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AVISO DE Adjudicação e Homologação

Chamamento Nº 2/2024

Espécie: A Empresa Municipal Parque Tecnológico de Sorocaba, torna público aos interessados na LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 02/2024 destinado a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a ampliação do edifício núcleo do Parque Tecnológico de Sorocaba - PTS declara Adjudicado e Homologado a licitação em epígrafe para a empresa VIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.756.015/0001-96, conforme termo assinado por Autoridade Competente, disponível nos endereços bnc.org.br ou parquetecsorocaba.com.br/licitacoes

Sorocaba, 11 de dezembro de 2024

Nelson Tadeu Cancellara

Presidente da EMPTS
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003019/2024-57 - Autorização de Fornecimento nº 11520173 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Registro de Preço para aquisição eventual, futura e sucessivas de Equipamentos de rede sem fio, cabeada, telefonia IP, projetor multimídia novos e de primeiro uso e Software Microsoft Office Home & Business 2021, de acordo com especificações técnicas constantes no Termo de Referência, anexo ao edital de Pregão nº 90012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. - Pregão Eletrônico SRP N.º 90012/2024 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Acompany Comercio de Equipamentos Eletronicos Ltda-ME- CNPJ: 03.983.321/0001-41; Valor Global: R$ 2.970,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23536.032219/2024-19.

Pregão. Nº 90032/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Com objetivo de assegurar a efetividade na execução contratual, a sociedade empresária limitada consórcio pamm para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética à ebserh, inscrita no cnpj sob no 57.930.934/0001-40, com sede na av. Marcos penteado de ulhôa rodrigues, nº 939, 4º andar, sala a, r10a, alphaville, edifício castelo branco office park, torre jacarandá, cep 06460-040, neste ato representada pelo sr. Avelino de campos figueira, portador da cédula de identidade rg n° 44.*****6-1 ssp/sp e inscrito no cpf sob o n° ***.543.518-**, conforme procuração apresentada nos autos, a qual passará a ser a responsável pela prestação dos serviços nos exatos termos do contrato celebrado com a philips medical systems ltda, inscrita no cnpj/mf sob o n.º 58.295.213/0021-11, as partes acordam em aditar o contrato de fornecimento e instalação de 1 (uma) unidade de aparelho de ressonância magnética juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, que vige desde do dia 09/12/2024, para que o consórcio pamm para fornecimento de solução de turnkey de equipamento de ressonância magnética à ebserh passe a integrar o contrato como contratada, assumindo todos os seus direitos e obrigações, conforme orientações presentes no ofício circular da sede ebserh 7/2024 (45024840).. Vigência: 11/12/2024 a 09/12/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.918.252,70. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110402

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 60631.002540/2020-85.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência contratual conforme inciso ii do art.57 da lei nº 8.666/93, por mais 12 (doze) meses a contar de 16/12/2024 a 15/12/2025. Vigência: 15/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.036,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução da construção de Murada, Caixa D'água, Passarela coberta de apoio da Creche Municipal Rômulo Maia Leopoldino, vinculada a Rede Municipal de Educação deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 5/2024. DOTAÇÃO: FPM/Fundeb e Outros; 12.365.0008.2218 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Fundeb 30%; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educação Infantil - Creche - Rec. Próprios; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Fundeb 30%; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educação Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios; 12.365.0024.1064 - Const. e Recup. e Ampliação de Creche; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento; 449051-00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações. Vigência até 12/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 191/2024 - 12/12/2024 - WJE ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - R$ 747.954,23.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 21006.000757/2021-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/12/2024 à 05/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho al000026/2024.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.040,08. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.003901/2024-56.

Inexigibilidade Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços da ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, chamada banco de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2029. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 12600.103191/2023-85.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 06.259.738/0001-54 - SYS COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo da vigência do contrato n.º 67/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/12/2024 a 29/12/2025, com fundamento no §1º, inciso ii, do artigo 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.995.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DA NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 164/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 900/2022, 547/2015 e 918/2022. A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 101.313 (cento e um mil trezentos e treze).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - EXTRATO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N.º 165/2024 - Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 14 da Resolução 918/2022 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 900/22 e 918/2022 do CONTRAN. O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902. Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 18.105 (dezoito mil cento e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito do DNIT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 77/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2024.

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEICULOS LEVES E PESADOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS - BA. A sessão ocorrerá no dia 27/12/2024, às 09h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES DO LICITANET. O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.

LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PA 232/2024. O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 042/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COMPOSTO POR 4.000 PONTOS AO MÊS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INCLUINDO TODO O PERÍMETRO URBANO E RURAL DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BAHIA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 13/12/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 31/12/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 12/12/2024. Jocélia Soares de Araújo, pregoeira designada.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 -srp

PA Nº 244/2024. O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico( SRP) Nº 043/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFIS DE TINTA PARA IMPRESSORAS E RECARGA DE TONNERS, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 13/12/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 26/12/2024 às 10:00HS O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com. Itacaré, 12/12/2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PA. N° 342/2024 - EDITAL N.º 014/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 010/2024 - OBJETO: aquisição de combustíveis: gasolina, diesel, S10 e etanol, para atender demanda de veículos das diversas secretarias do município de Ituberá/BA, por um período de 12 (doze) meses, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 27/12/2024, às 09:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 27/12/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1061680. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024 - PA. N° 343/2024 - EDITAL N.º 015/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 011/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços facilites em atendimento as secretarias e órgãos do município de Ituberá-BA, pelo período de 12 (doze) meses, Critério de Julgamento: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 30/12/2024, às 09:h00min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 30/12/2024, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1061681. Luzinélia de Oliveira Santos - Pregoeira.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br

COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90.005/2024 - NA FORMA ELETRÔNICA

O Município de Maragojipe-BA, avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica Nº.90.005/2024, objeto: Contratação de empresa para a execução de obras e serviços comuns de Engenharia para pavimentação em paralelepípedo e piso intertravado do acesso de Ponta de Souza (Rua das Cabaceiras) e Rua do antigo hospital na sede do Município de Maragojipe-Bahia - Recurso - Convênio - M.CIDADES-OP:944093 - Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Edital disponível em 13/12/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 30/12/2024 às 9:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123. Maragojipe,12/12/2024. Marjorie Thamiris de Assis Silva - Agente de Contratação.

Valnício Armede Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007-2024 - OBJETO: Aquisição de veículos automotor, zero quilômetro, ano e modelo mínimo 2024/2025, para atender demandas das diversas secretarias deste Município de São Felipe - BA. DATA PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE LANCES: 26/12/2024. HORÁRIO: 09:00 horas LOCAL: no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br. O edital encontra-se na integra no site: http://saofelipe.ba.gov.br/ Poderão ser solicitadas informações sobre esta licitação através do e-mail: licitacaosaofelipe@gmail.com ou pelo telefone 75 3628-2021.

São Felipe, 12 de dezembro de 2024.

Milton Couto Ribeiro Bloisi

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 104/2024

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 104-2024, Processo Administrativo: 1425/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 02/01/2025, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071006949202461. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de incubadora e autoclaves para atender demanda do ICB, campus sede da UFJF.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Ocorrendo diferenças entre as especificações dos objetos licitados descritas no edital/termo de referência e a descrição publicada no COMPRASNET, prevalecerão as constantes do edital/termo de referência, sob pena de desclassificação de propostas por desatenção/divergência em relação à descrição apresentada no edital..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 153061-15228-2024NE800058
AVISO DE REABERTURA DE prazo

pregão eletrônico SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM

Número da Contratação 90027/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 223, Nº 315, DE 19/11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 27/12/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/.

Marituba/PA, 12 de dezembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Aquisição de Imóvel nº 032/2024.001 - SEMED-PMM originário do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 032/2024 - INEX-SEMED, vinculada ao Processo Administrativo nº 11.14.001/2024 - SEMED/PMM. Objeto: Aquisição de imóvel destinado à construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental I e II, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Marituba - PA. Compradora: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03. Vendedores: MANOEL GEANDRO CARNEIRO, CPF: ***.809.102-** e IRLAN CARNEIRO PEREIRA, CPF: ***.828.182-**. Valor Global: R$ 2.819.167,43 (dois milhões, oitocentos e dezenove mil, cento e sessenta e sete reais e quarenta e três centavos). Data de Assinatura: 10/12/2024. Ord. de Despesas: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200125

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 08666.010311/2022-89.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/12/2024 a 14/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.954,72. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
aviso DE PENALIDADE

O Diretor de Portos e Costas, com fulcro no art. 156, incisos IV e VIII da Lei nº 14.133/2021, aplicou, por meio da Portaria nº 321/DPC, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO pelo período de 3 (três) anos, à empresa ILHA FIRE EXTINTORES UNIPESSOAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.483.872/0001-77, decorrente do Processo Administrativo de Penalidade nº 63012.012222/2024-31, em razão da tentativa de possível burla ao processo licitatório, associada à apresentação de documentação com informações em desacordo com o disponível no site da PGFN, para o certame, preconizada no item 8 do Aviso de Contratação Direta nº 90069/2024 - UASG 752000.

Capitão de Mar e Guerra GLEIDIR DE OLIVEIRA RODRIGUES DE ABREU

Vice-Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.000232/2024. Objeto: Contratação de suporte técnico de hardware para equipamentos de armazenamento, de backup e para servidores de rede, localizados no datacenter da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTI), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sais Quadra 7 Lt 23 - Edificio da Dti, Setor Policial Sull - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200342-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos podem ser baixados no site compras.gov.br.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro Dti-pf

(SIASGnet - 12/12/2024) 200342-00001-2024NE800067
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - CE

O Município de Barcelona/RN, por meio de seu prefeito, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica n° 001/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA PARAIMPLANTAÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS EM BARCELONA/RN.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.brbr ou na sede da Prefeitura Municipal Para participação da licitação ou simples acompanhamento, o interessado deverá acessar, na internet, a páginawww.portaldecompraspublicas.com.br.

As propostas comerciais serão recebidas a partir das 11h00min do dia 12/12/2024 até as 09h45min do dia 21/01/2025, por meio do endereçowww.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link" registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

As propostas serão abertas às10h00min do dia 21/01/2025 (horário de Brasília).

Barcelona/RN, 12 de dezembro de 2024.

FABIANO LOPES PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 6/2024 - UASG 110097 - SAD4R/AGU

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ 92.242.080/0001-00. OBJETO: Transferência externa de bens de propriedade da União, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens nº 06/2024, que integra o Processo nº 00588.002253/2024-40. Assinam: TRANSFERENTE: ROBLEDO DOHMER, Superintendente Regional de Administração, e RECEBEDORA: ISABELA FERNANDES ANDRADE, Reitora. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 13/11/2024. Porto Alegre, 12 de dezembro de 2024. ROBLEDO DOHMER- Superintendente de Administração na 4ª Região
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO técnica

Acordo de Cooperação Técnica Que Entre Si Celebram A Universidade Federal do Acre e A Universidade de Caxias do Sul, Visando A Realização de Atividades de Ensino e Pesquisa - O presente acordo tem como objetivo promover a Cooperação entre duas Instituições de Ensino Superior, com o fim de realizar atividades de ensino e pesquisa. O objeto deste acordo prevê intercâmbio e capacitação de discentes e docentes do Programa de Pós-graduação em Sanidade e Produção Animal Sustentável na Amazônia da UFAC (PPGESPA-UFAC), no Laboratório de Biologia Molecular da Universidade de Caxias do Sul. Além disso, o acordo estabelece a ministração de disciplinas voltadas à Biologia Molecular, Virologia, Bioinformática e Diagnóstico no modelo de Ensino à Distância EAD, no curso de pós-graduação em Sanidade/Saúde animal de ambas universidades. DA VIGÊNCIA O presente termo terá vigência até 10 de dezembro de 2029. DA AUTORIZAÇÃO Processo: 23107.032900/2023-28 - Rio Branco - Acre, 10 de dezembro de 2024. Prof. Dra. Margarida de Aquino Cunha - Reitora da UFAC - Dr. Gelson Leonardo Rech - Reitor da UCS - José Gilson - Presidente da Fundação Universidade de Caxias do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO: 779000/2023-05/00; Processo: 63192.001135/2023-05; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/01/2025 até 05/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Contratante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA (DPHDM), CNPJ: 00.394.502/0192-44; Contratada: PALLAZO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 29.722.451/0001-14; Procedimento: Pregão Eletrônico n° 06/2023; Data da Assinatura: 12 de dezembro de 2024; Rio de Janeiro - RJ., em 12 de dezembro de 2024. ASS CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA. CAR Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

MODALIDADE: LEILÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9605/2024, INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES: Às 09:00 horas do dia 13 de Dezembro de 2024, ENCERRAMENTO DO LEILÃO ELETRÔNICO: Às 11:00 horas do dia 11 de fevereiro de 2025. Objeto: Alienação dos Materiais Inservíveis, Todos Numerados e Relacionados Por Lote No Anexo I, Parte Integrante do Presente Edital. Modo de Disputa: On Line. Tipo: Maior Lance Por Lote. Lei 14.133/2021. RETIRADA DO EDITAL:

Para maiores informações, retirar o edital completo através do site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas ou: Com endereço eletrônico: www.satoleiloes.com.br, E-mail: adm6@satoleiloes.com.br

Araraquara-SP, 12 de dezembro de 2024.

ANTONIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 74/2024

ESCLARECIMENTO I CONCORRÊNCIA N.º 074/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N.º 9235/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 91.718/2024, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obras de Macrodrenagem do Ribeirão do Ouro - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP - META 4, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL.

Vimos, através deste, em relação ao pedidos de esclarecimentos, expor o que segue: A integra das respostas, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas

Araraquara-SP, 11 de dezembro de 2024.

LUCAS KAILER BONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Professor José Silvério, 75 - Centro - Itatuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itatuba - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: 09:05 horas do dia 03 de Janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Municipal nº 10/24; Decreto Municipal nº 20/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3398-1020. E-mail: licitacao@itatuba.pb.gov.br. Edital: https://itatuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Itatuba - PB, 12 de Dezembro de 2024.

JUSCELINO MONTEIRO DA SILVA.

Pregoeiro
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Processo 21153.002430/2024-78 Autorização de Fornecimento de material; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Telcabos Telecomunicações e Informática LTDA; Objeto: Aquisição de nobreak para espectrômetro de massas de alta resolução; Data de assinatura: 18/11/2024; Valor Global: R$ 10.132,00 (Dez mil cento e trinta e dois reais); Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração - Embrapa; Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; Dagoberto Balestra Garcia; Representante legal, TELCABOS TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 71.680.193/0005-40
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 276/2024. Proc. nº 13711/2024- P.E Nº 019/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa: NOCARVEL- NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.258.574/0002-34. OBJETO: Aquisição de veículos automotores, do tipo VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA E BASICO DE PASSEIO destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, de Barreiras/BA. Ass. 12/12/2024. Prazo 12 (doze) meses. Valor: R$ 119.490,00 (cento e dezenove mil, quatrocentos e noventa reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 275/2024. Proc. nº 13711/2024 - P.E Nº 019/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE BARREIRAS, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62, denominado CONTRATANTE, e a empresa: PRIMAVIA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.145.668/0003-37. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a aquisição de veículos automotores, do tipo VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA E BASICO DE PASSEIO destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, de Barreiras/BA. Ass. 11/12/2024. Prazo 12 (doze) meses. Valor: R$ 91.700,00 (noventa e um mil, e setecentos reais). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: 23292.023880/2024-35 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 49/2024 celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e a Prefeitura Municipal de Garuva. OBJETO: Estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área de educação, relativamente às atividades de oferta de cursos de formação inicial e continuada (FIC) cursos: Informática Básica, Informática II e Introdução ao Desenvolvimento Front-end de sites e sistemas Web, pelo Câmpus Jaraguá do Sul - Rau, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), em parceria com o Município de Garuva.Vigência: 11/06/2026. SIGNATÁRIOS: Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Rodrigo Adriany David - Prefeito do Município de Garuva.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 2023.0.000013070-0. OBJETO: Fica apostilado a Cláusula Segunda do Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n° 10/2023 (id.3933876), celebrado com a empresa Daten Tecnologia Ltda, para fazer constar a renovação do quantitativo original registrado durante a vigência da prorrogação, declarando-se nula a apostila lançada no id.3965624, cujo extrato foi publicado no DOU-seção 3 aos 09/09/2024". Eline Iris Rabello Garcia da Silva- Diretora-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pistolas. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de dezembro de 2024, às 09h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 087/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas para kit de materiais escolares. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de dezembro de 2024, às 09:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kit escolar. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de dezembro de 2024, às 10:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e utensílios para cozinha. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de dezembro de 2024, às 10:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e aviamentos para costura. Tipo: Menor preço. Data da realização: 27 de dezembro de 2024, às 11:00h. Local: Banco Nacional de Compras - BNC. Os editais encontram-se à disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e na plataforma eletrônica do BNC. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 12 de dezembro de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Pregoeiro
EDITAL DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO Nº 09 AO EDITAL Nº 01/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, na forma da lei, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Concurso Público de Provas e Títulos, publicado no DOU de 17/06/2024, Edição 114, Seção 3, página 39, conforme abaixo discriminado:

15. DO RESULTADO FINAL

INCLUA-SE:

15.12.3. Excepcionalmente para o Perfil Geografia, os candidatos aprovados serão convocados de acordo com a tabela a seguir:

Ordem de convocação

Limite estabelecido pelo Decreto nº 9.739/2019

1

Reserva de vagas - Pessoas com Deficiência (PcD)

2

Ampla Concorrência

3

Ampla Concorrência

4

Reserva de vagas - Negros

5

Ampla Concorrência

6

Ampla Concorrência

7

Ampla Concorrência

8

Reserva de vagas - Negros

9

Ampla Concorrência

10

Ampla Concorrência

11

Ampla Concorrência

12

Ampla Concorrência

13

Reserva de vagas - Negros

14

Ampla Concorrência

15

Ampla Concorrência

16

Ampla Concorrência

17

Ampla Concorrência

18

Reserva de vagas - Negros

19

Ampla Concorrência

20

Ampla Concorrência

21

Ampla Concorrência

22

Ampla Concorrência

23

Reserva de vagas - Negros

24

Ampla Concorrência

25

Reserva de vagas - Pessoas com Deficiência (PcD)

26

Ampla Concorrência

27

Ampla Concorrência

28

Reserva de vagas - Negros

29

Ampla Concorrência

30

Ampla Concorrência

31

Ampla Concorrência

32

Ampla Concorrência

33

Reserva de vagas - Negros

34

Ampla Concorrência

35

Ampla Concorrência

36

Ampla Concorrência

Jadir Jose Pela

Reitor
Extrato de Protocolo de Intenções

Espécie: Protocolo de Intenções UFG nº 22/2024. Processo nº 23070.060605/2024-15. Objeto: envidar os esforços necessários para o Licenciamento dos direitos de uso do programa de computador intitulado Plataforma PITT, a título oneroso, com o objetivo exclusivo de utilização na gestão da propriedade intelectual e transferência de tecnologia da Superintendência de Parcerias e Inovação - Agência de Inovação. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e Universidade Federal do Paraná. Assinatura: 12/12/2024. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.017527/2023-01.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de serviços públicos de distribuição de energia elétrica, por agente de concessão federal, denominado cemig distribuição s.a., para fornecimento ao instituto federal do triângulo mineiro - campus avançado campina verde (iftm - cacv), de forma continuada, sem dedicação exclusiva de mão obra, por prazo indeterminado conforme os termos do artigo 109 da lei 14.133/2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a . Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Transferência de Material; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0001-10 e Universidade de São Paulo - Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), CNPJ nº 63.025.530/0025-81. Objeto: estabelecer as condições para a transferência pela Embrapa e uso pela Esalq dos Materiais Biológicos relacionados no Anexo I do Acordo, que consistem em 100 bulbilhos semente de cada material de Allium sativum (Branco Mineiro, Juréia, Centralina, Ugarte Branco, Jacobina, Barbado, Moz 114, Cateto Roxo, Lavínia, Araguari, Centenário, Novo Cruzeiro, Dourado, Chinês PR, Chinês SJ, BRS Hozan, Peruano, Catiguá, Crespo, Gigante Roxo, Gigante LavÍnia, Gigante Roxão, Amarante, Caturra, Mexicano, Morano Arequipeno, Piracicabano Amaralino, Caçador, Quitéria, Chonan, San Valentim, Bergamota, Roxo caxiense), para o fim específico de serem submetidos à doses crescentes de radiação gama, para estudo das melhores doses para uso em trabalhos de mutagênese; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 5 (cinco) anos; Data da assinatura: 10/12/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento - Chefe-Geral e Flávio Fernandes Júnior - Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa, e Thais Maria Ferreira de Souza Vieira - Diretor, pela Esalq.
EDITAL Nº 4, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO

Em 09 de dezembro de 2024, O DIRETOR DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE (SAFIN), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 1999, fica NOTIFICADO, pelo presente Edital, o(a) devedor(a) J. F. ALVES DE MORAIS, CNPJ 46.538.607/0001-20, para adotar as providências cabíveis, quanto à cobrança versada no Processo nº 00200.015136/2023-62. Na hipótese de não serem apresentadas razões que eliminem a exigibilidade do crédito, o não pagamento do valor apurado no prazo de 1 (um) dia ensejará a inscrição no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como inscrição em Dívida Ativa da União e ajuizamento de ação de cobrança. Para maiores esclarecimentos sobre como proceder ao pagamento do débito o notificado poderá dirigir-se pessoalmente, por correspondência à SAFIN/CONTAB ou e-mail secob@senado.leg.br, localizada na VIA N2 Bloco 17, Sala 19, Zona Cívico-Administrativa, 70165-900, Brasília-DF, ou pelo telefone (61) 3303-3373.

Fernando Álvaro Leão Rincón

Diretor da SAFIN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000602/2024-55.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 83.913.665/0001-13 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de motores com rabetas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 785.910,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - UASG 135040

Nº Processo: 21182.001480/2024-91.

Objeto: Exploração de Serviços de Restaurante nas Instalações da Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.223577/2024-65

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Comuns.

Contratante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A, CNPJ: 33.000.167/0001-01.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB, CNPJ: 42.429.480/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a inscrição e participação dos/das funcionários/as da PETROBRAS, no curso Formação e Transformação em Futuros, aberto ao público em geral, oferecido pelo COLÉGIO BRASILEIRO DE ALTOS ESTUDOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos e condições estipulados no contrato e seus anexos.

Valor Total: R$ 438.620,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 04/12/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação nº 62/2024-UFMS. Processo n.º 23104.021553/2024-19. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - IFMS. Objeto: O objeto do presente instrumento é realizar um termo de cooperação mútua entre Instituto Federal de Mato Grosso do Sul- IFMS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul para viabilizar a participação do servidor Marcelo de Oliveira como docente nas atividades do Programa de Pós-graduação em Saúde e Desenvolvimento na Região Centro-Oeste (PPGSD) da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), conforme detalhada no plano de trabalho anexo. Data de Assinatura: 05.12.2024. Vigência: 05.12.2024 a 05.12.2029. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e a representantes da outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 125/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 63188.004134/2023-73.

Inexigibilidade. Nº 75/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 19.286.804/0001-27 - CENTRO ODONTOLÓGICO DE URGÊNCIA E ESPECIALIDADES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIAO e a WFS CONSTRUCOES EIRELI. PROADs n.s 9.221/2024 (alteracaoo) e 11.928/2022 (acompanhamento), contrato n. 18/2022. OBJETO: Reajuste, Reequilibrio, Repactuacao e Alteracao contratual. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de despesa: 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22 Programa de Trabalho - 02.122.0033.4256.0026 - Apreciacao de Causas na Justica do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentario 0000. Empenhos para despesas de exercicios anteriores: 2024NE001215, 2024NE001216 e 2024NE001217, datados de 06.12.2024, nos valores de R$8.853,61, R$118,36 e R$1.522,83, respectivamente. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 55, III, e Art 65, I, §1, e II, §5, ambos da Lei n.º 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 10.12.2024. Assinam o termo aditivo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, a Sra. Zelma Freire da Silva.
RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 SEMMA.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA. Torna público o resultado da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 001/2024 SEMMA. Objeto Aquisição de Drone Dji, Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Semma E Órgãos A Ela Vinculados. Tendo como vencedora do certame a empresa: Techno Importação e Exportação de Eletrônicos - CNPJ:41.001.821/0001-00

João Antonio Paiva de Albuquerque

Secretário Municipal de Meio Ambiente
RESULTADO de julgamento PREGãO ELETRôNICO Nº 29/2024

O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 029/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 3454/2024, Sistema de Registro de Preços (SRP) para seleção de empresa fornecedora de Tubos de Concreto e Material de Construção Viária. Estes itens ficarão disponíveis às Secretarias quando houver necessidade, ficando registrado pelo período de 12 (doze) meses. Itens: 001, 002, 008 e 018 - Adjudicado para a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO JUNG LTDA. Item: 006 - Adjudicado para a empresa ARTEFATOS DE CIMENTO TABAÍ LTDA. Item: 009 - Adjudicado para a empresa MILLATO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Itens: 011, 012, 013, 014, 015, 016 e 017 - Adjudicado para a empresa TABALDI LIMPEZAS E CONSTRUCOES LTDA. Itens: 003, 004, 005, 007 e 010 - Não Adjudicados - Fracassados.

Charqueadas, 12 de dezembro de 2024.

André da Fonseca Sippel

Prefeito Em exercício
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 16/2024

Processo SEI nº 0021778-38.2024.6.18.8000. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ - CNPJ nº 05.957.363/0001-33 e INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO DIGITAL FÉLIX PACHECO, CNPJ Nº 06.553.549/0001-90. OBJETO: estabelecer condições para a realização de Ação Social para Emissão de Carteira de Identidade Nacional, a ser realizada nos dias 25 a 28 de novembro e 02 a 06 de dezembro de 2024 na sede do TRE-PI, localizado na Praça Desembargador Edgar Nogueira, Centro Cívico, s/n; no prédio dos Cartórios Eleitorais, localizado na Avenida Marechal Castelo Branco, 1150, Ilhotas, CEP 64.014-058; ambas no horário de 7h30min as 13h00min. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21. Data de assinatura: 02/12/2024. ASSINAM: Des. Sebastião Ribeiro Martins, pelo TRE-PI e MARCELO DOS ANJOS MASCARENHA, Diretor-Geral do Instituto de Identificação.