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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público abertura de licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, identificado pelo número 001/2024, referente a Contratação de seguro facultativo para os veículos que compõem a frota da Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, sendo a cobertura compreensiva (total), RCF-v (contra terceiros), incluindo a cobertura contra danos morais, APP (Acidentes pessoais de passageiros) e danos materiais e corporais para terceiros, além de serviços de assistência 24h, para 54 veículos. O Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação será das 8:00h do dia 20/02/2024 às 08:00 do dia 06/03/2024. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 06/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo estará disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail cplsaude@catalao.go.gov.br

SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato nº 007/2022, referente a Inexigibilidade nº 002/2022. Objeto: Habilitação de Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Centro Médico Cirúrgico de Catalão Ltda., CNPJ: 01.326.206/0001-79. Valor Total: R$ 1.033.414,98. Vigência: 18/02/2024 a 18/03/2025. O contrato e respectivo termo aditivo encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Joselio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 04/03/2024, às 09:00 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto AQUISIÇÃO DE PNEUS E LUBRIFICANTES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA VEICULAR DO MUNICÍPIO DE GUARINOS/GO, nos termos da Lei 14.133/21 e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do endereço eletrônico: prefeituraguarinos@hotmail.com , das 8:00h às 11:30h e 13:30 às 17:00hs.

Guarinos, 15 de Fevereiro de 2024.

Amarildo do Amaral

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 013/2023. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as demandas das Unidades de Ensino da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Contrato Nº 008/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/JVS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 45.924.267/0001-03, valor: R$ 307.940,00 (Trezentos e sete mil, novecentos e quarenta reais). Vigência: 08/01/2024 a 08/07/2024.
AVISO COLETA DE PREÇOS Nº 397/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 397/2024 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E INSTALAÇÃO DE AVAC NA UBS VILA GUARANI, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório.

As propostas deverão ser encaminhadas na data de 23 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 19 de fevereiro de 2024.

Mauro Celso Vieira Regis

Gestão de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo Administrativo 008/29/2023. Ata De Registro De Preços 001/2024, Pregão Presencial 021/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Lucas Matheus Sampaio Santos Eireli, CNPJ18.726.122/0001-25. Objeto: "Eventual contratação de empresa especializada em locação de veículos e máquinas pesadas p/atender a demanda da Prefeitura". Valor: R$ 744.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 15/02/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Dotação: 2023, Órgão: 02-Poder Executivo, Unidade: 09-Sec. Mun. de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. Projeto/Atividade: 2.044-Manutenção da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Urbanos Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv de Terceiros PJ.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 9/2023-SRP 007/2023

Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023-SRP: 007/2023, Processo Administrativo 1613/2023. Assinatura: 16/02/2024. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda.

O Prefeito, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do Processo Administrativo 1613/2023, relativo à Licitação do tipo PE 009/2023-SRP-007/2023. Considerando que as empresas que enviaram as propostas e documentações de habilitação no procedimento licitatório, tornaram-se vencedoras por atender as exigências do Edital, no que tange à habilitação e a proposta de preço;

Considerando, ainda, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei 10.520/2002, Decreto Federal 7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal 002 de 25/01/2017 e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e suas alterações;

Considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo,

Considerando, por fim, considerando os atendimentos dos preceitos legais constantes nos autos do processo licitatório: Resolve:

I-Homologar a deliberação do Pregoeiro, constante no auto do processo supracitado. Valor Global Vencido Pela Empresa: 12.284.753/0001-55-R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28-Eliana M Petillo, valor global R$: 763.125,00; 35.853.701/0001-58-3r Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86-Jl Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11-Mr Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global da Ata: R$ 4.725.382,00. P/a "Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024".

Conforme preços finais indicados nos autos do processo.

São Gabriel da Cachoeira, 16 de fevereiro de 2024.

CLOVIS MOREIRA SALDANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Modalidade: Pregão Eletrônico 009/2023 - SRP 007/2023, Processo Administrativo 1613/2023. Assinatura: 19/02/2023. Vigência: 12 meses. Partes: Prefeitura De São Gabriel Da Cachoeira e as Pessoas Jurídicas: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda. Trata a presente Extrato Da Ata De Registro De Preços da Aquisição de gêneros alimentícios da merenda escolar, referente ao 1º e 2º semestre do ano de 2024, pelo período de 12 meses, p/atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Gabriel da Cachoeira. Valor Global vencido pela empresa: 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda, valor global R$: 1.042.160,00; 26.174.372/0001-28 - Eliana M Petillo, valor global R$ 763.125,00; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda, valor global R$: 1.421.780,00; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda, valor global R$ 996.017,00; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda, valor global R$ 502.300,00. Valor Global da Ata: R$ 4.725.382,00. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente Ata seguirão as disposições no art. 7º, 2º§ da lei 7.892/2013. Publicação O presente Termo foi publicado no Quadro de Avisos Gerais da Prefeitura, p/fins de eficácia e amplo conhecimento público, nos termos da Lei Orgânica Municipal. A documentação completa está disponível no setor competente da Prefeitura. Conforme preços finais indicados nos autos do processo, São Gabriel da Cachoeira, 19 de fevereiro de 2024. ISAIAS BENJAMIM DA SILVA - Secretário Municipal De Educação 12.284.753/0001-55 - R Azevedo Marques Ltda; 26.174.372/0001 - 28 Eliana M Petillo; 35.853.701/0001-58 - 3R Comercio De Material De Escritorio e Papelaria Ltda; 36.302.108/0001-86 - JL Distribuidora e Comercio De Generos Alimenticios Ltda; 42.745.708/0001-11 - MR Comercio e Servicos Empreendimentos Ltda.
RETIFICAÇÃO

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230317, circulado no DOU, Seção 3, Nº 33, página 242, coluna 02, em 19 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO - FUNDEB, é JOSE GONÇALVES DA CRUZ C.P.F: 213.861.372-00", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO- 7/2023-005FUNDEB é SUELY FRUTOSO ARAUJO C.P.F: 754.340.082-00", Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.

Na publicação EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191, circulado no DOU, Seção 3, Nº 33, página 242, coluna 02, em 19 de fevereiro de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-005FUNDEB", passa a se lê: "DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2023-001FUNDEB", Tucumã - PA, 19 de fevereiro de 2024. JOEL JOSE CORREA PRIMO - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço nº 20240129, oriunda do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 33/2023-PMGP, ao Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa para serviços de recarga e aquisição de toners e cartuchos, para suprir as necessidades das diversas unidades administrativas do Município de Goianésia do Pará - PA: Contratante: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, CNPJ: 83.211.433/00014-13. Contratada: D.C INFORMATICA E PAPEPLARIA LTDA, CNPJ: 45.587.913/0001-94, nos itens: 33, 38, 39, 44, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 70 e 71, valor R$ R$ 71.074,00; Luanda Comercio de Suprimentos de Informática, CNPJ: 10.742.589/0001-57, nos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 35, 36, 37, 40, 41, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 78, 79, 83, 84, 85, 86, 88 e 89, valor R$ R$ 123.254,00; M M C DE OLIVEIRA SILVA EIRELI, CNPJ: 14.575.738/0001-91, no item: 34, valor R$ 36.000,00; SISOFTWARE INFORMATICA DESENVOLVIMENTO EIRELI, CNPJ: 11.490.526/0001-13, nos itens: 29, 30, 31, 32, 45, 60, 61, 67, 68, 69, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 80 e 82, valor R$ 53.258,00; T.F. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 13.035.271/0001-24, nos itens: 50, 81 e 87, valor R$ 8.630,00. Data de assinatura: 16/02/2024. Francisco David Leite Rocha, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, aos contratos nº 20230322 e 20230323, oriundo da Adesão n° AA 01/2023-PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA Nº CPAF 002/2023-PMGP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04.Contratadas: COOPERATIVA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GOIANÉSIA DO PARÁ, CNPJ: 29.331.091/0001-20, contrato n° 20240136, valor de R$ 1.544.100,71; COOPERATIVA DE PRODUCAO E COMERCIALIZAÇAO DOS AGRICULTORES FAMILIARES, CNPJ: 32.916.754/0001-82, contrato n° 20240137, valor de R$ 323.903,45. Data de assinatura: 19/02/2024. Lindomar Pereira de Souza. Secretário Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRONICO SRP PE 26/2023. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar dos alunos da zona rural e urbana no ano letivo de 2024 do Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 27.400.285/0001-04. Contratadas: SUPERMERCADO SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ: 06.100.277/0001-72, valor contrato n° 20240130 R$ R$ 22.713,80; GAMELEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 03.687.304/0001-67, contrato n° 20240131, valor R$ R$ 1.730.263,00; LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI, CNPJ: 04.353.099/0001-66, contrato n° 20240132, valor R$ R$ 92.380,00; JR COM. E REPRES. COMERCIAIS - EIRELI, CNPJ: 31.552.803/0001-82, contrato n° 20240133, valor R$ R$ 107.274,60; M L COMERCIO ATACADISTA E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 32.627.353/0001-02, contrato n° 20240134, valor 141.510,00; COMERCIAL L Q SALDANHA EIRELI EPP, CNPJ: 24.049.957/0001-90, contrato n° 20240135, valor R$ 56.623,00; Data de assinatura 19/02/2024. Lindomar Pereira de Souza, Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA

Acordo de Cooperação que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o Município de Serra Talhada/PE - CNPJ Nº 10.282.945/0001-05, para manutenção do Projeto Sala da Cidadania, que disponibiliza serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária na região ou no município, bem como, ao público em geral, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA Nº 54000.083211/2023-01. Givaldo Cavalcante Ferreira - Superintendente Regional e Márcia Conrado de Lorena e Sá Araújo - Prefeita.
AVISO DE retificação

LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2024 - CELIRC - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL N° 001/2024 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução das Obras de Urbanização das Comunidades: Irmã Dorothy, Beira de Maré, Nova Esperança e Aritana, Localizadas No Bairro da Imbiribeira Na Cidade do Recife. No aviso de licitação veiculado no DOU, seção 3, página 172, seção 3, em 14 de fevereiro de 2024. ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA: 12.03.2024, às 10:00 horas"; LEIA-SE: "DATA DE ABERTURA: 27.03.2024,às 10:00 horas".

Recife, 19 de fevereiro de 2024

Patrícia de Carvalho Freire Ely

Presidente da Comissão de Licitação CELIRCGabinete de Gerenciamento do Promorar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 782702/2013 Processo nº 59800.000133/2013-36 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94; Município de Tangará da Serra/MT, CNPJ 03.788.239/0001-66. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 182 dias, até 20/8/2024; Alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, Valor Total Sem Rendimentos: R$ 10.094.417,59, Concedente: R$ 4.394.695,49, Convenente: R$ 5.699.722,10, Rendimentos de Aplicação Autorizado: R$ 447.704,15, e ratificação das demais cláusulas. Data e Assinaturas: 19/2/2024, Rose Modesto - Superintendente, CPF ***.326.201-**; Vander Alberto Masson - Prefeito, CPF ***.285.341-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.145771/2023-23

INSTRUMENTO: Contrato de Compra e Venda

OUTORGANTE: União

OUTORGADO: RODRIGO PORTO LAUAND, CPF ***.005.998 - **

OBJETO: Imóvel sito à Rua Engenheiro Teixeira Soares, 401, Butantã, São Paulo/SP, CEP 05505-030, Matrícula nº 181.502 do 18º Ofício de Registro de Imóveis de São Paulo/SP, RIP 7071 00590.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno urbano de 448,00 m² e benfeitoria de 348,74 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais)

FINALIDADE: Uso particular

FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, LEI Nº 13.240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015 e Concorrência Pública Eletrônica SPU/SEDD/ME nº 11/2023 realizada no dia 08 de novembro de 2023.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 08/02/2024, no Livro nº 41 da SPU/SP, às folhas nº 90 a 92.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº. 05/2024. SEI nº. 0013523-76.2023.6.27.8000 (PGE N.º 25/2023). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: LEONARDO GOMES DE AGUIAR (CNPJ nº 37.278.582/0001-82). Objeto: Aquisição de material permanente (púlpito portátil e transpalete). Valor Total: R$ 13.136,00. Nota de Empenho: 2023NE000652. Elemento de Despesa: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070160 - SEGEP; Natureza da Despesa: 44.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. INV MOVEIS. Vigência: 12 (doze) meses, com início no primeiro dia útil seguinte à data da publicação no Diário Oficial da União. Data de assinatura do último signatário: 15/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Leonardo Gomes de Aguiar, Representante da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 5/2023

O Munícipio de Canto do Buriti - PI, torna público a continuidade da Tomada de Preços nº 005/2023, com abertura das propostas de preços prevista para 22/02/2024, às 08:30hs, que tem como objeto a execução de serviços de adequação de estradas vicinais. Informações: Praça Santana, nº 517, Centro - Tel: (89) 3531-2323.

Canto do Buriti (PI), 16 de fevereiro de 2024.

Tayla Vieira Leite

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 006/2024, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe. OBJETO: Cessão de uso do JANUS - Solução de Automação Processual e Inteligência Artificial (IA), a título gratuito. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021. PROCESSO SEI n.º 0001654-94.2024.6.05.8000. VIGÊNCIA: 60 meses contados da data da assinatura. ASSINATURA: 16/02/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE-BA e Rubens Lisboa Maciel Filho, pelo TRE-SE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23101.000130/2023-12.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 08.609.047/0001-69 - JORIMA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, cujo objeto é a prestação de serviço de vigilância físico-patrimonial e humana, armada e desarmada, com fornecimento integral de peças, equipamentos, dispositivos, acessórios, veículos e demais implementos de segurança e mão-de-obra especializada para o desempenho do serviço, nas dependências dos Câmpus da Fundação Universidade Federal do Tocantins (UFT) / Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), situados nas cidades de Araguaína e Tocantinópolis, por 30 (trinta) dias. Vigência: 24/02/2024 a 24/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.250,70. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230256; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2022-015FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e LAB DE PROTESE DENTARIA LTDA, CNPJ nº 41.368.742/0001-51. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA PRESTADORA DE SERVIÇOS LABORATORIAL PARA MOLDAGEM, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 07 de fevereiro de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 07 de fevereiro de 2024. Tucumã - pá 19 de fevereiro de 2024 - RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviços de manutenção predial, mediante o fornecimento sob demanda de mão de obra profissional, com capacitação em instalações hidrossanitários, pluviais, construção civil, impermeabilização, pintura de superfícies internas e externas, instalações elétricas, equipamentos elétricos, adequação e ampliação de espaços, reparos, serviços de alvenaria, serralheria, manutenção de telhados marcenaria, soldagem, esquadrias, divisórias, vidraçaria, gesso, pequenos consertos em mobiliário, limpeza, capina e roçagem de terreno, manutenção geral e complementar, a ser contratada por hora, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência constante em edital, para atender a Unidade Operacional DN 143 - Arapiraca/AL, situada na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 08/03/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato de Termo Aditivo ao Convênio Nº 60/2019, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE, CNPJ: 04.322.004/0001-47. Objeto: substituição da representante legal da concedente, que passará a ser a Sra. Ananda Carvalho Normando Pessôa, Diretora-Superintendente e Adrianne Antony Gonçalves como Diretora Administrativa e Financeira. Data da assinatura: 11/02/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Ananda Carvalho Normando Pessôa, Diretora Superintendente do SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 26/2024-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: NATASHA DA SILVA LEITAO. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da PORTARIA GR Nº 174, DE 19/01/2024; Publicada no DOU em 30/01/2024. Vigência: de 19/02/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador NATASHA DA SILVA LEITAO.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de

Titularidade -

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 6778764740840857.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretor(a) de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EDITAL

EDITAL Nº 35/2023 - PRORROGAÇÃO

Programa CÁTEDRA BRASIL NA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA E DE PROFESSOR VISITANTE DA UNIVERSIDADE DE SALAMANCA- 2023

Processo nº 23038.007390/2023-11

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a prorrogação das inscrições do Edital 35/2023 do Programa Cátedra Brasil na Universidade de Salamanca e de Professor Visitante da Universidade de Salamanca - 2023, publicado no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 2023, seção 3, página 79.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 06/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para a futura aquisição de pneus e baterias para atender as necessidades da prefeitura/secretarias/órgãos do município de Monsenhor Gil-Pi. modalidade: pregão eletrônico. tipo: menor preço. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 07/2024 - PMMG/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024- PMMG/PI. OBJETO: Registro de preços para aquisição de telhas e tijolo, destinados a futuras contratações, a fim de atender as necessidades do município de MONSENHOR GIL - PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024. HORÁRIO: 09:30hs. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de março de 2024. HORÁRIO: 09:45hs. EDITAL: Disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Joao Luiz Carvalho da Silva

Prefeito
Aviso de licitação

Pregão Nº 12/2024

Contratação de Publicações Técnicas para emprego na atividade finalística. Total de itens licitados: 10

Edital: 20/02/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 01/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório n° 006/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 006/2024, Pregão Eletrônico n° 001/2024. Maior desconto na média da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo). Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de combustíveis com fornecimento contínuo e fracionado. Recebimento das propostas: de 20/02/2024 às 08:30hs. até às 08:30hs do dia 01/03/2024.

Abertura da proposta comercial: às 09:00hs. do dia 01/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Inicio da sessão de disputa às 09:15hs do dia 01/03/2024 site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeir

Subsecretário de Compras e Licitações
EDITAL Nº 36 - GAB/IFSULDEMINAS, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Muzambinho, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Segurança do Trabalho/Edificações, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 20 de fevereiro de 2024 até às 23h59 do dia 26 de fevereiro de 2024.

O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02.

A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 06/2022. SEI nº. 0002288-83.2021.6.27.8000 (PGE Nº. 26/2021-TRE/AP). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: MOBILI BRASIL SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (CNPJ nº. 30.320.648/0001-06). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início em 18/02/2024 e término em 17/02/2026, bem como reajuste do valor do Contrato nº. 06/2022, referente à prestação de serviços de comunicação móvel via satélite para dar suporte às ações itinerantes, através do fornecimento de Antena VSAT (Very Small Aperture Terminal) transportável para comunicação de dados bidirecional, em banda Ka e Ku, compreendendo Conexões IP, fornecimento de enlaces de comunicação de dados, fornecimento dos insumos necessários, operação, manutenção e gerência. Valor anual reajustado: R$ 39.933,60, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 33.90.40 - Serviços de TIC, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070162 - SERED e Plano Interno: TIC COMRED. Nota de Empenho nº. 2024NE000126 e 2024NE000226. Data de assinatura do último signatário: 16/02/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA e o Sr. Carlos Alberto Graciano de Paiva, Representante da Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de

Titularidade -

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 8805226119021023.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da APOIO A PROJETOS DE PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO - (Mudança de

Titularidade -

Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link abaixo: http://resultado.cnpq.br/ 5475671298771276.

Brasília-DF, 19 de fevereiro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA/PI, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 06.553.903/0001-86, com endereço na Praça da Matriz, nº 141 - Centro - CEP: 64.190- 000, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto ao público, Edital de Credenciamento para Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir 100 (cem) unidades habitacionais horizontais, coletivas de interesse social, moduladas e empreendimento habitacional, em terrenos de propriedade dessa municipalidade a serem contratadas dentro do programa minha casa minha vida, do governo federal, LEI Nº 14.620 DE 13 DE JULHO DE 2023 e alterações posteriores e demais legislações, do ministério das cidades, para atendimento aos PROPONENTES COM RENDA FAMILIAR DESCRITA NO ART. 5º DA DERRADEIRA LEGISLAÇÃO, através da Comissão Permanente de Licitação, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 008/2024. DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A partir de 21 de fevereiro de 2024 a 12 de março de 2024, através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e Edital disponíveis no endereço supra, e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI). - Licitações WEB, e no e-mail: cpl.batalha@gmail.com.

JULIANA SALES MACHADO

Secretaria Municipal de Administração
EDITAL Nº 24, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a retificação da classificação do Edital 20/2024 - DRG/SJC/IFSP, de 15 de fevereiro de 2024, referente homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado publicado no DOU em 19/02/2024, Seção 3, página 32, para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, seção 3, página 65, realizado no Campus São José dos Campos referente à seguinte disciplina:

Onde se lê:

Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

2º

Juliano Fabrício de Oliveira Maltez

119,66

3º

Amanda Moury Fernandes Bioni

112,66

4º

Alana Cristina da Silva

98,99

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

2º

Alana Cristina da Silva

98,99

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Leia-se:

Área/Disciplina: Letras - Português/Espanhol

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1°

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

2º

Juliano Fabrício de Oliveira Maltez

119,66

3º

Amanda Moury Fernandes Bioni

112,66

4º

Alana Cristina da Silva

98,99

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Sandra Regina Marcelino Pinto

155,92

Fernando Henrique Gomes de Souza
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº. 97/2022. SEI nº. 0008699-11.2022.6.27.8000 (Concorrência Nº. 03/2022). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: CONSTRUTORA E INCORPORADORA EXATA LTDA. (CNPJ nº. 41.451.915/0001-09). Objeto: Alteração do valor do contrato nº 97/2022, por acréscimo e supressão ao valor inicial, bem com a prorrogação do prazo de execução por 180 dias, referente à Reforma do Fórum Eleitoral de São Luís (6ª Etapa). Valor do acréscimo: R$ 287.017,46, à conta da seguinte dotação, à conta da seguinte dotação: elemento de despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, na Ação Orçamentária Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070161 - SENAR e Plano Interno: MA RCARLUIZ. Nota de Empenho nº. 2023NE000344. Data de assinatura do último signatário: 22/01/2024. Signatários: Desembargador Des. José Luiz Oliveira de Almeida, Presidente do TRE-MA.
EDITAL

EDITAL CONJUNTO nº 23/2023 - RESULTADO PRELIMINAR

PROGRAMA NACIONAL DE FOMENTO À EQUIDADE NA FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PARFOR EQUIDADE

Processo nº 23038.005216/2023-34

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), instituída como Fundação Pública, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei nº 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, inscrita no CNPJ sob nº 00.889.834/001-08, com sede no Setor Bancário Norte, Quadra 2, Lote 6, Bloco L, Brasília, DF, CEP: 70.040-020, por meio de sua Presidente, no uso de suas atribuições, torna pública o resultado preliminar do Edital Conjunto nº 23/2023, publicado no Diário Oficial da União de 22/09/2023, Edição 182, Seção 3, pág. 76

O resultado preliminar está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Aquisição de materiais didáticos (livros), para serem utilizados pelos alunos devidamente matriculados na rede municipal de ensino do município de BENEDITINOS - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 05/03/2024 ÀS 10H00MIN. O Pregão será realizado na forma. eletrônica através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI E https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Lays Alencar Melo

Pregoeira
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório n° 09/2024

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Publicação do Processo Licitatório n° 09/2024, Pregão Eletrônico n°02/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas: até às 10h00min do dia 06/03/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 06/03/2024 às 10h15min no portal de compras públicas, site abaixo. O Edital poderá ser retirado no site no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br; www.lavras.mg.gov.br ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item. Objeto AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB. Abertura das propostas dia 04 de março de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br.

São José de Piranhas - PB, 19 de Fevereiro de 2024.

Talita de Sousa Coelho Ferreira

Diretora Interna de Processos
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de pneus de 1ª linha com classificação classe A, fabricação nacional, incluindo os serviços de alinhamento e balanceamento para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00065/2023. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00038/2024 - 25.01.24 - FRANCISCO EDILSON VIEIRA - CNPJ Nº 08.766.032/0002-95 - R$ 653.436,00; CT Nº 00039/2024 - 25.01.24 - LINDEMBERG ARAUJO DOS SANTOS 05559509485 - CNPJ Nº 15.457.996/0001-36 - R$ 182.560,00; CT Nº 00040/2024 - 25.01.24 - Luzia de Aquino Ferreira - CNPJ Nº 00.198.693/0001-79 - R$ 20.842,00; CT Nº 00041/2024 - 25.01.24 - SABINO PEDRO DE SOUSA NETO - CNPJ Nº 03.890.559/0001-22 - R$ 203.880,00.
Aviso de Retificação

O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, Sr. Robson Vieira de Moura, no uso de suas atribuições legais e, em consonância com as disposições contidas no artigo 38, inciso VII, da Lei Federal nº 8.666/1993 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas) e suas alterações posteriores e subitem 7.1 do Edital, após deliberar acerca de todos os sucessivos atos praticados durante todo o transcorrer do processo administrativo de licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2023.10.30.01 - SEINFRA, publicado no DOU dia 19/01/2024, página: 166, seção: 3, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de serviços complementares do camelódromo, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, vem Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos.

Onde se lê: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº 69.726.016/0001-82, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada aos autos.

Leia-se: Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor da empresa Construtora Beija-Flor LTDA - CNPJ Nº 09.586.891/0001-84, com valor global de R$ 521.483,32 (quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme proposta acostada aos autos. As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta de dotações consignadas aos: Dotação Orçamentária: 09.01.15.452.0041.1.048.0000 - Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 - Fonte de Recurso: 1.500.0000.00.

Caucaia - CE, 19 de janeiro de 2024.

Robson Vieira de Moura

Ordenador de Despesas da SEINFRA
EXTRATO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 2970, nº 2992, nº 2994 a nº 3006, nº 3008 a nº 3015, nº 3060 a nº 3073, nº 3078 a nº 3081, nº 3083 a nº 3085, nº 3091 a nº 3093, nº 3095 a nº 3102, nº 3106 a nº 3107, nº 3114, nº 3240 a nº 3247, nº 3249 a nº 3251, nº 3253 a nº 3270, nº 3273 a nº 3274, nº 3276, nº 3278 a nº 3286, nº3288 a nº 3293, nº 3295 a nº 3298, nº 3300 a nº 3308, nº 3310 a nº 3316, nº3519, nº 3523 e nº 3525.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

CLEBER CRISTIANO PRODANOV

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa- Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 19 diplomas no período de 05/06/2023 a 13/11/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 20954/2023 - 23195/2023- 23321/2023 a 23322/2023 - 24152/2023 - 24167/2023 a 24183/2023.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://facnopar.com.br/site/

APUCARANA-PR, 10 de Fevereiro de 2024.

Danilo Lemos Freire

Diretor Geral
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Universitário Santa Cruz de Curitiba-Uni Santa Cruz

Mantenedora: União Paranaense de Ensino e Cultura-UNIPEC

CNPJ: 76.753.086/0001-95

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 39 [trinta e nove] diplomas de 22/01/2024 a 26/01/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro RD 02D - Registros nº 843 a nº 853; nº 855 a nº 881; nº 886. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://santacruz.br/diplomas-e-formaturas/.

Curitiba-PR, 30 de janeiro de 2024

Roger Tedesco Silva Bicalho

Reitor
RETIFICAÇÃO

No extrato referente ao Termo de Parceria 001/DECEA/SDTP/2018, publicado no DOU de 11/9/2023, Seção 3, pág. 1265, onde se lê: EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, leia-se: EXTRATO DE RELATORIO DE EXECUÇÃO FÍSICA E FINANCEIRA.

(p/ Codou)
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 252/2023/SUPEL

A Secretaria de Estado da Agricultura - SEAGRI torna público, aos interessados, que o Pregão Eletrônico Nº 252/2023/SUPEL, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO DE VEÍCULOS CAMINHÕES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA, referente ao Processo Administrativo Nº0025.000461/2023-07, foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, no inciso XX do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520 de 17.07.2002, e no inciso VI do artigo 6º do Decreto Estadual nº 10.454 de 08.04.2003 Item 4 em favor da Empresa: H.O. Comércio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ/MF: 05.893.965/0001-74, Valor Obtido R$ 2.040.000,00 (dois milhões e quarenta mil reais); Item 5 em favor da Empresa: H.O. Comércio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ/MF: 05.893.965/0001-74, Valor obtido R$ 2.070.000,00 (dois milhões e setenta mil reais); Item 6 em favor da Empresa: Alfa Comercial e Serviços LTDA, CNPJ/MF: 27.915.895/0001-40 Valor obtido R$ 1.548.000,00 (um milhão quinhentos e quarenta e oito mil reais).

Valor Total R$ 5.658.000,00 (cinco milhões, seiscentos e cinquenta e oito mil reais), por ter preenchido os requisitos exigidos pela Lei citada, sendo assim a mais vantajosa para a Administração Pública.

Porto Velho-RO, 1º de Fevereiro de 2024.

Luiz Paulo da Silva Batista

Secretário de Estado - SEAGRI
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

CNPJ: 55.983.670/0001-67

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 136 (cento e trinta e seis) diplomas de graduação, no período de 06/12/2023 à 04/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 02 - registros de 1.224 a 1.304 e Livro GRAG 03 - registros de 01 a 55.

Ribeirão Preto, 5 de fevereiro de 2024.

Suzelei de Castro França

Reitora
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas nos dias 22/01/2024, 23/01/2024 e 24/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 755 a 797. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Ipatinga, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 (vinte e oito) diplomas no dia 29/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 160 a 187. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 01 (um) diploma no dia 22/01/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 222. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Juiz de Fora, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 23 (vinte e três) diplomas nos dias 30/01/2024, 01/02/2024 e 02/02/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2024/01 - registros 00001 a 00023. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 20 de fevereiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor