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Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 2832/2023 - Barra do Corda/MA

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93. Objeto: contratação de pessoa jurídica para aquisição de equipamentos odontológicos para suprir a demanda do CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS-CEO, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será: 10.301.1010.2025.0000; 10.302.1017.2099.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto Atividade: 2025; 2099; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor TOTAL: R$ 219.923,18 (duzentos e dezenove mil, novecentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Início da disputa ocorrerá dia 06 de fevereiro de 2024 às 14h:000min. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as 12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2021@gmail.com.

Barra do Corda - MA, 18 de janeiro de 2024.

Mikaela Oliveira Cabral

Pregoeira
AVISO de Adjudicação e Homologação

TOMADA DE PREÇOS (TP) nº 3/2023

O Município de Poté, através do seu representante legal, o Prefeito Municipal, Sr. Gildésio Sampaio de Oliveira, com base na Lei Federal n.º 8.666/93, e suas posteriores alterações, ADJUDICA o objeto licitado à Ferraz Engenharia Ltda - CNPJ: 22.226.566/0001-79, com o valor global de R$ 393.176,96 (trezentos e noventa e três mil cento e setenta e seis reais e noventa e seis centavos) e homologa o Processo Licitatório nº 055/2023, sob a modalidade Tomada de Preços nº 003/2023, que tem como objeto a contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de ponte em estrutura mista, com fornecimento total de materiais e mão de obra.

Poté/MG, 18 de janeiro de 2024.

Gildésio Sampaio de Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. CONTRATO ADMINISTRIVO Nº 015/2022. PROCESSO ADMINISTRIVO Nº 070/2022. A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANHÃOZINHO, através da Secretaria Municipal de Administração, sediada na Rua Boa Vista, s/n, Centro, Maranhãozinho/MA - CEP: 65283-000, inscrita no CNPJ/MF n° 01.612.328/0001-21 doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por Antônio Dias Carneiro Filho, e a empresa J. C. PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 19.291.754/0001-76, estabelecida na Avenida Candido Reis, Centro, SN, Apicum-Açu, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representado por Jader Claudio Pereira Santos, inscrito no CPF sob o n.º 804.834.103-49, com RG Nº 420655956 SPP/MA, resolvem celebrar o presente termo aditivo mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: 1.1 - O objeto do presente instrumento é a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do presente contrato com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por igual período, 12 (doze) meses, com vistas a Construção de Pontes em estrutura mista (Concreto armado e metálica). CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 2.1 - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato, a contar da data de sua assinatura até a data 16 de março de 2024. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO: 3.1 - Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO: 4.1 - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial, de acordo com o prescrito no artigo 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993. Maranhãozinho/MA, 16 de março de 2023. ANTONIO DIAS CARNEIRO FILHO, Secretário Municipal de Administração, Prefeitura Municipal de Maranhãozinho - CONTRATANTE; JADER CLAUDIO PEREIRA SANTOS, J. C. PEREIRA SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.291.754/0001-76 - CONTRATADA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICANTE: Prefeitura Municipal de Tupanatinga, Estado de Pernambuco, inscrita no CNPJ nº 10.106.250/0001-64, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, o Sr. João Ferreira dos Santos. NOTIFICADA: CPM Construtora LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.545.366/0001-60,estabelecida na Rua Dionisio Tito de Barros, nº50, Bairro: Centro - Jupi -PE, representada neste ato pelo seu representante legal a Sra. Hilda Maria Patriota Leonardo, Brasileira, portadora do CPF/MF nº 022.269.894- 20.

A PRESENTE NOTIFICAÇÃO, é na melhor forma de direito, fica a Empresa CPM Construtora LTDA - EPP, acima qualificada, NOTIFICADA nos seguintes termos: Como é de Vosso conhecimento esta empresa ora notificada, foi vencedora do processo 032/2018, com objeto Contratação Deempresa de Engenharia Para Construção Daescola de 12 Salas do Cristo Rei, Padrão Fndedo Município de Tupanatinga-PE, que originou o Contrato nº 012/2018, impõe-lhe o cumprimento das obrigações contratuais assumidas. Conforme informações do Departamento de Engenharia, solicitou um novo cronograma, tendo em vista que a obra está paralisada. Solicitamos a retomada dos serviços de execução da obra uma vez que não se há justificativa para a paralisação. Ante ao exposto, fica Vossa Senhoria notificada para no prazo de 04 (quatro) dias úteis, entregar novo cronograma com a retomada dos serviços, sob pena de abertura de processo administrativo e aplicação das demais sanções pertinentes, até o efetivo cumprimento da obrigação. Finalmente se mantida a inexecução total ou parcial do contrato, poderá ainda ser aplicada as penalidades dos artigos 66, 86 e 87, IV, da Lei nº8.666/93, ou seja, poderá tornar-se inidônea. Sendo o que me cumpria, aguardamos providências urgentes.

Tupanatinga, 16 de janeiro 2024.

João Ferreira dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200128

Número do Contrato: 38/2018.

Nº Processo: 08669.030914/2018-91.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 38/2018, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 29/02/2024, ou até que se conclua novo processo licitatório, nos termos do § 4o do art.57 da lei 8.666/93.. Vigência: 31/12/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.324005/2023-55.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 41.391.445/0001-27 - EXITO SOLUCOES DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo, do tipo médico, para atender as necessidades das unidades do inss no âmbito da superintendência regional sudeste iii.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 64.085,34. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 21220.000900/2023-37. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº03/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa Construtora Barreto, CNPJ: 07.561.615/0001-36 . Objeto: Prestação de serviço na elaboração, desenvolvimento, detalhamento e aprovação de projeto de arquitetura para modernização da Sede da Superintendência Regional do Piauí. Vigência: 15/01/2024 à 15/07/2024. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 80.250,26 (oitenta mil duzentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Data de Assinatura: 15/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa a Sócia-Administradora Sr. Maria Barreto de Souza.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2023

O Prefeito do Município de Anadia, no uso de suas atribuições e prerrogativas, considerando legais os procedimentos adotados, e, ainda, para que se produzam os devidos e legais efeitos, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 29/2023 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível, em favor da empresa AUTO POSTO SÃO JOÃO LTDA., CNPJ: 21.169.733/0001-24; que na ocasião atendeu aos termos do instrumento convocatório da licitação, para a execução do objeto licitado, ficando a mesma convocada para assinatura da Ata de Registro, nos termos do art. 64 caput, da lei nº 8.666/93, sob as penas da lei.

Anadia, 18 de janeiro de 2024.

José Celino Ribeiro de Lima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.014310/2023-24.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/01/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 73.760,00. Data de Assinatura: 14/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023

A Prefeitura Municipal de Jaçanã/RN, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que adjudicou o objeto desta licitação em favor de EVERTON FELIX DA SILVA 70122790448 CNPJ: 46.741.417/0001-06, vencedor dos itens 04, 05 e 08 no valor de R$ 44.880,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e WILLDSON ELTON VIANA DOS SANTOS CPF: 091.093.644-71, vencedor do itens 01, 02, 03, 06 e 07 no valor de R$ 32.385,00 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 77.265,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Marcelo da Costa Alves Nóbrega
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 14/2023

O Prefeito do Município de Jaçanã/RN, torna público que homologou a adjudicação do objeto desta licitação em favor de EVERTON FELIX DA SILVA 70122790448 CNPJ: 46.741.417/0001-06, vencedor dos itens 04, 05 e 08 no valor de R$ 44.880,00 (Quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) e WILLDSON ELTON VIANA DOS SANTOS CPF: 091.093.644-71, vencedor do itens 01, 02, 03, 06 e 07 no valor de R$ 32.385,00 (Trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais) perfazendo um valor global de R$ 77.265,00 (Setenta e sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais). Em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, da Lei nº 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas em lei. Demais informações 84-3295-2531.

Jaçanã - RN, 8 de Janeiro de 2024.

Uady Antônio de Farias
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Presencial nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024 - Objeto Nat.: Serviços. Objeto: Contratação de Microempreendedores Individuais (MEI), ME ou EPP para a prestação do serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal e estadual de ensino no município de São Caetano/PE. Valor estimado para o período de 12 meses R$ 857.725,94 e para o período de 24 meses R$ 1.715.451,88. Local e data da sessão de abertura: Praça Josué Gomes, s/n, Centro, São Caetano/PE em 01/02/2024 às 09:30 horas. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 08:00 às 13:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou através do site: www.saocaetano.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: cplprefeiturasc@gmail.com.

São Caetano, 18 de janeiro de 2024.

IGOR RUDSON DA SILVA

Pregoeiro
Extratos de convênios

Nº 009/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: PET CARDIS CARDIOLOGIA VETERINÁRIA LTDA CNPJ: 14.934.956/0001-75 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 010/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ALVARES & MARSAL CONSULTORIA DE GESTÃO EM SAÚDE LTDA CNPJ: 39.235.344/0001-15 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 011/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: WDS MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. CNPJ: 26.960.517/0001-16 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 012/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NUTRIVIP ALIMENTAÇÃO LTDA CNPJ: 09.487.591/0009-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 013/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CONSULTÓRIO VETERINÁRIO CLÍNICA DO RANCHO LTDA CNPJ: 10.891.581/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 014/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LAND IRRIGAÇÃO CONSULTORIA LTDA CNPJ: 53.033.830/0001-81 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 015/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO CNPJ: 33.583.592/0069-69 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 016/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: BELGO BEKAERT ARAMES LTDA CNPJ: 61.074.506/0001-30 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 017/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: MAIS ENGENHARIA DE SEGURANÇA E TREINAMENTOS LTDA CNPJ: 21.793.008/0001-22 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 18 de janeiro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Fica a União convocada a comparecer à Assembleia Geral Extraordinária da Companhia a realizar-se às 10 (dez) horas do dia 29 de janeiro de 2024, na sede social, na Av. Presidente Vargas, 41 - Campina - CEP: 66.010-000 - Belém - Pará, já ciente dos documentos que a instruem, remetidos por correspondência eletrônica à PGFN, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social da Companhia Docas do Pará (CDP).

KARÊNINA MARTINS TEIXEIRA DIAN

Presidente do Conselho de Administração da CDP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 897720/2020. Processo n. º 71000.013893/2020-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 897720/2020.

Vigência: 30/12/2020 a 19/02/2025.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDSON SALES DE AZEREDO SOUZA - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.500.661-**.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 076/2023, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 135/2023, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/2023, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS, para atender às necessidades de consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 05/01/2024 a 04/01/2025. Registrada: POSTO 12 ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEIS LTDA. Valor: R$ 2.343.626,25 Valor Global do Processo: R$ 2.343.626,25. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
AVISO DE REABERTURA de prazo Pregão Eletrônico N° 154/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 154/2023, processo N° 22103/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 246 pág. 486 do dia 28/12/23 e SIGAP, que depois de retificado o Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 02/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 5.047.305,50. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 18 de janeiro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e com a previsão do inciso XXII da Lei Federal nº 10.520/02, resolve HOMOLOGAR o Certame Licitatório modalidade Pregão Eletrônico sob nº 005/2023, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, como vencedoras as empresas BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 23.361.387/ 0001-07, no valor global de R$ 53.311.50 (cinquenta e três mil trezentos e onze reais e cinquenta centavo VINICIUS CHAVES DOS SANTOS CNPJ N° 05.207.424/0001-45 , no valor global de R$ 4.794,00 (quatro mil setecentos e noventa e quatro reais). W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA CNPJ N° 29.529.181/0001-20, no valor global de R$ 413,28 (quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos). LAPTOP COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA CNPJ N° 34.770.156/0001-73, no valor global de R$ 2.267,88(dois mil duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). EASYTECH SECURITY COMERCIO DE ELETRONICA LTDA CNPJ N°48.924.825/0001-29, no valor global de R$ 56.353,00(cinquenta e seis mil trezentos e cinquenta e três reais). GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA CNPJ N° 49.329.140/0001-05, no valor global de R$ 957,60(novecentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos). TKS IMPORTS LTDA CNPJ N° 49.341.541/0001-72, no valor global de R$ 14.760,00(catorze mil setecentos e sessenta reais). ARKHAGGELOS COMERCIO LTDA CNPJ N° 50.002.164/0001-26, no valor global de R$903,00(novecentos e três reais). Para 12 (doze) meses. Com base no parecer emitido pelo Setor Jurídico desta Autarquia, considerando sua plena regularidade.

DANIEL SILVA FORTES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250832

Aquisição de Ventiladores Industriais

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 10880.100491/2022-05.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 43.949.949/0001-45 - DOUGLAS NOGUEIRA PIRES 21926051882. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 19/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.569,76. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 154699

Nº Processo: 23411.011459/2023-05.

Pregão Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONCALVES EDIFICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção predial..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/07/2023 a 17/07/2024. Valor Total: R$ 159.566,33. Data de Assinatura: 17/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160072

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 64456.002537/2021-71.

Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 54.177.886/0001-72 - COZIL EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 0007/2021, por 270 (duzentos e setenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/01/2024 a 16/10/2024 nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/01/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412.313,64. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024, Ref. Ao PE SRP 026/2023. OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS REGISTRADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Registrado: R$ 2.663.610,34 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos), referente ao Item 1 e aos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 13, 14 e 15; CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Registrado: R$: 573.388,21 ( quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos), referente aos Lotes 8 e 11; e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Registrado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos), referente aos Lotes 10 e 12. Data da Ata de Registro de Preços: 16/01/2024; Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023/PMSIP

OBJETO: Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa e eventual Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através de suas secretariais jurisdicionadas e fundos municipais. EMPRESAS HOMOLOGADAS: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, com CNPJ Nº 44.383.939/0001-58; Valor Homologado: R$ 2.663.610,34 (dois milhões, seiscentos e sessenta e três mil, seiscentos e dez reais e trinta e quatro centavos); CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; Valor Homologado: R$: 573.388,21 ( quinhentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e oito reais e vinte um centavos) e I A S COSTA SERVICOS E COMERCIO EM GERAL LTDA, com o CNPJ Nº 39.408.279/0001-82; Valor Homologado: R$ 422.727,55 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e vinte sete reais e cinquenta e cinco centavos); Data da Homologação: 15/01/2024; Ordenador: EVANDRO BARROS WATANABE, Prefeito Municipal de Santa Izabel do Pará.

EVANDRO BARROS WATANABE

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO: 49/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 03/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.049.227/0001-57.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente instrumento fundamenta-se nos termos do artigo 8º da Lei Federal nº. 11.107/05, de 06 de abril de 2005, e artigos 13 e seguintes do Decreto Federal nº. 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007, no artigo 75, XI da Lei 14.133/2021, Lei Municipal n°. 1.304/2019, no Estatuto do CIMCERO, bem como nos demais dispositivos normativos pertinentes a matéria. Alto Paraíso/RO 18 de janeiro de 2024.

Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23064.047341/2023-02.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 21 de janeiro de 2024, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/01/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.700,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 896/2024.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças,

equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 02 - polo 01..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 64.330,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO

Fica por este ato convocadas as empresas classificadas, respeitando a ordem de classificação e critério de ME ou EPP, para nos termos do Artigo 29, inciso VI da Lei n° 13.303/2016, para apresentar propostas referente aos remanescentes lote único da LE n° 2021/05 para 1ª convocação, os proponentes SANTA CLARA ENG. E EMPREENDIMENTOS LTDA, PROCLIMA ENGENHARIA LTDA, DINAMICA FACILITY ADM. PREDIAL LTDA, AF CONSULTORIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, ELETROCONTROLE ENGENHARIA COM. E REPRESENTAÇAÕ, CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S.A, ACTIVE ENGENHARIA LTDA, ENGEMIL-ENG. EMPREEND. MANUT. E INSTAL.

A ausência de pronunciamento quanto ao ACEITE ou NÃO através do e-mail licitacoes@bbts.com.br, até o dia 22/01/2024, será considerada como desistência desta convocação.

Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.

ITALO AUGUSTO DIAS DE SOUZA

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000011/2022-28.

Pregão Nº 16/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 07.316.691/0001-86 - FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias em quantidade suficiente, qualidade adequada e menor custo, visando a regularidade de atendimento na atenção básica da população indígena do ceará, de acordo com as necessidades demandadas no dsei/ce..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 07/04/2024. Valor Total: R$ 1.936,50. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241996

Aquisição de Condutivímetros para leito misto

Abertura das propostas: 31/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 727/2023

Registro de Preços de Uniformes.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 872/2023

REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS PARA EQUIPAMENTOS E Instrumentais Cirúrgicos - Óticas e Acessórios.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 893/2023

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO e de Projeto Básico de um Sistema de Abastecimento Automático de Óleo Diesel para Geradores de Emergência - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 15/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

REGISTRO DE PREÇOS DE CONJUNTO PARA CISTOSTOMIA Suprapubica e Sonda Aspiração Traqueal.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/02/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/02/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 18 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762010911202323. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos (Locadora), automóvel do tipo passeio e veículo de transporte de carga, sem motorista e sem combustível, por quilometragem livre.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GILSON DE RAMOS SEBAJE

Agente de Licitações

(SIASGnet - 18/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Dispensa de Licitação. Processo 001/2024. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 72. Contratado: FRANCISCO FREIRE DE CALDA. CNPJ 49.263.707/0001-80. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção corretiva das instalações elétricas visando sanar a ocorrência de falhas da rede elétrica na sede temporária do CRO-RR. Fonte Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.099 - Outros Serviços e Encargos. Valor: R$ 4.640,00 (quatro mil seiscentos e quarenta)
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1/2024. Contratantes: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Valor total: R$ 743.605,63 (setecentos e quarenta e três mil seiscentos e cinco reais e sessenta e três centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 24/2023/PGT/MPT. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e, subsidiariamente, na Lei nº 8.666/1993. Data da Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 18/01/2024 a 17/01/2026. Assinam: Dr. Hideraldo Luiz de Sousa Machado, Vice-Procurador-Chefe da PRT-8ª; e Sr. Leonardo Guimarães Fontenele, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO 20/2019 - Nº Processo: 4826/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratada: PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 06.303.138/0001-46. Objeto: A Administração, por ato unilateral, resolve extinguir o vínculo obrigacional estabelecido pelo Contrato nº 20/2019 referente aos serviços continuados de copeiragem, com fornecimento de insumos e equipamentos, com alocação e gestão de postos de trabalho especializados, nos prédios do TRE/PR, nesta capital. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 29/02/2024. Data da assinatura do termo: 17/01/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 588661/2023. CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0001

O Município de Nova Venécia - Estado do Espírito Santo, através da Autoridade Competente, TORNA PÚBLICO, a quem possa interessar, a ANULAÇÃO da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2024, que objetiva a Aquisição de equipamentos, mobiliário e materiais para estruturar e equipar as escolas municipal de ensino fundamental de tempo integral - EMEFTI "PROFESSORA ARLENE GERALDO" e EMEFTI "BAIRRO ALTOÉ", no município de Nova Venécia/ES, conforme decisão acostada nos autos e no Portal da Transparência.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação de contraditório e ampla defesa.

Informações pelo telefone (27) 3752-9004 ou através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br, ou no endereço sito na Av. Vitória, nº 347, Centro - Nova Venécia/ES, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas.

Nova Venécia-ES, 18 de janeiro de 2024.

ANDRÉ WILER SILVA FAGUNDES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de Contrato Administrativo, em Obediência ao ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93

ID TCEES Nº. 2022.078E0500001.16.0008

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES.

CONTRATADA: RMV LOCAÇÕES LTDA.

VALOR: R$113.999,88 (cento e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 019/2023 do CIM NOROESTE - CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES

CONTRATO: 005/2024

PROCESSO: 109.917/2023

OBJETO: O objeto do presente contrato é LOCAÇÃO DE UMA AMBULANCIA SEM MOTORISTA, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado, bem como no estabelecido na Ata de Registro de Preços nº. 090/2023 do CIM NOROESTE.

VIGÊNCIA: O prazo para início do fornecimento se dará a partir da publicação do presente contrato, mediante o recebimento das autorizações de fornecimento, sendo escerrado em 18/01/2025, devendo a publicação ocorrer na forma do art. 61, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993;

DATA: 18/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA; a) objeto: prestação de serviço de operação de elevadores nas dependências do TRT da 1ª Região (Proc: 13671/2023 - Contrato: 2024-0001); b) fund. legal: Leis nº 8.666/93, 10.520/02 e Decreto nº 10.024/19; c) vigência: 30 (trinta) meses, contados da sua formalização; d) valor: R$ 5.483.286,90; e) assinam em 18/01/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Guilherme Leite Castello Branco, pela Contratada.
Extrato DE Dispensa de Licitação

CA nº 001/2024-PMJF/PI. Ref.: Dispensa de Licitação (Chamamento Público nº 069/2023) Vinculado: PA nº 0232/2023. Objeto: Serviços locação e manutenção Sistema de Radiocomunicação com a central SAMU Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - PMJF/PI - (CNPJ Nº 06.554.786/0002-56) Interveniente: Secretaria de Administração e Finanças - PMJF/PI Contratada: Aurineide de Oliveira Melo - EPP - (CNPJ n°17.431.830/0001-76) VLL/Mês: 1.800,00/mês Vigência: 12 meses, admitida prorrogação na forma da legislação vigente, observado limite máximo legal (Até R$ 59.906,02) Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 001/2024 Eficácia: a partir publicação meios oficiais Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156546

Nº Processo: 23411.024776/2023-83.

Pregão Nº 62/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UNIAO DA VITORIA.

Contratado: 19.099.437/0001-52 - DINAMICA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de corte de grama, capina, roçada e limpeza do local com fornecimento de pessoal, materiais, equipamentos e insumos necessários, para o campus união da vitória do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 19.665,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 44/2024

PROCESSO: 90/2024/SEMSAU, CONTRATO: Nº 44/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO

CONTRATADO: CIMCERO - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 02.049.227/0001-57.

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente contrato de programa se regerá pelas disposições legais previstas na Lei Federal nº. 11.107/05 de 06 de abril de 2005, Decreto Federal nº. 6.017/07 de 17 de janeiro de 2007, Lei Municipal nº. 1.304 de 02 de maio de 2019, amparado ainda pelo Estatuto do CIMCERO, além de estar em conformidade, com a aprovação na Assembleia Geral Extraordinária nº. 83ª de 30 de março de 2017, para fins de implantação e funcionamento da Casa de Apoio administrada pelo CONSÓRCIO Público Intermunicipal sediada no município de Porto Velho, estado de Rondônia.

Alto Paraíso/RO 18 e janeiro 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo.
EDITAL Nº 17, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 224, de 11 de Outubro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 16 de Outubro de 2023, seção 3, pg. 82, para Professor da Carreira de Magistério Superior do Campus de Tucuruí, tema: Térmicas e Fluidos.

Onde se lê:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 15.01.2024 a 26.01.2023. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

Leia-se:

12. DA DATA PROVÁVEL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

12.1. As provas poderão ser realizadas no período de 29.01.2024 a 12.02.2024. O calendário completo e os locais de realização das provas serão disponibilizados no endereço eletrônico: http://www.ceps.ufpa.br. Em virtude das bandeiras epidemiológicas, conforme Resolução nº 1.533/2021 do Conselho Superior de Administração, poderá haver alteração das datas acima propostas.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 18, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Música, para o tema Disciplinas Teóricas, processo nº 23073.057540/2023-10, objeto do Edital nº 207, de 27/09/2023, publicado no Diário Oficial da União em 28/09/2023.

1º Lugar: Saulo Christ Caraveo da Silva;

2º Lugar: Clara Letícia Nascimento Correia.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 004/2024. Processo de Compra nº 3409/2023. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - CNPJ: 05.761.787/0001-28. Objeto: Aquisição do direito de utilização de área no pavilhão de exposições, com metragem de 812 metros quadrados, com localização próxima ao acesso principal do evento, na Avenida "D" e Ruas 1.000 a 3.000 do Pavilhão Vermelho, durante o 41º CIOSP.". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 18/01/2024. Valor total do contrato: R$ 1.444.296,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e quatro mil e duzentos e noventa e seis centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.011 - Congressos, Convenções, Conferências e Simpósios. Brasília (DF), 18 de janeiro de 2024. Juliano do Vale, CD. Presidente
AVISO DE REABERTURA de prazo Pregão Eletrônico N° 124/2023

Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 124/2023, processo N° 19148/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 205 pág. 377 do dia 27/10/23 e SIGAP, que após análise do processo, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 05/02/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.578.465,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 18 de janeiro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - PMSJPI

Objeto: LOCAÇÃO DE SISTEMA DE EDUCAÇÃO PARA AS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS DE SAO JOAO DO PIAUI-PI. Sessão: 01/02/2024 às 09h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 185.605,44(cento e oitenta e cinco mil seiscentos e cinco reais e quarenta e quatro centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 18 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 - PMSJPI

Objeto: AQUISISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM; DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 316/09; CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS SEM ACESSIBILIDADE ; TETO ALTO, ENTRE-EIXOS MINIMO 3682MM, LIMPADOR DE VIDRO TRASEIRO COMBUSTIVEL: DIESEL DIREÇÃO: HIDRAULICA; CÂMBIO: MANUAL; TRAÇÃO:4X2; POTÊNCIA: MÍNIMA:130CV ; VOLANTE CO AJUSTE DE ALTURA E PROFUNDIDADE; AR- CONDICIONADO. Sessão: 01/02/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 343.326,67(trezentos e quarenta e três mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e sete centavos) Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com.

São João do Piauí-PI, 18 de janeiro de 2024

Ana Marcia Coelho

Pregoeira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 930711/2022. Processo n. º 71000.049271/2022-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Reginópolis-SP - CNPJ: 44.556.033/0001-98.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 930711/2022.

Vigência: 23/09/2022 a 26/07/2024.

Data de Assinatura: 17/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RONALDO DA SILVA CORREA - Prefeito Municipal de Reginópolis/SP - CPF: ***.755.538-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOConcorrência Eletrônica

PROTOCOLO: 21.037.775-1

OBJETO: HOMOLOGAÇÃO

1. Considerando o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob nº 77/2023 - GMS/FUNDEPAR, para contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Retomada da Obra do Centro Estadual de Educação Profissional CEEP de Londrina no Município de Londrina/PR, no valor máximo de R$ 22.962.700,91 (vinte e dois milhões, novecentos e sessenta e dois mil, setecentos reais e noventa e um centavos), acostado às Fls. 501 à 561 (Mov. 61).

2. Considerando que a Minuta do Edital que foi devidamente analisada e aprovada pela Procuradoria de Obras e Serviços de Engenharia PCO/PGE, conforme a Informação nº 514/2023 (às Fls. 415 à 437 Mov. 41) e, posteriormente publicada no Diário Oficial do Estado do Paraná Edição nº 11527 de 07/11/2023 (Fls. 562 Mov. 62), no Estado de São Paulo (Fls. 571 Mov. 62) e na Folha de Londrina (Fls. 572 - Mov. 62). 3. Considerando que o Termo de Julgamento da Concorrência n° 77/2023 - GMS/FUNDEPAR foi efetivado, com critério de julgamento Maior Desconto, sendo analisado todo o histórico de interações da Comissão de Contratação, o fornecedor KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, CNPJ nº 81.066.953/0001-54 teve a proposta aceita, melhor lance: valor de R$ 19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos). Deságio 12,98%, do valor máximo estabelecido para contratação de empresa especializada para executar serviços de engenharia.

Após análise da documentação a empresa, em comento, foi habilitada através da informação no Termo de Julgamento (1069/1074 Mov. 69). 4. Com base no artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021 e ainda, com amparo na Informação nº 009/2024 da Assessoria Técnica do Fundepar FUN/AT, HOMOLOGO e ADJUDICO o objeto da Concorrência Eletrônica Tipo Maior Desconto sob n77/2023GMS/FUNDEPAR, em favor da empresa KS CONSTRUTORA GALVAN LTDA, que teve a proposta aceita, melhor lance: valor de R$ 19.982.142,33 (dezenove milhões, novecentos e oitenta e dois mil, cento e quarenta e dois reais e trinta e três centavos) Deságio 12,98%.

DATA: 12/01/2024.

Eliane Teruel Carmona.

Diretor-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

PAC Nº 002/2024 - Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, eletrônicos e móveis. Abertura: 06/02/2024 às 08h30min. Local: www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3323 1200, pelo site www.ubaporanga.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacao.ubaporanga@yahoo.com.

GLEYDSON DELFINO FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 936732/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540032, Convenente: ASABAMC ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA BANDA MARCIAL DE CUBATAO, CNPJ nº 08798801000156. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 27/12/2022 a 18/05/2024. Data de Assinatura: 27/09/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021701, ORIGEM: CARONA Nº 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDEB, inscrito(a) no CNPJ sob o no 29.766.506/0001-98, com sede na TRAV 17, representado por RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES FONSECA, Secretária Municipal de Educação, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234 LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SAO BENEDITO, Augusto Corrêa-PA, CEP 68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.

Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023021801, ORIGEM: CARONA Nº 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 11.416.878/0001-29, com sede na 2a RUA, S/No, representado por MARIA HELENA NAZARÉ GOMES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e 24.211.234 LTDA, inscrito(a) no CNPJ 24.211.234/0001-46, com sede na R NOVA 3, SÃO BENEDITO, Augusto Corrêa-PA, CEP 68610-000, representada por DHONYS MEDEIROS DE AMORIM, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.