EXTRATOS DE ADESÃO

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado de Roraima ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e FÁBIO BASTOS STICA, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Roraima.

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Amapá ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amapá.

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e DANILO LOVISARO DO NASCIMENTO, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre.

Processo: 19.00.4010.0000832/2022-44. Espécie: Termo de Adesão do Ministério Público do Estado da Bahia ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, 07 de junho de 2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça. Objeto: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 94/2024, celebrado entre o Conselho Nacional do Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça, em 7 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 108 de 7 de junho de 2024, que tem por finalidade estabelecer a cooperação técnica e operacional entre o CNJ, o CNMP e o Ministérios Públicos aderente, para providências adequadas e suficientes a viabilizar o amplo acesso dos membros do Ministério Público à ferramenta Consulta Criminal Nacional, desenvolvida e disponibilizada pelo CNJ. Data de Assinatura: 06/09/2024. Signatários: PAULO GUSTAVO GONET BRANCO, Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público e PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia.