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PORTARIA Nº 129, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Apostilar, a partir 23 de setembro de 2024, a Portaria PR/RN nº 79, de 16 de julho de 2024, publicada no DOU de 17 de julho de 2024, que designou THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculada ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida, para considerar a designação para exercer a referida Função de Confiança como servidor do quadro de pessoal do Ministério Público Federal, na matrícula nº 33856, em razão da remoção, a pedido, mediante permuta, nos termos da Portaria SG/MPU nº 209, de 19 de setembro de 2024, publicada no DOU de 23 de setembro de 2024.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
PORTARIA Nº 130, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, do encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;

Art. 2º - Designar o servidor MARCELO VITOR JALES RODRIGUES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32330, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no município de Mossoró/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Higor Resende Pessoa;

Art. 3º - Designar o servidor JOÃO PAULO AZEVEDO DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 27481, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Talita de Oliveira Sombra;

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

PAULO SÉRGIO DUARTE DA ROCHA JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

Na Portaria PR/RN nº 122, de 16/10/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 18/10/2024, Seção 2, página 64,

onde se lê:

"Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; (...)."

leia-se:

"Art. 1º - Dispensar o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33856, da Função de Confiança de Assistente Nível II - FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de Almeida; (...). "

onde se lê:

"Art. 3º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 32987, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)."

leia-se:

"Art. 3º - Nomear o servidor THIAGO FERREIRA NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 33856, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe Nível IV - CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-Mirim/RN, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Kleber Martins de Araújo; (...)."
PORTARIA SGP/MPF Nº 670, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00438149/2024, resolve:

1. Dispensar LUCIANA LOPES PETRY, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31536, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar CLAUDIA HELENA BRAGANCA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30946, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Qualidade de Vida no Trabalho, CC-2, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 671, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00435750/2024, resolve:

1. Dispensar JOANA MURGA VELOSO PINTO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20068, do encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral do Ministério Público Federal.

2. Designar BRUNO LIVIO DA COSTA PEREIRA, Bacharel em Direito, cedido ao Ministério Público Federal pelo Tribunal Superior do Trabalho, matrícula nº 31465, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral do Ministério Público Federal.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 801, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar a servidora ANA PAULA FONSECA DE LIMA, Matrícula nº 10987, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.

2. Nomear o servidor MÁRCIO CEDRO DIAS DE AQUINO, Matrícula nº 17046, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Tito Lívio Seabra da Procuradoria da República no Município de Presidente Prudente.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.022, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 12 da Portaria MGI Nº 572, de 8 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19974.002213/2024-72, resolve:

Art. 1º Designar NÁDIA LOPES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 1800244, e FLÁVIO LOPES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1729571, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substitutos eventuais do cargo de Coordenador-Geral de Governança de Dados, CCE 1.13, da Diretoria de Infraestrutura de Dados da Secretaria de Governo Digital deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SGD/MGI nº 9.719, de 4 de setembro de 2023, publicada em 6 de setembro de 2023, seção 2, página 49, do Diário Oficial da União.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA DE PESSOAL SGD/MGI Nº 13.064, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e ao disposto no Decreto nº 11.760, de 30 de outubro de 2023, e no Processo SEI nº 19974.001966/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder à servidora HELIENE CHAVES NAGASAVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1637113, a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - SISP, de nível intermediário, do Órgão Central, da Secretaria de Governo Digital.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS
PORTARIA Nº 1.241, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, com base no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 1º, V do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e considerando o disposto no Processo nº 23874.002447/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Maria Aparecida Monteiro Deponti, matrícula Siape nº 3006601, ocupante do cargo de Professora de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal Farroupilha - Campus Jaguari, para participar, como apresentadora, de trabalho em evento científico na cidade de Montevidéu/Uruguai.

Parágrafo 1º - O afastamento se dará no período de 11 a 16 de novembro de 2024, incluso o trânsito.

CARLOS RODRIGO LEHN
PORTARIA N° 3.521, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada pela Portaria nº 1.346, de 13 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.51, de 14 de maio de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.859, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103991/2024-77.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.520, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada inicialmente pela Portaria nº 954, de 6 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 45, Seção 2, p.59, de 7 de março de 2023, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.862, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.102617/2023-73.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 1.392 - NOMEAR em caráter efetivo SÉRGIO DE SÁ BATISTA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227799.(Processo digital nº 23068.057135/2024-43)

Nº 1.393 - NOMEAR em caráter efetivo WANDERSON JUVENCIO KEIJOK, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 93/2019-R, publicado no DOU em 01/10/2019, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico de Laboratório/Área: Biologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0757033.(Processo digital nº 23068.056576/2024-28)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIA N° 3.523, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 2.614, de 26 de julho de 2023, publicada no D.O.U. nº 142, Seção 2, p.55, de 27 de julho de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 2.856, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.108123/2023-01.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 5.000/REI/IFGOIANO, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23221.000851.2024-39, resolve:

Art. 1º Designar o servidor SAMUEL DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 3410599, SIAPECAD nº 02470959, lotado(a) no(a) Campus Morrinhos, para exercer a função Chefe de Setor, FG - 02, do(a) Unidade de Assistência Estudantil.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Elias de Pádua Monteiro
DESPACHO

A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, autoriza que se afaste do País a servidora:

LETÍCIA CESARINO, Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos, para participar da Conferência Internacional de Diálogos Digitais (IDDC), em Berlim, Alemanha, no período de 19 a 24 de novembro de 2024, com trânsito incluso, com ônus. Processo SEI 00135.222049/2024-71.

MACAÉ EVARISTO
PORTARIA N° 3.522, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.370, de 15 de maio de 2024, publicada no D.O.U. nº 93, Seção 2, p. 61, de 15 de maio de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.858, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024,referente ao Processo nº 00190.103993/2024-66.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 3.519, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.349, de 13 de maio de 2024 , publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.52, de 14 de maio de 2024, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 2.865, de 9 de setembro de 2024, publicada no D.O.U. nº 175, Seção 2, p. 64, de 10 de setembro de 2024, referente ao Processo nº 00190.103998/2024-99.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.470, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 133 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013;

CONSIDERANDO o disposto no art. 42 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019;

CONSIDERANDO o art. 10 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto do Presidente da República, de 23 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1 (SEI nº 11873312) que designa os Superintendentes da Anatel, Cristiana Camarate Silveira Martins Leão Quinalia, Daniel Martins D' Albuquerque, e Vinicius Oliveira Caram Guimarães, nessa ordem, para compor a lista de substituição do Conselho Diretor da Anatel;

CONSIDERANDO o Parecer nº 700/2021/PFE-ANATEL/PGF/AGU (7608803);

CONSIDERANDO a decisão tomada por meio do Circuito Deliberativo nº 323, de 5 de novembro de 2024;

CONSIDERANDO o constante dos autos dos Processos nº 53500.055673/2019-41 e nº 53500.077643/2021-18, resolve:

Art. 1º Convocar Daniel Martins D'Albuquerque para exercer o encargo de Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 6 de novembro de 2024.

Art. 2º Convocar Vinicius Oliveira Caram Guimarães para exercer o encargo de Conselheiro Substituto, no Conselho Diretor da Anatel, a partir de 6 de novembro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MANUEL BAIGORRI
PORTARIA Nº 467, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): MARLEY ROSANA MELO DE ARAUJO

Mat. SIAPE: 1544923

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Fundação Universidade Federal de Sergipe

Para: Universidade Federal do Pará

Processo: 23000.046013/2024-14

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA GP Nº 1.325, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0267/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS (doc. 12 do Proad 7224/2024), elaborada pela Chefia da Divisão de Seleção, Aplicação e Desenvolvimento de Pessoas, com anuência do Secretário de Gestão de Pessoas; CONSIDERANDO o despacho presidencial coligido em 30/10/2024, doc. 13 do feito, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ARLETE DE SOUSA MEDEIROS JARDIM, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Classe: A, Padrão: 2, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05 da Divisão de Legislação de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 2º REMOVÊ-LA, da Divisão de Legislação de Pessoal/Secretaria de Gestão de Pessoas para a Secretaria de Precatórios.

Art. 3º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Assistente 4 - FC-04 da Secretaria de Precatórios.

Art. 4º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da entrada em exercício da servidora NEILANY NEVES GOMES (Portaria GP n.º 1324/2024).

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA MCTI Nº 835, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar TARCÍSIO DA SILVA SANTOS JUNIOR, CPF ***.966.416-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Setor de Compras e Patrimônio, código FCE 1.02, da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação de Administração, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP deste Ministério, ficando dispensado da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01246.000173/2024-93).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 836, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar DIVAYNI MARIA SILVEIRA ESPIRITO SANTO, CPF ***.381.481-**, para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.04, do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal - INPP deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01246.000173/2024-93).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 837, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar GENILDA MARIA MACHADO ROLI, CPF ***.692.821-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe do Serviço de Comunicação Institucional, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão e Administração, do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC deste Ministério (Processo SEI nº 01209.000272/2024-11).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 838, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e demais informações que constam do Processo SEI nº 01239.000362/2024-55, resolve:

Remover, de ofício, no interesse da Administração, o servidor THIAGO MAHLMANN VITORIANO LOPES MUNIZ, ocupante do cargo de Técnico, Matrícula SIAPE nº **526**, atualmente lotado no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, para o Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA, Unidades de Pesquisa desta Pasta, conforme art. 2º, inc. III, do Anexo I do Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 3.262, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e alterações posteriores, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e considerando o disposto no Processo nº 08650.046594/2023-57, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JULIANA ZAGO FRANÇA DINIZ, matrícula Siape nº 1436232, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Gabinete da DINT, código FCE 1.05, da Diretoria de Inteligência, da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALBERTO RAPOSO NETO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 404, de 30/10/2024, publicada no DOU nº 211 de 31/10/2024, Seção 2, pag. 56.

Onde se lê:

"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor JORGE FARIAS HERCULANO(...)

Leia-se:

"...Art 1º- EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor JORGE FARIAS HERCULANO "(...)
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 402, de 30/10/2024, publicada no DOU nº 211 de 31/10/2024, Seção 2, pag. 55.

Onde se lê:

"...Art 1º- EXONERAR, a pedido, a partir de 14/10/2024, o servidor EMERIS SILVA SANTOS (...)

Leia-se:

"...Art 1º- EXONERAR, a partir de 31/10/2024, o servidor EMERIS SILVA SANTOS (...)
DESPACHO DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, concede afastamento a:

ALESSANDRO BORGES DE SOUSA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1281464, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participação de viagem Técnica de Cooperação com a L´INSA Hauts-de-France, em Valenciennes, França, no período de 27 de novembro a 11 de dezembro de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.105903/2024-89.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, bem como as legislações pertinentes, resolve:

Tornar sem efeito a publicação no DOU do dia 11/07/2024, edição 132, seção 2, pagina 32, que concedeu afastamento do país à servidora ADRIANA ALMEIDA SALES DE MELO, Proc. Eletrônico 23106.056453/2024-93.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATOS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.078753/2024-23, resolve:

Nº 1.349 - Aposentar ELISABETH NOGUEIRA FERRONI, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 405268, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Ciências Fisiológicas, com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 00424.178362/2021-67, resolve:

Nº 1.356 - Conceder pensão a TELMA MARIA MELO DE OLIVEIRA, em razão do falecimento de JOSÉ FLORISBERTO MENDES TAVARES, ocorrido em 15/3/1993, servidor pertencente ao quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 404786, ocupante do cargo de Assistente de Tecnologia da Informação, nível de classificação C, nível de capacitação I, padrão de vencimento 7, regime de trabalho de 40 horas semanais, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, a partir de 17/06/2024, em atendimento à decisão judicial proferida pelo Juízo da 17ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos autos do Processo Judicial nº 1075387-86.2021.4.01.3400.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
ATO Nº 2.266 DO DGP, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13, Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Prorrogar até 28/02/2025 o contrato de ENRICO SPAGGIARI, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Antropologia, Processo Eletrônico nº 23106.109679/2023-13.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA Nº 7.283, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de MARCIA DUTRA DE BARCELLOS, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica, no período compreendido entre 30/11/2024 e 10/12/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq. Solicitação nº 103059.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.284, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WEVERTON LUIS DA COSTA CORDEIRO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do Instituto de Informática, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Concordia University, em Montreal, Canadá, no período compreendido entre 08/11/2024 e 12/11/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à International Electronics and Electrical Engineers Society, em Ottawa, Canadá, no período compreendido entre 13/11/2024 e 15/11/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos do afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 103113.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.285, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Pontifícia Universidad Católica de Chile, em Santiago, Chile, no período compreendido entre 24/11/2024 e 25/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo CNPq; e de participar de congresso junto à Pontifícia Universidad Católica de Valparaiso, em Vinã Del Mar, Chile, no período compreendido entre 26/11/2024 e 30/11/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelo Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil: Construção e Infraestrutura - PPGCI/UFRGS através de verba CAPES/PROAP(somente 04 diárias). Solicitação nº 102580.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 7.287, de 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O VICE-REITOR, no exercício da REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Fernando Jorge Correa Magalhães Filho, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, com a finalidade de participar de encontros junto ao Institut National de la Recherche Agronomique, em Lyon, França, no período compreendido entre 19/11/2024 e 23/11/2024, incluído trânsito; e de participar de congresso junto à International Water Association, em Fort-de-France, Martinica, no período compreendido entre 24/11/2024 e 02/12/2024, incluído trânsito, sendo ambos períodos do afastamento com ônus limitado. Solicitação nº 102872.

PEDRO DE ALMEIDA COSTA
PORTARIA Nº 22, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, do Ministério da Saúde, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve:

Dispensar a pedido, a servidora LUCÉLIA SILVA NICO, matricula SIAPE nº 2706910, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.04, Código nº 38.0026, da Coordenação-Geral de Residências em Saúde, do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, a partir de 15 de outubro de 2024, por ter sido liberada para desempenhar suas atribuições em outra Secretaria.

ISABELA CARDOSO DE MATOS PINTO
PORTARIA SGP/MGI N° 13.102, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041207/2024-21, resolve:

Nomear LIA ACIOLI LIMA BEGNINI, matrícula SIAPE nº 1457581, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sustentação dos Processos da Folha de Pagamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGP/MGI N° 13.104, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041207/2024-21, resolve:

Designar WEVERSON SOARES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 2556173, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Soluções Digitais de Integração do eSocial, código FCE 1.07, da Coordenação de Soluções para o eSocial, Previdência, Consignação e Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, ficando dispensado do cargo que atualmente ocupa.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
ATO Nº 1.420, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033058-45.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora MARILIA DE SOUZA DE MELLO, à disposição deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, a partir de 04/11/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
ATO Nº 1.421, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0033058-45.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR o servidor THIAGO LOURENÇO FERNANDO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Biblioteconomia, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor da Coordenadoria de Gestão da Informação e Memória Institucional da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal, em decorrência da exoneração de Marília de Souza de Mello.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.041, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031021-45.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 04/11/2024, a Portaria Presi 1002/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, de 14/10/2024, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de cargo em comissão, o servidor WELLINGTON JOSÉ BARBOSA CARLOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.048, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-25.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 364/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 21/03/2024, que colocou à disposição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercício de cargo em comissão, a servidora EMMANUELLE BATISTA PEIXE, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.049, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-25.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 144 de 28/03/2011, publicada no Boletim de Serviço n. 57 em 30/03/2011, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercício de função comissionada, a servidora KÁTIA FERNANDES PEREIRA, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Feira de Santana.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.051, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0031960-25.2024.4.01.8000, resolve:

REVOGAR, a partir de 11/11/2024, a Portaria Presi 778/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção II, em 11/07/2024, que colocou à disposição da Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercício de função comissionada, a servidora LILIANE VINHAS SILVA DA COSTA, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 2ª Região, Seção Judiciária do Rio de Janeiro, removida pelo SINAR para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA SGP/MGI N° 13.103, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.041207/2024-21, resolve:

Exonerar ROGERIO BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1344248, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Sustentação dos Processos da Folha de Pagamento, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão, Inovação e Sustentação dos Processos de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão da Folha e Integração de Sistemas, da Diretoria de Soluções Digitais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.331, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00418.043767/2024-15, resolve:

DESIGNAR

CIBELE MACEDO PEREIRA DA COSTA, matrícula Siape nº 1088451, Assistente em Administração, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe, código FCE 1.07 (355002), da Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação-Regional de Apoio Administrativo, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCIO BASTOS MEDEIROS
PORTARIA Nº 728, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20, parágrafo 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora DIANA BORGES DOCK NASCIMENTO, CPF nº 603.XXX.XXX-30, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 04% (quatro) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.076836/2024-68. Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor em exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 723 - Declarar vago, por exoneração a pedido, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe 6, Nível 602, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIZ RAUBER, matrícula SIAPE nº 2299986, lotado no Departamento de Letras, do Instituto de Linguagens, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 1º de novembro de 2024. (Processo nº 23108.020043/2024-94).

Nº 724 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, classe 4, nível 401, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) DÉBORAH GALVÃO PEIXOTO GUEDES DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1277418, lotado(a) no Departamento de Zootecnia e Extensão Rural, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 29 de outubro de 2024. (Processo nº 23108.075520/2024-59).

SILVANO MACEDO GALVÃO
PORTARIA SEGEP/SEMS/MS/RS Nº 120, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária - resolve:

Alterar a Portaria DIAD Nº 2165 publicada no Diário Oficial da União Nº 19 de 28 de janeiro de 1999, que trata da aposentadoria de HELENA MARIA OLMOS GRINGS, matrícula SIAPE 0576595, cargo de Enfermeira, Classe "S", Padrão III do Nível Superior, para fazer contar a alteração da proporção dos proventos de aposentadoria de 27/30 avos para 28/30avos devido a averbação de tempo insalubre convertido, por decisão judicial. (Processo 00737.016910/2024-85)

LUIZA DA SILVA COSTA
Portaria GABSGE DPGU Nº 288, DE 5 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 34, incisos I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da União, aprovado pela Resolução nº 226, de 06 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 09 de agosto de 2024, Edição: 153, Seção: 1, Página: 143;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 263, de 11 de outubro de 2024, publicada no DOU de 14 de outubro de 2024, edição nº 199, seção 2 (SEI 7507779);

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08038.014371/2022-77;

Considerando o Despacho SEI nº 7562173/2024 - DPGU/SGE/SGP DPGU/CCAD DPGU, resolve:

Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal Sra. Fernanda Cunha Salim para o encargo de substituta do/a Chefe da Divisão de Gerenciamento do Cadastro e Registros Funcionais - DICAD.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
PORTARIA N° 1.419, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 46, § 4º, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 5º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar ANA PAULA DE ALMEIDA KOBE, conselheira da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de ministra-conselheira na embaixada do Brasil em Nova Delhi.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA N° 3.265, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria CGU nº 423, de 20 de fevereiro de 2015, resolve:

Art. 1ª Subdelegar à Senhora DIOVANA NOGUEIRA GUADANINI, Superintendente da Controladoria-Geral da União no Estado da Paraíba, competência para firmar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00214.100139/2019-65, Acordo de Cooperação Técnica entre a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público da Paraíba.

Art. 2ª A subdelegação de que trata esta Portaria está vinculada ao atendimento ao disposto no PARECER REFERENCIAL n. 00001/2023/CONJUR-CGU/CGU/AGU (3036530).

Art.3ª Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIAS DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.554 - Dispensar a servidora CLARA REGINA BRANDÃO DE ÁVILA, Matrícula SIAPE nº 1138462, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

Nº 4.555 - Designar a servidora FLAVIA FERLIN, Matrícula SIAPE nº 3160601, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Fonoaudiologia da Escola Paulista de Medicina do Campus São Paulo (FUC-01).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO

PORTARIAS DE 5 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.578 - Dispensar a servidora ELAINE LOURENÇO, Matrícula SIAPE nº 2078250, da função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História - ProfHistoria do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.579 - Designar a servidora FÁBIA BARBOSA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2122534, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Ensino de História - ProfHistoria da Escolha de Filosofia, Letras e Ciências Humanas do Campus Guarulhos (FUC-01).

Nº 4.584 - Reconduzir o servidor LUCIANO CASELI, Matrícula SIAPE nº 1626064, na função de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Química - Ciência e Tecnologia da Sustentabilidade do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas do Campus Diadema (FUC-01).

Nº 4.585 - Dispensar a servidora KATE SILVA DOS SANTOS KUBOTA, Matrícula SIAPE nº 1547468, da função de Coordenadora de Aposentadoria e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas, a partir de 01/11/2024 (FG-02).

Nº 4.586 - Designar a servidora ADRIANA SOARES ANES DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 1762471, para exercer a função de Coordenadora Interina de Aposentadoria e Pensões do Departamento de Administração de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas (FG-02).

RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ANTONIO GOMEZ RAMA, matrícula SIAPE nº 1349074, Tecnologista, a fim de participar da certificação das características de projeto de componente a ser instalado na aeronave Embraer EMB-550, em Graz - Áustria, no período de 30 de novembro de 2024 a 08 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.013147/2024-81.

TIAGO SOUSA PEREIRA