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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001.047/202. PROCESSO N° 047/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- CPL/CDG/MA. PARTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA, com sede à Rua José do Patrocínio, Rua 20 B, nº 08, Casa B, Cohama, São Luís/MA - CEP: 65074-410, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, neste ato representada por Igor Lima Castelo Branco Almeida, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA; DO VALOR: R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos); DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE; IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32 pela CONTRATADA (Republicado por Incorreção - DOU, Nº 42, 01 de março de 2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo Nº 2/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, Pág. 39. que entre si celebram, o INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA e

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS - ABNT. Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.593,51. Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.791,35.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, visando a seleção das melhores propostas para eventual e futura aquisição de combustíveis automotivos necessários ao suprimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida e demais secretarias. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Data da Sessão: Dia 03/04/2024. Horário da Sessão: às 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitaalmeida2@gmail.com.

Conceição do Almeida-BA, 18 de março de 2024.

Carlos José Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPECIE: 1o. Termo Aditivo ao Contrato n.23/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau-Seção Judiciaria do Pará. CONTRATADA: CORESMA COMERCIO E REPRESENTACÕES LTDA, CNPJ: 08.951.049/0001-31. OBJETO: Acrescer ao objeto contratado uma máquina copiadora para a Subseção Judiciária de Castanhal. B.LEGAL: P.A.6174-22.2019.4.01.8010, e Lei n.8.666/93, art. 65, I. b, c/c §1º. Assinatura: 18/03/2024. Assinado por: Jose Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da SECAD, pela Contratante, e Alysson Klaus Santos Simões, pela Contratada.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CHEFE DE SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES SUBSTITUTA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TOCANTINS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições constantes do art. 13, inciso I da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, de 24 de maio de 2019, publicada no D.O.U nº 101, em 28 de maio de 2019, Seção 1, Págs. 27/30, e com fulcro no artigo 10, §1º desta mesma Instrução Normativa, NOTIFICA a empresa CENTER SERV SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRAS LTDA, CNPJ 04.487.834/0001-24, a qual encontra-se em lugar incerto e não sabido, da instauração de Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade n° 50623.000335/2024-54, em razão do descumprimento do edital RDC nº 0468/2023-23, firmado com esta Autarquia, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO ALDEIA GRANDE E SEUS ACESSOS (ENCABEÇAMENTOS), KM 806,50 - KM 807,10 (TOCANTINS), NA RODOVIA BR-010/TO. Desta forma, fica intimada a empresa da notificação prolatada, para que, caso entenda de direito, manifeste-se no prazo de até 10 (dez) dias úteis para interposição da Defesa Prévia, restando caracterizado o direito ao Contraditório e Ampla Defesa.

Caroline Ribeiro Simões

Chefe Serviço de Cadastro e Licitações Subst.
Ato Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2024

Unic Logística Aduaneira e Transportes Ltda, através de sua sócia Daiana Chaves Diniz, torna público o Edital

Daiana Chaves Diniz

Fiel Depositário

Governo do Estado do Rio de Janeiro

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, lndústria, Comércio e Serviços Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro

TERMO DE RESPONSABILIDADE COMO FIEL DEPOSITÁRIO

(Art. 3° e 5° da IN/DREI 52/2022 e §2° do Art. 1° do Decreto 1.102/1903)

Nesta data, Daiana Chaves Diniz, brasileira, casada sob o regime da comunhão parcial de bens, economista, empresária, portadora da carteira nacional de habilitação (CNH) n° 02063259312, expedida pelo DETRAN, inscrita no CPF sob o n°(vedado), residente e domiciliada na Rua Princesa Isabel, n° 60, Bairro da Liberdade, Resende-RJ, nomeada Fiel Depositário da Unidade Armazenadora: NIRE 33.2.1056412-9, situada na Rodovia Presidente Dutra- Km 298, S/N, Prédio ADM/Galpões; A/C; parte B, Polo Industrial I, CEP:27.537-000, da empresa UNTC LOGTSTTCA ADUANEIRA E TRANSPORTES LTDA, declara que, tendo cumprido todas as exigências legais e regulamentares atinentes à espécie, ao firmar o presente termo, assume o compromisso de guardar e fazer pronta entrega de todas as mercadorias que receber no referido armazém, ficando por este termo obrigado a cumprir fielmente os deveres e atribuições do ofício e a gozar das prerrogativas, direitos e ações que o Decreto n° 1.102/1903 e a IN/DREI n° 52/2022 conferem aos Administradores de Armazéns Gerais.

Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024

Referência: Processo nº SEI-220011/000152/2022 SEI nº 66886589

Av. Rio Branco 10,, 13º andar - Bairro Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20090-000 Telefone: 2334-5430
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CDC Nº 2/2024

Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto trata da Aquisição de materiais esportivos conforme as características informadas no Edital, em obediência ao Edital nº 09 do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, bem como o Termo de Execução nº 39/2021, formalizado junto ao CBC. Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 02/04/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 02/04/2024, no Sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no portal da BBMNET; ou, ainda, no site do clube: https://www.ldpg.org.br/projetos_cbc/projetos/, ou no e-mail: rafael.coelho@prosportsolucoes.com.br.

Brasília-DF, 18 de março de 2024.

IVAN DIAS DE ASSUNÇÃO JUNIOR

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90005/2023 - UASG 158579

Nº Processo: 23441.001466/2023-33.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação, por meio de inexigibilidade de licitação, de concessionária para prestação do serviço de fornecimento de energia elétrica para o campus votuporanga do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do estado de são paulo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº /2014 - UASG 789321

Nº Processo: 63394000096/2018-87.

Pregão Nº 2/2014. Contratante: DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITACIO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de provedor comercial de serviços de comunicações de dados para as organizações militares de interesse da marinha do brasil..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/07/2014 a 27/07/2021. Valor Total: R$ 55.479,12. Data de Assinatura: 18/07/2014.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2023.00.000002635-3.

Contrato-TSE n.º 17/2024. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.621.176/0001-87 - SMART TRADE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de telecomunicações por meio de sistemas móveis de transmissão de voz e dados via satélite - SMsat, compatíveis com telefonia celular digital utilizada em centros urbanos, para prover a comunicação de voz e dados entre locais sem infraestrutura adequada para transmissão via linha telefônica convencional. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 57.901,00. Data de Assinatura: 18/03/2024. Assinam: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta, pelo TSE, e Alex Soares Janot, Diretor-Geral, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, farmácia-bioquímica, fisioterapia motora, fisioterapia respiratória, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, psicologia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: a partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: de segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 11/04/2024 às 09 horas.

Assú/RN, 18 de março de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - SRP

Registro de Preços para posterior contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Assú/RN, por um período de 12 (doze) meses. O Prefeito Municipal do Assú/RN, no uso de suas atribuições legais, informa a ADJUDICAÇÃO, pela Pregoeira, do objeto licitado, às empresas 1) A P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 02.374.662/0001-57, no valor total de R$ 547.868,00 (quinhentos e quarenta e sete mil oitocentos e sessenta e oito reais); 2) FRANCISCO CANINDE DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, inscrita no CNPJ nº 40.393.420/0001-08, no valor total de R$ 427.318,02 (quatrocentos e vinte e sete mil trezentos e dezoito reais e dois centavos); 3) R. N. DA CUNHA JUNIOR, inscrita no CNPJ nº 19.357.004/0001-50, no valor total de R$ 332.276,54 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); 4) S F HENRIQUE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.057.619/0001-57, no valor total de R$ 1.269.178,42 (um milhão duzentos e sessenta e nove mil cento e setenta e oito reais e quarenta e dois centavos). A presente licitação totaliza o montante de R$ 2.576.640,98 (dois milhões quinhentos e setenta e seis mil seiscentos e quarenta reais e noventa e oito centavos). HOMOLOGAÇÃO: Homologo a licitação em epígrafe, com fulcro no Inc. XX do Art. 11 do Dec. Nº 3.555/00. CONVOCAÇÃO: Fica convocado o proponente, no prazo de até 05 dias úteis, a partir desta publicação, para assinatura da respectiva Ata de Registro de Preço.

Assú/RN, 15 de março de 2024.

GUSTAVO MONTENEGRO SOARES

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 publicado no D.O.U de 15/03/2024, Seção 3, Pág. 227. Onde se lê: 27/03/2024 às 09:00h Leia-se: 28/03/2024 às 09:00h.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160103

Nº Processo: 64118.000198/2024-72.

Dispensa Nº 90010/2024. Contratante: 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 33.567.458/0001-86 - COOPAHMA - COOPERATIVA DOS AGRIGULTORES E HORTICULTORES DO MARANHAO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 1.985.056,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COMUNICADO MOC Nº 7, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Substituir Título: 35 doc. 1.

TÍTULO 35 - Doc. 1 - Produtos, Preços Mínimos, Regiões/Unidades da Federação Amparadas e Limites de Subvenção - Alterou:

Produtos

Preços Mínimos para a Safra 2024 (R$/Kg)

Regiões/Unidades da

Federação Amparadas

Limite de Subvenção por Produto por ano (R$/DAP)

Açaí (fruto)

1,98

Norte e Nordeste

2.000,00

Andiroba (amêndoa)

2,37

Norte e Nordeste

3.500,00

Babaçu (amêndoa)

6,35

Norte, Nordeste e MT

4.500,00

Baru (amêndoa)

35,29

Centro-Oeste, MG, SP e TO

1.500,00

Borracha Natural Extrativa (cernambi)

7,41

Norte (exceto TO) e Norte do MT (*)

4.500,00

Buriti (fruto)

2,63

Norte

2.000,00

Cacau Extrativo (amêndoa)

9,75

AC, AM, AP e PA

3.000,00

Castanha do Brasil (com casca)

3,66

Norte e MT

1.500,00

Juçara (fruto)

2,47

Sul

2.000,00

4,04

Sudeste

5.500,00

Macaúba (fruto)

0,54

Norte e Nordeste

2.000,00

0,59

Centro-Oeste e Sudeste

2.500,00

Mangaba (fruto)

1,84

Nordeste

2.500,00

2,90

Sudeste e Centro-Oeste

2.000,00

Murumuru (fruto)

2,68

Norte

1.500,00

Pequi (fruto)

0,53

Norte, Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste

2.000,00

Piaçava (fibra)

2,98

Norte e Bahia

5.500,00

Pinhão

3,79

Sul, MG e SP

2.500,00

Umbu (fruto)

1,09

Nordeste e MG

2.000,00

Pirarucu de manejo

9,33

Amazonas

2.500,00

(*) No Mato Grosso, apenas os municípios de Alta Floresta, Aripuanã, Barra do Garça, Brasnorte, Castanheira, Colider, Colniza, Comodoro, Cotriguaçu, Gaúcha do Norte, Juara, Juína, Juruema, Nobres, Nova Mutum, Novo Horizonte, Paranatinga, Porto dos Gaúchos, Rondolândia, São José do Rio Claro, Vera, Nova Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Porto Esperidião, Indiavaí, Rio Branco, Lambari D'Oeste e Denise.

NOTA: 1) O somatório de subvenção por beneficiário/DAP não poderá ultrapassar o limite máximo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) por ano.

2) Os preços mínimos apontados foram definidos através da Portaria MDA Nº 41, de 29 de dezembro de 2023.

3) Os limites de subvenção foram definidos pela Portaria Interministerial MDA/MAPA/MF/MPO/MMA Nº 02, de 13 de março de 2024.

Wellington Silva Teixeira

Superintendente
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 12/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153258

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23072.232579/2021-62.

Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.223.535,44. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.015402/2022-19

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO nº 018/2022, celebrado para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), entre o IFAM, a DENSO INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA e a FAEPI - FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM. Objeto: prorrogação da vigência do Convênio n°. 18/2022, por mais 3 (três) meses e a integração de novo plano de trabalho.
EDITAL Nº 88, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS ALEGRETE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA (IFFar), nomeada pela Portaria Eletrônica nº 322, de 18/02/2021, DOU de 19/02/2021, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei nº 8.745/93, torna público a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, regido pelo Edital nº 025/2024.

1.RESULTADO DOS RECURSOS

1.1 Não houve interposição de recursos.

2.RESULTADO FINAL

2.1 Área Letras/Português ou Português e Inglês:

Inscrição

Nome do candidato

Avaliação Curricular

Prova de Desempenho Didático

Pontuação Final

Classificação

87892

ANNABEL ANDRADE LAURINO

21,00

91,00

112,00

2º

87889

DIONE SALBEGO DURGANTE

11,00

73,00

84,00

3º

87891

RAQUEL PORTELLA DE SOUZA

1,00

79,67

80,67

4º

87873

ZULDA ANGELICA MARCON

38,00

92,00

130,00

1º

Alegrete, 18 de março de 2024.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
Aviso de licitação

Pregão nº 40/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 4

Edital: 20/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 20881.000151/2022-23.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: 01º (primeiro) termo aditivo da prestação de serviços de motoristas para condução de veículos da ibge/ses-ba. Vigência: 01/03/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 368.752,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066003849202451. Objeto: Registro de Preços -90012/2024 - para eventual aquisição de INSUMOS LABORATORIAIS PARA EQUIPAMENTO ROTEM DELTA visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado e a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 celebram o 3º termo aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 42/2022. Objeto: Fica acordado entre as partes que o presente Termo de Cooperação será prorrogado até 31 de Outubro de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: O IFSULDEMINAS - Campus Machado, a FADEMA, CNPJ, nº 03.049.886/0001-56 e a COETAGRI, CNPJ nº 21.383.997/0001-86, celebram o 1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 07/2023. Objeto: A vigência do Termo de Cooperação fica prorrogado por 06 (seis) meses, com seu vencimento previsto para 01/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Notificar o Sr. Lúcio Alberto Arantes de Oliveira, CPF: ***.924.552-***, sobre ocorrência de prescrição no procedimento administrativo n o 02122.010564/2016-75, referente ao Auto de Infração n o 35473-A.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_ externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EDITAL DE CONVOCACAO ELEICAO DO SINDPOMBOS - PE, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBOS

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBOS PE - SINDPOMBOS, nos termos das legislações aplicadas e em seu estatuto social, por intermédio da presidente da comissão eleitoral Katia Karina Alves do Nascimento, brasileira, casada, servidora pública municipal, matrícula n 460, portadora da cédula de identidade n 5510186-SDS-PE, CPF ....125.384-.., PASEP n 1.705.984.123-5, filha de Waldemiro Ferreira do Nascimento Filho e Valdira Alves do Nascimento, residente na Rua Eurico Valois, 78 - Livramento, CEP 55602-270, Vitória de Santo Antão - PE, CONVOCA todos os servidores efetivos públicos do município de Pombos, PE, ativos e inativos, vinculados ao regime estatutário, com exceção dos ACS,s e ACE,S, para participarem da ELEICAO para diretoria e conselho fiscal do SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE POMBOS PE, SINDPOMBOS, que será realizada no dia 23 de abril de 2024 das 9 horas até 16 horas na Praça João Pessoa, 59 A - Centro - CEP 55630-000 - Pombos PE. Após a eleição haverá a apuração dos votos, proclamação dos resultados e a Posse da diretoria e conselho Fiscal. A eleição será regida pelo estatuto social da entidade, regimento da eleição e normais gerais aplicadas a disposição de todos na sede do SINDPOMBOS. Destacamos que o prazo para inscrições de chapas e candidaturas será de cinco dias úteis, iniciando no primeiro dia útil subsequente a publicação deste edital. A Comissão eleitoral estará à disposição de todos na sede do SINDPOMBOS para proceder no prazo legal estabelecido, o recebimento dos pedidos de registro das chapas e candidaturas, de segunda a sexta feira, no período das 9 horas até as 13 horas. O SINDPOMBOS obedecerá a todas as normas estabelecidas pelas autoridades competentes em relação a saúde dos participantes, e por essa razão será utilizado o espaço público em frente à sede do SINDPOMBOS permitindo o distanciamento e segurança de todos.

Em 14 de abril de 2024

Katia Karina Alves do Nascimento

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Regional/GR1 em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 107 da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 12 de abril de 2021, resolve:

Nos termos do Decreto 9.194/2017, notificar os interessados abaixo elencados que os débitos referentes aos Autos de Infração foram constituídos definitivamente, estando tais débitos passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e posterior encaminhamento para inscrição na Dívida Ativa da União, respeitados os termos e prazos da legislação vigente. Informamos também que o valor da multa, para fins de cobrança, será atualizado mensalmente pela taxa SELIC e poderá ser acrescido de multa de mora, nos termos da legislação federal pertinente.

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Joaquim Domingos da Silva

***.369.592-***

17180-A

02660.000002/2015-45

R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024

Processo SEI 23086.015523/2023-58. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Aldeia Mundo Ltda. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica para a execução do projeto de extensão "Diálogos territoriais sobre Agricultura Familiar e Economia Popular Solidária no Vale do Mucuri". Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021e demais legislações afetas à matéria. Vigência: 15/03/2024 até 31/12/2024. Data da Assinatura: 15 /03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Fabiano Coutinho Ruas P/Aldeia Mundo Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 82/2024, THORACOM DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 perfazendo o total de R$ 456.295,00 (Quatrocentos e cinquenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais); Ata nº 87/2024, RIO TERUMED COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, nos itens 08, 09, 10, 11, 12 e 13, perfazendo o total de R$ 230.720,00 (Duzentos e trinta mil e setecentos e vinte reais); Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025; Data da Assinatura: 18/03/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 99/2023. Processo nº 33409.003917/2023-27.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços contínuos de assistência técnica e manutenção preventiva e/ou corretiva de 12 (doze) elevadores e 01 (uma) plataforma para PCD, dos prédios sede e JEF`s da Seção Judiciária da Bahia , conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. PROC ADM SEI N.0025590-52.2023.4.01.8004. Licitação fracassada por falta de propostas válidas.

Salvador, 19 de março de 2024.

Maristela Lima de Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.001476/2024. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios, Médicos, Odontológicos, Laboratorial e Hospitalar, Mobiliários, e Aparelhos de Climatização.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/03/2024) 160121-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262194

Objeto: Aquisição de Válvulas Reguladoras de Pressão. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.000727.2023-41. CONTRATO RESCINDIDO: 77/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Vinicius Goulart de Freitas. DATA DA RESCISÃO: 13.03.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Vinicius Goulart Freitas, contratado. FABIANO GUIMARAES SILVA. Diretor-Geral. Em 14.03.2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 00588.002051/2019-31.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 04.689.066/0001-91 - CERT LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses o contrato de manutenção de ar condicionado das unidades da agu rs. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.160,71. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 132/2023.

Nº Processo: 23081.136956/2023-96.

Tomada de Preços. Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 29.722.951/0001-56 - ANDERSON C. DA CUNHA & CIA. LTDA.. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato 132/2023 fica prorrogado pelo período de 60 dias corridos, a partir de 01 de julho de 2024.. Vigência: 01/07/2024 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.748,95. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23163.002799/2022-25.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 10.364.152/0002-08 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Tornamos pública a celebração do Termo de Apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 19/2022 - 2ª Repactuação contratual - Dispensa de licitação n.º 44/2022 (remanescente Pregão eletrônico 07/2019) - Lince Segurança Patrimonial LTDA. - Reitoria - Prestação de serviços de vigilância. O referido termo de apostilamento repactua os valores praticados no contrato, majorando salário-base e auxílio-alimentação, conforme a convenção coletiva de trabalho n.º RS000303/2024. Vigência: 15/08/2022 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.185,17. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158309

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23203.002903/2023-49.

Pregão. Nº 48/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PARACATU. Contratado: 13.537.193/0001-66 - EDERSON WILLIAN TEIXEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 90 dias, de 28/03/2024 a 26/06/2024. Prorrogar o prazo de execução do objeto por mais 60 dias úteis, com início em 29/03/2024 e encerrando-se em 24/06/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.490,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL Nº 2, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO VERDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO, no uso das atribuições legais, tendo em vista a legislação vigente e considerando o que consta do Processo nº 23218.000167/2024-14, HOMOLOGA, o resultado do Processo seletivo simplificado, realizado conforme Edital n° 002/2024, visando a contratação de Professor Substituto, de acordo com a classificação abaixo:

Área

Nome

Pontos

Classificação

Engenharia Química

Sidney Macias Dourado Junior

118,3

1º

Mirna de Souza Silva

72,3

2º

Em 18 de março de 2024

FABIANO GUIMARÃES SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066000661202451. Objeto: Registro de Preços - 90014/2024 - para eventual aquisição de PEÇAS, ACESSÓRIOS E COMPONENTES visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2024 ao Convênio Nº 793531/2013. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. TERMOS ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.097.076,00, Valor de Contrapartida: R$ 304.853,80, Vigência: 30/03/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2013. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.041218/2022-21.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 42.622.000/0001-73 - S K DE MELLO P LIMA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023, cujo objeto é a contratação de serviço comum de engenharia ( manutenção predial), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital para ifma - campus são luís - centro histórico, solicitado através do processo nº 23249.012541.2024-59.. Vigência: 16/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 08059.001112/2022-38.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 06.310.679/0001-00 - SIB-SPACE IMAGING BRASIL PRODUTOS E REPRESENTACOES SA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item 2, 4 e 6.. Vigência: 16/12/2022 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.205.454,68. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 26/2019.

Nº Processo: 08662.029500/2018-89.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 10.280.409/0001-62 - SPAZIO CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, tem por objeto: promover a 6ª repactuação do referido contrato, a partir de 1º de abril de 2024, retroativo a 1º de janeiro de 2024, no que se refere ao acréscimo decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada no mte/go sob o número go000832/2023, tendo em vista o reajuste dos salários normativos da categoria de secretária. Uma vez ajustado o presente termo de apostilamento, o valor mensal do contrato nº 26/2019 passará para r$ 37.177,92 (trinta e sete mil cento e setenta e sete reais e noventa e dois centavos), nos termos da instrução normativa seges/mpdg nº 5, de 26 de maio de 2017 e cláusula sexta do contrato nº 26/2019.. Vigência: 27/01/2020 a 26/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.135,04. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender a necessidade das Unidades de Saúde do Município de Lucrécia/RN, as 09h00min do dia 02/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 19 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE ADESÃO

Processo Digital: 467/23-64 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: ADESÃO/006, datada de 26/02/2024, celebrada entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e EDITORA GLOBO S.A. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de assinatura do jornal digital para a Autoridade Portuária de Santos, com vigência de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 478,80 (quatrocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos). Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 279/2023, datado de 15/12/2023, consoante autorização de alçada do Presidente, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 19/01/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Digital: 938/19-11. Espécie: Terceiro Aditamento, datado de 12/03/2024 ao Contrato SPA/24.2020, datado de 13/03/2020, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE. Objeto do Termo: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato SPA/24.2020, a partir do término do instrumento contratual vigente, no valor de R$ 15.768,00 (quinze mil, setecentos e sessenta e oito reais. Fundamentação: Parecer SUJUD/GEJAD nº 19/2024 de 29/01/2024, e consoante autorização da Diretoria Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2416ª Reunião (Ordinária), realizada em 28/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcelo Vuckovic Paschoal, Gerente Regional SP Interior da Contratada.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo Digital nº 388/23-90 - Pregão Eletrônico SRP 51/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 001/2024, datada de 26/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A., denominada - APS e TAURUS ARMAS S.A. Objeto: Fornecimento de armas de fogo tipo pistola, espingarda e carabina para utilização na Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP - Item 2 e Grupo 1 - itens 3 e 4, pelo prazo de 12 (doze) meses. Valor Total Registrado: R$ 1.614.240,90 (um milhão, seiscentos e quatorze mil, duzentos e quarenta reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Operações Interino da APS, respectivamente, e os Srs. Eduardo Minghelli e Neandro Bagatini Lazaron, Diretor de Novos Negócios e Supply Chain e Gerente Jurídico da Contratada, respectivamente. Rubrica Contábil: PDG da APS.
EDITAL de 19 de março de 2024

PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO

A Coordenadora da Comissão de Seleção comunica a prorrogação da validade do processo seletivo do Edital 05/2021, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União, no dia 13 de agosto de 2021, página 97, e na imprensa local no dia 14 de agosto de 2021. O processo seletivo para o cargo de Técnico em Radiologia (Radiologia) será revalidado até 20/03/2026. Esta informação também está divulgada no jornal Correio do Povo e no site do HCPA, em "Concursos > Listagem de Chamadas de Candidatos para os Cargos do HCPA".

Helena Ayako Sueno Goldani
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 927275/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAFELANDIA, CNPJ nº 78121878000172. Pedido de Termo Aditivo para Aumento da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 11.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 11.000,00, Vigência: 28/09/2022 a 28/09/2024. Data de Assinatura: 28/09/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CULESTINO KIARA, CPF nº ***.581.479-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 128.***.***-90 - JUSSARA RODRIGES DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.612,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação em diversas ruas do Município de Jericó-PB. Conforme projeto básico. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00008/2023. DOTAÇÃO: 2090 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO 15.451.0025.1075 - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO 706.0000 - TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RECURSO: EMENDA PARLAMENTAR 202324490003-EFRAIM FILHO. VIGÊNCIA: até 18/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jericó e: CT Nº 00042/2024 - 19.03.24 - QUALIFICA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 198.496,28.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 845.***.***-06 - LEIDA MARIA DOS SANTOS NOBRE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 9.236,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158440 Nº Processo: 23395.001338/2023-92

Dispensa Nº 102/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 111.***.***-80 - MULSUNEVES GONÇALVES DOS SANTOS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/12/2023 a 23/12/2024. Valor Total: R$ 4.235,00. Data de Assinatura: 23/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066005107202461. Objeto: Registro de Preços - 90018/2024 - para eventual aquisição de OPME visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 19/03/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 35/2019.

Nº Processo: 08201.000874/2018-40.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.755.378/0001-56 - BRUKER DO BRASIL COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no itens 1 à 5.. Vigência: 04/11/2019 a 04/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.180,68. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Registro de preços para aquisição de medicamentos para Atenção Básica, medicamentos controlados e injetáveis para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Lucrécia, objetivando o abastecimento da rede municipal, as 09h00min do dia 01/04/2024. Local: www.novobbmnet.com.br.

Lucrécia/RN, 18 de março de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200129

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08670.000793/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais, para atender todas as máquinas, equipamentos e veículos do departamento de polícia rodoviária federal.. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.272.832,56. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 08059.000536/2020-13.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Indicar os dados orçamentários para o exercício de 2024 referente ao contrato referenciado no item 2.. Vigência: 01/08/2020 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.724,67. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

NOVAS SESSÕES PÚBLICAS

Processo nº 1989/2023

A Prefeitura Municipal de Ourinhos, torna público a realização de novas sessões públicas referente a Concorrência nº 15/2023, objetivando a concessão de serviço público previsto na alínea II do artigo 2° da Lei 8.987/95, em cumprimento aos preceitos contidos nas Leis Federais de n° 8.666/93 e alterações posteriores, 8.987/95, 9.074/95, 9.648/98, 11.445/07, 14.026/2020, bem como pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal n° 6.913/2023, para prestação plena do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Ourinhos/SP:

Nova data e horário limite para recebimento dos envelopes nºs 01, 02 e 03: 26/03/2024 das 09h00 às 14h00.

Nova sessão pública do Leilão para abertura e classificação das propostas comerciais das licitantes cujos envelopes 01 tiverem sido aceitos e abertura dos documentos de habilitação: 03/04/2024 a partir das 14h00.

Local: B3 S.A - Brasil, Bolsa, Balcão, localizada à Rua XV de Novembro, 275, Centro Histórico de São Paulo/SP.

Fica facultado àqueles interessados que apresentaram seus envelopes no último dia 14 a possibilidade de retirá-los para substituí-los por novos.

Ourinhos, 18 de março de 2024.

Lucas Pocay Alves da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160445

Nº Processo: 64589011928202333. Objeto: Aquisição de Medicamentos em geral, Quimioterápicos Orais, Medicamentos de Hospital-Dia e de Custo Elevado. Total de Itens Licitados: 220. Edital: 20/03/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim, 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANA PAULA VILA NOVA CAMARA SALIM SAKER

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/03/2024) 160445-00001-2024NE000001
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2020-04 - UASG 710300

NUP: 61985.000861/2020-06. Dispensa de Licitação por valor nº 04/2020. Objeto: alterar o quantitativo do contrato inicial com a instalação de mais um purificador de água para suprir a demanda existente, em função do aumento de empregados na sede da AMAZUL. Valor estimado: R$ 7.727,64 (sete mil, setecentos e vinte e sete reais e sessenta e quatro centavos). Contratada: BRASFILTER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 53.437.406/0001-00. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 18/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Pregão Eletrônico nº 05/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de veículos zero km, de acordo com as necessidades da frota municipal de Liberato Salzano/RS. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 10/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra-se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP.

Juliane Pensin

Prefeita