156. Para fins de início da presente revisão, utilizou-se como valor normal o preço de venda do produto similar no mercado estadunidense.

157. A publicação especializada Preston Pipe & Tube Report, de fevereiro de 2024, apresenta o preço médio de comercialização de tubos de aço carbono de condução sem costura, entre 5 e 16 polegadas de diâmetro externo, no mercado interno dos EUA, para todos os meses de P5. O preço médio apresentado na publicação está em dólares estadunidenses por tonelada líquida, medida que, de acordo com a peticionária, equivale a 0,907 toneladas métricas. De acordo com a Preston Pipe & Tube Report, os preços refletem uma combinação de vendas domésticas e importações estadunidenses, sendo que a publicação não informa os volumes considerados para apuração dos preços de venda no mercado interno. Os preços estão na condição "primeiro ponto de venda" ("FOB mill").

158. Segue, abaixo, tabela com o preço médio mensal em US$/t líquida extraído da publicação Preston Pipe & Tube Report, assim como o preço convertido para US$/t métrica. O preço médio de P5 foi calculado por média simples, visto que não há informação sobre volumes comercializados para ponderação.

Preço no mercado doméstico dos EUA

Tubos de aço carbono sem costura, de 5 a 16 polegadas

[RESTRITO]

Período

US$/t líquida

US$/t métrica

Jan/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Fev/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Mar/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Abr/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Mai/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Jun/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Jul/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Ago/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Set/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Out/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Nov/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Dez/23

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Jan-Dez 2023 (P5)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

159. Desse modo, para fins de início da investigação, apurou-se o valor normal para os tubos de aço carbono sem costura originários da China de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada), na condição FOB mill.

5.1.2.2. Do preço médio de venda do produto similar no mercado brasileiro

160. O preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno e tributos. O faturamento líquido foi então convertido pela média da taxa diária do dólar em P5, divulgada pelo Banco Central do Brasil (BACEN), em seu sítio eletrônico.

161. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume líquido de vendas, em P5, resultando no preço médio de US$ [RESTRITO]/t ([RESTRITO] por tonelada), na condição ex fabrica.

5.1.2.3. Da comparação entre o valor normal internado da China e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mercado brasileiro

162. Conforme já explicitado no item 5, não houve exportações em quantidades significativas do produto objeto da revisão para o Brasil durante o período de análise de continuação/retomada de dumping (janeiro a dezembro de 2023). Assim, há que se verificar a probabilidade de retomada do dumping com base, entre outros fatores, na comparação entre o valor normal médio da China internado no mercado brasileiro e o preço médio de venda do produto similar doméstico no mesmo mercado, no período de análise de continuação/retomada de dumping, em atenção ao art. 107, § 3º, I, do Decreto nº 8.058, de 2013.

163. A partir do valor normal em dólares estadunidenses, na condição FOB mill, apurou-se o valor normal internado no mercado brasileiro, por meio da adição das seguintes rubricas: frete internacional, seguro internacional, AFRMM, Imposto de Importação e despesas de internação no Brasil.

164. Ressalte-se que, na petição, a Vallourec utilizou os valores de frete e seguro internacional disponibilizados em estatísticas da SECEX para o período de análise. Contudo, considerando que na presente revisão se considerou que as exportações de tubos de aço carbono sem costura da China para o Brasil foram realizadas em quantidades não representativas durante o período de análise de continuação/retomada de dumping, optou-se por utilizar as informações da publicação "International Transport and Insurance Costs of Merchandise Trade" do OECD Stat. Foram obtidos a partir dos dados de importação do Brasil originários da China na posição 7304 do SH referentes ao ano de 2020, o mais recente disponível. Dessa forma, apuraram-se as despesas de frete e seguro internacional equivalentes a 7,5% do preço CIF.

165. Cabe destacar que, para a análise empreendida na comparação entre o valor normal internado da origem investigada no mercado brasileiro e o preço de venda do produto similar doméstico, os cálculos realizados assumem feições prospectivas, importando a situação futura, num cenário de extinção das medidas vigentes. A análise prospectiva leva em conta a probabilidade de que haja continuação ou retomada do dumping e do dano dele decorrente caso extinta a medida antidumping.

166. Dessa forma, o AFRMM foi calculado por meio da multiplicação da alíquota vigente (8%) pelo valor do frete internacional, apurado conforme descrito anteriormente.

167. Com relação ao Imposto de Importação, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.

168. Já para as despesas aduaneiras de internação, a peticionária sugeriu o percentual de 2% do valor CIF, utilizado na investigação de tubos de aço carbono, sem costura, de condução (line pipe), utilizados em oleodutos ou gasodutos, com diâmetro de até cinco polegadas, originárias da China e Romênia.

Valor Normal da China Internado no Mercado Brasileiro [RESTRITO]

Valor Normal FOB mill (US$/t)

[RESTRITO]

Frete e Seguro Internacional (7,5% * Preço CIF) (US$/t)

[RESTRITO]

Preço CIF (US$/t)

[RESTRITO]

AFRMM (8% * Frete Internacional) (US$/t)

[RESTRITO]

Imposto de Importação (14,4% do Preço CIF) (US$/t)

[RESTRITO]

Despesas de Internação (2% do Preço CIF) (US$/t)

[RESTRITO]

Valor Normal CIF Internado (US$/t)

[RESTRITO]

169. Alcançou-se o valor normal para a China de US$ [RESTRITO] ([RESTRITO] por tonelada), na condição CIF internado.

170. Para fins de início da revisão, considerou-se que o preço da indústria doméstica, em base ex fabrica, seria comparável com o valor normal na condição CIF internado. Isso porque ambas as condições incluem as despesas necessárias à disponibilização da mercadoria em ponto do território brasileiro, para retirada pelo cliente, sem se contabilizar o frete interno no Brasil.

171. Apresenta-se, a seguir, o valor normal na condição CIF internado, o preço da indústria doméstica na condição ex fabrica, e a diferença entre ambos (em termos absolutos e relativos).

Valor CIF Internado

(US$/t)

(a)

Preço da ID

(US$/t)

(b)

Diferença Absoluta

(US$/t)

(c) = (a) - (b)

Diferença Relativa

(%)

(d) = (c) / (b)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

22,5%

5.2. Da conclusão sobre os indícios de dumping durante a vigência da medida

172. Uma vez que o valor normal internado da China se mostrou superior ao preço médio de venda do produto similar doméstico, considerou-se, para fins de início da revisão, existir indício de probabilidade de retomada de prática de dumping nas exportações de tubos de aço carbono sem costura desse país para o Brasil, na hipótese de não prorrogação do direito antidumping, visto que seus produtores/exportadores, de forma a serem competitivos no mercado brasileiro, necessitariam praticar preços inferiores ao valor normal nas suas exportações do produto investigado para o Brasil.

5.3. Do desempenho do produtor/exportador

173. Para fins de avaliação do potencial exportador da origem investigada, a peticionária apresentou informações dos sítios eletrônicos de produtores/exportadores do produto objeto da revisão a respeito de sua capacidade de produção anual, conforme detalhado no quadro abaixo. Esclarece-se que a empresa Haitai Steel Tube, constante dos dados apresentados na petição, não foi considerada na tabela abaixo, haja vista que a peticionária indicou que a empresa provavelmente não se configura como produtora do produto objeto da revisão.

Empresa

Capacidade de produção (t/ano)

Beilai Group

200.000

Changzhou Hongyi Steel Pipe Co., Ltd.

30.000

Changzhou Ruiyuan Steel Tube Co., Ltd.

100.000

Dexin Steel Tube (China) Co., Ltd.

50.000

Hebei Haihao Group Steel Pipe Engineering Co., Ltd.

80.000

Hebei Shengtian Group Seamless Steel Pipe Co., Ltd

300.000

Hebei Zhonghai Steel Pipe Manufacturing Co. Ltd.

200.000

Hengyang Valin Steel Tube Co. Ltd.

2.000.000

Jiangsu ChengDe Steel Tube Share Co.,Ltd.

330.000

Jiangsu Fengli Precision Tube Manufacturing Co., Ltd.

10.000

Jiangsu Zhenda Steel Tube Group

1.500.000

Jiaxing City New-Era Steel Tube Manufacturing Co., Ltd

18.000

Kingruiman (Beijing) International Investment Co.

800.000

Liaocheng Tongyun Pipe Industry Co., Ltd

320.000

Linyi Sanyuan Steel Pipe Industry Co., Ltd

200.000

Litonglian International Group

250.000

Shinestar Steel Pipe Corp.

500.000

Taicang Xinbaoyi Pipe Manufacture Co., Ltd.

300.000

Tianjin Baocang International Trade Co., Ltd.*

40.000

Tianjin Pipe Group Corporation (TPCO)

4.000.000

Wuxi Huayou Special Steel Co., Ltd.

500.000

Yancheng Steel Tube Co., Ltd.

50.000

Yangzhou Chengde Steel Pipe Co., Ltd.

200.000

Yantai Yuanhua Steel Pipe CO., Ltd.

300.000

Yangzhou Lontrin Steel Tube Co., Ltd

700.000

Youfa Group

20.000.000

Zhejiang Minghe Steel Pipe Co., Ltd.

200.000

Total

33.178.000

* Não foi possível confirmar no sítio eletrônico da empresa se a capacidade da Tianjin Baocang seria 40.000 t/ano ou 140.000 t/ano. De forma conservadora, foi considerado o menor valor.

174. Ainda que se trate apenas de informações parciais a respeito de capacidade instalada, não sendo possível especificar se a capacidade acima informada será totalmente voltada à fabricação do produto objeto da revisão, tais dados não podem ser desprezados, tendo em vista que, apenas considerando as vinte e sete empresas listadas acima, estas totalizam uma capacidade instalada anual de produção de 33,18 milhões de toneladas, equivalente a [RESTRITO] vezes o mercado brasileiro em P5.

175. Ademais, deve-se sublinhar que, na revisão anterior, o DECOM estimou, a partir de metodologia similar, que a capacidade instalada anual da China seria equivalente a 9.351.000 toneladas. Ou seja, as estimativas apontam para um aumento de mais de três vezes na capacidade instalada chinesa nos últimos cinco anos.

176. Foram obtidas também informações acerca das exportações mundiais de tubos de aço carbono sem costura. Nesse sentido, apurou-se, por meio dos dados do Trade Map, as quantidades totais exportadas pela China de produtos classificados na subposição 730419 do SH, comparando-se com as exportações mundiais do referido código. O quadro abaixo mostra a evolução dessas exportações de P1 a P5.

Volume exportado (t) - Suposição 730419 do SH

Exportador

2019

2020

2021

2022

2023

China (A)

1.976.197

1.395.000

1.258.363

1.448.244

1.786.641

Mundo (B)

3.357.972

2.991.384

2.337.747

2.702.057

2.753.067

A/B

58,9%

46,6%

53,8%

53,6%

64,9%

177. Da análise do quadro acima, conclui-se que o volume exportado pela China é bastante expressivo (chegando a 64,9% das exportações totais em P5), de modo que excede em muito o volume aferido para o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura, conforme item 6.2 deste documento (o volume exportado pela China em 2023 correspondeu a [RESTRITO] vezes o mercado do período de análise de retomada de dumping).

178. À luz do exposto, concluiu-se, para fins de início da revisão, que há indícios de elevado potencial da China para exportar tubos de aço carbono sem costura para o Brasil, bem como perfil exportador propício para tanto, caso o direito antidumping em vigor não seja prorrogado.

5.4. Das alterações nas condições de mercado

179. O art. 107 c/c o inciso III do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se ocorreram eventuais alterações nas condições de mercado no país exportador, no Brasil ou em terceiros mercados, incluindo eventuais alterações na oferta e na demanda do produto similar.

180. Tendo em vista os argumentos apresentados na petição, não foram observadas alterações nas condições de mercado durante o período analisado.

5.5. Da aplicação de medidas de defesa comercial

181. O art. 107 c/c o inciso IV do art. 103 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de que a extinção do direito antidumping em vigor levaria muito provavelmente à continuação ou retomada de dumping à indústria doméstica, deve ser examinado se houve a aplicação de medidas de defesa comercial sobre o produto similar por outros países e a consequente possibilidade de desvio de comércio para o Brasil.

182. Em pesquisa ao sítio eletrônico do Portal Integrado de Inteligência Comercial (Integrated Trade Intelligence Portal - I-TIP) e aos relatórios semianuais dos Membros da Organização Mundial do Comércio (OMC), verificou-se que há medidas antidumping aplicadas por Argentina, Canadá, Colômbia, EUA, México, Ucrânia e Turquia alcançando tubos sem costura originários da China. Segundo a OMC, os tubos sem costura oriundos da China também são objeto de medidas compensatórias aplicadas pelos EUA e Canadá. No sítio eletrônico do governo indiano foi identificada recomendação da autoridade investigadora do país para prorrogação de medida antidumping aplicada sobre os tubos sem costura originários da China, contudo a prorrogação desta medida não consta dos relatórios semianuais consultados no site da OMC.

183. Além disso, os EUA estão aplicando sobretaxas de 25% sobre as importações de diversos tipos de aço, incluindo o produto objeto da revisão, com base na Seção 232, alegando ameaças à segurança nacional. Essas tarifas afetam a maior parte dos parceiros comerciais dos EUA, inclusive China. Adicionalmente, ao amparo da Seção 301, os EUA revisaram as medidas aplicadas sobre importações de origem chinesa e aumentaram a sobretaxa sobre os produtos de aço de 0,75% para 25% a partir de 1º de agosto de 2024.

5.6. Da conclusão dos indícios de continuação ou retomada do dumping

184. Ante o exposto, concluiu-se, para fins de início da atual revisão de final de período que, caso as medidas antidumping em vigor sejam extintas, há indícios de que, muito provavelmente, haverá a retomada da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil.

6. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO

185. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura. O período de análise deve corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de probabilidade de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica.

186. Assim, para efeito da análise relativa à determinação do início da revisão, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de janeiro de 2019 a dezembro de 2023, dividido da seguinte forma:

P1 - janeiro de 2019 a dezembro de 2019;

P2 - janeiro de 2020 a dezembro de 2020;

P3 - janeiro de 2021 a dezembro de 2021;

P4 - janeiro de 2022 a dezembro de 2022; e

P5 - janeiro de 2023 a dezembro de 2023.

6.1. Das importações

187. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de tubos de aço carbono sem costura importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes aos subitens tarifários 7304.19.00, 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90 da NCM, fornecidos pela RFB.

188. O subitem 7304.19.00 da NCM, no qual o produto é normalmente classificado, engloba importações tanto de mercadorias enquadradas no escopo da presente revisão quanto de outros produtos. A partir da descrição do produto importado foram realizadas depurações com o objetivo de identificação e consequente exclusão dos volumes importados que não se referissem ao produto sujeito à medida. Foram excluídas operações de importação de tubos com diâmetro externo até 5 (cinco) polegadas nominais (141,3 mm) e superiores a 14 (quatorze) polegadas nominais (355,6 mm), tubos de aço inoxidável incorretamente classificados nesse subitem da NCM, tubos de aço ligado, dentre outros produtos cujas descrições permitiram concluir prontamente que não se tratava do produto objeto da revisão.

189. Já na depuração dos dados de importação dos subitens 7304.31.10, 7304.31.90, 7304.39.10, 7304.39.20 e 7304.39.90 da NCM, foram incluídos nas informações consolidadas neste documento apenas os dados das importações cuja descrição identificasse explicitamente se tratar de tubo de aço carbono sem costura do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos ou, alternativamente, identificasse seu enquadramento na norma API 5L. Além desses dois critérios, naturalmente foram apenas consideradas as importações dos tubos com diâmetro externo dentro da faixa abarcada pela definição do produto objeto da revisão.

190. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF. [RESTRITO].

191. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de tubos de aço carbono sem costura, bem como suas variações, no período de investigação de indícios de probabilidade de continuação ou retomada do dano à indústria doméstica.

Importações Totais (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

26,1

77,7

472,0

942,9

-

Total (sob análise)

100,0

26,1

77,7

472,0

942,9

-

Variação

-

(73,9%)

197,7%

507,3%

99,8%

+842,9%

Alemanha

100,0

5,2

326,5

110.806,2

352.059,6

-

Tailândia

100,0

38,2

7,5

113,9

469,5

-

Argentina

100,0

5,1

212,7

1.304,8

1.077,5

-

Malásia

100,0

84,7

-

42,8

1.299,2

-

Índia

100,0

49,5

1.545,3

156,9

968,5

-

Taipé Chinês

-

-

100,0

17,7

260,4

-

Polônia

100,0

-

-

-

3.598,8

-

Tchéquia (República Tcheca)

-

100,0

5.080,3

98,6

6.572,0

-

Itália

100,0

85,6

8,5

25,4

48,8

-

Singapura

-

100,0

-

1.749,5

3.937,7

-

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

-

432,4

-

Reino Unido

-

100,0

2.896,1

3.701,4

728,2

-

Romênia

-

-

100,0

19,9

12,4

-

Japão

100,0

-

0,5

1,5

302,8

-

Estados Unidos

-

100,0

55,7

34,2

97,7

-

Colômbia

-

-

-

-

100,0

-

Finlândia

-

-

100,0

-

1.102,4

-

Países Baixos (Holanda)

-

-

100,0

82,5

0,0

-

Suécia

-

-

100,0

-

0,1

-

Áustria

-

-

-

100,0

-

-

Outras(*)

100,0

398,9

755,8

1.395,2

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

153,5

367,9

1.060,9

1.700,4

-

Variação

-

53,5%

139,7%

188,4%

60,3%

+1.600,4%

Total Geral

100,0

149,3

358,2

1.041,3

1.675,3

-

Variação

-

49,3%

140,0%

190,7%

60,9%

+1.575,3%

(*) Demais Países:

Eslováquia, Rússia, França, Dinamarca, Canadá, Peru, Ucrânia, Espanha, África do Sul e Indonésia.

192. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras de origem da origem investigada diminuiu 73,9% de P1 para P2 e aumentou 197,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 507,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 99,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 842,9% em P5, comparativamente a P1.

193. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 53,5% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 139,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 188,4%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 60,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 1.600,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

194. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 49,3%. É possível verificar ainda uma elevação de 140,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 190,7%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 60,9%. Analisando-se todo o período, importações brasileiras totais apresentaram expansão da ordem de 1.575,3%, considerado P5 em relação a P1.

Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF USD x1.000)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

22,8

101,8

557,2

897,5

-

Total (sob análise)

100,0

22,8

101,8

557,2

897,5

-

Variação

-

(77,2%)

346,2%

447,5%

61,1%

+797,5%

Alemanha

100,0

27,6

485,1

145.216,8

759.054,2

-

Tailândia

100,0

36,6

10,0

199,7

629,1

-

Argentina

100,0

12,6

256,9

1.689,0

1.493,0

-

Malásia

100,0

61,7

-

54,4

1.313,0

-

Índia

100,0

43,6

1.430,9

257,4

1.205,2

-

Taipé Chinês

-

-

100,0

26,8

242,9

-

Polônia

100,0

-

-

-

8.002,4

-

Tchéquia (República Tcheca)

-

100,0

1.200,2

34,7

2.741,3

-

Itália

100,0

95,8

21,7

33,4

63,0

-

Singapura

-

100,0

-

896,4

1.415,5

-

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

-

5.200,4

-

Reino Unido

-

100,0

1.320,6

1.708,3

748,2

-

Romênia

-

-

100,0

26,3

23,5

-

Japão

100,0

-

9,2

76,6

593,4

-

Estados Unidos

-

100,0

23,1

23,6

482,8

-

Colômbia

-

-

-

-

100,0

-

Finlândia

-

-

100,0

-

1.254,2

-

Países Baixos (Holanda)

-

-

100,0

329,3

0,8

-

Suécia

-

-

100,0

-

0,1

-

Áustria

-

-

-

100,0

-

-

Outras(*)

100,0

327,9

702,9

3.868,6

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

128,9

359,4

3.464,0

11.455,7

-

Variação

-

28,9%

178,8%

863,9%

230,7%

+11.355,7%

Total Geral

100,0

123,3

345,8

3.310,9

10.899,5

-

Variação

-

23,3%

180,4%

857,5%

229,2%

+10.799,5%

Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF USD/t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

China

100,0

87,3

130,9

118,0

95,2

-

Total (sob análise)

100,0

87,3

130,9

118,0

95,2

-

Variação

-

(12,7%)

49,9%

(9,8%)

(19,4%)

(4,8%)

Alemanha

100,0

530,5

148,6

131,1

215,6

-

Tailândia

100,0

95,8

133,0

175,4

134,0

-

Argentina

100,0

249,2

120,8

129,4

138,6

-

Malásia

100,0

72,9

-

127,1

101,1

-

Índia

100,0

88,0

92,6

164,1

124,4

-

Taipé Chinês

-

-

100,0

151,3

93,3

-

Polônia

100,0

-

-

-

222,4

-

Tchéquia (República Tcheca)

-

100,0

23,6

35,2

41,7

-

Itália

100,0

112,0

255,6

131,3

129,1

-

Singapura

-

100,0

-

51,2

35,9

-

Emirados Árabes Unidos

-

-

100,0

-

1.202,7

-

Reino Unido

-

100,0

45,6

46,2

102,8

-

Romênia

-

-

100,0

131,9

189,3

-

Japão

100,0

-

2.048,3

5.036,4

196,0

-

Estados Unidos

-

100,0

41,6

68,9

494,0

-

Colômbia

-

-

-

-

100,0

-

Finlândia

-

-

100,0

-

113,8

-

Países Baixos (Holanda)

-

-

100,0

399,2

13.269,1

-

Suécia

-

-

100,0

-

174,3

-

Áustria

-

-

-

100,0

-

-

Outras(*)

100,0

82,2

93,0

277,3

-

-

Total (exceto sob análise)

100,0

84,0

97,7

326,5

673,7

-

Variação

-

(16,0%)

16,3%

234,2%

106,3%

+573,7%

Total Geral

100,0

82,6

96,5

317,9

650,6

-

Variação

-

(17,4%)

16,8%

229,4%

104,6%

+550,6%

(*) Demais Países:

Eslováquia, Rússia, França, Dinamarca, Canadá, Peru, Ucrânia, Espanha, África do Sul e Indonésia.

195. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada diminuiu 77,2% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 346,2% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 447,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 61,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação positiva de 797,5% em P5, comparativamente a P1.

196. Com relação à variação de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 28,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 178,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 863,9%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 230,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou expansão de 11.355,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

197. Avaliando a variação de valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 23,3%. É possível verificar ainda uma elevação de 180,4% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 857,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 229,2%. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou expansão da ordem de 10.799,5%, considerado P5 em relação a P1.

198. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras de origem investigada diminuiu 12,7% de P1 para P2 e aumentou 49,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 9,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 19,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 4,8% em P5, comparativamente a P1.

199. Com relação à variação de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 16,0% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 16,3%. De P3 para P4 houve crescimento de 234,2%, e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de 106,3%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou expansão de 573,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

200. Avaliando a variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 17,4%. É possível verificar ainda uma elevação de 16,8% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 229,4%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 104,6%. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou expansão da ordem de 550,6%, considerado P5 em relação a P1.

6.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações

201. Considerou-se que o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente se equivaleram, tendo em vista que não houve consumo cativo pela peticionária. A peticionária também informou que não realizou serviço de industrialização para terceiros (tolling) durante o período de investigação de continuação/retomada de dano.

202. Para dimensionar o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica, líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.

Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Mercado Brasileiro

Mercado Brasileiro {A+B+C}

100,0

142,6

277,7

302,0

379,0

-

Variação

-

42,6%

94,8%

8,7%

25,5%

+279,0%

A. Vendas Internas - Indústria Doméstica

100,0

141,4

263,5

171,3

150,0

-

Variação

-

41,4%

86,4%

(35,0%)

(12,5%)

+50,0%

B. Importações Totais

100,0

149,3

358,2

1.041,3

1.675,3

-

B1. Importações - Origem sob Análise

100,0

26,1

77,7

472,0

942,9

-

Variação

-

(73,9%)

197,7%

507,3%

99,8%

+842,9%

B2. Importações - Outras Origens

100,0

153,5

367,9

1.060,9

1.700,4

-

Variação

-

53,5%

139,7%

188,4%

60,3%

+1.600,4%

Participação no Mercado Brasileiro

Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B)}

100,0

99,2

94,9

56,7

39,6

-

Participação das Importações Totais {B/(A+B)}

100,0

104,7

129,0

344,8

442,0

-

Participação das Importações - Origem sob Análise {B1/(A+B)}

100,0

18,3

28,0

156,3

248,8

-

Participação das Importações - Outras Origens {B2/(A+B)}

100,0

107,7

132,5

351,3

448,6

-

Representatividade das Importações da Origem sob Análise

Participação no Mercado Brasileiro {B1/(A+B)}

100,0

18,3

28,0

156,3

248,8

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação nas Importações Totais {B1/B}

100,0

17,5

21,7

45,3

56,3

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

C. Volume de Produção Nacional {C1}

100,0

91,5

129,4

142,2

175,5

-

Variação

-

(8,5%)

41,4%

9,9%

23,4%

+ 75,5%

C1. Volume de Produção - Indústria Doméstica

100,0

91,5

129,4

142,2

175,5

-

Variação

-

(8,5%)

41,4%

9,9%

23,4%

+ 75,5%

Relação com o Volume de Produção Nacional {B1/C}

100,0

-

100,0

400,0

700,0

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

203. Observou-se que o mercado brasileiro de tubos de aço carbono sem costura cresceu 42,6% de P1 para P2 e aumentou 94,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 8,7% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 25,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado brasileiro revelou variação positiva de 279,0% em P5, comparativamente a P1.

204. Observou-se que o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, manteve-se estável de P2 para P3, aumentou [RESTRITO] p.p. de P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das importações da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

205. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p. De P3 para P4 houve crescimento de [RESTRITO] p.p. e entre P4 e P5 o indicador sofreu elevação de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p. considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

206. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional de tubos de aço carbono sem costura registrou queda de [RESTRITO] p.p. de P1 a P2 e aumento nos demais períodos: [RESTRITO] p.p., [RESTRITO] p.p., e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, P3 para P4 e P4 para P5, respectivamente. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.

6.3.Da conclusão a respeito das importações

207. No período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping aumentaram:

a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO] t em P5;

b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5; e

c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO]% desta produção e em P5 correspondiam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.

208. Apesar do aumento das importações da origem investigada, em termos absolutos e em relação ao mercado brasileiro e à produção nacional, observa-se que o volume importado em P5 ainda é bastante reduzido ([RESTRITO] toneladas), sendo muito inferior ao volume importado das demais origens em todos os períodos, representando apenas [RESTRITO]% do total importado em P5. Da mesma forma, a despeito do aumento de P1 a P5 da participação das importações da China no mercado brasileiro e em relação à produção nacional, os patamares alcançados limitaram-se a [RESTRITO]% e [RESTRITO]% em P5.

209. Em relação ao preço das importações da origem investigada, de P1 a P3 essas importações foram realizadas a preços superiores aos observados nas importações das demais origens, enquanto em P4 e P5 os preços das importações oriundas China foram inferiores aos das demais origens. Em P5, período no qual foi observada maior diferença de preço entre as importações da origem investigada e das demais origens, o preço das demais origens superou o das importações chinesas em [RESTRITO]%.

7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA

210. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.

211. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações.

212. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de tubos de aço carbono sem costura da Vallourec, que foi responsável pela totalidade da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pela citada linha de produção.

213. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, o DECOM atualizou os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].

214. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.

215. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento, com exceção do retorno sobre investimentos, do fluxo de caixa e da capacidade de captar recursos, são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura.

7.1 Da evolução global da indústria doméstica

7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro

216. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de tubos de aço carbono sem costura de fabricação própria, destinadas aos mercados interno e externo, conforme informadas pela peticionária, bem como a participação das vendas no mercado interno da indústria doméstica no mercado brasileiro. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.

Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de t e %)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Indicadores de Vendas

A. Vendas Totais da Indústria Doméstica

100,0

85,2

119,9

120,0

176,7

-

Variação

-

(14,8%)

40,7%

0,1%

47,2%

+ 76,7%

A1. Vendas no Mercado Interno

100,0

141,4

263,5

171,3

150,0

-

Variação

-

41,4%

86,4%

(35,0%)

(12,5%)

+ 50,0%

A2. Vendas no Mercado Externo

100,0

68,4

76,9

104,6

184,7

-

Variação

-

(31,6%)

12,4%

36,0%

76,6%

+ 84,7%

Mercado Brasileiro

B. Mercado Brasileiro

100,0

142,6

277,7

302,0

379,0

-

Variação

-

42,6%

94,8%

8,7%

25,5%

+ 279,0%

Representatividade das Vendas no Mercado Interno

Participação nas Vendas Totais {A1/A}

100,0

165,9

219,7

142,8

84,9

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Participação no Mercado Brasileiro {A1/B}

100,0

99,2

94,9

56,7

39,6

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

217. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno cresceu 41,4% de P1 para P2 e aumentou 86,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 35,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 12,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 50,0% em P5, comparativamente a P1.

218. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 31,6% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 12,4%. De P3 para P4 houve crescimento de 36,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 76,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo apresentou expansão de 84,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

219. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica em relação ao total das suas vendas foi significativa ao longo de todo o período analisado, representando entre [RESTRITO]% das vendas totais da Vallourec ao longo do período em análise.

220. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu ao longo de todo o período analisado: [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque

221. O produto similar da indústria doméstica é fabricado em duas plantas: Barreiro, onde há duas linhas produtivas, e em Jeceaba, onde há uma linha. Além do produto similar, as linhas de laminação também fabricam outros produtos, incluindo tubos com diâmetro externo inferior ou superior ao produto similar.

222. Para o cálculo da capacidade instalada nominal, primeiramente foram levantadas, para cada linha, as produções mensais, em quilogramas, ao longo de todo o período de análise de continuação/retomada de dano. Verificou-se, a partir destes dados, o mês de maior volume de produção em cada linha. O volume de produção no mês foi, então, dividido pelo número de horas efetivamente trabalhadas, conforme relatórios de produção da peticionária. A produção média/hora foi, por sua vez, multiplicada pelo número de horas disponíveis no período respectivo e dividido por 1.000 para conversão para toneladas, obtendo-se a capacidade nominal anual. Já a capacidade efetiva foi calculada a partir da capacidade nominal, deduzindo-se as paradas operacionais.

223. Na petição, a indústria doméstica forneceu dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de tubos de aço carbono sem costura ao longo do período em análise, conforme tabela a seguir:

Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número-índice de t)

[RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1 - P5

Volumes de Produção

A. Volume de Produção - Produto Similar

100,0

91,5

129,4

142,2

175,5

-

Variação

-

(8,5%)

41,4%

9,9%

23,4%

+ 75,5%

B. Volume de Produção - Outros Produtos

100,0

79,6

89,6

102,9

85,8

-

Variação

-

(20,4%)

12,6%

14,9%

(16,6%)

(14,2%)

Capacidade Instalada

D. Capacidade Instalada Efetiva

100,0

73,4

98,5

116,8

98,7

-

Variação

-

(26,6%)

34,1%

18,6%

(15,5%)

(1,3%)

E. Grau de Ocupação {(A+B)/D}

100,0

109,9

94,8

91,2

95,4

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

Estoques

F. Estoques

100,0

133,7

134,3

259,0

188,7

-

Variação

-

33,7%

0,4%

92,9%

(27,2%)

+ 88,7%

G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A}

100,0

146,8

103,8

183,5

107,6

-

Variação

-

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]