gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946034. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA, CNPJ nº 01601857000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.000,00, Valor de Contrapartida: 16.750,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319.013658/2024. Objeto: Contratação de serviços de conectividade à Internet, para atender às necessidades das Organizações Militares do Comando Militar do Norte. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/08/2024) 160163-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001491-54.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento de atas, boletins, zerésimas e mídias de resultados de urnas eletrônicas das seções eleitorais utilizadas nas eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 117/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 74.645,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 64279.053247/2021-84.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.589,28. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 DO CONTRATO Nº 54/2021 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.002473/2021-39.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato nº 54/2021, que trata sobre a prestação de serviços de link de internet. Vigência: 12/08/2024 a 12/02/2027. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 038/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.002836/2021.13. Empresa: Versátil Constr. e Engª Ltda., CNPJ nº 15.715.423/0001-65. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência. Prazo de vigência:03 meses. Data da assinatura: 31/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Edson Jaeger pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.011/2024

PROCESSO SEI Nº 0001141-45.2024.4.03.8002 - UASG 090015 Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos hospitalares, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Obtenção do edital: a partir de 05/08/2024, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms-compras@trf3.jus.br. Recebimento das propostas: até o dia 15/08/2024, às 09h00, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 15/08/2024, às 09h00.

Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2024.

Fábio Guilherme Monteiro Daroz

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 952535. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRO BAIXO, CNPJ nº 04217860000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 460.000,00, Valor de Contrapartida: 221.250,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940751. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, CNPJ nº 88768080000170. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 224.800,00, Valor de Contrapartida: 33.800,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941674. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO XAVIER, CNPJ nº 94577509000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 149.250,00, Valor de Contrapartida: 6.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº. 064/2021. CONTRATANTE: a UNIÃO, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: 1)Prorroga o prazo de vigência para 31/12/2024; 2) Promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0048424-08.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado digitalmente em 31/07/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e pelo Sr. Demerson Francisco Brasil Oliveira, pela Contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941691. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SERTAO, CNPJ nº 87614269000146. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 464.166,66, Valor de Contrapartida: 177.666,66, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946764. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA, CNPJ nº 87613279000167. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 203.000,00, Valor de Contrapartida: 12.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955354. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CIRIACO, CNPJ nº 88202437000159. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 325.118,00, Valor de Contrapartida: 63.900,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / CARLOS HENRIQUE BAQUETA FAVARO - MINISTRO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955365. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE VIAMAO, CNPJ nº 88000914000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 896.750,00, Valor de Contrapartida: 85.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955368. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 255.000,00, Valor de Contrapartida: 5.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 137/2024 - Processo nº 25000.092745/2024-01, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Olivo Vila Rica Drogaria Ltda-ME, CNPJ: **.159.697/0001-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 15.728, no montante de R$ 65.407,88 (sessenta e cinco mil quatrocentos e sete reais e oitenta e oito centavos), atualizado até o mês de junho de 2024, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 225000.092745/2024-01. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 139/2024 - Processo nº 25000.079402/2024-43, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Sra. Camyla Oliveira Mesquita, CPF: ***.641.123-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 1108/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 1.859,06 (um mil oitocentos e cinquenta e nove reais e seis centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 03 (três) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.079402/2024-43. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO de TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Termo de Parcelamento nº 153/2024 - Processo nº 25000.052490/2024-36, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Julio Cesar Pinheiro Lima, CPF: ***.363.253-**, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 768/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.203,80 (oito mil duzentos e três reais e oitenta centavos), atualizado até dia 19/03/2024, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 16 (dezesseis) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.052490/2024-36. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de Tomada de Contas Especial pelo saldo devedor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 048/2020 de serviços de manutenção com fornecimento de peças em elevadores para a JFMG em Patos de Minas. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato para o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, mantido o valor mensal do contrato em R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) pelo período prorrogado; e adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0028870-24.2020.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: assinado digitalmente em 29/07/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 26/07/2024 pela Sra. Sheila Cristina Silva, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 9912400369/2020, firmado em 31/07/2024, entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ nº 34.028.316/0027-42; Objeto: Prorrogação pelo prazo de 12 (doze) meses da prestação de serviços postais para as unidades da PRT-14ª Região. Novo prazo de vigência: de 07/08/2024 a 07/08/2025. Fundamento legal: Lei 8.666/93; PGEA nº 20.02.1400.0000543/2017-68; Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Srs. Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Fabiano Santana Pires Reis, pela contratada.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941161. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ELDORADO DO SUL, CNPJ nº 92324706000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.250,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 236/2024

Nº Processo: 23066.039662/2024. ÓRGÃO CONVENENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 08.947.126/0001-80. CONCEDENTE: Oportunidade Recursos Humanos e Serviços LTDA, CNPJ: 08.947.126/0001-80. Objeto: Concessão de estágio. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 02.08.2024 a 31.07.2024. Data de Assinatura: 01.08.2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941702. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 241.250,00, Valor de Contrapartida: 2.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 941838. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CERRO GRANDE DO SUL, CNPJ nº 92324748000168. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 550.000,00, Valor de Contrapartida: 311.250,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 942026. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS, CNPJ nº 90483058000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 193.000,00, Valor de Contrapartida: 2.000,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS SRP Nº 17/2024

PA 3586/23 - PE 051/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresa adjudicada e homologada: 1 - YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA LTDA - venceu 13 itens (22, 21, 20, 19, 17, 14, 13, 9, 7, 6, 3, 2, 1) com o valor total de R$ 306.011,52 (2 - WALLEY MANOEL MORGADO DOS SANTOS 04944759517- venceu 4 itens (18, 12, 10, 5) com o valor total de R$ 52.294,10 (3 - ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES L - venceu 2 itens (16, 11) com o valor total de R$ 16.450,00 (4 - ATUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - venceu 2 itens (15, 4) com o valor total de R$ 68.700,00 (5 - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - venceu 1 itens (8) com o valor total de R$ 13.500,00 ,o valor total licitado dos itens foi de: 456.955,62 - Assinatura: 15/09/2024. Vigência: 12 meses, Contratação através Registro de Preços para eventual aquisição de material e equipamentos hospitalar para secretaria municipal de Saúde, no Município de Filadélfia - BA - 15/09/ 2024 - Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO

Instrumento: Processo Nº 35014.074393/2024-07. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica (local). PARTES: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0118-51 e o Município de Piranguinho/MG, CNPJ Nº 18.192.906/0001-10. OBJETO: Celebração de Acordo de Cooperação Técnica. ABRANGÊNCIA: Piranguinho/MG. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a contar da publicação da minuta do Acordo de Cooperação Técnica. IMPLANTAÇÃO: Até 60 (sessenta) dias a contar da publicação de sua síntese no Diário Oficial da União - D.O.U. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS o Gerente-Executivo Luís Otávio Cancian Moreira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX); pelo Município de Piranguinho/MG a Prefeita Municipal Helena Maria da Silveira (portador do CPF Nº XXX.XXX.XXX-XX).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 944212. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS, CNPJ nº 94703964000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 63.500,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de Santo Antônio da Patrulha/RS torna público que foi retificado o Edital de Licitação da Concorrência n.° 018/2024, do tipo menor preço global, destinada a contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de revitalização e pavimentação denominada Revitalização da Zona Central, que corresponde ao trecho inicial da Av. Cel. Victor Villa Verde, com duas quadras de extensão, iniciando na esquina com a rua Cel. Vicente Gomes e terminando na esquina com Rua Santo Antônio, com 156,70 metros de extensão, incluindo áreas de passeio das esquinas opostas, com recursos oriundos de Transferência da União, através do Convênio nº 94450/2023, devido à alteração da redação dos itens 9.20.1 e 9.20.3, modificando os documentos técnicos habilitatórios. Diante do exposto fica alterada a data de abertura do certame para o dia 11/09/2024 às 09h01min devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09hs do mesmo dia..

Santo Antônio da Patrulha, 1º de agosto de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 135141

Nº Processo: 21443001001202256. Objeto: A presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa de engenharia civil, especializada para execução de serviços de Manutenção/reparos no telhado, calhas e tubulação de escoamento de água pluvial, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no Projeto Básico, Anexo I deste Edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Meia Ponte, 2.740, Santa Genoveva - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135141-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Catálogo de Serviço - CATSER do Compras Governamentais e as especificações constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas..

EDINALDO LAZARO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/08/2024) 135141-22211-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 119/2020.

Nº Processo: 23521.008886//20--16.

Inexigibilidade. Nº 127/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 46.563.938/0001-10 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 06/11/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.953,29. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160177 Processo: 64107.000127/2024-07

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 13.047.872/0001-57 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE GARANHUNS - COOPAGA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 90.295,97. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 765000

Nº Processo: 63013.001678/2024-66.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.

Contratado: 23.090.165/0001-05 - PRONTOGOV PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de tv por assinatura, com transmissão digital em hd (alta definição), compreendendo a instalação e assistência técnica, para 05 (cinco) pontos nas dependências da diretoria de saúde da marinha (dsm)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 8.750,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão ELETRÔNICO Nº 17/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, visando seleção das melhores propostas para eventuais e futuras aquisições de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais do Município de Conceição do Almeida/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência Anexo I do edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: Dia 14/08/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-Bahia, 31 de julho de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N° 90/2023. Modalidade: Tomada de Preço Nº 20/2023. Objeto Nat.: Prestação de serviços. Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para serviços de terraplanagem para implantação do parque ecológico em Águas Belas-PE. Contrato N° 12/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios/44905100 - Obras e Instalações 15010000 - Outros Recursos não Vinculados/44905100 - Obras e instalações 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contratado: J M DE MORAIS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 32.984.335/0001-88, situada à Praça Pedro Paulo Filho, 04 - Sala 2, Andar 2 - Centro - Jupi - PE - CEP: 55.395-000. Valor: 89.525,90 (oitenta e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais e noventa centavos). Prazo de Execução: 03 (três) meses. Águas Belas, 02 de julho de 2024. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos - Portaria N° 497/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Reconhecimento e Ratificação. Reconheço e Ratifico, nos termos do Art. 75, Inciso II da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como no Parecer emitido pela Procuradoria Municipal, através do Dr. Laerte Raimundo Filgueira Oliveira Gurgel - OAB/PE nº 35.476, incluso nos autos e de todo conteúdo constante no Processo Licitatório nº 50/2024, a Dispensa de Licitação nº 7/2024, cujo objeto destina-se à aquisição em caráter emergencial de combustível automotivo líquido (gasolina comum e óleo diesel S-10), todos de acordo com os padrões determinados pela ANP, para serem utilizados nos veículos e máquinas desta municipalidade, em favor da empresa AUTO POSTO FILADELFIA LTDA - EPP, CNPJ: 15.030.024/0001-60, situado à Rodovia PE 300 da Liberdade, S/Nº - São Sebastião - CEP: 55.340-000 - Águas Belas - PE. O Contratante pagará à Contratada, o valor de gasolina comum é R$ 6,16 (seis reais e dezesseis centavos), Diesel S-10 R$ 5,99 (cinco reais e noventa e nove centavos), gasolina comum é R$ 366.212,00 (trezentos e sessenta e seis mil duzentos e doze reais), Diesel S-10 R$ 1.767.050,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 2.133.262,00 (dois milhões cento e trinta e três mil duzentos e sessenta e dois reais), conforme proposta da contratada. Determino e autorizo a elaboração do contrato com a supracitada empresa nos termos da Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

Águas Belas-PE, 1º de agosto de 2024

Lázaro Bezerra de Andrade Neto

Secretário de Transporte e Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208.001111/2024-98.

Dispensa Nº 156/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 10.640.887/0001-36 - NPA PROJETOS E CONSULTORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em projetos e consultoria em engenharia geotécnica para a elaboração de projeto executivo para realização da contenção e estabilização de talude no campus avançado ipatinga do ifmg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 89.800,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 46/2023

PA 3588/23. Homologa o PE Nº 046/2023, Menor Preço por Item Contratação de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, Empresas vencedoras do certame: 1 - IP ATACADO LTDA - CNPJ/CPF: 04.261.361/0001-42 venceu 27 itens (1, 6, 7, 12, 14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00 / 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 49.839.964/0001-17 venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ: 01.935.135/0001-01 venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 165.812,50 . O valor total licitado dos itens foi de: 303.580,50 ( trezentos e três mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta centavos).

Filadélfia/BA, 1º de agosto de 2024.

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955356. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RONDINHA, CNPJ nº 87712212000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 848.666,67, Valor de Contrapartida: 46.466,67, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 9004/2024 DSEI/BA, publicado no DOU 147, de 01/08/2024, seção 3, página 170,

onde se lê: (Grupo 10,

leia-se: (Grupo 1) e

onde se lê: R$ 18.213.399,96;

leia-se: Valor Total R$ 18.231.399,96.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100385/2024-01.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para

operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por

meio de ferramenta automatizada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: ILEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 441.133,40. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023

Menor Preço por Item Contratação, de empresa para o eventual fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal, copa e cozinha, Empresas vencedoras do certame: 1 - IP ATACADO LTDA - CNPJ/CPF: 04.261.361/0001-42 venceu 27 itens (1, 6, 7, 12, 14, 26, 57, 3, 8, 10, 11, 13, 15, 19, 20, 24, 29, 31, 36, 38, 59, 2, 25, 28, 32, 39, 42) com o valor total de R$ 126.578,00; 2 - FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ/CPF: 49.839.964/0001-17 venceu 3 itens (5, 41, 30) com o valor total de R$ 11.190,00 / 3 - SUPERMERCADO EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ/CPF: 01.935.135/0001-01 venceu 31 itens (9, 16, 18, 23, 33, 37, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 61, 17, 21, 52, 53, 54, 55, 56, 58, 4, 22, 27, 34, 35, 40, 44, 47, 60) com o valor total de R$ 165.812,50 ; O valor total licitado dos itens foi de: 303.580,50.

Filadélfia/BA, 1º de agosto de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG. Contratada: Maurício Benelli e Cia Ltda. Objeto: Registro de preços para fornecimento de combustíveis (diesel comum, diesel s10, álcool, gasolina comum) direto na bomba de combustível da proponente para atender a frota municipal, atendendo requisição dos setores e departamentos de administração, gabinete do prefeito, sáude, epidemiologia, transporte escolar, obras públicas, estradas, assistência social, agricultura e aqueles sob a responsabilidade do Município. Do Termo Aditvo: Fica pactuado entre as partes, o realinhamento no preço do seguinte item: Item 02 - Diesel, no preço de R$ 5,84 (cinco reais e oitenta e quatro centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,95 (cinco reais e noventa e cinco centavos). Item 03 - Diesel S10, no preço de R$ 5,92 (cinco reais e noventa e dois centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,97 (cinco reais e noventa e sete centavos). Item 04 - Gasolina, no preço de R$ 5,62 (cinco reais e sessenta e dois centavos) passa a vigorar o preço de R$ 5,85 (cinco reais e oitenta e cinco centavos); Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas - Prefeito.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 955369. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA, CNPJ nº 88141460000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.200,00, Valor de Contrapartida: 3.200,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que devido a ratificação do edital 018/2024, será realizado a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) 0 KM MODELO E ANO 2024 DESTINADO ATENDER AS DEMNADAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 15/08/2024, às 11h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br.

REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 05/08/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tibau do Sul-RN, 1º de agosto de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

PARA RATIFICAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia/MT, CNPJ: 05.312.690/0001-38, fundado em 14/12/2001, com endereço a Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 64, Bairro centro, na cidade de Rondolândia/MT, através de seu Presidente Nivaldo Alves Carvalho, convoca todos os membros da categoria: os que exerçam atividade como assalariados da agricultura, pecuária e similares, na produção extrativa rural bem como na agricultura familiar e pequenos produtores, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individual ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da família que executa em condições de mutua dependência e colaboração, com ajuda eventual de terceiros, no município de Rondolândia - MT, com base territorial no município de Rondolândia no estado de Mato Grosso, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada às 09:00 horas, do dia 23 de agosto de 2024, tendo como local a sede do STTR, situado na Rua Nossa Senhora Auxiliadora, nº 64, Bairro Centro, em Rondolândia - MT, para deliberar sobre: 1) Ratificar a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Rondolândia/MT, aprovada em 14/12/2001; 2) Alterar o Estatuto Social com descrição da categoria representada: Trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em Regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 módulos rurais, nos termos do decreto Lei 1.166/1971, ativos e aposentados, nos municípios de Rondolândia no Estado do Mato Grosso; 3) Filiação a FETAGRI MT; e 4) Filiação a CONTAG.

Rondolândia - MT, 8 de julho de 2024.

Nivaldo Alves Carvalho

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROAD nº 3789/2023. Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica 002/2023, firmado entre o TRT da 21ª Região e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. OBJETO: Inclusão de Cláusula relacionada à Lei n° 13.709/2018 (LGPD), às Políticas de Privacidade e Proteção de Dados do TRT21 e alteração da redação da Cláusula Oitava do acordo original. ASSINATURA: 10/01/2024. SIGNATÁRIOS: Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros, Presidente, e Michael Wegner Knabben, Magistrado de Cooperação, pelo TRT21; e Cornélio Alves de Azevedo Neto, Desembargador Presidente, pelo TRE/RN.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Córdoba, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Manuel Torralbo Rodríguez, Reitor. Objetivo: estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre ambas as instituições. Assinatura: 05/07/2024, Vigência: 05/07/2028. Acordo específico de cooperação entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidad de Córdoba, Espanha, representada pelo Prof. Dr. Manuel Torralbo Rodríguez, Reitor. Objetivo: realizar intercâmbios acadêmicos e culturais por meio de assistência mútua nas áreas de formação, pesquisa e desenvolvimento institucional. Assinatura: 05/07/2024, Vigência: 05/07/2028. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Université Paris-Saclay, França, representada pela Profa. Camille Galap, Presidente. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão. Assinatura: 04/07/2024, Vigência: 04/07/2029. Acordo de cooperação específico entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Université Paris-Saclay, França, representada pela Profa. Camille Galap, Presidente. Objetivo: iniciar programa de intercâmbio de estudantes sem conferência de título para estudantes da Engenharia Biomédica da UFU e da Engenharia de Paris-Saclay. Assinatura: 04/07/2024, Vigência: 04/07/2029. Acordo de cooperação geral entre a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), representada pelo Prof. Dr. Valder Steffen Júnior, Reitor, e a Universidade de Coimbra, Portugal, representada pelo Prof. Dr. João Nuno Cruz Matos Calvão da Silva, Vice-Reitor. Objetivo: estabelecer a cooperação acadêmica, científica e cultural entre a Universidade de Coimbra e a UFU. Assinatura: 19/04/2024, Vigência: 19/04/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160177

Nº Processo: 64107.000127/2024-07.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 17.637.033/0001-40 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES QUILOMBOLAS - COOPAFAQ. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da demanda do 71º batalhão de infantaria motorizado, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, nas condições estabelecidas no o projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 233.415,89. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Espécie: 2º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0055010-29.2018.6.26.8000 - PEF 69/2018 - CONTRATADA: 1 NOVA SÃO JOSÉ RESÍDUOS LTDA, C.N.P.J. N.º 22.770.554/0001-00. - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,2276%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, incidente a partir de 11/07/2024, no valor total do reajuste de R$ 129,95. - DATA DE ASSINATURA: 25/07/2024. SIGNATÁRIOS: o senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras substituto, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 1º de julho de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-08-01, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 4/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Avisos de LicitaçãoConcorrência Eletrônica CE/090724.01/SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/090724.01/SEINFRA - Objeto: Construção das Passagens Molhadas de Bom Gosto I e Bom Gosto 2, no Município de Pacujá-CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE, https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 19/08/2024 - Horário: 14h00min - Agente de Contratação(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE/100724.01/SEINFRA

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio - Processo Originário: Concorrência Eletrônica CE/100724.01/SEINFRA - Objeto: Construção de Passagens Molhadas no Município de Pacujá/CE - Local de Acesso ao Edital: Rua 22 de Setembro 325 - Centro - Pacujá/CE, https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.pacuja.ce.gov.br/licitacaolista.php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00min às 12h00min - Local de Realização da Licitação: https://compras.m2atecnologia.com.br - Data de Abertura: 19/08/2024 - Horário: 09h00min - Agente de Contratação(a): Sérgio Manoel Farias Brito.

Pacujá - CE, 1º de agosto de 2024

SERGIO MANOEL FARIAS BRITO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003/2024

Diversas. Objeto: Aquisição de Materiais Permanentes Diversos, destinados ao Funcionamento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Alto Santo, e em conformidade com as quantidades e especificações constantes do Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.08.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília).

O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 1º de agosto de 2024.

MANOEL PESSOA COUTINHO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Folhas / MG, torna publico o extrato de edital de concorrência ELETRÔNICO N.º 0013/2024. Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, adequações do polo do programa academia da saúde no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 013/2024. Abertura: 21 de agosto de 2024 as 09H. O edital encontra-se à disposição no através do endereço eletrônico www.entrefolhas.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura

Entre Folhas / MG, 31 de julho de 2024.

Ailton Silveira Dias

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 34/2024, publicado no DOU de23-07-2024, Seção 3, fls.55, retificar: Onde se lê: "Vigência: 22-07-2024 a 21-01-2025", Leia-se "Vigência: 22-07-2024 a 31-12-2024".
RETIFICAÇÃO

Na publicação de 16 de maio de 2024, DOU nº 94, seção 3, página 39, Extrato de Inexigibilidade de Licitação, referente ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade nº 06/2024, Processo Administrativo nº 63079.000169/2024-51, da DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA, "Onde se lê: "Data da Aprovação: 01/04/2024", leia-se "Data da Autorização: 09/05/2024".
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 18/2024

A Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ, torna pública Abertura: em 20/08/2024 às 08h:00min Local Sítio: www.https://bllcompras.com Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução de serviço de obra de Pavimentação do acesso do bairro de Areia Branca - 1º trecho, no município de Nazaré/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

O Edital encontra-se disponíveis no Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no www.https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.

Nazaré, 1º de agosto de 2024.

MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024

Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014, 015, 016 017, 018, 019, 020, 021 e 022/2024, celebradas no dia 09 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 003/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU e as empresas DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; PRO REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS EIRELI-ME, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.545.222/0001-90; MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CNPJ nº 94.389.400/0001-84; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20; DISTRIBUIDORA BRASIL CML DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES, CNPJ nº 07.640.617/0001-10; NOVA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.365.113/0001-78; C.A DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI-ME, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 35.753.111/0001-53; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA, CNPJ nº 09.182.725/0001-12; DMC DISTRIBUIDORAS COMERCIO D MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 16.970.999/0001-31; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 12.418.191/0001-95; HM CIRÚRGICA LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; FIA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 40.724.582/0001-73; A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; FARMAVITTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI ME, CNPJ nº 23.330.128/0001-19; MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.421.421/0001-82; MEDICAL LIDER COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 49.682.983/0001-82; TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48; PONTOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.374.797/0001-05 JM DE PAULA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ nº 31.600.475/0001-42 e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24; vencedoras do certame, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos para Farmácia Básica Municipal e ao atendimento aos pacientes do SUS de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Valor Global: R$ 1.047.709,75 (um milhão quarenta e sete mil setecentos e nove reais e setenta e cinco centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 515 e 516; Ações2-199-Promoção da Assistência Farmacêutica Básica; elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.60.0.00.00.000000 CUSTEIO; 5. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 01/08/2024. Assina: Francisco Ronnivon Alves da Silva- Gestor do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023

Nº Processo: 23087.009382/2024-13. Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG. Contratado: EVERTON FREITAS DE MORAIS. Objeto: Contrato de Professor Visitante. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Vigência: 05-08-2024 a 04-08-2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

EDITAL 022/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 025/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Janauba-MG.. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 15/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 15/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 15/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 125/2022.

Nº Processo: 23216.001546/2021-91.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 125/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de18/08/2024 e com término em 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 897.536,62. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).