PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta no Diário Oficial da União - DOU

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

1 - Processo nº: 10140.721589/2017-99 - Recorrente: AGAPE - INSTITUTO MEDICO S/C LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

2 - Processo nº: 10480.904256/2016-61 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS RECIFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10480.904258/2016-51 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS RECIFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10480.908508/2017-11 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS RECIFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10480.908509/2017-57 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS RECIFE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

6 - Processo nº: 10680.901579/2017-28 - Recorrente: ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10680.901580/2017-52 - Recorrente: ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10680.901581/2017-05 - Recorrente: ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

9 - Processo nº: 10850.900798/2016-18 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - FORTALEZA II - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10850.900803/2016-84 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10850.900804/2016-29 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CAMPOS DOS GOYTACAZES I - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10850.901021/2016-62 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - CAMPINAS III - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10850.901024/2016-04 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - RIO DE JANEIRO I - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 10850.901025/2016-41 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - SAO JOSE DO RIO PRETO I - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10850.901034/2016-31 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - BELO HORIZONTE III - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

16 - Processo nº: 10880.939710/2015-10 - Recorrente: FREC PARTICIPACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 11080.901249/2015-01 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 11080.901333/2017-88 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 11080.904113/2015-44 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 11080.907214/2015-77 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11080.907215/2015-11 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 11080.908256/2015-25 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 11080.908257/2015-70 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11080.908258/2015-14 - Recorrente: RUDDER SERVICOS GERAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

25 - Processo nº: 10920.720052/2016-43 - Recorrente: ORBENK REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10920.720053/2016-98 - Recorrente: ORBENK REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

27 - Processo nº: 10925.721148/2013-36 - Recorrente: VIPOSA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

28 - Processo nº: 10983.903124/2015-71 - Recorrente: ORCALI SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10983.921429/2016-45 - Recorrente: ORCALI SOLUCOES EM SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 13603.901822/2015-57 - Recorrente: MANSER MANUTENCAO, SERVICOS E ENGENHARIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

31 - Processo nº: 10880.902392/2015-23 - Recorrente: G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.902393/2015-78 - Recorrente: G4S VANGUARDA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.926129/2017-91 - Recorrente: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10880.931878/2017-31 - Recorrente: EBTE - EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 10880.970830/2017-48 - Recorrente: MASCARO NASCIMENTO-ADVOGADOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 10920.905739/2015-76 - Recorrente: CONSISTEM SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10920.905740/2015-09 - Recorrente: CONSISTEM SISTEMAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10980.902719/2017-09 - Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10980.908035/2017-11 - Recorrente: LIGGA TELECOMUNICACOES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANDREIA LUCIA MACHADO MOURAO

40 - Processo nº: 13005.721762/2016-11 - Recorrente: RESSONANCIA MAGNETICA SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 13005.721763/2016-65 - Recorrente: RESSONANCIA MAGNETICA SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 13005.721764/2016-18 - Recorrente: RESSONANCIA MAGNETICA SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13005.721765/2016-54 - Recorrente: RESSONANCIA MAGNETICA SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13005.721766/2016-07 - Recorrente: RESSONANCIA MAGNETICA SOCIEDADE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

45 - Processo nº: 16327.901319/2017-68 - Recorrente: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 22 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

46 - Processo nº: 10283.900289/2016-69 - Recorrente: GK&B INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10283.904546/2016-31 - Recorrente: GK&B INDUSTRIA DE COMPONENTES DA AMAZONIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10850.900463/2016-91 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - SAO JOSE DO RIO PRETO VII - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10850.903220/2016-13 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - SAO JOSE DO RIO PRETO VII - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11020.900301/2015-16 - Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA CAIRU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 11020.901805/2018-98 - Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA CAIRU LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 13839.900121/2015-37 - Recorrente: NOVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13839.900933/2015-82 - Recorrente: NOVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 18186.727015/2017-18 - Recorrente: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 18186.727016/2017-54 - Recorrente: DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA SANTOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 18470.900066/2015-15 - Recorrente: GRI KOLETA - GERENCIAMENTO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): EDNALDO FERREIRA ALVES

57 - Processo nº: 10850.900536/2016-45 - Recorrente: RODOBENS VEICULOS COMERCIAIS CIRASA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10880.902389/2015-18 - Recorrente: METRO TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10880.913119/2015-24 - Recorrente: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10880.968560/2016-24 - Recorrente: SPAR BRASIL SERVICOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10880.992126/2016-65 - Recorrente: FORT KNOX TECNOLOGIA DE SEGURANCA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal