gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971704, Nº Processo: 08020003061202488, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL CNPJ nº 02960040000100, Objeto: Modernizar o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco por meio da aquisição de viaturas, embarcações e equipamentos operacionais., Valor Total: R$ 1.703.634,13, Valor de Contrapartida: R$ 3.634,13, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000233, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 241286, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000234, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 241310, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ENEIAS FERREIRA LEITE DE OLIVEIRA CPF nº ***.636.914-**.
extrato de contrato

Extrato do Termo de Contrato nº 148/2024 Processo: 23075.021432/2024-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Apoiar o projeto "Estudo dos aspectos clínicos, genéticos e neuropsicológicos no Complexo da Esclerose Tuberosa". Valor: R$ 540.000,00. Vigência do Acordo: 30/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2024. Assinam: Marcos Sfair Sunye - Reitor - UFPR, TOMÁS SPARANO MARTINS; MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 391/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 063/2024 Objeto: Contratação de empresa para recarga de oxigênio em regime de comodato dos cilindros na Unidade de Pronto Atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Municipal de Salinas da Margarida, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 31/12/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 31/12/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 14/01/2025, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 30 de dezembro de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23848.001130/2023-06.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 9,735 % do valor inicial atualizado do contrato administrativo de serviços continuados nº 07/2024, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 30/12/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.244,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 200114

Nº Processo: 08655.024762/2024-94.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA.

Contratado: 34.079.590/0001-01 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados em regulação do fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para atender as necessidades da delegacia e unidade operacional de itabuna da superintendência da polícia rodoviária federal na bahia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 13.722,22. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO de apostilamento

Extrato do Apostilamento nº 01 ao Termo Contratual nº 58/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Detentora: A C Periotto Treinamento e Serviço - EPP CNPJ/MF nº 12.925.5270001-06. Objeto: Cancelamento do saldo residual de empenho não liquidado, referente ao término do exercício de 2024 (no período de 12/12/2024 a 31/12/2024). Base Legal: Artigo 136 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240308; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ROQUE BERNARDO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE ALEGRE VAMOS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM, DE ACORDO COM PROJETO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E MEMORIAL DESCRITIVO QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DE DESSE EDITAL. O presente Termo Aditivo Nº 2024030801 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 32.726,31 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 819.409,25(oitocentos e dezenove mil, quatrocentos e nove reais e vinte e cinco centavos).

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240217; OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO MACIEL DE CARVALHO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA DO PRATA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DE ACORDO PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS QUE SÃO PARTES INSEPARÁVEIS DESSE EDITAL. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 30.554,82 (trinta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 806.954,82(oitocentos e seis mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240213 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LUCIMAR COSTA DA SILVA - COMUNIDADE APARECIDA, NO MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo Nº 2024021301 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 125.598,69 (cento e vinte e cinco mil, quinhentos e noventa e oito reais e sessenta e nove centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', art. 125 e art. 130., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 803.797,69(oitocentos e três mil, setecentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).

SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220477; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA PA - 127, TRECHO ENTRE SÃO DOMINGOS DO CAPIM E A VILA DE PERSEVERANÇA, COM EXTENSÃO DE 26,05 KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO N060/2022, PROCESSO N 2022/149009 CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE - SETRAN E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM. O presente Termo Aditivo Nº 2022047706 objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.093.153,67 (sete milhões, noventa e três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 42.164.028,87(quarenta e dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, vinte e oito reais e oitenta e sete centavos).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 05/2010 (21981536), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Croma - Centro de Radiologia Odontologia de Manaus Ltda, CNPJ: 84.660.166/0001-24. Objeto: fica extinto o Credenciamento 05/2010 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 26/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 04/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 05/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Sétima, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 05/2010, P.A. n. 0000850-51.2014.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 06/2020. Processo: PGEA 20.02.2100.000368/2020-07. Contrato Continuado de recepcionista para a PTM de Mossoró/RN e a PTM de Caicó/RN. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA. ME. CNPJ: 11.569.395/0001-64. Objeto: Repactuação, passando o valor mensal de R$ 5.528,31 para R$ 5.833,18, no período de 01/01/2024 a 22/10/2024. A partir de 23 de outubro de 2024, o valor mensal do contrato passará para R$ 5.866,28. Assinam em 23/12/2024, Antônio Gleydson Gadelha De Moura, pela contratante, e Altair Rosa Júnior, pela contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato 001/2023. Processo: PGEA 20.02.2100.0001538/2021-36 - Serviços de manutenção geral de frota automotiva e fornecimento de combustíveis para a PRT 21ª REGIÃO. Contratante: PRT 21ª Região. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: retificar a redação da Cláusula Segunda do Primeiro Termo de Apostilamento, visando a correção dos valores destinados aos serviços de manutenção e fornecimento de combustíveis. Fundamento Legal: Art. 65, § 8°, da Lei 8.666/93. Assina em 30/12/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 972419, Nº Processo: 71000084254202404, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: MUNICIPIO DE CARUARU CNPJ nº 10091536000113, Objeto: Modernização do Banco de Alimentos do Município de Caruaru, Valor Total: R$ 757.286,25, Valor de Contrapartida: R$ 1.561,07, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 755.725,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000169, Valor: R$ 80.741,25, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 334041; Num Empenho: 2024NE000170, Valor: R$ 674.983,93, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS CPF nº ***.574.724-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 195003 - SRP

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59540.000741/2024-10-e.

A CODEVASF comunica que as seguintes empresas venceram os itens do Pregão Eletrônico 90009/2024, que tem por objeto a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) e de pavimentação em blocos de concreto intertravados, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado Sergipe. Item 1: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n.º 05.545.366/0001-60, valor global de R$ 24.549.884,80 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); Item 2: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CNPJ n.º 00.338.885/0001-33, valor global de R$ 21.952.332,00 (vinte e um milhões, novecentos e cinquenta e dois mil e trezentos e trinta e dois reais), Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se.

Em 30 de dezembro de 2024

THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA

Superintendente da 4ª Superintendência Regional
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma Transferegov Nº 971742/2024, Processo: 01245.000380/2024-58.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Instituto de Tecnologia do Paraná - TECPAR.

Objeto: "Investigação do potencial uso terapêutico de Canabinóides no tratamento dos déficits do neurodesenvolvimento em um modelo pré-clínico de Transtorno do Espectro Alcoólico Fetal (TEAF)". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 510.500,00 (quinhentos e dez mil e quinhentos reais), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 23970011/2024, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2308 - Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI, Ação 215L - Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, PTRES: 241786, Fonte: 10000, GND: 335000, Nota de Empenho 2024NE000084;

II - R$ 10.500, 00 (dez mil e quinhentos reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 21.862, de 18 de dezembro de 2023, do Estado do Paraná.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2026

Signatários: Concedente: ANDREA BRITO LATGÉ, Secretária de Políticas e Programas Estratégicos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Convenente, CELSO ROMERO KLOSS, Diretor Presidente do Instituto de Tecnologia do Paraná.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 971581/2024, Processo: 01245.000362/2024-76.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Educacional de Criciuma - FUCRI.

Objeto: "Implantação do Projeto SMART CAMPUS UNESC: Transformando a Educação com Inovação através da integração de Tecnologias Digitais." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000088, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 30/12/2024

Vigência: de 30/12/2024 a 29/12/2025

Signatários: Pela Administração Pública, HENRIQUE DE OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Diretora Presidente da Fundação Educacional de Criciuma - FUCRI.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma Transferegov.br Nº 968130/2024, Processo: 01245.002573/2024-43.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC.

Objeto: "Criação do Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), que será estabelecido na Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC), situada em Balneário Camboriú. O principal propósito do CTI é estabelecer um ambiente multifuncional e multiusuário, altamente adaptável e bem equipado, projetado para atender a uma ampla gama de atividades. Este espaço servirá não apenas como um local de trabalho colaborativo e coworking, mas também como um espaço de capacitação e formação em tecnologia e inovação. Será um local onde estudantes, empreendedores, acadêmicos e profissionais da comunidade local poderão se reunir para compartilhar ideias, desenvolver projetos e fomentar a criação de novas startups". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 510.204,08 (quinhentos e dez mil, duzentos e quatro reais e oito centavos), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes de Emenda Individual nº 22100005/2024, consignada ao orçamento da União de 2024, Lei nº 14.822, de 22 de janeiro de 2024, Programa 2324 - Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização, Ação 20V6, Funcional programática: 19.573.2324.20V6.0001 - Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas empresas e nas cadeias Produtivas, PTRES: 241780, Fonte: 10000, GND: 4.4.30.41.43, Nota de Empenho 2024NE000043;

II - R$ 10.204,08 (dez mil, duzentos e quatro reais e oito centavos), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 18.836, de 12 de Janeiro de 2024, do Estado de Santa Catarina/SC.

Data da Assinatura: 28/12/2024

Vigência: 28/12/2024 a 27/12/2025

Signatários: Concedente: DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Convenente, JOSÉ FERNANDO FRAGALLI, Reitor da Fundação Universidade do estado de Santa Catarina - UDESC.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971697, Nº Processo: 08020003183202474, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL CNPJ nº 27142025000186, Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo por meio da aquisição de viaturas e equipamentos de combate à incêndio e salvamento., Valor Total: R$ 7.527.090,80, Valor de Contrapartida: R$ 150.541,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 7.376.548,98, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000239, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 241265, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000272, Valor: R$ 3.000.000,00, PTRES: 241355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000273, Valor: R$ 3.776.548,98, PTRES: 241355, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA CPF nº ***.659.391-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222-SF/2024/0062

Contratante: Infraero - CNPJ: 00.352.294/0062-32. Contratada: Rio Interport Consult Engenharia Ltda - CNPJ: 72.164.593/0001-32. Obj.: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de bóias de sinalização náutica e esferas flutuantes para o Aeroporto Santos Dumont - SBRJ. Processo Lct-e: 148/ADLI-1/SBRJ/2024. Valor Global: R$ 469.500,00. Vig.: 150 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço. Valéria Freitas da Conceição, Gerente de manutençã
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.074178/2024-42.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 230.575,54. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5426265923432126

Em 30 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 21000.074178/2024-42.

Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7° andar, sala 701, CEP: 90.010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 87/2024.

A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130054. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.575,54. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971722, Nº Processo: 08020003063202477, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL CNPJ nº 28176998000107, Objeto: Fortalecer o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro através da aquisição de viaturas, Aeronaves Remotamente Pilotadas, equipamentos operacionais e aquáticos e embarcações., Valor Total: R$ 3.315.577,03, Valor de Contrapartida: R$ 256.577,03, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.059.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000240, Valor: R$ 845.000,00, PTRES: 241266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000241, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 241305, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000252, Valor: R$ 1.014.000,00, PTRES: 241357, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: TARCISO ANTONIO DE SALLES JUNIOR CPF nº ***.288.927-**.
Extratos de Termos Aditivos

Contratos n° 166, 175 e 199/2023, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 163/2023, Credenciamento n° 008/2023. Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços médicos, cirúrgicos e ambulatoriais, de saúde preventiva e curativa, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Saúdesendo: SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 166/2023, DIVICOR, inscrita no CNPJ sob o n° 21.480.111/0001-12. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento dia 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 175/2023, INSTITUTO CONEXÃO SER TREINAMENTO LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n° 07.972.844/0001-43. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento dia 05 de Janeiro de 2025; SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 199/2023, AL MEDICAL SERVIÇOS MEDICOS EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob o n° 35.128.993/0001-66. Objeto do aditivo: Fica alterado para encerramento dia 05 de Janeiro de 2025. Cláudio(MG), 30 de dezembro de 2024. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
Aviso de alteração

Concorrência Pública Presencial nº 14/2024

EDITAL RETIFICADO - Concorrência Pública Presencial nº 14/2024

PROCESSO Nº 115/2024. Menor Preço Global.

Objeto: Empreitada por preço global para obra de Construção de um prédio do Centro Cultural, com área de 494,00 metros quadrados, composta de dois pavimentos. Dia 20/01/2025, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971712, Nº Processo: 08020003112202471, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS CNPJ nº 03015475000140, Interveniente: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL CNPJ nº 15412257000128, Objeto: Fortalecer a Frota das Forças de Segurança Pública (CBMMS), por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 3.227.172,75, Valor de Contrapartida: R$ 306.672,75, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.920.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000176, Valor: R$ 2.920.500,00, PTRES: 241368, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: ANTONIO CARLOS VIDEIRA CPF nº ***.533.671-**, Interveniente: EDUARDO CORREA RIEDEL CPF nº ***.984.647-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo N°01/2024 ao Contrato nº 002/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM.

CONTRATADO: FRANCIALAN SOUZA DOS SANTOS.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor Substituto por 12 (doze) meses.

VIGÊNCIA: 11/01/2025 a 11/01/2026.

SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e FRANCIALAN SOUZA DOS SANTOS, pelo Contratado.
EXTRATO DE termo aditivo

1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 81/2024. ADESÃO A ATA Nº 17/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.612.681/0001-01, torna público aos interessados, o EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 081/2024, conforme os seguintes dados: EMPRESA CONTRATADA: A. C. GALVÃO JUNIOR, CNPJ: 22.407.661/0001-79. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK-UP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Uiramutã/RR. OBJETO DO ADITIVO: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do contrato firmado entre as partes pelo prazo de 90 (noventa) dias. As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas. Fonte de Recurso: Emenda Especial. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Data da Assinatura: 30/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000144/2024-61.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão no âmbito do centro nacional de folclore e cultura popular/iphan.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/02/2025 a 02/02/2026. Valor Total: R$ 47.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971693, Nº Processo: 08020003079202480, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA CNPJ nº 46377800000127, Interveniente: ESTADO DE SAO PAULO CNPJ nº 46379400000150, Executor: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, CNPJ nº 04198514000154, Objeto: Estruturar a Polícia Militar do Estado de São Paulo - PMESP, por meio da aquisição de viaturas e torniquetes., Valor Total: R$ 2.786.102,37, Valor de Contrapartida: R$ 286.152,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.499.950,37, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000327, Valor: R$ 999.950,37, PTRES: 241303, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2024NE000178, Valor: R$ 1.500.000,00, PTRES: 241234, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2024 a 31/05/2026, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE CPF nº ***.006.068-**, Interveniente: FELICIO RAMUTH CPF nº ***.303.758-**Executor: CASSIO ARAUJO DE FREITAS CPF nº ***.560.608-**, .
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 208/GAPDF-HFAB/202 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011201/2024-18. Inexigibilidade Nº 90244/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.367.480/0002-81 - A FOCUS - DIAGNOSTICO POR IMAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de serviço de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia (diagnóstico por imagem), nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966102, Nº Processo: 71000052316202419, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: CLUBE ATLETICO DEPORTIVO CNPJ nº 01880179000181, Objeto: Implantação e desenvolvimento de Núcleo de Futsal nas categorias de base (Sub-17 e Sub 20) no município de Guarapuava/PR, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000060, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025, Data de Assinatura: 30/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: DOUGLAS ANDRE VIDAL SANTOS CPF nº ***.280.869-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 1 - Contrato de Concessão: 48610.222062/2019-37 (POT-T-565_OP1). Processo Administrativo: 48610.228688/2024-14. Objetivo: Prorrogação da Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando o novo término do período exploratório a vigorar até 28/08/2026. Data da assinatura: 27/12/2024. Assinado por: Patricia Huguenin Baran - Diretora-Geral Substituta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ivan de Carvalho Junior e Bernardino de Almeida Pimentel Mendes - Administradores da Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., assinado por duas testemunhas. Fundamento legal: Resolução ANP nº 878, de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Nº do Processo: 48610.229753/2024-29. Partes: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS (ANP) e INSTITUTO BRASILEIRO DE PETRÓLEO E GÁS (IBP). Objeto: Execução da gestão administrativa e financeira do Programa Empreendedorismo da ANP, cujo objetivo é o desenvolvimento de STARTUPS nas cadeias produtivas consideradas prioritárias para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, em especial fontes de energias renováveis, transição energética, descarbonização e petroquímica de primeira e segunda gerações visando o desenvolvimento da indústria nacional, a busca de soluções tecnológicas e a ampliação do conteúdo local de bens e serviços. Data de assinatura: 27/12/2024. Prazo de vigência: 5 anos. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90147/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 43729/2022. Objeto: Aquisição de suprimentos para substituição de peças danificadas nos scanners Fujitsu FI-6770. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90147-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/12/2024) 50001-00001-2024NE000107
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971639, Nº Processo: 08020005886202437, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE AMARGOSA CNPJ nº 13825484000150, Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de Amargosa - BA por meio da aquisição de viatura., Valor Total: R$ 281.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 70.700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 211.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000217, Valor: R$ 211.000,00, PTRES: 241291, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041, Vigência: 23/12/2024 a 27/02/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR CPF nº ***.722.535-**.
08650.038157/2023-60

T599397322

NUY6I87

RODRIGO MAGALHÃES NÓBREGA

NÃO PROVIMENTO

08654.017890/2023-19

T605092559

PFO8D01

RONALDO PEDRO DE SOUZA

NÃO PROVIMENTO

08650.007170/2023-77

E260784826

KHA6778

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.091505/2022-46

T569656575

QYS6B62

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.004811/2023-31

T578483165

OUP1A62

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.004812/2023-86

T578483157

OUP1A62

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.007173/2023-19

T595670008

QYE8157

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.027648/2023-85

T615163416

QYB3522

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.048391/2023-03

T600023818

RZG4A53

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.075756/2023-64

T605683147

QYF6I36

ROSILEIDE SILVA SCARANELLO DE ALBUQUERQUE

NÃO CONHECIMENTO

08650.129065/2023-98

T620546247

HXT6G99

SAMUEL ALVES DE SOUZA

NÃO PROVIMENTO

08655.010223/2023-97

T609753991

OUU8I23

SERGIO ROBERTO SILVA

NÃO PROVIMENTO

08654.008801/2023-35

T571981879

NYD4113

SIDNEI DA CRUZ SILVA

NÃO PROVIMENTO

08655.021002/2023-44

T582986435

JNQ5F82

SILVIO ESTRELA DOS SANTOS

NÃO PROVIMENTO

08654.006668/2023-82

T603268117

KIV7F21

TATIANA TORQUIA SIMOES

NÃO PROVIMENTO

08654.000231/2023-35

T584848323

KIV7F21

TATIANA TORQUIA SIMÕES

NÃO CONHECIMENTO

08650.088636/2023-27

T609040146

KHP9906

TELMO JOSE ALVES DO NASCIMENTO

NÃO PROVIMENTO

08654.006481/2023-89

T587564307

PGG5799

TIAGO MARQUES MADUREIRA

NÃO CONHECIMENTO

08654.017640/2023-71

T621681617

PGB2758

VAGNER FERREIRA BISPO

NÃO PROVIMENTO

08650.113200/2023-83

T639410898

PGY2392

VANILDO SANTOS ROCHA

NÃO PROVIMENTO

08654.012183/2023-28

T606045333

QYY4C99

VITOR SILVA DE OLIVEIRA

NÃO PROVIMENTO

TIAGO ARRUDA CARDOSO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014000979202427. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia / arquitetura para executar a obra de Reforma na APS Matões com substituição de laje, reparos na coberta e pintura , localizada na Av. Duque de Caxias, s/n, Centro, Matões -MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Dantas Barreto, Nº 300 , Sala 101, Santo Antonio - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/510677-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DERALDO SALVADOR DE LIMA

Coordenador de Gestão de Orc. Fin e Logistica

(SIASGnet - 30/12/2024) 510677-57202-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024

Dispensa de Licitação nº 016/2024 (art. 75, I, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Nº 10.922, de 30 de dezembro de 2021 e Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022 e Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023). Contratante: O Município De Joca Marques - PI - CNPJ: 01.612.677/0001-43 Contratada: Norteplan LTDA, CNPJ: 43.609.533/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de elaboração de projeto de engenharia para adequação de estradas vicinais no município de Joca Marques-PI. TOTAL R$: 9.725,28. FONTES DE RECURSO: conforme convênio nº 965740/2024. DATA: 30/12/2024. SIGNITÁRIOS: pela contratante a Sra. Fabianna Spíndola Marques, CPF nº 048.***.***-70, pela contratada a Sra. Layara Lorrana Ribeiro Leite de Castro, CPF 043.***.***-71.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, publicado no Jornal o Dia, Diário dos Municípios e Diário Oficial da União Nº 244, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, Seção 3, página 316, relativo à Licitação, cujo objeto é Registro de Preço para futura aquisição parcelado de combustível, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, segue a retificação dos seguintes valores: ONDE SE LÊ: R$ 5.957.000,00 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e sete mil reais). LEIA-SE: R$ 6.461.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e um mil reais). Luzilândia, 27 de dezembro de 2024. Felipe Ferreira Gomes.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 16/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659.001398/2024-54.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.

Contratado: 76.020.452/0001-05 - MUNICIPIO DA LAPA. Objeto: O presente acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-34 - ALEXANDRE MORAES DA SILVA. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Convênio n.° 950543/2023

Processo n.º 00350.010210/2023-31

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01.

Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, CNPJ: 27.080.555/0001-47.

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 950543/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo.

Data da Assinatura: 27/12/2024.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional de Pesca Artesanal.

Signatário Convenente: Enio Bergoli Da Costa - Secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 962426/2024

Espécie: Convênio n.º 962426/2024

Processo n.º 00350.003630/2024-41

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Secretaria de Estado da Pesca - AP - CNPJ: 49.751.724/0001-66

Objeto: formação e capacitação de povos pescadores em técnicas de construção, reforma, e manutenção de embarcações para pesca artesanal, conforme detalhado no Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 27/12/2024

Vigência: 12 meses

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretário Nacional da Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Francisco Paulo Nogueira de Souza - Secretário de Estado da Pesca/AP. CRISTIANO WELLINGTON NOBERTO RAMALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 42/2022.

Nº Processo: 67437.004472/2022-04.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: HOSPITAL DE AERONAÚTICA DE RECIFE. Contratado: 11.688.159/0001-67 - AR2 SERVICOS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06 de outubro de 2024 a 05 de outubro de 2025, nos termos do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.170,93. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Aviso de Licitação Fracassada

Pregão Eletrônico nº 48/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e análises diárias de exames laboratoriais, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

A Prefeitura do Município de Taiuva torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 48/2024, cuja sessão ocorreu às 8h do dia 05 de dezembro de 2024, foi declarado FRACASSADO pela ausência de documentação exigida.

Taiuva-SP, 30 de dezembro de 2024.

Leandro José Jesus Baptista

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971706, Nº Processo: 08020003088202471, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM CNPJ nº 32690668000102, Objeto: Estruturar a Secretaria de Estado de Policia Militar do Rio de Janeiro por meio de aquisição Viaturas parcialmente blindadas para ampliação da frota e expansão do patrulhamento., Valor Total: R$ 14.507.346,75, Valor de Contrapartida: R$ 290.146,93, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 14.217.199,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000195, Valor: R$ 14.217.199,82, PTRES: 241372, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 31/07/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA CPF nº ***.807.707-**.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240422, ORIGEM: PREGÃO Nº 025-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R. R. GOMES & CIA LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA ATEDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ E AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL VALOR TOTAL R$ 181.956,60 (cento e oitenta e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 19 de Dezembro de 2024 a 30 de Junho de 2025, DATA DA ASSINATURA: 18 de Dezembro de 2024. CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA- Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.001244/2024-25.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 21.264.939/0001-33 - PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para a execução dos serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravado (bloquete) no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 1.635.891,83. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 161/2023.

Nº Processo: 23089.038993/2023-60.

Pregão. Nº 112/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 02.198.980/0001-04 - ACAO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 15/01/2025 até 14/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

promover o primeiro reajuste do contrato 161/2023, correspondente a variação de 4,758100 %, conforme ipca, referente ao período de 01/11/2023 a 31/10/2024, com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.912,02. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 02/2010 (21933707), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Hospital Santa Júlia Ltda, CNPJ: 04.666.863/0001-53. Objeto: fica extinto o Credenciamento 02/2010 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 19/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 02/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 02/2010. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Oitava, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 02/2010, P.A. n. 0000415-43.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 18/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 510/2024 - UASG 153285

Nº Processo: 23072.271176/2024-81.

Dispensa Nº 96/2024. Contratante: FACULDADE DE EDUCACAO/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "mapeamento e mostra nacional de experiências inspiradoras de gestão e projetos pedagógicos de educação integral"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 14.917.711,27. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971393, Nº Processo: 25000185696202441, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DO RECIFE CNPJ nº 10869782000153, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE001095, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 243714, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 20/12/2024 a 13/06/2026, Data de Assinatura: 20/12/2024, Signatários: Concedente: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA CPF nº ***.176.908-**, Convenente: PAULO JACKSON NOBREGA DE SOUSA CPF nº ***.357.414-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.002240/2021-76.

Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: XXX.XXX.XXX-16 - ELTON SILVESTRE GOMES. Objeto: Contratação de serviços de instrução e/ou coordenação de cursos do programa de ensino profissional marítimo..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 45,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

CMG MARCUS ANDRÉ DE SOUZA E SILVA (Ordenador de Despesas)

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 120023

Nº Processo: 67224.005640/2023-57.

Pregão Nº 90025/2024. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.

Contratado: 41.837.904/0001-53 - ALL SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de prestação de serviços de limpeza, antissepsia, higienização e conservação, com fornecimento de equipamentos, materiais de limpeza de higiene, nas instalações internas do Grupo de Saúde

(GSAU)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total: R$ 220.654,18. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971727, Nº Processo: 08020003241202460, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: POLICIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 16695025000197, Objeto: Fortalecer a Policia Militar de Minas Gerais, por meio da aquisição de viaturas., Valor Total: R$ 9.098.990,60, Valor de Contrapartida: R$ 181.979,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 8.917.010,79, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000199, Valor: R$ 8.917.010,79, PTRES: 241370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 29/05/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: CARLOS FREDERICO OTONI GARCIA CPF nº ***.391.856-**.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União Nº 190, terça-feira, 1 de outubro de 2024, seção 3, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 5.426.614,55 (cinco milhões, quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 4.955.737,35 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos)" e onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0043233344", leia-se "PARECER TÉCNICO INICIAL RECOMENDATIVO DE ANÁLISE TÉCNICA E FINANCEIRA (0045123802)".