PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 16 a 18/07/2024

Pauta de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

11

13603.901044/2018-49

12

13

13603.902384/2018-97

14 a 16

18

18220.729417/2021-61

19

20

18220.729419/2021-51

21 a 23

TEMA 1: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 1: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

1 - Processo nº: 18471.000695/2006-42 - Recorrente: CORNING COMUNICACOES OPTICAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 16306.000191/2009-51 - Recorrente: EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 2: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

3 - Processo nº: 10348.731615/2021-47 - Recorrentes: ALYA CONSTRUTORA S/A e FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 12448.729270/2021-69 - Recorrente: ALYA CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 12448.918360/2021-22 - Recorrente: ALYA CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 16 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 3: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA

6 - Processo nº: 16561.720097/2019-73 - Recorrente: SUCOCITRICO CUTRALE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

7 - Processo nº: 16561.720042/2021-88 - Recorrentes: CITROSUCO S/A AGROINDUSTRIA e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA

8 - Processo nº: 16682.721054/2021-53 - Recorrente: VALE S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 4: IPI

ReIator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

9 - Processo nº: 15940.000529/2008-46 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e VITAPELLI LTDA

TEMA 5: IRRF

10 - Processo nº: 10880.676738/2009-84 - Recorrente: KIMBERLY -CLARK BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 6: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

11 - Processo nº: 13603.901044/2018-49 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

12 - Processo nº: 13603.901045/2018-93 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

13 - Processo nº: 13603.902384/2018-97 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

14 - Processo nº: 13603.902385/2018-31 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13603.902386/2018-86 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13603.902388/2018-75 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

17 - Processo nº: 13603.902389/2018-10 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 18220.729417/2021-61 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

19 - Processo nº: 18220.729418/2021-14 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

20 - Processo nº: 18220.729419/2021-51 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

21 - Processo nº: 18220.729420/2021-85 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 18220.729421/2021-20 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 18220.729423/2021-19 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

24 - Processo nº: 18220.729424/2021-63 - Recorrente: RHI REFRATARIOS BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 7: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

25 - Processo nº: 19515.720807/2017-47 - Recorrente: GOIAS REALTY FOMENTO MERCANTIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 8: IRRF

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

26 - Processo nº: 17459.720040/2021-29 - Recorrentes: J.P. MORGAN S.A. - DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e FAZENDA NACIONAL

TEMA 9: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

27 - Processo nº: 13896.720514/2017-46 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13896.720529/2017-12 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 13896.720557/2017-21 - Recorrente: DU PONT DO BRASIL S A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 17 de Julho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 10: RETORNO DE PAUTA / VISTAS

Relator(a): WILSON KAZUMI NAKAYAMA

30 - Processo nº: 16561.720130/2017-01 - Recorrente: AMBEV S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

31 - Processo nº: 10314.720860/2018-11 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e PETRA ENERGIA S/A

TEMA 11: PREÇO DE TRANSFERÊNCIA

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

32 - Processo nº: 16327.001864/2004-38 - Recorrente: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 12: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

33 - Processo nº: 10880.940113/2009-81 - Recorrente: EVONIK BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

34 - Processo nº: 10980.928744/2009-02 - Recorrente: GEICO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 13971.901677/2013-54 - Recorrente: AGRIFIRM DO BRASIL NUTRICAO ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

36 - Processo nº: 10680.902180/2011-79 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10680.912664/2013-98 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10680.912665/2013-32 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 11080.730011/2017-48 - Recorrente: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 13: CUSTOS / DESPESAS OPERACIONAIS E ENCARGOS

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

40 - Processo nº: 10240.722819/2020-12 - Recorrente: ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 14: RENDIMENTOS E GANHOS DE CAPITAL AUFERIDOS NO EXTERIOR

Relator(a): MARCELO OLIVEIRA

41 - Processo nº: 16561.720062/2020-78 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e MARFRIG GLOBAL FOODS S.A.

TEMA 15: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): MARIA ANGELICA ECHER FERREIRA FEIJO

42 - Processo nº: 10805.721612/2012-70 - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 10805.903321/2012-06 - Recorrente: NOVA CASA BAHIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 18 de Julho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 16: IRRF

Relator(a): PAULO HENRIQUE SILVA FIGUEIREDO

44 - Processo nº: 15746.720917/2022-00 - Recorrente: GERDAU S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 17: RESTITUIÇÃO / COMPENSAÇÃO

Relator(a): HENRIQUE NIMER CHAMAS

45 - Processo nº: 10166.900939/2009-83 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 10166.904101/2017-79 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 10166.904258/2009-94 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 10166.904917/2009-92 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 10166.904918/2009-37 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 11080.729131/2018-83 - Recorrente: (VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL) e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Paulo Henrique Silva Figueiredo

Presidente da 2ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 1ª Seção do CARF