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EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10480.006885/86-57

INSTRUMENTO: Aforamento Oneroso OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Estado de Pernambuco - CNPJ: **.*71.982/0001-**

OBJETO: Domínio útil do terreno acrescido de marinha caracterizado como parte dos terrenos do Complexo de Salgadinho/Parque Memorial Arcoverde, com área de 8.266,01 m², situado no Município do Recife, Estado de Pernambuco, cadastrado sob o RIP nº 2531.01144.500-1.

ÁREA DE TERRENO: 8.266,014 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 16.000.000,00 - dezesseis milhões de reais

FINALIDADE: Formalização de negociação efetuada entre a Marinha do Brasil e o Estado de Pernambuco nas décadas de 60 e 70.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 12. da Lei nº 9.636/98 e arts. 64, § 2º, e 100, § 7º do Decreto-Lei nº 9.760/46.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03/05/2024, no Livro nº 17, às folhas 204/206, da SPU/PE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001070/2024-47.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C.GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio saponificante, limpeza do sistema, teste elétrico, pressurização dos tubos sensores; limpeza dos bicos difusores, aplicação de nitrogênio na rede de descarga, emissão da ART e laudo de entrega do sistema de combate a incêndio da cozinha do laboratório farmacêutico da marinha (lfm).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2029. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, CNPJ nº 33.683.111/0001-07; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses, contados a partir de 07/06/2024 e com término previsto para 06/06/2025, de acordo com o previsto no art. 106, caput, ou no art. 107, da Lei no 8.666/93 e na Cláusula Décima Sexta do referido Contrato; Proc° 02612/2024; Assinado em 04/06/2024; "Serviços de Informática"; Valor R$ 60.000,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galizza - Presidente; pela contratada: Sr. Carlos Henrique Rodrigues Alexandria - representante legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 97/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 06744/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.97/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS). Processo n. 06744/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 13/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJRS, Desembargador Alberto Delgado Neto - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 4951/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de pastas tipo malote, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 14/06/2024) 70008-00001-2024NE111111
Aviso de Adjudicação e Homologação

Credenciamento nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((pessoa física e jurídica) para a Secretaria Municipal de Saúde; licitantes adjudicados e homologados: Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 37.344.228/0001-09, com valor R$ 44.254,70; JSN Serviços Médicos LTDA, CNPJ nº 27.436.687/0001-69, com valor R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40 Data da Adjudicação: 14/06/2024. Ordenadora: Claudia Macario Lopes, Prefeita Municipal.

Claudia Macario Lopes
Extrato de Contrato

Credenciamento nº 002/2024

Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços em saúde e prestadores de serviços médicos ((pessoa física e jurídica) para a secretaria municipal de saúde de quixaba/pb. fundamento legal: credenciamento 002/2024. vigência: 31/12/24. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Quixaba/PB e Almeida e Vasconcelos Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ nº 37.344.228/0001-09, com valor de R$ 44.254,70; JSN Serviços Medicos LTDA, CNPJ Nº 27.436.687/0001-69, Patos/PB com valor de R$ 10.885,70. Valor global: R$ 55.140,40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2024/00432; Espécie: Termo aditivo nº 20.24.0062.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e RIO SHOP SERVICOS LTDA, CNPJ nº 73.833.360/0001-48. Objeto: 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 10/08/2024; 1.2. o aumento quantitativo de 01 (um) posto de trabalho. O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.432.039,02 (um milhão, quatrocentos e trinta e dois mil, trinta e nove reais e dois centavos). Assinatura em 13/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 10154.102934/2023-80

INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Instituto Olga Kós de Inclusão Cultural - CNPJ **.*45.680/0001-**

OBJETO: Av. Presidente Vargas, nº 522, 12º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, cadastrado sob RIP Imóvel n° 6001.02093.500-6 e RIP Utilização nº 6001.06151.500.1.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 20,45

ÁREA DA BENFEITORIA: 350,44

VALOR DO IMÓVEL: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais)

FINALIDADE: sediar a matriz do Rio de Janeiro, alocando os departamentos de projeto e captação de recursos, almoxarifado e biblioteca,

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 anos

LAVRATURA DO TERMO ADITIVO: Em 11/04/2023, no Livro nº 05 Termos Decorrentes, às folhas 153/154v, da SPU/RJ.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 051/2023 OBJETO: Adesão nº 023/2024 a Ata de Registro de Preços 051/2023, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços 051/2023, processo 28761/2023, do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde para aquisição de mobiliário, visando atender as necessidades da Superintendência de Fiscalização de Posturas, sendo os itens 09, 10 e 20, com valor total de R$ 2.413.56, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

O FUNDO MUNICIPAL DE POSTURAS de Rio Verde-GO, denominado ADERENTE, neste ato representado pelo Secretário IRON GUERREIRO DA COSTA, inscrito no CPF ***.529.271-** adere a Ata de Registro de Preços nº 051/2023, Processo Licitatório nº 28761/2023, firmada entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE e a empresa COMERCIAL GOIS LTDA, inscrita no CNPJ 19.248.658/0001-45, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. GUILHERME ARAÚJO FILGUEIRA, inscrito no CPF ***.342.961-**, a empresa IMUNNE COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 05.972.655/0001-45, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ALYSSON ALMEIDA DUARTE, inscrito no CPF ***.603.041-** e a empresa MOBILHE MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ 15.011.572/0001-43, denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EDSON DE SOUZA ROCHA, inscrito no CPF ***.799.031-** que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal 7.892/2013, Decreto Municipal 1.959/2017 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 051/2023 referente ao Processo Licitatório nº 28761/2023 do FUNDO MUNICIPAL DE SÁÚDE DE RIO VERDE, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverdegoias.com.br, e Departamento de Compras, situado a Av. Presidente Vargas, n 3215, Vila Maria, CEP: 75905900 Rio Verde- GO. Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

Rio Verde- GO, 14 de junho de 2024.

IRON GUERREIRO DA COSTA

Secretário Municipal de Ação Urbana e Serviços Públicos

GUILHERME ARAÚJO FILGUEIRA

Comercial Gois Ltda

ALYSSON ALMEIDA DUARTE

Imunne Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda

EDSON DE SOUZA ROCHA

Mobilhe Móveis Corporativos Ltda
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 90.002/2024

TIPO: Menor Preço JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Concorrência para Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia civil sob regime de empreitada global para execução das instalações elétricas de interligações (energização, iluminação e subestação) no Residencial Lázaro Pimenta, Qd. 06, para atender as necessidades da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital. DATA/HORÁRIO: 04 de julho de 2024 às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 14 de junho 2024.

EDUARDO STEFANI

Gestor
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2024 Entidade: Prefeitura Municipal De Vidal Ramos - CNPJ: 83.102.376/0001-34 - Homologação: 13/06/2024, Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais pedagógicos (jogos) para uso nas escolas da rede municipal de ensino. Valor Homologado: R$ 9.310,00 (nove mil trezentos e dez reais), Fornecedor: Rejane Comércio de Produtos Pedagógicos Ltda, CNPJ nº.01.763.210/0001-02, vencedora do Lote Único;

Vidal Ramos, 14 de junho de 2024.

Ambrosio Rubick

Prefeito Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0004908-90.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de serviços terceirizados de Assistente de Eleição. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor Geral do Tre-sp

(SIASGnet - 14/06/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Objeto: Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para realização da conclusão da construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiários - Padrão FNDE/2013. Sessão: 02/07/2024 às 11h30, no site www.portaldecompraspublicas.com.br Edital no site acima, www.sape.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Telefone: (83) 99416-4164. E-mail: cplsape1@gmail.com

WELLYSON DO NASCIMENTO ARAUJO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193007

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 59413.000011/2021-13.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS. Contratado: 18.593.359/0001-85 - SISTEMA DE SEGURANCA PRIVADA RODRIGUES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/06/2024 a 16/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.051.783,68. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9/2024

Torna público o Processo nº 032/24 P.E. nº 09/24. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de oxigênio medicinal e outros. Sessão: 27/06/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, plataforma: www.licitardigital.com.br, site institucional ou por e-mail: licitação@ibiai.mg.gov.br.

Ibiaí-MG, 14 de junho de 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90067/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000217202358. Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e alvenaria.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá, Curicica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90067-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 111/2024

EDITAL Nº 111/2024 Retificado

PROCESSO Nº 21000.022094/2024-23

ORGANISMO INTERNACIONAL PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA BRA/IICA 16/001 - SELECIONA CONSULTOR(A) POR PRODUTO

Código: TR/PF/IICA - 26872- Contratação de consultoria, pessoa física, na modalidade produto, para a elaboração de manuais administrativos com o objetivo de padronizar os procedimentos de pagamentos de despesas das atividades patrimoniais e orçamentárias do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, visando proporcionar transparência e segurança aos diversos usuários internos nas Unidades Administrativas e nas Superintendências de Agricultura e Pecuária. a) Formação acadêmica: Diploma, devidamente reconhecido pelo MEC, de conclusão de Nível Superior completo em Administração, ou Direito, Contabilidade, Economia, Gestão Pública, ou Nível Superior completo em qualquer área correlata acompanhado de Pós-graduação stricto e/ou lato sensu na Área de Administração ou Direito; b) Experiência Profissional: Experiência na elaboração, coordenação, gestão, e/ou execução de projetos de pesquisa em Gestão ao objeto deste TR, e experiência na atuação na Administração Pública Direta ou Indireta, Federal, Estadual ou Municipal com a realização de trabalhos, pesquisas ou diagnósticos, com a utilização de ferramentas e registros nos Sistemas Estruturantes do Governo Federal, relacionados à execução orçamentária e financeira (execução); c) Vigência Contratual: 10 (dez) meses; d) Número de Vagas: 01 (uma); e) Outras Informações: Para participar do edital de seleção os candidatos deverão se cadastrar no processo, impreterivelmente até o dia 23/06/2024 às 23h59min00seg. A responsabilidade pelo processo seletivo de serviços técnicos de consultoria é de competência da Entidade Executora Nacional, conforme legislação vigente. A íntegra do edital e o resultado da seleção (após processo seletivo) poderão ser visualizados na página do IICA https://iica.int/pt/node/75. Fundamento Legal: Decreto nº 5.151, de 22/07/04 e Portaria MRE Nº 08 de 04/01/2017.

OTTO CAVALCANTE MEDINA

Diretor Nacional do PCT BRA/IICA 16/001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 5/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio contrato de repasse nº 944995/2023/Ministério das Cidades/CAIXA.

O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 12/07/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do Concorrência Nº 5/2024 do tipo menor preço global em regime de empreitada integra, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar recape asfáltico e urbanização em diversas ruas do município de Manfrinópolis-PR conforme projetos, mediante licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 12/07/2024, às 07:00 horas.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 12/07/2024, às 08:00 horas.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 12/07/2024, às 08:30 horas

EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: licitacao@manfrinopolis.pr.gov.br.

Manfrinópolis, 14 de junho de 2024

Ilena De Fatima Pegoraro Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 021127/2022. Partes: Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que Prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 011/2022, Em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu Item 05. Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 021131/2022. Partes: Secretaria Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Segundo Termo Aditivo que prorroga o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 012/2022, em decorrência da prorrogação de vigência fica alterado o Plano de Trabalho, em seu item 05 Atividades. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Assinatura: 07/06/2024. Vigência: 08/06/2024 a 08/04/2025. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Victor Orengel Dias, pela Sectet; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 04.13.0462.09; Data de Assinatura: 14/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO; CNPJ nº 60.453.032/0001-74; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2025; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 1086/2010.

Nº Processo: 50600.005540/2009-35.

Concorrência. Nº 513/2009. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Retificação da cláusula primeira, da cláusula quarta e da cláusula quinta do 17º termo aditivo, assim como a supressão de valor do contrato, no montante de rs 12.544,06... Vigência: 11/06/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.757.543,95. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 2559/2024. Objeto: Contratação de serviços de instalação de películas de proteção solar (com fornecimento de material) nas janelas e portas de vidro do Fórum do Trabalho de Maringá/PR conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 10. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Compras.net e edital, prevalecerão as do último. .

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 80012-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001606/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0478.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE CRUZEIRO DO SUL, CNPJ nº 05.858.511/0001-62. OBJETO: DOAÇÃO DE BARRACAS0. VALOR: R$ 19.605,00. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR RAMOS BATISTA, CPF nº ***.329.866-**.
Extrato de Comodato

Espécie: Contrato de Comodato de Bem Móvel. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Banco do Brasil S. A. CNPJ: 00.000.000/3866-00. Objeto: O presente contrato objetiva a cessão e comodato ao Comodatário, a título gratuito, de uma área localizada na Unidade descentralizada - Embrapa Clima Temperado registro patrimonial n° 16326, para instalação, pelo comodatário, de um sistema de "Caixa Automático Bancário/Posto de Atendimento Eletrônico - PAE", para atendimento exclusivo da Comodante e de seus empregados. Vigência: Terá vigência de 5 (cinco) anos contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura: 13.06.2024; Signatários: Waldyr Stumpf Junior - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Srª Cibele Gehling Merseburger - Gerente Geral da Agência Fragata.. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 21000.084541/2023-57

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: realizar estudos técnicos especializados, com vistas a subsidiar a revisão da legislação aplicável à área de cooperação internacional relacionadas às atividades da Promoção Comercial do Agronegócio e dar suporte aos projetos relacionados aos Acordos Internacionais, previstos no âmbito da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do MAPA, no âmbito do PCT BRA/IICA/16001. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Luciana Chagas Uchôa de Mendonça - CPF: ***.702.025-**; e) Nº do Contrato: 12400125; f) Valor Total do Contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 14 de junho de 2024 a 13 de março de 2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024, Processo nº 044/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a aquisição de trator e grade aradora para atender o setor de desenvolvimento rural e abastecimento, no dia 03/07/2024, quarta-feira às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: licitacao@guaraci.sp.gov.br ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

Guaraci(SP), 14 de Junho de 2024.

Renato Azeda Ribeiro de Aguiar

Prefeito
AVISOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa especializada na instalação e manutenção de calhas, para atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação.

Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min

Sessão: 26/06/2024 às 09:30h

A proposta de Preços deverá ser enviada para a plataforma, site www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024.

Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: licitacaopmcj@gmail.com. Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de 2024. Lorena Pedreira Rocha - Agente de Contratação.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe, estado da Bahia, por meio da Agente de Contratação, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para a locação de climatizadores para atender as necessidades da Administração Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, por meio de dispensa de licitação, podendo eventuais interessados acessar o edital e apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação.

Data limite para Apresentação da Proposta de Preços: 25/06/2024 às 23h59min

Sessão: 26/06/2024 às 10:00h

A proposta de Preços deverá ser enviada para a plataforma, site www.licitanet.com.br, iniciando na data da publicação deste até as 23:59h do dia 25/06/2024.

Informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão de Contratação, situada na Praça Manoel Teixeira de Freitas, S/N, Centro - Conceição do Jacuípe/BA - Cep: 44.245-000, no horário das 08h:00 às 12h:00, de segunda a sexta feira, ou através do e-mail: licitacaopmcj@gmail.com.

Conceição do Jacuípe/BA, 14 de junho de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

Processo Administrativo Nº 023/2024.

AVISO DE EDITAL - PE SRP Nº 011-2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE PODA.

O Pregoeiro do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 011/2024, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANEJO ARBÓREO, ROÇAGEM, REVITALIZAÇÃO DAS ÁREAS VERDES E GRAMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E PRAÇAS EXISTENTES EM CONDE/BA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE OBRAS PÚBLICA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 03/07/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 03/07/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 17 de junho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O Município de Gandu através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais, informa a todos os interessados que no período de 20/06/2024 a 20/07/2025, estará recebendo propostas para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para fornecimento de asfalto CBUQ e IMPRIME com transporte, para pavimentação asfáltica de diversos locais do município de Gandu-BA. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital no site www.gandu.ba.gov.br, Informações: e-mail: licitacopel01@gmail.com, por telefone (73)3254-0386, ou diretamente na Sede da Prefeitura.

Gandu-Ba, 17 de junho de 2024.

Jaciara Santos Britto

Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de 05 (cinco) veículos automotores zero quilômetro para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Saúde, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 09:00h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) para fornecimento de Brinquedos e Equipamentos Infantis para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 10:30h;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, faixa "C" dosado com CAP 50/70, para manutenção e pavimentação de vias públicas do Município, Data da Disputa Eletrônica: 28/06/2024, às 14:30h;

Os pregões serão realizados no site www.licitacoes-e2.com.br no qual encontra-se os editais completos. Demais publicações no site: https://transparencia.governodeguajeru.ba.gov.br/diario-oficial.

Jilvan Teixeira Ribeiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Iaçu, no uso de suas atribuições legais, resolve: considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinentes a compras e contratos públicos e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 040/2024, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tipo menor preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para encascalhamento de estradas vicinais no Município de Iaçu-Ba, através do Convênio nº 955519, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa MIXX CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 39.420.376/0001-90, pela proposta mais vantajosa no valor de R$ 1.149.000,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil reais).

Iaçu-Ba, 14 de junho de 2024.

Nixon Duarte Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - SRP - Nº 020/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ- BA, Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de 17/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 28/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, Em 14 de junho de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Itapé/BA comunica aos interessados que encontra-se aberto o PE 006/2024 - Processo nº 041/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO E AOS QUE ESTÃO À SERVIÇO DESTE. Data da disputa: 01/07/2024 Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Edital disponível em: https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/.

Itapé - BA, 14 de junho de 2024

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, conforme Processo Administrativo nº 053/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 001/2024; objeto: execução de obras de Pavimentação de diversas ruas do município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº SICONV 94360 - Ministério aas Cidades e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81, pelo valor global de R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais).

Uruçuca - Ba, 13 de junho de 2024

Moacyr Leite Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024

Datado de 13/06/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. OBJETO: execução de obras de Pavimentação de diversas ruas do município, nº Operação: 1087314-58/2023, Nº SICONV 94360 - Ministério aas Cidades. Concorrência Eletrônica N.º 001/2024. Valor global R$ 359.022,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e vinte e dois reais). Contratada: LB BOMFIM EMPREENDIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 30.720.641/0001-81. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Uruçuca - Bahia 14/06/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160426

Nº Processo: 64460001110202430. Objeto: Eventual aquisição de materiais de consumo e permanentes parao Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do Depósito de Subsistência de Santo Ângelo.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tiradentes Nº 1388 - Centro, Centro - Santo Ângelo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160426-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ERON DA COSTA SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160426-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0098, celebrado com a empresa REIMAQ ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE DUPLICADORES LTDA . CNPJ: 00.616.789/0001-00. Processo: 200.003486/2024-67. Data da Assinatura: 13/06/2024. Objeto: Fica prorrogado de 22/09/2024 a 21/09/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas: 339039. Notas de Empenho nº 2024NE002173 e 2024NE002174, de 10/06/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Thiago Barros Bezerra.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 9/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.005922/2024-10

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A cooperação e intercâmbio científico e tecnológico no campo das técnicas e tecnologias de informática e automação, cobrindo áreas de interesse comum, com base nas Leis nº 8.248, de 23/10/1991, nº 10.176, de 11/01/2001, nº 11.077 de 30/12/2004, nº 13.674 de 11/06/2018 e nº 13.969/2019 e Decretos nº 5.906, de 26/09/2006, nº 10.356 de 20/05/2020 e nº 10.602 de 15/01/2021, visando a execução do projeto "Estudo e desenvolvimento de sistema de acionamento de eletrolisadores - h-drive". Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total: R$ 892.469,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 077/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para suprir aqueles que pelo desgaste natural do tempo de uso não possuem mais uma boa funcionalidade ou até mesmo suprir a inexistência desses materiais nas secretarias. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:01 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-06-10, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/06/2024 a 09/09/2024. Leia-se: Vigência: 13/06/2024 a 09/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 07/06/2024. Leia-se: Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 23107.025159/2019-62.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 15/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do acordo coletivo de trabalho AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, auxílio alimentação, (SESMT, PCMSO, PGR e CIPA) e do cumprimento da cota de jovem aprendiz, repactuação dos salários dos técnicos em nutrição utilizando os preços relativos ao conselho federal de nutricionistas, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024) e concessão do reajuste de 4,51% (quatro inteiros, cinquenta e um centésimo por cento) relativo a terceira anualidade do contrato, compreendidos período de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com base no IPCA -índice nacional de preços consumidor amplo, acumulado na respectiva anualidade, a incidir sobre os uniformes e EPI´s.. Vigência: 01/02/2022 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.005.013,84. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 23068.027143/2021-12.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência e retificação do Termo de Apostilamento n.º 01/2023. Vigência: 30/06/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.201,91. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158478

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23297.008625/2021-71.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/06/2024 a 17/06/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.890,75. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 2/2024

Processo Licitatório nº. 011/2024; Concorrência nº. 002/2024; Obras; Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos graníticos em diversas vias da zona urbana do Município da Gameleira, conforme convênio transferegov.br nº 952248/2023. Valor estimado: R$ 1.060.138.84 (um milhão, sessenta mil, cento e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das propostas: Até 04/07/2024 às 09h00min horas (horário oficial de Brasília); Início da sessão de disputa de preços: 04/07/2024 às 10h00min horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra à disposição dos interessados através do site da Bolsa Nacional de Compras - BNC: www.bnc.org.br e/ou no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações complementares através da BNC, fone/ WhatsApp: 42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br, e/ou com o Pregoeiro, e-mail: licitacao.gameleirape@gmail.com, no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira.

Gameleira, 14 de junho de 2023.

Jobson Ederlan Ramos da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 2/2024

Proc. nº 034/2024.

Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com camada de rolamento betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q.) com espessura de 3,0 cm, guias e sarjetas, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, a ser realizada em trecho da Rua Nove de Julho do Município de Santa Salete/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto em anexo. Edital e anexos no site: http://179.125.61.249:8079/comprasedital/. Recebimento das propostas: 18/06/2024 às 09h. Limite para acolhimento das propostas: às 08h50 de 02/07/2024. Sessão de lances: 02/07/2024 às 09h. Referência de Tempo: Horário de Brasília. Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL.

Jeder Fabiano Santiago Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023-FMS

Processo Licitatório: Nº PE-029-FMS/2022

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Contratada: P SERGIO DA CONCEICAO SILVA LTDA

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 12/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 14/06/2024.
EDITAL Nº 58, DE 14 DE JUNHO DE 2024

SUSPENSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a SUSPENSÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento do cargo de Professor de Magistério Superior regidos pelo Edital nº 32, de 30 de abril de 2024, publicado no DOU nº 83, em 30/04/2024, Seção 3, págs. 50 a 60, na fase em que se encontra, em razão deflagração da greve dos professores em assembleia local, por tempo indeterminado.

O ato de retomada do mencionado certame será publicado no Diário Oficial da União - DOU, bem como no endereço eletrônico departamento acadêmico envolvido e da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - Progep.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO Nº 21000.022619/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Destinação Final de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a MUNICÍPIO DE CAVALCANTE/GO. OBJETO: Doação de bens móveis, pertencentes ao DOADOR, relacionados em anexo, em favor do DONATÁRIO, que serão alocados na Município de Sebastião Barros, que se encontram em estado antieconômicos, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: FERNANDO MAGALHÃES SOARES - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração; pelo Município de Sebastião Barros: PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO - Prefeito. ILA MENESES ROLIM Coordenadora de Patrimônio
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0098.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Universidade Federal de Alagoas - UFAL, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (uma) Carreta agrícola, com capacidade de transporte de 6.000 kg, tombamento 332.777-3, 01 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, frei a disco nas quatro rodas, tombamento 332.853-0, Placa RGZ5B08, chassis: WF0GTTBE5NU007619. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.000529/2024-25- e. Bens avaliados em R$ 335.510,00 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e dez reais). DATA DA ASSINATURA: 6/6/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela UFAL, Josealdo Tonholo - Reitor.
EDITAL Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A FATEC - Faculdade de Tecnologia do Vale do Ivaí, mantida pela UNESVI - União de Ensino Superior do Vale Do Ivaí Ltda, CNPJ 05.440.305/0001-38, Recredenciada pela Portaria 1.345 de 12 de julho de 2019, por intermédio de sua COMISSÃO DE EXAME DE SELEÇÃO, considerando as disposições da legislação em vigor, em especial a Lei N° 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases - LDB) e o disposto no seu Regimento, torna público, por este Extrato de Edital, que estarão abertas, no período de 13/06/2024 a 16/07/2024 até 20h, as inscrições no Processo Seletivo por realização de Prova Online para o curso de graduação em Medicina (Bacharelado). O Processo Seletivo é válido para o 2º semestre letivo de 2024. - Situação legal do curso, vagas e turno de funcionamento. Medicina: Processo de autorização de curso de Medicina e-MEC n. 202219256- Processo Judicial n. 1115614-50.2023.4.01.3400, 120 vagas, Turno Integral, Avenida Brasil, 45 - Fone (43) 3472-0201 - CEP 86870-000 - Ivaiporã /Paraná. A execução do Processo Seletivo Vestibular será de responsabilidade da Associação Instituto Consultec de Educação e Pesquisa - AIETEC, sob fiscalização da Comissão de Exame de Seleção. A íntegra do Edital, com o cronograma, procedimentos para inscrição, critérios de avaliação, instruções, normas, conteúdo programático, e informações complementares encontra-se disponível nos sites www.aietec.com.br e www.medfatecivp.com.br, ou no campus da FATEC.

Ivaiporã/PR, 13 de junho de 2024.

Ediane Cavalheiro Soares

Secretária Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-CCL/PMSN

Processo Administrativo Nº 0614/2024 SEMOBI/PMSN Através do endereço eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o Nº Licitação: nº 1048118. A Prefeitura Municipal de Serra do Navio por meio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, e esta Agente de contratação designada pelo Decreto nº 21/2024 - PMSN e Equipe de Apoio, levam ao conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Construção de uma praça Pública no distrito do cachaço no Município de Serra do Navio, conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, Convênio 070/DPCN/2021(TRANSFEREGOV nº 909999/2021) celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Início de Acolhimento das Propostas dia 17/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/07/2024 às 10h00min.Informações pelo e-mail: cplserradonavio2023@gmail.com.

Serra do Navio-AP, 13 de junho de 2024.

Lorena Franklin Figueiredo Picanço

Agente de Contratação-CCL/PMSN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158126

Nº Processo: 23163001551202417. Objeto: Contratação do serviço de Seguro Coletivo contra Acidentes Pessoais, para estagiários, bolsistas e voluntários de projetos de ensino, pesquisa e extensão contratados pelo Instituto Federal Sul-rio-grandense, com idade entre 14 e 70 anos, com execução mediante o regime de preço unitário.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Gonçalves Chaves, 3218 5ºandar - Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ERNESTO MONTEIRO PEREZ

Diretor de Planejamento

(SIASGnet - 14/06/2024) 158126-26436-2024NE000012
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e refrigeradores para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 17/06/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/06/2024) 194035-19208-2024NE000008