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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 109/2024, processo 23249.035954.2024-10. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DAPHINE ROLIM VELOSO, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação 152, de 09/08/2024, DOU 12/08/2024, Vigência 09/09/2024 a 08/09/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 09/09/2024 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, neste ato representado pelo Pró Reitor de Extensão no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: DAPHINE ROLIM VELOSO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 154042

Nº Processo: 23116010834202415. Objeto: Remoção e destinação de resíduos químicos e perigosos . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Itália, Km 08 - Carreiros, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIASGnet - 10/09/2024) 154042-15259-2024NE111111
EDITAL Nº 504/2024, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 354, DE 18/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 447 de 21 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA (Sistemas Microprocessados, Sistemas Digitais, Laboratório de Sistemas Digitais, Programação de Computadores e Laboratório de Programação, Instrumentação Eletrônica, Instalação Elétrica Industrial, Sistemas de Controle, Circuitos Elétricos) - Classificados: 1º) Wagner de Anchieta Marques.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 447 de 21/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO ESPECIALIZADO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA - CEOT, inscrito no CNPJ: 08.905.149/000121. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-014/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em ortopedia. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001153/2020-91. Prazo de Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071000908202485. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do Parque Fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 11/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 10/09/2024) 765741-00001-2024NE800069
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024 (UAG 389189)

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT, visando à elaboração, implantação e gerenciamento do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e ainda, elaboração do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT), Análise e Laudo Ergonômico, Perfil Profissiográfico Profissional (PPP), emissão de Atestados de Saúde Ocupacional (ASO), Comunicado de Acidente de Trabalho (CAT), Laudo Médico PCD, Homologação de Atestados Médicos e encaminhamento para perícias do INSS, incluindo o fornecimento e envio de arquivos para atendimento ao E-Social, Realização de exames e Treinamento e Assessoria técnica à CIPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 27/09/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 (UAG 389189)

OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia, através de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, adequação e adaptação predial, conservação dos bens móveis e imóveis, composta por serviços de inspeção, instalação, reparação das edificações, infraestrutura (civil), hidráulica, eletricidade, dados, serralheria, carpintaria, marcenaria, bombas d'água, bebedouros, frigobar/geladeira, central de alarme de incêndio, manutenção de aparelhos de ar condicionado do tipo split e VRF (Fluxo de Refrigerante Variável), equipamentos de segurança e combate a incêndio, grupo gerador, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, emissão de laudos e manutenção geral das estruturas da sede do CRMV-SP, incluindo o fornecimento de insumos, peças, equipamentos e ferramentas, com fornecimento de mão de obra residente (executado em regime de dedicação exclusiva de mão de obra) e não residente, sob demanda, (profissional volante, sem dedicação exclusiva), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, nos termos da Lei 14.133/2021. Abertura das propostas e início da disputa de preços: 04/10/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br.

Editais disponíveis nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: fabio.clc@crmvsp.gov.br, fernando.clc@crmvsp.gov.br, odilon.clc@crmvsp.gov.br, luiz.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA N.º 0003578-20.2023.4.05.7200. A Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas, com base no Decreto n.º 7.892/2013, torna público o Registro de Preços n.º 05/2024-JF/AL, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 900011/2024-JF/AL, assinada em 09/09/2024, com vigência de 12 meses, compreendendo o período de 10/09/2024 a 10/09/2025. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de persianas e películas para a Justiça Federal em Alagoas. Partes Signatárias: UNIÃO, por intermédio da JUSTIÇA FEDERAL EM ALAGOAS (órgão gerenciador), CNPJ n.º 05.419.211/0001-87, com a participação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas, UASG 926111; Delegacia Geral da Polícia Civil de Alagoas - AL, UASG 94920 e Polícia Militar de Alagoas, UASG 926233, apresentando como empresas adjudicatárias 1) PROFILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 38.425.755/0001-00, vencedora dos itens 1,2, 3 e 4 (Grupo 01), nos valores unitários de R$ 93,51 , R$ 93,54, R$ 93,34 e R$ 93,34; 2) VICTOR DE CASTRO SANTA ROSA, CNPJ n.º 52.214.062/0001-08, vencedora dos itens 5,6, 7 e 8 (Grupo 02), no valores unitários de R$ 40,00, R$ 55,00, R$ 60,00 e R$ 60,00. Maceió (AL), 10 de setembro de 2024 - Carla Soraya Lins Rodrigues de Oliveira. Supervisora da SLC
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CHRISTIAN KIELING, inscrita no CPF sob o nº 9xx.xxx.xxx-x7. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-241/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO) - ENTR BR-285 (P/PANAMBI), SNV 158BRS1230, no km 167+600m, lado esquerdo, com extensão de 7 metros, por 30metros de largura, perfazendo uma área total de 210 m2 (duzentos e dez metros quadrados), no município de Panambi/RS, para fins de implantação de acesso.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/09/2024, através do documento SEI nº 18860040. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006319/2023-33. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 51571/2021.

Nº Processo: 23106.051571/2021-62.

Dispensa. Nº 51571/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e realizar o remanejamento de recursos com as respectivas alterações no plano de trabalho do contrato firmado entre as partes em 10/09/2021, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de estímulo à inovação intitulado "apoio às atividades do laboratório de estudos geodinâmicos, geocronológicos e ambientais (legga/ig/unb)". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 10/09/2026.. Vigência: 09/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.596.286,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

torna-se público o Quarto Termo Aditivo, entre a Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória, inscrita no CNPJ: 00.394.502/0065-09, e a empresa CENTRO MÉDICO OLINDA S/S EIRELI-ME, inscrito no CNPJ: 39.484.399/000169. Objeto: prorrogação do Termo de Credenciamento N° 65704/2020-012/00 para prestação de Assistência Médico-Hospitalar em cardiologia, endocrinologia, ginecologia, otorrinolaringologia e ortopedia, com realização de consultas médicas ambulatoriais e exames de Ecodopplercardiograma Transtorácico e coleta de material colpocitológico. Nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e, conforme TJIL N° 01/2020 e do Edital N° 01/2020. Processo nº 63065.001144/2020-09. Valor estimado: R$ 19.560,00/ano. Prazo de Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Data de assinatura: 06/09/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO -IMBEL -2024-PA-000001/FE

A INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - FILIAL FABRICA DA ESTRELA (IMBEL - FE) torna publica a divulgacao da sessao de credenciamento para auxilio combustivel aos empregados da credenciante, que no dia 03/09/2024 as 09H30min - foi aberta sessao pelo presidente da Comissao que gerou os seguinte fatos: O presidente abriu os trabalhos de acordo com o horario editalicio e nao compareceram empresas presencialmente interessada no OBJETO licitado. Porem, conforme as diretrizes editalicia foram enviadas proposta e documentos por meio de e-mail Institucional da Credenciante no total de duas empresas - PERSONAL NET e PRIME CONSULTORIA. E Foi verificado pela comissao todas as documentacoes pertinente ao certame. E as mesmas apresentaram todas as documentacoes exIgidas no Edital. E elas estao habilitadas para fase de divulgacao no setor de recurso humanos para que os funcionarios comecem o devido processo de escolha. Este é o resumo desta sessao, nao havendo mais fatos a declarar pela Comissao de Licitacao

Rio de Janeiro - Mage , 3 de setembro de 2024.

Rodrigo Santos Rodrigues.

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO No 53/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 21.866.437/0001-82 - ARMAZÉM COLORIDO LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$ 12.741,50. Data de Assinatura: 02/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90212/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001886202438. Objeto: Contratação de serviços de manejo de resíduos não perigosos e descaracterização - Grupo "D", e manejo de resíduos sólidos orgânicos, compreendendo as etapas: coleta, transporte interno e externo, beneficiamento ou disposição final em aterro sanitário. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90212-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 240107

Nº Processo: 01340.003031/2024. Objeto: Contratação de serviços de APOIO OPERACIONAL (AUXILIAR ADMINSTRATIVO DE DIRETORIA e TÉCNICO EM INFORMÁTICA), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS - COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE - INPE/COENE em NATAL/RN.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 11/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano, 2073 - Lagoa Nova - Natal, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/240107-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA

Agente de Contratação - Inpe/coene

(SIASGnet - 10/09/2024) 240106-00001-2024NE900001
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 50/2021; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: Hidro Franchising LTDA - EPP; OBJETO: Contratação de serviços de limpeza e higienização de poço tubular do Porto de Itaituba, com fornecimento de produto químico; VALOR GLOBAL: Fica mantido o valor global de R$178.970,28 (cento e setenta e oito mil novecentos e setenta reais e vinte e oito centavos) para o período de 12 meses, cujo valor mensal é de R$ 14.914,19 (quatorze mil novecentos e quatorze reais e dezenove centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 142 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Haroldo Luis Pessoa Picanço, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB.

Vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, com valor global: R$ 93.755,16 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, com o valor global: R$ 13.011,04 (Treze Mil, Onze Reais e Quatro Centavos). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor global: R$ 61.893,20 (Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global: R$ 8.450,00 ( Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor global: R$ 36.413,28 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 20.676.918/0001-62, com o valor global: R$ 10.760,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: o 43.463.126/0001-05, com o valor global: R$ 3.001,60 (Três Mil, Um Real e Sessenta Centavos), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, com o valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global: R$ 5.700,00 ( Cinco Mil e Setecentos Reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor global: R$ 6.280,00 ( Seis Mil, Duzentos e Oitenta Reais), NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, com o valor global: R$ 11.896,00 ( Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais), REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global: R$ 13.415,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quinze Reais), TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, com o valor global: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais).

Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21. Estando convocada para assinar termo contratual.

São Mamede - PB, 6 de setembro de 2024.

Umberto Jefferson de Morais Lima

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Equipamentos Para o CEO e POLICLINICA do Município de São Mamede - PB.

Vencedores: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 37.885.137/0001-80, com valor global: R$ 93.755,16 (Noventa e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Cinco Reais e Dezesseis Centavos), Biomed Distribuidora Hospitalar e Laboratorial Nossa Senhora da Conceição Ltda, CNPJ: 07.936.090/0001-76, com o valor global: R$ 13.011,04 (Treze Mil, Onze Reais e Quatro Centavos). CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.460.306/0001-04, com o valor global: R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos Reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 49.140.067/0001-10, com o valor global: R$ 61.893,20 (Sessenta e Um Mil e Oitocentos e Noventa e Três Reais e Vinte Centavos), DIAS & VICTOR LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.365.339/0001-58, com o valor global: R$ 8.450,00 ( Oito Mil, Quatrocentos e Cinquenta Reais), ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 54.322.844/0001-88, com o valor global: R$ 36.413,28 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Treze Reais e Vinte e Oito Centavos), JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ: 20.676.918/0001-62, com o valor global: R$ 10.760,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta Reais), LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: o 43.463.126/0001-05, com o valor global: R$ 3.001,60 (Três Mil, Um Real e Sessenta Centavos), M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 32.593.430/0001-50, com o valor global: R$ 44.900,00 (Quarenta e Quatro Mil e Novecentos Reais), MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ: 12.633.952/0001-21, com o valor global: R$ 5.700,00 ( Cinco Mil e Setecentos Reais), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 38.259.748/0001-86, com o valor global: R$ 6.280,00 ( Seis Mil, Duzentos e Oitenta Reais), NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 20.782.880/0001-02, com o valor global: R$ 11.896,00 ( Onze Mil, Oitocentos e Noventa e Seis Reais), REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ: 65.149.197/0002-51, com o valor global: R$ 13.415,00 (Treze Mil, Quatrocentos e Quinze Reais), TAMA DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA LTDA, CNPJ: 33.039.726/0001-97, com o valor global: R$ 16.700,00 (Dezesseis Mil e Setecentos Reais).

Resolve: Homologar, após análise do processo, nos termos da lei 14.133/21. Estando convocada para assinar termo contratual.

Emas - PB, 6 de setembro de 2024.

Umberto Jefferson de Morais Lima

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64095.001638/2020-91.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 06.974.344/0001-88 - ESSENCIALFISIO LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 04/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 52/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000011/2024-54.

Pregão No 90002/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 31.420.049/0001-27 - FULL HOUSE BUFFET PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços organização e promoção de eventos. Vigência: 02/09/2024 a 01/11/2024. Valor Total: R$825,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64095.001641/2020-12.

Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.384.990/0001-34 - BEM ESTAR - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REABILITACAO LTDA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 15/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO No 56/2024 - UASG 114637

Processo: 03605.000026/2023-31.

Pregão No 006/2023. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO/IBGE. Contratado: 11.894.962/0001-58 - TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns, especiais para a realização de eventos e similares, nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo ou Brasília. Vigência: 05/09/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 42.835,48. Data de Assinatura: 05/09/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 2/2024 publicado no D.O de 11/09/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência Prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que as pessoas físicas abaixo relacionadas, com Certificados de Registro suspensos temporariamente, estão sendo notificadas acerca de Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro, tendo em vista o que prescreve o Inciso II do Artigo nº 67 do decreto nº 10.030/2019, no qual se positiva que o cancelamento de registro ou de apostilamento é medida administrativa, ocorrendo por solicitação do interessado ou de forma ex ofício. Assim, inicia-se o prazo de 10 dias úteis para os Colecionadores, Atiradores Desportivos ou Caçadores (CAC) que se encontram em lugares incertos e não sabidos, a contar da publicação da presente nota, para que o Senhores supracitados exerçam o contraditório e ampla defesa, sendo que, após tal prazo, a decisão será exarada, podendo o referido CR ser cancelado. Por fim, é importante esclarecer que a Defesa Escrita deverá ser endereçada ao Sr Coronel JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES, Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea e remetida ou entregue na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.

Relação dos Administrados:CR 408418; Nome Completo: VANDSON SOARES LIMA;CR 645207; Nome Completo: RAFAEL HENRIQUE BARCO; CR 427193; Nome Completo: JACKSON LUIZ MONTEIRO BEZERRA; CR 571817; Nome Completo: PAULO ROBERTO ARAUJO SILVA;CR 822481; Nome Completo: IHUDYSON KAIQUE SILVA NUNES; CR 391487; Nome Completo: ALBERTO DE AZEVEDO JUNIOR;CR 417119; Nome Completo: LEOMAR PEREIRA DE ARAUJO; CR 68016; Nome Completo: MARCO MEIRELLES MACIEL; CR 417137; Nome Completo: JEFFERSON OLIVEIRA ALMEIDA;CR 807902; Nome Completo: WESLY DENNY DA SILVA MELO; CR 727129; Nome Completo: ALEXANDRE LIMA SILVEIRA; CR 646378; Nome Completo: EDMAR DE SOUZA ROCHA; CR 143272; Nome Completo: JOSE VILAR LOPES NETO; CR 94958; Nome Completo: PEDRO GUEDES COSTA; CR 822310; Nome Completo: SYLFARLEN NASCIMENTO DE SOUSA; CR 570655; Nome Completo: VINÍCIUS GONÇALVES DOS SANTOS; CR 274235; Nome Completo: EMILIANO ALVES AGUIAR;CR 558705 Nome Completo: RIVALDO BENEDITO DE LIMA SANTOS; CR 375633 Nome Completo: DOUGLAS BONO MARTINS BEZERRA;CR 964; Nome Completo: OSNIR JOSE KIPPER; CR 144742; Nome Completo: URIAS LOPES CARDOSO NETO;CR 3538833 Nome Completo: CLAUDIO SENA DE JESUS; CR 825983Nome Completo: DANILO EVANGELISTA DE JESUS,CR 728368; Nome Completo: EDUARDO SILVERIO MOREIRA;CR 1019373; Nome Completo: DURVAL CAETANO DE SOUZA NETO; CR 713341; Nome Completo: JOÃO ALEXANDRE DE SOUZA; CR 91934; Nome Completo: DANIEL GONÇALVES PAREILHA; CR 945927; Nome Completo: KARINE GOMES DE ANDRADE;

CR 274671; Nome Completo: WILLIAN WESLEI LELIS VIEIRA; CR 20547; Nome Completo: JOSE RAIR MARTINS; CR 47311; Nome Completo: JOSÉ FERNANDO PRESTES; e CR 7688513; Nome Completo: BRUNO BERGSON DA SILVA DE MELO;

Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024

RETIFICA PE SRP 038/2024: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E AQUISIÇÃO DE REFLETORES PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS. PUBLICADO NO DOU NA SEÇÃO 03 DO DIA 16/08/2024 PAG 306. ALTERA ITEM 5.1.4, alínea "c". INCLUI item 14.2.1. ALTERA DATA para recebimento das Propostas/Habilitações: dia 27/09/2024. Informações: (55) 3567-1120 R215 e-mail: licitar@campinadasmissoes.rs.gov.br

Campina das Missões/RS, 10 de setembro de 2024

Carlos Justen

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.003260/2024-81

Pregão Nº 00016/2023, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio e Materiais LTDA. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 148,50. Data de Assinatura: 05/09/2024. Niteroi, 27/08/2024.

ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
CPNJ. 50.575.976/0001-60

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 25 de novembro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 57 (cinquenta e sete) diplomas no período de 11/07/2024 a 05/09/2024, no seguinte livro de registro: Livro Digital 05 - registros nº 485 a 500 e Livro Digital 06 - registros nº 501 a 542. Os Livros 82 - registros nº 13919 a nº 13940 e Livro 83 - registros nº 1941 a 13976 no período 11/12/2023 a 30/12/2023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.unijales.edu.br/diplomas, dentro do prazo estabelecido pela Portaria.

Jales, 9 de setembro de 2024.

Oswaldo Soler Júnior

Reitor
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23762.010113/2019-15.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 07.587.692/0001-65 - MARISTELA BRONDANI AQUILLA. Objeto: Reajuste contratual. Vigência: 11/06/2024 a 10/06/2025 Total Atualizado do Contrato: R$ 15.212,95. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158281

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23325.002624/2022-18.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 34/2022 alterando a sua vigência. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.261,56. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 160291

Nº Processo: 64219.007079/2022-41. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Termo de encerramento do contrato nº 08/2022-ctex, com a fundação getúlio vargas, em 10/09/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 313/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.170596/2023-30.

Dispensa Nº 90238/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDAÇÃO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, HPV - Papiloma Vírus Humano (6, 11, 16, 18), recombinante, suspensão injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2026. Valor Total: R$ 790.530.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520.003498/2024-74.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA.

Contratado: 21.117.450/0001-39 - FISCOSISTEM DESENVOLVIMENTO DE SOLUCOES FISCAIS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licença de software e suporte técnico para automatização de registros nos módulos de Escrituração Fiscal Digital de Retenções e outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) e de Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160433

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64095.004149/2022-52.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: 19 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 37.138.585/0001-10 - ANGELA REINEHR FISIOTERAPIA PEDIATRICA E NEUROFUNCIONAL SOCIEDADE SIMPLES LIMITA. Objeto: Prestação e serviço de assistência médica hospitalar ambulatorial. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304717

Objeto: Aquisição de Elemento Tipo Cartucho

Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004296042

Objeto: Aquisição de Unidade de Filtragem e Sistema de Condicionamento

Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004308898

Objeto: Aquisição de Veiculo para Combate de Incêndio

Abertura das propostas: 19/09/20224 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004273642

Objeto: Aquisição de Bombas, Componentes e Acessórios

Abertura das propostas: 24/09/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 24/09/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Paulino Pereira do Rosario

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 107/2020.

Nº Processo: 67435.026923/2020-12.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 81.190.449/0002-42 - FUNDACAO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FIGADO - KOUTOULAS -RIBEIRO. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23111.014253/2023-22.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.052810/2023-84.. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.277,50. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 2021/000018-FE.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps, full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 30/06/2024 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 26 da Instrução Normativa GABIN/ICMBio nº. 09, de 23 de agosto de 2023, notifica a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s) abaixo elencada(s) da lavratura do(s) auto(s) de infração.

INTERESSADOS

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSOS

Santana Marques da Silva

***.553.552-**

2KZW7POK

02121.000765/2021-31

Andreia Rocha de Paula

***.923.181-**

MKM520BR

02070.026101/2021-45

Evaldo Gomes Goulart

***.434.111-**

31CJT0A0

02121.001367/2023-02

Neste ato é franqueado ao interessado, no prazo de vinte dias, a convtar da publicação deste Edital:

I - apresentar defesa ou impugnação contra o auto de infração; ou

II - aderir a uma das seguintes soluções legais possíveis para o encerramento do processo:

a) pagamento da multa com desconto;

b) parcelamento da multa; ou

c) conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente.

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

Itaituba, 10 de setembro de 2024.

CARLOS HENRIQUE SARAIVA DIAS

Chefe do SETEC I - UNA
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 460/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves KC-30. Total de itens licitados: 4

Edital: 11/09/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 02/10/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, notifica a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 026/2024. JUSTIFICATIVA: Tendo em vista que o prazo legal para apresentação de propostas e lances ao objeto licitado, conferido pelo art. 55, inciso II, "a" da Lei n°14.133/2021, é de 10 (dez) dias úteis, faz-se necessária a republicação do aviso do presente processo administrativo.

Considerando tratar-se de erro substancial, que altera a formulação das propostas, a data e hora da Sessão Pública fica alterada, passando a ser realizadas na data de: 25 de setembro de 2024, às 08h30min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 9 de setembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23395.000961/2021-66.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 07.216.048/0001-80 - TELES E OLIVEIRA LTDA.. Objeto: O presente termo de aditivo tem por objeto retificar o item 2.1 do primeiro termo aditivo em 2023 e o item 2.1 do primeiro termo aditivo em 2024 referente ao reajuste do valor do aluguel do contrato 04/2022 de concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à implantação e exploração comercial de cantina/lanchonete situada no ifnmg - campus pirapora. Vigência: 06/09/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.744,94. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 768/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.010488/2024-14.

Dispensa de Licitação nº 90111/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 45.737.938/0001-27 - G & A SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto:oO objeto do presente instrumento é a aquisição de material médico, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: III. Vigência: 12/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total: R$ 195.674,23. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 25384.000733/2021-41.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 32.280.935/0001-65 - COPETUR EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, na forma do inciso ii do art. 57 da Lei nº 8.666/1993, conforme justificativa apresentada pelo fiscal do contrato e aceite da contratada. Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.892,26. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 114/2021.

Nº Processo: 67435.028290/2020-79.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 23.589.792/0001-87 - NOVACKI CENTRO INTEGRATIVO DE SAUDE LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 29/10/2021 a 29/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE VACARIA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 87.866.745/0001-16. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-168/2022. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-168/2022, celebrado na data de 06/12/2022, publicado no DOU, seção 03, em 08/12/2022, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho ENTR BR-285(B) (VACARIA) - ENTR RS-122 (P/IPÊ), SNV 116BRS3030, segmento do km 40+500m ao km 40+721m, numa extensão total de 221 metros por 10,80 metros de largura, perfazendo uma área total de 2386,80m2 (dois mil trezentos e oitenta e seis metros e oitenta centímetros quadrados), no município de Vacaria/RS, para fins de implantação de acesso com rua lateral, pelo prazo de 10(dez) anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude da constatação de inexecução das obras, após expirados os prazos de prorrogação concedidos, o que enseja na rescisão da permissão, conforme relatado pela Unidade Local de Vacaria no Despacho (DNIT) (SEI nº 18046099). FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/09/2022, através do documento SEI nº 18860037, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.005240/2020-42. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Venho por meio deste notificar vossa senhoria, após tentativa de contato por email cadastrado e diligência no endereço cadastrado na processo de licitação, a respeito da instauração do Processo Administrativo Sancionar nº08/2024 de 17 de Junho de 2024, do Senhor Comandante do 22º Batalhão de Infantaria, visando apurar os fatos que, em tese ensejam aplicação das sanções previstas no Pregão Eletrônico SRP nº12/2022 (UASG 160547), devido ao não cumprimento do prazo para entrega dos materiais. O qual vossa senhoria a partir da data de publicação deste documento, apresentar suas razões de defesa escritas, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, fica-lhe concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis ,para, para apresentar as razões na Formação Sanitária no 22° Batalhão de Infantaria localizado na fazenda Brejo comprido, Área 1, s/n- Zona Rural, Palmas-TO. telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs.

APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU DOCUMENTOS: STRATEGY ATIVOS PASSIVOS MARCAS E PATENTES LTDA (CNPJ: XX.XXX.XXX/0001-12, Protocolo: NUP 64061.004778/2024-31).

Palmas - TO, 10 de setembro de 2024

Cel - EDMUR BENITES RAMOS

Ordenador de Despesas do 22° BI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64219.005138/2020-84.

Pregão. Nº 26/2020. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2020-ctex, por 12 meses, de 09/09/2024 até 08/09/2025.. Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.484,64. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-242/2024 OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 392, no trecho PORTO NOVO (RIO GRANDE) ao ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER), subtrecho ENTR BR-472 (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PORTO XAVIER) - ENTR BR-290, SNV 392BRS0230, travessia no km 277+250m (SNV atual 282+350m), com extensão de 80 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 70m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Santa Maria/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 04/09/2024, através do documento SEI nº 18860041. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000389/2014-97. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.031/2024 - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - Objeto: eventual aquisição de defensivos agrícolas. Edital: 10/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/N CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.000597/2024-88.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral