DIRETORIA COLEGIADA

EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 566

REALIZADA EM 13 DE JUNHO DE 2024

Às 9 horas do dia 13 de junho de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 566, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Coordenador de Reuniões de Diretoria e Consultas Públicas Pablo Viana Souza e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 564 e 565.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

COMUNICAÇÕES

Do Diretor-Geral Eduardo Nery:

- Manifestação de apoio ao movimento "Valoriza Regulação", voltado à reestruturação e à valorização das carreiras das agências reguladores federais.

- Realização do evento "Rio Limpo, Amazônia Viva", na cidade de Parintins/AM.

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.005423/2023-12, 50300.001520/2019-41 e 50300.004953/2024-16, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;

- 50300.012389/2023-24, 50300.002553/2023-95, 50300.008753/2023-51 e 50300.009434/2023-63, de relatoria do Diretor Lima Filho;

- 50300.008529/2024-41, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos; e

- 50300.018277/2020-34 e 50300.021827/2022-64, de relatoria do Diretor Caio Farias.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.016933/2019-21, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, foi objeto de pedido de vista formulado pelo Diretor-Geral Eduardo Nery após o voto da Relatora. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

O processo de nº 50300.003362/2023-41, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretor-Geral Eduardo Nery após o voto do Relator. O processo constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

REABERTURA DE DISCUSSÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, foi reaberta a discussão do processo nº 50300.016127/2021-77 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 383, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor-Geral Eduardo Nery, que acatou as sugestões oferecidas pelo Revisor, Diretor Alber Vasconcelos.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação do processo nº 50300.020317/2022-70 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 369, sendo vencedora a proposta apresentada pelo Relator, Diretor Lima Filho, à qual anuiu a Revisora, Diretora Flávia Takafashi.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº 50300.021322/2023-81, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, o Dr. Floriano Peixoto de Azevedo realizou sustentação oral em nome de VPorts Autoridade Portuária S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.003759/2022-51, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, a Dra. Flávia Fardim Antunes Bringhenti realizou sustentação oral em nome de Prysmian Cabos e Sistemas do Brasil S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.001825/2020-97, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. Osvaldo Agripino de Castro Junior e o Dr. Marcelo de Lucena Sammarco realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de USUPORT-RJ (atual Logística Brasil) e de CMA CGM Societé Anonyme.

Na apreciação do processo nº 50300.017016/2023-40, de relatoria do Diretor Lima Filho, a Dra. Natasha Lage de Oliveira França realizou sustentação oral em nome de Ultracargo Logística S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.009427/2024-42, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos, o Dr. Fellipe Souza Borges realizou sustentação oral em nome de Portocel - Terminal Especializado de Barra do Riacho S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.020739/2023-26, de relatoria do Diretor Caio Farias, a Dra. Fernanda Miguez Costa realizou sustentação oral em nome de Porto Central Complexo Industrial Portuário S.A.

Na apreciação do processo nº 50300.022531/2023-41, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Pedro Calmon Neto realizou sustentação oral em nome de Braskem S.A.

As sustentações orais solicitadas pelo Dr. Rafael Wallbach Schwind e pelo Dr. Marcus Vinícius Freitas dos Santos respectivamente em nome de TCP - Terminal de Contêineres de Paranaguá S.A. e da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, referentes ao processo nº 50300.005423/2023-12, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, não foram realizadas em razão da retirada do processo de pauta.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. Theófilo Miguel de Aquino em nome de RG Estaleiro ERG1 S.A., referente ao processo nº 50300.012389/2023-24, de relatoria do Diretor Lima Filho, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 352 a 374, 381 e 383, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 16 horas e 10 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral