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EXTRATO DO SEGUNDO Termo Aditivo AO CONTRATO Nº 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO SEGUIMENTO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, DESTINADA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NOS SITIOS SERRA BRANCA E CINCO LAGOAS ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE-PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 914885/2021/MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 - Lei Federal 8.666/93 - CLÁUSULA DÉCIMA - DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO - Contrato nº 00007/2024 - Tomada de Preços nº 00002/2023. No valor de R$ 46.654,98 (quarenta e seis mil e seiscentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos), alterando o valor contratual para, R$ 444.610,77 (quatrocentos e quarenta e quatro mil e seiscentos e dez reais e setenta e sete centavos) ORÇAMENTO DE 2024 - RECURSO FEDERAL - (706 TRANFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO): 20.070 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA -15.451.0007.1056 - ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de CASSERENGUE e JGM ENGENHARIA E INCORPORACAO LTDA. DATA DE ASSINATURAS: 03/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 10830.727419/2022-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 68.970.680/0001-00 - ERODATA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: A repactuação dos preços praticados, em conformidade com os termos do termo de aditamento à convenção coletiva de trabalho 2024, para que o valor global para 12 meses da contratação passe dos atuais r$ 156.727,44 (cento e cinquenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) para r$ 163.829,88 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos) e o mensal dos atuais r$ 13.060,62 (treze mil, e sessenta reais e sessenta e dois centavos) para r$ 13.652,49 (treze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), ajustados os efeitos econômico-financeiros das mudanças supracitadas de forma retroativa à data-base da categoria, qual seja, 01/01/2024.. Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.829,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537003441202496. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Eletrofisiologia, para atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Obrigatoriamente, visando garantir ao licitante o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet..

ARIANNA ROMUALDO DA ROCHA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000134/2024-39.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0012.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Upanema-RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Municipio de Upanema/RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.797-2, Chassi: LGC766AZTPC505637. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 35014.105851/2022-97. OBJETO: Escritura Pública de Reversão de Doação de imóvel no Município Senador José Porfírio/PA, situado na Avenida Sete de Setembro nº 537, Centro, CEP: 68.360-000, no município de Senador José Porfírio/PA, medindo 600m², registrado sob a matrícula nº 511, livro 07, no Tabelionato de Notas da Comarca de Senador José Porfírio do Cartório Dr. Ibamar Tavares - Único Ofício de Senador José Porfírio/PA. DECISÃO: Considerando que até a presente data o Outorgante, na qualidade de Outorgado Donatário da origem negocial não fez cumprir o encargo assumido, qual seja, a construção da Unidade de Atendimento do INSS, no Bairro Senador José Porfírio/PA, no prazo de 02 anos, contados da publicação da Lei Estadual nº 0011/89, nos termos do artigo 4º, por razões e motivos independentes de seu arbítrio, pela presente Escritura Pública e com base no Despacho Decisório SRNCO/INSS nº 21, de 29 de abril de 2024, Processo SEI nº 35014.105851/2022-97, Boletim de Serviço Eletrônico em 01/07/2024, devidamente assinado pela Superintendente Regional Norte/Centro Oeste LEA BRESSY AMORIM, em 29/04/2024, com fundamento legal no artigo 22-B, da Lei Federal nº 13.340/2015, REVERTE em favor do Município de Senador José Porfírio/PA, o imóvel: situado na Avenida Sete de Setembro nº 537 - Centro, CEP: 68.360-000, município de Senador José Porfírio/PA, medindo 600m². CARTÓRIO: Cartório Dr. Ibamar Tavares - Único Ofício do Município de Senador José Porfírio do Estado do Pará. SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, José Eduardo Lopes Mendes, Coordenador de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística e pelo Município de Senador José Porfirio/PA, Dirceu Biancardi, Prefeito Municipal. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Cartório Dr. Ibamar Tavares - Único Ofício de Senador José Porfírio - Tabelionato de Notas da Comarca de Senador José Porfírio/PA - Anna Luiza da Costa Tavares, AV-3-M-511, de 24/05/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Concorrência Eletrônica 3-2024-004 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/Pa, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Municipio de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: K K DOS SANTOS ARARUNA LTDA, CNPJ: 51.641.993/0001-11, CT N. 20240228, valor: 1.014.529,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 02 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Concorrência Eletrônica 3-2024-005 - Prazo de Vigência 02.07.2024 a 31.12.2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Dotação Orçamentaria: 1.057. Prefeitura Mul. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratada: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17. CT N. 20240229, valor: 527.141,38. São Geraldo do Araguaia - Pa, 02 de julho de 2024, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3-2024-004

Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de vias urbanas em São Geraldo do Araguaia/PA, com blocos sextavados de concreto tipo bloquete, (Avenida Castanheira, Rua Antônio Alamerino Assis e Rua José Pio de Souza), Município de São Geraldo do Araguaia, Conforme Convênio nº 947636/2023. Vencedor: K K DOS SANTOS ARARUNA LTDA, CNPJ: 51.641.993/0001-11 com o valor total de 1.014.529,00, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21. São Geraldo do Araguaia - PA, 02 de julho de 2024. Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.

Concorrência Eletrônica nº 3-2024-005

Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização da praça pública beira rio e construção da Praça Pública Edson de Jesus, Município de São Geraldo do Araguaia. Vencedor: Bodas Construtora Ltda - Epp, CNPJ: 32.756.880/0001-17 com o valor total de 527.141,38, Adjudico e homologo a licitação na forma da lei 14.133/21.

São Geraldo do Araguaia - PA, 2 de julho de 2024.

Jefferson Douglas Jesus Oliveira

Ordenador (a) de despesas
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960487, Nº Processo: 01400008772202425, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO BEM CULTURAL CNPJ nº 15070138000134, Objeto: Realizar mostra de audiovisual para crianças de 0 a 10 anos de idade, formada por filmes curtos nacionais e internacionais, oferecendo transporte gratuitos para alunos das escolas públicas do DF, realizar um seminário sobre o uso das telas na primeira e infância, uma capacitação sobre a arte na primeira infância para professores e, uma circulação da mostra por creches de cidades periféricas do DF., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000004, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 09/12/2024, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: ROSEANE COELHO BRAGA CPF nº ***.123.721-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611001021202412.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 01.334.250/0003-92 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular.

att,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 78.700,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23848.000100/2024-55.

Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato nº 05/2024, decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 que abrange a(s) categoria(s) empregados em empresas de asseio e conservação e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial no ceará - ce, com número de registro no mte ce000127/2024 e em conformidade com o art. 12 do decreto n° 9.507, de 2018, os artigos 54 a 60 da instrução normativa seges/mp n° 5, de 2017 e ainda na cláusula sétima do respectivo contrato.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.815,84. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160443

Nº Processo: 64070002730202480.

Inexigibilidade Nº 90101/2023. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 82.508.433/0001-17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Contratação do serviço de abastecimento de água tratada e a coleta e tratamento de esgoto do 63° batalhão de infantaria.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a . Valor Total: R$ 675.600,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo Nº: 00027/2024. PRG.. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de reforma e ampliação da UBS Santa Terezinha, conforme repasse Nº 10740004. Valor: R$269.892,24. Abertura da sessão pública: 09:59 horas do dia 22 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 22 de Julho de 2024. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 3 de julho de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 5.550,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: MINISTER SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA. Valor: R$ 16.178,06 mensal. Prazo de vencimento: 03/06/2025.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A. Objeto: 25 (vinte e cinco) linhas móveis. Valor: R$ 1.274,24 mensal. Prazo de vencimento: 14/12/2026.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS COOPERATIVA DETRABALHO MÉDICO. Objeto: Plano de Saúde Para Colaboradores e Dependentes. Valor: variável. Prazo de vencimento: 01/10/2024.

Termo Aditivo ao Contrato. Contratante: CRCSC. Contratado: GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Locação de imóvel para a Delegacia Regional de Joaçaba. Prazo de vencimento: 05/07/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/SL/2024

PROCESSO: 316/SL/2024 OBJETO: "Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviço, materiais e mão de obra para obras de recapeamento asfáltico, reparos de guias sarjetas e sistemas de drenagem em várias vias públicas, localizado dentro do perímetro urbano do município de OUROESTE /SP". EMPRESA/ITEM/VALOR: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA, CNPJ: 11.077.551/0001-70, vencedora do item global 01, no valor total estimado de R$: 221.247,50 (duzentos e vinte e um mil, duzentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos). Sendo este o Valor Total da presente licitação.

Em 3 de julho de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 12600.100675/2022-91.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 12.669.334/0001-31 - F.L.B. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, com a vigência a partir de 05/07/2024, equivalente ao acréscimo de r$ 16.426,90 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/07/2024 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.133,52. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158456

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23249.043267/2020-36.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 19.876.529/0001-00 - AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 06/07/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.212,51. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Administrativo Nº 30/2024.

O Município de Catiguá, Estado de São Paulo, através do Sr. Prefeito, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO que estará realizando CHAMADA PÚBLICA, objetivando a premiação de agentes culturais que tenham prestado contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural no município de Catiguá. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada pelo agente cultural ao município de Catiguá, em atendimento a Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), atendendo as disposições reguladas por Edital e seus anexos, em conformidade com os ditames da Constituição Federal, Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). Cópia do Edital e seus anexos poderão ser obtidos na página da internet da Prefeitura Municipal de Catiguá: www.catigua.sp.gov.br, ou ainda, junto à Prefeitura Municipal de Catiguá, localizada na Avenida José Zancaner, nº 312, Centro.

A documentação para a Seleção deverá ser entregue no Departamento Municipal de Cultura e Turismo, a partir de 04 de Julho até o dia 19 de Julho de 2024, de segunda a sexta feira, nos dias úteis, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, no endereço acima citado.

As dúvidas quanto ao procedimento de credenciamento poderão ser dirimidas pelo Departamento Municipal de Cultura e Turismo.

Catiguá-SP, 3 de julho de 2023.

CLAUDEMIR JOSÉ GRAVA
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.259325/2023-93

Espécie: Convênio Específico n° 08/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Operacionalização de pesquisas em nível de Biossegurança 3".

Valor: R$ 844.516,13 (oitocentos e quarenta e quatro mil quinhentos e dezesseis reais e treze centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 31 de março de 2025.

Data de assinatura: 02 de julho de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243530/2021-75

Espécie: Termo Aditivo 03/2024 ao Convênio Específico 32/2021.

Título: Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 15 de julho de 2024 para 31 de dezembro de 2025.

Data de assinatura: 02 de julho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.
EDITAL Nº 65/2024 PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Sistemática de Hexápoda, promovido pelo Departamento de Sistemática e Ecologia, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCEN nº 6/2023, publicado no DOU nº 160, de 22/08/2023, seção 3, pág. 60 (Processo nº 23074.051745/2024-34).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0045/2024, Pregão Eletrônico n.º 0015/2024. Objeto: aquisição de materiais de expediente para manutenção das secretarias municipais de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 18 de Julho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: 33 9 9915-6221 - Prefeitura, 33 9 9968-7233 (WhatsApp) - Setor de Licitações e Contratos, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0015/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/ app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 3 de Julho de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Processo nº 23538.027678/2023-71 PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian/Humap-UFMS, trata da aplicação de penalidade à empresa 3FG CONSTRUÇÕES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n º 19.249.679/0001-85, conforme Edital de Licitação RDC Eletrônico nº. 68/2021, do Processo 23538.004809/2021-81, por descumprimento do prazo para execução da obra, conforme itens 7.5, 16.3.1, 16.3.19, do Projeto Básico, Contrato Administrativo nº. 38/2021.

A Gerência Administrativa decidiu, conforme Decisão SEI (38995005) pela aplicação das sanções administrativas de Rescisão Contratual, pela inexecução do contrato causando impactos/prejuízos nas atividades assistenciais, conforme previsto no Art. 183, I c/c 184, I do RLCE 2.0; Multa moratória no valor de R$ 305.679,40 (trezentos e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta centavos), utilizando-se da metodologia de cálculo prevista no Projeto Básico, item 17.22; Sanção de impedimento de licitar e contratar com a Ebserh por 6 (seis) meses e Registro no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF), Registro no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) caso não quite a multa. Além da possibilidade de a multa ser descontada da garantia do respectivo contratado. Se a multa for de valor superior ao valor da garantia prestada, ou não houver garantia contratual, o valor será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela empresa pública, conforme disposto na Lei n.º 13.303/2016, art. 82 e 83.

Campo Grande- MS, 3 de julho de 2024.

Carlos Alberto de Moraes Coimbra

Gerente Administrativo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 13.430.441/0001-75 - GERAES DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 10.065,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO º: 59517.000133/2024-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0016.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Encanto - RN. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Encanto - RN, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 376.000,00 (trezentos e setenta e seis mil reais): a) 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, diesel, 4X4, 100 HP, capacidade 1m³, escavação 4,5 m, peso operacional 7600 kg, Tombamento(s): 308.801-4, Chassi: LGC766AZJRC506603. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 952448. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL, MULHER E FAMILIA, CNPJ nº 05509770000188. Vigência. Valor Total: R$ 714.285,71, Valor de Contrapartida: R$ 14.285,71, Vigência: 29/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: MARIA HELENA ZIMMERMANN, CPF nº ***.864.519-**.
avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 60/2024

REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 060/2024 - P.A 170/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de material de limpeza visando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 16/07/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 16/07/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br. Anderson Nunes de Matos - Pregoeiro.

Pregão Eletrônico nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 062/2024 - P.A 173/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de serviço de transporte escolar para alunos matriculados na rede municipal de ensino do Município de Casa Nova - Ba, em regime de execução indireta e de forma contínua, com motoristas e veículos sob - responsabilidade da empresa, pessoa física ou MEI para complementar os serviços de transporte escolar; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 18/07/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 18/07/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO

AO CONVÊNIO Nº 890250/2019

Processo nº 59000.028606/2019-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Jutaí, do Estado do Amazonas, CNPJ/MF nº 04.285.896/0001-53. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do convênio, para até o dia 05 de setembro de 2024. Data e assinatura: 03/07/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto -SIAPE: 2031906 e Pedro Macário Barboza - Prefeito Municipal - SIAPE: 6917
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0204/2024/FMMA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100020/2024/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/SEMMA; CONTRATADA: F M DA SILVA BORRACHARIA, inscrita sob o CNPJ de Nº 14.100.560/0001-22; OBJETO: Prestação de serviços de borracharia. VALOR TOTAL: R$ 21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais); VIGÊNCIA: 27/06/2024 a 27/06/2025. Jaqueline Mendes dos Santos Machado - Secretária Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 100030/2024

O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE-PA. Data de Abertura: 23/07/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DANIELA DAYRELL DE QUEIROZ

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158263

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23371.000247/2022-27.

Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajuste dos valores dos serviços prestados pela contratada com base no índice de custo da tecnologia da informação - ICTI acumulado de 12 meses, de fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, de 1,71% (um, vírgula setenta e um por cento), na forma do disposto no artigo 40, inciso XI e artigo 55, inciso III da lei 8.666/93. Vigência: 20/06/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.633,60. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
aviso de homologação

Pregão Eletrônico nº 90025/2024

UASG 160242

A Direcao da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Artilharia ALAN MARTINS GOMES, homologa o Pregao 25/2024, cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para aquisicao de material permanente previsto no paassex 24 um intensificador de imagem arco cirurgico, para a base administrativa do complexo de saude do rio de janeiro com o objetivo de atender as demandas das OMS: Hospital Militar de Resende (HMR) . A ata de julgamento encontra-se no sitio: www.comprasnet.gov.br

ALAN MARTINS GOMES Cel

Ordenador de despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751500

Processo: 63018.000636/2024-68. Objeto: Contratação de empresa, via Comissão Naval no Exterior, para aquisição, instalação e comissionamento de sistema de geração de mensagem padronizada de correção diferencial para Sistemas Globais de Navegação por Satélite (DGNSS), a fim de contribuir para a segurança da navegação na área marítima de interesse do Brasil e nas vias navegáveis interiores. Total de Itens: 001.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Empresa exclusiva para fornecimento, instalação e comissionamento do equipamento. CNPJ Contratada: Estrangeiro Kongsberg Discovery AS Seatex, Inc. Valor: R$ 482.900,00.

Declaração de Inexigibilidade em 02/07/2024 pelo FABIO SANTANA SOBRINHO, Ordenador de Despesas do CAMR. Ratificação em 03/07/2024 pelo MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES, Diretor da DHN.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90070/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536007514202429. Objeto: Insumos para processamento de Produtos para Saúde, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato (invólucros, desinfetantes; escovas e esponjas; indicadores químicos e biológicos; lubrificantes e marcadores de instrumentais; insumos para o sistema de esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio - compatíveis com o equipamento sterrad 100s). Total de Itens Licitados: 55. Edital: 04/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90070-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 03/07/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 0010807-13.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 41/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 08.056.021/0001-30 - ZAP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência do contato 30/2022. Em conformidade com o artigo 57 inciso ii da lei nº 8666/1993 e com a cláusula décima quinta do contrato ora aditado, as partes acordam prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 13/07/2024.. Vigência: 02/07/2024 a 13/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.257.600,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Caridade amparado pela conveniência e o interesse da Administração Pública e de acordo com o art.71, II, § 2º da Lei 14.133/2021, torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 04/2024-PE, referente à Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino de Caridade/CE, conf. Termo de Referência Anexo I.

Caridade-CE, 3 de julho de 2024.

Fabio Amorim de Sousa

Ordenador Geral de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20240621/0001-64-PMI-SAS

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 20240621/0001-64-PMI-SAS. OBJETO: Aquisição de material de consumo e equipamentos para a emissão de documentos de identificação nacional e material de consumo para implantação de sistema de ramais da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos da Cidadania de Iguatu/CE. Data da Sessão: 09 de Julho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 3 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 240611000240-SME

Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria em gestão escolar, com locação de Software de Gestão Educacional, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Iguatu/CE. Modalidade: Pregão Eletrônico-RP Nº 240611000240-SME. Data da Sessão: 18 de Julho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Iguatu-CE, 3 de julho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52024PEFMAS

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 22 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0052024PEFMAS, cujo o Objeto é a Aquisição de material de construção (kit reforma) destinados as familias em estado de vulnerabilidade social devidamente assistidas pela Secretaria do Trabalho e Assistencia Social do Municipio de Ipu-Ce. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 22 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos Links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 3 de julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82024PEINFRA

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 19 de Julho de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0082024PEINFRA, cujo o Objeto é a Aquisição de peças destinadas a atender a frota de motocicletas oficial das diversas secretarias e Serviço Autonomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 19 de Julho de 2024 as 09h (horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ipu.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Ipu-CE, 3 de julho de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12024CEINFRA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA, com endereço à Av. José Moraes de Almeida, Nº 1300, Coaçu, Cep. 61.771-540, Eusébio, Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001-65. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0012024CEINFRA. OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Infraestrutura - Construção e Recuperação da Malha Asfáltica - Recursos Vinculados sob o nº 0901.04.122.0059.1.010 - 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: Contrato de repasse nº 923194/2021MAPA CAIXA, que entre si celebram o Municipio de Ipu e o Governo Federal através do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Origem de Recurso: 1.899.0000.00 - Outros recursos vinculados. DATA DO CONTRATO: Ipu, 01 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: COPA ENGENHARIA LTDA - Eduardo Aguiar Benevides - Sócio Administrador. Ipu-CE, 01 de Julho de 2024. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Nº A.2024-SME. Extrato dos Contratos Nº 20240524.1 e Nº 20240524.2 resultante da Adesão Nº A.2024-SME. OBJETO: Aquisição de 02 (dois) ônibus rural escolar através do Registro de Preços do FNDE Pregão Eletrônico Nº 06/2023FNDE/MEC, para atender aos alunos da rede pública de educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0402 12 365 1201 2.019 ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.52.00. CONTRATANTE: Secretaria da Educação. CONTRATADA: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). CONTRATADA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 399.000,00 (Trezentos e Noventa e Nove Mil Reais). Francisco Salomão de Araujo Sousa - Prefeito de Monsenhor Tabosa - Assina pela Contratante. ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Contratada. VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Contratada. Monsenhor Tabosa-CE, 20 de Junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SE

A Secretaria de Educação de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 18 de Julho de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 037/2024-SE. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de projetos pedagógicos, laboratório de terceira dimensão, ciências matemática robótica para o ensino fundamental anos iniciais e finais, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Monsenhor Tabosa - CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licita; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 3 de julho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.28.06.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de Julho 2024 às 09h no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002.28.06.2024-SEMED, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de capacitações e oficinas voltadas aos profissionais do magistério, aos núcleos gestores e aos técnicos da Secretária Municipal da Educação e do Desporto Escolar do Município de Russas/CE, que atuam com turmas de tempo integral. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 2 de julho de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IPECAETÁ ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento na Lei 14.133/2021, Art. 71, IV e suas alterações, e conforme consta no Processo a manifestação da Agente de Contratação desta Prefeitura e do Procurador Geral do Município, Resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Concorrência Pública nº 006/2024 na forma eletrônica , cujo objeto contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma da Escola Aprígio Santana, no Município de Ipecaetá/BA, a empresa: R S SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.615.617/0001-78, com sede na Avenida Josias Alves Santiago, Sn, sala 37, Empre Maria do Carmo, Rodoviaria, 01, Serrinha-Ba, Cep: 48.700-000. Valor Global de R$ 212.238,72 (duzentos e doze mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos).

Ipecaetá/BA, 3 de julho de 2024.

Elcydes Piaggio de Oliveira Junior
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Proc. Adm. SEI nº 02522.2024-2. Termo de Cooperação Técnica nº 19/2024. PARTÍCIPES: O TRE-MT e o Cartório Extrajudicial do Distrito de Primavera, no município de SORRISO-MT. OBJETO: Estabelecer parceria para implantação de Pontos de Inclusão Digital (PID), a fim de ampliar o acesso pelos(as) interessados(as) aos serviços do TRE-MT. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 7.444/85; as Res.TSE nº 23.659/21 e 23.674/21. VIGÊNCIA: 60 meses, a contar de sua assinatura (08/05/2024). SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, a Des. Maria Aparecida Ribeiro - Presidente, e pelo Cartório, o Tabelião Pedro Ivo Silva Santos.
EDITAL Nº 66/2024PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 22/08/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Administração em Enfermagem, promovido pelo Departamento de Enfermagem Clínica, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº 57, publicado no DOU nº 244, de 28/12/2022, seção 3, p. 120 a 126, com resultado homologado pelo Edital CCS nº 5/2023, publicado no DOU nº 156, de 16/08/2023, seção 3, pág. 68 (Processo nº 23074.052416/2024-56).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 67 PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve:

Prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 28/08/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de Ciência de Alimentos, promovido pelo Departamento de Engenharia de Alimentos, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 39/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 107, em 06/06/2023, seção 3, págs. 53 e 54, com resultado homologado pelo Edital nº 91, publicado no DOU nº 164, em 28/08/2023, seção 3, pág. 61 e retificado pelo Edital nº 99, publicado no DOU nº 165, em 29/08/2023, seção 3, pág. 53 (Processo nº 23074.051917/2024-46).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00021/2024. DOTAÇÃO: Recursos Federais: 04000.12.365.2010.2017 542 3.3.90.30.00.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00091/2024 - 03.07.24 - CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - R$ 1.180,00.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023

PA 3585/23 - PE SRP 049/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Filadélfia. Empresas adjudicadas e homologadas: 1 - MCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 05.320.446/0001-17 venceu 18 itens (1, 9, 10, 11, 31, 32, 34, 35, 48, 49, 50, 51, 57, 58, 59, 61, 66, 67) com o valor total de R$ 799.277; 2 - SUPERMERCADOS EVA (COMERCIAL EVA) - CNPJ: 01.935.135/0001-01 venceu 25 itens (2, 3, 4, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 25, 26, 42, 43, 44, 46, 47, 52, 53, 55, 56, 63, 64) com o valor total de R$ 158.807,20 ; 3 - TMM MURITIBA ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 46.436.539/0001-99 venceu 17 itens (5, 7, 8, 21, 22, 23, 24, 27, 28, 30, 33, 36, 37, 38, 40, 60, 65) com o valor total de R$ 432.167,00 ; 4 - ERENITA DE AMORIM OLIVEIRA - ME - CNPJ: 27.028.393/0001-06 venceu 10 itens (68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77) com o valor total de R$ 268.690,00 ; O valor total licitado dos itens foi de: 1.658.941,20; assinatura: 14/06/2024. Vigência: 12 meses, Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar - PA nº 3585/23- PE nº 049/2023. Lourivaldo Pereira Maia - Prefeito.
EXTRATO De CONTRATO Nº 43/2024 - CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 02/2024. Processo Administrativo: 014/2024-LIC. Contrato Nº 43/2024 - CE; Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CNPJ nº 37.452.815/0001-11. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NO POVOADO TAMANDUÁ E NO POVOADO JOÃO VELHO DO MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE 882234/2018. Vigência: 04 meses. Valor: R$ 762.837,34 (Setecentos e sessenta e dois mil oitocentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: Órgão - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA Programa: 3.008 - PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICA; Elemento da Despesa: 4.4.90.51.00 / 3.3.90.39.00; Fonte: 1.500.0000 / 1.700.0000 / 1.701.0000. Eraldo Gomes de Oliveira, Secretário Municipal de Infraestrutura. Ipirá, 1º de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 160324

Nº Processo: 64611.001021/2024-12.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO.

Contratado: 39.891.425/0001-73 - ARAGON IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais específicos para o laboratório de cromatografia e seção de diagnóstico molecular..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 26.697,60. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964010, Nº Processo: 02000002045202420, Concedente: FUNDO NACIONAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, Convenente: IBRAMAR - INSTITUTO BRASILEIRO DOS RECURSOS AMBIENTAIS E ASSESSORIA RURAL CNPJ nº 10468208000193, Objeto: O Projeto Cerrado Resiliente - Alimento e Clima - implementação de um conjunto de iniciativas socioambientais e de instrumentos de gestão para redução de vulnerabilidade à mudança do clima com uma abordagem sustentável no uso da biodiversidade, Valor Total: R$ 799.905,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 799.905,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000016, Valor: R$ 101.200,00, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 210.489,92, PTRES: 236173, Fonte Recurso: 1072000000, ND: 335041, Vigência: 03/07/2024 a 02/01/2027, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: RODRIGO MARTINS VIEIRA CPF nº ***.557.111-**, Convenente: CLAUDIO ANTONIO LEAL CPF nº ***.231.987-**.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

Repetição

PC. 051/2024 - P.E 03/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada e do ramo para lecionar aulas de dança Zumba, visando atender as oficinas disponibilizadas através dos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Alto Rio Doce, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social, Abertura dia 19/07/2024 às 14:00h.

Em 3 de julho de 2024.

Douglas Marcelino Viveiros

Pregoeiro