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EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024

CONCORRÊNCIA 14/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.664.2023 Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de Pessoa (s) jurídica (s) para prestação dos serviços de recapeamento e tapa buracos nas ruas do município de Barra do Corda/MA, através de SRP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão do município de Barra do Corda- MA. Concorrência Nº 14/2023/MA. Contratado CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, com sede e foro em GONÇALVES DIAS-MA, na Rua TV. PRUDENCIO ALVES FEITOSA, nº 93, bairro CENTRO, CEP 65.775-000, no Estado MARANHÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.785.719/0001-73, e Inscrição Estadual sob o nº 12.699555-9, neste ato representado pelo seu sócio-gerente LAILSON FERNANDES CARDOSO, brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado na Avenida dos Holandeses, Lote 06, Quadra C, Apartamento 102, S/N, EDIFÍCIO PONTA D´AREIRA, CEP 65.077-357, Cidade São luís, no Estado Maranhão. Contratante: secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão no Município de Barra do Corda MA CNPJ 06.769.798/0001-17. Valor: de R$ 7.251.970,64 (sete milhões, duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e setenta reais e sessenta e quatro centavos). Conforme discriminado abaixo: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 15.451.1002.1012.0000- Elemento de Despesa: 4.4.90.51 Projeto Atividade: 1012. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 21 de março de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA CARG: Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 - SCL/SEMAD/PMS

A SUBSECRETARIA MUNICIPAL LICITAÇÔES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, Conforme Art. 38, VII, da Lei n. º 8.666/93; Art. 4º, XX, da Lei nº 10.520/02, através da Pregoeira Marielle da Silva Rocha, resolve Adjudicar os lotes 01 ao 32 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023/SCL/SEMAD/PMS, processo administrativo nº 865/2023-SEMSA/PMS, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAUDE (UBS) VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SANTANA. Adjudicado os Lotes: 01 e 22 em favor da empresa licitante: IDEALILIZE LTDA, CNPJ: 15.177.131/0001-16, valor total de R$ 42.072,00 (quarenta e dois mil e setenta e dois reais); Lotes: 04 e 18 em favor da empresa licitante: CENTER HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 04.200.883/0001-34, valor total de R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais); Lotes: 05, 08, 10 e 32 em favor da empresa licitante: CIRURGIA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$ 36.320,00 (trinta e seis mil trezentos e vinte reais); Lotes: 06 e 07 em favor da empresa licitante: ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 28.911.309/0001-52, valor total de R$ 87.400,00 (oitenta e sete mil e quatrocentos reais); Lotes: 14, 15, 16, 17, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 e 31 em favor da empresa licitante: ULTRA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.946.717/0001-70, valor total de R$ 144.840,00 (cento e quarenta e quatro mil, oitocentos e quarenta reais); Lotes 02, 03, 09, 11, 12, 13 e 21 em favor da empresa TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 32.364.822/0001-48, valor total de R$ 47.140,00 (quarenta e sete mil e cento e quarenta reais). Valor somatório total licitado: R$ 368.072,00 (trezentos e sessenta e oito mil e setenta e dois reais).

Santana-AP, 15 de março de 2024.

MARIELLE DA SILVA ROCHA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200046

Nº Processo: 13100000508202381. Objeto: Contratação de empresa especializada pra prestação de serviços de manutenção de elevadores.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua José Camacho, 3307, Embratel - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200046-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIAS JUSTO SALVADOR

Coordenador de Administração

(SIASGnet - 25/03/2024) 200046-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2024/9070060-01

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para REGISTRO DE PREÇO para AQUISIÇÃO de COMPUTADORES COM MOUSE, TECLADO, CABOS e 02 MONITORES DE 27 POLEGADAS; SERVIDORES COM TECLADO, MOUSE E CABOS PARA MONTAGEM; PROJETORES; SISTEMA DE VÍDEO CONFERENCIA, recebimento dos envelopes até: 11/04/2024 às 10h. Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 25 de março de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0000257-16.2024.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: MATHEUS FIGUEIREDO DE LIMA LTDA ME. (CNPJ: 49.359.092/0001-90). Espécie: Termo Aditivo nº 15/2024 ao Contrato nº 2/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Retificação do título da 3ª coluna da tabela constante da Cláusula 1ª do Contrato, para que onde consta "Valor por Intervenção - R$" passe a constar "Valor Total (3 intervenções) R$". Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Adriano Rodrigues de Lima, procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, do tipo menor preço, em 12/04/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br

São Félix do Piauí - PI, 25 de março de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento Público nº 1/2024 CPL/SAF

Inexigibilidade de licitação

SEI 00323.003953/2023-81

A SECRETARIA DA AGRICULTURA FAMILIAR torna público que o objeto do Credenciamento Público nº 01/2024 CPL/SAF Credenciamento de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação de serviço de captação, pasteurização, envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e credenciamento de agricultores familiares, conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí - Considerando que o procedimento de seleção realizado por meio de uma Chamamento Público n.º 001/2024 fora regulado por edital previamente analisado e aprovado pela Procuradoria Geral do Estado através do Parecer 129 (SEI nº 010473303) e aprovação PGE_DESPACHO APROVAÇÃO 3266 (SEI nº 010571632) em obediência ao disposto no art. 38, Parágrafo único, da Lei nº 8.666/93; Considerando que o Credenciamento Público nº 001/2024 observou os princípios constitucionais da legalidade, da ampla defesa e análise de toda documentação apresentada, proporcionando a todos os interessados, ciência dos atos realizados e a exortação para o exercício das faculdades recursais; Considerando que o procedimento teve a vantajosidade e economicidade previamente analisado pelo Ministério Concedente em obediência ao disposto na Lei Complementar Estadual Lei nº 28/2003; Considerando que o processo foi novamente analisado pelo Núcleo de Controle Interno que fez análise favorável a contratação SINCIN Análise de Contratação 150101.CT00502/2024 (SEI nº 011560389); Considerando o resultado apresentado na Ata da respectiva Ata de Reunião SAF-PI/GAB/CPL (SEI nº 011569380) pela comissão de licitação nomeada pela Portaria n° 252/2023 ( id 010249441): resolve Concordar com o resultado proferido pela Comissão de Seleção e HOMOLOGAR o procedimento e ADJUDICAR o objeto, CONSIDERANDO CREDENCIADOS as empresas: Laticínios Vale do Leite LTDA CNPJ nº 34.223.624/0001-90; R.M Carneiro Laticínios LTDA (Monte Santo) CNPJ: 39.760.870/0001-02; E.M. Santos Agroindústria e Comércio (Leite Longá) CNPJ nº 41.515.404/0001-03, por cumprirem todos os requisitos previstos no edital, conforme o resultado declarado e constante nos autos do Processo Administrativo em epígrafe.

Rejane Tavares da Silva

Secretaria da Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 0002887-79.2023.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: PHOENIX PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA. (CNPJ: 03.583.702/0001-33). Espécie: Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato nº 19/2023 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 18/2023. Objeto: Prorrogação: a) do prazo de execução dos serviços, passando para 27/04/2024 e b) da vigência do contrato, passando para 15/08/2024. Assinatura: 22/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Francisco da Silva Baião, diretor.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Pregoeira juntamente com a Equipe de Apoio, designados através do Decreto n° 015/2024, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Aquisição de patrulha mecanizada agrícola, conforme Convênio Mapa n° 941895/2023. Proponente declarada vencedora do certame Simex Máquinas Agrícolas Ltda - CNPJ n° 00.827.383/0001-76. Valor Contratual: R$ 248.000,00 (Duzentos e quarenta e oito mil reais).

Inácio Martins/PR, 25 de Março de 2024

Edemetrio Benato Junior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 023/2024

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 10 de abril de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS AO CENTRO DE SAÚDE, CONFORME PORTARIA Nº 671/2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JANIÓPOLIS-PR. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 10 de abril de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 97.775,86 (Noventa e sete mil setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 25 de março de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: MBEM COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS ESCOLARES LTDA - CNPJ: 39.700.820/0001-21 (Grupo 1 e 10; Item 26) - Valor Total de R$ 1.439,10 (Um mil quatrocentos e trinta e nove reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: LER - LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - CNPJ: 10.863.879/0001-59 (Grupo 2 e 11) - Valor Total de R$ 342,01 (Trezentos e quarenta e dois reais e um centavo). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 30.735.649/0001-11 (Grupo 3, 5, 6, 7, 8, 9; Item 1, 27, 28, 29, 30 e 36) - Valor Total de R$ 10.507,45 (Dez mil quinhentos e sete reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: JT PAPELARIA LTDA - CNPJ: 31.246.107/0001-48 (Grupo 4) - Valor Total de R$ 948,70 (Novecentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 005/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: JOAO PAULO DE PAULA NASCIMENTO - CNPJ: 23.492.026/0001-08 (Grupo 12) - Valor Total de R$ 858,00 (Oitocentos e cinquenta e oito reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.

Processo CFT Nº 0053/2023. Pregão Eletrônico nº 007/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 006/2024-SRP: Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente e informática. Fornecedor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 44.650.853/0001-44 (Item 39) - Valor Total de R$ 696,00 (Seiscentos e noventa e seis reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 19/03/2024. Solomar Pereira Rockembach - Presidente do CFT.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 032/2023 Processo nº 211/2023 - CL

Processo nº 211/2023 - CL Pregão Presencial nº 032/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09 de R$ 3.928.057,30 (três milhões, novecentos e vinte e oito mil, cinquenta e sete reais e trinta centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e Lubrificantes, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: APS/VIG. EM SAÚDE/CAPS/SAMU ESTADO/RECURSO PRÓPRIO/CEREST. Data de Assinatura: 15/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 033/2023 Processo nº 215/2023 - CL

Processo nº 215/2023 - CL Pregão Presencial nº 033/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS-RR. CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratadas: LOPES E GONÇALVES LTDA, inscrito sob o CNPJ 84.028.232/0001-48, com total dos Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 de R$ 1.571.891,81 (Um Milhão, quinhentos e setenta e um mil, oitocentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). Objeto: Aquisição e Combustível e seus Derivados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e dos Programas, para o exercício de 2024. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: por vigência até dia 31/12/2024 a contar a partir de sua assinatura. Fonte de Recurso: CONTUR/ SCFV/ LAS/PBF/ RECURSO PRÓPRIO/ CRIANÇA FELIZ/ CREAS/ CRAS/ CRAS VOLANTE. Data de Assinatura: 15/02/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2024

PROCESSO N° 003/2024 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-FNDE/MEC

O presente Processo de Inexigibilidade n° 003/2024, refere-se à aquisição de 01 (um) ônibus Urbano Escolar acessível piso alto ONUREA PA -Transmissão Mecânica, para Transporte Escolar diário de Estudantes da rede Pública de Ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, mediante adesão a Ata de Registro de Preços n° 005/2023, Processo Administrativo n° 23034.028908/2022-18, realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. EMPRESA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 06.020.318/0001-10 VALOR: R$ 399.000,00 (trezentos e noventa e nove mil)

Icaraíma, 25 de março de 2024

Joyce da Silva Francisco Vergentino

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR o ITEM 15 [CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA... TAMANHO CH35...] da empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10 para a empresa CWBCARE Produtos Médico Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.778.759/0001-00. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.

Ata de Registro de Preços nº 063/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 063/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 16 [CONJUNTO DE SONDA ENDOBRONQUIAL (TIPO CARLEANS), COM GANCHO CARINA... TAMANHO CH37...], atribuído inicialmente à empresa Científica Médica Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 07.847.837/0001-10. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONVêNIO

Termo de repasse de recurso financeiro; Processo 33096/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Hospital Evangélico de Rio Verde; Objeto: Termo de Repasse a fim de estabelecer os procedimentos e condições para a transferência do auxílio financeiro complementar da união, destinado ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com referência à parcela do 13º salário de 2023; Valor: R$ 208.270,17 (Duzentos e oito mil duzentos e setenta reais e dezessete centavos); Data de assinatura: 20/03/2024; Data da vigência 20/03/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de Freitas pelo FMS e Mário Lúcio Brasileiro pelo Hospital Evangélico de Rio Verde.
aviso de adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ALVINLANDIA, 25 de Março de 2024, Licitação: 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTAVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 57.141,45 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos): POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18519219000167) com os lotes: 1, 5, 10, 24 no valor total de R$ 978,70 (novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 11, 22, 29, 30 no valor total de R$ 2.696,00 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 8, 25, 26 no valor total de R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais). MG FLEX LTDA. (43121365000187) com os lotes: 2 no valor total de R$ 70,00 (setenta reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 7, 19, 27 no valor total de R$ 20.747,00 (vinte mil e setecentos e quarenta e sete reais). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 32 no valor total de R$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os lotes: 18, 28 no valor total de R$ 1.987,50 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). LAX INSUMED LTDA (19872751000126) com os lotes: 12, 21 no valor total de R$ 3.888,50 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 6, 9 no valor total de R$ 1.572,95 (um mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 23 no valor total de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos).

Alvinlândia, 25 de Março de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
aviso de homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLANDIA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 ALVINLANDIA, 25 de Março de 2024, Licitação: 012/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES/DESCARTAVEIS PARA UTILIZAÇÃO NO CENTRO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALVINLÂNDIA DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 57.141,45 (cinquenta e sete mil e cento e quarenta e um reais e quarenta e cinco centavos): POUSO FARMA HOSPITALAR LTDA (18519219000167) com os lotes: 1, 5, 10, 24 no valor total de R$ 978,70 (novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 11, 22, 29, 30 no valor total de R$ 2.696,00 (dois mil e seiscentos e noventa e seis reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 4, 8, 25, 26 no valor total de R$ 13.120,00 (treze mil e cento e vinte reais). MG FLEX LTDA. (43121365000187) com os lotes: 2 no valor total de R$ 70,00 (setenta reais). DORA MEDICAMENTOS LTDA - EPP (30936479000133) com os lotes: 7, 19, 27 no valor total de R$ 20.747,00 (vinte mil e setecentos e quarenta e sete reais). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 32 no valor total de R$ 11.995,00 (onze mil e novecentos e noventa e cinco reais). VUELO PHARMA LTDA. (04159536000105) com os lotes: 18, 28 no valor total de R$ 1.987,50 (um mil e novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). LAX INSUMED LTDA (19872751000126) com os lotes: 12, 21 no valor total de R$ 3.888,50 (três mil e oitocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123) com os lotes: 6, 9 no valor total de R$ 1.572,95 (um mil e quinhentos e setenta e dois reais e noventa e cinco centavos). NALLASIAR IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (23408019000177) com os lotes: 23 no valor total de R$ 85,80 (oitenta e cinco reais e oitenta centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Nos termos da legislação em vigor, esse termo de HOMOLOGAÇÃO foi expedido em 25/03/2024. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.

Alvinlândia, 25 de Março de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

OBJETO: AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024 - OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Material de Limpeza para o Município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 11 de Abril de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Gildaci Costa Santos

Secretária Municipal de Educação e Esportes
edital

CONVOCAÇÃO de candidato classificado no PROCESSO SELETIVO EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, convoca para o cargo de Analista Técnico Júnior, pela decorrência da desistência temporária da candidata a Sra. RAISA FERNANDA RIBEIRO DE VASCONCELOS, o Sr. SAINT CLAIR RIBAS NERY, CPF xxx.150.xxx-78, classificação nº 8º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.01989221/9 referente ao Processo Seletivo - Edital nº 01/2021. Deverá se apresentar para entrega de documentos na sede do CFT no período de 26 de março a 03 de abril de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

SOLOMAR PEREIRA ROCKEMBACH

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Santiago torna público o contrato da seguinte licitação:

Contrato: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE FORNEÇA MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA AMPLIAÇÃO DE SANITÁRIOS E PINTURA EXTERNA DO PRÉDIO EXISTENTE - COMPLEXO ESPORTIVO AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO. CONTRATO DE REPASSE Nº 930845/2 022/MCIDADANIA/CAIXA- OPERAÇÃO 1083851-09

CONTRATO Nº 048/2024. Contratante: Município de Santiago, CNPJ nº 87.897.740-0001/50. Empresa Contratada: LOPES PEIXOTO ENGENHARIA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 05.685.332/0001-70. Valor: R$ 489.969,37. Data da assinatura: 20/03/2024. Maiores informações no site www.santiago.rs.gov.br, no Quadro de Publicações Oficiais do Município e pelo fone (55)32497500. MARCELO GORSKI DE MATOS . Vice-Prefeito Municipal No Exercício do Cargo de Prefeito Municipal. Santiago, 25 de Março de 2024.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000035/2023 - dispensa nº 000005/2023

Objeto: locação de imóvel para reinstalação do centro de especialidades médicas (cem) do município, pelo período de 12 (doze) meses prorrogáveis. Imóvel localizado na rua adjemir ferreira de morais , nº 316 - bairro são sebastião - três corações / mg. Empresa: conselho central de tres coraçoes da sociedade de são vicente de paulo. Cnpj: 25.238.668/0001-00. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 31 de dezembro de 2024. Vigência: 17/02/2024 até 31/12/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024.
Extrato do contrato Nº 18/2024

inexigibilidade nº 03/2024

Aquisição de produtos médicos para serem utilizados por josé cândido para cumprimento de determinação judicial nº 5002480-54.2018.8.13.0693 (adesivo provox e hme cassete filtro provox). Partes: prefeitura municipal x coloplast do brasil ltda. Valor: r$47.536,20(quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte centavos) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 29/02/2024.
extrato de termo aditivo

1º/2024 termo aditivo. Contrato nº 190/2023 - tomada de preços nº 10/2023

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de cobertura metálica da quadra poliesportiva da escola municipal rotary, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Contratada: construtora construteck ltda. Cnpj: 23.186.594/0001-72. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 5,42%(cinco vírgula quarenta e dois por cento) em função do acréscimo de quantitativo. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 10/2023. Início vigência: 04/03/2024 até 30/08/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 04/03/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 24/2024 CPL

PROCESSO Nº 2016/2024

CONCLUSÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DA ADUTORA DO AGRESTE - LOTE 5C - TRECHO BREJO DA MADRE DE DEUS - SÃO BENTO DO UNA. Abertura: 23/04/2024 às 10:00h. Disputa: 23/04/2024 às 15:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de março de 2024.

Sheyla Cristine de Lima Costa

Presidente da CPL

LICITAÇÃO COMPESA Nº 21/2024 CSL

PROCESSO Nº 2004/2024

AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS TIPO VOLUMÉTRICO. Abertura: 12/04/2024 às 10:00h. Disputa: 12/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 01/04/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de março de 2024.

Sueleuza Werneck Monteiro

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 18/2024 CSL

PROCESSO Nº 1985/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: MEIO FIO, LAJOTA 40X40, PEDRA PORT PRETA, TIJOLO 8 FUROS, PO DE PEDRAS E PARALELEPÍPEDO PARA RMR, AGRESTE, MATAS E SERTÃO DE PERNAMBUCO. Abertura: 08/04/2024 às 09:00h. Disputa: 08/04/2024 às 10:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de março de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação

LICITAÇÃO COMPESA Nº 17/2024 CEL2

PROCESSO Nº 1984/2024

AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. Abertura: 05/04/2024 às 10:00h. Disputa: 05/04/2024 às 14:00h. Edital disponível 27/03/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 25 de março de 2024.

Alessandra Vasconcelos da Silva

Agente de Licitação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2023

O Município de Charqueadas torna pública a ANULAÇÃO de licitação na Modalidade Pregão Eletrônico para Sistema de Registro de Preços nº 051/2023 tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de desinsetização, desratização, dedetização e limpeza de caixa de água para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Charqueadas/RS, os quais deverão ficar disponíveis para serem adquiridos durante o período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Conforme Parecer Jurídico exarado no processo.

Charqueadas, 25 de março de 2024.

Ricardo Machado Vargas

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 005/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0136/2024, para fornecimento de oxigênio medicinal para o Município de Charqueadas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 09h01min do dia 10 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Charqueadas, 26 de março de 2024.

Cleo Pereira de Lima

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de tenda sob medida, para guarita de entrada do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 26.03.2024 às 8h até 03.04.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 25 de março de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/PMC
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMI

Processo nº 006/2024. Pregão Eletrônico nº 002/2024. Compras. Aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo Sport Utility Pick-Up (SUP), zero quilômetro, 05 lugares, incluído motorista, ano modelo 2024/2024 ou mais recente, para utilização nos serviços desenvolvidos pela guarda municipal através da secretaria de administração deste município, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência. Valor máximo admitido: R$ 163.983,33. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 27/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 10/04/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 10/04/2024 às 09:30, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 26 de março de 2024.

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 121/2023 - inexigibilidade nº 19/2023

Objeto: contratação da clínica nefrológica de três corações ltda, para execução de atividades e serviços de saúde ao sistema único de saúde, visando a garantia do tratamento de hemodiálise e diálise peritoneal no município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems), através do departamento de regulação, controle, avaliação e auditoria (drcaa) conforme itens especificados na tabela em anexo. Contratada: clínica nefrológica de três corações ltda. Cnpj: 00.222.102/0001-51. Tipo: o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 3,37%(três vírgula trinta e sete por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. Autorização: cláusula 14ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 19/2023. Início vigência: 13/03/2024 até 27/06/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 13/03/2024.
extrato de termo aditivo

2º/2024 termo aditivo. Contrato nº 000232/2023 - tomada de preços nº 000015/2023

Objeto: "referente ao serviço de manutenção da cobertura do centro administrativo". Empresa: inovação construtora ltda. Cnpj: 33.201.174/0001-71. Tipo: cláusula 3ª (do valor) o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 24,56% ( vinte e quatro e cinquenta e seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. Autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo do tomada de preços nº 000015/2023. Início vigência: 08/03/2024 até 25/04/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/03/2024.
extrato de termo aditivo

4º e 5º/2024 termo aditivo. contrato nº 113/2022 - tomada de preços nº 06/2022

Objeto: reforma do almoxarifado semosp contemplando: cobertura em estrutura metálica, guarita, sala administrativa da borracharia, vestiários e serralheria. contratada: a e f construtora eireli - epp. cnpj: 02.398.474/0001-69. tipo: 4º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,29%(zero vírgula vinte e nove por cento) em função da inclusão qualitativa de itens. 5º o valor total do contrato original sofre alteração de aproximadamente 0,26%(zero vírgula vinte e seis por cento) em função do acréscimo de quantitativo de itens. autorização: cláusula 17.4 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 06/2022. início vigência: 12/03/2024 até 22/05/2024. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/03/2024.
extrato de termo aditivo

6º/2024 termo aditivo. Contrato nº 192/2023 - tomada de preços nº 16/2022

Objeto: construção de contenção de erosão na rua pouso alegre - bairro cafezinho. Contratada: terra e tecnica engenharia e empreendimentos ltda. Cnpj: 02.740.940/0001-42. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 01(um) mês. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preços nº 16/2022. Início vigência: 26/02/2024 até 25/03/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/02/2024.
extrato de termo aditivo

7º/2023 termo aditivo. Contrato nº 000277/2021 - tomada de preço nº 000008/2021

Objeto: "contratação de serviço de empresa especializada em pavimentação de vias, calçadas e sarjetas nos bairros estancia dos reis e duplicação da rua roberto cruz bairro jardim rio verde sob a responsabilidade da semosp. ". Empresa: costa terraplanagem e construtora ltda. Cnpj: 17.422.221/0001-50. Tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado até 26/05/2024. Autorização: cláusula 2.1 do contrato original, oriundo da tomada de preço nº 000008/2021. Início vigência: 27/02/2024 até 26/05/2024. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 26/02/2024.
extrato de Convênio nº 1/2024

De repasse dos recursos financeiros à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae. Convenente: município de três corações, na pessoa do prefeito municipal, senhor josé roberto de paiva gomes. Conveniada: associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações. Cnpj/mf: 18.917.351/0001-27. Secretaria municipal de educação. Objeto: constitui objeto deste termo de convênio, o repasse dos recursos financeiros advindos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação - fundeb - educação especial, à associação de pais e amigos dos excepcionais de três corações - apae, referente ao censo escolar do exercício de 2023, para o custeio do atendimento de 96(noventa e seis) alunos portadores de necessidades especiais para o exercício de 2024. Valor: o valor total deste convênio é de r$640.844,93 (seiscentos e quarenta mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa e três centavos). Repasse: o repasse será feito mediante crédito em conta corrente do banco bradesco, em 5(cinco) parcelas sucessivas, sendo a primeira parcela no valor de r$128.168,97(cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e sete centavos) e as demais parcelas no valor de r$ 128.168,99(cento e vinte e oito mil, cento e sessenta e oito reais e noventa e nove centavos). Lei autorizativa: lei nº 5.024/2024. Prazo: o prazo deste convênio corresponde ao exercício financeiro de 2024. Data do convênio: 05/03/2024.
Extrato de registro de preços

pregão eletrônico nº 128/2023

Objeto: aquisição de testes psicológicos, brinquedos pedagógicos e jogos educativos para atender a demanda da secretaria municipal de saúde e da secretaria municipal de devenvolvimento social. Termo: nº 74/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x campo atacado e varejo esportivo ltda. Valor: r$34.554,16(trinta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). Termo: nº 75/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x casa do psicopedagogo ltda. Valor: r$12.524,53(doze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos) termo: nº 76/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x comercial sul cultural de livros ltda - me valor: r$27.971,32(vinte e sete mil, novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos) termo: nº 77/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x embrac - empresa brasileira de assistência cultural ltda valor: r$12.674,94(doze mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e quatro centavos) termo: nº 78/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x oneline distribuidora e comercio ltda valor: r$27.164,34 (vinte e sete mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). O prazo destetermo é de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 16/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409008856202394. Objeto: Aquisição deTestes Para Automação emHemocultura, Hematologia, Hemoglobina, Microbiologia, Uroanálise e outros para um período de 12 Meses - Pregão . Total de Itens Licitados: 23. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 25/03/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa especializada para levantamento patrimonial dos bens inservíveis, ociosos, antieconômico e irrecuperáveis para fins de desfazimento ou alienação; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 26.03.2024 às 8h até 03.04.2024 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL,25 de março de 2024.

TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO

Chefe do SETOAD/APMC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160349

Nº Processo: 64315001675202491. Objeto: Aquisição de material de comunicações . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 27/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/03/2024) 160349-00001-2024NE000001
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

PROC Nº 167/2024

O Prefeito Municipal de Agua Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, com base no que versa os presentes autos em procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública do tipo "MENOR PREÇO", sob o regime de execução indireta de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, na qual objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO ESPERANÇA, ÁGUA DOCE DO NORTE, ES, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS I do edital.

Realizada a sessão pública de abertura de envelopes e averiguação das propostas de preços e documentações de habilitação, pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, declarando VENCEDORA no certame a empresa TS CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ 32.539.457/0001-65, com a proposta de preços no valor global de R$ 1.849.500,07 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos reais e sete centavos).

Remetido os autos à Procuradoria Geral, em analise verificou-se a conformidade do Processo Licitatório quanto à legislação vigente, e que o mesmo encontra-se saneado para providencias necessárias legais, por terem sido observados os preceitos legais do procedimento licitatório..

No caso em comento, observa-se, que compareceram duas empresas, para a sessão de abertura credenciamento. Todos os trâmites processuais respeitaram as legítimas exigências constantes do edital e respeitado os prazos e os meios de publicidades, o certame transitou de forma normal.

Como já anotado anteriormente as exigências requeridas foram àquelas suficientes para demonstrar as capacidades técnicas das licitantes, sendo que o valor das propostas da licitante vencedora está abaixo do estimado pelo Setor de Engenharia desta municipalidade.

Assim, observados os preceitos legais da lei n. 14.133/2021 e Constituição Federal de 1988, HOMOLOGO o presente certame e ADJUDICO seu objeto a empresa SD ENGENHARIA inscrita no CNPJ 05.351.320/0001-20, com a proposta de preços no valor global de R$ 1.849.500,07 (um milhão, oitocentos e quarenta e nove mil, quinhentos reais e sete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida licitante.

Dê-se publicidade.

Remetam-se os autos para Setor de Contratos e Convênios.

Atualizar as Certidões que se encontram desatualizadas.

Empenhem-se os recursos necessários.

Cumpram-se

Agua Doce do Norte, ES, 25 de março de 2024.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Nova Aurora/PR, com sede à Rua São João, nº 354, Centro, avisa aos interessados que realizará no dia 16 de abril de 2024, LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de ecopontos em estruturas metálicas, para atender as necessidades da Comunidades São João - Estrada Água do Jipe, Estrada Melissa, Estrada Baixo e Alto Iguaçuzinho, Estrada Sete Mortes, Comunidade Três Vendas, Universo, Padre Feijó, Conjunto Habitacional Olivio Balico e Comunidade Anta Gorda, no município de Nova Aurora.

- O Edital poderá ser obtido através dos sites: www.gov.br/compras-pt-br/e www.novaaurora.pr.gov.br.

- Demais informações pertinentes a presente Licitação, serão fornecidas aos interessados, junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Aurora, através do fone (45) 3243-1122 ou do e-mail licitacao@novaaurora.pr.gov.br, em qualquer dia útil, no horário entre as 08h00min até as 11h30min e das 13h00min até as 17h00min.

Nova Aurora-PR, 25 de março de 2024.

JOSÉ APARECIDO DE PAULA E SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Aditivo ao Contrato nº 4297/2020 - Concorrência Pública nº 2/2019. Contratante: SAAE/Sete Lagoas-MG. Contratada: Consórcio Sete Lagoas. Objeto resumido é: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de Implantação e melhorias dos sistemas de coleta e interceptores de esgotos, estações elevatórias, e estação de tratamento de efluentes domésticos. O contrato administrativo foi firmado em 29/09/2020 e com vigência até 30/09/2024. O valor do reequilíbrio econômico e financeiro é de R$1.074.102,34, conforme justificativas apresentadas pelo setor requisitante e parecer jurídico em anexo aos autos. Sete Lagoas/MG, 22/03/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Processo Licitatório 031/2024 - ALTERADO 1

Retificação de Edital de Concorrência Eletrônica 006/2024

Código registro TCE: 2C34C47A353367D67480D7147437911E1ACAF900

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve um equívoco na publicação do certame, a data limite para recebimento das propostas passa a ser dia 16 de maio às 09h29min, com início da sessão pública às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 25 de março de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, ADIAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de Produtos de Higiene Pessoal, visando atender as necessidades do Município de Icatu - MA. ABERTURA: 10 DE ABRIL DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu/MA, 25 de março de 2024

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro.