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EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO (C2024/696)

Nº de Processo: 23116.016190/2024-61.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Neltume Inversiones Portuarias Brasil Participações LTDA,CMPC Celulose Riograndense LTDA e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"realizar estudo a fim de determinar o comportamento das correntes e dos ventos para prever a movimentação de sedimentos ao longo do tempo no Terminal de Celulose localizado no Porto Novo, no estuário da Lagoa dos Patos".Vigência : De 07 (MESES) a contar da data da ultima assinatura. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 114/2024. CONTRATADO: DAVI RIBEIRO SAMPAIO. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 114/2024. VIGÊNCIA: 31.12.2024 a 31.03.2025. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 043/2024. CONTRATADO: PLACIDO FABRICIO SILVA MELO BUARQUE. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 043/2024. VIGÊNCIA: 31.01.2025 a 30.06.2025. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.098045/2024-12.

Inexigibilidade Nº 314/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 09.273.164/0001-67 - CLARKE INTERNATIONAL LLC. representada pela empresa nacional CLARKE BRASIL PRODUTOS PARA CONTROLE DE MOSQUITO LTDA. Objeto: Contratação de Imidacloprido, associado à Praletrina, 3% (p/p) + 0,75% (p/p), líquido pulverizável - 10 litros e 1 litro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 112.048.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23105.001816/2021-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.924.243/0001-41 - TURIN CONSTRUCOES LIMITADA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor de R$ 2.732.911,41, passando, deste modo, ao valor global de R$ 11.528.835,47, conforme Parecer 03-C38/2021-DE/PCU/UFAM (2344445), correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000A0008U; PI: MSS25G41LV5; PTRES: 229567; Nota de Empenho: 2024NE671. Vigência: 16/11/2021 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.795.924,06. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002498/2024-12. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº64/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Escola Diadema de Administração Pública - São Paulo (CNPJ/MF nº 46.523.247/0001-93). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, João Batista Vaz, Chefe de Divisão - Coordenador da EDAP.
edital de 19 de dezembro de 2024

Edital Regular DINTER UFMG e IF SUDESTE MG - 2025

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Faculdade de Educação da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 21 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo para admissão no CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, a ser ofertado por meio de Projeto de Cooperação entre instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior, constituído por um convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas 30 vagas para o Doutorado, para ingresso no primeiro semestre letivo de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, preenchendo o formulário eletrônico direta e exclusivamente no link que está indicado na página web www.posgrad.fae.ufmg.br e anexar os documentos solicitados e digitalizados, durante a vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$214,56. Versão completa do edital está disponível na Secretaria do Programa e em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Luiz Paulo Ribeiro

Coordenador do Programa
edital de 19 de dezembro de 2024

Edital Suplementar DINTER UFMG e IF SUDESTE MG

- Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Educação: Conhecimento e Inclusão Social da Universidade Federal de Minas Gerais faz saber que, no período de 21 de dezembro de 2024 a 19 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e pessoas com deficiência para admissão no CURSO DE DOUTORADO EM EDUCAÇÃO, a ser ofertado por meio de Projeto de Cooperação entre instituições para Qualificação de Profissionais de Nível Superior, constituído por um convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais (IF Sudeste MG) e em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão ofertadas 2 vagas para o Doutorado (1 para indígenas e 1 para pessoas com deficiência), no âmbito do edital regular, para ingresso no primeiro semestre de 2025. As inscrições serão feitas exclusivamente pela Internet, acessando a página web www.posgrad.fae.ufmg.br, mediante o preenchimento de formulário de inscrição e submetendo os documentos solicitados digitalizados, durante o período de vigência das inscrições. Versão completa do edital está disponível em www.posgrad.fae.ufmg.br.

Luiz Paulo Ribeiro

Coordenador do Programa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160085

Nº Processo: 64535101635202453. Objeto: Aquisição de soluções de Software e Aplicativos, em conformidade com o Planejamento Anual das Atividades do Estado-Maior do Exército.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Qg Ex Bl.a 1. Pavimento - Setor Militar Urbano, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160085-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras.

TIAGO ANDRE DE ARAUJO MORELATO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 160085-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos n° 152/2023. CONTRATADO: RICARDO BORGES RODRIGUES DE FREITAS. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 152/2023. VIGÊNCIA: 31.12.2025 a 30.06.2025. DATA DA ASSINATURA: 19.12.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024

PROCESSO N°. 106/2024. PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 022/2024 PMA - OBJETO: Registro de Preços para Eventual, AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE. Valor estimado: R$ 4.804.777,17 (quatro milhões, oitocentos e quatro mil, setecentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). Do acolhimento das propostas: até as 08:00 hs, do dia 06 de janeiro de 2025, Início da Sessão de disputa: às 09:00 horas do dia 06 de janeiro de 2025.

Informações: pelo e-mail: cpl@agrestina.pe.gov.br ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153

Agrestina-PE, 19 de dezembro de 2024.

MÁRCIO FURTUNATO DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Nº de Processo: 23116.016652/2024-40.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, EMBRAPII

iTec/FURG - SISTEMAS ROBÓTICOS E AUTOMAÇÃO, e IGAPÓ MEIO AMBIENTE LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" "A pesca de atuns e afins no Brasil: monitoramento e pesquisa para fins de manejo e conservação das espécies.". Vigência: 12 (meses) a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 13/12/2024.
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADA: A empresa SOLDERA E MACHADO ARMAS E MUNICOES LTDA. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. A Secao de Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria (SFPC B Adm Gu SM), vem intimar a empresa SOLDERA E MACHADO ARMAS E MUNICOES LTDA, CNPJ: 46.633.460/0001-58, para ciencia do Processo Administrativo NUP 65402.008431/2024-12, proferido pelo Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, de 27 de setembro de 2024, por se tratar de lugar incerto e nao sabido, e abertura de prazo de 10 (dez) dias uteis, a contar do dia seguinte desta publicacao, para oportunizar as alegacoes finais, ficando o processo disponivel na secao EB Facil Gu Sm, localizado na Rua Appel, 65, Centro, Santa Maria/RS, Fone (55) 3922-1140, e-mail: operador.ebfacil@badmgusm.eb.mil.br, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 5, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 19/12/2024. Responsavel pela publicacao: DELCIO DE DEUS GULART-Cel.

Santa Maria/RS, 19 de dezembro de 2024

DELCIO DE DEUS GULART-Cel
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Processo nº 21018.001813/2024-83

O Chefe do Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegeta l- SIFISV/DDA/SFA-ES, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando a impossibilidade de notificar o infrator, INTIMA a empresa W. M. A. VIEIRA DA SILVA COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA, CNPJ nº 35.149.727/0001-10, com sede no município de Jaboatão dos Guararapes/PE, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo, em Vitória/ES, ou solicitar, através do e-mail (sifisv.sfa-es@agro.gov.br) para tomar conhecimento do TERMO DE INTIMAÇÃO Nº 05/1639/ES/2024, de 05/11/2024, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar. Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados a partir da publicação deste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento ou solicitação do intimado.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal. Local de comparecimento: Superintendência Federal de Agricultura no Espírito Santo - Serviço de Inspeção, Fiscalização e Sanidade Vegetal - Av. Adalberto Simão Nader, nº 531, sala 210 - Bairro Mata da Praia, CEP: 29066-900 - Vitória/ES; Fone: (27) 3137-2743.

Marcelo Sobreira de Souza

Auditor Fiscal Federal Agropecuário
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE-001/2024-FME

O Fundo Municipal de Educação de Breu Branco, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 06/01/2025 às 09h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma de 04 (quatro) escolas (João Batista, Marci Sebastião, Regina Alves e São Sebastião), no município de Breu Branco, de acordo com as especificações técnicas constantes no projeto básico e seus documentos anexos, e ainda, de acordo com o edital. O Edital estará disponível no site www.bnc.org.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 19 de dezembro de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO COM A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO

PROCESSO: 055/2024;OBJETO: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS, CNPJ SOB O N° 78.677.093/0001-80. OBJETIVANDO REPASSE DE VALORES OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE EDUCAÇÃO ESPECIAL; ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOIS VIZINHOS, CNPJ n.º 78.677.093/0001-80; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.019/2014 e Lei Municipal nº 2356/2019; VALOR ESTIMADO: R$ 179.928,31 (cento e setenta e nove mil, novecentos vinte e oito reais e trinta e um centavos); RECONHECIMENTO: 17 de dezembro, por Leda Maria Ferrari, Secretária de Educação, Cultura e Esportes; RATIFICAÇÃO: 17 de dezembro, pelo Senhor Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná. Luis Carlos Turatto.Prefeito . 19/12/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO nº 90017/2024

Espécie: Registro de Preço; Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ: 00.348.003/0136-03 e: Auto Posto Comendador LTDA (contratada) - CNPJ nº 09.280.520/0001-70 - Valor Total Estimado Anual R$ 41.076,40 c/ percentual de desconto na tabela ANP de 0,01% - Data de Assinatura: 19/12/2024; Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025; Objeto: eventual aquisição de combustíveis automotivos (6.000L de óleo diesel S-10 e 1.000L de gasolina comum); Fonte de Recursos: 0100; Signatários: Tereza Cristina de Oliveira - Chefe-Geral (pela Embrapa) e Edvaldo Pinheiro Tenório Filho (pela contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0003133-65.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 34/2024-JF/AL. CONTRATADA: A.M.J. COMÉRCIO DE GÁS GLP LTDA. CNPJ: 04.797.566/0001-47. OBJETO: contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gás de cozinha, com entrega parcelada, para atender a demanda da Seção Judiciária de Alagoas, nos municípios de Arapiraca, Santana do Ipanema e União dos Palmares. EMPENHO Nº 2024NE000391, no valor de R$ 423,00 (quatrocentos e vinte e três reais); PTRES: 168312, ND: 44.90.30 emitida em 17/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Cylane Brasil Tupinambá, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado Ltda. - IDEA; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 5 anos; Signatários: Amanda Fanini Gomes Alcantara - Procuradora-Coordenadora da PTM de Uberlândia, e Adriano Gargalhone Novaes - Diretor do IDEA. Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59513.000476/2023-16

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 11.0073.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa C. M. PONTES DA CUNHA - EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.767.574/0001-67. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato nº 11.0072.00/2023, que tem por objeto locação de 1 (um) imóvel, 02(dois) galpões unificados, com área total de 1.890m², sendo: área construída de 1.285m²eárea externa de 605m², localizado na Rodovia Duca Serra, 4339 A, CEP68900-000, Macapá - AP, destinado à armazenagem de materiais, equipamentos e insumos, adquiridos com recursos provenientes de emendas parlamentares, visando à implantação de Arranjos Produtivos Locais no Estado do Amapá. Fica prorrogado o contrato 11.0073.00/2023 no valor de R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais), por 12 meses, contados a partir de 29/12/2024, passando seu vencimento para 29/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO, Superintendente Regional da 11ª/SR, e pela Contratada, CLARICE MARIA PONTES DA CUNHA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 23507.003532/2024-89.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por um período de 12 meses de acordo com o previsto no art. 57, inc. II, da lei no 8.666/93 e na cláusula décima nona do referido contrato. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.499,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 17/2024.

Nº Processo: 23105.010116/2024-60.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 96.328,87, passando, deste modo, ao valor global de R$ 1.155.946,42, devido à Convenção Coletiva do Trabalho nº AM000271/2024, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 3008000000; PI: M20RKQ1932N; PTRES: 230610; Nota de Empenho: 2024NE700. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.272,84. Data de Assinatura: 15/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 410/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.006380/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90410/2024. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.

Contratado: 53.741.511/0001-20 - JAEL BRASIL IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem e ultrassonografia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2029. Valor Total: R$ 10.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23105.033557/2020-14.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 84.486.406/0001-16 - COPEF CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste no valor de R$ 99.589,63, passando, deste modo, ao valor global de R$ 503.578,31, conforme Parecer 001-C27/2020-DE/PCU/UFAM (0613187), correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1000000000; PI: MSS25G41MR2; PTRES: 230613; Nota de Empenho: 2024NE695. Vigência: 21/12/2020 a 18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 503.578,31. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 59400.007156/2022-75.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 28.226.014/0001-47 - ALLPHA PAVIMENTACOES E SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder à prorrogação do prazo do contrato por um período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 20/12/2024 a 20/12/2025.. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.443.594,12. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963877, Nº Processo: 01450005532202483, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PELOTAS CNPJ nº 87455531000157, Objeto: Obra de Implantação do Museu da Cidade (Casa 6), em Pelotas/RS., Valor Total: R$ 13.744.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.748.902,40; 2025 - R$ 10.995.609,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000011, Valor: R$ 3.484.730,12, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 27/09/2024 a 24/11/2026, Data de Assinatura: 27/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: PAULA SCHILD MASCARENHAS CPF nº ***.094.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº de Processo: 23116.013564/2024-96. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Federal Rural de Pernambuco.Objeto: "A pesca de atuns e afins no Brasil: monitoramento e pesquisa para fins de manejo e conservação das espécies.". Vigência: 30(meses) a contar da publicação no DOU. Data da assinatura: 11/12/2024
EDITAL DE 19 de dezembro de 2024

Edital Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

- Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, no período de 06 de janeiro a 19 de fevereiro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso ao Mestrado Profissional, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas 02 vagas, uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência, para ingresso no ano de 2025, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados no formato PDF ou JPG/JPEG, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de R$ R$ 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof.

Erna Geessien Kroon
EDITAL DE 19 de dezembro de 2024

Edital Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

A Coordenadora do Curso de Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais FAZ SABER que, de 06 de janeiro de 2025 a 10 de dezembro de 2025, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos ao Mestrado Profissional. Serão oferecidas 25 vagas para ingresso no ano de 2025, em regime de fluxo contínuo. As inscrições serão feitas exclusivamente via Internet no site http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/ mediante o preenchimento do formulário de inscrição e submissão de todos os documentos solicitados e digitalizados, em arquivos PDF ou JPG/JPEG, durante o período de vigência das inscrições. O valor da taxa de inscrição é de 214,56 (duzentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos). Versão completa do Edital está disponível em http://www.microbiologia.icb.ufmg.br/mestprof/.

Erna Geessien Kroon
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de msd (módulos sanitários domiciliares) em aldeias de abrangência do dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 2.752.973,28. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90017/2024

Nº Processo: 21199.002880/2024-34. Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2024 Objeto: Pregão Eletrônico SRP- Aquisição de óleo diesel s-10, Gasolina comum, Gás GLP e Aditivo ARLA 32 para frotas de veículos e máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja em Londrina e Estação Experimental de Ponta Grossa PA, objetivando adequar a data de abertura de licitação de acordo com resultado do IRP disponibilizado no dia 17/12/2024.

CLEISON EMÍDIO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 63040.002868/2024-73.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL.

Contratado: 33.073.477/0001-56 - RG SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço comuns de engenharia de por empresa especializada para prestar serviço comum de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a adaptação e reforma das instalações da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 183.873,28. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000413/2022-99

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 783/2022 CEST-SE

DNOCS- 82/2024 - Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 783/2022 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Cooperativa de Coletores e Recicladores do Município de Monte Alegre CNPJ 44.761.669/0001-71; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Monte Alegre no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/12/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e José Márcio do Nascimento, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000413/2022-99 Aracaju/SE, 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01438.000551/2019-14.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 12/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 30/12/2025, nos termos do Art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 595.934,63. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO

DE PRAZO REFERENTE AO CONTRATO N° 024/2023

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DE CONTRATO Nº: 024/2023. VIGENCIA: 10 (dez) meses. PARTE CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Caapiranga, CNPJ: n° 04.628.046/0001-00. PARTE CONTRATADA G S CABUS KINA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 36.039.330/0001-38. OBJETO: contratação de empresa especializada nos Serviços de Transporte Escolar de Alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino, visando atender à Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Caapiranga/AM. Caapiranga/AM, 20 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90411/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001561202390. Objeto: Contratação de empresa especializada na elaboração de projetos de engenharia, projeto arquitetônico e seus complementos, de forma a definir e detalhar, com eficiência e eficácia, os serviços necessários para adequações das edificações onde estão situadas a sede da Superintendência Regional e as demais Unidades Locais do DNIT/BA à norma de desempenho (NBR 15575) e aos demais normativos técnicos vigentes no que tange à acessibilidade, conforto e segurança no uso dos imóveis.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Costa Azul - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90411-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/02/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informaçoes devem ser retiradas no site do dnit: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 19/12/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64584.022064/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 43.225.408/0001-74 - PLINIO SANTOS ANATOMIA PATOLOGICA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a reajuste de valores ao termo de contrato no

015/2020- hmasp.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 187/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 042/2023. Contratante: Município de Dois Vizinhos. Contratada: Instituto de Saúde de Dois Vizinhos- ISDV - CNPJ nº 08.298.687/0001-03.Objeto: Cláusula Primeira - Fica alterada a Cláusula Segunda - do valor contratual - acresce ao Contrato o valor de R$ 7.597.935,00 (sete milhões, quinhentos e noventa e sete mil, novecentos e trinta e cinco reis). Cláusula Segunda - Fica alterada a Cláusula Quinta - do prazo de execução e vigência do contrato - Prorrogam-se os prazos de execução e vigência até 27 junho de 2025. Data de Assinatura: 19 de dezembro de 2024.
Extrato de dispensa de licitação

RESULTADO DE DISPENSA N.º 012/2024

Objeto: Aquisição emergencial de água mineral natural sem gás, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a contratação da empresa W A RIBEIRO, CNPJ sob o nº 10.896.566/0001-05 no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do Processo nº 104/2024. Empresa Contratada: W A RIBEIRO, neste ato representada pelo, senhor Wilson Anicio Ribeiro. As despesas da contratação dos serviços correrão por conta da dotação orçamentária n°: 02006002.1236100192.045 339030, ficha 288, fontes 1550, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Santana do Paraíso, 18 de dezembro de 2024. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição emergencial de água mineral natural sem gás, que tem o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, conforme especificações constantes no Termo de Referência. RATIFICO a condição de dispensa de Licitação para a contratação da empresa W A RIBEIRO, CNPJ sob o nº 10.896.566/0001-05 no valor total de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do Processo nº 104/2024. Empresa Contratada: W A RIBEIRO, neste ato representada pelo senhor Wilson Anicio Ribeiro. As despesas da contratação dos serviços correrão por conta da dotação orçamentária n°: 02006002.1236100192.045 339030, ficha 288, fontes 1550, do orçamento vigente no Município de Santana do Paraíso ou pelas que vierem a substituí-las no próximo exercício. Publique-se para que se cumpra o pressuposto legal. Santana do Paraíso, 18 de dezembro de 2024. Janice Alves da Silva, Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Em 18 de dezembro de 2024

Janice Alves da Silva

Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 091/2023

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Galileu LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 27 de setembro de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 7CA548A9577AD7D59FCA2F60AED4B05AD365A39C. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO N° 050/2024

Partes: Município de Porto União e FW Comércio e Serviços LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 28 de fevereiro de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Pregão Eletrônico nº 073/2024, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 713C533CA5FC49E8DA316C8CE6559E09D962DF7B. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 096/2023

Partes: Município de Porto União e WH Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 28 de setembro de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 4E63CB3997DE71269B186E744E301DCB079432BC Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 095/2023

Partes: Município de Porto União e LPW Laboratório de Análises Clínicas LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 28 de setembro de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2023, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: 2D06FF55F20103F22CA528ED2CC7220CF52AF9DB. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
Extrato de TERMO Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 DO CONTRATO N° 089/2023

Partes: Município de Porto União e Laboratório de Análises Clínicas Willy Carlos Jung LTDA.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

Prorroga-se até 21 de setembro de 2025 o aludido contrato superior, a contar de 31 de dezembro de 2024.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Base legal: Credenciamento/Inexigibilidade nº 006/2023, Lei 8.666/93.

Código registro TCE: CF309359CD18F8702040327B7356185DD6E5DA0E. Porto União SC, 19 de dezembro de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004320943

Objeto: Serviços de intervenção e abandono de poços e de hotelaria marítima.

Abertura das propostas: 13/01/2025 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2024 - UASG: 985919

Errata

Aquisição de insumos hospitalares para recomposição de estoque visando atender as necessidades dos setores da Secretaria de Saúde.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de janeiro de 2025 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024

Errata

Aquisição de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h DE Três Rios para atender às necessidades dos pacientes.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 17 de janeiro de 2025 às 08h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

Errata

Aquisição de medicamentos.

DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 20 de janeiro de 2025 às 08h.

Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma: www.gov.br/compras/pt-br, no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 e no site da Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5. Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24) 2252-2286.

Rosane Maria Marques de Andrade

Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160359

Nº Processo: 64586.004232/2024-61.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE ALEGRETE.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Fornecimento de Energia Elétrica para atender o Hospital de Guarnição de Alegrete, serviço essencial ao funcionamento da unidade para manutenção da atividade fim deste hospital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 16/12/2024 a INDETERMINADO. Valor Total: R$ 290.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240105

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 01280.000158/2023-48.

Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Retificação da redação presente na alínea e, da cláusula primeira, do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 31/2023.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.456,96. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64584.011649/2020-77.

Inexigibilidade. Nº 28/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 55.235.428/0001-05 - PATHOS ANATOMOPATOLOGIA LTDA.. Objeto: Reajuste dos valores do termo de contrato nº 020/2020- hmasp. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160301

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 64325.002032/2019-88.

Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.314.057/0001-53 - ENGE PRAT ENGENHARIA E SERVICOS LTDA.. Objeto: Aditivo de vigência contratual na obra de reforma do 3º pavimento do centro cirúrgico do hospital militar de resende - hmr.. Vigência: 12/12/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.401.505,08. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64584.024816/2022-10.

Inexigibilidade. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 24.690.945/0001-40 - STATUS SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência reajuste dos valores ao

termo de contrato no 023/2022.. Vigência: 07/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
Edital nº 50, de 19 de dezembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 40/2024, publicado no DOU em 1º de novembro de 2024.

Edital nº 40/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 - Pedagogia - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410400000636

Isac da Silva Haber

122.00

202410200000643

Veranice Julião dos Reis Martins

111.67

202410520000644

Cíntia Castro Monteiro

86.33

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N°.55.2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia; Contratado: CKZ Palestras Conferências e Consultoria em Sustentabilidade EIRELI. Objeto: empresa especializada em consultoria de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria especializados no eixo Diversidade, Equidade e Inclusão aplicadas às organizações, ao ambiente de trabalho e/ou especificamente ao serviço público, com a ênfase em temáticas como letramento racial, relações de gênero e sexualidade, direitos humanos, linguagem e comunicação institucional inclusiva, eficiente, acessível e não violenta, acessibilidade, diversidade cultural, neurodiversidade, deficiências ambientais, físicas e/ou neurocognitivas, realizados por meio remoto e presencial, para funcionárias/os, estagiárias/os e conselheiras/os do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, que será realizada em data a definir, conforme especificações contidas no Termo de Referência, proposta e contrato; Espécie: Dispensa de Licitação N°.31/2024; Fundamento Legal: art. 75, inciso II, da lei nº. 14.133/2021; Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviço de Assessoria e Consultoria; Preço: R$ R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); Vigência:180 (cento e oitenta dias), contados a partir da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, no que for pertinente, nos termos da lei nº. 14.133/2021: Glória Maria Machado Pimentel, Presidenta do CRP-03. Salvador,13 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 160495

Número do Contrato: 28/2020.

Nº Processo: 64584.011530/2020-02.

Inexigibilidade. Nº 23/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 33.832.301/0001-30 - CLINICA HIPERBARICA SAO PAULO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é o reajustamento de valores ao termo de contrato nº 010/2020 - hmasp.. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 403201

Nº Processo: 01531.002266/2024-37.

Dispensa Nº 90144/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.

Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguros para os veículos constantes da frota Funarte que é composta por 08 (oito) veículos, sendo 06 (seis) no Estado do Rio de Janeiro, 01 (um) em São Paulo e 01 (um) em Minas Gerais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 5.004,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90232/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002435202467. Objeto: Aquisição de Matéria- prima para Embalagens CEMFAR- LAQFA. Total de Itens Licitados: 187. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90232-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 19/12/2024) 120195-00001-2024NE800845
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63230.000051/2021-61.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência. Vigência: 19/12/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.660.766,01. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

Dispensa N°03/2024: Contrato Nº.06/2024. Aditivo de contrato Nº.31/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia. Contratado: Air Free Comércio de Equipamentos LTDA, com base no art. 124, inciso I, alínea b, da lei nº. 14.133/2021 para melhor adequação às finalidades de interesse público e acrescenta no objeto do contrato a manutenção de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado na Subsede de Feira de Santana, do Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região, CRP-03, Bahia, conforme orçamento apresentado pela empresa. Preço mensal aditivado: R$ R$ 336,00 (trezentos e trinta e seis reais) mensais. Dotação Orçamentária Nº. 6.2.2.1.1.01.04.04.027-Manutenção e Conservação Bens Móveis. Autorização: Glória Maria Machado Pimentel, presidente do CRP- 03, Salvador, 18 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação Nº 90.096/2024

Nº Processo: 23390001109202407. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar pelo PNAE. Total de Itens: 101. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.

Declaração de Dispensa de Licitação em 18/12/2024. HUGO LEONARDO SOUZA PINTO - Diretor de Administração e Planejamento. Autorização em 18/12/2024. JOAQUIM NETO DE SOUSA SANTOS - Diretor Geral. Valor Global: R$ 104.046,46. Contratada: ALIZETE FRANCELINA SANTOS. Valor: R$ 3.148,07. Contratada: ARNELIA MARCAL DOS SANTOS. Valor: R$ 4.215,27. Contratada: DANIELA SANTOS RODRIGUES. Valor: R$ 4.016,82. Contratada: GILCELIA FERREIRA DE OLIVEIRA QUADROS. Valor: R$ 11.632,96. Contratada: GINALVA LIMA LACERDA. Valor: R$ 3.346,52. Contratada: JULIANA GOMES SANTOS. Valor: R$11.632,96. Contratada: LUCILENE PEREIRA DOS SANTOS. Valor: R$2.083,90. Contratada: LUCILIA MOREIRA DE SOUSA. Valor: R$ 11.258,56. Contratada: LUZIA MOREIRA DE SOUSA. Valor: R$ 10.389,81. Contratada: MARIA LUCIA AGUIAR SOARES. Valor: R$ 9.918,91. Contratada: MARIA ROSA JANE PUJOL. Valor: R$ 10.409,11. Contratada: MARIA TANIA ALVES COSTA FERREIRA. Valor: R$ 3.980,67. Contratada: MARIA ZENA NERES DOS SANTOS. Valor: R$ 11.060,11. Contratada: MARILANDE FRANCELINA SANTOS. Valor: R$ 2.737,52. Contratada: MARLENE VIEIRA DE SOUSA. Valor: R$ 3.390,25. Contratada: SEBASTIAO FERREIRA PENHA. Valor: R$ 825,02. Mais informações: licitacao.almenara@ifnmg.edu.br
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Município de Hulha Negra/RS, através do Prefeito Municipal, torna pública a licitação na modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO (FOLDER), que ocorrerá no dia 22 de janeiro de 2025, AS 09:00h, através do site www.portalcompraspublicas.com.br. E DISPENSA POR LIMITE N° 458/2024 - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS (EMENDA ESPECIAL DEPUTADO FEDERAL DIONILSO MARCON), para secretaria de Agropecuária, as propostas poderão ser encaminhadas para o e-mail comprashulhanegra@gmial.com do dia 02/01/2025 até o dia 04/01/2025.

Os Editais estão disponíveis no site www.hulhanegra.rs.gov.br.

Esclareça dúvidas pelo telefone (53) 3249-1013.

Hulha Negra, 18 de dezembro 2024.

Carlos Renato Teixeira Machado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 20/2018.

Nº Processo: 00589.000493/2018-51.

Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 30.656.873/0001-18 - LH NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Acrescer 0,08% ao valor total atualizado do contrato nº 20/2018 com o os efeitos financeiros deste acréscimo a contar de 01/01/2025, nos moldes do art. 65, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, c/c a Lei Federal nº 8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3º, I, da Lei Federal nº 8.666/1993. Com o acréscimo, a cláusula quarta - dos deveres e responsabilidades da locatária passa a ter incluída em seu texto o item "4.1.15", do item 4.1, com a seguinte redação:

"4.1.15. "restituir os valores pagos pelos locadores na locação de carregadores de carros elétricos e, também, da rede de internet para os carregadores, conforme termos de contratação firmados pelos locadores e acompanhados pela Administração, devendo os locadores comunicarem em caso de reajuste de valores com um prazo de 30 dias e/ou expectativa de troca/alteração dos serviços atualmente prestados." Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 151.826,97. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969692, Nº Processo: 25100004590202428, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BANANAL CNPJ nº 27744143000164, Objeto: Implantação de fossas/filtro sumidouros e Sistema elevado de armazenamento de água em regiões do Distrito de São Jorge de Tiradentes, cuja coleta de esgoto é deficiente e dificultada por questões geográficas. Nestas regiões residem populações vulneráveis que muitas vezes não possuem caixas d'água, sofrendo de desabastecimento em períodos de corte no abastecimento. Além disto, serão distribuídos filtros de barro para melhoria da qualidade da água consumida., Valor Total: R$ 736.539,20, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 736.539,20, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000924, Valor: R$ 736.539,20, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2027, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: EDIMILSON SANTOS ELIZIARIO CPF nº ***.352.478-**.