EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2024-1007-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 011/2024, Ratificado no dia 03/07/2024. Objeto: contratação de show artístico com a "BANDA NEW WAVE", para ser atração no evento Festival de Verão 2024, para atender as demandas da secretaria municipal da juventude cultura lazer e turismo - SEJUCULT. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: 35.820.227 Carlos Augusto Jesus Cardoso, CNPJ nº 35.820.227/0001-68, valor global: R$ 17.250,00 (dezessete mil duzentos e cinquenta reais). Data da assinatura do contrato: 10/07/2024.

CONTRATO Nº 2024-1907-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 019/2024, Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida por "BALADEIROS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: JD Produções e Eventos Ltda, inscrita no CNPJ: sob o nº 34.455.997/0001-96, valor global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Data da assinatura do contrato: 19/07/2024.

CONTRATO Nº 2024-1907-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 020/2024, Ratificado no dia 18/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico do cantor conhecido como "TEO REIS", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Teotonio da Silva Reis, portado do RG nº 5859847 PC/PA e CPF nº XXX.XXX.472-03, valor global: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais). Data da assinatura do contrato: 19/07/2024.

CONTRATO Nº 2024-2207-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 021/2024, Ratificado no dia 19/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da cantora conhecida como "MONIQUE MORAL", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Heitor Oliveira Dias XXX.XXX.382-05, CNPJ nº 39.148.833/0001-30. valor global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data da assinatura do contrato: 22/07/2024.

CONTRATO Nº 2024-2307-001, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 022/2024, Ratificado no dia 22/07/2024. Objeto: Contratação de show artístico da banda conhecida como "ELAYNE BORGES", para ser atração no evento festivo alusivo ao "FESTIVAL DE VERÃO 2024", no Município de Ourém/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Juventude, Cultura, Lazer e Turismo - SEJUCULT. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contratada: Elayne Cristina Borges de Oliveira, portadora do RG n° 70321 MTE/MT, e CPF sob n° XXX.XXX.142-04. valor global: R$ 6.100,00 (seis mil e cem reais). Data da assinatura do contrato: 23/07/2024.

CONTRATO Nº 2024-2207-002, decorrente do Proc. de Inexigibilidade nº 017/2024, Ratificado no dia 17/07/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de assessoria sobre gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura de acordo com a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém, Contratada: 49.469.626 Caroline Santos Gomes, inscrita no CNPJ nº 49.469.626/0001-30. Valor global: R$ 7.236,27 (sete mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e sete centavos). Data da assinatura do contrato: 22/07/2024.