AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 3/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas metálicas para eventos culturais, tais como palco, som, tendas, iluminação, disciplinadores, camarins, geradores e banheiros químicos, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 07/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 2/2024

O PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, torna público que realizará na plataforma de licitações BNC o PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas do tipo self-service e/ou marmitex, em atendimento as solicitações da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Saúde e Educação de Pedro Afonso/TO, conforme especificações constantes no anexo I do Edital. O certame será realizado no dia 09/02/2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ou site do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, mais informações (63) 99280-7345.

Pedro Afonso/TO, 24 de janeiro de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, oriunda do Pregão Eletrônico FME - PA Nº 065/2023 Processo Administrativo nº 1230/2023 que tem como OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de materiais para construção, elétricos, hidráulicos pinturas e ferramentas para atendimento das demandas dos Fundos Municipais de Educação e Saúde de Pedro Afonso/TO. ORGÃO GERENCIADOR: FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO/TO CNPJ 02.070.589/0001-20. FORNECEDORES REGISTRADOS: 1 - DYNAMICA INFORMATICA LTDA CNPJ nº 45.222.667/0001-77, VALOR R$ 7.399,28; 2 - LJ INFORMÁTICA E PAPELARIA EIRELI CNPJ nº 12.065.119/0001-62; VALOR R$ 8.040,40; 3 - LUIZ RICARDO PEREIRA MORAIS COMERCIO, CNPJ nº 38.656.946/0001-83 VALOR R$ 15.993,12; 4 - MC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 44.159.254/0001-22, VALOR R$ 29.357,90; 5 - SPG COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CNPJ nº 37.424.258/0001-25, VALOR R$ 231,635,50 VIGENCIA: 12 (doze) meses a contar da data da publicação.

Pedro Afonso/TO, aos 23 de janeiro de 2024.

Maria Lucimaria de Sousa Ribeiro Cunha

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO FME-PA Nº 022/2023

PROCESSO FME-PA Nº 1411/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agente de integração com intuito de preencher oportunidades de estágio remunerado a serem prestados nas unidades escolares da rede municipal de ensino de Pedro Afonso, por estudantes universitários, tecnólogos, técnicos ou secundaristas, conforme previsto na lei 11.788 de 25 de outubro de 2008, lei 36/2013 e decreto 134/2014, em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDRO AFONSO, Estado do Tocantins, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ 19.459.687/0001-56, com sede localizada na Rua Getúlio Vargas, nº 400, centro, Pedro Afonso/TO.

CONTRATADO: INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCELO REGIONAL DO ESTADO DO TOCANTINS, com sede Quadra 104 Sul, Rua SE, 03 Lote 29, na cidade de Palmas - TO, inscrita no CNPJ sob o nº 03.831.134/0001-42.

VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência a contar de sua assinatura de 11 (onze) meses após, podendo ser prorrogado caso haja comum acordo entre as partes.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção do Pré-escolar; Classificação orçamentária: 04.08.12.365.0005.2.055; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00393.

Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção da Creche; Classificação orçamentária: 04.08.12.365.0005.2.053; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00390.

Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção das Atividades Administrativas da Educação; Classificação orçamentária: 04.08.12.122.0003.2.064; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00349.

Órgão: Fundo Municipal de Educação; Aplicação: Manutenção do Ensino Fundamental; Classificação orçamentária: 04.08.12.361.0005.2.048; Elemento de despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.500.1001.000000; Ficha: 00367.