gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 271/2023.

Nº Processo: 23080.072968/2023-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 22 de novembro de 2024 e término em 20 de maio de 2025, para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro do prazo de vigência do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual.. Vigência: 22/11/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 912.522,71. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.365174/2024-26.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE.

Contratado: 26.848.515/0001-30 - PRIMAVERA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no termo de referência.

água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável. Gex dourados e unidades vinculadas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025. Valor Total: R$ 70.420,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23080.004167/2023-05.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 33.750.637/0001-54 - FC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 30 de novembro de 2024 e término em 28 de maio de 2025, para assegurar a manutenção dos direitos e das obrigações das partes dentro do prazo de vigência do contrato, e visa garantir posteriormente a emissão do termo de recebimento definitivo da obra dentro do período de vigência contratual.. Vigência: 30/11/2024 a 28/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.580.891,78. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23221.000943/2023-38.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS.

Contratado: 39.685.137/0001-62 - LIMA SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de controle de vetores, pragas urbanas e animais sinantrópicos, limpeza e desinfecção de reservatórios de água e limpeza e desentupimento de fossas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2029. Valor Total: R$ 52.840,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: Cláudia Valadares Odontologia Especializada Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 089/2008. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0002492-31.2015.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 18/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 134/2021.

Nº Processo: 67435.009745/2021-38.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 00.089.906/0001-24 - ONCOCENTRO - INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Em atendimento ao demonstrado na Ata do Certame Licitatório e após análise do Processo pela Procuradoria do Município, que emitiu Parecer Jurídico nº 349/2024, fica homologado o Processo Administrativo nº 143/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, neste município, tendo como vencedora a empresa: DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19. VALOR: R$ 781.837,77 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Autorizo, por tanto, a contratação de que trata a presente licitação.

Itagimirim-BA, 21 de Novembro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O município de Itagimirim, Estado da Bahia, com fundamento na Lei 14.133/21 e em observância ao Processo Administrativo nº 143/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 tendo em vista os preços e demais condições oferecidas por esta, torna público Termo de Adjudicação acerca de futura contratação de empresa especializada para EXECUÇÃO DE PAVIMENTO EM PISO INTERTRAVADO E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL, neste município, conforme descrições e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O valor total adjudicado é de R$ 781.837,77 (setecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). DELTA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 11.949.537/0001-19.

Itagimirim-BA, 21 de Novembro de 2024.

LUIZ CARLOS JUNIOR SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, MATERIAL DE EXPEDIENTE E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO E O FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL DA ESCOLA MARIA BONJARDIM, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 05/12/2024. O Edital e demais arquivos deverão ser retirados no site https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal: https://www.bll.org.br.

COMISSÃO
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 73/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 73/2024 que objetiva o Registro de Preço para eventual Contratação de "Carreta da Alegria" e Segurança não Armada, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 09 de dezembro de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 21 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, registrado sob o nº 82/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo fornecimento de materiais de consumo, através do Sistema de Registro de Preços, com entrega parcelada, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I, por tempo determinado, sendo sua realização às 09:00 horas do dia 10 de dezembro de 2024. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma www.comprasbr.com.br, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 21 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 78/2024

Processo nº 215/24

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos de uso veterinário, ração para cães e gatos e equipamentos permanentes, destinados a Unidade de Zoonoses do Município de Jales, pelo período de 01 (um) ano, conforme Termo de Referência - Anexo I, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 25 de novembro de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame.

Jales - SP, 21 de novembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.09.0088

NÚMERO DO CONTRATO: 00176/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. NÚMERO DO PROCESSO: 8849/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADA: AUTO SEG SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 15.467.874/0001-20. ENDEREÇO: Rua Milton Woodrow Barbosa, 203, Parque Tarcisio Miranda, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.020-186. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA FOTOVOLTAICO DA EMEF NICOLAU BORGES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 27.759,33 (Vinte e sete mil setecentos e cinquenta e nove reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada:Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recursos:0000465/154000300000 VIGÊNCIA: 22 de Novembro de 2024 a 22 de Fevereiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024 Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 411.02/2024- PE

Processo: Pregão Eletrônico Nº 0411.02/2024- PE. Do Tipo: Menor Preço. Nº Processo: 0411.02/2024. Origem da Licitação: Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, transporte e encaminhamento de pessoas carentes aos hospitais e clínicas localizadas no Município de Fortaleza, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal de Licitações do Tribuna de Contas do Estado do Ceará e no sítio oficial do Município, o (https://compras.m2atecnologia.com.br/, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (88) 36401033.

Alcântaras - CE, 21 de novembro de 2024.

Charllys Alcântaras Soares

Pregoeiro
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a Construção de Terminal Rodoviário Intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.347.060,35 (Dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos). Vigência: Até 22/03/2025. Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 21 de novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 67435.027602/2020-27.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 25.032.345/0001-58 - VISANCE CLINICA OFTALMOLOGICA LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 17/12/2021 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.000,00. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção

UASG 160219 Numero do Processo: 64317.020552/2024-39

O Comando da 5 Regiao Militar, no exercicio de suas atribuicoes, notifica a empresa Brendo Alexsandro de Oliveira Leal, inscrita no CNPJ numero 42.119.652/0001-90, que nao foi localizada no endereco registrado no SICAF, para que, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, contados a partir da data de publicacao desta notificacao, apresente manifestacao em face do procedimento administrativo instaurado.

Fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermedio de procurador devidamente constituido, interpor recurso, apresentar defesa e praticar todos os atos necessarios ao pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa, no ambito do processo referente a aplicacao da sancao administrativa de Advertencia.

Cel WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 52/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 107/2024, Pregão Eletrônico nº 052/2024. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL CULTURA E ESPORTE". Data de abertura das propostas: 10/12/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br).

Maiores informações: tel: (31) 98457-4479

Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 93/2019 - UASG 158155

Nº Processo: 23134.001961/2019-30. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por objetivo rescindir antecipadamente o contrato de prestação de serviço nº 093/2019-proad/ifrn, a contar de 5 de dezembro de 2024, obediência ao parecer n. 00217/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COTRIJAL - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 91.495.549/0066-03. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-332/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 470, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO DA PONTE SOBRE O RIO PELOTAS) ao ENTR BR-290 (P/PANTANO GRANDE), subtrecho ACESSO NORTE P/LAGOA VERMELHA - ENTR BR-285(A), SNV 470BRS0347, no km 73+620m, lado esquerdo, numa extensão total de 250 metros por 14 metros de largura, perfazendo uma área total de 3500 m2 (três mil e quinhentos metros quadrados), no município de Lagoa Vermelha/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/11/2024, através do documento SEI nº 19542065. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006694/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-335/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 468, no trecho ENTR RS-569 (PALMEIRA DAS MISSÕES) ao FRONT BRASIL/ARGENTINA, subtrecho ENTR RS-330(B) - ENTR RS-155, SNV 468BRS0050, segmento do km 51+384m ao km 51+509m, lado esquerdo, numa extensão total de 125,00 metros por 1,50 metros de largura, e travessia no km 51+450m, com extensão de 70 metros(sendo 10 m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 292,5 m2 (duzentos e noventa e dois metros quadrados e cinquenta centímetros), no município de Coronel Bicaco/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 18/11/2024, através do documento SEI nº 19542102. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000276/2016-53. DATA DA ASSINATURA: 20/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000721/2024-83.

ESPÉCIE: Contrato nº 7.0019.00/2024. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26; CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 21.992.832/0001-01. OBJETO: Contratação de Serviços Continuados, com dedicação de mão-de-obra exclusiva, por meio de postos de trabalho, de reparos e manutenção de edificações, conservação, limpeza, higienização e copeiragem, incluindo uniformes, materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas dependências da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, em Teresina/PI, bem como em seus escritórios de apoio técnico em Parnaíba, Oeiras e São Raimundo Nonato. MODALIDADE: pregão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001. PTRES: 172108 e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 15.244.2317.00SX.0022. PTRES: 241031. VALOR: R$ 644.491,32. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570508 de 08/11/2024. PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 meses contado da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-Codevasf; Thiago Melo Wanzeller, pela Contratada.
EXTRATO DE ADESÃO

Nº 4/2024/SENAJUS.

Nº Processo: 08099.008669/2024-95.

PARTICIPANTES: a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, representada pela SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA (SENAJUS) e MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. OBJETO: tem por objeto a adesão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL ao Programa Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Programa Rede-Lab), por meio da indicação de unidade administrativa como Laboratório de Tecnologia contra a Lavagem de Dinheiro (Lab-LD), com fulcro na Portaria MJSP nº 145/2022. Data de Assinatura: 11 de novembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência deste instrumento será de 05 (cinco) anos, a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante celebração de termo aditivo. SIGNATÁRIOS: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e ROMÃO AVILA MILHAN JUNIOR, Procurador Geral de Justiça Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul
EDITAL DE INTIMAÇÃO nº 16/2024

O Chefe Substituto do Serviço de Assessoramento Técnico Aduaneiro da Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima a pessoa, abaixo relacionada, a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, a impugnar no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos do auto de infração formador do processo administrativo a seguir indicado:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

MRM S.A. Comercio Internacional (Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.721174/2024-75

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte CAC da Alfândega do Porto de Santos, no andar térreo do Edifício Sede situado na Praça da República S/N, bairro Centro Santos/SP CEP 11013-905.

EDUARDO JENSEN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414004347202441. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JARDEL CALDEIRA BRANT

Pregoeiro

(SIASGnet - 21/11/2024) 158121-26410-2023NE800003
Aviso de Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.002DL

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 22 de novembro de 2024 as 8h a 27 de novembro de 2024 até às 9h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.002DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da Política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022) para as necessidades da secretaria de cultura e turismo do Município/CE., no endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 27 de novembro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 9:30h (Horário de Brasília) do dia 27 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 19 de novembro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato Nº 12.24.11.19.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e Rotex Construções e Serviços LTDA. Objeto: contratação de empresa para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia fotovoltaica completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e fornecimento E instalações de usinas fotovoltaicas com capacidade Total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE. Fundamentação Legal: processo de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública sob o Nº 2023.00.003 CPRP, em conformidade com a Lei Nº 8.666/93, De 21.06.93, alterada pela Lei Nº 8.883/94 de 08.06.94, Decreto Federal Nº 7.892/2013 e Legislação Complementar em Vigor. Valor do Contrato: O Valor Global de R$ 4.560.062,89 (quatro milhões e quinhentos e sessenta mil e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Origem dos Recursos: as despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento municipal, inerente a Secretaria de Educação, sob a seguinte Dotação Orçamentária: 12.03.12.361.0173.2.054.0000; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: 1.540.0000.00. 12.03.12.365.0174.2.057.0000; Elementos de Despesas: 3.3.90.39.00; Fontes de Recursos: 1.540.0000.00. Prazo: O Prazo de Vigência do contrato será de 12 (doze) meses a contar da Assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da Lei Federal Nº 8.666/93. Data: Itaitinga-CE, 19 de novembro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Raimundo Wandernilson Negreiros Teixeira Filho.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.18-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Novembro de 2024 a 09 de Dezembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.18-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o contratação de serviço especializado em manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, para equipamentos médico e hospitalares do Hospital Maternidade Ester Cavalcante Assunção e Odontológicos junto as Unidades Básicas de Saúde do Município de Itaitinga, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 09 de Dezembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 09 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 21 de Novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.11.19-08PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Novembro de 2024 a 06 de Dezembro de 2024 até às 13h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.11.19-08PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em serviços de locação de infraestrutura, produção e organização, para realização do evento "arca - festival cultural", de interesse da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de Dezembro de 2024 às 14h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 14h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de Dezembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 21 de Novembro de 2024

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Pública

Termo de Adjudicação e Homologação. O(A) Ordenador(a) de Despesas do Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, o(a) Sr(a). Antonio Sérgio Coelho Sampaio, ao final assinado, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprida todas as exigências do procedimento de licitação, modalidade Concorrência Pública nº. 06.12.2022.01-CC, tendo como objeto Contratação de empresa para execução da segunda etapa do esgotamento sanitário no Município de Itapajé-Ce, Convênio 2295/2018 - nº 881210, processo administrativo de licitação nº. 18.10.2022/02, ficando convocada a licitante Sertão Construções Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001-23, para assinatura do contrato, nos termos do art. 64 da Lei de Licitações, caput, sob as penalidades da Lei. Em assim sendo, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado, em favor da empresa Sertão Construções Serviços e Locações, CNPJ: 21.181.254/0001-23, com endereço na R Dor Eneas as, Nº 180, Centro, Mombaca - CE, pelo valor global estimado de R$ 14.774.365,33 (quatorze milhões, setecentos e setenta e quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais e trinta e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Itapajé, 12 de novembro de 2024

Antonio Sérgio Coelho Sampaio

Ordenador de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 19.11.2024.01-SRPE, tipo Menor Preço, cujo Objeto é futura e eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para Aquisição de combustível para suprir as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itapajé/CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:00 horas do dia 25 de novembro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 09 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 21 de novembro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1

O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.21.1. Objeto: Fornecimento de combustíveis e agente redutor Líquido (Arla 32) destinados à frota de veículos e máquinas pertencentes ao Município de Jardim/CE, conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 09 de Dezembro de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 09 de Dezembro de 2024 às 08:30 horas, através do site (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481 - 7445 ou do e-mail: (licitacaodejardim@gmail.com).

Jardim/CE, 21 de novembro de 2024.

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240586, referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 012/2024-SEMAS, cujo Objeto é aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do Anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas para mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, neste ato representado pela Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva, perfazendo o Valor Global de R$ 33.670,00. Fornecedora: DX Computadores LTDA, inscrita no CNPJ sob O Nº 11.182.175/0001-83, Representante: João Renato Pereira Freire. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 13 de novembro de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240587, Referente ao Pregão Eletrônico Nº PE 012/2024-SEMAS, cujo Objeto é aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas Com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Assistência Social e Políticas Públicas Para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, neste ato representado pela Sra. Jorgeanna Grangeiro e Silva, perfazendo o Valor Global de R$ 58.552,02. Fornecedora: Bel Micro Tecnologia S/A, inscrita no CNPJ Sob o Nº 71.052.559/0001-03. Representante: Aroldo de Vasconcelos Costa Ker. Vigência do Contrato: 12 (doze) Meses. Data de Assinatura: 13 de Novembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão nº 7.014/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00, do dia 05 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 07.014/2024. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos e brinquedos para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 21 de novembro de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024-CE

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, através do seu Agente da Contratação, torna público que realizará às 09:00h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://bllcompras.com, Concorrência Nº 009/2024 - CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para o piçarramento de diversas estradas vicinais do Município de Pedra Branca/CE, O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no endereço eletrônico https://bllcompras.com no endereço eletrônico www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php e ainda no Portal de Licitações dos Municípios mantido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE no endereço eletrônico <https://licitacoes.tce.ce.gov.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço R. Fortunato Silva, S/N, Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca-CE, CEP 63.630-000, nos dias úteis, no horário das 07:00 horas às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Pedra Branca - CE, 21 de novembro de 2024

Pedro Amaro Nunes

Agente da Contratação
Aviso de Penalidade

Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.1

O Município de Porteiras-CE, pessoa jurídica de direito público, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista do que consta nos autos do Processo de número 13/2024 e referente aos Contratos decorrentes do Pregão Eletrônico Nº 2023.11.16.1 no qual a Empresa Pharmaplus LTDA descumpriu totalmente o Contrato, fica determinado na Portaria n.º 72 / 2024 - que a Ordenadora de Despesas e do Fundo Municipal de Saúde de Porteiras, resolve: Aplicar a sanção administrativa a Pharmaplus LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita sob o CNPJ/MF nº 03.817.043/0001-52, com sede à Rua João Domingos Sobrinho, nº 91, Manoela Valadares, Afogados da Ingazeira- PE; bem como do Representante Legal, Joseph Domingos da Silva, inscrito no CPF nº ***.517.594-** - Impedimento de Licitar e Contratar com o Município de Porteiras/CE, pelo prazo de um ano (Lei 10.520/2002, art. 7º), a contar da publicação desta no DOU - Diário Oficial da União.

Porteiras-Ce, 21 de novembro de 2024.

Maria Leda Clementino de Almeida

Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal da Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9002/2024-CE

Edital de Concorrência Nº 9002/2024-CE - Processo Administrativo Nº 2024.10.28.01

O Consórcio Público de Manejos de Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba - CPMRS, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Instrução Normativa nº 001/2024, informa aos interessados que realizará uma licitação na modalidade de Concorrência - Forma de realização: Eletrônica, Dia 06/12/2024 às 10:00h (horário de Brasília). O objeto é a Contratação dos serviços técnicos especializados em engenharia civil para execução das obras da Central Municipal de Resíduos - CMR dos Municípios de Guaraciaba do Norte/CE e Croatá/CE, através do Consórcio Público de Manejos dos Resíduos Sólidos da Serra da Ibiapaba. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados através dos sites: https://compras.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 18 de novembro de 2024.

Saul Lima Maciel

Presidente do CPMRS-Ibiapaba
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024-SEINFRA

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na Sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE, Vencedor: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.200.917/0001-65, (85) 3454-1000, licitacao@copaengenharia.com.br, localizada na AV José Morais De Almeida, Bairro Coaçu - Eusébio-CE - CEP: 61.771-540, representada pelo senhor Eduardo Aguiar Benevides - Representante legal, inscrito no CPF sob nº ***.132.663-**. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 1.868.362,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do art. 71º c/c art. 17 inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Tianguá - CE, 19 de setembro de 2024.

Marcello do Nascimento Nunes

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual Nº 23092401SEINFRA, resultante da Concorrência Pública nº 05/2024-SEINFRA. Objeto: Serviço de pavimentação asfáltica na Av. Francisco Virgílo Filho, na sede do Município de Tianguá-CE, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Tianguá - CE. Dotação Orçamentária: 08.01 - Secretaria de Infraestrutura - 26 782 0501 1.023 Pavimentação, Ampliação e Melhoria da Malha Rodoviária Municipal - 4.4.90.51.00 - Obras e instalações - 1500000000 - Valor Global: R$ 1.868.362,42 (um milhão oitocentos e sessenta e oito mil trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Vigência do Contrato: vigerá por 5 (cinco) meses. Prazo de Execução: 5 (cinco) meses. Contratada: Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ de nº 02.200.917/0001-65, (85) 3454-1000, licitacao@copaengenharia.com.br, localizada na Av José Morais de Almeida, Bairro Coaçu - Eusébio-CE - CEP: 61.771-540, representada pelo senhor Eduardo Aguiar Benevides - Representante legal, inscrito no CPF sob nº ***.132.663-**. Assina Pela Contratante: Marcello do Nascimento Nunes - Secretário de Infraestrutura. Tianguá - CE, 23 de Setembro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024.02

O Pregoeiro torna público que no próximo dia 06 de dezembro de 2024, às 9h00min, através do endereço: www.licitamaisbrasil.com.br estará realizando o Pregão Eletrônico nº 014/2024.02, cujo objeto é aquisição de 01 (uma) ambulância tipo furgoneta destinados ao transporte de pacientes das localidades da zona rural para a Sede do Município, bem como, em casos mais graves para os hospitais especializados em outras cidades, realizado pela Secretaria Municipal de Saúde. O Edital, encontra-se no site da plataforma que promoverá o pregão e no endereço eletrônico: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Uruburetama - CE, 21 de novembro de 2024.

Elinaldo Dutra
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 2024.11.21.1

Concorrência Nº 2024.11.21.1 - Com Base no Art. Nº. 28, Inciso II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Assaré, em conformidade com o Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para execução de serviços de coleta de lixo hospitalar, resíduos infectantes grupo a (risco biológico) e grupo e (perfuro cortante) no Hospital Municipal nossa Senhora das Dores e na Secretaria Municipal de Saúde do Município de Assaré - CE. Início de acolhimento das propostas: 25 de novembro de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 09 de dezembro de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 09 de dezembro de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 14:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 21 de novembro de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº PE-11.21.1/2024-SPS

Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-11.21.1/2024-SPS. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos diversos, destinado ao serviço de proteção especial para pessoas com deficiência, de acordo com o saldo e rendimentos da programação SIGTV Nº. 230250320220001 oriundos da emanda nº. 2022710070009, de responsabilidade da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 06 de dezembro de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no setor de planejamento de contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br) e, ainda, via sítio do Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP), na página: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Brejo Santo-CE, 21 de novembro de 2024

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2024.11.21.1

O(A) Sec. de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 09 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.21.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de link de internet, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Av. dos Três Poderes, s/n, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 21 de novembro de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico

Aviso de Homologação e Autorização para Contratação - Processo Administrativo N.º 2024.11.19.1 (Adesão à Ata de Registro de Preço n.º 2024.10.24.1, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 2024.10.03.1, da Secretaria de Educação do Município de Crato/CE). Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais didáticos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. Empresa Detentora do Registro: a empresa Ana Patrícia Aguiar dos Santos, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.677.758/0001-22, totalizando o valor de R$ 623.722,25 (seiscentos e vinte e três mil setecentos e vinte e dois reais e vinte e cinco centavos). Homologo e Autorizo o presente processo administrativo na forma do art. 72, parágrafo único da Lei n.º 14.133/2021 e a Lei n.º 14.770/2023 - Aliomar Liberalino de Almeida Júnior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação e Autorização: 21 de novembro de 2024.

Farias Brito - CE, 21 de novembro de 2024.

Aliomar Liberalino de Almeida Júnior

Ordenador(a) de Despesas
Aviso de Chamada Pública N° 5.001/2024-CHP

Chamada Pública N° 05.001/2024-CHP. A Prefeitura Municipal de Guaiúba através da Secretaria de Educação e Desporto comunica aos interessados que está realizando chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o exercício do ano 2025, de interesse da Secretaria de Educação e Desporto de Guaiúba-CE com recebimento de documentação de habilitação e projeto de venda até às 09h:00min do dia 16 de Dezembro de 2024, na sede da Comissão de Licitação (Rua Pedro Augusto, 53, Centro, Guaiúba/Ceará). O Edital poderá ser acessado no site da Prefeitura Municipal de Guaiúba - CE: https://www.guaiuba.ce.gov.br, no site do TCE/CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sede da comissão de licitação. Informações referentes às exigências para participação e demais procedimentos poderão ser obtidos no mesmo local da entrega dos projetos de venda ou pelo email: licitacao@ guaiuba.ce.gov.br.

Guaiúba - CE, 21 de novembro de 2024

José Mailton Araújo Nocrato

Secretário de Educação e Desporto