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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Cuitegi/PB, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, torna Público aos interessados em participar do Certame Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, de nº 13.2024, para contratações de veículos diversos, com condutores, combustíveis, manutenções preventivas e corretivas para prestações de serviços com realizações de viagens eventuais junto ao Fundo Municipal de Saúde de Cuitegi - PB para cidades diversas até dezembro de 2024 ou enquanto durar os quantitativos conforme Termo de referência do instrumento convocatório. Recursos previstos no orçamento vigente. DATA ABERTURA: 10.06.2024, às 09h00min, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br no endereço acima. REGIMENTO: Lei Federal 14.133/2021; Lei complementar 123/06, Decretos Municipais e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, no endereço supracitado. Outras informações: pelos sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br.

Cuitegi/PB, 21 de maio de 2024.

JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 30002/2024

O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA N° 30002/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Contratação de empresa para Pavimentação em Paralelepípedo com drenagem superficial na da Rua Bento Alves e Rua Projetada no Sitio Canto, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23/05/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/06/2024, às 10:00. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN.

Em 21 de maio de 2024

Nildemarcio Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23477.006914/2022-05.

Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato, com reflexos a partir de 1º de junho de 2023 e

tornar sem efeito o segundo termo de apostilamento ao contrato 10/2022. Vigência: 15/06/2022 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.350.455,87. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 23227.000379/2019-17.

Pregão. Nº 25/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 03.994.920/0001-60 - PORTALSUL VIGILANCIA S/S LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de renovação de prazo excepcional. Vigência: 03/06/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 699.206,54. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST, COM SINALIZAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4107207/2023 - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 22/5/2024

Data fim de recebimento de propostas: 11/6/2024 9h00min (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Dois Vizinhos, 21 de maio de 2024.

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160212

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64138.003190/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original para prestação de serviços postais, por meio de pacote de serviço dos correios , por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2024 e vigência até 21/05/2025.. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.999,96. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 88/2024 - UASG 080016

Processo nº 0004092-39.2024.5.10.8000. Contrato nº 088/2024. Contratado: Alex Braz Araújo, Corretor. Objeto: Credenciamento de Corretor para a prestação de serviços afetos à realização de alienações por iniciativa particular, em atendimento às demandas do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, com jurisdição no Distrito Federal. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº 02/2019, derivado do art. 25 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 60 meses. Assinatura: 20/05/2024. Pelo Contratante: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações e Patrimônio. Pelo Contratado: Alex Braz Araújo, Corretor.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 443033

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) torna pública a Retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 90003/2024, especificamente do Anexo I - Especificações Técnicas do Estudo Técnico Preliminar, que visa assegurar a transparência e a correção de informações no Edital e seus anexos. As modificações podem ser vistas nos autos do Processo SEI nº 02070.004745/2024-25, no Portal de Compras do Governo Federal ou no site oficial do ICMBio.

Rodrigo Ribeiro Xavier

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 23/2020.

Nº Processo: 64576.012488/2020-38.

Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 13.604.595/0001-36 - QUALITY HEALTH CARE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICENÇA

REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA OPERACIONAL

A Mirancoop Consultoria, Informática, Estudos Geoambientais e Representações Ltda, CNPJ 27.509.322/0001-17, torna público, que requereu em 16/12/2021 a Renovação de Licença de Operação de número 1077/2012 ao IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS para o projeto de exploração de areia siliciclástica marinha na plataforma continental adjacente à Baía de Guanabara, no âmbito do PROCESSO Nº02001.004392/2008-67.

Em 21 de Maio de 2024.

ALEXANDRE CARLOS BRAGA

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Contratação comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2024, tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada em serviços de engenharia para a execução indireta de reformas das escolas municipais: CEMEI Prof. José Vieira Rodrigues (Prof. Leco), E.M. Abraão Adolpho Engel, E.M. Arlindo Silveira e E.M. Fausto Monteiro; com fornecimento de material, mão de obra, transporte e equipamentos apropriados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A data de abertura do certame será dia 10/06/2024 às 14h00min. Edital completo pela Internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.

Alfenas-MG, 21 de maio de 2024

DANILO ALVES DA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
edital de 21 de maio de 2024

Retificação Nº 2 do Edital Nº 4/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 04/2024 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 21/03/2024, seção 3, páginas 144, resolve reabrir o período de inscrições e retificar o cronograma e a formação exigida para a vaga, conforme abaixo:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

FORMAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO DE

INSCRIÇÃO

INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL (1)

23854.002698/2024-38

1

5

40h

4.830,26

Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações

Graduação em Psicologia e Mestrado em Psicologia ou áreas afins

24/05/2024 a 07/06/2024

ICHL

(1) ENDEREÇO:

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327

Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Processo SEI: 23854.002698/2024-38

Área: PSICOLOGIA SOCIAL, DO TRABALHO E DAS ORGANIZAÇÕES

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

25/06/2024

Das 08:00h às 09:00h

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

26/06/2024

Às 09:00h10min.

Prova Didática

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

27/06/2024

Às 14:00h

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

Christiano Peres Coelho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 1502/2024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a locação de licença corporativa de uso do software da suíte de softwares de design gráfico e de editoração de imagens e vídeos Adobe Creative Cloud, para utilização pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa - 215 - Tirol Cep: 59.015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 21/05/2024) 70008-00001-2024NE111111
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS.ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços 01/2024 OBJETO:contratação de empresa especializada na prestação de serviços de horas de voo de asas rotativas tipo médio e leve e asas fixas tipo médio e leve, incluída logística de abastecimento e manutenção a cargo da contrata, para emprego nas missões em apoio à saúde indígena em todo âmbito de atuação do DSEI GUATO, incluindo transporte de cargas, cargas perigosas, transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições para atender a demanda de assistência à saúde indígena do DSEI-GUAMÁ TOCANTINS com pagamento mensal por hora de voo executada, com base nas cidades de: SANTARÉM/PA, MARABÁ/PA,LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2023.EMPRESA : PIQUIATUBA TAXI AEREO LTDA sob CNPJ: 07.326.869/0001-70 DATA DE ASSINATURA: 14 de Maio de 2024.Item 1 (R$ 6.099,90) R$ 5.010.201,00; Item 2 (R$ 12.643,18) R$ 2.528.636,00; Item 3 (R$ 3.990,50) R$ 3.328.077,00.Validade da ata: 12 meses de 14/05/2024 a 14/05/2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

Por Menor Preço

O Prefeito De Afuá, Estado Do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de CONCORRÊNCIA POR MENOR PREÇO - 006/2024. Empresa homologada: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA Valor total do contrato: R$ 4.925.633,34. Data da Homologação: 20/05/2024.

ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2/2024 - TIPO DE LANCE: MENOR PREÇO POR LOTE

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 002/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min, do dia 14 de março de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência, com resultado ADJUDICADO E HOMOLOGADO especificado abaixo:

Empresa: MEGA DADOS COMERCIAL LTDA - CNPJ 60.699.188/0001-30.

Total Geral R$ 46.841.449,00 (quarenta e seis milhões, oitocentos e quarenta e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais). Lote 1-R$30.000.000,00; Lote 2-R$700.000,00; Lote 4-R$1.149.999,00; Lote 7-R$1.240.000,00; Lote 9-R$2.800.000,00; Lote 10-R$1.999.000,00; Lote 11-R$3.866.350,00; Lote 12-R$750.000,00; Lote 14-R$1.836.200,00; Lote 15-R$2.499.900,00.

Empresa: TOP SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA CNPJ 48.741.157/0001-02.

Total Geral R$ 8.610.890,00 (oito milhões, seiscentos e dez mil, oitocentos e noventa reais) Lote 3-R$1.110.400,00; Lote 5-R$3.892.100,00; Lote 6-R$939.500,00; Lote 8-R$1.800.250,00; Lote 13-R$868.640,00.

Valor Total da Adjudicação e Homologação para Contração R$ 55.452.339,00 (cinquenta e cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e nove reais),

A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada (s), será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação.

Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, nº 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Contratantes: União Federal, por intermédio da PRT da 23ª Região, CNPJ 26.989.715/0062-24 e SELTS SERVICOS E AUTOMACAO LTDA, CNPJ 27.983.810/0001-61. Objeto: Prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial corretiva com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para as unidades da PRT 23ª. Modalidade: Pregão Eletrônico com SRP n. 01/2024 (Lei n. 14.133/21). Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2029. PGEA nº 20.02.2300.0000587/2023-09. Valor anual estimado do contrato: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Signatários: Dr. Danilo Nunes Vasconcelos, Procurador-Chefe, pela Contratante, e Marison de Carvalho Souza, pela Contratada.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E TECNICOS EM AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO LUÍS - MA, CNPJ nº 05.992.431/0001-03, por intermédio de sua presidente Flor de Liz Martins Penha, com endereço para correspondência na Rua 18 de novembro, nº 310, canto da Fabril, centro, São Luis - MA, CEP: 65.020-190 convoca toda a categoria dos Agentes Comunitários de Saúde e Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde do município de São Luís - MA, para Assembléia Geral dia 14/06/2024, na Fundação Maranhense de Assistência Comunitária (FUMAC), sediada na Rua Mourão Rangel, nº 180 - Vila Passos - São Luis/MA, CEP: 65.031-220, em 1º convocação às 8h e às 9h em 2º e última convocação, com a seguinte pauta: 1) Ampliação da categoria para representação dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde no Município de São Luis - MA. Informações e-mail: sindacsslz@hotmail.com

São Luis - MA, 21 de maio de 2024.

Flor de Liz Martins Penha

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Processo Licitatório Nº: 010/2024; CPL; Concorrência Eletrônica - Nº 003/2024; Serviços de Engenharia;

Objeto a: contratação de empresa de engenharia para contratação de empresa para serviços de limpeza e desobstrução de galerias e canais à céu aberto do município dos Palmares - Pernambuco. Valor Global R$ 402.112,14. Recebimentos das Propostas até 10/05/2024 às 08:00h (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/05/2024 às 09:00h (Nove) horas (horário oficial de Brasília). Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura dos Palmares, Sala da CPL, Av. Visconde do Rio Branco, 1368, São Sebastião, Palmares - PE, no site da Prefeitura https://transparencia.palmares.pe.gov.br/app/pe/palmares/1/licitacoes ou através do site da BNC: www.bnc.org.br. Informações podem ser obtidas no mesmo endereço da CPL ou através do Fone: 3662-2222, Ramal 213, ou através de protocolo de pedidos externos https://palmares.1doc.com.br/b.php?pg=o/wp no horário de 07:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira.

Palmares, 21 de maio de 2024

José Bartolomeu de Almeida Melo Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Arraial - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 11:00 do dia 06/06/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro de preço para futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de dedetização, descupinização, desratização, limpeza de caixa d'água e fornecimento de banheiros químicos. Fonte de recurso: Recursos próprios, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Cândido Muniz, 213, Centro, CEP: 64.480-000, e-mail: licitacaoarraial@gmail.com.

Arraial - PI, 21 de maio de 2024

Kiarah Arruda Helal Costa

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-01/2023

Número do processo: 63259.001668/2023-38. Objeto: Reparo do Grupo de Osmose Reversa (GOR) do Navio-Escola "Brasil" (NEBrasil) no porto de Cádiz, na Espanha por Ocasião da XXXVII Viagem de Instrução de Guardas-Marinha (VIGM). Contratada: PENNSYLVANIA SHIP SUPPLY LTD, inscrita no CODEMP 1WXJ6; Valor: $5.653,93 (cinco mil seiscentos e cinquenta e três dólares e noventa e três centavos de dólar). Fundamento legal: alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021. Ratificação: 21 de maio de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257047

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: VENICIO DOMICIO DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo de 25% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos. O acréscimo referido importa no valor de r$ 30.380,61 (trinta mil trezentos e oitenta reais e sessenta e um centavos).. Vigência: 20/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.903,10. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EDITAL Nº 8/2024/NM, DE 21 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO TÉCNICO BANCÁRIO NOVO E TÉCNICO BANCÁRIO NOVO - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NM do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 111 a 122, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde se lê:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Leia-se:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para conferência no seu Cartão de Confirmação de Inscrição, que poderá levar consigo após o prazo previsto em 8.11 (duas horas). Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso.

Exclusão da alínea "n" do subitem 8.15:

Onde se lê:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

n) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e a Folha de Redação.

Leia-se:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL dá ampla publicidade ao disposto no item 6.1 do Edital Nº 01/2024/NM, segundo o qual é de responsabilidade exclusiva do candidato a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Edital de notificação

O 29 GAC AP - CNPJ 09.572.399/0001-50, com sede na Rua Padre Pacheco, 100, Bairro de Fatima, CEP: 98.025-124, Cruz Alta-RS, representado neste ato pelo seu Ordenador de Despesas Sr. Ten Cel RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO, torna público que a empresa BSB Transporte Rodoviário e Logístico Ltda, deixou de realizar o serviço como previsto, relativo à nota de empenho Nr 2023NE000268, a empresa foi notificada formalmente via ofício nº 010 - S - 4/29º GAC AP, e-mail e Serviço Postal, não tendo retorno. Em consequência, oficia no prazo de 5 (cinco) dias úteis para a empresa BSB TRANSPORTE RODOVIÁRIO E LOGÍSTICO LTDA , CNPJ: 04.927.139/0001-36, situada na Rua Charara,, nº 121, Lote 17, Centro, Setor Habitacional Vicente Pires, Brasília - DF, apresente defesa prévia, por intermédio do e-mail pamelasaraheb@gmail.com, telefone 55 3112 0631/8206, perante o Processo Administrativo NUP:645560.001091/2024-13 em andamento nesta unidade militar.

Cruz Alta-RS, 21 de maio de 2024

RICARDO COSTA DE ALMEIDA RÊGO

Ordenador de Despesas do 29º GAC AP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - REPUBLICAÇÃO

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Queiroga, 44 - Centro - Caturité - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Material de Construção. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de junho de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 05 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/2024/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33451073. E-mail: licitacaturite@gmail.com. Edital: https://www.caturite.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Caturité - PB, 21 de maio de 2024.

Denise Barbosa Ferreira da Silva.

Pregoeira
EDITAL Nº 8/2024/NS, DE 21 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA O CARGO DE ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO E MÉDICO DO TRABALHO

EDITAL DE RETIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Superintendência Nacional Trajetória e Desenvolvimento, torna pública a retificação do Edital Nº 01/2024/NS do Concurso Público da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 122 a 130, que passa a ter a redação a seguir especificada, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido Edital.

Onde se lê:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, não poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição. Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso Público.

Leia-se:

8.12 - O candidato, no dia da realização das provas, somente poderá anotar as respostas para conferência, no seu Cartão de Confirmação de Inscrição, que poderá levar consigo após o prazo previsto em 8.11 (duas horas). Qualquer outra anotação ou impressão no documento será considerada tentativa de fraude, sujeitando o candidato infrator à eliminação deste Concurso.

Exclusão da alínea "n" do subitem 8.15:

Onde se lê:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

n) realizar anotações em outros objetos ou qualquer documento que não seja o Cartão-Resposta, o Caderno de Questões e a Folha de Redação.

Leia-se:

8.15 - O candidato será sumariamente eliminado deste Concurso Público no caso de:

[...]

m) recusar-se, injustificadamente, a qualquer momento, a ser submetido a coleta de impressão digital.

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL dá ampla publicidade ao disposto no item 6.1 do Edital Nº 01/2024/NS, segundo o qual é de responsabilidade exclusiva do candidato a impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES

Presidente da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000833/2024-49-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0167.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de FRANCISCO SÁ/MG, CNPJ nº 22.681.423/0001- 57. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIO OSVALDO RODRIGUES CASASANTA, CPF nº ***.411.116- **.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001278/2024-72-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0359.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PADRE PARAÍSO/MG, CNPJ nº 18.404.764/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO RETROESCAVADEIRA. VALOR: R$ 306.971,00. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DIEGO FERDINANDO MENDES OLIVEIRA, CPF nº ***.967.246-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23477.006914/2022-05.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 11.168.199/0001-88 - HITSS DO BRASIL SERVICOS TECNOLOGICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo quantitativo do objeto contratual, nos termos do art. 110 do rlce 1.1, equivalente a 9,15% do valor total atualizado do contrato, a contar a partir do dia 1/5/2024.. Vigência: 07/05/2024 a 14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.587.728,94. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
Aviso de Homologação Pregão Presencial n° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu-MT, inscrita no CNPJ Nº 04.178.518/0001-70, através do Pregoeiro oficial e equipe de apoio, vem á público divulgar o RESULTADO da Licitação Supracitada REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES/HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT.. VENCEDORES: J C MOREIRA DA SILVA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 01.501.665/0003-03, vencedora dos itens 04,05,06 e 12, totalizando o valor de R$ 3.859.400,00 (três milhões oitocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos reais). TNOVE COMERCIO DE PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ: 30.369.251/0001-09 vencedora dos itens 01,06,07,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21 e 22, totalizando o valor de R$ 248.259,00 (duzentos e quarenta e oito mil duzentos e cinquenta e nove reais). Valor Global: R$: 4.107.659,00 (Quatro milhões cento e sete mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Itens DESERTO 02,03,08.09 e 23.Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 21 de maio de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita
extrato do Contrato N° 22/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: GAIA RODOVIAS LTDA. Valor: R$ 551.020,44. Vigência: Início: 06/05/2024, Término: 06/05/2025. Licitação: 30/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: B1F1BE60FE09A7CD88BFB0B5F9E6DEC0F2B4F412. Thyago W G Gonçalves. Prefeito
EXTRATO DE CESSÃO

TERMO DE CESSÃO ONEROSA DE USO Nº 6/2024

Processo: 23075.018633/2024-81. Cessionária: FUNDACAO CESGRANRIO; Cedente: Universidade Federal do Paraná - UFPR. Objeto: CESSÃO ONEROSA DE USO das dependências do Setor de Ciências da Saúde, Setor de Ciências da Terra, Setor de Ciências Exatas e Setor de Ciências Sociais Aplicadas da CEDENTE, para a realização do Concurso da Caixa Econômica Federal (CEF) Nº 01/2024, que ocorrerá na data de 26/05/2024 (domingo), das 09:00 às 20:30 horas. Valor: R$ 19.325,83. Vigência do Acordo: 26/05/2024 a 26/05/2024. Assina pela Cedente: Eduardo Salamuni. Assina pela Cessionária: ALVARO HENRIQUE MONTEIRO DE FREITAS. Data de Assinatura: 21/05/2024.
extrato de Contrato N° 23/2024

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIONÍSIO CERQUEIRA. Contratada: FORTALEZA VIDROS E AÇOS LTDA. Valor: R$ 115.530,34. Vigência: Início: 06/05/2024, Término: 06/05/2025. Licitação: 30/2024. Objeto da Contração: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MEIO FIO E CALÇADAS EM PAVER DE RUAS DO MUNICÍPIO DE DIONÍSIO CERQUEIRA-SC, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Código registro TCE: 518C3C69A1D3359961F42F8F8EE9BF061B7D723C. Thyago W G Gonçalves Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação Nº 003/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC. Processo: SEI n. 07213/2020. Objeto: doação de bens patrimoniais descritos no anexo ao instrumento. Valor: R$ 203.408,80 (Duzentos e três mil, quatrocentos e oito reais e oitenta centavos). Data da Assinatura: 20/05/2024. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor-Geral e pelo TJSC, Diretor-Geral Administrativo, Alexsandro Postali.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2019; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ÁPICE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 06 (seis) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 023/GOLIC/2019; VALOR DO CONTRATO: R$ 92.000,00 (noventa e dois mil reais); DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Carlos Alberto Santos - Representante Legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 113/2023

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 0113/2023.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal e houve a interposição de recurso, pelas empresas: "AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI", nos itens: 13, 14, 21, 37 e 38 e "NOVACARE COEMRCIAL HOSPITALAR LTDA", nos itens: 1, 2, 17, 18, 27 e 28. Ambos foram julgados e encontram-se disponíveis para visualização na plataforma da BEC. A Comissão de Licitações comunica a HOMOLOGAÇÃO dos demais itens do objeto da Pregão Eletrônico nº 113/2023 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde. Adjudicou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Item 4 à empresa HOSPEC HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.375,00 (hum mil e trezentos e setenta e cinco reais); Item 5 à empresa A.L.V. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.247,67 (quatro mil e duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos); Itens 15, 16, 19, 20 e 22 à empresa AMC SAÚDE COMERCIAL HOSPITALAR EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$182.592,00 (cento e oitenta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais); Item 23 à empresa CIRURGICA UNIAO LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$4.350,00 (quatro mil e trezentos e cinquenta reais); Item 24 à empresa MEGAHOSP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$8.320,00 (oito mil e trezentos e vinte reais); Item 6 à empresa NELMED COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$1.387,50 (hum mil e trezentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos); Itens 8, 9, 10, 11, 12, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 40 e 42 à empresa NOVACARE COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$577.382,25 (quinhentos e setenta e sete mil e trezentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos); Item 43 à empresa V.R. VALADARES SUPRIMENTOS EIRELI, por ter apresentado o menor preço por itens. Valor total de R$13.125,00 (treze mil e cento e vinte e cinco reais); após provimento de recurso, os itens 1, 2, 7, 13, 14, 27 e 28 serão motivos de retomada de etapa. E, os itens 21, 41 e 44 devido a habilitação e inabilitação errónea. Os itens 17, 18, 37 e 38 foram revogados mediante à solicitação do Departamento de Saúde. E, o item 3 restaram 'Fracassado', pois todos os preços foram considerados como Não Aceitáveis.

Holambra, 21 de maio de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023

Aviso de RETOMADA DE SESSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 - PROCESSO Nº 15711/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC000134. Objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO CURATIVOS HOSPITALARES, para uso nos atendimentos nas Unidades de Saúde. Referente ao Pregão supracitado, a Sessão Pública foi realizada em 01/02/2024. CONVOCAMOS as empresas participantes da licitação para a RETOMADA DA SESSÃO PÚBLICA, para o dia 27/05/2024 às 09h00, de forma eletrônica, através do site BEC/SP, na Oferta de Compra supracitada, para retomada de itens.

Holambra, 21 de maio de 2024.

Gabrielle Cristine Setin

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Encontra-se aberto no Município de Guaraci, PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2024, do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A presente licitação tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DO TIPO ESTEIRA DE ELEVAÇÃO DE RESÍDUOS, VISANDO ATENDER O INSTRUMENTO DE REPASSE N° 4109203/2023 FIRMADO ENTRE A ITAIPU BI NACIONAL E O MUNICÍPIO DE GUARACI, ESTADO DO PARANÁ, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO (ANEXO I). A abertura da sessão de disputa dar-se-á no dia 13 de junho de 2024 às 09:00 horas. O credenciamento e recebimento das propostas será realizado até as 08:00 horas do dia da sessão de disputa. O Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, através do e-mail licitacao@guaraci.net; pelo site do Portal da Transparência do Município de Guaraci-PR https://guaraci.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes; pelo Portal BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil, disponível no endereço eletrônico https:// www.bll.org.br/; ou então pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br, maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3260-1133 ou pelo e-mail licitacao@guaraci.net.

Guaraci, 21 de maio de 2024.

SIDNEI DEZOTI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532000261202478. Objeto: Mat. Gêneros Alimentícios Industrializados. Total de Itens Licitados: 237. Edital: 22/05/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120636-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 515/2019.

Nº Processo: 25386.100907/2019-30.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Finalidade de reajustar o valor contratual. Vigência: 27/12/2019 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.331.980,82. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 35/2024; Processo SEI 21169.001242/2024-53; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de vidro liso incolor 4mm. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e Pedro Bento Schiavon - CNPJ: 03.081.504/0001-71 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 2.184,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

"Aquisição de Equipamentos de Monitoramento para Guarda Civil Municipal". A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06 de junho de 2024. O Edital estará disponível no portal da BNC https://bnc.org.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site da Prefeitura www.saltodepirapora.sp.gov.br, menu Licitações e Compras => Licitações Abertas (Retirada de Editais).

Salto de Pirapora, 21 de maio de 2024

Matheus Marum de Campos

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito publicação Universidade Federal de Rio Grande - FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná- UNIOESTE. Objeto:"Pesquisa a bordo do Navio Laboratório Ciências do Mar l".

Tornar sem efeito a publicação 2 do dia 07/12/2023, pagina 232, seção 3, do Diário Oficial da União, do Convênio entre a Universidade Federal do Rio Grande - FURG e Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE, referente ao processo Nº de Processo: 23116.018217/2023-79.

AWDREN RIBEIRO DA SILVA

Supervisora de Convênios
AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1.261/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 1261/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TESTE NR 13 E CALIBRAÇÃO DE VÁLVULAS DE SEGURANÇA E MANÔMETROS DE AUTOCLAVE PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE DE SÃO PAULO, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 28 de maio de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 21 de maio de 2024.

CAMILA AYUMI NAGAWA

p/ Departamento de Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tendo como objeto: contratação de empresa especializada em rede de drenagem pluvial, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 10/06/2024, às 09h00m, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no tel: (33) 9.8827-5063 - com

CEMARO DE PAULA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ARP Nº 031/2024 - O Fundo M. de Saúde tona público a Ata de Registro de Preços Nº 031/2024. Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de Pneus destinados aos veículos vinculados a Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00. Prazo 12 meses.

extrato de contrato

CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 86/2024 - Objeto: Registro de Preços, para aquisição parcelada de Pneus destinados aos veículos vinculados a Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Danilo José Martins da Silva Com. de Autopeças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00. Prazo 12 meses.

RESULTADO DE julgamento

pregão eletrônico SRP Nº 31/2024

PL 043/2024

O Pregoeiro do FMS torna público o resultado do PL acima. Empresa Vencedora/Habilitada: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico SRP Nº 31/2024

O Prefeito de Mirandiba, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o resultado apurado na ata de Habilitação Resolve Homologar O PL Nº 043/24 PE SRP Nº 031/2024, em favor da Empresa: Danilo José Martins da Silva Com. de Auto Peças Ltda. CNPJ Nº 49.223.588/000131. Valor R$ 167.500,00.

EVALDO BEZERRA DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

PL N° 014/2024

Formação de Registro de Preço para Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para o Fornecimento Parcelado de Tubos de Concreto para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. Valor Máximo Aceitável: R$ 800.640,50 (oitocentos mil seiscentos e quarenta reais e cinquenta centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 22/05/2024 até 10/06/2024, às 08:00hs, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 10/06/2024, das 08:05 às 08:55 hs; Início da sessão de disputa de preços: dia 10/06/2024, às 09:00hs no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - CEP 55670-000; Edital, anexos e informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: cpl@saojoaquimdomonte.pe.gov.br, no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br.

São Joaquim do Monte/PE, 21 de maio de 2024

SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 443020

Nº Processo: 02011.001395/2023-69.

Dispensa Nº 90054/2023. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para prestação de serviços de computação em nuvem, sob demanda, incluindo desenvolvimento, manutenção e gestão de topologias de aplicações de nuvem e a disponibilização continuada de recursos de infraestrutura como serviço (iaas) e plataforma como serviço (paas) em nuvem pública jbrj, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 1.871.109,20. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23488.000874/2022-51.

Pregão. Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 23.070.991/0001-84 - JONATAN P O SANCHES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia (contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em ares-condicionados, e do serviço de análise da qualidade do ar), que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Vigência: 08/06/2024 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.766,96. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107002181202477. Objeto: Aquisição de materiais de infraestrutura. Total de Itens Licitados: 527. Edital: 22/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 039/2024. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada: R&J FISIOTERAPIA LIMITADA ME. CNPJ: 23.729.129./0001-30 Originado do processo de Edital de Chamamento Público 001/2023. Vigência: 13/05/2024 à 12/05/2026. Data da assinatura: 13/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21212000662/2020-16. Termo Aditivo nº 03. Contrato Administrativo nº

06/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ:

26.461.699/0003-42. Contratada: Centro de Interação Empresa Escola - CIEE; CNPJ

61.600.839/0001-55. Objeto: A contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos - ESFL para a

prestação de serviços socioassistenciais de recrutamento, seleção, contratação,

capacitação, acompanhamento e disponibilização de 06 (seis) jovens aprendizes à

Companhia Nacional de Abastecimento, conforme crédito orçamentário,Natureza de Despesa 33.90.37.08 do PTRES 229503, na Ação Orçamentária ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE, Fonte de recurso 1000, do Plano Interno MENOR APREN. Fundamentação Legal:

RLC e Lei 13.303/2016. Valor Total do Contrato é de R$ 124.873,20 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 24/05/2024 à 24/05/2025.

Data da Assinatura:17/05/2024. Assinam pela Contratante: Francielle Tonietti Capilé

Guedes - Superintendente Regional e Marcos Antonio Luquine - Gerente de Finanças e

Administração. Assinam pela Contratada: Mônica Batista

Vargas de Castro e Marcelo Miqueleti Gallo, Representantes Legais.