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AVISO DE CANCELAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 06/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, informa o cancelamento da Dispensa de Licitação n° 06/2024, na forma eletrônica sob o nº 90008/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção corretivo-preventiva, com cobertura de peças e insumos, em um grupo gerador de 260 kVA, instalado nas dependências deste Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas, em virtude de correção na cotação de preços realizada. Sendo assim, torno sem efeito a publicação da AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 em Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 185 do dia 08 de julho de 2024.

Maceió, 1º de agosto de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente
edital

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 70/CAMDP/IFC, de 03/0/76/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014

resolve: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Campus Araquari instituído pelo Edital nº 70 de 03/07/2024, publicado no Diário Oficial da União de 04/07/2024, seção 3, pag. 40.

Área: Matemática

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Processo: 23349.001180/2024-97

Nº de vagas: 01

Classificação

Candidato

Nota Final

1º

Teresa Tromm Steffen

95,57

2º

Claudia Claumann da Silva

94,30

3º

Karlinne Lisandra Devegili

93,72

4º

Gabriel Carlos Godinho

84,70

Desclassificado(a)

Ana Paula Sartori Gomes

-

Desclassificado(a)

Pedro Henrique da Luz

-

Desclassificado(a)

Robson Albano Ferreira

-

Rudinei Kock Exterckoter
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 102/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Adriano Costa Lacerda; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 07/08/2024 a 31/10/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37 O(a) contratado(a) apresentou titulação de nível mestrado. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Adriano Costa Lacerda pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE CRM-PB Nº 7/2024

Às 08:36 horas do dia 02/08/2024, retroativo à 24/08/2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA o Processo nº 24.15.000002221-0-, Inexigibilidade nº 0007/2024. Fundamentação legal: Artigo 74, Inciso III, alínea "f" da Lei 14.133/2021. Compra emergencial: Não. Objeto da compra: Contrato de Curso Advanced Cardiovascular Life Support (ACLS), por inexigibilidade, amparado no Artigo 74, Inciso III, alínea "f", §3º da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021. Justificativa: Programa de Educação Médica Continuada que encontra-se amparado no Projeto fomentado pelo Conselho Federal de Medicina para o ano de 2024. Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para TREMEN CAPACITAÇÕES, CNPJ 43.173.578/0001-52, Valor: R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais), sendo que: 50% (Cinquenta por cento) será custeado pelo CRM-PB e 50% (Cinquenta por cento) pelo médico.

João Pessoa-PB, 7 de agosto de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64597.000709/2023-20.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 48.586.723/0001-40 - EBM COMERCIO SERVICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente de cozinha.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 30.345,32. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 0002498-86.2024.6.25.8000.

Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE. Contratado: 34.137.836/0001-54 - LAMIL SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. Repactuar os preços avençados, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2024, em razão das modificações promovidas pela convenção coletiva de trabalho se000067/2024:

1.1.1. Salário normativo: r$ 2.059,75 (dois mil e cinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos);

1.1.2. Auxílio-alimentação: valor diário de r$ 15,50 (quinze reais e cinquenta centavos);

1.1.3. Assistência social familiar: valor mensal de r$ 6,00 (seis reais).

1.2. Alterar as alíquotas de pis e cofins, que passarão a ser de 0,54% e 2,47%, respectivamente.. Vigência: 07/08/2024 a 14/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.083.828,90. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 953947/2023. Processo n. º 71000.095606/2023-68.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo/SP - CNPJ: 46.523.239/0001-47.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 953947/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 556/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 152/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 953947/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 06/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: SÉRGIO PASIN - Secretário Municipal de Esportes e Lazer - Matrícula Funcional nº 4073-4.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955774/2024. Processo n. º 71000.011435/2024-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Voleibol Feminino de Lages - CNPJ: 14.972.542/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei Para Todos - 2ª Etapa, no Município de Lages/SC.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 06/08/2024 a 06/02/2026.

Data da Assinatura: 06/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: REGIA MARCELA FÁVERO - Presidente da Associação de Voleibol Feminino de Lages.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297727

Objeto: Aquisição de Fonte de Alimentação monofásica e Acessórios para Transformador de Potência.

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297728

Objeto: Aquisição de Analisadores de Gases

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004297729

Objeto: Aquisição de Barra Chata

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Alexandre Katsuyuki Kubo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004297731

Objeto: Aquisição de Motores Elétricos de Indução Trifásico

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 963075/2024. Processo n. º 71000.041473/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.

Objeto: Realização do Evento Circuito de Futebol no Entorno do Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

Data da Assinatura: 05/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal.
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO

O 59° Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento, ao Sr KELMONNE RODRIGO PEREIRA DA SILVA, atualmente em lugar incerto e não sabido, arrolado no processo instaurado pela Portaria de Processo Administrativo nº 151 - Secretaria/59º BI Mtz, de 27 de Maio de 2024, do Comandante do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, para que compareça no prazo de 5(cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação, na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33 a fim de tomar conhecimento da solução do referido processo Administrativo, conforme art.24 da Lei nº 9784/99, e caso seja do seu interesse no prazo de impetrar recurso administrativo. Diante da impossibilidade da notificação pessoal, ou por via postal, comunico ao ente supracitado, razão pela qual lhe torno público o chamamento para, querendo, possa tomar conhecimento da solução e se for o caso impetrar recurso administrativo a seu favor que possam ser atribuídas ao processo. Esse documento deve ser entregue por meio físico na Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 59º Batalhão de Infantaria Motorizado, situado na Praça Olavo Bilac nº 33, Centro ou por meio eletrônico no endereço de e-mail: sfpc@59bimtz.eb.mil.br. Informo que lhe fica assegurado o direito de, pessoalmente, ou por intermédio de advogado constituído, requerer o que julgar de direito, praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, em até 5 (cinco) dias corridos a contar da publicação desta notificação.

Em 7 de Agosto de 2024

Cel ADELMO DE SOUSA CARVALHO FILHO

Comandante do 59 BI Mtz
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 962320/2024. Processo n. º 71000.041482/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal - CNPJ: 22.053.460/0001-10.

Objeto: Realização do Evento Futsal Social no Entorno e no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.

Data da Assinatura: 05/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: PEDRO RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA - Presidente da Liga Candanga de Futsal do Distrito Federal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 937066/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA/SP, CNPJ 56.577.059/0001-00. Valor global: R$215.205,00 (duzentos e quinze mil e duzentos e cinco reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 28/12/2022 a 19/08/2025. Data da assinatura: 06/08/2024.
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 56/2024

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso nº 05/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a Associação dos Magistrado da Justiça do Trabalho da Oitava Região; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo citado, no período de 29.06.2024 até 28.06.2025; PROCESSO TRT8 nº 2502/2022; Assinatura: 22 de julho de 2024; pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente e, a Erxma. Senhora Roberta de Oliveira Santos, pela Cessionária.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

O Estado do Piauí, através da Secretaria de Justiça do Estado do Piauí - SEJUS - PI dá ciência a todos os interessados que realizará o Pregão eletrônico n. 04/2024, Processo Administrativo nº. 00095.007809/2023-55 do tipo menor preço por grupo, regida pela Lei 14.133/21. Objeto: Registro de preço de fardamento dos servidores Policiais Penais do Estado do Piauí. Fonte de Recursos 759 - Recursos Vinculados a Fundos. Valor Estimado: R$ 412.923,00 (quatrocentos e doze mil novecentos e vinte e três reais). Datas e Horários (Brasília/DF): Abertura de Propostas anteriormente marcada para dia 26/08/2024, 09h00min; Edital: www.tce.pi.gov.br; Informações: cplsejuspi@gmail.com.

Teresina (PI), 8 de agosto de 2024

Raimundo Nonato Dourado Filho

Presidente da Comissão de Licitação SEJUS/PI
extrato de Cooperação - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Aditivo Termo de Cooperação, Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 6ª REGIÃO - CREF6/MG CNPJ: 03.668.152/0001-55 (Primeiro Cooperante) e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - LINHA VERDE, CNPJ Nº: 05.648.257/0001-78 (Segundo Cooperante) - Objeto: Cooperação mútua entre os cooperantes, visando registro dos formandos da IES com desconto de 70% sobre o valor integral da primeira anuidade e os demais itens constantes no objeto do termo podem ser visualizados no site www.cref6.org.br. Data Assinatura: 17/02/2024. Vigência: 24 meses - Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Átila Simões da Cunha.
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONAPE, CNPJ: 16.669.442/0001-65. Objeto: operadores de telemarketing para o CREF6/MG. Valor: R$ 160.682,24 (cento e sessenta mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos) anual. Data Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Leonardo Voieta da Silva Teixeira.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.005187/2023-85.

Pregão Nº 25/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 82.901.000/0014-41 - INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICACAO ELETRONICA BRASILEIRA. Objeto: Aquisição de materiais para prototipagem do protheus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23765.008813/2023-04.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; e a ressalva ao reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima do contrato.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.251,94. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160241

Nº Processo: 64616002257202426. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 09/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160241-00001-2024NE000011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409002427202311. Objeto: Aquisição de Prótese para Cirurgia Cardíaca (PRÓTESE CARDÍACA, PRÓTESE VASCULAR). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 250059-00001-2024NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 925619

Nº Processo SEI: 90798.012056/2023-75. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná - CRMV-PR, na cidade de Curitiba/PR. Total de itens licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 8h às 12h e das 13h às 16h. Endereço: Rua Fernandes de Barros, 695 - Alto da Rua XV - Curitiba/PR, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 9h no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 9h. Edital publicado no PNCP em 08/08/2024. Informações Gerais: (41)3218-9450.

Leandra Paula V. Kiill

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e FABIANO SILVEIRA SCARANO 00199379629, CNPJ: 23.927.754/0001-97. Objeto: prestação de serviços de encadernação para o CREF6/MG. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) pelo contrato. Data Assinatura: 07/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Fabiano Silveira Scarano.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533034777202350. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS CONTROLADOS II - PORTARIA 344/98 E ANESTÉSICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONELIO MACHADO DE OLIVEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 155020-01111-2024NE001111
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298140

Objeto: Locação de detectores de gases com tecnologia de comunicação WIRELESS.

Abertura das propostas: 30/08/2024, às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23765.008813/2023-04.

Pregão. Nº 54/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 35.820.448/0030-70 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16/09/2024 e encerramento em 15/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e ADERALDO ROCHA DOS SANTOS 72873574615, CNPJ: 28.137.773/0001-33. Objeto: prestação de serviços de carreto para o CREF6/MG. Valor: R$ 11.250,00 (onze mil duzentos e cinquenta reais) pelo contrato. Data Assinatura: 16/06/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aderaldo Rocha dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23713.000796/2024-45.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de fornecimento de prestação de serviço de mão de obra de fluxo contínuos de limpeza, conservação e apoio administrativo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos termos de referência, para dar atendimento às atividades operacionais do campus ribeirão das neves do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais - ifmg, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 897.715,32. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
extrato DE CONTRATO Nº 121-PS/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: LÍDER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ 24.153.640/0001-08. Obj.: Contratação de empresa para execução de serviços de manutenção de sinalização horizontal no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo Lct-e: 180/ADLI-1/SBMS/2023. Valor Global: R$ 30.800,25. Vig.: 25 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058029606202447. Objeto: Serviços de Telefonia Fixa na modalidade de Discagem Direta Gratuita - DDG com sistema de tarifação reversa, franqueada por meio do Código de Acesso a Serviços de Utilidade Pública no formato tridígito (163), para chamadas Local e Longa Distância Nacional (LDN) de origem Fixo-Fixo e Móvel-Fixo, por comunicação entre Datacenters por link de voz e dados (em nuvem),compreendendo, ainda, o fornecimento do serviço de assinaturas digital SIP, ou tecnologia similar, para comunicação . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Q. 09, Lote C, Torre a - Ed. Parque Cidade Corporate, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/113214-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO SILVA FIORILLO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/08/2024) 113214-20214-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 65/2019.

Nº Processo: 0005102-02.2019.6.14.8000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: AILTON SANTOS COELHO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 65/2019 por 60 (sessenta) meses, até 13/09/2029.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 214.684,80. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA EDITAL Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.262.368/0001-53, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 6341/2024, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando: Contratação de Empresa Especializada, para Ampliação da Escola Municipal José Vicente Santana, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projetos, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 26/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 26/08/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 09/08/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.anicuns.go.gov.br ou https://bll.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: 0800 564 1000. E-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br.

ERNANE LUIZ TANCREDI

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 959816/2024. Processo n. º 71000.018121/2024-31.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB - CNPJ: 04.631.344/0001-50.

Objeto: Realização do projeto TaekWondo para Futuro do Esporte e Cultura em Movimento no Distrito Federal/DF.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025.

Data da Assinatura: 02/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADEMAR INÁCIO LAMOGLIA - Presidente da Federação Brasiliense de Taekwondo e Para-Taekwondo - FETAB.
EXTRATO de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará: Joseph Jordan Poveda Carrillo; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Joseph Jordan Poveda Carrillo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024Republicação

POCESSO DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - CPL/SMS

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução do serviço de construção de 2 (duas) UBS - Unidade Básica de Saúde tipo 2, no município de Santa Cruz do Capibaribe - Pernambuco, através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital Republicado. Valor máximo estimado da contratação R$ 3.197.969,65 (três milhões cento e noventa e sete mil novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Data e hora de abertura: 26/08/2024 a partir das 09h:00min (horário de Brasília/DF), local de abertura da sessão, no sítio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer o Download do Edital Republicado e de seus anexos nos sites: www.bnc.org.br e no portal da transparência do município: www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br . Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pessoalmente na Central de Compras e Licitações situada na Avenida Padre Zuzinha, n° 244/248, Centro, Santa Cruz do Capibaribe-PE, ou de forma remota pelo e-mail: licitsantacc@outlook.com , de segunda a sexta-feira nos horários entre 07h00min e 13h00min.

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 8 de agosto de 2024.

Anderson Wesley Neves dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TRIPLA SERVICES LTDA, CNPJ Nº 24.042.686/0001-41. Objeto: licença antivírus para o CREF6/MG. Valor: R$ 18.629,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais) anual. Data Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23071.002188/2022-14.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMERCIO, LOCACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666/1993, com início na data de 25.08.2024 e término em 25.08.2025. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.400,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054.000816/2022-52.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS.

Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos fluviais (barcos de alumínio) para utilização nas ações realizadas nas comunidades indígenas, que vivem sob jurisdição do dsei rio tapajós, em que o único acesso se dá por meio fluvial..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.039.200,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
aVISO DE LICITAção

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Proc. 40/2024 - Objeto: Contratação para fornecimento de combustíveis p/ abastecimento da frota de veículos automotores e máquinas da Prefeitura (menor preço por item). Propostas: de 09 a 22/08/2024, até as 9h no <https://bllcompras.com/>. Sessão de Disputa de Preços (Lances): 22/08/2024, às 9:01h. Edital: Na Prefeitura, R. Rubert, 900, < https://bllcompras.com/ > ou www.pmfv.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações, de 2a a 6a feira, das 07:30 às 13:30h, (55) 3328-11330 ou pmlicita@pmfv.rs.gov.br.

MÁRCIA ROSSATTO FREDI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158408

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23282.000280/2022-56.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS PORTO SEGURO. Contratado: 25.064.172/0001-50 - CHURRASCARIA ESPETO DE BOI LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato n° 04/2022 e o reajuste do preço pago a título de aluguel, conforme cláusula sexta parágrafo 2° do contrato original.. Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.262,40. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929524. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: FUNDACAO FACULDADE REGIONAL DE MEDICINA S J RIO PRETO, CNPJ nº 60003761000129. PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.137.027,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/06/2022 a 06/09/2025. Data de Assinatura: 22/06/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JORGE FARES, CPF nº ***.842.168-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160395

Nº Processo: 64189005141202345.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL.

Contratado: 29.048.749/0001-90 - POWER LINE CONSULTORIA E SERVICOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de Instalação de Quadro Elétrico, com fornecimento de material, para a estação rádio do 1º Centro de Telemática de Área.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 20.337,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158478

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23297.010138/2021-77.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS BELO JARDIM. Contratado: 09.422.042/0001-95 - ETICA EMPREENDIMENTO E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 05/2022, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 09/08/2023 a 09/08/2024, com fundamento no art. 57, II, da lei nº 8.666/93, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.669,40. Data de Assinatura: 08/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 160121

Nº Processo: 64580.008502/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos.. Total de Itens Licitados: 176. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti, S/nr, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIUNCULA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2024) 160121-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO (CelTMSP)

O Diretor do Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo (CeITMSP) em respeito ao princípio da legalidade, transparência, da ampla defesa e do contraditório, participa à empresa EVOQUE LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 11.778.795/0001-80, a notificação para recurso, devido a decisão de multa à empresa, fruto do não fornecimento do item constante da Autorização de Compra (AC) nº 16.387, referente à Adesão nº 9962 ao Pregão Eletrônico nº 85/2019, por não restar inequívoco o recebimento da notificação anterior. Conforme o disposto art. 109, inciso I, alínea f, da Lei nº 8.666/1993, fica concedida a oportunidade para apresentação de recurso no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação. Por oportuno, dúvidas ou esclarecimentos podem ser realizadas por meio do correio eletrônico ceitmsp.secom@marinha.mil.br.

São Paulo, 8 de agosto de 2024

CMG (IM) ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90069/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066028366202460. Objeto: Registro de Preços -90069/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90069-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIASGnet - 08/08/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 67532.001820/2021-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: Conforme Parecer Técnico nº 03/GAPLS/2024 e 04/GAPLS/2024, não haverá alteração no Valor Contratual e na Vigência. Apenas serão acrescidos itens para melhor execução dos serviços.. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.437,64. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Registro de Preços para Aquisição de Produtos de Panificação (Pão de Hamburguer, Pão de Hot Dog, Pão Tipo Bisnaguinha Integral e Sabor Coco, Bolo Sabores Diversos) para Atendimento na Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação. Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 09/08/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/08/2024.

Acessos ao Edital: O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 8 de agosto de 2024

Antônio Claudio Felisbino Junior

Prefeito Municipal
EXTRATO de TERMO DE COOPERAÇÃO

Nº Processo: 23079.226463/2024-77

Instrumento TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127820.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ 33.000.167/0001 01 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Metodologia analítica baseada em pirólise acoplada à cromatografia gasosa (Py GC-MS/FID) para caracterização e quantificação de produzidos por rochas (potencialmente) geradoras e petróleo".

Valor Total: R$ 2.920.738,83 (dois milhões novecentos e vinte mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta e três centavos)

Vigência: 910 (novecentos e dez) dias corridos, a contar da data de sua celebração

Data de Assinatura: 07/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento, tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 54/2018, conforme previsto na Cláusula VI - Repactuação e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Vigilante Diurno, Vigilante Diurno Líder, Vigilante Noturno, Vigilante Noturno Líder e Vigilante Diurno 5x2, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4,68% de acordo com Convenção Coletiva de Trabalho SESVESP/2024, chegando aproximadamente em 6,57% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 a Junho de 2024 no valor de R$ 327.400,62 (trezentos e vinte e sete mil e quatrocentos reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 30/09/2018 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.305.903,92. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 celebrado entre a Auditoria da 7ª CJM, CNPJ nº 00.497.552/0018-03 e a empresa Edgar Domingos Alves Construção, CNPJ nº 46.266.786/0001-94. OBJETO: 1º - Prorrogação dos prazos de vigência e de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias; 2º - Acréscimos de serviços necessários porém não contemplados na planilha de custos inicial; 3º - Supressão de valores da planilha de custos inicial, conforme indicado no Parecer SEENG nº 87/2024. Valor dos acréscimos: R$ 47.324,78 (quarenta e sete mil, trezentos e vinte e quatro reais e setenta e oito centavos), a serem pagos conforme cronograma físico/financeiro. Valor da supressão: R$ 597,26 (quinhentos e noventa e sete reais e vinte e seis centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: 247444 - ENG1INST, Elemento de despesa: 3.3.9.0.39 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Vigência do Contrato: 148 (cento e quarenta e oito) + 30 (trinta) dias, total de 178 (cento e setenta e oito) dias. Prazo para Execução: 60 (sessenta) + 30 (trinta) dias, total 90 (noventa) dias, a contar da assinatura da Ordem de Serviço. Data da Assinatura da O.S.: 06/MAIO/2024. Data Assinaura do Primeiro Termo Aditivo: 06/08/2024. ASSINAM: Maria do Socorro Leal, Juíza Federal da Justiça Militar - Ordenadora de Despesas, pela contratante, e o Sr. Edgar Domingos Alves, Diretor Proprietário, pela contratada. Maria do Socorro Leal- Juíza Federal da Justiça Militar
EXTRATO DE CONTRATO N° 119/2024

Contrato Nº 119/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia. CNPJ Nº 44.544.880/0001-32. Contratado: MORELLI & MORELLI LTDA, CNPJ Nº 04.506.641/0001-73. Processo nº 54/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos em ambulatório de clínica cirúrgica com procedimentos de pequenas cirurgias e acompanhamento pré e pós-operatório e consultas clínicas configurando urgência e emergência, por um período de 12 meses. Valor: R$ 9.500,00 (Nove mil e quinhentos reais) mensais. VALOR GLOBAL: R$ 114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Fiscal de Contrato: ANDRÉIA MINERVINO DOS SANTOS.
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 58.526.690/0003-69. Objeto: prestação de serviços de telecomunicação e de locação de equipamentos para o CREF6/MG. Valor: R$ 38.700,82 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e dois reais) anual. Data Assinatura: 16/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Thiago Pinto Alexandre.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 90011/2024 - SRP

Objeto: Aquisicao de Materiais de Limpeza. Fornecedores vencedores: H.A DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 01.255.291/0001-21. Itens: 01, 23, 33, 34, 37, 40, 53, 55, 56, 67 e 68. Valor total: R$ 35.091,60. ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 04.013.164/0001-04. Itens: 02, 04, 07, 08, 15, 32, 48, 50, 52 e 59. Valor total: R$ 25.053,40. DIMIPEL LIMITADA, CNPJ: 13.751.798/0001-55. Itens: 03, 35, 36, 38, 44, 45, 51 e 69. Valor total: R$ 33.683,80. VIRTUE COMERCIO LTDA, CNPJ: 42.600.732/0001-62. Itens: 16, 20, 26 e 57. Valor total: R$ 19.352,10. KMAX LTDA, CNPJ: 43.823.066/0001-94. Itens: 14, 18, 19 e 49. Valor total: R$ 1.571,32. MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71. Itens: 24, 27 e 41. Valor total: R$ 4.338,10. RIBEIRO COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA LTDA, CNPJ: 19.612.735/0001-02. Itens: 09, 28 e 46. Valor total: R$ 696,90. DHARMA COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS HIGIENE E LIMPEZA EM GERAL LTDA, CNPJ: 54.427.530/0001-40. Itens: 31, 39 e 60. Valor total: R$ 10.652,70. ALPLAS COMERCIO DE EMBALAGENS E PRODUTOS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 11.053.762/0001-72. Itens: 61, 62 e 63. Valor total: R$ 8.284,00. ATIVA COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 53.365.489/0001-61. Itens: 21 e 22. Valor total: R$ 2.990,00. TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30. Itens: 42 e 58. Valor total: R$ 1.422,00. EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA, CNPJ: 00.944.944/0001-17. Itens: 47 e 66. Valor total: R$ 4.543,40. DALO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 49.709.450/0001-47. Itens: 06 e 43. Valor total: R$ 21.360,00. MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA, CNPJ: 38.695.557/0001-67. Itens: 30 e 65. Valor total: R$ 5.210,50. SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 18.202.203/0001-26. Itens: 11 e 12.Valor total: R$ 3.356,80. LIMPEZA E BRILHO LTDA, CNPJ: 04.158.618/0001-35. Item: 10. Valor total: R$ 1.250,00. DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA, CNPJ: 30.223.908/0001-25. Item: 29. Valor total: R$ 350,00. NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 27.083.214/0001-25. Item: 64. Valor total: R$ 13.500,00. D F S DE MELO LOPES, CNPJ: 30.223.908/0001-25. Item: 25. Valor total: R$ 2.400,00. NICKVALLE COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 22.366.329/0001-03. Item: 54. Valor total: R$ 32.690,00.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas da IMBEL FI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22 de agosto de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 008/2024, tendo por objeto: Registros De Preço Para Realização Eventual E Futura De Serviços Gráficos Para Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Da Administração Municipal De Bonfinópolis-Go, Conforme Especificações Constantes No Estudo Técnico Preliminar E Termo De Referência Anexo I Do Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail licitacaobnfgo@gmail.com

Bonfinópolis-Go, 8 de agosto de 2024.

Eric Douglas de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo aditivo

Resumo Contratos - 2024

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e XP ON CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 23.518.065/0001-29. Objeto: Plataforma Zoom para o CREF6/MG. Valor: R$ 6.360,00 (seis mil trezentos e sessenta reais) anual. Data Assinatura: 12/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Aguinaldo Alves Barbosa.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04080003/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 13/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, INSTALAÇÃO E LOCAÇÃO, PARA GERENCIAMENTO DE UMA SOLUÇÃO INTEGRADA DE VIDEOMONITORAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM - ALAGOAS. INCLUINDO ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS, SERVIÇOS, MÃO DE OBRA, TESTES E TREINAMENTO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DOS PATRIMÔNIOS PÚBLICOS E CONTROLE DE ACESSO DE MORADORES E VISITANTES. Data da Homologação: 07/08/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM, CNPJ n° 12.227.641/0001-62. Contratada: AFONSO LUIZ TENÓRIO FREITAS MELRO, CNPJ nº 10.383.060/0001-94. Valor total: R$ 659.999,88 (seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). Dotação: 03 - 0330 - 03.0330.04.122.0001.2006 - 3390390000/1500000000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será 12 (doze) meses contados da data da sua assinatura, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, com fundamento na Legislação Vigente.
AVISO DE licitação

PREGÃO nº 7004297900

Objeto: Aquisição de Escada e Acessórios para escada e andaime

Abertura das propostas: 21/08/2024 às 17:00 horas.

Início da disputa de preços: 22/08/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA nº 5/2024

Objeto: Credenciamento de laboratórios para atendimento da demanda do município de Pimenta/MG. Data de início: 16/08/24 08h:00min às 17h:00min. O edital ficará aberto para credenciamento de novos interessados. Edital no site oficial: www.pimenta.mg.gov.br e/ou retirado na sede da Prefeitura. Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 7 de agosto de 2024

Allysson J.R. Oliveira

Presidente da CPC.