gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 35014.040622/2022-10.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total inicial do item 03, do contrato nº 46/2023, 117 estações de trabalho (desktops), no valor unitário de R$. 3.818,00 (três mil, oitocentos e dezoito reais), perfazendo o total de R$ 446.706,00 (quatrocentos e quarenta e seis mil, setecentos e seis reais), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/07/2024 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.706,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 303, 14 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, através da Portaria nº 281, de 21/02/2020, publicada no DOU de 26/02/2020 e de acordo com o art. 39 e Anexo II do Decreto nº 9.739/2019, torna público e homologa o resultado do concurso público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A, realizado conforme Edital nº 10/2024, publicado no DOU de 29/02/2024, na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E ENGENHARIA MECÂNICA: METROLOGIA, DESENHO, SISTEMAS INDUSTRIAIS E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, Campus de Itabira:

Não houve candidato aprovado.

Rosana das Graças Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 55/2024.

Nº Processo: 13438/2024.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 11.046.495/0001-06 - FORTRESS SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação parcial do contrato, pelo prazo de 20 (vinte) dias de 12/10/2024 a 31/10/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 2.705,40. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O municipio de PEROBAL, estado do Paraná, torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRONICA: Contratação de Empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para a composição da merenda escolar da rede pública de ensino do Município de Perobal, pelo período de 06 (seis) meses. -RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS: de 15 de outubro de 2024 às 09:00h00min até 25 de outubro de 2024às 08h30min...ABERTURA E ULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2024as 08h31min até 08h59min-DATA E HORÁRIO DE INICIO DA FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: 25 de outubro de 2024às 09h00minh00min-TIPO DE DISPUTA: ABERTO CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO - POR lote- VALOR ESTIMADO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 472.026,40(quatrocentos e setenta e dois mil e vinte e seis reais e quarenta centavos)REALIZAÇÃO DA DISPUTA:BLL COMPRAS LINK PARA ACESSO AO EDITAL:https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoesehttps://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/DF, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/ptbr;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e;https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs.

Paço Municipal "Anibal Khury", 14 de outubro de 2024.

ALMIR DE ALMEIDA

Prefeito
EDITAL Nº 223-PROGESP, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve:

1. Tornar público a Retificação do Quadro 04 do Edital nº 218/2024-PROGESP de 03 de Outubro de 2024 conforme abaixo:

Item 2.1 - Onde se lê:

Quadro 04

Centro: EAGRO

SETOR: EAGRO

Área de Atuação: Agronomia/Engenharia Agrícola

Subárea: Agronomia/Engenharia Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel) ou Diploma de graduação em Engenharia Agrícola (bacharel), devidamente registrados, expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: Campus Murupu - EAgro

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

Item 2.1- passam a vigorar as seguintes informações:

Quadro 04

Centro: EAGRO

SETOR: EAGRO

Área de Atuação: Agronomia/Engenharia Agrícola

Subárea: Agronomia/Engenharia Agrícola

Pré-Requisitos: Diploma de graduação em Agronomia (bacharel), ou Diploma de graduação em Engenharia Agrícola (bacharel), ou diploma de tecnólogo em agroecologia, devidamente registrados, expedido por entidade de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

Remuneração: R$ 3.412,63

Classe: Professor substituto

Regime de Trabalho: 40 horas.

Lotação: Campus Murupu - EAgro

Vagas: 01

Limite de aprovados: 06

DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-23, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.101,21. Leia-se: Valor Total: R$ 36.163,47.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90012/2024/PGT/MPT

A Diretora de Administração homologou o processo licitatório em referência, cujo objeto foi adjudicado da seguinte forma: grupo 1 à ESSENCIAL COSMETICOS INDUSTRIA LTDA, CNPJ: 01.592.547/0001-96, no valor de R$4.839,50; grupos 2, 3, 5 e item 40 à FERRAGENS CENTERLIDER CONSTRUTOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.984.028/0001-10, nos valores respectivos de R$21.104,70, R$61.446,80, R$1.700,70 e R$5.600,00; grupo 4 à COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 30.046.594/0001-32, no valor de R$5.963,70, grupos 7 e 8 à INTEGRA TECH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 52.627.084/0001-91, nos valores respectivos de R$483,40 e R$57.081,82, grupo 9 à ILMACIA LIMA FERREIRA CARVALHO, CNPJ: 07.806.993/0001-32, no valor de R$4.960,00 e item 1 à NOVA SOLUCOES COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.001.011/0001-36, no valor de R$10.680,00.

Brasília - DF, 14 de outubro de 2024.

TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: RETIFICAÇÃO da vigência inicial do contrato: No extrato de contrato publicado no D.O.U de 06/10/2023, nº 192, seção 3, página 52 onde se lê: Vigência: 03/10/2023 a 03/10/2024. Leia-se: Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024 e PRORROGAÇÃO do contrato original pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigencia: 10/10/2024 a 10/10/2025 Fundamento Legal: Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Valor do Aditivo: R$ 61.778,43. Cobertura Orçamentária: 2024NE000035 (mão de obra) e 2024NE000198 (diárias). Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante legal).

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2696/2024 - UASG 373062

Número do Contrato: 1150/2023.

Nº Processo: 54000.072425/2023-44.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINT. REG. DO RIO DE JANEIRO - SR(RJ). Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/10/2024 até 26/10/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.629,76. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 64090.005330/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 38/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 20.617.410/0001-93 - CENTRO DE SAUDE E EDUCACAO LUANA SPECHT LTDA. Objeto: Atendimento especializado em fisioterapia. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE dispensa de licitação

1ª REPUBLICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA 127/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 23 DE OUTUBRO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade DISPENSA ELETRÔNICA, do tipo menor preço, finalidade de CONTRATO para futuras e eventuais aquisição de colchões hospitalares para suprir as demandas do Abrigo Municipal de Idosos (Vander Machado) e do Hospital Municipal de Hidrolândia (Douglas Faustino Machado). A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 14 de Outubro de 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL N° DL N° 165/ADLI-1/SBIP/2024 - SEDE-SMS-2024/00457 - Serviço de manutenção no poço, limpeza de poço, retirada e instalação de bomba. Contratada: CONSTRUPOÇOS ARTESIANOS LTDA - CNPJ: 14.990.687/0001-64. Valor Global: R$ 8.559,50. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/2016 c/c art. 55, II, do RILCI. Fontes de recursos: 207-3110070538 - 205130 - Utilizador /C. custo-aplicação: 207/ 205130. Homologação em 14/10/2024. RODRIGO DE ARAUJO SILVA/SBIP. Roberto de Castro Xavier - Coordenador ADLI-1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158156

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23844.004563/2021-83.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. Contratado: 04.604.320/0001-01 - L.C.B.PONTES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, 21 de junho de 1993. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor do Aditivo: R$ 144.561,24. Cobertura Orçamentária: 2024NE000349 (mão de obra) e 2024NE000351 (diárias) Data de Assinatura: 02/10/2024. Signatários: Fábio Storch de Oliveira (Reitor) e Luhan Cesar Batista Pontes (Representante Legal).

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EDITAL CCHLA Nº 8/2024

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução Consepe UFPB nº 74/2013, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Marketing Digital, promovido pelo Departamento de Mídias Digitais, aberto pelo Edital nº 112, de 13/11/2019, publicado no DOU nº 221, em 14/11/2019, seção 3, págs. 84 a 88, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.048809/2024-57):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) aprovados (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos (as) inscritos (as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

RODRIGO FREIRE DE CARVALHO E SILVA

DIRETOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 2154/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação empresa especializada para prestar os serviços de descarte de lâmpadas LED (tubulares e bulbo) e lâmpadas fluorescentes (tubulares e compactas), que possuem vapor de mercúrio, incluindo descontaminação, com coleta, transporte e destinação final de todos os resíduos gerados, para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, conforme especificações e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/10/2024) 80004-00001-2024NE009999
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 8/2024

Dispensa eletrônica nº 008/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Locação de Brinquedos, para a Realização do Evento do Dia das Crianças. Processo 1233/2024.Valor R$ 52.487,97. Cadastro das propostas dia 15/10/2024 as 9h e disputa dia 17/10/2024, 9h horário de Brasília-DF, local https://bnccompras.com/.

Informações na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283.

Governador Jorge Teixeira-RO 14 de outubro de 2024.

Marcio de Souza

Agente Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

Município de Marzagão, Goiás

Licitantes Vencedores: JOAQUIM JUNIOR DA SILVA 52142280153 e 57.557.077 CARLOS ANTONIO OLIVEIRA CONRADO.

Marzagão, 14 de outubro de 2024

Inês Marques da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 33409.000508/2020-26.

Pregão. Nº 71/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 00.092.369/0001-71 - NETCENTER INFORMATICA LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% de ums* (correspondente à um acréscimo de 1.215-ums/mês e 14.580-ums/ano em relação a quantidade de ums atual, descrita abaixo) do contrato nº 56/2022, conforme art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, bem como do anexo x da in/seges/mp nº 05, de 2017 e cláusula 13ª do contrato, passando de 4.860 ums/mês e 58.320 ums/ano para 6.075 ums/mês e 72.900 ums/ano.*unidade de medida de serviço.

reajuste (icti) ao contrato nº 56/2022, estabelecido na cláusula sexta do contrato supracitado, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 09/10/2024 a 06/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.617.839,00. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

PREGÃO ELETRONICO N°038/2024

PROCESSO LICITATORIO N°147/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 30/10/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 14 de outubro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158581

Número do Contrato: 7581/2023.

Nº Processo: 23427.001136/2023-26.

Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários e estudantes contratados pelo ifsp campus araraquara.. Vigência: 05/10/2023 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.253,58. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000006/2024 ao Instrumento código 859873. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255005. Convenente: MUNICIPIO DE SENTO SE, CNPJ nº 13692736000110. Alteração da Contrapartida Financeira. Valor Total: R$ 346.345,89, Valor de Contrapartida: R$ 346.345,89, Vigência: 30/12/2017 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: ANA LUIZA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, CPF nº ***.615.135-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SS-CE003/2024

A Prefeitura Municipal de Senador Pompeu-Ce - Através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a abertura da Concorrência Eletrônica Nº SS-CE003/2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção das Unidades Básicas de Saúde da Sede do município, nos Bairros do Centro, Alto da Esperança, Caracara e Pavãozinho, de interesse da Secretaria de Saúde do município de Senador Pompeu-CE. Data de realização do certame: 31 de Outubro de 2024 às 08:00hs (Horário de Brasília-DF), O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário local), na Avenida Francisco França Cambraia, n ° 265, Centro, Senador Pompeu/CE, ou através dos sites: compras.m2atecnologia.com.br - https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/

Senador Pompeu/CE, 11 de Outubro de 2024.

José Higo dos Reis Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº SS-CE002/2024

A Secretaria de Saúde torna público a Anulação do procedimento licitatório Concorrência Nº SS-CE002/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de diversas Unidades Básicas de Saúde, na sede e distritos, para atender necessidades da Secretaria de Saúde, do município de Senador Pompeu-CE. Fundamentação Legal: com fulcro no art. 71, inciso III, da Lei 14.133/2021 c/c Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal. O Termo de Anulação se encontra disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, e no site do município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu/CE, 9 de outubro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA

Secretária de Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23129.006117/2021-65.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 17.433.496/0004-32 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº RR000020/2024 de 20/05/2024, e no Decreto Municipal nº 158/e, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR e alterar a Cláusula Terceira - preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 01/09/2023 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.484.721,20. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 31/2022.

Nº Processo: 23533.035284/2024-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 12.067.103/0001-58 - FACIL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 31/2022 por mais 31 (trinta e um) dias, com início na data de 31/10/2024 e encerramento em 30/11/2024, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.987.599,31. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000269/2024-63 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0120.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO ROSÁCEAS, CNPJ nº 08.718.928/0001-18. OBJETO: a)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.937-1; b)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.935-7; c)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.930-2; reais) - tombamento nº 358.931-9; e)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.932-6; f)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.933-3; g)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.934-0; h)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.936-4; i)1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 378.765-0. d)1(um) motocultivador com enxada rotativa montada, potência mínima de 7,0 cv, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) - tombamento nº 358.931-9; . VALOR: R$ 316.100,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROSANA ROQUE GUIMARÃES GOMES.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 247/2022.

Nº Processo: 23348.006444/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 00.707.897/0001-98 - CONSTRUTORA ECASA ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar em 7,32% do valor inicial do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 204.968,86, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Suprimir em 5,39% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da assinatura deste termo aditivo, equivalente a R$ 151.099,66, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.3. Retificar o item 1.1.2 da cláusula primeira - objeto do primeiro termo aditivo de prorrogação de prazo de execução, vigência e acréscimo ao contrato administrativo nº 247/2022, firmado em 21 de dezembro de 2023. Conforme segue: Onde se lê: "1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 237/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2024 a 15/02/2025, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993." Leia-se: "1.1.2. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 247/2022 por 122 (cento e vinte e dois) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/06/2024 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993." 1.1.4. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 247/2022 por 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/07/2024 a 30/01/2025, nos termos do art. 57, §2º, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.5. Conforme cláusula contratual 2.4, prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 247/2022 por 210 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/10/2024 a 14/05/2025, nos termos do art. 57, II, §2º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 17/10/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.083.836,86. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Ruas dentro do perímetro urbano no Município de Porto Acre (Rua José Florêncio e Rua do Cedro, na Vila do "V"), referente ao Convênio (SICONV) N° 923279/2021 - Ministério das Cidades.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 15/10 à 29/10 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 30 de outubro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 14 de outubro de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90050/2024 - UASG 160242

N Processo: 65475.004648/2024-08.

Contratação de empresa especializada em serviços de dosimetria, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Geral do Rio de Janeiro, Policlínica Militar do Rio de Janeiro, Policlínica Militar da Praia Vermelha e Odontocliníca Central do Exército Total de itens Licitados: 1. Edital: 25/09/2024 das 09h00 as 16h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/10/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 50/2024-UFMS. Processo n.º 23448.001952/2024-72. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Campo Grande-MS. Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da UFMS, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem como sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, a contribuintes pessoas físicas e jurídicas, tais como pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais, pequenos proprietários rurais, entidades sem fins lucrativos. Data de Assinatura: 10.09.2024. Vigência: 10.09.2024 a 10.09.2029. Assinam: Marcelo Augusto Santos Turine, Reitor, pela UFMS, e os representantes da outra parte.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O município de Marzagão anuncia a abertura do chamamento público para fomento à produção artística, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc. Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da prefeitura: www.marzagao.go.gov.br

Marzagão, 14 de outubro de 2024

Sirlana Aparecida Tibúrcio

Gestor do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257031

Nº Processo: 25042.000578/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para os Agentes Indígenas de Saneamento (AISANs) em quantidades definidas de acordo com a demanda de ações, que objetiva suprir as equipes com os bens necessários para a realização de programas nas aldeias de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Amapá e Norte do Pará - DSEI AMP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de Referencia. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Avenida Pedro Baião, 1071 - Trem, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/257031-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

HUGO DE SOUZA LOPES

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 257031-00001-2024NE000049
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 967051. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora: 403201. Convenente: BRASIL MUSICA & ARTES - BM&A, CNPJ nº 04723989000112. Suplementação de Repasse. Valor Total: R$ 104.781,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/08/2024. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**, Convenente: FLAVIO JOSE GRANJA DE ABREU, CPF nº ***.601.618-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2021-009/00 -UASG789000-Com8DN

N° Processo: 62455.000218/2019-91, Edital de credenciamento 001/2019

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada: FUNDAÇÃO ANTONIO PRUDENTE - A.C. CAMARGO CÂNCER CENTER, inscrita no CNPJ: 60.961.968/0001-06 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2021-009/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 15/10/2024 a 14/06/2026 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Data da Assinatura: 14/10/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - UASG 160242

N Processo: 65475.003214/2024-82.

Aquisicao de equipamentos de informática em atendimento ao PAASSEX 2024, para a Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS. Total de itens Licitados: 13. Edital: 18/09/2024 das 09h00 as 15h00. Endereco: Pca Duque de Caxias 25 - 3 Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ.

Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 as 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 30/09/2024 as 10h00m no site www.comprasnet.gov.br.

ALAN MARTINS GOMES - Cel

Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 36/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 25 de outubro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº036/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresa especializada, nos serviços de decorações, cenográficos, cerimonial e outras locações e outros serviços relativos para festividades e eventos tradicionais relacionado ao calendário de evento da municipalidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Eventos da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 25 de outubro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=677

Felipe Guerra/RN, 14 de outubro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000093/2024-40 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0121.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA HO CHI MINH, CNPJ nº 12.000.003/0001-04. OBJETO: a)1(uma) carreta agrícola basculante, no valor de R$ 15.050,00 (quinze mil e cinquenta reais) - tombamento nº 365.960-3; b)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.512-2.. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NARLI BARBOSA SILVA DOS SANTOS.
RETIFICAÇÃO Número do Contrato: 10/2022 - UASG 130011 - INMET

Nº Processo: 21172.000015/2022-90.

No Extrato de Termo de Contrato Nº 10/2022 - UASG 130011 publicado no D.O.U. de 24/05/2022 , Seção 3, Pág. 6. Onde se lê: Vigência: 18/04/2022 a 18/04/2050. Leia-se : Vigência: INDETERMINADO.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024 - UASG 135015

LICITAÇÃO EMBRAPA - Processo nº 21179.003269/2024-61

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 15/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para a Licitação Embrapa - Concorrência Eletrônica 90004/2024, para contratação de empresa especializada em engenharia para obra de infraestrutura para instalação de estufa da Sede da Embrapa Gado de Leite. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 05/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7428 ou e-mail: cnpgl.sps@embrapa.br.

Jefferson Medeiros e Oliveira

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222001655202471. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr. José Sebastião da Paixão, S/n, - Rio Pomba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.

FRANCIS VIEIRA BERNARDINO

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/10/2024) 158123-26411-2023NE000001
Extrato de Convênio Nº 2/2024

Nº Processo: 23223.002102/2024-26 e 23270.002741.2024-26. Convênio n.º 02/2024. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO. CNPJ Convenente: 10.952.708/0001-04. Conveniado: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS. CNPJ Conveniado: 10.723.648/0001-40. Objeto: Estabelecer intercâmbio entre o IF Sudeste MG e o IFRJ, para consecução de colaborações técnicas por seus servidores docentes e técnicos administrativos. Fundamento Legal: Decreto nº 94.664, de 23 de julho de 1987, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 e ainda da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2008 e da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2028.
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0002854-61.2024.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 22.681.946/0001-01 - SOCIEDADE LONDRINENSE DE ENSINO. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos alunos de pós-graduação stricto sentu (mestrado e doutorado) da sociedade londrinense de ensino ltda. (mantenedora das faculdades londrina), visando ao aperfeiçoamento técnico-profissional, através de práticas afins com a natureza de seu curso, provendo a integração faculdade - comunidade..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 10/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ: 03.438.169/0001-16 e Franciele Alba da Silva; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPEG; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 11/10/2024 a 21/06/2025; Data da Assinatura: 11/10/2024; Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde e Guilherme Schnell e Schühli pela Embrapa, Luiz Clóvis Belarmino pela FAPEG e Franciele Alba da Silva, bolsista.
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Confidencialidade para Bolsistas; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52 e Nilcéia Gonçaves Bonfim; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa CNPq; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 10/09/2024 a 31/08/2025; Data da Assinatura: 10/09/2024; Signatários: Guilherme Schnell e Schühli e Solange Cristina Bergamo pela Embrapa e Nilcéia Gonçaves Bonfim, bolsista.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2024 - SEI 8937744

PROCESSO SEI: 50903.002568/2024-45. NOME DO CREDOR: G C NOGUEIRA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Nº: 29.165.663/0001-48. OBJETO: Aquisição de mesas para composição do mobiliário da Gerência de Aquisições, Licitações e Contratos para suprir a demanda por aumento de colaboradores no setor. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codeba, artigo 150, inciso II, ressalvado o disposto na Deliberação CONSAD nº 43 de 30 de agosto de 2024.VALOR ESTIMADO: R$ 4.460,00 (quatro mil quatrocentos e sessenta reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: GALC. Salvador, 11 de outubro de 2024. LEANDRO SÉRGIO PONTES GAUDENZI- Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 39/2024

PREGÃO ELETRONICO N°039/2024

PROCESSO LICITATORIO N°148/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA - MG.. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/10/2024, às 09:00 Horas.

Conselheiro Pena - MG, 14 de outubro de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo de Aditivo de Prazo ao Contrato nº 26/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aragominas - TO. Contratada: CAETANO ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 29.848.027/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para executar a serviços na obra de construção de pontes e bueiros na zona urbana deste Município de Aragominas - TO, proveniente do CR 940395-2022 - Operação 1086229-49 - MAPA. Vigência do 1º Aditivo: 20 de setembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Valor Global do Contrato R$: 401.940,00 (quatrocentos e um mil e novecentos e quarenta reais) brutos. Base Legal: Concorrência Pública nº 002/2024 e artigo 107 da Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 20/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.167311/2023-88.

INEXIGIBILIDADE Nº 298/2024. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CNPJ 050.062.751/0001-00 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CAPIVARI/SP. OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTOS PARA A APS CAPIVARI/SP, GEX PIRACICABA/SP, SOB A ÉGIDE DA LEI 14.133/2021 - CONTRATO/TERMO DE ADESÃO: 20/2024. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021 - ARTIGO: 74 - INCISO: I. VIGÊNCIA: A PARTIR DE 01/11/2024 A INDETERMINADO. VALOR ESTIMADO MENSAL DE R$ 280,00; VALOR ESTIMADO ANUAL PARA 12 MESES: R$ 3.360,00; EMPENHO: 2024NE570126, PARA O PERÍODO DE 01/11/2024 A 31/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158467

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23206.004170.2024-38

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOTAS. Contratado: 30.747.751/0001-37 - SOS TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Fundamentação Legal: a Lei nº 8.666, Lei nº 10.520, Decreto nº 9.507, Decreto nº 10.024, Decreto nº 7.746, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, Lei Complementar n° 123, Decreto n° 8.538 e das Instruções Normativas SEGES/MP nº 05 e nº 03 e suas alterações. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Adicionado ao Contrato: R$ 30.089,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 65492.009242/2023-14.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 20/10/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.056.767,54. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024

O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Prefeito Municipal, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito:

OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha e descartáveis para suprir as necessidades das secretarias municipais, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências.

Data da Realização: 29 de outubro de 2024.

Horário: 07h30min

Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS.

Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: licitacao@terenos.ms.gov.br ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos.

Terenos - MS, 14 de outubro de 2024.

HENRIQUE WANCURA BUDKE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2024

Processo Administrativo: nº 10.656/2024; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa- BA; Contratada: DJA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF 42.077.334/0001-03; Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DOS BARREIROS, no Município de Amargosa-Ba, através do FINISA, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 010/2024 e na proposta da CONTRATADA, Vigência do contrato: 90 dias; Cobertura Orçamentária: Unidade: 06.01; Projeto/Atividade: 1003; Elemento de Despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 82.188,05 Totais. Data da assinatura: 10/10/2024. Pelo Contratante: Júlio Pinheiro dos Santos Junior e Pela Contratada: Djavan da Costa Bastos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 4753/2024 - Objeto: Registro de preços aquisição de água mineral para município de Serrinha-Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 25/10/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 14 de outubro de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 58/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Xambioá - TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 38.251.619/0001-41. Objeto: Prestação de serviços na obra de Implantação de Pavimentação Asfáltica TSD com meio fio, calçadas, rampa de acessibilidade e sinalização nas vias urbanas de Xambioá - TO, conforme Contrato de Repasse nº 913024/2021, Operação nº 1077287-54 - Ministério do Desenvolvimento Regional. Valor do Aditivo R$: 315.765,67 (Trezentos e quinze mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) brutos. Valor Global Atualizado R$: 1.753.450,28 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e oito centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 6/2022 e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93

3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 46/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Xambioá - TO. Contratada: CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - EPP. CNPJ: 38.251.619/0001-41.Objeto: Prestação de serviços na obra de recuperação de pavimentação de vias urbanas em Xambioá - TO, conforme Contrato de Repasse nº 921673/2021 - Operação 1080227-44 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor do Aditivo R$: 329.690,24 (Trezentos e vinte e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte e quatro centavos) brutos. Valor Global Atualizado R$: 1.772.258,71 (Um milhão, setecentos e setenta e dois mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e um centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 1/2023 e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93

3º Termo de Aditivo de Valor ao Contrato nº 86/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Xambioá - TO. Contratada: ENGESERV CONSTRUTORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ: 31.570.201/0001-58. Objeto: Prestação de serviços na obra de construção de pontes no P. A. Caçador, P. A. Corda e P. A. Recanto, na zona rural do Município de Xambioá. Valor do Aditivo R$: 35.348,88 (Trinta e cinco mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta e oito centavos) brutos. Valor Global Atualizado R$: 995.114,71 (Novecentos e noventa e cinco mil, cento e quatorze reais e setenta e um centavos) brutos. Base Legal: Tomada de Preço nº 002/2023 e Artigo 65 da Lei nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110798

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 60631.002275/2020-35.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 17.008.737/0001-53 - DMI COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/11/2024 a 03/11/2025, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Valor total atualizado do contrato: R$3.135.204,03. Data de Assinatura: 08/10/2024.
EDITAL DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 255

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210, de 27 de agosto de 2024,

publicado no DOU de 28 de agosto de 2024.

Processo N. 23081.082524/2024-39

Departamento de Serviço Social/ Centro de Ciências Sociais e Humanas

Área: Ciências Sociais Aplicadas

Candidato classificado

Nota final

Classificação Ampla Concorrência

Carin Otilia Kaefer Lisboa

8,67

1º lugar

Karine Lucero Carvalho

6,51

2º lugar

O prazo de validade do processo seletivo será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União.

Martha Bohrer Adaime
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90184/2024 - UASG 393017

Nº Processo: 50613000168202461. Objeto: Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens para aquisição de passagens aéreas em voos regulares domésticos destinados ao atendimento das necessidades da Superintendência Regional do DNIT/PB, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Cel. Estevao D´avila Lins, 392-cruz Das Armas, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/393017-5-90184-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEONCIO DE CASTRO NETO

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 14/10/2024) 393017-39252-2024NE800025