DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ANIE PEREIRA GOULARTE GOMES, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, de 04 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição Ministério da Educação de Angola, em Luanda/Angola com ônus para ABC - Agência Brasileira de Cooperação (Diárias) 04/10/2024 - 21/10/2024; com ônus para ABC - Agência Brasileira de Cooperação (Passagens) 04/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.096708/2024-86).

MELANIA DE MELO CASARIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO LICENCIATURA EDUCAÇÃO ESPECIAL - NOTURNO, de 04 de outubro de 2024 à 21 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Ministerio da Educação, em Luanda/Angola com ônus para PNUD (Diárias) 04/10/2024 - 21/10/2024; com ônus para PNUD (Passagens) 04/10/2024 - 21/10/2024; (Processo Nº 23081.096713/2024-99).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 28 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 1.822-Art. 1º Conceder pensão à Alícia Motta Fortes, na qualidade de filha do ex-servidor Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645.

Art. 2º A beneficiária Alícia Motta Fortes será representada por sua genitora Daniela Tamiosso Motta, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.

(Processo n. 083338/2024-17)

Nº 1.823-Art. 1º Conceder pensão à Lara Motta Fortes, na qualidade de filha do ex-servidor Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645.

Art. 2º A beneficiária Lara Motta Fortes será representada por sua genitora Daniela Tamiosso Motta, enquanto for incapaz nos termos da legislação civil.

Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de julho de 2024.

(Processo n. 083272/2024-65)

MARTHA BOHRER ADAIME

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.849, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.082968/2024-74, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Daniela Tamiosso Motta, na qualidade de companheira do ex-servidor Fabiano de Oliveira Fortes, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 2474361, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em atividade, em 25 de julho de 2024, com fundamento no inciso IV do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, cumulado com o artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como com o caput e o inciso I, do parágrafo 5º, do artigo 18 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de agosto de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME

VICE-REITORA

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.856, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

DECLARAR, de acordo com o inciso VIII, do Art. 33 da Lei 8.112 de 11/12/1990, a existência de uma vaga a partir de 28 de agosto de 2024, no cargo de Professor do Magistério Superior, no lugar de CARLOS EDUARDO DE SOUZA, Matrícula SIAPE 1475136, lotado na Coordenação Acadêmica/Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Cachoeira do Sul. (Processo n. 089771/2024-66)

LUCIANO SCHUCH

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.863, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme competência delegada pela Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, apostilada em 04 de março de 2022, e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.232, publicado no DOU de 20 de julho de 2010, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, com base no Art. 22 da Instrução Normativa n. 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, e no previsto pelo item 13.6 do Edital n. 021/2024-PROGEP/UFSM, de 08 de abril de 2024, a nomeação de JORGE LUIZ TITONELI PINTO FILHO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento I, nomeado(a) através da Portaria n. 1.711, publicada no Diário Oficial da União de 19 DE AGOSTO DE 2024.

II - O(A) candidato(a) será reclassificado na última posição da lista de candidatos classificados no cargo. (Processo n. 089747/2024-27)

MARTHA BOHRER ADAIME