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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 762200

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63093000117202235.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK. Contratado: 23.745.323/0001-00 - C ROBERT NETO DEDETIZACAO E IMUNIZACAO DE PRAGAS. Objeto: Serviço de controle e prevenção de pragas urbanas e vetores (desinsetização, desratização e dedetização) do centro de instrução almirante wandenkolk.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.702,20. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 48500.008407/2022-94.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 11.385.361/0001-10 - SIGA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo, prorrogar por 20 (vinte) meses, o prazo de vigência do contrato, com fulcro no art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666/1993; e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste e repactuação, conforme previsto na cláusula décima quarta do Contrato nº 031/2023-ANEEL, o que atende à condição de se evitar a preclusão lógica, nos termos da jurisprudência do TCU. Vigência: 22/01/2025 a 22/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.549.717,90. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Comunicado: O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR, a título de intenção de Registro de Preços, Art. 86, L. 14.133/21, comunica aos Municípios consorciados que efetuará Licitação para os seguintes objetos: Registro de Preço para a futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de máquinas e equipamentos com mão de obra especializada destinado ao saneamento e asseio urbano, suporte operacional e execução dos serviços por franquia de horas. Aguarda manifestação por 08 (oito) dias úteis. Manifestações pelo e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br.

Taiobeiras-MG, 28 de novembro de 2024.

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025

OBJETO: Registro de preços de móveis diversos e divisórias- Projeto Tudo Fácil. Abertura dia 09/01/2025, às 09h. Processo 24/1300-0005977-2. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Súmula da Ata de Registro de Preços N.º 1483/2024

Objeto(s): 0515.0871.000023 JAQUETA CBMRS - NYLON EMBORRACHADO IMPERMEÁVEL - COM CAPUZ - UNISSEX R$ 150,0000 un.

Processo: 24/1300-0003801-5, Edital: 0368/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: VERTICE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA, com CNPJ 08.763.888/0001-26. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS. Porto Alegre/RS, 28 de novembro de 2024. Renata Manera Fortes- Diretora DGFOR/CELIC/SPGG
Edital de Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000368202420

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 1/2024

Abertura: 17/12/2024 às 08h no Departamento de Compras da Prefeitura, se reunirá o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com a finalidade de abrir e julgar, de forma eletrônica na plataforma do Portal de Compras Públicas, as execuções do projeto da Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte II, proposta PAC 36000007079/2023, FUNDO a FUNDO de n°12184.1260001/24-0001, programa Requalifica UBS - Construção. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações no site: https://www.trindadedosul.rs.gov.br/editais-e-licitacoes/.

Elias Miguel Segalla

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0171. Processo: 200.019150/2024-16. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGUAÇU - MG. CNPJ: 07.480.745/0001-99. Data da assinatura: 27/11/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da Câmara na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse dos partícipes. Vigência início: 27/11/2024, final: 27/11/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA: Edmar Tavares, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A FAPUNIFESP, torna público, que fará licitação na modalidade pregão eletrônico, no dia 11/12/2024 às 10:00hs, tendo o objeto contratação de empresa para prestação de serviços, para fornecimento e locação de estrutura de stands (COREME), conforme o termo de referência. Através do endereço www.licitacoes-e com.br.

São Paulo, 28 de novembro de 2024.

LEVY TEIXEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Juquiá, torna público que se acha aberto a Concorrência nº 023/2024, Processo nº 124/2024, objetivando Obras de Infraestrutura em Ruas do Município de Juquiá - Convênio Federal - Contrato de Repasse nº 949453/2023/MCIDADES/CAIXA. Tipo de Julgamento: Menor Preço. A sessão pública será na sede da Prefeitura Municipal localizada à rua Mohamed Said Hedjazi, nº 42, Bairro Floresta, Juquiá/SP, às 10h00min do dia 16/12/2024. Edital na integra no site: www.juquia.sp.gov.br ou no endereço acima. Informações, telefone: (13) 3844-6111. Informações, telefone: (13) 3844-6111 ramal 215 ou 245 e licitacao@juquia.sp.gov.br

Juquiá-SP, 28 de novembro de 2024

GILBERTO TADASHI MATSUSUE

Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

ESPÉCIE: 4º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 07/2020 do Aeroporto Regional Sul (SBJA), no município de Jaguaruna/SC; DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024; OBJETO: "Instalação de PAPI Secundário no Aeroporto Regional Sul (SBJA), no município de Jaguaruna/SC", com vigência até o dia 30/04/2026; PROCESSO: 50000.040574/2019-15; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - CPF nº 033.XXX.XXX-86, pela SAC/MPOR (Concedente); e Jerry Edson Comper - CPF nº 986.XXX.XXX-87, SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE - SIE (Compromissário).

ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Compromisso nº 11/2019 do Aeroporto de Dourados (SBDO); DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024; OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 365 dias, ou seja, com vigência até o dia 25/12/2025; PROCESSO: 50000.054531/2019-17; SIGNATÁRIOS: Tomé Barros Monteiro da Franca - SIAPE nº 3390590, pela SAC/MPOR (Concedente); e Guilherme Alcântara de Carvalho - CPF nº XXX.966.201-XX, pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso do Sul - SEILOG/MS (Compromissário).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Eletrônico nº 800100/000007/2024

MERCADORIAS: joias, vestuário, eletrônicos, perfumes, informática, veículos e outros.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 22/01/2025 às 10:00 h até o dia 24/01/2025 às 18:00 h.

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2025 às 10:00 horas.

LOCAL: www.gov.br/receitafederal: e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: Alfândega da Receita Federal do Brasil do Aeroporto Internacional de São Paulo, Rod. Hélio Smidt, s/nº, Cumbica - Guarulhos/SP, no sítio: www.gov.br/receitafederal; leilao.rf08@rfb.gov.br ou telefone (11) 2445-5595

Antônio Otávio de Souza Sobrinho

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024

O Município de Parobé/RS torna público que se encontra aberto edital de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 144/2024, referente à Implantação do Espaço 4.0 no município de Parobé/RS, para atender jovens entre 15 e 29 anos - EQUIPAMENTOS (itens fracassados licitação anterior), tudo de acordo com o Termo de Referência. Tipo: menor preço, por item. Sessão Pública: 11/12/2024, às 08h. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível no site https://parobe.atende.net/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Compras e Licitações 4º andar da Pref. Mun., na Av. João Mosmann Filho, 143, Fone (51) 3543-8600 R. 253, segundas-feiras das 12h às 18h e de terças à sextas-feiras das 7h às 13h, e-mail luigi@parobe.rs.gov.br.

Parobé, 28 de novembro de 2024.

DIEGO DAL PIVA DA LUZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000937/2023-68.

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.0096.00/2023. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001-26, CONTRATADA: GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, representante do consórcio GEOPAC/SANECONTROLLER, CNPJ: 10.551.296/0001-92. OBJETO: elaboração de projeto executivo de engenharia para implantação do Sistema Adutor no Município de Paulistana, localizado no Estado do Piauí, área de atuação da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, visando a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 03/01/2025, passando seu vencimento para 02/07/2025. TERMO ADITIVO: 7.0096.01/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153 do RILIC. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AO CONTRATO N° 159/2024

PL n ° 55/2024 - CE n° 4/2024 - Extrato de TA ao Contrato n° 159/2024. CONTRATANTE: Município de Resplendor/MG - CNPJ sob o n.º 18.413.161/0001-72. CONTRATADA: PROJETA CONSTRUÇOES LTDA - CNPJ 23.026. 019/0001-02. Contrato n° 159/2024: Execução da reforma da Unidade de Atenção Primária a Saúde Doutor Manoel Mauro Ladeira Vilas, no Distrito de Calixto, Resplendor/MG. Valor: R$ 143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais). Ass. 22/8/2024. Vig. 22/8/2024 a 31/12/2024. 1° TA: Prorrogação de vigência contratual/execução e acréscimo de. Ass. 9/6/2023. Vig. 9/6/2023 a 8/6/2024. 2° TA: Acréscimo de aproximadamente 18,10% (dezoito vírgula dez por cento) do valor do contrato. Valor total atualizado: R$ 169.484,05 (cento e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinco centavos). Ass. 28/11/2024. Vig.: 28/11/2024 a 30/6/2025. Município de Resplendor.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

O município de Três Cachoeiras - RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 12/2024. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de material para ampliação de sala de aula na Escola Municipal de Ensino Infantil Dona Delícia. Abertura das propostas: às 14h50min do dia 18 de dezembro de 2024. Horário da disputa: às 15h do dia 18 de dezembro de 2024. Tempo da disputa: Controlado pelo pregoeiro e acrescido do tempo aleatório (randômico), determinado pelo sistema. Os procedimentos para acesso a Concorrência Eletrônica estão disponíveis através do site https://bll.org.br/. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 0800 090 0118 e endereço eletrônico licitacoes@trescachoeiras.rs.gov.br.

Vilson da Silva Rodrigues

Vice Prefeito Em exercício
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LIBRAS POR TEMPO DETERMINADO

A Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB, por meio da Câmara de Gestão Administrativa e Governança - CGAG, assessora ao Conselho Universitário, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de profissional Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras e Língua Portuguesa, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, e suas alterações, do Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003, do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, da autorização constante da Portaria Interministerial nº 173, de 20 de junho de 2017, do Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 e suas alterações, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, da Lei nº 14.704, de 25 de outubro de 2023 e as condições deste Edital, aprovado na 29ª Reunião Ordinária da CGAG, realizada em 09 de setembro de 2024, sob gestão da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP.

Cargo: Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais - Libras.

Nº de vagas: uma (01).

Sem aprovados.

Clayton da Silva Barcelos

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23529.001977/2023-95.

Pregão. Nº 37/2023. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 mezes, com início na data de 25/12/2024 e encerramento em 24/12/2025. Vigência: 25/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.780,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 86/2024

Processo: 10.214/2024, destinado a aquisição de equipamentos (móveis, eletrodomésticos, equipamentos de informática e de escritório e outros) destinados à APAE, Solar dos Jovens de Ontem, Centro de Convivência do Idoso e Cadastro Único.

Comunicamos que fica autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal Rômulo Luís de Lima Ripa, a SUSPENSÃO da sessão pública do certame acima que ocorreria às 8h30m do dia 02/12/2024 na plataforma eletrônico da BLL em https://bllcompras.com, para alterações junto ao anexo I do edital. Após as devidas correções, um novo edital será publicado

Porto Ferreira, 27 de novembro de 2024

SOCORRO DILARA FERREIRA ARAUJO

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do processo nº 00200.019579/2024-11, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OY197611748BR, resolve, com base nos artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99, notificar a empresa N M ENGENHARIA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.149.873/0001-04, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5% e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei nº 14.133/2021 c/c o item 29.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90113/2024, por não responder as mensagens do chat, não apresentar proposta dentro do prazo inicialmente concedido, não solicitar formalmente prorrogação do prazo e tampouco justificara sua conduta, conforme relato do Termo de Julgamento constante nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 17, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa.

RODRIGO GALHA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 086/2023-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 30/11/2024 a 30/05/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador LIGIANE DE ALMEIDA GASPAR.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 78/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLOS CESAR MACEDO MACIEL. Objetivo: Prorrogar a partir do dia 02/12/2024 a 02/06/2025. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e - Locador CARLOS CESAR MACEDO MACIEL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 724/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014574158, inscrita no cnpj/mf sob

o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia br 040 km 405, 999, bairro area rural, município de curvelo, estado de minas gerais.

a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão

de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 50500.127023/2020-50.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 11.735.236/0001-92 - OBJECTTI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 14/12/2024 e término em 14/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 020/2020. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.541,19. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA EXTERNA

Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens 02/2024: Transferente: UNIÃO, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA EM SANTA CATARINA, situada na Rua João Grumiché nº 117, Kobrasol, São José-SC, CEP 88102-600, inscrita no CNPJ nº 00.396.895/0030-60, neste ato representada pelo Superintendente Sr. FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO, nomeado pela Portaria nº 1.446 de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, portador da Carteira de Identidade nº 3.911.913/SSP-SC, doravante denominado TRANSFERENTE e do outro lado, a CAPITANIA DOS PORTOS EM SANTA CATARINA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.502/0048-08, neste ato representado pelo Capitão de Mar e Guerra, Sr. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita, portador da RG nº 589952-4/Expedida pelo Ministério da Defesa/Marinha do Brasil, doravante denominado RECEBEDOR, OBJETO: Tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21050.004638/2022-18, que será em todo regido pelos preceitos e princípios de Direito Público e obedecerá, em especial, às disposições constantes dos artigos 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro e do artigo 5º, inciso II, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, o TRANSFERENTE transfere em caráter definitivo e sem encargos ao RECEBEDOR, 01 (Uma) LANCHA com 21 PÉS, com CABINE DE COMANDO, MOTOR CENTRO A DIESEL TIPO PATRULHA, SEAP 05, DESLOCAMENTO LEVE: 7.4 80KG, DESLOCAMENTO MAXIMO: 9.800KG, POTENCIA: 370HP, MARCA RAYMARINE, MODELO: IB 360, CHASSI Nº BRIBT36007J909, COM CAPACIDADE PARA 10 PASSAGEIROS, avaliada em R$ 1.300.158,49 (hum milhão, trezentos mil, cento e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos), bem este considerado como RECUPERÁVEL pelo TRANSFERENTE e pelo RECEBEDOR. Data de Assinatura 25/11/2024. Assina pelo MAPA: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO - Superintendente Federal em Santa Catarina e pelo RECEBEDOR, o Capitão de Mar e Guerra, Sr. Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 723/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014569859, inscrita no cnpj/mf sob

o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia br 040 km 328, 999, bairro area rural, município de felixlandia, estado de minas gerais.

a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão

de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 146.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 725/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014581279, inscrita no cnpj/mf sob

o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia br 040 km 93, 999 cx 4, bairro area rural, município de lagoa grande, estado de minas gerais.

a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/11/2024 a . Valor Total: R$ 163.000,00. Data de Assinatura: 19/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 333005

Nº Processo: 44011.006046/2024-64.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC.

Contratado: 05.631.701/0001-42 - UQBAR EDUCACAO E INFORMACAO FINANCEIRA AVANCADA LTDA. Objeto: Contratação da assinatura anual da Plataforma Uqbar com três acessos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 7.600,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 722/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de energia elétrica regulada pela CEMIG D ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014567543, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia BR 040 km 251, 999, Bairro Area Rural, Município de São Gonçalo do Abaeté, estado de Minas Gerais.

A energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-052FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS DURANTE O NATAL DE AMOR DE 2024, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02. Contratado: ASSOCIAÇÃO CULTURAL COLETIVO DE ARTES EVOÉ, CNPJ - Nº 50.697.438/0001-49, com o valor total de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 28 de novembro de 2024.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20241193 - Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, e Contratada: CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, C.N.P.J. 27.361.036/0001-57, com o valor total de R$: 79.664,01 (setenta e nove mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e um centavo). Vigência: 19 de novembro de 2024 até 18 de maio de 2025. Data de assinatura: 19 novembro de 2024. Tucumã - PA, 19 de novembro de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-051FMDCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DO GRUPO ARTPALCO PARA APRESENTAÇÕES DE PEÇAS TEATRAIS DURANTE O NATAL DE AMOR DE 2024, CNPJ - Nº: 11.234.765/0001-02. Contratado: ARTPALCO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CINEMATOGRÁFICAS LTDA, CNPJ - Nº 16.992.921/0001-18, com o valor total de R$ 36.630,00 (trinta e seis mil e seiscentos e trinta reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 28 de novembro de 2024.

LÍVIA LIRA DE ARAÚJO

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240705; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 01 de Novembro de 2024 até 01 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 01 de novembro de 2024, Tucumã- pá 28 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240789; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 09 de Novembro de 2024 até 09 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 08 de novembro de 2024, Tucumã- pá 28 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240807; Origem: TOMADA DE PREÇOS Nº: 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº: 11.234.776/0001-92, é CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA, CNPJ nº: 27.361.036/0001-57, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 20 de Novembro de 2024 até 20 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 18 de novembro de 2024, Tucumã- pá 28 de novembro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210612; Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: 9/2021-037PMT. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, a empresa: ISP MAIS TELECOM LTDA, C.N.P.J: 14.429.925/0001-67, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ULTRASSONOGRAFIA PARA USO NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES HERMÓGENES PELEGRINI, PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 17 de novembro de 2024 até 17 de novembro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 14 de novembro de 2024, Tucumã- pá 28 de novembro de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERLUZ - COOPERATIVA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA FRONTEIRA NOROESTE, inscrita no CNPJ sob o nº 95.824.322/0001-61. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-340/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho ENTR RS-162 (P/TRÊS PASSOS) - ENTR RS344(A) (P/SANTA ROSA), SNV 472BRS0095, travessia no km 164+100m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 10 metros de largura, perfazendo uma área total de 700 m2 (setecentos metros quadrados), no município de Santa Rosa/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 27/11/2024, através do documento SEI nº 19621095. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar- se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001523/2015-58. DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Castelo - ES - torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Concorrência Pública 011/2024, do tipo menor preço global, visando a contratação de empresa especializada em construção civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Bairro Santa Bárbara, Município de Castelo/ES. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 02/12/2024. Data da sessão: 10/01/2025 - Horário: 09:30 h. Edital à disposição no endereço www.castelo.es.gov.br e https://www.licitanet.com.br/. Informações: (28) 3542 6300 - Ramal 131 e licitacao@castelo.es.gov.br

Castelo, ES, 28 de novembro de 2024

CLEIDIANO ALOCHIO COAIOTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.011664/2024-89.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 07.707.975/0001-01 - AG MOREIRA - MARCAS E PATENTES LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de Gestão de Propriedade Intelectual, sob demanda e sem mão de obra exclusiva, para gestão de PI da UFFS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 42.650,40. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 49/2024

Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico 049/2024, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE MICROEMPRESAS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS, VISANDO O FORNECIMENTO DE GÁS ENGARRAFADO PARA ABASTECER AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS, POSTOS DE SAÚDE, SAÚDE MENTAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS, CREAS, CRAS, CONSELHO TUTELAR, SETOR DE OBRAS E GARAGEM, PRÉDIO ADMINISTRATIVO, PROCON, MUSEU, BIBLIOTECAS E HORTO MUNICIPAL, DESTA CIDADE DE IBIÁ/MG, que será realizado no dia 13/12/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Marlene Aparecida de Souza Silva

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Acadêmico nº 23/2023-UFPI/FADEX; Objeto: alterar as Cláusulas Sétima e Oitava do instrumento original, conforme Plano de trabalho UFPI/FADEX (Anexo I). Valor: O valor total estimado do contrato passa a ser de R$ 1.568.847,00 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil e oitocentos e quarenta e sete reais), sendo R$ 1.453.488,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais) a serem arrecadados e captados diretamente pela FADEX e R$ 115.349,00 (cento e quinze mil e trezentos e quarenta e nove reais) oriundos do Orçamento da UFPI consignado para o HVU de Bom Jesus - PI para 2024, UGR 155079, NATUREZA DA DESPESA 33.90.39, PTRES 230957 FONTE DE RECURSO 1000 - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior. Processo nº 23111.030882/2023-52; Data da Assinatura: 19/11/2024; Signatários: Gildásio Guedes Fernandes, Reitor da UFPI; e Antonio Vinicius Oliveira Ferreira, Superintendente da FADEX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 84/2023.

Nº Processo: 23107.003291/2022-19.

Inexigibilidade. Nº 90074/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/12/2024 até 19/12/2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Reajustar os valores contratuais, no percentual de 6,4% correspondente a variação do índice de custo da tecnologia da informação (ICTI), acumulado de outubro de 2023 a setembro de 2024, com fulcro na cláusula sexta - reajuste. Com o reajuste o valor original do contrato de R$ 458.280,00 (quatrocentos e cinquenta e oito mil duzentos e oitenta reais) passa para R$ 487.616,55 (quatrocentos e oitenta e sete mil seiscentos e dezesseis reais e cinquenta e cinco centavos).. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.616,55. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 969168, Nº Processo: 71000061992202475, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: ASSOCIACAO ESTADUAL CARLOS DORNELES CNPJ nº 04674671000199, Objeto: Apoio às Cozinhas Solidárias para a produção e oferta de refeições gratuitas e de qualidade, preferencialmente às pessoas em situação de vulnerabilidade e risco social, incluída a população em situação de rua, beneficiários do Programa Bolsa Família, pessoas com deficiência, gestantes/nutrizes, crianças, povos de comunidades tradicionais e em insegurança alimentar e nutricional, no âmbito programa Cozinha Solidária do Governo Federal., Valor Total: R$ 515.512,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 360.858,96; 2025 - R$ 154.653,84, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000147, Valor: R$ 360.858,96, PTRES: 236690, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335041, Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025, Data de Assinatura: 28/11/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: CHIRLEI WERKHAUSEN FISCHER CPF nº ***.835.120-**.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

Aviso de Edital de Chamada Pública p/ a Seleção e Concessão de Fomento à Execução de Ações Culturais - O Mun. de Pirapetinga, por intermédio da Sec. Mun. de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, com fundamento da Lei Complementar 14339, de 08/07/22, institui a Política Nac. Aldir Blanc de Fomento à Cultura, baseada na parceria da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no Setor da Cultura, bem como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à Cultura no Brasil, e no Dec. Federal 11740 de 18/10/23, torna público o Edital de Chamada Pública 08/2024 (Processo 215/2024) p/ a Seleção e Concessão de Fomento à Execução de Ações Culturais, por meio de projetos, que serão apoiadas com recursos da Lei Complementar 14399/22, pelas condições estabelecidas neste edital e seu anexo. Objetivos do Edital: tem por finalidade apoiar financeiramente projetos que tenham por objeto ações nas Áreas de Cultura Popular, Cultura Tradicional e Multilinguagens realizados por proponentes que tenham prestado relevantes contribuições ao município de Pirapetinga que comprovem capacidade em suas áreas de atuação, Sobre as Inscrições: Período de inscrição: De 12 a 13/12/24. A inscrição é gratuita, presencial no endereço abaixo: a) Inscrição Presencial em dias uteis das 8 as 12H. b) Praça Dirceu Martins, 01, Centro, CEP 36.730-000, Pirapetinga. c) Inscrição Online: E-mail: licitacao@pirapetinga.mg.gov. Edital de Chamada Pública 08/2024 (Processo 215/2024) p/ a seleção e concessão de fomento à execução de ações culturais, está disponível no Portal da Transparência do Mun. de Pirpapetinga.

Pirapetinga, 28 de novembro de 2024

ALAN RAMBALDI DE SOUZA COSTA

Diretor do Departamento de Licitação
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e, Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4980874/2024, protocolado em 19/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Ricken Alimentos, CNPJ nº 07.210.863/0001-32, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 12/11/2024 a 10/11/2027.. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO- Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal em Santa Catarina
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4980462/2024, protocolado em 19/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS DOERNER, CNPJ nº 80.680.242/0001-02, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 12/11/2024 a 10/11/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO- Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal em Santa Catarina
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETOPROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no Estado de SC, no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4963662/2024, protocolado em 08/11/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de LATICÍNIOS D NONA LTDA, CNPJ nº 05.519.512/0001-82, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 07/11/2024 a 05/11/2027. Assina pela SFA-SC: FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO- Superintendente Federal em Santa Catarina

FÚLVIO BRASIL ROSAR NETO

Superintendente Federal em Santa Catarina
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Prorrogação "De Ofício" ao Convênio nº 704165/2010, celebrado com a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA - PR.

Objeto: Prorrogar De Ofício a vigência do Convênio nº 704165/2010, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, motivado pelo atraso no repasse da terceira parcela de recursos a cargo da concedente.

O prazo de vigência começará em 13/11/2024 e expirará em 12/11/2025.

Data e Assinatura: 11/11/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 UFDPAR (UASG 156680)

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.005435/2024-18, torna público o Resultado do Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é Contratação de serviços comuns de engenharia para a elaboração de projetos de arquitetura e engenharia objetivando viabilizar a construção do Hospital Universitário da Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O processo foi devidamente homologado pelo Reitor, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos <https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/38> e < https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900092024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou-se vencedor na licitação: ECONOMICA ENGENHARIA E OBRAS LTDA - CNPJ 72.544.711/0001-38. Itens 01 a 24 do Grupo G1. TOTAL GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 2.211.620,00. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro Oficial da UFDPAR
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de prestação de serviços: 1352780

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 156214 SEI HCPA 23092.011011/2024-14

Pregão N°: 0709/2024

Nome do Contratado: QUALITY COMERCIO DE ESQUADRIAS LTDA.

Nº CNPJ: 13.135.297/0001-44

Objeto: Prestação de Serviços de Instalação e Fornecimento de Grades na Faixada Oeste do Bloco A do HCPA.

Recur. Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOIS (02) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DOIS (02) MESES.

Valor Total do Contrato: R$ 112.700,40

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 26/11/2024

Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Carlos Eduardo Kruger CPF: ***.889.300-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013042/2024-95.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 04.268.149/0001-07 - COMERCIAL DE PNEUS BRUFATI LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção de veículos oficiais para o Campus Realeza.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2024 a 27/05/2027. Valor Total: R$ 133.439,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 810005. Convenente: ESCOLA DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO SOCIAL PARA CRIANCA E ADOLESCENTE EDISCA, CNPJ nº 69697662000169. APOSTILAR o ajuste do plano de trabalho do Termo de Fomento nº 946524/2023. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2023 a 25/05/2025. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DORA ISABEL DO ARAUJO ANDRADE, CPF nº ***.505.253-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT 6ª REGIÃO e empresa TELTEC SOLUTIONS LTDA. ESPÉCIE: prestação de serviço de suporte técnico especializado a softwares de licenciamento open source utilizados na infraestrutura do PJe. PROAD nº 24.780/2024 (alteração), PROAD nº 20.447/2021 (acompanhamento). OBJETO: Reajuste e prorrogação da vigência do contrato por um período de mais 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 29.11.2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e cláusula décima terceira do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.40.11, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco, Plano Orçamentário 0001 - Manutenção e Gestão dos Serviços e Sistemas de Tecnologia da Informação. EMPENHO: Reforço 2024RO002635 à Nota de Empenho n.º 2024NE000271, no valor de R$3.020,81 (três mil e vinte reais e oitenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. Rafael Araújo Silva.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 29/2024 PROC. Nº 79/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAÍMA - MG, Dispensa nº 029/2024, Proc. nº 079/2024, Dispensa de Licitação 029/2024. Objeto: CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS, QUADRA POLIESPORTIVA, DISTRITO DO GIRU. Período de propostas: 29/11/2024 a 04/12/2024 às 08:00hs. Edital completo se encontra aos interessados no seguinte endereço: Praça Dr. Olinto Martins, 160, centro, Joaíma/MG ou no endereço eletrônico: www.joaima.mg.gov.br.

Joaíma/MG, 28 de novembro de 2024

DAURO BARRETO MELO FILHO

Prefeito