gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 140/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ESPAÇO E EDUCAÇÃO. (CNPJ: 27.052.224/0001-01). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 28/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Juliana Milek Pierotti.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 141/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E BRANDÃO COUTO, WIGDEROWITZ E PESSOA ADVOGADOS (CNPJ: 09.070.045/0001-07). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 30/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr.ª. Nalu Yunes Marones de Gusmão.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 138/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E JGP BB ASSET ASG GESTÃO DE RECURSOS LTDA. (CNPJ: 54.464.258/0001-78). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 02/09/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Roberto Vaimberg.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130017

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 21000.043766/2022-72.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado: 26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar aproximadamente 40% do valor inicial atualizado do contrato (referente aos postos de segunda à domingo), a partir de 01 de agosto de 2024.. Vigência: 06/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.105,16. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 343024

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 01478.000074/2023-05.

Dispensa. Nº 20/2023. Contratante: CENTRO CULTURAL SITIO ROBERTO BURLE MARX-RJ. Contratado: 29.416.708/0001-00 - CERNE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato nº 17/2023, referente à contratação de serviço comum de engenharia para realização de diagnóstico e elaboração de projeto de readequação para a cobertura do sombral que abriga a coleção das famílias begoniaceae, marantaceae e heliconiaceae e do sombral que abriga a família acanthaceae, sendo estes localizados no sítio roberto burle marx.. Vigência: 04/09/2024 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.900,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 33/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759.049558/2023-21.

Pregão Nº 54/2024. Contratante: EBSERH CHC-UFPR.

Contratado: 00.986.846/0012-03 - ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) do grupo 1 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato de: 01 (um) Polígrafo de Eletrofisiologia com, no mínimo, 12 (doze) canais eletrocardiográficos e 20 (vinte) canais intracavitários, canal de estimulação adicional e compatível com os cateteres e gerador de radiofrequência fornecido; 01 (um ) Gerador de Radiofrequência, compatível com os cateteres fornecidos e bomba infusora para cateter irrigado; 01 (uma) Bomba Infusora para o cateter irrigado; 01 (um) cabo conector, compatível entre o polígrafo e o eletrodo.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 01/11/2025. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CAMPUS CRATO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 166/2021/GR, de 24 de fevereiro de 2021, resolve homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE, campus de CRATO, em consonância com o Edital n° 11/GDG/CRATO/IFCE/2024, de 12/06/2024 (DOU 13/06/2024), e com o contrato de prestação de serviço n° 02/2024/campus CRATO (DOU de 06/09/2024: Seção 3, página 56, conforme abaixo: INÍCIO: 05/09/2024, FIM: 04/09/2025

Joaquim Rufino Neto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000311402. Objeto: Aquisição de subscrições do software VMware vSphere Foundation com direito de atualização de versões e suporte técnico na modalidade 24x7x365 por 3 (três) anos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/09/2024) 70017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 783810

Nº Processo: 62032004673202402. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de serviço de manutenção corretiva e "retrofit", com fornecimento de peças originais da fabricante Hitachi e materiais de consumo diversos, do sistema de ar condicionado modelo VRF a fim de atender as necessidades do rancho do Comando do 3° Distrito Naval (Com3°DN). Total de Itens Licitados: 40. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Silvio Pélico, S/nr - Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783810-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DE ANDRADE COSTA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/09/2024) 783810-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 60301.000817/2023-10.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte eventual de pessoas para atender às demandas da operação acolhida em deslocamentos rodoviários. Vigência: 04/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 651.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Contratação de empresa para Construção de dois bueiros e uma ponte molhada na estrada vicinal bii-280 (linha vila rosa), no município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 24/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 6 de setembro de 2024.

Kelly Ferreira da Cunha.

Pregoeira.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 62455.003377/2024-13. Fundamento Legal: Decreto nº 11.462/2023 e outras Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 090/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição botijões de gás de cozinha, mediante sistema de reposição, para o Comando do 8º Distrito Naval, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024; Vigência de: 06/09/2024 à 06/009/2025. Preços registrados com a seguinte empresa: LIMA GÁS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.231.358/0001-98.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 47/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.052959/2024-54.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 0903562-17, no montante de R$ 81.808,58 (oitenta e um mil oitocentos e oito reais e cinquenta e oito centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associação Futsal de Umuarama - AFSU, CNPJ: 05.505.588/0001-59, neste ato representado por Edivanilson Lopes Romeiro, atual presidente, CPF: ***.663.309-**.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000546/2024-09-e

ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0410.00/2023.

CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS PE COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 31.724.745/0001-27. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 04/09/2024, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 46, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 45/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.061387/2024-02.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1307659-02, no montante de R$ 67.472,73 (sessenta e sete mil quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associação Futsal de Umuarama - AFSU, CNPJ: 05.505.588/0001-59, neste ato representado por Edivanilson Lopes Romeiro, atual presidente, CPF: ***.663.309-**.
AVISO DE LICITAçãO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

Processo de Licitação nº 069/2024

A Prefeitura Municipal De Prados, torna pública a abertura do Processo de Licitação nº 069/2024, Concorrência Eletrônica nº 005/2024 para a Contratação de uma empresa especializada para execução de reforma da UBS Antônio Josino dos Santos, localizada no Centro do município de Prados/MG, por empreitada global, incluindo os materiais, conforme discriminado no ANEXO I - Termo de Referência. Abertura dia: 19/09/2024, às 09:30 horas. Local: http://prados.pregaonet.com.br/. Edital disponível no site: www.prados.mg.gov.br. Informações somente através do e-mail: licitacao@prados.mg.gov.br.

Perla Cristina Chaves Guersoni e Silva

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

A P.M. de CARMÉSIA-MG torna público o Processo Licitatório Nº 087/2024. Tipo Menor Preço POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 veículo tipo minivan, para transporte de equipes de trabalho social, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento social de carmésia. Entrega das propostas a partir do dia 09 de setembro de 2024 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Início da Sessão Eletrônica dia 19 de setembro de 2024 às 08hs00min. O edital e anexos encontram-se disponíveis no site do município https://carmesia.mg.gov.br ou no portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocolados via e-mail licitacao@carmesia.mg.gov.br ou telefone (31) 3864-1807.

Carmésia, 6 de setembro de 2024.

Júnior Thaisson da Cruz Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE RESILIÇÃO CONTRATUAL

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27 e Imetame Energia S.A., CNPJ: 00.271.847/0001-00 e Energy Paranã Ltda. CNPJ/ME: 40.701.381/0001-50. Objeto: O Contrato de Concessão do Campo de Tucano Grande para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural n° 48610.005437/2013-19 passa a vigorar com a anexação da Área de Desenvolvimento anteriormente pertencente ao Contrato de Concessão n° 48610.005438/2013-55 (Campo de Tucano Grande Sul). Fundamento legal: Resolução de Diretoria nº 0273/2024 de 02/05/2024. Data de assinatura: 08/07/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral ANP, Giuliano Guastti Favalessa e Miguel Edgardo Nunez Sanchez, Diretores da Imetame e Marcio Felix Carvalho Bezerra e Fabrício Slaviero Fumagalli, Diretores da Energy Paranã.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 65/2024

PROCESSO 110/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 065/2024, PROCESSO 110/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material para sinalização viária/predial e extintor de incêndio para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 19/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 19/09/2024 às 08:30. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, ID LICITAR 40718, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, av Carlos de Paula Andrade,135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2738, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 09/09/2024.

Itabira, 6 de setembro de 2024.

Andrea Madeira Batista

Secretária Municipal de Administração - em exercício
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.014406/2024-07, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770040915BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa HF COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.127.148/0001-20, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, por não responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 15, mesmo após concessão de prazo adicional, conforme Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA

Diretor da SADCON
Aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024

Objeto - Pregão Eletrônico 90031/2024-REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de empresa especializada por registro de preço, para o fornecimento parcelado de peças de substituição em roçadeiras, moto poda e motosserra e serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva conforme condições, quantidade e demais exigências constantes nesse Edital, Termo de Referência e demais anexos pelo período de 12 (doze) meses

Abertura da Sessão no dia 24/09/2024 as 09h - Horário de Brasília.

Endereço Eletrônico: www.gov.br/compras

O Edital na integra, está disponível na página da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Viterbo-SP. www.santarosa.sp.gov.br, no link Licitação

Santa Rosa de Viterbo, 6 de setembro de 2024

OMAR NAGIB MOUSSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Torna público o Processo 48/2024, Pregão Eletrônico nº 15/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de papelaria, expediente, escritório, esportivo e afins. Data da Sessão: 19/09/2024 às 09:00 hs na plataforma digital https://www.licitardigital.com.br/. Edital: Prefeitura, e-mail: setordelicitacao.ibiai@hotmail.com, ou pelo site oficial do município.

Ibiaí-MG, 6 de Setembro 2024.

José Pedro Marçal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80012

Nº Processo: 4658/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no Comprasnet e no edital, prevalecerão as do último..

CAROLINA RAGNI DA SILVA PACHECO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 80012-02024-2024NE000001
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, que dispõe sobre a Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo a sala comercial, localizada no Terminal Rodoviário, na Rua Renato Domingos Garcia e imóvel Comercial, existente no Centro Esportivo Municipal Ivan Giroto, denominado Cantina do Centro Recreativo e Desportivo Municipal Ivan Giroto, localizado à Rua Salvador Mansoleli, nº 400. O encerramento dar-se-á no dia 1° de outubro de 2024, às 08h30min.

O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br.

Oscar Bressane, 6 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Romano

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90040/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90040/2024-INI, a seguinte empresa: SINAL VITAL COMERCIAL DE PRODUTOS MÉDICOS E SERVIÇOS LTDA; no Grupo 1 - itens 01, 02, 03 e 04, no valor total de R$ 88.200,00 (oitenta e oito mil e duzentos reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 88.200,00 (OITENTA E OITO MIL E DUZENTOS REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 11/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.021379/2024-06.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 41.337.569/0001-24 - FUNDACAO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM KARIRI. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica é a execução conjunta das seguintes atividades de pesquisa, de ensino e de extensão, a ser executado na Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri, sediada em Nova Olinda, ou em outro local situado no território da Chapada do Araripe.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133 e Lei nº 13.019/2014. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 13888.720682/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 11.873.000/0001-12 - PLANSERV MULTI SERVICE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, de 01/10/2024 a 31/03/2025. Vigência: 01/10/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 272.607,71. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 575/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605.001056/2022-64.

Pregão Nº 90190/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT.

Contratado: 02.873.295/0001-36 - SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-349/ba; trecho: div. Se/ba - div. Ba/go; subtrechos: acesso oeste pintadas - entr. Br-407 e entr. Ba-421 (p/porto feliz-piritiba) - entr. Ba-142 (acesso sul utinga);; segmentos: km 251,4 - km 283,3 e km 326,1 - km 402,1; extensão total: 107,9 km;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/09/2024 a 06/02/2028. Valor Total: R$ 9.615.484,62. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL DE SELEÇÃO N° 56/2024

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./CENTRO

Nº VAGAS

Administração Geral e Estratégia.

Graduação em Administração ou Mestrado em Administração ou Doutorado em Administração.

DAD/CCH

(23114.923557/2023-33).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br. Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos). Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019. Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos). Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 112/2023. PARTES: UFV/ GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato de Prestação de Serviços nº 112/2023 e a prorrogação do prazo de execução do contrato. PRAZO: O prazo de vigência contratual fica prorrogado por 7 (sete) meses, contados de 15 de agosto de 2024, com término final em 28 de fevereiro de 2025. VALOR: R$114.000,00. PROCESSO: Nº 23114.907917/2023-50. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela GDM GENÉTICA DO BRASIL S.A, o Sr. Gutierres Alexandre do Santos, Gerente de Controladoria e o Sr. JULIO CESAR POLETTO, Líder de negócios. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240126

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 01210.000026/2020-05.

Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 4/2022 nº processo: 01210.000026/2020-05. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05, contratada: g&e serviços terceirizados ltda., - cnpj: 08.744.139/0001-51; objeto: repactuar o contrato nº 11/2020, em face da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, carta da contratada datada de 17 de junho de 2024, planilhas de custos e formação de preços e cláusula sexta do contrato ora apostilado, resultante do pregão eletrônico n.º 26/2020; fundamento legal: instrução normativa nº 5/2017, art. 53 a 60 e suas alterações:fonte de recursos: não alterado; valor global do contrato altera-se: r$ 3.554.150,76.. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.554.150,76. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL DE ABERTURA Nº 26/2024-DG/SPP/RE/IFRN

O Diretor - Geral do CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2023 torna público e homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Visitante, referente ao Edital de Abertura nº 26/2024-DG/SPP/RE/IFRN, para contratação de Professor Visitante por tempo determinado.

PROFESSOR VISITANTE/DISCIPLINA: LINGUA ESPANHOLA - LISTA GERAL*

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

PROJETO

TÍTULOS

1507-0

Rodrigo Andrade de Souza

78

30

54

1º

21482-3

Maria das Graças de Oliveira Pereira

-

-

-

Eliminada de acordo com o item 5.1.3.

21498-4

Amaury Sérgio da Silva

-

-

-

Eliminado de acordo com o item 6.1.2.3

*Não houve candidato PcD.

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 27/2021.

Nº Processo: 23077.102365/2021-12.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 06.927.666/0001-76 - CONSTEM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Acrescer serviços extras ao contrato de construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do ceres - campus de caicó-ufrn. Vigência: 13/08/2024 a 17/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.676.993,07. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Edital de Citação

1. Em razão da empresa SAMARA VASCONCELOS ROSAS LTDA, CNPJ: 38.559.624/0001-16, representada pela Sra. SAMARA VASCONCELOS ROSAS, estar em local incerto e não sabido, a Diretora do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia (CeIMSPA), Capitão de Fragata (IM) ADRIANA PEREIRA CAMELLO, incumbiu-me de informar que, após análise jurídica e decisão fundamentada da Autoridade Competente, garantida a ampla defesa e o contraditório, decidiu-se pela aplicação da sanção de MULTA compensatória de 10%, nos autos do Processo Administrativo Sancionador n° 63398.000090/2024-18, conforme fundamentação constante na Decisão.. 2. Assim, participo que os autos do processo supracitado encontram-se à disposição para vista, ficando essa empresa NOTIFICADA da aplicação da sanção de MULTA, conforme decisão, podendo apresentar RECURSO, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, conforme previsto na alínea f, inciso I, do art. 109, da Lei n° 8.666/1993, o qual deverá ser encaminhado a este Centro, no endereço Rua Comandante Ituriel, s/n, Bairro Fluminense, São Pedro da Aldeia-RJ, CEP: 28.944-054 / Tel.: (22) 2621-4079 ou pelo e-mail ceimspa.secom@marinha.mil.br.

PAULO VITOR JUNQUEIRA FERREIRA

Vice-Diretor
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 3/2024 - UASG 390070

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Roraima, Igo Gomes Brasil PERMISSIONÁRIO: WELLINGTON RODRIGUES DE MELO, CPF : nº XXX.652.XXX-91. INSTRUMENTO: Termo de permissão de uso consiste pontualmente na faixa de domínio da rodovia federal BR-174/RR, km 501,720 sentido decrescente, em uma extensão total de 462,830 metros por 46,500 metros de largura, perfazendo uma área total de 21.521,60m²(vinte e um mil quinhentos e vinte e um reais e sessenta centavos)no município de Boa Vista/RR, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no Art. 12 da Lei Federal n.º 10.233/2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme o artigo 6º termos da Resolução nº 07/2020 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50009.000669/2024-75. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 46/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.060862/2024-15.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1204880-19, no montante de R$ 22.641,22 (vinte e dois mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e dois centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Mario Sergio Andrade Ferreira da Silva, pessoa física, CPF: ***.673.788-**, neste ato representando à Associação Esporte Solidário - AESFUN, CNPJ: 06.942.111/0001-01.
EDITAL nº 203/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Passos, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Letras (Português/Inglês), 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 09 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 20 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 235/2023.

Nº Processo: 50613.001188/2022-97.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 19.069.415/0001-40 - PARAIBA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Apostila-se o presente àquele contrato para incluir na cláusula quinta - pagamento o que se segue: "5.3.1. Dados bancários do contratado: banco bradesco, agência 0639-4, conta corrente 51521-3". A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura. Vigência: 29/05/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.441.991,57. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 49/2022.

Nº Processo: 23077.060993/2021-13.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.159.145/0001-28 - SERVITE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorogar o prazo de vigência, por 12 meses, da contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e logístico, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas da ufrn.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.273.219,60. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Leiloeiros Públicos e Oficiais dos Estados do Paraná e Santa Catarina - CNPJ 01.993.563/0001-90, no uso de suas atribuições estatutárias e na forma da Lei, CONVOCA, toda a categoria dos Leiloeiros Públicos Oficiais, estabelecidos nos Estados do Paraná e Santa Catarina, para a Assembleia Geral Extraordinária que se realizará no próximo dia 30 de setembro de 2024, às 10 horas - 1ª convocação, e às 10:30 horas - 2ª convocação, na Rua André de Barros 226, Sala de Reuniões, Curitiba, Paraná, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia:

a. Redução da territorialidade para representar somente o Estado do Paraná;

b. Manutenção ou não das empresas organizadoras de leilão na razão social do Sindicato;

c. Manifestação quanto aos leilões do Detran Paraná;

d. Apresentação de propostas para o Poder Judiciário;

e. Adequação da razão social do sindicato;

f. Alteração Estatutária;

g. Outros assuntos de interesse da categoria.

Eventuais dúvidas ou questionamentos serão dirimidas no início da assembleia geral extraordinária, utilizando-se como base o estatuto do sindicato.

Curitiba, 6 de setembro de 2024.

Helcio Kronberg
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.001997/2024-42.

Pregão Nº 90072/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 20.986.229/0001-54 - BIOIMAGEM SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR EIRELI. Objeto: Contratação de serviços, de natureza continuada e sem dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio de exames de diagnóstico por imagem na área da medicina nuclear para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 970.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 23343.003019/2023-27.

Dispensa. Nº 23/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2024. Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas no edital. Credenciado: MN Med Clinica Medica Integrada Dra Milena Nunes Ltda, CNPJ: 55.953.131/0001-85, Valor: R$ 126.000,00.

Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2024-SRP, dia 20/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a Contratação de serviço de dosimetria e fornecimento de insumos para a máquina de RAIO-X, para atender as necessidades do Hospital deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 5 de setembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024 Contratante: Prefeitura Municipal De Teolândia -Ba. Contratada: Nocarvel - Nossa Senhora do Carmo Veículos Ltda CNPJ: 05.914.425/0001-20. Objeto: Aquisição de 02 (dois) Veículos Passeio, Zero Km, Ano/Modelo: 2024 ou Superior, Combustível: Etanol ou Gasolina, Motorização Mínima: 1.0, Capacidade Mínima De 05 (Cinco) Passageiros, Ar-condicionado, banco traseiro rebatível. Dotação Orçamentária: 02.04 / 2014 / 4.4.9.0.52.00.00 / 1.569.0000 Valor total do contrato: R$ 142.768,00 (Cento quarenta dois mil, setecentos e sessenta oito reais). Vigência: 116 (cento e dezesseis dias). Data da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2024

A PMCG-BA, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2024, a ocorrer no dia 20/09/2024 às 09h30min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER A NOVOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO COM A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA, na forma do Anexo 01 e Termo de Referência do Edital disponível em: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. bem como, junto ao PNCP.

Informações e-mail: licitacg@gmail.com.

Capim Grosso - Bahia, 6 de setembro de 2024

Ariane Vieira Rios da Silva

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

PROCESSO Nº 284/2024 DISPENSA ELETRÔNICA 016/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Respirador purificador de ar tipo peça facial inteira, com corpo moldado em silicone, no tamanho médio com filtros para vapores orgânicos, visando suprir a necessidade do Setor de Serviços Epidemiológicos da Secretaria Municipal de Saúde.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/.

As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 13/09/2024 às 07:59.

Glória-BA, 5 de setembro de 2024.

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação TIPO: Menor Preço por Lote. DATA E HORA: 19 de setembro de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Ibateguara. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível no Setor de Licitações, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 6 de setembro de 2024.

DANIELE FIRMINO ADRIANO DE MOURA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 10/09/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 20/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 5 de setembro de 2024

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
Aviso de chamada pública

RESUMO DE PUBLICAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 11/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento de empresas especializadas na confecção de uniformes personalizados sob medida, com fornecimento de material, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 011/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/BA, 6 de setembro de 2024.

Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 926809

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0023/2024 - UC/Saúde - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90016/2024 - UC/Saúde - SRP Nº. 0013/2024 - UC/Saúde:

Registro de Preços, que objetiva a Aquisição de Repelentes, a fim de atender às necessidades de mulheres gestantes do município, por meio das ações da Vigilância em Saúde Ambiental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), durante o período de 12 (doze) meses. Valor total estimado de R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data e hora de abertura: 20 de setembro 2024, às 09h00min (horário de Brasília/DF). Informações: os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasnet.gov.br e https://saudecaruaru.pe.gov.br - UASG: 926809. Outras informações na sala da Unidade de Contratação - Saúde, situada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU, localizada na Av. Vera Cruz, nº 654, 3º Andar, Bairro São Francisco, Caruaru/PE - no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo telefone: (81) 3101-0238 - E-mail: ucsaudecaruaru@gmail.com.

Caruaru, 6 de setembro de 2024.

Anderson Kleyton Gomes da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.023535/2024-71. PARTÍCIPES: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e BRASÍLIA PLANEJAMENTO EM RECURSOS HUMANOS LTDA (Agente de Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de assinatura: 05.09.2024. Vigência: 05.09.2024. a 05.09.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento Nº 098/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CREUZA DE SOUZA CARDOZO. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2027. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Contratação da Empresa Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., CNPJ 10.498.974/0002-81. OBJETO: Inscrição da servidora CAROLINE APARECIDA BORBA para participação no evento"18º Pregão Week", realizado de 14 a 18 de outubro de 2024, em Foz do Iguaçu/PR.VALOR ESTIMADO:5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais).FUNDAMENTO LEGAL: Art.74, inciso III, alínea "f", da Lei n.º 14.133/21. RECONHECIDA A INEXIGIBILIDADE POR: Dr. Ataliba Dias Ramos, Juiz Federal, no exercício da titularidade da Auditoria da 12ª CJM, em 04/09/2024.PROCESSO SEI 000226/24-12.125.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Tipo Menor Preço por Item.

A Prefeitura de Ceres, Estado de Goiás, torna público que ocorrerá no dia 20/09/2024, às 08h30min, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a aquisição de brinquedos para praça pública, para atender a necessidade da população ceresina, conforme EMENDA PARLAMENTAR N° 202140580003, PLANO DE AÇÃO - PROCESSO Nº 090032021-012752/2021 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, PROGRAMA nº 09032021, firmado entre o ESTADO DE GOIÁS e o MUNICÍPIO DE CERES-GO. Os interessados poderão obter cópia do Edital exclusivamente por meio do sistema eletrônico: https://www.ceres.go.gov.br/home. Local de realização: http://bnc.org.br.

Maiores informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site: www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal da Administração e Modernidade/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/n.º, Setor Centro, Ceres-GO, (62) 3307-7613, no horário de expediente.

Ceres-GO, 6 de setembro de 2024.

RENATA OLIVEIRA SEABRA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Comunico, tendo em vista a incerteza da localização da empresa ESATE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA (CNPJ/MF nº 18.854.220/0001-48), a decisão emitida por este Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT, no âmbito do Processo Administrativo Sancionador nº 50500.109410/2022-76, que a aplicou a sanção administrativa de MULTA, no valor de R$ 113,91 (cento e treze reais e noventa e um centavos), com fundamento nos subitens 21.1.1 e 21.2.2.4 do Termo de Referência, Anexo I do Contrato Administrativo nº 025/2020 c/c o art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fica concedido o direito de apresentar Recurso Administrativo, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados após a publicação deste comunicado. O recurso poderá ser encaminhado à ANTT por via postal, ou mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br. Ainda, consta nos autos, cujo acesso externo está disponível em https://portal.antt.gov.br/sei, a Guia de Recolhimento da União (GRU), com vencimento em 30/09/2024, por meio da qual a empresa poderá cumprir espontaneamente a multa imposta.

EDUARDO JOSÉ MARA

Superintendente de Gestão Administrativa
aviso de registro de chapa

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CANDIDATURA DEFERIDA

A Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Educação Física - CREF13/BA, torna público que foram deferidos os requerimentos de registro da Chapa Continuar Avançando, sob nº 2 que se encontram abaixo relacionados: Nomes dos Membros para Conselheiros Titulares:

ADOLFO LOUREIRO CARNEIRO CREF13/BA 001083

ALEXANDRO PEREIRA SANTANA CREF13/BA 011671

ANA PAULA CARNEIRO DA SILVA CREF13/BA 010991

ANTONIO LUIZ LYRA PITIÁ CREF13/BA 002761

ASSIS DOS SANTOS LUIZ CREF13/BA 007672

AUDIVAL FERREIRA DE SENA JUNIOR CREF13/BA 000105

AUREO PEREIRA DOS SANTOS CREF13/BA 006896

DANILO SANTOS BITTENCOURT CREF13/BA 001858

DEVYIS NASCIMENTO RODRIGUES CREF13/BA 006550

EDVALDO PAULO DAS NEVES JUNIOR CREF13/BA 004587

EVELIN DE OLIVEIRA LOBO SOUSA CREF13/BA 001012

GEORGE ANTÔNIO CABRAL SOARES DA CUNHA FILHO CREF13/BA 004659

ILMA COSTA SANTOS CREF13/BA 005693

IVSON MONTEIRO DE OLIVEIRA CREF13/BA 010556

LUCAS CRISTIANO DA SILVA QUIRINO CREF13/BA 008758

MARCOS ESTÁCIO RIBEIRO DA SILVA CREF13/BA 003025

ROGÉRIO JOSÉ MOURA GONÇALVES CREF13/BA 001726

TATIANE DOS SANTOS MOREIRA CREF13/BA 002531

TIAGO SILVA SANTANA CREF13/BA 005811

VITOR RAIMUNDO VEIGA RODEIRO 001724

ANTONIO CESAR MASCARENHAS DA SILVA CREF13/BA 014296

DIEGO BEZERRA DE SOUZA CREF13/BA 013894

Nomes dos Membros para Conselheiros Suplentes

ROBERTO LOPES DOS SANTOS CREF13/BA 006342

ALEX PALMEIRA DA SILVA CREF13/BA 002309

ERILANE FABRICIA ARAUJO DE VASCONCELOS 014292

ENRIQUE CARLOS FERREIRA SILVA CREF13/BA 002339

JADSON BATISTA SILVA GUEDES CREF13/BA 006528

ESTÁCIO MARCOS RIBEIRO DA SILVA CREF13/BA 001141

Comissão Eleitoral CREF13/BA

Em 29 de agosto de 2024

Anna Carolina Rocha Sammaro

Presidente Comissão Eleitoral CREF13/BA