gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0000446-55.2023.5. Objeto: Fornecimento e instalação de elevador de passageiros com capa de proteção para interior da cabina, inclusive procedimentos obrigatórios para a manutenção da garantia durante o período (12 meses),conforme NBR ABNT 17170:2022, no Foro Trabalhista de Palmas, no Foro Trabalhista de Araguaína e na Vara do Trabalho de Dianópolis. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE COMODATO Nº 11/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528.012112/2024-45.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.

Contratado: 22.958.146/0001-87 - MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: A disponibilização, para os itens n.º 32 e grupo 1 (itens 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48) do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: incubadoras com liberação de resultados impressos, compatíveis com o material ofertado; seladoras automáticas, com boas condições de uso, com tamanho ergonômico e com serrilha de corte..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 76.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 891950, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E DA PESCA - SEDAP, Processo Administrativo 21000092615201942 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos Agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90130/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 22049/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de pressão arterial aneroíde de braço e digital e cadeira de rodas . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90130-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

JANAINA LIMA ARRUDA

Pregoeira

(SIASGnet - 07/11/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105011110202418. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, item Canecas, visando atender as demandas do Departamento Estudantil da UFAM. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REINALDO MONTEVERDE SOARES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1122/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de aparelhos de ar condicionado, para substituição ou acréscimo ao sistema de climatização existente de diversos Departamentos Municipais. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 239.774,54. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08hs15min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08hs20min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08hs30min do dia 28/11/2024 (horário de Brasília). LOCAL: Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço "http://comprasbr.com.br". "Acesso identificado". CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: Na internet, no e-mail: licitacao@martinopolis.sp.gov.br, no endereço eletrônico: http://online.martinopolis.sp.gov.br:8079/comprasedital/ na opção 02, e no endereço eletrônico: comprasbr.com.br/processos/. No Departamento Municipal de Licitações, no endereço sito à Avenida Coronel João Gomes Martins, 525, Centro, Martinópolis, Estado de São Paulo, telefone (18) 3275-9500.

Martinopolis, 7 de novembro de 2024.

VALDECI SOARES DOS SANTOS FILHO - Prefeito

Prefeito
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 13/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: ADAILSON RODRIGUES SERRÃO - contrato nº 13723 ; ADEGILSON COELHO RIBEIRO - contrato nº 13633; ADIEL PEREIRA GUIMARÃES - contrato nº 13804 ; ALBERTO PEREIRA - contrato nº 13656; ALENILTON DE ARAÚJO SILVA SEREJO - contrato nº 13653; ALEXSANDRO DINIZ ALVES - contrato nº 13716; ARINALDO LIMA SOUSA JÚNIOR - contrato nº 13837; CLAUDIONOR PEREIRA BORGES - contrato nº 13771; CLORISMAR SILVA PINHEIRO - contrato nº 13703; INALDO DE JESUS ARAUJO PEREIRA - contrato nº 13790; IVANIL ARAUJO ALVES - contrato nº 13725; IZIVALDO RODRIGUES COSTA - contrato nº 13650; JOEDILSON JOÃO RIBEIRO COSTA - contrato nº 13669; JOSE DAS NEVES COSTA GUSMÃO - contrato nº 13636; JOSE DILTON BRAGA RIBEIRO - contrato nº 13671; JOSIVAN SOARES NERES - contrato nº 13639; MANOEL DE JESUS FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - contrato nº 13753; MARCELO AUGUSTO AMORIM CUNHA - contrato nº 13714; RAUANDRESSON SOARES RODRIGUES - contrato nº 13652; VANDERLEY RIBEIRO CAMPELO FILHO - contrato nº 13706; WERMERSON PABLO DE LIMA CARNEIRO - contrato nº 13742; WESLEY FERREIRA ARAÚJO SODRÉ - contrato nº 13660, a contar do dia 27/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 67617.022616/2022-88.

Pregão. Nº 80/2023. Contratante: CENTRO REGIONAL DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO SUDESTO. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12(doze) meses da vigência ao contrato nº 053/GAPSP-CRCEASE/2023, cujo objeto é, a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva/corretiva em centrais telefônicas tipo pabx (cpa) no crcea-se, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.056,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - UASG 257034

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, torna público que pretende locar imóvel no Município de Arame/MA, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do DSEI/MA, para sediar o Polo Base de Arame/MA.

O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público e seus anexos, que poderá ser obtido na Sede do DSEI/MA, no seguinte endereço: Rua 5 de Janeiro, nº 166 - Bairro Jordoa, CEP 65040-450, São Luís/MA, ou solicitado pelo e-mail: selog-ma@saude.gov.br.

As propostas serão recebidas até às 18 horas, horário de Brasília, do dia 18/11/2024, no endereço acima mencionado, pessoalmente ou enviada tempestivamente por via postal, em envelope lacrado e identificado da seguinte forma: "Proposta para Locação de Imóvel" ou por e-mail: selog-ma@saude.gov.br, com cópia para selogmadoc@gmail.com.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail selog-ma@saude.gov.br.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

p/ Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 32/2024 - FMS

INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 012/2024 - FMS

Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 616/2023 e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade para credenciamento de empresas especializada na prestação de serviços de Exames laboratoriais, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 11/11/2024. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net.

Balneário Piçarras (SC), 7 de novembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 12/COMARA/2024

ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO. OBJETO: Extinção de contrato temporário de Prestação de serviços na área de Infraestrutura Aeroportuária CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Assinam: TIAGO CORTAT DE MELO Cel Av pela CONTRATANTE e pelo CONTRATADO: GERSON BRAGA ARAÚJO - contrato nº 13866 - a contar do dia 30/09/2024; SIRLANA DA COSTA GUEDES ALBUQUERQUE - contrato nº 13825 - a contar do dia 06/09/2024; FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA - contrato nº 13683 - a contar do dia 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23477023025202466. Objeto: Aquisição de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORDESTE 1 (São Luis- Ma, Teresina-Pi, Fortaleza-CE, Natal-RN, Santa Cruz-RN), sob gestão da Empresa Brasileira de serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência e anexos do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 07/11/2024) 155010-26443-2024NE800550
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.10.10.001 - 01

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 08 de Novembro das 2024 às 08h00min até o dia 14 de Novembro das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 14 de Novembro de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 14 de Novembro às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Global, tombada sob o N.º 2024.10.10.001 - 01, com fins a Objeto: prestação de serviço de um curso de capacitação para os agentes de trânsito (DEMUTRAN) e guardas municipais (GCMC), junto a Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil do Município de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 7 de novembro de 2024.

Rozineide Carlos de Araújo

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1.11.2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 01.11.2024-PE. Central de Licitações. Data da Licitação: 25/11/2024 às 09hs00min. Local: Plataforma licitamaisbrasil.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração (Bebedouro de Coluna Individual) para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas Regional, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral - CPSMS. Edital disponível: Site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, cpsmsobral.ce.gov.br/, https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Sobral (CE), 7 de novembro de 2024

Manoel Aquino Loiola Neto

Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.11.06.001

O(A) Secretaria Municipal de Administração e Finanças, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de dezembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.11.06.001. Objeto: contratação de empresa apta a prestar serviços na Construção do Centro Administrativo, de interesse da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Solonópole. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipios-licitacoes. tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole-CE, 7 de novembro de 2024.

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.10.31.01 - PE - SGC, cujo objeto é contratação de serviço especializado para estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, desenvolvimento de atos administrativos (vinculados e discricionários) de fiscalizações com foco no IPTU, ITBI e taxas (Municipais) e treinamento, desenvolvimento de pessoal, consultoria e capacidades para o melhoramento do atendimento ao contribuinte do Município de Tejuçuoca. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/) e através da Bolsa de Licitações do Brasil (https://bll.org.br/) a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 28 de novembro de 2024 às 09:00 Horas, a data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 11 de novembro de 2024 a partir das 09:00 Horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 28 de novembro de 2024 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (https://bll.org.BR/).

Tejuçuoca-CE, 7 de novembro de 2024.

Francisco David Mendes Pinto

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Instrumento Contratual nº 014/2022.04.001 resultante da Tomada de Preços nº 014/2022.04. Unid. Gestora/Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo. Fundamentação Legal: Art. 57, § 1º, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto: Execução dos serviços de melhorias do sistema de abastecimento de água da localidade de Canto Escuro e adjacências, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 925584/2021 celebrado com o Município de Uruburetama. Assinatura: 16.09.2024. Vigência: 90 dias. Contratada: Pucon Construções Ltda. Assina p/ Contratada: Luís Pereira Filho. Assina p/ Contratante: Josenir Lobo Fonteles. Uruburetama/CE, 19 de setembro de 2024. À Comissão.
Aviso de Licitação

Pregão nº 2024.11.07.1

O Secretaria do Desenvolvimento Social e Econômico através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 25 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.11.07.1. Objeto: Registro de Preço visando a aquisição de diversos materiais de consumo (expediente, administrativo e outros) de interesse das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações na Av. dos Três Poderes, Centro.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 7 de novembro de 2024.

Antônio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento Nº 2024.11.07.1

O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará recebendo até o dia 03 de dezembro de 2024, através do endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br, o Termo de Adesão e a Documentação de Habilitação para a participação no sorteio do Credenciamento tombado sob o n.º 2024.11.07.1, cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial com a finalidade de preparar, organizar, divulgar e intermediar a alienação de bens móveis inservíveis do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório e seus anexos. Mais Informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 7 de novembro de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-027/2024 - SECSA

Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-027/2024 - SECSA. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como a instalação e fornecimento de peças de 30% (trinta por cento) do valor a ser contratado dos equipamentos médicos hospitalares do PAB e MAC, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência, anexo I deste Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Agente de Contratação comunica aos interessados que Onde Se lê: Data de Realização do Certame: 21 de novembro de 2024, Horário de realização do certame: 09:00 hs, Leia-Se: data de realização do certame: 25 de novembro de 2024, horário de realização do certame: 10:00 hsa. o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 7 de novembro de 2024.

Ana Adilia Maia

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 14.012/2024

Pregão Eletrônico Nº. 14.012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em subestação de energia abrigada em 13,8kv a ser realizada periodicamente na subestação com potência de 1.525kva, de interesse da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde-Hospital Municipal Dr. João Elísio de Holanda do Município de Maracanaú/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até as 09:00 horas (horário de Brasília) do dia 26 de novembro de 2024, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de novembro de 2024, às 10:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10:00 horas do dia 27 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

Maracanaú CE, 7 de novembro de 2024.

Patricia Garcia de Souza

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Missão Velha - Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de novembro de 2024, às 11:00 horas, através do endereço eletrônico: https://www.portaldemissaovelha.com.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.11.06.01 critério de julgamento Menor Preço, com fins de aquisição de combustíveis e ARLA-32, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Missão velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024.

Ricardo Mendes Gomes
Resultado de Julgamento Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01

Secretaria de Educação - Processo Tomada de Preços Nº 2023.12.14.01 - Resultado do Julgamento dos Documentos de Pré-Qualificação Nº 2024.09.19.01-PQ.

O Município de Missão Velha-CE, através da Secretaria de Educação, mediante a Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento dos documentos de pré-qualificação apresentados ao certame de que trata a Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.30.02, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada em serviços técnicos de engenharia civil para execução de obras de conclusão da construção de escola com 08 salas Padrão FNDE (ID 28302), localizado no Bairro Antônio Luiz Tavares em Missão Velha CE, de interesse da Secretaria de Educação. Licitantes Habilitadas as seguintes licitantes: 1) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações LTDA EPP CNPJ Nº 12.044.788/0001-17, 2) B F Empreendimentos LTDA CNPJ Nº 22.456.063/0001-90, 3) CONSEL - Construções Comércio e Serviços LTDA - ME CNPJ Nº 11.122.391/0001-33, 4) CONSTRUVASP Construções & Serviços LTDA CNPJ Nº 50.484.244/0001-65, 5) Gomes de Mattos Construtura e Empreendimentos LTDACNPJ Nº 20.274.772/0001-29, 6) H & E Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 25.026.953/0001-50, 7) LB Construções EIRELI - ME CNPJ Nº 40.454.732/0001-50, 08) NP & P Engenharia LTDA ME CNPJ Nº 15.793.149/0001-42, 09) Tecta Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 20.160.697/0001-75, 10) WU Construções e Serviços LTDA CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 11)Eletrocampo Serviços e Construções LTDA CNPJ Nº 63.551.378/0001-0, tendo em vista que as mesmas atenderam integralmente as cláusulas do Edital, A intimação deste resultado será publicada na imprensa oficial em cumprimento ao §1º do art. 54 da Lei de licitações e, neste ato, fica, portanto, aberto o prazo recursal, nos moldes do art. 165, inc. I, alínea "a" da Lei 14.133/21 que correrá a partir da data de intimação na impressa oficial e na sua contagem será observado o que determina o art. 165 do mesmo diploma legal. Estando todos os presentes de acordo e nada mais a constar, encerra-se a presente sessão.

Missão Velha-CE, 7 de novembro de 2024.

Alany Grangeiro Santana

Secretária de Educação
Extrato de Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual - Contrato Nº 20240587 - SECULT. Processo: Inexigibilidade de Licitação Nº I-001/2024 - SECULT. Fundamentação Legal: ART. 74, Inciso III, Alínea "B", da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova, através da Secretaria da Cultura e Turismo - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00. Contratada: 28.653.866 Francisco Narcélio Francelino Gomes - CNPJ Nº 27.673.878/0001-44. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a avaliação de projetos culturais das diversas linguagens fomentados através de recursos da política nacional Aldir Blanc, por meio da Lei Federal 14.399/2022, de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelo decreto Nº 11.740, de 18 de Outubro de 2023, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Morada Nova/CE, de acordo com o Termo de Referência em anexo. Dos Recursos Orçamentários: Os Recursos para arcarem com a aludida despesa serão provenientes da Secretaria de Cultura e Turismo, classificado na Dotação Orçamentaria: 1801 13 392 0307 2.077 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros serviços de terceiros pessoa jurídica; Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99; Fonte de Recursos: 1749000000 - Outras vinculações de transferências - recursos federais - Por meio da política nacional Aldir Blanc, da Lei Federal 14.339/2022, de 08 de Julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Nº 11.470, de 18 de Outubro de 2023, consignado no orçamento de 2024. Do Valor Global: R$ 23.300,00 (vinte e três mil e trezentos reais). Data da Assinatura: 05 de Novembro de 2024. Signatário da Contratante: Maria do Socorro Leitão Machado - Secretária Municipal da Cultura e Turismo, Portadora do CPF Nº ***.910.523.**. Signatário Da Contratada: Francisco Narcélio Francelino Gomes, Prorpietário, Portador do CPF Nº ***.174.203.**
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº PE-009/2024 - SEDUC

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-009/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de especializados de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação da educação em robótica e inclusiva na educação infantil e fundamental, bem como aquisição de kit's didáticos, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Morada Nova, conforme as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Tipo: Menor Preço por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.

O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25.11.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br. Walisson Rabelo Cruz - Agente de Contratação.

Morada Nova - Ce, 7 de novembro de 2024.

Walisson Rabelo Cruz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 86/2023. Nº Processo: 23112.022230/2023-62.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 60 (sessenta) dias. Vigência: 20/12/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003088/2023-17-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1206.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a MAPPA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 02.060.883/0001-50. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. CÉLIO JACINTO DE ABREU.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº 59510.003526/2023-39

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral nº 1.1153.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA CARVALHO'S E OLIVEIRA'S LTDA, CNPJ nº 10.764.156/0001-00. OBJETO: execução dos serviços de pavimentação em bloquetes em diversas vias do município de Santa Maria do Salto/MG. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024.SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 59510.003528/2023-28-e

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1154.01/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a LOK MÁQUINAS SERVIÇOS E PREMOLDADOS LTDA, CNPJ nº 15.360.868/0001-70. OBJETO: prorrogação dos prazos contratuais e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, e pela contratada o Sr. Agnaldo Carvalho da Silva.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240617 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 300.651,32 (trezentos mil, seiscentos e cinquenta e um reais e trinta e dois centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
Extrato de contrato

Contrato n° 20240618 - PREGÃO ELETRÔNICO PE037/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: NORTE SUL COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTOMOTORES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS, FERRAMENTAS, PNEUS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 482.567,78 (quatrocentos e oitenta e dois mil, quinhentos e sessenta e sete reais e setenta e oito centavos)- Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21452.000157/2024-72. Contrato de credenciamento Conab nº 36900525/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - , CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: LINDIART PUBLICAÇÕES LTDA . CNPJ: 70.026.935/0001-22. OBJETO: Prestação de serviços especializados de pesquisa e monitoramento forense em jornais eletrônicos da Justiça, abrangendo publicações veiculadas nos diários oficiais da Justiça Comum Estadual, Justiça Federal, Justiça do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, Tribunal Regional Federal da 5ª Região, além dos Tribunais Superiores em Brasília, Supremo Tribunal Federal STF, Superior Tribunal de Justiça STJ e Tribunal Superior do Trabalho TST. Que se regerá pelo Regulamento de Licitações e Contratos da Conab RLC, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes, pelo ato que autorizou a lavratura deste termo, pela respectiva modalidade de contratação por dispensa de licitação e pelas cláusulas e condições a seguir: para Superintendência Regional da Conab no Rio Grande do Norte. Fundamentação LEGAL: Art. nº 497 e 498 do RLC-CONAB. A despesa orçamentária anual no valor de R$ 3.480,00, decorrente da Natureza de Despesa 33.90.39.01, (PTRES) 229503, Fonte de recurso 1000, ADM UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/11/2024 a 05/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. Assina pela Contratante: Sebastião José de Arruda Júnior - Superintendente Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela contratada: Jeremias Guimarães Bento - Responsável Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000198/2024-95.

Inexigibilidade Nº 90005/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Aquisição de peças e serviço para equipamentos médicos hospitalares do fabricante Philips para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 609.094,68. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 41/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº 041/2024. Para aquisição de peças automotivas. Abertura dia 25/11/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 7 de novembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 892000, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE VICENTE DUTRA, Processo Administrativo 21000092660201905 - Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
EXTRATO DE CONTRATO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO UASG 160242 E A MASTERLAB COMERCIAL LTDA.

ESPÉCIE: Publicação de contrato nº 68/2023

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Aquisição de insumos específicos e instalação de equipamentos, por comodato, no Centro de Automação Laboratorial do IBEx, a serem utilizados para realização de exames laboratoriais na especialidade de química clínica, imunologia e hormônios, conforme condições, quantidades e exigências descritas neste instrumento e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Assinatura 08/11/2023.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato passa a ser fixado no máximo de 1 (um) ano, com início na data de 08/11/2023 e encerramento em até 08/11/2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024. ALAN MARTINS GOMES - Cel - Ordenador de Despesas da B Adm Cmpl Sau RJ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2024 Termo de Adjudicação e Homologação do Chamamento Público N° 017/2024.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR representada por seu secretário o Sr. Elpídio Nogueira Moreira, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10103 que tramita por meio do processo administrativo n° P283097/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público n° 017/2024/SECULTFOR que tem por objeto "O chamamento público de Organizações da Sociedade Civil (OSC's) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura no município de Fortaleza, instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.", conforme descrito abaixo: N°: 1; INSCRIÇÃO: ON - 1808576453; ORGANIZAÇÃO SOCIAL: MERCÚRIO - GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS; PERFIL: PESSOA JURÍDICA SEM FINS LUCRATIVOS; SITUAÇÃO: CLASSIFICADA. O presente certame habilitou 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL, por atender todos os requisitos elencado no presente edital.As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 32901 - FMC; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0194.1188.0002; ELEMENTO DE DESPESA: 335041; FONTE: 0.174900000003.

Fortaleza/CE, data da assinatura digital.

Elpídio Nogueira Moreira

Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Chefe da Divisão de Pagamentos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 9°, Parágrafo 4° da Orientação Normativa MPOG N° 5, de 21 de fevereiro de 2013, resolve:

Notificar os herdeiros do servidor aposentado MALVINO COSTA, falecido em 06/06/2020, que se encontram em lugar incerto e não sabido. E, em cumprimento à citada Orientação Normativa MPOG, notificá-los para tomarem ciência do processo de reposição ao Erário de n° 09047.000582/2022-86, que tramita no âmbito da Divisão de Pagamentos do MRE.

NATALIA SHIMADA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086007806202415. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final, ambientalmente adequada, dos Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, pertencentes aos grupos A (Resíduos com a possível presença de agentes biológicos), B (Resíduos químicos), E (Materiais perfurocortantes ou escarificantes) e de Resíduos Sólidos Industriais, provenientes dos Campi da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, Alto da Jacuba - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIO LEMKE PRATTE

Administrador - Divisão de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 153036-15243-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 170064

Nº Processo: 10465.000160/2024-21.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DE ALAGOAS

Contratado: 09.198.704/0001-95 - PLENA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados connnuos de limpeza, conservação e higienização, sob a forma de execução indireta, nas dependências dos ediocios da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado de Alagoas e órgãos jurisdicionados localizados na capital e no interior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2026. Valor Total: R$ 1.544.718,76. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325002153202497. Objeto: Reforma do plavilhão de manutenção de viaturas blindadas do 25º BLog. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 07/11/2024) 160301-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 23/2022. CONTRATANTE: TRF 4ª Região. CONTRATADA:DOBRO RESTAURANTE LTDA . OBJETO DO CONTRATO: a concessão a título oneroso de uso de área para exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições . OBJETO DO TERMO ADITIVO: a retomada da execução do Contrato n.º 23/2022 a partir de 22/07/2024, conforme Portaria n.º 544/202, estendida pelo período correspondente ao da interrupção, de 82 (oitenta e dois) dias, passa a ser até o dia 18/06/2025. PA: 0001870-21-2022.4.04.8000 ASSINATURA: Sr. Antonio Cesar Marques, Diretor Adminitrativo do TRF 4ª Região em 07/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 141/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Rocha Silva. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1332/2024. Vigência: 21/06/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.256164/2024-27.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

No dia 07 de novembro de 2024, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Potim/SP, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da Concorrência Nº 001/2024, qual seja: Contratação de Empresa para Execução de Obra de Continuação da Construção da Sede da Prefeitura e Assistência Social, a empresa: MULTIVALE CONSTRUTORA LTDA, com valor total de R$ 3.981.532,24. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias a partir desta publicação.

Potim, 7 de novembro de 2024

Erica Soler Santos de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 895447. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255022. Convenente: MUNICIPIO DE CACAULANDIA, CNPJ nº 63762058000192. Solicitação aditivo prazo vigência - Convênio 1063/2019. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2019 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLOVIS ALBERTO POMPEU TEIXEIRA, CPF nº ***.141.411-**, Convenente: DANIEL MARCELINO DA SILVA, CPF nº ***.722.466-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 02 do Contrato 012-2022/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, iniciando a partir do dia 11/10/2024 e com o seu término no dia 11/10/2025. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal nos artigos 71 e 72 da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 232 e 233 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: DR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI-ME. REPRESENTANTE LEGAL: Danielli Ramos dos Santos. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38 / 2024; SEI 0043844091 ; Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata, Fornecedor: CSMED PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA , CNPJ 42.587.791/0001-48, item ( 2 ); Valor total Fornecedor de R$ 1.058,40 ; Vigência 12 meses. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da Assinatura: 06 de Novembro de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO

CNPJ: 23.070.659/0001-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 93 (noventa e três) diplomas no período de 12/09/2024 a 07/11/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro V18 - Registros de 14940 a 15032. A relação dos diplomas registrados pode ser consultada no endereço http://ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas.

Em 7 de novembro de 2024

Adilson Pereira dos Santos

Pró-Reitor de Graduação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 892261, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BONFINOPOLIS DE MINAS, Processo Administrativo 21000093175201941 - Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada. - Motivo anulação: Convênio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016..
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

O Ordenador de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em Niterói torna público a Adjudicação/Homologação do Pregão Eletrônico 90002/2024, tipo menor preço, Processo Administrativo n 63512.

000683/2024-21. Objeto: Registro de preços para eventual Contratação de pessoa jurídica prestadora de serviços de Facilidades Portuária. Empresa: ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA

, CNPJ: 03.429.430/0001-11, Valor Total: R$ 4.871.150,30; Empresa: IEMMA GERENCIADORA DE RESÍDUOS LTDA, CNPJ: 27.704.923/0001-80, Valor Total: R$ 239.237,80; Empresa: PAIVA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.267.158/0001-53, Valor Total: R$ 2.605.476,00; Empresa: S2 LOG TRANSPORTE LTDA, CNPJ: 28.834.195/0001-94, Valor Total: R$ 32.535,00; Empresa: FLAMIX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.157.784/0001-39, Valor Total: R$ 8.428.824,28.

CMG IM ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 51/2024-REV1

NUP: 64324.007804/2024-45. Nº Processo: RFQ 0051/2024-REV1. Objeto: Aquisição de Armamento (COPESP). Total de Itens Licitados: 8. Edital disponibilizado: RFQ 0051/2024-REV1 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 11/08/2024 até o dia (Mês/Dia/Ano) 11/22/2024 às 10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de lances (Mês/Dia/Ano): 11/22/2024 às 10h00 AM EST no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.

Washington D.C., 6 de novembro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 066/2024

- TRENSURB Publica ato de homologação. Objeto: Aquisição de AMV's. Empresa: VOESTALPINE RAILWAY SYSTEMS BRAZIL LTDA. Valor Total global: R$ R$ 1.109.880,30.

Proc. 0000958.00001758/2023-51.

Gabriel Gross D'Amico

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 092071/2023-77. Objeto: Serviço TERCEIRIZADOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES AUXILIARES NO RAMO DA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Augusto Corrêa,01 Cidade Universitaria Prof.silveira Neto, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/153063-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILMAR PEREIRA DA SILVA

Reitor

(SIASGnet - 07/11/2024) 153063-15230-2024NE002020
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20000/2024 - UASG 160065

Nº Processo: 64456.006393/2023-94.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.

Contratado: 07.793.833/0001-04 - SAUDE RIO E MAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência (qs), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 5.440.400,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Extrato de termo aditivo

Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 011/2020

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa ZEIT PORTABILIDADE SERVIÇOS DE ANÁLISES QUÍMICAS LTDA, assinado em 29/05/2020, Objeto: permissão de uso das estruturas fornecidas pela PULSAR INCUBADORA da UFSM. Conforme o que consta no Memorando N. 117/2024-PROINOVA, do processo 23081.132855/2024-27, a empresa aumenta a sua área, passando a ocupar as salas 4, 11, 12, 15, 17 e 22 do prédio 2 da Incubadora. O espaço físico previsto inicialmente na Cláusula Sexta item 6.3 fica alterado para 120,22 m². O valor mensal previsto na CLÁUSULA SEXTA, item 6.4 da TOC a ser pago pela INCUBADA para o terceiro ano de incubação será de R$ 2.885,28. E a partir do quarto ano, aplicando-se o reajuste do INPC vigente desde o início do 3º ano, como descrito na SUBCLÁUSULA SEGUNDA do Sexto Termo Aditivo referente reescrita do item 6.8.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90096/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538021445202365. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia contemplando o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, para realização de serviços de reforma, sob regime de contratação de empreitada por preço unitário, com o objetivo de execução da Obra de Reforma do Centro Cirúrgico e da Central de Material Esterilizado do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90096-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/11/2024) 155124-26443-2024NE800090