gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000015/2024-25-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0010.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO CÉU - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.364-7, no valor total de R$188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000041/2024-53-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0030.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE GOIÁS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) centrífuga - Elétrica, tombamento nº 316.264-6, 01 (uma) Mesa de manipulação, tombamento nº 316.058-9, 02 (dois) Tanques decantadores, tombamentos nº 316.282-8 e 316.283-5, 05 (cinco) Baldes de inox pata mel 25 Kg, 70 (setenta) Kg de Ceras de Abelha, 140 (cento e quarenta) Colmeias completas, 14 (quatorze) Fumigadores apícolas, 56 (cinquenta e seis) Macacões para apicultores, no valor total de R$65.905,67 (sessenta e cinco mil, novecentos e cinco reais e sessenta e sete centavos), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000034/2024-51-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0022.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE LUZIÂNIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) Plantadeira - adubadeira, tombamento nº 315.582-4 e 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.371-9, no valor total de R$233.235,00 (duzentos e trinta e três mil e duzentos e trinta e cinco reais, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023/FMS

Reabertura

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento continuado de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos, com comodato dos dispositivos de produção, armazenamento e operação dos sistemas de baterias reservas de oxigênio, ar medicinal e demais gases especiais, aplicados atualmente nas áreas das unidades hospitalares do município de Castanhal, Unidade de Pronto Atendimento-UPA, Centro de Parto Normal, Unidade de Saúde 24 horas Thelrras da Costa Cunha, SAMU e Programa Melhor em Casa, por um periodo de 12 (doze) meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 22/02/2024, às 09:00 horas.

O edital estará disponível nos sites: https://castanhal.cr2transparencia. com.br/categoria/licitacoes/; www.comprasnet.gov.br e no e-mail: pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br, a partir da data da publicação.

Karen Monteiro dos Santos

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 41/2024

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.035/2023/PMA/CPL

Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ / FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.

OBJETO: contratação de empresa especializada para para prestação de serviços eventual e manutenção predial, Município de Afuá/PA. O valor contratual ajustado é de R$ 5.075.426,78. O prazo de vigência do presente contrato é de 05/02/2024 à 05/02/2025.

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.291/2023

Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA L. SONS LTDA. Objeto: Contratação para prestação de Serviços de Produção e Organização de eventos culturais a serem promovidos no Município de Afuá-PA (DE ACORDO COM CADA EVENTO). Valor total do contrato: R$ 1.516.000,00. Vigência: 05/02/2024 à 31/01/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023

O PREFEITO DE AFUÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS resolve Homologar e Adjudicar a licitação, na modalidade de Pregão Presencial 16/2023, expedido aos 30 dias do mês de janeiro de 2024, por estar de acordo com a legislação em vigor. Proponente: L.SONS LTDA EPP CNPJ 04.538.788/0001-45, Lote 1, valor R$, 185.000,00, (Cento e oitenta e cinco mil reais); Lote 2, valor R$ 104.000,00, (Cento e quatro mil reais); Lote 3, valor R$ 157.000,00, (Cento e cinquenta e sete mil reais); Lote 4, valor R$, 71.500,00,( Setenta e um mil e quinhentos reais); Lote 5, valor R$, 56.500,00,(Cinquenta e seis mil e quinhentos reais), Lote 6, valor R$, 14.000,00,( Quatorze mil reais) Lote 7, valor R$, 18,000,00,( Dezoito mil reais) Lote 8, valor R$, 238.000,00,(Duzentos e trinta e oito mil reais) Lote 9, valor R$, 42.000,00,(Quarenta e dois mil reais), Lote 10, valor R$, 630.000,00, (Seiscentos e trinta mil reais). Totalizando o Valor Geral de R$ 1.516.000,00, (Um milhão quinhentos e dezesseis mil reais Por ser a mais vantajosa para a administração deste órgão.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
EXTRATO da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 088/2023/SRP. PARTES SIGNATARIAS: Prefeitura Municipal de Maués, CNPJ nº 04.282.869/0001-27, e as empresas: NESTOR DRECH LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 06.125.839/0001-32, estabelecida no endereço Rua Barão do Rio Branco, n° 1021, QD - 27, LT - 17, Loja 02, LT. PQ. Laranjerias, CEP 69.058-581, Bairro Flores, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedor dos itens 157 ao 272, 308 ao 400, 501 ao 624, 626 ao 632 com o valor global de R$ 1.705.066,30 (um milhão, setecentos e cinco mil, sessenta e seis reais e trinta centavos), R M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA, MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ Sob o nº 40.291.857/0001-22, estabelecida no endereço: Rua Francisco Magnani, nº 842 - Santa Luzia, CEP 69.190-000 / Maués-AM, vencedor dos itens 105 ao 156, 641 ao 729, 732, 734, 736, 738 e 740 com o valor global de R$ 814.430,20 (oitocentos e quatorze mil, quatrocentos e trinta reais e vinte centavos) e a empresa SAIMON COELHO DE SOUZA EIRELI -ME, inscrita no CNPJ sob o n°. 25.293.115/0001-42, estabelecida no endereço Rua Dalmir Camara, n° 12 - QD 72, CEP 69.095-240, Bairro Cidade Nova, Cidade Manaus, Estado Amazonas, vencedor dos itens 01 ao 104, 273 ao 307, 431 ao 435, 625, 633 ao 640, 730, 731, 733, 735, 737, 739, 741 ao 746 com o valor global de R$ 890.819,20 (oitocentos e noventa mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos). OBJETO: Registro de Preços para Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças e Pneus de Reposição para Manutenção de Veículos e Maquinas Pesadas, Motor de Luz e Rebobinamento de Gerador das Comunidades Rurais, Roçadeira de Limpeza Pública, Materiais e Equipamentos da Oficina Mecânica e Borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos - SEMOSP da Prefeitura de Maués/AM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar a partir de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: 09/01/2024. Maués/AM, 09 de janeiro de 2024. -Carlos Roberto de Oliveira Júnior -Prefeito Municipal de Maués
RESULTADO DE Julgamento Pregão Eletrônico Nº 3/2023

Processo Licitatório Nº 065/2023.

A prefeitura municipal de Cocalinho, através de seu pregoeiro torna público aos interessados que realizou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, do tipo menor preço por item, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as demandas do hospital municipal e centro cirúrgico do município de Cocalinho - MT - Emendas Parlamentares: Nº134/2021 - Portaria Nº 078/2021/GBSES, Nº 13915490000121001 - Portaria Nº 2.081, Nº39620004, Portaria Nº1.222. Sagraram - se vencedoras as empresas: Erica de Fatima Gentil - 36.656.877/0001-82 - total adjudicado: R$ 19.530,00 (Dezenove mil e quinhentos e trinta reais) Costa & Souza Comercio Hospitalar Ltda - 46.093.723/0001-83 - total adjudicado: R$ 2.157,21 (Dois mil, cento e cinquenta e sete reais e vinte e um centavos) Intensimed Comércio de Instrumentos e Materiais Hospitalares Ltda - 38.098.716/0001-46 - total adjudicado: R$ 60.675,50 (Sessenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos) Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Medico Hospitalares Eireli - 42.650.279/0001-07 - total adjudicado: R$ 133.136,00 (Cento e trinta e três mil e cento e trinta e seis reais) J. Ribeiro Comercio Atacadista Ltda - 84.972.926/0001-39 - total adjudicado: R$ 3.290,00 (Três mil e duzentos e noventa reais) Leistung Equipamentos Ltda - 04.187.384/0001-54 - total adjudicado: R$ 30.100,00 (Trinta mil e cem reais) OP Quirino Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda - 22.228.679/0001-03 - total adjudicado: R$ 4.990,00 (Quatro mil e novecentos e noventa reais) Via Nacional Distribuidora Ltda - 39.822.881/0001-61 - total adjudicado: R$ 79.490,00 (Setenta e nove mil e quatrocentos e noventa reais) MR Tech Informatica Ltda - 48.000.136/0001-28 - total adjudicado: R$ 8.200,00 (Oito mil e duzentos reais) Superar Comercio De Moveis Para Escritorio Ltda - 42.953.946/0001-12 - total adjudicado: R$ 4.005,00 (Quatro mil e cinco reais) Sul Services Comercio e Assistencia Tecnica De Equipamentos A Saude Ltda -04.648.801/0001-19 - total adjudicado: R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) Valor total: 353.073,71 (Trezentos e cinquenta e três mil, setenta e três reais e setenta e um centavos).

Cocalinho-MT 1º de fevereiro de 2024.

ROGERIO MOREIRA

Pregoeiro Municipal
AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Amparo, informa aos interessados que a sessão de julgamento de documentos de Proposta publicado no D.O.U, dia 31 de Janeiro de 2023, referente a Tomada de Preços n.º 005/2023, que seria realizado dia 08/02/2024 fica ADIADO para o dia 15/02/2024 . Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.

Amparo - PB, 6 de fevereiro de 2024.

JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS

Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público: Adesão à ata de Registro de Preços 009-2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023/SRP, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município.

São Geraldo do Araguaia - PA, 29 de dezembro de 2023

Lenice Lage Costa Ferreira

Ordenador (a) de despesas

EXTRATO DE CONTRATO

Adesão a Ata de Registro de Preços 009-2023, Pregão Eletrônico nº 013/2023/SRP, Prazo de Vigência: 30.01.2024 a 29.02.2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.034. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 21.986.531/0001-75, Contratada: CKS COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 30.330.883/0001-69, CT n. 20240172, valor: 310.000,00. São Geraldo do Araguaia - PA, 30 de janeiro de 2024, Ordenador (a) de despesas, Lenice Lage Costa Ferreira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 04.635.778/0001-28 - FERTHYMAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 17/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 65.157,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Caraá torna público que no dia 15 de março de 2024, às 09:00, no site www.portaldecompraspublicas.com.br serão recebidos os lances referente à Concorrência Eletrônica nº 02/2024, para Contratação de empresa para construção da ponte de galerias sobre o Arroio Caraá na localidade de Alto Caraá, conforme edital, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os interessados deverão cadastrar-se e enviar suas propostas, até o dia 15 de março de 2024, às 08hs, no site. Maiores informações serão prestadas aos interessados no horário das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h, na Prefeitura Municipal de Caraá, pelo fone: (51) 99992-4567 ou no site: www.caraa.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Caraá, 7 de fevereiro de 2024.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Caraá, RS, torna público que nos Extratos de Abertura dos Pregão Eletrônico nº 06/2024 publicados no Diário Oficial da União, dia 05/02/2024, Seção 3, Pág. 263. Onde se lê: 16 de fevereiro de 2024 as 09h, leia-se 20 de fevereiro de 2024 as 14h. As demais informações permanecem inalteradas.

Caraá, 7 de fevereiro de 2024.

Magdiel dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato de Constituição de Aforamento Gratuito.

Processo: 19739.101676/2021-56.

Objeto: terreno urbano sem edificação, de RIP 1389.0106903-91, de formato irregular, de marinha/acrescido, situado nesta Capital, na Avenida Vicente de Castro, s/nº, bairro Cais do Porto, com uma área de 1.397,35m² e perímetro de 262,90m, com valor de domínio pleno do terreno de R$ 603.361,75 sobre o qual fica calculado em importância equivalente a 0,6 % (seis décimos por cento) o valor do foro anual (R$ 3.620,17).

Fundamentação Legal: item 1º do art. 105 do Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

Contratante: UNIÃO FEDERAL.

Foreiro: DIAS BRANCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.

Data de Celebração: contrato lavrado, em 29 de julho de 2021, às fls. 53 e 54 do Livro CT nº 22 de Contratos e Termos desta Superintendência. Assinado em 14 de setembro de 2021.
EDITAL Nº 5, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora-Geral do Câmpus Uruaçu do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 2/2024, de 10 de janeiro de 2024, conforme a seguir:

Resultado Final do Processo Seletivo - Ampla Concorrência (AC)

Área/disciplina: Química

Carga horária: 40h

Vaga(s) AC: 1

Número de Inscrição

Candidato(a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

Situação

11

Kézia Gomes de Oliveira

44,00

92,67

136,67

1º

Aprovado(a)

6

Thairyne Naruan Alves Pereira

45,00

60,00

105,00

2º

Cadastro Reserva

Andreia Alves do Prado
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48154/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3. Onde se lê: Nº Processo: 23305.005903/2022-71. Concorrência Nº 5/2022. Leia-se: Nº Processo: 23312.000038.2022-88. Concorrência Nº 4/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004255495

O processo de Pregão Eletrônico 7004255495 que objetiva comprar/contratar Aquisição de Fontes de Alimentação Tensão possui previsão de início para em 07/02/2024 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 22/02/2024 às 17:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 23/02/2024 às 14:30 horas..

O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br".

Fernanda Pereira Galvao

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.119329/2023-41

INSTRUMENTO: Cessão de Uso Onerosa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Mairahu Empreendimentos LTDA - CPF/CNPJ **.*85.716/0001-**

OBJETO: Espaço físico em águas públicas localizado na Loteamento Kiaroa, Taipu de Dentro, Maraú/BA, contígua ao imóvel, inscrito sob o RIP nº 3715 0100065-66

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.865,41 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.023.272,61

FINALIDADE: Regularização de estrutura náutica

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inciso II, § 7º da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 anos

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 1.705,4 - Pagamento mensal

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 05 de fevereiro de 2024, no Livro nº BA022PN, às folhas 191/194, da SPU/BA
EXTRATO DE CONTRATO

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 006/2024. LICITAÇÃO: Dispensa por limite nº 70/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO NA ESCOLA BRAZ GIUSEPPE FEDRIGO. DATA: 25/01/2024. CONTRATADA: MAURO DIONISIO CAMARGO. PRAZO: 60 dias. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Charqueada/SP 06 de fevereiro de 2024. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254748

Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de energia para a REFAP

Abertura das propostas: 19/02/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.109274/2022-81

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: TIAGO TEIXEIRA MOARES - CPF: ***.507.584-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1301, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141847-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 02 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 174 e 175, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04962.002642/2017-82 INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO. OUTORGANTE: União. OUTORGADA/INTERESSADA: MARIA INÊS PESSÔA DOS SANTOS - CPF: ***.473.024-**. OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1105, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141929-96. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0117320.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.916,92

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 02 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 172 e 173, da SPU/PE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 013/2024, firmado em 06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para pavimentação em C.B.U.Q na Estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. PLANO DE AÇÃO (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica 009/2023; Processo: 214/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 1.171.939,80 Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado, BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA

Entidade: Município de Campo Belo - MG; Espécie: Contrato nº 014/2024, firmado em 06/02/2024, com BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra com fornecimento de materiais para sequência da pavimentação em C.B.U.Q. na estrada do Porto dos Mendes no Município de Campo Belo - E.E. Plano de Ação (09032023-035905). Amparo: Concorrência Publica 013/2023; Processo: 233/2023. Vigência: 06/05/2024. Valor: R$ 664.886,83 Signatários: pelo Contratante, Alisson de Assis Carvalho, e pelo Contratado, BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2013 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.002719/2012-51.

Inexigibilidade Nº 1/2013. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Serviço de fornecimento de água potável, recepção e tratamento do esgoto produzido, além da manutenção dos serviços, para fins de utilização pelo departamento da força nacional de segurança pública, localizado no setor sul, qd. 13, área especial 05/13, parte da força nacional de segurança pública, gama/df..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2013 a 19/03/2070. Valor Total: R$ 339.776,04. Data de Assinatura: 19/03/2013.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO de OUTORGA

PROCESSO: 19739.130694/2021-45

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: AGROPECUARIA LAFFRANCHI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - CNPJ: **.*03.867/0001-**

OBJETO: MARGEM DO RIO ARAGUAIA, S/N, FAZENDA ESTÂNCIA DAS CASCATAS, ZONA RURAL, Mat. nº 270, CEP 76240-000, ARAGARCAS-GO cadastrado(s) sob RIP nº 9233 0100009-07, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 110.386,35 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 320.120,41

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 01/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 005/2024; Empresa: BARZ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA; Objeto: "Contratação de Empresa Prestadora de Serviço de Limpeza e Higienização". Valor: O preço estimado a ser pago pelo fornecimento do objeto do presente contrato é de até R$7.750.126,52 (sete milhões setecentos e cinquenta mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos), sendo o valor mensal por auxiliar de limpeza de R$ 4.148,89 (quatro mil e cento e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos) conforme número de servidores disponibilizados no mês. Prazo: 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 54/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa GESTO DE CINEMA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.108.914/0001-40 sobre a sua manutenção como inadimplente no SALIC em razão da ausência de resposta ao Ofício de Diligência n.º 345-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "SÓ O SOM SALVA" - SALIC: 18-7304, Processo 01416.002939/2018-27. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme art. 45 da IN n.º 159/2021, ou o processo será encaminhado para deliberação final de prestação de contas e estará sujeito à reprovação da prestação de contas final, por omissão no dever de prestar contas, com devolução integral dos recursos.

A ausência de regularização da prestação de contas ou do recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins."

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 2 de fevereiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, o que restou inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tiveram recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CASA AMARELA FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA., CNPJ: 20.520.970/0001-25 e os sócios ROBERTO DE ALBUQUERQUE FAUSTINO e NADIM CASSAR NETTO, respeito dos Ofícios n.º 49-E/2024-ANCINE/SEF/SPR, n.º 50-E/2024-ANCINE/SEF/SPR e n.º 51-E/2024-ANCINE/SEF/SPR, que informaram acerca da não aprovação da prestação de contas parcial e solicitaram a apresentação da documentação de prestação de contas final do projeto 'Caros Amigos' - SALIC 15-0122 - Processo 01580.019524/2015-48. Sendo assim, a contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 30 dias para manifestação. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa TAC - FILMES LTDA - EPP, CNPJ 07.560.127/0001-04, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência nº 236-E/2023-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "AUSTERO - 1º TEMPORADA (EX DESENVOLVIMENTO - TAC FILMES)" - SALIC: 16-7135 Processo: 01416.001042/2016-14. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no SALIC, acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e ndos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 6 de fevereiro de 2024.

Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO Nº 7649010/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0014. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA DE CAIXAS TÉRMICAS COM MATERIAL BIOLÓGICO, DOCUMENTOS COMO REQUISIÇÕES MÉDICAS E AFINS, POR MEIO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS FECHADOS. Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 29/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 29/02/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024 - PROCESSO Nº 7445222/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0015. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LABORATÓRIO (TUBOS A VÁCUO, AGULHA DESCARTÁVEL E SERINGA PARA GASOMETRIA), COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (TRIAGEM, DESTAMPADOR E CENTRÍFUGA). Início de entrega das propostas: dia 08/02/2024. Final de entrega das propostas: às 13:30h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 14:00h do dia 26/02/2024. Informações nos e-mails: pglyra@vitoria.es.gov.br e kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefones.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 2 de fevereiro de 2024

Pauline Guedes Lyra

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Segurança Urbana. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024 - PROCESSO Nº 8523602/2023. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0016. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, MATERIAIS ELÉTRICOS E AUTOMOTIVOS. Início de entrega das propostas: dia 09/02/2024. Final de entrega das propostas: às 09:20h do dia 26/02/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 26/02/2024. Informações no e-mail: prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2024

Patricia do Rosario Contadini Callado

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Amarilio Luiz Boni

Secretário Municipal de Segurança Urbana
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 8/2023

ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003.

O Município de Vitória torna público para conhecimento dos interessados, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, que o Laboratório Joslin de Análises Clínicas e Hormonais Ltda., CNPJ: 28.162.733/0001-41, foi HABILITADO e, portanto, CREDENCIADO para prestar os serviços objeto do presente Credenciamento, vez que atendeu a todas as exigências editalícias, cuja efetivação da contratação para o período de 12 (doze) meses se dará na forma do art. 74, IV da Lei 14.133/2021, conforme disposto no Capítulo III do Edital. A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId= 52189. Informações: rdpansini@vitoria.es.gov.br. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 5 de fevereiro de 2024

Rafael Dutra Pansini

Comissão Especial de Credenciamento
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 015/2024. Processo Administrativo nº 6747391/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0126. Contratada: LABVIX - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de insumos (painéis/cartões) para a realização de identificações microbiológicas e antibiogramas, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.179.944,00 (dois milhões, cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 24/01/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato do ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 017/2024. Publicado No D.O.U de 06/02/2024, Seção 3, Pág 58. Onde Se Lê: Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de fisiologia de microrganismos, associado ao departamento de microbiologia/bioagro da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Wendel Batista da Silva, a ser executado no campus de Viçosa. LEIA-SE: Objeto: Cooperação técnica entre a universidade e a fundação de apoio a fim de possibilitar o desenvolvimento e execução das atividades e ações do laboratório de fisiologia de microrganismos, associado ao departamento de microbiologia/bioagro da ufv, atreladas ao pdi da ufv sob a coordenação do prof. Wendel Batista da Silveira, a ser executado no campus de Viçosa.

Fabrício Tadeu da Silva

Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

5ª ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL DO STHOPA

O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TURISMO E HOSPITALIDADE DE PARAUAPEBAS E REGIÃO SUDESTE DO PARÁ, CNPJ nº 84.139.856/0001-32, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, fundada em 29 de abril de 1.993, com sede própria em Parauapebas/PA, rua 77, Quadra 44, Lote 19, Bairro Jardim Canadá, com base na Portaria 3.472/2023, através de seu presidente ao final assinado, convoca todos os Trabalhadores no comércio em hotéis, de bares, restaurantes, casas noturnas, motéis, panificadoras, distribuidora de cervejas, refrigerantes, cozinhas industriais, lavanderias, empresas de serviços de asseio e conservação, controlador de acesso, cabelereiros, salão de beleza e frutaria, trabalhadores em hospedarias, hotéis rurais, hotéis de lazer, hotéis fazendas, hotéis residence, flats, apart hotel, pousadas, dormitórios, pensionatos, casas de cômodo, pensões, bares sinuca, lanchonetes, buffets, self-service, cafés, bombonieres, cafeterias, cantinas, adegas, casas de chá, casas de massas, casas de vitaminas e sucos, choperias, cervejarias, churrascarias, galeterias, pastelarias, rotisserias, pizzarias, creperias, espague terias, petisqueiras, confeitarias e docerias; trabalhadores em empresas de turismo (intérprete e guias de turismo), trabalhadores em institutos de beleza, cabeleireiros de senhoras, oficiais de barbeiros (inclusive manicure, pedicure, aprendizes e ajudantes); trabalhadores em empresas de refeição coletiva e preparadas, e de merenda escolar; trabalhadores em empresa de conservação de elevadores, trabalhadores de casas de diversões, bailarinas e dançarinas, lustradores de calçados; trabalhadores em clubes recreativos e de esporte; trabalhadores em lavanderias industriais ou não industriais; trabalhadores nas empresas de lavagem de veículos leves e pesados; trabalhadores em empresas de higiene e limpeza hospitalares, trabalhadores em empresas de limpeza de áreas urbanas, trabalhadores em empresas de recuperação e limpeza de áreas verdes e áreas degradadas, locação de mão-de-obra , trabalhadores em instituição beneficente, religiosa e filantrópicas, na base territorial dos municípios de Água Azul do Norte, Bom Jesus do Tocantins, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Curionópolis, Eldorado do Carajás, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Ourilândia do Norte, Parauapebas, Piçarra, Redenção, Rio Maria, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Félix do Xingu, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Sapucaia, Tucumã e Xinguara, para assembleia geral extraordinária a ser realizada no dia oito do mês de março de dois mil e vinte e quatro, em primeira convocação as quatorze horas , em segunda e última as dezesseis horas , com qualquer número de presentes no endereço, GRSA - Restaurante Tacacá Pátio EFC Marabá Serviços Operacionais RG-III Rod. BR 155, Km 738, Distrito Industrial 68.508-970 Marabá, PA - Brasil.

Parauapebas, 6 de fevereiro de 2024

Moacir Bispo dos Santos

Presidente da Entidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo - Contrato de Prestação de Serviço - Contrato Administrativo nº 126/2023 - Processo Administrativo nº 9916/2022 - Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Agindo Juntos Geramos + AJG. Objeto - Prestação de serviços no gerenciamento e manutenção de 01 (um) Serviço Residencial Terapêutico Tipo II (SRT), no município de Salto, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas, com histórico de longa permanência, previamente avaliados e encaminhados pelas equipes de desinstitucionalização da área técnica de Saúde Mental do Estado e Ministério da Saúde. Referente - Pregão Eletrônico nº 133/2022. Valor Total - R$ 1.210.000,00 (um milhão duzentos e dez mil reais). Vigência - 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura do contrato. Objeto: Altera-se a razão social da contratada passando de Associação Beneficente Antônio José Guarda - AJG para Agindo Juntos Geramos + AJG, e mantendo-se o CNPJ. Estância Turística de Salto, 30 de janeiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Simplificado de Adesão -

Processo SEI n.23106.136993/2023-79

Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento TRUCKER INOVAÇÃO SOCIAL, representado por JÚLIO CEZAR COSTA RAMOS, CPF: 362.879.899-04.

Objetivo: Promover o desenvolvimento do empreendimento para participar da Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.

Assinatura: 05/02/2024.

Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23317.002703/2022-28.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 18/2022 por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2024 a 01/03/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo eletrônico n° 23317.002703.2022-28. Vigência: 01/02/2024 a 01/03/2024. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 117.023,16. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 - CPL/PMI

O MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, situado na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000 em Ipiranga do Piauí/PI, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados através da Portaria nº 007/2024 - GAB/PMI, de 02 de janeiro de 2024, nos termos da Lei Federal 14.133/21 e Decreto nº 002/2024 de 05 de janeiro de 2024, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório adiante especificado:

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de roçagem manual nas estradas vicinais do município de Ipiranga do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no Projeto básico.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço

ADJUDICAÇÃO: Global

MODO DE DISPUTA: Aberto

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2024, às 09 h e 00 min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23 de fevereiro de 2024, às 09 h e 10 min

PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias- https://novobbmnet.com.br/

ACESSO AO EDITAL: sistemas.tce.pi.gov.br/muralic, https://novobbmnet. com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e ipiranga.pi.gov.br

Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplipiranga1@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/PI, situada nesta cidade na Praça Rosa Cortez, s/n, Centro, CEP: 64.540-000, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Ipiranga do Piauí/PI, 6 de fevereiro de 2024.

TATIANE MARINHO MADEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.022647/2018-81 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Sookmyung Women's University, Coreia do Sul. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 21 de setembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Yunkeum Chang - Presidente da Sookmyung Women's University.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.015137/2017-77 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a University of Hradec Králové (UHK), República Tcheca. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de julho de 2022. Fim de Vigência: 25 de julho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Kamil Kuca - Reitor da UHK.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.059004/2016-21 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universitat de les Illes Balears (UIB), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 12 de julho de 2022. Fim de Vigência: 12 de julho de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Jaume Carot Giner - Reitor da UIB.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.013128/2011-56 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Industrial de Santander (UIS), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de janeiro de 2022. Fim de Vigência: 31 de janeiro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Hernan Porras Díaz - Reitor da UIS.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.042345/2017-49 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Université libre de Bruxelles - ULB, Bélgica. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de abril de 2023. Fim de Vigência: 11 de abril de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Annemie Schaus - Reitora da ULB.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.036834/2017-61 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad Nacional de Colombia (UNAL), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 21 de dezembro de 2022. Fim de Vigência: 21 de dezembro de 2032. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dolly Montoya Castaño - Reitora da UNC.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.026283/2018-17 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Gottfried Wilhelm Leibniz Universität Hannover (Uni Hannover), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 06 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 06 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Volker Epping - Reitor da Uni Hannover.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.033070/2013-29 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universität Augsburg (Uni-Augsburg), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 02 de dezembro de 2023. Fim de Vigência: 02 de dezembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Peter Welzel - Vice-Presidente da Uni-Augsburg.
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Espécie: Proc. 23072.024549/2017-06 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidad del Cauca (Unicauca), Colômbia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 01 de agosto de 2022. Fim de Vigência: 01 de agosto de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Deibar René Hurtado Herrera - Reitor da Unicauca.
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Espécie: Proc. 23072.035935/2016-34 - Termo Aditivo de Prorrogação de Convênio, firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Friedrich-Schiller-Universität Jena" (UniJena), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes, pesquisadores e funcionários técnico-administrativos. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 29 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 29 de novembro de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Walter Rosenthal - Presidente da UniJena.