EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 456/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 050505342.000001/2024-47 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90050/2024-CPL-PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de medicamentos de uso veterinário para a realização de procedimentos cirúrgicos e atendimento dos animais apreendidos que necessitam de tratamento no Centro de Controle de Zoonoses de Marabá-PA. Empresa: LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 49.542.190/0001-68. VALOR: R$ 3.727,00 (três mil e setecentos e vinte e sete reais). Dotações Orçamentárias: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância; 10 301 0022 2.308 Apoio ao CCZ - Materiais e Medicamentos - Emd Imp Ve Ronisteu - Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Material e Medic. p/ uso veterinário. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 460/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000001/2023-16 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresa para fornecimento de refeições pronta tipo "marmitex" para atender a secretaria de saúde e demais unidades vinculadas. Empresa: R A MACHADO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 14.457.939/0001- 94. VALOR: R$ 111.650,00 (Cento e onze mil seiscentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH; 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST; elemento de despesas 3.3.90.39: outros serviços pessoas Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 452/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000008/2024-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Aviamentos e Costura. Empresa: JJ FERRAMENTAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 42.122.046/0001-23. VALOR: R$ 42.132,72(Quarenta e dois mil centos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 458/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000012/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a Secretaria de Saúde de Marabá, unidades vinculadas e órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 50.080,00 (Cinquenta mil e oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.