gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 174/2024. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação, de forma exclusiva, dos serviços referentes ao pagamento da folha de salários dos servidores efetivos ativos, cargos comissionados e contratados temporários ativos e pensionistas dos órgãos da Prefeitura Municipal do Paulista. valor mínimo estimado: R$ 4.993.401,25. Disputa: 26/08/2024 às 10h00min. Edital disponível nos sites: http://www.bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br.

Paulista/PE, 12 de agosto de 2024

ROSELY MENDES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00054000015202428. Objeto: Aquisição de sistema antifurto para biblioteca com tecnologia RFID. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 13/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 12/08/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2015. LOCATÁRIA: A UNIÃO, por meio da JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. LOCADORA: MAZZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação do prazo de vigência para 15/10/2025. 2) Resguarda o direito de reajuste pelo IGP-M para outubro/2024. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE000106 à conta da dotação orçamentária 339039-10 e PTRES 168312. BASE LEGAL: Processo SEI 0003409-89.2016.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 07/08/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela locatária e, em 12/08/2024, pelo Sr. Antônio Jefferson Mazzafera e Silva, pela locadora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 25380.101517/2018-56.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 53/2019, de acordo com os §§ 1° e 2° do art. 54 da in 05/2017, conforme despacho cogepe/sead (doc. Sei 4066255).. Vigência: 27/06/2019 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.716,64. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento ao Contrato - DGCO nº 00009/2023, firmado em 17/01/2023. Favorecido: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS EM TELECOMUNICAÇÕES - ABR TELECOM. Objeto: reajuste dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 5.720,40.
EXTRATO DE CONTRATO

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.01.0006

NÚMERO DO CONTRATO: 000126/2024.TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 6568 e 6569/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): CONSTRUTORA OURO BRANCO LTDA. CNPJ OU CPF: 32.502.923/0001-38. ENDEREÇO: Rua Neca Bongosto, n° 02 e 06, Sumaré, Cachoeiro de Itapemirim, CEP: 29.000-300. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, NO MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES, CONSIDERANDO O CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA/CAIXA, conforme especificações contidas no Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2024 e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Educação Ficha/Fonte de Recurso: 0000428/150000250000 Ficha/Fonte de Recurso: 0000428/170000000021 VIGÊNCIA: 13 de Agosto de 2024 a 13 de Maio de 2025. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo relativo à execução de todos os serviços que ora se contrata é de 06 (seis) meses contados da Ordem de Serviço emitida pelo Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 12 de Agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 159001

Nº Processo: 23423.002019/2024-09.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de serviços de seguro de veículos para 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 3.150,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Aviso de Retificação

Edital Pregão Eletrônico n.º 003/2024- PRC n.º 027/2024

A pregoeira no uso de suas de suas atribuições comunica a retificação do edital cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviço de locação com manutenção e recarga de gases medicinais, concentradores de oxigênio medicinal para oxigenoterapia, aparelhos respiratórios e todos os acessórios necessários para garantir o abastecimento regular e a realização dos atendimentos de emergência, atenção primária e a oxigenoterapia para toda a Rede Municipal de Saúde do Município de Piraúba, bem como às Unidades Móveis de Saúde (Ambulância) e pacientes domiciliados, com a exclusão do item 15.7.6 e alteração na redação dos itens 15.7.10.2 da habilitação e 10.2.5 do termo de referência. Nova data para recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/08/2024 até as 13h10min do dia 26/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 26/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 26/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail compras@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 12 de Agosto de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Fabiana Gonçalves de Paiva Benevenuto

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23055.002097/2021-98.

Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 90(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, ressalvado o direito à repactuação do contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.390,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.140723.0021.

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de alimentação, para os cursos de Formação Inicial e Continuada ofertados pelos Colégios Técnicos de Floriano e Nazaré do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 22/08/2024 às 08:30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/08/2024 às 09h00min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 94.100,00 (noventa e quatro mil e cem reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23055.001666/2022-69.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: A supressão de 1,17% (hum vírgula dezessete percentual) do valor global, equivalente a r$ 18.236,16 (dezoito mil, duzentos e trinta e seis reais e dezesseis centavos), fundamentada nos termos do art. 65, ii, "d" e no subitem 13.2 do contrato nº 06/2023.. Vigência: 31/07/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.536.048,48. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 21052.023417/2022-29.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025 do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho temporário, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de são paulo - sindeepres 2024, a partir de 1° de janeiro de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.058.208,16. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Seleção Pública de Fornecedores. Processo: 0143.180324.0034.

Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente licitação tem por objeto a aquisição de insumos e ferramentas agrícolas aos estudantes beneficiários do projeto EJA integrado ao EPT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para execução de Projeto "Programa de Educação de Jovens e Adultos Integrado à Educação Profissional e Tecnológica - EJA da UFPI, conforme as especificações constantes no anexo I do Edital. Data Limite para Abertura da proposta: 22/08/2024 às 10:00min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 22/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 24.393,56 (vinte e quatro mil trezentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº 10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail: licitacoes@fadex.org.br.

CASSANDRA MENEZES DE BRITO

Gerente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67115002175202411. Objeto: Cessão de uso onerosa para funcionamento de instituição financeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Braz Leme, 3258, Santana, São Paulo - Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 120633-00001-2024NE800001
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO DE CESSAO DE USO

Nr. Processo: 64292.028708/2022-93.

Participes: A Uniao, por intermedio do Comando da 3a Regiao Militar, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas, e do outro lado a BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ n 00.000.000/0001-9, neste ato representado pelas senhoras; ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO e DANIELLE WANTUK SERONATO, celebram o 2 Termo Aditivo de Contrato de cessao de uso, por motivo de prorrogacao do prazo de vigencia do Contrato n 21/2023 por mais 12 meses (um ano), a partir de 09/08/2024 a 08/08/2025. Data de assinatura: 08 ago 2024, pelo Ordenador de Despesas da 3 Regiao Militar Cel JOSE MARIA LOPES POMPEU, e pelas senhoras; ADRIANA DE JESUS DE ANDRADE CALVINHO, e DANIELLE WANTUK SERONATO.

Porto Alegre RS, 12 de agosto de 2024.

Cel Jose Maria Lopes Pompeu

Ordenador de Despesas da 3 RM
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 15 de julho de 2024 a 01 de agosto de 2024, registrou 154 (cento e cinquenta e quatro) diplomas com números de registro de 1156 a 1214, de 1216 a 1242, de 1244 a 1269, de 1271 a 1312 no livro 2023-2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico <https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas>, no prazo de até 30 dias.

Roselma Lucchese

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90202/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105001948202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico no Instituto de Natureza e Cultura - INC, da Universidade Federal do Amazonas em Benjamin Constant/AM.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90202-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSINEY BEZERRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 65378.006928/2020-17.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 06.647.561/0002-44 - R . R . TRAMBOW - LANCHONETE. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência e Cláusula Terceira - Preço, e inclusão da Cláusula - Da Proteção De Dados Pessoais. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Mensal Atualizado do Contrato: R$ 2.269,14. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 27.229,68. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257023

Nº Processo: 25034000035202387. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de três (03) reservatórios elevado com capacidade de 5.000litros, com escada de marinheiro, destinado ao abastecimento de água dos polos base de Wassu Cocal, Kariri Xocó e Tingui Botó, localizadas nos municípios de Joaquim Gomes, Porto Real do Colégio e Feira Grande. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Durval de Góes Monteiro, 6001, Jardim Petrópolis, Jardim Petrópolis - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/257023-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO RICARDO SILVA RAMALHO

Administrador

(SIASGnet - 12/08/2024) 257023-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 361/2024

Objeto: Revisão de Reparáveis Aeronáuticos Total de itens licitados: 2

Edital: 13/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 27 de agosto de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ATRAVÉS DO CONVÊNIO FEDERAL MAPA N° 957281. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 302.791,06 (trezentos e dois mil setecentos e noventa e um reais e seis centavos).

Boa Ventura de São Roque, 12 de agosto de 2024.

RODRIGO KOLESKA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090022226202308. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a montagem do Laboratório de Eletrônica I e II no Campus São Sebastião do Paraíso, parte 1 de 2, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 44. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 153032-15251-2024NE000001
Extrato de acordo de cooperação técnica

Acordo de Cooperação nº 38/2024-UFMS. Processo nº 23448.004944/2023-05. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Universidade Rennes 2. Objeto: 2.1. O presente Acordo de Cooperação tem por objetivo fundamental o estabelecimento de cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UFMS e a "Rennes 2", no âmbito da promoção de intercâmbio discente e docente/pesquisadores de ambas as instituições, conforme o Plano de Trabalho, parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 31.07.2024. Vigência: 5.1. O presente Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua publicação e terá duração de 60 meses. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante da outra parte.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 957522/2024. Processo n. º 71000.014136/2024-21.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: S.O.S. Billings. Grupo de Defesa Ambiental - CNPJ: 03.922.359/0001-04.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Esportes Judô no Estado de São Paulo.

Valor Total: R$ 400.000,00.

Vigência: 09/08/2024 a 09/02/2026.

Data da Assinatura: 09/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: LUIS APARECIDO DE CARVALHO - Presidente do S.O.S. Billings - Grupo de Defesa Ambiental.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 044/2024, tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP. Objeto: Aquisição de material de consumo para manutenção das secretarias municipais. Início da disputa do pregão eletrônico: 26/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 43/2024

Aviso de alteração de data de abertura. PE nº 043/2024, tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar. O Pregoeiro torna público aos interessados que a sessão pública fica remarcada para o dia 23/08/2024 às 13h00min (treze horas). Edital disponível nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.

Capinópolis-MG, 12 de agosto de 2024

Lucas Victor da Silva e Souza

Pregoeiro

Aviso de HomologaçãoPregão Eletrônico nº 29/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de escritório e papelaria para atender as necessidades das secretarias municipais. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: D' Paula Licitações Ltda no valor global de R$ 198.471,76 (Cento e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos); LPS Distribuidora Ltda no valor global de R$ 3.864,15 (Três seis mil oitocentos e sessenta e quatro reais e quinze centavos); RC Ramos Comércio Ltda no valor global de R$ 3.800,00 (Três seis mil oitocentos reais); Super Papelaria Apolo Ltda no valor global de R$ 64.956,13 (sessenta e quatro mil novecentos e cinquenta e seis reais e treze centavos); V. Vieira Amaro Comércio, Importação e Exportação no valor global de R$ 4.791,00 (quatro mil setecentos e noventa e um reais); WW Licitações Ltda no valor global de R$ 40.127,94 (Quarenta mil cento e vinte sete reais e noventa e quatro centavos);

Cleidimar Zanotto

Prefeito

Extrato de Termo aditivo

Ata de Registro de Preços nº 073/2023

Município de Capinópolis-MG. Extrato de 4º Termo aditivo a Ata de RP nº 073/2023. Partes: MC e RCMED Distribuidora Ltda. Objeto: Reajuste no valor do item 96 (Luva descartável M) passando para R$ 23,38, item 97 (Luva descartável P) passando para R$ 22,72 e item 98 item 97 (Luva descartável PP) passando para R$ 23,32 e manter o equilíbrio-financeiro da ata. Cleidimar Zanotto. Prefeito.
EXTRATOS DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 125/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Welber Fernando Alves da Silva. Data da Extinção: 26/07/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 3/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Maria Olinda de Sousa Borges Vieira. Data da Extinção: 27/07/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 220/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Lidiane Meyre da Silva. Data da Extinção: 07/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 342/2024

Objeto: REVISÃO DE REPARÁVEIS AERONÁUTICOS Total de itens licitados: 1

Edital: 13/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 67215.013326/2018-90.

Pregão. Nº 108/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 005/GAP-BE-ALA9/2019, POR 6 (SEIS) MESES, CUJO O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SPM), NAS MODALIDADES LOCAIS (VC1), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (VC2 E VC3), LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) E PACOTE DE DADOS PARA ACESSO À INTERNET, PÓS-PAGO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA NO ITEM 2.1, E NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 57, (II OU IV), DA LEI Nº 8.666, DE 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.399,14. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2023.Modalidade Tomada De Preço Nº 004/2023.Homologado Em 11/04/2024.Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Reforma E Ampliação Do Sae - Cta - Serviço De Assistência Especializada Conforme Termo De Convênio Nº 0797/2023 Celebrado Entre A Secretaria De Estado De Saúde Do Mato Grosso/Fundo Estadual De Saúde E Prefeitura Municipal De Confresa/Mt.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Rc Construtora Ltda, Cnpj N°40.574.277/0001-42.Valor Previsto: R$ 557.322,55 (Quinhentos E Cinquenta E Sete Mil E Trezentos E Vinte E Dois Reais E Cinquenta E Cinco Centavos).Data: 16 De Abril De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt

EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2024

Processo Licitatório N° 033/2024.Concorrência Pública Nº 004/2024.Homologado Em 07/06/2024 Objeto: Processo Licitatório, Na Modalidade Concorrência Por Menor Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Pavimentação Asfáltica Do Tipo Tsd, Sinalização Viária, Passeio Público Acessível E Drenagem Superficial E Profunda No Bairro Jardim Do Éden, Conforme Convênio Nº. 005/2024. Valor Previsto: R$ 3.890.000,00 (Três Milhões E Oitocentos E Noventa Mil Reais).Prazo: Vigência De 12 (Doze) Meses, Encerrando-Se Em 14/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt, Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Patricia Rodrigues Bonfim Ltda, Cnpj Nº 43.462.424/0001-80.Data: 14 De Junho De 2024.Foro: Porto Alegre Do Norte - Mt.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2024

Processo Licitatório N° 054/2024.Concorrência Pública Na Forma Eletrônica Nº 008/2024. Homologado Em 24/06/2024.Objeto: Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Implantação De Pavimentação, Sinalização Horizontal E Cerca. Perímetro Da Cerca:3.507,67 M, Área A Ser Pavimentada De 30.443,27 M² Do Aeroporto Municipal De Confresa-Mt. Conforme Convênio Nº.208/2024/Sinfra.Valor Estimado: R$ 4.570.445,00 (Quatro Milhões E Quinhentos E Setenta Mil E Quatrocentos E Quarenta E Cinco Reais).Prazo: Vigência Até O Dia 25/06/2025.Contratante: Prefeitura Municipal De Confresa-Mt Cnpj Nº37.464.716/0001-50.Contratada: Semec - Serviços De Engenharia E Construções Ltda., Cnpj N° 15.062.243/0001-21.Data: 25 De Junho De 2024.Foro: Porto Alegre do Norte - MT
aviso de INEXIGIBILIDADE de CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024

Processo Licitatório Nº 085/2024.

Objeto: chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do fnde relativas ao pnae, junto a prefeitura municipal de Confresa - MT.

Contratados: DEILSON DE SOUZA LUZ CPF: xxx.xxx.xxx-97 end: gleba independente i, zona rural.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 99661-2954 valor total contratado: r$ 38.704,00 (trinta e oito mil e setecentos e quatro reais), para o fornecimento dos itens objeto desta inexigibilidade/chamada pública.rodrigo moreira machado cpf: xxx.xxx.xxx -80 end: rod estrada br 158 km.cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (66) 984443590 / (66) 984343321valor total contratado: r$ 18.772,20 (dezoito mil e setecentos e setenta e dois reais e vinte centavos), para o fornecimento dos itens objeto desta inexigibilidade/chamada pública.tércio rodriguescpf: xxx.xxx.xxx -87 end: rua 29 de julho, bairro: jardim planalto, nº134cidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (11) 965026738email: soaresgivaldo@ymail.comvalor total contratado: r$ 7.580,00 (sete mil e quinhentos e oitenta reais), para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada pública.dorisley divino costacpf: xxx.xxx.xxx -25end: pa jacare valente, bairro: zona rural, fazenda uruana estrada ruralcidade: confresa-mtcep: 78652-000tel: (62) 9801-1062valor total contratado: r$ 32.994,00 (trinta e dois mil e novecentos e noventa e quatro reais), para o fornecimento do item objeto desta inexigibilidade/chamada pública.itens desertos: 3,4,5,20,25,26fundamento: art. 74 inciso iii, da lei 14.133/21.justificativa anexo nos autos do processo de inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024

Ratifico nos termos do art. 74 inciso iii, da lei federal nº 14.133/21 a inexigibilidade/chamada pública nº 015/2024, em conformidade com o termo de referência.

Confresa - MT, 31 de julho de 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Esperidião - MT, torna público a retificação do edital do pregão eletrônico nº 009/2024, publicado no Diário Oficial da União Seção 3, Pag. 269, Edição 145, do dia 30 de julho de 2024 - , no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Pag. 130, Edição Nº 28.795, do Dia 30 de Julho de 2024 e no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Pagina 791, Edição 4.537 do dia de 30 de julho de 2024.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de óleo diesel comum e óleo diesel bs-10.

Onde se lê:

Início da Sessão Pública: 9h do Dia 12/08/2024 - Horário de Brasília-Df

Leia-se:

Início da Sessão Pública: 9h do Dia 26/08/2024 - Horário de Brasília-DF

Porto Esperidião - MT, 12 de agosto de 2024.

Wolf F. de Campos Santos

p/ Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal De Porto Esperidião - Mt, Torna Público Que Realizará Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Eletrônica Nos Termos Da Lei N° 14.133, De 1° De Abril De 2021. Concorrência Eletronica Nº 06/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Reforma Da Praça Herculano Neves.Data De Abertura: 27/08/2024 Às 09h Horário De Brasilia.

O edital completo poderá ser obtido no site da prefeitura através do link: https://www.portoesperidiao.mt.gov.br ou ainda, ao departamento de licitações no e-mail: licitacao@portoesperidiao.mt.gov.br

Wolf Ferreira De Campos Santos

p/ Comissão De Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, vem a público divulgar a homologação da licitação na modalidade pregão eletrônico nº 009/2.024, o qual teve por objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de barcos e motores de popa para festival de pesca de nova xavantina. empresa habilitada e vencedora/detentora:

EVOLUTION SHOP SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 46.347.836/0001-68, com o valor global de r$ 124.400,00 (cento e vinte e quatro mil e quatrocentos reais).

Nova Xavantina - MT, 9 de agosto de 2024.

Marina Angélica Marca
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

Processo Licitatório N° 068/2024.

A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt torna público, para o conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - srp n° 010/2024, conforme segue:

Objeto: pregão eletronico registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na elaboração de projeto eletrico, fornecimento de materiais e mão de obra, destinado a instalação de um posto de tranformação na escola municipal gov agamenon de Confresa-MT.

Homologado/adjudicado para as empresas: ELETROFIO LTDA, CNPJ: 19.636.692/0001-97, end: av. perimetral sul, n° 84, setor sul, cep:78.645-000, vila rica-mt, fone: (66) 9841-3784/(66) 9842-29425, representante legal: candido belarmino de souza.encedora do item 01 do certame no valor total de r$55.900,00 (cinquenta e cinco mil e novecentos reais).

Registro de preços válido por um período de 12 meses, visto que a empresa atendeu a todos os requisitos do edital e seus anexos.

Confresa-MT, 8 de agosto de 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Nº 359/2024

Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8 Caravan Total de itens licitados: 2

Edital: 13/08/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 03/09/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.171306/2024-36.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fundamentos de Contabilidade Societária na Prática, Custo operacional R$13.000,00 Coordenador Ivan Carlin Passos SIAPE 2288707 Fiscal Willian da Slva de Araujo SIAPE 1861279.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 130.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194075

Nº Processo: 08767000496202366. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de serviço de vigilância e segurança patrimonial 24 horas, de segunda a domingo; e agente de portaria em regime de 40 horas/semana, em regime de dedicação exclusiva.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Tiradentes 246 Bairro Centro, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/08/2024) 194035-19208-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13586/2024 - UASG 158586

Nº Processo: 23436.000772/2024-11.

Pregão Nº 90223/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS REGISTRO.

Contratado: 37.182.538/0001-74 - ANDRE BAPTISTA MARTINS PEREIRA 32994590824. Objeto: Aquisição de alimentos para o ifsp campus registro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 171.371,50. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 01435.000293/2024-63.

Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 07.859.723/0001-90 - CERTVS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Terceira repactuação de preços do Contrato Administrativo nº 01/2021, a partir de 1º de março 2024, perfazendo o montante mensal estimado de R$ 71.696,48 (setenta e um mil seiscentos e noventa e seis reais e quarenta e oito centavos), para R$ 75.710,98 (setenta e cinco mil setecentos e dez reais e noventa e oito centavos), a contar de 01/03/2024 a 09/05/2024 e R$ 75.728,82 (setenta e cinco mil setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos), a partir do dia 10/05/2024, conforme Planilha de Reanálise do pleito de Repactuação anexa ao instrumento. Vigência: 01/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 826.149,12. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130067

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 21052.023417/2022-29.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho 2024/2025 do sindicato dos empregados em empresas de prestação de serviços a terceiros, colocação e administração de mão de obra, trabalho temporário, leitura de medidores e entrega de avisos do estado de são paulo - sindeepres 2024, a partir de 1° de janeiro de 2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.448.220,72. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. Participe 1 União Federal - Comando da Aeronáutica - Base Aérea de Anápolis CNPJ 00.394.429/0178-52. Participe 2: Prefeitura de Municipal de Anápolis - Secretaria Municipal de Educação CNPJ 01.067.479/0001-46. Participe 3 Prefeitura de Municipal de Anápolis - Secretaria Municipal de Integração - Assistência Social, Cultura, Esporte, Trabalho, Emprego e Renda. Acordo de cooperação 001/BAAN/2024. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Programa Força no Esporte - Segundo Tempo tem como objeto o estabelecimento de cooperação técnica entre as partes, visando o desenvolvimento do Programa Forças no Esporte - Segundo Tempo e sua extensão, o Projeto João do Pulo. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Data da assinatura: 07/08/2024.
Edital DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024/NSV-ES

A Autoridade de Trânsito da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Espírito Santo, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de subdelegação nº 106, de 24 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 08 de maio de 2018, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio credenciado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 3212-6940. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV).

HBL3I49, 03/08/2024, 1202.240803.2310-216.

CARLOS ALESSANDRO RAVANI

Autoridade de Trânsito da SPRF-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000982/2024-14.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 103.536,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 9/2024

Destinado a Participação Exclusiva às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP). PL N° 10/2024 - Objeto: Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição Parcelada de Medicamentos Destinados ao Fundo Municipal de Saúde do Município de São Joaquim do Monte/PE, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor total estimado é de R$ 795.438,64 (setecentos e noventa e cinco mil quatrocentos e trinta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 13/08/2024 até 26/08/2024, às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 26/08/2024, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 26/08/2024, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 12 de agosto de 2024

Sarah Makssuelen Batista Alves

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044004434202431. Objeto: Aquisição de material explosivo no contexto da Operação Catrimani II.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/08/2024) 160353-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 90014

Nº Processo: JFES-EOF-2024/190. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de manutenção corretiva em persianas verticais com reposição de peças, além de fornecimento e instalação de persianas novas nos edifícios da Seção Judiciária do Espírito Santo. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.jfes.jus.br/transparencia-publica/licitacoes, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/90014-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIASGnet - 12/08/2024) 90014-00001-2024NE000001
CAMPUS IGARASSU

EDITAL CIGR/IFPE Nº 12, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICADA NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 518, publicada no DOU de 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29 de dezembro 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo nº 23297.011554/2024-29 e, considerando o Edital nº 01/2024, de 07/02/2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página(s) 27 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 06, de 02/04/2024, publicado no DOU de 05/04/2024, seção 3, página(s) 48:

CANDIDATA

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL PARA AGENDAMENTO

GILVANEIDE FRANCISCA GOMES

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

102

OLINDA

cgpe@olinda.ifpe.edu.br

1. O(a) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital nº 01/2024/CIGR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, a candidata receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

LINCOLN TAVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2024

Extrato de Contrato nº 070/2024 - Adesão Ata de Registro de Preços Base Legal: Lei Federal nº 14.133/2024 e Decreto Municipal nº 664/2024. Processo Licitatório nº 051/2024. Município de Catuji/MG x Santa Clara Transporte e Construções LTDA ME. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza rural (roçada mecanizada e roçada manual) e serviço de terraplanagem nas estradas vicinais das diversas localidades do município de caraí/mg, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital e proposta vencedora. O contrato decorre de adesão a Ata de Registro de Preços nº 002/2024 referentes ao Pregão Eletrônico em SRP nº 002/2024 do Órgão Gerenciador Prefeitura Municipal de Caraí/MG. Valor Global: R$ 1.295.900,00 (um milhão e duzentos e noventa e cinco mil e novecentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 12/08/2024. Maria José de Oliveira. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 0627/24 - Registro de Preços para Fornecimento de Materiais de Órtese e Prótese - Cirurgia Cardiaca - CDI e Marcapasso.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 12 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 67106.002929/2022-80.

Inexigibilidade. Nº 68/2022. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DA BARREIRA DO INFERNO (CLBI). Contratado: 01.773.463/0001-59 - OMNISYS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos do contrato nº 059/cae-clbi/2023, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de execução de 23/05/2024 a 19/09/2024, e o período de vigência de 11/08/2024 a 08/12/2024, mantidas as demais cláusulas do contrato, nos termos do art. 57, inciso i e § 1º, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/08/2024 a 08/12/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 67437.001326/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: HOSPITAL DA AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 10.769.662/0001-84 - ENDOTERAPEUTICA CENTRO DE VIDEO ENDOSCOPIA DIGESTIVA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do termo de credenciamento n° 016/harf/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024-SR/PF/AM

PARTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO AMAZONAS, neste ato representada. OBJETO - Leilão para a venda de veículos oficiais e outros materiais integrantes do patrimônio da Polícia Federal/AM, os quais se encontram discriminados em lotes no Item 3 do Edital. TIPO DA LICITAÇÃO: Leilão Administrativo (maior lance). DATA DO LEILÃO: 06/09/2024. HORÁRIO: 15h:00min (horário oficial de Brasília), através do site www.danielgarcialeiloes.com.br.

EDITAL: Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio eletrônico: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. Edital poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Amazonas, em horário comercial.

UMBERTO RAMOS RODRIGUES

Superintendente Regional de Polícia Federal No Amazonas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 45/2024

A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberta o PREGÃO Nº 45/24. Registro de preços para futura e eventual aquisição toners, tintas e cartuchos. 26/08/24, às 09h. Informações: licitacoes@tremembe.sp.gov.br, ou (12) 3607-1013/1059. Editais e anexos: <https://tremembe.sp.gov.br> link "licitações" OU <www.novobbmnet.com.br>.

Estância Turística de Tremembé, SP, 12 de agosto de 2024

CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO.

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2024.06.04.1 - SME

Objeto: É Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Atendimento do Programa de Alimentação Escolar - Pnae da Rede Pública Municipal de Ensino de Crato/CE. O Recebimento da Documentação e do Projeto de Venda Ocorrerá No Período de 13 de Agosto até o dia 02 de Setembro de 2024, No Horário de 8h às17h, Data e Hora da Sessão Pública Para Abertura do(S) Envelope(S) Contendo As Documentações: 03 de Setembro de 2024, As 09h, Na Sede da Secretaria de Educação, Localizada Na Rua Teodorico Teles Neto, S/N, Conviver, Mirandão, Crato-CE. O Edital e Seus Anexos Encontram-Se Disponíveis No Endereço Abaixo, das 08hs Até As 17hs.

Crato-CE, 12 de agosto de 2024.

Germana Maria Brito Rodrigues Alencar

Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias, a contar de 11/08/2024. ASSINATURA: 09.08.24. Republicado por incorreção no original publicado no dia 5 de agosto de 2024, seção 3, página 270.