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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOUVELÂNDIA/GO, torna-se público que realizará em 03/07/2024 às 09:00hs licitação PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, CUJO OBJETO: Aquisição De: Medicamentos, Materiais Hospitalares, Laboratoriais, Injetáveis e Odontológicos (de Primeira Linha) Para Atender As Necessidades do Fundo Municipal de Saúde. O edital poderá ser obtido à Av. Setinópolis 359, Centro, Gouvelândia/GO ou pelo www.gouvelandia.go.gov.br Mais informações pelo (64)3653-1116 em horário de expediente.

Gouvelândia-GO, 17 de junho de 2024.

José Mariano Filho

Agente de Contratação
EXTRATO Do CONTRATO Nº 93/2024

Contrato n° 093/2024 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 22.228.679/0001-03 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES E 01 (UM) VEÍCULO NOVO, ZERO KM Valor: R$ 5.690,43 (cinco mil, seiscentos e noventa reais e quarenta e três centavos) Dotação: 010.0301.0050.2.213.449052 FICHA 467 FONTE 121/102 010.0301.0050.2.213.339030 FICHA 461 FONTE 121/102 010.0512.1.031.449052 FICHA 573 FONTE 102/121/109 Fundamento Legal: Lei 14.133/21 Vigência: 11/06/2024 À 31/12/2024 Data da Assinatura: 11/06/2024 Processo: 1626/2024 - Pregão Eletrônico: 022/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Matrinchã-GO torna público por meio da Comissão de Contratação, que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, em sessão pública eletrônica realizada na plataforma LICITANET, a partir das 09h00min - horário de Brasília, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para Registro de Preço, visando futura e eventual, Aquisição de Equipamentos Hospitalares e outros destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Matrinchã-GO, advindos de Emenda Federal Proposta nº 11223381000123001, conforme as especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital. Para maiores informações contatar através do telefone (62) 3391-1151 ou pelo site: https://matrincha.centi.com.br/licitacoes, https://www.licitanet. com.br/ ou pelo e-mail: licitacaomatrincha@ gmail.com.

Matrinchã-Goiás, 17 de junho de 2024.

GABRIELA AMARAL DA SILVA

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRêNCIA Nº 8/2024

O Município de Montes Claros de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ nº 01.767.722/0001-39 com sua sede administrativa na Av. Santos Dumont nº. 511, Setor Água Branca I na cidade Montes Claros de Goiás, faz saber aos interessados que fará RETIFICAR o edital da Concorrência nº 08/2024, para adequação do edital, e será realizado a abertura no dia 24 de junho de 2024, às 08h00min.

Montes Claros de Goiás, 17 de junho de 2024.

Dayanna Karla Dutra Lima

Agente de Contratação
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Mutunópolis torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 001/2024 visando a seleção de projetos culturais de "AUDIOVISUAL" e "DEMAIS ÁREAS DA CULTURA" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de MUTUNÓPOLIS/GO, elaborado com base na Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. Realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; e-mail licitacao@ mutunopolis.go. gov.br, Telefone: (62) 3398-1144, das 8:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Mutunópolis-GO, 17 de junho de 2023.

LAUDIMA SOARES MARRRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO Nº 23000.011383/2024-22.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere o art. 10 do Decreto 7.562/11, e tendo em vista o disposto no §6º do art. 15 do mesmo Decreto, torna público os atos de credenciamento e recredenciamento de instituições, e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de programas de residência médica, deliberados na sessão plenária da Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM do mês de ABRIL de 2024.

* PRM = Programa de Residência Médica

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Presidente da Comissão Nacional de Residência Médica

ANEXO ABRIL/2024

Nº Protocolo

Instituição

Programa

Tipo de PCP

Vagas aceitas

2018 - 261

HU da Universidade Federal do Maranhão - MA

Anestesiologia

Aumento de vagas

R1:6; R2:6; R3:6; Total:18

2019 - 1047

Centro de Ref. em Dermatologia Dona Libânia - CE

Dermatologia

Recredenciamento

R1:6; R2:6; R3:6; Total:18

2022 - 1179

HU Antônio Pedro - UFF - RJ

Medicina Nuclear

Recredenciamento

R1:2; R2:2; R3:2; Total:6

2022 - 1319

Santa Casa de Jau - SP

Clínica Médica

Credenciamento 5 anos

R1:5; R2:5; Total:10

2022 - 1665

Assoc. Educ. Nove de Julho Osasco - SP

Clínica Médica

Credenciamento Provisório

R1:10; R2:10; Total:20

2022 - 660

Hospital Central do Exército - RJ

Ortopedia e Traumatologia

Credenciamento 5 anos

R1:2; R2:2; R3:2; Total:6

2023 - 113

Iun Urologia Ltda - SP

Urologia

Credenciamento Provisório

R1:2; R2:2; R3:2; Total:6

2023 - 1683

Assoc. Educ. Nove de Julho Bauru - SP

Ginecologia e Obstetrícia

Credenciamento Provisório

R1:5; R2:5; R3:5; Total:15

2023 - 1765

Assoc. Educ. Nove de Julho Mauá - SP

Medicina de Família e Comunidade

Credenciamento Provisório

R1:4; R2:4; Total:8

2022 - 770

Irep Soc. de Ens.Superior, Médio e Fundamental Ltda. - PA

Clínica Médica

Credenciamento Provisório

R1:2; R2:2; Total:4

2023 - 1152

Instituto Fernando Filgueiras - Iff - BA

Cirurgia Geral

Aumento de vagas

R1:3; R2:3; R3:3; Total:9

2023 - 1395

Universidade Federal de São Carlos - SP

Medicina de Família e Comunidade

Credenciamento 5 anos

R1:6; R2:6; Total:12

2017 - 922

Fundação Univ. Federal de Rondônia - RO

Medicina de Família e Comunidade

Credenciamento 5 anos

R1:5; R2:5; Total:10

2023 - 1023

Ibmec Educacional Ltda. - RO

Clínica Médica

Credenciamento Provisório

R1:2; R2:2; Total:4

2023 - 1219

Fac. de Medicina da Bahia - FMB /Ufba - BA

Pediatria

Recredenciamento

R1:12; R2:12; R3:12; Total:36

2023 - 79

Serviço de Assistência Médica e Urgência Sa Samur - BA

Clínica Médica

Credenciamento Provisório

R1:2; R2:2; Total:4
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114603

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23118.000017/2022-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Acrescimo de 25% do valor inicial do contrato. Vigência: 24/08/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.333,25. Data de Assinatura: 24/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2023).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2024.Tipo: Menor Preço Por Item A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados a Realização de Concurso Público, visando ao Preenchimento do Quadro Permanente de Funcionários Da Prefeitura Municipal Do Município De Novo Mundo-MT. conforme especificações do Edital de Licitação.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 14/06/2024,Do encerramento das Propostas: Dia 28/06/2024 às 08:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 28/06/2024, às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 28/06/2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 14 de junho de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº0021/2024. A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de INCREBASE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 22.456.311/00001-00 no Valor de R$413.991,53. OBJETO: TERMINO DA CASA DA MULHER. VIGENCIA: 17.11.2024

Restinga, 17 de junho de 2024

KARLA MONTAGNINI FERRACILIO

Prefeita
Edital de ConvocaçãoASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO

A Comissão Pró Fundação do SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ - SATE-PARÁ, neste ato representado pela sua coordenadora Sra. Marli Marlene Groeff, brasileira, solteira, Técnica em Enfermagem, CPF nº ***.***.482-**, residente na Rua Jiboia Branca, nº 20, Apto. 103, bloco 01, bairro de Jiboia Branca, cidade do Ananindeua, Estado do Pará. Convoca toda a categoria profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem autônomos ou não, vinculados às cooperativas, às redes privada e pública, às autarquias, às fundações e às entidades filantrópicas, celetistas e/ou estatutários, e que estejam inscritos no COREN-PA desde que inseridos dentro na base territorial e geopolítica do Estado do Pará e seus respectivos municípios, para comparecerem à Assembleia Geral de FUNDAÇÃO DO SINDICATO ESPECÍFICO DA CATEGORIA, o qual se denominará SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ-SATE-PARÁ, sede localizada na Avenida Cláudio Sanders, nº 825, Edifício João Sertório de Miranda, 1º andar, Centro, na Cidade de Ananindeua Estado de Pará, CEP.: 67030-325. A assembleia geral será realizada em 20 de julho de 2024, às 09h30 em primeira convocação ou observado o número de presentes em segunda convocação às 10h, no auditório da Faculdade da Amazônia-FAAM, sito BR-010, n⁰ 590, bairro Levilândia, cidade de Ananindeua Estado do Pará, CEP.: 67000-000. As pautas a serem deliberadas na assembleia são: I) fundação do SINDICATO DOS AUXILIARES E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO ESTADO DO PARÁ -SATE-PARÁ, por DISSOCIAÇÃO E/OU DESMEMBRAMENTO, conforme Art. 570 e 571 da Consolidação das Leis do Trabalho-CLT-Lei 5.452/43; II) Aprovação do Estatuto Social; III) Eleição e posse dos órgãos da administração, Diretoria e Conselho Fiscal. Só terão direito de voto os integrantes da categoria que se identificarem pessoalmente, através de carteira de identidade e, obrigatoriamente de documento que comprove seu registro no Conselho de Enfermagem do Pará - COREN-PA como Técnicos em Enfermagem ou Auxiliares em Enfermagem. As deliberações serão tomadas pela maioria dos presentes.

Em 17 de junho de 2024.

Marli Marlene Groeff
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - UASG Nº 927427; PROC. ADM. Nº 2809698/2024 - Dispensa de Licitação. Segundo Termo Aditivo ao Contrato. LOCADOR: Conselho Federal de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA CNPJ Nº 06.062.038/0001-75. LOCATÁRIO: Maria Telma Lima de Farias, CPF: ***.***.663-**. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Frederico Bulhão nº 2187, sala A, Goiabal, na cidade de Pedreiras/MA, para funcionamento da Inspetoria do CREA/MA, na cidade de Pedreiras/MA. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei Complementar nº 8.245/91. Valor total do contrato: R$ 10.431,84 (dez mil quatrocentos e trinta e um reais e oitenta e quatro centavos) Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025.
EDITAL Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A Presidente em exercício do COFFITO, no exercício regular de suas atribuições legais e regimentais previstas na Resolução COFFITO nº 413/2012, considerando o resultado final do Concurso Público nº 1/2023, CONVOCA os candidatos aprovados no concurso, relacionados nos anexos I, II e III, IV e V para apresentar os documentos de comprovação relativas às condições previstas no Item 3 e Anexo II do Edital 1/2023, no período de 18/06/2024 a 05/07/2024, na Sede do COFFITO, em Brasília / DF, para posterior posse e ingresso em exercício no prazo de 30 dias desta convocação.

ANA CARLA DE SOUZA NOGUEIRA

Anexo I Cargo de Nível Fundamental

Motorista- ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

Rogério dos Santos Marques

1º

64102475702/1

Rodrigo Rabelo Torres

2º

64102473041/8

Anexo II Cargo de Nível Superior

Advogado - ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

Gian Lucca Matias

1º

64102472230/1

Vinícius Itapary Pinheiro

2º

64102462588/0

Anexo III Cargo de Nível Superior

Analista administrativo - ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

Rangel Silva Araújo

1º

64102474129/6

Anexo IV Cargo de Nível Superior

Analista de comunicação - ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

André Renato de Araújo Souza

1º

64102475868/7

Anexo V Cargo de Nível Superior

Analista Financeiro e Contábil - ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

Artur Vinícius Santana de Jesus

1º

64102473032/9

Anexo V Cargo de Nível Superior

Analista da Tecnologia da Informação - ampla Concorrência

Nome

Classificação

Inscrição

Anderson Nascimento Aco

1º

64102466221/4

Leonardo Tano Okubo

2º

64102466226/6

Jose Matias de Santana

1º PPP

64102466774/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 19957.010205/2021-65.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 00.973.616/0001-49 - SOM BERNARDO LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de sonorização, gravação e transcrição de eventos. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.287,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
Aviso De Licitação

Concorrência Nº 1/2024 - FME

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de um anexo contendo 04 (quatro) salas de aula na Escola Luciana Lucena, no Município de Catende-PE, conforme especificações e elementos técnicos estabelecidos no Projeto Básico. Valor Máximo Admitido: R$275.135,67. Início do acolhimento das propostas: 18/06/2024 às 10:00h. Limite para acolhimento das Propostas: 03/07/2024 às 09h:00. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09:05h. Abertura da sessão pública de lances: 03/07/2024 às 09:30h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site www.bnc.org.br e no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Catende https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações no Setor de Licitações e Contratações Públicas, através do e-mail: licitacao@catende.pe.gov.br, bem como na sede, situada na Praça Costa Azevedo s/n, Centro, Catende/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: 42 3026-4550 e/ou Celular/WhatsApp:42 3026-4550, e-mail: contato@bnc.org.br.

Catende/PE, 17 de junho de 2024.

João Luís de França Neto

Secretário Municipal de Educação
Aviso de licitação

Concorrência eletrônica nº 1/2024

O Município de Caçu GO, por sua Agente de Contratação, torna público a realização em 03/07/2024, às 9 h, do processo licitatório, concorrência eletrônica nº 001/2024, menor preço global, para Contratação de empresa do ramo para execução de obra, em regime de empreitada global indireta, de pavimentação asfáltica, drenagem superficial, sinalização e calçadas de vias públicas na zona urbana no município Caçu. Data e horário do início da disputa: 03/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 17 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva

Agente de Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 2/2024

O Município de Córrego do Ouro - GO, através de seu Pregoeiro e equipe de apoio conforme decreto nº 017/2024 de 09/02/2024, torna público que fará realizar em sua sede, às 09h00min do dia 02 de julho de 2024, licitação na modalidade pregão eletrônico Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) veículo tipo passeio, 7 lugares, conforme processo nº 71000.048238/2022-88-MDAS, para Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Córrego do Ouro. Todos os critérios e condições se encontram à disposição dos interessados no site oficial http://corregodoouro.go.gov.br.

Córrego do Ouro - GO, 17 de junho de 2024.

Elioilson Mendes Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: Contratação empresa especializada para prestação de serviços de Construção De Praça no Município de Barão de Grajaú-MA. ABERTURA: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/06/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 09:00 horas do dia 03/07/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da Comissão de Licitação de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.

Barão de Grajaú -MA, 17 de junho de 2024.

Edelson Carlos Vaz Da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO 6/24, PREGÃO PRESENCIAL 3/24 Contrato 12/24. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar p/ utilização dos alunos da rede de ensino mun., em atendimento a Sec. Mun. de Educação do Mun. Ataléia. Contratada: Cooperativa de Trabalho e Transporte União, 08.867.953/0001-63. Valor Global: R$ 1.534.640,00. Vigência: 15/04/24 a 31/12/24. Informações: na Prefeitura, sala da CPL, R. Governador Valadares, 112, Centro, CEP: 39.850-000, Ataléia. Gilson B. Bastos, Prefeito.
Extrato de instrumento contrtual

PROCESSO Nº 35014.091755/2024-16

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS PESCADORES E PESCADORAS ARTESANAIS DO MUNICÍPIO DE AMATURÁ - AM , CNPJ Nº 54.307.775/0001-33

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 17 de Junho de 2024.

PARTÍCIPES: Raimundo Pereira Silva Neto, Gerente Executivo do INSS de Manaus e Wellivelton Moçambite Da Silva, Presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais do Município de Amaturá - AM.
RETIFICAÇÃO

No extrato do Edital de Chamamento Público nº 819/2023 - CLUBE DE BENEFÍCIOS PROSERVIDOR(A)+, referente Processo SEI: 23089.037217/2023-42 - Extrato publicado no DOU n.° 114 de 17/06/2024, Seção 3, página 62.

ONDE SE LÊ: Edital de Chamamento Público Nº 819/2013

LEIA-SE:Edital de Chamamento Público Nº 819/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891079. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 6.121.573,14, Valor de Contrapartida: R$ 132.297,50, Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Data de Assinatura: 24/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HUDSON LEONCIO TEIXEIRA, CPF nº ***.630.419-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 71000.036830/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 13/2022 por mais 24 meses, a partir de 16 de junho de 2024 até 15 de junho de 2026, com base no art. 57, § 1º, VI da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.500,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023

DISPENSA 09/2023

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura Municipal de Paranatinga, através do Agente de Contratação Devenilson da Silva, nomeado pela portaria nº 044/2024, torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2023, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020 alterada pela Resolução nº 21, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, Resolução/FNDE/CD nº. 26, de 17 de junho de 2013 com redação alterada pela Resolução/FNDE/CD nº. 04, de 02 de abril de 2015, Instrução Normativa nº. 002/2009/GS/SEDUC/MT e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 8.666/93 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Constitui objeto da presente Chamada Pública a Aquisição de Produtos da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o período de 12 (doze) meses, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga - MT. Conforme especificações constantes no Edital e seus Anexos. Início da Sessão Pública: Dia 09/07/2024. Ás 08:00h (horário Local). O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no site da Prefeitura www.paranatinga.mt.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Paranatinga - MT, Sito Av. Brasil, 1900 - Centro, mais Informações pelo e-mail: licitacao@paranatinga.mt.gov.br ou Telefone 66 3573-1329/1756. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h e das 13:00 as 17:00 h (Horário Local).

Paranatinga - MT, 17 de junho de 2024.

Devenilson Silva

Agente de Contratação
Extrato de Fomento

Termo de Fomento nº 958717. Processo: 00135.204625/2024-07. Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, CNPJ nº 28.526.376/0001-53. Objeto: Realizar ações com vistas à contribuir na promoção da saúde integral da população LGBTQIA+ por meio de ações preventivas, acesso a serviços de saúde, apoio emocional e sensibilização comunitária em Jacarezinho-PR, visando contribuir para uma sociedade mais equitativa e saudável, combatendo as adversidades ligadas ao HIV/AIDS. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 40110006, de autoria da Deputada Federal Gleisi Hoffmann, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 246939, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000011, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho.

Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 13/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004; Convenente: Associação Nubia Rafaela Nogueira ALGBTI, Senhor Diego Souza da Silva, Presidente.
Aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 20/2024

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 9:00 (nove horas) do dia 01 de julho de 2024 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade pregão eletrônico-SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais farmacológicos, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br Informações complementares no endereço acima citado ou pelo telefone (062) 3389-9449.

Goianésia-GO, 17 de junho de 2024.

Raimundo Do Carmo Raposo

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE ITAUÇU - GO CNPJ: 00.167.437/0001-14 torna Público, que realizará Licitação na modalidade de "PREGÃO PRESENCIAL", tipo menor preço por item definido para o DIA 01 DE JULHO de 2024, com início às 09:00 H, na sala de sessões sito a Praça Ilete Bueno n 285, centro, para o seguinte objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção para atender as demandas da secretaria municipal de desenvolvimento urbano e serviços públicos, secretaria municipal de saúde, secretaria municipal de assistência social e secretaria municipal de educação e cultura do município de Itauçu-GO pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, conforme necessidade. Informações pelo telefone: (62) 3378-1271, site www.itaucu.gov.go.br, e-mail ita.licitacao@gmail.com.

Em 14 de junho de 2024.

Karyne Paula Dias Ferreira Soares

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL, torna público que fará realizar no dia 02/07/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto a Aquisição de Materiais de construção e equipamentos em geral para a manutenção e pequenos reparos nos prédios e espaços públicos do município de Guarinos, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos-GO, 14 de Junho de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação
aviso

COMPLEMENTO CONSULTA PÚBLICA Nº 1023/2023

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Diretoria de Operações - DIOPE, em COMPLEMENTAÇÃO a Consulta Pública 01023/2023, realizada em 30/10/23, cujo o Objeto da Consulta pública é a Solução OFD (Online Fraud Detection), requisitamos que SOMENTE o questionamento indicado no documento "Consulta Pública OFD .pdf", Página 02, seja respondido até o dia 25/06/2024 através do e-mail cp-ofd@serpro.gov.br. Os arquivos da Consulta Pública podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/1023-2023

Brasília, 17 de junho de 2024

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.034638/2024-16.

Dispensa Nº 90075/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 28.882.885/0001-19 - CAMBIRELA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA. Objeto: Contratação do líquido água mineral natural, sem gás , acondicionado em embalagem retornável de 20 litors, conforme especifi cações técnicas e as condiçõesestabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 17.082,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, através de sua agente de contratação nomeada pelo Decreto Municipal nº 036/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/07/2024 as 09:00H (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com SRP nº 006/2024, Exclusivo para ME/EPP, no Tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo aberto, plataforma Licitanet, com o objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL PARA ATENDER A DEMANDA DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE BRASNORTE- JOSÉ PASCOAL CONSTANTINI" Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço Municipal, sito a Rua Curitiba nº 1080, pelo telefone: 066 3592-3206, site: http://200.199.196.35:8007/portaltransparencia/licitacoes e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.

Brasnorte - MT, 17 de junho de 2024.

Edicleia Lucas da Silva

Pregoeira.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0084. Processo: 200.009272/2024-02. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE - MG. CNPJ: 20.434.122/0001-01. Data da assinatura: 12/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/06/2024, final: 12/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Fábio Pereira Vieira, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 15º Termo Aditivo ao Contrato 072/2019, Proad 34903/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli (CNPJ: 19.210.884/0001-37). Objeto: Suprime postos de trabalho. Altera o valor mensal dos serviços para R$ 741.563,84 a partir de 1º/07/2024. Assinam em 14/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: André Silva Zanardi, representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 894009. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 442.318,14, Valor de Contrapartida: R$ 8.846,36, Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 32/2024

Processo Administrativo nº 52/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de Empresa para Ministrar Aulas Componentes de Projeto Social Esportivo-Cultural em diversas modalidades Esportivas e Artísticas para o Munícipio de Boa Esperança do Sul/SP. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 19/06/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 08:31h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico: www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

JOÃO PAULO BELENTANI

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 700376/2011, celebrado com a Prefeitura Municipal de Avaré - SP. Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio n° 700376/2011, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse do valor a cargo do concedente. O prazo de vigência começará em 07/06/2024 e expirará em 06/06/2025. Data e Assinatura: 05/06/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO 09/2024. OBJETO: contratação de empresa para aquisição de tratores e implementos agrícolas, para atender as demandas da secretaria municipal de agricultura do município de jatobá/pe, para execução de serviços de preparo de solo, dentre outros serviços de mesma natureza provenientes do processo Nº 59336.005785/2023-62 CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 952317/2023. Contrato N°: 023/2024/PMJ Contratado: CBMAQ - COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ Nº 11.239.764/0001-50, para o item 01 no valor global de: R$ 329.998,00. Contrato N°: 024/2024/PMJ Contratado: AGROINDUSTRIAL FREITAS EIRELI - EPP CNPJ Nº 21.344.856/0001-54, para o item 02 no valor global de: R$ 178.800,00, que apresentaram propostas mais vantajosas condizentes com o menor preço por ITENS. JATOBÁ -PE, 13 de junho de 2024. -ROGÉRIO FERREIRA GOMES DA SILVA -Prefeito Municipal
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0091. Processo: 200.009444/2024-30. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS-PR. CNPJ: 78.173.648/0001-57. Data da assinatura: 12/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/06/2024, final: 12/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Allax Fabiano Pereira Siqueira, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 035/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 004/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n°. 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PASSEIO PUBLICO (CALÇADAS) NOS TRECHOS; AVENIDA BRASIL, AV. RAIMUNDO OTONI LIMA, AVENIDA VEREADOR GENIVAL N. ARAÚJO, AV. JOARI BENEDITO DE CAMPOS, RUA MANUEL CRISPIM DE SOUZA, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA SEBASTIÃO ARAÚJO, AV. CUIABÁ, RUA ANANÉIA, AVENIDA UNAÍ, RUA MANAUS, RUA 02, RUA MARIA ASSUNÇÃO D´ALVES, RUA LAIR PORTO PEREIRA, RUA JOÃO JESUS CLEMENTE, RUA CEARÁ, RUA JOSINO ANTÔNIO DA COSTA, RUA JOÃO MEDEIROS, RUA JOÃO TEODORO DE CAMPOS, RUA PE. JOÃO PENIDO BUMIER, RUA MISSIONÁRIO GUNNAR WINGREM, RUA SEBASTIÃO DOMINGOS CARDOSO, RUA AGRIPINO ANTÔNIO DAS NEVES, RUA ALCIDES LIMA BONFIM, RUA JOAQUIM COM BACHO, RUA CRISTIANO PEREIRA, RUA JOAQUIM BRANCO DE OLIVEIRA, RUA AMADEU DOMINGUES, RUA ARISTIDES LUIZ FERREIRA, RUA 06, RUA AVELINO NOVAES, RUA MATO GROSSO, RUA MINAS GERAIS,RUA IPORÁ, RUA LOURIVAL FERREIRA DOS SANTOS, RUA SÃO PAULO, RUA ARAXÁ, RUA JATAÍ. COORDENADAS PINCIPAL: LAT: -14927566 LONG: -54.972964. TOTALIZANDO UMA QUANTIDADE DE 12.935,64M² NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA-MT, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº. 0437-2024/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo, com abertura no dia 03 de julho de 2024 às 08h00 (oito horas) horário do Estado de Mato Grosso, na Sala de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, situada à Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, 993, Centro, em Nova Brasilândia - MT, Cep: 78.860-000. O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 17 de junho de 2024.

CÍNTIA KARINE C. DOS SANTOS SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE homologação

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024. REFERENTE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS VOLTADOS À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, PARA RECEBEREM APOIO FINANCEIRO, COM BASE NAS CATEGORIAS DESCRITAS NO INCISO I, ART. 6º DA LEI 195/2022, POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Departamento de Licitação, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.

Nova Mutum - MT, 13 de Junho de 2024

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Ordenador de Despesas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024.

Processo nº 818/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, INSTRUMENTAIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 01 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024.

Processo nº 890/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO (MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO, HIGIENIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO, REFRIGERAÇÃO, COIFAS, MÁQUINAS DE LAVAR, TANQUINHOS, CENTRÍFUGAS, FOGÕES, FORNOS, COIFAS, MASSEIRAS, MODELADORAS, REFRIGERADORES, PURIFICADORES DE ÁGUA, FREEZERS E BEBEDOUROS, BEM COMO FORNECIMENTO DE PEÇAS, VIA SISTEMA WEB INFORMATIZADO, OBJETIVANDO ATENDER ÀS DEMANDAS ORIGINÁRIAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Setor: EXECUTIVO MUNICICIPAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO. SECRETAERIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO. SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 02 de julho de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 14 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 134/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 005/2022. CONTRATADA: TITANIUM CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação do Prazo da Vigência e Execução da Obra, por um Período de 90 (Noventa) Dias. DATA DA ASSINATURA: 17/04/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 005. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 50.268,67 (Cinquenta Mil, Duzentos e Sessenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 006. CONTRATO: Nº 251/2022. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 009/2022. CONTRATADA: JS CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA EPP. Objeto Termo Aditivo: Supressão no Valor de R$ 10.795,69 (Dez Mil, Setecentos e Noventa e Cinco Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 247/2022. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 10/2022. CONTRATADA: COMERCIO E INDÚSTRIA BRASILEIRA DE ESTRUTURAS PRÉ-MOLDADAS LTDA. Objeto Termo Aditivo: Prorrogação de Prazo da Vigência do Contrato, Pelo Período de 270 (Duzentos e Setenta) Dias. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 004. CONTRATO: Nº 170/2022. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022. CONTRATADA: IMEX CONSTRUTORA EIRELI. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 66.862,59 (Sessenta e Seis Mil, Oitocentos e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 003. CONTRATO: Nº 148/2023. LICITAÇÃO: CONCORRENCIA Nº 013/2022. CONTRATADA: TDC SERVICOS E TERCERIZACAO LTDA. Objeto Termo Aditivo: Acréscimo no Valor de R$ 27.125,29 (Vinte e Sete Mil, Cento e Vinte e Cinco Reais e Vinte e Nove Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.

TERMO ADITIVO N.º: 002. CONTRATO: Nº 183/2023. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº005/2023. CONTRATADA: MSR ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto Termo Aditivo: O Acréscimo no Valor de R$ 948.380,86 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Trezentos e Oitenta Reais e Oitenta e Seis Centavos). DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 24/2024

Processo Administrativo nº 893/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNE-CIMENTO DE INTERNET VIA SATÉLITE. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 21 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT 14 de junho de 2024

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal, nos termos da legislação vigente, visto a proposta mais vantajosa classificada pela Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 03 de janeiro de 2024, tendo em vista o Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em cumprimento dos termos da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e para que produza efeitos legais, resolve: ADJUDICAR à empresa: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001- 20, com sede social estabelecida na rua 7 de Junho, nº. 1190, Bairro Velha Marabá, na Cidade de Marabá - PA, com valor total de R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais).

União do Sul - MT, 7 de junho 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUAIROZ

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0091. Processo: 200.009444/2024-30. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - RS. CNPJ: 78.173.648/0001-57. Data da assinatura: 12/06/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 12/06/2024, final: 12/06/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Fábio Pereira Vieira, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024; CONTRATO Nº 20240129. PARTES: O Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e a empresa PAVIMENTADORA LTDA, devidamente inscrita, no CNPJ sob o nº 40.019.445/0001-38. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00000016/2024- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REQUALIFICAÇÃO DE AVENIDA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA, PROPOSTA 059025/2023, CONTRATO DE REPASSE 948896/2023. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 e proposta apresentada. BASE LEGAL: de acordo com a Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, Decreto Federal Nº 8.538/15, Lei nº 14.133/2021 e alterações. VALOR GLOBAL: R$ 975.481,12 (novecentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e um reais e doze centavos). VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 13 de Junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.154510011.1.013 Implantação, Pavimentação e Recuperação de Vias Públicas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.21, no valor de R$ 975.481,12. SIGNATÁRIOS: Sr. JOÃO VICTOR PESTANA SANTIAGO - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo pela Contratante e o Sr. YURY BRENDO SOARES CAMPOS portador do CPF nº ***.***. 983-**. - Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. Data: Arame - MA, 14 de junho de 2024.