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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.048388/2023-45.

Pregão Nº 90055/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 04.812.571/0001-81 - ALPES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de adequações de infraestrutura com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, cujos preços serão obtidos por meio de desconto a ser aplicado em tabelas referenciais de serviços aprovadas pela administração, nas edificações dos diversos campi da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES (Lote 2 - Maruípe).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 1.109.550,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/FAPESB

Processo n° 23038.006378/2024-71

TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DA BAHIA- FAPESB. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPESB, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital n.º 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 09/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPESB: Presidente HANDERSON JORGE DOURADO LEITE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071740/2024-11.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 31.261.184/0001-77 - EDINEIDE DE F. VASQUES BRITO COMERCIO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 43.370,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 715/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035981/2022-38.

Inexigibilidade Nº 90215/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 17.243.015/0001-83 - EDITORA LE LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 296.302,05. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Pregão Eletrônico nº 033/2024. Processo Licitatório nº 195/2024. Objeto: aquisição de 02 notebooks e uma impressora, para atender à Secretaria de Políticas Sociais e Direitos Humanos do Município. Valor Estimado: R$ 10.035,16. Disputa: 18/11/2024 às 10h30. Edital nos sites: https://bnc.org.br e http://transparencia.paulista.pe.gov.br. Informações na Secretaria de licitações, Av. Prefeito José Eustaquio de Queiroz, nº 500, Loja 01, Nobre, Quadra: C, Lote: 5A, Centro, ou e-mail seliccpregao3@gmail.com

Isaac Braz do Nascimento

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 714/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035980/2022-93.

Inexigibilidade Nº 90216/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.998.393/0001-25 - EDITORA LAFONTE LTDA.. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 344.719,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071740/2024-11.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 39.941.932/0001-74 - CCS COMERCIO SERVICOS E LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE Chamada Pública nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Itapagipe torna público que no dia 28 de novembro de 2024 às 13h:00min, no Setor de Licitação situado na Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas à Chamada Pública nº. 04/2024, que tem por objetivo o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de limpeza de placas fotovoltaicas, conforme disposições constantes no edital e seus anexos. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às 17:00 horas, no endereço acima referido ou através do site www.itapagipe.mg.gov.br ou e-mail licitacao@itapagipe.mg.gov.br. Telefone 34-3424-9000.

Itapagipe, 1º de novembro de 2024.

Lenira Carneiro da Silva Assunção

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 922/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009240/2023-82.

Inexigibilidade Nº 90301/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 15.194.990/0001-13 - UNIVERSO DA LITERATURA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 328.537,23. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 10/2024

O Município de Redenção da Serra, torna público que encontra-se aberta na modalidade Concorrência na forma Presencial 10 2024 Processo 207 2024, para Construção da Muros de Arrimo. Sessão Pública dia 20/11/2024 às 08:10h. O edital está disposto no site www.redencaodaserra.sp.gov.br.

JUCIMAR FERREIRA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024. Processo: 02000.011884/2023-58. PARTÍCIPES: Ministério do Meio ambiente e Mudança do Clima, CNPJ nº 37.115.275/0001-07 e BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, CNPJ nº 05.720.079/0001-49. Objeto: fortalecimento do setor de bioeconomia do Brasil como reforço às atividades econômicas baseadas no uso e conservação da sociobiodiversidade. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro meses). SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Bruna De Vita Silva Santos e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento, Paola Arrunategui Martinez. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: TERMO DE DOAÇÃO DE BEM PATRIMONIAL nº 23000.24/0123-4, que faz o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Acre (Sebrae-AC) (DOADOR) em favor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Acre) (DONATÁRIA); Objeto: Pelo presente Termo, o SEBRAE-AC formaliza doação à Embrapa da obra/instalação "Reforma e Ampliação de Prédio, com a finalidade de Instalação do Laboratório de Controle e Qualidade Credenciado", (Item 44.00.51 do Plano de Trabalho - Patrimônio SEBRAE 2877), realizada com recursos do Convênio FINEP 01.05.0175.02, intitulado "Competitividade e Eficiência do Agronegócio de Farinha de Mandioca do Vale do Juruá", firmado entre a Embrapa Acre, o Sebrae-AC e a FINEP, em 15 de abril de 2005 (SAIC nº 10200.05/0049-9); Tipo de Doação: não onerosa; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016; Vigência: a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 30/10/2024; Signatários: Marcos Antônio Carneiro Lameira (Diretor-Superintendente) e Vandré da Costa Prado (Diretor de Administração e Finanças) pelo Sebrae, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Hudson de Sousa Nardi (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.
EXTRATOs DE TERMO DE RECONHECIMENTO

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES, DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA E DE RECONHECIMENTO, PELA EMBRAPA, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES - Embrapa Cód. nº 23000.24/0114-3; Partes: Amauri Siviero (AUTOR) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CECIONÁRIA); Objeto: O Autor reconhece, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Série Eventos Técnicos e Científicos 6 - Anais Do VI Seminário da Embrapa Acre de Iniciação Científica e Pós-Graduação: Sistemas Agroalimentares Sustentáveis e o Futuro da Amazônia" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 26/09/2024; Signatários: o AUTOR, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.

Espécie: TERMO DE RECONHECIMENTO, PELOS AUTORES, DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS DA EMBRAPA E DE RECONHECIMENTO, PELA EMBRAPA, DA CONTRIBUIÇÃO DOS AUTORES - Embrapa Cód. nº 23000.24/0115-0; Partes: André Fabio Medeiros Monteiro, Aureny Maria Pereira, Celso Luis Bergo, Daniel Moreira Lambertucci, Eduardo Fernandes Formighieri, Eufran Ferreira do Amaral, Giselle Mariano Lessa de Assis, Joana Maria Leite de Souza, Jacson Rondinelli da Silva Negreiros, José Marques Carneiro Junior, Lauro Saraiva Lessa, Luis Claudio de Oliveira, Marcus Arthur Marçal de Vasconcelos, Marcus Vinicio Neves d'Oliveira, Murilo Fazolin, Paulo Eduardo França de Macedo, Rodrigo Souza Santos, Renata Beltrão Teixeira Yomura, Romeu de Carvalho Andrade Neto, Tatiana de Campos, Virgínia de Souza Álvares (AUTORES) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (CECIONÁRIA); Objeto: Os(As) Autores(as) reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Série Eventos Técnicos e Científicos 6 - Anais Do VI Seminário da Embrapa Acre de Iniciação Científica e Pós-Graduação: Sistemas Agroalimentares Sustentáveis e o Futuro da Amazônia" doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 29/10/2024; Signatários: os AUTORES, e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.
AVISO

Processo Aprovado Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro.

275398 - Dapper - Sociedade de Crédito Direto S/A (CNPJ 48.529.228). Assunto: alteração do capital de R$2.500.000,00 para R$3.753.250,00 (AGE de 2.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 29.10.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 277538. Contrato: Bacen/ADSPA-277538/2024. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: INFINIA BRASIL INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. CNPJ 51.982.465/0001-26. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 01/11/2024. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 74, caput, da Lei n° 14.133/2021.
COMUNICADO Nº 42.355, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Legal (TLm), o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a novembro de 2024.

O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 8º da Resolução CMN nº 5.171, de 29 de agosto de 2024, divulga a Taxa Legal (TLm), de que trata o art. 406 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, o Fator Selicm e o Fator IPCAm referentes a novembro de 2024:

a) Taxa Legal (TLm): 0,385874% a.m. (trezentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e quatro milionésimos por cento ao mês);

b) Fator Selicm: 1,00927958 (um inteiro e novecentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e oito centésimos de milionésimos); e

c) Fator IPCAm: 1,0054 (um inteiro e cinquenta e quatro décimos de milésimo).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 275975. Espécie: Termo de Cessão de Uso Bacen/ADBEL nº 39/2024. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 1.262,77m² de área de trabalho no edifício sede do Banco Central do Brasil em Belém/PA. Cessionária: Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SRA/PA. CNPJ: 00.489.828/0086-44. Vigência: 1º.11.2024 a 1°.11.2029. Assinatura: 31.10.2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº 275500. Espécie: Termo de Cessão de Uso Bacen/ADBEL nº 42/2024. Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, de 1.202,56m² de área de trabalho no edifício sede do Banco Central do Brasil em Belém/PA. Cessionária: Controladoria-Geral da União - CGU. CNPJ: 26.664.015/0001-48. Vigência: 1º.11.2024 a 31.10.2029. Assinatura: 31.10.2024.
COMUNICADO Nº 42.354, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 31 de outubro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 31.10.2024 a 1.12.2024 são, respectivamente: 0,7902% (sete mil, novecentos e dois décimos de milésimo por cento), 1,00720779 (um inteiro e setecentos e vinte mil, setecentos e setenta e nove centésimos de milionésimos) e 0,0689% (seiscentos e oitenta e nove décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

Chamada Pública de Credenciamento n° 09/2024. Processo nº 99/2024. Objeto: Prestação de serviços de borracharia em geral para os veículos, caminhões, ônibus e máquinas multimarcas que integram a frota do Município de Entre-Ijuís/RS. Credenciamento até: 06/12/2024, às 08h50min. Abertura: 06/12/2024, às 09h - Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao Fone: (055) 2120-2779. e-mail: marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito

aviso de Chamada Pública Presencial nº 10/2024

Processo nº 108/2024. Objeto: Projetos para subsídio e manutenção de espaços culturais PNAB no Município de Entre-Ijuís/RS. De 04/11/2024 à 14/11/2024. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2767, turismo@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito

aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 11/2024

Processo nº 106/2024. Menor Preço Global. Objeto: Pavimentação asfáltica com CBUQ na estrada vicinal da localidade de Esquina Caraguataí no Município de Entre-Ijuís/RS. Dia 21/11/2024, às 09h. Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br. Edital: www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 713/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035979/2022-69.

Inexigibilidade Nº 90218/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.298.600/0001-88 - EDITORA JPA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 339.062,21. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 711/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035955/2022-18.

Inexigibilidade Nº 90220/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 20.000.183/0001-52 - EDITORA JOAQUIM LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 256.402,09. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte, torna público que até as 13:00 horas do dia 06 de Novembro de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para instalação de iluminação no campo Society. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: licitacaomunicipaluruana@gmail.com, telefone: (38) 3678-9090. Uruana de

Minas/MG, 31 de Outubro de 2024.

Celimar Campos Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato Originário por mais 12 (doze) meses, aumentar o valor da Cláusula terceira em R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais. DATA E ASSINATURA: 29/10/2024, Prof. Pedro de Almeida Costa, Pró-Reitor de Planejamento e Controladoria da UFRGS, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Sandro Campos Amico, Coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.500109/2021-87.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

CREDENCIAMENTO Nº 02/2024. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2024, cujo objeto é o contratação de empresas para a prestação de serviços de coletas e realização de exames em âmbito hospitalar, ambulatorial e em unidade de pronto atendimento, com profissionais capacitados para realizar a prestação dos serviços no Hospital Municipal Santo Antônio e para atendimento nas Unidades Básicas de Saúde - UBS no distrito de Conselvan, em atendimento a Secretaria de Saúde deste Município de Aripuanã-MT, sagrou-se contratadas as empresas COPPINI LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICA EIRELI, inscrita no CNPJ n.º 36.996.929/0001-60, BIO ANALISES LTDA, inscrita no CNPJ n.º 49.419.738/0002-68, LABORATÓRIO PATOLAB LTDA, inscrita no CNPJ n.º 00.351.122/0001-22. A presente inexigibilidade de licitação está fundamentada com base no art. 74, inciso I da lei n° 14.133/2021.

Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

1º ADENDO MODIFICADOR. Processo nº 1554/2024. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, torna público e para conhecimento dos interessados em participar da licitação supracitada, que houve prorrogação na data para abertura da(s) disputa(s), agendada para quinta-feira, 14/11/2024 às 08h30min - horário de Brasília - DF, o local da disputa permanece inalterado. As demais cláusulas e anexos do instrumento convocatório permanecem inalterados. Os demais arquivos encontram-se à disposição dos interessados no site www.primaveradoleste.mt.gov.br ícone: EMPRESA - Editais e Licitações, bem como no site www.licitanet.com.br.

Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024.

MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 21/2024

AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO FINAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO. A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO FINAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 021/2024/PMC 2ª RETIFICAÇÃO, processo administrativo nº 017.757/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE PRODUTOS E UTENSÍLIOS DE HIGIENE E LIMPEZA; UTENSÍLIOS DE ARMAZENAMENTO DE ÁGUA, CAMA E BANHO E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E SUAS UNIDADES". De acordo:

Neste ato, também, a Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

LOTES

VALOR TOTAL

C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP

18.493.600/0001-02

01

R$ 175.618,08

C. L. R. COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEANTE, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR EIRELI - EPP

18.493.600/0001-02

02

R$ 537.136,22

Cuiabá - MT, 31 de outubro de 2024.

HELLEN JANAYNA FERREIRA DE JESUS

Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 146/2024.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento dos interessados que na Concorrência Pública de que trata o Edital nº. 11/2024, levado a efeito às 08h00min do dia 14/10/2024, sagrou-se vencedora a empresa F FERREIRA LIMA LTDA inscrita sob o CNPJ n.º 04.348.820/0001-20, no valor total de R$ 6.930.000,00 (seis milhões novecentos e trinta mil reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 1º de novembro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 147/2024. CONTRATANTE: PREF. MUNICIPAL DE ARIPUANA; CONTRATADA: F FERREIRA LIMA LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 04.348.820/0001-20; CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 11/2024, Que tem Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Ramo da Construção Civil, para Construção de uma Nova Escola Municipal no Bairro Jardim Paraná, Contendo 16 Salas, Quadra Coberta, Refeitório e Pórtico Com Área Construída Total de 6.323,00 M², CONFORME PROJETO BÁSICO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTARIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM O ANEXO I DO EDITAL E EM CONFORMIDADE COM O CONVENIO N°1117/2024 SEDUC/PMA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE DE ARIPUANÃ/MT; VIGENCIA: 01/11/2024 A 01/11/2026; VALOR: R$ 6.930.000,00 (SEIS MILHÕES NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO sRP nº 111/2024.

Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 19 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 19 novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 19 novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra na função auxiliar geral de manutenção e conservação de vias, tipo rasteleiro para execução em serviços de manutenção, recapeamento e pavimentação asfáltica, visando atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 1 de novembro de 2024.

RONÁRIO SILVA NUNES

Secretário Municipal de Infraestrutura
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 105/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que na licitação com modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 105/2024, destinado à Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos para atender aos programas de incentivo ao esporte do Município de Campo Novo do Parecis através da Secretaria Municipal de Esportes e Laser, conforme convênio nº 339/2024, formalizado entre a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis e a SECEL, em atendimento a emenda parlamentar nº 25 do Deputado Estadual Sebastião Rezende, teve como vencedoras as empresas: CASA ESPORTE LTDA com valor total de R$ 43.413,00 (quarenta e três mil e quatrocentos e treze reais), PLAY FAIR CONFECCOES LTDA com valor total de R$ 24.300,00 (vinte e quatro mil e trezentos reais).

Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024.

LEANDRO NERY VARASCHIN

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 112/2024.

Recebimento das propostas: a partir do dia 04 novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Do encerramento das propostas: dia 14 de novembro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF). Data de abertura das propostas: dia 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF). Início da sessão de disputa de preços: dia 14 de novembro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de brinquedos pedagógicos. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

Campo Novo do Parecis - MT, 1º de novembro de 2024.

MÁRCIO ANTÃO CANTERLE

Secretario Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO, SENDO ESTE DE PRAZO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO Nº 099/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2024, REF: AO CONTRATO Nº 189/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 1200046/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2023/PMNO. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT, CNPJ Sob n. 03.238.920/0001-30. CONTRATADA: IGUAÇU COMERCIO DE GÁS EIRELI ME, CNPJ sob o nº 12.835.034/0001-85. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GAS DE COSINHA GLP E VASILHAMES, AOS ORGAOS PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA/MT, MOTIVO: Faz-se necessário Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, solicitado pela empresa, aonde a mesmo demonstrou através de notas fiscais o aumento do valor do objeto licitado. Através da análise do gestor de compras Municipal e cotação (em anexo); havendo alterações nos preços acordados no processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:121200104121000722843390300000150000000000, 03030010412200032021339030000015000000000, 07070010812200242186339030000015000000000, 070700208244002522113390300000150000000000, 7070020824400262310339030000015000000000, 12120021751200102289339030000015000000000, 06060021030100192130339030000015001002000, 06060021030400212170339030000015001002000, 06060021030200202154339030000015001002000, 05050021236100132049339030000015001002000, 05050011212200112037339030000015001002000, 05050051236700142098339030000015001001000, 09090012012200052245339030000015000000000.DO VALOR: O Valor Unitário atual dos Itens I001, 002, 004, 006, 008, 010, 012, 020, 022, 023, 025, 027 é de R$ 110,00 (cento e dez reais) com o Reajuste de 9,09% Passará o valor para R$ 120,00. (cento e vinte reais). DA VIGÊNCIA: 08/11/2024 ATÉ 07/11/2025.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.47/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual original de 23,1 % (vinte três e um por cento), equivalente a R$ 1.352.275,00 (Um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro 2024.

PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 62 /2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO n°. 42/2024, PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024. GERENCIADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: PAVILOC PAVIMENTAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ/MF nº. 50.443.074/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM MÁQUINAS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS PARA - PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MT-550, TRECHO: Perímetro Urbano Porto Alegre do Norte - Entr.º MT-412, Subtrecho: com extensão de 15 km. As despesas decorrentes da prestação dos serviços correrão à conta de recursos decorrente do Convênio 0979/2023, firmados com Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Acréscimo quantitativo / qualitativo de alguns itens, sobre o valor contratual original de 25 % (vinte e cinco por cento), equivalente a R$ 219.138,00 (Duzentos e dezenove mil e cento e trinta e oito reais). DATA DA ASSINATURA: 01 de novembro 2024.
AVISOs DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10, 11, e 12/2024.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e por ordem do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal do Município de Primavera do Leste, torna público para os interessados que houve RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, APÊNDICE AOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO supramencionados. Os anexos retificados ficarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste-MT, no endereço eletrônico: https://primaveradoleste.mt.gov.br/. Local "CIDADÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 1º de novembro de 2024.

WANDERSON ALEX MOREIRA DE LANA

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude
EXTRATO DE CONTRATO Nº 712/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008117/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90443/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 33.038.696/0001-02 - EDITORA JOSE OLYMPIO LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 332.742,79. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL

CELEBRAÇÃO DE PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL MULTILATERAL RECEBIDA (PCTI)

PROCESSO: 71000.019975/2024-35. SIGNATÁRIOS: Osmar Ribeiro de Almeida Junior pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Gabriel Delgado pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e Ruy Carlos Pereira pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC). ESPÉCIE: PCTI IICA BRA/24/002 OBJETO: QUALISAN - Qualificação das ações públicas de promoção da segurança alimentar e nutricional e do acesso a água para as famílias em situação de vulnerabilidade social do Brasil. ORÇAMENTO GERAL: R$ 16.914.387,00 (dezesseis milhões, novecentos e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais). OBJETIVO: Oferecer suporte técnico especializado ao MDS na implantação qualificada das ações do governo brasileiro voltadas para a produção e a distribuição de alimentos e acesso a água das populações rurais e urbanas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza, através da realização de estudos propositivos, formação de gestores e desenvolvimento de métodos e ferramentas executivas, capazes de intensificar os resultados dos Programas que amenizam e/ou revertem a vulnerabilidade social das famílias expostas a estas condições. VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses. DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.

SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ - Diretora Nacional de Projetos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 710/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035954/2022-65.

Inexigibilidade Nº 90222/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 58.122.318/0001-25 - EDITORA ILUMINURAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 374.617,89. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A D F BASTOS S.A. - Industrias Alimentícias, empresa inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.906.582-0001-20, com registro de constituição na Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA sob o NIRE nº 15 3 000007 0, por meio de seu Presidente Alberto Rettelbusch de Bastos, publicamente informa e comunica, convocando a todos os acionistas e interessados, que no dia 03 de dezembro de 2024, às 14:00 h, em primeira convocação com quórum de 50%+1 (um) dos seus acionistas, às 14:30h, em segunda convocação, com o mesmo quórum de presença da primeira convocação, e as 15:00, em terceira e última convocação, com qualquer quórum, terá lugar a realização conjunta de Assembleia Geral Ordinária - AGO, a qual tratará da pauta abaixo indicada, sucedida por Assembleia Geral Extraordinária - Age, cuja a pauta também segue anunciada a seguir, a se realizarem no auditório do Ed Connext Office, situado na Rua Dom Romualdo de Seixas 1560, 5º andar, Umarizal, Belém/Pará, Brasil, cep 66055-250. 1) Na Assembleia Geral Ordinária - AGO: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras do ano/exercício de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023; b) o que houver. 2) Na Assembleia Geral Extraordinária - AGE: a) ratificar os atos realizados na AGO, uma vez que ocorrida além do prazo prevista em Lei; b) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras de todos os exercícios financeiros pendentes (2017, 2018, 2019, 2020, 2021, 2022 e 2023), tudo na forma do art. 132 e § 4.º do art. 150 da Lei das S.A.; c) deliberar sobre as medidas a serem tomadas quanto à recuperação de créditos pertencentes a empresa; d) deliberar sobre a liquidação da empresa; e) deliberar sobre a destinação dos recursos financeiros existentes; f) o que houver.

Em 1º de novembro de 2024

Alberto Rettelbusch de Bastos

Presidente da D.F. Bastos S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071740/2024-11.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 45.332.828/0001-85 - LICITA INVEST - ASSESSORIA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 7.100,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria Científica Adjunta do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica - se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 05/08/2024, seção 3, página 9 - Aviso de Chamada para Seleção de Propostas - Chamada CNPq/CONFAP - FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX. Onde se lê: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 15/10/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 23/10/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 16/11/2024. Leia - se: Cronograma: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 04/11/2024; Prazo final para interposição de recurso administrativo: 14/11/2024; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: 06/12/2024.

Brasília, 1º de novembro de 2024

Raquel de Andrade Lima Coelho

Diretora Adjunta
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq/CONFAP - FAPs nº 24/2024 - Programa de Apoio a Projetos de Pesquisas para a Capacitação e Formação de Recursos Humanos em Taxonomia Biológica - PROTAX.

Brasília, 1º de novembro de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 41/2024. Processo nº: 08000.013967/2021-04. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de São João Del Rei, Estado de Minas Gerais. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 01/11/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e NIVALDO JOSÉ DE ANDRADE, Prefeito Municipal de São João Del Rei/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071740/2024-11.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 14.822.294/0001-41 - EDER ROBERTO DE PAULA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 41.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.071740/2024-11.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 24.210.851/0001-27 - BILHA COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Aquisição de bombas de recalque e de sucção, assim como ferramentas a fim de suprir as demandas da manutenção do campus universitário de Cuiabá da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 4.986,50. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 420001

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 01400.008426/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 10/2023. Contratante: COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT. Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Acrescer em 25% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 75.542,50 (setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos), com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.712,50. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EDITAL Nº 655, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008707/2024-64. Partes: UBE Corporation e Lanxess Deutschland GmbH. Advogados: Paulo Leonardo Casagrande, Francisco Niclós Negrão, Andrea Cruz e Rodrigo França Vianna. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de resinas termofixas (CNAE 2032-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 131/2023.

Nº Processo: 23108.098405/2023-71.

Pregão. Nº 45/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 29.134.461/0001-39 - TDF METAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de contentores metálicos para coleta de resíduos, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no termo de referência. Vigência: 21/10/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

PROCESSO Nº: 1000090200032024;

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000090200032024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 16/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS PARA EVENTOS (SOB DEMANDA) COM LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA E MÃO DE OBRA ESPECÍFICA PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 20/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 11:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PROCESSO Nº: 1000082800042024

O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 1000082800042024 - Pregão Eletrônico - SRP nº: 17/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 22/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Novo Lino/AL, 1º de novembro de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 6/2024

O SUPERINTENDENTE DE PADRÕES OPERACIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 34 do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em visto o disposto nos arts. 41 do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, 14 da Resolução nº 30, de 30 de maio de 2008, e 27 da Instrução Normativa nº 154, de 20 de março de 2020, e considerando o que consta do processo nº 00058.059279/2022-96, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta de edição da Instrução Suplementar nº 91.409-002, Revisão A (IS nº 91.409-002A), intitulada "Prevenção de acidentes por perda de potência em voo e monitoramento de tendências de motores convencionais", cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência, na rede mundial de computadores, no endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento, e também na plataforma Participa+Brasil, disponível no endereço: https://www.gov.br/participamaisbrasil/agencia-nacional-de-aviacao-civil

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio da plataforma Participa+Brasil até o dia 4 de dezembro de 2024.

BRUNO DINIZ DEL BEL
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO CAPES/FUNDECT

Processo n° 23038.003591/2024-21

TEX Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - FUNDECT. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FUNDECT, visando promover a realização de eventos pelos PPGS contemplados pelo Edital nº 14/2023 - Programa de Redução de Assimetrias na Pós-Graduação - PRAPG, bem como a viabilização de visitas técnicas voltadas ao aprimoramento e desenvolvimento dos programas, visando a contribuição efetiva para a melhoria do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) e redução das assimetrias de qualidade identificadas nos PPGs avaliados. Data da Assinatura: 29/10/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FUNDECT: Presidente MÁRCIO DE ARAUJO PEREIRA.