PORTARIA Nº 83, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando o teor dos art. 4º e 5º do Decreto nº 11.914, de 7 de fevereiro de 2024, que pede a indicação dos componentes do GTI Rotas Negras e do art. 8º que indica poder haver convidados, e considerando o constante dos autos do processo nº 21290.202635/2023-04, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras, sob a coordenação do primeiro:

I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:

a) titular 1: Isadora Bispo dos Santos; e

b) suplente: Melina Marques de Lima

a) titular 2: Rozembergue Batista Dias; e

b) suplente: Anderson de Figueiredo Matias

II - do Ministério de Estado do Turismo:

a) titular 1: Fabiana de Melo Oliveira; e

b) suplente: Ana Claudia Beserra Macedo.

a) titular 2: Sinara Leandra Silva Alves de Souza; e

b) suplente: Juliana Paula de Paiva Oliveira.

III - do Ministério de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços:

a) titular 1: Carmen da Silva Ferreira; e

b) suplente: Hanry Alves Coelho.

a) titular 2: João Francisco Araujo Maria; e

b) suplente: Francisco de Assis Campos da Silva.

IV - do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) titular 1: Fernanda do Nascimento Thomaz; e

b) suplente: Cristiane Santos Souza.

a) titular 2: Maria Claudia Cardoso Ferreira; e

b) suplente: Ana Carolina da Silva Borges.

V - do Ministério de Estado do Trabalho e Emprego:

a) titular 1: Ronaldo Crispim Sena Barros; e

b) suplente: Edmilson Santos dos Santos.

a) titular 2: Anatalina Lourenço da Silva; e

b) suplente: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira.

VI - do Ministério de Estado da Cultura:

a) titular: Mariana Braga Teixeira; e

b) suplente: Shaiane Vargas da Silveira.

VII - da Fundação Cultural Palmares:

a) titular 1: João Jorge Santos Rodrigues; e

b) suplente: Edi Freitas de Paula.

a) titular 2: Flavia de Jesus Costa; e

b) suplente: Guilherme Bruno dos Santos

VIII - da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - Embratur:

a) titular 1: Tânia Neres dos Santos; e

b) suplente: Mateus José Alves Pinto.

a) titular 2: Daniel Noble Teixeira; e

b) suplente: Maressa Farias Rocha

IX - do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN:

a) titular 1: Sabrina Cristina Queiroz Silva; e

b) suplente: Bruna da Silva Ferreira.

a) titular 2: Raquel da Silva Santos; e

b) suplente: Vanessa Maria Pereira

Art. 2º Designar os seguintes representantes para compor como convidados o Grupo de Trabalho Interinstitucional Rotas Negras:

I - do Ministério de Estado da Educação:

a) Wilma de Nazaré Baia Coelho;

b) Giane da Silva Vargas; e

c) Valquiria Santos Silva.

II - da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

a) Delma Santos de Andrade; e

b) Maria America Menezes Bonfim Hamu.

III - da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo do Ministério da Igualdade Racial:

a) titular: Raylane Stephany Barbosa de Souza; e

b) suplente: Vanessa Patrícia Machado Silva.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA