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EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000335/2024-36.

Dispensa Nº 40/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "implementação de hortas tradicionais para a promoção da alimentação adequada e saudável em terreiros religiosos de matriz africana"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2026. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160203

Nº Processo: 64040000994202456. Objeto: Agenciamento de viagens, compreendendo a pesquisa de preço,reserva,emissão,marcação e endosso de passagens aéreas nacionais e internacionais e rodoviária nacionais,necessárias aos deslocamentos dos integrantes desta organização militar.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/08/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550027866202368. Objeto: Contratação do serviço de manutenção técnica preventiva e corretiva com fornecimento de peças e serviços complementares para equipamentos de uso profissional da Câmara Hiperbárica do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.

JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 13/08/2024) 112408-00001-2024NE800225
EXTRATO de rescisão

REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do Trabalho e Emprego e LUCAS FAGUNDES SILVA. Processo nº: 19958.202496/2023-78

DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os quantitativos inicialmente contratados.

DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e LUCAS FAGUNDES SILVA.

DATA DE RESCISÃO: 14 / 08 /2024.
avisoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 7168/2024

CONCORRÊNCIA Nº 04/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Por Do Sol 1, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários..

Recurso interposto pela empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA

Decisão proferida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Prefeito Municipal no sentido de CONHECER do Recurso Administrativo, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, a fim de manter decisão que declarou classificada a proposta da licitante vencedora CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, ao valor de R$ 3.869.900,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais)..

O inteiro teor da decisão encontra-se à disposição dos interessados no portal da Prefeitura.

Mococa-SP, 13 de agosto de 2024.

Leandro Jose da Rocha Pichotano

Pregoeiro

RESULTADO de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 7168/2024

CONCORRÊNCIA Nº 04/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Por Do Sol 1, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários...

Empresa vencedora CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, ao valor de R$ 3.869.900,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).

Mococa-SP, 13 de agosto de 2024.

Leandro Jose da Rocha Pichotano

Pregoeiro

AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 7168/2024

Em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município de Mococa torna pública a ADJUDICAÇÃO do objeto para a empresa abaixo listada e a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 7168/2024, Concorrência n. º 04/2024, cujo objeto se refere a Contratação de empresa para prestação de serviços de execução de galeria de drenagem e pavimentação asfáltica no bairro Por Do Sol 1, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários. Empresa vencedora CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, ao valor de R$ 3.869.900,00 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais).

Processo homologado em 13/08/2024.

Mococa-SP, 13 de agosto de 2024.

Eduardo Ribeiro Barison

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO

Espécie: Autorização de Serviço Nº 05/2024. Processo SEI: 21157.000777/2024-46. Dispensa de Licitação Nº 05/2024. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - CNPJ: 00.348.003/0100-00. Contratado: MEGATÉCNICA EMPREENDIMENTOS LTDA -ME - CNPJ: 09.165.315/0001-63. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 25/06/2024. Valor Total: R$ 3.380,00. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho e Adalberto Azevedo Barbosa, pela Embrapa e Zedequias de Almeida Silva, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 00190.111474/2019-12.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Reajuste do valor do Contrato nº 5/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 19 de maio de 2024. Valor Total: R$ 34.876,32. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TPE - TRANSMISSORA PARAÍSO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 26.796.739/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Resolve rescindir o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 362/2020, celebrado em 04/06/2020 e publicado no DOU em 05/06/2020, seção 3, página 93, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-116/MG, no km410+190m, para implantação de rede de transmissão de energia elétrica, no Município de Governador Valadares/MG. O presente instrumento se justifica pelo fato de a Rodovia BR-116/MG, no trecho em questão, ter sido concedida pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, conforme Contrato de Concessão assinado em 19 de agosto de 2022, publicado no DOU em 22 de agosto de 2022, não estando o trecho, por conseguinte, sob a administração do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima-Sétima da avença firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.001965/2020-21. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024
EXTRATO DE RESCISÃO

Rescisão Unilateral

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: TPE - TRANSMISSORA PARAÍSO DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 26.796.739/0001-45. RESUMO DO OBJETO: Resolve rescindir o Contrato de Permissão Especial de Uso nº 241/2020, celebrado em 17/04/2020 e publicado no DOU em 20/04/2020, seção 3, página 53, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da BR-116/MG, no km409, para implantação de rede de transmissão de energia elétrica, no Município de Governador Valadares/MG. O presente instrumento se justifica pelo fato de a Rodovia BR-116/MG, no trecho em questão, ter sido concedida pela ANTT à EcoRioMinas Concessionária de Rodovias S/A, conforme Contrato de Concessão assinado em 19 de agosto de 2022, publicado no DOU em 22 de agosto de 2022, não estando o trecho, por conseguinte, sob a administração do DNIT. FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula Décima-Sétima da avença firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB). PROCESSO ADMINISTRATIVO: 50606.000670/2020-37. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Aquisição de nobreaks para atender demanda da PRT 9ª Região, conforme Edital e Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital e entrega de propostas: 13/08/2024, das 8h00 às 17h59, no site www.comprasnet.gov.br e https://www.prt9.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-em-andamento. Abertura: 26/08/2024 às 10h30. UASG 200054. Site: www.comprasnet.gov.br.

Fabiano Ratton Kummer

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 0008196-02.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: CINELANGE DO SOCORRO BRAGA FERREIRA. Objeto: Alteração do caput da cláusula quarta (do preço). Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.737,88. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, §4º da Lei nº 9.784/1999, considerando que trata-se de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o(s) interessado(s) abaixo relacionado(s) a comparecer(em), pessoalmente, ou através de representante legitimado constituído, à COORDENAÇÃO DO 11º SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL (11º SIPOA), localizada na Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Pará - SFA/PA-MAPA, localizada à Av. Almirante Barroso, 5384, Bairro Castanheira, Belém - PA, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Termo(s) de Julgamento(s), referente à Infração(ões) ao Decreto nº 9.013/2017:

FRIVASA FRIGORÍFICO VALE DO TAPANÃ S.A., CNPJ/CPF 34.630.186/0001-84, Termo de Julgamento em 2ª Instância Nº 346/DIPOA/2024 , de 08/07/2024, processo nº 21000.077229/2019-21.

Publicado este Edital de Intimação o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do termo de julgamento e suas penalidades. Vencido o prazo deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA
Extratos de Termo Aditivo

Espécie: 1º Aditivo para alteração de local do projeto patrocinado do IBAPE; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32908/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de Goiás, CNPJ nº 01.956.891/0001-17; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Semanas de Cursos do Ibape, no período de 16 a 29/09/2024 na UniAraguaia, situada à Av. T-10, nº 1047, Setor Bueno, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 20.000,00; Vigência: 26/07/2024 a 28/10/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Luciano de Camargo Orlando - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.

Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da AGEAMB; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 33370/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - AGEAMB, CNPJ nº 08.861.520/0001-09; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao podcast AGEAMBCAST, nos dias 04/09, 18/09, 02/10, 09/10, 16/10, 23/10, 30/10 e 06/11/2024, nas plataformas Youtube, Spotify e Deezer; Valor do Contrato: R$ 10.000,00; Vigência: 28/05/2024 a 06/12/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Marlison Noronha Rosa - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.

Espécie: 1º Aditivo para alteração de data do projeto patrocinado da ABES; Fundamento: Lei n.º 14.133/21; Processo: 32958/2024; Modalidade: Concessão de Patrocínio Edital nº 001/2024; Contratante: Crea-GO; Contratada: Associação Goiana dos Engenheiros Ambientais - ABES, CNPJ nº 33.945.015/0013-15; Objeto: Aquisição do direito de associação da imagem do Crea-GO, por meio de patrocínio, ao evento presencial Marketing Profissional para Engenheiros, realizado no dia 11/08/2024, no auditório da ABES, Goiânia-GO; Valor do Contrato: R$ 15.000,00; Vigência: 27/06/2024 a 10/09/2024; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.08.01.003; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Juliana Matos de Sousa - Contratada. Goiânia, 05/08/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos mantida pela Fundação Educacional Miguel Mofarrej CNPJ: 44.537.199/0002-48, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foi registrado 001 (um) diploma, no dia 09/08/2024, no seguinte livro de registro e sequência numéricas: Livro nº 4 registro de nº 1 . A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unifio.edu.br/consulta-publica-de-diplomas.

Ourinhos-SP, 12 de agosto de 2024.

Gláucia Hellen Librelato Gonçalves

Reitora
RESULTADO de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento , através da Superintendência Regional em Goiás, código da UASG 135141, nos autos do processo nº 21443.000604/2023-11 - por intermédio do Pregoeiro designado pelo Ato de Superintendência Nº 104/2023 de 28/11/2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico 90003/2024 para a a contratação Empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, 24 horas ininterruptas compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, conforme especificações, quantidades, exigências e condições estabelecidas em Edital e nos Termos de Referência e Anexo I para a Superintendência Regional em Goiás e Unidades Armazenadoras conforme especificações estabelecidas no Edital e anexos sendo vencedora a Empresa DEFENSIVA FREITAS SEGURANÇA LTDA - CNPJ Nº 16.649.674/0001-51 pelo valor anual de 1.712.930,40. O contrato pode ser prorrogado por até 60 meses.

A COMISSÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23764.003113/2023-25.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante o acréscimo de 01 (um) posto de costureiro 40h. Fundamento Legal: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - ALTERAÇÕES, com base nos arts. 171, II, e 177, do RLCE 2.0. Vigência: 14/08/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.419.888,96. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193121

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 02024.003537/2024-64.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Retificar o texto no preâmbulo do contrato nº 6/2024 onde se lê "contrato 05/2024" leia-se "contrato nº 06/2024". Retificar o texto na ementa do contrato nº 6/2024 onde se lê "contrato 04/2024" leia-se "contrato nº 06/2024". Retificar o texto na tabela do item 1.2. Do contrato nº 6/2024 onde se lê "quantidade = 1" leia-se "quantidade = "4.252,06 m²".. Vigência: 12/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 124.285,96. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Nº 129/2024-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, CNPJ/MF: 76.896.976/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de R$ 289.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.094391/2024-21 e Pregão Eletrônico nº 150/2023, SEI Nº 25000.041715/2023-48. Signatários: Aran Klein Fernandes, pela Prefeitura Municipal de Itapejara D'Oeste/PR, e Adriano Massuda, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002427/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0875.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIACAO DOS MORADORES DO VALE DO PACUI, CNPJ nº 21.371.588/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZERES. VALOR: R$ 15.505,45. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL BATISTA DOS SANTOS, CPF nº ***.185.905-**.
EDITAL Nº 1, DE 13 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Linguagens / Departamento de Letras do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Ensino de Libras - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação em Letras Libras ou áreas afins com especialização em Libras.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura com possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 26 à 27/08/2024, das 6:00h às 00h. local: Sistema eletrônico de informações (SEI), pela página oficial da UFMT Campus de Cuiabá. Informações pelo telefone: (65) 3615 8402.

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

CLAUDIO ALVES BENASSI

Chefe do Departamento de Letras
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2, DE 12 de agosto de 2024

RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura, Engenharia e Tecnologia, do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 02 de processo seletivo de 15 de julho de 2024, publicado no D.O.U. de 17/07/2024, seção 3, página 136, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Luíz Cláudio Bassam; Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo. Subárea: Projeto de Arquitetura; Representação Gráfica. Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

YARA DA SILVA NOGUEIRA GALDINO

Chefe de Departamento de Arquitetura e Urbanismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23229.000933/2019-46.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 19/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.435,12. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160375

Nº Processo: 64558001357202477.

Inexigibilidade Nº 10/2024. Contratante: 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Contratação de serviços comuns de

fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais, por demanda, para consultas médicas

fora da sede da organização militar, para militares, servidores civis e dependentes, vinculados

ao vigésimo sétimo grupo de artilharia de campanha da guarnição de ijuí (27o gac).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Global ESTIMATIVO: R$ 94.570,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Albertina - MG o Processo nº. 062/2024, modalidade Concorrência nº. 003/2024, do tipo menor preço por empreitada global para Contratação de empresa para execução de Obra Pública para serviços de recapeamento asfáltico com concreto asfáltico betuminoso usinado a quente (CBUQ) da Rodovia Vicinal Sebastião Luiz no município de Albertina-MG. O credenciamento e abertura dos envelopes dar-se-á no dia 09/09/2024, às 09:00 HORAS. O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Luiz Opúsculo, 290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site www.albertina.mg.gov.br.

Albertina - MG, 13 de agosto de 2024.

JOAO PAULO FACANALI DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 513/2022.

Nº Processo: 64582.007670/2022-50.

Inexigibilidade. Nº 513/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 35.118.350/0001-31 - PJW SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual.. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 7.399/2024, CONCORRENCIA PUBLICA N.º 065/2.024, Contrato: N.º 013/2024 LIVRO 03. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES OLIMPIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA QUADRA POLIESPORTIVA ÁREA DE LAZER "JARDIM PARAÍSO", LOCALIZADO NA RUA LAURINDO FERREIRA FILHO, ENTRE RUA BENTO RAMALHO MACHADO E RUA ALESSIO SANTINI, S/N, JARDIM RESIDENCIAL PARAÍSO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO. VALOR: R$ 364.900,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: O prazo máximo para a execução e entrega do total da finalização das obras que constituí o objeto deste contrato, será de 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da 1ª Ordem de Serviço. Havendo necessidade, devidamente justificada e aceita, o prazo da execução poderá ser prorrogado, com processo levado a termo nos termos do art. 111 da Lei 14.133/21.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 195005

Processo nº 59510.000754/2024-38-e

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem, limpeza, conservação, higienização, zeladoria de bens móveis e imóveis, dedetização, desinsetização e desratização nas dependências da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na cidade de Montes Claros, estado de Minas Gerais, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos, materiais e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. A licitante vencedora deverá comprovar que possui patrimônio líquido mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf.

MARCO ANTONIO GRACA CAMARA

Superintendente Regional
AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO Nº 66/2024

AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 16/2024, PROCESSO Nº 66/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Dietas e Formulas Nutricionais. Vencedores: 3EV Com. De Dietas e Suplementos Ltda-CNPJ 51.020.411/0001-80, Astra Medical Supply Produtos Médicos e Hospitalares Ltda - CNPJ 44.127.150/0001-36, Comercial Otto Eirelli - CNPJ 31.374.156/0001-66, Creative Comercio Varejista Ltda - CNPJ 44.838.265/0001-39, LEC Distribuidora de Produtos Nutricionais Ltda, CNPJ 47.915.446/0001-00, New Nutri Comercio de Produtos Nutricionais Ltda CNPJ 48.683.237/0001-40, Orbita Serviços. e comercio de Produtos pra saúde Ltda - CNPJ 32.849.883/0001-03 e Vieira & Cia Distribuidora Ltda - CNPJ 01.700.884/0001-50 Valor total: R$ 225.515,00. Vigência 12 meses.

Bela Vista de Minas, 13 de agosto de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP

Objeto: Registro de Preço para futura contratação de empresa para aquisição de gás liquefeito de petróleo GLP (vasilhame de 13 kg), par suprir as necessidades das Secretarias Municipais de Administração, Educação, Saúde e Saneamento e Assistência Social e Habitação deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 26/08/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande-RN, 13 de agosto de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 151/PMC/2024

(Processo Administrativo N.º 703195)

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização das obras de construção do novo prédio do CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO VERA CRUZ (PORTE 1), na rua José Hercílio da Silva, município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 4/9/2024 às 13h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 14h do dia 4/9/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br.

CRICIÚMA-SC, 13 de agosto de 2024.

JÓRI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002.2024 - Proc. Administrativo Nº 01006001/24

Objeto: REALIZAÇÃO DE SELEÇÃO E FOMENTO CULTURAL, DESTINADO A SUBSIDIAR PONTOS CULTURAIS E DAR APOIO EM APOSENTAÇÕES ARTÍSTICAS EM LOCAL PÚBLICO, ATENDENDO AO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS ATRAVÉS DA LEI Nº 14.399/22 - ALDIR BLANC.

. Exercício 2024

Partes: Fundo Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 001/2024-SECULT

CONTEMPLADO: NARCISIO FELIPE MATOS CARMO

Valor total: R$ 10.054,00 (dez mil e cinquenta e quatro reais).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 002/2024-SECULT

CONTEMPLADA: EDINEUSA MARQUES ZEFERINO

Valor total: R$ 10.000,05 (dez mil e cinco centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 003/2024-SECULT

CONTEMPLADO: LEONARDO FELIPE PEREIRA PALHA

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 004/2024-SECULT

CONTEMPLADO: ROGERIO FERNANDO SILVA SALES

Valor total: R$ 6.885,53 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco e cinquenta e três centavos).

VIGÊNCIA: 29 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.008478/2024-79, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 46/2024, contratada: TELEBINA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICACÕES LTDA., CNPJ: 11.002387/0001-31. Objeto: Prestação de serviço de manutenção na Central Telefônica Intelbras, em caráter imediato. Justificativa: trata-se da identificação da queda de performance da Rede Local (velocidade de acesso interno e externo - intranet e internet), além de falha geral nos aparelhos telefônicos, que paralisou todos os serviços de telefonia - incluindo o Call Center, setor crítico para atendimento dos usuários deste Nosocômio. O enquadramento da contratação é o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 960,00. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024 CPL/JORDÃO

Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO (HIGIÊNE E LIMPEZA).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados e em especial aos licitantes que adquiriram o Edital do Pregão Eletrônico nº 4/2024 - SRP, que decide SUSPENDER o certame, por falta de liberação no Sistema COMPRASGOV e para revisão do Edital e seus anexos. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Jordão-AC, 12 de agosto de 2024

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Inexigibilidade: 017/2024 - Contrato nº 161/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO. Contratado: 46.155.162 MAIARA DA SILVA ABADE MIRANDA - ME, CNPJ nº 46.155.162/0001-08. Objeto: Contratação de empresa que se responsabilizará pela Participação dos professores de sala de recurso multifuncional e equipe no Núcleo de apoio multiprofissional à educação inclusiva - NAMEI em capacitação no SimTEA: II Simpósio de Autismo da Chapada Diamantina, nos dias 23 e 24 de Agosto, em Irecê/BA. Valor global de R$: 5.011,20 (cinco mil onze reais e vinte centavos). Data de Assinatura / Vigência do contrato: 13/08/2024 a 11/11/2024. Márcio Antônio Messias da Silva - Prefeito
EXTRATO DE acordo de COOPERAÇÃO TECNICA

PROCESSO: nº 59520.001388/2024-15-e

ESPECIE: Termo de Cooperação Técnica nº 2.0014.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e o MUNICÍPIO DE CRISTÓPOLIS/BA, CNPJ 13.655.089/0001-76; Objeto: Conservação e Recuperação de nascentes, áreas de recarga hídrica e controle de processos erosivos, bem como o intercâmbio de conhecimentos ao longo das bacias hidrográficas que fazem parte da área sob a jurisdição da CODEVASF e o intercâmbio de conhecimentos. Data: 23/07/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da Codevasf 2ª/SR, Edson Rodrigues Marques Junior - Gerente Regional de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da 2ª/SR e Gilson Nascimento de Souza - Prefeito Municipal de Cristópolis/BA.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 092/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, FILTROS E OUTROS, DESTINADOS AO USO NOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DE MÁQUINAS E VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ, para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Geral, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 28/08/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no e-mail: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

PATRICIA COSTA DA SILVA CARVALHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-EPE-057/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, nos itens 9.2, 10.1, 10.2, 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.266,50. Vigência: 13/08/2024 a 12/09/2024. Assinatura: 13/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CE Nº 002/2024. Proc. Adm. nº: 030/2024. Contrato n° 079/2024. Objeto: contratação de empresa de engenharia para construção do posto de saúde povoado chapada do sítio no município de Monsenhor Hipólito - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO/PI, CNPJ nº 06.553.770/0001 - 48. Contratada: ML DE JESUS EMPREENDIMETOS E ASSESSORIA ME, CNPJ sob o nº 51.579.757/0001-12. Valor: R$ 244.991,93. Fonte de Recurso: 500. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: Até dia 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 404/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.002319/2024-64.

Inexigibilidade Nº 212/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 29.979.804/0001-66 - ASSOCIACAO BRAS DOS DEP EST DE ESTRADAS DE RODAGEM. Objeto: Investimento pelo dnit no 26º encontro nacional de conservação rodoviária (26º enacor), na 49ª reunião anual de pavimentação (49ª rapv) e na 5ª expoenacor, eventos conjugados que serão realizados no período de 19 a 22 de agosto de 2024, no centro de convenções am malls, em aracaju/se. Vigência: 180 dias, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da lei n° 14.133, de 2021..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 22/07/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 95.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000132/2024-34.

Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 11.142.525/0001-88 - CLEBER NASCIMENTO DA ROSA. Objeto: Aquisição de equipamentos de audiovisual para o IFBA Jequié.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 675,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 443992

Nº Processo: 02129.000643/2024. Objeto: Aquisição de trator agrícola, a fim de atender à demanda da Unidade de Conservação Floresta Nacional de Silvânia, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 229, Nº 95, Setor Leste Universitário - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/443992-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS JOSE MACEDO MAIA

Coordenador de Apoio à Gestão Regional 3

(SIASGnet - 13/08/2024) 443033-44207-2024NE800016
Extrato de Contrato

Processo Adm. n° 21440.001202/2023-64, Contrato nº 27/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: Contrato para prestação de serviços de gestão de frota para a realização da manutenção preventiva, corretiva e conservação dos veículos que compõem a frota da Sureg/BA, conforme Cláusula Primeira do Contrato. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2025. Notas de Empenho nºs 2024NE000490 e 2024NE000491. Data de Assinatura: 12/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima Silva, Superintendente Regional, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Renata Nunes Ferreira - Responsável Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 10680.101108/2022-84.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de servente com insalubridade e acréscimo de 01 posto de encarregado para CCOP; e acréscimo de 02 postos de servente para o Arquivo Geral.. Vigência: 12/08/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.573.213,00. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 00190.103782/2021-81.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 10.690.994/0001-79 - D.M.S - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 21/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02 de novembro de 2024 a 1º de novembro de 2025, nos termos do art. 57, II , da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 01/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 1.462.034,16. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EDITAL Nº 13-DISPC/DENS/ DG-TERCENT/CATCE/IFPI, DE 12 de agosto de 2024

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Teresina central, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Teresina Central, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área de Música, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei no 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: 15/08/2024 a 19/08/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/.

Música: Vaga: 01 - Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida: Cursos nos níveis básico, técnico e tecnológico da área de Música e disciplinas da área de Música nos demais cursos ofertados pela instituição /40 horas semanais/ Licenciatura Plena em Música ou Licenciatura Plena em Educação Artística, com habilitação em Música e/ou pós-graduação em artes ou educação.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

PAULO DE TARSO VILARINHO CASTELO BRANCO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941141. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 26290. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. Solicitação de Termo Aditivo ao Convênio nº 941141/2023. Valor Total: R$ 86.938,61, Valor de Contrapartida: R$ 1.738,77, Vigência: 05/09/2023 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de veículo administrativo e material permanente para atender as Unidades de Saúde Maria de Fatima Ferreira e Cecilia Santana de Menezes Severino da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Plácido de Castro - AC, Recurso de Emenda Parlamentar 11794838000124005/2024.

O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, localizada na Rua Epitácio Pessoa, 146, bairro - Centro, Plácido de Castro - AC, de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 14/08 à 26/08 de 2024.

LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 27 de agosto de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília).

Plácido de Castro/AC, 13 de agosto de 2024.

Elielson Pereira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 80004

Nº Processo: 4504/2024. Objeto: Aquisição de materiais para divulgação institucional (mochila/saco ecológica, ecobag/sacola ecológica e Canetas Ecológicas), com intuito de promover a sensibilização quanto aos temas abordados no Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e no Programa Trabalho Seguro conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLARA DE ASSIS SILVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 13/08/2024) 80004-00001-2024NE009999
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002264/2024-76-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0807.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO YAHWEH SHAMMAH, CNPJ nº 42.708.538/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESLEY FERNANDES DA SILVA, CPF nº ***.126.166-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002379/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0848.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA DE BREJO DOS CRIOULOS, CNPJ nº 04.654.616/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 30.831,95. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FRANCISCO CORDEIRO BARBOSA, CPF nº ***.980.846-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002299/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0832.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO DE APOIO Á CRIANÇA, CNPJ nº 04.137.910/0001- 71. OBJETO: DOAÇAO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILWAGNER ROBERTO SILVA DE AZEVEDO GOMES BISPO, CPF nº ***.204.146-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002285/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0806.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) PROJETO COMUNITÁRIO BETEL, CNPJ nº 25.205.238/0001- 84. OBJETO: DOAÇÃO DE FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SILAS FLÁVIO FERRARI, CPF nº ***.622.976-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002277/2024-45-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0808.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) INSTITUTO MARCOS BARBOZA, CNPJ nº 33.811.721/0001- 30. OBJETO: DOAÇÃO FREEZERES. VALOR: R$ 6.202,18. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO BARBOZA SANTOS MUNIZ, CPF nº ***.218.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001555/2024-47-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0450.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE MUMBUCA, CNPJ nº 25.204.439/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO ENSILADEIRA/PICADEIRA. VALOR: R$ 17.500,00. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ELÍZIO JOSÉ SOUZA BRITO, CPF nº ***.655.176-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 00190.100431/2020-37.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO, CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECAO CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato, que passará dos atuais R$ 147.241,83 (cento e quarenta e sete mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e três centavos), conforme 3º termo aditivo, para R$ 154.323,71 (cento e cinquenta e quatro mil trezentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), em decorrência da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho DF000184/2024 do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do DF - SEAC e Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do DF - SINDBOMBEIROS, para as categorias contratadas, conforme previsto na Cláusula Sexta do Contrato nº 25/2020. Valor do Apostilamento: R$ 68.694,24 (sessenta e oito mil seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Proc. Adm. nº: 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de cirurgias específicas para pessoas carentes do município de Monsenhor Hipólito a serem realizadas na cidade de Picos-PI. Contratante: Município de Monsenhor Hipólito/PI. Contratados: Contrato nº 077.2024: ROCHA & ROCHA SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 36.859.233/0001- 91, valor: R$ 763.500,00. Contrato nº 078.2024: GERALDO GONÇALVES NUNES - ME (CLÍNICA SANTA MARIA), CNPJ nº 18.778.726/0001-15, valor: R$ 819.350,00. Assinatura: 12/08/2024. Fonte de Recurso: 500. Vigência: até o dia 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507004494202309. Objeto: Contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, observados os critérios de sustentabilidade no que couber, necessários para o exercício de diversas funções a serem contratadas, visando atender as necessidades da Universidade Federal do Cariri - UFCA no desenvolvimento dos trabalhos acadêmicos e administrativos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, Cidade Universitária - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 13/08/2024) 158719-26449-2024NE800123