gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071001104202401. Objeto: Aquisição de Material de Embalagem Geral. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE AZEVEDO DOS SANTOS

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 24/10/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 15875.720017/2022-89.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 22.302.842/0001-30 - PROGRIDA - PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da razão social da contratada de eireli para ltda, ou seja, pprogrida - prestação de serviços ltda, com amparo no art. 41 da lei 14.195/2021.. Vigência: 23/10/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.959,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 65/2024 - Processo nº 59052.003678/2020-33 - Transferência Legal nº 91/2020 (Siafi 699876). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 726 e 727 do Código de Processo Civil, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. VICENTE RUFINO OZORIO, ex-Prefeito Municipal de Raul Soares/MG, para ciência de que no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contados da publicação deste, será inscrito no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Parecer Financeiro nº 691/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR, referente a análise conclusiva das contas do Convênio. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 66/2024 - Processo nº 59553.000262/2018-06 - Convênio nº 870915/2018. Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. JOÃO NETO ALVES MARTINS, ex-Prefeito Municipal de São João do Araguaia/PA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca do Parecer nº 21/2024/CGEPC EQUIP/CGEPC/DSRT/SDR-MIDR e da Nota Técnica nº 100/2024/DIAN/COAN/CGPC/DIORF/SE-MIDR, ou efetue o recolhimento da importância de R$ 273.639,27, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Edital de Notificação nº 67/2024 - Processo nº 59052.014510/2023-04 - Transferência Legal nº 554/2023 (Siafi 1AAMXS). Por se encontrar em local incerto e não sabido, com fundamento nos arts. 246, IV e 256, II do Código de Processo Civil, Lei nº 13.105, de 16/03/2015, no que couberem, no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784, de 29/1/1999, bem como pelo normativo do presente instrumento, fica desde já notificado, por este Edital, o Sr. CLÓVIS ROBERTO ALMEIDA DE SOUZA, ex-Prefeito Municipal de Canavieiras/BA, para que no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, se manifeste acerca da Nota Técnica nº 55/2024/DITCE/CDTCE/CGPC/DIORF/SE-MIDR , ou efetue o recolhimento da importância de R$ 570.383,17, já acrescida das atualizações legais. Em caso de não regularização no prazo estipulado, prosseguiremos com a instauração da Tomada de Contas Especial. VISTA AO PROCESSO: o notificado, ou seu representante legal devidamente habilitado por procuração, terá vistas ao processo na Coordenação-Geral de Prestação de Contas de Convênios e de Tomada de Contas Especial - CGPC/MIDR.

ÉMERSON GUIMARÃES DAL SECCHI

Diretor de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO Nº 677/2024 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000519/2024-11.

Dispensa Nº 90017/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT.

Contratado: 05.209.385/0001-15 - ELEVADORES SAO PAULO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento total de peças, componentes, materiais e toda a mão de obra necessária, para 1 (um) elevador instalado na sede da superintendência regional no estado de são paulo..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 17/04/2027. Valor Total: R$ 23.850,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL CCAE Nº 8, de 22 de outubro de 2024 (*)

RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Diretor do Centro de Ciências Aplicadas e Educação da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior na área de Zoologia, promovido pelo Departamento de Engenharia e Meio Ambiente, aberto pelo Edital nº 32, publicado no DOU nº 83, de 30/04/2024, seção 3, págs. 50 a 60, conforme discriminado no quadro abaixo (Processo nº 23074.094277/2024-53):

Aprovados - Ampla Concorrência (AC)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

1º Ricardo Koroiva

70

82

94

100

84,4

2º Anna Karolina Martins Borges

78

82

84

61,5

77,1

3º Gabriel Lucas Bochini

73

79

92

54

74,8

4º Washington Luiz da Silva Vieira

74

70

86

60,3

72,5

5º Jonata de Arruda Francisco

72

72

87

42,6

69,1

Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)

Classificação

PE

PD

PT

ET

NF

Não houve candidatos(as)

-

-

-

-

-

PE= prova escrita; PD= prova didática, PT= plano de trabalho, ET= exame de títulos; NF= nota final.

JOSEILME FERNANDES GOUVEIA

Republicado por incorreção no original do DOU nº 206, em 23/10/2024, seção 3, pág. 82
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/DLC/PMC/RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2024/SINFRA/PMC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA INFANTIL NA VILA FÉLIX PINTO, MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, CONVÊNIO N° 47/2024 - ESTADO DE RORAIMA/ SEINF/ MUNICÍPIO CANTÁ.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cantá/RR, convoca as empresas participantes do processo em epígrafe e demais interessados, para a continuidade da Sessão Pública do certame licitatório supracitado, conforme informado na sessão anterior. Comunicamos que a continuidade do certame está reagendada para ocorrer no próximo dia 28 de outubro de 2024 ( segunda-feira), às 09:00h (horário local), na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação, situada na rua Francisco Alves Gondim, s/ n°, bairro Antônio Chagas Pinto, Cantá/RR - CEP: 69.390-000. Todos os interessados estão desde já convocados.

Cantá-RR, 24 de outubro de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 170133

Nº Processo: 13032.313066/2024-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 05.408.502/0001-70 - LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato DRFJUN 31/2023, conforme processo administrativo 13032.605759/2024-33. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A UNIÃO, por intermédio da COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON (CEBW), neste ato representada pelo seu chefe e ordenador de despesas, torna público que foram aplicadas à empresa CELEO INTERNATIONAL INC as sanções de MULTA, no valor de USD 429.12 (quatrocentos e vinte e nove dólares e doze centavos), e de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA da participação em aquisições e processos licitatórios desta Comissão, pelo prazo de 2 (dois) meses, a contar de 15 de outubro de 2024, por ter sido considerada culpada no Processo Administrativo n° 64324.004626/2023-10, em virtude de atraso injustificado de 144 (cento e quarenta e quatro) dias na entrega do item 4 da Ordem de Compra referente ao PC nº 1093/2021, de 2 FEV 22, oriundo do RFQ nº 0034/2020, conforme disposto nas Cláusulas 12.6, b, i, e c, iii, e 12.8, do contrato supracitado.

Washington D.C., 21 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.002121/2010-41

Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº. 4600221221 - 0050.0022711.06.4.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2019, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos; OBJETO DO TC - Infra-estrutura e implantação da Rede Petrobras de Computação Científica e Visualização na COPPE; Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 20.986,39, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 24/10/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
aviso de RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SME RETIFICAÇÃO POR ERRO MATERIAL

Processo Administrativo nº 193/2024. Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação, publicado no Diário Oficial da União- DOU de 16/08/2024, Ano CLXII, Seção 3, Edição 158, Pág. 304, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024-SME, cujo objeto é chamada pública é a aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para manter em funcionamento a merenda escolar, Retifica-se:

Onde se Lê: R$ 882.813,67

Leia-se: R$ 882.813,73

MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Secretário Municipal da Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento no Art. 74, V da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023; e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 80/2024 - SEMASC, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 02/2024 , cujo objeto se trata de Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias, no valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), em favor do locador Cidade Negócios Imobiliários LTDA - CNPJ: 54.143.454/0001-40. Data da assinatura: 15/10/2024.

ETEVALDO ALMEIDA SILVA

Secretária Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001796/2024-93.

Dispensa Nº 96001/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 14.425,29. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027851/2024-12.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de softwares microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 191.357,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 4/2024 - FMAS

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo as empresas vencedoras, ALTA FREQUÊNCIA LTDA nos lotes 5 e 24 no valor total de R$ 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), B2G EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), BRUNO DO CARMO FERREIRA nos lotes 4, 16 e 36 no valor total de R$ 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 15, 33 e 37 no valor total de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 3, 8, 12, 13, 20, 21, 25, 31, 34, 38, 39 e 41 no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA nos lotes 6, 9, 10, 19, 26, 28, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 22 no valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 7 no valor total de R$ 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). Valor total do Certame: R$ 97.797,68 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

Laranja da Terra-ES, 24 de outubro de 2024.

PAULO CESAR PALACIO

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMASLT

ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002

A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 002387/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024, tendo como objeto a tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes diversos para atender o Centro de Convivência de Sobreiro, neste Município, através da emenda parlamentar Nº 20022710900009 - Ministério da Cidadania, conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social.

EMPRESAS VENCEDORAS:

ALTA FREQUÊNCIA LTDA nos lotes 5 e 24 no valor total de R$ 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), B2G EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), BRUNO DO CARMO FERREIRA nos lotes 4, 16 e 36 no valor total de R$ 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 15, 33 e 37 no valor total de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 3, 8, 12, 13, 20, 21, 25, 31, 34, 38, 39 e 41 no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA nos lotes 6, 9, 10, 19, 26, 28, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 22 no valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 7 no valor total de R$ 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais).

Valor total do Certame: R$ 97.797,68 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos).

Laranja da Terra, 24 de outubro de 2024.

MARILENE NASS STORCH

Gestora do Fundo Mun. Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de transferência de Material. Processo nº: 23110.014929/2024-50 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. MERCK SHARP & DOHME SAÚDE ANIMAL LTDA, CNPJ: 07.954.091/0001-43 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: Fazer constar a interveniência da Fundação Delfim Mendes Silveira no contrato. Data da assinatura: 22/10/2024. Isabela Fernandes Andrade - Reitora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23006.020964/2022-33.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 30/11/2024 até 30/04/2025. Vigência: 30/11/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.924,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.079371/2013-95 no qual o MUNICÍPIO DE GUARACIABA /MG manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02243/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024

SIGNATÁRIO: ADEMAR FERNANDES MOREIRA, Prefeito Municipal de Guaraciaba /MG, CPF nº 454 *** *** - 87.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.027851/2024-12.

Pregão Nº 90027/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de softwares microsoft, com garantia, na modalidade vitalícia (perpétua), para uso nas áreas técnica, administrativa e acadêmica da universidade federal de mato grosso do sul (ufms), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 508.300,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EDITAL Nº 44/DDP, de 24 de outubro de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei n° 8.745/1993 e suas alterações e da IN nº 01/2019 da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

1. A inscrição deverá ser realizada por e-mail, no período compreendido entre as 08:00 horas de 29/10/2024 e as 17:00 horas do dia 04/11/2024 (não serão aceitas inscrições recebidas após esse horário), mediante o envio, em formato PDF, dos seguintes documentos: Formulário de Inscrição preenchido (constante no Anexo 1 do edital); Documento de identificação, nos termos do item 1.6 do edital; Comprovante de pagamento da inscrição, nos termos do item 1.7 do edital.

1.1 Poderá ser concedida isenção do pagamento da inscrição ao candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135/2007, de 26/06/2007 e do Decreto n.º 6.593, de 02/10/2008. A isenção do pagamento da inscrição deverá ser requerida mediante envio de comprovante atualizado de inscrição no CadÚnico juntamente com os demais documentos obrigatórios do item 1.1, alíneas a e b, do edital.

1.2 Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado para os cinco dias úteis subsequentes.

1.3 As inscrições deverão ser enviadas para o e-mail do respectivo Departamento de Ensino, onde também serão obtidas todas as informações relativas à execução do processo seletivo simplificado - prorrogação do prazo das inscrições caso não haja candidato inscrito, publicação da portaria de homologação das inscrições, cronograma dos trabalhos e divulgação dos resultados:

1.3.1 Campus de Florianópolis (Campus-Sede): Colégio de Aplicação - CA/CED. (48) 3721-4641. E-mail: processoseletivo.ca@contato.ufsc.br. Site: https://www.ca.ufsc.br

2. O inteiro teor do Edital e demais informações disponíveis no site https://contratacaotemporaria.ufsc.br/.

CARLA CERDOTE DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

ATO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SANTA CRUZ/PE

ATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de um veículo micro-ônibus 0 km destinado as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE, conforme especificações e quantidades presentes no Edital e seus Anexos; VALOR ESTIMADO: R$ 714.333,33; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL; ABERTURA: 11/11/2024 ÀS 09h:00min.

Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes e na Página Eletrônica do BNC https://bnc.org.br/. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas se dirigir à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada no Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, centro, CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE ou através do telefone nº (87) 93300-9939.

Santa Cruz/PE, 24 de outubro de 2024.

Suzana de Cássia Coelho da Silva

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RFQ Nº 45/2024

NUP: 64324.007081/2024-84. Nº Processo: RFQ 0045/2024.

Aquisição de Espingarda Calibre 12 - Pjt Combatente Futuro. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.

Washington D.C., 24 de outubro de 2024.

RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 389/2024 - Processo Eletrônico - NUP: .23062.040685/2024-83. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 387/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES - PRODUTOR RURAL. Signatários: EVANDRO DO CARMO GUIMARÃES e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 13/08/2024 a 12/08/2029.

Extrato nº 390/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047175/2024-37. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 424/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e TETUM BURITIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA (CNPJ: 49.477.055/0001-86). Signatários: BERNARDO IMPELLIZIERI SA MATTOS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 02/10/2024 a 01/10/2029.

Extrato nº 391/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046621/2024-96. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 421/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PD CASE INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 38.519.484/0001-52). Signatários: RAFAEL JOSÉ EVANGELISTA e FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 30/09/2029.

Extrato nº 392/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.046607/2024-92. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 420/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE (CNPJ: 22.149.165/0001-62). Signatários: VERA MARIA DO VALE PIRES e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 28/06/2024 a 27/06/2029.

Extrato nº 393/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.047077/2024-08. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 423/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e JVM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 10.288.906/0001-07). Signatários: WILSON AVELINO PINTO e FLAVIO JOSE DE ARAUJO MATEUS. Vigência do Acordo: 01/10/2024 a 30/09/2029.

Extrato nº 394/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.048229/2024-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 426/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DEFESA FLORESTAL LTDA (CNPJ: 20.286.415/0001-80). Signatários: ALOISIO RODRIGUES PEREIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 07/10/2024 a 06/10/2029.

Extrato nº 395/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.049735/2024-98. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 435/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e G DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ: 39.336.716/0001-08). Signatários: FREDERICO IRRTHUM OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 15/10/2024 a 14/10/2029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to- lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 14.100,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64191.000330/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 13.645.308/0001-36 - CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING AND SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (metro ethernet ou lan-to-lan), acesso à internet dedicada e acesso à internet móvel..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 28.200,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do Segundo Termo Aditivo ao instrumento contratual de uso do sistema de distribuição (CUSD) nº 1093/2022, firmado entre a DIRETORIA DO FORO DA 1ª CJM e a LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S.A., CNPJ: 60.444.437/0001-46. Objeto: prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica, necessária ao desenvolvimento regular das atividades realizadas no Edifício Sede da 1ªCircunscrição Judiciária Militar, com sede na cidade do Rio de Janeiro. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Assinatura: 21 de outubro de 2024. Dispensa de Licitação com fundamento legal no Art. 24, inciso XXII, c/c o Art. 26, caput, ambos da Lei nº 8.666/93. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. Assinam: Juiz Federal da Justiça Militar e Diretor do Foro da 1ºCJM, Dr. JORGE MARCOLINO DOS SANTOS, pela CONTRATANTE e os senhores MARIO LUIZ LEFUNDES BARROS, FERNANDA DE LIMA XAVIER e ALINE SILVEIRA GONÇALVES, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA DEFINITIVA DE OBRA

PROCESSO: nº 59520.000709/2020-31-e ESPECIE: Termo de Entrega Definitiva de Obra n° 2.0018.00/2024, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o município de PARAMIRIM/BA. OBJETO: Transfere ao município em caráter definitivo toda a infraestrutura do Sistema de Esgotamento Sanitário da Sede do Município de Paramirim/BA, objeto do contrato 2.585.00/2020, bem como a execução, fiscalização e operação/manutenção do empreendimento, na forma da Lei 11.445/07. ASSINAM: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior, Gerente da 2ª Gerência Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial, e Gilberto Martins Brito - Prefeito do Município de Paramirim/BA. DATA: 11/09/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 157/2022, celebrado no dia 24 de outubro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 061/2022, Tomada de Preços Nº 001/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Araguaçu/TO e a empresa T&H Materiais de Construção LTDA, CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de construção de uma quadra poliesportiva coberta com vestiário, através do FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, localizada no município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 133.036,74 (cento e trinta e três mil, trinta e seis reais e setenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 1.025 - Construção de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva, ficha 989, unidade 15.45.01, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.10.01.000000 - MDE. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data: 24/10/2024. Assina: GEOVANE SOARES GOIS - Gestor do FME.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Campinas do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 2.268,64 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158960

Nº Processo: 23486.001771/2024-90.

Dispensa Nº 96001/2024. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 44.312.042/0001-33 - AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de instalação e desinstalação de condicionadores de ar, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 22.766,65. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 76/2023.

Nº Processo: 23759.024671/2023-01.

Pregão. Nº 124/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 31.538.062/0001-85 - RADIOTERAPEUTAS DO RADION S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/10/2024 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento nos artigos 147, Caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.800,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ACRÉSCIMO. PREGÃO ELETRONICO Nº 78/2023. CONTRATO Nº 00090/2024; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOAO VICTOR BRITO MENEZES, CNPJ nº 48.986.430/0001-50. OBJETO ADITIVO DE VALOR: Objetivando alterar o valor inicial atualizado do Contrato n°: 00090/2024, acrescentando um percentual de aproximadamente 25%, que equivale a um montante de $ 217.115,58 (Duzentos e dezessete mil, centos e quinze Reais e cinquenta e oito centavos), o valor total atual do contrato passa de R$ 1.081.064,10 (Um milhão, oitenta e um mil, sessenta e quatro reais e dez centavos) para perfazer o valor total final do contrato em R$ 1.298.179,68(Um milhão, duzentos e noventa e oito mil, cento e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, § 1º da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de melhorias habitacionais na zona rural do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 004/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 18/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00160/2024 - 18.10.24 - DUARTE MARTINS CONSTRUCOES, SERVICOS E LOCACOES LTDA - CNPJ Nº 42.733.975/0001-79 - R$ 240.788,57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23462.000497/2024-18.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 41.108,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006.015514/2024-91.

Pregão Nº 90066/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 51.035.701/0001-05 - 51.035.701 MARTA AMALIA MENDONCA OLIVEIRA. Objeto: O fornecimento contínuo de açúcar do tipo cristal, coloração branca .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 6.150,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160356

Nº Processo: 64038.003683/2024-98.

Inexigibilidade Nº 111/2024. Contratante: 12º BATALHAO DE ENG. DE COMBATE BLINDADO.

Contratado: 02.016.440/0001-62 - RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica - contrato de uso de sistema de distribuição (demanda).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a . Valor Total: R$ 55.176,45. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 Celebrado em 16 de Janeiro de 2024.

Publicação n° 628 de 24 de Outubro de 2024

Processo Nº 641/SEMOSP/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 02/CPL/2023

DATA: 23 de outubro de 2024.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE

CONTRATADA: MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto acrescentar o valor original do contrato 02/2024 em mais R$ 39.038,69 (trinta e nove mil e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos), correspondente a 5,08% do valor total do contrato, respeitado o limite previsto no art. 65, §1 da lei 8.666/93, decorrente do acréscimo de serviços para finalização da obra, que constam na nova planilha orçamentária apresentada pelo engenheiro do Município.

PARÁFRAFO PRIMEIRO: Para dar cobertura ao presente termo aditivo será processado a respectiva nota de empenho nos autos do processo administrativo n° 641/2023.

CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas todas as demais cláusulas constantes no Contrato Originário. E para firmeza, e como prova de assim haver, entre si, ajustado e contratado é lavrado o presente Termo Aditivo, o qual, depois de lido e achado conforme, é assinado pelas partes contratantes e pelas testemunhas abaixo, dele sendo extraídas as cópias necessárias para sua aprovação, publicação e execução.

ASSINAM: Pelo MUNICÍPIO DE NOVO HORIZONTE DO OESTE - Cleiton Adriane Cheregatto. Pela MEGA ENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA, EZEQUIEL PEREIRA GONÇALVES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 2.857,95 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23518.001257/2022-88.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2022 por mais 12 (doze) meses pelo período de 17/11/2023 até 17/11/2024, mantidas as mesmas condições contratuais, sem ônus para a administração.. Vigência: 17/11/2023 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.839,27. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMED/PMPBA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 016 de 15 de agosto de 2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 24 de outubro à 14 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco Braz Nº. 347 - Centro - CEP 68945-000, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21 e demais normas que regem a matéria.

Quinta-feira, 24 de outubro de 2024.

Carlos Maciel de Medeiros

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - SEINC/PMPBA

Nº Processo: nº 5.646/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 003/2024-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.646/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 003/2024 - CPL/PMPBA, tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 - CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame.

Pedra Branca do Amapari, 23 de outubro de 2024.

Elizabeth Pelaes dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907469. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO De termo ADITIVO

Origem: Contrato Nº 20230457. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-006 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA. Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Maio de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001870/2024-38.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 07.779.169/0001-30 - RM TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte "porta a porta" de cargas e volumes fracionados, na modalidade terrestre, para transporte de mobiliário, aparelhos telefônicos, condicionadores de ar, microcomputadores, materiais de informática e escritório, livros, processos, eletrodomésticos, utensílios de copa/cozinha e outros bens de propriedade ou interesse das unidades da AGU na cidade de Salvador, estado da Bahia, sob jurisdição da SAD5.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 97.800,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90013/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23809000257202366. Objeto: O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para execução de construção de quadra poliesportiva destinada ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG) - Campus Avançado Conselheiro Lafaiete - MG conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590,, Buritis - Ifmg/reitoria - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-3-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acompanhe as sessões públicas dos Pregões do IFMG pelo endereço www.gov.br/compras/pt-br . O edital e outros anexos estão disponíveis para download no Comprasnet e também no endereço https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/18921 .

JACKSON DE FREITAS MEIRELES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 158122-26409-2024NE800122
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONCESSãO Nº 00013/2023 publicado no D.O de 2023-11-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. . Leia-se: Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153267

Nº Processo: 23072216129202475. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para o Setor de Pintura do DEMAI/UFMG. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 25/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o compras.gov.br e o termo de referência, principalmente no tocante à descrição do objeto, prevalecerá o disposto no termo de referência.

GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 24/10/2024) 153267-15229-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158395 - IFPR/CAMPUS CURITIBA Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23411.007051/2021-69

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 79.283.065/0003-03 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os valores do Contrato n.º 03/2021 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de registro PR000232/2024 no MTE, conforme a Cláusula 19.12. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 06/2021, que originou o contrato original, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.838,34. Data de Assinatura: 23/10/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR

DIRETOR GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP

Limite para acolhimento das propostas: Dia 12/11/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 12/11/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0004

O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Gov. Lindenberg - ES,Em 24 de outubro de 2024.

Edigar Casagrande

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARANGUAPE. CONTRATADO: JÔNATAS ARAÚJO AQUINO. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/12/2024 à 30/11/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. ASSINAM: ROBSON DA SILVA SIQUEIRA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e JÔNATAS ARAÚJO AQUINO, pelo contratado.