gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITACAOPREGAO ELETRONICO Nº 10002/2024 FMS FMS SRP

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO N 10002 2024 FMS FMS SRP tipo Menor Preco por lote Modo de Disputa aberto para aquisicao de MEDICAMENTOS PARA AS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO para a Administracao Publica Municipal Assistencia Farmaceutica Municipal por Sistema de Registro de Precos DATA DE ABERTURA 13 de maio de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-015/23-SESPA

O Município de ALMEIRIM, através da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que iniciou às 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para a Sala de Parto, afim de atender as necessidades a Secretaria/Fundo Executiva de Saúde do Município de Almeirim/PA, fica ANULADA por equivoco administrativo na condução do processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAçãO

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o CONCORENCIA ELETRONICA 01 2024 contratacao de pessoa juridica para a reforma do Centro Cultural Jose Pedro Boessio consistindo na reforma da Biblioteca Publica e ampliacao da area tecnica do Teatro Municipal conforme Projeto Memorial e Descritivo elaborado pelo DEPRO DATA DE ABERTURA 16 de maio de 2024 as 09h30min O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 22/2023-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que iniciou às 10:00 horas do dia 15 de janeiro de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica ANULADA por equivoco administrativo na condução do processo. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 2/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 15:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 15:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP - 6/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 15 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE ELEIÇÃO

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA - TERCEIRA REGIÃO (CRQ-III), no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, da Lei 2.800/56 e determinações da Resolução Normativa 205/2006 do Conselho Federal de Química e em conformidade com a Reunião Plenária Extraordinária n.° 864°, deste CRQ-III, 3ª Região/RJ, de 01 de agosto de 2023, torna público o resultado do Processo Eleitoral da ELEIÇÃO E POSSE DO PRESIDENTE, tendo sido eleito, por unanimidade pelos Conselheiros Regionais efetivos, e empossado, o ENGENHEIRO QUÍMICO HARLEY MORAES MARTINS, para o mandato de 03 (três) anos, iniciando em 01 de agosto de 2023 e encerrando em 31 de julho de 2026.

HARLEY MORAES MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 25/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de execução da Reforma do galpão de eventos localizado no fundo da escola Municipal Castro Alves, localizado na Estrada Duas Mamas, 3000, bairro Duas Mamas, no perímetro rural do município de Schroeder/SC - Transferência Especial Recurso Federal - Plano de Ação 09032023-037179.

Abertura do Processo: 16 de maio de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 25 de abril de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGãO ELETRôNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024

OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de transporte coletivo (urbano e rural) de passageiros mediante locação, buscando viabilizar a locomoção dos munícipes que residem no interior tendo como o destino o cento da Cidade de Paula Freitas.

Entrega das propostas: até 14/05/2024 às 08h14min.

Abertura das Propostas: 14/05/2023 às 08h15min. O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 29 de abril de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGãO ELETRôNICO Nº 24/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024

OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa para a prestação de serviços de Auxilio Funeral, com fornecimento de Urnas, Preparo de Corpo e Translado Funerário para moradores residentes no Município de Paula Freitas, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 16/05/2024 às 08h14min.

Abertura das Propostas: 16/05/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 29 de abril de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 1/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 09:00 horas do dia 25 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 13 de maio de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 4/2024-SESPA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que o processo que seria realizado às 15:00 horas no dia 26 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, fica SUSPENSO a abertura da sessão para correções no edital. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: cpl.almeirim@gmail.com.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 5/2024-PMA

O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Gás de Cozinha, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso.

Almeirim - PA, 24 de abril de 2024

Maria Lucidalva Bezerra de Carvalho

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃOPREGãO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças para manutenção de caminhões da frota Municipal, em atendimento as Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR. Entrega das propostas: até 15/05/2024 às 08h14min. Abertura das Propostas: 15/05/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 29 de abril de 2024

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGAO ELETRONICO Nº 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 29/2024

OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição serviços de conserto de pneus (incluindo troca, montagem e desmontagem), destinados à manutenção de veículos e máquinas da frota municipal, em atendimento as Secretarias solicitantes do Município de Paula Freitas/PR..

Entrega das propostas: até 13/05/2024 às 08h14min.

Abertura das Propostas: 13/05/2023 às 08h15min.

O edital encontra-se disponível no endereço Av. Agostinho de Souza, n.º 646, Paula Freitas/PR, das 08h00min às 17h00min ou no site: www.paulafreitas.pr.gov.br

E-mail: licita.paulafreitas@yahoo.com

Em 29 de abril de 2024.

SEBASTIÃO ALGACIR DALPRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

OBJETO: Pavimentação asfáltica do tipo CBUQ e passeios públicos em diversas ruas do Bairro Getúlio Vargas. Abertura das Propostas: 16/05/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 29 de abril de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na confecção de próteses dentárias, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Oliveira dos Brejinhos e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 17/05/2024, às 09:00 horas. Edital e informações: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 (Bolsa Nacional de Compras-BNC), https://www.gov.br/pncp e na sede da Prefeitura situada na Praça João Nery Santana, nº 197, Centro, Oliveira dos Brejinhos - Bahia, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas.

Oliveira dos Brejinhos - BA, 25 de abril de 2024

Silvando Brito Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407042301-CE

O Agente de Contratação da torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Recuperação de estradas vicinais em revestimento primário em diversas estradas - no trecho da CE 060 ao Distrito de Algodões/Sede a localidade de Pontal Alegre e Nenelândia a Berilândia, conforme Contrato de Repasse Nº 943321/2023/MIDR/CAIXA e PT Nº 036228-2023, firmado com o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2407041101-CE

O Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16/05/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Serviços de pavimentação asfáltica (CBUQ), em ruas diversas no município, conforme MAPP Nº 2029 e Termo de Convênio Nº 04/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP e a Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link, acesso público". Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 12h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Pública.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato n. 02/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão/carona nº 002/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Frutal. Contratado: SANTO PIO SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o aditivo dos itens: 7, 7.6, 7.6.1, 7.7, 7.7.1, 7.8, 7.8.1; no valor global de R$ 1.744.587,10 (Um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos) ao Contrato nº 02/2024 celebrado em 17/01/2024, que tem por objeto: "Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90/2023, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 39/2023, Processo Licitatório nº 89/2023, que visa a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e melhoria na infraestrutura urbana em C.B.U.Q. em diversos logradouros públicos do Município de Frutal/MG, visando atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Obras e Serviços Urbanos, sendo o Órgão Cedente o Município de Sarzedo". Fundamento Legal: Artigo 124, "B" da LEI 14.133/2021.Valor global do aditivo: R$ 1.744.587,10 (um milhão, setecentos e quarenta e quarenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e dez centavos). Data de assinatura: 15/04/2024
Aviso de Seleção de Fornecedores nº 26.2024

Objeto: Pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de Gerenciamento de Serviços de Hospedagem e Alimentação, objetivando firmar TERMO DE COMPROMISSO. MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOB O VALOR GLOBAL. Abertura 09/05/2024 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br

Márcia Mendes

Compradora
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 58/PMI/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de Pavimentação asfáltica da Rodovia Mario Guedim - ICR 355, Bairro Ponta do Mato, extensão de 180,00 m. INÍCIO DA SESSÃO: 06/06/2024 às 09:00 horas. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais.

IÇARA - SC, 25 de abril de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Extrato do 1º Apostilamento de Preços de valor do Contrato de nº 00001/2024, cujo objeto é Aquisição parcelada de Combustíveis, destinados a atender a frota de veículos pertencentes e/ou locados a esta Prefeitura, referente ao Pregão Presencial de nº 00020/2023 - Partes: Prefeitura Municipal de Serra da Raiz e Rayssa Marques Leite & Cia Ltda-Me. Após o reajuste concedido os preços passam a vigorar com os seguintes valores: R$ 5,85 por litro de Gasolina Comum, R$ 6,25 por litro de Diesel B S-10, R$ 6,14 por litro de Diesel Comum e R$ 4,29 por litro de Etanol. Informações no e-mail cplserradaraiz@gmail.com, ou na sede da Prefeitura Municipal no Rua Bento José da Costa, S/N. Serra da Raiz-PB, 26 de abril de 2024. LUIZ GONZAGA BEZERRA DUARTE - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-031/2024.

Objeto: Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene. Total de Itens Licitados: 5. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-049/2024.

Objeto: Fornecimento de painel alarme, display ihm, suporte módulo, cartão laço, módulo cpu e interface programação. Total de Itens Licitados: 8. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras Abertura das Propostas: 14/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras .

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação

Processo nº 2024-8LKH4

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESPÍRITO SANTO, torna público o resultado do procedimento de DISPENSA ELETRÔNICA, através do Sistema de Compras do Governo Federal - COMPRAS GOV, objetivando a contratação emergencial de empresas especializadas para a execução da alimentação escolar nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino no Espírito Santo, itens 01 e 04, com fulcro no Art. 75, inc. VIII, da Lei N.º 14.133/21:

Item 01 - Básica Fornecimento de Refeições LTDA. Valor total com ICMS: R$54.925.492,76. Valor Total sem ICMS: R$ 44.626.615,68. FAIXA 01.

Item 04 - Comissaria Aérea Rio de Janeiro Ltda. Valor Total com ICMS: R$ 61.646.774,10. Valor Total sem ICMS: R$ 51.168.500,82. FAIXA 01.

Daniel José dos Santos Junior

Agente de Contratação/SEDU

DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2024

Ratifico o procedimento acima adotado para contratação das empresas BÁSICA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES LTDA, CNPJ nº 09.152.761/0001-33, COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ nº 42.454.330/0001-05, por Dispensa de Licitação, nos termos dispostos no art. 75, inciso VIII, Lei 14.133/21.

JOSIVALDO BARRETO DE ANDRADE

Subsecretário de Estado de Administração e Finanças- SEDU
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Contratação de empresa para confecção de arroz carreteiro.

O Edital sofreu retificação no Anexo I, Termo de Referência. Nova data de abertura: 10/05/2024, horário: 09:00hs, local: Av. Bernardo Sayão, 260, Centro, Marzagão, Goiás. Retirada do edital: na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br.

Marzagão, 25 de abril de 2024.

Inês Marques da Silva

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 21/2024

Processo de Compra n.º 038/2024 - Processo Licitatório n.º 040/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de responsabilidade técnica de Farmacêutico e Bioquímicos, para atendimento ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor Walter Luíz Winter Maia de forma continua e ininterrupta pelo período de 12 (doze) meses, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: Felmag Farmacêuticos Ltda referente ao objeto ao valor global de R$ 625.999,92.

Coronel Fabriciano, 25 de abril de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024.

O Município de Bento Gonçalves comunica o Pregão Eletrônico 26/2024. Objeto: Aquisição de câmeras de segurança de videomonitoramento, conforme solicitação da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação - Recursos provenientes do Convênio nº 932532/2022, firmado com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Município de Bento Gonçalves - Portaria Interministerial nº 424/2016. Data de abertura: 14/05/2024, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 82/2024. Edital e Anexos encontram-se Awww.bentogoncalves.rs.gov.br. Informações pelo telefone (54) 3055-7438/7439.

Em 26 de abril de 2024

ELISIANE SCHENATO

Secretária Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZACAO DE OBRAS DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO PARA ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NA CIDADE DE MASSARANDUBA-PB Data da sessão 21/05/2024. Horário de abertura das propostas: 10:00 horas. (Horário de Brasília).

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br; www.massaranduba.pb.gov.br e www.tce.pb.gov.br. Informações no horário das 07h as 13h.

Massaranduba - PB, 25 de Abril de 2024.

ADRIANO DE MACENA DE SOUZA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 26/2024. Prefeitura Municipal de Frutal. Adesão nº 003/2024. Contratante: Município de Frutal/MG. Contratada: Belabru Comércio e Representações LTDA. Objeto: Aquisição de um veículo tipo Ambulância Furgoneta - 6m³ - 0km - Veículo Tipo Furgoneta - adaptado para ambulância simples remoção zero km, que visa a realização de atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde, sendo o Município de Frutal um órgão não participante à Ata de Registro de Preços nº 001/2024, que é oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº. 10/2023, Processo Licitatório nº 017/2023, e o órgão cedente Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Prazo de Vigência: 22/04/2024 até 21/04/2025.Valor Global: R$ 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais). Data de Assinatura: 22/04/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6.012/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Maranguape por meio do Secretário Municipal de infraestrutura torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.012/2024PE, que tem como objeto a Aquisição de roçadeiras de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Maranguape/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 30/04/2024 até o dia 13/05/2024 às 13h00min. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 14:00min (horário de Brasília).

Maranguape/CE, 25 de abril de 2024

FRANCISCO VALBER FREITAS MATOS

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 - PML

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 -

RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE OGU Nº CR 925657/2021/MIDR/CAIXA.

O MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS, Estado do Paraná, torna público que às 09 horas do dia 17 de maio de 2024, fará realizar em sua sede, situada na Praça Padre Antônio Pozzato, nº 880, certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS/RURAIS - CASCALHO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO E DEMAIS ANEXOS. O Edital completo, estará à disposição dos interessados na Plataforma Bolsa de Licitações BLL, disponível também na Prefeitura Municipal, com retirada no endereço acima especificado, ou via internet através do site: http://lupionopolis.pr.gov.br/licitacao/ Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3660-1100, no horário das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Lupionópolis, 25 de abril de 2024.

ANTONIO PELOSO FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 075/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 012/2024 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de medicamentos fracassados do Pregão Eletrônico nº 082/2023 para suprir as demandas no atendimento aos pacientes do Salinas da Margarida, através do Sistema de Registro de Preços.

Edital disponível: a partir de 30/04/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 30/04/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 17/05/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras.

Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 25 de abril de 2024.

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

PI 10855/24 - PC 260/24 - Edital 37/24. Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Fórmulas Nutricionais e Dietas Enterais Abertura: 13/05/2024 as 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024.

GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES

Secretário Municipal de Saúde

AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PI 30.750/23 - PC 956/2023. Objeto: CONCESSÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA.

Comunicamos aos interessados em participar da Concorrência Pública supramencionada, que a publicação do edital foi prorrogada por 20 (vinte) dias. O adiamento é necessário para reformulação do processo licitatório, visando atender integralmente à nova Lei de Licitações nº 14.133/2021. O comunicado na integra e demais informações estão disponíveis no portal da Transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes.

Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DESERTO Nº 1/2024 - PI 3.559/24

PC 09/24 - EDITAL 12/24. Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, INTERESSADAS EM APRESENTAR PROJETOS E EM CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, EM ÁREAS A SEREM DOADAS PELO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA AO FAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA - FAIXA 1, COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL, EM PARCERIA COM O AGENTE FINANCEIRO AUTORIZADO A OPERÁ-LO, CONFORME CRITÉRIOS DO PROGRAMA PLEITEADO.

Não tendo nenhum envelope sido recebido e nenhuma empresa comparecido a sessão pública realizada no dia 25/04/2024 às 10 horas, a comissão permanente de contratação declara a sessão deserta.

A Ata da Reunião encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/chamamentos.

Caraguatatuba-SP, 25 de abril de 2024.

SABRINA DA SILVA BAHIA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Município de Benedito Novo - SC, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UMA MINICARREGADEIRA DE PNEUS COM VASSOURA RECOLHEDORA E CAPINADEIRA LATERAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 20/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 9:01h do dia 20/05/2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br. Licitação regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações, situado no Prédio da Prefeitura, na Rua Celso Ramos, nº 5.070, Centro, pelo Fone: (47) 3385-0487, nos sites: www.beneditonovo.sc.gov.br e https://pncp.gov.br/ ou no e-mail: licitacao2@beneditonovo.sc.gov.br.

Benedito Novo (SC), 26 de abril de 2024.

ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA

Prefeita
AVISOs DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna pública a REVOGAÇÃO das Concorrências listadas abaixo, nos termos do Art. 49, "caput" da Lei 8.666/93, conforme decisão da Autoridade Competente.

PROCESSO Nº 2334420/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0061. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 01 - BAIRROS CENTRO, DO MOSCOSO, FONTE GRANDE, ILHA DO PRÍNCIPE, PARQUE MOSCOSO, PIEDADE, SANTA CLARA E VILA RUBIM, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.

CONCORRÊNCIA Nº 4/2022

PROCESSO Nº 1222008/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0062. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA REGIONAL 4 - BAIRROS MARUÍPE, DA PENHA, BONFIM, ITARARÉ, JOANA D'ARC, SÃO BENEDITO, SANTA CECÍLIA, SANTA MARTHA, SANTOS DUMONT, SÃO CRISTOVÃO, TABUAZEIRO, ANDORINHAS.

CONCORRÊNCIA Nº 5/2022

PROCESSO Nº 2334574/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0063. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 02 - BAIRROS ALAGOANO, BELA VISTA, CABRAL, CARATOÍRA, ESTRELINHA, GRANDE VITÓRIA, INHANGUETÁ, MÁRIO CYPRESTE, MORRO DO QUADRO, SANTA TEREZA, SANTO ANTÔNIO E UNIVERSITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2022

PROCESSO Nº 2334619/2021. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0064. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 6 - BAIRROS AEROPORTO, ANTÔNIO HONÓRIO, GOIABEIRAS, JABOUR, MARIA ORTIZ, SEGURANÇA DO LAR E SOLON BORGES.

CONCORRÊNCIA Nº 7/2022

PROCESSO Nº 1065998/2022. ID (CIDADES): 2022.077E0600022.01.0065. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS VIAS, CALÇADAS, ESCADARIAS E DRENAGEM PLUVIAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 09 - BAIRROS BOA VISTA, JARDIM DA PENHA, MATA DA PRAIA, MORADA DE CAMBURI, PONTAL DE CAMBURI E REPÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES. Informações nos e-mails: lapassos@vitoria.es.gov.br e prcontadini@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 6 de março de 2024.

Lucas Azevedo Passos

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Patricia do Rosario Contadini Callado

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Leonardo Amorim Gonçalves

Assessor Especial da Central de Serviços
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 173/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE TERRAS ALTAS E REGIÃO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. R$ 228.126,50 (duzentos e vinte e oito mil e cento e vinte e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001. 2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 177/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID Cidades: 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO SERRANA DO ES. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 1.658.940,00 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil e novecentos e quarenta reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 179/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE LATICÍNIOS DE ALFREDO CHAVES - CLAC. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 714.420,00 (setecentos e catorze mil e quatrocentos e vinte reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Fornecimento nº 180/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE GARRAFÃO. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 360.850,00 (trezentos e sessenta mil e oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366. 0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001. 2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 183/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E06 00022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM. Objeto do Contrato: Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 298.038,75 (duzentos e noventa e oito mil, trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2. 0011. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 1.501.0000.0000, 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0 000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 184/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID Cidades: 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS DE GUARAPARI. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 199.547,77 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0011, 14.01.00.12.36 5.0001. 2.0011 e 14.01.0012.361.0001.2.0011 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000, 1.552.0000.0000, 2.500.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 176/2024. Processo Administrativo nº 6832303/2023. Chamada Pública nº 09/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.18.0003. Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE CARIACICA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural e do Empreendedor Familiar Rural e/ou suas Organizações para a alimentação escolar dos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Vitória. Valor do Contrato: R$ 1.046.112,00 (um milhão, quarenta e seis mil e cento e doze reais). Vigência: 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, contados da assinatura do Contrato. Data de assinatura do Termo: 19.03.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001. 2.0011, 14.01.00.12.365.0001.2.0011 e 14.01.0012.361. 0001.2.0011. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000, 1.552.0000.0000.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93. Aditivo 01 ao Contrato de Fornecimento nº 253/2023. Processo Administrativo: 1068830/2023. ID CIDADES: 2023.077E0600022.01.0054. CONTRATADA: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes bioquímicos, hormonais e imunológicos (dosagens bioquímicas, hormônios, vitaminas, marcadores cardíacos, marcadores tumorais e marcadores de anemias), com disponibilização de equipamentos. OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 8,53% (oito vírgula cinqüenta e três por cento) o valor do Contrato Originário, conforme o quantitativo dos itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 212.671,00 (duzentos e doze mil, seiscentos e setenta e um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11; Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000. Nota de Empenho: 1152-000. Data de assinatura do Termo: 22/03/2024. Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 390/2024 e 326/2024, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 199/2024. Processo Administrativo nº 1926767/2024. Processo Licitatório nº 7148854/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 44/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0010. Contratada: WMS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Isca Suína. Valor do Contrato: R$ 916.920,00 (novecentos e dezesseis mil e novecentos e vinte reais). Nota de Empenho: 1224-000 e 1225-000. Dotação Orçamentária: 14.01.12.361.0001.2.0001 e 14.01.12.365.0001.2.00 01. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2025. Data de assinatura do Termo: 26.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. Nº 182/2024 Processo Administrativo nº 1288953/2024. Credenciamento nº 008/2023. Inexigibilidade nº 97/2024. ID (CIDADES): 2023.077E0500001.17.0003. CONTRATADA: LABORATÓRIO JOSLIN DE ANÁLISES CLÍNICAS E HORMONAIS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços laboratoriais de diagnóstico em análises clínicas, compreendendo coleta e análise em nível ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde-SUS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.122.188,28 (um milhão, cento e vinte e dois mil, cento e oitenta e oito reais e vinte e oito centavos). VIGÊNCIA: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contados a partir da data da assinatura. Data de assinatura do Termo: 22/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.50, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

O Município de Vitória torna pública a Adjudicação e Homologação da licitação acima epigrafada-objeto: Contratação de Empresa ou Consórcio Especializado para Execução de Reforma e Ampliação da Unidade Básica de Saúde de Jardim Camburi, localizada à Rua Belmiro Teixeira Pimenta, no Bairro Jardim Camburi, Município de Vitória/ES. Valor: R$ 6.845.000,00 (seis milhões, oitocentos e quarenta e cinco mil reais). Prazo de Execução: 540 dias após a Ordem de Serviço. Empresa Vencedora: CONSÓRCIO THÉVAR formado pelas empresas RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA. - 25.309.819/0001-66 e THÉRMICA REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA. - 32.454.894/0001-86. Dotação: 15.01 (Secretaria de Saúde) - 10.122.0005.1.0031 (Construção, Reforma e/ou Ampliação da Rede SEMUS) - 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações). Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Saúde. Processo nº: 6425344/2021. Parecer nº 2033/2023 da Procuradoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6425344/2021. Manifestação Técnica nº 0019/2024/CGM/AT da Controladoria Geral do Município, favorável constante do Processo nº 6425344/2021. ID (CIDADES): 2024.077E0600002.01.0001. Fica assim a presente licitação Adjudicada e Homologada.

Vitória-ES, 7 de fevereiro de 2024.

Gustavo Perin de Medeiros Teixeira

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 193/2024. Processo Administrativo nº 1930804/2024. Processo Licitatório nº 7148854/2023. Pregão Eletrônico nº 19/2024. Ata de Registro de Preços nº 45/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0010. Contratada: BH NUTRI LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gêneros alimentícios - Isca Suína. Valor do Contrato: R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais). Nota de Empenho: 1226-000. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000. Vigência: 25.03.2024 a 24.03.2025. Data de assinatura do Termo: 25.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 187/2024. Processo Administrativo nº 8931970/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. Contratada: LAB SHOPPING DIAGNÓSTICA LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de kit´s imunológicos manuais para realização de exames laboratoriais (tipagem sanguínea). Valor do Contrato: R$ 9.999,84 (nove mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 21/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 188/2024. Processo Administrativo nº 8931970/2023. Pregão Eletrônico nº 020/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0010. Contratada: ES PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de kit´s imunológicos manuais para realização de exames laboratoriais (controle antiglobulina e células de triagem). Valor do Contrato: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 26/03/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11, Fonte de Recursos: 1.600.0042.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 214/2024. Processo Administrativo nº 2129000/2024. Processo Licitatório nº 7873698/2023. Pregão Eletrônico nº 24/2024. Ata de Registro de Preços nº 51/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0012. Contratada: JRS COMÉRCIO E ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de alimentação escolar pronta (transportada). Valor do Contrato: 6.999.568,00 (seis milhões, novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 01.04.2024 Dotação Orçamentária: 14.01.00.12.366.0001.2.0001, 14.01.00.12.36 5. 0001.2.0001 e 14.01.0012.36 1.0001.2.0001. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07. Fonte de Recursos: 2.500.0000.0000.
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Fornecimento nº 203/2024. Processo Administrativo nº 7445222/2023. Pregão Eletrônico nº 027/2024 (SEGES). ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0015. Contratada: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto do Contrato: Fornecimento de materiais para laboratório (tubos a vácuo, agulha descartável e seringa para gasometria), com disponibilização de equipamentos (triagem, destampador e centrífuga), conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I. Valor do Contrato: R$ R$ 2.499.998,40 (dois milhões, quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura do Termo: 02/04/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027, Elemento de Despesa: 3.3.90.30.35, Fonte de Recursos: 2.600.0042.0000.
Aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 FRACASSADO

ID (CIDADES): 2024.077E0500001.17.0001.

O Município de Vitória, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento (CESCSUS) no âmbito do Sistema Único de Saúde no Município de Vitória, torna público para conhecimento dos interessados que a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, CNPJ: 28.141.190/0001-86; RP Med Clínica Ltda., CNPJ: 40.292.606/0001-62; Libertad Assistência em Saúde Mental Ltda., CNPJ: 14.762.530/0002-62; Bria Saúde Sociedade Ltda., CNPJ: 39.518.670/0001-30; F. Mosconi Soluções - EPP, CNPJ: 18.113.470/0001-27, participantes da primeira fase do Credenciamento em referência, foram INABILITADAS, tornando, portanto, FRACASSADO a 1ª fase do Credenciamento Nº 002/2024.

A Ata de Julgamento estará disponível no site: www.vitoria.es.gov.br, "link": https://transparencia.vitoria.es.gov.br/Licitacao.Detalhes.aspx?municipioId=1&LicitacaoId=52430. Conforme item 12.10 do Edital, os recursos deverão ser protocolados, após a publicação deste de Julgamento, no prazo de até 03 (três) dias úteis, conforme inciso I do art. 165 da Lei nº 14133/2021.

Vitória-ES, 12 de abril de 2024.

Rafael Dutra Pansini