ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.799 - Processo nº 53500.025901/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JOAO DE PAIVA LTDA, CNPJ 12.169.603/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Altos/PI.

Nº 3.828 - Processo nº 53500.017887/2024-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI, CNPJ 27.174.135/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaçuí/ES.

Nº 3.830 - Processo nº 53500.017931/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piatã/BA.

Nº 3.833 - Processo nº 53500.017941/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ 77.532.588/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Araucária/PR.

Nº 3.835 - Processo nº 53500.018294/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Eunápolis/BA.

Nº 3.836 - Processo nº 53500.018302/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de União dos Palmares/AL.

Nº 3.837 - Processo nº 53500.018307/2024-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Barreiras/BA.

Nº 3.838 - Processo nº 53500.018312/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Irecê/BA.

Nº 3.845 - Processo nº 53500.019030/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paulo Afonso/BA.

Nº 3.846 - Processo nº 53500.019032/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.847 - Processo nº 53500.019340/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SARA NOSSA TERRA, CNPJ 00.089.913/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 3.867 - Processo nº 53500.019774/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Edéia/GO.

Nº 3.868 - Processo nº 53500.019775/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Edéia/GO.

Nº 3.869 - Processo nº 53500.019778/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faina/GO.

Nº 3.870 - Processo nº 53500.019779/2024-48. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISÃO ANHANGUERA S.A., CNPJ nº 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Fazenda Nova/GO.

Nº 3.871 - Processo nº 53500.019780/2024-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Goiás/GO.

Nº 3.872 - Processo nº 53500.019782/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ivolândia/GO.

Nº 3.873 - Processo nº 53500.019784/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jussara/GO.

Nº 3.874 - Processo nº 53500.019790/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ANHANGUERA S.A., CNPJ 01.534.510/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mozarlândia/GO.

Nº 3.875 - Processo nº 53500.019801/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RIVIERA LTDA, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçu/GO.

Nº 3.876 - Processo nº 53500.019803/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Riviera Ltda, CNPJ 01.073.899/0001-35, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itajá/GO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente