gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do contrato da Adesão nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 01/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Transporte Escolar, através do Menor Preço por Quilometragem Diária, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas Diretas/Indiretas: fornecimento de veículos convencionais e adaptados, com combustível, Condutor, Monitor e manutenção corretiva e preventiva inclusa para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de São Francisco/MG. Contratado: Consórcio SPA Transporte/Ltda., inscrita no CNPJ no 40.857.557/0001-68 no valor de R$ 12.399.442,35 (Doze Milhões Trezentos e Noventa e Nove Mil Quatrocentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta e Cinco Centavos). Contratante: Município de São Francisco/MG. Vigência: até 31 (trinta e um de dezembro de 2024). Contrato assinado em 02 de Fevereiro de 2024. São Francisco/MG, 23 de Fevereiro de 2024. Ass.: Francine Mendes Nobre - Secretaria Municipal de Educação.
AVISO DE ABERTURA DE PRAZO Nº 1/2024

A DIRETORA-PRESIDENTE INTERINA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 140, inciso XVII, do Anexo I da Resolução ANA nº 136, de 7 de dezembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno da ANA, com fundamento no Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023, e na Resolução nº 169, de 29 de novembro de 2023, aprovada pela Diretoria Colegiada, em sua 943ª Reunião Administrativa Ordinária, realizada em 28 de novembro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo nº 02501.001130/2022-68, comunica aos interessados sobre a abertura de prazo nº 1/2024, conforme informações abaixo:

Abertura de prazo para recebimento de documentação das entidades reguladoras infranacionais para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário, em atendimento ao Decreto nº 11.598, de 12 de julho de 2023.

Prazo para recebimento: Das 8h do dia 26 de fevereiro de 2024 até às 23h59h do dia 1º de abril de 2024.

O aplicativo formulário para recebimento da documentação exigida pelo Decreto está disponível no sítio eletrônico da ANA em: https://www.gov.br/ana/pt-br/assuntos/saneamento-basico/atendimento-a-demandas-de-normativos-sobre-saneamento-basico

ANA CAROLINA ARGOLO
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024

AVISO DE RETIFICAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS 003/2024

Prefeitura Municipal de Fronteira - AVISO RETIFICAÇÃO - Edital de Pregão Eletrônico nº 003/2024 - RP 003/2024. Retificação do item 3 do Termo de Referência - Quantitativo de itens. DATA DA SESSÃO: às 08h30min do dia 08 de março de 2024, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E EXTINTORES DE INCÊNDIO E RECARGAS DE EXTINTORES, A SEREM UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DESTE MUNICÍPIO E EM EVENTOS PROMOVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE.

Fronteira, 23 de fevereiro de 2024

MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA

Agente de Contratação
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 14 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 10 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Odontopediatria, Odontohebiatria e supervisão de estágio em Clínica Integrada de Odontologia Infantil e de Atenção Primária em Saúde, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Odontologia, do Instituto de Ciências da Vida - Campus Governador Valadares. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 15 DE 23/02/2024, SELEÇÃO Nº 11 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Roupas, sujeitos e modos de vida; Diálogos entre moda e arte; Moda e representações expandidas e Moda e subjetividade, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Artes e Design, do Instituto de Artes e Design - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

PROCESSO Nº 31/2023

Objeto Nat: Serviço. Objeto Descr: contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de seguros para os veículos da frota do Fundo Municipal de Saúde do Município de Pesqueira-PE. VALOR ANUAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 12.204,87. Recebimento das Propostas até o dia 08/03/2024 às 11h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 08/03/2024 às 11h30min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: licitacaofmspesqueira@hotmail.com.

Pesqueira - PE, 23 de fevereiro de 2024.

Valdeilson Freitas Baltazar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194028

Número do Contrato: 117/2023.

Nº Processo: 08755.000299/2023-86.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 21.997.527/0001-02 - WSP PROGRESSO E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 117/funai/2023 prorrogar o prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses. Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.900,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 94/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023

Homologação 10/11/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: TEIXEIRA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ nº 80.158.736/0001-21

Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa (s) especializada (s) na prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, paver, paralelepípedos e assentamento de meios-fios e assentamento de tubos de concreto, visando os serviços de reparos, reposições e melhorias em vias públicas, assim como a execução de novas pavimentações e redes de drenagem pluvial no Município de Tubarão/SC, conforme requisitado no Memorando (1Doc) nº 16.806/2023.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$519,92

Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025

Data da Assinatura: 23/02/2024

TCE/SC E102A7CB471A659DBE80E29917C4ED15F3C2E47F
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023. CONTRATANTES: União por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa Neo Consultoria e Administração de Benefícios Ltda. OBJETO: alterar os serviços de lavação simples e completa e polimento do item 2 para o item 1 do contrato. Vigência: a partir de 26/02/2023. VALOR MENSAL: sem alteração. Data e assinatura: 23 de fevereiro de 2023, Maximiliano Eller pela Contratante e Felipe Veronez de Sousa pela contratada.
RETIFICAÇÃo

TERMO ADITIVO Nº 031/2022

Na publicação no DOU, de 22/02/2024, Edição nº 36, Seção nº3, Página 221.

ONDE SE LÊ: Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 07/01/2024 à 05/07/2024

LEIA-SE: Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 04/01/2024 à 02/07/2024
extrato de termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 12/2022

1º Termo Aditivo ao Contrato nº03/2023, celebrado em: 02/02/2023, entre a Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos e a Empresa: CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 180(cento e oitenta) dias, a contar de 03/02/2024 à 01/08/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 57, §1º da Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
extrato de TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº025/2021, entre a Prefeitura de Boa Vista do Ramos e a Empresa: MALLY COMERCIO DE PRODUTOS ALIM. E CONSTRUÇÕES EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência estipulado no termo de contrato original. Período: 90 (noventa) dias, a contar de 12/02/2024 à 12/05/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL-Artigo 57, § 1º da Lei 8.666/93.

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivos, ratificadas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ZAGONEL S.A. OBJETO: ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 064/2023, cuja finalidade é a modernização da iluminação pública através implantação luminárias de LED, referente ao acréscimo de serviços, mediante art. 65, Inciso I, alínea "b", Lei Federal 8.666/93.Valor aditado : R$ 40.546,00. Assinatura: 19/02/2024. Vigência: 24/11/2024. Modalidade: Tomada de Preços nº 009/2023 - Processo Licitatório nº 042/2023.
RESULTADO De JULGAMENTO

Credenciamento nº 1/2024

Processo 23/0400-0000574-0 Sob a Lei 14.133/2021

Contratação de pessoas jurídicas, por meio de credenciamento, para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica especializada para suporte ao desenvolvimento de Propostas Iniciais d e Investimento (de acordo com o Modelo de Cinco Dimensões - Five Case Model), de projetos de concessões e parcerias público-privadas dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul, cadastrados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 5 de setembro de 2023, decorrente do Programa Impulsiona RS - Municípios em Expansão, instituído pelo Decreto nº 57.168, de 31 de agosto de 2023, conforme as especificações técnicas constantes no Termo de Referência (TR), parte integrante deste instrumento).

A Comissão de Credenciamento e Julgamento da CELIC torna pública as atas de julgamento da habilitação e de distribuição das iniciativas credenciadas, as quais podem ser consultadas no site www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Diretora DELIC/CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 218/2024

Objeto(s): 0565.0177.010001 EMPILHADEIRA - MANUAL HIDRÁULICA 1.000KG R$ 6796,1600 un. Processo: 23/1300-0006028-7, Edital: 0785/2023

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: DNA - COMERCIO DE MIUDEZAS LTDA, com CNPJ 40.300.239/0001-00.

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 001/2024, cujo objetivo é a concorrência para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços e fornecimento de produtos de gênero alimentícios destinados à eventos, para Unidade B088 do SEST SENAT de Três Lagoas/MS, conforme especificação em edital e seus anexos, em favor da empresa VIEIRA FESTAS, EVENTOS E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 08.582.691/0001-90) no valor de R$ 36.063,90 (trinta e seis mil, sessenta e três reais e noventa centavos).

Três Lagoas/MS, 23 de Fevereiro de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL DE LEILÃO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2024

LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA - MG, pelo presente, vem tornar público, para todos os interessados, que fará realizar no dia 22/03/2024 (sexta-feira) às 10h00, LEILÃO SIMULTÂNEO (ONLINE E PRESENCIAL) de 37 terrenos de matrícula 3941 do CRI de Tombos, através da Leiloeira Pública Oficial, Sra. Carla Karine Santos Agostinho, JUCEMG 1163. O LEILÃO ONLINE SERÁ REALIZADO PELO PORTAL www.agostinholeiloes.com.br, e o PRESENCIAL NO SALÃO DE EVENTOS DO CRAS, localizado na Rua São Paulo, Galpão n.º 03, Pedra Dourada - MG.

A VISITAÇÃO ESTÁ ABERTA. MAIS INFORMAÇÕES: AGOSTINHOLEILOES.COM.BR OU PELOS TELEFONES: (31) 2555-0211 / (32) 3748-1004.

Pedra Dourada - MG, 23 de fevereiro de 2024

FAGNER FERREIRA VEIGA

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 08/03/2024 às 14h, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de serviços de locação de veículo tipo Van. Informações poderão ser obtidas junto a Prefeitura no fone: 62 3516-4670 ou e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br, de segunda a sexta, no horário: 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Fernando Silva Fernandes

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021, relativo à prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: nº 06.988.305/0001-30. OBJETO: inclusão da alínea "G", na cláusula sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Repetição

PROCESSO Nº 14526/2022. AQUISIÇÃO DE LANCETAS E FITAS REAGENTES PARA CONTROLE DE TAXAS DE GLICEMIA E DE HIPERDIA PARA USO DOS PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO CADASTRADOS NO PROGRAMA DE HIPERTENSÃO E DIABETES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I.. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Sessão no dia 12/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - N° 40/2023

O Município de Barreiras - BA, através do pregoeiro, devidamente autorizado pela Portaria N° 910/2023, ADJUDICA e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o Pregão Eletrônico - Nº 040/2023. Objeto: Aquisição de LAVADORA HORIZONTAL COM BARREIRA destinada ao processamento de roupas do Hospital da Mulher, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde do município de Barreiras. À empresa: TECNOWASH SUZUKI COMERCIAL DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 07.131.544/0001-31, R$ 93.000,00 (Noventa e três mil reais).

Barreiras, 23 de fevereiro de 2024.

João Barbosa Souza Sobrinho

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITACÃO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº314/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Gerson Maia, S/N Bairro Coplan, nesta cidade, inscrita no CNPJ sob o nº 11.429.927/0001-68, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem (casa de apoio) no município de Salvador - BA, para atender os pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Cruz das Almas, em Tratamento Fora de Domicilio - TFD e seus acompanhantes. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 27/02/2024 às 8h Até 01/03/2024 às 8:59h, PERÍODO DE LANCES: 01/03/2024 a partir das 9h. o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal do Banco do Brasil https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

À Comissão Permanente de Licitação - COPEL
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024- UASG 982853

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA A SEMANA SANTA.

Em virtude da constatação de equívoco na digitação do mês de realização da sessão, torna-se necessário retificar o Aviso veiculado no Diário Oficial da União (DOU), página 243, da Edição nº 37, no dia 23/02/2024.

Então, onde se lê "Abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 09h00m",

LEIA-SE "Abertura: 07 de março de 2024 às 09h00m", conforme cadastrado no sistema comprasnet. Ratificação: Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso realizado na data acima supracitada, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 23 de fevereiro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à AQUISIÇÃO DE PROJETOR MULTIMÍDIA. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 05/03/2024.

CONCORRÊNCIA SENAC/ARRJ Nº 4/2024

PROCESSO Nº 000.004/2024 e SESC/ARRJ Nº 01/2024 - PROCESSO Nº 000.001/2024. O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SENAC/ARRJ e o Serviço Social do Comércio - Administração Regional no Estado do Rio de Janeiro - SESC/ARRJ, comunicam a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO, SOB DEMANDA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no Portal de Compras | SESC/ARRJ, através do link disponível no site www.sescrio.org.br. A Sessão Pública será realizada às 14 (quatorze) horas do dia 11/03/2024, na Rua Marquês de Abrantes, nº 99, Flamengo Rio de Janeiro-RJ, cep: 22.230-060.

Jaqueline de Souza Monteiro, Gerente Interina de Licitação e Contratos do SESC/ARRJ - Otavio Bueno Saint Clair, Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ.

Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público a homologação e adjudicação da concorrência nº 04/2024, cujo objeto é a Contratação de uma empresa especializada na organização de eventos, englobando planejamento, execução, fornecimento de espaço, alimentação (coffee-break, almoço e jantar), hospedagem, staff, e equipe de fotografia e filmagem, conforme especificações do Edital e seus Anexos, em favor da empresa São Bento Alimentos e Eventos LTDA, CNPJ: 13.273.877/0001-06 no valor de R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e reais).

Kenia Aparecida Miguel

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EDITAL Nº 10/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023, seção 2, pág. 1, torna público nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, do Decreto nº 6.944, de 21/08/2009, da Portaria Ministerial nº 243, de 03/03/2011, do Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, da Lei nº 12.772, de 28/12/2012, do Decreto nº 8.259, de 29/05/2014 e da Instrução Normativa nº 1/2019, de 27 de agosto de 2019, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, a liberação das vagas remanescentes para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a professor substituto, para atuar na UFOB nos: CENTRO DAS CIÊNCIAS EXATAS E DAS TECNOLOGIAS - 01 (uma) vaga, CENTRO DAS CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - 03 (três) vagas. A remuneração:

TITULAÇÃO

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO BÁSICO

RT

TOTAL

GRADUADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$2.437,59

GRADUADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$3.412,63

ESPECIALISTA

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 243,76

R$ 2.681,35

ESPECIALISTA

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 511,90

R$ 3.924,53

MESTRADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

MESTRADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 1.279,74

R$ 4.692,37

DOUTORADO

20 HORAS

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 3.839,21

DOUTORADO

40 HORAS

R$ 3.412,63

R$ 2.943,39

R$ 6.356,02

Jornada de trabalho: 20 ou 40 horas semanais, a depender da vaga. O contrato vigorará pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 24 (vinte e quatro) meses, no interesse da administração. Período de inscrição: 27/02 a 07/03/2024. Meio de inscrição: será definido no edital de seleção. Valor da inscrição: gratuita. Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. O processo seletivo está previsto para ocorrer até o dia 23/03/2024 sendo gerenciado pela Centro ofertante da vaga. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. Até 30/03/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU.

JACQUES ANTONIO DE MIRANDA

Reitor
EXTRATO DE termo de COMPROMISSO

PROCESSO Nº. 01450000322/2024-07 - Termo de Compromisso Novo PAC Patrimônio Histórico nº. 309.1 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato representado pelo IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 26.474.056/0001-71, COMPROMITENTE: Município de Recife, CNPJ n°. 92.963.560/0001-60; Objeto: Execução da Obra de Requalificação do Mercado São José, em Recife/PE. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 19.683.475,35. Funcional Programática nº. 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do presente Termo será de 690 dias a partir da data de publicação. Data e Assinaturas: 16/02/2024 - da Secretária de Infraestrutura do Recife, Sra. Marília Dantas da Silva, do Diretor Presidente da Autarquia de Urbanização do Recife, Sr. Luís Henrique Veiga Farias de Lira e do Diretor Substituto do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais - DAEI/IPHAN, Sr. Daniel Borges Sombra.

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Compromisso nº 309.1 - Obra de Requalificação do Mercado São José, PROCESSO Nº 01450000322/2024-07, publicado no Diário Oficial da União nº 36, de 22 de fevereiro de 2024, Seção 3, página 13.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Contratada: Construpedras Serviços de Pavimentação Ltda., CNPJ: 10.319.273/0001-57. Licitação: Concorrência Eletrônica Nº 2/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo na Rua Reinaldo Rodrigues de Godoy e Av. 25 de Abril - Casagrande. Valor: R$ 253.134,75. Data 23/2/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Objeto: Aquisição de distribuidores de adubo orgânico líquido, conforme Convênio nº 940787/2023 firmado entre o Município de Vista Alegre do Prata e a União Federa, através do Ministério da Agricultura e Pecuária. Abertura: dia 11/3/2024, às 8:30h, no site: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Demais informações e documentos estão disponíveis na Prefeitura, Rua Flores da Cunha, 102, fone: (54) 3478-1200, ou pelo site: www.vistalegredoprata.rs.gov.br. Vista Alegre do Prata/RS, 23 de fevereiro de 2024.

ADAIR ZECCA

Prefeito
Resultado de Habilitação

Concorrência Pública Nº 13.007/2023 - CP

A Presidente da Comissão de Licitação comunica aos interessados uma retificação do resultado da fase de habilitação referente à Concorrencia Pública Nº 13.007/2023 - CP, cujo objeto: Construção de uma escola municipal de ensino fundamental com 13 salas padrão fnde, localizada do distrito de icozinho, em virtude do princípio da autotuleta, na qual a administração pode controlar seus próprios atos, a Presidente da Comissão de Licitação de Icó em revisão aos seu atos vem declarar: Lê HABILITADA a empresa: DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA ME, CNPJ: 10.684.414/0001-30, sendo assim ficam declarada habilitada a empresa, por atender a exigências do edital. As demais informações permanecem inalteradas. Maiores informações junto a Comissão de Licitação, pelo e-mail licita.ico@outlook.com ou (88) 988637224 e fica declarado aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea "a".

Michelle Roque Guedes
Aviso

Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP

Abertura de Proposta

A Presidente da Comissão de Licitação, comunica que, após prazo recursal da habilitação, convoca os interessados, especialmente os que participam do procedimento licitatório Chamada Pública Nº 15.005/2023 - CHP, cujo objeto: Contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como organização social, na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde no hospital regional de icó deputado oriel guimarães nunes e unidade de pronto atendimento de icó - UPA 24h. Conforme o presente edital, para abertura dos envelopes N° 02 (Proposta Técnica e Financeira) que será realizada no dia 27/02/2024, às 09h na sala de Reunião localizada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência, 1° Andar, Icó, Ceará.

Michelle Roque Guedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.036930/2019-10

Espécie: Termo Aditivo 06/24 ao Convênio Específico: 07/2019

Título: Construção dos Módulos Laboratoriais Anexos - MN/UFRJ

Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 28 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024, bem como o aumento do valor global de R$ 21.397.235,53 (vinte e um milhões, trezentos e noventa e sete mil duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e três centavos) para R$ 24.160.726,53 (vinte e quatro milhões, cento e sessenta mil setecentos e vinte e seis reais e cinquenta e três centavos)

Vigência : 28 de fevereiro de 2024 para 30 de dezembro de 2024.

Data de Assinatura : 07 de fevereiro de 2024

Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFACIO, o presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público, nos termos do § 5º do artigo 12 da Resolução-COFFITO nº 519/2020, o julgamento das habilitações, conforme ata de julgamento constante dos autos, tendo sido deferido o pedido de inscrição de duas Chapas: Chapa 1 "INOV. AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Marcelo Watanabe de Matos, CREFITO 11 71472-F; Renato de Freitas Hoelzle Junior, CREFITO 11 50299-F; Lorena Carla Oliveira e Silva, CREFITO 11 39038-F; Fernanda Rossi, CREFITO 11 52138-F; Hamilton Mendes de Souza, CREFITO 11 67441-F; Fabiana da Silveira Bianchi Pérez, CREFITO 11 46918-F; Alessandra Carneiro Dorça, CREFITO 11 46195-F; Rennan César da Silva, CREFITO 11 163358-F; Marta Kelly Nogueira de Lima, CREFITO 11 211655-F; Pedro Flávio Ferreira de Almeida, CREFITO 11 45144-F; Murillo Borges Vieira Garcia, CREFITO 11 141095-F; Otávio Jose Plazzi de Souza, CREFITO 11 80016-F; Allison Gustavo Braz, CREFITO 11 112449-F; Geruza Fabricia Pinto Naves, CREFITO 11 49069-F; Lincoln Pedro Santana Aires, CREFITO 11 241187-F; Fernanda Leite Pereira, CREFITO 11 7634-TO; Sheila Alves Pereira, CREFITO 11 54313-F; Rosana Carneiro Carvalho, CREFITO 11 50824-F; e Chapa 2 "VALOR E AÇÃO", composta pelos seguintes profissionais candidatos a Conselheiros efetivos e suplentes, respectivamente: Cibelle Kayenne Martins Roberto Formiga, CREFITO 11 28425-F; Cristina Lopes Afonso, CREFITO 11 10863-F; Dagoberto Miranda Barbosa, CREFITO 11 6674-TO; Danila Holanda de Castro, CREFITO 11 10569-TO; Darlan Martins Ribeiro, CREFITO 11 50283-F; João Batista da Silva Junior, CREFITO 11 61746-F; Leonardo Lopes do Nascimento, CREFITO 11 59923-F; Suya Santana Ferreira Alves, CREFITO 11 106721-F; Wesley dos Santos Costa, CREFITO 11 144381-F; Alessandro dos Santos Pin, CREFITO 11 63333-F; Alex Carrer Borges Dias, CREFITO 11 156582-F; Débora Machado Orlando Silva Braga, CREFITO 11 8964-TO; Francine Aguilera Rodrigues da Silva, CREFITO 11 36430-F; Kamylla Caroline Santos, CREFITO 11 260828-F; Kemil Rocha Sousa, CREFITO 11 49696-F; Renata Cristina Basso, CREFITO 11 22714-F; Renata Souza Nunes, CREFITO 11 73560-F; Renato Canevari Dutra da Silva, CREFITO 11 63228-F.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257697

Objeto: Serviço offshore de recomposição de espessura e integridade de chapeamentos de casco, por peio de técnica Weld Overlay automatizado nas Unidades da UN-BC.

Abertura das propostas: 18/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 004/2024

CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024

INEXIGIBILIDADE 001/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA - MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 004/2024, modalidade Credenciamento Eletrônico nº 001/2024 - Inexigibilidade 001/2024. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA ATENDIMENTO MÉDICO EM ESF, REALIZAÇÃO DE PLANTÃO MÉDICO PRESENCIAL E SOBREAVISO NO CENTRO DE SAÚDE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE MONTEZUMA - MG. LINK DO EDITAL: Principal - Licitar Digital.

INÍCIO PARA CREDENCIAMENTO A REALIZAR-SE NO DIA 12/03/2024 às 08h00min, permanecendo aberto para futuros e eventuais interessados pelo período de 12 meses. VIA SITE: Principal - Licitar Digital

Montezuma - MG, 23 de fevereiro de 2024

DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA

Agente de Contratação
COMUNICADOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023

PI Nº 49059/2023 - PC Nº 1298/2023 - EDITAL N° 212/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA O ANO DE 2024.

Comunicamos a quem possa interessar no chamamento supramencionado, que está suspensa a sessão do dia 27/02/2024.

Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2024.

MARCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Adjunta Municipal de Educação
EDITAL

Projeto PNUD / BRA/13/019

Processo seletivo simplificado para consultoria na modalidade PRODUTO:

EDITAL 01/COGER/2024 (BRA/13/019) - 01 (uma) vaga para profissional especializado de nível superior; Objetivo: realizar, com apoio da Funai, diagnóstico acerca da atividade turística desenvolvida na Ilha do Bananal - TO, com o fito de organizar as ações de fomento e ordenamento da atividade no local.

Período para recebimento de carta de solicitação de participação e Currículo: até 10 dias corridos da publicação desse aviso. O edital, na íntegra, está disponível na FUNAI/DPDS/CGETNO/COGER, SCS, Q9, Ed. Parque Cidade Corporate, Torre B, 4º andar, Brasília-DF, e na internet no seguinte endereço: http://www.funai.gov.br/index.php/licitacoes-e-contratos/selecao-pessoal/em-andamento

Em 16 de fevereiro de 2024

Lucia Alberta Andrade de Oliveira

Diretora Nacional do Projeto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: CLM SOFTWARE COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 02.092.332/0001-79. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EXPANSÃO DA SOLUÇÃO DE HIPERCONVERGÊNCIA, COMPOSTA POR HARDWARE E SOFTWARE, COM ARMAZENAMENTO DE DADOS, PROCESSAMENTO, CONTEMPLANDO INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, GARANTIA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA E HORAS DE SERVIÇO TÉCNICO, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP. Processo LCT-e: 176/ADLI-3/SEDE/2023, ARP 001/ADCO/DATI/2024. Valor: R$ 8.998.688,17. Rec. Orç.: 001.13202.001-0.20118-3. Vig.: 90 dias corridos a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/ADCO/ADLA/2024

Processo: LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 157/ADLI-3/SEDE/2023. Vencedora: RD MÓVEIS LTDA, CNPJ Nº 00.707.468/0001-10. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE ESCRITÓRIO PARA UTILIZAÇÃO NOS AEROPORTOS ADMINISTRADOS PELA INFRAERO, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP - LOTE 4, no valor de R$ 204.999,84. Vigência: 12 meses a contar desta publicação.

Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR

Gerente de Logística Administrativa
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 6RE/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Gás (Glp) 13 Kg A Fim De Atender As Necessidades Do Município De BURITI DOSLOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Água Mineral De 20l Para Atender As Secretarias Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de FEVEREIRO de 2024, às 09h:30min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa Para Fornecimento De Utensílios De Cozinha Em Material Inoxidável Para Atender As Secretarias Do Município De BURITI DOS LOPES - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ ,Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com

Leandro Oliveira Sousa

Secretário De Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

O Serviço Social do Comércio - Administração Regional do Distrito Federal - Sesc-AR/DF torna público que realizará, às 10 horas do dia 07/03/2024, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras, Pregão Eletrônico, cujo objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de emissão de seguro-turismo e seguro-viagem para atender as necessidades do Sesc-AR/DF. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.sescdf.com.br, www.gov.br/compras ou na Supervisão de Compras da Coordenação de Compras e Contratos - Cocomp, por meio do telefone: (61) 3218-9153.

Brasília - DF, 23 de fevereiro de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras - Sesc-AR/DF
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PE.016/2024 - PEC.00243/2024 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - data de abertura do Pregão Eletrônico dia 08/03/2024 às 09:00 horas

O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5500/5495/5481

São Bernardo do Campo, 23 de fevereiro de 2024.

CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA

Diretoria do Departamento de Licitações e Materiais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158505

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23240.001427/2021-31.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS PANAMBI. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de

telefonia. Vigência: 03/03/2024 a 03/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.971,66. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Extratos de Contratos

Contrato 017/2024

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$491.350,31. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo - Prefeito

Contrato 018/2024

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução de muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$387.410,82. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo -Prefeito

Contrato 019/2024

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$258.321,79. Vigência 31/12/2024. Carlos A. Azevedo- Prefeito

Contrato 020/2024

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Reconp Engenharia Ltda. Obj. prestação serviços de reconstrução de 3 (três) pontes em concreto armado e vigas metálicas e reconstrução muro contenção em locais determinados no município Santos Dumont/MG, em atendimento Sec. Municipal Obras e Serviços Públicos. Valor R$137.281,47. Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 01369/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.015/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL). Processo n. 01366/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/02/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRE-AL, Desembargador Klever Rêgo Loureiro - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 SRP

OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, ADJUDICAÇÃO POR ITEM, para registro de preços para contratação de empresa para eventual fornecimento de medicamentos e insumos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. MODALIDADE: pregão eletrônico. Abertura da sessão: 08 de Março de 2024. HORÁRIO: às 09:30 horas. LOCAL: ENDEREÇO ELETRONICO DO PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. informações no e-mail: licitacao2pmcm@gmail.com licitacaopmcm2021@gmail.com. TELEFONE P/ CONTATO: (86) 3252-1800, em dias úteis, no horário das 08:00 às 13:30 horas.

ROBERTO VISGUEIRA MACEDO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 010/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, fundamentada no art. 28, I, da Lei Federal N.º 14.133/2021, no dia 08 de Março de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de OVOS DE CHOCOLATE para atender as necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: https://pmsrs.mg.gov.br/licitacao/prc-no-010-2024-ovos-de-chocolate/.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 23 de Fevereiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA a interessada abaixo relacionada, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE APREENSÃO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

MARIA HELENA DE OLIVEIRA

850.280.101-53

02010.000048/2000-32

194058-C

CACHOEIRA ALTA/GO

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente do Ibama em Goiás
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02025.001460/2023-05; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto DIEGO MILLEO BUENO, brasileiro, casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado JOSÉ WAGNER MENEGHETTI , adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF XXX.944.XXX-10 , residente e domiciliado na Fazenda Canavial, Gleba Uraricuera/Gleba Murupu, zona rural, Município de Boa Vista -RR, CEP: 69.300-000 neste ato, representada pelo procurador, senhor RENATO CESAR BEZERRA ALVES (Advogado), CPF XXX.075.XXX-20; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 6.413,40 (seis mil e quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (18419753); DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSOS: 02001.021657/2020-88, 02001.022133/2020-12, 02001.021919/2020-12. PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente no Estado de São Paulo, PERLA CAROLINA LEAL SILVA MULLER, e de outro lado FW PERFORMANCE IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA. - EPP, CNPJ 11.351.045/0001-27, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado por seu sócio-administrador ANDRÉ LUIZ DE STEFANO LAGO, CPF: 223.xxx.xxx-80; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de São Paulo; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 17.002,92 (dezessete mil, dois reais e noventa e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18407219/2024-SP/NUCAM-ECAC/Supes-SP; DATA DAS ASSINATURAS: 21/02/2024.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02010.004434/2022-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº ***.628.171-**, e de outro lado IVAN LUIZ GUEDES DE ARAGÃO, CPF Nº ***.371.682-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama em Goiânia, localizado no Estado de GO; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ R$ 22.125,06 (vinte e dois mil, cento e vinte e cinco reais e seis centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18236788/2024-SUPES-GO; DATA DAS ASSINATURAS: 16/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência:

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO nº

TERMO DE DEPÓSITO

LOCALIDADE

(Município/ UF)

JOÃO BRAZ PAULO

350.960.631-00

02010.001437/2000-85

193830-C

INDIARA/GO

Nelson Gonçalves Galvão

Superintendente do Ibama em Goiás