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EDITAL PPGEC/FECIV/UFU Nº 9, de 12 DE ABRIL DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.026260/2024-89

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil (PPGEC), da Faculdade de Engenharia Civil (FECIV), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGEC para ingresso no segundo semestre de 2024. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGEC.

O número de vagas oferecidas para ingresso no segundo semestre de 2024, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

1 (com bolsa)

0

0

0

1

Período de inscrição: 22/05/2024 a 05/06/2024.

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

ALEXANDRE ROSSI
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV

Extrato de Adendo Modificador ao Edital - Concorrência Eletrônica Nº 2024.02.29.03-PMI-DIV - As Secretarias da Fazenda Municipal, Secretaria da Saúde, Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, Secretaria da Educação e Secretaria da Infraestrutura, através de seu Agente de contratação e Equipe de Apoio, faz saber a todos que se acha aberto o presente adendo ao edital referente ao processo acima descrito. DAS ALTERAÇÕES: Altera-se o item 6.1 e seus subitens do Termo de Referência que passam a possuir as seguintes redações: 6.1. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL: 6.1.1. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante; 6.1.2. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Administração - CRA da sede/domicílio da licitante; 6.1.3. Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da sede/domicílio da licitante. Altera-se o item 9.3 e seus subitens do Edital, que passam a possuir as seguintes redações: 9.3 HABILITAÇÃO TÉCNICA: a) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Contabilidade - CRC da sede/domicílio da licitante. b) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselho Regional de Administração - CRA da sede/domicílio da licitante; c) Registro ou Inscrição da Pessoa Jurídica, na entidade profissional competente: Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREA da sede/domicílio da licitante. O Termo de Adendo na integra estará disponível no site abaixo indicado. Havendo divergências nas demais condições editalícias, prevalecerão às adequações consideradas de acordo com as modificações sofridas por este instrumento. Informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o dia 30 de abril de 2024, às 08h30min. (horário de Brasília - DF), através do site: https://bllcompras.com, e permanecendo os demais termos do instrumento convocatório inalterados.

Iguatu-CE, 12 de Abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material/insumos médicos hospitalares, para atender as necessidades das coordenações da Secretaria Municipal de Saúde de Parnaíba-PI, pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 17/04/2024. A data de abertura: 29/04/2024 às 07:30; Data da disputa: 29/04/2024 às 08:30 Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, das 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 12 de abril de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Agente de Contratação - Nível II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo nº 001; Contrato nº 076/2022; Processo nº 076/2022; Pregão Eletrônico SRP nº 017/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Almeida Representações e Comercio de Material Escolar e Alimentos LTDA, CNPJ: 02.488.226/0001-09. Clausula aditivada: Décima primeira (Vigência) - estendida para 22 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. Assinatura do Aditivo: 20 de março de 2024. Vigência: 22 de março de 2024 a 30 de junho de 2024. São Miguel do Tapuio - PI, 20 de março de 2024. José Ribamar de Araújo Neto - Secretário do Governo e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 071/2023. Processo nº 071/2023. Tomada de Preço nº 010/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Construtora Vera Cruz, CNPJ: 27.963.603/0001-45. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo de vias públicas no município de São Miguel do Tapuio-PI. Valor: R$ 220.417,00 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e dezessete reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 887095/2019 / Proposta nº 005428/2019 - CODEVASF. Assinatura do Contrato: 12 de abril de 2024. Vigência: 12 de abril de 2024 a 11 de abril de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024. José Ribamar de Araújo Neto, Secretário do Governo e Finanças.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 071/2023, procedimento nº 010/2023, sob a modalidade Tomada de Preços, em favor da empresa primeira colocada CONSTRUTORA VERA CRUZ, CNPJ: 27.963.603/0001-45, com valor total de R$ 220.417,00.

São Miguel do Tapuio - PI, 12 de abril de 2024.

JOSÉ RIBAMAR DE ARAÚJO NETO

Secretário do Governo e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 33367.009506/2012-26.

Dispensa. Nº 6/2019. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº06/2022 de prestação de serviço continuado de limpeza técnica em ambiente hospitalar, conservação de bens móveis e imóveis, conservação e manutenção de áreas verdes, no Hospital Federal do Andaraí. Sendo assim o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, contempla-se, nesta ocasião pelo período de 02/04/2024 à 01/04/2025, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.119.478,80. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 9/2018.

Nº Processo: 23112.002331/2017-79.

Pregão. Nº 51/2017. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 02.415.338/0001-30 - INTERLIMP GESTAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste dos valores contratuais. Valor Total: R$ 139.670,28. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL Nº 119, de 12 de abril de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 330/23-PROGEPE, publicado no D.O.U. de 09/10/2023, Seção 3, páginas 120 a 124, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências Agrárias

Departamento: Solos e Engenharia Agrícola

Área de Conhecimento: Mineralogia do Solo e Pedologia

Processo: 23075.050751/2023-01

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Daniel Hanke

31,66

02

Samara Alves Testoni

30,15

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Douglas Ortiz Hamermuller
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO N° 6/2024, publicado no D.O em 12/04/2024, Seção 3. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato :R$264.642,50 Leia-se: Valor Atualizado do Contrato :R$330.660,15.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 34.201.000800.2024. OBJETO/ÓRGÃO(S): Contratação de Empresa Especializada para Serviço Comum de Engenharia para Reforma/Manutenção da Sede Provisória da Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, destinado à Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, conforme edital e anexos.DATA E HORÁRIO: 10/05/2024 às 10h00 (horário de Brasília).

PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://www.gov.br/compras (compras.gov.br) - UASG Nº 451217. N° DA LICITAÇÃO NO COMPRAS.GOV.BR: 90001/2024.

A Superintendência de Administração do Meio Ambiente - SUDEMA, publica para conhecimento dos interessados que, nos termos da Lei n° 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22 e legislação pertinente, realizará a licitação em epígrafe. Maiores informações, inclusive sobre o edital, poderão ser obtidas pelos sites www.gov.br/compras, www.centraldecompras.pb.gov.br, www.sudema.pb.gov.br e pelo e-mail cpl@sudema.pb.gov.br. A SUDEMA é localizada na Av. Monsenhor Walfredo Leal, 181, Tambiá, CEP 58020-540, João Pessoa - PB - Tel. 83 3690-1987.CADASTRO CGE Nº 24-00296-6

João Pessoa, 12 de abril de 2024.

MARCELO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE

Diretor Superintendente da Sudema
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024

MENOR PREÇO

UASG: 926.507

Proc. Adm. nº 00179.000679/2024-81. Pregão Eletrônico n° 90003/2024. Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de cartões alimentação e refeição na modalidade eletrônico e respectivas recargas de créditos mensais, para utilização em estabelecimentos especializados de rede credenciada, para o quadro funcional do CAU/SP, na Capital Paulista e nas cidades de Bauru, Campinas, Mogi das Cruzes, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santo André, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. Edital disponível a partir de 15/04/2024 no endereço eletrônico https://transparencia.causp.gov.br/editais-e-resultados/ ou pelo sítio www.compras.gov.br.

Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 09h00 no site www.compras.gov.br. Sessão Pública: 30/04/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Nelson Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.254734/2023-01.

Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria Nº. 011/2024.

Universidades: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), CNPJ: 25.944.455/0001-96, UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Entidades Parceiras: AGROPALMA S.A., CNPJ: 04.102.265/0001-51, FÁBRICA CARIOCA DE CATALISADORES (FCC S.A), CNPJ: 28.944.734/0001-48, SOLUÇÕES EM BIOMASSA E ENERGIA, CNPJ: 35.576.345/0001-72.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75 e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, CNPJ: 20.320.503/0001-51.

Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Produção e melhoria de bio-óleo via fast -pirólise catalítica de biomassa Florestal" a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do referido projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I.

Valor Total: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)

Vigência: 33 (trinta e três) meses.

Data de Assinatura: 30/01/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158435

Número do Contrato: 3/2017.

Nº Processo: 23333.000536/2017-44.

Pregão. Nº 1/2017. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 24.210.316/0001-76 - SIOMARA DA SILVA BARROS SOUZA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato firmado entre as partes em 17/04/2017, nos termos previstos em sua cláusula quinta e conforme previsto no art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, e no § 4º(parágrafo quarto . A nova vigencia do contrato passa a ser até a 17/07/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
Aviso nº 10, de 11 de abril de 2024/SEGP-AM/CAD-AM/SFA-AM/SE/MAPA

AVISO DE PENALIDADE

"A Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Amazonas- SFA/AM resolve aplicar a penalidade MULTA no valor de R$ 1.499,85( um mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos) e SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 02 (dois) anos que se iniciará em 12/04/2024 e terminará em 12/04/2026 à ANSELMO DO NASCIMENTO, CNPJ: 47.391.707/0001-30, estabelecida no Município de Barueri/SP , Rua Tapira, nº 88 andar 2.

A Penalidade é resultante da inexecução total do contrato, referente ao item 16.2.2 do Termo de Referência da Cotação Eletrônica Nº 05/2022 realizada por esta SFA-AM, autuados no Processo nº21010.000711/2023-30 restando configurado o trânsito em julgado da decisão administrativa."

Dionísia Soares Campos

Superintendente Federal da SFA/AM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.001155/2023-39. Contrato nº 06/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: ROSARIO GRIJO E PESTANA ODONTOLOGIA LTDA - EXCELENCE ODONTOLOGIA INTEGRADA , CNPJ: 29.595.175/0001-70. Objeto: Prestação de serviços odontológicos - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (12/04/2024 a 12/04/2029) - Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: MARIA DO CARMO ROSÁRIO . Representante Legal.
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A HANNA E ROSE SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 01.355.919/0001-60

ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviços n° 08/2024.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Engenharia de Segurança Eletrônica para instalação, configuração e manutenção de Circuitos de Monitoramento e Gravação de Imagens de Segurança e Sensoriamento, que serão prestados conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 12 de Abril de 2024 a 10 de Abril de 2025.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 12 de Abril de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATO

Processo Digital: 490/23-86 - RLE nº 06/2024. Espécie: Contrato APS/041.2024, datado de 08/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a GENTE SEGURADORA S.A. Objeto: Contratação de Companhia Seguradora para prestação dos serviços comuns de Apólice de Seguro de Veículos para as quatro motocicletas YAMAHA Lander XTZ 250 (Zero Km) que integram a frota da AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A. APS, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cézar Alves de oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcelo Wais, Diretor e Procurador da Contratada.

Processo Digital: 27/24-42 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/042.2024, datado de 08/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e a MARINA ASTÚRIAS - SERVIÇOS NAVAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada, com espaço e estrutura de atracação às margens do canal do Porto de Santos ou adjacências, para a prestação de serviços contínuo de docagem (estadia), içamento (retirada da água) e lançamento (colocação na água) das embarcações, em regime alternado, sob responsabilidade da Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 30 (trinta) meses, no valor global de R$ 233.550,00 (duzentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso III, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 27/02/2024 e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/03/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações da APS, respectivamente, e o Sr. Luiz Alves Amorim, Sócio Administrador da Contratada.

Processo Digital: 83/24-13 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/043.2024, datado de 04/04/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA. - ME. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de inscrição e participação de 02 (dois) empregados no curso Seminário Excelência nas Contratações das Empresas Estatais, pelo prazo de 06 (seis) meses, no valor global de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais). Fundamentação: Art. 30, inciso II, "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 25/03/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 01/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Denner Rodrigues dos Reis, Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Processo Digital: 279/23-54 - RLE (SRP) nº 05/2024. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de alimento para cães e gatos e de granulado sanitário para felinos, para atendimento do Programa de Controle de Animais Domésticos do Porto de Santos e do Canil da Guarda Portuária, com validade de 12 (doze) meses, no valor total de R$ 75.528,40 (setenta e cinco mil, quinhentos e vinte e oito reais e quarenta centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Signatários APS: Srs. Anderson Pomini e Edilberto Ferreira Beto Mendes, Presidente e Diretor de Operações. Data das Assinaturas: 09/04/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 027.2024. Contratada: TRUSTY DISTRIBUIDORA LTDA. - EPP. Objeto: Lotes 01, 02, 03 e 04. Valor Total Registrado: R$ 39.048,00 (trinta e nove mil e quarenta e oito reais). Signatário Contratada: Sr. Marco Antônio Augusto, Sócio Administrador.

Nº Espécie: Ata de Registro de Preços nº 028.2024. Contratada: PEJOTA PET SAÚDE ANIMAL LTDA. - EPP. Objeto: Item 05, 10 e 11. Valor Total Registrado: R$ 36.480,40 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Signatário Contratada: Sr. Fernando Amaral Pecoraro, Administrador.
extrato DE RESCISÃO

Processo Digital 146/21-99 - Espécie: Termo de Rescisão Bilateral, datado de 10/04/2024. A Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS resolve rescindir bilateralmente, o Contrato SPA/86.2021 de 26/10/2021, celebrado com a empresa TMK ENGENHARIA S.A., publicado no DOU nº 204 de 28/10/2021, seção 3, página nº 109, objetivando a "Prestação de serviços de engenharia necessários para a reforma da Avenida Perimetral da Margem Direita na região da Alemoa no Porto de Santos". Fundamentação: Consoante a ciência dada à Diretoria-Executiva da APS, em sua 2422ª Reunião (Ordinária), realizada em 26/03/2024 e considerando o Parecer SUJUD/GEJAD nº 044/2024, datado de 29/02/2024. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Junior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Luciano Prata Rodrigues Borges, Diretor Financeiro e Responsável Técnico da TMK ENGENHARIA S.A.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 712.01/2023

Objeto: pavimentação em pedra tosca na zona rural, na Localidade do Coió, conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, empresa: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, classificada com o valor global de R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), atendidas todas as exigências editalícias. Adjudico e Homologo a licitação na forma da Lei.

Baturité/CE, 10 de abril de 2024.

Cicero Antônio Sousa Bezerra

Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Instrumento Contratual N° 1004.02/2024, resultante da Tomada de Preços Nº 0712.01/2023. Objeto: Pavimentação em pedra tosca na zona rural, na localidade do Coió, conforme convenio nº 932236/2022/MDR/Caixa, no município de Baturité, conforme projeto básico, contratada: Ibiserv Locações e Eventos Ltda, valor global: R$ 485.488,34 (quatrocentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e oito reais e trinta e quatro centavos), assina pela contratada: Bruna Estephani Aragão Loiola, assina pela contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2203.02/2024-SRP

O Ordenador de despesas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE, comunica aos interessados a revogação da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2203.02/2024-SRP, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição da pauta TEA ABRACE(Transtorno do Espectro Autista), que contempla as habilidades sócio emocionais, destinados a suprir as demandas da Secretaria da Educação do município de Baturité/CE. Fundamentação Legal: lei nº 14.133/21 e suas alterações. Informações junto a Comissão de Licitação.

Baturité/CE, 11 de abril de 2024.

Cícero Antonio Sousa Bezerra
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: - ERIKA REJANE GOMES FERREIRA.Item(s): 24 - 25 - 26. Valor: R$ 29.284,00; MARIA DE FÁTIMA BALBINO SILVA. CPF: 422068204-04 Item(s): 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37. Valor: R$ 35.225,00; SIMONE ASSUNÇÃO LIMA XAVIER; Item(s): 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 22 - 28. Valor: R$ 27.152,00; ALEXSANDRO DE ARAUJO ALVES Item(s): 2 - 3 - 4 - 8 - 9 - 14 - 17 - 25. Valor R$ 39.896,00. Total: R$ 131.557,00.

Assunção - PB, 11 de Abril de 2024.

Luiz Waldvogel de Oliveira Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 014/2024. Contratante: SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS, CNPJ nº11.448.933/0001-62. Contratada: VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. (INFRA S.A.), CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Com base no Artigo 29, Inciso XI, da Lei 13.303/16, dispensa de licitação nº 003/2024- CPL. Objeto: Prestação de serviços especializados de consultoria, com a elaboração de estudos de pré-viabilidade, estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira, ambiental e jurídica, estudos de vantajosidade e elaboração dos documentos jurídicos (minutas de edital, contrato e afins). Valor: 3.890.107,33 (três milhões, oitocentos e noventa mil, cento e sete reais e trinta e três centavos). FONTE: Recursos próprios da Contratante. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 21/03/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.000960/2024-38.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO DIFUSORA SÃO FRANCISCO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Difusora São Francisco Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de São Francisco do Sul/SC. (Processo nº 53000.018081/2014-74).

DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Jeneviev Conink Bueri - Sócia Administradora da Rádio Difusora São Francisco Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 19/2022-UFMS. Processo nº 23449.001208/2020-34. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o ENDOLAB - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Acordo ora aditado por 12 (doze) meses, a partir de 26 de maio de 2024 e readequar o Plano de Trabalho, passando a vigorar o de nº 4781847. Data de Assinatura: 11.04.2024. Vigência: 26/05/2024 à 26/05/2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante legal, pela empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 30 de abril de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para a contratação de serviço de construção civil.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTICS/MS N º 58, DE 11 DE ABRIL DE 2024

Ref.: 25003.011086/2017-53

O Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 68 do Anexo I ao Decreto n.º 11.798, de 28 de novembro de 2023, e diante da impossibilidade de contato em razão de endereço incerto e não sabido, convoca a empresa DROGARIA SAÚDE AQUI 2 LTDA, CNPJ: **.641.848/0001-**, por meio de seu representante legal, a retirar e atender a notificação expressa no Ofício nº 6803/2023/CGPFP/DAF/SECTICS/MS, de 21 de setembro de 2023, referente a débitos constituídos junto ao Ministério da Saúde, apurados pelo Relatório de Auditoria nº 17.125.

O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data de publicação deste ato, ensejará a remessa do processo ao Fundo Nacional de Saúde para o cadastramento do débito no Sistema e-TCE e, se for o caso, a instauração de Tomada de Contas Especial - TCE, a ser julgado pelo Tribunal de Contas da União - TCU e providências decorrentes. Em caso de dúvidas e/ou interesse em quitar o referido débito, o processo encontra-se à disposição na Coordenação-Geral do Programa Farmácia Popular do Brasil, no Ministério da Saúde, Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Edifício Sede, 8º andar, CEP: 70.058-900 - Brasília/DF, podendo ser solicitado também pelo e-mail auditoria.fpopular@saude.gov.br.

CARLOS A. GRABOIS GADELHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10823/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.183605/2023-33.

Dispensa Nº 60078/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de pesquisa - aplicada - sob o título "fale com agente: uma estratégia para a promoção da equidade no trabalho em saúde".

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 12/04/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 497.091,56. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 036/2024

MOD. Tipo: TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição emergencial de material inseticida para utilização em aplicação ultra baixa volume - UBV, atendendo as necessidades da Secretaria municipal de Saúde, que insurgem frente a contenção de Arboviroses, pela infestação do mosquito Aedes Aegypti em situação de emergência de Acordo com o Decreto Municipal 10.313 de 7 de Março de 2024. Cadastro das propostas a partir do dia: 17/04/2024. Abertura da Sessão: 22/04/2024 às 08:30. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - UASG: 927855

Processo Licitatório Nº 004/2024-FME. Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS DIGITAIS GAMIFICADOS QUE CONTRIBUIRÃO NA CONSTRUÇÃO DO MULTILETRAMENTO E VIABILIZAÇÃO DO USO DE FERRAMENTAS DIGITAIS NAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 2.055.565,60. Início do Acolhimento das Propostas: 15/04/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 25/04/2024, 10:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 12 de abril de 2024

Rafael Soares de Lima

Pregoeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2021 - UASG 303001

Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 08700.003368/2020-04. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: EX0062021 - INSTITUT DE DROIT DE LA CONCURRENCE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por 12 (doze) meses, considerando sua cláusula segunda - da vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/04/2024 a 06/04/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.415,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.014765/2023-22.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.

Contratado: 01.440.590/0001-36 - FRESENIUS MEDICAL CARE LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de materiais médico-hospitalares (dialisador de alto fluxo, set de linhas, solução polieletrolitica) com cessão de equipamentos em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total: R$ 1.420.060,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 60/2024, Pregão Eletrônico nº: 040/2024

Partes: Município de Arapongas e RENOVO MOTORS LTDA - CNPJ: 42.111.920/0001-27, representado por JOSÉ RICARDO MOTA RAGO, Contrato nº 318/2024 - R$ 603.180,00. Objeto: Aquisição de ambulâncias padronizadas tipos SAMU 192, em proveito do Serviço Móvel de Urgência - SAMU, Emenda Parlamentar n° 202340560001, Emenda Parlamentar n° 202340340003, em atendimento a secretaria Municipal de Saúde. Valor Total: R$ 603.180,00 (seiscentos e três mil e cento e oitenta reais). Prazo de vigência: com início em 11 de abril de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Licitação: Pregão Eletrônico nº: 035/2024 - Processo Administrativo Nº 57/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de produtos químicos para limpeza e manutenção de piscinas, em atendimento à diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue a(s) empresa(s) vencedora(s) LICITA LEX LTDA - CNPJ nº 30.115.210/0001-96 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 315/2024; SANIGRAN LTDA - CNPJ nº 15.153.524/0001-90 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 316/2024; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA- ME - CNPJ nº 18.202.203/0001-26 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 317/2024. Valor Total: R$ 26.017,00 (vinte e seis mil e dezessete reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço www.arapongas.pr.gov.br/diario. O prazo de vigência tem início em 11 de abril de 2024 e se encerra em 11 de abril de 2025. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará REPUBLICAÇÃO abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Contratação de software de Projetos de Infraestrutura em BIM, Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019) 40560003, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 03 de maio de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 12 de abril de 2024

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Irecê-BA, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender a demanda do Município de Irecê/BA. Tipo: Menor Preço Global. Lei n° 14.133/2021. Data da Sessão: 30 de abril de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Setor de Licitações, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum), Centro, Irecê/BA. Site: www.irece.ba.gov.br.

Irecê/Ba, 12 de abril de 2024.

Carla C. R. Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 180/2020.

Nº Processo: 23104.028751/2020-80.

Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACAO, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 16.04.2024 e término em 13.10.2024, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 16/04/2024 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 197/2024

EDITAL DE CONCORENCIA ELETRONICA Nº 01/2024

Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA - CNPJ: 03.257.777/0001-24.

Objeto: Contratação de empresa para a execução de projeto de pavimentação asfáltica usinado à quente sobre calçamento em pedras irregulares já existentes, drenagem pluvial e sinalização, na Rua dos Imigrantes (Trecho I) e Rua Eloi Baron, ambas localizadas no município de Riqueza, área total pavimentação 2.262,55m²; inclusive o fornecimento de mão de obra e todo o material necessário, de acordo com os projetos técnicos, orçamentos, quantitativos e memoriais descritivos. Data 03 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Menor Preço Valor Global.

Recuperação e manutenção de estradas vicinais no município de Itaguaçu da Bahia. Abertura; 29/04/2024, às 09:00. Edital: www.itaguacudabahia.ba.gov.br.

Marcos Carvalho Machado

Agente de Contratações
AVISOS DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 10/2024

Objeto: Obras de Capeamento asfáltico Rua Antônio Giacomini. Abertura: 16/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 11/2024

Objeto: Obras de Construção de muro de contenção tipo gabião. Abertura: 15/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 12/2024

Objeto: Obras de Reforma Pavilhão Linha Candaten. Abertura: 20/05/2024 às 09h no Centro Administrativo Municipal. Editais e informações no Setor de Licitações, Rua João Mafessoni nº 483, site: www.constantina.rs.gov.br ou fone: (54) 3363.8100.

Fidelvino Menegazzo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024

TIPO: COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO UNITÁRIO.

PROCESSO: 0108.0026.2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de refeição.

Data da sessão pública: 26/04/2024, às 10:00 horas.

Disponibilidade: Bolsa Nacional de Compras - BNC

Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/; BNC, Fone /WhatsApp: (42) 3026 4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: contato@bnc.org.br

Dados para contato CPL: e-mail: licitabarrasm@gmail.com

ERIVANE ANNE MATOS URSULINO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 14/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação por Registro de Preço de empresa especializada em Locação de Veículos Automotores do Tipo Ônibus, Micro-ônibus e Vans, com todas as despesas, como Peças, Pneus, Serviços Mecânicos em Geral, Seguro, IPVA, Condutor e Combustível, para atendimento da demanda do Município de São Miguel dos Campos/AL. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização: 25/04/2024, às 09:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024

Objeto: Registro de Preços para a contratação de Serviço de Locação de Transporte Escolar para atender a demanda dos alunos que cursam Nível Superior ou Cursos Técnicos em outras cidades, bem como para atender a demanda da Gestão Integrada de Transporte Escolar (GEITE). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Data de realização: 25/04/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 12 de abril de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO UBÁ LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Ubá Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Ivaiporã/PR. (Processo nº 53000.015751/2014-09).

DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Nicolas Rother GIl - Sócio Administrador da Rádio Ubá Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e SISTEMA LAGEADO DE COMUNICAÇÃO LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Sistema Lageado de Comunicação Ltda.,, em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Belém/PA. (Processo nº 53000.018343/2014-09).

DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, Sebastião Ribeiro de Miranda - Procurador da Sistema Lageado de Comunicação Ltda.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: UNIÃO e RÁDIO RURAL DE GUARABIRA LTDA.

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO celebrado entre à União e a Rádio Rural de Guarabira Ltda., em cumprimento às diretrizes da Lei 5.768/1971, alterada pela Lei nº 14.027/2020 e Lei 14.351/2022, e do Decreto nº 10.804/2021, bem como da Portaria nº 5.256/2022-MCOM, (consolidada pela Portaria GM/MCOM nº 1/2023).

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de Parcelamento administrativo correspondente ao preço da Adaptação da outorga de OM para FM, na localidade de Guarabira/PB. (Processo nº 53000.017548/2014-69).

DATA E ASSINATURA: 10 de abril de 2024.WILSON DINIZ WELLISCH. Secretário de Comunicação Social Eletrônica, do Ministério das Comunicações, João Rafael de Aguiar Filho - Sócio Administrador da Rádio Rural de Guarabira Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153066

Nº Processo: 23074007046202433. Objeto: Prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral para atendimento às necessidades da UFPB.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus i - Cidade Universitaria, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153066-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE

Reitora em Exercício

(SIASGnet - 12/04/2024) 153066-15231-2024NE000001
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 28/24. INEX 08/24. PA 71/24. Locador: JONAS LOPES PORTO, CPF 884.***.***-68. Objeto: Locação do Imóvel situado à Rua Ferreira Bandeira, loteamento São Caetano, com vista a atender como almoxarifado da Secretaria de Educação. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 60.000,00 perfazendo o valor total de R$ 5.000,00 mensais.

CONTRATO 27/24. DISPENSA 07/24. PA 43/24. Contratada: COMERCIO DE BAMBU SUBAE LTDA, CNPJ 11.117.787/0001-92. Objeto: serviços de instalação de cercas com arames (sem materiais inclusos) para cercamento de 1914 m² áreas do entorno do projeto minha casa minha vida do bairro Nova Sacramento. Vigência: de 08/04/24 até 08/07/24. Valor: 15.312,00. Santo Amaro/Ba, 8 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Processo Nº: 00004/2024. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM/PE. Valor total: R$ 5.147.440,10. Data de abertura da sessão pública: 26/04/2024. Horário: 10:00. (Horário de Brasília). No site http://bnc.org.br; DA RETIRADA DO EDITAL: O Edital encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), No site https://bnccompras.com/Home/Login e e-mail contato@bnc.org.br, telefone (41) 3557-2301 ou (41) 99136-7677. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Para esclarecimento de dúvidas ou informações complementares deverá ser utilizado o endereço eletrônico bomjardimeditais20@gmail.com ou pelo telefone (81)3638-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas.

Bom Jardim, 12 de abril de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: FABILU PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA ME, CNPJ N° 09.370.449/0001-16; PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 010/2024; CONTRATO: Nº 109/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GERADORES, SANITÁRIOS QUÍMICOS, TOLDOS, GRADES DISCIPLINADORAS, CAMAROTE, ELEVADOS DE POLÍCIA, PRATICÁVEIS, PAINEL DE LED, TRIO ELÉTRICO, MINE TRIO, CAMARIM E OUTRAS ESTRUTURAS PARA ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS, BEM COMO EVENTOS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ANGUERA BA; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E LAZER; VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 09/04/2024. ANGUERA - BA, 09 de Abril de 2024.Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024

Contratante: Fundo Municipal de Educação de Anguera, CNPJ Nº 30.968.535/0001-11; CONTRATADA CRISTIANO DOS SANTOS; INEXIGIBILIDADE: Nº 029/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA REALIZAR 03 (TRÊS) ENCONTROS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM ATIVIDADE, SEQUENCIADOS, COM PROFESSORES QUE LECIONAM O COMPONENTE CURRICULAR EMPREENDEDORISMO LOCAL E REGIONAL E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, DESTA MUNICIPALIDADE; REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; VIGÊNCIA: 31/12/2024; VALOR DOS SERVIÇOS: R$ 2.880,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS); FUNDAMENTO: ART. 74, INCISO III, ALINHA "F", DA LEI N° 14.133/21.ANGUERA BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO N° 111/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Anguera, CNPJ Nº 13.607.346/0001-02; CONTRATADA: JACKSON ABREU DOS SANTOS; CREDENCIAMENTO: N° 005/2024; OBJETO: CONSTITUI OBJETO O CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BORRACHARIA PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS QUE ATENDE AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTE MUNICÍPIO REFERENTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA HOMOLOGAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL; VIGENCIA: 12 MESES; VALOR: R$ 50.650,00 (CINQUENTA MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ASSINATURA CONTRATO: 04/04/2024. ANGUERA - BA, 04 de Abril de 2024. Mauro Selmo Oliveira Vieira. Prefeito Municipal
aviso de Dispensa de licitação nº 8/2024

Processo Licitatório 19/2024.

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da ubs maria lúcia de almeida, localizada no distrito de Brejo Bonito,Cruzeiro Da Fortaleza, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal De Saúde.

Início de envio das propostas eletrônicas: 13/04/2024; término de envio das propostas eletrônicas: 21/04/2024 às 23:59 h.; DATA E HORA DA DISPUTA: 22/04/2024 às 08:00 h.

Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitação@cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.

Cruzeiro da Fortaleza, 12 de ABRIL de 2024.

Agnaldo Ferreira da Silva

Prefeito