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PORTARIA CAPES Nº 97, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País do servidor:

RUI VICENTE OPPERMANN, Diretor de Relações Internacionais da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para participar da reunião presencial do Grupo de Trabalho voltado à realização de tratativas e estudos para conclusão das obras do campus Oscar Niemeyer da Universidade Federal da Integração Latino-Americana e criação de um instituto binacional, em Ciudad del Este, Paraguai, com trânsito incluso, no período de 11 a 13 de abril de 2024, e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038.001102/2024-04.

DENISE PIRES DE CARVALHO
PORTARIA GPR Nº 798, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0017948/2023, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora VALERIA ARRAIS DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula 320.407, Analista Judiciária, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de um ano, a contar de 20 de junho de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Assessor Técnico I, código CJ-1, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DAP Nº 329, de 14 de março de 2024

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação de competência constante da Portaria nº 645/2020-GR, publicada em 02.07.2020, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23065.005956/2024-24, resolve:

Art. 1º Conceder PENSÃO VITALÍCIA a LUIZ CAVALCANTE PESSOA, na condição de cônjuge, por morte do (a) servidor(a) SILVIA LAVENERE CAVALCANTE PESSOA, aposentado(a) no cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1119798, de acordo com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, b, 6, todos da Lei nº 8.112/90, cumulado com o art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424/2020, além dos arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 15.02.2024, data do óbito do(a) servidor(a).

BRUNO MORAIS SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3/SEI-MAST, DE 8 de abril de 2024

O DIRETOR DO MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS - MAST, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria CC/PR nº 1365, de 15 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U de 16 de dezembro de 2022, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no DOU de 30 de junho de 2006 e com o constante no processo 01208.000061/2024-99, resolve:

Dispensar, a partir de 31 de março de 2024, CARLA DOS SANTOS MACEDO PAES, CPF ***.624.767-**, dos encargos de substituto do Chefe do Serviço de Compras, Infraestrutura e Logística, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração deste MAST.

MARCIO FERREIRA RANGEL
PORTARIA Nº 864, DE 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000138/2024-80, resolve:

Art. 1º Dispensar a partir de 27/03/2024, Rachel de Goes Bruno, matrícula SIAPE nº 1740755, ocupante do cargo de Assistente Em Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 446, do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.

PORTARIA Nº 865, DE 27 de março de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº 23273.000138/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar Andressa Rodrigues Moreira, matrícula SIAPE nº 1932786, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, para a função de Coordenador da Coordenação da Secretaria de Ensino, código FG.2, subordinada à UORG de exercício 446, do Campus Realengo;

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, resolve:

Nº 473 - Designar o servidor KLÉBIO AMORIM MARQUES GOMES, matrícula 4956-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-03 (82001004), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Chefe II do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Brazlândia, código FC-02 (82001005) (processo nº 19.04.5377.0033967/2024-28).

Nº 474 - Retificar a Portaria/SGA nº 1.010 de 10/08/2023, publicada no DOU nº 154, de 14/08/2023, Seção 2, p. 65, processo 19.04.3574.0054251/2023-07, da seguinte forma:

Onde se lê: "Art. 3º Nomear [...] para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Cidadão [...]."

Leia-se: "Art. 3º Nomear [...] para exercer a função de confiança de Assistente Técnico Chefe da Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público [...]." (processo nº 19.04.3574.0054251/2023-07).

Nº 475 - Art. 1º Designar o servidor FABRICIO MARIANO DE ARAUJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula 4269-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-03 (80001004), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Assistente Técnico I da Chefia do Gabinete da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-02 (80001050).

Art. 2º Dispensar o servidor FABRICIO MARIANO DE ARAUJO ESTRELA AZEVEDO, matrícula 4269-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituto da função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório de Promotoria de Justiça da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Planaltina, código FC-03 (80001004) (processo nº 19.04.3522.0034399/2024-87).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GPR Nº 662, DE 15 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0008497/2021, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor DEMETRIO DE SOUZA MELO JUNIOR, matrícula 311.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 12 de maio de 2024, para continuar exercendo a função comissionada, código FC-2, da Seção de Sistemas Operacionais da Coordenadoria de Infraestrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e função de confiança para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 476, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, em razão da alteração de estrutura dada pela Portaria Normativa/PGJ nº 995, de 02/04/2024, publicada em 03/04/2024, válida a contar de 10/04/2024, e considerando o teor do processo nº 19.04.5635.0034265/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 10/04/2024, o servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 4764-3, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020029), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020005).

Art. 2º Dispensar, a contar de 10/04/2024, a servidora FABIOLA ARRUDA PERNAMBUCO, matrícula 4928-0, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe da Secretaria Administrativa da Secretaria de Perícias, código FC-02 (53020005).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 269, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.105719/2024-47, e tarefa GET nº 1840977211, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a PAULO BUSTAMANTE CORREA, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIZIA MOURA DE OLIVEIRA CORREA, ocupante do cargo de Agente Executivo, matrícula SIAPE nº 0761120, do quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, falecida aposentada em 02/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022, c/c art. 217 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/01/2024, data do óbito.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 13, de 5 de ABRIL de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20 de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10,

CONSIDERANDO o Art. 179 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), Norma CNEN NN 7.01, Resolução CNEN 259/20, Mar/2020, e com base no parágrafo único do Art. 3º da Lei 9.765/98, resolve:

Art. 1º Isentar o servidor público JOÃO CARLOS LEOCADIO, no exercício das suas funções, do pagamento da Taxa de Licenciamento e Controle - TLC, nos processos de solicitação e renovação de Certificação da Qualificação de Supervisores de Radioproteção, de formação de operadores de instalações nucleares e radiativas públicas licenciadas pela CNEN e de registro de pessoas físicas para o preparo, uso e manuseio de fontes radioativas, com a finalidade de atender aos requisitos estabelecidos na Instrução Normativa CNEN-IN-001/94, de dezembro de 1994:

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Franciso Rondinelli Junior
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 1.335 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor PEDRO FIORINI, Matrícula SIAPE nº 1138075, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge MARIA DUARTE FIORINI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004. (Processo SEI nº 23089.008520/2024-19).

Nº 1.336 - Conceder pensão instituída pela morte do ex-servidor ERNESTO CONSONI FILHO, Matrícula SIAPE nº 1137522, ocupante do cargo de Professor Adjunto (C), Referência 4, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocorrida na inatividade, em favor de sua cônjuge SYLVIA FLEMING CONSONI, que perceberá pensão vitalícia com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea "b", inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/1990, alterados pela Lei nº 13.135/2015; §7º do artigo 40 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003 e nº 47 de 5/7/2005 c.c Art. 23 caput da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, com efeitos retroativos à data do óbito, visto ter sido requerida dentro de 90 dias após esta, conforme inciso I do art. 219 da Lei 8.112/90 (Incluído pela Lei nº 13.846, de 2019), aplicando-lhe no que couber a Lei nº 10.887, de 18/06/2004 (Processo SEI nº 23089.008853/2024-48).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 133, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.022734/2024-56, resolve:

Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, CARLOS HENRIQUE GUIMARAES, Matrícula SIAPE nº 3245492, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto A, Nível 02, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com lotação no(a) CCTA - DEPARTAMENTO DE ARTES CÊNICAS, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com vigência a partir de 30/04/2024.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 10/TM, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL MARÍTIMO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 22, alíneas h e j, da Lei nº 2.180, de 05 de fevereiro de 1954, c/c o artigo 3º da citada Lei e o artigo 15 do Regimento Interno Processual do Tribunal Marítimo, resolve:

Art. 1º Convocar, a partir da presente data, o Suplente de Juiz Civil desta Corte Marítima, especialista em Armação de Navios e Navegação Comercial, SERGIO DE MOURA, para assumir o exercício das funções do cargo, tendo em vista vacância por aposentadoria, em 1º de março de 2024, da Juíza MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA PADILHA, Matrícula SIAPE nº 0970983.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte RM1 RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 262, DE 4 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 502 de 01/04/2022 publicada em DOU Nº 64 de 04/04/2022, e no que consta no processo SEI nº 35014.065096/2022-09, Processo Judicial nº RCL 51.471 (STF) e tarefa GET nº 464650574, resolve:

Art. 1º Restabelecer Pensão em nome de SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA, na qualidade de filha solteira maior de 21 anos, não ocupante de cargo público permanente, do ex-servidor ANTÔNIO MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula SIAPE nº 0953609, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em atividade, em 09/03/1974, com fundamento no inciso II, alínea "c", do art. 38 da PORTARIA SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, DE 24 DE MAIO DE 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/05/2020, conforme Parecer de Força Executória nº 00018/2022/PRIO/DEPCONT/PGF/AGU.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA GPR Nº 503, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, bem como no art. 1º da Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no processo SEI 0004349/2024, resolve:

Ceder o servidor RODRIGO CAUÊ ARALDI, matrícula 320.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, ao Ministério Público Federal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, na Procuradoria da República no Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 516, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0008524/2019, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor BRUNO ERVILHA FILIPPELLI, matrícula 311.821, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Policia Judicial, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Senado Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 22 de abril de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Ajudante Parlamentar Júnior, AP-01, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 622, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004964/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor FERNANDO DE CASTRO VELLOSO FILHO, matrícula 297, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Administração, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de abril de 2024, a fim de continuar exercendo o cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor-Chefe da Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 657, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0006360/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora TACIANA LOPES DA ROCHA, matrícula 312.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, à Câmara dos Deputados, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 3 de junho de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-19, no Gabinete do Deputado Eduardo Velloso (União/AC), com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 658, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004952/2020, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora LUCIA BEATRIZ CUNHA E CRUZ ARANTES, matrícula 863, Analista Judiciária, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 16 de maio de 2024, a fim de continuar exercendo a função comissionada de Assistente III, código FC-3, na Assessoria de Cerimonial e Comunicação Social da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 789, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 1000749/2017, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor BRENO MARQUES BORGES SANTIAGO, matrícula 320.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 24 de maio de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão, código CC-04, de Assessor Nível IV, na Procuradoria Regional da República da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 306, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GABRIEL AZEVEDO OLIVEIRA para perceber a Gratificação de Especialista, código GR-II, na Coordenação de Locomoção da Coordenação-Geral de Transporte da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 307, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

GESTALEIZES CRISTINA DA SILVA MARREIROS para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação de Engenharia e Manutenção da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 310, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR,a pedido,

GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, do Gabinete da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 8 de abril de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 5.292, de 21/09/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 26/09/2023, Seção 2, pág. 54,

Onde se lê: "SIAPE 20622435"

Leia-se: "SIAPE 2062435"
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 395, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21048.000207/2024-93, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de agosto de 2023, JANICE DA SILVA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1353697, do encargo de substituta eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, código CCE 1.13.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 771, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Dispensar, a partir de 01/05/2024 o(a) servidor(a) DANIEL TREVISAN SAMWAYS - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 1167567, da função de Coordenador(a) de Coordenação De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO .

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 780, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Designar, a partir de 01/05/2024 o(a) servidor(a) BIANCA SOARES DE OLIVEIRA GONCALVES - PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, matrícula SIAPE nº 2612063, para a função de Coordenador(a) de De Assuntos De Diversidade, Sexualidade E Gênero, Código FG-FG-05, do IFTM - CAMPUS PATROCÍNIO.

II - Alterar a Localização de Exercício e/ou Localização Física do(a) servidor(a) para a Unidade Organizacional citada acima.

III - Manter, para o caso do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, localização física conjunta na Unidade Organizacional de ensino do campus de origem do(a) servidor(a).

IV - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA
DESPACHO De 13 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora:

JOSICLEDA DOMICIANO GALVINCIO, SIAPE nº 1510820, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 12/04/2024 a 26/04/2024, trânsito incluído, para realizar reuniões de trabalho na Universidade de Bristol na Inglaterra e participar do congresso EGU, no(a) Universidade de Bristol, em Bristol/Inglaterra, com ônus para o CNPq. (Processo nº 23076.017966/2024-70)

ALFREDO MACEDO GOMES
ATO SEGEP.PR Nº 42, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1355/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP.PR Nº 237/2023, que designou a servidora PAULA DA COSTA MACHADO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar a servidora VILMA OLIVEIRA RAMOS, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE da EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS MONTEIRO MELO, nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3.Este Ato entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SSC/MGI Nº 3.887, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17 de março de 2023, com suas alterações, e considerando o disposto no Decreto nº 11.837, de 21 de dezembro de 2023, bem como o que consta no Processo nº 19975.010774/2024-35, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a partir de 12 de março de 2024, o cargo de Perito Médico Federal, código 811.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo ex-servidor SYLVIO ROBERTO GOMES SOARES, matrícula Siape nº 1502402, do quadro de pessoal do Ministério da Previdência Social, por motivo de falecimento, com fundamento no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
DESPACHO DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de EUBER GLAUCO SILVA TOSCANO e FRANKLIN ALECASSANDRO DIAS SANTOS, Gerente Executivo e Coordenador de Projetos de TI da Caixa Econômica Federal, respectivamente, com a finalidade de participarem do evento International User Groups Conference IUG 24, no período de 07 a 14 de abril de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

Carlos Antônio Vieira Fernandes
PORTARIA GPR Nº 721, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0018519/2011, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora MARIA ELIZABETH TRAVASSOS SARINHO FLORES, matrícula 310.195, Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo a função comissionada de Supervisora-Assistente, código FC-4, no Gabinete do Juiz Federal da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, pelo prazo 60 (sessenta) dias, a contar de 31 de março de 2024, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 805, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0015848/2022, resolve:

Prorrogar a cessão da servidora ROBERTA SAMPAIO WATANABE, matrícula 318.318, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 90 dias, a contar de 04 de julho de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Assessor Adjunto IV, código FC-04, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
ATO TRT6-GP Nº 168, DE 5 DE ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 17397/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido à servidora Éricka Lalucha Costa Rodrigues Flores, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$4.402,63 (quatro mil quatrocentos e dois reais e sessenta e três centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA Nº 292, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica prorrogado o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.116, de 5 de junho de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes do Processo nº 23123.004443/2019-05.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da Comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria nº 1.650, de 1º de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23283.000616/2024-32, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Adriana Gomes Santos Fonseca, SIAPE 2612344, Professora EBTT, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Titular do IFBA - Campus Simões Filho.

Art. 2º - Designar o servidor Pasqualino Parla Consiglio, SIAPE 1663513, Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituto do IFBA - Campus Simões Filho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA GPR Nº 672, DE 18 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0003811/2023, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor VITOR FINOTTI BARBOSA, matrícula 314.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, pelo prazo de um ano, a contar de 18 de maio de 2024, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-21, na Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA Nº 677, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Tornar sem efeitos a Portaria nº 463, de 12 de março de 2024, publicada no DOU de 13 de março de 2024, seção 2, página 40, por meio da qual autorizou o afastamento do país de FLÁVIA APARECIDA AMARAL, Professora do Magistério Superior, no período de 4 de abril de 2024 a 8 de abril de 2024, para participar do evento "Auguste de Saint-Hilaire, des herborisations d'un amateur à l'institution de la botanique", a ser realizado na cidade de Orléans, França, com ônus limitado.

HERON LAIBER BONADIMAN
PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:

Nº 3.190 - Designar a servidora Tania Aparecida Mateus Rosa, matrícula SIAPE nº 1143889, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Câmara de Extensão, da Faculdade de Letras, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.191 - Designar o servidor Fábio Alves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2264918, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado Colegiado de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos, da Faculdade de Letras, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.193 - Designar o servidor Igor Gomes Monção Freire, matrícula SIAPE nº 2271602, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Secretário de Departamento, do Departamento de História da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 3.196 - Designar o servidor Matheus de Mesquita Alves, matrícula SIAPE nº 2265920, ocupante do cargo efetivo de Contramestre-Ofício, para exercer a função de Chefe da Seção de Manutenção de Instalações da Divisão de Manutenção do Campus Saúde, do Departamento de Manutenção e Operação da Infraestrutura, código FG-04, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA PROGEP Nº 1.898 DE 8 DE Abril DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº 679/GR, de10defevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.004177/2024-93, resolve:

Contratar Letícia Santos da Cruz, como Professor(a) substituto(a), na área de Educação Infantil e Didática, do Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino, do Instituto de Educação, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado(a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 13/2024, DOU de 21/02/2024, durante o período de 08/04/2024 até 31/07/2024, na vaga decorrente da aposentadoria do(a) professor(a) Eliane Fazolo Freire.

MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
PORTARIA SAPS/MS Nº 17, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o §2º, do art. 7º, da Portaria Interministerial nº 604, de 16 de maio de 2023, combinado com o §3º, do art. 13, da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013 e ainda o art. 21 do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar membros titulares e suplentes abaixo, para a Coordenação Nacional do Projeto Mais Médicos para o Brasil, de acordo com a previsão contida nos incisos I e II, do art. 7º, da Portaria Interministerial MS/MEC nº 604, de 16 de maio de 2023, sob a coordenação do primeiro:

I - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Wellington Mendes Carvalho / Coordenador

1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Islany Costa Alencar

Titular: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Grasiela Damasceno de Araújo

1º Suplente: Secretaria de Atenção primária à Saúde - SAPS - Edson Hilan Gomes de Lucena

II - SEGMENTO REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Gisele Viana Pires

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Igor Segóvia de Mello

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Francisco de Assis Rocha Neves

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior - SESU - Leonardo Sousa Araújo

Titular: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Patrícia Franco Marques

1º Suplente: Secretaria de Educação de Ensino Superior SESU - Anna Maria Lima Sales

Art. 2º Ficam revogadas:

I - a Portaria SAPS/MS nº 41, de 26 de junho de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, página 61;

II - a Portaria SAPS/MS nº 50, de 25 de setembro de 2023, e alterações, publicada no Diário Oficial da União nº 187, de 29 de setembro de 2023, Seção 2, página 74.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA
Portaria nº 1.659, de 2 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso da competência que lhe confere o artigo 24, inciso IX do Regimento Geral do IFBA, e tendo em vista o Processo nº 23283.000616/2024-32, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora Fabiana Zanelato Bertolde, SIAPE 1606969, Professora EBTT, para exercer a função de Ordenador de Despesas Titular do IFBA - Campus Eunápolis.

Art. 2º - Designar a servidora Anna Valéria Oliveira Nascimento, SIAPE 1460733, Assistente em Administração, para exercer a função de Ordenadora de Despesas Substituta do IFBA - Campus Eunápolis.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 244, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Otacílio Silva de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal;

II - Priscila Fernandes da Silva Paço, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA /SEGEP-MA, Nº 110, de 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve:

Art. 1. Conceder pensão por morte a senhora MARIA VANDA DE ARAUJO RAPOSO, cônjuge do ex-servidor OVIDIO DA SILVA RAPOSO NETO, matriculas 1027348/549535, Médico, NS, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 25.12.2023, com fundamento nos art.215 e 217, inciso I e Art. 219 Inciso I da Lei 8.112/90, com a redação dada pela Lei 13.135 de 2015, combinado com o Art. 3º e 23º da Emenda Constitucional 103 de 12.11.2019 e Portaria SGP/SEDGG/ME n.º 4645 de 24.05.2022.

Art. 2 Os efeitos desta portaria entram em vigor em 25 de dezembro de 2023, data do óbito. (Processo n º 25014.000347/2024-18).

CARLOS HENRIQUE PINHEIRO
PORTARIA Nº 247, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Nunes Marques:

Art. 1º Fica dispensado Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Fica designado Ary Clóvis de Araújo Filho, do Quadro de Pessoal do Ministério Público Federal, cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA ATO GP TRT 19ª N° 68, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no VII do art. 24 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO os arts. 5º, XXXIII e LX, e 37, § 3º, II da Constituição Federal de 1988, a Lei n.º 12.527, de 18/11/2011, arts. 3º, 6º e 8º, a Res. CNJ n.º 215, de 16/12/2015; de acordo com o art. 3º, § 1º, da Res. Conjunta STF/MPU n.º 03, de 22/6/2018 e conforme o PROAD n.º 5.568/2018, resolve:

DECLARAR que, em 1º/8/2018, o servidor CÍCERO FERREIRA DE LIMA FILHO (Matrícula 308.19.0115), Técnico Judiciário, Área Administrativa, exerceu a opção prevista no art. 40, § 16, da CF/1988 e foi devidamente cientificado do valor do Benefício Especial de R$ 7.922,78 (sete mil, novecentos e vinte e dois reais e setenta e oito centavos), calculado no PROAD n.º 5.568/2018, nos termos da Lei n.º 12.618/2012, art. 3º, II, §§ 1º ao 8º e da Lei n.º 14.463/2022.

Os efeitos do presente Ato vigoram a partir de sua publicação, conforme dispõe o art. 188 da Lei n.º 8.112/1990.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 2.065 - Art. 1º Dispensar Tatiane Batista Macedo, Matrícula SIAPE Nº 2.058526, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras: Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 09 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1721/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.

Nº 2.066 - Art. 1º Dispensar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras: Inglês e Literaturas de Língua Inglesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 09 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1736/2024, publicada no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, página 34.

Nº 2.067 - Art. 1º Designar Giselly Tiago Ribeiro Amado, Matrícula SIAPE Nº 2523033, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras: Língua Portuguesa com Domínio em Libras do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 09 de abril de 2024, em substituição a Tatiane Batista Macedo.

Nº 2.068 - Art. 1º Designar Tatiane Batista Macedo, Matrícula SIAPE Nº 2.058526, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em Letras: Inglês e Literaturas de Língua Inglesa do Instituto de Letras e Linguística (FG-7), a partir de 09 de abril de 2024, em substituição a Giselly Tiago Ribeiro Amado.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA GPR Nº 613, DE 12 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no processo SEI 0004967/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, matrícula 311.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 26 de abril de 2024, para continuar exercendo a função comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA DEADI/SEORI/SG-MD Nº 1.714, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso de suas atribuições previstas nos incisos I e X do artigo 25, capítulo III, Anexo VIII, da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019, considerando o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria Normativa MD nº 4, de 29 de janeiro de 2018, e Portaria GM/MPO nº 30, de 7 de fevereiro de 2024, e o que consta do Processo Administrativo no 60540.000011/2024-90, resolve:

CONCEDER à servidora CLAUDIA TERESA CARVAJAL GARCIA, matrícula Siape nº 1140508, ocupante do cargo efetivo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, Nível Superior (NS), a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal (SIPOF), de Nível Superior, no Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças (DEORF), da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional (SEORI).

Gen Bda GUILHERME LOURO BRAGA