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PORTARIA Nº 5.323, DE 3 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.214691/2024-64, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Cláudia Campos Soares, matrícula SIAPE n.° 0419011, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor Associado, Nível 04, lotada na Faculdade de Letras, com proventos integrais, por ter provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.365, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.212375/2024-58, resolve:

Nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional n.° 47/2005, c/c Art. 3º, caput e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Antônio Lacerda Filho, matrícula SIAPE n.° 2182829, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, Nível Único, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da Emenda Constitucional n.° 103/2019.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
Portaria nº 1.179, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000894.2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Leticia Santos da Silva, ocupante do cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 1.180, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23341.000895.2024-01, de 05/07/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Vera Lucia Faulstich, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio à Assistência Estudantil (FG-4), da Coordenadoria de Assistência Estudantil, Câmpus Pelotas-Visconde da Graça, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIAS GABREI DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 3.181 - Autorizar o afastamento do país a servidora BIANCCA SCARPELINE DE CASTRO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1824501, lotada no Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas. O afastamento será de 15/07/2024 a 22/07/2024, para participar do XII Congresso Latinoamericano de Ciência Política, promovido pelo Instituto Universitário de Lisboa, que será realizado na sede do ISCTE, em Lisboa, Portugal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.028462/2024-08.

Nº 3.226 Art 1° - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor CELSO DOMINGOS DA SILVA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 0386797, lotado na Coordenação do Curso de Graduação em Matemática do Instituto de Ciências Exatas, de acordo com o disposto no art. 86, § 2 da Lei 8.112/1990;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.

Processo n°: 23083.030856/2024-18.

Nº 3.231 Art 1° - Autorizar a concessão de Licença para Atividade Política ao servidor LEONARDO RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2396528, lotado na Departamento de Medicina e Cirurgia Veterinária do Instituto de Veterinária, de acordo com o disposto no art. 86, § 2 da Lei 8.112/1990;

Art. 2º - Esta portaria terá vigência a partir de 05/07/2024.

Processo n°: 23083.030145/2024-43.

Nº 3.234 Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2466219, da função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para a qual foi designada através da Portaria pró-tempore GABREI nº 2.461/2024, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n°: 23083.025612/2024-13.

Nº 3.235 Art. 1º Designar a servidora CAMILA FERREIRA DE PINHO, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, Matrícula SIAPE nº 2466219, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Fitotecnia do Instituto de Agronomia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n°: 23083.025612/2024-13.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 475, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar POLLYANE BARBOSA REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1702131, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Substâncias Químicas, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 476, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar MARILIA PASSOS TORRES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1565721, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Substâncias Químicas, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.583, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.194034/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor VITOR JOÃO STOLF, matrícula SIAPE nº 1447683, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 542, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 37/2024, publicado no DOU de 10/06/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, as/os candidatas/os abaixo relacionadas/os, habilitadas/os no Concurso Público para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/ÁREA: BIOLOGIA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

LUAN ALBERTO ODORIZZI DOS SANTOS

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0301287

Posse em outro cargo inacumulável, publicada no DOU de 19/10/2022.

ALDENÍ SILVA DE LIMA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0248886

Exoneração, publicada no DOU de 02/04/2024.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 543, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de PSICÓLOGO/ÁREA: CLÍNICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

FABIANA DA CUNHA PEREIRA

Ampla concorrência

Iturama/MG

0984432

Portaria nº 743, publicada no DOU de 21/09/2021

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 544, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de TECNÓLOGO/FORMAÇÃO: COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

GUSTAVO MIRANDA FERREIRA

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0986358

Portaria nº 680, publicada no DOU de 12/04/2023

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
Despachos de 5 de julho de 2024

A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País do seguinte servidor:

Nº 1.056 - JOSÉ EDUARDO SPINELLI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 05/08/2024 a 10/08/2024, para participar do congresso Internacional "SAM-CONAMET 2024", XXII Congreso Internacional de Metalurgia y Materiales, na Facultad de Ciencias Exactas y Naturales de la Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, com ônus FAPESP Processo n° 2023/06107-3 (Processo SEI UFSCar n° 23112.016312/2024-59).

Nº 1.057 - KELLY CRISTINA TONELLO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 08/08/2024 a 24/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Hamburgo, em Hamburgo, Alemanha e Universidade de Copenhagen, em Copenhagen, Dinamarca, com ônus FAPESP Processo n° 2021/11697-9 (Processo SEI UFSCar n° 23112.016750/2024-17).

Nº 1.058 - FERNANDO RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Ciências Ambientais-So/CCTS desta IFES, no período de 02/08/2024 a 10/08/2024, para participar da 109 Reunião Anual da Sociedade Americana de Ecologia, no Centro de Convenção de Long Beach, em Long Beach, Estados Unidos, com ônus FAPESP Processo n° 2022/04012/2 (Processo SEI UFSCar n° 23112.014797/2024-46).

Nº 1.059 - CELSO JORGE VILLAS BOAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 28/07/2024 a 09/08/2024, para realizar atividades de pesquisa na Universidade de Exeter, em Exeter, Reino Unido, com ônus FAPESP (Processo SEI UFSCar n° 23112.018515/2024-80).

Nº 1.062 - MARIA FÁTIMA DAS GRAÇAS FERNANDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 07/07/2024 a 21/07/2024, para participar do evento científico "9º Congresso Mundial de Alelopatia", em Caserta, Itália e do "39º Encontro Anual da Sociedade Internacional de Ecologia Química ISCE (ISCE2024)", em Praga, República Tcheca, com ônus CNPq Processo n° 465357/2014-8 e FAPESP Processo nº 2014/50918-7 (Processo SEI UFSCar n° 23112.017922/2024-70).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.025, de 4 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO os documentos constantes do processo nº 23112.018914/2024-41, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política à servidora FERNANDA DOS SANTOS CASTELANO RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Matrícula SIAPE 1651428, lotada no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06 de julho de 2024, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria Nº 7.028, de 5 de julho de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o disposto no art. 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990; CONSIDERANDO os documentos constantes do processo nº 23112.019309/2024-97, resolve:

Conceder Licença para Atividade Política à servidora WANDA APARECIDA MACHADO HOFFMANN, Matrícula SIAPE 1346395, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciência da Informação do Centro de Educação e Ciências Humanas, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 06 de julho de 2024, assegurados os vencimentos do cargo efetivo.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA Nº 288, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF Nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - Nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, da função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 2º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II (FC-2) da Secretaria Estadual da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 3º Dispensar o servidor Savio Henrique Pio de Sales, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 23199, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 4º Designar a servidora Juliana Carolina Souza Santos, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32806, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II (CC-2) da Assessoria Especial da Procuradoria da República em Mato Grosso.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO PAEL ARDENGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 5, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO ACRE - SR(AC), no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pela Portaria/Casa Civil nº 164, de 12/04/2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU em 13/04/2023, e em especial o disposto no artigo 112 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/Incra/nº 2541, de 28/12/22, publicada no DOU de 30/12/22, e em vistas das informações constantes no Processo Administrativo nº 54000.081077/2024-87, resolve:

Conceder aposentadoria a EDSON OSCAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 1083445, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte.

MARCIO RODRIGO ALECIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.475, DE 4 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, considerando o disposto nos arts. 1º a 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; e o art. 23 da Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e ainda o processo SEI 02004.000751/2024-05, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao servidor GILSON COSTA HOMOBONO, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 6687098, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lotado na Superintendência do Ibama no Amapá e exercício no Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas/AP, no período de 6 de julho de 2024 a 5 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.485, DE 4 DE julho DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e o art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, e considerando o disposto nos arts. 1º a 3º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 75, de 13 de outubro de 2022; e o art. 23 da Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e o que consta no Processo SEI! 02020.000922/2024-90, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao servidor JOSÉ PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matricula SIAPE nº 0684475, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), lotado na Superintendência do Ibama no Piauí e exercício no Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas/PI, no período de 6 de julho de 2024 a 5 de outubro de 2024, com fundamento no artigo 86, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.533, DE 4 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.050677/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAYMUNDA ANITA DE SAMPAIO WANDERLEY, na qualidade de cônjuge separada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente, do ex-servidor BENJAMIN ITALO AUGUSTO CIAVOLIH, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de junho de 2024, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 245, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.003019/2024-66, o Edital/PROGEP nº 04, de 17 de maio de 2024 , publicado no DOU nº 96, de 20 de maio de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, Classe Auxiliar Nível I, TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em Ciências Contábeis, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Ordem

Nome

Resultado

1º

PEDRITA DIAS COSTA

Aprovado/Classificado

2º

GUSTAVO NASCIMENTO TORRES

Classificado

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA
PORTARIA Nº 3.590/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012664/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANTONIO SERGIO CRUZ GAIA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1610286, SIAPECAD nº 01373914, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a função Coordenador, FG - 04, do(a) Núcleo de Governança de Tecnologia da Informação.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 15 de julho de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 3.598/REITORIA/IFPA, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012337/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DIANES GOMES MARCELINO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1070077, SIAPECAD nº 02373636, lotado no(a) Campus Óbidos, para substituir a função de Diretor Geral Substituto, CD - 02, do(a) Campus Óbidos, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir de 08 de julho de 2024.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 3866/REITORIA/IFPA, de 09 de agosto de 2023.

FABRICIO MEDEIROS ALHO
EDITAL DE CONCURSO DE PROMOÇÃO Nº 143, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso das atribuições previstas na Lei Complementar nº 75/93 e na Resolução CSMPT nº 191, de 28 de setembro de 2021, alterada pela Resolução CSMPT nº 202/2022, FAZ SABER aos Senhores Procuradores Regionais do Trabalho e às Senhoras Procuradoras Regionais do Trabalho:

I - A abertura de Concurso de Promoção para o preenchimento de 1 (um) cargo vago de Subprocurador(a)-Geral do Trabalho a ser provido pelo critério de merecimento conforme quadro abaixo:

PROCESSO

VAGA

CRITÉRIO

LOCAL/Provimento

PGEA nº 20.02.0001.0005215/2024-36

Decorrente da aposentadoria da Subprocuradora-Geral do Trabalho Vera Regina Della Pozza Reis

Merecimento

PGT/Brasília/DF

II - Concorrerão à promoção os Procuradores Regionais do Trabalho e as Procuradoras Regionais do Trabalho que preencham os requisitos do artigo 129, § 4º da Constituição da República e que integrem a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver com tais requisitos quem aceite concorrer ao(s) ofício(s) vago(s).

Parágrafo único. Em caso de recusa, completar-se-á a fração incluindo-se outros(as) integrantes da categoria, na sequência da ordem de antiguidade.

III - Os Procuradores Regionais do Trabalho e as Procuradoras Regionais do Trabalho integrantes da carreira que pretenderem concorrer à promoção deverão, no prazo de 10 (dez) dias contados da publicação deste edital, habilitar-se mediante requerimento de inscrição dirigido ao Presidente do Conselho Superior do MPT a ser apresentado exclusivamente por peticionamento eletrônico, acessível pelo link: https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br/login, diretamente no PGEA nº 20.02.0001.0005215/2024-36, correspondente à vaga e respectiva lotação de que trata o item I deste edital, para a formação da quinta parte da lista de antiguidade, nos termos do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

IV - A ausência de inscrição para o procedimento de promoção implica recusa na forma do § 1º do artigo 200 da Lei Complementar nº 75 de 1993.

V - Serão automaticamente excluídas as inscrições dos(as) membros(as) que não integrarem a quinta parte da lista de antiguidade.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA ASCOM/MF Nº 1.366, DE 5 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo do art. 13, da Portaria MF n° 267 de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.005753/2024-60, resolve:

Art. 1º Designar JOSEFA CRISTINA SANTA ROSA DE ANDRADE, Agente Administrativo, SIAPE nº 7436714, para exercer o encargo de substituto do Chefe de Divisão de Atendimento à Imprensa, código CCE 1.07, da Coordenação de Relacionamento com a Imprensa e Estratégia, da Coordenação-Geral de Comunicação e Estratégia, da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Fazenda, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria ASCOM/MF nº 1292, de 03 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2023, seção 2, pág.36.

FRANCISCO TADEU PRADO MACEDO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 482, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar JOSÉ ROMILTON ALVES RAMOS DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1988874, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 483, DE 5 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar ALINE RODRIGUES COSTA, Matrícula SIAPE nº 1781826, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Administração Predial, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 50, DE 4 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO HENRIQUE DE VASCONCELLOS CAVALCANTI para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 2.13, de Assessor da Presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 51, DE 5 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IV e V do art. 9º do Estatuto do Coaf, aprovado pelo Decreto nº 9.663, de 1º de janeiro de 2019, resolve:

Designar ROSILENE MARIA DE CASTRO SILVA para exercer como substituta eventual o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Regulação da Diretoria de Supervisão, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e em caso de vacância.

RICARDO LIÁO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 7.561, DE 5 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.040829/2024-87, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à MARIA CLARA TRIDA FERNANDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ANTONIO SERGIO FERNANDES, ocupante do cargo de Perito Médico Previdenciário, matrícula SIAPE nº ***84**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 12 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 12 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO TRT6-GP Nº 344, de 5 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, usando das suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no PROAD N.º 16923/2024, resolve:

I - DISPENSAR o servidor ALEX SAMPAIO NUNES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotado na Vara do Trabalho de Salgueiro, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389);

II - DISPENSAR a servidora MARIANA DE SOUZA CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, lotada na 4ª Vara do Trabalho do Jaboatão dos Guararapes, do exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz Substituto (Código 2462), REMOVÊ-LA para a Vara do Trabalho de Salgueiro e DESIGNÁ-LA para o exercício da função comissionada FC-5 de Assistente de Juiz (Código 2389).

Este Ato produzirá efeitos a partir da publicação.

SERGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA SPU/MGI Nº 4.765, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Estado de Santa Catarina:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Juliano Luiz Pinzetta - Superintendência do Patrimônio da União de Santa Catarina - SPU-SC;

b) Suplente: Pricila Serpa Oliveira Campanini - SPU-SC;

c) Titular: Marco Aurélio Testoni - SPU-SC;

d) Suplente: Thayse Kiatkoski Neves - SPU-SC;

e) Titular: Aline Heinz Belo - SPU-SC;

f) Suplente: Rodrigo Pinto Fernandes - SPU-SC;

g) Titular: Paulo Roberto Eccel - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina;

h) Suplente: Gabriela Garcia Iuskow - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Santa Catarina;

i) Titular: Jorge Gabriel Bittencourt de Siqueira Solé - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA-SC;

j) Suplente: Maurício Grandi Mandelli - Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina;

k) Titular: Alexandre Gouveia Martins - Escritório do Ministério da Cultura em Santa Catarina;

l) Suplente: Solange Inês Siglinski - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-SC;

m) Titular: Julio César Kaiser - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT-SC;

n) Suplente: Izaldo Carlos Kondlatsch - DNIT-SC; e

o) Titular: Jocelei Nascimento Lobo - Instituto Chico mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio-SC.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: André Luis Toigo Diesel - Secretaria de Estado da Administração; e

b) Suplente: Welliton Saulo da Costa - Secretaria de Estado da Administração.

III - Representante da administração pública municipal:

a) Titular: Janice Merigo - Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina - FECAM; e

b) Suplente: Kariduana Justen - FECAM.

IV - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Loureci Ribeiro - Movimento Nacional de Luta por Moradia - MNLM;

b) Titular: Jefferson Adriano Maier - Campanha Despejo Zero;

c) Titular: Laís Paganelli Chaud - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

d) Suplente: Wilson Martins - Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB;

e) Titular: Luana de Araújo - Movimento Nacional da População de Rua - MNPR;

f) Titular: Vilson João Santin - Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;

g) Suplente: Paulo Carneiro - Movimento de Trabalhadores Rurais sem Terra - MST;

h) Titular: Marta Vanelli - Movimento Humaniza SC; e

i) Suplente: Angela Cristina Pelicioli - Movimento Humaniza SC.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União de Santa Catarina será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 3.140 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 5 DE JULHO DE 2024

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designada pela Portaria nº 127 de 14 de janeiro de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030352.2024-68, resolve:

Designar o (a) servidor (a) Katiuscia Poliana Jamily de Oliveira Damasceno, Técnica de Tecnologia da Informação, Matrícula SIAPE nº 1877974, Campus Açailândia, para desempenhar a função de Gestor (a) Financeiro (a) Substituto (a) para gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, a partir da data de 03 de julho de 2024.

Clarisse Cordeiro Medeiros Mondego
PORTARIA DE PESSOAL Nº 546, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 72/2023, publicado no DOU de 01/11/2023, e o Edital de Homologação nº 28/2024, publicado no DOU de 21/05/2024, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a/o candidata/o abaixo relacionada/o, habilitada/o no Concurso Público para o cargo de AUDITOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.

Candidata/o

Vaga Oferecida

Lotação

Código da Vaga

Origem da Vaga

HENRIQUE MARTINS E MARTINS

Ampla concorrência

Uberaba/MG

0978768

Portaria nº 245, publicada no DOU de 12/04/2022

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MINC N° 108, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JURANDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1094487, para exercer o encargo de substituto eventual do Serviço da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 1º a 12 de julho de 2024, com convalidação dos atos praticados a contar do referido início da substituição.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GABSECX/SENAPPEN/MJSP Nº 219, DE 3 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1016522-07.2021.4.01.4100 e PARECER n. 00018/2024/CORESPNE/PRU1R/PGU/AGU, no uso das competências conferidas pelos inciso XXXI do Art. 7º da Portaria SE nº 1411, de 25 de novembro de 2021; com fundamento no Art. 9º, inciso I da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Nomear na condição sub judice o candidato de Código Identificador nº EB1369D68D1A, referente ao concurso público regido pelo Edital nº 1 - DEPEN, de 4 de maio de 2020 e homologado pelo Edital nº 44 - DEPEN, de 25 de maio de 2022, para exercer o cargo efetivo de Agente Federal de Execução Penal - Terceira Classe, Padrão I, do quadro de pessoal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Parágrafo único. O candidato terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste ato, para tomar posse no respectivo cargo, em conformidade com o § 1o do art. 13 da Lei no 8.112, de 1990.

Art. 2º Os exames admissionais relacionados no art. 2º da PORTARIA SRT/MGI Nº 4.515, DE 26 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 de junho de 2024, devem ser apresentados para fins de inspeção médica oficial, no local relacionado no Anexo.

Art. 3º O ato de posse fica condicionado à apresentação dos documentos relacionados no anexo IV da PORTARIA DE PESSOAL Nº 108, DE 01 DE JUNHO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2022.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA

ANEXO

LOTAÇÃO E LOCAL DE INSPEÇÃO MÉDICA

Penitenciária Federal em Porto Velho/RO

SIASS - FUNASA - Porto Velho/RO - Sede

Endereço: Rua Festejo, N° 167B - Bairro Costa e Silva Porto Velho - RO CEP 78900-970

Telefone: (69) 32166114 Email:siass.ro@funasa.gov.br.com.br
PORTARIA DE PESSOAL N° 271, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, do Decreto nº 11.976, de 5 de abril de 2024, e o que consta no Processo SEI Nº 00350.018503/2024-47 resolve:

NOMEAR MILLENA AYLA DA MATA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão, código CCE 1.07, Divisão de Apoio Administrativo, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Secretaria Nacional da Pesca Artesanal, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA Nº 1.006, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005518/2024-03, resolve:

Art.1º Designar o servidor ADAILTON FERREIRA LIMA, matrícula 6001566-7, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Chefe do Setor de Segurança de Áreas e Instalações, código FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 2º Designar o servidor ANTÔNIO MARCOS TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6007057-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para a função de confiança de Assistente Nível II do Setor de Transportes, código FC-2, da Secretaria de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 982, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0004315/2023-89, resolve:

Art. 1º Apostilar a Portaria MPT nº 267, de 24/02/2022, publicada no Diário Oficial da União nº 43, de 04/03/2022, que nomeou o servidor SEBASTIÃO DOMINGOS DE OLIVEIRA, matrícula 6009137-, para o cargo em comissão de Assessor Nível II da Diretoria-Geral, código CC-2, da Procuradoria-Geral do Trabalho, para considerar a nomeação para o cargo em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.012, DE 5 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1400.0000533/2024-26, resolve:

Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 968, de 23/06/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 26/06/2023, que designou a servidora DANIELE CORLETTE DOS SANTOS, matrícula 6009512-1, para a função de confiança de Assistente Nível II da Diretoria-Regional, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO, para considerar nomeação para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região/RO.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 613, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III, e parágrafo único, do art. 13, da Seção 1, do Capítulo III, do Anexo I, do Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve:

Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal, do Sistema de Serviços Gerais, GSISTE-SISG, de Nível Superior, código 01G.047, à servidora MÔNICA CRISTINA MORAES E SOUZA ARAÚJO, Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE nº 2531444, ficando revogada a concessão feita à servidora IARA TEIXEIRA TRINDADE, Administradora, matrícula SIAPE nº 1936690.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 496, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 49,

onde se lê: "da Secretaria-Executiva.";

Leia-se: "da Secretaria-Executiva, ficando dispensada TATYANA APARECIDA LUZ.
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 1.306, DE 4 DE JULHO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021 e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, publicado no Diário Oficial da União de 19 de maio de 2011, e o que consta do Processo N. 23081.063681/2024-45, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de IRANI DA CRUZ CIPPICIANI, habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Artes Cênicas/Centro de Artes e Letras, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva através da Portaria N. 1.189, publicada no DOU de 18/06/2024, por motivo de desistência formal da vaga.

MARTHA BOHRER ADAIME