gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000031260. Objeto: Contratação de Seguro Auto/RCFV/APPV para 58 veículos componentes da frota deste TRE-RJ, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0076 Processo: 00200.021287/2023-50. Celebrado com o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - TCE/RS. CNPJ: 89.550.032/0001-74. Data da assinatura: 12/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do TCE/RS. Vigência: início: 12/07/2024 final: 11/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pelo Tribunal de Contas: Marco Antonio Lopes Peixoto, Presidente.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 841708. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE BUJARI, CNPJ nº 84306620000143. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 182.549,02, Valor de Contrapartida: 296,85, Vigência: 30/12/2016 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
Extrato Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo nº TLB-PRO-2024/02467 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação ABEP. Objeto: contratação da participação da Telebras, por meio de ação promocional, no Seminário Nacional de TIC para a Gestão Pública SECOP 2024, evento organizado exclusivamente pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação ABEP, CNPJ nº 77.639.433/0001-16, conforme proposta nº TLB-ASS-2024/09686, Projeto Básico nº TLB-PRB-2024/00037 da Gerência de Marketing e Planejamento, Termo de Aprovação nº TLB-TRM-2024/00502 e Termo de Ratificação nº TLB-TRM-2024/00503.

Valor total: 59.998,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais).

Fundamentação Legal: art. 30 da Lei n° 13.303 de 2016 c/c art. 113, inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras - RELIC.

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-Financeira e Relações com Investidores. Brasília, 16 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
extrato de Inexigibilidade de Licitação

Extrato de Aprovação e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação

TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A. CNPJ: 00.336.701/0001-04 NIRE: 5330000223/1

Processo n° TLB-PRO-2024/02951 Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e Associação Brasileira de Recursos Humanos.

Objeto da Contratação: Contratação da participação no evento "CONARH 2024 - Congresso Nacional de Gestão de Pessoas" Valor total: R$ 13.760,00 (treze mil e setecentos e sessenta reais) Fundamentação Legal: Art. 30, inciso II, letra "f", da Lei nº 13.303/2016 e Art. 113, inciso II, letra "f" do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC) Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos)

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores). Brasília, 16 de julho de 2024 - George Arnaud Tork Façanha - Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 48/2022 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.004586/2022-72. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 13.937.633/0001-72 - FACHINI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato original, tendo em vista a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 79 - Inciso: II. Data de Rescisão: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 08.397.078/0058-39 - G S H CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Objeto: Serviço médico-hospitalar na área de hemoterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

Abert.: 29/07/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual contratação de empresa especializada em locações de figurinos diversos para as apresentações culturais do município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

Weskley Marley Almeida Pereira

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 3/2024

PROCESSO Nº 237/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2024 Objeto: Aquisição de Kit Escolar Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Kit Escolar, Mochilas Escolares, Calçados Escolares e Uniformes Escolares, Para Serem Doados Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino, Em Atendimento As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às 09:00. Glória-BA, 16 de julho de 2024 Mário Roberto Batista Barros de Freitas Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

PROCESSO Nº 238/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2024 Objeto: Aquisição de Merenda Escolar Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, Destinados A Atender Aos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Gloria - Ba, Conforme As Diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA-BA, por intermédio do AGENTE DE CONTRATAÇÃO por meio da PORTARIA Nº 003/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto procedimento de contratação direta, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, as novas PROPOSTAS COMERCIAIS, podem ser encaminhadas para o https://licitagloria.brconectado.com.br/. As propostas deverão ser apresentadas com o detalhamento dos custos de contratação, conforme o modelo de planilha de custos disponibilizado pela Administração, nos termos da Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, o qual será processado e julgado segundo as condições, prazos e exigências estabelecidas no Termo de Referência respectivo e seus anexos. Limite para apresentação da Proposta de Preços: 30/07/2024 às 09:00.

Glória-BA, 16 de julho de 2024.

Mário Roberto Batista Barros de Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará/BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - BB nº 1050646, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, PROJETO EXECUTIVO, CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES E ENCARGOS, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE PREÇOS, BEM COMO, O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÃO DAS USINAS DE ENERGIA SOLAR, OU SEJA, TUDO RELATIVO À IMPLANTAÇÃO DE GERADORES DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICOS PARA APROVEITAMENTO DA ENERGIA SOLAR PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 30 de julho de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará/BA, 16 de julho de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 31/07/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de refeições, sendo, lanche/desjejum, dieta, almoço e jantar para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO PELO GRUPO.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-ainformacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00m in. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

Em 16 de julho de 2024.

Maria Eduarda Santana de Castro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 20/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 020/2024, cujo objeto é Contratação de empresa para serviços de sarrafeamento, polimento mecanizado, corte de piso em concreto, armação de lona e ferragens e execução de piso em granilite para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciados: Concrepiso - Pisos Industriais LTDA, CNPJ: 30.232.141/0001-09. VALOR: R$ 617.545,00; Ultratec Empreendimentos e Construcoes LTDA, CNPJ: 10.686.207/0001-15. VALOR: R$ 617.545,00.

Capim Grosso - BA, 16 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 045/2024. Menor Preço global. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de uniformes para fanfarra. O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 18/07/2024 e o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 31/07/2024. A abertura das propostas será às 10h00min do dia 31/07/2024. O início da sessão pública será às 10h10min do dia 31/07/2024. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status= recebendo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 16/07/2024. Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.

EVERSON COSTA SOUZA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Coaraci, através do Pregoeiro nomeado pela portaria nº 003/2024, torna público que realizará no dia 29 de julho de 2024, às 10:00h, na forma do disposto na Lei Federal 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE COARACI-BA. O Edital, poderá ser obtido através do site: www.licitacoes-e.com.br. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço eletrônico acima, a partir do dia 18/07/2024. E-mail: coaraci.licitacao@gmail.com.

Coaraci - BA, 16 de julho de 2024.

Lucas Santos da Silva

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 028/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de prestação de serviços de locação de veículos coletores compactadores de lixo, para atendimento das necessidades do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 029/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de Empresa especializada em serviços gráficos para impressão de avaliações destinadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 17.07.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 30.07.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 30.07.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 17 de julho de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

CT N°.0243 -2024- Proc. Adm n. 2418 /2023- Tomada de Preço N°. 0001/2024- Objeto: serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA- Contratada: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 1.306.031,43 - Prazo de Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias Prazo de Execução: 300 (trezentos ) dias- Data:12 de junho de 2024 - (SEDUC).

CT N°.0191 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA- Preço total: R$ 4.590,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEMA).

CT N°.0192 -2024- Proc. Adm n. 2192 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0046/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS- Contratada: MIXALL COMERCIAL LTDA- Preço total: R$ 51.179,67 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:23 de maio de 2024 - (SEMA).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - TP N. 0001/2024 - Objeto: serviços de reforma e ampliação nas seguintes escolas: Escola Municipal Luiz Gonzaga, localizada no povoado Macambira; Escola Municipal Luiz Viana Filho, localizada do povoado Alagadiço; Escola Municipal Gervásio Teixeira, localizada no povoado Nambebé; Escola Municipal São João Batista, localizada no povoado Serrote; Escola Municipal Silvestre Torres, localizada no povoado Lagoa do Rancho e Escola Municipal do Bonomão, localizada no povoado Bonomão, município de Paulo Afonso - BA - Vencedora: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA - R$ 1.306.031,43 - Lote (GLOBAL) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global -. 11/06/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exercício.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0046/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA COPA, QUE SERÃO UTILIZADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SECRETARIA, COMO TAMBÉM AQUISIÇÃO DE MATERIAL LIMPEZA OS QUAIS SERÃO UTILIZADOS PELOS FUNCIONÁRIOS - Vencedora: MIXALL COMERCIAL LTDA - R$ 51.179,67 - Lotes (01; 02; 03) - Vencedora: COMERCIAL DE UTILIDADES MOURA LTDA - R$ 4.590,00 - Lote (04) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 20/05/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito Em Exercício.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 006/2024.Contratante: MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS(PI). Contratante: PARATY ESPORTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, nº 45.690.263/0001-08, estabelecida na PC Sebastião Martins, 290 - Centro.Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material esportivo para o municipio.Vigência: 31/12/2024.Valor Global: R$ 186.468,25. Recusros: Próprio/FMS/FMAS/UMS/FUNDEB.Data: 13/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7-1/2024

A Prefeitura M. de Eliseu Martins(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação Pregão Eletrônico Nº 007-1/2024- Republicação. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de construção para o municipio. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 30/07/2024, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Endereço Eletrônico: https://portal.liçitanet-com.br/. Informações: cpldeeliseumartins@gmail.com. Edital na CPL/PMEM, que deverão solicitar via correio eletrônico e ainda no: www.tce.pi.gov.br.

Eliseu Martins - PI, 16 de Julho de 2024.

Raimundo Nonato Borges da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

O Município De Floriano-PI, através da Agente de Contratação, torna público a realização de procedimento na modalidade Concorrência Eletrônica No 006/2024-SMS, do tipo Menor Preço Global.Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução dos serviços de construção do centro de especialidade e reabilitação CER - IV do município. Acolhimento Das Propostas: A Partir do dia 18/07/2024 às 13:30horas. Encerramento Do Acolhimento Das Propostas: dia 02/08/2024 às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa de preços: dia 02/08/2024 às 09:00horas. E. Eletrônico: https://portal.licitanet. com.br/ .Informações:cpl floriano saude@gmail.com .Edital:www.tce.pi.gov.br e plataforma eletrônica LICITANET.

Floriano (PI), 16 de julho de 2024.

Juciane De Sousa Silva

Agente de contratação SMS/PMF-PI
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17410/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.138.141/0001-26, RKW0F89, FRMEV01525452024, 606-82; 42.386.154/0001-03, RYF2I73, FRMEV01528482024, 606-82; 10.215.988/0002-40, RUN2B19, FRMEV01546532024, 606-82; RUE4E93, FRMEV01560182024, 606-82; 01.912.543/0001-48, RXO6G99, FRMEV01546162024, 606-82; 05.999.599/0001-32, SYN3I79, FRMEV01554022024, 606-82; 08.281.582/0001-33, opb1000, FRMEV01532952024, 606-82; 03.209.450/0002-68, MGI9066, FRMEV01569452024, 606-82; ***.661.906-**, GMS8592, FRMEV01526692024, 606-82; 86.447.224/0021-05, MJD1245, FRMEV01571612024, 606-82; ***.447.878-**, ELQ3A28, FRMEV01567812024, 606-82; 29.178.167/0001-29, LLV6056, FRMEV01546232024, 606-82; 58.635.517/0001-37, SWK6E36, FRMEV01551372024, 606-82; 33.899.204/0017-22, RPR1B87, FRMEV01554082024, 606-82; 01.666.621/0001-71, RXT9A21, FRMEV01558262024, 606-82; 73.811.234/0001-92, MKA9A54, FRMEV01535812024, 606-82; 21.706.811/0001-82, PEA8G29, FRMEV01533742024, 606-82; 77.955.532/0001-07, AEL0313, FRMEV01540532024, 606-82; 75.503.821/0001-40, OKD0989, FRMEV01546172024, 606-82; ***.376.138-**, EQU8H79, FRMEV01626532024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17849/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

32.256.039/0001-60, RQT2G01, FRMEP00298332023, 683-12; 23.599.150/0001-69, EGJ4131, FRMEP00024152024, 683-11; 08.643.551/0002-66, SLH7C06, FRMEP00030002024, 683-12; 17.897.374/0001-54, AUF5F88, FRMEP00053512024, 683-12; 00.536.783/0001-22, QCL8F67, FRMEP00055622024, 683-12; 86.366.655/0001-01, HGK6622, FRMEP00054852024, 683-13; 09.176.630/0001-96, QJU1125, FRMEP00027702024, 683-12; ***.777.596-**, CUD6J01, FRMEP00015002024, 683-12; CUD6J01, FRMEP00016132024, 683-12; 77.269.009/0001-27, AUC4100, FRMEP00014472024, 683-12; AUC2900, FRMEP00014592024, 683-12; AUC4242, FRMEP00049422024, 683-12; 03.171.856/0001-18, bcr7d72, FRMEP00042842024, 683-11; 13.090.544/0001-33, AID0D43, FRMEP00060022024, 683-12; ***.024.129-**, AWZ2J59, FRMEP00059682024, 683-12; 31.497.348/0002-40, LTQ6G45, FRMEP00046692024, 683-11; QUG0490, FRMEP00048052024, 683-12; ***.905.111-**, OOM7159, FRMEP00045452024, 683-12; 13.254.104/0001-74, SFW0F09, FRMEP00046572024, 683-13; 80.432.693/0004-73, RLJ4G96, FRMEP00048692024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18163/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.722.929-**, MKO1E67, FRMEV00417472024, 606-82; 37.178.669/0001-88, QHR0D10, FRMEV00951402024, 606-82; 26.492.049/0001-00, BEH4J37, FRMEV00930722024, 606-82; 82.875.931/0001-06, RXM0F38, FRMEV01108722024, 606-82; 13.892.651/0001-85, CUE0F51, FRMEV01063912024, 606-82; ***.135.089-**, JCU0A09, FRMEV00454362024, 606-82; 08.152.208/0001-38, AUM4714, FRMEV00461692024, 606-82; ***.931.669-**, LXK7E19, FRMEV00940812024, 606-82; 06.203.464/0008-58, BEA8D22, FRMEV00744322024, 606-82; BEA8D22, FRMEV00579342024, 606-82; BEA8D22, FRMEV00715962024, 606-82; 12.869.034/0001-04, OUV4F73, FRMEV01085792024, 606-82; ***.075.199-**, AQL8719, FRMEV01044782024, 606-82; ***.183.528-**, NTJ2D65, FRMEV01052352024, 606-82; NTJ2D65, FRMEV00887412024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RLP9J61, FRMEV00981042024, 606-82; ***.427.085-**, JRR4A78, FRMEV01002682024, 606-82; 07.557.806/0001-24, SYC6G80, FRMEV01010362024, 606-82; 43.786.207/0001-46, IMS1G05, FRMEV01119082024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17850/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.404.147/0001-14, JAC3G44, FRMEV01119882024, 606-82; 08.297.518/0001-40, BDM9A33, FRMEV01145852024, 606-82; 30.798.164/0001-77, MKQ4E83, FRMEV01053932024, 606-82; 13.088.012/0001-61, DSK0867, FRMEV00491642024, 606-82; 27.522.682/0001-59, SEY4G75, FRMEV00356242024, 606-82; 06.987.041/0001-08, QWP1I64, FRMEV00599032023, 606-82; 17.870.729/0001-11, CUD4E10, FRMEV00543352023, 606-82; EZL9I91, FRMEV00548242023, 606-82; 13.142.100/0001-02, ATD7257, FRMEV00634132023, 606-82; 10.784.589/0001-10, NZZ9387, FRMEV01114072024, 606-82; 25.073.688/0001-60, BYW7A93, FRMEV01250322023, 606-82; 10.783.431/0001-25, OGN9991, FRMEV00731362023, 606-82; RAX8D08, FRMEV00736482023, 606-82; QCL5532, FRMEV01378222023, 606-82; EQU2C58, FRMEV01378652023, 606-82; EOF6F54, FRMEV01374402023, 606-82; EQU2C58, FRMEV01378742023, 606-82; 35.329.461/0001-97, DPF0D45, FRMEV01282212023, 606-82; 03.085.836/0001-24, FDI2181, FRMEV00900592024, 606-82; 79.494.779/0001-07, MJP7289, FRMEV01044222023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17853/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.183.559-**, MKA4043, FRMEV01170742024, 606-82; 14.532.755/0001-41, QIS9I03, FRMEV01014342024, 606-82; 44.038.246/0001-28, JAR4D85, FRMEV01019672024, 606-82; ***.622.836-**, NGM2C01, FRMEV01183522024, 606-82; NGM2C01, FRMEV01183532024, 606-82; ***.119.379-**, AHC7H67, FRMEV01171982024, 606-82; ***.591.999-**, BBJ6D64, FRMEV01161982024, 606-82; ***.198.299-**, MGE3D76, FRMEV00926682024, 606-82; ***.518.388-**, CLU8I62, FRMEV01162562024, 606-82; 01.589.437/0001-75, JVC3645, FRMEV00348592024, 606-82; 12.024.043/0001-96, DPC9320, FRMEV01144322024, 606-82; 32.465.018/0001-55, RYN3G57, FRMEV01120242024, 606-82; 19.758.842/0001-35, RNQ7G51, FRMEV00644162023, 606-82; 17.567.256/0001-88, PZV6G76, FRMEV01115362024, 606-82; 02.870.124/0001-53, QNI9187, FRMEV01014842024, 606-82; ***.184.329-**, GXH1C57, FRMEV01333362023, 606-82; 02.781.982/0001-21, SYO8E07, FRMEV00818382024, 606-82; 31.671.275/0001-80, QPJ4F40, FRMEV00532432024, 606-82; 40.348.908/0001-05, QJP1I09, FRMEV00553252024, 606-82; ***.976.636-**, HBG9165, FRMEV00164862024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17854/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.922.739/0001-04, REB4I22, FRMEP00055202024, 683-12; 76.539.600/0001-94, sev0h58, FRMEP00054062024, 683-11; SEV7E13, FRMEP00011092024, 683-13; SEV0H52, FRMEP00055552024, 683-11; SEV1J84, FRMEP00023502024, 683-11; RHY9J73, FRMEP00024342024, 683-11; SEB0I15, FRMEP00015152024, 683-11; ABL5J30, FRMEP00036152024, 683-11; RHW6C45, FRMEP00015922024, 683-11; ***.778.346-**, FDB1B60, FRMEP00057842024, 683-12; 13.791.458/0001-58, MEL2328, FRMEP00059252024, 683-11; 38.455.871/0001-72, SCO7I00, FRMEP00035012024, 683-13; 22.447.684/0001-07, QXR3G07, FRMEP00058622024, 683-12; QPV8295, FRMEP00060142024, 683-12; 37.013.111/0001-42, QQN2E87, FRMEP00014442024, 683-12; 15.833.925/0001-90, CRR9C68, FRMEP00042092024, 683-13; 15.412.688/0001-94, RXZ3E77, FRMEP00042222024, 683-13; 28.424.988/0001-35, AQU9A95, FRMEP00059882024, 683-13; ***.348.739-**, NBO4B13, FRMEP00036722024, 683-12; 04.335.788/0001-48, BEM5H21, FRMEP00016312024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17855/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

58.971.417/0001-81, DPF9706, FRMEP00055022024, 683-12; 07.569.161/0025-17, RWP6B17, FRMEP00007682024, 683-12; 61.563.557/0037-36, GEM8829, FRMEP00259842023, 683-11; 76.539.600/0001-94, SEV0H52, FRMEP00055502024, 683-11; 47.623.408/0001-83, FQI2G41, FRMEP00015262024, 683-13; 18.919.805/0001-07, QUV2G42, FRMEP00027492024, 683-13; 27.621.431/0001-21, FXE3A76, FRMEP00057142024, 683-12; 13.076.248/0001-88, MTV4B91, FRMEP00056892024, 683-12; 19.350.180/0041-57, RNA1B69, FRMEP00013742024, 683-12; RUI6G98, FRMEP00013842024, 683-11; RND9A15, FRMEP00015132024, 683-11; RUJ9G26, FRMEP00041062024, 683-11; RUM1B54, FRMEP00041082024, 683-11; QUO8109, FRMEP00041182024, 683-11; 22.482.228/0001-06, RNM9A23, FRMEP00057862024, 683-12; RME3A03, FRMEP00058552024, 683-12; RNG7D80, FRMEP00059942024, 683-12; 08.978.872/0001-30, AHC4913, FRMEP00059862024, 683-13; 16.443.308/0001-41, QAH1G55, FRMEP00044732024, 683-12; 73.243.644/0001-84, RYU7J09, FRMEP00037412024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17856/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.282.774/0001-40, MMF4011, FRMEV00191442024, 606-82; 77.877.801/0001-64, MIW1620, FRMEV01125842024, 606-82; ***.360.209-**, MJV6J10, FRMEV01168422024, 606-82; MHP9719, FRMEV01108302024, 606-82; 18.506.328/0001-40, RBD5J59, FRMEV01069652024, 606-82; 21.440.071/0001-85, FDZ2I21, FRMEV01083092024, 606-82; QJN3D18, FRMEV01123212024, 606-82; ***.629.048-**, CUD1037, FRMEV01144792024, 606-82; ***.556.166-**, QOT3H30, FRMEV01207172024, 606-82; 34.940.438/0001-71, RQM6B51, FRMEV01138682024, 606-82; EVU2706, FRMEV00571922024, 606-82; 29.826.817/0001-03, EPU5B48, FRMEV01322132023, 606-82; 08.916.636/0001-90, RHM8B74, FRMEV00981032023, 606-82; RHW3J28, FRMEV01000832023, 606-82; 00.746.432/0001-46, GIE9G32, FRMEV00978832024, 606-82; 37.069.410/0001-07, RDF1A32, FRMEV01012382023, 606-82; 11.309.398/0001-69, EOE4D32, FRMEV00554072024, 606-82; 23.691.899/0001-31, RXU7G00, FRMEV00557152024, 606-82; ***.515.189-**, LZS3E85, FRMEV00567142024, 606-82; ***.298.970-**, IVX4957, FRMEV00368242024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE notificação

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 17860/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 5 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.826.059-**, PWD0G74, FRMEV01191632024, 606-82; 07.539.346/0001-01, RXM0G30, FRMEV01203092024, 606-82; ***.687.109-**, MFU7H93, FRMEV01166872024, 606-82; 02.223.206/0001-06, QJU3389, FRMEV01137402024, 606-82; QJF4G17, FRMEV01142802024, 606-82; 23.106.813/0001-66, MML8A04, FRMEV00862602024, 606-82; 13.783.221/0004-78, BEO8G16, FRMEV01142252024, 606-82; 20.975.048/0001-22, CVN9941, FRMEV01138932024, 606-82; ***.181.849-**, MJY5C94, FRMEV00505312024, 606-82; 12.387.316/0001-67, ORA6H06, FRMEV01131212024, 606-82; 45.911.381/0001-07, FTO7C80, FRMEV01116692023, 606-82; 79.498.630/0001-98, MKR1192, FRMEV01319102023, 606-82; 34.389.289/0001-02, KGH6A59, FRMEV00928272024, 606-82; 02.977.877/0001-62, RLD8B64, FRMEV01204032023, 606-82; 17.693.415/0001-90, RCW3A27, FRMEV00952412023, 606-82; 21.036.052/0001-98, QNP5I92, FRMEV00982292023, 606-82; 04.774.986/0001-08, SIW1D79, FRMEV01511302023, 606-82; 29.404.579/0001-30, FDC3963, FRMEV01043252023, 606-82; 09.162.887/0001-99, HKE4F26, FRMEV00568502024, 606-82; 83.952.218/0001-73, RXS5I39, FRMEV01054242023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT