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EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.033138/2023-89.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 42.834.634/0001-90 - BR MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total: R$ 24.182,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do DOU - Diário Oficial da União do dia 15 de Março de 2024 - Seção-3, Pg.174 ISSN 1677-7069 Nº 52. Referente ao extrato da ata de registro de preço nº 029/2024. Onde se lê: R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais). Leia-se: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais).

Márcio Antonio Messias da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0047.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação Comunitária dos Moradores Mini e Pequenos Produtores Rurais do Povoado Riachão, inscrita(o) sob o CNPJ nº 00.631.658/0001-00, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit casa de farinha - Prensa manual, ralador e triturador, forno mecanizado e peneira elétrica., Tombamento(s): 332.577-1. b) 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.558-2. c) 1 (um) Máquina de costura - Semi?industrial, Tombamento(s): 332.195-9, no valor total R$ 201.200,00 (duzentos e um mil e duzentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total dos bens doados, ou seja, R$ 2.012,00 (dois mil e doze reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante entrega de produtos produzidos pelos associados no período de até 01 (um) ano após a doação. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Eliete Nascimento Morais Santos - Presidente. Processo n.º º 59550.000272/2024-10.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Federal de São João del-Rei, CNPJ: 21.186.804/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 80 (oitenta) diplomas no período de 22/02/2024 a 05/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro G00029 - registros de 001175 a 001254. Tornaram-se nulos os atos de expedição e registro de 01 (um) diploma, a saber: Livro G00026 - registro 020645 (publicado em 08 de junho de 2022, no DOU nº 108, Seção 3, p. 136). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://sig.ufsj.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduacao.

São João del-Rei, 21 de março de 2024

Marcelo Pereira de Andrade

Reitor
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processos: 67564.000721/2024-91

A Empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA

1. A União por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (GAP-AF), neste ato representada pela Senhora SHEYLA FERNANDES SALES, Ordenadora de Despesas do GAP-AF, vem NOTIFICAR a empresa POTENCIAL EMBALAGENS PROMOCIONAIS LTDA, acerca dos fatos que ensejaram a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADE (PAAI):

a) Dos fatos: A contratada não entregou o material constante na Nota de Empenho nº 2022NE002129, no valor de R$ 13.610,00 (Treze mil seiscentos e dez reais), mesmo após o Grupamento de Apoio Logístico de Campanha (GALC) ter realizado diversas tentativas de contato, por meio de mensagens eletrônicas e pelo envio da Notificação de Ocorrência nº 1/SSMATCONS/111, extrapolando assim o prazo previsto de 30 (trinta) dias para fornecimento dos itens.

b) Referência contratual

b.1) PAG: 67241.008580/2021-54;

b.2) Pregão eletrônico: 067/BAAF/2021; e

b.3) Itens inadimplidos do Termo de Referência: item 16.1.1

c) Referência legal

c.1) Art. 155 da Lei nº 14.133 de 1º ABR 2021;

c.2) Lei nº 10.520 de 17 JUL 2002; e

c.3) Item 8 do ANEXO I - TABELA DO TERMO DE REFERÊNCIA.

Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo responsável ou representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio dos Afonsos, no endereço Praça General Aranha, nº 20, Campo dos Afonsos, Rio de Janeiro-RJ - CEP 21740-002.

Por derradeiro, informo que caso haja interesse dessa empresa, encontram-se disponíveis os autos para consulta no endereço supracitado, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no Título IV, Capítulo I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e seus regulamentos. Logo, a resposta deverá ser encaminhada, preferencialmente, por meio digital ao endereço eletrônico arcgapaf@gmail.com/arc.gapaf@fab.mil.br.

SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int

Chefe do Grupamento de Apoio dos Afonsos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 170072

Nº Processo: 10510.720351/2024-10.

Dispensa Nº 90000/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACAJU.

Contratado: 13.007.828/0010-04 - TYRESOLES DE SERGIPE INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível automotivo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 26.436,15. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 041/2022 - DISP nº 026/2022-CCC - GALERIA MONTEIRO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste do valor mensal do aluguel no percentual de 5.18%. VIGÊNCIA: 02/01/2024 à 01/01/2025. VALOR GLOBAL R$ 44.177,76. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratos acessórios de Prestação de Serviços vinculados ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativa-financeira do Projeto de Extensão "Laboratórios de Materiais de Construção Civil", firmado(s) entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e as empresas (s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO: 22/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: GOETZE LOBATO ENGENHARIA S.A - Nº do CNPJ: 89.952.709/0001-09

12/03/2024 a 10/04/2024

R$ 6.019,80

CONTRATO: 19/2024 - RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA CONTRATANTE: CORISCO CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA- Nº do CNPJ: 54.203.711/0001-92

14/03/2024 a 12/04/2024

R$ 4.966,66
EDITAL Nº 7/2024

PROGRAMA MOVE LA AMERICA

Processo nº 23038.011119/2023-81

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de bolsistas para o Programa Move la America.

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EDITAL Nº 8/2024

PROGRAMA CAPES/COFECUB

Processo nº 23038.000164/2024-91

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei n° 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n° 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a seleção de projetos conjuntos de pesquisa para o Programa CAPES/COFECUB.

O Edital completo está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CARLA SUZI EMERENCIANO, Prefeita Municipal de São João do Ivaí, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, que me são conferidas por Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

ADJUDICAR E HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos:

Processo Licitatório: nº 23/2024

Licitação: Concorrência nº 02/2024

Data de Adjudicação e Homologação: 21/03/2024

Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA NAS LOCALIDADES DO DISTRITO DO LUAR NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO IVAÍ/PR, CONTRATO DE REPASSE Nº 934951/2022/MDR/CAIXA.

FORNECEDOR: J. C. SANCHES CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ: 10.572.449/0001-88

Valor Total: R$ 657.362,26 (seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e dois reais e vinte e seis centavos).

Dê-se a publicidade ao ato, na forma da Lei .

São João do Ivaí, 21 de março de 2024.

CARLA SUZI EMERENCIANO

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO nº. 21200.001996/2024-70 - Contrato Administrativo Conab nº 021/2024.- Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80 - Contratada: INSTITUTO CAPH DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 10.646.249/0001-22. Objeto: Curso de Media Training e Oratória com a Mídia presencial e online a ser realizado de forma presencial, no Centro de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Conab, em Brasília/DF, no primeiro semestre de 2024, para 27 (vinte e sete) superintendentes da Conab. Fundamentação Legal: Artigo 421, inciso II, "d" do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, pela Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA:    06 (seis) meses, contados da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. Nota Empenho: PTRES 29508, Fonte de Recurso: 1050000052. Natureza da Despesa: 339039, Plano Interno; Treinamento. Nota de Empenho 2024 NE644, de 14/03/2024. Valor total    R$ 24.900,00 ( vinte e quatro mil e novecentos reais). Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: ÉRICA FERRAZ RODRIGUES DE CARVALHO - Diretora.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 051/2024 PM. Processo Licitatório Nº 080/2023. Concorrência Nº 0003/2023 - CPL. Objeto Desc.: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao Povoado de Pindobinha - Bom Jardim/PE com material e mão de obra da empreiteira. Contratada: C P M CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Valor Contratado: R$ 4.928.024,87 (quatro milhões novecentos e vinte e oito mil vinte e quatro reais e oitenta e sete centavos). Data da Assinatura 15/03/2024. Prazo de Vigência 12 (doze) meses. Bom Jardim, 15/03/2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO- Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Atech Negócios em Tecnologias S/A., por dispensa de licitação, com fulcro no inciso IV, alínea "f", do art. 75, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos especializados para modernização do Sistema Integrado de Gestão de Movimentos Aéreos (SIGMA). Processo nº 67106.000575/2024-09

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, e observando o que trata a Portaria GABAER nº 623/GC4, de 20 de novembro de 2023, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 21 de março de 2024.

Brig Eng ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI

Ordenador de Despesas da CISCEA
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial nº 7520/2023

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) Nr. Processo: 7520/2023; b) N. Licitação: 131/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: 07/02/2024; e) Objeto: Aquisição de eletrodomésticos de linha branca, canecas e bebedouro para diversos setores da Secretaria.

Participante: A. Bagatoli construtora & incorp LTDA : Total do Participante: R$ 13.855,00; Participante: Kasa Kompleta comercio e serv. LTDA: Total do Participante: R$ 27.268,00; Participante: Marba Comercial LTDA. LTDA: Total do Participante: R$ 2.000,00 - Total Geral: R$ 43.123,00

Nova Andradina, 14 de março de 2024

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
AVISo DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - IBGE, situado a Avenida Prudente de Morais, 161, Petropolis, Natal/RN, 59.020-400, busca imovel com vistas a futura locacao de espaco para instalacao de Unidade Administrativa na cidade de Mossoro/RN, contendo os seguintes requisitos: a) o imovel pode ser residencial ou comercial; b) que esteja disponivel a partir de 01/07/2024; c) que disponha de uma area construida de pelo menos 400m2; d) que disponha de uma area privativa minima de 400m2; e) com garagem para no minimo cinco veiculos; f) com, pelo menos, dois banheiros privativos; g) com necessidade de copa/cozinha e area de deposito; h) o imovel deve estar adaptado para Portadores de Necessidades Especiais (PNE); i) o imovel deve estar com a documentacao regularizada (certidao RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imovel, entre outros); j) e-mail para envio das propostas: ramon.almeida@ibge.gov.br; k) data limite para recebimento das propostas: 05/04/2024.

Rogerio Henrique da Costa Campelo

Superintendente Estadual do IBGE no Rio Grande do NorteSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194048

Número do Contrato: 77/2023.

Nº Processo: 08116.000579/2022-39.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MEDIO PURUS/AM. Contratado: 05.859.296/0001-14 - GOMES E ANDRADE MANUTENCAO E REPARACAO DE APARELHOS ELE. Objeto: Repactuar os preços do contrato nº. 77/2023, em função da incidência da cct's am000563/2023 o am000197/2023 sobre os custos de mão-de-obra e prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, referente aos serviços de apoio administrativo de recepção, auxiliar de escritório e condutor de veículos categoria "d", com execução mediante o regime de empreitada por menor preço global e dedicação exclusiva de mão de obra para atendimento às necessidades da coordenação regional do médio purus e coordenações técnicas locais a ela vinculada.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.379,24. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

1)Espécie: Atas de Registro de Preços nº 61001, 61002/GAP-BR/2023; 2)Registrador: União Federal - Comando da Aeronáutica - Grupamento de Apoio de Brasília (UGE - 120006); 3) Objeto: Contratação de treinamento das aplicações de Business Intelligence (BI); 4) Pregão Eletrônico nº 61/GAP-BR/2023; 5)Valor Total das Atas: R$ 246.504,7800 conforme Atas disponibilizada no site: www.comprasnet.gov.br; 6) INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA CNPJ: 06.984.836/0001-54, TOP INTELLIGENCE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA CNPJ 18.283.55/0001-53; 7)Data da Assinatura: 20/03/2024; 8) Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo termo aditivo ao contrato nº 023/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 08/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras de engenharia para a construção da escola Municipal José de Melo Sobrinho (projeto padrão FNDE), com 04 (quatro) salas de aula e quadra coberta, na comunidade Lago do Calado, Palestina, Zona Rural de Manacapuru/AM, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/01805-00; VIGÊNCIA: 09/03/2024 a 04/11/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23528.013211/2022-82.

Pregão. Nº 89/2021. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.823,44. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/GOLIC/2024 - UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO DE CURSO PRÁTICO EM OPERACIONALIZAÇÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR, PARA ESTA CBTU/STU/REC. Empresa Contratada: INOVECAPACITAÇÃO- CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. CNPJ 27.883.894/0001-61, no valor total de R$ 11.560,00 (Onze Mil, Quinhentos e Sessenta Reais) prazo de Execução 03 (três) dias. Com fundamento no artigo 30, inciso II, alínea "f" da lei nº 13.303/2016 e no artigo 205, inciso II, alínea "f" do RILC/CBTU. Com Autorização do Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 864817/2018. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Ajuste de valor conforme o licitado. Valor Total: R$ -9.708,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/06/2018 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº ***.506.532-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - FMS - SRP

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 - FMS - SRP, Processo n° 036.2023, Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado a empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais). Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 7 de março de 2024.

JOÃO PAULO TESSAROLO

Secretário Municipal de Saúde - SMS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preço Nº A2024/009 - FMS/PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2023 - FMS SRP, Processo n° 036.2023. Objeto. REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIA PARCIAL E PRÓTESE TOTAL, PARA ATENDER A DEMANDA DOS SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO - PA, conforme Edital e seus Anexos; empresa: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUCAO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.271.505/0001 - 38, vencedora dos Itens no valor total de R$ 165.000,00 (Cento e Sessenta e Cinco Mil Reais). Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses. Assinatura: 20/03/2024. JOÃO PAULO TESSAROLO - Secretário Municipal de Saúde - SMS.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

UASG: 080024. Dispensa de licitação, nos termos do art. 24, V, da Lei 8.666/93. Favorecida: A L P SOBRAL. CNPJ: 13.780.955/0001-50. Objeto: Cessão de Uso de Área Física (96,70m²), a título oneroso e em caráter precário, para exploração dos serviços de restaurante e lanchonete no prédio-sede do TRT22. PROAD TRT22 4223/2023. Autorização: em 14/03/2024, por Adilson José de Oliveira Freire - Diretor Geral de Administração. Ratificação: em 20/03/2024, por Marco Aurélio Lustosa Caminha - Desembargador-Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.000570/2024-70.

Dispensa Nº 90237/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 04.028.420/0001-37 - CONSTRUTORA VIENA STAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para serviço de reparos emergenciais no telhado do prédio que hospeda as áreas do sopav (almoxarifado) e áreas de apoio aos motoristas do instituto evandro chagas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total: R$ 162.287,19. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
extrato de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.006115/2023-62

Objeto: Contrato de Patrocínio nº 02/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XVI Encontro Nacional de Aleitamento Materno, VI Encontro Nacional De Alimentação Complementar Saudável e I Encuentro Latinoamericano Y Del Caribe De Lactancia Materna", no período de 14 a 18 de abril de 2024, na cidade de João Pessoa/PB. Patrocinada: REDE INTERNACIONAL EM DEFESA DO DIREITO DE AMAMENTAR - INTERNATIONAL BABY FOOD ACTION NETWORK- IBFAN, CNPJ nº 02.949.340/0001-99. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Betânia Maria Pereira dos Santos. Presidente. Brasília-DF, 18 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 888877/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. Supressão de valor. Valor Total: R$ -143.714,51, Valor de Contrapartida: R$ -346,79, Vigência: 31/12/2019 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº ***.506.532-**.
resultado do julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.002/2024

A Seção de Licitações da OCEx, informa aos licitantes do pregão nº 90.002/2024 e demais interessados o resultado do julgamento e homologação de preço do item 9, findo a 21 de março de 2024. Empresa vencedora: SHAPER DO BRASIL COM. e SERV. LTDA -Valor Global R$ 10.378,80.

EDEGART LUIZ GONÇALVES PEREIRA - CEL

Ordenador de Despesas
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO Nº 227/2023 - D.A. - D.C.L.

Por não vislumbrar nenhuma irregularidade, HOMOLOGO este procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 011/2024, Processo nº 227/2023 - D.A. D.C.L., presidido pelo pregoeiro Sr. José Renato dos Santos Filho, em favor das empresas vencedoras: CLAUDETE REIS PEREIRA PETROCELI 159288058-45 (23002732000116) com os lotes: 15 e 17 no valor total de R$4.236,50 (quatro mil e duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos); CASTILHO E FERREIRA COMERCIO E REPRENTAÇÕES LTDA (15412998000109) com o lote: 25 no valor total de R$4.482,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e dois reais); 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA (07766048000235) com o lote: 27 no valor total de R$37.063,44 (trinta e sete mil e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos); MH COMERCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA (46802650000151) com o lote: 16 no valor total de R$12.402,00 (doze mil e quatrocentos e dois reais); PREMIER LC LTDA (46669125000100) com os lotes: 19, 20 e 26 no valor total de R$4.340,00 (quatro mil e trezentos e quarenta reais); VPS MOVEIS LTDA (50649702000179) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$361.094,00 (trezentos e sessenta e um mil e noventa e quatro reais); SOLDDINOX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA (50125548000136) com o lote: 18 no valor total de R$1.756,00 (um mil e setecentos e cinquenta e seis reais); AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840 (28677530000198) com o lote: 13 no valor total de R$6.480,00 (seis mil e quatrocentos e oitenta reais); AC EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA (46221464000129) com os lotes: 21, 23 e 24 no valor total de R$13.713,08 (treze mil e setecentos e treze reais e oito centavos); CB ELETRO E INFORMATICA LTDA (49673898000158) com o lote: 22 no valor total de R$ 1.017,00 (um mil e dezessete reais) e THP VOTUPORANGA REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI (21983112000180) com o lote: 14 no valor total de R$8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Mirassol/SP, 21 de março de 2024.

FRANK HULDER DE OLIVEIRA

Secretário da Saúde
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 003/2024, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 05/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos - Prefeita Municipal.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 01206.000121/2023-11.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 19.972.593/0001-86 - VEENT EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Suprimir o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Acrescentar o quantitativo de serviços previstos no contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

Os postos de trabalho a serem suprimidos e acrescidos ao contrato serão:

Suprimir 01 (um) profissional na categoria "arquiteto 6h".

Acrescentar 01 (um) profissional na categoria "arquiteto 8h". Vigência: 14/03/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.118.432,40. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23528.017403/2022-68.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/02/2024 e encerramento em 01/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.800,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0048.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.333.753/0001-06, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s): 332.722-3, Placa(s): RGZ2D89, Chassi: WF0GTTBE8NU002592, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Adelmo Moreira Calheiros -Prefeito. Processo n.º 59550.000256/2024-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000006/2024 ao Convênio Nº 848196/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE CANTA, CNPJ nº 01612682000156. Supressão de valor. Valor Total: R$ -596,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2017 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO, CPF nº ***.904.103-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro termo aditivo ao contrato nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/02129-00-PMM; VIGÊNCIA: 06/03/2024 a 05/04/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.005694/2023-33.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 04.534.084/0001-02 - PBI INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento e implementação de licenças de uso, suporte, garantias por 1 (um) ano da solução de intrusion prevention system (ips) - trend micro tippingpoint.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total: R$ 302.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio. Processo: 23402.009969/2024-02. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e o CENTRO DE INVESTIGACIÓN Y TECNOLOGÍA AGROALIMENTARIA DE ARAGÓN-CITA. Objeto: Cooperação acadêmica nas áreas de Engenharia de Alimentos, Medicina Veterinária e Zootecnia, a fim de promover o intercâmbio de docentes/pesquisadores, estudantes de pós-gradução, estudantes de graduação (com reconhecimento mútuo de estudos de pós-graduação) e membro de equipe técnico-administrativa das respectivas instituições. Prazo de vigência: 4 (quatro) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 11 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela CITA: Miguel Gutierrez - Diretor Geral.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA 2024

A ABESE, CNPJ nº 01.283.503/0001-84, por seu Presidente do Conselho de Administração, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto, convoca todas as empresas de sistemas eletrônicos de segurança do território nacional, associadas à ABESE e em dia com suas obrigações, para participarem da Assembleia Geral Ordinária (AGO) a ser realizada na quinta-feira do dia 04 de abril de 2024, às 15h00 em primeira convocação, e às 16h00 em segunda convocação, na sua sede, Rua Cristóvão Pereira, nº 1312, Campo Belo, CEP 04620-011, São Paulo, capital, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Aprovação das contas da ABESE relativas ao ano de 2023. Os membros associados que não puderem comparecer em pessoa podem se fazer representar por procurador, conforme modelo disponível na ABESE, observadas as disposições estatutárias.

São Paulo, 6 de março de 2023.

FLÁVIO APARECIDO PERES

Presidente do Conselho de Administração
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009972/2024-18. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Faculdade de Agricultura da Universidade de Ankara. Objeto: regular as bases da cooperação, promover, estabelecer e fortalecer a colaboração e o intercâmbio científico, bem como contribuir para o fortalecimento das estruturas de pesquisa entre as partes, com base nos princípios da igualdade e beneficio mútuo. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 01 de dezembro de 2023. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite - Reitor; pela Universidade de Ankara: Hasan H. Atar - Reitora.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 107/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 21 de Março de 2024, Edição 56, Seção 3, página 134:

Onde lê-se: "Edital nº 107/2023".

Leia-se: "Edital nº 11/2024".
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Chamada Pública de Compra 00001/2024 objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, para o dia 08 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Salomão Veloso, 49 - Centro - Caaporã - PB. Telefone: (83) 3113-8200.E-mail: licitacaocaapora2017@gmail.com.

Site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Caaporã - PB, 21 de março de 2024.

MARIA LUIZA CESAR DE MOURA
EDITAL DE notificação

CONVOCAÇÃO

Tendo em vista que o material objeto da Nota de Empenho 2023NE000563, entregue em 6/2/2023 e rejeitado por não atender as especificações técnicas exigidas, continua no depósito da Câmara dos Deputados, fica a empresa CAMILA MOURA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.444.849/0001-79, atualmente em local incerto e não sabido, instada a recolher o material no prazo de 10 (dez) dias úteis da publicação deste Edital, sob pena de desfazimento dos itens. O material deve ser retirado no Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais - CEAM/SIA, situado no SIA Trecho 5, Lote 20/60 - Setor de Indústria e Abastecimento - CEP 71205-050, Telefones (61) 3216-4650 (Renan) e/ou (61) 3216-4652 (Laércio), das 9h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30.

Brasília, 21 de março de 2024.

Luciane Rodrigues de Paiva Ferreira

Diretora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA AO CONTRATO nº 022/2023 - CR nº 002/2022 - CONSTRUTORA ASSIS LOPES LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de execução dos serviços pelo período de 180 (cento e oitenta) dias e supressão do percentual de 1,76% do valor inicial da contatação, devidamente atualizado. VIGÊNCIA: 25/02/2024 à 22/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 3.179.239,62. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069189647202387. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, ar condicionado, bebedouros e outros. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 22/03/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA

Pregeoeira

(SIASGnet - 21/03/2024) 150182-15227-2023NE003328
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23528.000949/2023-61.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0

a substituição da matriz, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0020-41, pela filial da contratada, inscrita no cnpj sob nº 24.380.578/0025-56, na execução do contrato administrativo. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.693,40. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação. Processo: 23402.009974/2024-15. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidade Central Marta Abreu de las Vilas - Cuba. Objeto: Cooperação mútua e ampla entre a UNIVASF e a UCLV, procurando desenvolver conjuntamente ações de interesse mútuo, de acordo com as regulamentações de cada instituição e de cada país, através de: visitas e intercâmbio de docentes e discentes das referidas instituições com o objetivo de realizar atividades voltadas à pesquisa, ao ensino e à extensão; criação de grupos de trabalho, preparação e desenvolvimento conjunto de projetos e programas de cooperação de curto, médio e longo prazos; organização conjunta de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos de diferentes níveis e categorias; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas, científicas e culturais; facilitação do acesso à informação e infraestrutura laboratório das respectivas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 14 de março de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UCLV: Luis Antônio Barranco Oliveira - Reitor.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 393018

Nº Processo: 50617000073202415. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-259/ES, Trecho de Entroncamento BR-101 (João Neiva) à Divisa ES/MG (Baixo Guandu), Segmento: km 0 ao km 106,3, Extensão total de 106,30 km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Espírito Santo, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, Nº 2340, Bento Ferreira - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/393018-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do Dnit/es

(SIASGnet - 21/03/2024) 393018-39252-2024NE000009
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929882/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 175.900,00 (cento e setenta e cinco mil e novecentos reais), Valor de Contrapartida: R$ 198,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO De CONTRATO Nº 9/2024

Processo n°. 108/2023, Tomada de Preço nº. 009/2023. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e LBM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para elaboração de projetos executivos de construção civil, de infraestrutura urbana, estradas vicinais, obras de artes especiais e reurbanização para atender as necessidades do município de Juti- MS, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentaria e cronograma físico-financeiro. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária: 03.01.04.122.0200.2004.053 3.3.90.39.00 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. E dotações que vierem a ser substituídas no Exercício seguinte. Valor total R$ 1.234.872,39 (Um milhão duzentos e trinta e quatro mil oitocentos e setenta e dois reais e trinta e nove centavos). Data da assinatura: 20/03/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, LAZARO BARBOSA MACHADO - Representante.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263520

Objeto: Aquisição de Inibidor de Incrustação subsea e locação de tanques offshore por Contrato Global

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL

EDITAL 24/2023 - RESULTADO FINAL

PROGRAMA CÁTEDRA BONN

Processo nº 23038.006555/2023-38. A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna público o resultado final no âmbito do Edital n° 24/2023 - Programa Cátedra de Bonn - Chamada 1, publicado no DOU de de 18/09/2023, Seção 3, Página 88. O resultado final do Edital está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929877/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº. 76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 199.977,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a 23/09/2024. Data da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155015

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23528.001017/2023-35.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 67.423.152/0001-78 - IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023-mejc por mais 12 (doze) meses, com início na data de 13/02/2024 e encerramento em 13/02/2025, com fundamento nos artigos 147 e 150 do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0. Vigência: 13/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179981/2023-22 Permissionário: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 28.***.***/0001-56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco E do Campus Gragoatá, imóvel sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ (área de produção com ambiente fechado de 6 m² e área de atendimento com ambiente aberto 23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no valor total de R$ 860,06 (oitocentos e sessenta reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Declaração Simplificada de Permissão de Uso, Processo UFF nº 23069.179969/2023-18 Permissionário: VITTA - SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. (CNPJ/MF nº 28.***.***/0001-56). Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Permissão de Uso de Imóvel junto ao Prédio Bloco C do Campus Gragoatá, imóvel sito a Rua Professor Marcos Waldemar de Freitas Reis, Gragoatá, Niterói, RJ (área de produção com ambiente fechado de 6 m² e área de atendimento com ambiente aberto 23,80 m², perfazendo a área total de 29,80 m²) no valor total de R$ 860,06 (oitocentos e sessenta reais e seis centavos), conforme condições e quantidades especificadas na Declaração Simplificada. Fundamentação Legal: Lei Federal nº Lei 6.120/1974 e Instrução Normativa RET/UFF nº 3, de 16 de março de 2021. Vigência: Esta declaração entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 23216.001717/2021-81.

Pregão. Nº 38/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 19.983.065/0001-22 - 5G ENERGIA, COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 117/2023, conforme previsto na cláusula segunda. O prazo de vigência sera prorrogado em 180 (cento e oitenta) dias a partir de 22/03/2024 e será encerrado em 18/09/2024.. Vigência: 22/03/2024 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.936.200,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Nº 952629/2023, Nº Processo: 01450007361202346, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: FUNDACAO SENHOR DOS PASSOS CNPJ nº 01558111000180, Objeto: Executar obras de infraestrutura no imóvel histórico da Fundação Senhor dos Passos, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000090, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 237571, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445051, Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025, Data de Assinatura: 19/03/2024, Signatários: Concedente: REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO CPF nº ***.874.207-**, Convenente: JAYME KOUJI SHIBATA CPF nº ***.693.808-**.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 18/2024 - UASG 323102

Nº Processo: 48054.000737/2022-47.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 23.664.303/0001-04 - DME DISTRIBUICAO S.A. - DMED. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica para a unidade avançada de poços de caldas, da gerência regional da anm no estado de minas gerais..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 20/02/2024 a . Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530013

Número do Contrato: 40/2021.

Nº Processo: 59000.015598/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2020. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - SNSH. Contratado: 43.774.451/0001-99 - CONSÓRCIO ROCHA HECA TPF. Objeto: 1ª readequação da planilha contratual, com o acréscimo de novo serviço para a obra de implantação do cercamento do perímetro externo dos setores irrigados das 08 (oito) Vilas Produtivas Rurais, Lote 2, do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, do presente contrato, conforme demonstrado na planilha de preços constante no anexo deste termo (sei n.º 4829573).. Vigência: 20/03/2024 a 11/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.609.541,53. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

Republicação de Extrato de Edital nº 10.

Reabertura do Processo de Licitação nº 10/2024 na modalidade Pregão Presencial nº 02/2024, tipo Menor Preço por Item, para Aquisição de 01 (um) caminhão, usado, trucado com prancha, para transportar as máquinas pesadas da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itueta/MG, para o bom andamento dos trabalhos desta conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta Prefeitura até o dia 09/04/2024 os envelopes serão recebidos até as 13h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 09/04/2024 as 13h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 10/2024 encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na Sede da Prefeitura Municipal. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21.

Itueta-MG, 21 de março de 2024.

VALTER JOSÉ NICOLI

Prefeito