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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90013/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe - CREA/SE, UASG 927163, pessoa jurídica de direito público sob o CNPJ 13.136.890/0001-05, vem tornar pública a ABERTURA do Edital do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e serviços de instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado tipo Split e Cassete, visando atender necessidade do (CREA-SE). Realização do certame: 24/10/2024, às 08h00, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. O edital encontra-se disponível no Portal de Compras do Governo Federal, no site www.crea-se.org.br e no PNCP. Fundamentação: Lei 14.133/21 e leis complementares.

Aracaju, 11 de outubro de 2024.

Patrícia Carla Alves Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº8/CPL/SEMED/24

PROCESSO Nº 2024/093613 - REQUISITANTE: SEMED

O Município de Nova Iguaçu/RJ, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, selecionará através do Pregão Eletrônico, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL E FORMAÇÃO DE KITS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES, ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL - EMEIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA IGUAÇU. EDITAL A PARTIR DE: 14/10/2024 DAS 09:00 ÀS 17:00 HORAS. ENTREGA DA PROPOSTA: 24/10/2024 ÀS 10:00 HORAS.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE

ENDEREÇO: SALA DA CPL/SEMED, situada no 2º pavimento da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Abílio Augusto Távora, 1806, Bairro da Luz - Nova Iguaçu, telefone (21) 2668-1200 / 3764-3561 e 96710-7480, horário: 09:00 às 17:00 horas.

INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se disponibilizado e processado no endereço eletrônico http://www.compras.gov.br ou no site www.novaiguacu.rj.gov.br no link portal da transparência / licitação todas as modalidades / ano 2024, a partir da data acima mencionada.

Nova Iguaçu-RJ, 8 de Outubro de 2024.

ELIANE AMBROSIO PAES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 163/2024

Possui Itens Exclusivos às M.E./E.P.P./EQUIPARADOS. Objeto: Aquisição de Instrumentais Odontológicos e afins. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10 horas do dia 15/10/2024. Abertura da Sessão Publica/Fim do recebimento das propostas por meio eletrônico: Às 08 horas do dia 28/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09 horas do dia 28/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 230.949,66. Fonte de recursos: VINCULADO. Informações através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba à TRANSPARÊNCIA] pelo link http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao ;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM Licita: https://ammlicita.org.br/;Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Uberaba-MG, 8 de outubro de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

Processo nº 8.001/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARADIDÁTICOS CONSUMÍVEIS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, JUNTAMENTE COM A OFERTA DE MATERIAL DIDÁTICO-PEDAGÓGICO PARA PROFESSORES E CRIANÇAS E FORMAÇÃO COM OS EDUCADORES.

EMPRESAS VENCEDORAS: HORIZONTE EDUCACIONAL LTDA e RWS EDITORA & TECNOLOGIA LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 29.632.667,07 (vinte e nove milhões, seiscentos e trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e sete reais e sete centavos).

Mogi das Cruzes, 4 de outubro de 2024.

MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER

Secretária Municipal de Educação
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO Nº 195/2024. Objeto: Aquisição de Distribuidora de Calcário e Concha Agrícola. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 14/10/2024, Término as 13h30min do dia 29/10/2024. Abertura das Propostas as 13h30min do dia 29/10/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 14h00min do dia 29/10/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Claudio Pereira Gomes Junior

Sec. Mun. Agricultura e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.016/2024 - UASG 389180

Nº Processo 11422/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de gravação e edição de podcast para o CRM-SC, conforme condições, quantidades, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 1 item. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. José Carlos Daux, 3890, Florianópolis, ou no site www.crmsc.org.br ou ainda no site www.gov.br/compras/ edital/389180. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Florianópolis, 11 de outubro de 2024.

Bruna Nogueira S.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0008.2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, avisa que a PREGÃO ELETRÔNICO nº 9 0008.2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 036.2024, cujo objeto é a contratação de serviços de impressão gráfica de materiais para o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas - CFTA, pelo período de 12 (doze) meses, conforme edital.

Data da disputa 31.10.2024 às 9:00h Brasília. Aviso inserido no Portal de compras COMPRASGOV, onde poderá localizar o edital e os demais anexos através da UASG: 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao2@cfta.org.br. A contratação se dará pelo menor preço global.

Brasília- DF, 8 de outubro de 2024.

Vanessa da Costa Marques

Pregoeira
AVISOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2024

OBJETO: Convoca-se a entidade ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAIRA, Organização da Sociedade Civil, selecionada para apresentação do Plano de Trabalho e comprovação do atendimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais, conforme (item 8 subitem 8.2), do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024, para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que execute Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento no município de Guaíra.

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO: no prazo de até 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação desta convocação, a entidade deve apresentar o seu Plano de Trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28 caput 33, 34 e 39 da Lei n° 13.019/2014).

Demais informações no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642 9928/9924. E-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra (PR), 8 de outubro de 2024.

Heraldo Trento

Prefeito
DESPACHO DE 7 de outubro de 2024.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024

Heraldo Trento, Prefeito de Guaíra, Estado do Paraná, faz saber a todos os interessados que de acordo com o julgamento da Comissão de Seleção, referente ao Chamamento Público nº 014/2024, fica homologado o certame, adjudicando o seu objeto a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA (Organização da Sociedade Civil).

Heraldo Trento

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/01550 (7421)

CESUP CONTRATAÇÕES-SP; OBJETO: Contratação da reforma de adequações diversas (PPCI - Prevenção e Combate a Incêndio; troca de forro, piso, modernização das inst. Elétricas e sistema de climatização) no 1° e 2° pavimento do bloco principal; bloco de apoio (Subestação e Geradores) e Central de Água Gelada (CAG) do Edifício Tancredo Neves (9902/00 CCBB BRASÍLIA - DF), localizado no SCES Trecho 02 Lote 22, St. de Clubes Especial Sul - Brasília/DF, publicada no D.O.U. de 28.08.2024, Seção 3, Página 100.

O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://www.licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1057318. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 05.11.2024.

Otniel Marques de Souza

Responsável pela Licitação
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS, MONTAGEM E INSTALAÇÃO NO PAÇO MUNICIPAL, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 04 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: DECOR PLANEJADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.448.803/0001-62, no valor global de R$ 62.900,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Em 8 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440000216202442. Objeto: Aquisição de materiais para realização de exames laboratoriais (lotes), por meio de Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preço, para a Subdivisão de Análises Clínicas (SDANC) do HFAB.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 51/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES SELF-SERVICE E MARMITEX EM PRIMAVERA DO LESTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 07 de outubro de 2024. Sagram-se vencedoras deste certame as empresas: JANAINA ALVES FONSECA, inscrita no CNPJ: 31.561.837/0001-33, no valor global de R$ 47.640,00; Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu

Em 8 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319637

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de veículos de apoio à brigada de emergência, segurança patrimonial e infraestrutura para a Usina de Biodiesel de Candeias. Abertura das propostas: 24/10/2024 12:00h. Disputa de preços: 24/10/2024 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319734

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de tituladores para os laboratórios da Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 29/10/2024 às 12h. Disputa de preços: 30/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO N. 7004319777

PETROBRAS BIOCOMBUSTÍVEL S/A

CNPJ Nº 10144628/0001-14

GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO

LICITAÇÃO - DISPUTA ABERTO - Objeto: Fornecimento de analisadores de enxofre para a Petrobras Biocombustível. Abertura das propostas: 30/10/2024 às 12h. Disputa de preços: 31/10/2024 às 14:30h. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Alienaçãoão
aviso de sorteio

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, sorteará os profissionais que comporão a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.

A sessão pública presencial ocorrerá dia 30 de outubro de 2024, às 13h00min, na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação.

Com fulcro no art. 10, §§ 1º, 2º, 3º e 4º todos da Lei Federal 12.232/2010, serão sorteados 7 (sete) nomes dentre os profissionais indicados e aceitos, dos quais 5 (cinco) com vínculo com a PMCI e 2 (dois) sem vínculo com a PMCI, conforme relação:

01. André Vieira Jordão (membro externo)

02. Skarlady Rangel Fernandes (membro externo)

03. Gabriel Paulino Gomes (membro externo)

04. Luan Ferreira Ola (membro externo)

05. Alessandro Souza da Silva (membro externo)

06. Matheus Merlin Neto (membro externo)

07. Filipe Rodrigues da Silveira (membro interno)

08. Tainá Ribeiro Campos (membro interno)

09. Wallace Hull da Silva (membro interno)

10. Gabriel Andrade Canas (membro interno)

11. Renata Couto da Rosa Rigoni (membro interno)

12. Jefferson Alexandre Queiróz (membro interno)

13. Cristiano Gonçalves Agostinho (membro interno)

14. Robson Luiz Garcia Sabadini (membro interno)

15. Greice Kelly Ferreira dos Santos (membro interno)

16. Andrea Dias de Oliveira Silva (membro interno)

17. Matheus Rocha de Souza Ramos (membro interno)

18. Patrícia Pim Castro da Costa (membro interno)

19. Dayanne dos Reis Faria (membro interno)

20. Sandra Mello de Azeredo (membro interno)

21. João Paulo Alochio Lucas (membro interno)

Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante desta relação, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail semad.licitacao@cachoeiro.es.gov.br.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 8 de outubro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024

Julgamento da Habilitação e Convocação Para Apresentação de Amostras.

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o julgamento dos Projetos de Venda do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024, - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis. declara HABILITADAS os produtores individuais/grupo formal/grupo informal: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR - COOPERSERRAMAR; 4) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA e 5) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE. Restando as Cooperativas: 1) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; 2) COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA itens 05, 23, 36 e 39; 3) COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E PESCADORES DO TERRITÓRIO SERRAMAR - COOPERSERRAMAR itens 05, 25, 26, 32, 34, 35, 36, 38 e 39; 4) COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA - ECOSERRA itens 05 e 5) COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRÁRIA TERRA LIVRE LTDA - TERRA LIVRE item 23. CONVOCADAS a encaminharem as amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional da Grande Florianópolis - Rua Cândido Ramos, nº 404, Bairro Capoeiras, Florianópolis - CEP: 88.090-800. Os itens, 13, 14, 15, 16, 24, 27, 37, 40, 41 resultaram em DESERTO, sem cotação para os mesmos. SED 00102010/2024 - SIGEF 2024AS009180.

Florianópolis, 8 de outubro de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2024

Extrato da Ata de Registro de Preços 0145/2024, decorrente do Pregão Eletrônico 181/2023 - PAC 0758/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES, CNPJ: 20.622.890/0001-80 e a empresa FRIGORIFICO CALAFATE LTDA, CNPJ: 41.902.610/0003-20, tendo como objeto a Aquisição de gêneros alimentícios básicos e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2024. A vigência da Ata se inicia em 03 de outubro de 2024 e término em 03 de outubro de 2024, sendo o valor total de R$ 4.300.376,38 (quatro milhões trezentos mil trezentos e setenta e seis reais e trinta e oito centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2024

Extrato do Contrato 156/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 66.476.052/0001-47, proveniente do Pregão Eletrônico 181/2023, formalizado pelo Processo Administrativo de Compras 758/2023, o qual rege o registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios básicos, perecíveis e dietas especiais para alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2024. Com eficácia e início a partir da data desta publicação do diário oficial do Município em 08/10/2024 e término em 08/10/2025, valor total estimado de R$ 3.339.914,55 (três milhões trezentos e trinta e nove mil novecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2024

EXTRATO DO CONTRATO N° 143/2024, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:03.606.427/0001-26, o qual tem por objeto a Contratação da empresa FUJITECH EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA para Manutenção corretiva dos equipamentos: VÍDEO COLONOSCÓPIO modelo EC-250HL5 Série: NC471A099 Marca: FujiFilm e VIDEO GASTROSCÓPIO modelo: EG-250WR5 Série: SG202A584 Marca: FujiFilm , pertencentes ao Hospital Municipal de Governador Valadares e que estão inoperantes com defeito, oriundo da Inexigibilidade N° 0033/2024 - PAC n° 235/2024 com início em 29/08/2024 e término em 29/08/2025.
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 314/2024

Extrato da Ata 314/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 37.565.563/0001-37, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 632.488,62 (seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 313/2024

Extrato da Ata 313/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa SALESFIVE SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA CNPJ: 42.181.034/0001-70, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 11/09/2024 e término em 11/09/2025, valor total estimado de R$ 116.875,00 (cento e dezesseis mil oitocentos e setenta e cinco reais).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 312/2024

Extrato da Ata 312/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa OIRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA CNPJ: 04.956.527/0001-45, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 1.907,80 (um mil novecentos e sete reais e oitenta centavos).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 311/2024

Extrato da Ata 311/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA CNPJ: 20.344.116/0001-55, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 7.040,00 (sete mil e quarenta reais).
Extrato de registro de preços

REGISTRO DE PREÇOS Nº 191/2024

Extrato da Ata 191/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa J PHARMA HOSPITALAR LTDA CNPJ: 21.988.592/0001-71, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 17/09/2024 e término em 17/09/2025, valor total estimado de R$ 88.475,00 (oitenta e oito mil quatrocentos e setenta e cinco reias).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 309/2024

Extrato da Ata 309/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.889.013/0001-14, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 593.475,00 (quinhentos e noventa e três mil quatrocentos e setenta e cinco reais).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 308/2024

Extrato da Ata 308/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa CLEAN ME DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.310.607/0001-52, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 17/09/2024 e término em 17/09/2025, valor total estimado de R$ 621.847,24 (seiscentos e vinte um mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e quatro centavos).
Extrato de REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 307/2024

Extrato da Ata 307/2024, celebrado entre o Município de Governador Valadares e a empresa AMED S/A CNPJ: 10.403.238/0001-11, proveniente do Pregão Eletrônico 114/2023 Processo Administrativo de Compras 461/2023 o qual rege a aquisição de material médico hospitalar para atender a demanda das equipes da atenção primária à saúde e dos centros de atenção especializadas da secretaria municipal de saúde. Início em 10/09/2024 e término em 10/09/2025, valor total estimado de R$ 692.001,50 (seiscentos e noventa e dois mil um real e cinquenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Chamada Pública Brde/Fsa. Número do Contrato; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.245; Produção Cinema/2023; Cinemacóspio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda; Minha Carta para Bergman; R$ 2.000.000,00; 20/09/2024 / PR-05.269; Produção TV VOD/2023; Coevos Filmes Ltda; O Monstro do Triângulo; R$ 1.500.000,00; 16/09/2024 / PR-05.280; Produção Cinema Desempenho Comercial/2022; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 4.999.671,00; 04/10/2024 / PR-05.281; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024 / PR-05.282; Desempenho Comercial de Produtoras/2024; Migdal Produções Cinematográficas Ltda; Agente Especial; R$ 800.000,00; 04/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA. NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-70.693; Linha de Crédito Emergencial FSA - RS/2024; Colateral Filmes Ltda; R$ 58.692,27; 17/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO LINHA DE CRÉDITO EMERGENCIAL. CONTRATO: Número do Contrato; Linha de Crédito; Contratada; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / FSA-57.824; Linha de Crédito Emergencial; Cinematográfica Lafaiete Ltda.; 01; 09/03/2022; Alteração da Última Parcela de Amortização.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 53/2024

O Município de Poxoréu, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, e tem AQUISIÇÃO DE TINTAS DE DEMARCAÇÃO VIÁRIA E TACHINHA PARA CICLOVIA. Data da abertura da sessão pública: 21 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas - (horário de Brasília). Endereço: LICITANET - Licitações On-line (www.licitanet.com.br). Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET - Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu - MT, 8 de outubro de 2024.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 12627/2024. Objeto: Desenvolvimento de bancada. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 25/03/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$77.000,00. Empresa: Celio Rodrigo Perondi - EPP - CNPJ: 09.377.592/0001-30.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA N° Processo: FUNTEF 10639/2024. Objeto: Adaptador placa geometria reômetro. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 29/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.800,00. Empresa: Anton Paar Brasil Importação, exportação e Comércio de Instrumentos Analíticos Ltda. - CNPJ: 17.025.823/0001-74.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

N° Processo: FUNTEF.26062-28154.2024 Objeto: Aquisição de Cabos Opticos. Total de itens: 2. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$69.504,40. Empresa: SOLIFOS AG FIBER OPTIC SYSTEM
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 004/2024 - RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Avenida Engenheiro Emiliano Macieira, Nº 2ª, KM: 19; QUADRA: B; : MOD L; : R 01; MARACANA DIST INDUST; : BR 135, ESTIVA,CEP 65.095-604, São Luis - MA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES PEREIRA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA, no âmbito do Convenio Nº 951869/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN; VALOR: $ 540.000,00 (QUINHENTOS E QUARENTA MIL REAIS).DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0028 Estradas Vicinais 1047 Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos 4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 19/06/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e LUIZ GONZAGA DE MAGALHÃES PEREIRA (Contratada).
EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 005/2024 - RESULTANTE DA ADESÃO Nº.: 001/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2024. PARTES: O Município de Santa Rita - MA, neste ato, representada por seu Secretário Municipal de Administração e Finanças, o Sr. Amaury Silva Santos Araújo, e TRACBEL NORDESTE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 08.555.864/0013-15, sediado(a) na Rodovia Governador Mário Covas, N° 280. Portaria B, Sala 89, Bairro: Padre Mathias, CEP: 29.157-100, Cariacica - ES, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Linjun Wang; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CONSTRUÇÃO, no âmbito do Convenio Nº 951874/2023, firmado com o Ministério da Defesa - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN; VALOR: R$ 520.000,00 (QUINHENTOS E VINTE MIL REAIS). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 08 SEC. INFRA-ESTRUTURA, OBRAS PUB., URBAN. HABIT. E SANEAMENTO 15 Urbanismo 452 Serviços Urbanos 0028 Estradas Vicinais 1047 Aquisição de Máquinas Pesadas e Equipamentos 4.4.90.52.40 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. DA VIGÊNCIA: este contrato terá sua validade da data de sua assinatura até 19/06/2025. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. FORO: Comarca de Santa Rita. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2024. ASSINATURAS: Amaury Silva Santos Araújo (Contratante) e Linjun Wang (Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: AUTO POSTO SANTA RITA inscrito(a) no CNPJ: Nº 04.015.121/0001-68, com endereço na Av. Ivar Saldanha; n° 1100; km 70 Br 135; Centro; Santa Rita - MA, CEP: 65.145-000, representado por seu representante legal Sr. Laecio Julio dos Reis Abreu. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do valor do Contrato n° 046/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde, conforme detalhamento e condições contidas no Termo de Referência (ANEXO I). O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 e propostas referentes aos LOTES I e III. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 046/2023, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 608.050,00 (Seiscentos e oito mil e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, Laecio Julio dos Reis Abreu, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: AUTO POSTO MARANHENSE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA inscrito(a) no CNPJ: Nº 02.961.420/0002-40, com sede na BR 135, nº 03, Santa Rita - Ma, CEP: 65.145-000, representado por seu representante legal Sr. José Francisco Vilanova Simplicio. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do valor do Contrato n° 047/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de COMBUSTÍVEL para abastecimento dos veículos oficiais da frota, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde. O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 016/2023 e propostas referentes ao LOTE II. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 047/2023, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 690.575,00 (Seiscentos e noventa mil, quinhentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 29 de agosto de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e, José Francisco Vilanova Simplicio, Representante legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA RITA-MA com sede na Praça Dr. Carlos Macieira, s/n, Centro - Santa Rita - MA, CEP 65.105-000, CNPJ: 63.441.836/0001-41, representado pela Secretaria Municipal de Administração e Finanças, neste ato representado pelo Secretário Sr.ª AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA inscrito(a) no CNPJ: Nº 02.277.138/0001-68, com sede na Av Jerônimo de Albuquerque Maranhão, Nº 09, Vinhais, CEP: 65.074-199, São Luis - MA, representado por seu representante legal Sra. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA. OBJETO: O presente Termo tem por finalidade o acréscimo do valor do Contrato n° 056/2023 Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais odontológicos e insumos hospitalares, a serviços das: Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria de Saúde. O presente Contrato vincula-se ao Pregão Eletrônico nº 002/2023 e propostas referentes aos lotes III, IV, V e VI. VALOR DE AGRÉSCIMO: O presente Termo Aditivo altera a Cláusula Segunda do Contrato Original n° 056/2024, acrescentando o seu valor por mais 25%, porcentagem essa que corresponde ao valor de R$ 306.790,67 (Trezentos e seis mil setecentos e noventa reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Este Termo Aditivo tem por fundamento o art. 57, inciso II e 65, parágrafo primeiro e segundo, inciso II, da Lei nº 8.666/1993.e alterações posteriores, como também, Cláusulas Contratuais. DATA DE ASSINATURA: 12 de agosto de 2024. ASSINATURAS: AMAURY SILVA SANTOS ARAÚJO, Secretaria Municipal de Administração e Finanças e MARIA DE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA, Representante legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 927457

Proc. Adm. CRT-01.2023.000.097. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 1ª REGIÃO - CRT01, Contratado: MARCO ANTONIO DALBIANCO, CPF: XXX.754.XXX-04. Objeto: Locação de imóvel, situado no endereço Rua Vaspasiano Barbosa Martins, nº 148, Vila Alba Campo Grande/MS CEP.: 79.100-020, para abrigar as instalações do escritório descentralizado do CRT-01, na cidade de Campo Grande. Valor mensal: R$6.000,00 (seis mil reais). Valor total anual: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamento legal: Lei Nº 14.133/2021, Artigo: 75 Inciso: V. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025.
aviso de revogaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1280/2024

Comunicamos aos interessados a revogação do Edital, Pregão Eletrônico 25/2024 publicado no D.O.U em 14/06/2024, seção 03, página 288. A íntegra do edital de revogação encontra-se disponível no site do Município.

Encruzilhada do Sul, de 9 de outubro de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o PROCESSO DE LICITAÇÃO - PLC Nº 038/2024 destinado à ALIENAÇÃO DE SUCATAS DE FERRO, PLÁSTICO, PAPELÃO, ELETRODOMÉSTICOS, EQUIPAMENTOS DE TELEFONIA, ELETRÔNICOS, INFORMÁTICA E LABORATÓRIO, com recebimento das propostas até 07/11/2024 as 14h00min e abertura das propostas dia 07/11/2024 às 14h15min, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br e www.licitacoes-e.com.br. NO SITE www.licitacoes-e.com.br PESQUISE LICITAÇÃO Nº 1057172. Código TCE/SC: 417AD7AA12BF360F90578736CE5D7C29E43D106A.

Joinville, 8 de outubro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

ID CidadES: 2024.068E0700001.01.0013 PNCP: 01612865000171-1-000080/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ-ES, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR, por ofício, o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90006/2024, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a construção de um Centro de Convivência do Idoso, na sede do Município de São Roque do Canaã-ES.

Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados, no Gabinete do Prefeito, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Lourenço Roldi, nº 88, Bairro São Roquinho, neste Município, das 07:30 às 16:30.

São Roque do Canaã - ES, 11 de outubro de 2024.

MARCOS GERALDO GUERRA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E AJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2024

COMISSÃO 1 PROCESSO SEI Nº 46.003998/2023-86 - SEMPLAN

O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto EXECUÇÃO DO PARQUE NATURALIZADO DE TERESINA NAS DEPENDÊNCIAS DO PARQUE AMBIENTAL DA ESTAÇÃO DA CIDADANIA, NA CIDADE DE TERESINA - PI. EMPRESA VENCEDORA: VITÓRIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO com valor global de R$ 118.707,36 (Cento e dezoito mil, setecentos e sete reais e trinta e seis centavos). Data da Homologação e Adjudicação: 08/10/2024.

Teresina (PI), de 9 de outubro de 2024.

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Fundo Municipal de Educação de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público, que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 006/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 29 de outubro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.licitanet.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.

Marianópolis do Tocantins - TO, 9 de outubro de 2024.

Kleger Tavares Sousa.

Gestor do Fundo Municipal de Educação.
Aviso

Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados oitenta e cinco (85) diplomas no período de 01/10/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registros: 330 a 414. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 11 de outubro de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 131/2024 CSL

Empresa Vencedora: SANACY - INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA Lotes 01, 03, 05, 06, 07 e 08 R$ 1.690.149,15.

Recife, 9 de outubro de 2024.

SUELEUZA WERNECK MONTEIRO

Agente de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90058/2024

Processo Licitatório Nº. 303/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90058/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da construção da praça esportiva do Bairro Davanuze, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 8 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90057/2024

Processo Licitatório Nº. 293/2024

Código UASG 984445 - Concorrência Eletrônica nº. 90057/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim dos Candidés, localizado na Rua Tapajós, s/n, Bairro Jardim dos Candidés, no município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 01/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 8 de outubro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº A202400089, que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil S/A - BANCO DO NORDESTE, sediado na cidade de Fortaleza/CE, CNPJ: 07.237.373/0001-20, e FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A - FUCAPE, instituição de ensino, inscrito no CNPJ sob o nº 06.105.333/0001- 61, com sede na Avenida Fernando Ferrari, 1358, boa vista, Vitória- ES. CEP: 29.075-505. OBJETO: concessão de descontos por parte da FUCAPE, sobre o valor bruto das matrículas e mensalidades dos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu e stricto senso, em favor dos empregados do Banco do Nordeste e seus dependentes diretos, declarados no Imposto de Renda. VIGÊNCIA: 60 meses, contados da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024. SIGNATÁRIOS: Bibiana Maria de C. Colares Figueiredo, Superintendente de Desenvolvimento Humano em exercício, CPF: XXX.139.183- XX e Valcemiro Nossa, Diretor Presidente da FUCAPE, CPF: XXX. 899.417-XX.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 389227

Nº Processo: PAC 22/2024. Objeto: Registro de Preços para fornecimento de produtos de higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 14/10/2024 das 9h às 17h. Endereço: Setor Comercial Norte, Quadra 01, Bloco "E", Ed. Central Park, 20º Andar, Brasília/DF ou no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10:00h no site www.gov.br/compras

SILVIA PEIXOTO LIMA JANUÁRIO

Pregoeira
Aviso de Retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 47/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 25 de outubro de 2024, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de móveis, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e utensílios diversos destinados a compor as unidades educacionais do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 9 de outubro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de pneus e câmaras destinados à manutenção da frota do Município de Monte Alegre de Minas. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 9 de outubro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos
Extrato de contrato

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 007/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 132/2024 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de mão de obra temporária com emprego de material para manutenções construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Campelo Prestação de Serviços Ltda., com o valor global de R$ 335.300,00. Prazo de Vigência: 24/06/2024 até 23/06/2025.

CREDENCIAMENTO POR INEXIGIBILIDADE 008/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 136/2024 - Objeto: Contratação de mão de obra temporária com emprego de material para manutenção e construção de edificações a serem realizados em diversas secretarias do Município. Empresa Registrada: Macedo Jardinagem Ltda., com o valor global de R$ 578.400,00. Prazo de Vigência: 09/07/2024 até 08/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO CRA-PB Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA PARAÍBA - CRA-PB, inscrito no CNPJ: 11.888.864/0001-08, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, objetivando a alienação de bens móveis (veículos) inservíveis, ociosos ou antieconômicos. O Edital do Leilão poderá ser obtido a partir do dia 14/10/2024, no site do CRA-PB (crapb.org.br), no site do Leiloeiro oficial (marcotulioleiloes.com.br), requerido pelo e-mail crapb@crapb.org.br ou ainda ser consultado no endereço Avenida Júlia Freire, nº 1200, Edifício Metropolitan, 2º andara - Sala 201, Bairro dos Expedicionários, João Pessoa - PB - CEP: 58.041-000. A sessão pública será realizada no dia 06/11/2024 a partir das 10:30 horas simultaneamente nas modalidades presencial e "on line", pelo leiloeiro MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, JUCEP nº 10/2014, através do site marcotulioleiloes.com.br, e presencialmente no Pátio do Leiloeiro localizado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada - Bayeux - PB. Os interessados em participar do Leilão poderão ver e examinar os bens que compõem os lotes no Pátio do Leiloeiro Oficial, nos dias 04, 05 de novembro de 2024, no horário das 08:30 às 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, e dia 06 de novembro de 2024 (antes do início do Leilão).

João Pessoa-PB, 11 de outubro de 2024.

Marcos Kalebbe Saraiva Maia Costa

Presidente do Conselho