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EXTRATO DE termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS Nº 005.001/2024. ADESÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADO INSTITUTO VIVER, CNPJ nº 21.851.634/0001-28, com sede na Rua do Arirízal, nº 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA -CEP: 65066-265, REPRESENTANTE Ênio da Silva Rocha. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar a vigência do prazo de execução, pelo período de 03 (três) meses. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação. São João dos Patos/MA. São João dos Patos/MA, 31 de julho de 2024. Andreya Carla Santana Da Silva Sousa - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 23/2019.

Nº Processo: 23079.016111/2018-67.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, com base na alíquota do ipca de 4,880200%, referente ao período de setembro/2022 a setembro/2023. Tem ainda por objeto a concessão de valores retroativos no montante de r$ 115.520,00 (cento e quinze mil, quinhentos e vinte reais), relativo ao período de 11/09/2023 a 11/09/2024.. Vigência: 12/09/2019 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.515.200,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20026/2023

UASG 154040

Nº Processo: 23106.120026/2023-95.

Dispensa Nº 20026/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "canteiro modelo de conservação de brasília", oriundo do termo de execução descentralizada nº 29/2023, celebrado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan e a universidade de brasília, em 29/11/2023..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/08/2024 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 5.043.546,50. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DO ACORDO

PARCERIA COM DANIEL RODRIGUES GONÇALVES MEI

ESPÉCIE: CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS, Proc. 23200.000914/2023-14: PARTICIPE 1: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, CNPJ: 10.695.891/0001-00; PARTICIPE 2: Daniel Rodrigues Gonçalves MEI., CNPJ: 49.113.077/0001-67; ANUENTES: José Humberto de Oliveira Filho, Pesquisador Coordenador, Fernanda Barbosa Borges Jardim, Diretora Geral, Maireanne Luísa Oliveira Silva, Estudante Bolsista, Ana Flávia Leal Melo, Estudante Bolsista, Liliane de Souza Pires, , bolsista Fapemig, Objeto cessão total, a título oneroso da tecnologia intitulada "Desenvolvimento de geleia de pitaya convencional, diet e com pimenta". Signatários: IFTM - Marcelo Ponciano da Silva (Reitor). Daniel Rodrigues Gonçalves MEI. - Daniel Rodrigues Gonçalves (Representante Legal) e ANUENTES - José Humberto de Oliveira Filho (Pesquisador Coordenador), Fernanda Barbosa Borges Jardim (Diretora Geral), Maireanne Luísa Oliveira Silva, (Estudante Bolsista), Ana Flávia Leal Melo (Estudante Bolsista) e Liliane de Souza Pires (Bolsista Fapemig).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 10951.100975/2023-46. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), CNPJ 00.394.460/0216-53, e o Instituto Alumna Social - IAS, CNPJ 49.765.651/0001-03. OBJETO: (a) prorrogação do prazo da vigência do Acordo de Cooperação por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de agosto de 2024 a 10 de novembro de 2025; (b) alteração da cláusula sétima; (c) alteração da alínea 'b' da cláusula décima; (d) alteração da cláusula décima primeira; (e) alteração da cláusula décima sexta; (f) A alteração do subitem 5.1 do Plano de Trabalho e (g) inclusão do item 10 ao Plano de Trabalho. ASSINATURA: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 209/2021.

Nº Processo: 67106.001938/2021-72.

Pregão. Nº 163/2021. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO . Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 209/CAE-CCARJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/08/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.934,24. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Aquisição de equipamentos diversos p/ Sec. Mun. de Saúde. Propostas: 30/08/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 30/08/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Na publicação feita no dia 08 de agosto de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 3, página 131, Associação Beneficente Católica, Extratos de Contratos, Contrato nº 03/2024, onde se lê: "Contrato nº 03/2024", leia-se "Contrato nº 05/2024."
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2880/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1184/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JOSE FONSECA COSTA JUNIOR . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 06.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90021

Nº Processo: 4939820244018009. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para adequações acústicas no Edifício sede da Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/08/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Av. Hist. Rubens Mendonça, 4888- Centro Político Administrativo, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/90021-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SANCHEZ DE ABREU

Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 90021-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 975/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: DAVID JUAN OLIVEIRA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 143.142,64. Data de Assinatura: 08/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120060

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 67510.022980/2023-17.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is):

1.1.1. Supressão do valor contratual estabelecido e aditamento do valor contratual, com supressão no valor de r$ r$ 41.537,89 com um percentual de 23,88% do valor inicial atualizado do contrato nº 01/AFA/2024, nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" da lei n.º 14.133/2021.

1.1.2. Prorrogação do prazo de execução do contrato, por mais 90 (noventa) dias, de acordo com o artigo 124, i, "a" da lei 14.133/21, conforme de acordo com o novo cronograma físico- financeiro, com o intuito de readequar as etapas executadas para melhor execução.. Vigência: 23/07/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.395,48. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2024

Espécie: contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Piripiri-PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 06/2024. CONTRATANTE: da Secretaria Municipal de Educação, através de seu FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ Nº 17.879.447/0001-85. CONTRATADO LSMT DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 49.317.812/0001-54, VALOR DE R$ 1.590.417,75 (um milhão, quinhentos e noventa mil, quatrocentos e dezessete mil e setenta e cinco centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 007/2024 Processo Licitatório nº 030/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção para manutenção das atividades das secretarias do Município de Juramento/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 26.08.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

UASG 155125

Nº Processo: 23541.037385/2024-24

Pregão Nº 90007/2024 da UASG 155007. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELÉTRICA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre) a partir de 01/05/2025, com a finalidade de adquirir até 0,58 megawatt médio (mw médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016.

Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2030.

Valor Total: R$ 6.028.638,01.

Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2882/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1693/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 24.326.934/0001-86 GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR-ME . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08.08.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525019355202353. Objeto: Aquisição de AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR TIPO SPLIT DE USO PERMANENTE. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ARIELY BARTELES DA SILVA SALLES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 14/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23832.000137/2021-18.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 21.938.382/0001-79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.495,18. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 SRP

O Município de Itamari, BA, torna público aos interessados a publicação da licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo menor preço. OBJETO: Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, para atendimento das demandas das diversas secretarias do município de Itamari, BA. Data de abertura: 28/08/24, às 08h. O Edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas e no site www.licitanet.com.br.

Itamari-BA, 14 de agosto de 2024.

David Fonseca da Paixão

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 3.777/2024 - Objeto: registro de preços para Aquisição de material de educação preventiva em saúde, composto por livros de conscientização de combate à dengue e livro educacional de saúde socioemocional para atender a secretaria de Educação do Município De Serrinha - Ba. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 27/08/2024.

Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 14 de agosto de 2024.

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

PA N° 0194/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Registro de preço para fornecimento e instalação de grama sintética que serão instaladas em quadras e campos do município de Vera Cruz -Ba. Início acolhimento de propostas: 15/08/2024 às 13h/Brasília. Abertura de proposta: 29/08/2024 às 13h/Brasília. Início da sessão de disputa: 29/08/2024 às 13h30min/Brasília.

Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org.

Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 14 de agosto de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 017/2024/SRP, Tipo: Menor Valor por lote, OBJETO: eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais e prestação de serviços na substituição da iluminação pública existente por iluminação com luminárias de LED na sede e povoados do município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 29.08.2024 às 09:30hs.

O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações

poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 14 de agosto de 2024

José Brito Cabral Neto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2882/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1693/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 24.326.934/0001-86 - GENIVALDO ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 145.771,12. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 496/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 496/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Jandira/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00035-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Construção e Implantação Hospital Municipal". INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 52.700.000,00 (cinquenta e dois milhões e setecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105397/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HENRI HAJIME SATO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO; e pela CAIXA, o Sr. Gerente Geral de Rede Eventual, RAFAEL DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2024/PFN

DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 495/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Jandira/SP, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00035-4, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinados ao "Programa Construção e Implantação Hospital Municipal". INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. VALOR: R$ 52.700.000,00 (cinquenta e dois milhões e setecentos mil reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105397/2023-72. DATA DA CELEBRAÇÃO: 14 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, HENRI HAJIME SATO; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, KEPLER DA SILVEIRA PALHANO.
aviso de licitação

Concorrência Pública nº 15/202

Processo Licitatório n.º 217/2024 - Concorrência Pública n.º 015/2024. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação asfáltica no Bairro dos Polícas - trecho 06, com o valor de R$ 427.080,65 (quatrocentos e vinte e sete mil, oitenta reais e sessenta e cinco centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo I, parte integrante do edital. Cadastramento das Propostas: 14/08/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 25/09/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 25/09/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 25/09/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 90/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: xxx.201.206-xx - EDILENE COSTA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 90/2023 pelo período 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.136,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155854

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23791.000747/2023-07.

Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI. Contratado: 13.892.384/0001-46 - GESTSERVI - GESTAO E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto repactuar o contrato 03/2023, a partir de 01 de abril de 2024, perfazendo o montante estimado de r$ 1.421,03 (um mil quatrocentos e vinte e um reais e três centavos), referente ao período de 01/04/2024 a 30/07/2024, conforme planilhas de custos e formação de preços anexas a este instrumento (sei nº 1956549 e nº 1956558).. Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.314,04. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Retificação

Na publicação do Edital - homologação de processo seletivo simplificado N° 049/2024 da área de Atendimento Educacional Especializado - AEE do campus Luzerna, publicado o DOU em 30/08/2024, seção 3, pg 29.

Onde se lê:

Processo: 23473.000913/2024-41

Leia-se:

Processo: 23475.000700/2024-07
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 180/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA/BA, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2024, Processo Administrativo Nº 180/2024. Sec. Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, publicado no Diário Oficial do Município e União, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A CONFECÇÃO DE CESTA BÁSICA ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PÉ DE SERRA/BA, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos a ser realizada no dia 27 de agosto de 2024 ás 14:00h. Edital e seus anexos disponíveis no site: www.pedeserra.ba.gov.br. O Certame ocorrerá através do endereço eletrônico http://bll.org.br/. Prefeitura Municipal de Pé de Serra/BA, E-mail: licitacaopds@gmail.com, FONE: (75) 3660-2121/2985.

Pé de Serra-BA, 14 de agosto de 2024.

Simone Carneiro Rios Azevedo

Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2876/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1096/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: JAHELLYSON DA SILVA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 146.756,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 11/2024- PRC n.º 056/2024

Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de combustíveis para toda a frota de veículos desta Prefeitura e veículos da PMMG e Polícia Civil conforme Convênio, durante todos os dias da semana, inclusive sábados, domingos e feriados, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 15/08/2024 até as 13h10min do dia 28/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 28/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h30min do dia 28/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 15/08/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail cadastro@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 14 de Agosto de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Ana Carolina Vieira Lamas

Pregoeira.
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.077/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Biden Comercial Ltda, inscrita no CNPJ 36.181.473/0001-80, objetivando a aquisição de insumos para o Setor de Vigilância Ambiental, para uso no combate a pragas urbanas, neste Município, no valor total de R$ 24.650,00 (vinte e quatro mil seiscentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0069.

Jerônimo Monteiro-ES, 14 de Agosto de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001869/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90026/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 04.172.259/0001-70 - BIO SCAN DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITACAO DESERTA

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 153/ADLI-2/SBIP/2024

Situação: Homologada como DESERTA. Autoridade: Superintendente do Aeroporto de Usiminas Ipatinga. Data: 14/08/2024. DESPACHO Nº SEDE-DES-2024/08777. Informações: www.infraero.gov.br no ícone Licitações e www.licitacoes-e.com.br [ID 1050642].

Marcos Alves de Souza

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23064.032754/2022-01.

Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 72.201.379/0001-09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuação do preço do contrato com efeito a partir de 29/01/2024, data em que entrou em vigor a nova tarifa de transporte coletivo de guarapuava. Vigência: 01/10/2022 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.483.627,10. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393018

Número do Contrato: 183/2022.

Nº Processo: 50617.000187/2022-95.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT. Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, conforme cláusula sexta do contrato n° 17.1.0.00.00183/2022, perfazendo o montante de r$ 1.155,84 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.555,84. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIAS

N. 007 E 008/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão de CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia para recuperação do sistema viário do município de Silves-AM, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 08:00h (horário de Manaus). CONCORRÊNCIA Nº 008/2024. Objeto: Obras e serviços de engenharia destinados à reforma e ampliação da Escola Municipal Marechal Deodoro, com sessão prevista para o dia 30 de agosto de 2024, às 14:00h (horário de Manaus). Local da abertura: Auditório da Prefeitura de Silves, localizada na Av. Senador Álvaro Maia, 01, Centro, Silves-AM. Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves (AM), 14 de agosto de 2024.

Nubia Carvalho Batista

Equipe de Apoio - CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.797.587-XX - EULER LIBERATO DE SOUZA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 93/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.030,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963470, Nº Processo: 21260200725202491, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: INSTITUTO DE DEFESA DA MULHER ERICA PAES (IDMEP) CNPJ nº 28583325000163, Objeto: Empoderadas no Tatame - Prevenção e Enfrentamento à violência contra meninas e mulheres., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000098, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 241442, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº ***.535.871-**, Convenente: CELIO BARRESI MELLO CPF nº ***.019.847-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato nº 52/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): NATÃ YANEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES DE MELO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus João Pessoa; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e NATÃ YANEZ DE OLIVEIRA RODRIGUES DE MELO, Contratado(a).

Espécie: Contrato nº 53/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): JOÃO KAIO MIGUEL ARRUDA: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Monteiro; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, juntamente com a Gratificação de Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 14/08/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, JOÃO KAIO MIGUEL ARRUDA, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23083.087993/2021-81.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 18.544.135/0001-83 - MM FERREIRA RESTAURANTE E LANCHONETE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e do reajuste do preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 18/2022 .. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.349,16. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001643/2024-49.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de fardamento.

Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 07/08/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 344.290,31. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2875/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 1457/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado:VILIAN ANDRES DE LUCENA . Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$147.085,36 . Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO

DISPENSA nº 037/2024. Objeto: a Prestação de Serviços de Curso de Atendimento Pré-hospitalar - APH. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, inciso II. Data da sessão: 23/08/2024. Início do acolhimento: 15/08/2024 às 08:00 h até 23/08/2024 às 07:59h. Horário de abertura das propostas: 08:00 às 14:00h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 (seis horas) a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor global estimado: R$: 6.076,78. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Simões, E-mail: cplsimoespi@gmail.com, ou através do telefone 0**89 3456-1434.

Simões - PI, 13 de agosto de 2024.

ELISVALDO JOSÉ DE BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155901

Nº Processo: 23762.010378/2023-08. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe, de forma amigável, por motivo de ter sido finalizado nova licitação, com o mesmo objeto contratual. As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas que, por ventura, decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158440

Nº Processo: 23395.000876/2023-60.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 163.932,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90002

Nº Processo: 00049304320234018. Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos, na modalidade de Registro de Preços (ARP), para as demandas da Turma Recursal, 9a.Vara Federal e para reserva técnica, assegurando o atendimento de futuras solicitações, dos diversos setores da Seção Judiciária do Amazonas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Andre Araujo, N.25- Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/90002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

ROMULO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/08/2024) 90002-00001-2024NE000999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64082.001858/2023-14.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.020,10. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Contratação de empresa para execução de cobertura e vestiário na Quadra Escolar da Escola Municipal Professor Antônio Ribeiro - Povoado de Vau das Flores. Início de recebimento de propostas: 16/08/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 30/08/2024. Julgamento: 30/08/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 14 de agosto de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO Nº 65/2024

Processo: 23065.018408/2024-64. Contrato nº 207/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SAMAYK HENRIQUE FERRO DA SILVA. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 1 - ADMINISTRAÇÃO GERAL. CLASSIFICACAO: 2º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CAMPUS ARAPIRACA - ARAPIRACA. Vigência Inicial: 31/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 31/07/2024.

EXTRATO Nº 66/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.019128/2024-73. Contrato nº 2499/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO MIGUEL BARROS TENORIO VARJAO DOS SANTOS, COORDENADORIA DE PROCESSOS SELETIVOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REGIDO PELO EDITAL Nº 1/2024 - ÁREA DE ESTUDO: 40 - GESTÃO TRIBUTÁRIA - CAMPUS DO SERTÃO/SANTANA DO IPANEMA - 40H. Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:13/08/2024.

EXTRATO Nº 67/2024, de 14 de agosto de 2024.

Processo: 23065.021666/2024-28. Contrato nº 251/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): MAYTÊ LUANNA DIAS DE MELO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 85 - BIBLIOTECONOMIA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: ICHCA/BIBLIOTECO NOMIA. Vigência Inicial: 13/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 13/08/2024.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo Licitatório 100/2024

Extrato de Edital de Concorrência Eletrônica 014/2024

Código registro TCE: 1FA50D54118E40C9585645025067DDE344DD7312

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO GLOBAL com modo de disputa ABERTO para escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para Execução de Obras de Construção do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I, incluindo material e mão de obra. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 30 de agosto, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 14 de agosto de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
EDITAL PROGEP Nº 33, de 14 DE AGOSTO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Expressão Corporal, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/08/2024 a 21/08/2024 exclusivamente pelo e-mail deart@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail deart@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato CT2022/0172, celebrado com a empresa S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA CNPJ: 10.204.943/0001-90. Processo: 200.009263/2024-11. Data da Assinatura: 12/08/2024. Objeto: prorroga a vigência do contrato de 13 de dezembro de 2024 a 12 de dezembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Naturezas de Despesas 339039. Notas de Empenho nº 2024NE002522 e 2024NE2523, de 30/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Samuel Nogueira Martines
Aviso de Adjudicação Concorrência N° 30.007/2024

Termo de Adjudicação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024

O(A) Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 08070001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 30007/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA.

Martins-RN, 9 de agosto de 2024.

Maria José de Oliveira Gurgel Costa

Prefeita
CNPJ: nº 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2024/03734

Contrato nº TLB-AUT-2024/14454-A

Data de Assinatura: 08/08/2024

Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CORREIOS

CNPJ/MF: 34.028.316/0001-03

Objeto: cessão de uso oneroso dos espaços, não residencial, situados nas localidades: Rio de Janeiro/RJ, Alagoas/AL.

Valor total: R$ 328.674,00 (Trezentos e vinte e oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais)

Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2029 (60 meses)

Fundamentação Legal: inciso V do art. 29 da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) p/CONTRATADA: SUSAN UTIYAMA NITATORI (Chefe da Central de Infraestrutura), CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MELLO (Gerente corporativo de Patrimônio e Serviços).
CNPJ: 00.336.701/0001-04 - NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº TLB-PRO-2024/00728.

Termo Aditivo ao Contrato n° TLB-CTR-2024/00040.

Data de Assinatura: 12/08/2024.

Contratada: IMPAKT CONSULTORIA S/S LIMITADA.

CNPJ/MF: 08.170.564/0001-84.

Objeto: A alteração qualitativa do objeto do contrato, inserindo duas atividades presenciais no escopo do serviço passando; assim o contrato passa de R$ 185.800,00 para R$ 195.905,36.

Fundamentação Legal: Art. 81, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c o artigo 130, do RELIC.

Signatários: p/ Telebras: Ricardo Moreira Fernandes (Gerente Substituto de Gestão de Pessoas) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores); p/ Contratada: ROBERTO DO VALLE JÚNIOR (Sócio Administrador).
Aviso de Homologação Concorrência N° 30.007/2024

Termo de Homologação de Processo Licitatório Modalidade: Concorrência - Edital N° 30007/2024 - Processo N° 08070001/2024.

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 30007/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 08070001/2024, que institui o(a) Concorrência em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Item 1 - Objeto da Licitação: CONSTRUÇÃO DE ARENINHA POTIGUAR NO MUNICÍPIO DE MARTINS-RN, Quantidade: 1 Unidade(s), Valor Unitário: R$ 488.888,00, Valor Total: R$ 488.888,00, Participante Vencedor: R S L CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Apelido utilizado na sala de disputa: Participante 5, Documento do Licitante: 50.162.359/0001-33, Cidade UF: Belém - PA.

Martins-RN, 9 de agosto de 2024.

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 250034

Nº Processo: 25008000617202461. Objeto: Contratação de serviços de Prestação do serviço de locação de veículos (Tipo Camioneta e Van), em regime de franquia, por demanda com franquia e diárias, com motoristas, combustíveis e manutenção, nos termos da tabela abaixo constante do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Campos Sales Nr 2645 Centro/entre Carlos Gomes e D.pedro Ii, Centro - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/250034-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PATRICIO MEDEIROS DE SOUZA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 14/08/2024) 250034-00001-2024NE000001
COMUNICADO

A Infraero comunica que foi publicado no site https://transparencia.infraero.gov.br/licitacoes-e-contratos/ o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero editado nos termos da Lei nº 13.303/2016, aprovado pela Diretoria Executiva em 14 de junho de 2024 por meio do VOTO Nº SEDE-VOT-2024/00127 e pelo Conselho de Administração, em 01 de julho de 2024, por meio do SEDE-DAO-2024/00048, e instituído pelo Ato Normativo nº SEDE-ANO-2024/00139, de 09 de janeiro de 2024.

Emerson Marialva de Jesus

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539009199202444. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais (coleta e procedimentos na bancada de microbiologia e imunologia, sangue de carneiro e consumíveis em geral).. Total de Itens Licitados: 183. Edital: 15/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE EYMARD MORAES DE MEDEIROS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 155023-26433-2024NE800011
EDITAL Nº 132/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE ESTATÍSTICA - GET;

Área de Concentração: PROBABILIDADE E ESTATÍSTICA.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais;

Classe: Assistente A.

Período de inscrição: 19/08/2024 a 29/08/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
Extrato do Termo de Cooperação nº 66/2024

Processo: 23075.014121/2024-46

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; CATARATAS DO IGUAÇU PRODUTOS ORGANICOS LTDA - GEBANA BRASIL. Resumo do Objeto: Acordo de Cooperação Técnica visa o DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES TÉCNICO-CIENTÍFICAS, ENSINO E CAPACITAÇÃO A PARTIR DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS DE ALTA TECNOLOGIA , conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 13/08/2029. Data de Assinatura: 13/08/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcio Alberto Challiol - GEBANA BRASIL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158122

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 23214.001126/2023-96.

Dispensa. Nº 267/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.439.566-XX - CELSO RODRIGO DE OLIVEIRA GUERRA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 80/2023 no período de 18/09/2024 a 18/09/2025. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.988,14. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160047

Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17.

Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato face à CCT/2024. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.712,80. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).