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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Petrolina/PE, através do Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 031/2024. Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Objeto: - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de creche no Residencial Monsenhor Bernardino - SEDUCE - Valor estimado contratação: R$ 1.121.215,94. Recepção das propostas e habilitação a partir do dia 15.05.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 29.05.2024 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site: www.petrolina.pe.gov.br ou pelo site https://www.gov.br/pncp/pt-br. Ainda, na Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87) 3983-6419.

Petrolina-PE, 14 de maio de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 194/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023 Em 14/05/2024 adjudica-se o objeto da licitação acima referenciada, e em 14/05/2024 homologa-se o Processo Administrativo nº 194/2024, com o objeto de Contratação de empresa de engenharia especializada em obras de pavimentação em rodovias de acesso aos povoados ou distritos em tratamento superficial duplo (TSD), e em Concreto Betuminoso usinado a quente (CBUQ) nas transversais urbanas, no município da Barra, Estado da Bahia, que instruiu a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023, desta PREFEITURA, estado da Bahia, em consonância com a decisão proferida pela Presidente (a), nomeado pelo Decreto nº 006/2023 de 02 de janeiro de 2023. Empresa vencedora, EMBRATEC - Empresa Brasileira de Terraplanagem e Construções Ltda, inscrito no CNPJ nº 13.958.897/0001-02, sediada na Rua Senador Teotônio Vilela, nº 190, Edf. Empresarial Convention Center Sala 607,608, Brotas, Salvador/BA, representada pelo o Srº João Paulo Soares de Andrade, portador da cédula de identidade nº 09.832.881-80 SSP/BA, apresentou o menor preço global de R$ 28.666.051,45 (Vinte e oito milhões seiscentos e sessenta e seis mil cinquenta e um reais e quarenta e cinco centavos).

ARTUR SILVA FILHO PREFEITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciados: Health Servicos Medicos Ltda, CNPJ Nº: 50.376.105/0001-18. Valor: R$ 117.000,00; Gismária de Araújo Silva, CPF Nº 047********. Valor: R$ 16.944,00; Carla Cristiane Tavares da Silva, CPF Nº 940********. Valor: R$ 30.000,00

Capim Grosso - BA, 14 de maio de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

O município de Cipó, por intermédio do prefeito municipal, comunica aos interessados a revogação da licitação publicada na modalidade Pregão Eletrônico- nº 020/2024, cujo objeto é o "contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet com link dedicado a serem instalados e distribuídos nas secretarias e órgãos municipais", por fato superveniente

Cipó-BA, 14 de maio de 2024.

José Marques dos Reis

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de manutenção e madeiramentos para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 10 de maio de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 18/2024 1.1.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/05/2024, às 10:00h(Horário de Brasília), P.E 018/2024 AQUISIÇÃO DEMATERIAL PERMANENTE DE COZINHA E BEBEDOUROS.As demais publicações serão realizadas no Diário Oficialno site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

PREGÃO ELETRONICO nº 17/2024 1.1.

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 29/05/2024, às 09:00h(Horário de Brasília), P.E 017/2024 aquisição de refletorde led 500 watts e 1000 watts para serem utilizados nailuminação de quadras e campos esportivos. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 14 de maio de 2024.

Juliana Bispo
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

INFORMATIVO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE informa que houve erro na inserção do Edital do Portal do Comprasnet e no PNCP do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 objeto da presente licitação é a Contratação de empresas especializadas no fornecimento de estruturas (palcos, toldos, iluminação, sonorização, geradores, decoração temática, entre outros) para eventos, com mão de obra e insumos, a fim de atender demandas da Prefeitura de Laje para festejos de grande porte conforme as necessidades se apresentem, através do Sistema de Registro de Preços, mas o Edital correto e completo se encontra disponível no link https://laje.ba.gov.br/editais/.

Laje, 14 de maio de 2024.

Luine da Paixão Arouca Machados

Agente de Contratação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Global, Cujo Objeto: Aquisição futura de enxoval de bebê (auxilio natalidade), destinado para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica da sede e zona rural, cadastradas na Secretaria de Assistência Social da cidade de Maracás - BA, conforme Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 27/05/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0160 -2024- Proc. Adm n. 0571 / 2024- Dispensa de Licitação N°. 0024/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO- Contratada: INNOVAR COMERCIO DE PRODUTOS LTDA- Preço total: R$ 1.109.338,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 05 (Cinco) dias.- Data:24 de abril de 2024 - ( SEAA).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 78/2021.

Nº Processo: 63014.001358/2021-53.

Inexigibilidade. Nº 70042/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 36.176.600/0016-39 - WARTSILA BRASIL LTDA.. Objeto: Pelo presente termo aditivo fica alterada a Cláusula Terceira -Preço do Acordo Inicial, em razão da necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de 17,97% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 2.728.674,78 (dois milhões, setecentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e oito centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso i, b c/c § 1º, do artigo 65 da lei nº 8.666/93. Vigência: 26/04/2024 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.915.764,13. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO

Registro de DiplomaS

Extrato de Registro de Diploma Abril de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01,

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - Campus Avançado Ponte Nova, informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas no mês de abril de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Registro de Diplomas de Curso Superior/ PONTE NOVA - Livro 5 SUAP - registros 25 a 48. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://suap.ifmg.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/.

Belo Horizonte-MG, 14 de maio de 2024.

RAFAEL BASTOS TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160129

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 64511.018122/2022-99.

Pregão. Nº 32/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 17.289.559/0001-86 - FENARA & FENARA - ENGENHARIA E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços na readequação dos banheiros do curso de artilharia da esa. Valor total atualizado do contrato:

r$ 600.766,18. Data de assinatura: 08/04/2024.. Vigência: 08/04/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 270/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.047231/2023-53.

Pregão Nº 139/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção de parques e jardins nas áreas verdes dos campus da ufg e atividades rurais para as escolas de agronomia e veterinária, a serem executados na cidade de goiânia, cidade de goiás, jaraguá (fazenda tomé pinto), firminópolis e caldas novas, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2027. Valor Total: R$ 11.016.409,32. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 014/2024- data do ajuste: 17/04/2024 - contratado:Iimagem Geosistemas e Comércio Ltda objeto - contrato de fornecimento do licenciamento do sofware do sistema ArcGIS enterprise, prazo de 36 meses a contar 17/04/2024- valor r$ 470.291,69 (quatrocentos setenta mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e nove centavos) - dispensa de licitação 788/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº.157/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0502.0/2024. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 06/06/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 09h00 do dia 07/06/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 11h às 11h30 do dia 07/06/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 157/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: OBRA DE ACAO SOCIAL PIO XII, CNPJ 60.194.990/0006-82. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS PASTEUR LTDA - CPF/CNPJ: 51.420.081/0002-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Anestesiologia, Cardiologia, Cirurgia Aparelho Digestivo, Cirurgia Geral, Cirurgia Torácica, Endoscopia, Gastroenterologia, Genética Médica, Medicina Nuclear e Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/01/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PAUDALHO/PE - CNPJ 11.097.383/0001-84. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL GUADALAJARA APF 0485.750-36. Valor: R$ 327.236,10 (sem alteração). Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2027. Data da assinatura: 09/05/2024. MARCELLO FUCHS CAMPOS GOUVEIA E MARCELO MAIA DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

PROCESSO Nº. 67/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 05 de julho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 67/2024, na modalidade concorrência n° 15/2024, para exploração e prestação de serviços de transporte de passageiros por modo coletivo neste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 14 de maio de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 48/2023

A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico SRP n° 48/2023 para contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento e instalação de persianas e películas prediais, bem como o fornecimento das tendas, por registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Universidade Federal da Bahia - UFBA. VENCEDOR: 21.595.187/0001-93 - FABRICA DIGITAL NEGOCIOS E SERVIÇOS LTDA para o item 15 no valor total de R$14.560,00.

Mauricio Batista Carvalho

Coordenador de Material e Patrimônio

Em Exercício
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 135097

Espécie: Nº Processo 21163.000146/2024-48. Objeto: Aquisição de um veículo 0 Km Utilitário, do tipo camionete "Pick-Ups", movido a diesel S10, cabine Dupla, com capacidade para 05 (cinco) ocupantes para a Embrapa Café. Camionete Cabine Dupla com tração 4×2 e 4×4 reduzida com acionamento eletrônico, VSC (controle eletrônico de estabilidade) e A-TRC (controle eletrônico de tração) com bloqueio do diferencial, 0 km, ano fabricação 2024 para atender a necessidade da Embrapa Café. Total de itens licitados: 1. Edital: 14/05/2024 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00. Endereço: Parque Estação Biológica - Pqeb S/n, Subsolo da Embrapa Sede, Asa Norte - Brasília-DF ou no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 24/05/2024 às 09:00 no site www.gov.br/compras.

ANTONIO FERNANDO GUERRA

Chefe-Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23776.000158/2023-17.

Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar, os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (cct) 2024/2025, sob o nº rj000186/2024, registrada no sistema mediador do mte em 24/01/2024, com vigência a partir de 01 de janeiro de 2024.. Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.225,28. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 101/2024 - UASG 783602

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 63133.001915/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0002-27 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Prorrogação do objeto do contrato 83602/2023-05/00. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 01/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160521

Nº Processo: 641590025192024. Objeto: Gás Liquefeito de petróleo para 3ª Bia AAAe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Cap Olinto Mancini, 1317 - Centro - Três Lagoas - Ms, - Três Lagoas/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160521-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OTAVIO DA SILVA FERREIRA

Od

(SIASGnet - 14/05/2024) 160521-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA

Participes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-IFRS, Campus Porto Alegre.

OBJETO: Estabelecer a prorrogação pelo período de 02 (dois) anos, da colaboração técnica prestada pela servidora do IFAM, Sra. Sara Gonsalves Yamada, cargo de Assistente de Alunos, Matrícula SIAPE 2027970, conforme o Termo Aditivo constante nos Processos n° 23443.005257/2024-20 - IFAM e 23419.000166/2022-33 - IFRS.

VIGÊNCIA: 18/05/2024 a 17/05/2026.

SIGNATÁRIOS: Jaime Cavalcante Alves - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e Júlio Xandro Heck - Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul-IFRS.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. 24.142/2023. Acordantes: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, CNPJ nº 37.115.409/0001-63 e ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ANAMATRA, Associação Civil sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ nº 00.536.110/0001-72. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2024. Objeto: Estabelecer condições relativas à dedução da MÚTUA ANAMATRA e consequente consignação em folha de pagamento, dos magistrados ativos e inativos do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região integrantes do GRUPO AJUDA MÚTUA PARA AUTOGESTÃO DE PECÚLIO POR MORTE. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da sua assinatura. Data assinatura: 13.05.2024. Gerson Martins de Oliveira/Consignante e Luciana Paula Conforti/Consignatária.
extrato de reconhecimento de dívida

Celebrado entre o INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET e TELEFONICA BRASIL S/A

Processo: 21174.000055/2024-83

Devedora: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA -INMET

CNPJ Devedora: 00.396.895/0010-16

Credor: TELEFONICA BRASIL S/A;

CNPJ Credor: 02.558.157/0001-62

Objeto: Reconhecimento de Dívida em virtude da prestação de serviços de telefonia fixa comutada em proveito do Distrito de Meteorologia de São Paulo/SP, resultando no valor total de R$ 10.243,18 (dez mil, duzentos e quarenta e três reais e dezoito centavos), que em questão foram prestados pela empresa no período de janeiro a dezembro/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 19/2024, resultante da Contratação Direta nº 90066/2023. Processo nº 01439.000131/2023-12. Contratante: Museu Imperial, CNPJ 10.898.596/0003-04. Contratada: MRV Agência de Viagens Ltda., CNPJ 31.724.466/0001-63. Objeto: a contratação de serviço de transporte rodoviário de passageiros. Data da assinatura: 6.mar.2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 10.500,00. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21. Signatários: Maurício Vicente Ferreira Júnior, pelo Museu Imperial, e Pedro da Silva Goulart Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160290

Nº Processo: 64216003784202380. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (material permanente) para as Organizações Militares integrantes do GCALC/1ªRM.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 325 - Deodoro, Rio de Janeiro - Rj, 21615-220, Deodoro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160290-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ICARO PEREIRA MACHADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160290-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do CAMPUS SANTA TERESA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO nos termos do inciso IV, Art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09 de Dezembro de 1993, e suas alterações, com a finalidade de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no IFES, de acordo com normas e condições contidas neste Edital:

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico do https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios e no sítio eletrônico do Campus Santa Teresa https://santateresa.ifes.edu.br, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.

1.2. O Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento de vagas para suprir a falta de professor efetivo prevista na Lei nº 8.745, de 09/12/1993. As vagas disponíveis são as constantes no item 2 (Quadro de Vagas) e, durante o prazo de validade do presente edital, havendo a necessidade de novas contratações, conforme oportunidade e conveniência desta Instituição e nos termos da Resolução do Conselho Superior do Ifes nº 175, de 03/10/2016.

1.3 A partir da convocação e efetivação da contratação da vaga definida no Edital, os(as) candidatos(as) aprovados(as) poderão ser aproveitados(as) para as necessidades de outros Campi do Ifes, sendo que a recusa não implicará na eliminação do(a) candidato(a), podendo este(a) ser reaproveitado(a) por qualquer outro campus do Ifes. Os candidatos são desclassificados caso ocorra a recusa para o Campi de origem deste Edital.

2. QUADRO DE VAGAS

ÁREA DE CONHECIMENTO

Local

REGIME DE TRABALHO

VAGAS

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês

Ifes Campus Santa Teresa

40h semanais

01

2.1 DA TITULAÇÃO EXIGIDA PARA INGRESSO

2.1.1. Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Português e Inglês.

A contratação terá prazo determinado de 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado uma ou mais vezes, desde que não ultrapasse o máximo de 2 (dois) anos.

EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90123/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23436000575202493. Objeto: Concessão onerosa de espaço para funcionamento de cantina, nas dependências do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo, unidade Campus Registro. . Total de Itens Licitados: 11. Edital: 15/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Clara Gianotti de Souza, 5180, Agrochá - Registro/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90123-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito disponível no https://www.gov.br/compras/pt-br e https://rgt.ifsp.edu.br/portal/pregao (2024).

HAMILTON TRIGO ROLLO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 1507/24, de 17 de ABRIL de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 18 de ABRIL de 2024, Seção n 2 página 36. Onde se lê: cargo comissionado de Coordenador, leia-se: cargo comissionado de Assessor Nível III.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato nº 4662/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.564.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO: VGRUN 2024. Contratada: INSTITUTO MAIS, CNPJ nº 41.296.892/0001-05. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 40.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 14/05/2024 a 17/08/2024. Data de Assinatura: 14/05/2024.

Contrato nº 4963/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0624.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto CAMPEONATO BRASILEIRO DE FUTSAL; Contratada: SPORTS HUB SERVIÇOS EM ESPORTE LTDA; CNPJ: 36.580.609/0001-24; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 10/05/2024 à 15/02/2025. Data de Assinatura: 10 de maio de 2024.

Contrato nº 4924/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0608.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Caprishow 2024- Exposição, Feira e Leilão Virtual de Caprinos e Ovinos; Contratada: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES; CNPJ: 35.667.377/0001-83; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 09/05/2024 à 17/08/2024. Data de Assinatura: 09 de maio de 2024.

Contrato nº 4870/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0596.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 2º RN CIDADES; Contratada: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FEMURN; CNPJ: 04.383.627/0001-20; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 08/05/2024 à 08/08/2024. Data de Assinatura: 08 de abril de 2024.

Processo 5688.01.0007.01/2024, Licitação Caixa 004/2024; Contrato nº 4.523/2024; Objeto: Fornecimento de 2.000 TB de solução de armazenamento do tipo AFA (All Flash Array) para a plataforma mainframe, com capacidade líquida totalmente composta por dispositivos flash (ou SSD ou FMD), com funcionalidades de replicação, cópia instantânea, movimentação de dados, gerenciamento e administração, com garantia de 60 meses para hardware, software, serviços e transferência de conhecimento, na cidade de Brasília/DF; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: IBM BRASIL INDÚSTRIA MÁQUINAS E SERVICOS LTDA., CNPJ: 33.372.251/0001-56; Valor Global: R$ 20.399.500,00 (vinte milhões, trezentos e noventa e nove mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 30/04/2024. Vigência 24 (vinte de quatro) meses a contar de 30/04/2024.
EXTRATO DA ATA

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 4885/2024 - LICITAÇÃO CAIXA 559/5688-2023

Processo 5688.01.1704.01/2023 Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, para atendimento às futuras ações de endomarketing, relacionamento institucionais, apoio e reforço às ações de patrocínio, eventos, live marketing, relacionamento com o público interno e externo, Item I Bolsa Transversal; Registro de Preços realizado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83 e a empresa Elisabeth Rita Garcia Alcalde Ltda, CNPJ: 36.187.642/0001-99. Valor Global de R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). Data da Assinatura: 09/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 3877/2023, de fornecimento e instalação de cofre-forte, incluindo assistência técnica on site , com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Norte (Item I); Contratada: METALÚRGICA FORTAÇO LTDA ME; CNPJ: 79.277.448/0001-07; Novo Prazo: de 19/05/2024 até 18/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigos 66, Parágrafo Terceiro, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Segunda do instrumento contratual; Item Orçamentário: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, previsto especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500485511; Processo Administrativo: 5688.01.1046.0/2022; Data de Assinatura: 14.05.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 747/2024, assinado em 30/01/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: B3M CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ 27.343.319/0001- 76. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/05/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços comuns de engenharia para adequação nas unidades da Caixa vinculadas à Região da SR Oeste do PR, no estado do Paraná - AG LARANJEIRAS DO SUL/ PR. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.470,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 228.216,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 08/01/2026.
EXTRATO

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o LABORATORIOBIOANALISESPDECALDAS; CNPJ: 21.385.943/0001-50, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Procedimentos Diagnóstico e Terapêuticos; OBJETO: Reajuste anual de tabela, com vigência a partir de 01/07/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 195006

MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.001275/2024-58-e.

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento do auxílio alimentação/refeição por meio de cartão magnético e/ou eletrônico ou tecnologia equivalente ou superior munidos de senha numérica individual e tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, em conformidade com o Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT (Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976), para atender aos empregados, comissionados, Diretores e Diretor-Presidente da Codevasf. Publicação do Edital nº 90005/2024: 15/05/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-

2024/edital-no-90005-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2024. SESSÃO PÚBLICA: 29/05/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 14 de maio de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 21/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de transporte escolar para linhas rurais do município de Fartura, com cessão de veículos, motoristas e monitores, pelo período de 12 (doze) meses. Abertura das propostas: 09h00 do dia 29/05/2024.

O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br.

Fartura-SP, 14 de maio de 2024.

LUCIANO PERES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 18/2024

Menor Preço Valor Global. Objeto: Construção de cantinas em unidades escolares, no município de Itaguaçu da Bahia/BA. Abertura; 29/05/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

Por Meio da sua Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, que está HOMOLOGADO a Tomada de Preços 04/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na execução de pavimento em bloquetes das ruas José Cabaça no bairro Atalaia e Alameda das Palmas no bairro Jardim Serra Azul. Sendo vencedora a empresa Construtora Valente R$351.568,16 (trezentos e cinquenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos). A íntegra do processo está disponível na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00 hs. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 8 de maio de 2024.

GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO

Assessoria de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada - MG, torna público nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, a Abertura do Pregão Eletrônico 011/2024, cujo objeto é a aquisição de CAMINHÃO ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS, SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAIDA Nº 14910011218/2023.

INÍCIO DA DISPUTA: 27/05/2024 às 09h00min. O CERTAME OCORRERÁ ATRAVÉS DO SITE: www.licitanet.com.br. OS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS CERCA DO EDITAL DEVERÃO SER ENCAMINHADOS VIA FONE: (34-3514-5200) no setor de licitações, PELO E-MAIL: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br, OU MEDIANTE REQUERIMENTO ESCRITO PROTOCOLADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL, no horário de 07h00min às 13h00min horas, de segunda à sexta feira.

Cachoeira Dourada - MG, 14 de maio de 2024

LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO CARVALHO

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Torna público que fará realizar INEXIGIBILIDADE POR CHAMADA PÚBLICA N: 002/2024, para a aquisição de gêneros alimentícios através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. A abertura e julgamento será dia 17/06/2024 às 09h00, na Av. Carlos Maulaz, 650 - Morada Feliz - Nova Belém - MG. Informações Tel: (33) 98827-5063. E-mail: licitacao@novabelem.mg.gov.br

ADONIAS MARTINS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 FMS

AVISO DE RETOMADA DE LICITAÇÃO Processo Licitatório N° 001/2024 FMS

Considerando que o PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 001/2024 foi adiado anteriormente sine die.Considerando as alterações ocorridas no instrumento convocatório, vimos através do presente informar a nova data da sessão inaugural do certame.PROCESSO LICITATÓRIO N° 001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) N° 001/2024 - OBJETO: Contratação de empresas para o fornecimento parcelado de medicamentos visando atender as necessidades da rede municipal de saúde do Município de Glória do Goitá, durante o período de 12 (doze) meses. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.056.261,17 (três milhões, cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e um reais e dezessete centavos. Data e hora de abertura: 28/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). No sitio eletrônico: www.bnc.org.br. Os interessados poderão acessar o novo edital e anexos no site: www.bnc.org.br ou através de solicitação no e-mail: cpl@gloriadogoita.pe.gov.br. Outras informações podem na Sala da CPL, Rua Praça Cristo Redentor, n° 008, Centro - CEP 55620-000, no horário das 08:30 às 12:00 hs, de segunda-feira à sexta-feira ou através de solicitação pelo e-mail supramencionado. Informações através do telefone: (81) 4042-2168.

Glória do Goitá, 14 de maio de 2024.

FRANCISCO MENDES SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Material de Expediente. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 06/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0008.2006 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração. 3.3.90.30.01 Material de Consumo 05.00 Secretaria de Transportes 26.782.0008.2007 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTES 3.3.90.30.01 Material de Consumo 06.00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.121.0014.2008 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2010 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Salário Educação. 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2011 Manutenção das Atividades do Programa de Dinheiro Direto 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.0014.2012 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Fundamental 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.362.0014.2014 Manutenção das Atividades Como Ensino Médio 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.365.0009.2017 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Ensino Infantil 3.3.90.30.01 Material de Consumo 07.00 SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, SER. PÚBLICOS, URBA 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.00 SECRETARIA DE SAUDE 10.302.0027.2025 Manutenção das Atividades do Departamento de Saude. 09.00 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO TRABALHO E DES 3.3.90.30.01 Material de Consumo 13.00 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSO 3.3.90.30.01 Material de Consumo 14.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 3.3.90.30.01 Material de Consumo 15.00 Fundo Municipal Dde Saúde 10.301.0006.2046 Manutenção das Atividades Relacionadas ao Bloco de Atenção Primária A 3.3.90.30.01 Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00050/2024 - 07.05.24 - PAPELARIA COMPASSO - R$ 108.934,75; CT Nº 00051/2024 - 07.05.24 - UNICA SANEANTES LTDA - R$ 4.549,60; CT Nº 00052/2024 - 07.05.24 - TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 26.387,85.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Processo Nº 25/2024; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma do espaço de Convivência da Criança do Adolescente no Município. Valor Máximo: R$ 244.602,67. A Sessão acontecerá através do site: www.bnc.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de dia 15/05/2024 até às 07:59h do dia 31/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h do dia 31/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h do dia 31/05/2024. O edital poderá ser retirado no endereço eletrônico acima, ou através do e-mail: cpl.buique@gmail.com.

Buíque, 14 de maio de 2024.

MATHEUS ALBUQUERQUE FRAZÃO

Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, Objeto: contratação de empresa com aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais. Repartições interessadas: Secretaria Municipal de Governo, Administração e Planejamento e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável. Empresa favorecida: ACESSE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 87.190,00 (oitenta e sete mil, cento e noventa reais), correspondente a soma dos lotes I e II; Repartição interessada: Secretaria Municipal de Saúde - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA - VALOR GLOBAL: R$ 131.210,00 (CENTO E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS E DEZ REAIS), correspondente a soma do lote III; Repartição interessada: Secretaria Municipal de Educação - IVAGNER ARAUJO OLIVEIRA EIRELI - VALOR GLOBAL: R$ 203.122,00 (duzentos e tres mil, cento e vinte e dois reais), correspondente a soma do lote IV.

Em 14 de maio de 2024

MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA

Prefeito
Extrato de Ordem de Compra

DLS n° 047/PRSP-2/MNSM/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00012. Objeto: Aquisição de 4 placas de controle da condensadora Split Philco de 60.000 Btu/h, para condensadora modelo PAC60000CQFM5 - 380 VAC/3F. Contratada: BLUE AR COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E INSTALACAO DE AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ nº 11.515.436/0001-30. Valor global: R$ 2.225,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001 - C/C 311.04.021-8 - Centro de Custo: 20513-0. Autorização em 14/05/2024 por Arthur Henrique Gomes Motta, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues - Gerente do Escritório de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 40/2023.

Nº Processo: 23832.000222/2023-30.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 49.994.804/0001-42 - PHC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Suprimir 3,21% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$4.841,26 (quatro mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Acrescentar 17,67% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$26.636,42 (vinte e seis mil, seiscentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", c/c § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo/supressão.

1.1.4. Prorrogar o prazo de execução até 18/05/2024 e o prazo de vigência até 18/06/2024, nos moldes dos incisos I, II e IV do §1° do art. 57 da Lei n° 8.666/93.

1.1.5. Postergar a formalização do Termo Aditivo, nos termos do acórdão TCU 266/2024-Plenário, atendidos os requisitos da Instrução Normativa MPDG nº 05/2017, anexo X, 2.4. Vigência: 18/05/2024 a 18/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.543,89. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090001547202441. Objeto: Aquisição de ração para roedores conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 14/05/2024) 153032-15251-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.000033/2023-37-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.0349.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o MUNICÍPIO DE MONTALVÂNIA/MG, CNPJ nº 17.097.791/0001-12. OBJETO: prorrogação da vigência do prazo. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº ***.021.516-**, e pela contratada o Sr.Fredson Lopes Grança, CPF nº ***.576.728-**.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÚBAS, Estado da Bahia, que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2024, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO. Através do site www.licitanet.com.br. Objeto aquisição, sob demanda, por dispensa de licitação, de lanches (fritos e assados), destinados a suprir demandas em eventos das secretarias do município de Macaúbas, conforme Processo Administrativo nº 142-2024. Início de Acolhimento de Propostas: 15/05/2024, às 08 h. Fase de Lances: 20/05/2024, das 08 as 14h. Valor Total da Contratação: R$ 55.862,24 Edital disponível no https://pncp.gov.br, https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O prazo de apresentação de propostas é de 3 (três) dias úteis. -

Acaúbas, Bahia, 14 de Maio de 2024

MARCO ANTÔNIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP

Aviso de Alteração, Processo Licitatório nº 07/2024, Concorrência Pública RP Nº 01/2024 - Regido pela Lei nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas aplicadas ao caso. Objeto: Registro de Preço para eventual e futura Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de execução de recapeamento e pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), terraplenagem, drenagem pluvial e sinalização viária, para atender os Municípios integrantes do CONSMEPI, conforme especificações constantes do Termo de Referência e seus Anexos. Interessado: CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio Piracicaba. Envio das propostas eletrônicas: Até às 07h59min de 03/06/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Abertura da sessão da Concorrência Pública: 08h00min de 03/06/2024 na plataforma: www.licitardigital.com.br. Pedidos de esclarecimentos, informações, impugnações e recursos: Diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br - Edital CON 001/2024 - Esclarecimentos. Telefones: (31) 3852-1541 (Ramal 1). Horário de funcionamento: das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Referência de tempo: Horário de Brasília. Local da Sessão Pública: Plataforma de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Regulamentação do Agente de Contratação: Portaria nº 017/2024; 01 de abril de 2024: Agente de Contratação: Polyana Monteiro Bueno Quintão, neste ato denominado Pregoeira; Equipe de Apoio: Ana Luiza Nunes Martins da Costa Otoni e Evair Anderson da Silva. Valor estimado total de Contratação: R$ 85.595.530,64 (oitenta e cinco milhões, quinhentos e noventa e cinco mil, quinhentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Tipo: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto.

João Monlevade-MG, 14 de maio de 2024.

MARCO ANTÔNIO LAGE

Presidente do CONSMEPI
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 16/2024/D. Origem: Dispensa de Licitação nº 17/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS PARA ATENDER OS KITS DE SOCORRO E ASSISTENCIA PARA TENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: AUTO POSTO CAETE LTDA, CNPJ nº 05.443.909/0001-38. Valor Global: R$ 188.800,00. Vigência: 09/04/2024 à 26/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 50500.415292/2019-37.

Pregão. Nº 14/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 08.103.958/0001-10 - IMTRAFF - CONSULTORIA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 5,7247% em relação aos valores iniciais atualizados do contrato nº 035/2019, referente à supressão de 1 (um) relatórios do item F- relatório de apoio no acompanhamento da conservação, manutenção, operação e obras, a partir de 1° de maio de 2024, nos termos do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, inciso II, da lei nº 8.666/93.

1.2 Não há acréscimos anteriores e a supressão acumulada do contrato nº 035/2019 alcançará o total de 22,3700%. Vigência: 07/05/2024 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.117.576,11. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Termo de Encerramento do Termo Simplificado de Adesão à Pime nº 02/2022-UFMS, processo n.º 23104.036115/2021-11. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a startup HIDROSED ENGENHARIA LTDA LTDA. Objeto: 1.1 - Encerrar o Termo Simplificado de Adesão à PIME n.º 02/2022-UFMS, que tem por objeto a incubação da startup HIDROSED ENGENHARIA LTDA conforme Despacho AGINOVA (4825331). Assinatura: 10.05.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal, pela startup.