DESPACHO DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JULIANA NABUCO PEREIRA OTAKA, Auditora Fiscal Federal Agropecuária, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da bolsa para Training Course na plataforma Ion Torrent WGS, em Viena, República da Áustria, no período de 28.02 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000434/2023-69)

Autoriza CHRISTIAN STEFFE DOMINGUES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da bolsa para Training Course na plataforma Ion Torrent WGS, em Viena, República da Áustria, no período de 28.02 a 02.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21053.000433/2024-14)

Autoriza FERNANDO ANTONUIO TEIXEIRA MENDES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da CEPLAC, na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar a missão representativa de tecnicos e produtores de cacau, coordenada pelo Governo do Estado do Pará, a Amsterdam, visando sua participação no evento denominado AMSTERDAM COCOA WEEK, em Amsterdam, Reino dos Países Baixos (Holanda), no período de 05.02 a 12.02.2024, com ônus para CEPLAC. (Processo SEI n° 21808.000010/2024-13)

Autoriza RAFAEL RIBEIRO GONÇALVES BARROCAS, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 17ª Reunião do Comitê Codex Alimentarius de Contaminantes em Alimentos - CCCF, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 14.04 a 20.04.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.004543/2024-51)

Autoriza EDILENE CAMBRAIA SOARES, Auditora Fiscal Federal Agropecuária, Diretora do Departamento de Sanidade Vegetal, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 112º Reunião do Comitê Diretivo do COSAVE, em Montevidéu, República do Uruguai, no período de 18.03 a 23.03.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.002809/2024-21)

Autoriza MAURÍCIO GOES ALVES, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participação na 54ª Sessão do Comitê de Higiene Alimentar do Codex Alimentarius - CCFHCF, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 08.03 a 17.03.2024, com ônus para INSPANIMAL. (Processo SEI n° 21000.002749/2024-47)

Autoriza GUILHERME ANTÔNIO DA COSTA JÚNIOR, Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Coordenador-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 13ª Conferência Ministerial (MC-13) da OMC, em Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 23.02 a 02.03.2024, com ônus para Missões-SCRI. (Processo SEI n° 21000.004153/2024-81).

IRAJÁ LACERDA