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AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, será realizada no dia 06 de janeiro de 2025 às 09:00, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA O EXERCÍCIO DE 2025, ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

TOCANTÍNIA, To, 19 de dezembro de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1- ADITIVO Nº 02/2024; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 120 (cento e vinte) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Segundo Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024. 10- VIGÊNCIA: 21 de Abril de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Agente de Contratação, designada através da Decreto nº 6981/2024, de 22 de janeiro de 2024, com base na Lei Federal 14.133/2021 e legislação complementar, torna público R resultado do processo de Inexigibilidade de Licitação.

INEXIGIBILIDADE N o 016/2024

PROCESSO N o 63/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) TRATOR AGRICOLA NOVO ZERO HORA, conforme termo de referência, sendo o valor máximo da contratação de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), base legal artigo 74, CAPUT, da Lei nº 14.133/21.

CONTRATADO: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS

CNPJ: 29.889.808/0001-53

VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais)

Icaraíma,19 de Dezembro de 2024.

JOYCE DA SILVA F. VERGENTINO

Agente de Contratação
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 21/24

Proc. nº 90/24, Pregão Eletr. nº 21/24, R. P. nº 08/24, com nova data de abertura para o dia 07/01/25, às 08h15m, para Registro de Preços para eventual aquisição de papel sulfite A4, câmeras de monitoramento conforme Programa nº 09032021-2 do Ministério da Economia, materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, informática, e correlatos, para os diversos departamentos desta Prefeitura Municipal.

A retificação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.ammlicita.org.br e www.itamogi.mg.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 19 de dezembro de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Vieira Torres, S/N - Izaura Cavalcante Veras - Bom Sucesso - PB, às 14:00 horas do dia 29 de Janeiro de 2025, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de arruamento e ampliação do cemitério municipal de bom sucesso - PB, conforme projeto básico. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 19 de Dezembro de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.008816/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União às unidades da Defensoria Pública da União na Região Sudeste.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Entrega descentralizada, conforme item 7.1 do Termo de Referência..

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO de Acordo de Cooperação

Acordo de cooperação mútua entre a Universidade Federal do Ceará (Brasil) e a UNIVERSIDADE DE GRANADA (ESPANHA), Concordam que por sua natureza e objetivos, a Universidade de Granada e a Universidade Federal do Ceará, signatárias deste acordo, deverão assumir um papel fundamental em promover a união entre ambas as instituições; Que o intercambio de conhecimento cultural, cientifico e técnico e de experiência entre professores, estudantes e servidores técnico-administrativo serão de benefício para o desenvolvimento acadêmico e cultural de ambas as instituições; Que tanto a Universidade Federal do Ceará quanto a Universidade a Universidade de Granada tem os mesmos objetivos acadêmicos, científicos e culturais e áreas de interesse mútuas; Que ambas as instituições estão interessadas em estreitar as relações culturais e cientificas entre Brasil e Espanha. Duração do Acordo é até 16/12/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva de Azevedo (Vice-Reitora), Pela Universidade de Granada: Pedro Mercado Pacheco (Reitor). Fortaleza 19 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA - CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor MED PROJETOS E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 23.523.983/0001-46, ITEM 01, com o valor negociado de R$ 696.522,92

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 409/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade Nº 409/2024. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO.

Contratado: 00.108.558/0001-95 - HOSPITAL DE OLHOS DE CUIABA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2022

EXTRATO DE CONTRATO nº 087/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 073/2024. Município de Catuji/MG x Delta Produtos e Serviços LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 015/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 722.575,00 (setecentos e vinte e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 18/12/2024. Maria José de Oliveira- Prefeita.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2022

EXTRATO DE CONTRATO nº 088/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 073/2024. Município de Catuji/MG x D.R.A Solução Comercial em Educação LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 014/2022 referente ao Pregão Eletrônico em SRP nº 010/2022 do Órgão Gerenciador Registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelado, pelos municípios consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor Global: R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, contados da assinatura, podendo ser prorrogado por 60 (sessenta) meses; Data de Assinatura: 18/12/2024. Maria José de Oliveira- Prefeita.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 21/2024

SEI.: 2024.0.000010.823-9.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna público o resultado do Julgamento do Chamamento Público 21/2024 que tem como objeto a pré-qualificação de interessados em participar de futura seleção de fornecedores promovidas pelo TRE/CE para a locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral de Tianguá, segundo as especificações do edital e seus anexos. Foram habilitadas e Pré-qualificadas as empresas MELIS CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA, HLO CONSTRUÇÕES LTDA e WJGV CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS por terem comprovado todos os requisitos estabelecidos em edital. Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 19 de dezembro de 2024

Andréia Vasconcelos Tomaz

Comissão Permanente de Chamamento Público, Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.052118/2023-37.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, porta a porta, das localidades que abrangem a 5ª região militar (paraná e santa catarina) para qualquer cidade do brasil..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 334,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico RP nº 237/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 13 de janeiro de 2025, às 13h00min, pregão eletrônico, registro de preços nº 237/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), para aquisição de playground de madeira plástica. Valor Máximo: R$ 882.968,50. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em 18 de dezembro de 2024.

SIMONE DO ROCIO PEREIRA NEVES

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 156687

Nº Processo: 23875003420202430. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais civis, elétricas, de telefonia e dados, hidrossanitárias, de refrigeração, de gás canalizado e de combate a incêndio, seja interna ou externamente a qualquer edificação, com ou sem material a ser disponibilizado pela contratada, para atender as necessidades da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista - Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/12/2024) 156687-26456-2024NE080001
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Credenciamento Nº 1/2024- OPERAÇÃO CARRO-PIPA

ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10 REGIÃO MILITAR - UASG 160555

O Chefe da Divisão de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os sorteios relativos à ocupação dos lotes do 1º ciclo de contratação do Edital nº 01/2024-E Avç OCP/10 (PROCESSO N° 64305.037593/2024-01), outrora marcados para o período de 17 a 19 de dezembro de 2024, foram alterados para os dias 27 e 30 de dezembro de 2024, ocorrendo na modalidade on-line ou presencial, conforme informações abaixo estabelecidas. Tal medida visa otimizar os procedimentos de cadastro dos interessados considerados aptos no Sistema Gestor de Controle de Distribuição de Água - GCDA, ademais, realizar os procedimentos que objetivam a correta realização do sorteio. Qualquer dúvida poderá ser sanada através do e-mail credeaocp10@gmail.com ou pelo telefone 86 9 8155-9850. O link do sorteio on-line é https://meet.google.com/tcq-hvaw-czk. O endereço para acompanhar o sorteio presencialmente é Escritório Avançado da Operação Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro, Teresina-PI, CEP: 64.000-410. Tal alteração de datas encontra amparo no Item 4.5.1.1 do edital acima qualificado. Solicitamos aos interessados em acompanhar o sorteio on-line que acessem o link somente no horário destinado ao município onde o mesmo concorrerá a vaga do lote de rotas, com a finalidade de evitar possíveis congestionamentos na transmissão do evento.

DIAS/HORÁRIO/MUNICÍPIO:

Dia 27/12/2024

08:00 - Acauã/PI

08:30 - Coronel José Dias/PI

09:00 - Dirceu Arcoverde/PI

09:30 - Fartura do Piauí/PI

10:00 - São Francisco de Assis do Piauí/PI

10:30 - São Raimundo Nonato/PI

11:00 - Simões/PI

11:30 - Vila Nova do Piauí/PI

Dia 30/12/2024

08:00 - Betânia do Piauí/PI

08:30 - Curral Novo do Piauí/PI

09:00 - Dom Inocêncio/PI

09:30 - Jacobina do Piauí/PI

10:00 - Paulistana/PI

10:30 - São Lourenço do Piauí/PI

11:00 - Várzea Branca/PI

Teresina, PI, 19 de dezembro de 2024

MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES - Major

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro Pipa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.004288/2024-10.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR.

Contratado: 76.484.013/0001-45 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para atender à 00.394.494/0032-32 - Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná - SR/PF/PR (UASG 200364) e unidades vinculadas, conforme condições pactuadas .

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2024 a indeterminado. Valor Total anual: R$ 151.451,86. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02005.002768/2022-17.

Pregão. Nº 67/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento), sobre o valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 01/2023, nos termos do art. 65, inciso i, letra "b" e no § 1º, da lei nº 8.666/93 e alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo.. Vigência: 18/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.256,25. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através da Pregoeira Suplente, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00034/2024, que tem como objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento parcelado de combustíveis (gasolina e diesel) e aditivo Arla, para atender as necessidades da frota veicular, a serviço das Secretarias Municipais e Gabinete do Prefeito, para transporte e manutenção das atividades deste Município. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS, CNPJ: 36.655.182/0001-86, item(s): 01, 03, 04 - Valor: R$ 3.350.250,00; DEDE JAIME COM. DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ: 02.783.889/0001-56, item(s): 02 - Valor: R$ 789.600,00.

Santa Luzia - PB, 18 de dezembro de 2024.

RAFAELA SANTOS CARVALHO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 963371, Nº Processo: 01450005530202494, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO CNPJ nº 13128855000144, Objeto: Obra de Restauração da Antiga Casa de Câmara e Cadeia, Valor Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.467,52; 2025 - R$ 1.599.532,48, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000029, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 25/09/2024 a 23/09/2025, Data de Assinatura: 25/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO SANTANA CPF nº ***.332.895-**.
AVISO DE LICITAÇÃO - 2º BEC (UASG 160203)

A UNIÃO, neste ato representado pelo 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-2º BEC, com sede na Av. Frei Serafim, 2833, Centro, Teresina-PI, CEP 64000-020, na pessoa do seu Comandante, torna público que REQUEREU à secretaria estadual do meio ambiente e recursos hídricos do PiauÍ-SEMARH, o pedido de OUTORGA DE DIREITO DE USO PARA CAPTAÇÃO SUBTERRÂNEA de 01(um) poço tubular. Coordenadas Geográficas: 05°05'01.69"S 42°48'09.43" O no Município de TERESINA-PI, Localização hidrográfica: Bacia (PERH): BACIA DO PARNAÍBA Subbacia (PERH): BACIA DO POTI. SIGNATÁRIO: CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Ordenador de Despesas do 2º BEC .

Teresina, PI, 19 de dezembro de 2024.

CARLOS ALBERTO GALVÃO MAGALHÃES - Coronel

Ordenador de Despesas do 2º BEC
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 2024/000029. Contrato Administrativo nº 002/2024. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Biologia - 9ª Região. CONTRATADO: Afefe Turismo Ltda. CNPJ: 53.431.363/0001-48. OBJETO: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para fornecimento de passagens aéreas nacionais, incluindo serviços complementares. BASE LEGAL: Art. 28, Inciso I, Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.04.002 - Conselheiros. PRAZO: 12 (doze) meses, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200233

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 08673.001896/2020-95.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAPA. Contratado: 19.169.651/0001-38 - KTECH LTDA. Objeto: Renovação para o período de 12 (doze) meses e o reajuste do valor global do contrato n.º 02/2021/SPRF-AP. Vigência: 11/02/2025 a 10/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.903,76. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2021 Quinto Termo Aditivo ao Contrato 003/2021. Processo 17909.000259/2024-13; Objeto: Prorrogação do prazo de duração do Contrato, por 01 (um) ano; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: MULTI LIFE CENTRO CLÍNICO LTDA; Duração do Contrato: 21/01/2025 a 20/01/2026; Valor total: R$ 5.265,73.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Ao Acordo de Parceria

Nº de Processo: 23116.003941/2024-89.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG, Longevité Serviços Médicos LTDA,Rossana Faria Caetano LTDA e Fundação de Apoio a Universidade Federal do Rio Grande- FAURG. Objeto:" Alteração no plano de trabalho clausula 2.1" e vigência clausula 13.1. Data da assinatura: 04/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163.003507/2024-33.

Dispensa Nº 15/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE.

Contratado: 04.286.939/0001-15 - MTK CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução das reformas emergenciais do Câmpus Lajeado, nas condições estabelecidas no termo de referência simplificado.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 02/11/2025. Valor Total: R$ 590.455,80. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA Nº 0002200-92.2024.4.05.7200. CONTRATO Nº 30/2024-JF/AL. CONTRATADA: ARROBANET SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.797.566/0001-47. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de Licenciamento de Software Antivírus do fabricante Trellix, com suporte técnico e garantia de atualização de versões, para proteção de estações de trabalho virtuais da Justiça Federal em Alagoas. EMPENHO Nº 2024NE000390, no valor de R$ 80.320,00 (oitenta mil, trezentos e vinte reais); PTRES: 168364, ND: 44.90.40 emitida em 17/12/2024;. ASSINATURA DO CONTRATO: 19/12/2024. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados da assinatura do contrato, nos termos fixados no arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante; Eliane Ribeiro Amarante, representante legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 496/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 97/2023.

Nº Processo: 63188.001096/2021-35.

Inexigibilidade. Nº 74/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 00.625.711/0001-51 - HOSPITAL MERIDIONAL S.A. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250028

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 25023.001204/2020-82.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses, de 12/12/2024 a 12/12/2025.. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 02871-2024, firmado em 17/12/2024, Favorecido: ESPAÇO Y ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS S.A.; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura, sob a modalidade semi-integrada, para atender as necessidades de adequações na Sede da BBTS, localizada no SEPN 508, conjunto "C", Lote 7, Asa Norte, Brasília-DF. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - Lei Nº 13.303/2016, Art. 30, CAPUT; Vigência: 180 dias, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 2.740.679,85.
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 666/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa ARMED - DISTRIBUIDORA DE SANEANTES E CORRELATOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 34.056.198/0001-47. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e lavanderia hospitalar, para atender a grande demanda nos Hospitais, Prontos Socorros e Unidades Básicas de Saúde do Município de Balsas-MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (DOZE) meses, contados da data de assinatura deste instrumento. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.086.307,00 (dois milhões e oitenta e seis mil e trezentos e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (CONTRATANTE) FRANCISCO ADRIANO PEREIRA MOURA (CONTRATADA).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO nº 002 DO CONTRATO Nº 657/2021-SEFIN. Referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Gestão Tributária e a empresa CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 10.895.537/0001-10. OBJETO: cláusula primeira - alteração da cláusula quarta - inclusão de dotação orçamentária. INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.2-085 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 157243

COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23477.015595/2024-82

Pregão Nº 91026/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de 4 (quatro) elevadores a serem modernizados integralmente e instalados nas dependências do hospital universitário clementino fraga filho do complexo hospitalar da universidade federal do rio de janeiro - hucff/ch-ufrj, localizado à rua prof. Rodolpho paulo rocco, nº 255, cidade universitária da ufrj, rio de janeiro - rj, cep 21.941-913, em substituição aos elevadores atualmente inoperantes, incluindo a desmontagem, remoção dos componentes atuais, instalação, revitalização da casa de máquinas, caixas de corrida e poços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 11/05/2027. Valor Total: R$ 4.500.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. AMANCIO PAULINO DE CARVALHO. Superintendente-Geral do CH-UFRJ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257021

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 25032.000243/2022-15.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 05.011.693/0001-31 - ORTIZ TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a formalização do reajuste do contrato nº 12/2022, com base na aplicação da variação acumulada do índice ipca e aditivo de acréscimo de 25% do valor global.. Vigência: 17/12/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 964.392,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

1º Reajuste - Out/2022 a Set/2023 - Vigência: 18/10/2023 a 17/10/2024

2º Reajuste - Out/2023 a Set/2024 - Vigência: 18/10/2024 a 06/11/2025

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261014885202413.

Inexigibilidade Nº 42/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 90.785.452/0001-19 - LABORATORIO WIDAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços laboratoriais (cód. Siasg: 14893).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.006869/2024-82

Inexigibilidade Nº 019/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:

11.660.020/0001-05. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais. . Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 42.000,00.

Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024)
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de apostilamento nº 001/2024 ao contrato de prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa, de acesso a sistema de pesquisa de preços públicos praticados em licitações e consolidação de informações, disponível via Web (REG SAIC Nº 25100.21/0192-6); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Promáxima Gestão Empresarial LTDA - CNPJ - 16.538.909/0001-38; Objeto: Conforme a Cláusula Nona do contrato original, o mesmo, será reajustado em 5,16 % aplicando-se a variação do Índice de Preços do Consumidor Amplo IPCA/IBGE no período de 11/2023 até 11/2024 e com efeitos a partir de 29/12/2024. Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21201.002067/2021-25; Valor Global do Contrato: R$ 5.952,34; Valor Mensal do Contrato: R$ 248,01; Data de assinatura: 18/12/2024; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos; Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos e Victor Hugo Soares da Costa - Representante Legal da Promáxima Gestão Empresarial LTDA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00174/2022, firmado em 22.07.2022, Favorecido: PROCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; Objeto: repactuação dos preços do contrato; Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 14.139.684,74.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO EXERCÍCIO DE 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 19/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CONTRATO Nº 00183/2024 - 19.12.2024 - LIGUE GAS LTDA - R$ 100.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS/RN. CONFORME LOTES E PROJETOS BÁSICO. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00007/2024. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 16/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00179/2024 - 16.12.24 - NUNES CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E OBRAS URBANISTICAS EIRELI - R$ 1.179.765,62; CONTRATO Nº 00180/2024 - 16.12.24 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - R$ 2.650.746,54.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00027/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE COMBUSTÍVEIS PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL EM DESLOCAMENTO NA CIDADE DE NATAL-RN, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO ANO DE 2025;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

COMERCIAL PETROLEO E DERIVADOS LTDA - R$ 192.200,00.

Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2024

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN, NO EXERCÍCIO DE 2025;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LIGUE GAS LTDA - R$ 100.500,00.

Jardim de Piranhas-RN, 18 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO SOARES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.038274/2024-25.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares, em regime de empreitada por preço unitário, objetivando atender às necessidades do ministério dos transportes e do ministério de portos e aeroportos, em brasília-df, nos edifícios sede, anexo e sgon, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 19/12/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 440.335,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 19/2018.

Nº Processo: 00589.000493/2018-51.

Inexigibilidade. Nº 9/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 43.714.674/0001-60 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. Objeto: Acrescer 0,08% ao valor total atualizado do contrato nº 19/2018 com o os efeitos financeiros deste acréscimo a contar de 01/01/2025, nos moldes do art. 65, inciso II, da lei federal nº 8.666, de 1993, c/c a lei federal nº8.245/1991, considerando o disposto no art. 62, §3º, I, da lei federal nº 8.666/1993. Com o acréscimo, a cláusula quarta - dos deveres e responsabilidades da locatária passa a ter incluída em seu texto o item "4.1.15", do item 4.1, com a seguinte redação:

"4.1.15. "restituir os valores pagos pelos locadores na locação de carregadores de carros elétricos e, também, da rede de internet para os carregadores, conforme termos de contratação firmados pelos locadores e acompanhados pela administração, devendo os locadores comunicarem em caso de reajuste de valores com um prazo de 30 dias e/ou expectativa de troca/alteração dos serviços atualmente prestados." Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 758.952,83. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 21.765.570/0001-42 - J C F RIBEIRO ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de msd (módulos sanitários domiciliares) em aldeias de abrangência do dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 2.490.100,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193126

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 02028.000600/2022-17.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SERGIPE/SE. Contratado: 08.862.985/0001-76 - THORK APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato administrativo 01/2023 (sei 14712197), em razão da edição de nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional a partir de 01/01/2024, conforme solicitação anexada aos autos através do ofício nº 10/2024 - thork (20028481).. Vigência: 23/01/2023 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.039,30. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.020960/2024-15, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OY197612933BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/2021 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa LAVARE SOLUÇÃO EM COMÉRCIO INDUSTRIAL E SERVIÇOS DIVERSOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.207.391/0001-00, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a penalidade calculada com base nos subitens 24.4.1, 24.1.2 e 24.1.3 do Edital de Pregão Eletrônico nº 90095/2024, por ter atrasado a entrega do objeto da Nota de Empenho nº 2024NE002949, em descumprimento ao que estabelece o subitem 3.4.1 do mencionado Edital. A defesa prévia deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003982/2023-10.

Dispensa Nº 88/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da Fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto"cresce e avança: construindo futuros sustentáveis" que visa capacitar as pessoas de baixa renda, beneficiárias de programas do governo, com registro no cadastro único - cadunico, especialmente os da bolsa família, nas áreas de produção alimentícia, hospitalidade e lazer, nos municípios de união e José de Freitas/PI, e nas áreas de infraestrutura, controle e processos industriais, nos municípios de Teresina e José de Freitas/PI, como forma de incentivar o empreendedorismo e promover mudanças significativas na sociedade.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 521.503,10. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DA CARTA CONTRATO nº 9/2024

Carta Contrato 09/2024. Processo nº: 17909.000128/2024-28; Objeto: Aquisição de 14 (quatorze) licenças Premium do PowerBI (Business Intelligence) com licenciamento para 12 meses. Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A.; Contratada: IPCOMM TECNOLOGIA LTDA; Duração: 10/12/2024 a 10/03/2025; Valor total: R$ 16.713,48.
EXTRATO DO CONTRATO nº 24/2024

Contrato 24/2024. Processo 17909.000041/2024-51; Objeto: Aquisição de servidores, visando modernizar o parque tecnológico da ABGF; Contratante: Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A; Contratada: INSIGHT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Duração do Contrato: 19/12/2024 a 19/12/2025; Valor total: R$ 310.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Contratado: Reinaldo Florencio Moreira 15045617672 - CNPJ nº 19.209.996/0001-78.

Aditivo: 02/2024

Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato Prestação de serviços especializados de contabilidade pública, bem como reajustar os preços pactuados pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses no valor/índice de 4,7581 %.

Prazo de Vigência: A partir de 01/12/2024 até 30/11/2025.

Valor Mensal Estimado: R$ 12.034,52 (doze mil e trinta quatro reais e cinquenta dois centavos). Fundamentação legal: Processo Administrativo 69/2023 e inciso II, do artigo 57, da Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.050 - Serviços Assessoria Contábil - Autorização: 27/11/2024. Assinatura: 27/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 54/2021.

Nº Processo: 23076.109854/2021-72.

Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 4 (quatro) meses, passando o contrato a viger até 30/04/2025, com período de execução até 31/03/2025, bem como atualizar o plano de trabalho, sem alteração do valor total do projeto.. Vigência: 18/12/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.047.035,74. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO 55/2024

Nº de Processo: 23116.016635/2024-11.Partícipes:Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande- FAURG .Objeto:"GERENCIAMENTO DE RECURSOS PROVENIENTES DE RESSARCIMENTO DO CAMPUS DA FURG EM SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA". Vigência : De 12 (meses) à contar da data de assinatura. Data da assinatura: 17/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 257050

Nº Processo: 25062.000518/2022-63.

Concorrência Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA.

Contratado: 45.357.090/0001-00 - YUMA ENGENHARIA E ENERGIA SOLAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de msd (módulos sanitários domiciliares) em aldeias de abrangência do dsei vilhena.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 20/12/2024 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 3.076.550,04. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor R DE PAULA CONSTRUCOES & ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.805.801/0001-00, pelo valor negociado de R$ 4.182.980,19.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23163.004030/2023-22.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.157.627/0001-04 - CONSTRUMOLDE EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do transcurso de 12 meses da apresentação da proposta pela contratada, em 11 de outubro de 2023, tendo por base a aplicação do índice nacional de custo da construção do mercado (incc-m) acumulado entre out/23 e dez/24,

chegando ao percentual de 5,72% (cinco vírgula setenta e dois por cento), conforme orienta a cláusula sexta do termo de contrato n.º 10/2023 e seu projeto básico.. Vigência: 22/12/2023 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.773,13. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031007380202441. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização em área interna administrativa, área médico-hospitalar e esquadrias (face interna sem exposição a risco) com o fornecimento de todos os materiais e equipamentos para atender às necessidades nas dependências do Departamento de Saúde da Base Naval da Ilha das Cobras(BNIC). . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/12/2024) 740015-00001-2024NE000001
aviso de RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO comunica a RETIFICAÇÃO do 3º termo aditivo do contrato nº 0095/2021, Termo de retificação referente a correção de prazo do termo aditivo, Onde Se Lê: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado até 31 de dezembro, com termo inicial em 23/09/2024, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes. . Leia-Se: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 23/09/2024 e termo final em 23/09/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Formoso do Araguaia/TO, 19 de dezembro de 2024.

Israel Borges Nunes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114626

Nº Processo: 03651.000097/2024-60.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO GROSSO.

Contratado: 04.067.063/0001-16 - AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA. Objeto: Este contrato contém, sem prejuízo das disposições legais e regulamentares, as condições básicas para a prestação e fruição dos serviços públicos de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de serviços acessórios àqueles..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2024 a . Valor Total: R$ 1.707,24. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de licitação

Pregão Presencial nº 44/2024

Processo nº 83/2024

TIPO: Menor Preço Global

OBJETO: Abertura de processo, pelo sistema de registro de preços, para eventual aquisição de Concreto Betuminoso Usinado à quente (CBUQ), para aplicação à frio com o objetivo de atender a manutenção do sistema viário deste município de Nova Aliança, que será entregue parceladamente de acordo com as necessidades e especificações constantes no Anexo I.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 13 de janeiro de 2025, às 09:00 horas.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Edital à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br.

Nova Aliança, 19 de dezembro de 2024.

Bruna Piva Barbim

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão de contrato nº 108/2024- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Itajaí- Contratado - Matheus Marcos Bittencourt - CPF: XXX.129.329-02. Último dia trabalhado 16/01/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Matheus Marcos Bittencourt - Professor Substituto.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 50000.032525/2021-15.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 11.162.311/0001-73 - R7 FACILITIES - MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: De acordo com o art. 65, § 8º, da lei 8.666/93, registra-se por intermédio desta apostila o reajuste e a repactuação dos preços do contrato nº 18/2022, firmado com a r7 facilities - manutenção e serviços ltda, cnpj n.º 11.162.311/0001-73, embasada na aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no acumulado de 12 meses, no percentual de 4,23% referente ao mês de junho de 2024, e no termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho df000646/2024, com despesa total estimada em r$ 143.715,40 (cento e quarenta e três mil setecentos e quinze reais e quarenta centavos) para o período de 01/05/2024 até 03/10/2025.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.094.068,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0042264/2024-99. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Faculdade de Ciências Agrárias da Universidade Nacional de Asunción-FCA/UNA. Objeto: desenvolver a cooperação científica, cultural e educacional, contribuindo para a integração de atividades e programas de investigação de interesse comum do ensino nos níveis de graduação e pós-graduação. Prazo de vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 06 de dezembro de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela FCA/UNA: Jorge Daniel González V. - Decano.