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PORTARIA Nº 136, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder pensão por morte a MARIA DE LOURDES ALVES CAMARA DOS SANTOS, a partir da data do óbito conforme Art. 219, § 1º, da Lei 8.112/90, relativo ao óbito do servidor GERALDO GERCINO DOS SANTOS, Médico, matrícula SIAPE nº 0572890, Classe "S", Padrão III, ocorrido em 09/03/2024, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme os requisitos dos artigos 215, 217, inciso I e 222 da Lei nº. 8.112/90, com proventos calculados de acordo com arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o artigo 218 da Lei nº. 8.112/90. (Processo nº 25017.001269/2024-31).

HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO
Portaria Nº 574, de 23 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, EDNA CRISTINA ALVES DA SILVA, candidato(a) habilitado(a) em Concurso Público, homologado através do Edital nº 43/2022, publicado no D.O.U. em 02/01/2023, e alterado pelo Edital de Retificação nº 01/2023, publicado no D.O.U. em 09/02/2023, para provimento do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de 40 h (quarenta horas) semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PRAE) da Universidade Federal de Jataí, na vaga proveniente de vacância por exoneração, conforme Portaria nº 855/2023, publicada no D.O.U. em 16/10/2023, código nº 234935. (Processo nº 23854.006747/2022-40).

Christiano Peres Coelho
PORTARIA DE PESSOAL ALF/SPO Nº 26, DE 22 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no Processo Dossiê nº 13032.281722/2024-13, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil DAGOBERTO PINTO COELHO DE CARVALHO, matrícula Siapecad nº 01974785, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Controle de Intervenientes, Carga e Trânsito Aduaneiro, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em São Paulo (SP), Código FG-1.

JOSÉ PAULO BALAGUER
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/RJO DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DO RIO DE JANEIRO (RJ), no uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 10 e artigo 18 da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.119420/2024-19, resolve:

Nº 22- Dispensar, a partir de 15 de abril de 2024, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CIRO AUGUSTO CASTILHO SILVA, matrículas Siapecad nº 00019518 e Siape nº 0108230, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE 1.05.

Nº 23 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AÉCIO QUARESMA DE LEMOS matrículas Siapecad nº 00495174 e siape nº 0156971, para o encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de Vigilância Aduaneira - Sevig da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FCE 1.05.

Nº 24 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JÚLIO CÉSAR DA SILVEIRA, matrículas Siapecad nº 00495127 e siape nº 0156409, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro (RJ) - Código FG 1.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

RENATO ALVES REGAL DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 18 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 10º, da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta no e-dossiê nº 13042.067032/2024-26, resolve:

Nº 77 - Designar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199, para o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Despacho Aduaneiro- SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FCE 1.05.

Nº 78 - Designar DIONIZIO INACIO DE OLIVEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 02007199, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus (AM), Código FG-2.

MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
ATO PR Nº 226, de 23 de ABRIL DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de LUCAS DRUMMOND DE RODRIGUES, 355º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente do falecimento de Miguel Bezerra da Silva, nº 1647, efetivada pelo Ato PR nº 216, publicado no DOU em 19/04/2024;

Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 625, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar GEORGIA LATIFE ARAUJO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA para exercer a função de Coordenador-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA N° 1.150, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e V do Decreto nº 11.330, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no parágrafo único do art. 6º da Portaria CGU nº 1.973, de 31 de agosto de 2021, resolve:

Art. 1º Delegar à Senhora IZABELA MOREIRA CORREA, Secretária de Integridade Pública, a competência para assinar, nos termos propostos no processo administrativo nº 00190.102966/2024-76, a Portaria para instituir a comissão Organizadora do evento América Aberta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
PORTARIA MPS Nº 1.219, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10128.004265/2024-80, resolve:

Designar RENATA NOGUEIRA BRUMANO HOELZ, matrícula SIAPE n.º 1.787.079, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Comunicação Social, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 624, DE 17 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear BEATRIZ PIERRI para exercer o cargo de Coordenador de Análise Antitruste 3 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 3 da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA MPS Nº 1.222, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.102242/2023-80, resolve:

Nomear JOSE BONIFACIO DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1557149, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Acompanhamento Atuarial e Contábil, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atuária e Investimentos, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.223, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 10133.102229/2023-21, resolve:

Designar ANDREY DE MELLO MOURA, matrícula SIAPE nº 1984893, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento de Investimentos, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Atuária e Investimentos, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA MPS Nº 1.211, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006065/2024-61, resolve:

Designar ADRIANE RABELO AMARAL, matrícula SIAPE nº 0. 753.925, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 9ª Junta de Recursos - MG - Juiz de Fora, código FCE 1.01, da Junta de Recursos - 9ª - MG - Juiz de Fora, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.305, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007037/2024-61, resolve:

Designar VERA MARINA DE MOURA SANTOS, matrícula SIAPE nº 759016, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 23ª Junta de Recursos - MT, código FCE 1.01, da 23ª Junta de Recursos - MT, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.227, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006672/2024-21, resolve:

Designar RITA DE CASSIA DE AZEVEDO GOES, matrícula SIAPE nº 751667, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio da 25ª Junta de Recursos/SE, código FCE 1.01, da 25ª Junta de Recursos, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.246, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006831/2024-98, resolve:

Designar GISELE ROSA GOMES, matrícula nº 2376281, para exercer a Função Comissionada Executiva de Presidente da 22ª Junta de Recursos, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.266, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.006148/2024-51, resolve:

Nomear OSMAR PACINI FERNANDES VIEIRA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Presidente de Junta, código CCE 1.05, da 6ª Junta de Recursos - GO, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.299, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007260/2024-17, resolve:

Designar SIMONE DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0.758.175, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 8ª Junta de Recursos - MG, código FCE 1.01, da 8ª Junta de Recursos - MG, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.300, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007433/2024-99, resolve:

Designar FRANCISCA PEREIRA NUNES, matrícula SIAPE nº 0.707.840, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 10ª Junta de Recursos - RJ, código FCE 1.01, da 10ª Junta de Recursos - RJ, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.301, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007111/2024-40, resolve:

Designar OLGA CRISTINA CAMARGO YASSAKA, matrícula SIAPE nº 750885, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio da 16ª Junta de Recursos/PA, código FCE 1.01, da 16ª Junta de Recursos/PR, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.303, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007337/2024-41, resolve:

Designar SUSAN NAKANDAKARI, matrícula SIAPE nº 0.605.114, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 18ª Junta de Recursos - RS, código FCE 1.01, da 18ª Junta de Recursos - RS, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.304, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007050/2024-11, resolve:

Designar GILSON SIQUEIRA BARRETO, matrícula SIAPE nº 0.753.335, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio à 21ª Junta de Recursos - PB, código FCE 1.01, da 21ª Junta de Recursos - PB, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar VITOR FELISBINO DE LIMA, matrícula Siape nº 1757874, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Programação e Monitoramento, da Coordenação-Geral de Planejamento, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 580, DE 23 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0041951/2024-34, resolve:

Designar o servidor VICTOR MENDES MONTOYA LAZO, matrícula 3220-4, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Diretor do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-02 (92001008).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 307, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, e demais informações que constam do processo nº 23000.014172/2024-41, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RAIMUNDO SOTERO COUTO RODRIGUES NETO, matrícula Siape nº 1748357, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério da Educação, para exercício na Fundação Escola Nacional de Administração Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA LNA Nº 250, DE 18 DE ABRIL de 2024

O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA - LNA, DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - MCTI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Portaria PR/CC n° 1.368, de 15 de dezembro de 2022, e em conformidade com as competências delegadas pela Portaria MCT nº 407 de 29 de junho de 2006, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor CARLOS ROBERTO DA SILVA, matrícula SIAPE nº xxxx258, ocupante do cargo de Técnico, Classe Técnico 3, Padrão III, da Carreira de Desenvolvimento Tecnológico, do quadro de pessoal do Laboratório Nacional de Astrofísica - LNA, unidade integrante da estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, com fundamento nos incisos de I a IV, c/c o inciso I do parágrafo 2º e o inciso primeiro do parágrafo 3º, do artigo 20 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 13 de novembro de 2019. Processo de aposentadoria n.º 01204.000052/2024-38.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

Wagner José Corradi Barbosa
PORTARIA Nº 2.493/IFSP, DE 18 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23310.000642.2024-96, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor ADRIANO AURELIO RIBEIRO BARBOSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 157****, SIAPECAD nº 0133****, lotado no(a) Diretoria Geral do Campus Caraguatatuba, e em exercício no(a) Fuc Coordenadoria do Curso Tecn em Edificações do Campus Caraguatatuba, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do ICOH 2024 - Congresso Internacional em Saúde Ocupacional, promovido pela 'Comissão Internacional de Saúde Ocupacional', em Marrakesh, Marrocos, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 26/04/2024 a 06/05/2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 106, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000743/2024-34, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor EDVALDO DE SOUSA MULLER, matrícula nº 6003764-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-1, para o qual foi designada pela Portaria DG/MPT nº 416, de 21.3.2024, publicada no Diário Oficial da União nº 58, de 25.3.2024.

Art. 2º Designar o servidor EDUARDO MORELLI, matrícula nº 6004515-9, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-1.

Art. 3º Designar o servidor AIRTON DA SILVA PIRES, matrícula nº 6009056-1, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de 2º substituto do cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete da Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-1, nos impedimentos do titular e do substituto.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
PORTARIA Nº 107, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no PGEA 20.02.1500.0000752/2024-82, resolve:

I - Designar, no período de 29.4.2024 a 10.5.2024, o servidor LUIZ CESAR DA SILVA PEREIRA, matrícula nº 6007563-5, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 19º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, código CC-4, nos afastamentos e impedimentos do titular.

ALVAMARI CASSILLO TEBET
ATO TRT7.GP Nº 110, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/1990, e art.93 do Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016 e tendo em vista o PROAD nº 2867/2024, resolve:

Nomear o bacharel em Direito, LÚCIO FLÁVIO SALAZAR PRIMO JÚNIOR, servidor aposentado deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão CJ3, com atribuições de Assessor - Chefe, vinculado ao Gabinete da Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, integrante do Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo dos Atos n°s 240/2014 e 163/2022 da Presidência deste Tribunal.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA MPS Nº 1.058, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10133.000320/2024-93, resolve:

Art. 1º Designar JOSÉ BONIFÁCIO DE ARAÚJO JÚNIOR, matrícula Siape nº 1.557.149, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Atuária, Contabilidade e Investimentos do Departamento dos Regimes de Previdência no Serviço Público da Secretaria do Regime Próprio e Complementar deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ROBERTO LUPI
ATO TRT7.GP Nº 109, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência (disponibilizado no DEJT em 10/04/2024 - doc. 24 do PROAD nº 1219 /2024), resolve:

CONCEDER PENSÃO POR MORTE, do tipo vitalícia, com efeitos a contar de 03/02/2024 (data do óbito do instituidor), com fundamento no caput e no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, arts. 16, inciso I, 74, inciso I e 77, § 2º, inciso V, alínea c, subalínea 6 da Lei nº 8.213/1991, a MARIA KATIA GOMES MESQUITA, na qualidade de companheira do servidor aposentado deste Tribunal, JOSÉ LEITE JUCÁ, no valor mensal de R$ 6.043,88 (seis mil, quarenta e três reais e oitenta e oito centavos), reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS.

DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA
PORTARIA Nº 2.544/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000760.2024-74, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, ELISANGELA ROCHA DA COSTA, para o cargo de Administrador, Classe E, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0826698 (posse em outro cargo inacumulável de João Augusto de Campos Avaristo, portaria nº 1970 de 03/04/2024, publicada no DOU de 04/04/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.545/IFSP, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.000761.2024-19, resolve:

Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, JOSE VAZ DE CARVALHO, para o cargo de Técnico de Laboratório, na Área de Mecatrônica, Classe D, Nível I, no Campus Salto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 360, de 26 de junho de 2023, publicado no DOU de 27 de junho de 2023, Edital de Homologação de 11/12/2023 publicado no DOU de 12/12/2023, código de vaga 0834032 (exoneração de Alvaro Luis Vaz da Silva, portaria nº 2238 de 10/04/2024, publicada no DOU de 11/04/2024).

Art. 2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA MPS Nº 1.191, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.004301/2024-13, resolve:

Designar EVACIL RATHGE RANGEL, matrícula SIAPE nº 0.477.400, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.05, da Assessoria Especial de Controle Interno, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.245, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000057/2024-32, resolve:

Designar DAVID PINHEIRO MONTENEGRO, matrícula SIAPE nº 1285720, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Supervisão, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.261, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000058/2024-87, resolve:

Designar MÁRCIA LUCIA PAES CALDAS, matrícula SIAPE nº 0220634, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.283, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.007425/2024-42, resolve:

Designar MARCOS BARBOSA DE ARAÚJO FILHO, matrícula SIAPE nº 759864, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo de Apoio à 3ª Junta de Recursos - PE, código FCE 1.01, da 3ª Junta de Recursos - PE, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.224, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000044/2024-63, resolve:

Designar MICHELE RIOS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1936982, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.243, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000051/2024-65, resolve:

Designar DIEGO HENRIQUE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1795876, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento Legal, código FCE 1.07, da Coordenação de Integração Legal, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.255, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000046/2024-52, resolve:

Designar LETICIA MENDES SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1937033, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Divisão de Orientação e Informações Técnicas, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.256, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000054/2024-07, resolve:

Designar MÁRIO HUMBERTO CABUS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 1257578, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Normatização, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Normatização e Acompanhamento Legal, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.257, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000059/2024-21, resolve:

Designar AILTON FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1904446, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Controle e Avaliação, código FCE 1.04, da Coordenação-Geral de Cadastros e Informações Previdenciárias, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.280, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007498/2024-34, resolve:

Designar GUSTAVO EMMANUEL DE LIMA XAVIER, matrícula SIAPE nº 1.796.908, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apoio a 2ª CAJ, código FCE 1.04, da 2ª Câmara de Julgamento, do Conselho de Recursos da Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
Portaria SGP Nº 70, DE 23 DE abril DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar GISELE LANDIM DE SOUZA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-3, na Assessoria de Análise de Recursos.

ANDREIA SILVA REGO
PORTARIA Nº 194, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 15.05.2024 a 29.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 195, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora JANAÍNA DE OLIVEIRA MOTTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7767-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 56º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 02.05 a 22.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 196, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.05.2024 a 17.05.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 952 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000823/2024-98, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor LAMARTINE SILVA TAVARES, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2158500, SIAPECAD nº 01932077, da função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890, ficando seu exercício vinculado à UORG-19. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 956 - REITORIA/IFG, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23372.000823/2024-98, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARSHAL GAIOSO PINTO, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2116184, SIAPECAD nº 00087045, para exercer a função de Coordenador(a), FG - 01, do(a) Núcleo de Apoio às Pessoas com Necessidades Específicas do Câmpus Goiânia, UORG-890. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
Portaria nº 67-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1229539240) JADER COSTA RAMOS, Prec-CP nº 961676022, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 18-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA GR N° 289, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.010009/2024-12; resolve:

Declarar MARIA INES OLIVEIRA DE CASTRO MOREIRA, CPF nº ***.471.993-**, matrícula SIAPE nº 4115445, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 165/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 24/02/2017, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 24/02/2017, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 051.303/2024, emitido em 24/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA nº 599 - REITORIA/IFPB, de 23 de abril de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº 23800.000505.2024-30, resolve:

Art. 1º Extinguir o contrato nº 80/2022, de 01/07/2022, de tempo determinado de locação de serviços didático-pedagógicos, do Professor Substituto Douglas da Silva Cunha, Matrícula SIAPE nº 1053108, Campus Catolé do Rocha, de acordo com o artigo 12, da Lei nº 8.745/93, vigorando o ato a partir de 19/04/2024.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO
PORTARIA MPS Nº 1.282, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.007001/2024-88, resolve:

Nomear YVANA VIEGAS SARAIVA, matrícula SIAPE nº 1.947.099, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Seção de Protocolo e Distribuição, código CCE 1.03, da Coordenação de Assuntos Previdenciários, da Consultoria Jurídica, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 1.240, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10133.000048/2024-41, resolve:

Designar KÍVIA ALMEIDA DE SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1809283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Apoio Técnico, código FCE 1.05, da Divisão de Acompanhamento da Fiscalização, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Contencioso, do Departamento dos Regimes Próprios de Previdência Social, da Secretaria de Regime Próprio e Complementar, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
ATO SEGEP.PR Nº 48, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1583/2024, resolve:

1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP PR Nº 005/2022, que designou o Bacharel em Administração PÉRICLES MACHADO TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular;

2. Designar a servidora KARINA STEPHANIE COELHO DOMINGUES, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduada em Marketing, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) da DIVISÃO DE ESTATÍSTICA, PESQUISA E INOVAÇÃO da SECRETARIA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA (SEGEST), nos impedimentos legais e eventuais do titular, observando os termos do ATO DG.PR Nº 171/2011;

3. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO
Portaria GDG Nº 81, DE 23 DE abril DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. art. 41, X, c, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve:

Designar ARMANDO AKIO SANTOS DOI, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Secretário Adjunto, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão Estratégica, no período de 10 a 13 de maio de 2024.

EDUARDO S. TOLEDO
Ato nº 405, de 23 de Abril de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0001179-90.2024.4.01.8009, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA à servidora MARIA CLARA SILVA VILELA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Mato Grosso, com fundamento no art. 20, caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§ 14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019, calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º, inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei 12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.

Des. JOSÉ AMÍLCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA MPS Nº 1.279, DE 23 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, considerando o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e constante no Processo nº 10128.007307/2024-34, resolve:

Designar JEFFERSON BRANDÃO MELO, matrícula SIAPE nº 1.288.658, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão e Administração, código FCE 1.13, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 1.020/SRDA/GAB/RTR, DE 24 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23753.000171.2024-15, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor GILCELIO LUIZ PERES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1653583, SIAPECAD nº 01419584, lotado no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, e em exercício no(a) Campus Avançado Tangará da Serra, do cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Campus Avançado Tangará da Serra. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS