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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23249.003015/2022-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 31.229.242/0001-85 - VIRTUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

1.1.1.prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 23/07/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993;

1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 22/02/2024, encerrando-se em 21/05/2024 e seguindo o cronograma adiante:

1.1.2.1. Início em 26/10/2022 e término em 21/05/2024.

1.1.3. Suprimir 3,27 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 42.589,84 (quarenta e dois mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º , da lei nº 8666/1993;

1.1.4. Acrescentar 14,05% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 182.868,80 (cento e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 25/04/2024 a 23/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.598.503,19. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023/03.14.01-PMI-SEINFRA

Aviso de Julgamento de Recurso e Contrarrazão

Tomada de Preços Nº 2023.03.14.01-PMI-SEINFRA.

A Comissão Técnica Especial-CTE torna público o Resultado do Recurso Administrativo e Contrarrazão, sendo-o julgado IMPROCEDÊNCIA do recurso interposto pela empresa: RUSSEL BEDFORD GM AUDITORES INDEPENDENTES S/S, mantendo Inalterado o Julgamento pela Classificação da Empresa: CONTROLLER AUDITORIA E ASSESSORIA CONTÁBEIS S/S. Os autos do processo encontram-se no setor de licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 19 de Abril de 2024

José Kleriston Medeiros Monte

Membro da CTE
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos tipo van para transporte de passageiros e 04 (quatro) veículos tipo caminhonete, para atender às necessidades da rede municipal de educação e da secretaria municial de saude de Coração de Maria - BA.

Abertura 07/05/2024 as 08:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria.

Abertura 07/05/2024 as 10:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 19 de abril de 2024.

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00090/2023, em 21.08.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa DAMIÃO SOUSA ALVES - ME OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa destinada a prestação de serviços de conserto, instalação e manutenção de equipamentos de ar condicionados destinados a diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência social do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 170312

Número do Contrato: 8/2019.

Nº Processo: 19841.720007/2019-96.

Contratante: DELEGACIA ESPEC.RFB DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores contratados face ao reajuste pela CCT Sindepress/Sindeprestem específica 2024 da categoria.. Vigência: 01/08/2019 a 31/07/2024. Valor Mensal Total Atualizado do Contrato: R$ 40.166,73. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.029.01129/2023 - Ata da 339ª Reunião do Comitê de Integridade, Item 1, Pauta CI 63-2024, de 16 de abril de 2024

O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à SLOPSS TRANSPORTES E SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA., CNPJ nº 20.899.193/0001-71, de: i) Multa no valor de R$ 110.604,81 (cento e dez mil, seiscentos e quatro reais e oitenta e um centavos), conforme previsto no art. 6º, inciso I da Lei nº 12.846/13; ii) Publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto no art. 213 e art. 214, III, c/c art. 217 e 219, III, do RLCP.

JOSÉ AFONSO STEFANELLI

Relator, Coordenador e Membro do Comitê de Integridade

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

(item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI)

ROBERTA PEREIRA ELIAS CITRINIT

(item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI)
AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023

A Presidente da CPL torna público aos interessados que será SUSPENSA A ABERTURA da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 005/2023. Processo Administrativo: 180/2023, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa para construção de 30 casas populares no Município de Santaluz - BA. Datada a abertura para às 9h30m do dia 23/04/2024, na sala de reuniões da COPEL na Prefeitura Municipal de Santaluz - Bahia, local Av. Getúlio Vargas - Centro Administrativo CEP: 48.880-000. Nova data será publicada no Diário Oficial do Município em: diario.indap.org.br.

Santaluz-BA, 19 de abril de 2024.

Danielle Neves Machado
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 032/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EXAMES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 09 de maio de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 09 de maio de 2024. Horário: 10:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 19 de abril de 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 034/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 003/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024. Horário: 09h45min. Data da Disputa de Lances: 10 de maio de 2024. Horário: 10:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 19 de abril de 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-PMML

Processo Administrativo nº: 034/2024. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Procedimento nº: 004/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MIGUEL LEÃO-PI. Data da Abertura das Propostas: 10 de maio de 2024. Horário: 13h45min. Data da Disputa de Lances: 10 de maio de 2024. Horário: 14:00min. Edital disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. Informações: cpl.Miguelleao@hotmail.com

Miguel Leão (PI), 19 de abril de 2024.

Roberto César de Arêa Leão Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 540004

Nº Processo: 72031005729202311. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de suporte técnico, upgrades e updates para licenças Qlik Analytics Platform External Edition, com até 6 cores de processamento (CPU Core) e QlikSense 4 cores, com até 4 núcleos de processamento e mentoria e desenvolvimento na execução de projetos, gestão e administração do ambiente em licenças Qlik, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bl. u 2º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/540004-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARINA BITTENCOURT DE OLIVEIRA ANGARTEN

Coordenadora-geral de Licitações e Contratos Substituta

(SIASGnet - 19/04/2024) 540004-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00080/2023, em 17.07.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa ANTONIO MARQUES PADRE BADU - ME OBJETO CONTRATUAL: Aquisição parcelada de pneus de 1ª linha, não remoldado e não recautuchado, câmara de ar e protetor, destinados a frota de veículos, de todas as secretarias pertencentes a Prefeitura Municipal e ao Fundo Municipal de Saúde de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PA 92/24. Objeto: fornecimento de alimentação preparada, com a finalidade de atender as necessidades da Prefeitura. Apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços: até 14/05/24, às 9h, na CPL. Abertura dos envelopes: 14/05 às 10h. Edital: http://www.pmsantoamaro.ba.ipmbrasil.org.br/licitacoes, ou ser retirado, a partir de 24/04/24 na CPL, Rua do Imperador, 03. Informações: na CPL ou e-mail: cpl.stoamaro@gmail.com.br.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

Objeto: serviço de recarga de tonner em impressoras e copiadoras, com serviço de manutenção preventiva e corretiva e reposição de peças. Recebimento de propostas: das 8h do dia 02/05/24 até às 8h30 do dia 06/05/24. Abertura das propostas: 06/05/24, às 8h30. Disputa: 06/05/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Resolve HOMOLOGAR o resultado final do certame, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao preparo da merenda dos alunos das Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino, para cumprimento do PNAE e ADJUDICAR o seu objeto a: José Wilson de Oliveira, RG 031***** 58, valor: R$ 15.895,75; Roberto Mensier Santos, RG 049***** 99, valor: R$ 15.376,75; Eliana Oliveira Pereira, RG 084***** 11, valor: R$ 26.907,00; Ednagela Silva Das Neves de Souza, RG 152***** 20, valor: R$ 13.125,50; Tailane Pereira de Oliveira, RG 148***** 22, valor: R$ 13.453,50; Mario Carlos da Silva, RG 049***** 34, valor: R$ 35.625,00; Elza Maria de Jesus França, RG 022***** 81, valor: R$ 32.381,50; Suzana da Silva Oliveira, RG 033***** 37, valor: R$ 12.575,50; Rosangela Rodrigues dos Santos, RG 071***** 74, valor: R$ 20.960,50; Gilberto Pereira do Nascimento, RG 021***** 12, valor: R$ 11.035,75; Valdineia Pereira de Lima, RG 079***** 19, valor: R$ 3.370,00; Elane Barbosa de Lima Menezes, RG 100***** 10, valor: R$ 24.426,50; Elci Barreto Pereira, RG 114***** 60, valor: R$ 3.266,00; Ivanilda Nunes de Lima, RG 073***** 04, valor: R$ 23.126,50; Lourival Santos Nascimento, RG 034***** 03, valor: R$ 17.054,75 e Associação dos Produtores de Hortifruti de Conceição do Jacuípe e Região - APHPOCJR, CNPJ/MF 21.593.039/0001-93, valor: R$ 542.624,50.

Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.

Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo à Licitação, objeto: reforma do Colégio Armando Sampaio - CEMOC, resolve HOMOLOGAR o pregão em referência à empresa: RABEL CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ 00.108.814/0001-44. Valor global: R$ 703.038,24.

Santo Amaro-BA, 19 de abril de 2024.

Alessandra Gomes Reis e Silva do Carmo

Prefeita
Extrato de termo aditivo

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 CRMV-MS

Processo Eletrônico: 014.0028.00000014/2024-45

Contratante: CRMV-MS.

Contratado: SYSTEMÁTICA SISTEMAS E INFORMATICA LTDA

Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação.

Duração: 20/04/2024 a 20/04/2025.

Valor Global Anual: R$ 58.159,08 (cinquenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais e oito centavos)

Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024 PROCESSO 6147/2024

REGISTRO DE PREÇO DE KITS DE higiene pessoal e material de limpeza. Início da sessão: 10/05/2024 às 9h00min;

PREGÃO ELETRÔNICO nº 10/2024

PROCESSO 6160/2024

REGISTRO DE PREÇO DE KITS DORMITÓRIO E colchões. Início da sessão: 10/05/2024 às 9h00min. Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente

Cachoeira do Sul, 19 de abril de 2024

Maria Luísa Bonini

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00067/2023, em 23.05.2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JONATHAS DE ARAÚJO LEITE - ME OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para confecção de adesivos e placas, para diversas secretarias, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social do município de Igaracy - PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Quantidade/Valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 15 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 66/24. Contratada: WMS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 27.853.181/0001-55. Objeto: serviços comum de engenharia com fornecimento de material e mão de obra, para requalificação e reforma do Mercado Municipal, conforme Contrato de Repasse 950441/2023/MAP/CAIXA. Amparo: PE 04/24. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 355.451,87. Assinatura: 18/04/24. Terra Nova/Ba, 19 de abril de 2024.
Resultado de classificação

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO RETIFICADA

MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024, PROCESSO Nº 5252/2024

Tendo em vista a constatação de erro material no resultado publicado no dia 19/04/2024, segue abaixo classificação final retificada com a inclusão de todos os participantes classificados e o valor total a ser contratado: Jose Angelo Gaino: R$ 33.017,60 Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26 APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26 AAFAGUA Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00 COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00 COAPAR - Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00 Cooperativa De Produção E Consumo Familiar Nossa Terra Ltda: R$ 475.274,00 Cooperativa Dos Trabalhadores Da Reforma Agrária Terra Livre Ltda: R$ 296.800,00

Araraquara, 19 de abril de 2024

Suelen dos Santos Alves

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00064/2022, em 28.06.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa OBRAPLAN EMPRESA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO URBANA EIRELI. OBJETO CONTRATUAL: Para construção de creche com capacidade para 100 (cem) crianças, com base no programa paraíba 1ª infância, atendendo ao Convênio nº 436/2021. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Igaracy-PB, 19 de Abril de 2024. José Carneiro Almeida da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200360

Nº Processo: 08500024369202383. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma do barrilete da SR/PF/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Hugo D'antola, 95, Lapa de Baixo, São Paulo/sp, Lapa de Baixo - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200360-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BENEDITO VENTURA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/04/2024) 200360-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22024

Processo nº 2109/24. Objeto: Contratação de links dedicados de internet (full duplex) para as Seccionais de São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto e Presidente Prudente do CREF4/SP, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo a instalação, além de todos os materiais e cabeamentos necessários até a conexão com os servidores do CREF4/SP, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório.

O edital de licitação estará disponível para consulta a partir do dia 22/04/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 10/05/2024, com início dos trabalhos às 09h30min, via sistema COMPRASNET, Código da UASG: 926089.

Erwin Alexander Uhlmann

Diretor do Departamento Estratégico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153038

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23066.016658/2023-79.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 07.103.372/0001-92 - CONSTRUTORA ATLANTICO NORTE LTDA. Objeto: 1.1.1. Acrescentar ao contrato o valor de r$ 43.432,65 (quarenta e três mil, quatrocentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos), correspondente a 8,96% do valor originalmente contratado, referente a acréscimo de serviços, a partir da data de assinatura deste instrumento.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 528.432,65. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 40/2023

Repetição

PROCESSO n.º 0300006349-PG/2023 - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 040/2023 - EDITAL Nº 048/2023.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS SANITÁRIOS E HALL DE ENTRADA DO CINE MUNICIPAL CLODOMIRO CELULARI, EM JAHU/SP.

ENTREGA DE ENVELOPES E INÍCIO DA SESSÃO: dia 14 de maio de 2024 - HORÁRIO: 09h00min.

O Edital estará disponível a partir de 22 de abril de 2024, no Departamento de Licitações situada na Rua Paissandu, 444, através de mídia eletrônica, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD novo primeiro uso ou pendrive; no site www.jau.sp.gov.br/licitacoes - GRATUITO - INFORMAÇÕES: fone (14) 3602-1718 ou (14) 3602-1804 das 08:00 às 17:00 horas.

Jahu, 19 de abril de 2024.

TELMA RENATA MARQUES DE FREITAS DUARTE

Secretária de Economia e Finanças
Sicoob Participações em Seguridade S.A Sicoob Par Seguridade
Aviso de revogação

Chamamento Público nº 2/2024

Processo nº 08500.019953/2023-17.

A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE SÃO PAULO - SR/PF/SP, através da Comissão de Credenciamento, torna público aos interessados a revogação do Chamamento Público n° 002/2024, publicado em 09/04/2024, Edição 68, Seção 3 do Diário Oficial da União, cujo objeto é o credenciamento de pessoas jurídicas, especializadas no ramo alimentício, para permissão de uso da área dos estacionamentos da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo visando à exploração comercial do serviço de food truck).

Em 19 de abril de 2024

ROGERIO GIAMPAOLI

Superintendente Regional
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2023

COMUNICADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - PROJETO DE VENDA

A CPL comunica aos interessados que após a análise das propostas - Projeto de Venda profere o seguinte julgamento: Classificadas - COOPAP Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região - 100% de assentados/as pelo PNRA e CAF/DAP registrada no município de Porto Feliz/SP, com os seguintes itens: 1 - Abacaxi Havaí, 3 - Abobrinha, 4 - Acelga, 5 - Batata Inglesa, 7 - Beterraba, 9 - Chuchu, 10 - Cenoura, 11- Goiaba, 13 - Manga Tommy, 14 - Melancia, 15 - Maracujá Azedo, 16 - Limão Taiti, 18 - Pepino comum, 19 - Rabanete e 20 - Repolho. Diante da manifestação da COOPAP - Cooperativa de Produção e Prestação de Contas dos Assentados e Pequenos Agricultores de Porto Feliz e Região, com relação da abdicação de 50% com relação ao item 6 - Banana Nanica; a COOPAFAPS - Cooperativa Agropecuária Dos Agricultores Familiares de Pilar do Sul e Região - 96,88% de demais agricultores familiares e CAF/DAP registrada no município de Pilar do Sul/SP com os seguintes itens: 8 - Caqui Fuyu, 12 - Laranja pera, 21 - Tangerina (ponkan), 22 - Uva Itália e 23 - Uva Benitaka, e para a quantidade de 50% do volume do item 6 - Banana Nanica, o total 450.000 unidades, e para COAFAI - (Cooperativa De Agricultores Familiares de Itararé - Agroindustrial) - 89,21% de demais agricultores familiares e CAF/DAP registrada no município de Itararé/SP com os seguintes itens: 2 - Abóbora Processada, 17 - Mandioca Processada e 24 - Vagem. O Julgamento foi realizado nos termos do artigo 25, § 5º e 6º da Resolução nº 04 de 02/04/2015 do FNDE estando os critérios justificados pelo setor de alimentação escolar. Após o julgamento das propostas - Projeto de Venda, e nos termos do art. 109, inciso I alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93, encontra-se o prazo recursal quanto a fase de julgamento das propostas. Itu, 19/04/2024 - Isabel Cristina Ricci - Presidente CPL - Secretaria de Educação.

Itu, 19 de abril de 2024.

Isabel Cristina Ricci

Presidente da CPL
Extrato DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Espécie: Extrato de processo de Inexigibilidade; Inexigibilidade nº 01/2024; Objeto: Aluguel ao empregado Paulo Humberto Marcante, matrícula nº 334057de um imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800; com área construída de 69m² (sessenta e nove metros quadrados); constituído de 5 (cinco) comodos; sob o registro patrimonial nº 1230.3658. Processo SEI: 21196.000188/2024-00. Valor da locação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais) mensais. Aluguel com vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado. Locador: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante como locatário.
aviso de dispensa de licitação

PUBLICAÇÃO EXTRATO DE EDITAL.

Processo Licitatório nº 039/2023, Dispensa nº 010/2023.

A P.M. de Mutum-MG torna público o objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação e adequação das vias públicas Rua Olegário Maciel, Rua Dom Cavati, Rua Artur Eutrópio, Rua Dr. João Luiz Alves, Rua Bueno Brandão, Praça Dr. Bião, Av. Gentil Caldeira, Av Antônio Carlos e Av Getúlio Vargas, nos termos do Contrato de Repasse n.º 953861/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Início do recebimento de documentos e propostas a partir da data de 22 de abril de 2024 às 9h00min no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Mutum (Praça Benedito Valadares, nº 178 - 1º andar, Centro, Mutum/MG. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão presencial na data de 25 de abril de 2024 às 13h00min. Informações pelo e-mail: licitacao@mutum.mg.gov.br. O edital e demais anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no site do Município: https://mutum.mg.gov.br.

João Vitor Poncio Costa de Vasconcelos

Agente de Contrações
aviso DE LICITAÇÃO nº 108/2024CONCORRENCIA ELETRONICO nº 1/2024

MODADELIDADE: CONCORRENCIA ELETRONICO 001/2024

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ADEQUAÇÃO A PINTURA DA EDIFICAÇÃO PÚBLICA DA UBS QUE APRESENTA UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 302,63 M², ONDE ESTEJA INCLUSO MÃO-DE-OBRA E MATERIAL, VALOR GLOBAL.

Sendo a data de abertura das propostas no dia 13 de maio 2024, às 08:50 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 19 de abril de 2024.

Leandro Corteletti Baungrat
Extrato DE CONTRATO

Espécie: Extrato de contrato de Aluguel; SAIC nº 23200.24/0019-2; partes: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante. Objeto: Contrato de Aluguel de um imóvel residencial funcional de propriedade da Embrapa Rondônia, localizado no Campo Experimental da Embrapa Rondônia à BR 364, km 5,5 - Cidade Jardim - Porto Velho/RO - CEP 76.815-800; com área construída de 69m² (sessenta e nove metros quadrados); constituído de 5 (cinco) comodos; sob o registro patrimonial nº 1230.3658. Processo SEI: 21196.000188/2024-00; sob o registro patrimonial nº 1230 8101, doravante designado simplesmente "Imóvel".; Signatários: Valor da locação: R$ 310,00 (trezentos e dez reais) mensais. Aluguel com vigência de 30 meses, podendo ser prorrogado. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Giulliano Carneiro Costa - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa Rondônia e Paulo Humberto Marcante como locatário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9219/2022.

Nº Processo: 23077.046814/2024-88.

Dispensa. Nº 60061/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 9219.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 12/10/2024, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 19/04/2024 a 12/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Despacho de 19 de abril de 2024

CONCORRÊNCIA nº PMC/014/2023.

HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, conforme Ata nº 025/2024 datada de 15/04/2024 e, ADJUDICO o objeto da Concorrência nº PMC/014/2023, em epígrafe, à licitante CONSÓRCIO PAINEIRA-BALI, com sede na Alameda do Ingá, 520/6º andar, Vale do Sereno, Nova Lima/MG, CEP: 34.006-042. Valor global da Concorrência: R$84.825.504,09.

Cláudio Antônio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 004700046-07.2022. Objeto: A presente licitação tem por objeto a formação de registro de preços para eventual aquisição (fornecimento e instalação) de cortinas persianas e blackouts para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas quantidades, especificações e condições constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

EDILEUSA VIDAL DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/04/2024) 90027-00001-2024NE800001
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - SEDUR, constituída por meio da PORTARIA SEDUR N° 003, DE 31 DE JANEIRO DE 2024, informa a todos os interessados a deflagração do Chamamento Público Nº 006/2024. Processo SEI nº 026.1280.2024.0001394-10. Que tem por objeto: PRÉ-QUALIFICAR empresas da construção civil, para construção de 208 unidades habitacionais no município de FEIRA DE SANTANA/BA de acordo com o disposto no Edital e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.sedur.ba.gov.br/licitacoes/editais/, no sítio oficial da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, na 5ª Avenida nº 550, Centro Administrativo da Bahia - CAB CEP 41.745-004 - Salvador - Bahia. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do telefone (71) 3118-3005 e/ou ainda pelo e-mail frederico.lima@sedur.ba.gov.br.

Salvador -BA, 19 de abril de 2024.

Frederico de Azevedo Lima

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8446/2020.

Nº Processo: 23077.044855/2024-30.

Dispensa. Nº 60073/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Contrato nº 8446.21.1420 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 21/10/2024 e alterar a Cláusula Oitava do Contrato, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 19/04/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.543.835,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10768/2024 publicado no D.O de 2024-04-12, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 23077.184043/2024-45. . Leia-se: N° PROCESSO: 23077.184043/2023-45.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O presidente do Sindicato dos trabalhadores da Justiça do Trabalho da 11ª Região e Justiça Federal do Amazonas - SITRA-AM/RR, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca toda a categoria profissional dos servidores e servidoras efetivas, ativos e aposentados, da Justiça do Trabalho da 11ª Região no Amazonas e em Roraima e Justiça Federal do Amazonas, no estado do Amazonas, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação das alterações estatutárias da entidade, a ser realizada no dia 10.06.2024 (dez de junho de dois mil e vinte e quatro), às 15 horas primeira chamada, com quórum estatutário, e segunda chamada as 15 horas e 30 minutos, com qualquer número de presentes, na sede administrativa do SITRAAM/RR, localizada no endereço Rua Visconde de Porto Alegre, nº1012 - Praça 14 de Janeiro, Manaus, Amazonas, CEP: 69020-130, telefone (92) 3233-3449, para deliberar sobre a seguinte pauta: a) Ratificação da aprovação da alteração do estatuto social, ocorrida em 13 de maio de 2022, que estabelece a inclusão dos servidores da Justiça Federal do Amazonas, no estado do Amazonas, na base da categoria a ser representada pelo SITRAAM/RR, e a alteração da razão social, com consolidação das alterações estatutárias em estatuto social.

Manaus/AM, 19 de abril de 2024.

Luiz Claudio dos Santos Corrêa

Presidente
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024-SECULT

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 003/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.004-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - audiovisual no município de Chorozinho-CE. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024

AMANDA RODRIGUES CARVALHO
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024-SECULT

A Secretária de Cultura e Turismo do Município de Chorozinho-CE, torna público para conhecimento dos interessados o 1º ADENDO ao Edital da Chamada Pública nº 004/2024-SECULT - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.03.22.001-CHP-SECULT, cujo Objeto é a Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com Recursos da Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Chorozinho-Ce. A data das inscrições ficam prorrogadas até às 23h:59m do dia 17 de maio de 2024, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Adendo poderá ser obtido através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Chorozinho/CE, 19 de abril de 2024

AMANDA RODRIGUES CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Execução de obra de drenagem e pavimentação da Rua José Veríssimo - SMZC, às 14h do dia 08/05/2024.

O EDITAL está disponível na íntegra no Portal BLL, Portal da Transparência: www.riogrande.atende.net e no PNCP.

Deivid Moraes Mendes

Secretário de Município de Gestão Administrativa e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RIVERSOFT INTEGRACAO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA. Espécie: 4° Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS E INTERCÂMBIO ELETRÔNICO E DADOS, ENTRE O CREA-RS E O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - BANRISUL. Contrato PS007/2021. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2021.000002544-4. Valor: R$1.454,64 anual. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Luiz Alberto Campos de Lima pela Riversoft Integração e Desenvolvimento de Software Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004270083

Objeto: Serviços de suporte técnico e administrativo as atividades de engenharia, manutenção, integração e logística para a Transpetro. Abertura das propostas em 14/05/2024 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 01342.005735/2020-73.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.681.701/0001-20 - PLM - AUDITORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 21/05/2024 a 20/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.101,48. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 266/2023.

Nº Processo: 23057.008324/2022-50.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 266/2023-proad/ifrn. O montante anual do contrato passará de r$ 160.194,86(cento e sessenta mil e cento e noventa e quatro reais e oitenta e seis centavos), para r$ 181.168,23 (cento e oitenta e um mil e cento e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), devendo sua incidência retroagir a 05 de dezembro de 2021;

a) o reajuste equivale, percentualmente, a 13,09% (treze inteiros e nove centésimos por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge),acumulado no período de dezembro de 2021 à dezembro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$ 20.973,37 (vinte mil e novecentos e setenta e três reais e trinta e sete centavos). Nota de empenho: 2024ne000033. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.168,23. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 054/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Pedro Luiz Henriques Benedetti; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível superior. DATA DA ASSINATURA: 19/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Luiz Henriques Benedetti pelo(a) Contratado(a).

ESPÉCIE: Contrato 055/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Gabriel Freitas Reis; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 02/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de mestrado. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Gabriel Freitas Reis pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAçãO

Processo Administrativo n 63060.003495/2024/10, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao n 19/2024, contratada: ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA., CNPJ: 60.318.797/0001-00. Objeto: Aquisicao de 8 (oito) unidades de gosserrelina 10,8 mg, para atender aos pacientes inscritos no Programa de Medicamento Especial do Hospital Naval de Brasilia. Justificativa: trata-se de contratacao que envolve valor inferior R$ 59.906,02. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei n 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 10.204,56.
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 1º APOSTILAMENTO Processo SEI Nº 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - ESPÉCIE: 1º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME, C.N.P.J. N.º 07.301.055/0001-80. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula VIII do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2023 a FEVEREIRO/2024, incidente a partir de 30/03/2024, no valor total de reajuste de R$ 17.666,28. - DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 19 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 0016047-10.2022.6.26.8000 - PEF Nº 116/2023 - CONTRATADA: ZOOM TECNOLOGIA LTDA., C.N.P.J. N.º 06.105.781/0001-65 - OBJETO: Prestação de serviços continuados de suporte técnico a usuários de TIC e para atividades de monitoramento, controle e sustentação do ambiente de TIC, por meio de ações preditivas, preventivas, corretivas e evolutivas com fornecimento de Central Telefônica com URA, soluções tecnológicas com automação cognitiva, inteligência artificial e integração com atendimento multicanal, mediante remuneração vinculada a níveis mínimos de serviço, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e Apêndices do Edital. - FUNDAMENTO LEGAL: Leis ns.º 10.520/2002, 8.666/1993, 8.078/1990 e o Decreto n.º 10.024/2019. - VALOR DO CONTRATO: R$ 7.269.872,67. - VIGÊNCIA: O contrato terá vigência entre as partes a partir da data de assinatura e vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, correspondente ao período de 15/04/2024 a 14/04/2027. - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: A despesa com o contrato correrá por conta Crédito do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 637, de 12 de abril de 2024, e por conta do crédito de eleição, no Programa de Trabalho 02061003342690001 - Pleitos Eleitorais, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - P.J., conforme Nota de Empenho n.º 638, de 12 de abril de 2024, e outras que se fizerem necessárias, e nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesa da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Guilherme Nunes Silva, pela Contratada. São Paulo, 19 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 224/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 185/2023.

Nº Processo: 23057.008325/2022-02.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 185/2023-proad/ifrn. O montante anual do contrato passará de r$ 489.146,80 (quatrocentos e oitenta e nove mil e cento e quarenta e seis reais e oitenta centavos), para r$ 553.406,54 (quinhentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), devendo sua incidência retroagir a 18 de novembro de 2021; a) o reajuste equivale, percentualmente, a 13,13% (treze inteiros e treze centésimo por cento), correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge),acumulado no período de novembro de 2021 à novembro de 2023. O valor total deste apostilamento para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato é de r$ 64.259,74 (sessenta e quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Nota de empenho: 2024ne000034. Vigência: 28/09/2023 a 28/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 553.410,13. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 553.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA, CNPJ: 13.912.506/0001-19 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, o Estágio Curricular Obrigatório (§1º do Art.2o da Lei 11.788, de 25 de setembro de 2008) nas dependências da rede pública de ensino do Município de Santa Maria da Vitória. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2029. Data da assinatura: 17/04/2024
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 559.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a PROJET ENGENHARIA SOLAR LTDA CNPJ: 26.296.394/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição concedente Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2029. Data da assinatura: 18/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90015/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Atendimento Educacional Especializado e Apoio Escolar; e Auxiliar Escolar Cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 595.160,26. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90019/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.000539/2024-69.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: contratação de serviços contínuos de atendimento educacional

especializado e apoio escolar; e auxiliar escolar cuidador, para acompanhamento dos educandos do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia doSul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 418.357,83. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço Nº 0017/2024, Processo nº 0132/2024, CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024/ADM, visando contratação de empresa para construção da Garagem Municipal no município de Lagoa do Tocantins, conforme as condições do edital e seus anexos. Empresa: CONSTRUTORA CRISTO REI LTDA - 36.368.760/0001-01 com valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais). Dotação: 04.782.0004.1.055 - Construção, Ampliação e Reforma da Garagem Municipal. Elemento: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 1.500.0000.000000 - CONVÊNIO FINISA: 0601906-80. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000106/2023. Objeto: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de desratização, desinsetização, descupinização, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos e de saúde gerados pelas unidades do LFDA-RS, nos termos da tabela do item 1 do TR, conforme condições e exigências estabelecidas naquele instrumento. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 - Bairro Ponta Grossa, Ponta Grossa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATSERV/RELAÇÃO DE ITENS e a descrição contida no Termo de Referência, prevalecem a deste último..

RODRIGO PEDERZETTI OLIVEIRA

Chefe do Núcleo de Licitações Lfda/rs

(SIASGnet - 21/04/2024) 130103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 00588.001888/2022-68.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do contrato por mais um ano, de 20/04/2024 a 19/04/2025. Vigência: 20/04/2024 a 19/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.076,52. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).