gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE COMODATO

N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 30/2024 referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia. Comodante: ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante: 01.513.946/0001-14. Objeto: CONSOLE DE MAPEAMENTO ELETROANATÔMICO, referente ao Lote 1, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais Hospitalares para Prevenção de Feridas para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 285/2024, TOTAL SYNERGY COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ R$ 9.000,00 (Nove mil); Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.038/2024. Processo nº 33409.002397/2023-35.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Medicamentos Contrastes para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 278/2024, ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, no item 01, perfazendo o total de R$ 401.500,00 (Quatrocentos e um mil e quinhentos reais); Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025; Data da Assinatura: 25/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 98/2023. Processo nº 33409.003961/2023-37.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1136/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAIMUNDO GENELSON COELHO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.319,82. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1017/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JOAO GABRIEL PEREIRA DOS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.780,91. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765000 - DSM

Número do Contrato: 76500/0001.

Nº Processo: 63013.000433/2021-79.

Contratante: DIRETORIA DE SAÚDE DA MARINHA. Contratado: 153056 - UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ sob o nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Conforme art. 10 do decreto nº 10.426, de 2020, ficam alteradas as cláusula quinta - vigência; e cláusula sexta - valor do contrato inicial - Termo de Execução Descentralizada 1/2021 - Saúde Naval. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.859,48. Data de Assinatura: 29/02/2024. FÁBIO MASARU SASAKI - Ordenador de Despesas.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2024 - PMF

Processo Administrativo nº 0155/2024 - PMF

MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC

O Secretário de Administração e Planejamento torna público a SUSPENSÃO para reanálise do processo administrativo em epígrafe, cujo objeto é aquisição de uma escavadeira hidráulica conforme condições constantes no termo de referência (ANEXO I);

Fraiburgo - SC, 26 de julho de 2024.

Fábio Dutra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 65399.011651/2022-68.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 00.961.053/0001-79 - FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 07/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.282,08. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do Grupamento de Apoio de Manaus (GAP-MN), neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, dentro das suas atribuições legais, FAZ SABER a todos que virem, ou dele tiverem conhecimento, que a empresa MARCELO JEZINI DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ sob nº 08.955.745/0001-16, está sendo notificado através do Ofício nº 37/ARC/2777, de 21 de junho de 2024, na pessoa de seu representante legal, Sr. MARCELO JEZINI DE ARAUJO, da decisão do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 06/GAPMN/2024 de NUP: 67298.001425/2024-02, e, como encontra-se o mesmo em lugar incerto e não sabido não sendo possível citá-lo pessoalmente, cita-o pelo presente, cujo restou decido pela aplicação de sanção administrativa na modalidade de de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, no prazo de 2 (dois) anos, nos termos do art. 7º da Lei nº 10.520/02, cumulada com multa compensatória na proporção de 15% (dez por cento) sobre o valor da obrigação inexecutada, correspondendo à multa ao valor de R$ 83,82 (oitenta e três reais e oitenta e dois centavos) com base no dispositivo do inciso II do art. 87, da Lei 8.666/93 c/c artigo 7º da Lei nº 10.520/02, bem como no disposto no item 7 da ARP no 00269/2022 e no item 16.2., inc.II, nur. (2) do TR do Edital do Pregão nº 67/2022, bem como rescisão unilateral da Nota de Empenho (NE), 2023NE002352, de 26/10/2023, na forma do art. 79, inc. I da Lei 8.666/1993, conforme decisão fundamentada nos autos do processo.

Nestes termos, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão no Artigo 109, Inc. I, alínea "f", da Lei no 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, dirigido ao Ordenador de Despesas do GAP-MN, no seguinte endereço: Avenida Rodrigo Otávio, 770 - Crespo, CEP: 69073-177 - Manaus - AM, Tel: (92) 3614-1554 / e-mail: arc.gapmn@fab.mil.br , mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

CARLOS MIYADAIRA AMÂNCIO Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90093/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica), a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90093-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278002544202414. Objeto: Aquisição de material permanente de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Total de Itens Licitados: 78. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos..

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160176-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 65399.011651/2022-68.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 02.430.968/0003-45 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 06/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 29/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.640,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 34.941.930/0001-61 - DIGIMAQ INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para reprografia para atender as necessidades do comando da 22ª brigada de infantaria de selva. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-005-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE NAZARÉ DA MATA-PE, inscrito no CNPJ 10.166.817/0001-98. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-017. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024.

Recife, PE, 15 de abril de 2024.

Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e INÁCIO MANOEL DO NASCIMENTO, Prefeito Municipal de Nazaré da Mata-PE.
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, em favor da contratada S AUGUSTA DA SILVA - ME, CNPJ: 48.922.299/0001-68, no valor de R$ 1.120,00 (um mil, cento e vinte reais), referente a Contratação de empresa especializada nos serviços de dedetização e desinsetização, com base nas disposições contidas no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº 476917.000811/2024-11.

Maceió-AL, 25 de julho de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho
aviso DE ADJUDICAÇÃOCredenciamento nº 3/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve:

Adjudicar o objeto do processo de Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; - MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05, Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001-89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n° 09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16.Total: R$ 1.453.690,35

São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160151

Nº Processo: 65454007109202306. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Quantitativo de Rancho - QR para as refeições dos militares do 9º Grupo de Artilharia de Campanha, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 231. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 12h40 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Calogeras, Nr.1111, Centro, Centro - Nioaque/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160151-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE BATISTA LEITE JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 160151-00001-2024NE000001
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 15/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 680/2024. Fornecedor: GRITZ COMERCIO DE BRINDES E EMBALAGENS LTDA, CNPJ/MF nº 31.778.147/0001-30. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (item 30 - porta documento). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de expediente. Quantidade: 500 unidades. Valor unitário R$1,90 (um real e noventa centavos). Valor total: R$950,00 (novecentos e cinquenta reais). Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 16/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 678/2024. Fornecedor: MAURI SERIGRAFIA E SERVIÇOS, CNPJ/MF nº 10.538.002/0001-92. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, item 28 - Camisas P, M, G, GG, XGG e EXGG, valor unitário R$19,50; qtde, 150, valor total R$2.925,00 (dois mil novecentos e vinte e cinco reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 17/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 677/2024. Fornecedor: GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 02.373.761/0001-14. Objeto: Item 02: Envelope P, valor unitário R$0,30; qtde. 3.000, valor total: R$900,00 (novecentos reais). Item 05: Pastas, valor unitário R$0,80; qtde, 2.000, valor total: R$1.600,00 (Um mil e seiscentos). Item 08: Bloco de rascunho, valor unitário R$1,20; qtde, 2.000, valor total: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Item 13: Credenciais, valor unitário R$1,00; qtde, 400, valor total: R$400,00 (quatrocentos reais). Item 16: Certificados, valor unitário R$2,00; qtde, 10, valor total: R$20,00 (vinte reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Materiais de Expediente. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - COREN-CE N° 398306-ENF - Presidente do Coren-CE. João Vítor Nerys Batista - OAB/CE 25.334 - Procurador Geral.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 18/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 676/2024. Fornecedor: BLEND BR COMÉRCIO DE ARTIGOS PROMOCIONAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA, CNPJ/MF nº 10.414.625/0001-53. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 03, item 23) - bolsa reciclável, qtde. 400, valor unitário R$15,00, valor total: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.002.005 - Divulgações diversas. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 19/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 675/2024. Fornecedor: KELY CRYSTINE STIILPEN, CNPJ/MF nº 52.516.419/0001-02. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE, grupo 05, Item 29: Placas de aço inox, qtde, 15, valor unitário R$140,29, valor total R$2.104,35 (dois mil cento e quatro reais e trinta e cinco centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.31.001 despesas com aquisições de prêmios, condecorações, medalhas, troféus e outros. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA

Espécie: Autorização de Compra Nº. 20/2024. Processo Nº. 786/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 90001/2024, conforme autorização contidade no PAD Nº. 674/2024. Fornecedor: INORD GRAFICA & EDITORA LTDA, CNPJ/MF nº 47.904.417/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de material institucional personalizado, para uso do COREN-CE (grupo 02, item 18 - caneta), qtde. 1.000, valor unitário R$ 3,00; Valor total: R$ 3.000,00 (três mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de Expediente. Fortaleza - CE, 24 de julho de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE.
AVISO

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, com fulcro no art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa INÁCIO FERREIRA DA SILVA, CPF: XXX.027.706-XX, para a "Locação de imóvel situado na Rua 23, Bairro Parque dos Buritis, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde"; Valor total do contrato R$ 7.060,00 (Sete mil e sessenta reais); Vigência: 01/08/2024 até 31/12/2024.

Edilson Marinho Gandra
EXTRATO DE ACORDO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-002-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE PESQUEIRA-PE, inscrito no CNPJ 10.264.406/0001-35 Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-006. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024.

Recife, PE, 29 de março de 2024.

Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e SEBASTIÃO LEITE DA SILVA NETO, Prefeito Municipal de Pesqueira-PE.
Extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231102 da Tomada de Preço nº 001.2023-PMP. Objeto: Aditivo de valor nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, referente a pavimentação e urbanização da área comercial em frente a BR-230 - Bairro Tozetti no município de Pacajá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Pacajá, CNPJ nº 22.981.427/0001-50. Contratado: CONE CONSTRUÇÕES E TRANSPORTE LTDA, CNPJ 02.548.455/0001-71 Valor Aditivado: R$ 365.124,16 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e vinte e quatro reais e dezesseis centavos) Data da Assinatura: 03/07/2024. André Rios de Rezende, Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 56/2024 - Contratante: Juquitiba - Objeto: Prestação de Serviços e Obras de Infraestrutura Urbana nas Vias Públicas do Município de Juquitiba, Rua Das Camélias e Rua dos Cravos, no Bairro Jardim das Palmeiras e Rua Horácio Barbosa e Rua Luiz Antonio Leonor Machado, no Bairro dos Barnabés, Convênio com o Governo Federal por meio de Emendas Parlamentares dos Planos de Ação Nº 09032024-072548 e 09032024-072422 - Contratado: EPCCO - Engenharia de Projetos, Consultoria e Construções Ltda - Data: 22/07/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica Obras Nº 5/2024 - Processo: 5506/2024 - Valor: R$ 1.200.000,00 - Vigência: 12 Meses.
aviso DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 77/2023

Nº PROCESSO: 856/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: JMT CONSULTORIA PROJETOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 34.899.523/0001 - 33.

Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Amigável do Contrato n° 077/2023, firmado em 20/10/2023, de prestação de serviços de locação de veículos (sem motorista) tipo Kombi (ano a partir de 2010) com lotação de (12) passageiros, com as seguintes caracteristicas minimas: motor igual ou superior a 1.4, combustivel gasolina ou biocombustivel, com condutor, quilometragem livre, em perfeito estado de conservação, dotado de todos os equipamentos obrigatórios por lei.

Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Décima Primeira do Contrato, com fundamento no art.78 da Lei 8.666/93.

Phabio Augustus da Silva Moreira

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃOCredenciamento nº 3/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,resolve: HOMOLOGAR o processo de Credenciamento nº 00003/2024, que objetiva: Contratação de empresa para realização de serviços de exames médicos para exames de ultrassonografias, Tomografias computadorizada, Densitometria Óssea, Radiologia geral, Mamografia e entre outros para o Município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: - FFC SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ n° 01.767.395/0001-15, Valor: R$ 265.777,35; - MED & MAIS SERVICOS DE SAUDE E ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ n° 08.882.862/0001-05, Valor: R$ 363.090,46; - ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ n° 10.714.599/0001-89, Valor: R$ 358.248,38; - UDI PATOS SERVICOS E PRODUTOS MEDICOS LTDA., CNPJ n° 09.442.754/0001-76, Valor: R$ 466.574,16. Total: R$ 1.453.690,35

São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 200354

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 08335.003987/2019-62.

Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 7,98% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01/07/2024, equivalente a r$ 72.867,90 (setenta e dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Alterar a cláusula 3ª - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 24/07/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.691.877,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃOCredenciamento nº 4/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

ADJUDICAR o objeto do processo de Credenciamento nº 00004/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de diversos exames médicos (laboratoriais) e entre outros para o município de São José do Bonfim/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - FRANCYIDE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ nº 26.887.534/0001-75, Valor: R$ 75.262,78; - IGOR NOBREGA FERREIRA LTDA, CNPJ nº 21.346.312/0001-21, Valor: R$ 75.430,74, - LABMAIS PATOS LABORATORIO CLINICO LTDA, CNPJ nº 44.370.858/0001-13, Valor: R$ 80.901,80. Total: R$ 231.595,32

São José do Bonfim - PB, 25 de Julho de 2024.

ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA
Extrato de PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: FZEN ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.728.164/0002-30, representada por seu sócio-proprietário, Sr. Fábio Zen, brasileiro, empresário, portador da CI nº ****138-8 SESP/PR, e do CPF/MF nº 029.***.***-80. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-018/2024, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, para implantação de acesso no km 892,58 (SNV 202404A). RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR-242/BA, Trecho (BR 242): SNV 242BBA0005 - ENTR BA-420(A) (SÃO ROQUE DO PARAGUAÇU) a SNV 242BBA0350 - DIV BA/TO. Subtrecho (BR 242): SNV 242BBA0333 - ENTR BA-459 a INÍCIO DUPLICAÇÃO, com obras de acesso ao km 892,58, segmento entre os km 892,177 ao km 892,982, em extensão de 0,805 km, perfazendo uma área total de 17.642,64 m2 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e dois, vírgula sessenta e quatro metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso a posto de venda de combustíveis, localizado no município de Barreiras/Ba. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$1.918.107,80 (um milhão, novecentos e dezoito mil cento e sete reais e oitenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (Valor Base: Julho/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se enquadrar na condição de acesso. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.003137/2021-18. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024.
Aviso de de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 32/2024

Reaviso

A Diretora Interna de Processos torna público, para conhecimento dos interessados, que por motivos de equívoco nas quantidades inseridas no edital no www.portaldecompraspublicas.com.br, será remarcado a sessão pública, outrora publicado secao 03 dou 18 07 2024 pagina 253, marcado para o dia 31 de julho de 2024, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição parcelada de Materiais Médico-Hospitalares e fitas de glicemia, destinados aos órgãos da Saúde Municipal, conforme o convênio n° 0022/2024. Abertura das propostas passara a ser dia 09 de agosto de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br.

Sousa, 26 de Julho de 2024.

ALYNE SANTOS DE PAULA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1138/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: GLEBISON ARAUJO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 66.847,50. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158133

Nº Processo: 23255.002806/2024-21.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.

Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma da estrutura metálica da coberta do átrio e da coberta do bloco de ensino da construção naval do campus acaraú do ifce, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 509.826,66. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.003235/2024-13.

Dispensa Nº 90064/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de certificado digital, tipo a1, ssl wildcard, com prazo de garantia de 60 meses, para atender às necessidades da defensoria pública da união em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2029. Valor Total: R$ 2.790,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.0007258/2023-01.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 46.730.873/0001-50 - RECRUTAMENTO E SELECAO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao colégio militar do rio de janeiro no ano de 2024 (cmrj 2024).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 57.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000190202453. Objeto: Aquisição de material laboratorial. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 26/07/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160473

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64538.005792/2020-85.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 33.720.086/0001-86 - NUEVA PRINTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviço de locação de imporessora. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 02501.002257/2016-56; Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 22/2016/ANA - SIAFI 688518; UG/Gestão Descentralizadora: 443003 - 44205 - AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, CNPJ nº 04.204.444/0001-08; UG/Gestão Descentralizada: 240005 - 00001 - AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - ABC/MRE, CNPJ nº 00.394.536/0065-01; Objeto: prorrogar a vigência até 30/12/2025 e adequar o cronograma físico; Data de assinatura: 1/7/2024; Signatários: Luis André Muniz, Superintendente da SAF/ANA, Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva, Diretora da ABC/MRE, Substituta.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200117

Nº Processo: 08658044410202344. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de outsourcing de impressão. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Deputado Vicente Penido, 255, Vila Guilherme - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200117-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON JOSE ALMEIDA JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 26/07/2024) 200117-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1018/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: PAULO ARCENO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.516,19. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1019/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANDRE MACEDO DELMONDES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.006,24. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2020 - UASG 120645

Número do Contrato: 47/2020.

Nº Processo: 67107.002354/2020-23.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO. Contratado: 27.041.748/0001-99 - BAR BELO JARDIM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 047/gapgl/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/07/2025. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.977,16. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1020/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: ANTONIO RIBAMAR LEITE SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 67.806,63. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 732/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: LOURIVAL LEONARDO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 68.182,62. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz; Registro Embrapa SAIC 20600.24/0148-1; Partes: Valquiria Santos Almeida, CPF n° ***.533.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 17/05, 18/05, 25/05, 01/06, 13/06, 17/06 e 10/11 de 2023, no curso "Processamento de mandioca de mesa pela Agricultura Familiar", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 19/07/2024; Vigência: Até 19/07/2029; Signatário: Valquiria Santos Almeida, Autorizante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: DTECMOTORES Comercio e Locação de Maquinas Agrícolas Ltda.; Objeto: Prorrogação da vigência; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico n.º 01/2021 - Embrapa Mandioca e Fruticultura; Fonte de recursos: 10000000; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 12/07/2024; Vigência: 14/07/2024 a 14/07/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Douglas Lopes dos Santos Conceição, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 - SRP

O município de Nova Canaã do Norte, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRONICA sob o nº 006/2024; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte/MT; ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13/08/2024 às 09h00min(Horário Brasília -DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 25 de julho de 2024.

ELAINE DOS REIS

Pregoeira
EDITAL Nº 121, de 26 de julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL - SSN;

Área de Concentração: TRABALHO, QUESTÃO SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 31/07/2024 a 12/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
aviso de INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 34/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE Nº 034/2024.

OBJETO: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO REFERENTE VAAF-MIN PARA O ANO DE 2023 NO AMBITO DO FUNDEB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, destinado à educação especial do município de Colorado, Estado do Paraná.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO- APAE.

CNPJ: 78.092.517/00001-45.

VALOR: R$ 461.808,64 (QUATROCENTOS E SESSENTA E UM MIL OITOCENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS).

No uso das atribuições que me foram conferidas em especial ao disposto no art. 74, da Lei Federal nº 14.133, de 1 de abril de 2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 034/2024

Colorado, 25 de julho de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23282.012563/2018-64.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 15/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do Art. 57, II, da Lei 8.666/93, com início na data de 28/07/2024 e término em 28/07/2025. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.679,76. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de serviços comuns de engenharia para melhoramento, manutenção corretiva,preventiva e adequação da infraestrutura civil de vias e obras de artes especiais(pontes),no âmbito do município de Itaquara/Ba, inclusive fornecimento de insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.Interessados obter informações e adquirir o edital no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Recebimento das propostas a partir do dia 29/07/2024 às 10h. Abertura das propostas 08/08/2024 às 10:00h. Início da sessão de disputa no dia 08/08/2024 às 10:00h.

Itaquara- BA, 26 de julho de 2024.

Sueli dos Santos Bernardo

Pregoeira
Aviso

Torna Sem Efeito A Publicação do Extrato do Contrato Nº 43/2024 Empresa Cotovia

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE, através do Senhor Prefeito, torna público para conhecimento dos interessados ou a quem venha tomar conhecimento que decidiu tornar sem efeito o Extrato do Contrato 043/2024. Motivo: não foi celebrado entre as partes e foi publicado indevidamente. Divulgado no Diário Oficial da União (INCON) Nº 129, na página 230 do dia 08/07/2024.

RUBENS ROBERTO ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1137/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CICERO DE BRITO MACEDO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 60.234,41. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 10001

Nº Processo: 557291/2022. Objeto: Aquisição de painel de videowall e controlador de vídeo, novos e para primeiro uso, serviço de instalação e ativação, bem como treinamento técnico-operacional, incluindo garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/07/2024 das 08h59 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h59 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações descritas no Comprasnet e as especificações constantes do Edital, prevalecerão as do Edital. O Edital está disponível também no site www.camara.leg.br. .

DANIEL DE SOUZA ANDRADE

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 26/07/2024) 10001-00001-2024NE000291
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965813, Nº Processo: 23116006684202437, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: O Curso encontra-se assentado em torno de um eixo norteador que é redimensionando a prática docente em ciências dentro e no entorno das situações cotidianas das salas de aulas de ciências, e que perpassa todo o curso; e, de quatro eixos temáticos: Vida, Ambiente, Universo e Tecnologia. A abordagem dos conteúdos nos quatro eixos temáticos se dará de forma integradora e contextualizada voltada para o 6º ao 9º ano da educação básica, no diálogo permanente com o eixo norteador do curso. De maneira articulada aos objetivos gerais propostos pelo MEC para o conjunto de cursos de especialização para formação dos profissionais do magistério, o Curso de Especialização em Ensino de Ciências - Anos finais do Ensino Fundamental Ciência é 10! vislumbra trabalhar com os professores-cursistas de forma a: Estabelecer diálogo permanente com o fazer na escola e nas salas de aulas das Ciências; Elaborar e implementar propostas de ensino/pesquisa em ensino de Ciências pautadas no uso da experimentação e das Tecnologias da Informação e Comunicação; Refletir sobre o lugar e o sentido de ensinar Ciências no Ensino Fundamental;

Possibilitar que o professor-cursista vivencie experiências diferenciadas de ensinar e aprender Ciências de modo instigante e em parceria com as crianças com as quais desenvolvem sua atividade docente, Valor Total: R$ 21.170,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 21.170,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000804, Valor: R$ 1.694,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339039; Num Empenho: 2024NE000805, Valor: R$ 1.376,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339030; Num Empenho: 2024NE000803, Valor: R$ 6.100,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339033; Num Empenho: 2024NE000802, Valor: R$ 12.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000A00238, ND: 339014, Vigência: 17/07/2024 a 30/09/2025, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**, Convenente: EDNEI GILBERTO PRIMEL CPF nº ***.685.590-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760012532202479. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais do grupo 36 - Material médico-hospitalar (fio de sutura em geral).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155904-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0033.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário de Cajueiro, no Município de Barreira/CE. Processo administrativo nº 59511.000108/2024-61-e. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 346.478-8, no valor unitário de 125.370,00 ( Cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta reais); e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de

segurança., Tombamento: 346.328-2 no valor unitário R$ 14.200,00 ( Quatorze mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 41, datada de 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 26 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Raimunda Nonata de Souza Ramos - Presidente.
Extrato de Acordo de Confidencialidade

Espécie: Acordo de Confidencialidade nº 20200.24/0093-3; celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Arroz e Feijão - CNPJ: 00.348.003/0014-35 e a BIOHEURIS, empresa situada na Argentina. Objeto: Acordo de confidencialidade como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial sobre projetos e atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação no campo da agricultura e do agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Valor: não se aplica. Data de assinatura: 23/07/2024. Signatários: Elcio Perpetuo Guimaraes, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão; Isaac Leandro de Almeida, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão; e pelo Confidente: Presidente e Sócio Fundador Lucas Lieber.
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4599021/2024, protocolado em 24/07/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Fábrica de Laticínios Munlac, CNPJ nº 54.115.169/0001-16, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 03/07/2024 a 02/07/2027.

José Ricardo de Matos Cunha

Superintendente Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817002681202427. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisção de Equipamentos Médico-Hospitalares, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, - Ebserh, por um período de 01 ano, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 155910-26443-2024NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016-FMS

REAVISO

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AMBULANCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO E TIPO FURGONETA, EM ATENDIMENTO AO FMS. A Pregoeira torna público que o certame acima identificado que estava SUSPENSO para revisão e retificação do Edital e seus anexos terá ABERTURA da sessão pública no dia 09/08/2024, às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 09/08/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-992266487 ou abelfigueiredocpl@hotmail.com

Abel Figueiredo, 26 de Julho de 2024.

Maria do Carmo Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Termo Aditivo Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Universidade Federal do Triângulo Mineiro- UFTM e Fundação Cultural de Uberaba Professor Antônio Carlos Marques. Processo SEI: 23085.003254/2024-78. OBJETO: Inclusão de cláusula no Acordo de Cooperação Técnica ratificando-se as demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte. DATA DA ASSINATURA: 25/07/24. ASSINAM: Marinalva Vieira Barbosa e Fabiano Cavalcanti de Melo Bernardi.