EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960900/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Varjota/CE, CNPJ 07.673.114/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 1 salas em tempo integral no município de varjota- ce; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000548, de 13/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 21/06/2028. SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Elmo Bezerra Monte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959606/2024, firmado pelo Município de Martinópole-CE, CNPJ 07.661.192/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de campo de futebol na sede do município de martinópole/ce; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000115, de 23/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Francisco Ediberto de Souza.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962015/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Choró/CE, CNPJ 63.386.627/0001-42; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche tipo 2 (padrão fnde), na sede do município de choró-ce.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 3.252.677,56, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000761, de 18/06/2024, e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959402/2024, firmado pelo Município de Acaraú-CE, CNPJ 07.547.821/0001-91; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de acaraú/ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 964.800,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000144, de 17/05/2024 e R$ 9.800,00 de contrapartida. Vigência 21/06/2027 - 21/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e ANA FLAVIA RIBEIRO MONTEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961034/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Madalena/CE, CNPJ 10.508.935/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma creche - tipo 1 no municipio de madalena; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.513.796,18; dos recursos: R$ 5.458.605,35, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000713, de 14/06/2024, e R$ 55.190,83 de contrapartida. Vigência 21/06/2028 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e Maria Sônia de Oliveira Costa.