RETIFICAÇÃO

No Edital de Convocação Pública nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União, em 23/09/2024, na Seção 3, edição 184, Pág. 204.

Onde se lê:

"3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a cinco (5), bem como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos."

"5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024."

Fases

Atividades

Períodos

1

Recebimento de propostas

Até 13 de outubro de 2024 (até às 23h59min)

2

Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar

Até 25 de outubro de 2024, prorrogável por igual período.

3

Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica.

Até 04 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09)

4

Resultado final

Até 22 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias

5

Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista.

Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10

"6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará, em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 21 de outubro de 2024."

"6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria até o dia 25 de outubro de 2024."

Leia-se:

"3.1. São elegíveis para a contratação instituições públicas ou privadas de ensino superior, sem fins lucrativos, cujos programas de pós-graduação envolvidos na pesquisa contam com avaliação CAPES com conceito igual ou superior a quatro (4), bem como fundações de apoio ou fomento à pesquisa e demais entidades que, regimental ou estatutariamente, desenvolvem atividades de ensino e/ou pesquisa, desde que sem fins lucrativos."

"5.3. As propostas de pesquisa deverão ser encaminhadas, após a publicação de edital no Diário Oficial da União, até o dia 13 de outubro de 2024."

Fases

Atividades

Períodos

1

Recebimento de propostas

Até 20 de outubro de 2024 (até as 23h59min)

2

Análise das propostas e divulgação do resultado preliminar

Até 01 de novembro de 2024, prorrogável por igual período.

3

Recebimento de documentos de habilitação técnico e jurídica.

Até 11 de novembro de 2024 (até às 23h59min) (20/09)

4

Resultado final

Até 29 de novembro de 2024, prorrogável por 5 dias

5

Demonstrar a regularidade fiscal, social e trabalhista.

Cinco dias úteis em conformidade com o item 3.10

"6.4. A Secretaria de Pesquisa Judiciária e Ciência de Dados do TST publicará, em seu portal (https://www.tst.jus.br/web/sepjd/chamada-publica) a lista de proponentes que entregaram suas propostas de pesquisa até o dia 28 de outubro de 2024."

"6.5. A relação das propostas selecionadas e habilitadas será divulgada no Diário Oficial da União (DOU), no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e no portal da Secretaria até o dia 01 de novembro de 2024." #Marcos França Soares, Coordenador de Licitações e Contratos