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EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158135

Nº Processo: 23051.025661/2023-71.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA.

Contratado: 24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em suporte técnico, atualização e manutenção do software SIPPAG, para gerenciamento das unidades de Gstão de Pessoas no âmbito do IFPA.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total: R$ 126.854,52. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001960/2021-65. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.200.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa VIBAL Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 32.815.029/0001-18. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 08 (oito) meses, passando o seu vencimento para 22/01/2025, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). Execução física do contrato: 33%. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Ivandir Brilhante de Araújo Júnior/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000172/2024-02. Contrato 4.0012.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: YO FITNESS LTDA, CNPJ nº 29.101.955/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de ginástica laboral, em formato presencial, para empregados da sede da Codevasf 4ª/SR. PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da emissão da ordem de serviço emitida pela Codevasf. VALOR: R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais). RECURSOS: Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001, PTRES 172112 - ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - NACIONAL - Ações Preventivas de Assistência Ocupacional - Nacional, sob a gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico, conforme Nota de Empenho 2024NE540143, datada em 16/04/2024. Data da Assinatura: 25/04/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Raiane Joice Rogério Silva/Contratada.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 034/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de filtros de ar para compressor TUE CAF; PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 009/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 186.360,00 (cento e oitenta e seis mil, trezentos e sessenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 031/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024. Empresa: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda, Objeto: Pavimentação em Blocos Intertravados de Concreto, Terraplenagem, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária da Rua Wendelino Teobaldo Fuhr e Rua Sem Denominação B. Valor total R$ 340.500,00. Conforme Emenda Parlamentar - Transferência Especial - Programa 09032023 e Plano de Ação 09032023 -031691. Prazo: 120 dias, a contar da emissão do Termo de Inicialização de Obra. Data: 26/04/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Homologação do Processo Licitatório n° 28/2024. Concorrência Eletrônica n° 003/2024 em favor da licitante: MLT Construções e Comércio de Material de Construção Ltda, CNPJ: 91.362.954/0001-08, Valor R$ 340.500,00. Data: 26/04/2024.

JULIANE MARIA BENDER

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 258/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000439/2024-06.

Dispensa Nº 12/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A, através do CONSÓRCIO LCM/MINASPARA BR-364/MT. Objeto: Execução dos Serviços Emergenciais de Recuperação da Rodovia BR-364/MT; Trecho: Entr. MT-100(A) (Div. GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. BR-174(B) (Div. MT/RO); Subtrecho: Entr. MT-100(A) (Divisa GO/MT) (Alto Araguaia) - Entr. MT-461(A); Segmento: Pontos Localizados no km 6,40, km 19,00 e km 51,00; Código SNV: 364BMT0600, 364BMT0605 e 364BMT0610.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total: R$ 23.600.096,73. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 2/2024

Torna público Concorrência Eletrônica para SRP nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua João Batista Magalhães, trecho da Rua Dona Virgínia e trecho da Travessa Santa Efigênia. A abertura/julgamento será dia 16/05/2024, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

CONCORRÊNCIA SRP Nº 3/2024

Torna público Concorrência Eletrônica para SRP Nº 03/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação de piso em tipo intertravado modelo Unistein (16 faces), meio fio e sarjeta no trecho da Rua Padre Bento Ferreira - Rua do Buraco. A abertura/julgamento será dia 17/05/2024, às 09h00min. Info, tel.: (33) 3416-1260 / e-mail: licitacaovgp2@gmail.com.

Virginópolis-MG, 26 de abril de 2024

LORHANNY COSTA CÂNDIDO

Chefe do Setor de Licitação

BOBY CHARLES DAS DORES LEÃO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10660.723238/2023-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 02.172.538/0001-09 - ERCIO APARECIDO DE AGUIAR - ME. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 7/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico na agência da receita federal do brasil em são sebastião do paraíso, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.872,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

PL 022/2024 - PE 005/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 022/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 005/2024 - Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para fornecimento eventual de MOBILIÁRIOS EM GERAL de MDF e AÇO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Juventude e suas unidades, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. Valor Máximo Estimado: R$ 73.565,69 (setenta e três mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e sessenta e nove centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 29/04/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 10/05/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 10/05/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: cpl@gravata.pe.gov.br.

Gravatá, 26 de abril de 2024.

Victor Hugo de Menezes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/21 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços em regime de comodato, compreendendo o fornecimento, a instalação e manutenção de equipamentos e softwares, visando a implementação de uma Solução Tecnológica destinada ao Controle de Acesso de Pessoas e Veículos; Realização do certame dia 22/05/2024; às 10h30min; Edital completo em 29/04/2024 que deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília-DF, 26 de abril de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 640/2022.

Nº Processo: 50614.000170/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de majoração dos salários na categoria de copeiro (a), e da atualização dos valores de vale alimentação e dos valores de vale transporte, perfazendo o montante estimado de r$ 107.379,43 (cento e sete mil, trezentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) por mês, conforme documentação anexada a este instrumento.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.570,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espècie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Contrato Administrativo nº 112/2022 - Processo Administrativo nº 4261/2021. Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada: Lumiar Health Builders Equipamentos Hospitalares Ltda. Objeto: Locação de equipamentos (Concentradores, BIPAP, CPAP e Cilindros) e recarga de oxigênio medicinal para Oxigenoterapia e Ventilação Domiciliar, Locação de Equipamentos (Cilindros) e Recarga de Oxigênio Medicinal para uso dos pacientes das Unidades Básicas, especializadas, ambulância e Corpo de Bombeiros do Município. Referente: Pregão Eletrônico nº 03/2022. Valor Total: R$ 17.859,24 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro centavos). Valor 1º TA- (acréscimo de quantidade 7,5255162%) - R$ 1.344,00 (hum mil trezentos e quarenta e quatro reais). Valor total 1º TA - R$ 19.203,24 (dezenove mil duzentos e três reais e vinte e quatro centavos). Vigência aditada: 24 (vinte e quadro) meses, a partir de 24 (vinte e quatro) de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 943080/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM BONITA, CNPJ nº 95996187000131. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -65.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -24.626,02, Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025. Data de Assinatura: 28/11/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROSAMARCIA HETKOWSKI ROMAN, CPF nº ***.421.339-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 052/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024

CONCORRÊNCIA Nº 0001/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A P. M. de Divisa Alegre - MG, contratação da empresa CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, Contrato nº 052/2024 - Processo Licitatório nº 0017/2024, na modalidade Concorrência nº 0001/2024, Tipo Menor Preço Global por Lote. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS CIVIS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES EM DIVERSOS LOGRADOUROS (RUAS GUILHERMINA FERRAZ, ARGENTINA E DEUSDETE GOMES DOS SANTOS) DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE DIVISA ALEGRE - MG.

VALOR: R$ 878.486,33 - VIGÊNCIA: 08 meses - INÍCIO: 24/04/2024. Divisa Alegre, 24/04/2024 - Ademir Alves - Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271284

Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre.

Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023

Processo Licitatório nº 070/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos do tipo passeio, zero quilômetro, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 251.859,00 (duzentos e cinquenta e um mil, oitocentos e cinquenta e nove reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 10h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 10h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 11h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023

Processo Licitatório nº 071/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de materiais permanentes (eletrodomésticos, equipamentos de informática e móveis em geral) e equipamentos diversos, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 290.431,00 (duzentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e um reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 12h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 12h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 15h00min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023

Processo Licitatório nº 072/2023. CPL. Compra. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais médico-hospitalares, destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 353.345,00 (trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e quarenta e cinco reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 30 de maio de 2024 às 14h00min até o dia 14 de maio de 2024 às 14h00min. Abertura das Propostas: 14 de maio de 2024 às 14h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14 de maio de 2024 às 15h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 111/2018.

Nº Processo: 0009137-30.2017.6.12.8000.

Pregão. Nº 14/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 05.315.747/0001-52 - SANTOS & MONTEIRO ALARMES E SERVICOS LTDA. Objeto: A) o ajuste da configuração do sistema de segurança instalados nos prédios da justiça eleitoral, para acrescer 1 (um) teclado no prédio que abriga o cartório eleitoral de bela vista (17ª zona eleitoral), no percentual total de 0,01% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" c/c § 1º do citado artigo da lei n. 8.666/93 e b) a prorrogação excepcional da vigência, por 6 meses, de 21 de maio de 2024 até 20 de novembro de 2024, com amparo no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/05/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atual do Contrato: R$ 2.178.498,03. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 00589.001649/2023-89.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/04/2024 a 29/04/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993; revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da exclusão dos custos fixos e variáveis não renováveis já amortizados com aviso prévio trabalhado e indenizado, após os 12 meses de execução do contrato, isto é, a partir de 30/04/2024, nos termos do acórdão 1.186/2017 do plenário do TCU.. Vigência: 30/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 555.121,92. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

NOVA DATA. Concorrência Eletrônica Nº 002/2024 - Contratação de empresa especializada para a implementação da melhoria da infraestrutura de mobilidade urbana no município de Areia Branca com Pavimentação a Paralelepípedo, Construção de Casas Populares e Reforma da Praça Antônio Florêncio de Queiroz - Praça da Codern. Data da Sessão - 21/05/2024 - 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas. Informações através do e-mail (cplabedital@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

NOVA DATA. Pregão Eletrônico Nº 017/2024 - aquisição de Veículo Automotor tipo Passeio - data da sessão - 10/05/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com), no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 26 de abril de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 5030001.1/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024. Contratante: O Município de Pedra Grande - CNPJ: 08.113.896/0001-27. Contratada: Anjos Engenharia Eireli - CNPJ: 19.678.703/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação de estrada vicinal do trecho entre a sede do município e a Praia de Enxu Queimado - 4ª etapa. Valor Total do Contrato R$ 803.362,64 (oitocentos e três mil trezentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Fundamento: Lei Federal 14.133/2021, e alterações posteriores. Prazo de execução: 10/04/2024 a 10/11/2024. Pedra Grande/RN, 10 de abril de 2024. Assinaturas: Pedro Henrique de Souza Silva - CPF: XXX.547.XXX-67 Pela Contratante, e Aureliano Lotero dos Anjos - CPF: XXX.572.XXX-49 Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: "Contratação de Empresa para Obras de Regularização para Obtenção de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) de Escolas Municipais de Ensino Básico e Creche Municipal, Conforme Documentação Técnica Hábil Fornecida, com Fornecimento de Materiais, Mão de Obra e Equipamentos Necessários", especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.

O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 26/07/2024 às 09:00 horas.

Cravinhos-SP, 26 de abril de 2024.

ITAMAR GOMES BUENO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada no ramo de obras de infraestrutura urbana para a execução: "Construção de Rede Coletora de Esgotos Sanitários, Rede de Recalque de Esgotos Sanitários e de Estação Elevatória de Esgotos - E.E.E., no Distrito Industrial de Cravinhos, conforme documentação técnica fornecida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, especificações contidas no anexo I - Termo de Referência do Edital.

O edital encontra-se à disposição no Portal www.cravinhos.sp.gov.br e plataforma www.bllcompras.org.br. Endereço: Rua Tiradentes, nº 253. Entrega e abertura das propostas: Dia: 10/06/2024 às 09:00 horas.

Cravinhos-SP, 26 de abril de 2024.

ITAMAR GOMES BUENO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0017/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE

A P. M. de Divisa Alegre - MG, TORNA PÚBLICO QUE HOMOLOGOU E ADJUDICOU O OBJETO do Processo Licitatório nº 0017/2024, NA MODALIDADE Concorrência nº 0001/2024, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, à Proponente Licitante vencedora do Certame: CORREIA CONSTRUTORA E LOCADORA LTDA, com o VALOR GLOBAL NO LOTE I de R$ 878.486,33.

Divisa Alegre - MG, 23 de abril de 2024

ADEMIR ALVES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo nº 026/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Modernização do Campo Municipal de São Roque de Minas/MG, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, nos termos do Processo Licitatório nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Contratada: AMPLO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Vigência: 23/04/2024 a 23/11/2024. Valor Global: R$ 445.999,99 (Quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) São Roque de Minas. 23 de abril de 2024. Elen Cristina Aparecida Rodrigues - Agente de Contratação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 21/2024. P.E Nº 01/2024. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Partes: Supermercado Paladar Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 65.274.573/0001-59. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de gêneros alimentícios em geral para as Secretarias Municipais de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 462.642,60 (quatrocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 21/2024. Concorrência nº 01/2024. Vigência: 09/04/2024 a 09/11/2024. Partes: J & J Serviços de Terraplanagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.534.852/0001-97. Objeto: Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para a execução de pavimentação em blocos intertravado tipo (Unistein 16 faces) no trecho complementar da Rua Francisco Dias no Município de Virginópolis/MG. Valor Global de R$ 600.500,00 (seiscentos mil e quinhentos reais).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 033/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KNORR BREMSE SISTEMAS PARA VEÍCULOS FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de compressores auxiliares DC - LP - 115 - (U 01); PROCESSO LICITATÓRIO: INEX Nº 006/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.693.519,20 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Everton Jorge Pereira - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e a empresa ABASTEK AUTOMAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato 9219613/2019 por 12 (doze) meses a partir do dia 30/04/2024 Dotação orçamentária: 2421.04.122.705.2500.0001 33903943 0.71.1 Data: 26/04/2024. Assinam: Márcia de Pádua Mattoso - IDENE e Marcos Pinheiro Pereira Diniz - ABASTEK.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004271286

Objeto: Serviços de perfuração de poços terrestres, com disponibilização de sonda de perfuração terrestre.

Abertura das propostas: 21/05/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC- 039.013/2023-5; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 16/2023-REP-SP, firmado em 25/04/2024, entre o TCU e a empresa ESSENCIAL SISTEMA DE SEGURANCA LTDA; c)Objeto: ALTERAÇÃO CONTRATUAL E PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n.º 16/2023-REP-SP para o período de 03/05/2024 a 02/05/2025; d)Fundamento Legal: art. 57, inciso II, e artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" da Lei 8.666/93; e)Valor: R$ 336.770,17; f)NE: 2024NE000242; g)Signatários: pelo Contratante, FABIANA RUAS VIEIRA, e, pela Contratada, LINDOLPHO VALENTIM CUNHA JUNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 SRP

O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Pregoeiro Oficial torna Público para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min (Horário de Brasília), do dia 13 de maio de 2024, a abertura Pregão Eletrônico para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (OLEO DIESEL COMUM, OLEO DIESEL S-10, GASOLINA COMUM E ALCOOL), PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIAL NA CIDADE DE NOVA MARILÂNDIA - MT. O Edital poderá ser obtido junto a Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente, pelo E-mail: pmnovamarilandia@hotmail.com ou pelo site www.novamarilandia.mt.gov.br. E site do sistema de compras online BLL: www.bllcompras.com. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00min às 11h00min e das 12h30min às 16h30min (horário local), através do telefone (65) 3352-1122.

Nova Marilândia - MT, 26 de abril de 2024.

HYAN DE SOUZA SANTANA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

A Prefeita Municipal, JANAILZA TAVEIRA LEITE, no uso das suas atribuições, resolve: HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Nr: 013/2024, Modalidade: CHAMADA PÚBLICA, Modalidade Nr: 01 - CHP, Data Homologação: 26/04/2024, Objeto da Licitação CHAMADA PÚBLICA PARA DREDENCIAMENTO DE PERIA MÉDICA E MÉDICO CLÍNICO GERAL NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT. Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes: RFTO SERVICOS MEDICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 523.062,00 (quinhentos e vinte e três mil e sessenta e dois reais).

São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

Prefeita
RESULTADO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023.

A Prefeitura de São Felix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que o RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2023. Após análise dos documentos da empresa L. PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 50.628.917/0001-03, a empresa encontra-se HABILITADA na fase de Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. Após análise dos documentos da empresa HENKE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME, CNPJ nº 26.593.095/0001-98, a empresa encontra-se HABILITADA na fase de Documentos de Habilitação, se tornando apta para a fase de Proposta. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² PARA GRUPOS FAMILIARES DE INTERESSE SOCIAL DENTRO DO "PROGRAMA SER FAMÍLIA HABITAÇÃO"; NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT. EM ATENDIMENTO AO "CONVÊNIO Nº 0070-2023-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOSGISTICA - SINFRA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Inicia-se o prazo de manifestação de recurso conforme a legislação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou através do site http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da prefeitura das 13h00min às 17h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel. (66)3522-1606 ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Thayane ou Jean.

São Félix do Araguaia - MT, 26 de abril de 2024.

THAYANE RAMOS BOTELHO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 10/2024/FUNED

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.757/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEM COMO A NECESSIDADE DE ALTERAR PARA (ESTOCÁVEIS, FÓRMULAS, ESPECÍFICOS, COMPLEMENTOS E SUPLEMENTOS INFANTIS) PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ/MT EM 2024 E OS ANOS SEGUINTES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/05/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 26 de abril de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais elétricos - 1º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 059/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 100.011,93 (cem mil, onze reais e noventa e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATOS DE ADESÃO

Processo nº 08000.024558/2023-97. Espécie: Termo de Adesão nº 10/2024/SENASP - REDEMAIS. OBJETO: adesão da Guarda Municipal de Curuçá/PA à RedeMAIS, do Programa Meio Ambiente Integrado e Seguro - Programa Brasil MAIS. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO - Secretário Nacional de Segurança Pública, JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA - Prefeito municipal de Curuçá/PA e CRISTIANO DA CUNHA DUARTE - Coordenador do Comitê-Gestor do Programa Brasil MAIS. Data de Assinatura: 10/04/2024. Vigência: 60 (sessenta meses), a partir da data da assinatura.

Processo nº 08020.005786/2022-49. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 23740961). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e FÁBIO BASTOS STICA, Procurador-Geral de Justiça do Estado de Roraima. Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.006202/2022-52. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 25819614). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul. Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.006544/2023-53. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26717705). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e PASCHOAL CARMELLO LEANDRO, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.000899/2023-39. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 26692276). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e MAURO OLIVEIRA PIRES, Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO). Data de Assinatura: 24/04/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170094

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10660.723238/2023-91.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 07.303.010/0001-45 - ELETROSERVICE COMERCIO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato drf/var nº 5/2023, cujo objeto é a prestação de serviços de vigilância e monitoramento eletrônico na agência da receita federal do brasil em poços de caldas, à superintendência regional da receita federal do brasil na sexta região fiscal.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 030-04-2024. Pregão Eletrônico nº 001-04/2024. Processo Administrativo nº 2586/2023. Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira, nova, 0 horas, ano 2024, para atendimento ao previsto no Convênio/MAPA nº 940774/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 009442/2023, celebrado entre a União por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária - MAPA e o Município. Empresa Muller Indústria de Máquinas do Construção Ltda, CNPJ nº 11.938.604/0001-08, ao valor total de R$ 379.000,00. Data: 26 de abril de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo nº 69/2024.

O Município de Iapu-MG, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 05/2024. Objeto: registro de preços para aquisição futura e parceladas de lubrificantes automotores e prestação de serviços de troca de óleo dos veículos/maquinários em manutenção da frota de veículos do município, conforme termo de referência. Motivação: Retificação das pesquisas e Termo de Referência.

Iapu-MG, 26 de abril de 2024.

Andréa Andrade Corrêa Duarte

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 59/2024.

O Município de Iapu-MG, através do Pregoeiro Oficial, designado por intermédio da Portaria n° 29/2024 de 07 de fevereiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados a revogação do Processo de Pregão Eletrônico sob o nº 04/2024. Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais, conforme termo de referência. Motivação: Retificação das pesquisa e Termo de Referência.

Iapu-MG, 26 de abril de 2024.

Andréa Andrade Corrêa Duarte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.006865/2023-72.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização de aplicação prova de habilidades clínicas do exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por instituição de educação superior estrangeira, instituições de educação superior estrangeiras (revalida - 2ª etapa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total: R$ 44.990.497,10. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico N° 1/2024

Repetição

Processo Licitatório Nº 009/2024 - Pregão Eletrônico N° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação de sistema de informática e suporte técnico em processamento de dados para atender ao requisito do sistema E-SUS APS do Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 80.970,00 (oitenta mil novecentos e setenta reais). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 29 de abril de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00h. do dia 14 de maio de 2024, Início da Sessão de Disputa: às 11:00h. do dia 14 de maio de 2024. Informações através do e-mail: cpl2023j.nabuco@gmail.com - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br .

Joaquim Nabuco, 26 abril de 2024.

Grivaldo Jose Noberto

Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 257030

Nº Processo: 25040.000439/2023-91.

Pregão Nº 90001/2024 Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE - DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA - PARINTINS.

Contratado: 10.622.663/0001-00 - BECIL VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de Marinheiro Fluvial de Convés (Convés Comando, Convés Auxiliar e Máquinas), visando atender as necessidades do DSEI Parintins e unidades jurisdicionais.

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 2.003.814,00. Data da Assinatura: 22/04/2024.

MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR - Coordenador Distrital de Saúde Indígena - Parintins
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 030/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MHG COMÉRCIO DE ELÉTRICA E MONTAGEM SOLAR; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de multicontatos das seccionadoras de rede aérea - 2º PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 016/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Marcos Henrique Antão Gonçalves - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.23.01

Processo Administrativo Nº 017/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.04.23.01, do tipo Menor Preço por Lote para a aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas para atender as demandas das diversas secretarias deste município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 10h59 do dia 30/04/2024 até às 10h59 do dia 10/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 11h15 do dia 10/05/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 26 de janeiro de 2024

Ana Queli de Castro Silva Costa

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PROCESSO Nº: 1000012400052024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 13/05/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 26 de abril de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo nº TLB-PRO-2023/05342

Contrato n° TLB-CTR-2024/00023.

Data de Assinatura: 24/04/2024.

Contratada: NEXVIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

CNPJ/MF: 05.741.931/0001-64

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reparo de equipamentos das estações de acesso do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas (sgdc)

Valor total: R$ 110.810,00 (Cento e dez mil, oitocentos e dez reais)

Vigência: 24/04/2024 até 24/04/2025.

Fundamentação Legal: Inciso IV, do art. 32 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, corroborada e combinada com as disposições constantes do Capítulo II - DAS LICITAÇÕES, art. 93 e seguintes do Regulamento de Licitações e Contratos - RELIC TELEBRAS, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; do Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016.

Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor Técnico-Operacional) e Sebastião Do Nascimento Neto (Gerente de Engenharia e Operacão de Satélites), p/ Contratada: Jezer Santos Brandão (Representante Legal).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23101.011950/2022-41.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A fim de repactuação do valor dos postos de cuidadores para atendimento a estudantes com deficiência e mobilidade reduzida da UFT, concedido por meio da convenção coletiva de trabalho 2024/2025 registrada pelo número to000017/2024 em 07/02/2024 que retroage a 1º de janeiro de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.268,45. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 10028.2023.NLI.PE.0254.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamentos, licenças de direito de uso de software, materiais de consumo, prestação de serviços e infraestrutura de tecnologia da informação, para estruturação e atendimento às Unidades e Escolas do SESI/DRMG e do SENAI/DRMG. Empresas vencedoras: Itens 1, 5, 6 e 13 - J & A E-Commerce Ltda (CNPJ 24.608.949/0002-18), Item 3 - First Tool - Alicates Cabos e Conectores Ltda (CNPJ 15.809.584/0001-18), Itens 7 e 8 - Enterprise Comercio e Soluções em TI Ltda (CNPJ 22.777.689/0001-06), Item 9 - Microtecnica Informatica Ltda (CNPJ 01.590.728/0008-50), Itens 10 e 11 - Power Tec Tecnologia em Informatica Ltda (CNPJ 09.298.794/0001-96), Itens 16 e 17 - Virtual Material Elétrico Ltda (CNPJ49.212.262/0001-09), Item 18 - Altas Networks & Telecom Ltda (CNPJ 05.407.609/0001-01), Item 19 - T. Guimarães - Informatica (CNPJ 07.274.334/0001-00), Itens 20, 23 e 24 - Seger Comercial Importadora e Exportadora S.A. (CNPJ 04.287.754/0001-25) e Itens 21, 22 e 25 - Onvex Comercio, Representações e Servicos Ltda (CNPJ 14.241.568/0001-09). Itens revogados: 2, 4, 12, 14 e 15. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLIN Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - FMS -

OBJETO; SELEÇÃO DE PROPOSTAS VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ESTERILIZAÇÃO EM ÓXIDO ETILENO DESTINADO AO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL CIRÚRGICO DE CAMBORIÚ PARA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 14/05/2024.

Camboriú, 26 de abril de 2024.

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 32/2024

Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de estrutura com montagem e desmontagem, para realização do evento "MARCHA PARA JESUS 2024 no dia 1 de maio de 2024, em Buritis - MG. Empresa Vencedora: RADC TEL EVENTOS E SERVIÇOS LTDA com o valor de R$ 40.233,33.

Buritis - MG, 26 de abril de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222-000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 13 de maio de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de livros didáticos para atender as necessidades do municipio de CAJUEIRO DA PRAIA-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 428/2023

OBJETO: Registro de preços de equipamentos/materiais de segurança e proteção. Abertura dia 14/05/2024, às 09h. Processo 24/1300-0001555-4.

Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 26 de abril de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004270139

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 77, de 22/04/2024, Seção 3, página 121, relativo à Licitação Modo Disputa Fechada N. 7004270139, que objetiva a contratação de serviços técnicos de modernização e adequação de painéis elétricos às exigências da NR-10 no terminal de Uberaba, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação das datas previstas e divulgadas inicialmente para: início e abertura de propostas devido a indisponibilidade de acesso dos licitantes à oportunidade na data de início anteriormente divulgada. As novas datas foram alteradas para: Início - 29/04/2024 às 17:00 h e Abertura de propostas - 21/05/2024 às 17:00 h.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 390004

Nº Processo: 50000.003762/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90119/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do contratante, obedecidas às determinações contidas art. 74, caput, da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei nº 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei nº 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto nº 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto nº 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.

exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2029. Valor Total: R$ 686.473,30. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n. 617/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90302/2024. Processo n. 23106.084955/2022-42. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de conjuntos de lixeiras de coleta seletiva com 3 unidades 50 ou 60 litros para atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: City Clean Com. Equipamentos Ltda. CNPJ: 48.256.518/0001-17. Itens 1 e 2. Vigência: 1 (um) ano. Data da Assinatura: 26.04.2024. Valor Global: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 01300.000266/2021-73.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/04/2024 a 28/04/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da Lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.936,93. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
EXTRATO DE contrato

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

Espécie nº 23/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) NATHALIA SIQUEIRA DOS SANTOS CFP: 703.XXX.XXX-38

Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais (T-40)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ R$ 3.412,63 (Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação

Vigência: Por 11 (onze) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 24/04/2024

Processo: 23118.018620/2023-88
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2022/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; SUPORTE AUTOMAÇÃO LTDA; prorrogação do prazo de vigência contratual por 270 (duzentos e setenta ) dias do contrato STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 055/GOLIC/2021; DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr Ronaldo DE Paiva - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico