gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/SRP

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro de 2024 às 09:00h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ENXOVAL PARA RECÉM-NASCIDO (KITS NATALIDADE), DEVIDO ÀS AÇÕES QUE ESTÃO SENDO EXECUTADAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, TENDO COMO OBJETIVO PRINCIPAL PROPORCIONAR AS GESTANTES UM ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E APRENDIZAGEM PARA A VIDA ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS, INFORMATIVAS, LÚDICAS E COM ORIENTAÇÕES SOBRE O PERÍODO GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS/BA. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais

Santo Antônio de Jesus, 21 de Agosto de 2024

Andressa Andrade Soares

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Prefeitura Municipal de Nacip Raydan Extrato de edital Processo Licitatório 018/2024 Concorrência Eletrônica nº 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo calcamento em bloco sextavado de serra no distrito São Pedro do Taperão de acordo com o Termo de Convênio nº 1301000777/2024 SEINFRA. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 09 de setembro de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 64279.030904/2020-34.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 27.856.336/0001-07 - CLINICA ROSELLI FERREIRA DA PENHA SOARES DOS SANTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência contratual. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 64271002462202430. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos serviços de manutenção corretiva e preventiva de equipamentos industriais do Setor de Aprovisionamento da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 52600.007462/2022-14.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Acréscimo de 24,88% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.404,08 (dois mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos), com base "Cláusula Décima Terceira" do instrumento contratual, com fulcro no art. 65, § 1.°, da Lei n.º 8.666/1993, na Nota Técnica nº 14/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1836253) e Ofício nº 6/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI 1847678). Vigência: 19/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.067,68. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00044/2024. DOTAÇÃO: 08.000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 244 1002 2034 Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até 14/08/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00232/2024 - 14.08.24 - PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00044/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Desenvolvimento Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 14/08/2024.
despacho de 14 de agosto de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00044/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00044/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ENXOVAL, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: PAULO PONTES DA SILVA - R$ 58.148,00.

MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23064.032603/2023-26. Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros do contrato nº. 14/2023. Vigência: 22/08/2024 a 22/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.640,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 235/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1185.0/2024; Objeto Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Passos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0235 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Lidia Ferolla

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 244/2024

Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOGRE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, composto por 02 (dois) itens, com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item I SR Salvador, Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco e Item II SR Alagoas e Sergipe. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 12/09/2024 para o Item I e das 15h30min às 16h00min do dia 12/09/2024 para o Item II, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

Erika de Oliveira Buchmeier

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 233/2024

Processo Administrativo: 5688.01.1154.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de cálculo atuarial do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a serem executados na cidade de Brasília. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 12/09/2024. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 13/09/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 16/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Andréa Belo Lopes

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TRAUMATHOS ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ 69.106.029/0001-59. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CLINICA PREMIUM CARE LTDA ME, CNPJ 09.121.329/0001-85. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 966571/2024, firmado pelo Município de Cosmópolis-SP, CNPJ 44.730.331/0001-52; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em via do município de cosmópolis/sp.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 824.010,00; dos recursos: R$ 815.510,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001034, de 30/07/2024 e R$ 8.500,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2027 - 20/08/2024 Celso Eduardo Moreno Nucci e Antônio Claudio Felisbino Júnior.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 7375/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1221.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto A SBÓRNIA KONTRA'ATRAKA (ETAPA RECIFE); Contratada: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN; CNPJ: 03.409.008/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 23/10/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2024.

Contrato nº 7391/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1237.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto UTOPIA PRAGMÁTICA; Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI; CNPJ: 05.929.852/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 18/11/2024. Data de Assinatura: 16 DE AGOSTO DE 2024.

Processo: 5688.01.0982.01/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 1, Casa Lotérica (CL), Ceará-Mirim/RN, Contrato de Adesão nº 06954/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Eneas Cavalcante, número 1652, Bairro Passa e Fica, Ceará-Mirim/RN, CEP: 59.570-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS PADRE CÍCERO LTDA; CNPJ: 54.269.034/0001-05, tarifa de permissão no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/08/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 21/2024

Processo Administrativo nº 0558/2024.

Objeto: Contratação de instituição financeira especializada na prestação de serviços financeiros, quais sejam: folha de pagamento dos servidores da prefeitura municipal de Santa Rita do Passa Quatro, pessoa jurídica de direito público interno e SANTA RITA PREV- Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Santa Rita do Passa Quatro. Retirada do Edital: a partir de 23/08/2024 às 09h00. Entrega e abertura dos envelopes: 09/09/2024 às 09:00 horas.

O edital estará disponível no site da Prefeitura: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br. Realização da sessão pública: Rua Victor Meirelles nº. 89, Centro, Santa Rita do P. Quatro - SP. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008.

Santa Rita do Passa Quatro - SP, 21 de agosto de 2024.

Marcelo Simão

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90095 2024

Processo nº 48086.002340/2024-84 Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva do Cromatógrafo Iônico ICS5000 com substituição de peças, para atender as necessidades do Laboratório de Análises Minerais de Manaus - LAMIN-MA, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 22/08/2024 Publicação PNCP: 22/08/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Luís Fernando Costa da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e regimentais, APLICA à empresa 2MJ MANAUS LTDA., CNPJ nº 28.151.803/0001-66, as seguintes penalidades: (a) Multa pela inexecução total da Nota de Empenho 2023NE000424 no valor de R$ 10.392,16 (dez mil, trezentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), que corresponde ao percentual de 10% do valor total da Nota de Empenho, em conformidade ao item 15.3, alínea a, do Edital de Pregão Eletrônico 5/2023; (b) Aplicação da penalidade de Impedimento de licitar e de contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 12(doze) meses, em conformidade com o item 23.3, II, do Edital, e pela dosimetria prevista no § 2º do art. 2º da Portaria 364/2017 -TRE/AM; (c) Cancelamento da Nota de Empenho 2023NE000424 no valor de R$103.921,60 (cento e três mil, novecentos e vinte e um reais e sessenta centavos) e (d) Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 14/2023, nos termos do item 24.1, alínea a e d, do Edital do Pregão Eletrônico nº 5/2023. A empresa penalizada apresentou recurso, conhecido porém desprovido no PJE n° 0600193-09.2024.6.04.0000. DATA DA DECISÃO: 26/4/2024, pelo Des. JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES.

Manaus, 21 de agosto de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 27/2024-UFMS, Processo nº 23104.000549/2024-17, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a empresa MOSKO LTDA, e a empresa COMERCIAL DE ALIMENTOS BETÂNIA LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de GLP com fornecimento, em comodato, de cilindros e tanques, especificado(s) no(s) item(ns) 01 e 02 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.022/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 19.08.2024. Vigência: 23.08.2024 a 23.08.2025. Valor: R$64.862,20. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 04600.000756/2020-01.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 24,5% (vinte e quatro vírgula cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 375.287,29 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 20/08/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.907.072,18. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 32/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.002156/2024-48, Pregão Eletrônico 90.024/2024. 1) SANTALMAS COM LTDA CNPJ 86.647.138/0001-00. Objeto: Disponibilização em regime de comodato Suporte para controle rotineiro dos processos de limpeza e desinfecção. Valor Total R$ 373,29. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 08/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Extrato de edital Processo Licitatório 019/2024.

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna-se público: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia sendo Ampliação do Estádio Municipal Alvarengão contemplará a construção de 2 arquibancadas com terraço para que os espectadores possam assistir as partidas de futebol de maneira mais cômoda. Haverá ainda a construção de bares, banheiro feminino e masculino para a população. Na área ainda terá a construção de um palco para apresentações artísticas de cantores regionais. Convênio n.º 1481000689/2024 - Partícipes: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Nacip Raydan. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 10 de setembro de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1133649/2024 PROCESSO N.º 23115.026009/2024-34. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: IZABEL CRISTINA PORTELA BOGÉA SERRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 246/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2024.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 11/2023 - CAMPUS CANINDE

ESPECIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA, CAMPUS CANINDE. CONTRATADO: Francisco Evenilson Liandro Pinheiro. OBJETO: Alteracao da vigencia do contrato 11/2023 campus Caninde para o periodo de 17/08/2024 a 30/11/2024. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Francisco Evenilson Liandro Pinheiro, pelo Contratado.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 318, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318***.***-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8280/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10797/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br e pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 319, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222***.***-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8282/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 10967/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referentes ao Parecer nº 931/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.038522/2020-67, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAPUÃ avisa que se acham abertas as inscrições à Licitação na modalidade PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL Nº 005/2024, que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços médicos de ginecologia e obstetrícia, de fisioterapia, fonoaudiologia e Terapia Ocupacional destinados ao atendimento dos usuários da Unidade Básica de Saúde deste município, pelo tipo de licitação de "MENOR PREÇO POR ITEM", sendo o prazo para recebimento das propostas até as 08h30m do dia 06 de setembro de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, no horário normal do expediente, disponível no site "www.paranapua.sp.gov.br" na aba Licitações. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no Paço Municipal, na Rua Pedro Lanzoni, nº 2.383, pelo telefone (17) - 3648 9020, no horário normal do expediente ou pelo e-mail licitacao@paranapua.sp.gov.br.

Paranapuã/SP, 21 de agosto de 2024

DANIEL JUNIOR DURAN PINATTO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 322/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024, e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção do Espaço Esportivo Comunitário, no município de Santa Helena/MA(Novo PAC), de interesse da Secretaria Municipal de Esporte Lazer. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 06/09/2024. HORÁRIO: 08:00h (oito horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. ORGÃO REALIZADOR: Comissão de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 14.770/2023 e Decreto Federal nº 11.462/2023, Decreto Municipal nº 08/2024 e Decreto Municipal nº 067/2020, Lei Complementar nº 123/06, e demais legislação vigente. OBJETO: Seleção de proposta entre proponentes para Contratação de Instituição Financeira, Pública, Privada ou Cooperativas de Crédito, para exploração, através de cessão onerosa, de 100% da folha de pagamento gerada pelos servidores do Município de Santa Helena. Conforme especificações do termo de referência, Anexo I do Edital, do tipo Maior Preço por Lote: ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Finanças. LOCAL/SITE: https://www.licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/09/2024. HORÁRIO: 09:00minh (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: https://www.licitamaisbrasil.com.br/, https://santahelena.ma.gov.br/portal/, https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações adicionais pelo Fone: (98) 985990298, e-mail: licita.pmsh2017@outlook.com, e também poderão ser consultado e/ou obtidos na sala da Comissão de Contratação - CC, situado na Praça José Sarney, 178, Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 21 de agosto de 2024.

Genival Soares

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 50600.046143/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 60.633.674/0001-55 - INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS DO ESTADO DE S.PAULO S/A IPT. Objeto: Prorrogação de prazo, sem reflexo financeiro ao referido contrato. Por força desse aditivo, o término do prazo de vigência contratual será em 18/11/2024.. Vigência: 20/08/2024 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.780.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 060/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 012/2023. OBJETO: aquisição de medicamentos em geral pertencentes ao componente da Atenção Básica e do Hospital e Maternidade Naila Gonçalo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bacabeira - MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 02.277.138/0001-68. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2042; 10.301.0024.2042 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.303; 10.303.0024; 10.303.0024.2047; 10.303.0024.2047 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2016; 10.302.0024.2016 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 175.102,11 (cento e setenta e cinco mil, cento e dois reais e onze centavos). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª SILVANA BEZERRA DA SILVA LINDOSO (CONTRATANTE) e pela Sr.ª. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS OLIVEIRA (DETENTORA DO CONTRATO). Bacabeira/MA, 09 de agosto de 2024 - Silvana Bezerra da Silva Lindoso - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000048138202377. Objeto: Contratação de empresa especializada para sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia para fins de manutenção predial com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, nas formas estabelecidas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), nos imóveis sob responsabilidade da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN).. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 22/08/2024 das 09h00 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas / Aman

(SIASGnet - 21/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000155-FJF. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção Elétrica, conforme Termo de Referência 005/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 90. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/08/2024) 168006-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542.009820/2024-11.

Pregão Nº 57/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO.

Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de reagentes laboratoriais, com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para o hu univasf.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2024. Valor Total: R$ 232.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PRC 133/2024.

A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Agente de Contratação, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de execução de adequação da quadra dos gomes, no bairro gomes em juruaia com recursos oriundos de transferencia especial do estado de minas gerais (resolução segov nº 12 de 19 de abril de 2023), atraves de emenda parlamentar individual do deputado estadual antonio carlos arantes (indicação nº 117014) e recursos próprios do município. REALIZAÇÃO: 09/09/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail licitacao@juruaia.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3553-1211.

Juruaia - MG, 21 de agosto de 2024.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
AVISO

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) torna público a publicação do Termo de Convalidação de Ato Autorização Administrativo do Pregão Nº01/2024 - Objeto: Convalidar os atos praticados no Pregão Eletrônico nº 01/2024, publicados respectivamente no DOU nº 236, seção 3, pág. 164 de 16/12/2022 e DOU nº 40, seção 3, pág. 132 de 28/02/2023. Fundamento Legal: art. 55 da Lei Federal nº 9.784/99.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES

Superintendente
RETIFICAÇÃO

Vem por meio deste retificar

Onde se Lê: I TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23.

Leia-se: III TERMO ADITIVO AO CRT N° 027/2023. PROC. 11/23-TP 1/23. Publicado no D.O.U de 20-08-2024, página 220, Seção 3.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90010/2024 - UASG 135006

ESPÉCIE: Nº do Processo: 21159.002445/2024-86; Objeto: Aquisição de insumos, reagentes materiais plásticos para laboratório que serão utilizados nas pesquisas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA , unidade Embrapa Amazônia Oriental - em Belém - PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 17; Edital: 21/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço:Travessa Dr.Eneas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de Permissão de espaço para uso delo PAE Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Permissionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT - Data da Assinatura: 20/08/2024. Rescisão do contrato 90081/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Carambeí/PR, localizada na Av. do Ouro, Quadra 02 Lote 01 Centro Cívico - Carambeí/PR, a partir de 22/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: NELSON DE ANDRADE, APARECIDA INEZ ANICETO DE ANDRADE - Data da Assinatura: 09/08/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 3556/2024, assinado em 18/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federa; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.

Rescisão do contrato 13141/2017 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC Cidade do Aço/RJ, localizada na Rua São João, nº 102; São João Volta Redonda/RJ, a partir de 18/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MULTIPLIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 20/08/2024.

Rescisão amigável do contrato nº 3352/2023, assinado em 12/05/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001-27 cujo objeto é o registro de preços de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as regiões CENTRO-LESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISO DE LICITAÇÃO

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 39 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 20.08.2024 a 20.09.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.gestordeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, na Rua Emílio Blum, 131 Sala 706 Torre B - Centro - Florianópolis/SC - CEP:88.020-010, telefone: (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gestordeleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 20.09.2024, 10:00h, no site: www.gestordeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 25.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 25/09/2024. Outras informações nos telefones (48)3036-1429/98829-1025(whatsapp) no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: contato@gestordeleiloes.com.br.

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 13/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 42.863,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CÂMARA INTERBANCÁRIA DE PAGAMENTOS - CIP, CNPJ 04.391.007/0001-32. DATA: 20/08/2024. OBJETO fornecimento do Sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.477,48. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL AGUDOS DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.499,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 16/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE UAUÁ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 112.661,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/05/2027.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: PERIODONTIA - ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de VOLTA REDONDA/RJ. O Edital 145/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de CRUZ DAS ALMAS/BA. O Edital 157/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTROCOR ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ: 07.426.343/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: UNIDADE DE DIAGNOSTICO MEDICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ: 40.812.042/0004-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:REHAB FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA, CNPJ: 24.940.626/0001-46; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23068.013896/2022-21.

Pregão. Nº 61/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 716.389,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo de Prazo da Execução da Obra e Vigência do contrato nº 007.1/2022/2023-PMI/SEMED-TP, oriundo da Tomada de Preço nº 007/2022, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada para Construção de Uma Praça Esportiva no Bairro da Boa Esperança, Oriunda do convênio n°153/2022-SEDOP. Contratada: LUMEM ELETRICA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, CNPJ: 39.249.754/0001-15. Prazo de Execução da Obra: 12/08/2024 até 12/02/2025 Vigência do contrato será de 11/08/2024 até 11/02/2025. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca. Janílson Oliveira Fonseca Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 6/2024

Prefeitura Municipal de NACIP RAYDAN/MG - PL 020/2024, Pregão Eletrônico n.º 006/2024.

A Prefeitura Municipal de Nacip Raydan-MG, torna público que realizar. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar para atender as necessidades da rede de ensino educacional do Município de Nacip Raydan-MG. Inicio do recebimento das propostas partir do dia 22 de agosto de 2024 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de setembro de 2024 as 09hs00min.

O edital e demais anexos encontra-se disponível no site www.nacipraydan.com.br e portal https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos exclusivamente pela plataforma eletrônica: https://licitardigital.com.br. Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://nacipraydan.mg.gov.br, prevalecera as informações do portal https://licitardigital.com.br.

Nacip Raydan-MG, 21 de agosto de 2024.

Eduardo Antônio de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6340/2023 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por LOTE, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde, na área de Terapia Renal Substitutiva - TRS - "beira leito" para atendimento aos pacientes internos em Terapia Intensiva do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz, compreendendo: fornecimento de equipamentos médicos necessários em regime de comodato, insumos, materiais médico-hospitalares e recursos humanos, para a realização de procedimentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor Total Estimado: R$ 636.000,00 (Seiscentos e trinta e seis mil reais) Data de Abertura: 04/09/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 21 de agosto de 2024

Lourival do N. Matos

Presidente/Pregoeiro
EDITAL DIREÇÃO-FACAP/UFR N° 23, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Processo nº 23853.009497/2024-71

A Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura de inscrições para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para formação de cadastro reserva destinado a selecionar PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº 8.745 de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações, e Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, mediante as condições estabelecidas no presente Edital.

OBJETIVO

O presente Processo Seletivo Simplificado é destinado à formação de cadastro de reserva de Professores Substitutos para a Faculdade de Ciências Aplicadas e Políticas, da Universidade Federal de Rondonópolis - UFR.

INSCRIÇÃO

Período de inscrições: Das oito horas (08:00) de 23/08/2024 até às vinte e duas horas (22:00) de 06/09/2024 (horário de Mato Grosso-MT). Inscrições enviadas após as dez horas (22:00) de 06/09/2024 (horário de Mato Grosso-MT) ou com documentação incompleta, conforme solicitado em Edital, não serão aceitas.

Local: https://forms.gle/Ln2caJhhwSDZ9B957

VAGAS E REMUNERAÇÃO

O presente Processo Seletivo destina-se ao preenchimento das vagas a seguir especificadas:

Área de conhecimento: Teoria Econômica

Requisito Básico: Graduação em Ciências Econômicas e Mestrado em Economia;

Requisitos Complementares: Diploma superior ao exigido no requisito básico.

Número de vagas: Cadastro de Reserva

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será definido conforme a necessidade e interesse do ensino e da Instituição. O candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e noturno.

A remuneração do Professor Substituto será composta do Vencimento Básico, fixado para o nível 1, correspondente à titulação acadêmica devidamente comprovada prevista na legislação em vigor para o pessoal da Carreira do Magistério Superior, acrescido da Retribuição Por Titulação - RT e do Auxílio-Alimentação, observando o regime de trabalho e o que dispõem a Lei nº 12.772/2012, conforme tabela a seguir:

TITULAÇÃO

40 HORAS SEMANAIS

20 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

R$ 3.412,63

R$ 2.437,59

ESPECIALIZAÇÃO

R$ 3.924,53

R$ 2.681,35

MESTRADO

R$ 4.692,37

R$ 3.046,99

DOUTORADO

R$ 6.356,02

R$ 3.839,21

O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação (RT) conforme a titulação, sendo vedada qualquer alteração posterior.

Edital na íntegra: https://ufr.edu.br/facap/editais/

Kelly Cardoso Faro

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158485

Nº Processo: 23276000009202461. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para o IFRJ. Total de Itens Licitados: 300. Edital: 22/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jose Breves, 550, Centro - PINHEIRAL/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158485-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUILHERME CHAVES CORREA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 21/08/2024) 158485-26433-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23064.049869/2022-27.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Alteração da cláusula segunda vigência. Vigência: 20/08/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.464,27. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024).