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aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO N° 22704/GLOBAL/2024

AVISO DE REAGENDAMENTO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado no Mural da Prefeitura, A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 58 pág. 273 do dia 25/03/24 e SIGAP, considerando a não publicação em tempo hábil no Diário Oficial da União, fica reagendado o certame para o dia 17/04/2024 às 10:00 (Horário de Brasília). Obtenção do edital nos sites http://www.cacoal.ro.gov.br/, http://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br/ ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 25 de março de 2024.

Diana Keila Beker

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO Nº 21468/GLOBAL/2023

ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS PARA HIGIENE PESSOAL, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho - SEMAST e outros. Valor prévio: R$ 2.516.879,71. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 17/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 25 de março de 2024.

Toni Rodrigo Dias Brito

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Processo nº 3.719/2024. Cód. CidadES 2024.076E06.00002.01.0002

O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Defesa Social e Trânsito - SEMDEST, torna público de acordo com as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, o Resultado da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURA, TIPO MICRO-ÔNIBUS, PARA A GUARDA MUNICIPAL DE VILA VELHA. LOTE ÚNICO: DROSDSKY ÔNIBUS LTDA. ITEM 1.1: Quantidade: 1 (um) - Valor Unitário: R$ 598.000,00 (quinhentos e noventa e oito mil reais).

Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha-ES, 22 de março de 2024.

Rogério Gomes dos Santos

Secretário
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Bairro dos Pioneiros em Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: E. SANTOS SERVIÇOS EM SAÚDE-CNPJ N° 30.554.972/0001-Rua Governador Ari Marcos nº 1331, bairro Agenor de Carvalho na cidade de Porto Velho/RO-DO OBJETO: O presente contrato tem como objeto a contratação de serviço especializado em fonoaudiologia.-DO VALOR: O valor da contratação é de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).-DA VERBA: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento, para o exercício de 2023, na classificação abaixo: Ficha: 278-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1498/2024 de 04 de março de 2024.-DO PRAZO: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contar da assinatura do contrato.
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 72/2023

Processo Administrativo nº. 5715/2023

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 003/2022.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: ENGMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência e execução do Contrato de Prestação de Serviço nº. 072/2023, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses com fundamento legal no artigo 57 da Lei Federal nº. 8.666/93.

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2024.
extrato de TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 117/2022

Código CidadES: 2022.073E0500002.16.0001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16977/2021

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2021

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: DINAMICA TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº. 117/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses.

Valor: O valor global é de R$ 291.600,00 (duzentos e noventa e um mil e seiscentos reais).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de março de 2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico n.° 001/2024 - Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024 Através de seu Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, ao valor global de R$ 2.591.923,77; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, ao valor global de R$ 4.398,90; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, ao valor global de R$ 234.197,80. Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Agente de Contratação.
RESULTADO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Registro de Preços n.° 001/2024 - Processo de Compra n.° 302/2023 - Processo Licitatório n.° 002/2024 Objeto: futura e eventual aquisição de Carnes e Frios, em atendimento às Secretarias de Governança de Saúde, Assistência Social e Educacional e Cultura, para o ano de 2024, tendo como fonte de receita: Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE), Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.

Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 16, 17, 18, 19, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 40 e 41; DONATA DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 37; PRIME FOODS ATACAREJO LTDA, referente aos itens 05, 06, 13, 14, 15, 20, 21, 22, 26, 27, 36 e 39.

Coronel Fabriciano, 25 de março de 2024.

Ahirton Vitória dos Reis Filho

Agente de Contratação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para Escolha de empresa especializada em construção civil, visando a pavimentação de estradas vicinais no município de São Francisco do Oeste/RN, de acordo com as condições apresentadas no projeto básico. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 e ADJUDICO à proponente EUZIMAR D DE CASTRO EIRELI - EPP CNPJ 27.400.853/0001-77 com o valor de R$ 716.381,92 (setecentos e dezesseis mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, o seu objeto.

São Francisco do Oeste/RN, 26 de março de 2024.

Lusimar Porfírio da Silva

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2024/CASACIVIL/MT

PROCESSO:CASACIVIL-PRO-2023/10830.CONTRATANTE:CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:MTI - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CNPJ: 15.011.059/0001-52.OBJETO:Contratação da EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - MTI, para a prestação de serviços corporativos de tecnologia da informação e comunicação, continuados e sob demanda, compreendendo o fornecimento de novos serviços TI, para atender as demandas da Casa Civil e de suas unidades gestoras.MODALIDADE: Dispensa de Licitação nos moldes do artigo 75, IX, da Lei nº 14.133/2021.Fundamentação LegaL: Com base na Lei Federal n. 14.133/2021 e suas alterações; Decreto Estadual n.1525/2022 e suas alterações; Lei n. 8078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas de contratos administrativos (civil e administrativas).Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 04101.Unidade Gestora:001.Projeto/atividade:2009.Fonte:1.500.0001/1.501.0100.Natureza de Despesa: 3.3.91.40.008.Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 05 (cinco) anos, contados da assinatura deste Termo, atendidos os requisitos descritos nos artigos 106 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 289 e seguintes do Decreto Estadual nº 1.525/22.VALOR TOTAL: R$ 8.336.153,30 (oito milhões, trezentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e três reais e trinta centavos).DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E Sr. CLEBERSON ANTONIO SAVIO GOMES - EMPRESA MATOGROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160152

Nº Processo: 64680.001185/2024-26.

Inexigibilidade Nº 90007/2023. Contratante: 11 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 6.759,71. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
CNPJ: 91.693.531/0001-62

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No aviso de Registro de Diplomas pulicado no Diário Oficial da União - seção 3, n° 231, página 264 de 06/12/2023. Onde se lê: n° 2112 n° 2141, leia-se: nº 2112 a nº 2141.

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

IN: 004/2021; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: RYBENÁ TECNOLOGIAS ASSISTIVAS; 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2021; OBJETO: Fornecimento de licença de uso de uma Solução Rybena de Acessibilidade para a Web na modalidade Serviço; ALTERAÇÕES: Cláusula Terceira (DA DOTAÇÃO) 6.2.2.1.1.33.90.39.045; Cláusula Quinta (DA VIGÊNCIA); as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Dispensa de Licitação publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023, por motivo de renegociação no valor do aluguel.

ONDE SE LÊ: R$34.428,00

LEIA-SE: R$41.998,00
extrato de TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 069/2023

Código CidadES: 2023.073E0700001.16.0006

Processo Administrativo nº. 3581/2023.

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2022, oriundo do Pregão Eletrônico n° 021/2022 do Estado do Espírito Santo - DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER/ES.

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA.

Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias e ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº. 069/2023 firmado entre as partes, nos termos previstos no art. 57, §1º, I, da Lei nº 8.666/93.

Valor: O valor do acréscimo é de R$ 486.999,21 (quatrocentos e oitenta e seis mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos), no percentual de 14,26% (quatorze vírgula vinte e seis por cento), passando o valor global do contrato para R$ 3.900.145,37 (três milhões e novecentos mil e cento e quarenta e cinco reais e trinta e sete centavos).

Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato a partir de 23 de março de 2024, por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias.
extrato DO CONTRATO FORNECIMENTO Nº 33/2024

Código CidadES nº. 2023.073E0700001.02.010

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4430/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: MUNZER COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.

Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT HI-WALL.

Valor: R$ 99.899,50 (noventa e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
extrato DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 34/2024

CÓDIGO CIDADES: 2023.073E0700001.02.0006

Processo Adm. n°.4509/2024.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº. 001/2023

Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor: R$ 24.812.527,71 (vinte e quatro milhões oitocentos e doze mil quinhentos e vinte e sete reais e setenta e um centavos)

Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados do dia posterior à data de sua publicação no diário oficial, podendo ser prorrogado.
extrato DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2024

Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017

Processo Adm. n°18.924/2023.

TOMADA DE PREÇOS nº. 008/2023.

Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.

Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO REMANESCENTE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO UNIVERSAL, NO MUNICÍPIO DE VIANA/ES.

Valor: R$ 869.595,23 (oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).

Vigência: A vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura do contrato, podendo tal prazo ser prorrogado nas hipóteses elencadas no parágrafo primeiro do artigo 57 da Lei nº 8.666, de 1993.
Extrato de Termo Aditivo

T.A nº 025/2024 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 041/2019. Processo Sei nº 039.0770.2023.00035834-67. Partes: CERB e a Map Serviços de Segurança Ltda. Objeto: Inclusão de 01 posto de vigilância diurno desarmado, para as obras do reassentamento do Quilombolas. Data da Assinatura: 21.03.2024. Alexsandro Freitas Silva - Diretor-Presidente
aviso de licitação Nº 191/2024

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

OBJETO: Contratacao de empresa para realizar a construcao do CRAS de Capao Novo. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE HABILITACAO E PROPOSTA: 14 h do dia 24.04.2024. Demais informacoes e copias dos documentos que fazem parte do processo administrativo poderao ser obtidas no sitio www.capaodacanoa.rs.gov.br ou pelo telefone 08001151551.

Capao da Canoa, 26 de marco de 2024.

AMAURI MAGNUS GERMANO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 021/2023 - Fundamentação: Fundamentado no art. 138, inc. I, da Lei 14.133/2021, RESCINDE, UNILATERALMENTE, o presente Contrato. Empresa Contratada: Maria Eduarda Arantes Castro - Serviços Médicos. Monte Alegre de Minas/MG, 29 de fevereiro de 2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

Nº Proc: 60.512/2024.

Prestação de serviços de recauchutagem, conserto, manchão e vulcanização de pneus para a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, com recursos provenientes dos Tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 22/04/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Cintia Alves da Silva Araújo. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros.

Romar Souza Barros

Secretário Municipal de Gestão e Inovação
aviso DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.006/2024, OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização imediata de até 4 (quatro) jovens aprendizes de nível médio e superior para o CRM-SC, com capacidade técnica e administrativa com abrangência estadual, em conformidade com o Decreto nº 9.579/2018, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e seus anexos, teve a licitação REVOGADA devido a erro material na construção do processo.

Florianópolis, 25 de março de 2024.

Sandra Regina Boscardin

Pregoeira do CRM-SC
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF13482/2024. Objeto: Impressora 3D por extrusão. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 27/03/2023. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 27/03/2022. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$19.000,00. Empresa: 3D SLIM TECNOLOGIA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- CNPJ: 33.858.026/0001-24.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 50.462/2023

Objeto: Bomba e sensor. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 04/10/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$78.800,00. Empresa: Edwards Vacuo Ltda - CNPJ: 43.457.290/0001-00.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 68.691/2023

Objeto: Incubadora e Autoclave. Total de itens: 02. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/12/2023. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Item 1: Valor: R$14.600,00. Empresa: LIMATEC INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI - CNPJ: 13.825.298/0001-10. Item 2: Valor: R$14.500,00. Empresa: VERSA COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 49.479.022/0001-75.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 5.384/2024

Objeto: Serviço de descarte de resíduos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 08/02/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$18.000,00. Empresa: J DAL CASTEL TRANSPORTE E COLETA DE RESÍDUOS LTDA. - CNPJ: 17.287.114/0001-67.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 58/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0025.003913/2023-02. Objeto: O objeto da despesa é a locação e montagem de estrutura e estande para a agroindústria e artesanato e demais espaços necessários para atender ao pavilhão da agroindústria que irá acontecer na 11ª edição da Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-Paraná/RO. Pregão Eletrônico do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, adjudicação por LOTE, PARA LOTE ÚNICO aplica-se a Ampla Participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP, Método De Disputa: ABERTA. Valor Estimado: R$ 2.354.344,32. Data de Abertura: 18/04/2023 as 10 horas (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/Supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243.

Porto Velho, 27 de março de 2024.

MARIA DO CARMO DO PADRO

Pregoeira
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 5.116/2023

Por intermédio da Coordenadoria de Compras Públicas - CCP, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto na Lei 14.133/2.021, IN nº 73/2.022 e DECRETO nº 5.306/22, LICITAÇÃO na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço, empreitada por preço global, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para executar OBRA DE ENGENHARIA CIVIL, SENDO SERVIÇOS DE: Construção de Academia ao ar livre e Alambrado para Playgraund, com extensão de 164,61 m, conforme apresentado em projeto e demais anexos do Edital. O valor estimado para a contratação é de R$ 78.808,52 (setenta e oito mil e oitocentos e oito reais e cinquenta e dois centavos), o cadastro das propostas será a partir do dia 04/04/24 das 08h00 às 08h31 do dia 22/04/24. Abertura das propostas e disputa de lances da sessão pública será dia 22/04/24 às 09h00, horário de Brasília. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, sala da CCP, O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no endereço supracitado de Segunda à Sexta Feira no horário de expediente das 07:00 às 13:00 Horas e ainda está disponível no portal da transparência através do site www.espigaodooeste.ro.gov.br ou por Telefone (0xx69) 3481-1400 ramal 130.

Espigão do Oeste/RO, 27 de março de 2024.

Elaine Batista Santos

Coordenadora de Compras
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 11/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATATADA: OI S/A; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: permanece de R$ 156.501,84 (cento e cinquenta e seis mil, quinhentos e um reais e oitenta e quatro centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 142 e 128 c/c art. 71 da Lei nº 13.303/2016; DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP; Brucy Martins Costa e Francisco Hericsson De Lima, Representantes Legais da Contratada.
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 14827-16491/2023. Objeto: Chiller. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 01/02/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 107.057,10. Empresa: VAN DER HEIDJEN LABORTECHNIK- IMPORTAÇÃO.
aviso

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023-CPL/PMP

DECISÃO DA AUTORIDADE SUPERIOR COMPETENTE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO: Nº 080/2023. REFERÊNCIA: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, didáticos e pedagógicos, para atender as unidades da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município de Pacaraima/RR.

Recorrentes: R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08

Nos termos do Argo 109 parágrafo 4º, da Lei 8.666/93, RATIFICO o posicionamento e decisão proferido pela Comissão de Licitação, conhecendo do recurso interposto pelas empresas licitantes R. FERREIRA DE SOUSA LTDA CNPJ: 47.477.612/0001-33 e RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 05.665.702/0001-08, decidindo por NÃO CONHECER OS RECURSOS, POSTO QUE NÃO ATENDIDOS OS PRESSUPOSTOS RECURSAIS, JULGANDO- O IMPROVIDO PARA MANTER A DECISÃO DA COMISSÃO, pelos motivos já expostos nos pareceres. É como decido.

Pacaraima/RR, 26 de Março de 2024.

Juliano Torquato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 041-28/2023

CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. TOMADA DE PEÇOS Nº 004/2022. RESOLVEM celebrar entre si o PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041-28/2023 de prestação de serviço de execução da obra de construção do Centro de Referência e Assistência Social (CRAS) DO BAIRRO CRUZEIRO, objeto do Tomada de Preço n.º 004/2022, na modalidade empreitada por menor preço global e Processo Administrativo n.º 74.236/2022, conforme o art. 57, §1º, inciso I da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 041-28/2023 para o dia 09/07/2024.RODRIGO CARDOSO BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020-28/2023

CONTRATADA CFA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 19.711.011/0001-08. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. RESOLVEM celebrar entre si o SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020­28/2023, de obra de reforma do prédio do Centro de Convivência CONQUISTA CRIANÇA, objeto da Tomada de Preço n.º 002/2022, na modalidade empreitada por menor preço global, conforme artigo 57, §1º,inciso II e 67 da Lei 8.666/1993, e mediante as cláusulas e condições seguintes: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 020-28/2023 para o dia 21 de junho de 2024. RODRIGO CARDOSO BULHÕES - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
AVISOs DE LICITAÇÃO

Edital n° 3.141/2023

Objeto: Aquisição de Material de Consumo Laboratorial, para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR - Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 16/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 16/04/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 730/2024

Objeto: Aquisição de Smart TV 32", para atender a demanda do Projeto n° 3748 - UFPR -Fortalecimento Institucional. Acolhimento Propostas: até 16/04/2024 às 09:00min. Data do Pregão: 16/04/2024 às 09:30min.

O edital está disponível no site www.bll.org.br ou bllcompras.com. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Marcia de Jesus de Meira Morilhas

Pregoeira
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 43/2024 P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 - Pimenta Bueno/RO -CONTRATADO: MEDSAÚDE LTDA-CNPJ Nº 47.288.379/0001-40-Rua Antônio Deodato Durce, nº 615, Princesa Isabel Cacoal/RO- DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato n° 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022, pelo prazo de 06 (seis) meses, referente ao Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Prestação de Serviços Médicos, Clínico Geral e Especialistas de forma complementar, para atender as demandas e prestar assistência médica à população na rede municipal de saúde SEMSAU do Município de Pimenta Bueno, conforme especificações constantes no Processo Administrativo n° 9433/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo aditivo é de R$ 157.950,00 (cento e cinquenta e sete mil e novecentos e cinquenta reais). Sendo empenhado somente o valor de R$ 23.400,00 (vinte e três mil e quatrocentos reais), o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA VERBA: As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 689-Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde-Funcional: 10.302.0015.2082.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Média Alta Complexidade - MAC-Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 1499/2024 de 04 março 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 06 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 147/2022- P.G.M., celebrado em 28.09.2022.- Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 147/2022 P.G.M., celebrado em 28.09.2022.
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico N° 31/2024

Objeto: Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de insumos e insulinas para atender a demanda de mandados judiciais, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 13h00min do dia 08/04/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h00min do dia 18/04/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 14h00min do dia 18/04/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 139.730,56. Fonte de recursos: PRÓPRIO. Data-base do orçamento definitivo: 19/01/2024. Informações:

O Edital do Pregão Eletrônico nº 31/2024 estará disponível a partir das 13h00min do dia 08/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "AMM LICITA", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 27 de março de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves.

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Chamamento PÚblico

O Município de Sarzedo torna público realização de Chamada Publica nº 01/2024, cujo objeto é: "Credenciamento de fornecedores para Contratação de fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, destinados aos alunos de educação básica (escolas e creches) matriculados na rede pública municipal de Sarzedo". NOVA DATA DE ABERTURA- Protocolo dos envelopes até às 09:00h do dia 22/04/2024 no Setor de Protocolo, na Rua Eloy Cândido de Melo, nº 477, Centro, Sarzedo/MG. Abertura: 22/04/2024 às 09:30h, local: Rua Eduardo Cozac, nº 357, Centro, Sarzedo/MG. Motivo: nova contagem de prazo para publicação no DOU.

Edital e anexos pelo website: www.sarzedo.mg.gov.br

Sarzedo-MG, 27 de março de 2024.

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000181/2023.15

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: IARA VAZ DE ANDRADE LTDA - CNPJ Nº. 29.329.673/0001-71 - OBJETO: Aquisição de Lixeira e Escada. - VALOR DO CONTRATO: R$ 3.700,00 - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programas de Trabalho: 04.122.010.4135 e 06.122.062.3547 - Elementos de despesa: 44.90.52 e 44.90.51 - Fontes de recursos: 1700/2700 - PRAZO: Obedecerá ao disposto no Caput do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contar da data da sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2024.

Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Iara Vaz de Andrade. - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo

CONTRATO Nº 02/2020

PROCESSO SEI Nº 22302.000463/2020.61.

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: UATUMA TURISMO E EVENTOS EIRELI - CNPJ Nº.14.181.341/0001-15. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 12 meses a contar de 16/03/2024 à 16/03/2025 - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Fonte: 2700 - Programas de Trabalho: 04.122.010.4335, 06.125.062.2144 e 06.125.062.2143 - Elemento de Despesa: 33.90.33. Boa Vista - RR, 14 de março de 2024. Isabella de Almeida Dias Santos; Presidente do IPEM/RR; Tereza Cristina Bulbol Abrahão; Representante Legal da Empresa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000320/2023.01

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 25.329.901/0001-52. - OBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos de jardinagem. - VALOR DO CONTRATO: R$ 738,50 (setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elemento de despesa: 33.90.30 - Fonte de recursos: 1700. - PRAZO: Obedecerá ao disposto no Caput do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contar da data da sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Gilgia Perini Gambin - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PROCESSO SEI N° 22302.000320/2023.01

CONTRATANTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE RORAIMA - IPEM/RR. - CONTRATADA: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68. - OBJETO: Aquisição de utensílios e equipamentos de jardinagem. - VALOR DO CONTRATO: R$ 816,97 (oitocentos e dezesseis reais e noventa e sete centavos). - COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4135 - Elemento de despesa: 44.90.52 - Fonte de recursos: 1700. - PRAZO: Obedecerá ao disposto no Caput do Art. 57 da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contar da data da sua assinatura. - DATA DA ASSINATURA: 07 de março de 2024. Pela Contratante: Isabella de Almeida Dias Santos. - Presidente. / Pela Contratada: Lenilso Luis da Silva. - Representante Legal da Empresa.
EXTRATO do PRIMEIRO termo ADITIVO

CONTRATO Nº 258/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 027/2022. OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI. PRORROGAÇÃO: 16/11/2023 A 31/12/2024.
EXTRATO do PRIMEIRO termo ADITIVO

CONTRATO Nº 259/2022

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI.CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ N° 29.170.312/0001-25. PROCEDIMENTO: DISPENSA n° 028/2022. OBJETO: SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO PARA REFORMA DO ESTÁDIO NO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI. PRORROGAÇÃO: 16/11/2023 A 31/12/2024.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

O Pregoeiro do Município de Várzea/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 002/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, Contratação de empresa para aquisição de Ar-Condicionado, conforme especificações do Edital Anexo I. SESSÃO PUBLICA marcada para o dia 16 de abril de 2024 às 11h:01. As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. para maiores informações contatar no e-mail: licitacao@varzea.rn.gov.br.

Várzea/RN, 27 de março de 2024.

Diego Avelino Ferreira
aviso

Pregão Eletrônico nº 102/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 102/2024, visando a Contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de climatização de Ar Condicionado Central para o Setor de Hemodinâmica do Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso interposto pela empresa LHL Manutencao e Instalacao de Ar Condicionado Ltda, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O julgamento encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.

Joinville/SC, 27 de março de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO CONCORRÊNCIA N° 10/2023

Abertura dos envelopes de proposta de preços

O MUNICÍPIO DE COLATINA torna público que à 09h30min do dia 04 de abril de 2024, realizará a abertura dos envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 010/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para Execução das obras da segunda etapa do SES Lado Norte para implantação das Elevatórias de Esgoto EE-N06 e EE-N07, Linhas de Recalque LR-N06 e LR-N07 e Coletor Tronco Rio Pancas da sede do Município, Colatina/ES.

ID-CIDADES N° 2023.019E070001.01.0083.

Colatina-ES, 27 de março de 2024.

OLIVIAN BARCELOS CAMPO DALL ORTO

Presidente da CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SESAD

Acolho a adjudicação do pregoeiro, no julgamento do processo licitatório n.º 10.803/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo Menor Preço por item, que tem por objeto a aquisição de Medicamentos de Farmácia Básica, para atender as necessidades das unidades de saúde pertencentes ao Município de Parnamirim/RN, conforme indicado no resultado da Adjudicação. Assim, por terem sido atendidas todas as exigências editalícias com respeito às normas e princípios atinentes à matéria, HOMOLOGO o resultado da presente licitação às empresas: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO EIRELI (CNPJ: 32.127.100/0001-70); GENÉRICA ITATIBA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 41.319.803/0001-90); CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 26.436.406/0001-05); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA (CNPJ: 04.162.170/0001-23); DROGAFONTE LTDA (CNPJ: 08.778.201/0001-26); OUROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 48.368.182/0001-84); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 29.775.313/0001-01); INOVAMED HOSPITALAR LTDA (CNPJ: 12.889.035/0001-02); HOSPITALMED LTDA (CNPJ: 29.868.059/0001-88); MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 94.389.400/0001-84); CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 12.418.191/0001-95); MULTIFARMA COMÉRCIO E REPREENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 21.681.325/0001-57); INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.933.805/0001-07); FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA (CNPJ: 04.522.343/00001-77); DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI (CNPJ: 25.279.552/0001-01); CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA (CNPJ: 08.674.752/0001-40); ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 41.347.974/0001-23); SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 31.097.573/00001-09); PHARMAPLUS LTDA (CNPJ: 03.817.043/0001-52); EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 09.092.152/0001-36); ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (CNPJ: 28.911.309/0001-52) e KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (CNPJ: 51.685.649/0001-24), e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das referidas empresas.

Parnamirim/RN, 26 de março de 2024.

Luciana Guimarães da Cunha

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

2° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023

Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro material/digitação referente à descrição de serviço constante no Anexo III do contrato, item 3.1, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP 004/2024 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 51° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 03/03/2024 a 09/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 52° TERMO DE APOSTILAMENTO - ATA RP 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO RP 005/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ: 01.256.137/0006-89. Finalidade: reajuste de valor, calculada pela média da ANP - Agência Nacional do Petróleo, apurado no período de 10/03/2024 a 16/03/2024, conforme previsão contida na referida Ata RP.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1° TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 064/2023

Município de Lagoa Santa/MG, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 65, da lei n° 8.666/93, faz retificação ao Contrato de Prestação de Serviço 064/2023, firmado o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa em 12/05/2023, em virtude de erro material/digitação referente ao somatório constante na Tabela I, Cláusula Oitava, retroagindo seus efeitos à data de assinatura do referido instrumento: texto na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/contratos/9532-2023-contrato-064-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO 082/2023 DISPENSA Nº 8/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da Região do Calcário - CISREC - CNPJ: 01.272.081/0001-41. Finalidade: acréscimo de procedimentos ambulatoriais do contrato, em conformidade com o artigo 65, I, alínea "a, da Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO - CONTRATO 067/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 002/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Arpan Engenharia Ltda - CNPJ: 30.360.120/0001-60. Finalidade: prorrogação do prazo de execução e vigência por 04 (quatro) meses com acréscimo de valores no percentual de 2,92754%, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, c/c artigo 65, inciso I, alínea "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 142/2022 CONCORRÊNCIA Nº 11/2022 Município de Lagoa Santa/MG e Onnea - Construções e Comércio Eireli - ME - CNPJ: 31.743.257/0001-67. Finalidade: prorrogação dos prazos de execução e vigência por 02 (dois) meses, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso II, da Lei 8.666/93.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Elizabete Soares Esteves da Cruz - CPF: ***.221.296-** Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Paulo Henriques Rodrigues - CPF: ***.663.806-** Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
extrato de instrumento contratual

EXTRATO DO RECIBO DE PREMIAÇÃO CULTURAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 17153/2023

Município de Lagoa Santa/MG e Vanilda dos Santos Catarino - CPF: ***.229.466-** Objeto: termo de concessão de bolsa a concessão de bolsa cultural ao projeto cultural, contemplado no edital nº 03/ 2023 - DMTC - chamamento público para seleção de projetos para concessão de bolsas e premiação - multisegmentos - arte e cultura - Lei Paulo Gustavo, conforme processo administrativo nº 17153/2023. Valor: R$ 8.656,58.
EXTRATO De registro de preços

ATA RP 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO RP N° 004/2024

Município de Lagoa Santa/MG e Distribuidora Rio Branco de Petróleo Ltda - CNPJ nº 01.256.137/0006-89. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da prefeitura municipal de Lagoa Santa/MG. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor: R$ 4.598.150,00 Documento na íntegra disponível em: https://www.lagoasanta.mg.gov.br/contratos/atas-registro-precos/10230-2024-ata-rp-021-2024
EXTRATO de contrato

CONTRATO Nº PMC/118/2024. Partes: Município de Congonhas X Nexxus Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto: Execução do Conjunto Habitacional Moradias que mudam vidas no berço da Arte Barroca, na Avenida Padre Henrique Silvino Alves, lote 10, quadra 30, no Bairro Grand Park, Município de Congonhas-MG. Valor: R$ 6.978.072,57. 19 de março de 2024 - Carlos Felipe Soares Ribeiro - Presidente CPJL
Aviso

Intenção de Adesão.

O Município de Sarzedo torna público intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2022, oriunda do Pregão Eletrônico nº 05/2022, Processo Licitatório nº 05/2022, do Consorcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba-CISPAR, cujo objeto é: "Aquisição de Jogos Pedagógicos e Brinquedos Educativos para composição dos Espaços de Brinquedoteca nas Escolas Municipais e Napsi do Município de Sarzedo". Marcelo Pinheiro do Amaral. Prefeito Municipal.

Sarzedo-MG, 27 de março de 2024.

Marcelo Pinheiro do Amaral

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 24/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199.316/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos no ramo de ENGENHARIA CLÍNICA, abrangendo gerenciamento do parque tecnológico, serviços de manutenção preventiva, corretiva (com substituição de peças e acessórios), calibração, ensaio de segurança elétrica, qualificação, metrologia legal, treinamento de operadores, elaboração de especificações/pareceres/laudos técnicos e consultorias no auxílio ao gerenciamento de equipamentos médico-assistenciais, nas unidades de saúde geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH, localizadas em Chapadinha/MA e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 29/04/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 27 de março de 2024.

Vinicius Boueres Diogo Fontes

Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

Termo de Alteração e Continuidade. Edital de Licitação Nº 068/2023 - ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos e de Informática, destinados a Secretaria Municipal de Direitos Humanos. TERMO DE ALTERAÇÃO E CONTINUIDADE: Após melhor análise do objeto com a alteração de alguns descritivos, daremos continuidade com a data da disputa, conforme segue. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até o Dia 17/04/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA 17/04/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Termo de Alteração também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao.

WÂNIA LOMBARDI

Secretária Municipal de Direitos Humanos