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EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de auditoria externa independente. Processo n°1193219/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Global R$ 35.000,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Carlos Henrique do Nascimento - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024

Contratada: BJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de café e açúcar. Processo 1195052/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 01/04/2024 a 01/04/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Valor Global R$ 19.620,00 - Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Maria Lúcia de Sousa Bidô - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Contratada: ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e avaliação de eventos. Processo n° 1199073/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor R$ 435.000,00 - João Pessoa/PB, 21/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - BENEDITO JONAS BRAGA - Representate da Empresa
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Contratada: SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Credenciamento de empresas titulares de soluções de meios de pagamentos e gestão denominada Gateway e/ou sub adquirente/facilitadoras, em parceria e por meio das empresas credenciadoras. Processo n°1197571/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 20/05/2024 a 20/05/2025. João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Luiz Napoleão da Silva Brito - Representante da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

Contratada: ENGELTECH ELEVADORES LTDA Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do elevador. Processo n°1188873/2023. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com vigência de 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Global R$ 3.600,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Syrlei dos Santos Feitosa - Representante da Empresa
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 027/2023 Contratada: VISAN SEGURANÇA ELETRÔNICA Objeto: 1° Aditivo ao contrato de serviços vigilância eletrônica. Processo n°1198584/2024. Vigência contratual de 12 (doze) meses, com data de 04/05/2024 a 04/05/2025. Valor Global R$ 1.560,00 - João Pessoa/PB, 15/05/2024. Eng. de Minas Renan Guimarães de Azevedo - Presidente do CREA/PB - Amanda da Costa Farias- Representante da Empresa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA PJ 001/2024

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba - CAU/PB, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 34, VI; 42, 43, 44, 52 e 54 da Lei 12.378/10, ainda dos artigos 4º, II e 8º caput da Lei 12.514/2011, artigo 10, VII e X da Lei 8.429/1992 e Resolução nº 193/2020 do CAU/BR, notifica as pessoas jurídicas cujos CNPJ estão abaixo elencados, por se encontrarem em local incerto e não sabido, que em razão de débitos referente às anuidades devidas ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo, e o não atendimento às notificações anteriormente enviadas, estamos procedendo a inscrição em livro de Dívida Ativa do Conselho e iremos adotar providências judiciais e extrajudiciais de cobrança e execução fiscal, com base na Lei nº 6.830/1980, sem prejuízo de apuração de infração ético-disciplinar previsto no Art. 18, XI da Lei 12.318/2010. Para evitar as sanções acima citadas, o responsável pela empresa, no prazo de 30 dias, deverá proceder ao pagamento ou efetuar o parcelamento de seus débitos através do Sistema de Informações e Comunicação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (SICCAU) ou entrar em contato via e-mail pelo endereço financeiro@caupb.gov.br.

CNPJ:

15.210.031/0001-44 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

18.464.902/0001-44 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

11.728.476/0001-60 - Anuidades 2015: R$ 382,53

14.813.333/0001-44 - Anuidades 2015,2017,2018 e 2019: R$ 3.229,37

14.944.230/0001-13 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.140,06

19.820.878/0001-00 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

20.343.312/0001-05 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

20.085.780/0001-27 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.537,70

15.153.637/0001-95 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.442,08

18.870.100/0001-34 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

14.117.809/0001-02 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.015,87

11.953.985/0001-96 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.302,77

19.754.204/0001-46 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.207,13

21.832.624/0001-45 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 5.207,13

15.706.291/0001-05 - Anuidades 2015 à 2018 e 2020: R$ 1.491,29

22.635.268/0001-32 - Anuidades 2015 à 2019: R$ 4.442,07

João Pessoa, 24 de maio de 2024.

Ricardo Victor de Mendonça Vidal

Presidente do CAU/PB
aviso de alteração

CREDENCIAMENTO nº 33/2022-FMS

COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II

Código registro TCE: 82DE729A14C79C5193F61F06AF846E22336621A9

O MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL, por intermédio do Secretário Municipal de Administração e o Gestor do FMS, tornam público, que estão promovendo alteração na Tabela de valores constante no item 2.1 do Edital. Sendo assim o Edital Verão III estará disponível no site do município a partir do dia 28/05/2024, tendo início para credenciamento a partir de 07 de junho de 2024.

As demais informações permanecem inalteradas.

Jaraguá do Sul (SC), 23 de maio de 2024.

DOUGLAS ANTÔNIO CONCEIÇÃO

Secretário Municipal da Administração

ALCEU GILMAR MORETTI

Secretário Municipal de Saúde/Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

OBJETO: AQUSIÇÃO DE AMBULÂNCIAS. AMPLA CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

OBJETO: GÁS MEDICINAL (OXIGÊNIO). EXCLUSIVO E RESERVA COTAS PARA ME, EPP e MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Licitação tradicional. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Fabio Jose Monteiro

Secretário Municipal de saúde

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000281/2022-97

Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 22002955

CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208

Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 313/2022

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI

CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47

CONTRATADO: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 63.347.280/0001-29

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas no Município de Campo Alegre do Fidalgo/PI, CONVÊNIO/SICONV Nº 907470/2020/MDR/FUNASA.

Valor global: R$ 994.524,85 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos)

PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31.12.2024

PRAZO DE EXECUÇÃO: 02 (DOIS) MESES

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 22/05/2024

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 16. Subfunção: 451 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3072 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 210 Recursos de Convênio.

Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00231

Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2024RO04781

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI.

Pela Contratada: JOSÉ DIAS DE CASTRO JÚNIOR - CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024

PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, a Empresa WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ n. 30.515.116/0001-24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da CONCORRÊNCIA PÚBLICA N. 01/2024, que passa a fazer parte integrante do presente Contrato, juntamente com a proposta da CONTRATADA, vinculado à Lei n. 8.666 de 21/06/93 e alterações, regulando suas cláusulas, bem assim nos casos omissos, pelos preceitos de direito público, aplicando-lhe, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado e as estabelecidas neste instrumento, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 936295/2023. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a execução das obras de pavimentação e drenagem na Rua Cachoeirinha, Rua Batovi, Rua Seis, Rua Mutuca, Rua Coxipó, Rua Henrique Pires de Campo, Rua Cáceres, Rua São José da Serra, Rua Engenho Velho, Rua Joel Nassarden, Rua Joel Nassarden cont., Rua Maria Gomes de Azevedo, Rua Maria Gomes de Azevedo cont., Rua Três, Travessa Quatro, Travessa Quatro cont., Rua Cento e Cinquenta, Rua S/N, Rua Seiscentos e Cinquenta, Rua Trinta e Nove, Rua Gracindo de Moraes, Rua Sete e Rua Limpa Rodas localizadas nos Bairros São Simão e Ouro Verde, no Município de Várzea Grande/MT, de acordo com as especificações descritas neste Projeto e seus anexos. VALOR: O VALOR GLOBAL estimado do presente Contrato é de R$ 11.031.923,85 (onze milhões, trinta e um mil, novecentos e vinte e três mil e oitenta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS FONTE: 01500. VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024. Várzea Grande - MT, 17 de maio de 2024. LUIZ CELSO MORAIS DE OLIVEIRA e WELLOX CONSTRUTORA E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI; Secretário Municipal Interino de Viação e Obras - Contratante e Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 58/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.09630 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos diversos, para atender as necessidades das unidades hospitalares administradas pela EMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.

DATA DA ABERTURA: 14/06/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação n° [1046621]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e/ou "maianeemserh@gmail.com" ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 23 de maio de 2024.

Maiane Rodrigues Corrêa Lobão

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locador: VITOR HUGO TEIXEIRA DO PRADO. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em São Luiz Gonzaga/RS. Contrato LG005/2014. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2014029308. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Valor: R$205,00 mensal/veículo. Vigência: 01/06/2024 à 01/06/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Vitor Hugo Teixeira do Prado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 001/2024, Registro de Preço para eventual e futura aquisição de material de consumo (Gênero Alimentícios - Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bujari/AC, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 13/06/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 03/06/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 24 de maio de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024

Objeto: Este certame visa à formação de registro de preços para a futura e eventual Aquisição de Material de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90021/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de maio de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/drive/folders/1Jt9g9QW5TjTM-6D2n8T9z8txT4ALc31l?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 28 de maio de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N° 557/SEMSAU/2024, que será realizada a chamada pública para Contratação de Serviços de Exames Laboratoriais no Município de Nova União - RO, com o valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), conforme constam no edital e demais instrumentos como, Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico Preliminar, Planilha de Exames da Tabela SUS de Valores de Exames.

Com data da sessão de abertura marcada 29/05/2024 às 08:30: (Oito Horas e trinta minutos),horário local.

A íntegra do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no portal de transparência do Município, http://transparencia.novauniao.ro.gov.br/transparencia/ na opção administração e depois processos a partir de 12/06/2024.

Dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos à Secretaria de Secretaria Municipal de Saúde Rua Independência nº1135 centro - Nova União. Mais informações (69) 98119-3606.

Nova União RO, 24 de maio de 2024.

FERNANDA SANTOS DE SOUZA

Secretária Municipal de Saúde
Edital de 29 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 17/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 17/2024, visando à contratação para o cargo de Engenheiro Profissional Júnior e Coordenador Júnior II, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail lamef.pss@faurgs.com.br, no período entre as 8h do dia 03/06 até as 23h do dia 09/06/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 17/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (51) 3308-7739.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

APOSTILAMENTO Nº 1 DO CONTRATO Nº 023/2024-SETUR

Nº DO PROCESSO: 00153.000207/2024-16.

CONTRATANTE: Secretaria de Estado do Turismo (CNPJ N° 08.783.132/0001-49).

CONTRATADO: Expandir Engenharia LTDA (CNPJ: 03.862.309/0001-89).

OBJETO: A alteração do valor do contrato que era de R$ 1.443.895,83 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos) e passará a ser R$ 1.443.895,85 (um milhão, quatrocentos e quarenta e três mil, oitocentos e noventa e cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Nº DAS NOTAS DE RESERVA NO SIAFE: 2024NR00052 / 2024NR00043.

Nº DA AUTORIZAÇÃO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA (RO): 2024RO01934 / 2024RO01932.

FONTE DE RECURSOS: 500 / 700.

DATA DE ASSINATURA: 22/05/2024.

SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: José Antônio Monteiro Neto (Contratante) e Breno Freitas Lula (Contratada).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

MODALIDADE APOIO À ASSISTÊNCIA TÉCNICA PARA HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ATHIS MORADIA DIGNA, UM DIREITO SEU! Pratique a Lei 11.888/2008.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Minas Gerais (CAU/MG), tendo em vista os termos da Lei Federal nº 11.888, de 31 de dezembro de 2008, e em observância ao disposto na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Lei Federal 14.133, de 01 de abril, de 2021, no que couber, do Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, no que couber, da Resolução do CAU/BR nº 94, de 7 de novembro de 2014, e do Plano de Ação e Orçamento 2024 do CAU/MG, aprovado pela deliberação plenária DPOMG nº 0144.7.8/2023, de 21 de novembro de 2023, posteriormente homologado pelo CAU/BR mediante Resolução nº 248, de 13 de dezembro de 2023, torna público o presente Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - ATHIS.

O Edital na íntegra e seus Anexos, com informações completas, estão disponíveis no site ww.caumg.gov.br.

Belo Horizonte - MG, 3 de junho de 2024.

Cecília Fraga de Moraes Galvani

Presidente do CAU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

Nº Processo: PE.PPSA.005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de Solução de Comunicação Unificada, com serviço telefônico fixo comutado (STFC) e PABX virtual em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VoIP, com ligações ilimitadas nas modalidades local e longa distância nacional, para terminais fixos e móveis, com Discagem Direta a Ramal e portabilidade numérica, contemplando aparelhos de telefonia fixa em regime de comodato para a PPSA, pelo período de 60(sessenta) meses. 1) Edital: 03/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º andar, centro - Rio de Janeiro/RJ. 2) Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 3) Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. 4) UASG: 926394.

JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 061/2020. INEXIGIBILIDADE PARA CREDENCIAMENTO N° 006/2020. Município de Lagoa Santa/MG e Clínica de Imagem São Sebastião - CNPJ: 65.173.700/0005-57. Finalidade: prorrogação de prazo de vigência por 12 (doze) meses, com renovação integral dos seus valores e quantitativos, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO - CONTRATO 064/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 11/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ: 03.409.366/0001-07. Finalidade: acréscimo de 10,1206% ao valor do contrato e prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, alteração do item 1.2 da Cláusula Primeira; item 6.1 da Cláusula Sexta; itens 8.1 e 8.2 da Cláusula Oitava; alteração da Cláusula Nona e alteração dos Anexos Técnicos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX do Contrato, nos termos artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b", da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2021 - ADESÃO 001/2021. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A - CNPJ n° 02.491.558/0001-42. Finalidade: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/93 .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 28/04/2024 a 04/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

10° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024. PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 05/05/2024 a 11/05/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 047/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024. Município de Lagoa Santa/MG e Terrasa Engenharia Ltda - CNPJ nº 11.553.360/0001-37. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para realização das obras de recapeamento, drenagem e sinalização das ruas do bairro São Geraldo no município, com fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra executados com recursos próprios e do contrato de repasse nº 931493/2022/MDR/CAIXA. Vigência: 25/05/2024 a 25/10/2024. Dotação Orçamentária: Ficha: 344 - 02.04.05.15.451.0028.1013.4.4.90.51.00
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 90.002/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG: 927172

O Conselho Regional dos Técnicos em Radiologia - 5ª Região, torna público ao Aviso de Licitação, Processo: 000006.004.029.2024.001. Objeto: Contratação de serviços plano privado de assistência à saúde (redação ao art. 1º da Lei n.º 9.656/98) para fornecer assistência à saúde aos funcionários e dependentes dos funcionários do CRTR-5ª Região. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Herculano, n.º 169, Bairro: Sumaré, CEP 01257-030 - São Paulo ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Em 29 de maio de 2024.

Carmen Regina de Souza Franco

Diretora-Presidente - CRTR-5ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-2

Reabertura

PROCESSO Nº 6.280/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de implantação e manutenção de rede privada de telecomunicações (INFOVIA), incluindo o acesso à rede Internet Banda Larga e serviços de conectividade privada Ponto-a-Ponto (Lan-to-Lan) dentro do município, por meio de Fibra Ótica, incluindo os respectivos equipamentos, acessórios e gerenciamento das conexões, visando prover o transporte e transferência de dados, voz e vídeos. Abertura: 9h30min do dia 13 de junho de 2024.

A íntegra do edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.mogiguacu.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Mogi Guaçu - SP, 24 de maio de 2024.

THAÍS SUELEN DA SILVA

Presidente da CML
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 166/2024. Pregão Eletrônico n° 12/2023. Processo Licitatório n° 8.245/2023. Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais de expediente/escritório atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 24/05/2024. Detentora: IRINEU VALENTIM TONELOTTO - CNPJ nº 26.690.808/0001-31 (R$ 65.933,10).
aviso de REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 4.932/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0001, que tem como objeto o Registro de Preços Para Aquisição de Mudas Para O Plantio Em Diversos Locais da Zona Rural de Guarapari/Es Em Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 11 de JUNHO de 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 de JUNHO de 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 de JUNHO de 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 de JUNHO de 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 21 de JUNHO de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de CONSTRUTORA / EMPREITEIRA / ENGENHARIA CIVIL para EXECUÇÃO DE OBRA - Reforma de 02 (dois) banheiros cujo o projeto executivo já está concluído. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/06/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a002@sestsenat.org.br.

DIMAS LOPES E. JORGE

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.061/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500002.01.0003, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Fornecimento de Cartão Refeição Em Estabelecimentos Comerciais Credenciados de Refeições Preparadas Ou Lanches e Bebidas (Não Alcoólicas), Para Uso dos Servidores da Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 06 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 13 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.950/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0015, que tem como objeto o Contratação de Empresa Especializada Para Serviços de Execução de Via Em Piso Intertravado e Assentamento de Meio Fio, Em Diversas Ruas da Comunidade de Todos os Santos, Com Fornecimento de Mão de Obra, Em Atendimento à SEMOP. INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 07 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024. LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 14:00 HORAS DO DIA 21 DE JUNHO DE 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari-ES, 3 de junho de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de material de limpeza para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa MGN COMERCIO & SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ 39.534.893/0001-90, declaro vencedora de todos os itens 4, 6, 14, 24, 27, 34, 36, 42, 43, 65, 66, 73, 75, 78, 80, 84 perfazendo o valor de R$ 331.773,40 (trezentos e trinta e um mil setecentos e setenta e três reais e quarenta centavos), : Empresa Sete Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ 45.591.859/0001-50, declaro vencedora de todos os itens 8, 9, 13, 15, 16, 17, 30, 33, 35, 38, 40, 41, 63, 67, 72, 81, 83, 85 perfazendo o valor de R$ 333.112,35 (trezentos e trinta e três mil cento e doze reais e trinta e cinco centavos), Empresa J A Santos Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 5, 12, 22, 23, 29, 31, 32, 39, 58, 59, 60, 71, 74, 76, 77, 79, 82 perfazendo o valor de R$ 364.870,50 (trezentos e sessenta e quatro mil oitocentos e setenta reais e cinquenta centavos), Empresa H A C Costa Ltda, inscrita no CNPJ 22.739.115/0001-35, declaro vencedora de todos os itens 1, 2, 3, 7, 10, 11, 18, 19, 20, 21, 25, 26, 37, 44, 45, 46, 47, 48, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 62, 64, 68, 69, 70 perfazendo o valor de R$ 366.789,00 (trezentos e sessenta e seis mil setecentos e oitenta e nove reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 27 de maio de 2024.

Reginalda Costa Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 19/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 019/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, NO ATENDIMENTO À POPULAÇÃO CARENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 27 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO SRP nº 20/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 14 de junho de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS (AUTOMOVÉIS) ZERO QUILOMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com

Apodi/RN, 27 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAçãO

PREGãO ELETRôNICO nº 11/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2024, realizará a REABERTURA da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024 - Tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE APODI/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: cpl.pmapodi@gmail.com.

Apodi/RN, 27 de maio de 2024.

Lazaro Bandeira e Sousa

Pregoeiro
despacho de 17 de maio de 2024

HOMOLOGO as despesas oriundas da Dispensa sob o nº. 245/2024 no valor total de R$305.084,68 (trezentos e cinco mil e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), conforme preceitua a Lei nº. 14.133/2021, cujo objeto é a contratação da Autarquia CODESAN para execução de serviço de revitalização de ciclovia no município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP em cumprimento do Contrato de Repasse OGU MESP 931612/2022, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
despacho de 24 de maio de 2024

ADJUDICO e HOMOLOGO as despesas originárias da Dispensa Eletrônica sob o nº 08/2024 conforme Lei n.º 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para gerenciamento dos recursos da Lei Aldir Blanc 2, que inclui escuta, busca ativa, workshops, elaboração de editais, abertura de inscrições, acompanhamento dos processos, tira dúvidas dos interessados, contratação de pareceristas, auxílio na prestação de contas dentre outros, conforme prevê a Lei 14.399/2022, à licitante vencedora ALEX CANDIDO FARIAS LTDA.

Renata Sartori de Araújo

Secretária Municipal de Cultura
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 267 a 271, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 512 a 520, aos licitantes vencedores: Casa do Alumínio Ltda; Comercial Munick Ltda EPP; Embaplas Comercial e Distribuidora de Embalagens Ltda-ME; MMP Nantes Comércio Varejista de Artigos; Paraná Licitações e Comércio Ltda e Vulpix Empreendimentos Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 23 de maio de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Considerando o parecer jurídico às fls. 789 a 793, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata anexada aos autos do processo licitatório, aos licitantes vencedores: Athena Comércio de Produtos Odontológicos Médicos e Hospitalares Ltda; Centrall Multt Ltda; Cirúrgica Oeste Paulista Ltda ME; Cirúrgica União Ltda; Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda; Dental Prime - Produtos Odontológicos Médicos Hospitalares Ltda; Diabéticos Ltda; DL Dental Ltda; UP Dente Importação e Exportação Comercial Ltda; Emige Materiais Odontológicos Ltda; Excellence Medical Comércio Importação e Exportação Ltda; Exclusiva Medic Produtos Médicos Hospitalares Ltda; Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; Priorittá Produtos Hospitalares Ltda; Royal Med Hospitalar Ltda ME e T.D & V Comércio de Produtos Odontológicos e Hospitalares Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra.

Santa Cruz do Rio Pardo, 24 de maio de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo CRBio-01 nº 06/2024 ao Contrato CRBio-01 nº 09/2022. Partes: Conselho Regional de Biologia 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Pluxee Benefícios Brasil S.A. - Contratada. Segunda prorrogação contratual referente prestação de serviços de implementação, gerenciamento, administração e fornecimento de vale-alimentação através de cartão magnético e/ou eletrônico com tecnologia de chip de segurança para validação das transações e respectivas recargas mensais de crédito, que possibilitem a aquisição de gêneros alimentícios "in natura", por meio de rede de estabelecimentos credenciados (Hipermercados, Atacadistas, Supermercados, Mercados, Mercearias, Açougues, Padarias, Frutarias, Peixarias, etc.), a fim de atender as necessidades dos funcionários do Conselho Regional de Biologia - 1ª Região. Prazo de vigência de 01/06/2024 a 31/05/2025. Signatários: André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Giovana Vieira Alves - Diretora de Mercado Público da Contratada. Em 29 de maio de 2024. André Camilli Dias- Presidente do CRBio-01
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CRBio-01 nº 06/2024, de Prestação de Serviços - Partes: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região - CRBio-01 - Contratante e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - Renapsi - Contratada; Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no cadastro nacional de aprendizagem, com capacidade técnica e administrativa e que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de 02 (dois) jovens aprendizes para o Conselho Regional de Biologia 1ª Região (SP, MT, MS). André Camilli Dias - Presidente do CRBio-01 e Aline Daria Ferreira -Diretora Operacional da Contratada. Em 29 de maio de 2024. André Camilli Dias- Presidente do CRBio-01
EDITAL

CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL nº 1/2019

A PRESIDENTA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 7ª REGIÃO - RS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando as disposições no Edital publicado do Concurso Público do CRPRS - 001/2019 e observando a ordem de classificação do referido concurso, resolve: convocar CRISTINA SILVA ALMINHANA, classificada no cargo de Assistente Administrativo no Concurso Público de nº 001/2019, desta Autarquia, para comparecer no prazo máximo de 15 (quinze) dias, na sede do CRPRS, localizado na Av. Protásio Alves, nº 2854, sala 301 - Bairro Petrópolis, no horário das 9h às 17h, para de tratar de assuntos referentes ao provimento de vaga efetiva. O não comparecimento no prazo acima implicará na perda da vaga.

Miriam Cristiane Alves
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2024

TIPO MENOR PREÇO - TIPO DE JULGAMENTO -PREÇO GLOBAL

Construção de quadra poliesportiva com a execução dos serviços: preliminares e administração de obra; movimento de terra; drenagem e águas pluviais; revestimentos de paredes e pisos, impermeabilizações, pinturas e argamassas; pavimentação e calçamento, paisagismo e equipamentos externos e diversos (limpeza, ensaios tecnológicos, equipamentos), na Av. Lindolfo Pedro Ames, situada no município de Guaíra/PR, conforme projeto básico e demais documentos técnicos do Edital e seus Anexos.

DA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Os licitantes poderão vistoriar o local onde será executada a obra até o último dia útil anterior à data fixada para abertura da sessão pública, com objetivo de inteirar-se das condições e grau de dificuldade existentes, por meio de representante devidamente habilitado junto ao CREA/CAU. A visita ao local deverá ser agendada, preferencialmente, com o Diretor da Diretoria de Trânsito, Brian Felipe dos Santos Ferreira de Souza, telefone (44) 3642-9966.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h00min do dia 21/06/2024

ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h01min às 08h59min do dia 21/06/2024

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 21/06/2024

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios e/ou pelo site https://bll.org.br/. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9924 - e-mail compras@guaira.pr.gov.br.

Guaíra-PR, 27 de maio de 2024.

Graziela Barbosa de Azevedo

Comissão de Licitação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1160/2024

Comunicamos abertura de licitação, Concorrência Eletrônica, visando a contratação de empresa especializada para a execução de obra de PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO, MEIO-FIO E DRENAGEM NA RUA CABO OSCAR R. DOS SANTOS NA VILA COIMBRA. Prazo para recebimento de propostas: até 08:30 horas do dia 08-07-2024, abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08-07-2024, horário de Brasília-DF, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na Prefeitura, Av. Rio Branco, 261, sites www.encruzilhadadosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações fone: (51) 3733 1180.

Encruzilhada do Sul, 27 de maio de 2024.

BENITO FONSECA PASCHOAL

Prefeito
Aviso de RETIFICAÇÃO

O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público aos interessados, que no Aviso de Convocação de Abertura dos Envelopes de Preços, oriundo da Concorrência nº 005/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari - FASE 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2. Na fase 1, estão previstas intervenções nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9, 10 e do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória Trecho 7. Que foi publicado no Diario Oficial da União - D.O.U - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 101, Pág. 208, dia 27/05/2024: Onde se lê: cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2023. Leia-se: cuja sessão acontecerá às 09h00min do dia 04/06/2024. Camaçari, 14 de maio de 2024.

Camaçari, 27 de maio de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DO SÃO PEDRO. Início do recebimento das propostas: 03/06/2024 às 17h30 - Encerramento de recebimento: 18/06/2024 às 09h00 - Abertura e Início do Pregão: 18/06/2024 às 09h01.

Os editais encontram-se disponíveis no Portal da Transparência (portaltransparencia.barramansa.rj.gov.br) e através dos e-mails coordenadoria.compras@gmail.com ou edital@barramansa.rj.gov.br

Thaís da Silva Miranda

Assistente Técnico
AVISO DE ALTERAÇÃO

Chamada Pública nº 3/2024

Torna público a retificação do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHAMADA PÚBLICA visando a seleção de empresa do ramo da construção civil apta a celebrar contrato com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, interessada na produção de no mínimo 66 (sessenta e seis) unidades habitacionais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, com vistas a atender famílias de baixa renda do MUNICÍPIO DE PERDIGÃO. Entrega dos Envelopes: 17/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 29 de maio de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Internacional nº 10/2023

PMH 59636/2023.

O Secretário ADJUDICA, HOMOLOGA e torna Público o Resultado da Licitação em referência, objeto: Obras de Infraestruturas e Urbanização no Munícipio de Hortolândia/SP (lote02), bem como AUTORIZA A RESPECTIVA DESPESA em favor da empresa vencedora: Consórcio Nova Europa JE (Jofege e Etama), pelo valor global de R$ 32.495.428,44.

Hortolândia-SP, 27 de maio de 2024.

Sergio Marasco Torrecillas

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

OBJETO: AQUSIÇÃO MERENDA ESCOLAR. EXCLUSIVO E RESERVA DE COTAS PARA ME, EPP, MEI, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. Abertura: 12 de junho de 2024 as 09h. Local: Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 01 de 04 de janeiro de 2024 e Decreto Municipal nº 11 de 04 de janeiro de 2024. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, na Praça Ernesto Gomes Maranhão, n. 55, Centro, São Luís do Quitunde das 08h00min às 14h00min horas. Endereço eletrônico saoluisdoquitunde.al.gov.br;

E-mail: cplslq@saoluisdoquitunde.al.gov.br

COMPRASNET através da UASG: 982869.

Cicero Alberto

Secretário Municipal de educação

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - P.G.M

Contratante: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: BRITOEDUCAR CONSULTORIA, ASSESSORIA & SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 33.245.626/0001-17, Rua Peru, número 575, bairro Habitasa, município Rio Branco/AC.-DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestadora de serviços para ministrar cursos e oficinas de artesanato, cultura, atividades de artes marciais, esportivas e educacionais, para atender a demanda da SEMAST, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.-DO VALOR: O valor total do contrato é de R$ 14.976,00 (Quatorze mil novecentos e setenta e seis reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta da previsãodo orçamento do Município e das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei do Plano Plurianual, na dotação abaixo discriminada: Ficha:926-Unidade:021500-Fundo Municipal de Assistência Social-Funcional: 08.244.0010.2051.0000 - Fortalecer a Proteção Social Básica-Classificação: 3.3.90.39.99 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA, conforme pedido de empenho n°2853/2024 de 08 de maio de 2024.-DO PRAZO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITAMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; OBJETO: 16º aditamento do contrato n.º 048/2020, prorroga-se o contrato a partir de 26/05/2024 até 25/05/2025, o valor da renovação é de R$ 360.124,29, devendo ser pagos em 06 parcelas mensais consecutivas após emissão da apólice e apresentação da fatura. As demais cláusulas permanecem inalteráveis. LICITAÇÃO: Pregão Presencial nº 017/2020. Bastos/SP, 27.05.2024.
EDITAL DE CITACAO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 27 e 28, paragrafo unico alinea E, do Codigo de Processo Etico - Resolucao Cofen 706/2022,

CITA, pelo presente Edital, a Sra. Franciely Thalen Goncalves Portela, Coren-DF n. 662967-TE, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, para que tome conhecimento da Decisao de Julgamento n. 61/2024/COREN-DF, referente ao Processo Etico n. 256/2023 e da aplicacao da penalidade de 02, duas, multas no valor referente a anuidade de categoria profissional no prazo de 30, trinta, dias a contar da data desta publicacao.

Brasilia/DF, 29 de maio de 2024.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS