gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324616

Objeto: Aquisição de tubulares OCTG em metalurgia SDSS, com seus acessórios, e prestação de serviços de preservação, recuperação e assistência técnica offshore.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004324881

Objeto: Aquisição de tubulares OCTG em metalurgia SDSS, com seus acessórios, e prestação de serviços de preservação, recuperação e assistência técnica offshore.

Abertura das propostas: 25/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 04600.002662/2024-91. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica. Participantes Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP e o BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Adesão formal à prestação de serviços constantes no Acordo de Cooperação Técnica nº 109/2022, referente a abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela administração, bem como viabilizar o acesso da administração aos saldos e extratos das contas abertas. Recursos Financeiros: Não haverá transferência de recursos financeiros entre os Participes. Data de Assinatura: 25/10/2024. Vigência: 25/10/2024 a 24/06/2027. Signatários: Betânia Peixoto Lemos - Presidenta da ENAP e José Heriberto Pinheiro Júnior - Gerente Geral do Banco do Brasil.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526000482202379. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços continuados de processamento de enxoval hospitalar, nas dependências da CONTRATADA, com locação de enxoval, compreendendo as etapas de coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas limpas em todos os setores do Hospital Universitário Onofre Lopes - HUOL e do Hospital Universitário Ana Bezerra - HUAB e Casa da Gestante, Bebê e Puérpera- CGBP/HUAB.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155013-26443-2023NE800132
Edital de 30 de outubro de 2024

Ref EDITAL Nº 2/2024 DG-BAT/BATURITÉ-IFCE

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BATURITÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ no uso das suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de Agosto de 2023, resolve:

HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Baturité, nos termos da Lei 8.745/93, em consonância com o Edital Nº 02/2024 DG-BAT/BATURITE-IFCE, de 04 de outubro de 2024 (DOU 07/10/2024), conforme quadro abaixo:

Subárea: Língua Espanhol

Classificação

Candidato

Resultado

1°

Luiza Janaina Leandro dos Santos

Aprovado

2°

Samira Silva Leão

Classificável

LOURIVAL SOARES DE AQUINO FILHO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A TRENSURB publica a dispensa de licitação com vistas a Contratação de Instituição Bancária, Pública ou Privada, para operar os serviços e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento da EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB, com exclusividade, bem como a concessão de uso de espaço físico. - Valor R$ 600.000,00, nos termos do art. 29, inciso XI, combinado com Artigo 28, §3, inciso I, da Lei 13.303/2016. Processo nº 0000958.00002525/2023-75.

Gabriel Gross D'Amico

Chefe do Setor de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648001186202377. Objeto: Serviços de desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n°750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Capote Valente, 710, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/264001-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MANUEL PEREIRA TEIXEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 264001-26201-2024NE999999
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA N 330/2024

Processo: 5688.01.1682.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Solução de assinaturas digitais e autenticação de certificados digitais, com atualização tecnológica, suporte e serviços de desenvolvimento através de 300 pontos de função, com vigência de 36 (trinta e seis) meses e licenças permanentes, em todo território nacional. Data de credenciamento para a licitação: até as 23h59min do dia 11/11/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 12/11/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 11h00min às 11h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 12/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1108.

Lorena Nascimento dos Santos

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 327/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1697.0/2024; Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de serviços comuns de engenharia (SCE) em imóveis de uso da CAIXA vinculados ao Estado do Rio Grande do Sul, na região de abrangência da SR Vale dos Sinos.; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 25/11/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 25/11/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h às 14h30min do dia 25/11/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0327, em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 328/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0971.0/2024 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de atendimento em modelo que compreende atendimento dentro dos conceitos de multi-sites (localidades de serviços interligadas), incluindo serviços operacionais multimeios, por atendimento humano recebido e/ou gerado, falado ou escrito, telefônico, plataformas, formulários eletrônicos, e-mails, mídias digitais, redes sociais, lojas de aplicativos, aplicativo de mensagens instantâneas e/ou chat, ou outros meios de comunicações definidos e/ou fornecidos pela CAIXA, tratamentos de ocorrências dos produtos, serviços e sistemas sob gestão da CAIXA, transferência de conhecimento de tecnologia da informação e de negócios incluindo a geração, o tratamento de informações gerenciais e as atividades acessórias. Credenciamento: até as 23:59 do dia 21/11/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00h do dia 22/11/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 25/11/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA, CNPJ: 15.153.745/0002-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DA VISÃO DO CEARÁ, CNPJ: 35.648.971/0001-27; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: INSTITUTO DE MEDICINA BIOLOGICA LTDA - CPF/CNPJ: 08.648.314/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) NUTRIÇÃO - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE PUBLICAÇÃO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOMEHR SS LTDA; CNPJ/CPF 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente inclusão do procedimento 30909155 - Hemodiafiltração online (HDF-OL) na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAP DIAGNOSTICO POR IMAGEM DE ALTA PERFORMANCE LTDA, CNPJ 26.519.681/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO ANALISES CLIN CONFIANCE LTDA, CNPJ 02.278.625/0001-45. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 968571/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Isabel do Pará/PA, CNPJ 05.171.699/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac cidades sustentáveis e resilientes: implantação de sistema de esgotamento sanitário do município de santa izabel do pará; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 79.094.537,98; dos recursos: R$ 76.051.537,98, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001538, de 16/10/2024, e R$ 3.043.000,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2027 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e EVANDRO BARROS WATANABE.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968287/2024, firmado pelo Município de Floresta do Araguaia-PA, CNPJ 01.613.338/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de Floresta do Araguaia.; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 2.381.704,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0001, NE 2024NE001405, de 02/10/2024 e R$ 18.296,00 de contrapartida. Vigência 30/10/2025 - 24/10/2024 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968727/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de AGRICOLANDIA/PI, CNPJ 06.554.976/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação sistema de esgotamento sanitário na zona urbana do município de agricolândia - pi.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.098.172,67; dos recursos: R$ 8.098.172,67, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001625, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ITALO JAMES ALENCAR DE SOUZA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968559/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Araguari/MG, CNPJ 16.829.640/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto formalização de convênio para construção da 2º fase de obras da ETE central Brejo Alegre e serviços necessários a ampliação do sistema de esgotamento sanitário da cidade de Araguari - MG, com fornecimento de materiais e mão de obra, com recursos da PAC; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.480.784,36; dos recursos: R$ 524.039,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001526, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028. Cristiano Krueger e Renato Carvalho Fernandes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968753/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para contenção de enchentes e alagamentos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.035.946,87; dos recursos: R$ 3.995.987,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001649, de 22/10/2024, e R$ 39.959,87 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Francisco Lacerda Brasileiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968754/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos para contenção de enchentes e alagamentos; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.859.652,40; dos recursos: R$ 1.841.240,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001650, de 22/10/2024, e R$ 18.412,40 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Francisco Lacerda Brasileiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: RJB ENGENHARIA Contratada: RJB Engenharia - RJB CONSTRUÇOES EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel da Rua 6 00335, Qd Q Lt 05, Jardim Brasil Cep: 37.550-000 do Residencial Jardim Redentor Localizado em Pouso Alegre- MG acompanhado pelo SISAQ 8863. Contratação 0054/2024. Data de assinatura: 01/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 23.462,72. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0054/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR VALE DOS SINOS, RS - 2541, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTÉRICA CENTER LTDA - ME, código 180042882, CNPJ nº 93.379.386/0001-75, localizada na RUA DR SEZEFREDO A VIEIRA, 1648 - MAL RONDON - CANOAS/RS CEP: 92000-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1039/2024.

MARCOS CESAR DA ROSA TAVANIELLO

Superintendente de Rede
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

907707/20

MIDR

PM Pontal do Paraná/PR

Alteração da Cláusula Terceira - Do Valor e Cláusula Sétima - Execução Financeir

T Aditivo:23/10/2024

939957/2023

MCIDADES/CAIXA

PM Varjota/CE

Altera contrap: R$ 2.273,97

T Aditivo: 29/10/2024

922287/21

MCIDADES

PM SOROCABA/SP

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:22/10/2024

954965/2023

MCIDADES/CAIXA

PM Ibiapina/CE

Altera contrap: R$ 79.502,03

T Aditivo: 29/10/2024

916553/21

MCIDADES

PM Capistrano/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/10/2024

912402/21

MIDR

PM Capistrano/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/10/2024

CR 914501/2021

MTUR

PM PIRAQUARA

Implantação de sinalização turística no município de Piraquara/PR

Termo Aditivo prorrogação da vigência: Assinado em 22/10/2024

878807/18

MCIDADES

PM Lapão/BA

Altera vigência: 26/06/2025

T Aditivo:29/10/2024

914258/21

MESP

PM Ipixuna do Pará/PA

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:30/09/2024

921070/21

MCIDADES

PM Leopoldina/MG

Altera contrap: R$ 1.057,42

T Aditivo:29/10/2024

866406/18

MCIDADES

PM São Bento/MA

Altera vigência: 01/04/2025 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:30/09/2024

0292.735-32/2009

MCIDADES

Município de Olinda/|PE e Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Altera vigência: 30/12/2025

T. Aditivo: 29/10/2024

917642/21

MESP

PM São Paulo/SP

Altera vigência: 30/05/2025

T Aditivo:25/10/2024

824240/15

MESP

PM São Paulo/SP

Altera contrap: R$ 197.750,05

T Aditivo:25/10/2024

0218826-85/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:29/10/2024

914575/21

MTUR

PM Matinhos/PR

Altera vigência: 13/10/2025

T Aditivo:09/10/2024

918367/21

MCIDADES

PM SAO MIGUEL DOS MILAGRES/AL

Altera contrap: R$ 150.135,21

T Aditivo:29/10/2024

946536/23

MCIDADES

PM Santa Lúcia/PR

Altera contrap: R$ 84.245,00

T Aditivo:29/10/2024

931981/2023

MCIDADES/CAIXA

PM Crateús/CE

Altera contrap: R$ 29.578,33

T Aditivo: 28/10/2024

945229/23

MCIDADES

PM Vila Bela da Santíssima Trindade/MT

Altera contrap: R$ 2.333.748,05

T Aditivo:29/10/2024

0443555-71/14

MCIDADES

PM Goiânia/GO

Altera vigência: 01/05/2025

T Aditivo:29/10/2024

0218.769-95/2007

MCIDADES

Município do Recife-PE/SESAN/URB Recife

Altera vigência: 30/10/2025

T. Aditivo: 25/10/2024

955405/23

MIDR

PM Maravilha/SC

Altera contrap: R$ 175.322,94

T Aditivo: 23/10/2024

916090/21

MESP

PM Calmon/SC

Altera contrap: R$ 1.839.889,25

T Aditivo: 22/10/2024

910415/21

MAP

PM Capinzal/SC

Alteração da regra de reprogramação.

T Aditivo: 25/10/2024

917843/21

MCIDADES

PM SANTANÓPOLIS/BA

Altera vigência: 05/05/2024

T Aditivo:05/09/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 5688.01.1246.0/2024; Contrato nº 9872/2024; Registro de Preços para o fornecimento de ar-condicionado do tipo split para unidades da CAIXA, vinculadas as regiões das Superintendências Regionais Centro, Sul, Norte, Leste, Litoral e Vale no estado de São Paulo.; Contratada: O.C. ARAUJO JM MULTIMAR LTDA CNPJ: 28.489.248/0001-87; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 3.648.999,85 (três milhões, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos).; Licitação Caixa nº 268/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 29/10/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

5º Termo de Apostilamento para reajuste de preços do contrato 11433/2019, Processo administrativo 7066.01.0144.0/2019. Pregão Eletrônico nº 20/7066-2019, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o CONSÓRCIO VERT & SAS CRM, CNPJ nº 34.736.726/0001-09; Objeto: fornecimento de solução para a gestão do relacionamento com clientes e não-clientes, que permita a seleção inteligente de público, aplicação de modelos estatísticos e/ou utilização de mecanismos de inteligência, ofertas automatizadas em tempo real, governança de campanhas, desenho e automatização de jornadas, acompanhamento das ações nos diversos canais e mensuração dos resultados de abordagem e contratações; Valor estimado do dispêndio a contar de 01/08/2024: R$ 146.421,65; Novo Valor Global estimado: R$ 32.804.725,23, Enquadramento Legal: Cláusula quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Primeiro do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA; Data de assinatura: 25/10/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão amigável do contrato 8844/2024, oriundo da ARP nº 1116/2024, pactuado com a empresa MTA ENGENHARIA EIRELI; CNPJ n.º 04.940.766/0001-07, prestação é a execução de serviços comuns de engenharia (SCE) para fornecimento e instalação de sistema de ar-condicionado e atividades correlatas em unidades existentes e novas unidades localizadas na CEINF Base PO, abrangendo o estado de Rio Grande do Sul Item II Agência Frederico Westphalen/RS; Modalidade: Pregão Eletrônico 525/5688-2023; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1505.0/2023; Data da rescisão 12/11/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE JOÃO MONLEVADE/MG CNPJ 18.401.059/0001-57. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL PLANALTO APF 0407.467-55. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 24/10/2024
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HUMANOS CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ: 23.730.698/0001-04; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, CARDIOLOGIA, PEDIATRIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, UROLOGIA, CIRURGIA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: FRANCISCO DHONATA DA SILVA, CNPJ: 53.750.092/0001-93; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160082

Nº Processo: 64482006872202474. Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico, perfis de alumínio e acessórios. Além disso, atender à nova demanda da Divisão de Manutenção e Almoxarifado da PMB. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SERGIO ROGER ARRAIS TORRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160082-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90011

Nº Processo: 0000665-22.2024.4. Objeto: Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas (mudança), em âmbito nacional de forma contínua, incluindo os trabalhos de embalagem, carga e descarga, montagem e desmontagem visando o transporte de mobiliário e outros bens de propriedade ou no interesse da Justiça Federal em Sergipe, conforme condições e exigências do Edital e do seu anexo Termo de Referência. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 - Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/90011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Eventuais diferenças na discriminação dos itens, no Termo de Referência, prevalecerão sobre as disposições dos códigos CATSER..

JAIRO OLIVEIRA RAMOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/10/2024) 90011-00001-2023NE000043
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-015-PMC

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº 9-2024-015-PMC - TIPO: Menor Preço por Item-OBJETO: para eventuais aquisições de medicamentos, material técnico, insumos hospitalares, para atender as necessidades dos programas: farmácia básica, assistência farmaceutica, atenção primária, Hospital Municipal e SAMU-DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 13 de novembro de 2024. HORA: 09:00 hs.

O edital está disponível aos interessados pelo site www.curionopolis.pa.gov.br.e www.portaldecompraspublicas.com.br

Curionópolis, 30 de outubro de 2024.

Simone Rodrigues Deziderio

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 860/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008221/2023-39.

Inexigibilidade Nº 90304/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 19.770.737/0001-11 - PALAVRINHAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 141.946,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 43/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, FELIPE MAGANHA DE LIMA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 43/2024, pelo período de 10 de novembro de 2024 a 10 de maio de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; FELIPE MAGANHA DE LIMA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 41/2024 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 41/2024, pelo período de 02/11/2024 a 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; MARCILEIDE CARDOSO DE SOUZA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 94/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e, WILLIAM DE JESUS ALMEIDA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 94/2023 por 6 (seis) meses a contar de 20 de novembro de 2023.

DATA DE ASSINATURA: 29 de outubro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; WILLIAM DE JESUS ALMEIDA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 23347.006742/2020-85.

Dispensa. Nº 31/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigencia contratual original por mais 12 meses, de 05/10/2024 a 05/10/2025, em conofrmidade com o art. 57, ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da entidade supra, inscrita no CNPJ sob nº. 57.716.524/0001-09, convoca a categoria econômica representada e a pretendida, sendo os Albergues, Alojamentos, Alugueis de Quartos, Apart Hotéis, Auto Serviço ou Delivery (almoço e/ou jantar), Bar/Mercearia, Bares, Bares Dançantes, Bingos, Bistrôs, Boites, Boliches, Bombonieres, Botequins, Buffets, Cabarés, Cafés, Cantinas, Campings, Casas de Cômodos, Casas de Diversões, Caldo de Cana, Casas de Chá, Casas de Festas e Eventos, Casas de Lanches e/ou Sucos, Casas de Lazer e Diversão, Cassinos, Cervejarias, Choperias, Chalés, Colônias de Férias, Confeitarias, Churrascarias, Costelarias, Cozinhas Virtuais de Delivery, Dark Kitchens, Dancings, Docerias, Dormitórios, Drives, Enoteca, Espagueterias, Flats, Fast Food, Fliperamas, Food Truck, Hamburgueria, Hotéis, Hospedarias, Hostel, Lanchonetes, Leiterias, Lounge Bar, Marmitarias, Motéis, Pizzarias, Parques Aquáticos, Parques de Diversões, Petiscaria, Pizzarias, Pubs, Pastelarias, Pensões, Pousadas, Quiosques, Restaurantes, Restaurantes Virtuais de Delivery, Resorts, Rotisseries, Salsicharias, Self Service, Sorveterias, Trailers de Lanches e Tratorias dos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Pirassununga, Ribeirão Bonito, Santa Cruz da Conceição, São Carlos e Torrinha/SP, para participarem da AGE a ser realizada no dia 25/11/2024 na Rua José Bonifácio, 640, Núcleo Residencial Silvio Vilari, CEP 13.560-610, São Carlos/SP, em 1ª convocação às 09h30 (dois terços), ou meia hora após em 2ª convocação no mesmo local com qualquer número de convocados presentes, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Adaptação do Estatuto Social ao Código Civil Brasileiro (Lei 10.406/2002); b) Alteração Estatutária no tocante às categorias econômicas representadas por esta entidade sindical; c) Extensão de base territorial aos municípios de Analândia, Brotas, Corumbataí, Pirassununga, Santa Cruz da Conceição e Torrinha; d) alteração na denominação da entidade para Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares de São Carlos e Região.

São Carlos/SP, 30 de outubro de 2.024.

Silvio Carrera de Miranda
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 109/2023 - UASG 114603

Nº Processo: 03612.000075/2023-85. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 37.417.527/0001-26 - 37.417.527 MAILDE EDUARDO DA SILVA. Objeto: Rescisão contratual unilateral pela administração pública em razão da inexecução total do contrato, fundamento 90,§7º, 104, ii, 138, i, §1º, da lei 14.133/21.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 2021/000055-FJF.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 20.850.400/0001-01 - TRANSUR TRANSPORTE RODOVIARIO MANSUR LTDA.. Objeto: 3º termo aditivo do contrato nr 09/2021 - prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, no período de 08 de abril de 2024 a 07 de abril de 2025.. Vigência: 08/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.152,60. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138006668202392.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contrato administrativo nº 01/2024 cujo objeto é a adequação do corpo da guarda do 27º batalhão logístico..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/02/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 307.098,73. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT

Nº 24609/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VOLMAR LAURINDO SPANHOL - TRANSPORTES, 24.750.884/0001-60, AYS5I26, FRMEP00292282024, 683-12; ZACCARON TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, 11.850.003/0001-30, QWC5A48, FRMEP00294822024, 683-12; VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, DEN2809, FRMEP00296392024, 683-11; GBZ4I18, FRMEP00296692024, 683-11; VALDIR SOARES CANTUARIO, ***.204.201-**, SDD2A78, FRMEP00294012024, 683-13; VIACAO RIODOCE LTDA, 19.632.116/0001-71, SHF2C33, FRMEP00296272024, 683-11; VAMSERVICE LOGISTICA DE TRANSPORTE LTDA, 07.287.580/0001-99, RVC1J22, FRMEP00296552024, 683-12; VIDECAR CONCORDIA CAMINHOES LTDA, 83.199.760/0001-05, SXI1F56, FRMEP00297242024, 683-12; VINHAL TRANSPORTES LTDA, 50.017.290/0001-54, GGH3B95, FRMEP00297282024, 683-12; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0011-04, RJX7A32, FRMEP00300822024, 683-13; SANTO ANTONIO MADEIRAS E FORRO DE PVC LTDA, 08.299.691/0001-88, FXJ8328, FRMEP00297452024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº001/2024 ao Acordo de Cooperação Financeira nº208/2021 Partes: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e INSTITUTO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO DO BRASIL Objeto: alteração de vigência para 19/12/2025 do Acordo de Cooperação Financeira nº208/2021. Valor: R$ 5.564.036,70 (FSA R$ 4.995.461,70 Contrapartida R$ 568.575,00) Vigência: 19/12/2025 Data da assinatura deste aditivo: 24/10/2024 Ass. das partes: Letícia Barros Moraes Cotta (CAIXA) e Maria José Miranda Cabral Gontijo (IIEB)
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 967773/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BARREIROS/PE, CNPJ 10.110.989/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Barreiros/PE - FNDE - 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.069.927,28 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001789, de 26/09/2024, e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 28/09/2028 Emerson Gomes de Almeida e CARLOS ARTUR SOARES DE AVELLAR JUNIOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TC 943625/24 REPASSADOR: FNDE - RECEBEDOR: PM AGRESTINA/PE - INSTRUMENTO: Construção de creche e escola de educação infantil, no Loteamento Bosque das Águas, no município de Agrestina/PE - FNDE - Creche tipo 2 - Termo Aditivo: 23/10/24
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Rondonópolis/MT, CNPJ 03.347.101/0001-21 e a SANEAR; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto rede de abastecimento de água loteamento aeroporto, diâmetros de dn50mm, dn75mm e dn100mm com extensão total de 2.732m.adutoras yara_aero - rosa bororo de dn250mm com 2.200m de extensão. reservatório apoiado parque universitário com volume de rese; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 7.004.479,68; dos recursos: R$$ 350.224,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001573, de 16/10/2024, e o saldo restante R$ 6.654.255,68 nos exercícios posteriores e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 21/10/2024 Ass.22/10/2024. Marcos Cardoso Alves, Paulo José Corrêia e JOSE CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 968773/2024, firmado pelo Município de Água Doce-SC, CNPJ 82.939.398/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e calçadas acessíveis em ruas no perímetro urbano do município de Água Doce/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE00165, de 25/10/2024 e R$ 981,00 de contrapartida. Vigência 26/10/2027 - 25/10/2024 Leonardo Foppa e Nelci Fátima Trento Bortolini.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 968729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Amontada/CE, CNPJ 06.582.449/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de amontada/ce.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 22.439.152,46; dos recursos: R$ 22.439.152,46, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001627, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 José Plínio de Oliveira Neto e FLAVIO CESAR BRUNO TEIXEIRA FILHO.

Termo de Compromisso nº 968550/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itapipoca/CE, CNPJ 07.623.077/0001-67; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto águas de itapipoca: projeto de requalificação do riacho das almas, no município de itapipoca-ce.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 154.180.182,71; dos recursos: R$ 154.180.182,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240038, NE 2024NE001518, de 16/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 17/10/2024 17/10/2029 Andre Pessoa Rocha e Felipe Souza Pinheiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968508/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Goiânia/GO, CNPJ 01.612.092/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estudos e projetos - corredores av. 24 de outubro, av. t63, av. independência, av. 85, av. mutirão; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 3.522.624,03; dos recursos: R$ 3.522.624,03, correrão à conta da União de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, sendo R$ R$ 11.500,00 neste exercício, NE 2024NE001503, de 14/10/2024 e R$ 3.511.124,03 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ROGÉRIO OLIVEIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968739/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coronel Fabriciano/MG, CNPJ 19.875.046/0001-82; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Elaboração de Projetos de Macrodrenagem da Bacia do Córrego Ribeirão Caladão para Prevenção e Combate a Enchentes.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 2.904.605,00; dos recursos: R$ 143.730,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001637, de 22/10/2024, e R$ 2.730.875,00 nos exercícios subsequentes e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 30/10/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Marcos Vinícius da Silva Bizarro.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 902237/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Cataguases/MG, CNPJ 17.702.499/0001-81; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data da rescisão 25 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968627/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Serrana/SP, CNPJ 44.229.813/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação da rede de distribuição de água do município de serrana-sp; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.265.032,63; dos recursos: R$ 63.252,00 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001593, de 16/10/2024, e R$ 1.201.780,63 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência: 24/10/2027 - 24/10/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e LEONARDO CARESSATO CAPITELI.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968589/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pitangueiras/SP, CNPJ 45.370.707/0001-28; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de melhorias e ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município de Pitangueiras/SP.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.093.129,63; dos recursos sendo: R$ 204.656,00 (duzentos e quatro mil seiscentos e cinquenta e seis reais) , correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001556, de 16/10/2024, e R$ 3.888.473,63 (três milhões oitocentos e oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos) nos exercícios subsequentes. Vigência 25/10/2024 25/10/2028 - JEFFERSON LUIS COUTINHO e Marcos Aurélio Soriano.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968749/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de projetos para as obras de canalização de trecho do córrego do ribeirão dos couros; Programa Novo PAC - Elaboração de Projetos de Engenharia, Estudos e Planos de Saneamento Básico; Valor: R$ 2.979.680,00; dos recursos: R$ 148.984,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001645, de 22/10/2024, e R$ 2.771.102,40 nos exercícios subsequentes e R$ 59.593,60 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/12/2026 Silvio Rogério Pizzulin Santos e José de Filippi Junior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968741/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Taboão da Serra/SP, CNPJ 46.523.122/0001-63; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto elaboração de estudos e projetos de engenharia de drenagem urbana; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 1.168.250,00; dos recursos: R$ 57.613,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001639, de 22/10/2024 e R$ 1.094.637,00 em exercício subsequentes, e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2024 25/10/2027 Rogerio Fernando do Amaral e José Aprigio da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968566/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mogi Das Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto execução de obras para implantação de coletor tronco do rio ipiranga (tl 43), com extensão de aproximadamente 2750m e 200, 300 e 400mm, coletores tronco morumbi 1 e 2, com 550m de extensão de 200mm, estação elevatória de esgoto com vazão de final de; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.709.877,23; dos recursos: R$ 678.639,00, correrão à conta da União no exercício de 2025 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001,, NE 2024NE001533,, de 16/10/2024, R$ 12.894.139,46 em exercícios subsequentes e R$ 137.098,77 de contrapartida. Vigência 24/10/2024 24/10/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Caio Cesar Machado da Cunha.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968628/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sertaneja/PR, CNPJ 75.393.082/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação do sistema de abastecimento de água na sede do município de sertaneja/pr.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.131.287,44; dos recursos: R$ R$ 291.966,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001594, de 16/10/2024, R$ 5.547.355,38 nos exercícios subsequentes e R$ 291.966,06 de contrapartida. Vigência 28/10/2028 28/10/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JAMISON DONIZETE DA SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968587/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Sertaneja/PR, CNPJ 75.393.082/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do sistema de esgotamento sanitário na sede do município de sertaneja, estado do paraná.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.860.127,86; dos recursos: R$ 243.006,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001554, de 16/10/2024, R$ 4.374.115,46 nos exercícios subsequentes e R$ 243.006,40 de contrapartida. Vigência 28/10/2028 28/10/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JAMISON DONIZETE DA SILVA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968579/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Fátima/PR, CNPJ 75.828.418/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário no Município de Nova Fátima/PR; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 30.663.499,00; dos recursos: R$ R$ 1.533.175,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001546, de 16/10/2024, R$ 29.130.324,00 nos exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/10/2029 25/10/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ROBERTO CARLOS MESSIAS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 968726/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de QUATIS/RJ, CNPJ 39.560.008/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação e melhorias do sistema de esgotamento sanitário do município de quatis - 1ª fase; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.314.522,46; dos recursos: R$ 13.314.522,46, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001624, de 22/10/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/10/2024 28/10/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e ALUISIO MAX ALVES D'ELIAS.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE NOVA II APF 0512.351-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 23/10/2024

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MORRO AGUDO/SP CNPJ 45.345.899/0001-12. Objeto: Termo de distrato. RESIDENCIAL CIDADE NOVA APF 0499.401-95. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 23/10/2024