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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024

Pregão Eletrônico 26/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: VIDEIRA DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.528.899/0001-20;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

Valor Global: R$ 6.990,50 (seis mil novecentos e noventa reais e cinquenta centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Thais Ionar Oliveira Lemos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024

Pregão Eletrônico 26/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: JOSE ALVES DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.033.912/0001-59;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESA ME/EPP LOCAL E REGIONAL.

Valor Global: R$ 238.878,07 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e oito reais e sete centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 17/04/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Jose Alves da Silva Neto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08400.009770/2019-35.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 07.039.932/0001-97 - DIVISAO PECAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2020- sr/pf/pe por mais 12 (doze) meses, com início em 11.05.2024 e término em 10.05.2025 e o reajuste de preços com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, no valor de 3,925600 %, sendo o valor deste termo aditivo para o período de 12 (doze) meses é de r$ 643.549,00 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais).. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.549,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: ANTÔNIO LUIS KRONBAUER. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 veículo de uso da Fiscalização da Inspetoria do CREA-RS no município de Tramandaí/RS. Contrato LG006/2015. Modalidade: Orçamento nº 059/2015. Processo: 2015013211. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$265,00 mensal/veículo. Vigência: 13/05/2024 à 13/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Antônio Carlos Kronbauer por Antônio Luis Kronbauer.
EXTRATO DE APOSTILAmento

1º APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO Nº 001/2024-SES/GO.

Processo nº: 202400010013949.

Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.

Convenente: Vila São José Bento Cottolengo. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações, do Hospital Vila São José Bento Cottolengo. Valor Total da apostila: R$ 209.889,86, Dotação orçamentária: 2850.10.302.1043.2498.03.16000232.50. Data da assinatura da Apostila: 23/04/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, por meio da Coordenação de Apoio à Gestão Regional 2 - Nordeste, sediada na Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo, Rodovia BR 230, Km 10, s/n, Bairro Amazônia Park - Cabedelo/PB, torna público para conhecimento dos interessados que realizará chamamento público para prospecção do mercado imobiliário no município de Boa Nova, localizado no sudoeste do estado da Bahia, visando futura locação de imóvel, nos termos deste edital e seus anexos, disponíveis no site https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à COAGR-2 - Nordeste, no endereço eletrônico: coagr2@icmbio.gov.br e gr2@icmbio.gov.br, ou pelo telefone: (83) 99100-0466. As propostas serão recebidas até às 17:00h, pelo horário de Brasília, do 15º dia útil contado a partir da data desta publicação.##

A COMISSÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154052024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: UNIVERSIDADE ABERTA. Objeto: Pagamento das mensalidades de doutorado UAB - PT. Valor: R$ 7.205,46 (sete mil duzentos e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização Francisco Alexandre M. M. Costa- Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente Administrativa da FUNPEC. Natal/RN, 02 de março de 2024.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG: 926310

PROCESSO Nº 0047/2024 -

O CREMESP comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que estava agendada para ser aberta no dia 14/05/2024, às 10h00, horário de Brasília, objetivando a contratação de empresa operadora de plano de saúde com a finalidade de disponibilizar plano de assistência médica complementar, sem coparticipação, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde - ANS para os funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP e seus respectivos dependentes.

O motivo da suspensão é a necessidade de retificação do objeto visando à amplitude de concorrência. Após as retificações, o edital será novamente publicado, com devolução do prazo integral de apresentação de propostas, podendo ser gratuitamente consultado no site do CREMESP - www.cremesp.org.br ou no site do Comprasnet - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones: (11) 3631-5242 ou e-mail: licitacao@cremesp.org.br.

São Paulo, 2 de maio de 2024.

Irene Abramovich

Presidente do CREMESP
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 149/2024

PE.149/2024 - PC.00273/2024 - MATERIAL PARA ACUPUNTURA - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 150/2024

PE.150/2024 - PC.00702/2024 - ESFIGMOMANÔMETRO DE PEDESTRAL ADULTO E INFANTIL - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 14:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

PE.151/2024 - PC.00670/2024 - REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 23/05/2024 às 09:00 horas

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024

PE.152/2024 - PC.00822/2024 - LEVONORGESTREL 52MG SISTEMA INTRAUTERINO - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 24/05/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481.

São Bernardo do Campo-SP, 2 de maio de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE PREVENÇÃO/COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação [SEDEC]. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h00 do dia 13/05/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h00 do dia 27/05/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h00 do dia 27/05/2024. Valor estimado da licitação: R$ 103.495,70. Data-base do orçamento: 12/01/2024. Fonte de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações:

O Edital da Concorrência Eletrônica nº 020/2024 estará disponível a partir das 16h00min do dia 13/05/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 2 de maio de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 01/2024.

Dispensa Eletrônico nº 90002/2024.

Contrato nº 15/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: WEBJUR Processamento de Dados Ltda. CNPJ: 09.400.465/0001-04. Objeto: Serviços de busca e consulta em diários oficiais, com vistas ao acompanhamento de processos em que envolva o CRCMT. Vigência: 02/05/2024 à 01/05/2029. Valor Total: R$ 9.000,00 (nove mil reais). Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 01/2024.

Pregão Eletrônico nº 90001/2024.

Contrato nº 13/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Millenium Terceirizada Ltda. CNPJ: 11.539.025/0001-84. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Sede do CRCMT em Cuiabá/MT. Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$ 93.996,12 (noventa e três mil novecentos e noventa e seis reais e doze centavos). Data de Assinatura: 30/04/2024.

Contrato nº 14/2024 - Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso. Contratada: Limpe Services Prestadora de Serviços Ltda. CNPJ: 36.726.410/0001-61. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio operacional com mão de obra especializada em serviços de limpeza e conservação para a Subsede do CRCMT em Rondonópolis/MT. Vigência: 30/04/2024 à 29/04/2025. Valor Total: R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão nº 90001/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90001/2024, visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda, de apoio administrativo, arquivista e auxiliar de arquivo, operador de fotocopiadora, recepcionista, motorista, agente de portaria, jardineiro, copeiro, garçom, encarregado e servente de limpeza, com fornecimento de materiais de consumo e utensílios necessários para atender as necessidades da Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da Divulgação do Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO (IMED / HEF). Processo nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objetos: 1. Implantação de novos serviços na unidade e alterações de metas conforme Anexo I. 2. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos IV e V. Valor do Aditivo: R$ 37.004.781,58. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.15000100.50. Vigência: A partir da assinatura. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. André Fonseca Leme - IMED.
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, no uso das suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei 8.666/1993, comunica que em matéria de análise técnica, verificou-se que o projeto básico constante no referido certame, não contempla todas as etapas de serviços necessários para o efetivo atendimento da demanda desta Autarquia, tornando pública a REVOGAÇÃO do processo licitatório tombado sob o número TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2023, cujo objeto é a Execução da reforma do prédio Sede do CREA/SE - Etapa 04: pátio coberto, área de serviço e banheiro de serviço, arquivo/sala administrativa, cobertura e correção das infiltrações nas paredes internas do prédio e implantação de cobertura do estacionamento.

Aracaju, 3 de maio de 2024.

DILSON LUIZ DE JESUS SILVA

Presidente do Conselho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo. Contratada: CGD Instalações Automotivas Ltda. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: prorrogação do contrato de serviços de monitoramento da frota de veículos do CRCMG via sistema de rastreamento, por 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II, art. 57 da Lei n.º 8.666/1993. Valor total: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Assinatura: 2/5/2024. Dispensa de licitação nº 11618.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 009/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades do Consórcio União Da Serra Geral e seus municípios consorciados. Recebimento das propostas: de 08/05/24 a 21/05/24 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 21/05/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 3 de maio de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
Edital de Convocação

Assembleia Geral Ordinária

A Associação Niteroiense Dos Deficientes Físicos - ANDEF convoca os seus Associados para Assembleia Geral Ordinária que se realizará no dia15 de maio de 2024, na Estrada Velha de Maricá, nº 4830 - Rio do Ouro - Niterói/RJ, em primeira convocação às 10:00h e, em segunda convocação às 10:30h, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte pauta:

Item 1 - Aprovação do Relatório do Exercício do ano de 2023;

Item 2 - Aprovação do Balanço Financeiro do Exercício do ano de 2023;

Item 3 - Assuntos Gerais.

Niterói-RJ, 10 de maio de 2024.

Washington Luiz Correia Mendes da Silva

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240123; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADO: PERFIL HOSPITALAR LTDA; OBJETO: Aquisição de material Odontológico para atender o Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 6.067,40; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.057, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.10; VIGÊNCIA: 24 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2024
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO/PB, através da Secretaria de Compras e Licitações, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, a HABILITAÇÃO das empresas GASA ENGENHARIA LTDA e MPA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA e a INABILITAÇÃO das empresas ECC EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, SERRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e MOC SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES. As razões que motivaram o julgamento encontram-se à disposição dos interessados junto à CPL, no endereço Rua Creuza Josefa Morato, n° 355, 2 andar, sala 204, Edifício San Patrick, Intermares, nesta cidade. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal n. 8.666/93 e suas alterações. Caso não exista recurso administrativo quanto a esta decisão, fica estabelecido desde já o dia 16/05/2024 às 09:00 horas para a realização de nova sessão pública com a finalidade de promover a abertura do envelope nº 02, contendo a proposta de preços das empresas habilitadas.

Cabedelo/PB, 3 de maio de 2024.

Ramon Sorrentino Batista

Presidente da CPL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 - PROCESSO Nº 12/2024

Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: A.V. Comércio Atacadista Ltda, CNPJ: 16.858.182/0001-76. Valor total estimado: R$ 1.947.742,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 - PROCESSO Nº 12/2024

Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: Ediga Comércio de Alimentos Ltda, CNPJ: 03.489.604/0001-31. Valor total estimado: R$ 15.600,00 (quinze mil, e seiscentos reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2024 - PROCESSO Nº 12/2024

Do objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (hortifruti), para atender às necessidades das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.006.2024. Detentora da Ata: Exclusiva Distribuidora de Alimentos Ltda, CNPJ: 04.991.376/0001-66. Valor total estimado: R$ 630.700,00 (seiscentos e trinta mil, e setecentos reais). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 30/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos para montagem de Estúdio de Pilates na Unidade Sest Senat DN 187 Pirapora/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 06/06/2024, às 09h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn187@sestsenat.org.br.

BÁRBARA TAINÁ DOS REIS RIBEIRO ALVES

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura torna público o presente edital para Registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de gêneros alimentícios para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 13 de maio de 2024 às 08h30min. Abertura das propostas: 23 de maio de 2024, às 08h30min. Início da sessão de disputa de preços: 23 de maio de 2024, às 09h00min. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí-SP, 3 de maio de 2024

GILBERTO LUIZ MORAES SELBER

Secretário de Educação, Esporte e Cultura
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência PÚBLICA Nº CP.10.002/2023

PC.468/2024 - CP.10.002/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS VIAS: ESTRADA DO RIO ACIMA, AVENIDA FRANCISCO FINCO, ESTRADA DO MORRO GRANDE, ESTRADA DOS CAMPONESES, RUA JOSÉ FARHAT E PASSAGEM DO ALADINO, NO BAIRRO RIACHO GRANDE.

O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/06/2024 às 10h00.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP.10.003/2023

PC.524/2024 - CP.10.003/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DAS AVENIDAS DR. JOSÉ FORNARI E GENERAL BARRETO DE MENEZES, NO BAIRRO FERRAZÓPOLIS.

O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - PRAZO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 10h00.

São Bernardo do Campo-SP, 3 de maio de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 102/2023 do referente ao Processo Licitatório nº 029/2023 - Concorrência nº 001/2023 obj: Prorrogação por 12 (doze) meses, a partir de 27/06/2024 findando em 27/06/2025 e consequentemente a prorrogação do prazo de execução do objeto contratual pelo período de 08 (oito) meses, a partir de 27/04/2024 findando em 27/12/2024. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e FJR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 26/04/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 132/2023 do PL 069/2023 TP 004/2023 obj: através da prorrogação do prazo de execução do objeto contratual com data limite para 30 de março de 2024 para os itens 01,03 e 04, e para o dia 31 de maio de 2024 para o item 02. Partes: Prefeitura de Presidente Olegário-MG e BLZ ENGENHARIA CONSTRUCAO S/A. Contratante: Município de Presidente Olegário. Data: 22/02/2024. Inf:www.po.mg.gov.br e 3438111231.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O MUNICÍPIO DE GOIÂNIA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, bem como pela titular da Pasta, designada pelo Decreto Municipal nº 981, de 5 de abril de 2024, tendo em vista o que consta no Processo nº 23.18.000001608-0, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações pertinentes, AVISA aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para conclusão da obra de requalificação do pavimento, construção de calçadas acessíveis, fornecimento de abrigos metálicos e obras complementares no Corredor de Ônibus T-7, nesta Capital, em atendimento à Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos," RESTOU FRACASSADA, nos termos do julgamento do certame que inabilitou todas as empresas participantes do procedimento licitatório (3523244), em conformidade com o Parecer Jurídico nº 132/2024 - CHEADV e Despacho Titular nº 445/2024 - CHEGAB. Os interessados poderão no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h, nos dias de expediente, obter demais informações, na Superintendência de Licitação e Suprimentos da Secretaria Municipal de Administração, situada na Avenida do Cerrado n.º 999, Bloco C, Térreo, Park Lozandes, Goiânia - Goiás, ou no site www.goiania.go.gov.br. Fone: (62) 3524-4048, e e-mail: comissaosemad@goiania.go.gov.br.

Goiânia-GO, 2 de maio de 2024.

RAFAELLA DE PAULA CANEDO

Secretária Municipal de Administração-SEMAD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 1.Das partes: O Município de Goiânia, inscrito no CNPJ N° 01.612.092/0001-23, por intermédio da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, com CNPJ N° 14.846.043/0001-05 e a empresa Empresa A&A Engenharia LTDA, com CNPJ N° 12.188.018/0001-48.

2.Da Fundamentação: O presente Termo Aditivo decorre do constante no Processo SEI 24.11.000000132-0, em atendimento ao Requerimento Oficio 09/2024 da Contratada (3729032) e Justificativa Informe 39 (3729062) pelo fiscal do Contrato N° 002/2022, com amparo legal na Cláusula Quinta do instrumento e art. 57,§ 1°, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

3.Do Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução dos serviços por 09 (nove) meses, a partir de 01 de abril de 2024 finalizando em 31/12/2024 e vigência do Contrato nº 002/2022 por mais 09 (nove) meses, a partir de 27/06/2024 findando em 27/03/2025.

4. Da ratificação: Permanecem válidas e inalteradas as demais cláusulas do Contrato N° 002/2022.

5.Da apreciação da CGM, do Cadastro no TCM e Portal da Transparência do Município: O presente Instrumento será objeto de apreciação pela Controladoria Geral do Município e cadastrado no site do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás - TCM/GO de acordo com o art. 2° da IN Nº 10/2015-TCM-GO, e portal da Transparência do Município em até 3 (três) dias úteis a contar da publicação oficial.

6. Data da assinatura do termo aditivo de rerratificação: 26/04/2024.

Processo SEI: 24.11.000000132-0.

DAT Goiânia-GO, 26 de abril de 2024. KATIA HYODO E SILVA Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres (NOME/ASSINATURA) (CARGO)
EDITAL de 6 de maio de 2024

RESULTADO FINAL DE APROVADOS - RETIFICADO

O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em virtude do trânsito em julgado da decisão concedida nos autos do processo 1068344-64.2022.4.01.3400, torna pública a alteração definitiva da pontuação referente ao candidato abaixo relacionado:

Resultado Final de Aprovados Ampla Concorrência no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito - Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: cargo, número de inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

AMPLA CONCORRÊNCIA

Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218085965, Cristinaldo Marques Dos Anjos, 63, Aprovado, 250º.

Em razão da alteração acima, os candidatos da lista de Ampla Concorrência, classificados a partir da posição seguinte do candidato, ora incluído/retificado, passam a ter a sua classificação alterada em uma posição.

Torna pública, ainda, a lista de candidatos com decisões revogadas no concurso para o Tribunal de Justiça do Distrito

- Federal e dos Territórios, na seguinte ordem: número do processo, cargo, inscrição, nome do candidato, nota final, situação e classificação.

Número do processo, Cargo, Inscrição, Nome, Nota Final, Situação, Classificação

1069948-60.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218050428, Luanda Lima Nascimento, 60, Aprovado Negro, 525º AC e 53º Negro / 1041012-25.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, 218037716, Bruna Couto Da Silva, 38, Eliminado, - /1061687-09.2022.4.01.3400, ANALISTA JUDICIÁRIO - CONTABILIDADE, 218137545, Lucas Mardio Teixeira Santos, 38, Eliminado, -.

Des. JOSÉ CRUZ MACEDO
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP - nº 14/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 014/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSULINAS PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no termo de referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 6 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITACAO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 15/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 22 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 015/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 6 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP - nº 16/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 23 de Maio de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 016/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA RESTAURAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS: BRITA 0 E 1, MEIO FIO PRÉ-MOLDADO, PEDRA DE PARALELEPIPEDO E ÓLEO EMULSÃO RR-2C, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 6 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP - nº 17/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 14:00 horas do dia 23 de maio de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 017/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE MONITARAMENTO COM PROFISSIONAIS UNIFORMIZADOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 6 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000070/2024.81. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: IKHON - GESTÃO, CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA - CNPJ N°. 05.355.405/0001-66. - OBJETO: Contratação de Serviços de Transformação Digital em solução de documentação, para atender as necessidades deste IPEM/RR. - VALOR DO CONTRATO: Estimado em R$ 579.250,00 (quinhentos e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais) - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 01.122.010.4535 - Elemento de despesa: 33.90.40 - Fonte de recursos: 1500/1700/2700 - PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos nos termos do art. 57, II, da Lei 8.666/93. - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Fabiano Carvalho. - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROCESSO SEI N° 22302.000389/2023.26. Contratado: C.A.M. OLIVEIRA JUNIOR LTDA, CNPJ 04.287.121/0001-17. - Objeto: Aquisição de equipamentos de climatização e refrigeração para suprir as necessidades do IPEM/RR. - Licitação: Pregão Eletrônico 13/2022. - Nota de Empenho nº. 22302.0001.23.00210-5 - Data: 25/12/2023. - Programa de Trabalho: 04.122.010.4135. Elemento de Despesa: 44.90.52. Fonte: 2700. - Valor: R$ 27.840,00 (vinte e sete mil oitocentos e quarenta reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.044291/2023-35. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por item/menor preço por Lote, visando a futura, eventual e parcelada aquisição de Água Mineral em garrafão de 20 litros, Água Mineral em copos com tampa de 200 ml e Água Mineral em garrafas PET de 500 ml e Copos Plásticos Descartáveis nos tamanhos de 180 ml e 50 ml, visando atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Estaduais (Hospitalares, Ambulatoriais e Administrativas), unidades gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO, por um período de 12 meses. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e LOTE. (PARA O ITEM 01, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO com a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.

PARA O ITEM 02, adota-se a EXCLUSIVA PARTICAPAÇÃO de Empresas de Pequeno Porte - EPP, Microempresas - ME e Equiparadas. PARA TODOS OS LOTES, aplica-se a AMPLA PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP). Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.019.742,98. Data de Abertura: 20/05/2024 às 09h00m. (horário de Brasília DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 6 de maio de 2024.

MARINA DIAS DE MORAES TAUFMANN

Pregoeiro
Extrato de Contrato Emergencial nº 3/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ 30.426.339/0001-15, Contratado: B S Comercio e Serviços Eireli - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62. Objeto: Aquisição de aparelho de ar condicionado split inverter e serviços de instalações de ar condicionado, em caráter emergencial, conforme termo de referencia. Valor do presente Contrato é de R$ 828.568,46 (oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e seis centavos). Recursos da Educação Fundamentação Lei nº 14.133/2021.
Extrato de adesão A REGISTRO DE PREÇOS nº 5/2023

Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ 12.332.953/0001-36, Fornecedor Registrado: EJM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº 42.995.550/0001-38. Objeto: Aquisição de mobiliário escolar, conforme termo de referencia. Valor do presente Contrato é de R$ 1.648.959,38 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil, novecentos e cinquenta e nove reais e trinta e oito centavos). Recursos da Educação Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 13h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas de café da manhã, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 10 de maio de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que estará recebendo as solicitações de credenciamento e da documentação a partir de 13/05/2024 às 08:00 horas. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para contratações frequentes de serviços de jardinagem, pedreiros, serventes de pedreiro, serralheiros, pintores, motoristas de caminhão, soldador, eletricistas, encanador e carpinteiro, nos termos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Disponibilidade do edital: no setor de licitações ou através do e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 6 de maio de 2024.

Celso Josué Soares da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 11h30min (horário de Brasília) do dia 23 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de materiais de uso dos alunos da rede municipal de ensino, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 1O de maio de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 27 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção civil para manutenção da infraestrutura de ruas, passeios e prédios públicos da zona urbana e rural de murici, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 6 de maio de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 14h00min (horário de Brasília) do dia 24 de maio de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de veículos, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 6 de maio de 2024.

Mayara Bruna Batista Perciano Guizelini

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ordem de Compra nº. 265/2024, Dispensa de Licitação n. 041/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JHONATAN AUGUSTO BORGES DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em higienização de cadeiras estofadas, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Termo de Contrato nº. 013/2024, Dispensa de Licitação n. 040/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa JONATHAN CRISTIAN DOS SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza e desentupimento de caixa de gordura, vaso sanitário, pia ou lavatório e ralo, em consonância com a Lei 14.133/21.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo n° 089/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de serviços de consultoria técnica para fins de elaboração de parecer conclusivo sobre a Lei Complementar Estadual-SC n.º 846/2023. Contratada: FERRAZ & ESPINDOLA ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 12.674.493/0001-24. Valor global: R$ 35.000,00. Declaração de Inexigibilidade em 24/04/2024 - Presidente FERNANDO AMORIM WILLRICH. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso III, c, da Lei n.º 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 038/2020, Pregão Eletrônico n° 006/2020, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e I2BR INFORMATICA E PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, CNPJ: 20.229.432/0001-86. Objeto: Alteração do regime de execução contratual; Fundamento legal Art. 65, I da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 8º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 274.349,93 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 22/04/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 59413.000013/2021-11.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 12/05/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Alterar o item 20.1.1 do termo de referência, para estabelecer que os preços serão reajustados pelo índice ipca (índice nacional de preços ao consumidor amplo), mantidos os percentuais da taxa de administração e dos descontos ofertados na proposta vencedora.. Vigência: 12/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.206,17. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Objeto: Aquisição de veículo passeio capacidade 05 lugares 0 km para transporte de pacientes em tratamento fora de domicílio e equipes de profissionais de Atenção Primária para realização de atendimento, 09h00min do dia 17/05/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes/RN, 6 de maio de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICENÇA

A Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público que requereu junto ao Instituto Água e Terra do Paraná, a Autorização Ambiental para desmembramento de terreno da matrícula nº 68.286, lote n° 21 (vinte Um), da quadra n° 8 (Oito) do loteamento denominado "Chácaras Estância da Capela", localizado no bairro Campo Alto.

Tijucas do Sul, PR 6 de maio de 2024

José Altair Moreira

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo nº 202300006052434. Tipo da Licitação: Menor preço por Lote. Objeto: contratação de empresa especializada em eventos para prestação de serviços sob demanda, visando a formação continuada das Equipes Escolares das Unidades de Ensino vinculadas a rede Estadual, destinados a Secretaria e o restante aos órgãos partícipes, por um período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras: AVANTTI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 11.036.567/0001-34, LOTE 01 no valor de R$ 26.602.844,35; GSM CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA CNPJ: 40.997.613/0001-60, lote 02 no valor de R$ 1.417.893,26; TRIP LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA CNPJ: 07.030.637/0001-70 lote 03 no valor de R$ 699.999,52; CASTROS EVENTOS LTDA CNPJ: 23.376.753/0001-00, lotes 04 e 07 no valor de R$ 5.059.573,20; DIGITAL PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.254.386/0001-32, lotes 05 e 06 no valor de R$ 791.196,15; NILZA APARECIDA AZEVEDO CNPJ: 12.444.829/0001-62 lote 08 no valor de R$ 1.549.940,30. Lotes 09 e 10 restaram FRACASSADOS.

Simone de Melo Santos Silva

Pregoeira
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO - CONCORRÊNCIA Nº 04/2021

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 pelo período de 60 (sessenta) dias, de forma a abranger o período de 29/04/2024 até 28/06/2024. - Data de Assinatura: 26/04/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Prazo

CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (2º ADITIVO)

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro Afonso.

CONTRATADA: FATOR CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Termo aditivo ao Contrato de contratação de empresa para construção de pontes, bueiros, mata-burros na zona rural no município de Pedro Afonso, referente ao convenio nº 893463/2019. VIGÊNCIA: A prorrogação será de 180 ( cento e oitenta) dias. BASE LEGAL: Contrato Nº 132/2022, Lei 8.666/93, processo n 179/2022 tomada preço 17/2022. SIGNATÁRIOS: Joaquim Martins Pinheiro Filho e FATOR CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 004/2022. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: RE EMPREENDIMENT E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ. n.º 39.926.481/0001-04, OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa dias) dias período de 06/05/2024 à 04/08/2024. O contrato nº 004/2022, Tomada de Preço nº 004/2022. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de Revitalização de Campo de Futebol no Município de Zé Doca/MA - CONTRATO DE REPASSE Nº 916013/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme o Projeto Básico - Anexo I, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 06 de maio de 2024. ASSINATURA: Sr. Francisco Van Hallen Lucas Maciel de Sousa, Portaria nº 010/2023, Secretário Municipal de Administração, Sr. Renzho Erik Ribeiro - Representante Legal.

DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 008/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: D K SERVIÇOS E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ. n.º 18.693.277/0001-02. OBJETO: Prorrogar por mais 210 (Duzentos e Dez) dias período de 02/05/2024 à 28/11/2024. O contrato nº 008/2018, Tomada de Preço nº 008/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de Escola 04 salas Povoado Rio do Sangue - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014, AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 02 de maio de 2024. ASSINATURA: Secretário Municipal de Administração, Srª. Sonia Maria Silva Lima, conforme Portaria - 074/2021, Srª. Dhabylla Kaonny Lima, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo Administrativo nº 6420/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024

OBJETO: Aquisição de Kits Literários Editora Globo.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/05/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

José Augusto Francisco Urbini

Secretário de Licitações