Portaria MGI 8.891, DE 18 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor PEDRO TEREZA FILHO matrícula SIAPE nº 3432068 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 455, de 25 de outubro de 2024. (Processo nº 14022.060264/2024-54)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 8.893, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora LÚCIA ELENA RIBEIRO COSTA matrícula SIAPE nº 3432054 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 456, de 25 de outubro de 2024. (Processo nº 14022.042025/2024-12)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 8.894, DE 18 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar o servidor ANTONIO DE PAIVA PESSOA matrícula SIAPE nº 3428061 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 411, de 27 de setembro de 2024. (Processo nº 14022.055138/2024-88)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 8.902, DE 18 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora MARIA GORET MARTINS DE SOUZA MARREIRO matrícula SIAPE nº 3437172 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 457, de 25 de outubro de 2024. (Processo nº 14022.072225/2024-08)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

PORTARIA MGI Nº 8.903, DE 18 DE novembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria SGP/MGI nº 10.341, de 4 de setembro de 2024, publicada no DOU de 5 de setembro de 2024, resolve:

Art. 1º Enquadrar a servidora SEBASTIANA VIEIRA RAMOS matrícula SIAPE nº 3437178 na Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com posicionamento na Classe D, Nível 404, fundamentada na Portaria MEC Nº 458, de 25 de outubro de 2024. (Processo nº 14022.073027/2024-53)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.

SANDRA MARIA FERREIRA DA SILVA

RETIFICAÇõES

Na Portaria nº 12.088, de 10 de outubro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 216 pg.41, do dia 07 de outubro de 2024, de enquadramento EBTT.

Onde se lê: "Art 1º - Enquadrar a servidora ERNANDES OLIVEIRA NERES, matrícula SIAPE 3413636, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT"

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar o servidor ERNANDES OLIVEIRA NERES, matrícula SIAPE 3413636, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT". (Processo nº 14022.047807/2024-4

Na Portaria nº11.704, de 07 de outubro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 216 pg.42, do dia 07 de outubro de 2024,

onde se lê: Portaria nº 11.704, de 07 de outubro de 2024,

leia-se: Portaria nº 11.928, de 07 de outubro de 2024

Na Portaria nº 8.622, de 06 de novembro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 219 pg.36, do dia 12 de novembro de 2024, de enquadramento EBTT.

Onde se lê: "Art 1º - Enquadrar a servidora LAURACÉLIA TOLENTINO DO PASSOS, matrícula SIAPE 3428131, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT"

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar a servidora LAURACÉLIA TOLENTINO DOS PASSOS, matrícula SIAPE 3428131, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT". (Processo nº 14022.052076/2024-52)

Na Portaria nº 8.606, de 06 de novembro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 219 pg.36, do dia 12 de novembro de 2024, de enquadramento EBTT.

Onde se lê: "Art 1º - Enquadrar a servidora DOMINGAS SABASTIANA PEREIRA, matrícula SIAPE 3432039, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT"

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar a servidora DOMINGAS SEBASTIANA PEREIRA, matrícula SIAPE 3432039, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT". (Processo nº 14022.041852/2024-99)

Na Portaria nº 11.704, de 07 de outubro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 219 pg.32, do dia 12 de novembro de 2024,

onde se lê: Portaria nº 11.704, de 07 de outubro de 2024,

leia-se: Portaria nº 11.926, de 07 de outubro de 2024(Processo: 14022.044210/2024-41)

Na Portaria nº 8.498, de 04 de novembro de 2024, publicada no DOU, seção 2, nº 219 pg.36, do dia 12 de novembro de 2024, de enquadramento EBTT.

Onde se lê: "Art 1º - Enquadrar a servidora ANAIDES ALVES DA COSTA SOUZA, matricula SIAPE nº na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico-EBTT"

Leia-se: "Art 1º - Enquadrar a servidora ANAIDES ALVES DA COSTA SOUZA, matrícula SIAPE 3437155, na Carreira de Magistério do Ensino Básico Técnico e Tecnológico- EBTT". (Processo nº 14022.047807/2024-48)