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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa ODAILSON NOGUEIRA DOS SANTOS, CNPJ nº 51.835.693/0001-73, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a apresentar Recurso Administrativo, nos autos do Processo de Penalidade n° 37/2023 (025446/23-00.196), no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação. O referido processo foi instaurado para apurar a responsabilidade da Contratada, por ter ensejado o retardamento do Pregão Eletrônico nº 56/2023, tendo sido aplicada pelo Diretor de Administração a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo período de 1 (um) mês, com fundamento nos artigos 7º da Lei 10.520/2002 e 28 do Decreto nº 5.450/2005 e nos subitens 18.1.2, c/c 18.1.2.2, c/c 18.1.2.2.1, ambos contidos no Edital de Pregão Eletrônico n° 56/2023. O recurso poderá ser encaminhado por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 02/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Antônio Cesar Salgueiro Barreiro, CNPJ: 21.117.597/0001-29, Processo: 23507.000229/2024-24. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Antônio Cesar Salgueiro Barreiro, Sócio proprietário do Antônio Cesar Salgueiro Barreiro.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 03/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Edoo Pessoas, Inovação e Tecnologia LTDA, CNPJ: 47.365.182/0001-68, Processo: 23507.000228/2024-80. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rafaella Azevedo Pauferro, Gerente de Operações da Edoo Pessoas, Inovação e Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 04/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará, CNPJ: 07.084-577/0001-78, Processo: 23507.000230/2024-59. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de janeiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Danadette Nunes Costa Souza, Superintendente do Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-022/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 101, no trecho DIV SC/RS (INÍCIO PONTE S/RIO MAMPITUBA) ao RIO GRANDE, subtrecho RIO GRANDE - ENTR R. LUIZ GAUTÉRIO (SÃO JOSÉ DO NORTE), SNV 101BRS4510, segmento do km 377+500m ao km 380+010m, lado esquerdo, numa extensão total de 2510 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 3765 m2 (três mil setecentos e sessenta e cinco metros quadrados), no município de São José do Norte/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/01/2024, através do documento SEI nº 16769630. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.005429/2023-88. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS RECICLADORES ARCOENSES - ARA - CNPJ 05.496.924/0001-44. OBJETO: Destinação de autos findos e demais materiais recicláveis provenientes da Justiça do Trabalho de Formiga-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n. 14.133/2021 e Processo e-PAD 36.168/2023. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir de 24/01/2024, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 24/01/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente) e Ana Flávia de Resende (pelo conveniado). 40003/2024 - e-PAD 3.363/2024.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154199 SEI HCPA 23092.000473/2024-14- MEDICAMENTO - LIPIODOL

Contratado: GUERBET PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA R$22.895,10

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, Caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 23/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 25/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Chapadão do Céu, Estado de Goiás, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar no dia 08 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no Sistema BNC, Pregão Eletrônico, motivada pela real necessidade de Registro de Preços para aquisição de medicamentos e material hospitalar para manutenção do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrito no modelo de proposta anexo ao Edital de Pregão no 005/2024 nos termos da Lei Federal no. 14.133 de 01 de Abril de 2021. O Edital e arquivo eletrônico, só poderão ser retirados no site www.chapa dãodoceu.go.gov.br. Para maiores informações, poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente sendo das 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 17h00min, ou pelo telefone 0**64 3634-1228.

Chapadão do Céu - GO, 25 de janeiro de 2024.

Ricardo Himuro

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIMENTO nº 1/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São Luiz do Norte, torna público que estará realizando o Credenciamento n 001/2024, a partir de 26/01/2024, visando contratação de profissionais da área da Saúde, mediante credenciamento paralelo e não excludente sem vínculo empregatício de qualquer natureza, para atuação no Sistema Municipal de Saúde pública no ano de 2024, visando à prestação de serviços, em São Luiz do Norte, respectivamente, dentro das áreas solicitadas e dos serviços constantes da tabela aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde obe decendo as condições e demais especificações contidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos, nos termos do Proc. Adm. n 086/2024, da IN n 008/2023 do Tribunal de Contas dos Um nicípios do Estado de Goiás- TCM/GO, art. 79, I c/c art. 74, da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto nº038/2024 e Resolução do Conselho Municipal de Saúde de São Luiz do Norte. Informações: https://saoluizdonorte.go.gov.br/; Fone: (62) 3346-6 6469; segunda a Sexta da 07h as 11h e das 13h às 17h.

São Luiz do Norte, 25 de janeiro de 2024.

Joventino Pereira de Souza Neto

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais - CRECI/4ª Região. CNPJ/MF 17.481.268/0001-95. Contratada: Dentek Ltda. CNPJ/MF 11.319.557/0003-78. Processo nº 152/2023. Adesão à Ata de Registro de Preços nº 007/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar. Valor total: R$ 45.250,00 (quarenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 6.3.2.1.01.03.002 - Máquinas e Equipamentos. Prazo de vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 25/01/2024. Alexandre Medeiros Rennó, Presidente.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de gêneros alimentícios com predominância em carnes, frios e embutidos para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 08/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 08/02/2024 às 13h01min.

Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023

Torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte Objeto: aquisição de materiais descartáveis para atender à Fundação Hospitalar Municipal João Henrique e UPA Alfredo Sabino de Freitas, até 31 de dezembro de 2024, conforme entrega de requisição. Início do recebimento de propostas: 26/01/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 09/02/2024 às 13h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 09/02/2024 às 13h01min.

Tudo de conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320. Fone: (34) 3327-9900.

Conceição das Alagoas-MG, 25 de janeiro de 2024

MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Nº do Processo: 23116.013528/2023-41. Contratante: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Contratado: GELNEX Indústria e Comércio LTDA. CNPJ: 02.001.597/0004-67. Objeto: Realização de Estágios de Estudantes matriculados na Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Data da assinatura: 21/07/2023 Data da vigência: 20/07/2028 Assinatura: Daiane Teixeira Gautério Cargo: Pró-Reitora de Assuntos Estudantis
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.090/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

29.270.622/0001-11, RXV9C87, FRMEV00836982023, 606-82; RXP7G33, FRMEV00122382024, 606-82; 00.732.285/0001-55, IZI9B83, FRMEV01416742023, 606-82; 29.183.595/0001-40, FTZ6E37, FRMEV00117712024, 606-82; 88.301.882/0001-76, JCI4G63, FRMEV00132832024, 606-82; 09.480.687/0001-84, MHL2E02, FRMEV00169072024, 606-82; 05.158.170/0001-12, RLM0A08, FRMEV00153062024, 606-82; RAF1422, FRMEV00030112024, 606-82; 10.666.992/0001-44, CLU4G21, FRMEV00157202024, 606-82; 43.761.965/0001-00, AQU8D03, FRMEV00161062024, 606-82; 07.703.052/0001-73, JQI1245, FRMEV01472252023, 606-82; FST1D63, FRMEV01473442023, 606-82; BYJ9979, FRMEV00179492024, 606-82; BYJ8425, FRMEV01506392023, 606-82; 066.011.669-36, MFO2F76, FRMEV00182962024, 606-82; 01.723.326/0001-00, RXO5B26, FRMEV01467832023, 606-82; 09.511.944/0001-06, PXG8092, FRMEV00090802024, 606-82; 07.467.132/0001-77, RTI7I06, FRMEV00199162024, 606-82; 068.280.918-76, CPR9992, FRMEV00199702024, 606-82; 21.081.771/0001-20, PJZ8355, FRMEV01045182023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.101/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.989.850/0001-43, RMP2J64, FRMEV00141702024, 606-82; JCB4E76, FRMEV00211272024, 606-82; 18.747.828/0001-73, RTJ8C78, FRMEV00147452024, 606-82; 02.574.772/0001-62, RHO3D12, FRMEV00147962024, 606-82; RHO3D18, FRMEV00149782024, 606-82; BEZ2E87, FRMEV00166572024, 606-82; SEG5B30, FRMEV00166682024, 606-82; SEO8B92, FRMEV00168142024, 606-82; BEC7C91, FRMEV00173312024, 606-82; 80.357.437/0001-16, MES9G71, FRMEV01090452023, 606-82; 80.149.511/0002-90, RHB8B08, FRMEV00134862024, 606-82; 78.618.469/0001-86, CYN0878, FRMEV00158872024, 606-82; 74.055.062/0001-37, RYD2H76, FRMEV01225602023, 606-82; 46.684.323/0001-42, MDX6I52, FRMEV00146302024, 606-82; 28.401.762/0002-08, FDR1C55, FRMEV00164322024, 606-82; 01.937.440/0014-57, DTP8A42, FRMEV00176942024, 606-82; FTP0D43, FRMEV00180872024, 606-82; ETP2G83, FRMEV00188892024, 606-82; 06.048.390/0001-56, IZD0H34, FRMEV00205882024, 606-82; 23.935.495/0001-46, JCC7C35, FRMEV00215032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.102/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.488.186/0001-80, NPI8D81, FRMEV01398822023, 606-82; 03.060.874/0001-22, MFX5D36, FRMEV01424512023, 606-82; 55.184.691/0001-12, MXD4J67, FRMEV00141392024, 606-82; EII7878, FRMEV00162612024, 606-82; 03.963.019/0001-21, RRW9F13, FRMEV00146532024, 606-82; RRZ2B67, FRMEV00210632024, 606-82; 14.798.628/0001-99, NKW9A63, FRMEV00150482024, 606-82; 02.574.772/0001-62, BDK7E89, FRMEV00158642024, 606-82; 07.610.069/0001-86, PVE9774, FRMEV00121512024, 606-82; 81.717.811/0001-00, AVN6G06, FRMEV00138732024, 606-82; 08.917.750/0001-34, MON8F31, FRMEV00145052024, 606-82; 41.491.212/0001-04, GBW6H96, FRMEV00164792024, 606-82; 12.401.896/0001-08, IZF5G53, FRMEV00167692024, 606-82; 01.596.995/0001-68, RDY7H00, FRMEV00179802024, 606-82; 07.241.838/0001-16, PQT8I20, FRMEV00132152024, 606-82; SCU9I50, FRMEV00133522024, 606-82; PRR9A50, FRMEV00133452024, 606-82; 20.556.582/0001-02, QRR6I35, FRMEV00196302024, 606-82; 17.134.811/0001-88, JAC1872, FRMEV00210772024, 606-82; 09.324.232/0001-70, MIT3F40, FRMEV00214482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.103/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

16.670.085/0001-55, , FREVP00041462024, 773-0; , FREVP00042232024, 773-0; , FREVP00043172024, 773-0; 053.787.558-16, , FREVP00044922024, 773-0; 02.286.479/0001-08, , FREVP00050082024, 773-0; 07.189.259/0006-86, , FREVP00050112024, 773-0; 09.284.564/0001-78, , FREVP00051562024, 773-0; 024.028.455-03, , FREVP00051922024, 773-0; 395.208.119-15, , FREVP00658942023, 773-0; , FREVP00658982023, 773-0; 26.126.911/0001-53, , FREVP00663332023, 773-0; 032.651.739-17, , FREVP00726872023, 773-0; 234.382.238-72, , FREVP00033222024, 773-0; 574.340.009-10, , FREVP00037402024, 773-0; 13.150.221/0001-98, , FREVP00047062024, 773-0; 08.762.553/0001-93, , FREVP00052222024, 773-0; 367.967.288-82, , FREVP00052912024, 773-0; 453.174.537-04, , FREVP00053172024, 773-0; 926.061.999-87, , FREVP00053322024, 773-0; 16.670.085/0097-05, , FREVP00054212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.104/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.134.846/0001-09, FVG9G16, FRMEV01520462023, 606-82; FED9D64, FRMEV01524162023, 606-82; MJA9I41, FRMEV00137142024, 606-82; DLG7530, FRMEV00149762024, 606-82; 48.449.347/0001-42, ODM3J98, FRMEV00122302024, 606-82; 89.456.008/0001-70, JBL4C95, FRMEV00164072024, 606-82; 08.158.720/0013-25, JDJ3C23, FRMEV00943672023, 606-82; JDJ3B22, FRMEV00138592024, 606-82; JCQ2A21, FRMEV00142372024, 606-82; JCZ3B23, FRMEV00144282024, 606-82; JDJ3B22, FRMEV00153642024, 606-82; JDM3B22, FRMEV00192812024, 606-82; JDN2A21, FRMEV00206332024, 606-82; JDD2A21, FRMEV00206352024, 606-82; 79.469.714/0001-01, BCK8861, FRMEV00134762024, 606-82; 89.456.008/0002-51, ASV2819, FRMEV00159892024, 606-82; 07.212.294/0001-64, FBR1858, FRMEV00159012024, 606-82; 18.410.434/0001-25, SET0H07, FRMEV00117002024, 606-82; 22.457.202/0001-08, LPZ6I38, FRMEV00162542024, 606-82; 97.360.598/0001-61, JAX6H81, FRMEV00208152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.105/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.019.769/0003-74, , FREVP00736712023, 773-0; , FREVP00736812023, 773-0; , FREVP00736852023, 773-0; , FREVP00736862023, 773-0; , FREVP00736932023, 773-0; , FREVP00736992023, 773-0; 47.389.879/0001-79, , FREVP00017922024, 773-0; 44.777.205/0001-53, , FREVP00041112024, 773-0; 06.864.088/0001-76, , FREVP00041632024, 773-0; 377.966.818-10, , FREVP00050342024, 773-0; 365.010.158-04, , FREVP00050922024, 773-0; 14.766.523/0001-58, , FREVP00051392024, 773-0; 232.838.907-49, , FREVP00051422024, 773-0; 32.758.602/0001-07, , FREVP00642642023, 773-0; 04.019.769/0001-02, , FREVP00676182023, 773-0; , FREVP00676362023, 773-0; , FREVP00676572023, 773-0; , FREVP00676862023, 773-0; 34.805.993/0001-90, , FREVP00055652024, 773-0; 340.616.901-59, , FREVP00056192024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.107/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

113.858.416-99, , FREVP00026352024, 773-0; 19.091.996/0001-16, , FREVP00045272024, 773-0; 07.976.147/0022-95, , FREVP00046512024, 773-0; 088.196.037-30, , FREVP00049802024, 773-0; 137.266.168-96, , FREVP00050782024, 773-0; 098.492.348-90, , FREVP00051152024, 773-0; 08.964.851/0001-66, , FREVP00051792024, 773-0; 112.838.207-57, , FREVP00300012023, 773-0; , FREVP00310252023, 773-0; 03.044.969/0001-52, , FREVP00679042023, 773-0; 528.192.309-97, , FREVP00725672023, 773-0; 068.083.829-56, , FREVP00749572023, 773-0; 08.620.971/0001-46, , FREVP00028262024, 773-0; 286.824.568-42, , FREVP00052792024, 773-0; 492.538.208-02, , FREVP00052822024, 773-0; 44.643.998/0001-18, , FREVP00052852024, 773-0; 370.363.968-73, , FREVP00053042024, 773-0; 415.980.324-53, , FREVP00053722024, 773-0; 07.976.147/0013-02, , FREVP00055192024, 773-0; 028.068.779-62, , FREVP00055642024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.091/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.703.118/0001-01, , FREVP00039482024, 773-0; 046.389.899-00, , FREVP00042802024, 773-0; 330.645.588-11, , FREVP00046362024, 773-0; 132.085.318-85, , FREVP00049652024, 773-0; 282.552.098-59, , FREVP00050322024, 773-0; 074.165.837-21, , FREVP00327132023, 773-0; 27.541.657/0001-12, , FREVP00599252023, 773-0; 090.756.967-60, , FREVP00712112023, 773-0; 13.207.087/0001-14, , FREVP00038732024, 773-0; 173.213.558-45, , FREVP00044072024, 773-0; 100.472.518-32, , FREVP00047492024, 773-0; 299.147.218-93, , FREVP00049142024, 773-0; 013.460.508-05, , FREVP00053232024, 773-0; 246.914.068-40, , FREVP00053672024, 773-0; 076.432.129-37, , FREVP00055052024, 773-0; 058.850.168-95, , FREVP00055162024, 773-0; 24.015.481/0001-77, , FREVP00055242024, 773-0; 44.902.433/0001-08, , FREVP00055312024, 773-0; 028.017.779-86, , FREVP00055332024, 773-0; 220.571.372-87, , FREVP00055682024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.093/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.560.794/0001-00, AXX1B61, FRMEV00106262024, 606-82; 08.215.974/0001-02, IZJ9J51, FRMEV00165612024, 606-82; 34.099.748/0001-05, GGH3C19, FRMEV00702202023, 606-82; 022.682.000-94, JAM8D50, FRMEV00138092024, 606-82; 08.683.332/0001-20, EOE5D85, FRMEV00162142024, 606-82; 90.147.539/0001-60, IZF4J49, FRMEV00064262024, 606-82; IZI9E60, FRMEV00066442024, 606-82; JBC7C17, FRMEV00150702024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RAH2486, FRMEV00123322024, 606-82; 089.011.976-77, OQY6H97, FRMEV00140322024, 606-82; 111.921.096-86, GZG2770, FRMEV00159522024, 606-82; 41.592.336/0001-78, BEI6B90, FRMEV00175642024, 606-82; 31.807.581/0001-00, PRZ0F65, FRMEV00819502023, 606-82; 66.271.883/0002-63, GHH9B64, FRMEV01417642023, 606-82; 85.165.678/0001-87, RLG5J66, FRMEV00130932024, 606-82; 06.966.380/0001-08, MJT9F60, FRMEV00181602024, 606-82; MJT9F60, FRMEV00207032024, 606-82; 29.171.066/0001-26, FEI4E38, FRMEV00195262024, 606-82; 15.821.410/0001-70, IVU0037, FRMEV00209892024, 606-82; IVU0037, FRMEV00211442024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.094/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.707.839/0001-15, , FREVP00040342024, 773-0; 26.263.455/0001-93, , FREVP00049712024, 773-0; 328.114.768-22, , FREVP00050942024, 773-0; 255.931.588-27, , FREVP00051172024, 773-0; 30.161.186/0001-21, , FREVP00051712024, 773-0; 070.998.329-80, , FREVP00620282023, 773-0; 038.102.739-29, , FREVP00656362023, 773-0; 033.169.679-74, , FREVP00750712023, 773-0; 024.524.531-61, , FREVP00007362024, 773-0; 408.946.348-36, , FREVP00026892024, 773-0; 447.991.318-18, , FREVP00052042024, 773-0; 30.383.508/0001-87, , FREVP00052712024, 773-0; 065.312.098-28, , FREVP00052992024, 773-0; 143.095.368-32, , FREVP00053492024, 773-0; 22.280.417/0001-98, , FREVP00053742024, 773-0; 356.694.218-92, , FREVP00053832024, 773-0; 48.908.609/0001-90, , FREVP00054762024, 773-0; , FREVP00054792024, 773-0; , FREVP00056082024, 773-0; 11.074.364/0001-32, , FREVP00055572024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 10.095/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, SCES, lote 10 - trecho 03, Projeto Orla Polo 8, ASA SUL, BRASILIA, , de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 22 de janeiro de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.305.502/0001-70, HLY6G00, FRMEV00670492023, 606-82; 20.468.310/0064-26, oug3737, FRMEV00759392023, 606-82; 50.130.366/0001-53, OXA6J86, FRMEV00075662024, 606-82; 05.964.183/0001-89, EWJ4191, FRMEV00103622024, 606-82; 20.468.310/0050-20, RNG6A91, FRMEV00152292024, 606-82; RVA4D93, FRMEV00199182024, 606-82; RNI7F46, FRMEV00213062024, 606-82; 03.266.537/0005-10, BEA3D74, FRMEV00147732024, 606-82; 64.476.690/0002-13, OPK7165, FRMEV00178202024, 606-82; 01.915.382/0001-46, SDT2G42, FRMEV00183892024, 606-82; 23.286.053/0001-16, MKP4B02, FRMEV00186632024, 606-82; 00.973.749/0021-69, IYK1F97, FRMEV01038822023, 606-82; IYK1F97, FRMEV01038852023, 606-82; IYK1F97, FRMEV01043382023, 606-82; 03.279.710/0004-33, JAF1A61, FRMEV01386872023, 606-82; 22.701.646/0001-39, EZL6I18, FRMEV01413332023, 606-82; GVE9F97, FRMEV01418002023, 606-82; 89.723.977/0001-40, IOG6G37, FRMEV00202612024, 606-82; 10.775.558/0001-00, RWI2I22, FRMEV00202982024, 606-82; 95.591.723/0001-19, FBE0218, FRMEV00207052024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios destinados à secretaria Municipal de Educação para atendimento da Alimentação Escolar da Educação Básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

VALOR TOTAL: 2.416.513,35 (dois milhões quatrocentos e dezesseis mil quinhentos e treze reais e trinta e cinco centavos).

Data: 15 de fevereiro de 2024, às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

VANESSA AP. BECHER SASS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023

Nº Processo n° 43.637/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50

Contratado: INOVVE TURISMO LTDA - CNPJ n° 45.339.142/0001-16

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e terrestres, nacional e internacional, para atender às necessidades das unidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará (CRECI/CE), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

Fundamento Legal: em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2023 - Lei das Licitações Públicas, subsidiada por outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

Valor Global: R$ 211.570,88 (duzentos e onze mil quinhentos e setenta reais e oitenta e oito centavos).
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 1/2024

Reabertura

Processo nº 004/2024

Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA COM INTERVENÇÕES DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, NO MUNICÍPIO E DISTRITOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, e será regido pela Lei Federal nº 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de Cândido Mota, informa que está REABERTO o prazo para recebimento dos envelopes I e II, contendo respectivamente os documentos de habilitação e propostas, onde o mesmo se encerrará no dia 01 de março de 2024 às 08h45. Os Editais na íntegra serão fornecidos aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelos sites https://www.candidomota.sp.gov.br

Cândido Mota, 25 de janeiro de 2024.

Eraldo Jose Pereira

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23411.006414/2022-20.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 07.319.323/0001-91 - PANTANAL-VEICULOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 20 (vinte) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/02/2023 a 24/10/2025, nos

termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo

a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2022/2024,

registrada no mte sob o nº pr002526/2022, com data base em 01/08/2022, em

conformidade com a cláusula sexta do contrato.

1.1.3. Eliminar os custos não renováveis previstos em contrato que já foram pagos ou

amortizados no primeiro ano da contratação.. Vigência: 24/02/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.734,80. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024

Nº 23/2024 - Professor Visitante/Visitante Estrangeiro. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Richard Jan Arie van der Hoff. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1612/2023. Vigência: 27/01/2022 a 25/01/2026. Data da assinatura: 24/01/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.265274/2023-07.