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aviso de HOMOLOGAÇÃO

José Francisco Otaviano Silva, Secretário Municipal de Saúde, comunica a todos interessados que foi HOMOLOGADO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 187/2023, de 20 de outubro de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento de ações judiciais movidas contra o Município de Ipuã, para o período de 12 (doze) meses. FORNECEDORES: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita sob o CNPJ n° 65.817.900/0001-71 para fornecimento dos lotes 09, 11, 12, 25, 26 e 41 no valor total de R$ 8.778,90 (Oito mil, setecentos e setenta e oito reais, e noventa centavos); DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.027.894/0007-50 para fornecimento do lote 08 no valor total de R$ 2.340,00 (Dois mil, trezentos e quarenta reais); FARMAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 37.714.493/0001-31 para fornecimento dos lotes 01 e 27 no valor total de R$ 4.410,77 (Quatro mil, quatrocentos e dez reais, e setenta e sete centavos); FRAGNARI DISTRIBUÍDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 14.271.474/0001-82 para fornecimento dos lotes 28 e 52 no valor de R$ 2.423,30 (Dois mil, quatrocentos e vinte e três reais, e trinta centavos); INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 43.295.831/0001-40 para fornecimento dos lotes 10, 21, 22, 42, 60 e 63 no valor de R$ 15.748,98 (Quinze mil, setecentos e quarenta e oito reais, e noventa e oito centavos); KENAN MEDICAMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 21.257.684/0001-81 para fornecimento dos lotes 03, 04, 06, 07, 13, 14, 16, 36, 40, 44, 45, 47, 48 e 62 no valor de R$ 37.465,40 (Trinta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais, e quarenta centavos); PRÓ-REMÉDIOS DIST. DE PROD. FARM. E COSM. EIRELI - ME, inscrita sob CNPJ nº 05.159.591/0001-68 para fornecimento dos lotes 18, 24 e 59 no valor de R$ 2.613,90 (Dois mil, seiscentos e treze reais, e noventa centavos); ROSILENE VIEIRA LOPES EPP, inscrita sob CNPJ nº 10.279.430/0001-48 para fornecimento do lote 35 no valor de R$ 15.482,48 (Quinze mil, quatrocentos e oitenta e dois reais, e quarenta e oito centavos); DESERTOS - lotes 02, 17, 19, 20, 23, 30, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 46, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 61 e 64; FRACASSADOS - lotes 05, 15, 29, 39, 42, 43, 58 e 65.

Ipuã, 30 de janeiro de 2024

JOSÉ FRANCISCO OTAVIANO SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n.° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n.° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6.° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, nexc@crea-rs.org.br.

Nome/Razão Social

Número

CPF/CNPJ

Número

Processo

Prazo

Cristiane de Almeida Silva

***.416.370-00

2022055414

10 dias

Eduardo Robinson Rahde

***.042.230-00

2023233159

10 dias

Ferrari Casa de Carnes Ltda.

**.*03*558/0001-67

2023026227

60 dias

Jeferson Lealci Bandeira

***.538.650-68

2022055415

10 dias

José Ricardo Barbosa Eireli (Metalúrgica e Construtora PZ

**.*87.548/00001-12

2022002804

60 dias

Letícia Rutsatz Pianta

***.244.020-50

2021043118

10 dias

Luís Felipe dos Santos Bizarro

**.*54.797/00001-19

2023035991

60 dias

Marco Antônio Salim Kalil

***.151.100-72

2023028687

60 dias

Martini Marasca Comércio e Agricultura Ltda.

**.*00.051/0001-99

2023027786

60 dias

Maurício Einsfeld

***.594.110-91

2023040354

10 dias

Supermix Concreto S/A

**.*30.979/0105-00

2023027734 e 2023169141

60 dias

Porto Alegre, 30 de janeiro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.193/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.368.927/0021-50, FVX1A75, EPSMA00753282023, 683-12; DKK8I36, EPSMA00754242023, 683-13; CUH5E75, EPSMA00755402023, 683-12; 50.221.019/0057-90, GBP8281, EPSMA00686702023, 683-12; 06.128.983/0001-22, SCR8F80, EPSMA00682032023, 683-12; 13.100.757/0001-07, MWV2H61, EPSMA00743922023, 683-12; 89.677.595/0006-32, GGT7726, EPSMA00736802023, 683-11; 09.450.379/0001-06, RTD0A01, EPSMA00612082023, 683-13; 03.233.439/0001-52, SGU2F07, EPSMA00712782023, 683-11; SGU4G45, EPSMA00645352023, 683-13; 552.354.681-04, AYK9C56, EPSMA00598212023, 683-12; 39.330.810/0001-41, RLI0I94, EPSMA00628962023, 683-13; 02.913.489/0006-22, RKC0B88, EPSMA00709842023, 683-12; 35.670.747/0001-31, RYI4G23, EPSMA00720432023, 683-12; 19.350.180/0041-57, RND9A15, EPSMA00713062023, 683-13; QQO6743, EPSMA00713102023, 683-13; EZZ0694, EPSMA00713222023, 683-11; 05.391.790/0001-05, GAB5047, EPSMA00673982023, 683-11; 27.766.902/0001-90, RYP3D15, EPSMA00669292023, 683-13; 20.176.160/0002-84, QOO3009, EPSMA00488202023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.213/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.790.710/0001-96, SFQ4D68, FRMEV01078922023, 606-82; 15.821.799/0001-54, JDA8C87, FRMEV01115982023, 606-82; 051.068.155-76, OLC4F83, FRMEV01216462023, 606-82; 30.341.636/0001-68, FOG0F83, FRMEV01423652023, 606-82; 284.320.538-72, PWG3B81, FRMEV00140902024, 606-82; 00.124.733/0001-38, SDS1E77, FRMEV00056192024, 606-82; 78.268.984/0001-83, MJL9080, FRMEV00125142024, 606-82; 12.955.637/0001-10, JAD0D63, FRMEV00133712024, 606-82; IXT7406, FRMEV00134032024, 606-82; IZS8H63, FRMEV00136652024, 606-82; 11.786.055/0001-95, BAD3H39, FRMEV00137552024, 606-82; 27.274.084/0001-08, AQW4112, FRMEV00145232024, 606-82; 119.204.096-10, OWV2I43, FRMEV00149962024, 606-82; 84.585.264/0001-44, QIT5680, FRMEV00157482024, 606-82; 52.237.149/0001-92, QJG7B15, FRMEV00158772024, 606-82; 34.061.816/0001-47, RLJ4C91, FRMEV00168252024, 606-82; RDY9C24, FRMEV00168802024, 606-82; 08.693.795/0001-72, GHN7B64, FRMEV00206942024, 606-82; 12.193.390/0001-42, QFT5E42, FRMEV00211132024, 606-82; 16.811.797/0001-47, OKE1B38, FRMEV00218392024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.214/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.401.122/0001-05, RXY9C68, FRMEV01477762023, 606-82; 02.222.498/0001-62, RAJ7B70, FRMEV00037582024, 606-82; 06.203.464/0001-81, QIS6569, FRMEV00129272024, 606-82; 48.123.595/0001-07, AIW8B00, FRMEV00185572024, 606-82; AIW8B00, FRMEV00079632024, 606-82; 03.266.507/0001-80, RAD4900, FRMEV00191112024, 606-82; QJZ0047, FRMEV00213422024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RYJ4H00, FRMEV00198582024, 606-82; 32.022.175/0001-96, EOF5F22, FRMEV00037832024, 606-82; 15.766.218/0001-29, APC8258, FRMEV00183972024, 606-82; 22.327.121/0001-85, MTS5I42, FRMEV00186962024, 606-82; 90.187.816/0003-20, FZT9248, FRMEV00215812024, 606-82; 86.505.096/0001-65, DTC3152, FRMEV00072882024, 606-82; 10.569.397/0001-90, FLA9C73, FRMEV00167032024, 606-82; 179.418.659-04, MFA4E56, FRMEV00171642024, 606-82; 32.730.018/0001-35, GXS7E51, FRMEV00175232024, 606-82; 47.599.980/0001-54, EFO6008, FRMEV00187282024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYU3B76, FRMEV00193152024, 606-82; RYX0B08, FRMEV00198092024, 606-82; 12.065.552/0001-67, IPI4F53, FRMEV00197832024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.215/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

048.467.279-71, PQD2J53, FRMEV01502842023, 606-82; 05.823.123/0001-46, RYJ6D40, FRMEV00083202024, 606-82; 03.791.602/0001-00, QTM1D43, FRMEV00090962024, 606-82; 09.343.675/0001-08, JAN9D17, FRMEV00114912024, 606-82; 804.865.503-97, EKH2I30, FRMEV00129732024, 606-82; 237.334.205-78, RPW0J00, FRMEV00149262024, 606-82; 007.460.819-36, LXH9J08, FRMEV00182452024, 606-82; 45.232.361/0001-00, MIX7I45, FRMEV00185012024, 606-82; 110.110.008-73, OPI4E83, FRMEV00189202024, 606-82; 18.640.702/0001-03, BAP0380, FRMEV01441472023, 606-82; 763.674.368-04, BYH6C02, FRMEV00065662024, 606-82; 10.392.217/0001-48, FTN2J59, FRMEV01502442023, 606-82; 473.673.005-63, IAP5569, FRMEV00095412024, 606-82; 24.239.809/0001-39, MSI6H16, FRMEV00098652024, 606-82; 18.572.482/0001-10, RYB5G00, FRMEV00202492024, 606-82; RLN5H00, FRMEV00212422024, 606-82; 891.544.286-53, DFN2G09, FRMEV00212252024, 606-82; 05.834.846/0001-40, GEY5A65, FRMEV00215332024, 606-82; 783.216.030-68, IFC7266, FRMEV01287522023, 606-82; 204.674.009-20, EVO0590, FRMEV00178842024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.216/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.820.375/0001-60, MTR6J14, FRMEV01467422023, 606-82; RAG3J22, FRMEV01467442023, 606-82; 879.034.828-15, CPT7061, FRMEV00014862024, 606-82; 005.891.789-62, MDA5H34, FRMEV00090382024, 606-82; 09.343.675/0001-08, SEF9C90, FRMEV00113582024, 606-82; 009.102.009-39, NBA1C95, FRMEV00179162024, 606-82; 14.265.088/0001-88, RKW9B05, FRMEV00186572024, 606-82; 092.302.069-11, IFK5A71, FRMEV01502532023, 606-82; 018.052.539-56, QHY6838, FRMEV00068462024, 606-82; 45.234.921/0001-57, QIL7E69, FRMEV00112872024, 606-82; 85.515.559/0002-98, OMB8A00, FRMEV00134412024, 606-82; 37.767.564/0001-64, QJO0H61, FRMEV00137922024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZU1E60, FRMEV00159642024, 606-82; IZN7E43, FRMEV00174232024, 606-82; 116.605.828-06, HBZ5B70, FRMEV00171102024, 606-82; 11.070.478/0002-95, GGT7284, FRMEV00191682024, 606-82; 511.141.860-15, IVZ7F45, FRMEV00203292024, 606-82; 105.284.566-52, EDO3I07, FRMEV00218512024, 606-82; 071.094.009-21, EHH9B76, FRMEV00122742024, 606-82; 33.926.102/0001-91, OZN6E38, FRMEV00215022024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.217/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.911.027/0001-00, FRF4G52, FRMEV00917672023, 606-82; 29.263.772/0001-06, RLN0I63, FRMEV01152282023, 606-82; 28.210.153/0001-82, RDZ1J93, FRMEV00020822024, 606-82; 03.776.089/0001-70, DGS2282, FRMEV00077722024, 606-82; 12.024.043/0001-96, DPC9320, FRMEV00154362024, 606-82; 08.109.206/0001-66, IQY9B52, FRMEV00173822024, 606-82; 24.568.296/0001-00, QYI3D16, FRMEV00193622024, 606-82; 13.045.352/0001-05, IVC2429, FRMEV00198522024, 606-82; IVC2429, FRMEV00144832024, 606-82; 10.237.146/0001-09, MLX6328, FRMEV00199792024, 606-82; 17.244.782/0001-07, QPT4159, FRMEV00008012024, 606-82; 44.349.199/0001-33, CRY6951, FRMEV00062092024, 606-82; 619.068.756-34, GXM1J78, FRMEV00070592024, 606-82; 705.496.139-00, ATY8547, FRMEV00073642024, 606-82; 40.447.323/0001-42, MJN4A60, FRMEV00080632024, 606-82; 32.124.592/0001-40, IZN7E43, FRMEV00171702024, 606-82; 13.619.652/0001-50, FPZ4I67, FRMEV00174102024, 606-82; 061.087.399-75, RDX6B33, FRMEV00209512024, 606-82; 00.633.841/0001-36, BDT6C61, FRMEV00026152024, 606-82; 27.918.066/0001-11, RTJ2J34, FRMEV00216982024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.218/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

31.630.092/0001-17, LYO3A03, FRMEV00682062023, 606-82; 12.709.786/0001-08, RVA4C21, FRMEV00005632024, 606-82; 09.461.209/0001-27, MJV2221, FRMEV00024022024, 606-82; 07.204.214/0001-29, DAO7E72, FRMEV00074062024, 606-82; 10.266.668/0002-10, RZW4C38, FRMEV00123372024, 606-82; 14.754.364/0001-71, IZD5E77, FRMEV00178412024, 606-82; 218.311.798-22, EWU8F76, FRMEV00192632024, 606-82; 507.160.770-00, EFW6I91, FRMEV00193932024, 606-82; 03.203.556/0006-88, EGK6553, FRMEV00068372024, 606-82; 631.344.386-15, AXN2C30, FRMEV00076722024, 606-82; 80.776.784/0001-83, RHD4A26, FRMEV00086982024, 606-82; SEG0J52, FRMEV00087292024, 606-82; SEG0J53, FRMEV00169702024, 606-82; 30.640.592/0001-77, FSX8D41, FRMEV00131882024, 606-82; 19.707.633/0001-62, IRC0D40, FRMEV00133142024, 606-82; 026.214.519-77, KAG2C79, FRMEV00134582024, 606-82; 47.537.183/0001-42, ARI2C50, FRMEV00171412024, 606-82; 063.601.379-09, NXO6H53, FRMEV00202922024, 606-82; 08.896.124/0001-09, JBN0D17, FRMEV01385742023, 606-82; 34.974.060/0001-27, JHX0F53, FRMEV01492942023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.194/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.637.580/0003-04, BDM9E66, EPSMA00708762023, 683-12; 09.400.910/0001-36, IZN5F92, EPSMA00671702023, 683-12; PGM3B36, EPSMA00678042023, 683-12; 24.006.876/0011-85, OXL0J59, EPSMA00740592023, 683-12; 23.453.897/0001-04, RLF9J27, EPSMA00556142023, 683-11; 08.446.461/0001-02, GUC3E63, EPSMA00721372023, 683-11; 92.660.604/0171-58, NTZ1H95, EPSMA00733422023, 683-12; 05.391.790/0001-05, DEU5F02, EPSMA00704282023, 683-13; DEU5F02, EPSMA00705102023, 683-13; 78.613.486/0003-92, RXK5H50, EPSMA00730682023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.196/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, . Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundametação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 23 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

016.010.147-67, , FREVP00063072023, 773-0; 146.635.687-18, , FREVP00376122023, 773-0; 743.795.267-04, , FREVP00181602023, 773-0; 871.842.577-15, , FREVP00175402023, 773-0; 009.347.747-30, , FREVP00497862023, 773-0; 770.951.117-15, , FREVP00431942023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.274/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

34.670.736/0001-99, KEX0G73, FRMEV01409502023, 606-82; 21.437.447/0006-07, EKU9B98, FRMEV00092642024, 606-82; 26.006.032/0001-98, JCC3I06, FRMEV00110772024, 606-82; 158.763.688-30, CLU6483, FRMEV00173482024, 606-82; 10.575.122/0001-60, RLW7J35, FRMEV00208202024, 606-82; 685.968.800-97, GGE8J00, FRMEV00219282024, 606-82; 18.644.786/0001-45, RDV6H39, FRMEV00230562024, 606-82; QHQ4F59, FRMEV00234422024, 606-82; 07.554.943/0001-05, IZW7I36, FRMEV00232642024, 606-82; 34.969.674/0001-10, MHS3C65, FRMEV00232742024, 606-82; 93.717.742/0001-13, IQU0767, FRMEV00234752024, 606-82; 81.632.093/0001-79, MLI3G19, FRMEV00236712024, 606-82; MLI3G19, FRMEV00174252024, 606-82; 17.821.386/0001-03, DJC6A82, FRMEV00237542024, 606-82; 397.776.898-02, NRL8D50, FRMEV00239722024, 606-82; 29.902.008/0001-25, RXQ1B99, FRMEV00240022024, 606-82; 05.638.569/0001-09, RYG3D62, FRMEV01455042023, 606-82; RXT0J30, FRMEV01458122023, 606-82; 07.229.002/0001-04, OPR5029, FRMEV00243812024, 606-82; 044.626.479-20, ATP1A77, FRMEV00246582024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.275/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

80.432.693/0001-20, RDX6A99, FRMEV01374602023, 606-82; 10.930.744/0001-69, IUA9172, FRMEV01411412023, 606-82; 083.356.048-43, GXH5384, FRMEV01525822023, 606-82; 04.983.701/0001-49, RXT3J92, FRMEV00163052024, 606-82; 77.088.334/0001-93, RHG5C06, FRMEV00186702024, 606-82; 31.865.324/0001-16, ISD5I81, FRMEV00213412024, 606-82; 042.946.734-60, ORJ2A81, FRMEV00219882024, 606-82; 426.827.218-69, PDI2H52, FRMEV00222012024, 606-82; 17.871.526/0001-40, QUL6D14, FRMEV00224702024, 606-82; 98.593.668/0001-94, IYW5458, FRMEV00225802024, 606-82; 11.302.184/0001-60, CLT7430, FRMEV00226652024, 606-82; 033.742.889-10, DII8I40, FRMEV00228182024, 606-82; 33.088.891/0001-39, RYQ0D88, FRMEV00229222024, 606-82; 52.583.737/0001-88, AUE8I64, FRMEV00234322024, 606-82; 099.866.949-06, AOI6H11, FRMEV00235132024, 606-82; 14.954.321/0001-30, BEP5H74, FRMEV00236272024, 606-82; 12.480.666/0001-73, JAV9J57, FRMEV00241922024, 606-82; 33.632.813/0001-53, GVR9F12, FRMEV00165582024, 606-82; 15.656.994/0001-76, rpk9e57, FRMEV00179382024, 606-82; PLN4D94, FRMEV00179502024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.276/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 25 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

88.651.500/0013-78, RLF1I16, FRMEV00092422024, 606-82; 42.918.058/0001-69, QTL2H12, FRMEV00218052024, 606-82; 065.523.069-62, ANT8H87, FRMEV00218602024, 606-82; 03.171.856/0001-18, BDG4F04, FRMEV00223032024, 606-82; BDS5H09, FRMEV00225312024, 606-82; 550.203.560-34, MJD8B82, FRMEV00223122024, 606-82; 09.529.650/0001-01, JJF5I86, FRMEV00223152024, 606-82; 011.066.735-22, AWP9D12, FRMEV00223242024, 606-82; 13.497.396/0001-76, SDS7J35, FRMEV00226832024, 606-82; 044.067.948-67, BSF9D33, FRMEV00227212024, 606-82; 063.878.389-59, IHB4A54, FRMEV00229032024, 606-82; 27.340.703/0001-15, RAI0199, FRMEV00229982024, 606-82; 08.106.047/0001-46, RLK5C14, FRMEV00231562024, 606-82; 29.637.656/0001-00, JAK9G09, FRMEV00233742024, 606-82; 37.053.239/0001-30, ISJ1I25, FRMEV00234882024, 606-82; MIU4C09, FRMEV00234992024, 606-82; 02.396.219/0001-87, RAF0287, FRMEV00235252024, 606-82; 207.209.800-97, IZP4H27, FRMEV00242682024, 606-82; 11.914.299/0001-06, JBQ7G26, FRMEV00190992024, 606-82; 83.459.222/0001-02, RYE5A57, FRMEV00217312024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e pesados. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): R. DO CARMO SOARES LTDA - ME, CNPJ: 08.542.455/0001-40 com o valor total de 1.550.347,38; V ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00 com o valor total de 1.261.632,80; V S PEREIRA & CIA LTDA, CNPJ: 05.071.327/0001-78 com o valor total de 116.066,20; IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21 com o valor total de 310.160,88. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Pregão Presencial SRP Nº. 9/2023-024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para maquinas pesadas e agrícolas. Prazo de Vigência: 12 meses. Contratante: Prefeitura Mul de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada (s): PARANÁ TRATORES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 31.650.693/0001-91 com o valor total de 1.706.651,35; T & S COMERCIAL DE PEÇAS LTDA - EPP, CNPJ: 15.185.368/0001-49 com o valor total de 763.660,20; IMPACTO COM. DE PEÇAS LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21 com o valor total de 835.465,30. São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o resultado da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Nº 005/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, e subsidiariamente, com a Lei Federal nº 8.666/1993, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, MÁQUINAS E MOBILIÁRIO EM GERAL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PA, REFERENTE A SALDO DAS EMENDAS: PROPOSTA N°:17453467000122005, PROPOSTA N°:17453467000122009, PROPOSTA N°:17453467000122008, PROPOSTA N°:17453467000122010, PROPOSTA N°:17453467000121011, PROPOSTA N°:17453467000121013, PROPOSTA N°:17453467000121022, PROPOSTA N°:17453467000119010, PROPOSTA N°:17453467000119026, PROPOSTA N°:17453467000119021, PROPOSTA N°:17453467000119024, PROPOSTA N°:17453467000119015 E PROPOSTA N°:17453467000119028 E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AO EDITAL, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: No dia 20/12/2023 às 08h30m, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, Tendo como vencedora a empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 37.556.213/0001-04, BETANIAMED COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 09.560.267/0001-08, BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ: 45.329.312/0001-81, DATAINFO DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.764.410/0001-00, HD SAT COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 20.486.284/0001-85, IMPERIO SOLUÇÕES PUBLICAS LTDA, CNPJ: 23.106.657/0001-33, JRIBEIRO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 84.972.926/0001-39, JOAO VICTOR SOUSA LOPES LTDA, CNPJ: 19.488.746/0001-14, KCRS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.971.041/0001-03, KDN COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 39.346.590/0001-44, LUMINATA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.930.584/0001-05, PROMEDI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 27.806.274/0001-29, RET FARMA DIST. MED. E PROD.HOSP.LTDA, CNPJ: 12.313.826/0001-90 e a empresa T.V. NUNES LEAO MEDICAL CNPJ: 42.117.901/0001-08.

Conceição do Araguaia-PA, 30 de Janeiro de 2023.

Heloisa Mendes Sousa Francisco

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023. ÓRGÃO SOLICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO DE SÃO JOÃO/SE. OBJETO: Execução dos Serviços de Pavimentação de Vias em Zona Rural do Município de Cedro de Cedro de São João/SE, corfome Contrato de Repasse n°. 940439/2022 decorrente do Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Operação n°. 1086485-65. CONTRATADA: TOTAL SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 2.362.871,03 (Dois milhões, trezentos e sessenta e dois mil, oitocentos e setenta e um reais e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 28032 Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo - Ação: 1117 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - Elemento: 4490.51.00.00 Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17000000/15000000. BASE LEGAL: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações. Cedro de São João/SE, 19 de Janeiro de 2024. LAYANA SOARES DA COSTA. Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1150979 AO CONTRATO Nº 0321782 Contratada: ABORGAMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 05.462.743/0009-54 Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Data da Assinatura: 29/01/2024

Nota de Empenho: 2024NE500231 03/01/2024

Nº do Processo: 144161 SEI HCPA 23092.204118/2020-81

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade o acréscimo de 25% na quantidade fornecida do item 1.1. do contrato nº 0321782, que tem como objeto a prestação de serviços de transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde do grupo D (comuns não recicláveis); Estabelecer que a garantia de 5% do valor anual passará de R$ 24.007,32 para R$ 24.236,04. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Patrícia Francisca da Silva, CPF 014.009.170-00.
EXTRATO DE TERMOS ADITIVO

Processo nº 01550.000085/2022-86. Concurso nº 2/2022. Espécie: Segundos Termos Aditivos aos Contratos firmados entre a Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB e os bolsistas Dempsey de Lima Bragante (30/2022) e Andréa Carvalho de Oliveira (31/2022). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, compreendendo o período de 15/12/2023 a 15/12/2024. Data e Assinaturas: 12 de dezembro de 2023. José Antônio da Silva, pela FCRB, e os respectivos bolsistas acima descritos.
EXTRATO DE TERMO DE ENCERRAMENTO DE CESSÃO

Termo de encerramento de Cessão Funcional, firmado com a Prefeitura Municipal de Caçador/SC (Cedente), e o Confea (Cessionário); firmado em 21/12/2023, Objeto: encerramento da cessão funcional do empregado Evandro José Martins, em 31/12/2023, com base no que dispõe a cláusula nona do Termo de Cessão Funcional; signatários: Alencar Mendes Prefeito de Caçador/SC e Joel Krüger, Presidente do Confea; Processo SEI nº 04228/2021.
Edital Nº 4, de 30 de janeiro de 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE, nomeado pela Portaria nº 236 de 01 de março de 2021, publicada no DOU de 02 de março de 2021, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Normativa nº 81/GABR/REITORIA, de 08 de agosto de 2023, considerando o constante nos autos do processo 23260.003867/2023-56, resolve:

Homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Limoeiro do Norte, em consonância com o Edital nº 23/2023 DG-LIM/LIMOEIRO-IFCE, de 23/10/2023, e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2024/ campus Limoeiro do Norte (DOU de 30/01/2024, Seção 3, pág 21), conforme quadro abaixo:

INICIO

FIM

26/01/2024

25/01/2025

Francisco Valmir Dias Soares Junior