PORTARIAS SEGEP de 29 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferida pela Portaria SE/MS nº 990, de 25 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 205, de 27.10.2023, seção 2, página 48, resolve:

Nº 173 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0536408, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000533/2024-40)

Nº 174 I - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELENICE MAINARTI FRANCO, matrícula SIAPE 0533136, ocupante do cargo efetivo de Agente de Portaria, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.001462/2022-31)

Nº 175 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor HERVAL BENEDITO REIS DE SOUZA, matrícula SIAPE 0487753, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.001852/2023-91)

Nº 176 I - Conceder aposentadoria voluntária integral, ao servidor PAULO SERGIO SILVA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE 0476375, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5/7/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do cargo e demais vantagens. (Processo nº 25022.000102/2024-83)

Nº 177 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RENATO FREITAS DE ARAUJO, matrícula SIAPE 0486243, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000451/2024-03)

Nº 178 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor RUBENS DA CRUZ ANDRADE, matrícula SIAPE 0537457, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000460/2024-96)

Nº 179 I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor VALDIR MARINA PEREIRA SANTOS, matrícula SIAPE 0536673, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25022.000070/2024-16)

II - Declarar vago o cargo citado no item I.

PUREZA MARIA DOS SANTOS TELES BARBOSA