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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência nº 3/2024

Espécie: O Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR, no uso de suas atribuições legais com fundamento no art. 71º, inciso IV, da Lei n. 14.133 de 01 de abril de 2021. Resolve: Homologar o resultado do procedimento licitatório realizado sob a modalidade Concorrência, do Edital nº 003/2024, do tipo menor preço, processada pela Agente de Contratação - SELC; os atos praticados no processo administrativo nº 21101.000582/2024.41; cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para execução das obras de iluminação pública no Município do Cantá-RR, (trecho BR-401-KM 03 A 11,84) referente ao Convênio - SICONV Nº 937070/2022- DPCN-MD - Ministério da Defesa"; e, Adjudicar o objeto licitado em favor da Empresa Engecel Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ sob o Nº 07.856.265/0001-35, declarada Vencedora, com o valor global de R$ 6.870.113,87 (seis milhões, oitocentos e setenta mil, cento e treze reais e oitenta e sete centavos), com prazo de execução dos serviços de 180 (cento e oitenta), com deságio de 6,03%, em relação ao orçamento pela Administração. Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2024. (assinado eletronicamente) Engº. Civil EDILSON DAMIÃO LIMA. Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima-SEINF/RR. Decreto nº 2493-P DE 07/10/2022.

Boa Vista - RR, 29 de novembro de 2024

EDILSON DAMIÃO LIMA

Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Eleição e Posse do Presidente João Aldésio Pinheiro Holanda - UASG 389481

O Conselho Regional de Química da 10ª Região, no uso das atribuições do art. 17 da Lei nº 2.800/56, torna público o resultado da eleição para presidente realizado na reunião Plenária Extraordinária no dia 16/09/2024 em razão da vacância, nos termos do §2º do art. 2º do Regimento Interno. Após deliberação dos Membros do Plenário foi eleito Presidente do CRQ-X o senhor João Aldésio Pinheiro Holanda e que em seguida assinou o termo de posse para exercer o mandato de 16/09/2024 a 23/11/2025, cumprindo assim o restante do mandato do presidente renunciante Claúdio Sampaio Couto.

Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2024.

João Aldésio Pinheiro Holanda

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

MODALIDADE PCE Nº 5/2024

O Presidente do COMUNORS, torna público aos interessados a republicação do, PCE nº 5/2024 - RP para aquisição de máquinas rodoviárias para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 23/12/2024, às 09h01min.

Trindade do Sul-RS, 6 de dezembro de 2024

Cristiano Gnoatto

Presidente COMUNORS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA 21789/2024. PE 62/2024 FMS. Objeto: Aquisição de material de consumo médico hospitalar para atender as necessidades da atenção básica, média complexidade (ceo, pa e hospital municipal), assistência farmacêutica, vigilância epidemiológica e pacientes do programa melhor em casa do município de mata de são João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA, com R$ 294.043,66 lote I, 01 ano a partir de 04/12/24; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, com R$ 57.894,64, lote II; MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA, com R$ 62.961,00 LOTE III e R$ 69.942,40 lote V; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 2.253,89, lote IV; CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. com R$ 7.811,42, lote VI, R$ 744,30, lote VIII, R$ 2.200,00 lote IX, e R$ 1.656,00, lote X. 01 ano a partir de 05/12/24. MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 5 DE DEZEMBRO DE 2024 AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG, PREGOEIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 21789/2024. PE 62/2024 FMS.

Aquisição de Material de consumo médico Hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica, Média complexidade (CEO, PA e Hospital Municipal), Assistência Farmacêutica, Vigilância Epidemiológica e pacientes do Programa Melhor em Casa do Município de Mata de São João/BA, as despesas serão custeadas com recursos vinculados através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, Portaria nº 3.493, de 10 de abril de 2024, Portaria nº 958, de 17 de julho de 2023, Portaria nº 3.229 de 05 de agosto de 2022 e recursos próprios. JD SAUDE HOSPITALAR LTDA, com R$ 294.043,66 Lote I; ODONTOMAX COMERCIO ODNTO-MEDICO E HOSPITALAR LTDA, com R$ 57.894,64, Lote II; MEDICAL FARMA COMERCIO LTDA, com R$ 62.961,00 Lote III e R$ 69.942,40 Lote V; LANNAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, com R$ 2.253,89, Lote IV; CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. com R$ 7.811,42, Lote VI, R$ 744,30, Lote VIII, R$ 2.200,00 lote IX, e R$ 1.656,00, lote X. Os lotes, VII e XI, fracassados, lote XII, Deserto.

Mata de São João Bahia 2 de Dezembro 2024.

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretária de Saúde e Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 14.700/2024. PE 154/2024.

Contratação de empresa para a execução da Reprogramação do Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Alto das Mangueiras, através do Convênio nº0295.274-35 e Projeto de Trabalho Técnico Social - PTTS do Residencial Santa Rita I e II, Convênio nº 0367.211-04 e n°0362.213-22, incluindo a responsabilidade pela disponibilização de todos os materiais de consumo e serviços necessários para execuções das ações. VPL-EXCELENCIA EM PROJETOS LTDA com R$ R$ 102.810,00; LOTE I, R$619.999,99 LOTE II.

Mata de São João Bahia 5 de Dezembro 2024.

RITA PATRICIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

Secretária de Promoçao Social e Combate A Pobreza
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71. CONTRATADA: R P DA SILVA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº 43.976.530/0001-82. OBJETO: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para pavimentação de vias e avenidas em bloquetes na Vila Chico Maior. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 33/2024. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024

PROCESSO Nº 21363/2024 PROCESSO BB Nº 1061227 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR COLETIVO E EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra. O edital, na íntegra,. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 4 de dezembro de 2024

BRUNA G. BASSUMO

Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 560/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO CNPJ06.073.608/0001-22. CONTRATADA: V.R ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.506.427/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos, localizada na Rua João José de Sousa, Centro, no município de Angico/TO. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 16/2024. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CARMELITA SARAIVA DA CONCEIÇÃO. secretária
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1253/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001-59. OBJETO: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para construção de uma ponte no Povoado Ribeirão Manso, zona rural do município de Angico/TO. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 005/2024. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Prefeito
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1112/2022

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71. CONTRATADA: A F SOARES EIRELI, CNPJ nº 22.635.572/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de um ginásio poliesportivo no Município de Angico/TO. Repasse nº 917525/2021. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 36/2022. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA . Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 5/2024

O município de Agrestina/PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto Credenciamento 005/2024, o Credenciamento para contratação de laboratório especializado na prestação de serviço em análise clínica, para atender as demandas da rede pública de saúde do município de Agrestina-PE. Os interessados deverão apresentar a documentação para o credenciamento a partir do dia 10 de dezembro de 2024, na sede do centro administrativo do município de Agrestina/PE, localizada na Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP 55.495-000). Edital e seus anexos podem ser obtidos diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br, demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, sito à Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina/PE (CEP 55.495-000).

Agrestina-PE, 5 de dezembro de 2024.

JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação

NATHACHA SANTOS DE SÁ

Equipe de Apoio

WALBER FELIX PEREIRA

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024 - CPL/PMHC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, localizada na Praça Dr. Leôncio Rodrigues, 136, Centro - Humberto de Campos - MA, CNPJ: 06.222.616/0001-93, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024 no dia 20/12/2024 às 09h00, horário de Brasília, no site https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, objetivando o "Contratação de empresa visando o fornecimento de medicamentos, insumos hospitalares, materiais odontológicos e laboratoriais para atender as demandas do município de Humberto de Campos/MA", conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. O Edital pode ser consultado No Setor de Licitações, em dias uteis, segunda à sexta-feira, nos horários das 08:00h às 12:00h, também encontra-se a disposição dos interessados nos sites: https://www.licitahumbertodecampos.com.br/, https://www.humbertodecampos.ma.gov.br, ww.tce.ma.gov.br e https://pncp.gov.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo e-mail: cplpmhc@gmail.com.

Humberto de Campos -MA, 6 de dezembro de 2024.

LOUISE CARLA GARCÊS CARRAMILO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Humberto de Campos - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Patrimônio e Finanças e a empresa RR ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 37.382.431/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação urbana no Município de Humberto de Campos - MA. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 720.764,25 (Setecentos e vinte mil, setecentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos), com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 10, de 25 de maio de 2023 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, RECURSOS: Próprio ASSINATURAS: Aldenise Sacramento Diniz Souza e Roseane da Silva Furtado Cutrim. Humberto de Campos - MA, 28 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 249/ADLI-3/SBDO/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA, DE FORMA CONTÍNUA, A SEREM PRESTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO AEROPORTO REGIONAL DE DOURADOS - FRANCISCO DE MATOS PEREIRA (SBDO). Abertura: 9h, 03/01/2025, www.licitacoes-e.com.br (1061357). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº27/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 415/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO/TO CNPJ 25.064.098/0001-71. CONTRATADA: V.R ENGENHARIA LTDA CNPJ nº 42.506.427/0001-06. OBJETO: Prestação de Serviços de Obras e Engenharia para construção de uma Praça Pública no Povoado Tamboril no município de Angico/TO. Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e vigência do Contrato nº 27/2024. (DO PRAZO PARA EXECUTAR A OBRA E VIGÊNCIA DO CONTRATO), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados, que revoga o Edital de Credenciamento nº 586/2022, destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023, conforme solicitação da Secretaria de Educação, por meio do Memorando SEI nº 0023786040/2024 - SED.URC.ARC.

Joinville/SC, 5 de dezembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/PGM/2024

Espécie: Contrato 065/2024; Data do Contrato: 04/12/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado(a): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF nº 06.020.318/0001-10; Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência; Amparo: TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, Recursos provenientes do Termo de Compromisso PAC Nº 956308-4; Fundamento Legal: Art. 28, I1 c/c o Art. 6°, XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: ID: A1.DE6 - 0001798.02.02-2024/SEMEC; Vigência: 21/10/2025; Cobertura Orçamentária: Projeto Atividade: 12.3610008.1156, Elemento de Despesa 4.4.90.52, Fichas: 471; Valor Global: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais); Nota de Empenho nº: 3200 de 04/12/2024; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Adriana Cecconello.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240108 IG Nº 1340918000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240108, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE TAUÁ/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95123/2024, até o dia 07/01/2025, às 10:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240112 IG Nº 1353273000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240112, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DA EEM LUZARDO VIANA, TIPO III, EM MARACANAÚ - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95145/2024, até o dia 09/01/2025, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240118 IG Nº 1350511000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240118, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE PORANGA - CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95135/2024, até o dia 07/01/2025, às 15:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240121 IG No 1348497000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240121, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (EEEP 12 salas) no Município de Quiterianópolis - CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95149/2024, até o dia 15/01/2025, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240084 IG No 1335840000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240084, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO QUINTINO CUNHA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95141/2024, até o dia 08/01/2025, às 10:00 h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240095 IG No 1340274000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240095, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio, Urbana, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no Município de Barbalha/Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95148/2024, até o dia 15/01/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240117 IG Nº 1348272000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240117, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a construção de uma Escola de Ensino Profissionalizante (12 salas) no município de Uruoca (sede) RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95143/2024, até o dia 14/01/2025, às 09h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240120 IG Nº 1350491000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240120, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a construção de uma Escola de Ensino Médio Urbana Tipo I (12 salas), no Município de Mulungu - Ce (sede), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95147 /2024, até o dia 14/01/2025, às 15h00min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231745

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20231745, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamento hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 17452023, até o dia 02/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042 IG No 1325575000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240042, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de ares-condicionados com tecnologia inverter, serviço de instalação com retirada da máquina, serviço de instalação sem retirada da máquina, na capital e interiores do Estado do Ceará, para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 909672024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240064 IG Nº 1334580000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240064, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO URBANA TIPO I (06 SALAS), NO MUNICÍPIO DE GUAIUBA. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95128/2024, até o dia 13/01/2025, às 15:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC 03
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240061 IG No 1337939000

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240061, de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de Mobiliários de Sala de Aula para atender à Rede Pública Estadual de Ensino. MOTIVO: Falha na Publicação do Aviso de Licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912532024, até o dia 02/01/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240866 IG No 1276899000

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20240866, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de Material Médico Hospitalar, Eletrodos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908662024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

RAIMUNDO LIMA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240879

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20240879 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 908792024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 28 de Novembro de 2024

JANES VALTER NOBRE RABELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241232

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20241232, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 912322024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241340

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241340, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 913402024, até o dia 30/12/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 29 de Novembro de 2024

ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20241445

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20241445, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 914452024, até o dia 02/01/2025, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROBINSON DE BORBA E VELOSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240070 IG Nº 1334709000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240070, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TIPO II (16 SALAS), NO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ - CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95106/2024, até o dia 10/01/2025, às 15:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC 03
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA No Nº 20240106 IG Nº 1340490000

A Secretaria da Casa Civil torna pública a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20240106, regida pela Lei No 14.133/2021 de interesse da Secretaria da Educação- SEDUC, cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO I, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www,comprasnet.gov.br, através do No 95111/2024, até o dia 07/01/2025, às 9:00h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA

Agente de Contratação da CC06
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240114 IG No 1348068000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240114, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a Construção de uma EEEP - Escola de Ensino Profissionalizante (EEM TIPO II 12 salas + laboratórios), no município de Pacajus - Ce) nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95142/2024, até o dia 13/01/2025, às 15h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240116 IG Nº 1350303000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240116, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a construção de uma EEEP - Escola de Educação Profissional (tipo II 12 salas + laboratórios), no município de Campos Sales (sede), nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95112/2024, até o dia 13/01/2025, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº ELETRÔNICA 20240066 IG Nº 1334723000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240066, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a Construção de Uma Escola de Ensino Médio,Tipo II(16 salas), Bairro Romeirão, no Município de Juazeiro do Norte - Ce, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95151/2024, até o dia 16/01/2025, às 09:30h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 3 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20240077 IG Nº 1335960000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240077, de interesse da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO - SEDUC, que tem por objeto a CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO, URBANA, TIPO II, COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, NO BAIRRO MESSEJANA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95126/2024, até o dia 14/01/2025, às 10:00 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA

Agente de Contratação CC 03
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 20240081 IG No 1335807000

A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 20240081, de interesse da Secretaria de Educação do Estado do Ceará - SEDUC, que tem por objeto a execução da obra de Construção de uma Escola de Ensino Médio, Rural, tipo I, com 12 (doze) salas de aula, no distrito de Ponta da Serra, Município de Crato/CE, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 95125/2024, até o dia 08/01/2025, às 9h30 (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 2 de Dezembro de 2024

ROZANGELA MARIA DE ALMEIDA SOUSA

Vice Presidente da CCC
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº15/2022 - TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2022

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ sob nº 25.064.098/0001-71. CONTRATADO: CNM CONSTRUÇÕES PAVIMENTAÇÃOES E LOCAÇÕES EIRELI CNPJ Nº38.251.619/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação asfáltica de ruas e avenida da zona urbana do município de Angico/TO. Conforme convênio n° 912233/2021. Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de execução e vigência do Contrato nº 15/2022. (Do prazo para executar a obra e vigência do contrato), passando a ser a data final para entrega da obra 31/12/2025. Angico -TO 6 de dezembro de 2024. CLEOFAN BARBOSA LIMA. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90114/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007973202409. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal e ar medicinal com cilindros em comodato.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, Vila Das Acácias - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90114-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004340229

Objeto: Aquisição de Sonda corrosão, Tensiômetro, Extensor específico, Dinamômetro e Analis.danos

Abertura das propostas: 18/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação.
AVISO DE PENALIDADE

PROC ÉTICO 0029/2021

O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, do CD Michel Vieira Ghanem, CRO-PE 10415, a pena de Suspensão do exercício profissional por 30 dias, com pena pecuniária de 10 (dez) anuidades, de acordo com os artigos 51, IV e 57 do Código de Ética Odontológica.

Recife-PE, 6 de dezembro de 2024.

Eduardo Ayrton Cavalcanti Vasconcelos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO AMGESP Nº 129/2024

Pregão Eletrônico nº 91.050/2024

Processo: E:02102.0000004027/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP 91.050/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Contratação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte e Destinação Final de Lixo Hospitalar - Data de realização: 23 de dezembro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-1876.

Maceió, 5 de dezembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial da Superintendência de Contratações Públicas
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO N° 016/2024 Processo Licitatório nº 093/2024, Adesão n.º 016/2024. Extrato do Contrato celebrado com a empresa Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 23.762.552/0003-02, no valor global de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024, oriunda do Processo Licitatório nº 006/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 006/2024, realizado pela Consórcio Intermunicipal Multifinalitario dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, que tem como objeto um veículo modelo ônibus escolar rural ore I, novo zero km, capacidade mínima 29 lugares, em conformidade com a Lei Federal nº 144.133/2021. Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720007295202476. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade longa distância nacional e internacional, para realizar ligações telefônicas através de discagem direta de ramais (DDR). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/12/2024) 120016-00001-2024NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GESUPF Nº 911212024

Aquisição de 1 (um) sistema de cromatografia de íons, com um único canal, com possibilidade de expansão. Equipamento com computador compatível, software compatível e em Língua Portuguesa e nobreak, posto CIF nas Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Caetité / BA, em conformidade com o Termo de Referência. https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91121-2024

Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RAPHAEL MARINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90077/2024

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), processo nº: 03910048.003011/2023-71, oriundo da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO 90077/2024, tipo menor preço por lote, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GINÁSTICA LABORAL E LIBERAÇÃO MIOFASCIAL PARA O ITEP/RN. O Edital está disponível nos endereços: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 26/12/2024, às 10h (Brasília/DF), no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. Contatos: (84) 98851-8721 e cplseded@gmail.com.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n° 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital resolve:

ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.

Processo: n.° 098/2024.

Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL SULFITE, OBJETIVANDO ATENDER DEMANDAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS E DE DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS.

Contratada

Lotes

Valor Global

BOMANI COMERCIO E LICITACOES LTDA-CNPJ 44.208.409/0001-73

01

R$ 541.890,00 (quinhentos e quarenta e um mil e oitocentos e noventa reais).

ESKIP DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ 47.128.762/0001-31

02

R$ 178.200,00 (cento e setenta e oito mil e duzentos reais).

CAZ COMÉRCIO DE ARTIGOS P/ ESCRITÓRIO LTDA ME-CNPJ 47.944.342/0001-23

03

R$ 24.939,00 (vinte e quatro mil e novecentos e trinta e nove reais).

Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n° 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul.

As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54, da Lei Federal nº 14.133/2021

Dourados-MS, 3 de dezembro de 2024.

ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA
AVISO

DECISÃO ADMINISTRATIVA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 - CPL

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz/MA, no uso legal de suas atribuições, profere DECISÃO ADMINISTRATIVA. decide esta CPL pela acolhida da decisão judicial para cumprir a sentença de 1º grau, que é "suspender os efeitos do ato que desclassificou a impetrante na Concorrência nº 007/2023", anulando a desclassificação da Impetrante, Real Energy Ltda., e OPORTUNIZAR à Impetrante que, no prazo razoável de 10 (dez) dias úteis, providencie a prova da exequibilidade de sua proposta de preço, apresentada nos autos do processo administrativo nº 02.10.00.021/2023, CP /2023, referente à Concorrência Pública 007/2023. A presente DECISÃO COMPLETA está disponível nos dois links disponíveis no Portal da Transparência do Município de Imperatriz (link 1: http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes/?modality=2) e (link 2: http://servicos.imperatriz.ma.gov.br/cpl/#). A presente decisão também deve ser encaminhada por ofício à Procuradoria-Geral do Município - PGM e à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Imperatriz - SINFRA.

Luiz Carlos Ferreira Cezar

Presidente da CPL
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO N O 037/CPL/23

PROCESSO Nº 2021/007.798

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, realizará Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, OBJETIVANDO O PREPARO NAS UNIDADES ESCOLARES E A OFERTA DE REFEIÇÕES EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS E SANITÁRIAS ADEQUADAS, QUE ATENDAM AOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, MEDIANTE O FORNECIMENTO DE TODOS OS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, ALÉM DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE LOGÍSTICA, TRANSPORTE DE GÊNEROS, ABASTECIMENTO DE GÁS GLP, SUPERVISÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS UTILIZADOS PARA O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, BEM COMO RESPECTIVAS REPOSIÇÕES OU COMPLEMENTAÇÕES, MÃO DE OBRA TREINADA PARA O ARMAZENAMENTO, PREPARO, DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS E PARA LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE COZINHAS, DESPENSAS, REFEITÓRIOS E ÁREAS AFINS DAS UNIDADES ESCOLARES. EDITAL A PARTIR DE: 09/12/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 20/12/2024 ÀS 14:00 HORAS. INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitações todas as modalidades / ano 2023. Quaisquer esclarecimentos relativos à licitação poderão ser prestados através do telefone (0XX21) 2666-4924, nos horários de 09:00 as 17:00 horas ou e-mail: cplnovaiguacu@gmail.com.

Nova Iguaçu-RJ, 6 de Dezembro de 2024.

TEODOLO TERTULIANO DA SILVA NETO

Pregoeiro
EXTRATO de CONTRATO

DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO: PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP; Objeto: Termo de Ata nº 378/24 de Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 03/12/2024; Processo: 12.373/2024 - D

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

2 FERMENTO BIOLOGICO SECO INSTANTANEO - 500G 481031 MAGEST PCT 200 18,1000

5 ACUCAR DE CONFEITEIRO 463991 ALL BREAD PCT 40 14,0000

DETENTORA: MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; CONTRATADO: HOUSI-IN ALIMENTOS LTDA. ME; Objeto: Termo de Ata de nº 395/24 de Registro de Preços para Aquisição de Insumos para Panificação, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital, oriundo de procedimento licitatório - Pregão Eletrônico nº 045/2024.; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/12/2024; Processo: 12.373/2024.

Nº DO ITEM DESCRIÇÃO CÓDIGO CATMAT MARCA UNIDADE DE REFERÊNCIA QUANTIDADE VALOR UNITÁRIO

1 FARINHA DE TRIGO ESPECIAL - SACO COM 25KG 465332 GLOBO SCS 400 83,5000

3 REFORCADOR DE MASSA DE FARINHA 1KG 467538 ITAPAN PCT 100 18,7000

4 MISTURA PARA CREME DE CONFEITEIRO 1KG 441803 TRISANTI PCT 40 21,5000

Praia Grande, 6 de dezembro de 2024. RUY FERRAZ FONTES - Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.004220/2024. Objeto: Contratação de serviços manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos de ar condicionado da Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os anexos ao edital deveram ser consultados pelas licitantes afim dimensionando da proposta eventuais duvidas poderão ser tiradas pelo contato fornecido no Edital.

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/12/2024) 762400-00001-2024NE000051
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 108/2024

Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº 108/2024 - COMPRASGOV N° 90108/2024, que tem como objeto é aquisição de material permanente em geral (veículo, mobiliários, eletrodomésticos, informática e outros), em atendimento às Programações SIGTV nº 120040120220005, 12004012220006, 120040120230015, 120040120230017, 120040120230020, 120040120230021, 120040120230022 e 120040120230023, Emenda Parlamentar da Senadora Mailza Gomes disposta no Sistema de gestão de transferência Voluntária (SIGTV), e a programação nº 120040120210001. A abertura foi prorrogada para o dia 20 de dezembro de 2024 às 10h (dez) horas (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras UASG nº 980139. O novo Edital já está à disposição dos interessados.

Erick Silva de Oliveira.

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 (90016)

A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, sancionada em 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006, da Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011 e da Lei Estadual nº 10.403, de 29 de dezembro de 2015 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada no âmbito do Programa de Modernização da Gestão Fiscal do Maranhão (PROFISCOII-MA) para fornecimento de Nobreaks UPS para os data centers da Secretaria de Estado da Fazendo do Marannhão (SEFAZ/MA) e Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI/MA), com serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de 12 meses, em conformidade com o Termo de Referência, Anexo I do Edital. Data da sessão: 23/12/2024, horário de Brasília: 14:30hs, através do uso de recursos de tecnologia da informação, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, UASG: 926426, sendo presidida por Pregoeiro da Comissão Especial de Licitação - CEL/PROFISCO II/SEFAZ-MA, situada na Av. Carlos Cunha, s/n, 2º andar, Bairro Calhau, Edifício Deputado Luciano Moreira - Sede da Secretaria de Estado da Fazenda - São Luís/MA, CEP: 65076-820. A Comissão informa que o edital e seus anexos se encontram disponíveis no referido endereço eletrônico.

São Luís, 5 de dezembro de 2024.

MARCELO RUBIM LOBATO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RESULTADO DE julgamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 35/2024

Objeto: Manutenção para o equipamento LC-MS/MS. Empresa: Waters Technologies do Brasil Ltda. Recursos do Convênio FINEP nº 01.18.0034.00 Ref. n°047/16 (Fonte:700). Com fundamento no inciso I do art. 74 da Lei Federal n° 14.133/21 e dispositivos aplicáveis do Decreto Estadual n° 10.866/22.

Autorizado em 16 de outubro de 2024 e ratificado pelo Pró-Reitor de Assuntos Administrativos/Ordenador de Despesas: Emerson Martins Hilgemberg, em 03 de dezembro de 2024.

Ponta Grossa-PR, 6 de dezembro de 2024.

Rodrigo Zardo

Diretor