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PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356531, resolve:

Nº 3344 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, VALDELIZA ROCHA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356677, resolve:

Nº 3347 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, ANA RÍZIA DA SILVA MUCAJÁ, matrícula no 425609, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1355758, resolve:

Nº 3.343 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ANDREIA RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCVIANA - Gabinete do Senador Carlos Viana.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356581, resolve:

Nº 3.345 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de 1990, ELIAS NOGUEIRA SOARES para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356618, resolve:

Nº 3.346 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, PAOLA BIANCA DE RESENDE, matrícula no 328940, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABSEN/GSFCONTA - Gabinete do Senador Fabiano Contarato, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356413, resolve:

Nº 3.350 - exonerar MYRELLA SOARES FRANÇA, matrícula Nº 3.33053, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1356428, resolve:

Nº 3.351 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ANA CAROLINA FONSECA CARDOSO, matrícula no 323382, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão COMPER/CESPO - Comissão de Esporte, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 8 de 2009.

Marcio Tancredi
PORTARIA nº 977/GR/UNIR, de 13 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.003557/2021-13, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ELIE ALBERT MOUJAESS, SIAPE n.º 2032857, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, Campus de Porto Velho (DAF-PVH), da função de Vice Chefe do Departamento Acadêmico de Física, do Núcleo de de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAF-PVH ), a contar de 3/12/2024, em razão de sua redistribuição pela Portaria CONJUNTA Nº 946/MEC/MGI, publicada no DOU n.º 232, de 3/12/2024, seção 2, página 11.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 978/GR/UNIR, de 13 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU n.º 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.003557/2021-13, resolve:

Art. 1º Designar o servidor JUDES GONCALVES DOS SANTOS, SIAPE n.º 1475630, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Física, Campus de Porto Velho (DAF-PVH), para a função de Vice-Chefe pro tempore do Departamento Acadêmico de Física, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, Campus de Porto Velho (DAF-PVH ), pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, prazo para realização do processo eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA nº 975/GR/UNIR, de 13 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o que consta no processo nº 23118.007063/2024-51, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País ao servidor FABIO RYCHECKI HECKTHEUER, matrícula SIAPE n.º 2046611, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Educação Física (DEF-PVH), Campus de Porto Velho, para afastar-se integralmente de sua da jornada de trabalho, e também afastar-se do exercício do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 30/12/2024 a 29/12/2025, a fim de cursar Pós-Doutorado na Universidade do Porto - Portugal, com ônus limitado, com fundamento legal no artigo 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 11.907/2009; no artigo 30, inciso I, da Lei nº 12.772/2012, com redação dada pela Lei nº 12.863/2013, Decreto nº 9.991/2019 e Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.

Art. 2º O interessado poderá solicitar suspensão do afastamento para tratamento da própria saúde ou de pessoa da família, com base no § 2º do artigo 20 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019.

Art. 3º O interessado poderá solicitar interrupção do afastamento antes do prazo, conforme preconiza o artigo 20 do Decreto nº 9.991/2019.

Art. 4º O interessado deverá apresentar à sua chefia imediata os documentos estabelecidos no artigo 28 da Resolução nº 28/CONSEA/UNIR/2019, dentro dos prazos estabelecidos na referida Resolução.

Art. 5º O interessado fica ciente de que o prazo para apresentação na unidade de lotação é de 05 (cinco) dias úteis a contar do término do afastamento, nos termos do artigo 50 da Resolução nº 28/CONSEA/2019.

Art. 6º O interessado deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades, em conformidade com os incisos I, II e III do artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba
PORTARIA DE PESSOAL Nº 569, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.128441/2024-80, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCO ERIVAN ALVES BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Matricula SIAPE n.º 1528746, CPF n.º ***.854.693-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Divisão, código FCE-1.07, da Divisão de Desenvolvimento Sustentável, da Superintendência Regional do Rio Grande do Norte - SR(RN), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
ATO Nº 699, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

1 - Exonerar a servidora DENISE BOZZO, código 36694, Analista Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - RS, removida para esta Corte, do cargo em comissão de Assessora do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022, em virtude de sua aposentadoria, com efeitos a contar de 2 de dezembro de 2024.

2 - Nomear o servidor HELIO CARLOS GOMES SILVA, código 36890, Analista Judiciário, cedido pelo Conselho Nacional de Justiça, para exercer o cargo em comissão de Assessor do Gabinete da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, Nível CJ-3, de que trata a Resolução Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.

Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
PORTARIA SE/MF Nº 2.190, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de outubro de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, combinado com a Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações constantes no Processo SEI nº 17944.006145/2024-42, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSE LUIS SERAFINI BOLL, matrícula Siape nº 1207057, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercer o cargo de Auditor - CCRJ-3, no Hospital Federal de Bonsucesso - HFB, no Rio de Janeiro - RJ, Filial do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, cuja Matriz é o Hospital Nossa Senhora da Conceição S/A.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
Portaria GBR/UFRPE nº 1.328, de 13 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.026376/2023-81, resolve:

Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo, para provimento de cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe "A", Nível 01, Denominação Adjunto A, CARLOS EDUARDO DO PRADO, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, em Regime de 40 Horas com Dedicação Exclusiva, na vaga decorrente da aposentadoria de AURISTELA OLIVEIRA MELO DA SILVA, conforme Portaria GR/UFRPE nº 1.500/2023, de 28/11/2023, publicada no DOU de 29/11/2023, seção 1, página 47, a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. Código da vaga: 858857, tipo de vaga: AC. Lotação no(a) Departamento de Letras.

MARIA JOSÉ DE SENA
Portaria SGP/ANM nº 525, de 13 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIVALDO LIMA DE ARAÚJO, matrícula Siape nº SIAPE 1809244, do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço Nacional de Conformidade de Registro de Gestão, da Coordenação Nacional de Contabilidade e Custos, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT III, com efeitos a partir de 10 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 523, de 13 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Dispensar, à pedido, MIGUEL FRANCISCO DE SOUZA CARVALHO, matrícula SIAPE nº 453911, do encargo de substituto eventual da Chefe do Setor de Apoio Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintência de Gestão Administrativa da ANM.

Art. 2º Designar JOÃO PAULO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 454055, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Setor de Apoio Logístico - Piauí, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria SGP/ANM nº 524, de 13 de Dezembro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 181, de 03 de outubro de 2024, publicada no DOU de 07 de outubro de 2024, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Designar HUDSON CARLOS LOPES DA COSTA, matrícula Siape nº 15596257, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Nacional de Gestão de Acompanhamento e Fiscalização de Contratos, da Superintendência de Gestão Adminsitrativa da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria IFPE nº 1.740, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.001579.2023-35 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 13 de novembro de 2024 a 1º de janeiro de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.099 de 10 de outubro de 2023, publicada no DOU de 11 de outubro de 2022, seção 2, página 20, e prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.293, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e a professora substituta EDUARDA CAVALCANTI VALENÇA, matrícula SIAPE nº 3369762, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 13 de novembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.739, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.020409.2024-52 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13 de dezembro de 2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 32, de 23 de julho de 2021 - DOU de 28 de julho de 2021, homologado por meio do Edital nº 42, de 27 de setembro de 2021 - DOU de 28 de setembro de 2021, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

DANIELLA CARDOSO LEMOS DE OLIVEIRA ROSSITER - Na Área do Conhecimento ENFERMAGEM (Opção 102), no período de 9 de novembro de 2024 a 31 de julho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento da servidora ÂNGELA VALÉRIA DE AMORIM para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2563457, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus ABREU E LIMA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.741, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23298.002576.2023-13 com despachos exarados, resolve:

Prorrogar, pelo período de 1º de dezembro de 2024 a 31 de maio de 2025, o contrato determinado por meio da Portaria nº 651 de 16 de junho de 2023, publicada no DOU de 19 de junho de 2023, seção 2, página 24, prorrogado por meio da Portaria REI/IFPE nº 1.294, de 1º de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de dezembro de 2023, seção 2, página 27, e da Portaria IFPE nº 1.111, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 19, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, e o professor substituto ISAÍAS BARBOSA SOARES, matrícula SIAPE nº 3346721, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, ao tempo em que convalida a prorrogação do mencionado contrato, ocorrido no período de 1º de dezembro de 2024 até a data de publicação deste ato no Diário Oficial da União.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.748, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23299.021139.2024-55 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 6/2024-CPES, de 25 de março de 2024, homologado por meio do Edital nº 6/2024-CPES, publicado no DOU de 4 de julho de 2024, seção 3, páginas 45 e 46, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Especialização, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

EURLLES CANUTO DE ALCÂNTARA - na área do conhecimento ENGENHARIAS (Opção 102), Classe/Padrão D 101, no período de 8 de outubro de 2024 a 7 de abril de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente de aposentadoria, código da vaga nº 0212025, com fundamento legal no inciso I do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei nº 8.745/1993 - DOU de 10 de dezembro de 1993, com lotação para o Campus PESQUEIRA.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria IFPE nº 1.749, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado por meio do Decreto Presidencial de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23735.014092.2024-35 com despachos exarados, resolve:

Contratar, para atender à necessidade temporária de Excepcional Interesse Público, nos termos do Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745/93, de 09/12/1993 - DOU de 10/12/1993 com suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010 - DOU de 23/09/2010, Portaria Interministerial nº 149, de 10/06/2011 - DOU de 13/06/2011, Portaria MEC nº 1.738, de 09/12/2011 - DOU de 13/12/2011 e o Edital de Abertura do Concurso Público Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto nº 15/2024-CIGR, de 15 de agosto de 2024, publicado no DOU de 16 de agosto de 2024, seção 3, página 44, homologado por meio do Edital nº 18/2024-CIGR, de 08 de outubro de 2024, publicado no DOU de 09 de outubro de 2024, seção 3, página 49, com salário correspondente ao de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com Doutorado, em regime de 40 (quarenta) horas semanais:

JOSÉ RINALDO DOMINGOS DE MELO SILVA - na área do conhecimento GESTÃO E NEGÓCIOS (Opção 101), Classe/Padrão D 101, no período de 16 de dezembro de 2024 a 15 de junho de 2025, conforme Termo de Contrato, na vaga decorrente do afastamento do servidor YURI CARLOS TIETRE DE ARAÚJO para curso de Pós-Graduação Stricto Sensu, matrícula SIAPE nº 2165707, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19 de maio de 2011, com lotação para o Campus IGARASSU.

JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR
Portaria PROGEPE/UFPR nº 3.101, de 16 de Dezembro de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.049956/2024-17, resolve:

Autorizar, a partir 01 de janeiro de 2025 até 02 de julho de 2025, a prorrogação do contrato de WEBER HENRIQUE RADAEL - 3434735, como Professor Substituto.

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.582, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10265.522290/2024-76, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE MARTINS ANGOTI, matrícula SiapeCad nº 00064943, para exercer o encargo de Substituto do Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Combate ao Contrabando e Descaminho, Código FCE 1.13, no período de 17/12/2024 a 22/12/2024, em razão da ausência simultânea do Coordenador-Geral titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PRESI Ato Presi 1.650, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006976-72.2018.4.01.8004, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal DIEGO DE SOUSA LIMA para a função de Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, e o Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL para a função de Coordenador Adjunto; e

II - FAZER CESSAR, a partir da mesma data, a designação do Juiz Federal HERLEY DA LUZ BRASIL da função de Coordenador do Serviço de Conciliação da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA, e da Juíza Federal CAMILE LIMA SANTOS, de Coordenadora Adjunta.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Portaria UNIRIO nº 587, de 9 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005423/2024-59, resolve:

Art. 1º - Declarar vago o cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por GABRIEL RIBEIRO REIS, matrícula SIAPE nº 33***42, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no artigo 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no artigo 29 da mesma Lei.

Art. 3º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 02 de dezembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 588, de 9 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005499/2024-84, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, MARLUCE DA COSTA TIMOTEO, matrícula SIAPE nº 19***49, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, nível de classificação D, nível de capacitação II, padrão de vencimento 3, lotado no Serviço do Centro Cirúrgico do HUGG.

Art. 2º - Esta Portaria retroage a 30 de novembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 595, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005236/2024-75, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, do servidor ANDRÉ FELIPE ARGUELLES BETIM PAES LEME ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº 22****, CPF nº ***.105.807-**, no período de 17 de dezembro de 2024 a 07 de janeiro de 2025, incluindo trânsito, para participar da segunda etapa da Residência Artistica junto ao Estúdio de Atuação "O Canto do Bode", vinculado ao Centro de Estudos de Teatro da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa (CET/FLÜL), em Lisboa/Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 583, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005241/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar DHYAN LUCAS NEUMANN TOFFOLO AYRES, matrícula SIAPE nº 22***77, CPF nº ***.629.***-00, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, na Classe de Adjunto, nível 01, para exercer a função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Piano e Instrumentos de Cordas, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação em D.O.U.

JOSE DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 594, de 13 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Nº 404/MEC, de 23.04.2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.005506/2024-48, resolve:

Autorizar o afastamento do País, com ônus limitado, da servidora ANDREA ROSANA FETZNER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente a Classe D, na denominação de Associado, matrícula SIAPE nº 15*****, CPF nº ***.977.780-** no período de 03 a 09 de fevereiro de 2025, incluindo trânsito, para participar como palestrante do "XXXII Colóquio AFIRSE PORTUGAL 2025: Educação, Participação e Democracia - Contributos da Investigação", no Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, em Lisboa/Portugal.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 596, de 16 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005550/2024-58, resolve:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, PRISCILA DAS GRAÇAS CANUTO, matrícula SIAPE nº 14***30, ocupante do cargo de Enfermeiro, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 5, lotado na Divisão de Enfermagem do HUGG.

Art. 2º - Esta Portaria retroage a 30 de novembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 581, de 4 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005241/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar ANA LETÍCIA DE BARROS SANTORO, matrícula SIAPE nº 16***44, CPF nº ***.356.***-11, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe de Adjunto, nível 04, da função gratificada (FG-1) de Chefe do Departamento de Piano e Instrumentos de Cordas, do Centro de Letras e Artes.

Art. 2º Os efeitos desta portaria retroagem a 10 de novembro de 2024.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 593, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, pela Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.004523/2024-68, resolve:

Retificar, em parte, a Portaria nº 464, de 16 de outubro de 2024, que trata do encerramento da cessão na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) da servidora ISABEL CRISTINA BORGES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 18***42, ocupante do cargo de Auxiliar de Recreação, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), onde se lê "Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no D.O.U.", leia-se "Os efeitos desta Portaria retroagem a 3 de outubro de 2024".

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria UNIRIO nº 591, de 10 de Dezembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV do Regimento Geral, de acordo com o Processo nº 23102.005512/2024-03, resolve:

Art. 1º Designar ASTRIDE IZABEL COSTA PAIS RANGEL, matrícula SIAPE nº 75***62, CPF nº ***.990.***-04, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, padrão 416, para exercer a função gratificada (FG-4) de chefe da Assistência da Vice-Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.593, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071088/2024-08, resolve:

Designar LINDOLFO PEREIRA DOS SANTOS FILHO, matrícula SIAPE nº 29402, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 9 de dezembro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.592, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071088/2024-08, resolve:

Dispensar, a contar de 9 de dezembro de 2024, JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, do encargo de substituto eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071186/2024-37, resolve:

Designar LEONARDO VIANA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1574301, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador de Registro de Produtos Veterinários, da Coordenação-Geral de Insumos Pecuários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.590, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 21000.071726/2024-82, resolve:

Designar LEONARDO NUNES VINCE, matrícula SIAPE nº 2159773, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Corregedor-Adjunto, código FCE 1.13, da Corregedoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 16 de dezembro de 2024.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
Portaria UFCAT nº 1.015, de 16 de Dezembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.009051/2024-57, resolve:

Art. 1º Nomear ALISSON LUCAS ALVES CARVALHO, Matrícula nº 3388445 /SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Secretária de Ações Afirmativas, da Universidade Federal de Catalão, CD-3, em virtude do afastamento legal da titular, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 02/01/2025 a 11/01/2025.

ROSELMA LUCCHESE
Despacho de 13 de Dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, torna sem efeito o afastamento do país da servidora:

Cristina Palmer Barros, ocupante do cargo de médica e professora do magistério superior, no período de 03/12/2024 a 08/12/2024, trânsito incluso, para participar do 7º World Congress of Pediatric Gastroenterology Hepatology and Nutrition 2024, a ser relizado pela FISPGHAN, na cidade de Buenos Aires, Argentina, com ônus limitado. Processo: 23117.075052/2024-11.

VALDER STEFFEN JUNIOR
Portaria GAB/UFT nº 1.589, de 16 de Dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ISMAEL DE SOUZA MARTINS JUNIOR, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1752158, lotado na coordenação de infraestrutura, campus de Palmas, para participar do evento Critical Design Review - CDR, em Toulouse, França, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 12 a 19 de janeiro de 2025. Dados no processo nº 23101.009900/2024-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 12 de janeiro de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI
Despacho UFOB nº 704, de 16 de Dezembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº. 928, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo com as determinações do Decreto Nº 91.800, de 18.10.85, e do Decreto nº. 1.387, de 07.02.95, AUTORIZA o afastamento do pais da servidora KALIANA DOS SANTOS DIAS DE FREITAS, Matrícula SIAPE nº 1724303, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada no Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta Universidade, para participar do Programa Doutoral em História das Ciências e Comunicação Científica (PDHCEC) da Universidade de Aveiro, Portugal, no período de 19/12/2024 a 18/12/2025, com ônus limitado. (Proc. 23520.010240/2024-24)

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.330, de 5 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.005061/2024-04, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a BEATRIZ APARECIDA BOSELLI DECOURT, matrícula SIAPE nº 022**74, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Associado - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 4º, incisos I, II, III, IV e V da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados pela totalidade da remuneração, conforme previsto no inciso I, § 6º do mesmo artigo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.328, de 5 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.004546/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a CLÁUDIO LUIZ FURTADO GOMES, matrícula SIAPE nº 039**78, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Assistente - Nível 2, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.331, de 5 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.004922/2024-29, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a RITA MARIA MANSO DE BARROS, matrícula SIAPE nº 128**86, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - Titular, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal/1998, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41/2003, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 1º da Lei n.º 10.887/2004 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103/2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.326, de 5 de Dezembro de 2024

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.001257/2024-11, resolve:

Art. 1º Conceder pensão temporária a ANA CAROLINA MACHADO SEABRA FRANÇA DE FARIA, na qualidade de filha com deficiência intelectual ou mental do ex-servidor HUMBERTO FRANÇA DE FARIA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 502, matrícula SIAPE nº 039**09, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 07/11/2022, com fundamento no artigo 3º, inciso VI, alínea "d" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, c/c o artigo 217, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.846/2019, combinado com os incisos I e II, do § 2º, do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/03/2024, data do requerimento.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.327, de 5 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.005395/2024-70, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a IVONETE AMARO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial, do servidor aposentado Teodorico Machado de Oliveira, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula SIAPE nº 0398222, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 10 de setembro de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso II e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de setembro de 2024, data do óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES
Portaria PROGEPE/UNIRIO nº 1.374, de 10 de Dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo SEI nº 23102.005498/2024-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DEISE INEZ BRASÃO DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILBERTO FORNACIARI DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, 604, matrícula SIAPE nº 039**84, do Quadro de Pessoal desta Universidade, falecido em Inatividade, em 30/10/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o caput do artigo 23 e com o caput do artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30/10/2024, data do Óbito.

PAOLA ORCADES MEIRELLES