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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.051/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.208.695/0001-18, JQY5523, FRMEP00258372023, 683-13; 09.338.337/0004-20, RJO5B89, FRMEP00181062023, 683-11; 10.257.014/0001-49, RBV2C42, FRMEP00030732024, 683-11; 15.544.637/0001-16, RHH2B53, FRMEP00083832024, 683-12; 19.146.848/0001-51, EJV3C85, FRMEP00080722024, 683-12; 03.875.931/0002-02, GIT5I26, FRMEP00074422024, 683-12; 31.461.054/0001-88, NUC7I36, FRMEP00068222024, 683-12; ***.117.659-**, MTM0447, FRMEP00220382023, 683-12; 74.006.115/0001-20, RAI8237, FRMEP00252012023, 683-12; 76.299.270/0001-07, SEC4I51, FRMEP00082272024, 683-11; 03.872.115/0001-64, CPN7I13, FRMEP00077622024, 683-11; ***.292.196-**, GUN0664, FRMEP00029632024, 683-13; 45.161.063/0001-68, FDB0E94, FRMEP00076052024, 683-13; 06.029.372/0001-27, fpr5990, FRMEP00041602024, 683-13; 15.802.362/0001-73, bcm2g53, FRMEP00085882024, 683-13; 33.346.406/0001-80, RHN0E88, FRMEP00061902024, 683-12; 35.001.660/0001-71, BCI6514, FRMEP00041122024, 683-12; ***.684.417-**, MQX6E61, FRMEP00183332023, 683-11; 38.213.233/0005-79, RRQ1F76, FRMEP00082482024, 683-12; 21.578.387/0001-38, GEN2B02, FRMEP00050422024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.857/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.248.461/0001-90, PZY4274, FRMEV01172562024, 606-82; ***.464.338-**, FHU0036, FRMEV01329032024, 606-82; ***.675.727-**, EQU1A56, FRMEV01138512024, 606-82; ***.849.026-**, KMS6J17, FRMEV01126262024, 606-82; 31.540.603/0001-00, SER6B75, FRMEV01164342024, 606-82; ***.030.969-**, MIZ8F00, FRMEV01164392024, 606-82; 13.707.645/0001-00, QKI0I45, FRMEV01135742024, 606-82; 11.306.637/0001-27, MCR3J54, FRMEV01137662024, 606-82; 25.676.578/0001-93, HOA6579, FRMEV01154862024, 606-82; 23.788.907/0001-62, CZB0J03, FRMEV01133032024, 606-82; 82.647.884/0001-35, RYP1G21, FRMEV01133082024, 606-82; 22.604.364/0001-13, gAY8b35, FRMEV01133492024, 606-82; ***.054.819-**, MFZ9H98, FRMEV01225192024, 606-82; ***.493.379-**, SXA9D82, FRMEV01225792024, 606-82; ***.818.461-**, PQA8005, FRMEV01133772024, 606-82; ***.585.496-**, OLQ5J23, FRMEV01157682024, 606-82; 04.863.480/0001-75, RAH1000, FRMEV01171282024, 606-82; 11.348.519/0001-81, DJC3G13, FRMEV01331572024, 606-82; ***.496.935-**, MKP0D87, FRMEV01133432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.846/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.022.634/0001-70, KXV8B34, FRMEV01131322024, 606-82; 41.104.296/0004-10, SVI4F70, FRMEV01311372024, 606-82; 11.778.733/0001-78, OOA5H75, FRMEV01292862024, 606-82; 30.864.701/0001-30, FCM5B16, FRMEV01316112024, 606-82; 81.724.908/0001-40, BDA8360, FRMEV01326282024, 606-82; 22.447.684/0008-83, LUI9D69, FRMEV01326372024, 606-82; 18.572.482/0001-10, MCV8534, FRMEV01130102024, 606-82; 04.547.903/0001-48, GBY1C17, FRMEV01132782024, 606-82; 14.915.742/0001-51, RBP7C03, FRMEV01166262024, 606-82; 90.187.816/0003-20, GIJ5219, FRMEV01176522024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RXP2F30, FRMEV01150472024, 606-82; RYK2F40, FRMEV01168302024, 606-82; 76.642.743/0001-27, BDP1B30, FRMEV01153572024, 606-82; 22.447.684/0007-00, FCP8J71, FRMEV01159912024, 606-82; 10.989.401/0001-70, RYO9I05, FRMEV01120952024, 606-82; 23.357.072/0001-96, RUW6B83, FRMEV01165812024, 606-82; 05.683.026/0001-03, RYF8A96, FRMEV01167032024, 606-82; 20.451.080/0001-09, AXR9D20, FRMEV01131282024, 606-82; 15.137.401/0001-65, RHO8E25, FRMEV01153272024, 606-82; 73.243.644/0001-84, RYQ4C85, FRMEV01162852024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.054/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

30.038.398/0001-16, QJH4G24, FRMEP00074652024, 683-12; 72.564.990/0001-00, REB7I79, FRMEP00072112024, 683-12; 61.084.018/0001-03, FYE5E92, FRMEP00286222023, 683-11; ENG5E39, FRMEP00286272023, 683-13; 00.941.956/0001-98, CUC1283, FRMEP00081872024, 683-12; 13.501.709/0001-12, BPQ1A74, FRMEP00273792023, 683-13; 23.373.000/0003-02, SHD4e71, FRMEP00085902024, 683-12; 18.137.765/0001-33, RYV6A98, FRMEP00059242024, 683-11; 29.291.184/0027-07, RNL8J00, FRMEP00057642024, 683-12; 06.967.206/0001-71, RXY0H73, FRMEP00045012024, 683-13; ***.886.809-**, RDZ7D93, FRMEP00057982024, 683-12; 07.607.242/0001-97, RXQ7J56, FRMEP00067642024, 683-12; 83.478.743/0001-07, QHV1E29, FRMEP00061652024, 683-12; 10.948.789/0001-60, RAF3100, FRMEP00217142023, 683-13; RXZ9C35, FRMEP00219152023, 683-13; RAA6D28, FRMEP00222042023, 683-13; 33.083.475/0001-48, FVC1C24, FRMEP00027092024, 683-11; FYT0E70, FRMEP00032742024, 683-11; 02.191.966/0001-89, RLL9D22, FRMEP00028642024, 683-13; 05.359.132/0006-32, PRO4I88, FRMEP00047382024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.055/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 5 (cinco). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.574.686/0001-73, EVU3G90, FRMEP00058902024, 683-11; 35.825.644/0001-01, QRF8G14, FRMEP00068692024, 683-13; 25.530.240/0001-29, QQG4851, FRMEP00083882024, 683-12; 07.542.366/0001-31, RDB2A36, FRMEP00080562024, 683-13; 18.938.321/0001-05, QNQ3B12, FRMEP00081272024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.845/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.962.883/0001-05, BEQ2C63, FRMEV01250392024, 606-82; 15.065.234/0001-94, QIQ5043, FRMEV01249192024, 606-82; QIQ5043, FRMEV01249222024, 606-82; QIS3667, FRMEV01249862024, 606-82; QIS3667, FRMEV01250012024, 606-82; 26.746.915/0001-34, MLS5J00, FRMEV01236452024, 606-82; 20.537.628/0001-38, RAB4E43, FRMEV01247202024, 606-82; RAB4E43, FRMEV01247572024, 606-82; 17.645.644/0001-30, RKW1D94, FRMEV01247192024, 606-82; RKX3E54, FRMEV01179872024, 606-82; 13.022.072/0001-81, QHU4300, FRMEV01177892024, 606-82; RXZ4E84, FRMEV01217052024, 606-82; QHJ9498, FRMEV01250302024, 606-82; 03.831.403/0001-70, FVY1H92, FRMEV01224132024, 606-82; 32.438.772/0003-68, SWL1D48, FRMEV01178062024, 606-82; 82.809.088/0002-32, RXP4G53, FRMEV01121752024, 606-82; 03.052.564/0014-80, RLM0E59, FRMEV01181112024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RLO5J94, FRMEV01236922024, 606-82; 85.165.678/0001-87, SXI4B82, FRMEV01212872024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RXT4G41, FRMEV01237142024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.053/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, FED6D76, FRMEP00074672024, 683-13; get1g71, FRMEP00021272024, 683-11; FIG2A64, FRMEP00008802024, 683-12; STF5F71, FRMEP00008902024, 683-12; 06.251.560/0001-03, RIU8H29, FRMEP00076302024, 683-13; 32.492.373/0001-13, RBH2I87, FRMEP00086992024, 683-12; 02.711.848/0001-54, ASF7819, FRMEP00081122024, 683-13; 01.937.440/0003-02, DTP2I54, FRMEP00085562024, 683-12; 43.399.567/0001-95, FUH7B62, FRMEP00080082024, 683-12; BWW3I86, FRMEP00076662024, 683-12; 77.776.060/0004-78, RHE3J27, FRMEP00007992024, 683-12; 03.126.569/0001-96, RRY9C95, FRMEP00038522024, 683-13; 02.726.560/0013-97, MWC0I67, FRMEP00080732024, 683-12; 00.020.682/0001-02, FYX9F74, FRMEP00082072024, 683-13; 05.788.688/0001-30, QIZ4107, FRMEP00068452024, 683-13; 32.230.976/0001-47, RXW6G19, FRMEP00079572024, 683-12; 81.804.684/0002-67, PRH2889, FRMEP00070062024, 683-13; 52.406.329/0009-08, GCL5h93, FRMEP00054952024, 683-11; GCL5H93, FRMEP00008382024, 683-11; 80.247.943/0001-52, RHC3B04, FRMEP00020792024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.859/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

83.303.404/0001-81, RLJ7I85, FRMEV01162922024, 606-82; 01.919.294/0001-12, MKZ6163, FRMEV01297192024, 606-82; 02.191.966/0004-21, FUR7J72, FRMEV01297842024, 606-82; 32.438.772/0003-68, FVG6E81, FRMEV01297002024, 606-82; GJK6C42, FRMEV01174542024, 606-82; GDT9J01, FRMEV01174552024, 606-82; ENG4F82, FRMEV01174242024, 606-82; 08.868.231/0001-23, QYZ3I61, FRMEV01316232024, 606-82; 89.248.579/0001-10, AQR4J98, FRMEV01306972024, 606-82; 05.417.051/0001-37, AYV9G16, FRMEV01314662024, 606-82; 12.210.614/0001-87, RYH5E30, FRMEV01168322024, 606-82; RXZ2E85, FRMEV01168152024, 606-82; 22.307.497/0001-28, RXZ5D76, FRMEV01153162024, 606-82; 13.335.038/0001-67, ESB0H86, FRMEV01128942024, 606-82; 01.937.440/0014-57, FTP2J53, FRMEV01160712024, 606-82; 01.937.440/0003-02, GCV2D69, FRMEV01174632024, 606-82; 05.215.535/0001-01, RXZ5D29, FRMEV01153172024, 606-82; RXL8F10, FRMEV01168132024, 606-82; 04.648.053/0001-74, RXM6A55, FRMEV01167322024, 606-82; 12.477.506/0001-75, FSK2C00, FRMEV01174732024, 606-82; 21.387.386/0001-06, SYE7G66, FRMEV01177152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.860/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

37.919.543/0001-17, QJE1D96, FRMEV01135162024, 606-82; 04.577.959/0001-45, KOY8774, FRMEV01157562024, 606-82; 17.848.016/0001-51, BTL0275, FRMEV01185332024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RDU1I29, FRMEV01138252024, 606-82; 01.612.795/0001-51, SGU4H79, FRMEV01138522024, 606-82; 80.432.693/0004-73, RLJ4F36, FRMEV01126602024, 606-82; 16.642.858/0001-90, QJY2636, FRMEV01131612024, 606-82; 76.667.682/0011-24, GFD3F11, FRMEV01137592024, 606-82; GFD3F11, FRMEV01133512024, 606-82; 85.348.407/0001-67, QTL3F50, FRMEV01198392024, 606-82; 26.280.626/0001-92, OPU4200, FRMEV01199642024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYB3J13, FRMEV01132852024, 606-82; 03.357.962/0004-33, AXN9G00, FRMEV01155952024, 606-82; 10.747.516/0001-58, FXS0E44, FRMEV01156222024, 606-82; 08.508.091/0001-82, QUD3I36, FRMEV01172012024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.050/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.917.580/0001-44, RXR6E80, FRMEP00004362024, 683-12; 31.274.369/0001-16, APC5J48, FRMEP00007262024, 683-12; 29.643.865/0001-58, JSE2578, FRMEP00076792024, 683-11; ***.389.289-**, CQH2A00, FRMEP00058562024, 683-12; ***.487.441-**, HYR0C89, FRMEP00059042024, 683-11; ***.069.119-**, APY0I93, FRMEP00278042023, 683-12; 07.560.299/0001-88, LUE2J27, FRMEP00082442024, 683-12; 36.996.323/0001-24, LMW2E76, FRMEP00075062024, 683-11; 17.784.757/0001-16, GPZ3295, FRMEP00043172024, 683-11; 13.631.347/0001-84, GFA3G52, FRMEP00075782024, 683-12; 01.657.287/0019-19, PRN4999, FRMEP00070232024, 683-12; PRA6B24, FRMEP00071092024, 683-12; 25.032.180/0001-14, FNE8D81, FRMEP00086912024, 683-13; 01.118.110/0001-15, FNP1C41, FRMEP00083362024, 683-13; ***.760.468-**, HJZ0C34, FRMEP00077132024, 683-12; 21.424.316/0001-80, RUR5E24, FRMEP00035792024, 683-12; 28.744.866/0001-26, MKZ2G22, FRMEP00068972024, 683-12; 49.978.461/0001-22, SYJ7G02, FRMEP00066652024, 683-12; 02.920.849/0001-09, SDC7J23, FRMEP00089172024, 683-12; 06.990.112/0001-13, EXN9F68, FRMEP00069212024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15.047/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.447.684/0029-08, SQZ0F93, FRMEP00293462023, 683-12; 76.539.600/0001-94, SEV2D84, FRMEP00086572024, 683-13; SDS0D61, FRMEP00085252024, 683-11; SEV9D04, FRMEP00049032024, 683-11; SDR3J85, FRMEP00049962024, 683-11; RHZ2G79, FRMEP00044922024, 683-11; SEV0H56, FRMEP00046752024, 683-13; ***.921.079-**, MIV5D82, FRMEP00081582024, 683-12; 35.587.858/0001-89, NYU8D79, FRMEP00054452024, 683-13; ***.205.134-**, DPE3E87, FRMEP00078102024, 683-13; 05.020.208/0001-96, RDZ0H00, FRMEP00268072023, 683-12; ***.095.029-**, AII3H48, FRMEP00077752024, 683-13; 20.911.570/0001-40, NJB4J90, FRMEP00058822024, 683-12; 07.095.962/0001-10, QCK4H65, FRMEP00083612024, 683-12; 14.680.779/0001-48, FLM2G87, FRMEP00062582024, 683-13; 35.962.697/0001-66, FCZ7D41, FRMEP00006042024, 683-11; 76.642.743/0001-27, BDP1D82, FRMEP00078392024, 683-12; 46.302.920/0001-65, OVF1D54, FRMEP00272302023, 683-12; 16.538.598/0001-07, NTZ8424, FRMEP00305452023, 683-12; ***.593.809-**, MTR6I53, FRMEP00082252024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 324/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 22/11/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 325/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: LB COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI ME. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses, até 22/09/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 04 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.

1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 328/2023 CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE LAGES / SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. ESPÉCIE: TP 16/2023. PROCESSO: nº 130/2023; DA PRORROGAÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses, até 22/11/2024. DA EXECUÇÃO: fica prorrogado por mais 06 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Repetição

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 003/2024 - Processo Nº 013/000346/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para projeto de implantação de creche padrão FNDE adaptado na Rua Pedro Lessa - Bairro Olavo Bilac, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus Anexos, parte integrante do Edital. Data: 27 de junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP:25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Repetição

Aviso de Republicação - Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo nº 013/000206/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Xerém, em Duque de Caxias-RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo e Projeto Básico, assim como no Edital e seus Anexos - Data: 28 de junho de 2024 - Hora: 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Aviso de Publicação - Concorrência Eletrônica Nº: 006/2024 - Processo Administrativo Nº: 013/000349/2024 - Objeto: Projeto para implantação de creche padrão FNDE adaptada no Bairro Vila Centenário, em Duque de Caxias/RJ, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Projeto Básico e no Memorial Descritivo, assim como no Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 25 de junho de 2024, às 10h00min. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ - Informações: cpl.segov@duquedecaxias.rj.gov.br.

DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS

Agente de Contratação - Secretaria Municipal de Governo
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE 002/2024-SEINFRA

Termo Original: Contrato Nº0406-2401/05- Processo Originário: Concorrência eletrônica nº CE 002/2024-SEINFRA - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE. Contratada: Delmar Construcoes Ltda, CNPJ nº 17.803.489/0001-32- Valor total de R$ 494.234,37 - Data da Assinatura do Contrato:04/06/2024 - Vigência:04/06/2024à01/11/2024- Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021- Signatários:Antônio Edson Araújo Pires (Contratante);André Luiz Nunes Aguiar (Contratada).
AVISO DE Chamamento Público nº 1/2024

Objetivando o credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) na realização de cirurgia de catarata, facoemulsificacao c/ implante de lente intraocular dobrável, incluindo consulta pós-operatório, para futura e eventual prestação de serviços, para atender as necessidades do Município.

Envio dos Documentos: de 07/06/2024 até o dia 06/07/2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Edital e informações no endereço da sessão, Fone: (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou licitacaofmsafogados@hotmail.com.

Ênio Amorim Viana

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação nº 1/2023. Partes: Universidade Estadual do Paraná - UNESPAR e Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - TRT-PR. Objeto: Intercâmbio Técnico-Científico e Cultural com vistas a implantar o Projeto Cultura na Justiça. Vigência: 60 meses contados da data de assinatura. Data da assinatura: 17/12/2023. Fundamento legal: Lei 8666/93. Vinculação: Processo PROAD 4663/2023. Signatários: Desembargador Célio Horst Waldraff - Presidente do TR/PR, Desembargadora Ana Carolina Zaina - Diretora da Escola Judicial do TRT/PR e Desembargador Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Presidente da Comissão Artística e Cultural do TRT/PR, pelo TRIBUNAL, e Salete Paulina Machado Sirino - Reitora e Rosemeiri Darc Cardoso - Pró-Reitora de Extensão e Cultura, pela UNESPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

PROCESSO N° 0070/2024

Processo n° 0070/2024, Concorrência n° 002/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ÁREA DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, PRAÇA COM ÁREA DE 5.183,73M² COM OS DEVIDOS PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO, RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDROSSANITÁRIAS, REVESTIMENTOS, PINTURA, DECK DE MADEIRA, PAISAGISMO E ACESSÓRIOS, LOCALIZADA NA FAZENDA BÁLSAMO E ALGODÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, com recursos oriundos do TERMO DE CONVÊNIO Nº 1491000212/2024/SEGOV, firmado entre o Município de Alto Caparaó e a Secretaria de Estado de Governo, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública desta Concorrência Eletrônica será realizada no dia 26/06/2024 ás 13 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) AMM Licita no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, http://www.altocaparao.mg.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (32) 3747-2507 ou Email: licitacaoprefeituraac@gmail.com.

Alto Caparaó, de 7 de junho de 2024.

Larissa da Silva Alves

Diretor(a) Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços entre a Santa Anna Bioenergia Ltda e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em conjunto com a Fundação Arthur Bernardes - Funarbe, vinculadas pelo Acordo Geral de Parceria para Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica Agropecuária, Transferência de Tecnologia e Inovação junto ao Ambiente Produtivo, Registrado No Saic/Aju sob o n. 10200.19/0031-1). Data da Assinatura: 07/06/2024 Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026. Signatários: Marcelo Lopes da Silva e Marcia Mitiko Onoyama Esquiagola pela Embrapa, Rodrigo Gava pela Funarbe e Sérgio Armando Benevides Filho e Eugênio Pacelli Mendonça Dupin pela Santa Anna Bioenergia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência eletrônica PM-BAND nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO torna público que fará realizar a concorrência eletrônica PM-BAND nº 006/2024, tipo "empreitada por preço global". objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS, PARA ATENDER A DEMANDA PRESENTE DA SECRETAIRA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MNUNICÍPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS. A realizar-se no dia 26/06/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 7 junho de 2024.

SAULO GONÇALVES BORGES

Prefeito
EDITAL Nº 24, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor-Geral do Campus Iporá do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, bem como pela competência delegada pelo Reitor do IF Goiano por meio da Portaria nº 135 de 05 de fevereiro de 2021, publicada no DOU de 08 de fevereiro de 2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, conforme o Processo n° 23220.000563.2024-94, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições:

Período das Inscrições: 11/06/2024 a 19/06/2024.

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 11/06/2024 a 13/06/2024.

Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Valor da Inscrição: R$ 50,00.

Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 25/06/2024.

Resultado Final: 26/06/2024.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora.

Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

Anexo I

Área de Atuação

Regime de Trabalho

Vagas

Informática

40 horas

01

MARCELO MEDEIROS SANTANA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Felix Cantalice, 133 - Centro - Pirpirituba - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente para Construção 01 (uma) Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE I, no Município de Pirpirituba-PB, através do convênio n° 12044.8290001/24-001 - Fundo Nacional de Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 e de 13:00 Às 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3277-1108. E-mail: licitacao.pirpirituba@gmail.com. Edital: http://www.pirpirituba.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pirpirituba - PB, 7 de junho de 2024

LUCIENE PONTES DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024 - SRP

Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Unitário

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ n° 24.862.864/0001-80. Data/Horário de Abertura: 21/06/2024 às 09h. Objeto: aquisição de Aparelho de Ultrassom Diagnóstico Local: Portal BLL COMPRAS - bll.org.br/. Mais Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: licitacaoadmp4@gmail.com.

ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.858/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 4 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.028.413/0001-60, FLM2J83, FRMEV01295872024, 606-82; MSM2J28, FRMEV01312562024, 606-82; 02.580.316/0001-25, GGQ9H91, FRMEV01315512024, 606-82; 10.305.275/0005-10, EWZ6G94, FRMEV01318362024, 606-82; ***.584.928-**, GXH5D47, FRMEV01320202024, 606-82; 06.220.308/0001-29, AWN9B19, FRMEV01324812024, 606-82; 10.422.938/0001-53, RLH2I39, FRMEV01325592024, 606-82; 65.899.353/0001-10, FPT5197, FRMEV01311942024, 606-82; 18.839.440/0001-00, RRP7E22, FRMEV01312872024, 606-82; 00.905.494/0001-53, DID5999, FRMEV01280362024, 606-82; 53.499.240/0001-49, GCO2D19, FRMEV01278032024, 606-82; 82.366.212/0001-51, RHF3A50, FRMEV01283602024, 606-82; 05.170.326/0001-80, RYR4C50, FRMEV01284522024, 606-82; ***.984.331-**, MKP1G73, FRMEV01278292024, 606-82; 19.826.837/0001-12, RBF4D73, FRMEV01259482024, 606-82; 29.980.056/0001-31, CUC0H30, FRMEV01301172024, 606-82; 03.448.432/0001-58, FFW2G32, FRMEV01308192024, 606-82; 18.222.540/0001-85, QXE3647, FRMEV01261672024, 606-82; 43.385.391/0001-12, SYK0C85, FRMEV01341882024, 606-82; 32.888.448/0001-80, RRA5E90, FRMEV01258492024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração