gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 877512. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE COLONIA DO PIAUI, CNPJ nº 41522376000143. solicitação de prorrogação de vigência por mais 360 (trezentos e sessenta) dia. Valor Total: R$ 1.700.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO, CPF nº ***.353.543-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato de Processo nº 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços médicos visando a prestação de serviços de plantão e atendimento especializado em unidades de saúde, policlínicas, pronto atendimento e hospitais com o objetivo de atender as necessidades da área de saúde dos municípios consorciados ao CIMPAR, empresa contratada: GPC Soluções em Saúde LTDA inscrita no CNPJ n° 44.167.538/0001-60, contrato nº 117/2024, valor R$ 122.870,40. Vigência até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 37/2024. Objeto: Contratação de interessados para o fornecimento Leites Especiais e Dietas Enterais, empresas contratadas: Creative Comercio Varejista LTDA inscrita no CNPJ n° 44.838.265/0001-39, Ata de Registro nº 03-1/2024, valor estimado R$ 23.595,00; Orbita Serviços e Comercio de Produtos para Saúde LTDA inscrita no CNPJ n° 32.849.883/0001-03, Ata de Registro nº 03-2/2024, valor estimado R$ 9.960,00; Nutricional Farma LTDA inscrita no CNPJ n° 08.316.438/0001-95, Ata de Registro nº 03-3/2024, valor estimado R$ 19.962,50; Medcnutry Distribuidora De Produtos Alimentícios LTDA inscrita no CNPJ n° 33.655.055/0001-99, Ata de Registro nº 03-4/2024, valor estimado R$ 22.120,00; Vieira & Cia Distribuidora LTDA inscrita no CNPJ n° 01.700.884/0001-50, Ata de Registro nº 03-5/2024, valor estimado R$ 9.299,00; Leone Comercio e Distribuição de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 28.738.688/0001-20, Ata de Registro nº 03-6/2024, valor estimado R$ 133.444,00; Health Experience Produtos Médicos Odontálgicos e Farmacêuticos LTDA inscrita no CNPJ n° 42.081.183/0001-67, Ata de Registro nº 03-7/2024, valor estimado R$ 12.790,00; Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares LTDA inscrita no CNPJ n° 44.127.150/0001-36, Ata de Registro nº 03-8/2024, valor estimado R$ 5.941,00; New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais LTDA inscrita no CNPJ n° 48.683.237/0001-40, Ata de Registro nº 03-9/2024, valor estimado R$ 48.296,00. Vigência até 15/10/2025.

Extrato de Processo nº 38/2024. Objeto: Aquisição de Equipamentos para criação de Academia ao Ar Livre, empresa contratada: Sigmetal Industria de Equipamentos em Aços LTDA inscrita no CNPJ n° 50.937.669/0001-82, Ata de Registro nº 04-1/2024, valor estimado R$ 88.242,00. Vigência até 15/10/2025.

Extrato de Processo nº 46/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos para arque ao ar Livre, empresa contratada: Multimeios Multiparque Comercio de Brinquedos LTDA inscrita no CNPJ nº 32.049.306/0001-29, contrato nº 127/2024, valor R$ 53.140,00. Vigência do até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 49/2024. Objeto: Contratação de empresa para realizar a reforma da pintura do PSF/Centro de Fisioterapia e Centro Odontológico, empresa contratada: Lariba Construções LTDA inscrita no CNPJ n° 35.332.383/0001-80, contrato nº 138/2024, valor R$ 103.776,00. Vigência até 31/12/2024.

Extrato de Processo nº 50/2024. Objeto: Aquisição de materiais para confecção de alambrado, empresa contratada: Serraria e Materiais de Construção Lider LTDA inscrita no CNPJ n° 17.486.754/0001-04, contrato nº 141/2024, valor R$ 35.430,90. Vigência até 31/12/2024. 20 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Campo Novo de Rondônia/RO informa Licitação PREGÃO ELETRÔNICO 21/24/CPL/PMCNR, MENOR PREÇO POR ITEM, com itens EXCLUSIVO ME E EPP, site: www.licitanet.com.br abertura em 05/12/2024, 09h00min (Brasília-DF). Edital à disposição no site e na CPL. Objeto: Aquisição TABLETS. Proc. 1341/24/SEMUSA. Estimado R$201.967,60.

CNRO, 21 de novembro de 2024.

PATRICIA MERNITZKI BORGES

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGão ELETRÔNICO SRP Nº 90067/2024/IMBEL-FI

Processo Administrativo n. 2024PR000067-Objeto: Serviço de Medicina Ocupacional - PCMSO.

Empresa vencedora: RC SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 13.390.446/0001-11, Valor total: R$ 174.420,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA ''CAVALO DE PAU'' PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA NOSSA SENHORA DE BOA VIAGEM LOCALIZADO NO DISTRITO DE ROMA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 11/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2024 - 11.11.24 - MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 65.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00006/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA ''CAVALO DE PAU'' PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA NOSSA SENHORA DE BOA VIAGEM LOCALIZADO NO DISTRITO DE ROMA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 06/11/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00006/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DA BANDA ''CAVALO DE PAU'' PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA NOSSA SENHORA DE BOA VIAGEM LOCALIZADO NO DISTRITO DE ROMA NO DIA 07 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA - R$ 65.000,00.

Bananeiras - PB, 6 de novembro de 2024

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW PIROTÉCNICO, COM FORNECIMENTO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO, SERVIÇO DE MANEJO, MONTAGEM E BLÁSTER, PARA ATENDER OS EVENTOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00308/2023 - Josue Pereira dos Santos - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 14.11.24
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90032/2024, que tem por objeto a contratação de Serviços de Vigilância Armada para a Seção Judiciária de Maracanaú/CE, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: SOERGO SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 37.749.758/0001-37, item 1, R$ 125.168,40.

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0006249-43.2024.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 21 de novembro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade Básica de Saúde do Município de Duas Estradas - PB, conforme Proposta n° 1181452700123006 Ministério da Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Proposta n° 11814527000123006 Ministério da Saúde. VIGÊNCIA: até o dia 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Duas Estradas e: CT Nº 00116/2024 - 19/11/2024 - CB ELETRO E INFORMATICA LTDA. - R$ 12.677,00; CT Nº 00117/2024 - 19/11/2024 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. - R$ 13.662,00; CT Nº 00118/2024 - 19/11/2024 - GWC INDUSTRIA, IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELETRONICOS LTDA. - R$ 1.580,00; CT Nº 00119/2024 - 19/11/2024 - INTELIGENCIA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA. - R$ 14.720,00; CT Nº 00120/2024 - 19/11/2024 - X CAR VEICULOS LTDA. - R$ 83.370,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 46/2024-REV1

NUP: 64324.007109/2024-83. Nº Processo: RFQ 0046/2024-REV1. Objeto: Suprimento Para Manutenção Dos Postos Meteorológicos. Total de Itens Licitados: 3. Edital disponibilizado: RFQ 0046/2024-REV1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/21/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 12/06/2024 às 09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 12/06/2024 às 09h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 19 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 32, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, por tempo determinado, para atuar nos cursos ministrados pelo referido Campus, nos termos das Leis nº 8.745/93; 10.436/2002 e 12.319/2010; do Decreto nº 5.626/2005, bem como demais alterações posteriores da Portaria Interministerial MEC/MPDG N° 102, de 20 de abril de 2017, além do Processo nº 23249.039441.2024-70, destinado ao provimento de 02 (duas) vagas e formação de cadastro de reserva, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para contratação temporária de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nas áreas de Engenharia Elétrica/Automação e Inglês. Maiores informações e o Edital completo encontram-se à disposição dos interessados no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Açailândia, situado na Avenida Projetada, S/N, Vila Progresso II, Açailândia - MA, CEP: 65930-000, ou no site https://acailandia.ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 28/11/2024 a 11/12/2024, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://acailandia.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. O valor da inscrição é de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Suzenilde Costa Maciel
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DAS BANDA CASCAVEL E BANDA AVELOZ PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA DE SANTA LUZIA LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO NO DIA 14 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/11/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00305/2024 - 13.11.24 - L O DOS SANTOS - R$ 75.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DAS BANDA CASCAVEL E BANDA AVELOZ PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA DE SANTA LUZIA LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO NO DIA 14 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 12/11/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE BANDA ARTÍSTICA PARA A REALIZAÇÃO DO SHOW DAS BANDA CASCAVEL E BANDA AVELOZ PARA O EVENTO FESTIVO EM COMEMORAÇÃO A FESTA DA PADOREIRA DE SANTA LUZIA LOCALIZADO NO DISTRITO DO TABULEIRO NO DIA 14 DE DEZEMBRO EM BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L O DOS SANTOS - R$ 75.000,00.

Bananeiras - PB, 12 de Novembro de 2024

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 084/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PARTES: MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO MS E A EMPRESA REZENDE CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente TERMO ADITIVO a prorrogação do prazo de vigência da execução do serviço ao CONTRATO N° 080/2023, celebrado entre as partes acima nominadas, Contratação de empresa especializada para execução de obra de drenagem de águas pluviais e pavimentação com piso intertravado em vias públicas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Município de Porto Murtinho/MS, conforme convênio n° 907364/2020/MDR/SUDECO, de acordo com o memorial descritivo, planilhas orçamentárias e projeto básico.

PRAZO: Mediante este TERMO ADITIVO, fica prorrogado o prazo de vigência do CONTRATO N° 080/2023, por mais 120 (cento e vinte) dias iniciando-se em 13/11/2024 e término em 12/03/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57. §1°, inciso II da Lei n° 8.666/93, e demais alterações pertinentes.

DATA: 11 de novembro de 2024.

ASSINAM: ALEXANDRE VIANA GARCIA ELIAS - pela Contratante.

CRISTIANO AILTON DOUGLAS DE REZENDE - pela Contratada.
Aviso de anulação

TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO

ANULO com fundamento no inciso III, do art. 71 da Lei n.º 14.133/2021 o Processo Administrativo n.º 166/2024 - Pregão Eletrônico n.º 053/2024 por atos que necessitam ser adequados, conforme a justificativa apresentada.

Porto Murtinho - MS, 20 de novembro de 2.024.

Nelson Cintra Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941832. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, CNPJ nº 04628681000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 205.600,00, Valor de Contrapartida: 14.600,00, Vigência: 30/08/2023 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 31/2024. Nº Processo: 64123007818202425

Pregão Nº 09/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte fluvial. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.087,89. Data de Assinatura: 04/11/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Respondendo pelo C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 35/2024. Nº Processo: 64123006963202499

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 24.450.515/0001-51 - J. S. ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.767,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Respondendo pelo C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 64123006963202499

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 24.450.515/0001-51 - J. S. ARAUJO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Respondendo pelo C Fron Juruá/61ºBIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua 15 de Novembro, 159 - Centro - Cuité - PB, por meio do site https://www.licitanet.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 10 de dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 1.950/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 0. E-mail: licitacaocuite@gmail.com. Edital: www.licitanet.com.br; www.cuite.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br; https://www.licitanet.com.br/; www.gov.br/pncp.

Cuité - PB, 20 de novembro de 2024

BRUCE DA SILVA SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.024984/2024. Objeto: Contratação de Serviço de Hidrossemeadura. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A unidade de medida considerada para o item 1 é o metro quadrado (m²)..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 20/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 824336. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: MUNICIPIO DE NORDESTINA, CNPJ nº 13347539000163. Solicitação de prorrogação de vigência do Convênio nº 270/2015. Valor Total: R$ 490.119,42, Valor de Contrapartida: R$ 978,28, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ELIETE DE ANDRADE ARAUJO, CPF nº ***.600.555-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0068-FE. Objeto: Constitui objeto da presente Licitação, por meio de Pregão SRP, a aquisição de Insumos usados nos processos de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e equipamentos das Oficinas de Produção da Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/11/2024) 168008-16501-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO AO TERMO ADITIVO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/2020 - UASG 160469 Processo: 64571.006882/2024-19 Objeto: Alterar o Edital de Credenciamento 01/2020, na forma de termo aditivo, para reajuste da Tabela Referencial de Preços com base no Parecer Técnico n° 24/2024-EscSaúde/2°RM, de 14/10/2024. Fundamento Legal: Art. 38º, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Sargento Espezoto - Auxiliar da SALC
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000161202444. Objeto: Construção e obra de engenharia do espaço de Equoterapia do Campus Pinheiral do IFRJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves 550 Bairro Centro, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIVIA PUELLO DE BARROS GIL

Diretora Geral

(SIASGnet - 20/11/2024) 158485-26433-2024NE000010
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 274.550,00, Valor de Contrapartida: 16.700,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942281. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA, CNPJ nº 81531162000158. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.160.100,00, Valor de Contrapartida: 14.100,00, Vigência: 27/07/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926016. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE HUMAITA, CNPJ nº 87613139000199. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 485.000,00, Valor de Contrapartida: 341.750,00, Vigência: 27/10/2022 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925993. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VARRE-SAI, CNPJ nº 39217831000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 283.113,33, Valor de Contrapartida: 3.113,33, Vigência: 27/10/2022 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942106. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITARANTIM, CNPJ nº 13751276000153. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 278.400,00, Valor de Contrapartida: 1.450,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/05/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944170. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ nº 04144168000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 312.012,05, Valor de Contrapartida: 25.512,05, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ, CNPJ nº 76950062000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 124.810,25, Valor de Contrapartida: 24.535,25, Vigência: 29/11/2022 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925968. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IRETAMA, CNPJ nº 76950088000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 121.239,67, Valor de Contrapartida: 1.864,67, Vigência: 27/10/2022 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926038. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARE, CNPJ nº 27744184000150. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 273.200,00, Valor de Contrapartida: 34.450,00, Vigência: 15/12/2022 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942061. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TIMOTEO, CNPJ nº 19875020000134. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 488.682,91, Valor de Contrapartida: 11.182,91, Vigência: 01/08/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942310. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO PINHAL, CNPJ nº 45701455000172. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 469.500,00, Valor de Contrapartida: 39.750,00, Vigência: 01/08/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941831. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CODAJAS, CNPJ nº 04263331000175. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 336.250,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0069-FE. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a manutenção dos reservatórios de água e das tubulações que fornecem água de utilidades e de incêndio para a SEEX e para consumo humano, conforme normas vigentes e detalhamento técnico, na Fábrica da Estrela da IMBEL. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações descritas do serviço conforme o Anexo A - Termo de Referência.

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/11/2024) 168008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0012802-66.2024.4. Objeto: Registro de preços para a aquisição de cadeiras e mesas plásticas padronizadas para a SJDF.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE BARBOSA DE TOLEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/11/2024) 90023-00001-2024NE011111
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926256. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE IVATE, CNPJ nº 95640553000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 15.400,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926030. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASSIA DOS COQUEIROS, CNPJ nº 44229805000187. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 764.393,33, Valor de Contrapartida: 764,39, Vigência: 29/11/2022 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Instrumento código 925908. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, CNPJ nº 01612776000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.970,00, Valor de Contrapartida: 17.225,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942464. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE REDENCAO, CNPJ nº 04144168000121. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 317.223,07, Valor de Contrapartida: 30.723,07, Vigência: 30/08/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 64123007293202428

Pregão Nº 09/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Contratação de serviço de transporte fluvial. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.440,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Respondendo pelo C Fron Juruá/61ºBIS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 911225. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RESSAQUINHA, CNPJ nº 18094847000148. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 510.500,00, Valor de Contrapartida: 166.700,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 160536

CMDO FRON JURUA/61º Número do Contrato: 30/2024. Nº Processo: 64123007818202425

Pregão Nº 09/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JURUA/61º BIS. Contratado: 10.584.564/0001-72 - ROTO-M COMERCIO INDUSTRIAL E TRANSPORTE EIRELI. Objeto: Despesa com fretamento de TRNP em AP AT LOG TRNP. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329,67. Data de Assinatura: 04/11/2024.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS - Coronel

Respondendo pelo C Fron Juruá/61ºBIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.002501/2024-46. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de carregador/estiva, em regime de trabalho por demanda, para atender às necessidades da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia e Campo Experimental Fazenda Sucupira. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de Administração.

Jorge Madeira Nogueira Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 158352

Nº Processo: 23482000181202480. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de manutenção de equipamentos de combate a incêndio, recarga e aquisição de extintores de incêndio, carregados, novos, placas de sinalização de emergência e de indicação de extintores, luminárias de emergência e suportes para extintores, conforme condições e especificações constantes neste instrumento visando atender o IFRR - Campus Boa Vista Zona Oeste e demais unidades participantes. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernão Dias Paes Leme, 11, Calungá - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158352-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGINA FERREIRA LOPES

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/11/2024) 158152-26437-2024NE800026
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 942091. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, CNPJ nº 78121985000109. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 462.200,00, Valor de Contrapartida: 80.200,00, Vigência: 07/08/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940759. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO BARREIRO, CNPJ nº 92410521000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.645,65, Valor de Contrapartida: 18.645,65, Vigência: 30/08/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

Nº 07/2024 (Retificação) - UASG 110096. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 5ª REGIÃO. Contratado: 28.880.531/0002-16 - TR TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto:

No Extrato de Registro de Preços Nº 07/2024 publicado no D.O. de 05/11/2024, Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 11/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 942316. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO, CNPJ nº 84306497000160. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.263,20, Valor de Contrapartida: 513,20, Vigência: 09/08/2023 a 31/01/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Instrumento código 940763. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANDIOTA, CNPJ nº 94702818000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 224.470,00, Valor de Contrapartida: 33.470,00, Vigência: 30/08/2023 a 31/10/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.002868/2024-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias para coleta de entulhos, para uso da Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 05/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Jorge Madeira Nogueira Junior - Chefe-Adjunto de Administração.

Jorge Madeira Nogueira Junior
RETIFICAÇÃO

Nº 07/2024 (Retificação) - UASG 110096. Pregão Nº 90015/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 5ª REGIÃO. Contratado: 42.727.372/0001-64 - FORMIGARIA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto:

No Extrato de Registro de Preços Nº 07/2024 publicado no D.O. de 05/11/2024, Seção 3, Pág. 1. Onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 07/2024, Leia-se: Ata de Registro de Preços nº 05/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942084. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAURU, CNPJ nº 15023948000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.169.633,34, Valor de Contrapartida: 23.633,34, Vigência: 30/08/2023 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 928061. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO SALTO, CNPJ nº 18347419000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 207.000,00, Valor de Contrapartida: 6.450,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591006717202411.

Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL DA GUARNICAO DE MARABA.

Contratado: 51.323.430/0001-85 - INSTITUTO DE CUIDADOS DOMICILIARES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema fusex, sammed e pass e eventualmente, militares e dependentes das outras forças armadas e militares das nações amigas do brasil, encaminhados pelo hospital de guarnição de marabá..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 23.548.662/0001-04 - PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 135.308,55. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 32.918.239/0001-31 - RP COMERCIO & IMPORTACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 202.800,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Cód. CidadES - TCEES: 2024.004E0500001.01.0007

O Município de Alegre/ES torna público o resultado da licitação em referência, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE - (EMENDA PARLAMENTAR N° 92040001 - PROPOSTA N° 13571334000123004), devidamente ADJUDICADO e HOMOLOGADO pelo Prefeito, em atendimento a Lei nº 14.133/21. Empresa vencedora: VIKINGS LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA no lote 1 no valor total de R$ 261.990,00 Valor Total: R$ 261.990,00 (duzentos e sessenta e um mil novecentos e noventa reais).

Alegre/ES, 18 de novembro de 2024.

WESLEY GONÇALVES ASSIS FILHO

Superintendente de Compras Governamentais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 14.361.780/0002-90 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de comodato.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 1.294.821,77. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 926250. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAIRINQUE, CNPJ nº 45944428000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.038.900,00, Valor de Contrapartida: 188.950,00, Vigência: 30/11/2022 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 931092. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 229.180,00, Valor de Contrapartida: 38.180,00, Vigência: 27/10/2022 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 18/11/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.039063/2024-19.

Pregão Nº 90075/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 03.967.966/0001-90 - ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA.. Objeto: Fornecimento continuado de insumos para o serviço de traumato-ortopedia com fornecimento em regime de consignação.

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 12/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 361.715,00. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
extrato de compromisso

TERMO DE RESPONSABILIDADE

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A BOLSISTA: JULIA ALVES MALVEIRA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (FUNCAP) Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA Julia Alves Malveira - Bolsista
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A Companhia Nacional de Abastecimento, Empresa Pública Federal com personalidade jurídica de direito privado, registro na ANS 33.418-9, por meio de sua Superintendência Regional do Ceará, inscrita no CNPJ/MF 26461699/0108-10, localizada à Rua: Antônio Pompeu, Nº 555, Bairro: Centro - CEP 60.040-001 -Fortaleza-CE, torna público que credenciará, a partir da data especificada no Edital de Chamamento Público nº 02/2024 para Credenciamento, pessoas jurídicas prestadoras de serviços Médicos especializados em Endoscopia Digestiva e Respiratória, em Gastroenterologia e Coloproctologia aos beneficiários do Serviço de Assistência à Saúde - SAS. O credenciamento terá vigência pelo período de 5 (cinco) anos, a contar da assinatura do Contrato de Credenciamento, observados os pré-requisitos constantes do referido Edital que se encontra à disposição dos interessados no endereço eletrônico da Conab: www.conab.gov.br, contendo a relação de documentos e as demais condições necessárias à habilitação, bem como as condições de execução e informação quanto às tabelas referenciais adotadas pelo SAS, que servirão de base para a remuneração dos serviços prestados. O credenciamento somente se efetivará após parecer favorável da área responsável da Conab e da assinatura do Contrato de Credenciamento.

DANIEL MARTINHO BARBOZA FILHO

Superintendente Regional do Ceará
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0008216-59.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em equipamentos odontológicos pertencentes ao TRE-PI. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 70006-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2024

O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 02 de dezembro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade PREGÃO para: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO ÓLEO DIESEL "S10. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.

Severiano de Almeida, 21 de novembro de 2024.

Milto Vendruscolo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG /MG - Publicação do extrato do 8º. termo Aditivo Contratual - Proc. 138/2021 - Tomada de preços nº. 001/2021 - Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obra de reforma e modernização do Estádio Municipal Eduardo Generoso Dias, conf. contrato de repasse 888588/2019, firmado com ministério da cidadania, representada pela caixa econômica federal. A vigência do presente termo aditivo passa a vigorar a partir de 01/07/2024 A 30/07/2024, com referência ao contrato nº. 111/2021, datado de 09 de Agosto de 2021. Empresa: RZ ENERGIA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 32.819.477/0001-90 - Dotação: - 131302.2781200273.011 - 44905100000 - Ficha 540. Hercules José Procópio - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334799

Objeto: Aquisição de Relé Auxiliar, Soquete, Bobina 120Vca, 10A, 3 Contatos Reversíveis (NAF).

Abertura das propostas: 29/11/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação