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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024- SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 279/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, Decreto Municipal nº 09/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço por item, visando à escolha da proposta mais vantajosa, do tipo menor preço, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Instalação, manutenção preventiva corretiva em equipamentos de refrigeração e em Fogões Convencionais e Industriais com reposição de peças, no Município de Santa Helena/MA. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 19/03/2023. HORÁRIO: 14h00minh (quatorze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/ e https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 5 de março de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240085

ORIGEM: ARP 013/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ: 31.911.796/0001-68

OBJETO......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados a Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 61.739,59 (sessenta e um mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.100, 2.107, 2.114 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240086

ORIGEM: ARP 020/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.302.089/0001-02

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 28.730,00 (vinte e oito mil, setecentos e trinta reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.118, 2.114 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240088

ORIGEM: ARP 013/ 2023 PREGÃO Nº PE SRP 014/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: ALANNA COMERCIO LTDA

CNPJ: 10.302.089/0001-02

OBJETO......: fornecimento de materiais permanentes, eletrodomésticos diversos e mobiliário em geral, destinados a Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias Vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 323.800,00 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.100, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240090

ORIGEM: ARP 020/2023 PREGÃO Nº PE SRP 024/2023

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

CONTRATADA(O).....: TECHNO SOLUCOES LTDA

CNPJ: 27.499.665/0001-48

OBJETO......: fornecimento de equipamentos de informática permanente, destinados ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá e Secretarias vinculadas.

VALOR TOTAL......: R$ 35.079,00 (trinta e cinco mil, setenta e nove reais).

PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.088, 2.005, 2.107, 2.114, 2.118 Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente.

VIGÊNCIA: 29 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº03/2024 cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC).

Penedo/AL,21 de março de 2024

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente Copel
AVISO DE LICITAÇÃO 1765253

Objeto: INSTALAÇÃO DAS BARREIRAS ACÚSTICAS PARA O PONTO DE ENTREGA REFAP E DE CANOAS EM CANOAS/RS,

Abertura da Proposta: 16/05/2024 às 23h59min

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LCITAÇÃO Nº. 02/2024 - PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.061/2024 - PMJM/PI.

À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, CONSIDERANDO que o Processo Administrativo foi cumprido as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do Processo Administrativo nº 00.061/2024/PMJM/PI. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos termos da justificativa expedida pela Comissão de Licitação - CL/PMJM/PI. Conforme abaixo descrito: Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI. FAVORECIDO: INSTITUTO ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03. Prazo de Execução e Vigência 56 (cinquenta e seis) Dias. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fundamento Legal: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Justificativa Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade de licitação nº 02/2024/PMJM/PI. Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Projeto Atividade: 2015; Fonte: 500. Ficando por este termo autorizado a formalização do contrato, determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no artigo Art. 72, parágrafo único da Lei Federal n° 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente juntado aos autos do Processo Administrativo.

Jardim do Mulato-PI, 5 de março de 2024.

Dejair Lima de Sousa

Prefeito/PMJM/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024/PMJM/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 061/2024 - PMJM/PI.

Objeto: Contratação de artista, através de empresário exclusivo, para apresentação musical no dia 29 de abril de 2024, na cidade de Jardim do Mulato, por ocasião do aniversário da Cidade/PI.

CONTRATADO: INSTITUTO ALBERIONE. CNPJ: 53.781.423/0004-03

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato/PMJM/PI. CNPJ: 41.522.343/0001-01. SUPORTE LEGAL: Artigo. 74, Inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024. Valor Global: R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Fonte de Recursos: FPM, ICMS, Recursos Próprios. Dotação Orçamentária: 04.122.0005.2015 - Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 500. VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 29/04/2024 - 56 (cinquenta e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 05/03/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato: Dejair Lima de Sousa. Contratado: INSTITUTO ALBERIONE: Eliane Aparecida Deprá.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0306, emitida em 01/03/2024. SEI nº. 0007723-46.2023.6.17.8000. CONTRATADA: WANJOUR COMERCIO DE METAIS, JOIAS E SERVICOS. Valor: R$ 16.685,00. OBJETO: Ordens Honoríficas. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º 09/2023, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 06/2023 deste TRE-PE. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.31.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0307 emitida em 01/03/2024. SEI nº 0022615-57.2023.6.17.8000. CONTRATADA: V R S SOUZA REFEIÇÕES E EVENTOS. Valor: R$ 925,00. OBJETO: Exposições, congressos e conferências. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO 10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 3390.39.22.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 15966.720005/2022-35.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração, a partir de 29/02/2024, do endereço de prestação do serviço continuado de limpeza, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, na Agência da Receita Federal do Brasil em Araraquara/SP, passando para Rua Antenor Borba, nº 1.150, boxes 1, 2, 3, 4 e 5, Parque Laranjeiras, CEP 14801-565, Araraquara/SP. Vigência: 08/01/2023 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.052.284,70. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA 90.001/2024

PAD - PG.2023.01.070 - Tipo: Menor preço - Objeto: aquisição de licença de uso da ferramenta AutoCad WEB, do fabricante Autodesk, ou similar em interface e funcionalidade - Empresa: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 66.582.784/0001-11 - Valor total R$ 515,00 (quinhentos e quinze reais).

Goiânia - GO - 5 de março de 2024.

Thais Luane Pereira de Almeida Prado

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-SRP-FMS

Processo nº 002/2024-FMS. Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-FMS. Aquisição. Contratação de empresa(s) para aquisição por estimativa de recarga de Oxigênio medicinal para uso nas Unidades Básicas de Saúde e ambulâncias, bem como para atender as necessidades do Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição e Leitos semi-intensivos para o Covid 19. Valor máximo: R$ 312.245,30. Data e Local da Sessão: Início do acolhimento: 07/03/2024 às 11:00, Limite para colhimento: 20/03/2024 às 09:00, Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09:00 e Início da sessão de disputa: 20/03/2024 às 09h:30min, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br.

Iati, 6 de março de 2024

MARLON GOMES DA SILVA

Pregoeiro.
CNPJ: 05.885.457/0001-44

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 6.182(seis mil, cento e oitenta e dois) diplomas, entre os dias 19/09/2023 a 31/12/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 EAD - registros 00356 a 00922; livro 02 EAD - registros 000191 a 00192; livro 03 EAD - registros 02205 a 002224 ; livro 04 EAD - registros 00387 a 00724; livro 05 EAD - registros 00134 a 01087; livro 07 EAD - registros 00303 a 01143; livro 09 EAD - registros 00006 a 0001383; livro 10 EAD - 00006 a 00785; Livro 05 Presencial - registros 01986 a 01990; livro 14 EAD - registros 10239 a 11534]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/registrodiploma.

Maringá-PR, 5 de março de 2024.

JOSÉ CARLOS BARBIERI

Reitor
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA Nº 8/ 2023

REPUBLICAÇÃO

Município de Chopinzinho/PR. Modalidade: CONCORRÊNCIA. Edital nº 8/2023. Data da Licitação: Dia 23 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Cinquenta Unidades Habitacionais no Loteamento Novo Horizonte. Gênero: Obras Públicas. Valor máximo: R$ 3.758.777,35 (três milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, setecentos e setenta e sete reais e trinta e cinco centavos). O Edital e a Pasta Técnica encontram-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho-PR, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho-PR, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br - Informações pelo telefone: (46) 3242-8614 / (46) 9 8401-3560.

Chopinzinho PR, 4 de março de 2024.

Edson Luiz Cenci

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das Secretarias Municipal e Prefeitura; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDREZA ARAUJO SOUZA - R$ 400.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, 4 de março de 2024.

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRINHA/RN.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa: ARRUDA PROJETOS LTDA - CNPJ: 08.508.574/0001-87 - Item: 01.

Serrinha/RN, 4 de março de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 184/SEMOSP/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em blocos sextavado com drenagem superficial, proveniente do convênio Nº 75/2023/PGE/DER-RO firmado entre o departamento estadual de estradas de rodagem e transportes do estado de Rondônia/DER-RO e o município de Presidente Médici/RO, para os fins que especifica. DO TIPO: Menor Preço. DOS RECURSOS: Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1153 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 469. Unidade Orçamentaria: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Programação: 1153 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Ficha: 470. VALOR ESTIMADO: R$ 330.945,39 (trezentos e trinta mil novecentos e quarenta e cinco reais e trinta e nove centavos). ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 21 de março de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h00min horário de Brasília. INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou cpl@presidentemedici.ro.gov.br ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes.

Presidente Médici-RO, 5 de março de 2024.

Wendel Bragança Dias

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 108001/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

De acordo com os atos do Pregoeiro e o que fundamenta a Lei Federal nº 14.133/21 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente certame, cujo objeto está supramencionado, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes a interposição de recursos decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, HOMOLOGO o presente evento, tudo em conformidade com os trabalhos levados a efeito pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, que teve como vencedor a seguinte empresa:

MICROTECNICA INFORMATICA LTDA

CNPJ: 01.590.728/0009-30

Item: 01

DENTECK LTDA

CNPJ: 11.319.557/0003-78

Item: 02.

Serrinha/RN, 5 de março de 2024.

JOSÉ ANTONIO DE MEDEIROS CLEMENTE

Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Eduardo Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul - COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições, resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 08/2023 conforme segue:

Item Único: Caminhão Pipa conforme Anexo I - Termo de referência.

Empresa: MATTANA VEÍCULOS LTDA , CNPJ: 32.225.388/0001-15

Preço Unitário (R$): 648.250,00 ( seiscentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta reais).

Cópias do edital e ata de homologação poderão ser obtidas em: www.consorcioextremosul.org.

Pelotas, 3 de março de 2024.

IVAN EDUARDO SCHERDIEN

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 1/2024 PMCP

O Município de Cachoeira do Piriá/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público que a retificação da publicação do aviso de licitação, referente à Concorrência que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção de creche padrão SEDUC no município de Cachoeira do Piriá/PA, com recursos do Governo Estadual, sob o Convenio nº 001/2024 e contrapartida municipal. Circulado em 04/03/2024 no Diário Oficial da União, Edição nº 43, sessão 3, pag. 170. Onde se lê: Concorrência nº 001/2021, Abertura as 09 horas do dia 19/03/2024. Leia-se: Concorrência nº 001/2024, Abertura as 09 horas do dia 20/03/2024. Permanecendo inalteradas as demais informações.

Cachoeira do Piriá/PA, 6 de março de 2024

ROSI CARMEM BARBOSA CAVALCANTE

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 010/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90010/2024 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando o futura e eventual fornecimento de peças de concreto para pavimentação, a serem utilizados na recomposição de vias públicas e calçadas do Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BLOCKBUILD COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, Item 04 - R$ 22,90; Item 07 - R$ 64,15; Item 08 - R$ 64,15 e Item 09 - R$ 64,74; e L C DA LUZ BUHRER TELAS, Item 10 - R$ 64,27.

Joinville/SC, 1º de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos - Sindusfarma

CNPJ/ME 62.646.633/0001-29

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Com base nas letras "a" b "c" do Art. 26 do Estatuto Social, ficam convocadas todas as empresas representadas pelo SINDICATO DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - SINDUSFARMA, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no dia 15 de Março de 2024, em primeira convocação às 08:30 horas com a presença da maioria dos associados e, em segunda convocação às 09:00 horas com qualquer número de associados presentes, na modalidade presencial em sua sede provisória situada na Av. Engenheiro Luís Carlos Berrini, nº 1681 - 5° andar - Brooklin - São Paulo/SP destinada a: 1) Outorgar à Diretoria, autorização para constituir Comissão de Negociação para analisar, debater e firmar Convenções Coletivas de Trabalho, com data base em 1º de Abril de 2024, envolvendo: a) Federações e Sindicatos dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Estado de São Paulo; b) Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINFAR; c) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo - SINPROVESP; d) Federação Interestadual dos Propagandistas - FIP; e) Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte e Nordeste - FEPROVENONE; f) Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos sediados nos demais estados da Federação, cujos profissionais são empregados das empresas associadas com sede no Estado de São Paulo; 2) Outros assuntos de interesse associativo.

São Paulo, 5 de março de 2024.

Omilton Visconde Júnior

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 015/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. HENDGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 33.458.003/0001-22. Valor estimado de R$ 2.520.000,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 5 de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024

O Prefeito Municipal de BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO DO ITEM, objetivando aquisição de 01 (um) veículo novo (0 km), transformado em ambulância, modelo furgão, longo, teto alto, na cor branca, ano de fabricação 2024 modelo 2024 - Secretaria Municipal de Saúde.

Abertura no dia 22.03.2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos ser enviados até às 08horas do mesmo dia, no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 5 de março de 2024.

JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Município de Palotina torna publico a Inexigibilidade nº 014/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE SAÚDE NAS ÁREAS DE CLÍNICA MÉDICA (PRONTO SOCORRO, ROTINEIRO, UTI), GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA, ORTOPEDIA, PEDIATRIA, CIRURGIA GERAL, ANESTESIOLOGIA, CARDIOLOGIA, MEDICINA INTENSIVA, NEFROLOGIA, INFECTOLOGIA E SAÚDE MENTAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COMPLEMENTARES EM REGIME DE PLANTÃO PRESENCIAL E PLANTÃO DE ALERTA (SOBREAVISO), NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: C. HENDGES SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ: 19.083.114/0001-70. Valor estimado de R$ 4.217.280,00. Fundamentação legal: Art. 74 - Inc. IV, c/c Art. 79, Inc. II, Lei Federal 14.133/2021.

Em 5 de Março de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: ALGAR TELECOM S/A., CNPJ n.º 71.208.516/0001-74. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços telefonia fixa comutado (STFC), na modalidade Local e Longa Distância, por meio de entroncamento E1, com disponibilização de ramais DDR (discagem direta a ramal) para a sede do CRCRS e fornecimento de linhas telefônicas básicas e fornecimento de links de internet, em imóveis no Estado do Rio Grande do Sul, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Aviso de Contratação Direta. Valor Mensal: 3.050,00 (três mil e cinquenta reais). Vigência: de 05/12/2023 a 05/12/2024. Data da Assinatura: 05/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Raissa Rizza Andrade Costa, Representantes da Contratada.

Processo Administrativo nº 68/2023 - Dispensa de Licitação

Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: FACHINELI COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ n.º 08.804.362/0001-47. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços de fornecimento de link dedicado de internet de pelo menos 600MB a ser instalado na sede do Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul - CRCRS, situado na Rua Gutemberg, 151 - 11° Andar - Condomínio Neo 360° New Corporate, bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP 91310-010, o qual será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 06/2023 do CRCRS.. Valor Mensal: 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Vigência: de 11/12/2023 a 11/12/2024. Data da Assinatura: 11/12/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, Alex Alain Matos Fachineli, Representante da Contratada.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 21/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 20 de Março de 2024, até às 08:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Ver. Vitaliano De Grande, nº 335 - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3847 1152. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone: Pinhais/PR (42) 3026 4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Floreal/SP, 5 de Março de 2024.

NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 198.496,28. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB, no horário das 07:30 as 11:30 e das 13:30 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 34351089. E-mail: licitajerico@yahoo.com.br.

Jericó - PB, 5 de Março de 2024.

JEAN DE ANDRADE

Agente de contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023

Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0018

Objeto: Contratação de serviços de publicação de atos públicos, veiculação de publicidades oficiais, anúncio de notas, avisos, citações, extrato de contrato, termo aditivos, relatórios financeiros e contábeis, publicação do R.R.E.O - relatório resumido da execução orçamentária, em jornal de grande circulação diária no estado do Espirito Santo, para atender as diversas secretarias municipais da prefeitura.

Empresa Vencedora: AQUI NOTÍCIAS, COMUNICAÇÕES & GESTÃO DE EVENTOS LTDA.

Valor Global: R$ 470.000,00 (quatrocentos e setenta mil reais).

Conceição do Castelo-ES, 5 de março de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024/DP

OBJETO: CHAMADA PÚBLICA, para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar para alimentação escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, tipo preço de aquisição definido, a sessão de abertura de propostas e habilitação será no dia 27 de março de 2024 às 09h00min, com recebimento dos projetos de venda e demais documentos listados em edital fornecido pelo Setor de Licitação, a partir do dia 07 de março de 2024, 08h00min, até dia 26 de março de 2024 às 18h00min. A licitação se realizará na sala do Setor de Licitação, na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br ou no Setor de Licitação, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 5 de março de 2024

Francisco Guthyerres Lemos Sampaio

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº. PE 3/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretarias Diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-003/2024-diversas. Objeto: aquisição de combustíveis diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE.

Cedro, 6 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº PE/SRP- 1/2024-SEDUC

Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - Aviso de licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE/SRP-001/2024-SEDUC. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar e demais programas da rede de ensino do município de Cedro-PE, de responsabilidade da secretaria de educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de Cedro-PE.

Cedro, 6 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº PE/SRP- 2/2024

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - secretarias diversas - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE/SRP-002/2024-diversas. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo diversos, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das atividades administrativa dos diversos órgãos (secretarias) da prefeitura municipal de Cedro-PE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Forma de fornecimento: parceladamente. Tipo: menor preço (por grupo de itens). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 15h:30m. (horário de Brasília) do dia 21 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane nogueira soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE.

Cedro, 6 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (CHASSI RADIOGRAFICO CASSETES DIGITAIS COM ECRANS DE FOSFORO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 551/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE DISPENSADORES E FORNECIMENTO DE DISCOS DE ANTIBIOGRAMA, PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICAS E MICROBIOLÓGICA EM AMOSTRAS DE MATÉRIA-PRIMA, SUPERFÍCIE, MANIPULADORES E SANEANTES DILUÍDOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S. A. E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 02/04/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL por intermédio do setor de compras solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000297/2024-14 cujo o objeto é Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Transporte com Motorista aos interessados, solicitar Termo de Referência através do E-mail: licitacoes@craal.org.br ou consultar diretamente no site deste Regional. As propostas podem ser encaminhadas através de E-mail ou diretamente protocoladas na sede deste Regional. Prazo para recebimento de propostas é de até 03 dias úteis a partir da data de sua publicação CRA-AL.

Maceió, 5 de março de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.524/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Harmstrong Ramos Louzada Me, inscrito no CNPJ 07.837.555/0001-31, objetivando a aquisição de pão francês, para atender as necessidades da Proteção Especial de Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, no exercício de 2024, no valor total de R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0013

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº PE-004/2024-SEDUC.

Estado do Pernambuco - Prefeitura Municipal de Cedro - Secretaria Municipal de Educação - aviso de licitação. Modalidade: pregão eletrônico nº. PE-004/2024-SEDUC. Objeto: contratação de prestação de serviço de Transporte Escolar para atender as necessidades dos alunos da rede de ensino do município de cedro-PE, de responsabilidade da Secretaria de Educação deste município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do edital. Tipo: menor preço (por rota). Modo de disputa: aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município comunica aos interessados que o pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 14h:00m. (horário de Brasília) do dia 22 de março de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situado na rua 7 de setembro, nº. 68, centro, cedro, Pernambuco, através do fone (87) 92000-8373, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tcepe.tc.br). Viviane Nogueira Soares - coordenadora da equipe de planejamento de contratações públicas do município de cedro-PE.

Cedro, 6 de março de 2024

JOAO PAULO SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00014/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais no município de Joca Claudino/PB. Conforme Contrato de Repasse N° 939613/2022 junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: COVALE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 713.691,71.

JOCA CLAUDINO - PB, 6 DE MARÇO DE 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA.

Prefeito
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Publicação de Extrato da Ata de Registro de Preços n.º 05/2024 - PE, Pregão Eletrônico nº 030/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de implantes subdermicos liberadores de etonogestrel, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde Benevides - PA. Licitante Vencedor: CM HOSPITALAR S.A, CNPJ 12.420.164/0009-04. Valor do Vencedor: R$ 475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Valor da ATA: R$475.930,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil novecentos e trinta reais). Vigência: será de 12 (doze) meses, podendo, durante esse período, ser firmado contrato/empenho para aquisição dos itens registrados em ata. Data da Assinatura: 10/01/2024. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.805/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Instituto Tríade Capacitação e Consultoria Ltda, inscrito no CNPJ 36.900.945/0001-07, objetivando a participação dos Procuradores Municipais, em curso presencial com o tema "Contratos Administrativos: Equilíbrio Econômico e Financeiro - Reajuste, Repactuação e Revisão de Preços dos Contratos com Base na Lei 14.133/2021", a ser realizado nos dias 11 e 12 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0011

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de março de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/202

P.A. N° 025/2024

O Município de Nova Fátima na Bahia, torna público que no dia 21 de março de 2024 às 09 horas, realizará Licitação na modalidade Concorrência, objetivando a Contração de empresa para CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM COBERTURA METÁLICA PARA AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE NOVA FÁTIMA. Conforme especificações constantes do Edital e demais anexos. Data da sessão da concorrência: 21/03/2024, às 09h00m, no sítio eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site. Informações através do e-mail licitacoesnovafatima@hotmail.com e Telefone: 75/32341014.

Nova Fátima - BA, 6 de março de 2024.

JOSÉ ADRIANO SANTOS PEREIRA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

Concorrência Pública nº 13/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 013/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.694,17 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor da licitante CTG CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.390.929/0001-93, vencedora da licitação em epígrafe, com valor global de R$ 3.477.902,26 (três milhões quatrocentos e setenta e sete mil novecentos e dois reais e vinte e seis centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 091/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E adjudicação

Tomada de Preços nº 16/2023

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Tomada de Preços n.º 016/2023, a qual tem como objeto a "Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias urbana em CBUQ, com área total de 8.214,00 m², conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas", e ADJUDICA o objeto em favor da seguinte empresa: VL PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 43.993.449/0001-00, vencedora do certame, que ofertou o valor global de R$ 3.156.574,69 (três milhões cento e cinquenta e seis mil quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e nove centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 089/2024 da Procuradoria Geral do Município.

Fazenda Rio Grande/PR, 4 de março de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 260201/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Municipio de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 22/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 260202/2024

A Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte-MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, para Registro de Preços, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de empresa para a Implantação de Pavimentação Asfáltica em vias do Município de Sucupira do Norte/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 22/03/2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.sucupiradonortema.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://www.sucupiradonorte.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Rua Hilderico Rufino Guimarães, nº 111, Centro, Sucupira do Norte/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pm.sucupiradonorte@gmail.com, Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 99177-2693.

Sucupira do Norte (MA), 4 de março de 2024.

Marcos Paulo de Oliveira Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 1843.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES/FUNDEB, CNPJ nº 29.992.469/0001-36 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao valor do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides/FUNDEB.
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO N° 253/2022 - TOMADA DE PREÇO N° 002/2022, com a empresa Andrade Variedades e Construção LTDA, CNPJ (MF) sob o nº 08.382.302/0001-83. Objeto: Prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de São João Batista - MA. Data da Assinatura: 02 de dezembro de 2022. Vigência: A vigência do presente Aditivo contratual se estenderá a partir de 04 de dezembro de 2022, por mais 06 meses, conforme determina art. 57 da lei 8.666/93. Fundamento Legal: art. 57 da Lei 8.666/93; Processo n° 124/2022; Signatários: pelo Contratante, Arionaldo Martins Dominici - Chefe de Gabinete e pela Contratada, empresa Andrade Variedades e Construção LTDA. São João Batista/MA, 05 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n.º 0151.2023, referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2022. Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BENEVIDES, CNPJ nº 23.827.214/0001-31 e a M R COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o nº 21.958.733/0001-03. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Benevides. Objetos do Termo Aditivo: a) Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses, a iniciar do dia subsequente ao término da vigência em 21/03/2024, prorrogando-se até 21/03/2025; b) Acréscimo de até 25,00 % (vinte e cinco por cento) no quantitativo dos itens inicialmente contratados, resultando no impacto financeiro no valor de R$ 42.235,70 (quarenta e dois mil duzentos e trinta e cinco reais e setenta centavos), ao valor do contrato de R$ 168.942,80 (cento e sessenta e oito mil novecentos e quarenta e dois reais oitenta centavos), atualizando o valor total para R$ 211.178,50 (duzentos e onze mil cento e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 02/02/2024. Ordenadora de Despesa: Josué Lacerda Pompeu - Secretário Municipal de Educação de Benevides.