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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024, BB nº 1036066, objeto: Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio medicinal e ar comprimido hospitalar para atender as necessidades do município de Ouriçangas. Abertura dia 26/01/24 às 09:00 horas, através do site: www.licitacoes-e.com.br. Edital através do site: www.licitacoes-e.com.br. Infor. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.

Ouriçangas-Ba, 15 de janeiro de 2024.

Adilson Gomes Amaral

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23064.052347/2022-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.141.411/0001-04 - CONSTRUTORA SIGMA LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda - vigência - 2.1 o prazo de vigência deste termo de contrato é aquele fixado no projeto básico, com início na data de 20/01/2023 e encerramento em 29/02/2024.. Vigência: 15/01/2024 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 828.503,80. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA PROCESSO Nº:02123.002224/2021-28 Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 20 NUCAM QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E O COMPROMISSÁRIO Antônio Francisco Nogueira da Silva, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETAMENTE PELO AUTUADO EM CONFORMIDADE COM O ART. 14, II da Instrução Normativa Conjunta nº 01/2020, referente ao serviço ambiental a ser atendido. OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO compromete-se a proceder com a aquisição dos insumos conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro. VALOR DA CONVERSÃO DE MULTA: R$ 16.414,24 (dezesseis mil quatrocentos e quatorze reais e vinte e quatro centavos), correspondente ao valor consolidado da multa após aplicado o desconto de 40%, nos termos do art. 143, § 2°, inciso III, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 11.080/2022. VIGÊNCIA:180 dias, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DE ASSINATURA: 07 de novembro de 2023 PELO COMPROMISSÁRIO: Antônio Francisco Nogueira da Silva, representado por sua PROCURADORA Isabelle Marinho Quindere Saraiva OAB/22.260 D; 09 de janeiro de 2024 PELO ICMBio/GR-2: Rafael Camilo Laia - Gerente Regional.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SEE - SRP

SEI Nº 0014.004867.00279/2023-38

Objeto: Aquisição de material permanente para atender a Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esportes e suas Unidades Escolares.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 29/01/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 548/2023 - PGE - SRP

SEI Nº 0056.001012.00029/2023-19

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento Informatizado de Frota de Veículos, mediante rede credenciada para fornecimento dos seguintes produtos e serviços; Manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com fornecimento de peças, serviços e mão de obra; Higienização de veículos.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Juanez Barroso Falcão

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 582/2023 - IAPEN - SRP

SEI Nº 4005.014138.00036/2023-01

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço terceirizado e continuado de apoio operacional e administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, a serem executados no âmbito do Instituto de Administração Penitenciária do Acre, na capital e interior do Estado.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 585/2023 - DETRAN - SRP

SEI Nº 0068.008363.00164/2023-95

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração e gerenciamento de benefício de auxílio alimentação, na forma de documentos de legitimação (cartão magnéticos/eletrônicos, com chip de segurança e senha), para uso dos servidores efetivos e contemplados com o Plano de Cargos e Carreira -PCC do órgão, atendendo as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/AC.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 586/2023 - SESACRE - SRP

SEI Nº 0019.004661.00309/2023-72

Objeto: Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e atualização de software para o parque tecnológico de radioterapia - Acelerador Linear Varian Cliniac CX Treat 4DiTC, MLC. MICAP, Console CPU/MLC Controller, periféricos e upgrades instalado na Unidade de Radioterapia da Unidade de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

André Schwalbe Gadelha

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 587/2023 - SEAGRI - SRP

SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - FEM - SRP

SEI Nº 0050.003762.00059/2023-10

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de tecnologia da informação para disponibilização de plataforma web no modelo SaaS (Software como serviço) contendo os serviços de implantação, manutenção, suporte técnico aos administradores e todos os usuários (cidadão) além de customizações e criação de novos módulos sob demanda para adequação às mudanças. A plataforma deverá conter todos os módulos para o processo de inscrição de projetos, gerenciamento de projetos e editais, avaliações de projetos, gestão de contratos e prestação de contas, para atender as necessidades da Fundação de Cultura Elias Mansour, do Estado do Acre pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 16/01/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de haver pedido de esclarecimentos pendentes de resposta no órgão demandante.

Rio Branco-AC, 15 de Janeiro de 2023.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024

Protocolo: 000006815/2023. OBJETO: Contratação de serviços de publicação de avisos de abertura de licitação (meio digital), bem como de outras matérias legais de interesse do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, em jornal diário de grande circulação no Estado do Maranhão, pelo período de 30 (trinta) meses. CONTRATANTE: TRT da 16ª Região. Contratada: W&M PUBLICIDADE LTDA. VALOR: R$ 25.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, da Lei nº 14.133/21. RECONHECIMENTO DA DISPENSA em 15/01/2024, por Fernanda Cristina Muniz Marques, Diretora-Geral.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2024

INEX. 13/2023 Origem: Inexigibilidade nº 013/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO. Contratado: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº34.652.319/0001-13, Valor total: R$ 1.153.650,00 (hum milhão, cento e cinquenta e três mil, seiscentos e cinquenta reais) DATA DA ASSINATURA: 11/01/2024. VIGÊNCIA: 11/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000164/2023-12. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0007.00/2023, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO TAUÁ - TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 214.450,00 (duzentos e quatorze mil e quatrocentos e cinquenta reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 1(uma) Grade Aradora 14 discos de 26, tombamento nº 330.437-4 e 1(um) Trator Agrícola de 75 CV, Chassi nº NHNTT475ZNF614482, tombamento nº 330.626-6. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Pedro Gonçalo Bento - Presidente - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO TAUÁ - TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941205/2023, Processo n. º 71000.030613/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Brasileira de Capoeira Arte de Luanda - CNPJ: 05.564.445/0001-18.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/08/2023 a 05/03/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 0081/2024

A Prefeitura Municipal de São José do Divino-PI avisa aos interessados que realizará Pregão Eletrônico do Tipo Menor Valor por item. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (QUENTINHAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI. Início das Propostas: 17/01/2024 11:00. Limite para Impugnação: 24/01/2024 11:00. Limite p/ Recebimento de Propostas: 29/01/2024 11:00. Abertura das Propostas: 29/01/2024 11:01. LOCAL: Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/). VALOR PREVISTO: R$ 169.050,00 (Cento e sessenta e nove mil e cinquenta reais). FONTE DE RECURSOS: RECURSO PRÓPRIO, FMAS, DSIGT, FUS, CUSTEIO EMENDA. EDITAL DISPONÍVEL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência e Mural de Licitação do TCE-PI. IFORMAÇÕES: Telefone: (86) 98194-2918 e E-mail: licitação@saojosedodivino.pi.gov.br.

São Jose do Divino-PI, 15 de janeiro de 2024.

VENECIANE DE JESUS VIDAL SAMPAIO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23355.001854/2022-11.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Realizar a supressão de 05 (cinco) postos referentes ao item 12 do pregão n.º 26/2022- campus Muriaé, conforme ofício interno nº 2483 / 2023 - bbccadfin, calculado com base na redução da área de limpeza, conforme planilha anexa ao ofício nº 2060 / 2023 – bbcscontr, a redução de alguns materiais e o acréscimo de outros, de acordo com a solicitação protocolada no sipac sob o n.º 23355.001999/2023-94, o que representará um percentual de 9,84% (onze vírgula trinta e novo por cento) de supressão no valor total do contrato, com base no art. 65, § 1º da lei n.º 8.666/1993 referente a prestação de serviços de limpeza.. Vigência: 16/01/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.626.626,22. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2023 - UASG 160150

Nº Processo: 64419008369202336. Objeto: Aquisição de material de construção e elétrico para atender as necessidades da 4ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 16/01/2024 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Rua Tenente Ary Rodrigues, 252 - Centro, - Jardim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160150-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR PACHECO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/01/2024) 160150-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200331

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 08020.001293/2021-59.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 04.196.935/0014-60 - GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA.. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente pilotadas (rpas - drones), com demais itens acessórios e coletores de dados geoespaciais, no qual figuram como órgãos partícipes a extinta secretaria de operações integradas - seopi, atual diretoria de operações integradas e inteligência- diopi e a secretaria nacional de segurança pública - senasp, ambas do ministério da justiça e segurança pública, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência (20179523), anexo do edital.. Vigência: 12/12/2023 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.582.650,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034021937202321. Objeto: Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul Quadra 2 Edifício Fnde, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153173-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NIVALDA DOS SANTOS ALMEIDA

Equipe de Licitação

(SIASGnet - 15/01/2024) 153173-15253-2024NE800001
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023

P.A nº 2835/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA SEDE E INTERIOR DO MUNICÍPIO, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 2.363.164,01.

Filadélfia/BA, 15 de janeiro de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROAD nº 36107/2023. Convênio nº 21/2023. Partes: TRT, 2ª VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE e UNIVERSIDADE DO OESTE PAULISTA - UNOESTE. CNPJ: 44.860.740/0001-73. Objeto: convênio visando a complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares nas dependências da 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente. Vigência: 30 meses, com início em 6/12/2023 e término em 6/7/2026. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela Vara, Régis Antônio Bersanin Nieddu; e, pela Instituição, Augusto César de Oliveira Lima. Data: 06/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2023

O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, ADJUDICA E HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 2998/2023, a despesa com Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES, PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO, VULNERABILIDADE SOCIAL E CALAMIDADE PÚBLICA E CESTAS NATALINAS A SEREM DISTRIBUÍDAS AOS BENEFICIÁRIOS), VISANDO FUTURAS CONTRATAÇÕES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em favor da seguinte empresa: 1) L S DE BRITO LTDA - CNPJ: 07.481.547/0001-03. Valor total HOMOLOGADO de R$ 203.493,00 (duzentos e três mil quatrocentos e noventa e três reais).

Alto Paraíso-RO, 12 de janeiro de 2024.

João Pavan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 000250/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido-UFERSA e Francisco Mailson de Lima Cavalcante. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará a contratada como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 09/01/2024 a 31/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2022. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: SURICATE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 08.055.277/0001-23. Processo SEI 000231/21-04.45. Objeto: Prorrogação do contrato para a prestação de serviços terceirizados de técnico de informática. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993, e a Cláusula Nona do Contrato. Vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025. Valor Global: R$ 55.785,48 (cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos), a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.648,79 (quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). Fonte: Programa de Trabalho: 167547 (MTGI). Natureza de Despesa: 3.3.90.40 (Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 11/01/2024. Signatários: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2022. Espécie: 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 001.2023.012.2022. PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob n° 30.181.063/0001-52, com sede na Rua Caxias, n° 222, Centro - Bom Jesus das Selvas/MA 65.395-000, neste ato, representada por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, portador do RG n° 10817893-5 SSP/MA e inscrito no CPF n° 714.883.743-34, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa N & K CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ N° 23.882.281/0001-59, localizado à Rua Santo Antônio, n° 207, Centro - Olho D'água das Cunhas - MA, CEP n° 65.706-000, têm entre si, ajustado o presente termo aditivo. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto aditamento ao contrato n° 001.2023.012.2022 contratações de empresa especializada na prestação de serviço de locação de veículos automotores para atender aos interesses da Secretaria Municipal de Educação do município de Bom Jesus das Seivas/MA. Vigente 06 (seis) meses a contar do término da vigência do último aditamento. Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.361.0121.2028.00003.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.365.0121.2030.00003.3, 90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação: 12.366.0121.2033.00003.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95001/2024 - UASG 135182

Nº Processo: 21445.002495/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de veículos, sem mão de obra exclusiva, para atender as necessidades da Superintendência Regional da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab no Estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Prudente de Morais, 1671, Bairro Santo Antônio., - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/135182-5-95001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser baixado dos sites www.compras.gov.br e www.conab.gov.br ou solicitado à Pregoeira, através do e-mail mg.cpl@conab.gov.br ou adquirido na sede da Conab, situada na Avenida Prudente de Morais, nº 1671 - Bairro Santo Antônio - BH/MG.

JAQUELINE DE MORAES GOMES

Pregoeira

(SIASGnet - 15/01/2024) 135182-22211-2024NE000028
EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023

PARTES: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Elevadores Hexcel Ltda - EPP; CNPJ: 10.599.628/0001-09; OBJETO: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças em dois elevadores da marca Otis, instalados no Fórum Trabalhista de Ananindeua; PROCESSO TRT8 PROAD n. 7246/2023; VALOR TOTAL: R$ 9.000,00 (nove mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação Artigo 24, inciso IV da Lei n. 8666/1993; DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023; pelo Tribunal, a Sra. Alexandra Lima Pereira Martins, Diretora-Geral, em substituição e, o Sr. Dinilson José Conceição Santos, pela Contratada.
extrato DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2023

Uniao - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, CNPJ: 01.547.343/0001-33, juntamente com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; CNPJ: 01.671.187/0001-18 ; OBJETO: Cessao, repasse de conhecimento e suporte a implantacao no TRT da 11ª Região do Sistema PLSA, desenvolvido pelo TRT da 8ª Região; PROCESSO TRT8 n. 5682/2023; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 25 de setembro de 2023; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, pelo TRT da 11ª Região, o Exmo. Senhor Audaliphal Hildebrando da Silva, Desembargador Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 009596/2023.

Dispensa Nº 90015/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 26.579.283/0001-61 - ADILSON JOSE CASTILHO 84554800920. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes - jardinagem, sob demanda, para o Fórum Eleitoral de União da Vitória.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação Concorrência Nº 5/2023-001-SEMED, Publicado no DOU (nº 246, pag. 436, Seção 3, no dia 28/12/2023), Onde se lê: Concorrência n° 5/2023-001-SEMED, Leia-se: concorrência n° 5/2023-002-SEMED. As demais informações permanecem inalteradas.
RESULTADO DE ELEIÇÃO CAU/CE

Espécie: Resultado de Eleição - Gestão 2024/2026. O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 - Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE, aos treze dias do mês de janeiro de 2024, elegeu em plenário a conselheira Brenda Rolim Chaves para o cargo de presidente e as conselheiras Marília Gouveia Ferreira Lima e Rafaella Vasconcelos Albuquerque para os cargos de 1ª e 2ª vice-presidentes do CAU/CE, respectivamente, de acordo com o Regimento Interno deste Conselho, Arts. 134, 144, 145 e 146.

Fortaleza, 13 de janeiro de 2024.

Brenda Rolim Chaves.

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: II TERMO ADITIVO AO CONTRATO CJF N. 017/2020; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 00545.482/0001-65; OBJETO: Prorrogação, por 20 (vinte) meses, da vigência do Contrato; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/1993, art. 57, inciso II c/c a cláusula sétima do contrato; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 11/2020; PROCESSO N.: 0001959-14.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 11/01/2024; VIGÊNCIA:22/01/2024 a 21/09/2025; VALOR DO ADITIVO: R$ 57.399,00; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: 168364; E.D.: 339040; SIGNATÁRIOS: PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO - Diretora Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, Substituta/CJF e MARCOS ANDRÉ FIGUEIREDO CHAVES - Sócio Administrador/Networld Telecomunicações do Brasil LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000060/2023, Processo Administrativo N.º 051983/2023, objetivando PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESISETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 26 de janeiro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Link: https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao, bem como no Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos - ID TCE-ES N.º 2023.044E0700001.02.0048.

Marataízes - ES, 15 de janeiro de 2024.

OLDAIR DA SILVA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158968

Nº Processo: 23822.001908/2023-67.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna, caixa d’água e poços tubulares nas instalações do ifce - campus boa viagem, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 10.278,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital nº 001/2017/HMSJ destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos na Especialidade de Colangiopancreatografia Retrógrada Endoscópica, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, especificamente no Hospital Municipal São José. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, em conjunto com a equipe técnica, decide HABILITAR a empresa Duarte & Taffe Serviços Médicos Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 15 de janeiro de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Presidente da Comissão
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 036/2021/SEINF. Processo Administrativo nº 20101.019340/2020.35. Empresa: Construtora Santa Maria Eireli, CNPJ nº 02.092.341/0001-6. Objeto: alterar as Cláusula quarta - do prazo de execução e a Cláusula quinta - da vigência. Prazo de execução: 120 dias. Prazo de vigência: 120 dias. Data da assinatura: 15/01/2024. Signatários: Cecília Smith Lorezom Basso, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Kleber Filgueiras Guimarães, pela empresa Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01420.101198/2021-01.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 003/2022, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do Inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/1993. Vigência: 21/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.309,55. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 23/2023 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000237/2023-98. Contratação Direta Nº 90788/2023 (Inexigibilidade). Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 03.698.620/0005-68 - EMPRESA GREEN4T SOLUCOES TI S.A.. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, monitoramento remoto, abrangendo manutenção preventiva, preditiva, corretiva, programada, emergencial e evolutiva, com fornecimento de peças e consumíveis, dos sistemas e subsistemas pertencentes ao ambiente físico seguro, do tipo Sala-Cofre certificada segundo ABNT NBR 15247 e ABNT NBR 60529, além de serviços sob demanda, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$ 838.200,61. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO nº 24/2023 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000388/2023-46. Contratação Direta Nº 90780/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 33.683.111/0001-07- SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo Descrição dos Serviços deste contrato. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2028. Valor Total: R$ 93.680,46. Data de Assinatura: 10/01/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-12-28, Seção 3. Onde se lê: Contratada: TIM BRASIL SERVICOS E PARTICIPACOES S.A - 02.600.854/0001-34. . Leia-se: Contratada: TIM S A - 02.421.421/0001-11.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 152005

Nº Processo: 23121000460202361. Objeto: Contratação de serviços diários de limpeza, asseio e conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação de exclusiva de mão de obra, para atender aos Departamentos do Instituto Nacional de Educação de Surdos – INES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 15/01/2024) 152005-00001-2024NE800004
EXTRATO CONTRATO

ESPECIE: Contrato de prestação de serviços nº 26/ 2024 - Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Evane Celestino Silveira; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente a Classe D- I, Nível 1- 40 horas semanais - Vencimento Básico + RT ESPECIALIZAÇÃO; VIGÊNCIA: 15/01/2024 A 26/03/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 15/01/2024; GUILHERME MENDES DE ALMEIDA CARVALHO, pelo Contratante e EVANE CELESTINO SILVEIRA, Contratado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 04

Nº Processo: 23087.010991/2022-45

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: RAFAELA FIGEIREDO RODRIGUES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2022- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 03-02-2024 a 02-08-2024

Data da assinatura: 12-01-2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.015115/2023-96

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MARCEL AZEVÊDO BATISTA D'ALEXANDRIA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 35/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-02-2024 a 31-07-2024

Data da assinatura: 12-01-2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.015198/2023-13

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: KAROLINE PEREIRA BRANCO

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 34/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-02-2024 a 20-08-2024

Data da assinatura: 12-01-2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.014603/2023-86

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: FELLIPE GUILHERME REY DE SOUZA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 36/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 21-02-2024 a 22-03-2024

Data da assinatura: 11-01-2024

Espécie: Termo Aditivo nº 01

Nº Processo: 23087.015961/2023-14

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: MARIA LUISA MONTEIRO MARTINS

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 38/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 01-03-2024 a 25-04-2024

Data da assinatura: 11-01-2024
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeito do Município de Verê, Estado do Paraná, com base na Lei Federal 8.666/93 e legislação complementar, torna público extrato de Contrato:

PARTES: Município de Verê - PR e a empresa GAYA ENGENHARIA LTDA.

ESPÉCIE: Contrato nº 02/2024 - Concorrência nº 4/2023.

OBJETO: Contratação de empresa especializada na construção das arquibancadas, sanitários, cabine de comando e bilheteria do estádio municipal no município de Verê, com área a ser construída de 2.191,94 m² com capacidade de público de 635 pessoas sentadas, conforme projeto executivo.

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias.

VALOR TOTAL: R$ 1.749.513,63 (Um Milhão, Setecentos e Quarenta e Nove Mil, Quinhentos e Treze Reais e Sessenta e Três Centavos).

FORMA DE PAGAMENTO: 30 dias após a emissão da nota fiscal.

RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:

3393 06.006.27.812.0008.1009 1048 4.4.90.51.00.00

3310 06.006.27.812.0008.2038 000 4.4.90.51.00.00
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato Nº 7/2022/CGP/PSO/REI/IFTO;

RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins; RESCINDIDO: Cristiano Alves Barros;

OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público – Professor Substituto;

MOTIVO: por iniciativa do CONTRATADO;

DATA DA RESCISÃO: 12/01/2024.

Assinatura: Hosana Maria Ribeiro, pelo Rescindente e Cristiano Alves Barros, pelo Rescindido.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 95/2023.

Nº Processo: 23075.025609/2022-37.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de valores referentes aos serviços de manutenção preventiva e corretiva de 86 sistemas de elevadores instalados nos diversos campi da ufpr. Reajustar, conforme cláusula sexta do contrato nº 95/2023, em 4,68% percentuais, tendo como base o ipca (ibge) acumulado e correspondente ao período de dezembro de 2022 a novembro de 2023. A partir de 10/01/2024, o valor total do contrato passa de r$ 196.999,92, para r$ 206.219,52.. Vigência: 10/01/2023 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.219,52. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 940839/2023, Processo n. º 71000.030958/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Assistência a Infância de Santos Gota de Leite - CNPJ: 58.222.910/0001-07.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 26/07/2023 a 27/03/2025.

Data da Assinatura: 05/01/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.021618/2023-89.

Dispensa Nº 90245/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços, por parte da FUNARBE, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do projeto “ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS”, a ser executado nos termos do plano de trabalho anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/01/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194068

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 08067.000319/2018-18.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: COORDENACAO REGIONAL SUL DA BAHIA/BA. Contratado: 14.125.360/0001-24 - ELLU TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 203/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 04/05/2024, nos termos do art. 57, II ou IV, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/02/2024 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.273,73. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 67441.003718/2021-72.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 05.776.188/0001-88 - INTO - INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do referido instrumento por 12 (doze) meses com fulcro na cláusula sétima. 3º termo aditivo.. Vigência: 20/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 003/2024/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de reforma da Escola Estadual Caranã, localizada no município de Boa Vista - RR. Valor do Contrato: R$ 3.471.816,31. Prazo de execução: 180 dias. Prazo de vigência: 270 dias. Data da assinatura: 04/12/2023. Signatários: Raimundo Nonato Carneiro de Mesquita, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 020/2016, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SOCIEDADE ANÔNIMA HOSPITAL ALIANÇA. OBJETO: Descredenciamento. DATA DE ASSINATURA: 10.01.2023. Assina: DR. DURVAL CARNEIRO NETO, pelo credenciante, e por RAFAEL DE CASTRO PENALVA VITA e RAYMUNDO PARANÁ FERREIRA FILHO, pelo credenciado.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n. 19726540 celebrado entre a Justiça Federal de 1º Grau e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bom Jesus da Lapa, CNPJ/MF n. 13.712.823/0001-91. OBJETO: Abastecimento de água e esgotamento sanitário. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir de 07/03/2024. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021 e PA-e nº 0034070-19.2023.4.01.8004. Assinado em 27/12/2023, por Durval Carneiro Neto, pela contratante, e Sr. Gerson Nunes de Lima, pela contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2023

A Comissão de Licitação torna público resultado da fase de proposta de preços referente à Licitação na modalidade Tomada De Preços Nº SI-TP009/2023, construção, reforma e revitalização de praças e calçadões em diversas localidades do Município De Senador Pompeu, através da Secretaria De Infraestrutura, conforme projeto básico, parte integrante deste processo. A empresa J E Martins Da Silva Construções E Serviços, inscrito no CNPJ nº 42.305.921/0001-02, é declarada vencedora da presente licitação, tendo apresentado menor preço global na importância de R$ 3.135.428,27 (três milhões cento e trinta e cinco mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e sete centavos). Íntegra dos documentos na Sala de Licitações à Avenida Francisco França Cambraia, n° 265, Centro, Senador Pompeu/CE. Fica a partir desta publicação, aberto prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93.

Senador Pompeu/CE, 12 de janeiro de 2024

José Higo dos Reis Rocha

Presidente da Comissão de Licitação

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EDITAL Nº 1/2024 PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA (EAD)

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/01/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, no uso de suas atribuições legais e regimentais, TORNA PÚBLICO o presente EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM PEDAGOGIA - LICENCIATURA (EaD), autorizado pelo Portaria nº 964de 01/09/2017, para o preenchimento de 390 (trezentos e noventa) vagas, com ingresso no primeiro semestre de 2024, nos seguintes polos: polo INES - Instituto Nacional de Educação de Surdos e nos polos: IFG - Instituto Federal de Goiás, UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina, UEPA - Universidade do Estado do Pará, UFAM - Universidade Federal do Amazonas, UFBA - Universidade Federal da Bahia, UFC - Universidade Federal do Ceará, UFGD - Universidade Federal da Grande Dourados, UFLA - Universidade Federal de Lavras, UFPB - Universidade Federal da Paraíba, UFPR - Universidade Federal do Paraná, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul e IFSP - Instituto Federal de São Paulo.

A versão completa desse Edital e as demais informações estão disponíveis no endereço eletrônico www.gov.br/ines.

Rio de Janeiro, RJ 15 de janeiro de 2024

SOLANGE MARIA DA ROCHA

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 780000

Nº Processo: 780000/2023-027/00.

Dispensa Nº 118/2023. Contratante: COMANDO DE OPERACOES NAVAIS.

Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de telecomunicações a fim de prover conexão à internet por meio de link dedicado de internet com velocidade de 100 mbps via fibra óptica pelo período de 12 (doze) meses, oferta mínima de 10 ips externos fixos (públicos e válido), suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por dia e 7 (sete) dias por semana, inclusive feriados, mediante contato telefônico com contato direto ao suporte que serão prestados nas condições estabelecidas no contrato.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2023 a 01/10/2024. Valor Total Anual: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 30/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento. Processo SEI/MIR nº 21290.204393/2023-85. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), um órgão subsidiário das Nações Unidas estabelecido pela Assembleia Geral de acordo com a resolução 3019 (XXVII) de 18 de dezembro de 1972. Objeto: Fornecer uma estrutura de cooperação e facilitar a colaboração entre as Partes em áreas de interesse comum, sobretudo na promoção da igualdade racial e de gênero no Brasil, nos temas de juventude negra, produção de dados e informações, saúde sexual e reprodutiva e direitos de mulheres e jovens, dignidade menstrual e geração de oportunidades, levando em consideração os três resultados transformadores em população e desenvolvimento sustentável. Vigência: Este MoU permanecerá em vigor, contado da data de sua assinatura. Não haverá transferência de recursos financeiros entre os parceiros, para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Signatários: Anielle Francisco da Silva - Ministra da Igualdade Racial, Florbela Fernandes - Fundo de População das Nações Unidas.
Edital de Convocação Eleições 2024

CNPJ nº 60.007.317/0001-81 - Ficam CONVOCADOS, todos os membros da categoria dos ADMINISTRADORES, TECNÓLOGOS e TÉCNICOS EM ADMINISTRAÇÃO - EFETIVO - na Base Territorial de Santos, para participarem das ELEIÇÕES a ser realizada no dia 29/01/2024 para elegerem os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o período 2024/2028. O processo eleitoral se fará através do voto postado por correspondência que serão recepcionados pelos Correios até o final do expediente (17h) do dia da eleição - 29/01/2024. O SINASA disponibilizará uma urna eleitoral na sede à Av. Ana Costa, 100, Cj. 66, Vila Matias em Santos/SP, das 13h às 17h. A apuração será realizada logo após o encerramento do processo eleitoral. O registro de chapas, em ofício dirigido à Presidência da SINASA, contendo os nomes e os cargos dos candidatos e deverá ser protocolado até o dia 17/01/2024 na Secretaria, das 13h às 17h, impreterivelmente.

Santos, 15 de janeiro de 2024

Itamar Revoredo Kunert

Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2023

A Prefeitura Municipal de Petrolândia faz saber aos interessados que se encontra revogado o edital de LICITAÇÃO Nº 126/2023 na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023, tendo por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA REFORMA DE EDIFICAÇÃO EM ALVENARIA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ALOÍSIO HAVERROTH, CENTRO DO MUNICÍPIO DE PETROLÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E ANEXOS DO EDITAL. Motivo da revogação: licitação deserta.

Petrolândia, 15 de janeiro de 2024.

IRONE DUARTE

Prefeito
EDITAL DE 15 de janeiro de 2024Convocação DE Candidato Concurso 01/2021

O Conselho Regional de Fonoaudiologia - 3.ª Região, convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público 001/2021, extrato do edital de abertura publicado no DOU em 16/08/2021 seção 3 pág 154, para o cargo: a) código 200 - Assistente Administrativo Junior Curitiba/PR. Favor comparecer a Rua XV de novembro 266 conj 71, Centro, Curitiba, no dia 23/01/2024 das 10h00 às 16h00, para apresentação de documentação e agendamento de exame médico, conforme Edital n.º 1/2021. Ordem: Nome/Classificação/Cargo:

ELIZANDRA HUMIA BORGES ALVARENGA SILVA/8/200

CELSO LUIZ GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR

Presidente do Conselho