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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

Processo nº 0008747-64.2023.4.03.8001

Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente no Registro de Preços para aquisição de materiais elétricos, foi adjudicado às empresas EGA Comércio e Representação Ltda. (itens 1, 2, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30), ao valor total de R$81.584,80; Jéssica Lemes Brito de Araújo (itens 31, 35, 39, 40, 41, 42 e 43), ao valor total de R$123.199,00; Stellar Comércio e Representações Ltda. (itens 10, 11, 15, 48, 66 e 67), ao valor total de R$278.100,00; Eletronew Comércio de Materiais Elétricos Ltda. (itens 12, 13 e 14) ao valor total de R$16.080,00; Martho Led Ltda. (itens 49, 50 e 51) ao valor total de R$11.235,00; JCPP Materiais Para Construção Ltda. (itens 44, 45 e 46), ao valor total de R$30.789,10; BA Luz Indústria e Comércio de Materiais Elétricos Ltda. (itens 36, 37 e 38), ao valor total de R$46.280,00; Venture Materiais de Construção Ltda. (itens 32, 33 e 34),ao valor total de R$28.328,60; YS Dias Comércio de Papelaria (itens 55, 56 e 57), ao valor total de R$4.564,00; GR Comércio Ltda. (itens 64 e 65), ao valor total de R$11.875,00; Alberth Daniel Bonfim (itens 7 e 47), ao valor total de R$21.218,20; Gláucio & Deodata Agronegócios Ltda. (itens 8 e 9 ), ao valor total de R$9.021,50; Krasner Serviços e Comércio Ltda. (itens 19 e 20), ao valor total de R$ 5.050,00; I.R. Comércio e Materiais Elétricos Ltda. (item 58), ao valor total de R$985,50; Fortz Comércio de Materiais Elétricos Ltda.(item 62), ao valor total de R$374,25; Insmart Comércio de Equipamentos Ltda. (item 16), ao valor total de R$5.850,00; Alex Ramos Comércio de Materiais Elétricos (item 68), ao valor total de R$ 1.650,00; Bluepoint Comércio e Serviços em TI Ltda. (itens 52, 53, 54, 59, 60, 63, 70 ((Pertencente ao Grupo 02), 71 ((Pertencente ao Grupo 02), 72 ((Pertencente ao Grupo 02), ao valor total de R$30.767,50 ; Compuset Informática Ltda. (item 61), ao valor total de R$2.310,00 e RM Comércio de Mercadorias e Materiais Ltda. (item 69), ao valor total de R$1428,52.

São Paulo, 13 de maio de 2024.

Elis Cristina Compolt

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 85/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 05223/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.85/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Processo n. 05223/2024. Objeto: Constitui objeto do presente acordo a cooperação técnica e operacional com vistas ao desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 13/05/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJSP, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia - Presidente; e pela Prefeitura do Município de São Paulo, Ricardo Luis Reis Nunes - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

PE-SRP 021/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Minas Soluções em Impressão LTDA, CNPJ: 39.619.837/0002-30, contrato 24-0509-001, valor R$ 21.122,50. Dot. Orçamentária: 2.249, 2.251. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 31/12/2024. Objeto: contratação de Aquisição de scanner portátil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Ass.: 09/05/2024.

INEX. 006/2024 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, contrato nº. 24-0507-002, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto ao município de Altamira, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024.

extratos de termos aditivos

3º TERMO ADITIVO DE PRAZO - PE. 009/2021 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira. CONTRATADA: Soluções e Tecnologia para Gestão Publica LTDA, CNPJ/MF 19.969.654/0001-56. Contrato 315/2021. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/05/2024 a 01/05/2025. Ass.: 23/04/2024

2º TERMO ADITIVO - QUANTITATIVO - PE 045/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Altamira/PA, Cnpj: 05.263.116/0001-37. Contratada: Bidu da Amazônia Comercial LTDA, CNPJ: 05.908.489/0001-18. Contrato N.º 23-0117-004-PMA. Dot. Orçamentária: 04 122 0002 2.002; 03 092 0003 2.015; 04 122 0004 2.004; 04 122 0004 2.005; 04 122 0004 2.006; 04 122 0004 2.007; 04 122 0004 2.016; 17 609 0066 2.140; 04 121 0034 2.147; 04 122 0058 2.148; 04 122 0037 2.157; 04 122 0041 2.262; 13 122 0035 2.164; 04 122 0005 2.192; 04 123 0004 2.022; 04 122 0041 2.260; 04 125 0041 2.261; 06 181 0041 2.264; 15 482 0068 2.269; 15 512 0037 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo; 3.3.90.39.00 Serv. de Terc. PJ. Objeto: alteração do valor em decorrência do acréscimo de quantitativo o qual tem fundamentação legal no art. 65, I, B, § 1º da lei 8.666/93 e alterações -Ass.: 07/03/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-CONLESTE - TIPO DE LANCE: Maior Desconto. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 004/2024-CONLESTE, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 24 de março de 2024, com objeto de Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento, gerenciamento e distribuição de Canabidiol, Medicamentos Oncológicos e Insulina, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO da empresa vencedora e das especificações a seguir: Empresa: METTA HOSPITALAR IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ/MF 51.674.106/0001-01.

1. Produtos de Cannabis (1): 1-(Canabidiol 20mg/ml - R$ 79.867.970,00)

2. Medicamentos Oncológicos (2): 1-(TRASTUZUMABE 440mg - R$ 10.774.336,00); 2-(LENALIDOMIDA 5mg, - R$ 11.699.280,00); 3-(LENALIDOMIDA 10mg - R$ 12.267.272,00); 4-(LENALIDOMIDA 15mg - R$ 12.919.304,00); 5-(LENALIDOMIDA 25mg - R$ 14.233.464,00); 6-(IBRUTINIBE 140mg - R$ 9.306.792,00); 7-(PALBOCICLIBE 125mg - R$ 11.091.096,00); 8-(ENZALUTAMIDA 40mg - R$ 9.048.184,00); 9-(OSIMERTINIBE 40mg - R$ 24.753.336,00); 10-(OLAPARIBE 100mg - R$ 11.052.152,00); 11-(OLAPARIBE 150mg - R$ 11.818.616,00).

3. Medicamentos Injetáveis (3): 1-(INSULINA GLARGINA - R$ 1.669.590,00); 2-(INSULINA LISPRO - R$ 873.900,00); 3-(INSULINA ASPARTE - R$ 6.646.500,00).

Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 228.021.792,00 (duzentos e vinte e oito milhões, vinte e um mil e setecentos e noventa e dois reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO 4/2024 - no dia 27/05/2024 às 08:30h, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS, conforme anexo do Edital e seus Anexos. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, das 09h às 12h.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01245.006778/2023-17

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 948905/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo

OBJETO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 948905/2023, até a data de 01 de dezembro de 2024, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, GUILHERME COUTINHO CALHEIROS, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LEONARDO OLIVEIRA DE AVILA, Presidente do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico do Distrito Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Edital n. 36/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE EMPREENDIMENTO, AS FAMÍLIAS INSCRITAS NO PROGRAMA CASA RIO-CLARENSE, DENTRO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, MINHA VIDA CIDADES.

Os ENVELOPES serão entregues na Secretaria Municipal de Compras até o dia 11.07.2024, as 09h00min ocorrendo abertura do certame na mesma data. Edital disponível a partir de 16.05.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

AGNELO DA SILVA MATOS NETO

Secretário Municipal de Planejamento e Habitação.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 46/2024

Órgão: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 16.05.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e https://licitacao.rioclaro.sp.gov.br/.

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155136 SEI-HCPA 23092.006139/2024-66 - VALVULA DA FALA DIAMETRO INTERNO DE 15 MM E EXTERNO DE 22 MM

Contratado: COTAÇÃO COM.REPR. IMPOR. E EXPORTAÇÃO LTDA

CNPJ: 58.950.775/0001-08 R$ 6.900,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506956 de 13/05/2024

Autorização: 13/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.

Processo nº 155118 SEI-HCPA 23092.006165/2024-94 - AGULHA HIPODERMICA 25MMX0,8MM COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA

Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 8.365,70

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:

103025118858500439999 Nota de Empenho: 506919 de 10/05/2024

Autorização: 13/05/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/05/24 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOs DE termos ADITIVOs

Sétimo termo aditivo ao Contrato nº 02-2021, referente à prestação de serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e componentes, bem como instalação, desinstalação e reinstalação de aparelhos condicionadores de ar tipo "split", "split cassete", "ACJ" (Ar Condicionado de Janela), portátil, cortina de ar e climatizador evaporativo de diversos modelos, marcas e capacidades, instalados nos diversos edifícios deste Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0013780-09.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA (CNPJ nº 15.642.391/0001-15). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de vigência, por 12 meses, com início em 02/05/2024 e término em 01/05/2025. Data de assinatura do último signatário: 30/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e ALEKSANDRO CANTANHEDE PIRES, Representante da contratada.

Quarto termo aditivo ao Contrato nº 57-2020, referente à prestação de serviços de coleta/descarte de lixo hospitalar/infectante para recolhimento e descarte desse material produzido pela Seção de Assistência Médico Odontológica Ambulatorial-SEMED do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. SEI nº 0012575-42.2020.6.27.8000. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CRISTAIS SOLUÇÕES AMBIENTAIS E GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA (CNPJ sob o nº 24.024.586/0001-92). Objeto do aditivo: reajuste do valor, pela variação do IPCA/IBGE, no percentual de 4,82%, com efeitos financeiros a partir de 10/11/2023. Data de assinatura do último signatário: 30/04/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Presidente do TRE/MA e CRISTINO JOSÉ GONÇALVES NASCIMENTO FILHO, Representante da contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustível para manutenção dos veículos da frota municipal, visando atender as necessidades do Município de Beneditinos - PI. Legislação: lei federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas As Alterações Posteriores Das Referidas Normas. data da sessão: 28/05/2024 ÀS 09H30MIN. o pregão será realizado na forma eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. edital na íntegra: à disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do tce/pi e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Francisca Maria De Mesquita Filha

Secretaria Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

AWDREN DE LIMA FONTAO

XXX.985.182-XX

88881.882726/2023-01

PAEP 2020/2023

DE: 40.765,03 PARA: 40.765,00

09/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: JULIO CESAR PIFFERO DE SIQUEIRA - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FABIO ANDRADE TEIXEIRA

XXX.926.955-XX

88881.593137/2020-01

DS 952/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024

03/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JULIANA DOS SANTOS DE SOUZA

XXX.189.378-XX

88881.310334/2018-01

CAPES-PRINT 2731/2018

DE: 31/10/2024 PARA: 02/05/2024

10/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ELIAS NAZARENO

XXX.977.251-XX

88881.845024/2023-01

PROEX 1170/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 10/05/2024

10/05/2024
EXTRATO DE CONCESSÃO

EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

ELIANE SOARES DE SOUZA

XXX.640.977-XX

88881.926727/2023-01

DS 1470/2024

28.743,00

DE: 10/05/2024 A: 30/06/2024

2023NE006838 (C)

LEANDRO BALBY MARINHO

XXX.693.003-XX

88881.942104/2024-01

PDPG-POSDOC 1471/2024

48.000,00

DE: 10/05/2024 A: 28/06/2026

2024NE000370 (C)

RUY KENJI PAPA DE KIKUCHI

XXX.385.008-XX

88881.935311/2024-01

PDPG-POSDOC 1472/2024

36.000,00

DE: 10/05/2024 A: 28/02/2026

2024NE000506 (C)

WILLIAM DALDEGAN DE FREITAS

XXX.579.356-XX

88881.946502/2024-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1474/2024

25.000,00

DE: 10/05/2024 A: 28/02/2027

2024NE000510 (C)

EVERTON BEDIN

XXX.184.960-XX

88881.971806/2024-01

PDPG-POSDOC 1473/2024

36.000,00

DE: 10/05/2024 A: 28/02/2026

2024NE000508 (C)
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 10/2024 - Pregão Eletrônico Nº 04/2024, publicado na página 248, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 02/05/2024. Onde se lê: 02/05/2024; Leia-se: 14/05/2024 onde se lê 14/05/2024; Leia-se: 24/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 084/2022; ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 02/2022; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Clínica Dr. Auderi José do Nascimento LTDA/CNPJ: 44.610.078/0001-01; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, do contrato n° 084/2022, com início em 29 de abril de 2024 e término em 29 de abril de 2025, objetivando a continuidade da prestação do serviço de diagnóstico por imagem/radiologia em mamografia, com base na tabela do sistema único de saúde - SUS, para atender a demanda oriunda das pactuações da programação pactuada integrada - PPI, dos municípios que compõem a 6ª região de saúde, pactuados com o Município de Pau dos Ferros/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, AÇÃO: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde. FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. AÇÃO:2188 - Promoção da Assistência Hospitalar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSOS: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde.FONTE DE RECURSOS: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde. FONTE DE RECURSOS: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Auderi José Do Nascimento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 6/2024-0009

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 27/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0009, tipo menor preço, que tem como objeto a é Aquisição de equipamento permanente, Aparelho de RAIO-X Panorâmico, a fim atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO Dr. Gercy Dantas de Aquino, do Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 10 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OITAVO TERMO ADITIVO PROCESSO N° 19030601/2020; CONTRATO N° 220501/2020; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS 20006/2020; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; CONTRATADO: Arthur Nunes De Freitas - ME; CNPJ: 28.432.179/0001-75; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação em decorrente Processo Administrativo Nº 19030601/2020, em decorrência do acréscimo quantitativo dos itens: 1.1.1; 1.2.1; 2.1; 3.1.1; 3.1.2; 3.2.1; 3.2.2; 4.1; 4.2; 4.3; 5.1.1; 6.1.1 e 6.1.2; conforme Planilha de Readequação Nº 01, do projeto básico, e a alteração qualitativa, em decorrência da modificação do projeto básico, conforme planilha em anexo, totalizando o acréscimo de 5,42% (Cinco Inteiros e Quarenta e Dois Por Cento), perfazendo o valor total acrescido de R$ 24.369,03 (Vinte e Quatro Mil Trezentos Sessenta e Nove Reais e Três Centavos), ficando o valor do contrato em R$ 473.643,03 (Quatrocentos Setenta e Três Mil Seiscentos Quarenta e Três Reais e Três Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6001 - Secretaria de Educação, Ação 1112 - Construção de quadras poliesportivas para as unidades de ensino, Classificação Econômica 449051 - Obras e Instalações, Fonte 15001001; e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 65, Inc. II, alínea "d" da Lei 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Arthur Nunes De Freitas.
Aviso De Licitação Concorrencia Nº 1/2024-0004

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 29/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Concorrência N° 1/2024-0004, tipo menor preço, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na implantação de pavimentação em ruas diversas dos bairros do município de Pau dos Ferros (pavimentação em paralelepípedo em pedra calcária, método tradicional), compreendendo trechos da Rua Austrália (Bairro Nações Unidas); Rua Alexandre Canuto de Souza (Bairro Manoel Deodato); Rua Nelson Maia (Bairro Arizona); Rua José Holanda Pinto (Bairro São Benedito) e Rua João Francisco do Nascimento (Bairro Carvão), de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 10 de maio de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes
Extrato de Contrato

Contrato N° 037/2024.

Origem: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros; CONTRATADO: Poli & Sarmento LTDA; CNPJ: 09.240.822/0001-14; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa Poli & Sarmento LTDA; VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ 7.625.295,00 (sete milhões seiscentos e vinte e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Jose Tadeu Rodrigues Sarmento.
Extrato De Contrato

Contrato N° 036/2024

ORIGEM: Credenciamento Nº 002/2024; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratado: Dr Carlos Toscano Ultrassonografia EIRELI ME; CNPJ: 24.974.500/0001-92; OBJETO: Contratação de procedimentos especializados de média e alta complexidade no município de Pau dos Ferros/RN, que fazem entre si a prefeitura municipal de Pau dos Ferros e a empresa DR CARLOS TOSCANO ULTRASSONOGRAFIA EIRELI ME; VALOR: O valor global estimado da contratação é de R$ R$ 1.380.436,40 (um milhão trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e seis mil reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Contratado: Carlos Alberto Toscano De Medeiros Junior.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 04150004/2024. Tipo: Menor Preço Global - Objeto: construção de uma praça multiuso no município de boca da mata - al - convênio codevasf, para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura de Boca da Mata - AL. Data/Horário: 28 de maio de 2024 às 10:00h (dez horas) - Horário de Brasília. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br; PNCP, http://www.bocadamata.al.gov.br; na sede da CPL, situada na rua Rosalvo Pinto Dâmaso, n° 224, Praça Padre Cícero, Boca da Mata/AL das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail:cplbocadamata2020@gmail.com.

Em 13 de maio de 2024

Juciana Bezerra

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Licitatório Nº. 19/2024 Objeto: Aquisição Parcelada De Gêneros Alimentícios (Hortifrutigranjeiros), Destinada Ao Suprimento Das Necessidades De Diversos Órgãos Da Prefeitura Municipal De São Vicente Férrer - Pe, Conforme Termo De Referência. -Valor total estimado: R$ 1.444.822,10 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e dez centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 24.05.2024 às 09:00h e Início da Sessão de Disputa: 24.05.2024 às 09:30h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília).

São Vicente Férrer, 13 de maio de 2024.

Humberto Correia de Oliveira Borba Filho

Secretário Municipal de Administração
AVIDO DE PRORROGAÇÃO

CONSULTA PÚBLICA Nº 261/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de subsidiar estudo para futura contratação de empresa fornecedora de Plataforma para Desenvolvimento de Soluções de Inteligência Artificial com serviço de implantação e serviços técnicos especializados, visando atender à crescente demanda por soluções de inteligência artificial (IA) para a tecnologia proposta. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/04/2024 e 20/05/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0261-2024.

Brasília, 13 de maio de 2024.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para fornecimento e aplicação de Pavimentação Asfáltica, (CBUQ) em Vias Urbanas no Município de Pirpirituba-PB, conforme Contrato de Repasse n° 1087490-76/2023 SICONV 943722 - Ministério das Cidades, de acordo com as especificações do Projeto, Planilhas, Memorial Descritivo e Termo de Referência em anexos. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28 de maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 13 de maio de 2024

LUCIENE PONTES DE FREITAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.009025/2024-98.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 42.337.021/0001-47 - GOMES E ROCHA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio às atividades de conservação e manutenção, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (câmpus paraíso)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 17/11/2024. Valor Total: R$ 229.131,43. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Várzea da Roça/BA. Período e Local: 14/05/2024 à 04/06/2024, das 08h00 às 12h00, Departamento de Licitações, situado na Praça da Bandeira, nº 125, Centro, Várzea da Roça/BA. Demais informações, mesmo endereço do credenciamento ou no e-mail: licitacao@varzeadaroca.ba.gov.br.

Várzea da Roça - BA, 13 de Maio de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO Nº 5547/2024. Objeto: Implantação de registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em forma de cesta básica, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Social. A Pregoeira e Equipe de Apoio fazem saber que, acha-se SUSPENSA SINE DIE, a licitação retro citada, devido a determinação do Tribunal de Contas de São Paulo (TC-00011249.989.24-5). A reabertura será publicada oportunamente em DOE. Fernanda Aparecida Domingas - Pregoeira. Informações: telefone (11) 4619-8512.

Fernanda Aparecida Domingas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 27/05/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando o registro de preços para aquisição de Estruturas Autônomas de Compartimento (EAC) pré-fabricadas, acessórios para melhoria de desempenho e mobilização e montagem, para atender as necessidades das unidades de ensino do município de Goianira. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura pelo telefone (62) 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta feira, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00h.

O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

FERNANDO SILVA FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20220199; Processo licitatório nº 005/2022-04FMAS, DISPENSA DE LICITAÇÃO; Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 14.734.067/0001-64 e RENATO MESSIAS TORRES, ; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato com inicio de 26 de maio de 2024 até 26 de Novembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. AELTON FONSECA SILVA Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA 001/2024 CONTRATANTE: FUNDO/SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: Associação Dos Produtores Rurais Ituna III, CNPJ 38.245.702/0001-08, contrato 24-0506-001, valor R$ 1.044.513,34 / Associação dos Produtores Feirantes de Altamira, CNPJ 34.890.715/0001-89, contrato 24-0506- 002, valor R$ 535.574,73 / Cooperativa dos Produtores Rurais do Assurini e Região - COOPRASSUR, CNPJ 52.382.054/0001-62, contrato 24-0506-003, valor R$ 537.470,13 / Amdor Fruts Industria e Comercio LTDA, CNPJ 10.743.849/0001-09, contrato 24-0506-004, valor R$ 423.152,00 / Cooperativa de Produtores Orgânicos da Transamazônica, CNPJ 10.509.140/0001-43, contrato 24-0506-005, valor R$ 668.069,00 / Associação dos Produtores Rurais e Urbanos Carlos Pena Filho - KM40, CNPJ 01.872.155/0001-80, contrato 24-0506-006, valor R$ 423.152,00 / Associação dos Moradores da Reserva Extrativistas do Iriri - AMORERI, CNPJ 08.395.946/0001-06, contrato 24-0506-007, valor R$ 125.852,00. Dot. Orçamentária: 2047, 2048, 2049, 2068, 2069, 2070, 2071, 2308, 2309. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do Município de Altamira/PA - Ass.: 06/05/2024.

extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO - PRAZO E VALOR - DISPENSA DE LICITAÇÃO 2022.0222.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLEUDIVALDO DA SILVA AMORIM. Contrato 22.0303.001. VALOR: R$ 50616,00, perante o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal 8.666/93. Dot. Orçamentária: 2.005; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PF. Prorrogação de prazo, vigência 03/03/2023 a 03/03/2024. Ass.: 13/02/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

INEX 007/2024 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Layout Serviços de Informática Processamento de Dados LTDA. EPP, CNPJ 73.807.711/0001-46, contrato 24-0507-001, valor R$ 14.000,00. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, 3.3.90.39.00 serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Prestação de serviços de processamento de dados, executados através do sistema de folha de pagamento layout, para configuração e envio dos dados do e-social junto à Secretaria Municipal de Educação, para os meses de agosto a dezembro de 2022 e de janeiro a dezembro de 2023 - Ass.: 07/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de Gêneros Alimentícios para utilização na Alimentação Escolar da rede municipal de ensino. Valor R$ 765.824,00. Início do acolhimento das propostas: dia 14/05/2024 até ás 09h do dia 24/05/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h, do dia 24/05/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/

Alagoinha - PE, 13 de Maio de 2024.

EVITON SANTOS DE MELO

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Fundo Municipal de Saúde

No Jornal do DOU do dia 13/05/2024, Seção 3, Página 272. PREGÃO ELETRÔNICO N 7/2024 PROCESSO 12/2024; ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ: Abertura 28/05/2024. E no PREGÃO ELETRÔNICO N 4/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 06/2024 ONDE SE LÊ: Abertura 27/05/2024 SE LÊ: Abertura 28/05/2024.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
aviso DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito de Barcelos, no uso de suas atribuições legais, Resolve: I - Aderir aos itens da Ata de Registro de Preços Nº. 028/2023, oriunda do Pregão Presencial Nº 043/2023 da Prefeitura de Novo Airão, tendo por objeto "Eventuais Contratações para Prestação de Serviços de Shows Pirotécnicos e Queima de Fogos de Artifícios para Secretaria Municipal de Cultura e Eventos de Novo Airão", nos itens, quantitativos, unidades e valores unitários das empresas a seguir relacionadas: M F PRODUÇÕES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ 23.034.663.0001-22, 1-10Und. R$13.800,00; 2-7Und. R$16.300,00 e 3-10Und. R$21.300,00; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III - PUBLIQUE-SE, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade,

Barcelos, 3 de abril de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí - SINDEACS-PI, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n. 08.858.222/0001-51 torna público a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Publicado no .D.O.U Seção 03 Página 177 em 08 de Maio de 2024 Onde se lê: que se realizará no dia 25 de maio de 2024, às 08:00 horas, no Centro de Ensino em Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, no seguinte endereço: Av: Osório Batista, CEP: 64.490-000 Leia-se: que se realizará no dia 06 de julho de 2024, às 08:00 horas, no Centro de Ensino em Tempo Integral Aurora Barbosa de Oliveira, no seguinte endereço: Av: Osório Batista, s/n - centro /Regeneração-Piauí - CEP: 64.490-000.

Teresina-PI, 13 de maio de 2024.

LEDIONES SILVESTRE DOS SANTOS

Presidente do Sindicato
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

IRMANDADE COMUNIDADE DE ABADIA LTDA

INEXIGIBILIDADE nº 05/2024, PROCESSO Nº 07/2024

RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, Processo nº 07/2024 - Credenciamento 01/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Fornecedores homologados/credenciados:

IRMANDADE COMUNIDADE DE ABADIA LTDA.

CNPJ n. 48.925.222/0001-41, Abadia dos Dourados-MG, 22 de Abril de 2024.

Abadia dos Dourados-MG, 13 de maio de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
aviso de Dispensa Licitação Eletrônica Nº 7/2024-031FMS

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-031FMS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-031FMS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA QDG7604 E HONDA/NXR125 BROS ES - PLACA - QDG6994. no valor de R$: 2.345,33 (dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), para a licitante PARA MOTOS LTDA, CNPJ: 09.427.778/0001-56, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 13 de maio de 2024.

RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23317.005167/2023-01.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada (pessoa jurídica) para prestação de serviços contínuos de assistência e apoio aos estudantes com deficiências e/ou transtornos de aprendizagem, para atender às demandas dos campi do IFF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência - Item 01 (Profissional de Apoio Escolar I - Cuidador).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 121.491,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO FREE LIVE

INEXIGIBILIDADE nº 05/2024, PROCESSO Nº 07/2024

RATIFICO a Inexigibilidade nº 05/2024, Processo nº 07/2024 - Credenciamento 01/2024 - Objeto: CREDENCIAMENTO DE CLINICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS.

Fornecedores homologados/credenciados:

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA TERAPÊUTICA LIBERDADE CASA RECUPERAÇÃO FREE LIVE CNPJ n. 43.667.034/0001-47, Abadia dos Dourados-MG, 29 de Abril de 2024.

Abadia dos Dourados-MG, 13 de maio de 2024.

WANDERLEI LEMES SANTOS

Prefeito
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 155111 SEI-HCPA 23092.005352/2024-51 - AQUISIÇÃO DE PEÇAS B BRAUN

Contratado: LABORATORIOS B BRAUN S.A. - CNPJ: 31.673.254/0010-95 - R$ 30.339,07

Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 131, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 09/05/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 10/05/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Edital Nº 24, de 13 de maio de 2024

Resultado Final de Concurso Público para Professor Adjunto

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021, resolve:

Homologar o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, Área: Matemática; Subárea: Álgebra, Análise e Geometria/Topologia, realizado pelo Departamento de Matemática do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia - Campus São Carlos, conforme Edital Único de Abertura nº 016, de 10/08/2023, publicado no DOU de 11/08/2023, seção 3, páginas 90-119 (código 01623.10) e processos nºs 23112.020975/2023-97 e 23112.029371/2023-14:

Listagem geral:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

IGOR AMBO FERRA

8,96

1º

PRISCILA LEAL DA SILVA

8,66

2º

PEDRO SOUZA FAGUNDES

8,25

3º

MAYKEL BOLDRIN BELLUZI

8,12

4º

FERNANDA ANDRADE DA SILVA

7,85

5º

HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA

7,46

6º

Listagem cotas para negros:

CANDIDATO

MÉDIA GERAL

CLASSIFICAÇÃO

HELLEN MONÇÃO DE CARVALHO SANTANA

7,46

1º

Antônio Roberto de Carvalho

Pró-Reitor Adjunto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193178/2023-11.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 10.446.719/0001-04 - BIOTEC BIOLOGICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Salbutamol, 100 mcg/dose, aerosol oral.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 14.686,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2022/70 para 1ª convocação, os proponentes VERITAS ASSESSORIA CONTABIL S/S LTDA, CONTMAX CONTABILIDADE LTDA, MICAEL REICHMANN TEIXEIRA-ME, GRANT THORNTON SERVIÇOS CONTÁBEIS LTDA. A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 16/05/2024, será considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 13 de maio de 2024.

ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2024

Edital n° 36/2024. Processo 7.292/2023 - OBJETO: registro de preço para futura confecção de materiais gráficos, pelo período de 12 (doze) meses, conforme quantitativos, especificações e estimativas relacionados, para atendimento às necessidades da prefeitura de Ferraz DE Vasconcelos/SP.

Os Ordenadores de Despesas das Secretarias Municipais de Administração, Sra. Viviani de Brito Souza, de Saúde, Sr. Clécio Francisco Gonçalves, da Fazenda, Sr. Luciano Rodrigues de Carvalho Santos, de Educação, Sra. Paula Trevizolli, de Transporte e Mobilidade Urbana, Sr. Marcelo Dearo de Carvalho, e de Cultura e Turismo, Sra. Ana Rosa Augusto Rodrigues, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICAM e HOMOLOGAM o objeto licitado em favor da empresa SHOW PRINT GRAFICA E EDITORA LTDA, devendo a mesma comparecer na sede desta Prefeitura, no prazo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, para proceder a assinatura do contrato, objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos-SP, 10 de maio de 2024.

VIVIANI DE BRITO SOUZA

Ordenadora de Despesas/ Secretária Municipal de Administração

CLÉCIO FRANCISCO GONÇALVES

Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Saúde. Luciano

RODRIGUES DE CARVALHO SANTOS

Ordenador de Despesas/Coordenador Executivo da Secretaria Municipal da Fazenda

PAULA TREVIZOLLI

Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Educação

MARCELO DEARO DE CARVALHO

Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana

ANA ROSA AUGUSTO RODRIGUES

Ordenadora de Despesas/Secretária Municipal de Cultura e Turismo
Aviso de Licitação

Pregão presencial Nº 10/2024

O Município de Nova Veneza, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que realizará no dia 27 de maio de 2024, às 08:30 horas, em sua sede na Av. Vereador José Francisco da Silva, nº 72, Centro, Nova Veneza, Goiás, licitação, modalidade Pregão Presencial, objetivando Registro de preço para Contratação de empresa para a prestação dos serviços de caminhão munck com o motorista a fim de dar continuidade nos serviços públicos realizando manutenção preventiva e reparos na iluminação pública da cidade de Nova Veneza - Goiás. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.novaveneza.go.gov.br.

Nova Veneza-GO, 13 de maio de 2024.

Andrea Vargas de Souza Borges

Agente da Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará o CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil - CEME, com parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado da Educação, Processo nº 202200006033663, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data de início de recebimento propostas: A partir do dia 14/05/2024. Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 03/06/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 03/06/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 03/06/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/05/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso. go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 13 de maio de 2024.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 017/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de recarga e aquisição de cilindro de oxigênio medicinal e válvula reguladora, conforme especificações do Edital. Data de início de recebimento das propostas: a partir do dia 14/05/2024. Data de início dos lances: Às 15:00h do dia 28/05/2024. O edital estará disponível no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

Alto Paraíso - GO, 13 de maio de 2024.

Lis Kreling

Pregoeira