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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMT/2024

Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024.

Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA. Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais).

Tijucas/SC, 12 de abril de 2024.

Elói Mariano Rocha

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720230001521/2023, emitida para a engenheira Bianca Carolina Kraemer, carteira PR-185995/D, através do protocolo 332510/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 3 de abril de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.021676/2022-82.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 36.654.449/0001-10 - TORO ELEVADORES LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador elétrico de passageiros, adaptado para acessibilidade, para a edificação da CEUC, incluindo retirada dos dois elevadores existentes na mesma edificação, fornecimento dos detalhes técnicos específicos (projeto) pela fornecedora e execução os serviços de obra civil e de eletrotécnica para a instalação do elevador. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 24/08/2024. Valor Total: R$ 359.490,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154863 - SEI HCPA 23092.004701/2024-17 - PUSH POTASSIO (SF 0,9% 220 ML +KCL 10% 30ML)

Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 - R$ 9.450,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506262 de 10/04/2024

Autorização: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 11/04/2024 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154889 - SEI HCPA 23092.004871/2024-00 - INSUMO PARA PESQUISA - N-MNITROSODIETILAMINA - SIGMA - NO756 - 25ML

Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 - R$ 3.304,00

Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16

Fonte: 1049A001MS - Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025113408600439999

Autorização: 12/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 12/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/PMT/2024

Processo de Licitação Nº 12/PMT/2024 Concorrência Eletrônica Nº 5/PMT/2024. Contratante: Município de Tijucas, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Qualificação de Vias Urbanas envolvendo Pavimentação Asfáltica, Terraplanagem, Drenagem, Esgotamento Sanitário, Calçada e Sinalização, Fornecimento de Material e Serviços Objetivando a Realização de Obras da Avenida Coleira - Trecho I, do Município de Tijucas - SC, da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos. Contratado: CONSTRUÇÕES SCHOROEDER LTDA. Valor: R$. 4.150.000,00 (Quatro milhões, cento e cinquenta mil reais)
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004268504

Aquisição de secadora de roupas elétrica cap. de carga 12,5Kg

Abertura das propostas: 25/04/20224 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 26/04/2024 às 09:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Wlamir Corrêa Pereira Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 040/2024

Torna público a realização do processo licitatório n.º 040/2024 - Pregão Eletrônico n.º 013/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamento - PÁ CARREGADEIRA nova, ano vigente - zero hora -garantia: mínima de 12 meses e assistência técnica garantida. para atender as demandas da secretaria municipal de infraestrutura, conforme as especificações constantes do Termo de Referência, Abertura: 26/04/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: licitacao@saosebastiaodavargemalegre.mg.gov.br

Arcedino José de Almeida

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 47/2024

Processo nº 23007.00006500/2024-29. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): FÁBIO FERREIRA AGRA CPF: 01xxxxx6545. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagem e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e FÁBIO FERREIRA AGRA - Contratado(a).

EXTRATO De CONTRATO Nº 48/2024

Processo nº 23007.00006498/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): PÉRICLES MENDES DA SILVA. CPF: 89xxxxx0591. Objeto: ministrar aulas no Centro de Artes, Humanidades e Letras. Vigência: 15/04/2024 a 17/07/2024, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 4.692,37 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Assistente A, Nível 1, em regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/04/2024. Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e PÉRICLES MENDES DA SILVA - Contratado(a).
aviso DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2024

Pela presente, fica a empresa OESTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.746.603/0001-98, autorizada a paralisar a OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE COMODORO - MT, VISANDO ATENDER AO CONVÊNIO 0656-2022/SINFRA, CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, objeto do Contrato de Execução de Obras nº. 004/2024 da Prefeitura Municipal de Comodoro/MT, imediatamente, em decorrência do período de intensas chuvas, fundamentado pelo § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93. A contar desta data, até que as condições climáticas sejam mais propícias, garantindo assim a execução eficiente e segura da obra.

Comodoro, 2 de Abril de 2024.

Rogério Vilela Victor de Oliveira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

OBJETO: Seleção de melhor proposta objetivando a Contratação de Empresa Especializada para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SENDO: CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ARQUIBANCADA no Estádio Municipal Gilson Machado no município de Salto do Céu-MT; do tipo MENOR PREÇO, conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I deste Edital.

A Prefeitura de Salto do Céu-MT, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira, torna público a todos os interessados, cidadãos ou licitantes, que participou do certame licitatório supramencionado a empresa: CONSTRUTORA ZM MENDES LTDA CNPJ: 40.528.355/0001-72, situada na Rua São Vicente (lot. JD o Verde), nº 21, quadra 41, Bairro Canelas, CEP: 78.148-095 em Várzea Grande/MT, vencedora deste certame com proposta final e total no valor de R$ 101.199,50 (cento e um mil e cento e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Maiores informações com a Comissão de Contratação.

Salto do Céu - MT, 12 de abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 17/2024

HOMOLOGAÇÃO do RESULTADO DE SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da seleção para Professor Substituto homologado pela Comissão Permanente do Pessoal Docente:

1- CAMPUS UFV - RIO PARANAÍBA.

1.1. Instituto de Ciências Agrárias. Edital de Seleção nº 08/2024 - Área: Mecanização Agrícola e Construções Rurais, para lecionar as disciplinas AGR 358 - Mecânica e Mecanização Agrícola, AGR 384 - Tecnologia de Aplicação de Agrotóxicos e AGR 497 - Construções Rurais (23114.901439/2024-55).

Candidato aprovado e classificado na vaga oferecida no certame:

Nome

Nota

Classificação geral

Wellington Luiz de Almeida

8,94

1º

MARCOS RIBEIRO FURTADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 4/2024.

Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, conforme Convênio de cooperação técnica e financeira nº 0001/2024 - Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco, para manutenção da Escola Municipal Francisco Chaves Perazzo, conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência, anexos ao Edital. Valor estimado: R$ 381.295,06. Sessão: 26/04/2024 às 10h. Recebimento das Propostas: até 26/04/2024 às 09h, no site: www.bnc.org.br. Formalização de consulta: licitacao@tuparetama.pe.gov.br e na Prefeitura, Rua Andrelino Rafael, 38 - Centro. Informações: fone (87) 3828-1156.

JOSÉ CÂNDIDO ALVES FILHO

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

PROCESSO 2024.0.000006779-6. CONVÊNIO Nº 1/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro, este representado pelo Senhor Brenno Carnevale Nessimian, Secretário Municipal de Ordem Pública. OBJETO: Disponibilização pelo Município ao TRE-RJ de caminhões de reboque abastecidos e com motorista, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 21/03/2024 até o quinto dia útil após o término das Eleições Municipais de 2024.

PROCESSO 2024.0.000007027-4. CONVÊNIO Nº 2/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Município do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Senhor Eduardo da Costa Paes, Prefeito Municipal do Rio de Janeiro. OBJETO: Cessão pelo Município ao TRE-RJ de espaços físicos para funcionamento como locais de votação, nos dias 5 e 6/10/2024, e nos dias 26 e 27/10/2024 caso haja segundo turno. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: de 04/04/2024 até a data de retirada completa dos equipamentos do TRE-RJ, após a realização do segundo turno, se houver.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro resolve aplicar a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, por 15 (quinze) dias, às empresas BARROSO E CUNHA LTDA, CNPJ 26.227.687/0001-96; CARDOSO BARROS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 39.735.432/0001-86; 51.869.813 CLAUDIA RITA MESSIAS NUNES, CNPJ 51.869.813/0001-53; DAMATTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 46.445.348/0001-93; GAMEGI ENGENHARIA LTDA, CNPJ 30.972.441/0001-16; LHAP CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA LTDA, CNPJ 21.380.998/0001-77; MN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 08.700.075/0001-97; PILLAR SERVIÇOS ELÉTRICOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 26.601.871/0001-54; ROSEANO ROCHA PINTURAS E REFORMAS LTDA, CNPJ 21.683.950/0001-38; e SUPERAR SOLUÇÕES C. LTDA, CNPJ 11.239.915/0001-70. A penalidade é resultado das irregularidades apuradas no processo administrativo nº 2024.0.000006957-8.

Eline Iris Rabello Garcia da Silva

Diretora-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÂO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregâo Eletrônico nº 8/2024. Processo Administrativo nº 67/2024. Objeto: Contratação de prestadores de serviços no geral para desempenha atividade junto aos órgãos da Prefeitura Municipal de Wanderlândia/TO, ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília).

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Concorrência de Preços nº 3/2024. Processo Administrativo nº 068/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de empreitada global para reforma da Unidade de Saúde da Família II no município de Wanderlândia-TO. ABERTURA: 29 de abril 2024 às 08:00h (horário de Brasília). Informações: no telefone (63) 3453-1176 ou pelo e-mail: wanderlandiacpl@gmail.com editais disponíveis no sitio: https://www.wanderlandia.to.gov.br.

Wanderlândia-TO, 11 de abril de 2024.

ERASMO MIRANDA DE SOUSA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 67/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 52/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista DUNGA para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ.

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 68/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 53/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa FINO TOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 19.499.619/0001-10, visando apresentação do artista ADRIANA ARYDES para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ..

AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 - Contrato de Prestação de Serviços 69/2024 - Em cumprimento aos artigos 72, VIII e 74, II da Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações posteriores e, com vistas às justificativas técnicas da Secretaria de Cultura e Turismo e o competente parecer jurídico exarado, peças devidamente contidas no processo licitatório nº 54/2024, AUTORIZO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ROSA DE SARON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA - CNPJ 09.474.129/0001-06, visando apresentação do artista GRUPO ROSA DE SARON para realização/apresentação do EVENTO SHOW CANTANDO A VIDA (Praça Joaquim Luiz - 12.4.2024)., sendo o valor da contração o de R$ 110.000,00 (cento e cinco mil reais), a ser pago através da dotação orçamentária 02.09.01.13.392.2003.339039.1500 - Ficha 381 - Manutenção dos serviços do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Itapeva/MG, 8 de abril de 2024. DANIEL PEREIRA DO COUTO Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE GASTÃO VIDIGAL/SP torna público aos interessados, a CORREÇÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIARIO OFICAL DA UNIÃO, Nº 70, SESSÃO 3, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2024, para retificação de erro de digitação do TERMO DE HOMOLOGAÇÃO da Concorrência Pública nº 001/2024. ONDE SE LÊ: Gastão Vidigal/SP, 07 de março de 2024. LEIA-SE: Gastão Vidigal/SP, 08 de abril de 2024. Maiores informações no telefone (17) 3848-1155, em dias úteis durante o horário comercial, ou pelo e-mail: licitacao@gastaovidigal.sp.gov.br.

Gastão Vidigal/SP, 12 de abril de 2024.

SEBASTIÃO FELISBERTO FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024. OBJETO: Aquisição de um caminhão 0 Km para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, através do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio/MAPA 941693/2023 - TRANSFEREGOV.BR Nº 035049/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Tapejara, CNPJ 87.615.449/0001-42. CONTRATADA: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ 19.681.377/0001- 81. Contrato nº 239/2024 de 12 de abril de 2024. Valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Tapejara, 12 de abril de 2024. Evanir Wolff. Prefeito Municipal de Tapejara - RS.
EDITAL Nº 78/IFAL, de 12 de abril de 2024

Homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado

EDITAL Nº 39/2024/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ALAGOAS - IFAL, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, EBTT, para atender à necessidade temporária do INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, EDITAL Nº 039/2024/IFAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024, com extrato publicado no DOU, Edição nº 38, seção 03, pág. 38, de 26/02/2024, conforme a seguir:

Oferta 1/ ÁREA: ELETRÔNICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80240

Eliana Vanessa Medeiros Inacio Da Silva

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,25

0,25

69,6

63,5

62,0

65,03

65,28

1ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Oferta 2/ ÁREA: ELETROTÉCNICA

Nº Inscrição

Nome da/o Candidata/o

Pontuação Obtida na 1ª fase

Pontuação Obtida na 2ª fase

Nota Final

Classificação

1(A ou B ou C)

2(D ou E ou F)

3(G)

3(H)

3(I)

4(J)

Total

Nota 1

Nota 2

Nota 3

Média

AMPLA CONCORRÊNCIA

80259

Cintia Dos Santos Silva

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,25

0,25

93,0

90,0

90,0

91,00

364,25

1ªº APROVADA/O

79689

Hildo Valdeir Júnio Da Silva

0,00

0,00

0,00

0,25

0,00

0,00

0,25

89,0

85,5

89,5

88,00

352,25

2ªº APROVADA/O

80246

Fábio De Araújo

0,00

0,00

1,00

0,00

2,00

0,00

3,00

79,0

87,0

87,5

84,50

341,00

3ªº APROVADA/O

COTISTAS PcD

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

COTISTAS NEGRAS/OS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

Carlos Guedes de Lacerda
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA a LUCIDIA BENEDITAH DE ABREU BATISTA- Representante da Empresa L B A BATISTA-ME CNPJ: 83.572.198/0001-05, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº JU7354558135BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 209/2024/SOPRE-SECOV-PA/SUEST/PA/FUNASA e nº CV 0713/2013 SIAFI 798308. A não retirada no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 12 de abril de 2024

ELVIRA MEDEIROS LYRA

Cordenadora Geral de Convenios
EXTRATO PRÉVIO Nº 9462/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e inciso XIV do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01250.002750/2024-91

Requerente: Agrivalle Brasil Industria e Comércio de Produtos Agricolas S.A

CQB: 626/23

Assunto: Revisão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB

Ementa: Os representares legais da Agrivalle Brasil Industria e Comércio de Produtos Agricolas S.A., André Kraide Monteiro e André Moreno Uberti, solicitam revisão do Certificado de Qualidade em Biossegurança da empresa para ajuste da área credenciada. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 31/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio concedeu o sigilo para as informações contidas no volume confidencial, processo 01245.002751/2024-36.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

Informações complementares poderão ser solicitadas por meio da Plataforma FALA. BR, pelo sítio eletrônico https://falabr.cgu.gov.br/.)

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9464/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Requerente: Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre - HMV

Processo: 01245.003056/2022-20

CQB: 532/20

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: Os Responsáveis Legais pelo Hospital Moinhos de Vento de Porto Alegre, Luis Antônio Nasi E Mohamed Parrini, solicitam à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta s/nº, de julho de 2023, foi emitido pelos Responsáveis Legais da instituição para a inclusão de Aline Andrea da Cunha, Muriel Primon de Barros e Giovana Tavares dos Santos. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Giovana Tavares dos Santos (Presidente), Aline Andrea da Cunha, Darléia Radaelli, Juliana Comerlato, Márcia Polese Bonatto, Mariana de Andrade Pranke da Silva, Muriel Primon de Barros, Osvaldo Artigalás.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9469/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art. 5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:

Processo: 01245.019847/2021-91

Requerente: Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI / FIOCRUZ

CQB: 485/19

Assunto: Solicitação de parecer para alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio.

Ementa: A Responsável Legal pelo Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas - INI, Valdilea Gonçalves Veloso dos Santos, solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, PORTARIA Nº 54, de 13/11/2023, foi emitido pela Responsável Legal da instituição para a destituição de Andréa Cony Cavalcanti, Orlando da Costa Ferreira Junior e a inclusão de Isabel Cristina Ferreira Tavares, Leonardo de Azevedo da Silva Rosadas. A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Pedro Canisio Binsfeld (Presidente), Douglas de Carvalho Baeta (Presidente substituto), Estevão Portela Nunes, Isabel Cristina Ferreira Tavares, Isabella Dib Ferreira Gremião, Leonardo de Azevedo da Silva Rosadas, Mara Ribeiro Correa, Maria da Glória Bonecini de Almeida, Rodrigo de Almeida Paes, Sheila Rocha Conceição Borges, Tânia Krstic.

A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá 30 (trinta) dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br

Rubens José do Nascimento

Coordenador da CTNBio
extrato de TERMO ADITIVO Nº 3/2024

DE 12/04/2024

CONTRATO Nº 107/2023 - PMBP DE 20/10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 19/10/2023

Constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria de Obras, através do Ofício nº316/2024, deferido pelo parecer nº119/2024 da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme a Lei Federal 14.133/21, prorroga-se a vigência e execução do contrato, contando do dia 20/04/2024, por mais 3 (três) meses passando a vigorar até o dia 20/07/2024.

PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COM. DE PEDRAS LTDA - CNPJ Nº 79.485.892/0001-18
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Secretário Adjunto de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Processo nº 6.710/2024 - Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de preparo da Alimentação Escolar, com o fornecimento de gêneros e demais insumos, mão de obra treinada, manutenção e fornecimento de equipamentos, utensílios, armazenamento, transporte e distribuição nos locais de consumo, logística e supervisão para o atendimento dos estudantes do município de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 30/04/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 30/04/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Usiel de Matos Pereira

Secretário Adjunto
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2114/2023

Termo de Credenciamento nº 2114/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e VIVELE ODONTOLOGIA PERSONALIZADA LTDA. CNPJ: 08.037.167/0001-39: Objeto: prestação de Serviços Odontológicos. Processo: 1.22.000.001977/2023-26. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir de 08/04/2024, a saber, de 08/04/2024 a 07/04/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAUJO e HERBERT DUTRA DA SILVA; pela Credenciada: JANEYSA SANTOS NEVES.
EXTRATO De RESCISÃO

A UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná e José Tadeu Fernandes Fontes e João de Deus Fernandes Fontes tornam pública a rescisão amigável, com efeitos a partir de 13/04/2024, do Contrato nº 10/2000, que tem por objeto a locação das salas comerciais 91, 92, 93 e 94 do edifício Centro Comercial Araucária, em Guarapuava/PR, com fundamento no artigo 79, Inciso II, da Lei nº 8.666/93, ASSINATURA: 12/04/2024. PROCESSO: 1.25.000.003089/2000-40. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e José Tadeu Fernandes e João de Deus Fernandes Fontes, pela Contratada.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO DE SELEÇÃO COM DISPUTA ABERTA Nº 1/2024

a) Objeto: O objeto do chamamento, com disputa aberta, é a seleção de empresa prestadora de serviços de transporte de obras de arte e aparatos interativos do SESI Lab, observadas as condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Chamamento Público. b) Data da reunião pública: 23/04/2024 às 10H. c) Local: https://compras.sistemaindustria.com.br/ d) Chamamento disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-9891.

Brasília - DF, 12 de abril de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE SELEÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 113/2022.

Nº Processo: 23080.041461/2021-28.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 02/2024 ao contrato 113/2022. Processo: 23080. 041461/2021-28. Modalidade: pregão eletrônico 292/UFSC/2021. Vigência 01/01/2024 a 18/07/2024. Data de assinatura: 12/04/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 21/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, de R$ 21.664,76 para R$ 22.713,32. Valor total apostilamento: R$ 6.900,20.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 8/2024

COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.

Tendo em vista a manifestação do órgão contratante pela anulação do ato de suspensão e continuidade do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 008/2024, conforme Ofício nº. 1112/2024/DA/SMS, COMUNICA A CONTINUIDADE E TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO ATO DE SUSPENSÃO DATA DE 07/03/2024 . UASG: 926922.

Uberlândia, 12 de abril de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0001349-18.2024.6.12.8000- Data: 04/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000305. Objeto: TREINAMENTO ¿VSPHERE: INSTALL, CONFIGURE AND MANAGE¿.CNPJ03.883.929/000102.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 17.400,00. ND: 33.90.39.48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 786810

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 63348.000592/2022-72.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº

86810/2023-003/00 por mais 12 meses, a partir de 13 de maio de 2024, até 12 de maio de 2025,

podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.745.159,77. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

OBJETO: A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico 02/2024, contratação de serviços de Administração E Gerenciamento Informatizado para serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos com o fornecimento de peças e acessórios multimarcas, através de redes de estabelecimentos credenciados pela Contratada com implantação e operação de sistema informatizado e integrado para gestão da frota a fim de atender a frota da Nona Cia de Policia Militar de Meio Ambiente. Onde as propostas serão recebidas a partir de 15/04/2024 às 08:00hrs, até o dia 25/04/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está disponível nos sites: www.funepu.com.br e https://www.licitacoes-e.com.br

Raphael Assunção Peixoto

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 78, inciso V e Art. 203, inciso VIII , da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR as pessoas física(s) e/ou jurídica(s) a seguir relacionada(s) para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tomem ciência do(s) seu(s) respectivo(s) débito(s) pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído em mora a partir do primeiro dia subsequente.

Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal - PGF/AGU.

O pagamento deverá ser realizado perante a rede bancária, mediante Guia de Recolhimento da União (GRU), emitida pela Anvisa ou pelo próprio interessado por meio do sítio eletrônico: www.anvisa.gov.br/sispar, que apresentará o valor atualizado e a data para pagamento.

Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782 e também pelo e-mail parcelamento.gegar@anvisa.gov.br

Nº

NOME

CNPJ/CPF

PROCESSO Nº

DÉBITO Nº

DOCUMENTO

01

CARLOS ROBERTO RAMOS RODRIGUES

121.XXX.XXX-28

25069.551418/2018-54

27.283

AI - 067/2018

02

CAROLINA RODRIGUES DE MESQUITA

004.XXX.XXX-13

25351.004721/2020-91

33.487

AI - 622/2020

03

W W PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA

09.292.241/0001-26

25351.114612/2020-81

33.480

AI - 117-2020

04

MARCOS VINICIUS AMARAL

084.XXX.XXX-48

25351.877995/2020-01

33.460

AI - 561/2020

05

GLOBAL IMPEX COMERCIAL, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

07.249.670/0001-95

25759.535278/2010-28

33.482

AI - 459/2010

06

BRUNO DE SOUZA

319.XXX.XXX-89

25351.022708/2020-14

33.465

AI - 015/2020

07

INDUSTRIA COMERCIO PRODUTOS LIMPEZA MATTOS LTDA

96.596.689/0001-38

25351.197895/2020-99

33.503

AI - 184/2020

FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA
EDITAL Nº 44, de 11 de abril de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.003356/2024-10

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Quixadá, conforme discriminado abaixo:

Edital

Regime

Subunidade/Unidade

Setor de Estudo

Classificados

Tipo de vaga

14/2024

40h

Campus da UFC em Quixadá

Administração e Sistemas de Informação

1º Wesley Castro Sabino

2º Emiliano Sousa Pontes

Ampla concorrência

Ampla concorrência

Marilene Feitosa Soares
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12738/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.074.464/0001-10, QIM2C18, FRMEV00839862024, 606-82; 03.803.155/0001-54, RBG1E45, FRMEV00839922024, 606-82; ***.093.439-**, MFK4367, FRMEV00840812024, 606-82; 03.489.469/0001-24, RYG2A30, FRMEV00841742024, 606-82; 32.488.922/0001-86, PVD8E18, FRMEV00843542024, 606-82; 28.208.599/0001-72, HJA2A95, FRMEV00844532024, 606-82; 82.837.741/0001-96, QJN6907, FRMEV00844622024, 606-82; 13.295.681/0001-04, RAJ0B47, FRMEV00844602024, 606-82; 09.336.037/0001-60, GXS1H42, FRMEV00845172024, 606-82; ***.887.100-**, IKB9877, FRMEV00845812024, 606-82; 12.028.728/0001-00, IPF1846, FRMEV00846502024, 606-82; 11.302.462/0001-80, ISV6I92, FRMEV00846802024, 606-82; 27.736.323/0001-02, RXP9G24, FRMEV00848652024, 606-82; 24.463.900/0001-33, SUC1D22, FRMEV00847172024, 606-82; 09.461.209/0001-27, MJV2221, FRMEV00846912024, 606-82; ***.589.650-**, IJI7D69, FRMEV00840042024, 606-82; ***.104.500-**, QIE2J59, FRMEV00841552024, 606-82; QIE2J59, FRMEV00848342024, 606-82; 09.174.757/0001-76, PVQ7I20, FRMEV00843862024, 606-82; 30.154.964/0001-55, QNJ6D55, FRMEV00846862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12739/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.466.983/0008-86, JCI7H39, FRMEV00600962024, 606-82; 06.941.287/0001-30, FAT3G21, FRMEV00840022024, 606-82; 15.781.337/0001-50, QID0D10, FRMEV00839912024, 606-82; 79.485.892/0001-18, MIA8412, FRMEV00840562024, 606-82; 15.058.185/0001-62, RHH1A75, FRMEV00841222024, 606-82; 33.699.713/0001-44, RMR6J71, FRMEV00841942024, 606-82; 12.494.566/0001-04, MHS2F77, FRMEV00842992024, 606-82; 14.780.926/0001-51, SCA7H37, FRMEV00844392024, 606-82; ***.102.048-**, OXA8I19, FRMEV00845012024, 606-82; 04.608.500/0001-61, RYU9A51, FRMEV00845292024, 606-82; ***.939.148-**, DPF6A38, FRMEV00846672024, 606-82; 20.339.738/0001-95, HEH4167, FRMEV00846542024, 606-82; ***.575.808-**, CNI8I48, FRMEV00848452024, 606-82; 01.189.858/0001-09, PWI3F18, FRMEV00847532024, 606-82; 08.867.797/0001-30, RAS1C20, FRMEV00847502024, 606-82; 85.214.013/0001-16, QIV8E82, FRMEV00839872024, 606-82; RYN3G64, FRMEV00839882024, 606-82; ***.666.636-**, GXS9F93, FRMEV00839952024, 606-82; 31.938.026/0001-09, MJO9E78, FRMEV00840622024, 606-82; 43.915.873/0001-37, FFF3809, FRMEV00844702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
COMUNICADO Nº 60, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

POSTO SERVIÇOS E LOJA CONV FERNANDO ARENS LTDA

CNPJ: 03.094.757/0001-80

AVENIDA FERNANDO ARENS, 675 - VILA PROGRESSO

CEP 13202-570 - JUNDIAÍ-SP

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 622287 de 27/06/2022.

Referência: Processo Administrativo nº 48620.202648/2022-61

Prezados Senhores,

1.Informamos a Vossas Senhorias que a análise das Contraprovas que foram deslacradas no dia 20/02/2024 no laboratório da UNICAMP, registrados no Documento de Fiscalização 113 000 24 34 620462, conforme informações do quadro abaixo, ainda não foram realizadas por falta de pagamento dos custos ao laboratório.

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope(amostras prova e contraprova e/ou amostra-testemunha)

622287

27/06/2022

Etanol Hidratado Comum

Condutividade Elétrica, Massa Específica, Teor Alcoólico e Teor de Metanol

Prova: 0106267

Contraprova: 0106268

622287

27/06/2022

Óleo Diesel B s10

Teor de Biodiesel

Prova: 0102848

Contraprova: 0106270

2.Conforme §3º do art. 13 do Decreto nº 2.953, de 28 de janeiro de 1999, as despesas referentes aos ensaios laboratoriais das contraprovas deverão ser arcadas pelo agente econômico.

3.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

4 Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Daniela Prates (UNICAMP), por meio do telefone (19) 3521-0188 ou do e-mail dprates@unicamp.br

5 Caso o pagamento não seja realizado os processo administrativo seguirá seus trâmites sem a realização das análises solicitadas.

6 Outros esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo
COMUNICADO Nº 59, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, torna pública, sob a forma de extrato, a convocação para deslacres e análises de amostra-contraprova e/ou amostra-testemunha:

AUTO POSTO SOBRADINHO DE ARARAS LTDA

CNPJ: 04.126.091/0001-67

AV. DONA RENATA, 5641 - JD. SOBRADINHO

CEP 13600-600 - Araras-SP

Assunto: Análise de Amostra Contraprova - TCA do DF n° 601628 de 18/10/2021

Referência: Processo Administrativo nº 48610.221126/2021-05

Senhores,

1.Em atendimento à solicitação feita pelo agente econômico acima identificado, para a(s) análise(s) de amostra(s) contraprova(s)/testemunha(s), o agente econômico deve seguir as orientações contidas neste documento.

2.A Tabela abaixo apresenta as informações acerca da(s) amostra(s) para a(s) qual(is) foi (ram) solicitada(s) análise(s) laboratorial(is):

Documento de Fiscalização/TCA

Data

Produto

Tipo de ensaio

Nº do lacre do envelope

(amostras prova e contraprova)

601628

18/10/2021

Gasolina C Comum

Teor de Etanol

Prova: 0105725

Contraprova: 0105726

601628

18/10/2021

Etanol Hidratado Combustivel Comum

Teor de Metanol

Prova: 0105727

Contraprova: 0105728

3.De acordo com o Decreto nº 2.953/1999, artigo 13, parágrafo 3º, os custos inerentes aos ensaios laboratoriais das amostras contraprova/amostra-testemunha ficarão às expensas do agente econômico.

4.Se houver interesse em analisar as amostras testemunhas (correspondentes aos três descarregamentos anteriores a data da coleta 18/10/2021), então deverá incluir no pagamento quantas amostras-testemunhas deseja analisar. Deverá também enviar as Notas Fiscais correspondentes em que conste claramente os números dos envelopes as serem analisados para o e-mail descrito no item 9.

5.Fica concedido o prazo de 10 (dez) dias corridos, contados a partir do recebimento deste Ofício, para que o agente econômico: (i) entre em contato com o laboratório; (ii) analise o orçamento; (iii) efetue o pagamento dos custos inerentes aos ensaios laboratoriais e; (iv) encaminhe ao laboratório por intermédio do e-mail o respectivo comprovante de pagamento, assim como para ANP no e-mail: resultado.sp@anp.gov.br

6.Para obter as informações necessárias a respeito do pagamento das análises, deve-se entrar em contato com a Sra. Karina Meschini Porto (IPT), por meio do telefone (11) 3767-4520 ou do e-mail cplbe@ipt.br.

7.O agendamento da(s) análise(s) será efetuado somente após o laboratório confirmar à ANP acerca da realização do pagamento mencionado no item 4 acima.

8.Após concretizada a comunicação entre o laboratório e a ANP a respeito da confirmação do pagamento efetuado pelo agente econômico, será encaminhado novo ofício contendo as orientações acerca do agendamento dos ensaios.

9.Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais, a empresa poderá se comunicar com a ANP pelo e-mail resultado.sp@anp.gov.br.

WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de São Paulo