gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024

Processo Administrativo: 371/2024. Originado da Chamada Pública 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Empresa: J B Rodrigues De Oliveira Eireli, CNPJ 20.093.516/0001-35. Objeto: "Credenciamento de empresas interessadas em formalizar parceria em regime de mútua cooperação p/a utilização da infraestrutura de comunicação óptica da rede vitória-régia, com capacidade de 2 Gbps, desenvolvida no âmbito Programa Amazônia Conectada do Exército Brasileiro e que está a cargo do Município".

Lote

DetalhamentoDoLote

Unid.

Quant.

Empresa

Lote 2

Cessão de uso p/troca de capac. do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM

MB

500MB

J B Rodrigues De Oliveira Eireli - CNPJ: 20.093.516/0001-35

Prazo: O prazo p/execução dos serviços será de até 180 dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste Contrato iniciar-se-á no ato de sua assinatura e encerrar-se-á após 5 anos corridos. Ficam mantidas as demais cláusulas e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 24 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito J B RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELI - CNPJ 20.093.516/0001-35 - Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024

Processo Administrativo: 317/2024. Originado do Chamada Pública 006/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São Gabriel da Cachoeira-AM. Empresa: Caio Silva Machado, CNPJ 23.803.245/0001-52. Objeto: "Credenciamento de empresas interessadas em formalizar parceria em regime de mútua cooperação p/a utilização da infraestrutura de comunicação óptica da rede vitória-régia, com capacidade de 2 Gbps, desenvolvida no âmbito Programa Amazônia conectada do Exército Brasileiro e que está a cargo do Município".

Lote

Detalhamento Do Lote

Unid.

Quant.

Empresa

Lote 1

Cessão de uso p/troca de capac. do tráfego de link de dados da Infovia Vitória-Régia em sede do Programa Amazônia Conectada, Coord. Do Exército Brasileiro/Centro Integrado de Telemático do Exército, trecho Manaus/São Gabriel da Cachoeira/AM

GB

1.5GB

Caio Silva Machado - CNPJ: 23.803.245/0001-52

Prazo: O prazo p/execução dos serviços será de até 180 dias corridos, a contar do recebimento da Ordem de Serviços. O prazo de vigência deste Contrato iniciar-se-á no ato de sua assinatura encerrar-se-á após 5 anos corridos. Ficam mantidas as demais cláusulas e obrigações contratuais estabelecidas. Suporte Legal: Lei 14.133/2021 e demais alterações posteriores, São Gabriel da Cachoeira, 24 de maio de 2024. CLOVIS MOREIRA SALDANHA - Prefeito CAIO SILVA MACHADO - CNPJ 23.803.245/0001-52 - Contratado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.480/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

07.526.557/0046-01, RIZ7J64, EPSMA00226152024, 683-12; BSZ2022, EPSMA00215382024, 683-11; 07.526.557/0050-98, OLF4002, EPSMA00226522024, 683-12; RBD8G17, EPSMA00227392024, 683-12; FIG5G38, EPSMA00217462024, 683-12; 23.637.697/0001-01, MGV3I25, EPSMA00226702024, 683-12; 07.851.247/0006-75, OTL5F00, EPSMA00225492024, 683-11; 03.279.946/0001-27, QJQ9C46, EPSMA00214682024, 683-12; 07.526.557/0049-54, RVC4I19, EPSMA00227762024, 683-12; RFT1D99, EPSMA00228522024, 683-12; 52.064.230/0001-18, IVP3138, EPSMA00224652024, 683-13; IVP3138, EPSMA00221982024, 683-13; 09.811.654/0012-22, JCA3B16, EPSMA00225542024, 683-13; 02.003.402/0024-61, EHH8243, EPSMA00233892024, 683-13; 04.454.790/0022-60, RLA4D51, EPSMA00232252024, 683-11; RLC0E46, EPSMA00233242024, 683-11; 51.467.132/0009-16, QRJ5C73, EPSMA00228272024, 683-12; 16.432.705/0003-80, AZR4859, EPSMA00232462024, 683-12; 02.003.402/0020-38, OOM8774, EPSMA00231302024, 683-12; 12.662.352/0005-15, IRE9C50, EPSMA00209872024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.510/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.525.158-**, , FREVP00251862024, 773-0; ***.419.888-**, , FREVP00333352024, 773-0; ***.728.927-**, , FREVP00333922024, 773-0; ***.210.401-**, , FREVP00334332024, 773-0; , FREVP00281882024, 773-0; ***.580.993-**, , FREVP00289232024, 773-0; ***.597.497-**, , FREVP00289722024, 773-0; ***.057.769-**, , FREVP00290982024, 773-0; ***.545.257-**, , FREVP00300802024, 773-0; ***.410.377-**, , FREVP00322532024, 773-0; , FREVP00311662024, 773-0; , FREVP00309522024, 773-0; ***.196.506-**, , FREVP00305282024, 773-0; ***.786.748-**, , FREVP00317252024, 773-0; ***.128.336-**, , FREVP00325122024, 773-0; ***.273.437-**, , FREVP00317562024, 773-0; ***.460.508-**, , FREVP00293712024, 773-0; ***.174.348-**, , FREVP00296602024, 773-0; ***.697.229-**, , FREVP00306622024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.511/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.644.204/0001-53, SFY8E92, EPSMA00216702024, 683-12; 71.337.976/0004-45, RLK1F85, EPSMA00240512024, 683-12; SBX5I03, EPSMA00223732024, 683-12; RCC6C50, EPSMA00240632024, 683-12; QIV2H27, EPSMA00235062024, 683-12; BKU1I15, EPSMA00240662024, 683-12; RCA1C13, EPSMA00222242024, 683-12; SBX5I03, EPSMA00239972024, 683-12; RBV6C01, EPSMA00226332024, 683-12; SDN6B73, EPSMA00219672024, 683-13; RCA1A53, EPSMA00223822024, 683-12; JBJ2H81, EPSMA00229122024, 683-12; QBP1C58, EPSMA00233652024, 683-12; ONV7J66, EPSMA00237902024, 683-12; 21.868.895/0002-31, PXL1B37, EPSMA00214612024, 683-12; 12.766.454/0001-57, SHD2J84, EPSMA00245642024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.581/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.105.625/0001-77, MJS5A08, FRMEV00219222022, 606-82; 43.582.542/0001-22, MTA3I83, FRMEV00512432022, 606-82; 25.201.759/0001-63, QJN6234, FRMEV00421462022, 606-82; QJQ3653, FRMEV00185612022, 606-82; MHJ5174, FRMEV00155462022, 606-82; MHJ5174, FRMEV00201852022, 606-82; 08.831.134/0001-66, HNN2009, FRMEV00119432022, 606-82; HNN2009, FRMEV00076422022, 606-82; HNN2009, FRMEV00055732022, 606-82; HNN2009, FRMEV00089602022, 606-82; 19.394.484/0001-29, GQD7D05, FRMEV00115052022, 606-82; 08.924.081/0001-28, MIM0J39, FRMEV00513672022, 606-82; 31.122.036/0001-71, EPU5E93, FRMEV00037092022, 606-82; 07.620.023/0001-48, JHK0209, FRMEV00467072022, 606-82; 26.786.206/0001-82, CZB0F23, FRMEV00090932022, 606-82; AXT1B64, FRMEV00503182022, 606-82; 10.856.107/0001-90, MAO9384, FRMEV00115172022, 606-82; ***.911.369-**, AIY4704, FRMEV00154812022, 606-82; ***.191.208-**, CVN1263, FRMEV00539992022, 606-82; ***.639.186-**, FEE5999, FRMEV00110752022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.582/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.717.193/0001-50, EVU9E07, EPSMA00120292022, 683-12; 00.500.759/0001-33, QOV9528, EPSMA00286132022, 683-12; PPN3014, EPSMA00114172022, 683-12; QRB7455, EPSMA00091392022, 683-12; QNO9762, EPSMA00286282022, 683-13; 28.746.374/0001-70, EOE3A57, EPSMA00221652022, 683-12; 19.105.037/0002-93, BDZ9H59, EPSMA00129162022, 683-11; 32.231.164/0001-16, FCD7E55, EPSMA00228952022, 683-12; FVR1G01, EPSMA00221992022, 683-12; FVR1G01, EPSMA00221952022, 683-12; 16.902.446/0003-03, RDC1F23, EPSMA00143912022, 683-12; 22.602.629/0001-44, MLV2235, EPSMA00159222022, 683-13; 32.613.494/0001-76, DPC7A54, EPSB100017052022, 683-13; 38.658.436/0001-45, GJN1C81, EPSMA00000832022, 683-11; 40.263.426/0001-52, CUB0E75, EPSMA00022592022, 683-13; 22.574.118/0001-66, GCH6G10, EPSMA00222002022, 683-11; 10.360.498/0001-57, RDG4D74, EPSMA00077522022, 683-12; 03.789.858/0001-75, BDN3B54, EPSMA00140142022, 683-12; 23.500.658/0001-68, EMU1016, EPSMA00331742022, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.501/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0002-40, RUT8G87, EPSMA00228722024, 683-12; RUP2B40, EPSMA00230532024, 683-12; SHB4B33, EPSMA00229982024, 683-12; SHB4B29, EPSMA00226202024, 683-12; RUR3G04, EPSMA00232392024, 683-12; RTP1D72, EPSMA00231052024, 683-12; 80.084.809/0001-88, RXP9I08, EPSMA00220292024, 683-12; 75.030.700/0001-28, RKK7D81, EPSMA00219722024, 683-12; 33.131.541/0001-08, RJG9B19, EPSMA00243322024, 683-12; RNB0E36, EPSMA00233502024, 683-12; 52.009.693/0001-87, SFH3I80, EPSMA00210182024, 683-12; EMU7J46, EPSMA00212822024, 683-12; 51.381.800/0001-30, LOC8E72, EPSMA00240062024, 683-13; 76.214.022/0002-05, AVR3353, EPSMA00236612024, 683-12; AVR3A44, EPSMA00236592024, 683-12; 10.307.895/0006-70, PCV1719, EPSMA00236762024, 683-13; 00.382.468/0033-75, QRC1636, EPSMA00202632024, 683-12; 04.885.978/0001-39, AYH3H43, EPSMA00223722024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.502/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.029.795/0002-47, , FREVP00314062024, 773-0; ***.577.569-**, , FREVP00330882024, 773-0; 61.573.796/0151-98, , FREVP00337302024, 773-0; ***.878.345-**, , FREVP00338242024, 773-0; ***.733.259-**, , FREVP00340042024, 773-0; 95.800.025/0001-86, , FREVP00340542024, 773-0; 61.573.796/0001-66, , FREVP00303362024, 773-0; 48.489.019/0001-70, , FREVP00291632024, 773-0; , FREVP00311092024, 773-0; , FREVP00297612024, 773-0; 39.907.062/0001-17, , FREVP00295782024, 773-0; ***.974.857-**, , FREVP00288562024, 773-0; ***.628.096-**, , FREVP00293542024, 773-0; ***.822.138-**, , FREVP00299322024, 773-0; ***.963.918-**, , FREVP00318132024, 773-0; 30.647.351/0001-50, , FREVP00321122024, 773-0; 31.518.952/0001-25, , FREVP00322142024, 773-0; 31.249.609/0001-22, , FREVP00313242024, 773-0; 10.942.935/0001-40, , FREVP00309142024, 773-0; 47.359.126/0001-10, , FREVP00328862024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.503/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.215.988/0002-40, RUR3G07, EPSMA00248542024, 683-12; RUR3G07, EPSMA00248572024, 683-12; RTR7H48, EPSMA00251072024, 683-12; RUT8G82, EPSMA00251142024, 683-12; RUP2B37, EPSMA00251362024, 683-12; RUT8G85, EPSMA00239652024, 683-12; RUT8G88, EPSMA00243092024, 683-12; RUR3G07, EPSMA00238342024, 683-12; RUP2B37, EPSMA00242222024, 683-12; RUT8G88, EPSMA00237502024, 683-12; SHB4B29, EPSMA00241332024, 683-12; RUP2B39, EPSMA00242542024, 683-12; RTP1D72, EPSMA00242182024, 683-12; RUR3G07, EPSMA00234742024, 683-12; RUR3G07, EPSMA00241492024, 683-12; RUP2B42, EPSMA00239142024, 683-12; RUT8G88, EPSMA00238062024, 683-12; SHB4B26, EPSMA00242612024, 683-12; RUP2B39, EPSMA00240362024, 683-12; RUT8G85, EPSMA00240602024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.504/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.901.367-**, , FREVP00270322024, 773-0; 34.286.140/0001-90, , FREVP00334062024, 773-0; , FREVP00288342024, 773-0; , FREVP00346622024, 773-0; 28.294.051/0001-92, , FREVP00339872024, 773-0; ***.676.368-**, , FREVP00340342024, 773-0; , FREVP00285952024, 773-0; , FREVP00306242024, 773-0; , FREVP00303112024, 773-0; , FREVP00294782024, 773-0; ***.799.948-**, , FREVP00282142024, 773-0; ***.580.301-**, , FREVP00295552024, 773-0; , FREVP00311332024, 773-0; ***.567.937-**, , FREVP00344242024, 773-0; ***.037.498-**, , FREVP00316142024, 773-0; , FREVP00317382024, 773-0; , FREVP00341712024, 773-0; ***.747.078-**, , FREVP00294332024, 773-0; 32.254.724/0001-58, , FREVP00319552024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.505/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.042.730/0017-71, RNH2J43, EPSMA00211452024, 683-12; IZS2C52, EPSMA00213632024, 683-12; 10.215.988/0002-40, SHB4B29, EPSMA00249092024, 683-12; 33.810.293/0002-02, REB5B12, EPSMA00239962024, 683-12; IMJ6J50, EPSMA00211942024, 683-12; 33.042.730/0134-35, RQQ7B32, EPSMA00226942024, 683-12; SFW1H05, EPSMA00220142024, 683-12; 29.617.631/0001-36, RLL2H45, EPSMA00220382024, 683-12; QRH3D86, EPSMA00216062024, 683-12; QJV1885, EPSMA00223522024, 683-12; BXC5821, EPSMA00220082024, 683-12; QJV1885, EPSMA00225302024, 683-12; GFD3215, EPSMA00236152024, 683-13; 07.957.149/0002-93, RLM3E02, EPSMA00240642024, 683-12; SIQ6A77, EPSMA00237812024, 683-12; 61.150.348/0001-50, GJJ1J38, EPSMA00188112024, 683-11; 33.810.293/0001-21, RYW3C12, EPSMA00237142024, 683-12; 12.766.216/0001-41, FPA2610, EPSMA00218562024, 683-12; 31.497.348/0002-40, RVV0F33, EPSMA00245192024, 683-11; 36.376.804/0001-37, RBF0E20, EPSMA00237512024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.506/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.634.708-**, , FREVP00318072024, 773-0; ***.115.668-**, , FREVP00324542024, 773-0; ***.235.798-**, , FREVP00342402024, 773-0; , FREVP00299122024, 773-0; ***.652.438-**, , FREVP00312602024, 773-0; ***.622.049-**, , FREVP00341492024, 773-0; ***.097.098-**, , FREVP00344792024, 773-0; ***.234.277-**, , FREVP00345962024, 773-0; ***.024.138-**, , FREVP00289402024, 773-0; ***.036.156-**, , FREVP00288182024, 773-0; ***.138.288-**, , FREVP00315492024, 773-0; ***.427.457-**, , FREVP00325302024, 773-0; ***.028.017-**, , FREVP00294722024, 773-0; ***.846.348-**, , FREVP00317342024, 773-0; ***.364.798-**, , FREVP00297802024, 773-0; ***.194.186-**, , FREVP00310442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.507/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

15.228.217/0001-20, QIJ8I90, FRMEV00128102023, 606-82; 10.618.242/0003-69, ORR9G99, FRMEV00137102023, 606-82; 05.076.619/0001-01, AZI7316, FRMEV00125872023, 606-82; ***.960.729-**, MBR0D54, FRMEV00162752023, 606-82; MBR0D54, FRMEV00162792023, 606-82; 34.101.126/0001-74, RDG0G01, FRMEV00067052023, 606-82; ***.549.929-**, MDS1351, FRMEV00442232023, 606-82; 03.982.671/0001-93, RHP9I78, FRMEV00313732023, 606-82; 01.195.838/0001-40, QJS3080, FRMEV00123032023, 606-82; RLB6C40, FRMEV00184522023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.508/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 23 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.657.067-**, , FREVP00331552024, 773-0; ***.504.718-**, , FREVP00336002024, 773-0; ***.193.537-**, , FREVP00339582024, 773-0; ***.559.927-**, , FREVP00346412024, 773-0; ***.592.308-**, , FREVP00282442024, 773-0; ***.134.338-**, , FREVP00299772024, 773-0; ***.418.018-**, , FREVP00322852024, 773-0; ***.804.488-**, , FREVP00336602024, 773-0; ***.652.747-**, , FREVP00303402024, 773-0; , FREVP00324912024, 773-0; , FREVP00310962024, 773-0; , FREVP00307592024, 773-0; ***.041.711-**, , FREVP00301392024, 773-0; ***.214.396-**, , FREVP00310932024, 773-0; , FREVP00310782024, 773-0; ***.383.418-**, , FREVP00305232024, 773-0; 09.331.776/0001-69, , FREVP00311562024, 773-0; ***.022.387-**, , FREVP00301552024, 773-0; ***.478.927-**, , FREVP00295192024, 773-0; ***.342.127-**, , FREVP00323462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
Extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS. REFERÊNCIA: Processo nº 71000.030450/2024-51 no qual o ESTADO DO PARANÁ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 12/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO PARANÁ ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 27/05/2024

SIGNATÁRIO: CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR, Governador do Estado do Paraná, CPF nº ***.084.489-**.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

O Município de Cajueiro da Praia/PI localizada na Praça José Adrião, 23, Centro - CEP 64.222- 000, Cajueiro Da Praia - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 12 de junho de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa para a prestação do serviço continuado de transporte escolar para atender as demandas dos alunos da rede pública municipal de Cajueiro da Praia-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal de Compras de Cajueiro da Praia. E-mail: cajueirocpl210@gmail.com.

Maria da Conceição C. da Silva Carvalho

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024 - EXTRATO CONTRATO. Contratante: Prefeitura Municipal de Aparecida. Contratada: MARIA LAURA PEREIRA PLENTZ DA SILVA 35032840874, CNPJ: 26.301.672/0001-20, no valor de 12.000 (doze mil) UFM. Data Assinatura do Contrato: 20/05/2024. Inicio da Vigência: 20/05/2024. Objeto: credenciamento de artistas e profissionais de arte e cultura para atender à Prefeitura de Aparecida, através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Administração com objetivo de fomentar a cultura municipal.
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Paulo César Nolasco de CPF***518.230-**. Objeto: O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a figura 6 da obra "Sistema sulco-camalhão em área suavizada para o cultivo de espécies de sequeiro em terras baixas", doravante designada(s) simplesmente de Obra(s), conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão (Anexo I). Data da assinatura em 02/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e o cedente Paulo César Nolasco.
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Ana Cristina Richter Krolow de CPF***016.909-**; Jair Costa Nachtigal de CPF***933.490-**: Alexandre Hoffmann de CPF ***008.380-** e Carlos Roberto Martins de CPF***584.239-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 27 - Produtos e usos", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Caroline Marques Castro de CPF***782.840-** e Natércia Lobato Pinheiro Lima de CPF***265.160-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS-Capítulo 21 - Biotecnologia", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 27/05/2024. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.361869/2023-58. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES, AQUICULTORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO PARÁ - APESCA-PA, CNPJ Nº 05.041.177/0001-50. OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2024. PARTÍCIPES: Lea Bressy Amorim, Superintendente Regional Norte/Oeste e Edgar Joaquim da Silva Mendes, Presidente da Associação dos Pescadores, Aquicultores e Agricultores Familiares do Pará - APESCA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de Obra de Reformas dos Canteiros do município de Pingo d DÁgua - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública n.º 001/2024.

Abertura: 18 de junho de 2024 as 09 Horas. Edital através do endereço eletrônico www.pingodagua.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

LUIZ PAULO COELHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23069.184383/2023-75.

Dispensa. Nº 90004/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
aviso

Dispensa de Licitação

Ratificação e Autorização

O Município de Governador Lindenberg-ES, através do Prefeito municipal, torna pública a Ratificação e Autorização da seguinte Dispensa de Licitação:

Processo nº 112.047/2024

ID CIDADES/TCE-ES

N° 2024.078E050001.09.0025

Vencedora: CASA DOS DESCARTAVEIS CARMO LTDA.

Valor: R$ 2.672,55 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Vencedora: FGI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME.

Valor: R$ 2.478,00 (dois mil quatrocentos e setenta e oito reais).

Objeto: a aquisição de móveis, em atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do município de Governador Lindenberg/ES.

Em 27 de maio de 2024.

LEONARDO PRANDO FINCO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.002105/2024-73.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 26.174.873/0001-04 - MELLUZZI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's), insumos para esterilização e coleta de resíduos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 1.788,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).