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RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA PMC Nº 1/2023

Comissão Especial - Portaria PMC/536/2022 - Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Declara como vencedora da Chamada Pública PMC/001/2023 a Associação de Pequenos Produtores e Artesãos da Agricultura Familiar de Congonhas, CNPJ 06.115.116/0001-52, com o valor total de R$1.090.292,48. Fica aberto o prazo recursal conforme dispõe a Lei 8.666/93. Ata 006/2024 disponibilizada na íntegra no site oficial do Município, link "Licitação Pública".

Congonhas, 30 de janeiro de 2024.

Luzinete Aparecida Barboza Martins

p/ Comissão Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 905543/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL, CNPJ nº 35797364002253. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Transferegov.br 905543/2023 até 29/02/2024. Valor Total: R$ 199.999,74, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/01/2024 a 29/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº ***.882.098-**, Convenente: ALBERTO GUIMARAES DOS SANTOS, CPF nº ***.130.318-**.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROC. 005/2024 CRED. 001/2024 Objeto: Credenciamento de profissionais médicos veterinários para atuar no programa de melhoramento genético do Município de Buritizeiro, em atendimento à secretaria municipal de desenvolvimento territorial. Início de Recebimento dos Documentos para credenciamento: 12:00 horas do dia 09/02/2024 .Edital e mais informações pelo site www.buritizeiro.mg.gov.br/edital - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO DISPENSA DPL Nº 5/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Homero Francisco Pereira Sena LTDA - EPP, CNPJ 30.949.034/0001-98. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustível para o Veículo Oficial da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 59.900,25 (cinquenta e nove mil e novecentos reais e vinte e cinco centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 30 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF 021.342.813-08, presidente Câmara Municipal. Homero Francisco Pereira Sena, CPF 675.043.103-87, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Jatobá do Piauí - PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, do tipo menor preço, em 19/02/2024 às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para os serviços de transporte escolar para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí - PI. Fonte de recursos: FPM, ICMS, PNATE, PROETE, FUNDEB 30 %, Recursos Próprios, PNAT, QSE. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

Jatobá do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2024.

SILVANEIDE MARIA DE OLIVEIRA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024; Processo nº 003/2024; Pregão Eletrônico (SRP) nº 001/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI. Contratado: M. A. M Comércio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ: 33.836.848/0001-04. Objeto: Registro de Preço para aquisição de 2 veículos tipo pick-up e 1 veículo tipo van para o município de Juazeiro do Piauí - PI, vencedor Lote 1. Valor: R$ 1.001.000,00 (um milhão e mil reais). Fonte de Recurso: FPM / FMAS / FNAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Parlamentar. Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Juazeiro do Piauí - PI, 01 de fevereiro de 2024. José Wilson Pereira Gomes - prefeito municipal.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí - PI, em observância aos Ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do Processo Licitatório nº 003/2024. Procedimento nº 001/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico (SRP), em favor da empresa M. A. M Comercio e Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 33.836.848/0001-04, com o preço total de R$ 1.001.000,00 (um milhão e mil reais).

Juazeiro do Piauí - PI, 31 de janeiro de 2024.

JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Processo nº 015/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 16.02.2024, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de hospedagem de pacientes da secretaria municipal de saúde em tratamento na cidade de Teresina - PI para a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Fonte de Recurso: FPM / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Patos do Piauí - PI, 30 de janeiro de 2024.

VINICIUS CARVALHO DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 001/2024-DL, visando a contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia de pavimentação de estradas vicinais no município de São Raimundo Nonato - PI, conforme Convênio: 955425/2023. tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 08 de fevereiro de 2024, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br). Horário da fase de lances: 08h às 14h.

São Raimundo Nonato - PI, 1º de fevereiro de 2024.

ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Eletrônico nº 9/2023-006 PMRP Objeto: Aquisição de Areia e Seixo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Rondon do Pará. Data de assinatura: 31/01/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Areal A M S LTDA Contrato nº 20240037 Valor total R$ 99.300,00
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura de São Fernando, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 16 de Fevereiro de 2024, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-SRP do tipo "menor preço", objetivando a possível aquisição de material de limpeza para atender as necessidades e demandas da administração pública municipal. O inicio de recebimento das propostas se dará a partir do dia 05/02/2024 ás 09h00 na plataforma portal de compras públicas.

São Fernando/RN, 1º de Fevereiro de 2024

MATEUS CALISTA DA SILVA

Pregoeiro
extrato de CONTRATO Nº 8/2024

Constitui objeto deste contrato a prestação dos serviços de obras de pavimentação asfáltica e em paver, drenagem pluvial e sinalização viária das ruas José da Costa Flores e Vereador Almiro Bernardo da Silva, localizadas no bairro Centro, Balneário Piçarras/SC. O presente termo possui valor global de R$ 888.791,83 (oitocentos e oitenta e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). O prazo de vigência do contrato é de 10 (dez) meses, contados a partir de sua assinatura. O prazo para execução/conclusão é de 5 (cinco) meses, a contar da data da ordem de serviço, de acordo com o cronograma físico-financeiro estabelecido. Processo Licitatório nº 112/2023 - PMBP. Concorrência Eletrônica nº 021/2023 - PMBP. Homologado em 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4ª TERMO ADITIVO CONTRATO N° 002/2020/CASACIVIL/MT

CONTRATANTE:Casa Civil do Estado de Mato Grosso-CNPJ:03.507.415/00307-30.CONTRATADA:Imprensa Nacional-CNPJ:04.196.645/0001-00.OBJETO:Em conformidade com as motivações administrativas constantes no processo CASACIVIL-PRO-2022/06635, o presente termo tem como escopo prorrogar a vigência do contrato nº002/2020/CCV, pelo período de mais 12 (doze) meses.Cujo objeto contratado é prestação de serviços de Publicação no Diario Oficial da União, inclusive em suplemento, de atos oficiais e demais matérias de interesse do contratante.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com base no artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/93.VIGÊNCIA:Fica prorrogada a vigência do referido contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início em 02/03/2024 a 02/03/2025.DOTAÇÃOORÇAMENTÁRIA:UO:04101.UG:001.Projeto/Atividade:2014. Fonte:1.500.0000/1.501.0100.Natureza de despasa:3.3.90.39.VALOR TOTAL:R$38.920,00 (trinta e oito mil e novecentos e vinte reais).DATA DA ASSINATURA:29/01/2024.RATIFICAÇÃO:Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato inicial, bem como os demais termos aditivos e apostilamentos.ASSINAM:MARILZA APARECIDA PELEGRINI-Secretária Adjunta de Administração Sistêmica-em substituição-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES-Representante da IMPRENSA NACIONAL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato 71210/2023-01/00, aditado pelo Termo Aditivo nº 71210/2023-01/01, NUP: 63021.000723/2022-02, Participação 03/2022 ao Pregão Eletrônico nº 04/2022 do CIASC, referente à prestação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos produzidos pelo Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro (DepCMRJ), Contratante: Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de Janeiro, CNPJ: 00.394.502/0021-98. Contratada: LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA; CNPJ: 08.454.836/0001-78; Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 771210/2023-01/00, por 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor total do Termo Aditivo: R$ 260.838,54 (duzentos e sessenta mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. Processo SEI n°: 028.2223.2021.0000867-18. CONTRATANTE: Estado da Bahia, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SECTI. CONTRATADO: GBM ARQUITETURA CONSULTORIA E PROJETOS COMPLEMENTARES LTDA, CNPJ nº. 03.207.445/0001-35. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Estudos Ambientais e Projetos Executivos de Arquitetura e Engenharia para construção do Condomínio de Tecnologia, Informação e Comunicação - Condomínio de TIC - Parque Tecnológico da Bahia, no Município de Salvador - Bahia, em conformidade com as especificações e quantidades consignadas no Termo de Referência, Convênio nº 01.0172.00/2008 - Transferegov.br nº 701447/2008. VALOR GLOBAL: R$ 889.376,10 (oitocentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e seis reais e dez centavos). BASE LEGAL: art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº 8.666/93. Salvador - BA. Data: 31.01.2024. André Pinho Joazeiro - Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 9/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC, NA MODALIDADE DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL (LDI) PARA LIGAÇÕES ORIGINADAS NAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS INFRAERO, DISTRIBUÍDAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL. Abertura: 28/02/2024, 9h. Edital: www.infraero.gov.br e www.licitacoes-e.com.br (id: 1037540). Informações: licitabr@infraero.gov.br, fone (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador - ADLI-3
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - SRP

O Prefeito do Município de Bastos torna público o indeferimento do pedido de realinhamento de preços protocolado pela empresa "MR OLIVEIRA COMÉRCIO DE ALIMENTOS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA", sob o n.º 328/2024, em janeiro de 2024, para o lote 02, do Pregão Eletrônico n.º 053/2023.

Bastos-SP, 1º de fevereiro de 2024.

Manoel Ironides Rosa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 001/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: CASSIO DE MELO FERNANDES ME, CNPJ nº 30.873.299/0001-50, item 01, quant. 1.000 unidades, valor unitário R$ 15,70, item 03, quant. 100 unidades, valor unitário R$ 25,90, item 04, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 133,00, item 05, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 450,00. Signatário: Cassio de Melo Fernandes pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 002/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: PIMORE EDITORA E DISTRIBUIDORA DE PAPEIS EIRELI, CNPJ nº 42.199.505/0001-77, item 02, quant. 20 unidades, valor unitário R$ 360,00. Signatário: Suelen Alves da Silva pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo: 03605.000071/2023-96. Pregão: 010/2023. Objeto: contratação de serviços gráficos para atender às necessidades do IBGE - CDDI. Ata de Registro de Preços nº 003/2024, validade: 12 meses, com início de vigência em 01/02/2024 e término em 01/02/2025. Data da Assinatura: 31/01/2024. Fornecedor: TEIXEIRA IMPRESSÃO DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, CNPJ nº 17.615.848/0001-28, item 06, quant. 2.500 unidades, valor unitário R$ 1,63, item 07, quant. 2.500 unidades, valor unitário R$ 3,09. Signatário: Samuel Victor Teixeira pelo fornecedor e José Daniel Castro da Silva, pelo IBGE.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-003/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pela Superintendente Regional no Estado de Pernambuco - Substituta, Engª Maria Helena Melo Ferrer de Morais.

PERMISSIONÁRIA: RODOVIÁRIA BORBOREMA LTDA, neste ato representada pelas representantes legais Tânia Maria Schwambach e Zélia Maria Schwambach. CNPJ: 24.441.891/0001-80.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-003/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-408/PE, trecho: DIV PB/PE (IBIRANGA) - ENTR BR-232, subtrecho: Acesso São Lourenço da Mata - ENTR BR-232, SNV408BPE0260, segmento: km 104,5, numa extensão de 84,700m por 12,007 de largura. A área total ocupada será de 1.017,00m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de acesso (via de ligação à rodovia que permite o ingreso ou egresso de veículos ao estabelecimento).

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.000321/2022-05.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: A presente permissão de uso é concedida sem ônus, conforme artigo 34, inciso IV, da Resolução nº DG/DNT. O valor consta do Termo de Permissão para efeito de cálculo de eventual multa a ser aplicada ao permissionário em caso de descumprimento das obrigações constante do referido Termo.

O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 115.657,30 (Cento e quinze mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total de 10 anos.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.000321/2022-05. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. Engª Maria Helena Melo Ferrer de Morais. Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230224; ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS No 003/2023-FME; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: XINGU ARQUITETURA LTDA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de 14 de novembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024, sendo sua vigência estendida até 29 de abril de 2024, nos termos do Art.57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações, Cláusula Vigésima Terceira, Parágrafo Único, do contrato acima citado. DATA DA ASSINATURA: 10 de novembro de 2023.

ADENILSON JOSÉ DOS REIS - Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo Cooperação Técnica 1/2024. Processo nº 08759.001465/2023-21. Partícipes: Fundação Nacional do Índio - FUNAI/ Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo, CNPJ nº 00.059.311/0012-89, representada por seu Coordenador Regional, Senhor DOUGLAS KRENAK, CPF nº 055.116.226-05, e do outro lado a Prefeitura Municipal de Bertópolis/MG, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.404.897/0001-84, representado neste ato pelo Prefeito, Senhor ARISTIDES ÂNGELO ROSSI DEPOLO, CPF nº 726.894.557-49, tendo como objeto: a disponibilização do servidor Tiago Gonçalves de Souza, motorista, pela primeira, para prestar apoio as ações da Coordenação Técnica Local de Santa Helena de Minas, no que tange a proteção e promoção dos direitos das comunidades indígenas Maxakali e demais etnias sob a jurisdição da CR-MGES. DA VIGÊNCIA: este Termo de Cooperação Técnica entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses, podendo ser prorrogado. DOS RECURSOS FINANCEIROS: não envolve a transferência de recursos financeiros entre os partícipes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes à execução das ações e obrigações sob sua competência. Data de Assinatura: 25/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO 2024, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SURUBIM/PE, conforme especificações técnicas contidas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.

Valor máximo aceitável: R$ 159.188,52 (cento e cinquenta e nove mil cento e oitenta e oito reais e cinquenta e dois centavos).

Frisa-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. Data da Sessão de Abertura 20/02/2024 às 10h01min.

O edital na íntegra está disponível na página eletrônica www.surubim.pe.gov.br, ou via e-mail (cplsurubim@outlook.com), mediante solicitação.

Surubim, 1º de fevereiro de 2024.

Maria Regina Maciel de Arruda

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.080/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32.326/2023

CHAVE CGM: 14WM-0GCX-LP3X-DB9F

Nota: Considerando o disposto no art. 191 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 10.498/2023, com a redação dada pela Medida Provisória nº 1.167/2023, opta-se por licitar de acordo com o regime da Lei 8.666/93.

A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 1334, datada de 01 de setembro de 2023, torna público que fará realizar a Licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 11.080/2023, em regime de execução de empreitada por preço unitário, com tipo de licitação menor preço global com Recurso próprio a ser realizada no dia 04 março 2024, impreterivelmente às 10:00hs (dez), tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DAS COZINHAS COMUNITÁRIAS DE CRUZ DAS ARMAS E MANDACARU, JOÃO PESSOA/PB. A cópia do Edital e seus anexos estarão disponíveis e a disposição dos interessados a partir da Segunda -feira dia 05/02/2024, no endereço: http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes. SUPORTE LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Quaisquer informação será prestada na Sala da Comissão Setorial de Licitação na Secretaria de Infraestrutura, localizada a Av. Rio Grande do Sul, 721, Bairro dos Estados, João Pessoa, Paraíba no horário das 8h às 12h ou das 13h as 16h, Fone (83) 3213-6605 ou através do e-mail cslseinfra23@gmail.com(Novo Email)

João Pessoa, 1º de fevereiro de 2024.

Petrônio Wanderley de Oliveira Lima

Presidente da Comissão e Pregoeiro/SEINFRA
EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000046. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com fornecimento de água e coleta de esgoto da VT de Jaciara para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 1.400,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Município de Jaciara, CNPJ: 03.347.135/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.

Proads 155/2024.NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE000047. DATA DE EMISSÃO: 18/01/2024. OBJETO: Despesas com coleta de lixo da VT de Jaciara para o exercício de 2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n. 22/2024 (Portal TRT). VALOR: R$ 500,00. ESPÉCIE: Empenho de despesa. FAVORECIDO: Munícipio de Jaciara, CNPJ: 03.347.135/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, do artigo 74 da Lei 14.133/2021. PROGRAMA DE TRABALHO: PTRES 168279. ASSINAM a Nota de Empenho: Marlon Carvalho de Sousa Rocha e Darciana Costa Santos França.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21445.000126/2024-19. Contrato nº 006/2024. Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG nº 93005/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - , CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratado: Dr. PAULO DE FARIA CAMPOS, CPF ***558.826**. Objeto: serviços odontológicos especializados na área de clínica geral. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação. PTRES: 225302 e 225306. Natureza da Despesa: 33.90.36.30 - Serviços de Terceiros - Pessoa Física, Fonte: 1000. Vigência: 60 meses, de 01/02/2024 a 01/02/2029. Data da Assinatura: 01/02/2024. Assinam pela Contratante: Luiz Eduardo Marques Dumont - Superintendente Regional e Osvaldo Teixeira de Souza Filho - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo de Faria Campos, cirurgião-dentista.
Extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato Nº 193/2021

Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público o extrato do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 193/2021. Origem: Processo Licitatório nº 127/2021 - Tomada de Preços Nº 013/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: MJ Ribeiro Engenharia e Comércio Ltda. Objeto: constitui objeto do 5º termo aditivo a prorrogação da vigência contratual até o dia 31/12/2024. Data do aditivo: 28/12/2023.
Extrato do 4º Termo aditivo ao Contrato nº 5/2020

Espécie: 4º termo aditivo ao contrato nº 005/2020. Origem: Processo Licitatório nº 006/2020, Inexigibilidade nº 001/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Imprensa Nacional. Objeto: Constitui objeto do 4º termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Data do aditivo: 16/01/2024. Vigência: 24/01/2024 A 23/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 765700

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 63471.000189/2020-66.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 05/02/2024 a 05/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.130,00. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EDITAL Nº 7, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL

A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, com sede em Belo Horizonte jurisdição no Estado de Minas Gerais, tendo em vista o Edital n. 01/2022 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos de seu Quadro de Pessoal e formação de cadastro de reserva, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 10/08/2022 e no Diário Oficial da União de 11/08/2022, e retificações posteriores, resolve: I - INFORMAR que, em cumprimento ao pedido de tutela antecipada de urgência deferido através do Mandado n. 380000041751 expedido na Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte, Seção Judiciária de Minas Gerais, nos autos do procedimento comum n. 6002301-15.2024.4.06.3800/MG, foi atribuído 1 (um) ponto à Nota Final Total do candidato MATHEUS CRISTIAN LEAL MENDES - Inscrição: 111802 - cargo 101 - 101 - TJ/Administrativa, com a consequente atualização, sub judice, na posição classificatória.

Desª DENISE ALVES HORTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 25380.003670/2021-14.

Dispensa. Nº 172/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 10/2022, por mais 6 (seis) meses, conforme disposto no art. 57, §1º inc. Ii da lei 8.666/93.. Vigência: 18/02/2024 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.599,99. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 3/2024

PROCESSO ÉTICO Nº: 23/23

REPRESENTADA: Dra. Elza Mara de Souza Cruz

FINALIDADE:

INTIMAR a representada, DR (A) Elza Mara de Souza Cruz - CREFITO-3/60996-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 08/02/2024, às 16h00.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail ccalabria@crefito3.org.br.

Raphael Martins Ferris

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Espécie: TERMO DE CESSÃO DE USO. Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/0001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso de bens adquiridos com recursos do Convênio nº 898436/2020 - SUDECO.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

Nº

MUNICÍPIO / PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Bonópolis / 202417647000146

001/2024

31/01/2024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 514/2023 - SESACRE

SEI Nº 0014.013909.00052/2023-12. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviço de locação de CAMINHONETES ADAPTADAS, traçadas, motor a diesel, com condutor e monitor, para suprir a demanda de Transporte Escolar TERRESTRE dos alunos devidamente matriculados na Rede Pública Estadual de Ensino, nos municípios do Estado do Acre (AC)

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no edital.

Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 576/2023 - SEAD

SEI Nº 0006.016592.00162/2023-46. Objeto: Aquisição de Material Permanente e de Consumo, objetivando atender as necessidades do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor Público - DECAP.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 578/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.013719.00266/2023-35

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material permanente (Caminhão e trator agrícola), para atender a Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 19/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 1º de Fevereiro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL N° 07/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preço - EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI - 1° RETIFICAÇÃO

A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que por falta de publicação no jornal de Folha Extra será necessário a reabertura de prazo receberá até às 08:00:00 horas do dia 22/02/2024 proposta para: Contratação de empresa especializada para confecção de nota fiscal de produtor em formulário contínuo. Valor máximo: R$ 22.500,00 (Vinte e dois mil e quinhentos reais). O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.

Pinhalão, 1º de fevereiro de 2024.

Mayara Almendanha Mota

Pregoeira
EXTRATO do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 42/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2023, PREGÃO ELETRÔNICO SEDUC Nº 036/2023. Objeto: contratação de pessoa jurídica para administração e gerenciamento de prestações de serviços mecânicos em geral com integral fornecimento de peças, além de aquisições de peças, pneus e óleos lubrificantes dos veículos sendo estes de manutenção corretiva ou preventiva, vinculadas às frotas das secretarias do Município de Arcoverde. Contratada: Bamex Consultoria em Gestão Empresarial, CNPJ Nº 28.008.410/0001-06. Trata-se de inclusão de dotações orçamentárias. Conforme inclusão de dotações orçamentarias, a seguir: Atividade:12.361.1205.2.159 - transporte escolar gratuito. Elemento: 3.3.90.39.00 - outros serviços de terceiros -pessoa jurídica. Fonte de Recurso: salário educação: 02 - Salário Educação. Atividade: 12.361.1202.2.9045 - manutenção das atividades gerais da Secretaria Municipal de Educação. Elemento: 3.3.90.00 - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. Fonte de Recurso: 02 - Salário Educação. Da ratificação: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160524

Processo NUP 64133.010966/2023-27; Processo Administrativo n. 08-Fisc Adm, de 5 de dezembro de 2023, do 15 B Log. Origem Pregao Eletronico: 19/2022; UASG 160226. O 15 Batalhao Logistico, CNPJ 09.541.775/0001-49, situado na Rua Da Lapa, 1502, Bairro Jardim Maria Luiza, Cascavel,PR, vem por meio desta NOTIFICAR a Empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ 45.736.529/0001-06, por encontrar-se em lugar incerto e nao sabido conforme Aviso de Recebimento BR 872005110 BR, fl. 35, do P.A. citado acima, na pessoa do seu representante legal, da instauracao do referido processo administrativo e facultando o prazo para o pleno exercicio do contraditorio e da ampla defesa. Assim fica notificada sobre a instauracao do supramencionado P.A. e para, querendo, apresentar DEFESA PREVIA por escrito a que alude o art. 87, paragrafo 2, da Lei n. 8666/93, no prazo de 05 (cinco) dias, assim como o franqueamento total do Processo citado.

Cascavel-PR, 31 de janeiro de 2024.

1º Sargento ALEXSANDRO FERNANDES FERREIRA

Encarregado do Processo Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.013297/2023-85.

Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 07.002.354/0001-14 - CENUTRI - CLINICA ESPECIALIZADA DE NUTRICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de nutrições parenterais.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total: R$ 802.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO Concorrência Pública N° 9/2023

Tipo: Menor preço global. Processo: 1839/2022

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para a EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE, situado na Rua Sá Carvalho, S/nº - Vila Iara. Fica SUSPENSO PARA ADEQUAÇÃO CONFORME PROCESSO TCE/RJ 201.218-6/2024 o certame licitatório da Concorrência Pública em epígrafe. O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de São Gonçalo no sítio eletrônico: https://www.saogoncalo.rj.gov.br/, ou, na sede da Fundação Municipal de Saúde de São Gonçalo. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083.

Lívia da Silva Moraes de Assis Quintanilha

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0013688-16.2023. Objeto: Prestação do serviço de apoio administrativo na área de Museologia - Posto de Trabalho de Museólogo, a ser executado com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 01/02/2024) 70014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratada: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA.; Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024; Objeto: Aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato 701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até 18/01/2025. Secretário Municipal de Administração: Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23068.029046/2020-83.

Dispensa. Nº 67/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 31/01/2024 até 30/04/2024. Vigência: 30/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.956,94. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO de Inexigibilidade de Licitação nº 2/2024

O Secretário Municipal de Administração do Município de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais, ratifica o Parecer Jurídico do Município, que, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024, com fulcro no art. 74, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021, que opina favoravelmente à contratação da empresa GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA., CNPJ 75.104.422/0008-82, para aquisição de material didático do Sistema de Ensino Aprende Brasil, para serem distribuídos gratuitamente aos alunos da Rede de Ensino Municipal de Caetanópolis no ano letivo de 2024, do qual a CONTRATADA é única e exclusiva titular de todos os direitos de edição, publicação, distribuição e comercialização do material acima mencionado em todo território nacional; valor total do contrato 701.628,00 (setecentos e um mil, seiscentos e vinte e oito reais); Prazo: 19/01/2024 até 18/01/2025.

Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: sexto aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 229601 Processo de Licitação n°.: 096/2022 Modalidade: Inexigibilidade n° 10/2022 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Janaúba Objeto da Licitação: Execução dos serviços especializados para o Componente Atenção Especializada da Rede de Cuidado á pessoa com Deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS/MG, por intermédio da pactuação de metas e indicadores Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 226.388,50 Valor do Contrato Atualizado: R$ 34.583.921,08.
extrato DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo do Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de buffet, Empresa: INOVE PRODUÇÃO DE EVENTOS E SHOW BAR EIRELI - CNPJ Nº 18.775.301/0001-52; Valor Total: R$ 1.186.800,00 (hum milhão cento e oitenta e seis mil e oitocentos reais) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e Homenagens) - Data: 01 de fevereiro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23860.003702/2022-34.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 00.904.728/0004-90 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 11/03/2024 e encerramento em 10/03/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.680,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 25389.000107/2023-76.

Dispensa. Nº 9/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 42.719.269/0001-72 - ANA MARIA DIAS CONDEIXA 43893295704. Objeto: Prorrogação dos prazos de vigência e execução. Vigência: 05/03/2024 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.680,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Com base na NOTA TÉCNICA SEI 103/2023/UFAC/SAD/DAF/GAD/HUGG-UNIRIO-EBSERH, processo SEI nº 23819.002793/2023-87, o Gerente Administrativo, Autoridade Julgadora da primeira instância nos termos do artigo 6º da Norma Operacional SEI nº 2/2021/SL/CAD/DAI-EBSERH, no âmbito do Despacho Decisório SEI 85/2023/GAD/HUGG-UNIRIO, decide pela aplicabilidade da sanção de advertência com multa de R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), nos termos Art. 83, I e II, da Lei nº 13.303/2016 e do subitem 20.1.2.3 do Termo de Referência, à empresa FSA MEDICAL SOLUCOES EM SAUDE E PRODUTOS HOSP CNPJ: 02.835.723/0001-36, encerrando-se a fase de aplicação da sanção. Porém, aplica-se o prazo de 05(cinco) dias úteis para interposição de recurso. Protocolado o recurso, se não reconsiderar a decisão, a autoridade que aplicou a sanção remeterá o recurso à autoridade imediatamente superior para análise e decisão sobre o recurso (art. 109, § 4º da Lei nº 8.666, de 1993 e art. 31 da norma interna nº 2 da Ebserh). Por fim, solicitamos que a resposta seja realizada por escrito via e-mail (ufac.hugg-unirio@ebserh.gov.br), instruída com documentos que julgar pertinentes e assinada pelo representante legal da empresa, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento deste, iniciando a fase recursal do processo sancionador.

VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS

Gerente Administrativo HUGG/Ebserh-UNIRIO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 007/2024, Pregão Eletrônico nº 005/2024. Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais médico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde". Data de abertura das propostas: 20/02/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)3714-7399, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Caetanópolis-MG, 1º de Fevereiro de 2024.

Carlos Lúcio Pinto Júnior

Secretário M. de Administração
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e Condomínio do Bloco "G" da SQN 202, Asa Norte, Brasília - DF, CNPJ: 03.659.067/0001-20. Processo nº 20.02.001.0000361/2024-47 Inexigibilidade 01/2024 Objeto: pagamento das despesas com Taxa Extraordinária do imóvel funcional 302, do bloco G da SQN 202. Fundamento Legal: Art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: inviabilidade de competição. Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Elemento de despesa: 3.3.3.9.0.39-02. Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 31/01/2024: Teresa Cristina Aires de Assis - Diretora de Administração. Ratificação em 31/01/2024: Gláucio Araújo de Oliveira - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 886118/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO, Processo Administrativo 21000050236201985 - Objeto: Aquisi��o de Patrulha Mecanizada para atendimento aos agricultores do munic�pio de Alto Rio Novo/ES - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO: 09/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024. ESTADO DE MINAS GERAIS - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Contratante: Prefeitura Municipal de Araújos/MG CNPJ: 18.300.996/0001-16. Contratado: MARCOPOLO SA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 88.611.835/0018-77. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. valor estimado: R$ 493.553,00. Data de assinatura: 01 de fevereiro de 2024. GERALDO MAGELA DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATOS DE CONTRATOS

PE 010/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em ata referente o Registro de preços do PE 051/2022, Processo Licitatório 98/2022, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata para eventual e futuro fornecimento de mobiliário para escolas e creches. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua ZECA DE EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 11.520,0000 (Onze Mil e Quinhentos e Vinte Reais); LD BRAZIL COMERCIO E SERVICOS - ME, estabelecida à Rua TRINTA E QUATRO, n° 213, Loanda, João Monlevade de MG, CEP 35.931-072, inscrita no CNPJ sob o n° 48.186.184/0001-52, pelo valor de R$ 5.060,0000 (Cinco Mil e Sessenta Reais) e POLY ESCOLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME, estabelecida à Rua José do Carmo Souza, n° 757, Teresópolis, João Monlevade de MG, CEP 35.931-152, inscrita no CNPJ sob o n° 07.477.454/0001-05, pelo valor de R$ 3.189,2400 (Tres Mil e Cento e Oitenta e Nove Reais e Vinte e Quatro Centavos). Dom Silvério - MG, 28 de Março de 2023

PE 012/2023. Extrato contrato. Objeto: Adesão em registro de preços para eventual e futuro fornecimento de móveis, eletrodomésticos, bebedouros, equipamentos eletrônicos em geral e correlatos. Contratados: COMERCIAL DUVAL MENDES LTDA, estabelecida à Rua ZECA DE EUCLIDES, n° 43, Dona Julieta, São Domingos Do Prata de MG, CEP 35.995-000, inscrita no CNPJ sob o n° 09.535.129/0001-79, pelo valor de R$ 92.337,7200 (Noventa e Dois Mil e Trezentos e Trinta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos); MARA ELIZA VERTELO SANTOS, estabelecida à Rua Igor, n° 85, Colorado, Contagem de MG, CEP 32.143-340, inscrita no CNPJ sob o n° 30.848.225/0001-63, pelo valor de R$ 7.964,0000 (Sete Mil e Novecentos e Sessenta e Quatro Reais); META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, estabelecida à Rua ROBERTO HONORIO DA COSTA, n° 214, DISTRITO EMPRESARIAL D' CARLOS, Formiga de MG, CEP 35.577-524, inscrita no CNPJ sob o n° 18.493.830/0001-63, pelo valor de R$ 12.878,0000 (Doze Mil e Oitocentos e Setenta e Oito Reais); TECNOLOGIA LTDA, estabelecida à Avenida BELGAS, n° 617, TUPA, Contagem de MG, CEP 32.060-120, inscrita no CNPJ sob o n° 11.912.710/0001-04, pelo valor de R$ 1.700,0000 (Um Mil e Setecentos Reais); UFFICIO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, estabelecida à Avenida SINDICALISTA WANDERLEI TEIXEIRA FERNANDES, n° 595, DISTRITO INDUSTRIAL DOUTOR HELIO PE, Contagem de MG, CEP 32.113-498, inscrita no CNPJ sob o n° 04.443.182/0001-26, pelo valor de R$ 8.435,2000 (Oito Mil e Quatrocentos e Trinta e Cinco Reais e Vinte Centavos). Dom Silvério - MG, 30 de Março de 2023. José Bráulio Aleixo - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200386

Nº Processo: 08360.007696/2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços terceirizados na área de Auxiliar Administrativo e Secretariado para as dependências da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará e suas delegacias descentralizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso, 3251 (esq. da Av. Julio Cesar), Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200386-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIX COELHO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/02/2024) 200386-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC-AR/RN, através da Comissão de Licitação, torna pública o PREGÃO ELETRÔNICO SENACRN Nº 002.2024 / PREGÃO ELETRÔNICO BB Nº 1037356, cujo objeto é a Aquisição de Switchs e acessórios para atender a reforma do Centro de Educação Profissional Alecrim, por meio da plataforma: licitacoes-e Recebimento das propostas até às 09h00 do dia 19/02/2024.

Início da Sessão Pública de Disputa de Preços a partir das 09h30 do dia 19/02/2024.

Edital disponível nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.rn.senac.br/licitacao ou através do e-mail: cpl@rn.senac.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Acordo de Parceria; Processo INT SEI nº 01240.000266/2021-25; Partícipes: INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT e a UNIVERSIDADE DO GRANDE RIO PROFESSOR JOSÉ DE SOUZA HERDY - UNIGRANRIO; Objeto: Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto intitulado "Pesquisa e Desenvolvimento de Enxertos e Implantes para Cirurgia de Regeneração Óssea Guiada e Movimentação Ortodôntica"; Assinado pelos respectivos representantes legais dos partícipes; Vigência: 72 meses a partir da data da publicação; Fundamentação Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018; Data de Assinatura: 17/08/2023.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 886144/2019, firmado entre Ministério da Agricultura e Pecuária e MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA, Processo Administrativo 21000051524201957 - Objeto: Aquisição de patrulha Agrícola - Motivo anulação: Convenio com a vigência expirada sem que ocorresse a liberação de recurso..