PORTARIAS DE PESSOAL MINC DE 17 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Nº 211 DESIGNAR GABRIELA LIMEIRA DE LACERDA, matrícula SIAPE nº 1406393, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEPB, da Coordenação do Escritório Estadual da Paraíba, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 212 DESIGNAR LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA, matrícula SIAPE nº 1978136, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEPE, da Coordenação do Escritório Estadual de Pernambuco, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 213 DESIGNAR VICTOR VARELA FERREIRA MEDEIROS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1637343, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERN, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Norte, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 214 DESIGNAR SIMONE CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE nº 1037362, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEEMA, da Coordenação do Escritório Estadual do Maranhão, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 215 DESIGNAR FAGNO SEBASTIÃO TAVEIRA FONSECA, matrícula SIAPE nº 3297058, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312610, código CCE 1.07, da Coordenação da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 216 DESIGNAR MARCIO DOS SANTOS FORTES, matrícula SIAPE nº 1787751, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, UORG 312643, da Coordenação da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 217 DESIGNAR ANDRÉIA SOLANGE BOS, matrícula SIAPE nº 1889396, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERS, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio Grande do Sul, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 218 DESIGNAR BRUNO LEONARDO DA SILVA CASTRO, matrícula SIAPE nº 1794628, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEECE, da Coordenação do Escritório Estadual do Ceará, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 219 DESIGNAR FLAVIA AZEVEDO LEITE SILVA, matrícula SIAPE nº 2104711, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, UORG 312429, código FCE 1.07, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 220 DESIGNAR ROSIANE GRAÇA RIGAS MARTINS, matrícula SIAPE nº 1062477, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEERJ, da Coordenação do Escritório Estadual do Rio de Janeiro, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo;

Nº 221 DESIGNAR LUCAS DE CARVALHO LARCHER PINTO, matrícula SIAPE nº 1328877, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, da Divisão de Apoio da CEESP, da Coordenação do Escritório Estadual de São Paulo, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria de Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS