gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10831.720064/2022-04.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.685.612/0001-81 - BPS PROFIT TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: à revisão do preço mensal do contrato, devido à repactuação de valores de acordo com a convenção coletiva de trabalho da categoria com vigência de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 21/03/2023 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.433,80. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 043/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 118/2024. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, ÓLEO DIESEL S10 E ÓLEO DIESEL COMUM) COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA DO MUNICÍPIO DE LAPÃO. Empresa adjudicatária MEGA POSTO LIDER LTDA, CNPJ: 23.548.986/0001-34. Desconto registrado nos Itens: 02 - 2,48%, 03 - 2,17% e 05 - 1,31%, Valor total Estimado: R$ 6.844.950,00 (Seis milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil, novecentos e cinquenta reais).. Assinatura: 06/12/2024. Vigência: 06/12/2025.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº nº61/2024, cujo objeto é a "Aquisição de notebooks, projetores multimídia, TVs, computadores de mesa, caixas amplificadoras de som e impressoras para atender às emendas impositivas de material permanentes destinadas à Secretaria Municipal de Educação", e ADJUDICA o objeto em favor das empresas MARFAP COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 49.978.985/0001-13, com valor total de R$ 38.799,60 (trinta e oito mil setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). RENOVACCIO COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 17.800.159/0001-93, vencedora do item 2 com valor total de R$ 24.120,00 (vinte e quatro mil cento e vinte reais). TECHX INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 48.411.373/0001-81, vencedora do item 4 com valor total de R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil oitocentos reais). CREATIVE LICITACOES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 54.362.519/0001-49, vencedora do item 3 com valor total de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil cento e sessenta reais).

Os itens 1 e 7 foram revogados.

Fazenda Rio Grande/PR, 6 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 569/2023.

Nº Processo: 64582020749/2023-57.

Inexigibilidade. Nº 569/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 46.430.568/0001-43 - HUMANIZAR SERVICOS DE SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-12-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 68.347,90. Leia-se: Valor Total: R$ 68.348,64.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Segundo Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1409.01/2021 decorrente da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratada: M K Serviços em Construção e Transporte Escolar Eireli; Prazo de duração: 12 (doze) meses, com vigência de 13 de janeiro de 2022 até 13 de janeiro de 2023; Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho; Assina Pela Contratante: Hebert Fernandes Felix; Data da assinatura: 07 de janeiro de 2022.

Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 1409.01/2021 decorrente da Tomada de Preços nº 1404.01/2021, Processo nº 1404.01/2021, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca em diversos bairros no município de Baturité/CE, conforme projeto básico; Contratante: Acréscimo: R$ 131,78 (cento e trinta e um reais e setenta e oito centavos), na ordem aproximadamente de 0,028%; Contratada: M K Serviços Em Construção E Transporte Escolar Eireli; Assina Pela Contratada: Mauricio Gomes Coelho; Assina Pela Contratante: Hebert Fernandes Felix; Data da assinatura: 27 de dezembro de 2021.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

TECPS Nº 1276833/2024 PROCESSO Nº 23115.037762/2024-55. Extinção do Contrato nº 78/2023- GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e YONARA COSTA MAGALHÃES, CPF: ***.188.753 -**, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 27/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024.
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 22/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE CATETER BALÃO PARA ANGIOPLASTIA PERIFÉRICA DE ALTA RESISTÊNCIA (VASOS GRANDES) PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 11 de dezembro de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.010503/2024-46.

Pregão Nº 90283/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 14.303.014/0001-99 - BRASIL MOTORS PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos e equipamentos, bem como aquisição de peças, ferramentas, suprimentos e acessórios genuínos novos, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos respectivos fabricantes (sem uso anterior e sem recondicionamento).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,27. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 567/2023.

Nº Processo: 64582020747202368.

Inexigibilidade. Nº 567/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 93.711.158/0001-50 - NEFROCOR SERVICOS EM NEFROLOGIA E CARDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.001684/2024-84.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 31.868.626/0001-48 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição parcelada e futura de alfinete para mapa e outros para atender às demandas dos campi santo antônio de pádua, bom jesus do itabapoana, cambuci e itaperuna do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total: R$ 3.633,24. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 771000

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 63079.002945/2022-96.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal (smp), com fornecimento de equipamentos, em regime de comodato, incluindo serviços de ligação local e internacional, mensagem, caixa postal e acesso a internet.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.414,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 29.521.159/0001-33 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento hospitalar (home care)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 03/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
edital de 5 de dezembro de 2024

Retificação nº 6 do Edital nº 28/2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Contabilidade - AC e Técnico de Contabilidade - N, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Jefferson Alves Ramos e Antônio Julião Taveira Filho, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Ampla Concorrência (AC)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)

SUZANA FERNANDES PATRICIO

2453003374

92,00

Não

1

Aprovado

MEDLEY RIBEIRO PEREIRA

2453000369

87,00

Não

2

Aprovado

FERNANDO PIRES DA CRUZ

2453002903

84,00

Não

3

Aprovado

WILMAR SANTANA DE SOUZA

2453001764

82,00

Não

4

Aprovado - CR

GUILHERME CARDOSO ROSA

2453003576

79,00

Não

5

Aprovado - CR

ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

2453002997

77,00

Não

6

Aprovado - CR

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

2453002098

73,00

Não

7

Aprovado - CR

RAFAEL LACERDA MATOS

2453001494

73,00

Não

8

Aprovado - CR

VIVIANE MOURA CORDIERO

2453000132

73,00

Não

9

Aprovado - CR

VINICIUS LIRA MOREIRA

2453003368

73,00

Não

10

Aprovado - CR

JESSICA MOTA DE SOUSA

2453002785

72,00

Não

11

Aprovado - CR

MEIRIANE MACHADO DA SILVA

2453000523

72,00

Não

12

Aprovado - CR

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

13

Aprovado - CR

MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO

2453000804

71,00

Não

14

Aprovado - CR

LU HSUEH YI

2453001394

82,00

Não

15

Aprovado - CR

DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES

2453000119

83,00

Não

16

Aprovado - CR

GLEISY MAYARA LOPES LEITE

2453000256

78,00

Não

17

Aprovado - CR

JEFFERSON ALVES RAMOS

2453000368

77,00

Não

18

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

19

Aprovado - CR

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Negros (N)

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

1

Aprovado

RAQUEL FEITOSA DA CRUZ

2453000118

65,00

Sim

2

Aprovado - CR

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA MOTA

2453002873

64,00

Não

3

Aprovado - CR

LAÍS PEREIRA DE BRITO

2453000962

62,00

Não

4

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

5

Aprovado - CR

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo nº 59336.003219/2019-30; 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo Aditivo ao TRANSFEREGOV n.º 896872/2019, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM/PE, CNPJ nº 10.292.209/0001-20, 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do Município de Sirinhaém/PE, CAMILA MACHADO LEOCADIO LINS DOS SANTOS, Prefeita, domiciliado em Sirinhaém/PE 3) Resumo do Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 1 (um) ano; 4) Prazo de vigência: 31 de dezembro de 2025; 5) Data da Assinatura: 06/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, depois de esgotadas as tentativas de dar ciência à empresa por meio de notificação via remessa postal, por estar em local incerto e não sabido para envio de correspondência, vem NOTIFICAR a empresa MATHEUS DE SOUSA CARIRI, CNPJ sob o nº 49.662.130/0001-89 da aplicação da sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO pelo prazo de 06 (SEIS) meses, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021,, por não cumprir com a execução do objeto contratado no empenho 2023NE002526, do Pregão Eletrônico nº 030/GAPGL/2023, descumprindo os itens 5.1 e 5.2. do Termo de Referência.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 157, da Lei nº 14.133/21, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Rua Alfredo Rocha, 495 - Ilha do Governador/RJ, CEP nº 21941-580.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
Extrato de Convênio

Espécie: Convênio UFG nº 274/2024 (FAPEG nº 07/2024). Processo 23070.028814/2024-66. Objeto: cooperação técnica e científica entre os Parceiros para implementação de ações e metas descritas no Plano de Trabalho específico do Projeto de "Estruturação de um Centro de Excelência em Tecnologia e Inovação em Saúde (CETI - SAÚDE) para a prospecção, avaliação e apoio ao SUS no processo de incorporação de novas tecnologias de saúde, com ênfase em vacinas, imunológicos e terapias gênicas, para prevenção e tratamento de uma série de condições prioritárias de saúde incluindo doenças infecciosas e oncológicas". Valor: R$14.620.061,35 (quatorze milhões, seiscentos e vinte mil, sessenta e um reais e trinta e cinco centavos). Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG. Convenente: Universidade Federal de Goiás - UFG. Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - Funape. Assinatura: 28/11/2024. Validade: 29/11/2024 a 29/03/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91116/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.018347/2023. Objeto: Aquisição de Luvas. ( PROCESSO: 25410.018347/2023-11 ). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91116-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIASGnet - 06/12/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO - CONTRATO - 1139/2024

ADENDO: 01. NUP: 64324.008579/2024-64. Nº Processo: RFQ 0043/2024 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: AICOX SOLUCIONES S.A.. Objeto: Acréscimo de 01 unidade dos itens 1, 2 e 3. Fundamento Legal: Art. 28 Inciso I da Lei 14.133/21. Valor Total do Adendo: USD 114,748.10. Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE401736 e 2024NE401737.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO nº 90042/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS PARA GRUPO GERADOR DIESEL PARA ESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: DM INDUSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 07.187.328/0001-08, no valor total Global de R$ 20.880,00 (Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais )

Patrícia Roberta Tavares de Souza

Pregoeira
despacho de 6 de dezembro de 2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte homologação e adjudicação de processo licitatório:

Homologo o procedimento de Licitação nº 041/2024, modalidade Pregão Eletrônico, aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas e plaina hidráulica e frontal) - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contratadas: - NM Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.735.598/0001-25, ao valor total de R$ 42.625,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais ), - Freitas Comercial Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.883.350/0001-08, ao valor total de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais), - ALX Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.026.911/0001-00, ao valor total de R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais).Tendo em vista a homologação do referido processo, proceda-se a adjudicação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.

Lucas Gonçalves Menezes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 210/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (roçadeiras hidráulicas) - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contratada: Freitas Comercial Agrícola Ltda, inscrita no CNPJ nº 27.883.350/0001-08, ao valor total de R$ 18.200,00 (Dezoito mil e duzentos reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 211/2024 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 041/2024

Objeto: aquisição de equipamentos agrícolas (plaina hidráulica) - Convênio nº 945091/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento, contratada: NM Indústria e Comércio de Máquinas Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ nº 24.735.598/0001-25, ao valor total de R$ 42.625,00 (Quarenta e dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais ).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

PROCESSO: 54000.027401/2020-98

CEDENTE: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA, CNPJ N° 00.375.972/0006-75; CESSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE CAIAPÔNIA, CNPJ Nº 01.164.946/0001-56, OBJETO: Autorização de Uso de uma área de 0,0504 ha (cinco ares e quatro centiares), localizada no PA Padre Ilgo, município de Caiapônia/GO. FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa N° 107/2021. Data de assinatura: 08/02/2024. Vigência: indeterminada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293008733202409. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Diagnóstico e Recuperação da Rede de Abastecimento de Água da GUARNAE-PV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 06/12/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Nº 59/2024-UFLA

Processo: 23090.022612/2024-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); Universidad Nacional de Villa María- (UNVM) (Equador). Objeto: Estabelecimento de parceria internacional com o escopo de promover o intercâmbio de discentes, em nível de graduação e o intercâmbio de docentes e pesquisadores, entre a UFLA e a UNVM. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 1/2024

UASG 158367

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN Campus Ipanguaçu, torna público o resultado do leilão nº 01/2024 - UASG 158367, cujos arrematantes foram os seguintes: Paulo Sergio Bezerra Dantas, CPF nº xxx.518.394-xx; Josenilson Lopes de Macedo, CPF nº xxx.976.294-xx; Francisco Barreto Gomes, CPF nº xxx.274.144-xx; Renan Cesar Oliveira de Sá Leitão, CPF nº xxx.110.994-xx; Carlos Danie da Fé Fonseca nº xxx.280.854-xx; Alex Cardoso de Brito, CPF nº xxx.911.354-xx; Fabio Fonseca, CPF nº xxx.878.314-xx; Francisco de Paula Ferreira, CPF nº xxx.272.844-xx.

Em 6 de dezembro de 2024.

JOSÉ GERALDO BEZERRA GALVÃO JÚNIOR

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Milho e Sorgo, CNPJ nº 00.348.003/0029-11, a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento-Faped, CNPJ nº 00.849.774/0001-91, e a Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ nº 60.744.463/0001-90. Objeto: integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para avaliar os impactos ambientais associados ao uso de agroquímicos em sistemas agrícolas, com a finalidade de testar metodologia do coeficiente do impacto ambiental (QIA) como ferramenta de análise ambiental; Unidade Gestora: Embrapa Milho e Sorgo; Valor Global: R$ 523.925,76; Vigência: 05/12/2026; Data da assinatura: 05/12/2024. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Maria Marta Pastina, pela Embrapa Milho e Sorgo, Robert Eugene Schaffert, pela Faped e Jose Manuel Murillo Reyes e Luiz Henrique Aranha de Queiroz Telles, pela Syngenta.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1021/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.037259/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90617/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 62.136.304/0001-38 - EDITORA MODERNA LTDA. Objeto: Aquisição do material digital (html5), no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024, anos finais do ensino fundamental - objeto 1, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 9.451.263,27. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional da Paraíba (Senar-AR/PB) torna pública licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço (GLOBAL), para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de gestão de mão de obra para atender às necessidades do (SENAR-AR/PB), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 09h00, no site www.licitacoes-e.com.br. Data para Abertura da Sala de Disputa: 16/12/2024 às 09h30min (horário de Brasília) - no site www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível, podendo ser obtido, através dos sites: www.licitacoes-e.com.br, https://www.senarpb.com.br/ e https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-PB-2022-997. Outras informações através do e-mail: comissaodelicitacao@senarpb.com.br.

antonio thiago grilo frutuoso

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 936096. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO, CNPJ nº 13128855000144. Supressao de Recursos. Valor Total: R$ -40.007,53, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/11/2022 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 08/11/2022. Signatários: Concedente: ESDRAS MACHADO DE SOUZA, CPF nº ***.124.665-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA, CPF nº ***.332.895-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Prefeito Municipal de Toropi/RS, Sr. Lauro Scherer, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a lei 14.133/21, TORNA PÚBLICO, que às 09:00 horas do dia 19 de dezembro de 2024, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, o objeto é a contratação de empresa para perfurar poço artesiano na localidade de Boca da picada, maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (55) 3276-7011 ou pelo www.toropi.rs.gov.br e www.portalde compraspublicas.com.br.

LAURO SCHERER Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00006/2024, ao Instrumento código 865823. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO E DA PESCA, CNPJ nº 34841271000191. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 314.740,00, Valor de Contrapartida: 4.740,00, Vigência: 08/01/2019 a 06/07/2026. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153255

Número do Contrato: 215/2020.

Nº Processo: 23072.205045/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: BIBLIOTECA UNIVERSITARIA/UFMG. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados biblioteca universitária nº 01/2020 equivalente ao contrato sei nº 215/2020.

formalização da alteração do cnpj do contratado constante no contrato inicialmente celebrado entre as partes.. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.523,73. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155911

Nº Processo: 23819.003694/2023-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE.

Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: A empresa vencedora do item 1 deverá ceder, em regime de comodato, os itens abaixo relacionados conforme termo de referência - sei sthh/dlih/gad/hugg-unirio (32885212) e anexo encarte ii - equip., materiais e insumos (34270967), que ficarão sob a responsabilidade do hugg, durante a vigência do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 257039

Número do Contrato: 24/2020.

Nº Processo: 2504900008202096.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 10.932.538/0001-98 - RBR TRANSPORTE E LOCADORA LTDA. Objeto: Quarto termo de apostilamento do contrato nº 24/2020 (0017715823) celebrado entre o dsei cuiabá e a empresa rbr transporte e locadora eireli, alterar a 6. Cláusula sexta - reajuste item - 6.1, do contrato original, a fim de realizar a repactuação dos valores atualmente contratados., passando o valor do contrato a r$ 227,114,09 (duzentos e vinte e sete mil e cento e quatorze reais e nove centavos), para um período de 12 (doze) meses, com base do ipca/ibge de 4,758100%.. Vigência: 26/11/2020 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.114,71. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08020.003152/2024-13.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 04.104.117/0007-61 - NISSAN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de veículos policiais especiais, nas condições estabelecidas no termo de referência (27755403)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total: R$ 172.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90270/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001562202408. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para elaboração sob demanda de projetos de engenharia e arquitetura para área limpa (classificação D, C, B e A) e laboratório (classificação NB1, NB2 e NB3). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90270-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 1.202.158/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos tais como SUV blindado, viatura policial, pickup, ônibus urbano com acessibilidade, micro-ônibus com acessibilidade, caminhão baú, caminhão com carroceria; sedan; van e furgão, sem motorista e sem combustível, com quilometragem livre e seguro total, pelo período de 30 (trinta) meses, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 09/12/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, Zona Cívio-adminitrativo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br..

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 06/12/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23353.003471/2024-51.

Pregão Nº 90633/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR. Objeto: Aquisição de frutas, verduras e itens de panificação para atender ao setor de alimentação e nutrição do instituto federal catarinense - campus rio do sul, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 14.630,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024

Registro de Preços para a eventual aquisição de Fones de Ouvido tipo Headsets com fio USB para atender as necessidades do Senac-DF, conforme previsto no edital e seus anexos. Regido pela Resolução Senac nº 1.270/2024. Entrega das Propostas no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas no dia 19/12/2024 às 10 horas.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO SENAC-DF
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 07/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e Vittória Karoline De Oliveira Lima, área: Administração. AMPARO LEGAL: Inciso II, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Orientação Normativa SRH/MPOG de 28/10/09. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Graduação em Administração. Período: 04/12/2024 a 04/06/2025. Assinam: Adriano Marcos Dantas da Silva, pelo Contratante e Vittória Karoline De Oliveira Lima, Contratado. Adriano Marcos Dantas da Silva - Diretor-Geral Pro Tempore
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.000926/2023. Objeto: Aquisição por Registro de Preço de Material de Consumo Farmacológico para a Seção Farmacêutica(SFM) da Divisão de Saúde (GSAU-AK) do Centro de Lançamento de alcântara.. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120013-00001-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 025441/2022-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2024-SMSA. Objeto: Promover o acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) ao valor original do instrumento contratual. Unidade Orçamentária: 0804 Funcional Programática: 10.302.0034.2096 Natureza de Despesa: 3.3.90.33.00 Fontes de Recursos: SUS. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: MRTUR - MONTE RORAIMA TURISMO - LTDA. Data de Assinatura: 03 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 159/2023-SRP

Processo n° 014170/2023 - SMEC

Homologo o Pregão Eletrônico n° 159/2023, referente ao Processo nº 014170/2023 - SMEC, tendo como objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-estivas), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada aos alunos matriculados na rede municipal de ensino para que a Autoridade Competente proceda com o cancelamento da publicação da homologação publicada no Diário oficial da União Edição nº 187 páginas nº 261, Diário Oficial do Município nº 6198 e no Jornal Folha de Boa Vista que circularam no dia 26/09/2024 em favor da empresa R. FERREIRA DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 47.477.612/0001-33, referente ao Item 29 pelo valor de R$ 10.230,00 (dez mil e duzentos e trinta reais), onde a empresa supracitada não assinou o contrato para o item arrematado, conforme consta nos autos.

Desta forma, após convocação das empresas remanescentes do Item 29, informo que o referido item procedeu FRACASSADO. Decorrente deste ato, se faz necessário retificar o valor total da licitação anteriormente homologada, atualizando o valor total da licitação para R$ 9.918.256,30 (nove milhões e novecentos e dezoito mil e duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos).

Boa Vista - RR, 3 de dezembro de 2024.

Maria Consuelo Sales Silva

Secretária Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90049/2024-SRP

Processo nº 029493/2023 - SEMGES

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/ 2024, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnações ao Edital interpostas pelas empresas BOA VISTA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS e SEVERINO GERMANO DE LIRA JÚNIOR, fulcrado no Parecer da Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES, julgam PROCEDENTE e IMPROCEDENTE respectivamente as impugnações apresentadas.

A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024

Processo nº 015478/2024 - SMEC

Objeto: Eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, em áreas urbanas, rurais e indígenas do Município de Boa Vista, incluso motorista, apoio, e demais insumos necessários para prestação dos serviços, para atender alunos da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC.

Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 24/12/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 10/12/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Pregoeira
extrato de TERMO ADITIVO nº 3/2024

CONTRATO 078/2024: PROCESSO 70/2024 CONC ELET 005/2024 EXECUÇÃO DE REFORMA DO PISO DA QUADRA DO GINÁSIO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTA TERESA COM INSTALAÇÃO DE PISO MODULAR ESPORTIVO. TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO 09032023-035255 PROGRAMA 09032023 EMENDA PARLAMENTAR 202328620015: CONTRATADO: CONSTRUCEL ENG E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 31.229.439/0001-14. SUPRESSÃO R$19.007,48. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Campina das Missões/RS, 05/12/2024.

Carlos Justen, Prefeito
extrato de convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 5/REIT - CIES/IFRO/2024 (SEI nº 2486993) Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA.

RESUMO DO OBJETO: Inclusão social de adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica, profissionalização e inserção no mundo do trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. ASSINATURAS: Em 4/12/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 3/12/2024 pelo representante legal da Columbia, Sr. Gustavo dos Santos Almeida.
extrato de convênio

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO PARA APRENDIZAGEM Nº 48/IFRO/2024 (SEI nº 2481616) Celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) e a empresa Columbia Segurança e Vigilância Patrimonial LTDA.

RESUMO DO OBJETO: Inclusão social de adolescentes entre 16 e 24 anos, através da formação técnico-profissional metódica, profissionalização e inserção no mundo do trabalho. PRAZO DE VIGÊNCIA: Terá a duração de 5 anos a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante a emissão de Termo Aditivo, ou ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer uma das partes, mediante comunicação por escrito com antecedência prévia de 30 dias. ASSINATURAS: Em 4/12/2024, pelo IFRO, Reitor Moisés José Rosa Souza, e em 3/12/2024 pelo representante legal da Columbia, Sr. Gustavo dos Santos Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2019 - UASG 781000

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 62002.006616/2019-40.

Pregão. Nº 19/2019. Contratante: COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA.

Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 81.000/2019-019/00, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/04/2025, nos termos do art. 57 § 4º da lei n.º 8.666, de 1993.

2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2025.

Vigência: 02/12/2024 a 01/04/2025.

Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.446,40.

Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90627/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23350002725202443. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de manutenção preventiva e corretivas, com fornecimento de peças novas e originais para equipamentos agrícolas, de jardinagem, de urbanização e do setor de serviços gerais. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-90627-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS FERNANDO KLUGE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 06/12/2024) 158125-26422-2024NE800057
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comando da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada vem, por meio deste, notificar a empresa DIMITRI SILVA DOS SANTOS, CNPJ: 52.913.760/0001-93, situada em local incerto, para apresentar razões de defesas escritas decorrente da inexecução do contrato referente ao empenho nº Nota de Empenho 2024NE000322, de 22 de janeiro de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 90003/2024- UASG 160354 do 10 BATALHAO LOGISTICO, apurada por intermédio de Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 16 - Aj G, de 31 de outubro de 2024.

A notificação por este canal ocorre face a omissão do estabelecimento empresarial com relação às notificações já encaminhadas, tanto pela via correio digital (e-mail), quanto pela via correio convencional, através do Aviso de Recebimento (AR). Conforme leciona o manual de sanções administrativas e diretrizes para a formulação de procedimento administrativo, de setembro de 2015, no caso de o licitante/contratado estarem local incerto e não sabido, recomenda-se que a notificação seja feita a partir de publicação pelo Diário Oficial da União, nos termos do parágrafo 4 º do artigo 26 da Lei n º 9.784 de 1999. Portanto, seja concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis contados a partir desta publicação para, querendo, apresentar suas razões de defesa prévia escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, em virtude do Processo Administrativo nº 64289.006364/2024-82.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo de Licitação N° 050505211.000027/2024-81, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DA E.M.E.F JULIETA GOMES LEITÃO, LOCALIZADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, N° 209, BAIRRO SÃO FÉLIX, MARABÁ/PA. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: CONSTRUTORA F&F LTDA, CNPJ/MF Nº 06.261.152/0001-24 - Valor R$ 558.875,33.

Marabá/PA, de 5 de dezembro de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Processo de Licitação N° 050505211.000020/2024-64, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024-CEL/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AVENIDAS VP03; VP07 E VE02 (NÚCLEO NOVA MARABÁ) E AV. 2000 (NÚCLEO CIDADE NOVA) E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SEBASTIÃO MIRANDA (VILA SORORÓ - KM 35) - MARABÁ/PA. Adjudicado e homologado pela autoridade competente à empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF Nº 09.120.837/0001-49 - Valor R$ 6.350.000,00.

Marabá/PA, de 6 de dezembro de 2024

Ana Betânia Silva Moreira

Secretária de Viação e Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000040/2024-30 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90029/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 21/janeiro/2025 - 10:00h (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862. Informações: Sala da CEL/DGLC - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
extrato de ATA de registro de preço

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 558/2024/CPL - Beneficiário - BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 26.077.955/0001-30, vencedora do Lote Único: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 703.365,00 (setecentos e três mil, trezentos e sessenta e cinco reais). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90086/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505304.000001/2024-01/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE CENTRAIS DE AR E ARCONDICIONADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS A ESTA SECRETARIA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ - PA. UASG: 927495. Marabá 06/12/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90057/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000076/2024-13 - Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 90057/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 21/janeiro/2025 - 9h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO DO BANHEIRO DA EMEF MARTINHO MOTA, FOHA 27, NOVA MARABÁ, ZONA URBANA - MUNICIPIO DE MARABÁ. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/. UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br.

MARILZA DE OLIVEIRA LEITE

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2024-SEMED/PMM, Processo Administrativo nº 26.209/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 079/2023-CPL/PMM. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES PERSONALIZADOS (SOB MEDIDA), DESTINADOS A ATENDER AOS ALUNOS DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS - CMRIO. Objeto do Aditivo: Aditivar o valor do contrato n° 142/2024-SEMED/PMM, em aproximadamente 23,96% (vinte e três vírgula noventa e seis por cento), correspondente a R$ 144.545,00 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e quarenta e cinco reais). Contratada: HERENIO DOS SANTOS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.283.935/0001-01. Assinatura: 04/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Galeão, neste ato representado pelo seu Ordenador de Despesas, Coronel Intendente Telmo de Almeida Toscano, torna pública a solução constante do PAAI nº 67107.002841/2023-39, após decorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, contados de 22/10/2024 a 22/04/2025, à empresa GO ATACADISTA LTDA, sob o CNPJ nº 44.060.520/0001-65, com base nos arts. 155 e 156 caput, inciso III e §4 da Lei 14.133/2021, por não cumprir com a execução do objeto contratado no empenho 2023NE003963, do Pregão Eletrônico nº 30/GAP-GL/2023, descumprindo os itens do Termo de Referência do mesmo Pregão Eletrônico nos itens 5.1 e 5.2.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO Coronel Intendente

Chefe do Grupamento de Apoio do Galeão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, COM OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 23/12/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 11/12/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul, 6 de dezembro de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Pregoeiro