gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 55 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - Registros 3437000203000000000000121 a 3437000203000000000000175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Balneário Camboriú - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISOCANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Balneário Camboriú mantido pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 9 diplomas no período de 22/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-BALNEARIO-CAMBORIU - Registros 3437000203000000000000053 a 3437000203000000000000129. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Balneário Camboriú - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO PRESENCIAL-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 07/2024, sessão 15/02/2023 as 09:00 hs. Objeto é a Contratação da prestação de serviços na área de Psicologia (Atuação perante o CREAS) junto a Secretaria Municipal de Assistência Social de Israelândia, Goiás, para o ano de 2024. Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 26 de janeiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Extrato de Contrato n° 125/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023, divulgada no DOU n° 235, seção 3, páginas 362 e 363, do dia 12/12/2023. Onde se lê: valor: R$ 14.284,00 (Quatorze mil, duzentos e oitenta e quatro reais). Leia-se: valor: R$ 4.284,00 (Quatro mil, duzentos e oitenta e quatro reais).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 35/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do processo coletivo nº 53569.000382/2024-98 e dos processos citados no quadro abaixo, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA as entidades abaixo relacionadas para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, defesa em razão da perda de condições indispensáveis para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito e os respectivos serviços notificados. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução dos serviços autorizados, ensejando a extinção, por cassação, das respectivas autorizações, com fulcro no parágrafo único do art. 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional no Estado do Pará, Maranhão e Amapá, com endereço à Travessa Rosa Moreira, 476, Bairro do Telégrafo, Belém/PA, CEP 66.113-115, ou eletronicamente, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome

CNPJ/CPF

Serviço Notificado

Processo de Cassação

EXECUTIVA SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA

83.929.927/0001-38

Serviço Limitado Privado

53569.002027/2023-72

EVEN KEEL LTDA

35.188.663/0001-66

Serviço Limitado Privado

53569.002024/2023-39

MADEIREIRA AGUIA BRANCA LTDA

01.277.803/0001-50

Serviço Limitado Privado

53569.002327/2023-51

WALDEMAR NAVEGACAO LTDA

84.259.407/0001-28

Serviço Móvel Marítimo

53569.002324/2023-18

REFRAN ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

00.968.219/0001-89

Serviço Limitado Privado

53569.002326/2023-15

E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA

05.742.568/0001-00

Serviço Limitado Privado

53569.002329/2023-41

COSTA COMÉRCIO LTDA

04.877.833/0001-96

Serviço Móvel Marítimo

53569.002020/2023-51

MADEIRAS CACIQUE LTDA

04.916.284/0001-11

Serviço Limitado Privado

53569.002019/2023-26

RIO SUL COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA.

15.310.527/0001-90

Serviço Limitado Privado

53569.001998/2023-03

CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

SRP Nº 16/2023 PROCESSO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 SRP Nº 16/2023 - nova data

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preço para contratação de Empresa Especializada em Locação de Equipamentos e fornecimento de reagentes, insumos, consumíveis, descartáveis pré-analíticos (tubos e agulhas) controles, calibradores, equipamentos de informática, insumos de informática, suporte de informática, software integrado de gestão laboratorial (lis) e assistência técnica e científica, para realização de exames de bioquímica, hormônio, imunoquímica, hematologia, hemostasia e Uroanálise, para atenderas demandas o Laboratório Municipal de Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 997.791,36. Recebimento das Propostas até o dia 09/02/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 09/02/2024 às 10h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).

INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 26 de janeiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 031/2023

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 031/2023, da Tomada de Preço nº 007/2023, Parte: ALPHA CONSTRUTORA EIRELI; O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL. Fica ampliado ao prazo contratual em mais 93 (duzentos e dez) dias, findando assim no dia 02 de abril de 2024;
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023

REAVISO DE LICITAÇÃO. Processo nº 2004/2023. (Regido pela Lei nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 1.953/2021, Decreto 10.024/19, Decreto Executivo Federal nº 7.892/2013 e subsidiariamente, pelas Leis nº 8.666/93, Nº 9.784/99, LC 123/06 e suas alterações e demais legislação complementar). Tipo: "MENOR PREÇO POR LOTE". Regime de Execução: INDIRETA - MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DO MUNICÍPIO, COLETA SELETIVA DE MATERIAIS RECICLÁVEIS, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS E IMPLANTAÇÃO E COORDENAÇÃO DA UNIDADE DE TRIAGEM DE PRIMAVERA DO LESTE MT. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Modo de Disputa: Aberto. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 08 de fevereiro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário do Mato Grosso. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CI-DADÃO - Editais e Licitações". ou www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 26 de janeiro de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101.012/2023.

O município de Cuiabá, através da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos, neste ato representado pela pregoeira designada na Portaria nº 1913/2023 torna público a prorrogação da sessão da abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024/PMC cujo objeto o "Contratação de pessoa jurídica especializada para locação de equipamentos de iluminação pública que deverão ser instalados, operados e mantidos pela proponente no parque de iluminação pública do município de Cuiabá, com possibilidade de versão da titularidade dos equipamentos para o município, sem custo adicional, ao final do prazo da locação". Informamos que será prorrogada a abertura para o dia 14 de fevereiro de 2024 às 15:00 (quinze horas) Horário de Brasília. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas no site da Prefeitura Municipal de Cuiabá no site http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao/ e www.bllcompras.org.br; (BLL Compras).

Cuiabá - MT, 25 de janeiro de 2024.

PRISCILA R. N. MORAES

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023

ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 9/2023.

A agente de Contratação de Licitação da Prefeitura Municipal de Aripuanã/MT, designado através de Portaria n.º 16.420/2023, Concorrência Pública nº 9/2023, regida pela Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL KAIO DA SILVA PORTO GOMES, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA NECESSÁRIA, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E TERMO DE CONVENIO Nº 0392/2023, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER - SAEL. Comunica que houve alteração nas planilhas orçamentarias. Porém a sessão permanece na mesma data. Data de abertura dos envelopes: 29/01/2024 horário: 08h00min (oito) horário local. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Aripuanã, CEP: 78.325-000 - Aripuanã/MT. O Edital contendo as regras do certame encontra-se disponível aos interessados no mesmo endereço de segunda a quinta-feira das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na sexta-feira das 07h00min às 13h00min, e também através do site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de janeiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA
RESULTADO De julgamentO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 54/2023

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 54/2023, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: FAMA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ N°. 03.250.803/0001-92, vencedora com o valor de R$ 75.400,00 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais). GOLDENPLUS - COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 17.472.278/0001-64, vencedora com o valor de R$ 26.944,00 (vinte e seis mil novecentos e quarenta e quatro reais). KATAYAMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N°. 10.448.902/0001-49, vencedora com o valor de R$ 49.475,00 (quarenta e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais). L.E. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ N°. 44.134.704/0001-22, vencedora com o valor de R$ 95.698,00 (noventa e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais). LUVERMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ N°. 19.391.064/0001-99, vencedora com o valor de R$ 105.160,00 (cento e cinco mil cento e sessenta reais). COMERCIAL MARK ATACADISTA LTDA, CNPJ N°. 09.315.996/0001-07, vencedora com o valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 26 de janeiro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

VIGÉSIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018 Para a Contratação de Empresa para Retomada da Obra de Construção de Espaço Educativo Urbano II Com 06 salas de Aula em Atendimento e Escola Municipal José Ary Da Costa Localizada no Distrito de CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal De Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC; PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/01/2024 A 17/05/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação do Termo de Adjudicação e Homologação de Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2023 - SRP, que circulou no Diário Oficial da União no dia 11 de janeiro de 2024, seção 3, edição nº 8, página 156. Onde se lê:

Lote

Razão Social

CNPJ

R$

01

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$48.496.275,20

02

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$12.877.982,08

03

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$21.286.567,38

04

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$ 9.123.285,50

05

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$45.456.736,72

06

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$23.262.736,48

07

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$35.954.974,10

08

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$43.979.187,40

09

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$45.998.797,65

11

J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA

07.791.631/0001-15

R$22.179.072,44

12

J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA

07.791.631/0001-15

R$ 5.829.979,24

13

GJR EDITORA E COMERCIO LTDA

46.981.645/0001-53

R$34.054.767,00

Leia-se:

Lote

Razão Social

CNPJ

R$

01

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$48.496.275,20

02

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$12.878.322,82

03

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$21.286.628,17

04

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$ 9.123.354,10

05

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$45.457.314,78

06

PLANECON PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

04.901.665/0001-27

R$23.263.289,30

07

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$35.954.974,10

08

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$43.979.187,40

09

G ATLANTICUS LTDA

48.185.743/0001-00

R$45.998.797,65

11

J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA

07.791.631/0001-15

R$22.179.072,44

12

J V EDITORA- LIVROS PARA EDUCAR LTDA

07.791.631/0001-15

R$ 5.829.979,24

13

GJR EDITORA E COMERCIO LTDA

46.981.645/0001-53

R$34.054.767,00

Valor Total da Licitação: R$ 348.501.962,20 (trezentos e quarenta e oito milhões quinhentos e um mil novecentos e sessenta e dois reais e vinte centavos).

Cuiabá - MT, 15 de janeiro de 2024.

SILMAR DE SOUZA GONÇALVES

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2024. Na publicação feita no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 19, página 182, do dia 26/01/2024, referente ao extrato do Contrato n.º 011/2024. Onde se Lê: Prazo de execução: 90 (noventa) dias, Leia-se: Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias.

Lambari D' Oeste - MT, 25 de janeiro de 2024

MARCELO VIEIRA VITORAZZI

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Assessoria de Forma Geral Quanto A Articulação de Assuntos de Interesse da Prefeitura Municipal Em Órgãos Governamentais e Assessoria Direta Ao Prefeito Na Cidade de Cuiabá-MT

A prefeitura Municipal de Nova Marilândia, através de seu agente de contratação torna-se público para conhecimento dos interessados, que realizará a contratação do objeto acima descrito, a sessão pública será no dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00h. Edital Completo: Através do site do município https://www.novamarilandia.mt.gov.br/ ou pelo e-mail pmnovamailandia@hotmail.com; Fundamento Legal: art. 75, inc. II da Lei 14.133/2021. Melhor preço encontrado: R$ 38.500,00 (Trinta e oito mil e quinhentos reais).

Nova Marilândia - MT, 26 de janeiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Município de Nova Mutum/MT, vem a público para informar que as empresas Rika Comércio de Alimentos Ltda, inscrita no CNPJ nº 08.117.493/0001-56 e Fruta Sul Comércio de Hortifrutigranjeiros Ltda, inscrita no CNPJ nº 10.264.502/0001-83, sofreram a penalidade de Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, mediante Processo Administrativo Sancionador n° 007/2023, publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso n° 3248, Ano 13, página 233-236.

Nova Mutum-MT, 25 de janeiro de 2024.

LEANDRO FÉLIX PEREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23107.024844/2022-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 14.148.842/0001-08 - RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 70/2022, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2024 a 10/06/2024, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/02/2024 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.227.522,09. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 23/01/2024, circulada no DOU Nº 16, pag. 207, para o contrato 20230148, onde se lê: 01/01/2024, leia-se: 07/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRONICO SRP PE 28/2023-PMGP. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e parceladas de combustíveis e lubrificantes para suprir as necessidades da frota oficial de veículos automotores e maquinas das diversas Unidades Administrativas do Município de Goianésia do Pará, às empresas: Contratantes: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240061, valor R$ 8.640.830,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001-04, contrato nº 20240062, valor R$ 958.870,00; FUNDEB, CNPJ: 27.400.309/0001-25, contrato nº 20240063, valor R$ 958.870,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240064, valor R$ 2.907.905,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240065, valor R$ 367.400,00; SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240066, valor R$ 2.066.020,00. Contratada: J P COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ: 05.731.972/0001-70, valor R$ 15.899.895,00. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240067, valor R$ 17.368,80; SEMED, contrato nº 20240068, valor R$ 537,00; SMS, contrato nº 20240069, valor R$ 999,90; SEMAS, contrato nº 20240070, valor R$ 1.499,85; SEMMAS, contrato nº 20240071, valor R$ 10.159,70. Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 30.565,25. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240072, valor R$ 250.950,00; SEMED, contrato nº 20240073, valor R$ 18.475,00; SMS, contrato nº 20240074, valor R$ 22.040,00; SEMAS, contrato nº 20240075, valor R$ 10.480,00; SEMMAS, contrato nº 20240076, valor R$ 131.780,00. Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29, valor R$ 433.725,00. Contratantes: PMGP, contrato nº 20240061, valor R$ 20.494,50; SEMED, contrato nº 20240062, valor R$ 2.049,45; SMS, contrato nº 20240064, valor R$ 2.049,45; SEMAS, contrato nº 20240065, valor R$ 2.049,45; SEMMAS, contrato nº 20240066, valor R$ 12.296,70. Contratada: GASKAM COMERCIO E CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 32.519.346/0001-97, valor R$ 38.939,55. Data de assinatura: 26/01/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.

PREGÃO ELETRONICO PE 31/2023 - SMS. Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) equipamento (tomógrafo) conforme convênio nº 09/2023, sob o processo nº 2023/851675 firmados entre secretaria do estado de saúde pública e a prefeitura municipal de Goianésia do Pará. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240096, valor R$ 1.163.000,00. Contratada: SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A. CNPJ: 01.449.930/0006-02. Data de assinatura: 26/01/2024. Joaquim Jacibergues Garcias Urbano, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20210020, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2021-004-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE EXTINÇÃO

DE 26 DE JANEIRO DE 2024 ESPÉCIE: TERMO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO INDIVIDUAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO Nº 845/2021, a contar de 19 de janeiro de 2024, da função pública de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental - CBO 3522, cujo extrato foi publicado em 1º de dezembro de 2021, nº 225, pag. 171, Seção 3 do DOU, por iniciativa do contratado, em conformidade com a Lei nº 8.745/1993, de 09 de dezembro de 1993 e o constante no processo administrativo 08749.001619/2021-32. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO por intermédio da COORDENAÇÃO REGIONAL DE RORAIMA. CONTRATADO (A): JADSON SANTOS PERES. SIGNÁTÁRIO: MARIZETE DE SOUZA, pelo (a) contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158132

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23347.023130/2019-13.

Tomada de Preços. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 14.416.381/0001-07 - B & G CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/12/2023 e encerramento em 30/01/2024.. Vigência: 01/12/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.638.698,10. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.005054/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO DE ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA -CIAAR

Contratado: 27.462.540/0001-43 - CARESTREAM DENTAL BRASIL EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva com fornecimento de peças e atualização de software do aparelho de raios-x odontológico panorâmico - kodak 9000 extraoral imaging system, modelo Cephalostat, número de série BFAF020 à Seção de Odontologia do Grupo de Saúde de Lagoa Santa (GSAULS), nas condições estabelecidas no termo de referência. Conforme contrato Nº 025/GAPLS-GSAULS/2023. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 46.707,90. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.004785/2023-98.

Dispensa N.º 90158/2023. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EM SAÚDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Pesquisa aplicada para a construção de diagnóstico sobre a organização social do cuidado no Brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2026. Valor Total: R$ 2.850.689,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Florianópolis mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 184 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS - Registros 3758000203000000000000285 a 3758000203000000000000469. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Florianópolis - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Florianópolis mantido(a) pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 20/06/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-FLORIANOPOLIS - Registros 3758000203000000000000017 a 3758000203000000000000223. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Florianópolis - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 61 diplomas no período de 04/05/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 22736000203000000000000063 a 22736000203000000000000123. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO CANCELAMENTO DE registro de DIPLOMAS

A Faculdade UniSul de Itajaí mantida pelo INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 2 diplomas no período de 03/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-FACULDADE-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 22736000203000000000000014 a 22736000203000000000000106. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

A Instituto de Educação Superior Unisul de Itajaí mantida pela INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A - IEDUC sob CNPJ 08.446.503/0001-05, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 7 diplomas no período de 12/07/2023 a 12/12/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro LV-SAO-JUDAS-INSTITUTO-DE-EDUCACAO-SUPERIOR-UNISUL-DE-ITAJAI - Registros 23201000203000000000000002 a 23201000203000000000000008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.unisul.br/?.

Itajaí - SC, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

2ª Versão

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 8.939/2023

SECRETARIA REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Planejamento Ambiental

TIPO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Técnica e Preço

REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário

OBJETO: Contratação de empresa para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Vinhedo, conforme especificações do edital e seus anexos.

VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: entre os dias 29/01/2024 até o dia 29/02/2024, ou seja, até o dia útil anterior a data de abertura da sessão pública, com a Engª Livia Rocha Barbosa Barreto, através do telefone (19) 3876-9455 - ramal 1809 ou e-mail: barreto.livia@vinhedo.sp.gov.br.

DATA LIMITE PARA CADASTRO: até o dia 27/02/2024.

DATA, HORA E LOCAL DE ENTREGA DO(S) ENVELOPE(S): até o dia 01/03/2024 até às 09:00 horas, no Setor de Licitações, localizado no Paço Municipal, à Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, na cidade de Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, mediante protocolo.

DATA, HORA E LOCAL DE ABERTURA DO(S) ENVELOPE(S): dia 01/03/2024 às 09h30, na Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081.

RESPONSÁVEL PELA LICITAÇÃO: Comissão Municipal de Licitações

LOCAL: Sala de Licitações, situada na Rua Monteiro de Barros, nº 530, Centro - Vinhedo/SP - CEP 13.280-081.

LOCAL PARA CONSULTA E FORNECIMENTO DO EDITAL: O edital na íntegra estará disponível aos interessados a partir de 29/01/2024, no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, localizada no Paço Municipal, situado na Rua Humberto Pescarini, nº 330, Bairro Centro, Vinhedo/SP, CEP 13.280-085, no horário das 11 às 16 horas, mediante o pagamento do valor da pasta ou gratuitamente, através do site: www.vinhedo.sp.gov.br

VALOR DA PASTA: R$ 5,00 (cinco reais).

Vinhedo-SP, 29 de janeiro de 2024.

ÉDISON LUIS ALVES

Presidente da CML
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 44.653.031/0001-17 - E C DIAS DE SOUZA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 64.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE, no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte retificação do Edital Chamamento Público Nº PMCL/SEPLAN/001/2024 Publicado no D.O.U Seção 03 Página 199 em 23/01/2024 supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: No item 4,

ONDE SE LÊ: "4.1 Os valores unitários, por unidade habitacional e empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades para Conselheiro Lafaiete, são os seguintes: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por apartamento (condomínio).

" LEIA-SE: "4.1 Os valores máximos unitários, por unidade habitacional e empreendimento, definidos pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, Faixa I, com recursos do FAR, no Anexo V da Portaria 725, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades para Conselheiro Lafaiete, são de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por apartamento (condomínio). Considerando que para os empreendimentos em terrenos com qualificação superior, e considerando que o terreno que integra esse processo de chamamento público, foi classificado como 'categoria superior', respeitado o limite de subvenção econômica estabelecido em ato interministerial vigente, incluído o percentual de 10% (dez por cento) de acréscimo, os valores máximos unitários serão de: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), por apartamento (condomínio)"; Os demais itens de citado Edital permanecem inalterados. Publica-se o Edital de Retificação.

Conselheiro Lafaiete, 26 de janeiro de 2024.

MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 /ABERTO PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL

A Secretaria Municipal de Educação, por intermédio da Associação Comunidade Escola, da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva - UASG 928904, CNPJ Nº 12.397.918/0001-03, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº 001/2024, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, Processo 2023061499. Objeto: Registro de Preços para futuras aquisições de gêneros alimentícios para uso na merenda escolar dos alunos matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Municipal de Palmas. Empresas registradas:1- WM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 26.814.906/0001-33 Valor registrado: R$ 1.153.685,80 (um milhão cento e cinquenta e três mil seiscentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos) 2- SUPER MARIN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 45.778.439/0001-88. Valor registrado: R$ 637.080,75 (seiscentos e trinta e sete mil oitenta reais e setenta e cinco centavos) 3- PAULISTA IND. E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, 06.285.410/0001-02. Valor registrado: R$ 205.873,00 (duzentos e cinco mil oitocentos e setenta e três reais) 4- CASA DE CARNE CENTRAL CNPJ: 32.984.017/0001-17 Valor registrado: R$ 397.128,000 (trezentos e noventa e sete mil cento e vinte oito reais) 5- CASA DE CARNE BOM FILE LTDA, CNPJ: 12.376.868/0001-70. Valor registrado: R$ 219.646,00 (duzentos e dezenove mil seiscentos e quarenta e seis reais) 6- TODO DIA MINE MERCADO LTDA CNPJ: 21.933.497/0001-70. Valor registrado: R$ 118.888,00 (cento e dezoito mil oitocentos e oitenta e oito reais) 7- JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE LTDA, CNPJ: 37.010.127/0001-00. Valor registrado: R$ 26.350,00 (vinte e seis mil trezentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 25/01/2024. Vigência: 06 meses a contar da data da publicação na Imprensa Oficial. O inteiro teor da Ata encontra-se disponível na sede da Associação Comunidade Escola da Escola Municipal de Tempo Integral Caroline Campelo Cruz da Silva - Rua SF 11, APM 07 Setor Santa Fé, CEP: 77.270-000 em Palmas/TO.JOSÉ RIBAMAR MORAIS FARIAS Gerenciador da Ata -FÁBIO BARBOSA CHAVES -Secretário Municipal da Educação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 533013

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 59004.002283/2023-31.

Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA. Contratado: 47.531.706/0001-43 - ASTA MOBILI MOVEIS LTDA. Objeto: Onde se lê: termo de contrato nº 28/2013 para aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam e a empresa asta mobili moveis ltda. Leia-se: termo de contrato nº 28/2023 para aquisição de mobiliários, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, que entre si fazem a superintendência do desenvolvimento da amazônia - sudam e a empresa asta mobili moveis ltda. Onde se lê: 2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Leia-se: 2.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, com início na data de 29/12/2023 e encerramento em 29/12/2024, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, §1º, da lei 8.666, de 1993.

ficam inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original.. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.664,20. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
resultado de julgamentoConcorrência nº 1/2023

A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur, por intermédio da Comissão Especial de Licitação instituída pela Portaria nº 61/2021 de 21/09/2023, divulga o resultado das Propostas Técnicas da Concorrência nº 01/2023, referente ao Processo nº 272100.001253/2023-77.

CLASSIFICAÇÃO

LOTE I

PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,00

SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 93,00

LOTE II

PRIMEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 99,66

SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 96,33

TERCEIRO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 96,00

LOTE III

PRIMEIRO - BR MAIS COMUNICACAO LTDA - 99,00

SEGUNDO - INTERAMERICAN NETWORK COMUNICACAO E MARKETING LTDA - 98,33

TERCEIRO - FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA - 98,00

QUARTO - HILL AND KNOWLTON BRASIL AGENCIA DE COMUNICACAO LTDA - 94,33

Fica aberto o prazo recursal, em atendimento a determinação constante no item 20 do Edital 01/2023. O processo encontra-se com vistas franqueadas.

Roberto dos Santos Vasconcelos

Presidente da Comissão Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO

Na publicação PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-009FME, circulado no DOU, Seção 3, Nº 19, página 206, coluna 01, em 26 de janeiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PREGÃO ELTRÔNICO 9/2022-00FME", passa a se lê: "PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023-009FME" onde se lê "RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde" passa a se lê "JOEL JOSE CORREA PRIMO - Fundo Municipal Educação" Tucumã - PA, 26 de janeiro de 2024. - DÉBORA DE SOUZA MARTINS - Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 01/2024. Processo SEI 23718.000885/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 12/05/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Sablina Prado de Assis Silva Vargas - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 26/01/2024.
aviso de CREDENCIAMENTO nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Contagem por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), torna

público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações nas seguintes modalidades:

Edital de Chamada Pública nº 002/2024 - PAC 006/2024, para seleção de empresa/as do ramo da construção civil para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para aprovação e posterior construção de empreendimentos habitacionais de interesse social em imóveis do município de contagem, por meio do programa minha casa minha vida - pmcmv do governo federal, conforme lei federal nº 14.620, de 14 de julho de 2023, com entrega dos envelopes de documentação até às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024 e com a abertura marcada para as 10:00 (dez horas) do dia 09 (nove) de fevereiro 2024.

Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital e seus Anexos, que estarão disponíveis a partir do dia 18 (dezoito) de janeiro de 2024, pelo site www.contagem.mg.gov.br/licitações. ou na sala da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOBS), situada à rua Madre Margherita Fontanaresa, 432, 3º andar Bairro Eldorado - Contagem/MG, tel.: (0**31) 3391.9352, de segunda à sexta-feira, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 17h00min, mediante apresentação de um Pen Drive à Comissão Permanente de Licitações no endereço acima e, ainda, OBRIGATORIAMENTE, informar, por meio de carta, os seguintes dados: razão social ou denominação completa da empresa, CNPJ/MF, endereço completo, telefone e nome da pessoa para contato.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.045147/2022-63.

Pregão Nº 67/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 22.416.591/0001-15 - ASTERIXCO TELECOM LTDA. Objeto: Instalação, readequação e manutenção de cabeamento estruturado de rede de daos, voz e imagem em são mateus..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 1.245.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.000203/2023-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, nas dependências da sudam, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 1.045.939,92. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Universidade Federal de Mato Grosso. Mantenedora: Fundação da Universidade Federal de Mato Grosso - CNPJ 33.004.540/0001-00

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior torna público o cancelamento do registro do diploma de graduação nº 4202.

A relação dos diplomas registrados e cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomas.ufmt.br/digital.

Cuiabá - MT, 26 de janeiro de 2024.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Reitor
AVISO DE PENALIDADE

Aplicamos à empresa TELMO ALMANSA DA SILVA -ME, CNPJ 20.332.699/0001-02: a) Rescisão Contratual da Solicitação de Material de Serviços Nº SEDE-SMS-2023/00775; b) Suspensão temporária de participação em licitações e de impedimento de licitar e contratar a INFRAERO, pelo prazo de 1 (um) ano; c) Registro das ocorrências no SICAF pelo prazo supracitado. Fundamento: artigo 83 da lei nº 13.303/16 e AA Nº SEDE-AAD-2024/00203.

LUIS EDUARDO PARIS

Superintendente de Meio Ambiente Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 634/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 452.470.214-87 - GIVANILDO BEZERRA DA ROCHA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 621/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 28.708.601/0001-72 - J P SOARES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 08/02/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para fornecimento, sob demanda, de água mineral e gelo para utilização do Sesc-AR/DF. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 26 de janeiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240021; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratada: Martins e Santos Comercio de Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender O Fundo Municipal De Assistência Social do Município de Placas. Valor Total R$ 111.977,43 (cento e onze mil novecentos e setenta e sete reais e quarenta e três centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240032; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social inscrito no CNPJ sob o nº 14.654.055/0001-20. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli - Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios E Alugados do Fundo Municipal de Assistência Social. Valor Total R$ 18.480,40 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Ilzana dos Santos Landim.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240011; Origem: Pregão Eletrônico 035/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Auto 4x4 Serviços de Peças Automotivas Ltda - Epp inscrita no CNPJ sob o nº 12.965.774/0001-36. Objeto: Contratação de Empresa Com Proposta Mais Vantajosa Por Item Para Prestação de Serviço de Locação de Veículos. Valor Total R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais). Vigência: 02/01/2024 extinguindo-se em 31/12/2024; data da Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240024; Origem: Pregão Eletrônico 038/2022. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratada: Martins e Santos Comercio De Combustivel Eireli - Me, inscrita no CNPJ sob o nº 14.469.809/0001-71. Objeto: Aquisição de Combustível Automotivo Para Atender o Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Placas. Valor Total R$ 49.950,25 (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024.

CONTRATO Nº 20240035; Origem: Pregão Eletrônico 005/2023. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ sob o nº 10.838.610/0001-12. Contratado: S. Vieira Comercio e Serviços Eireli-Epp, inscrita no CNPJ sob o nº 19.140.528/0001-94. Objeto: Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetor de Aro Para os Veículos Próprios e Alugados do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Valor Total R$ 32.052,00 (trinta e dois mil cinquenta e dois reais). Vigência: 02 de janeiro de 2024 extinguindo-se em 31 de dezembro de 2024; data da Assinatura: 02/01/2024. Ordenador responsável: Eliza Adriana Zanetti.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: D Viegas da. Fonseca - Me, sob o nº Cnpj 29.843.472/0001-98. Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20230069 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-010701. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Prainha. Contratado: Famed Remoções de Pacientes Eireli CNPJ nº 24.855.543/0001-59. Objeto: O Presente 2º Termo Aditivo Objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 20220353 até 31 de dezembro de 2024, nos Termos do Art. 57, Inciso II, Da Lei Federal nº 8.666/93
RETIFICAÇÃO

No termo de Extratos de Termos Aditivos - 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 177/2023 da Tomada de Preços n° 004/2022, Empresa: Ranieri Engenharia e assessoria imobiliária, publicado em 19 de janeiro de 2024 no D.O.U, seção 3, N° 14, página 209. ONDE SE LÊ: Vigência do Contrato do dia 07/12/2023 até 07/06/2024. LEIA - SE: Vigência do Contrato do dia 08/10/2023 até 08/04/2024. ONDE SE LÊ: Data e assinatura: 30/10/2023. LEIA-SE: Data e assinatura 06/10/2023. Permanecem inalteradas as demais disposições do extrato de contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 209/2023-SEMSA. Origem: Dispensa de Licitação nº 079-2023 - Processo Administrativo nº 147/2023, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Emergências no Hospital Municipal de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa A. W. S. Engenharia & Projetos sob CNPJ: 04.875.423/0001-06. Valor global: R$ 437.987,00 (quatrocentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais). Vigência: 45 (Dias), contados a partir da data de assinatura do contrato 28 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Viseu, torna público a Retificação Concorrência Pública nº 002/2023, publicado no D.O.U seção 3 pág. 206 dia 26/01/2024, FAMEP dia 26/01/2024, pág. 162 e IOEPA dia 26/01/2024, pág. 143. ONDE SE LÊ: A sessão fica remarcada para o dia 15/03/2024 às 9:00h. LEIA-SE: A sessão fica remarcada para o dia 04/03/2024 às 9:00h