PORTARIAS UNILAB DE 29 DE JANEIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Nº 47 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001387/2024-83, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido o servidor CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 1251997, da função da Seção de Portais e Aplicações Web, código FG-02.

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 19/02/2024.

Nº 48 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.001387/2024-83, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código 905896, ocupado por CRISTIANO LIMA SOBRINHO, matrícula SIAPE: 1251997, com exercício na Seção de Portais e Aplicações Web e lotação na Diretoria de Tecnologia da Informação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, em virtude de exoneração a pedido, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 19/02/2024 (Processo nº 23282.001387/2024-83).

Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Cláudia Ramos Carioca

PORTARIAS UNILAB Nº 50, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Considerando a necessidade de resguardar o administrador público que procede à execução orçamentária, em razão da competência originária ou delegada, dos preceitos da Lei de Licitações e Contratos - Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e da Instrução Normativa TCU nº 63/2010;

Considerando o processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:

Art. 1º Designar servidores para constituírem o Rol de Responsáveis (ROLRESP) pela gestão da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, conforme anexo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria Reitoria/Unilab nº 01, de 2 de janeiro de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ANEXO - PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 50/2024 - ROL DE RESPONSÁVEIS

SERVIDOR

CPF

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

TIPO

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

***.636.635-**

Dirigente Máximo

Titular

CLAUDIA RAMOS CARIOCA

***.639.003-**

Dirigente Máximo

Substituta

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

***.636.635-**

Ordenador de Despesa

Titular

CLAUDIA RAMOS CARIOCA

***.639.003-**

Ordenador de Despesa

Substituta

ANTÔNIO CÉLIO FERREIRA DOS SANTOS

***.631.203-**

Responsável pelo Planejamento

Titular

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

***.238.893-**

Responsável pelo Planejamento

Substituto

MARCEL JEFFERSON ALVES DE MORAIS

***.633.603-**

Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque

Titular

JACKSON BATISTA FREITAS VIDAL

***.395.213-**

Responsável pelo Almoxarifado - Bens de Estoque

Substituto

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

***.542.174-**

Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis

Titular

FABIO ARAUJO NOGUEIRA

***.021.633-**

Responsável pela Gestão de Patrimônio - Bens Imóveis

Substituto

ISABELA NASCIMENTO DOS SANTOS

***.524.645.**

Gestor de Pessoal

Titular

FRANCISCO MAURÍCIO LIMA FARIAS

***.915.850-**

Gestor de Pessoal

Substituta

DANIEL DAVID DOS SANTOS VIEIRA

***.847.453-**

Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária

Titular

FRANCISCO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR

***.394.433-**

Responsável pela Conformidade Contábil

Titular

ALUÍZIO MARINHO RODRIGUES NETO

***.100.363-**

Responsável pela Conformidade Contábil

Substituto

ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ

***.083.534-**

Responsável pela Arrecadação de Receitas

Titular

LARISSA LIMA RODRIGUES

***.247.863-**

Responsável pela Arrecadação de Receitas

Substituta

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

***.238.893-**

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira

Titular

ANNE DANIELLE MOTA FERRAZ

***.083.534-**

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira

Substituta

ANA CAROLINA FELIX AGRA

***.547.594-**

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

Titular

SARA FERREIRA DE SOUZA

***.345.473-**

Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão

Substituta

MAIRA CRISTINA AMORIM

***.771.883-**

Responsável Auditoria Interna

Titular

MARCONDES CHAVES DE SOUZA

***.215.783-**

Responsável Auditoria Interna

Substituto

ISABELLE BARBOSA VASCONCELOS

***.433.743-**

Responsável pela Gestão de Contratos

Titular

LOURDES MARIANA PEREIRA DE MENEZES

***.799.523-**

Responsável pela Gestão de Contratos

Substituto

VANESSA INGRID DA COSTA CARDOSO

***.787.313-**

Gestor de Licitações

Titular

TIAGO LUCIO PEREIRA MELO

***.910.543-**

Gestor de Licitações

Substituto

ELANO ARRUDA DE OLIVEIRA

***.791.843-**

Gestor de Transportes

Titular

TIAGO SOUSA FREIRES

***.045.313-**

Gestor de Transportes

Substituto

TALITA MARA MARTINS DA SILVA

***.244.243-**

Responsável pela Biblioteca

Titular

GLEYDSON RODRIGUES SANTOS

***.753.933-**

Responsável pela Biblioteca

Substituto

Cláudia Ramos Carioca

PORTARIAS UNILAB DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021, publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32;

Nº 52 - Considerando o que consta no Processo 23282.010352/2023-54, resolve:

Art.1º Dispensar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, da função de Chefe do Serviço de Promoção da Igualdade Racial, código FG-03.

Art.2º Designar a servidora FERNANDA GISELE SILVA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2268580, para a função de Chefe da Seção de Promoção da Igualdade Racial, código FG-02.

Art. 3º Esta portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.

Nº 53 - Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.403761/2020-58, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria Reitoria/Unilab nº 671, de 15 de dezembro de 2023,

Onde se lê: "PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 671, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023",

Leia-se: " PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 371, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cláudia Ramos Carioca