gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90574/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.001506/2023 . Objeto: Aquisição de Obras Literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. ANDERSON WILSON SAMPAIO SANTOS. Diretor de Ações Educacionais. Ratificação em 30/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 192.486,55. CNPJ CONTRATADA : 35.414.225/0001-79 EDITORA PRAXIS LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 153173-15253-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico SRP Nº 90011/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico SRP Nº 90011/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.006909/2024-98, objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na fabricação de MÓVEIS PLANEJADOS DE MDF incluindo materiais e instalação, visando atender as diversas demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Ifes e Órgãos Participantes, tendo como vencedor o FORNECEDOR-Razão Social: X-OFFICE SERVI LTDA-ME, CNPJ: 15.362.598/0001-36 Inscrição Estadual: 10.537.927-1, Endereço: Rua J 64, X/N, Qd. 022, Lt. 013, Mansões Paraiso, Cidade Aparecida Goiânia/GO CEP:74952-430, Telefone: (62) 3983-3375 / (62) 98228-9779, Gilmar Da Silva De Souza, CPF:xxx.793.751-xx. Para os itens, quantidade e valores que seguem: item 1 - Quantidade unitária 4870, Valor Unitário R$2.450,71, Valor Total R$11.934.957,70; item 2 - Quantidade unitária 1279, Valor Unitário R$2.801,22, Valor Total R$3.582.760,38; Valor Total do fornecedor: R$15.517.718,80. O FORNECEDOR-Razão Social: Consulty Comércio e Serviço- EIRELI, CNPJ/MF sob o n.º 40.686.128/0001-75, sediada: 2ª Avenida, Qd. 1 Lt. 42 á 44, Ed. Atlanta Business Center, 2º Andar, Sala 22 - Cidade Empresarial. Bairro: Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74.934-605, telefone(62) 98230-0822, e-mail: lucianabento@consultycomercio.com.br, Luciana Bento Machado Souza, CPF: xxx.016.801-xx; Para os itens, quantidade e valores que seguem: item 3 - Quantidade unitária 204, Valor Unitário R$2.436,46, Valor Total R$497.037,84; item 4 - Quantidade unitária 117, Valor Unitário R$2.801,22, Valor Total R$327.742,74; Valor Total do fornecedor: R$824.780,58; Valor Total da Ata: R$16.342.499,38 (dezesseis milhões, trezentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). A ata estará disponível no sistema Gestão de Atas bem como no PNCP. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº 14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169866.

JADIR JOSE PELA

(SIDEC - 30/10/2024) 158151-26406-2024NE001111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90043/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br-356, Km 3 Cidade Nova - ITAPERUNA - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FERNANDO FERREIRA PINHEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23320001377202444. , publicada no D.O.U de 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada e futura de açafrão, achocolatado e outros para atender às demandas dos Campi Macaé, Cabo Frio, Itaboraí, Maricá e Quissamã do Instituto Federal Fluminense. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Amaral Peixoto, Km 164, Sn Imboassica - MACAE - RJEntrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DEIVISSON CALDAS PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 158139-26434-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23521015513202417. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Músculo-Esquelético nos Serviços de Ortopedia na Especialidade de Traumatologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - Filial Ebserh. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 Abadia - UBERABA - MGEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de Planejamento de Contratação - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e bebedouros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário da Grande Dourados - HU-UFGD. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Ivo Alves da Rocha, Nº 558, Altos do Indaiá, Dourados/ms Altos do Indaia - DOURADOS - MS. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.

LUIZ EDUARDO DE VINICIUS COSTA E SILVA

Agente de Licitações - Hu-ufgd

(SIDEC - 30/10/2024) 150248-26443-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23530017518202475. , publicada no D.O.U de 10/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços Contínuos de Limpeza, Higienização, Conservação e Desinfecção Hospitalar, com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, com dedicação de mão-de-obra exclusiva. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505 Palestina - ARACAJU - SEEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90064/2024

Empresa vencedora: CNPJ: 07.689.816/0001-13-YEXGESTAO DE SERVICOS LTDA. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 4.078.080,00. Valor global da Ata: R$ 4.078.080,00.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90051/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para Unidade de Diagnóstico por Imagem (Mamografia Digital) para uso no Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) em Manaus-AM, conforme especificações e demais condições estabelecidas em Edital e seus anexos.

CLAUDIA PATRICIA VALOIS PEREIRA

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/10/2024) 155018-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23532002023202421. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual aquisição de Equipamentos hospitalar para atender Ambulatório para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite Alvorada - CUIABA - MTEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IURI AGUIAR FRUTUOSO

Agente de Licitação

(SIDEC - 30/10/2024) 155019-26443-2024NE800014
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90061/2024

Op Quirino Distribuidora De Produtos HospitalarCnpj: 22.228.679/0001-03 Item: 4 Valor Total: R$ 8.784,0000 Barrfab Ind Comercio Import E Export De EquipamCnpj: 02.836.248/0001-12 Item: 1 Valor Total: R$ 1.186.900,0000 Felix Medical Hospitalar Ltda Cnpj: 37.313.045/0001-26 Item: 3 Valor Total: R$ 72.000,0000 Kyotech Com E Manutencao De Equipamentos MedicoCnpj: 19.918.979/0001-00 Item: 2 Valor Total: R$ 137.490,0000 Valor GLOBAL: R$ 1.405.174,0000

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90090/2024

Genesio A Mendes & Cia Ltda Cnpj: 82.873.068/0007-35 Item: 1 Valor Total: R$ 816.000,0000 Valor GLOBAL: R$ 816.000,0000

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90017/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542012331202446 . Objeto: Aquisição de Succinato de Metilprednisolona, visando suprir as demandas dos serviços de saúde realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros/HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fracasso nas tentativas de aquisição por pregão eletrônico e dispensa eletrônica. Declaração de Dispensa em 18/10/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.889.035/0002-93 INOVAMEDHOSPITALAR LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90119/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23759002620202400. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Implantes cocleares (OPME) para a Unidade de Cabeça e Pescoço (implante coclear multicanal e protese auditiva ancorada osso), para atender o CHC-UFPR/EBSERH. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - CURITIBA - PREntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Tecnico em Contabilidade

(SIDEC - 30/10/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90085/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi Centro - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VERONICA ALCOFORADO DE MIRANDA

Superintendente do Huap

(SIDEC - 30/10/2024) 155915-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520009254202152 . Objeto: Dispensa de Licitação fundamentada no art. 41 da Lei nº 12.462/2011 (Lei do Regime Diferenciado de Contratação RDC) e visa à contratação dos serviços remanescentes do Contrato nº 34/2021, que inclui a reforma e adequação de acessibilidade da Reitoria, bem como melhorias no Pavilhão da Biblioteca do campus Reitor Edgard Santos, em Barreiras, Universidade Federal do Oeste da Bahia, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme disposições contidas no processo 23520.009254/2021-52. Declaração de Dispensa em 25/09/2024. ANGELO MARCONI MANIERO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/10/2024. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA. Reitor. Valor Global: R$ 585.042,69. CNPJ CONTRATADA : 28.336.248/0001-47 L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 158717-26447-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90111/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23746004339202361. , publicada no D.O.U de 30/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Praça José Bastos, S/n, Cep 45600-923 Centro - ITABUNA - BAEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JESSICA FATIMA DE SOUSA

Chefe do Setor de Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 158720-24560-2024NE080000
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: A contratação de empresa especializada em ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM ARAGUAÍNA/TO Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro, Palmas Centro - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024) 200404-00001-2024NE002024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0184.2024-63. , publicada no D.O.U de 10/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, fornecimento de mão de obra uniformizada, em caráter de mão de obra residente, material de limpeza, material de consumo e equipamentos para atender às necessidades das dependências desta Procuradoria Regional da República - 2ª Região, na forma do Termo de Referência Anexo I. Novo Edital: 04/11/2024 das 09h00 às 15h00. Endereço: Avenida Almirante Barroso, 54 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VALMIR CARDOSO RANGEL

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para serviços de telecomunicações através de link de acesso à internet via constelação de satélites em órbita baixa (LEO) para uso em carros e lanchas do Ministério Público Federal.

JEFFERSON LIMA FEIJO

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 91054/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/10/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Baterias para Desfibriladores. ( PROCESSO: 25410.015250/2023-48 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 30/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90131/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25057012860202366. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar Especial (OPME) para Cirurgias Ortopédicas para a Área de Cirurgia do Quadril - ARQUAD, em regime de consignação.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 30/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90121/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 03 (três) sistemas de angiografia para procedimentos híbridos em cardiologia de alta complexidade e adequação das Salas 01 e 02 e 03

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.008/2024. Processo 33409.010390/2023-97. Objeto: Aquisição deMedicamentos - Recém-padronizado, sendo a empresa vencedora: MAX PHARMA COMERCIO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interssados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.079/2024. Processo 33409.002323/2023-07. Objeto: Aquisição deMateriais Hospitalares, sendo as empresas vencedoras: CONTROLLER COMERCIO E SERVICOS LTDA, UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90098/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.098/2024. Processo 33409.002425/2023-14. Objeto: Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea, Para este Instituto, sendo as empresas vencedoras: RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR LTDA, IMPORT-MED COMERCIAL LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 30/10/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90245/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Touca não tecido; Porta barba/bigode e Sapatilha descartável 30G/M2. Itens com marcas padronizadas.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90239/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/09/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Selo sem Marca.Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90310/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para Execução dos Serviços de Operação de Travessia das Pontes Sobre o Rio Curuçá (km 23,11) e Ponte Sobre o Rio Autaz Mirim (km 24,60) e Manutenção dos acessos, na BR-319/AM, munícipio de Careiro da Várzea/AM

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Agente de Contratação

(SIDEC - 30/10/2024) 393009-39252-2024NE800023
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90387/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia especializada para prestação de serviços comuns de engenharia de reforma e reparos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.

LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação

(SIDEC - 30/10/2024) 393009-39252-2024NE900008
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90260/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 50611001075202473. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 5 (Cáceres), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.

DJALMA SILVESTRE FERNANDES

Superintendente Regional

(SIDEC - 30/10/2024) 393020-39252-2024NE000021
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90382/2024

O Pregoeiro Oficial da SR/PR torna público o resultado final de julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a contratação de seguro para a frota da Superintendência Regional do DNIT/PR. Empresa vencedora: Gente Seguradora S/A. Valor total: R$ 67.090,40 (sessenta e sete mil noventa reais e quarenta centavos). Termo de Julgamento disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.001695/24-51.

SAMUEL MENA BARRETO PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90230/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/09/2024 .Objeto: Contratação de Obras de Restauração do Pavimento com Melhorias da Geometria em pavimento de concreto do tipo Whitetopping na rodovia federal BR-222/MA do km 251,10 ao km 408,30, extensão de 157,20 km. Entrega das Propostas: 23/09/2024 às 08h00. - .

JOAO MARCELO SANTOS SOUZA

Superintendente Regional

(SIDEC - 30/10/2024) 393030-39252-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024 - UASG 413002, processo nº 53504.001034/2023-10. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de revitalização dos armários embutidos do edifício da Agência Nacional de Telecomunicações no Estado de São Paulo - GR01. Vencedora:_LIMA FARIA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.927.482/0001-49. Valor total: R$66.983,23 (sessenta e seis mil, novecentos reais e vinte e três centavos). Homologação: Marcelo Augusto Scacabarozi - Gerente Regional.

TITO HÜBLER

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 413002-41231-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67710006316202455. , publicada no D.O.U de 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn Zona Rural - ALCANTARA - MAEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90073/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000717202349. , publicada no D.O.U de 28/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Material Me dico-Hospitalar (PENSO) III Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 120195-00001-2024NE002024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91025/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008779202458 . Objeto: Prestação de serviços, em procedimentos clínicos ambulatoriais e hospitalares Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 14/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.725.557/0001-88 OFTALMOCLINICA SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 91036/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273008251202489 . Objeto: Prestação de serviços na especialidade de medicina nuclear, diagnóstico por imagem Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço em que há inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/10/2024. RITA DE CASSIA PROCHNOW. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/10/2024. VINCENT DANG. Comandante v Comar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 88.603.055/0001-37 SERVICO DE MEDICINA NUCLEAR DE SANTA MARIA LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 120643-00001-2024NE080001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64299010568202407. , publicada no D.O.U de 15/08/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da Adequação do Piso do Auditório do Pavilhão de Comando do Quartel General da Sexta Região Militar (6º RM) em Salvador/Bahia. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n Mouraria Mouraria - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: 31/10/2024 às 09h00. - .

ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 160073-00001-2024NE182024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64242001911202470. , publicada no D.O.U de 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário e material permanente para atender a Base Administrativa da Guarnição de Fortaleza e das Organizações Militares Vinculadas OMV. Novo Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANI SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 160045-00001-2024NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 403/2024. , publicada no D.O.U de 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de higiene e limpeza Novo Edital: 31/10/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Praia de Piratininga, S/n - Prainha VILA VELHA - ESEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THIAGO GARCIA PEREIRA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 30/10/2024) 160093-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64577014619202435. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Outsoucing de Impressão na modalidade Franquia Mensal de Páginas mais excedente (sem fornecimento de papel) com Locação de Impressoras Térmicas e equipamentos de digitalização. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474 Vila Alba - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIDEC - 30/10/2024) 160143-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

Processo Administrativo nº 64000.010692/2023-81AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de consumo e ferramental para manutenção de bens imóveis em proveito da Acadeemia Militar das Agulhas e do HRM, conforme conições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foi adjudica a empresa REAL CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ:15.658.667/0001-53 os itens 3 e 4 no valor total de R$100.064,00 (Cem mil e sessenta e quatro reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Processo Administrativo nº 64000.010012/2024-19 AMAN. O objeto da presente licitação é Aquisição de Lembranças Institucionais da AMAN, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Foi adjudicado para Empresa ARTCARD LTDA-ME CNPJ: 05.449.347/0001-30 os Itens 06,16 e 17, no valor total de R$ 81.164,75 (Oitenta e um mil, cento e seiscentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Foi adjudicado para Empresa KEVIM HENRIQUE DOS SANTOS CNPJ: 54.426.456/0001-47 o Item 09 no valor total de R$ 14.750,00(Quatorze mil e setecentos e cinquenta reais).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90031/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação eventual de empresa especializada na execução de Serviço Móvel Pessoal(telefonia móvel) para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 30/10/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico para aquisição de material esportivo, de manobra, de patrulhamento, de sinalização, de proteção e de segurança para uso das tropas e militares das Organizações Militares, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. (GCALC - Porto Velho RO)

EDNEI MACHADO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 30/10/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64123001475202495. , publicada no D.O.U de 03/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais para instruções e operações do C FRON JURUÁ/61¨ BIS. Novo Edital: 31/10/2024 das 10h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALEXANDRE LINS NEGRELI CARVALHO

Chefe Salc

(SIDEC - 30/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64123006309202485. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes destinados à vida vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. 25 de Agosto N.3224 - Vila Militar Aeroporto Velho - CRUZEIRO DO SUL - ACEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSANIAS COSTA DE SANTANA

Pregoeiro

(SIDEC - 30/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63999001096202433. , publicada no D.O.U de 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos náuticos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº Ponta da Armação - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RICARDO MAGALHAES VALOIS

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 30/10/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000012 . Objeto: Manutenção/calibração/filtro espectrômetro Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 08/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.486,00. CNPJ CONTRATADA : 58.928.391/0001-99 SPECTRO SUL AMERICANA COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90078/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-078/2024, cujo objeto, prestação de serviços de auxiliar de saúde bucal, foi adjudicado à empresa AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 51.441,00, perfazendo o valor anual de R$ 732.305,88, considerando o valor anual estimado de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) de R$ 115.013,88 e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 7.330.538,74, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 7.479,94.94.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 30/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo 0002211-09.2016.5.17.0500 - Espécie: Termo de Convênio de Cessão nº 24/2024; Convenentes: União, por intermédio do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região (TRT17), e Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES; Objeto: Cessão do servidor Crausemir Talhate para o TRT17, pelo período a contar da publicação deste Extrato a 31/12/2028; Data e assinaturas: 8/10/2024 - Desembargadora Daniele Corrêa Santa Catarina, pela União/TRT17, e Secretário de Estado Marcelo Calmon Dias, pela Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos/ES.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE049/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviços de instalação, manutenção corretiva e preventiva em câmeras de monitoramento em prédios públicos e vias públicas na Sede e Zona Rural.

A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-BA, 30 de outubro de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que a Dispensa de Licitação Nº 011/2024 será anulada por razões Administrativas, com base no interesse Público.

Queimadas-BA, 30 de outubro de 2024

André Luiz Andrade

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Registro de preços para eventual fornecimento de gasolina comum e diesel S500, com fornecimento parcelado, ininterrupto e diuturno, inclusive nos finais de semana e feriados, (sendo que o abastecimento deverá ser realizado no perímetro urbano deste município) para serem utilizados nos veículos da Prefeitura Municipal de Santanópolis, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 31/10/2024 às 08h00min. Término Data/Horário 11/11/2024 às 08h00min Fase de disputa: 11/11/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia& categoria= Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 30 de outubro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Araci - BA, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica n° CCRE006/2024, menor preço global, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para realização de obras de pavimentação em paralelepípedo no Bairro do Riacho, na sede deste município, com o fornecimento de todo o material e mão de obra necessária.

A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 10 de dezembro de 2024 às 08h30 horas por intermédio do sistema informatizado BLL COMPRAS. Esclarecimentos pelo site www.bll.org.br.

Araci-BA, 30 de outubro de 2024.

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARIANA MIGLIORINI PARISI

XXX.971.530-XX

88881.993188/2024-01

PROAP 2731/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 30/09/2024

30/10/2024

MARCOS GONCALVES DE SANTANA

XXX.041.871-XX

88881.807492/2023-01

PDPG-POSDOC 1013/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

ANDREA CANDIDO DOS REIS

XXX.372.358-XX

88881.594057/2020-01

DS 1316/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 27/09/2024

30/10/2024

RENATA ALCARDE SERMARINI

XXX.523.788-XX

88881.770110/2022-01

DS 2060/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 12/10/2024

30/10/2024

LAURA SILVIA BAHIENSE DA SILVA LEITE

XXX.430.187-XX

88881.919163/2023-01

PROEX 2856/2023

DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

CARLO PATTI

XXX.671.757-XX

88881.692378/2022-01

PDPG-POSDOC 2876/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

TANIA PEREIRA CHRISTOPOULOS

XXX.335.408-XX

88881.798585/2022-01

DS 3208/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

RENATA MIRANDOLA BICHIR

XXX.871.888-XX

88881.593712/2020-01

DS 1283/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024

30/10/2024

ANA LUCIA SARMENTO HENRIQUE

XXX.926.844-XX

88881.691980/2022-01

PDPG-POSDOC 2641/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

VANDERLEI CARBONARA

XXX.805.070-XX

88881.910551/2023-01

PDPG-POSDOC 2070/2023

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

CLEA DOS SANTOS FERREIRA MARIANO

XXX.229.615-XX

88881.593248/2020-01

DS 984/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

MARIA JOSE RODRIGUES

XXX.640.026-XX

88881.691520/2022-01

PDPG-POSDOC 2442/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

PATRICIA ALVARENGA

XXX.962.590-XX

88881.973993/2024-01

PROEX 2396/2024

DE: 30/06/2025 PARA: 29/10/2024

29/10/2024

LUCIANA KIND DO NASCIMENTO

XXX.359.556-XX

88881.888654/2023-01

PROAP 2341/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 29/10/2024

29/10/2024

ELIZABETH TEODOROV

XXX.356.888-XX

88881.691816/2022-01

PDPG-POSDOC 2904/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 30/10/2024

30/10/2024

RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI

XXX.959.548-XX

88881.944173/2024-01

PAEP 1836/2024

DE: 31/03/2025 PARA: 30/06/2025

29/10/2024

CLAUDIA LIMA MARQUES

XXX.324.440-XX

88881.945361/2024-01

PAEP 2244/2024

DE: 31/03/2025 PARA: 30/09/2025

29/10/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ANDREIA DA CUNHA MALHEIROS SANTANA

XXX.984.648-XX

88881.999277/2024-01

DS 2910/2024

68.374,00

DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003211 (C)

JEFFERSON LINS DA SILVA

XXX.877.504-XX

88881.004976/2024-01

DS 2907/2024

28.406,00

DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003238 (C)

HEMERSON DONIZETE PINHEIRO

XXX.468.839-XX

88881.005052/2024-01

DS 2911/2024

27.874,00

DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003243 (C)

PATRICIA RUFINO OLIVEIRA

XXX.407.615-XX

88881.005159/2024-01

DS 2908/2024

75.336,00

DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003236 (C)

LETICIA DE OLIVEIRA NEVES

XXX.570.978-XX

88881.990459/2024-01

DS 2906/2024

80.750,00

DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003090 (C)

MARCIA REGINA ECHES PERUGINI

XXX.782.979-XX

88881.005474/2024-01

DS 2909/2024

26.654,00

DE: 29/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003280 (C)

EDUARDO FELICISSIMO LYRIO

XXX.054.107-XX

88881.007608/2024-01

DS 2905/2024

20.000,00

DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003353 (C)

ISAK KRUGLIANSKAS

XXX.722.478-XX

88881.946071/2024-01

PAEP 2904/2024

48.000,00

DE: 25/10/2024 A: 31/03/2025

2024NE002440 (C)

MAURO DE MELO JUNIOR

XXX.037.144-XX

88881.002603/2024-01

DS 2903/2024

47.286,00

DE: 25/10/2024 A: 30/06/2025

2024NE003247 (C)
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre a convalidação do auto de infração através do Despacho Saneador, no qual incluiu a sanção de demolição/destruição das estruturas construídas no interior da UC sem autorização e minorou o valor da multa simples aplicada. Neste ato, informa que é franqueada apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arim Carmo de Oliveira

***..403.517-**

OX9BFAWO

02126.000970/2021-57

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2019; Processo SEI nº 0008579-90.2024.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato original; Partes: União, através do TRE/AL e o Sr. Paulo Fernando da Silva; Objetos: a) prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2019, que trata da locação de imóvel em Maravilha/AL, por 03 (três) meses e b) alteração do domicílio bancário para que passe a constar o nome da Srª. Maria José Araújo Silva; Valor mensal do aluguel: R$ 1.871,35; Valor total do aditivo: R$ 5.164,05; Assinatura: 27/09/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP 014/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 01/11/2024 às 08:30 do dia 12/11/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 12/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 12/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Futura e eventual aquisição de matérias de higiene e limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Muritiba-BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 30 de outubro de 2024

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
EDITAL DE INTIMAÇÃO GERENCIA REGIONAL SUDESTE - GR4/ICMBIO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 122 do Decreto Federal nº 6.514/2008 (alterado pelo Decreto Federal nº 9.760/2019), através da Gerência Regional Sudeste - GR4/ICMBio, em face do retorno dos avisos de recebimento (AR) e impossibilidade de comunicação e intimação pessoal, INFORMA às pessoas físicas e jurídicas constantes neste edital sobre o agravamento da multa simples pela presença da circunstância agravante "para obter vantagem pecuniária" se fazendo necessário a majoração da multa em até 50%, conforme art. 92 da IN Conjunta n° 01/2021. Informamos também da convalidação dos autos de infração deste edital, através do Despacho Saneador, que incluiu a sanção de demolição/destruição das estruturas construídas no interior da UC sem autorização. Neste ato, informa que é franqueada apresentação de impugnação ao auto de infração em Alegações Finais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste edital, para apresentação de alegações finais, sendo facultado, ainda, ao autuado solicitar parcelamento do débito, optar pelo desconto para pagamento da multa à vista, ou pela conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, nas modalidades previstas pelo art. 142-A do Decreto Federal n° 6.514/08. As alegações finais podem ser protocoladas em qualquer unidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ou encaminhadas via e-mail a esta gerência regional (gr4.lagoasanta@icmbio.gov.br). Para o exercício do contraditório e da ampla defesa, informamos que os referidos processos se encontram disponíveis para vistas dos interessados no seguinte endereço:

Rua Jardim Botânico, 414, Bairro Jardim Botânico

Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.461-000.

Nome

CPF/CNPJ

Auto de infração

Processo

Arim Carmo de Oliveira

***..403.517-**

S3ZAUUMX

02126.000971/2021-00

Arim Carmo de Oliveira

***..403.517-**

0A0V43JK

02126.000968/2021-88

Rio de Janeiro - RJ, 30 de outubro de 2024.

Breno Herrera da Silva Coelho

Gerente Regional