gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64017000296/2024. Objeto: Eventual aquisição de materiais para apoio às atividades aéreas dos Batalhões de Aviação do Exército.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Estrada Dos Remedios 2135 - Itaim, - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WAGNER GONCALVES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 012/2024. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 23034.036823/2023-86. Contrato nº 16/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ sob o nº 06.020.318/0001-10. Objeto: AQUISICAO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE 1. CONFORME CONVÊNIO N°1261002517/2022/SEE. Dotação Orçamentária: 02.05.03.12.361.1260.1080.4.4.90.52.00 FICHA 267, FONTE 1.571.000. O valor global é de R$824.000,00 (Oitocentos e vinte quatro mil reais). Vigência: 04/03/2024 a 04/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

OBJETO: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e máquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais que foram conferidas através pela lei federal nº 14.133/2021, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.

Manaíra - PB, 8 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Prefeito do Município de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR, com base na Lei 14.133/2021, o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada à frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.

Manaíra - PB, 8 de março de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA/PB, no uso das atribuições, torna público o resultado da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica nº 00009/2024, que objetiva: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veículos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB; Licitante(s) Vencedor(es): ANA CLEIDE DOS SANTOS ALVES 32695399839 - CNPJ Nº 20.763.093/0001-13 - VALOR: R$ 298.375,00.

Manaíra - PB, 7 de março de 2024.

JAIRO JUNIOR ALVES FRANÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64278.017721/2022-03.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/04/2024 a 10/04/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.710,08. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 35/2020.

Nº Processo: 25387.100375/2019-21.

Dispensa. Nº 37/2020. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: 10.698.532/0001-06 - REDE METROLOGICA DE MINAS GERAIS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 35/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei 8.666/93. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.693,49. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISo DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O Prefeito do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00006/2024, para Aquisição de material de consumo, expediente e didático para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB a empresa: - COMERCIAL SANMAR LTDA, CNPJ Nº 50.663.922/0001-57, VALOR: R$ 9.915,00; - J G DA CRUZ JUNIOR JJ REPRESENTACAO, CNPJ Nº 51.228.218/0001-39, VALOR: R$ 17.676,30; -JOSE FLORENTINO DE MELO, CNPJ Nº 24.511.222/0001-37, VALOR: R$ 189.040,50; -TOP ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 48.741.157/0001-02, VALOR: R$ 72.187,50; -UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº 43.392.983/0001-61, VALOR: R$ 18.959,20; -VINICIUS JOSE NOGUEIRA CAVALCANTI, CNPJ Nº 28.330.631/0001-98, VALOR: R$ 112.218,50. Valor Total: R$ 419.997,00.

São José do Bonfim-PB, 8 de março de 2024.

Esaú Rauel Araújo da Silva Nobrega
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-03-11, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.729,72. Leia-se: Valor Total: R$ 534.603,65.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 001/2024 DE 07/03/2024

CONTRATO Nº 107/2023 - PMBP DE 20/10/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023 - PMBP

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2023 - PMBP

HOMOLOGADO EM 19/10/2023

O presente termo origina-se do Processo Licitatório n° 082/2023 - PMBP, Concorrência Eletrônica n° 008/2023 - PMBP, constitui-se objeto deste contrato: prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária da Rua Pedro Elói Corrêa (Rua 5310) - Bairro Santo Antônio. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 150/2024 do Obras e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 059/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021, fica acrescido ao presente contrato o valor de R$ 130.666,65 (cento e trinta mil e seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), equivalente a 9,13% do valor contratual, a partir da data de assinatura deste termo. Será utilizada a dotação nº 82 - Recursos de Operações de Crédito - Lei 909/2022.

PACOPEDRA PAVIMENTADORA E COM. DE PEDRAS LTDA - CNPJ Nº 79.485.892/0001-18

Balneário Piçarras (SC), 7 de março de 2024. TIAGO MACIEL BALTT. Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

REF.: - Objeto: Registro de Preços para uniformes para Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Zeladores.

O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ANULADO o certame em epígrafe, nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei 14.133/2021.

Campo Bom, 8 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, Coren-DF, no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, com fulcro nos artigos 40 e 41,III, do Codigo de Processo Etico Disciplinar da Enfermagem, CITA, pelo presente Edital, a Senhora Angelica Simone Cruz de Paula, Coren-DF n. 661974-ENF, por encontrar-se em local incerto e nao sabido, a comparecer ao julgamento que ocorrera no dia 22 de marco de 2024, as 09h, na sede do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal, localizado no SRTV Sul, Quadra 701, Ed. Palacio da Imprensa, 5 andar, Brasilia-DF, (proximo ao Ed. Record).

Brasilia-DF, 8 de marco de 2024.

ELISSANDRO NORONHA DOS SANTOS

Presidente do Coren-DF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 938169/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VISTA, CNPJ nº 05943030000155. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 5.805.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 75.840,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARTHUR HENRIQUE BRANDAO MACHADO, CPF nº ***.596.922-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 5/2010.

Nº Processo: 23117.000603/2010-80.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: ***.440.076-** - ANA RODOVALHO. Objeto: Reajustar o valor do contrato pelo IGP-M/FGV, a partir de 27/01/2024, que acumulou no período de janeiro de 2023 a dezembro de 2023 o percentual de -3,18%; e a correção do valor do IPTU anual, conforme documentos inseridos no processo. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260685

Objeto: Aquisição de Acessórios para andaimes e escada marinheiro

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas

Início da disputa de preços: 22/03/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 5/2024

Conforme decreto municipal n° 6.221 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para a constitui objeto da presente licitação registro de preços para futuras e eventuais aquisição de carnes e derivados para atender ao programa nacional de alimentação escolar (pnae) em conformidade resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, visando também atender e demanda administrativa das demais secretarias requisitantes, em eventuais reuniões administrativas, que será realizado no dia 25/03/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0034.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, inscrita(o) sob o CNPJ nº 32.875.546/0001-82, com sede em Povoado São Luiz, SN, Zona Rural, Viçosa - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Automóvel - tipo passeio, bicombustível, com 4 portas, completo com ar, trava, vidro elétrico, direção hidráulica., Tombamento(s): 332.200-8, Placa(s): SAJ2A73, Chassi: 93YRBB001PJ514103, no valor total R$ 63.555,20 (sessenta e três mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 635,55 (seiscentos e trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Benedito Viana da Silva - Presidente. Processo n.º 59550.001344/2023-57.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160301

Nº Processo: 64325.006752/2021-37. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A finalidade deste termo é a rescisão contratual unilateral, por conveniência para a

administração, do termo de contrato nº 11/2022 celebrado para a obra de reforma das alas de

internação "c" e "d" no 4º andar do bloco de agudos - hce - rio de janeiro/rj.

parágrafo primeiro

o atual estado da obra foi objeto de perícias que se encontram nos autos juntados ao processo administrativo que

motiva este termo de rescisão. Referente à atrasos e inexecução parcial. As presentes

informações encontram-se explícitas no despacho de decisão do recurso acostado ao processo

administrativo 57/2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 01 ao Contrato 02/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 18 de setembro de 2024, PROCESSO: 23085.000187/2024-30. DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Camila Fernandes Ferreira Aparecido.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 23764.011076/2020-86.

Pregão. Nº 57/2020. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 02.357.251/0001-53 - LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação correlata. Vigência: 09/03/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 130.475,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 001/2024 ao Convênio Nº 910882/2021. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530023. Convenente: MUNICIPIO DE TERRA ALTA/PA, CNPJ nº 34.823.518/0001-47. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ 209.000,00, Valor de Repasse: R$ 199.430,59; Valor da Contrapartida: R$ 9.569,41. Vigência: 17/1/2022 a 17/1/2025. Data de Assinatura: 8/3/2024. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ELINALDO MATOS DA SILVA, CPF nº ***.138.532-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158151

Nº Processo: 23147.012049/2023-41.

Dispensa Nº 90058/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO.

Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoio à gestão administrativa financeira de recursos destinados ao desenvolvimento de metodologia por meio de pesquisa aplicada, desenvolvimento tecnológico e a inovação para modernização da gestão administrativa, promovendo a padronização e monitoramento de processos de compras, serviços, contratos, convênios e termos de execução descentralizada..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 26.000.000,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155019

Nº Processo: 23532011248/23-98. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Anti-infecciosos para o HUJM/UFMT-Ebserh. O certame será realizado com base na Lei 13.303/2016 (estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios) e Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. . Total de Itens Licitados: 77. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rua Luis Philippe Pereira Leite, Sn, Alvorada - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/155019-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para verificar o descritivo correto dos itens /objetos deverá consultar o edital;.

WILSON JOSE DE ARRUDA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/03/2024) 155019-26443-2023NE800014
Aviso de alteração

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AVISO DE 1º ADENDO - CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2024

A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024.

O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br

Naviraí - MS, 8 de março de 2024.

NÚCLEO DE LICITAÇÕES E CONTRATOSA comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 115/2021.

Nº Processo: 23034.026788/2021-25.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do contrato original n.º 115/2021, com vigência a partir de 06/03/2024, e encerramento em 06/07/2026, resguardado o direito da repactuação de preços, conforme cláusula sexta do contrato original.. Vigência: 06/03/2024 a 06/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.320.492,72. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
Extrato de contrato

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024, resultou no Contrato Administrativo N° 042/2024. Processo Administrativo n° 11526/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO. Contratada: A empresa W L CONSTRUTORA E CORRETORA LTDA, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 19.382.715/0001-84. Objeto: ADAPTAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TIA ZELMA NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem o ANEXO I do edital, Valor global de R$ 16.487,21 (dezesseis mil quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos), a ser pago mediante a emissão de nota fiscal e relatório dos serviços prestados atestados pelo fiscal do contrato. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da assinatura do contrato.

Rubiataba, Goiás, 8 de março de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

AGENTE DE CONTRATAÇÃO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

Processo n. 01242.000022/2024-75. ESPÉCIE: Pregão n. 04/2023 e Contrato n. 02/2024. CONTRATADA: MONEY TURISMO LTDA (CNPJ n. 37.979.739/0001-05) e o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais - CEMADEN (CNPJ n. 01.263.896/0026-12). OBJETO: Contratação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e domésticos não atendidos pelas companhias aéreas credenciadas, destinados aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. RECURSOS: R$ 15.363,45 (quinze mil trezentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 04/03/2024 até 04/04/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/03/2024. Sr. Carlos Alberto Silva Montoril (Representante da Contratada) e Sra. Regina Célia dos Santos Alvalá (Diretora-Substituta do CEMADEN).
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

Objeto: Aquisição de uma roçadeira articulada para acoplamento em trator. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 26.03.2024, às 08hrs.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Objeto: Ampliação e adequação de acessos do Ginásio Breno Almeida de Freitas, localizado no Bairro Esperança. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 27.03.2024, às 09hrs.

Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br.

Salvador do Sul, 6 de março de 2024.

Marco Aurélio Eckert

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 08430.004296/2020-31.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 08/03/2024 a 07/03/2025.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.351,64. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 093/2023 - Concorrência nº 001/2023. Contratado: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA CNPJ Nº 13.582.689/0001-51, cujo objeto é Contratação de empresa de engenharia para a recuperação de estradas vicinais em pavimentação asfaltica no Município de Lapão/BA conforme CONVÊNIO/MDR nº 024941/2020 - PLATAFORMA + BRASIL Nº 907073/2020. Fica com o seu prazo prorrogado por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Assinatura: 08/03/2024. Vigência: 11/03/2024 à 06/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120006

Nº Processo: 67284005847202317. Objeto: Contratação de serviços de operador de teleatendimento (call center), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 120006-00001-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160250

Processo: 64292.044535/2022-51. Pregão 17/2022. Contratante: 1° BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES, CNPJ: 09.579.618/0001-22. Contratada: MUDABEM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA., CNPJ: 97.546.477/0001-09. Objeto: Prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta, partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar. Valor Contrato Anual: R$ 60.500,00. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993. Vigência: início 05/03/2024 a 04/03/2025. Data assinatura: 05/03/2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 11316/2023

AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0033.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Ouro Branco, inscrita(o) sob o CNPJ nº 18.295.329/0001-92, como donatária. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.716-8, Placa(s): RGX8F29, Chassi: WF0GTTBE5NU001108, avaliado no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, TACIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE-Prefeita. Processo n.º 59550.000069/2024-35.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 1/2024

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2024 - Processo 0110021.00000021/2024-33

Partícipe 01: CRMV-ES. Partícipe 02: CRMV-AC.

Objeto: Cessão de 01 Agente Fiscal do CRMV-ES para prestar serviços ao CRMV-AC, nos termos ajustados nesse instrumento.

Vigência: 08 a 12 de abril de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp nº 1/2024

ID: 2024.043E0700001.02.0001

A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021.

Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, como também para os internos do Abrigo Família Feliz e para atender as necessidades do Centro de Refêrencia de Assistência Social - CRAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024.

Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916.

Mantenópolis/ES, 7 de março de 2024.

Gabriela de Almeida Ribeiro Luz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Processo Administrativo para Apurar à Ocorrência de Dano ao Erário.

O Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, Feira de Santana-BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a falta de respostas, do EX-MILITAR, Sr Ranieri Nascente Silva, na condição de Sindicado, inerentes ao Processo Administrativo EB: 0064063.00001645/2022-09, instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus (Sind), de 24 de abril de 2023, que apurou a ocorrência de Dano por sua parte, em virtude de não ter efetuado o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). Foram realizadas tentativas de contato por meio de contato telefônico ao número cadastrado no SERMIL, bem como por intermédio de três tentativas frustradas de assinatura da notificação em diligência realizada nos dias 05, 07 e 09 de fevereiro de 2024, mesmo tendo sido notificado anteriormente e pessoalmente pelo Sindicante, o 2º Ten LUIS FERNANDO ROCHA NOGUEIRA, acerca dos fatos que originaram a Sindicância, no endereço do Sindicado, o qual não foi encontrado em sua residência, nem representante da pessoa física no local indicado. Por estes motivos, venho notificar o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente Silva, da conclusão do Processo Administrativo EB: 0064063.00001645/2022-09, instaurado por meio da Portaria nº 031 - Asse Jus (Sind), de 24 de abril de 2023,que constatou a ocorrência de Dano ao Erário do Ex-militar, o Sr. Ranieri Nascente Silva, que não efetuou o pagamento da GRU no valor de R$ 3.612,82 (trezentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos), correspondente a dívida por despesas médicas que não foi implantada no último contracheque. Diante do exposto, concedo-lhe o prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, para realização do pagamento, dessa forma quitando o débito com a União, a fim de constar no competente Processo Administrativo. Após tal prazo, o EX-MILITAR Sr Ranieri Nascente Silva irá sofrer as sanções administrativas como inscrição na dívida ativa da união. A defesa escrita deverá ser dirigida ao Comandante do 35º Batalhão de Infantaria, remetida ao endereço: Av. Eduardo Fróes da Mota, nº 7770, Subaé, Feira de Santana-BA, CEP: 44094-000 ou se preferir por meio do e-mail: 35bi@35bi.eb.mil.br. Para maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (75) 3603 7900.

CRISTIANO GARCIA GUEDES - Ten Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23282.406843/2020-54.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 13/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2024 e término em 16/04/2025. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. CONTRATO N°. 00001/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00020/2023.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: AUTO POSTO VENEZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 36.655.182/0001-86.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o 1º Reajuste para manutenção do equilíbrio financeiro do Contrato, nos limites permitidos por lei, em função do Reajuste de preço de Combustíveis e Derivados (gasolina e diesel), para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato.

VALOR DA DIFERENÇA DO REAJUSTE COM RELAÇÃO AO CONTRATO: R$ 163.453,01 (cento e sessenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e um centavo), que equivale a um percentual estimado de 5,83%.

FUNDAMENTO: Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº. 8.666/93.

PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (27/02/2024 a 31/12/2024).

DATA DO TERMO: 27 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 23525.016605/2023-01 - Pregão nº 222/2023-HUCAM/UFES. Objeto: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preço para eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - SERINGAS DA RADIOLOGIA para atender à Unidade de Diagnóstico por Imagem e Métodos Gráficos do HUCAM-UFES/EBSERH. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Data da Assinatura: 06/03/2024. Empresa: DMAX-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTD / 09.390.408/0001-91, Item - Quant. - Valor Unitário: 1 - 400 - R$83,00, 2 - 100 - R$57,00; EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA / 01.280.030/0001-61, Itens: 3 - 400 - R$74,00, 4 - 200 - R$41,00, 5 - 200 - R$53,50; IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. / 33.255.787/0001-91, Itens: 6 - 180 - R$347,35.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 001/2024, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa para construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste município de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de referência e projetos básicos. Que teve como licitante vencedor: Pilar Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ: 13.721.826/0001-91, com valor global de R$ 189.721,02 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos), conforme termos da ata da sessão.

Lucrécia/RN, 8 de março de 2024.

MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Prefeita
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 5.0013.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Agricultores da Agrovila São Luiz, CNPJ: 32.875.546/0001-82, com sede na Fazenda São Luiz, S/N, em Viçosa, Alagoas, CEP 57.700-000, como donatária. OBJETO: 01 (um) pulverizador de barra de 600 L, patrimônio nº 282.424-8, no valor de R$ 10.350,00 (dez mil trezentos e cinquenta reais), b) 01 (uma) roçadeira agrícola, patrimônio nº 332.494-5, no valor de R$ 8.550,00 (oito mil quinhentos e cinquenta reais), avaliados, na totalidade, e m R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais) . ENCARGO: Fica estabelecida a obrigatoriedade, por parte da entidade donatária, de pagar a quantia de R$ 189,00 (cento e oitenta e nove reais), correspondente ao percentual de 1% (um por cento) do valor total dos bens doados, por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida. A contrapartida será integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU, no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa, em conformidade com a Decisão nº 943 de 20/06/2018 e Parecer Jurídico nº 275-A1-2022/PR/AJ, de 8/7/2022. DATA DA ASSINATURA: 15/02/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Benedito Viana da Silva - Presidente. Processo n.º 59550.000818/2022-62.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64098.001133/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 30.226.690/0001-62 - CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.459,93. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 931092/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL, CNPJ nº 87893111000152. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 229.180,00, Valor de Contrapartida: R$ 38.180,00, Vigência: 27/10/2022 a 27/10/2025. Data de Assinatura: 27/10/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RUDINEI HARTER, CPF nº ***.174.650-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru torna público edital AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INSUMOS DE LABORATÓRIO, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/. A abertura do processo será no dia 27 (vinte e sete) de março de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 8 de março de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 910306/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE NAVIRAI, CNPJ nº 03155934000190. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$ 289.365,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.865,00, Vigência: 20/12/2021 a 20/08/2024. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RHAIZA REJANE NEME DE MATOS, CPF nº ***.491.841-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64460.000065/2024-04.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Alterar as cláusula segunda e terceira, respectivamente vigência e valor, do contrato nº 03/2024 - d subs santo ângelo.. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.226,35. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23080.025217/2021-18.

Pregão. Nº 261/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 04.298.489/0001-80 - ROMARCK GERADORES - COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de direito de reajuste. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.930,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158278

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23303.000017/2022-71.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.S.PERNAMB./CAMPUS PETROLINA Z.RURAL. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais doze meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2022 e reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2024, em virtude de aplicação de índice ipca. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.530,54. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 1/2013.

Nº Processo: 35446.000036/2013-61.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 67.658.351/0001-65 - IDEALBENS INCORPORADORA LTDA - ME. Objeto: Reajuste, pela variação acumulada do IGP-M, do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Ubatuba/SP. Novo valor mensal. R$ 9.116,80.. Vigência: 20/03/2013 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.401,60. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Acordo de Cooperação, Celebrado Entre o Comando do Exército Brasileiro e o Estado de Pernambuco publicado no D.O.U Nº 134, de 18 de julho de 2022, Seção 3, Página 21. Onde se lê: "...CNPJ nº 00.394/525/0001-03...", Leia-se: "...CNPJ nº 00.394.452/0001-03..."
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 20/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 10/2024, que tem por objeto PROJETO - LONGA METRAGEM " O DIABO: ALÉM DO FLORESTA" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural MOCA COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 22.682.089/0001-56, com o Valor Total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 510181

Número do Contrato: 94/2012.

Nº Processo: 35183.000400/2011-60.

Dispensa. Nº 12/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 22.918.096/0001-04 - AIG IMOVEIS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 60 (sessenta) meses, com início em 03/12/2023 e término em 03/12/2028.. Vigência: 03/12/2023 a 03/12/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 984.186,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2021 - UASG 160301

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 64325.006841/2021-83.

Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 15/2021 fica reajustado com base no incc e na análise da proposta do apostilamento,

do 2° reajustamento conforme memória de decisão nº 361 - s4/dom, de 05 dez 23, que equivale a r$

2.828.361,29 (dois milhões, oitocentos e vinte e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte e nove

centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto

no termo de contrato nº 15/2021 - cro/1.

parágrafo único

o valor global do contrato nº 15/2021 passa de r$ 39.951.589,96 (trinta e nove milhões, novecentos e

cinquenta e um mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) para r$ 42.779.951,25

(quarenta e dois milhões, setecentos e setenta e nove mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e cinco

centavos).. Vigência: 08/12/2021 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.779.951,25. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital da Concorrência nº 0001/2024, publicado no Diário Oficial da União, circulada no dia 21/02/2024, edição nº 35, página 240, no preço estimado da Contratação, onde se lia: R$ R$ 1.851.182,26 (um milhão e oitocentos e cinquenta e um mil e cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos); Leia-se: R$ 1.883.044,08 (um milhão e oitocentos e oitenta e três mil e quarenta e quatro reais e oito centavos). Onde se lia no item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social". Leia-se no item 9.4.2: "Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos 02 (dois) últimos exercícios sociais". Onde se lia: "ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA"; Leia-se "RETIFICADA - ANEXO XI - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA". Lançamento das Propostas: Até as 08:00 horas do dia 25/03/2024. Abertura das propostas: A partir das 08:00 horas do dia 25/03/2024. Informações: (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital Concorrência 0001/2024> esclarecimentos. ID da contração no PNCP: 18303222000149-1-000011/2024.

Santo Antônio do Itambé-MG, 7 de março de 2024.

Mateus do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para Contratação da empresa especializada na prestação de serviços Mecânico, na manutenção da frota do fundo municipal de educação.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: tocantinialicitacao@gmail.com; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277.

Tocantínia, 8 de março de 2024.

WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de Credenciamento n° 63467/2023-025/00; Contratante: Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, CNPJ 00.394.502/0467-21; Credenciada: Diagnóstica Centro de Diagnóstico Odontológico por Imagem EIRELI - EPP, CNPJ: 06.103.786/0001-59; Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços Odontológicos, aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área de abrangência desta Organização Militar conforme Edital de Credenciamento nº 01/2023, número do processo: 63467.004555/2023-68; Data de assinatura: 22/02/2024; vigência de 22/02/2024 a 22/02/2025.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por Item, para aquisição de Carretas Basculantes, Capinadeira Hidráulica e Plantadeiras de Tração Animal. Recebimento das propostas no período de 11/03/2024 até 22/03/2024 ás 8:30 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 22 de março de 2024 às 9:00h.abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para licita@alecrim.rs.gov.br ou (55) 3546-1300

Em 8 de março de 2024.

ELMO ANASTACIO DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura de Caiçara-PB. Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Prefeito Francisco Carneiro, S/N - Centro - Caiçara - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisições de uma Retroescavadeira conforme Conv. 942585/2023 e um Caminhão basculante conforme Conv. 943397/2023, ambos convênios firmados entre a Prefeitura de Caiçara e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 25 de Março de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 25 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3370 1200. E-mail: prefeituracaicara@gmail.com. Edital: www.caicara.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caiçara-PB, 7 de março de 2024

SEVERINO VIEIRA DE LIMA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 23/2024

Homologo a Licitação na modalidade Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, que tem por objeto o PROJETO - CURTA METRAGEM "PIONEIROS - ARTE DO VAL" - Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do presente Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná. FOMENTO À EXECUÇÃO DE PRODUÇÕES CULTURAIS, NOS TERMOS DA LEI Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO; em favor do Agente Cultural 27.096.278 LTDA, CNPJ n° 27.096.278/0001-60, com o Valor Total de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais); para que produza os efeitos legais nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/03/2024.

FORO: Comarca de União da Vitória.

União da Vitória -PR, 8 de março de 2024

Bachir Abbas

Prefeito
Aviso de anulação

DECISÃO QUE TORNA SEM EFEITO O TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Jaraguari - MS, por meio do Prefeito Municipal Sr°. EDSON RODRIGUES NOGUEIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas, vem por meio deste, tornar sem efeito o Termo de Adjudicação e Homologação referente ao Processo Administrativo nº 1523/2023 realizado através do Pregão Eletrônico Nº 039/2023, publicados nos Diários: da União, Estado e Assomasul no dia 29 de fevereiro de 2024. De acordo com o Parecer Jurídico este ato é motivado em decorrência da diligência ocorrida no certame que fez com que novos itens e vencedores fossem Adjudicados e Homologados com o objetivo do não fracassamento de itens de suma importância para a merenda escolar, esta diligência se baseou no subitem 8.6 do edital, nos princípios da eficiência, interesse público, economicidade, formalismo moderado, entre outros, bem como no Acórdão n.º 1.211/2021 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.

Em 7 de março de 2024

EDSON RODRIGUES NOGUEIRA
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2º Termo Aditivo ao acordo de Cooperação, que entre si celebram a união, através do Comando do Exército, e O Estado de Pernambuco publicado no D.O.U Nº 46, de 7 de março de 2024, Seção 3, Página 23. Onde se lê: "...CNPJ nº 00.394/525/0001-03...", Leia-se: "...CNPJ nº 00.394.452/0001-03..."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160069

Número do Contrato: 81/2021.

Nº Processo: 64447.013863/2021-13.

Inexigibilidade. Nº 19/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 22.175.190/0001-10 - APS AIRCRAFT PROPELLER SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses. Vigência: 24/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.143.665,21. Data de Assinatura: 21/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106002420202318. Objeto: Aquisição de roupa de cama e de banho para Hotéis de Trânsito da FAB (REPOUSAR). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 11/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/03/2024) 120195-00001-2024NE800845