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PORTARIA Nº 201, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.201366/2024-31, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 15/01/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Gabriel Cardoso Lino Alves, matrícula SIAPE nº 3309526, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, lotado no Departamento de Apoio Administrativo da Pró-Reitoria de Administração, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 198, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.201329/2024-23, resolve:

Declarar vago, a partir de 12/01/2024, o cargo de Assistente em Administração, que era ocupado por Rodolfo Gomes de Sousa, matrícula SIAPE nº 3074610, lotado no Centro Pedagógico, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 2, DE 5 de Janeiro de 2024

A Diretoria do Conselho Regional de Odontologia do Piauí, no uso de suas atribuições Regimentais e de acordo com a Lei sob nº4. 324, de 14 de abril de 1964, resolve:

Art.1º Designar a Comissão de Licitação do CRO-PI, para o período de 01/01/2024 á 31/12/2025;

Art.2° A Comissão de Licitação será composta pelos seguintes Cirurgiões-Dentistas: Presidente: Madson Carlos Cabral Ferreira, CD. Membros: Celso Henrique Patrício Franco, CD. Robson Aguiar Barreto, CD. Suplentes: Paulo Rogério da Silva Carvalho, CD. Hayra Corrêa Lima Albuquerque, CD.

Art.3º Fica designada e nomeada a servidora do CRO-PI Nívia Ryanne Soares Leite, como Pregoeira Oficial para esta Autarquia.

Art.4º Publique-se e dê ciência aos interessados.

FAUSTO AURELIANO MEIRA FERREIRA

Presidente do CRO-PI
PORTARIA FNDE Nº 37, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

Designar, GESILENE SILVA DE LIMA para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Programas Especiais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Programas Especiais, da Coordenação-Geral de Programas Especiais, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO
PORTARIA Nº 18, 12 DE JANEIRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor LEANDRO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO, matrícula Siape nº 1187599, ocupante do cargo de Contador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Gestão Administrativa da Secretaria-Executiva deste Ministério.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 90, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com base na Lei nº 8.112/1990 e na Lei Complementar nº 73/1993, e suas alterações, e considerando as informações que constam dos processos nº 23072.266302/2023-03 e de nº 23072.244152/2022-98,resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação do afastamento da servidora Karina Coutinho Pedrosa, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1677416, para permanecer em Requisição junto à Advocacia-Geral da União (AGU), a partir de 7 de novembro de 2023, por prazo indeterminado.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DGP/PRF Nº 86, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Processo nº 08650.113251/2023-13, resolve:

Art. 1º Designar VIVIANNE MARCONDES LARANJEIRA, matrícula Siape nº 3312104, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Transparência Ativa e Monitoramento, código FCE 1.02, da Coordenação de Controle Interno, da Diretoria-Executiva da Polícia Rodoviária Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM ANDREY DIAS
PORTARIA DG Nº 23, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº 112/2010, e

Considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 14304/2023, resolve:

NOMEAR INÊS DA FONSECA PORTO, Analista de Apoio à Assistência Judiciária, do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Distrito Federal, para ocupar o cargo em comissão de Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1.

Johaness Eck
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1.194, de 01 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 04 de outubro de 2021, seção 2, página 25, resolve:

Art. 1º Designar MARCO AURÉLIO ROCHA, SIAPE nº 3055102, Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador de Arquitetura, Nuvem e Banco de Dados, FG-01, na Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional.

Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168, de 1991.

Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO TETUO YAMAMOTO
PORTARIA Nº 212, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 0747546, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor CALIL NUNES SOUZA, SIAPE nº 3254916, lotado(a) no(a) Divisão de Obras da Superin de Infra e G Ambiental, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90 a partir de 09 de janeiro de 2024 (Processo nº 23067.000490/2024-51).

Marlon Bruno Matos Paiva
PORTARIA Nº 206, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora ANA LUCIA PONTE FREITAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224264, SIAPE nº 0292210, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de Doutor (Processo nº 23067.044476/2022-05).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 200, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar o Afastamento do país do servidor SERGIO ROSSI, ocupante do cargo de Professor Titular-livre Mag Superior, SIAPE nº 1163268, SIAPECAD nº 02431767, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências do Mar, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar de missão científica pelo Projeto -OCEAN CITIZEN, banca de doutorado na Universidade Autônoma de Barcelona, bem como do Comitê da Agência Nacional de Pesquisa Francesa- ANR, em Barcelona, Paris e Bruxelas, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 24/01/2024 a 23/02/2024 (Processo nº 23067.000322/2024-65).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3-P/CGGP/SPOA/SE/MME, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO E PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da União, de 16 de março de 2017, e tendo em vista o disposto dos artigos 215, 217, Inciso III, inciso IV letra a, e 222 da Lei n o 8.112/90, observado o disposto da Lei nº 13.135/2015, Portaria ME nº 424/2020, e artigos 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, resolve:

Conceder pensão a TIAGO CALIXTO DE MELO, MANUELA PFEILSTICKER RIBAS CALIXTO DE MELO e HELENA PFEILSTICKER RIBAS CALIXTO DE MELO, na qualidade de companheiro e filhas da instituidora ERIKA FLÁVIA PFEILSTICKER RIBAS, matrícula SIAPE nº 1095148, falecida em atividade no cargo de Agente Administrativo, código 481/004, Classe S, Padrão III, em 23 de dezembro de 2023, data da vigência da concessão (Processo SEI nº 48340.004825/2023-73).

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA GPR Nº 3.301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, no art. 9º, § 1º, do Decreto 10.835/2021, na Lei 6.999/1982 e na Resolução TSE 23.523/2017, e tendo em vista o contido no processo SEI 0027726/2021, resolve:

Prorrogar a transferência de exercício do servidor RODRIGO OTAVIO DUTRA IGLESIAS, matrícula 312.926, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 1º de fevereiro de 2024, com ônus para o TJDFT.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 170, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.153795/2023-19, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JOAQUIM BRAZ RODRIGUES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARIA FRANCISCA CORREIA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***97**, do quadro de pessoal do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecida em inatividade, em 13 de maio de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13 de maio de 2023.

VALDINEI HENRIQUE DA COSTA
PORTARIA N° 13, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar ANNYA KIZZY BOAVENTURA PEREIRA, CFP: ***.612.391-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência da INFRA S.A., a contar de 11 de janeiro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 8 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16.06.2023;

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 007-GDG/CMZL/IFAM, de 12/01/2024, referente a concessão de Licença para capacitação, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor JUAREZ RAMOS DA GAMA, Administrador, matrícula SIAPE n.º2103868, da função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios - CGCC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste, Código FG-3.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 384-GDG/CMZL/IFAM, de 29/10/2021.

Art. 3º Esta Portaria tem vigência a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

Jeconias Ferreira dos Santos

PORTARIA Nº 9 GDG/CMZL/IFAM, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor Geral Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.051-GR/IFAM, de 13 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 16.06.2023, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor JÂNIO LÚCIO PAES ALVES, Contador, matrícula SIAPE nº. 1106394, para ocupar a função de Coordenador da Coordenação de Gestão de Contratos e Convênios - CGCC da Diretoria de Administração e Planejamento - DAP deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FG-3.

Art. 2º REVOGAR a PORTARIA Nº 384-GDG/CMZL/IFAM, de 29/10/2021.

Art. 3º Esta portaria tem vigência a partir de 15 de janeiro de 2024.

Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações.

Jeconias Ferreira dos Santos
PORTARIA Nº 113, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023 e tendo em vista a Portaria SEDGG/ME nº 8.949, de 26 de julho de 2021, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de julho de 2021, a Portaria SEDGG/ME nº de 5.664, de 23 de junho de 2022, do Ministro da Economia, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2022, e o Edital CGU nº 5, de 13 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 13 de junho de 2022, que homologou o resultado final do concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento dos cargos de Auditor Federal de Finanças e Controle e de Técnico de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União, resolve:

Art. 1º Nomear, para o Quadro Permanente de Pessoal da Controladoria-Geral da União, instituído pelo art. 1° do Decreto n° 4.321, de 05 de agosto de 2002, os candidatos relacionados no Anexo desta Portaria, com fundamento no inciso I do art. 9° e no art. 10, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitados em concurso público, para exercerem o cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Código 403100, Classe "A", Padrão I, da Carreira de Finanças e Controle, criada pelo Decreto-Lei nº 2.346, de 23 de julho de 1987 com alteração de denominação promovida pela Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA

ANEXO

AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE -CONTABILIDADE PÚBLICA E FINANÇAS

Número

Nome

Classificação

Localidade de Exercício

1

Adailton Cardoso Nascimento*

22º*

DF

2

Diogo Portela Rocha Martins*

24º*

DF

3

Carlos André da Silva Batista*

25º*

DF

4

Arthur Nogueira Wú*

26º*

DF

5

Diego Luiz Souza Martins*

27º*

DF
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 15, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em 16/3/2022, e considerando o que consta do Processo SEI nº 52710.005764/2022-01, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória a servidora VERA LUCIA MONTEIRO LOPES LEITE, Matrícula SIAPE nº 3317633, ocupante do cargo efetivo de ENGENHEIRO, Classe "S", Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com fundamento no Artigo 10º, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, aos 75 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor a contar de 03/12/2021.

JOSÉ DA SILVA MARQUES
PORTARIA UFNT N° 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Dispensar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE nº 1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da função de Assessor Institucional de Centro (ASSC) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA N° 16, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear BRUNO GALEANO MOURÃO, CPF ***.971.491-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) na PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA UFNT N° 18, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve:

Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) MÁRCIO MIRANDA BRITO, matrícula SIAPE 1332110, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador(a) da Coordenação do Curso de Bacharelado em Medicina (COORDMED) do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), FG-0002.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO
PORTARIA N° 14, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Exonerar CYNTHIA PÓVOA DE ARAGÃO, CFP: ***.233.881-**, do cargo comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO (CTE 0011) da PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência da INFRA S.A., a contar de 11 de janeiro de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta do Processo nº 59402.000096/2024-10, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à Osmarina Andrade Gomes, na qualidade de ex-cônjuge divorciada com pensão alimentícia do ex-servidor Damásio Silveira Sarmento, ocupante do cargo Artíficie de Mecânica, matrícula SIAPE 0730946, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em 01 de dezembro 2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 01 de dezembro de 2023 data do óbito do servidor.

ANTÔNIO JOSÉ PORTO MOTA
PORTARIA GM/MME N° 11-P, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve:

Designar NATÁLIA HOFFMANN RAMOS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Acompanhamento Tecnológico e Regulatório da Coordenação-Geral de Energias e Tecnologias de Baixo Carbono e Inovação, do Departamento de Transição Energética, da Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento, código FCE 1.10.

MAURÍCIO R. DE SOUZA
PORTARIA N° 15, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Nomear IVAN LUZ CARVALHO, CPF ***.376.673-**, para exercer o cargo comissionado de PROCURADOR-ADJUNTO (CTE 0011) na PROCURADORIA JURÍDICA, vinculada à Presidência da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 33 DGP/PF, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.038505/2023-05; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal EDUARDO DE ALENCASTRO FILHO, matrícula PF nº 23.673, para a função de Chefe do Setor de Articulação com Estados e Municípios do Serviço de Planejamento Integrado da Coordenação-Geral de Estratégia e Planejamento da Diretoria da Amazônia e Meio Ambiente, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 7, de 11 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR ESTADUAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS NA PARAÍBA, usando da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim Administrativo, Edição Extra, de mesma data, e tendo em vista o que consta dos Processos nº 59412.000067/2024-21 e 59412.000242/2009-41, resolve:

Art. 1º Homologar o pedido de renúncia de pensão civil formulado pela beneficiária Glória Ernestina da Silva Ramos, matrícula SIAPE 05228450, na qualidade de filha do ex-servidor Rosimar Severino dos Ramos, que ocupava o cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE 0734474, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido em 22 de junho de 2009, com fundamento no art. 61 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de janeiro de 2024, data do requerimento.

Alberto Gomes Batista
PORTARIA N° 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA GUIMARÃES GARCIA DA COSTA , CPF nº ***.228.755-**, para exercer o encargo de SUBSTITUTA DE GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E GOVERNANÇA, vinculada à Superintendência de Tecnologia da Informação da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A., nas férias e/ou impedimentos legais do titular, ficando revogada a Portaria Valec nº 179, de 11 de agosto de 2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA PRR4 Nº 7, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar a servidora ANA CRISTINA BERNOCHI GREGOL, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20.547, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

Designar a servidora CAROLINE NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.150, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo, a partir de 05 de fevereiro de 2024.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 8, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Designar a servidora CAROLINE NUNES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33.150, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Marcus Vinícius Aguiar Macedo.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o servidor FERNANDO GASPERIN, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 26.533, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

Designar o servidor BAIARD DOS SANTOS BORGES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula 15.062, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA PRR4 Nº 10, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar a servidora PAULA JANAÍNA DA ROSA LOURO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 2.717, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, a contar de 08 de janeiro de 2024.

Nomear a servidora VIVIANE FONTOURA GOMIDE, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 11.024, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, da Assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral, da Procuradoria Regional da República da 4ª Região.

ANA LUÍSA CHIODELLI
PORTARIA SG/MPF Nº 31, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00005152/2024, resolve:

1. Exonerar RENATA BASSI BITTENCOURT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16553, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24791, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

3. Nomear RENATA BASSI BITTENCOURT, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 16553, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Hindenburgo Chateaubriand Pereira Diniz Filho.

4. Nomear JOSE PASCOAL RIBEIRO NETO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 24791, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível VI, CC-6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal, do Gabinete do Procurador-Geral da República.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
PORTARIA SG/MPF Nº 32, DE 11 DE JANEIRO 2024

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00421691/2023, resolve:

Nomear MARCELO MORAIS FONTES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 4283, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Assessoria de Produção de Dados da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.

FERNANDA AZEVEDO SAMPAIO
ATO TRT6-GP Nº 8, de 12 de janeiro de 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no exercício da Presidência, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

CONSIDERANDO a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão colegiada do dia 20 de novembro de 2023, que resolveu, por unanimidade, autorizar a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal para 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação e Comunicação, com fundamento nos arts. 23, inciso II, alínea f, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno), e 5º da Resolução CSJT n.º 47/2008 (Proad n.º 20388/2023), resolve:

ALTERAR a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal (vaga 505), decorrente da posse em outro cargo público inacumulável do servidor Igor Cezar Pereira Galindo, conforme a Portaria TRT6-SGEP n.º 109/2023, publicada no DOU-2 de 07/07/2023, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Des. SÉRGIO TORRES TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 12, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º, da Portaria nº 122, de 15/3/2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico, circulado em 16/3/2022, e considerando o que consta do Processo SEI nº 52710.005630/2022-81, resolve:

Conceder Aposentadoria Compulsória a servidora REGINA COELI DE PINHO ASSI, matrícula SIAPE 3318956, ocupante do cargo de BLIBLIOTECÁRIA, classe "S", padrão II, do quadro de pessoal permanente da Superintendência da Zona Franca de Manaus, com fundamento no Artigo 40, da Constituição Federal, aos 70 anos de idade, com proventos proporcionais ao tempo de serviço calculados com base na média aritmética simples das contribuições, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor a contar de 05/04/2014.

JOSÉ DA SILVA MARQUES
PORTARIA Nº 51, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6012926/2023-00, resolve:

Ceder ao Ministério da Previdência Social o servidor ALAN KARDEK SARAIVA FERREIRA, código 25995, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, por prazo indeterminado, para o exercício da função de Conselheiro representante do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social, de acordo com o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 8.270/1991, nos artigos 3º e 4º do ATO.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP. Nº 324/2019, e no art. 303 do Decreto nº 3.048/1999.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/CGE Nº 4, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE-MS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 364 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e consoante a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria n° 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, resolve:

Art.1º Designar a partir de 02 de janeiro de 2024, a servidora Miyoko Adriana Harada de Moura, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad 01973324, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil em Campo Grande - MS, código FG 1.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2024.

ZUMILSON CUSTODIO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DRF NAT Nº 1, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL/RN, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4° da Portaria RFB n° 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo digital nº 13083.009459/2024-23, resolve:

Dispensar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil ARON RUALES BANDEIRA RAULINO, matrícula SiapeCad nº 01487789, da Função Comissionada Executiva de Agente da Receita Federal do Brasil em Mossoró (RN), jurisdição da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Natal (RN), Código FCE 1.05.

WYLLO MARQUES FERREIRA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SRRF08 Nº 31, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 28 de agosto de 2023, considerando o inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo Administrativo nº 13032.900413/2023-65, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 10 de janeiro de 2024, o cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo ocupado por NARA JUTTEL SACCHI, matrículas Siapecad nº 1920642 e SIAPE nº 2871650, Classe B, Padrão IV, lotada na Delegacia Especial da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária em São Paulo/SP e em exercício na Equipe de Atendimento ao Contribuinte 3 (EAT3/SP).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CLAUDIO FERRER DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 17, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de agosto de 2023, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no e-processo nº 10906.019279/2024-31 , resolve:

Declarar vago, a partir de 02 de janeiro de 2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo efetivo ocupado pelo Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, ANDRE ANTONIO PIOTO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1293859 , matrícula Siape nº 15379701 , Classe S Nível III, lotado na Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Paranaguá-PR , e em exercício no Serviço de Controle Processual Atendimento da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ªRF. Secop/SRRF09/PR.

FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 21, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.299565/2023-01, resolve:

Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF10 nº 09, de 04 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 05 de janeiro de 2024, edição 4, seção 2, página 31.

ALTEMIR LINHARES DE MELO
PORTARIAS ICMBIO DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 100 Designar VICTOR SACCARDI, matrícula SIAPE nº 1182099, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Cautário-Guaporé, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

Nº 101 Dispensar, a pedido, JULIANA GIACOMETTI CHINALI, matrícula SIAPE nº 1620851, do encargo de substituto do Chefe de Unidade de Conservação, Código FCE 1.05, da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

MAURO OLIVEIRA PIRES

PORTARIAS ICMBIO DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve:

Nº 117 Art.1º Conceder à servidora JAMILLE ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2239953, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 125 Art. 1º Ceder o servidor público DARLISON FERNANDES CARVALHO DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1580268, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício na Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro - SFB, conforme processo 02070.014916/2023-43.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão cedente.

Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO OLIVEIRA PIRES
PORTARIA DG/PF Nº 18.946, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77, resolve:

Designar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula PF nº 9.195, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA DG/PF Nº 18.945, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77, resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula PF nº 9.195, da função de Chefe da Divisão de Repressão a Crimes Eleitorais da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 57, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas em exercício da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº 23087.024151/2023-41:

Considerando os Ofícios nº 269/2023/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG e nº 4/2024/ProGrad/Reitoria/Unifal-MG, ambos emitidos pela Pró-Reitoria de Graduação;

Considerando o Despacho Adminiatrativo nº 7/2024/CLP-PROGEPE/PROGEPE/REITORIA, emitido pela Coordenadoria de Legislação de Pessoal, desta Pró-Reitoria;

Considerando o Despacho Adminiatrativo nº 33/2024/PROGEPE/REITORIA, emitido por esta Pró-Reitoria;

Considerando o contido no PARECER Nº 130/2020/PF/UNIFAL-MG; resolve:

Designar o servidor Diego Duarte Ribeiro, matrícula Siape nº 1668812, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para substituir o Pró-Reitor de Graduação - CD.2, servidor Wellington Ferreira Lima, no período de 29/10/2023 a 1º/11/2023, durante suas férias regulamentares.

Katilane Caterine de Souza Santos

Em Exercício
ATO Nº 4, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

NOMEAR FRANCISCO CEZAR MODERNEL LENUZZA, CPF Nº 607.***.***-15, para o cargo de Gerente de Departamento Geral II, da tabela de Cargos Comissionados da CEITEC S.A., a contar do dia 15 de janeiro de 2024.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 18.944, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77, resolve:

Dispensar a Delegada de Polícia Federal GISELLE BORGES LEAL FONSECA, matrícula PF nº 14.808, da função de Delegada Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 27.441, DGP/PF, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.009928/2023-77; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE DE ANDRADE SILVA, matrícula PF nº 9.195, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Análise de Dados de Inteligência Policial da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes Fazendários da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N°54 de 10 de janeiro de 2024 publicado no DOU N° 9 de 12/01/2024 seção 2 que trata da vacância do servidor LUAN CRUZ BORGES Matr. 3351763, do cargo efetivo por posse em outro cargo;

Onde se lê... Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N°54 de 10 de janeiro de 2024.

Leia-se ... Portaria SEMF/SEGP-SRNCO/DIGEP/COGP-SRNCO/INSS N° 5 de 10 de janeiro de 2024.
PORTARIA Nº 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 654 TSE, de 24 de agosto de 2023, e

Considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000018883-8, resolve:

Fica alterado o fundamento da aposentadoria de ZÉLIA OLIVEIRA DE MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, cargo criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, previsto na Portaria TSE nº 392, de 23.5.2023, publicada no Diário Oficial da União de 1.6.2023, para o art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, redação dada pelas Emendas Constitucionais nºs 20/1998 e 103/2019, e art. 3º, II, §§ 1º, 2º, I, e 3º, I a III, 'a', da Lei nº 12.618/2012, alterada pela Lei nº 14.463/2022.

ADAÍRES AGUIAR LIMA
PORTARIA STJ/GDG Nº 25, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar FLÁVIO ROBERTO TEIXEIRA RAMOS, matrícula S049586, para substituir o Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FC-6, da Coordenadoria de Execução e Acompanhamento Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Orçamento e Finanças, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de VANIA LUCIA DE SOUZA XAVIER, matrícula S046498, objeto da Portaria STJ/GDG n. 789 de 4 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8/SAF, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta no Processo nº 50300.000241/2024-28, Resolve:

Art. 1º Nomear a servidora MARIANA ZANON ROSSATO BIAVASCHI, matrícula nº 2242803, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT- I, da Unidade Regional de Porto Alegre (UREPL).

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA N° 55, DE 12 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar GUSTAVO BETTINI CORCINI, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798859, para exercer a função de assessor técnico da Secretaria-Geral das Relações Exteriores, código FCE 2.10.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO