PORTARIA Nº 747, DE 29 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e em observância ao disposto na Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, e na Portaria MEC nº 2.036, 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º O art. 7º, inciso I, da Portaria MEC nº 2.036, de 24 de novembro de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - 8 (oito) representantes do Ministério da Educação, sendo um responsável pela Coordenação do Comitê." (NR)

Art. 2º Ficam designados os membros do Comitê Nacional do Programa Escola em Tempo Integral - Conapeti, instituído pela Portaria MEC nº 2.036, de 24 de novembro de 2023, com a finalidade de realizar a governança sistêmica dos esforços da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na implementação das estratégias e ações relativas ao Programa Escola em Tempo Integral, conforme Anexo desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

ANEXO

MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ NACIONAL DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CONAPETI

REPRESENTANTE

NOME

FUNÇÃO

Ministério da Educação

Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt

Coordenação do Comitê

Ministério da Educação

Alexsandro Santos do Nascimento

Suplente da Coordenação do Comitê

Ministério da Educação

Raquel Franzim

Secretaria-Executiva do Comitê

Ministério da Educação

Aline Zero

Suplente da Secretaria-Executiva do Comitê

Ministério da Educação

José Roberto Ribeiro Junior

Titular

Ministério da Educação

Fabiana Fonseca De Melo

Suplente

Ministério da Educação

Valdoir Pedro Wathier

Titular

Ministério da Educação

Janaina Ferreira Ma

Suplente

Ministério da Educação

Anita Gea Martinez Stefani

Titular

Ministério da Educação

Ana Úngari Dal Fabbro

Suplente

Ministério da Educação

Mauricio Ernica

Titular

Ministério da Educação

Lucas Fernandes Hoogerbrugge

Suplente

Ministério da Educação

Patrícia Barcelos

Titular

Ministério da Educação

Carla Comerlato Jardim

Suplente

Ministério da Educação

Maria Selma de Morais Rocha

Titular

Ministério da Educação

Gesuína de Fátima Elias Leclerc

Suplente

CNE (Conselho Nacional de Educação)

Suely Melo de Castro Menezes

Titular

CNE (Conselho Nacional de Educação)

Márcia Teixeira Sebastiani

Suplente

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Alessio Costa Lima

Titular

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Josevanda Mendonça Franco

Suplente

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Leonardo Santa Cecília

Titular

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Paulo Madson Vieria da Silva

Suplente

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Claudia Alaine Gomes Seabra

Titular

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Luslarlene Umbelina Souza Fiamett

Suplente

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Luiz Miguel Martins Garcia

Titular

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Osório Luís Figueiredo de Souza

Suplente

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Maristela Ferrari Guasseli

Titular

Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)

Alex Cleidir Tardetti

Suplente

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Eliana Nunes Estrela

Titular

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Maria Jucineide Da Costa Fernandes

Suplente

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Bianca Kelly Verly Maia Pereira

Titular

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Adriana Buytendorp

Suplente

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Edna Carla Neves do Amaral Batista

Titular

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Leandro de Souza Vieira

Suplente

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Marytta Renno Vilela Preza Masseli

Titular

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Caren Cristina Brichi

Suplente

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Andreá Botelho de Abreu

Titular

CONSED (Conselho Nacional de Secretários de Educação)

Mayara Lima Cândido

Suplente

UNCME NACIONAL (União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação)

Fabiane Bitello Pedro

Titular

UNCME NACIONAL (União Nacional dos Conselhos Municipais da Educação)

Alelis Izabel de Oliveira Gomes

Suplente

FONCEDE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação)

Ricardo Tonassi Souto

Titular

FONCEDE (Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais e Distrital de Educação)

Flávio Roberto de Castro

Suplente

FNE (Fórum Nacional de Educação)

Guelda Cristina de Oliveira Andrade

Titular

FNE (Fórum Nacional de Educação)

Ana Jade Beatriz Martins Melo Rodrigues

Suplente