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EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRÂNIA - EXTRATO DE CONTRATO - Processo Nº 25/2024, Concorrência Presencial Nº 03/2024 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de construção de Centro de Fisioterapia - Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG - CONTRATO Nº. 21/2024 - Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 1.109.500,00 (um milhão, cento e nove mil e quinhentos reais). Vigência: De 17/06/2024 a 17/04/2025.
EDITAL Nº 126-PROGESP, de 18 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EM EXERCÍCIO, designada pela Portaria n.º 1149/2024 - DARH, de 17/06/2024, no uso de suas atribuições, resolve:

Tornar público a Retificação dos pontos de prova do Quadro 22, do Edital nº 121/2024-PROGESP de 12 de Junho de 2024, conforme abaixo:

ANEXO II - Onde se lê

Quadro 22- Geologia/ Geotectônia - DEGEO/IGEO

1. Modelagem Análoga e Numérica aplicada a Intepretação de Ambientes Geotectônicos

2. Tectônica e Metamorfismo em orógenos acrescionário e colisionais

3. Zonas de Cisalhamento: Conceitos, Tipos de Rochas, Microestruturas e texturas, critérios cinemáticos e aplicação do modelo de Riedel

4. Origem e Evolução de complexos de Núcleos Metamórficos

5. Técnicas de Mapeamento Geológico-Estrutural em Terrenos Cristalinos: Reconhecimento em Campo, Representação cartográfica e Estudos de caso para interpretação de Ambientes Geotectônicos

6. Ambientes Geotectônicos: Teorias e Modelos aplicados

7. Arcos Magmáticos continentais e oceânicos: Origem, formação, evolução, mineralogia e distribuição.

8.Riftes continentais e Ambientes metavulcanossedimentares: Origem, evolução, estruturas e exemplos.

9. Deriva dos continentes ao longo do tempo geológico e processos de amalgamação e quebra: Formação e evolução da Pangea, Gondwana e Rodínia.

10.Magmatismo, granitização, metamorfismo e sedimentação nos ambientes tectônicos.

ANEXO II - passam a vigorar as seguintes informações:

Quadro 22- Geologia/ Geotectônia - DEGEO/IGEO

1. Mecânica das rochas: Análise geométrica das tensões e deformações em maciços cristalinos.

2. Tectônica e Metamorfismo em orógenos acrescionário e colisionais

3. Zonas de Cisalhamento: Conceitos, Tipos de Rochas, Microestruturas e texturas, critérios cinemáticos e aplicação do modelo de Riedel

4. Origem e Evolução de complexos de Núcleos Metamórficos

5. Técnicas de Mapeamento Geológico-Estrutural em Terrenos Cristalinos: Reconhecimento em Campo, Representação cartográfica e Estudos de caso para interpretação de Ambientes Geotectônicos

6. Ambientes Geotectônicos: Teorias e Modelos aplicados

7. Arcos Magmáticos continentais e oceânicos: Origem, formação, evolução, mineralogia e distribuição.

8.Riftes continentais e Ambientes metavulcanossedimentares: Origem, evolução, estruturas e exemplos.

9. Deriva dos continentes ao longo do tempo geológico e processos de amalgamação e quebra: Formação e evolução da Pangea, Gondwana e Rodínia.

10.Magmatismo, granitização, metamorfismo e sedimentação nos ambientes tectônicos.

Heloah Candida Pedro Xavier
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5238/2021.

Nº Processo: 01302.000238/2020-55.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 21.958.344/0001-88 - CRISTAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor constante do apostilamento nº 04/2024 de R$ 60.070,24 (sessenta mil setenta reais e vinte e quatro centavos) mensais para R$ 62.975,09 (sessenta e dois mil novecentos e setenta e cinco reais e nove centavos) mensais, em razão do pedido de revisão da repactuação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 29/01/2023 a 29/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.701,08. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: José Henrique de Morais Goulart, CPF: ***.130.435-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.002423/2024-28; processo PICC nº 245358/2012-9 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 46 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e José Henrique de Morais Goulart - ex-bolsista, CPF: ***.130.435-**. Brasília, 19 de junho de 2024.Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora - Geral de Engenharias e Tecnologias
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Glaucia Cristina Del Rio, CPF: ***.797.858-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010810/2018-90; processo PICC nº 201910/2014-4 - GDE. Título do Projeto: "História Evolutiva das Aves no Interflúvio Madeira-Tapajós: divergência genética e capacidade de dispersão". OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Glaucia Cristina Del Rio - ex-bolsista, CPF: ***.797.858-**. Brasília, 19 de junho de 2024. Thiago Carlos Cagliari. Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial sediada na Praça Manoel Florentino de Medeiros, 29 - Centro - Juru - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contratação de empresa ou pessoa física para realização de serviços de transporte de estudantes da zona rural e urbana do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:10 horas do dia 04 de Julho de 2024. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3484-1245. E-mail: licitacaojuru@hotmail.com. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Juru - PB, 19 de Junho de 2024.

SIDNEY RAMOS

Pregoeiro
EDITAL N° 68/CAMDP/IFC, de 19 de junho de 2024

EXTRATO DE EDITAL N° 69/CAMDP/IFC/2024, DE 19/06/2024.

A Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 334/2024 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993 e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Avançado Sombrio

Período de Inscrição: 24/06/2024 a 07/07/2024. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.

Locais e horário: A inscrição será efetuada exclusivamente através do endereço eletrônico pelo e-mail: cgp.sombrio@ifc.edu.br

Vagas: 01 (uma);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Campo de Conhecimento: Turismo

Requisitos: Bacharelado ou Tecnologia em Turismo ou em Turismo e Hotelaria ou em Hotelaria ou em Gestão de Turismo

Taxa de Inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União (GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Remuneração:

40 HORAS SEMANAIS

GRADUAÇÃO

4.580,57

APERFEIÇOAMENTO

4.580,57

ESPECIALIZAÇÃO

4.580,57

MESTRADO4.692,37

4.692,37

DOUTORADO

6.356,02

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do

Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço: https://editais.ifc.edu.br.

IARA MANTOANELLI

Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 1355/2023 Contrato: contrato COREN/RJ Nº 04/2024 Contratado: CCS PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Objeto: Contratação de Consultoria Vigência: 05.06.2024 a 05.06.2025 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.035.001 - Serviços de Consultoria Global: R$ 15.500,00 (quinze mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21. Data da Assinatura: 05.06.2024.
CNPJ 48.197.765/0001-90

aviso

ATA PARA REDUÇÃO CAPITAL SOCIAL

Aos 23/04/2024, às 09:00hs, na sede da sociedade, na Rua Gabriela, 150, bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Convocação e Presença - Dispensada a publicação de editais de convocação, na forma do disposto no artigo 1.072, §2º da Lei 10.406/2002, por estarem todos os sócios presentes, conforme assinatura ao final do presente instrumento. Presentes: Dalto José da Silva Junior, brasileiro, empresário, casado pelo regime de comunhão parcial de bens, nascido em 18/01/1973, natural de Santos/SP, portador do documento de identidade RG 20.699.201-4 expedida em 02/04/2007, residente e domiciliado na Rua Gabriela, 150, Bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Cristiane Karina Malvezzi da Silva, brasileira, casada em regime de comunhão parcial de bens, empresária, nascida em 16/02/1976, natural de São José do Rio Preto/SP, portadora do documento de identidade RG nº 26.616.110-8, expedida em 21/07/2018, residente e domiciliada na Rua Gabriela, 150, Bairro Jardim Nova Cachoeira, Cachoeira Paulista/SP, CEP: 12.630-000. Composição da Mesa - Presidente: Dalto Jose da Silva Junior, acima qualificado, e como Secretária: Cristiane Karina Malvezzi da Silva, acima qualificada. Ordem do Dia - Consoante à cláusula 5ª do contrato social, os sócios resolvem reduzir o capital social no valor de R$ 724.000,00 (setecentos e vinte quatro mil reais), nos termos do artigo 1.082, inciso II do Código Civil, considerando que o valor atribuído ao capital social se tornou excessivo em relação ao objeto da Sociedade, de modo que, o capital social que atualmente é de R$ 801.000,00 (oitocentos e um mil reais), passará a ser de R$ 77.000,00 (setenta e sete mil reais). Dessa forma, declara ainda que, conforme disposto no artigo 1.084 do Código Civil, que a redução do capital social será realizada restituindo-se parte do valor das quotas aos sócios. Deliberação Tomada por Unanimidade e sem Qualquer Restrição Após exame e discussão da matéria, os sócios por unanimidade e sem reservas ou quaisquer restrições, aprovam a redução do capital social por este se apresentar excessivo em relação ao objeto da sociedade. Encerramento e Aprovação da Ata. - Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Dalto José da Silva Junior, Presidente; Cristiane Karina Malvezzi da Silva, Secretária.

Dalto José da Silva Junior

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 160/2022, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e FYSOL ENERGIA SOLAR LTDA. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e alterar a redação das cláusulas quarta e décima segunda do contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusula vigésima sexta do contrato inicial c/c art. 57, §1º, incisos V e VI e art. 65, inciso II, alíneas "b" e "c", ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 21/06/2024 a 16/12/2024. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f) Data da assinatura: 19/06/2024. g) PA: 0005087/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 108/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa CTA CLÍNICA DE FISIOTERAPIA LTDA (THAÍS AZEVEDO FISIOTERAPIA). b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 18/06/2024. f)PA: 0009764/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 35/2024

Processo nº 59553.000157/2017-88 - Convênio nº 850660/2017.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. TAMARIZ CAVALCANTI E MELO FILHO, ex-Prefeito do Município de Tracuateua/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 8/2024/CGEPC EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de 428.116,53, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024

Processo nº 59050.000295/2010-51

Termo de Compromisso nº 330/2010 (Siafi 661961).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificada, por este Edital, a Sra. DAIANE HENRIETE ALTMANN, herdeira do ex-Prefeito do Município de Imigrante/RS, o Sr. Paulo Gilberto Altmann, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer Técnico nº 2023_019 (VER 01)_PTC_DOP_COA_MVT e da Nota Técnica nº 15/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR ou efetue o recolhimento da importância de R$ 383.774,33, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024

Processo nº 59553.000892/2017-91

Termo de Compromisso nº 318/2017 (Siafi 692913).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CÉLIO RODRIGUES DA SILVA, ex-Prefeito Municipal de Eldorado dos Carajás/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais.

Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 38/2024

Processo nº 59052.000023/2016-27

Termo de Compromisso nº 3/2017 (Siafi 688937).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. ADEMAR HENRIQUE BORGES, ex-Prefeito de Balneário Barra do Sul/SC, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 389/2021/DTCE/CTCE/CGPC/DIORF/SECOG/GAB-SEI, referente a análise conclusiva das contas do Convênio.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 39/2024

Processo nº 59052.000540/2017-87

Termo de Compromisso nº 116/2017 (Siafi 690187).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Termo de Compromisso, fica desde já notificada, por este Edital, a Empresa UNIÃO TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA., representada pela Sra. Ana Maria Pereira Sampaio Alves, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 40/2024

Processo nº 59553.001085/2017-96 - Convênio nº 857684/2017.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA CORADO, ex-Prefeito Municipal de Amaturá/AM, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, apresente a documentação complementar da Prestação de Contas Final, ou efetue o recolhimento do total liberado, devidamente atualizado monetariamente e acrescido de juros legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 41/2024

Processo nº 59553.000280/2018-80 - Convênio nº 868521/2018.

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente Convênio, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CÉLIO RODRIGUES DA SILVA, ex-Prefeito do Município de Eldorado dos Carajás/PA, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 04/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 42/2024

Processo nº 59050.000023/2011-32

Termo de Compromisso nº 237/2011 (Siafi 668056).

Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo da presente Avença, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. EDUARDO LOURENÇO OLINTO, espólio de JOSÉ OLINTO NETO, ex-Prefeito do Município de Planaltina/GO, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 139/2023/DIAN CGPC/COAN/CGPC/DIORF/GAB-SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$113.263,41, já acrescida das atualizações legais.

Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial.

VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
Aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública N° 05.003/2024

O Município de Novo Oriente torna Público o Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação, cujo objeto é a Contratação de empresa para Revitalização do Centro Administrativo do município de Novo Oriente-CE. Convênio 48/2024 MAPP2374, na modalidade Concorrência Pública N° 05.003/2024, em favor da Empresa: Construcoes Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70, Vencedora, com valor global de R$ 1.793.596,52 (Hum milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos).

Novo Oriente - CE, 19 de junho de 2024.

José Maury Coelho Oliveira

Secretário de Infraestrutura
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 202406180002, oriundo do Concorrência 05.003/2024, Objeto: Contratação de empresa para Revitalização do Centro Administrativo do município de Novo Oriente CE. Convênio 48/2024 MAPP2374. Contratada: Construcoes Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Valor Global: R$ 1.793.596,52 (hum milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e dois centavos). Data de Assinatura: 18/06/2024, Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução Da obra: 150 dias. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Victor Vinicius Macedo Sousa- Representante Legal da empresa Construcoes Venix LTDA, CNPJ: 38.261.987/0001-70. Novo Oriente, 20 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato N° 202406180001 - Oriundo da Concorrência Pública Nº 05.002/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação de vias urbanas do Município de Novo Oriente-CE. Contratada: COSAMPA Construcoes LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Valor Global: 11.215.243,47 (onze milhões, duzentos e quinze mil, duzentos e quarenta e três reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 18/06/2024, Prazo Vigência: 12 (doze) meses e Prazo Execução da Obra: 09 (nove) meses. Signatários: José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura, e Janio Keilthon Teixeira Costa - Representante Legal da empresa COSAMPA Construcoes LTDA, CNPJ: 03.006.548/0001-37. Novo Oriente - CE, 20 de junho de 2024. José Maury Coelho Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 5/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação do Município de Novo Oriente/CE, através do (a) seu (ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 08 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.005/2024. Objeto: registro de preço visando futura e eventual prestação de serviço de locação de veículo para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - endereço: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/ licitacao/abertas, endereço: https://novooriente.ce.gov.br/licitacao.php.

Novo Oriente - CE, 19 de junho de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Acha-se aberto no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.) - Processo Administrativo nº 77/2024, cujo objeto é a Aquisição de Ambulância de simples remoção - Tipo A, de acordo com as especificações contidas no "TERMO DE REFERÊNCIA" - ANEXO I do Edital. O edital do Pregão Eletrônico n° 05/2024 se encontrará disponível a partir do dia 20/07/2024/0 no site www.novobbmnet.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitação @saude.franciscomorato.sp.gov.br.

O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 21/06/2024 até as 10h00min do dia 05/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 05/07/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min do dia 05/07/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

MARCELO BERNARDO FILIZZOLA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ACHA-SE ABERTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM E NO TEMPO DE DISPUTA ABERTO (10 MIN.) - Processo Administrativo nº 1.353/2024 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS, DIETAS ENTERAIS, ESPESSANTES E COMPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM DEFICIÊNCIAS NUTRICIONAIS QUE NECESSITEM DE FÓRMULAS ESPECIAIS. ESTES PACIENTES SÃO ATENDIDOS TANTO ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU ATRAVÉS DE MANDADO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. O edital do Pregão Eletrônico n° 004/2024 se encontrará disponível a partir do dia 20/06/2024 no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM bastando trazer mídia para gravação ou pelo e-mail licitacao@saude.franciscomorato.sp.gov.br.

O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 20/06/2024 até as 10h00min do dia 04/07/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 04/07/2024, fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 04/07/2024 referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23542.006382/2024-39

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 36.257.530/0001-67 - HEXAGON DISTRIBUICAO E LOGISTICA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 22/06/2024 e encerramento em 22/06/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.618,76. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 63/2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024 - O objeto deste Edital é a seleção de Produtor Cultural para fornecer profissionais do meio artístico e serviços para receberem apoio financeiro para participar da Feira do Livro do Município de Barros Cassal.

O Município de Barros Cassal - RS, torna público que estará recebendo os documentos das empresas interessadas do dia 20/06/2024 até o dia 03/07/2024, através do e-mail eletrônico: cultura@barroscassal.rs.gov.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados no site: https://www.barroscassal.rs.gov.br/ ou na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 3384-1200.

ADÃO REGINEI DOS SANTOS CAMARGO

Prefeito
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2024

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ÓRGÃO GERENCIADOR: MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO. ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Fundo Municipal de Saúde; Fundo Municipal de Assistência Social; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural; Secretaria Municipal da Cidade, Habitação e Desenvolvimento Urbano; Secretaria Municipal da Administração e Planejamento; Secretaria Municipal da Juventude, Cultura e Esportes; Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Lazer e Desenvolvimento Sustentável. DATA DA ASSINATURA: 11/06/2024. VIGÊNCIA: 12 Meses. OBJETO: Aquisição de derivados de petróleo, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes de Brejinho de Nazaré - TO. FORNECEDOR: LEOBAS & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.463.588/0003-07, com a menor valor apresentado para os itens 1, 2 e 3, perfazendo um valor total de R$ 3.427.236,00 (três milhões e quatrocentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e seis reais). BASE LEGAL: Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006 e Decreto 11.462 de 31 de março de 2024. Pregão Eletrônico n° 009/2024 e Processo n° 022/2024. Brejinho de Nazaré - TO, 11 de junho de 2024. Luzo Ferreira Pires - Gestor - Órgão Gerenciador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 25000.182134/2021-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento, tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos de 1º de janeiro de 2024 o valor global do contrato nº 06/2022, previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 assinada pelo sindicato das empresas de asseio e conservação de ms e sindicato trabalhadores empresas asseio conservação de ms (ms000089/2024), para o período de 01/01/2024 à 31/12/2024, para efeitos financeiros passarão a contar a partir de a contar de 14/03/2024 em diante, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação será de r$ 12.711.631,73 (doze milhões, setecentos e onze mil seiscentos e trinta e um reais e setenta e três centavos) no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 1.059.302,65 (um milhão, cinquenta e nove mil trezentos e dois reais e sessenta e cinco centavos)

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.711.631,71. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158564

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23388.000026/2023-51.

Contratante: IFAM - CAMPUS LABREA. Contratado: 10.609.260/0001-12 - NOVA PROVA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o repactuação do contrato 03/2023 com base convenção coletiva de trabalho da categoria - am000563/2023.. Vigência: 25/09/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.672,32. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Alfredo Wagner - SC torna público que fará realizar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº04/2024, no dia 04 de julho de 2024, às 09h30min, no portal de compras ComprasBR - https://comprasbr.com.br/. A Concorrência Eletrônica tem como objeto a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em concreto usinado nas localidades de Águas Frias, Caeté, Paulo Saturno, Pinguirito, Rio Adaga e Santa Bárbara, no Município de Alfredo Wagner/SC, conforme projetos básicos e anexos, no valor de R$ 515.894,47 (quinhentos e quinze mil e oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos). O edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2024, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.alfredowagner.sc.gov.br, ou no Fone - 3276-1211. Dúvidas e Esclarecimentos deverão ser encaminhados para o endereço de e-mail licitaoes.aw@gmail.com, no portal de compras citado ou através do fone (48) 3276-1211/3276-2037. Alfredo Wagner, 20 de junho de 2024. Gilmar Sani - Prefeito Municipal de Alfredo Wagner.

Alfredo Wagner-SC, 19 de junho de 2024.

GILMAR SANI

Prefeito
Aviso de Reabertura de Prazo Pregão Eletrônico nº PE-06.05.1/2024-SEDUB

Processo Administrativo de Licitação: Pregão Eletrônico nº. PE-06.05.1/2024-SEDUB - Secretaria Municipal de Educação Básica. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro total dos veículos automotores pertencentes à frota oficial e/ou vinculados, para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 21 de junho de 2024, através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br), devido a problemas técnicos junto ao sistema da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - (BLL), onde são operados os pregões eletrônicos deste Município, impossibilitando, assim, a anexação/disponibilização do edital da licitação no prazo legal e, a fim de não ferir o princípio da ampla competitividade, fica adiada o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 08 de julho de 2024.

Brejo Santo - CE, 19 de junho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de contratações Públicas
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.12.27.5- TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às 13:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preço Nº 2023.12.27.5 -TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 5693 - Convênio Nº 039/CIDADES/2023- Secretaria das Cidades.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Aviso Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6- TP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, notifica aos interessados, que no dia 21 de Junho de 2024 às 10:00 horas, ocorrerá a abertura das propostas de preços da Tomada de Preços Nº 2023.12.27.6 - TP, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas do Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE - MAPP 2654 - Convênio Nº 123/2023 - Superintendência de Obras Públicas - SOP.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Extrato dE Contrato

Extrato do Contrato Nº 1806.01/2024 - SMDU - Referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da secretaria de desenvolvimento urbano. Contratado: Pilastro Construção e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 27.906.365/0001-36; Valor Global: R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos); Vigência: Prazo de Até 180 (cento e oitenta) dias; Assina pela Contratante: Francisco Ribeiro da Costa - Secretário de Desenvolvimento Urbano. Fortim/CE, 19 de Junho de 2024.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU

O Município de Fortim, Resolve Adjudicar o objeto Licitado, no valor global de R$ 2.598.198,38 (dois milhões, quinhentos e noventa e oito mil, cento e noventa e oito reais e trinta e oito centavos) à Empresa Pilastro Construção e Serviços LTDA, e Homologar o presente processo licitatório Tomada de Preços Nº 2012.03/2023-SMDU, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em intertravado, em diversas ruas do Canto da Barra, no Município de Fortim-CE; através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

Fortim - CE, 19 de junho de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa

Secretário de Desenvolvimento Urbano
Aviso de Homologação e Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 6.004/2023-PE

O Senhor Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Graça - CE, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Pregão cumprida todas as exigências do procedimento de Licitação cujo objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE, vem, homologar e adjudicar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 06.004/2023-PE, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da licitante: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº 08.830.347/0001-73, valor total de R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais), Ciência ao interessado, observando as prescrições legais pertinentes.

Graça-CE, 9 de janeiro de 2024.

Antonio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa

Secretaria de Educação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME; CNPJ: 08.830.347/0001-73. Data da Assinatura do Contrato: 09 de janeiro de 2024. Valor: Multiplus Empreendimentos Educativos EIRELI - ME - R$ 651.765,00 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais). Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 06.004/2023-PE-SRP. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino do Município, junto a Secretaria de Educação do Município de Graça/CE. Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2024. Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: Recursos Ordinários. Dotação Orçamentária: 1401.12.361.1205.2.073. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Assina pela Contratada: José Augusto de Oliveira Araújo Pontes. Assina pelo Contratante: Antônio Erivan Rodrigues Medeiros de Sousa. Cargo: Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº PE-06.19.1/2024-SMS

Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-06.19.1/2024-SMS. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de forma continuada, de manutenção preventiva e/ou corretiva em equipamentos odontológicos de diversas marcas e modelos, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações e detalhamentos constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço (Mensal). Modo de Disputa: Aberto. A Equipe de Planejamento de Contratações Públicas deste Município, comunica aos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (horário de Brasília) do dia 09 de julho de 2024, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, no Setor de Planejamento de Contratações públicas, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br).

Brejo Santo-CE, 19 de junho de 2024.

Maria de Fátima Melo

Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 09.002/2024-PE

Repetição

A Prefeitura Municipal de Chaval-CE, por meio do Agente de contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº. 09.002/2024-PE, que tem como objeto a aquisição de material pedagógico educacional, de interesse da Secretaria de Educação e Cultura do Município de Chaval/CE. Esta licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021.

O Edital poderá ser obtido no site https://www.licitachavalce.com.br, https://chaval.ce.gov.br/, ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. O recebimento das propostas através do site do portal de compras LICITACHAVAL dar-se-á até às 09h00min (horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Abertura das Propostas: 03/07/2024 a partir das 09h00min (horário de Brasília). Início da Disputa de Lances às 10h30min dia 03/07/2024 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaochavalce@hotmail.com.

Chaval-CE, 19 de junho de 2024.

André Gomes de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.16.01/PE/PMC - Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados as Escolas Municipais, através do programa de aprendizagem na idade certa (PAIC Integral), Conforme estabelecido no Termo de Compromisso Nº 52/2023, parte do Processo Nº 22001.004008/2023-72, firmado entre a Secretaria de Educação do Estado do Ceará e o Município de Croatá/CE - Data de Abertura: 03/07/2024 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br.

Croatá - CE, 19 de junho de 2024.

Antônio Roque de Carvalho

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Eletrônica N° 3/2024-SEINFRA

Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo - Concorrência Pública Eletrônica N° 03/2024-SEINFRA.

A Agente de Contratação do Município de Cruz comunica aos interessados que estará realizando a sessão pública no dia 26 de Julho de 2024, às 09h00min, para o objeto limpeza pública e coleta de resíduos no Município de Cruz/CE, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br.

O Edital poderá ser obtido junto o setor de Licitações e Contratos na Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Cruz-CE, 19 de junho de 2024.

Assunção Nayara Silva de Melo
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Adjudicação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do Ensino Integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 28 de maio de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 - Contrato Nº 202406040003 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3. Contratante: Secretaria da Educação - Contratada(O): LDP e Oliveira LTDA. Objeto: aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Valor Total: R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais) - Programa de Trabalho: 0601.12.361.0016.2.051 - Manut. e Desenv. Do Ensino Fundamental nas Modalidades Regular e Integral, no elemento de despesa 33903051: Material de Consumo, Material Didático; Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 04 de junho de 2024. Celvania Cezario de Souza - Secretária da Educação.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro torna público o Extrato do Termo de Homologação, cujo objeto é a aquisição de livros didáticos complementares para alunos matriculados nas turmas de 9º ano do ensino integral, visando subsidiar a prática dos professores, através de material direcionado ao Ensino em Tempo Integral, com base nas habilidades apresentadas pela Base Nacional comum curricular, de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.05.09.3, Processo Administrativo Nº 00006.20240429/0001-66 em favor da empresa: LDP e Oliveira LTDA, vencedora pelo valor global de R$ 40.635,00 (quarenta mil e seiscentos e trinta e cinco reais).

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 3 de junho de 2024.

Celvania Cezario de Souza

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070008

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 8015/2023.

Pregão. Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato nº 39/2023-tre/rn fica prorrogado por 1 (um) mês, com início em 30 de junho de 2024 e término em 30 de julho de 2024, com fundamento na cláusula terceira, subitem 3.3, do referido contrato.. Vigência: 07/06/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.202,58. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).