ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

Nº 12.747 - Processo nº 53500.072803/2024-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PEPUIRA FM LTDA, CNPJ 02.241.816/0001-32, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Entre Rios de Minas/MG.

Nº 12.749 - Processo nº 53500.073496/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sistema de Radio Difusora Astolfo Dutra Ltda, CNPJ 03.897.165/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Astolfo Dutra/MG.

Nº 12.750 - Processo nº 53500.072593/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dourados/MS.

Nº 12.751 - Processo nº 53500.073036/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à San Marino Radiodifusao Ltda, CNPJ 03.739.389/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Capanema/PR.

Nº 12.752 - Processo nº 53500.071444/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itajubá/MG.

Nº 12.753 - Processo nº 53500.072452/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO 90,7 LTDA, CNPJ 04.947.177/0001-50, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianápolis/GO.

Nº 12.754 - Processo nº 53500.072463/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FM D. A. LTDA, CNPJ 03.955.300/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Camapuã/MS.

Nº 12.755 - Processo nº 53500.072596/2024-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Brasília/DF.

Nº 12.756 - Processo nº 53500.072599/2024-94. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Palmas/PR.

Nº 12.757 - Processo nº 53500.072601/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE MODELO LTDA, CNPJ 03.862.216/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa Cruz do Sul/RS.

Nº 12.758 - Processo nº 53500.073077/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA DE RADIODIFUSAO MORIMOTO LTDA, CNPJ 48.076.533/0001-83, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Vilhena/RO.

Nº 12.759 - Processo nº 53500.073466/2024-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORA CONVENCAO DE ITU S/C LTDA, CNPJ 58.974.692/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itu/SP.

Nº 12.792 - Processo nº 53500.071199/2024-61. declara extinta, por renúncia, a partir de 27/08/2024, a autorização outorgada a MINASNET SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 08.001.082/0001-09, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020 (SEI 5864225), para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente