EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS); Registro Embrapa SAIC nº 10200.22/0011-8; Partes: Embrapa/CNPMF, e o estudante Tiago Abreu da Silva; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Data de assinatura: 01/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2028; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Tiago Abreu da Silva, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB), Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Roberval Oliveira da Silva; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 22/02/2024 a 31/12/2028; Data de assinatura: 22/02/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Roberval Oliveira da Silva, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Eliseu Bezerra Vieira do Nascimento; objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 21/03/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 21/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Eliseu Bezerra Vieira do Nascimento, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo (UFRB); Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Luiz Carlos de Souza Júnior; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 13/03/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura: 13/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Luiz Carlos de Souza Júnior, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e o estudante Márcio Leandro da Silveira Fonseca; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 13/03/2024 a 30/04/2026; Data de assinatura: 13/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Márcio Leandro da Silveira Fonseca, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Roseane Souza Sampaio; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 20/03/2024 a 31/03/2026; Data de assinatura: 20/03/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Roseane Souza Sampaio, Estudante.

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo, vinculado ao Convênio firmado entre a Embrapa e a Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB); Registro Embrapa SAIC nº 12900.21/0001-9; Partes: Embrapa/CNPMF e a estudante Eliane Pereira dos Santos; Objeto: execução do projeto aprovado, em conformidade com o Plano de Atividades, a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa/CNPMF; Fundamento legal: Lei 5.851, de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135014; Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2025; Data de assinatura: 01/04/2024; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Eduardo Chumbinho de Andrade, pela Embrapa e Eliane Pereira dos Santos, Estudante.