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PORTARIA CRP-06 Nº 131, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 21 a 27 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no art. 3°, inciso IV, da Resolução do Conselho Regional de Psicologia de São Paulo n. 003/2024, de 17 de junho de 2024;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2397ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 17 de agosto de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição da Comissão Especial Relações Étnico-Raciais (CRER) pertencente ao Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo enquanto membras/os:

I. Maria da Glória Calado - CRP 06/33194 - Coordenadora;

II. Carlos Eduardo Mendes - CRP 06/153775 - Membro;

III. Davi Rodriguez Ruivo Fernandes - CRP 06/118838 - Membro;

IV. Eduardo de Menezes Pedroso - CRP 06/122428 - Membro;

V. Ellidy Oliveira da Silva - CRP 06/166785 - Membra;

VI. Julia Vieira da Conceição - CRP 06/176738 - Membra;

VII. Maria dos Prazeres do N. Loureiro - CRP 06/65378 - Membra;

VIII. Maria Sueila da Silva Ferreira - CRP06 145164 - Membra;

IX. Marta Eliane de Lima - CRP 06/94890 - Membra;

X. Raquel Freire do Amaral - CRP 06/201645 - Membra;

XI. Rocio Del Pilar Bravo Shuna - CRP 06/28518 - Membro;

XII. Thayna da Silva Costa - CRP 06/149425 - Membra;

XIII. Vitória Regina Silva Góes - CRP 06/174451 - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 n. 27, de 29 de fevereiro de 2024, publicada na Seção 2, Edição 56 do DOU publicado em 21/03/2024.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
PORTARIA SEG Nº 801, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025914/2024, resolve:

Art. 1º Designar SERGIO SILVA, matrícula N. 254, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Supervisor do Núcleo da Diretoria do Fórum de Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA Nº 8/ComemCh, DE 8 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 06.4734.15 JORGE LUIZ GRAÇA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), autorizada pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Supervisor da Divisão de Licitações e Contratos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2024 a 7 de janeiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes: 7 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 9/ComemCh, DE 8 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 86.4123.45 EDEVERTON FERREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-121818Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar de Setor da Divisão de Gerência de Navios, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 10/ComemCh, DE 8 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ME 86.4801.11 IVAN JOSÉ MAGALHÃES SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia (BAeNSPA), autorizada pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Observador Metereológico, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de janeiro de 2024 a 7 de janeiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes: 7 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 14/ComemCh, DE 11 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar, em caráter excepcional, o SO-Refº-ET 76.1172.35 PAULO GILBERTO NASCIMENTO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-142151Z/DEZ/2023, do ComOpNav, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor de Eletrônica e Eletricidade, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15 de janeiro de 2024 a 14 de janeiro de 2025, na área de Membro do Magistério e Instrutor de Escolas militares.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 321/2023, deste Comando em Chefe.

Art. 3º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 16.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 15 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 15/ComemCh, DE 11 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CC-RM1-AFN 85.9140.29 CARLOS FERNANDO MONTEIRO DE AMARAL, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-121818Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Encarregado do Serviço de Inteligência, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 22 de janeiro de 2024 a 21 de janeiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 22 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 16/ComemCh, DE 11 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR 86.7096.91 LUIS ROBERTO PORN ROZALINSKI, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP), autorizada pela Msg R-121828Z/DEZ/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar do Projeto de Análise de Dados das Medições Acústicas e Eletromagnéticas, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de janeiro de 2024 a 15 de janeiro de 2026, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 17/ComemCh, DE 11 de JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 83.2176.06 JOSÉ GOMES FERREIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Apoio a Sistemas Operativos (CASOP), a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Auxiliar do Projeto Estratégico da Raia Virtual de Tiro, do Programa de Construção do Núcleo do poder Naval, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de janeiro de 2024 a 12 de janeiro de 2026, na área de Gestores de Programas e Projetos Estratégicos.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da tarefa de Mantenedor do Sistema SISCONTA (MK II, MK III e MK IV) e Sistemas DIGS, SGAV e SGAD, por meio da Portaria nº 13 /2024, deste Comando em Chefe.

Art. 3º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 25/ComemCh, DE 7 de FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-SV 87.1955.26 ADRIANO CORRÊA VEIGA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-241628Z/NOV/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 7 de fevereiro de 2024 a 6 de fevereiro de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 7 de fevereiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 36/ComemCh, DE 23 de FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MO 85.2053.46 ELIAS AMORIM DOS SANTOS, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Almirante Castro e Silva (BACS), autorizada pela Msg R-261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Ajudante da Divisão de Licitações e Contratos, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 56/2021, do CGCFN.

Art. 3º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 0.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 37/ComemCh, DE 23 de FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-OR 86.3943.47 MARIVALDO TORQUATO DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Almirante Castro e Silva (BACS), autorizada pela Msg R-261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Administrador do Condomínio Netuno, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2026, na área de Administração.

Art. 2º Quantitativo de vagas (BACS): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 2 - existentes: 0.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de março de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 44/ComemCh, DE 6 de MARÇO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 86.5849.95 MARCELO BUENO CORDEIRO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-261938Z/JAN/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 18 de março de 2024 a 17 de março de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 17.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 18 de março de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 45/ComemCh, DE 6 de MARÇO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EF 82.3451.39 RUI JOSÉ DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Policlínica Naval de São Pedro da Aldeia (PNSPA), autorizada pela Msg R-241418Z/OUT/2023, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada às atividades de Auxiliar da Junta Regular de Saúde, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de abril de 2024 a 3 de abril de 2026, na área de especialista em saúde.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 98/2017, do CCIM.

Art. 3º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 68/ComemCh, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EL 84.1179.31 OSWALDO ALEX FREITAS DE OLIVEIRA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), autorizada pela Msg R-151401Z/MAR/2024, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Assessor do Programa Netuno, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 8 de abril de 2024 a 7 de abril de 2026, na área de Gestores de Programa e Projetos Estratégicos.

Art. 2º O referido militar foi dispensado, a partir de 4 de novembro de 2023, da prestação da Tarefa por Tempo Certo de verificador do Vale-Transporte, na área de administração, na Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ), por meio da Portaria nº 330/2023, deste Comando em Chefe.

Art. 3º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 8 de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 93/ComemCh, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-AV-MV 06.6317.71 FRANKLIN DUARTE LIMA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira (CIAAN), autorizada pela Msg R-201928Z/FEV/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13 de maio de 2024 a 12 de maio de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de maio de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 134/ComemCh, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o 1º SG-RM1-AV-RV 82.3213.37 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Adestramento "Almirante Marques de Leão" (CAAML), autorizada pela Msg R-241921Z/MAI/2024, do ComOpNav, por ultrapassar o limite de dez anos, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor (NEO 32.2.0.3), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, na área de Membro do Magistério e Instrutor de Escolas militares.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da prestação da Tarefa por Tempo Certo por meio da Portaria nº 91/2024, deste Comando em Chefe.

Art. 3º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 11.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 142/ComemCh, DE 19 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-MR-SB 86.7982.01 LUCIANO NASCIMENTO DA SILVA, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, no Centro de Instrução e Adestramento Almirante Áttila Monteiro Aché (CIAMA), autorizada pela Msg R-291958Z/ABR/2024, da DGPM, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Instrutor da Subseção de Ensino de Marinharia e Armas Submarinas, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2026, na área de Membros do Magistério e Instrutores de Escolas militares.

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 1 - existentes: 1 / Praças - autorizadas: 17 - existentes: 15.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de julho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 13/ComemCh, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex offício, a partir de 13 de janeiro de 2024, o SO-RM1-ET 83.2176.06 JOSÉ GOMES FERREIRA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 29, de 11 de fevereiro de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea VII, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 10.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 13 de janeiro de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 63/ComemCh, DE 24 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 25 de março de 2024, o 1º SG-RM1-OR 82.3340.30 SALGUEIRO ENIO DO NASCIMENTO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 90, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 25 de março de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 67/ComemCh, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o 3º SG-Refº-FN-AV-VN 80.0172.66 ROSINEI RIBEIRO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 123, de 18 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 69/ComemCh, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 5 de abril de 2024, o SO-RM1-MT 85.7501.07 RAIMUNDO FERNANDO SANTIAGO SOARES, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 133, de 31 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 5 de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 73/ComemCh, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de abril de 2024, o 2º SG-Refº-MO-SB 78.3200.38 MARCOS ANTONIO DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 222, de 31 de agosto de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea IV, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAMA): Oficiais - autorizadas: 2 - existentes: 1 / Praças - autorizadas: 17 - existentes: 16.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 1º de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 74/ComemCh, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 9 de abril de 2024, o SO-RM1-EF 82.7645.06 EDMUNDO LUIZ DE SOUZA RAMOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 54, de 17 de março de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (PNSPA): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 9 de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 91/ComemCh, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o 1º SG-RM1-AV-RV 82.3213.37 JOSÉ ROBERTO DO NASCIMENTO SOUZA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 96, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 66/ComemCh, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 31 de março de 2024, o SO-RM1-MC 85.7506.97 ERIC VIEIRA DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 92, de 18 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CIAAN): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 5 / Praças - autorizadas: 20 - existentes: 18.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de março de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 92/ComemCh, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 26 de maio de 2024, o SO-RM1-CP 83.1063.32 ALBERTO BARBOSA DOS SANTOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 193, de 28 de julho de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 26 de maio de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 107/ComemCh, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 30 de junho de 2024, o CT (RM1-AA) 85.8788.12 PAULO SERGIO PEREIRA DIAS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 174, de 1º de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BAeNSPA): Oficiais - autorizadas: 7 - existentes: 7 / Praças - autorizadas: 21 - existentes: 20.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 30 de junho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 109/ComemCh, DE 17 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 10 de junho de 2024, o SO-RM1-OS 85.1943.36 SIDNEY DAMIÃO GUIMARÃES JAYME, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 139, de 31 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CAAML): Oficiais - autorizadas: 5 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 13 - existentes: 13.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 10 de junho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 115/ComemCh, DE 23 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 29 de abril de 2024, o SO-RM1-ET 85.1953.08 JULIO CÉSAR SANTANA DE SENNA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 183, de 19 de julho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (CASOP): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 12 - existentes: 11.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 29 de abril de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 126/ComemCh, DE 5 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de maio de 2024, o SO-RM1-SI 84.5265.30 ATAÍDE RAMOS DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 115, de 4 de maio de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (ComDiv-2): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 1 - existentes: 1.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 132/ComemCh, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 3 de junho de 2024, o SO-RM1-MR 85.0335.37 RONALDO BATISTA DE CARVALHO, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 38, de 24 de fevereiro de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na alínea a, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (BNRJ): Oficiais - autorizadas: 4 - existentes: 4 / Praças - autorizadas: 23 - existentes: 21.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 3 de junho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 133/ComemCh, DE 6 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 1º de junho de 2024, o SO-RM1-CP 83.1378.31 LUIZ CARLOS FERREIRA DA MOTTA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 106, de 27 de abril de 2023, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (ComForSup): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 6 - existentes: 6.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
PORTARIA Nº 145/ComemCh, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, ex officio, a partir de 4 de julho de 2024, o SO-RM1-MO 87.1225.61 JEMERSON BARBOSA DA SILVA, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 165, de 27 de junho de 2022, deste Comando em Chefe, de acordo com o contido na subalínea I, alínea b, inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas (GAerNavMan): Oficiais - autorizadas: 0 - existentes: 0 / Praças - autorizadas: 15 - existentes: 14.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 4 de julho de 2024.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

Comandante em Chefe

C C RAFAEL GUIMARÃES ARAÚJO

Assitente
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 20 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União de nº 160, de 09 de agosto de 2024, seção 2, página 37, de autorização de afastamento do País da servidora, Maristela Campos de Carvalho, SIAPE nº **627** Analista Técnica de Políticas Sociais da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.

onde se lê: "06 a 13 de outubro de 2024"

leia-se: "06 a 12 de outubro de 2024".
PORTARIA Nº 3.833, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001503/2024-41, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 02/09/2024, o servidor RONALDO GONCALVES PIRES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1002243, do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 1.745, de 04/04/2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 3.834, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23845.001520/2024-89, resolve:

Art. 1º - Nomear a servidora TANSIR OMONI SACRAMENTO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3382604, para exercer o cargo comissionado de Chefe de Departamento de Ensino do campus Juazeiro, código CD-4.

Art. 2º - Em consequência, dispensá-la da função de Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas do campus Juazeiro, código FG-01, para o qual foi designada através da Portaria nº 2.465 de 04/06/2024, publicada no Diário Oficial da União de 07/06/2024.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 731, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designadas para substituir a Secretária de Comunicação e Multimídia, Nível CJ3, da Secretaria-Geral da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Flávia Neves Ribas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 1ª substituta;

II - Tatiana Cochlar da Silva Araujo, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 2ª substituta; e

III - Juliana Rodrigues Freitas, sem vínculo efetivo com a Administração Pública, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 581 de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 62.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA
PORTARIAS de 30 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 305 - EXONERAR, a pedido, a partir de 04/09/2024, a servidora DEBORA OLIVEIRA DOS SANTOS TEIXEIRA, matrícula SIAPE 1845008, da função de Chefe da Seção Especial de Apoio aos Colegiados, Seção de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão, do Setor de Apoio Acadêmico - CJA, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus Jorge Amado, código FG-03, desta Universidade.

Nº 308 - Art. 1º EXONERAR, o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, do cargo de Chefe da Seção de Negócios e Suporte aos Sistemas Acadêmicos, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação, código FG-02, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 309 - Art. 1º NOMEAR o servidor EMERIS SILVA SANTOS, matrícula SIAPE 2266324, para exercer a função de Chefe do Setor de Sistemas Acadêmicos e Administrativos, da Coordenação de Sistemas, da Superintendência de Tecnologia da Informação código FG-01, desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joana Angélica Guimarães da luz
PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 4.541, de 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país da servidora Ana Luiza Pires de Freitas, matrícula SIAPE nº 1919550, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 5/10/2024 a 06/10/2024 e de 09/10/2024 a 13/10/2024, para participar do ICLHE 2024 Symposium e reuniões organizacionais do VIII ICLHE Conference, promovido pelo Integrating Content and Language in Higher Education Association, em Wiesbaden/ALE, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.016286/2024-78).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA CAMPOS PELLANDA
PORTARIA IFRJ N° 2.148, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/09/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.000369/2024-13, resolve:

Art. 1º Contratar CLARISSA MOURA QUINTANILHA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto, para disciplina/área Atendimento Educacional Especializado de estudantes com necessidades específicas (AEE);

Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, e regime de trabalho de 40 horas semanais;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA