gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160091

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 65488.001131/2022-48.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 24.752.571/0001-40 - GMO GLOBALSIGN SOLUCOES EM TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2022-citex, especificamente quanto aos serviços continuados elencados nos itens 2, 3 e 4 do objeto do contrato, por 12 (doze) meses.. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.800,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 3º Aditamento do Contrato nº 1/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratado(a): Roclilson Abreu da Silva.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Rolcilson Abreu da Silva, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 240121

Nº Processo: 01302.000380/2023-45.

Dispensa Nº 90048/2023. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA.

Contratado: 08.412.130/0001-43 - INSTITUTO QUADRIX. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados de organização e realização de concurso público para o preenchimento das vagas para os cargos de provimento efetivo do instituto..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2023 a 04/12/2025. Valor Total: R$ 551.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2017 - UASG 167362

Nº Processo: 64126.008514/2017-26.

Dispensa Nº 17/2016. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 40.432.544/0101-00 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço de telefonia e internet para o hotel de transito pertencente a união e administrado pelo 3º batalhão logístico, localizado na rua rodrigues lima, 15, centro, bagé/rs..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2017 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 6.478,80. Data de Assinatura: 01/11/2017.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Carreta metálica basculante hidráulica de 01 eixo, rodado duplo com 4 pneus, capacidade mínima de 4 t. Demais especificações técnicas no anexo ii. Carreta, material carroceria: madeira de lei, capacidade: 4 t, quantidade roda: 4 un, comprimento: 3,20 m, largura: 1,90 m, altura: 0,45 m, uso: agrícola, características adicionais: um eixo com rodado duplo com 4 pneus, sem molas, sem freios. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 384.610,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64091.002211/2021-21.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 27.494.860/0001-85 - LOJA DO MILITAR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo prorrogar por 03 (três) anos o contrato de arrendamento.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.502,32. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.001212/2020-30-e

ESPECIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n.º 2.522.00/2020, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26, e a empresa SEVIA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 18.288.923/0001-56, para a execução das obras e serviços relativos à pavimentação asfáltica em CBUQ da estrada que liga a Comunidade de Morrinhos à Barragem de Ceraíma, na Zona Rural do Município de Guanambi na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Objeto: Prorrogação do prazo contratual, passando seu vencimento para 31/03/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.12.2023; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Edmilson da Silva Aguiar - SEVIA CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE PENALIDADE

Empresa: GESTÃO ADVANCE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 42.371.485/0001-70, Endereço Rua Quarenta e Dois, Nr 12, Inhoaíba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23,057-093. Motivo a inexecução total das obrigações assumidas pela empresa na contratação (EB 64213.0006627/2023-56, referente Processo de Dispensa Eletrônica nº 114/2023. Penalidade: impedimento de licitar por 01 (um) ano, a contar de 27 de dezembro de 2023, conforme Artigo 156, Inciso III, da Lei nº 14133/21. Prazo de recurso: já decorrido.

Vista do processo: Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do CPOR/CM-BH, de segunda à quinta-feira das 09:00 às 12:00 horas e das 13:30 às 16:00 horas e sexta-feira das 08:00 às 12:00 horas.

MARCUS VINICIUS MANSUR MESSEDER - Cel

Comandante e Diretor de Ensino do CPOR/CM-BH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 148/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.239.800,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158146

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23190.000058/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/01/2025, ressalvado o reajuste de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021.. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.245,50. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 343032

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 01408.000240/2022-16.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA PARAIBA,IPHAN-PB. Contratado: 17.392.053/0001-06 - PLENITUDE SEGURANCA PRIVADA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro através da repactuação de preços. Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.117,52. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 056.597.054-21 - ARIANE EMERENCIANO DA CAMARA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 004/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de fisioterapia e pilates em serviços de medicina laboral e reabilitação física. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.090512/2023-51.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 49.422.071/0001-71 - BELLATRIX VEICULOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de Contrato é a aquisição de material permanente - veículos do tipo Ônibus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico SRP 24-2023, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e a Ordem de Fornecimento nº 250/2023, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.100.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 92.264.472/0001-70 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Grade aradora 18 discos. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 797.100,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 120623

Nº Processo: 67241.007283/2022-72.

Inexigibilidade Nº 32/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 33.555.921/0001-70 - FACULDADES CATOLICAS. Objeto: Pós-graduação em análise e projetos de sistemas on-line, com ênfase em engenharia de software, banco de dados para a DIRAD.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II. Vigência: 13/09/2022 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 32.982,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.002008/2023-18. ESPÉCIE: CT Nº 050/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: R. PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 00.188.111/0001-73. AUTORIZAÇÃO: 395ª Reunião Ordinária da Direx. OBJETO: Contratação de projeto básico para recuperação de cortina de estacas-prancha de enrocamento de contenção de aterro hidráulico que compõe o terrapleno da estrutura de atracação/operação marítima do Porto de Ilhéus-BA. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. SIGNATÁRIOS: ANTONIO JOSE RODRIGUEZ DE MATTOS GOBBO e LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO (Diretores da CODEBA); ROBERTO PEOTTA e ROBERTO ACCIOLY PEOTTA (Sócios administradores).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 19.669,90. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratado(a): Julie Brenda Santos da Silva.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Julie Brenda Santos da Silva, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO N° 100/2023 - SEMOB/PMM

Concorrência nº 017/2023 -CPL/SCC/SEGOV/PMM. Processo Administrativo nº 3401.0964 -GOVBR_LC. A empresa SANTA RITA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 83.308.593/0001-85. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP - 1ª ETAPA - CONVÊNIO Nº 923812/2021. Do valor: R$ 5.122.729,22 (cinco milhões, cento e vinte e dois mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo n 64093.008220/2021-13, 3º Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de uso Nr 01/2022 Pregao Nr 13/2021 UASG 160340 Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE NATAL. Contratado: HELTON SILVIO GERMANO DA ROCHA - CNPJ: 26.055.438/0001-60. Objeto: prorrogação da vigência do contrato de Cessao de uso da cantina do 16º Batalhao de Infantaria Motorizado. fundamento Legal: Art 57, inciso II, Lei 8.666/93. Vigência: 13/01/2024 a 13/01/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 742050

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63232.000051/2021-61.

Pregão nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO.

Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescentar 5,6%, do valor inicial atualizado do contrato e prorrogar o prazo da vigência.

Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor da prorrogação: R$ 2.092.128,02. Valor do acréscimo: R$ 137.220,82. Data de Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO De ADITAMENTO

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratado(a): Lucilene Candido Rocha.

Vigência: 01/01/2024 a 09/05/2024.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Lucilene Candido Rocha, contratado(a).
Resultado de julgamento

Pregão nº 30/2023

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 30/2023 cujo objeto é a Aquisição de equipamentos de laboratório para o Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias e para o Centro das Humanidades da Universidade Federal do Oeste da Bahia.

Vencedor: 80.243.769/0001-70 - AMBARLAB PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para os itens 4, 5, 6, 7, 15, 16 e 20 no valor total de R$ 6.773,00; 60.521.853/0001-09 - DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA para os itens 13, 14 e 26 no valor total de R$ 4.071,86; 27.176.482/0001-91 - DOUGLAS CORDEIRO LTDA para os itens 37, 42 e 46 no valor total de R$ 66.696,56; 39.600.199/0001-24 - ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA para os itens 18 e 49 no valor total de R$ 39.458,00; 25.371.614/0001-00 - HOFFMANNLAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 12 no valor total de R$ 5.720,00; 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA para o item 17 no valor total de R$ 1.325,00; 48.228.818/0001-92 - JAVA WR LTDA para o item 27 no valor total de R$ 2.400,00; 20.146.697/0001-10 - LABWARE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 3 no valor total de R$ 2.725,00; 68.886.605/0001-65 - MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 29 no valor total de R$ 5.112,49; 05.933.341/0001-33 - NOROESTE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA para o item 11 no valor total de R$ 12.900,00; 39.157.266/0001-88 - QUARTZ INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 8 no valor total de R$ 10.584,00; 27.263.741/0001-11 - RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS para o item 50 no valor total de R$ 2.100,00; 16.841.931/0001-52 - SET - SOLUCOES EDUCACIONAIS E TECNOLOGICAS LTDA para o item 32 no valor total de R$ 53.440,00; 13.670.648/0001-17 - TPL TAMIS PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA para o item 40 no valor total de R$ 1.020,00; 21.990.802/0002-47 - UMAR MELO LTDA para os itens 2, 25, 33 e 48 no valor total de R$ 2.738,25; 01.808.192/0001-20 - UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA para o item 19 no valor total de R$ 7.840,00; 13.533.610/0001-00 - WEBLABOR SAO PAULO MAT para os itens 10 e 23 no valor total de R$ 39.410,00;

Barreiras/BA, 29 de dezembro de 2023.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora Substituta de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 183025

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 52624.000271/2021-64.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIA. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Segunda (Da Vigência) do Contrato originário, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, mantendo-se inalteradas as demais condições contratuais. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.457,67. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
aviso de retificação

TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023

Objeto: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 939883/2022/MDR/CAIXA, CONTRATO Nº1084314-24, celebrado entre a Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Aguiar. Folha 265 do Aviso de Edital de Licitação, linha 06, TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023,

Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº

0019/2023. 266 DO Aviso de Edital de Licitação , linha 06, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023,

Leia-se: TOMADA DE PREÇOS Nº 0019/2023.

Aguiar-PB, 2 de Janeiro de 2024.

Adriana Aparecida de Assis

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 18/2023 - UASG 070003

Nº Processo: 0013517-52.2023.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 05.829.742/0001-48 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS - TCE AM. Objeto: Cooperação entre o tre-am e o tce-am, com a cessão de 02 (dois) servidores do quadro funcional do tce-am para prestarem auxílio ao tre-am, especificamente quanto à análise das contas e dos elementos técnicos e/ou de exame de movimentação bancária, relativos às prestações de contas de campanhas eleitorais e anuais de exercício financeiro, apresentados por partidos e candidatos à justiça eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 049.794.954-78 - ALINE TEIXEIRA DE ARAUJO PALMEIRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 005/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de psicologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO nr 39/2023, publicado no D.O de 2024-01-03, Seção 3. Onde se lê: CONTRATO N°: 39/2023. Leia-se: CONTRATO N°: 01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 41.389.018/0001-04 - TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 114.400,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2023 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.013278/2020-16.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 434/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 00.635.202/0001-00 - PLANNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de gestão ambiental, abrangendo a supervisão ambiental, a implementação de programas ambientais e o gerenciamento ambiental das obras de construção, pavimentação e implantação de obras de artes correntes e especiais da rodovia br-163/pa, do início do trecho pavimentado em santarém/pa, km 914,00, até o entroncamento com a br- 230/pa, no distrito de campo verde, em itaituba/pa, no km 674,40 da br-163/pa. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2029. Valor Total: R$ 9.141.036,65. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64135.007604/2023-39.

Dispensa Nº 56/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 20.119.311/0001-81 - COOPERATIVA REGIONAL DE PRODUTORES, TRABALHADORES RURAIS DA ECONOMIA FAMILIAR - . Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa alimenta brasil (pab), para atendimento da demanda do 17º batalhão logístico leve de montanha, de acordo com o edital da chamada pública n.º 004/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 13/12/2023 a 28/02/2024. Valor Total: R$ 20.060,55. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160338

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 64517.005331/2020-51.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 27.398.496/0001-50 - CLÍNICA CUIDAR MAIS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/12/2023 a 09/12/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/12/2023 a 09/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 123.540,00. Data de Assinatura: 09/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2023).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2023

PROCESSO Nº 5986/2023

Código Cidades TCE/ES nº: 2023.013E0500002.02.0009

Fundo Municipal de Saúde de Boa Esperança/ES, através de sua Pregoeira, no cumprimento das Leis 10.520/02, 8.666/93 e Leis Complementares, torna público a errata do pregão em epígrafe, cuja publicação foi realizada no DIOES, DOMES e DOU no dia 28/12/2023.

Onde se lê:

Data de abertura: 17/12/2023

Leia-se:

Data de abertura: 17/01/2024

Boa Esperança/ES, 3 de janeiro de 2024.

ELIETE APARECIDA BARBOZA BERNABÉ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023

O Município de Santa Margarida/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respectivas alterações, bem como as disposições estabelecidas no edital e seus anexos. Convoca todos os particulares interessados a participarem do certame. OBJETO: Contratação de profissionais especializados para prestação de serviços como facilitadores de oficinas para atuar no CRAS do município de Santa Margarida e do distrito de Ribeirão de São Domingos, nas oficinas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. O Edital poderá ser lido e obtido no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, de segunda-feira à sexta-feira, das 08h30min. às 11h00min. e das 13h00min. as 16h30h., a partir do dia 28/12/2023; informações pelos telefones (31) 3875- 1337 ou (31) 3875- 1776 e também pelo e-mail:licitacao@santamargarida.mg.gov.br. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br.A ENTREGA dos envelopes ocorrerá no dia 22/01/2024(segunda-feira), até 08h00min., e a ABERTURA dos envelopes iniciará no dia 22/01/2024(segunda-feira), às 08h10min. A sessão realizar-se-á na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Cônego Arnaldo, nº 78 - Centro, Santa Margarida/MG, CEP 36.913-000.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.080044/2023-29.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 17.670,00. Data de Assinatura: 01/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64039.006240/2023-68.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.428.765/0001-39 - LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CANCER. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2023, firmado para serviços de natureza continuada, em especial na prestação de serviços de consultas, auxiliares de diagnóstico e tratamento. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, Roberto Alcântara de Souza, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27/06/2023. PERMISSIONÁRIA: NEOENERGIA JALAPÃO TRANSMISSÃO DE ENERGIA S.A., representada pelo seu Diretor Sr. Fabiano Uchoas Ribeiro, brasileiro, casado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº M720**21 SSP/MG e do CPF/MF sob nº 000.***.***-30 e o Diretor Sr. Juliano Pansanato de Souza, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 42.***.***-8 e do CPF/MF sob nº 312.***.***-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU No 05-039/2023, para utilização da faixa de domínio da rodovia federal BR-135/BA, para implantação de travessia de linha de transmissão. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-135/BA, no trecho DIV. PI/BA - ENTR BR-030(B) (DIV BA/MG), subtrecho RIACHÃO DAS NEVES - ENTR BR-020(B)/242(A) (BARREIRAS), SNV (135BBA0570), o segmento do km 124,6 ao km 171,4, são apenas os marcos quilométricos que delimitam o subtrecho sobre o qual a travessia no km 137+750 metros, está inserida, numa extensão total de 70,00 metros por 60,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 4.200,00 m2 (quatro mil e duzentos metros quadrados), com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação do projeto de travessia aérea da LT 500 kV (CS) Gilbués II - Barreiras II C2, pertencente ao Lote 4 do Leilão ANEEL Nº 02/2017, no município de Riachão das Neves - BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 452.304,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos e quatro reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 (dez) anos. Contudo, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.000759/2020-11. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 41.980,55. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 147/2023 - SRP Nº 032/2023. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Para Unidade Básica de Saúde e Programa de Estratégia da Família Em Barão de Antonina/SP.

Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, no exercício das atribuições que lhe facultam o cargo, e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que ratifica a ADJUDICAÇÃO do pregoeiro, totalizando o valor global de: R$ 93.995,90.

Publicação na íntegra publicado no Diário Oficial Municipal 01/12/2023 edição 752 e no site do dia 03/01/2024.

Barão de Antonina/SP, 2 de dezembro de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2023

Processo Licitatório Nº 147/2023 - SRP Nº 032/2023.Objeto: Aquisição de Material Hospitalar Para Unidade Básica de Saúde e Programa de Estratégia da Família Em Barão de Antonina/Sp.

Rodrigo Waldemar Marques, Prefeito Municipal de Barão de Antonina, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório, e de acordo com o art. 43, VI, da Lei 8.666/93, TORNA PÚBLICO e para conhecimento de todos os interessados, que HOMOLOGA, PREGÃO ELETRÔNICO nº 006/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2023 - SRP Nº 032/2023, , totalizando o valor global de: R$ 93.995,90.

Publicação na íntegra publicado no Diário Oficial Municipal 01/12/2023 edição 752 e no site do dia 03/01/2024.

Barão de Antonina/SP, 2 de dezembro de 2023.

RODRIGO WALDEMAR MARQUES
extrato de registro de preços

REGISTRO DE ATAS DE Nº 87 A 101 de 2023 e 107 e 108 de 2023

Pregão Eletrônico nº 006/2023 - Processo Licitatório nº 147/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 032/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA EM BARÃO DE ANTONINA/SP.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, inscrito no CNPJ Nº 46.634.424/0001-09.

ATA Nº 087/23 - CLASSMED PRODUTOS HOSP. LTDA. (01328535000159) R$ 39.588,95 - ATA Nº 088/23 - LICITE SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34223536000198), R$ 23.294,00 - ATA Nº 089/23 - BELLA MED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI ME (31498120000194), R$ 5.728,50 - ATA Nº 090/23 - HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME (23866426000128), R$ 3.135,00 - ATA Nº 091/23 - C&P COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA (36470048000100), R$ 2.852,75 - ATA Nº 092/23 - PEMARY LIFE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (44841145000190) de R$ 2.020,00 - ATA Nº 093/23 - IMPERIUM MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (43269791000162), R$ 1.980,00 - ATA Nº 094/23 - ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-ME (08697852000191), R$ 1.719,00 - ATA Nº 095/23 - VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (37882886000154), R$ 1.569,25 - ATA Nº 096/23 - C.A. SILVA TAGUAI - ME (03790905000109), R$ 1.047,50 - ATA Nº 097/23 - MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. (31085156000146), R$ 900,00 - ATA Nº 098/23 - FENIX COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (33398831000112), R$ 729,70. - ATA Nº 099/23 - TECH-SUL MEDICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (21831246000185), R$ 136,30. - ATA Nº 100/23 - PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI (29700587000123), R$ 131,89. - ATA Nº 101/23 - SOROMED MARILIA LTDA (06230386000104), R$ 72,00. - VIGÊNCIA: 04 de Dezembro de 2023 a 04 de Dezembro de 2024

ATA Nº 107/23 - J.N.S. TÊXTIL LTDA (33660094000184), R$ 8.280,00. - Assinado em 08 de Dezembro de 2023 - Retroagindo os efeitos em 04/12/2023

ATA Nº 108/23 - STAN COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA (38405762000140), R$ 811,06. - Assinado em 08 de Dezembro de 2023 - Retroagindo os efeitos em 04/12/2023 - TOTAL GERAL DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 93.995,90.Barão de Antonina/SP, 08 de Dezembro de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES - PREFEITO MUNICIPAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nº 10/2023

O Gerente Regional do Trabalho em Betim, Minas Gerais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252/2017, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas da decisão de procedência dos autos de infração, bem como para efetuar o pagamento da multa imposta. O pagamento deve ser efetuado no prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de 10(dez) dias após a publicação deste edital. A multa poderá ser paga com redução de 50%, desde que recolhida nesse prazo, na rede bancária, por meio de DARF preenchida com o código informado na planilha abaixo. O recolhimento deve ser efetuado no prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de 10(dez) dias após a publicação deste edital. Link para preenchimento da DARF: https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/. No mesmo prazo, o empregador poderá interpor RECURSO da decisão, nos termos do artigo 40 da Portaria MTP n° 667/2021, à Gerência Regional do Trabalho em Betim/MG situada na Rua do Rosário, 200, Angola, Betim, CEP 32.604-218. A apresentação do recurso poderá ser via postal em porte registrado, postada até o último dia do prazo. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 41, parágrafo único, da Portaria MTP n° 667/2021. Decorrido o lapso temporal sem que se verifique o pagamento da multa ou a interposição de recurso, o processo será encaminhado à PGFN para inscrição em dívida ativa.

AUTUADO

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

CAPITUAÇÃO

VALOR DA MULTA

CÓDIGO

FARO CENTRO DE ESTETICA LTDA

14152.042764/2021-86

220745102

Art. 10, §1º, incisos I, II ou III, da MP 936/2020

15323,04

0289

NG TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

46502.001986/2019-01

218666586

Art. 23, § 1º, I da Lei nº 8.036/90

R$5.107,68

0289

NG TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

46502.001984/2019-12

218666594

Art. 23, §1º, inciso I, c/c art. 18, §1º, da Lei 8.036, de 11.5.1990

R$425,64

0289

NG TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

46502.001983/2019-60

218666616

Art. 1º da Lei Complementar nº 110/01

R$88,66

9207

Em 27 de Dezembro de 2023

AISLAN VINICIUS MAIA

Gerente Regional do Trablaho Em Betim
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158484

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23270.001275/2020-17.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NDFC Nº 11/2023

O Gerente Regional do Trabalho em Betim em Minas Gerais, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 252/2017, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, resolve com fulcro no art. 636, §2º, da CLT, notificar os empregadores abaixo relacionados, a efetuar os recolhimentos dos valores abaixo discriminados, devidos ao FGTS, conforme disposto nos arts. 15 e 18 da Lei 8.036, de 11/05/1990, e relativos à Contribuição Social Rescisória, nos termos dos arts. 1º e 2º da Lei Complementar nº 110, de 29/06/2001. Os valores devem ser acrescidos de juros, correção monetária e multa, a partir da data da lavratura da Notificação de Débito, conforme determina o art. 23 da Lei 8.036, de 11/05/1990, e/ou art. 3º, §§2º e 3º, da Lei Complementar 110/2001, descontado eventual recolhimento já realizado após a data da lavratura da Notificação de Débito. O recolhimento deve ser efetuado no prazo de 10(dez) dias consecutivos, a contar do primeiro dia útil posterior à notificação por edital. Considera-se feita a notificação no prazo processual de 10(dez) dias após a publicação deste edital. No mesmo prazo, caberá apresentação de RECURSO, nos termos do artigo 40 da Portaria MTP n° 667/2021, à Gerência Regional do Trabalho em Betim/MG situada na Rua do Rosário, 200, Angola, Betim, CEP 32.604-218, referente à Notificação de Débito abaixo relacionada. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos do parágrafo único do art. 32 da Portaria MPT nº 667/2021.

NOTIFICADO

PROCESSO

NDFC/TRET

DÉBITO

NG TRANSPORTES E TURISMO EIRELI

46502.001982/2019-15

202410846

R$4.628,32

Em 27 de dezembro de 2023

AISLAN VINICIUS MAIA

Gerente Regional do Trabalho Em Betim
EDITAL Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 18/01/2024, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Departamento de Física do Instituto de Ciências Exatas:

- Área de Conhecimento: Mecânica, Óptica, Fluidos e Termodinâmica. Edital nº 1332/2023, de 05/06/2023, publicado no DOU de 07/06/2023, Seção 03, página 71; homologado pelo Edital nº 1630/2023, de 11/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, Seção 3, página 68. Número do Processo SEI de Homologação 23072.242482/2023-20.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

Reitora da UFMG
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230102

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230103

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230104

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230105

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230106

ORIGEM: Pregão eletrônico nº 064/2022-SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: INOVAR TELECOM PROVEDOR DE INTERNET EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59560.002486/2023-12

ESPÉCIE: Contrato nº 6.0458.00/2023. CONTRATADA: SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA., CNPJ/MF: 13.806.854/0001-01. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade o fornecimento, carga, transporte, descarga e montagem (quando couber) de máquinas e equipamentos, destinados à implantação de ações no âmbito da agricultura familiar nos municípios de atuação da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizados no Estado da Bahia, tendo por objeto, especificamente e neste caso, a aquisição de: 36 (trinta e seis) Tratores agrícolas (Trator Agrícola de 75 CV). VALOR TOTAL: R$ 4.428.262,08. PRAZO: O prazo de vigência do contrato e de execução dos fornecimentos será de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de Empenho nº 560943/2023, 560941/2023, 560939/2023, 560963/2023, 560962/2023, 560923/2023, 560920/2023, 560919/2023, 560918/2023, 560916/2023, 560915/2023, 560909/2023, 560935/2023, 560934/2023, 560931/2023 e 560960/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n° 13.303/2016, do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002431/2023-11

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0464.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) caminhão basculante de 10m³ ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 573.370,00 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e setenta reais), que perfaz um acréscimo de 20% (vinte por cento) ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.002442/2023- 92

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6.0471.00/2023. CONTRATADA: GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMOTORES LTDA., CNPJ: 32.206.016/0001-41. OBJETO: a) VALOR (ACRÉSCIMO AO OBJETO DA CONTRATAÇÃO): Por meio deste instrumento, convenciona-se o acréscimo de 01 (um) caminhão pipa de 9.000 L ao objeto da contratação, com as mesmas especificações contidas no instrumento firmado originariamente entre as partes, no valor unitário de R$ 504.000,00 (quinhentos e quatro mil reais), que perfaz um acréscimo de 20% (vinte por cento) ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 (em especial os arts. 71, 72 e 81, §1º), do RILC da Codevasf (notadamente o art. 134, II), sem olvidar as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 aplicáveis à espécie (art. 65, I, "b"). DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116.005517/2023-11.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA.

Contratado: 00.376.638/0001-21 - MACNOR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças quando necessário, de 04 (quatro) consultórios odontológicos situados na escola de aprendizes-marinheiros do ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2028. Valor Total: R$ 6.780.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO DE Nº 1/2023-AD Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/PA e a empresa P. S. SERVIÇOS E PRODUÇÕES LTDA, inscrito no C.N.P.J. nº 21.526.029/0001-81. Referente a ADESÃO Nº 01/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PARA O CARNAVAL DO ANO DE 2023, DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM/PA. O presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de Quantitativo de 25% (Vinte e cinco por cento) sob o Contrato nº 01/2023-AD, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Fica aditado o contrato de nº 01/2023-AD atendendo aos limites prescritos pelo § 1º do artigo 65 da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento) do valor de R$ 385.808,70 para R$ 453.375,70, totalizando o presente aditivo o valor de R$ 67.567,00, com a Empresa acima mencionada, Assinatura do Acréscimo Contratual em: 30 de novembro de 2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 13-2022 Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Permanente, Para Atender A Demanda da Prefeitura Municipal, Secretarias Vinculadas e das Secretarias Municipais de Trabalho e Promoção e Social, Saúde e Educação. Empresa, Número e Valores do Contrato: Empresa: Polymedh Eireli, Inscrita No Cnpj nº 63.848.345/0001-10-Pmm-Contrato nº 20230134-Valor Global: R$ 51.695,00; Vigência: 04/12/2023 A 31/12/2023. Cleiton Anderson Ferreira Dias Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2023-PMAP

Processo Administrativo nº: 075/2023-PMAP. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2023-PMAP.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ - PI CNPJ: Nº 01.612.561/0001-04

CONTRATADA: DICOREL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 19.086.670/0001-09

OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para Unidades Básica de Saúde do Município de Assunção do Piauí FONTE DE RECURSOS: FPM / FMS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS / PROPOSTA N° 11773.224000/1230-19 - FNS - MINISTERIO DA SAUDE. VALOR: R$ 760.200,37 (setecentos e sessenta mil, duzentos reais e trinta e sete centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES

DATA DA ASSINATURA: 20/12/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2023 - SRP

A Prefeitura municipal de Vale de São Domingos através do prefeito sr. Geraldo Martins da Silva, torna público aos interessados que homologou as seguintes licitação na modalidade Pregão Presencial Registro de Preço nº 21/2023, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA HORA/HOMEM TRABALHADA NO SERVIÇOS MECANICOS, ELETRICOS, ELETRONICA, FUNILARIA, ALINHAMENTO, CAMBAGEM, RETIFICA DE MOTORES, SERVIÇOS DE ASSESSORIOS, SOLDA, TAPEÇARIA E GUINCHO, PARA ATENDER TODA A FROTA, MAQUINAS, VEICULOS LEVES E PESADOS, DO MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Teve como "VENCEDORES", as empresas MARISTA COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.721.708/0001-07, vencedor dos itens 3, 6, 7, 9, 13, 15, 27, 34, 40, 43, 44, 50, 56, 63 e 65 no valor global de R$ 844.740,00 (Oitocentos e Quarenta e Quatro Mil, Setecentos e Quarenta Reais), a empresa HIDRAMEC SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 20.327.842/0001-60, vencedor dos itens 19, 30, 36, 41, 45 e 52 no valor global de R$ 241.210,00 (Duzentos e Quarenta e Um Mil, Duzentos e Dez Reais), a empresa RETIFICA DE MOTORES COMANDO LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 06.256.792/0001-46, vencedor dos itens 5, 8, 16, 17, 18, 20, 22, 28, 31, 32, 33, 37, 38, 42, 46, 47, 48, 49, 53, 57, 58 e 61 no valor global de R$ 1.239.854,70 (Um Milhão, Duzentos e Trinta e Nove Mil, Oitocentos e Cinquenta e Quatro Reais e Setenta Centavos), a empresa MAXCAR SERVIÇOS LTDA-ME, inscrito no CNPJ: 44.114.017/0001-45, vencedor dos itens 2, 4, 14, 24, 26, 29, 39, 51 e 54 no valor global de R$ 614.530,00 (Seiscentos e Quatorze Mil, Quinhentos e Trinta Reais), e a empresa 50.132.219 VALDIR RODRIGUES BACA-ME, inscrito no CNPJ: 50.132.219/0001-12, vencedor dos itens 11, 12, 23, 25, 35 e 55 no valor global de R$ 430.605,00 (Quatrocentos e Trinta Mil, Seiscentos e Cinco Reais) e a empresa 21.934.562 EDNELSON NOGUEIRA DA SILVA-ME, inscrito no CNPJ: 21.934.562/0001-82, vencedor dos itens 1, 10, 21, 59, 60, 62, 64 e 66 no valor global de R$ 463.600,00 (Quatrocentos e Sessenta e Três Mil, Seiscentos Reais).

Vale de São Domingos - MT, 3 de janeiro de 2024.

Geraldo Martins da Silva

Prefeito