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AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. PROCESSO Nº 6563/2024.

MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO

Torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 18/07/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site: www.novoplanalto. go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 2 de julho de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 7/2024

A Prefeitura de Silvânia, Estado de Goiás, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, torna público NOVA DATA E ALTERAÇÃO NO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024, destinada à REGISTRO DE PREÇO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. O certame acontecerá às 09:00 horas do dia 16 de julho de 2024. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, sediada na Praça do Rosário, n° 440, Centro e através do site www.silvania.go.gov.br ou informações no e-mail licitasilvania2021@gmail.com

Silvânia, de 3 de julho de 2024.

Verônica Martins dos Santos

Presidente da CPL
AVISOs DE licitação PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

PROCESSO Nº 1928/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, maior desconto por item. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Sessão pública será 23/07/2024 às 14h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024

PROCESSO Nº 1961/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de sistema de registro de preços - SRP para contratação de empresa especializada em publicidade destinada a publicações oficiais de matérias no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de Goiás e em Jornais de Grande Circulação para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO, nos próximos 12 (doze) meses. Sessão pública será 23/07/2024 às 15h:00min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/ licitacoes/licitações, e-mail: licitacao.uirapuru@gmail.com ou tel.: 0800-4941053.

Uirapuru/GO, de 2 de julho de 2024.

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958199, Nº Processo: 60414000461202428, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL CNPJ nº 04012548000102, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO O SUL - ACRE, Valor Total: R$ 1.603.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.210,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000110, Valor: R$ 1.600.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2028, Data de Assinatura: 02/07/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE DE SOUZA LIMA CPF nº ***.778.812-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 65328.004078/2021-99.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCÃO CIVIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, referente a Obra de Montagem do Abrigo de Gerador, da Subestação de Proteção e da Infraestrutura de Rede Elétrica e SPDA do Hospital Militar de Área em Campo Grande - MS. Vigência: 29/06/2024 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.539.328,90. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25380.004464/2023-93.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação do preâmbulo e da cláusula oitava do contrato nº 146/2021; das cláusulas primeira, segunda e quinta do 1º termo aditivo e, ainda, das cláusulas primeira e quinta do 2º termo aditivo.. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.040.000,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 75/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.003066/2024-75.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: Q3818001D - UNIVERSIDAD DE LA LAGUNA. Objeto: Aproximação e colaboração entre as partes em todos os temas relacionados com a docência, a cultura e a pesquisa que possam ser de interesse mútuo, buscando um estreitamento das relações, o intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores e pessoal administrativo, bem como a cooperação científica e tecnológica.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2028. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preços nº 23/2023 - CPL/PMPBA

A Prefeita Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 22.377/2023 - SEINC/PMPBA, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preços n.º 023/2023 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07, objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). HOMOLOGO, o presente certame em 28.06.2024.

Pedra Branca do Amapari-AP, 2 de julho de 2024.

Marcelo Pantoja dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 22.377/2023 - SEINC/PMPBA, TOMADA DE PREÇOS nº 023/2023-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO LTDA CNPJ 15.867.442/0001-07 - Objeto: OBRA DE URBANIZAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA CIDADE DE PEDRA BRANCA DO AMAPARÍ-AP, CONVÊNIO N° 937092/2022 - MINISTÉRIO DA DEFESA/DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE, fundamento legal: Art. 54, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso XII, do Art. 55, do mesmo diploma legal. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 2.995.771,84 (Dois milhões, novecentos e noventa e cinco mil, setecentos e setenta e um reais e oitenta e quatro centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. Data Assinatura: 02/07/2024. Pedra Branca do Amapari - AP, 2 de julho de 2024. Marcelo Pantoja dos Santos - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Processo Administrativo nº 136/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada para confecção de camisetas manga curta e longa, calças compridas, shorts unissex para os alunos da Educação Infantil - CRECHE, camisetas manga curta, shorts saia e bermudas masculina para os alunos da Educação Infantil e camisetas manga curta para os alunos do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2024, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 22/7/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br.

O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 1º de julho de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23089.027166/2021-89. Pregão. Nº 164/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por adicionais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 29/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 11597.100184/2021-01.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 12.578.927/0001-92 - CG SUL SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2021 por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/07/2024 até 01/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57 , inciso ii, da lei nº 8.666, de 21/06/1993.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.029,07. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 034/2022. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. CONTRATADA: COLEFAR LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência, para o período de 05/07/2024 a 04/07/2025. 2) Manutenção do valor mensal do contrato por todo o período prorrogado. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE193, à conta da dotação orçamentária 339039-78 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0012285-23.2022.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 26/06/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela contratante e em 02/07/2024, pelo Sr. Yuri Martins Elias, pela contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Nº 35/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2024. Obra. Adjudicação do

Objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada para adequação de estradas vicinais no Município de João Alfredo-PE, conforme convênio MAPA (Ministério Agricultura, Pecuária E Abastecimento) Caixa Econômica Federal Operação Nº:939047 Contrato de Repasse. Lote 1: M. M. da Silva Oliveira Construção de Edifícios Ltda. CNPJ: 35.978.627/0001-04, pelo valor de R$4.925.661,96.

João Alfredo, 2 de julho de 2024.

José Antônio Martins da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 50500.099410/2021-70.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar a tabela do item 22 do anexo iii - Termo de Referência para modificação do nível de conformidade de produção (ncr), passando de um quantitativo total de 120 (cento e vinte) relatórios por mês para 116 (cento e dezesseis) relatórios por mês, a partir de 19 de fevereiro de 2024. Vigência: 28/06/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.900,54. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

FABIANA DE ANDRADE MELO STERZA

XXX.919.279-XX

88881.980359/2024-01

DS 2478/2024

20.000,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002479 (C)

KARIN LINETE HORNES

XXX.217.629-XX

88881.976530/2024-01

DS 2454/2024

49.568,00

DE: 02/07/2024

A: 30/04/2025

2024NE001478 (C)

ISA LUCIA DE MORAIS

XXX.256.216-XX

88881.977085/2024-01

DS 2468/2024

20.000,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE001896 (C)

LEANDRO ALVARENGA SANTOS

XXX.227.716-XX

88881.978551/2024-01

DS 2465/2024

37.786,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE001886 (C)

DAVID MACIEL DE MELLO NETO

XXX.395.997-XX

88881.978058/2024-01

DS 2456/2024

61.452,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2030

2024NE002239 (C)

ALEXANDRA FOLLE

XXX.662.339-XX

88881.980205/2024-01

DS 2470/2024

110.606,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002207 (C)

PAULO LAERTE NATTI

XXX.980.038-XX

88881.983842/2024-01

DS 2471/2024

20.000,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE002482 (C)

ANA PAULA BRAZ MALETTA

XXX.439.926-XX

88881.977323/2024-01

DS 2469/2024

27.224,00

DE: 02/07/2024

A: 30/06/2025

2024NE001874 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0306407-48.2021.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.005.11.2022 ao Contrato nº 04.005.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 10.394.719/0001-08; Objeto: alteração quantitativa para promover o acréscimo de 05 postos de trabalho do cargo de "copeiro", a partir de 01/07/2024; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 88.848,98; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2022; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, o Sr. Adalberto Tabajara dos Santos, Diretor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000573/2024-12.

Dispensa Nº 549/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado, "avaliação econômica e de custo-efetividade da introdução da vacina hexavalente visando a eventual adoção pelo programa nacional de imunização"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 238.847,47. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1-PMD/2024

Processo Adm.: Nº 030/2024. Processo Licitatório Nº 010/2024.

Objeto: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. Empresa vencedora, valor total: R$ 3.364.184,65 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos): GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA (08.051.919/0001-16).

DORMENTES - PE, 1º de julho de 2024.

TALITA MIRELE RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO De CONTRATO Nº 39/2024

Processo Administrativo nº 030/2024,Processo Licitatório Nº 010/2024, Concorrência Eletrônico Nº 001/2024, Contrato N° 039/2024, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ:11.207.731/0001-29. Contratada: GEODAVE ALBUQUERQUE DE SOUZA LTDA, CNPJ nº 08.051.919/0001-16. OBJETO: contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Engenharia para a Reforma do Hospital Municipal Nossa Senhora da Paz na sede do município de Dormentes-PE, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde. PRAZO DE VIGENCIA: 01/07/2024 à 30/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 3.364.184,65 (três milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Dormentes-PE, 01 de julho de 2024. Talita Mirele Rodrigues Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 4/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000888.2024-16, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: JOAO VITOR FONSECA FEITOZA. Início em 03/07/2024 e término em 02/01/2025. Data da Assinatura: 02/07/2024.
Extrato de Aditamento

Contrato nº 134/2023 - Prorrogação Espécie: 5º (quinto), firmado em 20/07/2023. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e R2S Designer e Construção Eirelli CNPJ: nº 26.747.597/0001-26 - (Rep. Legal: Savana Bandeira Lima). Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias de 06/05/2024 à 04/07/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de escola com 01 sala de aula, na Comunidade São Raimundo (Rio Urariá). Recurso: FUNDEB. R$ 255.861,40 (duzentos e cinquenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e um reais e quarenta centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 06 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 59/2018. Nº Processo: 02501.000643/2018-75. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 72.619.976/0001-58 - AGIL EMPRESA DE VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação contratual, com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, decorrente de Convenção Coletiva de Trabalho entre o Sindicato dos Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância do DF e o Sindicato de Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no Distrito Federal, de 6/6/2024, com registro no MTE: DF000333/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.784.841,48. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

Embrapa Amazônia Oriental

Extrato de Termo Compromisso de Confidencialidade

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade SEI 21159.000214/2024-38, Embrapa Cód 22500.24/0024-1; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01 e a bolsista Thalia da Silva Oliveira CPF ***.846.162-**; Objeto: a bolsista utilizará a infraestrutura da UD para a execução do seu projeto intitulado "Plano de ação 10.20.02.018.00.05.004 Medicinais e Aromáticas da Região Norte". Data de assinatura: 24/01/2024; Vigência: 24/01/2024 até 31/12/2024; Signatários: pela Embrapa Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Fábio da Silva Barbieri, Chefe-adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e Thalia da Silva Oliveira, Bolsista CNPq.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90004/2024 - UASG 158959

Nº Processo: 23492.001202/2024-65.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS UBAJARA/IFCE.

Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica patrimonial desarmada para o ifce campus ubajara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 267.729,84. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.012359/2024-36

Processo: 23067.012359/2024-36 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Saúde Comunitária da Faculdade de Medicina - Partes: Universidade Federal do Ceará e Kiara Ferreira Gomes Maciel - Vigência: 07.07.2024 a 28.01.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Kiara Ferreira Gomes Maciel (contratado(a)).

Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.048577/2023-28

Processo: 23067.048577/2023-28 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Curso de Psicologia do Campus de Sobral - Partes: Universidade Federal do Ceará e Juliana Maria do Nascimento Mota - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Juliana Maria do Nascimento Mota (contratado(a)). Fortaleza, 25 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas

SEGUNDO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.053128/2023-00

Processo: 23067.053128/2023-00 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Sociais do Centro de Humanidades - Partes: Universidade Federal do Ceará e Jorge Garcia de Holanda - Vigência: 07.07.2024 a 17.12.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Jorge Garcia de Holanda (contratado(a)). Fortaleza, 26 de junho de 2024. Marilene Feitosa Soares. Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 52/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.059661/2023-77

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Departamento de Arquitetura e Urbanismo e Design / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fortaleza

Projeto Urbanístico e Planejamento Urbano e Regional

1º Danielle Maranhão de Castro

Ampla concorrência

Fortaleza, 2 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EDITAL Nº 53/2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.005034/2024-05

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

47/2024

40h

Departamento de Farmácia / Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem/ Campus da UFC em Fortaleza

Produção e Garantia da Qualidade de Medicamentos

1º Jéssica de Castro Fonseca

2º Raquell de Castro Chaves

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Fortaleza, 2 de julho de 2024.

Marilene Feitosa Soares
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIRANA. CONTRATADO: IMPERAMAQ LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico. VALOR TOTAL R$ 913.918,05 (novecentos e treze mil, novecentos e dezoito reais e cinco centavos) REGÊNCIA: Lei nº 14.133/21 Dotação Orçamentária: Contrato de Repasse: 943580/2023/MCIDADES/CAIXA 15.451.0004.1-016 - Pavimentação de Vias Urbanas 4.4.90.51 - Obras e instalações Buritirana (MA), 02 de julho de 2024 TONISLEY DOS SANTOS SOUSA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.019683/2024-62. Convenio nº 095.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e NEST APPLIED SCIENCE - NUCLEUS OF ENGINEERING SCIENCE AND TECHNOLOGY LTDA, Inscrita no CNPJ: 36.623.215/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento CPQ-00021/24, SAIC 34905.24/0118-7, Partes: Embrapa e MULTIPLANTA TECNOLOGIA VEGETAL LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de BANANA, cultivar BRS PLATINA; Valor global: R$147.000,00. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2029; Data Assinatura: 20/06/24; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Otávio Carlos Armani.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º Termo Aditivo, PE 016/2022, que tem por objeto a Prorrogação de Prazo e Renovação de Saldo, Materiais Gráficos e Malharias, a fim de suprir as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: M H de Oliveira Pinheiro, Contratante: Prefeitura Municipal, 1º TA ao Contrato: 082.2023.02.12.018, Valor Global: R$ 91.317,03; Contratante: Fundo Municipal da Educação Básica/FME, 1º TA ao Contrato: 083.2023.06.02.12.018; Valor Global: R$ 352.224,55; Contratante: Fundo Municipal de Saúde, 1º TA ao Contrato: 084.2023.07.12.018, Valor Global: R$ 516.038,80; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, 1º TA ao Contrato: 085.2023.05.12.018, Valor Global: R$ 19.006,10; Vigência dos Termos: 12/03/2024 a 12/03/2025. Data Assinatura: 12/03/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.

3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 181.2022.04.07.013, Inexigibilidade n.º 013/2022. Objeto: Contratação de Pessoa Física para Prestação de Serviço Médico "Clínico Geral", no hospital Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: João Alexandre Silva Neto, Valor do Termo: R$ 71.151,00/mês. Vigência do Termo: 03/06/2024 a 31/12/2024. Data Assinatura: 03/06/2024. Carla Vales Gonçalves. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2021. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Willame dos Santos Candido. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Willame dos Santos Candido, Bolsista.
EXTRATO DO CONVÊNIO

Processo nº 59336.005753/2023-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo de Convênio TransfereGov.br nº 952270/2023, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, CNPJ nº 11.097.359/0001-45, no valor original de R$ 1.099.684,43 (um milhão, noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos); sendo R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) à conta do CONCEDENTE e R$ 99.684,43 (noventa e nove mil seiscentos e oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE JOÃO ALFREDO/PE, JOSÉ ANTÔNIO MARTINS DA SILVA, Prefeito, domiciliado em João Alfredo/PE; 3) Resumo do Objeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, conforme solicitação do CONVENENTE, aprovada pela Coordenação-Geral de Desenvolvimento Social e Meio Ambiente - CGDS/DPLAN/SUDENE, nos termos do Parecer Técnico nº 383/2024 - SEI/SUDENE; 4) Data da Assinatura: 02/07/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO. Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 28154/2023.

Nº Processo: 23305.005158/2023-41.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 44.221.614/0001-79 - J&C SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 29-154/2023, celebrado em 11/05/2023, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e supressão do valor contratual em decorrência da extinção de custos não renováveis conforme autos do processo 23305.005107.2024-09, bem como do ofício nº 93/2024 - DAA-TUP/DRG/TUP/IFSP, vigorando a partir de 22/05/2024. Fundamentação legal: art. 107 da Lei 14.133/2021. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.508,12. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
Aviso De HomologaçãoConcorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas No Uso De Suas Atribuições, Faz Saber Aos Interessados Que Foi Procedido O Processo Licitatório Acima Citado Para Contratação De Empresa Visando A Reforma Do Prédio-Sede Do Cras (Centro De Referência De Assistência Social). No Valor Global De R$395.900,00(Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Novecentos Reais), Tendo Sido Proclamada Vencedora A Empresa Cúpula Engenharia Ltda, Conforme Parecer Da Comissão De Licitação E Estando O Mesmo Adequado Ao Previsto Na Lei Federal Nº 14.133/21, O Homologo.

Kleber Cosme De Freitas.

Prefeito
Aviso De Adjudicação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal De Santo Antônio De Goiás, Kleber Cosme De Freitas No Uso De Suas Atribuições, Faz Saber Aos Interessados Que Foi Procedido O Processo Licitatório Acima Citado Para Contratação De Empresa Visando A Reforma Do Prédio-Sede Do Cras (Centro De Referência De Assistência Social). No Valor Global De R$395.900,00 (Trezentos E Noventa E Cinco Mil E Novecentos Reais), Tendo Sido Proclamada Vencedora A Empresa Cúpula Engenharia Ltda, Conforme Parecer Da Comissão De Licitação E Estando O Mesmo Adequado Ao Previsto Na Lei Federal Nº 14.133/21, O Adjudico.

Kleber Cosme De Freitas.

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25058.000838/2022-82.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Estabelecer o reajuste de preço do contrato nº 05/2023, com base na cláusula sexta do contrato que prevê a correção do valor do contratado pela variação do índice de serviços de telecomunicações - ist, no período de maio/2023 a abril/2024.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.762,22. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/GAPDF-CENIPA/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67012.001306/2024-09. Pregão Nº 086/GAP-DF/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 29.024.468/0001-06 - GLP CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2026. Valor Total Termo de Contrato: R$ 134.520,68. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Extrato de Acordo de Parceria para PD&I

Espécie: Processo 23072.268748/2023-64 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Vale S.A., CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, com a interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ n° 18.218.909/0001-86. Objeto: Desenvolvimento do projeto de Pesquisa " Vigilância da resistência antimicrobiana e outros indicadores de saúde em populações afetadas pela ruptura da barragem de brumadinho com base nos esgotos". Valor: R$ 3.588.430,35. Início de vigência: 02/07/2024. Fim de Vigência: 02/01/2026. Nome e cargos dos signatários: César Rossas Morta Filho, Vanessa Cardozo Buzzi e Gustavo Govetri Moraes pela VALE, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-Presidente da FCO. Data de assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 2 de julho de 2024. Processo nº: 23115.020133/2024-96. Convenio nº 096.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e PREFEITURA DE SITIO NOVO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, Inscrita no CNPJ: 06.077.764/0001-61. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
Extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

IAP 002662

PARTÍCIPES: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS e VIETNAM INSTITUTE OF AMERICAS STUDIES (VIAS) da Vietnam Academy of Social Sciences. RESUMO DO OBJETO: Reforçar laços de cooperação mútua, e de estabelecer, doravante, um acordo específico dentro das funções, tarefas e direitos, em concordância com as políticas e legislação de cada país e dos tratados internacionais dos quais ambos os países são membros. VIGÊNCIA: 12/03/2024 a 12/03/2029. DATA E ASSINATURA: 12/03/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Nguyen Xuan Trung, Diretor Geral da VIAS. PROCESSO nº: 23078.450247/2023-70.
despacho de 2 de julho de 2024

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº. 003/2024

Art. 74 II da Li Federal 14.133/2021. PROCESSO Nº 024/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 003/2024. CONSIDERANDO, que o Processo nº 024/2024, se encontra em conformidade com a legislação pertinente, art, 72, VI e VII e art. 74, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, e considerando a regularidade dos documentos constantes dos autos e o parecer da Procuradoria Jurídica, RATIFICO, a Inexigibilidade de Licitação nº. 003/2024, em favor da empresa, FBWI EVENTOS E PRODUCOES LTDA, CNPJ: 24.247.158/0001-29. Objeto: Contratação de atração artística para apresentação de Show com a cantora BARBARA D'LUX durante a realização da FESTA DE ROMARIA 2024 - URUANA DE MINAS, nos termos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000547/2024/SECULT. Valor Global R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
DESPACHO de 2 de julho de 2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 033/2024

pregão presencial Nº 001/2024 - REGISTRO DE PREÇOS.

Acolho, homologo e ratifico a decisão da Comissão descrita na Ata de julgamento do Processo Administrativo Licitatório nº 033/2024, Pregão Presencial - SRP nº 001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de estrutura e equipamentos necessária à realização de Show e Rodeiro, tais como palco, camarim, arquibancadas, sonorização, iluminação, bem como o evento principal do rodeio com animais e peões durante a Realização da 66° Festa Cultural de Romaria no Município de Uruana de Minas-MG, CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1271000547/2024/SECULT. adjudicando as empresas: soares eventos e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01: Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ: 34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00. Formalize os contratos respectivos com início de execução de acordo com as necessidades da Administração Municipal, e anote as demais providências junto aos proponentes adjudicados. Publique-se na forma legal. Prefeitura Municipal de Uruana de Minas/MG, 02 de Julho de 2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal De Uruana De Minas - MG, nos termos da Lei Federal 14.133/202143. HOMOLOGA o Pregão Presencial n.º 001/2024 - SRP. adjudicando as empresas: soares eventos e serviços LTDA, inscrita no CNPJ: 09.158.609/0001-68 - Lote 01: Valor Total de R$ 145.000,00. R A B FRANCO LOCAÇOES ME, inscrita no CNPJ: 34.776.652/0001-34- Lote 02: Valor Total de R$ 109.700,00.

Uruana de Minas - MG, 2 de Julho de 2024

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 6/2024

Credenciamento de Artistas para Prestação de Serviços de Shows Musicais para apresentação nos Eventos promovidos e/ou apoiados do Município de Uruana de Minas, edital e seus anexos. Conforme, processo licitatório 037/2024, inexigibilidade 009/2024, regido pela lei Nº 14.133/2021. Edital disponível no site www.uruanademinas.mg.gov.br, Fone 38-3678-9090. Uruana de Minas-MG,02/07/2024.

TÂNIA MENEZES LEPESQUEUR

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0014456-20.2022.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.12.2022 ao Contrato nº 06.001.10.2022; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ Nº 59.949.362/0001-76; Contratada: EMPREITEC CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, CNPJ nº 33.534.793/0001-88; Objeto: alteração quantitativa e qualitativa, para inclusão e supressão de itens, conforme detalhamento constante na Planilha 2º aditivo reajustada out/2023, correspondente a um acréscimo de 4,01% e uma supressão de 0,07% do valor atualizado contratual, e a prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato pelo período de 60 dias; Fundamento Legal: artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e § 1º, e artigo 57, parágrafo 1º, incisos I e IV, todos da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 28/06/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 244.506,22; Procedimento Licitatório: Dispensa de Licitação; Signatários: pelo Contratante, o Dr. Luis Carlos Hiroki Muta, Desembargador Federal Presidente, e pela Contratada, Sra. Simone de Oliveira Souza, Procuradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 944299. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS, CNPJ nº 63893929000107. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -166.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.567,01, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCOS ADRIANO DA SILVA, CPF nº ***.625.128-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23089.027166/2021-89.

Pregão. Nº 164/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 04.147.114/0001-10 - INCORPLAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato por adicionais 60 (sessenta) dias.. Vigência: 01/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.500,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
Extrato de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (01) máquina para troca de óleo nota fiscal 3764 de 18/04/2017 (01) rampa pneumática pit stop, no valor de 4.047,00 nota fiscal 3763 de 17/04/2017 e (02) duas TV de 23¨ e (01) uma de 24¨ no valor de 3.064,96 de nota fiscal de nº 112776 de 18/04/2017 e (02) câmera digital de nota fiscal de nº 060 de 24/04/2017 no valor de 10.367,00, e (02) eco lavador no valor de 5.348,22 e (01) uma bomba lubrificante de nota fiscal de nº 209.070 de 24/04/2017. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EDITAL Nº 100/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO - GCI;

Área de Concentração: DESCRIÇÃO PRESERVAÇÃO DIGITAL ARQUIVÍSTICAS.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 22/07/2024 a 09/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 002/2023. Processo SEI: 23715.000088/2023-11. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 028/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PIUMHI. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado(a): Patrícia Vieira Medeiros, CPF: ***.057.736-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 002/2023 até 31 de janeiro de 2025. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/07/2024 a 31/01/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Humberto Coelho de Melo - Diretor(a) Geral - Contratante; Patrícia Vieira Medeiros - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 01/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 001/2023. Processo SEI: 23808.000766/2023-07. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 026/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO ARCOS. CNPJ: 10.626.896/0016-59. Contratado(a): Ane Caroline Carvalho Miranda, CPF: ***. 363.816 -**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 001/2023 até 20 de dezembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 13/07/2024 a 20/12/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Niltom Vieira Junior - Diretor(a) Geral - Contratante; Ane Caroline Carvalho Miranda - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000276/2024-36

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0042.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, inscrita sob CNPJ de n° 34.925.198/0001-36. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 474.500,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: a) 2 (dois) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 356.459-2, 356.460-2, Placa(s): SAM7D76, SAM7D82, Chassi: 8AP359AFRRU388145, 8AP359AFRRU388689. Valor unitário de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Valor Total: R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais). b) 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 356.379-7, Placa(s): SAM4F78, Chassi: 93ZC642BZR8204747. Valor unitário R$ 278.500,00 (duzentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). Hilton Rogério Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº 22/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.

PROCESSO Nº : 23118.010385/2023-04

CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADO : CARLOS BARROSO DE OLIVEIRA JÚNIOR

OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 160, Seção 3 em 22.08.2023.

FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Tipo: Menor Preço. - Processo nº: 05060041/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material ambulatorial, correlatos e insumos, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Data da abertura da sessão pública: 16/07/2024. Horário da abertura da sessão pública: 09:30 horas (horário de Brasília).

Local: Através do Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Informações Gerais: Comissão de Licitação, localizada na Rua Santa Terezinha, nº 229 - Centro - Senador Rui Palmeira - AL. Cep: 57.515-000, através do e-mail setorlicitacoessrp@hotmail.com

Senador Rui Palmeira - AL, 2 de julho de 2024.

ROGÉRIO VIEIRA CABRAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024

PROCURADORIA SEGUNDO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 14/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa ROSIMERY P. SPÍNDOLA LEITE GRÁFICA , inscrita no CNPJ sob o número 07.833.113/0001-17 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 - PROCURADORIA, por mais 11 (onze) meses, com fundamento no artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000421/2021-93. Período de Vigência: 01/07/2024 a 31/05/2025. Data da assinatura: 28/06/2024. CRISTINA MARIA DA SILVA MONTEIRO - Diretora de Planejamento e Administração em Exercício
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

OBJETO: Manutenção da estrada vicinal povoado Pitu ao povoado Cajueiro no município de Santa Luzia do Paruá/MA - nº SICONV 043936/2023. No dia 01 de julho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 035/2024, Concorrência nº 90005/2024. FORNECEDOR: MG EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 18.224.783/0001-52 teve a proposta adjudicada e homologada, melhor lance: R$ 979.746,00.

FLAVIO JOSE PADILHA DE ALMEIDA

Secretário Municipal de Planejamento e Administraçãço Finanaças Receita e Patrimônio Público.
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-070/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-070/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-412/PB, Trecho do SNV: ENTR BR-230 (FARINHA) - ENTR BR-110(B)/PB-242/264 (MONTEIRO); Subtrecho SNV: ENTR PB-214 (SUMÉ) - ENTR BR-110(A); Código SNV: 412BPB0070, Segmento SNV: km 109,00 ao km 129,00; Ocupação longitudinal entre o km 116 + 230 m e o km 118 + 430 m, lado esquerdo, numa extensão de 2.200 m, por 1,9 m de largura; totalizando uma área de 4.180 m², para atender a novas cargas no município de Sumé/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.002869/2023-53. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO- Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2017, ao Instrumento código 854237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255017, Convenente: MUNICIPIO DE GRANITO, CNPJ nº 11040888000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 271.297,28, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE