PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 13/08/2024 a 15/08/2024

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas híbridas, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado; e

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação.

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

1 - Processo nº: 16682.720960/2022-11 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 17227.720117/2022-75 - Recorrentes: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

3 - Processo nº: 15540.720211/2017-89 - Recorrente: CONTRAL CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 16561.720163/2015-81 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA

5 - Processo nº: 15540.720170/2016-40 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e CONTRAL CONSTRUTORA ALCANTARA LTDA

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

6 - Processo nº: 16327.000125/2008-52 - Recorrente: BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

7 - Processo nº: 10983.900765/2013-10 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 13 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

8 - Processo nº: 16682.721284/2015-74 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: VALE S.A.

9 - Processo nº: 10920.723295/2016-33 - Recorrente: ASSOCIACAO BENEFICENTE EVANGELICA DE JOINVILLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

10 - Processo nº: 15746.727200/2022-81 - Recorrente: INTELLI INDUSTRIA DE TERMINAIS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13896.722542/2019-60 - Recorrentes: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10880.919640/2017-37 - Recorrente: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

13 - Processo nº: 13646.000244/2001-38 - Recorrente: MB METAIS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

14 - Processo nº: 10280.721139/2012-97 - Recorrente: EXPRESSO MODELO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 12448.725615/2011-33 - Recorrente: SEA BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

16 - Processo nº: 16327.720606/2022-36 - Recorrente: BANCO CETELEM S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

17 - Processo nº: 16152.720381/2014-57 - Recorrente: RIMET EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

18 - Processo nº: 19515.000550/2011-18 - Recorrente: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 15746.727166/2022-44 - Recorrente: PIRAFERRO COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10972.720024/2018-82 - Recorrentes: PHOENIX MINERACAO E COMERCIO - EIRELI e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

21 - Processo nº: 13804.007235/2002-99 - Recorrente: SIEMENS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

22 - Processo nº: 16327.721047/2021-09 - Recorrentes: B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO e FAZENDA NACIONAL

DIA 14 de Agosto de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): MAURICIO NOVAES FERREIRA

23 - Processo nº: 13116.721002/2016-56 - Recorrente: GENIX - INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 17227.720118/2022-10 - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10783.725528/2011-40 - Recorrente: COTIA TRADING S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

26 - Processo nº: 16327.721139/2019-66 - Recorrente: BANCO PAN S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 11634.720324/2015-12 - Recorrente: M.P.A - PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13312.720522/2013-82 - Recorrente: V W COMERCIAL DE MOVEIS E ELETRODOMESTICO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

29 - Processo nº: 10882.724132/2018-33 - Recorrente: TV OMEGA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

30 - Processo nº: 16327.904468/2015-17 - Recorrente: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LEONARDO DE ANDRADE COUTO

31 - Processo nº: 15746.723124/2021-53 - Recorrente: RJ SOLUCOES EM TRADE E PESSOAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): ANDRE LUIS ULRICH PINTO

32 - Processo nº: 10830.720561/2020-61 - Recorrente: LABOGEN S/A QUIMICA FINA E BIOTECNOLOGIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 16682.902589/2012-32 - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

34 - Processo nº: 19679.011050/2003-29 - Recorrente: COUROMODA FEIRAS COMERCIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10980.721979/2018-58 - Recorrente: SOCIEDADE EDUCACIONAL SOL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

36 - Processo nº: 16327.721019/2021-83 - Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 11516.724279/2017-83 - Recorrente: BRF S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10280.721918/2010-21 - Recorrente: CEAPA-CENTRO DE ESTUDOS AVANCADOS DO PARA S/S LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 15 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): RONEY SANDRO FREIRE CORREA

39 - Processo nº: 10882.000400/2004-22 - Recorrente: MEGA DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 16692.727422/2015-18 - Recorrente: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA INTERAMERICANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10880.940697/2010-29 - Recorrente: ACISION TELECOMUNICACOES SUL AMERICA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FELLIPE HONORIO RODRIGUES DA COSTA

42 - Processo nº: 10850.720647/2012-46 - Recorrente: RODOBENS TRANSPORTES ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10283.900152/2018-76 - Recorrente: HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 10980.925935/2016-33 - Recorrente: CIR INVESTIMENTOS S/A - EM LIQUIDACAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Leonardo de Andrade Couto

Presidente da 2ª Turma Ordinária