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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1005/2024 Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Quarto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta" do contrato inicial, por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 15/06/2024 com termo final no dia 14/09/2024. Prorroga-se o prazo de vigência prevista na cláusula décima quinta do instrumento inicial, por 06 (seis) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 24/07/2024 e termo final em 23/01/2025. Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1º do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio digital em 12 de junho de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1006/2024 Processo: 434/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 015/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da Unidade Básica de Saúde Nova Esperança no Município de Montes Claros/MG. Contrato: P0434/22-01. Contratado: P C Portal Construtora do Norte MG Ltda. Quinto Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto no item 6.1.3 da "Cláusula Sexta" do contrato inicial, por 03 (três) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 15.09.2024 com termo final no dia 14.12.2024. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Assinado por meio digital em 16 de setembro de 2024. Sexto Termo de Aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações Assinado por meio digital em 27 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 10 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1007/2024 Processo: 666/2022 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 174/2022. Objeto: Prestação de serviços na realização de exames citopatológicos com recursos da programação pactuada integrada (ppi assistencial), para atender aos usuários do sistema único de saúde (sus), conforme portarias ms/gm nº 3.388 de 30/12/2013 e nº 15 de 03/01/2017, deliberação cib-sus/mg nº 2.379 de 17/08/2016, nota informativa nº 25/2016 da secretaria de estado da saúde de Minas Gerais (ses-mg) e portaria gm/ms nº 3.527 de 10/12/2021, em conformidade com o chamamento público nº 14/2022 e plano operativo. Contrato: P0666/22-01. Contratado: Laboratório Fróes e Almeida Ltda. Terceiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na Cláusula Quinta do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 31/10/2024 com termo final no dia 30/10/2025. Renova-se o valor previsto na Cláusula Segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer reajuste, mantendo-se o valor global na quantia de R$ 393.541,60 (trezentos e noventa e três mil quinhentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), através das dotações orçamentárias: 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 5698 - recurso federal: 1600 Bloco de Média e Alta Complexidade BLMAC; e 02.12.02.10.302.0065.2139 - elemento: 33903936 - ficha: 9592 - recurso estadual: 2621 Resolução SES/MG nº 8.132 de 28/04/2022. Será empenhado na ficha 9592, para o ano de 2024, o valor de R$ 38.316,40, e na ficha 5698, para o ano de 2024, o valor de R$ 59.204,20 e para 2025 o valor de R$ 296.021,00. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações Assinado por meio físico em 17 de setembro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Montes Claros/MG, 10 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 399008

Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2024. Nº Processo: 50905.005133/2024-32. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.410.107/0001-50 - CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES - LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços técnico-profissionais de assistência técnica contábil e cálculos judiciais em processos estratégicos para a PortosRio em 2 (duas) ações cíveis: (a) Dibens Leasing - Ação 0044608-27.1994.4.02.5101 e (b) ISS Servisystem Comércio e Indústria Ltda - Ação 0095000-59.1999.8.19.0001. Fundamento Legal: Art. 30, II, "b", Lei nº 13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois) meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 10/2024

Processo nº 0045/2024 -

Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, enfermagem e eletrônicos, através da emenda parlamentar nº 2023.026.45905, com entrega total, pelo período de até 31/12/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.

A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa (Eletrônica) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 13:00 horas do dia 29/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://bll.org.br/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://bll.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília).

Rosana, 11 de outubro de 2024.

JAIR FRANCISCO CAMARGO

Secretário de Licitações e Compras
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 124/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material de Consumo, destinados a atender a demanda do Departamento de Urgência e Emergência e Serviços Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das Propostas: 06 de novembro de 2024 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o código UASG 987885 e o Nº do Pregão 90.124/2024. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6846 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 11 de outubro de 2024.

Rafael Rueda Muhlmann

Secretário
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240290; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 060-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos itens do contrato, acrescendo o valor de R$ 25.961,87 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 130.590,56(cento e trinta mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: Y M GORAYEB SANTOS. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 à 31 de outubro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 14/2023

PROCESSO: 0130016.00000187/2023-24 CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás; CONTRATADA: UNITFOUR TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA (CNPJ 07.583.629/0001-50) OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (DOZE) meses VALOR: R$ 1.884,00 (mil, oitocentos e oitenta e quatro reais) ORDENADOR DA DESPESA: Presidente do CRMV-GO; VIGÊNCIA: 06/11/2024 à 06/11/2025. Rafael Costa Vieira - Presidente
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLEY RAMOS DE OLIVEIRA 01351738178, CNPJ: 40.482.332/0001-74; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Wesley Ramos de Oliveira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA 57483396172, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 32.689.344/0001-46; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Sousa
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 33.442.767 BRUNO CESAR RODRIGUES PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 33.442.767/0001-20; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Pereira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado e pelo contratado o Sr. Magno Bill Tavares de Macedo
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 51.845.650 DIEYSON MAIKO PIRES DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.845.650/0001-79; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Dieyson Maiko Pires dos Santos
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Edio Santos Junior
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 017/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ERISVALDO SARAIVA SILVA 6562090204, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 18.244.526/0001-82; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Erisvaldo Saraiva Silva
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 018/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa EMELSON PAULO DA SILVA 90738357120, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 19.752.396/-0001-51; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama a e pelo contratado o Sr. Emelson Paulo da Silva
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 019/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa F3 REFORMA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 22.849.892/0001-32; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Francisco Ferreira Filho
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº 020/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa E DE S MOREIRA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 27.728.644/0001-57; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Eliane de Souza Moreira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2024, firmado em 26/02/2024 entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa J M B BEQUIMAM LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 29.478.883/0001-21; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jose Maria Bezerra Bequimam
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 021/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.263.534 FRANCISCO RUFO NETO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 53.263.534/0001-77; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Francisco Rufo Neto
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 022/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 47.427.765 JULIO TIAGO RODRIGUES SILVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 47.427.765/0001-76; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Júlio Tiago Rodrigues Silveira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 023/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 51.142.309 GUILHERME DIAS PEREIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.142.309/0001-57; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Guilherme Dias Pereira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 024/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa IVAN VIEIRA DE OLIVEIRA 77647858149, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 19.645.193/0001-66; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Ivan Vieira de Oliveira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 025/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa JOSE NETO DE OLIVEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 53.262.714/0001-34; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Jose Neto de Oliveira
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 026/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa JURUÁ FLORENTINO DE SOUZA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.845.222/0001-46; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Juruá Florentino de Souza
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 027/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa MILTON CESAR ALVES PINTO 61884600182, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 48.429.331/0001-78; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Milton Cesar Alves Pinto Quintanilha
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 028/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pela contratada a Sr.ª Nathalia Ribeiro Pinto
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 029/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa RIVALDO RIBEIRO PINTO 60495162191, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 40.058.439/0001-90; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Rivaldo Ribeiro Pinto
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 030/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 53.273.345 VANILSE BARROS CAVALCANTE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 53.273.345/0001-85; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Vanilse Barros Cavalcante
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2024, firmado em 26/02/2024 entre a Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa V.G MECANICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 22.109.830/0001-39; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Gilberto Henrique Barbosa
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 031/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa VILMAR PEREIRA DE SOUSA 64078612172, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.881.597/0001-00; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Vilmar Pereira de Sousa
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 032/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLLEY PEREIRA DE CARVALHO 99922568187, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 22.064.507/0001-41; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Weslley Pereira de Carvalho
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 033/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa 40.433.184 ZELIA RIBEIRO DA SILVA MIRANDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 40.433.184/0001-06; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Zélia Ribeiro da Silva Miranda
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 034/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 12.615.363 GEOVANE BARBOSA MUNIZ, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 12.615.363/0001-10; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Geovane Barbosa Muniz
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 035/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Paulo Barbosa da Silva
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO COIMBRA AZEVEDO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 53.309.523/0001-80; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Antônio Coimbra Azevedo
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Aurizom Pereira Alencar
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ALCIONE SANTANA RODRIGUES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.767.790/0001-76; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Alcione Santana Rodrigues
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa ADILSON ROSA MARTINS, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 43.327.981/0001-99; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: p elo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Adilson Rosa Martins
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO RIBEIRO FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 24.824.263/0001-83; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Antônio Ribeiro Filho
Extrato de Contrato

a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ALMEIDA E RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 49.400.905/0001-48; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Rogério de Almeida Souza
CNPJ: 28.577.153/0001-15

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 146(cento e quarenta e seis) diplomas no período de 12/09/2024 a 11/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 167 de 16627/2024 a 16700/2024; Livro nº 168 de 16701/2024 a 16772/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 11 de outubro de 2024

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 96/2024

Processo administrativo nº8776/2024

Registro de Preços para aquisição de medalhas personalizadas para os jogos estudantis - JOESV E JOESVINHO-Secretaria da Educação, de acordo com as condições e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital Recebimento das propostas: até 09 h do dia 30/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h30do dia 30/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h do dia 30/10/2024. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.

São Vicente, 10 de outubro de 2024.

Marta Florindo

Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
EDITAL nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Marilia Candido Pegorin - inscrição 11323 - classificação 25, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Antonio Cicero de Sousa Lima - inscrição 16017 - classificação 22, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Edson Marinho Bezerra - inscrição 19440 - classificação 23, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado -Jessica Zamonelli de Sousa - inscrição 18173 - classificação 13, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Vanessa Emy Kamiya - inscrição 17789 - classificação 102, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Rubens Justino Pereira da Silva - inscrição 14924 - classificação 103. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

São Paulo, 11 de outubro de 2024.

Rogerio Adib Kairalla
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 272/SAP/2024

Inexigibilidade de Licitação nº 272/2024 - Objeto: Aquisição de tecnologias exclusivas de vigilância e comunicação tecnológicas para a Diretoria de Inteligência e Informação - DINF. Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda CNPJ: 07.259.712/0001-79; Valor: R$ 1.006.090,00 (um milhão e seis mil e noventa reais). Processo SGP-e: SAP 001186/2023. GGG: 2024SO009427.

E-Sfinge: B86BAA420D8F95470140991F49E9F6FF1355AD7F

Florianópolis, 16 de outubro de 2024.

Carlos Antônio Gonçalves Alves.

Secretario Estado da Administração Prisional e Socioeducativa SC
Edital de Notificação

36º EDITAL DE NOTIFICAÇÃO RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA

A Junta Administrativa de Recurso de Infração - JARI/BA da Polícia Rodoviária Federal no Estado da Bahia, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados, referentes as 16ª Sessão Deliberativa de 2024. No caso de indeferimento do recurso, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias corridos, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 299/09 e 404/12 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nº do processo, nome do requerente, auto de infração e placa:

RECURSOS DEFERIDOS COM RECURSO APRESENTADO PELA AUTORIDADE DE TRÂNSITO 08650.104215/2024-31, GRAZIELI REGIANE DOS SANTOS ,T659110547 , NTP8666; 08655.015924/2024-01, GRAZIELI REGIANE DOS SANTOS ,T660412195 , NTP8666.*

* cabe recurso pela Autoridade de Trânsito, dos DEFERIDOS, no prazo de trinta dias contato da publicação ou notificação da decisão (Art. 288 do CTB)

DANIEL DOS SANTOS SOLTER

Coordenador-Geral