gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE ACORDO

Processo 512699/2021. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/010.0- firmado com a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ. CNPJ: n. 88.243.688/0001-81 e 09.213.402/0001-49. OBJETO: adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos participes na Cidade de Bagé/RS. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 16/07/2024, por tempo indeterminado.

Processo 439374/2020. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n. 2024/022.0- firmado com a CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE. CNPJ: n. 83.545.244/0001-87. OBJETO: implantação e operação do sistema de transmissão de Rádio em frequência modulada em FM na Cidade de Joinville/SC. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 26/06/2024, por tempo indeterminado.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo 282.942/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/051.0 - firmado com a UNIÃO EDUCACIONAL PLANALTO CENTRAL S.A. CNPJ: 00.720.144/0001-12. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 20/06/24 a 19/06/29.

Processo 294.337/2024. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/080.0 - firmado com a UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. CNPJ: 00.331.801/0004/82. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. AMPARO LEGAL: Art. 184, da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 22/07/24 a 21/07/29.

Processo 474.304/21. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/153.0 - firmado com a CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A. CNPJ: 08.602.745/0001-32. OBJETO: consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara Dos Deputados. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/21. VIGÊNCIA: 17/07/24 a 16/07/29.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Processo 225.205/2020. ESPÉCIE: Convênio n. 2024/064.0, firmado com a UNIÃO EDUCACIONAL PLANALTO CENTRAL S.A. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 20/06/24.

Processo 328.597/2020. ESPÉCIE: Convênio n. 2020/091.0, firmado com o UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA - UCB. OBJETO: Concessão de estágio curricular a estudantes de seus cursos de graduação. DATA DA DENÚNCIA: A partir de 22/07/24.
edital de NOTIFICAÇÃO

A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS, vem NOTIFICAR o Senhor JOALY ALMEIDA DOS REIS, cujo endereço é incerto e não sabido, ex-militar do 51º BIS, licenciado e encostado unicamente para fim de tratamento do problema de saúde que deu ensejo a sua incapacidade, sobre sua falta a visita médica, no 51º BIS, do dia 23 de julho de 2024. Tal notificação tem por finalidade a ciência de que após 3 (três) faltas, consecutivas ou não, poderá dar ensejo a cassação do tratamento médico, respeitado o contraditório e ampla defesa, com fulcro no inciso VI do parágrafo 1º, do artigo 110, bem como o artigo 41, parágrafo único, ambos da Portaria - DGP/C Ex nº 461, de 20 de setembro de 2023, que prova as Instruções Reguladoras sobre Perícias Médicas e Acidentes em Serviço no Exército (EB30- IR-20.016), 1ª Edição, 2023.

Altamira-PA, 30 de julho de 2024.

LEANDRO VIANA SILVA - Cap

Chefe da Divisão de Pessoal do 51º BIS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 11/2024

Objeto: Registro de preços de Equipamentos e Materiais Permanentes para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia, conforme convênio nº 898187/2020, processo nº 25000.053116/ 2020-24, firmado entre o Ministério da Saúde e a LIGA, nas quantidades e especificações constantes do termo de referência. Dia, Hora e Local: 12/08/2024, às 15h45min (horário de Brasília/DF), no site www.licitacoes-e.com.br (Licitação BB n° 1051788) e sessão de disputa às 16h00 do mesmo dia. O Edital e anexos poderão ser adquiridos no site do Licitações-e ou na CPL da LIGA na Av. Miguel Castro, 1355, Bairro Nossa Senhora de Nazaré, Natal/RN, das 08h00 às 12h00 de segunda a sexta. Informações: Tel. (84) 4009-7402, e-mail: licitacoes@liga.org.br

Natal/RN, 24 de Julho de 2024

Eriberto Matias S. de Araújo

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 911978. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 482.400,00, Valor de Contrapartida: 4.900,00, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 3/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº. 3/2024; Processo SEI nº. 0004199-11.2023.6.07.8100; Acordantes: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF, E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT, E O DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação para o compartilhamento dos serviços eletrônicos ofertados pelos partícipes nos Pontos de Inclusão Digital (PIDs) atualmente disponibilizados pelo TJDFT, em conformidade com a Resolução CNJ nº 508/2023, bem como possibilitar que os órgãos partícipes venham a instalar e disponibilizar novos PIDs; Vigência: O presente Acordo terá vigência de 5 (cinco) anos, a partir da data da última assinatura, podendo ser prorrogado por iniciativa dos Partícipes, mediante termo aditivo; Signatários: Desembargador JAIR OLIVEIRA SOARES, Presidente do TRE/DF, Desembargador WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR, Presidente do TJDFT, e Senhor CELESTINO CHUPEL, Defensor Público-Geral do Distrito Federal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257037

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 25045.001034/2021-69.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 11.345.107/0001-98 - COMPLIANCE SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Reajustar os valores do contrato, aplicando-se o índice de correção monetária previsto nos seus termos, com base na variação no índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.113,71. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 912025. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MARCELINO RAMOS, CNPJ nº 87613287000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 454.333,33, Valor de Contrapartida: 263.333,33, Vigência: 27/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/24

PC 010/2024 PE 003/2024 Contrat de Serv de loc. de maquinários dest à operação dos Ater. Sanitários e Usinas de Triagem sob resp do CODANORTE, localiz nos municípios de Pirapora, Pedras de Maria da Cruz, Manga, Varzelândia e Icaraí de Minas. O Presidente, Eduardo R. Fonseca, homologa e formaliza a ATA SRP 055/2024, LSP L T & S Ltda, CNPJ42.550.702/0001-99; R$1.037.640,00. Assina: Leonardo S A S. Data 22/07/24. Vig. 12 meses.

PREGÃO ELETRÔNIO Nº 028/2022

PC 059/2022 PE 028/2022 Cont. de empresa especializada p/ prest. de serv. de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais. 2º Aditivo CTR 048/2023 firmado c/ Prime C. A. Empresarial Ltda -CNPJ 05.340.639/0001-30, Prorrogação de vigência- inciso II do artigo 57 da L. 8.666/93. Vig.03/08/24 a 31/12/24.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Município de Bonfinópolis de Minas-MG torna público a realização do Processo Licitatório 055/2024 - Inexigibilidade 021/2024 - Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços Especializado na Área de Psicologia para atender as demandas da administração municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 31/07/2024 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38) 3675-1121 ou pelo e-mail: licitabonfinopolis@gmail.com

Bonfinópolis de Minas - MG, 30 de julho 2024

NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Adesão a Ata do FNDE. Partes: A PREF MUN DE IPABA, com sede no(a) Avenida Manoel Machado Franco, 176, Predio, Centro, na cidade de IPABA/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.229.543/0001-93, neste ato representado(a) pelo(a) Gilberto Pereira Soares Júnior, nomeado(a) por ATA de posse do representante legal do município (prefeito), publicada em Quadro de Avisos Hall da Prefeitura de 04 de janeiro de 2021, CPF nº 044.XXX.XXX-85, doravante denominado Contratante, e o(a) On-Highway Brasil LTDA., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 36.519.422/0001-15, sediado(a) na Rodovia Mg-238, Km 73.5 - Bloco II, Sala On-Highway , Distrito Industrial Nort, Sete Lagoas/MG, doravante designado Contratado, neste ato representado(a) por seu/sua Diretor(a), Srª/Srº. Debora Rocha Costa, conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23034.028908/2022-18 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto da contratação: 01 (um) Ônibus Rural Escolar - ORE 3, Transmissão Mecânica, no valor de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14133 de 2021. Ipaba/MG, 30 de julho de 2024 - Gilberto Pereira Soares Junior - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 35014.251307/2023-05.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 30.553.576/0001-47 - D. DA SILVA DUARTE TRANSPORTE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo têm como objeto a prorrogação do prazo de entrega, de água mineral acondicionada em garrafões de 20 litros, (somente o líquido), em regime de comodato, com entrega parcelada e sucessiva, a fim de atender às necessidades da gerência executiva em campo grande/ms e unidades vinculadas conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, por mais 06 (seis) meses, na forma da cláusula segunda do contrato nº 119/2023 e o disposto § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/93. Vigência: 04/08/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.793,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O pregoeiro, portaria n° 82/2024, torna público Pregão Eletrônico 08/2024, código no comprasnet n° 90008, UASG 926444, objeto a aquisição de 07 (sete) veículos, conforme o Edital, para o dia 13/08/2024, as 09:00hs (horário de Brasília). Sendo assim encontra-se nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.creapb.org.br. Processo n° 1205440/2024.

João Pessoa - PB, 30 de julho de 2024

RENAN GUIMARÃES DE AZEVEDO

Presidente

SERGIO QUIRINO DE ALMEIDA

Pregoeiro
EDITAL N° 199, DE 29 DE JULHO DE 2024HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 22 de janeiro de 2024, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 5782, de 22/01/2024, de acordo com o teor do Processo nº 23102.002300/2023-85 e o número de vagas constante no Edital n° 108/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21/07/2023.

1. CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

1.1. Departamento de Ciências Sociais

1.2. Área de Conhecimento/Disciplina: Ciências Humanas/ Sociologia -Antropologia/Introdução à Sociologia/ Introdução às Ciências Sociais/Metodologia Cientifica/Antropologia Cultural no Brasil/Antropologia nos Museus

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Pedro Henrique Simonard Santos

9,9 (nove inteiros e nove décimos)

2º Lugar

Alexandre de Paiva Rio Camargo

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

3º Lugar

Lilian Alves Gomes

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Rômulo Bulgarelli Labronici

9,1 (nove inteiros e um décimo)

5º Lugar

Patricia Lânes Araújo de Souza

8,7 (oito inteiros e sete décimos)

6 Lugar

Gabriel Souza Bastos

7,5 (sete inteiros e cinco décimos)

José da Costa Filho

Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1431/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAILTON DIAS JORDAO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.106,39. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001312202462. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de engenharia para manutenção predial,sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de serviços nos sistemas, equipamentos e instalações das unidades da AGU4R, localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, incluindo fornecimento de mão de obra, materiais, peças de reposição e equipamentos necessários para a execução dos serviços, conforme condições constantes no TR anexo edital. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital encontra-se disponível no sitio www.gov.br/compras ou por solicitação via e-mail: marilda.leao@agu.gov.br.

MARILDA DO PERPETUO SOCORRO VULCAO LEAO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 110097-00001-2024NE000096
edital de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Pequenos Produtores Rurais da Agricultura Familiar do Território de Canavieiras/BA - SINPRAF, CNPJ: 22.083.973/0001-74, com base territorial no município de Canavieiras/BA, através de sua representante legal, Senhora Edinaci Alves dos Santos, RG: 112.024.58-00, convoca a Categoria dos Produtores Rurais, bem como a Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no município de Canavieiras/BA, para Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação da Fundação do Sindicato e alteração do Estatuto, no dia 22/08/2024, às 09h, na Rua Altamirando de Carvalho, Nº 427, Centro, Canavieiras/BA, CEP: 45.860-000, com a seguinte ordem do dia: 1. Rerratificação da Fundação do Sindicato; 2. Rerratificação e alteração Estatuto; 3. Exclusão da Categoria dos Produtores Rurais; 4. Alteração do nome do Sindicato para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais da Agricultura Familiar; 5. Inclusão da categoria: Categoria Profissional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares, aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividade rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área não superior a dois módulos, nos termos do Decreto Lei 1166/1971; 6. Outros assuntos que ocorrer.

Canavieiras/BA, 30 de julho de 2024.

EDINACI ALVES DOS SANTOS

Presidente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1432/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: EZEQUIAS SANTANA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.296,01. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2021, ao Instrumento código 911979. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 239.000,00, Valor de Contrapartida: 250,00, Vigência: 07/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Registro de Preço visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Tubos de concretos armado e meio-fio / pré-moldado, visando atender a infraestrutura do município de Tarauacá/Acre, através da Secretaria Municipal de Obras, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos. RETIRADA: 02/08/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 16/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 30 de Julho de 2024.

Janeth Rebouças De Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8970/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ADINAN SANTANA DE MEDEIROS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 57.625,36. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: 025/2024; OBJETO: Contratação de empresa para ministrar cursos, oficinas e demais eventos para os servidores da Secretaria de Assistência Social e aos usuários da Política Pública de Assistência Social. CONTRATADA: ACORDAR TREINAMENTOS E TERAPIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.927.815/0001-08, sediada na Rua Helio Wassun, Centro, na cidade de São Miguel do Oeste, Estado de Santa Catarina, CEP 89.900-000, e-mail: Acordar.acordar@hotmail.com, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu responsável legal o(a) Sr(a). Eliege Fatima Kopel, inscrito no C.P.F. nº 027.***.***-12. ; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea f da Lei Federal 14.133/2021; PRAZO: 12 (doze) meses; VALOR ESTIMADO: R$ 68.611,20 (sessenta e oito mil e seiscentos e onze reais e vinte centavos).; RECONHECIMENTO: 30 de julho de 2024, por Cátia Bonin, Secretária de Assistência Social e Cidadania; RATIFICAÇÃO: 30 de julho de 2024, por Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos - Paraná.
extrato de termo aditivo

EXTRATO II ADITIVO CONVÊNIO PDI Nº 391/2022 Processo 23411.005992/2022-49. PARTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná - IFPR e Fundação Araucária. OBJETO: visando a alteração da Cláusula Sexta, que determina os recursos para a execução do convênio, passa a ter o seguinte enunciado: Para execução deste Convênio, serão destinados recursos financeiros, no valor total de R$ 323.320,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e vinte reais) que serão repassados conforme o cronograma físico-financeiro constante do Plano de Trabalho. A SUB CLÁSULA PRIMEIRA: O valor original do Convênio de R$ 293.320,00 (duzentos e noventa e três mil e trezentos e vinte reais) é acrescido de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a fim de implementar a prorrogação aprovada pelo protocolo 22.269.257-1. VIGÊNCIA: 19/02/2021 a 25/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA: Ramiro Wahrhaftig - Presidente e Gerson Luiz Koch - Diretor de Administração e Finanças.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 70027

Nº Processo: 0005215-27.2024. Objeto: Contratação de serviços telefônicos de Discagem Direta Gratuita - DDG, na modalidade 0800, no sistema de tarifação reversa, para chamadas locais, intrarregionais e inter-regionais, no período de 12 (doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da Lei, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 70027-00001-2024NE000256
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 912031. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 436.333,33, Valor de Contrapartida: 293.083,33, Vigência: 29/10/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMSS nº 4/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação PE4/2024, objetivando aquisição de equip. e mat. permanentes. A Data e horário de início da sessão será às 10h00m do dia 14 de agosto de 2024. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou site http://sapucaia.rj.gov.br/.

Os interessados em participar do certame deverão credenciar-se no site: http://licitanet.com.br/. Maiores informações por e-mail: licitacao@sapucaia.rj.gov.br ou tel.:(24)2040-4008. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

Sapucaia, 30 de julho de 2024

Fernando de Castro Barroso

Secretário Municipal de Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10783.013596/96-26

RIP: 5705.0021274-34

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: UNIÃO FEDERAL.

OUTORGADO/INTERESSADO: Wadson Barbosa Duarte, casado com Natalia Siqueira Martins Duarte no regime da comunhão parcial de bens, brasileiros, ele empresário, inscrito no CPF sob o nº xxx.397.376-xx, ela cirurgiã dentista, inscrita no CPF sob o nº xxx.423.836-xx, residentes na Rua Elesbão Linhares, nº 394, Ed. François de Paule, Aptº 501, Praia do Canto,Vitória/ES.

OBJETO: Terreno de Marinha com acrescido, área total de 510,00m², área da União 510,00m² referente a fração 0,0849420 do Ed. François de Paule, apto 501 e 2 VGS, localizado na Rua Elesbão Linhares, 394, Praia do Canto, CEP 29055-340, Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: confrontando-se pela frente com a referida rua, onde mede 15,00m, por um lado n° 23, onde mede 34,00m, do outro lado com o lote n° 25, onde mede 34,00m e pelos fundos com o lote n° 22, onde mede 15,00m.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 115.864,62 (cento e quinze mil oitocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e dois centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 510,00m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 25 de abril de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 912113. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA DO SUL, CNPJ nº 88185020000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 145.000,00, Valor de Contrapartida: 1.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23390000171202473. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 111, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELE LOPES RIBEIRO

Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios

(SIASGnet - 30/07/2024) 158121-26410-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532001185202418. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (hortifruti e condimentos). Total de Itens Licitados: 118. Edital: 31/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 30/07/2024) 120636-00001-2024NE000602
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

O Município de Mendes Pimentel/MG, CNPJ nº 18.505.347/0001-51, torna pública a celebração de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 038/2022 oriundo da Tomada de Preços nº 005/2022, com a empresa A & F PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONSTRUÇÕES LTDA ME, cadastrada no CNPJ sob o nº 27.125.307/0001-75, objetivando a execução de obras de adequação de estradas rurais nas localidades do Córrego Santa Cruz, Córrego Jacutinga e Córrego Guaratá, Zona Rural do município de Mendes Pimentel, objeto do Contrato de Repasse n.º 922230/2021, Operação n.º 1081.042-29, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e município de Mendes Pimentel/MG, para fins de PRORROGAÇÃO DO PRAZO de vigência e execução até a data de 31 de dezembro de 2024, verificando-se as disposições contidas no artigo 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo n°: 19739.144192/2022-82;

Espécie: Termo n. 03 de 03/09/2022;

Permissionário: COMANDO 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO CNPJ: ***24.790/0001-**;

Evento: "REGATA 200 ANOS DA INDEPENDÊNCIA", no dia 03 de setembro de 2022;

Local: Praia da Ponta Negra, no Município de Manaus/AM, caracterizado como área de uso comum do povo, com área de 145.008,29m² e perímetro de 2.977,54m;

Modalidade: Gratuito, sem exploração econômica/comercial e sem restrição de acesso;

Amparo Legal: art. 22 da Lei n. 9.636/98, no art. 14, do Decreto n. 3.725/2001 e Portaria SPU n. 01, de 03 de janeiro de 2014.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024

Processo Administrativo Nº 073/2024

Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 013/2024 - PA n.º 073/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a realização da "FESTA DO PEÃO DE RIBEIRÃO BRANCO", em comemoração ao Aniversário de 132 anos do Município de Ribeirão Branco/SP, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de- obra e outros itens necessários para realização do evento, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição, declarando vencedoras do certame as empresas: EMPRESA: HR ESTRUTURAS LTDA inscrita no CNPJ 25.069.864/0001-90 sede localizada na Rua Dr Júlio Prestes, 828 - Centro, São Miguel Arcanjo - SP, 18.230-000. ITENS:01. VALOR TOTAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).

Ribeirão Branco, 26 de julho de 2024.

Antônio Carlos Camargo Ribas

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23773.000321/2023-63.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 04.532.929/0001-12 - RIO BRANCO SERVICOS LTDA. Objeto do presente instrumento é acrescer em 22,67% o valor do contrato no 80/2023, a partir de 01/08/2024, conforme previsto na lei 14.133/2021 art. 125. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.660,60. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
Extrato de Contrato

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: FACCHIN CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO RESUMIDO: Reforma e Ampliação da Emef. Paulo Freire, situada na Estrada Benedito Cesário de Oliveira, 55 - Vila Iasi. VIGÊNCIA: 250 dias de 22/07/24 até 28/03/2025. EXECUÇÃO: 150 dias da ordem de início emitida pela Secretaria de Obras. VALOR CONTRATADO: R$$ 1.065.309,30 - LICITAÇÃO: CONCORRENCIA ELETRONICA Nº N-003/24 - ASSINATURA: 22/07/24. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 2/2024 - UASG 244001

Nº Processo: 09100.000190/2024-97.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.

Contratado: 61.825.675/0001-64 - ASSOCIACAO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING. Objeto: O presente acordo de cooperação técnica tem por objeto a produção de vídeos institucionais/educacionais para a difusão de metodologia para a realização de simulação das nações unidas voltada a alunos de ensino médio e superior, desenvolvida pelo escritório de representação do ministério das relações exteriores em são paulo (eresp), por meio do modelo das nações unidas para estudantes de nível médio (monuem), a ser disponibilizado no portal da funag, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho..

Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, e da Portaria SEGES/MGI nº 1.605, de 14 de março de 2024. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 516.000,00, Valor de Contrapartida: 134.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2024, Registro de Preço, PROCESSO Nº 045/2024. OBJETO: Credenciamento de empresa para o fornecimento de pães e outros gêneros de padaria, destinados a merenda escolar e aos setores da Administração, que deverão ser entregues diariamente, ou de forma parcelada, de acordo com as necessidades de consumo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 13/08/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 30/07/2024.

Adolfo, 30 de julho de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Processo Nº. 00113/2024 - Pregão Eletrônico Nº. 038/2024 - Edital 042/2024 - Do Objeto:

Futura e eventual contratação de empresa especializada para serviço de limpeza de caixa d'agua para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Administração e Recursos Humanos de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 06 de agosto de 2024 as 09h0hs. Fim do recebimento das propostas: Dia 19 de agosto 2024 as 09:00hmin. Abertura e avaliação das propostas: Dia 19 de agosto de 2024 as 09h01min. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes

LUIZ FERNANDO DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913199. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAGOAO, CNPJ nº 92406289000161. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 140.000,00, Valor de Contrapartida: 1.525,00, Vigência: 29/12/2021 a 02/07/2027. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605000114202414. Objeto: Aquisição de equipamentos (totens digitais, painéis de led, smart tv, puff e estante), para atender às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. General Canabarro, 706 - Sala 213, Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114637-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADSON PEREIRA TELLES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 14/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: FREDSON RODRIGUES DE ARAÚJO, CPF: ***.329.557-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 14/2024. Vigência: 02/08/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024.

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato nº 34/2024-UNIVASF

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: IVANESSA DE SOUZA BRITO, CPF: ***.214.535-**. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 34/2024. Vigência: 24/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.006718/86-15

INSTRUMENTO: Contrato de Doação com Encargo

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Universidade Federal Rural de Pernambuco - CNPJ **.*16.174/0001-**

OBJETO: Estrada BR 232, nº S/N, Km 180, Belo Jardim/PE, cadastrado sob RIP nº 2333.00115.500-4.

ÁREA DE TERRENO: 500.000,00 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: 2.438,07 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 5.489.550,39 (cinco milhões, quatrocentos e oitenta e nove mil quinhentos e cinquenta reais e trinta e nove centavos)

FINALIDADE: Implantação e Funcionamento da Unidade Acadêmica de Belo Jardim (UFRPE), onde serão desenvolvidas atividades que atenderão ao trinômio ensino, pesquisa e extensão.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 31, Lei n° 9.636/98.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 23/07/2024, no Módulo de Gestão de Contratos da SPU.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa de Licitação n° 001/2024. Contrato D-001/2024. Processo administrativo Nº 013/2024. OBJETO: Contratação de Empresa para a aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde e Postos de Saúde do Município de São Luís do Piauí - PI. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021, com atualização do Decreto nº 11.871 de 29 de dezembro de 2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Luís do Piauí /PI. CONTRATADA: GUIMARAES & CHAGAS LTDA - ME, CNPJ n° 29.260.422/0001-88. VALOR GLOBAL: R$ 20.917,12. FONTE DE RECURSO: 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. VIGÊNCIA: 31/12/2024. ASSINATURA: 23/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160078

Nº Processo: 64251002798202431.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa, para a prestação do serviço de monitorização individual para radiação ionizante (dosimetria pessoal) dos servidores do colégio militar de campo grande durante 12 (doze) meses.Dispensa eletrônica nº 12/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 640,08. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
extrato de contrato

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO nº 050/2024 Edital Pregão Presencial N° 013/2024 Processo Administrativo Nº 73/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: HR ESTRUTURAS LTDA inscrita no CNPJ 25.069.864/0001-90 sede localizada na Rua Dr Júlio Prestes, 828 - Centro, São Miguel Arcanjo - SP, 18.230-000. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a realização da "FESTA DO PEÃO DE RIBEIRÃO BRANCO", em comemoração ao Aniversário de 132 anos do Município de Ribeirão Branco/SP, com fornecimento de estrutura, equipamentos, materiais, mão-de- obra e outros itens necessários para realização do evento, observadas as especificações técnicas, dados, elementos quantitativos e descrição. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO ADM:30/07/2024
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do 1° e 2° Termo Aditivo - Ata RP n° 007/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 001/2024. Partes: MUNICÍPIO DE MENDES PIMENTEL e a empresa AUTO POSTO BARBOSA MP LTDA-EPP, CNPJ sob o n.º 21.710.298/0001-01. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO à Ata RP n.º 007/2024. Objeto do aditivo: Reajuste de preço // Valor: R$ 4,50 por litro Etanol Comum // Valor: R$ 6,26 por litro Gasolina Comum // Valor: R$ 6,72 por litro Óleo Diesel Comum // Valor: R$ 6,85 por litro Óleo Diesel S10 // Data da assinatura: 24/06/2024. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO à Ata de Registro de Preço n.º 007/2024. Objeto do aditivo: Reajuste de preço. Valor: R$ 6,59 por litro Gasolina Comum. Responsável pela assinatura: Paulo Antônio de Souza - Prefeito Municipal - Thulio de Magalhães Barbosa - Fornecedor Registrado.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913053. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, CNPJ nº 90152299000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.500,00, Valor de Contrapartida: 57.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4033. Objeto: Mobiliário sob medida, de acordo com projeto de módulos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e o edital, prevalecem as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 30/07/2024) 80012-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que:

A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 18/2024 - Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Farroupilha, Rua Itapema, Rua Das Violetas, Rua Aristóteles Capaverde e Rua Arthur Ambros, a qual será executada com recursos financeiros do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento nº 0620047-80 (FINISA 2023), cuja abertura estava prevista para o dia 01/08/2024, foi SUSPENSA para reavaliação dos orçamentos, conforme justificativa anexada ao processo nº 51386/2024.

aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es):

Objeto: Aquisição de escavadeira hidráulica sobre esteira, nova, zero hora, a qual será adquirida com recursos do Convênio Transferegov.br nº 943062/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e com contrapartida do Município.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (31/07/2024), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br).

Abertura: 13/08/2024 - 08:00 horas.

Santa Rosa, 30 de julho de 2024.

Rogério Silva dos Santos

Coordenador da Unidade Central de Compras
aviso de licitação

Pregao Eletronico Nº 61/2023 - UASG 160242

Nº Processo: 65475.002323/2023-00. Objeto: aquisicao de medicamentos classificados como quimioterapicos utilizados no tratamentos de neoplasias de alta incidencia, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS:Hospital Central do Exercito (HCE) , conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 44. Edital: 09/05/2024 das 09h00 as 16h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 as 09h00m no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.

Cel ALAN MARTINS GOMES

Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65364.002898/2021-18.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 04.958.321/0001-54 - HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e o reajuste do contrato.. Vigência: 26/07/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.207,21. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 68/2024. Contratante: O Município. Contratado: ON-HIGHWAY Brasil Ltda, CNPJ 36.519.422/0001-15. Objeto: Aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, conforme processo de Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico nº 6/2023 FNDE/MEC. Valor total: R$ 398.500,00. Vigência: 320 dias contados da assinatura do contrato em 29/07/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Aviso de Licitação - Alteração. Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo Licitatório nº 047/2024. Torna público que realizará através da Pregoeira e Equipe de Apoio da cidade de Mercês/MG, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, para Registro de Preços para fornecimento de veículos para as atividades da Secretaria de Obras e Saúde, conforme edital alterado. Abertura da sessão pública: 14h00min do dia 07 de agosto de 2024. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (32) 99159-0112. Edital: www.licitanet.com.br.

Mercês-MG, 30 de julho de 2024

WANDERLUCIO BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

Extrato do Contrato de Prorrogação nº 07/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS PIÚMA e FERNANDA VENTURINI VANTIL. OBJETO: Prorrogação do prazo de validade do Contrato nº 01/2024 a partir de 15/07/2024 com data de encerramento em 02/03/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913186. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CANDELARIA, CNPJ nº 87568911000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 308.100,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 913193. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SILVEIRA MARTINS, CNPJ nº 92457217000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 221.000,00, Valor de Contrapartida: 30.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2028. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO