gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 016/2024. Compra. Tipo menor preço.

Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E CONSUMO DIVERSO PARA ATENDER À DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DE MACAPARANA/PE. Valor: R$ 338.637,36. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://bnccompras.com/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: cplmacaparanape@gmail.com ou através do Fone: (81) 3639-1156, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Macaparana, 1º de abril de 2024.

RHAFAEL AZEVEDO DA CUNHA

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 90002-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002-2024-SRP, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER A DEMANDA DA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, SERÁ REVOGADA, devido um erro de cadastro dos itens no sistema, e informa que haverá novo processo licitatório para os devidos fins.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 1/2024- CPL

Processo N°087/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora:18/04/2024- 07:30(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: A contratação de empresa para EXECUÇÃO de PAVIMENTAÇÃO de ESTRADA VICINAL no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplbonfimrr@gmail.com.

BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024.

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 2/2024 - CPL

Processo N°090/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora:18/04/2024- 08:30(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: A contratação de empresa para execução da obra de manutenção e conservação de Estradas Vicinais no Município de Bonfim/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplbonfimrr@gmail.com.

BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024.

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024- CPL

Processo N°089/2024- SMOSP

Data do Certame e Hora: 18/04/2024- 09:30(horário local).

Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de BONFIM/RR

OBJETO: Contratação de empresa para construção de um MALOCÃO COMUNITÁRIO na COMUNIDADE INDÍGENA do KUMARÚ, no MUNICÍPIO de BONFIM/RR.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, no horário das 07:30hrs as 13:00hrs ou pelo email cplbonfimrr@gmail.com.

BONFIM/RR, 1º de Abril de 2024.

CIRILO FRANCIS DE KING E CAMPOS JUNIOR

Agente de Contratação
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 133/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comercio De Produtos Para Saúde LTDA, CNPJ nº. 30.082.076/0001-74. Valor: R$ 32.293,25 (trinta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 146/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, PARA atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Farma Forte LTDA, CNPJ nº. 27.028.286/0001-70. Valor: R$ 58.375,33 (cinquenta e oito mil trezentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos), Vigência: 02/04/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 138/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: Fernando de Negreiros Soares-ME, CNPJ nº. 20.123.859/0001-03. Valor: R$ 131.533,75 (cento e trinta e um mil quinhentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos), Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 136/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: LDG Clean Comercio De Produtos LTDA, CNPJ nº.49.087.735/0001-93. Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 137/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: ODONTOMED T/A LTDA, CNPJ nº. 27.205.945/0001-04. Valor: R$ 5.810,00 (cinco mil oitocentos e dez reais). Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.

CONTRATO Nº 134/2024. OBJETO: Aquisição de material odontológico, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: Município De Campo Alegre De Lourdes-BA. CONTRATADA: RC Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ nº. 48.722.366/0001-09. Valor: R$ 74.804,75 (setenta e quatro mil oitocentos e quatro reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 27/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492005255202351. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores, visando atender as necessidades do 4º Centro de Geoinformação e das Unidades Participantes vinculadas ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 12ª RM, na guarnição de Manaus/AM. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Bitencourt, 97 - Compensa, Santo Antônio - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EMERSON MAGNUS DE ARAUJO XAVIER

Ordenador de Despesas do 4º Centro de Geoinformação

(SIASGnet - 02/04/2024) 160011-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 2/2024

O Estado do Pará, através da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP, CNPJ: 05.054.945/001-00, a União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, com a interveniência da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA - CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86; e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA DO AGRONEGÓCIO - FUNDEPAG, CNPJ/MF: 50.276.237/001-78, celebram entre si, o Convênio cujo objeto é o apoio às ações emergenciais de erradicação dos focos da Moniliophthonra roreri (monilíase do cacaueiro) no Estado do Amazonas, como forma de prevenção para entrada dessa praga nas regiões produtoras de cacau, do Estado do Pará. Processo SEI/MAPA nº 21078.000060/2023-01. Vigência: 01/04/2024 à 31/12/2024. Signatários: pela SEDAP: GIOVANNI CORREA QUEIROZ, Secretário, CPF/MF nº xxx.xxx.061-xx; pela SDI: RENATA BUENO MIRANDA, Secretária, CPF/MF nº xxx.xxx.006-xx; pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.020.xxx-xx; pela FUNDEPAG: ANTÔNIO ÁLVARO DUARTE DE OLIVEIRA, Diretor Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.298-xx e AIRTON VIALTA, Diretor, CPF/MF nº xxx.xxx.138-xx.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170106

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 11597.100454/2019-51.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE ADM.DO MGI-MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, por 12 meses. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.999,21. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158265

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23361.000137/2023-65.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CANOAS. Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Prorrogação da vigência por 24 meses. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.440,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO 001/2024, objetivando a CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS REGIONAIS, DJs E LOCUTORES PARA APRESENTAÇÃO EM EVENTOS FESTIVOS OU CULTURAIS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.

Data início das Propostas: 03/04/2024 às 08:00 hs. Data Final das Propostas: 31/12/2024 às 08:00 hs na plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br -horário de Brasília/DF.Inf:e-mail:licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br,site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br.

Serranópolis de Minas-MG, 2 de abril de 2024.

ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 941617/2023, Processo nº 71000.038486/2023-00.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM - CNPJ: 04.274.064/0001-31.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 01/08/2023 a 22/08/2024.

Data da Assinatura: 28/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 63014.003297/2020-88.

Inexigibilidade. Nº 70090/2020. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 48.600.191/0001-59 - ROLLS-ROYCE SOLUTIONS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 41.000/2021-008/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 26/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2025. Valor Anual do Contrato: R$ 31.282.048,06. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 413001

Nº Processo: 53500.072039/2023-59.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.

Contratado: 03.160.007/0001-69 - CALEVI MINERADORA E COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral natural (sem gás), vasilhame e copo descartável biodegradável..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 211.535,80. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 717700/0002/2024

MERCADORIAS: BAZAR, ELETRÔNICOS e OUTROS

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 20/05/2024 às 8h até o dia 27/05/2024 às 18hs.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/05/2024 às 10 horas.

LOCAL: www.receita.fazenda.gov.br: e-CAC - opção: "Sistema de Leilão Eletrônico".

CLIENTELA: Pessoas Jurídicas e Físicas.

EDITAL E INFORMAÇÕES: Na Alfândega da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional do Galeão (RJ), TECA Novo - Prédio Administrativo - 3º andar - Balcão de Atendimento ao Público da Equipe de Mercadorias Apreendidas, no sítio: www.receita.fazenda.gov.br, ou ainda pelos telefones (21) 3398.6018/3398.6237.

ROBERTO MARTINS ALMEIDA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de ALTO RIO DOCE, CNPJ: 18.094.748/0001-66 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG, CNPJ: 00.394.460/0100-23.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 29 de setembro de 2023.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, Victor de Paiva Lopes, representando o Município de ALTO RIO DOCE e Adriano Brandão de Oliveira, Delegado Adjunto da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de CARVALHOPOLIS, CNPJ: 18.242.800/0001-84 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o (a) Prefeito (a) Municipal, José Antônio de Carvalho, representando o Município de CARVALHOPOLIS e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO PAV

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação, que entre si celebram o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA, CNPJ: 17.935.370/0001-13 e a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG, CNPJ: 00.394.460/0102-95.

2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelos servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento - DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página da RFB e no Portal e-CAC.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 anos a partir da data de Assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ronaldo Laurindo Bueno, representando o Município de SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA e Eduardo Antônio Costa, Delegado da Receita Federal do Brasil, representando a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - MG.
EXTRATO de CONVÊNIO DE COMPARTILHAMENTO DA ECD

1. NATUREZA: Convênio que entre si celebram a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada pelo Superintendente Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, e o Município de Cascavel/PR, representado por seu Prefeito, e com intermediação de sua Secretaria Municipal de Finanças.

2. OBJETO: Compartilhamento da Escrituração Contábil Digital (ECD) no ambiente do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir da data de sua assinatura.

4. DATA DE ASSINATURA: assinado em 28 de março de 2024 pela Prefeitura Municipal de Cascavel/PR, e em 1º de abril de 2024 pela Receita Federal do Brasil.

1. SIGNATÁRIOS: A Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal, representada pelo Superintendente Senhor Fábio Eduardo Boschi, e a Prefeitura Municipal de Cascavel/PR, representada pelo Prefeito Senhor Leonardo Paranhos da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: Contatação de empresa para fornecimento de Mobiliário Geral. DATA DE ABERTURA: 16/04/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos, 2 de abril de 2024.

Elvio Rosa de Rezende

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7349/2023 - UASG 158349

Nº Processo: 23310.005368/2022-80.

Pregão Nº 8/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA.

Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de desktops, notebooks e monitores.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/04/2024 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 64.906,00. Data de Assinatura: 09/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 06/2023, celebrado com a pessoa física MYRLLA MESQUITA MIRANDA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de janeiro de 2024.

DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

a)Processo:TC-002.446/2024-3: CONTRATANTE: Instituto Serzedello Corrêa/TCU - CNPJ 00.414.607/0024-04; c) CONTRATADO: Questão Essencial - Consultoria Educacional LTDA, CNPJ 04.960.791/0001-52. d) Objeto: Capacitação para gestores do TCU. Local: Brasília/DF. Período:19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024: Fundamento Legal: Art, 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021; f) Valor: R$ R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais); g) Nota de Empenho: 2024NE000051, 06/03/2024; h) Autorização: Adriano Cesar Ferreira Amorim, Diretor-Geral do Instituto Serzedello Correa.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução no. 51, de 28 de dezembro de 2012, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do Sr. Ministro através da Portaria MCid nº 535/2023, pelo Secretário Nacional da Habitação Sr. Hailton Madureira de Almeida, e o ente federado a seguir relacionado:

Processo

Município - UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

80000.010989/2023-01

São Francisco do Oeste - RN

2411908

26/01/2024

Lusimar Porfírio da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 1134-86.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 12/2024 ao Contrato n° 10/2020. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: BALÍSTICO SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 01.548.228/0001-83. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 11.05.2024 a 10.05.2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 26.03.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr.Rogério Pompeu Daltro, pela contratada.
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para instalação do sistema de monitoramento de imagens IP em unidades do TJDFT, com o respectivo fornecimento dos equipamentos, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 10150/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 01/04/2024. EMPRESA VENCEDORA: ARCADE TECNOLOGIA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA (CNPJ 00.850.974/0002-45). Item 15: (Qtd: 15. Unidade: Un. Valor Unitário: R$ 6.253,00. Valor Total Licitado do item: R$ 93.795,00).

Brasília, 1º de abril de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265398

Objeto: Fiscalização administrativa dos contratos de bens e serviços

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE

A Administração do Colégio Pedro II registra, neste ato, a aplicação da penalidade resultante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23040.001144/2023-15 frente à VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.981.763/0001-26, no qual foram observados todos os princípios do devido processo legal administrativo, em especial, o contraditório e a ampla defesa. Aplicou-se as penalidades de multa, conforme o subitem 22.2.2 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, bem como a suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, conforme o subitem 22.2.3 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021, como decisão final. As penalidades foram aplicadas pelo cometimento de infrações administrativas conforme os subitens 21.1.1 do Termo de Referência anexo ao Edital nº 03/2021. As penalidades mencionadas serão registradas no SICAF e no Banco de Sanções (CEIS).

FLÁVIA THEES

Chefe da Seção de Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 56/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 56/GAP-RJ/2023.

Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ferramentas para manutenção de PNR, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, às empresas:

RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 no valor de R$ 240,0000;

REDNOV FERRAMENTAS LTDA., CNPJ: 45.769.285/0001-68 no valor de R$ 12.874,8400;

Valor Total: R$ 13.114,8400.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 26 de março de 2024 a 26 de março de 2025.

Processo: 67246.003825/2023-79.

Cel Int ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120060

Nº Processo: 67510015987202382. Objeto: Aquisição de Consumos Diversos. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/ edital/120060-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 120060-00001-2023NE001318
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 04/2024. Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024, com a empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001-10, objetivando a execução de obras e serviços de engenharia destinados a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do presente contrato é de R$ 285.000,00 (Duzentos e oitenta e cinco mil reais). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações: 4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009 - construção/reforma de unidade básica saúde.

Processo Licitatório nº 05/2024. Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Data de assinatura: 01 de abril de 2024. Vigência Final: 31 de dezembro de 2024. Contrato nº 25/2024 com a empresa Renova Servicos de Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 28.263.624/0001-10, objetivando a elaboração de projeto e execução da obra de ampliação da carga elétrica da Unidade Básica de Saúde, situada no Centro, Cajuri-MG. O valor total do presente contrato é de R$ 52.337,84 (cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos). A presente despesa correrá por conta das seguintes dotações: 4.4.90.51.00.2.04.03.10.301.0004.1.0009 - construção/reforma de unidade básica saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1.º Termo de Apostilamento ao Contrato N.º 03/2023, celebrado com o espólio de FRANCISCO MOACIR BRAGA e ADELINA CORREIA BRAGA, representado pela sua inventariante MARINEIDE CLEMENTINO BRAGA. Objeto: a fim de reajustar retroativamente o valor mensal do contrato no percentual de 4,51% (quatro vírgula cinquenta e um por cento), correspondente ao IPCA acumulado de 12 meses referente ao mês de janeiro de 2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160170

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 64314.000822/2021-72.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas, rodoviárias e fluviais (seção de transporte administrativo no sistema scdp) no âmbito do território nacional, destinadas a atender o comando da 23ª brigada de infantaria de selva.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.024,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão. Objeto do Acordo: Adesão ao Sistema Nacional de Habitação em conformidade com a Lei no. 11124, de 16 de junho de 2005; Decreto no. 5796, de 6 de junho de 2006 e Resolução no. 51, de 28 de dezembro de 2012, do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - CGFNHIS. Valor Total da Contratação: Não se aplica. Nota de empenho: não se aplica. Recursos Orçamentários: não se aplica. Partícipes: União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado por delegação do Sr. Ministro através da Portaria MCid nº 535/2023, pelo Secretário Nacional da Habitação Sr. Hailton Madureira de Almeida; e o ente federado a seguir relacionado:

Processo

Município - UF

Cod.IBGE

Data assinatura

Prefeito municipal

59000.019585/2023-89

Santa Luz - PI

2209302

11/03/2024

José Lima de Araújo
EDITAL Nº 26 de 2 de Abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.11°, parágrafo 1º, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

Classificação Geral:

INSTITUTO DE TECNOLOGIA

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.010925/2024-77

Área: : GEOPROCESSAMENTO E PARCELAMENTO TERRITORIAL

CLAS.

CANDIDATO

1ª

DEIVID REIS VIANA

2º

ISABEL MARQUES DA CRUZ COSTA

3º

FRANCISCO DA SILVA TIBURCIO

INSTITUTO DE EDUCAÇÃO

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS

Edital nº 20 de 08 de MARÇO de 2024, DOU de 11/03/2024, Seção 3, págs. 68

Processo nº. 23083.007779/2024-01

Área: : Educação Física e Esportes / IE 511 - Esportes Coletivos De Invasão III; IE 196 - Esportes Coletivos De Invasão I; IE 512 - Fundamentos Dos Jogos

CLAS.

CANDIDATO

1ª

GIULLIO CÉSAR PEREIRA SALUSTIANO MALLEN

DA SILVA

2º

YURI ROLIM LOPES SILVA

INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR

DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIAS E LINGUAGENS

Edital nº 03 de 12 de JANEIRO de 2024, DOU de 15/01/2024, Seção 3, págs. 62

Processo nº. 23083.045055/2023-76

Área: : Estatística

CLAS.

CANDIDATO

1ª

NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.03.001 - SESA

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba - Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.001 - SESA, cujo Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalar, ambulatorial, raio -x, laboratorial e material odontológico destinados a atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 16 de Abril de 2024, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://bllcompras.com.

Aiuaba-CE, 2 de Abril de 2024.

Joana Benício Leitão

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.11.01/CE

Secretaria de Saúde. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para realizar a requalificação de Unidades Básicas de Saúde - UBS no município de Itapipoca-CE.

A Secretaria de Saúde, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a presente RETIFICAÇÃO na Concorrência Eletrônica Nº 24.11.01/CE, conforme segue, nas publicações no dia 27.03.2024, Jornal O ESTADO, pág. 6, Caderno Cidades; DOU, Seção 3, Nº 60, Pág. 213; DOE, série 3, ANO XVI Nº 058, Pág. 217: ONDE SE LÊ: Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 06/05/2024; Abertura das Propostas: às 14h30min, do dia 06/05/2024; Sessão de Disputa de Preços: às 15h do 06/05/2024 (Horário de Brasília); LEIA-SE: Acolhimento das Propostas: ATÉ ÀS 08H30MIN DO DIA 09/05/2024; Abertura das Propostas: ÀS 09H, DO DIA 09/05/2024; Sessão de Disputa de Preços: ÀS 10H DO 09/05/2024 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.m2ateconologia.com.br.

Itapipoca-CE, 2 de Abril de 2024.

Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira

Secretária Executiva da Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24001 - SESEP

LICITANET Nº 14/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 13/05/2024 às 14h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Contratação dos serviços de requalificação da iluminação pública da Av. Senador Fernandes Távora - PARTE 01, conforme especificações constantes no Projeto Básico e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P303825/2024. Edital da Concorrência Eletrônica Nº CP24001 - SESEP (LICITANET Nº 014/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. A Comissão de Contratação.

Sobral-CE, 2 de Abril de 2024.

Karmelina Marjorie Nogueira Barroso

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024, objeto: AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO DIGITAL, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.891, DE 25 DE JULHO DE 2023 , COM A FINALIDADE DE ATENDER A DEMANDA DE MAMOGRAFIAS DOS USUARIOS SUS DO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA, data da realização: 18 de abril de 2024, às 08:01min , na plataforma de pregão eletrônico localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações".

Taiobeiras-MG, 2 de abril de 2024.

Antonio Bandeira Neto

Diretor-Geral de Suprimentos e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 2022.00.000007864-1.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 09.132.659/0001-76 - EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo acrescer, a partir de 02/05/2024, 1 (um) ponto principal e 8 (oito) pontos opcionais de tv por assinatura no Contrato-TSE nº 12/2023. Fundamento: art. 65, I, b, e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula Treze do Contrato-TSE nº 12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.655,60. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assinam: Élvia Caribé Vilhena e Sousa, Secretária de Administração Substituta; Wanda Alves Pereira e Douglas de Almeida Mendes, Representantes Legais, pela Contratada.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765706

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63069.000206/2023-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO. Contratado: 03.237.583/0064-40 - COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp). Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.350,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 520/2021.

Nº Processo: 50610.002747/2021-25.

Pregão. Nº 284/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a 1ª Adequação de Quantitativos, com reflexo financeiro. o valor ATUALIZADO do contrato a preços iniciais passa de R$ 68.765.208,67 (sessenta e oito milhões, setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para R$ 85.759.760,60 (oitenta e cinco milhões, setecentos e cinquenta e nove mil setecentos e sessenta reais e sessenta centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 16.994.551,93 (dezesseis milhões, novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), que corresponde a 24,88% em relação ao valor contratado. O conjunto de acréscimos considerado foi de R$ 17.070.385,82 (dezessete milhões, setenta mil trezentos e oitenta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que corresponde a 24,99%, e o conjunto de decréscimos de R$ 75.833,89 (setenta e cinco mil oitocentos e trinta e três reais e oitenta e nove centavos), que corresponde a 0,11%.. Vigência: 02/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.759.760,60. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 48/PMAP/2023

PROCESSO: 2973/2023/SEMSAU, CONTRATO: Nº 048/PMAP/2023, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.593.703/0001-82.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de vigência do Contrato nº 048/PMAP/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1-2973/2023.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em apresentar propostas para compor a pesquisa de mercado para aquisição de celulose microcristalina 101, celulose microcristalina 102, celulose microcristalina 112 e celulose microcristalina 200. O procedimento licitatório, se dará através da modalidade de Registro de Preços, em sua forma eletrônica. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 09/04/2024. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: claudia.irmes@fiocruz.br.

BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO

p/ Departamento de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - UASG 160301

A Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar - CRO/1 torna pública a HOMOLOGAÇÃO da Tomada de Preços nº 05/2023 em favor da empresa CONSTRUTORA JWA LTDA - EPP, CNPJ: 32.159.9660001-62, pelo Preço Global 2.021.185,85 (dois milhões, vinte e um mil, cento e oitenta cinco reais e oitenta e cinco centavos).

Cel ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000614202411. Objeto: Aquisição de Itens da marca Perfex.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/04/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/04/2024) 254445-25201-2024NE000047
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Termo Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços N. 026/2021, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e ALGAR TI CONSULTORIA S/A. b)Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e incluir a cláusula trigésima terceira ao contrato inicial. c)Fundamento Legal: Cláusulas vigésima quinta e vigésima sexta do contrato inicial c/c artigo 57, inciso II e artigo 65, incisos II, ambos da Lei 8.666/1993. d)Prorrogação da vigência: de 27/04/2024 a 27/04/2025. e) Vigência e eficácia: Vigência a partir da data de sua assinatura e eficácia a partir da data de sua publicação no D.O.U. f)Valor estimado do contrato: R$ 11.593.085,22. g)Data da assinatura: 26/03/2024. h) PA: 0024494/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 23/2022-JF/RN, OBJETO prorrogação do prazo da fase executiva por 03 meses, e o prazo de vigência contratual passando de 525 dias para 617 dias. CONTRATADA: JPM ENGENHARIA DE INCÊNDIO, CNPJ nº 26.619.473/0001-65. AL: artigo 57, §1º, V, da Lei n.º 8.666/93. ASSINADO: em 26/03/2024, pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 01/04/2024, pela Contratada, Sr. João Paulo de Oliveira Nóbrega.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23768.001579/2020-11.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.420.393/0001-02 - TRISEVEN SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços no montante estimado de r$ 118.977,37 (cento e dezoito mil novecentos e setenta e sete reais e trinta e sete centavos), sendo: r$ 27.896,50 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos) referente retroativo a janeiro e fevereiro de 2024; r$ 85.925,35 (oitenta e cinco mil novecentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos) referente diferença mensal de r$ 17.185,07 correspondente ao período de março a julho de 2024 (5 meses); e, r$ 5.155,52 (cinco mil cento e cinquenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) referente diferença proporcional a 09 dias do mês de agosto de 2024, considerado o término da vigência do contrato em 09/08/2024, direito adquirido a partir de 01/01/2024, conforme a incidência dos efeitos financeiros decorrentes da cct seac x sinelpa 2024/2025, para o período de 01/01/2024 a 09/08/2024, e conforme planilha de custos e formação de preços do ofício 032/2024, constante deste processo (37326988). Após o procedimento de repactuação de preços, o valor global estimado do contrato original passará dos atuais r$ 2.090.738,94 (dois milhões, noventa mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos) para r$ 2.193.849,36 (dois milhões, cento e noventa e três mil oitocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos), a partir de 01/01/2024, inclusos todos os custos e despesas contratuais. O valor mensal estimado do contrato original passará dos atuais r$ 348.456,49 (trezentos e quarenta e oito mil quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos) para r$ 365.641,56 (trezentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e seis centavos).. Vigência: 10/08/2022 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.193.849,36. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 915981/2021, Processo nº 71000.050252/2021-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Piraúba/MG - CNPJ: 18.554.147/0001-99.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 31/12/2021 a 01/10/2024.

Data da Assinatura: 28/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 23516.000544/2020-19.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade o reequilibrio economico financeiro do contrato de prestação de serviços nº 049/2020 - proad/ifrn, em observancia ao parecer referencial n. 00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 21/03/2024 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 507.832,44. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EDITAL Nº 196 DE 28 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto de Computação do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Anamaria Martins Moreira, nomeada pela Portaria no 6.523, de 19 de julho de 2022, publicada no D.O.U. no 137 - Seção 2, de 21 de julho de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Tornar público a retificação do Edital nº 148 de 21 de março de 2024, publicado no D.O.U nº 60, Seção 3, Página 58, que dispõe sobre o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Instituto de Computação, referente ao Edital n° 100, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U n° 40, Seção 3, Página 57, de 28 de fevereiro de 2024, que passa a vigorar da seguinte maneira:

Onde se lê: divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Computação

Departamento: Ciência da Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-031

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota Negro (SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem Classificação Cota Negro

Ordem Nomeação

Thiago Henrique Neves Coelho

NÃO

NÃO

1

—

—

1

Luan Simões Cardoso

NÃO

NÃO

2

—

—

2

Amanda Camacho Novaes de Oliveira

NÃO

NÃO

3

—

—

3

Thiago José Barbosa da Rocha

NÃO

NÃO

4

—

—

4

Rogers Reiche de Mendonça

NÃO

NÃO

5

—

—

5

Marcelo Marques da Rocha

NÃO

NÃO

6

—

—

6

Larissa Monteiro da Fonseca Galeno

NÃO

NÃO

7

—

—

7

Leia-se: divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Instituto de Computação

Departamento: Ciência da Computação - Setor/Área: Programação de Computadores - Código de Vaga: PSS-031

Nome

Cota PCD (SIM ou NÃO)

Cota Negro (SIM ou NÃO)

Ordem de Classificação Ampla Concorrência

Ordem de Classificação PCD

Ordem Classificação Cota Negro

Ordem Nomeação

Thiago Henrique Neves Coelho

NÃO

NÃO

1

—

—

1

Luan Simões Cardoso

NÃO

NÃO

2

—

—

2

Amanda Camacho Novaes de Oliveira

NÃO

NÃO

3

—

—

3

Thiago José Barbosa da Rocha

NÃO

NÃO

4

—

—

4

Rogers Reiche de Mendonça

NÃO

NÃO

5

—

—

5

Marcelo Marques da Rocha

NÃO

NÃO

6

—

—

6

Larissa Monteiro da Fonseca Galeno

NÃO

NÃO

7

—

—

7

Não houve candidatos inscritos e aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Anamaria Martins Moreira

Diretora do Instituto de Computação
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

O Município de Senador Guiomard - AC, torna público a prorrogação da licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024 - Processo Administrativo nº 046/2024, da Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Será objeto da presente licitação, o Registro de Preço para contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Senador Guiomard/AC. Fica prorrogada a abertura do Processo para o dia 16/04/2024 às 11:00hs (horário de Brasília), devido a retificação no Termo de Referência e Edital. O Edital Retificado encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; sites do município e da plataforma Licitanet, https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br ou através do e-mail:cplsenadorguiomard2019@gmail.com.

Senador Guiomard/AC, 2 de abril de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

FORCE MEDICAL INDÚSTRIA E DISTRIBUIDORA LTDA.

CNPJ: 24.067.457/0001-81

Endereço: Rua Francisco Lamacchia, nº 753, Chácaras Caiçaras, Birigui, SP.

Lote: 01.

Araras, 2 de abril de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTR. DO CONTR. 035/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23

. PARTES: PMV e a COM. CEDRO EIRELI ME. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 81.900,00. FDO: 393..

EXTR. DO CONTR. 036/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23

. PARTES: PMV e a LICITAPHARMA DISTRIB. DE PROD. VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 50.400,00. FDO: 393

EXTR. DO CONTR. 037/24 - P.L. 193/23 - P.E. 055/23

PARTES: PMV e a ACACIA COM. DE MEDICAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de medicamentos para realização de procedimentos veterinários pela divisão de Zoonoses, sob a responsabilidade da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 12.915,00. FDO: 393.

EXTR. DO CONTR. 038/24 - P.L. 277/23 - P.E. 085/23

. PARTES: PMV e a GENTE SEGURADORA S/A. OBJETO: Contrato de S.R. Ata de R.P. nº 033/2024, referente aos serviços de seguro total para os veículos das Diversas Secretarias, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 128.000,00. FDO: 055, 078, 145, 167, 217, 327, 339, 376, 389, 395, 409, 445, 453.
DESPACHO

PROCESSO 016/2024 - INEXIGIBILIDADE 004/2024 - RATIFICAÇÃO

Ratifico o processo a empresa COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 42.147,00, visando a aquisição de equipo para bomba de infusão, para a UPA 24 HORAS, em atendimento a Secretária Municipal de Saúde.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2023

PL 260/2023 - PE 079/2023.

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO CERTAME. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003722/2024-19.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 16.502.551/0001-93 - SITRAN SINALIZACAO DE TRANSITO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 01..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2029. Valor Total: R$ 27.596.998,12. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).