PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 129, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21054.000575/2024-52, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à EDNA MARIA BRASIL DOS SANTOS GOIS, na condição de cônjuge do ex-servidor DILSON DOS SANTOS GOIS, matrícula SIAPE nº 15003, aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 130, DE 3 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21052.007994/2024-35, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LÚCIA ROBERTA PRADINES COÊLHO MISSIAGGIA, na condição de cônjuge do ex-servidor SERGIO MISSIAGGIA, matrícula SIAPE nº 673581, aposentado no cargo de Técnico de Planejamento, Classe C, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 11 de maio de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 131, DE 4 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21082.000183/2024-56, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à MARIA SELMA DA SILVA, na condição de companheira do ex-servidor MANOEL ARAUJO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 29793, aposentado no cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso III, 219, inciso I, da Lei 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 12 de abril de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS

PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 132, DE 5 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 1º, incisos II e III, da Portaria SE/MAPA nº 17, de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 subsequente, e tendo em vista o que consta no processo nº 21000.031303/2024-20, resolve:

Art. 1º Conceder pensão vitalícia à LÁZARO CELESTE SOUZA, na condição de cônjuge da ex-servidora CLEMENTINA DE MIRANDA SOUZA, matrícula SIAPE nº 29554, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I, da lei 8.112 de 1.990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, e art. 222, inciso VII, com redação data pelo art. 1º, inciso VI, Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 16 de maio de 2024, data do falecimento do ex-servidor.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SARA MARTINS