EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA MINC Nº 8, DE 31 DE AGOSTO DE 2023

PREMIAÇÃO CULTURA VIVA SÉRGIO MAMBERTI

SEGUNDA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO

O Ministério da Cultura, por intermédio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

1. Fica retificado o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 22 de março de 2024, Edição Extra, Seção 3, página 4, do Edital de Seleção Pública Minc n.º 8, de 31 de agosto de 2023, Edital de Premiação Cultura Viva Sérgio Mamberti - A Política de Base Comunitária Reconstruindo o Brasil, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 1º de setembro de 2023, Seção 3, página 12.

2. Fica retificado o quadro com o resultado das seguintes candidaturas e providências:

2.1. Candidatura com inscrição número ON-2136068812:

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORDESTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO; PROVIDÊNCIAS

8º

ON-2136068812

MARIA BALBINA DOS SANTOS - MAM'ETU KAFURENGÁ

VALENÇA

BA

109

INABILITADA

EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEA "C";

ENVIAR ANEXO 11, DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PESSOA CANDIDATA

2.2. Candidaturas com inscrições números ON-931449276 e ON-514912812:

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: MESTRES E MESTRAS (PESSOA FÍSICA)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO;

PROVIDÊNCIAS

26º

ON-931449276

SALVINO DE JESUS DOS SANTOS

MACAPÁ

AP

98,5

INABILITADA

EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEAS "B" E "C";

ENVIAR ANEXOS 10 E 11, DEVIDAMENTE ASSINADOS PELA PESSOA CANDIDATA

44º

ON-514912812

ELVES DE SOUSA COSTA

SANTARÉM

PA

95

INABILITADA

EM DESACORDO COM O ITEM 10.4, ALÍNEA "B";

ENVIAR ANEXO 10, DEVIDAMENTE ASSINADO PELA PESSOA CANDIDATA

2.3. Candidatura com inscrição número ON-1254347306:

ANEXO I - PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CANDIDATURAS SELECIONADAS - REGIÃO NORTE

PRÊMIO CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS - MESTRE LUCINDO

CATEGORIA: INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS (COM CNPJ)

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Nº DA INSCRIÇÃO

NOME

CNPJ

CIDADE

UF

NOTA FINAL

SELEÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR HABILITAÇÃO

MOTIVO DA INABILITAÇÃO;

PROVIDÊNCIAS

2º

ON-1254347306

ASSOCIAÇÃO DE AFRO EMVOLVIMERNTO CASA PRETA AMAZÔNIA

19244750000137

BELÉM

PA

103

INABILITADA

EM DESACORDO COM O ITEM 10.4;

ENVIAR DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DENTRO DO PRAZO DO RECURSO

3. As candidaturas citadas neste Ato terão o prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da publicação desta Retificação no DOU, para apresentar pedido de recurso conforme o disposto no item 10.7 do Edital. As demais candidaturas continuam com o prazo até o dia 28 de março de 2024.

4. Os Anexos 1 a 4 atualizados serão publicados na Plataforma Rede Cultura Viva (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/culturaviva/pt-br), no Sistema Mapas da Cultura (no endereço eletrônico: http://mapas.cultura.gov.br/) e no Portal do Ministério da Cultura (no endereço eletrônico: http://www.gov.br/cultura/pt-br).

MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG

Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

Ministra de Estado da Cultura