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PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 979, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 105 da Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, pelo art. 2º da Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e art. 7º, § 2º, da Resolução TSE nº 23.523/2017, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21032.000769/2023-25, resolve:

Art. 1º Prorrogar a requisição da servidora KARINA YOKOYAMA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1053609, do quadro de pessoal deste Ministério, prestando serviços na 64ª Zona Eleitoral, no município de João Pessoa/PB, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba - TRE/PB, pelo período de 1 (um) ano, a contar da data de 10 de julho de 2024.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 397, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.004781/2023-66, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 420048 e 340051, da Secretaria de Formação, Livro e Leitura:

I. Fabiano dos Santos, CPF ***.429.043-** - Ordenador de Despesas;

II. Ana Lucia Ferreira de Castro, CPF ***.469.451-** - Ordenadora de Despesas substituta;

III. Mariangela Ferreira Andrade, CPF ***.273.521-** - Gestora Financeira;

IV. Jeferson dos Santos Assumção, CPF ***.493.960-** - Gestor Financeiro substituto;

V. Érika Ferreira Borges, CPF ***.810.286-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão; e

VI. Irene Teresinha Nunes de Souza Inácio, CPF ***.787.091-** - Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MinC nº 356, de 28 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1º de julho de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347308, resolve:

Nº 2.238 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, CARINA RIBEIRO DA SILVA LAUREANO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSISILVE - Gabinete da Senadora Ivete da Silveira.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347541, resolve:

Nº 2.239 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, KARINA LARA FIGUEIRÊDO ROCHA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347643, resolve:

Nº 2.240 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, PEDRO DANIEL RIBEIRO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSCNOG - Gabinete do Senador Ciro Nogueira.

Ilana Trombka
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347712, resolve:

Nº 2.241 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ISADORA DE ALMEIDA LOBO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347717, resolve:

Nº 2.243 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ANNY KAROLINY SANTOS CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347733, resolve:

Nº 2.244 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MAYSA FIALHO DE SOUZA VALEJO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDGOV - Gabinete da Liderança do Governo.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347825, resolve:

Nº 2.245 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARIA DO AMPARO PRADO REIS PASSOS para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSAVIEIR - Gabinete do Senador Alessandro Vieira.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1347975, resolve:

Nº 2.246 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, WOLMAR VILLAR JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSJSEIF - Gabinete do Senador Jorge Seif.

Marcio Tancredi
PORTARIA Nº 7, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, LUCIANA BARRETO VAN TOL, oficial de chancelaria, classe A, padrão IV, Siape nº 1051126, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO
PORTARIA/SE/MDS Nº 108, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.392, de 20 de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.634, de 14 de Agosto de 2023, resolve:

Art. 1º O art.4º da Portaria nº 221/SE/MC, de 18 de outubro de 2021, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º A CFACC compõe-se dos seguintes servidores:

I - titular Murilo Francelino da Silva, matrícula SIAPE nº 1455660, e suplente Elizângela Serejo Almeida, matrícula SIAPE nº 1638857, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

II - titular Gabriella Malagó Frutuoso, matrícula SIAPE nº 1586938, e suplente Douglas Casali Bertholdo, matrícula SIAPE nº 2585266, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

III - titular Nildo Wilson Lúzio, matricula SIAPE nº 3302090, e suplente Rafaela Coelho Barbosa de Aguiar, matrícula SIAPE nº 2355027, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

IV - titular Liomar Leite de Morais Lima, matrícula SIAPE nº 1632162, e suplente Greziella Ferreira da Silva, matrícula SIAPE nº 13075391, da Secretaria Nacional de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único;

V - titular Caio Nakashima, matrícula SIAPE nº 393234, e suplente Daniela Spinelli Arsky - SIAPE nº 2480044, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania;

VI - titular Ana Amelia da Silva, matrícula SIAPE nº 1459215, e suplente Heloína Sucena Fonseca, matrícula SIAPE nº 1764337, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional;

VII - titular Irna Marilia Rogerio Evangelista Rocha, matrícula SIAPE nº 1783160, e suplente David Amaral Avelino - SIAPE nº 3336295, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria Executiva;"

.........................................................................................................................(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 469, de 5 de setembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR
PORTARIA N° 655, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

NOMEAR LARA OLIVEIRA VILELA, CPF nº ***.938.038-**, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Educação para as Relações Étnico-Raciais, da Diretoria de Políticas de Educação Étnico-Racial e Educação Escolar Quilombola, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil FABIANO QUEIROZ DINIZ, publicado no D.O.U. nº 134 de 15/7/2024, Seção 2, página 35,

Onde se lê: "...para participar da Reunião Estratégica dos Correios e Alfândegas"

Leia-se: "...para participar da Missão OMA de assistência técnica à Nigéria - PROGRAMA OEA"
PORTARIA - C Ex Nº 1.017, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Inf (1028899548) GLALBER BEZERRA SILVA, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.018, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Cap Int (0217910645) DIOGO TARLÉ DA SILVA, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.020, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alíneas "b" e "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Dir (0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, a Ten Cel QCO Dir (0623838943) GILVANE MARIA LEITE DA FROTA, do Gabinete do Comandante do Exército (Brasília-DF), para o Superior Tribunal Militar (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.021, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

EXONERAR por necessidade do serviço, ex officio, do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), os militares a seguir relacionados:

- Cel Cav (0203907746) FÁBIO CORDEIRO PACHECO;

- Cel Inf (0203910344) GELSON DE SOUZA;

- Cel Inf (0203918842) LUCIANO BORTOLUZZI GARCIA;

- Cel Inf (0111558045) RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO;

- Cel Art (0203934443) SANDRO ERNESTO GOMES;

- Cel Com (0204718449) WALBERY NOGUEIRA DE LIMA E SILVA;

- Ten Cel QCO (0624394649) FABÍOLA COSTA MARANHÃO;

- Maj Int (0111056842) ADNER ROBERTO NERY;

- Cap QCO (0601500473) HERBERT LIMA SALLES DE SOUZA;

- 1º Ten QAO (0521337543) ANGELO MIGUEL MORETTI;

- 1º Ten QAO (0420324048) CLAUDINEY JESUS DA SILVA;

- 1º Ten QAO (0420327140) RENATO CORREIA DA SILVA;

- 1º Ten QAO (0434183042) ROMERO OG MAGALHÃES; e

- 2º Ten QAO (0434402046) RONALDO FERREIRA DA SILVA.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.023, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0334351749) ELI SERGIO FERREIRA DA SILVA, do Colégio Militar de Salvador (Salvador - BA), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.025, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj QEM (0100065952) THIAGO MAEL DE CASTRO, da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (Rio de Janeiro - RJ), para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C Ex Nº 1.026, DE 15 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten MB (0522376441) AGNALDO APARECIDO GOHERING, adido ao Departamento Geral do Pessoal (Brasília - DF), para o Hospital das Forças Armadas (Brasília - DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA IBGE-882, de 15 de julho de 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso de suas atribuições e competência que lhe foi delegada pelo Artigo 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o disposto no Artigo 93, Inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pelo Artigo 22, da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, na disposição do Ofício SEI nº 180023/2022/ME, de 21 de junho de 2022, e demais informações que constam no processo nº 03601.000208/2024-23, resolve:

Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ALESSANDRA LUIZA GOUVEIA, matrícula SIAPE 1688463, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, na Divisão de Gestão de Imóveis Funcionais da Coordenação de Manutenção Civil da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, sem prejuízo da remuneração, dos direitos e das vantagens a que faz jus, de acordo com o disposto no Art. 2º, com seu Parágrafo Único, da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente à Fundação IBGE ao término da requisição, observado o disposto no Artigo 8º, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.

Flavia Vinhaes Santos
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 398, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar CASSIANA OLIVEIRA DOS SANTOS do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado do Mato Grosso, a contar de 10 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 266, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

DISPENSAR, a pedido, DANIEL FÉLIX DE ALFAZ NETO da função comissionada executiva de Coordenador, código FCE 1.10, de Documentação do Gabinete do Ministro, da Assessoria de Documentação, do Gabinete do Ministro deste Ministério, a contar de 15 de julho de 2024.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL AECI/MF Nº 1.412, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, e considerando o disposto no processo 12100.101065/2019-41, resolve:

Art. 1º Designar a servidora CAMILA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO GARCIA GOMES, matrícula SIAPE nº 1953588, para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Risco e Controle, Código FCE 1.13, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Fazenda, no período de 22 a 25 de julho de 2024.

DANY ANDREY SECCO
ATO Nº 244 TRF2-ATP, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00731, resolve:

CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CLOVIS DE LEMOS SCHMILDES, Técnico Judiciário/ Agente da Polícia Judicial, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, com a vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11.07.1994, e art. 5º da Lei nº 9.624, de 02.04.1998, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, concedida com base em decisão judicial proferida pela 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos autos do Processo nº 0009081-71.2004.4.02.5001, com trânsito em julgado em 09.11.2009, observando-se, ainda, o art. 28 da Lei nº 11.416, de 15.12.2006, em sua redação dada pela Lei nº 12.774, de 28.12.2012, e o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 243 TRF2-ATP, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em cumprimento à decisão proferida nos autos do Processo Judicial nº 0003317-85.2010.4.02.5101, com trânsito em julgado, e o que consta no Processo Administrativo nº TRF2-PES-2012/00030.01, resolve:

ALTERAR o Ato nº 657, de 27.12.2005, publicado no D.O.U., Seção 2 de 16.01.2006, alterado pelo Ato nº 392 de 07.10.2010, publicado no D.J.E. em 13.10.2010, que trata de aposentadoria voluntária, com proventos integrais da servidora SONIA DE AGUIAR LEITE E SÁ, Técnico Judiciário, NI-C-13, do Quadro de Pessoal Inativo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para EXCLUIR o termo "provisoriamente" tendo em vista o trânsito em julgado, em 19.12.2023, da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0003317-85.2010.4.02.5101.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº 239 TRF2-ATP, DE 12 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00382, resolve:

CONCEDER aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, à servidora VIVIANE CRISTINA DE ARAUJO MARQUES, Analista Judiciária / Oficiala de Justiça Avaliadora Federal, NS, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com fulcro no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, em interpretação conjunta com o art. 10, § 1º, inciso II, e § 4º, e art. 26, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional nº 103-2019, e art. 188, caput e §§, da Lei nº 8.112-1990, observando-se o disposto no art. 37, inciso XI, da Constituição da República.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 1.052, DE 14 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005856/2024-92, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora CYNTHYA MORAIS DE OLIVEIRA, bacharela em direito, matrícula 6004729-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 8º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-02, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Nível II da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2, que atualmente ocupa.

Art. 2º Dispensar o servidor RONEY JOSÉ DA SILVA, matrícula 6006277-0, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04.

Art. 3º Designar a servidora CYNTHYA MORAIS DE OLIVEIRA, bacharela em direito, matrícula 6004729-1, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para o encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-04.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 574, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARIO PERIBANEZ GONZALEZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Vigilância das Hepatites Virais, FCE 1.13, código 32.0059, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SAA Nº 681, DE 15 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25005.000438/2024-54, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSIEL VIEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 0495899, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto Secretaria de Estado da Saúde, a fim de desenvolver as atividades relativas ao cargo na Regional de Saúde Centro Sul/Aparecida de Goiânia/GO, em conformidade com o Extrato de Convênio nº 360/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 163, seção 3, de 25 de agosto de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Governo do Estado de Goiás, representada por sua Secretaria de Estado de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás (SEMS/GO) e à Secretaria de Estado da Saúde de Goiás/GO a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SE/MT Nº 296, DE 12 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 14, inciso II, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.017377/2024-51, resolve:

Designar os servidores JEFFERSON VASCONCELOS SANTOS, CPF nº 524.***.*** -72, matrícula SIAPE nº 1664502 e PAMELA APARECIDA DOS SANTOS, CPF nº 352.***.***-22, matrícula SIAPE nº 1027819, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando revogada a designação pela Portaria nº 194, de 25 de maio de 2023, do Diário Oficial da União de 5 de junho de 2023.

GEORGE SANTORO
RETIFICAÇÃO

Na portaria SAA Nº 581, DE 17 DE JUNHO DE 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 19 de junho de 2024, Seção 2, página 54, onde se lê: "código n.º 16.0388"; leia-se: "código n.º 16.0387".
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 268, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar CLEYDE REGINA DIAS DA MOTTA, matrícula SIAPE nº 1035937, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, a contar de 15 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA DE PESSOAL MINC Nº 399, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar FRANCISCO ALVES GOMES do cargo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura, no estado de Roraima, a contar de 10 de julho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 891, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Carla Maria Carvalho de Almeida, Matrícula SIAPE nº 2168131, lotado no Departamento História, para participar na Visita técnica ao Arquivo do Estado de Nápoles (Archivo Di Stato Di Napoli), e, XX Congresso da AHILA, ambos em Nápolis, Itália, de 28/08/2024 a 07/09/2024, incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.918856/2024-81.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 892, DE 11 DE JULHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União, em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 808, DE 25 DE JUNHO DE 2024, publicada no DOU, dia 03/07/2024, página 32, seção 2, referente ao afastamento internacional do servidor Docente Manuel Arturo Rendon Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento de Energia Elétrica, conforme consta do processo nº 23071.917208/2024-15.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 914, DE 15 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, e

Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.939668/2023-13

Considerando o constante dos autos do processo nº 23071.917371/2024-84, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a RENATA ANTONACCIO, matrícula SIAPE nº. 2212328, no cargo de Professor do Magistério Superior, Associado, Nível 703, em Regime de dedicação exclusiva, lotada na Faculdade de Enfermagem, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 4.972, DE 15 DE JULHO 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.032570/2024-09, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 409 - Brasília/DF, a servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, designada para exercer o Cargo de Secretária-Executiva no Ministério do Turismo, código CCE 1.18, por meio do Decreto da Vice-Presidência da República, de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do Diário Oficial da União de 19 de setembro de 2023, Seção 2, pág. 1, de 19 de setembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 703, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no § 4º e no inciso I do art. 4º, do Decreto nº 11.790, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 2.009, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 238, de 15 de dezembro de 2023, página 41, Seção 2, que designou os membros para compor o Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"I - Indicados pelo Ministério da Saúde:

e) Titular: NILTON PEREIRA JÚNIOR

Suplente: ..." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA SPU/SPU-DF/MGI Nº 4.908, DE 10 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, resolve:

Retificar o número do processo constante na Portaria nº 826 de 31 de janeiro de 2022, publicada no DOU nº Nº 23, quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 p. 12, conforme segue.

Onde se lê: "com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 19739.100855/2022-57"

Leia-se: "com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 12105.100015/2022-00"

Ratificando os demais termos.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
Portaria nº 572, de 11 de julho de 2024

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e na Resolução TSE nº 23.705, de 2 de agosto de 2022, e considerando o Procedimento SEI nº 2024.00.000008263-1, resolve:

Fica designada a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Juíza Auxiliar do Gabinete da Presidência deste Tribunal, para exercer as funções de Juíza Ouvidora da Ouvidoria da Secretaria-Geral da Presidência.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
PORTARIA FNDE N° 584, DE 12 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 55, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, bem como no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Convalidar os atos praticados pela servidora EDIENE VASCONCELOS CHAVES na condição de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, na data de 8 de julho de 2024.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 861, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar GIZELLE PAIVA BARRETO, assistente de chancelaria, classe C, padrão IV, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1676999 , da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, a contar de 8 de julho de 2024.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 36, DE 15 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, substituta,no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

RENATA PORTO BUGNI para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 9, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, Seção 2, página 2.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 862, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar TANIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA, oficial de chancelaria, classe B, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515192, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.02, do Instituto Rio Branco.

FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 123, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

VERONICA DEVIA para exercer o cargo de Gerente de Projeto na Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 124, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR,

DANIELA NAVES RIPOLL AGUIAR para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Implementação do Gabinete da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 61, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DESIGNAR

PAULA CRISTINA PEREIRA GOMES para exercer a função de Assessora Técnica, código FCE 2.10, no Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 111, DE 15 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1° da Portaria SG/PR n° 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

NOMEAR

JORGE FÁBIO DE FREITAS para exercer o cargo, de caráter transitório, de Assessor, código CCE 2.13, na Secretaria-Geral da Presidência da República, nos termos do caput do artigo 1º do Decreto nº 12.011, de 2 de maio de 2024, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 59, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto 9.794, de 14 de maio de 2019, e a Portaria nº 486/CC, de 4 de novembro de 2020, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

AUGUSTO CÉSAR GALIZA MAGALHÃES JÚNIOR da Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, da Diretoria de Documentação Histórica do Gabinete Adjunto de Gestão Interna do Gabinete Pessoal do Presidente da República, a contar de 12 de julho de 2024.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 60, DE 15 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE PESSOAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

FÁBIO SIMÃO ALVES para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Cerimonial da Presidência da República do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código FCE 1.17, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria nº 178, publicada em 05 de maio de 2023.

OSWALDO MALATESTA NETO
PORTARIA Nº 125, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

MARCOS AURELIO SANTOS DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretora da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIA Nº 126, DE 15 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR

JOÃO VITOR FONSECA SALGADO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto da Diretoria de Fóruns Participativos da Secretaria-Executiva do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 3.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 08 a 12 de julho de 2024, ficando convalidados os atos praticados no período.

ALEXANDRE PADILHA
PORTARIAS DE 15 DE JULHO DE 2024

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 778 -NOMEAR

ALDENOR DE SOUZA BOHADANA FILHO, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, código CD 4.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 779 -DISPENSAR, a pedido,

LÁZARO COELHO DE DEUS LIMA da função de Subsecretário de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15.

Nº 780 -DESIGNAR

RAQUEL REZENDE ABDALA, para exercer a função de Subsecretária de Crédito à Exportação da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código FCE 1.15, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

RUI COSTA DOS SANTOS
RETIFICAÇÃO

No Despachode 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129; Seção: 2; Página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor RICARDO HENRIQUE STUCKERT, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,onde se lê:"... no período de 08 a 10 de julho de 2024",leia-se: "... no período de 08 a 09 de julho de 2024". Processo nº 00170.002961/2024-82.
RETIFICAÇÃO

No Despachode 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129; Seção: 2; Página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor WÁLLISSON BRENO ARAÚJO, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,onde se lê:"... no período de 06 a 09 de Julho de 2024",leia-se:"... no período de 06 a 08 de Julho de 2024". Processo nº 00170.002937/2024-43.
RETIFICAÇÃO

No Despachode 05 de julho de 2024, publicado em: 08/07/2024, Edição: 129, Seção: 2, página: 5, que autoriza o afastamento do País, do servidor JOÃO PAULO MACEDO RISI, desta Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República,onde se lê:"... no período de 06 a 10 de Julho de 2024",leia-se:"... no período de 06 a 11 de Julho de 2024". Processo nº 00170.002938/2024-98.
MINISTÉRIO DA DEFESA

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput,inciso XIII, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 2º,caput, alínea "a", e § 1º, da Lei nº 2.180, de 5 de fevereiro de 1954, resolve:

RECONDUZIR,

a partir de 1º de agosto de 2024, o Vice-Almirante (RM1) RALPH DIAS DA SILVEIRA COSTA ao cargo de Presidente do Tribunal Marítimo, com mandato de dois anos.

Brasília, 15 de julho de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Múcio Monteiro Filho
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 28 de junho de 2024, referente ao processo nº 00033.000115/2024-01, publicado no Diário Oficial da União nº 124, de 01 de julho de 2024, Seção 2, página 4,onde se lê:"... dos servidores Audo Araújo Faleiro, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 2.17, Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, e Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13...",leia-se"... dos servidores Frederico Souza de Queiroz Assis, Assessor Especial, FCE 2.15, e Maria Cândida Arrais de Miranda Mousinho, Assessora, F.CE 2.13..."; e,onde se lê:"... de 15 a 19 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento.",leia-se: "... de 16 a 20 de julho de 2024, incluído o período de deslocamento.".
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Alteração do afastamento do País do Assessor-Chefe da Assessoria Especial do Presidente da República, CELSO LUIZ NUNES AMORIM, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 4 de julho de 2024, Seção 2, página 1, para fazer constar o período de 16 a 20 de julho de 2024, mantidas as demais condições. Homologo. Em 15 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Exposição de Motivos

Nº 4, de 29 de abril de 2024. Afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO, com ônus, no período de 24 a 30 de julho de 2024, inclusive trânsito, com destino a Paris, República Francesa, para participar da Cerimônia de Abertura e acompanharos Jogos Olímpicos de Paris de 2024, realizar interlocução com autoridades daquele Comitê Olímpico, bem como visitar a Vila Olímpica e a Casa Brasil. Autorizo. Em 15 de julho de 2024.
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

Exposição de Motivos

Nº 77, de 11 de julho de 2024. Férias da Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, ESTHER DWECK, no período de 29 de julho a 2 de agosto de 2024. Autorizo. Em 15 de julho de 2024.