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EDITAL Nº 1, DE 28 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO

A Presidente do Conselho Regional de Química da 15 Região - CRQ-15/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível técnico do quadro de pessoal do CRQ-15/RN. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Auxiliar Administrativo e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Natal/RN. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do Conselho Regional de Química da 15 Região - CRQ-15/RN. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até às 23 horas do dia 08 de julho de 2024, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 65,00 para todos os cargos de nível médio e nível técnico. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 25 de agosto de 2024 (domingo) na cidade de Natal/RN, no turno da tarde.

Natal/RN, 28 de maio de 2024.

Emily Cintia Tossi de Araujo Costa

Presidente do CRQ-15 Regiao
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às 13h30min do dia 13 de junho de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE, www.portaldecompraspublicas.com.br, para Aquisição de móveis para a UBS 25 de Julho. O edital estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.

Campo Bom, 28 de maio de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158956

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23491.001326/2020-27.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020, que tem como objeto a prestação de serviço de pedreiro, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 02/07/2025, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.138,32. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6004411/2023-00. PLANSUL Planejamento e Consultoria Ltda, inscrita no CNPJ n.º 78.533.312/0001-58. Prestação de serviços de comunicação social. Pregão Eletrônico. Contrato PE-122/2023. Leis n.º 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor total: R$ 11.313.020,95. Vigência: 12 (doze) meses, contados do dia 08/07/2024. Programa de trabalho 02.131.0033.219I.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE000931. Assinatura: 24/05/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Rafael Beda Gualda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 00592.000157/2020-74.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIAO. Contratado: 04.312.370/0001-15 - MULTIPLY SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato, por 15 (quinze) dias, com fulcro, respectivamente, nos preceitos das cláusulas modificadas e no art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/06/2024 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.100,26. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23414.004938/2022-56.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 33.651.895/0001-83 - RODRIGO PEREIRA SILVA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023. Vigência: 18/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.134,31. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002005449202487. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. CONTRATO nº 028/2024. EXTRATO DE CONTRATO referente à Inexigibilidade nº 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG. CONTRATO nº 028/2024 - Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO - COOCREARP, inscrita no CNPJ Nº 43.851.991/0001-29, cujo valor global será de R$: 108.990,00 (cento e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Montezuma - MG, 27/05/2024, Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratações.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. PROCESSO 007/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público TERMO DE HOMOLOGAÇÃO referente à Inexigibilidade nº 002/2024 - Processo 007/2024 - Modalidade Auxiliar Credenciamento 002/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de agricultura familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTEZUMA - MG.

Empresa: COOPERATIVA DE AGRICULTORES COLETORES E RESTAURADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO RIO PARDO - COOCREARP, inscrita no CNPJ Nº 43.851.991/0001-29, cujo valor global será de R$: 108.990,00 (cento e oito mil novecentos e noventa reais). Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025.

Montezuma - MG, 24 de maio de 2024.

DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratações
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 240252

Nº Processo: 01239.000275/2022-36. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente, a partir do dia em 30/04/2024 o contrato nº 07/2022, decorrente do rdc - regime diferenciado de contratações públicas nº 01/2022, correspondente à prestação de serviços de execução da obra de implantação do plano de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppci, na sede do instituto nacional da mata atlântica (inma) e na estação biológica santa lúcia (ebsl), celebrado com a empresa storz assessoria e consultoria a empresas ltda inscrito(a) no cnpj/mf sob o nº 15.207.724/0001-88, sediada na av. Das américas 16225 - recreio dos bandeirantes - rio de janeiro - rj.. Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Data de Rescisão: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 495400

Número do Contrato: 207/2023.

Nº Processo: 48086.009042/2023-34.

Pregão. Nº 182/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 15.220.438/0001-52 - STONES EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços para o ano de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 536.221,61. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 5/2024

Refere-se ao objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Medicamentos Referentes à Farmácia Básica, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalares, Medicamentos de Demandas Judiciais, Medicamento para Tratamento de Covid19, através de Quantitativo Estimado. Abertura: 13/06/2024 às 09h00min. no site https://www.licitanet.com.br/. Informações: Prefeitura - https://saojoaodepirabas.pa.gov.br/ TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Contato via e-mail: licitapirabas2@gmail.com das 08:00 às 12:00 horas. A licitação obedecerá ao disposto na Lei nº14.133/2021.

Ana Ruth Farias Mota Rovere Teixeira.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 26852320246040000. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de Serviços Gráficos para a produção e entrega de Manual e Guia Rápido para Treinamento de Mesários, destinados, primordialmente, às Eleições Ordinárias e, eventualmente, às Eleições Suplementares. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALDO ANISIO PEREIRA DE FRANCA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/05/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOURADA-MG, resolve homologar a licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo Licitatório nº 027/2024, que tem por objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO ACOPLADO COM IMPLEMENTO PIPA, COM TANQUE DE CAPACIDADE DE 10 MIL LITROS, SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 14910011218/2023, e a adjudicação do objeto a empresa DEVA VEICULOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°. 23.762.552/0003-02, com o VALOR GLOBAL DE R$ 444.900,00 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais).

Cachoeira Dourada-MG, 28 de maio de 2024.

ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo nº 16/2024. Objeto: Contratação de empreiteira do ramo para a execução de obras e serviços de engenharia, relativos a construção de duas ÁRENAS SOCIETY, neste município. Conforme projeto básico e anexos constantes nos autos.

Valor estimado R$ 607.204,80. Data e Local da Sessão: 17/06/2024 às 09h, Sede da Prefeitura - Rua José Miranda Soares, n° 901 - Centro - Moreilândia-PE, sala da CPL. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do telefone: 87 3891-1156, outras informações podem ser obtidos através do e-mail licitacao@moreilandia.pe.gov.br, de 08h às 13h, de segunda a sexta.

JOÃO FERREIRA LEMOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Processo de Licitação Nº 6/2024

Menor Preço Global A Pref. M. de São Félix de Minas - MG, comunica que abrirá Processo de Licitação nº 06/2024, NA MODALIDADE Concorrência Eletrônica nº 02/2024, menor preço global, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NO CAMPO SOCIETY DE SÃO FÉLIX DE MINAS - MG, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 930624/2022/MCIDADANIA/CAIXA, QUE ENTRE SI CELEBRARAM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DE MINAS. A ABERTURA SERÁ DIA 17/06/2024, às 09h00m, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitardigital.com.br. O Edital Poderá Ser Lido e Obtido Cópia a Partir da Disponibilidade no Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. INFORMAÇÕES SOBRE O EDITAL nos dias 29/05/2024 à 17/06/2024, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 16:00 OU PELO TEL: (33) 3246-9106 / licitacao@saofelixdeminas.mg.gov.br

São Félix de Minas - MG, 28 de maio de 2024

EDSON AMARO DA CRUZ

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

(BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Poder Executivo do Município de Roteiro/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 13/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro/AL, 28 de maio de 2024.

ELYCASSIA DA SILVA RIBEIRO

Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Roteiro, através da Comissão de Contratação, torna público que receberá os projetos de vendas no Setor de Licitações, sito à Rua João Pedro, nº 551 - Centro, Roteiro/AL, das 08:00 às 13:00 horas, entre os dias 03/06/2024 a 25/06/2024, referente ao credenciamento nº 02/2024, para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à alimentação escolar, com base na Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e da Resolução nº 26/2013 do FNDE, de 17/06/2013 atualizada pelas Resoluções nº 04/2015, de 02 de abril de 2015, Resoluções nº 06/2020, e demais normas que rege a matéria. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Roteiro, situada na Rua João Pedro, nº 551 - Centro, e através do e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro, 28 de maio de 2024,

ELYCASSIA DA SILVA RIBEIRO

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Central De Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para aquisição de cestas básicas para a concessão de benefícios às pessoas em situação de vulnerabilidade social do Município de Central de Minas - MG. Início de recebimento das propostas: 09h:00min do dia 03/06/2024. Fim de recebimentos das propostas: 08h00min do dia 14/06/2024. Abertura de propostas: 14/06/2024, as 08h:30min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br e informações no endereço eletrônico: https://www.centraldeminas.mg.gov.br/ e no Email: licitacentral2013@hotmail.com. Tel.: (33) 99987 - 0067.

Central de Minas, 28 de maio de 2024.

GILBERTO CUNHA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 UASG 984305 - PE 90031 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais de procedimentos médicos e hospitalares para atender às demandas de diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Cataguases-MG Data de realização: 13/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.422.864,70 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 28 de maio de 2024 José Henriques/ Prefeito.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

UASG 984305 - PE 90032 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024

Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de um veículo do tipo Van zero km, adaptado como Unidade Móvel/Sala de vacina, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 14/06/2024 às 09h Valor estimado: R$ 407.222,22 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com

Cataguases, 28 de maio de 2024.

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Administrativo nº: 11/2024

Data e hora da sessão: 12/06/2024 às 10:00 horas da manhã. Edital disponível em: https://bnc.org.br A Secretária Municipal de Educação, através do Pregoeiro designado pela portaria nº 01-A/2024, no uso de suas atribuições, comunica a todos sobre a RETIFICAÇÃO do edital e alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados para a merenda escolar.

TIAGO FEITOSA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Concorrência Nº 3/2023

Suspensão da Licitação Até Julgamento do Recurso. Processo Nº 57/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza urbana e coleta de lixo, no âmbito municipal, conforme solicitação da Secretaria de obras, viação e serviços.

A Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados que as empresa: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ: 13.347.399/0001-23, interpôs recurso administrativo contra a classificação da empresa: ALX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 28.631.058/0001-52, no dia 24/05/2024. A CPL decide SUSPENDER o Processo Licitatório até a apreciação do mesmo.

Buíque, 28 de maio de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO N° 44/2024. Objeto da licitação: contratação de empresa visando a aquisição de 01 (um) veículo caminhão basculante do tipo caçamba e 01 (um) veículo caminhão do tipo pipa 9.000l, conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.

VALOR ESTIMADO: R$ 1.207.900,00. O Pregoeiro Municipal comunica que no dia 11/06/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados deverão estar cadastrados junto à plataforma www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site já citado, e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 28 de maio de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE penalidade

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL

O Conselho Regional de Administração de São Paulo - CRA-SP, nos termos da Lei Federal 4.769/1965, de 09 de setembro de 1965, regulamentado pelo Decreto Federal nº. 61.934/1967, em cumprimento à decisão prolatada no Processo Disciplinar Ético CRA-SP nº 1006/2023, torna pública a SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, por 5 (cinco) anos, de 19 de janeiro de 2024 a 01 de dezembro de 2028, do Administrador JOAO CARLOS CAPORICCI PRUDENTE DA SILVA, CRA-SP nº 045.832, por infração aos artigos 2º, inciso VI e Art. 3º, incisos XII, XV, XVI, XVII e XVIII da Resolução Normativa CFA nº 537/2018.

São Paulo, 11 de março de 2024.

ALBERTO EMMANUEL CARVALHO WHITAKER

Presidente - CRA-SP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

A Prefeitura Municipal De Capitão Enéas/MG., torna público o Processo Licitatório nº 042/2024, Pregão Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais de construção diversos, material elétrico e hidráulico, ferragens e agregados em atendimento as necessidades das secretarias municipais do Município de Capitão Enéas/MG., conforme descrição do anexo I deste Edital. Recebimento das propostas até o dia 13/06/2024 às 09:00, abertura da sessão pública às 09:15 horas do dia 13/06/2024. Mais informações pelo tel. (38)3235-1001 ou pelo e-mail: licitacaocapitaoeneas@gmail.com o edital está disponível no site https://capitaoeneas.mg.gov.br/.

Capitão Enéas, 28 de maio de 2024.

Reinaldo Landulfo Teixeira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 206, DE 22 DE MAIO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Maydelis Milo Alvarez, inscrita no CPF: 080.***.***-95, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9578/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS , referente ao Parecer nº 1461/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.149061/2022-19, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que fica notificado o fornecedor abaixo discriminado do dever de reembolso ao erário decorrente do RPV - Requisição de Pequeno Valor/precatório liquidado em face da condenação da UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0000082-24.2020.5.13.0008 da 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG com a referida empresa. Eventual defesa pode ser impetrada em improrrogáveis 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, devendo ser encaminhada à PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA, no endereço Rua Aprígio Veloso, 882, Bloco AA - 1º Andar - Bairro Universitário, Campina Grande - PB, CEP 58429-900, ou através do e-mail prgaf@setor.ufcg.edu.br.

CNPJ

INTERESSADO

CONTRATO

24.263.444/0001-88

MEG EMPRESA DE SERVICOS GERAIS LTDA

10/2016

Campina Grande-PB, 27 de maio de 2024.

ANTONIO FIRMINO DA SILVA NETO
EXTRATO DE AJUSTE DE CONTAS

Termo de reconhecimento de dívida: tem por objeto a liquidação do valor devido pela EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 à empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS MAXIMUS LTDA - CNPJ nº. 08.563.277/0001-34, referente à aquisição de ESPARADRAPO IMPERMEÁVEL, TAMANHO: 10 CM X 4,5 M, sem a devida cobertura contratual. Valor Total: R$ 11.832,00. Data de Assinatura: 27/05/2024. Processo SEI 23523.015556/2023-00. JOYCE SANTOS LAGES- Superintendente/HUUFMA
AVISO DE PENALIDADE

PROCESSO: 64301.001838/2024-94

O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111, torna público que foi aplicada à Empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA II LTDA, CNPJ Nº 42.029.750/0001-36/0001-36, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela inexecução das obrigações decorrentes da Nota de Empenho nº 2023NE332, de 31 OUT 23, UG 160111, do Cmdo 4ª Bda Inf L Mth, e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo instaurado pela Portaria nº 6, de 16 FEV 24, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666/93.

Juiz de Fora, MG, 28/05/2024.

UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel

OD Cmdo 4ª Bda Inf L Mth
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Obj: Aquisição de 04 (quatro) veículos automotores, sendo: 01 caminhão pipa com capacidade de 9.000 litros, 1 (um) veículo tipo transporte sanitário com acessibilidade e 02 (dois) veículos de passeio com capacidade para 5 pessoas, zero km, Ano/Modelo 2024/2024 em atendimento às Secretarias Municipais de Saúde e Administração do Município de Jenipapo de Minas-MG.

Sessão de abertura e julgamento dia 13/06/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 737.881/2021. ESPÉCIE: Contrato n° 2022/084.2 - firmado com a HARPIA TECNOLOGIA EIRELI. CNPJ: 34.460.760/0001-01. OBJETO: Prestação de serviços de monitoramento e apoio à resposta a incidentes de segurança cibernética, de varredura de vulnerabilidades e de inteligência contra ameaças cibernéticas, incluindo capacitação operacional. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DO ADITIVO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 meses, em relação ao subitem 2.1 do objeto, contados a partir de 09/07/24. VALOR: R$270.000,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo 604.052/2022. ESPÉCIE: Contrato nº 2023/092.0- firmado com a SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ n. 24.921.066/0001-82. OBJETO: prestação de serviços continuados nas áreas de limpeza e conservação nos edifícios anexos II e III da Câmara Dos Deputados, pelo período de trinta meses, com fornecimento de materiais e equipamentos e prestação de serviços, sob demanda, de desinsetização e desratização. AMPARO LEGAL: Art. 65, §8º, da Lei n. 8.666/93. FINALIDADE DA APOSTILA: Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 2/7/2023, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.172/23, convertida na Lei nº 14.663, de 28 de agosto de 2023; Reajuste do adicional de insalubridade, com efeitos a partir de 1º/1/2024, decorrente da variação do salário mínimo cujo valor foi estabelecido no Decreto nº 11.864/2023; Repactuação com base na CCT DF000012/2024 e efeitos a partir de 1º/1/2024, contemplando: a) Reajuste de 7,5% para salários até R$2.999,99; e de 5% nos demais casos, de acordo com o caput da cláusula sexta da CCT; b) Reajuste no valor do auxílio alimentação de R$40,50 para R$42,20, de acordo com o caput da cláusula décima sexta da CCT. VALOR: R$ 36.036.962,53.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo 475039/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/105.0- firmado com a SÃO PAULO SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESIA LTDA. CNPJ: n. 62.032.313/0001-89. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 22/05/2024, por prazo indeterminado.
EXTRATO DE convênio

INSTRUMENTO CONVENIAL

PROCESSO: № 23069.153079/2022-03. INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 AO CONTRATO N.º PGP.GPI.22.CEE259. PARTÍCIPES: ENGIE BRASIL ENERGIA S.A., COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO, UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL À UFF - FEC. OBJETO: proceder as seguintes alterações do Contrato n.º PGP.GPI.22.CEE259: 1. Os itens 1 e 2 da CLÁUSULA NONA - PRAZO passaram a ter a seguinte redação: 1. O prazo de vigência do Contrato é de 28 (vinte e oito) meses, a contar da data de 01/04/2022. 2. A execução técnica com a realização de despesas se dará em 26 (vinte e seis) meses, incluindo a entrega de todos os documentos constantes na Cláusula Segunda. 2. Alterar o conteúdo do "Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato" que passa a chamar "Anexo A - Plano de Trabalho do objeto do contrato datado em 19/03/2023" conforme versão anexa a este Termo Aditivo. DATA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF, JOSÉ LUIZ JANSSON LAYDNER, EDUARDO TAKAMORI GUIYOTOKU e FELIPE REJES DE SIMONI, Representantes da ENGIE BRASIL ENERGIA S.A e da COMPANHIA ENERGETICA ESTREITO e ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF.
EXTRATO DE ACORDO

Acordo de Cooperação a ser estabelecido entre a Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá e Organização Não Governamental Carlos Daniel de Apoio à Criança e Ao Adolescente Com Câncer(Macapá), decorrente da Portaria Normativa PRF nº20, 10 de Maio de 2022. Processo nº 08673.000447/2024-53. Objeto: Firmar parceira interinstitucional entre os participantes para a realização do Passeio Ciclísco e a 1ª Corrida de Rua da PRF/AP, em alusão aos 30 anos de efetiva atividade Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amapá e 96 anos de criação da Instituição, visando incentivar a pratica de atividades esportivas e promover a integração da intituição com a sociedade, bem como promover o fomento em prol de ações sociais voltadas para criança e adolescentes com câncer.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de material de construção em geral para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 31/05/2024; Início da Sessão: dia 13/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº020/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeada na Portaria Nº02 de 03/01/2024, tome público licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, do tipo menor preço por Item, em conformidade com Lei Federal n.º 14.133/2021, cujo objeto é Registro de preços para fornecimento de camisetas em geral e material de esportivo para prefeitura de Nazaré do Piauí, conforme Edital e anexos. Acolhimento das Propostas: Á Partir do dia 31/05/2024; Início da Sessão: dia 12/06/2024 às 08:00 horas; Referência de tempo: Horário de Brasília; Retirada do Edital: www.licitacaonazarepi.com.br, www.nazaredopiaui.pi.gov.br e www.tce.pi.gov.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMN-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico.

Nazaré do Piauí-PI, 28 de maio de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024. A Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí- PI, portaria 02 de 03/01/2024em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a prefeitura municipal pretende realizar aquisição de material odontológico para secretaria de saúde de Nazaré do Piauí, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.Critério de julgamento: menor preço global. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 04/06/2024 às 08:00h. O Edital da Dispensa estará disponível no sitio www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitanet.com.brou E-mail: licitanazaredopiaui@gmail.com.

Nazaré do Piauí-PI, 28 de maio de 2024

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277731

Objeto: Aquisição de Dispositivo de injeção química em tubulação Abertura das propostas: 07/06/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013.003560/2024. Objeto: Aquisição de Material Permanente Eletrodoméstico e Eletrônicos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160457-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 60092.000191/2021-92.

Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 20% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 418.000,00 (quatrocentos e dezoito mil reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993 e alterar a Cláusula Terceira- Preço, em função do acréscimo. Vigência: 28/05/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.508.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 42.185,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Ecossistema Instrutivo Teórico-Prático, destinados a alunos e professores da rede municipal de ensino dos municípios integrantes do CONIAPE.

Informamos a todos os interessados que, para melhor análise do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco a respeito do andamento do processo em tela, efetuou-se a suspensão do certame no Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC, com a devida publicação no Diário Oficial da União.

Um novo comunicado a respeito do processo licitatório supracitado será divulgado em data oportuna, posterior à análise do egrégio tribunal.

Caruaru/PE, 27 de abril de 2024.

DIEGO LUIS PATRÍCIO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158496

Nº Processo: 23193.000063/2024-27.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.

Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados contínuos de motorista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/11/2025. Valor Total: R$ 222.810,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR AMAPA, AP - 3222, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA MINA DA SORTE LTDA, código 310192200, CNPJ nº 10.493.570/0001-14, localizada na Av Pe Julio Maria Lombaerd, 2442, Lj 19, Santa Rita, Macapá/AP, CEP 68901-283, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

SHIRLEY ALANA CORREA LIMA K GUIMARA

Superintendente de Rede
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA no(s) município(s) de RECIFE/PE. O Edital 92/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Patricia Genehr Ferreira Froener

Gerente de Centralizadora S.E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA E PSICOLOGIA LTDA - CPF/CNPJ: 00.931.670/0001-21; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica, Endocrinologia, Fisioterapia, Nutrição e Psiquiatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 21/05/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR FLORIANOPOLIS, SC - 2625, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LAJEADO LOTERIAS LTDA, código 200207580, CNPJ nº 12.784.024/0001-68, localizada na Av 29 de Novembro, 1018, Sala 1, Centro, Chapadão do Lajeado/SC, CEP: 88407-00, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1024/2023.

RODRIGO CANANI MEDEIROS

Superintendente de Rede
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 131/2024

Em relação a publicação ocorrida no DOU nº 76 de 19/04/2024, Seção 3, folha 78. Processo Administrativo: 5688.01.0025.0/2024. Comunicamos alterações no Edital LC nº 131/2024. Novo Cronograma: Data e horário de credenciamento: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 20/06/2024. Data e horário para recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 21/06/2024. Disponibilização do edital com as alterações e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame, selecionar modalidade: Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar 0131, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

RENATO CORREA CANCELA

Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 166/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0723.0/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em postos de atendimento eletrônico (PAE) simples e múltiplos, salas não contígua (SNC) e quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Belo Horizonte, pelo prazo de 12 (doze) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 20/06/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 20/06/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 20/06/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0166 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

FLAVIA LIMA CATAPANO

LICITADORA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.0278.01/2024. Contrato: 4902/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: FUNDAÇÃO DOM CABRAL, CNPJ: 19.268.267/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de desenvolvimento com foco em líderes responsáveis pela execução da Transformação Digital na Caixa, tendo como público-alvo altos executivos e de média gerência (total de 330 participantes) podendo o público-alvo ser alterado a critério da CAIXA, com vigência de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura. Valor Global: R$ 604.800,00. Data da assinatura: 27/05/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, f , da Lei 13.303/16.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: FABIANA D. CARVALHO LTDA; CNPJ: 35.322.200/0001-45; Ata de Registro de Preços Nº 05.536/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VI Carregador Portátil; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 274.500,00 (duzentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais); Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: CONFECÇÕES L.C. LTDA; CNPJ: 09.430.460/0001-24; Ata de Registro de Preços Nº 05.374/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item I - Boné; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 1.149.500,00 (um milhão, cento e quarenta e nove mil e quinhentos reais); Assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: BOLSAS FENIX LTDA; CNPJ: 50.892.186/0001-09; Ata de Registro de Preços Nº 05.538/2024; Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito Nacional Item VIII - Mochila; Modalidade: Licitação Caixa nº 0065/2024 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0215.0/2024; Valor Global: R$ 148.980,00 (cento e quarenta e oito mil, novecentos e oitenta reais); Assinatura: 27/05/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1708/2020 do proc.: 7072.01.1988.0/2019 firmado em 28/01/2020 com a empresa SOCIEDADE GAUCHA DE AVALIAÇÕES, PERITAGEM E ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 87.595.179/0001-55 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 15/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6414/2022 do proc.: 5688.01.1153.99/2022 firmado em 29/09/2022 com a empresa FALEIRO SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ: 19.710.378/0001-07 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DORI ALIMENTOS S/A. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.820,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/11/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.173,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 12/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DB1 GLOBAL SOFTWARE LTDA, CNPJ 04.204.018/0001-66. DATA: 29/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORTIGUEIRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 231,84. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/07/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/05/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 241.261,44. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/08/2028.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.000722/2023-88. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral conforme termo de rescisão nº01/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000049202426. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de leite e derivados, presunto, e desinfetante para frutas, para uso pela Unidade de Nutrição Clínica do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria - HUSM/EBSERH ( Vigência :08 ( oito) meses . Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens do Edital e seus anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos ".

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 28/05/2024) 155125-26443-2024NE999999