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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE 13 DE JUNHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o que consta na Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, regulamentado pelas Leis nº 9.849, de 26/12/1999, nº 10.667, de 14/05/2003 e considerando previsão no Edital de Condições Gerais, resolve:

Nº 31 - Prorrogar, por um ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, área: Musicoterapia e Percepção Musical realizado pela Escola de Música e Artes Cênicas, objeto do Edital Geral nº 30/2022, publicado no D.O.U de 28/11/2022, e Edital Específico nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 03/04/2023, homologado através do Edital nº 67, publicado no D.O.U. de 26/06/2023, seção 3, página 51.(Processo nº 23070.017563/2023-11)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, republicado no D.O.U. de 18/09/2023 e Edital Específico nº 07/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Nº 56 - Área do Concurso: Musicoterapia e Violão Popular em Conjunto/Escola de Música e Artes Cênicas, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados: 1º - LARA TEIXEIRA KARST, média: 8,53; 2º - FABRICIA SANTOS SANTANA, média: 7,90; 3º - ELVIRA ALVES DOS SANTOS, média: 7,43; 4º - BEATRIZ SANTOS GONTIJO, média: 6,49. (Processo n° 23070.006536/2024-96)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 09/2024, publicado no D.O.U. de 15/03/2024

Nº 57 - Área do concurso: Teoria, Crítica e Ensino da Literatura/Faculdade de Letras, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Vinícius Victor Araújo Barros, média: 8,83; 2º - Fernando Bustamante, média: 8,26; 3º - Pilar Lago e Lousa, média: 7,51; 4º - Letícia Cristina Alcântara Rodrigues, média: 7,00. (Processo n° 23070.014837/2024-93)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública PAA IRBr 2024 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA - BOLSAS DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA - 2024 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9681337582922959

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ARC 2023 - CHAMADA CNPQ Nº 12/2023 - Linha 2: Eventos Tradicionais Nacionais ou Internacionais (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2508246887502447

Em 17 de junho de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393010

Número do Contrato: 704/2023.

Nº Processo: 50619.001345/2023-95.

Pregão. Nº 423/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e sem preços novos.. Vigência: 28/11/2023 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.047.585,60. Data de Assinatura: 15/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Rio Pardo torna público que se encontra aberta a Concorrência Pública nº 006/2024 - Contratação de empresa especializada com fornecimento de mão de obra e material, para prestação de serviços para Pavimentação da Estrada Paula Lima, conforme Projeto, Planilha Orçamentária, Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro e Memória de Cálculo, conforme as especificações técnicas e quantidades constantes no Projeto Básico, com encerramento dia 04 de julho de 2024 às 09h00min, pela plataforma https://www.bll.org.br, o edital estará disponível no endereço eletrônico: http://saojosedoriopardo.sp.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas e https://www.bll.org.br. DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 20 de JUNHO de 2024.

São José do Rio Pardo/SP, 17 de junho de 2024.

Marcio Callegari Zanetti

Prefeito
Extrato de Autorização de Serviço

Nº Processo SEI: 21190.000512/2024-31. Espécie: Autorização de Serviço nº 10633164; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e YAMASTER ENGENHARIA LTDA EPP; CNPJ: 64.670.219/0001-80; Objeto: contratação de empresa para a execução da manutenção do sistema de combate a incêndio com substituição das peças defeituosas ou danificadas, incluindo as baterias, e revisão das conexões elétricas dos componentes incluindo acionadores remotos, sensores térmicos e de fumaça, em atendimento a Solicitação de Compra e Serviço nº 3764 (10544041) e Termo de Referência 10544139; resultante da Dispensa Licitação nº 90009/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Data da Assinatura: 07/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Jorge Otsuka, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica N° 3/2024

OBJETO: Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS - da Localidade Altamira - zona rural do Município de São José do Peixe/PI. Valor Previsto: R$ 227.270,47. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Custeio Saúde, Convênio, FUS, FNS. data de início do recebimento das propostas: 18/06/2024. data e horário de início da sessão eletrônica: 02/07/2024, às 08h00min.

Concorrência Eletrônica N° 4/2024

OBJETO: Reforma e ampliação da praça Helvídio Nunes, no Município de São José do Peixe - PI. VALOR PREVISTO: R$ 327.055,41. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, FEP, CIDE, IPVA, Emenda Especial, Convênio. Data De Início Do Recebimento Das Propostas: 18/06/2024. Data E Horário De Início Da Sessão Eletrônica: 02/07/2024, às 10h00min. Disponibilização Do Edital: www.tcepi.tc.br, na plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. Telefone P/ Contato: (89) 99422-9916.

Edilberto Pereira Veloso

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 170052

Nº Processo: 14760.720002/2024-15.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás, envasada em garrafões de 20 (vinte) litros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total: R$ 3.972,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nª 957842/2024/Caixa/ Município de Aguaí-SP, CNPJ 46.425.229/0001-79 ; DOU 13/06/2024; seção 3 pagina 87, onde se lê EXTRATO DE COMODADTO, leia-se EXTRATO DE CONTRATO;14/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959608/2024, firmado pelo Município de Dois Vizinhos-PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto campo de futebol sintético e reforma da quadra esportiva no município dois vizinhos/pr.; Programa Esporte; Valor: R$ 574.000,00; dos recursos: R$ 573.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000114, de 23/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 14/06/2027 - 14/06/2024 ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Luis Carlos Turatto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961497/2024, firmado pelo Município de Farroupilha-RS, CNPJ 89.848.949/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em mundo novo; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 447.795,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0043, NE 2024NE000220, de 07/06/2024 e R$ 65.795,00 de contrapartida. Vigência 30/05/2028 - 14/06/2024 Iuri Jadovski e FABIANO FELTRIN.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960622/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arneiroz/CE, CNPJ 06.748.297/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no bairro santa luzia, município de arneiroz/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 -14/06/2027 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Antonio Monteiro Pedrosa Filho. ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960669/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Saboeiro/CE, CNPJ 07.811.946/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no munícipio de saboeiro/ce - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.742,78; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 55.137,43 de contrapartida. Vigência 14/06/2024 14/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Marcondes Herbster Ferraz.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 959860/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093786-48/2024, firmado pelo Município de Petrolina/PE, CNPJ 10.358.190/0001-77; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; OBJETO CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000192, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2028 13/06/2024- EMERSON GOMES DE ALMEIDA e SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 914335/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de RIO CLARO/RJ, CNPJ 29.051.216/0001-68; Objeto Termo de Distrato. Fundamentação legal: Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse. Data do distrato 03/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Contrato De Repasse nº 1.082.093-09/2021/MAP/CAIXA. Contratante União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. Contratado: SÃO GONÇALO DO PIAUÍ (PI) CNPJ; 06.554.828/0001-78. Objeto termo de rescisão/distrato. Fundamentação legal: por fim de vigência de Cláusula Suspensiva, com fundamento no artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data Da Rescisão: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo Aditivo para inclusão no Programa NOVO PAC do Contrato de Repasse nº 949062/2023, que passa a ser denominado Termo de Compromisso nº 1090327-85, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA CIDADE DO RECIFE, CNPJ 41.090.291/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde ; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 84.457.620,00; dos recursos: R$ 57.469.252,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350001, NE 2023NE000116, de 17/11/2023 e R$ 26.988.368,00 de contrapartida. Vigência 27/11/2028 12/06/2024 ISABELLA MARIA DE OLIVEIRA PESSOA e JOÃO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS com LUCIANA CAROLINE ALBUQUERQUE D ANGELO.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960098/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Penalva/MA, CNPJ 06.179.402/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Penalva/MA (novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000287, de 28/05/2024 e 1.045.520,85 no(s) exercício(s) subsequentes(s) e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e Ronildo Campos Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961155/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cajapió/MA, CNPJ 06.054.266/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil- projeto próprio - sop ceará cei - centro de educação infantil, no município de cajapió/ma.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.633.792,01; dos recursos: R$ 5.574.637,19, correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ R$ 836.195,58 e R$ 4.738.441,61 em exercício subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000568, de , e R$ 59.154,82 de contrapartida. Vigência 13/06/2028- 13/06/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MARCONE PINHEIRO MARQUES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959573/2024, firmado pelo Município de SOROCABA-SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol e vestiário, no município de sorocaba/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 400.946,66; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0035, NE 2024NE000118, de 23/05/2024 e R$ 18.946,66 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e RODRIGO MAGANHATO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959120/2024, firmado pelo Município de SOROCABA-SP, CNPJ 46.634.044/0001-74; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de skate no município de sorocaba/sp; Programa Esporte; Valor: R$ 1.358.000,00; dos recursos: R$ 1.337.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000053, de 17/05/2024 e R$ 21.000,00 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 - 17/06/2024 DAYSE ARENHART MARINHO e RODRIGO MAGANHATO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959387/2024, firmado pelo Município de PILAR DO SUL-SP, CNPJ 46.634.473/0001-41; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADA VICINAL; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 550.895,52; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000129, de 17/05/2024 e R$ 168.895,52 de contrapartida. Vigência 14/06/2028 Assinatura 14/06/2024, Dayse Arenhart Marinho e MARCO AURÉLIO SOARES.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958936/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SEBASTIAO BARROS/PI, CNPJ 01.612.805/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, Sebastião Barros - PI- fnde-escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.761,43; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000277, de 06/06/2024, e R$ 80.458,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028. FÁBIA CARVALHO LE LONNES e PABLO CUSTODIO MENDES DE CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958935/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SAO LOURENCO DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.095/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção escola em tempo integral 05 salas no município de São Lourenço do Piauí - PI; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.004.761,43; dos recursos: R$ 7.924.302,85, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000322, de 06/06/2024, e R$ 80.458,58 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e THIAGO DAMASCENO RIBEIRO SANTANA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de GIGOV/TE EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959885/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de COLONIA DO PIAUI/PI, CNPJ 41.522.376/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no bairro cancela, Colônia do Piauí-PI - FNDE - escola 13 salas.; Programa NOVO PAC - FORMALIZAÇÃO Escolas em tempo integral; Valor: R$ 11.177.132,51; dos recursos: R$ 1.659.788,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000341, de 07/06/2024 e R$ 9.405.466,51 nos exercícios subsequentes, e R$ 111.877,79 de contrapartida. Vigência 24/05/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961003/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Conceição das Alagoas/MG, CNPJ 18.428.854/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Conceição das Alagoas/MG - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União, sendo R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024 (UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 202400000433, de 05/06/2024), e R$ 4.519.672,96 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência: 01/07/2027 - Assinatura: 17/06/2024 Cristiano Krueger e Ivaina Reis de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959911/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turvo/SC, CNPJ 82.548.983/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche em tempo integral - educação infantil - FNDE - creche tipo 1, no município de Turvo/SC; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.057,38; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000292, de 06/06/2024, R$ 4.937.128,78 nos exercícios subsequentes e R$ 58.670,58 de contrapartida. Vigência 14/06/27 14/06/24 Renato Francisco Savaris e Sandro Cirimbelli.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90057/2024 - UASG 110402

Nº Processo: 60631.000162/2024. Objeto: Aquisição de Material Institucional e de Comunicação Social. . Total de Itens Licitados: 36. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Joao Luis Alves, S/n - Fortaleza de Sao Joao - Urca, Urca - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/110402-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em casos e dúvidas enviar e-mail para dcont@esg.br.

RODNEI SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 110402-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 691, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 70/ CÓDIGO SIPRA : SP032700000035/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: JOSEFA LUCIENE DOS SANTOS e REGINALDO SOARES BORBA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 690, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária 21 de Dezembro, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA 21 DE DEZEMBRO

LOTE: 13/ CÓDIGO SIPRA : SP024400000048/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: SONIA RIBEIRO LIMÃO e WALDEMAR DA COSTA LIMÃO

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 684, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Olga Benário, Município de Pereira Barreto - SP:

PA OLGA BENÁRIO

LOTE: 30/ CÓDIGO SIPRA : SP029500000035/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: REGINA CLÉIA RODRIGUES e JOSÉ RICARDO MACHADOS SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
EDITAL Nº 688, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

A trabalhadora rural assentada, relacionada a seguir, por motivo de não ser encontrada no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária 21 de Dezembro, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA 21 DE DEZEMBRO

LOTE: 11/ CÓDIGO SIPRA : SP024400000041/ NOME DOS BENEFICIÁRIOS: IZAURA MARTINS

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90217/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23439000882202444. Objeto: Aquisição de materiais de Consumo, Permanente e de materiais que compõe Solução de TIC - Tecnologia da Informação e Comunicação, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, para atender as demandas do Campus Hortolândia do IFSP.. Total de Itens Licitados: 83. Edital: 18/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Thereza Ana Cecon Breda, 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90217-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

PAMELLA SUELLEN DA SILVA CAMPOS

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 17/06/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202400000013963. Objeto: Aquisição, com instalação, de telas solar screen 3% e blackouts (persiana tipo rolô) para os diversos ambientes da nova sede localizada à rua da Alfândega, 48, Centro, Rio de Janeiro/RJ.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 198 -11º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/06/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.001112/2024-22.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 39.469.099/0001-00 - MAYARA R. CARDOSO LTDA. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação de solução de link de acesso à internet móvel, via satélite, para atender a frota de viaturas da contratante, contemplando velocidade mínima de 20 mbps, com instalação inclusa e todos os equipamentos necessários cedidos em comodato, durante a vigência do contrato, para atender as demandas regionais da prf-rr, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/01/2025. Valor Total: R$ 48.695,29. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921034. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO ESTADO DA BAHIA - UNISOL BAHIA, CNPJ nº 27411942000119. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/06/2024 a 24/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ANNE GUIOMAR DE SENA SILVA, CPF nº ***.253.155-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 9/2024

PROCESSO Nº 220/2024. PREGÃO Nº 021/2024. MUNICIPIO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. OBJETO: Registro de preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP), em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saúde e administrativos. Considerando o julgamento e homologação da Licitação Modalidade pregão acima Epigrafada para o Registro de Preços, publicado no Diário Oficial da União no dia 10/06/2024, com o respectivo valor unitário que está entre parênteses, ofertado pelas empresas adjudicatárias: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: R$ 80.150,00.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, leva ao conhecimento dos interessados que foi publicado no Diário Oficial da União em 17/06/2024, o extrato do Pregão Eletrônico 033/2024.

Onde se lê: Pregão Presencial 033/2024.

Leia-se: Pregão Eletrônico 033/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

PROCESSO: 0220/2024.

INTERESSADO: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - SP. ASSUNTO: Pregão Presencial nº. 021/2024. OBJETO Registro de Preços para aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) em regime fracionado, em botijões de 13 e 45 kg, para atender aos serviços de alimentação escolar, setores da saude e administrativos. Em face dos elementos constantes no presente administrativo, e ao disposto no art. 71, inciso IV, da Lei Federal n°. 14.133/2021, cumulado com a regulamentação municipal Decreto n°. 3.313/23, HOMOLOGO o referido Pregão, e ADJUDICO o objeto, com o respectivo valor total, ofertado pela adjudicatária abaixo relacionada: Vencedor: ZULEIKA MARIA ALVES PEREIRA CORREA. CNPJ: 04.341.944/0001-83. Lotes 01, 02, 03, 04. Valor Total: 80.150,00 (oitenta mil, cento e cinquenta reais).

Santa Rita do Passa Quatro, 7 de junho de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23764.005943/2021-25.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.683.955/0001-16 - LABORATORIO ZANOL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/07/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.850,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Prefeito Municipal de São João das Missões-MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021, torna pública a homologação e adjudicação do Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias internas no Parque Municipal de exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel Empreendimentos e construções Ltda, CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$ 541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil quarenta reais e dezesseis centavos).

São João das Missões-MG, 17 de junho de 2024

Jair Cavalcante Barbosa

EXTRATO DE CONTRATO n° 14/2024

Processo n° 004/2024, Concorrência Eletrônica 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de pavimentação das vias internas no Parque Municipal de exposições de acordo com o convênio Nº 902238/2020. CONTRATANTE: Município de São João das Missões. CONTRATADA: Queiroz Miguel Empreendimentos e construções Ltda, CNPJ 30.776.622/0001-77. Valor Global: R$ 541.040,16 (quinhentos e quarenta e um mil quarenta reais e dezesseis centavos). Ass: dia 05/06/2024 e vigente até 04/06/2025. Dotação Orçamentária: 111120.606.0035.3087 Amp.Melhor.P Exposições Pista Vaquejada 3449051000000 Obras E Instalações 0124 768.. São João das Missões-MG, 17/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO TERMO DO CONVÊNIO Nº 930698/2022

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP, Estado de Pernambuco - CNPJ nº 07.421.280/0001-50.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 930698/2022, destinado à Aquisição de equipamento e material permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde, até 22/07/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.068171/2022-81.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 22/07/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/06/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO -CPF: ***119424**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; LEILA MARIA MOREIRA BELTRAO PEREIRA - CPF: ***751454**, DIRETORA PRESIDENTE, INSTITUTO DO FIGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Nº Processo: 23087.007770/2024-51

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JESSIÉ MARTINS GUTIERRES

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 17-06-2024 a 16-06-2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de combustível qav-jet, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 2.169.495,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico no 90.002/2024

A Embrapa Alimentos e Territórios divulga o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico no 90002/2024 - Processo Administrativo 21173.000403/2024-22, cujo objeto trata da Contratação de Empresa Especializada para Limpeza e Conservação nas dependências da Embrapa Alimentos e Territórios, localizada em Maceió/AL, conforme condições, especificações e quantitativos mínimos estabelecidos no Edital, Termo de Referencia e demais anexos. Empresa vencedora: EXCELENCIA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 38.422.964/0001-09. Valor total homologado: R$ 88.898,12.

FÁBIO SOARES SILVA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 01245.019926/2023-63.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 54.666.662/0001-24 - CONSÓRCIO MSVE. Objeto: Por este termo e com amparo na lei nº lei nº 14.133/2021, o coordenador-geral de recursos logísticos retifica o preâmbulo e cláusula décima quarta - dotação orçamentária do contrato nº 06/2024.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.855.346,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo Administrativo nº 076/2024

Valdir Candido Ribeiro, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Administração da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 007/2024, destinado a aquisição de materiais de procedimento de enfermagem, objetivando atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde do município de São João de Iracema/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, do tipo menor preço por item. O edital está disponível na sede da Prefeitura Municipal, no site do município (aba licitação), na plataforma BLL e também na Prefeitura Municipal, localizada na Rua Sebastião B. dos Santos, nº 464, Centro, na cidade de São João de Iracema/SP, em horário de funcionamento das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 16h00min, de segunda a sexta-feira.

Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h30min e a sessão se iniciará as 09h00min (horário de Brasília) do dia 01 de julho de 2024, LOCAL: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) - www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no endereço www.saojoaodeiracema.sp.gov.br na aba de Editais e Licitações, por e-mail através do endereço eletrônico licitacao@saojoaodeiracema.sp.gov.br ou através do telefone (17) 3875-6560 - Setor de Licitação.

São João de Iracema - SP, 14 de junho de 2024.

Valdir Candido Ribeiro

Prefeito
EXTRATO DE rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA. Processo nº: 14022.166349/2021-01.

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e JOISIANE BARROS DE OLIVEIRA.

DATA DE ASSINATURA: 31/05/2024
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Objeto: Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de arbitragem para atender ao evento: Jogos Escolares 2024 - Etapa Estadual que ocorrerá no mês de Julho através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Lucas do Rio Verde-MT, conforme Termo de Convênio nº 0532/2024.

Empresa vencedora: JP PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS EIRELI com os lotes: 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 125.474,30 (cento e vinte e cinco mil e quatrocentos e setenta e quatro reais e trinta centavos).

Lucas do Rio Verde - MT, 17 de Junho de 2024.

Sirlei Amaro da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160161

Nº Processo: 64116003052202407. Objeto: Eventual aquisição de serviços de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Av. Almirante Barroso, 4421 - Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160161-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse.

RODRIGO CESAR DE OLIVEIRA RIBEIRO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/06/2024) 160161-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 070008

Nº Processo: 03082/2024.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE.

Contratado: 08.241.911/0001-12 - CENTRO INTEGRADO PARA FORMACAO DE EXECUTIVOS. Objeto: Promover o projeto "mesário universitário," possibilitando difundir no meio acadêmico a importância da participação direta dos estudantes universitários no processo eieitoral.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 14760.720002/2024-15.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da delegacia da receita federal do brasil em joão pessoa - drf/jpa (cnpj nº 00.394.460/0086-30), para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal - srrf04 (cnpj nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.972,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 25/2024, de JOSIANE DE CÁSSIA FIGUEIREDO BASTOS publicado no DOU de 14/06/2024, Seção 3, fls.62, retificar: Onde se lê: "CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 25/2024", Leia-se "CONTRATO PROGEPE/CDT Nº 26/2024".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.078163/2024-31.

Dispensa Nº 454/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 11.175.686/0001-78 - LEAL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Objeto: Contratação de combustível qav-jet, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 491.400,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO Nº 1.854/2024

EDITAL Nº 014/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 014/2024 - PROCESSO Nº 1.854/2024 - OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de insumos e agregados para reparo em pavimentação asfaltica, sem aplicação, destinados ao uso da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 009/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 03 de Julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 03 de Julho de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634-8811/8812.

Poá, 17 de Junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170052

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 10425.730881/2019-71.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JOAO PESSOA. Contratado: 08.705.015/0001-67 - WEIDER SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Sub-rogação total do contrato, transferindo-se, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em João Pessoa - DRF/JPA (CNPJ nº 00.394.460/0086-30), para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 4ª Região Fiscal - SRRF04 (CNPJ nº 00.394.460/0083-98), todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes. Vigência: 30/11/2019 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.620,80. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158610

Número do Contrato: 75/2023.

Nº Processo: 23469.000441/2023-12.

Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE GOIANIA. Contratado: 10.999.557/0001-31 - AGROLIMP LIMPEZA, CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Registrar a repactuação, retroativa a 01/01/2024, em função da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 sob o número de solicitação MR070487/2023, número de registro no MTE GO000832/2023 com número do processo 10162.202006/2023-15, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.012.094,76. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato com Agente de Integração do Processo n°23216.000879.2024-45, para a de concessão de estágio, celebrado entre o IF Goiano e a INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA.

Processo nº 23216.000879.2024-45

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Contratada: INSIGHT RECURSOS HUMANOS LTDA

CNPJ: 01.212.900/0001-65

Objeto: Intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IF Goiano.

Vigência: 22/4/2024 a 22/4/2028

Fundamento legal: Lei 11788/2008 e Lei 8.666/93

Valor total da contratação: SEM REPASSE DE RECURSOS

Data da assinatura: 22/4/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00022/2021, firmado em 05/03/2021. Favorecido: JMBN PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 17.609,28.
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 90041/2024

O Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, torna público o Pregão Presencial nº 90041/2024 que tem como objeto a concessão administrativa onerosa com apuração do menor preço global a ser aplicado na planilha de preços (cardápio), referente a cessão de uso do espaço físico destinado à exploração comercial de LANCHONETE/CANTINA, com vistas a atender às necessidades do Instituto Federal do Paraná - Campus Foz do Iguaçu, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Edital: 18/06/2024 das 09h às 12h e das 14h às 17h. Endereço: Av. Paraná 780, Bairro Itaipu A, CEP 85860-000, Foz do Iguaçu/PR ou www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 09h conforme Edital, por envelopes no endereço supracitado. Abertura dos Envelopes: 03/07/2024 às 10h. Site www.comprasnet.gov.br.

Kayla Walquiria Garmus

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de prazo 03 ao contrato nº 08/21, referente à Tomada de Preços nº 003/2021. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06 SALAS COM QUADRA COBERTA - PROJETO FNDE". PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA C C S COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ no 17.967.538/0001-72. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA TERCEIRA do contrato original nº 08/21. Prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Execução de Obras e Serviços, pelo prazo de 300 (trezentos) dias corridos, vigorando a nova vigência até 02/04/25. Data da assinatura 06/06/24. JOÃO MEDEIROS CAMPELO - PREFEITO MUNICIPAL