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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024

A PREFAEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 18/07/2024 até 30/07/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 30/07/2024, FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM E EQUIPAMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DE RAIO X, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FIGUEIRA. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais.

Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: licitacao@figueira.pr.gov.br, edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA.

Figueira-PR, 17 de julho de 2024.

Joares Rodrigues de Proença

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

O Município de Campo Magro/PR, UASG: 980842 torna público com base na Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar de n.º 123/2006, pelo Decreto Municipal nº 022/2024 e, ainda, pelo estabelecido no presente Edital e seus anexos, que realizará Licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA com critério de julgamento de Menor preço global, executada pelo regime de empreitada por preço global, e modo de disputa ABERTO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de ampliação da Unidade Básica de Saúde Retiro, de acordo com as especificações técnicas e condições estabelecidas neste termo de referência. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA ABERTURA: 02/08/2024 às 09h00min (horário Oficial de Brasília), no site www.compras.gov.br. O edital está disponível no endereço acima mencionado, através de download no site da Prefeitura (Portal da transparência), ou por solicitação via e-mail: cpl@campomagro.pr.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas através dos telefones: (41) 3677-4042/4044.

Campo Magro/PR, 17 de julho de 2024.

Elaine Proença Erdeman

Presidente da comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 307/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 307/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90307/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual contratação de serviços de sonorização, iluminação, estrutura de palco, estandes, projeção e afins, para eventos de cunho pedagógico da Secretaria de Educação, na Data/Horário: 02/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 457DF3C7A7261A5380D829B897000DF86CD411F8.

Joinville/SC, 16 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 41/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 041/2024: Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro e eventual de aparelhos de ares condicionados, que serão instalados nas salas de aulas da Escolas Municipais de Educação Infantil: Chapeuzinho Vermelho, Pequeno Príncipe, João Morelle e Juvenal da Silva Ferrão. As especificações detalhadas se encontram no Anexo I deste Edital, no Termo de Referência da Secretaria e demais anexos. Emenda Parlamentar Especial nº202443080007. INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 02/08/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 17 de julho de 2024

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024

Extrato de Homologação de Processo Licitatório nº 051-2024, Dispensa Eletrônica nº 013/2024, cujo objeto é a aquisição de fogões industriais para estruturação das escolas da rede municipal de ensino do Município de Coimbra/MG, conforme termo de compromisso da CGPES/DGAP/FNDE firmado com essa municipalidade, através de ações articuladas par 3, de acordo com a emenda 202101705-5). O MUNICÍPIO DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17. EMPRESA: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.788.819/0001-29. Valor do Lote R$ 7.800,00. Termo de Contrato 073/2024 Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025.

Coimbra-MG, 12 de julho de 2024.

MARIA DO CARMO MASSENSSINI SANTOS

Diretora Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000135202463. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 19/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo nº 96/2023. Concorrência nº 16/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 26/2024. 2º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado em Decréscimo: R$ 1.135,12. Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021.

Processo nº 19/2024. Concorrência nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços na reforma da praça da rodoviária, incluso passeios, canteiros e quadra de esportes, conforme projetos e planilhas em anexo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: A2 Empreendimentos e Engenharia Ltda CNPJ: 34.653.406/0001-95. Contrato nº 57/2024. 1º Termo Aditivo. Aditamento de valor. Valor Aditado: R$ 19.883,46. Data da assinatura: 12.07.2024. Fundamento Legal: Artigo 125 da Lei 14.133/2021.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, 2º ERRATA ao edital do processo nº 053/2024 publicado dia 08/07/2024 na seção 3 nº 129 altera a data de abertura da sessão para o dia 02/08/2024 às 08:30h errata disponível em cimpla.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Luiz Claudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO de termo aditivo

Aditivo 04 ao Contrato PJU nº 12/2023; Partes: suplan/MPA Construções e Participações LTDA; objeto: Revitalização da Orla de Miramar, no município de Cabedelo/PB; Objeto aditivo: aditivo de supressão de valor.

Processo: 4390/2022

João Pessoa, 17 de julho de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024/GA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

O Secretário Municipal de Administração, Finanças e Planejamento do município de Governador Archer (MA), acolhendo o Relatório Conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o objeto Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no Município de Governador Archer - MA/N° do Convenio: 051251/2023, com fundamento no Art. 71, inc. IV da Lei nº 14.133/2021. Empresa: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 03.785.719/0001-73, sediada na Travessa Prudêncio Alves Feitosa, nº 93, Centro, Gonçalves Dias (MA), CEP: 65.775-000. Valor Total: R$ 2.775.237,73 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos).

Governador Archer/MA, 16 de julho de 2024.

Jakson Valério de Sousa Oliveira
extrato de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PE 00097/2023 - Aos 10/07/2024, nos termos da Lei Federal de nº 10.520/02, Dec. Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00097/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda. Item(s): 8 - 93 - 101 - 138. Valor: R$ 304.814,31. Aldemi Vieira De Sousa - Me. Item(s): 12 - 19 - 20 - 24 - 32 - 40 - 103 - 106 - 120. Valor: R$ 189.231,56. Ivanildo Nogueira Junior. Item(s): 96 - 98 - 111. Valor: R$ 212.600,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 10 de Julho de 2024. JARQUES LÚCIO DA SILVA II - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Gêneros Alimenticios Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificacões. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00097/2023. Dotação: 202; 203; 204; 205; 207; 208; 209; 210; 212; 213; 215; 215 | 04.122.0002; 04.123.0003.2004; 20.122.0004; 20.608.0004 2096; 20.608.0004 2211; 12.361.0005 2022; 12.366.0005 2025; 12.367.0005 2029; 12.361.0102 2204; 12.361.0102 2205; 12.361.0103 2207; 12.365.0104 2218; 08.244.0013 2058; 08.243.0013 2072; 08.244.0013 2158; 08.241.0019 2167; 08.243.0013 2215; 08.244.0013 2216; 08.244.0013 2228; 04.122.0021; 15.451.0013 2220; 10.301.0010 2046; 10.305.0009; 10.301.0009 2053; 10.302.0009 2127; 10.303.0009 2131; 10.301. 0009 2132; 10.301. 0010 2221; 10.302.0009 229; 08.244.0013 2062; 08.244.0013 2111; 08.243.0013 2117; 08.244.0013; 08.243.0013 2153; 08.243.0013 2161; 08.244.0013 2165; 08.243.0013 2212; 08.244.0013 2213; 08.244.0013 2214; 08.244.0013 2217; 15.452.0025 211; 27.812.0006; 13.392.0007 2032; 13.392.0007 2209; 23.691.0105 2219; 18.122.0026 2223; 18.541.0026 2225; 04.122.0003 2230; 04.122.0028 2231 | 3390.30 99 | 15000000; 15010000; 15400000; 15410000; 15420000; 15500000; 15510000; 15520000; 15530000; 15690000; 15710000; 16000000; 16210000; 16320000; 16600000; 17000000; 17180000; 17510000. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10213/2024 - 09.07.24 até 31.12.24 - Livre Escolha Comercio De Alimentos E Bebidas Ltda - R$ 304.814,31; CT Nº 10214/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Ivanildo Nogueira Junior - R$ 212.600,00; CT Nº 10215/2024 - 10.07.24 até 31.12.24 - Aldemi Vieira De Sousa - Me - R$ 189.231,56.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 323/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 323/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90323/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de botijão de gás e de carga de gás GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, na Data/Horário: 31/07/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: A883D36FD038ECE0DBADAE706ADEA153B529BF95.

Joinville/SC, 16 de julho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024-CRQ-15

O CRQ-15ªRegião torna público que no dia 13/08/2024, às 10h (horário de Brasília), no site www.comprasnet.gov.br realizar-se-á o Pregão Eletrônico n° 90001/2024-CRQ-15, cujo objeto é a contratação de empresa administradora de vale alimentação em cartões eletrônicos em proveito do CRQ-15ª Região. O edital com todas as especificações e detalhes encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no www.crq15.org.br/licitacao

Natal/RN, 19 de julho de 2024.

Francisca Perla C de Sousa

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Chamamento Público Nº 2/2024

Termo de Homologação e Adjudicação - Chamamento Público Cultural Nº 2/2024 - Edital de Fomento ao Audiovisual - Lei Paulo Gustavo

Chamamento Público visando a seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para apoio à criação e produção audiovisual, por meio de fomento direto, com o objetivo de incentivar e contribuir com o desenvolvimento do setor audiovisual do município de Novo Hamburgo, fortalecendo a política municipal de audiovisual "Novo Hamburgo Polo Audiovisual", com vistas à aplicação do saldo remanescente de recursos federais oriundos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme art. 5º combinado com o art. 6º, incisos II e III. Lista de Contemplados na CATEGORIA I - APOIO A CINEMA ITINERANTE - R$ 200.000,00 (Duzentos mil Reais): TEATRO LUZ E CENA LTDA. Lista de Contemplados na CATEGORIA II - APOIO A CINECLUBES - R$ 20.000,00 (Vinte mil reais): ASSOCIAÇÃO CULTURAL CASA DA PRAÇA; PROJETO SOCIAL SÁBADO DA GENTE (GRASIELA DA SILVA); ASSOCIAÇÃO PINTANDO O 7; NÓI ELESANDRO VOLTZ.

Em 18 de julho de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 6450003731202491. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Materiais de Uso Hospitalar.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 19/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 160121-00001-2024NE000001
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

4º TERMO ADITIVO Nº 424/2024 ao CONTRATO Nº 116/2023, CONCORRÊNCIA N° 3/2022-00007, PMP/ CONSTRUTORA PACHECO & MACHADO UNIPESSOAL LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 16/07/2024 a 13/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

4° TERMO ADITIVO Nº 429/2024 ao CONTRATO Nº 929/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº. 2/2023-00004, PMP/ METAL SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 19/07/2024 a 16/11/2024. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

23º TERMO ADITIVO Nº 430/2024 ao CONTRATO Nº 994/2018, PREGÃO PRESENCIAL 9/2018-00049, PMP/ N. LEMES E LEMES CONSTRUTORA LTDA - EPP. Referente ao reajuste de aprox. 10,25% do contrato inicial. Valor global: R$ 978.884,16. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 0784/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00020/PMP, PANIFICADORA CAPIXABA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a secretaria municipal de agricultura. Valor global: R$ 220.020,00. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Recurso: PRÓPRIO. Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucidio Lobato Paes. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Tenente Portela/RS, torna público abertura de Licitação, modalidade Concorrência nº 04/2024, Processo Licitatório nº 119/2024, execução de obra de pavimentação asfáltica a quente nas ruas Tamandaré, Goitacases, Calapalos, Coroados, Minuanos e Nino Machado. Abertura dia 07/08/2024, às 9h. Edital disponível no site ww.tenenteportela.rs.gov.br - Link: Licitações.

Tenente Portela, 15 de julho de 2024.

ROSEMAR ANTONIO SALA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155081

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23719.000931/2021-50.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO ANGELO. Contratado: 13.092.775/0001-86 - FONTANA, SCHNEIDER E CIA LTDA. Objeto: Renovação de prazo e reajuste. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.555,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Processo de Compra nº 08147/2024 - Objeto: registro de preço para fornecimento futuro e eventual de material de expediente para Sede e Regionais do CROMG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/07/2024 às 09 horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além daquele mencionado.

Belo Horizonte, 16 de julho de 2024.

Raphael Castro Mota, CD

Presidente do CRO-MG
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2024, que objetiva: Aquisição de veículo 0km, tipo van com acessibilidade para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa-PB, para transportar pacientes, conforme plano de Aplicação n° da Emenda 729/2024 Secretaria de Estado do desenvolvimento e da Articulação Municipal ( SEDAM); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: RENOVO MOTORS LTDA - R$ 280.000,00.

Lagoa-PB, 17 de julho de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 48/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de reforma do Centro Especializado de Odontologia do Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data até às 08h20min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 08h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie contrato nº 27 e 28/2024, contratante Prefeitura Municipal de Cacaulândia, contratadas: CONTRATADOS: CONTRATO Nº 27 - RK INDUSTRIA DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 05.043.720/0001-58 no valor de: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais); CONTRATO Nº 28 - COMERCIAL PRZ DE MAQUINAS LTDA CNPJ: 28.527.733/0001-06 no valor de: R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil cento e sessenta reais). OBJETO: Aquisição de grade niveladora e perfuradora de solo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. GESTOR: Sec. Mun. de Agricultura, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional: 20 605 1005 1131 0000 TRANSFERENCIA ESPECIAL lemento: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Ficha: 411. Em conformidade com o processo administrativo nº 1-232/2024, assinatura 15/07/2024, amparo legal PE 23/2024. Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024 - Daniel Marcelino da Silva - Prefeito
AVISO DE retificação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

RETIFICAÇÃO E REABERTURA

No Diário Oficial da União nº 136 de 17 de julho de 2024, seção 3, página 212, que publicou o AVISO DE LICITAÇÃO, a Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, através da sua Pregoeira, torna público a todos os interessados que a PREGÃO PRESENCIAL nº 006/2024, com abertura marcada para o dia 30/07/2021 às 09h00min, fica RETIFICADA a abertura para o dia 05/08/2024 às 09h00min. O Edital retificado está disponível na Comissão Permanente de Licitação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, nº 861 Bairro: Centro - CEP 69.931-000, nos sites: http://app.tce.ac.tc.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON), https://www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com.

Capixaba - AC, 17 de julho de 2024.

Douglas da Silva Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Procedimento: Adesão nº 004/2024 - Ata de Registro de Preços Pregão 014/2024- Pmpp-Pi. Objeto: Contratação de Empresa do Ramo Pertinente, Para Execução dos Serviços de Locação de Estruturas e Equipamentos Voltados Para Encontros e Eventos Realizados Pela Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia-Pi. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Empresa Contratada: Lc Locações & Serviços Me, Cnpj/Mf nº: 20.556.376/0001-94. Data da Homologação do Procedimento de Adesão: 12/07/2024. Autoridade Que Homologou O Procedimento: Isabel Cristina Clementino Bezerra. Cargo: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Contrato: nº 01.1207/2024. Valor Global do Contrato: R$ 419.432,93 (Quatrocentos e Dezenove Mil, Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e Noventa e Três Centavos). Fonte de Recursos: 500. Data de Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12/07/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em execução de Serviços de Engenharia para Construção de guia de Meio Fio e Calçadas de ruas no Município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: AZUZA EDIFICAÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ N° 21.937.520/0001-03. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-2604001-CE-PMSAT

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em execução de Serviços de Engenharia para Construção de guia de Meio Fio e Calçadas de ruas no Município de Santo Antônio do Tauá.

Contratada: AZUZA EDIFICAÇÕES, LOCAÇÃO E COMÉRCIO EIRELI - CNPJ N° 21.937.520/0001-03.

Termo de Contrato Nº 2406001/2024-CE/PMSAT - VALOR R$ 2.582.914,63. Fundamentação Legal: Lei Nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 24 de junho de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO PROCESSO: 2483/2023/SEMTUR, CONTRATO 14/PMAP/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: Mano Construções e Terraplanagem LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 18.098.506/0001-40. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 014/2024, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer - SEMTUR, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2483/2023. Alto Paraíso/RO 16 de julho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PROCESSO Nº 49/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de recapeamento das Ruas Otávio Anzolin, Rua da Mina e Rua Roldão C. Magalhaes, Bairro Sapucaia, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data até às 11h20min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 11h30min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024 - PMSP/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.5946/2024 - PMSP/PI.

Registro de Preços para o objeto: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e material permanente, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI.

TIPO: Menor preço, conforme define o inciso I do art. 33º da Lei Federal 14.133/21, rodadas de lances, julgamento menor preço por item e adjudicação por item. Data de Abertura da Sessão Pública: 31.07/2024. Horário: 08h00min Horas (Horário de Brasília). Data e Horário da Rodada de Lances: 31/07/2024 às 08h:30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 399.998,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Oito Reais). Pregoeiro e Equipe, conforme Portaria Nº 036/2024. Fone: (86) 99826-5760. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na Avenida Presidente Vargas, 531 Bairro: Centro, São Pedro do Piauí/PI, no site do Tribunal de Constas do estado do Piauí - TCE. www.tce.pi.gov.br. No site: www.novobbmnet.com.br. PNCP. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ/PMSP/PI, na Avenida Presidente Vargas, 531 - Bairro: Centro, em São Pedro do Piauí/PI, CEP 64.430-000. E-mail: cpl.saopedrodopiaui2021@gmail.com.

São Pedro do Piauí-PI, 17 de julho de 2024.

Tiago Rafael Lima Lopes

Pregoeiro/PMSP/PI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT.

Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá, em favor da Empresa: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.814.673/0001-39. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 10/07/2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de Ata De Registro De Preços nº 1107001/2024 - PMSAT. Processo Administrativo n° 1206001/2024-PMSAT. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-1706001-SRP-PMSAT. OBJETO: Contratação de Empresa para Aquisição de massa asfáltica CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Santo Antônio do Tauá. resolve registrar o preço da Empresa: ESTRELA MULTISERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 10.814.673/0001-39-vencedora do item 1 no valor total de R$ 2.980.000,00. VIGÊNCIA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 04/2024. Processo N. 00246.001263.2024-39, que autoriza a locação de imóvel na cidade de Vilhena-RO, com fulcro no inciso V, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, a fim de dá continuidade ao funcionamento da unidade administrativa (subseção) do Coren-RO. O imóvel encontra-se situado à Rua Gonçalves Dias, 191 - Sala 03, em um prédio comercial na area central do Município de Vilhena-RO. Fornecedor: Sra. Gabriela Toledo Torres Molinari. Valor total da contratação é de R$ 117.900,00 (cento e dezessete mil e novecentos reais), para um período de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência decenal, nos termos do artigo 107 da Lei 14.133/2021. A existência de créditos orçamentários vinculados à contratação deverá ser comprovada a cada exercício financeiro. Processo Ratificado: 10/07/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso V.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 50/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Retificação da Concorrência: Contratação de empresa especializada para a execução da obra construção da Praça na Rua Felício Schetino Rosa, bairro Gruta, Município de Patrocínio do Muriaé-MG. Recebimento das propostas nova data até às 13h50min do dia 05/08/2024. Início da Sessão: 05/08/2024 às 14h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao2@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 19/07/2024.

Patrocínio do Muriaé-MG, 17 de julho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED

Contratação de empresa para construção de 01 (uma) creche padrão FNDE, referente ao CONVÊNIO N° 005/2024-SEDUC, processo n° 2024/183757, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Abertura: 08/08/2024 às 14:00hs. O edital e seus anexos estão disponíveis pelo site www.bnc.org.br, GeoObras TCM-PA e www.juruti.pa.gov.br. Qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico www.bnc.org.br.

Juruti - PA, 17 de julho de 2024.

WILSON MARQUES NAVARRO JUNIOR

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024 SEMAGRI

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), durante o ano de 2024. Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 22/07/2024 a 02/08/2024, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar, 17 de julho de 2024.

Gotardo Tibére Costa

Agente de Contratação.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE-DCP/FMS

CREDENCIAMENTO Nº002/2024- FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.006314/2024-69

Credenciamento de Empresas interessadas no Fornecimento de Órteses e Próteses (Placas de Titânio para fixação de Cirurgia Buco-Maxilo-Facial de Prótese 1,5;2,0 e 2,4mm) de acordo com a demanda apresentada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, em conformidade ao Decreto do Município de Teresina nº 25.678 de 7 de fevereiro de 2024. Período para recebimento das documentações: a partir do dia 22/07/2024 às 08h00min até o dia 02/08/2024 às 08h00min (horário de Brasília - DF), sob pena de não aceitação, caso o envio dos documentos ocorra após o dia e horário estipulado. Disponibilidade do Edital: 17/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras / (https://pncp.gov.br), e dia 18/07/2024 nos endereços eletrônicos: https://www.tce.pi.gov.br e https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1600 e 1659. Valor Total R$ 1.009.252,00 (Um milhão, Nove Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 17 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT

Ítalo Costa Sales

Presidente da FMS/PMT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 017/2024, cujo objeto é Serviço de Infraestrutura para Eventos, em favor da empresa UAU ESTRUTURAS E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 254.200,00 (Duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos reais).

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 038/2024, firmado em 20/06/2024, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a Empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO ACESSO E NA ORLA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, REFORMA DA ORLA DO RIO TOCANTINS E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; c) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001069 GEP Nº 2024/170179/012048; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotação: 17.1715.15.451.1118.2152-99- 4.4.90.51 fonte 17000000000067; g) Valor: R$ 3.860.000,00 (três milhões oitocentos e sessenta mil reais); h) Signatários: pela Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo contratado Sr. Dennis Martins Ramos - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro . SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Extrato de Contrato

a) Extrato do Contrato n° 039/2024, firmado em 20/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE PORTO NACIONAL - TO ; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024001107; e) Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.15.451.1118-1045-99- 4.4.90.51 fonte 1700000000066; g) Valor Global: R$ 3.019.000,00 (três milhões e dezenove mil reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Eliudo Reis Costa Souza - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Extrato de Contrato

a) Extrato do Contrato n° 040/2024, firmado em 20/06/2024; b) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, inscrita no CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79, e a empresa SALINA CORP LTDA, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; c) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO SETOR NOVA CAPITAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO; Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; d) Processo: 2024000496; e) Vigência: 120 (cento e vinte) dias a partir da sua assinatura; f) Dotações Orçamentárias: 17.1715.15.451.1118.1045 -99- 4.4.90.51 FONTE 17540000000000; g) Valor Global: R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais); h) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Eliudo Reis Costa Souza - Porto Nacional - TO, 20/06/2024. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
Extrato de Contrato

a) Espécie: Contrato nº. 085/2023, firmado em 23/11/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ nº 27.029.184/0001-79 e a empresa JC ENGENHARIA LTDA, CNPJ sob o nº 19.276.668/0001-94; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO ARMADO, NOS CÓRREGOS MATANÇA, BARREIRO E AGUA BRANCA, COORD: 10°38'54''S 48°41'44''O/ 10º35'57"S 48º41'06"O /10º33',05"S 48º20'01"O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; c) Processo: 2023013337; d) Vigência: 7 (sete) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, por igual período, quando comprovado ser vantajoso para administração; e) Dotações Orçamentárias: 17.1715.1118.2153 4.4.90.51-99 FONTE:17000000000061; f) Valor Global: R$ 964.024,90 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA CENTAVOS),; g) Signatários: pelo Contratante, Sr. Marcos Antônio Lemos Ribeiro e pelo Contratado o Sr. Jaferson Sousa Carneiro - Porto Nacional - TO, 23/11/2023. Marcos Antônio Lemos Ribeiro- SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 112/2021 - Pregão Eletrônico nº 013/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Bonaliment Alimentação Ltda. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de lanches - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 08/07/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e George Alberto Falótico Dias. José Augusto Viana Neto Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.026/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 106/2024.

Objeto: Contratação de serviços de hospedagem em hotel de classificação 4 (quatro) estrelas (conforme Portaria Ministério do Turismo n°100/2011), locação de espaço (salas em formato auditório), alimentação, estacionamento e link de internet, na cidade de São Paulo ou na região da grande São Paulo e/ou cidades próximas, o local deverá observar um raio de até 60 (sessenta) km a contar da sede do CRECISP, para realização da Reunião Anual de Trabalho, que será realizado no mês de novembro de 2024, podendo ser em um dia dentre as seguintes datas 02, 09, 16, 23 ou 30. Divulgação do edital no PNCP: 17/07/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 17 de julho de 2024.

Débora Gonçalves do Talho

Pregoeira
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16544/2023/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico Nº. 076/2023/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maxxi Comercial De Alimentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Gêneros Alimentícios, Para Atender As Demandas Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/07/2025) E Valor Reequilibrado (R$ 2.142.143,40). Fundamentação: Artigo 57, Ii, E 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117 / 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Deus Aguiar De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/07/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161018/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16391/2022. Partes: Sms/Pmcg E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rebeca Chiara Araujo De Melo. Data Da Assinatura: 16/07/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90132/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-132/2024. Objeto: Fornecimento de Hidrogênio Gasoso e Locação de Cilindros Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-141/2024. Objeto: Fornecimento de Luva de Segurança. Total de Itens Licitados: 6. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 19/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO 066/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: MATERIAL DE CONTRUÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADA COM CONTENÇÃO NA TO 110 NO MUNICIPIO DE AURORA DO TOCANTINS - TO. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa DARLEY JUNIOR O SANTOS, inscrita no CNPJ 24.976.064/0001-90, declaro vencedora de todos os itens, perfazendo o valor total de R$ R$ 239.319,00 (duzentos e trinta e nove mil trezentos e dezenove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 17 de julho de 2024.

Carlos Roberto de Jesus Azevedo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024

OBJETO: Implantação e pavimentação do acesso à rodovia SE-226 (km 32,23) e PNV 226ESE090, via Povoado Miranda, com extensão aproximada de 3,50 km, neste Estado; Valor Estimado: R$ 21.653.661,66 (vinte e um milhões e seiscentos e cinquenta e três mil e seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e seis centavos); Data do recebimento das propostas: 27 de agosto de 2024, às 09h; Tipo: Menor Preço Global; Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 360 (trezentos e sessenta) dias; Fontes de Recurso: 1500 e 1754; Classificação Orçamentária: 26.782.0020.0706.4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Decreto Estadual nº 24.912/2007 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 206/2024. O Edital completo estará disponível para aquisição por todos os interessados a partir da data de publicação deste Aviso, mediante acesso e preenchimento de formulário no link "Licitações" no site do DER/SE no seguinte endereço: www.der.se.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (079)3253-2734, pelo e-mail cpl@der.se.gov.br ou pelo referido site do DER/SE.

Aracaju/SE, 16 de JULHO de 2024.

Frederico Galindo de Góes

Presidente da CPL
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029.000002/2024-97.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Cessão pelo comodante de 360 (trezentos sessenta) glicosímetros portáteis, marca: ACCU Check Active, e respectivos acessórios, conforme consta no termo de referência do presente do edital de pregão eletrônico SRP nº 90012/2024 sem ônus para FIOCRUZ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PE

OBJETO Registro de Preços para aquisição contínua de itens de informática, computares e impressoras, em virtude do distrato do contrato com a empresa, vencedora dos referidos itens, do pregão eletrônico 14/2023, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 31 de julho de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital,

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 13h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: licitacao@venhaver.rn.gov.br.

Venha Ver-RN, 17 de julho de 2024.

SANDRO PESSOA DE CARVALHO

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 7/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de recapeamento asfáltico sobre calçamento com pedra irregular, compreendendo uma área total vinculada 6.800,00m 2 , conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 07 de agosto de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
AVISO De HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELERÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação do Pregão Eletrônico n°24/2024, que tem por objeto: Aquisição de notebooks, através de recurso de Convênio nº 167/SEDUC/PGE/2023: em favor da empresa: LICITAINFO LTDA - CNPJ: 52.277.278/0001-04 no valor de: 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Cacaulândia - RO, 17 de julho de 2024.

Daniel Marcelino da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado ao Registro de Preço para eventual e futura aquisição de Extintores novos, Recargas de Extintores, Luminária de Emergência, Placas de Identificação, Suporte para Extintores e realização de teste hidrostático, de acordo com as normas técnicas em vigor (ABNT/INMETRO), para atender as necessidades de todas as secretarias, entidades conveniadas e Departamentos da Administração Municipal de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 13 de agosto 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 13/08/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 17 de julho de 2024.

Bruna Laura da Cruz.

Pregoeira
Extrato DE TERMO ADITIVO

DESO - 3º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: arts. 143, 144 inciso IV c/c art. 81, inciso II, §1º da lei 13.303/2016//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA//Objeto: Fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias o prazo acordado no item 4.1 da cláusula quarta contado a partir de 17/7/2024, e alterar o preço acordado na cláusula segunda, item 2.1 do contrato - acréscimo (19,80%).