AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26, Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BATISTA COUTO. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Contrato de Repasse n° 912064/2021 - Operação 1076671-96, No valor Total de R$ 419.900,00 (Quatrocentos e dezenove mil e novecentos reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa: CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede e domicílio na Quadra 13, Alameda 11, SN, Lote 10 Sala 3 Sub 4, Graciosa - Orla 14, CEP: 77026065, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada pelo LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO, residente e domiciliado na Cidade de Palmas e RAFAEL DOS SANTOS MATIAS. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS/TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL E COM O Convênio nº Convênio: 09032023-036522, No valor Total de R$:425.000,00 (Quatrocentos e vinte e cinco mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa CONSTRUTORA KONKRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.825.045/0001-69, com sede e domicílio na Quadra 13, Alameda 11, SN, Lote 10 Sala 3 Sub 4, Graciosa - Orla 14, CEP: 77026065, na cidade de Palmas/TO, neste ato representada pelo LEONARDO MARIANO DA SILVA PROENCO, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, residente e domiciliado na Cidade de Palmas e RAFAEL DOS SANTOS MATIAS, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, empresário. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DE GALERIA TUBULARES DE CONCRETO, NO MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS - TO, EM CONFORMIDADE COM PLANILHAS EM ANEXO AO EDITAL, No valor Total de R$:168.999,98 (cento e sessenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, expedida em 09 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa L A DE MOURA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.340.257/0001-30, sediado na Rua Antônio Ferreiro dos Santos - CEP: 77580000 - UF: TO - Município: Silvanópolis - TO, neste ato representada pelo LETICIA ALVES DE MOURA, Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS COM A CONSTRUÇÃO DE 01 PONTE DE 14M DE COMPRIMENTO, EXECUÇÃO DE 07 BUEIROS TUBULARES DE CONCRETO E INSTALAÇÃO DE 19 MATA-BURROS NA ZONA RURAL DO MUNÍPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 919855/2021, No valor Total de R$:718.000,00 (Setecentos e dezoito mil reais), a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Santa Tereza do Tocantins, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o resultado do Processo de Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA abaixo especificado; Considerando o disposto no Art. 6, inciso XXXVIII da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores; resolve: I - ADJUDICAR a Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2024, expedida em 10 de maio de 2024, por estar de acordo com a Legislação em Vigor. II - HOMOLOGAR o Licitante Vencedor do Certame com MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS conforme segue a empresa CCR- CONSTRUTORA CRISTO REI LTD, inscrita no CNPJ sob o nº 36.368.760/0001-01, com sede, domicilio Avenida 28 de Outubro, N 26, Sala 03, Centro, Pindorama - TO Cep 77.380-000, neste ato representada pelo Sr. SERGIO BATISTA COUTO. Vencedor do Item: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS, EM CONFORMIDADE COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO E CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 0601.597- 44 CAIXA - PROGRAMA FINISA, No valor Total de RS:1.370.000,00 (Um milhão trezentos e setenta mil reais) a serem pagos mediante apresentação da Nota Fiscal, e boletim de medição, cuja despesas deverá correr a conta da Dotação Orçamentária, e por esta ser a proposta mais vantajosa da Empresa para a Administração do Município.

Santa Tereza do Tocantins - TO, 21 de maio de 2024.

ANTONIO DA SILVA CAMPOS