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PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 925, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

EDUARDO AUGUSTO DE ABREU COSTA para exercer o encargo de substituto eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARCELO HENRIQUE CORREIA BEZERRA, da Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 926, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MIGUEL FREDERICO FELLIX CARMONA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.14, no Gabinete da Secretaria Especial do Programa de Aceleração do Crescimento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 927, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GABRIEL MAFRA LIMA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Transparência da Subsecretaria de Governança Pública da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 928, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES da função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 30 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 929, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupada por ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 930, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA PILON MEIRA para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupada por KENIA DANTAS EVANGELISTA OLIVEIRA, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria SE/CC/PR nº 538, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 931, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por MARIANA SIQUEIRA DE CARVALHO OLIVEIRA da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 537, publicada no Diário Oficial da União de 9 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 932, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

LAURA DE ALENCAR ALVES DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente ocupada por PATRICIA ALVES DE FARIA, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 933, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANA PAULA PILON MEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, atualmente vaga, na Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 934, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

ANDRE AUGUSTO GIURIATTO FERRAÇO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente vago, da Secretaria Adjunta de Assuntos Ambientais e Sociais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 670, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 935, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

JHONATA DE OLIVEIRA XAVIER da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA N° 1.676, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; a Portaria nº 1.384, de 31 de agosto de 2024; a Portaria Ufersa/Gab nº 529/2020, de 18 de setembro de 2020; o Ofício nº 60 / 2024 - DAP, de 4 de outubro de 2024, resolve:

Designar o servidor técnico-administrativo Antonio Frankliney Viana Faustino, matrícula Siape nº 1959668 , ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder pela Divisão de Administração de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas da Ufersa, código CD-4, no período de 9 a 15 de outubro de 2024, em virtude da ausência da titular e do substituto imediato.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIAS DGP/PF, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005406/2024-90, resolve:

Nº 3.543 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO MARRESE SCARPELLINI, matrícula PF nº 21.330, da função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

Nº 3.544 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.553, da função de Chefe do Núcleo de Assuntos Internos da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.01.

Nº 3.545 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal PEDRO NUNES LIMA DOS SANTOS, matrícula PF nº 23.553, para a função de Chefe da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Rondônia, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 936, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

ELIAS AMADEU DE SOUZA GOMES da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 3 de outubro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 937, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

JONATAS EVARISTO RODRIGUES DOS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Soluções Estratégicas da Subsecretaria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal/SE/CC nº 148, publicada no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2022.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 938, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

LUCAS MARTINIANO DA SILVA da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 939, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR

GABRYEL SANTANA PINTO da Gratificação de Representação de Especialista, código GR-II, da Coordenação de Subsistência da Coordenação-Geral de Administração Geral da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 13 de setembro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 940, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

BARBARA ROBERTO ESTANISLAU para exercer o encargo de substituta eventual da função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CECILIA BIZERRA SOUSA, na Secretaria Adjunta II da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 941, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.08, na Coordenação de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIAS DGP/PF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.004680/2024-29; resolve:

Nº 3.538 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal BRUNO BELO COSTA LOURENCO RODRIGUES, matrícula PF nº 23.693, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

Nº 3.539 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JOAO WANDERLEY DE SIQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 24.465, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Drogas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA N° 370, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria lNES nº 351, de 27/09/2024, publicada no DOU de 30/09/2024 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, resolve:

Conceder afastamento para fora do país à servidora TANIA CHALHUB DE OLIVEIRA, matrícula Siape 1422511 cargo de Professor do Magistério Superior, desempenhando atividades no Departamento de Ensino Superior - DESU, para participar do evento XIII Conferência Internacional BIREDIAL - ISTEC, organizado pela Universidade do Chile, que será realizado no período de 22 a 24 de outubro de 2024, na cidade Santiago - Chile, com custeio de diárias, conforme o Artigo 95, Artigo 102, inciso IV, da Lei n° 8.112/1990, Artigo 18, inciso II e Artigo 19 do Decreto 9.991/2019 e Artigo 29, inciso II da Portaria MEC n° 1.819, de 11/09/2023.(processo n° 23121.000846/2024-54).

LUCIANE CRUZ SILVEIRA
PORTARIA SGP/MGI Nº 11.655, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 14022.074288/2024-91, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da cessão pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 31 de dezembro de 2024, do servidor público JOSÉ FERNANDES BARROS, matrícula SIAPE nº 3074157, ocupante do cargo de Sociólogo, oriundo do ex-Território Federal de Rondônia, do quadro em extinção da União, para continuar prestando serviços à Câmara dos Deputados, exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, CD-CC-SP-25.

Art. 2º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR/COGEP Nº 329, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o inciso IV do art. 5º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 10265.417305/2024-85, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 7 de outubro de 2024, o cargo efetivo ocupado pela Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CINTHYA ALCANTARA BITTENCOURT, matrícula SiapeCad nº 1508888 e Siape nº 1736944, Classe 2, Padrão I, lotada nas Unidades Centrais (DF) e em exercício na Assessoria de Comunicação Institucional (ASCOM).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO NASCIMENTO ARAUJO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SRRF09 nº 291, de 30 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 190, de 01 de outubro de 2024, Seção 2, página 43,

Onde se lê:

"Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO BASSONI,"

Leia-se:

"Designar o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE ANTONIO BASSONI"
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª REGIÃO FISCAL no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 8° da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e de acordo com a Portaria RFB nº 340, de 14 agosto de 2023, resolve:

Nº 384 Dispensar, a partir de 04 de outubro de 2024, ETIENNE ELISE CARVALHO DE LUCENA, Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 00878452, da função de chefe da Equipe de Gestão do Crédito e do Direito creditório 1- EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 01.05.

Nº 385 Dispensar, a partir de 4 de outubro de 2024, WALACE DE SOUZA DALLES, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01517364, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1- EQRAT1, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belém (PA), Código FCE- 01.05.

JOSÉ PEREIRA DE BARROS NETO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 353, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista as disposições constantes no artigo 359 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020; no inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10265.395419/2024-67, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em cargo inacumulável, o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, classe S, nível 003, ocupado pelo servidor EVERTON GOMES BAIER, matrícula siapecad nº 01513214, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília - DF e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3, a partir de 30 de setembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil LEIDSON RANGEL OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 2993075, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e em exercício na Coordenação-Geral de Tributação e GILSON HIROYUKI KOGA, matrícula nº 1255566, lotado e em exercício na Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil em Curitiba/PR, no período de 16 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da reunião sobre Pilar 2, do Grupo de Trabalho nº 11, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.002458/2024-50)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOAO HAMILTON RECH, matrícula nº 1146250, lotado e em exercício no Gabinete da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 10 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar da reunião do Grupo de Trabalho n.º 9, promovida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a se realizar na cidade de Paris, França. (Processo Sei nº 18220.002456/2024-61)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS
DESPACHO DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do país dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Capitão da FAB, do Ministério da Aeronáutica, constantes do anexo único a este despacho, no período de 25 de novembro a 4 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participarem do aperfeiçoamento em procedimentos de emergências em simulador de voo do helicóptero modelo H135 - T3/2024 - reprogramada, a se realizar na cidade de Fort Worth/Texas, Estados Unidos da América. (Processo Sei nº 10265.268577/2024-45)

ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS

ANEXO ÚNICO

QTD

NOME

MATR. SIAPE

CARGO

LOTAÇÃO/EXERCÍCIO

1

BRENO SANTOS JUNQUEIRA CARDOZO

1303471

AUDITOR FISCAL

LOTADO E EM EXERCÍCIO NA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITERÓI/RJ

2

PAULO MASSAKE OKUYAMA

1260424

AUDITOR FISCAL

LOTADO E EM EXERCÍCIO NO CEOAR/PR

3

HIDEYUKI SIMPLICIO KITAYAMA

9937219

CAPITÃO/FAB (INSTRUTOR)

CAPITÃO DA FORÇA AÉREA BRASILEIRA, DO MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA
PORTARIA N° 1.677, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 189 do Regimento da Ufersa; a Portaria Nº 1.372, de 31 de agosto de 2024; o inteiro teor do processo nº 23091.012467/2024-62, resolve:

Dispensar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1. Designar as servidoras docentes Jailma Suerda Silva de Lima e Elizangela Cabral dos Santos para a função de Chefe e Vice-chefe, respectivamente, do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA.

Designar a servidora docente Jailma Suerda Silva de Lima, matrícula Siape nº 2578315, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Chefe do Departamento de Ciências Agronômicas e Florestais do Centro de Ciências Agrárias - CCA, código FG-1. As servidoras docentes, ora designadas deverão cumprir um mandato de 2 (dois) anos, permitida uma recondução, nos termos do § 2º do art. 189 do Regimento da Ufersa.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO NOGUEIRA DE CODES
PORTARIA DG/PF N° 746, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV, XIV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria nº 32, de 17 de janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA, Delegado de Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 14.248, para exercer a função de Oficial de Ligação da Polícia Federal na Secretaria-Geral da INTERPOL, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela 1 Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO DE 16 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009 e em obediência a Portaria nº 257-MEC, de 04.03.2011, resolve:

Tornar sem efeito o afastamento do país do servidor CLAUDIA SAMPAIO DE ANDRADE LIMA, SIAPE nº 2133454, publicado no DOU N° 183 de 20/09/2024, página 28. (Processo nº 23076.068262/2024-78)

ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO De 11 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

ANA CRISTINA DE SOUZA VIEIRA, SIAPE nº 1130647, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE SERVICO SOCIAL - CCSA, no período de 02/04/2024 a 08/04/2024, trânsito incluído, para Joint Conference on Social Work, Education and Social Development, Panama 2024, no(a) Federación Internacional de Trabajadores Sociales (FITS), La Asociación Internacional de Escuelas de TrabajoSocial (AIETS) y el Consejo Internacional de Trabajo Social (CIBS), em Panamá/Panamá, Com ônus CNPQ.

(Processo nº 23076.015232/2024-71)

ALFREDO MACEDO GOMES

DESPACHO DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

KENIA KELLY BARROS DA SILVA, SIAPE nº 1761999, lotado(a) no(a) NÚCLEO DE TECNOLOGIA - CAA, no período de 07/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, para WATER SECURITY AND CLIMATE CHANGE CONFERENCE, no(a) CENTRE FOR INTERNATIONAL DEVELOPMENT AND ENVIRONMENTAL RESEARCH (ZEU), em GIEßEN/GERMANY, Com ônus limitado. (Processo nº 23076.052238/2024-09)

LUCIANA HAZIN ALENCAR, SIAPE nº 1551036, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUCAO - CTG, no período de 25/10/2024 a 02/11/2024, trânsito incluído, para XXII CONGRESO LATINO IBEROAMERICANO DE INVESTIGACIÓN OPERATIVA/ XI Encuentro de la Red Iberoamericana de Evaluación y Decisión Multicriterio (RED-M), no(a) Universidad de Guadalajara, em Guadalajara/México, Com ônus FACEPE e CNPQ. (Processo nº 23076.080917/2024-27)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DG/PF, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.010366/2024-15, resolve:

Nº 758 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, do encargo de Substituto Eventual do Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.

Nº 759 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS POSSAMAI DELLA, matrícula PF nº 9.460, da função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.

Nº 760 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal RODRIGO MARTINS MORAIS DA SILVA, matrícula PF nº 15.157, para a função de Delegado Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 518, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01502.000791/2024-65, resolve:

Designar a servidora LUCIANA FRAGA LIMA NUNES, matrícula SIAPE nº 1305467, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação Técnica da Superintendência do Iphan no Estado da Bahia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 2.542, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o disposto art. 12 do inciso V da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, republicada no Boletim de Serviço Eletrônico de 05 de julho de 2024, observados os autos do processo nº 00091.012577/2024-78, resolve:

Declarar vacância, a pedido, a contar de 07 de outubro de 2024, do cargo efetivo de Oficial Técnico de Inteligência, Nível Superior, Classe Segunda, Padrão I, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Brasileira de Inteligência da Casa Civil da Presidência da República, ocupado pelo(a) servidor(a), matrícula nº 912906, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABEL GIL BALUÉ
PORTARIA GPR Nº 1.757, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0031130/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Cássia Rocha Bijos, matrícula 311.448, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997 e o o art. 5º da Lei 9.624/1998, e as prescritas na Lei 11.416/2006, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, §§ 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 58, de 2 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das competências que lhe conferem a Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no DOU nº 79, Seção 1, página 4, de 26/04/2023, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1571, de 20 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 21 de Junho de 2023, resolve:

CONCEDER, em virtude do falecimento do servidor aposentado deste Ministério, VLADIMIR MAIA DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 5238, ocorrido em 29.08.2024, pensão a MARIA NEUZA GONÇALVES DA SILVA, na qualidade de Cônjuge, com fundamento no § 4º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com os Arts. 16, inciso I, 74 e 77, § 2º, inciso V, alínea c da Lei nº 8.213 /1991 e os cálculos em conformidade com o disposto no Caput do Art. 23, combinado com os incisos I ao IV do § 2º do Art. 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 21022.001113/2024-20).

WELLINGTON REIS SOUSA
PORTARIA DG/PF N° 747, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SILVINO SCHLICKMANN JUNIOR, Perito Criminal Federal, matrícula PF nº 9.273, para exercer a função de Oficial de Ligação junto ao Complexo Global para Inovação da INTERPOL em Singapura, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAs de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 2.673 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1253, de 06.05.2024, publicada no DOU em 07.05.2024, seção 2, pág. 13, referente à Retificação da p. 1905/2023 - Designa FCC - ATANASIO ALVES DO AMARAL.

Nº 2.674 - Processo n° 23149.003132/2023-17 - Art. 1º Retificar a Portaria nº 1905, de 31.08.2023, publicada no DOU em 01.09.2023, seção 2, página 24, referente à Designação de FCC - ATANASIO ALVES DO AMARAL, passando o texto a vigorar com a seguinte redação: onde se lê "Designar ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 270523", leia-se "Designar ATANASIO ALVES DO AMARAL, matrícula SIAPE 53736". Art. 2º Ficam mantidos os demais termos da referida Portaria.

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 4.596/REI/IFGOIANO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000910.2024-79, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora SIDINEYA AIRES DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, SIAPE nº 1135350, SIAPECAD nº 01915361, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, e em exercício no(a) Unidade de Assistência Estudantil do Campus Morrinhos, da função de CHEFE DA UNIDADE DE ASSUNTOS ESTUDANTIS, FG - 02, do Campus Morrinhos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de outubro de 2024.

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA DG/PF N° 748, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO MOREIRA DA SILVA CAMPOS, Papiloscopista Policial Federal, Classe Especial, matrícula PF nº 12.961, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL em Lyon, França, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 76 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 60 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA N° 6.550, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ANGELO LUIZ FREDDO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Cirurgia e Ortopedia da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Criança Feliz Angola, em Lubango, Angola, no período compreendido entre 11/10/2024 e 20/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102477.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA N° 6.615, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCELO SAVINO PORTUGAL, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de participar de congresso junto à Universidad de la República Uruguay, em Montevidéu, Uruguai, no período compreendido entre 13/11/2024 e 17/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 101606.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N.º 3.941, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente, e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000897/2024-86, resolve:

Alterar a Portaria de Pessoal nº 2.989/2024, publicada no DOU de 12/08/2024, para a inclusão, da beneficiária de pensão SOFIA MARIA DAMASCENA GALVÃO, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor OLÍMPIO JOSÉ DE ARROXELAS GALVÃO, Matrícula SIAPE 1130254, instituidor de pensão desde 23/07/2024, data da ocorrência de seu óbito, a qual perceberá o benefício com ANA CATARINA FERREIRA DA SILVA ARROXELAS GALVÃO, viúva do ex-servidor habilitada anteriormente, de acordo com o fundamento legal contido na Lei n.º 8.112/90, Artigo 217, Inciso IV, Alínea "a", nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219 da Lei nº 8.112/90, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe o Artigos 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional n.º 103/19.

ELLEN VIANA VILAR
PORTARIA DG/PF N° 749, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 36, incisos IV e XV, do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155-MJSP, de 27 de setembro de 2018, da competência que lhe foi delegada pelo art. 18, da Portaria MJSP n° 443, de 24 de novembro de 2021, e considerando o disposto no art. 5º, inciso IV, da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 3º do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, resolve:

Art. 1º Designar o servidor EUGENIO COUTINHO RICAS, Delegado de Polícia Federal, matrícula PF nº 10.094, para exercer a função de Oficial de Ligação junto à Secretaria-Geral da INTERPOL em Lyon, França, por um período de 2 (dois) anos, conforme artigo 5º da Instrução Normativa nº 268/2023-DG/PF.

Art. 2º A missão, que terá duração de dois anos, é enquadrada como transitória e será realizada com mudança de sede, transporte de mobiliário e bagagens e com acompanhamento de dependentes, com retribuição calculada com base no índice 94 da Tabela de Escalonamento Vertical da LRE e no índice 80 da Tabela de Escalonamento Vertical de Indenização de representação no exterior, nos termos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972 e dos Decretos nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973 e nº 72.021, de 28 de março do mesmo ano.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO Nº 153/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.028171/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor BRUNO RIBAS ALZAMORA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar da "2ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias", em Genebra, Suíça, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO

DESPACHO Nº 154/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.028171/2024-02, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ELLEN ROSEANE POZZEBOM, ocupante do cargo de Analista Administrativo, para participar da "2ª Reunião do Pequeno Grupo Interseccional de Trabalho sobre Diretrizes Técnicas de Resíduos de Baterias", em Genebra, Suíça, no período de 16 a 23 de novembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA N° 6.616, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RICARDO MACHADO XAVIER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de participar de congresso junto ao American College of Rheumatology, em Washington D.C., Estados Unidos, no período compreendido entre 13/11/2024 e 20/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102169.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.617, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PATRICIA ALEJANDRA BEHAR, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Estudos Especializados da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião junto à Universitat Oberta da Catalunya, em Barcelona, Espanha, no período compreendido entre 14/11/2024 e 18/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102404.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.618, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de STELLA DE FARIA VALLE, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Patologia Clínica Veterinária da Faculdade de Veterinária, com a finalidade de participar de conferência junto ao American College of Veterinary Pathologists, em Seatle, Estados Unidos, no período compreendido entre 14/11/2024 e 21/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102026.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.619, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de LUCÉLIA SANTI, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de conferência junto à Organização das Nações Unidas, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 25/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102545.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.620, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RENATO AZEVEDO MATIAS SILVANO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ecologia do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar de reunião junto à University of Alberta, em Yellowknife, Canadá, no período compreendido entre 25/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito; e de realizar visita técnico-científica junto à University of Alberta, em Edmonton, Canadá, no período compreendido entre 02/11/2024 e 08/11/2024,incluído trânsito, sendo ambos afastamentos com ônus limitado. Solicitação nº 102514.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA N° 6.621, de 8 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WALTER ORLANDO BEYS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Produção de Matéria Prima da Faculdade de Farmácia, com a finalidade de participar de conferência junto à Organização das Nações Unidas, em Cali, Colômbia, no período compreendido entre 25/10/2024 e 01/11/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 102548.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA