Direito Provisório

País

Produtor / Exportador

Direito antidumping provisório

específico (US$/t)

China

Zhejiang Hengyi High-Tech Materials Co., Ltd.

Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co., Ltd.

Fujian Yijin Chemical Fiber Co., Ltd.

Suqian Yida New Materials Co., Ltd.

61,09

Hangzhou Yaoyang Technology Co., Ltd.

Jiangsu Huaxicun Co., Ltd.

Jiaxing Fuda Chemical Fibre Factory

World Best Co., Ltd.

Fujian Jingwei New Fiber Science and Technology Co., Ltd.

61,09

Cixi Jiangnan Chemical Fiber Co.,Ltd.

Jiangyin Huacai Textile Co., Ltd.

Nanyang Textiles Co., Ltd.

Ningbo Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.

Shanghai Polytex Co., Limited

Jiangyin Hailun Chemical Fiber Co Ltd.

Huzhou Zhonglei Chemical Fiber Co., Ltd.

Sinopec Yizheng Chemical Fiber Co.,LLC

Yuyao Dafa Chemical Fiber Co., Ltd.

Bang Bang Textile Group Ltd.

Gys Group Limited

Dongguan Tok Zin Industrial Co., Ltd.

Fujian Jingwei New Fiber Set. Co., Ltd.

Yangzhou Tinfulong Group Co., Ltd.

Yangzhou Tinfulong Mew Technology Fiber Co., Ltd.

Elite Color Environmental Resources Science & Tech. Co., Ltd.

Shaoxing City Bacai Textile Co., Ltd.

Jiangnan Textiles Co., Ltd.

Cixi Jiangnan Textiles Co., Ltd.

SPRE Textile Co., Ltd.

Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.

Jiangyin Leadersen International Trade Co., Ltd.

Yizheng Jichuan Trading Co., Ltd.

Afex Trading Ltd.

Yizheng Prosperity Chemical Fiber Co., Ltd.

Guangzhou Rontex Nonwoven Technology Co., Ltd.

Suzhou Kunlun Chemical Fiber Co., Ltd.

Zhejiang Huanfeng Textile Co., Ltd

Cixi City Sanjiang Chemical Fiber Co., Ltd.

Jiangyin Huahong Chemical Fiber Co., Ltd.

Jiangsu Xingheng Composite Material Co., Ltd.

Suzhou Fancheng Co., Ltd.

Salsons Impex Hongkong Limited

Jiangsu Huasheng New Building Materials Co., Ltd.

Qingdao Qixiang International Trading Co., Ltd.

XFM Group

Aka (Shanghai) Trading Company Ltd.

Tongxiang Chengtong Import and Export Co., Ltd.

Chemical Fiber Co., Ltd.

Jiangyin Changlong Chemical Fiber Co., Ltd.

Jiangyin Heyu Fibre Co., Ltd.

Shanghai Bund Business Co., Ltd.

Jiangyin Chengxiang International Co., Ltd.

Wuxi Xichuang Innovative Materials Co., Ltd.

Zhejiang Qinglan Chemical Fiber Co., Ltd.

E-Heng Import and Export Co., Ltd.

Anhui Wonder Down & Feather Product Co., Ltd.

Zhejiang Anshun Pettechs Fibre Co., Ltd.

Anhui Golden King Imp & Exp. Co., Ltd

Zhangjiagang Square Textile Co., Ltd.

Chuzhou Xingbang Color Fiber Co., Ltd.

Wuxi Lonsun Technology Co., Ltd.

Zhejiang Hengyi Group Co., Ltd.

Yangzhou Fuweier Composite Material Co., Ltd.

Hangzhou Maoyuan Environmental Technology Co., Ltd.

Hangzhou Linan Foreign Trade Co., Ltd.

Ningbo Syncu Techinical Co., Ltd

DAFA

Goldbest International Limited.

Shanghai Houpai Industrial Co., Ltd.

Nantong Luolai Chemical Fiber Co., Ltd.

Zhejiang Century Chemical Fiber Co., Ltd.

Tianjin Glory Tang Textile Co., Ltd.

Zhaoqing Jotex Import and Export Co., Ltd.

Bolison Import & Export Co., Limited

Xianglu Chemical Fiber Co., Ltd.

Haixing New Materials Co., Ltd.

Hangzhou Huachuang Light Textile Import and Export Co., Ltd.

Unifi Textiles (Suzhou) Co., Ltd.

Chuanglai Fiber (Foshan) Co., Ltd.

Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co.,Ltd

397,04

Demais empresas

397,04

Índia

Reliance Industries Limited

260,47

Ganesha Ecosphere Ltd.

AGL Polyfil Private Limited

JB Ecotex Limited

Indo Rama Synthetics India Ltd.

260,47

Bhilosa Industries Pvt Ltd.

Vishal Poly Fibres Private Limited

The Bombay Dyeing and MFG Co., Ltd.

Associated Electrochemicals Pvt Ltd

Spice Textil

260,47

Demais empresas

260,47

Malásia

Xin Da Spinning Technology SDN BHD

85,80

Demais empresas

383,63

Tailândia

Yida(Thailand) Co., Ltd.

Indorama Polyester Industries Public Company Limited.

Zonghtha Thailand

V.G. Internatonal

YDA (Thailand) Co., Ltd.

223,45

Bangkok Weaving Mills Limited

Sanjiang Chemical Fiber (Thailand) Co., Ltd.

Tionale Pte. Ltd.

Travessia Promissora Unipessoal Lda

Thai Polyester Co., Ltd.

Megatex Business S.A

Betterbell Fiber (Thailand) Co.,Ltd.

Tionale Pte. Ltd

Pt. Indo-Rama Synthetics TBK

Jiu Long Thai Co., Ltd.

Indorama Polyester Industries PCL

223,45

Demais empresas

223,45

Vietnã

Vikohasan Joint Stock Company

Salsons Impex Hongkong Limited

VNC Polyester Fibre Co., Ltd.

Branch Of Vu Gia International Co., Ltd.

Branch Of Vu Gia International Company Limited In Ha Nam

308,58

VU Gia International Company Limited

Travessia Promissora Unipessoal Lda

Hop Thanh Co., Ltd.

Formosa Industries Corporation

Mekong Fiber Limited

Aka (Vietnam) Trading Company Limited.

V.G. Internatonal

Cong Ty Co Phan Fibre Company Limited

Khai Thanh Trade and Production Joint Stock Company

Nam Vang Ha Nam JSC

Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company

308,58

Demais empresas

308,58

975. A proposta de aplicação da medida antidumping provisória, nos termos do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, visa a impedir a ocorrência de dano no curso da investigação, considerando que as importações a preços com dumping do produto objeto da investigação, subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, continuariam ocorrendo.

976. Considerando que as subcotações calculadas nos itens 10.1, 10.2 e 10.3 superaram as respectivas margens de dumping das empresas do grupo Hengyi, da Xin Da e da Reliance, os direitos propostos foram computados com base nas margens de dumping apuradas para cada uma dessas empresas/grupo, conforme metodologia descrita nos itens 4.3.1.1, 4.3.3.1 e 4.3.5.1 deste documento.

977. No caso das empresas Zhongthai Chemical Fiber Co., Ltd., da Tailândia, e Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd., não se constatou preliminarmente a prática de dumping, conforme cálculos desenvolvidos nos itens 4.34.1 e 4.3.2.1, respectivamente. Assim, para essas produtoras/exportadoras, não se recomenda a aplicação de direito antidumping provisório.

978. Para as empresas selecionadas que não responderam ao questionário (Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co., Ltd., Spice Textil, Indorama Polyester Industries Public Company Limited., Jiu Long Thai Co., Ltd, Nam Vang Ha Nam JSC e Hai Thien Synthetic Fiber Limited Company), o direito se baseou na melhor informação disponível, a qual consistiu na margem de dumping calculada para a respectiva origem quando do início da investigação, incorporados os ajustes detalhados no item 4.2, no caso da China, da Tailândia e do Vietnã, e na margem de dumping preliminarmente calculada para a empresa Reliance Industries Limited, no caso da Índia.

979. Para as demais produtoras/exportadoras da China e da Índia nominalmente elencadas na tabela anterior, que foram identificadas, mas não incluídas na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013, o direito proposto foi calculado com base nas margens de dumping calculadas para os produtores/exportadores selecionados da respectiva origem que responderam ao questionário do produtor/exportador.

980. Para as demais produtoras/exportadoras da Tailândia e do Vietnã nominalmente elencadas na tabela anterior que foram identificadas, mas não incluídas na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto nº 8.058, de 2013, o direito proposto foi calculado com base na margem de dumping calculada para a respectiva origem quando do início da investigação, incorporados os ajustes detalhados no item 4.2.

981. No que tange às demais produtoras/exportadoras, que não foram identificadas ou não exportaram o produto objeto da investigação para o Brasil em P5, o direito se baseou na melhor informação disponível, a qual consistiu na margem de dumping calculada para a respectiva origem quando do início da investigação, incorporados os ajustes detalhados no item 4.2, no caso da China, da Tailândia e do Vietnã, e na margem de dumping preliminarmente calculada para a empresa Reliance Industries Limited, no caso da Índia.

982. Ressalte-se que, de forma a permitir a aplicação do direito antidumping provisório pelo prazo de seis meses, de acordo com o disposto no § 8º do art. 66 do Decreto nº 8.058, de 2013, os direitos recomendados com base nas margens de dumping foram calculados aplicando-se redutor de 10% tais margens.

983. Salienta-se que, de acordo com o § 5º do art. 65 do Decreto nº 8.058, de 2013, esta determinação preliminar será publicada pela Secretaria de Comércio Exterior - SECEX em até três dias da data deste Parecer. Ademais, consoante o disposto no § 6º do referido artigo, a recomendação da Subsecretaria quanto à aplicação de direitos provisórios, evidenciada no presente item, será encaminhada à CAMEX que, imediatamente após a decisão sobre sua aplicação, publicará o ato correspondente.