gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 64/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - CESSÃO DE USO de 01 (um) imóvel com 100,26 m² (cem vírgula vinte e seis metros quadrados) de área construída na área comercial do Complexo de Aviação do Exército, para CESSÃO DE USO de imóvel jurisdicionado ao Comando do Exército em FINALIDADE COMPLEMENTAR para o EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO referente à INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO de 01 (uma) AGÊNCIA BANCÁRIA ou POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PAB). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim TAUBATE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/02/2024) 160518-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/01/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes, como equipamentos elétricos, equipamentos manuais e à gás destinados e utilizados na cocção, armazenagem e distribuição de alimentos, em proveito da Escola de Aperfeiçoamento de Sargentos das Armas. Total de Itens Licitados: 00042 Novo Edital: 16/02/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro CRUZ ALTA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 16/02/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUBER LOBATO LORENZONI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/02/2024) 160531-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 148/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de análises bromatológicas e microbiológicas específicas para gêneros alimentícios, a ser realizado por cinco profissionais de nível médio, com formação em técnico de alimentos, sendo um exercendo a função de supervisor, e com fornecimento de materiais e equipamento para a realização das análises, com a finalidade de certificar a qualidade e segurança dos gêneros alimentícios fornecidos pelo SAbM.

GEOVANNY DA SILVA VILAR

Pregoeiro

(SIDEC - 15/02/2024) 771000-00001-2024NE653251
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 163/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00163/2023 (SRP) - Objeto: Aquisição de Nobreak e Módulo de Bateria. Fornecedor Vencedor: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA; CNPJ: 12.215.178/0001-39; Valor Total do Grupo1: R$ 134.560,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/02/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 (SRP) - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e microbiológicas para a estação de tratamento de água da IMBEL/FI. Fornecedor Vencedor: ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA. CNPJ: 03.417.494/0001-00; Valor Total: R$ 71.880,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 15/02/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 530013

Nº Processo: 59000015231202101 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 26/12/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 26/12/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Serviços especializado de engenharia consultiva na implantação do ramal do salgado Trecho III do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF

GIUSEPPE SERRA SECA VIEIRA

Secretário Nacional de Segurança Hídriica

(SIDEC - 15/02/2024) 530013-00001-2024NE000050
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 254/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Impressora de Transferência Térmica

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 15/02/2024) 910847-91081-2024NE017691
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-006/2024, cujo objeto, aquisição de assinaturas de uso do software AEC Collection, foi adjudicado à empresa MAPDATA-TECNOLOGIA,INFORMATICA E COMERCIO LTDA, pelo valor total de R$ 748.599,98.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 15/02/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-009/2024, cujo objeto, prestação de serviços técnicos para instalação, manutenção e operação em equipamentos eletroeletrônicos, foi adjudicado à empresa MATOS E RANGEL LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 246.844,43, perfazendo o valor anual de R$ 2.962.133,16, e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 14.850.405,90, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 39.740,10.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 15/02/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240129

Número do Contrato: 352/2021.

Nº Processo: 01241.000188/2021-59.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 352/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/02/2024 a 19/08/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar o valor estimado anual da contratação, com base no IST acumulado de 9,03%. Vigência: 20/02/2024 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.699,64. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO DE CONCESSÃO DE AEROPORTO Nº 1/ANAC/2011-SBSG

Termo de Rescisão Amigável ao Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2011-SBSG.

1) Espécie: Termo de Rescisão a Contrato de Concessão;

2) Processo nº 00058.065696/2023-59;

3) Concedente: Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC;

4) Concessionária: Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 14.639.720/0001-06;

5) Objeto: Define o marco temporal e estabelece condições para extinção do Contrato de Concessão de Aeroporto n. 001/ANAC/2011-SBSG, celebrado em 28 de novembro de 2011, por meio da rescisão.

6) Fundamento legal: art. 8º, inciso XXIV, da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005;

7) Signatários: pelo Concedente, Tiago Sousa Pereira, Diretor-Presidente Substituto da ANAC, e, pela Concessionária, Bruno Souza Ferreira da Silva e Juan Horacio Djedjeian, representantes legais da Inframerica Concessionária do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante S.A.; e

8) Local e data de assinatura: Brasília/DF, em 14 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 1/BAFZ/2022 - UASG 120014

Número do Contrato: 001/BAFZ/2022.

Nº Processo: 67221.006875/2021-24.

Pregão nº 001/BAFZ/2022. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato de Despesa nº 001/BAFZ/2022, com fundamento no Art. 57, II da Lei nº 8.666/93, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local e longa distância nacional (LDN). Vigência: 12/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.124,00. Data de Assinatura: 11/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 917/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 034/2023.Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para confecção/aquisição de fardamentos e enxovais para creches, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras, com exceção da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativo e especificações descritos no Termo de Referência, Anexo I. A Empresa BRUNO FERNANDES PINTO, CNPJ: 25.448.297/0001-83, com o valor de R$ 81.998,63 para o LOTE 01.

A empresa TUDO VEST COMERCIO DE CALCADOS E VESTUARIO LTDA, CNPJ: 38.386.594/0001-93, com o valor de R$ 9.622,50 para o LOTE 02; R$ 19.000,00 para o LOTE 04; R$ 74.700,00 para o LOTE 05. A empresa JOSISLANE SILVA DE FREITAS, CNPJ: 34.907.325/0001-74, com o valor de R$ 19.000,00 para o LOTE 03. E a empresa ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS, CNPJ: 13.806.931/0001-23, com o valor de R$ 27.798,00 para o LOTE 06.

Barreiras, 15 de fevereiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 910/2023, torna público aos interessados a ERRATA, referente ao aviso de adjudicação e homologação do PREGÃO ELETRÔNICO - N° 032/2023, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4084 e Site da Prefeitura/Portal da Transparência ambos do dia 19 de janeiro de 2024 e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 15, do dia 22 de janeiro de 2024.

ONDE SE LÊ: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 89.900,00).

LEIA-SE: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 71.256.283/0001-85, para o ITEM 01 (R$ 80.900,00).

Em tempo, informamos que, permanecem INALTERADAS as demais informações contidas no Aviso de adjudicação e homologação.

Barreiras/Ba, 15 de fevereiro de 2024.

João Barbosa de Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Processo Licitatório 021/2024

Através de sua Pregoeira Municipal - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 01/03/2024 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para confecção, impressão e envelopamento de guia de IPTU Imposto Predial, Territorial e Urbano, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (038) 3361-1900 ramal 246 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 15 de fevereiro de 2024.

Joseane Mendes de Andrade

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 010/2024-PROGESP, referente ao concurso público de provas e títulos para o provimento de cargo de professor do magistério superior nas classes Adjunto-A, Assistente-A e Auxiliar, publicado no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, p. 51/62, ONDE SE LÊ no Anexo I - Quadro de Vagas:

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino

tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência

A

Auxiliar / 40h

02

(*)

(**)

02

Graduação em Medicina + Residência Médica em Cardiologia

268487

933970

Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN)

Integrada na Comunidade / Residência Médica

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino

tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência

A

Auxiliar / 20h

03

01

(**)

04

Graduação em Medicina + Residência Médica em Pediatria

257235

933967

933968

933969

Integrada na Comunidade / Residência Médica

Biotecnologia em Saúde e processos patológicos / Metodologia da Pesquisa Científica /

A

Adjunto-A / DE

01

(*)

(**)

01

Graduação em Biotecnologia, Ciências Biológicas ou Ciências da

933962

Saúde + Doutorado em Biotecnologia ou área correlata.

Ensino tutorial em Medicina / Ensino de habilidades / Educação na comunidade / Internato e Residência

LEIA-SE:

UNIDADE DE LOTAÇÃO

DISCIPLINA/ÁREA CONHECIMENTO (***)

CLASSE

DENOMINAÇÃO/RT

VAGAS (Ampla Concorrência)

VAGAS -

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

VAGAS -

Candidatos com Deficiência

TOTAL DE VAGAS

TITULAÇÃO / REQUISITOS

CÓDIGOS DE VAGA

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino

tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência

A

Auxiliar / 40h

02

(*)

(**)

02

Graduação em Medicina + Residência Médica em Medicina de Família e

Comunidade

268487

933970

Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN (Caicó/RN)

Integrada na Comunidade / Residência Médica

Medicina de Família e Comunidade / Semiologia e prática médica / Ensino

tutorial, ensino de habilidades e educação na comunidade / Internato e Vivência

A

Auxiliar / 20h

03

01

(**)

04

Graduação em Medicina + Residência Médica em Medicina de Família e

Comunidade

257235

933967

933968

933969

Integrada na Comunidade / Residência Médica

Biotecnologia em Saúde e processos patológicos / Metodologia da Pesquisa Científica /

A

Adjunto-A / DE

01

(*)

(**)

01

Graduação em Biotecnologia, Ciências Biológicas, Biomedicina ou Ciências da

933962

Saúde + Doutorado em Biotecnologia ou área correlata

Ensino tutorial em Medicina / Ensino de habilidades / Educação na comunidade / Internato e Residência
extrato de Apostilamento

Concorrência 03.004/2020. Processo 104/2020. Contrato 378/2020. O Município e Falk Construtora LTDA, firmam aditivo de decréscimo de R$0,08 no lote 03 e de R$819,94 no lote 04. Assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo Administrativo: PMC.2023.00048007-99 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -Objeto: Fornecimento contínuo de refeições prontas, com entrega ponto a ponto?-Abertura da Sessão Pública para o lote01: 29/02/2024 às 09h -Disponibilidade do Edital: a partir de 16/02/2024, no portal eletrônico www.gov.br/compras-Unidade Compradora:986291 -Número da Licitação:90028/2024. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Fernanda Vieira pel o telefone (19) 2116-8462.

Campinas, 15 de fevereiro de 2024

RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de licitações
aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Edital n° 23/2024 - Licitação nº 141/2024 - Pregão Eletrônico nº 007/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONSERTO DE CALÇAMENTO, CALÇADA, COLOCAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E AQUISIÇÃO DE PISO PODOTÁTIL E DERIVADOS DE BASALTO PARA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 1° de março de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h.

Nova Prata, 15 de fevereiro de 2024

Alcione Grazziotin

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.009684/2023-71.

Dispensa Nº 90300/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: O objeto do contrato é a prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de dois, pela contratada em favor da contratante..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/02/2024 a 10/02/2025. Valor Total: R$ 19.300,00. Data de Assinatura: 10/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
COMUNICADO Nº 41.246, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 10, 11, 12, 13 e 14 de fevereiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 0,6995% (seis mil, novecentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento);

b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 0,6995% (seis mil, novecentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento);

c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 0,7385% (sete mil, trezentos e oitenta e cinco décimos de milésimo por cento);

d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 0,7775% (sete mil, setecentos e setenta e cinco décimos de milésimo por cento);

e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 0,8165% (oito mil, cento e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo);

b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 1,0072 (um inteiro e setenta e dois décimos de milésimo);

c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo);

d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 10.2.2024 a 10.3.2024: 0,0000% (zero por cento);b) de 11.2.2024 a 11.3.2024: 0,0000% (zero por cento);c) de 12.2.2024 a 12.3.2024: 0,0084% (oitenta e quatro décimos de milésimo por cento);d) de 13.2.2024 a 13.3.2024: 0,0372% (trezentos e setenta e dois décimos de milésimo por cento);e) de 14.2.2024 a 14.3.2024: 0,0660% (seiscentos e sessenta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP Nº 192/2023

Processo nº 255753. Objeto: Aquisição de materiais permanentes. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor dos ITENS 1, 2, 6: COMERCIAL MINAS BRASÍLIA LTDA, CNPJ 18.768.894/0001-20; valor unitário item 1: R$824,25; valor unitário item 2: R$586,00; valor unitário item 6: R$4.500,00; Vencedor ITEM 3: LICITARIMOB COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 20.230.576/0001-52, valor unitário item 3: R$659,80; ITEM 4: Fracassado; Vencedor ITEM 5: PLANETA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ 43.973.781/0001-03, valor unitário item 5: R$742,00; Vencedor ITEM 7: FORNECE COMÉRCIO & SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 40.882.988/0001-84, valor unitário item 7: R$1.175,00, Vencedor ITEM 8: RS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ 44.062.140/0001-60, valor unitário item 8: R$1.264,00; Vencedor ITEM 9: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 09.015.414/0001-69, valor unitário item 9: R$2.590,00; Vencedor ITEM 10: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, valor unitário item 10: R$300,00.

JULIANA MEDEIROS DE OLIVEIRA REBOUÇAS

Pregoeira
AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

260477 - BanQi Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 30.723.871). Assunto: alteração do capital de R$535.770.000,00 para R$546.470.000,00 (AC de 6.11.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 8.2.2024.

246493 - Edenred Soluções de Mobilidade e Instituição de Pagamento HU S.A. (CNPJ 18.587.586). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica e emissor de instrumento de pagamento pós-pago; sede em Campo Bom (RS); capital social de R$75.283.066,19; controlador Edenred SE. Decisão: Chefe. Data: 14.2.2024.

263653 - Galapagos Capital Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 28.650.236). Assunto: alteração do capital de R$58.000.001,88 para R$62.000.001,88 (AGE de 31.1.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 14.2.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 2/2024

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 005/2024, Pregão Eletrônico 02/2024, que tem por objeto: o registro de preços para a prestação de serviços de limpeza e conservação urbana. Valor estimado: R$ R$ 652.500,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 06/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 13h00min do dia 21/02/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 21/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br e licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO nº 7/2024

O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 013/2024, Pregão Eletrônico 007/2024, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de materiais de limpeza e utensílios. Valor estimado: R$ 307.497,70 (Trezentos e sete mil e quatrocentos e noventa e sete reais e setenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 19/02/2024. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 01/03/2024. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 01/03/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Informações: licita1@botelhos.mg.gov.br, licita2@botelhos.mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.

PRISCILLA KÁSSIA SOUZA OLIVEIRA

Pregoeira

EDUARDO JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 08653.001636/2021-39.

Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 08/2021 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 02/03/2024 e termina em 01/03/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.681.495,66. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 225/2023

Processo n° 000.239/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO 190/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA - FAPEC. CNPJ do Contratado: 22.034.572/0001-24. Contratado: ENGELUGA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto executivo estrutural de metálica, projeto executivo estrutural de concreto armado, análise, levantamentos e elaboração de orçamentos dos devidos projetos no quadro de descrição dos serviços, para execução de obras e serviços de engenharia, a fim de atender as demandas do Termo de Fomento nº. 31036/2021, que tem por objeto o desenvolvimento e o Fortalecimento da Educação, Esporte, Cultura e Ciência mediante a reforma e adequação do laboratório de práticas esportivas - Estádio Morenão - UFMS. Fundamento Legal: em observância às disposições do Decreto nº 8.241/2014 e da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/12/2023 à 29/02/2023. Valor Total: R$ 82.000,00. Assinatura: 01/12/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0031

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, cumprindo o estabelecido no artigo 37, caput da Constituição Federal, torna público o resultado do Pregão Eletrônico em epígrafe, de objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, ESPORTIVOS E DIVERSOS PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA DO MUNICÍPIO, cuja abertura se deu no dia 23 de janeiro de 2024, conforme abaixo:

VENCEDORES:

CRR COM. VAR. DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA nos lotes 2, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 15, 22, 23, 25 e 26 no valor total de R$6.290,98;

COMERCIAL SUL CULTURAL DE LIVROS LTDA ME nos lotes 1, 3, 5, 12, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 no valor total de R$2.168,79;

LFA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA no lote 14 no valor total de R$719,00;

LUIZ TADEO DAMASCHI no lote 11 no valor total de R$3.401,50;

MAXIMUS CÓMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 24 no valor total de R$53,81.

Jerônimo Monteiro-ES, 15 de fevereiro de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
extrato de termo aditivo

PROCESSO: 23101.010968/2022-25

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Termo de Parceria

PARCEIROS: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, CAS Tecnologia e Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Acordo de Parceria para desenvolver o projeto "AGRO 2030 - AGRICULTURA, SENSORES E CONECTIVIDADE", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de janeiro de 2024 a 26 de fevereiro de 2024

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/02/2024

RETIFICAÇÃO

PROCESSO: 23101.008253/2023-93

Retificar o extrato de Convênio entre a Universidade Federal do Tocantins-UFT o Estado do Tocantins por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMARH/TO e a Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, publicado no Diário Oficial, Seção 3, nº 17, 24/01/2024 p. 89.

Onde se lê: DATA DA ASSINATURA: 26/12/2023

Leia-se: "DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024."
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SRP

O Município de Peritoró - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decreto nº 053 - 2022/PGM, que realizará às 10h00min (dez horas) do dia 29 de fevereiro de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar para atender as necessidades da rede de Educação de Peritoró - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma LICITAPERITORO - https://licitaperitoro.com.br/ . O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta grátis ou ser retirado mediante entrega de 5 (cinco) pasta A-Z, na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua da Prata, nº s/n, Centro, Peritoró, CEP: 65.418.000, ou por consulta no site www.peritoro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br, https://licitaperitoro.com.br/ demais informações na CPL ou por e-mail cpl-peritoro@hotmail.com .

Peritoró/MA, 15 de fevereiro de 2024.

ALAIANA DIANA DE SALES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158373

Nº Processo: 23134.000322/2024-14.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, incluindo emissão, remarcação, cancelamento e reembolso, para o ifrn e demais órgãos participantes, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total: R$ 33.288,80. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 64305.031939/2022-98. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimos e Supressões ao supracitado termo de contrato que tem por objeto a contratação de empresa especializada para modernização de 02 (dois) elevadores do Edifício Marechal Mallet, incluindo a realização de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referências e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame que deu origem a este instrumento.. Vigência: 15/02/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.439,86. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lucas Rosenbaum da Costa Monteiro Benedetti, SAIC 22200.24/0010-3 vigência: 31/12/2024. Data de assinatura 07/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Lucas Rosenbaum da Costa Monteiro Benedetti.
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023-SRP-FMS

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023- SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ. CONTRATO Nº 005/2024-FMS, Empresa Contratada: G S SERVICOS LTDA no valor de R$ 57.000,00 (Cinquenta e sete mil reais); CONTRATO Nº 006/2024-FMS, Empresa Contratada: AURIENE T. GUALBERTO - EPP no valor de R$ 126.500,00 (Cento e vinte e seis mil e quinhentos reais); CONTRATO Nº 007/2024-FMS Empresa Contratada: G. P. B. FARIAS LTDA no valor de R$ 93.114,00 (Noventa e três mil, cento e quatorze reais). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcações, devidamente registradas e tripuladas por pessoal habilitado, de acordo com as Normas da Autoridade Marítima vigentes no País, com a finalidade de conferir suporte logístico aos deslocamentos de servidores, colaboradores em serviço e materiais diversos, para as ações em saúde desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 15/02/2024 à 15/08/2024. Data da assinatura: 15/02/2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Educacional João Paulo II; CNPJ: 09.152.925/0001-22

Mantida: Faculdades João Paulo II

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 diplomas no período de 01/01/2024 à 08/02/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 1 E 1942868 à 1954510.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://direitofjp.com.br/

Passo Fundo, 8 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Romero

Presidente da Associação
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 039/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: SERVIMEC SERVIÇOS MECÂNICOS E ELÉTRICOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias e acrescer o contrato em 49,976496%; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 304.856,62 (trezentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos); DATA DA ASSINATURA: 22/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Anderson Prazeres Nascimento - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo SEI nº 024279/23-00.174. Contrato nº 03/2024 celebrado entre o SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR e a IMONUFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Fornecimento de material farmacológico (item 1) e material hospitalar de consumo (item 2), pelo período de 12 meses. VALOR ESTIMADO: R$ 70.000,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 213817 - AMOSED. VIGÊNCIA: 08/03/2024 a 07/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019 e suas alterações posteriores, Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. ASSINAM: José Carlos Nader Motta, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Fernando Vieira Camboim, Sócio, pela Contratada. Allana Caroline Cardoso Lima- Coordenadora de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23079.204733/2022-27.

Pregão. Nº 49/2022. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 10.744.411/0001-45 - IZALAB MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para locação com manutenção preventiva e corretiva de dois analisadorores de bioquímica e imunoquímica, multiparamétrico automatizado, para realização de exames de bioquímica e imunoquímica, com fornecimento de reagentes e de todos os materiais de suporte para realização dos exames (bioquímica). Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 695.708,90. Data de Assinatura: 20/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023).
EXTRATO De CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 039/2024. Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Piauí, contratado: Comercial EQIP LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 00.113.110/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza, para atender as necessidades do CRF - PL Vigência: 12 meses. Valor global RS 32,006,90 (trinta e dois mil, seis reais e noventa centavos), assinatura do Contrato: 09/02/2024. Teresina-PI, 15 de fevereiro de 2024, Raulino Firmino Ferreira, Presidente do CRF-PI.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 020/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Modalidade: Concorrência Pública 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para executar reforma e ampliação da Unidade Escolar Hildebrando Jorge Rodrigues, no Povoado Tigre, Zona Rural do município de Paulistana-PI". Contratado: Dias Construções Ltda, CNPJ nº 19.417.511/0001-31. Vigência: 90 dias contados da emissão da primeira ordem de serviços. Valor: R$ 230.304,50. Fonte de recursos: Emenda Especial. Data da assinatura do Contrato: 15/02/2024. Roberval dos Santos Oliveira, pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 008/2024; Processo Administrativo nº 0107/2023; A Prefeitura Municipal de Pavussu - PI - CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data contrato com a seguinte empresa: M. G Oliveira Máquinas e Serviços Agrícolas LTDA, CNPJ: 21.035.276/0001-85. Objeto: Aquisição de Trator agrícola, para atender as necessidades do Município de Pavussu/PI. Vigência: 31/12/2024, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 211.074,00 (duzentos e onze mil e setenta e quatro reais). Data da Assinatura: 24.01.2024. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratada: M. G Oliveira Maquinas e Serviços Agrícolas LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 007/2024.

Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Aviso de Edital - Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, nº 26, Bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preços para Aquisição Futura, Parcelada e sob Demanda de Combustível e Lubrificantes para atender a demanda do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 21/02/2024 ao dia 04/03/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 04/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 15 de fevereiro de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DPL Nº 6/2024 - Locatária: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Locador: William de Sousa Santos, CPF nº 041.536.093-58. Regulamento: Lei nº 14,133/21. Fundamentação: Art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Locação de Imóvel Urbano com a Finalidade de Sediar Temporariamente o Almoxarifado da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 11 (onze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 15 de fevereiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, locatária. William de Sousa Santos, CPF nº 041.536.093-58, locador.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 28/02/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para a execução dos serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual, pertencentes à "Unidade Escolar CETI Firmo Rodrigues Sobreira", em cumprimento ao termo de convênio entre o Estado do Piauí e a Prefeitura Municipal de Barra D'Alcântara- PI, conforme termo de referência. Fonte de recursos: Recursos provenientes do PROETE, termo de convenio do Estado do Piauí-PI com a Prefeitura de Barra D'Alcântara- PI. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Barra D'Alcântara - PI, 9 de fevereiro de 2024.

RAIMUNDO MARCOS DE SOUSA

Pregoeiro
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/1856856434397029

Brasília, DF 15 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Sênior - PDS 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/3173691192838241

Brasília, DF 15 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo:

http://resultado.cnpq.br/8573816736347671

Brasília, DF 15 de fevereiro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor(a) Científico - DCTI
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024

Nº Processo: 23066.002341/2024-36. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PAYBY TECH LTDA. CNPJ: 46.034.635/0001-00. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 31.01.2024 a 30.01.2029. Data de Assinatura: 31.01.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo: consulta de preços por dispensa de licitação pela lei 8.666/93. Contrato: Contratação de Prestação de Serviços de Sistema de Ponto Eletrônico Digital em Nuvem. Partes: Conselho Regional de Nutricionistas 2ª Região e KL Comércio e Serviços de Controle de Ponto e Acesso Ltda. Objeto: prestação de serviços para Sistema de Ponto WEB. Valor R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa centavos) mensais. Prazo: 01/01/2024 à 31/12/2024. Recurso financeiro: dotação orçamentária, rubrica 62211010404026. Fundamentação legal: Artigo 24, II da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações. Magda Ambros Cammerer
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013 - VIPROC Nº 1139284/2023

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, por intermédio da Pregoeira e membros da equipe de apoio legalmente designados pela Portaria nº 6286, de 02/12/2023, publicada no Diário Oficial da Defensoria do Estado do Ceará de 11/12/2023, comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 20230013, Processo VIPROC nº 01139284/2023, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, o qual teve como EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, no valor global de R$ 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/12/2023.

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Nídia de Matos Nunes
aviso DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230013

BB Nº 1029696

A Defensora Pública Geral do Estado do Ceará, SÂMIA COSTA FARIAS MAIA, RG nº 2000002185971 SSP CE e CPF nº 957.256.013-15, tendo em vista a realização do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 20230013, PROCESSO VIPROC nº 01139284/2023, destinado à AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, considerando os critérios legais e observados os preceitos das Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório, o qual teve como EMPRESA VENCEDORA DO LOTE I: PEDRAGON AUTOS LTDA, CNPJ Nº 03.935.826/0001-30, no valor global de R$ 99.600,00 (Noventa e nove mil e seiscentos reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 26/12/2023.

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Sâmia Costa Farias Maia
EDITAL Nº 81/GR/UFFS/2024, DE 15 de fevereiro de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 888/GR/UFFS/2023

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 7/PASSO FUNDO/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 888/GR/UFFS/2023, de Processo Seletivo Simplificado 7/Passo Fundo/2023 para contratação de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações dos candidatos.

1 DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL

1.1 Área de Conhecimento 3 - Neurologia/Neurocirurgia

Nº Inscrição

Nome

NT

MD

MF

Classificação

1/PF-7/2023

Alex Roman

3,33

9,03

7,89

1º

2/PF-7/2023

Cassiano Ughini Crusius

4,00

8,70

7,76

2º

1.2 Legenda

SIGLA

DESCRIÇÃO

NT

Nota da Prova de Títulos

MD

Média da Prova Didática

MF

Média Final

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Republicação

Processo nº 032/2024; Abertura da sessão: 09:00 horas, do dia 29.02.2024.

Contratação de empresa para Prestação de serviços de venda instalação e manutenção de equipamentos de segurança eletrônica, para a Prefeitura Municipal de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Barras - PI, 9 de fevereiro de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001; Processo nº 061/2022; Contrato nº 061/2022; Pregão Eletrônico (SRP) nº 010/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: WR Locações de Veículos LTDA, CNPJ: 04.248.380/0001-39. Clausula aditivada: Cláusula Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 23 de janeiro de 2024 a 22 de janeiro de 2025. Assinatura do Aditivo: 22 de janeiro de 2024. Boqueirão do Piauí - PI, 22 de janeiro de 2024. Genir Ferreira da Silva - Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

Processo nº 008/2024. Abertura da Sessão: 14:30 horas do dia 04/03/2024 na sede da CPL.

Contratação de empresa com sede em Fronteiras-PI para Fornecimento de combustíveis (Gasolina, diesel comum e diesel S10) para a Prefeitura Municipal de Fronteiras-PI. Fonte de Recursos: FPM, PAR, FUNDEB, FMS, Hospital Municipal, Recursos Oriundos de Emendas Parlamentares, Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e no portal: www.https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

WILSON IRIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 001/2024.

A Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí, Estado do Piauí, solicita propostas lacradas dos licitantes elegíveis para "Contratação de empresa especializada para construção de UBS tipo 1 no Município de Jacobina do Piauí-PI". Valor: R$ 1.075.563,06. Recurso: Emenda especial e orçamento geral do Município. Os licitantes elegíveis e interessados poderão obter maiores informações na sede deste Município, no horário das 08:00 às 12:00. Data de abertura das propostas: 08:30h do dia 05/03/2024, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jacobina-PI. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021.

Jacobina do Piauí-PI, 15 de fevereiro de 2024.

EDVARTON DE SÁ SOUSA

Agente de contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de unidade móvel de saúde para o município de Jaicós-PI. Fase de Disputa de Lances: 28/02/2024 às 09h05min. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1230-02 - Fundo Municipal de Saúde-FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Jaicós (PI), 15 de fevereiro de 2024. Manoel Leonardo Ribeiro de Sousa, pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Estruturação da Rede de Frio Municipal para armazenamento de medicamentos termolábeis e a informatização da assistência farmacêutica da atenção primária à saúde, para o município de Jaicós-PI. Data: 28-02-2024, às 10h05min. Fonte de Recurso: Nº da Proposta: 11806.518000/1210-04 - Fundo Municipal de Saúde - FMS. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: http://www.licitacoesjaicospi.com.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/.

Jaicós 15 de fevereiro de 2024.

MANOEL LEONARDO RIBEIRO DE SOUSA

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Jaicós-PI, que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica tipo menor preço Global, em sessão pública. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação em paralelepípedo no município de Jaicós-PI, através do Convênio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023. Sessão: 01/03/2024, às 09h. Fonte de Recurso: Convênio nº 943689/2023/Proposta nº 045274/2023 - Ministério das Cidades.

Jaicós (PI), 15 de fevereiro de 2024.

IRIS PONTES SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 030/2023; Processo nº 030/2023; Dispensa nº 010/2023; Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI. Contratado: Niedja Mendes Pinheiro, CNPJ: 40.258.404/0001-02. Cláusula aditivada: Cláusula sétima (Vigência) - Estendida para 02 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Marcolândia - PI, 29 de dezembro de 2023. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.