gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 202406280001. Processo Administrativo nº 14050002/2024 - ARP Nº 202406280001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 012/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - DETENTOR DA ARP): PONTANEGRA AUTOMOVEIS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL COMPRA DE 01 VEÍCULOS TIPO PASSEIO, (MOTORIZAÇÃO MÍNIMA 1.0) COM PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUÍDO - VALOR TOTAL: R$ 80.300,00 (oitenta mil, trezentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - Data da Assinatura: 28 de junho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23488.000015/2024-23.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: 1. Retificar o item 1.1. Da cláusula primeira do termo de contrato nº 03/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313) nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 03/2024 e no art. 65, da lei 8666/93, bem como anexo x da in seges/mp nº 05, de 2017;

2. Retificar o item 2.3 da cláusula segunda do termo de contrato nº 03/2024 oriundo da concorrência nº 01/2023 (uasg 158313) nos termos da cláusula décima quarta do contrato nº 03/2024 e no art. 65, da lei 8666/93, bem como anexo x da in seges/mp nº 05, de 2017;

3. A alteração qualitativa e quantitativa unilateral do contrato nº 03/2024 para atender necessidade justificada do órgão contratante nos termos do art. 65, i, alínea "a" e "b", da lei 8666/93;

3.1. Fica adequada a obra de construção da edificação, por meio da alteração estrutural da coberta, conforme projeto estrutural, de instalação e do memorial de cálculo, doc. Sei nº 6227937, 6227942 e 6227946, respectivamente;

3.2. Ficam acrescentados 9,48% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.504,89 (cinquenta e nove mil quinhentos e quatro reais e oitenta e nove centavos);

3.3. Ficam suprimidos 5,19% do valor inicial atualizado do contrato nº 03/2024, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 32.587,26 (trinta e dois mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e seis centavos)

4. A prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 03/2024, por 91 (noventa e um) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/10/2024, nos termos do art. 57, §1º, inciso i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 654.412,06. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 034/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARAS FRIAS, INDREL E ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 30/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320131.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 16 de julho de 2024.

JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 -srp

Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Narandiba, Estado de São Paulo, sito à Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 19.220-000, o PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 009/2024, o qual será regido pela Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, destinada ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 01 ÔNIBUS RODOVIÁRIO 0 KM PARA O MUNICÍPIO DE NARANDIBA, Fica estabelecido a abertura do processo licitatório para dia 31/07/2024, às 09:00 horas pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, e o Edital completo será disponibilizado no portal de site - WWW.BLL.ORG.BR ou fornecido na Prefeitura Municipal de 2.ª a 6.ª feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 17 de julho de 2024.

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0005266-82.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 08.804.362/0001-47 - Fachineli Comunicacao LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FILMAGEM COM PRODUÇÃO DO MATERIAL GRAVADO E VEICULAÇÃO (AO VIVO) EM CANAL DO YOUTUBE DO TRE/SE, NA AUDITORIA DE FUNCIONAMENTO DAS URNAS ELETRÔNICAS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 41.714,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 037/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS DE COSTURAS INDUSTRIAIS E SUAS RESPECTIVAS MANUTENÇÕES CORRETIVAS E PREVENTIVAS PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. A sessão pública dar-se-á no dia 29/07/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 320567.

O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Macaíba-RN, 17 de julho de 2024.

Paulo Herbeth da Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 131/2020.

Nº Processo: 23080.077843/2019-75.

Pregão. Nº 56/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 00.127.072/0001-02 - STANDARD AUDIOVISUAIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.640,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ pavimentação asfáltica em avenida do município, a serem executados em regime de empreitada. Abertura: 05/08/2024 às 9h, no https://bllcompras.com. Informações: (54)993618972 ou licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/ Link Licitações ou https://bllcompras.com.

Genoir Marcos Florek

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Vale do Sol, RS, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a seguinte licitação: Pregão eletrônico 30/2024: Objeto: Registro de preços de equipamentos e material de informática e áudio. Data de Abertura: 9 horas do 1º de agosto de 2024. O Edital contendo detalhes e anexos, poderá ser acessado no site www.valedosol.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Vale do Sol, 16 de julho de 2024.

Maiquel Evandro Laureano Silva

Prefeito
EDITAL

CG 028/2020/ANA/SF - ATO CONVOCATÓRIO Nº 24/2024 - contratação de consultor para realização de assessoramento técnico na fiscalização de obra de implantação de sistema de abastecimento de água em Curralinho, São Gabriel/BA. A Agência Peixe torna público aos interessados pessoa física, de acordo com a Resolução ANA nº 122/2019 que irá realizar a seleção de proposta na modalidade é Coleta de Preços, Tipo: Técnica e Preço, objetivando atender a Agência Peixe Vivo e o Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. Os interessados poderão obter informações pelo site da Agência Peixe Vivo, http://agenciapeixevivo.org.br/editais/ a partir desta publicação.

Belo Horizonte, 17 de julho de 2024.

Ilson Diniz Gomes

Analista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.023469/2023-59.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 21.986.368/0001-40 - NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comum de empresa especializada em serviço de reparo e manutenção de fibra óptica, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (4798722). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:

o termo de referência (4798722);

a proposta do contratado;

eventuais anexos dos documentos supracitados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 6.950,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº. 003/2024 - PROCESSO N°. 059/2024 -

O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 18 (Dezoito) de Julho de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento de interessados em apresentar propostas de aquisição de gêneros alimentícios classificados como produtos panificados tipo - pão francês e pão de leite no pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 002/2024 e seus anexos. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 18 de Julho de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi/SP, 18 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO Nº 058/2024

OBJETO: Aquisição parcelada de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros de Oxigênio, incluindo entrega de no mínimo 02 vezes por semana nas unidades de saúde da rede municipal de saúde de Jaborandi, pelo período de 12 (doze) meses. VALOR ESTIMADO DO OBJETO: R$ 451.504.00 (Quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e quatro reais); MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; TIPO: Menor Preço por Lote; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir do dia 17 de Julho de 2024 às 17H00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Às 10H00min do dia 05/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 10H00min do dia 05/08/2024; LOCAL: http://187.84.121.138:8079/comprasedital/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF); Informações: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Jaborandi/SP, Rua Antonio Bruno, nº 466 - Centro, ou pelos telefones (17) 3347-9999 e (17) 3347-9900, ou ainda, licitacao@jaborandi.sp.gov.br ou licitacaojaborandi@gmail.com nos dias úteis.

Jaborandi/SP, 17 de Julho de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160146

Nº Processo: 64297.004842/2023-30. Contratante: Comando da 18ª Brigada de Infantaria de Pantanal. Contratado: Empresa CARESTREAM DO BRASIL - Comércio e Serviços de Produtos Médicos Ltda, CNPJ 8.546.929/0003-94. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 0013/2023, a contar do dia 9 jul 24, referente a manutenção nos aparelhos de geração de imagens radiológicas do posto médico de guarnição, com a finalidade de preservar o interesse público relativo a efetividade do gasto e se dará em razão de fato superveniente relativo a indisponibilidade do aparelho de raio x. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, bem como deste Edital, realizará processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS, considerando o maior desconto concedido sobre a Tabela CEAGESP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital.

O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA - ETAPA: 08:00H / 18/07/2024 - INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 30/07/2024 - FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 30/07/2024 - ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 09:00H / 30/07/2024 - ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br). Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada-SP, 17 de julho de 2024.

Rodrigo de Arruda

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 037/FUFMT/ 2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto, Quinto e Sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto e alterar a Cláusula Sexta - Da Vigência do Contrato nº 037/FUFMT/2021, que passarão, respectivamente, a ter a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente Termo vigerá até 19/08/2026. Assinatura: 16/07/2024. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e pela Fundação Uniselva, Carlos Eduardo Guerreiro Silva.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A Pregoeira torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 0010/2024 cujo Objeto é a pavimentação rural no município de Quixaba - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021 com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00 (nove) horas (Horário de Brasília) do dia 06/08/2024. Esclarecimentos no horário das 07h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira.

Quixaba/PB, 15 de julho de 2024.

Allane Candeia de Macedo Guedes
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 23534.012429/2024-01.

Retificação da publicação de 17/07/2024, referente ao Termo de Comodato n.º 19/2024 - UASG 155907, seção 3, pag. 75. Onde se Lê: "Data de Assinatura: 12/07/2024", leia-se " Data de Assinatura: 17/07/2024.".

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024

Extrato de Contrato Nº 125/2024

Contratante: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

Contratada: Cnpj Nº 92.781.335/0001-02 - Taurus Armas S.A.

Objeto: Fornecimento De Pistolas Semiautomáticas Calibre 9mm

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 42/2024

Assinatura: 03/07/2024

Vigência: 03/07/2024 A 03/07/2025

Valor: R$ 326.400,00

Hércules Ferrari Domingues Da Silva

Secretário Municipal De Segurança Pública, Trânsito E Mobilidade Urbana
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo de Aditamento ao Contrato 05/2023, firmado com a empresa TRIVALE INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação em 12 meses da vigência do Contrato firmado entre as partes em 21/07/2023. Fundamento Legal: art. 125, da Lei 14.133/21; Processo: 00149.000324/2024-49; Signatários: pelo Contratante, FABRÍCIO LOPES SANTOS e, pelo Contratado, VITOR FLORES DE DEUS. Arq. e Urb. FABRÍCIO LOPES SANTOS Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2021.0.000050835-1. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 85/2022, relativo à prestação de serviços de mensageria. CONTRATADA: SUPER NOVA SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ nº 25.560.932/0001-82. OBJETO: prorrogação do prazo contido na cláusula quarta do contrato original e posterior aditivo, pelo período de 03/08/2024 a 02/08/2025. VALOR PARA 2024: R$ 85.977,15 (oitenta e cinco mil, novecentos e setenta e sete reais, e quinze centavos), conforme NE 568, de 03/06/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.37.01 (locação de mão-de-obra). PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALOR PARA 2025: R$ 123.156,45 (cento e vinte e três mil, cento e cinquenta e seis reais, e quarenta e cinco centavos).
Aviso de Dispensa Eletrônica de licitação nº 18/2024

Repetição

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso III, Letra (a) - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para serviços de reconstrução da ponte do carimã no município de Barreiros/PE, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 24/07/2024, as empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 17 de julho de 2024

Eliel Lopes Da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 007918/2024.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: A contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), disponibilizando linhas telefônicas fixas (feixe digital ou linhas diretas) para utilização na modalidade local e longa distância, sem restrições, para o prédio-sede do TRE/PR, Fórum Eleitoral de Curitiba e para os Cartórios Eleitorais do Paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/08/2025. Valor Total: R$ 35.792,25. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - UASG 135006

Espécie: Nº do Processo: 21159.002232/2024-54; Objeto: Aquisição de Máquinas e Implementos Agrícolas para Embrapa Amazônia Oriental, com a finalidade de atender a Unidade, NAPTs e Campos Experimentais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos; Total de Itens: 11; Edital: 17/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; Endereço: Travessa Dr.Enéas Pinheiro, S/n - Marco - Belém/Pa ou Portal Nacional de Contratações Publicas-PNCP e no gov.br/compras(www.gov.br/compras). Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Signatário: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa, Chefa Adjunta de Administração.

MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA

Chefa Adjunta de Administração
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.006/2024

Espécie: Processo: 21159.002366/2024-75; Objeto: Aquisição emergencial de Alimentação animal / Ração proteínada, para manutenção do rebanho excedente de pesquisa da Embrapa Amazônia Oriental, conforme especificações e quantitativos constantes deste Termo de Referência; Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Agroshopping Comercio e Distribuicão Ltda - CNPJ: 01.362.890/0001-44 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação; Valor Global: R$ 11.040,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:16/07/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 16/07/2024, Walkymário de Paulo Lemos , Chefe Geral.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

Aquisição de uma Retroescavadeira, uma Motoniveladora e um Caminhão Caçamba para atender as necessidades do Município de Alenquer-Pa, conforme convênio nº 004/2024 celebrado entre o Município de Alenquer/PA e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca- SEDAP. Empresa 1: CARAJAS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS, VEICULOS E COMBUSTIVEIS LTDA CNPJ nº 24.392.296/0001-00, perfazendo o valor global de R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). Empresa 2: CERTO BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 54.807.914/0001-98, perfazendo o valor global de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais). Empresa 3: EXTRA MAQUINAS S/A CNPJ nº 19.293.041/0001-41, perfazendo o valor global de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais). Adjudicado: 12/07/2024

Heverton dos Santos Silva

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 203/2019.

Nº Processo: 63014.001816/2019-30.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.064.702/0001-39 - SKM ELETRO ELETRONICA LTDA. Objeto: Em atendimento ao disposto no artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, formaliza-se por meio deste instrumento, o reajustamento de preços, conforme previsto na cláusula sexta ( reajuste), às fls. 651 dos autos. Destaca-se que os valores do reajuste de preços foram concedidos de acordo com as informações contidas na análise técnica de reajuste (atr) nº 015/2024, às folhas 1490/1494v dos autos, emitida pelo setor de análise econômico-financeira (amrj-0212), devidamente autorizada pelo sr. Ordenador de despesas deste arsenal de marinha. Face ao exposto, cabe esclarecer que de acordo com o aludido índice de reajuste de 4,8191%, referente ao ipca/ibge de outubro/2023 acumulado dos últimos 12 meses (conforme item 6.4 da atr nº 015/2024), deverá ser acrescido ao contrato o valor de r$ 890.353,14 (oitocentos e noventa mil, trezentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). Vigência: 21/01/2020 a 21/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.689.192,94. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 114702

Nº Processo: 04600000777202441. Objeto: Contratação de serviços de transporte terrestre por demanda, na modalidade porta a porta, a partir de Brasília-DF, para toda e qualquer localidade do território nacional e vice-versa, de carga de bens, bagagem e mobiliário de servidores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sais Area 2-a Setor Policial Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/114702-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO AURELIO DE PAULO

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/07/2024) 114702-11401-2024NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08240.008868/2021-70.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 13.366.314/0001-54 - GRIFON SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2022-sr/pf/am, por 3 (meses) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 26/06/2024 a 25/09/2024, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do contrato.. Vigência: 26/06/2024 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.601,39. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 214/2024

A CAIXA informa que esta licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1017.0/2024; Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa para o fornecimento de 80 Kits Drone + Acessórios e 1 Kit de Itens Avulsos em Unidades de Conservação Federais geridas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ICMBio, situadas em todo território nacional; Data/horário de credenciamento: até as 09:00 horas do dia 31/07/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 31/07/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h às 13h30min do dia 31/07/2024, para o item I e das 14h às 14h30min do dia 31/07/2024, para o item II. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame , selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0214 , em ano informar 2024, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br

RICARDO SILVA DE SOUZA

LICITADOR

LICITAÇÃO CAIXA Nº 205/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1044.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes e transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em Postos de Atendimento Eletrônico (PAE) simples e múltiplos, Salas Não Contígua (SNC) e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do estado de Rondônia, região de Porto Velho, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 09.08.2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 09.08.2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 12h00min às 12h15min do dia 09.08.2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0205, em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br

Karina Yamada Baldoni

Licitadora
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a FUNDACAO HOSPITALAR NOSSA SENHORA DE LOURDES, CONTRATADO; CNPJ: 20.218.442/0001-16 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CL IMACULADA CONCEICAO LTDA - CIC - CL IMACULADA CONCEICAO, CNPJ 11.968.997/0001-94. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste 2024 da Tabela de Procedimentos. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: SOCIEDADE SULINA DIVINA PROVIDENCIA - HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA; CNPJ/CPF 87.317.764/0010-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão do procedimento 40.32.502-4 Teste SARS-COV-2 (Coronavírus COVID-19), teste rápido para detecção de antígeno por POCT na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964516/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo ESTADO DO PARA/PA, CNPJ 05.054.861/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do canal do tucunduba; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 127.736.399,00; dos recursos: R$ 121.349.579,04, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE000578, de 02/07/2024, e R$ 6.386.819,96 de contrapartida. Vigência 15/07/2024 15/09/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e HELDER ZAHLUTH BARBALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso 961932/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Breu Branco/PA, CNPJ 34.626.440/0001-70; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Escola Em Tempo Integral, Do Bairro Centro, Breu Branco / PA - FNDE - 09 salas térrea; Programa OPERACÕES DIVERSAS; Valor: R$ 10.007.731,86; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001053, de 01/07/2024, e R$ 100.077,32 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2027 Josiane Da Silva Araújo e Flávio Marcos Mezzomo.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964539/2024, firmado pelo Município de Ouro Branco-MG, CNPJ 18.295.329/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização da orla da lagoa da praça de eventos no município de ouro branco - mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 535.000,00; dos recursos: R$ 531.947,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000354, de 03/07/2024 e R$ 3.053,00 de contrapartida. Vigência 10/07/2027 - 15/07/2024 Celita Fernandes e HELIO MARCIO CAMPOS.

Termo de Compromisso nº 964215/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ribeirão das Neves/MG, CNPJ 18.314.609/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, do bairro Alicante Ribeirão das Neves /MG - FNDE - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.421.306,36; dos recursos: R$ 9.327.093,30, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001352, de 11/07/2024, e R$ 94.213,06 de contrapartida. Vigência 16/07/2026 Assinatura 16/07/2024 Celita Fernandes e MOACIR MARTINS DA COSTA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 964480/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Ouro Preto/MG, CNPJ 18.295.295/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Obras de contenção de encosta no município de Ouro Preto/MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.993.340,24; dos recursos: R$ 5.993.340,24, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000547, de 02/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Assinatura 15/07/2024 Vigência 15/07/2027 CELITA FERNANDES e ANGELO OSWALDO DE ARAUJO SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964953/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Betim/MG, CNPJ 18.715.391/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município de Betim/mg.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 25.000.000,00; dos recursos: R$ 25.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000686, de 08/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 11/07/2026 data 12/07/2026 Cristiano Freire de Andrade Morais e Vittorio Medioli.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961827/2024, firmado pelo Município de Águas Lindas de Goiás-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto calçada e meio-fio; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.274.147,00; dos recursos: R$ 1.261.147,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000409, de 12/06/2024 e R$ 13.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024 - 16/07/2027 CARLOS ANDRÉ LINS RODRIGUEZ e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.
AVISOS DE ANULAÇÕES

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato de Repasse nº 923599/2021/MIDR/CAIXA, Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80 publicada DOU de 16/07/2024, seção3, página 109 Eliane Brito Pereira Jacinto 12/07/2024

Eliane Brito Pereira Jacinto

Gerente de Filial - SE

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Gerência Executiva de Governo de AVISO DE ANULAÇÃO Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL do Contrato de Repasse nº 916641/2021/MCIDADES/CAIXA, Município de Rorainópolis/RR, CNPJ 01.613.031/0001-80 publicada DOU de 16/07/2024, seção3, página 109 Eliane Brito Pereira Jacinto 12/07/2024

Eliane Brito Pereira Jacinto

Gerente de Filial - SE
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 90011/2024-CEL/PMM

A Prefeitura Municipal de Marabá, através da Coordenação Especial de Licitação/SEVOP, avisa que o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, PROCESSO N° 050505211.000016/2024-09 - Tipo Menor Preço Global. Objeto: Registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, na Zona Urbana do município de Marabá/PA. que estava com sessão agendada para o dia 18 de Julho de 2024 - 10:00, fica SUSPENSA por tempo indeterminado, em virtude de atendimento a pedido de esclarecimento que resultou em necessidade de alteração do Edital.

GEORGETON R MORAIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 376/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000001/2023-28 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.005/2024-CPL. Objeto do Contrato: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI´S) hospitalar, para atender as necessidades dos hospitais, CAPS, CEI e demais unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá-FMS. Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR: R$ 651.432,50 (seiscentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional- PNAISP; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica- FAB; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.09 - Material Farmacológico; 3.3.90.30.10 - Material Odontológico; 3.3.90.30.28 - Material de Proteção e Segurança; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar. DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 67/2023.

Nº Processo: 23117.043805/2023-31.

Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 36.684.081/0001-33 - 36.684.081 JÔFRE LUCIO GOULART. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,23%, a partir de 07/07/2024, de acordo com a variação do IPCA/IBGE acumulado entre julho de 2023 e junho de 2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.765,92. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatorio N°106/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUTURA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO E MÁQUINAS PESADAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO PENA/MG.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 29/07/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 17 de julho de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 17/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.003649/2024-98. Nº Processo: 20/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Flagship Carwash Center. Objeto: serviços de manutenção e conservação de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 634.50. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 27 de maio de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 24/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.004978/2024-56. Nº Processo: 27/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratados: Vernon Heating & Air Conditioning. Objeto: Serviço de manutenção e conservação de máquinas e equipamentos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da Portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 3,527.24. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 15 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO nº PMC/224/2024

CONTRATO nº PMC/224/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x HUMANA ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001016/2024-69.

Inexigibilidade Nº 225/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 37.993.201/0001-47 - ASSOCIACAO DOS LABORATORIOS FARMACEUTICOS OFICIAIS DO BRASIL. Objeto: Contratação da filiação à alfob - associação dos laboratórios farmacêuticos oficiais do brasil, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo n° 680/2024. Contrato n. º0157, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Fundo Municipal De Saúde, CNPJ: 11.502.951/0001-85; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 941, 730, 761, 889, 918, 888, 942, 919, 756. Valor: R$ 498.140,38. O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º termo aditivo ao contrato n°0093/GP/2024, processo n° 369/2024. P. E. N. º003/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L Souza Da Silva ME. CNPJ: 30.831.264/0001-58. Cláusula segunda do aditivo: formaliza - se o aditivo de valor em 25% com o valor total do acréscimo em R$ 1.960,00. Cláusula Quarta - Da Ratificação (art. 66): Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo. Governador Jorge Teixeira/RO, 05 de julho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
Aviso de credenciamento nº 4/2024

Processo n.° 272/2024

Objeto: credenciamento de empresa(s) especializada(s) no serviço de confecção/fornecimento de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção para a reabilitação visual do centro especializado em reabilitação jeferson ximenes filho - cer iv. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de julho de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
Aviso de credenciamento nº 5/2024

Processo n.° 346/2024

Objeto: credenciamento de empresa (s) especializada(s) no serviço de confecção/fornecimento de óculos para fornecimento através do programa miguilim (módulo 2 - saúde ocular) - deliberação cib-sus/mg nº 4.284, de 25 de julho de 2023. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900, torna pública o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de julho de 2024, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117, bairro jardim américa, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de janeiro de 2012, pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações, 17 de julho de 2024.

Alzira araujo de oliveira

Presidente da comissão de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Comissão Permanente de Licitação CPL da Prefeitura Municipal de Iranduba, torna público aos interessados que realizara no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - as licitações na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024, AQUISIÇÃO DE MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL HILDA FREIRE E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM, no dia 30 de julho de 2024, as 10h30min (horário de Brasília), conforme especificações e anexos constantes no edital.

O edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. As propostas deverão ser enviadas antes da abertura do certame e atender ás especificações do edital.

Iranduba, 17 de julho de 2024.

EMERSON TAKESHI TASHIRO CHIRANO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 23/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.005282/2024-47. Nº Processo: 26/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratados: Safetycar Auto Services e Ourisman Honda. Objeto: serviço de manutenção e conservação de veículos. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 849.14. Fonte de Recurso: 1000000000. Washington-D.C., 8 de julho de 2024. RAFAEL NOVAES DA CONCEIÇÃO - Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/223/2024

CONTRATO Nº PMC/223/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS E CLÍNICA MÉDICA RIBEIRO CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Parte: Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri/Secretaria Municipal de Educação.

Origem: Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2024.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri.

Vigência das Atas de Registro de Preços serão de 12 (doze) meses, contados a partir de suas assinaturas.

Data das Assinaturas: 12 de julho de 2024.

Endereço Eletrônico: Processo RPE-1641-2023-2024-282499 (portaldecompraspublicas.com.br)

Ata de SRP Nº 2024004.2

Empresa/CNPJ/Itens: SEBASTIÃO Q. FERREIRA-ME, CNPJ N°07.137.759/0001-60, ITENS:0030-R$ 4,10; 0045-R$1,35; 0048-R$ 4,20; 0049-R$ 4,20.

Ata de SRP Nº 2024004.3

Empresa/CNPJ/Itens: V L P SOARES, CNPJ N° 02.845.044/0001-48, ITENS: 0007-R$ 2,90; 0008-R$ 2,89; 0019-R$ 9,90; 0020-R$ 9,90; 0021-R$ 22,50; 0023-R$ 2,80; 0038-R$ 0,90; 0040-R$ 3,25; 0051R$ 4,70.
Extrato dE Contrato Nº 32/2024

Concorrência Pública 03/2024. Contratante Prefeitura Municipal de Taipu CNPJ: 08.114.753/0001-30 - CONTRATADA: AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA inscrita no CNPJ nº 35.563.630/0001-59 - Objeto Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em piso intertravado na comunidade do Umari, zona rural do município de Taipu/RN. vigência: inicio: 16/07/2024. término: 31/12/2024. valor: R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e nove mil reais)
EXTRATO DE CONTRATO Nº PMC/225/2024

CONTRATO Nº PMC/225/2024. Partes: MUNICÍPIO DE CONGONHAS x HEMOLAB LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA. Objeto: Contratação, através de credenciamento, de serviços de Exames Laboratoriais, de forma complementar aos serviços disponibilizados pela rede pública, necessários para oferecer à população do município uma assistência à saúde de qualidade, com base nas diretrizes clínicas vigentes e normatizadas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal bem como a contratação de exames laboratoriais para realização de admissionais, periódicos, retorno ao trabalho, mudança de risco e demissionais, ao servidores municipais vinculados ao regime geral de Previdência Social. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). 16 de julho de 2024