gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 8, de 30 de setembro de 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para inclusão de perfil de carga protocolizado no Processo nº 50300.022206/2023-89, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Belém/PA.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Porto Alegre. CONTRATADO: Rodrigo Garcia Velho. OBJETIVO: prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. Vigência: de 30/09/2024 a 31/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 918317. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência previsto no Termo de Colaboração nº 918317/2021, que fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de 01/10/2024 até a data de 01/10/2. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2021 a 01/10/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº ***.893.955-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158353

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23055.001753/2019-11.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 15.201.985/0001-90 - resolve LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2024 a 21/09/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.588,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
EDITAL Nº 1189 TCU/SEPROC, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 010.601/2022-8

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Osvaldo Gomes Caribe, CPF: 061.833.955-87, do Acórdão 3653/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 14/5/2024, que retificou, por inexatidão material, o Acórdão 2370/2024-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, sessão de 2/4/2024, proferido no processo TC 010.601/2022-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 24/9/2024: R$ 1.110.875,83. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000844. Data de emissão: 25/09/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0014345-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços utilizados na cerimônia de Carga e Lacres das Urnas Eleitorais de São Luís, como também para os dias 05 e 06 de outubro do corrente ano (véspera e dia do 1º turno das Eleições 2024), na Sede do TRE/MA, Fórum Eleitoral da Capital e Multicenter Sebrae, conforme itens 1, 2, 3 ,4, 5, 6, 7 e 8, saldo da ARP 65/2024 - PE 90023/2024. Valor: R$ 103.033,78. Credor: H & S PEREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 32.969.922/0001-06).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 114/2024. SEI nº. 0004192-36.2024.6.27.8000 (PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: TYL SERVIÇOS DE LIMPEZA E ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 26.665.245/0001-21). Objeto: contratação dos serviços continuados de operação de máquinas reprográficas, equipamentos digitalizadores e afins para a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Fórum Eleitoral de São Luís, bem como contratação de serviços de design gráfico para a Seção de Editoração e Artes Gráficas do TRE/MA, ambos com dedicação exclusiva de mão de obra. Valor Total: R$ 1.057.498,56. Nota de Empenho: 2024NE000853. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070382 - SEART; Natureza da Despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra; Plano Interno: ADM APOIO. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data de sua assinatura. Data de assinatura do último signatário: 30/09/2024. Signatários: Desembargador JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE-MA e THALLYSSON LUCAS SANTOS DE ALMEIDA, Representante da Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 627/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.002639/2024-03.

Dispensa Nº 26/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 92.694.348/0001-44 - SOCIEDADE GERAL DE EMPREITADAS LIMITADA -. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços emergenciais na Ponte do Rio Irapuá da Rodovia BR 392/RS km 241+190, na jurisdição da Unidade Local de Pelotas/RS.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/10/2024 a 16/09/2027. Valor Total: R$ 3.033.002,01. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.163895/2023-91

INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CNPJ: **.360.305/0001-**

OBJETO: RIO SAIA VELHA, 43, Lote 1, QD9, CH 1, CASA 43, MAT 3503, OCIDENTAL PARQUE, CEP: 72883-024, CIDADE OCIDENTAL/GO. Cadastrado(s) sob RIP nº 0077 0100532-45.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.345,05 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 2030,28

FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente

FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação, de 27/05/2024.
EXTRATO DE DEVOLUÇÃO E RECEBIMENTO

PROCESSO: 19739.117035/2022-02

INSTRUMENTO/ESPÉCIE: Termo de Devolução e Recebimento de Próprio Nacional

OUTORGANTE: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia

OUTORGADA: Superintendência do Patrimônio da União na Bahia

OBJETO: Devolução de imóvel da União, localizado na Rua do Tesouro, Centro, Salvador-BA, cadastrado no SPIUNet sob RIP 3849 00550.500-3.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 549,72 m2

FINALIDADE: Formalização da devolução do imóvel

FUNDAMENTO LEGAL: art. 79, § 4º do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946

DATA DA ASSINATURA DO TERMO: Em 14 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES, Estado do Piauí, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de OUTUBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, tendo por objeto a registro de preço para prestação de serviços médicos especializados para realização de cirurgias de catarata, para atender às demandas da secretaria de saúde do município de BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopesco ntratacao@ gma il.co m.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO

EXTRATO DE ACORDO DE PARCEIRIA PARA PD&I. Processo nº 23007.00005889/2024-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. CENTRO DE PESQUISA E ESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EM INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICA DE ILHÉUS - CEPEDI. CNPJ: 04.835.151/0001-10. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto Gêmeo Digital de Produção Parametrizável, a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. Fund. Legal: Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Emenda Constitucional no 85/15, Lei no 10.973/2004, Lei no 13.243/2016 e Decreto no 9.283/2018). Valor total: R$ 28.000,00. Vigência: 26.09.2024 à 26.04.2025. Data de assinatura: 26.09.2024.
AVISO DE PENALIDADE

A Direção-Geral do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa RMA Comércio e Serviços LTDA., CNPJ n. 55.329.472/0001-84, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023, e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99011/2024, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.064/2024.

Florianópolis, 25 de setembro de 2024.

Gonsalo Agostini Ribeiro

Diretor-Geral
Aviso de licitação

Concorrência nº 3/2024

Objeto: reforma e construção de infraestrutura da Praça Gov. Helvidio Nunes. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 11/10/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: Ministério do Turismo, FPM, ISS e outros

Angical do Piauí/PI, 25 de setembro de 2024

Darlene Soares Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.121886/2023-22

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: VALTER SOARES PESSOA - CPF ***.527.493-**

OBJETO: Imóvel parcialmente da União, classificado como marginal de rio, situado na Rua Miosótis, nº 205, Edifício Fontana di Trevi, Apartamento 1.001, Bairro Jóquei, Município de Teresina, Estado do Piauí, Inscrição Municipal nº 311.886-0, CEP: 64048-130. Encontra-se registrado na 2º Serventia de Registro de Imóveis de Teresina, matriculado no livro de Registro Geral nº 02, à ficha 01, sob o nº 81.343, cadastrado sob RIP nº 12190101826-07.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 301,88 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 41.910,32 (Quarenta e um mil novecentos e dez reais e trinta e dois centavos)

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno, periodicidade anual.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024, no Livro nº PI-001-AF, às folhas 213, da SPU/PI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022.

Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste a retificação da planilha de custo e formação de preços, e consequentemente os valores contratuais do 2º termo de apostilamento ao contrato nº SR/MT-377/2022, doc. Sei 18814003, cujos valores devem considerar a planilha de custos conforme doc. Sei 19041664, com valor mensal de R$62.087,62 (sessenta e dois mil, oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos) e anual de R$745.051,44 (setecentos e quarenta e cinco mil, cinquenta e um reais, quarenta e quatro centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.051,44. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 377/2022.

Nº Processo: 50611.000560/2022-68.

Pregão. Nº 159/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 22.826.914/0001-49 - OASIS ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original , que tem por objeto a prestação de serviços de limpeza, higienização e conservação e serviços auxiliares na categoria de copeira.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.051,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.169578/2021-12

RIPs: 5705.0105618-49 e 5705.0105619-20

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: União Federal.

OUTORGADO/INTERESSADO: Sebastiao Pedro de Freitas CPF nº XXX.435.447-XX e Maria Margarida Leite de Freitas, CFP nº XXX.275.867-XX, casados sob o regime de comunhão parcial de bens, brasileiros, comerciantes.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha com acrescido de marinha, medindo 778,00 m², fração 0,0324475, referente ao apto 403 e vaga 09 e fração ideal de 0,0049858 referente a vaga 10, situado na Rua Eugenio Neto, nº 764, Santa Lúcia, Vitória/ES, com as seguintes dimensões e confrontações: Frente com a Rua eugenio Neto medindo 30,50, Lado direito com Condominio Ed Marde Espanha medindo 51,00m, Lado esquerdo com Exagonal Engenharia Comercio Ind. Latica medindo, 59,40 m..

VALOR DO IMÓVEL: R$ 7.608,06 (sete mil seiscentos e oito reais e seis centavos) e R$ 49.513,13 (quarenta e nove mil quinhentos e treze reais e treze centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 778,00 m², fração 0,0324475, referente ao apto 403 e vaga 09 e fração ideal de 0,0049858 referente a vaga 10.

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 20 do Decreto-Lei nº 3.438/1941 c/c Art 215 do Decreto-Lei nº 9.760/1946. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 21 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 014/CAMSDP/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Tiago Funk; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação de contrato pelo PRAZO: 01/12/2024 a 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024; Iara Mantoanelli pelo Contratante e Tiago Funk, pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de insumos para estímulo à produção de frutas, melhorando a renda e a qualidade de vida dos produtores da Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Proposta n.º 002733/2024 - Ministério da Agricultura e Pecuária. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Associação dos Pequenos Produtores do Sitio Mares e: CT Nº 00001/2024 - 30.09.24 - J3 SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 285.058,10.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

Processo nº 00350.000594/2014-92

O Ministério da Pesca e Aquicultura, em cumprimento ao disposto no art. 3º da IN/TCU/35, de 23/8/2000 e na Portaria Interministerial nº 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011 e suas alterações, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, os senhores: SEBASTIÃO MACEDO DA SILVA CPF nº XXX.334.351-XX, JÚNIOR RODRIGUES MENDONÇA - CPF nº XXX.071.461-XX e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIOS E SERVIÇOS Ltda - CNPJ nº XX.439.XXX/0001-XX, para pronunciar-se formalmente, se assim desejar, no prazo de 05 (cinco) dias improrrogáveis, contados a partir da publicação no DOU, na condição de responsáveis solidários pelo Contrato nº 26/2013, de 25 de setembro de 2013, firmado entre o MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA e a empresa AGÊNCIA DE EVENTOS NEGÓCIO E SERVIÇOS LTDA, sobre a constatação de irregularidades na sua execução e/ou na prestação de contas, sob pena de instauração de Tomada de Contas Especial, conforme art. 8º da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992 e na Instrução Normativa - TCU 71/2012, de 28 de novembro de 2012 alterada pela Instrução Normativa -TCU 76/2016 de 23 de novembro de 2016 e nos termos que dispõe a Portaria Interministerial 507 MPOG/MF/CGU de 24/11/2011.

As informações relativas ao Contrato poderão ser obtidas junto a esta Secretaria, no endereço abaixo:

Secretaria Executiva - SE/MPA

Ministério da Pesca e Aquicultura

Esplanada dos Ministérios, Bloco D - 4º andar - Edifício SEDE

70043-900 - Brasília/DF

(61) 3276 4836 / 4210

E-mail: cptce@mpa.gov.br

LÁZARO MEDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04902.002960/2010-81

INSTRUMENTO: CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL DA EXTINTA RFFSA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: JULIETA LORECI VIEIRA DE OLIVEIRA (curadora) de MARINO FLORES VIEIRA - CPF/CNPJ ***.531.330-**

OBJETO: imóvel localizado na Rua do Monumento, bairro Monumento, município de Santa Maria/RS, adquirido no Edital de Concorrência 028/ERPOA/99, anexo 1-B, lote 06, NBP 6003631-3 e 6201724, registrado na matrícula 91.337 do Registro de Imóveis de Santa Maria.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 476,65m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais)

FINALIDADE: Contrato definitivo de Promessa de Compra e Venda realizada através do Leilão Edital de Concorrência 028/ERPOA/99

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2° inciso I da Lei 11.483/2007

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024 com registro em Livro Eletrônico n° 10154.163509/2020-14
EDITAL Nº 169, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, POR PRAZO DETERMINADO EDITAL Nº 149/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Borja, RS, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, FAZ SABER, aos interessados, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto por prazo determinado, objeto do Edital 149/2024.

CANDIDATO(A)

NOTA AVALIAÇÃO CURRICULAR

NOTA PROVA DESEMPENHO DIDÁTICO

RESULTADO FINAL

CLASSIFICAÇÃO

CARINA MAIDANA LOUREIRO

-

58

-

DESCLASSIFICADO(A)

DAIANE MACIEL DE LIMA

-

39,6

-

DESCLASSIFICADO(A)

FELIPE LUIS SAGGIN

56,75

71,3

128,5

2º

PAOLA MARTIN HASPER ATHAYDES

-

49

-

DESCLASSIFICADO(A)

PETERSON AYRES CABELLEIRA

100

87,3

187,3

1º

ARTÊNIO BERNARDO RABUSKE
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 60, de 23 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 24 de maio de 2024, Seção 3, páginas 43 a 47, e retificado no DOU nº 105, de 4 de junho de 2024, Seção 3, página 53, que trata da realização da 2ª etapa do Revalida 2024/1, retificar:

No item 2, DO CRONOGRAMA

Onde se lê:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Ação

Subação

Período

Resultados

Recursos resultado preliminar

24 a 30/09/2024

Leia-se:

2.1 A 2ª Etapa do Revalida 2024/1 obedecerá ao seguinte cronograma e todos os horários deste edital referem-se ao horário de Brasília-DF.

Ação

Subação

Período

Resultados

Recursos resultado preliminar

24/09 a 01/10/2024

Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 60, de 23 de maio de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 195/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Nathalia Hermann Weiser, CPF ***.734.419-**, processo 225571/2012-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 179/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Ramon Martins de Oliveira, CPF ***.935.965-**, processo 248830/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 178/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Henrique Winther Galiza, CPF ***.354.038-**, processo 248281/2012-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Paula Lüttjohann Rodrigues, CPF ***.860.370-**, processo 215111/2012-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 193/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Acássio dos Anjos Araújo, CPF ***.800.884-**, processo 203818/2012-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de retorno ao país, relatório técnico final e cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Michelle Miyuki Kanashiro, CPF ***.538.098-**, processo 207419/2013-2, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 185/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Renê Artur Rabelo de Souza, CPF ***.183.831-**, processo 205106/2013-7, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 184/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Deyvison Talmo Baia Medeiros, CPF ***.032.472-**, processo 222249/2012-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 183/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sra. Lívia Pereira Carvalho, CPF ***.575.971-**, processo 216396/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 182/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Alexandre Pinheiro da Silva, CPF ***.235.804-**, processo 249202/2012-3, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 180/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Rodrigo Ximenes Noia, CPF ***.531.994-**, processo 214210/2012-0, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 39/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 25027.000046/2020-11.

Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 10 (dez) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo de r$ 2.100.000,00 (dois milhões cem mil reais) (8,4 % por cento) em relação ao valor inicial do contrato nº 08/2020, com fulcro no inc. Ii do §1º do art. 57 c/c inc. I do art. 58 c/c alínea "b", inc. I e § 1º do art. 65 todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/10/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.103.328,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023, firmado entre a VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e a GSI - GESTÃO DE SEGURANÇA INTEGRADA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI, atual M5 SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 14.534.490/0001-10. Objeto: Repactuação Contratual devido à homologação da Convenção Coletiva de Trabalho e Alteração da Razão Social da Contratada. Vigência: 15 de dezembro de 2025. Valor: R$ 71.219,91 (setenta e um mil e duzentos e dezenove reais e noventa e um centavos). Fundamentação Legal: Cláusula Décima do contrato e § 2º do artigo 128 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). Data da assinatura: 27/09/2024. Processo nº 50050.004301/2024-71.
EDITAL Nº 253, DE 5 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO IFMG

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 8º da Portaria IFMG nº 1.195, de 11 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de outubro de 2023, Seção 2, Edição n° 196, página 23, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna público a Homologação do resultado Final do Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção de candidatos, para contrato como Professor Substituto para o Campus São João Evangelista, por tempo determinado e conforme o que se segue:

ÁREA/DISCIPLINA : Nutrição

CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota Prova de

Títulos

Nota Prova Didática

Nota Final

Situação

1º

97748

Priscilla Vilela dos

Santos

87,2

88,0

175,2

Classificada

2º

97864

Waldirene Rodrigues de Souza

Soares

75,9

62,7

138,6

Classificada

3°

97732

Luana Stella Silva

Pereira

39,2

83,3

122,5

Classificada

4°

97873

Ana Paula Xavier

25,0

74,5

99,5

Classificada

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/14)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)

Classificação

Número de Inscrição

Nome

Nota

Situação

Não houve candidatos aprovados.

Em 30 de setembro de 2024.

FLÁVIO ROCHA PUFF
EDITAL DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO ROSÁRIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos na Portaria nº 5.443, de 18 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público O EDITAL REFERENTE AO RESULTADO FINAL para o Processo Sele7vo Simplificado, des7nado à contratação de professor subs7tuto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Cons7tuição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, de acordo com o edital Nº 28/2024.

CANDIDATO

NOTA PROVA DIDÁTICA

NOTA PROVA DE TÍTULO

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

Suzane Carvalho dos Santos

9,43

1,1

6,65

APROVADA

Francisco de Paula Santos Filho

5,8

Eliminado pelo item 8.1

5,8

Desclassificado

Igor Ramos Campos

-

-

-

Eliminado pelo item 11.1, alínea D

Rodolfo Rivelino Franco Cruz

6,37

Eliminado pelo item 8.1

6,37

Desclassificado

Frank Wenner Ribeiro Rodrigues

-

-

-

Eliminado pelo item 11.1, alínea D

Wildemarkes de Almeida da Silva

-

-

-

Eliminado pelo item 11.1, alínea D

Fernando Lisboa da Cruz

-

-

-

Eliminado pelo item 11.1, alínea D

Marco Antônio Goiabeira Torreão Filho
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Mogeiro. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 18 de Outubro de 2024, no endereço: Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Edital: www.tce.pb.gov.br

Mogeiro - PB, 30 de Setembro de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, bem como ao atendimento dos demais programas das secretarias municipais. Fundamento Legal: Adesão a Registro de Preço nº AD00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00037/2023 - Jose de Arimatea da Silva - CNPJ: 19.211.844/0001-00 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 30 dias. Assinatura: 17.09.24
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 23007.00013829/2024-26. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ: 07.777.800/0001-62. FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQUISA CIENTÍFICA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS - BAHIAFARMA,. CNPJ: 13.078.518/0001-90. Objeto: Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos humanos, desenvolvimento de difusão de tecnologia, editoração e publicação, planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo projetos de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de fármacos e da saúde. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 25/09/2024 à 25/09/2029. Data de assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158293

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23249.037347/2020-52.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se,

nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de

1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.468,32. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 68/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº. 003/2024 e 004/2024 torna público que o Pregão Presencial nº. 068/2024, tendo como Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TECIDOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, levado a efeito às 08h00min horas do dia 10 de setembro, foi declarado DESERTO.

Paranaíta/MT, 10 de setembro de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSIS GURGACZ

Credenciamento: Portaria nº 190, de 05/04/2016, DOU nº65, Seção 1, pág. 18, de 06/04/2016, com renovação de credenciamento nos termos do § 1°, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC n°201931955.

Razão social da mantenedora: Fundação Assis Gurgacz

CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 156 (cento e cinquenta e seis) diplomas, no período de 12/08/2024 à 10/09/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 0224 - registros 11473 à 11476, 11478, 11479, 11481, 11483, 11484, 11487 à 11499, 11501 à 11503, 11505 à 11529, 11531, 11533, 11535 à 11540, 11542, 11544, 11546 à 11558, 11560 à 11562, 11564 à 11569, 11571 à 11575, 11577, 11579, 11581, à 11583, 11585 à 11592, 11594 à 11600, 11602, 11604, 11605, 11607 à 11611, 11614 à 11619, 11621, 11623, 11625 à 11629, 11638, 11639, 11641 à 11643, 11645 à 11650, 11654 à 11670]; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas

Cascavel-PR, 11 de setembro de 2024.

JAQUELINE APARECIDA GURGACZ FERREIRA

Pró-Reitora Administrativa
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Proc. n° 021/2024

Contratação de empresa para aquisição de formulas alimentares, leites especiais para pacientes com necessidades de dietas alimentares especiais do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 08:30:00 hrs, 25/09/2024. O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

Proc. n° 022/2024

Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Lagoa dos Patos/MG. A partir do Horário/Data: 08:30:00 hrs, 26/09/2024. O Edital na integra está disponível no Site do Município (www.lagoadospatos.mg.gov.br) e Plataforma Licitar Digital (https://licitardigital.com.br). Maiores informações através do e-mail: licitaldp@yahoo.com.br ou pelo telefone: (38)3426-0398.

Lagoa dos Patos-MG, 9 de setembro de 2024

Hércules Vandy Durães da Fonseca

Prefeito
EXTRATO de CONTRATO nº 257/2024

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico nº 003/2024 CPL/SAF SEI 00323.002987/2024-30

OBJETO: contratação de empresa especializada para a Aquisição de mesas e balanças para logística e organização da estrutura das centrais, Contratante: Secretaria da Agricultura Familiar - SAF/PI. CNPJ da Contratante: 06.553.572/0001-84. Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA, CNPJ da Contratada: 40.061.199/0001-82. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data de assinatura do Contrato: 2108/2024; Convênio n° 813526/2014. Valor: R$ 13.920,00 (Treze mil novecentos e vinte reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Programa de Trabalho: 20.306. 0107. 5010. Natureza da Despesa: 44.90.52, Fonte: 700/500. Publique-se:

Raíssa Rabêlo Ferreira DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - MERIDIONAL DISTRIBUIDORA - Rejane Tavares da Silva Secretária da Agricultura Familiar
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 024/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS QUE SERÃO DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICAS DE SAÚDE E PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedoras do certame as Empresas LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 19391064000199, com o lote: 1 no valor total de R$ 115,00 (cento e quinze reais). JP FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 11504314000148, com o lote: 5 no valor total de R$ 3.040,00 (três mil e quarenta reais). HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08774906000175, com os lotes: 3 e 4 no valor total de R$ 6.367,00 (seis mil e trezentos e sessenta e sete reais). MULTIHOSP COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32421421000182, com o lote: 6 no valor total de R$ 19.247,00 (dezenove mil e duzentos e quarenta e sete reais). HENRIVIX COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 41500407000165, com o lote: 2 no valor total de R$ 30.280,00 (trinta mil e duzentos e oitenta reais).

Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2024

Eu, OSMAR ANTONIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Presencial nº. 067/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E CONSIGNAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES NO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARANAÍTA ALÍPIO CANDIDO DA AS SILVA NO MUNICIPAL DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, adjudicando e Homologando vencedora do Certame a Empresa TJ DE OLIVEIRA MELO - EPP, inscrita no CNPJ nº. 18.355.212/0001-57, com o valor de R$ 985.000,00 (novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO E HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório Sob Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 026/2024, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEICULOS DO TIPO AMBULÂNCIA FURGÃO E VAN DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Pregoeira e da Equipe de Apoio, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa REAVEL VEICULOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 30.260.538/0001-04 com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais).

Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2023

Processo de contratação n. SISLOG 102317, processo SEI nº 202300005027584, resultado: Lote nº 01 - Medalhas - Situação: Adjudicado. Homologado à empresa: 47.482.995/0001-38 UNIART METAIS E MADEIRA LTDA. Valor Total: R$ 57.874,40.

Gustavo Carlos Ferreira

Subsecretário
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Ratificação de Ato de Dispensa de Licitação nº. 025/2024 - Processo Licitatório143/2024

Eu, Sr. Osmar Antônio Moreira, Prefeito do Município de Paranaíta - MT, RATIFICO o Ato de Dispensa de Licitação nº 025/2024, objetivando reconhecer e tornar público a contratação da empresa VIDA IDEAL ASSISTÊNCIA SOCIAL EIRELI sob o CNPJ 22.987.866/0001-70, para fornecimento e/ou execução do objeto: ffff0100441e0000CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA PACIENTES E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NA CIDADE DE CUIABÁ/MT E VÁRZEA GRANDE/MT, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANAÍTA-MT.,ffff0100441e0000 e o valor global de R$ 45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais), conforme legislação vigente, aplica-se a Dispensa de Licitação fundamentado no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21 e parecer jurídico acostado aos autos.

Paranaíta - MT, 12 de setembro de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 13/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de instrumento cirúrgico para atender a demanda do Hospital Maternidade Severina Carlos de Andrade - RN, 09h00min do dia 25/09/2024. Local:www.novobbmnet.com.br.

Frutuoso Gomes-RN, 12 de setembro de 2024.

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 20/2024

Inexigibilidade - Chamamento Público/Credenciamento nº 20/2024 - Processo Licitatório Nº 162/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA, Estado de Mato Grosso, de acordo com as disposições da Lei n.º 14.133/21, torna público que realizará a LICITAÇÃO a seguir caracterizada: OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA REALIZAR PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM DIVERSAS ESPECIALIDADES, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA/MT. DATA DE RECEBIMENTO DOS CREDENCIAMENTOS: DE 17/09/2024 à 17/09/2025. HORÁRIO: 07h00min às 13h00min. LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT. ENDEREÇO: Rua Alceu Rossi nº. 300 - Centro - Paranaíta/MT. Retirada do Edital na Prefeitura e no site: www.paranaita.mt.gov.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, nº. 300, Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000.

Paranaíta/MT, 12 de setembro de 2024.

VIVIANE RIBEIRO COUTINHO

Agente de Contratação