gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 4/2024-PE

A Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará às 09h, do dia 22 de Abril de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 004/2024-PE. Objeto: Aquisição de livros didáticos, destinados aos alunos do Ensino Infantil, para atender as necessidades da Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - .

Informações pelo Telefone: None ou no Endereço: Germaniano Rodrigues de Farias, S/N°, São Pedro, Tamboril-CE.

Tamboril-CE, 8 de Abril de 2024.

Pedro Hugo Saraiva Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160371

Nº Processo: 64560000032202347. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Bens Imóveis.. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 09/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/04/2024) 160371-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006285/2022-81.

Pregão Nº 76/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (PONTEIRA PARA PIPETA E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 02/04/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na construção de depósito, pátio coberto, murada leste e calçadas no Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia neste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 24 de abril de 2024 (quarta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 8 de abril de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154771 SEI HCPA 23092.004276/2024-66- INSUMO PARA PESQUISA - BUDESONIDA + FORMOTEROL Contratado: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA CNPJ: 67729178000491 R$ 876,00

Fundamento Legal: Artigo 29, XIV, da Lei 13.303/2016 e no art. 130, XIX, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 04/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 05/04/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 62/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308017167202303. Objeto: Registro de preços para possível contratação de serviços de agenciamento de viagens.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 09/04/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas do 2º b Fv

(SIASGnet - 08/04/2024) 160106-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Objeto: Contratação de serviço de retrofitting eletroeletrônico da furadeira de profundidade DIAG-KOLB HTBIII.

Entrega das propostas: a partir de 09/04/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 02/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 02/05/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes .

LEONARDO RIBEIRO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.016285/2024-37.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para realizar a gestão financeira e administrativa ao curso de especialização em tecnologia e segurança de alimentos do campus francisco beltrão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/04/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 409.500,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LETICIA SEQUINATTO ROSSI

XXX.655.200-XX

88881.594830/2020-01

DS 1496/2020

DE: 30/06/2024 PARA: 01/04/2024

08/04/2024

ROSANA DE CASSIA DE SOUZA SCHNEIDER

XXX.907.010-XX

88881.853970/2023-01

PROAP 1447/2023

DE: 03/05/2023 PARA: 30/06/2024

28/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e substituto pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

DIRCE WALTRICK DO AMARANTE

XXX.916.749-XX

88881.914641/2023-01

PROEX 2649/2023

DE: 30/06/2024 PARA: 05/04/2024

05/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura de Ituiutaba Aditiva o Acordo de Cooperação nº 01/2024 - TREMG Aditivo de Acordo de Cooperação celebrado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Ituiutaba/MG, nesta forma considerando a nova redação conferida ao art. 1º, § 6º da Portaria PRE-TRE/MG nº 176/2023, estendendo o prazo de vigência dos acordos de cooperação para o período compreendido entre 02(dois) meses anteriores e os 02(dois) meses posteriores ao fechamento do Cadastro Eleitoral, promovem a alteração da Cláusula Terceira do Acordo de Cooperação atualmente vigente. Leandra Guedes Ferreira - Prefeita Municipal.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023

Termo de Homologação e Adjudicação do Processo de Concorrência Pública 003/2023. Pelo presente termo, a Prefeitura de Ituiutaba torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas e habilitação de que trata o processo licitatório Concorrência nº 003/2023 que teve como objetivo a contratação de empresa para prestação de serviços Construção de 07 Unidades Básica de Saúde. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei 8.666/93 e demais legislação correlata, HOMOLOGO o objeto do processo Concorrência nº 003/2023, e ADJUDICO o valor de Lote 01 R$ 2.109.836,94; Lote 02 R$2.109.836,94; Lote 03 R$2.109.836,94; Lote 04 R$2.109.836,94; Lote 05 R$2.318.430,35; Lote 06 R$2.318.430,35; Lote 07 R$2.318.430,35. à proponente Enprol Engenharia E Projetos Ltda EPP, inscrita no CNPJ: 19.758.309/0001-73, vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento.

Ituiutaba/MG, 8 de abril de 2024

CARLA ELVIRA GASPAR JANONES SOARES

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.160453/2024-81.

Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 37.334.256/0001-45 - OLIVIA RIBEIRO DA SILVA NETA. Objeto: Aquisição de alimentos estocáveis para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 1.224.321,00. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: Generosa Alves de Amorim - CPF ***644.993-**

OBJETO: Imóvel localizado na Av. Teresina, nº 2700 - Bairro Ataláia - município de Luis Correia-PI, cadastrado sob RIP SIAPA 1113 0100698-05

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 464,95 m², sendo de propriedade da União 428,77 m².

ÁREA DA BENFEITORIA: 161,33 m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).

FINALIDADE: Residencial.

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 família beneficiada.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 7º da Lei nº 9.636/1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 03/04/2024 conforme Termo de Outorga 04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.154264/2023-81.

INSTRUMENTO: Compra e Venda.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: FERNANDO FURIATTI SABOIA - CPF: ***.029.889-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua José do Patrocínio, 333 - Oficinas, Ponta Grossa, Estado do Paraná, RIP nº 7777000495000 sendo o RIP Utilização: 7777000045005, registrado sob a matrícula nº 9.537 do Registro de Imóveis, 1ª Circunscrição da Comarca de Ponta Grossa-PR.

ÁREA DE TERRENO: 504,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 601.999,99 (seiscentos e hum mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 23 e 24 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 04 de abril de 2024, no Livro nº 05 - Transmissões da SPU/PR , às folhas 133 à 135.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.964/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

27.573.292/0001-08, RPP9J59, FRMEV00869682024, 606-82; 05.097.979/0001-81, RQO7C95, FRMEV00870972024, 606-82; 08.065.022/0001-41, AYC6878, FRMEV00878262024, 606-82; 16.827.375/0001-60, AWW8G15, FRMEV00861102024, 606-82; 23.122.723/0001-69, GDS4J78, FRMEV00856272024, 606-82; 84.696.178/0009-66, AQB9128, FRMEV00857162024, 606-82; ***.841.449-**, MJR7001, FRMEV00866602024, 606-82; 17.059.444/0001-03, MLX0681, FRMEV00881802024, 606-82; 32.752.864/0001-56, RYE3D79, FRMEV00881412024, 606-82; 19.053.505/0001-42, DJE9E21, FRMEV00862532024, 606-82; DJE9E21, FRMEV00876652024, 606-82; 80.457.732/0001-44, MHW7499, FRMEV00887982024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RDW3E33, FRMEV00886492024, 606-82; 04.747.794/0012-65, KZK8746, FRMEV00889972024, 606-82; 02.223.206/0001-06, RXW2B70, FRMEV00891652024, 606-82; 20.660.759/0001-08, MMF8D32, FRMEV00893032024, 606-82; 85.400.240/0001-36, MIH9135, FRMEV00861012024, 606-82; 34.196.147/0001-10, OLB3820, FRMEV00880502024, 606-82; ***.699.370-**, CUD2417, FRMEV00886892024, 606-82; 25.163.336/0001-04, MVL4040, FRMEV00893812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.972/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.719.638/0001-30, FPO6G46, FRMEV00860212024, 606-82; FPO6G46, FRMEV00884022024, 606-82; ***.061.148-**, DPC2B63, FRMEV00874992024, 606-82; 07.230.427/0001-25, FJB3F51, FRMEV00881642024, 606-82; 07.452.156/0001-52, FUV8431, FRMEV00854592024, 606-82; 24.961.269/0001-00, MGR5B33, FRMEV00863542024, 606-82; 78.828.316/0001-63, QIV3878, FRMEV00873472024, 606-82; 22.321.867/0001-81, QCZ2C96, FRMEV00891552024, 606-82; QCZ2C96, FRMEV00891592024, 606-82; 10.441.679/0001-08, RLJ7J48, FRMEV00894172024, 606-82; ***.101.429-**, ETP7D49, FRMEV00862132024, 606-82; 26.982.442/0001-74, PWN2E17, FRMEV00862622024, 606-82; PWN2E17, FRMEV00862552024, 606-82; 33.880.329/0001-43, PLA5864, FRMEV00866172024, 606-82; 88.078.209/0012-71, QJY0975, FRMEV00866672024, 606-82; 85.394.625/0001-38, MKS0F07, FRMEV00862042024, 606-82; 19.371.553/0002-60, SIT8B66, FRMEV00858032024, 606-82; 23.963.703/0001-10, RLC8B09, FRMEV00877622024, 606-82; RLA6E36, FRMEV00880692024, 606-82; 02.532.387/0001-52, PWV1B98, FRMEV00897892024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.971/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.504.240-**, IBD1D15, FRMEV00863482024, 606-82; 02.126.336/0001-20, RXS0B61, FRMEV00865702024, 606-82; ***.250.259-**, MCW7135, FRMEV00866082024, 606-82; 06.925.425/0001-98, IYK9265, FRMEV00868502024, 606-82; MLP4596, FRMEV00872052024, 606-82; ***.649.389-**, RXZ2I15, FRMEV00883002024, 606-82; 13.282.242/0001-67, JBS7H11, FRMEV00884762024, 606-82; 20.219.025/0002-79, JBU0E40, FRMEV00860692024, 606-82; 32.289.739/0001-51, IZB0H90, FRMEV00863502024, 606-82; FDB2D18, FRMEV00875032024, 606-82; 22.100.818/0001-19, QKY7760, FRMEV00879782024, 606-82; ***.538.880-**, IVD8E23, FRMEV00884512024, 606-82; 41.316.673/0001-32, IHL1D29, FRMEV00860472024, 606-82; 05.031.652/0001-07, RLD5F76, FRMEV00887202024, 606-82; 28.287.523/0001-80, rts4a28, FRMEV00890002024, 606-82; 13.350.862/0001-96, JAX0F76, FRMEV00894192024, 606-82; 93.919.884/0001-63, IXK5974, FRMEV00864642024, 606-82; 23.039.740/0001-37, CUD4A91, FRMEV00877902024, 606-82; 29.929.305/0001-64, RXO6C18, FRMEV00881942024, 606-82; 09.433.294/0001-10, RLH7D27, FRMEV00893272024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.965/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.200.401-**, MIZ0F92, FRMEV00853452024, 606-82; 12.545.761/0001-08, RAI1E50, FRMEV00864612024, 606-82; 09.302.299/0001-03, SHE4H78, FRMEV00864042024, 606-82; ***.015.289-**, MDP8H04, FRMEV00871952024, 606-82; 24.720.140/0001-00, SAF7D68, FRMEV00874622024, 606-82; ***.017.046-**, EWU1J45, FRMEV00883582024, 606-82; ***.963.950-**, LZX3B94, FRMEV00866332024, 606-82; 31.366.649/0001-54, FUE5J45, FRMEV00879862024, 606-82; FUE5J45, FRMEV00879632024, 606-82; ***.604.690-**, CGO1689, FRMEV00873152024, 606-82; ***.961.100-**, IMG8498, FRMEV00876182024, 606-82; 37.607.532/0001-00, MLY9E95, FRMEV00886692024, 606-82; 08.163.028/0001-51, MKT1G16, FRMEV00883992024, 606-82; ***.756.804-**, NZI1E19, FRMEV00890162024, 606-82; ***.859.769-**, MJO3700, FRMEV00841312024, 606-82; 12.691.873/0001-77, JAQ4H52, FRMEV00859062024, 606-82; 08.670.575/0001-23, RML3I48, FRMEV00860932024, 606-82; RML3I48, FRMEV00861052024, 606-82; 35.616.111/0001-01, PDG7471, FRMEV00869822024, 606-82; 10.773.602/0001-35, BEJ0G48, FRMEV00898202024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.963/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.679.358-**, EJV5H45, FRMEV00872672024, 606-82; 25.115.447/0001-37, IUD1B90, FRMEV00863632024, 606-82; 15.920.626/0001-93, ATT3841, FRMEV00867262024, 606-82; 00.389.481/0037-80, SEY3E07, FRMEV00869352024, 606-82; SEZ8G95, FRMEV00890832024, 606-82; ***.955.766-**, JQI1F27, FRMEV00870772024, 606-82; 11.455.829/0001-03, QAN4F01, FRMEV00871452024, 606-82; 36.813.195/0001-36, MHQ6D44, FRMEV00876152024, 606-82; 28.764.312/0001-90, SCR7G58, FRMEV00859572024, 606-82; ***.000.889-**, CVA5D15, FRMEV00881682024, 606-82; 39.441.127/0001-81, OUQ4J17, FRMEV00882352024, 606-82; 39.627.059/0001-40, QJY2J44, FRMEV00865142024, 606-82; ***.102.396-**, QQD1701, FRMEV00888352024, 606-82; 08.379.451/0004-36, RLC5B75, FRMEV00894122024, 606-82; 08.747.566/0001-93, MIA3958, FRMEV00854782024, 606-82; ESU9207, FRMEV00882042024, 606-82; 31.079.063/0001-09, QKA0G71, FRMEV00878272024, 606-82; 11.069.547/0001-60, GAE4E06, FRMEV00887082024, 606-82; ***.733.419-**, MIQ5B97, FRMEV00891702024, 606-82; 59.561.001/0002-39, GAZ7J41, FRMEV00900062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.962/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.573.220-**, AXB7C45, FRMEV00868122024, 606-82; 01.504.706/0001-53, REO3A83, FRMEV00881012024, 606-82; ***.559.079-**, MGJ3253, FRMEV00856582024, 606-82; 14.676.073/0001-02, IWF0997, FRMEV00862112024, 606-82; 13.737.923/0001-72, HTP0J65, FRMEV00864842024, 606-82; ***.162.275-**, QKT6J28, FRMEV00865122024, 606-82; ***.947.399-**, MCZ9D35, FRMEV00870872024, 606-82; 19.758.842/0001-35, HNA4J75, FRMEV00871862024, 606-82; 10.312.140/0001-59, QJJ2E40, FRMEV00877672024, 606-82; 00.502.216/0001-55, IPH8056, FRMEV00881272024, 606-82; 03.129.441/0001-86, ITT3088, FRMEV00864362024, 606-82; 17.810.890/0001-08, RNG7B91, FRMEV00866892024, 606-82; 32.105.313/0001-09, LWG4A34, FRMEV00874672024, 606-82; ***.221.669-**, MLW0831, FRMEV00885452024, 606-82; 19.443.433/0001-40, JBS2D11, FRMEV00889322024, 606-82; 14.449.379/0001-26, SJB5E90, FRMEV00857242024, 606-82; 02.122.452/0001-71, BDS6J04, FRMEV00874902024, 606-82; 66.309.329/0001-47, PZF0400, FRMEV00857002024, 606-82; 04.284.184/0001-10, ECH6J52, FRMEV00866812024, 606-82; 32.201.364/0001-26, AQS8J82, FRMEV00897032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.961/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00885382024, 606-82; 29.735.054/0001-87, IXB7C82, FRMEV00862962024, 606-82; ***.753.509-**, ACO7B11, FRMEV00869882024, 606-82; 08.431.127/0001-77, OKS6A83, FRMEV00873092024, 606-82; 00.396.610/0001-56, ASH4446, FRMEV00879032024, 606-82; ***.088.477-**, CYN7C78, FRMEV00874762024, 606-82; ***.704.895-**, HXB0E86, FRMEV00878442024, 606-82; ***.224.419-**, KAO2B66, FRMEV00855422024, 606-82; 13.930.651/0001-22, OHE6C90, FRMEV00881762024, 606-82; ***.859.430-**, JBN0F18, FRMEV00882462024, 606-82; ***.992.659-**, ALG1114, FRMEV00883122024, 606-82; 10.463.991/0001-00, JUB7C50, FRMEV00888152024, 606-82; 60.319.985/0001-44, GIX1019, FRMEV00888482024, 606-82; ***.877.559-**, AFT6004, FRMEV00886472024, 606-82; 97.490.759/0001-31, RVP7B84, FRMEV00893542024, 606-82; 10.016.370/0001-70, RVN5D54, FRMEV00861772024, 606-82; ***.390.158-**, AVE0E37, FRMEV00880602024, 606-82; ***.686.350-**, MAJ2G08, FRMEV00891262024, 606-82; ***.800.115-**, PJK9958, FRMEV00874222024, 606-82; 03.104.013/0001-07, RNZ0D42, FRMEV00886862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.960/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

40.367.264/0002-83, RXN5B16, FRMEV00885372024, 606-82; 03.112.791/0001-30, MLX9325, FRMEV00862862024, 606-82; ***.715.839-**, KZN8H53, FRMEV00859232024, 606-82; 04.884.082/0002-16, GII4B36, FRMEV00873162024, 606-82; ***.555.069-**, KBI7720, FRMEV00876222024, 606-82; 29.750.855/0001-11, ATM3E53, FRMEV00881492024, 606-82; ***.183.528-**, NTJ2D65, FRMEV00887412024, 606-82; 06.203.464/0001-81, RLH3E42, FRMEV00873962024, 606-82; ***.090.779-**, MDU5646, FRMEV00876892024, 606-82; 90.187.816/0001-69, FYX5D88, FRMEV00868862024, 606-82; 18.646.983/0001-01, AQW5I39, FRMEV00888812024, 606-82; 30.483.719/0001-91, RYA8C36, FRMEV00890332024, 606-82; 32.833.114/0001-09, DUN9099, FRMEV00876942024, 606-82; 17.665.604/0001-50, BAN0F56, FRMEV00880822024, 606-82; ***.230.529-**, FQQ0780, FRMEV00856022024, 606-82; 21.994.689/0001-97, QCL2E93, FRMEV00875462024, 606-82; 07.540.694/0001-07, RLO9H57, FRMEV00876102024, 606-82; ***.290.454-**, KLD8A29, FRMEV00880702024, 606-82; 05.234.592/0001-20, FIX1B76, FRMEV00881772024, 606-82; ***.521.409-**, MCZ1F36, FRMEV00895882024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.956/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

26.607.430/0001-60, QHY9C27, FRMEV00879462024, 606-82; 15.409.884/0001-00, SVV1G51, FRMEV00856152024, 606-82; 04.379.182/0001-04, ITB7200, FRMEV00879262024, 606-82; 00.748.916/0001-24, QMM8A14, FRMEV00880172024, 606-82; 00.944.337/0001-57, PRQ6B69, FRMEV00880812024, 606-82; 02.913.489/0020-80, RUV7B40, FRMEV00885592024, 606-82; 08.764.619/0001-84, RMX5E40, FRMEV00882822024, 606-82; 20.353.359/0001-50, JHX8103, FRMEV00886542024, 606-82; 08.427.008/0010-31, RKW6F80, FRMEV00887762024, 606-82; 12.274.948/0001-14, JAI0B03, FRMEV00887832024, 606-82; 88.668.454/0001-86, JAN0C54, FRMEV00887962024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYM5F30, FRMEV00888902024, 606-82; 04.547.903/0001-48, RTC0G73, FRMEV00890422024, 606-82; 91.873.372/0001-88, JAK3D59, FRMEV00893712024, 606-82; 88.628.417/0001-44, ISM1310, FRMEV00866252024, 606-82; ***.968.929-**, AJZ5461, FRMEV00889862024, 606-82; 23.343.494/0001-02, NAN1355, FRMEV00870582024, 606-82; ***.543.939-**, MJN3g05, FRMEV00876582024, 606-82; 26.464.825/0001-50, FKJ4H22, FRMEV00893572024, 606-82; ***.345.319-**, AUE2E58, FRMEV00896912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.953/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.895.024/0001-44, NTH6C41, FRMEV00861212024, 606-82; NTH6C41, FRMEV00878452024, 606-82; 13.433.908/0001-30, QRB6I22, FRMEV00860982024, 606-82; 13.634.729/0001-61, JAP5H71, FRMEV00862472024, 606-82; 14.752.202/0001-02, PRV5H78, FRMEV00864032024, 606-82; RBZ9H76, FRMEV00889522024, 606-82; 01.210.133/0001-55, CRM3F41, FRMEV00881632024, 606-82; 16.554.549/0001-68, BRQ3F68, FRMEV00882202024, 606-82; 21.633.386/0001-49, SEI3E57, FRMEV00868432024, 606-82; RHW1J92, FRMEV00868602024, 606-82; ***.513.769-**, MHU8D24, FRMEV00862172024, 606-82; 02.850.405/0001-44, RXY3D34, FRMEV00893582024, 606-82; 20.604.229/0012-03, QUV6279, FRMEV00855122024, 606-82; 13.246.641/0001-72, MTA2117, FRMEV00861792024, 606-82; NBW6098, FRMEV00882752024, 606-82; 09.483.659/0001-10, RDX9G26, FRMEV00862152024, 606-82; 63.027.452/0001-87, ETB1641, FRMEV00858442024, 606-82; ***.287.269-**, IPR1E19, FRMEV00864062024, 606-82; ***.565.999-**, MHC4F74, FRMEV00866262024, 606-82; 35.062.210/0001-99, FDZ3B19, FRMEV00896952024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.958/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.215.349-**, IHW0975, FRMEV00871112024, 606-82; 21.462.618/0001-43, SII0B45, FRMEV00873712024, 606-82; 14.170.909/0001-00, RXQ8B35, FRMEV00860772024, 606-82; RDZ7G62, FRMEV00891722024, 606-82; 24.893.173/0001-44, IQI3800, FRMEV00865582024, 606-82; ***.289.870-**, IVT9J29, FRMEV00865682024, 606-82; 22.070.989/0001-42, RHV2H31, FRMEV00870492024, 606-82; 24.220.415/0001-39, MII2874, FRMEV00880552024, 606-82; ***.564.926-**, HJF4F85, FRMEV00886682024, 606-82; 24.705.185/0001-06, EXO0B75, FRMEV00868732024, 606-82; 30.794.462/0001-99, OPB8A45, FRMEV00884742024, 606-82; 07.673.035/0001-30, BEM8E31, FRMEV00889402024, 606-82; 10.522.551/0001-79, RAJ3534, FRMEV00873582024, 606-82; 07.816.318/0001-94, RAB4180, FRMEV00883612024, 606-82; ***.792.826-**, OOZ3D27, FRMEV00885042024, 606-82; ***.179.975-**, OEK8843, FRMEV00887232024, 606-82; ***.548.216-**, LRR8772, FRMEV00889082024, 606-82; 07.275.520/0001-56, SJI4G47, FRMEV00890712024, 606-82; 28.418.501/0001-01, IGX9H09, FRMEV00891922024, 606-82; ***.784.009-**, EJZ4A42, FRMEV00893732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.932/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte).

Brasília, 8 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

73.410.326/0147-06, RJA8E17, EPSMA00168642024, 683-12; 19.900.000/0006-80, MKL4D00, EPSMA00171622024, 683-12; 61.409.892/0003-35, QHD4000, EPSMA00173202024, 683-13; 00.886.257/0005-16, RUN7E35, EPSMA00166952024, 683-11; 04.885.978/0001-39, NZW9213, EPSMA00168802024, 683-12; ***.917.777-**, MSL3398, EPSMA00174102024, 683-11; 17.469.701/0104-82, SDR7A88, EPSMA00175252024, 683-12; SFW4B67, EPSMA00175832024, 683-12; ***.515.007-**, HBN7J65, EPSMA00177332024, 683-13; 97.246.748/0010-00, PWN1G64, EPSMA00166752024, 683-12; 08.811.119/0008-22, QQL7H72, EPSMA00168022024, 683-12; 19.900.000/0039-49, HJZ2A81, EPSMA00173472024, 683-12; AWQ9B49, EPSMA00174262024, 683-12; QRJ7A42, EPSMA00176632024, 683-13; 02.659.207/0002-89, RYG3H73, EPSMA00148372024, 683-11; 48.748.230/0001-60, EFO3786, EPSMA00179172024, 683-11; 98.248.644/0006-02, JBN0802, EPSMA00168892024, 683-12; IYN6046, EPSMA00175712024, 683-12; 19.900.000/0059-92, RHR4C30, EPSMA00171672024, 683-12; 21.109.697/0007-07, SQV5J48, EPSMA00168062024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente