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PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 179, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.004126/2024-81, resolve:

NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, TIAGO SAMUEL BASSINI, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Artes Visuais/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0293888, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição.

LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 46, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que consta no processo n. 23081.006219/2024-41, resolve:

DISPENSAR, a partir de 11/12/2023, Fabrício Leão Corrêa, Matrícula SIAPE 2264891, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário Administrativo da Secretaria Depto. Departamento de Letras Clássicas e Linguística do Centro de Artes e Letras, Código FG7.166, para a qual foi designado pela Portaria N.78.488, de 29/02/2016.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS
PORTARIAS DE PESSOAL FW/UFSM DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM FREDERICO WESTPHALEN da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 98.784, de 26/10/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

Nº 12-DISPENSAR Valdecir Jose dos Santos, Matrícula SIAPE 1638152, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação da UFSM/FW da Coordenadoria Acadêmica da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.043, para a qual foi designado pela Portaria Nº 69/FW, de 17/10/2022.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.

Nº 13-DESIGNAR Fernanda Buriol, Matrícula SIAPE 2036526, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Secretária da Secretaria Integrada de Cursos de Pós-Graduação da UFSM/FW da Coordenadoria Acadêmica da UFSM/FW do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Frederico Westphalen, Código FG3.043.

II - Mantém-se a lotação oficial.

III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BRAULIO OTOMAR CARON
PORTARIA DE PESSOAL CCSH/UFSM Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e conforme processo n. 23081.006247/2024-68, resolve:

DESIGNAR Sandra Mara Venturini, Matrícula SIAPE 1631039, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Setor de Apoio Pedagógico do CCSH do Centro de Ciências Sociais e Humanas, Código FG2.007.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SHEILA KOCOUREK
PORTARIA EMCFA-MD N° 405, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000013/2024-63, resolve:

NOMEAR o Coronel (EB) RUI MARTINS DA MOTA para o cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA Nº 34/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000453/2024-08, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor CLEUSON JANSEN HERMINIO PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 1497310, do cargo de Diretor de Assuntos Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, a partir de 23/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 32/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000502/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor BRUNO GOMES DA SILVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Arquivista, SIAPE nº 0396544, da função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 22/01/2024, em razão de vacância.

Art. 2º Designar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1658485, para função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo, Função Gratificada (FG-1), a partir de 22/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 35/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000453/2024-08, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor EDUARDO MOREIRA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Administrador, SIAPE nº 2164644, para o cargo de Diretor de Assuntos Estudantis/Substituto, da Pró-Reitoria de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, a partir de 23/01/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 33/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000502/2024-02, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor RICARDO PADULA RIBEIRO DE CASTRO, ocupante do cargo efetivo Técnico em Arquivo, SIAPE nº 1658485, para função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo/Substituto, a partir de 22/01/2024.

Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO GUILHERME GONZALEZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, SIAPE nº 0396742, para a função de Coordenador de Arquivo, Documentação e Protocolo/Substituto, a partir de 22/01/2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA Nº 31/GR/UNIR, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.005895/2022-71, resolve:

Art. 1º Alterar em parte o teor da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 203, de 25/10/2023, Seção 2, p. 30, alterada pela Portaria nº 794/2023/GR/UNIR, de 31/10/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 03/11/2023, Seção 2, p. 38 que suspende, a pedido, por 60 (sessenta) dias, o afastamento integral concedido à servidora MARTA HELENA DE LELLIS, para cursar o Doutorado em Administração, na Universidad Nacional de Misiones, na Argentina, no tocante a retificar o seguinte:

- Onde se lê:

[...] a partir de 10/10/2023, por motivo de licença para tratar de pessoa da família, o afastamento integral para cursar o Doutorado em Administração [...].

- Leia-se:

[...] a partir de 21/09/2023, por motivo de licença para tratar de pessoa da família, o afastamento integral para cursar o Doutorado em Administração [...].

Art. 2º Todos os demais itens da Portaria nº 767/2023/GR/UNIR, de 23/10/2023, ficam inalterados.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

José Juliano Cedaro
PORTARIA PROGEP N° 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL , em exercício, de acordo com a Portaria nº 160/2022 - Reitoria, de 23DO OESTE DO PARÁ de maio de 2022; considerando os Arts. 34, da Lei nº 8.112/90; a delegação de competência que concede a Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; e, ainda, o que consta nos autos do Processo nº 23204.000001/2024-49, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2024, do Quadro de Pessoal desta Universidade JOÃO GOMES DOS SANTOS FILHO , ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula Siape 3309497, lotado na Diretoria de Almoxarifado e Patrimônio, código de vaga nº 0895677.

ALAN CHAVES BATISTA
PORTARIA PR/AC Nº 3, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, conforme MEMORANDO 01/2024 - PR-AC-00000861/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor MENANDRO TELOKEN DA SILVA, matrícula 30227, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenador de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 2º Designar a servidora ALINE MARIA NOGUEIRA DE SOUSA SARKIS, matrícula 27878, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão, CC-3, de Coordenadora de Administração da Procuradoria da República no Acre.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS
PORTARIA PRR1 Nº 5, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 995, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Andréa Lyrio Ribeiro de Souza - GABPRR32, no período de 8 a 12/1/2024, em virtude de licença para tratamento de saúde do titular.

Art. 2º Nomear a servidora Caroline Santana Moutinho, matrícula MPF nº 30200, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Gustavo Pessanha Velloso - GABPRR30, no período de 15 a 17/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear a servidora Tatiane Marques Rodrigues de Godoy, matrícula MPF nº 27977, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Ubiratan Cazetta - GABPRR46 no período de 15 a 31/01/2024 em virtude de licença à gestante da titular.

Art. 4º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Eliana Pires Rocha - GABPRR20, no período de 15 a 19/1/2024, em virtude de férias do titular.

Art. 5º Nomear a servidora Maria Angélica de Mendonça Pinheiro, matrícula MPF nº 32380, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto - GABPRR40, no período de 15 a 17/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 6º Nomear o servidor Antônio Valente Rodrigues, matrícula MPF nº 24065, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Vladimir Barros Aras - GABPRR38, no período de 17 a 26/1/2024, em virtude de férias da titular.

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PR/RS Nº 25, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Nomear JAHERT JOST, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR29-FMP, do Gabinete do Procurador da República Fernando Machiavelli Pacheco, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 48, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 54 - inciso III da Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00016600/2024, resolve:

Apostilar a designação GRACIELA FROTA, cedida ao Ministério Público Federal pela Prefeitura Municipal de São Miguel Do Oeste, matrícula nº 27857, da função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, realizada originalmente pela Portaria PC/PRSC nº 700, de 24 de novembro de 2015, publicada no DOU de 25 de novembro de 2015, para considerar a designação para exercer a função de confiança de Secretária Nível I, FC-1, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, em vaga decorrente da dispensa de Josiane Aparecida Rodrigues, matrícula nº 20766, ocorrida em 31 de outubro de 2023, publicada no DOU de 1º de novembro de 2023.

PAULO ROBERTO SAMPAIO ANCHIETA SANTIAGO
PORTARIA SGP/MPF Nº 30, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00427741/2023, resolve:

1. Dispensar, a partir de 26 de dezembro de 2023, GUSTAVO FONSECA GONCALVES DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 3278, do encargo de substituto eventual da Chefe de Gabinete Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal.

2. Designar LUCIANA MIRANDA BITTENCOURT TANNUS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6389, para exercer o encargo de substituta eventual do Secretário Adjunto, CC-6, da Secretária de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal, para as hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do respectivo adjunto simultaneamente.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 30, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora NATÁLIA FREITAS DE ALMEIDA, Matrícula nº 32309, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta eventual de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPR18 da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 21, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-00000145/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ALEX ANDRADE BARROS, matrícula 24215, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Guanambi, com efeitos a partir de 15/01/2024.

Art. 2º Designar a servidora RAQUEL VASCONCELOS MAIA, matrícula 29348, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete da Procuradora da República Marília Siqueira da Costa - GABPRM002, da Procuradoria da República no Município de Guanambi, em vaga decorrente da dispensa do servidor ALEX ANDRADE BARROS, matrícula 24215.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA Nº 22, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE ADJUNTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00002739/2024, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República RUY NESTOR BASTOS MELLO - GABPR001, da Procuradoria da República na Bahia, com efeitos a partir de 18/01/2024.

Art. 2º Nomear a servidora DEISE SANTOS LINS, matrícula 15865, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, do Gabinete do Procurador da República RUY NESTOR BASTOS MELLO - GABPR001, da Procuradoria da República na Bahia, em vaga decorrente da exoneração do servidor LUIZ GUILHERME BRITO TANAJURA, matrícula 20329.

VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 37, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Alterar a Portaria/GAB/CHEFIA nº 17 de 11 de janeiro de 2024 para constar o seguinte:

Exonerar, a partir de 05/02/2024, IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Exonerar, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear, a partir de 05/02/2024, DANIELE FERNANDES DE ALBUQUERQUE, matrícula 11225, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador da República Marcelo Mesquita Monte, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear , a partir de 05/02/2024, IVNA PONTES BARBOSA, matrícula 14754, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria Especial da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 41, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Dispensar, a contar de 24 de janeiro de 2024, ROSE ANNE SILVA RIBEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12980, do encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará.

Designar, a contar de 24 de janeiro de 2024, RENATA ÁBIDO ALVES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11856, para o encargo de Assistente Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Régis Richael Primo da Silva, da Procuradoria da República no Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIA/GAB/CHEFIA Nº 42, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Exonerar FRANCISCO JAIRO SARAIVA SILVEIRA, matrícula 20174, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Dispensar LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

Nomear LINDEMBERG ANDRÉ DA SILVA, matrícula 3521, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em Comissão de Assessor Nível II, CC-2, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado - GAECO, da Procuradoria da República no Estado do Ceará.

MARCELO MESQUITA MONTE
PORTARIAS DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Nº 13 - Dispensar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 14 - Designar a servidora GISELI GURKE DANTAS, matrícula nº 29506-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe B, Padrão 6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República ANALICIA ORTEGA HARTZ, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 15 - Dispensar a servidora VALERIA STRAUCH FURQUIM, matrícula 25251-4, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe C, Padrão 11, da Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAVO MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

Nº 16 - Designar o servidor WILLIAN DA SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 26797-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 10, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador da República LUIZ GUSTAVO MANTOVANI, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES
PORTARIA Nº 14, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA PARAÍBA, no exercício das atribuições previstas pelo Regimento Interno do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 382/2015, bem como no exercício da delegação concedida pela Portaria PGR nº 740/2014, e de acordo com o que ficou deliberado na Reunião Extraordinária do Colégio de Procuradores da República com atuação no Estado da Paraíba realizada em 26/9/2014, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria PR/PB nº 345, de 18 de dezembro de 2023 (PR-PB-00063293/2023), publicada no DOU, de 20 de dezembro de 2023, Seção II, Página 140, que dispensava e designava servidores para o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-04, do GABPR2-SRPCP.

BRUNO GALVÃO PAIVA
PORTARIA PGR/MPF Nº 44, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 204, §1º, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o constante do Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.000008/2024-04, resolve:

Art. 1º A Portaria PGR/MPF nº 21, de 12 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus, da Procuradora Regional da República e Coordenadora do Grupo de Apoio sobre Criminalidade Cibernética da Câmara Criminal do Ministério Público Federal, FERNANDA TEIXEIRA SOUZA DOMINGOS, no período de 28 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, para, na qualidade de representante do Ministério Público Federal, participar da 7ª sessão formal do Comitê ad hoc de peritos para a elaboração de convenção internacional sobre o uso de tecnologias da informação e comunicação para fins criminosos, a realizar-se entre os dias 29 de janeiro e 9 de fevereiro de 2024, em Nova Iorque, Estados Unidos.

.................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
ATO Nº 29, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6000605/2024-00, resolve:

EXONERAR, a pedido, a contar de 15/1/2024, com fundamento no art. 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, o servidor PAULO ALEXANDRE VIEIRA MOÇO, código 49496, do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 19, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e- Processo nº 13031.690016/2023-80, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JIVAGO FELIX LOPES DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 00125561, para exercer mandato de julgador na Décima Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 06, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 18, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13032.880476/2023-98, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROSANGELA THAIS LEAL, matrícula SiapeCad nº 01313166, para exercer mandato de julgador na Vigésima Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 08, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 26, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10906.019355/2024-16 , resolve:

Declarar vago, a partir de 23 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Técnico Administrativo, RODOLFO MINORU ABE , matrícula Siapecad nº 1982814, matrícula Siape nº 1209500, Classe B, Nível I, lotado na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá e em exercício na Divisão Regional de Atendimento da SRRF09 - Diate/SRRF09/PR.

MARCUS VINICIUS PEREIRA DE LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF01 Nº 20, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo n°10265.030937/2024-38, resolve:

Dispensar, a partir de 22 de janeiro de 2024, o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil FLAVIO PATRICIO DORO, matrícula Siapecad nº 01170287, da Função Gratificada de Assistente da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1º Região Fiscal - código FG-3.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
RETIFICAÇÃO

No despacho de afastamento do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO AUGUSTO GIL REIS RODRIGUES, publicado no D.O.U. nº 13, de 1//1/2024, Seção 2, página 32, onde se lê: "...no período de e 17 a 24 de fevereiro de 2024...", leia-se: "...no período de 18 a 24 de fevereiro de 2024...", a se realizar na cidade de Paris, França. (e-Processo nº 10265.019247/2024-28)
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 7, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.003600/2023-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSEFA ROSA DE LIMA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSUÉ GABRIEL DE LIMA, matrícula SIAPE nº 0512850, aposentado em 03/09/1993, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado a Unidade Pagadora de Pernambuco (UPAG/PE), que faleceu em 16/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25110.000352/2023-43, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA MOURA LINS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLORIVAL BUARQUE LINS, matrícula SIAPE nº 0517421, aposentado em 15/05/1989 no cargo de Motorista Oficial, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Alagoas (UPAG/AL), que faleceu em 02/11/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 26, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25190.000438/2023-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a NILZA ALVES PEREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor ROBERVAL JOAQUIM DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0483288, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora de Minas Gerais (UPAG/MG), falecido em 25/02/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 803, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 766 de 14 de abril de 2023, publicada no DOU nº 74, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 25000.112731/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSE DE RIBAMAR BORRALHO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA CRESCENCIA FERNANDES BEZERRA, matrícula SIAPE nº 0497152, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculada à Unidade Pagadora do Maranhão (UPAG/MA), falecida em 17/07/2023, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 812, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foi atribuída/delegada pela PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 268, de 27/06/2023, publicada no Diário Oficial da União n.º 123, de 30 de junho de 2023, e demais informações que constam no processo SEI/MS n.º 2500.182399/2023-63, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA ANTÔNIA FREIRE SORIANO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO OLAVO SORIANO, matrícula SIAPE nº 0514921, aposentado em 29/10/2004, no cargo de Agente de Saúde Pública, oriundo do Quadro de Pessoal da extinta Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), vinculado à Unidade Pagadora do Amazonas (UPAG/AM), falecido em 17/09/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e no art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I da Lei nº 8.112/1990.

ETEL MATIELO
RETIFICAÇÃO

Na portaria nº 14 COGEP/MS, de 04 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 16 de 23 de janeiro de 2024, Seção 2, pag. 37, referente a concessão de pensão vitalícia à FRANCISCA DA SILVA COSTA FERREIRA, onde se lê: " Processo nº 25000.193915/2024-85 ...", leia-se: "Processo nº 25000.193915/2023-85"..."
PORTARIAS GABREI DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O VICE REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 8º, parágrafo 1º, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 409 - Autorizar o afastamento do país a servidora MARIA DE FATIMA FERREIRA PORTILHO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1550345, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 12/02/2024 a 20/02/2024, para participar da Conferência Internacional sobre Ambientes Alimentares Rurais, e ainda, participar de reuniões com equipes locais de pesquisadores promovida pelo Projeto FEMOZ (Food Environments Mozambique), que será realizado na Universidade Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, em Moçambique, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.001981/2024-11.

Nº 411 - Autorizar o afastamento do país o servidor AURELIANO LOPES DA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1331797, lotado no Departamento de Psicologia e Orientação do Instituto de Educação, durante o período de 29/01/2024 a 09/02/2024, para participar do "XIV Congreso Internacional de Educación Superior Universidad 2024 - Educación superior del futuro: transformación social, calidad, pertinencia y sostenibilidad", a ser realizado no Palacio de las Convenciones de La Habana, em Cuba, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo nº: 23083.002024/2024-10.

Nº 415 - tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 298 de 18/01/2024 publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2024, seção 2 página 19 que dispensou a servidora SARA ARAUJO BRITO FAZOLLO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1243673, da função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, FG-0001. Processo nº: 23083.069550/2023-71.

Nº 416 - tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 300 de 18/01/2024 publicada no Diário Oficial da União em 19/01/2024, seção 2 página 19 que designou a servidora JULIANA BARBOSA DE SEGADAS VIANNA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2527661, para exercer a função de Chefe do Departamento de Letras do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001. Processo nº: 23083.069550/2023-71.

CESAR AUGUSTO DA ROS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA, matrícula SIAPE 2286497, nomeado pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Sr.ᵃ GENESIA JANE DE LACERDA, CPF n.º ***.959.552-**, sobre a emissão de decisão no âmbito do processo administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos irregularmente, concedendo-lhe o prazo de 15 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE EPAMINONDAS DE SOUZA AVELINO, CPF nº XXX.033.XXX-00, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.017572/2023-19, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital.

Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico dap@unir.br.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
PORTARIA SEGEP/PR Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a partir de 08/12/2023, o cargo Guarda de Endemias (422/314), código da vaga 392056, nível intermediário, classe S, padrão III, ocupado por AIRTON AUGUSTO PALHAO, matrícula SIAPE n.º 0499178, do Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, em decorrência de seu falecimento.(Processo nº 25023.000068/2024-37).

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 33, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º, e art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e nos art. 13 e art. 19, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, com fulcro no inciso III do art. 35 da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, c/c o inciso XXIV do art. 15 do mesmo Regimento Interno, e no constante no processo nº 48051.000609/2024-95, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus para ANM, do servidor CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, CPF nº xxx.169.556-xx, no período de 02 a 11 de fevereiro de 2024, para participar e compor, a convite do Ministro de Estado da Agricultura, a delegação brasileira no evento 31ª PRODEXPO - International Exhibition of Food, Beverages and Raw Materials for their Production - PRODEXPO - 2024, em Moscou/Rússia, a ocorrer no período de 05 a 09 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
RETIFICAÇÃO

No Anexo da Portaria nº 4003, de 12 de dezembro de 2023, publicada na edição 2 do DOU nº 237, de 14-12-2023, seção 2, página 48,

Onde se lê: "Daniel Henrique de Souza Lyra",

Leia-se: "Daniel Henrique de Sousa Lyra",

Onde se lê: "Bruno Dantas Faria Affonso",

Leia-se: Bruno Dantas Faria Affonso", e

Onde se lê: "Arthur José Amaral de Sousa Júnior",

Leia-se: Arthur José Amaral de Souza Júnior".
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 173, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020, considerando o que consta no processo nº 23411.013823/2023-63, resolve:

Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor Substituto nº 87/2023, firmado com JOSIANE OLIVEIRA MEDEIROS FUHR, Campus Assis Chateaubriand, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir de 12/01/2024.

Karina Mello Bonilaure
Portarias de 22 de Janeiro de 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 340 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação IV, Padrão 13, ocupado por ROBERTA MOREIRA GONCALVES, Matrícula nº 1465919/SIAPE, lotada na Faculdade de Medicina, a contar de 19/01/2024, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.001882/2024-88)

Nº 343 - Art. 1º Dispensar THIAGO MONTENEGRO GOES, Matrícula nº 1144780/SIAPE, Professor Assistente A, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás.

Art. 2º Designar EDINARDO RODRIGUES LUCAS, Matrícula nº 2320233/SIAPE, Professor Assistente, para exercer a função de Coordenador do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, FCC.

Art. 3º Designar ARIANE MAGDA BORGES, Matrícula nº 2321437/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo da UAE/Ciências Sociais Aplicadas do Campus Goiás, ficando dispensada da função de Coordenadora, FCC, que atualmente ocupa.

Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.002364/2024-81)

JESIEL FREITAS CARVALHO
PORTARIA EMCFA-MD N° 402, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000011/2024-11, resolve:

DISPENSAR o Suboficial (FAB) ERNANDES MATOS DE MACEDO da função de Supervisor, código Nível V, da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 22 de janeiro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX Vice-Almirante
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 324, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000011/2024-11, resolve:

DISPENSAR o SO (FAB) ERNANDES MATOS DE MACEDO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 22 de janeiro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR