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Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Serviços nº 476/2024. Referente ao Pregão nº 059/2024, processo nº 159/2024. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA - CNPJ: 21.748.841/0001-51. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO OFERECENDO SUÍTE DE PRODUTIVIDADE, COLABORAÇÃO E SEGURANÇA BASEADA EM NUVEM PROJETADA, OFERECENDO UMA VARIEDADE DE APLICATIVOS E SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA COMUNICAÇÃO, COLABORAÇÃO, GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E SEGURANÇA DE ENDPOINT. INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, MIGRAÇÃO DOS DADOS, IMPLANTAÇÃO, MONITORAMENTO E TREINAMENTO DOS ADMINISTRADORES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$293.000,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 12 (DOZE) MESES a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq e a bolsista Julia Morais Pessoa SAIC 20100.24/0088-4; Data da assinatura: 16/07/2024, Vigência: 17/07/2024 a 31/08/2024; Objeto: Concessão de Estagio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC, Edital de Chamada nr 21/2022, 2023/2024. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Maira Milani, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em exercício pela Embrapa e a bolsista Julia Morais Pessoa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo n. 01 ao Contrato n. 179/2023 UASG 158124.

Processo n. 23216.001996.2023-45

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de gestão administrativa e financeira do projeto "Capacitação em direitos humanos para professores do ensino básico acerca dos temas de diversidade religiosa escolar"

Vigência: 15/12/2023 a 15/03/2025

Data da assinatura do termo aditivo: 09/07/2024

Fundamento legal: Lei n. 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 183/2021.

Nº Processo: 67106.000986/2021-43.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: Hospital de Aeronáutica dos Afonsos (HAAF). Contratado: 29.366.523/0001-38 - SOFIS INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 64.825,58. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal contratado para prestação de serviços continuados de copeiragem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação

exclusiva, e fornecimento de todos os materiais de consumo, equipamentos e utensílios necessários à execução dos serviços na alfândega da receita federal do brasil do porto de santos e na delegacia da receita federal do brasil em santos para r$ 14.448,18 (catorze mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e dezoito centavos), a partir de 01/01/2024.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.174,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis produzidos por grupos formais e informais da agricultura familiar, fornecedores individuais e empreendedores familiares rurais, cooperativas e associações. Data da realização: 12 de agosto de 2024 às 10:00h. Local: Sede da Secretaria de Planejamento, Gestão dos Rec. Humanos e do Patrimônio, nº 215, Centro. O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro. Dúvidas através do e-mail (licitacoesmarechaldeodoro@gmail.com).

Marechal Deodoro/AL, 17 de julho de 2024.

Leandro Bittencourt Miranda

Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.026622/2023-88.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de rotuladores eletrônicos de mesa; cartuchos de fita laminada, compatíveis com o equipamento do item 1 e coletores de dados por leitura de qr code e código de barras, modo duplo com e sem fio, wireless, bluetooth e usb portátil, compatível para integração com o sistema siads, para atender as demandas do instituto brasileiro do meio ambiente e recursos naturais renováveis - ibama sede e suas superintendências..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 28.566,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21024.005703/2024-10. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 26/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Cacoal/RO - CNPJ nº 04.092.714/0001-28. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Cacoal/RO, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº....549.....-90, Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Adailton Antunes Ferreira - CPF/MF n° .....452...-69. Prefeita do município de Cacoal/RO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195022

A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90001/2024 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação dos serviços continuados de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância armada, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados no galpão de guarda de equipamentos, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 2800 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza CE, Cep: 60.822-970, que foi considerada vencedora a empresa: PROTEMAXI SEGURANÇA PATRIMONIAL ARMADA LTDA, CNPJ : 04.808.914/0001-34, para o item 01, no valor de R$ 276.001,44 (duzentos e setenta e seis mil, um real e quarenta e quatro centavos), conforme documentos de Realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br.

MARLOS COSTA DE ANDRADE

Superintendente da 14ª Superintendência Regional
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Izabel Paraguaio Ramos SAIC 20100.24/0084-3; Objeto: Projeto Simulação de cenários de mudanças climáticas prevendo mudanças comportamentais do bicudo-do-algodoeiro; Data assinatura: 12/07/2024; Vigência: 15/07/2024/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Izabel Paraguaio Ramos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160098

Nº Processo: 65316.001075/2024-85.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.

Contratado: 04.688.977/0001-02 - IPOG - INSTITUTO DE POS-GRADUACAO & GRADUACAO LTDA. Objeto: Contratação de curso de capacitação.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 22.450,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

DATA HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas horário de Brasília, do dia 30 de julho de 2024.

Art.1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Jordão AC, com vistas à futura locação tradicional de imóvel. Para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão sobre a responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá DSEIARJ, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados no Edital.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 2 (dois) dias antes para os e-mails selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEIARJ localizado na Rua Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul AC.

INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.

CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21034.006822/2022-09. Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 43/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Lapa/PR - CNPJ nº 76.020.452/0001-05. Objeto: Conforme previsão da cláusula nona - do prazo e vigência - do ACT celebrado entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária e o Município de Lapa/PR, fica a vigência prorrogada por 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se a partir 20/09/2024 da data final do ACT 43/2022 e com término em 20/09/2026, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Lapa/PR, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 15/07/2024. Signatários: Allan Rogério de Alvarenga, CPF/MF nº ....549...-90 - Secretário de Defesa Agropecuária - Substituto do Ministério da Agricultura e Pecuária e Diego Timbirussu Ribas, Prefeito do município de Lapa/PR - CPF/MF n° ... 224.....- 90.
Edital de NOTIFICAÇÃO

O DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (DECEA), no uso da competência que lhe confere o inciso VIII do art. 4° do ROCA 20-7 "Regulamento do DECEA", aprovado pela Portaria n° 1.668/GC3, de 16 de setembro de 2013, considerando o disposto nos artigos 8° e 9° da Lei n° 6.009/73, combinado com o parágrafo 4° do artigo 14, da Lei n° 7.565/86 - Código Brasileiro de Aeronáutica, combinado com o parágrafo único, incisos V e X, do artigo 2°, inciso II do artigo 3°, parágrafo 4° do artigo 26, artigo 28 e o artigo 66 da Lei n° 9.784/99, combinado com o inciso IV do artigo 8° da Lei n° 6.830/80, considerando ainda que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, devolveu a notificação de inadimplência encaminhada para o endereço declarado por parte da Empresa/Proprietário/Explorador ou Operador, no processo administrativo de cobrança de Tarifas de Navegação Aérea, não comprovando assim a entrega ao efetivo destinatário, resolve:

NOTIFICAR os proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves constantes da relação abaixo especificada para que no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste EDITAL, efetuem a quitação do débito referente ao não pagamento das Tarifas de Navegação Aérea ou apresentem defesa administrativa, sob pena de aplicação de sanções administrativas, sem prejuízo do possível lançamento em dívida ativa da União, bem como a efetiva execução fiscal

Caso o valor apontado como inadimplido tenha sido quitado, deverá o proprietário, operador ou explorador da aeronave remeter o respectivo comprovante para efetiva baixa no apontamento.

Por fim, informa que o endereço eletrônico: https://servicos2.decea.mil.br/sac/index. cfm?a=tarifas está disponível para a solicitação das GRU/Faturas que viabilizarão o pagamento da dívida, bem como para apresentação de defesa administrativa.

Relação de Proprietários, exploradores ou operadores de aeronaves:

PROCESSO Nº

PROPRIETÁRIO/

OPERADOR

CPF/CNPJ

VALOR PRINCIPAL

S/NUP - DIGITAL

AERO TRIP TÁXI AÉREO LTDA

35.021.192/0001-05

R$ 3.992,50

67600.011347/2020-41

DENISE FERRARI BONETI

xxx.xxx.938-80

R$ 316,81

67600.000811/2021-15

ETIHAD AIRWAYS PJSC

17.120.794/0001-20

R$ 429.020,90

S/NUP - DIGITAL

EVERTON GONÇALVES E SILVA

xxx.xxx.741-65

R$ 116,14

67600.005275/2020-01

HENRIQUE ANTONIO VIANA DE ARAÚJO

xxx.xxx.633-88

R$ 626,69

67600.005954/2020-72

JOSÉ RAMOS DE ANDRADE

xxx.xxx.312-87

R$ 179,11

S/NUP - DIGITAL

RAIMUNDO GOMES DE ALENCAR

xxx.xxx.654-87

R$ 3.249,37

Ten Brig Ar ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI

Diretor-Geral do DECEA
Edital de notificação

Notificação em Processo Administrativo

O Setor de Apuração e Cobrança da Superintendência Regional do INSS Nordeste, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA a empresa COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 32.353.943/0001-94, ou seu representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, ou ter recusado correspondência, para que esteja ciente de registro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF da aplicação da penalidade de MULTA no percentual de 2,4% (dois vírgula quatro por cento) DO VALOR MENSAL CONTRATADO (R$ 3.835,20) multiplicado pelas competências Abril/2022, Junho/2022 e Outubro/2022, resultando em um montante de R$ 276,13 (duzentos e setenta e seis reais e treze centavos) em razão de descumprimento contratual relacionado à cláusula 12ª do Contrato nº 18/2022 e ao o subitem 16.2, II, "a" do Termo de Referência, anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2022. Dando-se por notificado, o interessado deverá solicitar emissão de Guia de Recolhimento da União - GRU com o valor da multa aplicada nos autos do Processo nº 35014.517216/2022-59, dirigida à chefia do Setor de Apuração e Cobrança - LOG-APUR - SRNE na Av. Dantas Barreto, 300 - bairro Santo Antônio - 3º andar - sala 303 - Recife - PE. CEP 50010-360 ou por meio do endereço eletrônico logirreg.srne@inss.gov.br. Por oportuno, informamos que os autos do Processo nº 35014.517216/2022-59 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI ou eletrônico acima descritos.

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão, Orçamento, Finanças e Contabilidade
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a CAPRO - Capacitação Profissional/SP, CNPJ XXXX.588.549/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 47432/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 091/2008 - PlanSeQ Petróleo e Gás (TransfereGov 702126/2008), processo nº 46069.004949/2008-51, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024- PROGEPE/UFRPE

Nº. Processo: 23082.023139/2023-69 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Serra Talhada - UAST. Contratado: MARCONDES DE SÁ SOUZA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20 horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 15/07/2024. MARIA JOSÉ DE SENA. REITORA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 24/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Ciência Florestal - DCFL/Sede. CONTRATADO (A): FRANCIVAL CARDOSO FELIX. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 31/08/2024 a 26/02/2025. Data e Assinatura: 12/07/2024. Maria José de Sena, Reitora, pelo Contratante e FRANCIVAL CARDOSO FELIX, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014550/2024-24).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato nº. 18/2023-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. CONTRATADO (A): RAONI FREITAS GOIS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 04/07/2024. Maria José de Sena, Reitora, pelo Contratante e RAONI FREITAS GOIS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.014326/2024-32).
RESULTADO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 230/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO torna público o resultado da Dispensa Eletrônica Nº 230/2024, que teve por objeto a contratação de empresa especializada em locação de impressora colorida, para atender as necessidades do Núcleo de Especialidades Drº Paulo Bernardes, vinculado ao Fundo Municipal de Saúde, conforme quantidades e especificações do Termo de Referência. A referida dispensa foi divulgada por meio do nosso portal de transparência durante um período de 03 (três) dias e comunicada às empresas interessadas por meio de aviso de dispensa publicado na AGM (Associação Goiana dos Municípios). Ressalta-se que os documentos referentes a essa dispensa foram disponibilizados tanto no Portal de Transparência do Município quanto no Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, atendendo assim a mais um requisito legal de forma eficaz. O critério de julgamento utilizado foi o de MENOR PREÇO POR ITEM, resultando na seguinte empresa vencedora:

Empresa: PRIME CARTUCHOS E TONERS EIRELI

CNPJ: 09.168.479/0001-44

Valor Total: R$ 8.750,00 (oito mil setecentos e cinquenta reais)

Contrato nº: 035/2024

Este processo de Dispensa de Licitação está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, com base no artigo 75, inciso II.

Nerópolis, 17 de julho de 2024.

Ézio Matheus Carneiro de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Centro de Aquisições Específicas - CAE, neste ato representado pelo Cel Int Marco Haroldo Akio Odam, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR CM EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI, CNPJ 32.612.587/0001-86, tendo em vista a impossibilidade de entrega de correspondência, devido ao interessado estar em lugar incerto e não sabido, da aplicação da Sanção de Administrativa de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e o Impedimento de Contratar com o COMAER, pelo período de 3 (três) meses, em razão do descumprimento do prazo de entrega do material, referente à Nota de Empenho 2020NE806763, de 30/07/2020, com base no subitem 14 do Termo de Referência ao Edital do Pregão nº 81/CAE/2020, de 20/05/2020 e fundamentado no art. 87, inciso I da Lei nº 8.666/1993 e itens 2.1.3 e 2.1.12, letra "d" da ICA 12-23/2023, após instauração do PAAI 20/CAE/2021, tudo devidamente apreciado no Parecer Administrativo nº 12/ARC/2024, de 1º/03/2024, da Assessoria de Risco Contratual do CAE e aprovado no Despacho Decisório nº 23/ARC/620, de 21/03/2024, ratificado no Despacho Decisório nº 72/ARC/1581, de 19/06/2024, ambos do CAE.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão da alínea f do Inciso I do Artigo nº 109 da Lei nº 8.666/93, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 21941-352, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM Cel Int

Comandante do CAE
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

Celebrado Entre Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes/DNIT e a Empresa Vereda Engenharia Ltda.

Processo nº 50622.002139/2023-43.

DEVEDOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

CNPJ DEVEDOR: 04.892.707/0001-00.

CREDOR: Empresa Vereda Engenharia Ltda.

CNPJ nº 22.544.134/0001-06.

OBJETO: Reconhecimento de Dívida referente ao pagamento de serviços executados no Contrato nº 546/2013, cujo objeto é a Execução das obras de construção de pontes rodoviárias e bueiros celulares na rodovia BR-429/RO, no segmento do Km 94,90 ao Km 341,21, no valor de R$ 1.738.604,55 (um milhão, setecentos e trinta e oito mil, seiscentos e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528006119202428. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Acondicionamento e Embalagens (Parte A), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis, Natal, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0009657-51.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impermeabilização da cobertura do Edifício Sede III do TRF1, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069188119202319. Objeto: Permissão de Uso de espaço físico para exploração comercial de copiadora junto ao Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional (ESR) da UFF em Campos dos Goytacazes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 160121 - HGeJF Número do Contrato: 7/2021 Número do Processo: 64580.018876/2020-63.

PREGÃO Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. CNPJ Contratado: 11.931.735/0001-55. Contratado: A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Objeto: Prorrogação de vigência ao contrato de prestação de serviço de locação de fotocopiadora para impressão, monocromáticas, para reprodução de documentos, incluindo o fornecimento de insumos. Fundamento Legal: Inciso II do art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 6.532,20 (seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos). Data de Assinatura: 17/07/2024. SANDRO PORCIÚNCULA - Ten Cel - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/PMT/2024

EDITAL N° 020/PMT/2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Órgãos Requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura, Infraestrutura e Meio Ambiente- SAIMA. Processo nº GI-120/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, para elaboração de projetos de pavimentação asfáltica CBUQ, com drenagem e calçadas no trecho que compreende a Linha 20 a partir da RO 473 sentido linha 37, município de Teixeirópolis/RO. Valor estimado de R$ 377.557,55 (Trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos). Data para cadastro de propostas: 18/07/2024, a partir das 09h00min, finalizando às 09h59min do dia 02/08/2024. Início da Sessão Pública: 02 de Agosto de 2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

Local da disputa virtual: www.licitanet.com.br (Licitanet).

A retirada do Edital completo poderá ser efetuada gratuitamente no referido site ou no site institucional do órgão: "www.teixeiropolis.ro.gov.br". Informações Complementares no Departamento de Contratação, sito a Avenida Afonso n° 2122, Setor 04 - CEP 76928-000, de segunda a sexta-feira, das 07h00min, às 13h00min, retornando das 15h00min, às 17h00m, exceto feriado. CONTATO: (69) 3465 1228, e-mail "cpl@teixeiropolis.ro.gov.br".

Teixeirópolis-RO, 17 de Julho de 2024.

Jean Vieira de Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526020395202338. Objeto: Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil para uso .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 781402

Nº Processo: 63078.000193/2024. Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para a ERMRJ.. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 18/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Rio Jequia S/n - Ribeira - Ilha do Governador, Ribeira - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781402-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL GONCALVES DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/07/2024) 781402-00001-2024NE000001
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 948298/2023, Processo n. º 71000.078746/2023-71.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação de Voleibol do Estado do Ceará - FEVECE - CNPJ: 18.383.979/0001-90.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 31/12/2023 a 20/04/2025.

Data da Assinatura: 11/07/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 61/2024

PROCESSO Nº 23089.015123/2024-01

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Mariana Louver Mendes.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto Assistente-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 18/07/2024

TÉRMINO: 18/01/2025

VAGA: 856706.

ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 19/2024

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Pregão Eletronico de nº 019/2024 à empresa: D F DE S SILVA (04599190000166) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14 no valor total de R$ 380.945,00 (trezentos e oitenta mil e novecentos e quarenta e cinco reais).para Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para suprimento das necessidades das intituiçoes ligas a Secretaria Municipal de Educaçao, Cultura, Deporto e Juventude do municipio de Riacho da Cruz/rn, de maneira a atenderas demandas por produtos, materiais e equipamentos necessarios ao pleno desenvolvimento das atividades nas diferentes unidades. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.

Riacho da Cruz-RN, 17 de julho de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 120701/2024

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de Riacho da Cruz/RN, observando o disposto nos autos do processo, decide HOMOLOGAR e ADJUDICAR o resultado referente a Dispensa de Licitação de nº 120701/2024 à empresa: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 61.198.164/0001-60, ofertou o valor global de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais) para CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA A CESSÃO ONEROSA DO DIREITO DE EFETUAR O PAGAMENTO DA FOLHA DOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ. Fica convocada a empresa vencedora a comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias consecutivos para assinatura de termo de contrato.

Riacho da Cruz-RN, 15 de julho de 2024.

MARCOS AURÉLIO DE PAIV REGO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759040760202397. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da linha médico hospitalar sendo drenos, sondas entre outros produtos para saúde (dreno kher latex siliconizado nº 16 e outros), para atender ao CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

GEIZA MOURA DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 17/07/2024) 155902-26443-2024NE888888
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 18ª REGIÃO (CREFITO-18), torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 001/2024, Processo 007/2024, e declaram vencedora pelo critério de menor preço sobre o serviço de agenciamento, a empresa INOVVE TURISMO LTDA, CNPJ: 45.339.142/0001-16. Valor do Agenciamento: R$ 0,01(um centavo de real).

Porto Velho - RO, 16 de julho de 2024.

SHEILA CRISTINA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009680202305. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (ESPAÇADOR DE TENDÃO DE ELASTÔMERO DE SILICONE) . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 18/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIASGnet - 17/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Andressa Juvencio da Silva Dias SAIC 20100.24/0083-5; Objeto: Projeto Plantas frutíferas como substrato de alimentação e recurso de sobrevivência de populações remanescenes de bicudo do algodoeiro; Data assinatura: 12/07/2024; Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024; Fundamentação Legal: Lei 5.851 de 07.12.1972. Unidade Gestora: 201004. Signatários: Daniel da Silva Ferreira, Chefe Geral em exercício e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Andressa Juvencio da Silva Dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Patrícia Rezende do Prado, processo: 405896/2023-9 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição de Execução da Universidade Federal do Acre (UFAC) PARA a: Escola de Enfermagem de Ribeirão da USP (USP - EERP/USP), DATA DA FIRMATURA: 17/07/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE Acordo de Cooperação

Aditivo nº 1 ao Termo de cooperação ICJ nº 0050.0121688.22.9 (4600670031),entre PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a Universidade Federal do Ceará -UFC com a Interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos Ensino e Fomento a Pesquisa/Fundação ASTEF para dilatar o prazo do temo de cooperação em 240 dias corridos. Data da Vigência do Termo: 04/04/2025 Data da Assinatura: 12/07/2024. Valor Global: 2.226.948,83 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Processo 23067.024813/2024-00. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custódio Luís Silva de Almeida (Reitor da UFC), pela PETROBRAS, Flavia Pacheco Teixeira da Silva, Pela FUNDAÇÃO ASTEF, Tomaz Nunes Cavalcante Neto. Fortaleza 17 de julho de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADO Empresa C GALATI EIRELI, CNPJ: 06.556.008/0001-15: Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78000/2021-018/00, NUP 63997.000632/2021-51, cujo objeto é REPACTUAR os valores do contrato e PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 78000/2021-018/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 15/07/2025, nos termos do art. 57, da Lei nº 8.666, de 1993. Data de assinatura: 15/07/2024.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

A Comissão de Contratação do Município de Caxias-MA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024, tendo como objeto a Aquisição de equipamento para laboratório, reagentes químicos de laboratório e material de campo para fortalecimento das ações de prevenção, controle e eliminação de pragas, que visa atender as necessidades do serviço de Vigilância de Zoonoses no município de Caxias-MA, com data de julgamento prevista para o dia 22/07/2024 às 09h:h00min (nove horas) fica adiado para a data do dia 05/08/2024 as 09:h00min (nove horas). O adiamento foi motivado por falhas na alimentação do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. O sistema já encontra-se retificado. Informações adicionais poderão ser no sistema. à Comissão de Contratação.

Caxias (MA), 16 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024.

ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e demais legislações correlatas. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para o serviço de pavimentação em blocos intertravados/sextavados, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, por um período de 12 (doze) meses, buscando assim dar continuidade às atividades desenvolvidas na Administração Pública Municipal e que demandam da utilização dos serviços, proporcionando ainda maior competitividade e economicidade para a Administração. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. DATA: 05/08/2024. HORÁRIO: 09h:00min (NOVE HORAS). EDITAL: O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br, https:// caxias.ma.gov.br/ e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Comissão de Contratação, situado Praça Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma(Antigo Fórum Desembargador Artur Almada Lima), no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas).

Caxias (MA), 16 de julho de 2024.

Igor Mário Cutrim dos Santos

Presidente da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 955861/2024. Processo n. º 71000.013590/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania - CNPJ: 12.835.382/0001-52.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Craques do Amanhã no Estado do Ceará. Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 15/07/2024 a 15/11/2025.

Data da Assinatura: 15/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FRANCISCO ILDERLAN AURELIANO PEREIRA - Presidente do Instituto Athos de Educação, Cultura, Esportes e Cidadania.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 5.384/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso IV, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Campo Forte Tratores e Implementos Agrícolas Ltda, inscrita no CNPJ 19.917.678/0003-23, objetivando a prestação de serviço de revisão de 500 horas, na Retroescavadeira XCMG XC870BR-1 SKD, ano 2023, chassi: XUG08703KPPA02122, pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, no valor total de R$ 5.657,49 (cinco mil seiscentos e cinquenta e sete reais e quarenta e nove centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0056

Jerônimo Monteiro-ES, 17 de Julho de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 8º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI nº: 0037226-97.2022.6.26.8000 - PEF 107/2022 - CONTRATADA: SIGMA - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, no valor de R$ 3.302.318,52 (três milhões, trezentos e dois mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e dois centavos). Por consequência, alteram-se o caput da cláusula VI e o parágrafo 2° da cláusula VII - ASSINATURA: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Luiz Antônio Fernandes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO. Nº Processo: SEI 0037226-97.2022.6.26.8000. - PEF 107/2022 - CONTRATADA: NEVADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - OBJETO: prorrogar a vigência contratual para o período de 22/11/2024 a 21/11/2025, no valor de R$ 1.261.306,08 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, trezentos e seis reais e oito centavos). Por consequência, alteram-se o caput da cláusula VI e o parágrafo 2° da cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Paulo Ricardo de Andrade Cardoso, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 00587.000718/2023-57.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 10.926.785/0001-81 - PRONTSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o contrato; revisar a planilha do contrato para eliminação dos custos não renováveis do módulo 3. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.241.673,36. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Processo SEI 21190.000474/2024-17. Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10526050; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Territorial, CNPJ: 00.348.003/0122-08 e JJ ANTONIOLI & CIA LTDA; CNPJ: 46.055.497/0001-46; Objeto: Aquisição de kits de produtos para café da manhã, a ser oferecido aos empregados da Embrapa Territorial, em efetivo exercício e ocupantes do cargo de Técnico, em atividades de manutenção.; resultante da Dispensa Eletrônica nº 90008/2024 - Embrapa CNPM; Fonte de recursos: 1050000063; Fundamentação Legal: artigo 29º, inciso II, da Lei n.º 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma 037.011.003.001; R$ 2.699,23 (Dois Mil, Seiscentos Noventa Nove Reais e Vinte Três Centavos); Data da Assinatura: 25/06/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de Souza, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa; e Daniela Antonioli, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 96/2024

REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2024

Tipo: Menor Preço Global;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO ESPAÇO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE PONTE PRETA.

Data e horário de abertura: 23/08/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min

Data e horário do início da sessão de disputa: 23/08/2024 - a partir das 9hs:00min

Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de julho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail licitacao@orleans.sc.gov.br

Orleans, 17 de julho de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para pesquisa, desenvolvimento e Inovação (SAIC 21700.23/0046-5-01); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e o CONSEVITIS - CNPJ: 44.563.912/0001-47; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 06 (seis) meses, com início em 15/08/2024 e término em 15/02/2025; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico; não se aplica Fundamento legal: Lei nº 13.303 de 30.06.2016, Lei Nº 10.973/2004. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$369.877,20; Vigência: 15/08/2024 a 15/02/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e, Andrea de Rossi- Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Rebellatto, CONSEVITIS-RS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.005227/2022-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de transporte de cargas: materiais secos, equipamentos e mobiliário, sem dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas do Instituto Nacional de Câncer - INCA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 341.400,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956531. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE ARTE E CULTURA - IBART, CNPJ nº 23092461000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/05/2024 a 04/07/2025. Data de Assinatura: 17/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 90.004/2024 - UASG 135024

A Embrapa Pecuária Sudeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico - SRP n.º 90004/2024 - Processo nº 21192.000435/2024-08, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados, com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais, para a frota da Embrapa Pecuária Sudeste - CPPSE, pelo período de 12 meses, conforme condições e especificações técnicas constantes do Termo de Referência. O objeto do presente processo licitatório foi ADJUDICADO/HOMOLOGADO à empresa: CAIME CASALE COMERCIAL LTDA - CNPJ: 67.950.709/0001-29, vencedora dos Lotes 01 e 02 - com índice de desconto de 31% e 20%, respectivamente, perfazendo o valor total estimativo para o período de R$ 49.515,04 (Quarenta e nove mil, quinhentos e quinze reais e quatro centavos) - Data da Homologação: 17/07/2024 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.

MARCO AURÉLIO CARNEIRO MEIRA BERGAMASCHI

Chefe Adjunto de Administração