gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo de Licitação nº 029/2024 - Concorrência 004/2024, no valor total de R$ 587.802,71 (quinhentos e oitenta e sete mil oitocentos e dois reais e setenta e um centavos), com a empresa vencedora JK CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, CNPJ nº 50.597.740/0001-25. Contratação de empresa de engenharia para realização de obra de pavimentação em intertravados hexagonais e drenagem superficial na Rua José Honório de Souza, no distrito de Curral Novo de Minas, neste Município, recurso Emenda Parlamentar nº 202440290011.

Antônio Carlos, 21 de agosto de 2024.

Marcelo Ribeiro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 013/2022 - Processo 042/2022 - UASG nº 926188 Objeto: 2° Termo aditivo a contratação de serviço de locação de espaço em rack de datacenter externo, denominado colocation. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Item 01: Sitelbra Sistema de Telecomunicações do Brasil LTDA - EPP. CNPJ 18.182.577/0001-27. Valor total: R$ 63.527,40. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 132/2024

Fundação Universidade Regional de Blumenau - Extrato da homologação PE 132/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos para oferta de novos serviços tecnológicos em saúde para pesquisa, vinculado ao Convênio nº 900421/2020 do Projeto SHIP, com recurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. - Vencedores - Medmax Comércio de Equipamentos Médicos e Similares Ltda. - CNPJ 07.760.277/0003-23, no valor total de R$ 7.496,33; Quickbum E-Comerce Eireli. CNPJ 30.323.616/0001-64, no valor total de R$ 5.000,00, e Sul Água Equipamentos Ltda. - CNPJ 46.344.050/0001-97 no valor de R$ 9.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, suas alterações e Decreto Municipal nº15.050/2023. Data: 15/08/2024.

Marco Aurélio de Oliveira

Divisão de Administração de MateriaisChefe
EXTRATO de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

Processo Administrativo: 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada e habilitada para confecção de troféus e medalhas personalizados, para utilização no Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. Contratado: H.F. SOLUCOES LTDA, CNPJ 17.886.949/0001-33, Valor total: R$ 11.208,88 (onze mil duzentos e oito reais e oitenta e oito centavos), Nota de empenho: 295. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.01.01.041 - PRÊMIOS, DIPLOMAS, PLACAS E MEDALHAS. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90005/2024. Objeto: Contratação de Agência de Publicidade para intermediar a divulgação de campanha publicitaria em mídia televisiva, outdoor, busdoor e rádio, referente ao Dia do Profissional de Educação Física, para atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. Contratado: DUDACOM MARKETING INTEGRADO LTDA, CNPJ nº 24.811.536/0001-55, Valor total do contrato é de R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.063 - SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL. Nota de empenho nº 303. Rogério Jean Moura Gonçalves - Presidente do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

Processo Administrativo: 028/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em curso/treinamento/aperfeiçoamento para profissionais de educação física, em Salvador e Feira de Santana, para atender às necessidades do CREF13/BA. Contratado: LEONARDO EMMANUEL DE MEDEIROS LIMA - LL TREINAMENTOS, CNPJ nº 29.816.320/0001-04. Valor total: R$ 6.920,00 (seis mil novecentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.01.01.049 - SERVIÇOS DE INSTRUTORES E APRIMORAMENTO PROFISSIONAL. Nota de empenho nº 302. Rogério Jean Moura Gonçalves. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região - CREF13/BA. 23 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - srp

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 11/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em confecção, montagem e instalação de moveis planejados e sob medidas confeccionados em MDF em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 11/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 22 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 12/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para traslado de corpo, via fluvial, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 11/9/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 22 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 17/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 13/2024, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços gráficos em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Parintins/AM. Abertura do certame: 12/9/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 22 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 149/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Presencial nº. 067/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT. Início da Sessão: dia 05/09/2024 - Horário: 08h00min. Credenciamento: das 07h30min às 08h00min horas. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROC. LICITATORIO - PROCESSO Nº 524/2024

O Prefeito do Município de Cujubim, Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, baseados nos valores Julgados pelo Pregoeiro e mediante o Parecer da Controladoria, resolve: 01 - ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a Licitação, nos termos do Art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº: 14.133/2021 e posteriores alterações, nestes termos. Valor Total Homologado R$: 216.371,14 (Duzentos e Dezesseis Mil Trezentos e Setenta e Um Reais Quatorze Centavos). Empresas: RALSON M. LIMA LTDA - CNPJ: 33.146.225/0001-00, valor total de R$: 154.728,59 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil Setecentos e Vinte e Oito Reais Cinquenta e Nove Centavos); VIA NACIONAL COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 36.063.652/0001-12, valor total R$: 51.157,60 (Cinquenta e Um Mil Cento e Cinquenta e Sete Reais Sessenta Centavos); FERRAZ COMERCIO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS EIRELI - CNPJ: 35.940.241/0001-03, valor total R$: 10.484,95 (Dez Mil Quatrocentos e Oitenta e Quatro Reais Noventa e Cinco Centavos). Objeto: Aquisição de materiais didáticos escolares diversos, serão destinados a apoiar o trabalho pedagógico da E.M.E.I. Raio de Luz, que serão utilizados na Instituições de Ensino da rede pública municipal, nas caraterísticas e quantitativos especificados Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMECD.

Cujubim/RO, 21 de Agosto de 2024.

João Becker

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90.020/2024

Edital nº 30 de 22 de agosto de 2024.

Registro de preços de teste imunocromatográfico combinado em único cartucho para detecção qualitativa rápida de antígenos NS1 contra quatro sorotipos de vírus da dengue em amostra de sangue humano total para uso da equipe de Vigilância Epidemiológica pertencente à Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 10/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.021/2024

Edital nº 31 de 22 de agosto de 2024.

Aquisição de capas de caixa d'água para serem utilizadas pelo Centro de Zoonoses pertencente a Secretária Municipal de Saúde - Abertura da sessão: 11/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Pregão Eletrônico Nº 90.022/2024

Edital nº 32 de 22 de agosto de 2024.

Aquisição de furadeira e cortador de grama para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Abertura da sessão: 11/09/2024 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 22 de agosto de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/FME.

PROCESSO 904/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais. Vencedores:

A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00 ; CENTER LIMP LTDA - CNPJ: 24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; DISTRIBUIDORA E EMPREENDIMENTOS NORDESTE LTDA - CNPJ: 27.100.598/0001-47 no valor total de R$ 78.672,00; PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 6.592,00; e TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 2.360,00

Nazaré, 14 de agosto de 2024

Clayton Paulo Rodrigues

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato Atas de Registro de Preços: Processo Nº 904/2024. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS objetivando a eventual aquisição de pneus novos, câmara de ar e protetor para manutenção dos veículos da frota de veículos da Prefeitura e Fundos Municipais: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2024 - Fornecedor: TOP 10 PNEUS MICHELIN LTDA - CNPJ: 24.931.635/0001-70 no valor total de R$ 2.360,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2024 - Fornecedor: PNEU ZERO EIRELI - CNPJ: 18.335.071/0001-00 no valor total de R$ 6.592,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2024 - Fornecedor: CENTER LIMP LTDA - CNPJ: 24.922.187/0001-49 no valor total de R$ 104.204,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 16/2024 - Fornecedor: A M RAMOS -CNPJ 19.783.686/0001-62 no valor total de R$ R$ 196.684,00

AVISO DE CREDENCIAMENTO

O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, torna público o julgamento do pedido de Credenciamento, conforme documentos acostados aos autos, que tem por finalidade credenciar prestadores de serviços para confecção de próteses dentárias totais e parciais. Processo nº 830/2024 - Credenciamento - 04/2024/FMS. Após análise dos documentos a Comissão declara que foi HABILITADO as licitantes: ODONTOCLIN LTDA - CNPJ: 49.538.001/0001-83; e ESPACO SAUDE LTDA - CNPJ: 52.667.523/0001-90, conforme Ata da sessão. Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br.

Nazaré - TO, 22 de agosto de 2024.

Heltton Luiz Rodrigues da Silva

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024-TJAP

Processo Administrativo nº 048798/2023; Objeto: Contratação de serviços de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectados à rede, compreendendo a elaboração do projeto executivo, a aprovação deste junto à concessionária de energia, o fornecimento, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico, operação e manutenção do sistema será na cidade de Macapá, com local a ser definida pela Comissão.

Vencedor: OUROLUX COMERCIAL LTDA - CNPJ 05.393.234/0001-60, pelo valor total de R$ 2.463.087,41 - estando o processo devidamente homologado.

Macapá-AP, 21 de agosto de 2024.

Tássia Brandão Freire

Secretária de Contratações e Convênios
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP Nº 3

PROCESSO Nº 18/2024.

A Prefeitura Municipal de Bom Conselho, anuncia a abertura do Processo de Pregão Eletrônico nº 003/2024 SRP003 no portal de compras públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) MOTONIVELADORA PARA O MUNICÍPIO DE BOM CONSELHO-PE, CONFORME CONVÊNIO SUDENE: NR 952858/2023, NÚMERO INTERNO: 00073/2023, VIGÊNCIA ATUAL: 01/12/2025. Justificativa: A contratação será realizada conforme obrigações e valores consignados no convênio firmado com a SUDENE, Valor Total Estimado: VALOR DO REPASSE R$1.000.000,00, VALOR DA CONTRAPARTIDA R$140.666,66, VALOR TOTAL R$1.140.666,66. Limite para Impugnação:04/09/2024 23:59, Limite para Esclarecimentos:04/09/2024 23:59, Limite p/ Recebimento de Propostas:06/09/2024 08:00, Abertura das Propostas:06/09/2024 09:00.

FRANKLIN S. TENÓRIO

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Águas Pluviais, no Perímetro Urbano do Município de Araputanga (Bairro São Lucas), conforme o Contrato de Repasse nº 923123/2021/MDR/CAIXA, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, reconhecendo como vencedora a empresa L.C BRANCHER & CIA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 11.423.558/0001-04, totalizando o valor global de R$ 1.108.000,00 (um milhão e cento e oito mil reais), constante no aviso de resultado, publicado na data de 19/08/2024 através do Diário Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso nº 3414/2024, Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso nº 4.552, Ano XIX, Jornal Estadão Mato Grosso, Diário Oficial da União nº 161, para que produza os efeitos legais.

Araputanga-MT, 22 de agosto de 2024.

Enilson de Araújo Rios
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-PMR-MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 173/2024 - PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Agente de Contratação e Comissão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa para execução das obras e serviços de Recuperação de Estradas Vicinais nos Trechos: Povoado Providência a Felipe e Povoado São Simão a Sítio do Meio, no município de Rosário/MA, no município de Rosário/MA, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 11/09/2024 que será conduzido pelo seu Agente de Contratação, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei nº 14.133/2021, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro 2006, alterada pela Lei Complementar n° 147, de 07 de agosto de 2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/.

Rosário - MA, 20 de agosto de 2024.

Caroline Maranhão Caldas

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 29/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 147/2024

Processo Contratação Direta (NLLC).

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, inscrita no CNPJ nº 03.239.043/0001-12, com sede na Rua Alceu Rossi, nº 300, Centro, situada neste Município de Paranaíta/MT, representada pelo Prefeito Municipal Sr. Osmar Antônio Moreira, brasileiro, casado, residente e domiciliado nesta cidade de Paranaíta-MT, portador da CI/RG nº XXX.XXX SSI/SC, e CPF nº 3XXXXXX8, em observação aos dispositivos da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre a Nova Le de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, a necessidade de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS EUCATEX ATENDENDO AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PSF V DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, de Paranaíta/MT. Esta municipalidade tem interesse em obter propostas de eventuais interessados, mais vantajosas ao município, que deverão ser apresentadas no prazo de 3 (três) dias úteis, improrrogáveis, a contar da publicação do presente termo, conforme disposto no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 27/08/2024, às 13h00min. A proposta de Preços deverá ser entregue no Departamento de Licitação, localizado no endereço Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser enviada no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. A proposta apresentada deverá estar de acordo com as especificações do objeto, bem como suas quantidades e exigências em consonância com as descrições previstas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e Matriz de Controle de Risco. O Edital/Termo de Referência, está à disposição dos interessados, gratuitamente, na Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, CEP 78590-000, bem como poderá ser solicitado no e-mail licitacao6@paranaita.mt.gov.br; licitacao2@hotmail.com. Decorrido o prazo, sem apresentação de novas propostas de preços, FICA AUTORIZADA a Secretaria Municipal REQUISITANTE a proceder com a Contratação, observando o menor preço apresentado e as demais formalidades legais exigidas. É parte integrante deste aviso o Anexo I - Formação de Preço.

Paranaíta/MT, 22 de agosto de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação
NIRE 35208806805, CNPJ 61.338.703/0001-19

ata

Redução de Capital Social

Aos 14 de agosto de 2024, os sócios representando 100% do Capital Social da empresa CONSTRULINE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES LTDA, NIRE 35208806805, CNPJ 61.338.703/0001-19, se reuniram na sede da sociedade e decidiram pela redução do Capital Social, passando de R$ 1.500.000,00 para R$ 5.000,00. A redução é devido o capital social estar excessivo em relação ao objeto da sociedade.

Randal Giotto Gonzaga

Diretor
AVISO de RegistroS de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato de atas 075/2024 e 076/2024. Data: 21/08/2024. Vigência 21/08/2025. Processo: 031/2024.Objeto: aquisição, locação e instalação de enfeites de natal. Empresa contratada: AG Caldas Com. E Serv. Ltda e NG Rosa Ltda. Valor total homologado R$ 22.875.446,00.

Caxambu - MG, 1º de agosto de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Rondônia - CAU/RO, com sede na Av. Carlos Gomes, 501, Caiari, em Porto Velho - RO, em cumprimento ao disposto no art. 71 da Resolução nº 198/2020, do CAU/BR, NOTIFICA as pessoas relacionadas no site do CAU/RO: https://transparencia.cauro.gov.br/diario-oficial/ e que se encontram em local incerto e não sabido, a apresentarem, querendo, defesa nos autos do respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias, conforme definido na Resolução 198/2020, contados a partir da data desta publicação. Maiores informações através do e-mail fiscalizacao@cauro.gov.br.

Setor responsável: Divisão de Fiscalização.

Heverton Luiz Nascimento do Carmo

Presidente do CAU/RO
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS" SINE DIE "

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 21 de agosto de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 26 de agosto de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 2607/2024

Contratante: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS-SP

Contratado(a): CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE GUIAS E SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CASSARO E NA RUA AUGUSTO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.

Assinatura: 20/08/2024

Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025

Valor: R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Prefeito Municipal Leandro Corrêa, faz saber que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 13/2024, aberta CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE GUIAS E SARJETAS E GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA JOSÉ CASSARO E NA RUA AUGUSTO INOCÊNCIO DE ALMEIDA, MEDIANTE FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS E INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA À EXECUÇÃO DOS TRABALHOS, foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRATOM CONSTRUÇÕES LTDA com o valor total de R$ 405.822,41 (quatro centos e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos).

Brotas-SP, 16 de agosto de 2024.

LEANDRO CORRÊA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 27/08/2024 até as 09h00min do dia 06/09/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suplementos alimentares. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.bnc.org.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 22 de agosto de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO SEI 24.8.000003870-3 EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA CRM/ES Nº 5/2024 - TIPO: MENOR PREÇO

OBJETO: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, e recarga de Gás Liquefeito de petróleo (GLP).

DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 30/08/2024 às 09:00h.

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Dispensa Eletrônica - Menor Preço, conforme descrito no Aviso de Dispensa Eletrônica.

Vitória-ES, 22 de agosto de 2024.

WALLESCKA BAUSEN SFALSIN

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SENAT - Serviço Social de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação da LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 007/2024 cujo objeto é a contratação de empresa especializada para contratação de serviço de assessoria técnico esportiva, para estruturação, desenvolvimento, controle, monitoramento e execução do projeto Sest Senat Saudável - 2ª edição, na modalidade: corrida/caminhada para a Unidade A024 do SEST/SENAT em Simões Filho - Ba, em favor da empresa REDE GERAL SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ: 08.241.186/0001-82, no valor total de R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais).

Em 26 de agosto de 2024.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 215/2024

Processo Administrativo nº 097606/2024

Contratação de serviços de seguro de veículos, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 35.909,35 (trinta e cinco mil novecentos e nove reais e trinta e cinco centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90215/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 289/2024

Processo Administrativo nº 134019/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Aquisição de tablets destinados ao uso pelos agentes comunitários de saúde, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 692.572,00 (seiscentos e noventa e dois mil, quinhentos e setenta e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 10/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico Nº 90289/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 22 de agosto de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE ALTERAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/208518V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.lancenoleilao.com.br, em 29.08.2024, com início às 12h00 (horário local), publicado no D.O.U. de 19.07.2024, Seção3, Página 85. O edital foi retificado e a errata divulgada no dia 22/08/2024 e encontra-se à disposição dos interessados no site do leiloeiro no endereço: www.lancenoleilao.com.br. A realização do certame permanece no dia 29.08.2024.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01546 (7421) - Cesup Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Preparo e Distribuição de Café e Lanche, Serviço de Copeira/Copeiragem e Serviço de Garçom para dependências do Banco do Brasil localizadas no Distrito Federal (DF), ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17.09.2024 às 09h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1053655. Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br.

FERNANDA MIATELLI ALVES GONÇALVES

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2-2024

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002-2024 CEC/PMTBT

DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS:

Empresa J.C.G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, situada na Rua Avenida Castelo Branca n°173 - Centro - Benjamin Constant - CEP: 69.630-000, vencedora dos itens: 05, 07, 15, 26, 39, 54, 82, 117, 122, 129, 131, 132, 142, 146, 147, 148, 156, 157, 159, 168, 172, 186, 191, 197, 199, 210, 210, 26, 245, 251, 263, 313, 344, 345 e 386.

Empresa M. C. DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 06.191.586/0001-03, situada na Rua Aires da Cunha nº 05, Bairro Ibirapuera - CEP: 69.640-000 - Cidade Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 30, 34, 40, 43, 44, 45, 55, 61, 68, 72, 77, 83, 92, 93, 103, 104, 105, 107, 115, 116, 144, 151, 161, 167, 170, 173, 174, 184, 204, 205, 207, 212, 216, 235, 252, 258, 260, 265, 266, 287, 288, 300, 301, 302, 321, 347, 348, 349, 363 e 380

Empresa C. FELIPE PEIXOTO MORENO - ME, sob o CNPJ nº 10.770.606/0001-60, situada na Rua Almirante Tamandaré nº 16, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 06, 08, 09, 13, 14, 17, 20, 21, 25, 29, 31, 33, 35, 37, 41, 42, 47, 48, 49, 52, 56, 57, 62, 63, 64, 69, 71, 73, 87, 88, 89, 91, 95, 99, 101, 106, 110, 111, 112, 113, 114, 119, 120, 121, 124, 125, 127, 130, 133, 136, 139, 141, 145, 150, 155, 163, 164, 165, 171, 175, 176, 177, 178, 181, 183, 185, 188, 190, 192, 194, 195, 196, 198, 200, 206, 208, 209, 211, 213, 215, 218, 220, 222, 224, 227, 228, 229, 230, 232, 232, 233, 234, 236, 239, 240, 241, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 250, 253, 255, 256, 259, 261, 262, 264, 270, 271, 274, 276, 278, 280, 282, 283, 285, 289, 291, 293, 295, 297, 303, 305, 308, 309, 311, 312, 315, 316, 319, 322, 324, 325, 327, 330, 332, 334, 336, 338, 340, 341, 350, 352, 354, 355, 356, 358, 359, 361, 364, 366, 368, 369, 371, 372, 374, 376, 378, 381, 382 e 387.

Empresa D. R. MORENO - ME, sob o CNPJ nº 03.499.782/0001-43, situada na Rua Almirante Tamandaré nº 23, Centro, CEP: 69.640-000 - Cidade de Tabatinga/AM, vencedora dos itens: 03, 04, 10, 11, 12, 16, 18, 19, 22, 23, 24, 27, 28, 32, 36, 38, 46, 51, 53, 58, 59, 60, 65, 66, 67, 70, 74, 75, 76, 80, 81, 84, 85,86, 90, 94, 118, 123, 128, 134, 135, 137, 138, 140, 143, 149, 158, 160, 162, 166, 169, 179, 180, 182, 187, 189, 193, 201, 202, 203, 214, 217, 219, 221, 223, 225, 231, 237, 238, 242, 254, 257, 267, 268, 269, 272, 273, 275, 277, 279, 281, 284, 286, 290, 292, 294, 296, 298, 299, 304, 306, 307, 310, 314, 317, 318, 320, 320, 323, 326, 328, 329, 331, 333, 335, 337, 339, 342, 343, 346, 351, 353, 357, 360, 362, 365, 367, 370, 373, 375, 377, 379, 383 e 385.

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TABATINGA-AM".

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses conforme ARP.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2024 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO:

FUNDAMENTOS: PREGÃO na forma PRESENCIAL SRP- nº. 002-2024-CEC/PMTBT.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Seleção Baseada na Qualidade e Custo nº 1/2023

Processo nº 5894912/2022.

Homologo o resultado do julgamento da Seleção Baseada na Qualidade e Custo - SBQC nº 01/2023, que trata da Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço Especializado Para Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental - Apa do Maciço Central, Com Ênfase No Planejamento Estratégico das Unidades de Conservação Inseridos Na Apa, do Programa de Requalificação Urbana e Segurança Cidadã de Vitória/ES (BR-L 1497), e ajudico a execução do objeto ao Consórcio denominado CONSORCIO NIPPON KOEI LAC - PRISMATI (4G016), formado pelas empresas NIPPON KOEI LATIN AMERICA-CARIBBEAN CO. LTD. (Empresa líder) / NIPPON KOEI LAC DO BRASIL LTDA / PRISMATI - CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E PROJETOS LTDA-EPP, no valor de R$750.850,00 (setecentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta reais), com prazo de execução de 360 (trezentos e sessenta dias) a partir do recebimento da Ordem de Serviço, e prazo de vigência contratual de 720 (setecentos e vinte) dias, contados da assinatura do contrato.

Vitória-ES, 20 de agosto de 2024

Tarcisio José Föeger

Secretário Municipal de Meio Ambiente
aviso de ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Considerando o contido no processo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa PROGRESSO SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.758.976/0001-01, com o valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

Almirante Tamandaré, 30 de julho de 2024.

ERNESTO ANTÔNIO ROSSI

Sec. Municipal da Família e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 3/2024

INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 003/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 060/2024.

A Prefeitura Municipal de Rubinéia comunica aos interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE RUBINEIA/SP, POR UM PERÍODO DE 12 MESES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA".

DATA DA SESSÃO PÚBLICA

CADASTRAR PROPOSTA E ANEXAR DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO NA PLATAFORMA A PARTIR DO DIA 28/08/2024 as 9h00min, até o dia 11/09/2024 às 09h15min. INÍCIO CONCORRÊNCIA (Fase Competitiva) ocorrerá a partir das 9h16min, do dia 11/09/2024, por decisão do Pregoeiro.

Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e Fechado

LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.bllcompras.org.br, pela internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).

Rubinéia - SP, 22 de agosto de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender as secretarias participantes. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 180/2024 - PROCESSO Nº 4523994/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0094. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COPO DESCARTÁVEL PARA CAFÉ. Início de entrega das propostas: dia 29/08/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 10/09/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 10/09/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 21 de agosto de 2024.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 203/2023. Processo administrativo nº 2490803/2023. Contratada: VISEL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. Objeto do Contrato: Prestação de serviço de vigilância patrimonial armada e desarmada, conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Objeto do Aditivo: 1.1 - O presente instrumento tem por objetivo corrigir o cálculo da repactuação do 2º Termo Aditivo, e corrigir o cálculo do reajuste do 5º Termo de Apostilamento, assim discriminado: 1.1.1 - o cálculo referente ao 2º Termo Aditivo compreende a inclusão do item "telemedicina familiar" no valor de R$ 10,00 (dez reais) por funcionário, conforme previsto na Cláusula Décima Oitava da Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, homologada no Ministério do Trabalho e Emprego sob nº ES000018/2024, a partir de 01/01/2024, conforme Anexo I deste Termo; 1.1.2 - o cálculo referente ao 5º Termo de Apostilamento refere-se à correção do reajuste IPCA/IBGE no período de Janeiro/2023 à Dezembro de 2023, dos itens "insumos, uniformes/epi's e seguro de vida em grupo" e "telemedicina familiar", previstos na Convenção Coletiva de Trabalho SINDSEG-GV/ES 2024/2024, e de acordo com o estabelecido na Cláusula Décima Quarta do Contrato Originário. Valor do Aditivo: R$ 53.450,32 (cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.122.0005.2032; elemento de despesa: 3.3.90.37.03 e fonte de recurso: 1.500.0015.1002. Nota de Empenho: 3797-000. Data de assinatura do Termo: 19/08/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1218/2024 e 904/2024, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90098/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002425202314. Objeto: Aquisição de Materiais para Circulação Extracorpórea. Para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO PAULO GONCALVES BAPTISTA ALVES NUNES

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/08/2024) 250059-00001-2024NE111111
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato do Termo de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Processo Administrativo nº 0617/2024, objeto: Participação de enfermeiras fiscais do Coren-PE no 3° Congresso Nacional de Enfermagem em Terapia Intensiva, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 14 a 16 de agosto de 2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENFERMAGEM DE TERAPIA INTENSIVA, ADULTO, PEDIÁTRICA E NEONATAL - ABENTI, inscrita no CNPJ sob o nº 13.299.411/0001-71. Vigência: Início em 14/08/2024 e término em 16/08/2024. Valor Total: R$ 1.220,00 (mil, duzentos e vinte reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 1400/2024. Signatários pelo contratante: José Gilmar Costa de Souza Junior e pelo contratado: Rennan Martins Ribeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO COMPESA Nº 115/2024 CEL1

PROCESSO Nº 2391/2024

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA CENTRÍFUGA - POÇOS - LOTE 4. Abertura: 09/09/2024 às 09:00h. Disputa: 09/09/2024 às 11:00h. Edital disponível 28/08/2024. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h, fone 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br

Recife, 22 de agosto de 2024.

Paulo Roberto Pinheiro dos Santos

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90124/2024

Processo Licitatório Nº 229/2024

Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisição futuras e eventuais de etiquetas adesivas para a central de imunização e materiais de artesanato e de escritório para realização de oficinas terapêuticas no Centro de Atenção Psicossocial Infantil Juvenil CIDAH VIANA/CAPS IJ, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 16/09/2024 às 10:00 (dez) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 22 de agosto de 2024.

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro Municipal
Extrato do Termo Aditivo nº 3/2024

Ct 31/2022 - Pl 280/2022

CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo até 28/10/2024. Divinópolis, 20 de agosto de 2024. Jordana de Freitas Bueno (Diretora de Educação).
Extrato de Contrato Nº 28/2024

Nº. do Processo: 476908.000549/2024-14 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Reforma das Seccionais de Mineiros e Luziânia. Contratado: ATLAS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Valor do contrato: MINEIROS: R$ 27.999,97 LUZIÂNIA: R$ 31.999,97 Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.030 Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 21/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 06/2024. Processo SEI N. 34476101000155-1-000017/2024, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação de empregada pública do Coren-RO no curso presencial com o tema LICITAÇÕES DO FUTURO - EDIÇÃO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a ser realizado na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 18, 19 e 20 de setembro de 2024.. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n. 22.755.309/0001-24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 2.590,00 (dois mil, quinhentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado: 21/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Extrato de Ratificação da Inexigibilidade n. 07/2024. Processo SEI N. 00246.001737/2024-42, objetivando a Aquisição de 1 (uma) vagas para participação da empregada pública do Coren-RO no Curso de Retenções Tributárias - REINF e DCTFWEB para Órgãos Públicos, a ser realizada na cidade de Porto Velho-RO, nos dias 26 e 27 de setembro do corrente de 2024. Fornecedor: M. K. CURSOS E GESTÃO PUBLICA LTDA - CNPJ/MF n. 22.755.309/0001-24., CNPJ 07.797.967/0001-95. Valor total da contratação é de R$ 2.290,00 (dois mil, duzentos e noventa reais), pelo período de 90 (noventa) dias. Processo Ratificado: 22/08/2024 Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, inciso III, § 3º.
Aviso de Chamada Pública nº 11/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a partir do dia 02 de setembro de 2024, O CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para fornecimento e aplicação de injeção intravítrea de antiangiogênico para tratamento oftalmológico de pacientes do município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 22 de agosto de 2024.

Último Bittencourt de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SEAD/DIRPAP

Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição sucata. Edital e Informações:

O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 18/09/2024 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.

Rio Branco-AC, 21 de Agosto de 2024.

Paulo Roberto Correia da Silva

Secretário de Estado de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 197/2024

COMPRASGOV Nº 90197/2024 - SEASDH SEI Nº 0860.016839.00005/2024-84 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Aquisição de veículo administrativo, para uso nas ações do Sistema Único de Assistência Social, no âmbito do Convênio CALHANORTE - Nº 048859/2023. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2024

COMPRASGOV Nº 90195/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015125.00307/2023-40 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes que tem por objetivo atender às demandas para o Hospital Maternidade Bárbara Heliodora - SASMC, Hospital do Idoso, Unidade Mista Ana Nery, Unidade Mista de Assis Brasil, Unidade Pronto Atendimento Francisco Silva/UPA SOBRAL e Fundação Hospitalar do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 199/2024

COMPRASGOV Nº 90199/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015145.00111/2024-16 Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Rede Mosqueteiro) para atender a demanda da Vigilância Ambiental, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE. Edital e Informações:

O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 10/09/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024

COMPRASGOV Nº 90122/2024 - SEAD SEI Nº 0006.016492.00006/2024-85 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, atendimento e logística e serviços operacionais, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Administração - SEAD.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024.

Bruna Souza de Almeida

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2024

COMPRASGOV Nº 90162/2024 - SESACRE SEI Nº 0019.015195.00093/2024-22 Objeto: Aquisição de reagentes, necessários na realização de testes/exames imunohematológicos em amostras de doadores e receptores de sangue e para resolução de complexidades imunohematológicas (doadores/receptores), do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Acre - HEMOACRE e atendimento à toda Hemorrede Acreana, pertencente à Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 22 de Agosto de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Alexis David Saldivar, CPF nº ***.767.381-**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 172.030,37 (cento e setenta e dois mil trinta reais e trinta e sete centavos), atualizados até agosto/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa.

O débito refere-se ao processo nº 140652/2018-3, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 22 de agosto de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial