gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJDUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

pregão

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igarapé Grande, acolhendo o parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, ADJUDICA e HOMOLOGA, o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ GRANDE/MA., com fundamento no Art. 71 inc. IV da Lei nº 14.133/2021.

Empresa: R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: Nº 37.995.908/0001-92 com sede na Rua Neusa Assunção, nº 741, Bairro Parque Alvorada, TIMON, ESTADO - MA, CEP: 65.633-130. Valor de R$ 229.825,23 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS E VINTE E TRÊ CENTAVOS).

Empresa: DISTRIBUIDORA E SERVICOS AMORIM LTDA CNPJ: Nº 29.042.618/0001-04 com sede na Rua Seattle, nº 28, Quadra 10 J, Central Park, Bairro Araçagy, SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, ESTADO - MA, CEP: 65.110-000. Valor de R$ 1.846.025,80 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL, VINTE E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS).

Igarapé Grande - MA, 14 de junho de 2024.

MÁRCIO DE NAZARÉ OLIVEIRA LACERDA.

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000869202345. Objeto: Registro de preços para a aquisição de medicamentos. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes..

ANDRESSA TAVARES DA ROCHA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 22/2024. Processo nº 23051.004360/2024-82. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 05/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratada: LILIANY LOBATO VIANA, CPF n° XXX-721.552-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Abaetetuba. Prazo de vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: Fabricio Medeiros Alho, Reitor em Exercício, pelo contratante; Liliany Lobato Viana, pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 35/2024. Processo nº 23051.011477/2024-80. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará- IFPA, Contratado: GILSON DE ARAUJO, CPF n° XXX.859.082-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Altamira. Prazo de vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Data de assinatura: 12/06/2024. Signatários: Ana Paula Palheta Santana, Reitora, pelo contratante; Gilson de Araújo, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.001747/2024-93.

Inexigibilidade Nº 90021/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a renovação de assinatura anual da simpro eletrônica (sistema videofarma banco de dados para consulta). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 5.239,00. Nota de Empenho: 2024NE000321. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO SRP Nº 2/2024

O Município de Porto Nacional, através do SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E DO TURISMO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que realizará no portal de compras públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGAO ELETRONICO SRP Nº 002/2024 CULT, dia 28 de Junho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS METÁLICAS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS AO AR LIVRE (PALCO, SOM PA, ILUMINAÇÃO, DISCIPLINADORES, FECHAMENTO METÁLICO, CAMARINS, TENDAS, MESAS, CADEIRAS E ETC), COM MONTAGEM E DESMONTAGEM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERENCIA

O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 14 de Junho de 2024.

FERNANDO ROBERTO WINDLIN

Secretário Municipal da Cultura e do Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120195

Número do Contrato: 106/2022.

Nº Processo: 67106.001663/2022-58.

Pregão. Nº 238/2021. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA (HCA). Contratado: 01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Amparo Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor deste Termo Aditivo: R$ 446.650,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.22.2

OBJETO: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Reforma Do Restaurante Popular No Município Do Crato/Ce. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 24/07/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-000010/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95222/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 14 de junho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-SEMED/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ /SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: HELIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, CONTRATO Nº 062/2024-SEMED, no valor de R$ 229.380,00 (duzentos e vinte nove mil, trezentos e oitenta reais). Objeto: objeto a contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Vigência: 13/06/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 13/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.005962/2022-63.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 32.578.926/0001-55 - DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de bens de consumo para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 3.851,10. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 131/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 149/2023.

Nº Processo: 23421.002836/2023-98.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Acréscer valores ao contrato de prestação de serviços nº 149/2023-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00139/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/06/2024 a 18/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 852.720,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240101

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 01245.001800/2021-71.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 17.004.212/0001-40 - ESSA SERVICOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA. Objeto: Com amparo no § 8°, do artigo 65, da lei n.° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos repactua o valor global do contrato, passando, dessa forma, o valor mensal de r$ 84.742,24 (oitenta e quatro mil setecentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos) para r$ 88.710,76 (oitenta e oito mil setecentos e dez reais e setenta e seis centavos) e anual de r$ 1.014.211,56 (um milhão, quatorze mil duzentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para r$1.064;529,12 (um milhão, sessenta e quatro mil quinhentos e vinte e nove reais e doze centavos), a partir de 1° de janeiro de 2024,. Vigência: 18/07/2022 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.064.529,12. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Andradina torna público aos interessados, torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n° 18/2024 - Processo Nº PM-ADM-2024/2384, com critério de julgamento (menor preço por item), nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Objeto: Aquisição de INSUMOS E COLÍRIO com a finalidade de atender AÇÃO JUDICIAL em favor de ANA CAROLINA SANTI BRAMBILA NANTES em face do Município de Nova Andradina-MS, conforme autos nº 0802436-13.2015.8.12.0017.

O Edital e os demais anexos estarão disponíveis: na integra, pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/xBsjdcJl2sm6vP6blTxkvw==/consulta/56886 e https://bll.org.br/ . DATA DO PERÍODO DE PROPOSTAS: De 15 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília) Até 28 de junho de 2024 - 07:00 Horas (Horário de Brasília)

DATA E HORÁRIO DO PERÍODO DE LANCES: 28 de junho de 2024 - 09:00 Horas (Horário de Brasília). LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.bll.org.br. QUALQUER ESCLARECIMENTO ENCAMINHAR ATRAVES DA PLATAFORMA CITADA! SUPORTE AO FORNECEDOR (41) 3149-9321.

Nova Andradina-MS, 14 de junho de 2024.

Katiuscia de Souza Lima

Agente de contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 464/2024; b) N. Licitação: 14/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 29/05/2024; e) Objeto: Aquisição de materiais e reagentes, para i laboratório municipal.

Participante: A. C. L. ASSISTÊNCIA E COM. DE PROD. PARA LAB: Total do Participante: R$ 19.287,05; Participante: HABX COM. E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIP HOSPITALARES: Total do Participante: R$ 8.867,50; Participante: JAVA MED MATERIAIS HOSP LTDA: Total do Participante: R$ 15.178,90; Participante: LIGA MEDICAL COM E REPRESENTAÇÕES LTDA: Total do Participante: R$ 2.400,00; Participante: MS SAUDE DIST DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA: Total do Participante: R$ 7.922,26 - Total Geral: R$ 53.655,71

Nova Andradina-MS, 7 de junho de 2024.

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 28/2024

O Responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 3231/2023; b) N. Licitação: 28/2024; c) Modalidade: Pregão Eletrônico; d) Data de Homologação: 11/06/2024; e) Objeto: Contratação de empresa especializada em consultas médicas e realização de exames.

Participante: OSC SERVIÇOS MEDICOS LTDA: Total do Participante: R$ 526.700,00 - Total Geral: R$ 526.700,00

Nova Andradina-MS, 11 de junho de 2024.

LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES

Secretario Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000676202495. Objeto: Insumos Asfálticos para seus contratos de Obras de Cooperação na Rodovia Federal BR-222.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024

Processo Licitatório, Edital N° 91010/2024 - Processo N° 11040001/2024

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)

A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57, 58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 11 horas e 18 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra

NILDEMARCIO BEZERRA

Pregoeiro/Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

RESUMO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 13/2024. OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91010/2024, tipo menor preço, O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01,03, 09,15,18,26,27,30,33,35,42,43,44,45,46,62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06,10,14,16,19,20,21,22,23,24,25,28, 29,31,32,34,47,54,59,60,61,65,66,67,68,69,71,74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07,08,13,70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12,39,40,41,52,50,56,57,58,63,76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36,37,48,72,75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06. Nildemarcio Bezerra, Agente de Contratação. DATA: 11.06.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.010/2024

Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91010/2024 - Processo N° 11040001/2024

A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 11040001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91010/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: Participante Vencedor: Participante Vencedor: RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA CNPJ / CPF: 12.305.387/0001-73 Cidade UF: Natal - RN - Itens: 01, 03, 09, 15, 18, 26, 27, 30, 33, 35, 42, 43, 44, 45, 46, 62; Participante Vencedor: DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ / CPF: 10.538.476/0001-34 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 04, 05, 06, 10, 14, 16, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 28, 29, 31, 32, 34, 47, 54, 59, 60, 61, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 74; Participante Vencedor: ANTONIO CAVALCANTE PINTO NETO LTDA CNPJ / CPF: 32.127.100/0001-70 Cidade UF: Mossoró - RN - Itens: 07, 08, 13, 70; Participante Vencedor: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ / CPF: 01.722.296/0001-17 Cidade UF: Fortaleza - CE - Itens: 12, 39, 40, 41, 52, 50, 56, 57, 58, 63, 76; Participante Vencedor: PHARMAPLUS LTDA CNPJ / CPF: 03.817.043/0001-52 Cidade UF: Afogados da Ingazeira - PE - Itens: 36, 37, 48, 72, 75; Participante Vencedor: ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI CNPJ / CPF: 27.029.083/0001-06 Cidade UF: Parnamirim - RN - Itens:49, 64; Martins - RN, 11 de Junho de 2024 as 13 horas e 31 minutos Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins

MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA

Autoridade Competente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SALIC/MA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEAD 00087/2024

A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de 23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie, a licitação na modalidade PREGÃO, na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço POR ITEM, objetivando o Registro de Preço aquisição de dispositivos educacionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, com sessão marcada para o dia 02/07/2024, às 09h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC, situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, Edifício Clodomir Milet, s/n°, 4º andar, Calhau - São Luís/MA. CEP: 65074-220. A Secretaria informa que, o edital encontra-se disponível na página web www.compras.ma.gov.br e www.sead.ma.gov.br

São Luís, 13 de junho de 2024.

ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.034576/2024-53.

Pregão Nº 42/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 29.579.214/0001-46 - LUCAS ANTONIO FRANKLIN REIS EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - mobiliário, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 2.788,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001165-56.2024.6.23.8000.

Inexigibilidade Nº 31/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 49.950.329/0001-02 - SABER ELEITORAL CURSOS E CAPACITACOES LTDA. Objeto: O objeto deste instrumento consiste na contratação de prestação de serviço de orientação de trabalho de conclusão de curso para os alunos da especialização em financiamento de campanha e prestação de contas anuais e eleitorais produzirem os seus tcc's, nos termos da tabela abaixo, em conformidade com as condições e especificações estabelecida no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 10/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 43.212,84. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535.013820/2023. Objeto: Material médico-hospitalar - itens fracassados dos pregões 23/2023 e 24/2023.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 17/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/06/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.003/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo SEI: 21182.000803/2024-29. Objeto: Contratação de Serviço de Locação do Espaço para a Montagem do Estande da Embrapa na 29º Hortitec a ser realizada nos dias 19 a 21 de junho na cidade de Holambra - São Paulo. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 30, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: Promoções e Eventos RBB Ltda. CNPJ: 01.609.375/0001-16 - R$ 21.943,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.010/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo SEI: 21182.000801/2024-30. Objeto: Contratação de Serviço de Locação e de Montagem de Estande para a 29º Hortitec a ser realizada nos dias 29 a 21 de junho na cidade de Holambra - São Paulo.. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Empresa vencedora: MAP STANDS LTDA- CNPJ: 28.381.365/0001-22- R$ 40.800,00. Mauricio Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050006977202322. Objeto: Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/06/2024) 160448-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Limite para acolhimento das propostas: Dia 03/07/2024 as 11:59 Horas.

Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 03/07/2024 as 12:00 Horas.

ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0500001.01.0001

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, objetivando a aquisição de Medicamentos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sitios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br.

Gov. Lindenberg - ES, 14 de junho de 2024

Edigar Casagrande

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542002369202419. Objeto: Contratação de um link dedicado de conexão à Internet para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco - HU-UNIVASF.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 14/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160230

Nº Processo: 64410001516202416. Objeto: Contratação de serviço de manutenção em telhado em favor da 15ª Cia E Cmb Mec. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Expedicionário Palmense, 771 - Santuário, Centro - Palmas/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GABRIEL KAPISKI

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 14/06/2024) 160230-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.05.28.1

OBJETO: Contratação de Instituição Bancária Autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos agentes públicos pensionistas e aposentados do Poder Executivo Municipal, bem como a realização de pagamentos de terceiros pessoa física e pessoa jurídica. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. ID CONTRATAÇÃO PNCP: 07587975000107-1-000011/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 95281/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria Municipal De Finanças e Planejamento. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 03/07/2024 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 14 de junho de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de

subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 67.200,00. Data de Assinatura: 07/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160105

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64076.002757/2022-45.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato n° 6/2022, referente a contratação do serviço de utilização do sistema videofarma - simpro. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.239,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
avisos de CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e ou jurídicas para fornecimento de refeição tipo café da manhã, para atender as demandas das diversas secretarias do Município. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 17/06/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Objeto: Credenciamento de empresa/pessoas físicas para prestação de serviço de borracharia afim de atender a necessidade do município de Água Fria-Bahia. conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Data início: 17/06/2024. Horário de recebimento: 08:00 às 12:00hs e 14:00 às 16:00h.

Editais e anexos disponíveis no Diário Oficial do Município: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 14 de junho de 2024.

MARIA TERESA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
Extrato DE SUSPENSÃO

ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63. OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00-2020, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 01/04/2024, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda, CNPJ 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a Execução de serviços de pavimentação granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 29/03/2024. Assina: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente da 4ª SR/CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 354/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.001329/2023-12.

Pregão Nº 90067/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 30.118.307/0001-52 - OLIBES ENGENHARIA SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Obra de reforma e adequação de ambiente para a criação de espaço de memória do edifício-sede da superintendência regional do dnit no estado do espírito santo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 474.300,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 4/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do IBAMA no estado da Bahia, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado da Bahia, para identificação do responsável pela infração administrativa ou o detentor ou o proprietário dos bens.

A sanção de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

PRCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

TERMO DE DESTRUIÇÃO

DATA DA APREENSÃO/DESTRUIÇÃO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

DESCRIÇÃO

02058.000052/2023-41

IMZFZ40B

JZDYMPCQ

28/02/2023

Sitio do Mato/Ba

12° 41' 18.0"S 43° 11' 20.0"W

7.800 (sete mil e oitocentos) metros de redes de pesca.

01/03/2023

12° 40' 31.0"S 43° 5' 39.0"W

Foram apreendidos 7.800 (sete mil e oitocentos) metros de redes de pesca as quais se encontravam dentro de embarcação tipo regata, que estava ancorada as margens do rio São Francisco, bem como dentro do leito do rio, em descumprimento da portaria 50/2007, sem a presença de pescadores.

A apreensão tem como objetivo prevenir a ocorrência de novas infrações, resguardar a recuperação ambiental e garantir o resultado prático do processo administrativo.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
extratos de termo ADITIVO

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001-43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de março de 2024 e encerrando em 15 de junho de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 15 de março de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.

AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 235/2023

MUNICÍPIO DE CIPÓ, ESTADO DE BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal, torna pública a celebração do 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 235/2023, celebrado com a empresa IS FREIRE EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.531.988/0001- 43, para fins de prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato, pelo período de 03 (três) meses, iniciando em 15 de junho de 2024 e encerrando em 15 de setembro de 2024, com fulcro no Art. 57, §4º, da Lei 8.666/93. Cipó/BA, 14 de junho de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

Objeto. Seleção das melhoras propostas para registro de preço, para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Morro do Chapéu/Ba. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03/07/2024 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município http://doem.org.br/ba/morrodochapeu/editais e https://bnc.org.br/editais/ . Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo tel. (74) 3653-1054.

ELBER ARAUJO DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 29/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Vestimentas Apropriadas (Collant, Saias, Redinha, Faixa, Meias e Sapatilhas) a fim de Favorecer à Prática a Ser Executada no Projeto Entrelacè - Ballet Nas Creches, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Lote. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 18/06/2024 até 21/06/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 21/06/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34

A COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA nº 20/2024, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE ROÇADA EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE SANTO ESTÊVÃO. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 17 de junho de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 03 de julho de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA TARANTO

Agente de Contratação/Pregoeiro

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO

Acordo de Adesão nº 138 /2024 Processo nº 54000.065602/2024-17

Cooperados: O INCRA/RS, CNPJ Nº 00.375.972/0013-02 e a FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - FETRAF-RS, CNPJ Nº 21.528.225/0001-95.

Objeto: Desenvolver ações relacionadas ao Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, com atividades de difusão, mobilização, capacitação e apoio aos Sindicatos filiados à FEDERAÇÃO na prestação de serviços natureza acessória do cadastro rural de competência do Incra de recepção e preenchimento da Declaração para Cadastro de Imóveis Rurais eletrônica - DCR e emissão de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural - CCIR via acesso público.

Despesas: Este Acordo não envolve a transferência de recursos financeiros entre as partes.

Prazo de Vigência: 60 meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 4 de junho de 2024.

Signatários: Nelson Jose Grasselli - Superintendente Regional do INCRA/RS, CPF nº ***.367.530-** e Douglas Cenci - Coordenador Geral - FETRAF-RS, CPF nº ***.312.790-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00257/2024, ao Instrumento código 907341. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TRES BARRAS, CNPJ nº 83102400000135. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 399.500,00, Valor de Contrapartida: 113.000,00, Vigência: 29/12/2020 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura prestação de serviço de recarga de oxigênio gasoso medicinal, com cessão em regime de comodato dos dispositivos de armazenamento (cilindros) e demais acessórios necessários ao seu regular fornecimento - Data/Horário: 04 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preço para prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários - Data/Horário: 04 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de expedientes, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 08 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos odonto-médico-hospitalares, exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 08 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de Material de limpeza, descartáveis e higiene pessoal, com lotes exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 12 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de insumos odontológicos-02, exclusivos para ME e EPP - Data/Horário: 12 de julho de 2024 às 11:00hs (onze horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 14 de junho de 2024.

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327000581202465. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais, e rodoviárias, intermunicipal e interestadual, destinados a atender demandas de viagens no interesse da Comissão Regional de Obras 3 e Unidades Participantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 160396-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 170607

Nº Processo: 12600000707202411. Objeto: Contratação de serviço de comissaria aérea para o atendimento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e aos Órgãos integrantes do Cento de Serviços Compartilhados (ColaboraGov), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 443 Zona Civico, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/170607-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIASGnet - 14/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a Unidade de Atenção Especializada em Saúde do Município de Belém do Brejo do Cruz, de acordo com a Proposta do Ministério da Saúde nº 12461113000123004; Emenda nº 12770004. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data e Local: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 28/06/2024. Referência: horário de Brasília - DF; através do Portal de Compras Públicas, no endereço https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Belém do Brejo do Cruz - PB, 14 de junho de 2024.

JOSIANA BRAGA MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291000411202423. Objeto: PREGÃO TRAD 90066/2024-Serviços de recolhimento de resíduos químicos para atender as necessidades do Grupo Logístico da Base Aérea de Boa Vista. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 17/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO KOENIGKAN PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/06/2024) 120637-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

LICITAÇÃO N. 1047035

O SENAC - Departamento Regional de Santa Catarina, torna público que realizará a licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO menor preço global do lote. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de equipamentos de sistema de áudio e vídeo para o Laboratório de Simulação Realística da Faculdade Senac Chapecó/SC, incluindo fornecimento de material para instalação, equipamentos e mão-de-obra, de acordo com as condições, quantidades e exigências descritas neste Edital e seus anexos. O edital estará disponível nos endereços eletrônicos: www.sc.senac.br (Área do Fornecedor/licitações) e www.licitacoes-e.com.br, a partir das 14h desta data. Acolhimento das Propostas: até às 14h do dia 28/06/2024. Sessão de disputa: às 15h do dia 28/06/2024.

Tiago Matheus Mainardi Rocha

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2024. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: ATA 113 - MINI DELICIA EXPRESS LTDA - R$ 445.500,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 90022/GAP-SJ/2024- Proc. nº 67720.006859/2023-72 /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE ITENS INDUSTRIALIZADOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 12 Jun 2024. /6) Vigência: 12 meses a contar do primeiro dia útil subseqüente à data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitente EDMUNDO BENEDITO ALMEIDA DE ANDRADE - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 5WGS45

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SERGIPE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ANTONIO MARCOS DO NASCIMENTO

14152.065165/2024-83

AI

22.747.913-1

BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA

14152.063680/2024-29

AI

22.746.428-1

DEIVIDE MORAES DE JESUS

14152.053199/2024-25

AI

22.735.947-0

JUCECAR RESTAURANTE COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LT

14152.053201/2024-66

AI

22.735.949-6

POUSADA POLO MODAS LTDA

14152.053195/2024-47

AI

22.735.943-7

PR AGRICOLA LTDA

14152.027692/2024-90

AI

22.710.440-4

Em 11 de Junho de 2024

JOSE FONTES FELIX

Chefe da Seção de Multas e Recursos
AVISO DE PENALIDADE

UASG 160249

NR Processo: 64000.004170/2024-21

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DOIS IRMÃOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.242.009/0001-68, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR POR 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar a documentação exigida para o certame, com fulcro no tópico 22.1.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nr 35/2022, fundamentado no Artigo 7° da Lei nr 10.520/2022 e Art. 49 da Lei nr 10.024/19, de acordo com a decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000.004170/2024-21.

Em 14 de junho de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel

Ordenador de Despesas da AMAN