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EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 00053/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.

CONTRATADA: LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 12.255.403/0001-60

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de um equipamento de densitometria óssea para o Município de Piancó-PB.

Valor global: R$ 270.500,00 (duzentos e setenta mil e quinhentos reais).

Pregão Eletrônico nº 00054/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó.

CONTRATADA: JARAGUA MERCANTIL LTDA - CNPJ Nº 13.390.706/0001-59

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletroencefalógrafo para o Município de Piancó-PB.

Valor global: R$ 57.890,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 54/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamento eletroencefalógrafo para o Município de Piancó-PB.

Vencedoras: JARAGUA MERCANTIL LTDA, CNPJ: 13.390.706/0001-59, com valor global: R$ 57.890,00 (Cinquenta e sete mil oitocentos e noventa reais).

Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei. Estando convocada para assinar termo contratual.

Piancó - PB, 13 de dezembro de 2023.

Daniel Galdino de Araújo Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAçãOCONCORRENCIA Nº 2/2023

Tipo: Menor Preço. Processo Administrativo: 1393/SEMOSP/RO . Contratação de empresa especializada em REVITALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NA SEDE DO MUNICÍPIO conforme projeto de engenharia e demais documentos que compõe o edital de licitação. Recurso de TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202330960001 - PLANO DE AÇÃO 09032023-035824 - INVESTIMENTO VALOR ESTIMADO: R$ 3.522.045,20 DATA DE ABERTURA: dia 06 de Fevereiro de 2024, às 09h.

Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 28 de dezembro de 2023.

Pabliane Fernandes Barancelli

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA: Centro de Integração Empresa Escola CIEE. CNPJ: 61.600.839/0010-46.

ESPÉCIE: Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 40/2023. OBJETIVO: Contratação de serviço de agenciamento de programa de estágio e programa de aprendizagem. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor contratual R$: 6.672,00 (seis mil seiscentos e setenta e dois reais). Vigência: 60 (sessenta) meses.
Aviso de adesão a Registro de Preços

Processo 507/2023

O Prefeito Municipal de Campina Verde torna público que adere a Ata de Registro de Preços, advinda do Pregão Presencial 251/2023 e Processo n° 507/2023 - realizado pelo Município de Arcos, que realizou procedimento administrativo visando o registro de preços eventual, futura e parcelada, contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, deste instrumento convocatório, demais especificações constantes no edital próprio e demais documentos que compõem o respectivo processo. De acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrou-se como fornecedores beneficiário da Ata de Registro de Preços as seguintes empresas: 1) José Carlos Produções e Eventos, CNPJ n° 23.010.526/0001 2) LIR Transportes Ltda, CNPJ: 03.330.423/0001-68, 3) Audio Mister Mix Ltda-EPP CNPJ: 03.842.913/0001-43. Eu, Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal de Campina Verde- MG, Ratifico o ato de Adesão 03/2023 do Processo Administrativo "CARONA" de n° 0013856/2023, cujo objeto é futura e possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços para locação de palco, iluminação, som, serviço brigadista, serviço de buffet, serviços de locação de equipamentos de içamento de cargas e demais itens de infraestrutura tais como gradil, arquibancadas, banheiros químicos, tendas dentre outros para realização de eventos em geral, o valor total global da referida adesão é de R$ 1.437.780,21 (Um milhão quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e oitenta reais e vinte e um centavos).

Campina Verde, 29 de dezembro de 2023.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco-TRE/PE ao Acordo Corporativo n. 4/2020, firmado entre a Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI e a VMware international Unlimited Company - WMware, pessoa jurídica de direito privado. Processo administrativo: SEI-ME n. 19974.100917/2019-42. Objeto: adesão as condições gerais para utilização dos valores de referência estabelecidos nos termos e condições do Acordo Corporativo n. 4/2020, em processos de compra específicos para a aquisição de produtos ou serviços WMware previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II do Acordo Corporativo. Assinatura: 18/12/2023. Signatários: pela Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI, Rogerio Souza Mascarenhas - Secretário; e pelo TRE-PE, Orson Santiago Lemos - Diretor-geral.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Pernambuco-TRE/PE ao Acordo Corporativo n. 8/2020, firmado entre a Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI, e a empresa Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda., pessoa jurídica de direito privado. Processo administrativo: SEI-ME n. 19974.100514/2019-01. Objeto: adesão as condições gerais para utilização dos valores de referência estabelecidos nos termos e condições do Acordo Corporativo n. 8/2020, em processos de compra específicos para a aquisição de produtos ou serviços Microsoft previstos e descritos no Anexo I ou no Anexo II do Acordo Corporativo. Assinatura: 18/12/2023. Signatários: pela Secretaria de Governo Digital - SGD/MGI, Rogerio Souza Mascarenhas - Secretário; pela Microsoft do Brasil Importação e Comércio de Software e Vídeo Games Ltda, Alessandra Karine Figueiredo Crescencio Erthal - Vice-Presidente de Setor Público; e pelo TRE-PE, Orson Santiago Lemos - Diretor-geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 22/2023. SEI n. 0006807-12.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 17/2023. SEI n. 0006818-41.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º e do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 18.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 20/2023. SEI n. 0006824-48.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 14.550,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 18/2023. SEI n. 0015495-60.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 20.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 355/2023

A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do convênio PAQTC/01.18.0017.00-C-FINEP-INSA, torna público a quem interessar os dados da Dispensa n° 355/2023.

Objeto: PASSAGEM AÉREA.

Fundamento: Art. 75, Inciso IV e alínea C da Lei 14.133/21.

Fornecedor: CLASSIC VIAGENS E TURISMO LTDA

Valor: R$ 11.352,45 (onze mil trezentos e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos).

Campina Grande, 29 de dezembro de 2023.

Valentina Arruda Câmara Cabral

Presidente da CPL
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 21/2023. SEI n. 0006778-59.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 22.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação n. 16/2023. SEI n. 0006812-34.2023.6.17.8000. DOADOR: União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco - TRE-PE. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE, neste ato representado por sua Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90. OBJETO: doação de bens móveis considerados como inservíveis e classificados como antieconômicos, ao Município de Igarassu/PE. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, alínea "a", do art. 76 da Lei n. 14.133/2021; art. 8º do Decreto n. 9.373/2018, alterado pelo Decreto n. 10.340/2020, Instrução Normativa/IN TRE-PE n. 67/2022.VIGÊNCIA: a partir de sua assinatura até o recebimento pelo DONATÁRIO, dos bens móveis doados. VALOR ATRIBUÍDO AOS BENS DOADOS: R$ 8.000,00. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: pelo Doador, Desembargador Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TRE-PE, e pelo Donatário, Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa, Prefeita.
Extrato DE TERMO ADITIVO

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo - Aditivo Nº 003 AO CONTRATO Nº 001/2021 DL. Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA- oriundo da dispensa de licitação N° 001/2021 PMPN/MA. BASE LEGAL: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo - Ferramenta Banco de Preço, mantida pela empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇOES TECNOLOGICA LTDA, considerando que a referida é detentora de carta de exclusividade, oriundo da associação de empresas de tecnologia da informação - ASSESPRO regional do Paraná, referente ao fornecimento exclusivo da ferramenta banco de preço que se pretende formalizar contratação para desenvolvimento de pesquisas de preço no município de Paulino Neves-MA. Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ nº. 07.797.9670001-95 VIGÊNCIA: por 12 (Doze) meses, com termo inicial imediatamente seguinte ao término da vigência do contrato. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 29 de dezembro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: JOSEILDON SOARES DE SOUSA - Secretário Municipal De Planejamento E JOÃO MACEDO DA SILVA - Chefe de gabinete
ExtratoS DE TermoS AditivoS

Aditivo Nº 001 ao contrato Nº 012/2023 PE. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA- oriundo do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: primeiro aditivo - contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-MA. Contratado: MV E R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO - EIRELLI. LTDA, CNPJ nº. 19.732.774/0001-35. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: 10 (Dez) Meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo:29 de dezembro 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

Extrato Termo Aditivo - Aditivo Nº 001 ao Contrato Nº 013/2023 PE. Prefeitura municipal de Paulino Neves/MA- Oriundo Do Pregao Eletronico 005/2023 PMPN/MA. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Primeiro Aditivo - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar para atender a secretaria municipal de educação do municipio de Paulino Neves-MA. Contratante: Secretaria Mnicipal De Educação. Contratado: AGNUS SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ: 04.699.670/0001-07. Vigência: 10 (Dez) Meses. Data da Assinatura do Termo de Aditivo: 29 de dezembro de 2023. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000942/2023-48.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 19.946.727/0001-94 - DORCAM EIRELI. Objeto: Prestação de serviçosconti nuados de locação de veículos, inclusos combustí vel, manutenção e motorista, no atendimento as áreas da etnia fulni-ô, município de aguas belas - pe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 432.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000152/2021-09.

Tomada de Preços Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Contratação de empresa de engenharia pararealizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia riacho fundo , localizada nomunicípio de cabrobó no estado de pernambuco - pe.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 343.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2023

A pregoeira do município de Cedro-PE, Sra. Andréia de Carvalho Brito, comunica aos interessados que realizará: Pregão ELETRÔNICO n.º 019/2023, que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE RECARGA DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL "GASOSO ENVAZADO EM CILINDROS", DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE MISTA JOSÉ URIAS NOVAIS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PSFS - PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE CEDRO PE, conforme as especificações e quantidades constantes da Relação dos Itens da Licitação e Termo de Referência (ANEXO(S) I e I-A). Valor Máximo Aceitável R$ 135.410,50. Data: 16/01/2024 às 11:00 horas. Licitação não Diferenciada. Endereço, à Rua Sete de Setembro, 68, centro -Cedro - PE. Edital e informações, no local, nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas ou através dos sites: www.bllcompras.org.br e www.cedro.pe.gov.br.

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154853

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23519.014266/2021-38.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf no 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf no 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.373,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
CNPJ: 01.448.515/0001-11

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 16/10/2023 a 27/12/2023, foram registrados 58 (cinquenta e oito) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1241 a 1272; LICEN 001 = 0644 a 0664; TECNO 001 = 0146 a 0150. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 28 de dezembro de 2023.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.053

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 14h00min do dia 26/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.27.053, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Luís Gomes/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 29 de dezembro de 2023

CLEIEDSON ISMAEL
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.12.27.054

O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, torna público que às 08h00min do dia 26/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2023.12.27.053, tipo "menor preço por item" a presente licitação tem por finalidade escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Luís Gomes, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA - 2024/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal Nº 10.520, Nº 8.666. O edital e seus anexos estarão disponíveis gratuitamente nos endereços eletrônicos www.luísgomesrn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail cpl.lgomes@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 29/12/2023, no horário de expediente, das 08h00min às 17h00min.

Em 29 de dezembro de 2023

CLEIEDSON ISMAEL
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 95/2023

O Município de Pérola/PR, de acordo com a legislação, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Presencial, EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI e PRIORIDADE de contratação LOCAL E REGIONAL:

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.

OBJETO: Registro de Preços, para aquisição de materiais descartáveis para serem utilizados pelas diversas secretarias do Município de Pérola, Estado do Paraná.

DATA E HORÁRIO DO PROTOCOLO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: Até às 09h00min do dia 24/01/2024.

SESSÃO PÚBLICA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Às 09h00min do dia 24/01/2024.

VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 808.066,99 (oitocentos e oito mil, sessenta e seis reais e noventa e nove centavos).

LOCAL: Sala de Licitações, na Av. Dona Pérola Byington, 1800, em Pérola/PR.

LEGISLAÇÃO: Lei 10.520/2002, Lei 8.666/93, Lei Federal nº Lei nº 123/06 e Decreto Municipal nº 012/2009.

INFORMAÇÕES: O inteiro teor do Edital estará disponível no endereço http://www.perola.pr.gov.br/.

Pérola-PR, 29 de dezembro de 2023.

VALDETE CUNHA

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.045.01625/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 273-2023 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 199, seção 1, pág. 234, de 19/10/2022, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica JPK TECHNOLOGY LTDA., CNPJ nº 06.940.189/0001-89, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 10.382,40 (dez mil, trezentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. 205 c/c art. 206, III c/c art. 209, todos do RLCP - Revisão 1.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023

PROCESSO N. 68/2023

1. Contratada: Tykhe Soluções e Desenvolvimento de Software LTDA. CNPJ 38.423.897/0001-39. 2. Espécie: Extrato do Contrato. 3. Objeto: Contratação de plataforma web integrada ao Whatsapp. 4. Amparo Legal: Lei 14.133/2021. 5. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. 6. Valor total: R$ 54.167,00 (cinquenta e quatro mil, cento e sessenta e sete reais). 7. Prazo: 12 meses. 8. Data de assinatura: 22/12/2023. 9. Signatários: Pelo CREMERJ: Walter Palis Ventura. Pela Contratada: João Anselmo Bandeira dos Reis, Eduardo Castro Serra, Clara Senra Rabelo e Matheus Siade Ferreira - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.190815/2023-87.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 05.607.657/0008-01 - SCANSOURCE BRASIL DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Equipamentos de segurança (ngfw, utm), com suporte técnico e instalação de equipamentos, para complementaçao e atualizaçao de soluça o tecnologica existente na uff, bem como fornecimento de pontos de acesso wifi.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 4.358.800,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2023 - UASG 150182

Número do Contrato: 23/2011.

Nº Processo: 23069.007324/2011-41.

Dispensa. Nº 42/2012. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 39.702.733/0001-03 - PINHO VILAS NOVAS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato n° 23/2011 por 12 (doze) meses, de 22/12/2023 a 22/12/2024. Vigência: 22/12/2023 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.509,96. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.043

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.043 - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva na iluminação pública especial, convencional e predial na zona urbana e rural do município de Major Sales, com elaboração de projetos para expansão da rede de baixa tensão e implantação de novos postes, medições, luminárias e acessórios, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 29 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão EletrÔnico Nº 2023.12.27.044

O Município de Major Sales/RN, por intermédio do Pregoeiro oficial assessorado por sua equipe de apoio, designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 25 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.12.27.044, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para executar sob demanda os serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA-2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 29 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.27.042

O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão Especial de Licitação (Pregoeiro) assessorado por sua equipe de apoio, ambos designados pela Portaria nº 082 de 16 de junho de 2023, tornam público para conhecimento dos interessados, que às 08h00min do dia 22 de janeiro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2023.12.27.042 - Registro de Preço, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para locação e montagem de equipamentos, estrutura para eventos e correlatos, a fim de atender demanda específica da administração municipal de Major Sales/RN, em especial aos eventos tradicionais e culturais programados nas ferramentas de trabalho aprovadas, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA -2024/2025 Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.bbmnet.com.br www.novobbmnet.com.br, tce.rn.gov.br e www.majorsales.rn.gov.br, via e-mail cpl.msales@gmail.com e na sala da CPL, a partir do dia 29/12/2023, das 08h00min às 17h00min.

Em 29 de dezembro de 2023

PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 77/2023

O Fundo Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA do aviso de licitação, publicado em 26/12/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 082/2023. OBJETO: Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a alimentação escolar (PNAE), com entrega mensal, semanal e diária, conforme cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Nerópolis, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado por essa. Onde se lê: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 06 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2023. Leia-se: A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, torna público que irá realizar, no dia 05 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, o Pregão Eletrônico SRP Nº 082/2023.

Nerópolis, 2 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2023 - CSL/SEMU

Processo Administrativo nº 0146572/2022 - SEMU

A Secretaria de Estado da Mulher, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada em capacitação profissional na área da construção civil, conforme especificações, quantidades e demais condições, descritas neste Edital e seus Anexos, com fundamento na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da IN SLTI-MPOG nº 01 de 19 de janeiro de 2010, e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015, e suas alterações, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Data de recebimento das propostas: 04 de janeiro de 2024. Data de abertura da sessão: 16 de janeiro de 2024 às 14h00min, horário de Brasília - DF. Informamos que o Edital e seus anexos poderão ser acessados através do site: www.compras.ma.gov.br. Ainda, na sala da Comissão Setorial de Licitação, situada na Av. Professor Carlos Cunha, s/n - Edifício Nagib Haickel/ Calhau - São Luís/MA, CEP: 65076-820, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13h00min às 19h00min.

São Luís - MA, 29 de dezembro de 2023.

Krisleine Bezerra Gomes

Presidente da CSL/SEMU
AVISO DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de NERÓPOLIS torna pública a rescisão unilateral do contrato nº 024/2023 (REPASSE Nº 925761 / MCIDADES / CAIXA / 2021), com a empresa CONSTRUSERVICE - EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.643.644/0001-00, a partir de 03/01/2024, conforme Art. 138, Inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Tendo como objeto a contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Recapeamento Asfáltico Em Vias Urbanas do Município de Nerópolis, referente ao Contrato de Repasse OGU/MDR 925761/2021, em regime de empreitada global: material e mão de obra. Tais serviços devem ser realizados em conformidade com os detalhamentos contidos no PROJETO BÁSICO e demais documentos informativos, constantes no ANEXO I, que estão presentes nos documentos acostados no Processo Administrativo nº 1870/2023.

Nerópolis, 3 de janeiro de 2024.

José Domingos Pereira Gonçalves

Pregoeiro
retificação

Errata do extrato CRMV-CE nº 01/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000062/2023-06.

ONDE SE LÊ: Fundamento artigo 25 II da Lei n° 8.666/93...

LEIA-SE: Fundamento artigo 25 I da Lei n° 8.666/93...

ERRATA: em 02/01/24 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE.
retificação

Errata do extrato CRMV-CE nº 03/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000056/2023-60.

ONDE SE LÊ: Fundamento artigo 25 II da Lei n° 8.666/93...

LEIA-SE: Fundamento artigo 25 I da Lei n° 8.666/93...

ERRATA: em 02/01/24 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE.
retificação

Errata do extrato CRMV-CE nº 04/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000061/2023-15.

ONDE SE LÊ: Fundamento artigo 25 II da Lei n° 8.666/93...

LEIA-SE: Fundamento artigo 25 I da Lei n° 8.666/93...

ERRATA: em 02/01/24 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE.
retificação

Errata do extrato CRMV-CE nº 02/2023, Processo Administrativo nº 0330016.00000058/2023-42.

ONDE SE LÊ: Fundamento artigo 25 II da Lei n° 8.666/93...

LEIA-SE: Fundamento artigo 25 I da Lei n° 8.666/93...

ERRATA: em 02/01/24 por Francisco Atualpa Soares Júnior, Presidente do CRMVCE.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e GLP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Roça durante o exercício de 2024;

HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: Ideal Comercio De Gás Ltda -MR - R$ 50.000,00; Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.831.000,00.

São Sebastião de Lagoa de Roça-PB, 2 de Janeiro de 2024

SEVERO LUIS DO NASCIMENTO NETO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023

Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de combustíveis e GLP, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de São Sebastião de Roça durante o exercício de 2024. FUND. LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de São Sebastião de Lagoa de Roça/Federal: 02010.04.122.1001.2002 - 02030.04.122.1003.2005 - 02050.12.361.1006.2071 - 02050.12.361.2002.2016 - 02050.12.361.2002.2017 - 02050.12.361.2002.2057 - 02070.15.122.1007.2034 - 02070.15.452.2010.2072 - 02070.26.782.2009.2035 - 02080.20.122.1008.2038 - 02090.08.122.1009.2042 - 02110.10.301.2007.2024 - 02110.10.302.2019.2066 - 02120.08.243.2017.2043 - 02120.08.244.1009.2087 - 02050.12.361.2002.2098 - 02110.10.364.2007.2032 - 02110.10.305.2007.2033 - 33.90.30.00.00 - Material de Consumo 500/540/550/571/599/576/600/660/570/661 - Fontes. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça e: CT Nº 00001/2024 - 02.01.24 - Ideal Comercio De Gás Ltda - MR - R$ 50.000,00; CT Nº 00002/2024 - 02.01.24 - Posto de Combustíveis Noberto Lagoa de Roça - R$ 1.831.000,00
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROC. ADM. Nº 6631/2023

A Pregoeira do Município de Alfredo Chaves, no exercício de suas funções, torna público que o Pregão Eletrônico epigrafado, foi SUSPENSO, tendo em vista a necessidade de se proceder à análise de Impugnação ao Edital.

OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente da estruturação da rede de serviços de atenção primária de saúde e aquisição e instalação de raio-x fixo digital. www.portaldecompraspublicas.com.br e www.alfredochaves.es.gov.br

Wanusa Costa Dassie
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110096

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 00587.002068/2022-01.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 21.596.552/0001-84 - MEGA 3 CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.584,32. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.023828/2022-15.

Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: ESTRANGEIRO_THEON_SENSORS_SINGEL_MEMBER_S.A. - THEON SENSORS SINGEL MEMBER S.A.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 442.873,47. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.023828/2022-15.

Pregão Nº 98/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: ESTRANGEIRO_AVIATION_SPECIALTIES_UNLIMITED,_INC. - Aviation Specialties Unlimited, Inc.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 82.213,80. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.103215/2023-33.

Pregão Nº 104/2022. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 10.652.730/0001-20 - MOTOROLA SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação e comunicação (tic), com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 977.402,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.093551/2023-61.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 40.151.337/0001-14 - R.M. BRITO REPRESENTACOES LTDA.. Objeto: Aquisição de equipamentos táticos destinados a pru rural para atender às necessidades dos comandos de operações especiais regionais e grupo de resposta rápida, e demais órgãos participantes, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 371.957,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia de Delegados Eleitores Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química, do Sindicato dos Químicos e da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão. Pelo presente convocamos os Delegados Eleitores para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores, que atenderem a RN 155, de 09/05/97, do CFQ: Representantes das Entidades Formadoras de Profissionais da Química marcada para as 15h00min horas do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI. Convocamos também o Delegado Eleitor Representante do Sindicato dos Químicos no Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes do Sindicato, marcada para as 15h30min horas do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI e finalmente, Convocamos também o Delegado Eleitor e Representante da Associação dos Profissionais da Química do Estado do Maranhão para a realização da Assembleia de Delegados Eleitores Representantes da Associação, marcada para as 16h00min do dia 15 de janeiro de 2024, na sede do CRQ-XI. Eleição para renovação de 1/3 dos Conselheiros do Conselho Regional de Química da 11ª Região.

São Luís(MA), de 2 de janeiro de 2024.

JOSÉ RIBAMAR CABRAL LOPES

Presidente do CRQ-XI (MA)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

CPF/CNPJ

Participação

Nº Operação

ESPOLIO ANIZIO DANTAS TORRES

004.844.315-87

Mutu. Principal

490.301.000

ESPOLIO DAGOBERTO ALVES RIGAUD

011.394.875-15

Mutu. Principal

490.301.225

ESPOLIO FREDERICO JOSE SILVA ALMEIDA

105.691.975-20

Mutu. Principal

490.301.025

ESPOLIO JOEL ROCHA DOS SANTOS

014.338.905-00

Mutu. Principal

490.301.031

ESPOLIO BOANERGES NUNES SENA

060.248.075-20

Mutu. Principal

490.301.373

ESPOLIO MARIA OFELIA GAMA DE FARIAS

013.593.255-65

Mutuário

490.301.373

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE BANCO DA TERRA, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

CPF/CNPJ

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

ESPOLIO LUIZ BARTOLOMEU FERREIRA SILVA

368.812.522-34

Fiador

20/00087-1

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº 01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.

Nome

CPF/CNPJ

PARTICIPAÇÃO

Nº Operação

ESPOLIO MARIO COSTA

13723130879

MUTUARIO PRINCIPAL

4000420

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.

Nome

CPF/CNPJ

Participação

Nº Operação

Espolio Jair Do Nascimento

808.683.477-87

Mutuário

2.006.136

Espolio Zuleide Conceicao Rocha

077.176.127-98

Mutuário Principal

4.004.282

ESPOLIO ALCIDES SOARES DOS REIS

95098950678

MUTUARIO PRINCIPAL

2000002

ESPOLIO RONEY SOUZA DE ANDRADE

43348793149

MUTUARIO PRINCIPAL

4000522

ESPOLIO ANTONIO JOSE LOBO DE FREITAS

31693806649

MUTUARIO PRINCIPAL

4000290

ESPOLIO JOSE TEODOLINO PEREIRA

27075940678

MUTUARIO PRINCIPAL

4001167

ESPOLIO RAIMUNDO FERREIRA DE MESQUITA

23407654634

MUTUARIO PRINCIPAL

2000642

ESPOLIO ROMOLO TEIXEIRA DE ALCANTARA

11587704641

MUTUARIO PRINCIPAL

4000779

ESPOLIO VILSON CORDEIRO DA SILVA

4703655608

MUTUARIO PRINCIPAL

2105263

ESPOLIO UBALDINO SOUZA JESUS

4186293660

MUTUARIO PRINCIPAL

2100327

ESPOLIO GONCALO AUGUSTO DE SOUZA

3392540684

MUTUARIO PRINCIPAL

4003458

ESPOLIO DEODATO CIPRIANO DOS SANTOS

2626884685

MUTUARIO PRINCIPAL

4002004

Espolio Renilto Dias Soares

246.947.622-49

Mutuario Principal

4.000.710

Espolio Gleuvia Silva

047.796.964-02

Mutuario Principal

2.063.040

Espolio Deusdete Gomes Da Silva

199.804.503-04

Mutuario Principal

4.000.887

ESPOLIO TEREZINHA MACIEL FERREIRA

4818591955

MUTUARIO PRINCIPAL

4004943

ESPOLIO MARIA RAIMUNDA CORREIA

2228336882

MUTUARIO PRINCIPAL

4004905

ESPOLIO EDINOR DE SOUSA RODRIGUES

23067241487

MUTUARIO PRINCIPAL

2190017

ESPOLIO LUIZ SEBASTIAO DA CUNHA

20274106434

MUTUARIO PRINCIPAL

2199609

ESPOLIO LUIZ SEBASTIAO DA CUNHA

20274106434

MUTUARIO PRINCIPAL

2190053

ESPOLIO ANTONIO SIMONETE DA COSTA

13010204434

MUTUARIO PRINCIPAL

2190011

Itsem Campos Andrade

Gerente Geral