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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 25/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 21181.000418/2023-19.

Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original, a adequação dos preços de acordo com a redução da tabela de valores da Contratada, bem como formalização da alteração do representante legal.. Vigência: 18/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.216,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
DESPACHO

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO (publicação por omissão)

INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE

ASSUNTO: Aditamento de Prazo - Contrato nº 088/2022 - Execução das obras de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em vários bairros - Programa Nossa Rua, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo em anexos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, Processo Administrativo nº 2908/2022 - Concorrência Pública nº 002/2022 e seus Anexos.

DESPACHO DE ADITAMENTO DE PRAZO

(publicação por omissão)

I - À vista dos elementos constantes do presente, em especial manifestação da área solicitante e parecer jurídico, com fundamento no artigo 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações posteriores, pela competência a mim delegada, nos moldes do Decreto Municipal nº 3.828/2022, AUTORIZO o Aditamento de Prazo de EXECUÇÃO por mais 180 (cento e oitenta) dias e VIGÊNCIA por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, do Termo de Contrato nº 088/2022, firmado com a pessoa jurídica de direito privado CONSTEL CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 52.770.039/0001-91, cujo objeto é a execução das obras de galerias pluviais, pavimentação asfáltica e sinalização viária em vários bairros - Programa Nossa Rua, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e memorial descritivo em anexos, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, ficando mantidas todas as demais cláusulas contratuais.

II - Por fim, caso haja qualquer tipo de atraso na execução do serviço, o fiscal DEVERÁ apontar tal situação ocorrida na respectiva medição, a qual, após contraditório e ampla defesa, poderá acarretar sanção à Contratada, nos moldes da Cláusula Oitava (das sanções) do instrumento contratual.

III - Publiquem-se os itens I e II, com posterior encaminhamento para as providências de praxe, em especial formalização do Termo Aditivo.

Santo Antônio de Posse, 27 de maio de 2024.

LEONARDO DA SILVA GRANZIERA

SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001219202310. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação operacional e fornecimento de peças, em cinco equipamentos sistemas de cromatografia gasosa e espectrometria de massas, todos da marca Agilent em atendimento ao Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olária, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 10/06/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23108.040018/2023-46.

Pregão. Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual, supressão quantitativa consistente em redução de 1 (um) posto de serviço de motorista, categoria d ou superior (diurno/noturno) no lote 1, campus araguaia, o que equivale a 5,29 % do valor inicial atualizado do contrato nº 021/FUFMT/2024, com fundamento no art. 124 e seguintes, da lei 14.133/2021.. Vigência: 04/06/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.611.897,90. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, comunica a todos os interessados que, em decisão fundamentada, torna pública a ANULAÇÃO da Concorrência Eletrônico Nº 01/2024, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/21, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733). O inteiro teor da decisão encontra-se a disposição no Setor de Licitações e Contratos, em 10/06/2024 ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0001

Vargem Alta/ES, 10 de junho de 2024

ELIESER RABELLO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024

O Prefeito do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o presente procedimento de licitação realizado através da Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E DE GRANDE PORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MURITIBA-BA, uma vez que, de acordo com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: LS SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.306.586/0001-01, pelo valor global de R$ 281.400,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 04; 09 e 10. CIDADE SERRANA DE TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 41.139.990/0001-20, pelo valor global de R$ 244.200,00 (Duzentos e Quarenta e Quatro Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 05 e 14. PLATAFORMA ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.068.945/0001-24, pelo valor global de R$ 466.800,00 (Quatrocentos e Sessenta e Seis Mil e Oitocentos Reais), arrematante dos lotes: 06; 07; 08; 11 e 12. ARGO BAHIA SERVIÇOS E EMPREEENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.211.475/0001-43, pelo valor global de R$ 236.400,00 (Duzentos e Trinta e Seis Mil e Quatrocentos Reais), arrematante dos lotes: 02 e 03. OASIS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 32.686.478/0001-03, pelo valor global de R$ 216.200,00 (Duzentos e Dezesseis Mil e Duzentos Reais), arrematante dos lotes: 01 e 13. ASSIM, nos termos da Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO.

Muritiba - BA, 7 de junho de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 102/ADLI-2/SBMS/2024

Obj.: Concessão de uso de área aeroportuária de hangar, localizada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado, em Mossoró-RN, destinado à exploração de atividades de hangaragem e/ou manutenção de aeronaves próprias e/ou de terceiros, podendo ser utilizada para a prestação de serviços operacionais de táxi aéreo e/ou de formação e adestramento de pessoal de aviação civil (área 380m2). Data/hora/local: 25/6/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1047831). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3457.

ALEXANDRE VERÍSSIMO

Coordenador da ADLI-2
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90057/2024

Processo nº 48086.001872/2024-02

Objeto: Elaboração de 04 (quatro) ANIMAÇÕES CIENTÍFICAS dentro do tema RISCOS GEOLÓGICOS, dinâmica destinada ao público não especializado em geociências, para atender aos interesses do Departamento de Gestão Territorial - DEGET - do Serviço Geológico do Brasil - SGB/CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 11/06/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Rubem de Souza Monção Junior

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

Processo Nº 41/2024. Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Objeto: Credenciamento de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustível Diesel S-10 para a manutenção das atividades das Secretarias Municipais do Município de Patrocínio do Muriaé/MG. Início do recebimento da habilitação: às 09h30min do dia 12/06/2024 até às 09h30min do dia 31/01/2025, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Amparo no Artigo 79, Inciso I e III da Lei nº 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 029 de abril de 2023. Informações complementares pelo (32) 3726-1939 ou e-mail: licitacao@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 12/06/2024.

Patrocinio do Muriae/MG, 10 de junho de 2024.

PAULO AZIZ DAHER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços na confecção de próteses dentárias e ortodônticas, com fornecimento de material e mão de obra sob demanda, para atender a Unidade A nº 36 SEST SENAT Campinas/SP, situado na Avenida Comendador Aladino Selmi, 2.001 - Jardim São Marcos - Campinas/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preço será dia 26/06/2024, às 14:00hs. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade no endereço supracitado, em até 03 (três) dias antes da data acima citada, das 09:00 às 17:00 h de 2ª feira à 6ª feira ou através do e-mail licitacao.a036@sestsenat.org.br.

LILIANE MATTOSO

Presidente da Comissão de Licitação SEST SENAT
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 48/2024, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE E RECICLADO, A4 CAIXA COM 5.000 FOLHAS, à empresa PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no item 01 e à empresa MARIA IRENE BUSO DA SILVA - ME, por ter ofertado a melhor oferta no item 02, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 10/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 10 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2024, e ADJUDICO o objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS MÉDICOS PARA EXAMES CARDIOLÓGICOS (ELETROCARDIOGRAMA, MAPA E HOLTER), à empresa TI TELEMEDICINA INTEGRADA LTDA, por ter ofertado a melhor oferta no lote 01, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 10/06/2024 - Margareth Lopes Venturinelli - Secretária Municipal de Saúde.

Itu, 10 de junho de 2024.

Margareth Lopes Venturinelli

Secretária Municipal de Saúde
AVISO de REGISTRO DE PREÇOS

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP a título de Intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados efetuará Licitação para os seguintes objetos:

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para mapeamento, identificação e profilaxia de focos de reprodução do mosquito Aedes Aegypti, com o objetivo de apoio as ações de controle a transmissão de arboviroses, com utilização de VANT (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como "drones", conforme especificação contida na Resolução SES/MG Nº 9.035, de 26 de setembro de 2023, Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.366/2023 e Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.592/2024.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos em atendimento aos Municípios consorciado ao CISARP.

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico e odontológicos, atendimento aos Municípios consorciado ao CISARP.

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para manutenção de equipamentos hospitalares para manutenção dos Municípios consorciados ao CISARP.

Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações e informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 10 de junho de 2024.

ROMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

Processo Administrativo nº 40/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pedra brita graduada que será utilizada pela Secretaria Municipal de Transportes e Obras, na manutenção e conservação das estradas municipais do interior do município de Guarujá do Sul, com Recursos provenientes do Convênio Pré-Instrumento Nº 955836, Proposta: 002370/2024, Processo: 21000.019190/2024-94, Número Interno do Órgão: 002370/2024, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Programa: 2200020240026 - Fomento ao Setor Agropecuário- RP7 - Bancada - Santa Catarina, junto à União Federal/Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA e próprios. Abertura: 25.06.2024 as 08:30 / Portal de Compras Públicas. Edital e seus anexos estarão à disposição aos interessados no site do município https://guarujadosul.atende.net / licitações e no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Guarujá do Sul- SC, 10 de junho de 2024.

Claudio Junior Weschenfelder

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura M. de Coelho Neto - MA, por meio da Sec.M. de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, credenciamento através de Chamada Pública 005/2024., do tipo maior pontuação, para a Seleção de organização da sociedade civil por meio da formalização de termo de colaboração para a operacionalização e execução de projetos para atendimentos nas unidades de saúde do município no período de 12 meses, no dia 15/07/2024 às 08:00 horas, através do site https://www.portaldecompras publicas.com.br, sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Seleção. Edital:https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://licitacoes.coelho neto.ma.gov.br/. Esclarecimentos no Portal de Compras ou através do e-mail: cpl.coelhoneto.ma@gmail.com.

Coelho Neto - MA, 6 de Junho de 2024.

Fabiana Queiroz Coutinho Ribeiro

Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

O Município De Tanque Do Piauí , através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 010/2024, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Prestação de serviços de fretes. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 553.980,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 10 de junho de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 200005

Processo nº 08129.005759/2024-20 - Formalização da inexigibilidade do Edital de Credenciamento nº 01/2021, que visa às contratações de Leiloeiros Públicos Oficiais, pessoas físicas, mediante credenciamento, objetivando a alienação de ativos, por meio de leilão ou venda direta, de forma direta ou cautelar, de bens móveis, imóveis, estabelecimentos comerciais, ativos biológicos, localizados em zona urbana ou rural, apreendidos ou sequestrados, oriundos da prática de crimes, em todos os Estados da Federação, para atender às necessidades da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas - SENAD. Total de itens licitados: 02. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei n.º 8.666/93. Justificativa: Cláusula 4 do Projeto Básico. Reconhecimento da inexigibilidade em 06/06/2024. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA, Coordenadora-Geral de Licitações e Contratos. Ratificação em 07/06/2024. DÉBORA DE SOUZA JANUARIO, Subsecretária de Administração. Valor Global: R$ 0,02. CONTRATADO: JORGE VINICIUS DE MOURA CORREA. CONTRATADO: SANDRA DE FÁTIMA SANTOS. ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA- Coordenadora Geral de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE PEDRO ALEXANDRE torna público o resultado do Processo Licitatório nº 018/2024 modalidade Pregão Presencial nº 002/2024, SRP nº 004/2024, cujo objeto fora a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA. LICITANTE VENCEDORA: NELMA ALVES DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 24.069.588/0001-06.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro

Extrato dE Contrato

CONTRATO nº 018/2024, Contratada: NELMA ALVES DA SILVA - ME, Objeto: A formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios em embalagem usual para entrega parcelada, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pedro Alexandre - BA, vencedora no LOTE I dos ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, com o valor de R$ 92.513,10 (noventa e dois mil quinhentos e treze reais e dez centavos), vencedora no LOTE II dos ITENS 18, 19, 20, 21, com o valor de R$ 24.895,50 (vinte e quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 117.408,60 (cento e dezessete mil quatrocentos e oito reais e sessenta centavos). Erico Wendel Amarinho Gomes - Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121003028202491.

Dispensa Nº 27/2025. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 12.215,82. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, vinculado ao acordo de cooperação técnica, celebrado entre Embrapa e Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, em 06/07/2016. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-88 e Gabriel Queiroz Arnaut. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência: 06/06/2024 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 06/06/2024. Signatários: Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Agroenergia, e Gabriel Queiroz Arnaut, Bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006877202437. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição dos medicamentos antineoplásicos, que foram desertos e cancelados no Pregão Eletrônico 124/2023, através do seu relançamento, imprescindíveis ao cumprimento da terapêutica a ser aplicada aos pacientes diagnosticados com doenças onco-hematológicas, assistidos pelo Hospital das Clínicas vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DAVID BUENO RODRIGUES

Agente de Licitações.

(SIASGnet - 10/06/2024) 155021-26448-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160556

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64000.030401/2023-71.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 18/08/2024 e término em 18/08/2025.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

PL nº 26/24. Objeto: Construção do Pátio de Estacionamento de Veículos e Máquinas no Município de Pimenta/MG. Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 22/07/24 as 09h00min em razão de alterações no edital e na planilha da obra. Edital no site www.licitanet.com.br e no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo fone (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 10 de junho de 2024.

Allysson J. R. Oliveira

Presidente da CPC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 6980320244057400. Objeto: Formalização de Ata de Registro de Preços para futura aquisição de veículos novos, com vistas à renovação da frota da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Brisamar, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail:pregoeiro@jfpb.jus.br; Telefne: (83)3690-1000.

ADRIANA COSTA RAMOS CUNHA

Supervisora-assistente de Contratos

(SIASGnet - 10/06/2024) 90008-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.001270/2024-30.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 07.548.854/0001-56 - FERNANDO GUEDES REGINATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para central telefônica. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 25.500,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2612/2013.

Nº Processo: 35135.000231/2011-33.

Dispensa. Nº 4/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: ARCHICIONIADES JOSE VIEIRA. Objeto: O termo aditivo nº 8/2024 tem por objeto a prorrogação, sem reajuste, da vigência do contrato de locação nº 12/2013 pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 07/06/2024 a 07/06/2025, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo.. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.994,44. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 173030

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 19957.008360/2021-11.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 05.085.461/0001-28 - DATAINFO SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação na modalidade fábrica de software, compreendendo a manutenção e o desenvolvimento de sistemas de informação, baseado em práticas e princípios ágeis, dimensionadas em ponto de função. Objeto do Termo Aditivo: inclusão de

Cláusula de adequação do Contrato ao teor da Lei n.º 13.709/18 - Aderência à LGPD. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1634/2024.

A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): A B ENGENHARIA, CONSULTORIA & SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 38.027.455/0001-73, com sede em Tenente Laurentino Cruz/RN, na Rua Naziozena Pires, 40, Centro. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA INFANTIL MARIA DE LOURDES MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; 08.002 - Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica - FUNDEB; Ação: 2024 - Manutenção da Quota do salário educação - QSE; 2087 - Manutenção do ensino infantil financiado com Rec. do FUNDEB 30%.; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 15500000 - Transferência do Salário Educação; 15001001 - Recursos não vinculados de impostos; 15420000 - Transferência do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 434.750,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil setecentos e cinquenta reais).

Lagoa Nova-RN, 10 de junho de 2024.

Luciano Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 42/2024.

Nº Processo: 08746.000142/2023-60.

Dispensa. Nº 90005/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusulas Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 42/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.693,32. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 152. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços comum de engenharia para a execução de reforma e ampliação da praça de convivência no espaço localizado entre o bloco "G" e "H", em complemento a a instalação existente com ampliação de calçadas, colocação de bancos e construção de cobertura na passagem que liga o Bloco H a praça Duque de Caxias no QGEX, com fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Setor Militar Urbano - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Critério de julgamento: MAIOR DESCONTO sobre os preços da tabela do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, aplicável ao Distrito Federal..

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 168003-00001-2024NE900001
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

UASG 160084

A Comissão Permanente de Licitação do Colégio Militar do Recife, designada pela Portaria 01/2024- CMR, informa que a Chamada Pública 01/2024 que tem por objeto: Aquisição de alimentos de agricultores e demais beneficiários, por meio da modalidade Compra Institucional, PAA, para atender demandas do Colégio Militar do Recife. Nº Processo: 64257.001428/2024-26, teve a COOPERATIVA AGRO ALIMENTÍCIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - COOPEG, CNPJ n.º 07.784.087/0001-84 foi inabilitada em decorrência de pendência constatada no SICAF e a Cooperativa ter manisfestado não ser possível saná-la. Em consequência a COOPERATIVA DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO NATUBA E FIGUEIRA - COONAFI, CNPJ nº 08.743.041/0001-80, foi considerada vencedora.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
EDITAL Nº 88, DE 10 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Visitante Brasileiro, de que trata o Edital nº 249/2023-Progep, publicado no DOU de 17 de novembro de 2023, seção 3, páginas 70 e 71.

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE

Interessado: Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva

Área/Subárea: Saúde Coletiva (CNPq: 4.06.00.00-9)/Saúde Pública (CNPq: 4.06.02.00-1)

Processo digital nº: 23068.097482/2022-47

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Heloisa de Carvalho Torres

5.012,70

2º

Breno Augusto Bormann de Souza Filho

1.478,70

3º

Fabiana Turino

656,60

JOSIANA BINDA

Pró-Reitora
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Nº: 000034/2024. AGC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024. Obra. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2024, para Contratação de empresa de engenharia especializada visando a Pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de João Alfredo/PE, localizado em diversas ruas / MINISTERIO DAS CIDADES / CAIXA / 948167-2023. Lote 1: Scave Serviços de Engenharia e Locação Ltda. CNPJ: 01.514.128/0001-36, pelo valor de R$4.850.000,00.

João Alfredo, 06 de junho de 2024.

José Antonio Martins da Silva.

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001405/2024-33-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0378.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VIRGEM DA LAPA/MG, CNPJ nº 18.348.730/0001-43. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 77.376,72. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIÓGENES TIMO SILVA, CPF nº ***.164.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000764/2024-73-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0424.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEDRAS DE MARIA DA CRUZ, CNPJ nº 25.209.156/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 17.898,00. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RODRIGO ALEXANDRE FERNANDES, CPF nº ***062.417.776-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001522/2024-05-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0465.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 46.429,60. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 4/2024

Pregão Presencial nº 004/2024, SRP nº 006/2024, cujo objeto e a formalização de Ata de Registro de Preço para futura e eventual aquisição de ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedro Alexandre - BA. Conforme Termo de Referência(Anexo I) deste Edital. Abertura dia 25/06/2024 às 08h00. Aquisição do edital procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Pedro Alexandre ou pelo Email: cplpmpa2023@gmail.com.

Erico Wendel Amarinho Gomes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 71/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Adriane Aparecida dos Santos. Objeto: magistério no Centro Pedagógico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$ R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos) , correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 116/2024. Vigência: 10/06/2024 a 15/12/2024. Data da assinatura: 10/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228259/2024-51.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 0009100286202437. Objeto: Contratação de serviço contínuos de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo à assessoria, cotação, reserva, alteração, cancelamento e reembolso de passagens aéreas em voos nacionais e internacionais, bem como emissão, cancelamento e reembolso de seguro assistência em viagem internacional.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ESLONY BISPO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/06/2024) 110120-00001-2024NE000075
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 020/2024. Tipo de licitação: Pregão Eletrônico nº 011/2024. Partes: Município de Bilac e MATHEUS DA SILVA PINHEIRO LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACADEMIA AO AR LIVRE. Valor do contrato: R$ 10.200,00. Vigência: 10/06/2024 á 10/06/2025. Prazo de entrega: 30 (trinta) dias a partir da O.I.S.. Fonte do recurso/Dotação orçamentária: 02.07.02.4.4.90.52.00.10.301.0006-2.083 - TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS VINCULADOS. Vitor Osmar Botini - Prefeito.
EXTRATO De termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO MPF/PB Nº 13/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2022. PROCESSO nº 1.24.000.000588/2024-90. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: JUDAH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 01.335.973/0001-44. OBJETO: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. VIGÊNCIA: 24.10.2024 a 23.10.2025. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, e Saulo Bruno Galvão Araújo - Sócio-Administrador, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 5/2024

PROCESSO nº 1.24.000.000323/2024-91. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA - EPP, CNPJ 05.399.623/0001-00. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO PGR N° 57/2023 - SRP. OBJETO: contratação da prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da unidade do Ministério Público Federal - MPF na Paraíba (PR/PB). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 10.520/2020, no Decreto n º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e demais normas que regem a matéria. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. VIGÊNCIA: a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Clelson Amarildo de Araújo - Administrador pela CONTRATADA.
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Contrato nº 21/2020. PROCESSO Nº 1.27.000.000873/2020-75. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: CET SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - PREÇO E PAGAMENTO. PREÇO MENSAL: R$ 182.828,86. PREÇO GLOBAL: R$ 2.193.946,32. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI pela Contratante, e Alípio José de Melo Castelo Branco, Sócio Administrador, pela Contratada.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024

Termo de Credenciamento nº 33/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e DANIELLE BRAGA DE BRITO - INFANTESER Objeto: Prestação de serviços paramédicos, por um período de sessenta meses, a partir de 22/05/2024. Assinatura: Sandra Cristina de Araujo e Herbert Dutra da Silva, Diretores do Plan-Assiste/MPF, e Danielle Braga de Brito, pelo Credenciado.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024

TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2024, celebrado entre o Ministério Público da União e CARLA M. JORDAO & WILLIAM DE B. K. SOM LTDA. Objeto: prestação de serviços odontológicos aos membros, servidores e respectivos dependentes, bem como aos pensionistas do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar, Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e Conselho Nacional do Ministério Público. Modalidade: Inexigibilidade de licitação - "Caput" do artigo 72, da Lei 14.1333/21. Assinatura: Sandra Cristina de Araújo, Diretora Executiva Adjunta do Plan-Assiste/MPU, Herbert Dutra da Silva, Diretor Administrativo Plan-Assiste/MPU, pelo Credenciante, Carla Medeiros Jordão, pelo Credenciado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 45/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa DF TURISMO E EVENTOS LTDA. CNPJ: 07.832.586/0001-08. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 06 de julho de 2024 a 05 de julho de 2026, nos termos da Cláusula Segunda - Da Vigência, do contrato em comento; b) reajustar o valor do contrato em 2,29% (dois inteiros e vinte e nove centésimos por cento), nos termos do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Terceira - Do Preço - do referido contrato, com efeitos financeiros a partir de 29/04/24. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2026. Data de Assinatura: 24/05/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 6.955.720,00. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, o Senhor HUGNEY SILVA VELOZO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.013518/2022-71.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 35/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ: 59.456.277/0001-76. Objeto: Serviços de manutenção corretiva, suporte técnico e substituição de peças para equipamentos Oracle. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 1.229.183,28. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Data de Assinatura: 24/05/2024. Signatários: pelo Contratante, DAVI LUCAS BOIS, Secretário de Administração Adjunto; e pela Contratada, a Senhora ADRIANA DE SOUZA MADIOLO. Processo MPF/PGR: 1.00.000.018495/2022-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046001017202416. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e limpeza, visando atender às necessidades das seções da Sede do 8º Batalhão de Engenharia de Construção e das seções do Destacamento da BR156/AP.. Total de Itens Licitados: 102. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160171-00001-2024NE002061
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001026244202332. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mão de obra de apoio técnico para o posto de trabalho de Técnico de Nível Superior em Cartografia e Geoprocessamento nas categorias: Graduados em Geociências (Geógrafo e Geólogo) e Engenheiro Florestal com noções de Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Posto de Trabalho), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/193099-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO HENRIQUE MOREIRA ALVARES DA SILVA

Diretor de Planejamento, Administração e Logística

(SIASGnet - 10/06/2024) 193099-19211-2024NE000031
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.024406/2022-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente ALEX LACERDA DE SOUZA, CPF nº ***.342.202-**, e de outro lado JOSÉ WALTAIR FONSECA, CPF Nº ***.021.266-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 207.599,40 (Duzentos e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 8 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19071179/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 26/04/2024 e 30/04/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 02017.004395/2019-84

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 009/2024, Processo n.: 02017.004395/2019-84

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ - UFPR

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de madeira, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Depósito

Valor Atribuído ao Bem

02017.000787/2003-81

101,986 metros cúbicos em lâminas de mogno

306207-D

PBSLYCST/OPR9AHLF

R$ 552.543,27

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ, pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 02017.004667/2003-89

ESPÉCIE: Termo de Doação n. 010/2024, Processo n.: 02017.004667/2003-89

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): MUNICÍPIO DE MORRETES/PR

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de um barco, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Depósito

Valor Atribuído ao Bem

02017.004667/2003-89

1 (um) barco de alumínio com 5 metros.

247436-D

035244-C

R$ 2.500,00

DATA DE ASSINATURA: 10/06/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e SEBASTIÃO BRINDAROLLI JUNIOR, pela Município de Morretes/PR. RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE. Superintendente Substituto - Ibama/Supes/PR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, como segue:

INTERESSADO(A)

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO INFRAÇÃO

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000293/2022-25

R7EYAER3

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000297/2022-11

MIEGSIH1

ITS - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

10.531.422/0002-28

02285.000298/2022-58

NRO46IJ0

CENTER TREVO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.

55.838.387/0001-41

02548.000056/2024-98

1086RD8D

Fica o(a) interessado(a) ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em um prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica vinculada. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações no link: https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o interessado deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

FABIO TADEU BUONAVITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022

OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO nº 061/2022

Oitavo termo de aditivo ao Contrato nº 061/2023, acrescer o valor de R$ 151.777,20 (Cento e cinquenta e um mil setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos), correspondendo a aproximadamente 16,30%. objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 55/2022 - SUDESB, através da TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022. Data da assinatura 10/06/2024. Empresa Contratada ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 09.330.539/0001-83. Fundamentação: Art. 65 da Lei 8.666/93. Tanquinho/BA, 10 de junho de 2024. José Luiz dos Santos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023

Menor preço por Item - Modo de disputa "Aberto"/A Prefeitura Municipal de Filadélfia-BA, comunica aos interessados que o certame marcado para o dia a 11/06/2024, às 10 horas, fica remarcado para o dia 18/06/2024, às 10:00 horas /minutos, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/filadelfia/modalidade/login.php certame para aquisição de material de limpeza para atender as demandas das secretarias do município de Filadélfia, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://filadelfia.ba.gov.br/transparencia/licitacoes.php ou através de solicitação no e-mail: licitapmf@gmail.com

Filadelfia/BA, 10 de Junho de 2024.

Welton Paixão da Silva Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Contrato - DGCO 00458/2024, firmado em 07/06/2024, Favorecido: BRASLYNC COMERCIO ELETRONICO LTDA; Objeto: ATA de Registro de Preços para aquisição de headsets monoauriculares conector RJ e USB com vistas a atender os serviços e atividades dos centros de teleatendimento de Brasília, Salvador e Rio de Janeiro; Modalidade: Licitação Eletrônica 2024/09 - Lotes 1 e 2; Vigência: 12 meses; Valor: R$ R$ 719.560,00. Brasília-DF, 10 de junho de 2024. Aline Falcão Gomes. Autoridade Competente de Licitação
Extrato de Instrumento Contratual

Espécie: Termo de Ocupação de Unidade Residencial EBC/DIAFI/GXLOG/GPARQ/CGIMV Nº 002/2024. Permitente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Permissionário: Braulio Costa Ribeiro. Objeto: autorizado utilizar a unidade residencial de propriedade da Permitente, situado na SQS 111, Bloco F, apartamento 103, Asa Sul, Brasília-DF. Vigência: a partir de 10/06/2024. Processo EBC nº 0147/2024.