9.2. Fase única: Prova Objetiva de caráter obrigatório, eliminatório e classificatório a todos os candidatos inscritos no Concurso Público, que estará de acordo com Conteúdo Programático disponível no Anexo II deste Edital.

9.2.1. A Prova Objetiva será etapa única aplicada aos candidatos inscritos em todos os cargos/vagas deste Edital.

9.2.2. A Prova Objetiva para os cargos de Assistente em Administração, Técnico de Laboratório/Área: Anatomia, Técnico de Laboratório/Área: Biotério, Técnico de Laboratório/Área: Elétrica, Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação, Técnico em Agropecuária, Técnico em Contabilidade e Técnico em Enfermagem será constituída por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e uma única resposta correta, sendo: 32 (trinta e duas) questões de Conhecimentos Básicos e 28 (vinte e oito) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo, conforme descritos na Tabela abaixo:

PARTE

PROVA/ASSUNTO

CONTEÚDO

Nº DE QUESTÕES

Nº MÍNIMO DE ACERTOS

PESO UNITÁRIO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

12

06

1,50

18,00

Administração Pública

12

06

1,50

18,00

Informática Básica

8

04

1,00

08,00

B

Conhecimentos Específicos

28

14

2,00

56,00

Total

60

30

-

100,00

9.2.2.1. Para figurar na lista de aprovados, os candidatos deverão obter, no mínimo, aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada conteúdo dos Conhecimentos Básicos da prova e aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos na parte de Conhecimentos Específicos, desde que obtidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento (30 acertos) no total da prova.

9.2.3. A Prova Objetiva para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação será constituída por 60 (sessenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e uma única resposta correta, sendo: 30 (trinta) questões de Conhecimentos Básicos e 30 (trinta) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo, conforme descritos na Tabela abaixo:

PARTE

PROVA/ASSUNTO

CONTEÚDO

Nº DE QUESTÕES

Nº MÍNIMO DE ACERTOS

PESO UNITÁRIO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

12

06

1,30

15,60

Administração Pública

12

06

1,35

16,20

Raciocínio Lógico

6

03

1,37

08,22

B

Conhecimentos Específicos

30

15

2,00

60,00

Total

60

30

-

100,02

9.2.3.1. Para figurar na lista de aprovados, os candidatos deverão obter, no mínimo, aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada conteúdo dos Conhecimentos Básicos da prova e aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos na parte de Conhecimentos Específicos, desde que obtidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento (30 acertos) no total da prova.

9.2.4. A Prova Objetiva para os cargos de Administrador, Arquivista, Assistente Social, Bibliotecário-Documentalista, Engenheiro/Área: Civil, Engenheiro/Área: Eletricista, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Médico, Nutricionista, Pedagogo e Técnico em Assuntos Educacionais será constituída por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e uma única resposta correta, sendo: 32 (trinta e duas) questões de Conhecimentos Básicos e 38 (trinta e oito) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo, conforme descritos na Tabela abaixo:

PARTE

PROVA/ASSUNTO

CONTEÚDO

Nº DE QUESTÕES

Nº MÍNIMO DE ACERTOS

PESO UNITÁRIO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

12

06

1,20

14,4

Legislação

12

06

1,20

14,4

Informática Básica

8

04

1,30

10,4

B

Conhecimentos Específicos

38

19

1,60

60,8

Total

70

35

-

100,0

9.2.4.1. Para figurar na lista de aprovados, os candidatos deverão obter, no mínimo, aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada conteúdo dos Conhecimentos Básicos da prova e aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos na parte de Conhecimentos Específicos, desde que obtidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento (35 acertos) no total da prova.

9.2.5. A Prova Objetiva para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação será constituída por 70 (setenta) questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas e uma única resposta correta, sendo: 32 (trinta e duas) questões de Conhecimentos Básicos e 38 (trinta e oito) questões de Conhecimentos Específicos da área do cargo, conforme descritos na Tabela abaixo:

PARTE

PROVA/ASSUNTO

CONTEÚDO

Nº DE QUESTÕES

Nº MÍNIMO DE ACERTOS

PESO UNITÁRIO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A

Conhecimentos Básicos

Língua Portuguesa

12

06

1,20

14,4

Legislação

12

06

1,20

14,4

Raciocínio Lógico

8

04

1,30

10,4

B

Conhecimentos Específicos

38

19

1,60

60,8

Total

70

35

-

100,0

9.2.5.1. Para figurar na lista de aprovados, os candidatos deverão obter, no mínimo, aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos em cada conteúdo dos Conhecimentos Básicos da prova e aproveitamento igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) de acertos na parte de Conhecimentos Específicos, desde que obtidos, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) de aproveitamento (35 acertos) no total da prova.

10. DA NOMEAÇÃO

10.1. A ordem de nomeação dos candidatos considerará as 3 (três) listagens da alínea "c" do item 5.5 deste Edital, respeitada a alternância e a proporcionalidade, AC, PPP e PcD, respectivamente, tanto para as vagas já previstas quanto para novas vagas.

10.1.1. Para a nomeação das vagas previstas neste Edital serão consideradas as 3 (três) listagens do item 10.1, respeitada a alternância e proporcionalidade, de tal modo que sejam nomeados 55 (cinquenta e cinco) candidatos AC, 15 (quinze) PPP e 04 (quatro) PcD, observada a quantidade de vagas previstas por cargo, desde que haja aprovados em todos os cargos/área, observada a Tabela do item 5.3 deste Edital.

10.1.2. Na inexistência de candidatos PPP e/ou PcD, poderão ser nomeados candidatos AC, observada a ordem de classificação por cargo.

10.1.3. Para a nomeação de novas vagas surgidas dentro do prazo de validade deste certame, seguir-se-á considerando as referidas listagens e percentuais previstos para o total de vagas deste edital, observada a existência de candidatos aprovados e homologados para o cargo demandado.

10.1.4. À Fundação Universidade Federal de Rondônia é resguardado o direito de prioritariamente atender as necessidades demandadas por esta Instituição, considerando que a ocupação de cada cargo possui determinadas especificidades. Sobretudo, a cada nova vaga, analisar-se-á obrigatoriamente o atendimento dos percentuais previstos para o quantitativo total de vagas deste Edital, para PPP e/ou PcD.

10.1.4.1. Na inexistência de candidato cotista aprovado na respectiva modalidade da vaga, esta passará automaticamente para Ampla Concorrência, retomando em ordem decrescente, na próxima vacância, a sequência das cotas não preenchidas do edital, até que estas sejam providas, conforme o quantitativo de vagas nomeadas neste edital e o percentual reservado para referida cota, sempre que houver candidatos homologados.

10.1.5. Na impossibilidade de atendimento dos percentuais de reserva de vaga sob o quantitativo total de vagas deste edital, fica garantido o direito à vaga ao candidato cotista PPP e/ou PcD homologado, sob o quantitativo de candidatos nomeados para o respectivo cargo/área.

10.2. A ocupação das vagas destinadas a Pessoas Pretas e Pardas - PPP, prevista no item 10.1.1, dar-se-á de tal modo que o primeiro classificado por ordem decrescente da lista geral de candidatos pretos e pardos - LGCN será nomeado a ocupar a vaga prevista no seu Cargo, desde que tenha sido aprovado conforme itens 9.2.2.1., 9.2.3.1., 9.2.4.1. e 9.2.5.1., observando o quantitativo da Tabela do item 5.3 deste edital e a distribuição da Tabela do item 5.1. Nesse caso, o candidato PPP terá prioridade na ocupação da vaga do respectivo cargo em detrimento do candidato classificado na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos PPP será ordenada de forma decrescente, conforme item 10.4.

10.3. A ocupação das vagas destinadas para PcD, prevista no item 10.1.2, dar-se-á de tal modo que o primeiro classificado por ordem decrescente da lista geral de candidatos com deficiência - LGCCD será nomeado a ocupar a vaga prevista no seu cargo, desde que tenha sido aprovado conforme itens 9.2.2.1., 9.2.3.1., 9.2.4.1. e 9.2.5.1., observando o quantitativo da Tabela do item 5.3 deste edital e a distribuição da Tabela 5.2 deste edital. Nesse caso, o candidato PcD terá prioridade na ocupação da vaga do respectivo cargo em detrimento aos candidatos classificados na modalidade de Ampla Concorrência. A referida listagem geral de candidatos PcD será ordenada de forma decrescente, conforme item 10.4.

10.3.1. Observados os critérios de alternância e proporcionalidade, o candidato PcD será nomeado após a nomeação do primeiro candidato PPP.

10.4. A ordem de classificação dos candidatos cotistas nas listagens LGCN e LGCCD considerará o candidato com melhor aproveitamento em seu respectivo cargo/área. Para tal, será observado o percentual de aproveitamento do candidato cotista em relação à média das notas finais no respectivo cargo, ou seja, quanto melhor for a nota do cotista em relação à referida média de seu cargo, melhor será a classificação do cotista na lista geral LGCN ou LGCCD.

10.4.1. O referido percentual será registrado com duas casas decimais. O percentual de aproveitamento do candidato será superior a 100% (cem por cento) quando este obtiver nota superior à média das notas dos respectivos cargos/área.

10.4.2. A média das notas finais (MNF) será calculada pelo somatório das notas finais, dividido pela quantidade de notas (candidatos), ambos do respectivo cargo/área.

10.4.3. O cálculo do aproveitamento do candidato em seu cargo, dar-se-á da seguinte forma: nota do candidato cotista multiplicado por 100 (cem) e o resultado dividido pela média das notas finais.

10.4.4. A referida ordem de classificação do item 10.4 visa a garantir equidade entre os respectivos candidatos, por comporem listagem geral única de classificação entre diferentes cargos.

10.5. Na aplicação do item 10.4 serão consideradas as Notas Finais de todos os candidatos aprovados, consoante aos itens 9.2.2.1., 9.2.3.1., 9.2.4.1. e 9.2.5.1. deste Edital.

10.6. Em caso de empate, após a aplicação do item 10.4, será usado como critério de desempate a Nota Final do candidato no respectivo cargo.

10.7. O não pronunciamento do candidato, dentro do prazo determinado na convocação para nomeação, permitirá à Administração excluí-lo do processo e convocar o candidato seguinte.

10.8 Os candidatos nomeados neste Concurso poderão atuar nos campi da UNIR em Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Porto Velho, Presidente Médici, Rolim de Moura e Vilhena, em conformidade com a disponibilidade de vagas para cada cargo.

11. DA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

11.1. A Prova Objetiva ocorrerá nas cidades de Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO, à escolha do candidato no ato de inscrição, com data prevista conforme Cronograma presente no Anexo III deste Edital. Será publicado na página oficial do certame o local de realização das provas com antecedência, sendo responsabilidade do candidato o acompanhamento desta.

11.1.1. A Prova Objetiva será aplicada no Turno da Manhã para os cargos de Nível Médio/Técnico - Classe D e no Turno da Tarde para os cargos de Nível Superior - Classe E.

11.1.2. A Prova Objetiva terá duração de 4 (quatro) horas, incluindo o tempo para o preenchimento do cartão-resposta.

11.1.3. O fechamento dos portões para acesso dos candidatos será divulgado juntamente aos locais de prova, conforme Cronograma de Execução do Anexo III deste Edital.

11.2. O candidato deverá se apresentar no local de realização das provas com antecedência. Em nenhuma hipótese será permitida a entrada de candidato após o horário de fechamento dos portões.

11.3. Havendo alteração da data prevista, as despesas provenientes da alteração serão de responsabilidade do candidato.

11.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local das provas para fins de justificativa de sua ausência, devendo acompanhar a página do certame e buscar orientações tempestivas à realização de sua prova.

11.4.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de Ji-Paraná/RO e Porto Velho/RO, as provas poderão ser realizadas em outras localidades próximas à região.

11.5. O candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, no momento da realização das provas, o documento impresso de identificação oficial com foto atual e original e em perfeito estado de conservação, que ficará à disposição da fiscalização de provas, em local visível, durante toda a execução da prova.

11.5.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, de transporte, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e (ou) danificados, nem aqueles onde se lê: "não-alfabetizado" ou "infantil", nem cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, ou protocolo do documento. O candidato que não apresentar documento permitido, não poderá participar do concurso.

11.5.1.1. Não poderão ser aceitos documentos digitais, ainda que oficiais, pois não é permitida a utilização de aparelhos eletrônicos (celulares e smartphones) dentro dos prédios de realização das provas.

11.5.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar o registro de ocorrência em órgão policial, impresso, expedido há, no máximo, quarenta e cinco (45) dias; nessa ocasião será submetido à identificação especial, por meio de coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

11.6. O candidato deverá utilizar somente caneta esferográfica na cor preta fabricada em material transparente, não sendo permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, borracha, apontador, marca texto e utilizar calculadoras, relógios de qualquer tipo, telefone celular, equipamentos eletrônicos ou de comunicação (smartphones, iPod®, tablets, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bip, notebook, palmtop, Walkman®, agenda eletrônica, máquina fotográfica, filmadora, controle de alarme de carro, ou quaisquer outros equipamentos), além de bonés, toucas, chapéus e óculos escuros junto ao corpo, sob pena de ser eliminado do certame. Ratifica-se que os aparelhos celulares deverão ter suas baterias retiradas e/ou desligados e ficar desabilitados dentro da embalagem. A Legalle Concursos não fornecerá canetas aos candidatos.

11.6.1. Todos os objetos do item 11.6 deverão ficar acondicionados em embalagem fornecida pela Legalle Concursos, devidamente lacrada e identificada pelo candidato e deverá ser mantida embaixo da carteira até o término da prova. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do prédio/ambiente de provas.

11.6.2. O candidato que for surpreendido com barulho, som, ruído, toque ou sirene do celular, do relógio ou dispositivos eletrônicos, mesmo acondicionados nas embalagens da Legalle Concursos, terá sua prova anulada e será ELIMINADO DO CERTAME EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 11.6, INDEPENDENTEMENTE de qualquer constatação de fraude.

11.6.3. Para a devida verificação dos casos acima serão utilizados, inclusive, detectores de metais. O candidato que se negar a se submeter a essa verificação será automaticamente eliminado.

11.6.3.1. O candidato portador de prótese metálica, prótese auditiva, marca-passo ou outros, caso não possa ser submetido à verificação no detector de metal, deverá portar atestado médico que explicite este impedimento e comunicar a Legalle Concursos com antecedência para que sejam tomadas as medidas de preservação de sua abordagem, por meio do e-mail contato@legalleconcursos.com.br.

11.7. A Legalle Concursos não se responsabilizará pelo extravio de quaisquer objetos ou valores trazidos pelos candidatos durante a prova. Recomenda-se, portanto, que cada candidato leve somente o material permitido à realização da prova.

11.8. O candidato não deverá formular perguntas ao fiscal acerca da prova, pois todas as instruções nela constarão.

11.9. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão-resposta em razão de erro no preenchimento.

11.9.1. Não é permitido o uso de qualquer tipo de corretivo no cartão-resposta.

11.9.2. Não serão consideradas respostas rasuradas ou respondidas em duplicidade.

11.9.3. É de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido do cartão-resposta.

11.10. Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o seu cartão-resposta. O candidato que não entregar seu cartão-resposta ao fiscal terá sua prova zerada.

11.10.1. A entrega do cartão-resposta e saída do candidato do prédio de realização da prova ocorrerá com, no mínimo, 02 (duas) horas após o início da prova.

11.10.1.1. Com relação ao horário para saída do candidato portando a prova, será informado durante as explicações iniciais dos fiscais antes do início da prova.

11.10.2. Em cada sala de prova serão convidados 2 (dois) candidatos para testemunhar a inviolabilidade dos envelopes de provas, momento em que será realizada a abertura dos malotes devidamente lacrados. A fim de garantir a lisura dos procedimentos de aplicação, os 2 (dois) últimos candidatos de cada sala deverão aguardar juntos o término das provas, e retirar-se simultaneamente do recinto de prova.

11.11. A correção da prova será realizada por meio de leitura óptica, de modo que não serão computadas questões rasuradas, emendadas, não assinaladas ou com mais de uma resposta, portanto, serão consideradas somente as respostas das questões transferidas para o cartão-resposta.

12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE DO RESULTADO FINAL

12.1. Em caso de igualdade no total de pontos ao final do certame, dar-se-á preferência, para efeito de classificação final, sucessivamente, ao candidato que:

12.1.1. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

12.1.2. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Língua Portuguesa;

12.1.3. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Administração Pública (se aplicável ao cargo);

12.1.4. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Legislação (se aplicável ao cargo);

12.1.5. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Informática Básica (se aplicável ao cargo);

12.1.6. Obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Raciocínio Lógico (se aplicável ao cargo);

12.1.7. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme Art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

12.1.8. Tiver maior idade apurada em ano, mês e dia;

12.1.9. Tiver exercido a função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal;

12.1.10. Tiver comprovado ser doador de sangue regular;

12.1.11. Obtiver melhor classificação em sorteio público (em data, horário e local a serem divulgados na página do certame).

12.2. Para fins de comprovação da função a que se refere o subitem 12.1.9, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e federais do país, relativos à função de jurado, nos termos do artigo 440 do Código de Processo Penal.

12.2.1. Para fins de verificação do critério mencionado no item 12.2, os candidatos deverão fazer o upload do documento comprobatório no link de inscrição, no endereço eletrônico (http://candidato.legalleconcursos.com.br/).

13. DOS RECURSOS

13.1. O candidato poderá interpor recurso em relação a todas as publicações (homologação das inscrições, gabaritos, questões de prova, resultado final), exceto os casos descritos no item 13.7, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação.

13.2. O candidato que desejar interpor recursos deverá fazê-lo em formulário digital diretamente na Área do Candidato: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.

13.3. O recurso é individual com a indicação para cada questão que o candidato se julga prejudicado, deixando claro sua solicitação. Solicitações com mais de uma questão, com preenchimento incompleto ou enviados fora do prazo, serão preliminarmente indeferidos.

13.4. A banca examinadora constitui última instância para o recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais ou recurso contra o gabarito oficial definitivo, sendo o resultado divulgado no site do concurso e nos autos do recurso.

13.5. O gabarito divulgado poderá ser alterado, em função dos recursos interpostos, e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

13.6. Na prova objetiva, às questões que eventualmente venham ser anuladas, os pontos serão atribuídos a todos os candidatos presentes à prova, independentemente de formulação de recursos.

13.7. A partir da divulgação das listagens de resultados, poderá o candidato que se julgar prejudicado, solicitar vistas do seu cartão-resposta, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas, contados da data e hora de publicação. A solicitação para vistas ao cartão-resposta deve ser realizada por meio da Área do Candidato: https://candidato.legalleconcursos.com.br/.

14. DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO

14.1. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de sua homologação no DOU, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, nos termos do inciso III do Art. 37 da Constituição Federal e Art. 12 da Lei Federal nº 8.112 de 11/12/1990.

15. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO

15.1. Para ser investido no cargo, o candidato deverá atender aos seguintes subitens:

a. Ser aprovado neste Concurso Público;

b. Cumprir as determinações deste Edital;

c. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou nacionalidade estrangeira na forma da Lei;

d. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse;

e. Apresentar original e cópia da Cédula de Identidade e do Cadastro de Pessoa Física;

f. Estar quite com as obrigações militares e eleitorais;

g. Possuir o nível de escolaridade e demais requisitos para ingresso, conforme Tabela do item 4.1, até a data da investidura no cargo; possuir registro no Conselho de Classe correspondente, quando couber, e estar com a anuidade em dia.

h. Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, devendo submeter-se aos exames médicos pré-admissionais e, para tanto, apresentar exames clínicos e laboratoriais solicitados, os quais correrão às suas expensas. Caso o candidato seja considerado INAPTO para as atividades relacionadas ao cargo, por ocasião dos exames pré-admissionais, este não poderá tomar posse. Esta avaliação terá caráter eliminatório.

i. Não ter sofrido, no exercício da Função Pública, penalidade incompatível com a investidura em Cargo Público Federal, prevista no artigo 137, parágrafo único da Lei Federal nº 8.112/1990, bem como não ter sido demitido ou destituído de cargo em comissão, nos últimos cinco anos, na forma da legislação vigente:

I. Responsabilizado por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, do Tribunal de Contas do Estado, do Distrito Federal ou de Município, ou ainda, por Conselho de Contas de Município;

II. Punido em decisão da qual não caiba recurso administrativo em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo;

III. Condenado em processo criminal por prática de crimes contra a Administração Pública, capitulados nos Títulos II e XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei Federal nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

15.2. Anular-se-ão, sumariamente, a inscrição e todos os atos dela decorrentes, se o candidato não comprovar que, ATÉ A DATA DA POSSE, satisfaz a todos os requisitos fixados, não se considerando qualquer situação adquirida após aquela data.

16. DO PROVIMENTO DAS VAGAS

16.1. O provimento do candidato no cargo fica condicionado à apresentação de todos os documentos comprobatórios dos requisitos relacionados no item 15.

16.2. O candidato nomeado será notificado através do Diário Oficial da União (DOU), sendo de responsabilidade do candidato acompanhar as publicações.

16.3. Os procedimentos para a posse e para o exercício no cargo obedecerão ao disposto no Capítulo I, Seção IV, da Lei Federal nº 8.112/1990.

16.4. Os candidatos nomeados e convocados deverão tomar posse junto à Unidade indicada pela Reitoria.

16.5. O candidato que recusar a vaga oferecida poderá optar por assumir a última posição na Lista de Aprovados da sua modalidade ou por desistir do Concurso.

16.6. Havendo interesse de outra Instituição Federal de Ensino (IFE) do Estado de Rondônia em aproveitar candidato aprovado no presente concurso e que não será nomeado em razão do número de vagas disponíveis, essa poderá requerer.

17. DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. A Legalle Concursos fará divulgar normas complementares e avisos oficiais, sempre que necessário. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso - inclusive retificações, gabaritos, resultados de provas e de recursos, as quais serão feitas exclusivamente no endereço eletrônico http://legalleconcursos.com.br/, para ciência dos interessados.

17.2. Será eliminado do concurso o candidato que:

a. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b. Tiver atitude incorreta ou descortês com a equipe de aplicação e fiscalização, bem como com as autoridades presentes durante a realização das provas.

17.3. Faz parte do presente Edital:

a. Anexo I - Atribuições dos Cargos

b. Anexo II - Programas de Provas;

c. Anexo III - Cronograma de Execução;

d. Anexo IV - Requerimento de Reserva de Vaga para Pessoa com Deficiência;

e. Anexo V - Autodeclaração de Etnia;

f. Anexo VI - Requerimento para Atendimento Diferenciado no dia da prova.

17.4. O extrato do Edital será publicado na imprensa local e sua publicação integral ocorrerá no Diário Oficial da União, na página da Legalle Concursos: http://legalleconcursos.com.br/ e na página da UNIR através do link: https://processoseletivo.unir.br/certame .

17.5. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação, valendo, para esse fim, a homologação do resultado final e as demais publicações pertinentes, publicadas no Diário Oficial da União.

17.6. Os casos omissos serão resolvidos pela Legalle Concursos, consultada a Procuradoria Jurídica da UNIR, se assim for necessário.

17.7. O presente Edital poderá ser alterado, revogado ou anulado, no todo ou em parte, por decisão da UNIR e da Legalle Concursos, por motivo de interesse público ou exigência legal, em decisão fundamentada, decorrente de fato superveniente, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza, conforme legislação vigente.

17.8. Eventual impugnação do presente Edital ou de sua alteração deve ser feita no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados de sua publicação no Diário Oficial da União.

17.9. As impugnações, devidamente fundamentadas, previstas neste Edital deverão ser protocoladas junto ao site da Legalle Concursos: http://legalleconcursos.com.br/, e contendo a razão devidamente fundamentada para tal.

17.10. Qualquer ação judicial decorrente deste Concurso Público deverá ser ajuizada no Foro da Justiça Federal em Porto Velho/RO, excluindo-se qualquer outro Foro.

Marília Lima Pimentel Contiguiba

Reitora

ANEXOS À MINUTA DE EDITAL

ANEXO I - ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Atribuições Gerais (Todos os cargos)

De acordo com o estabelecido pela Lei Federal nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, especificamente em seu art. 8º, têm-se como atribuições gerais dos cargos efetivos da Carreira de Técnico-Administrativos em Educação, sem prejuízo das atribuições específicas e observados os requisitos de qualificação e competências definidos nas respectivas especificações:

I - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades inerentes ao apoio técnico-administrativo ao ensino;

II - planejar, organizar, executar ou avaliar as atividades técnico-administrativas inerentes à pesquisa e à extensão nas Instituições Federais de Ensino;

III - executar tarefas específicas, utilizando-se de recursos materiais, financeiros e outros de que a Instituição Federal de Ensino disponha, a fim de assegurar a eficiência, a eficácia e a efetividade das atividades de ensino, pesquisa e extensão das Instituições Federais de Ensino.

Além das atribuições destacadas no itens I, II e III, são atribuições de todos os cargos, ainda:

I - assessorar e apoiar as atividades de ensino pesquisa e extensão;

II - participar de Comissões e comitês quando designados por sua chefia imediata, bem como pela administração superior da Universidade.

Atribuições Específicas para Cargos de Nível Médio/Técnico - Classe D

Assistente em Administração

Atribuições: Dar suporte administrativo e técnico nas áreas de gestão de pessoas, administração, planejamento, finanças, logística, Compras e pedagógica; atender usuários, fornecendo e recebendo informações; tratar de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparar relatórios e planilhas; executar serviços de áreas de escritório.

Técnico de Laboratório / Área: Anatomia

Atribuições: Preparar peças anatômicas e órgãos para o desenvolvimento de aulas práticas, retirando-as dos tanques e recipientes de conservação e colocando-as à disposição dos docentes, pesquisadores e alunos. Auxiliar na execução de serviços de dissecação, recomposição, sutura, assepsia e pesagem de cadáveres, sob orientação imediata do docente. Efetuar preservação dos cadáveres, órgãos e segmentos corporais anatômicos humanos, através de técnicas de conservação específicas, armazenar, higienizar, reconstituir, restaurar e cuidar da aparência e características anatômicas a fim de que estejam apropriados para desenvolvimento de aulas práticas de anatomia. Preparar, balancear e manter características químicas e níveis adequados das soluções de preservação/conservação de desenvolvimento de aulas práticas a fim de prolongar o tempo de disponibilidade dos mesmos para desenvolvimento de aulas práticas de anatomia. Cumprir e fazer cumprir normas éticas, administrativas, ambientais, de biossegurança, do programa de prevenção de risco de acidentes (PPRA), do programa de gerenciamento de resíduos sólidos (PPGRS) e demais regulamentações pertinentes às atividades de ensino, pesquisa e extensão que utilizem cadáveres, órgãos e segmentos corporais anatômicos humanos. Zelar pela limpeza, manutenção, conservação, guarda e controle de todo o material, aparelhos, equipamentos e de seu local de trabalho. Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e às necessidades do setor ou departamento, participando de programa de treinamento, quando convocado e/ou por proposição própria à chefia imediata. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função. Assessorar docentes e alunos em aulas práticas. Obedecer à legislação específica no que se refere ao trato de cadáveres.

Técnico de Laboratório / Área: Biotério

Atribuições: Executar as atividades de higienização, desinfecção e esterilização de todos os materiais (caixas, grades, bebedouros) e insumos utilizados na criação e manutenção das diferentes colônias e linhagens de animais de laboratório de pequeno e médio porte; Executar os programas de manejo preventivo, higiênico e sanitário na produção das diferentes espécies, assim como no preparo dos materiais a serem utilizados; Executar as atividades técnicas de criação e manejo reprodutivo/sanitário de animais de laboratório conforme normas e procedimentos operacionais padrão e legislações em vigência; Registrar minuciosamente as informações obtidas em fichas e planilhas específicas; Executar tratamento e descarte dos resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho de acordo com a normatização vigente; Executar trabalhos técnicos de laboratório relacionados com a área de atuação, realizando ou orientando coleta, análise e registros de material e substâncias através de métodos específicos, colaborando com profissionais da área; Atuar em atividades relacionadas à aquisição e compra de insumos; Ser membro de Comissões de acordo com necessidade da universidade; Utilizar recursos de informática e ferramentas computacionais para elaboração de planilhas; Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional; Assessorar as atividades de ensino, pesquisa e extensão realizadas na unidade/área de atuação.

Técnico de Laboratório/Área: Elétrica

Atribuições: Executar com supervisão superior tarefas de caráter técnico de produção, aperfeiçoamento e instalações de máquinas, aparelhos e equipamentos elétricos.

Técnico de Laboratório/Área: Tecnologia da Informação

Atribuições: Prestar suporte técnico necessário aos usuários dos laboratórios de informática; atender ao publico interno e externo, fornecendo e recebendo informações; efetuar a manutenção de equipamentos de informática; manutenção, instalação e configuração de redes de computadores; identificar o funcionamento e relacionamento entre os componentes de computadores e seus periféricos; instalar e configurar computadores, isolados ou em redes, periféricos e softwares; analisar e operar os serviços e funções de sistemas operacionais; selecionar programas de aplicação a partir da avaliação das necessidades do usuário; aplicar linguagens e ambientes de programação no desenvolvimento de software; identificar arquiteturas de redes; identificar meios físicos, dispositivos e padrões de comunicação, reconhecendo as implicações de sua aplicação no ambiente de rede; organizar a coleta e documentação de informações sobre o desenvolvimento de projetos; executar ações de treinamento e de suporte técnico; participar da construção de sistemas; planejar, criar, implantar e dar manutenção em páginas web estáticas e dinâmicas; elaborar manuais de instalação e operação de programas para computador; elaborar listas para compra de equipamentos e suprimentos de informática; dar suporte ao usuário para criação de login e senhas e recuperação de acesso, implantando aplicativos e utilitários, tirando dúvidas e orientando; instalar, operar e dar manutenção em redes locais de computadores de pequeno e médio porte; ministrar cursos de aplicativos e sistemas operacionais aos usuários; utilizar recursos de informática e alimentar sistemas de informação; atuar como membro de grupos de trabalho e comissões; atuar como gestor ou fiscal de contratos; executar serviços gerais de caráter administrativo; assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas correlatas.

Técnico de Tecnologia da Informação

Atribuições: Desenvolver sistemas e aplicações, determinando interface gráfica, critérios ergonômicos de navegação, montagem da estrutura de banco de dados e codificação de programas; prover sistemas de rotinas de segurança; compilar programas; testar programas; aplicativos para instalação e gerenciamento de sistemas; documentar sistemas e aplicações; projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações; selecionar recursos de trabalho, tais como metodologias de desenvolvimento de sistemas, linguagem de programação e ferramentas de desenvolvimento. Realizar manutenção de sistemas e aplicações: Alterar sistemas e aplicações; alterar estrutura de armazenamento de dados; atualizar informações gráficas e textuais; converter sistemas e aplicações para outras linguagens ou plataformas; atualizar documentações de sistemas e aplicações; fornecer suporte técnico; monitorar desempenho e performance de sistemas e aplicações; implantar sistemas e aplicações; instalar programas; adaptar conteúdo para médias interativas; homologar sistemas e aplicações junto a usuários; treinar usuários; verificar resultados obtidos; avaliar objetivos e de projetos de sistemas e aplicações. Projetar sistemas e aplicações: Identificar demanda de mercado; coletar dados; desenvolver leiaute de e relatórios; elaborar anteprojeto, projetos conceitual, lógico, estrutural, físico e gráfico; definir critérios ergonômicos e de navegação em sistemas e aplicações; definir interface de comunicação e interatividade; elaborar croquis e desenhos para geração de programas; projetar dispositivos, ferramentas e posicionamento de em máquinas; dimensionar vida útil de sistema e aplicações; modelar estrutura de banco de dados. Selecionar recursos de trabalho: Selecionar metodologias de desenvolvimento de sistemas; selecionar linguagem de programação; selecionar ferramentas de desenvolvimento; especificar configurações de máquinas e equipamentos (hardware); especificar máquinas, ferramentas, acessórios e suprimentos; compor equipe técnica; especificar recursos e estratégias de comunicação e comercialização; solicitar consultoria técnica. Planejar etapas e ações de trabalho: Definir cronograma de trabalho; reunir-se com equipe de trabalho ou cliente; definir padronizações de sistemas e aplicações; especificar atividades e tarefas; distribuir tarefas. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Agropecuária

Atribuições: Prestar assistência e consultoria técnicas, orientando diretamente produtores sobre produção agropecuária, comercialização e procedimentos de biosseguridade. Executar projetos agropecuários em suas diversas etapas. Planejar atividades agropecuárias. Promover organização, extensão e capacitação rural. Fiscalizar produção agropecuária. Desenvolver tecnologias adaptadas à produção agropecuária. Utilizar recursos de informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Contabilidade

Atribuições: Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade de custos e efetuar contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial. Desenvolver plano de contas; efetuar lançamentos contábeis; fazer balancetes de verificação; conciliar contas; analisar contas patrimoniais; formar peças contábeis da Instituição; emitir diário, razão e livros fiscais; apurar impostos; atender a obrigações fiscais acessórias; assessorar auditoria. Assessorar a área de compras. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Enfermagem

Atribuições: Desempenhar atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica, embarcações e domicílios; atuar em cirurgia, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras; prestar assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; organizar ambiente de trabalho. Trabalhar em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança. Assessorar nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.

Atribuições Específicas para Cargos de Nível Superior - Classe E

Administrador

Atribuições: Planejar, organizar, controlar e assessorar a Instituição nas áreas de gestão de pessoas, patrimônio, materiais, financeira, tecnológica, entre outras. Gerir documentos e informações. Implementar programas e projetos; elaborar planejamento organizacional; promover estudos de racionalização e controle do desempenho organizacional. Dar suporte à gestão e tomada de decisões. Operar os sistemas adotados pela Instituição.

Analista de Tecnologia da Informação

Atribuições: Desenvolver e implantar sistemas informatizados dimensionando requisitos e funcionalidade do sistema, especificando sua arquitetura, escolhendo ferramentas de desenvolvimento, especificando programas, codificando aplicativos. Administrar ambientes informatizados, prestar suporte técnico ao usuário e o treinamento, elaborar documentação técnica. Estabelecer padrões, coordenar projetos e oferecer soluções para ambientes informatizados e pesquisar tecnologias em informática. Projetar, implantar e realizar manutenção de sistemas e aplicações. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional.

Arquivista

Atribuições: Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais, criar projetos de museus e exposições, organizar acervos musicológicos públicos e privados. Dar acesso à informação, conservar acervos. Preparar ações educativas ou culturais, planejar e realizar atividades técnico-administrativas, orientar implantação das atividades técnicas. Participar da política de criação e implantação de museus e instituições arquivísticas. - Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional.

Assistente Social

Atribuições: Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais e programas de educação. Elaborar pareceres sociais. Análise e diagnóstico de políticas sociais. Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais em diferentes áreas de atuação profissional (seguridade, educação, trabalho, jurídica, habitação e outras). Desempenhar tarefas administrativas e articular recursos financeiros disponíveis. Operar os sistemas adotados pela Instituição.

Bibliotecário-Documentalista

Atribuições: Disponibilizar informações em qualquer suporte. Gerenciar unidades como bibliotecas, centros de documentação, centros de informação e correlatos, além de redes e sistemas de informação. Tratar tecnicamente e desenvolver recursos informacionais; disseminar informação com o objetivo de facilitar o acesso e geração do conhecimento; desenvolver estudos e pesquisas; promover difusão cultural; desenvolver ações educativas.

Engenheiro/Área: Civil

Atribuições: Desenvolver projetos de engenharia; executar obras; planejar, coordenar a operação e a manutenção, orçar, e avaliar a contratação de serviços; dos mesmos; controlar a qualidade dos suprimentos e serviços comprados e executados; elaborar normas e documentação técnica; fiscalizar obras.

Engenheiro/Área: Eletricista

Atribuições: Elaborar e dirigir estudos e projetos de engenharia elétrica, estudando características e especificações e preparando plantas, técnicas de execução e recursos necessários, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos.

Engenheiro de Segurança do Trabalho

Atribuições: Controlar perdas potenciais e reais de processos, produtos e serviços, ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas. Gerenciar atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente e coordenar equipes, treinamentos e atividades de trabalho. Emitir e divulgar documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos.

Médico

Atribuições: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes; implementar ações para promoção da saúde; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.

Nutricionista

Atribuições: Prestar assistência nutricional a indivíduos e coletividades (sadios e enfermos); organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e nutrição; efetuar controle higiênico-sanitário; participar de programas de educação nutricional; estruturar e gerenciar serviços de atendimento ao consumidor de indústrias de alimentos e ministrar cursos. Atuar em conformidade ao Manual de Boas Práticas.

Pedagogo

Atribuições: Estudar medidas que visem melhorar os processos pedagógicos. Elaborar e desenvolver projetos educacionais; participar da elaboração de instrumentos específicos de orientação pedagógica e educacional. - Elaborar manuais de orientação, catálogos de técnicas pedagógicas; participar de estudos de revisão de currículo e programas de ensino; executar trabalhos especializados de administração, orientação e supervisão educacional. Implementar a execução, avaliar e coordenar a (re)construção do projeto pedagógico de escolas de educação infantil, de ensino médio ou ensino profissionalizante com a equipe escolar. Viabilizar o trabalho pedagógico coletivo e facilitar o processo comunicativo da comunidade escolar e de associações a ela vinculadas. Participar da divulgação de atividades pedagógicas. Participar do processo de ingresso, seleção e qualificação da IFES. Elaborar e desenvolver projetos de ensino, pesquisa e extensão. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade, associadas ao ambiente organizacional.

Técnico em Assuntos Educacionais

Atribuições: Coordenar as atividades de ensino, planejando, orientando, supervisionando e avaliando estas atividades, para assegurar a regularidade do desenvolvimento do processo educativo. Elaborar projetos de extensão. Realizar trabalhos estatísticos específicos. Elaborar apostilas. Orientar pesquisas acadêmicas. Utilizar recursos de Informática. Executar outras tarefas de mesma natureza e nível de complexidade associadas ao ambiente organizacional. Desempenhar tarefas administrativas. Operar os sistemas adotados pela Instituição.

ANEXO II - PROGRAMAS DE PROVAS

Bibliografia: O candidato deve buscar os itens do Programa da prova em bibliografia pertinente e atualizada na área do concurso.