gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 CPL/PMBJ

A Comissão Permanente de Licitação, em conjunto com o Senhor Valcimar Costa de Andrade CREA: 2611306060-D/AC, Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal do Bujari, julgou CLASSIFICADA as propostas de preços, da empresa - J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, apresentou a proposta de preços para o Lote 01 com o valor de R$ 347.241,85 (Trezentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e um reais e oitenta e cinco centavo) e para o Lote 02, apresentou a proposta de preços com o valor de R$ 635.062,17 (Seiscentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e dezessete centavo), perfazendo um valor total de R$ 982.304,02 (Novecentos e oitenta de dois mil, trezentos e quatro reais e dois centavos). Atendendo o que dispõe o art. 109, I, alínea "b" da Lei 8.666/93, concede o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que a empresa inconformada com esta decisão, querendo, apresente suas razões de recurso e, não havendo recurso, o referido processo será encaminhado ao Prefeito para homologação e adjudicação conforme previsto no art. 43, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993 em nome da empresa J.V.M DA MOTA LTDA - CNPJ 15.017.690/0001-69, 1ª CLASSIFICADA.

Bujari-AC, 21 de fevereiro de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023

PROPOSTA ECONÔMICA CP 011/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023, Proc. Administrativo Nº 33.138/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, em que a empresa AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, apresentou menor proposta no valor de R$ 7.790.092,36 (sete milhões, setecentos e noventa mil, nove e dois reais, e trinta e seis centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos.

ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0086

Guarapari/ES, 21 de fevereiro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Copel
AVISO DE LICITAÇÃO PREGãO ELETRôNICO Nº 221/2023/SML/PVH SRP N.103/2023

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023/SML/PVH SRP 103/2023, do tipo MENOR PREÇO, deflagrado no Processo nº 00600-0006104/2023-54-e, cujo objeto é Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES (CAMINHÃO GUINDASTE TIPO MUNCK, CAMINHÃO COMBOIO DE LUBRIFICAÇÃO, CAMINHÃO TIPO CAVALO MECÂNICO, PRANCHA CARREGA TUDO 3 EIXOS, CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO DE CARROCERIA, CAMINHÃO TIPO BITRUCK CONJUGADO MUNCK E PLATAFORMA), visando atender as necessidades da administração pública direta e indireta do município de porto velho, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Anexos I e II deste Edital. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/03/2024 às 09h30min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 925172. DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS: Informo que o Edital sofreu alterações nas especificações e valores constantes no Anexo I do Termo de Referência(Anexo I do Edital), que deverão ser verificadas pelos interessados no Edital RETIFICADO, que poderá ser consultado no Portal de Compras da Prefeitura de Porto Velho (www.portovelho.ro.gov.br) e no Sistema (www.comprasgovernamentais.gov.br).OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 02, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3639/3069.

Porto Velho-RO, 21 de Fevereiro de 2024

LILIAN MOREIRA DE ALMEIDA MOURÃO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584000607202434. Objeto: Aquisição de Material Permanente para o Laboratório de Análises Clínicas (PAASSEx 2023/2024). . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/02/2024) 160495-00001-2024NE000001
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 0009/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - APS (1 EQUIPE), NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.220/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500001.01.0004

O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA as empresas IMPÉRIO ENGENHARIA LTDA e THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA para que apresentem as devidas comprovações que constam na Ata Nº 00009/2024, no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme a decisão de abertura de diligência no processo licitatório. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 21 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
EDITAL Nº 27, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 05/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 22/01/2024, publicado no DOU de 23/01/2024, Seção 3, página 32, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: LETRAS: PORTUGUÊS / INGLÊS

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

1

OLGA OZAI DA SILVA

74,70

2

BRUNA LETÍCIA DA SILVA MASSUIA

56,43

RAFAEL PETERMANN
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

APRESENTAÇÃO DE RECURSO, CONTRA RAZÕES E ABERTURA DE VISTAS -

A presidente da Comissão de Licitação torna público que a empresa F. COSTA CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES EIRELI, apresentou recurso contra a sua INABILITAÇÃO na licitação acima mencionada. Fica, portanto, aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial para quem quiser apresentar contrarrazões e ficando aberto também vista no processo licitatório - TOMADA DE PREÇOS Nº 00012/2023. A sessão de abertura das propostas de preços marcada para acontecer as 11:00 horas do dia 22/02/2024 fica suspensa até ulterior convocação. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, no horário das 08h Às 12h dos dias úteis. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com.

Lagoa Seca - PB, 21 de fevereiro de 2024

ANA PAULA DINIZ BARBOSA ALVES

Presidente da Comissão.
EXTRATO DE CONTRATO

objeto: sistema de registro de preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades desta municipalidade. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS VIGÊNCIA: 31.07.2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e; CT Nº 00031/2024 - 20.02.2024 - MICHAEL GOMES MARTINS DE SOUZA -ME - R$ 483.029,00.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESPÉCIE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 5/2024. Processo: 0000266-29.2024.4.01.8003 OBJETO: serviços de revisão em garantia do veículo novo - Fiat Argo 1.3, placa QLT-3C56 - pertencente a frota da Seção Judiciária do Amapá. Fundamento Legal: art. 75, II da Lei n. 14.133/2021. Justificativa: A realização dos serviços de revisão em garantia, tem como finalidade, dentre outras, manter o veículo em boas condições de funcionamento e de uso, bem como assegurar plenamente a garantia do veículo. Declaração de Dispensa: 19/2/2024. Maurício Pinheiro de Santana, Diretor da Secretaria Administrativa. Ratificação em 19/2/2024. Anselmo Gonçalves da Silva, Diretor do Foro. Valor Global: R$ 779,95. CONTRATADOS: BETRAL VEÍCULOS LTDA, CNPJ 34.862.979/0001-29.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 174/GAP-SJ/2022

Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 040 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - R$ 34.860,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 174/GAP-SJ/2022 - Proc. nº 67720.006235/2022-74. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 20 Fev 2024. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: WELINGTON GOMES DE FREITAS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
aviso de HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00.

Curral de Cima - PB, 9 de Fevereiro de 2024.

ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo VAN original de fábrica novo e 0 km, vendido por uma concessionária autorizada pelo fabricante ou pelo próprio fabricante, com capacidade para 21 lugares destinado a Secretaria Municipal de Saúde de Curral de Cima -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Curral de Cima: 08.02 - Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0428.1019 - Adquirir Veículos para atender as ações e Serviços de Saúde; 500 - Recursos não Vinculados de imposto; 601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Sus; 631 - Transferências do Governo Federal; 632 - Transferências do Estado e 44.90.52. 01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00021/2024 - 19.02.24 - MAIS TRUCK COMERCIO DE CAMINHOES LTDA - R$ 385.000,00. Mulungu - PB,19 de Fevereiro de 2024. ANTÔNIO RIBEIRO SOBRINHO. Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão eletrônicO nº 4/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA torna público que realizará pregão eletrônico para escolha da proposta mais vantajosa para: Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE BOMBONS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Data: 07 de março de 2024 - 10 horas - Portal bllcompras.com.

Valor máximo estimado: R$ 18.368,00 (dezoito mil, trezentos e sessenta e oito reais).

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042)3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: www.pontagrossa.pr.gov /portal da transparência e bllcompras.com. Pregoeira: Andressa dos Passos.

Em Em 21 de fevereiro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE COMODATO Nº 2/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761000461202451.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: HOSPITAL DE DOENCAS TROPICAIS.

Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento em regime de comodato de 85 (oitenta e cinco reais) bombas de infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.003126/2022-42.

Inexigibilidade Nº 74/2022. Contratante: HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DO GALEÃO - HFAG.

Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microscópio cirúrgico, para fins de upgrade do equipamentojá existente, para a seção de neurocirurgia (snec) do hospital de força aérea do galeão - hfag..

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da LEI 8.666 / 1993. Vigência: 06/09/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 4.195.240,00. Data de Assinatura: 06/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 25389.100146/2019-96.

Inexigibilidade. Nº 9/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 90.347.840/0004-60 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Reajuste de preços e prorrogação do prazo de vigência.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.608,33. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 28/2023

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023

Pelo presente termo, ADJUDICO e HOMOLOGO a empresa Ultra Engenharia e Construções Ltda, vencedora do CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON N° 028/2023, PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 397/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviços de urbanização do loteamento COHAPI, no Município de Itabira/MG, pelo valor de R$ 1.444.229,01 (um milhão, quatrocentos e quarenta e quatro mil, duzentos e vinte e nove reais e um centavo), vinculados ao prazo de 150 (cento e cinquenta) dias.

Itabira, 21 de fevereiro de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICANº 3/2023

O Município de Vargem Alta/ES, por intermédio do Presidente da CPL, torna público o resultado da Chamada Pública Nº 3/2023, após análise da habilitação e julgamento dos projetos de venda.

O resultado se encontra disponível na página do município (www.vargemalta.es.gov.br), link "Licitações".

O inteiro teor da decisão estará à disposição dos interessados, na Sala da CPL, ficando, desde já, as mesmas intimadas para o conhecimento da presente. Esclarecimentos no mesmo endereço, pelos telefones (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail cpl.vargemalta@gmail.com.

ID: 2023.071E0700001.18.0003

Vargem Alta/ES, 21 de fevereiro de 2024.

João Ricardo C da Silva

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

COMPRASNET Nº. 9008/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação cota reservada e ampla concorrência. critério de julgamento "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares, de uso humano (absorvente higiênico longo, agulhas para tubo vácuo 22Gx1 (07 x 25mm), anuscópio plástico, reto fechado e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 2.349.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 08/03/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 21 de fevereiro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.099/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

09.539.692/0001-15, DPB7D71, FRMEV01390412023, 606-82; 27.027.001/0001-86, ENL7787, FRMEV00040412024, 606-82; 15.821.769/0001-48, RAF2520, FRMEV00131872024, 606-82; 06.208.105/0001-17, JAO5E30, FRMEV00258462024, 606-82; 009.144.340-71, IRT2H17, FRMEV00284472024, 606-82; 08.443.139/0001-11, SYL4E96, FRMEV00417882024, 606-82; 062.729.529-02, DMD6A92, FRMEV00425412024, 606-82; 19.530.109/0001-69, NGB1F00, FRMEV00426972024, 606-82; 595.692.399-72, MGN8455, FRMEV00431242024, 606-82; 098.642.279-71, AUQ8H93, FRMEV00434452024, 606-82; 40.315.385/0001-09, FMX9H62, FRMEV00434552024, 606-82; 009.547.869-80, AJY5709, FRMEV00435102024, 606-82; 026.307.788-86, ONW5J55, FRMEV00435132024, 606-82; 06.866.763/0001-04, HMV3I87, FRMEV00438792024, 606-82; 283.651.861-87, NFJ0J40, FRMEV00439002024, 606-82; 003.814.639-82, ECM7F24, FRMEV00439832024, 606-82; 051.643.619-81, MJA7I68, FRMEV00441742024, 606-82; 004.201.129-95, MGA7027, FRMEV00442982024, 606-82; 008.432.678-60, BUG0D73, FRMEV00443062024, 606-82; 36.799.735/0001-74, KCK7J74, FRMEV00443532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.122/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

00.176.513/0001-58, IRZ3A82, FRMEV01481232023, 606-82; 827.037.360-53, MJL1C91, FRMEV00125092024, 606-82; 14.474.173/0001-56, JCA1F68, FRMEV00303172024, 606-82; 91.888.222/0001-48, IZZ3F54, FRMEV00349012024, 606-82; 17.473.590/0001-72, MGA9384, FRMEV00362542024, 606-82; 39.145.745/0001-84, QKE6C07, FRMEV00399052024, 606-82; 06.376.690/0001-64, JBB4J44, FRMEV00419512024, 606-82; 05.415.443/0004-00, PRO6929, FRMEV00427972024, 606-82; 08.707.692/0001-14, JCE4C19, FRMEV00431112024, 606-82; 47.358.631/0001-40, AUU1E48, FRMEV00431642024, 606-82; 648.181.363-87, DBC5E16, FRMEV00435422024, 606-82; 32.846.216/0001-69, RTI1F98, FRMEV00435992024, 606-82; 07.275.520/0001-56, RNI7C16, FRMEV00437052024, 606-82; 20.375.169/0001-33, IYA0937, FRMEV00437752024, 606-82; 34.108.788/0001-76, ENZ6F36, FRMEV00438012024, 606-82; 29.781.050/0001-35, LPQ9G47, FRMEV00438892024, 606-82; 19.898.047/0001-42, BER5B31, FRMEV00441182024, 606-82; 34.590.873/0001-13, OUR7D21, FRMEV00443632024, 606-82; 07.018.012/0001-92, FHH5E02, FRMEV00427852024, 606-82; 12.434.818/0001-00, SJP6I92, FRMEV00410372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.123/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

333.449.651-15, NLR3D39, FRMEV01490712023, 606-82; 368.586.048-80, EFW0I30, FRMEV00126962024, 606-82; 158.063.948-83, CLK6F77, FRMEV00344722024, 606-82; 000.342.480-48, EVO8241, FRMEV00402452024, 606-82; 431.517.606-00, HRO7J91, FRMEV00410802024, 606-82; 04.879.867/0001-10, HMV3G66, FRMEV00412452024, 606-82; 004.490.198-45, DJF1076, FRMEV00414862024, 606-82; 11.926.142/0001-09, AWM1D87, FRMEV00415622024, 606-82; 12.499.611/0001-05, GHS7G11, FRMEV00418652024, 606-82; 19.339.223/0001-06, ACS3H84, FRMEV00417742024, 606-82; 11.853.032/0001-56, MHZ1236, FRMEV00422742024, 606-82; 07.027.226/0001-25, OKD9B33, FRMEV00429612024, 606-82; 05.579.199/0001-78, RDH6J98, FRMEV00432862024, 606-82; 219.696.551-00, MVT0735, FRMEV00435722024, 606-82; 51.203.728/0001-51, DVT8B13, FRMEV00435882024, 606-82; 01.430.561/0001-93, EJZ3913, FRMEV00437462024, 606-82; 070.919.849-35, AVR0B87, FRMEV00438142024, 606-82; 08.927.209/0001-07, RDV6H52, FRMEV00440742024, 606-82; 05.823.123/0001-46, QJY5090, FRMEV00440862024, 606-82; 010.786.670-63, OKG7E06, FRMEV00428632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.124/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

36.233.374/0001-02, MIA6E99, FRMEV01361662023, 606-82; 45.779.433/0001-25, PVS5I26, FRMEV00398402024, 606-82; 09.321.546/0001-19, QPN1147, FRMEV00404842024, 606-82; 509.949.219-34, QIJ3E68, FRMEV00408912024, 606-82; 27.329.594/0001-35, SEX2A89, FRMEV00410772024, 606-82; 34.428.549/0001-01, RWD1J32, FRMEV00414562024, 606-82; 00.481.342/0001-70, OPY3649, FRMEV00419902024, 606-82; 058.815.478-45, DHT9984, FRMEV00357872024, 606-82; 26.291.836/0001-86, RXR1G12, FRMEV00425932024, 606-82; MIN0F95, FRMEV00426082024, 606-82; MLC3E42, FRMEV00426262024, 606-82; 992.977.105-06, ATQ2F54, FRMEV00426922024, 606-82; 00.868.626/0001-14, RYH5F73, FRMEV00433252024, 606-82; 10.466.983/0017-77, RJH3I18, FRMEV00433712024, 606-82; 27.022.273/0001-93, SEP6C60, FRMEV00435022024, 606-82; 52.452.141/0003-00, PBQ4497, FRMEV00436972024, 606-82; 047.308.699-90, OKF3I64, FRMEV00438042024, 606-82; 13.364.076/0001-48, IUU6736, FRMEV00440412024, 606-82; 25.634.569/0021-83, RTJ4C69, FRMEV00443292024, 606-82; 28.495.514/0001-84, JWS5G63, FRMEV00428802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.125/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.052.564/0014-80, RKZ7B51, FRMEV01292672023, 606-82; 05.158.170/0001-12, RYT3C86, FRMEV00180782024, 606-82; 03.052.564/0001-66, RIM7E01, FRMEV00377702024, 606-82; 28.439.630/0001-86, RDA8B77, FRMEV00385742024, 606-82; 01.410.676/0003-88, EIJ0J55, FRMEV00417612024, 606-82; 79.942.140/0006-43, MGO9843, FRMEV00422132024, 606-82; 00.756.149/0001-03, EPO9I94, FRMEV00424692024, 606-82; 82.809.088/0006-66, FKM8D77, FRMEV00425892024, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYD1F16, FRMEV00429002024, 606-82; 06.048.390/0001-56, IXT7H22, FRMEV00429472024, 606-82; 05.979.171/0001-28, IYT2624, FRMEV00432992024, 606-82; 06.996.799/0001-02, EZU5H23, FRMEV00434172024, 606-82; 93.372.746/0001-07, JCF9J22, FRMEV00435972024, 606-82; 20.288.588/0001-38, HDV7690, FRMEV00436492024, 606-82; 25.059.492/0001-11, RYM1F58, FRMEV00437232024, 606-82; 12.062.320/0001-55, CUI6B06, FRMEV00437412024, 606-82; 993.487.300-10, IUC2D40, FRMEV00437592024, 606-82; 362.567.140-91, MHQ3331, FRMEV00429412024, 606-82; 86.959.426/0001-92, BDB8H17, FRMEV00421312024, 606-82; 14.751.361/0001-84, RXY4C48, FRMEV00431522024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.126/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 9 (nove).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

18.289.878/0001-54, SCL7E73, FRMEV00414322024, 606-82; 17.932.610/0001-26, IRP1A02, FRMEV00419582024, 606-82; 23.373.000/0013-76, JAJ1G08, FRMEV00427202024, 606-82; 12.440.254/0001-00, RXL3I30, FRMEV00428942024, 606-82; 85.155.372/0001-40, RXM0E58, FRMEV00430052024, 606-82; 12.252.468/0001-52, IZK4545, FRMEV00432622024, 606-82; 09.644.002/0001-98, ACZ2F49, FRMEV00435402024, 606-82; 03.880.734/0001-09, RKX2I34, FRMEV00440302024, 606-82; 37.719.315/0001-01, FYF2I69, FRMEV00442892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.127/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

369.066.598-12, , FREVP00095112024, 773-0; 117.794.187-28, , FREVP00101092024, 773-0; 410.211.328-29, , FREVP00101502024, 773-0; 020.187.965-42, , FREVP00103182024, 773-0; 04.080.646/0001-87, , FREVP00104732024, 773-0; 20.705.907/0001-63, , FREVP00107522024, 773-0; 092.903.099-03, , FREVP00107912024, 773-0; 29.980.158/0001-57, , FREVP00109842024, 773-0; 52.683.166/0001-53, , FREVP00109462024, 773-0; 187.531.418-06, , FREVP00109312024, 773-0; 21.188.450/0001-20, , FREVP00109262024, 773-0; 830.522.166-00, , FREVP00109092024, 773-0; 473.446.808-74, , FREVP00108202024, 773-0; 034.804.637-54, , FREVP00110532024, 773-0; 81.244.766/0001-13, , FREVP00111912024, 773-0; 00.825.112/0001-81, , FREVP00111922024, 773-0; 377.533.188-37, , FREVP00112372024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00112532024, 773-0; 053.547.365-60, , FREVP00113122024, 773-0; 114.074.237-03, , FREVP00113572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.128/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 21 de fevereiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

056.923.897-89, , FREVP00101042024, 773-0; 17.345.441/0001-28, , FREVP00103012024, 773-0; 591.956.656-68, , FREVP00105412024, 773-0; 401.679.175-87, , FREVP00107112024, 773-0; 05.622.244/0001-20, , FREVP00107202024, 773-0; 05.730.226/0001-61, , FREVP00107732024, 773-0; 13.391.364/0001-91, , FREVP00109552024, 773-0; 65.369.662/0001-89, , FREVP00109512024, 773-0; 434.634.529-87, , FREVP00107852024, 773-0; 029.189.809-27, , FREVP00110062024, 773-0; 03.475.418/0001-43, , FREVP00110482024, 773-0; , FREVP00110672024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00111152024, 773-0; 025.683.599-35, , FREVP00111902024, 773-0; 078.788.839-71, , FREVP00111952024, 773-0; 02.921.449/0001-18, , FREVP00112092024, 773-0; , FREVP00112102024, 773-0; 600.345.853-46, , FREVP00112132024, 773-0; 928.853.308-72, , FREVP00112512024, 773-0; 048.710.025-51, , FREVP00113132024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
extrato de registro de preços

Espécie: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 110/2023. Ata nº 067/2024- Contratante - Município de Holambra - Edital - 110/2023 - Empresa Detentora da Ata: MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA - cujo o objeto - CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE FÓRMULA DE SEGUIMENTO INFANTIL, DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - Valor Global da Ata - R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/02/2024. Holambra, 19 de fevereiro de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 23113.009379/2022-88.

Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 120 dias. Vigência do Termo Aditivo: 02/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.761,39. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 2021/000127-FI.

Pregão. Nº 127/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 07.605.675/0001-03 - FSI SERVICOS LTDA. Objeto: Valor do contrato e vigência. Vigência: 28/01/2024 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.882,12. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 156/2022.

Nº Processo: 23860.024516/2022-39.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto a concessão de reajuste do contrato com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, acumulado em 12 meses, janeiro/2023 a dezembro/2023, no índice de 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento), com os valores unitários reduzidos, conforme proposto pela contratada.. Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.399.140,00 Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº236203 Processo de Licitação n°.: 062/2023 Modalidade: Pregão eletrônico n° 010/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Supermercado Brito Aguiar Objeto da Licitação: Aquisição de géneros alimentícios afim de atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba-MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 61.467,56 Valor do Contrato Atualizado: R$ 2.082.610,20.
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratadas/Valores totais: AL Oliveira Ltda/R$ 6.000,00; Inforcomp Distribuidora Ltda/R$ 8.340,00; John Kenedy Miranda Lopes/R$ 68.796,00; mac copiadora e comercio de equipamentos eletronicos ltda/R$ 6.720,00; maximus comercio e servicos ltda/R$ 8.398,00; victor tolentino cruz suprimentos corporativos/R$ 7.525,00 Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos destinados ao fortalecimento das atividades culturais do centro cultural Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: PRE 1139/2021 (CTO 5301/2021). Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e ELEVTEC Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: 1. prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses no período de 19-5-2024 a 18-5-2025; 2. Fazer constar a renúncia da contratada ao direito de perceber o reajuste anual do período aquisitivo de março/2023 a fevereiro/2024, com incidência a partir de 25/03/2024. Data da assinatura: 19-2-2024. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.053310/2023-84.

Dispensa Nº 443/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de pesquisa intitulado "desenvolvimento de modelos, processos, serviços e tecnologias aplicadas em saúde digital no estado de Santa Catarina", financiado pelo(a) Secretaria de Estado da Saúde, conforme anexo III/projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 016/2024. Objeto: Fornecimento de água mineral potável, não gaseificada, com entrega sob demanda, para atender as necessidades do CRECISP. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/02/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

DEBORA GONCALVES DO TALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 21/02/2024) 389297-30131-2024NE000155
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768019609202381. Objeto: Aquisição de insumo e materiais para a CENTRAL DE MATERIAL E ESTERILIZAÇÃO (CME) COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, de acordo com os quantitativos e especificações constantes no termo de referência, Anexo I.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 22/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VIVIANE MONICA DE ANDRADE FRAZAO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 21/02/2024) 155909-26443-2024NE800001
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESULTADO DAS ATAS PE Nº 29/2023

Origem: PE Nº029/2023. OBJETO: Registro de preços para empresa especializada em serviço de manutenção e reposição de peças, filtros e fluidos de óleo, serviço de borracharia, vulcanização e guincho para máquinas pesadas da secretaria municipal de obras viação e infraestrutura - semovi e secretaria municipal de agricultura e abastecimento - semagri. ATA 001/2024: MARTINS & FERREIRA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ sob o Nº 47.885.746/001-93, VALOR TOTAL R$ 1.302.500,00. ATA 002/2024: A L MENESES SERVIÇOS, CNPJ sob o Nº 39.558.138/0001-46, VALOR TOTAL R$ 960.950,00. ATA 003/2024 J.S.B COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, CNPJ sob o Nº 11.965.972/000137, Valor total R$ 485.700,00. SECRETARIA MUNICIPAL DE SEMOVI (ÓRGÃO GERENCIADOR) E A EMPRESA (FORNECEDOR). DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 20/02/2025.

Belterra (PA), 21 de fevereiro de 2024.

José Luiz Castro Da Silva

p/ SEMOVI
RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA nº 2/2023

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro. Torna público para conhecimento dos interessados o resultado das seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores: MODALIDADE: Concorrência Pública 02/2023, com Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 12 SALAS, REFEITÓRIO E QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 2270/2023/SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. CONFORME PROJETO APESENTADO PELO ENGENHEIRO.". teve como "VENCEDOR", a empresa AMPLA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 06.936.513/0001-95, vencedor no valor global de R$ 6.787.678,88.

Vale de São Domingos - MT, 21 de Fevereiro de 2024.

Edinaldo Ferreira de Santana

- Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

CHAVE TCE: C32B58E45819E34B1B45BE0C2BAE22C67F0C0D69

O MUNICÍPIO DE ITAJAÍ torna público que até as 08h30min do dia 06 de março de 2024, receberá propostas no endereço eletrônico https://bnccompras.com/, referente à Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, ATRAVÉS DO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS.

A SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS OCORRERÁ ÀS 08h30min DO DIA 06 DE MARÇO DE 2024.

Os interessados poderão acessar o edital no endereço eletrônico mencionado acima ou através do site www.itajai.sc.gov.br.

Maiores informações no e-mail licitacoes@itajai.sc.gov.br.

Itajaí-SC, 21 de fevereiro de 2024.

Jean Carlos Sestrem

Secretário Municipal de Governo