gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0031 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 14:00 horas do dia 02/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0031, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de estrutura física, iluminação, sonorização e transmissão, para apoio e suporte a eventos culturais e institucionais, realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo Pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php, https://bnccompras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0032 - SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 01/08/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0032, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, a fim de atender a demanda dos eventos culturais realizados pela Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN, de acordo com o que determina a legislação vigente.

O certame será realizado por meio do portal Bolsa Nacional de Compras, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Home/Login pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, lei Municipal de Regionalização nº 1947 de 2023 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php https://bnccpmpras.com/Home/Login e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 15 de julho de 2024.

DAVID JHENISON SOARES FERNANDES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.024489/2024-87.

Pregão Nº 90030/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 10.206.278/0001-73 - N.A COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Fornecimento continuado de insumos de neurocirurgia (crânio), em regime de antecipação, a fim de atender às necessidades do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 26.720,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2024 - UASG 240129

Nº Processo: 01241.000815/2023-13.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE TECN. DA INF. RENATO ARCHER - CTI.

Contratado: 41.770.808/0001-35 - MGA ENGENHARIA E SERVICOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Execução de obra de reforma com substituição e instalação de sistemas de prevenção e combate a incêndio com fornecimento de mão de obra, materiais novos e sem uso, equipamentos de incêndio e alarme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 925.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Processo 23064.051289/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n. 02/2024, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANÁ, Campus Londrina, CNPJ 75.101.873/0011-61 e ZIRKOON - Soluções Avançadas em Materiais, inscrita no CNPJ sob número 35.792.767/0001-85. Objetivo: Acordo de cooperação visando Desenvolver Tratamento de efluente proveniente de abatedouro suíno com o auxílio de materiais sustentáveis. Vigência: 6 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por Termo Aditivo. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor UTFPR-LD e Elaine Cristina Teixeira Florian - Representante legal da ZIRKONN.
EDITAL Nº 182, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Química para o tema Química: Ensino de química, Química Geral e Analítica, processo nº 23073.085926/2023-11, objeto do Edital nº 273, de 29/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 30/11/2023.

1º Lugar: Murilo Henrique dos Santos Lima;

2º Lugar: Nixon José da Silva Reis Junior;

3º Lugar: Glayce Jholy Souza da Silva.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 183, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Letras Estrangeiras Modernas para o tema Língua Espanhola e suas Literaturas, processo nº 23073.009460/2024-21, objeto do Edital nº 70, de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024.

1º Lugar: Syelle de Paula Henrique;

2º Lugar: Layane Aviz dos Reis.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 184, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus de Altamira - Faculdade de Engenharia Agronômica para o tema Desenho Técnico, Construções Rurais, Geoprocessamento e Topografia, processo nº 23073.009110/2024-64, objeto do Edital nº 70, de 29/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 01/03/2024.

1º Lugar: Dhyene Rayne dos Santos Becker - Única candidata aprovada.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 185, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Educação do Campo para o tema Biologia Aplicada à Educação do Campo, processo nº 23073.008918/2024-24, objeto do Edital nº 60, de 23/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 26/02/2024.

1º Lugar: Pâmela Virgolino Freitas - Única candidata aprovada.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 186, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Biológicas - Programa de Pós-Graduação em Ecologia para o tema Zoologia, processo nº 23073.007383/2024-74, objeto do Edital nº 55, de 19/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 20/02/2024.

1º Lugar: Ana Filipa Mateus Ramos Marques Palmeirim;

2º Lugar: Francieli De Fatima Bomfim;

3º Lugar: Guilherme Moreira Dutra;

4º Lugar: Alexandre Pires Marceniuk;

5º Lugar: Marco Antônio Ribeiro Júnior.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EDITAL Nº 187, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Jurídicas - Programa de Pós-Graduação em Direito para o tema Direito Internacional dos Direitos Humanos, processo nº 23073.002378/2024-75, objeto do Edital nº 36, de 06/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 07/02/2024.

1º Lugar: Rodrigo Carlos Céspedes Proto - Único candidato aprovado.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948467. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ nº 27165620000137. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -36.863,00, Valor de Contrapartida: R$ -3.577,10, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSEMAR MACHADO FERNANDES, CPF nº ***.682.477-**.
EDITAL CAMPUS TRÊS LAGOAS/IFMS Nº 2, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS TRÊS LAGOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de 2024, a Portaria/IFMS n° 1518, de 12 de dezembro de 2023, nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei n° 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei n° 12.425, de 17 de junho de 2011; e no Processo n° 23347.006152.2024-86, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas no período de 18/07/2024 até 28/07/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00 (cinquenta reais) e deverá ser efetuada, exclusivamente, pela Internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 10 de agosto de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme o art. 4° da Lei n° 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet, no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 18 de julho de 2024. As atribuições gerais dos cargos são as que integram o Plano de Carreira e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº 12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de Ensino.

Campus

Área

Habilitação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Três Lagoas

Elétrica/Automação

Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Controle e Automação; com, no mínimo, Pós-Graduação lato sensu.

02

40h

Titulação

Classe/Nível

Vencimento Básico

RT

Auxílio-Alimentação

Total*

Graduação

D1

3.412,63

-

1.000,00

4.412,63

Aperfeiçoamento

D1

3.412,63

255,94

1.000,00

4.668,57

Especialização

D1

3.412,63

511,90

1.000,00

4.924,53

Mestrado

D1

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

Doutorado

D1

3.412,63

2.943,39

1.000,00

7.356,02

*Considerando carga horária semanal de 40 horas.

EDSON ITALO MAINARDI JÚNIOR
EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 1.7, DE 16 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no DOU de 29 de outubro de 2009; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17 de junho de 2011; e nos Processos nº 23347.004379.2024-97, 23347.004380.2024-11, 23347.004382.2024-19 e 23347.004383.2024-55, torna pública a homologação do resultado das Provas de Desempenho Didático e de Títulos do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado:

CAMPUS CORUMBÁ:

ÁREA: FILOSOFIA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CB010001

MICHEL AIRES DE SOUZA DIAS

29,00

70,20

99,20

APROVADO

ÁREA: GEOGRAFIA

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CB020006

ÉDER DAMIÃO GOES KUKIEL

14,80

80,00

94,80

APROVADO

2º

CB020009

LILIAN BASUALDO

12,60

62,66

75,26

APROVADA

ÁREA: INFORMÁTICA/DESENVOLVIMENTO E DESENVOLVIMENTO WEB

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CB030011

ISAAC PÉRICLES MAIA DE MEDEIROS

1,80

60,00

61,80

APROVADO

2º

CB030005

JAQUELINE CABRERA VARGAS

4,00

55,00

59,00

APROVADA

3º

CB030002

DANIELLY OLIVEIRA DE SOUZA

0,00

55,00

55,00

APROVADA

4º

CB030010

PAULO LUIZ NERY DA COSTA

3,00

51,00

54,00

APROVADO

5º

CB030006

GABRIELLEN VITORIO DA SILVA

0,00

53,00

53,00

APROVADA

ÁREA: PORTUGUÊS/INGLÊS

Classif.

Inscrição

Nome

Prova Títulos

Prova Didática

Pontuação Final

Situação

1º

CB040008

MANAL OUNKHIR

3,00

77,00

80,00

APROVADO

RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
EDITAL Nº 6, DE 15 DE JULHO DE 2024

PRORROGAÇÃO De PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROFessor SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem:

Edital da Seleção

Edital de Homologação

Departamento/Campus

Processo nº

Matéria de ensino

A partir de

008/2023

088/2023

Departamento de Letras/Campus de Itabaiana

23113.014556/2023-14

Estágio Supervisionado e Literaturas de Língua Portuguesa

24/08/2024

010/2023

090/2023

Departamento de Farmácia/Campus de São Cristóvão

23113.018267/2023-86

Farmacologia

21/08/2024

010/2023

089/2023

Departamento de Filosofia/Campus de São Cristóvão

23113.018911/2023-16

Introdução à Filosofia

22/08/2024

011/2023

085/2023

Departamento de Fisiologia/Campus de São Cristóvão

23113.017723/2023-71

Fisiologia

08/08/2024

011/2023

092/2023

Departamento de Geografia/Campus de São Cristóvão

23113.019053/2023-27

Geografia Humana, Geografia Regional e Estágio Supervisionado em Ensino de Geografia

21/08/2024

013/2023

084/2023

Departamento de Zootecnia/Campus do Sertão

23113.022455/2023-17

Módulos Dos Ciclos II, III e IV

03/08/2024

013/2023

091/2023

Departamento de Química/Campus de Itabaiana

23113.021949/2023-76

Ensino de Química

21/08/2024

014/2023

086/2023

Morfologia/Campus de São Cristóvão

23113.024803/2023-82

Histologia, Embriologia e Biologia Celular

11/08/2024

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor
EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, a adesão as Atas de Registro de Preços nº 526 e 560/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 10.170/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, autuando o Processo n° 132/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário escolar (Recurso: Convênio nº. 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Contratada: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIÁRIO LTDA, CNPJ: 31.472.249/0001-23, valor: R$ 1.423.100,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/07/2024.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, a adesão à Ata de Registro de Preços nº 528/2023, decorrente do Pregão Eletrônico p/ Registro de Preços nº 10.170/2023 da Agência de Modernização da Gestão de Processos - AMGESP, autuando o Processo n° 132/2024, objetivando a Aquisição de mobiliário escolar (Recurso: Convênio nº. 1261000370/2022 "Mãos Dadas" e FUNDEB VAAT). Contratada: MAQMÓVEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ: 54.826.367/0005-11, valor R$ 206.180,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15/07/2024.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 48/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG ratificação da Inexigibilidade de Licitação Nº. 048/2024, fulcrada no Inciso V do Art. 74 da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo N°. 133/2024. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Setor de Compras e Licitações, situado à Rua Olegário Maciel, 10, Centro, Salinas/MG. Contratado Locador: Valdir Soares Guimarães, CPF: XXX.786.166-XX, através do seu representante: Imobiliária Monte Sião Ltda, CNPJ: 52.152.406/0001-93. Valor total: R$ 24.000,00. Salinas/MG, 16/07/2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

O Município de General Câmara, torna público a homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico 022/2024, processo 156/2024, objeto: AQUISIÇÃO MÁQUINA - PLATAFORMA +BRASIL CONVÊNIO N.° 940809/2023, no dia 09/07/2024 para à empresa: LANDISEL TRATORES LTDA CNPJ: 09.094.549/0001-67, LOTE 01 no valor total de R$280.000,00 (Duzentos e oitenta mil reais).

HELTON HOLZ BARRETO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90013/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90013/2024 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de rodapés, para os Edifícios Sede e Anexo I do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - restou fracassado pela ausência de propostas que atendessem os requisitos do ato convocatório, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 090031-11111-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90012/2024

Fica homologado o procedimento licitatório nº 0004711-65.2024.6.25.8000, referente ao Pregão 90012-2024 - Eletrônico, destinado à locação de veículos (carro popular de passeio e van/furgão) com motoristas, tendo como adjudicatária(o)s a(o)s licitantes vencedora(e)s dos respectivos itens do certame, conforme ata constante dos autos e disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DÉDA

Chefe da Seção de Licitações Substituta

(SIDEC - 16/07/2024) 070012-00001-2024NE001000
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para fornecimento, com entrega parcelada, de até 2.370 Kg (dois mil, trezentos e setenta quilogramas) de café em pó homogêneo, torrado e moído, do tipo tradicional, de primeira qualidade, acondicionados em pacotes de 500 (quinhentos) gramas, conforme condições, descrições, características, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIDEC - 16/07/2024) 070023-00001-2024NE000039
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - CONTRATAÇÃO de SERVIÇOS DE ARQUIVISTA, ARQUITETO E ENGENHEIRO ELETRICISTA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 070029-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de armas de fogo dos tipos: pistola, semiautomática, calibre 9x19mm Espingarda, calibre 12, repetição (Pump) - Carabina, calibre 9x19mm, cujo fornecimento será realizado através de uma única parcela, conforme condições estabelecidas no edital e anexos

ALEXANDRO FURQUIM

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 080012-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 90427/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 01342001039202411. , publicada no D.O.U de 03/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cabines primárias Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: 17/07/2024 às 08h00. - .

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/07/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância patrimonial desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no Escritório de Direitos Autorais localizado na Cidade de São Paulo/SP.

BIANCA LOPES SIQUEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 16/07/2024) 344042-34209-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001087/2024 . Objeto: Roçadeira hidráulica tipo TATU MARCHESAN- RC2 Especificações: - Largura de corte 1700mm - Número de Roçadores: 2 - Altura de corte: 40 a 140 mm - Acoplamento ao trator: 3 pontos, categoria II e tomada de força - Rotação nos roçadores a 540 rpm da TDF: 1038 - Potência no motor do trator: 60cv - Largura total: 2000mm - Comprimento total: 2550mm - Altura total: 1120mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: O valor da contratação está dentro do valor de Dispensa Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 22.200,00. CNPJ CONTRATADA : 38.195.222/0001-80 HERBIMAQMAQUINAS AGRICOLAS LTDA.

(SIDEC - 16/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 135001

Nº Processo: 21196.001115/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga de extintores para o campo experimental de Vilhena/RO. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.cO. Justificativa: O Valor global de contratação está dentro do valor de limite de Dispennsa. Declaração de Dispensa em 15/07/2024. GIULLIANO CARNEIRO COSTA. Chefe do Caa. Ratificação em 15/07/2024. LUCIA HELENA DE OLIVEIRA WADT. Chefe Geral. Valor Global: R$ 990,00. CNPJ CONTRATADA : 09.162.411/0001-58 ZANETTE & OLIVEIRA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA.

(SIDEC - 16/07/2024) 135001-13203-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para executar serviço de manutenção de sala-cofre certificada segundo as normas técnicas ABNT/NBR 15.247 e ABNT/NBR 60.529 e sua respectiva infraestrutura, com possível recarga de gás - FM-200 e substituição de bateria - UPS, para atendimento das necessidades da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, de acordo com as especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

FABIO HENRIQUE RODRIGUES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 135100-22211-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

A Pregoeira da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos torna público o resultado do Julgamento do Pregão em Epígrafe, no qual o único item do certame foi cancelado em função da inexistência de propostas válidas.

WALÉRES MOREIRA DE PAULA

Pregoeira

(SIDEC - 16/07/2024) 170085-00001-2024NE000001
EDITAL Nº 188, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Letras e Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Letras para o tema Línguas e Cosmologias Indígenas, processo nº 23073.092605/2023-65, objeto do Edital nº 75, de 04/03/2024, publicado no Diário Oficial da União em 05/03/2024.

1º Lugar: Jose Ribamar Bessa Freire - Único candidato aprovado.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

Reitor
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo Distrato; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Mário Augusto dos Santos; Objeto: Distrato ao Contrato de Locação de Imóvel Residencial Funcional; Contrato SAIC nº: 23600.19/0036-9; SEI nº: 21192.001058/2019-59; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Distratado a partir de 04/06/2024; Data da assinatura: 10/07/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Mário Augusto dos Santos, Locatário.
EXTRATO CONTRATO N° 295/2024 - SO

CONTRATADA: JOSE RONI FERREIRA FERNANDES - BASE FORTE. REF: Processo nº 53/2024. CE nº 30/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em LAJOTA, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA DELFIM MOREIRA - BAIRRO SANTA MARIA, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 299.300,00. VIGÊNCIA: até 07/01/2025.

EXTRATO CONTRATO N° 279/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 42/2024. CE nº 20/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA CLAUDIO GALENO - Bairro Habitação, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 572.000,00. VIGÊNCIA: até 03/01/2025.

EXTRATO CONTRATO N° 314/2024 - SO

CONTRATADA: AS CONSTRUTORA LTDA. REF: Processo nº 32/2024. CE nº 09/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA RUA ESPORTE CLUBE CORINTHIANS - Bairro Santa Monica, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 196.890,00. VIGÊNCIA: até 18/12/2024.

EXTRATO CONTRATO N° 398/2024 - SO

CONTRATADA: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI. REF: Processo nº 105/2024. CE nº 51/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obas correntes, pavimentação em asfalto, urbanísticos e sinalização para a REVITALIZAÇÃO DA AV JOAO GOULART TRECHO II - Bairro Pisani, no município de Lages/SC. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 2.366.200,00. VIGÊNCIA: até 27/06/2025.

EXTRATO CONTRATO N° 390/2024 - SMS

CONTRATADA: ALTO URUGUAI GASES INDUSTRIAIS LTDA. REF: Processo nº 19/2024. PE nº 14/2024. DO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Recarga Gás Oxigênio Medicinal em cilindros, para oxigenoterapia domiciliar, SAMU, Ambulâncias e unidades de atenção básica da Secretaria Municipal de Saúde de Lages. DO(S) PREÇO(S): é de R$ 687.900,00. VIGÊNCIA: até 09/07/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 08700.002603/2024-46.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 09/2024 por 28 (vinte e oito) meses, considerando sua cláusula segunda - vigência - contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/07/2024 a 17/11/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/07/2024 a 17/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.834.855,56. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1298/2024. OBJETO: aquisição de itens de gêneros alimentícios para concessão às famílias em situação de vulnerabilidade social temporária, atendidas através do departamento municipal de assistência social do Município de Campos Novos Paulista/SP, conforme Termo de Referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO DO LOTE. DATA DA ABERTURA: 30 DE JULHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br - EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista-SP, 16 de julho de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Processo nº 08117.005007/2019-31: Inexigibilidade nº 01/2020. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/08/2024 à 03/08/2025, cujo o objeto do contrato preconiza que é empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com a previsão, quando necessário, de fornecimento de peças ou componentes exclusivos para o equipamento de inspeção corporal - BODY SCANNER, marca:VMI, modelo: scanner sprectum bodyscan SV, utilizados pela Secretaria nacional de politicas penais nas Penitenciárias Federais em Campo Grande/MS, Porto Velho/PV, Mossoró/RN, Catanduvas/PR e Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Aditivo número 04/2024-SENAPPEN, Vigencia: 03/08/2024 à 03/08/2025. Data da Assinatura: 11/07/2024. Fornecedor: VMI SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ 05.293.074/0001-87. Brasília/DF, 16/07/2024 - Marcelo Stona - Secretaria Nacional de Politicas Penais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23196.001366/2022-75.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de vigilância desarmada, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 01/01/2024, conforme convenção coletiva de trabalho.

mt000621/2023, registrada no mte em 27/12/2023.. Vigência: 07/10/2023 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.651,20. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2024.

O Município de Uruaçu GO, torna público que realizará licitação no dia 27/08/2024 às 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de passeio em área pública no Setor Recanto da Serra em Uruaçu-GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 15 de julho de 2024

Edguimar Antonio Vasconcelos

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorrogação de Ofício ao Fomento Nº 950049 /2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 810012. Convenente: INSTITUTO BOM SAMARITANO-IBS, CNPJ/MF 10.473.755/0001-67. Prorrogação de Ofício por 138 (cento e trinta e oito) dias. Vigência: 24/08/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024 Valor Total: R$ 150.000,00. Signatários: Concedente: APARECIDA GONÇALVES, CPF nº xxx.xxx.871-00, Convenente JOALES JACINTO DOS REIS, CPF nº xxx.xxx. 091-06.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401.028996/2022-78.

Dispensa Nº 90207/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.

Contratado: 32.697.374/0001-02 - GRANRAD RADIOPROTECAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado sem dedicação exclusiva de mão de obra, no gerenciamento das tecnologias, processos e riscos inerentes ao serviço de radiologia médica para o hospital federal de ipanema, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 33.249,96. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 18/2023, circulado no

D.O.U, Seção 3, nº 33, página 86, em 19/02/2024. Onde se lê: ASSINATURA:

07/02/2024. Leia-se: ASSINATURA 14/02/2024. Demais informações continuam

inalteradas. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional CODEVASF/5ª SR Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 437/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.000703/2024-11.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 00.093.197/0001-50 - DELLA PASQUA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na Rodovia BR-158/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., segmento km 264,10 ao km 324,70 e do km 0,00 ao km 1,40, extensão total 62,00 km.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 13/01/2028. Valor Total: R$ 88.110.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 413010

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 53560.001294/2024-93.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-CE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste, a partir de 09/03/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 161,88 (cento e sessenta e um reais e oitenta e oito centavos) e de 4,496%, referente ao período de 09/03/2023 a 09/03/2024, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/04/2023 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.269,80. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE COMODATO N.º 19/2024 - UASG 155907

N.º Processo: 23534.013375/2024-92.

Pregão N.º 90.013/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 21.551.379/0021-41- BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 1, 2 e 3 do Grupo 1 do Termo de Referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no Termo de Referência. Sistema Automatizado para hemocultura BD BACTEC FX Top Blood Culture System - Sistema automatizado

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 311.735,79. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.022251/2024-01.

Dispensa Nº 47/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 3.010,80. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014.087571/2024-51.

Inexigibilidade Nº 90111/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL.

Contratado: 75.624.478/0001-91 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: água e esgoto para a aps bandeirantes/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 480,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Contrato n° 06/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, sem direito a indenizações, a pedido do contratado; RESCINDIDO: JACKELINE PRESTES MAIER; DATA DA RESCISÃO: 15/07/2024; Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela CONTRATANTE e Jackeline Prestes Maier, pelo CONTRATADO. Carlos Rodrigo Lehn Reitor Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23051.006761/2021-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 00.489.015/0001-65 - CONSERP MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA. Objeto: I) Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 meses, sendo contado o novo prazo de vigência com início em 11/08/2024 e com encerramento em 10/08/2025, conforme nos termos do Art. 57 inciso II da Lei Nº 8.666, de 1993; II) Reajustar os valores contratuais com base na variação do INCC-M acumulado no período de ABRIL/2023 a MARÇO/2024, nos termos da cláusula sétima do Contrato e do Art. 61 da Instrução Normativa Nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 11/08/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.078,84. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 15414637121202311. Objeto: Pregão Eletrônico - Curso de Inglês e espanhol à distância que utilize plataforma de ensino para acesso a material didático, exercícios e conteúdos complementares, que ofereça aulas em grupo e, no mínimo, 48 (quarenta e oito) aulas particulares, síncronas, por ano, com objetivo de desenvolver servidores da Superintendência de Seguros Privados - Susep em competências relacionadas à comunicação em língua estrangeira.

MAIQUEL HENRI ELIAS CORDEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 173039-17203-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90056/2024

Empresa vencedora: Cooperativa de Transportes da Região Sul (CNPJ 07.383.990/0001-33), pelo valor de R$ 1.961.280,00 (um milhão novecentos e sessenta e um mil duzentos e oitenta reais).

FABIANA KENIA SILVA COSTA

Economista

(SIDEC - 16/07/2024) 153046-15225-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 131/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 131/2023 no qual sagrou-se vencedora a empresa: INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA Vigência até 12/07/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA UFSM. Total de Itens Licitados: 00159 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAYME WORST

Coordenação de Licitações

(SIDEC - 16/07/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de cópia de segurança e recuperação de dados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ESTELLA TEIXEIRA LIMA DE PAULA

Coordenadora de Licitações em Exercício

(SIDEC - 16/07/2024) 153032-15251-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de serviços de agenciamento de passagens aéreas nacionais e internacionais para a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 17/07/2024 das 09h00 às 13h00 e de15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO DUARTE VARGAS

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 154055-15254-2023NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo: alimentos secos e enlatados, materiais descartáveis, materiais de higiene e limpeza e outros para atender demandas dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Piauí UFPI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

JESSICA DE OLIVEIRA LEITE

Agente de Contratação

(SIDEC - 16/07/2024) 154048-15265-2024NE800016
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

O Pregoeiro adjudicou e a Autoridade Competente homologou o pregão 900018/2024 para as seguintes empresas: CJN Comercio, D.da Silva Duarte, Lux Comércio, Fernandes Bar e Conveniência.

AUGUSTO CÉSAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 16/07/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Pregão Eletrônico nº 90008/2024. Objeto: Contratação de serviços para operacionalização dos procedimentos relativos à realização do ENADE.Empresa vencedora: Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e De Promoção de Eventos-CEBRASPE (CNPJ: 18.284.407/0001-53), no valor total de R$ 33.395.298,05. Os autos do processo 23036.009046/2023-87, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

WALVERNOR BESERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 153978-26290-2024NE123456
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo-Reitoria, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico Nº 90005/2024-UASG nº 158151, processo SIPAC nº 23147.000404/2024-10, objeto: Contratação da prestação de serviços de apoio de natureza continuada, para a Reitoria do Ifes e suas unidades ligadas administrativamente, sendo elas: Centro de Referência em Formação e em Educação a Distância do Ifes (CEFOR), Cidade da Inovação e Campus Avançado de Viana, que compreenderá além da mão de obra, o fornecimento de materiais, equipamentos e insumos de mão de obra (uniformes) necessários à execução dos serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos, tendo como vencedor para o grupo 1 o FORNECEDOR-Razão Social: CJN SERVIÇOS E TECNOLOGIA - CNPJ: 36.006.336/0001-09; Endereço: R. São Pedro, 82, Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Serra/ES - CEP: 29161-122, Email: antonio.teixeira@transegurnet.com.br -Telefone: (27)3064-8585 / (27) 99849-3780. Para o GRUPO I - item 1 - Valor Total R$ 1.900.000,00; item 2 - Valor Total R$ 598.184,17; item 3 - Valor Total R$ 1.047.054,04; valor total do GRUPO I: R$3.545.238,21. Para o grupo 2 o FORNECEDOR-Razão Social: TRANSEGUR SEGURANÇA LTDA - CNPJ: 03.265.996/0001-55; Endereço: R. São Pedro, 82, Nossa Senhora do Rosário de Fátima, Serra/ES - CEP: 29161-122, Email: boy@transegurnet.com.br -Telefone: (27)3064-8585 / (27) 99825-2215. Para o GRUPO 2, item 4 - Valor Total R$ 940.217,28; item 5 - Valor Total R$ 188.099,52; item 6 - Valor Total R$ 188.099,52. Valor Total do fornecedor: R$ 1.316.416,32. Valor Total Geral: R$ 4.861.654,53 (quatro milhões, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e três centavos). Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo detalhado.jsf?id=151921

JADIR JOSE PELA

Reitor

(SIDEC - 16/07/2024) 158151-26406-2024NE001111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 154860

Nº Processo: 23249028306202407 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes para atender aos postos de Contínuo e Porteiro com dedicação exclusiva da mão- de-obra e fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para cada posto de serviço. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A proposta da empresa convocada está de acordo com o ofertado pela contratada que resultou os serviços remanescente. Declaração de Dispensa em 17/06/2024. DEIBID PEREIRA RIBEIRO. Diretor de Adminsitração e Planejamento. Ratificação em 18/06/2024. CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO. Diretor Geral Pro Tempore. Valor Global: R$ 169.575,00. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 16/07/2024) 154860-26408-2024NE999999
AVISO DE REVOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024

Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 23249028306202407

CARLOS ANTONIO BARBOSA FIRMINO

Diretor Geral Pro Tempore

(SIDEC - 16/07/2024) 154860-26408-2024NE999999
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.024296.2024 . Objeto: Contratação de Remanescente de empresa especializada na prestação de forma contínua de mão de obra especializada de Serviços de Apoio Administrativo para os postos de serviços de Auxiliar de Cozinha, Auxiliar de Manutenção Predial, Contínuo, Copeiro, Cozinheiro Geral, Eletricista, Ferramenteiro, Jardineiro, Carregador, Pedreiro, Pinto de Obras, Porteiro e Recepcionista. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Hipótese Admitida pela Lei 8.666 em seu art. 24, XI, pois ocorreu rescisão amigável em menos de um ano da assinatura. Declaração de Dispensa em 12/07/2024. CLEDES FERNANDA CARNEIRO CASTRO. Diretora Geral em Exercício. Ratificação em 12/07/2024. PATRICIA HELENA MENDES PORTELADA. Diretora de Administração e Planejmaneto. Valor Global: R$ 1.385.824,56. CNPJ CONTRATADA : 05.899.350/0001-55 MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 16/07/2024) 158276-26408-2024NE800028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos e equipamentos de química, para subsidiar aulas práticas nos laboratórios vinculados ao Curso Técnico em Química no ano letivo 2024, atendendo aos Campi da subcomissão da Borborema, sendo válidas as descrições que constam no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Total de Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tranquilino Coelho Lemos, 671 Jardim Dinamérica - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SILVAN FREIRE DA CUNHA

Pregoeiro

(SIDEC - 16/07/2024) 158281-26417-2024NE800005
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742000113202411 . Objeto: A aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, por meio da modalidade de Compra Institucional, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito do IFRS-Campus Viamão. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Maior celeridade, vantajosidade e economicidade à administração pública, além de fornecimento de alimentação saudável. Declaração de Dispensa em 05/06/2024. RAFAELA SOARES DIONISIO DA SILVA. Diretora de Administração. Ratificação em 05/06/2024. MAIRA BAE BALADAO VIEIRA. Diretora Geral. Valor Global: R$ 43.394,51. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001-21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 16.317,00. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 20.236,73. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 6.840,78

(SIDEC - 16/07/2024) 158141-26419-2023NE000083