EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

0218826-85/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 01/09/2024

Ex-Officio:23/07/2024

0222674-36/07

MCIDADES

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 01/09/2024

Ex-Officio:23/07/2024

928039/22

MESP

PM Contenda/PR

Altera vigência: 30/10/2024

T Aditivo:23/07/2024

901929/20

MCIDADES

PM Adrianópolis/PR

Altera vigência: 30/10/2024

T Aditivo:23/07/2024

939693/22

MCIDADES

PM Colombo/PR

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:23/07/2024

943146/23

MCIDADES

PM Cajobi/SP

Altera contrap: R$ 99.285,77

T Aditivo:19/07/2024

921604/21

MAP

PM Valentim Gentil/SP

Altera vigência: 20/09/2025

Ex-Officio:23/07/2024

916353/21

MESP

PM Guapiaçu/SP

Altera vigência: 20/09/2025

Ex-Officio:23/07/2024

840362/16

MCIDADES

PM Ji-Paraná/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:23/07/2024

826297/15

MCIDADES

PM Ji-Paraná/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:23/07/2024

893932/19

MIDR

PM Ji-Paraná/RO

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:23/07/2024

884738/19

MCIDADES

PM Itapuranga/GO

Altera contrap: R$ 228.285,00

T Aditivo: 22/07/2024

884738/19

MCIDADES

PM Itapuranga/GO

Altera vigência 01/04/2025

T Aditivo: 22/07/2024

840877/16

MCIDADES

PM Anápolis/GO

Altera vigência 28/05/2025

T Aditivo: 22/07/2024

794683/13

MESP

PM Anápolis/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 22/07/2024

784197/13

MESP

PM Anápolis/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo: 22/07/2024

913391/21

MCIDADES

PM Anápolis/GO

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo: 22/07/2024

895731/19

MESP

PM Anápolis/GO

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo: 22/04/2024

892468/19

MCIDADES

PM Anápolis/GO

Altera vigência: 28/05/2025

T Aditivo: 22/04/2024

953829/23

MCIDADES

PM Ivaiporã/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

954041/23

MCIDADES

PM Ivaiporã/PR

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

0350944-09/2011

MCIDADES/CAIXA

PM Leopoldina/MG

Altera vigência: 30/06/2026

Termo Aditivo: 23/07/2024

836003/16

MS

Sociedade Beneficente São Camilo/ES

Altera vigência: 29/07/2024

T Aditivo:23/05/2024

836003/16

MS

Sociedade Beneficente São Camilo/ES

Altera vigência: 29/07/2024

T Aditivo:23/05/2024

912717/21

MCIDADES

PM BANDEIRANTES/PR

Altera vigência: 31/12/2025

T Aditivo:23/07/2024

911325/21

MCIDADES

PM Turvo/SC

Altera vigência: 23/08/2025

T Aditivo:23/07/2024

958612/24

MCIDADES

PM Teodoro Sampaio/SP

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:22/07/2024

928790/22

MCIDADES

PM Tupã/SP

Altera contrap: R$ 4.859,64

T Aditivo:23/07/2024

928323/22

MESP

PM Adamantina/SP

Altera contrap: R$ 33.039,90

T Aditivo:23/07/2024

899804/20

MIDR

PM Paracuru/CE

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:23/07/2024

895135/19

MIDR

PM Chorozinho/CE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:23/07/2024

0445166-14/14

MCIDADES

PM Riachão das Neves/BA

Altera vigência: 28/08/2024

Ex-Officio:23/07/2024

862868/17

MTUR

PM Guarapari/ES

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:23/07/2024

915044/21

MIDR

PM SÃO FELIPE/BA

Altera vigência: 05/09/2025

Ex-Officio:23/07/2024

958587/24

MCIDADES

PM Armazém/SC

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

0350922-41/11

MCidades

Formiga/MG

Altera Contrap.: R$9.093.503,61

T Aditivo- 23/07/2024

953543/23

MCIDADES

PM Novo Oriente de Minas/MG

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

882358/2018

MS

FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP

Alteração do subitem II da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES, em relação à rep

T Aditivo:10/05/2024

887983/2019

MS

FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP

Altera vigência: 31/12/2025 e altera subitem II da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS VE

T Aditivo:24/05/2024

905273/2020

MS

FUNDACAO OSWALDO RAMOS/SP

Altera vigência: 31/12/2025 e altera subitem II da Cláusula DÉCIMA NONA - DAS VE

T Aditivo:24/05/2024

959310/2024

MIDR

PM Santana do Seridó/RN

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:23/07/2024

0303281-04/09

MESP

PM Pontes E Lacerda/MT

Altera vigência: 01/04/2025

Ex-Officio: 19/07/2024

913036/2021

MCIDADES

Ituporanga/SC

Altera Vigência: 30/04/2025

T. Aditivo: 23/07/2024

921122/22

MDSCF

PM Parnamirim/RN

Altera vigência: 30/08/2025

T Aditivo:10/07/2024

949611/23

MCIDADES

PM Juquitiba/SP

Altera repasse e contrap: R$ 312.886,80 e R$ 313,20

T Aditivo:22/07/2024

917856/21

MCIDADES

PM BURITI DOS LOPES/PI

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/07/2024

948370/23

MDSCF

PM São Valério do Sul/RS

Altera contrap: R$ 77.332,50

T Aditivo:23/07/2024

900836/20

MCIDADES

PM Mossoró/RN

Altera vigência: 29/08/2025

T Aditivo:27/06/2024

921586/2021

MAP

PM Bonfinópolis/GO

Alt. Vigência: 01/04/2025

T. Aditivo: 23/07/2024

913507/21

MCIDADES

PM Bom Jesus/RN

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

925725/21

MCIDADES

PM Douradina/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:23/07/2024

916122/21

MCIDADES

PM Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 29/09/2025

T Aditivo:22/07/2024

905848/20

MCIDADES

PM Guaratinguetá/SP

Altera vigência: 23/09/2025

T Aditivo:22/07/2024

894436/19

MIDR

PM Rorainópolis/RR

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:23/07/2024

929557/22

MS

UNIVERSIDADE ESTADUAL CAMPINAS/SP

Altera repasse: R$ 238.750,00

T Aditivo: 22/07/2024

899190/20

MESP

PM Virgem da Lapa/MG

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:22/07/2024

945272/23

MCIDADES

PM Capela de Santana/RS

Altera contrap: R$ 10.095,58

T Aditivo:22/07/2024

949872/23

MIDR

PM Capela de Santana/RS

Altera contrap: R$ 14.362,83

T Aditivo:22/07/2024

903203/20

MCIDADES

PM GUARABIRA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo

952717/23

MCIDADES

PM Cerejeiras/RO

Altera contrap: R$ 184.164,51

T Aditivo: 23/07/2024

923453/21

MIDR

PM Livramento de Nossa Senhora/BA

Altera contrap: R$ 54.862,11

T Aditivo: 22/07/2024

911061/21

MCIDADES

PM Itaparica/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:23/07/2024

906819/20

MIDR

PM LAGOA SECA/PB

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:23/07/2024

958574/24

MCIDADES

PM Missão Velha/CE

Inclusão de operação no Regime Simplificado

T Aditivo:17/07/2024

0219132-18/07

MCIDADES

PM Hortolândia/SP

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:29/05/2024

732797/2010

Ministério das Cidades

Município de Camapuã, MS

Alt. vigência: 20 de Janeiro de 2025

Termo Aditivo: 23/07/2024

924846/21

MCIDADES

PM TEIXEIRA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:22/07/2024

904078/20

MTUR

PM Araguari/MG

Altera vigência: 31/12/2024

T Aditivo:22/07/2024

889925/19

MCIDADES

PM Araguari/MG

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/07/2024

924295/21

MCIDADES

PM SÃO SEBASTIÃO DO OESTE/MG

Altera vigência: 30/04/25

T. Aditivo: 19/07/24

920291/21

MCIDADES

PM PAPAGAIOS/MG

Altera vigência: 30/05/25

T. Aditivo: 22/07/24

914401/21

MTUR

PM TEIXEIRA/PB

Altera vigência: 16/04/2025

T Aditivo:22/07/2024

869827/18

MTUR

PM TEIXEIRA/PB

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:22/07/2024

916344/21

MESP

PM Salvador/BA

Altera vigência: 30/10/2025

T Aditivo:16/07/2024

915533/21

MCIDADES

PM Jaboatão dos Guararapes/PE

Altera contrap: R$ 57.579,72

T Aditivo:22/07/2024

0328641-85/10

MS

Secretaria de Estado de Saúde/AC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:22/07/2024

940349/22

MAP

PM Guanhães/MG

Altera contrap: R$ 42.151,20

T Aditivo:22/07/2024

939687/22

MCIDADES

PM Guanhães/MG

Altera contrap: R$ 3.707,09

T Aditivo:22/07/2024

943499/23

MIDR

PM Guanhães/MG

Altera contrap: R$ 14.933,94

T Aditivo:22/07/2024

775818/12

MDASCF

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:18/07/2024