gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926166. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CENTENARIO DO SUL, CNPJ nº 75845503000167. Prazo de Vigência do Convênio. Valor Total: R$ 684.166,66, Valor de Contrapartida: R$ 239.166,66, Vigência: 19/08/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 20/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MELQUIADES TAVIAN JUNIOR, CPF nº ***.523.419-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência nº 90009/2024

Processo nº 010317/2024-SMO

O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Licitações Compras - SMLIC, torna público ficam REVOGADOS os procedimentos licitatórios, referente ao processo supracitado, atendendo os requisitos legais previstos na Lei nº. 14.133/2021, bem como no art. 37 da Constituição Federal de 1988. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Márcio Leandro Deodato de Aquino

Secretário Municipal de Licitações e Compras Interino
EXTRATO DE CONVENIO

Especie: Convenio de estagio, firmado entre a Universidade Tecnologica Federal do Parana, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e a Edoo Pessoas, Inovacao e Tecnologia Ltda, CNPJ 47.365.182/0001-68. Objetivo: Formalizar as condicoes basicas para a realizacao, junto as Unidades Concedentes, por intermedio da Edoo, de estagio remunerado ou nao, de interesse curricular, obrigatorio ou nao, por estudantes matriculados nos diversos cursos mantidos pela Universidade. Vigencia: 05 (cinco) anos, a partir de 19 de agosto de 2024, data da assinatura do convenio. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Rafaella Azevedo Pauferro - Edoo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 927200. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LONDRINA, CNPJ nº 81044984000104. Prorrogação de Vigência de Convênio. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OTAVIO HENRIQUE GRENDENE BONO, CPF nº ***.815.129-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 54.305.743/0011-70 - HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 3.195.500,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 927.790,10. Leia-se: Valor Total: R$ 869.413,62. Onde se lê: Vigência: 23/06/2024 a 27/12/2024. Leia-se: Vigência: 23/06/2024 a 22/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 257/2023 - UASG 158375

Nº Processo: 23135.002146/2023-64.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU.

Contratado: 45.699.339/0001-66 - ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS - ASPRA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 002/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 25.275,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE alteração CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

1.° ADENDO

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 123/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - MS, 19 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ.

EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024. *DATA: A sessão acontecerá no dia 05/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF).

O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 20 de agosto de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160297

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64277.006396/2023-63.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO. Contratado: 60.701.190/0001-04 - ITAU UNIBANCO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 02/08/2025, nos termos do art. 57, § 4º da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 926571. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PLANALTO, CNPJ nº 76460526000116. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 327.110,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.060,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUIZ CARLOS BONI, CPF nº ***.491.029-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 922201. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 438.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 17.800,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921236. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARATUBA, CNPJ nº 07387525000170. Solicitação de Prorrogação do Prazo de Vigência, referente ao Convênio Nº 525048/2021 (SICONV nº 921236). Valor Total: R$ 519.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.750,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOERLY RODRIGUES VICTOR, CPF nº ***.684.543-**.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 90.017/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90017/2024 (SEI nº 0002173-40.2024.6.04.0000), que tem por objeto a aquisição de material permanente (mesas e cadeiras plásticas). ADJUDICA os objetos às pessoas jurídicas ZENITH LTDA - CNPJ 54.718.851/0001-01, Item 1 (mesa plástica), no valor de R$ 7.418,85 (sete mil, quatrocentos e dezoito reais e oitenta e cinco centavos); e K M DINIZ - CNPJ 33.222.294/0001-55, Item 2 (cadeira plástica), no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus-AM, 20 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 90.019/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas torna pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de Dispensa Eletrônica de licitação nº 90019/2024 (SEI nº 0003695-05.2024.6.04.0000), que tem por objeto a contratação do serviço de diagramação, editoração, revisão de texto, tratamento e digitalização de imagens e arte-final dos conteúdos e capa da Revista de Jurisprudência do TRE/AM. ADJUDICA o objeto à pessoa jurídica VINNYCIUS DE SOUZA SILVA (CNPJ nº 52.538.612/0001-36). Valor total de R$ 3.119, 97 (três mil, cento e dezenove reais e noventa e sete centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 19/8/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus AM, 20 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 52402.012795/2021-11

ESPÉCIE: Termo de Doação que firmam entre si o INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, na condição de DOADOR, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, na condição de DONATÁRIO. DO OBJETO: Doação de 429 (quatrocentos e vinte e nove) equipamentos de informática, classificados como OCIOSOS, localizados na sede do INPI, situada à Rua Mayrink Veiga, nº 9, Centro, Rio de Janeiro - RJ. FUNDAMENTO: Art. 3, inciso I e art. 8º, inciso IV, do Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018, com redação alterada pelo Decreto nº 10.340, de 6 de maio de 2020, c/c art. 76, inciso II, alínea 'a' da Lei n.º 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024 SIGNATÁRIOS: JÚLIO CÉSAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA, pelo INPI, JULIO CÉSAR HESSEL, pelo INAC.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.261307/2023-71.

Instrumento Jurídico: Convênio.

Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Convenente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O Presente Convênio tem como finalidade específica o apoio, pela CONVENENTE, aos serviços de gestão administrativa e financeira do projeto intitulado "Realização de Análises de ressonância magnética nuclear, microscopia eletronica de varredura, raman e FTIR; Análise de permeação de vapor de água e oxigenio, atividade de água e angulo de contato e Ensaios Mecânicos de tensãoXdeformação", que tem como objetivo geral realizar o preparo e a avaliação de formulações de aditivos com aplicação em processos de produção de petróleo, bem como no seu tratamento, atendendo às demandas de Empresas do setor petróleo. Além disso, as propriedades destas formulações também são avaliadas, nos termos do anexo I.

Valor Total: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Vigência: 60 (sessenta) meses.

Data de Assinatura: 29/04/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000010138-5. Objeto: Aquisição de furadeira/parafusadeira, para utilização nos serviços de montagem e desmontagem de mobiliário, carrinho industrial para movimentação das urnas eletrônicas, e gaveteiros para compor o mobiliário da Presidência, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 20/08/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO

Contratante: Caixa Loterias S.A., CNPJ: 24.038.490/0001-83. Contratada: BMM SPAIN TESTLABS, S.L., CIF (CNPJ): B64622251 Objeto: Prestação de serviço de certificação técnica do sistema de apostas de quota fixa, conforme exigências contidas nas Portarias SPA/MF nº 722, de 02 de maio de 2024, e nº 827, de 21 de maio de 2024, pelo prazo de 12 (doze) meses com vigência a partir de 14/08/2024. A remuneração da Contratada será no valor de R$52.657,90 (cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Data de assinatura: 14/08/2024. Fundamento Legal: artigo 28, 3 , da Lei 13.303/2016.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ANESTESIOLOGIA - DERMATOLOGIA - ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA - GERIATRIA - NEFROLOGIA - NEUROLOGIA - PNEUMOLOGIA - REUMATOLOGIA no(s) município(s) de CARATINGA/MG. O Edital 156/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: G. E. R. GRINBLAT TERAPIA OCUPACIONAL LTDA, CNPJ: 36.458.618/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ESPACO SAUDE DO CORPO PILATES FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 14.913.649/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REGENERATION ORTHOPEDICS LTDA, CNPJ: 40.561.897/0001-47; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: MEDVITALIS CENTRO DE ESPECIALIDADES LTDA MEDVITALIS - CPF/CNPJ: 25.531.317/0001-85; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão da especialidade Ortopedia e Traumatologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 05/08/2024.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: FUNDACAO JOSE SILVEIRA - HSA (HOSPITAL SANTO AMARO), CNPJ 15.194.004/0001-25. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste de procedimentos em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 17/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0313/2022 do proc.5688.01.0121.045/2021 firmado em 17/01/2022 com a empresa PAULA GAMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 32.822.888/0001-34, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

JEFFERSIN HALES DOS SANTOS

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965276/2024, firmado pelo Município de Porto da Folha-SE, CNPJ 13.131.982/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do espaço esportivo comunitário no município de Porto da Folha/SE; Programa Esporte; Valor: R$ 1.434.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000610, de 16/07/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 19/08/2028. Assinado em 19/08/2024 por Tiago Ferreira Gonçalves e Miguel de Loureiro Feitosa Neto - Matrícula Funcional 0007004.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964891/2024, firmado pelo Município de Itabirito-MG, CNPJ 18.307.835/0001-54; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do estádio, no município de Itabirito/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 608.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000595, de 10/07/2024 e R$ 35.000,00 de contrapartida. Vigência 12/08/2027 - 19/08/2024 Celita Fernandes e ORLANDO AMORIM CALDEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963688/2024, firmado pelo Município de Tianguá-CE, CNPJ 07.735.178/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo society, no munícipio de Tianguá/CE; Programa Esporte; Valor: R$ 579.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000470, de 27/06/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência: 19/08/2027. Assinatura: 19/08/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959306/2024, firmado pelo Município de Tianguá-CE, CNPJ 07.735.178/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de vias rurais do município de Tianguá/CE; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 957.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000049, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência: 19/08/2027. Assinatura: 19/08/2024 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e ALEX ANDERSON NUNES DA COSTA.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 918908/2021/MJSP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: SSP - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA/GO, CNPJ 01.409.606/0001-48; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/08/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964180/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Cruzeiro/MG, CNPJ 18.404.889/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Novo Cruzeiro/MG - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001462, de 12/08/2024, R$ 9.249.006,13 correrão à conta da União em exercício posterior, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 30/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Milton Coelho de Oliveira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964221/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Poté/MG, CNPJ 18.404.970/0001-18; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Poté/MG - FNDE - Escola 13 salas.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Escolas em Tempo Integral; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 1.632.177,55, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001430, de 12/08/2024, e R$ 9.249.006,13 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Vigência 19/08/2024 19/08/2028 Rogério Silva Cardoso e Gildesio Sampaio de Oliveira.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 240/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1220.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades Caixa, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do Estado de Minas Gerais, região de Pouso Alegre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 11/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 11/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0240 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Eduardo Tofani Luz

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 227/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1125.0/2024 Objeto: Prestação dos serviços de avaliação atuarial para o Fundo de Compensação de Variações Salariais FCVS, o FCVS Garantia - Extinto Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH e o Seguro de Crédito do Adquirente (SCA). Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 11/09/2024. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento dos lances: das 11:00h às 11:30h do dia 12/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Tereza Chaves

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964711/2024, firmado pelo Município de NAZAREZINHO-PB, CNPJ 08.999.708/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de pavimentação no municipio de nazarezinho-pb; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.104,00; dos recursos: R$ 480.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000611, de 04/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 16/08/2028 - 16/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO BATISTA VALE.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964238/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB, CNPJ 09.072.463/0001-33; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral - FNDE - escola 13 salas, no bairro centro, município de Salgado de São Félix - PB.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 15/08/2024 15/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1217.0/2024. Contrato: 7473/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: Instituto Brasileiro de Governança Corporativa IBGC, inscrito no CNPJ: 01.082.331/0001-80. Objeto: Prestação de serviços de capacitação, in company, sobre Gestão das Participações Societárias do Conglomerado, para Gestores e Técnicos da área de Participações Societárias do Conglomerado CAIXA, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir de 21/08/2024. Valor Global: R$ 135.050,00. Data da assinatura: 19/08/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, alínea f , da Lei 13.303/16.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 19/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 0975/2020 do proc.7071.01.1971.118/2019 firmado em 21/01/2020 com a empresa CAETANO E CAETANO ATIVIDADES DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 34.175.355/0001-33, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação das penalidades de Multa no valor de R$ 16.320,00 (Dezesseis Mil e Trezentos e Vinte Reais) e Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com a CAIXA, pelo prazo de 1 (um) ano, além da Rescisão unilateral do contrato em 29/07/2024 , conforme autos do processo nº 5688.04.1023.0/2023 -Protocolo:58344 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão Formal de Contratos CEFOR, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, a empresa SOLUT DIGITAL LTDA, CNPJ 00.807.608/0001-22, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, da manutenção da decisão pela autoridade competente por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 805,52 (oitocentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos) , conforme autos do processo nº 5688.04.0927.0/2022-02 -Protocolo:58371 , que permanecem disponíveis para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos situada à SBS, Quadra 1 BLC 7 AND, Asa Sul. Brasília/DF CEP 70.070-927 e encontram-se também digitalizados e podem ser disponibilizados, a pedido da Contratada, por meio do endereço eletrônico: cefor03@caixa.gov.br.

Vanessa Dall Agnol Brandao

COORDENADOR(A) DE FILIAL S.E
Extrato dE TERMO ADITIVO

1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 165/2023 Processo: 23075.055954/2023-86

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Face o contido na Cláusula Primeira deste aditivo, o acordo original será prorrogado por quatro meses, ou seja, até 31/12/2024. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9394/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA; CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Novo prazo de vencimento: 04/12/2025.

1º Termo de Apostilamento para Prorrogação de prazo em 12 meses do Contrato nº 9479/2023; Processo Administrativo n.º 5688.01.0726.0/2022; Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA na Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA; CNPJ nº 04.010.368/0001-91; Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16; Data de assinatura: 19/08/2024; Novo prazo de vencimento: 21/11/2025.

2º Apostilamento ao contrato n. 4998/2022; processo: 5688.01.0228.0/2022; Objeto: fornecimento de circuitos de telecomunicações de backbone e extranet destinados a suportar aplicações tcp/ip, incluindo os serviços de instalação, manutenção e suporte em nível nacional, para atender as unidades negociais, filiais de tecnologia e prédios administrativos da caixa item i escopo; Contratada: TIM S.A; CNPJ: 02.421.421/0001-01,; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 02/05/2024: R$ 302.771,17; Novo Valor Global: R$ 14.100.273,26, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, Parágrafo Segundo do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 16/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 27 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 19.08.2024 a 19.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.leiloesbrasil.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ANTONIO BRASIL II, na Avenida das Palmeiras QD 05 LT 06 esquina com a Rua Vitória Régia - Jardim dos Buritis - Aparecida de Goiania/GO - CEP: 74.923-540, telefone : (62)3250-1500/3250-1502/99677-1096/99679-7116/99679-7098 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br . O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 19.09.2024, 10:00h, no site: www.leiloesbrasil.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 24.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 24/09/2024. Outras informações nos telefones (62)3250-1500/3250-1502/99677-1096/99679-7116/99679-7098 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: diretoria@leiloesbrasil.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9748/2022.

Nº Processo: 23077.096016/2024-05.

Dispensa. Nº 60049/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9748.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 17/02/2025, incluir metas e alterar a Cláusula Quarta do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 16/08/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220248 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratado: Eduardo Alvarenga Silva Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-002 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de agosto de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo ao Contrato Nº 000105/2023. Tomada de Preços nº 00003/2022, art. 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93 e atualizações e art. 57, § 1º, inciso IV da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Termo aditivo de Prazo, nos termos do art. 57, inciso II da Lei 8666/93, referente ao seguinte objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia visando a execução dos serviços de adequação/readequação de estradas vicinais com a pavimentação em paralelepípedos no município de Machados - PE, através de recursos advindos da Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02. DOTAÇÃO: Recursos próprios do município de Machados e repassados pela Caixa Econômica Federal, conforme Contratos de Repasses de Nº: 913246/2021 OPERAÇÃO Nº:1.077.666-02 02.060 - Secretaria de Infraestrutura 15.451.1506.1031 - Pavimentação Asfáltica, galeria, calçamentos e meios fios e obras complementares 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações Ficha - 329 e 330. Contratado: M LIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 20.935.844/0001-31. Passando a ter nova a vigência de 09 de agosto de 2024 a 08 de agosto de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008521/2024-80.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 33.762.284/0001-02 - SITE MEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, para atender às necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, especificado no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 17/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 96.375,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90084/2024

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico n.º 90084/2024 - Processo: 48049.000409/2024-81, para fins de análise jurídica dos Pedidos de Esclarecimentos. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências do Serviço Geológico do Brasil, no âmbito da Residência de Teresina, no estado do Piauí, compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme especificado no Termo de Referência - Anexo I. Sendo nova data e horários oportunamente divulgados através da Imprensa Nacional e do PNCP.

FABÍOLA BEZERRA BORGES DIAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278003716202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos).. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/08/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE ADESÃO

- 08020.004087/2024-43

Espécie - Temo de Adesão

Objeto: Adesão da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, tendo como contrapartida a criação/implementação de Unidade de Recuperação de Ativos, nos termos da Portaria MJSP n.º 533, de 2023.

Signatário: LETÍCIA BAPTISTA GAMBOGE REIS, Chefe da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais. Data da Assinatura: 19/08/2024
EDITAL Nº 127, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 91/2024-Progep, publicado no DOU de 12 de junho de 2024, seção 3, página 42, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Computação

Área/Subárea ou Disciplinas: Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas da Computação

Processo de seleção de docente n°: 23068.021371/2024-21

- Não houve candidatos classificados

JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 128, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 119/2024-Progep, publicado no DOU de 2 de agosto de 2024, seção 3, página 66, e suas alterações, conforme a seguir:

Unidade: CENTRO TECNOLÓGICO

Departamento: Engenharia Mecânica

Área/Subárea ou Disciplinas: Engenharia Mecânica: Mecânica dos Sólidos (3.05.03.00-0) e Projetos de Máquinas (3.05.04.00-7)

Processo de seleção de docente n°: 23068.036337/2024-51

- Não houve candidatos inscritos.

JOSIANA BINDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 159/2023.

Nº Processo: 23075.036188/2023-51.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 159/2023.. Vigência: 19/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.093.270,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902869. Convenentes: Concedente: FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS, Unidade Gestora: 200246. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS, CNPJ nº 03015475000140. Prorrogação do prazo de vigência: 24/8/2024 até 23/8/2025, estabelecido na Cláusula Quinta do Termo de Convênio. Valor Total: R$ 2.323.867,49, Valor de Contrapartida: R$ 3.867,49, Vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025. Data de Assinatura: 23/11/2020. Signatários: Concedente: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, CPF nº ***.061.158-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA, CPF nº ***.533.671-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000624/2024-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 104.XXX.XXX-21 - SERGIO CLEMENTINO RODRIGUES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

concorrência Eletrônica Nº 3/2024-002 FMS

Processo Administrativo n.º 165/2024-FMS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE TANCREDO NEVES, NA AGROVILA NOVA ALIANÇA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ABEL FIGUEIREDO/PA, EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA Nº 11562.8050001/24-001-FNS. A Pregoeira no uso das suas atribuições torna público que decide SUSPENDER a abertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002 - com data de abertura em 22/08/2024 às 09:00 para revisão e retificação do Edital e anexos. A nova data de abertura será divulgada nos meios oficiais que se deu a publicação original. Informações: 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@gmail.com.

Abel Figueiredo, 20 de Agosto de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20 (vinte) diplomas no período de 28/05/2024 a 30/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 07 - Diplomas Graduação - registros 0957 a 0976.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://qacademico.ifpe.edu.br/webapp/public/consultar-diplomas.

Recife, 20 de agosto de 2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES

Reitora Em exercício
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 000177/2024-0 - Processo nº 08700.002224/2024-56, Contrato firmado em 19/08/2024, entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, CONTRATANTE, e Bruna Bischoff, CONTRATADA, no âmbito do Projeto BRA/18/016, executado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE. Termo de Referência nº 144873, Modalidade Produto. Objeto do Contrato: contratação de consultoria técnica para realizar estratégia de conteúdo informacional e didático sobre a atuação do Cade. Valor do contrato de R$ 9.000,00 (nove mil reais). Vigência do Contrato: 19/08/2024 a 29/11/2024. Fundamento legal: Processo CADE nº 08700.002224/2024-56 e arts. 4º e 5º do Decreto nº 5.151, 22 de julho de 2004. Assina pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: Elisa Calcaterra. Data da assinatura 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000624/2024-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 105.XXX.XXX-00 - JOSE IVALDO DA SILVA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000624/2024-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 162.XXX.XXX-88 - MAYCKON CASSIO DA SILVA COSTA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 5.914,08. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. CNPJ: 10.902.520/0001-43, para prestação de serviços de Dedetização em todas as áreas internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias, no valor global de R$ 80.765,40 (oitenta mil, setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta centavos).

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941127. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL JOANA GAJURU, CNPJ nº 00471043000155. Considerando a necessidade de execução do Termo de Fomento nº 941127/2023 com vigência até 31/10/2024, cujo objeto é a execução do projeto "Realizar oficina de cordel com

a temática sobre o histórico. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/11/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 22/09/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: WANESKA PIMENTEL DA CUNHA PINTO, CPF nº ***.187.624-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158471

Nº Processo: 23169.000624/2024-95.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PRINCESA ISABEL.

Contratado: 044.XXX.XXX-99 - AUXILIADORA MARIA FERREIRA GUIMARAES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública no âmbito do ifpb campus princesa isabel, verba fnde/pnae, semestre de 2024, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2024.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 15.552,00. Data de Assinatura: 07/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 1729/2022.

Nº Processo: 000656/2022.

Pregão. Nº 656/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução dos serviços, de forma contínua, de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, por meio de brigada de incêndio, com o fornecimento dos respectivos equipamentos de proteção individual, equipamentos de proteção coletiva e de material de primeiros socorros, para atuar no edifício sede da contratante, por 12 (doze) meses, a contar de 25/08/2024.. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.051.199,48. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
Aviso de prorrogação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Segunda Prorrogação

Objeto: A Prefeitura de Mâncio Lima, torna público aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 01/2024 para aquisição de embarcações com abertura marcada para o dia 21/08/2024 às 10:00h (horário de Brasília), foi alterado para o dia 03/09/2024 às 10:00h (horário de Brasília). Permanecem inalteradas as demais informações.

Mâncio Lima/AC, 19 de agosto de 2024.

Emerson Souza de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965967/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1096842-68, firmado pelo ESTADO DO TOCANTINS/TO, CNPJ 01.786.029/0001-03; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária do núcleo urbano informal consolidado denominado nova esperança, incluindo assessoria jurídica, elaboração de estudos e projetos, serviços cartográficos de engenharia, treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, em Paraíso do Tocantins TO; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000850, de 19/07/2024 e R$ 800.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 16/08/2027 16/08/2024 Denise de Souza dos Santos e Wanderlei Barbosa Castro.