EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964839/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização fundiária urbana do Núcleo Frutilândia, no Município de Assú - RN; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000665, de 05/07/2024 e R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 25/06/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961063/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE - térrea no Município de Japi/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001083, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960643/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Japi/RN, CNPJ 08.159.071/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche de educação infantil no Município de Japi/RN - FNDE tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000390, de 12/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Simone Fernandes da Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960770/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Pedro Avelino/RN, CNPJ 08.294.654/0001-87; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral no Município de Pedro Avelino/RN - FNDE - escola 5 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 7.831.522,68; dos recursos: R$ 1.162.981,12, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001150, de 03/07/2024 e R$ 6.590.226,33 nos exercícios subsequentes, e R$ 78.315,23 de contrapartida. Vigência 12/07/2024 21/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e José Alexandre Sobrinho.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961124/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Campo Grande/RN, CNPJ 08.084.014/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de 9 salas em tempo integral FNDE - térrea no Município de Campo Grande/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.395.757,89; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001100, de 01/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 95.596,29 de contrapartida. Vigência 11/07/2024 20/06/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco das Chagas Eufrásio Vieira de Melo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962510/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Monte Alegre/RN, CNPJ 08.365.900/0001-44; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral padrão FNDE 9 salas - Escola Municipal Professora Josiane Pereira de Souza, no município de Monte Alegre/RN.; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.102,63; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001319, de 04/07/2024, R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes e R$ 93.941,03 de contrapartida. Vigência 17/06/2028 09/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e André Rodrigues da Silva.