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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.36/2024, Concorrência Pública Eletrônica nº. 02/2024 Processo Administrativo nº 29/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: CONSTRUTORA IMPERIO LTDA, C.N.P.J n.º 18.363.482/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - Execução de Pavimentação em TSD, Drenagem Superficial/Profunda e Sinalização Viária em vias do Distrito Boa Esperança, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 1484/2023- SINFRA. A Secretaria responsável justifica a necessidade do Termo de aditivo, em virtude de que após o início da prestação de serviços houve a necessidade de acrescentar os serviços de acordo com a planilha orçamentária e projetos apresentados, parecer jurídico. Quantos ao acréscimo do valor, representa um aumento do objeto de percentual de 24,78% totalizando R$ 673.648,65 (Seiscentos e setenta e três mil, seiscentos e quarenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro 2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

PROCESSO Nº 1153/2024.

A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ARTESANATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. SECRETARIA DE CULTURA. SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. SECRETARIA DE ESPORTE. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SECRETARIA DE FAZENDA. SECRETARIA DE GOVERNO. EXECUTIVO MUNICIPAL. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 19 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO Nº 1307/2024.

A LICITAÇÃO SERÁ regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GASES MEDICINAIS, EM PROVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Setor: SECRETARIA DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 18 de setembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitaet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 2 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

4º ADENDO MODIFICADOR.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE - MT, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde - SMS, torna público, para conhecimento dos interessados, que houve RETIFICAÇÃO referente ao Edital de Credenciamento supramencionado.

Primavera do Leste - MT, 28 de agosto de 2024.

PAULA CRISTINA XAVIER M. DE CASTRO

Secretária Municipal de Saúde - SMS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP.

Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO nº 17/2024/PMC

AVISO DE PRORROGAÇÃO E ADENDO.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana por meio de sua agente de contratação, torna público, para conhecimento de todos os interessados que houve a inclusão do primeiro adendo do pregão 017/2024/PMC, cujo objeto é objeto: Contratação de serviço de recolhimento, custódia, autoatendimento, gestão informatizada de veículos removidos por infrações administrativas ao Código de Trânsito Brasileiro, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e prorrogação da data do certame para dia 17/09/2024 às 10:30 (horário de Brasília).

Cuiabá - MT, 2 de setembro de 2024.

PRISCILA R.N.MORAES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 09/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ROSIMEIRY DE JESUS SOARES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professora Substituta; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 30/08/2024 a 28/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 30/08/2024; Elias Rodrigues de Oliveira Filho, pelo Contratante e Rosimeiry de Jesus Soares, Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23204.011297/2024-23. Convênio para Concessão de Estágio, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (Instituição de Ensino) e a Empresa EMPRESA FAST2 MINE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (Concedente). Signatários: pela UFOPA - Aldenize Ruela Xavier, Reitora; pela CONCEDENTE - Eder Eidolon Griebeler, Representante. Vigência: 05 (cinco) anos. Data de Assinatura: 14/03/2024.
Avisos DE DISPESA DE LICITAÇÃO

Dispensa 60/24.

Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Dispensa 61/24.

Aquisição de climatizadores e ventiladores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com

Regeneração/PI, 2 de stembro de 2024

Felipe Henrique Januário dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008506/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90016/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 35.417.262/0001-30 - EDITORA WISDOM LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.316.236,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pegaiane

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Maria Gabriella Ribeiro dos Reis Pegaiane, contratada.

Data da Assinatura: 23/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Votuporanga.

Contratado(a): Erika Belem Lima

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Filosofia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Ricardo Teixeira Domingues, pela contratante, e Erika Belem Lima, contratada.

Data da Assinatura: 23/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/CPB/24

Edital nº 056/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto: Constituição de sistema de registro de preços para a modernização de ativos de rede. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 03/09/2024. Data da sessão pública: 17/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.licitacoes-e.com.br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Wellington Roberto Marques da Silva Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158397

Número do Contrato: 02/2022-Paranaguá.

Nº Processo: 23411.005903/2022-64.

Pregão. Nº 52/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAGUA. Contratado: 03.890.146/0001-48 - MUNDIAL TERCEIRIZADORA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho PR000232/2024, com data base em 01/02/2024. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 02/2022-Paranaguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2024 a 05/12/2025, nos termos do Art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.656,67. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 85/2024, PROCESSO 146/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/SLC/GA/CEAB Nº 085/2024, PROCESSO 146/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de embalagens e descartáveis para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo de Referência, com vigência de 12 (doze) meses.

A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 8:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https:/licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura: Avenida Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Bairro: Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 39621.

Itabira, 2 de setembro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE REVERSÃO

PROCESSO: 05560.000125/2016-83;

INSTRUMENTO: Entrega;

OUTORGANTE: União;

OUTORGADO/INTERESSADO: Ministério Público Federal do Trabalho - MPFT/TO -Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, CNPJ nº 02.011.574/0001-90;

OBJETO: Terreno urbano sem benfeitorias, cadastrado no SPIUnet sob RIP nº 9385 00157.500-4, localizado na Vila Guaracy, Loteamento Park Filó Moreira, Rua 03, Quadra 02 no município de Gurupi, estado do Tocantins;

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.473,64m²;

VALOR DO IMÓVEL: R$ 42.188,46 (quarenta e dois mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e seis centavos);

FINALIDADE: Reversão;

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 79 do Decreto-Lei nº 9.760 de 05 de setembro de 1946;

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado;

LAVRATURA DO TERMO DE ENTREGA: Em 26 de maio de 2017.

ASSINATURA DO TERMO DE REVERSÃO: Em 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04967.203559/2015-17

INSTRUMENTO: Unidade/instalação de Entidade ou Órgão - Sede/Unidade Administrativa

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES - CNPJ **.*94.536/0018-**

OBJETO: Av. Marechal Floriano, nº 196, Centro, Rio de Janeiro/RJ cadastrado no SPIUNET sob RIP Utilização nº 6001.03586.500-9

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 32.172,88m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 225.230.000,00 (duzentos e vinte e cinco milhões e duzentos e trinta mil reais)

FINALIDADE: destinado à regularização do Complexo do Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro, conforme art. 2º da Portaria Conjunta SEDDM/ME e SGA/MRE nº 9.060, de 14 de outubro de 2022

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760/1946, no art. 40 da Lei nº 9.636/1998 e na Portaria Conjunta SEDDM/ME e SGA/MRE nº 9.060, de 14 de outubro de 2022, publicada no DOU nº 201, Seção 1, pág. 21 de 21/10/2022

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 meses

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/08/2024, sob o nº 0200.RJ000005/2024
Aviso de Licitação Fracassada

Concorrência Eletrônica Nº 50/2024

II Aviso de Licitação Fracassada

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, através do Agente de Contratação, declara fracassada a licitação em epígrafe objeto: "Construção de banheiro masculino e feminino para servidores e reparos na parte elétrica na EMEB 1º de Maio, localizado na Rua das Garças, nº 3103, bairro Parque Residencial Universitário no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação anexo ao edital". Compareceu à presente sessão eletrônica 02 (dois) licitantes interessados no instrumento convocatório, sendo que as referidas empresas não atenderam as exigências nos termos do item 6.2.5 do Edital, ficando assim desclassificadas. Desta feita, o Agente de Contratação declara o certame FRACASSADO.

Rondonópolis-MT, 2 de setembro de 2024.

Fabrício Pinheiro

Agente de Contratação
Aviso de HomologaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 15/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão, carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão de obra sob demanda para atendimento às demandas sazonais, nos termos do edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0004256/2024. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 02/09/2024. EMPRESA VENCEDORA: ÁGIL LTDA (CNPJ 26.427.482/0001-54). Item 1 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 4.917.898,92), Item 2 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 270.725,88); e Item 3 (Qtd: 1; Unid: serviço; Valor Total: R$ 78.187,90). Valor Total do Grupo 1: R$ 5.266.812,70. Valor Total Anual Licitado: R$ 5.266.812,70.

Brasília, 2 de setembro de 2024

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo nº 087/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: registro de preços a serem atendidos na contratação de empresas especializadas para o fornecimento parcelado de equipamentos odontológicos, para suprir as necessidades da Rede de Saúde Bucal DA Secretaria Municipal de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas que constituem o documento de formalização de demanda e o termo de referência, anexo I deste edital. EMPRESA: ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ Nº 54.322.844/0001-88, localizada na Rua 434, 1603, Casa 01 Morretes, Itapema/SC. Lotes: 1, 2, 3, 6 e 8. Valor global: R$106.063,74 (cento e seis mil e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos). EMPRESA: MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. CNPJ Nº 38.259.748/0001-86, localizada na Rua Antonio Gravata, 136, Cinquentenário, Belo Horizonte, MG. LOTES: 4 e 5. Valor global: R$87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais). Lote Fracassado: 9. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado a Secretaria de Saúde comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 02 de setembro de 2024.

Viviany Cavalcante de Oliveira

Secretária de Saúde.
EDITAL CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES

O Conselho Federal De Biomedicina (CFBM), no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o regramento publicado no site oficial do CFBM em 02/09/2024. (www.cfbm.gov.br), resolve: CONVOCAR as eleições para o Conselho Federal de Biomedicina a serem realizadas dia 02/10/2024, em conformidade com as normas estabelecidas pelo Conselho Federal de Biomedicina, conforme procedimentos, requisitos e documentos necessários para a inscrição de candidaturas, bem como o cronograma eleitoral completo disponíveis no site oficial do Conselho Federal de Biomedicina (www.cfbm.gov.br). Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília-DF, 2 de setembro de 2024.

SILVIO JOSÉ CECCHI

Presidente do Conselho
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 19739.048488/2024-35

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Eli Gauna Miranda - CPF: ***.137.191.**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Assis Ribeiro, 34, Bairro Alto, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Compromisso de Compra e Venda firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº A-BR-5269.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.041100/2024-75.

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ERILINE ANDRADE NOGUEIRA.

OBJETO: Imóvel da União situado à Rua Seyho Teruya, nº S/N, Lote 23 quadra 18, Jardim Dos Estados, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, RIP utilização: 9147.00080.500-0, matrícula cartorial: 00001898 do Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 420,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 32.200,00 (trinta e dois mil e duzentos reais)

FINALIDADE: Imóvel residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de agosto de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.001153/2010-13

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: DANIEL GOMES DA CUNHA - CPF: ***.504.101-**

OBJETO: Imóvel urbano situado à Rua Assis Ribeiro, nº 35 - Bairro Alto, no município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Instrumento Particular de Promessa de Cessão de Direitos Possessórios firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através dos Contratos SARP Nº A-BR-5197.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.041109/2024-86.

INSTRUMENTO: Compra e venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: ERILINE ANDRADE NOGUEIRA.

OBJETO: Imóvel da União situado à José Bonifácio, nº S/N, Lote 343 Quadra 37, Centro, Rio Verde de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, RIP utilização: 9147.00086.500-3, matrícula cartorial: 00000987 do Serv. Registral Imob. do 1º Ofício Rio Verde de Mato Grosso.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 800,00 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais).

FINALIDADE: Imóvel residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: artigo 74 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, de 17 de março de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 23 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICo Nº 91/2024

PROCESSO 156/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA Nº 091/2024, PROCESSO 156/2024, cujo objeto consiste no Registro de preços, por item, para eventual aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital, com vigência de 12 meses. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 13/09/2024 às 13:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 13/09/2024 às 13:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Bairro Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 03/09/2024. ID LICITAR 41054.

Itabira, 2 de setembro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 09/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em Especialista em Georreferenciamento. INÍCIO: Período de 02 de setembro de 2024 a 31 de outubro de 2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO pelo Contratante, CPF nº 035.***.***-01 e HERONELSON DAVID SILVA FERREIRA, Contratado, CPF nº 005.***.***-50.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008500/2024-83.

Inexigibilidade Nº 90010/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.864.316/0001-82 - EDITORA E GRAFICA INDICO LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1º reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 951.083,24. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE EXTRATOS DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº9/2023-078PMT, circulado no DOU, Seção 3, Nº 169, página 242, coluna 01, 02 de setembro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER DEMANDA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ." passa a se lê: "EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ."
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240996- Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-078PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ALVO EVENTOS E SERVIÇOS LTDA, C.N.P.J.: 83.331.009/0001-02, com o valor total de R$: 110.241,00 (cento deis mil, e duzentos e quarenta e um reais). Vigência: 26 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 02 de setembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024-104PMT

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 203/2024/ADM

O Gestor Municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PMT, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Dispensa Eletrônica, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E RECREATIVOS PARA SEREM USADOS NA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: ALVES E FERNANDES, CNPJ nº: 17.194.232/0001-20, arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 com valor arrematado de R$ 23.897,68 (vinte e três mil, oitocentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos); a empresa LAGUNA ESPORTE, CNPJ: 52.307.066/0001-22 arrematante do item 01 com valor arrematado de R$ 272,00 (duzentos e setenta e dois reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$ 24.169,68 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e nove reais e sessenta e oito centavos), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 2 de setembro de 2024.

Celso Lopes Cardoso

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 7/2024-111FMMATI

Processo Administrativo nº 231/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria - Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES EM MARMITEX PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 2 de setembro de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008510/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.606.794/0001-55 - PALAVRAS PROJETOS EDITORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição e pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal,.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 8.384.481,41. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - CNPJ: 10.626.896/0001-72.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior - IFMG Campus Congonhas informa que foram registrados os diplomas abaixo listados:

06 (seis) diplomas no mês de julho de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

CO.00001 - registros 342 a 347.

Registro(s) emitido(s): 342, 343, 344, 345, 346 e 347 -- Total: 06

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.ifmg.edu.br/congonhas.

Congonhas, 30 de agosto de 2024.

ROBERT CRUZOALDO MARIA

Diretor-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 5/2024

Fundo Municipal De Saúde De Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 11.244.505/0001-18, comunica que a partir do dia 11/09/2024 as 08:30 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de materiais médico hospitalares (descartáveis) para atender às necessidades das unidades de saúde que compõem a rede de atenção à saúde do município de panamá, unidade mista de saúde sob responsabilidade da secretaria municipal de saúde, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO.

Panamá/GO, 29 de agosto de 2024

Eduardo Sousa Silva

Presidente C.P.L.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 2024.0.000021935-9. ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MPRJ N. 26/2024. CELEBRANTES: Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. REPRESENTANTES: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, Presidente do TRE-RJ, e Doutor Luciano Oliveira Mattos de Souza, Procurador-Geral de Justiça. OBJETO: Cooperação para o intercâmbio de dados e informações de interesse público que possam ser úteis às atividades-fim dos partícipes, com o escopo de promover a parceria, o estímulo às boas práticas na área da gestão do conhecimento e auxiliar na tomada de decisões estratégicas por ambas as instituições. FUND. LEGAL: Art. 184, caput, da Lei n. 14.133/2021 e Decreto n. 11.531/2023. VIGÊNCIA: de 13/08/2024 a 12/08/2029.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90050/2024

PROCESSO 2024.0.000010749-6. A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação da licitação mediante Pregão Eletrônico n. 90050/2024, realizado com vistas à contratação de prestação de serviços de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, tendo como vencedora do item único a licitante EXPLORATA PRODUTORA LTDA ME, com o preço total de R$84.800,00, sendo R$65.230,00 o valor referente ao primeiro turno e R$19.570,00 referente ao segundo turno, se houver.

ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA

Diretora-Geral
Aviso De Licitação

Pregão Presencial Nº 6/2024

Fundo Municipal de Assistência Social de Panamá - GO, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Getúlio Vargas, nº 540, Centro - Panamá - Goiás, CEP 75.580-000, inscrito no CNPJ sob o nº 13.257.926/0001-09, comunica que a partir do dia 18/09/2024 as 14:00 horas, será o pregão presencial para registro de preços para aquisição de veículo (0km) automotor com capacidade mínima 17+1 lugares com motor diesel, destinado a atender as necessidades do fundo municipal de assistência social de panamá, conforme descrição no Termo de Referência, para o que torna público para os interessados a participar do procedimento de concorrência presencial, conforme disposições da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021 e pelas disposições gerais e especiais deste edital. O edital estará à disposição dos interessados no placar da sede da Prefeitura Municipal, no horário de expediente das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 ou no site www.panama.go.gov.br ou na sua sede sito na Rua Maria Heliodora Qd-9 Lt-1 s/nº, Centro, em Panamá - GO.

Panamá/GO, 29 de agosto de 2024

Eduardo Sousa Silva

Presidente C.P.L.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23716.001288/2024-54. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 74/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratado(a): Renan Vinicius Magalhães, CPF: ***.499.696-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Santa Luzia. Remuneração Mensal: R$ 4.580,57 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais e cinquenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor(a) Geral - Contratante; Renan Vinicius Magalhães - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008511/2024-63.

Inexigibilidade Nº 90021/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 29.055.287/0001-39 - PANTOGRAF GRAFICA E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2024 anos finais do ensino fundamental, objeto 1, 1ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 1.056.842,47. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EDITAL Nº 10, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO

A Diretora-Presidente torna pública a convocação, em segunda chamada, para a segunda etapa - curso de formação, referente ao concurso público provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Recursos Hídricos e Saneamento Básico.

1 DA CONVOCAÇÃO, EM SEGUNDA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO

1.1 Convocação, em segunda chamada, para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/especialidade, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

1.1.1 CARGO 1: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS E SANEAMENTO BÁSICO -ESPECIALIDADE 1

10017600, Caio Simon de Souza.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANA, de 12 de janeiro de 2024, e pelo item 2 do Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024.

2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de 23 de setembro de 2024 a 18 de outubro de 2024.

2.3 DA MATRÍCULA

2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, no período das 10 horas do dia 4 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 6 de setembro de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 23 de setembro 2024, das 7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.

2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 6 de setembro de 2024 (2ª convocação), confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.

2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 9 - ANA, de 23 de agosto de 2024.

3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1 O edital com a relação das matrículas homologadas no Curso de Formação será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ana_24, na data provável de 12 de setembro de 2024.

VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008516/2024-96.

Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 05.360.051/0001-48 - TERRA SUL EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras didáticas, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023 anos iniciais, objeto 1, 2ª reposição, destinadas aos estudantes e professores da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais, do distrito federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 6.639.778,91. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23302.100426/2023-68.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO-REITORIA

Contratado: 19.703.302/0001-54 - CONSTRUTORA AURELIO E SERVICOS LTDA.

OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2024 - Construção do Centro de Inovação Maker, Empreendedorismo e Tecnologia (CIMET) no Campus Salgueiro do iIFSertãoPE , por 130 (cento e trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período atualizado da vigência de 09/01/2024 a 19/05/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

Alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, com início em 27/07/2024 e encerrando-se em 05/12/2024, (dilatação do prazo de execução por mais 130 dias), seguindo cronograma em anexo.

Acrescentar 7,43% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 49.149,18 (quarenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e dezoito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Suprimir 1,96% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 12.936,49 (doze mil, novecentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993.

Considerando a diferença entre a supressão e o acrescentado, resulta-se no aditivo contratual de 5,48% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 36.212,69 (trinta e seis mil, duzentos e doze reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.

Vigência: 02/09/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 697.308,35. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE CONVOCAÇÃO

2° COLOCADO CHAMAMENTO PUBLICO Nº 7 /2024

Objeto: Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III. O Município de Tefé, através do Prefeito, no uso de suas atribuições, considerando o Pedido de Desistência da empresa E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, registrado, CNPJ 34.294.555/0001-05, em conformidade com os atos legais praticados no certame, CONVOCA o licitante remanescente, na ordem de classificação, a empresa SARACURA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 13.752.125/0001-10, classificada em segundo lugar do certame para ser a 1º classificada, e consequentemente a empresa classificada em sequência para o 2º lugar a empresa E B BRAULIO CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 17.697.124/0001-70 para acaso aceite as mesmas condições oferecidas pelo licitante, apresentar a proposta junto com composição de custo. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, e quanto aos preços de conformidade com o ato convocatório.

Tefé/AM, 2 de setembro de 2024.

NICSON MARREIRA DE LIMA

Prefeito
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇãO

Concorrência ELETRÔNICA nº 90005/2024

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência nº 90005/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS GUARUMÃ NO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA Vencedor: V S C CONSTRUCOES PERFURACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 31.160.528/0001-51 VALOR: R$ 77.583,00 (Setenta e Sete Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 02/08/2024

Pedro Paulo Gouvea Moraes.

Prefeito
avios DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 013/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90016/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: ECONOMICO ALIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 46.087.316/0001-63 VALOR R$ 1.037.100,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil, duzentos e noventa e dois reais). Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025.

RUDA GALILEU DA SILVA LIMA.

Secretário Municipal.
avios DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 012/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: F CARDOSO E CIA LTDA; C.N.P.J. nº 04.949.905/0001-63 VALOR R$ 90.400,00 (noventa mil, quatrocentos reais). Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025.

JONAS VALE DE MOURA.

Secretário Municipal.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 014/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTIAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ACARÁ/PA. Vencedor: N Q AMAZONAS LTDA; C.N.P.J. nº 37.297.378/0001-09 VALOR R$ 3.641.576,40 (três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, quinhentos e setenta e seis reais, quarenta centavos); Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.

JONAS VALE DE MOURA.

Secretário Municipal.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 010/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ACARA/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Vencedores: NPE COMERCIO E SERVICOS EIRELI; C.N.P.J. nº 41.101.724/0001-09 VALOR R$ 599.870,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e setenta reais); PEG PAG LTDA; C.N.P.J. nº 04.470.529/0001-20, VALOR R$ 9.077.512,00 (nove milhões, setenta e sete mil, quinhentos e doze reais); Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025.

CARLA LUCIANA SEABRA PORTAL.

Secretário Municipal.
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 011/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA. Vencedor: M M D PINHEIRO NETO COM DE MÓVEIS EIRELI, C.N.P.J. nº 16.836.634/0001-19 VALOR R$ 3.602.916,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, novecentos e dezesseis reais, dezesseis centavos). Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito
aviso DE REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público o extrato da Ata de Registro de Preço 016/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, tipo menor preço, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COM VISTA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. Vencedores: A. F. A. COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA; C.N.P.J. nº 33.341.536/0001-20 VALOR R$ 4.043.084,80 (quatro milhões, quarenta e três mil, oitenta e quatro reais, oitenta centavos); HOSPMED COMERCIO LTDA EPP; C.N.P.J. nº 11.411.491/0001-80, VALOR R$ 369.080,00 (trezentos e sessenta e nove mil, oitenta reais); Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.

PEDRO PAULO GOUVEA MORAES.

Prefeito