EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941433/2023, firmado pelo Município de Assis Brasil-AC, CNPJ 04.045.993/0001-79; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de mercado municipal; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 130234, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216081031210V0012, NE 2023NE800001, de 27/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jerry Correia Marinho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 949267/2023, firmado pelo Município de Brasileia-AC, CNPJ 04.508.933/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de Brasiléia - AC; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 14.340.000,00; dos recursos: R$ 14.325.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 130234, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216081031210V0012, NE 2023NE800002, de 27/11/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Fernanda de Souza Hassem Milani.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941435/2023, firmado pelo Município de Plácido de Castro-AC, CNPJ 04.076.733/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola rural de capacitação e apoio aos produtores do município de Plácido de Castro.; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 130234, Gestão 00001, Programa de Trabalho 216081031210V0012, NE 2023NE800003, de 27/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Camilo da Silva.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 941460/2023, firmado pelo Município de Bujari-AC, CNPJ 84.306.620/0001-43; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de galpões no município de Bujari - AC; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 956.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 490011, Gestão 00001, Programa de Trabalho 226249, NE 2023NE000240, de 24/11/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Rafael Vieira Forselini e João Edvaldo Teles de Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955473/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro esportivo indígena no município de Cruzeiro do Sul/AC; Programa Esporte; Valor: R$ 968.275,19; dos recursos: R$ 966.275,19, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000428, de 31/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953980/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça Orleir Cameli, no município de Cruzeiro do Sul/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.444.605,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000246, de 27/12/2023 e R$ 2.891,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954377/2023, firmado pelo Secretaria de Estado de Educação e Esporte-AC, CNPJ 04.033.254/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de anfiteatro no município de Rio Branco/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000250, de 28/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Aberson Carvalho de Sousa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953966/2023, firmado pelo Município de Epitaciolândia-AC, CNPJ 84.306.588/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de centro de comercialização de produtos associados ao turismo no município de Epitaciolândia - AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000240, de 27/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Sergio Lopes de Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954835/2023, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul-AC, CNPJ 04.012.548/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça com construção de infraestrutura de acesso no município de Cruzeiro do Sul/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.875.970,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000267, de 29/12/2023 e R$ 5.760,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e José de Souza Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944397/2023, firmado pelo Município de Xapuri-AC, CNPJ 04.018.560/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Xapuri - acre; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.914.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000741, de 28/08/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Francisco Ubiracy Machado de Vasconcelos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 945538/2023, firmado pelo Município de Mâncio Lima-AC, CNPJ 04.059.671/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Mâncio Lima.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 963.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000357, de 15/09/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Isaac de Souza Lima.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953363/2023, firmado pelo Município de Rodrigues Alves-AC, CNPJ 84.306.455/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Rodrigues Alves; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 397.532,00; dos recursos: R$ 397.117,05, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001242, de 22/12/2023 e R$ 414,95 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Rafael Vieira Forselini e Jailson Pontes de Amorim.