DELIBERAÇÃO Nº 1.633, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/09/2024, 01/10/2024, 14/10/2024, 30/10/2024 e 11/11/2024.

A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 4, de 9 de janeiro de 2024, considerando:

a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/09/2024, 01/10/2024, 14/10/2024, 30/10/2024 e 11/11/2024.

b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide:

Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I.

Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA

Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte

ANEXO I

1 - Processo: 71000.057746/2024-19

Proponente: Associação Atlética Primavera

Título: Gigante Roxo

Registro: 2403302

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 30.072.456/0001-28

Cidade: Primavera do Leste UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 1.041.121,16

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5782 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19354-2

Período de Captação até: 30/10/2026

2 - Processo: 71000.043723/2024-27

Proponente: Associacao Desportiva ASSERMURB

Título: Escolinha de Futebol Feminino da ASSERMURB

Registro: 2402021

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 16.597.017/0001-08

Cidade: Rio Branco UF: AC

Valor autorizado para captação: R$ 300.541,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2359 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 72927-2

Período de Captação até: 30/10/2026

3 - Processo: 71000.057462/2024-22

Proponente: Associação dos Moradores dos Bairros Frutilândia I, II e Fulô do Mato

Título: Sim, Meninas praticam esporte

Registro: 2403294

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 40.984.593/0001-92

Cidade: Açu UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 384.585,91

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0214 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 64220-7

Período de Captação até: 30/10/2026

4 - Processo: 71000.058014/2024-46

Proponente: Associação Esportiva Gualbertão Futebol Clube - AEGUBTFCE

Título: Transformando Vidas Através do Esporte

Registro: 2403350

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.333.013/0001-10

Cidade: Equador UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 131.890,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1106 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40443-8

Período de Captação até: 30/10/2026

5 - Processo: 71000.057754/2024-65

Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME

Título: Gol de mão é "legal"

Registro: 2403309

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 14.259.343/0001-80

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 2.128.611,94

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70754-6

Período de Captação até: 30/10/2026

6 - Processo: 71000.057991/2024-26

Proponente: Associacao Maranhense de Esporte - AME

Título: Academia Delas

Registro: 2403337

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 14.259.343/0001-80

Cidade: São Luís UF: MA

Valor autorizado para captação: R$ 1.549.829,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3650 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 70786-4

Período de Captação até: 30/10/2026

7 - Processo: 71000.059236/2024-86

Proponente: Associação Mineira de Futebol Americano Betim Bulldogs

Título: Futebol Americano Betim - Ano III

Registro: 2403446

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 26.733.373/0001-65

Cidade: Betim UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 607.390,63

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 140218-8

Período de Captação até: 30/10/2026

8 - Processo: 71000.057284/2024-30

Proponente: Associacao Vida Ativa São Jose

Título: Esporte, Vida e Saúde

Registro: 2403278

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 11.266.274/0001-43

Cidade: Criciúma UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 628.074,82

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5209 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29846-8

Período de Captação até: 30/10/2026

9 - Processo: 71000.061645/2024-42

Proponente: A2M Motorsport

Título: "O Campeão"

Registro: 2403632

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.164.513/0001-87

Cidade: Caxias do Sul UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.357.036,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0597 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46099-0

Período de Captação até: 11/11/2026

10 - Processo: 71000.061543/2024-27

Proponente: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais

Título: APAE EM AÇÃO

Registro: 2403584

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 80.622/376/0001-77

Cidade: São Lourenço do Oeste UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 523.376,99

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0777 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29310-5

Período de Captação até: 11/11/2026

11 - Processo: 71000.061495/2024-77

Proponente: Associação Educacional de Desenvolvimento Esportivo Cultural

Título: Transformando Suor em Saúde

Registro: 2403558

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.707.709/0001-33

Cidade: Uberlândia UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 354.328,72

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2918 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 106723-0

Período de Captação até: 11/11/2026

12 - Processo: 71000.061702/2024-93

Proponente: Associação LMC Racing

Título: Acelerando o Talento F4

Registro: 2403679

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 32.227.763/0001-66

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 3.594.840,07

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8549 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 11888-5

Período de Captação até: 11/11/2026

13 - Processo: 71000.061623/2024-82

Proponente: Associacao Social Esportiva Índios Guarus

Título: Flechinhas

Registro: 2403614

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 30.531.322/0001-28

Cidade: Guarulhos UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.329.788,21

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7009 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 305042-4

Período de Captação até: 11/11/2026

14 - Processo: 71000.054573/2024-87

Proponente: Associacao Natal de Judô

Título: Judô Formação

Registro: 2403030

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 01.930.514/0001-09

Cidade: Natal UF: RN

Valor autorizado para captação: R$ 255.899,64

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3777 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62073-4

Período de Captação até: 01/10/2026

15 - Processo: 71000.056613/2024-25

Proponente: Associacao Catarinense de Esporte de Forca

Título: Campeonato Mundial GPC

Registro: 2403221

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 09.329.561/0001-03

Cidade: Camboriú UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 127.636,45

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1707 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41541-3

Período de Captação até: 14/10/2026

16 - Processo: 71000.056613/2024-25

Proponente: Associacao Catarinense de Esporte de Forca

Título: Campeonato Mundial de Powerlifting 2025

Registro: 2403260

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 09.329.561/0001-03

Cidade: Camboriú UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 974.550,89

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1707 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41542-1

Período de Captação até: 14/10/2026

17 - Processo: 71000.040465/2024-27

Proponente: Associacao Alto Vale de Karatê-DO

Título: Campeão no esporte, Campeão na Vida

Registro: 2401331

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 02.973.695/0001-13

Cidade: Rio do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 190.076,60

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0276 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 78386-2

Período de Captação até: 09/09/2025

18 - Processo: 71000.061624/2024-27

Proponente: Boston City Futebol Clube Brasil S.A.F.

Título: Boston City - Sub 15

Registro: 2403615

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 29.342.671/0001-12

Cidade: Manhuaçu UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 621.697,86

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0316 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74848-X

Período de Captação até: 11/11/2026

19 - Processo: 71000.057295/2024-10

Proponente: Clube de Regatas Aquidauana

Título: Canoagem Pantaneira

Registro: 2403283

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 03.158.919/0001-04

Cidade: Aquidauana UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 876.872,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0123 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52451-4

Período de Captação até: 30/10/2026

20 - Processo: 71000.057766/2024-90

Proponente: Conclave Médico Desportivo Cultural

Título: Apoio ao esporte universitário Medicina UFMG

Registro: 2403318

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 06.293.295/0001-18

Cidade: Belo Horizonte UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 306.911,77

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3609 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 39788-1

Período de Captação até: 30/10/2026

21 - Processo: 71000.057290/2024-97

Proponente: Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas- CBBC

Título: Regional Sudeste de BCR

Registro: 2403280

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 02.368.353/0001-74

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 396.927,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0072 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 124256-3

Período de Captação até: 30/10/2026

22 - Processo: 71000.057292/2024-86

Proponente: Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas- CBBC

Título: Regional Sul de BCR

Registro: 2403281

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 02.368.353/0001-74

Cidade: Niterói UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 396.927,34

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0072 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 124255-5

Período de Captação até: 30/10/2026

23 - Processo: 71000.063179/2024-30

Proponente: Clube de Regatas do Flamengo

Título: Jogaremos Juntos - Ano III

Registro: 2403783

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 33.649.575/0001-99

Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ

Valor autorizado para captação: R$ 3.711.857,92

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 60159-4

Período de Captação até: 11/11/2026

24 - Processo: 71000.058022/2024-92

Proponente: Federação das Apaes do Estado de Mato Grosso do Sul

Título: XII Olimpíadas Especiais das APAES - Edição Estadual

Registro: 2403355

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 00.637.112/0001-58

Cidade: Campo Grande UF: MT

Valor autorizado para captação: R$ 368.958,18

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5807 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 1681-0

Período de Captação até: 30/10/2026

25 - Processo: 71000.052407/2024-46

Proponente: Federação Estadual de Skateboard do Amazonas

Título: Skate Raiz

Registro: 2402847

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 42.929.275/0001-54

Cidade: Manaus UF: AM

Valor autorizado para captação: R$ 571.146,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2905 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 109883-7

Período de Captação até: 01/10/2026

26 - Processo: 71000.057743/2024-85

Proponente: Instituto Brazolin

Título: Agita Comunidade

Registro: 2403300

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 12.153.589/0001-47

Cidade: São Bernardo do Campo UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 468.601,15

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5969 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 10293-8

Período de Captação até: 30/10/2026

27 - Processo: 71000.058042/2024-63

Proponente: Instituto de Desenvolvimento de Talentos - IDT

Título: Escola de talentos

Registro: 2403371

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 06.255.280/0001-65

Cidade: Fortaleza UF: CE

Valor autorizado para captação: R$ 1.263.241,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3474 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81647-7

Período de Captação até: 30/10/2026

28 - Processo: 71000.042941/2024-44

Proponente: Instituto de Empoderamento Social

Título: Vôlei de praia Solidário

Registro: 2401908

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 45.335.687/0001-54

Cidade: Brasília UF: DF

Valor autorizado para captação: R$ 707.300,00

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 7141 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 40687-2

Período de Captação até: 30/10/2026

29 - Processo: 71000.058481/2024-76

Proponente: Instituto dr. Hermann Blumenau

Título: Mestre do Esporte Ano 3

Registro: 2403382

Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento

CNPJ: 07.097.480/0001-08

Cidade: Blumenau UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.429.645,90

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2307 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 237148-0

Período de Captação até: 30/10/2026

30 - Processo: 71000.057262/2024-70

Proponente: Instituto Eu Vivo Esporte

Título: Live Run - Norte

Registro: 2403261

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 08.725.283/0001-40

Cidade: Jaraguá do Sul UF: SC

Valor autorizado para captação: R$ 1.510.932,46

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3428 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 6050-X

Período de Captação até: 30/10/2026

31 - Processo: 71000.059564/2024-82

Proponente: Instituto Três Colinas de Esporte - Educação e Cultura

Título: Mais Saúde

Registro: 2403470

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 13.486.773/0001-71

Cidade: Franca UF: SP

Valor autorizado para captação: R$ 1.307.790,73

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0053 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 112710-1

Período de Captação até: 30/10/2026

32 - Processo: 71000.054259/2024-02

Proponente: Instituto DF e Entorno Esporte e Cidadania

Título: Bom de bola, Bom na escola

Registro: 2403000

Manifestação Desportiva: Desporto Educacional

CNPJ: 43.332.059/0001-90

Cidade: Valparaíso de Goiás UF: GO

Valor autorizado para captação: R$ 366.684,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3411 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 95344-X

Período de Captação até: 01/10/2026

33 - Processo: 71000.061596/2024-48

Proponente: Liga Mineira de Basquete em Cadeira de Rodas - LMBC

Título: Copa Feminina de BCR

Registro: 2403598

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 32.911.552/0001-48

Cidade: Patos de Minas UF: MG

Valor autorizado para captação: R$ 426.430,66

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0190 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 97549-4

Período de Captação até: 30/10/2026

34 - Processo: 71000.058000/2024-22

Proponente: Sociedade Meridional de Educação Some

Título: Plano Anual de Atividades Esportivas - o Esporte é Para Todos - ano 3 - RS

Registro: 2403343

Manifestação Desportiva: Desporto de Participação

CNPJ: 92.023.159/0001-40

Cidade: Porto Alegre UF: RS

Valor autorizado para captação: R$ 1.035.890,52

Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3306 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 100158-2

Período de Captação até: 30/10/2026