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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 57.308.779 Jose Wedson Ferreira Leal, CNPJ: 57.308.779/0001-24, Valor: R$ 25.200,00; 57.368.977 Clebison de Jesus Soares, CNPJ: 57.368.977/0001-83, Valor: R$ 25.200,00

Capim Grosso - BA, 23 de setembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. CONTRATADA: KAP CLÍNICA MEDICA LTDA ME, CNPJ Nº 29.411.974/0001-40, Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais). DOTAÇÃO: 06 - 0601 - 2029, 2027, 2031, 2033, 2035 - 33903900 - 1.500.1002, 1.600.0000. VIGÊNCIA: 20/09/2024 a 19/09/2025. Data da assinatura 20 de setembro de 2024.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da comissão permanente de licitação pelos que participaram do certame objeto do Credenciamento nº 002/2024, processo administrativo 125/2024, tendo como objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA. No cumprimento da legislação vigente, fica ADJUDICADO E HOMOLOGADO o Credenciamento 002/2024, o qual teve como credenciada da respectiva licitação: KAP CLINICA MEDICA LTDA ME, CNPJ nº 29.411.974/0001-40, com sede à Av. Professor Fernando São Paulo, nº 102, Ponto Central, CEP: 44.075.045, Feira de Santana - Bahia. Médico Otorrinolaringologista 240 horas anual, com valor anual de R$ R$ 57.840,00 (Cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta reais).

Irará/BA, 20 de setembro de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 25/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 09/10/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 23 de setembro de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
AVISO DE Alteração

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

O Agente de contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados em participar do Concorrencia Eletronica nº 016/2024, que tem como objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de paisagismo da Praça da Bandeira no município de Itapicuru/Bahia, a alteração da data da sessão de abertura prevista anteriormente para o dia 23/09/2024, às 10h00min. O fim do recebimento das propostas será às 09h00min do dia 24/09/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 24/09/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: XXXVIII do Art. 6º da Lei 14.133/21. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Prefeitura de Itapicuru-BA, 23 de setembro de 2024.

Enoque Serafim de Santana Filho
resulatdo DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Diante das razões de fato e de direito expostas pela Ilustre Presidente, em sua manifestação, a qual CONHEÇO o recurso administrativo interposto pela empresa INPLANT ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA, pois, em fase oportuna se fez presente os requisitos de admissibilidade. Mediante o que foi apresentado pelos recorrentes e a Assessoria Técnica e Jurídica, D E S P A C H O: NEGO-LHE PROVIMENTO à recorrente, mantendo a decisão original aferida pela Presidente em Resultado de Habilitação.

Tacima - PB, 23 de setembro de 2024

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0004765-45.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.049.11.2023 ao Contrato nº 04.049.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: VOYAGER SOLUÇÕES CORPORATIVAS INOVADORAS LTDA, CNPJ nº 04.528.676/0001-03; Objeto: prorrogação contratual por 12 meses, a partir de 21/09/2024; Fundamento Legal: no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e nos termos da Cláusula Décima Primeira do Contrato; Data de assinatura: 19/09/2024; Vigência: a partir da data de assinatura; Valor Total: R$ 389.323,20; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 016/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Emilson Donizeth dos Reis, Sócio-Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160004

Nº Processo: 64106002679202451. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar visando atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av.fernandes Lima, N. 1970 - Farol, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/160004-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELTON NUNES LOPES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/09/2024) 160004-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 29/24

P.L. nº 61/24

Objeto: R.P. prestação de serviços especializados para o Município de Pimenta/MG. Sessão: 10/10/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 23 de setembro de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.0022600/2024-30 ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A GERÊNCIA-EXECUTIVA DO INSS MACEIÓ/AL E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO CASTRO DE ITIUBA OBJETO: Permitir que a Acordante realizem, em favor de seus representados, requerimentos de serviços do INSS, tais como: benefícios de aposentadoria, salário maternidade, auxílio reclusão rural, pensão , revisão e recursos desses serviços e cópia de processos, na modalidade de atendimento a distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: Os Partícipes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre eles. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024 PARTÍCIPES: MARCOS ANTONIO FIGUEIREDO ARAUJO , Gerente-Executivo do INSS Maceió/AL, EDNA FELIX GOMES, Presidente da Associação de Pequenos Produtores do Povoada Castro de Itiuba.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária de Tomada de Contas Especial - TCE, da Superintendência Regional Sudeste III, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, constituída pela Portaria SRSE/INSS Nº 078, de 14 de agosto de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico de mesma data, com base no disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 71, de 28 de novembro de 2012, alterada pelas Instruções Normativas TCU nº 76/2016, nº 85/2020 e nº 88/2020, NOTIFICA: MARCELA DA SILVA FREIRE - CPF: 090.XXX.XXX-40, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação desta notificação, no endereço eletrônico: maria.brigida@inss.gov.br, a fim de tomar ciência dos autos do Processo de Tomada de Contas Especial nº 35014.273002/2024-27, apresentar defesa ou promover a quitação do débito apurado, esclarecendo que haverá continuidade do processo independentemente do comparecimento, nos termos do §1º do art. 26 da Lei nº 9.784/99.

MARIA BRIGIDA SOUZA OLIVEIRA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 67437.008484/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 13.894.995/0001-23 - HEMATO - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento 024/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158319

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23259.002130/2022-74.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 13/2022 cujo objeto é: concessão de uso, a título oneroso, de espaço físico destinado ao funcionamento do restaurante acadêmico e está vinculado ao processo nº 23259.002130/2022-74 , pregão eletrônico n° 07/2022.. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.491.856,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 97600/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.000313.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de instalação, remoção, manutenção, fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, ferramentas, insumos, equipamentos de proteção individual (EPI) e todos os maquinários e equipamentos necessários e adequados para a execução dos serviços, nos equipamentos de ar condicionado no IFSP - Campus Avançado Ilha Solteira.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/09/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-97600-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito..

GUILHERME VINICIUS ASCENDINO SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
aviso

CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004

ATO AVISO DE REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.08.07.004

OBJETO: O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, faz saber a quem interessar possa que, em face da ausência de interessados na data agenda para o credenciamento. O procedimento administrativo - Chamada Pública nº 2024.08.07.004, que tem por finalidade é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas Organizações, destinados a merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidade de Ensino mantidas pelo município de Luís Gomes/RN, a fim de atender demanda específica da administração municipal, através da secretaria municipal de educação, com recursos dos programas vinculados ao PNAE e próprios consignados na LOA 2024, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Projeto Básico, Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que seria realizada às às 14h00min do dia 05/09/2024, acontecerá às 09h00min do dia 15/10/2024 (Horário de Brasília/DF). A qual será realizada na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN. Lei Federal Nº 11.947, Lei 14.133/2021. Na fase externa, o edital da Chamada Pública estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, localizada a Rua Prefeito Francisco Fontes, nº 300, CEP nº 59.940-000, Centro, Luís Gomes/RN, a partir do dia 25/09/2024, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

CLEIEDSON ISMAEL

Presidente
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 35/2024

O Gestor da Prefeitura Municipal de Anaurilândia - MS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, nos termos do art. 22 do Decreto Municipal n.° 1.831/2023 c/c art. 71 da Lei Federal n.° 14.133/2021, considerando o resultado proferido pelo Agente de Contratação no processo administrativo acima mencionado, decide ADJUDICAR o objeto ao licitante vencedor e HOMOLOGAR o procedimento de dispensa eletrônica, conforme segue: Objeto: Contratação de empresa para aquisição de carrinhos de bebê e um televisor que irão atender as demandas da Creche Municipal Zelina Vieira Rego, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vencedor (es): M. A. DA SILVA - EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO - ME - CNPJ: 19.162.885/0001-53 COM VALOR TOTAL DE: R$ 3.495,00 (três mil, quatrocentos e noventa e cinco reais). Vencedor (es): SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ: 29.843.035/0001-74 COM VALOR TOTAL DE: R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais).

Anaurilândia-MS, 23 de setembro de 2024.

EDSON STEFANO TAKAZONO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2024

Processo nº 23007.00018487/2024-69. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): VERÔNICA LIMA SANTOS. CPF: 04xxxxx8501. Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências da Saúde. Vigência: 24/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 21/09/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e VERÔNICA LIMA SANTOS- Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 154580

Nº Processo: 23331250548202438. Objeto: Aquisição de itens para o Laboratório de Anatomia do IF Baiano - Campus Itapetinga.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rod. Itapetinga - Itororo Km 02 S/n - Clerolandia, - Itapetinga/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154580-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAVEL RODRIGUES RIBEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/09/2024) 154580-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 160396 - CRO3.

Nº Processo: 64327.001032/2024-16. TEX Concorrência nº 90.006/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 42.126.310/0001-05 - RABELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de Laudo Estrutural e Projeto Executivo de Reforço de Fundação para o Pavilhão Tuiuti, Cruz Alta - RS. Vigência: 18/09/2024 a 09/03/2025. Valor Total do Contrato: R$ 17.090,00. Data de Assinatura: 18/09/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel. Ordenador de Despesa da CRO3. Porto Alegre/RS, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº CI01123/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro

OBJETO: Análise da temática de modelos de maturidade e convergências entre os adotados pela Controladoria-Geral da União (CGU).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/09/2024 a 07/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 45.193,60

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2119/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 98.429,62. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Maicon Silva dos Santos Lopes. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "30.22.91.052.00.04.006 - Pesquisa e transferência de tecnologia para o desenvolvimento de sistemas sustentáveis de integração lavoura-pecuária (ILP) e lavoura-pecuária-floresta (ILPF) no Bioma Pampa". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 19/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Maicon Silva dos Santos Lopes pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
edital de leilão

Contratante: 07.777.800/0001-62 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

(Edital 01 - 9º Leilão da Fazenda Experimental do CCAAB) PROCESSO Nº 23007.013222/2024-22 TIPO DE LICITAÇÃO: MAIOR LANCE DATA: 15/10/2024 (horário de Brasília) HORA: 08:00 h às 12:00 h. LOCAL: Fazenda Experimental do CCAAB, Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, Cruz das Almas, Bahia, CEP: 44380-000

LEILOEIRO: Elielson Lima Aquino (Portaria UFRB nº 1012/2022).

OBJETO: Bovinos das raças: Nelore, Guzerá, Girolando e mestiços Edital disponível em https://www.ufrb.edu.br/fazendaexperimental/ Os animais especificados no Anexo I do edital poderão ser vistoriados e estarão em exposição no dia 11 de outubro de 2024, no setor de Bovinocultura da FazExp do CCAAB - Campus Universitário de Cruz das Almas, Bahia, Rua Rui Barbosa, nº 710, das 08:00 às 12:00 h e 14:00 às 16:00 h.

ELIELSON LIMA AQUINO

Leiloeiro
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.23.01.001.00.04.001 - Avaliação de genótipos de Panicum maximum de porte médio, pré-selecionados para tolerância ao frio, simulando diferentes manejos de corte e consorciando com espécies forrageiras de inverno no RS". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Samira Rodrigues Machado pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
EXTRATO De ACORDO de cooperação

ESPÉCIE: Extrato do Acordo número 03/2024 que entre si celebram o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro (IFTM) - Campus Patrocínio, CNPJ 10.695.891/0009-59 e a Agrocerrado Produtos Agrícolas e Assistência Técnica LTDA, CNPJ: 71.353.015/0001-81; OBJETO: mútua cooperação entre as partes, estabelecer as condições indispensáveis à viabilização de concessão de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios pela Concedente, aos estudantes do IFTM, regularmente matriculados e com efetiva frequência em relação a qualquer um de seus cursos de habilitação técnica e superior, entendido o estágio como uma estratégia de profissionalização que complementa o processo ensino aprendizagem; VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos; DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024; SIGNATÁRIOS: Ricardo Wiliam Pinheiro - Diretor Geral do IFTM Campus Patrocínio, Decio Alessandro Lopes - Representante Legal da Concedente.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nº Processo: 23243008763202427. Objeto: Chamada Pública nº 01/2024, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural.. Total de Itens: 2. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Dispensa de Licitação conforme legislação.. Declaração de Dispensa de Licitação em 27/08/2024. ELAINE OLIVEIRA COSTA DE CARVALHO - Diretora Geral. Ratificação em 18/09/2024. LUCAS ANDRADE JOB - Diretor de Planejamento e Administração. Valor Global: R$ 31.725,45. CPF da contratada: 655.***.***-04 RENNER MARQUES PAIXAO.

ISMAELSON COSTA DE MOURA

COORD. COMPRAS E LICITAÇÕES
Edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS RIO BRANCO - RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação nº 01/2024, ao Edital nº 18/2024/DIRGE-CRB-IFAC, publicado no Diário Oficial da União - DOU, nº 184, seção 3, pág. 45, em 23 de setembro de 2024:

Onde se lê:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Direito

20 horas

ESTENE BARBOSA TEIXEIRA

1º

Campus Xapuri

Leia-se:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Direito

20 horas

ESTENE BARBOSA TEIXEIRA

1º

Campus Rio Branco

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA

Reitor Substituto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2046/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ANTONIO FERREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 63.040,26. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 53/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 - Processo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG. Foi adjudicada e homologada a seguinte proposta: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$335.000,90 (trezentos e trinta e cinco mil reais e noventa centavos).

Coromandel-MG, 23 de setembro de 2024.

Fernando Breno Valadares Viera

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO - UASG 390004

Nota de Empenho: 2024NE000148.

Nº Processo: 50000.013374/2024-49.

Dispensa Eletrônica. Nº 90013/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 37.630.109/0001-12 - MCS COMÉRCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Aquisição de impressora e materiais para confecção/impressão de crachás de identificação, nos termos do TR 56/2024 (ITEM 01). Vigência: 12/09/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado da NE: R$ 10.439,99. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO CONTRATO

EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 053/2024 - Processo nº 086/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de recapeamento nas ruas João Rufino, Vigilato Barbosa, Antônio Ladimira, Casemiro Nega e Rua Gerônima, Distrito do Mateiro, no Município de Coromandel-MG, torna público o extrato do seguinte contrato: nº 816/2024. Fornecedor: FALK CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$335.000,90 (trezentos e trinta e cinco mil reais e noventa centavos). Vigência: 20/09/2024 a 31/12/2024. Coromandel-MG, 23 de setembro de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro
Extrato de ACORDO de cooperação técnica

PROCESSO: 23292.025681/2024-61 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 41/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Associação Nipo-Catarinense - ANC. OBJETO: O estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de Educação, com foco na promoção da língua e cultura japonesa através da oferta de desconto pela ANC aos alunos, servidores do IFSC e respectivos dependentes nos termos acordados. Data de Assinatura: 18/09/2024. Vigência:31/07/2025. Signatários: Andrea Martins Andujar, Reitora em exercício do IFSC e Seiji Korosue, Presidente da ANC.
AVISO DE RETIFICACAO

LICITACAO 01-2024

A UNIAO, por intermedio da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola) Forte Marechal Hermes, Organizacao Militar do EXERCITO BRASILEIRO MINISTERIO DA DEFESA, em atendimento aos principios constitucionais da publicidade, cujo objeto sera a aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios que se enquadrem nas disposicoes da Lei Nr 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa Aquisicao de Alimentos (PAA), com dispensa de licitacao, na Lei Nr 14.628, de 20 de julho de 2023, Decreto Nr 11.802, de 28 de novembro de 2023, amparado por meio da Resolucao do Grupo Gestor do Programa de Aquisicao de Alimentos (GGPAA) Nr 8, de 30 de junho de 2024 para esta Organizacao Militar, Nr do Processo 64162.007180/2024-66, a fim de obter uma contratacao mais vantajosa no total de itens a serem licitados: 017.

Edital: 21/09/2024 de segunda feira a quinta feira, das 10:00h as 11:45h, e das 13:30h as 16:00h, e nas sextas feiras das 08:00h as 11:30h no Endereco: Rua Compositor Benedito Lacerda, Nr 300, Centro, CEP 27913-000, Macae-RJ. Os interessados deverao apresentar a documentacao para Habilitacao e a Proposta de Venda ate o dia 21/10/2024, as 08:30h (horario de Brasilia - DF), na Secao de Aquisicoes Licitacoes e Contratos da Nona Bateria de Artilharia Antiaerea (Escola), sediada a Rua Compositor Benedito Lacerda, Nr 300, Macae RJ, Cep 27913-000. Abertura dos envelopes: 01/10/2024 as 09:00h (horario de Brasilia - DF) no auditorio desta Organizacao Militar.

Macae, RJ 19 de setembro de 2024

BRUNO TRENTINI LOPES RIBEIRO Cap

Ordenador de Despesas
aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO SEC.MUN. DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo nº 001.001.35/2024-SECDH - EXTRATO DE CONTRATO

A Seguinte Retificação Referente Ao que fora publicado no Diário Oficial Da Uniao - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024, página 245, naquilo Que Segue : CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Sítio Novo, Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ: 05.XXX.XXX /0001-64, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano - SECDH CONTRATADO: W E COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.XXX.XXX/0001-98, com sede Na Rua 14, S/N - Quadra36 - Cidade Nova - 65.927-000 - Davinópolis/MA. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A INSTRUMENTOS MUSICAIS E PEÇAS PARA A FANFARRA MUNICIPAL NO ANO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO), NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA. Lei Federal 14.133/21 e suas alterações. Onde de lê: CONTRATO Nº 114/2024, Leia-se: CONTRATO Nº 115/2024. Conforme termo de contrato anexo no processo.

Sítio Novo-Maranhão, 9 de setembro de 2024.

FERNANDA DINIZ DA SILVA

Secretária Municipal de Cultura e Desenvolvimento Humano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 67/2024

CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO PORTARIA DE CONTRATAÇÃO nº 58/2023-PROGEP-UFAL. CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. CONTRATADO (A): JANAINA ALVES PEREIRA ALMEIDA DOS SANTOS, siape 1154381. Lotação: INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS, COMUNICAÇÃO E ARTES. OBJETO: Prorrogar o contrato de professor (a) substituto (a), com fundamento na Lei nº 8.745/93. Processo 23065.022960/2024-57. VIGÊNCIA: 02.07.2024 a 07.06.2025. DATA DE ASSINATURA: 28 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 343024

Nº Processo: 01478000092202460. Objeto: Contratação de serviços de continuados de mediação, guia e educação para o patrimônio cultural do Sítio Roberto Burle Marx - SRBM/Iphan, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx,2019, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343024-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 23/09/2024) 343026-40401-2024NE000001
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad. CPF:***195***91 - Processo:161211/2024-0 - Edital/Chamada Programa PIBIC - 2024-2025; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura:17/09/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Felipe Ribeiro Fayad.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.005297/2023-65.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para atender as demandas do colégio militar do rio de janeiro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 265.195,90. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2120/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: MARCOS CAUAM SILVA FREIRE. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 91.654,68. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº009/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº156/2024. Contratante: Município de Pedro Gomes - MS, através da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Urbanos; Contratado: GF Construtora Ltda - EPP; Data da assinatura: 18 de setembro 2024; Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADA E ACESSIBILIDADE NAS RUAS FRANCISCO TEODORO E ÁUREA MAIA DA SILVA, NO BAIRRO GALDINA DIAS PEDROSO, em regime de empreitada indireta global: material e mão de obra, em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos - ANEXO I, nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 156/2024; Vigência: 12 meses; Valor total$ R$435.167,95 (quatrocentos e trinta e cinco mil e cento e cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos), (valor a ser utilizado do contrato de repasse nº 914194/2021/MCIDADES/CAIXA). R$188.832,05 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos e trinta e dois reais e cinco centavos), (valor referente a contrapartida); Dotação Orçamentária: 02.0601 - 15.451.0002.1004.0000 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Assinaturas: Teóphilo Pereira da Silva Neto e Vinícius de Mello Dassi; Pedro Gomes - MS, 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 52600.007134/2021-29.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 36.724.325/0001-64 - GERIR COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 23/2022 (SEI nº 1330177), conforme previsto no item 2.1- Da Cláusula Segunda e nos termos do art. 57, do inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025, ou até a conclusão do processo licitatório. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE, CNPJ nº 07891682000119. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONV 936103 POR MAIS UM ANO A CONTAR DO SEU TÉRMINO. Valor Total: R$ 195.276,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/11/2022 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº ***.533.607-**, Convenente: RILDSON RABELO VASCONCELOS, CPF nº ***.420.703-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 153028

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23087.008101/2023-16.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 18.243.220/0001-01 - MUNICIPIO DE ALFENAS. Objeto: Alteração da Cláusula Oitava do Convênio n° 07/2023, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 29/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.440,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23105.006869/2019-11.

Pregão. Nº 307/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2024 a 23/09/2025, nos termos do art. 57, II , da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.483,85. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153037

Nº Processo: 23065.024600/2024-90.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.

Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E PESQUISA. Objeto: Projeto "promover o desenvolvimento regional sustentável por intermédio de capacitação, inovação, extensão e pesquisa aplicada visando fortalecimento da agropecuária sustentável" - Campus Arapiraca/UFAL, via TED 967330 - Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), sob a coordenação do Prof. Dr. Arnaldo Tenório da Cunha Júnior - SIAPE 1514307.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
extrato de entrega

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens, sob o nº 283-23. Partes: Fundação FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, CNPJ 20.320.503/0001-51, e a Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88. Objeto: a FUNDAÇÃO transfere à Embrapa o (s) bem (s) móvel (is) adquirido (s) com recursos da parceria ou do contrato de prestação de serviços Centro de Custo 13920, os trabalhos qualificados como Desenvolvimento da cadeia produtiva da canola no cerrado com foco na bioeconomia, conforme plano de trabalho firmado (a) entre: FUNARBE e EMBRAPA em 30/12/2020, (SAIC nº 23900.20/0106-4), o(s) qual(is) encontra(m)-se identificado(s) no Anexo I, que devidamente assinado pelas partes, passa a fazer parte integrante do presente Termo. Processo SEI n.º 21151.001033/2024-07. Data de Assinatura: 05/09/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa, pela Embrapa Agroenergia, e Rodrigo Gava, pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 132/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 17.976.964/0001-72 - O F C B REUMATOLOGIA SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-132-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.891,77. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23064.048268/2023-88.

Dispensa. Nº 90069/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 31.574.666/0001-87 - JEFFERSON ZANELA CORREA E CIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da "cláusula segunda - vigência e prorrogação" do contrato nº 28/2023. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.332,08. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2121/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ROBERTO DE CASTRO RODRIGUES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 93.625,46. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Peixoto de Azevedo-MT, TORNA PÚBLICO A RETIFICAÇÃO, da publicação do dia 20 de setembro de 2024, Diário Oficial da união, Seção 3, Nº 183, páginas 271, referente a publicação do AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024. ONDE SE LÊ: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 07/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília) LEIA-SE: DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 29/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília)

Peixoto de Azevedo-MT, 20 de setembro de 2024.

JULIANE SEMENSATE SILVA

Agente de Contratação
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 20 ao Contrato de Locação de Imóvel - SAIC nº 10200.04/0130-8-20; Partes: Embrapa Cerrados e a União Pioneira de Integração Social - UPIS; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato original; Valor mensal: R$ 183,48; Vigência: 12 meses, até 21/09/2025; Data de assinatura: 16/09/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Rodolpho Montenegro Assenço, pela UPIS.
AVISO

Suspensa a penalidade aplicada à empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E BENS DE CONSUMO LTDA, CNPJ Nº 89.237.911/0001-40, publicada no DOU de 09/09/2024, Seção 3, Pág. 184, referente ao PAD nº 3529/2023.

Curitiba-PR, 23 de setembro de 2024.

Solange Maria Vieira

Diretora Geral
EDITAL Nº 8/2024

Extrato de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento (BCI-DD)

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), torna público o Edital BCI-DD IEN/CNEN nº 008/2024, de Bolsa de Capacitação Institucional de Desenvolvimento BCI, nível DD, para seleção de candidato(a) a uma bolsa para a execução do projeto de pesquisa: "Desenvolvimento de Sistemas Avançados para Medição de Parâmetros Operacionais em Reatores de Pesquisa", no âmbito do Instituto de Engenharia Nuclear. O edital estará disponível no endereço eletrônico do IEN, através do link abaixo: https://www.gov.br/ien/pt-br/ensino/bolsa-de-capacitacao-institucional-de-desenvolvimento-bcida/2024/edital-ien-cnen-bci-dd-no-008-2024 As Inscrições poderão ser realizadas a partir de 30 de setembro até 06 de outubro de 2024; encaminhadas à Divisão de Ensino do IEN (DIENS), exclusivamente pelo endereço eletrônico diens@ien.gov.br, contendo no assunto a expressão: "Edital BCI-DD IEN/CNEN 008/2024 - inscrições". Esclarecimentos e informações adicionais acerca deste Edital podem ser obtidos do mesmo modo no endereço eletrônico: diens@ien.gov.br.

Cristovão Araripe Marinho

Diretor Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550004105202387. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual de material de higiene e limpeza (consumo e permanente) para a Guarnição de Aeronáutica de Barbacena (GUARNAE-BQ).. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 24/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, - Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIZ HENRIQUE VELASCO BRAGA

Ordenador de Despesas Delegado

(SIASGnet - 23/09/2024) 120025-00001-2024NE000082
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante Bruna Brião Severo. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "20.20.03.035.00.02.007 - Pasto 365 dias: Uso de cultivares da Embrapa na forma de mesclas ou cadeias forrageiras, estratégias de manejo não convencionais e planejamento forrageiro do sistema de produção visando eliminação de vazios forrageiros.". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 18/09/2024; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante Bruna Brião Severo pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de Medicamentos para UPAMI. Recursos: Vinculado, Empresas Vencedoras: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 03.945.035/0001-91, Valor Total: R$178.198,50; Ascle Brasil Ltda, CNPJ: 28.911.309/0001-52, Valor Total: R$28.920,00; BH Farma Comérco Ltda, CNPJ: 42.799.163/0001-26, Valor Total: R$91.987,00; Biohosp Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor Total: R$23.760,00; Costa Camargo Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ: 36.325.157/0001-34, Valor Total: R$61.015,00; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 44.734.671/0022-86, Valor Total: R$67.815,50; DM Logística Hospitalar Ltda, CNPJ: 31.396.050/0001-63, Valor Total: R$26.130,00; Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, Valor Total: R$148.737,00; MCW Produtos Médicos e Hospitalares, CNPJ: 94.389.400/0001-84, Valor Total: R$4.821,00; MED Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40, Valor Total: R$187.560,00; Multifarma Comércio e Representações Ltda, CNPJ: 21.681.325/0001-57, Valor Total: R$3.744,00; Natcofarma do Brasil Ltda, CNPJ: 08.157.293/0001-27, Valor Total: R$58.068,00; Pontes e Guedes Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 37.920.081/0001-58, Valor Total: R$3.060,00; RCMED Distribuidora Ltda, CNPJ: 41.990.236/0001-08, Valor Total: R$922.636,40; SAMEH Soluções Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.031.668/0001-27, Valor Total: R$617,50; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 32.364.822/0001-48, Valor Total: R$2.410,00; UP Distribuidora Ltda, CNPJ: 44.152.616/0001-53, Valor Total: R$421.016,40; Vale Comercial Ltda, CNPJ: 71.336.101/0001-86, Valor Total: R$8.097,50. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 23 de setembro de 2024

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90089/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525016807202345. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de espaço físico de 54,10 m² das dependências do Hospital Universitário Cassiano Antônio Moraes - Hucam-Ufes/Ebserh para instalação EXCLUSIVAMENTE de atividades do ramo de lanchonete/cantina. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90089-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 23/09/2024) 155012-26443-2024NE800218
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1030, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais: nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO os Editais de Homologação: nº 65/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 175 de 10/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ALBERTO SEGUNDO SPINOLA DA HORA

ANEXO

CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.121332/2024-14

STEPHANO TOMAZ DA SILVA

20H

ATENÇÃO FISIOTERAPÊUTICA EM APARELHO LOCOMOTOR