EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

(CONTRATO N.º 041/2023)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 041/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA EXECUTIVA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 016/2022 - SEDES. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa para prestação de serviços de impressão com disponibilização em regime de locação de equipamentos de impressão, cópias, digitalização, plotter e scanner, equipamentos novos em linha de produção com fornecimento de todos os insumos (toner e cilindro, tintas, kits de manutenção) e peças originais do(s) fabricante(s) do(s) equipamento(s), manutenção preventiva e corretiva, disponibilização de auxiliar técnico de impressoras e copiadoras residente, e software de monitoramento e contabilização de impressão para atender a Secretaria Municipal de Administração, do Município de São Francisco do Conde-Bahia. Do Objeto do Aditivo: Constitui o objeto do presente termo a supressão de 25% ao valor global, equivalente à R$ 119.925,00 (cento e dezenove mil, novecentos e vinte e cinco reais), conforme previsão no Artigo 65, §1°, da Lei N.º 8.666/93. Do Valor Global: Decorrente da supressão, objeto desse aditivo, o valor global do contrato passará a ser R$ 359.775,00 (trezentos e cinquenta e nove mil, setecentos e setenta e cinco reais). ASSINADO EM 01/10/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.

(CONTRATO N.º 0181/2022)

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 181/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA GTS SERVIÇOS GERAIS DO BRASIL LTDA. PREGÃO PRESENCIAL SRP N.°001/2022 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de conservação e limpeza nas unidades de responsabilidade do Município de São Francisco do Conde, com fornecimento de materiais, utensílios e equipamentos. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 03 de Outubro de 2024 e término em 31 de Dezembro de 2024, e alteração do valor mensal do contrato com supressão legal de 69,90291262135922%, passando de R$935.443,94 (novecentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e quarenta e três reais e noventa e quatro centavos), para o valor mensal de R$281.541,38 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais e trinta e oito centavos), resultando o valor proporcional desta renovação em R$844.624,14 (oitocentos e quarenta e quatro mil, seiscentos e vinte e quatro reais e quatorze centavos), conforme as previsões legais do Art. 40, c/c Art. 57, II e Art. 65, §2º, II, ambos da Lei N.º8.666/93. ASSINADO EM 03/10/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.

(CONTRATO N.º 215/2023)

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 215/2023, Celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA TTH CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA LTDA. PREGÃO ELETRÔNICO N.º028/2023 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de solução integrada de tecnologia e segurança da informação para a Gestão e manutenção da Solução de Backup Local e em Nuvem, incluindo o licenciamento da solução, o fornecimento de equipamentos de armazenamento local e espaço de armazenamento na nuvem, a configuração, o suporte técnico especializado para atender as regras definidas nas Políticas de Segurança da Informação e Política de Backup da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, conforme Termo de Referência. Do Objeto do Aditivo Constitui objeto deste instrumento a renovação contratual com início em 19 de setembro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. ASSINADO EM 19/09/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.

(CONTRATO N.º 200/2022)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 200/2022. Celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA. INEXIGIBILIDADE N.º041/2022.1-SEAD. Do Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração pública. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento a renovação contratual com início em 17 de outubro de 2024 e término em 17 de outubro de 2025, com reajuste no percentual de 3,585360% referente a aplicação do Índice IGP-M do período, equivalente a R$779,10 (setecentos e setenta e nove reais e dez centavos), elevando o valor global do contrato de R$ 21.730,00 (vinte um mil, setecentos e trinta reais) para R$22.509,10 (vinte e dois mil, quinhentos e nove reais e dez centavos), conforme a previsão do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93, e cláusula sétima do contrato N.º200/2022. ASSINADO EM 18/09/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.

(CONTRATO N.º 045/2022)

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 045/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e a EMPRESA GPI SISTEMAS LTDA. PREGÃO PRESENCIAL N.º 007/2021 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Constitui objeto do instrumento, locação de aplicativos de informática para migração, implantação, treinamento e licenciamento dos aplicativos integrados de Gestão Pública online, Lote I, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração deste município, conforme proposta de preços da contratada e termo de referência. Do Objeto do Aditivo: Constitui o objeto do presente termo a supressão do valor de 25% ao saldo contratual remanescente, equivalente à R$40.178,08 (quarenta mil, cento e setenta e oito reais e oito centavos), conforme previsão no Artigo 65, §1° da Lei N.º 8.666/93. Do Valor Global: Decorrente da supressão, objeto desse aditivo, o valor global do contrato passará a ser R$132.750,59 (cento e trinta e dois mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e nove centavos). Do Efeito do Termo Aditivo: O presente termo aditivo, diante da sua natureza e circunstâncias concretas, terá efeito a partir de 01 de maio de 2024. ASSINADO EM 30/04/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.

(CONTRATO N.º 179/2022)

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 179/2022, celebrado entre o MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE e o SR. ADNAILTON LIMA DO AMARAL. DISPENSA N.º 041-2022-1 - SEAD. Do Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato, a locação de imóvel situado à Rua Maria Quitéria, n.º 17, térreo, São Francisco do Conde, destinado ao funcionamento do Cartório Eleitoral. Do Objeto do Aditivo: Constitui objeto deste instrumento, a renovação contratual com início em 29 de setembro de 2024 e término em 29 de setembro de 2025, conforme as previsões do art. 51 da Lei N.º 8.245/91. ASSINADO EM 15/08/2024 - ROQUE LUÍS SANTOS PITA - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO.