EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 71300/2024-151/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 3.185.322,07; Data de Assinatura: 20/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-152/00

Nº Processo: 63342.000824/2023-23

Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 2.420.746,30; Data de Assinatura: 20/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-161/00

Nº Processo: 63342.000865/2023-10

Pregão nº 39/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 378.093,81; Data de Assinatura: 31/07/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-167/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 893.821,02; Data de Assinatura: 20/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-170/00

Nº Processo: 63342.002281/2024-60

Pregão nº 90014/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 29.613.651/0001-39 - CONFIANTE ANDRADE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Fardamento.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total: R$ 185.015,00; Data de Assinatura: 20/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-173/00

Nº Processo: 63342.000873/2023-66

Pregão nº 195/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Combustível para Turbina de Aviação.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 159.760,93; Data de Assinatura: 27/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-174/00

Nº Processo: 63342.000824/2023-23

Pregão nº 44/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Combustível Marítimo para Turbinas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 2.772.850,50; Data de Assinatura: 24/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-175/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.453.598/0001-23 - RAÍZEN S.A.; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 15.891.417,84; Data de Assinatura: 27/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-176/00

Nº Processo: 63342.000852/2023-41

Pregão nº 46/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A; Objeto: Aquisição de Combustíveis Automotivos.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 76.699,85; Data de Assinatura: 24/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-177/00

Nº Processo: 63342.001085/2024-78

Pregão nº 90116/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 22.565.670/0001-98 - ZIGMO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Aquisição de Itens de Sobressalentes.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 10.240,00; Data de Assinatura: 24/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-178/00

Nº Processo: 63342.000915/2024-40

Pregão nº 90037/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A; Objeto: Aquisição de Óleo Diesel Marítimo.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 4.949.170,00; Data de Assinatura: 27/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-179/00

Nº Processo: 63342.000439/2023-86

Pregão nº 104/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 33.613.727/0001-01 - PROMEAL INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 130.177,60; Data de Assinatura: 27/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-180/00

Nº Processo: 63342.000817/2023-21

Pregão nº 43/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 08.687.885/0001-50 - X5 COMÉRCIO DE PRODUTOS AERONÁUTICOS E INDUSTRIAIS LTDA; Objeto: Aquisição de Lubrificantes e Graxas.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/09/2024 a 24/03/2025. Valor Total: R$ 214.201,33; Data de Assinatura: 24/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-182/00

Nº Processo: 63342.002373/2023-69

Pregão nº 124/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 51.552.005/0001-68 - NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços Especiais.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/10/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 449.000,00; Data de Assinatura: 14/10/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-183/00

Nº Processo: 63342.003213/2023-37

Pregão nº 173/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 42.066.831/0001-06 - BRANDÃO AUTOMÓVEIS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 06/03/2025. Valor Total: R$ 296.000,00; Data de Assinatura: 27/09/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-184/00

Nº Processo: 63342.000486/2024-19

Pregão nº 90011/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 64.602.410/0001-95 - CAMPIOLO & CAMPIOLO LTDA; Objeto: Contratação de serviços comuns de confecção de itens de fardamento.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total: R$ 55.660,00; Data de Assinatura: 14/10/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-185/00

Nº Processo: 63342.001753/2023-86

Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 660.000,00; Data de Assinatura: 01/10/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-186/00

Nº Processo: 63342.001753/2023-86

Pregão nº 146/2023 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 31.479.773/0001-26 - BELISA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Aquisição de Viaturas de Serviços.

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/10/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 330.000,00; Data de Assinatura: 02/10/2024.

Número do Contrato: 71300/2024-187/00

Nº Processo: 63341.000462/2024-61

Pregão nº 90152/2024 Contratante: Centro de Obtenção da Marinha no Rio de Janeiro.

Contratado: 16.846.921/0001-00 - DESMAG RESP FIRE LTDA; Objeto: Contratação de serviços comuns de desmilitarização de munição convencional, incluindo o planejamento, o transporte, a armazenagem, a desmilitarização ou destruição e a destinação final dos resíduos.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 499.500,00; Data de Assinatura: 10/10/2024.

CF (IM) CLAUDIO DE JESUS MONTEIRO DE BARROS. Ordenador de Despesas