gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. João Menezes de Souza, CPF XXX.682.454-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 36680/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao plano de implementação nº 46069.001618/2011-64 - SIAFI 299867, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Caxias/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ nº 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 18/06/2024. Signatário: pelo Município, Fábio José Gentil Pereira Rosa - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Referente a SPF 0125/2024. Contratada: PROMARKING TECNOLOGIA E AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. OBJETO: Gravadora a laser tipo fibra de 100W. VALOR TOTAL: R$ 113.560,87. VIGÊNCIA: 210 dias contados da assinatura. ASSINATURAS: 07/06/2024. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Matheus Ferrão Claudino. Convênio: FINEP/INPE-MAT.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de equipamento e material permanente destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 05 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitaadmprefeitura@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 18 de Junho de 2024

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Benevonuto do Prado, 257 - Centro - Marcação - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresas do ramo pertinente, para Aquisição de equipamento e material permanente (Móveis, Material de Informática e eletrodoméstico destinados as Unidades Básicas de Saúde deste município conforme Propostas: 12370.254000/1230-03 e 12370.254000/1230-04 - Ministério da Saúde. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 08 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3625-1111. E-mail: licitaadmprefeitura@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

Marcação - PB, 18 de Junho de 2024

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000281/2024-58-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0125.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO ARAGUAIA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.320-7, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04911.001215/2018-63

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: União

OUTORGADOS/INTERESSADOS:

MARIA EUTÁLIA LEAL VELOSO - CPF nº ***.400.223-**; DJALMA VELOSO FILHO - CPF ***.542.006-** e sua esposa PATRÍCIA MARIA ROCHA VELOSO - CPF ***.934.737-**; CARLOS HENRIQUE LEAL VELOSO - CPF ***.331.003-** e sua esposa ANA CLÁUDIA DE MACEDO CARVALHO VELOSO - CPF ***.159.843-**; MARIA CERES VELOSO FREIRE - CPF ***.723.105-** e seu esposo ANTÔNIO JOSÉ DA CUNHA FREIRE - CPF ***.041.225-**; CÉSAR AUGUSTO LEAL VELOSO - CPF ***.363.033-** e sua esposa MÁRCIA NOGUEIRA SIQUEIRA VELOSO - CPF ***.150.343-**; EUGÊNIO LEAL VELOSO - CPF ***.210.923-** e sua esposa SILVIA CAMARÇO DO LAGO VELOSO - CPF ***.580.893-**; MARCOS LUCIANO LEAL VELOSO - CPF ***.115.983-** e sua esposa MARIA CLÁUDIA ALMENDRA FREITAS VELOSO - CPF ***.631.203-**, MÁRCIA FERNANDA LEAL VELOSO CAVALCANTI - CPF ***.693.423-**, e seu esposo ERLLS MARTINS CAVALCANTI - CPF ***.547.334-**.

OBJETO: Imóvel total da União, classificado como marginal de rio, constituído do terreno constituído de marginal de rio, situado do terreno constituído de marginal de rio, situado à Av. Marechal Castelo Branco, 330, apartamento 302, Edifício Residencial Villa D'Itália, bairro Frei Serafim, CEP: 64.001-685, Teresina/PI, Inscrição Municipal n.º 136.514-2, matrícula 15.281 na Serventia Extrajudicial do 1º Ofício de Registro de Imóveis, 2ª Zona Notas, Títulos e Documentos e Pessoa Jurídica, consoante livro Registro Geral nº 2-A-Q, fl. 184 e Registro de Imóvel, cadastrado sob RIP nº 12190100069-73.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: fração ideal de 0,0424268 da área de 2400,00 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: - m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 56.725,31 (cinquenta e seis mil setecentos e vinte e cinco reais e trinta e um centavos) que será atualizado anualmente na forma do art. 101 do Decreto-Lei n.º 9.760 de 05 de Setembro de 1946.

FINALIDADE: Residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 105, item 1º do Decreto-Lei nº 9.760, de 1946, e ainda no inciso I do artigo 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 9.636, de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: 0,6% (seis décimos por cento) do valor do domínio pleno do terreno objeto do presente extrato de contrato de Aforamento Gratuito.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Lavrado em 22/04/2024 à folha 189 do Livro nº PI-001-AF, e assinado eletronicamente nos dias 22 e 23/04/2024 e de 01 a 03/06/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000272/2024-67-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0136.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA PARAÚNA - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria BASCULANTE, tombamento nº 316.317-3, no valor total de R$440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 18/06/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 752000

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 63012.004568/2024-66.

Dispensa. Nº 90030/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS. Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de serviços buffet a ser realizado no dia 14 de junho de 2024 e no dia 26 de julho de 2024 (previsão de data com possível postergação para o mês seguinte), no centro de instrução almirante graça aranha (ciaga) e na casa do marinheiro (cmn).. Vigência: 14/06/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.687,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

A Ata de Registro de Preço do Pregão nº 22/2023, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.009640/2023-95, foi assinada em 14/06/2024, com a empresa: CNPJ 15.072.183/0001-28, DENTAL PARÂMETRO ODONTOLÓGICOS E ÁREA DA SAÚDE LTDA., Valor Homologado: R$ 2.160,00.

Cmg (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssimo Senhor Procurador-Chefe, em 17/06/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90005/2024, cujo objeto é a contratação, mediante o sistema de registro de preços, de empresa especializada em serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento e troca de baterias e substituição de componentes eletrônicos de nobreaks APC e SMS, a fim de atender as necessidades imediatas e futuras da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região e suas unidades,sendo adjudicado às empresas vencedoras E.F DE OLIVEIRA COMERIO E SERVIÇOS ME., CNPJ nº 12.137.769/0001-35, com o valor global de R$ 123.280,00 (cento e vinte e mil, duzentos e oitenta reais) para Grupo 1 e FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA., CNPJ nº 12.137.769/0001-35, com o valor global de R$55.700,00 (cinquenta e cinco mil, setecentos reais) para o Grupo 2.

Marcela Pereira Alvaro

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: PGEA 20.02.0100.0002556/2023-22 - Contrato nº 11/2024. Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de 2 (dois) elevadores da marca OTIS nas dependências da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, que compreenderá, além da mão de obra, o fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo, peças de reposição mediante ressarcimento e EPIs necessários e adequados à execução dos serviços, com emissão de ART referente à manutenção prestada, em regime de empreitada por preço global. Contratante: Ministério Público do Trabalho / PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, CNPJ nº 26.989.715/0032-09. Contratada: MODULO CONSULTORIA E GERÊNCIA PREDIAL LTDA., CNPJ nº 05.926.726/0001-73. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Fundamento legal: artigo 95, da Lei nº 14.133/2021. Elemento de Despesa: 3.3.90.39-16 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica / Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. Nota de Empenho nº 2024NE00291, de 07/06/2024. Valor Global: R$ 45.600,00 (quarenta e cinco mil e seiscentos reais). Prazo de Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2026. Data da Assinatura: 07/06/2024. Signatários: Dr. Flávio Goulart Villela, Procurador-Chefe, pela CONTRATANTE, e o Sr. Matheus Rangel de Sá, Representante Legal, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752000

Nº Processo: 63012.004568/2024-66.

Dispensa Nº 90030/2024. Contratante: DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS.

Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Contratação de serviços buffet a ser realizado no dia 14 de junho de 2024 e no dia 26 de julho de 2024 (previsão de data com possível postergação para o mês seguinte), no centro de instrução almirante graça aranha (ciaga) e na casa do marinheiro (cmn).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2024. Valor Total: R$ 6.750,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041.01706/2023-19.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos rr-1c.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Valor Total: R$ 413.707,74. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de IGREJA NOVA/AL, através de seu agente de contratação, torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024, no dia 30/07/2024, às 10:00hrs, objetivando a contratação de empresa para Construção de Unidade Básica de Saúde. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com / cpligrejanova@gmail.com / transparencia@igrejanova.al.gov.br / pncp.gov,br/app/editais ou na sede da prefeitura Municipal de Igreja Nova/AL, no horário das 09:00hrs às 12:00 horas.

Igreja Nova - AL, 18 de junho de 2024

Adriana Maria Bezerra Barbosa
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 130.475,86. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47.

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 07 do contrato nº 296/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 133.120,47. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Dourado e Corrêa Construtora Ltda. CNPJ Nº 07.959,847/0001-47.

Espécie: 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023.FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93.Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 06 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 154.846,61. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.

Espécie: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de acréscimo no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 321.703,50. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.

Espécie: 3º ADITIVO AO CONTRATO Nº 297/2023 - CONCORRÊNCIA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 045/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA LEI Nº 8.666/93. Espécie: aditivo de supressão no ANEXO 04 do contrato nº 297/2023 ref. CONCORRÊNCIA Nº 1/2023. VALOR: R$ 32.972,14. RECURSO: FUNDEB. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Gestão dos Recursos do FUNDEB. CNPJ: 29.492.262/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: Guerra Serviços Gerais Ltda. CNPJ Nº 03.493.274.0001/58.
EXTRATO Do CONTRATO Nº 138/2024/PMC

CONCORRÊNCIA 003/2024/PMC

PROCESSO 2024/2/1222. CONTRATO DE REPASSE 946560/2023 - MINISTÉRIO DAS CIDADES - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.

Contratante: Prefeitura Municipal de Castanhal, Contratada: MODELO SANEAMENTO SPE LTDA - CNPJ Nº 55.561.358/0001-85, Objeto: contratação de empresa especializada na elaboração e projetos básico e executivo de saneamento integrado com infraestrutura urbana, implantação da macrodrenagem, revitalização, recuperação, drenagem pluvial, ligação de abastecimento de água potável com hidrômetro e implantação de ligações de esgoto sanitário e pavimentação do projeto denominado complexo do igarapé Castanhal, neste município de Castanhal/PA, Valor Total: R$36.906.727,46 (trinta e seis milhões novecentos e seis mil setecentos e vinte sete reais e quarenta e seis centavos), Vigência: 18/06/2024 a 17/06/2025, a contar da publicação no Diário Oficial do Município. Da dotação orçamentaria Exercício Ano 2024: 11.11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

Classificação Econômica: 15.452.0032.2.136 - Implantação e reforma e Manutenção do saneamento Básico.

Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Subelemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações

Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos- 17491050 - Cessão onerosa do bônus do Pré-Sal.
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.224/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.014/2024. Partes: MUNICÍPIO DE AFUÁ, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA L. FEITOSA DOS SANTOS, CNPJ Nº 12.121.693/0001-50. Objeto: contratação de empresa especializada para aquisição de serviços de panificação, para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no município de AFUÁ/PA. O valor total deste contrato corresponde à R$ 15.670,00. Vigência: 17/06/2024 à 17/06/2025. Ordenador de Despesas: ROZENILDO ARAÚJO NOGUEIRA - Secretário Municipal de Meio Ambiente.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.400/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do Posto de Saúde Bárbara Sanches, Comunidade Nª Sra de Fátima, Rio Anajás, Regional Jupaty, Zona Rural do Município de Afuá/PA. Data do início do recebimento das propostas: 20/06/2024 as 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data do encerramento do recebimento das propostas: 25/06/2024, às 07:00hs (horário de Brasília-DF) Data da sessão: 25/06/2024, às 08:00hs Critério de Julgamento: menor preço. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3004/2024.

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí(PI), torna público para os licitantes e interessados a realização da licitação referente ao objeto em epígrafe: Objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras de reforma nas Unidades Básicas de Saúdes (UBS) localizadas no município de São Francisco do Piauí e áreas rurais. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 10:30 horas do dia 16 de julho de 2023, no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ Edital na íntegra: à disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Avenida Laurentino Pereira,678, Centro de São Francisco do Piauí-PI e no site http://saofranciscodopiaui.pi.gov.br - licitações, ou através do site: https://licitanet.com.br/. Informações complementares através do e-mail pregoeirasfp@gmail.com.

São Francisco do Piauí - PI, 17 de junho de 2024.

JHEMERSON CARVALHO GUIMARAES

Pregoeiro Oficial do Município
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154699

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23411.008836/2022-30.

Dispensa. Nº 133/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS LONDRINA. Contratado: 08.902.203/0001-85 - BALDUSSI SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2024 a 27/08/2025, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.412,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 52600.002634/2024-17

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO

DOADOR: D.M INSTRUMENTOS E ACESSÓRIOS LTDA., CNPJ/MF: 25.069.711/0001-43.

DONATÁRIO: Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20.

OBJETO: Doação, sem encargos, de 10 (dez) cronotacômetros, marca MACIEL MACHINES, modelo DMC 1000.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto n.º 9.764, de 11 de abril de 2019 e Instrução Normativa ME n.º 6, de 12 de agosto de 2019, alterada pela IN ME nº 96, de 2020. MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO. Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343020

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 01440.000123/2021-67.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado: 35.645.707/0001-30 - LC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 02/2022, correspondente à prestação de serviços de manutenção predial, no âmbito da unidade museu lasar segall, localizada em são paulo/sp, que vigorará por 12 (doze) meses a contar de 01/07/2024 (primeiro de julho de dois mil e vinte e quatro), até 01/07/2025 (primeiro de julho de dois mil e vinte e cinco). O valor mensal da contratação é de r$ 11.032,12 (onze mil, trinta e dois reais e doze centavos), perfazendo o valor anual de r$ 132.385,44 (cento e trinta e dois mil, trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.385,41. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 18/06/2024) 090007-00001-2024NE009999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo (expediente, copa, cozinha, informática) pela Justiça Federal Seção Judiciária do Amapá e Subseções vinculadas.

SANDRO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 090037-00001-2024NE000032
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 70/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0035161/2023. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação atuarial e assessoria técnica no segmento de saúde suplementar, para subsidiar a gestão do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais Pró-Saúde, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, operadora de saúde constituída na modalidade de autogestão, nos termos do edital e dos seus anexos. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703 Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIDEC - 18/06/2024) 100001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

A Pregoeira da Superintendência de Administração 4ª Região, torna publico o resultado da licitação, declarando vendecoras as seguintes empresas: Grupo 1-TELEALARME BRASIL LTDA - CNPJ 87.215.299/0001-80, com o valor total de R$ 50.800,00 e; grupos 2 e 3 - CASVIG CATARINENSE DE SEGURANÇA - CNPJ 83719.963/0001-77, com valor total de R$ 27.876,00 e R$ 55.547,50, respectivamente. O processo encontra-se disponivel para vistas dos interessados.

MARILDA VULCÃO LEÃO

Pregoeira oficial

(SIDEC - 18/06/2024) 110097-00001-2024NE000096
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

A pregoeira oficial torna público o resultado de julgamento do pregão eletrônico nº 90006/2024, declarando vencedora do certame a proposta daempresa AFS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ nº 13.153.640/0001-83. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

KISLEY CHRISTINE PINHEIRO PAIXÃO

Pregoeira Oficial - SAD1R/SGA/AGU

(SIDEC - 18/06/2024) 110161-00001-2024NE000096
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de licenças de direitos de uso de Softwares de Informática para atender às necessidades das áreas administrativas e acadêmicas da Fundação Escola de Administração Pública - Enap, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 00023 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 114702-11401-2024NE000275
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90427/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de cabines primárias

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90346/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Elementos Filtrantes

JOANA RAMOS RAYMUNDO

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 113202-11501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90006/2024 - UASG 130016

Nº Processo: 21002000520202024 . Objeto: Prestação de serviços para Contratação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para manutenção preventiva, corretiva e preditiva, compreendendo o fornecimento de peças, materiais e execução de serviços, em instalações prediais, sistemas e equipamentos das Unidades I e II do LFDA-PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de Remanescente referente ao contrato nº 66/2020, oriundo do PE 11/2020, UASG: 130016. Declaração de Dispensa em 18/06/2024. PAULO MARCELO PONTES. Chefe do Sad/lfda-pe. Ratificação em 18/06/2024. ADRIANA SOARES LEITE. Coordenadora do Lfda-pe. Valor Global: R$ 671.879,76. CNPJ CONTRATADA : 00.976.914/0001-92 ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA.

(SIDEC - 18/06/2024) 130016-00001-2024NE000015
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 10265084569202367. , publicada no D.O.U de 18/12/2023 . Objeto: Permissão para prestação dos serviços públicos de movimentação e armazenagem de mercadorias, pelo prazo de vinte e cinco anos, em Porto Seco, para carga geral, granel, frigorificada e outras, a ser instalado no Distrito Federal Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ed.orgaos Regionais 6.andar S/620 Setor de Autarquias Sul - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: 06/08/2024 às 09h00.

MARCIO LUIZ DE ARAUJO TEIXEIRA

Presidente Comissão Especial de Contratação

(SIDEC - 18/06/2024) 170018-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O chefe da dipol divulga o resultado do Pregão SRRF10 nº 90004/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de manutenção predial para ALF/RGE e IRF/CHU, sendo declarada vencedora do certame a empresa Eletrocontrole Engenharia Com. e Rep. Ltda., CNPJ nº 00899223000132, no valor de R$ 910.200,00 para o período de 18 meses, sendo o objeto da licitação, adjudicado e homologado.

ANDRÉ LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe da DIPOL

(SIDEC - 18/06/2024) 170010-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Pregoeiro oficial da SRA/AC torna publico o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024: Item 1, empresa P.A Costa Fernandes, CNPJ 24.102.935/0001-47, valor total R$ 10.500,00. Itens 2, 3 e 12, empresa Jose Necilio Ferreira Morais, CNPJ 54.092.603/0001-90, valor total R$ 13.716,88. Item 4, empresa Vitor Augusto Dias Silva, CNPJ 48.947.862/0001-52, valor total R$ 3.146,00. Itens 6,7,8 e 9, empresa JR Distribuidora, CNPJ 33.412.571/0001-92, valor total R$ 7.480,30.Itens 10 e 11, empresa DL Ramos, CNPJ 05.146.814/0001-52, valor total R$ 672,40.

WANDERLEY PERDOME

Pregoeiro Oficial SRA/AC

(SIDEC - 18/06/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23040003013202364. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para os Campi e Reitoria do Colégio Pedro II.

CARLOS EDUARDO SOUZA RIBEIRO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 155627-15201-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços -90057/2024 - para eventual aquisição de REAGENTE COM COMODATO visando atender as necessidades do LABORATÓRIO DE IMUNOLOGIA E BIOLOGIA MOLECULAR LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba Ondina - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO

Setor de Licitação

(SIDEC - 18/06/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Estação de trabalho, por Sistema de Registro de Preços (SRP), (desktop com monitor) de modelo básico e intermediário com garantia de funcionamento on-site pelo período de 60 (sessenta) meses, visando atender às demandas das unidades integrantes desta Universidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 18/06/2024) 153045-15224-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90035/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço técnico terceirizados de apoio operacional para atender as demandas da Universidade Federal Fluminense, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 19/06/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 150182-15222-2023NE003691
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23072246357202399. , publicada no D.O.U de 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preço para contratação de empresa(s) para fornecimento de licenciamento de softwares de design gráfico, projetos de arquitetura e engenharia e gestão de projetos em BIM (Building Information Modeling), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h30 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARGARETE MARIA PARREIRAS

Diretora da Central de Compras Dlo/ufmg

(SIDEC - 18/06/2024) 153254-15229-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 36/2023

Vencedores:1)NUNES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA(item:1).

RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 18/06/2024) 153409-15233-2024NE800006
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077.052636/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico SISPP nº.: 14/2024 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial com dedicação exclusiva de mão de obra para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro da Ufrn

(SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 65/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado de julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: P.F MEOTTI LICITACOES LTDA no item 3.

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90171/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação do serviço de ajudante de carga e descarga e de supervisor a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de natureza contínua para atuarem nas diversas unidades da UFRGS.

BERNARDO POOTER REIS

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 115/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 115/2023 no qual sagraram-se vencedoras as empresas: CRONOS MED PRODUTOS MEDICOS LTDA - SMET COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - DTECH LTDA Vigência até 17/06/2025.

FELIPE ROCHA MORAES

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23062051015202310. , publicada no D.O.U de 24/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, incluindo os materiais e equipamentos necessários e mão de obra especializada, além de assessoria para administração destes serviços em todas as unidades do CEFET-MG Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Amazonas, 5253, Campus Nova Suiça Nova Suica - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VINICIUS NARDIS SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 153015-15245-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

O pregoeiro julgou e a autoridade adjudicou e homologou como vencedores do PE 90.019/2024 as empresas OXINAL OXIGENIO NACIONAL LTDA, CNPJ 36.781.037/0003-03 e PRONTO AMBIENTAL COLETA E INCINERAÇÃO LTDA, CNPJ 21.921.660/0002-66.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-Reitor de Infraestrutura e Administração

(SIDEC - 18/06/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, instalação, configuração e garantia de nobreaks e geradores, que atenderão às necessidades do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO

Diretor de Gestão e Planejamento

(SIDEC - 18/06/2024) 153978-26290-2024NE123456
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90508/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de copa e cozinha, de forma contínua, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, sem fornecimento de insumos e equipamentos, porém, com fornecimento de uniformes e EPI s. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Machado Paraguaçu, Km 03 Bairro Santo Antônio - MACHADO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 18/06/2024) 158137-26412-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90019/2024

A pregoeira do IFTM Campus Uberlandia Centro torna público aos interessados o resultado do Pregão 90019/2024 adjudicado e homologado para a empresa vencedora GUARDSEG VIGILANCIA E SEGURANÇA EIRELLI - CNPJ 05.891.583/0001-01, disponível no Portal de Compras Públicas (www.compras.gov.br) - UASG 158099.

EVANICE MARTINS FELISBERTO

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 158099-26413-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90014/2024

A empresa vencedora do certame foi: AGROAVES COMERCIO E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 08.147.152/0002-04 valor total R$ 120.750,00.

FRANCIANY SCHNEBERGER DOS SANTOS ANDREATTA

Pregoeira

(SIDEC - 18/06/2024) 158148-26421-2024NE800011
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90011/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23176.000156/2024 . Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00032. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Visa atender a lei 11.947/2009 - chamada publica PNAE. Declaração de Dispensa em 13/06/2024. PAULO CESAR LOPES DE ARRUDA. Diretor Geral do Campus Piripiri. Ratificação em 14/06/2024. PAULO BORGES DA CUNHA. Reitor do Ifpi. Valor Global: R$ 25.910,47. CNPJ CONTRATADA : 14.372.311/0001-96 COOPERATIVA AGROFAMILIAR DOS FRUTOS DA TERRA. Valor: R$ 9.503,82. CNPJ CONTRATADA : 35.202.279/0001-70 COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIAO NORTE DO CEARA LT. Valor: R$ 16.406,65

(SIDEC - 18/06/2024) 158146-26431-2024NE800024
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios para oferta da alimentação escolar referente ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do IFRN - Campus Nova Cruz.

ERIVALDO BEZERRA DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 152757-26435-2024NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90003/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, Item: 1 (R$ 11,77); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ:23.548.662/0001-04, ITEM 2 (R$ 2.134,75); ERIKA FARIAS VELOSO DE OLIVEIRA LTDA, ITEM 3 (R$ 33,00); MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 41.557.694/0001-40, ITEM: 4 (R$ 48,60); 54.132.859 THIAGO ACCIOLY MARINHO, CNPJ: 54.132.859/0001-83, ITENS: 5 (R$ 240,00), 6 (R$ 376,00), 7 (R$ 490,00), 8 (R$ 610,00), 9 (R$ 858,00); SISPACK MEDICAL LTDA, CNPJ:54.565.478/0001-98, ITENS: 10 (R$ 1,90); 11 (R$ 4,10), 12 (R$ 0,70), 35 (R$ 0,30), 37 (R$ 1,00); DISMAP - PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, CNPJ: 05.864.669/0001-45, ITENS: 13 (R$ 1,29), 36 (R$ 0,17); D F C HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 27.664.639/0001-28, ITENS: 14 (R$ 30,00), 30 (R$ 85,00); TECHSTERI LTDA, CNPJ: 40.772.091/0001-06, ITENS: 15 (R$ 13,20), 21 (R$ 59,88), 27 (R$ 13,50), 28 (R$ 9,50), 51 (R$ 4,70), 52 (R$ 3,24); DEVANT CARE COMERCIAL LTDA, CNPJ:27.401.513/0001-60, ITENS: 16 (R$ 37,80), 19 (R$ 37,00), 20 (R$ 37,00), 22 (R$ 39,00), 23 (R$ 35,00), 25 (R$ 63,00), 26 (R$ 53,18), 33 (R$ 0,85), 34 (R$ 9,59); MILLENIUM COMERCIO SERVICO LTDA, CNPJ: 13.008.903/0001-60, ITENS: 17 (R$ 64,48), 24 (R$ 56,48); RENOVARE COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAIS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 51.117.757/0001-09, ITEM: 18 (R$ 33,00); MEDHOSTER COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 22.958.146/0001-87, ITENS: 32 (R$ 31,00), GRUPO 1: 41 (R$ 56,56), 42 (R$ 66,43), 43 (R$ 84,00), 44 (R$ 128,00), 45 (R$ 169,94), 46 (R$ 147,01), 47 (R$ 187,00), 48 (R$ 189,00), 49 (R$ 150,00), 50 (R$ 88,00); COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, ITEM: 38 (R$ 59,90); MG-CE COMERCIO DE PRODUTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 01.468.573/0001-07, ITENS: 39 (R$ 780,00); EQUIPMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E SERVICOS DE MANUTENCAO EM MAQUINAS E APA, CNPJ: 07.778.725/0001-54, ITEM: 40 (R$ 193,42).

JUIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado parcial do Pregão Eletrônico nº 90006/2024. A partir desta data fica convocada a empresa participante do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foi considerada vencedora a empresa: AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76, Item: 4 (R$ 73,04).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90021/2024

Empresas vencedoras: CNPJ 21.189.579/0001-52 - BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Itens 1, 3, 8, 10, 15, 25, 26, 48 e 49. Valor total do fornecedor R$ 3.088,90. CNPJ 19.590.049/0001-70- KELEDU COMERCIO DE MATERIAIS DE PAPELARIA E ESCRITORIO LTDA. Itens 2, 7, 43 e 54. Valor total do fornecedor R$ 952,50. CNPJ 46.386.609/0001-41 - J P DE GOES MAIA ARAUJO LTDA. Itens 4, 5, 11, 16 e 55. Valor total do fornecedor R$ 11.976,00. CNPJ 44.181.200/0001-63 - FABIO BATISTA MEIRELES. Item 6. Valor total do fornecedor R$ 396,00. CNPJ 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIA LTDA. Itens 9, 18, 40 e 42. Valor total do fornecedor R$ 11.229,00. CNPJ 32.875.635/0001-29 - W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 12, 13, 14, 20, 22 e 44. Valor total do fornecedor R$ 11.796,00. CNPJ 40.061.199/0001-82- DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Item 17. Valor total do fornecedor R$ 273,60. CNPJ 50.833.829/0001-43 - SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Item 19. Valor total do fornecedor R$ 26.000,00. CNPJ 24.827.291/0001-54 - AMAR TRANSPORTES DE CARGAS E COMERCIO DE ARMARINHOS EM GERAL LTDA. Item 21. Valor total do fornecedor R$ 28.041, 00. CNPJ 24.174.062/0001-88 - MACHADO ARMARINHOS LTDA. Itens 23, 24 e 39. Valor total do fornecedor R$ 6.658,00. CNPJ 02.081.582/0001-03 - W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA. Itens 27, 28, 29, 30, 31 e 38. Valor total do fornecedor R$ 11.713,00. CNPJ 23.417.238/0001-12 - MONSARAS DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA. Item 32. Valor total do fornecedor R$ 229.500,00. CNPJ 23.390.187/0001-82 - CRISTIANE APARECIDA ALVES. Itens 45, 46 e 47. Valor total do fornecedor R$ 30.17,00. Valor global da ata R$ 371.821,90.

AMANDA VIEIRA BARROS

Agente de Licitação/Equipe de Apoio

(SIDEC - 18/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542006150202481 . Objeto: Contratação de Empresa exclusiva para manutenção corretiva em VIDEOGASTROSCÓPIO Olympus GIF Q150, número de série 2620799 para atender à demanda do HU-Univasf. Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 07/06/2024. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 44.450,85. CNPJ CONTRATADA : 04.937.243/0008-88 OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA..

(SIDEC - 18/06/2024) 155180-26443-2024NE008000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90063/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Desktops e Notebooks. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 18/06/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIDEC - 18/06/2024) 155907-26443-2024NE800673
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23817001851202456. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no fornecimento de pulseiras de identificação para pacientes, etiquetas e bobinas de papel térmico, incluindo locação de impressoras térmicas, instalação, manutenção corretiva e preventiva destes equipamentos, reposição de peças, fornecimento de suprimentos e insumos (Ribbon - Fita de transferência térmica), acompanhando softwares de customizações de etiquetas e pulseiras e tudo que se fizer necessário para o perfeito funcionamento. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte LAGARTO - SEEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIDEC - 18/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769.00194720243. , publicada no D.O.U de 20/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação. Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 18/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23769.004518/2024. , publicada no D.O.U de 10/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Próteses e Expansores Mamários Novo Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José - CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALLISON HALEY DOS SANTOS

Gerente Administrativo

(SIDEC - 18/06/2024) 155914-26443-2024NE000023
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90006/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23082010633202444 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, mediante Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para execução indireta e contínua, sob o regime de empreitada por preço unitário de pessoa jurídica para contratação de serviço continuado de Vigilância Armada, Armada Motorizada e Desarmada, para atender à Universidade Federal do Agreste de Pernambuco UFAPE, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais e equipamentos necessários a sua execução.

CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 18/06/2024) 156687-26456-2024NE080001