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AVISO DE adiamento

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O município de Itambacuri torna público adiamento da sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem como objeto o registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de reprografia e impressão de documentos por meio do fornecimento e instalação de equipamentos digitais. Inicialmente marcada para o dia 07/03/2024, às 14:00horas terá sua sessão adiada para o dia 22/03/2024, às 09:00 horas. Motivo: problemas técnicos enfrentados para envio do Edital ao PNCP. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 4 de março de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

RETIFICAÇÃO

Processo nº 009/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, ZERO KM, TIPO PICK-UP CONFORME ESPECIFIÇÕES TÉCNICAS DO TERMO REFERENCIA. Dia e horário: 15/03/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 4 de março de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 009/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de material escolar "Kit Escolar" para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 15 de Março de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 15 de Março de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 15 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com. Prefeitura Municipal de Granja.

Granja-CE, 5 de Março de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 182023TPINFRA

Extrato da Ata de Julgamento das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas da Tomada de Preços Nº 0182023TPINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a revitalização do terminal rodoviário e praça do entorno localizado na sede do Município de Ipu-CE. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. Construtora AG Ltda; 2. Abrav Construções Serviços e Locações Ltda; 3. Cenpel - Centro Norte Projetos e Empreendimentos Ltda; 4. WU Construções e Serviços Ltda. EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. Moreira Mesquita Engenharia e Serviços Ltda; 2. Eletrocampo Serviços e Construções Ltda; 3. L B Construções Ltda; 4. Clezinaldo Construções Ltda; 5. G. A. Rabelo Junior; 6. R S M Pessoa Ltda; 7. Imperius Serviços e Construções ME; 8. Tecta Construções e Serviços Ltda; 9. Consbral Construções & Empreendimentos Ltda; 10. Construvasp Construções e Serviços Ltda; 11. Via Urbana Serviços e Empreendimentos Ltda; 12. M A Feitosa de Sousa Ltda; 13. Apla Comércio, Serviços, Projetos e Construções Ltda; 14. AR Construções e Obras de Instalações Ltda; 15. Construtora Moraes Ltda; 16. Apolo Serviços e Construções Ltda. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. Fica aberto a partir da data de publicação, prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 com suas alterações.

Ipu-CE, 4 de Março de 2024

Francisco Josemar Pereira Peres

Presidente da Comissão de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-003/2024

Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a construção de 01 (uma) praça no bairro Caixa D'água, sede urbana, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. Forma de Execução: Indireta. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-003/2024. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMI comunica aos interessados que a entrega das Propostas Comerciais Eletrônicas dar-se-á até o dia 21 de Março de 2024, às 08h (Horário de Brasília). Edital está disponível nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização da concorrência), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 4 de Março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.12.11/PE

Extrato de Publicação da Ata de Registro de Preços Nº 23.12.11/ARP do Pregão Eletrônico Nº 23.12.11/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas e translado para atender as famílias de baixa renda, em situação de risco e vulnerabilidade social, residentes e domiciliados no Município de Itapipoca, assistidos pelo Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, vinculados a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e habitação, bem como de seus órgãos. EMPRESA(S) ADJUDICADA(S) E HOMOLOGADA(S): FRANCIVALDA SILVA DE VASCONCELOS CASTRO - ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 27.886.137/0001-41, VENCEDORA do LOTE ÚNICO, com VALOR TOTAL/GLOBAL estimado de R$ 219.799,50 (Duzentos e Dezenove Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais e Cinquenta Centavos). ASSINATURA DA ATA: 21/02/2024. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. A Ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 04 de Março de 2024. Milena Elaine Campos - Secretária Executiva da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-PE

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 28/08.01/2024. ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: Prefeitura Municipal de Itarema, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer; Secretaria Municipal de Proteção Social do Município de Itarema, Ceará. EMPRESA: FLASH EXTINTORES - F REGIVALDO VIANA, Rua Santos Dumont, 2433, Tabapuazinho, Caucaia, Ceará, CNPJ nº 07.663.941/0001-54. REPRESENTANTE: Francisco Reginaldo Viana, CPF nº 388.353.983-04. FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Licitações, Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores; Lei Federal nº 10.520/02; Decreto Nº 10.024/2019. MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 030/2023-PE. OBJETO: Registro de Preço para Aquisição de extintores de pó químico e serviço de recarga, instalação e sinalização, para atender as diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 88.008,00 (Oitenta e Oito Mil e Oito Reais). VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Nazidir de Menezes Gomes (Secretária Municipal de Administração, Finanças e Planejamento). ASSINA PELOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Rafael Lopes de Morais (Secretário Municipal de Educação); Nilton Cesar Gomes Vasconcelos (Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca); Francisco Fontenele Júnior (Secretário Municipal de Saúde); Otávio Galdino Rebouças (Secretário Municipal de Esporte, Juventude e Lazer); Maria Meiriane Santos Nascimentos (Secretária Municipal de Proteção Social e Cidadania). ASSINA PELA CONTRATADA: José Rufino da Silva Neto (FLASH EXTINTORES - F REGIVALDO VIANA). Itarema-CE, 28 de Fevereiro de 2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023-SEINFRA

Abertura de Proposta. A Comissão de Contratação comunica aos interessados a Fase de Abertura de Proposta, referente à Concorrência Pública Nº 007/2023-SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção, manutenção e conservação de estradas vicinais na Sede e Distritos do Município de Itarema, Ceará. A Abertura de Proposta de Preço, acontecerá no dia 07 de Março de 2024, às 08h. Maiores informações no E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 4 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Cultura, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2024-PE, cujo Objeto é a Aquisição de instrumentos musicais, destinado a composição da banda de música do Municipio de Itarema, Ceará, criada através da Lei Nº 544 de 14 de Março de 2013. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 06 de Março de 2024 a 15 de Março de 2024; Abertura das Propostas: 18 de Março de 2024, às 08h; Fase de Disputa de Lances: 18 de Março de 2024, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: licitacao@itarema.ce.gov.br.

Itarema-CE, 5 de Março de 2024.

Inez Helena Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE DESPESAS Nº 24/BANT-CLBI/2023

Nº Processo: 67703.000314/2023-61.

Tomada de Preços Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO.

Contratado: 07.855.078/0001-37 - MA FERREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para realizar reforma da edificação que abriga o Radar BEARN (E-036) do CLBI.

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e Decreto nº 7.983/13. Vigência: 19/02/2024 a 19/01/2025. Valor Total: R$ 675.591,65. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Por Produto firmado no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto 914BRZ2023, firmado em 12 de junho de 2018 entre o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004.

Contratado (a): Clovis Vailant

Edital: 06/2023

Valor: R$ 120.170,12

Vigência do contrato: 28/02/2024 a 11/06/2024

VERÔNICA GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109.016327/2023-95.

Dispensa Nº 47/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Estudos e pesquisas sobre a saúde da população idosa.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2026. Valor Total: R$ 1.344.184,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: IPADE - Instituto para o Desenvolvimento da Educação; CNPJ 04.102.843/0001-50. Mantida: Centro Universitário Christus - UNICHRISTUS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 312 diplomas no período de (21/12/2023 a 22/02/2024), no livro de número 001 e sequências numéricas: 3627, 3628, 3629, 3633, 3635, 3636, 3637, 3638, 3641, 3642, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656, 3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3668, 3669, 3670, 3671, 3672, 3673, 3674, 3677, 3681, 3682, 3686, 3687, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698, 3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3711, 3714, 3721, 3732, 3742, 3743, 3744, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754, 3756, 3760, 3761, 3976, 3977, 3978, 3979, 3980, 3981, 3982, 3983, 3984, 3985, 3986, 3987, 3988, 3989, 3990, 3991, 3992, 3993, 3994, 3995, 3996, 3997, 3998, 3999, 4000, 4001, 4002, 4003, 4004, 4005, 4006, 4007, 4008, 4009, 4010, 4011, 4012, 4013, 4014, 4015, 4016, 4017, 4018, 4019, 4020, 4021, 4022, 4023, 4024, 4025, 4026, 4027, 4028, 4029, 4030, 4031, 4032, 4033, 4034, 4035, 4036, 4037, 4038, 4039, 4040, 4041, 4042, 4043, 4044, 4045, 4046, 4047, 4048, 4049, 4050, 4051, 4052, 4053, 4054, 4055, 4056, 4057, 4058, 4059, 4060, 4061, 4062, 4063, 4064, 4065, 4066, 4067, 4068, 4069, 4070, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4077, 4078, 4079, 4080, 4081, 4082, 4083, 4084, 4085, 4086, 4087, 4088, 4089, 4090, 4091, 4092, 4093, 4094, 4095, 4096, 4097, 4098, 4099, 4100, 4101, 4102, 4103, 4104, 4106, 4107, 4108, 4109, 4110, 4111, 4112, 4113, 4114, 4115, 4117, 4118, 4119, 4120, 4121, 4123, 4124, 4125, 4126, 4127, 4128, 4129, 4130, 4131, 4132, 4133, 4134, 4135, 4138, 4139, 4140, 4141, 4142, 4144, 4145, 4147, 4149, 4150, 4151, 4152, 4153, 4154, 4155, 4156, 4157, 4158, 4161, 4162, 4163, 4164, 4165, 4178, 4179, 4180, 4181, 4182, 4183, 4184, 4185, 4186, 4187, 4188, 4189, 4190, 4191, 4192, 4193, 4194, 4195, 4196, 4197, 4198, 4199, 4200, 4201, 4202, 4203, 4204, 4205, 4206, 4207, 4208, 4209, 4210, 4211, 4212, 4213, 4214, 4215, 4216, 4217, 4218, 4219, 4220, 4224, 4228, 4230, 4231, 4232, 4233, 4234. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unichristus.lyceum.com.br/diploma-digital/.

Fortaleza (CE), 26 de fevereiro de 2024

José Lima De Carvalho Rocha

Reitor
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Fundação Comunitária, Educacional e Cultural de Patrocínio - FUNCECP; CNPJ: 17.839.812/0001-28. antida: Centro Universitário do Cerrado Patrocínio - UNICERP. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (setenta e um) diplomas no período de 06/02/2024 a 27/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [ESaMA06 - 08 registros de números 0027 a 0034], [CiSA06 - 61 registros de números 0013 a 0019, 0021 a 0073 e 0079] e [CiAE06 - 02 registros de números 0029 e 0030]. A consulta dos registros pode ser verificada, dentro de quinze dias, pela página http://www.unicerp.edu.br/diplomas.

Patrocínio-MG, 28 de fevereiro de 2024

Clauber Barbosa De Alcantara

Reitor
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 002/2024

O MUNICÍPIO DE DIVINÉSIA - MG torna público que realizará LICITAÇÃO, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo por objeto: Contratação De Empresa Para Realização De Obra De Pavimentação Asfáltica Em Cbuq Na Avenida Dias Paes E Na Rua Cel. José Virgílio, No Município De Divinésia/Mg Em Conformidade Com Os Convênios Nº 1301001761/2023 Da Secretaria De Estado E Infraestrutura E Mobilidade - Seinfra, Contrato De Repasse Ogu Nº 940160/2022 - Operação 1084142-77 - Programa Mobilidade Urbana - Mcidades, Convênio 1491001650/2023 Da Secretaria De Estado De Governo - SEGOV/ÁDEM. Data da sessão pública eletrônica: 19/03/2024 às 9h00min. Informações gerais e edital podem ser obtidas nos endereços eletrônicos https://www.divinesia.mg.gov.br e www.ammlicita.com.br.

Divinésia - MG, 1º de março de 2024

Andreia Nogueira Feitosa Inocêncio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 7/2023 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.008373/2023-94.

Inexigibilidade Nº 10/2023. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 15.317.149/0001-76 - CANS DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Credenciamento, no município de Santa Maria/RS, Prestação de serviços complementares aos beneficiários do Sistema Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, na Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, na Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990, e no Decreto n° 6.204, de 05 de setembro de 2007. Valor Total: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-02-29, Seção

3. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.579,25 . Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.993,25

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Secretaria de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude de Chã Grande/PE comunica que por motivo do feriado estadual (Data Magna), do dia 06/03/2024, torna público o Adiamento da seguinte licitação: Pregão Eletrônico Nº 1/2024 - Objeto: Registro de preços por lote, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de material cognitivo para uso comum dos discentes e docentes da Rede Municipal de Ensino de Chã Grande/PE, por um período de 12 (doze) meses, através do Processo Licitatório Nº 8/2024 - Fica adiada para Data/Hora: 08/03/2024 às 08h00min. O edital encontra-se disponível na Comissão de Contratação, situada à Avenida São José, nº 101, Centro, Chã Grande-PE (Centro Administrativo), no horário das 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira ou pelo tel.: (81) 3537.1140 - Ramal 27 ou pelo e-mail: chagrandelicitacao@gmail.com.

Chã Grande-PE, 4 de março de 2024

Joel Gomes da Silva

Secretário Municipal de Educação, Esportes, Cultura, Turismo e Juventude
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Repetição

Republicação Por Incorreção. Processo Administrativo N° 800.001/2024: encontra-se disponível na sede da administração sala da Comissão Permanente de Licitação. Centro Administrativo Municipal (CAM), Rua da Federação, s/n, Centro - Aramari - Bahia de segunda a sexta das 8:00 hs até as 12:00hs, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, a Concorrência Pública nº 1/2024, objetivando contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para pavimentação em piso intertravado, no distrito de Catuzinho, neste Município de acordo com elementos técnicos constantes no projeto básico e demais anexos deste edital, sessão para 11/04/2024 às 8:00hs, informações (75) 3432-1175, Ramal 208.

Carlos Roberto Rocha Reis

Secretário de Planejamento Administração e Finanças
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 33/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados, que em Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 33/2023, tendo como objeto: "Reforma geral da EMEB Dom Wunibaldo Talleur, localizado na Rua João Paulo Lopes, nº 455, bairro Jardim Brasília, neste município, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". De acordo com e-mail enviado pela Administração solicitando renegociação na Proposta de Preço, conforme acórdãos 624/2014, 2.314/2008,1.401/2014 e visando a economicidade e melhor oferta ao Município. A empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA, atendeu a solicitação de renegociação e apresentou novo valor global de R$ 4.545.826,32 (quatro milhões quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e seis reais e trinta e dois centavos). Portanto ratifica a vencedora do certame licitatório a empresa HIDROENERGY ENGENHARIA LTDA.

Rondonópolis-MT, 4 de março de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 023/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, ONDE SE LÊ: no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Matemática, Física ou Engenharia e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em áreas afins. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola de Ciências e Tecnologia - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Matemática. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Matemática, Física, Engenharia ou Ciências e Tecnologia (bacharelado) e Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) ou Stricto Sensu (Mestrado ou Doutorado) em áreas afins. Regime de Trabalho: 40h"

Em 4 de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Naviraí, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da Lei n° 14.133/2021 e posteriores alterações, das Leis Complementares 123/2006 e 147/2014, DA LEI N.º 11.947/2009. CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, CONFORME LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES Nº 006/2020, Nº 021/2021, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 02/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 27/03/2024, às 08h00min (horário Brasília/DF).EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br

Naviraí - 4 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258125

Objeto: Serviços de atividades administrativas e suporte técnico à Diretoria de Transporte Marítimo.

Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170318

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 13839.726795/2023-73.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM JUNDIAI. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Correção de valores de Termo de Apostilamento nº 01/2024, referente à repactuação contratual em decorrência de Convenção Coletiva de Trabalho 2024 e reajuste da tarifa de ônibus do município de Limeira (Decreto Municipal nº 111, de 28 de abril de 2023). Vigência: 08/01/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.135,80. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

pregão nº 34/2023

O MHEX/FC torna publico o resultado do julgamento do pregao n 34/2023 declarando vencedoras as seguintes empresas: 38.485.259/0001-42 - MAKTUB DISTRIBUIDORA LTDA, Itens: 1, 44, 60, 61, 62, 67 e 103; Valor Total: R$ 9.077,00;

43.471.316/0001-74 - GCM COMERCIAL LTDA, Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 96, 97, 99 e 101; Valor Total: R$ 14.589,50;

23.341.843/0001-57 - PSD SOLUTIONS ENGENHARIA, SERVICOS E CONSULTORIA LTDA, Item: 7; Valor Total: R$ 2.369,70;

41.017.223/0001-49- ZENITE COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, Itens: 8, 14, 17, 18, 36, 41, 48, 50, 51, 59, 70, 71, 72, 79, 80, 81 e 87; Valor Total: R$ 10.556,00;

50.391.734/0001-17- GENTILEZA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, Itens: 15, 42, 43, 63, 68 e 73; Valor Total: R$ 3.528,20;

21.896.826/0001-50- S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, Itens: 16; Valor Total: R$ 510,00;

43.081.244/0001-59- ALLUME SERVICOS E COMERCIO LTDA, Itens: 11, 64, 74 e 100; Valor Total: R$ 9.901,70;

35.710.233/0001-62- INOVA SOLUCOES EM ENGENHARIA E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Itens: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25; Valor Total: R$ 68.070,00;

48.040.995/0001-40- LUTHOR COMERCIO LTDA, Itens: 26, 37, 38, 39, 40, 47, 49, 84, 90 e 104; Valor Total: R$ 29.156,30;

31.329.142/0001-20- BEMESTAR PRODUTOS PARA INDUSTRIA E LAR LTDA, Itens: 27 e 28; Valor Total: R$ 22.444,80;

11.825.609/0001-16- PINHEIRO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, Itens: 29 e 33; Valor Total: R$ 25.8000,00;

26.507.653/0001-55- VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA, Item: 45; Valor Total: R$ 3.600,00;

21.513.968/0001-91- F e W COMERCIO E INSTALACAO DE SISTEMAS LTDA, Itens: 52, 65, 66, 82 e 83; Valor Total: R$ 4.702,00;

35.471.891/0001-49- 35.471.891 RONIOMAR KOSLOSKI JUNIOR, Itens: 54, 55, 56, 57 e 58; Valor Total: R$ 2.140;

47.171.447/0001-97- VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA., Item: 45; Valor Total: R$ 27.680,00;

42.150.777/0001-82- INTERLUZ COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA, Itens: 89 e 95; Valor Total: R$ 4.045,00;

31.952.323/0001-09- VI MERCADORIAS E SERVICOS EM GERAL LTDA, Item: 91; Valor Total: R$ 41.160,00;

24.616.322/0001-28- MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA, Item: 98; Valor Total: R$ 600,00; Objeto: Aquisicao de materia eletrico.

CEL ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 038/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa TIMO E MOURA PSICOLOGIA LTDA - (CALLIANDRA PSICOLOGIA INTEGRADA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 01/03/2024. f)PA: 0001830/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Torna público o Processo nº 09/24 P.E nº 01/24. Objeto: aquisição de equipamentos e serviços de licença de software, conforme acordo de cooperação técnica com a Polícia Civil De Minas Gerais para confecção de carteiras de identidades. Sessão: 18/03/24 às 09:00 hs. Edital: P.M. de Ibiaí, site ou por e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com.

Ibiaí-MG, 4 de março de 2024

José Pedro Marçal

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913952/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MIGUEL PEREIRA, CNPJ nº 32415283000129. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 861.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE PINTO DE AFONSECA, CPF nº ***.415.067-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160537

Nº Processo: 64311007052202381. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia hospitalar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/03/2024 das 10h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada do Aeroporto, 4174, Bairro Aeroporto, Aeroporto - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160537-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSALINA DE SOUZA AMARAL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 04/03/2024) 160537-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 911239/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE TROMBAS, CNPJ nº 25004771000188. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 152.678,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.656,82, Vigência: 09/11/2021 a 09/07/2024. Data de Assinatura: 09/11/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DELVAIR RAMOS MARINHO, CPF nº ***.710.311-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024

A Universidade Federal de São Paulo torna público o registro de preços nº 90003/2024. PREGÃO ELETRÔNICO nº 90003/2024. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Serviços Continuados de Restaurante Universitário: preparo e fornecimento de refeições, com concessão onerosa de uso das dependências do Restaurante Universitário do campus Guarulhos da Unifesp conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. EMPRESA: REAL FOOD ALIMENTACAO LTDA - CNPJ nº: 57.609.398/0001-85- VALOR TOTAL: R$ 1.512.000,00. A ata do Pregão pode ser consultada no site www.gov.br/compras/pt-br /Consulta Detalhada/Atas/Anexos.

CLÉRISTON JOSÉ DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 05/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa para serviço de motorista para secretaria municipal de saúde, transporte sanitário eletivo e SAMU, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 18/03/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 18/03/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 1º de março de 2024

Mauro da Rosa Royes

Secretário Municipal de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação, Processo Licitatório Nº 1/2024, Pregão Eletrônico Nº 1/2024, publicado na página 331, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 01/03/2024. Onde se lê: entrega do Edital e proposta de preços a partir de: 29/02/2024; Leia-se: A entrega do Edital e proposta de preços 07/03/2024 08h30 no site www.licitanet.com.br. Onde se lê: Abertura das Propostas: dia 11/03/2024; Leia-se: A 18/03/2024 às 08h30. Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina ou por e-mail: licitacaocarpina@gmail.com, em dias úteis no horário das 08:00h as 12:00h
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170025

Nº Processo: 10388.100111/2023-76.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME-MARANHAO.

Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, conservação e higienização, nas dependências dos prédios do ministério da gestão e da inovação em serviços públicos (mgi) e dos órgãos da administração pública atendidos pela superintendência de administração do ministério da gestão e da inovação no maranhão, com fornecimento de toda a mão de obra, uniformes, epi's, materiais, equipamentos e utensílios necessários e adequados à execução dos serviços, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 960.358,20. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO 04/2019 assinado em 28/02/2024. Contratada: OI S.A., CNPJ 76.535.764/0001-43. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato TRE-RO n. 04/2019 por mais 06 (seis) meses a partir de 04/03/2024 a 03/09/2024. Valor do Aditivo R$ 44.000,00. Fundamentação: Art. 57, II, da Lei 8666/93 e na Cláusula Quarta do Contrato n. 04/2019. Ato de Autorização Despacho nº 228/2024 - GABDG, de 28/02/2024. Signatários: pelo Contratante, a Senhora AUREA CRISTINA SALDANHA OLIVEIRA ARAGÃO, Diretora Geral do TRE-RO em substituição, e pela Contratada, os Senhores SÉRGIO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA e JORGE ALVES BASTOS. Processo SEI 0002398-28.2018.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 917140/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA, CNPJ nº 88254883000107. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 98.500,00, Vigência: 27/12/2021 a 27/08/2024. Data de Assinatura: 27/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DIEGO WILLIAN FRANCISCO, CPF nº ***.035.680-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 193028

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 52710.000112/2022-71.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 01.330.827/0001-26 - A DA SILVA LEITE & CIA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 1/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/02/2024 a 02/02/2025, na forma do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993;

Suprimir 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais), assim, o valor mensal da contratação que é de r$ 1.598,00 (um mil quinhentos e noventa e oito reais), perfazendo o valor anual total de r$ 19.176,00 (dezenove mil cento e setenta e seis reais), com a supressão, passaria para r$ 1.198,50 (um mil cento e noventa e oito reais e cinquenta centavos) mensais, perfazendo o valor anual total de r$ 14.382,00 (quatorze mil trezentos e oitenta e dois reais). Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 940815/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE INOCENCIA, CNPJ nº 03342938000188. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 675.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 54.250,00, Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2025. Data de Assinatura: 21/07/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANTONIO ANGELO GARCIA DOS SANTOS, CPF nº ***.859.161-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: ALAN GOMES SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 29/02/2024 a 30/06/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Alan Gomes Silva - Contratado.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADA: FRANCISCO DÉCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 01/03/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretora-geral do Campus Araguatins - Contratante, Francisco Décio de Oliveira Monteiro - Contratado.
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 13/2023. Processo nº 08000.000377/2022-94. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. Contratante: A SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA. Contratada: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.329.312/0001-81. Objeto: Registro de preços para a eventual de "Televisores Smart" com vistas à estruturação da Diretoria de Inteligência, como Agência Central do Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, bem como os 5 (cinco) Centros Integrados de Inteligência de Segurança Pública Regionais - CIISP - R, no âmbito do Projeto Rede CIISP, compreendendo o fornecimento e a garantia, em atendimento às necessidades da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência - DIOPI, especificados nos itens de 01 à 4 e de 6 à 10 do Termo de Referência. Valor Total Registrado: R$ 5.654.487,30. Vigência: 1/3/2024 a 1/3/2025. Data da assinatura: 1/3/2024. Signatários: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO - Diretor de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública substituto - SENASP e o senhor LUCAS GRIEBELER SANDI - Representante da empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044000588202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, incluindo MOTORISTAS devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de pacientes indígenas, com ou sem acompanhantes, nas áreas indígenas assistidas pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, compreendendo regiões de saúde de referência, estipuladas conforme o modelo do SUS no âmbito do DSEI-CE.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 05/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/257033-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBERTO SALES BARBOSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 04/03/2024) 257033-00001-2024NE011111
AVISO DE ANULAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Por meio do presente tornamos público que a licitação de Dispensa, acima mencionado cujo objeto era a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO IN LOCO", será ANULADA, tendo em vista que serão necessárias alterações referente ao prazo de execução do serviço no Termo de Referência.

Teresina-PI, 1º de março de 2024.

MARIA DOS REMÉDIOS MENDES BRITO

Secretária Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de combustível, objetivando atender as necessidades do município de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 15 de março de 2024, às 08h, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMS, FUS, FMAS, FUNDEB 30%, QSE e outro recursos, Valor Previsto: R$ 5.907.500,00, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 4 de março de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 529/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 529/2022 por mais 255 (duzentos e cinquenta e cinco) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 283/2023/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 20/11/2023; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

Extrato de Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 753/2023. Referência: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 753/2023celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) /Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 753/2023, por mais 60 (sessenta) dias, que irá viger até 26 de março de 2024, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 33/2024, Ofício nº 33-a/2024 - SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 04/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Recursos: Orçamento Geral do Município/FPM/ Outros. Valor Estimativo: R$ 1.151.722,00. Sessão: 15/03/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações. Santo Antônio dos Milagres - PI, 04 de março de 2024. Pauliana Maria de Araújo, pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar aos alunos da rede pública de ensino de Santo Antônio dos Milagres-PI. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/PNAE/Outros. Valor Estimativo: R$ 885.420,00. Sessão: 15/03/2024, às 10:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações.

Santo Antônio dos Milagres - PI, 4 de março de 2024.

PAULIANA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo N° 054/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando registro de preço para aquisição de veículo 0 km tipo suv, ano e modelo de fabricação mínimo 2023 para atender as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 19/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 07/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 4 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (SAIC nº 20900.24/0023-3); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Ballagro Agro Tecnologia Ltda.; Objeto: realizar estudos de eficiência de controle biológico de combinações de diferentes agentes de biocontrole; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$64.000,00; Data de assinatura: 27/02/2024; Vigência: 30/09/2024; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, e Édmo Célio Beltrame - Diretor Administrativo e Financeiro da Ballagro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 938619/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE FAROL, CNPJ nº 95640124000148. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 239.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: OCLECIO DE FREITAS MENESES, CPF nº ***.451.509-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 14/2024

Processo nº 59050.000314/2010-40

Termo de Compromisso nº 328/2010 (Siafi 662156).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. MARIO RABUSKE, ex-Prefeito do Município de Sinimbu/RS, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 999/2023/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Termo de Compromisso. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Resultado de classificação

TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV

Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/171123/SEJUV - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE - Classificadas: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; R S M PESSOA LTDA; ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA; ESTRUTURAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA; C L E ENGENHARIA LTDA; CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES; F T S SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA; I C V CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; CONSTRUTORA AG LTDA - Desclassificadas: LC PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP - Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE - Vencedora da Licitação: MAX & MIRANDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 1.469.608,83 (um milhão quatrocentos e sessenta e nove mil seiscentos e oito reais e oitenta e três centavos) - Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 - Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.

Reriutaba-CE, 1º de Março de 2024.

Sâmia Leda Tavares Timbó

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 -SEINFRA

Aviso de Revalidação de Propostas.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Russas - CE solicita às empresas com Propostas Classificadas na Licitação, na Modalidade Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 -SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca, em diversas vias públicas no município de Russas/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, a manifestação quanto à Revalidação das respectivas Propostas de Preços tendo em vista a expiração do prazo inicial. A manifestação da interessada deverá ser protocolada na Comissão de Licitação localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Centro, no prazo de 48 horas após a publicação na imprensa oficial até o horário de 17h. A Licitante que não apresentar manifestação libera-se dos compromissos assumidos neste Certame.

Russas-CE, 4 de Março de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - CMT (SRP)

(LICITANET Nº 3/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 18/03/2024 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais de construção civil para manutenção e reparos de calçadas, passeios e logradouros públicos vinculados ao Município de Sobral (sede e distritos), por percentual de desconto sobre os itens da tabela de serviços e insumos da SEINFRA 028.1 desonerada, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modalidade: Processo Nº P299459/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - CMT (SRP) (LICITANET Nº 003/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 4 de Março de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira