PORTARIA Nº 3.776, DE 24 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ADRIANNA MORA BALBIN - F113538-T, natural de Cuba, nascida(o) em 10 de outubro de 1989, filha(o) de Daniel Mora Isaac e de Maria Tereza Balbin Duarte, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0419916/2023);

ALISSA ANJALIE ANDRE - G238390-K, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de fevereiro de 2002, filho(a) de Charles Antoine Andre e de Clairemonde Charles Andre, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426916/2023);

ANA LAURA LUCIO NEVES - F626582-7, natural de Portugal, nascido(a) em 15 de março de 2001, filho(a) de Paulo Fernandes Cavaco Das Neves e de Guiomar Da Conceicao Brites Lucio Neves, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0421511/2023);

ANGLICHE JOSEPH - G484116-G, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de março de 1988, filho(a) de Anglade Joseph e de Eltha Anevil, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404062/2023);

ARMANDO HERAS TANG - F328130-G, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de setembro de 1990, filho(a) de Lazaro Armando Heras Pedroso e de Vivian Tang Hernandez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0429171/2023);

BARA SALL - G450555-S, natural do Senegal, nascido(a) em 29 de julho de 1982, filho(a) de Moussa Sall e de Faty Dia, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0425236/2023);

BABETHE VIL DERIVAL - G191273-U, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1982, filho(a) de Berthony Vil e de Nicole Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406245/2023);

BERNADETTE MENYIE EPSE MINDJEME - F422058-L, natural de Camarões, nascida(o) em 17 de outubro de 1965, filha(o) de Adelaide Ngoa Nkada Atangana, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0441035/2023);

BETTY PHILISTIN - G305366-6, natural do Haiti, nascida(o) em 5 de janeiro de 1986, filha(o) de Legene Philistin e de Yolette Josma, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428586/2023);

CARLOS ALBERTO PEREZ CASTILLO - v351601-3, natural da Venezuela, nascido(a) em 23 de agosto de 1988, filho(a) de Carlos Alberto Perez Betancourt e de Ivette Cecilia Castillo De Perez, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0427652/2023);

CARLOS ALFONSO FIDALGO - V677124-M, natural da Argentina, nascido(a) em 08 de dezembro de 1978, filho(a) de Alfonso Noe Fidalgo e de Cledia Seiar residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403887/2023);

CHARLISE GEFFRARD - G299177-G, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de outubro de 1992, filho(a) de Lucien Geffrard e de Chalmatte D Haiti, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0424989/2023);

CHEIKH NDIAYE - F161078-H, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de março de 1977, filho(a) de Lamp Ndiaye e de Absa Gningue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0423783/2023);

CHERIFO MANCAL - F064551-9, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de janeiro de 1995, filho(a) de Americain Mancal e de Aminata Mancal, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0419883/2023);

CLAUDIO SALDIAS - V527772-O, natural do Chile, nascido(a) em 30 de julho de 1975, filho(a) de Ernesto Tercero Ponce Saldias e de Dolly Rosa DE Lourdes Saldias Perez, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405862/2023);

CLONES ESTIME - G112062-C, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de março de 1989, filho(a) de Clovis Estime e de Celie Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0416436/2023);

DELOURDES LOUIS THERMITUS - V983973-7, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de agosto de 1980, filho(a) de Andre Thermitus e de Idelcia Vilme, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0421932/2023);

DJOOLY DERIVAL - G274328-L, natural de Haiti, nascido(a) em 17 de maio de 2005, filho(a) de Nelson Derival e de Babethe Vil Derival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406165/2023);

DIEUBENY BELSAINT - G197093-2, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de novembro de 1989, filho(a) de Osnel Belsaint e de Mercilia Jocelin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427832/2023);

EMANUELA CLERGE - G369543-S, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de dezembro de 1987, filho(a) de Renald Clerge e de Rosana Clerge, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0424442/2023);

EZECHIASTRE LIBERUS - G304924-3, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1990, filho(a) de Dieudonne Liberus e de Marie Lourdes Vilsamat, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0417226/2023);

FIFIE JEROME - F035416-S, natural do Haiti, nascida(o) em 21 de março de 1981, filha(o) de Frederic Jerome e de Lifaite Pierre, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0404572/2023);

FRANCK DANEL KAMDEM SIMO - G292827-1, natural de Camarões, nascido(a) em 1 de janeiro de 1997, filho(a) de Bernabe Simo e de Jeanne Bertrice Yimdjo Simo, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0418702/2023);

GAMENTHA JN JACQUES - G477025-A, natural do Haiti, nascida(o) em 30 de agosto de 1991, filha(o) de Paul Jn Jacques e de Augustine St Victor, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419874/2023);

GASNERT SAINTILME - V859920-N, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de outubro de 1984, filho(a) de Orilien Saintilme e de Graciense Chery, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416997/2023);

GLADYS JULIETH CASTIBLANCO QUIROGA - G015941-D, natural de Colômbia, nascido(a) em 4 de novembro de 1987, filho(a) de José Hugo Castiblanco Martínez e de Maria Gladys Quiroga Sarmiento, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426358/2023);

HSUAN CHI FAN - Y234267-6, natural de Taiwan, nascido(a) em 11 de maio de 1978, filho(a) de Ching Chang Fan e de Fan Kuo Pao Kuei, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406061/2023);

IVAR VARGAS BELIZARIO - V660556-Y, natural do Peru, nascido(a) em 13 de maio de 1984, filho(a) de Juan Vargas Sancho e de Trifona Belizario Apaza, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419657/2023);

JARI JOSEPH - V996326-J, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de março de 1980, filho(a) de Medoit Joseph e de Vana Carineau, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416455/2023);

JAIR OCHOA VALDERRAMA - G283470-H, natural da Colômbia, nascido(a) em 25 de março de 1992, filho(a) de Edgar Jair Ochoa Landinez e de Marie Del Carmen Valderrama Castaneda, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0425867/2023);

JACQUES MIGUE TOUSSAINT JACQUES - F242477-3, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de maio de 1985, filho(a) de Espere Jacques e de Leonne Almezy, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419443/2023);

JEAN DAVID DEXTRA - G259366-0, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1989, filho(a) de Sainjulorme Dextra e de Lormilia Saint Cyr, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428602/2023);

JEAN KESNEL SAINTIVAL - G024670-H, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de maio de 1979, filho(a) de Emmanuel Saintival e de Adelle Cirius, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417447/2023);

JAUD GUERRIER - G256534-K, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de outubro de 1986, filho(a) de Ifrayen Guerrier e de Tidania Etienne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406010/2023);

JEYTN KATIUSCA DEL AGUILA GONZALES - F028223-U, natural do Peru, nascido(a) em 15 de outubro de 1992, filho(a) de Ivan del aguila Perez e de Gloria Gonzales Paredes, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0406206/2023);

JOHN REEVE JOSEPH - G334807-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de agosto de 1990, filho(a) de Riviere Joseph e de Tharis Anouse, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0426295/2023);

JOHNS BOLIVAR - G262489-D, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de junho de 1977, filho9a) de Emilie Bolivar, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0418731/2023);

JOEL PEREZ MOLINA - G329821-D, natural de Cuba, nascido em 13 de outubro de 1985, filho(a) de Joel Emeterio Pérez Gamito e de Odalys Molina Calero, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404369/2023);

KIRENIA RODRIGUEZ BENITEZ - G374197-3, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de dezembro de 1975, filho(a) de Pedro Aurelio Rodriguez Herrera e de Adela Caridad Benitez Scott, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0416762/2023);

LAURA ELVIRA LOPEZ QUESLLOYA - V647748-2, natural do Peru, nascido(a) em 17 de novembro de 1979, filho(a) de Dante Lopez Cervantes e de Leonor Gloria Queslloya, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0406266/2023);

LEIDYS PEREZ ABREU - V993543-Q, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de abril de 1973, filho(a) de Francisco Claudio Perez Bruzains e de Lourdes Concepcion Abreu Ariosa, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0430577/2023);

LIZ MARIBEL HUANCAPAZA HILASACA - G229043-5, natural do Peru, nascido(a) em 16 de agosto de 1987, filho(a) de Cirilo Huancapaza Mamani e de Virginia Hilasaca Velasquez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419609/2023);

LOVEMY LOUIS - G302296-G, natural do Haiti, nascida(o) em 18 de março de 1991, filha(o) de Jean Dominique Louis e de Marie Josee Bosse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416420/2023);

LOVELY CHARLES PAUL - F025458-I, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de novembro de 1993, filha(o) de Jean Ritho Charles e de Adeline Michaud, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416407/2023);

MARIE MARJORIE CHERY - V966824-L, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1969, filho(a) de Roger Chery e de Janise Exile, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0429226/2023);

MARIE EMILIE TOUSSAINT - G241827-0, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de novembro de 1966, filho(a) de Legann Toussaint e de Clea Abraham, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0417997/2023);

MERILET METELUS - G272655-G, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de outubro de 1989, filho(a) de Odonel Metelus e de Yvonette Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0427905/2023);

MIKELIDA LEONARD THEUS - G034460-M, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de outubro de 1994, filho(a) de Michelet Leonard e de Marie Ivette Blanc, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0416987/2023);

MIXIE NOEL JOSAPHA - G359392-T, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de dezembro de 1985, filho(a) de Gelisnait Josapha e de Celicia Tilsaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405903/2023);

MD KHALILUR RAHMAN - G105770-D, natural de Bangladesh, nascido(a) em 1 de janeiro de 1988, filho(a) de Ezzad Ali e de Sarejun Nessa, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419941/2023);

NADIA JEAN - G293026-U, natural do Haiti, nascida(o) em 26 de julho de 1986, filha(o) de Olius Jean e de Luisiane Merozin, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0419645/2023);

NATHALIE BOUZY - F249606-K, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de outubro de 1995, filha(o) de Jean Robert Bouzy e de Rosemene Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0404011/2023);

NESLY BAPTISTE - V975110-M, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 1988, filho(a) de Georges Baptiste e de Talette Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0421689/2023);

NOGAYE MBOW - F433516-6, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de setembro de 2001, filho(a) de Abdoulaye Mbow e de Ada Mbeguere, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0428603/2023);

PETIT JEAN LOUIS - G053729-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de março de 1981, filho(a) de Jean Baptiste Louis e de Rezilia Souverain, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0428460/2023);

REGINALD DESTINA - G368808-N, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de outubro de 1981, filho(a) de Laudancia Destina, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420340/2023);

REGINIA TOUSSAINT DESIR - G060046-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 1989, filho(a) de Regis Milice e de Gertrude Milice, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0420040/2023);

RENIEL ACHILLE - G138053-8, natural de Haiti, nascido(a) em 14 de novembro de 1989, filho(a) de Renand Achille e de Anea Dorvil, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426434/2023);

RILIA MALBRANCHE - F179013-0, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de junho de 1997, filho(a) de Wilner Malbranche e de Venia Dede, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428547/2023);

ROSALIA VERDECIA GONZALEZ - G313098-9, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de novembro de 1989, filho(a) de Narno Licerio Verdecia Betancourt e de Aurora Juana Gonzalez Jordana, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0425599/2023);

ROSIANE ELOI - G184838-0, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de junho de 1989, filho(a) de Marie Bernadette Eloi, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420210/2023);

SADI AURORA GARECA VILLALBA - F401505-2, natural do Paraguai, nascido(a) em 5 de novembro de 1990, filha(o) de Telesforo Gareca e de Maria Teresa Villalba, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0427875/2023);

SERADIEU SIMEUS - G303566-8, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de maio de 1977, filho(a) de Magre Simeus e de Serefuse Cetoute, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418666/2023);

SERIGNE SALIOU SALL - G404394-0, natural do Senegal, nascido(a) em 24 de dezembro de 1994, filho(a) de Moussa Sall e de Ndack Faye, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0427692/2023);

STERLYNE BELLEUS - G262914-O, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de junho de 2005, filho(a) de Gasner Belleus e de Jeanine Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416730/2023);

SHELDA ULYSSE - G133346-I, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de janeiro de 1984, filho(a) de Ulysse Francilia, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0425582/2023);

SIMEON LAHENS - G022587-E, natural do Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1989, filho(a) de Merodax Lahens e de Guernita Dorneval, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420259/2023);

VERA SEREGINA - g235510-e, natural da Rússia, nascido(a) em 14 de dezembro de 1978, filho(a) de Vladimir Seregin e de Tatiana Seregina, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0416828/2023);

VICTOR MANUEL LEON DIAZ - G483091-B, natural da Colômbia, nascido(a) em 8 de novembro de 1991, filho(a) de Humberto Leon Gil e de Dora Celly Diaz Zamora, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0405937/2023);

VINCENT PAUL - V954446-6, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de dezembro de 1988, filho(a) de Lavilus Paul e de Jeannette Frenel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0416404/2023);

YAZAN SALLAM - G199159-P, natural da Síria, nascido(a) em 20 de maio de 1995, filho(o) de Srur Sallam e de Wesal Sallam, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0417831/2023);

WILNIVE SAINTILIEN - F029633-6, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1989, filho(a) de Wilner Saintilien e de Marie Noel, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420176/2023);

WILLIAM ENRIQUE DORANTES QUERALES - F363055-5, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de setembro de 1973, filho(a) de Pedro Perez e de Justina Antonia Querales, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0403845/2023) e

ZACHARY LUKE GRUNDY - V863693-W, natural da Austrália, nascido(a) em 26 de fevereiro de 1992, filho(a) de Paul Anthony Grundy e de Wendy Ann Dine, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0426181/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.777, DE 24 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

KIMBERLI COLIN - G415214-G, natural de Haiti, nascida(o) em 1 de dezembro de 2010, filha(o) de Desir Colin e de Nadia Louis, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0493614/2024).

MARTHA PACHECO BRAZ