PAUTA DA 327ª REUNIÃO ORDINÁRIA

06/05/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 16h

Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Apreciação do Relato do Painel 5 (RDA) - "O Papel do Controle Social no Suas na Gestão dos Benefícios Eventuais" e outros.

10h às 17h

Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Atualização do caderno de avaliação e recomendações de 2015 e outros.

07/05/2024 - REUNIÃO DE COMISSÕES

9h às 16h

Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Apresentação da revisão do Caderno de Orientações "Processo eleitoral da sociedade civil nos CAS" e outros.

Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apreciação dos Parâmetros da Proposta Orçamentária para 2025 e outros.

Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Revisão do Regimento Interno do CNAS e outros.

Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Proposta de revisão das ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI no âmbito do Sistema Único da Assistência Social - SUAS e de critérios de elegibilidade do cofinanciamento federal para Estados, Municípios e Distrito Federal com maior incidência de trabalho infantil e outros.

14h às 16h

Reunião Conjunta da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda e da Comissão de Política da Assistência Social - Apreciação da minuta de portaria - gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família e atualização de normativos e orientações relativas ao acompanhamento das famílias em situação de não cumprimento das condicionalidades e outros.

16h às 18h

Reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

08/05/2024 - 327ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 10h

Reunião interna de alinhamento do CNAS.

10h às 10h30

Aprovação da ata da 326ª Reunião Ordinária e da pauta da 327ª Reunião Ordinária do CNAS.

10h30 às 12h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda

14h às 15h

Apresentação da metodologia das conferências.

Convidado (a): Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Instituto de Pesquisa Aplicada - IPEA, Sr. Daniel Avelino

15h às 16h30

Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social

16h30 às 18h

Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.

09/05/2024 - 327ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS

9h às 12h

Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.

Aprovação do Relatório do GT para realizar estudos, apresentar análises e propostas com relação a parâmetros e critérios para ofertas de assessoramento, defesa e garantia de direitos pelas entidades privadas/organizações da sociedade civil da Assistência Social.

14h às 15h

Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.

15h às 16h

Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.

16h às 17h

Relato da reunião da Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS.

17h às 18h

Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS-MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.

09/05/2024 - REUNIÃO DE COMISSÃO

09h às 18h

Reunião da Comissão Eleitoral da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2024/2026.

10/05/2024 - ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO

09h às 18h

Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2024/2026.

Margareth Alves Dallaruvera

Presidente do Conselho