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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14111/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.389.289/0001-02, KGH6A59, FRMEV00928272024, 606-82; 36.498.796/0001-00, RXZ8H11, FRMEV00971552024, 606-82; 22.482.228/0001-06, RME3A08, FRMEV00969252024, 606-82; QPQ2152, FRMEV00969712024, 606-82; 21.120.077/0001-75, IVI3G77, FRMEV00978592024, 606-82; ***.863.540-**, FRT5G27, FRMEV01005862024, 606-82; 18.935.349/0001-80, MQJ1201, FRMEV01040132024, 606-82; 42.327.670/0001-67, IMM2B30, FRMEV01071712024, 606-82; 09.584.237/0001-31, IQD1858, FRMEV01135322024, 606-82; 35.670.747/0002-12, RZR7F51, FRMEV01206402024, 606-82; ***.465.830-**, ima1e81, FRMEV01211682024, 606-82; ***.589.531-**, OXG8G59, FRMEV01217242024, 606-82; 42.039.523/0001-91, RBJ3I73, FRMEV01220282024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RLJ4C91, FRMEV00898452024, 606-82; 04.071.744/0001-58, QIS7B26, FRMEV00922342024, 606-82; ***.497.889-**, PFV0J61, FRMEV00928132024, 606-82; 02.781.982/0001-21, SYO8E07, FRMEV00818382024, 606-82; 44.038.246/0001-28, JAR4D85, FRMEV01019672024, 606-82; ***.018.298-**, OQX4J13, FRMEV01108682024, 606-82; 18.457.451/0002-07, JBE2H72, FRMEV01129612024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14112/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.877.880/0001-28, RDY0D25, FRMEV00981582024, 606-82; ***.169.563-**, DMW8B89, FRMEV01200912024, 606-82; 37.686.207/0001-71, ITM1A75, FRMEV01214722024, 606-82; 32.620.185/0001-23, SAD6I03, FRMEV01220042024, 606-82; ***.947.389-**, RLB0D03, FRMEV01220862024, 606-82; 46.374.500/0252-60, FCY9I13, FRMEV01222222024, 606-82; 13.369.542/0001-88, RAG9H21, FRMEV00882282024, 606-82; 05.032.192/0001-31, RLO3A73, FRMEV00904732024, 606-82; 46.813.248/0001-72, RQO1D61, FRMEV00935872024, 606-82; 17.180.382/0001-85, QWC5A45, FRMEV00961142024, 606-82; 35.805.588/0001-35, RXZ3F81, FRMEV00966482024, 606-82; RHA2B47, FRMEV00969872024, 606-82; 30.751.835/0001-44, OOg1C80, FRMEV00991062024, 606-82; 21.066.617/0001-80, PKA0E95, FRMEV01000182024, 606-82; 14.061.461/0001-89, HBZ7762, FRMEV01007252024, 606-82; 48.443.906/0001-07, ABM8I41, FRMEV01008072024, 606-82; 94.327.509/0001-97, JHK5D27, FRMEV01003992024, 606-82; 09.450.533/0001-40, AYW5A80, FRMEV00833162024, 606-82; 00.357.934/0001-85, RNP2I57, FRMEV01127172024, 606-82; 68.979.111/0005-59, JCI8C66, FRMEV01138232024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14113/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.142.205/0001-98, PLX5H85, FRMEV00994222024, 606-82; 09.422.256/0001-61, IRZ5677, FRMEV01019152024, 606-82; 94.624.665/0001-10, JDO8A35, FRMEV01055132024, 606-82; 24.970.627/0001-33, IQF1F95, FRMEV01060952024, 606-82; 13.053.302/0004-12, rng2c11, FRMEV01213372024, 606-82; 12.614.048/0001-79, BPO2822, FRMEV01216282024, 606-82; 03.723.481/0001-51, RNG8J74, FRMEV01220632024, 606-82; ***.719.366-**, RFP2D27, FRMEV00909942024, 606-82; 87.712.055/0001-02, IZE7D03, FRMEV00964172024, 606-82; 46.096.898/0001-44, SCW9D07, FRMEV00975382024, 606-82; 06.269.345/0001-21, RLO4I56, FRMEV00837242024, 606-82; RYD4J66, FRMEV01010732024, 606-82; 46.834.528/0001-67, FRJ6E89, FRMEV00817402024, 606-82; 76.560.275/0001-41, RYN8B88, FRMEV01012922024, 606-82; 31.604.252/0001-53, RDY7D01, FRMEV01023082024, 606-82; ***.041.019-**, KGO3A46, FRMEV01038712024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RXP4G53, FRMEV01121772024, 606-82; 72.698.095/0001-70, IQM4956, FRMEV01163672024, 606-82; 17.932.610/0001-26, IVC5C55, FRMEV01108072024, 606-82; ***.253.089-**, FTK7H38, FRMEV01180632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14115/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.691.947-**, , FREVP00230172024, 773-0; 20.826.545/0002-40, , FREVP00272892024, 773-0; ***.226.311-**, , FREVP00295802024, 773-0; 20.990.157/0001-19, , FREVP00296532024, 773-0; ***.449.688-**, , FREVP00298502024, 773-0; 48.489.019/0001-70, , FREVP00299672024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00300732024, 773-0; , FREVP00300852024, 773-0; ***.884.517-**, , FREVP00301172024, 773-0; ***.523.828-**, , FREVP00232392024, 773-0; ***.869.378-**, , FREVP00235502024, 773-0; ***.247.517-**, , FREVP00256282024, 773-0; 13.553.575/0001-83, , FREVP00279542024, 773-0; ***.961.175-**, , FREVP00293572024, 773-0; ***.429.686-**, , FREVP00293692024, 773-0; 31.985.712/0001-30, , FREVP00293872024, 773-0; ***.576.838-**, , FREVP00296942024, 773-0; ***.357.139-**, , FREVP00297832024, 773-0; ***.426.179-**, , FREVP00299022024, 773-0; ***.374.527-**, , FREVP00301052024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14080/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.645.738-**, , FREVP00292522024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00293192024, 773-0; , FREVP00295542024, 773-0; , FREVP00301292024, 773-0; , FREVP00301522024, 773-0; , FREVP00304062024, 773-0; 05.659.785/0037-33, , FREVP00293892024, 773-0; , FREVP00296792024, 773-0; ***.204.848-**, , FREVP00295162024, 773-0; 07.812.107/0001-83, , FREVP00295202024, 773-0; ***.898.568-**, , FREVP00295222024, 773-0; ***.599.591-**, , FREVP00295632024, 773-0; 02.491.558/0021-96, , FREVP00296412024, 773-0; ***.086.010-**, , FREVP00298952024, 773-0; ***.830.586-**, , FREVP00299462024, 773-0; , FREVP00299522024, 773-0; ***.071.957-**, , FREVP00300942024, 773-0; ***.678.967-**, , FREVP00301582024, 773-0; 26.794.034/0001-99, , FREVP00301682024, 773-0; ***.498.949-**, , FREVP00303922024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14091/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.376.804/0005-60, OCZ8A31, EPSMA00447282021, 683-13; 12.953.728/0001-17, ALW4005, EPSMA00582882021, 683-12; 18.817.887/0002-51, EOE8G20, EPSMA00493162021, 683-12; 14.249.281/0001-25, CUM0E92, EPSMA00538232021, 683-12; 25.306.875/0001-47, IZI4F45, EPSE400028572021, 683-11; 36.641.716/0001-15, OXE1684, EPSMA00520712021, 683-13; 20.622.134/0001-51, ITW2D69, EPSMA00488652021, 683-12; 14.534.482/0001-74, LLA6C06, EPSMA00576682021, 683-13; 05.310.718/0001-06, RBF7J07, EPSMA00571282021, 683-11; 11.471.483/0001-29, OZO1974, EPSMA00456832021, 683-13; QQL3005, EPSMA00509162021, 683-12; 85.348.407/0002-48, QJB8473, EPSMA00560852021, 683-11; 08.991.738/0001-70, NQY6C30, EPSMA00617022021, 683-13; 13.044.878/0003-32, MQI7009, EPSMA00553022021, 683-12; 36.996.389/0001-14, LTG7H68, EPSMA00577602021, 683-13; 30.527.793/0001-62, LCV7C09, EPSMA00487432021, 683-11; 08.874.039/0001-40, FZQ5682, EPSMA00458122021, 683-11; 06.162.709/0001-70, OVQ0580, EPSMA00552332021, 683-13; 00.807.543/0001-15, EDB6580, EPSMA00455702021, 683-12; 76.592.484/0006-81, ATX1025, EPSMA00567702021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14092/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.461.237/0001-96, DAO9B87, FRMEV00842852021, 606-82; 10.217.871/0001-15, EWJ3689, FRMEV00884212021, 606-82; 11.065.837/0001-35, OVH6F58, FRMEV00796662021, 606-82; OVH6F58, FRMEV00863382021, 606-82; 03.357.962/0004-33, AXN7G66, FRMEV00901032021, 606-82; 05.704.782/0001-63, OZR1G24, FRMEV00711582021, 606-82; 12.445.480/0001-83, LLZ3D05, FRMEV00728922021, 606-82; KZR7222, FRMEV00707072021, 606-82; 14.716.595/0001-90, AWH5D33, FRMEV00776532021, 606-82; 39.394.606/0001-94, OVF3431, FRMEV00733722021, 606-82; 17.224.069/0001-00, QXJ5542, FRMEV00882672021, 606-82; 08.055.545/0001-07, LQR5056, FRMEV00845992021, 606-82; 07.570.829/0001-79, PRY4936, FRMEV00791652021, 606-82; 07.670.327/0001-10, RKT4H25, FRMEV00845592021, 606-82; 07.802.508/0001-52, NWP8940, FRMEV00771792021, 606-82; 26.308.104/0001-51, FVV8B41, FRMEV00760112021, 606-82; FVV8B41, FRMEV00739492021, 606-82; 13.546.198/0001-55, MNV8957, FRMEV00848242021, 606-82; ***.326.577-**, MQL5B20, FRMEV00751322021, 606-82; 08.012.350/0001-80, MIZ6G51, FRMEV00795402021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14093/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 14 (quatorze). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

17.243.267/0001-02, OBF5363, FRMEV00349782021, 606-82; 25.201.759/0001-63, QJN6234, FRMEV00362622021, 606-82; 39.838.432/0001-01, DVT8J41, FRMEV00405332021, 606-82; 14.029.970/0001-24, DJF2264, FRMEV00379952021, 606-82; 17.799.438/0005-08, GCG2J15, FRMEV00457462021, 606-82; 24.846.830/0001-00, LQC9992, FRMEV00477212021, 606-82; ***.705.000-**, IDM1D07, FRMEV00432332021, 606-82; IDM1D07, FRMEV00441112021, 606-82; ***.656.519-**, AUQ7279, FRMEV00456992021, 606-82; ***.418.577-**, KOY1G17, FRMEV00404352021, 606-82; ***.558.657-**, ODF5J11, FRMEV00396942021, 606-82; ***.694.186-**, HFU3313, FRMEV00367802021, 606-82; ***.296.959-**, MMB7584, FRMEV00478062021, 606-82; ***.616.577-**, IKF3D41, FRMEV00429062021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14094/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 8 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.903.907/0001-01, AUM1B98, EPSMA00280642021, 683-12; 06.052.223/0001-89, EGJ9218, EPSA500035772021, 683-12; 04.998.349/0001-15, KPL6242, EPSMA00322592021, 683-11; 20.905.482/0001-36, BET6I66, EPSMA00313622021, 683-13; 33.334.918/0001-26, KBU8B32, EPSMA00224362021, 683-12; 02.440.919/0001-21, LSN8736, EPSE400017922021, 683-13; 26.989.474/0002-82, FCB3332, EPSA500027952021, 683-11; ***.666.650-**, GTQ6A02, EPSMA00315662021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14095/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 9 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.065.837/0001-35, OVH6F58, FRMEV00914602021, 606-82; ODF3G58, FRMEV00910382021, 606-82; OVH6F58, FRMEV00977112021, 606-82; 14.188.358/0001-02, OMJ6463, FRMEV00901012021, 606-82; 32.862.142/0001-54, RNW8B74, FRMEV00960612021, 606-82; 18.599.919/0001-09, NTU0E27, FRMEV00896102021, 606-82; 29.972.914/0001-04, BBB4J73, FRMEV00882792021, 606-82; 37.127.078/0001-81, KZS4F28, FRMEV00885042021, 606-82; 08.647.719/0001-20, RJV1C37, FRMEV00912612021, 606-82; 08.111.653/0001-50, LLC9601, FRMEV00927112021, 606-82; 08.874.039/0001-40, FCW7365, FRMEV00915702021, 606-82; 15.280.888/0001-30, EGK9929, FRMEV00923512021, 606-82; 22.993.100/0001-07, RJN4I49, FRMEV00929492021, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/ 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2024, OBJETO:

A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) no Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO GLOBAL. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/05/2024. HORÁRIO: 08:30h (horário de Brasília). DATA P/ RODADA DE LANCES: 24/05/2024. HORÁRIO: 09:30h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: cplaltospi2021@gmail.com.

Altos-PI, 9 de maio de 2024.

André Gomes Soares

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21200.002843/2024-40. Contrato nº 030/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: TECNIGRAN PROTEÇÃO DE GRÃOS E SEMENTES LTDA, CNPJ: 79.212.627/0001-66. Objeto: Aquisição de inseticida líquido para o exercício 2024, visando tratamento fitossanitário de produtos agrícolas armazenados nas unidades armazenadoras da CONAB. Fundamentação Legal: RLC - CONAB e pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: Notas de Crédito: 2024NC002355, 2024NC002356, 2024NC002357, 2024NC002358, 2024NC002359, 2024NC002360, 2024NC002361, 2024NC002362, 2024NC002363, todas datadas de 18/4/2024. Vigência: 12 ( doze) meses, contados da data da assinatura. Data de Assinatura: 09/05/2024. Valor Global; R$ 33.000,00 (Trinta e três mil reais). Assinam pela Contratante: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e THIAGO JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Regina Márcia Stresser ALEXANDRE STRESSER, Sócia Administradora.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2151/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP. CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de mobiliários em geral, para atender às necessidades das seccionais de Praia Grande, São José do Rio Preto, Bauru e Araçatuba do CREF4/SP. Data: 08/05/2024. Valor: R$ 262.848,20 (duzentos e sessenta e dois mil oitocentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666 e alterações.
Extrato de registro de preços

Espécie: Atas de registro de preços do pregão eletrônico nº 04/2024. Objeto: aquisição de peças automotivas. Termo: nº 101/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x josé maria pereira peças automotivas ltda. Valor: r$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Termo: nº 103/2024 partes: prefeitura municipal de três corações x simone aparecida da silveira - me valor: r$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 22/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23107.014681/2020-52.

Dispensa. Nº 25/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 32/2021, por 10 (dez) meses , contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/05/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/05/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 672.562,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158314

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 23260.001732/2024-37.

Dispensa. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 02.329.583/0001-24 - FERNANDO BRAGA FERREIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a sub-rogação do contrato nº 15/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de limoeiro do norte para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de jaguaribe. Vigência: 08/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10783.100703/2023-25.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO. Contratado: 51.097.157/0001-18 - ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Informar a prorrogação do contrato para o período de 06/06/2024 a 06/07/2024, e o prazo de execução dos serviços de 06/05/2024 para 19/06/2024. Vigência: 09/05/2024 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.274,63. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EDITAL Nº 6/2024

EDITAL DE LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O Superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

AUTO POSTO CASADO LTDA _ EPP

13.603.215/0001-49

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10917565

1/2019

29/03/2019

579,67

0

0

229,61

115,93

925,21

10917566

2/2019

28/06/2019

579,67

0

0

221,09

115,93

916,69

10917567

3/2019

30/09/2019

579,67

0

0

212,56

115,93

908,16

10917568

4/2019

31/12/2019

579,67

0

0

204,74

115,93

900,34

11654951

1/2020

31/03/2020

579,67

0

0

198,83

115,93

894,43

11654953

3/2020

30/09/2020

579,67

0

0

192,39

115,93

887,99

11654954

4/2020

31/12/2020

579,67

0

0

189,73

115,93

885,33

12827421

1/2021

31/03/2021

579,67

0

0

186,6

115,93

882,2

12827422

2/2021

30/06/2021

579,67

0

0

181,15

115,93

876,75

12827423

3/2021

30/09/2021

579,67

0

0

173,26

115,93

868,86

12827424

4/2021

31/12/2021

579,67

0

0

161,15

115,93

856,75

13696270

1/2022

31/03/2022

579,67

0

0

146,54

115,93

842,14

13696271

2/2022

30/06/2022

579,67

0

0

128,69

115,93

824,29

13696272

3/2022

30/09/2022

579,67

0

0

109,79

115,93

805,39

13696273

4/2022

31/12/2022

579,67

0

0

90,89

115,93

786,49

Data dos Cálculos: 08/05/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

Rivaldo Couto dos Santos Júnior
COMUNICADO

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n.º 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia subsequente, para cumprimento das decisões judiciais proferidas no Agravo de Instrumento n.º 1009489-39.2024.4.01.0000/DF e na Ação Civil Pública n.º 5015546-61.2024.4.04.7100/RS, comunica a SUSPENSÃO dos efeitos do Comunicado publicado no Diário Oficial da União em 22/02/2024, Edição 36-A, Seção 3 - Extra A, até que sobrevenha decisão em sentido contrário, ocasião em que poderão ser restabelecidas as obrigações e restrições anteriores.

RODRIGO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de material de consumo para as creches da secretaria municipal de educação, do município de piripiri; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 10/05/2024 ÀS 09h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 24/05/2024 ÁS 10h. No valor de: R$ 103.162,60 (Cento e três mil cento e sessenta e dois reais e sessenta centavos).

Piripiri-PI, 9 de maio de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 022/2024

Srs. Licitantes, em virtude de falha ocorrida na Plataforma Licitações-e no exato momento em que foi iniciado o Pregão Eletrônico nº 004/2024, relacionado ao Código nº 1044454 (oriundo do Processo Administrativo nº 022/2024), que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação multidisciplinar para o Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, o qual impossibilitou o acompanhamento real de todos os interessados, impedindo a oferta de lances e o efetivo cumprimento de todas as etapas do modo disputa Aberto Fechado, conforme informado em comunicado anterior, foram realizadas tentativas de lançamento de nova data para a disputa dentro do mesmo processo, no entanto, não foi obtido êxito. Nesse sentido, importante ressaltar novamente que tanto o Conselho Regional de Odontologia da Bahia, por meio da Pregoeira, quantos os Fornecedores, ora Licitantes, não tiveram acesso ao Sistema durante o período de disputa. No momento do certame, a Pregoeira recebeu diversas ligações de Fornecedores informando da falha no sistema. Momento em houve o imediato contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil, por meio do contato telefônico nº 4004-0001, onde foi aberta ocorrência, na qual a atendente informou que o Banco do Brasil tem o prazo de até 07 (sete) dias corridos para dar uma resposta. Com isso, alternativa não restou a este órgão, senão o cadastramento e lançamento de nova disputa, nos mesmos termos da cadastrada sob o nº 1044454, a qual foi tombada sob o nº 1045408 (Código Licitações-e), como forma de minorar os danos causados pela Plataforma Licitações-e tanto ao Conselho Regional de Odontologia da Bahia, quanto aos fornecedores participantes do certame, que terão a oportunidade de enviar novamente as propostas até às 09:30 do dia 13/05/2024, estando a DISPUTA designada para ocorrer às 10:00 do dia 13/05/2024. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 13/05/2024, às 10h00min (horário de Brasília).

Início Acolhimento De Propostas: 10/05/2024, às 08h:00min. Limite Acolhimento De Propostas: 13/05/2024 às 10h:00min. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1045408. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

9 de maio de 2024.

Irla Nunes Silva Eloy.

Pregoeira
retificação

No extrato do termo aditivo Nº 2022/0701, Publicado no D.O.U. Seção 3, Nº 150 de 08/08/2023, página 27 do INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA,

Onde se lê: nos termos do art.57(ii ou iv), da lei n° 8666, de 1993

Leia-se: nos termos do art. 107 da lei 14133 de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024-SEDUC Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16 - Centro - Ibicuitinga - CE, CNPJ Nº 12.461.646/0001-55 e C.G.F. Nº 06.920.297-4. Contratados: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, CNPJ Nº 21.128.101/0001-12, valor total de R$ 318.371,30 (trezentos e dezoito mil, trezentos e setenta e um reais e trinta centavos); FRANCISCA IVANILDA NOGUEIRA DA SILVA, com o valor total R$ 39.841,00 (trinta e nove mil, oitocentos e quarenta e um reais); FRANCISCO DOUGLAS DE SOUZA SILVA, valor total de R$ 39.762,50 (trinta e nove mil, setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); FRANCISCO MATEUS NOGUEIRA DA COSTA, valor total R$ 39.862,00 (trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e dois reais); WHELIGTON ADRIANO NOBRE, valor total de R$ 39.568,50 (trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); MANUEL VALENTIM RABELO, valor total de R$ 39.240,50 (trinta e nove mil, duzentos e quarenta reais e cinquenta centavos); JOSÉ ODAI ALVES CARNEIRO, valor total de R$ 39.812,00 (trinta e nove mil, oitocentos e doze reais); NAELIA DANIEL FERNANDES, valor total de R$ 39.495,50 (trinta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos); FRANCISCA TALITA DE SOUZA SILVA valor total de R$ 39.972,00 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e dois reais). Fundamento Legal: Processo de CREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SEDUC Lei nº 14.133, de 01/04/2021 e Lei 11.947/2009 de 16/06/2009; e Resoluções CD/FNDE: nº 26/2013 de 17/06/2013; nº 04/2015 de 02/04/2015; 06/2020 de 08/05/2020; 20/2020 de 02/12/2020; 21/2021 de 16/11/2021. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para atender o Cardápio da Merenda Escolar de responsabilidade da Secretaria de Educação de Ibicuitinga-CE. Prazo: até 31 de dezembro de 2024. Origem Dos Recursos: 10.02.12.306.003.2.049; 3.3.90.30.00. Signatários: Contratante: Rafaela Gomes Benício - Ordenadora de Despesa da Secretaria de Educação. Contratados: Acima Mencionados. Data: Ibicuitinga/CE, 30 de abril de 2024.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024/PMX

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 051/2024/PMX

O Prefeito do Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 010/2024/PMX, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da empresa LL VILLAS EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 27.673.878/0001-44, COM SEDE À AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHET, CONJ. 01, LOTE 41 A, SALA 1208, 12º ANDAR. JK BUSINESS CENTER, PLANO DIRETOR SUL, PALMAS - TO, CEP- 77.015.012, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, com a apresentação do show da cantora MIDIAN LIMA, e todos os componentes da equipe de operação técnica, no dia 10 de maio de 2024, com início a partir das 20H00 horas, na Praça Vitória Regia, situada no centro da cidade, em comemoração do 42º aniversário de emancipação política deste Município de Xinguara, Estado do Pará.

MOACIR PIRES DE FARIA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026622/2023. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e Coletores de dados por leitura de QR Code e Código de barras, modo duplo com e sem fio, Wireless, bluetooth e USB portátil, compatível para integração com o sistema SIADS, para atender as demandas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis Ibama Sede e suas Superintendências, nos termos do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 193099-19211-2024NE000072
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 100/2024 - UASG 158373

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 23134.001076/2023-37.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 098/2023-proad/ifrn , em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.229,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23006.021463/2021-93.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de contrato por mais 30 (trinta) meses. Vigência: 12/07/2024 a 12/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.144,20. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 23259.001507/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 13/05/2024 e término em 13/05/2025.. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63259000404202477.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDEN. DA MARINHA EM NITEROI.

Contratado: 08.574.411/0001-00 - PRATICA KLIMAQUIP INDUSTRIA E COMERCIO S.A.. Objeto: Fornecimento de fornos industriais e respectivos acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/04/2024 a 01/07/2024. Valor Total: R$ 286.108,68. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).