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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 22.685.395/0001-46 - RENATA GIR DE ANDRADE FISIOTERAPIA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 19/2024-UFMS, Processo nº 23104.017330/2023-76, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Awkalab Produtos para Laboratório LTDA e Outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual Aquisição de material de consumo Laboratorial e Vidraria em geral - Parte IV para atendimento a diversas unidades e laboratórios da UFMS, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.007/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.06.2024. Vigência: 11.06.2024 a 11.06.2025. Valor: R$ 457.413,5935. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes legais pelas empresas participantes.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 930514/2022, Processo nº 71000.047835/2022-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Capão do Cipó/RS - CNPJ: 04.213.779/0001-84.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 23/09/2022 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160322

Nº Processo: 64574011436202498. Objeto: Contratação de Empresa para o fornecimento de energia elétrica na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/01/2025 com aquisição de até 1,00 Megawatt médio (MW Médio) de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALMYR COSTA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/06/2024) 160322-00001-2024NE000001
Aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 20231314001

Na Portaria nº 79, publicada no DOU de 24 de abril de 2024, Seção 3, pagina 224, onde se le M H F DE FREITAS EIRELI - EPP, leia-se M H F DE FREITAS- LTDA

Pilões/RN, 21 de maio de 2024.

CICERO SABINO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 96/PMC/2024

(Processo Administrativo N° 697159)

OBJETO: Registro de preços de derivados de petróleo (CAP 50-70, Emulsão RR 1- C e CM-30), em atendimento a Usina de Asfalto e aos setores de pavimentação, repavimentação e conservação de diversos logradouros públicos do município de Criciúma/SC. DATA/HORA DE ABERTURA: Dia 19 de JUNHO de 2024 às 14h00min. LOCAL: Via BLL COMPRAS: (https:/www.bll.org.br/) EDITAL: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira na Diretoria de Licitações e Contratos do Município de Criciúma, na Rua Domênico Sônego, nº 542 - Paço Municipal Marcos Rovaris - Criciúma/SC -CEP: 88.804-050, no horário das 08:00 as 17:00 horas, ou pelo telefone (***48) 3431-0200 - ramal 2130, ou pelos sites https://bllcompras.com/Home/Login ou www.criciuma.sc.gov.br.

Criciúma-Sc, 5 de Junho de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretaria de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220806. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/09/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202220808. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Setembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a 30/009/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220809. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 202220810. Processo: Tomada de Preços nº 2/2021-014-FME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Julho de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratada: J K MORAES E SILVA EIRELI - ME. Contratante: FUNDEB. Vigência: 31/05/2024 a 30/07/2024. NOVO REPARTIMENTO - PA, 29 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 94/2024, Pregão Eletrônico nº 46/2024 objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos odontológicos para atender à demanda do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e aos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde, visando o atendimento da população de São Joaquim de Bicas. Abertura e início da sessão de disputa de preços 20/06/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 103/2024, Dispensa Eletrônica nº 19/2024 objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de ornamentação de formatura em espaço físico incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, em eventos da secretaria municipal de educação de São Joaquim de Bicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da sessão: 12/06/2024. Link: www.novobbmnet.com.br. Horário da Fase de Lances: 8h:30min às 14h:30min.

MARILIA GOMES DA SILVA ROSA
AVISO DE COTAÇÃO de preços

O CRA-AL, por intermédio do Setor de Compras, solicita cotação de preço para compor o processo administrativo nº 476917.000841/2024-10, que tem por objeto aquisição de utensílios de cozinha, com a finalidade de atender, de maneira eficiente, ao Conselho Regional de Administração de Alagoas. Aos interessados, solicitar Termo de Referência, através do endereço de E-mail: licitacoes@craal.org.br. O prazo para recebimento de propostas é de até 03 (três) dias úteis, a partir da data de sua publicação.

Maceió-AL, 5 de junho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO De adesão a registro de preços

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA Nº 8/2023

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, opinando favoravelmente com a Adesão ao Item 03 da ATA de Registro de Preços n° 8/2023, Processo n° 23034.038983/2023-060, Pregão Eletrônico n° 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, bem como a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, venho RATIFICAR a contratação com a empresa: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 36.519.422/0001-15, com sede na ROD MG-238, s/n, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG, CEP: 35.703-138, cujo objeto é o Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar tipo ORE 02 e ORE 03, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, com vigência de 24/05/2024 à 24/05/2025, com valor global estimado de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e quatrocentos e noventa e nove reais).
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 43/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ AVAILTON DA CUNHA - EPP, nome fantasia: IMPACTO SAUDE AMBIENTAL, CNPJ N° 06.248.164/0001-19, com endereço na Rua Mirassol, n° 1.584, Planalto, Natal/RN. CEP: 59.073-220, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. No importe Global de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), com vigência compreendida de 03/06/2024 à 03/06/2025, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 3 de junho de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
Aviso DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024

AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: EMPÓRIO RASEC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada na Rua São Luiz, 36, Bairro: Dix-Sept Rosado, CEP: 59.054-174, Natal/RN, com inscrição no CNPJ: 49.915.262/0001-75, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA O NÚCLEO INTEGRADO DE NEUROLOGIA INFANTIL - NINI, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.378,40 (cinquenta e nove mil, trezentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), com vigência compreendida de 03/06/2024 à 31/12/2024, mediante contratação direta.

Riachuelo/RN, 3 de junho de 2024.

João Basílio Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N.º 107/2019, celebrado com a pessoa física SHEYLA FERREIRA DE SOUZA VITAL. Objeto: visa prorrogar o Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 23 de setembro de 2024. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 31/05/2024.
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor do contratado JOALISSON DE BRITO SOUZA - ME, CNPJ: 50.913.401/0001-00, no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais), referente a contratação de empresa especializada no serviço de Assessoria de Comunicação, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000848/2024-31.

Maceió-AL, 3 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.000263/2024-31

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 50.859.722/0001-74 - A. ALVES DE S. JUNIOR LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 144.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024- Marcos Roberto Lima de Carvalho - Superintendente

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 100/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 01.909.745/0001-30 - INTERNE - HOME CARE LTDA.. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.758.538,62. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, Chamada Pública de Compra objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PARA MERENDA ESCOLAR DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 09:30 horas do dia 28 de Junho de 2024, na sala da referida comissão, sediada na Rua Francisco Braga, S/N - Centro - Algodão de Jandaira - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991242633. E-mail: adjcomissao2017@gmail.com.

Algodão de Jandaira - PB, 5 de junho de 2024

JOSÉ ELIZONALDO DOS SANTOS SOUZA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 148/2023.

Nº Processo: 67278.006217/2023-49.

Pregão. Nº 68/2023. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS. Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução por mais 60 (sessenta) dias, e de vigência por mais 90 (noventa) dias, passando o prazo de execução de 05/01/2024 a 05/03/2024 para 05/01/2024 a 04/05/2024 e o prazo de vigência de 08/12/2023 a 05/06/2024 para 08/12/2023 a 03/09/2024, conforme previsto na cláusula segunda do contrato original, motivada e aprovada pelo parecer nº 2/1473/2024 da fiscalização, com previsão legal no inciso I do artigo 111 da lei 14.133/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.292,92. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.020869/2024-15.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 26.678.824/0001-09 - NOVA PREMEATA PANIFICADORA EIRELI. Objeto: Serviços de fornecimento de coffee break.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 67.500,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205000030202468. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis afim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da Estação Cientifica Ferreira Penna do Museu Paraense Emílio Goeldi, com fornecimento parcelado.. Total de Itens Licitados: 98. Edital: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO SILVA MOTA

Agente de Contratação/pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 240125-00001-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 98/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 69.925.667/0001-00 - NUCLEO DE ATENCAO PSICOSOCIAL DE PERNAMBUCO LTDA - EPP. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.840,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.001825/2024-02.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 25.175.320/0001-03 - L&M SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para o desenvolvimento de projeto básico e executivo para reforma e ampliação do almoxarifado central do hospital universitário professor edgard santos (hupes), com fornecimento de insumos e mão-de-obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 74.000,73. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64576.033968/2022-02.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 08.397.078/0020-66 - SERVICO DE HEMOTERAPIA MADRE REGINA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 01250.014707/2020-76.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2024 a 03/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 04/07/2024 a 03/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.123,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950964. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: VIDA EM ACAO, CNPJ nº 07001974000139. Necessário realizar modificações nos itens, datas e valores, sem comprometer o propósito original da proposta, nem as metas e justificativas estabelecidas. Valor Total: R$ 395.664,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 08/04/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ANA LUISA ARANHA E SILVA, CPF nº ***.127.418-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23107.013084/2022-72.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 28.471.333/0001-18 - AMMER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 05/06/2025, nos termos do art. 57, insciso II, da lei nº 8.666, de 1993.

Reajustar o valor do contrato em 3,93% (três vírgula noventa e três por cento), com base no Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de 04/2023 a 03/2024, conforme estabelecido na cláusula sexta do referido contrato.

Com o reajuste o valor global do contrato de R$ 253.999,34 (duzentos e cinquenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e trinta e quatro centavos) passa a ser de R$ 263.981,51 (duzentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos). Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.981,51. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0407.02; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UNISELVA; CNPJ nº 04.845.150/0001-57; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 13/10/2024; Prazo de Prestação de Contas: 12/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0130.01; Data de Assinatura: 04/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - FAURGS; CNPJ nº 74.704.008/0001-75; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 20/10/2025; Prazo de Prestação de Contas: 19/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 102/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 102/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 41.184.961/0025-58 - LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA NABUCO LOPES LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.497,19. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.005387/2023-63.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: 09.137.728/0001-34 - NTSEC SOLUCOES EM TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de softwares do tipo suíte de escritório e produtividade, com direito de atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2026. Valor Total: R$ 2.598.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato de Locação firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e MEIRELES LTDA. ESPÉCIE: Contrato de locação do imóvel que abriga o Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes. OBJETO: Alterar a área do imóvel locado, com o acréscimo de 109,63 m², passando de 3.907,01 m² para 4.016,64 m², a partir de 21.10.2023; e reajustar o valor mensal da locação. PROADs n.ºs 6.512/2024 (alteração) e 20.831/2018 (acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elementos de Despesa 3390.39.10 e 3390.92.39. Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: reforço 2024RO000993 à Nota de Empenho 2024000129, no valor de R$ 11.575,92, e Nota de Empenho 2024NE000514 no valor de R$ 43.386,76. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 138.453,58, mensais. DATA DE ASSINATURA: 04.06.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pelo Locador, o Sr. Manoel Joaquim Meireles Filho.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 18/2024

PROCESSO Nº: 23436.000624.2024-98

Espécie. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta gratuita de cursos na área de robótica, na modalidade de Curso de Formação Continuada (FIC), por professores do IFSP Campus Registro, para a população do Município de Sete Barras, atendida por projetos e/ou ações mantidas pela Prefeitura Municipal de Sete Barras. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o Município de Sete Barras, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob nº 46.587.275/0001-74, doravante designada simplesmente Prefeitura Municipal de Sete Barras, neste ato representado por seu Prefeito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 03/06/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e DEAN ALVES MARTINS, pela Prefeitura Municipal de Sete Barras.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Licitatório 062/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

No edital de processo licitatório nº 062/2024 publicada no DOU de 05 de junho de 2024, seção 3 e página 264, onde se lê:

até às 09h29min do dia 14 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia.

Leia-se:

até às 09h29min do dia 18 de junho, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia

Porto União - SC, 5 de junho de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE CONVALIDAÇÃO

Com fulcro na Lei Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, ratifica-se e confirma-se, pelo presente Ato de Convalidação, todos os atos relativos à celebração do Contrato Nº 16/2023/CRA-AL, firmado com a empresa PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, CNPJ - 42.925.322/0001-91, concernente a contratação de empresa especializada em serviços de locação de equipamentos de informática, ficando assim suprido o lapso temporal para publicação do termo de contrato, retroagindo seus efeitos, a partir de 19 de dezembro de 2023. Processo administrativo nº 476917.001915/2023-54, consoante o disposto no art. 24, inciso II, da Lei 8.666/93.

Maceió-AL, 5 de junho de 2024

José Ediberto de Omena Junior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM), no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas para AQUISIÇÃO DE Glicerofosfato de Sódio, 306.1mg,sol. Conc. Estéril,amp.20mL PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA (HUSM-UFSM), via contratação direta. Pretende-se com o chamamento público receber propostas de preços até 10 de junho de 2024 através do e-mail: chamadapublica.husm@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sul/husm-ufsm/acesso-a-informacao/ferramentas-e-aspectos-tecnologicos/transparencia-proativa/chamamentos-publicos.

JOÃO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo
EDITAL Nº 147, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALINAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, em exercício, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, Processo nº 23396.001295/2024-16, resolve:

Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto, objeto do Edital nº 131, de 09 de Maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 10/05/2024, para o Campus Salinas:

ÁREA: Letras Língua Portuguesa e Espanhol

Nº Insc.

Nome do Candidato

Total

Classificação

03

Geilson Alves de Souza

99,6

1º

04

Maria Madalena Oliveira Santos

98,0

2º

02

Luana de Oliveira Loiola

67,6

3º

01

Nivia de Oliveira Paiva

60,0

4º

Guilherme Mendes de Almeida Carvalho

Diretor-Geral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 19(dezenove) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina- registros 0385 a 0403.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.

Brasília, 4 de junho de 2024.

Nilton Nélio Cometti

Diretor-Geral do Campus Planaltina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 101/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 70.179.577/0001-98 - DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.001021/2024-34. Dispensa de Licitação nº DL.EPE.014/2024. Contrato nº CT-EPE-017/2024. Contratado: FUNDACAO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Prestação de serviços de pesquisa e fornecimento de preços de mão-de-obra, materiais e equipamentos para o banco de preços do SISORH. Base: Art. 140 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 29, inciso VII, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 272.405,30. Vigência: 04/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 04/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADO: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA, com sede na Rua Grão Pará, nº 216, Menino Deus, Porto Alegre - RS, CEP: 90.850-170, inscrita no CNPJ nº 15.631.700/0001-51.

OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 93.550,00 (noventa e três mil, quinhentos e cinquenta reais).

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000032577202495. Objeto: Contratação de empresa especializada em consultoria de engenharia, visando à elaboração de estudos e ensaios necessários, bem como dos projetos técnicos de recuperação da barragem da Globo e seus respectivos planos de segurança e de ação de emergência, no empreendimento localizado no Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, município de Iaras, em São Paulo - SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/06/2024 das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Brasilio Machado, 203 - 7º Andar - Bairro de Santa Cecília, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/373066-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência..

WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 373066-37201-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240123

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01209.000154/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE COMPUTACAO CIENTIFICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 004/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de junho de 2024 a 31 de maio de 2025, nos termos do artigo 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993.

Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho RJ000738/2024, e dos custos dos insumos, em função da anualidade em relação à data de apresentação da proposta.

Revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo IX, da IN nº 05, de 2017. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.994,32. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 373073

Número do Contrato: 634/2022.

Nº Processo: 54000.038457/2022-30.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTEND. REGIONAL DE MAT0 GROSSO - SR(MT). Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 634/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/06/2024 à 21/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 357.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000320/2024-48.

Dispensa Nº 90031/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 11.896.697/0001-47 - A S NETO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de projeto executivo para reforço estrutural com a utilização de mantas de fibras de carbono. Serão reforçadas lajes, vigas e pilares necessários, localizados nos 3 blocos componentes do prédio de ensino do ifnmg campus diamantina para a flexão, cisalhamento e compressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 13(treze) diplomas de cursos superiores de graduação no período de 04/06/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 05 Campus Planaltina- registros 0372 a 0384.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/reitori/22731.

Brasília, 4 de junho de 2024.

Nilton Nélio Cometti

Diretor-Geral do Campus Planaltina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 203003

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01416.000457/2020-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA. Contratado: 35.683.747/0001-76 - ARQUI VIDEO LTDA. Objeto: 3º reajuste do contrato 12/2020, passando o valor global de R$ 18.431,68 para R$ 19.261,06, com amparo na cláusula sexta da avença e pela aplicação do índice de correção monetária IPCA/IBGE de 4,50%. Vigência: 04/05/2020 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.431,68. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 02 ao Convênio nº 919928/2021, Processo nº 71000.072304/2021-50.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Francisco de Assis/RS - CNPJ: 87.896.882/0001-01.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 31/12/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 03/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE USO

DNOCS 12/2024 Espécie: Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e o Município de Morada Nova-CE; Objeto: O objeto do presente Contrato de Cessão de Uso, consiste na cessão ao MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, a título gratuito, de um imóvel tombado sob o BI 970296 - CONSTRUÇÃO DE ALVENARIA E CONCRETO, GALPÃO COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 353,71 M², TERRENO DE 8.810,36 M², SETOR NH3 MORADA NOVA, situado no Perímetro Irrigado de Morada Nova, neste Estado do Ceará, conforme documentos anexos ao Processo nº 59402.000788/2024-50; Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 20 (vinte) anos, contados da data da publicação deste Contrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, por igual período, por interesse e conveniência das partes mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 29/05/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará José Vanderley Nogueira, Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2024.

HOMOLOGAÇÃO: 03/06/2024.

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

CONTRATADO: ASSUNÇÃO & LAVOR TECNOLOGIA LTDA, com sede na Rua Eugênio Luciano de Melo, nº 371, Bairro Novo, Olinda - PE, CEP: 53.030-160, inscrita no CNPJ nº 45.538.349/0001-10.

OBJETO: Contratação de empresa objetivando à Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Hospitalares Permanentes para atender ao Hospital Municipal de Itaíba/PE.

VALOR GLOBAL: R$ 2.596,00 (dois mil, quinhentos e noventa e seis reais).

VIGÊNCIA: 03 de junho de 2024 a 03 de junho de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, Nº Processo: 2024/000022. Objeto: Aquisição de material gráfico e personalizado. Total de Itens Licitados: 28. Edital e anexos dia 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 08 h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:licitacao@cref22.org.br

Vitória, 4 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 012-23. OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato e da execução dos serviços em 120 (cento e vinte) dias, bem como readequação da planilha original do contrato, propondo acréscimos de itens que representam 24,89% do valor total do contrato, e supressão de itens que representam 24,89% do valor total do contrato, decorrendo uma readequação da planilha contratada sem reflexos financeiros. ORIGEM: Carta encaminhada pela empresa a STU-NAT/CBTU, datada de 23/04/2024 e do DESPACHO Nº 048-2024/GIPEN/STU-NAT. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Não terá seu valor alterado. VIGÊNCIA: 11/05/2024 a 07/09/2024. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: RC ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. SIGNATÁRIO: Rafael Fernandes de Mello Costa. DATA DA ASSINATURA: 10/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região-CREF22/ES - UG 930365 torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024, Nº Processo: 2024/000034. Objeto: contratação de solução de sistema de registro eletrônico de ponto via programa - REP-P. Total de Itens Licitados: 01. Edital e anexos: 06/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00 no site: https://www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2024 às 08 h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:licitacao@cref22.org.br

Vitória, 4 de junho de 2024.

Ibsen Lucas Pettersen Pereira

Presidente do CREF22/ES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento 029/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CORTREL CLÍNICA ORTOPÉDICA LEBLON LTDA. CNPJ: 30.658.546/0001-03. Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 17/05/2024 à 16/05/2026. Data da assinatura: 17/05/2024.
EDITAL Nº 2/2024-CRO/9-PCTD, DE 6 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL CIVIL POR TEMPO DETERMINADO

A União, por intermédio da Chefia da Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar, neste ato representado pelo Senhor RODRIGO PEREIRA LOPES, torna-se pública a abertura das inscrições de candidatos para a realização de Processo Seletivo Simplificado 02/2024 para a contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado, para atender os encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes do Exército, a serem executados por esta Comissão Regional de Obras, preenchendo a função temporária do Anexo D do edital 02/2024-CRO/9-PCTD, a saber: nível superior, Graduação em Engenheiro Agrônomo. O período de remessa da documentação e inscrições é de 20 de junho a 25 de junho de 2024. O edital estará disponível para consulta no site eletrônico www.3gpte.eb.mil.br, no menu "SELEÇÃO - Mão de Obra Temporária".

Cel RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Urussanga, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, a vista do parecer conclusivo exarado pelo agente de contratação e equipe de apoio, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o presente Processo de Licitação nº 18/2024. Concorrência nº 07/2024. Data da Homologação: 05/06/2024. Data de Adjudicação: 05/06/2024. Objeto: Construção de Infraestrutura Esportiva e Lazer e ainda no apoio financeiro ao Município de Urussanga/SC. Licitante Vencedora: ESTRUTURAR CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ/MF n° 21.083.542/0001-45, com Valor Global da Proposta de R$ 322.892,54.

ANDRESA BALDASSAR DOS SANTOS

Secretária de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67211.010306/2021-01.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: COMISSÃO DE AEROPORTOS DA REGIÃO AMAZÔNICA - COMARA. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 008/GAP-BE-COMARA/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de acesso a sinais de TV por assinatura via cabo ou satélite, com uso da tecnologia HD / 4k para instalação/revisão, distribuição, assistência técnica e captação de 35 (trinta e cinco) pontos de sinais, por um período de 12 (doze) meses, com equipamentos de alta resolução HD ou ainda 4K, a partir de 216 (duzentos e dezesseis) canais, sendo um mínimo de 94 em HD e com o fornecimento de todos os equipamentos necessários em regime de comodato, conforme previsto no item 2.1. da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.403,40. Data de Assinatura: 23/05/2024. TIAGO CORTAT DE MELO Coronel Aviador - Ordenador de Despesas

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188294/2024 - UASG 806030

Processo Nº SERPRO-PTI-2024/00009. INEXIGIBILIDADE Nº: 00135/2024. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 26.522.280/0001-91 - MICRO FOCUS BRASIL SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de subscrições de produtos da solução SIEM/ARCSIGHT (SECURITY INFORMATION AND EVENT MANAGEMENT). Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2027. Data da Assinatura: 04/06/2024. Valor total: R$ 17.816.994,00. Valor anual: R$ 5.938.998,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 103/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 103/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 27.794.542/0001-30 - COOP HEALTH COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS D. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATOS DE TERMOS DE COOPERAÇÃO

Processo nº 0000066-17.2024.6.13.8263; Termo de Cooperação s/n; Contratada: CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS; Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e a Câmara Municipal de Sete Lagoas, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento do Requerimento de alistamento Eleitoral (RAE), em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utlização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral.; Fundamento Legal: Art. 184 da lei 14.133/2021; Signatários: Roberto das Graças Silva - Juiz da 263ª Zona Eleitoral e Diretor do Foro Eleitoral de Sete Lagoas/MG pelo TRE-MG e Caio Lucius Valace De Oliveira Silva - Presidente da Câmara Municipal De Sete Lagoas, pela Contratada; Assinatura: 29/04/2024

Processo nº 0000009-54.2024.6.13.8083; Termo de Cooperação n° 01/2024 TREMG; Contratada: MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO; Vigência: 22/05/2024 a 08/07/2024; Objeto: O objeto do presente acordo é a cooperação entre os partícipes para auxílio técnico-administrativo nos cartórios eleitorais, em caráter excepcional e temporário, para o atendimento presencial, em operações no Cadastro Eleitoral e nas atividades correlatas, inclusive na coleta de dados biométricos, nos serviços ordinários ou de revisão do eleitorado.; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/21 e na Portaria Conjunta nº 176/2023 do TREMG; Signatários: Dr. Fábio Gabriel Magrini Alves, Juiz da 83ª Zona Eleitoral de Conceição do Mato Dentro/MG pelo TRE-MG e JOSÉ FERNANDO APARECIDO DE OLIVEIRA, Prefeito do Município de Conceição do Mato Dentro/MG, pela Contratada; Assinatura: 21/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 104/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 17.522.177/0001-50 - JJSEABRA DIAGNOSTICO LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).