gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE SINIMBU, inscrita no 94.577.632/0001-66, situado a Av. General Flores das Cunha, 449 - Centro - CEP 96.890-000, representado neste ato pela Senhora Prefeita, Sandra Marisa Roesch Backes, Brasileira, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004818/2024-61 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGAO Nº 90.073/2024

PREGAO ELETRONICO N. 90073/2024 (SRP) Objeto: Aquisicao de Materiais e Equipamentos para Construção Civil. Fornecedores vencedores: VINICIUS ASSIS, CNPJ 54.965.236/0001-91. Item: 06. Valor total: R$ 103,50. RIBEIRO COM LTDA, CNPJ: 19.612.735/0001-02. Item: 20. Valor total: R$ 420,20. PABLO LUIS MARTINS, CNPJ: 09.138.326/0001-54. Itens: 65. Valor total: R$ 478,00. S A JESUS COMERCIO, CNPJ: 21.896.826/0001-50. Itens: 01. Valor total: R$ 541,35. ROBSON DE SOUZA, CNPJ: 51.290.459/0001-08. Itens: 60. Valor total: R$ 762,00. LICITA INVEST, CNPJ: 45.332.828/0001-85. Itens: 12. Valor total: R$ 450,00. CASA MIRANDA LTDA, CNPJ: 08.528.006/0001-48. Itens: 02, 17 e 61. Valor total: R$ 4.847,00. SENTINELA DO VALE LTDA, CNPJ: 29.843.035/0001-74. Itens: 23, 26, 28, 32, 41 e 42. Valor total: R$ 2.370,40. SUL AGUA LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. Itens: 11, 13, 16, 24, 25, 33, 34, 37, 62 e 63. Valor total: R$ 13.809,91. IRGON LTDA, CNPJ: 23.122.344/0001-79. Itens: 03, 04, 08, 09, 10, 15, 18, 19, 21, 22, 29, 30, 31, 35, 38, 39, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, e 64. Valor total: R$ 47.053,66 . CASA 500 LTDA, CNPJ: 86.573.904/0001-21. Itens: 05, 14, 27, 36, 40 e 44. Valor total: R$ 1.552,29. Valor total: R$ 72.388,31.

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 906524. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BRAZ DO PIAUI, CNPJ nº 41522145000130. VIGENCIA CONTRATUAL. Valor Total: R$ 2.475.998,47, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: DEBORAH SAYONARA SANTOS CARDOSO, CPF nº ***.395.183-**.
aviso de licitação

Concorrência nº 17/2024

Objeto: contratação de Empresa especializada para realizar a Construção do Ceo - Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Sousa - PB, conforme operação n° 1089710-88/2013, Convênio n° 941797, projeto básico e edital. abertura das propostas: 24 de janeiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações complementares: Os interessados poderão obter ainda edital no Portal Nacional de Contratações Públicas, https://www.gov.br/pncp/pt-br e nos endereços eletrônicos https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação).

Em 28 de novembro de 2024.

Matheus França de Oliveira

Diretor interno dos processos obras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 48/2022.

Nº Processo: 23533.022918/2024-72.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.069.360/0027-69 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 48/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2025 e encerramento em 01/01/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 267.443,82. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64658.000241/2022-21.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 30.789.251/0001-68 - KITZBERGER & OTT SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 03/2022.. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de operação e manutenção da Estação Elevatória (ETE), Estação Elevatória de Esgoto Bruto Três Barras (EEEB) e Linha Pressurizada (LP); Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 02/12/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/12/2024. Acesso ao Edital: O Edital completo pode ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, n° 350 - 3° Andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13150-025 nos seguintes horários: das 08:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail compras@cosmopolis.sp.gov.br, pelo site www.cosmopolis.sp.gov.br, wwwnovobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas -PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Cosmópolis, 29 de novembro de 2024

Antônio Cláudio Felisbino Junior,

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64658.009910/2020-68.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 05.991.418/0001-21 - CREVELARI & ZILLI FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 08/2021.. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64658.005405/2021-25.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 24.240.599/0001-07 - ESPACO CRIAR - ESTUDOS E ATENDIMENTO CLINICO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº32/2021.. Vigência: 24/08/2021 a 20/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919839. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE AROAZES, CNPJ nº 06554984000139. PRORROGAÇÃO DE VIGENCIA. Valor Total: R$ 110.675,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO, CPF nº ***.715.753-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 64658.011368/2020-11.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 12.626.524/0001-71 - JMS TRATAMENTO INTEGRADO EM SAUDE LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 19/2021.. Vigência: 22/04/2021 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160404

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64664010915202054.

Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: SIMONE NOAL. Objeto: Prorrogação do termo aditivo por um período de 12 meses.. Vigência: 06/11/2024 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817012825202453. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de MATERIAIS MÉDICO- HOSPITALARES Curativos, Sistema fechado de apuração para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive a encaminhada pelo órgão e entidade participante (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA DE JESUS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 29/11/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066.058425/2024-24.

Inexigibilidade Nº 23/2024. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Constitui objeto do contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2026. Valor Total: R$ 518.189,80. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 110/2020.

Nº Processo: 64658.008037/2020-96.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 95.216.958/0001-20 - INTERCLIN ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 110/2020.. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 00100/2022, em 11.10.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Igaracy e a empresa JOSÉ ROMESON FELISMINO DA SILVA CONSTRUTORA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo e drenagem no bairro Rita Felismino, localizado no município de Igaracy-PB, contrato de repasse nº 915758/2021, operação nº 1077827-20-2021. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de valor. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 0001822-67.2024.6.04.0000.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.408,34. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 64658.014375/2023-18.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 43.294.512/0001-10 - TODOS ESPACO DE VIVENCIAS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 45/2023.. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64658.013266/2023-75.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 29.632.862/0001-19 - NORTE INTERVENCAO COMPORTAMENTAL LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 39/2023.. Vigência: 30/10/2023 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64658.008782/2022-05.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.387.198/0001-61 - CENEFFI-CENTRO DE ESTUDOS E FISIOTERAPIA PARA FUNCIONALIDADE E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 26/2022.. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de NAZARÉ/BA. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1327/2017 (Transfere.GOV nº 854848) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017186/2017-95. Data de Assinatura: 28/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 32/2024

PROCESSO ADM. 97/2024

Encontra-se aberto o procedimento citado para Contratação de empresa do ramo para Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes (CADEIRA, NOTEBOOK, LIXEIRA INOX), fracassados/desertos em procedimento anterior, em decorrência de Emenda Parlamentar Proposta nº 13817876000123001, Código de Emenda nº 19970018, para utilização nas Unidades Básicas de Saúdes do município de São Francisco/SP, conforme Termo de Referência. Início do Cadastro das Propostas: 02/12/2024, às 9h00min. Data da Sessão: 13/12/2024, às 9h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br; plataforma da BLL. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 29 de novembro de 2024.

SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA

Prefeito
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. ROBERTO ELIAS DE SIQUEIRA, CR 44338, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 15 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentar Defesa Prévia em Processo Administrativo.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div
edital de INTIMAÇÃO

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Srs., IVANILDO GUERRA DA SILVA, CR 418918, LEMUEL JOSE DA SILVA, CR 484831, ISRAEL DE MATOS SANTOS, CR 418444 para que compareçam ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de apresentarem Defesa em Processo Administrativo para Cancelamento de Certificado de Registro.

ALEXANDRE DE ALMEIDA PORTO - Gen Div -
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024, que tem como Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de pneus para manutenção da frota veicular dos Fundo Municipais de Educação, Assistência Social de Arapoema/TO. Empresas vencedoras valor total: R$ 223.509,02 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos e nove reais e dois centavos): MP EMPREENDIMENTOS LTDA (46856096000195) com os lotes: 1, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 11 e 12 no valor total de R$ 196.969,02 (cento e noventa e seis mil e novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos). H K BARBOSA COMERCIO, SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (00875448000159) com os lotes: 2, 6 e 10 no valor total de R$ 26.540,00 (vinte e seis mil e quinhentos e quarenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por igual período. Arapoema/TO, aos 29 de novembro de 2024. Pedro Neto Pereira de Araújo Secretário Municipal de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAPOEMA/TO, inscrita no CNPJ 31.573.400/0001-10, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado será o de menor preço, por valor global. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da unidade escolar de ensino público municipal Professor Francisco José Pereira, em atendimento as solicitações do Fundo Municipal de Educação de Arapoema/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Projeto Básico anexo I do Edital e nos projetos de engenharia. O certame será realizado de forma online no dia 19 de dezembro de 2024 às 07h00min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sede da prefeitura municipal, ou através dos sites Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, site oficial do município de Arapoema, solicitação formal através do e-mail arapoemacpl@gmail.com, site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO, na aba SICAP-LCO.

Arapoema/TO, 29 de novembro de 2024.

Pedro Neto Pereira de Araújo

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024

CONTRATANTE: Conselho Regional de Odontologia de Alagoas. CNPJ: 12.316.311/0001-43.

CONTRATADA 1: B CALLADO FERNANDES DE LIMA. CNPJ: 17.897.215/0001-50.

CONTRATADA 2: P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 45.039.011/0001-13.

OBJETIVO: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, conforme condições e exigências constantes no termo de referência apresentado. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Valor da aquisição 1: R$ 1.373,03 (mil trezentos e setenta e três reais e três centavos). Valor da aquisição 2: R$ 1.575,40 (mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Autorização de Dispensa em: 29/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64658.010816/2023-02.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 73.464.489/0001-26 - INAPE INSGHT NUCLEO DE ATEND PSICOTERAP E ESTUDOS LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 32/2023.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

12º TERMO DE AJUSTE AO 84º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO ORIGINAL: 25000.047525/2014-43.

NUP PRORROGAÇÃO: 25000.131172/2024-31. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 84, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima, Subcláusula Única, do mencionado Termo, que passa a vigorar até 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024. VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO De termo aditivo

13º TERMO DE AJUSTE AO 85º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO ORIGINAL: 25000.047524/2014-07.

NUP PRORROGAÇÃO: 25000.131172/2024-31.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 85, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima, Subcláusula Única, do mencionado Termo, que passa a vigorar até 30 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2024.

VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Swedenberger do Nascimento Barbosa, Secretário Executivo do Ministério da Saúde; Socorro Gross Galiano, Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de GUARANI DAS MISSÕES/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1208/17 (855254) em face da infringência do art. 21, §§ 6º e 7º, c/c/ art. 69, Inciso I da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.017067/2017-32. Data de Assinatura: 28/11/2024. Alexandre Ribeiro Motta - Presidente da Funasa Interino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 864817. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255023. Convenente: MUNICIPIO DE PACARAIMA, CNPJ nº 01612675000154. prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 590.291,79, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 01/06/2018. Signatários: Concedente: HAMILTON BRASIL FEITOSA, CPF nº ***.556.462-**, Convenente: JULIANO TORQUATO DOS SANTOS, CPF nº ***.506.532-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 221/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a nova lei de licitações, que realizará o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 221/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER, INCLUINDO A IMPLEMENTAÇÃO DE ACADEMIA DA MELHOR IDADE, LOCALIZADA NA RUA MALDONADO, BAIRRO UBATUBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 13 de dezembro de 2024 às 09h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 13 de dezembro de 2024 às 09h30m.

O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 28 de novembro de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo à contratação de cessão temporária ou permanente de direitos de uso de softwares, firmado em 28/10/2024, entre o Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo e a empresa PISONTEC COMÉRCIO E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, CNPJ n.º 12.007.998/0001-35. Objeto do Termo Aditivo: prorrogação da vigência contratual e reajuste de preços. Processo: Pregão Eletrônico n.º 32/2023; Contrato n.º 35/2023. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 3.361,04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 25044.000252/2053-58.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 110/2023 (0037388629), por mais 03 (três) meses contemplando, nesta ocasião, o período de 02/12/2024 a 01/03/2025, nos termos dos artigos 106 e 107 da lei n.° 14.133, de 2021: e

condição resolutiva: a presente relação contratual será resolvida automaticamente e de pleno direito com a celebração de novo contrato resultante do processo licitatório em andamento (nup: 25044.000482/2024-06), cujo objeto consiste na contratação do serviço descrito neste instrumento. O encerramento contratual será comunicado à contratada por escrito, com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias, para serem tomadas as providências necessárias ao encerramento da prestação do serviço, e registros que se fizerem pertinentes, conforme as orientações da advocacia geral da união - agu.. Vigência: 02/12/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.541,87. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160249

Número do Contrato: 96/2022.

Nº Processo: 64000.039366/2022-75.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado: 24.342.072/0001-85 - MLOBATO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Ajuste de quantitativos, acréscimos e supressões de serviços na obra de engenharia para construção de 2 (dois) blocos de apartamentos de próprio nacional residencial. Vigência: 21/10/2024 a 06/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.687.144,97. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 65/2020.

Nº Processo: 64658.006156/2020-12.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.597.465/0001-83 - K & M FISIKALL FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 65/2020. Vigência: 24/09/2020 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 288/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: EPPENDORF DO BRASIL LTDA; CNPJ: 03.010.937/0001-36; Itens 03 e 04; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 26.896,00 (Vinte e seis mil e oitocentos e noventa e seis reais).

Ata de Registro de Preço n° 289/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: BRIDCON ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 37.203.489/0001-09; Item 06; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 142.100,00 (Cento e quarenta e dois mil e cem reais).

Ata de Registro de Preço n° 290/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: DATAMED LTDA; CNPJ: 38.658.399/0001-75; Itens 02 e 05; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 111.230,00 (Cento e onze mil e duzentos e trinta reais).

Ata de Registro de Preço n° 291/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS; Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; CNPJ: 63.067.904/0006-69; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90058/2024 - INI; Processo: 25029.000608/2024-22; Valor Global: R$ 120.515,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e quinze reais).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 64658.010617/2023-96.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 22.483.318/0001-03 - J & M CLINICA MEDICA ANESTESIOLOGICA LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 31/2023. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 34/2024.

Nº Processo: 2024-DL-00224.

DISPENSA DE LICITACAO Nº 00224/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 01.637.152/0001-62 - M&K ASSESSORIA EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA. Objeto: Contratacao de empresa para prestacao de consultoria, assessoria, logistica em comercio internacional e desembaraco aduaneiro.

Vigencia: 25/10/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 158/2024.

Nº Processo: 64592.008135/2023-88.

Dispensa. Nº 8/2024. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃAO DE NATAL. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVIÇO DE ASSESSORIA E PROTEÇÃO RADIOLÓGICA LTDA. Objeto: Acrescentar em 04 (quatro) dosímetro ao mês, no total de 48 (quarenta e oito) ao ano, o equivalente a 13,33% (treze vírgula trinta e três), do valor inicial do contrato, acarretando um acréscimo no valor anual de R$ 607,20 (seiscentos e sete reais e vinte centavos), a contar de 01/12/2024, nos termos do art. 125, da lei nº 14.133/21. Vigência: 01/12/2024 a 01/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.161,20. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 77/2020.

Nº Processo: 64658.005905/2020-86.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 04.298.578/0001-27 - SEA - SERVICOS DE CLINICA MEDICA LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 77/2020. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 162/2024

HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 48.245.642/0001-87

Pregão eletrônico para contratação de empresa para ministrar curso de capacitação para os conselheiros tutelares de Novo Hamburgo, eleitos e suplentes, assim como demais pessoas que trabalham diretamente com o conselho tutelar e o conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente - CMDCA, na política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dosa direitos da criança e do adolescente, no âmbito do município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: JACQUES E REIS CURSOS E PALESTRAS LTDA, primeira colocada. Empenho: N° 24334/2024. Item: 1. Valor total: 4.000,00.

Em 29 de novembro de 2024

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE Contrato nº 169/2024

Pregão Eletrônico nº 176/2024 - CNPJ: 20.522.473/0001-66

Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para elaboração de cobertura aerofotogramétrica do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda: O prazo do contrato será de 06 meses. Do valor: O preço para o presente ajuste é de R$ 218.000,00. Em favor de: SOLO TOPOGRAFIA E GEORREFERENCIAMENTO LTDA. Data de assinatura: 19/11/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 91/2020.

Nº Processo: 64658.004192/2020-33.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 91/2020. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE ACORDO

Processo n° 00196.006410/2024-08 Repassador: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

Beneficiário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA

Objeto: I Seminário Ibero-Americano de Empreendedorismo de Enfermagem

Valor Repassado: R$ 275.443,86 (duzentos e setenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos)

Valor Global: R$ 290.613,86 (duzentos e noventa mil seiscentos e treze reais e oitenta e seis centavos)

Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.041.002.002 - Programa de Apoio aos Profissionais de Enfermagem Prazo de Vigência: Seis meses , MANOEL CARLOS NERI DA SILVA, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 95/2020.

Nº Processo: 64658.004210/2020-87.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 02.663.547/0001-00 - CDC - CENTRO DE DIAGNOSTICO CARDIOLOGICO LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 95/2020. Vigência: 04/12/2020 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200110

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 08651.000440/2024-90.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa aires turismo ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.064.175/0001-49, tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais contrato 2/2024.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.864,87. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 92/2020.

Nº Processo: 64658.004195/2020-77.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 91.344.069/0002-79 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 92/2020. Vigência: 23/10/2020 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 64658.004588/2020-81.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 23.934.848/0001-93 - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM ZONA NORTE LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 22/2020. Vigência: 10/08/2020 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 117/2024.

Nº Processo: 23419.004095/2024-18.

Dispensa. Nº 90091/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: ***.864.390-** - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Este termo aditivo trata de acréscimo de valor na ordem e 25%, na forma do disposto nos arts. 124 e 125, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/10/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.298,12. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 112/2020.

Nº Processo: 64658.008046/2020-87.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.137.278/0001-21 - REDIMAGEM CLINICA DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 112/2020. Vigência: 19/11/2020 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 64658.014011/2021-68.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.165.411/0001-15 - IRION RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 02/2022. Vigência: 30/03/2022 a 30/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 23765.015977/2019-01.

Pregão. Nº 29/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 1 (um) mês, com início na data de 02/12/2024 e encerramento em 01/01/2025, com fundamento no art. 94 do rlce 1.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada deste termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o regular processo licitatório destinado à contratação dos serviços que constituem o seu objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção deste termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório.. Vigência: 02/12/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 349.960,30. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158143

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23513.000642/2021-67.

Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Reajustar os valores contratuais, com fulcro no § 8º, artigo 65 da Lei 8666/1993. O valor total foi reajustado em R$ 3.166,92. Vigência: 16/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.724,92. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SUL, inscrita no 87.572.079/0001-03, situado a Rua Gen. João Antônio, 1305, CEP: 97420-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Fernando da Rosa Pahim, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004851/2024-91 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 85 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE CONVÊNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 163/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.033457/2024-14.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 07.726.387/0001-07 - INSTITUTO DE APOIO A PROGRAMAS DE ESTÁGIO E APRENDIZ - IAPE. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 80/2020.

Nº Processo: 64658.005913/2020-22.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.784.963/0001-01 - INSTITUTO DE ELETROMIOGRAFIA NCM LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 80/2020. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 56/2020.

Nº Processo: 64658.003552/2020-80.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 87.133.765/0001-88 - RADIMAGEM DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 56/2020. Vigência: 16/09/2020 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo Aditivo N° 02 ao Termo de Outorga de Bolsa. Partes: Embrapa Arroz e Feijão. CNPJ n.00.348.003/0014-35 - FAPED - Projeto/Atividade:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI - e o bolsista PABLO SCHULMANN, CPF:***447***50; Objeto: Aditivar por 6 (seis) meses, o Termo Aditivo N° 01 ao Termo de Outorga de Bolsa. Unidade Gestora: 202002. Vigência/Renovação: 01/12/2024 a 31/05/2025. Valor Globral: Não de aplica. Data da Assinatura: 28/11/2024 - Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, e Robert Eugene Schaffert - Presidente/Diretor pela Fundação de Apoio e o bolsista PABLO SCHULMANN.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

IL Nº 030/ADLI-1/SEDE/2024 - Objeto: Patrocínio da Infraero ao 11º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas, Turísticas e Patrimônio Mundial e Conferência Internacional de Turismo Criativo, a ser realizado nos dias 02 a 05 de dezembro de 2024, na cidade de Salvador/BA. Contratada: ORGANIZAÇÃO DAS CIDADES BRASILEIRAS PATRIMÔNIO MUNDIAL-OCBPM, CNPJ: 25.367.192/0001-08. Valor Global: R$ 30.000,00, o período de patrocínio ocorrerá da data da assinatura do contrato até o dia 05 de dezembro de 2024. O evento ocorrerá do dia 02 a 05 de dezembro de 2024. Fund. Legal: Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso XII do art. 87 do novo RILCI. Votos DIREX em 25/11/2024. Autorização em 28/11/2024 por Cleberton Herodes Rodrigues da Silva, Gerente/DCGM.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004338910

Objeto: Serviços de manutenção e reparos nas coberturas e substituição de vidros no EDIVIT.

Abertura das propostas: 05.02.2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO