gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 962770/2024. Processo n. º 71000.017397/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Filadélfia Basquete - CNPJ: 35.824.326/0001-18.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento da Escolinha de Base Filadélfia Basquete 2025, no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 150.000,00.

Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025.

Data da Assinatura: 23/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FABRICIO DE SOUZA FARIA - Presidente da Associação Filadélfia Basquete.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925072. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VISTA SERRANA, CNPJ nº 09151598000194. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 625.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 17/01/2025 a 17/01/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SERGIO GARCIA DA NOBREGA, CPF nº ***.277.528-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.006257/2024-44.

Dispensa Nº 151/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação para a gestão financeira do " projeto para o desenvolvimento de ações do curso de formação continuada em educação em direitos humanos destinados a profissionais da educação básica da rede pública de ensino do rs"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$ 34.882,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº: 241224CD00001. CDC. Credenciamento Nº 00001/2024. Compra. chamamento público credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento e revenda parcelada de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Quixaba PE. Exercício Financeiro de 2025. Valor: R$1.344.582,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/01/2025 às 13:00h. Av. São Sebastião, 635, São Sebastião, Quixaba - PE.

Quixaba-PE, 26 de dezembro de 2024.

Jose Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 25/2024.

Nº Processo: 23091.003174/2023-37.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 31.774.682/0001-13 - FERRAZZI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Vigência: 17/12/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.158,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 5/2024

Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS na zona rural do Urubu, PORTE I, programa do PAC do Ministério da saúde, proposta de nº 12300.4840001/24-001. Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Vencedora: OLIARG SERVICOS LTDA EPP- CNPJ 31.634.109/0001-04, valor R$ 1.389.184,46 Homologado em 23/12/24.

Olindina, 26 de Dezembro de 2024.

Luiz A. A. Dantas Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007973/2024-17.

Dispensa Nº 90022/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 19.222.601/0001-77 - DA VINCI SERVICOS DE PROTECAO RADIOLOGICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de qualidade e proteção radiológica para os equipamentos de diagnóstico por imagem para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh), unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 60.900,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG publica Aviso de Licitação torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Km Percorrido, com o seguinte objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços em veículos tipo "perua" ou "van", destinado ao transporte de estudantes da zona rural para as escolas desta cidade e vice-versa, até 31 de dezembro de 2025. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 14/01/2025, às 08h00min. Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029.

Conceição das Alagoas-MG, 26 de dezembro de 2024.

LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA

Pregoeiro
extrato de TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO TORNA PÚBLICO O QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 079/2022, FIRMADO COM A EMPRESA MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 031/2022 - PRC Nº 081/2022. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual, compreendendo o período de 01/01/2025 a 01/03/2025. Data de assinatura: 26/12/2024. - Neilor Souza Aaarao - Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Objeto: Merenda Escolar. Realização: dia 14/1/2025, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Licitações, das 7 às 13h, fone: (54) 3389-1105, site: www.fontouraxavier.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licita@fontouraxavier.rs.gov.br.

Fontoura Xavier-RS, 26 de dezembro de 2024.

LUIZ ARMANDO TAFFAREL

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 705042/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 43/FMS/2024

OBJETO: A contratação de associação para prestação de serviços de REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU DISTÚRBIO DO ESPECTO AUTISTA para usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, confirme tabela SIGTAP /SUS especificados na Portaria /1.148, de 21 de dezembro de 2023, para atender a demanda do Município de Criciúma/SC CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS DA REGIÃO CARBONÍFERA - AMAREC/SC. - CNPJ/MF: Nº. 80.165.871/0001-02. VALOR GLOBAL: R$1.314.498,36 (um milhão trezentos e quatorze mil quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos) BASE LEGAL: Art. 74, da Lei Federal Nº. 14.133/21. RECONHECIMENTO: 27/12/2024, por Deivid de Freitas Floriano - Secretário Municipal da Saúde. RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 27/12/2024, por Clésio Salvaro - Prefeito Municipal. CRICIÚMA-SC, 27/12/2024. Clésio Salvaro. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 65/2022.

Nº Processo: 23090.002328/2023-07.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 03.691.491/0001-52 - SABRISAN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 26/12/2025. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.095.377,24. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23115.025505/2021-28.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2020 - Sicon, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.600.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 906651. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 2.612.412,46, Valor de Contrapartida: R$ 691.741,10, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 324/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: BENEDES SOARES BATISTA; CNPJ: 23.303.444/0001-00; Item 11; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 3.353,15 (Três mil, trezentos e cinquenta e três e reais e quinze centavos);

Ata de Registro de Preço n° 330/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS; Contratada: LANCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS PLÁSTICOS LTDA; CNPJ: 11.549.124/0001-47; Item 21; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90057/2024 - INI; Processo: 25029.000331/2024-38; Valor Global: R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo Nº: 241224CD00002. CDC. Credenciamento Nº 00002/2024. Compra. chamamento público credenciamento para contratação de empresa especializada em fornecimento e revenda parcelada de combustíveis e derivados de petróleo destinados ao abastecimento da frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde de Quixaba PE. Exercício Financeiro de 2025. Valor: R$523.416,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 10/01/2025 às 10:00h. Prefeitura Municipal e Quixaba Pe, 29, Centro, Quixaba - PE.

Quixaba-PE, 26 de dezembro de 2024.

Jose Taciano Alves Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024

CC Nº 05/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS zona rural do Urubu, PORTE I, PAC do Ministério da Saúde, proposta de nº 12300.4840001/24-001. Vencedora: OLIARG SERVICOS LTDA EPP CNPJ: 31.634.109/0001-04, valor R$ 1.389.184,46 Dotação 05; 0808; 1020; 33903900, 449005100; 15001002; 16003110. VIGÊNCIA: 12 mês apos ordem serviço. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 50000.009167/2023-17.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila a repactuação dos preços do contrato nº 14/2023, firmado com a pessoa jurídica r7 facilities - manutenção e serviços ltda, cnpj n.º 11.162.311/0001-73, embasada no termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho df000646/2024.. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.836.547,33. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945310. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DE PROMOCAO SOCIAL E AMBIENTAL, CNPJ nº 55233555000175. Ampliação das metas com aporte de recursos. Valor Total: R$ 10.499.955,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/10/2023 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 06/10/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: AMERICO NESTI JUNIOR, CPF nº ***.437.178-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 969638, Nº Processo: 55000016207202473, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: ASSOCIACAO PARA A RECUPERACAO E CONSERVACAO DO AMBIENTE CNPJ nº 00904326000143, Objeto: Fortalecer, ampliar e estruturar sistemas produtivos agroecológicos em Rede de 14 territórios de Goiás, através de assessoria, capacitação, construção de conhecimento, inovação, e formação de agentes de transição agroecológica., Valor Total: R$ 3.916.368,01, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.790.340,63; 2025 - R$ 2.126.027,38, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000107, Valor: R$ 1.118.962,89, PTRES: 236295, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000108, Valor: R$ 671.377,74, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041, Vigência: 31/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: GERSON DE SOUZA ARRAIS NETO CPF nº ***.163.031-**.
EXTRATO De ajuste

13º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.077588/2016-96.

OBJETO: inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 95, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o desenvolvimento das ações do projeto "Aprimoramento da Gestão da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde do Brasil - SE/MS".

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes: U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.126.5021.8715.0001; Natureza de Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 1001000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 5.049.450,00 (Cinco milhões, quarenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).

NOTA DE EMPENHO: 2024NE507586.

DATA DE ASSINATURA: 26/12/2024. VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 15/08/2026. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957181/2024. Processo n. º 71000.011827/2024-72.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Daitoo de Judô de Guariba - CNPJ: 21.863.604/0001-31.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Suave Esporte no Município de Guariba/SP.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/06/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RONE ALVES CARDOSO - Presidente da Associação Daitoo de Judô de Guariba.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 114/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048836/2024-33.

Inexigibilidade Nº 90035/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 73.284.374/0001-50 - CENTRO PARANAENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 114607

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 20693.000061/2018-13.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Com base no § 4o do art. 57 da lei nº 8.666/93, prorroga-se excepcionalmente o contrato n° 0002/2019, pelo período de 2 meses, a partir de 10/12/2024, ou até a contratação de nova empresa, referente ao processo nº 03616.000032/2024-41, o que ocorrer primeiro. Ficando assim prorrogado o prazo de vigência para o período de 10/12/2024 a 10/02/2025.. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,90. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na CONCORRÊNCIA Nº 01/2025 - PMJ -Publicdo no D.O.U Seção 03 Página 270 em 20/12/2024 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para pavimentação em paralelepípedos, ligando o Sítio Boa Fé ao Loteamento Maria de Lourdes, no município de Jundiá-AL, através da secretaria de infraestrutura (recurso caixa econômica). Esta prefeitura de Jundiá-AL, torna público a RETIFICAÇÃO da data da sessão e valor do edital, nestes termos ONDE SE LÊ: 08 de Janeiro de 2025 às 10:00h; LEIA-SE 13 de Janeiro de 2025 ás 10:00; ONDE SE LÊ: R$ 985.019,00 (novecentos e oitenta e cinco mil, dezenove reais); LEIA-SE: R$ 985.315,67 (novecentos e oitenta e cinco mil, trezentos e quinze reais e sessenta e sete reais centavos).

Em 24 de Dezembro de 2024.

Maria Betânia Leite Valença

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 91/2024. Processo SEI nº 0019182-32.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação é alusiva à prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com notória especialização concernente a contratação de "TREINAMENTO DE ESPECIALIZAÇÃO em IAs", visando capacitar 10 (dez) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC, pelo período de 12 (doze) meses.Valor Total: 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).Contratada: ADAPTA EDUCAÇÃO LTDA. Fundamento Legal: arts. 23, § 4º, 72, caput e incisos I a VII e 74, caput, III, e §§ 3º e 4º da Lei nº 14.133/21 e dos arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e § 1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 26/12/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

PROCESSO: nº 35014.440940/2024-49 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica - ACT para requerimento de serviços previdenciários na modalidade atendimento à distância. PARTES: Gerência Executiva do INSS em Osasco/SP, CNPJ nº 29.979.036/0385-47 e Prefeitura do Município de Barueri/SP - CNPJ nº 46.523.015/001-35.

OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica a fim de viabilizar a operacionalização de requerimentos de aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, pensão por morte previdenciária, auxílio-reclusão, amparo assistencial ao idoso/deficiente, salário-maternidade, certidão de tempo de contribuição, cópia de processos, extratos previdenciários, revisão de benefícios e recurso à JRPS. MODALIDADE: Atendimento à distância aos munícipes e servidores municipais, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito aos requerentes. ABRANGÊNCIA: Município de Barueri/SP.

DA VIGÊNCIA: Este Acordo vigorará por 60 meses a contar da data da sua publicação no DOU - Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024

PARTÍCIPES: Gerente Executivo do INSS em Osasco/SP - Eronaldo José da Silva e Prefeito do Município de Barueri/SP - Rubens Furlan.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 10465.000094/2024-99.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE ALAGOAS. Contratado: 24.126.948/0001-56 - DOMINANTE SERVICOS E TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 9/2024, na forma do Art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 02/01/2025 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.911.628,21. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EDITAL Nº 414, de 20 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria n.º 2.590, de 26 de setembro de 1997, e ainda de acordo como Decreto n.º 9739, de 28 de março de 2019, o Decreto n.º 7232, de 19 de julho de 2010, publicado no D.O.U. de 20 de julho de 2010, a Portaria do Ministério da Educação n.º 243, de 03 de março de 2011, publicada no D.O.U de 04 de março de 2011, torna pública por meio deste edital a retificação do edital de resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da carreira Técnico-Administrativa, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Federais, cargo de Assistente em Administração - Curitiba, para o fim de:

1 - Divulgar o recebimento da sentença relacionada ao processo indicado no Anexo Único deste edital, com decisão favorável à candidata impetrante;

2 - Retificar a condição e a classificação da candidata a que se refere o Anexo Único deste Edital, para fazer constar no Edital n.º 324/23, publicado em 05/10/2023, que a sua condição é de APROVADA para o cargo de Assistente em Administração, e com classificação final na posição 65.ª na categoria de Ampla Concorrência.

ANEXO ÚNICO

Inscrição

Nome

Concorrência

Mandado de Segurança

001658

Júlia Carvalho de Menezes

Ampla Concorrência

50800322-16.2023.4.04.70

DULCILEIA GONCALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI

Número do Contrato: 921/2019.

Nº Processo: 00000.000000/0000-00.

Pregão. Nº 380/2019. Contratante: : FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de execução do contrato de prestação de serviços de vigilância patrimonial armada letal e não letal, desarmada e motorizada, de forma contínua, para atuar no edifício sede e estacionamento da fundação habitacional do exército - fhe, por 30 (trinta) dias, a contar de 08/01/2025.. Vigência: 08/01/2025 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.973,30. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo do Acordo de Cooperacao Tecnica Nº 002/2023. Processo: 23122.026768/2022-46. PROPONENTE: Universidade Federal de Sao Joao del-Rei UFSJ. PARTICIPE: Prefeitura Municipal de Sao Joao del Rei, CNPJ: 17.749.896/0001-09. OBJETO: "Prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de vigencia do Contrato n° 002/2023, a partir de 10/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Resolucao 58/2006. VIGENCIA: 10/01/2025 a 09/01/2026. SIGNATARIOS: Pela UFSJ, a Vice-Reitora em exercicio, Professora Dra. Rosy Iara Maciel de Azambuja Ribeiro; Pela Participe, o Sr. Nivaldo Jose de Andrade. Data de assinatura: 26/12/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO E DE NATUREZA CIVIL Nº 84/2023 CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE LUCAS FERREIRA LIMA MOREIRA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção do contrato, por tempo determinado e natureza civil, nº Nº 84/2024, a contar de 23 de DEZEMBRO de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato..

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Contratada: LUCAS FERREIRA LIMA MOREIRA.

Amparo Legal: Lei nº 8.745/93.

Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2024.

Processo nº: 23160.000884.2024-41
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970542, Nº Processo: 25000127804202461, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 89891337000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 256.131,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.131,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000777, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 243674, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROBERTO CERVO CPF nº ***.251.190-**.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158382

Processo: 23041.032182/2023-00. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS/CAMPUS SATUBA. Contratado: GJ ENGENHARIA LTDA. CNPJ 40.870.168/0001-72. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 01/2024-Campus Satuba/Ifal, data da rescisão de 19/12/2024. Data de assinatura 19/12/2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 958518/2024. Processo n. º 71000.014163/2024-01.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Jogos de Praia Esportes RJ no Município do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 1.236.543,97.

Vigência: 24/12/2024 a 24/08/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Nº 001/2024, ao SIAFI Nº 1AADOQ/2020. UG Descentralizadora: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. UG Descentralizada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, CNPJ nº 33663683000116. DEC. 10.426/2020, art. 10º. Valor Total: 3.060.899,18, Vigência: 28/12/2020 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / LEONARDO LESSA DE MENDONÇA - Diretor Executivo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 115/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048837/2024-88.

Inexigibilidade Nº 90037/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 03.121.963/0001-31 - CRAVO & LODDO PATOLOGISTAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 15/2013 - UASG 170607

Nº Processo: 52007.000703/2013-02. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral, do contrato original, tendo em vista o fim do período de transição das leis 8.666/1933 e lei 14.133/2021, conforme disposto na portaria seges/mgi n.º 1.769/2023, alterada pelas portarias seges/mgi n.º 4.932/2023 e 9.598/2024.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962416, Nº Processo: 25000077622202432, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO SCHNEIDER CNPJ nº 52268596000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000435, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244288, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 18/12/2024 a 11/06/2026, Data de Assinatura: 18/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE JAILSON DOS PASSOS CPF nº ***.891.198-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.000812/2024-30.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE.

Contratado: 16.207.888/0001-78 - SACEL - SERVICOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada de segunda a domingo em escala de 12x36, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 01/07/2027. Valor Total: R$ 2.520.588,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964552, Nº Processo: 01400009534202437, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO TIME M CNPJ nº 22415807000128, Objeto: Realização de palestras associadas a atividades práticas culturais em escolas e espaços

públicos através dos princípios dos 5 Rs da Sustentabilidade, integrando práticas educativas e

culturais para promover a conscientização ambiental e a valorização da diversidade cultural, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245923, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: SEBASTIAO MARCIO PEGORETTI CPF nº ***.396.618-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 108/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.048835/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90028/2024. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 01.264.198/0001-83 - AW ASSISTENCIA A SAUDE S/S LTDA.. Objeto: O objeto deste termo de credenciamento é a prestação de serviços especializados aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959518/2024. Processo n. º 71000.013100/2024-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Servir e Qualificar Chaya - CNPJ: 05.952.128/0001-79.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Vida Chaya no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 2.999.999,90.

Vigência: 24/12/2024 a 24/07/2026.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCELLO ROMANO DI BLASI - Presidente do Instituto Servir e Qualificar Chaya.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 741/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.035515/2024-88.

Pregão Nº 90060/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 87.163.234/0001-38 - SABEMI SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de seguro de vida para cerca de 3.500 (três mil e quinhentos) estagiários/mês - totalizando 42.000 (quarenta e dois mil) estagiários/ano - atuantes em todo o território nacional e fora dele, além de estagiários de outras instituições vinculadas à ufg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 931459. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE ITALVA, CNPJ nº 30417158000122. Alterar o valor da contrapartida devida pelo convenente. Valor Total: R$ -50.833,24, Valor de Contrapartida: R$ -50.833,24, Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº ***.101.019-**, Convenente: LEONARDO ORATO RANGEL, CPF nº ***.555.797-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23087.024192/2023-37.

Dispensa. Nº 90018/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO, CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO DE ALFENAS. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimo contratual, o que equivale a 72,51% (setenta e dois vírgula cinquenta e um por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no artigo 124, inciso II, alínea "b" da lei nº 14.133 de 2021.. Vigência: 18/12/2024 a 26/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.791,93. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 337/2024

O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE torna público, o Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 337/2024, tipo Menor preço, objeto: Aquisição de Retroescavadeira. A sessão Pública do pregão eletrônico terá início previsto para o dia 10/01/2025 às 10 h 00min. (horário de Brasília), no Site eletrônico www. https://compras.mg.gov.br/.

LUDMILA SCORSULINI PERES

Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10235.720706/2020-43.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato drf/mca n.º 09/2020, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2024 a 31/01/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Inclusão de cláusula relacionada à conformidade com a lei geral de proteção de dados - lgpd (lei 13.709/2018).. Vigência: 01/12/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.198,38. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955776/2024. Processo n. º 71000.013464/2024-18.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Majuriká - CNPJ: 14.628.678/0001-28.

Objeto: Apoio à Realização do Evento de Cidadania, Esporte e Cultura Indígena - Jogos Interculturais do Amapá, no Município de Oiapoque/AP.

Valor Total: R$ 1.000.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: RAYANE MAJURIKÁ FEITOSA SOUZA - Presidente do Instituto Majuriká.
RETIFICAÇÃO

Processo: 71000.069871/2022-18

No Diário Oficial da União nº 147, de 01 de agosto de 2024, na Seção 3, página 121 que publicou o EXTRATOS DE COMPROMISSOS,

Onde se lê: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2028,

Leia-se: VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23293.000188/2024-29.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é

1.1.1. Suprimir 24,99% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 124.747,10 (cento e vinte e quatro mil setecentos e quarenta e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Acrescentar 16,86% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 208.902,60 (duzentos e oito mil novecentos e dois reais e sessenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.

1.1.4. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2024, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2025 a 15/04/2025, nos termos dos incisos i e iii, do art. 57,§1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.5. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos i e iii, artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 01/12/2024, encerrando-se em 30/01/2025 e seguindo os cronogramas físico-financeiro anexos a este termo aditivo.. Vigência: 23/12/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 583.434,53. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.011211/2024-26.

Dispensa Nº 52/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 08.961.997/0001-58 - FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL. Objeto: O objeto do presente contrato é a contratação da fadurpe para prestação de serviços de apoio à gestão administrativa e financeira pela contratada, ao projeto acadêmico de pesquisa e de desenvolvimento científico e tecnológico denominado "inquérito epidemiológico de doenças crônicas e agravos não transmissíveis dos territórios de identidade de atuação da universidade federal do vale do são francisco - univasf, conforme plano de trabalho do anexo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2026. Valor Total: R$ 299.987,14. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 920464. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 2.150.304,87, Valor de Contrapartida: R$ 130.944,71, Vigência: 27/12/2024 a 01/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 150002

Nº Processo: 23000.015558/2021-28. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA/SAA/MEC. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 21/2022. A rescisão de que trata esta cláusula decorre da justificativa apresentada pela Coordenação-Geral de Infraestrutura Predial - CGIP, conforme despacho nº 680/2024/GAB/CGIP/SGA/SGA-MEC (SEI nº 5396624) e a concordância da contratada conforme carta de aceite (sei nº 5426772). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Espécie: Contrato nº 84/2024; Processo: 0008684-87.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Seprol It Service & Consulting Ltda; Objeto: aquisição de 6 unidades de switch de acesso de rede 24 portas PoE, da marca HPE/Aruba Networking, com garantia técnica de hardware, garantia de atualização e funcionamento, licenciamento do software de gerenciamento, serviço de instalação e configuração com repasse tecnológico hands-on; Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da sua regular publicação; Data da assinatura: 26/12/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90025/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: 147.270,00; PTRES: 168312; Elemento de Despesa: 449052; Nota de Empenho: 2024NE000486, de 23/12/2024, no valor de R$ 147.270,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Andrei Garcia, Representante Legal.

Espécie: Contrato nº 83/2024; Processo: 0001708-64.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Yes Way Comércio e Serviços de Soluções Avançadas de Informática Ltda; Objeto: prestação de serviços continuados de suporte técnico on-site para manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição para equipamentos DELL; Vigência: 1 (um) ano, a contar da sua regular publicação; Data da assinatura: 26/12/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90029/2024 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor mensal da contratação: R$ 880,00; PTRES: 168364; Elemento de Despesa: 339040; Nota de Empenho: 2024NE000463, de 29/11/2024, no valor de R$ 880,00; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Andrea Frossati, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144/2024 - UASG 423033

Nº Processo: 01457.000007/2024-10.

Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 02.150.336/0001-66 - AGUAS DE NITEROI S/A. Objeto: Fornecimento de água potável e tratamento de esgotos por empresa concessionária, que detém a exclusividade da prestação do serviço na região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total: R$ 9.750,55. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.008656/2024-34.

(Inexigibilidade Nº 62/2024). Contratante: CONSELHO NAC. DE DESENV. CIENT. E TECNOLÓGICO.

Contratado: 00.114.090/0001-41 - CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON. Objeto:

Contratação de serviços técnicos especializados para realização de ações de capacitação,

nos termos da tabela abaixo, conforme, condições estabelecidas no termo de

referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alínea: G. Vigência:

20/01/2025 a 20/06/2026. Valor Total: R$ 370.170,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2024-GPMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - COMCONTR/PMB

ESPECIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº. 014/2024-GPMB, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - COMCONTR/PMB - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0.689/2024-PMB.

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- FMS e a empresa FL SHELF REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA.

OBJETO DO CONTRATO: Acréscimo quantitativo consistente em aditamento contratual sobre o valor original do Termo Contrato nº 014/2024-GPMB, oriundo do Pregão Eletrônico nº 002/2024-ComContr/PMB, o que equivale a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 03.03 - Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.302.0011.2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Fonte de Recurso:0600 -Transferência de Recursos da União para o Fundo Municipal de Saúde. Valor Estimado: R$ 243.666,35 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos). O valor é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao CONTRATADO dependerão dos quantitativos efetivamente fornecidos.

FUNDAMENTO: O presente aditivo encontra fundamento legal no artigo 124, inciso I, alínea 'b', da Lei nº 14.133/2021.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Borba/AM, 4 de julho de 2024 SIMÃO PEIXOTO LIMA. Prefeito. ALBERT ANTUNES DE SOUZA CAMPOS. Secretário Municipal de Saúde - SEMSA
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública primeiro termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 092/2023, Tomada de Preço nº 013/2023, contrato n° 004/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de construção de praças públicas nas comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do município de Luislândia/MG, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Valor: R$9.564,70, Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.

A Pref. Municipal de Luislândia/MG - torna pública segundo termo aditivo referente ao Processo Licitatório nº 092/2023, Tomada de Preço nº 013/2023, contrato n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de praças públicas nas comunidades de Brasilândia, Lagoa e Sussuarana III, do município de Luislândia/MG, CNPJ Nº 01.726.999/0001-13. Vigência: 06/04/2025 Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
extrato DE ADESÃO

Termo de adesão ao programa de aquisição de alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080224/2024-11 no qual o MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02255/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024

SIGNATÁRIO: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, Prefeito Municipal de Pedro do Rosário / MA, CPF nº 805 *** *** - 53.
AVISOCREDENCIAMENTO Nº 10/2024 - SCSP

Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000569/2024.

Processo: P085752/2024. ORIGEM: Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP.

OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para implantação e manutenção de 150 (cento e cinquenta) estações de hidratação e nebulização com videomonitoramento, para a promoção de melhoria das condições de conforto térmico de ciclistas e pedestres em Fortaleza.

A Vice-Presidente da Comissão de Contratação Permanente de Licitações 1 da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CE | CCPL 1 torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento Nº 010/2024 - SCSP, destinado ao credenciamento de empresas especializadas para implantação e manutenção de 150 (cento e cinquenta) estações de hidratação e nebulização com videomonitoramento, para a promoção de melhoria nas condições de conforto térmico de ciclistas e pedestres em Fortaleza, foi declarado DESERTO, pela ausência de participantes interessados.

Maiores informações através do e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3481.

Fortaleza - CE, 26 de dezembro de 2024.

SÂNGELA SALES DE OLIVEIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 194/2024 - UASG 152757

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 23426.001214/2020-50.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a dotação orçamentaria do Contrato nº 119/2020-PROAD/IFRN para o período de 6 de Janeiro de 2025 à 5 de Janeiro de 2026, em estrita obediência ao parágrafo 10, anexo IX, da instrução normativa nº 05/2017-MP, de 26 de maio de 2017. Vigência: 06/01/2021 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.336,82. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Repetição

Publicada no dia 13/12/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 240 e página 266. REP - OBJETO: Fornecimento de Eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios e móveis de cozinha, móveis escolares e kits para merenda e descanso para as crianças da Escola Infantil Manoel José Vieria da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação de Coração de Maria - BA. ABERTURA 13/01/2025 AS 10:00 HRS. INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 26 de dezembro de 2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Repetição

Publicada no dia 17/12/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 242 e página 293. REP. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios com a finalidade de fomentar a merenda escolar da rede municipal de ensino de Coração de Maria - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA 13/01/2025 AS 11:00 HRS. INFORMAÇÕES: LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 17 de dezembro de 2024.

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira