ATOS de 4 de março de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 321 - Exonerar LUIS CARLOS SALES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 423549, do Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitor de Planejamento de Orçamento - PROPLAN, a partir de 05/03/2024.

Nº 322 - Nomear ANTONIA DALVA FRANÇA CARVALHO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º Nº 3220637, para exercer o Cargo de Direção, CD-2, de Pró-Reitora de Planejamento e Orçamento, a partir de 05/03/2024.

Nº 324 - Designar SUYANNE FREIRE DE MACÊDO, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1808194, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, símbolo FCC, de Coordenador do Curso de Bacharelado em Enfermagem do Campus "Senador Helvídio Nunes de Barros", na cidade de Picos-PI, com mandato de 2 (dois) anos, a partir de 10/03/2024. (considerando o Processo n.º 23111.062293/2023-26)

Nº 326 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, PAULO HENRIQUE DE HOLANDA VELOSO, para o cargo de Técnico de Laboratório: Análises Clínicas, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Hospital Veterinário Universitário do Campus "Professora Cinobelina Elvas", Bom Jesus-PI, Código de Vaga n.º 869786.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.057866/2023-51)

Nº 328 - Declarar vago, a partir de 02/02/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-202, ocupado por LUCAS ALEXANDER DE OLIVEIRA LIMA, matrícula SIAPE Nº 3219009, lotado no Departamento de Computação/CCN, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. Nº 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º 23111.005222/2024-95)

Nº 329 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, GUILHERME SÁ DO NASCIMENTO, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 318743.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23855.000384/2024-13)

Nº 330 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/90, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/97, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/98, CHELDER NUNES GUIMARÃES, para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Padrão 1, Nível 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Tecnologia da Informação - STI, Campus "Ministro Petrônio Portella", Teresina-PI, Código de Vaga n.º 834705.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.2 Nº 32, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1.620, de 18/11/2011, D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68. o Edital UFDPar n.º 11/2023, de 14/09/2023, publicado no D.O.U. de 15/09/2023, edição n.º 177, seção 3, pág. 70; o Edital de Homologação n.º 17/2023, de 26/12/2023, publicada no D.O.U. de 28/12/2023, edição n.º 245, seção 3, pág. 69; os Processos n.º 23855.005664/2023-46 e 23855.000384/2024-13)

Nº 331 - Designar RENATA SHIRLEY DE ANDRADE ARAUJO, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC, de Coordenadora do Curso de Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente - MDMA/UFPI, com mandato de 02 (dois) anos, a partir de 27/02/2024. (considerando o Processo n.º 23111.011575/2024-60)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES