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Extrato de Contrato nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 012/2023 Processo Administrativo Nº 0773/2022, objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado instalados na sede deste Coren-PE e subseções. Contratada: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.731.413/0001-89. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 29/01/2024 e término em 28/01/2025. Valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.015.001 - Manutenção e Conservação de Bens Móveis. Nota de Empenho nº 104/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Ivan Daniel Hora Gois da Paz.
Extrato de Distrato

Espécie: Termo de Distrato ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (SAIC 20100.21/0041-6); Processo SEI 21156.001386/2021-14 e SAIC 20100.21/0041-6-01; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA(CNPJ n° 00.348.003/0044-50) a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED(CNPJ nº 00.849.774/0001-91) e a LODEA CONSULTORIA E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA(CNPJ nº 06.265.049/0001-52). Objeto: As partes distratantes, de comum acordo, em consonância com o art.472 do Código Civil, resolvem, distratar as cláusulas contratuais em sua totalidade, ficando, após esta data, sem nenhum efeito o Acordo de Cooperação Técnica e Financeira entre elas firmado em 07/10/2021, registrado no SAIC 20100.21/0041-6. Data da assinatura: 30/01/2024. Signatários: Nair Helena C. Arriel-Chefe Geral e Daniel da Silva Ferreira-Chefe Adj. de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA; Leandro Lodea-Sócio Proprietário, pela LODEA; e, Robert Eugene Schaffert-Diretor-Executivo, pela FAPED.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/2023

Homologação do Pregão Eletrônico RP 135/2023, a seguinte Empresa: Cepalab Laboratorios S.A - CNPJ: 02.248.312/0001-44, Valor Total: R$ 16.450,00 (dezesseis mil quatrocentos e cinquenta reais). Objeto: Fornecimento de kit de imunocromatografia para detecção qualitativa específica de antígenos de SARS-COV-2, em amostras de SWAB de nasofaringe com resultados em até 15 minutos, para ampliação de testagem da população do município, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Lagoa Santa-MG, 29 de janeiro de 2024

João Paulo da Silva

Secretário Municipal de SaúdeInterino
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 18/2023

A AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, UASG 927988, informa o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 18/2023 em que se sagrou vencedora a empresa: ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 04.768.702/0001-70, no valor de R$ 18.740.995,83 (dezoito milhões setecentos e quarenta mil, novecentos e noventa e cinco reais e oitenta e três centavos). Os autos do processo nº 272100.001457/2023-16 encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Marcelo Ribeiro Freixo

Diretor Presidente
Edital de Notificação

Tendo em vista que a empresa LE'ANNAS COMÉRCIO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.956.680/0001-14, já qualificada no Pregão Eletrônico nº 16/2022, UASG 158467, encontra-se em local incerto, a Reitoria do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul) vem NOTIFICÁ-LA da decisão pela aplicação da sanção administrativa de Advertência, em virtude do descumprindo, em tese, do item 4.1 do Termo de Referência, uma vez que a empresa, até a presente data não entregou o material constante na nota de empenho nº 2023NE000194. Diante do exposto, informamos, com fulcro no art. 109 da Lei 8.666/93, que a empresa tem o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar dessa publicação, para, querendo, apresentar recurso administrativo e que o processo nº 23495.000915.2023-09, que deu origem à aplicação da sanção, encontra-se com vistas franqueadas aos interessados no Departamento de Gestão e Controle Administrativo (DEGES) do IFSul, podendo a correspondência recursal ser encaminhada assinada para o e-mail if-deges@ifsul.edu.br.

Em 30 de janeiro de 2024

Isis Born Machado

Chefe do Departamento de Gestão e Controle Administrativo
AVISO DE CHAMADA PúBLICA Nº 1/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARCO-IRIS comunica aos interessados a realizacao da Chamada Publica Nº01/2024-Processo Nº01/2024-SCM-ORDEM DE SERVIÇO Nº01/2024-ORGAO: P. M. DE ARCO-IRIS. OBJETO: Referente a aquisicao de alimentos produzidos por agricultores familiares no ambito do Programa Nacional de Alimentacao Escolar - PNAE. MODALIDADE: Chamada Publica. ENCERRAMENTO: 20.02.2024 as 13h30. ABERTURA DOS ENVELOPES: 20.02.2024 as 13h35.

Edital completo e demais informacoes no Setor de Compras e Material na Prefeitura Municipal de Arco-Iris, de segunda a sexta-feira das 9:00 as 11:00 horas e das 13:30 horas as 16:00 horas.

Arco-Íris, 24 de janeiro de 2024.

Aldo Mansano Fernandes

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2712.04/2023-CP

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Groaíras, a Sra. Adriana Paiva Souza, torna público aos interessados que por motivo de interesse público, publicará ADIAMENTO ao processo n° 2712.04/2023-CP, cujo Objeto é Seleção de Proposta Técnica para Doação com Encargos de Bens Públicos, visando a Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Social do Município de Groaíras, mediante a Implantação e Ampliação no Município de Unidades Produtivas, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Fica Adiada a data de abertura de 02/02/2024, às 09:00hs para o dia 20/02/2024, às 09:00hs.

Groaíras - CE, 30 de janeiro de 2024.

ADRIANA PAIVA SOUZA
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos, torna público o ADIAMENTO da TOMADA DE PREÇO Nº 2812.57/2023, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada para Pavimentação Asfáltica e Sinalização em Diversas Ruas da Sede do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme Projeto Básico de Engenharia, com a realização prevista para o dia 31.01.2024, às 08h30min. Fica ADIADO a realização do certame para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 08h30min. Motivado pela ausência do Orçamento Básico das Ruas Wilson Megale e José Oscar Costa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida São João,75, Santana do Acaraú/CE, das 08:00h às 17:00hs pelo e-mail licitacao@santanadoacarau.ce.gov.br e/ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024

Pádua Erickson Medeiros Carneiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2912.62/23

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2912.62/23. Objeto: Seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e da Assistência Social e da Secretaria de Urbanismo, Obras e Serviços Urbanos do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de fevereiro de 2024 a 15 de fevereiro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitanet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de fevereiro de 2024, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE: www.licitanet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 30 de janeiro de 2024

DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.002866/2023-51

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 32185650

Pelo presente Edital fica notificado o Estabelecimento TABIA IND COM PROD AGROPECUARIOS LTDA , CNPJ 06.031.332/0001-10 , que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 32185650 e da GUIA DE RECOLHIMENTO, referente ao Auto de Infração 009/2023/RGG , Processo n.º 21016.002295/2023-54

Informa-se que decorrido o prazo de 10 (dez) dias e não havendo manifestação do interessado, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda Nacional, para inscrição na Dívida Ativa da União e cobrança judicial sem prejuízo da adoção das demais medidas administrativas cabíveis com vistas ao cumprimento do julgamento em 1ª instância.

Robério Alves Machado

Coordenador do 3º SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de PreçoS nº 12/2023

Ato de Homologação e Adjudicação da Tomada de Preço n.º 012/2023, para a empresa LC CONSTRUÇÕES LTDA, referente a execução de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 938964/2022 / MAPA / CAIXA e os anexos do edital.

Pingo DÁgua - MG, 26 de janeiro de 2024.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 03/2024. Tomada de Preço n.º 12/2023. Firmado com a empresa L C CONSTRUÇÕES LTDA, no valor global de R$ 819.527,91, referente a execução de obras e serviços de pavimentação de estradas vicinais - calçamento em bloquete sextavado, em conformidade com o Contrato de Repasse Financeiro n° 938964/2022 / MAPA / CAIXA e os anexos do edital de Tomada de Preço N.º 0012/2023. Pingo DÁgua - MG, 30/01/24.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no § 1º do art. 110 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, por se encontrarem em lugar incerto e ignorado, resolve INTIMAR por meio do presente Edital o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/1999, para, assim querendo, apresentar RECURSO no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme o disposto no art. 44 da Lei nº 9.784/1999, contado da data da publicação deste edital, no que tange aos fatos e fundamentos verificados durante a instrução do Processo de Aplicação de Sanção decorrente de Procedimento Licitatório nº 53500.059447/2017-77.

O Recurso, caso interposto, poderá ser apresentado na unidade da Anatel mais próxima ou por meio de peticionamento eletrônico.

No caso do peticionamento eletrônico, deve ser providenciado o registro de Usuário Externo do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), na página da Anatel, no endereço www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno, em conformidade com as orientações nele contidas e com o Regulamento do Processo Eletrônico da Anatel, aprovado pela Resolução nº 682, de 31 de agosto de 2017.

A aferição da tempestividade da apresentação do Recurso considerará a data do protocolo na Agência e não a data de postagem nos Correios.

A Agência utiliza o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para a gestão dos processos eletrônicos, que podem ser consultados na Pesquisa Pública do SEI, disponível em http://www.anatel.gov.br/institucional/processos-administrativos, indicando sempre o correspondente processo administrativo. No caso de eventual dificuldade, orienta-se o registro de pedido de vista processual por meio do site: https://apps.anatel.gov.br/AnatelConsumidor/. O processo prosseguirá independente de manifestação nos autos.

Processo:

53500.059447/2017-77

Interessado:

ARW ADMINISTRAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA

CNPJ/CPF:

11.027.483/0001-34

Conduta Infracional:

Não manter a proposta, conforme descrito no Informe nº 128/2017/AFCA3/AFCA/SAF (SEI nº 1527599).

Dispositivos Infringidos:

Item 11.8 do Edital nº 20/2014-Anatel.

Sanções Previstas:

Item 15.1 do Edital nº 20/2014-Anatel e art. 7º da Lei nº 10.520/2002.

CARLOS EDUARDO BORDA DE ABRANCHES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 08385.003807/2021-71.

Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 07.854.402/0001-00 - EMPRESA MUNICIPAL DE AGUA E SANEAMENTO DE BALNEARIO CAMBORIÚ. Objeto: Ajuste do valor para suplementar o saldo contratual estimado, decorrente de contrato de adesão, para fornecimento de água potável à unidade vinculada a esta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná - GISE/SR/PF/PR. Fundamento: art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Orientação Normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011. da Advocacia-Geral da União. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648,70. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Aviso de Licença

Torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), a Licença de Pesquisa Sísmica (LPS), para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D, Não-exclusiva, na Bacia da Foz do Amazonas, Projeto Amapá Águas Profundas Fase I - Processo: 02001.016886/2022-42. Foi determinado Estudo Ambiental de Sísmica Classe II.

Anderson Cavalcante

Diretor-Geral
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 6/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 137/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2023

Credenciamento para pessoa jurídica, para realizar atividade de orientação em atividades lúdicas e físicas, para participantes do Programa "mexa-se hábitos de vida saudável", em conformidade com o plano operativo constante no Termo de Referência, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: PSICÓLOGO: JH PSICOLOGIA LTDA, RAQUEL ALCIONE DE ALMEIDA BASSI PSICOLOGIA LTDA e F M GIACOMIN. NUTRICIONISTA: AP. NUTRICAO E SAUDE LTDA. EDUCADOR FÍSICO: TOP TRAINER ACADEMIA LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 63/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023

Objeto: O Município de Coronel Fabriciano/MG, através da Secretaria de Governança de Saúde, torna público o credenciamento de prestação de serviços de gestão, calibração, manutenção preventiva, teste de segurança elétrica e manutenção corretiva em parque de equipamentos médico-hospitalares alocados no Município de Coronel Fabriciano/MG, das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Médicas, Núcleo de Programas Especiais, Centro de Atenção Psicossocial Adulto, Centro de Atenção Psicossocial Infantil, Centro de Fisioterapia, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 H, Hospital Dr. Jose Maria Morais - HJMM, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - Bloco de Manutenção. A CPL informa o descredenciamento da empresa WF Tecnologia Cientifica Ltda.

Coronel Fabriciano/MG, 30 de janeiro de 2024.

José Pereira

Presidente da CPL
resultado de julgamento CONCORRÊNCIA Nº 4/2023/DSEI/PVH

O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises - da habilitação, referente a Concorrência 04/2023, para o dia 05.02.2024 às 09:00 horas (horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.

DOACIR FERREIRA DA SILVA

Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 1412.01/2023-TP

Aviso de Prosseguimento. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do CEI Professora Maria José - localidade de Caititu no Município de Acaraú/CE, conforme especificações dos Anexos do Edital, o Presidente da Comissão de Licitação do Município de Acaraú/CE, para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 01 de Fevereiro de 2024, às 14h, na Sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE, CEP 62.580-000, dará CONTINUIDADE a Sessão com Abertura de Propostas da Licitação da Tomada de Preços Nº 1412.01/2023-TP.

Acaraú-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Paulo Costa Santos

Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/150923.01/SE

Título: AVISO DE ERRATA - Motivo: constatou-se a existência de um erro de digitação no objeto, na numeração do processo e da Unidade Administrativa constante no referido extrato de publicação do DOU do dia 29/01/2024 de N° 20, Pág. 158, Seção 3 - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Retificação: Onde se lê: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/150923.01/SE - Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA-CE, Leia-se: Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Comissão Permanente de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Data da abertura dos envelopes de Propostas de Preços: 08/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023/SME - TP. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 09/23/SME-TP - Tomada de Preços Nº 009/2023/SME - TP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65 da Lei 8.666/93, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSCIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo valor de R$ 948.177,27 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil Cento e Setenta e Sete Reais e Vinte e Sete Centavos), passa agora ao valor de R$ 1.100.032,94 (Um Milhão Cem Mil Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente - NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2022/SMS-CHP. Espécie: Segundo Aditivo ao Contrato Nº 003/2022/SMS-CHP4 - Chamada Pública Nº 003/2022/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Chamamento Público para credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) e física (s) com vistas à prestação de serviços em saúde pública especializados para atendimento aos usuários do sistema único de saúde no âmbito do Município de Cariré/CE, tudo conforme especificações contidas nos anexos do Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.57 da Lei 8.666/93, inc. II. DA PRORROGAÇÃO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente ao Exercício de 2024, tendo Vigência de 01 de Janeiro de 2024 até 30 de Abril de 2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Anderson Barros - MEDCENTER CLÍNICA E IMAGEM LTDA. Cariré-CE, 30 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC. Espécie: Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 20230530.02-SEDUC, (ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO), oriundo da Tomada de Preços Nº 2023.04.05.01-TP-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Escola Pedro Conrado, Localidade de Ubaúna, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Prazo Contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 120 (cento e vinte) dias, antes finalizando em 25 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir desta data, até 24 de Maio de 2024. Coreaú-CE, 29 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 21.12/2023-CP

Aviso de Adendo ao Edital.

A Presidente da CEL do Município de Itapipoca/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados o PRIMEIRO ADENDO ao Edital de Concorrência Pública, N° 021.12/2023-CP, cujo OBJETO é: Contratação de empresa de engenharia para a construção do complexo civil e social do Município de Itapipoca/CE - PRODESA. MOTIVO: Correção ao edital e orçamento. O Adendo encontra-se a disposição dos interessados na sede da CEL e no Sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações poderão ser obtidas na Sede da Comissão Especial de Licitação, localizada à Rua Antônio Oliveira Menezes, por trás do Camelódromo, S/N°, Centro, Itapipoca/CE, no horário de 08h às 17h.

Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Cleidiana Pereira de Araújo

Presidente da Comissão
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 23.01.04/TP

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A Prefeitura Municipal de Itapipoca, por meio de sua Agente de Contratação I, comunica aos interessados que a Abertura das Proposta de Preços da Licitação na Modalidade Tomada de Preços N° 23.01.04/TP, que tem como OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Itapipoca/CE, realizar-se-á no dia 01 de Fevereiro de 2024, às 08h.

Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação I
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23.11.12/PE

Extrato das Atas de Registro de Preços N° 23.11.12/ARP-01, 23.11.12/ARP-02, 23.11.12/ARP-03, 23.11.12/ARP-04, 23.11.12/ARP-05, 23.11.12/ARP-06 E 23.11.12/ARP-07. Pregão Eletrônico N° 23.11.12/PE. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de consumo, equipamento e material permanente para as Diversas Unidades da Secretaria de Saúde de Itapipoca-CE. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público o Extrato das Atas de Registro de Preços acima mencionados. EMPRESA (S) ADJUDICADA (S) E HOMOLOGADA (S): MARINHO SOARES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ 08.458.279/0001-63, Vencedora do lote 08 com Valor Total/Global estimado de R$ 2.408.000,00 (Dois Milhões, Quatrocentos e Oito Mil Reais), PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA - CNPJ 09.485.574/0001-71, Vencedora dos lotes 04, 10 e 12 com Valor Total/Global estimado de R$ 3.475.238,88 (Três Milhões, Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Duzentos e Trinta Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos), MX4 COMÉRCIO E SOLUÇOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ 34.909.547/0001-26, Vencedora do lote 11 com Valor Total/Global estimado de R$ 160.995,10 (Cento e Sessenta Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais e Dez Centavos), INFORSISTEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.563.949/0001-08, Vencedora do lote 13 com Valor Total/Global estimado de R$ 1.847.200,00 (Um Milhão, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil e Duzentos Reais), LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 02.799.880/0001-22, Vencedora do lote 15 com Valor Total/Global estimado de R$ 330.000,00 (Trezentos e Trinta Mil Reais), COSTA LIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA - CNPJ 44.515.147/0001-90, Vencedora do lote 05 com Valor Total/Global estimado de R$ 199.995,00 (Cento e Noventa e Nove Mil Novecentos e Noventa e Cinco Reais), I.S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI - CNPJ 18.031.325/0001-05, Vencedora dos lotes 01 e 14 com Valor Total/Global estimado de R$ 2.982.140,85 (Dois Milhões, Novecentos e Oitenta e Dois Mil Cento e Quarenta Reais e Oitenta e Cinco Centavos). ASSINATURA DAS ATAS: 25/01/2024. VIGÊNCIA DAS ATAS: 12 (doze) meses a contar da assinatura, respectivamente. As Atas com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizadas para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações. Itapipoca-CE, 30 de Janeiro de 2024. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira - Secretária Executiva da Secretaria de Saúde.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023-TP

Extrato de Julgamento da Fase de Habilitação.

A Comissão Permanente de Licitação torna público o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços Nº 00.003/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na implementação de ações de governança das contratações de interesse das diversas Secretarias do Município de Monsenhor Tabosa/CE. EMPRESAS HABILITADAS: F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LIMITADA, CNPJ Nº 33.764.589/0001-53; CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, CNPJ Nº 40.978.836/0001-37; AMBITO PUBLICO ASSESSORIA EM LICITACOES E GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ Nº 26.957.388/0001-07. EMPRESAS INABILITADAS: BRB SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 22.577.254/0001-00; F. J. BANDEIRA DE SOUSA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.608.944/0001-74; YZALLON M. LOPES, CNPJ Nº 41.766.364/0001-64. Maiores Informações: cplmtabosa@hotmail.com. Encontra-se aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93.

Monsenhor Tabosa-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Tiago de Araújo Lima

Presidente da CPL
AVISO DE ADIAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA

Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO - Motivo: Revisão do termo de julgamento de habilitação - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Regente: Comissão de Licitação - Processo Originário: TOMADA DE PREÇOS Nº TP/041223.01/ SEINFRA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO PIRES FERREIRA/CE - Data de Reabertura das propostas: 09/02/2024 - Horário: 08H30M - Presidente da Comissão de Licitação: Francisco Eric Batista Ximenes.

Pires Ferreira-CE, 30 de Janeiro de 2024.

Francisco Eric Batista Ximenes

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2024-006

Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS, CNPJ 00.394.502/0401-03; Contratada: AMAZONAS ENERGIA S.A., CNPJ 02.341.467/0001-20; Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de energia elétrica para o Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN) e Organizações Militares (OM) subordinadas; Valor: R$ 1.972.056,08 (um milhão, novecentos e setenta e dois mil, cinquenta e seis reais e oito centavos); Fundamento Legal: Inciso I, art. 74, da Lei 14.133/2021; Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Capitão de Fragata (IM) RODOLFO RAMOS COSTA, Ordenador de Despesas (OD) e Diretor do Centro de Intendência da Marinha em Manaus (CeIMMa), tendo sido assinado em Manaus, AM, 29/01/2024.
EDITAL Nº 15, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 221, de 07/12/2023, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Bagé.

FILOSOFIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Thor João de Sousa Veras

95

1º

Paulo Rogério da Rosa Correa

88

2º

Douglas Moisés Pinheiro Carré

85,5

3º

Ademar Pires Goulart Junior

83

4º

Dirceu Arno Kruger Júnior

80,5

5º

Matheus Martins Silva

70

6º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 34/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise da documentação de habilitação referente à Concorrência Pública - SEMINF Nº 034/2023.

Empresas habilitadas: Carletti Construções e Serviços Ltda, Consórcio Beira Rio e Silgui Comércio e Serviços EIRELI

Empresas inabilitadas: STX Energia Ltda e Fender Engenharia Ltda.

A ata referente à sessão pública de 29/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 29 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 27/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, considerando as ausências de representantes de empresas habilitadas, torna público, para fins do disposto no artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, o resultado da análise das propostas comerciais da CONCORRÊNCIA PÚBLICA - SEMINF Nº 027/2023, conforme ordem de classificação abaixo:

- 1ª - Cofranza Construtora Ltda;

- 2ª - Hidra Engenharia e Saneamento Ltda;

- 3ª - Construtora Metropolitana S.A;

- 4ª - Consórcio Macaé Bairro Barreto.

A ata referente à sessão pública de 30/01/2024 encontra-se disponível para os licitantes no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) assim como na sala da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, situada na Av. Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, de segunda a sexta-feira, no horário de 09 às 17 horas, tel. contato (22) 2757-6028.

Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso e caso haja recurso fica aberto o prazo de mais 05 (cinco) dias úteis para interposição de contrarrecurso, contado a partir desta publicação. O recurso e contrarrecurso deverão ser efetivados junto ao protocolo Online, através do link https://sistemas2.macae.rj.gov.br:85/protocolo/requisicao/login ou nos emails: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br e licitacao.seminf@gmail.com.

Macaé-RJ, 30 de janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº Nº 40015/2023-01/01 - UASG 740015

Número do Contrato: 40015/2023-01/00. Nº Processo: 63014.002531/2022-11.

Pregão Eletrônico Nº 41/2022. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado: 03.788.266/0001-39 OPERAÇÃO RESGATE TRANSPORTES LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 40015/2023-01/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/02/2024 a 14/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 596.000,00 (quinhentos e noventa e seis mil reais). Data de Assinatura: 25/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64576.053378/2022-98.

Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 43.646.276/0001-54 - CLINICA SUPERNOVA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2024

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - CRECI 7ª Região/PE - convoca todos os Conselheiros Efetivos e Suplentes a participarem da Reunião Plenária a realizar-se no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2024, às 14h, na sede deste Conselho. PAUTA: 1- VERIFICAÇÃO DE "QUORUM"; 1.1- EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL; 1.2- PRESENÇAS REGISTRADAS; 1.3- ABERTURA; 1.4- JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DE CONSELHEIROS E POSSE DE SUPLENTES; 2-LEITURA, DISCUSSÃO E APROVAÇÃO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR; 3- LEITURA DO EXPEDIENTE; 4- COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA E DA DIRETORIA; 5- ORDEM DO DIA; 5.1- APRECIAR PARECER DO CONSELHEIRO RELATOR JOSE DOMINGOS LEITE CHAVES, REFERENTE AO 4º (QUARTO) TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2023 E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCICIO DE 2023; 5.2-REFERENDAR PORTARIA Nº 124/2023, DATADA DE 10/11/2023, PORTARIA Nº 140/2023, DATADA DE 14/12/2023; PORTARIA Nº 007/2024, DATADA DE 18/01/2024, APROVANDO INSCRIÇÕES SECUNDÁRIAS E TRANSFERÊNCIAS VINDAS DE OUTROS REGIONAIS, PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE NOVOS CORRETORES E EMPRESAS APRECIADOS E RELATADOS PELA COAPIN - COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROCESSOS DE INSCRIÇÃO; 5.3- ENCONTRA-SE EM VIGÊNCIA ATÉ O PRÓXIMO DIA 01 DE MARÇO DE 2024, O PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV) PARA OS EMPREGADOS DO CRECI-PE, INSTITUÍDO PELA PORTARIA/CRECI/PE Nº 131/2023; 5.4- REFERENDAR PORTARIAS DIVERSAS; 5.5-APRECIAR E APROVAR REQUERIMENTOS DIVERSOS; 6-ASSUNTOS DE INTERESSE GERAL; 7- ENCERRAMENTO.

Recife-PE,29 de janeiro de 2024.

Francisco Monteiro da Silva Filho
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 15/2023

O Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, através do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 15/2023, declarando vencedoras as empresas: AUTOMIX SOLUÇÕES EIRELI - ME., CNPJ: 19.031.878/0001-12; item: 40; DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS LTDA., CNPJ: 48.346.978/0001-36; Itens: 01, 05, 06, 16, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50; HOSPITALMED LTDA., CNPJ: 29.868.059/0001-88; Item: 07; LRF DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ: 49.464.926/0001-27, Item: 02, 03; MAIS EMPENHO EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 41.132.410/0001-73; Itens: 17, 37, 38; MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI EPP, CNPJ: 27.105.456/0001-72; Itens: 04, 12, 13, 14, 15, 21, 27, 35, 51, 53, 54, 55, 56; SUPORTE MEDICAL SAUDE, CNPJ: 19.486.478/0001-00; Itens: 09, 18, 26, 33; MULTISUL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ: 12.811.487/0001-71; Item: 36. Itens desertos e/ou fracassados: 08, 10, 11, 19, 20, 24, 25, 31, 32, 39, 41, 42, 44 e 52. Valor Global da Licitação: R$ 123.057,00.

JOCELIA SOARES

Chefe do SELOG/DSEI/POTIGUARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 383/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 029.440.264-02 - JOAO PAULO FALCAO DE SOUZA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 67.511,88. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de pragas - dedetização, descupinização e desratização de ambientes, visando o combate a pragas e insetos nas Unidades Escolares, Prédio Sede da Secretaria de Educação, Galpão da Merenda e Creche do município de Barreiros - PE. , através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira,

Barreiros, 30 de janeiro de 2024.

Onilda Patricia de Sousa Belo

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 041/2023 - PGE N° 011/2022 - EXO COMPANY PARTICIPAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 21/12/2023 à 20/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 172.716,62. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE SANTANA DO MUNDAÚ, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR 001/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). O edital de chamamento na íntegra encontra-se à disposição no site www.santanadomundau.gov.br, ou no endereço abaixo e poderá ser retirado no horário de expediente, a partir do dia 31/01/2024. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 31/01/2024 à 15/02/2024, às 14:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Santana do Mundaú, localizado na Rua Silvestre Péricles, s/n, Centro, Santana do Mundaú. Maiores informações poderão ser obtidas no e-mail cplmundau@gmail.com -

Santana do Mundaú/AL, 30 de janeiro de 2024.

WALTER SAMMY VELOSO DE CARVALHO

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240032

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022-033PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) AURAMEDI FARMACEUTICA EIRELI

OBJETO Aquisição de Produtos para Saúde e Acessórios Médicos, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (HGP), Unidades de Saúde da Atenção Básica (ATB), Centro de Testagem Anônima (CTA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Vigilância Ambiental em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária (VISA) e Policlínica, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 176.017,65 (cento e setenta e seis mil, dezessete reais e sessenta e cinco centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158322

Nº Processo: 23264.001670/2023-42.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS ACARAU/IFCE.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/02/2024 a 12/02/2025. Valor Total: R$ 67.334,84. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6013368/2023-00. VILA-INDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. CNPJ nº 24.932.013/0001-67. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CRM-038/2021. Credenciamento para prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho- TST-SAÚDE. A razão social da empresa VILA-INDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA, passa a denominar-se VILA INDA E ASSOCIADOS ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. Assinatura: 29/01/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Antônio José de Almeida Inda Filho, Representante Legal.
aviso de Licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº 10.520/02, nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 14.063/2022, torna público que fará realizar no dia 21 de fevereiro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INICIO DA SESSÃO DE LANCES, às 12h e 30 min., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273-SMAGP/23, referente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CAMINHONETE LEVE, TIPO CARGA MISTA, CONFORME DECRETO DE PADRONIZAÇÃO 10.243/2011, PARA DOAÇÃO À FUNDAÇÃO JARDIM BOTÂNICO DE POÇOS DE CALDAS, ATRAVÉS DE RECURSO DISPONÍVEL - AG. 309-3 - C/C 70.790-2, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL 31511800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas.

O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado a Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro: Centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h, Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 30 de janeiro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.074101/2022-63. Espécie: 1º termo aditivo ao contrato nº 52/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: retificar a CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS e prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 52/2022 por mais 13 (treze meses), até 30 de janeiro de 2025. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 26/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm.: 23083.054392/2022-73. Espécie: contrato nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: contratação da FAPUR para gerir financeira e administrativamente o Projeto de Ensino, Pesquisa e Extensão intitulado Pós-Graduação Lato Sensu em Ecoturismo e Interpretação da Natureza. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Valor: arrecadação gerida pela FAPUR mediante patrocínios, doações e inscrições, que reterá, a título de despesas operacionais e administrativas, o percentual de 15% (quinze por cento) do valor total dos recursos repassados, perfazendo um montante de R$ 30.655,80 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 24/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE DENÚNCIA

Proc. Adm.: 23083.041184/2022-12. Espécie: termo de denúncia ao contrato nº 48/2022, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: denúncia do contrato nº 48/2022, celebrado entre a UFRRJ e a FAPUR, em decorrência de exigência por parte do Município de Nova Iguaçu na celebração de um instrumento tripartite, o qual está sendo tramitado por meio do Processo Administrativo UFRRJ nº 23083.051930/2023-59. Fundamento: a cláusula décima do contrato nº 48/2022. Efeitos: eventuais débitos existentes na conta corrente vinculada ao Contrato nº 48/2022 serão absorvidos pela Fapur. Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 25/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Adm.: 23083.021594/2023-10. Espécie: 1º termo aditivo ao convênio de educação, ciência, tecnologia e inovação nº 1/2023, firmado entre a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-38. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do instrumento original até 31/12/2024; acréscimo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), totalizando aproximadamente 24,90% do valor inicialmente pactuado, descrito no caput da CLÁUSULA TERCEIRA do instrumento original. Base legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 8.240/2014 e Decreto nº 8.241/2014. Assinado em 27/12/2023 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 11/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.923068/2023-81.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 33.663.683/0001-16 - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "produção e melhoria de bio-óleo via fast-pirólise catalítica de biomassa florestal" a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, gestão administrativa e financeira e execução técnica do referido projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. que entre si celebram a agropalma, a fábrica carioca de catalisadores e a soluções em biomassa e energia. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes e fundação coppetec na forma abaixo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/01/2024 a 31/10/2026. Valor Total: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 751212

Nº Processo: 63999000038202492. Objeto: Aquisição de botijões de 45kg e de 13kg com Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), para abastecimento da cozinha do Rancho, localizado na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - BHMN. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/n Ponta da Armacao, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesaa

(SIASGnet - 30/01/2024) 751212-00001-2024NE000001