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AVISO DE PRORROGAÇÃO

TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX DO MINISTÉRIO DODESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, considerando o disposto no art. Art. 2º, inciso XIV do Anexo III da Resolução Gecex nº 480, de 10 de maio de 2023, COMUNICA que fica prorrogada, para envio de contribuições, até 26 de agosto de 2024, a TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 1/2024 com vistas a colher comentários e sugestões sobre os atributos de sustentabilidade de bens do comércio exterior do Brasil, com o objetivo de coletar informações que melhor subsidiem o debate e a elaboração de políticas públicas relacionadas à matéria.

O conteúdo da Tomada de Subsídios ficará disponível no Portal Participa + Brasil: https://www.gov.br/participamaisbrasil/tomada-de-subsidios-bens-sustentaveis-no-comercio-exterior, para onde poderão ser encaminhadas as contribuições.

MARCELA SANTOS DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

Tipo: Menor Preço por Lote - Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2959/2024 - Objeto: Registro de preços para aquisição de plantas ornamentais e insumos para jardinagem. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 16/07/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.

Serrinha (BA), 3 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 53500.028398/2019-92

Interessado: JM PJ - Construtora e Telecomunicações Eireli

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais, regulamentares e regimentais e, em especial, o que está previsto no art. 109, § 4º, da Lei nº 8.666/1993, c/c os artigos 135, 136, inc. I, e 153, § 1º, todos do Regimento Interno desta Agência, aprovado na forma do Anexo à Resolução nº 612/2013, e nos termos do que dispõem os artigos 109 e 110, ambos da Lei nº 8.666/93, e o art. 116, incisos I e II, do aludido Regimento Interno, analisando o examinando o Recurso Administrativo interposto por JM PJ - CONSTRUTORA E TELECOMUNICAÇÕES - EIRELI (SEI nº 6563956), CNPJ nº 11.454.795/0001-24, contra o Despacho Decisório nº 122/2020/AFCA6/AFCA/SAF, de 21/12/2020 (SEI nº 6123774), nos autos do Processo em epígrafe, decide conhecer e negar provimento ao Recurso Administrativo interposto para manter as sanções de impedimento de licitar e contratar com a união e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 1 (um) ano, cumulada com multa no valor total de R$ 20.016,50 (vinte mil e dezesseis reais e cinquenta centavos), em virtude do descumprimento do prazo contido na tabela 3 do item 11 - Cronograma de Execução dos Serviços - e do item 7.1.3, ambos do Termo de Referência AFIS (SEI nº 4745215), anexo II ao Contrato AFIS nº nº 230/2018 (SEI nº 4744885), relacionado ao atraso injustificado e inexecução total do objeto do Contrato, nos termos propostos pelo Informe nº 34/2024/AFCA2/AFCA/SAF (SEI nº 12025896).

CARLOS MANUEL BAIGORRI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Edital de Licitação nº 49/2024. Pregão Eletrônico visando à aquisição de equipamentos agrícolas, que se dará no dia 23 de julho de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) no endereço eletrônico: www.pregaobanrisul.com.br.

Edital à disposição nos seguintes endereços sites: www.pregaobanrisul.com.br ou www.riopardo.rs.gov.br. Maiores informações: (51) 3731-1225.

Rio Pardo-RS, 3 de julho de 2024.

Rogério Luiz Monteiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919837. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BENEDITINOS, CNPJ nº 06554778000129. Termo Aditivo de Supressão de Valor. Valor Total: R$ -3.958,05, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: JULLYVAN MENDES DE MESQUITA, CPF nº ***.624.543-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158716

Número do Contrato: 5716/2023.

Nº Processo: 23305.006636/2023-31.

Contratante: IFSP - CAMPUS JACAREI. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Repactuação em virtude do Decreto Municipal nº 1.102, de 20 de março de 2024. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto do decreto, e considerando as disposições contidas nos artigos 54 e 56, da Instrução Normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 31.955,57 (trinta e um mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) a partir de 01/04/2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.466,79. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
Extrato de Termo Aditivo

PROCESSO: TRT/18ª nº 1089/2023. CONTRATADA: JPS ENGENHARIA LTDA. ESPÉCIE: 1º termo aditivo ao contrato nº 30/2023. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 07/07/2024, como também altera a razão social e o endereço. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1°, inciso II e Art. 65, inciso II, ambos da Lei 8.666/1993 c/c o art. 191, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A PM de São Miguel das Matas torna público o PE nº 012/2024, menor preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 04/07/2024, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 18/07/2024, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículo tipo ambulância para auxiliar na continuidade dos serviços de atendimento à saúde da população do município de São Miguel das Matas. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas-BA, 3 de julho de 2024

Jorlândia Santos Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 64033003892202481.

Inexigibilidade Nº 36/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 01.747.772/0001-54 - THA ADMINISTRACAO, PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Contratação de prestadora de serviços para postagem/ correios..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.021336/2024-33.

Dispensa Nº 240/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de pesquisa: "Estudos e levantamentos prévios à dragagem do porto de Belém, terminal petroquímico de miramar e terminal portuário de outeiro",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 1.178.856,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004188/2022-76.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Contratação de serviço de artístico especializado para a confecção de bustos e réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 21/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 14.900,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 00121.071020/2262-78.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: Com fundamento nos arts. 40, inciso xi, e 55, inciso iii, todos da lei nº 8.666/1993, o presente termo tem por objeto repactuar os preços contratados, em decorrência da majoração do salário normativo e do auxílio alimentação da categoria empregada no contrato nº 8/2023 (vigia), em decorrência da convenção coletiva do trabalho 2024/2025 (000012302243661).

em face da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso prévio trabalhado", esta repactuação reflete também os efeitos da exclusão do percentual de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão para rescisão).

em face das alterações mencionadas na cláusula primeira, a partir de 01/01/2024, o valor mensal do contrato nº 8/2023 passa para r$ 16.326,58 (dezesseis mil, trezentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos) e o valor anual para r$ 195.918,96 (cento e noventa e cinco mil, novecentos e dezoito reais e noventa e seis centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302244495.

em face da completa amortização no primeiro ano da contratação do custo de "aviso prévio trabalhado", e da respectiva exclusão do percentual de 1,94% (um vírgula noventa e quatro por cento) das planilhas de custos e formação de preços (módulo 3 - provisão para rescisão), a partir de 13/03/2024, o valor mensal do contrato nº 8/2023 passa para r$ 16.101,46 (dezesseis mil, cento e um reais e quarenta e seis centavos) e o valor anual para r$ 193.217,52(cento e noventa e três mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), cuja composição de preços está detalhada nas "planilhas de custos e formação de preços" acostadas ao evento 000012302244496.. Vigência: 01/07/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.217,52. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771210

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63021.000032/2022-09.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.411,20. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000128/2024-81

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0013.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Arez-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Arez/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.798-9, Chassi: LGC766AZTRC506595. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 90014/2024

UASG: 495130 -Pregão Eletrônico n.º 90014/2024 -Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento de direção defensiva e técnicas de direção off-road e 4x4, em diversas Unidades Regionais da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Processo Licitatório FRACASSADO.

ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 109/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 040.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 007/2024Valor global: R$ 413.463,31 (quatrocentos e treze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e trinta e um centavos )- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.05, Ação: 1075-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000, 17063110 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 083/2022. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: CENTRO DE REABILITAÇÃO ESPAÇO KAMPPAI LTDA. CNPJ: 20.221.037/0001-57. Vigência: 15/08/2024 à 14/08/2027. Data da assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço 031/2023, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 015/2023, Proc. Lic. nº 041/2023, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene- CIMAMS , cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para atender as necessidades dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS. Fornecedor: Pedragon Autos Ltda CNPJ: 03.935.826/0001-30. JUVENAL ALVES DOS SANTOS Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024- OBJETO: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas na sede do município de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024- SEINFRA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo e Projeto Executivo. Partes: Prefeitura Municipal de Natalândia e a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 622.488,73. Vigência: 03 (três) meses - Data da assinatura: 28/06/2024. Natalândia/MG, 03 de Julho de 2024. (a) Geraldo Magela Gomes - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 19/2024

Toma-se público que a Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos, por meio do setor de licitação, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME n° 67/2021 e demais legislação aplicável, destinado a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de urbanização da Orla de Cajaíba do Sul, povoado de Camamu/BA. A sessão ocorrerá no dia 09 de julho de 2024 (terça-feira), Horário da Fase de lances: 08:01h (oito horas e um minuto) até as 15h (quinze horas) horário local, no Portal de Licitações Licitanet, (www.licitanet.com.br). Prazo para envio das propostas: 08:00 do dia 04/07/2024 às 07:59 do dia 09/07/2024. Editais no portal www.licitanet.com.br e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.

Camamu - Bahia, 3 de julho de 2024.

Roberto Arouca dos Santos

Secretário Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N. º 015/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0992/2023

O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, HOMOLOGA o resultado do certame PE015/24, com o objeto: Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de locação de caminhões pesados, com condutor e manutenção a cargo da licitante, para atender às demandas da manutenção e conservação das estradas da zona rural do Município de Campo Formoso - BA Vitoriosas: ADELZITO CHAVES DA SILVA - CNPJ: 36.426.246/0001-77, vencedora itens 1,3,4,5, valor R$ 411.600,00; TRANSPIMENTEL SERVICOS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - CNPJ: 01.430.002/0001-83, vencedora do item 2, valor R$ 76.000,00. Total homologado R$ 487.600,00.

Campo Formoso (BA), 11 de junho de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito

aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Chamada Pública nº 1/2024

Chamada Pública nº 001/2024 Processo Administrativo nº 0288/2024

O Prefeito Municipal ADJUDICA E HOMOLOGA a Chamada Pública 001/2024, objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para elaboração da merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Vencedores: ALAN SANTOS DA SILVA e outros. Total geral: R$ 1.293.845,00.

Campo Formoso - BA, 20 de junho de 2024.

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0341/2024 Credenciamento 002/2024 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram vencidas as formalidades da Lei no 14.133/21, em seu artigo 79, RATIFICA E HOMOLOGA o Processo Administrativo 0341/2024, almejando o CREDENCIAMENTO DE GRUPOS E/OU ASSOCIAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS, PARA PROMOVER E ORGANIZAR FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICIPIO DE CAMPO FORMOSO EM CIRCUITOS ALTERNATIVOS, DE ACORDO COM OS PREÇOS E PROCEDIMENTOS ESTABELECIDOS NO PRESENTE INSTRUMENTO - EDIÇÃO 2024, com valor global de R$ 32.928,00, tendo como Credenciada: ASSOCIAÇÃO CULTURAL RAÍZES E ASAS - ACRA, CNPJ 23.852.336/0001-88.

Campo Formoso-BA, 5 de junho de 2024..

Elmo Aluízio Vieira Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158136

Nº Processo: 23294.008990/2023-83.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Fornecimento de água mineral para a reitoria do ifpe.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 30.608,40. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160291

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64219.005138/2020-84.

Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Repactuação de valor contratual. Vigência: 09/09/2020 a 08/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 799.484,64. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 73/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 812927/2014, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Jacundá/PA, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.000876/2014-42

812927/2014

Izaldino Altoe

***.525.307-**

OFÍCIO Nº 990/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2024

Registro De Preços Processo Administrativo Nº 059/2024.(Conforme Lei Nº 14.133/2021)Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Concreto Usinado Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Obras E Serviços Públicos E Esporte E Lazer Do Município De Cláudia/Mt. A Prefeitura Municipal De Cláudia/Mt Torna Público Que No Dia 18 De Julho De 2024, Estará Recebendo Propostas, Para Abertura Às 08h00min, Do Pregão Presencial, Para A Aquisição Supracitada. O Edital Estará Disponível No Site Www.Claudia.Mt.Gov.Br. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Junto Ao Departamento De Licitação, Na Prefeitura Municipal, Em Horário De Expediente Ou Através Do Telefone (66) 3546-3100.

Cláudia-Mt, 2 De Julho De 2024.

Altamir Kurten

Prefeito

SHIRLEY YOTZCHETZ

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024 - srp

Objeto: "Contratação de empresa especializada com técnico habilitado para a prestação de serviços técnicos de manutenção no sistema de balizamento noturno instalado no aeroporto regional de Pouso Alegre (snza), incluso mão de obra e fornecimento de peças, equipamentos, insumos e materiais necessários". A sessão pública será realizada no dia 24 de julho de 2024 as 9h 01min.

O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail editaispmpa@gmail.com

Pouso Alegre - MG, 3 de julho de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160472

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64082.003411/2023-71.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154854

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23249.024068/2022-91.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 87.133.666/0001-04 - GA EDUCACAO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/07/2024 a 03/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.853,20. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23222.003583/2023-16.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA.

Contratado: 25.404.421/0001-09 - PRESTATIVA RECURSOS HUMANOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar de Enfermagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no campus Rio Pomba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 386.980,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 925019/2021 (MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/PREFEITURA DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA REALIZAR EIRELI - R$ 398.000,00.

São Vicente do Seridó - PB, 3 de Julho de 2024.

ERIVAM DOS ANJOS LEONARDO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160526

Nº Processo: 64418003436202093.

Inexigibilidade Nr 072020. Contratante: 3ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB. MECANIZADO. Contratado: CNPJ 92913011000261- CITAC - CENTRO INTERNACIONAL DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA LTDA. Objeto: Acrescimo de vigência nos serviços prestados na área de tomografia, quarto termo aditivo. Vigência: 26/05/2024 a 26/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: RS 24.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23105.009902/2022-52.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 06.939.058/0001-81 - F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 22/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.659.761,32. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 110/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal De Educação E Cultura-Contratada: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ: 27.615.617/0001-78-P.Administrativo nº 039.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA - Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica n° 006/2024Valor global: R$ 212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 5.01, Ação: 1004-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15001001, 15400000, 15410000, 15420000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 03/07/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito.
EDITAiS DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa TATA COM EQUIP SAUDE, CNPJ:11.088.993/0001-11, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - Campus Picuí, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa OASYS FARDAMENTOS, CNPJ:19.861.391/0001-67, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB - Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, CNPJ 10.783.898/0009-22, notifica o representante da empresa FENIX BRASIL, CNPJ: 08.608.621/0001-64, em local não sabido e incerto, a apresentar razões de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta data, referente ao processo de aplicação de sanção administrativa, pela suposta não apresentação de documentação em certame licitatório. As razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFPB- Campus Picuí, no seguinte endereço: PB-177, s/n, Picuí - PB, 58187-000, ou para o e-mail camrp.picui@ifpb.edu.br. A continuidade do processo independe da manifestação da notificada.

JOSE HERMANO CAVALCANTI FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Processo STJ n. 010199/2021. Contrato STJ n. 84/2024. CONTRATADA: CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A. CNPJ: 07.171.299/0001-96. OBJETO: Fornecimento de solução integrada de Gerenciamento de Serviços Corporativos na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem (cloud), abrangendo funcionalidades para operacionalização de práticas gerais de serviços de TIC, de gerenciamento de serviços de TIC e práticas de gerenciamento técnico de TIC, com licenciamento por subscrição; de serviços de implantação da solução, de implantação de práticas na solução, de treinamentos na solução, de suporte técnico e de serviços sob demanda de customização e/ou personalização. VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 01/07/2026. ASSINATURA: 02/07/2024. FUNDAMENTO: Lei n. 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e nos Decretos n. 10.024, de 20 de setembro de 2019, n. 8.538, de 06 de outubro de 2015, e, subsidiariamente, na Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.797.000,00. CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: NE: 2024NE860, PTRES: 203845, no VALOR de R$ 1.719.000,00, N.D. 33.90.40, Global, em 21/06/2024; NE: 2024NE861, PTRES: 203845, no VALOR de R$ 55.750,00, N.D. 33.90.40, Estimativo, em 21/06/2024 e NE: 2024NE862, PTRES: 213813, no VALOR de R$ 58.000,00, N.D. 33.90.40, Global, em 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Carlos Alberto Freitas - Contratada.
aviso de ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024

O MUNICÍPIO DE URUCUIA/MG torna público a adesão como CARONA de "Órgão não Participante" à Ata de Registro de Preços nº 047/2023, oriunda do Pregão presencial SRP nº 014/2023, Processo Licitatório nº 071/2023, realizada pelo MUNICÍPIO DE ARINOS/MG. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual fornecimentos de materiais de limpeza, desinfecção de alto nível, desinfecção de nível intermediário e desinfecção de áreas semicríticas das Unidades Básicas de Saúde do Município de Arinos. Detentora da Ata: MARCA MAIOR DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 09.240.575/0001-56. Item 1: 4 Und: Valor Unit.R$ 390,00; Item 2: 60 Und: Valor Unit.R$ 1.206,00; Item 3: 50 Und: Valor Unit. R$ 108,00; Item 4: 40 Und: Valor Unit. R$ 2.024,00; Item 5: 12 Und: Valor Unit. R$ 900,00; Item 6: 06 Und: Valor Unit. R$ 320,00; Item 7: 500 Und: Valor Unit. R$ 186,00; Item 8: 08 Und: Valor Unit. R$ 626,00; Item 9: 25 Und: Valor Unit. R$ 1.028,00; Item 10: 12 Und: Valor Unit. R$ 1.060,00; Item 11: 06 Und: Valor Unit. R$ 906,00; Item 12: 08 Und: Valor Unit. R$ 1080,00; Item 13: 02 Und: Valor Unit. R$ 1.260,00; Item 14: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.350,00; Item 15: 06 Und: Valor Unit. R$ 1.980,00; Item 16: 08 Und: Valor Unit. R$ 1.600,00; Item 17: 10 Und: Valor Unit. R$ 560,00; R$ 364.404,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e quatrocentos e quatro reais).

Urucuia-MG, 3 de julho de 2024.

Rutílio Eugênio Cavalcanti Filho

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO 23746.008119/2023-15. Partícipes: Universidade Federal do Sul da Bahia - UFSB, CNPJ n. 18.560.547/0001-07 e a Instituto Baleia Jubarte - IBJ, CNPJ n. 01.274.251/0001-27. Objeto: Oferecer oportunidades de estágio aos estudantes da UFSB. Vigência 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura. Assinam: Joana Angélica Guimarães da Luz, Reitora da UFSB e Eduardo Freitas Moraes de Camargo, Diretor Executivo do IBJ.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 120071

Nº Processo: 97101000820202410. Objeto: Contratação de atualização, gravação e distribuição de cartas de navegação aérea para aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N° 100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/07/2024) 120071-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Contrato nº 037/2024. Processo Administrativo: Nº 106/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de ENTRE RIOS - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratado: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rodovia MG-238, s/n, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas, CEP: 35.703-138, no Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 36.519.422/0001-15. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, DECORRENTE DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023, DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, COM O OBJETO DE AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 2 E ORE 3, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICIPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE ENTRE RIOS - BA. Crédito Orçamentário: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO; 1.013 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS; 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE; 1569 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor: R$ 469.499,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil quatrocentos e noventa e nove reais). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e Decreto Municipal nº 005/2024. Manoelito Argolo dos Santos Junior, Prefeito Municipal de Entre Rios - Bahia.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 18/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 018/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias municipais do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 16.07.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 3 de julho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Abert.: 04/07/24 até 31/12/24. Obj.: Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de consultas médicas nos PSF's, Centro de Saúde e Programa Melhor em Casa no Município de Miguel Calmon/BA. O Credenciamento ficará aberto pelo prazo de 06 meses, contados a partir da data publicação do presente Edital. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2024

Objeto: contratação de empresa para locação de 01(um) veículo - Vencedora: MASTER LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 37.800,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 09/08/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de construção do Vestiário, anexo ao Campo de Futebol no bairro Boa Esperança, Município de Paulo Afonso/Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 12/2024

Lei n 14.133/21 Pregão Eletrônico SRP n 012/2024

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 17 de julho de 2024 às 09h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 012/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE KIT LANCHE E REFEIÇÃO, PARA ATENDER DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ. Acolhimento das Propostas: Até o dia 17/07/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 17/07/2024 às 09:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé, 3 de julho de 2024.

Naiara Suiane Moura Ramos

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais), referente a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Teolândia - BA, 3 de julho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2024. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de reformas, modernização e construção de quadra esportiva, no município de Teolândia - Bahia - Convênio nº 944676/2023 Ministério do Esporte - Contrato de Repasse nº 1088265-24/2023 - Caixa Econômica Federal, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento do Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: M BARRETO ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 34.743.142/0001-60 que ofertou o valor de R$ 585.000,00 (Quinhentos e oitenta e cinco mil reais). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

Wenceslau Guimarães - BA, 3 de julho de 2024.

Maria Baitinga de Santana

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 008/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar obra de construção de 01 quadra coberta no Povoado Olhos D'Água para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Tucano. CONTRATADA: PLATINUM ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 39.235.289/0001-63 Valor de: R$ 1.392.083,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, oitenta e três reais) PRAZO: 12 (doze) meses CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Gestão/Unidade: 02.10.00 - Secretaria Municipal de Educação Programa de Trabalho: 1019 Elemento de Despesa: 4.4.9.0.51.00.0000 Fontes: 1.540.0000/1.500.1001/1.569.0000/1.542.0000 Tucano/BA, 03 de julho de 2024. Ricardo Maia Chaves de Souza Filho- Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Aditivo do Contrato 082/2024 - Proc. 01/2024 - Adesão 01/2024 - Aquisição de caixas d'água de polietileno para atender as demandas da SMS. Contratada: FortLev Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. Valor: R$ 32.056,35.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo de Gestão Administrativa: 20.02.0800.0000116/2024-12. Espécie: Termo de Doação nº 4179. PRT 8ª Região. Donatária: 2 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA. Objeto: doação de bens inservíveis (equipamentos de processamento de dados) localizados na Sede da PRT 8ª Região - Belém/PA. Data da assinatura do termo: 15/05/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 81/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 1000453-08, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura - IDEC, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.004009/2010-52

1000453-08

Ilmar Lima Lessa

***.562.677-**

OFÍCIO Nº 163/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 114/2023.

Nº Processo: 23081.098402/2022-01.

Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 61.381.943/0001-04 - CONSTRUTORA CONTINENTAL DE SAO PAULO LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 05 de agosto de 2024.. Vigência: 05/08/2024 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.541,42. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 771210

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63021.000032/2022-09.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DEPOSITO DE COMBUSTIVEIS_DA MB NO RIO JANEIRO. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Prestação de serviço de telefonia. Vigência: 10/07/2024 a 10/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.791,30. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057009166202361. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Filtro de Papel Redondo e Outros) para atender à demanda da Área de Almoxarifado- ARAL.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 03/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 23104.014011/2020-66.

Pregão. Nº 24/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.254.654/0001-19 - EASYCRED SERVICOS DE CREDITO E TURISMO LTDA. Objeto: 1.1 - o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2020-ufms, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 05.08.2024 e término em 05.08.2025. 1.2. Fica resguardado à contratada o direito ao reajuste dos preços, nas condições previstas no termo de referência, anexo ao contrato. 1.3. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$ 1.699.238,94 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e quatro centavos).. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.699.238,94. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021

Número do Contrato: 287/2021.

Nº Processo: 23537.010260/2019-59.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

o reajuste do valor contratual de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe de 3,93% (três inteiros, noventa e três centésimos por cento), referente ao mês de março/2024, a vigorar a partir da data de assinatura.. Vigência: 12/05/2021 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.271,55. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250617/2023-92.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA.

Contratado: 29.947.634/0001-38 - . Objeto: Prestacao de servicos continuos de manutencao preventiva e corretiva de sistemas e celulas fotovoltaicas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 37.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 104/2023.

Nº Processo: 23114.908541/2023-09.

Pregão. Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 04.809.119/0001-60 - RODRIGUES & FILHO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00104/2023. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.555,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa (s) de engenharia para construção de quadras poliesportivas cobertas em diversos povoados no município de Itapicuru/Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global por lote". O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 05/07/2024, e o limite às 10h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 18/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc. org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 3 de Julho de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho