gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SG/MPU Nº 112, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Informação nº PGR-00139695/2024, resolve:

1. Dispensar LUAN PEDRO MOURA RAMOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32784, do encargo de substituto eventual da Coordenadora, CC-3, da Coordenadoria Regional Norte com Sede no Pará da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar BARBARA CLEMENTE BASTOS, Cirurgiã Dentista, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 25101, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CC-4, da Diretoria Regional Norte com Sede no Pará da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 113, DE 13 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00087634/2024, resolve:

1. Dispensar FLAVIA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17535, do encargo de substituta eventual da Diretora Executiva Adjunta, CC-6, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Dispensar FLAVIA SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17535, do encargo de substituta eventual do Diretor Administrativo, CC-5, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Designar ALEXANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32274, para exercer o encargo de substituto eventual da Diretora Executiva Adjunta, CC-6, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, para as hipóteses de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e da respectiva adjunta simultaneamente.

4. Designar ANTONIO ROGERIO DA SILVA, Bacharel em Administração, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32255, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor Administrativo, CC-5, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 114, DE 14 DE MAIO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00075861/2024, resolve:

1. Dispensar MARIA HELENA DAMASO VIEIRA BRESEGHELO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21908, da função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações - Centro Oeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Designar DAVID PIRES DE MORAES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33274, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção de Cadastro e Autorizações - Centro Oeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 83, DE 13 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.04.000.000099/2024-21, resolve:

Declarar vago, a pedido, por motivo de exoneração, a partir de 3 de maio de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor NELSON GAIARDO JUNIOR, matrícula nº 33409, nos termos do art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 375, DE 15 DE MAIO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, a partir de 06/05/2024 até a data final do afastamento da titular, a servidora KARINA FURLAN DE MELO MENDONÇA, Matrícula nº 8831, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, da Gabinete da Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA PGR/MPF Nº 371, DE 8 DE MAIO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 49, inciso VI, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto nas Portarias PGR/MPF nºs 749, de 27 de setembro de 2023, e 268, de 18 de abril de 2023, e tendo em vista o constante nos Procedimentos de Gestão Administrativa nºs 1.00.000.011079/2023-43, 1.00.000.013190/2023-74 e 1.00.000.013324/2023-57, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República RENAN PAES FELIX para exercer a titularidade do 1º Ofício Especial de Inspeção e Vistoria do Controle Externo da Atividade Policial da Paraíba (PR-PB - OFECEAP - 1º Ofício), em substituição ao Procurador da República TIAGO MISAEL DE JESUS MARTINS, por renúncia deste à titularidade do ofício estabelecida na designação constante na Portaria PGR/MPF nº 154, de 27 de fevereiro de 2024.

Parágrafo único. A designação prevista no caput deve vigorar até 31 de dezembro de 2025, conforme biênio definido na Portaria PGR/MPF nº 1.051, de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE MAIO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar ADRIANO DA SILVEIRA BARROS DE MEDEIROS, ma-trícula nº 33316, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do quadro desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, do Gabinete da Procuradora Regional da Repúbli-ca Dra. SONIA MARIA CURVELLO.

CRISTINA MARELIM VIANNA
PORTARIA SG/MPF N° 460, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00165743/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.001881/2024-14, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora Sandra Regina Rosa de Oliveira, matrícula 3726, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, com revisão dos proventos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 461, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00176418/2024, resolve:

1. Exonerar MARIANA CAMPOS DE ARAUJO, matrícula nº 32624, com exercício no Gabinete do Membro Junto Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Nomear MARIA KALINDI OLIVEIRA XENOFONTE para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Gabinete do Membro Junto Ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
ATO nº 248, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação dos candidatos elencados no ANEXO deste Ato, conforme solicitações enviadas nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY

ANEXO

Ato TRT5 nº 0248/2024

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/ Oficial da Justiça Avaliador Federal

Lista

Classificação

Candidato

Geral

5º

GABRIEL TRAJANO AZEVEDO MOREIRA DOS SANTOS

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

Lista

Classificação

Candidato

Específica - CN

27º

CRISTIANO DOS REIS

Geral

106º

LARISSA BASTOS MARTINELLI
ATO nº 249, DE 16 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, na forma do Anexo I, para os cargos ali indicados, seguindo a ordem classificatória e as listas de cotas.

Art. 2º TORNAR SEM EFEITO as nomeações dos candidatos constantes no Anexo II deste ato, pelas razões nele elencadas, e, nestas vagas, NOMEAR os candidatos aprovados com classificação imediatamente posterior às dos últimos nomeados para as mesmas listas, respectivamente.

JÉFERSON MURICY

ANEXO I

CARGO: Analista Judiciário/ Área Judiciária/Oficial de Justiça Avaliador Federal

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

6

6

DANILO BARRETO ALMEIDA VASCONCELOS

Aposentadoria de Astrid Terezinha de Araújo Carvalho

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

Controle de vagas

Class.

Candidato

Origem da vaga

78

33º da relação específica de CN

VIVIAN CONCEICAO SANTOS DE ALMEIDA

Aposentadoria de Rita de Cássia Moreno Lima

79

107º

CAIQUE CORREIA DOS SANTOS

Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade

ANEXO II

CARGO: Técnico Judiciário/ Área Administrativa

TORNAR SEM EFEITO:

Controle de vagas

Class.

Candidato

Motivo

79

107º

CAIQUE CORREIA DOS SANTOS

Já nomeado e empossado para mesmo cargo na lista de Cota Negro - 10ª CN.

NOMEAR PARA MESMA VAGA:

Controle de vagas

Class.

Candidato

Origem

79

109º

ADRIANO CERQUEIRA SANTOS

Aposentadoria de Edinora Lopes dos Santos Andrade
PORTARIA SG/MPF Nº 462, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AM-00036366/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 08 de maio de 2024, NICOLAS DORADO DE OLIVEIRA, matrícula nº 32114, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 463, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00182654/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002246/2024-46, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor Antônio Carlos Guimarães Pinto, matrícula 2885, Técnico do MPU/Administração, Código TC020101, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, c/c o artigo 40, §§ 14 e 16, da Constituição Federal de 1988, e de acordo com o artigo 3º, §§ 1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, com revisão dos proventos na mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, nos termos do artigo 15 da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, na redação dada pelo artigo 171 da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 464, DE 14 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00178485/2024, resolve:

Nomear KALIL JORGE DE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32342, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, em vaga decorrente do apostilamento de Joaquim Jose de Paula Neto, matrícula nº 31083, ocorrido em 9 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10 de janeiro de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF N° 466, DE 15 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00167169/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002234/2024-11, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor CESAR SELEM KAMEL, matrícula 5015, Analista do MPU/Clínica Médica, Código AN030113, Classe C, Padrão 13, da Carreira de Analista do Ministério Público da União, com fundamento no artigo 20, incisos I a IV, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 seguinte, com proventos revistos na mesma proporção e na mesma data, sempre que se modificar a remuneração dos servidores em atividade, conforme disposto no artigo 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 31 seguinte.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 110, DE 15 DE MAIO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.200982/2024-22, resolve:

Dispensar ELLEN DOS SANTOS COSTA, matrícula SIAPE nº 3324688, do encargo de substituta do cargo de Coordenadora Geral na Coordenação Geral de Prevenção à Violência Contra Mulheres, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.489, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10880.000500/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1216894, e YANARA RAQUEL DUARTE DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1069893, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado de São Paulo, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.490, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10768.000143/2024-89, resolve:

Art. 1º Designar ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU, matrícula Siape nº 1160488, e MÁRCIA RIBEIRO PINHEIRO, matrícula Siape nº 0142717, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Regional de Administração no Estado do Rio de Janeiro, código CCE 1.13, da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 4.609, de 24 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de abril de 2024, Seção 2, página 37.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.492, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000921/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 6 de maio de 2024, VÂNIA LUCIA DE ASSIS MARINHO, matrícula Siape nº 0074890, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.493, DE 16 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10180.000921/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar LUIZA CARDOSO DIAS, matrícula Siape nº 1106370, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Superintendência Regional de Administração nos Estados de Goiás e Tocantins da Diretoria de Contratações e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA N° 398, DE 25 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002521/2024-16, resolve:

DISPENSAR PALOMA MARQUES FIGUEIROA, matrícula Siape nº 1068725, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA CJF Nº 289, DE 16 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso II, alínea d, da Portaria CJF n. 637, de 5 de outubro de 2023, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001542-86.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria da Turma Nacional de Uniformização:

I - Dispensar de função comissionada:

FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, Assistente IV, código FC-4;

AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, Assistente III, código FC-3;

MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, matrícula n. 871, Assistente II, código FC-2.

II - Designar para função comissionada:

FELIPE ANDERSON RODRIGUES BEZERRA, matrícula n. 895, Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Adequação de Precedentes, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização, em vaga decorrente da dispensa de Thiago Santos Mutti;

AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, Assistente IV, código FC-4, em vaga decorrente da dispensa de Felipe Anderson Rodrigues Bezerra;

MÁRCIO FORTUNA GARCÊS DE MENEZES, matrícula n. 871, Assistente III, código FC-3, em vaga decorrente da dispensa de Aurelino Souza Pires;

ALINE ALVES PIMENTA, matrícula n. 589, para exercer a função comissionada de Assistente II, código FC-2, em vaga decorrente da dispensa de Márcio Fortuna Garcês de Menezes.

III - Designar AURELINO SOUZA PIRES, matrícula n. 870, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, da Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO
ATO PR Nº 287, DE 14 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, a nomeação de BRAULIO DE CARVALHO GUIMARAES, 369º colocado da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545, efetivada pelo Ato PR nº 256, publicado no DOU em 07/05/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, RENATA SILVA LAUDARES, 378ª colocada da lista geral, para exercer o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, padrão TRT.2ª.A.NS.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Cleusa Calixto, nº 1545, efetivada pelo Ato PR nº 256, publicado no DOU em 07/05/2024;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 288, DE 14 DE MAIO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso das atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:

Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ nomeação

THIAGO SANTOS ROCHA/ 1034º colocado da lista geral/ aposentadoria de Célia Nobue Tamashiro, nº 1372/ Ato PR nº 224, publicado no DOU em 24/04/2024;

RAFAEL PETRY/ 1047° colocado da lista geral/ falecimento de Roberson Silva dos Santos, nº 1888/ Ato PR nº 227, publicado no DOU em 26/04/2024;

Art. 2º Nomear, nos termos do inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, e do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 16/2024, os candidatos abaixo relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região:

Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar

ANNA FLAVIA MARTINS AMORIM/ 1079ª colocada da lista geral/ aposentadoria de Célia Nobue Tamashiro, nº 1372/;

THAMIRY SAMPAIO DA ROCHA/ 1080ª colocada da lista geral/ falecimento de Roberson Silva dos Santos, nº 1888/;

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 5.275, DE 10 DE MAIO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no art. 16 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, art. 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 14021.178887/2023-10, resolve:

Art. 1º Encerrar, a contar de 22 de abril de 2024, a alteração de exercício do servidor público Leonardo Antônio Passos, matrícula SIAPE nº 1064495, ocupante do cargo efetivo de Administrador, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde - MS, movimentado pela Portaria de Pessoal SGP/MGI nº 9.731, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2023, seção 2, pág. 49.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
PORTARIA N° 411, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002521/2024-16, resolve:

DESIGNAR PALOMA MARQUES FIGUEIROA para exercer a função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 1.10, deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente exerce.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA N° 460, DE 9 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.003584/2024-90, resolve:

NOMEAR RONIVALDO RODRIGUES MATIAS para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 2.07, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
PORTARIA Nº 1.074, DE 15 DE MAIO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de 29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 11.892/2008, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14/05/2024, a servidora Denice Batista da Silva, matrícula SIAPE 2155479, ocupante do cargo de Pedagoga, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Assessora Pedagógica - ASPED/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIA Nº 911, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.002264.2024-28, de 15 de maio de 2024, resolve:

EXONERAR a servidora MARAISA DAMIANA SOARES ALVES, Matrícula Siape nº 1962560, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Assessor de Extensão e Relações Internacionais - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeada por meio da Portaria nº 156/2024 - RE/IFRN, de 25 de janeiro de 2024.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA N° 441, DE 7 DE MAIO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.003319/2024-10, resolve:

DESIGNAR SHIRLEI NASCIMENTO MACEDO para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Proteção e Defesa do Usuário da Ouvidoria, código FCE 4.07, deste Ministério.

JADER FONTENELLE BARBALHO FILHO
DESPACHO DE 14 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO XAVIER , matrícula SIAPE nº 187****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de 01/07/2024 a 31/12/2024, para realização de estágio pós-doutoral junto à Universidad de los Andes, em Bogotá, Colômbia - com ônus CNPq. (Processo 23079.211193/2024-08)

SERGIO AUGUSTO LOPES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 270****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Radiologia/Faculdade de Medicin, no período de 06/06/2024 a 13/06/2024, para participação no SNMMI Annual Meeting, junto à SNMMI - Society of Nuclear Medicine and Molecular Imaging, em Toronto, Canadá - com ônus limitado. (Processo 23079.215715/2024-32)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 15 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

EDUARDO FIGUEIREDO BASTIAN, matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Economia, no período de 14/09/2024 a 08/12/2024, para realização de pós-doutorado junto à Université Sorbonne Paris Nord, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.218559/2024-61)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.004409/2024-72.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra DULCEMA TAVARES BARBOSA DA SILVA, matrícula nº 397640-8, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 107/DRH-3/4689, com AR nº JU 37002484 6 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIORTit

Chefe Interino do GAP/DF
RETIFICAÇÃO

No Art. 2º da Portaria MPT nº 688, de 15/05/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 16/05/2024, Seção 2, página nº 60,

ONDE SE LÊ: "...dispensando-o da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura..."

LEIA-SE: "dispensando-o, a contar de 13/05/2024, da função de confiança de Chefe da Seção de Infraestrutura...".
Portaria nº 922, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001603.2024-47, de 16/05/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei nº 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar, a contar de 03/06/2024, a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

PORTARIA Nº 923, DE 16 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo nº 23163.001601.2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 03/06/2024, o servidor Alexandre Marcelo Strelow, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Logística e Frota (FG-2), da Diretoria Executiva da Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
DESPACHO DE 15 de maio de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ALEXANDRE LANDESMANN, matrícula SIAPE nº 128****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) FAU , no período de 15/06/2024 a 23/06/2024, para participação na 13th International Conference on Structures in Fire, junto à Universidade de Coimbra, em Coimbra, Portugal - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.217566/2024-46)

FERNANDO JORGE MENDES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 141****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 06/06/2024 a 16/06/2024, p a r a participação na 43rd International Conference on Ocean Of shore & Arctic Engineering - OMAE 2024, em Singapura - com ônus limitado. (Processo 23079.219785/2024-60)

CARMEN LUCIA TANCREDO BORGES, matrícula SIAPE nº 636****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica , no período de 03/06/2024 a 07/06/2024, para participação na XXIII Power System Computation Conference 2024, junto à Université Paris-Saclay, em Paris, França - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.219004/2024-37)

Cassia Curan Turci
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 03 de maio de 2024, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANA LÚCIA NUNES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 168****, publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, seção 02, página 28.

Onde se lê: "de 01/09/2024 a 30/11/2024",

Leia-se: "de 01/08/2024 a 31/10/2024". (Processo 23079.215936/2024-19)
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.519, DE 16 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14021.124175/2023-72, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor VANIR PERUFFO, matrícula SIAPE nº 1143061, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, para o art. 10, § 1º, item I, da EC. 103/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PROCESSO: 67289.004412/2024-96.

A União, por intermédio do Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP DF), com sede na Área Militar do Aeroporto Internacional de Brasília, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71.607-900, inscrita no CNPJ nº 00.394.429/0067-37, torna público a convocação da Sra ISABELA RODRIGUES DUTRA, matrícula nº 527909-7, solicitando o comparecimento URGENTE, nesta unidade para tratar de assunto referente a indício de irregularidade pelo Tribunal de Contas da União (TCU) quanto à INOBSERVÂNCIA DO TETO CONSTITUCIONAL, conforme estabelece o Decreto nº 7.862 de 08 de dezembro de 2012 e Portaria nº 244 de junho de 2020 do Ministério da Economia/Gabinete do Ministro, verificou-se que após envio da carta nº 108/DRH-3/4692, com AR nº JU 37002488 5 BR, a pensionista está em local incerto e não sabido e que as tentativas de comunicação restaram infrutìferas. Este GAP-DF esclarece que todas as providencias necessárias serão tomadas para solucionamento do indício após 7 (sete) dias de publicação desta convocação. Este prazo tem a finalidade de fornecer a ampla defesa e o contraditório ao envolvido que poderá entrar em contato através dos seguintes meios: Telefone (61) 3364-8136: E-mail: indiciosdrh3@gmail.com; Whatsapp (61) 99823-3373.

Ten Cel Int NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Chefe Interino do GAP/DF
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 65/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,

Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",

Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".

AMAURI DA SILVA BARROS
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 66/PROGRAD, de 27/03/2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 63, de 02.04.2024, seção 2, página 23,

Onde se lê: "27 DE MARÇO DE 2023",

Leia-se: "27 DE MARÇO DE 2024".

AMAURI DA SILVA BARROS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.484, DE 15 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.037092/2024-15, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à INNOCENCIA DE MEDEIROS SARAIVA BASTOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALFREDO FRAGA DA SILVA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SIAPE nº ***30**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 04 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
NOTIFICAÇÃO - UASG 160110

Nº Processo: 64254.003638/2023-71

1. Tendo em vista que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, venho por meio deste Edital NOTIFICAR a Sra FLÁVIA DE OLIVEIRA RUELA (CPF nº 085.XXX.XXX-09) sobre o encerramento da instrução da Sindicância instaurada mediante a Portaria nº 015-Asse Ap As Jurd/CMJF, de 16 de outubro de 2023, EB:64254.006338/2023-71, razão pela qual lhe é facultado, caso queira, a partir da publicação deste no Diário Oficial da União, exercer o direito de, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, oferecer alegações finais no referido processo administrativo, em respeito ao exercício do contraditório e da ampla defesa, nos termos do §2º do Art. 14 da Portaria nº 107, de 13 de fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, que aprova as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro (EB10-IG-09.001).

2. Pelas mesmas razões, por este mesmo instrumento, NOTIFICO V. Sª que lhe é facultado também exercer o direito de, caso queira, realizar vistas dos mesmos autos nas dependências da Divisão de Ensino do Colégio Militar de Juiz de Fora, localizada na Avenida Presidente Juscelino Kubtscheck, nº 5.200, Nova Era, Juiz de Fora, MG, CEP.: 36.087-000.

3. Ademais, a fim de dirimir eventuais dúvidas e obter quaisquer outras orientações, caso queira, V. Sª poderá efetuar contato com a Encarregada da Sindicância, Tenente-Coronel ELIANA DE ALMEIDA MATTOS, por meio do e-mail ste@cmjf.eb.mil.br ou pelo telefone (32)3257-4547, nos seguintes horários: a. De segunda à quinta-feira: das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00; e b. Sexta-feira: das 08h00 às 12h45.

Juiz de Fora, MG 14/05/24

RODRIGO BORDEAUX MATTOS - CEL

Comandante do Colégio Militar de Juiz de Fora
PORTARIA Nº 938, DE 14 DE MAIO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, considerando o que consta nos autos do Processo nº 23228.001346.2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor BRUNO ROGÉRIO SILVA CAVALCANTE, Siape nº 1013999, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; integrante do projeto intitulado: FRONT-Guianas: Fronteiras da Amazônia Caribenha: Resiliência, Oportunidades e Natureza Transfronteiriça nas cidades gêmeas da Região das Guianas, aprovado pela Chamada CNPq/MCTI Nº 10/2023 - Faixa A - Grupos Emergentes, para participar no período de 29/5/2024 a 7/6/2024 da pesquisa de campo internacional que acontecerá no Suriname.

Art. 2º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se.

ROMARO ANTONIO SILVA
PORTARIAS DGP/PF DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08389.004103/2024-29; resolve:

Nº 1.499 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal TEMILA SORIA ARANDA, matrícula PF nº 16.652, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.

Nº 1.500 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal WELLINGTON DE FRANCA PINHEIRO, matrícula PF nº 14.626, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia de Migração da Delegacia Executiva da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor:

KLEBER DANIEL JESUINO, matrícula SIAPE nº 1771611, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento "ASTM International meeting of Committee F37 on Light Sport Aircraft", em Aurora - Estados Unidos da América, no período de 15 a 22 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005796/2024-16.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 507, DE 10 DE MAIO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que consta do processo nº 00058.037081/2024-13, resolve:

DESIGNAR MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, para exercer o encargo de primeiro substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Vigilância Continuada de Organizações de Manutenção, código CCT IV, da Gerência Técnica de Vigilância de Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 510, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.015844/2024-75, resolve:

EXONERAR, a pedido, BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1021641, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, da Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 20 de maio de 2024.

TIAGO SOUSA PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 511, DE 13 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso II, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e alterações posteriores, considerando o que consta do processo nº 00058.015844/2024-75, resolve:

NOMEAR MARCIA TANISE BORCHARDT GHEDINI, matrícula SIAPE nº 1100595, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência Técnica de Normas, da Gerência de Normas, Análise de Autos de Infração e Demandas Externas, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).

TIAGO SOUSA PEREIRA
DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores:

MARCELO SOARES AMORIM, matrícula SIAPE nº 1110657, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e SILVIO MARCELINO DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 201979, Técnico, a fim de participarem no testemunho de ensaio de projeto de assento de passageiro da aeronave EMB 505 da Embraer, em Winston-Salem - Estados Unidos da América, no período de 15 a 23 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.005784/2024-83.

TIAGO SOUSA PEREIRA