Despacho

Relação nº 63/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado(270)

872.321/2015-JOSE NICOLAU TEIXEIRA LEITE

872.321/2021-BRASIL MINERACAO LTDA

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA- OF. N° 13569

Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

870.313/2021-PMX COMERCIO ATACADISTA DE MINERAIS LTDA-OF. N°13569

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

870.879/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7678/2007

870.888/2020-JÚLIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7684/2007

872.563/2005-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°4585/2006

870.898/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7694/2007

870.545/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5233/2007

870.724/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°10023/2010

870.877/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°7677/2007

870.540/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5228/2007

870.544/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°5232/2007

872.480/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°13251/2009

870.827/2004-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda.- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°9617/2004

870.882/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- Cessionário:Borborema Mineracao Ltda- CPF ou CNPJ 41.981.870/0001- 76- Alvará n°1235/2008

870.306/2016-ITA MINERACAO LTDA- Cessionário:Solares Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 49.975.189/0001- 27- Alvará n°10413/2016

870.495/2020-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Itapororoca Britas Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.266.993/0001- 12- Alvará n°0020/2021

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

870.820/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

870.820/2023-CORTEZ ENGENHARIA LTDA

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

872.888/2011-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO

Fase de Lavra Garimpeira

Não conhece requerimento protocolizado(1248)

871.879/2017-JOSÉ VIEIRA NETO

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

870.100/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- Cessionário:Gilberto Filipe Figueiredo Feitosa- CNPJ 24.524.392/0001- 56- Registro de Licença N° 71- Vencimento da Licença: 07/08/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-OF. N°12297/2024/DIOUT-BA/ANM

874.648/2011-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°13329/2024

870.092/2015-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°13335/2024

870.960/2011-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°13339/2024

872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13965/2024

872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13967/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

870.828/2015-MINERAÇÃO CHAPADA BRANCA LTDA ME-OF. N°12301/2024/DIOUT-BA/ANM

872.096/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13964/2024

872.095/2016-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°13966/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

870.071/2015-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI- 7 n° 2014 - Cessionário: OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- CNPJ 45.382.204/0001-72

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Reconsidera o despacho que indeferiu o requerimento de PLG(354)

870.909/2020-ALCENDINO GONCALVES DOS SANTOS

870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO

870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO

Indefere por Interferencia Total(1339)

870.311/2024-EDUARDO FELIPE SOUZA LIMA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

870.652/2018-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO-OF. N°13946/2024

870.648/2018-JOSÉ DIAS PIRES NETO-OF. N°13952/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.307/2024-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°13344/2024

871.008/2022-A.B.N EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE RECICLAGEM EIRELI-OF. N°13955/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

872.312/2021-JEREMIAS PEREIRA DE SOUZA

870.759/2022-WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF

Defere pedido de reconsideração(182)

870.032/2024-BRASIL GRAFITE MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.396/2024-LEANDRA ALINE DA SILVA BOURY-OF. N°13047/2024

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

870.254/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12309/2024/DIOUT-BA/ANM

870.258/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12312/2024/DIOUT-BA/ANM

870.255/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12316/2024/DIOUT-BA/ANM

870.256/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12318/2024/DIOUT-BA/ANM

870.257/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°12319/2024/DIOUT-BA/ANM

870.266/2024-MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO-OF. N°12322/2024/DIOUT-BA/ANM

870.117/2024-MUNICIPIO DE GUANAMBI-OF. N°13366/2024

870.247/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13386/2024

870.248/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13399/2024

870.252/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13409/2024

870.250/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13412/2024

870.251/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13416/2024

870.249/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13393/2024/DIOUT-BA/ANM

870.253/2024-COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO D-OF. N°13948/2024

Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)

870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente