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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

929233/22

SUDECO

PM Caracol/MS

Altera contrap: R$ 25.392,78

T Aditivo:12/12/2024

934274/22

SUDECO

PM Caracol/MS

Altera contrap: R$ 55.626,73

T Aditivo:12/12/2024

929540/22

SUDECO

PM NOVA NAZARÉ/MT

Altera contrapartida: R$ 166.047,93

T. Aditivo: 12/12/2024

879410/18

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FARO/PA

Altera contrap: R$ 73.160,91

T Aditivo:13/12/2024

912013/21

MCIDADES

PM Teófilo Otoni/MG

Altera contrap: R$ 964,14

T Aditivo:12/12/2024

954041/23

MCIDADES

PM IVAIPORA/PR

Altera contrap: R$ 407.393,38

T Aditivo:12/12/2024

922080/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo

944856/23

MESP

PM Roseira/SP

Altera contrap: R$ 6.199,89

T Aditivo: 12/12/2024

923474/21

MESP

PM Garça/SP

Altera vigência: 20/06/2025

T Aditivo:11/12/2024

935994/22

MESP

PM ALUMÍNIO/SP

Altera repasse e contrap: R$ 238.750,00 e R$ 238,99

T Aditivo:12/12/2024

954158/23

MCIDADES

PM Leme/SP

Inclusão do SAECIL como Unidade Executora e cta vinc 0899.006.0071051-0

T Aditivo:12/12/2024

925765/21

MCIDADES

PM Centenário/RS

Altera contrap: R$ 160.450,48

T Aditivo:12/12/2024

0232300-24/07

MESP

PM Nova Cruz/RN

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:12/12/2024

1090156-53 - 950243/23

MCIDADES

PM Natal/RN

Altera contrap: R$ 2.628,58

T Aditivo:13/12/2024

0301542-19/09

MCIDADES

PM JOÃO PESSOA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:29/11/2024

0352364-36/11

MCIDADES

PM Timóteo/MG

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo:12/12/2024

CR/TC/CT

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

917486/21

MCIDADES

PM São João de Pirabas/PA

Altera contrap: R$ 222.109,64

T Aditivo:12/12/2024

885785/19

MIDR

PM Cametá/PA

Altera vigência: 02/12/2025

T Aditivo: 29/11/2024

903929/20

MINC

PM Cametá/PA

Altera vigência: 25/11/2025

T Aditivo: 23/11/2024

905339/2020

MS

Fundação Hemocentro Ribeirão Preto/SP

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio:11/12/2024

923124/21

MCIDADES

PM ASSUNCAO DO PIAUI/PI

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:12/12/2024

1082141-33/21

MAP

PM São Pedro/RN

Altera vigência: 30/11/2025

T Aditivo:29/11/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 970228/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Barreiro/RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no município de Novo Barreiro/RS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.350.000,00; dos recursos: R$ 1.350.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI6500, NE 2024NE000034, de 06/12/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/12/2027 12/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto.

Termo de Compromisso nº 970324/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ibiraiaras/RS, CNPJ 87.613.584/0001-59; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais do programa MCMV FNHIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 650.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000130, de 05/12/2024, R$ 2.600,000,00 dos recursos correrão à conta da União nos exercícios subsequentes, R$ 81.250,00 de contrapartida física, Vigência 31/12/2027 12/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Douglas Rossoni.

Termo de Compromisso nº 970322/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Coxilha/RS, CNPJ 92.411.933/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais para no município de Coxilha; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 3.250.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000128, de 05/12/2024, e R$ 81.250,00 de contrapartida Física. Vigência 12/12/2027 12/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e João Eduardo Oliveira Manica.

Termo de Compromisso nº 970924/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Itatiba do Sul/RS, CNPJ 87.613.402/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.250.000,00; dos recursos: R$ 325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000415, de 09/12/2024, e R$ 2.925.000,00 correrão à conta da União nos exercícios subsequentes. Vigência 31/12/2027 12/12/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Valdemar Cibulski.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969137/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto projetos para Obras de macrodrenagem na bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio em Porto Alegre/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 8.292.939,87; dos recursos: R$ 289.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TP0001, NE 2024NE001789, de 06/11/2024; R$ 5.509.896,60 nos exercícios subsequentes e R$ 2.493.048,27 de contrapartida. Vigência 09/12/2028 10/12/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 52/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 04.573.803/0001-96 - PRONTOFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA GERAL SS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de apoio diagnóstico e terapêutico nas especialidades de fisioterapia geral.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Interessado: Município de Júlio Borges.

Contratação de Empresa de Engenharia Civil para executar as obras de construção de 02 (duas) Salas de Aula e Muro de Arrimo na Escola Alexandrina Brito. FR: 500/569. Cadastramento das Propostas: Até 07/01/2025 às 07h30min. Abertura das Propostas: 07/01/2025, a partir das 07h35min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.licitajulioborges.com.br. Endereço da Comissão: Av. Antônio Ribeiro, 101, Júlio Borges-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 07h30min às 13h00min.

Júlio Borges (PI), 12 de dezembro de 2024

Karlean Rocha do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 275075

Nº Processo: 50050.006409/2024-06.

Inexigibilidade Nº 90051/2024. Contratante: INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUCOES E FERROVIAS S.A.

Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, por meio de assinatura digital, para fornecimento diário de boletins de notícias, produção e monitoramento sistemático de informações, análises sobre temas relevantes de transporte e infraestrutura e pushs exclusivos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal:Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016; o Decreto nº. 8.945, de 27 de dezembro de 2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE

aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Termo de Referência e legislação correlata. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2024. Nota de empenho: 2024NE000373.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90139/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.004253/2024-40-e. OBJETO: Prestação de serviço continuado, por sistema de registro de preços - SRP, de outsourcing para operação de ALMOXARIFADO VIRTUAL, para suprimento de materiais de consumo sob demanda, com entrega porta-a-porta para a sede, regionais e demais unidades da Codevasf. Publicação do Edital nº 90139/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj. I, Ed. Sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-nb0-90139-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344909

Objeto: Aquisição de Redutor de velocidade

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344463

Objeto: Aquisição de Oleo Lubrificante

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344910

Objeto: Aquisição de Caixa de Mancal

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344911

Objeto: Aquisição de Rolo para transporte de correia e acessorios

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344933

Objeto: Aquisição de Luminarias e Projetor

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344478

Objeto: Aquisição de Transdutor I/P

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344479

Objeto: Aquisição de Valvula Agulha e valvula solenoide

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344480

Objeto: Aquisição Aerador rápido Flutuante

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004344904

Objeto: Aquisição De Recheios Torre De Resfriamento

Abertura das propostas: 06/01/2025 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE REABERTURA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 201/ADLI-1/SBRJ/2024

Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e serviços necessários à implantação de Sistema de Controle de Acesso (SICA) e Sistema de TV de Vigilância (STVV) com previsibilidade de fluxo de passageiros, no Aeroporto Santos Dumont/SBRJ. Nova data de abertura: 09/01/2025, às 9h. www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1057235). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 213/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - RAQUEL BRITO MIRANDA DE QUEIROZ. Objeto: Prestação de serviços de psicoterapia. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo: 0022873-45.2024. Espécie: Termo de Cessão de Uso n. 002/2024 celebrado entre a União/Tribunal Regional Federal da 1ª Região - TRF 1ª Região, CNPJ 03.658.507/0001-25, doravante denominado CEDENTE e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ 00.360.305/2660-58, doravante denominada CESSIONÁRIA. Objeto: Cessão de uso da área correspondente a 147,86m2, situada nas dependências do Cedente, destinada ao funcionamento de posto de atendimento bancário e terminais de autoatendimento, DECLARANDO, com a assinatura deste Termo de Cessão de Uso, que fica extinto, a partir da mesma data, o Termo de Cessão de Uso n. 0002/2022, por se tratar de objetos coincidentes. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, no art. 184, na Lei 9.636/1998, no Decreto 3.725/2001,naResolução 727/2021 - CJF. Data de assinatura: 11/12/2024. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. Assinam o instrumento: Pelo CEDENTE, Juiz FederalROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região e, pela CESSIONÁRIA, o Senhor OSVALDO JERONIMO NETO, Gerente de Filial da Caixa Econômica Federal.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Fica revogado o Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 23-070/2023, publicado no D.O.U. de 06/07/2023, Seção 3, página 126, formalizado com o permissionária TEÓFILO OTONI AUTO SERVICE LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 23.017.628/0001-03, cujo objeto é a permissão de uso da faixa de domínio da rodovia BR-116/MG, km 284, para fins de implantação de acesso, com fundamento no artigo 7º da Resolução nº 07/2021, publicada no DOU em 04/03/2021, tendo em vista que o permissionário não iniciou as obras no prazo estabelecido pelo DNIT. Processo administrativo nº 50606.001111/2021-25.

Belo Horizonte/MG, 13 de dezembro de 2024.

Engº Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional/SREMG/DNIT
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 152005

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23121.010348/2021-77.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-RJ. Contratado: 13.130.451/0001-95 - VIA BELMONT PISCINA LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal estimado do contrato nº 02/2022, para a prestação de serviços continuados de guardião de piscina, mediante o regime de dedicação exclusiva de mão de obra e especificar a dotação orçamentária para atender o dispêndio.

Pela execução dos serviços a que alude este instrumento, fica estabelecido:

- acréscimo mensal de R$ 460,66 (quatrocentos e sessenta reais e sessenta e seis centavos), elevando o valor mensal contratado para R$ 8.341,08 (oito mil, trezentos e quarenta e um reais e oito centavos) a partir de 01/03/2024, resultante do reajuste de 5,00% (cinco por cento) referente ao aumento do "piso salarial da categoria"; de 13,46% (treze vírgula quarenta e seis por cento) referente ao aumento do "auxílio alimentação", de R$ 26,00 para R$ 29,50 e aumento do item "gratificação natalina (cesta de natal)" do valor de R$ 150,00 para R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais) a ser concedido aos empregados, no período de 01 a 20 de dezembro, de acordo com os novos valores estabelecidos pela Convenção Coletiva de Trabalho da categoria 2024/2025 - Sindbombeirocivil-RJ, registrada no MTE sob o número RJ002147/2024, em 19/09/2024.

Em virtude da repactuação de preços, o valor acrescido pelo presente instrumento será de R$ 5.635,41 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos), passando o valor total do contrato para R$ 100.092,96 (cem mil, noventa e dois reais e noventa e seis centavos), empenhados nos termos da lei, à conta dos créditos consignados no programa de trabalho nº 12.367.5111.21CO.0033, PTRES nº 229572, elemento de despesa nº 339037, em razão do que foi emitida, inicialmente, para o exercício de 2024, a nota de empenho nº 2024NE00064, no valor de R$ 15.760,84 (quinze mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos), em favor da contratada, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em decorrências de novas determinações legais.

Fundamento legal: cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 19 do termo de referência, com fulcro no § 1º e 4º, do art. 54, da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MPDG, no caso da repactuação e § 4º, do art. 57 da Instrução Normativa nº 05 de 26/05/2017 do MPDG e § 8º do art. 65, da Lei 8.666 de 1993, que regulamenta o termo de apostilamento. Vigência: 07/03/2022 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.092,96. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

Na publicação realizado no diário oficial da união no dia 11/12/2024 Número 239, seção 3 página 232 onde se lê ... passa se a lê .....

Onde se lê:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 08h . DIA 13/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09h. DIA 26/12/2024.

passa se a lê:

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: AS 08h . DIA 16/12/2024.

INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: AS 09h . DIA 27/12/2024.

As demais informações publicadas permanecem inalteradas.

Macapá-AP, 13 de dezembro de 2024.

Emanoel dos Santos Valentim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000029103202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção e reparação de veículos com fornecimento de peças.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Centro - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIASGnet - 13/12/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90431/2024

Processo nº 23344.000950.2024-24. Dispensa nº 90412/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC. CIENC. E TEC. DO SUL DE MG. Contratado: xxx.794.916-xx - Wander Aparecido da Cunha. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Fundamento legal: Lei 11.947/2009 - Artigo 14 - Parágrafo 1. Vigência 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor total R$1.988,00. Data de assinatura 12/11/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

Aquisição de alimentos de agricultores familiares - Bolos, Pães, Nhoque, Tortei, Mel e Sanduíches. Prazo máximo para recebimento dos documentos: 10/01/2025 até às 17:00 hs.

A chamada pública está disponível no link: https://www.hcpa.edu.br/editais/agricultura-familiar

Porto Alegre, 13 de dezembro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762014698202329. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Cintilografia. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 13/12/2024) 155901-26443-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG torna público nos termos da Lei 14.133/21, PAL 082/2024, CE 029/2024. Objeto: contratação de Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos regularmente matriculados Escola Estadual José dos Santos Neiva, no curso de Educação de Jovens e Adultos, Município de Araçuaí/MG. Abertura 14/01/2025, às 09:00 horas, na plataforma www.licitardigital.com.br. Maiores informações (33) 3731-8530 de 14:00H ÀS 17:00H e-mail licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 13 de dezembro de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1763/2024-73. Objeto: Aquisição eventual de 1.100 (mil e cem) unidades de livros nacionais, destinados a compor o acervo bibliográfico da Biblioteca Blanche Knopf, da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período contratual de 12 (doze) meses, modalidade Pregão Eletrônico (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBS: O percentual mínimo de desconto conforme preço estimado por meio de pesquisa de mercado realizada pela Fundaj, deverá ser de 11% (onze por cento)..

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 13/12/2024) 344002-34202-2024NE111111
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO - UASG 510178 Número do Contrato: 130/2023. Nº Processo: 35014.355883/2023-12. Pregão. Nº 07/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CONVERGINT COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF: 58.619.404/0008-14. Objeto: Presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da Razão Social da empresa contratante de SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA para CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF 58.619.404/0008-14, referente a aquisição de 31 SWITCH L3 1GB - MODELO 1 S5731-S24T4X-A (24*10/100/1000BASE-T ports, 4*10GE SFP+ ports, AC power). Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Atualizado : R$ 216.380,00 (duzentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta reais), a serem pagos conforme demanda. Data de Assinatura: 13/12/2024.
Extrato de Adesão

PROCESSO Nº 35014.095427/2024-99.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA PESCA E DA AQUICULTURA - CBPA, PELA ASSOCIAÇÃO DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-16 DE PORTO GRANDE, CNPJ Nº 05.988.424/0001-20.

OBJETO: permitir que a ENTIDADE ASSOCIADA realize em favor de seus beneficiários associados o requerimento de serviços do INSS definidos no Plano de Trabalho, conforme objeto do ACORDO aderido, na modalidade de atendimento à distância, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015, mediante preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 04/11/2027.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes do ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos Partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 11/12/2024. PARTÍCIPES: Ana Isabel Romano Gibson Silva, Gerente Executivo de Macapá e Edmilson Monteiro Paixão, Presidente da Associação da Colônia de Pescadores Z-16 de Porto Grande - AP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 152/2022.

Nº Processo: 23860.011569/2022-90.

Inexigibilidade. Nº 113/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 12.394.349/0001-34 - ASSISTENCIA MEDICA EM CIRURGIA PEDIATRICA DE UBERLANDIA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 31/12/2024 e encerramento em 30/03/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 31/12/2024 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 498.600,60. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00004/2024, que objetiva: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Uma Garagem Para A Frota De Ônibus Escolares Do Município - ETAPA 01; Adjudico o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 379.900,00.

Congo - PB, 9 de Dezembro de 2024

Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 01/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 20.278.548/0001-05 - MARIA CAROLINE DINIZ ESCOREL. Objeto: Prestação de serviços especializados em fisioterapia.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 969000/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa) no município de santa rosa do purus/ac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.652.967,54; dos recursos: R$ 282.648,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001685, de 04/11/2024, e R$ 5.370.319,54 nos exercícios subsequentes. Vigência 12/12/2024 - 12/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 960188/2024/MESP/CAIXA, Contratado/Recebedor Estado do Rio de Janeiro, inclui como Unidade Executora a Secretaria de Estado das Cidades - SECID, inscrita no CNPJ/MF sob o n 52.399.071/0001-02 e item III e subitens da cláusula quarta. T. Aditivo 10/12/2024 Representantes: da CAIXA - Ana Denise Coimbra dos Santos, do Contratado/ Recebedor - Cláudio Bomfim de Castro e Silva e da Unidade Executora - Douglas Ruas dos Santos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo de Compromisso nº 964567/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 02/12/2024 (01/08/2024) Sílvio José Conceição, Roberta Silva de Carvalho Santana e José Gonçalves Trindade.

Termo de Compromisso nº 965052/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 02/12/2024 (01/08/2024) Sílvio José Conceição, Roberta Silva de Carvalho Santana e José Gonçalves Trindade.

Termo de Compromisso nº 965425/2024/MS/CAIXA, Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA, inclui como Unidade Executora a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia CONDER/CNPJ 13.595.251/0001-08, T. Aditivo - 02/12/2024 (01/08/2024) Sílvio José Conceição, Roberta Silva de Carvalho Santana e José Gonçalves Trindade.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970649/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Diadema/SP, CNPJ 46.523.247/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Faixa Exclusiva - Implantação na Av. Ruyce Alvim e Rua Antônio Adorno; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 71.888.971,49; dos recursos: R$ 64.696.757,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15453231900T30001, NE 2024NE00143, de 07/12/2024, R$ 961.057,87 e empenhos subsequentes e R$ 7.192.214,34 de contrapartida. Vigência 11/08/2027 11/12/2024 Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e José de Filippi Junior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Subempréstimo nº 0558.662-25/2021; Resumo do Objeto: Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM. Partes: a União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de Santo André/SP CNPJ 46.522.942/0001-30, como devedor; Valor do Financiamento 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais). Contrapartida Municipal 2.777.777,78 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos) ; Objetivos do Aditivo: Alterações na Cláusula Primeira, Subcláusula Sétima da Cláusula Segunda e Cláusula Décima Sétima e Inclusão da Subcláusula Nona na Cláusula Primeira no Contrato de Subempréstimo. Representantes: pela Caixa, Ana Carolina Nascimento de Silva Pereira e pelo devedor, Paulo Henrique Pinto Serra. Data de assinatura 11/12/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.011106/2024-83.

Inexigibilidade Nº 26/2024. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Contratação de empresa especializada (celesc) para fornecimento e distribuição de energia elétrica para o comando da 14ª bda inf mtz e locais sob sua administração..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 13/12/2024 a . Valor Total: R$ 234.382,44. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021010601, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Dispensa de Licitação 011/2021 - CLEONICE NUNES NEPUNUCENO Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE PSF-POSTO DE SAÚDE DAFAMILIA NA VILA SÃO FRANCISCO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAUDE - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quinto Aditivo ao contrato Nº 2020021905, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. PREGÃO ELETRÔNICO PE032/2020 - R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME- Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Coleta e Destinação Final de Resíduos Hospitalares gerados pelas Unidades de Saúde de São Félix do Xingu/PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2023041301, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE034/2023 - DIFERENCIAL SERVIÇOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA - Objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Médicos Especializados em Cardiologia e Gastroenterologia, para Atender as Necessidades da Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Quarto Aditivo ao contrato Nº 2021027501, que objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Pregão Eletrônico PE046/2021 - BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA ME - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO: 01 (UM) EQUIPAMENTO DE BIOQUÍMICA E 01 (UM) EQUIPAMENTO DE HEMATOLOGIA, INCLUINDO REAGENTES LABORATORIAIS, FORNECIMENTO DE TESTES CONSUMÍVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA/CIENTÍFICA, TUBOS DE VÁCUO COM EDTA PARA HEMATOLOGIA, COM TRAVA DE SEGURANÇA E TUBO A VÁCUO EM GEL PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER O LABORATÓRIO CENTRAL DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Contrato: 12/12/2024.
extrato DE REGISTRO DE PREÇOS nº 14/2024

PROCESSO ADM. Nº 22/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 06.424.618/0001-65, com sede à Av. Rua José Antônio Francis, 15, Centro - CEP 65,420-000, TIMBIRAS-MA e a empresa GOMES CONSTRUTORA LTDA, com sede na rua Abilío Monteiro, nº 2067, Engenho, Pedreiras/MA, CNPJ Nº 23.270.273/0001-51. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM CINCO SALAS DE AULA NO POVOADO FLORES DOS LELES, NO MUNICÍPIO DE TIMBIRAS/MA. VALOR: R$ 6.455.941,67 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 13/12/2024 A 13/12/2025. DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO BORBA LIMA, PREFEITO MUNICIPAL DE TIMBIRAS e ANDERSON DO NASCIMENTO GOMES, SÓCIO DA EMPRESA.TIMBIRAS/MA, 13 DE DEZEMBRO DE 2024.

Antônio Borba Lima, Prefeito Municipal Timbiras/MA

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aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, torna público a CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA. COM SUBCONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESA (ME), EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), NOS TERMOS DO ART. 48, INCISO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de "Construção do Conselho Tutelar", localizada na Av. Vilhena, Nº 3777; Quadra 48/49, Setor C, Bairro Santa Luzia do Município de Colorado do Oeste, no total de 162,92m², com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à execução da obra. Sessão pública: 07/01/2025, com início às 9 horas LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br.Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 13 dezembro de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e da Portaria PGFN.MF nº 819, de 27 de julho de 2023, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o senhor Carlos Alberto Costa Machado, CPF nº ***.774.653-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000046/24-11, no âmbito do processo NUP: 00784.001362/2024-23 (REF. 00411.018254/2024-28).

MARCOS LEARTH SOARES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 08335.002460/2023-05.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 05.520.402/0002-11 - ONIXSAT RASTREAMENTO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Correção dos valores constantes nos itens 02 e 03 do contrato nº 06/2023 - sr/pf/ms (31190837), que, por erro material, constaram diferentes da ata de registro de preços nº 009/2022 - dti/pf 28135512; correção do índice aplicado no termo aditivo 13/2024 prorrogação e reajuste (37004095), bem como seus reflexos nos valores acima saneados.. Vigência: 11/09/2023 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.248,31. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Extrato de parceria

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 6/2024

ACORDO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 15/2024 - Processo: 23317.006946.2024-05. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, CNPJ 29.247.483/0001-05. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Campos dos Goytacazes. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 22 (vinte e dois) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 12/12/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Carla Nogueira Patrão de Aquino, Subsecretária de Gestão Orçamentária e Financeira de Campos dos Goytacazes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 01438.000016/2019-63.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do Contrato nº 07/2019, por 06 (seis) meses, ressalvado o direito à rescisão antecipada por parte da contratante, assim que concluída a nova licitação, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/12/2024 a 12/06/2025, nos termos do Art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.924.463,88. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para A Construção De Uma Garagem Para A Frota De Ônibus Escolares Do Município - ETAPA 01. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 - SEC De Educacao 12.361.2001.1042 - Construir Garagem Para Frota Da Sec. De Educação 542 - Transferência de Recursos do FUNDEB - Complementação da União - VAAT 4.4.90.51.01 - Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 10/12/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 70401/2024 - 10.12.24 - AN PROJETOS, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 379.900,00
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00034-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes automotivos, para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio/PA. Para o exercício do ano de 2025. Abertura: 27/12/2024. Às 08:00h, Pelo portal www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00035-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2025. Abertura: 27/12/2024. As 14:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00036-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos, objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Para o exercício do ano de 2025. Abertura: 03/01/2025. Às 08:00h, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min as 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito
aviso de homologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET E SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE RIACHUELO/RN.

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 019/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante:

CONECTA SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - ME - CNPJ n° 34.677.857/0001-62, com valor global estimado de R$ 276.792,00.

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: Processo RPE-019-2024-2024-351761.

Riachuelo/RN, 13 de dezembro de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
DESPACHO DE 13 de dezembro de 2024

Homologação Pregão Eletrônico nº 18/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (Café da manhã, Almoço e Jantar), destinadas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete Civil e demais Secretarias, órgãos e setores deste Município. Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Eletrônico SRP N° 018/2024, nos ditames do Art. 71º, inciso IV da Lei Federal n. º 14.133/2021, com as alterações introduzidas posteriormente, de acordo com o parecer daquela equipe que escolheu a Proposta da Licitante: 41.569.048 ALEXANDRA LOURENÇO DE MELO - ME - CNPJ n° 41.569.048/0001-00, com valor global estimado de R$ 68.154,00.

*Toda documentação referente ao processo encontra-se disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/rn/prefeitura-municipal-de riachuelo-2343/rpe-018-2024-2024-351752.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO de termo aditivo

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230322

ORIGEM: CONTRATO Nº 20230322.

DECORRENTE: LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL (LPN) Nº 001/2023PROSAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP - PROSAP.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução da Infraestrutura do Residencial Flor de Carajás, que atenderá parte das demandas de reassentamento de famílias do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP).

CONTRATADA: CONSÓRCIO FLOR DE CARAJÁS.

HISTÓRICO CONTRATUAL:

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 33.506.842,17 (trinta e três milhões, quinhentos e seis mil, oitocentos e quarenta e dois reais e dezessete centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 20 (vinte) meses, iniciando em 15 de setembro de 2023 a 15 de maio de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, "O.S nº 018/2023" - 04 de outubro de 2023 a 04 de abril de 2025.

VALOR ADITADO NO 1º TAC (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 8.368.188,19 (oito milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e dezenove centavos, sendo: R$ 606.219,76 (seiscentos e seis mil, duzentos e dezenove reais e setenta e seis centavos) de acréscimo quantitativo e R$ 7.761.968,43 (sete milhões, setecentos e sessenta e um mil, novecentos e sessenta e oito reais e quarenta e três centavos) de acréscimo qualitativo (itens novos);

VALOR DO CONTRATO APÓS O 1º TAC - (Quantitativo e Qualitativo - Itens novos): R$ 41.875.030,36 (quarenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trinta reais e trinta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 15 de maio de 2025 a 15 de novembro de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO ADITADO NO 1º TAC: 06 (seis) meses, 04 de abril de 2025 a 04 de outubro de 2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA APÓS O 1º TAC: 15 de setembro de 2023 a 15 de novembro de 2025.

PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS O 1º TAC: 04 de outubro de 2023 a 04 de outubro de 2025.

Parauapebas - PA, 13 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90141/2024 - UASG 195006 - MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59500.002004/2024-10-e. OBJETO: Contratação da renovação de solução de firewall em cluster, com o fornecimento de licenças de software, web application firewall (WAF), serviços de instalação, atualização, configuração, treinamento e suporte em BrasíliaDF, pelo período de 36 meses. Publicação do Edital nº 90141/2024: 16/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90141-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 13 de dezembro de 2024

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65325.005089/2022-05.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 37.545.389/0001-60 - ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 07/2023 - objeto Contratação de Serviço de Reparaçao do Edificio Antonio João I , em Campo Grande -MS. Vigência: 19/12/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.025.554,96. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EDITAL PROGEP Nº 79/2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 115/2024

CONCURSO PÚBLICO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria/R/UFU/nº. 5088, de 13/09/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 16/09/2024, seção 2, p. 48; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 115/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 120/2024, publicado no D.O.U. em 16 de setembro de 2024, seção 3, páginas 131 à 133, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela FACULDADE DE MEDICINA, da seguinte forma:

Área: Cirurgia

Subárea: Ortopedia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 20 horas semanais

Não houve candidato(a) classificado(a).

MARCIO MAGNO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160139

Número do Contrato: 214/2023.

Nº Processo: 64590.000962/2022-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: - SIMEIA RAMOS DA SILVA LUNA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia e reabilitação. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2015 - UASG 160444

Nº Processo: 64312.002507/2015-51. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Tendo em vista adequação do contrato desta organização militar com a casan para a nova lei de licitações, foi confeccionado novo contrato atualizado de acordo com a lei nr 14.133/21.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - 981975

O Pregoeira comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 90025/2024, para o dia 02 de Janeiro de 2025 às 10:00 horas; e do início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB. E-mail: setor.licitacaocz@gmail.com.

Site: www.gov.br/compras/pt-br

Cajazeiras - PB, 13 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira