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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.637/SEMOSP/2023

A Prefeita do Município de Ariquemes e o Secretário Municipal de Obras e Serviços Público, no exercício de suas atribuições legais e delegada pelo Decreto Municipal n° 18.106/2021 e com base na IN n° 16/2022, com razões remissivas ao Relatório CONCORRENCIA 12-2023 de 01/02/2024 (ID 2128142) e Parecer 93 de 02/02/2024 (ID 2132413), resolvem ADJUDICAR e HOMOLOGAR a Concorrência Eletrônica de Licitação n° 12/2023 referente ao Processo Administrativo nº 18.637/2023, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na execução de obras de construção civil, para construção de praça pública no Bairro Rota do Sol no município de Ariquemes/RO, convênio n° 307/DPCN/2017, em favor da empresa J & D CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 07.777.140/0001-10, com valor total de R$714.674,00 (setecentos quatorze mil seiscentos setenta e quatro reais).

Ariquemes/RO, 2 de fevereiro de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.018930/2023-41.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 49.509.595/0001-02 - ZIRCONE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento, instalação e manutenção de pintura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 579.137,79. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 091/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Senador Carlos Gomes de Oliveira, na forma do Concorrência nº 531/2023. Data de assinatura: 30/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 243.499,98 (duzentos e quarenta e três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 231/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24. OBJETO: Contratação de empresa especializa na construção de uma nova entrada de energia em média tensão e instalação de novos quadros de distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, na forma da Concorrência nº 505/2023. Data de assinatura: 30/01/2024, com a vigência de 09 (nove) meses, no valor de R$ 209.900,00 (duzentos e nove mil e novecentos reais).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.199/2023. CHAVE CGM: 8YW8-U176-7CZ0-VZ99

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.069/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DAS PRAÇAS: CUIÁ, TIMBÓ E CIDADE VERDE E REFORMA DAS PRAÇAS: TENENTE LUCENA E LAURO LEÃO SANTA ROSA, EM DIVERSOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. Da análise da documentação oferecida pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta nesta ata, a Comissão Setorial de Licitação decide e JULGA HABILITADAS as empresas: AJP ENGENHARIA LTDA CNPJ: 08.978.001/0001-17, AAHBRANT ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 23.837.456/0001-06, ENGETECH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME CNPJ: 27.114.499/0001-14 e SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 73.694.788/0001-57. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno Nº 27.199/2023/SEINFRA disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. A presente decisão será divulgada no Diário Municipal e no sítio eletrônico http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes.

Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21.

João Pessoa, 2 de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158712

Número do Contrato: 8712/2022.

Nº Processo: 23430.001303/2022-07.

Dispensa. Nº 18712/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 14.233.352/0001-00 - ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAPIVARI E RE. Objeto: Prorroga a vigência ontratual para o período de 27/01/2024 a 26/02/2024. Vigência: 27/01/2024 a 26/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.440,71. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 001/2021 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema informatizado modularizado para processamento de folha de pagamento, incluindo a retenção de impostos, emissão de guias de encargos e contribuições, além de todos os serviços necessários à plena execução dos processos inerentes à folha de pagamento, contemplando os serviços de instalação, migração de dados do sistema atual para o novo sistema, parametrização, adequação, implantação e treinamento. Proc. CFO 35.004/2020 e Processo de Contrato nº 0084/2021 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e SCIRE TECNOLOGIA EIRELI - CNPJ (MF) n°: 39.853.792/0001-82. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 11/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda do instrumento contratual. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 75.905,35 (setenta e cinco mil novecentos e cinco reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013-Despesas com Soluções de informática.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 003/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra em serviços gerais e de copeiragem, mediante postos de trabalho de Auxiliar de Limpeza, Copeira e Encarregado de Limpeza, como também o fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Prédio sede do Conselho Federal de Odontologia em Brasília. LOTE 1. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0312/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e GREEN HOUSE DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - CNPJ (MF) n°: 12.531.678/0001-80. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 29/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 545.636,20 (quinhentos e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 004/2023 que tem por objeto a prestação de serviços continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de serviços gerais e apoio às atividades administrativas mediante postos de auxiliar de limpeza, auxiliar administrativo, assistente administrativo e no fornecimento de materiais de consumo e utensílios duráveis necessários para o exercício de suas funções no Escritório de Representação do Conselho Federal de Odontologia na cidade de São Paulo/SP - LOTE 2. Proc. CFO 1848/2022 e Processo de Contrato nº 0324/2023 (proc. eletrônico). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e INTERATIVA FACILITIES LTDA - CNPJ (MF) n°: 05.058.935/0001-42. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 14/02/2024. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como nas Cláusulas Sexta e Décima Segunda e Décima Terceira do instrumento contratual. Data de assinatura: 30/01/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 163.567,44 (cento e sessenta e três mil quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.030-Despesas com Serviços de Terceiros.
Aviso de Prorrogação

Licitação SDO Nº 2.984/2023

Prestação de serviços de engenharia para redução de perdas em áreas de alta vulnerabilidade social, com ações de regularização de ligações de água e esgoto, supressão da infraestrutura irregular e recuperação de clientes, por meio de contrato de performance, visando ao aumento da eficiência operacional nos Setor de Abastecimento Cidade Tiradentes - Unidade de Gerenciamento Regional (UGR) Itaquera - Unidade de Negócio Leste (ML) - Diretoria de Operação e Manutenção - Sabesp.

Edital disponível para download desde de 14/12/23 e aditamento a partir de 22/01/24 em www.sabesp.com.br/licitacoes - mediante obtenção de senha no acesso - cadastre sua empresa. Recebimento das Propostas: 22/02/24, às 09h00, no Auditório de Licitações 1 - Av. do Estado, 561 - Unidade I - São Paulo/SP.

São Paulo/SP, 22 de janeiro de 2024.

Roberval Tavares de Souza

Diretor de Operação e Manutenção
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23088.007355/2023-15.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 11.367.947/0001-51 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Acréscimo de valor para cobertura de despesas referentes ao aumento de 4 (quatro) postos de auxiliar administrativo ao Contrato nº 018/2023, para o período de 08 (oito) meses (de 02/02/2024 a 02/10/2024). O valor constante da Cláusula Terceira do Contrato original será acrescido em R$ 104.285,54 (cento e quatro mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Vigência: 02/02/2024 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.943,58. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 183038

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 52402.001297/2020-53.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 07.234.508/0002-84 - MPE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA E SOLUCOE. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/02/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 04/02/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.600,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 227/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do contrato em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta de reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência , processo nº 23072.234684/2021-36, contrato nº 227/2022, firmado entre o centro de comunicação (cedecom) e plansul planejamento e consultoria ltda, conforme convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no mte em 22/12/2023 sob o nº mg004113/2023.. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.709,36. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA Estado de Goiás, faz a saber, aos interessados que fará realizar às 09h do dia 20 de fevereiro de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 Goianésia/GO, CEP: 76382-205, a escolha de pessoa jurídica de direito privado na modalidade PREGÃO ELETRONICO-SRP, com outorga onerosa fixa, do TIPO MENOR PREÇO POR ITEM,para contratação de empresas para combate à pragas como: dedetização, descupinização, desratização e para a prestação de serviços com mão-de-obra e materiais/produtos para a limpeza de reservatórios de água tipo caixa d'água, conforme Edital de Pregão Eletrônico-SRP nº 002/2024 e respectivos anexos, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores. Mais informações poderão ser obtidas junto à Comissão Permanente de Licitações do Município de Goianésia/GO, no sítio oficial do município www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia - GO, 2 de fevereiro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Prefeito de Andorinha - Ba, ADJUDICA E HOMOLOGA o Credenciamento nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 310/2023, objeto Credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos nas Unidades Saúde da Família - USFs, Unidade de Pronto Atendimento 24 horas - UPA Pablo Campos e CAPS I, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município, credenciada a empresa RICHARDSON PASSAMANI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 52.590.301/0001-16, credenciado para os itens 08, 09, 13 e 14, com o valor global estimado de R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), para cada item credenciado. 02 de fevereiro de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 006/2023 PA nº 132/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS ESCOLARES E ITENS DE PAPELARIA, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 27/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com. Castro Alves - BA, 05/02/2024 ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº 133/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 27/02/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 05/02/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 09:00h do dia 22/02/2023 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA. Castro Alves - BA, 05/02/2024.ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 013/2023 PA nº 130/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E UTENSÍLIOS PARA BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. Abertura: às 09:00h do dia 23/02/2023 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA.

Castro Alves - BA, 2 de fevereiro de 2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR

Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, das escolas da rede municipal de ensino deste município, durante o ano letivo de 2024.

À Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SRP

Pregão Eletrônico. Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 20/02/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 2 de fevereiro de 2024

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Ibicuí/BA comunica a abertura do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, Contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) RETROESCAVADEIRAS, através da operação de crédito junto a DESENBAHIA. Início de Acolhimento das propostas dia 05/02/2024 às 08:00, Recebimento das Propostas até o dia 21/02/2024 às 08:00 - Abertura das Propostas 21/02/2024 às 08:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 21/02/2024 às 08:15.O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço www.licitacoes-e.com.br ou no email pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

O pregão será realizado em sessão pública on line por meio de recursos de tecnologia da informação - internet, através do site www,licitações-e.com.br mediante inserção e monitoramento de dados gerados e transferidos para o aplicativo "licitações-e", constante na página eletrônica do Banco do Brasil, Licitação Banco do Brasil n.º 1037498 .

Informações adicionais poderão ser obtidas, pessoalmente, pelo telefone 73.3272.2294, ou e-mail pmibicuilicitacoes@hotmail.com.

Ibicuí-BA, 31 de janeiro de 2024.

ALFREDO RUY SANTOS COSTA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1037667

PREGÃO ELETRONICO nº 1/2024

O Município de Itacaré/BA, torna público, a abertura do PE-( SRP) 001/2024 -PA-296/2023 LICITAÇÃO Nº 1037667 no dia 16 de fevereiro de 2024 às 10:00hs. Tendo por Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, através de Sistema de Registro de Preço para: Aquisição futura e eventual de UTENSÍLIOS DE COZINHA DESTINADOS AO PREPARO E ARMAZENAMENTO DE ALIMENTOS NAS DIVERSAS UNIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Início de Acolhimento de proposta 05/01/2024.Interessados deverão retirar o edital no site www.licitacoes-e.com.br.

Informações através do e-mail. Itacaré.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 2 de fevereiro de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

41º Termo Aditivo ao Termo de Contrato n° 910/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Joinville. CONTRATADA: Engecon Serviços de Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.472.634/0001-30, cujo quadro societário é formado por Cleber de Souza, neste ato representado pelo Sr. Cleber de Souza, que versa sobre a contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da Escola Municipal Nove de Março, na forma do edital de Concorrência nº 438/2022. O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 9,06% (nove inteiros e zero seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 204.842,11 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e onze centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0019814282 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019504351; parecer técnico SEI nº 0019686553 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0019838526- SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019898230 - PGM.UAD. O Município adita o contrato acrescendo-o qualitativamente em 8,76% (oito inteiros e setenta e seis centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 135.694,20 (Cento e trinta e cinco mil, seiscentos e noventa e quatro reais e vinte centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de acréscimo SEI nº 0019814282 - SED.UIN.AEN; planilha orçamentária sintética SEI nº 0019504351; parecer técnico SEI nº 0019686553 - SAP.ARC.AEN, memorando SEI nº 0019838526- SAP.ARC.AEN e Parecer Jurídico SEI nº 0019898230 - PGM.UAD.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO. P.A Nº 1/2024-P.E Nº 1/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. Tiago Magno de Oliveira, Prefeito Municipal da Prefeitura de Lagoinha, ADJUDICOU e HOMOLOGOU os itens do pregão em epígrafe a empresa vencedora ALDEIA OUTRO MUNDO ECO PRODUÇÕES LTDA. Fica a empresa convocada a assinar o contrato no prazo de 05 dias a partir de 02/02/2024.

Em 1º de fevereiro de 2024

Tiago Magno de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 1928/2023; Concorrência nº 004/2023; Termo de Contrato nº 005/2024; Objeto: Execução de obra de engenharia referente a implantação e pavimentação da estrada que liga a região de Canafístula à Rodovia AL-220, visando o escoamento da produção local no Município de Girau do Ponciano, no Estado de Alagoas (Convênio: 5018900/2022, SICONV:935687/2022); Contratada: CONSÓRCIO - PEREIRA LUCIO ENGENHARIA LTDA X AR ENGENHARIA E SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.930.943/0001-06/11.091.079/0001-20 e estabelecida na Rua João Nogueira, 80, Sala 01, Bairro Farol, CEP: 57.051-400, Maceió/AL; Valor da Contratação: R$ 26.608.836,83 (vinte e seis milhões, seiscentos e oito mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta e três centavos); Conforme dispositivo legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; Vigência: 12 (doze) meses, com início a partir da data de publicação do extrato; Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.
Extrato de registro de preços

ARP 089-2023 202300010017239 PE 120/2023

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 089/2023 'A', 'B', 'C', `D', `E, `F e `G' assinada em 01 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 120/2023, Processo nº 202300010017239. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC, desta Secretaria, e demais órgãos interessados. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 01 à empresa CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07.847.837/0001-10; para o item 02 à empresa BAYER S.A., CNPJ 18.459.628/0001-15; para os itens 07 e 08 à empresa UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ 23.864.942/0001-13. para o item 10 à empresa SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ 16.699.864/0001-83, para os itens 12, 13 e 16 à empresa SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ 09.944.371/0003-68, para os itens 17 e 18 à empresa DROGAFONTE LTDA CNPJ 08.778.201/0001-26 e para os itens 19 e 20 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 81.706.251/0001-98. Itens fracassados: 01, 06, 09, 11, 14. Itens desertos: 02, 03, 15.  Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. Goiânia/GO, 2 de fevereiro de 2024. Rasivel dos Reis Santos Junior - Secretário de Estado da Saúde-GO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389133

Nº Processo: 6667/2023-17. Objeto: Disponibilidade de Software como Serviço - SaaS - para processamento das eleições do Sistema CFA/CRAs, via internet; atendimento aos eleitores, aos candidatos, aos encarregados e às comissões eleitorais regionais; e envio de comunicações às partes interessadas a respeito do processo eleitoral. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Saus Quadra 01 Bloco l - Ed. Cfa, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389133-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CAROLINA DE LUNA

Pregoeira

(SIASGnet - 02/02/2024) 389133-02024-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para Pagamento de franquia do veículo Fiat Fiorino, placa RVT-8F36, conforme boletim de ocorrência nº 23055453B01, sinistro nº 531.2023.461365, apólice nº 21382575, Porto Seguro, Cia de Seguros Gerais. Empresa: CENTRO AUTOMOTIVO CRN LTDA; com fundamento no Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21.

Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO: № 23069.190382/2023-60. INSTRUMENTO: CONTRATO. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense  UFF, Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A. OBJETO: A contratação de apoio técnico e consultivo de docentes da Universidade Federal Fluminense (UFF) na elaboração e desenvolvimento de materiais acadêmicos sobre Gestão de Investimento Público (GIP) para a CONTRATANTE. VALOR: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DATA: 01 de fevereiro de 2024. PRAZO: 7 (sete) meses, a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense  UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e LUIZ RENATO BRITO LATGÉ e ROBERTO PARENTE PESSOA, Representantes da TRANSPLAN Planejamento e Projetos S/A
AVISO Nº 10/2023

CONCORRÊNCIA: REFORMA DO BLOCO EXISTENTE E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL HÉLIO MONTEZANO DE OLIVEIRA. Ficam os licitantes ÁGABO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, DOHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, F P VIEIRA ENGENHARIA LTDA, INOVA INFRAESTRUTURA LTDA, IRMÃOS FRAUCHES CONSTRUÇÕES LTDA, IRMÃOS HADDAD CONSTRUTORA LTDA, RIVAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, SANTOS E COSTA ENGENHARIA LTDA e TENSOR EMPREENDIMENTOS LTDA cientificados da data da sessão para continuidade do julgamento do procedimento licitatório em epígrafe que será no dia 06/02/2024, às 9h (nove horas), no SETOR DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, localizado na Avenida João Jasbick, s/nº, 2º andar, Bairro Aeroporto, Santo Antônio de Pádua/RJ - AUDITÓRIO DO HOSPITAL HELIO MONTEZANO DE OLIVEIRA.

Em 2 de fevereiro de 2024

Rafael Lyons

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23713.000150/2024-68. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Giovanna Soalheiro Pinheiro, CPF: ***.959.266-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Ribeirão das Neves. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 31/07/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Maria das Graças de Oliveira - Diretor(a) Geral - Contratante; Giovanna Soalheiro Pinheiro - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 01/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0017135-12.2023. Objeto: Prestação do serviço de manutenção eletrônica de no-breaks e estabilizadores de voltagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254093

Objeto: Aquisição de Analisadores

Abertura das propostas: 15/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 FMS RP

Aquisição de dieta enteral, suplementos, fórmulas e espessante a fim de atender as demandas do Hospital e programa melhor em casa do Município de Mata de São João/Ba, a ser custeada com Recurso Vinculado através da Portaria N°1545/2015 e próprio. Abertura: 19/02/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024

MARCELI ROCHA

Pregoeira

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - RP

Aquisição de sementes, equipamentos agrícolas e esterco de frango, para distribuição gratuita aos Agricultores Familiares do Município de Mata de São João/Ba, conforme Decreto N°192-A/2006 E Decreto N°861/2021, e para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate a Pobreza e Demais Secretarias. Abertura: 19/02/2024 às 09H.

Mata de São João-BA, 2 de fevereiro de 2024

MARCELI ROCHA

Pregoeira
EXTRATOS DE notas de EMPENHOs

Contratado: Corpo de Bombeiros Militar do Estado do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000023. Objeto: Renovação alvará de licença de edificações do prédio Sede da SJES. Processo: JFES-EOF-2024/00005. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 15/01/2024. Valor: R$ 2.933,68 (dois mil, novecentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos).

Contratado: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. Espécie: Empenho nº 2024NE000042. Objeto: Pagamento de anuidade do CREA-ES, referente ao ano de 2024, de servidora. Processo: JFES-EOF-2024/00006. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 17/01/2024. Valor: R$ 550,53 (quinhentos e cinquenta reais e cinquenta e três centavos).

Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2024NE00088. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água da Subseção Judiciária de Serra/ES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00003. Licitação: Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Contratado: Companhia Espirito Santense de Saneamento CES. Espécie: Empenho nº 2024NE00089. Objeto: Valor que se empenha para pagamento de faturas de água do prédio Sede da SJES - Exercício 2024. Processo: JFES-EOF-2024/00002. Licitação: Licitação: Art. 74/01 da Lei 14.133/21. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339039.00. Data: 22/01/2024. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Contratado: Conselho Regional de Contabilidade do ES. Espécie: Empenho nº 2024NE000111. Objeto: Pagamento de taxa de anuidade do CRC-ES, exercício de 2024, de servidor. Processo: JFES-EOF-2024/00016. Licitação: Não se aplica. Programa de Trabalho: 168312. Elemento de Despesa: 339047.00. Data: 26/01/2024. Valor: R$ 572,00 (quinhentos e setenta e dois reais).
EDITAL Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 021/2023, com extrato publicado no D.O.U. em 06/10/2023, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 25/10/2023, conforme informações que seguem:

Departamento de Letras Vernáculas/ Cidade Universitária Prof. José Aloísio de Campos

Processo

23113.030998/2023-08

Matérias de Ensino

Teoria da Literatura/Literatura e Crítica Literária

Disciplinas

Teoria de Literatura I e II; Crítica Literária; Laboratório de Crítica Literária; Literatura Brasileira; Literatura Portuguesa; Literatura Infanto-Juvenil

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - 68,24

2º LUGAR: FABIANA DOS SANTOS - 66,60

3º LUGAR: THAÍLA MOURA CABRAL - 61,20

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: JEFERSON RODRIGUES DOS SANTOS - 68,24

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado de Alagoas (Rep-AL)"; b) TC- 036.848/2023-9; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) para despesas com energia elétrica, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000173, de 29 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia, CNPJ 12.272.084/0001-00).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Tocantins (Rep-TO)"; b) TC- 037.605/2023-2; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 104.400,00 (cento e quatro mil e quatrocentos reais), sendo R$ 102.000,00 para despesas com energia elétrica e R$ 2.400,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000178 e 2024NE000179, de 29 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Energisa Tocantins Distribuidora de Energia (CNPJ 25.086.034/0001-71).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2053/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA. CNPJ: 47.531.706/0001-43. Objeto: Aquisição de cadeiras giratórias para o CREF4/SP (Adesão a Ata de Registro de Preços). Fundamento legal: Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Lei nº. 8.666/93 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. Data: 19/10/23. Valor: R$ 94.170,00 (noventa e quatro mil, cento e setenta reais). Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Objeto: " contratação de fornecimento de energia elétrica e cobertura da contribuição de iluminação pública para as dependências da Representação do TCU no Estado do Acre (Rep-AC)"; b) TC- 037.388/2023-1; c) Fundamento Legal: art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666/1993; d) Valor total estimado: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), sendo R$ 51.600,00 para despesas com energia elétrica e R$ 2.400,00 para despesas com contribuição de iluminação pública, correspondentes ao exercício de 2024; e) Autorização: Francismary Souza Pimenta Maciel, Secretária de Licitações, Contratos e Patrimônio; f) Ratificação: Marcio André Santos de Albuquerque, Secretário-Geral de Administração; g) Nota de Empenho: 2024NE000184 e 2024NE000185, de 29 de janeiro de 2024; h) Favorecido: Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), CNPJ 04.065.033/0001-70.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2024 publicado no D.O de 2024-02-01, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/02/2024 a 14/09/2026. . Leia-se: Vigência: 05/02/2024 a 04/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.032581/2022-04.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Realização de obras de construção de uma casa, denominada casa assistiva, destinada a pesquisas sobre tecnologias para vida independente de pessoas com deficiência e pessoas idosas.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 02/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 678.391,81. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo n 63060.000514/2024-56, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 1/2024, contratada: EMD - ESCOLA MINEIRA DE DIREITO LTDA., CNPJ: 30.289.454/0001-95. Objeto: Contratacao de curso de pos-graduacao em Licitacoes e Contratos para a Secao de Obtencao do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: Trata-se Contratacao de curso de pos-graduacao em Licitacoes e Contratos que envolve valor inferior R$ 57.208,33. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Valor total de R$ 13.772,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA- Ordenadora de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, RATIFICA Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, Art. 74. Inciso I, da Lei Federal n° 14.133/21, no valor de R$ 3.379,20 (três mil, trezentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Despesas Ordenadas Pela Dotação Orçamentária Ficha: 647.

Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica nº 3/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de transmissões ao vivo para a Copa Buritis 61 anos, incluindo chamadas gravadas e a publicação de banners, via rádio, internet e YouTube. Empresa Vencedora: Buritis FM - CNPJ: 17.407.881/0001-62, com o valor de R$ 13.500,00. Valor Total do Processo R$ 13.500,00.

Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar. Empresas Vencedoras: JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha nº 47 com o valor de R$ 93.600,00; JAILTON JOSE VIEIRA SILVA - CNPJ: 17.603.644/0001-77, Linha nº 77 com o valor de R$ 94.164,00; JEAN CLAUDIO GUIMARAES RESENDE - CNPJ: 53.247.017/0001-04, Linha nº 05 com o valor de 100.368,00; 53301506 Heleno Ferreira de Araujo - CNPJ: 53.301.506/0001-05, Linha nº 9 com o valor de R$ 64.080,00. Valor Total do Processo R$ 352.212,00.

Buritis - MG, 2 de fevereiro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de preçoS

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 8010/2023; b) N. Licitação: 30/2023; c) Modalidade: Tomada de preço; d) Data de Homologação: 29/01/2024; e) Aquisição de 200 cestas básicas para atender os servidores públicos municipais, especificamente no mês do seu aniversário.

Participante: CONSTRUTORA ROCHEDO LTDA : Total do Participante: R$ 1.915.226,80 - Total Geral: R$ 1.915.226,80

Nova Andradina, 1º de fevereiro de 2024

JULIO CESAR CASTRO MARQUES

Secretario Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 SEDUC

Extrato do Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 2022/11.18-02, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 013/2022 SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE, comunica com as devidas modificações o presente Termo Aditivo acresceu ao Valor Global do Objeto contratual o Valor de R$ 1.287.894,90 (Um Milhão e Duzentos e Oitenta e Sete Mil e Oitocentos e Noventa e Quatro Reais e Noventa Centavos), passando assim o Valor Global Contratado de R$ 5.661.528,80 (Cinco Milhões e Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Quinhentos e Vinte e Oito Reais e Oitenta Centavos), para o VALOR GLOBAL de R$ 6.949.423,70 (Seis Milhões e Novecentos e Quarenta e Nove Mil e Quatrocentos e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos) no seu Primeiro Termo Aditivo que encontra amparo no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: J.J. LOCAÇOES & CONSTRUÇOES EIRELI-EPP. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia Costa Dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Henrique Bezerra Pinto. Crateús-CE, 02 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia Costa - Secretária Municipal da Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 19 de Fevereiro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 003/2024, Processo Nº 2024.02.05.01. Objeto: Aquisição de carne bovina, caprino, suína e de frango abatido na hora para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saude, Casa de Apoio e HPP Hospital de Pequeno Porte do Município de Piquet Carneiro-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 2 de fevereiro de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.07.04.01

Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230532 - Concorrência Nº 2023.07.04.01. PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230532. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N°, representado por Francisco Niclézio Bezerra Vieira, Secretário, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 44.489.008/0001-39, com sede na Av. Oliveira Paiva, 1206, Cidade dos Func, Fortaleza-CE, CEP 60822-130, representada por Alisson Regis Lima Nogueira, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 1001.267820342.1.054 Recuperação e Estrutura das Estradas Vicinais do Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Sec. Mun. Infra-Estrutura e Recursos Hídricos, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. ALPHA2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 44.489.008/0001-39, CONTRATADO(A).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01

Extrato de Aditivo de Duração de Contrato Nº 20230535 - Tomada de Preços Nº 2022.11.08.01 - Segundo Aditivo ao Contrato Nº 20230535. O Município de Piquet Carneiro, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e Cultura, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.738.057/0001-31, com sede na Praça Mariano Aires, S/N, representado por Neila Maria Vitoriano de Sousa, Secretária, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, inscrito(a) no CNPJ 19.210.034/0001-39, com sede na Rua José Jucá Bezerra, N° 53, Centro, Senador Pompeu-CE, CEP 63600-000, representada por Fernando da Rocha Forte Junior, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato, consubstanciado nas seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente da presente alteração correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Exercício 2023 Projeto 0503.278120611.1.016 Construção, Ampliação e Reforma de Equipamentos Esportivos, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. CLÁUSULA TERCEIRA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua publicação. CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. E por estarem justos e contratados, firmam o presente aditivo, em 3 (três) vias de igual teor e forma, para que surtam os seus efeitos legais. Piquet Carneiro-CE, 29 de Dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Educação e Cultura, CNPJ(MF) 07.738.057/0001-31, CONTRATANTE. F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVIÇOS -ME, CNPJ 19.210.034/0001-39, CONTRATADO(A).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº PERP/271123.01/SEINFRA

Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - Gabinete da Prefeita - Secretaria Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Educação - Secretaria Municipal de Infraestrutura - Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente - Processo Originário: Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº PERP/271123.01/SEINFRA - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE AUTOMÓVEIS, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA AUTOMOTIVA E MECANIZADA DO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE, POR MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE O SISTEMA DE REFERÊNCIA CILIA - Espécie: Homologação do resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Licitante: THIAGO AUTO PECAS LTDA - CNPJ nº 48.887.849/0001-55, valor: R$ 1.057.460,00

Data da Homologação: 01/02/2024 - Fundamentação Legal: Inciso VI, art. 13 do Decreto Federal nº 10.024/19 - Secretários (as) /Ordenadores (as) de Despesas Municipais: Ana Paula Evangelista; Lunara Araújo Pinto; Rosa Ferreira Matias Macedo; Jose Celson Macedo de Azevedo; Márcio Damasceno Farias.

Pires Ferreira-CE, 2 de fevereiro de 2024.

José Celson Macedo de Azevedo

Ordenador de Despesas