Acórdãos de 18 de dezembro de 2023

Nº 315/2024 - Processos Administrativos nº 0623/2022. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO MATO GROSSO - CRF/MT. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas do exercício de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/MT DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 316/2024 - Processo Administrativo nº 1319/2023. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO MARANHÃO - CRF/MA. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/MA DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 327/2024 - Processo Administrativo nº 1457/2019. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado Do pArá - CRF/pA. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2018. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR IRREGULARES, COM DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, AS CONTAS DO CRF/PA DO EXERCÍCIO DE 2018, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 328/2024 - Processo Administrativo nº 0634/2022. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO ESPÍRITO SANTO - CRF/ES. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/ES DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 329/2024 - Processo Administrativo nº 07577/2020. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO PARÁ - CRF/PA. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2019. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR IRREGULARES, COM DETERMINAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL, AS CONTAS DO CRF/PA DO EXERCÍCIO DE 2019, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 330/2024 - Processo Administrativo nº 0693/2022. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do ESTADO DO PIAUÍ - CRF/PI. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/PI DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 332/2024 - Processo Administrativo nº 0637/2022. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO RIO GRANDE DO NORTE - CRF/RN. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/RN DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 344/2024 - Processo Administrativo nº 1295/2023. Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARANÁ - CRF/PR. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/PR DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 345/2024 - Processo Administrativo nº 0656/2022. Requerente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE RONDONIA - CRF/RO. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/RO DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 346/2024 - Processo Administrativo nº 1276/2023. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do ESTADO DE RONDÔNIA - CRF/RO. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/RO DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 347/2024 - Processo Administrativo nº 1314/2023. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DE SERGIPE - CRF/SE. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com abstenção da Conselheira Maria de Fátima (SE), JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/SE DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 348/2024 - Processo Administrativo nº 0624/2022. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do DISTRITO FEDERAL - CRF/DF. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2021. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com abstenção da Conselheira Gilcilene El Chaer (DF), JULGAR REGULARES COM RESSALVAS AS CONTAS DO CRF/DF DO EXERCÍCIO DE 2021, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 374/2024 - Processo Administrativo nº 8887/2021. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DE sÃO PAULO - CRF/SP. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2020. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/SP DO EXERCÍCIO DE 2020, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 380/2024 - Processo Administrativo nº 1336/2023. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO CeArá - CRF/ce. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com abstenção do Conselheiro Egberto Feitosa Filho (CE), JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/CE DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

Nº 381/2024 - Processo Administrativo nº 1299/2023. Requerente: Conselho Regional de Farmácia do Estado DO MATO GROSSO DO SUL - CRF/MS. Requerido: CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. Relator: COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS. Ementa: Prestação de Contas de exercício financeiro de 2022. Decisão: Vistos, relatados e discutidos os presentes autos, acordam os Conselheiros do Conselho Federal de Farmácia, por unanimidade de votos, com abstenção da Conselheira Márcia Regina Saldanha (MS), JULGAR REGULARES AS CONTAS DO CRF/MS DO EXERCÍCIO DE 2022, conforme Ata da I Sessão da 538ª Reunião Plenária Ordinária, que faz parte deste julgado.

WALTER DA SILVA JORGE JOÃO

Presidente do Conselho