gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - SRP

(PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.001.027/2024-SINFRA)

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO por intermédio da Agente de Contratações e Equipe, designados pela Portaria nº 1778, de 02 de Janeiro de 2024, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica para Registro de Preços. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação Eventual E Futura Para A Prestação Dos Serviços De Recuperação De Macro E Micro Drenagem No Município De Sítio Novo - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 27 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024.

RAIMUNDO NETO ALVES BILIO

Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SEMED

Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Educação por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA E ESPANHOLA CLASSIFICADOS COMO ENSINO COMPLEMENTAR DESTINADOS A REDE DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO). CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. Data de Abertura: 24 de Junho de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/- Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail licitacoespmsn_ma@outlook.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Sítio Novo/MA, 6 de Junho de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º ADITIVO A ARP Nº 224/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COMERCIAL UNIÃO BRASIL LTDA. ESPÉCIE: PE 69/2023. PROCESSO: nº 74/2023; DO REEQUILIBRIO: ITEM 1 - passando para R$ 5,14 (cinco reais e catorze centavos) ITEM 3 - passando para R$ 4,11 (quatro reais e onze centavos) ITEM 4 - passando para R$ 7,06 (sete reais e seis centavos) ITEM 6 - passando para R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos) ITEM 7 - passando para R$ 8,39 (oito reais e trinta e nove centavos) ITEM 15 - passando para R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos) ITEM 16 - passando para R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos) ITEM 17 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) ITEM 18 - passando para R$7,33 (sete reais e trinta e três centavos) ITEM 19 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 20 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 22 - passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 23 - passando para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 25 - passando para R$ 3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 26 - passando para R$ 13,19 (treze reais e dezenove centavos) ITEM 27 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 29 - passando para R$ 3,74 (três reais e setenta e quatro centavos) ITEM 30 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) ITEM 31 - passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos) ITEM 38 - passando para R$ 17,09 (dezessete reais e nove centavos) ITEM 39 - passando para R$ 8,69 (oito reais e sessenta e nove centavos) ITEM 40 - passando para R$ 28,99 (vinte e oito reais e noventa e nove centavos) ITEM 41 - passando para R$ 7,33 (sete reais e trinta e três centavos) ITEM 42 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 43 - passando para R$ 3,84 (três reais e oitenta e quatro centavos) ITEM 45 - passando para R$ 5,49 (cinco reais e quarenta e nove centavos) ITEM 46 - passando para R$ 9,49 (nove reais e quarenta e nove centavos) ITEM 48 - passando para R$3,69 (três reais e sessenta e nove centavos) ITEM 50 - passando para R$ 4,79 (quatro reais e setenta e nove centavos) ITEM 53 - passando para R$ 3,34 (três reais e trinta e quatro centavos) ITEM 54 - passando para R$ 3,55 (três reais e cinquenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. Lages- SC, 11 de junho de 2024. Antonio Ceron - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

Repetição

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS, em conformidade com as especificações deste Edital e anexos que o integram. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 28/06/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Reprtição

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ORAIS, em conformidade com as especificações deste Edital e anexos que o integram. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 26/06/2024 às 09 horas. Santana do Matos/RN, 10 de junho de 2024.

ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 03.127.257/0001-05 - ONNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 3.478,80. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024

Súmula de Contrato nº 182/2024 referente Ata de Registro de Preço 003/2023-CIGA-RS

SÚMULA DO CONTRATO Nº 182/2024 de 07/06/2024. OBJETO: Aquisição de Equipamento Rodoviário tipo Retroescavadeira Marca/modelo: Manitou MBL-X 900 90 KL ST3, através de adesão a ata 003/2023 do CIGA-RS, com recurso do Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 952544/2023 por intermédio do Ministério da integração e do desenvolvimento Regional e do Município de Rodeio Bonito/RS, Fornecedor: Empresa N. B. Locações EPP, CNPJ nº 08.676.186/0002-96, sito na Rod. BR 101, KM115, nº 3.120, Bairro Salseiros, Itajaí/SC, Valor R$ 520.000,00 (Quinhentos e vinte mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 12.405.111/0001-67 - MASTER DATA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Serviços comuns de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 1.310,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.000138/2024-56.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 49.241.283/0001-52 - P. C. F. ROMAO FILHO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de serviço de comunicação multimídia - scm (banda larga) para atendimento à necessidade de comunicação das agências ibge, localizados no estado de minas gerais, para acesso à internet, o qual será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 40.640,40. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 8/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Secretaria Municipal de Educação, e do Fundo Municipal de Saúde, e Fundo Municipal de Assistência Social deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 061/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, às 09:00 horas do dia 26 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para aquisição de material hidráulico para atender as necessidade deste município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 11 de junho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 17/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Predial para atender ao SESTSENAT Unidade B029 Natal/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 18/06/2024, as 9h00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b029@sestsenat.org.br.

Adricelly Freire de Souza Vasconcelos

Presidente da Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2407052903-CE

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para obra de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento no Bairro Maravilha no município, Conforme MAPP Nº 2729, Convênio Nº 44/2024, firmado com a Superintendência de Obras Públicas - SOP e o município, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura., o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto
Aviso de licitação

pregão eletrõnico nº 9/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria Turismo, Cultura e Desporto deste município, considerando tudo o que consta do Processo Administrativo nº 071/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que estará realizando a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, às 09:00 horas do dia 27 de junho 2024, tipo menor preço, para registro de preços para locação de estrutura para eventos realizados por esse município, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão de Licitação da PMU.

O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Federal 11.462/2023, Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Edital e seus anexos disponível na plataforma www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às 12:00h, bem como será enviado através de solicitação no endereço de e-mail: licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.

Em 11 de junho de 2024.

ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Termo de Revogação do Edital Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, objeto: Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de obra de reformas dos canteiros do município, conforme especificações constantes na planilha, cronograma, memorial descritivo e projeto. Motivo: Adequação de Projeto.

Pingo D'Agua, 7 de junho de 2024.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS ATRVES DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA PARA O MUNICIPIO DE VERA CRUZ-SP - CONVENIO/MAPA Nº 941826/2023. Tipo de Licitação: MENOR PREÇO POR ITEM. Realização: dia 24/06/2024 as 09h30m, no site http://scpiveracruz.dcfiorilli.com.br:8079/comprasedital/.

Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Situada a Av. 7 de Setembro, 885, no horário das 08:00 horas as 17:00 horas, ou pelo tel 14 - 3492-9700 e/ou no link acima.

Em 10 de junho de 2024.

RODOLFO SILVA DAVOLI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160137

Nº Processo: 65296002142202464. Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos para condicionamento físico.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 12/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/06/2024) 160137-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 170109

Nº Processo: 10265.042750/2024-87.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAMPO GRANDE.

Contratado: 01.088.055/0001-68 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA. Objeto: Confecção de carimbos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 20.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03/2024 ao Contrato CFMV nº 38/2022, firmado em 05/12/2022, com a empresa TECNICALL ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 72.581.283/0001-13). Objeto: Prorrogação do contrato por mais 04 (quatro) meses, de 07/06/2024 a 07/10/2024, sem a necessidade de reajuste de preços. Fundamento legal: artigo 57, §1º, incisos II e V, da Lei nº 8.666/1993. Processo originário: SUAP nº 0110039.00000082/2022-41 - Concorrência nº 01/2022. Processo de prorrogação: SUAP nº 0110039.00000150/2024-09. Signatários: pela Contratante, Ana Elisa Fernandes de Souza Almeida, Presidente, e, pela Contratada, Helder Noronha Barros, Sócio. Data de assinatura: 05/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 646/2023.

Nº Processo: 23070.031101/2023-07.

Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de impressor de corte e vinco, alterando o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 646/2023, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 07/06/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.147,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 646/2023. Nº Processo: 23070.031101/2023-07. Pregão. Nº 60/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 20.773.947/0001-42 - ALEX FELIX SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo de 1 (um) posto de impressor de corte e vinco, alterando o item 1.2 da cláusula primeira - objeto do contrato 646/2023, e nos termos do art. 124, i, b) - lei 14133/2021, com início de vigência da alteração na assinatura do presente termo.. Vigência: 07/06/2024 a 23/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.563.147,08. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000053202408. Objeto: Aquisição de insumos hospitalares e EPIs. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 10/06/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 001/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução da obra de pavimentação em paralelepípedo e obra de arte corrente na estrada de acesso a comunidade de Santo Antonio localizada no munícipio de Afonso Bezerra, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17:00h do dia 10/06/2024 às 08:00h do dia 24/06/2024;

início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 24/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024

O Município de Afonso Bezerra-RN, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n° 002/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação por Lote, pelo Regime de Empreitada Global, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica, a ser realizado na Rua Coronel Antônio Pedro e Travessa Batista Montenegro, no município de Afonso Bezerra/RN, em estrita conformidade com os Projetos Básicos, Planilhas Orçamentárias, Cronogramas Físico-Financeiro e demais documentos constantes nos autos. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 17:00h do dia 11/06/2024 às 08:00h do dia 25/06/2024;

início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 25/06/2024, no endereço eletrônico: https://portaldecompraspublicas.com, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital.

O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 às 13:00h horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e no site da Portal de Compras Publicas. É necessário que, ao fazer download do Edital, seja informado, via e-mail: cplafonsobezerra@gmail.com, a retirada do mesmo, para que possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. A Prefeitura não se responsabilizará pela falta de informações relativas ao procedimento àqueles interessados que não confirmarem, pelos meios expostos, a retirada do Edital.

Afonso Bezerra/RN, 10 de Junho de 2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.005042/2023-03.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n.º 06/2023 - Curitiba, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22 de junho de 2024 a 22 de setembro de 2024, nos termos do art. 57 §1º da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 22/06/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.546,25. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23358.014940/2021-74.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2021, por 30 (trinta) meses, seguindo o prazo original, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/ 06/ 2024 a 10/ 12 /2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.252,41. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23396.004115/2023-77.

Dispensa. Nº 26/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato 23/2023.. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 366.564,86. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 030/2024 ORIGEM: ADESÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR, CNPJ Nº 01.612.376/0001-10.

CONTRATADA(O): VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA, CNPJ Nº 06.020.318/0001-10.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ONIBUS RURAL ESCOLAR DO TIPO ORE1, DESTINADO PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIARIO DE ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA DO MUNICIPIO DE TRIUNFO POTIGUAR/RN.

VALOR TOTAL: R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 - Atividade 12.365.0041.2056 - Manutenção do Ensino Infantil - Sec. Mun. de Educação, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.48 - FONTE: 124 - Outras Transferências do FNDE, no valor de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais).

VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 30 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90407/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23311.000560.2024. Objeto: KIT LANCHE, conforme cardápio (anexo 1) incluindo C o serviço de distribuição aos discentes dos cursos técnicos, integrados e concomitantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo Campus São João da Boa Vista. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90407-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HILARIO PAES DE ALMEIDA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 10/06/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 257045

Nº Processo: 25054000648202467. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as necessidades de consumo da Sede do Dsei Rio Tapajós, e Polos Base, pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena Rio Tapajós - DSEI/RT, por um período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av. Santa Catarina Nº 96 Bairro Bela Vista Itaituba/pa., - Itaituba/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257045-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO SERGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 257045-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO HEMOBRÁS Nº 1/2024

Torna-se público o resultado de julgamento da Licitação Hemobrás nº 01/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa LIFE SANEAMENTO LTDA, CNPJ 29.172.777/0001-15.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Processo SEI nº 1260.01.0096792/2024-60. Assinatura: 06/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 50.729,95. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Fernando Rolla.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

O Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0093/2024 - Extrato de Edital - Pregão Eletrônico nº 0042/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para a realização de pavimentação asfáltica, bem como a realização de operações de tapa buraco destinados a manutenção de vias de tráfego veicular no Município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/07/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/07/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi, 10 de junho de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 08651.001415/2020-08.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo nº 05/2020/sprf-am, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2024 a 25/05/2025, de acordo com o inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93 e conforme o previsto no item 2.1 da cláusula segunda do referido ajuste, visando à manutenção da prestação de serviços de acesso à internet para a superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas.. Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.978,24. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90077/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 90077. Objeto: Registro de preço para fornecimento de licenciamento de uso da plataforma KnowBe4 para ações de conscientização em Segurança da Informação e Defesa Cibernética e em Lei Geral de Proteção de Dados brasileira no Superior Tribunal de Justiça - STJ.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90077-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 50001

Nº Processo: 28151/2023. Objeto: Contratação de serviço contínuo de links para comunicação de dados para conexão da rede do STJ à Internet.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas..

MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/06/2024) 50001-00001-2024NE000107
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONVÊNIO Nº 929257/2022 Processo 59800.000210/2022-49 Convenentes: A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Aripuanã/MT, CNPJ 03.507.498/0001-71. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta - Do Valor da Dotação Orçamentária. Valor Global: R$ 1.297.000,00; Repasse da Concedente: R$ 1.100.000,00; Contrapartida da Convenente: R$ 197.000,00. Data e Assinaturas: 7/6/2024, Luciana Barros de Sousa - Superintendente, CPF ***.288.903-**, Seluir Peixer Reghin - Prefeita, CPF ***..659.739-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161397/2024-16.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 12.606.320/0001-79 - M A GRABIN & CIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional X, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.006.680,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC

Termo de Adjudicação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari - MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais na zona rural do município de arari - MA. Empresa vencedora: Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ: 43.722.532/0001-45. Valor Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - CCLC

Termo de Homologação da Modalidade Concorrência nº 001/2024 - CCLC - Arari - MA Proc Adm nº 015/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Recuperação De Estradas Vicinais Na Zona Rural Do Município de Arari-MA. Empresa vencedora Geivison Barbosa Dos Santos Ltda, CNPJ 43.722.532/0001-45. Valor Total: R$ 668.145,78 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos).Tipo de Licitação: Menor preço por Lote. Data da Adjudicação pela autoridade Competente: 05/06/2024.

Em 5 de junho de 2024

Raimundo Fernandes Prazeres Filho

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

O Município de Arari-MA, por meio da Secretaria de Saúde, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, com Modo de disputa Aberto, do Tipo Menor preço por Item, regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 060/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de ambulância para atender as demandas da secretaria de saúde do muncípio de Arari - MA. Data e horário do início da disputa: 0/07/2024, às 09:30 hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus objetivos. Meios de disponibilização do edital: LICITANET (www.licitanet.com.br), Portal da Transparência (http://barrosoptr.dcfiorilli.com.br:2024/SCPIWEB_PMARARI/), PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município, ou ainda através do e-mail: cclc@arari.ma.gov.br.

Arari - MA, 6 de junho de 2024.

Rosário do Desterro Ribeiro Abas

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 104/2023 de prestação de serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA, e de outro lado, a empresa e Araujo Guimaraes Ltda, CNPJ 06.211.864/0001-39. Objeto: Readequação do Contrato Nº 104/2023, oriundo do Convênio nº 8.295.00/2021 (Plataforma Transferegov.br - 917760/2023), cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município de São Bento -MA, instrumento firmado entre a Codevasf e a Prefeitura Municipal de São Bento - MA, devido as jazidas apresentadas na Elaboração de Projeto Técnico Básico serem totalmente inservíveis, foram alocadas outras jazidas em distancias maiores dos trechos a serem beneficiados, aumentando assim o DMT (Distância Média de Transporte) e consequentemente interferindo nos quantitativos de itens essenciais ao projeto Executivo, como; Transporte. Ainda que não precise de DMT; a Escavação, a Limpeza, o Expurgo de Jazida e Recuperação de Área Degradada, também foram alteradas pelo fato da área da nova Jazida ser diferente da anterior, houve uma necessidade de acrescentar uma nova quantidade de bueiros na execução, devido a maior parte dos trechos serem banhados por campos e lagos e os bueiros que constavam no projeto não foram suficientes para suprir a necessidade das áreas alagadas, devido a esse motivo, também consta uma alteração significativa na planilha orçamentária geral do projeto Executivo da reprogramação. Base Legal: Lei N° 8.666/93. São Bento/Ma, 06/06/2024. Assinaturas: Carlos Dino Penha, Prefeito Municipal e Ernaldo Araújo Guimarães, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158611

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23470.000409/2021-28.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS CIDADE DE GOIAS. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 (trinta) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.747,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 850077. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, CNPJ nº 05193073000160. Vigência. Valor Total: R$ 1.012.159,09, Valor de Contrapartida: R$ 17.896,72, Vigência: 23/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, CPF nº ***.820.282-**.
AVISO DE FRETE Nº 51/2024

OBJETO: Contratação de transporte antecipada

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 20/06/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81/2024 - UASG 158369

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23057.002846/2023-29.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 01.488.023/0001-50 - LUNC-TRANSPORTE DE ENTULHOS E LIXO LTDA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 072/2023-proad/ifrn, por mais 12 (doze) meses, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Nota de empenho: 2024ne000109.. Vigência: 26/04/2024 a 26/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.520,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 52/24. PA 97/23. PE 12/23. Contratada: COMERCIAL PINTO DE CERQUEIRA LTDA, CNPJ 10.854.145/0001-03. Objeto: aquisição de cestas básicas a serem doadas as famílias em situação de vulnerabilidade, para atender às necessidades da Sec. de Desenvolvimento Social e Habitação, com a constituição especificada nos itens da Ata de registro de preço 15/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 70.330,00. Santo Amaro/Ba, 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Termo Aditivo de Contrato Prestacao de Serviço Nº 3/2023

Pregão Eletrônico SRP Nº 02/2021. Processo Nº 64104.004911/2021-63. Contratante: Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, CNPJ 09.644.194/0001-32. Contratado: A. M. DE ABREU EIRELI, CNPJ 18.523.063/0001-98. Objeto: prorrogação por mais 12 (doze) meses, com atualização dos valores dos serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado com utilização de peças, insumos e componentes genuínos dos respectivos fabricantes para o Comando da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada (GCALC 13ª Bda Inf Mtz), que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamentação Legal: Lei Nº 8.666/93. Vigência 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total: R$ 195.811,74. Data de Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.161401/2024-46.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 01.228.094/0001-13 - CONSTRUTORA SANTOS CARNEIRO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, por demanda, dos imóveis ocupados pelo INSS, vinculados à Superintendência Regional Sul - SR Sul, distribuídos no Polo Regional XI, com fornecimento de mão de obra, material e demais insumos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 1.437.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº: 2024NE000465. Data de emissão: 06/06/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008886-82.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (chá), conforme saldo de Ata (itens 06, 07, 08 e 10) da ARP 28/2023. Valor: R$ 977,55. DotaçãO: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Materiais de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA (CNPJ: 44.650.853/0001-44).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 - UASG 495500

Nº Processo: 48086.004273/2024-32.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 17.231.920/0001-13 - BELO BRASIL UNIFORMES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual e uniformes, para atender as necessidades do serviço geológico do brasil-sgb, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2024 a 29/11/2024. Valor Total: R$ 200.817,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 48077.000043/2022.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 14.151.949/0001-05 - CASTELO VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 17/2022, nos termos da clásula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo, em razão do reajuste da folha de salário homologados pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023, pi000176/2023, celebrada entre o sindicato das empresas de seguranca privada do estado do piaui - sindesp/pi, cnpj n. 07.399.479/0001-20 e o sindicato dos empregados de empresas de seguranca, vigilancia e servicos organicos de seguranca do estado do piaui, cnpj n. 07.471.774/0001-40, registrada no mte em 27/12/2023.. Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.420,28. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 153095

Nº Processo: 23076.034345/2024-60.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA DA UFPE.

Contratado: 11.788.943/0001-47 - UNIKA TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação predial inclusa a mão de obra, materiais de consumos, materiais de média e longa duração, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniformes, utensílios e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender ao campus recife da ufpe, exceto o hospital das clínicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Valor Total: R$ 15.131.997,72. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 57/2024. Processo nº 0007431-48.2024.6.27.8000. Objeto: Contratação alusiva a assinatura do acesso à ferramenta eletrônica Zênite Fácil (3 acessos simultâneos) e Orientação por Escrito em Licitações (12 orientações), que disponibiliza de forma diferenciada acervo sobre contratação pública, contemplando informações sobre normativos e jurisprudências. Contratada: Empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Valor Total: R$ 23.034,00 (vinte e três mil trinta e quatro reais). Fundamento Legal: Arts. 23, § 4º, 72, e 74, caput, e inciso I, todos da Lei nº 14.133/21, bem como arts. 9º, 10, 12, 13, § 5º e 16, caput e §1º e 32 da Portaria TRE/MA nº 205/23. Data: 10/06/2024. Ratificação: DES. JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO, Presidente do TRE/MA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2024 ao Instrumento código 852269. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 678.506,07, Valor de Contrapartida: R$ 80.328,83, Vigência: 09/06/2024 a 06/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº ***.083.435-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23078.500299/2017-56.

Pregão. Nº 61/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 92.713.114/0001-05 - CCM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/08/2024 a 30/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo licitatório de mesmo objeto, sendo o contrato rescindido pelo evento que ocorrer primeiro. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 174/2022

Pregão Nº 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE. Contratado: 09.068.173/2016 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a publicação do Contrato 174/2022, realizado no D.O.U nº 244, datado de 28.12.2022. Onde se lê: Valor Total R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Total R$ 14.972.867,92.
RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 255000

Número do Contrato: 174/2022. Nº Processo: 25280.000707/2022-61. Pregão 9/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 09.068.173/2016 - BARRETO SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO DE POÇO LTDA. Em retificação a publicação do Contrato 1º Termo Aditivo, realizado no D.O.U nº 23, datado de 01.02.2024. Onde se lê: Valor Atualizado do Contrato: R$ 179.674.415,04, Leia-se: Valor Atualizado do Contrato: R$ 14.972.867,92.
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

Em 10 de junho de 2024. Extrato de Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si celebram o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) e a Universidade Federal do Maranhão - UFMA, com interveniência da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU). Objeto: A cooperação técnica e científica para desenvolver o projeto "Inteligência Computacional no Apoio às Ações de Controle Externo (ICCE) - Fase II. DATA DE ASSINATURA: 03 de junho de 2024.