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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024PMPB

Processo Licitatório n° 25/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação DE pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Desembargador Newton Varella - Trecho III, Bairro Pontinha das Laranjeiras, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina". Data e Horário de abertura: 20/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC. Pescaria Brava/SC, 04 de junho de 2024. Lourival de Oliveira Izidoro - Prefeito Municipal

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2024PMPB

Processo Licitatório n° 28/2024 PMPB. O Município de Pescaria Brava/SC, por meio de seu Prefeito Municipal, Sr. Lourival de Oliveira Izidoro, informa que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo "Menor preço global" visando a "Contratação DE pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de pavimentação em lajotas, sinalização viária e drenagem pluvial, da Rua Leopoldino Apolinário de Aguiar - Trecho II, com área total de 2.112,27 m² e extensão de 320,00 m, situada no bairro Santiago, Município de Pescaria Brava, Estado de Santa Catarina. "Data e Horário de abertura: 19/06/2024 às 09h00min.O Edital encontra-se publicado no site: www.pescariabrava.sc.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (048) 9 2001 9148 - Setor de Licitações, do e-mail: licitacao@pescariabrava.sc.gov.br ou diretamente na sede da Secretaria de Administração e Finanças situada à Rodovia sc 437, Km 248, bairro Santiago, Pescaria Brava/SC.

Pescaria Brava/SC, 4 de junho de 2024

Lourival de Oliveira Izidoro

Prefeito
EXTRATO DE Cooperação Técnica

Extrato do Termo de Cooperação Técnica nº 1/2023, firmado em 06/10/2023, entre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, filial Hospital das Clínicas da UFPE, CNPJ: 15.126.437/0016-20, e o BANCO DO BRASIL S/A, CNPJ: 00.000.000/4195-59/ Objeto: regulamentar o estabelecimento, pelo BANCO, dos critérios para abertura de Depósito em Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os Eventos/ Signatários: EBSERH - FILIAL HC/UFPE: Filipe Carrilho de Aguiar - Superintendente; BANCO DO BRASIL S/A: Edilberto José de Sousa Passos - Gerente Geral/ Processo: 23536.013542/2023-02.
Extrato De Contrato Nº 74/2024

Concorrência Presencial nº 01/2024 Contratante: Município de Faina Contratada: T M Marques Construtora Ltda- Me Objeto: Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviços, por empreitada a preço global, para execução de Pavimentação Asfáltica no Município de Faina- GO, decorrente de Contrato de Repasse nº 01048056-03 Valor: R$ 414.803,40 (quatrocentos e quatorze mil oitocentos e três reais e quarenta centavos) Prazo de vigência: 22 de maio de 2024 Data do contrato: 22 de maio de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público nova data de realização do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024, Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024, Forma de Julgamento: Menor Preço Por Item, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) para Prestação de Serviços de Remoção de Pacientes em Ambulância Especial (UTI - MÓVEL) que atenda as especificações Neonatal, Pediátrica e Adulta, com acompanhamento Médico Especializado, com Enfermeiro e/ou Técnico de Enfermagem e Motorista Socorrista, Treinados e Capacitados, incluindo todos os Equipamentos e Medicamentos necessários para a devida Remoção. NOVA DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir da data desta publicação até às 08h29min do dia 21/06/2024; NOVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA PARA ENVIO DE LANCES/DISPUTA DE PREÇOS: DIA 21/06/2024, às 08h30min, através da plataforma www.licitanet.com.br. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais nºs 634/2023 e 684/2024 e demais condições fixadas no instrumento convocatório. INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, nos sites www.licitanet.com.br e www.manhumirim.mg.gov.br ou diretamente no Departamento de Licitação da Prefeitura, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG, CEP: 36.970-000. Informações: Telefone: (33)3341-9945 ou e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim/MG, 4 de junho de 2024.

David de Souza Eler

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 25/06/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 007/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de hotelaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 4 de junho de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279391

Objeto: Aquisição de Interface específica para unidade remota. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Proc. 28/2024. Registro de Preços para compra eventual de 91 veículos leves para 25 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço. Regência: Lei 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 20 (vinte) de junho de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 4 de junho de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 392/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA. ESPÉCIE: Contrato nº 392/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; e a Caixa Econômica Federal - CEF. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral em Exercício, BRUNO VIEIRA DA CUNHA; pelo CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024/PFN

DE GARANTIA.NESPÉCIE: Contrato nº 391/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Vitória de Santo Antão/PE, relativo ao Contrato de Financiamento nº 624.255-97, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à a implantação de infraestrutura. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105685/2023-27. DATA DA CELEBRAÇÃO: 04 de junho 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA LÚCIA GATTO DE OLIVEIRA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA; e pelo CEF, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, MARCO AURÉLIO AVELAR PIMENTEL JÚNIOR.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Tibagi/PR torna público licitação na modalidade de Pregão, tipo menor preço, às 9 horas, do dia 18 de junho de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços de psicologia. Valor R$31.416,00. O Edital completo será fornecido no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Tibagi, no e-mail licitaçãotbg@hotmail.com, no site www.tibagi.pr.gov.br ou www.licitanet.com.br.

Tibagi-PR, 4 de junho de 2024.

ARTUR RICARDO NOLTE

Prefeito
RETIFICAçãO

Processo Administrativo 63060.013233/2021-11, publicado no DOU nr 104, em 03/06/2024, Secao 3, Pagina 34. Onde se le: Valor anual RS 2.237.440,44. Leia-se: Valor anual RS 2.327.440,44.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELA

Ordenadora de Despesas
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços N° 26/2024 - SME. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ Nº 30.926.420/0001-64. Contratada: Editora Lume LTDA - ME, inscrita no CNPJ Sob N° 37.569.205/0001-00. Endereço: Est. da Tabatinga, N° 336, Letra A, Tabatinga, Igarassu/PE. Valor: R$ 4.078.419,52 (quatro milhões e setenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Objeto: (registro de preço) para eventual e futura aquisição de material pedagógico com projetos inclusivos, acervos bibliográficos e coleções de livros paradidáticos para educação infantil, ensino fundamental e EJA, do Município de Lajedo/PE. Vigência: 31/12/2024. Pregão Eletrônico SME N° 4/2024-SRP - Processo SME N° 14/2024. Lajedo/PE, 29 de maio de 2024. George Sobral de Melo Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 24/2024. Objeto: Execução e manutenção de sinalização viária de diversas ruas e estradas Municipais. Recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 20/06/2024. Abertura das propostas: a partir das 09h do dia 20/06/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09h15min do dia 20/06/2024. Referência de tempo:horário de Brasília(DF). Local:Portal: Bolsa de Licitações do Brasil -BLL www.bll.org.br. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico. www.bll.org.brounositehttps://timbedosul.atende.net/.Fone(48)3536- 1133.

Acelio Baesso

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 26/2024

Processo 046/2024, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 4 de junho de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762019091202335. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar: Uso Geral II. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158320

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23266.002178/2023-74.

Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº 19/2023, conforme o índice IPCA/IBGE para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, contados a partir de 22/12/2023.. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.649,45. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277742

Objeto: Aquisição de Pré-aquecedor de ar para fornos e caldeiras. Abertura das propostas: 13/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Gesmaq Comércio e Serviços Ltda Me; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva para os sistemas de arquivos deslizantes eletrônicos, instalados no Arquivo Geral e na Biblioteca deste E. Tribunal, com cobertura total de peças de reposição originais ou similares; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico n° 001/2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133.2021; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.39.17; PTR: 168.413; Valor TOTAL ANUAL do Contrato: R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais); Data da assinatura: 27/05/24; Proc. n° TRF2-EOF-2022/00347; Contrato nº TRF2-CON-2024/00041.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 47/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital.

Cargo: Assistente Administrativo - Cidade: São Paulo/SP - Nome: Bryan Hardt Pires: 32º lugar, listagem ampla concorrência - CPF 319.xxx.xxx-07.

O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo Adm: Nº 435/2024. Objeto: Contratação de empresa destinada à manutenção e conservação de vias rurais diversas não pavimentadas, em ARAÇATUBA.

Empresas vencedoras valor total: R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais): INFRAA ENGENHARIA LTDA. (23749041000180) com os lotes: 1 no valor total de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Municipal n.º 22.923/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba, 4 de junho de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

LEI PAULO GUSTAVO

Objeto: Seleção de projetos das áreas culturais, com exceção do audiovisual, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Coronel Bicaco/RS. A data de recebimento dos envelopes com propostas e documentações será dia 04 de junho de 2024 até o dia 26 de junho de 2024, das 08h00min às 12h00min, e das 13h30min às 17h30min. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.

Coronel Bicaco/RS, 4 de junho de 2024.

Jurandir da Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23493.000528/2024-65.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 08/2024 decorrente do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 - CE0001272024 (sei nº 6179984), registrada no MTE em 09/02/2024, que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em CE. O contrato nº 08/2024 tem por objeto a contratação de serviços contínuos de limpeza, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.664,80. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158450

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23347.009826/2023-13.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 26.852.970/0001-09 - SERVPLAN - SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuar valores do contrato em razão dos reajustes provenientes de convenção coletiva de trabalho 2024/2024.. Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.613,88. Data de Assinatura: 01/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 582

O Coordenador do 4º SIPOA/DIPOA/MAPA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 4º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/DIPOA/MAPA, localizado à Av. Raja Gabáglia nº 245, Setor F , Cidade Jardim, Belo Horizonte-MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017: AVIOVOS LTDA, CNPJ : 50.056.773/0001-68, TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 272/4ºSIPOA/2024 , processo adm. nº 21028.012816/2023-42

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ARILDO PINTO DA CUNHA
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico PML nº 1/2024 - SRP

Processo PML Nº 10/2024. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (Registro de Preço) para eventual e futura aquisição de veículos terrestres 0 (zero) km, original de fábrica, para atender as necessidades da secretaria de administração e secretaria de educação de Lajedo/PE.

Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: Conceito Escritorio, Comercio e Servicos LTDA - ME (20.250.792/0001-60) com o lote: 1 no valor total de R$ 889.350,00 (oitocentos e oitenta e nove mil e trezentos e cinquenta reais). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo/PE, 4 de junho de 2024.

Alex Frazão Muniz

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160389

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64129.006476/2020-42.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: 8 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 01/2021 no período de 03 mai 2024 a 02 mai 2025e reajuste do valor.. Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.581,60. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SAIC nº 23200.24/0021-8. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e a Associação Ação Ecológica Guaporé - ECOPORÉ. Objeto: contribuir para a melhoria da renda de produtores familiares e populações tradicionais; redução do desmatamento; e a recuperação de áreas prioritárias por meio do desenvolvimento e adoção de inovações tecnológicas em sistemas intensivos e sustentáveis agropecuários, de silvicultura e de manejo florestal e em bioeconomia de produtos da biodiversidade. Valor: não aplicável. Data de assinatura: 03/06/2024; Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2028. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt e Maria Lucilene da Costa Dantas de Matos - pela Embrapa; Sheila Noele da Silva Moreira - pela COOPERANTE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.002462/2024-11.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 434.***.590-** - LILIAMAR FATIMA PARMEGGIANI PESTANA MARQUES GOMES. Objeto: Contratação de leiloeira pública oficial para alienação de ativos - área de abrangência: região 4: mesorregião metropolitana de Curitiba e Mesorregião do Centro Oriental Paranaense. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia para reforma e ampliação do Estádio Municipal "Catitão" em Batalha-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 3 de junho de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Locação de Serviços nº 12/2024, contratante: Universidade Federal de Itajubá, contratada: FERNANDA PAULA BICALHO PIO para prestação de serviços de Docência Universitária, de acordo com a Lei nº 8.745/93, de 10/12/1993 e suas alterações, pelo período de 03/06/2024 a 31/12/2024, com remuneração mensal equivalente à Classe A, com denominação de Professor Assistente, nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.001433/2024-20.

Dispensa Nº 90005/2024 ( UFJF - Dispensa nº. 05/2024). Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 42.958.025/0001-42 - EVS OXIGENIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento parcelado de gás comprimido oxigênio (O2) e dióxido de carbono (CO2) para atender as demandas do Centro de Biologia da Reprodução - CBR/UFJF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 5.925,00. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160295

Nº Processo: 64303002225202454. Objeto: Serviço de Locação de Espaço para a Realização do Concurso da Escola de Sargento de Armas . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 11h40 e das 13h40 às 16h00. Endereço: Rua Bernardo de Vasconcelos, Nº 1090, Realengo, Realengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160295-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BITTENCOURT DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/06/2024) 160295-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 09 ao Contrato de Cooperação Técnica; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, e Fundação Meridional de Apoio à Pesquisa Agropecuária; Objeto: incorporar ao Contrato ora aditado, conforme previsto em sua Cláusula Segunda, para todos os efeitos jurídicos, o Plano Anual de Trabalho de Trigo e Triticale relativo à Safra 2024/2025; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não Aplicável; Data de assinatura: 28/05/2024; Vigência: 12/01/2025; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe-Geral e Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de TT, ambos pela Embrapa Soja; Jorge Lemainski - Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de TT, ambos pela Embrapa Trigo; e Henrique Menarim, Diretor-Presidente da Fundação Meridional.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Proc. Adm. n° 010/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de demolição, reforma e ampliação de passagem molhada na localidade passagens no municipal de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 149.990,86. Data e horário de abertura: 28/06/2024 às 09:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Proc. Adm. n° 011/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de recuperação de bueiros na zona rural do municipal de São Luís do Piauí - PI. Tipo: Menor preço global. Fonte de Recurso: 500, 706. Valor: R$ 171.561,17. Data e horário de abertura: 28/06/2024 às 11:00h. Local: www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Suporte legal: Artigo 28, inciso II, da Lei Federal 14.133/2 1.

São Luís do Piauí - PI, 4 de junho de 2024

Francisco das Chagas Araújo

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 4.629/2024. EDITAL Nº 012/2024 - ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 012/2024 - PROCESSO Nº 4.629/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de ampliação da largura da Avenida Leonor Bolsoni Marques da Silva, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 004/2024 - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021. ENCERRAMENTO: 16 de julho de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 16 de julho de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 4 de junho de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 581

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, FRD COMÉRCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 10.352.032/0001-00 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 037/633/MG/2024, referente ao processo nº 21028.002914/2024-52, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 580

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, 50.895.399 JESSICA LEMOS LUNIERE FRAZILI DOS SANTOS - MADE IN MINAS, CNPJ: 50.895.399/0001-94 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento dos Certificados Oficiais de Análises Fiscais Físico-Química, decorrente de amostras de fiscalização dos produtos de sua responsabilidade, referente ao processo nº 21028.012454/2023-90, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para pedido de perícia, de 10 (dez) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 579

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA a pessoa jurídica, JOÃO BATISTA BARBOSA, CNPJ 19.895.441/0001-27, a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº MG-22029-00901-8/2024, referente ao processo nº 21028.006679/2023-15, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo de 20 (vinte) dias (Prazo de recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170069

Nº Processo: 10583.000410/2024-86.

Dispensa Nº 90019/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - SERGIPE.

Contratado: 47.035.874/0001-48 - UNOUN INTERNET LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de internet, com instalação e suporte 24 horas, para atender a demanda da superintendência regional do trabalho em sergipe, nos prédios da rua pacatuba, 171 e rua itabaianinha, 164, ambos no centro de aracaju/se, pelo período de 1 (um) ano, prorrogável por até 10 (dez) anos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. Valor Total: R$ 3.326,40. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

PROCESSO DE DESPESA: Nº 3754/2024. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 007/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS, SEPARADO EM 02 LOTES. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01. Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Lei Federal nº 14.133/2021 e legislações vigentes, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente processo no valor global de R$ 675.842,43, dividido em 02 lotes. LOTE I: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ, em favor da licitante: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 315.584,01; LOTE II: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA EM LAGOA DO SÍTIO 01, em favor da licitante: MIRANTE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 22.161.765/0001-46, no valor de R$ 360.258,42.

Macaíba/RN, 4 de Junho de 2024.

Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo

Secretário Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0507.01

Espécie: Ata de Registro de Preços n° 0507.01 firmado entre a Prefeitura Municipal de Itapiúna, através da Secretaria de Saúde e a empresa - E.X. COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, CNPJ nº 25.148.576/0001-21. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0507.01-2024. Objeto: Registro de Preços visando a Aquisição de Materiais de Expediente, atendendo as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Itapiúna-CE. Valor Total Registrado: R$ 157.000,00 (cento e cinquenta e sete mil reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Lei Municipal nº 966, de 27 de dezembro de 2023 no Decreto Municipal nº 06, de 03 de janeiro de 2024 e nas demais normas complementares. Data de Assinatura da Ata: 04/06/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Signatário: Pela Prefeitura de Itapiúna, o Sr. FRANCISCO JOSÉ CAVALCANTE LIMA MELO - Secretaria de Saúde - (Órgão gerenciador da ATA) e pela Empresa: E.X COMÉRCIO DE PAPELARIA LTDA, Representante legal, Sr. ESEQUIEL XAVIER RIBEIRO. Francisco José Cavalcante Lima Melo - Secretário de Saúde. Itapiúna - CE, 04 de junho de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1005.01/2024-CE

O Ordenador de Despesa do Município de Itatira, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no Artigo 165, alínea "d" da Lei nº 14.33/21 e justificativa que consta nos autos, determinou a REVOGAÇÃO da Concorrência Eletrônica nº 1005.01/2024-CE, que tem por objeto Adequação de Estradas Vicinais no Município de Itatira.

Itatira - CE, 04 de junho de 2024

ARIANO MAGNO DE ALENCAR VIANA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022

A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, que tem como objeto a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otilio Sabino na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: JV MARTINS ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.572.843/0001-90, no valor global de R$ 1.358.000,00 (Um milhão, Trezentos e cinquenta e oito mil reais).

Santana do Acaraú-CE, 4 de junho de 2024.

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Presidente da Comissão de Licitação
edital

DIVULGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD 2024 CRO2

Processo N° 64326.001081/2024-51

O Chefe da Comissão Regional de Obras da da 2ª Região Militar (CRO/2) no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria nº 549. De 5 de junho de 2020 , do Comando do Exército, e o art. 24, do Regulamento de Administração do Exército (RAE), aprovado pela Portaria 1555, de 09 de julho de 2021, torna pública a divulgação do edital do Processo Seletivo Simplificado para contratação de pessoal civil por tempo determinado, Edital nº 01 2024, CRO2 PCTD, a partir de 05 de junho de 2024. Nos termos da alínea a do inciso VI do art. 2º da Lei 8.745 de 1993 para atender a encargos temporários e excepcionais de obras e serviços de engenharia no âmbito desta Comissão Regional de Obras. O Edital está disponível no site: www.cro2.eb.mil.br, ou no orgão situado na Rua Independência, 632, Bloco III, Cambuci, São Paulo/SP, CEP: 01524-000, Tel: (11) 3273-2950, segunda a quinta-feira das 09:30 horas às 11:30min horas e das 13:30 às 16:00 horas, e de sexta-feira das 09 horas às 11 horas.

Cel EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA

Ordenador de Despesas da CRO/2
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 48/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0002-27 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 443048

Nº Processo: 02127002979202354. Objeto: Contratação de serviços continuados de Agente de Portaria (diurno e noturno), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, em escala de trabalho de 12x36h, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital (SEI n° 18789865) e Termo de Referência da contratação (SEI nº 18789451 e TR digital nº06/2024.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/06/2024 das 08h45 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Jornalista Maurício Sirotsky Sobrinho, S/n.º, Km 02, Jurerê - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/443048-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h45 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens 1 e 2 serão prestados na Floresta Nacional de Canela/RS e os itens 3 e 4 serão prestados na Floresta Nacional São Francisco de Paula/RS, Unidades descentralizadas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vinculadas à Gerência Regional 5 Sul/ICMBio. O prazo de vigência mínimo da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021..

CAROLINA MANGIA MARCONDES DE MOURA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 04/06/2024) 443048-44207-2024NE000997
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279283

Objeto: Aquisição de Saco para embalagem Ráfia. Abertura das propostas: 18/06/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 18/06/2024 às 14:30 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Cristiano Batalha Pontes

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 583

O Coordenador do 3º SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, ao 3º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal/SFA/MG, localizada na Av. Juracy Junqueira de Rezende, 330, Bairro: Pampulha - Uberlândia- MG das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente à infração ao Decreto nº 9.013/2017:

EDINEI A DE FREITAS LATICÍNIOS, SIF 4276, de União de Minas/MG , CNPJ 30.834.508/0001-56, Termo de Julgamento em 1ª instância Nº 414/3ºSIPOA/2023 , de 14/09/2023, processo nº 21000.116366/2022-93.

Fica, portanto, notificado o devedor para pagamento da multa, no valor de R$ 10.953,95 (Dez mil novecentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos), que deverá ser recolhida por meio da GRU N° 2941670-20031-23135, com vencimento em 14/07/2024. Caso prefira, poderá a notificada no prazo de 20 (vinte) dias, contados a partir do recebimento deste julgamento, apresentar recurso ao SERVIÇO DE INSPEÇÃO LOCAL .

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ROBERIO ALVES MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda, CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. Apenas prorrogação da vigência Contratual. Data da assinatura: 04/06/2024, com vigência até 06/08/2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 30/2020 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Quadra/SP, CNPJ: 01.612.145/0001-06. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto e prorrogar até 30/09/2024. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.003397/2020-46. SICONV 898936/2020. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma + Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ); Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos ESTAGIÁRIOS, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 20/05/2024; Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2024/00195; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00007.
AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO Nº 7004242630

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, de acordo com a publicação no Diário Oficial da União nº 3, de 04.01.2024, Seção 3, página 113, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004242630, cujo objeto é Serviços de inspeção de embarcações de bunker no porto de Santos, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, em virtude de ajuste no último item da tabela do item 5.1 da Especificação Técnica e da retificação do esclarecimento nº 44. A data de abertura das propostas foi prorrogada, para o dia 26/06/2024 às 12 horas, sob o novo número de oportunidade: 7004279813.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Dispensa DE LICITAÇÃO nº 90002/2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA TERCEIRA REGIÃO, torna público que realizará, através da sua Agente de Contratação, Dispensa de Licitação Eletrônica tipo MENOR PREÇO, para contratação de plano de telefonia móvel para os celulares corporativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa nº 90002/2024, Processo Administrativo nº 2024.05.014. A abertura será no dia 10/06/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras. Esclarecimentos poderão ser obtidos na sede do CRT-03 no horário de funcionamento das 8:00 às 17:00h de segunda a sexta feira e através do e-mail: compras@crt03.gov.br.

Recife/PE, 4 de junho de 2024.

Maria Genilda Bernardino da Silva

Autoridade Competente
EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO: ADESÃO Nº 002/2024 a Ata de REGISTRO DE PREÇO N° 008/2023. Processo nº: 23034.038983/2023-60. Órgão Gerenciador: FNDE. Vigência/Ata: 23/12/2023 a 23/12/2024. Órgão Aderente: Secretaria Municipal de educação de Viana - MA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 (três) ONIBUS ESCOLARES RURAL, PARA TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VIANA - MA Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 1.408.497,00 (hum milhão, quatrocentos e oito mil e quatrocentos e noventa e sete reais) Data: 04 DE JUNHO DE 2024. Cleicy Machado Nunes - Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer de Viana - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000122202445. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de locação, distribuição, treinamento de equipe e manutenção dos sistemas de ventilação mecânica invasiva domiciliar (VMID) para 10 pacientes do IFF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 04/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência Eletrônica nº 6/2024

O MUNICÍPIO de ALTÔNIA, torna público que no dia 21/06/2024, realizara licitação na modalidade concorrência Eletrônica do tipo menor preço, visando a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, EM CBUQ, NAS RUAS: SÃO TOMÉ E DUQUE DE CAXIAS, DISTRITO DE SÃO JOÃO, MUNICÍPIO DE ALTÔNIA-PR, DE ACORDO COM PROJETOS E PLANILHAS EM ANEXO Valor: 947.884,60. Informações Tel. (44) 3659-8180 e-mail altonialicitacoes@gmail.com

Altônia-PR, 4 de junho de 2024.

JOSE ANTONIO BARBOSA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO 3/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA - NOTEBOOKS, a licitações ocorrerá no DIA 18/06/2024, ÀS 09:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
Avisos de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 8/2024

O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 008/2024, a empresa J N MARTINS DOS SANTOS LTDA. LOTE 01 - Valor total: R$ 128.739,55. LOTE 02 - Valor total: R$ 85.783,72. LOTE 03 - Valor total: 34.778,14. Data da Homologação: 03/06/2024.

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço - 004/2024, a empresa A A DE ARAUJO E CIA LTDA. LOTE 01 - Valor total: R$ 501.932,82. LOTE 02 - Valor total: R$ 228.966,24. LOTE 03 - Valor total: 84.996,01. Data da Homologação: 03/06/2024.

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

O Prefeito De Afuá, Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço 005/2024, a empresa EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.

LOTE 01 - Valor total: R$ 988.989,84. LOTE 02 - Valor total: R$ 489.989,61. LOTE 03 - Valor total: 988.989,84. Data da Homologação: 04/06/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO