PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 803, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: SBT Podnight (Brasil - 2024)

Título Original: SBT Podnight

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Norma de Campos Mantovanini e Murilo Fraga

Produtor(es)/Criador(es): TV SBT Canal 4 de SP

Distribuidor(es): TV SBT Canal 4 de SP

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta

Contém: Drogas e Linguagem imprópria

Processo: 08017.000588/2024-18

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 804, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Falas Femininas Apresenta - Louca (Brasil - 2024)

Título Original: Falas Femininas Apresenta - Louca

Categoria: Especial

Diretor(es): Antonia Prado

Produtor(es)/Criador(es): Central Globo de Produção

Distribuidor(es): Globo Comunicação e Participações S/A.

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta.

Contém: Temas Sensíveis

Processo: 08017.000809/2024-40

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 805, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Operação Lava Jato - Especial 10 Anos (Brasil - 2024)

Título Original: Operação Lava Jato - Especial 10 Anos

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Maria Augusta Ramos

Produtor(es)/Criador(es): TV Brasil

Distribuidor(es): EBC

Classificação Pretendida: Livre

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.000984/2024-37

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 806, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Samba na Gamboa (Brasil - 2024)

Título Original: Samba na Gamboa

Categoria: Programa de TV

Diretor(es): Belisário Franca

Produtor(es)/Criador(es): TV Brasil

Distribuidor(es): EBC

Classificação Pretendida: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Drogas Lícitas

Processo: 08017.001073/2024-27

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 807, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Rocket Racing (Estados Unidos - 2023)

Título Original: Rocket Racing

Produtor(es)/Criador(es): Epic Games

Distribuidor(es): Epic Games

Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, Android, PlayStation 5 e XBOX Series X/S

Classificação Atribuída: Livre

Processo: 08017.001282/2024-71

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 808, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Lego Fortnite (Estados Unidos - 2023)

Título Original: Lego Fortnite

Produtor(es)/Criador(es): Epic Games

Distribuidor(es): Epic Games

Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, Android, PlayStation 5 e XBOX Series X/S

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 10 (dez) anos

Contém: Violência

Processo: 08017.001283/2024-15

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 809, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: Fortnite Festival (Estados Unidos - 2023)

Título Original: Fortnite Festival

Produtor(es)/Criador(es): Epic Games

Distribuidor(es): Epic Games

Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch, Android, PlayStation 5 e XBOX Series X/S

Classificação Atribuída: Não recomendado para menores de 12 (doze) anos

Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência

Processo: 08017.001284/2024-60

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 810, DE 15 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:

Título no Brasil: EA Sports WRC (Grã-Bretanha - 2023)

Título Original: EA Sports WRC

Produtor(es)/Criador(es): Electronic Arts

Distribuidor(es): Warner Brothers

Classificação Pretendida: Livre

Plataformas: Computador (PC), PlayStation 5 e XBOX Series X/S

Classificação Atribuída: Livre

Processo: 08017.001285/2024-12.

EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO