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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964429/2024, firmado pelo Município de Gramado-RS, CNPJ 88.847.082/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso ao mirante morro da polenta, no município de gramado-rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.992.037,50; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000339, de 02/07/2024 e R$ 79.681,50 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 FERNANDA ALMEIDA CAPPELINI e NESTOR TISSOT.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964841/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Atibaia/SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana do Jaguaribe; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 490.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000667, de 05/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e EMIL ONO.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de REGOVJD EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965250/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Limpo Paulista/SP, CNPJ 45.780.095/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária de ocupação irregular São José e Santo Antônio no Município de Campo Limpo Paulista/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 700.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000754, de 11/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2026 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ ANTONIO BRAZ.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964954/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Franco da Rocha/SP, CNPJ 46.523.080/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de franco da rocha.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 6.809.342,05; dos recursos: R$ 5.820.240,76, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000687, de 08/07/2024, e R$ 989.101,29 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e NIVALDO DA SILVA SANTOS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº CTTPI 021/2024 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM e a PERFORMANCE VEGETAL. Objeto: propiciar a cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, junto a UFSM. Assinatura: 11/07/2024. Vigência: 11/07/2027. Lei 10.973/04 e Lei 14.133/2021. Processo Administrativo n. 23081.059337/2024-51.
EXTRATO DE ADESÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.209513/2024-34. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 9/2024. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Governo do Estado do Ceará. OBJETO: Termo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em um regime de pactuação permanente, para colaboração mútua em ações coordenadas de forma intersetorial e interfederativa. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 4/7/2024. SIGNATÁRIOS: Silvio Luiz de Almeida, Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania e Elmano de Freitas da Costa, Governador do Estado do Ceará.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 135014

Processo: 21186.001023/2023-85. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços rurais, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de trabalhador agropecuário em geral e tratorista agrícola, para apoio à pesquisa nas dependências da Embrapa Mandioca e Fruticultura, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos neste edital e no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 140/2024, publicado na EDIÇÃO Nº 128, Seção 3, de sexta-feira, 5 de Julho de 2024. FICAM RETIFICADA AS DATAS, ONDE SE LÊ: 19/07/2024, LÊIA-SE: 23/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários completos e translado, em atendimento de benefícios eventuais a famílias carentes através de programas assistenciais do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registro de Preços, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. Sessão: 31/07/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 15 de julho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PA. N° 226/2024 - EDITAL N.º 011/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2024 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de peças produzidas em madeira de eucalipto tratada e pintada, incluindo o transporte e montagem de estruturas, esquadrias para a construção de novos e requalificação de equipamentos urbanos, para atender as diversas secretarias do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses. Sistema de Registro de Preços, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 30/07/2024, às 09h:00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 30/07/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1050505. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

Comunicamos a abertura da Concorrência Eletrônica, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045 de 29 de dezembro de 2023, objetivando a Contratação de empresa do ramo para os serviços de engenharia na construção do CRAS - Centro de Referência da Assistência Social, através de Emenda Parlamentar nº 202437380005, do Município de São José da Vitória/Bahia, Data de início de recebimento das propostas: 16/05/2024 às 08:00 hs., Data de fim de recebimento das propostas: 30/07/2024 às 10:00 hs, Data do início da disputa: 31/07/2024 às 10:00 hs. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC, https://bnccompras.com e licitação.sjv@gmail.com.

São José da Vitória/Ba, 15 de julho de 2024

Jeová Nunes de Souza

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964867/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e construção de praça no município de Boa Viagem/CE.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 5.231.954,00; dos recursos: R$ 5.216.954,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000398, de 05/07/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2029 - 11/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jose Carneiro Dantas Filho ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964869/2024, firmado pelo Município de Quixelô-CE, CNPJ 06.742.480/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do Centro de Eventos no município de Quixelô/CE - 2ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.873.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000399, de 05/07/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 LIDIANNE ARAÚJO MONTEIRO e Jose Adil Vieira Junior
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963871/2024, firmado pelo Município de Traipu-AL, CNPJ 12.207.452/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um ginásio poliesportivo, no município de Traipu/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 9.082.500,00; dos recursos: R$ 9.072.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000493, de 27/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 12/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e MANUEL LUCAS KUMMER FREITAS DOS SANTOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963407/2024, firmado pelo Município de Mata Grande-AL, CNPJ 12.226.205/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um ginásio de esporte no municipio de Mata Grande/AL; Programa Esporte; Valor: R$ 1.435.365,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000437, de 25/06/2024 e R$ 2.865,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 12/07/2024 KLEBER ESTEVES XAVIER e ERIVALDO DE MELO LIMA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963654/2024, firmado pelo Município de Mauá da Serra-PR, CNPJ 95.548.400/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000477, de 24/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e HERMES WICTHOFF.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962463/2024, firmado pelo Município de Santa Mariana-PR, CNPJ 75.392.019/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de santa mariana pr.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000231, de 17/06/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e JOSÉ MARCELO PIOVAN GUIMARÃES.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 957230/2024, firmado pelo Município de Londrina-PR, CNPJ 75.771.477/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do museu de arte com aquisição de equipamentos no município de londrina/pr; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 423.117,00; dos recursos: R$ 418.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00041, NE 2024NE000026, de 25/04/2024 e R$ 4.232,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e MARCELO BELINATI MARTINS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964064/2024, firmado pelo Município de Ribeirão do Pinhal-PR, CNPJ 76.968.064/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da quadra de esportes e do estádio valdevino dos santos, no município de ribeirão do pinhal/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000554, de 02/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2028 - 12/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e DARTAGNAN CALIXTO FRAIZ.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962591/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Ipixuna/PA, CNPJ 01.612.215/0001-26; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, no bairro da Felicidade, Nova Ipixuna/PA - Escola 9 salas, térrea; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001269, de 04/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 12/07/2027 Assinatura: 12/07/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961139/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Piçarra/PA, CNPJ 01.612.163/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Escola em Tempo Integral- Piçarra-PA - FNDE - Escola 9 salas; Programa Operações Diversas; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001114, de 02/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência: 04/07/2027 - Assinatura: 04/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e LAANE BARROS LUCENA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963574/2024, firmado pelo Município de Rio Maria-PA, CNPJ 04.144.176/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Quadra Esportiva, no município de Rio Maria/PA; Programa Esporte; Valor: R$ 487.560,51; dos recursos: R$ 487.050,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000434, de 25/06/2024 e R$ 510,51 de contrapartida. Vigência: 05/07/2027 Assinatura: 05/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MÁRCIA FERREIRA LOPES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963035/2024, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas dentro do perímetro urbano, abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 834.990,59; dos recursos: R$ 833.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000451, de 20/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963797/2024, firmado pelo Município de Francisco Badaró-MG, CNPJ 18.051.524/0001-77; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentacao de vias rurais no municipio de francisco badaro.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000260, de 25/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 12/07/2024 Cristiano Freire de Andrade Morais e Antônio Reginaldo Martins Moreira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959741/2024, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de futebol society no município de Manga/MG; Programa Esporte; Valor: R$ 488.472,97; dos recursos: R$ 461.826,77, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000140, de 24/05/2024 e R$ 26.646,20 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 11/07/2024. Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Repasse ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959554/2024, firmado pelo Município de Cotia-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto modernização e reforma de campo municipal no Município de Cotia - SP; Programa Esporte; Valor: R$ 1.452.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000101, de 22/05/2024 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2028 - 12/07/2024 SEUSSY ANDRADE BRITO DE CARVALHO e ROGÉRIO CARDOSO FRANCO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964729/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Óbidos/PA, CNPJ 05.131.180/0001-64; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto promover a regularização de núcleo urbano informal no município de Óbidos/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000629, de 04/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/12/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e Jaime Barbosa da Silva.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 964968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São Paulo de Olivença/am.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.500.000,00; dos recursos: R$ 498.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000699, de 08/07/2024, e R$11.952.000,00, nos exercícios subsequentes e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2028 Data da Assinatura:11/07/2024 - HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964968/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ 05.829.577/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de São Paulo de Olivença/AM.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 12.500.000,00; dos recursos: R$ 12.450.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000699, de 08/07/2024, e R$ 50.000,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 11/07/2028 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e NAZARENO SOUZA MARTINS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960156/2024, firmado pelo Município de Taquaruçu do Sul-RS, CNPJ 92.403.567/0001-27; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 420.000,00; dos recursos: R$ 413.275,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10043, NE 2024NE000258, de 27/05/2024 e R$ 6.725,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Luiz Blanco Alves.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960560/2024, firmado pelo Município de Alegria-RS, CNPJ 92.465.228/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de alegria/rs.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000337, de 04/06/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963743/2024, firmado pelo Município de Lagoa Vermelha-RS, CNPJ 87.613.626/0001-51; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação, reforma e modernização de quadra de esportes no município de lagoa vermelha/rs; Programa Esporte; Valor: R$ 400.401,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000485, de 27/06/2024 e R$ 18.401,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 12/07/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Gustavo Jose Bonotto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965244/2024 /MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Erechim/RS, CNPJ 87.613.477/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária no município de erechim - rs; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 690.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 5600020240028 , NE 2024NE000750 , de 11/07/2024 , e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 11/07/2024 - ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Paulo Alfredo Polis.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960719/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marechal Thaumaturgo/AC, CNPJ 84.306.463/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral de ensino fundamental justiniano de serpa, no centro do município de marechal thaumaturgo - acre - escola de 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000998, de 01/07/2024 e R$ 11.228.286,64 nos exercícios subsequentes , e R$ 133.431,81 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960832/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Mâncio Lima/AC, CNPJ 04.059.671/0001-89; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral são francisco, no bairro são francisco, mâncio lima/ac - fnde - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 13.343.180,80; dos recursos: R$ 1.981.462,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001174, de 03/07/2024 e R$ 11.228.286,64 nos exercícios subsequentes, e R$ 133.431,81 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Isac de Souza Lima.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962572/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rodrigues Alves/AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, padre trindade, bairro dario pereira - rodrigues alves -ac. fnde - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.481.551,76; dos recursos: R$ 1.408.010,44, correrão à conta da União no exercício de 2024 ,UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001262, de 04/07/2024 e R$ 7.978.725,80 nos exercícios subsequentes.e R$ 94.815,52 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Jailson Pontes de Amorim.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962484/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Epitaciolândia/AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Escola Nova, Bairro AZ de Ouro, Epitaciolândia/AC - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.444.348,99; dos recursos: R$ 1.699.485,83, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001294, de 04/07/2024 e R$ 9.630.419,67 nos exercícios subsequentes, e R$ 114.443,49 de contrapartida. Vigência 11/07/2027- Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965229/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Simões Filho/BA, CNPJ 13.927.827/0001-97; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana do núcleo urbano informal denominado coroa da lagoa, situado na sede do município de Simões Filho/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.002.004,01; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 5600020240028, NE 2024NE000738, de 11/07/2024, e R$ 2.004,01 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/07/2026 Anderson Silva de Andrade e Diógenes Tolentino Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964940/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mauá/SP, CNPJ 46.522.959/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do zaíra.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 167.732.512,50; dos recursos: R$ 7.987.262,50 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000677, de 08/07/2024, R$ 151.757.987,50 em empenhos subsequentes e R$ 7.987.262,50 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 12/05/2029. Silvio Rogério Pizzulin Santos e Francisco Marcelo de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SUPEL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 623/SEMOSP/2024 Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Processo nº 623/2024.

Objeto: Edital de Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Revitalização de Vias Urbanas Em Diversas Localidades do Município.

Valor estimado de R$ 6.619.581,89 (Seis Milhões e Seiscentos e Dezenove Reais e Quinhentos e Oitenta e Um Reais e Oitenta e Nove Centavos).

Data para cadastro de propostas: 16/07/2024, a partir das 08H00min, finalizando às 07h59min do dia 01/08/2024. Início da Sessão Pública: 01 de agosto de 2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital e seus anexos completo poderá ser efetuada gratuitamente através do portal transparência do Município: https://transparencia.theobroma.ro.gov.br/ portaltransparencia/licitacoes. Informações Complementares na Superintendência Municipal de Licitações, sito a Av. Treze de Fevereiro, nº. 1431, Centro, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, exceto feriado. e-mail "cpltheobroma2019@hotmail.com".

Theobroma/RO, 15 de Julho de 2024.

RODRIGO DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, Global. Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

Marilândia do Sul- PR, 15 de julho de 2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158505

Nº Processo: 23240.001785/2024-96.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI.

Contratado: 27.211.941/0001-20 - IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de prestação de serviços de fornecimento, instalação e manutenção de cortinas e persianas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/06/2024 a 21/12/2026. Valor Total: R$ 129.690,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Proc. Adm. nº 047/2024.

Aquisição de 02 (dois) veículos: (tipo pick-up e tipo passeio), para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Valor Item I: R$ 271.799,00, Valor Item II: 83.953,00. Fonte de Recurso: 500, 600, 659, 706. Data da abertura: 31/07/2024 às 09:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Proc. Adm. nº 048/2024.

Aquisição de equipamentos, e materiais permanentes de informática para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de São João da Canabrava - PI. Tipo: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Valor: 44.076,00. Fonte de Recurso: 500, 600, 632, 659, 706. Data de abertura: 31/07/2024 às 11:00h no sítio: https://bllcompras.com. Mais informações: www.bllcompras.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/; endereço eletrônico: antoniojr-uespi@hotmail.com. Suporte legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 234/2022, Decreto Federal nº. 10.024/2019, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014.

São João da Canabrava-PI, 15 de julho de 2024

Antônio Júnior de Sousa e Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114620

Número do Contrato: 4/2015.

Nº Processo: 03650.000038/2015-19.

Dispensa. Nº 9/2015. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL. Contratado: XXX.XXX.XXX-XX - ISA AMELIA SA E SILVA DE AZAMBUJA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do aluguel para R$ 8.367,88. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor total referente ao período da prorrogação: R$ 100.414,56. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI

Reabertura

Fundação de Saúde Pública. Publicação. Reabertura de Sessão da Dispensa Eletrônica Nº 2024.06.13.01-PMI/FUSPI. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva, corretiva e instalação de centrais de ar, recarga de gás de aparelho de refrigeração. Fase de Lances: 22 de Julho de 2024, das 09h às 15h. Local: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no endereço eletrônico www.bll.org.br. E-mail: saudecpl.publicidade@iguatu.ce.gov.br. Signatário: Marcos Willian Noronha Lima - Superintendente da FUSPI.

Iguatu-CE, 15 de julho de 2024.

Gilderlândio Duarte da Costa

Agente de Contratação
AVISO

COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 6.11.2024

Repetição

Comunicado de Interesse Público Nº 06.11.2024 - REPUBLICAÇÃO - Secretaria Municipal da Saúde - SMS - O Município de Itapipoca, Estado do Ceará.

A Secretaria Municipal da Saúde - SMS, em observância a Lei Municipal n° 003/2021 de 14 de janeiro de 2021 e o Decreto Municipal (DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO) nº 28/2021, de 08 de fevereiro de 2021, torna público o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal nº 003/2021 e do Decreto Municipal n° 028/2021, torna público que o processo de Comunicado de Interesse Público, cujo OBJETO é "Gerenciamento e execução de atividades, ações e serviços de saúde no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Especialidades Médicas, Central de Regulação, Laboratório Municipal, Assistência Farmacêutica, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), Serviço Social e Transportes Sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE", em consonância com as Políticas de Saúde do Serviço Único de Saúde - SUS e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde, com data prevista para o dia 10 de Julho de 2024 às 09h30min, fica REMARCADO para o dia 25 de Julho de 2024, às 09h30min. Os Envelopes 01 - DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e 02 - PROGRAMAS DE TRABALHO e PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA deverão ser entregues impreterivelmente na sessão pública que ocorrerá no dia 25 de Julho de 2024 às 09h30min na sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca, localizada na Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170 pela Comissão de Comunicado de Interesse Público. O Edital estará disponível no sítio eletrônico do TCE-CE e do município de Itapipoca.

Itapipoca-CE, 15 de julho de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretaria Executiva da Secretaria de Saúde
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Administrativo nº 09/2024.

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados o seguinte resultado. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa aquisição de Caminhão e de Perfuratriz, para atendimento das necessidades do CIDEMA - Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa, conforme Convênio/MDR Nº 940610/2023, processo sob nº 59800.000168/2023-47. Item: 1 Descrição Complementar: CAMINHÃO - Caminhão. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado Adjudicado para: TORINO MS COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, pelo melhor lance de R$ 587.000,00. Item: 2 Descrição Complementar: Perfuratriz pneumática para perfuração de poços com profundidade de até 200 metros. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado. Adjudicado para: MUNUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELLI, pelo melhor lance de R$ 827.000,00. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2024.

Campo Grande - MS, 12 de julho de 2024.

Anderson de Paula Ortiz

Agente de Contratação do CIDEMA
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 08/2024.

O Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Integrado das Bacias dos Rios Miranda e Apa - CIDEMA, por meio do Agente de Contratação, designado pela Resolução nº 02, de 24 de janeiro de 2024, PUBLICADA no Diário da Assomasul, no uso de suas atribuições legais, torna pública torna público aos interessados o seguinte resultado. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de kit pavimentação asfáltica composto por equipamento para sinalização viária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - Convênio/MDR Nº. 909894/2021 Plataforma + Brasil, sob o n° 020629/2021. Item: 1 Descrição Complementar: MÁQUINA PARA PINTURA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA: ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS: DE FAIXAS ÚNICAS, ÚNICA SECCIONADA E DUPLA CONTÍNUA, TRAVESSIA PARA PEDESTRE, VAGA DE ESTACIONAMENTO, ZEBRADOS, LOMBADA, MEIO FIO, CICLOVIAS, SÍMBOLOS E DEMAIS APLICAÇÕES, PODENDO SER TRANSPORTADOS EM VEÍCULO DE PEQUENO PORTE. COMBUSTÍVEL: GASOLINA, PRESSÃO MÍNIMA DE TRABALHO: 22.7 MPS, MOTOR COM POTÊNCIA MÍNIMA DE 5.5 HP. REGULADOR ELETRÔNICO DE PRESSÃO, SUPORTE PARA INSERÇÃO DE BALDE DE TINTA DE 18L, TUBO DE ADMISSÃO COM PONTA METÁLICA PARA SUCÇÃO DA TINTA DIRETAMENTE DO BALDE; COMPARTIMENTO DE FILTRO DE TINTA COMPATÍVEL COM MESH 30,60 (PADRÃO), 100 E 200; BICO DE ATÉ 0.025MM, TUBO EXTENSOR PARA PINTURA, KIT DE REPARO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO; DEVERA POSSUIR 03 RODAS, SENDO 02 TRASEIRAS SOBRE EIXO FIXO E 01 DIANTEIRA SOBRE EIXO. Quantidade: 1 Situação: Adjudicado Adjudicado para: IMPLEMENTOS BH - MÁQUINAS, pelo melhor lance de R$ 28.899,00. PRAZO: Até 31 de dezembro de 2024.

Campo Grande - MS, 12 de julho de 2024.

Anderson de Paula Ortiz

Agente de Contratação do CIDEMA
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-001/2024 - SAS

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-001/2024 - SAS. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Ampliação da Casa do Cidadão do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS no Município de Alto Santo, de responsabilidade da Secretaria de Assistência Social, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art., em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 31.07.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 15 de julho de 2024.

MANOEL PESSOA COUTINHO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 022/2024, tendo como objeto: Aquisição de Equipamentos destinados a Unidade de Terapia Intensiva - UTI do Hospital e Maternidade Santa Isabel - HMSI, junto a Secretaria de Saúde do Município de Aracoiaba - CE, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 26 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, sob o n° 023/2024, tendo como objeto: Serviços de Conexão de Internet Velocidade Mínima de 1.000MB, para atender diversas Praças do Município de Aracoiaba, junto a Secretaria de Tecnologia e Inovação, a abertura da sessão será às 09h01min do dia 29 de julho de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através do seguinte site: www.pncp.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com e atendimento presencial das 08:00 às 12:00 horas.

Aracoiaba-CE, 15 de julho de 2024.

FRANCISCO EUDES MONTE SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000229/2024-96.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 10.599.628/0001-09 - ELEVADORES HEXCEL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em 2 (dois) elevadores, instalados no prédio do centro de exposições eduardo galvão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2026. Valor Total: R$ 53.440,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393027

Número do Contrato: 319/2021.

Nº Processo: 50605.002617/2020-81.

Pregão. Nº 86/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 01.379.851/0001-50 - CBV CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato. O prazo de duração/execução dos trabalhos objeto do contrato 05 00319/2021será prorrogado por mais 365 dias consecutivos, contados a partir do dia 15/07/2024, passando a vencer em 14/07/2025.. Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.537.120,39. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

Adendo ao Edital - Concorrência Pública nº 04/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de construção de escolas modulares por meio do Convênio de Saída nº 1261000333/2024/SEE. Abertura: 31/07/2024, às 09h30min.

O adendo ao Edital encontra-se à disposição na Sede da Prefeitura e no site: www.caratinga.mg.gov.br. Mais informações no telefone: (33) 3329-8023.

Caratinga-MG, 15 de julho de 2024.

JACQUES DORIGHETO

Superintendência de Contratos e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23533.023218/2024-03.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 30/2022 (escopo) por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 21/08/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 790.139,07. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 41.214.594/0001-10 - FABIO KENEDY ALMEIDA TRIGUEIRO LTDA. Objeto: Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/05/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Chamada Publica 01/2024. Processo nº 574/2024. Objeto: Credenciamento e seleção de agricultores familiares e os demais beneficiários que se enquadrarem na Lei Federal nº 11.326, de 24 de julho de 2006, destinado ao atendimento do PAA - Programa de Aquisição de Alimentos Municipal. Sessão: 30/07/2024 as 10hs. Edital no site: www.bomsucessoitarare.sp.gov.br/ e de 2ª a 6ª feira, das 8h30 as 11h30 e das 13h30 as 16hs, na Rua Gregório Brizola, 70, fone (15) 3533.9300

Vanderleia Ap. dos Santos Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23362.000090/2023-20.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1o, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência: 14/04/2024 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.015257/2024-84. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e o NÚCLEO BRASILEIRO DE ESTÁGIO LTDA - NUBE, CNPJ nº 2.704.396/0001-83. Objeto: Estabelece as normas básicas e condições gerais que regularão os ESTÁGIOS de estudantes da INSTITUIÇÃO DE ENSINO junto às concedentes parceiras do AGENTE DE INTEGRAÇÃO, de interesses curriculares, obrigatórios ou não, entendido o estágio como estratégia de profissionalização que complementa o ensino e aprendizado dos mesmos. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158328

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23362.000090/2023-20.

Pregão. Nº 48/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência, na forma do disposto no art. 57, § 1º, Inciso II da lei 8.666/93. Vigência: 14/07/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.654,64. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e João Luiz Resende Lourenço (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "Rede estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/07/2024 a 02/07/2025; Data de assinatura: 09/07/2024; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Ana Karina Dias Salman - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Rondônia, João Luiz Resende Lourenço (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 963587/2024. Processo n. º 71000.043225/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piên/PR - CNPJ: 76.002.666/0001-40.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Artes Marciais, no Município de Piên/PR. Valor Total: R$ 208.000,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 8.000,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2026. Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MAICON GROSSKOPF - Prefeito Municipal de Piên/PR - Matrícula Funcional n. º 4765237.