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AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

O Município de Coribe torna público a Retificação da publicação no Diário Oficial da União no dia 23/01/2023, de nº 180. Onde se lê: "Valor: R$ 3.483.730,17 (três milhões quatrocentos e oitenta e três mil setecentos e trinta reais e dezessete centavos)". Leia se: "Valor: R$ 3.264.629,38 (três milhões duzentos e sessenta e quatro mil seiscentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos)".

Coribe - BA, 30 de janeiro de 2024.

Murillo Ferreira Viana

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2023

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 10/2023 celebrado entre o STF e a Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Processo Eletrônico n. 009473/2023). Objeto: continuidade da execução do projeto de construção do Museu do Supremo Tribunal Federal, Ministro Sepúlveda Pertence. Fundamento Legal: Lei n. 13.019/2014. Vigência: 60 meses a partir da assinatura. Assinatura: 19/12/2023. Assinam: pelo STF, Ministro Roberto Barroso, Presidente do STF; pela AMB, Frederico Mendes Júnior, Presidente da AMB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 13º Termo Aditivo ao Contrato n. 39/2019, celebrado entre o STF e a LOTUS DF SERVIÇOS E LOGÍSTICA EIRELI (Processo Eletrônico n. 001009/2019). Objeto: a) retificar: a.1) os Anexos II-B e V-B do 9º Termo Aditivo; a.2) o Anexo I-D do 10º Termo Aditivo; a.3) o Anexo I-D do 11º Termo Aditivo; a.4) o Anexo I-D do 12º Termo Aditivo; b) reajustar os valores de ressarcimento dos equipamentos de proteção coletivos e individuais (EPI's) constantes da planilha de formação de preços em 5,18% (cinco vírgula dezoito por cento), de acordo com o IPCA/IBGE acumulado no período de outubro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 16 de outubro de 2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 3.867.259,51. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 29/01/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cleber Aparecido da Silva, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 124/2023 entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo SEI nº 000627/2023). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio técnico na área de design gráfico e digital, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 1.635.901,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 126/2023 entre o STF e a empresa FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ARTES E DA COMUNICAÇÃO (Processo SEI nº 000444/2023). Objeto: prestação de serviços continuados de apoio técnico em Comunicação Social, na área de jornalismo e reportagem fotográfica, com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor total estimado: R$ 4.763.815,04. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 25/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 1º de fevereiro de 2024, podendo ser prorrogado por até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e pela empresa, Roberta Modena Pegoretti, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10002/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23747.000743/2023-56.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Realização da retomada da obra de edificação do laboratório de artes cênicas do campus alta floresta.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 361.463,40. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.078585/2022-19.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 13.107.128/0001-09 - SUPRITECNICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de exames laboratoriais, para fornecimento em regime de locação de equipamentos de análise laboratorial, com abastecimento de reagentes, calibradores, controles, peças estruturais, kits de manutenção preventiva e mão de obra para as manutenções corretivas e preventivas e demais insumos suficientes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2026. Valor Total: R$ 256.800,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DETENTORES DE DAP JURIDICA PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ABASTECIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 14, DA LEI 11.947 DE 16/07/2009; RESOLUÇÃO FNDE Nº 06 DE 08/05/2020 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 - SEC. MUN. DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Valor Estimado R$ 1.105.000,00

Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/FEVEREIRO/2024 às 14:30 horas, na Diretoria de Compras e Contratos, no 2° andar do Paço Municipal, na Av. Alberto Andaló, 3030, Centro.

Outras informações: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action

São José do Rio Preto-SP, 30 de janeiro de 2024.

Wanderley Aparecido de Souza

Diretor de Contratações Públicas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 875/2020.

Nº Processo: 50613.001443/2020-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.150.094/0001-97 - MATERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostila-se a presente àquele contrato para efeito de controle financeiro - orçamentário na forma prevista nos artigos 65, § 8º, da lei 8.666/93 e suas alterações, aditando-se ao item (1) da cláusula terceira a seguinte redação: "o valor estimado do presente contrato passa a ser de r$ 10.724.113,97 (pi + r) em decorrência do aumento da parcela de reajustamento no valor de r$ 492.893,44. A presente apostila fica fazendo parte integrante e inseparável do contrato e seus eventuais aditivos, que ficam inteiramente ratificados em seus termos, cláusulas e condições. A presente apostila terá eficácia a partir da data da sua assinatura.. Vigência: 05/01/2021 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.724.113,97. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.035460/2023-84

Processo: 23067.035460/2023-84 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Vernáculas / CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Monique de Mesquita Lessa - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Monique de Mesquita Lessa (contratado(a)).

Fortaleza, 26 de dezembro de 2023.

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.051582/2023-18

Processo: 23067.051582/2023-18 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Direito Público / FADIR - Partes: Universidade Federal do Ceará e Pedro Cesar da Rocha Neto - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Pedro Cesar da Rocha Neto (contratado(a)).

Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.

Espécie: Primeiro Aditivo de Prorrogação de Contrato de Trabalho

Processo nº 23067.040443/2023-69

Processo: 23067.040443/2023-69 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Clínica Odontológica/FFOE - Partes: Universidade Federal do Ceará e Luiza Maria Dias Firmeza - Vigência: 26.12.2023 a 06.07.2024 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Luiza Maria Dias Firmeza(contratado(a)).

Fortaleza, 25 de janeiro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 10380.720304/2022-37.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 03.431.716/0001-31 - MAPE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 14/03/2024 a 13/03/2025, com base na Cláusula Segunda do Contrato e no Art. 57, II da Lei n° 8.666/93, e no item 3, Anexo IX da IN/SEGES/MPDG n° 05 de 2017, que preveem a possibilidade de prorrogação por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 276.460,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
edital

COMUNICADO DE ENCERRAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 41/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS VACARIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições do EDITAL Nº 41, de 18 de dezembro de 2023, objetivando a seleção de candidatos para contratação para a vaga de PROFESSOR SUBSTITUTO junto ao Campus Vacaria, INFORMA que não houve candidatos homologados para o certame, razão pela qual COMUNICA o encerramento dos trâmites inerentes ao presente Edital.

André Geremias Bertelli
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 15º Termo Aditivo ao contrato nº 28/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Fundação Dr. José M. dos Mares Guia, CNPJ 01.446.056/0001-37. Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela contratada, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$450.193,80, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, incluindo o 13º salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo Antônio do Monte MG, 25 de janeiro de 2024.

Espécie: 29º Termo Aditivo ao contrato nº 30/2020. Contratante: Município de Santo Antônio do Monte. Contratada: Santa Casa de Misericórdia de S. A. do Monte, CNPJ 24.546.483/0001-92 Objeto: Contratação de ações e serviços de saúde que contemplam a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do SUS/MG a serem prestados pela Contratada, por intermédio da pactuação de metas no âmbito dos Programas Federais, Estaduais e Municipais. Aditivo: Fica acrescido ao contrato inicial o valor de R$2.406.320,10, a título de assistência financeira complementar para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras pelas competências de janeiro de 2024 a fevereiro de 2025, incluindo o 13º salário de 2024, o que totaliza 15 competências até o final do contrato. Santo Antônio do Monte MG, 29 de janeiro de 2024. Leonardo Lacerda Camilo - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02013.000075/2020-29; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX , e de outro lado TEREZA PESSOA FERREIRA EPP , CNPJ Nº XX.402.516/0001-XX , denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos CETAS- Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de ESTADO do AMAZONAS ; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.795,64 (mil e setecentos e noventa e cinco e sessenta e quatro centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 6 meses ; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM NUCAM-ECAC/MT (18191700) -SUPES-MT ; DATA DAS ASSINATURAS: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 16/2020, referente à prestação de serviços de instalação de alarme em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rafael Volino Schlindwein & Cia Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Gilberto Eliseu Schlindwein. Proc. SEI n. 0005891-69.2020.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 30-01-2024.
EXTRATO DE OUTORGA

Processo: 10154.171325/2020-28. Instrumento: Inscrição de Ocupação. Outorgante: União. Outorgado/Interessado: Luiz Carlos Gonzaga (Cpf No ***.228.507-**).

Objeto: Avenida João Santos Filho, 580, Ilha de Santa Maria, Vitória/Es, Cadastrado Sob Rip nº 5705 0121311-59. Área de Terreno/Espaço: 252,16 M²

Área da Benfeitoria: 175,04 M2 Valor do Imóvel: R$ 114.877,16.

Finalidade: Uso Comercial. Fundamento Legal: Art. 1º do Decreto-Lei nº 1561/77, Art. 7º da Lei nº 9.636, de 15 de Maio de 1998 e Instrução Normativa nº 4, de 14 de Agosto de 2018. Lavratura do Contrato/Ato: Em 11/01/2024.
Extrato de Contrato nº 3/2024

Pregão Eletrônico nº 014/2023 Processo Administrativo Nº 0110/2023, objeto: Contratação de empresa especializada em serviço continuado de limpeza de carpete, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos de limpeza, higiene pessoal e equipamentos de segurança necessários à execução dos serviços, para o Coren-PE. Contratada: ECO FACILITIES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.945.028/0001-20. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 04/02/2024 e término em 03/02/2025. Valor global: R$ 539.022,48 (quinhentos e trinta e nove mil e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.037.002 - Serviços de Limpeza e Higienização com Locação de Mão de Obra. Nota de Empenho nº 107/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Naelson Fernandes de Lima Junior.
aviso de retificação

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 25/01/2024, Seção 3, página 216.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.01.19.02.

ONDE SE LÊ: (...) Valor do Contrato: R$ 2.295.865,56 (dois milhões, duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

LEIA-SE: (...) Valor do Contrato: R$ 2.629.187,53 (dois milhões, seiscentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta e três centavos).

Rosinaldo Ferreira de Freitas.

Agente de Contratação
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.103592/2022-34 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JAIR FISCHER - CPF/CNPJ ***.085.219-** OBJETO: SERVIDÃO JORGE HENRIQUE ZASRK GODOE, Nº50, PEREQUE, CEP: 88210-000 PORTO BELO/SC cadastrado(s) sob RIP nº 8265 0100446-13.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3,30 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 555,25 FINALIDADE: Promover a regularidade dominial dos bens da União e a adequada destinação. FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Decretos-Lei. nºs 9.760/46, 1.561/77, 2.398/87, na Lei nº 9.636/98, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.481/07, e a IN SPU nº 04/18

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 11,10 pagamento anual
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.161769/2022-11 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Cláudia Maria Bíglia, detentora do CPF nº ***.095.875-* OBJETO: Imóvel situado na Avenida Principal, s/n, Quadra B, Colônia de Férias Santa Maria, "Sítio Kiquito", Itacimirim, distrito de Monte Gordo, município de Camaçari/BA, cadastrado sob RIP nº 3413 0101919-02

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total de 10.983,78 m² e da União de 2.401,43 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 282,06 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 463.644,09 (quatrocentos e sessenta e três mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e nove centavos)

FINALIDADE: Residencial FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023 VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 23/01/2024
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 001/2024 - P.A 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a locação de ambulâncias tipo A visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 15/02/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/02/2024 às 08:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA

Processo nº 01450.003408/2023-01. Transferidor: Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0012- 24, Beneficiário: Capitania dos Portos de Santa Catarina, Marinha do Brasil, CNPJ/MF sob o nº 00.394.502/0048-08, cujo objeto é a transferência de embarcação, conforme discriminado no Termo de Transferência SEI 4924592. Data da assinatura: 25 de janeiro de 2024. Signatários: Superintendência do IPHAN em Santa Catarina - IPHAN/SC/Transferidora: Regina Helena Meireles Santiago; Marinha do Brasil/Beneficiário: Rodrigo de Araujo Cid Santa Rita.
avisos de licitação

PREGãO ELETRôNICO Nº 2/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 5/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 20 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para o eventual fornecimento, de forma parcelada, de verduras, frutas e legumes para a Merenda Escolar, a serem adquiridas conforme necessidade e disponibilidade financeira, com quantitativos e especificações estabelecidas no Termo de Referência.

PREGÃO ELETRôNICO Nº 3/2024

PROCESSO ELETRONICO Nº 006/2024

Comunicamos aos interessados que este Municipio de Joaquim Távora fará realizar às 09h31 do dia 23 de fevereiro de 2024, através do Portal BLL, PREGAO ELETRONICO, com as seguintes características Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica objetivando aquisição de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína, aves e embutidos) destinados às Escolas Municipais e Centro de Educação Infantil desta municipalidade, pelo período de 12 meses, a serem adquiridos de acordo com a necessidade e disponibilidade financeira. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 30 de janeiro de 2024, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.bll.org.br demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email licitacao2@joaquimtavora.pr.gov.br.

Joaquim Távora, 30 de janeiro de 2024.

REGINALDO VILELA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Aldair Forster; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Aldair Forster, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 007/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Elissandro Voigt Beier; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 05/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 30/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Elissandro Voigt Beier , pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 006/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Paula Gabriela da Silva Pires; OBJETO: Prestação de serviços como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIII, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 4.710,55, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$4.062,86, totalizando R$ 8.773,41. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 29/01/2024; Rudinei Kock Exterckoter, pelo Contratante e Paula Gabriela da Silva Pires, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Termo de Convênio nº 1/2024, celebrado entre a União, representada pelo Ministério de Portos e Aeroportos, e o Município de Januária - MG. OBJETO: Delegação da exploração do Aeroporto de Januária (sem código ICAO), localizado no Município de Januária - MG, com a seguinte localização geográfica: 15° 28' 29" S / 44° 23' 11" W. PROCESSO: 00055.000250/2013-37. RECURSOS: Não implica em repasse de recursos. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 21, inciso XII, alínea "c" da Constituição Federal, artigo 36, inciso III da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 e Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com eficácia legal após a publicação deste extrato. PRAZO: 35 anos, improrrogável. SIGNATÁRIOS: pela União, Juliano Alcantara Noman - Secretário Nacional de Aviação Civil e pelo Município de Januária - MG, Maurício Almeida do Nascimento - Prefeito Municipal de Januária - MG.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200120

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 08661.001351/2019-84.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato Administrativo nº 07/2019/SPRF-MT, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no ramo de vigilância armada, executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIS e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, para a Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 02/2019 (Sei! nº 18228878) e seus anexos.. Vigência: 01/06/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.823,12. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Objeto: Aquisição dos itens/serviços descritos no anexo I do edital 006/2023. Tipo: Menor preço especificados no referido edital, que após encerrado o certame resolve-se adjudicar e homologar como vencedor as empresas:

B&F NEGOCIOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA. Promovido pelo Pregoeiro Sr. Pedro Cássius G. G. da Silva.

Mossoró, 30 de janeiro de 2024.

Kleber Formiga Miranda

Presidente da FGD
Extrato de Contrato

Assunto: aquisição de licenças; Fundamento: Lei nº 8.666/93; Processo: 121101/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 053/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Logiciel Informatique LTDA-EPP, CNPJ nº 33.796.627/0001-50; Objeto: aquisição de licenças dos softwares Microsoft Windows Server Standard 2022 e Microsoft SQL Server 2019 Standard Edition, de modo perpétuo, com direito a atualizações e suporte, para o Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 71.999,98; Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.05.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente e Fabio José Pestana de Oliveira - Contratada. Goiânia, 23/01/2024.
EXTRATO DE COMODATO Nº 6/2023 - UASG 155171

Nº Processo: 23705.007659/2023-47.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS PALMARES.

Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral, sem gás, em garrafões de 20l, em regime de comodato, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 8.976,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

TP nº 9/2023

Devido a motivos de ordem técnica/administrativa e operacional, comunicamos aos interessados o adiamento dos seguintes processos: TP 008/2023 - serviços de revitalização da praça da Cohab - previsto para 15/01/2024, fica adiado para a data: 16/02/2024 às 09h00; TP 009/2023 - construção da praça da orla de santa maria no município Benevides - Previsto para 17/01/2024, fica adiado para a data:16/02/2024 às 14h00; TP 010/2023 - serviços de reforma e revitalização da praça do Paricatuba no município de Benevides - Previsto para 18/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 09h00: TP 011/2023 - construção da praça do Taiassuí - Previsto para 19/01/2024, fica adiado para a data: 19/02/2024 às 14h00. Local: Casa dos conselhos da Secretaria Municipal de Educação de Benevides, localizado na Avenida Presidente Costa e Silva, n° 160, Baixos, Bairro Medici Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br. Ordenadora de Despesa:

LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação e Convocação do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo

A Chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal - Divisão de Defesa Agropecuária - Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 561/2018, e em conformidade com o disposto no Artigo 26º da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA E CONVOCA: o Sr. ELIEL ROBERTO LUCA - CPF 350.183.818-25, a comparecer pessoalmente, ou através de representante legal constituído ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal; Rua Treze de Maio, 1558 - 3º andar - Bairro: Bela Vista - CEP 01327-002 - São Paulo/SP; no prazo de 10 dias contados da publicação deste Edital, ou da sua afixação nas dependências do órgão de Fiscalização, sob pena de revelia; ou entrar em contato via Email: agrotoxico-sp@agro.gov.br; para tomar ciência dos atos e documentos referentes ao Processo Administrativo 21026.003003/2022-09, que trata sobre o Auto de Infração 010/939/SP/2022, de 28/6/2022, Termo de Fiscalização nº 017/939/SP/2022, e outros.

Em 30 de janeiro de 2024.

CAROLINA DE ARAUJO REIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 48/2019.

Nº Processo: 00589.001287/2019-40.

Pregão. Nº 8/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 10.944.071/0001-04 - RG LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 48/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/02/2024 a 03/02/2025 ou até que se encerre o novo processo de contratação em andamento, ficando ressalvado o direito da Administração em proceder a rescisão, com comunicação à empresa com 30 (trinta) dias de antecedência, sem gerar qualquer indenização à contratada

por este motivo. Vigência: 04/02/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.856,44. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158323

Nº Processo: 23263.001746/2023-40.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS CANINDE/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 252.510,44. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.004912/2023-82.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 05.466.712/0001-14 - MOENDO COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviço de fornecimento, instalação e manutenção de divisórias.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 75.220,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2023 - SRP

AVISO Nº 07/2024. Objeto: Fornecimento de Conjuntos e Mobiliários Escolares, visando atender as necessidades das Creches e Escolas da rede, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Dias d'Ávila, bem como a Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila. Sessão: 16/02/2024 às 09:00h.

Dias D'Ávila-BA, 30 de Janeiro de 2024.

GILMAR CARVALHO CARDOSO

Secretário de Educação
AVISOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Na publicação no dia 26/12/2023 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 244 e página 247. DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 132/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em confecção de fantasias ludicas e uniformes, destinados a equipe de apoio e às merendeiras lotadas nas escolas da rede municipal de ensino. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público que houve retificação nas especificações do Edital Pregão Eletrônico 061/2023 em razão da necessidade de aperfeiçoamento visando ação preventiva para reincidência de certame FRACASSADO, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o novo Pregão Eletrônico N°001/2024. A nova data da sessão pública: INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 31 de janeiro de 2024, às 08h00min; LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de fevereiro de 2024, às 08h00min; DATA DA SESSÃO: 20 de fevereiro de 2024, às 09:00min; PORTAL: www.bll.org.br. Informamos aos interessados que a referida sessão acontecerá no site da BLL Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, no qual no mesmo endereço eletrônico o edital e seus anexos encontram-se à disposição, ou de forma presencial na Sala da Comissão de Licitação: das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Local: Rua 12 de março, 84, Centro

Crisópolis-BA, 30 de Janeiro de 2024

Renato Altino Paiva Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades com alimentação escolar da rede municipal de ensino do Município de Santanópolis-Ba, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início: Data/Horário: 31/01/2024. Término: Data/Horário: às 08h00min 12/02/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 12/02/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis&palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

SANTANÓPOLIS - BA, 30 de janeiro de 2024

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATOs DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154293 SEI HCPA 23092.000377/2024-68- BANCO DE PREÇOS - CONSULTA DE PREÇO ORÇADO Contratado: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA CNPJ: 7797967000195 R$69.480,00

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.

Fonte: 1000000000 Natureza da Despesa: 349040 Programa de trabalho: 123025113408600439999 Autorização: 29/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154282 SEI HCPA 23092.000944/2024-86- AQUISIÇÃO DE INSUMOS BAUMER

Contratado: BRS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA CNPJ: 3372256000118 R$26.425,70

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 30/01/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 30/01/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratos de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Guarapuava e os professores abaixo relacionados. OBJETO: Prestação de serviços de Professor do Magistério Superior - Substituto.

Nº Contrato

Nome

Remuneração

Regime de Trabalho

Vigência

01/2024

WILLIAM ALBERTO CRUZ CASTAÑEDA

Classe A, Adjunto A, Nível 01, Doutorado

40 horas

05/02/2024 a 09/07/2024

02/2024

ÉDWIN AUGUSTO TONOLO

Classe A, Assistente A, Nível 01, Mestrado

40 horas

01/03/2024 a 09/07/2024
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Obra nº 038/2024. Referente à Tomada de Preços nº 040/2023, processo nº 524/2023. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: WM ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ: 19.789.877/0001-31. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE BLOCOS INTERTRAVADOS "PAVER", EM ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, LOCALIZADA NA QUADRA: 085, MATRÍCULA: 16.706 - PRAÇA PREFEITO WALDEMAR GREGÓRIO EMPINOTTI, CENTRO, CONFORME PROJETOS, CRONOGRAMA, MEMORIAL DESCRITIVO E TERMO REFERÊNCIAL, com área total de calçada de 3.004,70 m². VALOR: R$ 318.893,21. VIGÊNCIA: O período de vigência do contrato será de 07 (SETE) MESES, contados da data de publicação deste contrato. EXECUÇÃO: O contratado deverá executar os serviços no local determinado no projeto, no prazo de até 05 (CINCO) MESES APÓS A EMISSÃO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DA OBRA, conforme cronograma físico-financeiro, constante do presente processo, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo da instauração de processo administrativo para aplicação das sanções previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. PAGAMENTO: Os pagamentos dos serviços contratados serão efetuados com 10 (DEZ) DIAS APÓS LIBERAÇÃO RECURSO BASEADA NO BOLETIM DE MEDIÇÃO, e será efetuado até 10 (dez) dias após o adimplemento da obrigação, referente à medição previamente realizada pelo fiscal de obra, a contratada emitirá nota fiscal. Será retido ao INSS. A alíquota será calculada conforme legislação e Instrução Normativa nº 2110/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21454.000093/2023-17 Contrato Administrativo nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0270-38 - Contratada: JMD ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 48.986.514/0001-94. Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforma dos banheiros localizados no 1º e 2º pavimentos da Superintendência Regional em Santa Catarina. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - NOC 10.901, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Dotação Orçamentária: 2023NE000747. Vigência: 01/02/2024 a 01/07/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Contratante: Marcos Yoshio Saito - Superintendente Regional e Diego Luis Minsky - Gerente de Finanças e Administração Substituto. Assina pela Contratada: Marcelo Pereira da Silva - Sócio Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº030/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal De Assistência Social, Fundo Municipal De Educação -Contratada: VALDSON TOMAZ DE JESUS -CNPJ: 45.662.322/0001-34, -P.Administrativo nº 012.2024- Objeto: contratação de empresa para serviço de coffee break e lanches com fornecimento de material para realização de eventos e reuniões no ano 2024, no Município De Ipecaetá -Modalidade: Dispensa de licitação nº 005/2024,Valor global R$ 58.514,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e catorze reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 3.01, 4.01, 5.01 Ação:2006/ 2013/2014/2043/2029/2020/ 2021/-Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 1500000/16000000/15001002/15400000/15420000 /16610000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 29/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, vem notificar o responsável pelo Termo de Permissão de Uso nº 534/1996 do imóvel pertencente a Carteira imobiliária da Ex-RFFSA, o senhor Raimundo Heliodoro da Rocha Bezerra, portador do CPF ***.818.954-**, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débitos relativos ao imóvel da União localizado na Rua Boca da Mata nº 11 - Bairro Santa Águeda - Ceará-Mirim/RN - CEP. 59570-000 - NBP 1241225 - contrato registrado no sistema SARP L-BR-0340-A, identificado ou a seu uso, a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, à sede da Superintendência do Patrimônio da União no RN, localizada na Avenida Rui Barbosa, nº 909 - Lagoa Nova - Natal/RN, ou ainda acessar o endereço eletrônico "www.patrimoniodetodos.gov.br", para apresentação dos comprovantes de pagamento junto à esta Superintendência, ou então para liquidação dos débitos apurados.

Esgotado o prazo concedido sem que tenha havido a regularização dos débitos em atraso, esta Superintendência promoverá a inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN, e posterior encaminhamento dos débitos para inscrição em Dívida Ativa da União - DAU, nos prazos previstos em Lei. Para mais detalhes dos débitos, bem como concessão de descontos para pagamento à vista/parcelado, favor procurar a SPU/RN, no endereço informado e/ou no telefone (84) 3220-2216.

ADRIANO PLATINY TORQUATO DO RÊGO
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.101803/2021-13 INSTRUMENTO: Contrato de Constituição de Aforamento OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ARCAM CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ nº **.***.852/0001-**, representada pela sócia-administradora a Sr.ª Adriane Maria Medeiros de Holanda, CPF nº ***.202.824-**, com sede estabelecida na Av Silvino Chaves, nº 521, no bairro Manaíra, CEP 58.038-420, João Pessoa-PB.

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do terreno urbano, de Marinha, com área da União de 1.390,80 m², situado na Rua Ariosvaldo Alves de Azevedo, s/n, no bairro Jardim Oceania, caracterizado como Lote 287, Quadra 81, do Loteamento Jardim Oceania IV, na cidade de João Pessoa, Estado da Paraíba.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.390,80 m2 Área da União: 1.390,80 m2

ÁREA DA BENFEITORIA: não aplicável

VALOR DO IMÓVEL: R$ 883.487,61

FINALIDADE: constituição de aforamento

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: número não identificado

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa SPU nº 3, de 09/11/2016

PERÍODO DE VIGÊNCIA: tempo indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa do Aforamento de 0,6% do valor do terreno

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 03 de janeiro de 2024, na SPU-PB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 916775/2021. Processo n. º 71000.041097/2021-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 916775/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 07/08/2024.

Data de Assinatura: 30/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: ***.930.070-**.
aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 80/2023

Processo Administrativo nº 035648/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos.

Comunicamos aos interessados que, em cumprimento à Sentença proferida no Processo Judicial 1002542-71.2024.8.26.0506, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Ribeirão Preto, ficam suspensos, sine die, todos os atos deste certame.

Comunicamos ainda, que os novos atos serão oportunamente divulgados pelos meios oficiais.

Informamos também que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382.

Ribeirão Preto, 30 de janeiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Diretor do Departamento de Materiais e Licitações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO N° 1/2024 - UASG 740002

Número do Contrato: 40002/2023-002/00 Contrato UFRJ n° 210/2023.

Nº Processo: 62164.006652/2022-56.

Contratantes: Coordenadoria-Geral do Programa do Desenvolvimento do Submarino com Propulsão Nuclear (COGESN), CNPJ 12.059.276/0001-24, e a Construtora Norberto Odebrecht S.A. (CNO), CNPJ 15.102.288/0001-82.

Contratada: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente termo de apostilamento n° 01/2024 tem por objeto registrar a alteração do item 6.5 do Projeto Básico Conjunto (Anexo B do Contrato n° 40002/2023-002/00). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias, a contar da data da assinatura do Contrato. Valor Total do Contrato: R$ 1.559.941,79. Data de Assinatura: 30/01/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SS SN Nº 277/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de elétrica (lâmpadas), conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores: THAYNARA DOS SANTOS NEVES - Itens 1, 2 e 3; KIAN IMPORTAÇÃO LTDA - Item 4.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº031/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba e Fundo Municipal De Educação -Contratada: MARLUCE FAGUNDES ANDRADE -CNPJ: 44.823.646/0001-44, -P.Administrativo nº 013.2024- Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de ornamentação com locação de material para realização da jornada pedagógica do Município De Ipecaetá nos dias 30 e 31 de janeiro de 2024.-Modalidade: Dispensa de licitação nº 006/2024,Valor global R$ 6.217,00 (seis mil e duzentos e dezessete reais).- Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 5.01 Ação: 2017 /2020/ 2021 -Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte: 15420000, 15400000, 150001001 prazo de vigência: Até 29/04/2024, Data de Assinatura 29/01/2024. Elcydes Piaggio de Oliveira Junior - Prefeito Municipal.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 482

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de administrado indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) documentos referentes a cancelamento de registro:

- INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SUPREMO LTDA (SIF 4175) ; OFÍCIO Nº 128/2024/4SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA de 10/01/2024; Processo: 21000.075783/2019-73

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de insumos para realizações das atividades, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 35/2022-IFF. Processo: 25384.000461/2022-60, Ata nº 56/2023-IFF Renylab Química e Farmacêutica. CNPJ: 00.562.583/0001-44, nos itens 15,49, e 55 no valor total de R$ 16.105,40; Ata nº 57/2023-IFF Ludwig Biotecnologia Ltda. CNPJ:0.151.850/0001-53, no item 64 no valor total de R$ 5.419,40; Ata nº 58/2023-IFF Proc9 Industria Química Ltda. CNPJ:07.944.100/0001-15, nos itens 18,24,33,35,50,53,54,58,65,66 e 68 no valor total de R$ 31.780,00; Ata nº59/2023-IFF Molecular Biotecnologia Ltda. CNPJ: 15.562.934/0001-94, no item 46 no valor total de R$ 221.850,00; Ata nº 60/2023-IFF Multiplier Distribuidora Ltd. CNPJ: 21.268.634/0001-08, no item 13 no valor total de R$ 4.372,76; Ata nº 61/2023-IFF LB Distribuidora Ltda. CNPJ:24.632.970/0001-78, nos itens 16,17 e 32 no valor total de R$ 10.920,00; Ata nº 63/2023-IFF Orbital Produtos Para Laboratórios. CNPJ: 71.443.667/0001-07, nos itens 22 e 34 no valor total de R$ 7.945,00; Data da assinatura: 29/03/2023. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U. Claudia Maria Martins Duarte- Pregoeira.
AVISO DE CANCELAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 15 de Fevereiro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Chamada Pública nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Telefone: (83) 3361-3801.E-mail: cpl@esperanca.pb.gov.br.

Esperança - PB, 30 de Janeiro de 2024.

JUVENCIO RODRIGUES NETO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 00039/2023.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.04/2023/TRT11, por 12 (doze) meses.. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.275,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EDITAL INMA Nº 8/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE VAGAS PARA OS CARGOS DE PESQUISADOR E TECNOLOGISTA DA CARREIRA DE PESQUISA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA

retificação do cronograma previsto no item 5 do Edital INMA nº 1/2023

O Diretor Substituto do Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA), Pedro Lage Viana, torna pública a retificação do cronograma previsto no item 5 do Edital INMA nº 001/2023, de 9 de outubro de 2023, e alterações, conforme a seguir especificado.

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5 DO CRONOGRAMA PREVISTO

Atividade

Datas previstas

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Divulgação do padrão preliminar de respostas da prova escrita discursiva

6/2/2024

Prazo para a interposição de recursos quanto ao padrão de respostas da prova escrita discursiva

7/2 e 8/2/2024

Das 10 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia (horário oficial de Brasília/DF)

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PEDRO LAGE VIANA