ATOS DE 22 DE MAIO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo nº 23106.045730/2024-32, resolve:

Nº 647 - Dispensar o servidor Uruatã Dias Oliveira da função de Coordenador de Patrimônio do DAF (FG-01).

Nº 648 - Designar o servidor Heverton Barbosa de Oliveira para a função de Coordenador de Patrimônio do DAF (FG-01).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e à vista do constante no Processo nº 23106.040888/2024-16, resolve:

Nº 649 - Dispensar o servidor Felipe Malheiros Gawryszewski da função de Chefe do Departamento de Zoologia do IB (FG-01).

Nº 650 - Designar servidora Veronica de Barros Slobodian Motta para a função de Chefe do Departamento de Zoologia do IB (FG-01).

Nº 651 - Dispensar o servidor Ricardo Bomfim Machado da função de Subchefe do Departamento de Zoologia do IB (FG-02).

Nº 652 - Designar a servidora Cecilia Waichert Monteiro para a função de Subchefe do Departamento de Zoologia do IB (FG-02).

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.140180/2023-83, resolve:

Nº 657 - Aposentar Mary Anne Terezinha Abdon, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1165219, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 658 - Nomear Jonathan Rosa Moreira, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 122/2023, publicado no DOU de 08/09/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 75/2024, publicado no DOU de 26/04/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Ciência da Computação, em vaga de código nº 313855, decorrente da exoneração de Pedro de Azevedo Berger, em 24/01/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:

Nº 659 - Nomear Felipe de Oliveira Lopes Cavalcanti, candidato habilitado em 1º lugar em ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 136/2023, publicado no DOU de 19/10/2023, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 81/2024, publicado no DOU de 09/05/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Tempo Integral - 40 horas, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com lotação na Faculdade de Medicina, em vaga de código nº 256865, decorrente da exoneração de Paulo Navarro de Moraes, em 22/10/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.039300/2024-81, resolve:

Nº 661 - Aposentar Alice Tamie Joko, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404912, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução, com fundamento no art. 20 e seu §2º, II, da E.C. nº 103/2019.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e à vista do constante no Processo nº 23106.122324/2023-10, resolve:

Nº 662 - Aposentar Josele Regina de Oliveira Abreu Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404979, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, com fundamento no art. 10, §1º, I, da E.C. nº 103/2019.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA