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EXTRATO TERMO ADITIVO

Processo SEI Nº 476910.001738/2024-57. 1º Termo Aditivo do Termo de Contrato Nº 0008/2024. OBJETO: Lote 1 - contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços com fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, informática e internet, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades do CONTRATANTE, durante o evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração (XVIII FIA). Contratada: GARDEN PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 15.441.682/0001-45. Em virtude do Decreto de Calamidade Pública nº 57.596 de 01/05/2024, altera-se a data (01 a 07/12/2024) da prestação de serviços com fornecimento de equipamentos de sonorização, iluminação, projeção, informática e internet, indicados na cláusula primeira do contrato ora aditado, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por intermédio de sua Comissão Permantende de Contratação, nomeada por meio da Portaria nº 119 de 27 de janeiro de 2023, comunica Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024. OBJETO: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contrataçãode fornecimento de matérias e ferramentas em geral, para atendimento do setor e engenharia do CRA-RS, especificados no item 2 do Termo de Referência, anexo, do Edital de Licitação. LOTE 2: (Jardim) empresa vencedora: Almada Materiais de Construção Ltda - CNPJ 13.014.203/0001-89. Validade da ARP: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 04/09/2023. LOTE 3: (Máquinas) empresa vencedora: EUSTAQUIO GONCALVES DE AZEVEDO - CNPJ 47.173.020/0001-28.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 476910.001479/2024-64. Termo de Contrato Nº 0025/2024. Pregão Eletrônico 90011/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços de motoboy, visando à coleta, ao transporte e à entrega de documentos, revistas, materiais e objeto de pequeno porte, disponibilizando estrutura própria para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Administração do Rio Grande do SuL CRA-RS. Contratada: DMR PROJETOS E VIAGENS LTDA. - CNPJ: 07.324.689/0001-59. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.056 - Fretes e Encomendas. Vigência: de 1º de agosto de 2024 e findará no dia 31 de julho de 2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021.

Porto Alegre, 14 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623. SEI 476910.001437/2024-23. 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0010/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022, Processo SEI Nº 476910.001437/2024-23 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência de Saúde para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2024, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 4,23%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2023 a junho/2024. O valor atual mensal do contrato é de 28.638,47 (vinte e oito mil seiscentos e trinta e oito reais e quarenta e sete centavos) e será reajustado para R$ R$ 30.249,87 (trinta mil duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). Totalizando o valor de R$ 358.198,44 para o R$ 362.998,44 (trezentos e sessenta e dois mil, novecentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 à 02/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo Eletrônico: 2022/000623 2º Termo Aditivo do Contrato nº 0011/2022, Pregão Eletrônico nº 0011/2022, PROCESSO SEI 476910.001437/2024-23 da empresa Contratada: UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MEDICA LTDA - CNPJ nº 87.096.616/0001-96. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço de Plano de Assistência Odontológica para os funcionários do CRA-RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O contrato será reajustado a partir da fatura de Setembro/2023, de acordo com a clausula 7 do termo de contrato. O reajuste será de 4,23%, conforme Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA - IBGE), percentual acumulado referente ao período de junho/2023 a junho/2024. O valor atual mensal do contrato é de R$ 707,76 (setecentos e sete reais e setenta e seis centavos) e será reajustado para R$ 737,70 (setecentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Totalizando o valor de R$ 8.852,40 para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/08/2024 à 02/08/2025, podendo ser prorrogada, nos termos do inciso II do artigo 57, da L.8666/93.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº12/2024

PROCESSO Nº22497/GLOBAL/2024

OBJETO:REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS,para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais:A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial Municipal de Cacoal - DIOC, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 147 do dia 01/08/2024 pág. 314 e SIGAP. Sites www.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.bre https://pncp.gov.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerandopedidosde impugnação e esclarecimentos impetrados para o certame, sendo necessário a readequação do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos siteswww.cacoal.ro.gov.br,http://www.licitanet.com.brehttps://pncp.gov.br.

Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 74/2024 - Processo nº: 18750.100578/2022-61. Objeto: Contratação de serviço de Transporte de Valores com escolta embarcada, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas na minuta de edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1. Data da sessão: 12 de Setembro de 2024 às 10h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: juliana.coelho@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Juliana Porto de Moraes Coelho

Pregoeira
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1396/2023, derivado do pregão eletrônico nº 0041/2023, para prestação de Serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de plataforma elevatória elétrica, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e MANUTENTEC PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.664.003/0001-02; para promover alterações no contrato original, a saber: prorrogação pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024; Renúncia ao reajuste de que trata a CLÁUSULA QUINTA; e desconto de 8,581812% no valor global do contrato, alterando-o de R$ 850.000,00 para R$ 777.054,60. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Reinaldo de Souza Paiva - Superintendentes; assina pela contratada: Márcio Rogério dos Santos Faim - Sócio-Administrador.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 285/2023

Reabertura

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 30 (trinta) de agosto de 2024 realizará a reabertura da licitação em tela, que visa a Contratação de empresa para prestar serviço de locação de Sistema de Neurologia com Instalação, manutenção preventiva e corretiva e com disponibilidade de profissional técnico instrumentista, destinados às Unidades Hospitalares administradas pela Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins, conforme especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. O edital retificado encontra-se disponível na internet, nos seguintes sites: www.saude.to.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelos telefones (63) 3218-1722/1715/3247. (Processo n.º 2023/30550/000252). Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

Palmas, 14 de agosto de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO Nº 26372/2024

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS SITUADAS NO BAIRRO JARDIM CLODOALDO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 1.607.736,76. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 18/09/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 14 de agosto de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 281.383,20, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: L D DE LEMOS CASTRO, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 39.749.226/0001-25, no valor total de R$ 43.050,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios PERECÍVEIS, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA-EPP, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n. 42.771.150/0001-49, no valor total de R$ 21.830,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 09 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

Processo Administrativo de Licitação nº 091/2024 - Pregão N° 055/2024 - Modalidade Eletrônico

O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2024, visando o Registro de Preços, para aquisição de mobiliário, utensílios, equipamentos e eletrodomésticos para suprir as necessidades das Secretarias solicitantes. O valor máximo previsto para a contratação é de R$768.555,03 (setecentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e três centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 28 de agosto de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações."

O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.

Ouro Verde do Oeste-PR, 14 de agosto de 2024.

LUCIAN ALUISIO DIERINGS

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1390/2023, derivado do Credenciamento CMB nº 0001/2022, para prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis e materiais inservíveis de propriedade da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e FÁBIO MANOEL GUIMARÃES; CPF nº 397.***.***-63; Processo nº 18750.103207/2022-31; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024. Amparo legal: Artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/16; assinado em 07/08/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; assina pela contratado: o próprio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 125/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024, cujo objeto é a contratação de Serviço comuns de engenharia para execução de adaptação predial, visando a redefinição de layout e revitalização da sala da Presidência do prédio do CREMERS e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora ESTILO CASARAO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 10.383.476/0001-02, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 16 de agosto de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade

Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO SEI Nº 3/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO: Acréscimo do valor global do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em decorrência das prorrogações das vigências dos Contratos de Trabalho de Mãos de Obra Temporárias por mais 90 dias, conforme cláusula 3.2 do referido contrato. VALOR GLOBAL: R$ 143.299,71(Cento e quarenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos). EMPENHO Nº 295/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. Vitória,ES 13/08/2024. Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 842/2024. PROCESSO DE COMPRA Nº 085/2024. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2024. OBJETO: Impressão do Livro dos Pássaros. Contratante: Prefeitura Municipal de São Bento do Sapucaí. Contratado: JRT INTERMEDIACOES DE NEGOCIOS LTDA. Valor de: R$ 20.007,00. São Bento do Sapucaí, 8 de Agosto de 2.024.

Ana Catarina Martins Bonassi Prefeita Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº90009/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA - CREA/BA, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria da Presidência nº 11/2024 de 15 de janeiro de 2024, torna público que será realizada licitação, processo administrativo nº 05.004255/2024-87, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO, para aquisição de 8.000 (oito mil) cartões com chip criptográfico PKI homologado ICP-BR para novo modelo de carteira profissional do sistema CONFEA/CREA através de Ata de Registro de Preços, conforme especificações técnicas detalhadas no termo de referência retiradas do anexo da Resolução 1059/2014 do CONFEA e posteriormente modificada pela Resolução 1.104/2018 do CONFEA, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. As propostas serão recebidas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, respeitando o prazo definido pelo sistema Compras.gov. Data da realização da sessão pública: 16/09/2024, às 09h. A íntegra do Edital está disponível no site: http://www.creaba.org.br/licitacoes-2024/.

Salvador-BA, 14 de agosto de 2024.

Juliana Almeida Teodoro Carvalho

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº1672/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Iclipping Serviços de Monitoramento e Informação Ltda. - CNPJ nº 39.599.227/0001-30; cujo objeto é a prestação de serviços de coleta diária de notícias (clipping) publicadas nos principais meios de comunicação, online, nacionais e 2 internacionais e off-line, versão impressa nacional, podendo incluir jornais de maior circulação e relevância editorial, revistas, rádios, TVs e web - sites, blogs e agências de notícias online, com a citação do nome Casa da Moeda do Brasil e de palavras de interesse; oriundo do Pregão Eletrônico nº 90045/2024; Processo nº 18750.114046/2023-92; amparo legal: Lei nº 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Recurso orçamentário: "Serviços de Terceiros"; constante do orçamento de 2024; assinado em 12/02/2024; com vigência até 12/02/2025; Valor global de R$46.999,92; Assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Marcelo Galvão e Silva - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081062103202491. Objeto: Serviços de reforma de Telhados - Prédios 03 e 04 - Campus Frederico Westphalen/RS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 153164-15238-2024NE999999
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 0587/2020; prestação de serviços de leiloeiro oficial para a realização de alienação de bens móveis inservíveis da Casa da Moeda do Brasil, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e João Emílio de Oliveira Filho; CPF nº 359.xxx.xxx-53; processo nº 18750.002525/2016-38; referente à prorrogação do prazo preceituado na CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 14/08/2024, mantendo-se as demais cláusulas inalteradas; Amparo legal: Arts. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016; assinado em 13/08/2024 e vigente até 14/08/2025; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente; e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor; pelo contratado: o próprio.
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

O Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Educação, torna público o Resultado da licitação, referente ao Processo SEI nº 202400005007045/ SISLOG 104547. Tipo da Licitação: Menor preço por itens. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de consumo (camisetas, bermudas, calça legging, agasalhos, moleton de inverno e conjuntos de uniformes esportivos), via Pregão Eletrônico, ATA DE REGISTRO DE PREÇO, para atender as demandas da Superintendência de Desporto Educacional, Arte e Educação e outros eventos da Secretaria de Estado da Educação, com vistas a promover eventos escolares esportivos e outros. Empresas vencedoras: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 24.935.788/0001-96, itens 01, 02, 03, 05, 06, 10, 11, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35 no valor de R$ 2.503.778,00; Fabrik LTDA CNPJ 29.622.736/0001-83 itens 04, 07, 08, 09, 12, 13 no valor de R$ 675.028,00.

Informamos que este resultado foi publicado no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas), SISLOG (sistema de contratações públicas e logística do Estado de Goiás), Site oficial do órgão SEDUC-GO.

Rosemere Luz Pereira

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 023/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 5255/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 10/09/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 24/SEMUS/2024

LICITAÇÃO Nº: 024/SEMUS/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO

UASG: 928417

PROCESSO: 3098/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE

REALIZAÇÃO: 05/09/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA COMPRA DE VENTILADORES MECÂNICOS (RESPIRADORES), CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NESTE TERMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

CAÍQUE PEREIRA RIBEIRO

Pregoeiro - CPL/SEMUS
EXTRATO do CONTRATO Nº 211/2024

CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024 Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021Proc. N°: 6678 de 06/08/2024 - protocolo nº 7942/2024 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0024 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000091/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/91. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 27/2024: 09/08/2024. CONTRATADA: ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA - CNPJ n° 35.372.808/0001-84. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE BUEIROS (BSTC OU BDTC) NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: R$ 192.100,00 (cento e noventa e dois mil e cem reais). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 04 (três) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 12/12/2024, improrrogável, na forma do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021. Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: - 18990000000 - FICHA 00018 - Outros recursos vinculados - 002001.0618200681.192 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 12/08/2024. Alegre/ES, 12/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 9.2023-022-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: C. PESSOA DA SILVA - CNPJ: 20.647.489/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20230364 e o 20230427; OBJETO: Prestação de serviços em realização de eventos (incluindo locação estruturas e equipamentos); JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência do contrato nº. 20230364 - iniciando em 19/07/2024 e encerrando em 31/12/2024 e o contrato nº. 20230427 - iniciando em 02/08/2024 e encerrando em 31/12/2024, conforme permite o Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 17/07/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI

Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI. Processo Administrativo nº 06/2024 - SEMUGEP

A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 12 de Agosto de 2024, nº 154 seção 03, página 250. Onde se lê: 23/08/2024. Leia-se: 28/08/2024. Onde se lê: 001/2024-PMNI. Leia-se: 1/2024-PMNI. Onde se lê: 006/2024 - SEMUGEP. Leia-se: 06/2024 - SEMUGEP.

REBSON FELIPE DOS SANTOS

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA e OLIVEIRA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA.

Coronel Fabriciano-MG, 14 de agosto de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá.

Presidente da CPL em exercício
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico nº 48/2024

Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024

Objeto: Futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual.

Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas.

A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas.

Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389200

Processo nº 0410017.00000035/2023-91. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque tecnológico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Espírito Santo.

O CRMV-ES, através de sua Pregoeira, torna público aos interessados a decisão de suspensão da licitação supracitada no dia 15/08/2024, para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei. Informações gerais através do e-mail licitacao@crmves.org.br.

GABRIELLA KARINA DAMACENA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 213/2024

CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024. Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021. Proc. N°: 6786 de 09/08/2024 - protocolo nº 8066/2024. Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0025. Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000092/2024. Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/92. Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 28/2024: 13/08/2024. CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO DE SAÍDA D'ÁGUA E MANUTENÇÃO DE BSTC NO BAIRRO CHARQUEADA, MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 82.127,66 (OITENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E SETE REAIS, SESSENTA E SEIS CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 14/09/2024. Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: - 289900000000 - FICHA 00169 (Outros recursos vinculados - Transferência Especial) - 011001.1545201012.018 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal ASSINATURA: 14/08/2024. Alegre/ES, 14/08/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

TERMO DE FOMENTO Nº 006/2024 - Protocolado sob nº 2024111799, entre as partes CREA-MT. Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de Mato Grosso e AEAGRO - Associação dos Engenheiros Agrônomos da Grande Rondonópolis, firmaram ADITIVO de alteração de data do dia 12 de agosto de 2024 para o dia 22 de agosto de 2024, referente ao evento "8º Ciclo de Palestras".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo Administrativo: P2023/020686-1; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 013/2023; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Las Vegas Soluções Tecnológicas Ltda - ME.; e- Objeto: aquisição de licença para utilização de software por um período de 12(doze) meses, fornecimento de crachás com tecnologia de reconhecimento por proximidade via chip e manutenção preventiva periódica a cada 3(três) meses, para atender este Conselho; f- Valor estimado do contrato é de R$ 7.258,90 (sete mil, duzentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos) e o valor mensal estimado da licença de software é de: R$ 329,90 (trezentos e vinte e nove reais e noventa centavos); g- Vigência: O prazo de vigência do presente Termo Aditivo é de 12(doze) meses, compreendendo o período de 16/08/2024 à 15/08/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a- Processo: P2022/007334-6; b- Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2022; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda; e- Modalidade: Pregão Eletrônico 005/2022; f- Objeto: Presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do contrato originário, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de administração, gerenciamento e controle de manutenção e abastecimento de veículos, via sistema WEB e/ou por meio de cartão eletrônico ou magnético, da frota pertencentes, cedido e contratado por este Conselho; g- Vigência: O prazo de vigência desta contratação será por 02(dois) meses, compreendendo o período de 29/08/2024 à 28/10/2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 06/2024 - PAC N° 112/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços bancários para recebimentos de boletos de arrecadação de tributos municipais, via Internet Banking, Auto-Atendimento, Correspondentes Bancários e recebimentos de tributos via chave pix, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria.

Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail cpl@valadares.mg.gov.br. Data para a entrega dos envelopes: 16 de setembro de 2024, às 14:00 horas. Publique-se.

Governador Valadares, 14 de agosto de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI N.º 2024.110222.01694. PROCESSO SIGA: SES/0003/2024

Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.338, de 06 de junho de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de 20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando o Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes de Uso Hospitalar, com serviços acessórios de instalação e/ou montagem (quando cabíveis), para suprir as unidades de saúde da Rede Estadual de Saúde, e eventuais doações aos municípios do Estado, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) deste Edital, no dia 04/09/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.comprasnet.gov.br, sendo presidida por Pregoeiro devidamente designado para atuar na Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, nos termos do art. 9º, parágrafo único, do Decreto Estadual nº 38.425/23, alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479/2023. A Secretária informa que, o edital encontra- se disponível nas páginas web www.compras.ma.gov.br, compranet.gov.br, www.sead.ma.gov.br e www.csl.saude.ma.gov.br

São Luís, 13 de agosto de 2024.

Aline Pinheiro Vasconcelos

Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC/MA
extrato de contrato

inexigibilidade nº 000022/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento vídeo colonoscópio modelo ec-250hl5, série nc471a909, marca fujifilm, utilizado no setor de endoscopia da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000100/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fuji tech equipamentos médicos ltda. Valor: r$ 9.000,00 (nove mil reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 3/2024

O Município de Gramado (RS) torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO do Credenciamento n. 03/2024 - Credenciamento de pessoas juridicas interessadas em atuar em comissões que avaliarao e emitirao pareceres tecnicos sobre projetos culturais inscritos e habilitados em futuros editais/chamamentos ou outro instrumentos convocatorios promovidos pela Secretaria da Cultura.

Data da homologação: 05/08/2024;

Data da adjudicação: 05/08/24. Valor total de R$ 15.352,20. Vencedores: Carolina Marques Henrique Ficheira, CNPJ/MF n. 43.262.634/0001-25; Jussara Janning Xavier, CNPJ/MF n. 21.561.380/0001-03; Veronica Guimaraes Brandao da Silva, CNPJ/MF n. 51.209.960/0001-05; FLCM Silva Produções, CNPJ/MF n. 14.367.222/0001-51; Theo Costa Duarte, CNPJ/MF n. 51.979.536/0001-31.

Gramado, 6 de agosto de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL, torna público para ciência dos interessados que a Concorrência Nº 004/2024 cuja abertura da licitação e recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços estava marcada para o dia 19/08/2024 às 14h, foi PRORROGADA para 03/09/2024 às 14h, conforme expresso em Nota Técnica apensada ao Processo 0018/2024.

Objeto: Selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada em serviços de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia DN, com área construída de 1.900 m2, área de terreno de 13.915 m2, localizado em Arapiraca, no estado de Alagoas.

Maiores informações poderão ser obtidas dirigindo-se à Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

JADIELSON ALEXANDRE DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica 001/2024. Contrato PJU nº 69/2024; Partes: suplan/ Trez Participações e Engenharia Ltda; objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas localizadas na região de João Pessoa/PB; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 7.509.999,86.

Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 522/2024 e 523/2024

1202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 521/2024

Processo: 1704/2024

Concorrência Eletrônica 003/2024. Contrato PJU nº 70/2024; Partes: suplan/ Construtora Arrimo Ltda.; objeto: Pavimentação e Drenagem em diversas ruas localizadas na região de Itaporanga/PB.; Prazo: 360 dias de execução e 450 dias de vigência contratual; Valor R$ 10.939.429,03

Dotação: 31202.15.451.5004.2301.00000000287.449005100.50000.0.2.0000 RO: 576/2024 e 577/2024

31202.15.451.5004.2301.00000000287.44905100.70000.0.1.0000 RO: 575/2024

Processo: 1840/2024

João Pessoa, 15 de agosto de 2024.
extrato DE TERMO ADITIVO Nº 265/2024

Processo SEI 100.0874.2024.0024119-37. Contrato 460019088. Contratado: IQ Construtora Ltda. (CNPJ 13.662.064/0001-08). Prorrogar por 60 dias o contrato, passando o final de execução para 16/10/2024, com cláusula resolutiva. Assinado em 14/08/24. Salvador, 15 de agosto de 2024. Marcus Vinicius Bispo Santos. Gerente da Unidade de Licitações e Contratações - PLC.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DA RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 9/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3403/2023. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 009/2024/00, DE 12.08.2024. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: VLI MULTIMODAL S.A. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 42.276.907/0001-28. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Fabrício Scarpatti Rodrigues. OBJETO: acessão de uso onerosa de uma área total com 119,11 m² (cento e dezenove vírgula onze metros quadrados), com instalações de dois pavimentos utilizadas como Casa de Inspetoria, localizado no Berço 105, na área primária do Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12.08.2024. SÃO LUÍS (MA), 14 de agosto de 2024. Publique-se.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86/2024

COMPRASGOV Nº 90086/2024 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007188.00035/2024-68 Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses Penianas, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/09/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de questionamento.

Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2024.

Laura Tavares Monteiro

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2024

COMPRASGOV Nº 90151/2024 - SEAGRI SEI Nº 0853.012664.00074/2024-10 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e material permanentes, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 16/08/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 30/08/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão da resposta do órgão demandante referente ao questionamento encaminhado.

Rio Branco-AC, 15 de Agosto de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 72/2024

PROCESSO Nº 159/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizado o PREGÃO PRESENCIAL nº 72/2024 de objeto o registro de preços para a aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 03 de setembro de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 03 de setembro de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Alexandra Cristina Ferreira Silva

Sec. Mun. Educação, Cultura, Esporte e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

EDITAL: 02/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 68.817/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES VÔ LUCATO.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 27/09/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 15 de agosto de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
EDITAL DE CITAÇÃO

A Presidente da Comissão de Sindicâncias, Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela portaria nº 17.400/2022, no uso de suas atribuições e, tendo em vista o disposto no art. 17, §3º da Lei 898/2005, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a empresa Hiperdrogras Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 23.302.414/0001-70 e o INTIMA a apresentar-se no prazo de 05 dias úteis a contar desta publicação, neste órgão, situado à Rua Sete de Setembro, 189, Centro, Cristal RS, CEP: 96.195-000, em acordo com o Processo Administrativo Especial nº 008/2024.

Cristal, 20 de agosto de 2024.

Janice Oliveira da Rosa
AVISO DE alteração

Concorrência nº 3/2024

ALTERAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRAS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS URBANAS EM CBUQ, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, BASE E SUB-BASE, MEIO FIO E SARJETA, REVESTIMENTO, PAISAGISMO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, ENSAIOS TECNOLÓGICOS E PLACAS DE COMUNICAÇÃO VISUAL, NO BAIRRO CICAMP, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROJETO BÁSICO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PROJETOS QUE ACOMPANHAM O EDITAL.

Critério de julgamento: Menor Preço Global

Valor Máximo: R$ 1.446.635,61 (um milhão e quatrocentos e quarenta e seis mil e seiscentos e trinta e cinco reais e sessenta e um centavos)

Nova data de abertura: 04/09/2024 às 09:00 horas.

Local da realização: Compras BR - https://comprasbr.com.br

O Edital da referida Concorrência Eletrônica e seus anexos, poderão ser obtido no site da Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul - Paraná no endereço: www.campinagrandedosul.pr.gov.br na opção Transparência - Licitações e no site do sistema eletrônico de julgamento Compras BR no endereço: https://comprasbr.com.br. Outras informações enviar e-mail para: licitacoes@pmcgs.pr.gov.br e/ou pelo telefone (41) 3162-7000. O Edital do processo licitatório em epígrafe sofreu alterações, conforme documento "Alterações no Edital" anexo no Portal de Transparência do Município e por essa razão, a data de abertura da licitação foi prorrogada para o dia 04/09/2024, às 09:00 horas.

Campina Grande do Sul, 15 de agosto de 2024

RAFAEL CARLOS BERLEZE

Coordenador do Setor de Compras e Licitações
Aviso de Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 83/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.08617 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de engenharia clínica, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela empresa maranhense de serviços hospitalares - EMSERH, localizadas em Pedreiras e Região - MA.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 13/09/2024 às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 15 de agosto de 2024.

Vinícius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-SMAGP/24 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS FONTES LUMINOSAS E CHAFARIZES DO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, comunica que não acudiram interessados em participar do certame.

Fica prorrogada a data de abertura para o dia 05 de setembro 2024, às 12H30min. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br .

Poços de Caldas-MG, 15 de agosto de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1832415

Objeto: Manut. dutos insufladores de ar p a casa dos motocompressores

Abertura da Proposta: 10/09/2024 às 17h Obs.:

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão presencial

PG: 0128-0173/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGV/SMGP- 0128/2024, objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças, incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de Datacenter; e PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0173/2024 (COMPRASNET 90.173/2024), objeto: Aquisição de biodigestor de pequeno porte a ser utilizado na Escola Municipal Américo Sabino Coimbra. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384/4398 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 15 de agosto de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública