PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 10 e 11/09/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Extraordinária da 3ª Seção do CARF, em sessões síncronas não presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) As sessões de julgamento serão transmitidas ao vivo no canal do CARF na internet no seguinte endereço: https://www.youtube.com/channel/UCXuwg-xPYjmdGcqCk4rdvRg;

4) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

5) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

1

10880.956276/2020-91

2 a 3

10

10480.724581/2016-42

11 a 16

17

15578.000325/2010-13

18 a 23

34

12266.723457/2013-87

35

36

10907.720568/2013-13

37 e 38

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

1 - Processo nº: 10880.956276/2020-91 - Recorrente: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

2 - Processo nº: 10880.900103/2021-08 - Recorrente: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10880.956275/2020-47 - Recorrente: GE ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

4 - Processo nº: 10925.901643/2010-84 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

5 - Processo nº: 11128.720553/2021-03 - Recorrente: CAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10830.723347/2013-38 - Recorrente: BENTELER ESTAMPARIA AUTOMOTIVA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10880.004690/2002-31 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 16327.003026/2003-18 - Recorrente: BANCO CITIBANK S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 10 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

9 - Processo nº: 13044.720048/2020-25 - Recorrente: ALL BEST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS ACESSORIOS E PRODUTOS IMPORTADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

10 - Processo nº: 10480.724581/2016-42 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

11 - Processo nº: 10480.724583/2016-31 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10480.724586/2016-75 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10480.724587/2016-10 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10480.724589/2016-17 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10480.724590/2016-33 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10480.724591/2016-88 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

17 - Processo nº: 15578.000325/2010-13 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

18 - Processo nº: 15578.000326/2010-50 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15578.000329/2010-93 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15578.000330/2010-18 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 15578.000331/2010-62 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 15578.000333/2010-51 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15578.000334/2010-04 - Recorrente: GIUCAFE EXPORTACAO E IMPORTACAO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

24 - Processo nº: 10660.720255/2019-91 - Recorrente: LATICINIOS VILLAGGE INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11128.000604/2009-82 - Recorrente: WILLIAMS SERVICOS MARITIMOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DANIEL MORENO CASTILLO

26 - Processo nº: 10860.720404/2014-51 - Recorrente: APOLO TUBULARS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10860.901566/2013-15 - Recorrente: APOLO TUBULARS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

28 - Processo nº: 11762.720048/2017-99 - Recorrente: EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

29 - Processo nº: 11065.720181/2018-93 - Recorrente: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10882.904618/2010-04 - Recorrente: PEB ADMINISTRACAO DE BENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 11 de Setembro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILSON ANTONIO DE SOUZA CORREA

31 - Processo nº: 10980.907909/2015-42 - Recorrente: CIA DE CIMENTO ITAMBE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10380.720340/2017-33 - Recorrente: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10380.721398/2015-32 - Recorrente: ITAUEIRA AGROPECUARIA S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FRANCISCA ELIZABETH BARRETO

34 - Processo nº: 12266.723457/2013-87 - Recorrente: NOBEL TRANSPORTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 12266.724037/2013-18 - Recorrente: NOBEL TRANSPORTES INTERNACIONAIS E NACIONAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10907.720568/2013-13 - Recorrente: NUNO FRACHT CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10909.720302/2013-51 - Recorrente: NUNO FRACHT CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 11128.720520/2012-64 - Recorrente: NUNO FRACHT CONSULTORIA LOGISTICA E ADUANEIRA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Francisca Elizabeth Barreto

Presidente da 1ª Turma Extraordinária