Conselho de Administração

CNPJ 87.020.517/0001-20

NIRE 43500317785

EXTRATO DE ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 518

REALIZADA EM 26 DE AGOSTO DE 2024

Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 14h, na sala de reuniões Professor Eduardo Zaccaro Faraco do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, 2º andar, situada na Rua Ramiro Barcelos, 2350, Bairro Bom Fim, Porto Alegre/RS, CEP 90.035-903, ocorreu a quingentésima décima oitava reunião ordinária do Conselho de Administração do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, por videoconferência (meet.google.com/ggx-kphf-pzn), sob a Presidência da Professora ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, como Presidente - Substituta.

Presentes os Conselheiros: ANGELO VINICIUS ALVES DO NASCIMENTO AZEVEDO RODA, representante do Ministério da Educação; MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, representante do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; JULIANA MARIA DE ALMEIDA BARROS, representante do Ministério da Fazenda; DANILO KNIJNIK, representante da Reitoria da UFRGS; PATRICIA HELENA LUCAS PRANKE, representante da Reitoria da UFRGS; ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES, representante da Escola de Enfermagem da UFRGS e BRASIL SILVA NETO, Diretor-Presidente do HCPA e ANDRÉ TIAGO DA LUZ TARTAS, representante dos empregados.

Ausências justificadas: NILTON PEREIRA JÚNIOR, representante do Ministério da Saúde; LÚCIA MARIA KLIEMANN, representante da Faculdade de Medicina da UFRGS.

Convidados presentes: Ana Paula Coutinho, André Mena Avila, Caroline Ziani Dalla Pozza, Eneida Rejane Rabelo da Silva, Flavio de Medeiros Horta, Guilherme Leal Camara, Gustavo Salomão Pinto, Helena Barreto dos Santos, Jeruza Lavanholi Neyeloff, Jorge Luis Bajerski, Luciana Paula Cadore Stefani, Luciana Raupp Rios Wohlgemuth, Luciane Camilo de Magalhães, Luis Eduardo Paim Rohde, Luis Guilherme dos Santos, Marisol Silveira de Oliveira, Michele Sbaraini Savaris, Neiva Teresinha Finato, Patricia de Azevedo Bach Radin, Ricardo de Souza Kuchenbecker, Roberto Scalco Isquierdo, Roseli Fatima Armilatto Bortoluzzi, Ursula da Silveira Matte e Valter Ferreira da Silva.

Na secretaria dos trabalhos: Camila Hermenegildo Rodrigues, com o apoio de Simone de Lima Souza e Vanessa de Oliveira Pierozan.

Ordem do Dia:

1. Ata de Reunião Ordinária nº 516 do Conselho de Administração, de 29/07/2024 - documento nº 1293542.

Aprovado, por unanimidade, o documento supracitado, sem manifestações.

2. Nomeação de Conselheiro para o Conselho de Administração: Prof. BRASIL SILVA NETO para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024 - documentos nºs 1293536 e 1293627 - apresentação n° 1296233 (Processo SEI-HCPA 23092.009925/2024-15) - Termo de Posse nº 7/2024 (1296380).

Aprovada, por unanimidade, a nomeação, em cargo vago, do Prof. BRASIL SILVA NETO, como Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, na condição de Diretor-Presidente do HCPA, em razão da finalização do período de gestão unificado da Diretoria Executiva do HCPA, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados. A inclusão da eleição de Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024 no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária, e a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiro de Administração para completar o período de Gestão Unificado de 28/09/2022 a 27/09/2024.

3. Ata de Reunião Ordinária nº 87 do Conselho Fiscal, de 24/07/2024 - documento nº 1293565.

4. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 44, de 12/08/2024 - documento nº 1293536.

5. Ata de Reunião do Comitê de Pessoas, Elegibilidade, Sucessão e Remuneração nº 45, de 16/08/2024 - documento nº 1295686.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 3 a 5), sem manifestações.

6. Manifestar-se sobre a proposta a ser submetida à deliberação da Assembleia Geral (Art. 56, inciso IV do Estatuto Social do HCPA):

6.1 Indicação de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 - apresentação nº 1294868 e Conselheiros Fiscais - apresentação nº 1296242.

6.1.1. O Prof. BRASIL SILVA NETO, na condição de Diretor-Presidente do HCPA, para exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1293632, 1293633, 1293627, 1293628, 1293629, 1293630, 1293631 e 1293536 (Processo SEI-HCPA 23092.007546/2024-91).

Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Prof. BRASIL SILVA NETO, como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, na condição de Diretor-Presidente do HCPA, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.

6.1.2. O Prof. DANILO KNIJNIK, indicado pelo Reitor da UFRGS, como representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer o cargo de Conselheiro de Administração, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1297018, 1293680, 1293632, 1293633, 1293679, 1293681, 1293682 e 1293536 (Processo SEI-HCPA 23092.007546/2024-91).

Aprovada, com uma abstenção, a indicação do Prof. DANILO KNIJNIK, como Conselheiro de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 1ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.

6.1.3. A Prof.ª ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES, indicada pelo Reitor da UFRGS, como representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, para exercer o cargo de Conselheira de Administração, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1297018, 1293680, 1293632, 1293633, 1293696, 1293697, 1293698 e 1293536 (Processo SEI-HCPA 23092.007546/2024-91).

Aprovada, com uma abstenção, a indicação da Prof.ª ANA MARIA MULLER DE MAGALHÃES, como Conselheira de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026, 2ª recondução, do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, representante da Escola de Enfermagem da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.

6.1.4. Indicação da Sra. ANA GARDENNYA LINARD SÍRIO OLIVEIRA, como representante do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Conselheira Fiscal Titular do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1295290, 1295293, 1295294, 1295295, 1293536, 1295665, 1295666, 1295660, 1295661, 1295662, 1295664 e 1295686 (Processo SEI-HCPA 23092.009689/2024-37).

O Conselho de Administração decidiu pela retirada do item de pauta.

6.1.5. Indicação da Sra. JUSSARA DE LUNA BATISTA, indicada como representante do Ministério da Educação, para exercer o cargo de Conselheira Fiscal Suplente do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - documentos nºs 1295346, 1295347, 1295342, 1295706, 1295343, 1295344, 1295700, 1295701, 1295702, 1295704, 1295705, 1295345, 1295686 e 1296336 (Processo SEI-HCPA 23092.007985/2024-01).

O Conselho de Administração decidiu pela retirada do item de pauta.

7. Apreciar a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 e Conselheiros Fiscais (item 6.1) no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária (Art. 56, inciso V do Estatuto Social do HCPA).

Aprovada, por unanimidade, a inclusão da eleição de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 no instrumento de convocação da Assembleia Geral Extraordinária.

8. Convocar Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026 e Conselheiros Fiscais (Art. 56, inciso VI do Estatuto Social do HCPA).

Aprovada, por unanimidade, a convocação de Assembleia Geral Extraordinária para eleição de Conselheiros de Administração para o novo período de Gestão Unificado 2024/2026.

9. Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE): resultados do 1º semestre de 2024 - documento nº 1291746.

Aprovado, por unanimidade, o Plano de Negócios e Gestão Estratégica (PNGE), resultados do 1º semestre de 2024, conforme o documento supracitado.

10. Plano da Qualidade Assistencial do HCPA e do Núcleo de Segurança do Paciente - Relatório de Atividades do Segundo Trimestre de 2024 - documento nº 1291750.

Aprovado, por unanimidade, o Plano da Qualidade Assistencial do HCPA e o Relatório de Atividades do Segundo Trimestre de 2024 do Núcleo de Segurança do Paciente.

11. Execução Orçamentária do mês de junho de 2024 - documento nº 1291786 - apresentação nº 1291788.

Aprovada, com uma abstenção, a Execução Orçamentária do mês de junho de 2024, conforme o documento e a apresentação supracitados.

12. Baixa dos bens patrimoniais não localizados em inventários a mais de 5 anos (ano atual 2019) - documentos nºs 1291822, 1291823, 1291824 e 1291827 - apresentação nº 1291969 (Processo SEI-HCPA nº 23092.008861/2024-35).

Aprovada, por unanimidade, a baixa dos bens patrimoniais não localizados em inventários a mais de 5 anos (ano atual 2019), conforme os documentos, a apresentação e o processo supracitados.

13. Proposta de Baixas de Créditos a Receber - documento nº 1291915 - apresentação nº 1291916.

Aprovada, por unanimidade, as baixas de créditos a receber, conforme o documento e a apresentação supracitados.

14. Relatório de avaliação da auditoria do Plano HCPA Prev, atendimento à resolução CGPAR nº 38/2022 - documento nº 1291937 - apresentação nº 1291938.

O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.

15. Relatório Anual da Comissão de Acompanhamento do Plano de Previdência - HCPAPrev e Relatório de Avaliação de Economicidade - documentos nºs 1291954 e 1291955 - apresentação nº 1291956.

O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.

16. Relatório de avaliação dos controles internos no Processo de Preparação das Demonstrações Financeiras, data base 31/12/2023 - documento nº 1291946 - apresentação nº 1291950.

17. Relatório das Atividades de Auditoria Interna - Data-base 30/07/2024 e Nota Técnica de Auditoria nº 1270593/CGAUDI - documentos nºs 1291948 e 1291949 - apresentação nº 1291950.

Os Conselheiros tomaram conhecimento dos documentos supracitados (itens 16 e 17), sem manifestações.

18. Relatório Bimestral das Atividades da Coordenadoria de Gestão de Riscos e Integridade Corporativa - junho e julho de 2024 - documento nº 1291962 - apresentação nº 1296173.

O Conselho tomou conhecimento do relatório supracitado, sem manifestações.

19. Afastamento do Diretor-Presidente de 28/10/2024 a 08/11/2024 - Designação de Diretor-Presidente-Substituto (Art. 62 do Estatuto Social do HCPA) - apresentação nº 1291983 (Processo SEI-HCPA nº 23092.010043/2024-01).

Aprovada, com uma abstenção, a designação do Diretor Médico, Professor Luis Eduardo Paim Rohde, como Diretor-Presidente Substituto, no período de 28/10/2024 a 08/11/2024, em razão da licença remunerada do Diretor-Presidente, conforme a apresentação e o processo supracitados.

20. Assuntos Gerais.

20.1 BB Previdência - Saldo Residual do Valor Referente ao Tempo de Serviço Passado - TSP.

Os Conselheiros foram devidamente atualizados sobre o assunto supracitado.

20.2 Baixa de bens de equipamentos permanentes e antieconômicos e doação de bens móveis (Bombas de Infusão).

Os Conselheiros foram devidamente atualizados sobre o assunto supracitado.

Nada mais havendo a tratar, a Presidente do Conselho de Administração agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, da qual eu, Camila Hermenegildo Rodrigues, Secretária, lavrei o presente extrato de ata que, depois de lido e aprovado, será assinado eletronicamente pela Presidente do Conselho - Substituta e por mim. Porto Alegre, 26 de agosto de 2024.

ANA MARIA MÜLLER DE MAGALHÃES

Presidente do Conselho Substituta

CAMILA HERMENEGILDO RODRIGUES

Secretária