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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90113/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820009551202414. Objeto: Contratação de Empresa Especializada NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, ALMOXARIFE, CONTÍNUO, ARQUIVISTA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO OPERACIONAL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90113-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 08/10/2024) 155913-26443-2024NE800637
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950427. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: OBRA SOCIAL MARIA DO CARMO FONSECA SILVA, CNPJ nº 07811509000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quarta-feira, 02/10/2024. Na página nº264, da edição nº191, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U.

Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2024-00030.

Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2024-00002.

Joao Victor da Silva Castro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 847956. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS, CNPJ nº 08096604000195. Vigência contratual. Valor Total: R$ 184.637,81, Valor de Contrapartida: R$ 738,56, Vigência: 01/01/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: ROGERIO SOARES, CPF nº ***.532.114-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 9912670752 - UASG 160422

Contrato nº 9912670752 - UASG 160422 - Processo NUP 64276.003007/2024-10, Inexigibilidade nº 02/2024 Contratante: Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - Contratado: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ 34.028.316/0026-61 - Objeto: Prestação de serviços postais, visando atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada/11ª Companhia de Comunicações Mecanizada - Fundamento Legal: Inciso I do Art 74 da Lei nº 14.133/2021 - Vigência: 25/10/2024 à 25/10/2029, prorrogáveis por igual período até o limite de 10 (dez) anos, por meio de Termo Aditivo (TA), Valor Total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) - Data da assinatura do Contrato: 23/09/2024 - MARCELO CIPOLAT - CEL R1 - OD CMDO 1ª BDA C MEC.

Santiago-RS, 8 de outubro de 2024. MARCELO CIPOLAT- CEL R1- OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 934357. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: ASSOCIACAO DO INSTITUTO OLHO D,AGUA, CNPJ nº 18573926000131. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/12/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 104/2022.

Nº Processo: 23452.000133/2022-87.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 23.038.659/0001-32 - 23.038.659 CARLA ROBERTA VIEIRA NUNES. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto:

1.1.1. Reajustar o valor do contrato em r$ 131,27 (cento e trinta e um reais e vinte e sete centavos), devido a variação dos índices do igp-m em 3,823910%, para o período de agosto/2023 a julho/2024.

a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (3304942) aplicando-se o índice de 3,823910% conforme o índice igp-m acumulado no período anterior (agosto/2023 a julho/2024), passando o valor mensal da concessão de r$ 286,06 (duzentos e oitenta e seis reais e seis centavos) para r$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais);

1.2. Em razão do reajuste, o valor global do contrato passa de r$ 3.432,72 (três mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos) é alterado para r$ 3.563,99 (três mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 02/10/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.563,99. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 170346

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 46753.000083/2016-09.

Dispensa. Nº 5/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI-RONDONIA. Contratado: 135.***.***-15 - ALTINO MICKUS. Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses, de contrato de locação de imóvel para funcionamento da agência regional do trabalho em Ji-Paraná. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.360,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001182/2024-70.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de análise química para determinação da massa de hidrocarbonetos em amostras de ar coletadas em tubos adsorventes, com fornecimento de tubos não amostrados, para o Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa (SATP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 92.375,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO

Processo n.º 59336.001442/2021-67. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo de Convênio TRANSFEREGOV n.º 913111/2021, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS/CE, CNPJ nº 07.982.036/0001-67, no valor original de R$ 1.070.511,31; sendo R$ 1.000.000,00 à conta do CONCEDENTE e R$ 70.511,31 a título de contrapartida; 2) Nomes dos signatários e domicílio: SUDENE, SUDENE, JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO, Diretor de Administração, domiciliado em Recife/PE; e do MUNICÍPIO DE DE CRATEÚS/CE, FRANCISCO JOSÉ BEZERRA, Prefeito em Exercício, domiciliado em Crateús/CE; 3) Resumo do Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ; 4) Prazo de vigência: 19 de outubro de 2025; 5) Data da Assinatura: 08/10/2024. JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO - Diretor de Administração da SUDENE
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES MCID/DATAPREV/CAIXA Nº 1/2024 Processo n. 80000.005956/2024-12. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Intenções celebrado entre o Ministério das Cidades, a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV e a Caixa Econômica Federal. OBJETO: Prorroga o prazo do PROTOCOLO DE INTENÇÕES, entre o MCID, a DATAPREV e CAIXA, por 60 (sessenta) dias a partir de 04 de outubro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra D'avila Vieira, Secretária Nacional de Habitação Substituta do Ministério das Cidades, Alan do Nascimento Santos, Diretor de Relacionamento e Negócio da DATAPREV, Nathalya Priscilla Costa Pacheco, Gerente Nacional S.E. da Gerência Nacional de Administração de Fundos Garantidores e Sociais da CAIXA e Marise Pimentel Viegas de Almeida, Superintendente Nacional S.E da Superintendência de Fundos de Governo da CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23108.036709/2019-69.

Tomada de Preços. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 13.361.238/0001-94 - RENOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 038/DUFMT/2023, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/10/2024 a 22/12/2024, bem como, também prorrogar o prazo de execução do mesmo contrato, por 03 (três) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 04/08/2024 a 04/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993;

Acrescentar 7,87% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 28.640,68 (vinte e oito mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei no 8.666/1993;

Suprimir 2,12% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 7.703,41 (sete mil setecentos e três reais e quarenta e um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei no 8.666/1993;

Alterar a cláusula terceira - do preço, do contrato 038/FUFMT/2023, em função do acréscimo e supressão. Vigência: 22/10/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.970,85. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

EDITAL Nº 240/2024 - PROCESSO Nº 5315/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024

A Prefeitura Municipal de Ivaiporã, Estado do Paraná, torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 23 de outubro de 2024, as 09:00 hrs, na plataforma da BLL, haverá licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, objetivando Aquisição de 01 (um) trator zero hora agrícola hidráulico, conforme convênio mapa nº 941874/2023. O Edital está disponível para baixar, através site www.ivaipora.pr.gov.br.

Ivaiporã, 8 de outubro de 2024

Luiz Carlos Gil

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762006592202351. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 08/10/2024) 155901-26443-2024NE000001
EDITAL Nº 2104, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

RETIFICAÇÃO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei n.º 8.112/1990 e com o disposto na Lei n.º 12.772/2012 e suas alterações, resolve RETIFICAR, em parte, o Edital n.º 2062, de 01/10/2024, publicado no DOU de 03/10/2024, Seção 3, página 66, referente à homologação do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento efetivo de vaga da Carreira de Magistério Superior, na CLASSE A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, lotada nesta Universidade e destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, na área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção.

Onde se lê no título:

[...]

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

[...]

Leia-se no título:

[...]

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

[...]

Onde se lê:

[...]

Departamento: Departamento de Energia Nuclear

[...]

Leia-se:

[...]

Departamento: Departamento de Engenharia Nuclear

[...]

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 2106, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Faculdade de Medicina

Departamento: Clínica Médica

Área de Conhecimento: Clínica Médica

Edital: nº 1624, de 09/08/2024, publicado no DOU de 13/08/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Joice Coutinho de Alvarenga

2º lugar: Aline Camille Yehia

3º lugar: Francinete dos Santos Alves

Data de Homologação Interna: 16/09/2024

Processo nº 23072.253994/2024-01

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 132/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Patrícia Fernandes de Oliveira. Objeto: magistério no Centro Pedagógico, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$3.924,53 (três mil novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 362/2024. Vigência: 07/10/2024 a 16/12/2024. Data da assinatura: 07/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.249561/2024-42.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.243025/2023-92

Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Instituto Fundo Patrimonial REDITUS, CNPJ: 34.989.305/0001-90, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Parametrização e viabilização o apoio do REDITUS à estudantes da UFRJ.

Vigência: 03 (três) anos, a partir da data de sua assinatura.

Data de Assinatura: 07/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 857524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE UPANEMA, CNPJ nº 08085771000130. Vigência de convênio. Valor Total: R$ 481.024,18, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: RENAN MENDONCA FERNANDES, CPF nº ***.881.514-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO - PROEXT Nº 3/2024

Processo 23249.024410.2024-14. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94), AGROSOLAR - INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA (CNPJ: 11.347.281/0001-70) e FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO E INTERIORIZAÇÃO DO IFAM - FAEPI (CNPJ: 04.623.300/0001-88). Objeto: execução do PROJETO intitulado Desenvolvimento de Eletrolisador com célula de energia de 3kw, que consiste em desenvolver tecnologias avançadas para a produção de hidrogênio verde, visando enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas e promover uma transição energética sustentável. Data da Assinatura: 28/08/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - D.O.U.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo nº 4.101.182.3.05.044.01.2022 - Acordo de Cooperação Técnica nº 002.044.002.2022- AGEVAP e o Município de São João da Barra/RJ. Objeto: realização conjunta de atividades vinculadas ao Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Prorrogação de vigência: 21/09/2024 a 21/01/2025.

São João da Barra, 20 de Setembro de 2024.

Marcela Nogueira Toledo- Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90068/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019998202417. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais Médicos-Hospitalares - INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS PARA TRANSPLANTE RENAL, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90068-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 306/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1587.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para Unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado do Mato Grosso, Item Tangará da Serra; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 31/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 31/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 31/10/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0306 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: LABORATORIO CLEMENTINO FRAGA LTDA, CNPJ 07.038.425/0001-39. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO RAFAEL, CNPJ: 15.194.004/0017-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967872/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Capanema/PA, CNPJ 05.149.091/0001-45; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de capanema/pa (novo pac); Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000669, de 20/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/09/2024 27/09/2026 LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO.
RETIFICAÇÃO

Na Edição Nº 93, de 04/10/2024, página 84, na coluna de Extratos de Termos Aditivos, na 9º linha da coluna CONTRATOS, onde se lê: "Construção de unidade de atenção especializada em saúde", leia-se: "reforma e ampliação da feira do milagre"; assim como, na 9º linha da coluna OBJETO, onde se lê: "Op. 1034332-96", leia-se: "Op. 1075777-38".
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 925184/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 7 de outubro de 2024.

Contrato de Repasse nº 924182/2021/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Bonito/MS, CNPJ 03.073.673/0001-60; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: Art. 24 3º da PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 558, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. Data da rescisão 7 de outubro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região resolve aplicar a CONSTRUTORA ANALE, CNPJ 43.247.895/0001-76 a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, prevista na Cláusula Vigésima Primeira, Parágrafo Primeiro, III, do Contrato TRT4 nº 69/2023 e no art. 156, III, da Lei nº 14.133/2021, limitada ao período de 02 (dois) anos, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da inexecução parcial do Contrato TRT4 nº 69/2023, mediante processo administrativo n. 3093/2024.

REJANE CARVALHO DONIS

Diretora-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de modernização do Estádio "O Assisão", localizado no município de Bernardino Batista-PB. Abertura das propostas: dia 23 de outubro de 2024, às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. A íntegra do edital está disponível nos seguintes endereços eletrônicos: www.bernardinobatista.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bernardino Batista-PB, 8 de outubro de 2024.

JOSEANO RIBEIRO DA COSTA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2024 - SRP

O Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público Que Realizará As 08h30min do dia 28/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 de Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 022/2024, Srp - Prestação de Serviços Com Máquinas Pesadas (Pá Carregadeira) Por Hora Trabalhada, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte de Campinaçu/GO Na Manutenção de Infraestrutura e Transporte e Meio Ambiente.Informações Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go

Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 24/2024

O Fundo Municipal de Educação do Municipio de Campinaçu/Go, Torna Público Que Realizará As 08h30min do dia 29/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com a 31 de Março Qd 26 a Centro, Campinaçu/Go Pregão Presencial N° 024/2024, Prestação de Serviços Continuo de Transporte Escolar, Para Translado dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Campinaçu - GO. Informações Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go

Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2024, SRP

O Municipio de Campinaçu/GO, Torna Público Que Realizará As 10h00min do dia 28/10/2024, No Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 Esquina Com A 31 de Março Qd 26 A Centro, Campinaçu/GO Pregão Presencial N° 021/2024, SRP - Prestação de Serviços de Confecção de Material Gráfico Impressos, Para Atender Os Fundos E Secretarias do Município de Campinaçu/Go. Informações Gerais E-Mail Licitacao@Campinacu.Go.Gov.Br Obtenção da Integra do Edital Pelo Site Oficial do Município: Www.Campinacu.Go.Gov.Br Campinaçu/Go

Campinaçu-GO, 8 de outubro de 2024.

Wendell Junior da Costa Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158658

Nº Processo: 23422001034202431. Objeto: Aquisição de materiais de consumo das áreas de química, biologia e medicina para os laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA). Total de Itens Licitados: 67. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Tarquínio Joslin Dos Santos, 1000 (protocolo Central), Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/10/2024) 158658-26267-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129014651202411. Objeto: Contratação de empresa para construção do CENTRO DE CONVIVÊNCIA CAMPUS CAUAMÉ da Universidade Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br - 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE GONCALO SILVA GUSMAO

Diretor de Compras

(SIASGnet - 08/10/2024) 154080-15277-2024NE000082
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 35014.002885/2023-10.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 06.911.840/0001-92 - NEXUS VIGILANCIA LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato nº 41/2022 de 20/09/2024 à 20/09/2025 que versa sobre a prestação dos serviços de vigilância integrada (desarmada, eletrônica e monitoramento) nas gex belo horizontes, gex contagem e unidades vinculadas;

a alteração do endereço da contratada;

a exclusão da rubrica " dia do vigilante nos postos de supervisor ";

a exclusão da rubrica "equipamentos de proteção individual (epi - máscaras e face shield)" .. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.063.245,92. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088026914202469. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coffee break para eventos institucionais, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/10/2024) 153030-15249-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883448. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710006316202455. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 09/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0011/2024

EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação torna público que fará realizar a licitação cujo objeto é aquisição de livros didáticos de Educação Física Escolar para distribuição aos estudantes e professores do Ensino Fundamental (anos finais) da Rede Estadual de Ensino do Tocantins, conforme as especificações dos itens presentes no Edital e seus anexos. Data de abertura: 18/10/2024 às 09h. O edital poderá ser examinado ou retirado nos sites: www.comprasnet.gov.br e www.seduc.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas das 8h às 18h, pelo telefone de contato (63) 3218 1486 e/ou através do e-mail cpl@seduc.to.gov.br.

Palmas-TO, 4 de outubro de 2024.

GRACÍANA HERCULANO DE ALBERNAZ RIBEIRO

Superintendente de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 23096.076717/2021-49.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 33/2022. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 709.738,41. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS E MATERIAL DE PAISAGISMO. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 10/10/2024 até às 08h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 22/10/2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 22/10/2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 623.943,50. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331

Coronel Vivida - Pr, 8 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro,

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.053478/2022-53. Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 064/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quinta - Do Valor do Contrato nº 064/FUFMT/2021. Assinatura: 07/10/2024. Vigência: até 31/10/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva - Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Uniselva.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 381/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o(a) Sr(a). Mariana Medeiros da Silva, CPF nº ***. 289.785 -**, da instauração de processo de Tomada de Contas Especial, para no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar defesa/justificativa ou recolher aos cofres do CNPq, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 212.391,54 (duzentos e doze mil trezentos e noventa e um reais e cinquenta e quatro centavos) atualizados até Outubro/2024, e enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE por e-mail: setce@cnpq.br, sendo assegurado o contraditório e o direito a ampla defesa. O débito refere-se ao processo nº 140820/2014-6, pela existência de pendências junto ao CNPq. O não atendimento desta notificação, no prazo ora fixado, o torna revel, para todos os efeitos, implicando na inscrição no Sistema de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, e no encaminhamento do processo CGU, para procedimentos de Auditoria e remessa ao TCU para julgamento.

Em 8 de outubro de 2024.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 481/2023 ITEM 02 Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2023 OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Santana/AP, Tailândia/PA, Casa Nova/BA, Conde/PB, Abaetetuba/PA, São Gonçalo/RJ, Nossa Senhora do Socorro/SE, Alvorada/RS, Rio Grande/RS e Maués/AM. REVOGAÇÃO do item 02 - Tailândia/PA. PE 481/2023. Justificativa: Inexistência de imóveis disponíveis para a instalação da nova UL que atenda as especificações do endereço informado no edital.

YUKIE WATANABE

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 8783/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1512.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto SUAVE - ETAPA CT; Contratada: ALICE RIPOLL PRODUCOES LTDA; CNPJ: 17.142.200/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:R$147.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 04/10/2024 à 23/01/2025. Data de Assinatura: 04 de outubro de 2024

Contrato: 08920/2024; Processo: 5688.01.1164.1/2024; Compra Direta: 0140-5688/2024; Objeto: prestação de obra/serviços de engenharia para recuperação de muro de arrimo, passeios na área comum, quadros de disjuntores das unidades habitacionais e impermeabilização de peitoris de janelas de unidades habitacionais no empreendimento PAR Conjunto Residencial Francisco Prisco, localizado na Rua Francisco Prisco, 100 - Jardim Imbé, São Paulo/SP CEP 05863-110; Contratada: C.S.BASTIAN SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 22.052.311/0001-37; Contratante: CAIXA (em nome do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, CNPJ 03.190.167/0001-50 e, na qualidade de Agente Executor do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV e do PAR); Enquadramento Legal: Lei n 10.188 de 12/02/2001; Valor Total: R$ 787.000,00 (setecentos e oitenta e sete mil reais); Prazo de vigência: terá a vigência de 16 (dezesseis) meses, a contar da data de 14/10/2024; Data de assinatura: 04/10/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo: 5688.01.0763.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 198/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento de mobiliário madeira (mesas, biombos, armários e gaveteiros) assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas na Região Nordeste; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 59.193.503,00 (cinquenta e nove milhões, cento e noventa e três mil, quinhentos e três reais); Instrumento Contratual: nº 09709/2024; Vigência: 01 ( um) ano, a contar de 14/10/2024; Data da assinatura: 07/10/2024.

Processo: 5688.01.0752.0/2024; Modalidade: LICITAÇÃO CAIXA nº 189/2024; Objeto: Registro de Preços para fornecimento e montagem de mobiliário estofado para as unidades CAIXA localizadas na Região Nordeste; Contratada: TECNO2000 COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, CNPJ: 21.306.287/0001-52; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Valor Global: R$ 39.282.251,44 (trinta e nove milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos); Instrumento Contratual: nº 09705/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 14/10/2024; Data da assinatura: 07/10/2024.
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 04/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1688/2024 do Proc.: 5688.01.1461.031/2023, firmado em 04/05/2022 com a empresa BELLO SOCIEDADE DE ADVOGADPS, CNPJ: 13.710.695/0001-47, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 07/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 1964/2024 do Proc.: 08.804.805/0001-08, firmado em 15/03/2024 com a empresa MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 08.804.805/0001-08, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 31/10/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2017/2022 do Proc.: 23.621.421/0001-35, firmado em 30/03/2022 com a empresa BRUNO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: 23.621.421/0001-35, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 02/08/2024 do contrato de prestação de serviço nº 9032/2020 do Proc.: 7062.01.2528.1242/2019, firmado em 22/04/2020 com a empresa GALANTE ARQUITETURA S/S LTDA, CNPJ: 02.393.269/0001-00, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora

A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 24/07/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4728/2024 do Proc.: 5688.01.1376.821/2021, firmado em 06/05/2024 com a empresa ROGÉRIO GIRARDI, CPF: 38X.XXX.XXX-15, enquadramento legal Leis n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8666/93.

HELEN HONORATO DA SILVA

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão Amigável contrato nº 1970/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0037.37/2022; objeto prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada: LEILANE ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n.º 31.175.079/0001-15; Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula sétima contratual; Data da rescisão: 31/10/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTÊVÃO - BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 125.891,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 21.935.427/0001-51. DATA: 07/10/2024. OBJETO fornecimento do sistema SAFECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 814.551,75. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 17/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SANTA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.168,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/08/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Considerando a não entrega do AR BN360786225BR, a União, neste ato representada pelo 11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA, notifica a empresa M & C VAREJO LTDA - CNPJ 20.267.071/0001-62 da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com o Órgão, pelo período de 6 (seis) meses, na forma do art. 156, III, da Lei 14.133/21, face a inexecução total da Nota de Empenho nº 2024NE000148. Diante do exposto, fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da publicação dessa notificação no DOU, para a empresa, querendo, apresentar interposição de recurso administrativo, na forma do art. 166, da Lei 14.133/21, para plenas garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo nº 12/2024 encontra-se à disposição para vista do interessado na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos desta UA, de segunda à quintas-feiras das 08:00h a 16:30h, e nas sextas-feiras de 08:00h a 12:00h.

Cap ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 170º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.245/0001-69.

OBJETO: Firmar a Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das atividades do projeto "Fortalecimento do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina".

DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.

NUP: 25000.074841/2024-60.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e DIOGO DEMARCHI SILVA - pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
EXTRATO DE AJUSTE

170º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: 1º Termo de Ajuste ao 170º Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE, CNPJ nº 00.530.493/0001-71, a ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE, CNPJ nº 04.096.431/0001-54, e a SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.245/0001-69.

OBJETO: Inserir metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 170, firmado entre as partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre o MINISTÉRIO, a ORGANIZAÇÃO e a SECRETARIA para o desenvolvimento das ações do projeto "Fortalecimento do Centro de Informações Estratégicas para a Gestão do Sistema Único de Saúde do Estado de Santa Catarina".

DATA DE ASSINATURA: 2 de outubro de 2024.

NUP: 25000.074841/2024-60.

SIGNATÁRIOS: SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - pelo Ministério da Saúde, SOCORRO GROSS GALIANO - pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, e DIOGO DEMARCHI SILVA - pela Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160447

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 65307.008303/2022-95.

Dispensa. Nº 44/2022. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 04.600.502/0001-04 - ALTERNET COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 08/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.560,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 883453. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CABECEIRAS DO PIAUI, CNPJ nº 41522277000161. prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/08/2024, passando seu vencimento para 08/08/2025. Valor Total: R$ 252.002,00, Valor de Contrapartida: R$ 252,00, Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Data de Assinatura: 08/08/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOSE DA SILVA FILHO, CPF nº ***.657.813-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024/GALIC/AC/CBTU

Reabertura

Comunicamos a reabertura da licitação em epígrafe, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 10/09/2024 e suspensa em 07/10/2024. O evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 09/10/2024. Nº Processo: 3196/2024. Objeto: Contração de solução integrada de Outsourcing de impressão, digitalização e cópia, para a Administração Central da CBTU, contemplando os seguintes serviços: fornecimento de equipamentos do tipo "impressoras multifuncionais" e scanners; instalação, configuração, garantia e manutenção; fornecimento de suprimentos e consumíveis (incluindo papel); fornecimento de solução (software) de administração da solução (gerenciamento e impressão e bilhetagem); e solução de digitalização e OCR. Edital: 09/10/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2024 às 08h00. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2024-FMAS

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-015-FMAS/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Contratada: F J S VIANA - ME, inscrito no CNPJ 34.074.452/0001-30.

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.317,00 (vinte mil, trezentos e dezessete reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 102.724,50(cento e dois mil, setecentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 09 de outubro de 2024, vigendo até 11 de janeiro de 2025. Data da assinatura: 08/10/2024. Recursos Federais.
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.005/2024

Espécie: Processo 21159.002059/2024-94 - Pregão Eletrônico nº 90.005/2024; A Embrapa Amazônia Oriental divulga Resultado de Julgamento Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais agrícola e elétrico conforme as especificações e condições detalhadas neste processo para a Embrapa Amazônia Oriental, - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa Vencedora do Certame: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA VALOR R$ 397,00; AGROSHOPPING COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA VALOR R$ 1.350,00; PROTECTION SERVIÇOS E AGROINSUMOS LTDA R$ 1.120,00; GRÃO SELETO AGRONEGÓCIOS LTDA R$ 306,62; DIVINO COMERCIO LTDA VALOR R$ 129,80; ANDRADE ALCANTARA COMERCIO E GENERO ALIMENTICIOS LTDA R$ 4.015,50; RAIMUNDO SAULO DA PAIXAO ALEIXO R$ 740,00 Enquadramento Legal: 14.133/2021; Abertura das propostas 09/09/2024 ás 09h, no endereço: www.compras.gov.br.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefe da Embrapa Amazônia Oriental Adjunto
AVISO DE RETIFICAÇÃO Nº 9/2024

O Hospital Geral de Salvador (HGeS), sediado na Rua Castro Neves, 72, Matatu, Salvador, BA, CEP 40.255-020, por meio do Diretor, torna publico, para conhecimento dos interessados, a retificacao do Anexo XIV - Tabela Referencial de Custos de Cirurgia Toracica, do Edital de Credenciamento nr 01-2020, publicado no DOU nr 49, de 15 de março de 2021, Secao 3, Pagina 17238, de 14 de dezembro de 2021, Secao 3, Pagina 248.

O Edital, em sua integra com seus anexos e retificacoes, encontra-se disponivel na INTERNET no endereco eletronico: www.hges.eb.mil.br > Editais de Credenciamento > Edital de Credenciamento nr 01-2020 ou na Secao de Aquisicao, Licitacoes e Contratos (SALC) do HGeS.

Cel EMERSON DA SILVA MORAES

Diretor do HGeS