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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160352

Nº Processo: 64269007660202358. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa especializada no serviço de manutenção de motor de popa e grupo gerador para atender as necessidades do C FRON RORAIMA/ 7º Batalhão de Infantaria de Selva. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 19/02/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h20. Endereço: Av Gen Sampaio, S/n - s m m r Qd 02. Treze de Setembro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160352-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 160352-00001-2024NE000001
CNPJ: 04.214.419/0001-05

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Registro de preços para a futura e eventual aquisição de equipamentos de uso hospitalar e material permanente, destinados às unidades de Saúde do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Tipo: Menor Preço. Recebimento das propostas: até às 08h de 29/02/2024. Data da sessão: 29/02/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Cópia do Edital e seus anexos poderão ser retirados no endereço citado e/ou no portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico:

https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/

Em 16 de fevereiro de 2024

Washington Alves da Silva Oliveira

Pregoeiro
EDITAL nº 1/2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA O EDITAL PCI/CNEN Nº01/2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto na Portaria 2.195/2018 do MCTIC, comunica que foram prorrogadas até o dia 15 de março de 2024, o prazo para inscrição para o processo seletivo do Edital PCI/CNEN 01/2024 do Programa de Capacitação Institucional - PCI, para execução dos projetos em áreas de seu interesse, tendo por base o disposto no Edital específico publicado na página eletrônica da CNEN (https://www.gov.br/cnen/pt-br). Alterar o Cronograma de Atividades e Prazos constante no item 2 do referido Edital conforme apresentado abaixo

FASES

DATA

Inscrições

de 16/02/2024 a 15/03/2024

Divulgação do resultado preliminar

A partir de 22/03/2024

Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado preliminar

2(dois) dias após a divulgação

Resultado final (a ser ratificado pelo CNPq após indicação do bolsista na plataforma integrada Carlos Chagas)

Até 05/04/2024

São Paulo, 16 de fevereiro de 2024.

Wilson Aparecido Parejo

Diretor Substituto de Pesquisa e Desenvolvimento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 29 de fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 013/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo hospitalares do tipo REANIMADOR MANUAL E FILTRO TERAPIA RESPIRATÓRIA, visando atender as necessidades do HPM/HPMIH E HPMS, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde De Alta E Média Complexidade.

Macaé-RJ, 16 de fevereiro de 2024.

Gabriele Vidal Souza

Coordenadora de Licitações
Extrato da Ata Registro de Preços

Ata Registro de Preços nº 20240048, Pregão Eletrônico PE nº 041/2023 - FME, Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa objetivando a locação de veículos para o Transporte Escolar do Município de São Domingos do Araguaia-PA. Vencedor (s): BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, Valor Total R$ 3.327.218,00 (três milhões trezentos e vinte e sete mil duzentos e dezoito reais), Cooperativa do Produtor Rural do Estado do Pará, CNPJ nº 13.030.999/0001-63, Valor Total R$ 289.840,00 (duzentos e oitenta e nove mil oitocentos e quarenta reais), KV Serviços e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.022.149/0001-03, Valor Total R$ 1.315.836,00 (um milhão trezentos e quinze mil oitocentos e trinta e seis reais). Vigência 07/02/2024 á 07/02/2025. Cleuzimar Gonçalves de Oliveira. Secretaria Municipal de Educação
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024, do tipo menor preço que objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ "CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE" EM VIAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ/PA. Abertura: 07/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis

www.bnc.org.br, https://maracana.pa.gov.br/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃOCHAMADA PÚBLICA - CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo melhor seleção que objetiva a CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA SELECIONAR EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAR OS PROJETOS ARQUITETÔNICOS E COMPLEMENTARES DE 100 (CEM) UNIDADES HABITACIONAIS (U.H), COMPOSTO DE INFRAESTRUTURA INTERNA, BEM COMO EXECUTAR AS OBRAS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, COM RECURSOS DO FAR, VISANDO A FUTURA SELEÇÃO PELO MINISTÉRIO DAS CIDADES E CONTRATAÇÃO PELOS AGENTES EXECUTORES DO PROGRAMA, DESTINADAS AO PÚBLICO ALVO DEFINIDO PARA O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, INSTITUÍDO PELA LEI FEDERAL Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL (FAR), REGULAMENTADO PELAS NORMAS A SEGUIR DISCRIMINADAS: LEI 10.188 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001; PORTARIA MCID Nº 724, DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 725 DE 15 DE JUNHO DE 2023, PORTARIA MCID Nº 727 DE 15 DE JUNHO DE 2023, AMBAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES PREFIXADAS PELO PROGRAMA MCMV/FAR. Abertura dos envelopes: 01/04/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: Avenida Magalhães Barata, N°. 21, Bairro Centro, Maracanã, Pará - Setor de contratações, e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, do tipo menor preço que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. Abertura: 06/03/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://maracana.pa.gov.br/portal-da-transparencia

https://geoobras.tcm.pa.gov.br/

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

LOCADORA: FLAVIA PATRICIA GARCES PIMENTEL 01806081261. CNPJ sob o nº 33.243.203/0001-68. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2020. Processo Licitatório nº 025/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 004/2020. Objeto: locação de imóvel em apoio a pacientes e seus acompanhantes em transito, que estão em Tratamento Fora do Domicílio - TFD, na capital do estado do Pará (Belém), incluso café da manha, almoço e jantar em atendimento a Secretaria Municipal de Saude. Assinatura: 29/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2020, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 7.2024-00005 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e materiais de informática, com intuito de atender as finalidades da administração, visando suprir as necessidades precípuas da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, As propostas e documentações serão recebidas pelo e-mail licitacaocamarasmg@gmail.com, até 22 de fevereiro de 2024 até as 12:00 horas. Termo de referência com a lista de documentação, modelo de proposta e este aviso podem ser visualizados no site oficial da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá e no portal do TCM/PA.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
resultado de julgamento

CONCORRÊNCIA Nº PMC/18/2022

ATA Nº 015/2024- CONCORRÊNCIA Nº PMC/018/2022.

A CPJL declara DESCLASSIFICADA a proposta da licitante Ribeiro Alvim Engenharia Ltda, por não ter atendido a exigência da alínea "d" da subcláusula 11.5., bem como a subcláusula 29.12. do instrumento convocatório e declarar CLASSIFICADA a proposta da licitante Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda, no valor global de R$ 6.978.072,57. Fica aberto o prazo recursal, nos termos do que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93. Transcorrendo-se in albis a fase recursal, fica desde já agendada a data de 26 de fevereiro de 2024, às 10h (dez horas) para que seja proferida a decisão final da fase de propostas, após análise da CPU da licitante.

Congonhas, 15 de fevereiro de 2024

Carlos Felipe Soares Ribeiro

Presidente da CPJL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 02/2024. Processo Administrativo nº 002/2024. Critério de julgamento: menor preço global. Objeto: Aquisição de transformador para Prefeitura de Canavieira/PI. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Valor Estimado: 37.516,48. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h. Edital: sites www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 1/2024

Processo Administrativo nº 03/2024. Tipo menor preço por item. Objeto: fornecimento de materiais eletrônicos, eletrodomésticos para o município de Canavieira, conforme Edital e anexos. Propostas: 20/02/2024. Sessão: 01/03/2024 às 08h; Horário de Brasília. Edital: www.canavieira.pi.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br e licitawebcana@gmail.com.

MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA

Pregoeira PMC/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48051.000989/2024-68.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 14.826.703/0001-88 - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio administrativo para atender a necessidade de execução de atividades materiais, acessórias, instrumentais e complementares as atribuições regimentais da anm, e que contemple as demandas da área de gestão administrativa e finalística, na gerência regional da anm do rio grande do norte - ger/rn, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2026. Valor Total: R$ 515.838,24. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860029093202324. Objeto: A aquisição de Materiais de Organização e Expediente I para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 16/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 275057

Nº Processo: 9. Objeto: Eventual aquisição eventual de materiais para reforma do sistema de inversores de tração TUE CAF, para atendimento da demanda da CBTU-STU/REC conforme termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife - Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAVYO DOS SANTOS SOUZA

Analista de Gestão

(SIASGnet - 16/02/2024) 275057-27209-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23278.003331/2021-80.

Pregão. Nº 78/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 25/02/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.151.400,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0033093-75.2023. Objeto: Confecção e fornecimento de medalhas que compõem a honraria "Medalha Ministro Mário Guimarães" . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 16/02/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 179085

Nº Processo: 2023/001867. Objeto: Contratação da obra de substituição dos alimentadores da rede elétrica aérea e execução do trecho de transição subterrâneo, ambos em média tensão, no Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas, situado em Fortaleza - CE, conforme projetos e especificações técnicas constantes deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA LEITE DE ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 179085-99999-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 240/2020.

Nº Processo: 00000.001775/2020-00.

Tomada de Preços. Nº 17/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.794.362/0001-55 - TELECO CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Modificação do prazo de execução e adoção de novo cronograma físico-financeiro do contrato 240/2020. Vigência: 15/01/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 750.036,38. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 8/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.021174/2022-57.

Pregão Nº 80/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 33.457.356/0001-08 - CIRURGICA CAPITAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o item 09 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: cessão gratuita de instrumentais e acessórios..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/02/2024 a 22/03/2024. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91012/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011199/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos V. ( PROCESSO: 25410.011199/2023-03 ). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 16/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.098272/2023-33.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 43.951.445/0001-60 - INOVAWAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.512,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 8229-33.2023.6.13. Objeto: Prestação de serviços de clipping digital diário, contendo as matérias jornalísticas referentes à Justiça Eleitoral veiculadas em jornais impressos e digitais, revistas impressas e digitais e portais de notícia na internet, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

RAFAEL GUSTAVO SILVA RESENDE

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 16/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 168007

Nº Processo: 2023PR000018.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FMCE.

Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas e higienização de reservatórios e estofados, por meio de limpeza, desinsetização, desratização, descupinização e desinfecção, nas dependências internas e externas da fábrica de material de comunicações e eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 126.388,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000382/2023-70.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 45.705.767/0001-54 - ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de equipamentos fotovoltaicos (placas solares, inversores, conectores, baterias e cabos) para fornecimento de energia elétrica nos polos bases tipo i de abrangência do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 16.536,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 257043

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 25056.000848/2019-32.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS. Contratado: 585.463.249-72 - MILENE BACCINELLO. Objeto: Objeto a locação de imóvel situado no endereço rua primavera, s/n - bairro: alvesléndia - quatro bocas, no município de tomé açu, para abrigar as instalações do polo base tomé açu, pertencente ao dsei guamá tocantins.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.872,84. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200128

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 08669.003258/2020-78.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 08.861.927/0001-28 - FERRACINE E FERREIRA LTDA-EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/02/2024 a 13/02/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.617,55. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256653

Objeto: Aquisição de Posicionador inteligente

Abertura das propostas: 26/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256410

Objeto: Aquisição de Conjunto Fixadores da Torre N-6

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256645

Objeto: Aquisição Kit de atuador para válvula diafragma

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256547

Objeto: Aquisição Trecho reto unidirecional DN6 SCH 160 A

Abertura das propostas: 27/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

LOCATÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

LOCADORA: ANTONIA ROCHA DE CARVALHO. CPF sob o nº 297.683.731-72. 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2020. Processo Licitatório nº 028/2020, na modalidade Dispensa de Licitação nº 006/2020. Objeto: a locação de que trata o presente contrato é de 01 (um) imóvel localizado na Avenida Ministro Oscar Thompson Filho, Nº 76, QD. 67 LT. 10, Núcleo Urbano, a fim de ser locado para funcionamento da Central De Regulação para atendimentos e acompanhamento a toda população de Redenção-PA e região, que necessitam dos serviços da rede pública de saúde da Secretaria Municipal De Saúde. Assinatura: 27/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 033/2020, por mais 12 (doze) meses, igual período, a partir de 31/12/2023 e término em 31/12/2024. Redenção - PA, 14 de fevereiro de 2024. Agueda Cleide de Souza Pereira. Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 023/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa RM CLÍNICA DE REABILITAÇÃO LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 15/02/2024. f)PA: 0040848/2023.
AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 04/2024. Processo Administrativo nº 001.0000043/2024. Critério de julgamento: menor preço Item. Objeto: Aquisição de material de consultório odontológico. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h. Valor Estimado: R$ 58.660,00.

Dispensa Eletrônica nº 05/2024. Proc. Adm. nº 001.0000051/2024. Critério de julgamento: menor preço Global. Objeto: prestação de serviços de Saúde e Segurança do Trabalho da Prefeitura de Marcos Parente. Interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 03 dias úteis (19/02/2024 a 22/02/2024), a contar desta Publicação. A administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 22/02/2024 às 08h15. Valor Estimado: R$ 53.200,00. Editais: www.marcosparente.pi.gov.br, www.licitanet.com.br e e-mail cplmarcosparente2021@gmail.com.

WILLY VIEIRA DE MENESES

Agente de Contratação
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

DE SERVIÇO AO CONTRATO Nº 44/2023 - SEMOB/PMM

PROCESSO Nº 3401.1322/2023 - SEMOB/PMM. EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. CONVÊNIO Nº 888936/2019 - MDR/CAIXA. DO VALOR: será acrescido o valor de R$ 446.472,59 (Quatrocentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) que corresponde a um acréscimo de 24,99% (por cento), do valor do contrato inicial, passando o valor contratual para R$ 2.233.231,82 (Dois milhões, duzentos e trinta e três mil, duzentos e trinta e um reais e oitenta e dois centavos), conforme termos previstos em Lei. Macapá - AP, 5 de fevereiro de 2024. Cássio Cleidsen Rabelo Cruz. Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 027/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00053. Objeto: Pagamento da contribuição obrigatória requerida para permanência da Infraero como membro participante do Pacto Global. Contratada: INSTITUTO REDE BRASIL DO PACTO GLOBAL - CNPJ: 37.321.091/0001-77. Valor global: USD 5.000,00 (cinco mil dólares). Fund. Legal: artigo 29, II, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311070049.201207. Autorizado em 15/02/2024 pela Sra. Clarissa Alves Campos, Superintendente da PRRC. Roberto de Castro Xavier- Coordenador de Licitações Estratégicas, Alienações e Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Nº Processo: 6253/2024.

O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das propostas será a partir do dia 19/02/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia 01/03/2024, no site www.gov.br/compras. O edital encontra-se no site www.gov.br/compras e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.

Belo Horizonte, 16 de fevereiro de 2023.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e Contratos Em Exercício
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.267/21

MUNICÍPIO DE CHUPINGUAIA E L. F. CONSTRUÇÕES EIRELI

DAS ALTERAÇÕES: Cláusula quinta do contrato nº. 267/21 DO PRAZO: 120 (cento e vinte) dias, contados do término do Sétimo termo aditivo do Contrato, ou seja, inicio 29/02/2024, e término previsto para 29/06/2024. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem em vigor e inalteradas todas as demais cláusulas do Contrato nº. 267/21, não expressamente modificadas por este Termo Aditivo. PROC. ADM: nº. 1576/21. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 10 de fevereiro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 01/03/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar, utilizando veículos em bom estado de conservação, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do município de Muniz Ferreira - BA, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail munizferreiralicita@gmail.com ou pelo Tel. 075 36392132.

Muniz Ferreira-Ba, 16 de fevereiro de 2024.

Carine Barbosa Sampaio
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO N. 01/2024 AO CONTRATO TRT N. 05/2021 Processo TRT n. 11.512/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: XP ON Consultoria Ltda. (CNPJ n. 23.518.065/0001-29). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT nº 05/2021, com relação aos itens 1 e 2, bem como dispor sobre o reajuste contratual. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 19/02/2024, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Do valor: O valor dos itens 1 e 2 do contrato será reajustado, a partir do dia 02/12/2023, pelo IPCA-E (IBGE), acumulado no período de dezembro de 2023 a novembro de 2024, devendo o novo valor ser apurado após a divulgação do citado índice e registrado por simples apostilamento, nos termos do § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Aguinaldo Alves Barbosa, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 43/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Nilzo Ivo Ladwig CPF: 440.XXX.170-49 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 19/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 16/02/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Nilzo Ivo Ladwig - Professor Substituto.
EXTRATO DE termo ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 04/2021 SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE - ITAÚNA/MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2022 decorrente da Concorrência- 04/2021. Objeto: Aquisição e instalação de sistema peneiramento/gradeamento no tratamento preliminar da ETE. Contratada: GWA WATER SISTEMAS E EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO LTDA, CNPJ: 27.391.046/0001-35. O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022, com fundamento no art. 57, § 1º, c/c § 2º da lei 8.666/93 pelo período de 61 (sessenta e um) dias, de forma a abranger o período de 27/02/2024 até 29/04/2024. - Data de Assinatura: 08/02/2024. Alaiza Aline de Queiroz Andrade - Masp. 1664. Diretora Geral do SAAE.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 65.440/2023

Objeto: Capela. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 29/11/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.366,00. Empresa: LUTECH CIENTIFICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ: 44.702.299/0001-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170072

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 10510.721161/2022-58.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de

10/02/2024 a 09/10/2025.. Vigência: 10/02/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.346,40. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158515

Nº Processo: 23204007042202385. Objeto: Contratação da prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização, manutenção de jardins, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TULIO PEREIRA DE SOUZA

Pró Reitor de Administração em Exercício

(SIASGnet - 16/02/2024) 158515-26441-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 25/2023 - UASG 110404

Nº Processo: 60043000166202356. Objeto: Contratação de serviços de terceirizados para apoio e suporte às atividades da área de comunicação social, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/02/2024) 110404-06001-2024NE800324
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08672.000823/2021-77.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 22.731.413/0001-89 - JR COMERCIO E SERVICOS DE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021 (sei 34645738), por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão de solicitação da contratada (sei 53733386), com amparo na cláusula sexta do contrato nº 08/2021 (sei 34645738), que, por sua vez, remete ao item 18 do termo de referência (sei 33645746).. Vigência: 17/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.296,49. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 19/2024

O MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE-SC, através do de sua Pregoeira e sua Equipe de Apoio nomeados pela Portaria Nº 055/2023 de 03/09/2023, regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; da Resolução Municipal nº 2322/2023, suas alterações e demais legislações aplicáveis, torna público, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL e critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE (CBUQ) NA RUA MARINHA OLIVEIRA FERNANDES COM ÁREA TOTAL DE 1.546,65 M², COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA EM ANEXO. RECURSOS - Programa 5600020210010 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implementação e qualificação viária - Proponente específico - RP9) - Ministério das Cidades/Caixa- Convênio 922250/2021

Melhores informações e cópia do presente edital na íntegra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal das 08h30min às 12h00min e 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3254-1171. e-mail: licitacoes@pmpan.sc.gov.br site: www.pmpan.sc.gov.br

Forma do Pregão: Eletrônico

Tipo: Menor preço Global

Recebimento das Propostas: Até as 09h00min do dia 26/03/2024 no portal: www.bll.org.br

Início da Sessão: dia 26/03/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico www.bll.org.br horário de Brasília-DF.

Código TCE/SC: 255BA7C9EB6E317F53549C874D241EFEBB29CB30

Ponte Alta do Norte - SC, 16 de fevereiro de 2024

Rubens Bernardo Schmidt

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 50612.001592/2021-90.

Pregão. Nº 544/2021. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 48/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda. Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 189.450,21. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO do 1º termo ADITIVO

CONTRATO 04/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0029

NÚMERO DO CONTRATO: 04/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. PROCESSO: 1326 e 1327/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADO: POSTO SETE IRMÃOS LTDA - ME. CNPJ: 03.619.662/0001-32. ENDEREÇO: Rodovia BR 482, s/n, KM 37, Vila Cruzeiro, Jerônimo Monteiro - ES, CEP 29.550-000. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro dos preços contratados, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por estarem presentes requisitos da teoria da imprevisão, face ao aumento de preços de combustíveis no mercado. Considerando o equilíbrio econômico-financeiro dos preços, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelo fornecimento de combustíveis os seguintes valores unitários por litro: Gasolina Comum - R$ 6,66, Diesel Comum - R$ 6,23, Diesel S10 - R$ 6,38. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 14.278,92 (quatorze mil duzentos e setenta e oito reais e noventa e dois centavos), correspondendo apenas ao valor da recomposição econômico-financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2024, em dotação oriunda das fichas: Órgão: Fundo Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000029/1600000000, 0000081/150000150000, 0000063/150000150000

DATA DA ASSINATURA: 16 de Fevereiro de 2024. Nara de Bastos Neves. Setor de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 11597.100138/2022-85.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses e o reajuste do valor da contratação, após o interregno de um ano, a contar dos efeitos financeiros do último reajuste, mediante a aplicação da variação do acumulado de 4,621110% em 12 meses, do índice nacional de preços ao consumidor amplo- IPCA/IBGE, aplicado uniformemente em cada item, exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, conforme condições estipulado no termo de referência anexo do edital, reajustando o valor da contratação conforme cláusula segunda do presente instrumento. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.986,94. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 8533/2023. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo na categoria de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 16/02/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola sendo que parte dos recursos advém da transferência especial de Emenda Parlamentar nº 202332400002, parte dos recursos advém da transferência especial de Emenda Parlamentar nº 20233020010 e restante recursos próprios. Propostas: 01/03/2024, às 07:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Início Etapa de Lances: 01/03/2024, às 08h.

Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.alpestre.rs.gov.br. Informações: (55) 3796-1166.

Alpestre-RS, 16 de fevereiro de 2024.

Rudimar Argenton

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 250104

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 33407.159906/2018-53.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES. Contratado: 05.344.234/0001-70 - RJ LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, prevista na cláusula sexta do contrato n° 02/2020, aplicando-se o índice ipca de 5,185230 %. Vigência: 14/10/2020 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 657.808,32. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO NÃO REMUNERADA - UASG 156690

Nº do Processo: 23869.000057.2024-80

Autorizante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ 10.783.898/00017-32. Autorizatária: JANARA CARDOSO MAIA DO NASCIMENTO. CPF 048.777.384-52. Objeto: Uso das instalações prediais e equipamentos do Campus Santa Luzia, para realização do Encontro Pós-EACRE Encontro Anual dos Responsáveis de Equipe 2024, no dia 18/02/2024, das 7h às 17h. Data de Assinatura: 15/02/2024. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres; Código SAIC 22400.24/0015-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. (Contratada) - CNPJ/MF - 61.074.175/0001-38; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Prestação de Serviços de Seguro de Veículos Automotores Terrestres para parte da Frota da Embrapa Semiárido; Modalidade de licitação: Dispensa de Licitação nº 04/2024 - Embrapa Semiárido; Valor Global: R$ 5.887,13; Data da assinatura: 16/02/2024; Vigência: 16/02/2025; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Alexandre Ponciano Serra, pela Contratada. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA- Chefe Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024 - PMSJPI

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE IMPRESSORAS , COMPUTADORES, ESTABILIZADORES ,SCANNERS E NOBREAKS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS. Sessão: 05/03/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 256.372,17 (duzentos e cinquenta e seis mil trezentos e setenta e dois reais e dezessete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 02/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SMARTPHONE PARA A EQUIPE DA SALA MULTIDICIPLINAR , SALAS DE AULA DE AEE E A EQUIPE DO PROGRAMA TODOS NA ESCOLA DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOAÃO DO PIAUI. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 20/02/2024 e se encerrará no dia 22/02/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com, disponível para esclarecimentos.

São João do Piauí-PI, 16 de fevereiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Agente de contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024

Objeto: contratação de empresa de engenharia para elaboraçao de projeto executivo para obra de qualificação viária da avenida beira rio no perimetro urbano do municipio de São Joao do Piaui - PI, conforme o contrato de repasse nº 944615/ 2023 CAIXA /MINISTERIO DAS CIDADES. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E CONTROLE VIÁRIO Contratado: EXECUTIVA CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 21.850.903/0001-31 ORÇAMENTO Valor Global R$ 89.800,00 (OITENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGENCIA: 12 meses PROJETO ATIVIDADE: 15 452 0012 1052 0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 FONTE DE RECURSO: 700.

São João do Piauí-PI, 29 de janeiro de 2024.

Ana Marcia Coelho

Presidente Comissão
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO

CONTRATO: 141/2021

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

CONTRATADA: ASA CONSTRUÇÕES E ASSINATURA TÉCNICA EIRELI

CNPJ nº 04.912.146/0001-64

Processo nº 141/2021-CL

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ZILDETH PULGA ROCHA DE 06 (SEIS) SALAS COM QUADRA, PADRAO FNDE NO DISTRITO DE JUNDIÁ NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 202103774-1.

Do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 141/2021 e consecutivamente o prazo de execução da obra pôr para mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 03 de maio de 2023 a 03 de janeiro de 2024. Podendo ser prorrogado nos termos da lei nº 8.666/93.
edital N° 1, de 16 de fevereiro de 2024

Retificação do Edital Nº 1/2024-PCTD/2º B Fv

O COMANDANTE DO 2º BATALHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando que o período de inscrição do certame coincidiu com o Carnaval, período de restrição de funcionamento da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), resolve tornar público a retificação do calendário do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado (PCTD), que passará a vigorar conforme descrito abaixo:

ONDE SE LÊ:

3. DAS INSCRIÇÕES

"a. As inscrições devem ser realizadas e poderão ser na forma eletrônica, de forma presencial ou por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."

"b. Período: 1º a 16 FEV 2024"

"f. As inscrições realizadas na forma eletrônica ou aquelas optadas a serem enviadas pelos correios, deverão ser postadas no período de 1º a 16 FEV 2024, devendo a documentação obrigatória e comprobatória para as funções pretendidas serem enviadas por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."

LEIA-SE:

3. DAS INSCRIÇÕES

"a. As inscrições devem ser realizadas e poderão ser na forma eletrônica, de forma presencial ou por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."

"b. Período: 1º a 23 FEV 2024"

"f. As inscrições realizadas na forma eletrônica ou aquelas optadas a serem enviadas pelos correios, deverão ser postadas no período de 1º a 23 FEV 2024, devendo a documentação obrigatória e comprobatória para as funções pretendidas serem enviadas por intermédio da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT)."

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO - Ten Cel
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 156690

Número do Contrato: 38/2023

Nº do Processo: 23869.000715.2023-52

DISPENSA nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ Contratada: 43.609.814/0001-30 MERCADO ATUAL LTDA. Objeto: Aquisição de itens complementares não atendidos pela agricultura familiar, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, Campus Santa Luzia. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 14.358,20. Fonte: 1133000000 - 2023NE0000086. Data de Assinatura: 21/12/2023. FILIPE BATISTA DE SÁ - Diretor de Administração, Planejamento e Finanças