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Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-07 - SRP, Resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: Comercial P H LTDA ME. Endereço: R 7 (LOT JD Oasis), 239, Jardim Oasis, Iguatu/CE. CNPJ Nº: 47.771.581/0001-29. Representante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino. CPF N°: ***.175.463-**. Valor Global da Ata de Registro de Preços: R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência da Ata De Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de Assinatura da Ata de Registro de Preços: 14 de março de 2024. Assina pelo Licitante: Pedro Henrique Ferreira de Castro Liberalino (Comercial P H LTDA ME). Assina pela Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-08 - SRP, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01 - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação, Esporte e Juventude. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018. Empresa: O S R Magazine LTDA. Endereço: Rua Vinte e Sete de Novembro, 420, Alto do Juca, Iguatu/CE, CEP: 63.502-405. CNPJ Nº 40.351.323/0001-44. Representante: Francisco Emanuel de Oliveira Silva -CPF N° ***.175.463-**. Valor global da Ata de Registro de Preços: R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência da ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (14/03/2024). Data de assinatura da ata de registro de preços: 14 de março de 2024. Assina Pelo Licitante: Francisco Emanuel de Oliveira Silva (O S R Magazine LTDA) Assina pelo Órgão Gerenciador: Francisco Moisés Bezerra de Freitas (Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude). Orós-Ce, 14 de março de 2024. José Klériston Medeiros Monte Júnior - Pregoeiro.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP

A Secretaria de Educação, Esporte e Juventude do Município de Orós - CE, representado pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Francisco Moisés Bezerra de Freitas, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar do Município de Orós/CE, junto a Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, tudo conforme anexo I do Edital, vem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, lotes 07, 26, 35, 37, 39, 42, 43, 45, 49, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.12.07.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Diego Pereira Fechine ME ( CNPJ N° 33.634.178/0001-43) com o lote: 39 no valor total de R$ 46.930,00 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta reais); Francie de Carvalho Mendes ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com os lotes: 43 E 45 no valor total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); O S R Magazine LTDA - ME (CNPJ N° 40.351.323/0001-44) com os lotes: 26, 35, 37, 42, 49 no valor total de R$ 72.052,40 (setenta e dois mil e cinquenta e dois reais e quarenta centavos); Comercial P H LTDA ME (CNPJ N° 47.771.581/0001-29) com o lote: 07 no valor total de R$ 26.775,00 (vinte e seis mil, setecentos e setenta e cinco reais); importando esta adjudicação e homologação no Valor Total de R$ 162.257,40 (cento e sessenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos), tipo menor preço por lote. Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós CE, 14 de março de 2024

Francisco Moisés Bezerra de Freitas

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude.
Aviso de Licitação

Tomada de Preço Nº 2023.08.22.001

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 9:00h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.001, do tipo menor preço global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra esportiva da escola de ensino fundamental Airton Torres na Localidade da Pauliceia no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus/CE, 20 de março de 2024.

José Darlan Cosmo de Oliveira

Ordenador de despesas.
Aviso de Licitação

Tomada de Preço Nº 2023.08.22.002

A Prefeitura Municipal de Pacajus, avisa que no dia 08 de abril de 2024 às 10:30h, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2023.08.22.002, do tipo Menor Preço Global, com fins de contratação de empresa para reforma da quadra escolar da EEF Neli Gama Nogueira na Localidade da Base no Município de Pacajus/CE, conforme edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/.

Pacajus/CE, 20 de março de 2024.

José Darlan Cosmo de Oliveira

Ordenador de despesas.
Aviso de Chamada Pública Nº 1/2024-FME

O Município de Pentecoste, através da Secretaria de Educação, torna público que encontra-se a disposição dos interessados, a Chamada Pública Nº 01/2024-FME, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O recebimento da documentação de habilitação e do projeto de venda será até o dia 15 de abril de 2024 às 09:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro Pentecoste- CE. Maiores informações pelo fone (85) 3352-2617. Copia completa do Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Pentecoste, de segunda a sexta-feira, ou através do site www.pentecoste.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes.

Pentecoste/CE, 20 de março de 2024

Lúcia Helena Bezerra de Almeida

Secretaria de Educação.
Aviso

Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023

Abertura de Propostas de Preços -

A Secretaria de Saúde e Saneamento, através da Comissão de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro-CE, comunica aos interessados que no dia 26 de março de 2024, às 08:00 horas, estará abrindo os envelopes propostas de preços das empresas habilitadas, referente a Concorrência Pública Nº 15.12.02/2023, cujo objeto é a construção da 1º etapa do Hospital Municipal de Pereiro/CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante deste processo.

Pereiro/CE, 20 de março de 2024

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2023

Retificação: Registro de Preços para futuras contratações de serviços de caldeiraria pesada, forração em compartimentos, limpeza, desgaseificação, tratamento e pintura de tanques (combustíveis, lubrificantes, aguada) e do fundo da Praça de Máquinas (porão) dos Meios Operativos subordinados ao Comando do Sexto distrito Naval (Com6°DN) e da Porta Batel. Homologado em 20/03/2024. Empresa adjudicada e homologada: DAY CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 21.235.575/0001-63; e MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA, CNPJ 22.899.299/0001-09. Valor global da Ata: R$ 10.012.948,10. Informações e Extrato da ARP disponível no PNCP, link: https://pncp.gov.br/app/atas?q=&status=vigente&pagina=1

Ladário-MS, 20 de março de 2024.

MÁRCIO VITOR DIAS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 67438.046269/2019-91.

Pregão. Nº 45/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 61.304.069/0001-01 - KON TATO COMERCIAL LTDA. Objeto: Supressão de itens ao contrato de despesas n° 029/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é a contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção preventiva e corretiva, de equipamentos diversos de imagiologia de uso médico, com fornecimento total de peças, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário para o HFASP. Vigência: 20/03/2024 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 183.577,14. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 23819.000511/2020-64.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25 de março de 2024 e encerramento em 25 de março de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii ou inciso iv, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.006,70. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Segundo Termo de Apostilamento ao Convênio n.º 19/2022-UFMS, Processo nº 23104.028471/2022-33, celebrado entre Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Escola de Governo de Mato Grosso do Sul - ESCOLAGOV. Objeto: 2.1. Readequar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo do Primeiro Termo de Apostilamento pelo Anexo deste Segundo Termo de Apostilamento (documento SEI UFMS nº 4642574). Data de assinatura: 14.03.2024. Vigência: 14.03.2024 a 01.07.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e a Representante Legal pela outra parte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Nº do Contrato: 03/2023. Nº do Processo: 0004788-24.2021.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: FERNANDES E FILHO LTDA (DUO TELECOM), CNPJ 07.128.744/0001-35. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o registro da alteração da razão social da contratada e a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2023. Fundamento legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: O presente instrumento prorroga a vigência do Contrato 03/2023 por 12 meses, tendo início em 01/05/2024 e término em 30/04/2025. Data de Assinatura: 20.03.2024.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0182/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº42.799.163/0001-26, valor da Proposta para o item 60 de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais); valor da Proposta para o item 84 de R$174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 85 de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais); Contrato nº 0183/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada BH FARMA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF sob o nº42.799.163/0001-26, valor da Proposta para o item 60 de R$12.700,00 (doze mil e setecentos reais); valor da Proposta para o item 84 de R$173.999,42 (cento e setenta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e quarenta e dois centavos); valor da Proposta para o item 85 de R$38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Luciano Alves Rocha. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0196/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF sob o 07.294.636/0001-32, valor da Proposta para o item 07 de R$148,00 (cento e quarenta e oito reais); valor da Proposta para o item 13 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); valor da Proposta para o item 46 de R$4.060,00 (quatro mil e sessenta reais); valor da Proposta para o item 87 de R$15.000,00 (quinze mil reais); valor da Proposta para o item 92 de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 99 de R$20.000,00 (vinte mil reais); Contrato nº 0197/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ/MF sob o 07.294.636/0001-32, valor da Proposta para o item 07 de R$148,00 (cento e quarenta e oito reais) valor da Proposta para o item 13 de R$450,00 (quatrocentos e cinquenta reais); valor da Proposta para o item 19 de R$29.800,00 (vinte e nove mil e oitocentos reais); valor da Proposta para o item 46 de R$4.060,00 (quatro mil e sessenta reais); valor da Proposta para o item 87 de R$14.999,95 (quatorze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos); valor da Proposta para o item 92 de R$34.000,00 (trinta e quatro mil reais); valor da Proposta para o item 99 de R$20.000,00 (vinte mil reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Marlon Marcos Arruda Araujo. Dotação Orçamentária: Órgão 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631 Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0194/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o 94.389.400/0001-84, valor da Proposta para o item 74 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 81 de R$1.853,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais); valor da Proposta para o item 89 de R$20.000,00 (vinte mil reais); valor da Proposta para o item 90 de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 94 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 98 de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais); Contrato nº 0195/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o 94.389.400/0001-84, valor da Proposta para o item 74 de R$20.999,93 (vinte mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos); valor da Proposta para o item 81 de R$1.853,00 (um mil e oitocentos e cinquenta e três reais); valor da Proposta para o item 89 de R$20.000,00 (vinte mil reais); valor da Proposta para o item 90 de R$37.600,00 (trinta e sete mil e seiscentos reais); valor da Proposta para o item 94 de R$21.000,00 (vinte e um mil reais); valor da Proposta para o item 98 de R$11.200,00 (onze mil e duzentos reais). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Augusto Henrique Weis. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º 0024/2023

ATA nº 0204/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº11.311.773/0001-05, valor da Proposta para o item 50 de R$1.625,00 (um mil e seiscentos e vinte e cinco reais); Contrato nº 0205/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: OKEY-MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES ODONTOLOGICOS IMPORTACOES E EXPORTACOES LTDA, CNPJ/MF sob o nº11.311.773/0001-05 valor da Proposta para o item 50 de R$1.621,75 (um mil e seiscentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos). Signatários: pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes e Fabiana Silva Rocha e Pela Contratada: Ludmila Sepulveda Ribeiro. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.09.02 Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte: 1.500/1.600/1.631. Órgão Unidade: 02.09.02 Projeto/Atividade: 2.042 / 2.044 / 2.043 / 2.046 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 Fonte de Recurso: 1.500 / 1.600 / 1.631. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria de Saúde do Município De São Gabriel-Ba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Vigência: De 28 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93, Lei Nº 10.520/2002. A data de assinatura do contrato será em 28 de Fevereiro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral. Hipólito Rodrigues Silva Gomes- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 60/2021.

Nº Processo: 23353.000037/2021-76.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuadosdepadeiro, para o instituto federal catarinense - campus rio do sul, comdisponibilizaçãodemão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.199,80. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 114617

Nº Processo: 03629.000810/2023-71.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de administração, gerenciamento e controle de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e fornecimento de peças por meio de rede credenciada na sede da superintendência estadual do ibge no estado da bahia na sua sede e agências do interior.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 778.455,40. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE EDITAL Nº 4/2024

A DIRETORA GERAL EM EXERCÍCIO DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, resolve RETIFICAR Extrato de Edital nº 004/2024, Publicado em: 19/03/2024 | Edição: 54| Seção: 3 | Página: 51.

Onde se lê:

"Mariana Massimino Peres"

Leia-se:

"Mariana Massimino Feres"

Ângela Sayuri Morikawa de Freitas
EDITAL Nº 146, DE 20 DE MARÇO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve prorrogar as vigências dos Concursos Públicos dos quais trata o Edital n° 377, de 25 de maio de 2022, publicado no DOU em 31/05/2022, Edição 102, Seção 3, Página 112, consolidado com as alterações do edital n° 402 (de 31/05/2022, no DOU n° 103, de 01/06/2022), do edital n° 435 (de 31/05/2022, no DOU n° 108, de 08/06/2022) e do edital n° 498 (de 06/07/2022, no DOU n° 127, de 07/07/2022), a saber:

CONCURSO:

MC-016 - Centro de Ciências da Saúde - CCS - Instituto de Biologia - Biologia Marinha - Aquacultura e Gerenciamento Costeiro e Oceânico - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de março de 2025.

CONCURSO:

RP-007 - Centro de Tecnologia - CT - Escola de Química - Engenharia Química - Operações Unitárias - Professor Adjunto A - 40h DE

Resultado final homologado pelo EDITAL Nº 340, DE 27 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU Nº 61, de 29 de março de 2023.

Opção de vaga com vigência prorrogada até 29 de março de 2025.

Roberto de Andrade Medronho
Aviso

Registro de Diplomas

Mantenedora: CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ - AÇÃO SOCIAL FRANCISCANA 33.495.870/0001-38. Mantida: INSTITUTO TEOLÓGICO FRANCISCANO. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 3 - registros 36 a 50. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.itf.edu.br/institucional/formados.vm.

Bragança Paulista, 29 de fevereiro de 2024

Sandro Roberto da Costa p/ Comissão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 73/2023

Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de março de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h

Costa Rica - MS, 11 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATOS DE instrumentos contratuais

CONTRATUAL E AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO E RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024-IPMB. Objeto: Contratação De Pessoa Física Para Execução De Serviços Técnicos Em Assessoria E Consultoria Jurídica Integral Ao Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião Pará. Contratado: RAIMUNDO LIRA DE FARIAS, CPF: n°. XXX.XXX.932-XX, com o valor total de R$ 92.640,00 (noventa e dois mil seiscentos e quarenta reais), Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021 - Art. 74 inciso III "E". Data da ratificação: 10/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 001.002.2024/CPL/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2024. Data: 19 de março 2024.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 002/2024-IPMB - Tipo: Inexigibilidade De Licitação 002/2024-Ipmb. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Assessoria E Consultoria Contábil Pública Para O Instituto De Previdência Do Municiípio De Baião - Pará. Contratante: Instituto De Previdência Do Município De Baião - PA. Contratado: AUDICON CONTABILIDADE CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n°. 11.369.792/0001-92, Com sede na Avenida Raimundo Veridiano Cardoso , nº. 441, Bairro Bela Vista, CEP: 68.456.000, Tucuruí- PA, com o valor total de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 - Art. 74 inciso III "c". Data da ratificação: 12/01/2024. VIGÊNCIA do CONTRATO Nº: 002.002.2024/CPL/IPMB: a partir da assinatura até 31/12/2024. DATA DE ASSINATURA: 11.01.2024. Data: 19 de Março 2024.
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N.° 002/2024. Processo Administrativo Nº 2738178/2023 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Maranhão - CREA/MA, Autarquia Federal, CNPJ nº 06.062.038/0001-75. EMPRESA: Argos Engenharia E Empreendimentos LTDA., empresa privada, CNPJ: 40.517.684/0001-18. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993, Decreto Federal n.° 7.892/2013, Processo Administrativo nº 2721645/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e manutenção preventiva e corretiva de natureza continuada do prédio da Sede e das Inspetorias do Conselho Regional De Engenharia E Agronomia Do Estado Do Maranhão - CREA/MA, para atender a demanda dos Órgãos Participantes, especificados no Anexo I do Edital da CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, especificado no Termo de Referência, anexo I do Edital de Concorrência nº 002/2023. Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo Menor Valor Global, tornamos público o presente Extrato da Ata de Registro de Preços. VIGÊNCIA: A presente Ata de registro de preços terá vigência de 12 (doze) meses. Empresa Vencedora pelo Valor de: R$ 10.304.766,860 (Dez milhões trezentos e quatro mil setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Data: São Luís/MA, 19 de março de 2024
Aviso De Alteração

Pregão Eletronico Nº 4/2024

Torna pública a alteração da Licitação: Pregão Eletronico - Nº 4/2024. Objeto: Aquisição De Veículo De Transporte Sanitário Tipo Van, Zero Km Para Uso Da Secretaria Municipal De Saúde, Com Recursos Proveniente De Emenda Parlamentar Conforme Proposta N° 11880389000123001. Sessão de recebimento dos envelopes: 05/04/2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Setor de Licitações.

Senador Salgado Filho/RS, 18 de março de 2024

Mario Aldir Klein

Prefeito
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 1/2024.

Processo Administrativo Nº 146/2024

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle; Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde; Secretaria Municipal De Assistência Social; Secretaria Municipal De Educação; Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento; Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura; Secretaria Municipal De Obras; TIPO: Menor Valor Global por Item; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de seguros para segurar veículos, motocicletas, motonetas, caminhões, máquinas, ônibus, vans, entre outros, todos pertencentes ao Município de Costa Rica/MS, destinado ao uso de suas Secretarias e Departamentos. VALOR ESTIMADO: R$ 1.195.186,63 (um milhão cento e noventa e cinco mil cento e oitenta e seis reais e sessenta e três centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 09 de abril de 2024; HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 20 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Administrativo Nº 179/2024 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de ferramentas, equipamento de podador de galhos e peças de equipamentos de roçagem, com a finalidade de atender as demandas da Secretaria de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria de Saúde, Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria de Obras, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação e Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 532.962,32 (quinhentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 20 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 72/2023

Processo Administrativo Nº 1.928/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Administração E Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Obras, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Educação, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para As Mulheres. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando aquisição de materiais de consumo e limpeza, com a finalidade de atender as demandas das Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Obras, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres VALOR ESTIMADO: R$ 3.865.575,18 (três milhões oitocentos e sessenta e cinco mil e quinhentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 04 de abril de 2024 HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 20 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
Aviso De Prorrogação

Pregão Eletrônico Nº 73/2023

Processo Administrativo Nº 1.935/2023 - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia, retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia, manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente, Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. VALOR ESTIMADO: R$ 1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos); DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 12 de abril de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no sistema.

Costa Rica - MS, 20 de março de 2024

Wilsciany Carrijo Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 240016

Nº Processo: 09016.000214/2023-86.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: INSTITUTO RIO-BRANCO.

Contratado: ZHANG HONGHUA. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de profissionais em docência para prestação de serviços de instrutoria no Curso de Formação de Diplomatas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total: R$ 35.655,98. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 31/2018.

Nº Processo: 33409.005175/2018-15.

Pregão. Nº 94/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.2 - a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato nº. 31/2018, assinado em 27/12/2018, do contrato que tem por objeto a prestação do "serviço de apoio na operacionalização da rouparia hospitalar, com alocação de mão de obra em dedicação exclusiva nas dependências do inc", para atender o instituto. 1.1.3 - inclusão da cláusula de incorporação, conforme abaixo: "é admissível a incorporação da contratada em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado".. Vigência: 29/03/2024 a 29/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.199.922,24. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156545

Nº Processo: 23411.003552/2024-19.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA.

Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de tradutor/intérprete de libras e cuidadores de aluno, para atender as necessidades do Campus Pitanga do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total: R$ 429.036,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153165

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23082.018455/2021-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 02.350.293/0001-62 - CONSTRUSEL - CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.. Objeto: Suprimir 13,83% do valor inicial do contrato, restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro dos preços dos itens 11.2.6 e 11.5.2 da planilha orçamentária e reajustar o preço dos demais itens da planilha orçamentária pela variação do índice nacional de custo da construção (INCC-DI). Valor suprimido do contrato: R$ 76.243,15. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155911

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23819.000228/2023-85.

Pregão. Nº 1092/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 20/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.114,98. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-03-20, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/03/2024 a 18/02/2026. . Leia-se: Vigência: 19/03/2024 a 19/02/2026. Onde se lê: Assinatura: 18/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Processo 1644/2023 - UASG: 930452 - Compras.gov.br.

O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada para fornecimento (aquisição) de conjunto - kit de teclado e mouse ao SEBRAE-SP, cujas especificações constam do termo de referência.

A abertura está marcada para o dia 03/04/2024 às 09:00 horas.

O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf).

Em 20 de março de 2024.

ROBSON KALLAI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 948/2017 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Loc. de Imóvel Comercial 003/2017

Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Locadores: JOSÉ NADIR EVANGELISTA, LUZIA DAGUIMAL FELIPE EVANGELISTA e FLAMIWI PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA.

Objetivo: Consiste na prorrogação da vigência do contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir do dia 20 de março de 2024. Valor mensal: R$ 22.555,69. Data de assinatura: 19/03/2024. Assinaturas: pelo Locatário, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pelos locadores, JOSÉ NADIR EVANGELISTA, LUZIA DAGUIMAL FELIPE EVANGELISTA e TAEK KEUN YOO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 909905/2021. Processo n. º 71000.034378/2021-98.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Caruaru/PE - CNPJ: 10.091.536/0001-13.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar cláusulas do instrumento original para regulamentar as disposições de inexecução e paralisação da execução financeira, nos termos da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023. Ficam alterados:

Preâmbulo do Convênio n. º 909905/2021;

Subcláusulas Sétima, Nona, Décima Sexta e Décima Oitava da Cláusula Sétima;

Inciso II da Cláusula Décima Sexta;

Ficam ratificadas as demais Cláusulas e condições do Termo de Convênio n. º 909905/2021, que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Data de Assinatura: 20/03/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RODRIGO ANSELMO PINHEIRO DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Caruaru/PE - CPF: ***.574.724-**.
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico No 002/2024 - SRP. CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. CONTRATADA :PAX TERESINA LTDA "PAX UNIÃO". OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato e a Prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social, através da Sec. Municipal de Assistência Social, Cidadania e Trabalho do município. Vigência: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é será de 12 meses, contados da data de sua assinatura. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.640,00. Dotacão Orçamentária: a Despesa se encontra amparada com recursos do FMAS/Recursos Vinculados do Social/Tesouro Municipal.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024

O Prefeito M. de Elesbão Veloso/PI, no uso das atribuições que lhe são conferidas,considerando o resultado apresentado em atas constantes do Processo referente ao Pregão Eletrônico No 002/2024, objetivando o Registro de Preços para eventual futura Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Funerários com fornecimento de (Urnas, Tanatopraxia, Roupas e Translado), para atender aos munícipes em vulnerabilidade social. Resolve: Homologar o resultado apresentado em favor da empresa: PAX TERESINA LTDA "PAX UNIAO", CNJP/MF sob o no 38.202.293/0001-62,com a melhor proposta de preços no valor total de R$ 75.640,00 .O adjudicatário terá o prazo de 30 dias úteis, contados a partir desta data, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar instrumento equivalente, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas neste Edital.

Elesbão Veloso/PI, 19 de março de 2024.

RAFAEL MALTA BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 006/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de combustíveis em Teresina-PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 08/04/2024. ás 09:02 h do dia 08/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 357.930,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí, 20 de março de 2024.

RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS

Agente de Contratação