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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 45/2021.

Nº Processo: 23041.026557/2021-22.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Registrar a supressão de 10,77% do valor do contrato, para exclusão de 13 (treze) veículos; e acréscimo de 10,08% do valor do contrato, para inclusão de 11 (onze) veículos. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.192,98. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.015124/2024-39.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, para atender as demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 25.100,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO De REVOGAÇÃO

PROCESSO nº 00695.001383/2018-08. DATA: 03/07/2022. ASSUNTO: Revogação da doação do terreno situado na Avenida Tabatinguera, esquina com Rua Progresso, no Município de Francisco Morato/SP. Relatório: Trata-se de Parecer de Força Executória de sentença, encaminhada por meio do Ofício n. 00324/2022/ERADM EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU, que homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de Francisco Morato com a revogação da doação do imóvel ao INSS, terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de Francisco Morato/SP. Em atendimento ao contido no Parecer de Força Executória, o Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Francisco Morato efetuou a revogação da doação na averbação nº 02 na Matrícula nº 28. Constam nos autos a sentença da Ação nº 5003541-32.2021.4.03.6100 da 4ª Vara Cível Federal de São Paulo. Com fundamento legal na sentença proferida pela Justiça Federal em Primeiro Grau da Central de Conciliação da Subseção Judiciária de São Paulo no Procedimento Comum Cível (7) 5003541-32.2021.4.03.6100, que homologou o acordo firmado entre o INSS e a Prefeitura de Francisco Morato com a revogação da doação do imóvel ao INSS e o pagamento da indenização feita pelo Município de Francisco Morato, na forma da competência delegada pela Portaria Conjunta PRES/DIROFL/INSS Nº 24, de 13 de setembro de 2022 e dos procedimentos disciplinados pela Portaria DIROFL/INSS Nº 732, de 07 de novembro de 2022, considera-se revertido o terreno registrado na Matrícula 28 do CRI de Francisco Morato/SP para a municipalidade.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 061/2024.

Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: Trecho 1: Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com extensão de 589,55 metros. O recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 13/11/2024, sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura, Rua Selmo Heck, 2405. Edital: www.brunopolis.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: Fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.

Elaine Novacki dos Santos

Secretária de Administração
Extrato de termo aditivo nº 5/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 05/2024 ao Termo de Fomento nº 900408/2020. Processo: 00135.207068/2020-44.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, inscrita no CNPJ sob nº 11.642.123/0001-42, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 350.000,00. Vigência do TA: 31/07/2024 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 24/10/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, Senhora, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora da matrícula funcional 3992004, Convenente: REDE NACIONAL DE PESSOAS TRANS - RED-TRANS, Senhor, RAFAEL CARMO RAMOS, Presidente em exercício. SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO
AVISO

LEILÃO DE BENS PRÓPRIOS Nº 1/2024 - UniPRF - UASG-200229.

A União, por intermédio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF, torna público, Edital de Licitação - LEILÃO DE BENS PRÓPRIOS Nº 1/2024/FROTA-UNIPRF - Objeto: Venda de veículos oficiais e outros materiais do patrimônio da Universidade Corporativa da Polícia Rodoviária Federal - UniPRF e da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina, por meio de leilão do tipo maior lance conforme Edital 001/2024 e seu Anexo I. Edital disponível no site www.prf.gov.br e www.serpaleiloes.com.br . A sessão pública do Leilão será realizada no dia 19 de novembro de 2024, às 09:00 h (nove horas), horário de Brasília/DF, na modalidade on-line pelo site www.serpaleiloes.com.br . Maiores informações podem ser obtidas por meio do envio de mensagem pelo e-mail: frota.uniprf@prf.gov.br e pelos telefones (48) 98853-4114 / (48) 99998-3129 ou (61) 99353-1663. A visitação pública dos lotes de veículos e bens materiais que serão leiloados dar-se-á nos dias 07, 08, 11, 12, 13, 14 e 18/11/2024, das 09:00h às 12:00h e 13:00h às 16:00h (horário local). Processo: 08812.000809/2024-74

JEFERSSON ANTONIO DE OLIVEIRA

Diretor da UniPRF
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.030692/2024-28. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR.

O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa INFANTARIA COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF nº 20.795.155/0001-79, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1.1 do Edital de Pregão Eletrônico Nº 44/2023. O fato que ensejou a penalização foi por não apresentar documento exigido no certame. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor de Administração da UFPR"

Curitiba, PR 21 de outubro de 2024

RICARDO MARCELO FONSECA

Reitor de Administração
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiro(A)S Oficiais

Processo Licitatório Nº 1001.010/2024.

O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital). TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na Rua Av. Senador Rui Palmeira, 763 -Primavera. Inhapi - Alagoas - CEP: 57.545-000, Até 18/11/2024, às 14:00 horas. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://inhapi.al.gov.br/ e pelo e-mail licitacaoinhapi2021@gmail.com.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2024 - LICITAÇÃO Nº 078/2024. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 07/11/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 07 de novembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PMJA, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3535-0005. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 24 de outubro de 2024

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 117/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SEI TRE-MA Nº. 0000617-77.2024.6.27.8078. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LUCIENE PINHEIRO DE JESUS. Objeto: locação de imóvel para funcionamento do cartório da 78ª zona eleitoral no município de bom jardim/ma. Valor Mensal: R$ 1.800,00. Nota de Empenho: 2024NE000862. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEC; Natureza da Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Plano Interno: IEF LOCIMO. Vigência: 05 (cinco) anos, com início no primeiro dia útil após a sua assinatura, podendo, no interesse da Administração, ser prorrogado através de termo aditivo, por acordo entre as partes, mediante nova avaliação. Data de assinatura do último signatário: 24/10/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e LUCIENE PINHEIRO DE JESUS, Locadora.
extrato de TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Guilherme Souza Prado, vigência: 23/02/2026. Data de assinatura 14/10/2024. SAIC nº22200.24/0219-0.Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Guilherme Souza Prado
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de empresa especializada para prestar serviços de inspeção de segurança (externa e interna), teste hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de inspeção e anotação de responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na sede da CONTRATANTE, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, conforme exigidos na Norma Regulamentadora 13 (NR 13), SAIC 22200.24/0225-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e A M ENGENHARIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA: contrato de empresa especializada para prestar serviços de inspeção de segurança (externa e interna), teste hidrostático, calibração das válvulas e monômetro, laudo de inspeção e anotação de responsabilidade técnica (ART) para caldeira localizada na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 90021/2024 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 3.400,00. Vigência: 18/10/2024 à 17/10/2025, Data da Assinatura: 18/10/2024. Signatários: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral Interino e Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto Administrativo pela Embrapa e Diego Dalla Costa pela A M Engenharia e Segurança do Trabalho Ltda.
Extrato de contrato

Espécie: Contrato EBC/DICOP/CONTRATO Nº 072/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Pianíssimo Produções Artísticas Ltda, CNPJ/MF nº 06.172.974/0001-39. Objeto: Prestação de serviços de produção e apresentação da série radiofônica denominada "Blim-Blem-Blom", com 52 (cinquenta e dois) episódios. Valor total: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Assinatura: 22/10/2024. Processo: 0169/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23118.002369/2022-59.

Dispensa. Nº 1/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 01.554.285/0001-75 - CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A. Objeto: Acréscimo de r$ 1.875,24 (um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), correspondente a 24,7% do valor atualizado do contrato, decorrente do aumento no quantitativo dos serviços contratados, conforme prevê a cláusula décima quarta do contrato, observando-se o percentual máximo de 25% do valor inicialmente contratado, em conformidade com o disposto no §1º do art. 65 da lei 8.666/93.. Vigência: 14/10/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.591,96. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2024 - Processo nº 15.838/2024 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Manipulados para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, a encerrar-se às 14h do dia 08/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 08/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024

Processo nº 15.376/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Rações para Cães e Gatos e Medicamentos Veterinários para atender as demandas do Centro de Controle de Zoonoses, a encerrar-se às 10h do dia 11/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 11/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Egídio M. Neto

Secretário

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

O Secretário de Educação, Saúde e Administração e Gestão de Pessoas de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2024 - Processo nº 13.299/2024 - Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de tratamento e monitoramento da água dos poços artesianos que abastecem a unidade escolar E.M. Elza Marreiro, o Pronto Socorro Central/Maternidade e Paço Municipal de Embu das Artes, a encerrar-se às 10h do dia 12/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 12/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos

Egídio M. Neto - José R. Jorge

Secretários
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 783310

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63034.000812/2021-11.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE ALAGOAS. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (stfc). Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,13. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 34/2024

EDITAL nº 55/2024 - PROCESSO nº 7285/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em cadastramento, recadastramento e atualização de Cadastro Único Para Programas Sociais - CADÚNICO, no período de 12 (doze) meses. O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social, Sr. Rodrigo de Freitas Siqueira, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no julgamento exarado pela Comissão Permanente de Licitações, faz saber que ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto licitado a favor da empresa: AGÊNCIA PLANETA SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA devendo a mesma, no prazo máximo de 05 (cinco) dias contados de sua convocação, proceder a assinatura do contrato objeto do presente certame.

Ferraz de Vasconcelos, 24 de outubro de 2024.

Rodrigo de Freitas Siqueira

Ordenador de Despesas/Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 040/2022-SRP. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante fe Até 25% ao Contrato Administrativo nº 2023/326, Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2022 e ARP nº 045/2022, Cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, Destinados a Atender as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/326. Contratado: PPF Com e Serv Eireli -E pp, CNPJ 07.606.575/0001-00. Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária l de Saúde.

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 040/2022-SRP. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 2023/327, Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2022 e ARP nº 045/2022, Cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, Destinados a Atender as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/327. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2024 PMA

A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 06 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: : Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de consumo do tipo gêneros de alimentação, material para copa e cozinha e material para limpeza e higienização, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/.

Anapu/PA, 24 de outubro de 2024

Roniele Pereira Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA ELETRONICA Nº 016.2024-FME.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Planejados em MDF/MDP, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: JB do Para Comercio e Servico Ltda inscrita no CNPJ n° 43.865.952/0001-80, com o valor total R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Anapu/Pa, 22 de outubro de 2024

Deuzilene Muniz Silva

Secretaria de Educação

Roniele Pereira Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRENCIA nº 3/2024-008

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-008. MODALIDADE: CONCORRENCIA.

O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-008, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 04/06/2024, para contratação de empresa especializada na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias.

Aurora do Pará/Pa, 24 de outubro de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - Conisa.

Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Para Projetos de Eficientização Energética, Através de Centrais de Capacitação Direta nos Prédios Públicos. Contratada: PMT Photonex Comercio de Material Elétrico Ltda, Cnpj nº 30.805.662/0001-08.

Cametá/Pa, 24 de outubro de 2024

José Osvaldo Oliveira de Barros

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE Registro de Preços

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.10/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Pmt Photonex Comercio de Material Elétrico Ltda, Cnpj Nº 30.805.662/0001-08. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Para Projetos de Eficientização Energética, Através de Centrais de Capacitação Direta nos Prédios Públicos. Valor Total R$ 5.800.046,00. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO nº 026/2023-PMCP-PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Destinados ao uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024231001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 1.705.396,65 (um milhão, setecentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025; CONTRATO Nº 2024231002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 120.357,31 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025; CONTRATO Nº 2024231003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 273.317,87 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0357.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Karenn P.G. de L Souito/Hydrabim Engenharia. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA CONTRATUAL: Readequar a planilha contratual com a inclusão de serviço novo, no valor de R$ 33.423,26 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), acréscimo de quantitativos no valor de R$ 7.344,13 (sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais e treze centavos), representando o acréscimo de R$ 40.767,39 (quarenta mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos) no valor do contrato, que corresponde a 16,32% do valor do inicial contratado e decréscimo de quantitativos, no valor de R$ 1.544,75 (um mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). Que corresponde a 062% do valor inicial do contrato, elevando o valor global do instrumento em R$ 39.222,64 (trinta e nove mil, duzentos e vinte e dois reais e sessenta e quatro centavos), passando de R$ 249.739,74 (duzentos e quarenta e nove mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e quatro centavos) para R$ 288.962,32 (duzentos e oitenta e oito mil, novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos), correspondendo ao percentual de 15,70% do valor inicial contratado. DA APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Físico-Financeiro do contrato nº 5.0357.00/2023, constante à peça 131 do processo nº 59550.001382/2023-18-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 18.544.2222.00UN.0001 - Apoio a implantação, melhorias ou adequação de sistemas de abastecimento de água em áreas de atuação da CODEVASF l, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Karenn Priscylla Gomes de Lucena Souto. Processo n.º 59550.001382/2023-18-e.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - Repetição

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados, que fica suspensa, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 71/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 30/10/2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes necessários Ficando a sessão reagendada para o dia 13/11/2024 ás 09h01 min.

Pouso Alegre, 24 de outubro 2024

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 01/11/2024, do CONTRATO Nº 2023/005, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA., CNPJ 11.399.787/0001-22, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/209 em conformidade com a Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos I e I.1, do citado Contrato, combinada com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 24 de outubro de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo Objeto é: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Reforma do Centro Público de Convivência, através do Convênio n°. 909856/2021/ Governo Federal, e de contrapartida com recursos próprios, com homologação dia 24 de outubro de 2024, foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRUTORA 4M LTDA, inscrita no CNPJ: 55.008.730/0001-20, vencedora do certame com valor de R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) maiores informações poderá ser solicitado pelo e-mail (pmindiavailicitacao@gmail.com) e site www.indiavai.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133 de 01/04/21.

Indiavaí - MT, 24 de outubro de 2024.

CLEBER PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº. 019/2024 - PMG. Processo nº. 017/2024, Concorrência nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação de ruas no município de Gameleira-PE. CONTRATADA: MS PROJETOS E ACESSORIA LTDA - CNPJ: 36.207.681/0001-00. Valor Global: R$ 321.998,96 (Trezentos e vinte e um mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e seis centavos). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Gameleira/PE, 24 de outubro de 2024. Jobson Ederlan Ramos da Silva-Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Transportes
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 967902, Nº Processo: 21163000347202445, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUARIA ESTADO RIO DE JANEIRO CNPJ nº 42516773000175, Objeto: Seleção de genótipos de café adaptados as regiões edafoclimáticas do estado do Rio de Janeiro., Valor Total: R$ 359.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 235.039,00; 2025 - R$ 115.961,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000237, Valor: R$ 235.039,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 333041, Vigência: 24/10/2024 a 31/12/2028, Data de Assinatura: 24/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: PAULO RENATO BASTOS RODRIGUES MARQUES CPF nº ***.737.907-**.
Aviso de alteração

LEILÃO nº 1/2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO 01/2024

O CRA-MS torna público que, por força da Lei nº 14.759/2023, que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, a data de encerramento do Leilão nº [número do edital] foi alterada de 20 de novembro de 2023 para 21 de novembro de 2023. Para mais informações entre em contato: E-mail: licitacao@crams.org.br. Fone: (67) 3316-0300.

Em 24 de outubro de 2024

Marcelo Gomes Soares CRA-MS nº 2972

Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 13/2024

Processo nº 00267.000124/2024-40 - ESPÉCIE: Termo de Doação nº 13/2024/DIPAT/COPAT/CGPAT/DIENP/SA/CC/PR, PARTES: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ 00.394.411/0001-09 (DONATÁRIA) e a Senhora MOEMA DUARTE DOURADO (DOADORA). OBJETO: Doação, em carácter definitivo e sem encargos, de 01 (uma) obra de arte, intitulada Retratos de Mulheres da Família I. Data da assinatura: 17/10/2024.
AVISO DE credenciamento

PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 66/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CR 66/2024 - CREDENCIAMENTO 66/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, REGULARMENTE RESGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS - JUCEG, PARA A EVENTUAL REALIZAÇAO DE LEILOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS AO MUNICIPIO DE SAO DONINGOS-GO. A partir do dia 07 de Novembro de 2024 ás 08:00h, Local: Sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal em São Domingos-Go.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 106/2024, Processo Licitatório nº 66/2024, Adesão nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de ciências para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Contratada: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. Valor do contrato: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 07/10/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.

Contrato nº 110/2024, Processo Administrativo nº 72/2024, Adesão nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão, de projetos pedagógicos - laboratório de matemática para atender aos alunos da rede municipal. Contratada: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. Valor do contrato: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais). Data de assinatura: 23/10/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.

Contrato nº 112/2024, Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor do contrato: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais). Data de assinatura: 24/10/2024. Vigência do contrato: 31/12/2024.
EXTRATOS DE REGISTROs DE PREÇOS

Homologação do Processo Licitatório nº 66/2024, Adesão nº 09/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão de projetos pedagógicos - laboratório de ciências para atender ao ensino fundamental anos iniciais. Contratado: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. Valor: R$ 664.500,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Homologação do Processo Administrativo nº 72/2024, Adesão nº 11/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento através de adesão, de projetos pedagógicos - laboratório de matemática para atender aos alunos da rede municipal. Contratada: ABCD Distribuidora de Livros Ltda. Valor: R$ 448.900,00 (quatrocentos e quarenta e oito mil e novecentos reais).

Homologação do Processo Administrativo nº 73/2024, Adesão nº 12/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos escolares através de adesão - CISPAR. Contratada: Delta Produtos e Servicos Ltda. Valor: R$ 51.866,00 (cinquenta e um mil, oitocentos e sessenta e seis reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 05539/2021.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe e a manutenção de cláusula resolutória. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.203.875,40. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento nº 005/2022, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a MAGALHAES & GRANGEIRO LTDA, CNPJ nº 17.611.438/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses, sem aporte financeiro. Fundamentação Legal: Artigo 71 da Lei nº. 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da assinatura: 23/10/2024. Processo nº 50050.006364/2024-61.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo nº05 ao Contrato nº 05/2023, Processo SEI 23825.000792/2023-19, publicado no DOU nº 148 de 02/08/2024, página 51;

onde se lê: "Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 31 de outubro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024.";

leia-se"Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2023 até 30 de setembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024.".
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002406/2024-03-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0868.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA TAPERA, CNPJ nº 00.759.058/0001-13. OBJETO: DOAÇÃO DE DISTRIBUIDOR SEMENTE. VALOR: R$ 3.560,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) POLIANA MENDES DA ROCHA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24463/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 12 (doze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRANSLUTE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 57.012.098/0001-14, GAF3F06, FRMEP00291592024, 683-12; VOLMIR PALUDO, ***.454.239-**, QTJ5H85, FRMEP00292822024, 683-12; VINICIUS MEIRELES PEREIRA, ***.853.406-**, RTQ5H01, FRMEP00297612024, 683-13; TRANSPORTADORA FERREIRA JUNIOR LIMITADA, 81.717.811/0001-00, FYN9D83, FRMEP00297832024, 683-13; TRANSPOWER TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 85.099.471/0001-51, QJK7520, FRMEP00297942024, 683-12; TRANSPORTES RIZZI LTDA, 01.922.461/0001-84, SXH0G43, FRMEP00297992024, 683-13; RYY9H81, FRMEP00298382024, 683-12; THEO TRANSPORTES LTDA., 10.209.417/0001-12, JBJ0D37, FRMEP00298212024, 683-12; TRANSPORTADORA E COMERCIO DE CALCADOS PE CLASS LTDA, 12.401.896/0001-08, IUJ9C95, FRMEP00298492024, 683-12; TERRA DO BOI - PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, 04.400.619/0001-44, OBP6967, FRMEP00298732024, 683-12; TRANSPORTES IRMAOS TRENTINI LTDA, 00.291.056/0001-42, QJY3493, FRMEP00297052024, 683-12; TRANSMARONI TRANSPORTES BRASIL RODOVIARIOS LTDA, 03.831.403/0001-70, FZQ8C96, FRMEP00297652024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24457/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 11 (onze). BRASÍLIA, 9 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO COMETA S A, 61.084.018/0001-03, GGK1359, EPSMA00481232024, 683-11; GGK1359, EPSMA00482902024, 683-11; EIA9339, EPSMA00484542024, 683-13; GDP0F18, EPSMA00487132024, 683-11; SCAPINI TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 88.078.209/0013-52, DJE1J38, EPSMA00474082024, 683-13; TRANSMUTA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 19.778.722/0003-61, QHL4J12, EPSMA00485022024, 683-12; TRANSPORTES TONIATO LTDA, 29.291.184/0019-05, MTZ5F62, EPSMA00485772024, 683-12; SUL CONTINENTAL TRANSPORTES LTDA, 81.382.525/0010-21, RLB8F95, EPSMA00487072024, 683-13; SEARA ALIMENTOS LTDA, 02.914.460/0191-70, RYM0B60, EPSMA00477652024, 683-13; SERRANO TRANSPORTE LTDA, 27.185.522/0001-61, EHH8A24, EPSMA00478142024, 683-12; SUZANO COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., 12.425.405/0001-50, SSY9F56, EPSMA00480082024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico nº 21/2024

O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e a homologação, pela autoridade competente, do PE 21/2024, cujo objeto é o registro de preços para eventual aquisição de bens de consumo (materiais de expediente diversos), nos termos do Edital e seus anexos, sendo que os itens 1 e 15 foram adjudicados à empresa MARCOS AURELIO COLLACO, CNPJ: 81.431.777/0001-02; os itens 2 e 3 à empresa VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA, CNPJ: 39.823.091/0001-09; os itens 4, 7, 8 e 16 à empresa RBQ COMERCIAL LTDA, CNPJ 48.282.307/0001-59; o item 6 à empresa OTT SERVICOS GRAFICOS LTDA, CNPJ 54.064.037/0001-02; o item 9 à empresa AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMÉRCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.827.291/0001-54; o item 10 à empresa LYRA COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS ELETRICOS, ELETRONICOS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 42.679.362/0001-09; o item 11 à empresa ISABEL ALVES DE SOUZA, CNPJ 33.622.151/0001-30; o item 12 à empresa TS COMERCIO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ 31.326.099/0001-40; o item 13 à empresa SAFIRA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ 45.836.267/0001-51 e o Item 14 à empresa PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ 08228010000514. O item 5 fracassou.

Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024.

Olavo de Oliveira Dantas

Secretário de Licitações e ContratosEm exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública EMBRAPA2021 - PROGRAMA DE BOLSAS DA EMBRAPA 2021 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9421818957555434

Em 24 de outubro de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 112/2024

PROCESSO Nº 17984/2024. ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - PROCESSO Nº 17.984/2024- OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de treze (13) conjuntos escolares trapézio de seis lugares para duas unidades escolares: EMEBS. Maria da Glória Fernandes Leite e Roberto Andere Corrêa conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. MODALIDADE: Dispensa de licitação eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: Recebimento das propostas: 25/09/2024 às 08:00, encerramento de recebimento das propostas: 29/10/2024 até às 16:00hs. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº112/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 25/09/2024 a partir das 08:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7809.

Ferraz de Vasconcelos/SP, 24 de outubro de 2024

Paula Trevizolli

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 88/2022, 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°87/2022, cujo objeto é a ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA - DA VIGÊNCIA, prorrogando a vigência, do mesmo, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses, ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2021-SEMED. PARTES: EXPRESSO ALCÂNTARA E COMERCIO EIRELI, CNPJ nº 17.425.782/0001-03, e C LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, CNPJ nº 33.902.132/0001-68 e PREFEITURA DE TERRA ALTA e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Data da Assinatura: 27/09/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO

CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 010/2021/FMS- ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2021/FMS. CREDENCIAMENTO Nº 007/2021/FMS. Objeto: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (PESSOA FISICA OU JURIDICA) PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVORADA/TO, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto aditivar a Dotação Orçamentária do contrato (cláusula décima segunda do original contrato) - (Contrato nº 010/2021/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2021 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e SIDNEY MOREIRA DE ANDRADE - Fica alterado e substituído a Dotação Orçamentária presente no item 12.1 da cláusula Décima segunda do Contrato. CLÁSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO - Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 010/2021/FMS - firmado no dia 16 de Fevereiro de 2021. Alvorada/TO, aos 24 dias do mês de outubro de 2024. FELIPE PORFIRIO DE OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por ITEM. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual AQUISIÇÃO DE TONER E INSUMOS PARA IMPRESSORA. Valor Estimado: R$ 8.727.744,63 Cadastro: 29/10/2024 das 15h:00min às 14h59min do dia 12/11/2024. Início da sessão: 12 de novembro de 2024, às 15h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/PMJ/2024

A Prefeitura Municipal de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE JARU, através do CONVÊNIO nº 277/24, celebrado entre o Estado por intermédio do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transporte DER, no valor global estimado de R$ 532.681,53. Abertura: 09 de dezembro de 2024, às 09h10min. Retirada do Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência - edital e licitações. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Agente de Contratação
AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO Nº 15544/2024. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. Nova DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao.

Figueirão 24 de outubro de 2024

JUVENAL CONSOLARO

Prefeito