gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90306/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618000294202394. Objeto: Elaboração de Estudos e Projeto Básico de Engenharia para obras de Duplicação, com Implantação de Intercessões e de Vias Laterais e Obras de Artes Especiais na rodovia BR-343/PI, referente ao segmento do km 266,90 ao km 304,40 (SNV202401A), de acordo com as normas pertinentes ao DNIT e à ABNT e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-3-90306-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras e https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/. .

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 03/09/2024) 393022-39252-2024NE800017
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rosa de Lima Oliveira; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rosa de Lima

Oliveira.
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA/BA, Nº 014/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a PREFEITURA, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BREJO DO JACARANDÁ no Município de BARRA , Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Artur Silva Filho, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA - BARRA/BA, Nº 013/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade rural BAIXÃO LAGOA DAS PEDRAS, Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 29/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Sebastião Miranda da Cruz, Presidente.
EXTRATO DE transferência

TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AGROPECUARIA DO CRUEL DE CÍCERO GORDO - JUSSARA/BA, Nº 012/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BARRO BRANCO, Município de JUSSARA, Estado da Bahia. DATA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Hercílio Almeida Filho, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Alessandra Silva Moura; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Alessandra Silva Moura.
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 32/2023 (0040701259) e Termo de Referência (0040701140). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 13 (0042875701), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000589/2024-85, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 237/2021.

Nº Processo: 67106.002076/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 52/2021. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: 04.255.500/0001-25 - SCHEFFER LOGISTICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 237/CAE-PAMAGL/2021, 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/10/2024 a 21/10/2025, nos termos do Art.57, inciso II e PRORROGAR o prazo da execução do Contrato nº 237/CAE-PAMAGL/2021, com fundamento no artigo 57, §1º, ambos da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 22/10/2024 a 21/10/2025... Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.758.693,78. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 257039

Nº Processo: 25049002026202361. Objeto: Contratação de Serviços de Encadernação, Plotagem e Impressões A0,A1,A2,A3 para projetos específicos de engenharia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rui Barbosa, 282 - Goiabeiras - Cuiaba/mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257039-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ROBERTO DIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 257039-00001-2024NE800002
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 08475.009169/2018-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 01.933.030/0001-13 - SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTOS - SAAE. Objeto: Reajustamento do valor do contrato n. 014/2018, de acordo com as tarifas vigentes á época do consumo do serviço oferecido, salientando-se que os preços das tarifas são regulamentados pelo saae de vilhena-ro.. Vigência: 27/11/2018 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.438,80. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0007624-20.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 14.945.616/0001-40 - F A FERRARI DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de intérpretes/tradutora(e)s da língua brasileira de sinais (libras).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160036

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 64299.031777/2020-52.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR. Contratado: 32.418.539/0001-51 - LS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/09/2024 a 01/09/2025, nos termos do art.57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Unidade Gestora: 154042. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE, CNPJ nº 03483912000150. Alteração de prazo. Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de Assinatura: 25/10/2023. Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA, CPF nº ***.981.920-**, Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI, CPF nº ***.324.310-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e João Francisco dos Santos Alves; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Francisco dos Santos Alves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 443055

Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 02151.000206/2019-50. Pregão. Nº 23/2018. Contratante: ICMBIO GR4 SUDESTE. Contratado: 08.439.717/0001-46 - AEON FACILITY MANAGEMENT LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 07/2019, por 12 (doze) meses, nos termos do § 4º do artigo 57 da lei nº 8.666/1993, de 1993.. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.895.688,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DE ADESÃO Nº 27/2024. PROAD Nº 4857/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB, CNPJ-MF sob o n° 01.634.845/0001-00. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pelo SAERB. Vigência: O presente contrato terá vigência por prazo indeterminado, com início a partir da data 01/10/2024, desde que uma das partes não expresse manifestação em contrário, por escrito. Assinado: 16/08/2024. Dotação Orçamentária: As despesas oriundas deste contrato correrão à conta dos recursos orçamentários consignados ao Contratante, no elemento de despesa 6.2.2.1.1.01.04.09.033 - Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco. Nota de Empenho: 2024NE904, de 13/08/2024. Valor: O valor do presente contrato será proporcional ao consumo do usuário, tendo como valores base as tarifas presentes no (Anexo I, item 04). Assinaturas: Eder Jorge Machado Santana, Diretor Geral do TRT 14ª Região, em substituição e o Sr. Enoque Pereira de Lima, Diretor Presidente do SAERB.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 23/2023/GAB/PMCT

Contratante: Prefeitura Municipal de CUTIAS/AP, CNPJ nº 34.925.198/0001-36 - Contratada. G C CONSTRUTORA LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Base legal: O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por fundamentação legal, art. 57, inciso, I, § 1º, inciso II da Lei nº. 8.666/93, e alterações posteriores, vinculado ao processo licitatório na modalidade "TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023". Da Cláusula Terceira: Pelo presente e na melhor forma de direito fica Acrescido ao prazo original: Este termo aditivo ao Contrato nº 023/2023/PMCT, acrescenta ao prazo original do período de execução 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar de 30 de julho de 2024 a vencer em 26 de março de 2025 e de vigência a contar de 29 de agosto de 2024 a vencer em 25 de abril de 2025. Ratificação: As demais disposições não alteradas são ratificadas por este instrumento para que produzam seus jurídicos e legais efeitos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160186

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 65304.000955/2019-14.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato n º 23/2019, por 06(seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/03/2025, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.269.412,90. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.018468/2024-44.

Dispensa Nº 365/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto formação de gestores de escolas que atuam com o público da educação especial para a perspectiva inclusiva, prioritariamente, no ensino médio e na educação profissional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 197.420,58. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521013632202435. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização) e escorpinização, pombos (sinantrópicos voadores), com monitoramento integrado, inspeções periódicas das iscas instaladas e limpeza de caixas d'água e reservatórios, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

THIAGO DA SILVA OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE PENALIDADE

Aplica sanção administrativa à empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, em razão de inobservância às cláusulas previstas na Ata de Registro de Preços nº 27/2023 (0040542896) e Termo de Referência (0040542858). O COORDENADOR DISTRITAL DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ, UNIDADE DESCENTRALIZADA DA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA, órgão do MINISTÉRIO DA SAÚDE, nomeado por meio da Portaria nº 940 de 26 de maio de 2023 publicada no D.O.U. em 05 de junho de 2023, e por força das atribuições constantes no artigo 87, inciso III da Lei nº 8.666/93, c/c subitem 15.2., II (2) e III, 15.13 do Termo de Referência do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá, por ofensa aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ, considerando a recomendação contida no Parecer 12 (0042871241), exarada pelo Setor de Recursos Logísticos do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá nos autos do processo número 25032.000554/2024-46, resolve: APLICAR PENALIDADE DE IMPEDIMENTO DE LICITAR POR 02 (dois) anos, à empresa HIPERDROGAS COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI - CNPJ: 23.302.414/0001-70, pelo descumprimento aos subitens 5.1, 7.1. e 7.1.1. do Termo de Referência do DSEI/ARJ.

E o consequente registro no SICAF.

Esta postaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08270.001650/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Inclusão de nova unidade consumidora para atender as demandas da SR/PF/CE.. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 804.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158974

Nº Processo: 23870.000854/2024-28.

Pregão Nº 90005/2024 - UASG 158138. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE.

Contratado: 04.274.005/0001-63 - VIVER EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de viabilização de eventos esportivos - envolvendo as etapas de planejamento, organização, coordenação e acompanhamento, contemplando todos os serviços indispensáveis à plena execução dos projetos de eventos, abrangendo apoio logístico, montagem, desmontagem e manutenção de toda infraestrutura demandada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total: R$ 26.100,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 28/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Uchoa faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o Pregão Presencial nº 028/2024 para Registro de Preços, Processo Licitatório nº. 070/2024, referente à registro de preços para aquisição parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 20 de setembro de 2024 às 09:30 horas, na Prefeitura Municipal de Uchoa. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura Municipal e poderá ser retirado no site www.uchoa.sp.gov.br. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (17) 3826-9500.

Uchoa, 3 de setembro de 2024

José Claudio Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.000366/2024-84.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1.

Contratado: 28.244.608/0001-80 - DSM SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a licitação para a contratação do serviço de adequação da piscina de hidroterapia do hospital geral do rio de janeiro (hgerj), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 18/05/2025. Valor Total: R$ 319.722,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343006

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01500.000405/2022-93.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RIO DE JANEIRO-RJ. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 06/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.724.780,25. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Giovanna dos

Santos Ferreira.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco

Alfonso.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de SÃO TOMÉ das letras torna publico o PAL N° 052/2024 Pregão Eletrônico N° 012/2024, tendo como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG.

A Data a realização do certame será no dia 17/09/2024 às 9h, na plataforma da licitar digital (www.licitardigital.com.br) e o edital poderá ser retirado no endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 3 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.012333/2024-43. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Naina Gomes de Oliveira Ltda (Farmanew Popular). Objeto: Concessão de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, pela CONCEDENTE, a discentes matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 28/08/2024. Vigência: de 28/08/2024 a 28/08/2029. Signatários: Roque do Nascimento Albuquerque e Naina Gomes de Oliveira.
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica de 22 de novembro de 2018 firmado entre a ITV, a Vale S.A., a Universidade Federal de Ouro Preto e a Fundação Gorceix. Processo SEI n°23109.002570/2020-83. Este acordo tem por objeto o 4º Termo Aditivo ao Projeto "Estudos de Sistemas de Limpeza de Bioincrustação, Revestimentos em Cascos de Navios e Sistemas de Tratamento de Água de Lastro - FASE 1". O prazo da vigência do instrumento é de 21/08/2024 a 20/04/2032. Em 3 de setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Herminio Arias Nalini Junior- Vice-reitor da UFOP; Cristovam Paes de Oliveira- Presidente Fundação Gorceix; Patrice Kassai Moreira Mazzoni- Representante da Vale; Ana Flavia Brant Mendes- Representante Vale; Gustavo Pessin- Representante ITV; Amilton Sinatora- Representante ITV
Aviso de Suspensão

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O município de Mãe D'água-PB, torna publico para conhecimento dos interessados que está suspenso "sine die" o processo acima que tem como Objeto: Contratação de empresa para construção de praça no distrito de Santa Maria Gorette Município de Mãe d'água/PB, conforme especificação no edital e seus anexos, devido a necessidade de correção do Edital. Informações: Sala da Licitação, localizada na sede da Rua Luiz Furtado de Figueiredo, s/n - 1º Andar- Centro, ou pelo e-mail: contratacaodireta@maedagua.pb.gov.br, no horário das 08h00min às 12h00min e das 13:30h às 16:00h, em todos os dias úteis de segunda à sexta-feira.

Mãe D´água, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ NILSON LUCENA DOS SANTOS

Agente de contratação
Edital de Chamada Pública

CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE TERRENO NA CIDADE DE GOVERNADOR VALADARES MG

Chamada Pública 02/2024-GV

O Ministério da Educação por intermédio da Universidade Federal de Juiz de Fora torna público o Edital com o objetivo de prospectar de terreno(s), lote(s), quadra(s), área(s) institucional ou gleba(s) para DOAÇÃO com no mínimo 5.000 m² de área para construção de seu campus avançado na cidade de Governador Valadares/MG de acordo com Edital de Chamada Pública 02/2024-GV.

Entrega das Propostas: A partir do dia 04/09/2024 até o dia 19/09/2024.

EDITAL: Disponível no site https://www2.ufjf.br/licitacoesgv/

Informações: E-mail do setor de Projetos UFJF/GV: projetos.gv@ufjf.br.

Governador Valadares, 3 de setembro de 2024

EDUARDO ANTÔNIO SALOMÃO CONDÉ

Coordenador da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 28/2024

Processo nº 278/2024.

A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo licitação a contratação de empresa para aquisição de um veículo ambulância de transporte do tipo a, simples remoção, novo, original de fábrica 0 km para atender a secretaria municipal de saúde, conforme termo de referência e especificações do edital e seus anexos. Julgamento: menor preço global. Entrega das propostas: a partir de 05/09/2024 no site www.bbmnet.com.br. Abertura das propostas: 17/09/2024 às 12:00 horas no site supramencionado. Edital e os anexos estão disponíveis no site oficial do município.

Iapu-MG, 3 de setembro de 2024.

José Pereira Viana

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Aditivo de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Rafael Gouveia Lazarini; Objeto: Aditivo ao TRCS celebrado entre a Embrapa e a estudante; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025; Signatários: José Manoel Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rafael G. Lazarini, estudante.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nassrin Nassim Tarabaine; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/09/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nassrin Nassim Tarabaine.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 158958

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23483.001561/2021-89.

Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: 1.1.1 reajuste do valor do contrato, passando de r$ 76.295,07 (setenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais e sete centavos), para r$ 78.743,97 (setenta e oito mil setecentos e quarenta e três reais e noventa e sete centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato 04/2022 - reajustamento de preços em sentido amplo e na cláusula 18 do termo de referência do processo licitatório.. Vigência: 13/07/2022 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.743,97. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 154628

Nº Processo: 23874.002103/2024-14.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI.

Contratado: 18.061.629/0001-07 - CASQUEIRO PROJETOS DE REFRIGERACAO, CLIMATIZACAO E COZINHAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de rede (geradores de energia, com fornecimento de peças).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 03/03/2027. Valor Total: R$ 126.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 52/2020.

Nº Processo: 23760.003005/2020-40.

Inexigibilidade. Nº 112/2020. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 31.673.254/0001-02 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 24/09/2024 a 23/09/2025 e

o reajuste do valor da avença com base no índice ipca, em 4,50%, a contar de 24/09/2024.. Vigência: 24/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.590,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.006187/2024-44.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 34.727.415/0001-83 - C R E SERVICOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de recepção (polo de inovação).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 48.716,16. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 388/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001641/2024-19.

Dispensa Nº 90058/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 32.969.392/0001-98 - LD 209 MAGALHAES DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Aquisição de hidroxido,sodio;pa; microperolas; fr 1000g.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total: R$ 29.300,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.002810/2024-05.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 42.420.756/0001-30 - BC GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados para atender às necessidades quanto aos veículos oficiais do grupamento de apoio de canoas (GAP-CO) e unidades apoiadas.Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$1.447.611,31. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 01/2024 (21208902), Partes: Justiça Federal/SJAM. Toyolex Veículos S/A, CNPJ: 07.234.453/0001-21. Objeto: registro de preços de veículo (Grupo B), tipo Sedan Médio (item 01 - 01 unidade - Valor Unitário R$ 149.000,00), e veículo (Grupo H), tipo Sedan Médio Blindado (Item 02 - 02 unidades - Valor Unitário R$ 234.990,00). Valor Total Registrado na ARP: Item 01: R$ 149.000,00. Item 02: R$ 469.980,00. Vigência: 01 (um) ano, a contar do dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. Base Legal: Decreto 11.462/2023 e Lei 14.133/2021. P.A. n. 0000185-83.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 02/09/2024. Assinado por: Dr. Érico Rodrigo Freitas Pinheiro, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal/SJAM, e Sr. Paulo Alexandre Antunes Mesquita, pela Toyolex Veículos S/A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191002450202403. Objeto: Aquisição de material para melhoria das Organizações Militares (OM) subordinadas ao Comando Militar do Sudeste (CMSE) e apoiadas pelo 3º Centro de Telemática de Área (3ºCTA), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 04/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Independencia, 632 - Bloco 4 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que a descrição dos itens são aquelas do apêndice do Termo de Referência..

JOSE EDUARDO FRANCA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 160486-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210107; ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2021FME; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Prestação de Serviços de Transporte Escolar, com amparo no disposto no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 06 de setembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 3 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2024 - SEI Nº 08273.2024-8. CONTRATADA: Pantanal Locadora de Automóveis Ltda, CNPJ nº 10.596.241/0001-07. OBJETO: alteração do Contrato nº 34/2024, para inclusão de exigência de garantia de execução contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, c/c IN nº 05, de 26 de maio de 2017, em seu Anexo VII-F, item 3. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral e, pela Contratada, Alexssandro Neves Botelho.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Bianca Gottardo de Almeida; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Tiras reagentes descartáveis com leitura remota especifica para detecção de salmonella entérica em granjas e processamentos de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 09/08/2024 a 16/10/2024; Data da ass.: 09/08/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bianca G. Almeida, bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096.054882/2024-92.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.

Contratado: 10.446.347/0004-69 - FORCA ALERTA SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, diurna e noturna, para o centro de desenvolvimento sustentável do semi-árido (cdsa) da universidade federal de campina grande (ufcg), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 808.263,84. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 152004

Nº Processo: 23119.002860/2024-31.

Dispensa Nº 96/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.

Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de serviços com disponibilização de mão de obra exclusiva de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 569.304,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 11029388. Nº do PROCESSO: 21175.000733/2024-06. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90011/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: STYLLUS DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 25.070.251/0001-73. Objeto: Fornecimento de materiais de expediente. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 29/08/2024. Valor Total: R$ 3.101,02. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE COMODATO Nº 5/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.013592/2023-25.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para os itens n.° 1 (um) e 2 (dois) do grupo 1 (um) do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

60 (sessenta) bombas de infusão para o controle da infusão de dietas enterais, marca cardinal..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição Pública de Fomento CNPq/PIBIT e João Paulo Trigueiro; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIT; Vigência: 31/08/2025; Data da assinatura: 01/09/2024; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e João Paulo Trigueiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: k. de S. OLIVEIRA E ASSESORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL; VIGÊNCIA: 02 de setembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 137/ADLI-1/SNDV/2024

Informamos que por meio do Ato Adm. nº SEDE-AAD-2024/01477, datado de 2/9/2024, o Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil revogou a licitação citada em epígrafe. Informações: www.infraero.gov.br no ícone "Licitações" e www.licitacoes-e.com.br (1050612).

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343002112202403. Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de empresa especializada na locação de veículos para transporte de pessoal . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vicente Simões, Nr. 1.111, Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Especificações, quantidades e demais informações encontram-se no edital e anexos..

DOUGLAS DE SOUZA CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 03/09/2024) 158137-26412-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64072.018816/2022-42.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 95.422.358/0001-19 - HOSPITAL ANA NERY SANTA CRUZ DO SUL. Objeto: Prestação. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 15/2019.

Nº Processo: 37042.000034/2019-36.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 15/2019, por mais 12 (doze) meses, a partir de 31.08.2024 até 31.08.2025.. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.258,80. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085008301202470. Objeto: Aquisição de Material Educativo, Esportivo e de Expediente, destinados a atender diversos setores da UFTM.. Total de Itens Licitados: 130. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site "comprasgovernamentais" e no site oficial da UFTM. As propostas deverão seguir preferencialmente o modelo do Anexo II e conter até 2 casas decimais..

TANIA CANDIDA TOMAS VALIZE

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 158139

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23317.002692/2021-03.

Pregão. Nº 43/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 01.527.405/0001-45 - W&M PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2024 a 20/08/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de 1993, conforme processo nº 23317.002692.2021-03. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.310,75. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
Extrato de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista CNPq, Matheus Moreira Dantas Pinto; Objeto: Fica distratado a partir de 02/09/2024 o Termo nº SAIC 20100.24/0060-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 02/09/2024; Data da Assinatura: 02/09/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Matheus Moreira Dantas Pinto bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156542

Nº Processo: 23411.012222/2024-14.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAPANEMA.

Contratado: 10.483.643/0001-97 - ABSERVIS SERVICOS E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de profissional de apoio educacional especializado, para atender as necessidades do Campus Avançado Barracão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 64.320,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200126

Nº Processo: 08667.032885/2024-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 27.989.960/0001-82 - MEGACOM INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços link de internet satelital móvel, para suprir ausencia de comunicação nas br-262 e br-259 no estado do espirito santo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/09/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio de Concessão de Estágio. Processo nº 23282.012682/2024-65. Partes: Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) e Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda, representado nos termos de seu contrato social, pela UNICESUMAR - Universidade Cesumar. Objeto: Viabilizar o Estágio Supervisionado, enquanto componente Curricular Obrigatório, proporcionando experiência em situações reais de aprendizagem profissional, com o fito de aperfeiçoar a formação profissional e pessoal dos alunos regularmente matriculados junto à UNICESUMAR. Fundamentação legal: Lei 14.133/21; Lei 11.788/08. Valor: não se aplica. Assinatura: 22/08/2024. Vigência: de 22/08/2024 a 22/08/2029. Signatários: Cláudia Ramos Carioca e Kátia Solange Coelho.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

REGISTRO DE PREÇOS - REMARCAÇÃO AVISO N° 118/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Fica remarcado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de acolhimento em residência inclusiva para jovens e adultos com deficiência para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/09/2024 às 09:00 h.

Em 3 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

Fica suspenso o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para a realização de serviços técnico-profissionais de fonoaudiologia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo.

Em 3 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISO DE RETIFICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2024

Fica retificado o Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para realização de serviços técnicos profissionais em ultrassonografia, ecografias e ecocardiografias para atendimento de pacientes no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 23/09/2024 às 09:00 h.

Em 3 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para contratação de vaga no serviço de acolhimento em Instituição de Longa Permanência para Idosos - ILPI para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 25/09/2024 às 09:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

Pregão Eletrônico para aquisição de equipamentos hospitalares para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/09/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 3 de setembro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato 3/2024 UASG 160006

Nº Processo: 64114.005417/2024-40

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: 1 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA(AEROMOVEL). Contratado: 44.500.590/0001-97 - THAYS ALMEIDA FEITOZA. Objeto: Cessão de uso que fazem entre si a união, através do 1º bis (am v), e a empresa Thays Almeida Feitoza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/009/2024 a 01/09/2029. Valor Total: R$ 30.706,20. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00029-SRP/SMS

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Abertura:16/09/2024. Às 08:00h. pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Laura Vitoria Rabelo Oliveira

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, mediante a Comissão Especial de Licitação/SEMSA, devidamente designado (a), torna público que, durante os próximos 12 (doze) meses, contados da publicação do aviso e resumo deste Edital na Imprensa Oficial, estará recebendo o pedido de credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) de direito privado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços complementares de assistência médica ambulatorial, para atendimentos voltados ao atendimento das demandas reprimidas em cirurgias eletivas gerais e especializadas, conforme a Tabela CBHPM - 5ª Ed./2018 (referência valores atualizados 2023/2024), a serem prestados aos usuários que deles necessitem, assistidos pela rede Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará; de acordo com o que determina a legislação vigente, via e-mails eletrônicos deste Setor de Licitação: coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br e licitacaosemsapbs@gmail.com ou na forma presencial na recepção deste Setor de Licitação, localizado Rua E, nº 481 - Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/2º andar, Bairro Cidade Nova, CEP 68.515-000, no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal do TCM-PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ e https://www.governotransparente.com.br/45079490.

PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024.

HELLEN NAYANA REIS

Agente de Contratação