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Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:

CARMEN CAROLINE RASERA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 16/10/2024 a 23/10/2024, para participar de curso no Understanding Semiconductor Technology and Business, na cidade de Scottsdale, Arizona, EUA, com ônus UTFPR (Processo n° 23064.033782/2024-08);

MARCOS PAULO BELANÇON, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 17/10/2024 a 31/10/2024, para participar de visita técnica à Universidade de Orleans, na cidade de Orleans, França, com ônus (Processo n° 23064.037738/2024-69);

EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
PORTARIA IFRJ N° 2.379, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23270.002587/2024-92, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 29/08/2024, Hugo Cavour Teixeira da Silva, matrícula SIAPE nº 1896648, ocupante do cargo de Assistente em Administração do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação-Geral de Licitações, código FG.1, subordinada à Diretoria Adjunta de Licitações e Contratos/DIAP/PROAD/REITORIA;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA N° 332, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001905/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar SORAYA ZACARIAS DRUMOND DE ANDRADE para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Comunicação Institucional, código CCE 1.13, da Diretoria Executiva desta Fundação, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, sem prejuízo das respectivas atribuições, dispensando ANA BEATRIZ GUIMARÃES CARDOSO ROSA do referido encargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR
PORTARIA CEEXT/SRT/MGI N° 11.644, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 12.531, de 10 de novembro de 2023,

Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, do Decreto nº 11.751, de 20 de outubro de 2023, e no art. 6º, inciso VI, do Anexo do Regimento Interno, aprovado pela Portaria SEDGG/ME nº 11.946, de 5 de outubro de 2021, e demais informações que constam no Processo nº 19975.036383/2024-41, resolve:

Art. 1º Incluir no Quadro em extinção da Administração Pública Federal a Senhora Suzana Wanderley Nascimento, portador(a) do CPF nº XXX.470.XXX-87, interessado(a) do Processo nº 05502.001882/2015-88, no emprego de Agente Administrativo, Classe A, Padrão I, Nível Intermediário, com fundamento no art. 12, § 2º, e art. 13 e parágrafos, bem como na Tabela II (empregos de Nível Intermediário), prevista no Anexo VI, todos da Lei nº 13.681/2018, em cumprimento à ordem judicial exarada pelo Juízo Federal da 2ª Vara Cível da SJRR, referente ao processo de Mandado de Segurança de nº 1005835-25.2022.4.01.4200, com força executória conferida pelo Parecer de Força Executória n. 00025/2023/CORESESP/PRU1R/PGU/AGU, emitido pela Procuradoria Regional da União da 1ª Região, bem como o Ofício n. 00040/2023/CORESE1R/PRU1R/PGU/AGU (Processo nº 90849.010389/2024-06).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO CANDIDO DE ARRUDA FALCÃO
PORTARIA TRE-PI Nº 514, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Considerando a Resolução TRE-PI nº 493, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico nº 201, págs. 64/65, de 2 de outubro de 2024,

Considerando a indicação contida no Ofício 108 (0002240651), incluso no Processo SEI nº 0018849-32.2024.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Designar FERNANDO MAZZA DE CASTRO ALENCAR, servidor efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Assistente II (FC-2), do Núcleo de Assessoramento Cartorário das Garantias da Corregedoria Regional Eleitoral, lotando-o nessa unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 4 de outubro de 2024.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 862, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, com a finalidade de participar do VI Workshop de Saúde nas Fronteiras do Mercosul e Taller sobre experiências dos Países do Mercosul em relação às ações de alerta e resposta no âmbito da Comissão Intergovernamental do Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI), promovidos pela Presidência Pro Tempore uruguaia do Mercosul em parceria com o Ministério de Saúde Pública do Uruguai, em Montevidéu - Uruguai, no período de 20 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.146669/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 871, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do Art. 13º, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Revogar, a contar de 24/9/2024, a concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, de Nível Superior, código 01G.015, de Órgão Setorial, feita ao servidor MARCELO OLIVEIRA BARBOSA, Tecnologista, matrícula SIAPE nº 1781594.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 872, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA DUTRA SILVESTRE MENDES, matrícula SIAPE nº 1577998, Tecnologista do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Curso de Treinamento Inter-regional sobre Formação de Formadores em Auditorias de Gestão da Qualidade em Práticas de Medicina Nuclear (QUANUM) e a Ferramenta de Auditoria da Jornada do Paciente, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Houston, Texas - EUA, no período de 9 a 17 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013695/2024-74).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 863, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LÍGIA IASMINE PEREIRA DOS SANTOS GUALBERTO, matrícula SIAPE nº 1371088, Coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso à saúde, no âmbito de projeto em colaboração com a OPAS/OMS - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Québec - Canadá, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.136000/2024-53).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 864, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO AVERSA DUTRA DO SOUTO, matrícula SIAPE nº 7312284, Tecnologista (médico) do Setor de Neurocirurgia do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, como palestrante, do 17º Congresso Asiático-Australiano de Cirurgiões Neurológicos (AACNS), em Kaohsiung - Taiwan, no período de 4 a 11 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.013905/2024-24).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 865, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 10 de outubro de 2024 a 31 de agosto de 2025, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2024, página 42 da Seção 2 (posteriormente alterado pelo DOU nº 156, de 14 de agosto de 2024, Seção 2, página 62), do servidor IGOR BRASIL COSTA, matrícula SIAPE nº 1903177, Pesquisador em Ciências da Saúde da Seção de Virologia do Instituto Evandro Chagas (IEC), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA), mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25209.002701/2024-53.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 866, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar MARIÂNGELA SOUSA LOBATO, matrícula SIAPE nº 1736754, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.05, código nº 16.0473, da Divisão de Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 13 de setembro de 2024, ANGELA ROCHA DE MENEZES, em virtude de sua vacância do cargo.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 867, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar LUCIANA PACIFICI RANGEL, matrícula SIAPE nº 1514268, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0149, da Coordenação de Legislação de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado ADÃO EUSTÁQUIO BENTO, matrícula SIAPE nº 1822333.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 868, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Prorrogar o afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, página 70 da Seção 2, da servidora KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, matrícula SIAPE nº 1072801, Pesquisadora em Saúde Pública da Gerência Regional da Fundação Oswaldo Cruz em Brasília (GEREB), para que possa atuar como coordenadora e ponto focal do eixo de formação do Projeto: "Fortalecimento da Governança em Segurança Alimentar e Nutricional em Moçambique", no âmbito do Programa de Cooperação Técnica Bilateral Brasil-Moçambique, em Beira e Nampula-Moçambique, no período de 10 de outubro a 1º de novembro de 2024, com ônus limitado, mantidas as demais condições, à luz do que consta no Processo SEI nº 25027.000141/2024-31.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 869, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Designar CLAUDIA DA SILVA ARAUJO, matrícula SIAPE nº 502749, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0124, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada a contar de 30 de setembro de 2024, BENEDITA MARIA DE ALMEIDA FRANÇA, em virtude de sua aposentadoria.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 870, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor DANIEL ROBERTO CORADI DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1493315, Coordenador-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop sobre experiência nos países do MERCOSUL em relação às ações de alerta e resposta no âmbito da Comissão Intergovernamental sobre o Regulamento Sanitário Internacional (CIRSI), promovido pela OPAS/OMS, em Montevidéu - Uruguai, no período de 22 a 25 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.142302/2024-61).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 3.212, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1066970-13.2022.4.01.3400 e considerando o Parecer de Força Executória n. 01339/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso nº 19, de 19 de setembro de 2024, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, e a Nota JURÍDICA n. 00056/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, bem como demais informações constantes do Processo Administrativo nº 00723.000265/2024-38, resolve:

Art. 1º Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1º do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato FELIPE NAZARETH FERREIRA, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA Nº 3.214, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, Substituto, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria Normativa nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1058971-09.2022.4.01.3400 e considerando o Parecer de Força Executória n. 01068/2024/CORESPNG/PRU1R/PGU/AGU, o Edital de Concurso nº 18, de 13 de agosto de 2024, o Parecer n. 00059/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, e a Nota JURÍDICA n. 00055/2024/CONJUR-CGU/CGU/AGU, bem como demais informações constantes do Processo Administrativo nº 00190.106641/2024-62, resolve:

Art. 1º Nomear, por decisão judicial, para o Quadro de Pessoal da Controladoria Geral da União, instituído pelo art. 1º do Decreto nº 4.321, de 05 de agosto de 2002, o candidato THIAGO DE OLIVEIRA MARQUES, com fundamento no inciso I do art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercer o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe A, Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987, com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO PONTES VIANNA
PORTARIA GPR Nº 1.697, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0013768/2024, resolve:

Redistribuir, mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, ocupado por MÁRCIA MATEUS DA SILVA, matrícula 319.723, deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, em reciprocidade com os cargos de igual denominação, dos Quadros de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina - TRE/SC e do Tribunal Regional do Federal da 6ª Região - TRF6 (Subseção Federal de Sete Lagoas/MG), ocupados, respectivamente, por EVANDRO RAMIREZ MIRANDA e PAULO INÁCIO ALENCAR MEIRA.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA nº 269, de 3 de outubro de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve:

Art. 1º Designar as substitutas e os substitutos dos seguintes titulares de cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início

Término

ALESSANDER AUGUSTO CRISTINO COSTA - COORDENADOR - COSE - COORDENADORIA DE SUPORTE E EQUIPAMENTOS

ROSINEIA MITIKO HIRAKAWA HONDA

CJ-2

HORAS CREDORAS

16/09/2024

16/09/2024

ANDREA KIYOKO YAMADA DE LEÃO BASTOS - COORDENADORA - COPES - COORDENADORIA DE PESSOAL

MÔNICA DE FARIA FRANCO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

17/09/2024

17/09/2024

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

21/08/2024

21/08/2024

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

REGINALDO ORLANDO AUGUSTO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

22/08/2024

25/08/2024

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

REGINALDO ORLANDO AUGUSTO

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO/EVENTO

27/08/2024

30/08/2024

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO/EVENTO

04/09/2024

05/09/2024

EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE

CLARA APARECIDA DANIEL SOARES PACHECO

CJ-2

VIAGEM A SERVIÇO_CURSO/EVENTO

18/09/2024

20/09/2024

LUNA BLASCO SOLER CHINO - COORDENADORA - COGEL - COORDENADORIA DE GESTÃO DE ELEIÇÕES

MARIUCHA LOURENÇO SANTOS DE SOUZA

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

06/09/2024

13/09/2024

PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS

GIVANILDO ALVES REIS

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

06/09/2024

17/09/2024

PAULO MONTESSO EBERLEIN - COORDENADOR - COGIM - COORDENADORIA DE GESTÃO DE IMÓVEIS

FERNANDO ORTIZ MARTINZ

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

18/09/2024

19/09/2024

PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS

CJ-2

HORAS CREDORAS

29/08/2024

30/08/2024

PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO

CJ-2

HORAS CREDORAS

10/09/2024

11/09/2024

PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA

IGOR THOMAZ ALVES RIBEIRO

CJ-2

HORAS CREDORAS

18/09/2024

18/09/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
PORTARIA Nº 992, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RONALDO CESAR TREMARIN

Matrícula Siape: 2113988

Código da vaga: 847908

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.034491/2024-73

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ALBINO MOURA GUTERRES

Matrícula Siape: 2692975

Código da vaga: 808966

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.034491/2024-73

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Nº 993, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: RODRIGO WILTGEN FERREIRA

Matrícula Siape: 3242056

Código da vaga: 585032

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Processo nº 23000.033269/2024-53

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: AFFONSO MANOEL RIGHI LANG

Matrícula Siape: 1213232

Código da vaga: 952946

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

Processo nº 23000.033269/2024-53

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA SGP/MGI N° 11.186, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.030980/2024-61 resolve:

Art. 1º Alterar o exercício do empregado público do empregado público RAIMUNDO VICENTE VILARIM, matrícula SIAPE nº 3391752, ocupante do emprego de Agente de Telecomunicações e Eletricidade - NI oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP-RO, por tempo indeterminado.

Art. 2º Cabe à Divisão de Pessoal no ex-Território Federal de Rondônia - DIGEP-RO assegurar que o empregado não exercerá atividades incompatíveis com as atribuições do seu emprego, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSE CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA nº 270, de 3 de outubro de 2024

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve:

Art. 1º Designar as substitutas e o substituto dos seguintes titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão:

Substituído(a)

Substituto(a)

Nível

Motivo

Início da Substituição

Final da Substituição

FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

CJ-3

HORAS CREDORAS

06/09/2024

06/09/2024

FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA

RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA

CJ-3

CURSO_EVENTO

12/09/2024

13/09/2024

MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

MICHEL ESTEVES UBALDO

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

19/08/2024

19/08/2024

MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

VERA LÚCIA GUERREIRO ANNES

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

20/08/2024

20/08/2024

MARCUS VINICIUS OGAWA - COORDENADOR - COCEP - COORDENADORIA DE CONTAS ELEITORAIS E PARTIDÁRIAS

ROSANE MITSUE TOUME

CJ-2

LICENÇA MÉDICA

29/08/2024

29/08/2024

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILMAR FERNANDES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 865, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora MIREILLE ALVES SOUZA, matricula SIAPE 1760451, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como DIRETORA DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 12, de 02/01/2020, da Vice-Reitora, publicada no DOU de 06/01/2020.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA Nº 2.245, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Prorrogar de 05/10/2024 a 03/03/2025, o prazo do contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1714, de 30 de julho de 2024, publicada no DOU de 31 de julho de 2024, e prorrogado por meio da Portaria nº 1979, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Professora do Magistério Superior substituto OLGA BEATRIZ LOPES MARTINS.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 121, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art. 1° da Portaria nº 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de 2019, resolve:

Art. 1º Designar CÍNTIA CALDAS BARCELAR DE LIMA, matrícula 7696-1, AUFC, para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da função de confiança de Especialista Sênior II, código FC-4, exercida no(a) .

Parágrafo único. Será realizado o trabalho "Apoio à Equipe de Transição de Gestão", código 940, patrocinado pelo(a) Corregedoria e autorizado pelo(a) CCG em 4/10/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 11.723, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.017473/2024-52, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 11.465, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, publicada na edição nº 191 do Diário Oficial da União, de 02 de OUTUBRO de 2024, seção 2, página 39.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
Portaria Nº 234, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando as deliberações contidas no Acórdão nº 3557/2023-TCU-1ª Câmara, nos autos do Processo TC 005.802/2023-7, e, ainda, considerando o contido nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0004777-71.2023.6.07.8100, resolve:

Art. 1º ALTERAR as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria do servidor ISMAEL GONÇALVES FERREIRA, matrícula 0036, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área de Atividade - Serviços Gerais, Especialidade - Carpintaria e Marcenaria, Classe "C", Padrão 13, discriminadas no art. 2º da Portaria nº 32, de 8 de março de 2019, publicada no D.O.U. em 11/03/2019.

Art. 2º Os proventos de aposentadoria do Servidor passam a ser compostos pelas seguintes verbas:

I - vencimento do cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária - GAJ (art. 11, da Lei n. 11.416/2006, alterada pela Lei n. 12.774/2012;

II - Adicional por Tempo de Serviço (art. 67 da Lei n. 8.112, de 1990, em c/c o art. 6° da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998 e inciso II do art. 15 da Medida Provisória n. 2.225-45, de 4 de setembro de 2001), no importe de 12% (doze por cento);

III - Adicional de Qualificação decorrente de pós-graduação (art. 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006) no percentual de 7,5% (sete vírgula cinco por cento);

IV - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3º da Lei 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n. 8.112/90, inserido pelo art. 3º da MP n. 2.225-45/2001), correspondente a 1/5 de FC-02;

V - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI (art. 3º da Lei 8.911/94, c/c o art. 62-A da Lei n. 8.112/90, inserido pelo art. 3º da MP n. 2.225-45/2001), correspondente a 3/5 de FC-04.

VI - Parcela Compensatória, correspondente a 1/5 de FC-02, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 638.115 e em cumprimento ao Acórdão TCU nº 3557/2023 - 1ª Câmara.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES
Portaria Nº 235, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, considerando as deliberações contidas no Acórdão nº 18586/2021-TCU-2ª Câmara, nos autos do Processo TC 037.186/2021-3, e, ainda, considerando o contido nos autos do Processo Administrativo SEI nº 0010803-56.2021.6.07.8100, resolve:

Art. 1º ALTERAR as rubricas que compõem os proventos de aposentadoria da servidora CELIA REGINA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 0010, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área de Atividade - Administrativa, Classe C, Padrão 13, discriminadas no art. 2º da Portaria nº 190, de 20 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. em 23/09/2016.

Art. 2º Os proventos de aposentadoria da Servidora passam a ser compostos pelas seguintes verbas:

I - Vencimento do cargo efetivo acrescido da Gratificação de Atividade Judiciária-GAJ (Lei 11.416, de 15 de dezembro de 2006, artigos 11, 12 e 13), de forma proporcional, na fração de 30/30 (trinta, trinta avos);

II - Adicional por Tempo de Serviço (art. 67 da Lei 8.112, de 1990, em c/c o art. 6° da Lei 9.624, de 2 de abril de 1998 e inciso II do art. 15 da MP 2.225-45, de 4 de setembro de 2001), no importe de 13% (treze por cento), de forma integral;

III - Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, correspondente a 4/5 de Função Comissionada nível FC-5 (art. 3º da Lei 8.911, de 11 de julho de 1994, c/c o art. 62-A da Lei 8.112, de 1990, inserido pelo art. 3º da MP n. 2.225-45, de 2001), de forma integral;

IV - Parcela Compensatória, correspondente a 1/5 de FC-05, em razão da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário n. 638.115 e em cumprimento ao Acórdão TCU nº 18586/2021 - 2ª Câmara.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. JAIR SOARES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria nº 1.277, de 12 de setembro de 2024, publicada no D.O.U de 13.09.2024, Seção 2, pág. 26, Nº 178, que trata da dispensa da servidora Silvana da Silva do exercício da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente, código FCC, deste Instituto - Campus Machado. Conforme segue:

Onde se lê: DISPENSAR, a partir de 16 de setembro de 2024, a servidora SILVANA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578854, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.

Leia-se: DISPENSAR, a partir de 12 de setembro de 2024, a servidora SILVANA DA SILVA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1578854, da função de COORDENADORA DO CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA SUBSEQUENTE, código FCC, deste Instituto - Campus Machado.
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.158, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.322541/2022-03, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

TALITHA BRAZ BERNARDINO, matrícula Siape nº 2252997, Procuradora Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014545), da Divisão Jurídica Prioritária-3, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 1º de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA CBTU Nº 10, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 47 da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, na Portaria SEDGG ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e ainda, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição da empregada TANIA ZULMIRA PAASHAUS ACIOLY DE MELO, SIAPE Nº 1273653, Técnico de Gestão, pertencente ao Quadro de Pessoal da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, para a Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de 09 de outubro de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de dez dias.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ MARQUES DE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 296, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no processo n. 23507.003722/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ALLYSSON ALLEX DE PAULA ARAÚJO, Matrícula SIAPE: 1362431, para exercer a função de Gerente, Código FG-03, da Divisão de Propriedade Intelectual e Transferência Tecnológica (DPITT) vinculada à Coordenadoria de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação - PRPI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIAS DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.360 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula n.º 1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "75th International Astronautical Congress", na cidade de Milão, na Itália, no período de 12.10.2024 a 19.10.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.121379/2024-88.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.361 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de JOSE HENRIQUE FERNANDEZ, matrícula n.º 1808127, Professor Associado da Escola de Ciências e Tecnologia, para participar do "5th Barcelona Conference on Education", na cidade de Barcelona, na Espanha, no período de 10.11.2024 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o CNPq, conforme processo n.º 23077.121422/2024-13.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.362 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de LOURIVAL ANDRADE JUNIOR, matrícula n.º 1718551, Professor Associado do Departamento de História - CERES, para participar do "IX Congreso Internacional de Imágenes de la Muerte", na cidade de Lima, no Peru, no período de 17.11.2024 a 26.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para o EDITAL Nº 04/2024 - SRI/PROPESQ/PPG, conforme processo n.º 23077.130890/2024-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.365 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ANDRES ORTIZ SALAZAR, matrícula n.º 1149567, Professor Titular do Departamento de Engenharia de Computação e Automação - CT, para participar do INTERCON-2024 e realizar visita técnica à Universidade UNSA, nas cidades de Lima e Arequipa, no Peru, no período de 05.11.2024 a 17.11.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.127964/2024-91.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 866, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.010641/2024-61, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTONIO DINIZ BASTIANINI, matrícula SIAPE 2423789, ocupante do cargo de ASSISTENTE SOCIAL, como DIRETOR DA DIVISÃO DE SERVIÇO SOCIAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA N° 990, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO substituto, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR MARCELA FERREIRA PAES, CPF nº ***.371.867-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Incentivo à Cooperação e à Inovação na Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.157, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.118087/2024-24, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União, do encargo de substituta eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101334), da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.156, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00410.118087/2024-24, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

RENATA SOUSA DE LUCENA MAGALHÃES, matrícula Siape nº 1578101, Advogada da União, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101244), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta, da Coordenação Regional de Juizado Especial Federal, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 4.510/GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e Considerando o Ofício nº.01978/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU(1067896-93.2024.4.01.3700) constante no Processo n°23249.034255.2024-44; e Considerando o Parecer de Força Executória nº 01488/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, resolve:

Remover, sub judice, por motivo de saúde do (a) servidor (a) Keilla Facanha Silva, Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA/Campus Pedreiras, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI/Campus Teresina, a partir de 04.10.2024.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 229, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01457.000061/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar WANESSA REGINA PAIVA DA SILVA, matrícula Siape nº 1633683, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor Administrativo, código FCE 1.02, do Museu de Arqueologia de Itaipu, do Instituto Brasileiro de Museus, ficando dispensado, a pedido, a contar de 29 de agosto de 2024, FABIO BASTOS CORDEIRO.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 230, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.003618/2014-26, resolve:

Art. 1º Designar VITOR ROGERIO OLIVEIRA ROCHA, matrícula Siape nº 1811093, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Educação, código FCE 1.07, da Coordenação de Museologia Social e Educação, do Departamento de Processos Museais, do Instituto Brasileiro de Museus, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando dispensada JOANA REGATTIERE ADAM.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 240, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022; a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023; a Portaria nº 1.524, de 7 de fevereiro de 2023; em conformidade com o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.002202/2015-71, resolve:

Art. 1º Designar ANDRÉ DE BARROS GUIMARÃES MAIA, matrícula SIAPE nº 1983617, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do Museu da Abolição, código CCE 1.10, do Instituto Brasileiro de Museus, no período de 21 a 25 de outubro de 2024.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA Nº 1.021, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.033008/24-66/UFS, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 02/09/2024, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-4, de Assistente Técnico da Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 4.612, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

A Vice-Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Exonerar, de ofício, a partir de 02/10/2024, nos termos do artigo 34 da Lei nº 8.112/90, GILVANILDO ROBERTO DA SILVA, ocupante do cargo de Enfermeiro, Classe E, Nível de capacitação 1, Padrão de vencimento 1, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade.

JENIFER SAFFI
PORTARIA ABIN Nº 2.533, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto Nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2°, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, VI, alínea "b", da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913027 para exercer a função comissionada executiva de Assessor(a) Técnico(a), código FCE 2.10, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.519, de 3 de outubro de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.179206/2024-58; resolve:

Art. 1 - Dispensar, a pedido, com efeitos retroativos a 01 de outubro de 2024, DOUGLAS MOSAR MORAIS RESENDE, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2364715, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenador do Curso de Graduação em Cinema e Audiovisual - Licenciatura, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designado pela Portaria nº. 884 de 06/07/2021, publicada no D.O.U. de 07/07/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA