gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161093/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16449/2022. Partes: Sms/Pmcg E Campimagem - Centro De Diagnóstico Por Imagem De Campina Grande Ltda - Epp. Objeto Contratual: Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus - Procedimentos Com Finalidade Diagnóstica Radiologia, Ultrassonografia, Tomografia E Ressonância Magnética, Conforme 3º Resultado Do Chamamento Público Nº 16.001/2022. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Valor (R$ 1.400.444,94) E Igual Período - Até 30/12/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Lincoln Da Silva Freitas. Data Da Assinatura: 02/12/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 16 (dezesseis) diplomas no período de 05 e 27/11/2024 , no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 367 a 382. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

Campos Gerais-MG, 3 de dezembro de 2024.

Dilermando Rabelo

Diretor Geral
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0021

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Contratação de transporte escolar para alunos da rede municipal de Ensino.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 06/12/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 20/12/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 20/12/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 3 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0020

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Contratação de transporte escolar para alunos da rede estadual de Ensino.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 05/12/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 19/12/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 19/12/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 3 de Dezembro de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, na hipótese prevista na Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e Decreto Municipal 4.991/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIQUETE, de acordo com especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 17/12/2024. Link: https://licitar.digital/ Horário da Fase de Lances: 09:00hs.

Piquete, 3 de dezembro de 2024.

RÔMULO KAZIMIERZ LUSZCZYNSKI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90006/2024, para aquisição de 1 (um) veículo tipo utilitário picape 4x4, zero quilômetro, ano/modelo 2024/2025. A sessão pública está marcada para o dia 17/12/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=2abed595-c239-4edb-b1c4-44dddb9a6329 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL

Pregoeiro
Extratos de doação

Termo de doação nº 017/2024. Doadora: Michele Stefany Muniz Burmann. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 49,90 (Quarenta e nove Reais e noventa centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Michele Stefany Muniz Burmann (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.

Termo de doação nº 018/2024. Doadora: Ana Cristina Ribeiro Vaz. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 04 exemplares, valor total: R$ 164,45 (Cento e sessenta e quatro Reais e quarenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Ana Cristina Ribeiro Vaz (Doadora) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.

Termo de doação nº 019/2024. Doador: José Miguel Araújo de Souza. Donatário: Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0009-61 Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar, valor total: R$ 35,00 (Trinta e cinco Reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: José Miguel Araújo de Souza (Doador) e Centro Pedagógico (CP/EBAP/UFMG) (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 4 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170207

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 10283.100527/2020-10.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 625.401,60. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de empresa de construção civil para obra de Pavimentação e Drenagem Superficial de diversas ruas no município de Joca Claudino/PB, de acordo com o Contrato de Repasse N° 953281/2023 junto ao Ministério das Cidades; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - R$ 1.449.372,16

Joca Claudino - PB, 3 de Dezembro de 2024.

RINALDO CIPRIANO DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 521/2024

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES BILIARES, GRAMPEADOR ENDOSCOPICO E OUTROS) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. ABERTURA: 18/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2024

OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para contratação de empresa especializada para oferta de oficinas para alunos dos Centros Municipais de Educação Infantil e Escolas Municipais situadas na sede e interior como também do CIPE a serem desenvolvidas em contraturno e em turno escolar para manutenção dos alunos em tempo integral nas unidades de ensino. DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 5.934.906,58 (cinco milhões, novecentos e trinta e quatro mil, novecentos e seis reais e cinquenta e oito centavos).

Toledo - PR, 3 de dezembro de 2024

ANDRÉ DALLA VECCHIA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 030/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a contratação de empresa especializada para assistência técnica e manutenção de balança rodoviária, com experiência comprovada e técnicos qualificados. para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças novas e calibração em balança existente no Aterro Sanitário Regional da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 05/12/24 a 19/12/24 até 08h09min. Início da sessão às 08h10min de 19/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 3 de dezembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 031/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 05/12/24 a 19/12/24 até 08h19min. Início da sessão às 08h20min de 19/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 3 de dezembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 032/2024 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de veículos, máquinas e equipamentos, para atender a demanda dos municípios consorciados ao União da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 05/12/24 a 19/12/24 até 08h24min. Início da sessão às 08h25min de 19/12/24. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br.

Janaúba - MG, 3 de dezembro de 2024.

JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo 00156.000207/2024-96/Objeto: execução do projeto intitulado Videocast "O Futuro da Arquitetura Inclusiva em Goiás"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro FUNDAÇÃO SAGRES - CNPJ nº 04.079.355/0002-50/Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 01/2024/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039- Patrocínios/Termo de fomento assinado em 04/11/2024/Vigência até 04/11/2025/Signatários: Simone Buiate Brandão e Djalma Freitas Silva Júnior.

Processo 00156.000207/2024-96/Objeto: execução do projeto intitulado "Acervos de Urbanismo: Coimbra Bueno e Joaquim Guedes e ciclo de palestras"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA - CNPJ nº 01.587.609/0001-71/Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Termo de Fomento nº 02/2024/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado 06/11/2024/Vigência até 06/11/2025/Signatários: Simone Buiate Brandão e Olga Izilda Ronchi.

Processo 00156.000207/2024-96/Objeto: execução do projeto intitulado "Patrimônio Cultural Arquitetônico e Urbanístico Kalunga"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro ASSOCIAÇÃO QUILOMBOLA KALUNGA - CNPJ nº 04.075.938/0001-21/Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 03/2024/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039 - Patrocínios/Termo de fomento assinado 04/11/2024/Vigência até 04/11/2025/Signatários: Simone Buiate Brandão e Carlos Roberto Pereira da Conceição.

Processo 00156.000207/2024-96/Objeto: execução do projeto intitulado "Descobrindo Goiânia Art Déco - Uma Jornada para Crianças"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro INSTITUTO DE ESPECIALIDADES CONCEITO - CNPJ nº 04.992.734/0001-55/Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 04/2024/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039- Patrocínios/Termo de fomento assinado em 04/11/2024/Vigência até 04/11/2025/Signatários: Simone Buiate Brandão e Silvano Pereira Mamede.

Processo 00156.000207/2024-96/Objeto: execução do projeto intitulado "Projeto Terras da Santa"/Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás - CAU/GO/Parceiro ASSOCIAÇÃO DE PAIS E ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE GOIÁS - CNPJ nº 26.867.788/0001-21/Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)/Termo de Fomento CAU/GO nº 05/2024/Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.039- Patrocínios/Termo de fomento assinado em 04/11/2024/Vigência até 04/11/2025/Signatários: Simone Buiate Brandão e Douneto Ribeiro da Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 20 de dezembro de 2024 às 08h00m na sala de reunião da Comissão do Agente de Contratação - CAC, situada a Av. Bernardo Sayão n° 01, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL, menor preço global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRI DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão do Agente de Contratação das 07h30m às 13h00m, de segunda à sexta-feira, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.

Cariri do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2024.

Lucenilde de Sousa Morais Costa

Gestora do Fundo Municipal de Educação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 294/2024

LICITACAO N 294-2024 - Modalidade: PREGÃO ELETRONICO - Prevista abertura às 09 horas do dia 03-12-2024. OBJETO: A Prefeitura de Municipal de Palmeira das Missões, por intermédio do Setor de Licitações, tendo em vista o que consta no Processo nº 7764/2024, FORNECIMENTO, ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO, oriundo da Secretaria de Administração, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, AVISA aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 294/2024, fica ADIADO "SINE DIE", motivado pela necessidade de alteração do Edital para adequações e correções, o mesmo já está suspenso no site da BLL (Bolsa de Licitações e Leiloes).

Os interessados poderão entrar em contato pelo site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276.

Palmeira das Missões/RS, 3 de dezembro de 2024.

EVANDRO LUIS MASSING

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 03/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços para Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento.

CONTRATADA: LIMA ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.973.489/0001-04.VALOR: R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.

EXECUÇÃO DAS OBRAS: 05 (cinco) meses.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 3314 - Município de Santo Amaro das Brotas; UG: 21031 - 21033 - SECRETARIA MUNICIPAL SERVIÇOS PÚBLICOS E TRANSPORTE - SEST; PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.1061.1047 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MERCADOS MUNICIPAIS. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00; FONTE DE RECURSOS: 15000000, 17000000, 17100000 e 17200000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024

O Município de Santo Amaro das Brotas, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para obras e serviços para Reforma do Mercado Municipal no município de Santo Amaro das Brotas/Se, de acordo com o Projeto Básico e anexos deste instrumento, sagrando vencedora a empresa LIMA ALVES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 48.973.489/0001-04, perfazendo o valor global de R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).

Santo Amaro das Brotas/SE, 9 de outubro de 2024.

Paulo César Oliveira Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00156.000012/2024-46/Objeto: Quarto Termo Aditivo - prorrogação da vigência do Contrato nº 9912513349/Contratada: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE GOIÁS - CNPJ nº34.028.316/0013-47/Data da assinatura: 29/11/2024/Vigência do Termo Aditvo: 01/12/2024 a 01/12/2025/Assinam: Simone Buiate Brandão (contratante) e Leina Brasil Quadros; Helen Aparecida de Oliveira Cardoso (contratada).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2024 - PMM - COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 1645/2024

CÓD. VERIFICADOR: 290Z26U3

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 0068/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para efetuar serviços de torno, solda, fresa e de furadeira radial de peças e fornecimento de chapa e aço.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa S M SOLDAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 38.091.123/0001-58, vencedora nos itens 03 - R$ 88,00, 04 - R$ 6,50, 05 - R$ 6,50, 06 - R$ 6,50, 07 - R$ 8,90, 08 - R$13,50, 09 - R$ 14,90, 12 - R$ 189,50, 13 - R$ 8,90, 14 - R$ 7,90, 15 - R$ 6,50, 16 - R$ 6,50, 17 - R$ 6,50, 18 - R$ 8,90, 19 - R$ 13,50 e 20 - R$ 14,90, perfazendo o valor total de R$ 436.353,00 (quatrocentos e trinta e seis mil e trezentos e cinquenta e três reais).

A empresa ADENIR GHIZZI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.241.477/0001-82, vencedora no item 10 - R$ 99,95, perfazendo o valor total de R$ 89.955,00 (oitenta e nove mil e novecentos e cinquenta e cinco reais).

A empresa VALMIR L. ZAGO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.982.408/0001-79, vencedora nos itens 01 - R$ 58,00, 02 - R$ 43,00, 11 - R$ 60,00, perfazendo o valor total de R$ 101.815,00 (cento e um mil e oitocentos e quinze reais).

Marmeleiro, 3 de dezembro de 2024.

Paulo Jair Pilati

Prefeito
aviso

CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.

Oriundo do CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 008/2024 - FMS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - FMS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024 - FMS, julgamento tipo menor preço por item, cujo objeto se trata da AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC - APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS - MOBILIÁRIO EM GERAL - MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA A FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL (QUALIFAR-SUS), tendo como SEGUNDA COLOCADA, a empresa META COM. DE EQUIP. PARA ESCRITORIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 28.294.453/0001-97, com sede na Quadra Arso 101 Area ACSV SO 101, s/n, Lote 23 Avenida LO 25 - Plano Diretor Sul, CEP: 77.018-406, Palmas - TO, no item 003, com o valor total de R$ 1.940,00 (mil novecentos e quarenta reais).

A empresa deverá manifestar interesse no prazo de até 03 (três) dias úteis, bem como encaminhar todas as certidões e documentos que possuírem prazo de validade (em especial os que tiverem vencidos) com data atual para atualização, levando em consideração os solicitados no edital para análise da equipe competente, pois a empresa acima citada já foi habilitada em um momento anterior. O documento de convocação e o processo na íntegra está disponível no site: http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Rua Julieta Zeferino de Oliveira, S/N, Centro, Cariri do Tocantins - TO, CEP: 77.453-000.

Cariri do Tocantins - TO, 3 de dezembro de 2024.

Leandro Evaristo da Silva

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030-A

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00030-A. Abertura: 18/12/2024, às 09:30h. Objeto: Aquisição de máquinas agrícolas para fomentar a produção agropecuária do município conforme o convênio plataforma + brasil n° 901224/2020 que entre si celebram a união por intermédio do ministério da agricultura, pecuária e abastecimento/mapa e município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.

Romulo Augusto Campos Vieira

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00043-PMOP

A Prefeitura Municipal de Oeiras do Pará, informa a Suspensão do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-00043-PMOP, marcado para o dia 04/12/2024, com início às 09:30h, no endereço eletrônico "www.portaldecompraspublicas.com.br", que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e mecânica em geral, para atender as necessidades da secretaria municipal de Infraestrutura do município de Oeiras do Pará. Motivo: Analise do termo de referência e adequação do edital. A nova data de abertura será divulgada na forma da Lei.

Rômulo Augusto C. Vieira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

PROCESSO Nº: 017.001489/2024-33 referente ao Convênio de Divulgação n.º 103/2024. CONVENIADA: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-PR, CNPJ: 00.509.026/0007-55. OBJETO: O presente convênio tem por objeto viabilizar a participação da CONCEDENTE no(a) "50º Encontro Paranaense de Entidades de Classe - EPEC", evento a ser realizado na cidade de Foz do Iguacu-PR, no período de 20 de novembro de 2024 a 22 de novembro de 2024, com previsão de 670 (seiscentos e setenta) participantes. VIGÊNCIA: a partir da data de assinatura, com encerramento de 120 (cento e vinte) dias após a realização do evento. SIGNATÁRIO: Edson Luiz Dalla Vécchia.

AVISOs DE CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 2671/2014, emitida para a Eng. Civil Telma Haick Dalla Vecchia Brecailo, carteira PR-28108/D, através do protocolo 196103/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº 1720220001248, emitida para o engenheiro civil Fábio Augusto Wosniak - carteira PR-65821/D, através do protocolo 84235/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.

Curitiba, 28 de novembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR

EDITAis DE CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

PROAR ELETRO REFRIGERAÇÃO LTDA CNPJ 39777798000118 - 2023/7-018090-0.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná, na forma da lei e das resoluções vigentes convoca as pessoas físicas/jurídicas abaixo relacionadas a comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir desta publicação, nas dependências da Inspetoria mais próxima para tomar conhecimento do conteúdo do respectivo ofício que trata de assunto de seu interesse.

SUPREME UNIDADES MOVEIS LTDA CNPJ 46768028000174 - 2024/7-037430-4.

O interessado está em lugar incerto e não sabido e já foi feita tentativa de citação via postal.

Curitiba, 28 de novembro de 2024.

Clodomir Ascari

Presidente do CREA-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Tambaú, comunica aos interessados que através do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL" (www.bll.org.br), encontra-se aberto a Concorrência Eletrônica Nº 12/ 2024, para contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde tipo I FNS - jardim terras de santo antônio conforme proposta nº 15920214000124002, firmado entre a prefeitura municipal de tambaú e o fundo nacional da saúde, através do ministério da saúde. Abertura dia: 20/12/2024, às 08h30min. Informações na Seção de Licitações, pelo Tel. (19) 3673 9500 - ramal 033, ou pessoalmente na Rua Praça Carlos Gomes, nº 40.

Tambaú, SP, 3 de dezembro de 2024

Leonardo Teixeira Spiga Real

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90344/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222021126202389. Objeto: Contratação de serviços de Apoio Logístico para Seção de Transporte de Superfície. PAG: 67222021126/2023-89. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90344-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/12/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRôNICA Nº 11/2024 - UASG 985475

PROCESSO 90/2024.

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de TIC - Computador e Carrinho de recarga, através de ações elaboradas no Plano de Ações Articuladas - PAR, para atender as Escolas Municipais e CMEI Flor da Serra do Sul.

Critério de julgamento: Menor preço por item

Data da sessão pública: 11/12/2024 as 08:00hs

Envio de Lances: 11 /12/2024 das 08:00hs as 14:00hs

Local/Link: https://www.gov.br/compras

Valor Total Máximo da Contratação R$ 45.885,00 (Quarenta e Cinco Mil e Oitocentos e Oitenta e Cinco Reais).

Id contratação PNCP: 95589271000130-1-000106/2024

O Edital pode ser obtido a qualquer tempo no site www.fssul.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras.

Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 3 de dezembro de 2024.

NELSON ALOISIO KUNSLER

Prefeito Em Exercicio
AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação e Licitação - CCL da Prefeitura Municipal de Normandia-PMN, torna pública a abertura do Pregão Presencial N° 023/2024, no dia 18/12/2024 às 09h00min, em conformidade com o Art.176, II e Art. 17, §2º ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como o DECRETO Municipal 108/2024.

OBJETO: "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR".

O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site: https://transparencia.normandia.rr.gov.br/dados_editais/..

Normandia - RR, 2 de dezembro de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Comunicamos a todos os licitantes participantes do Pregão Eletrônico n° 77/2024, que tem por objeto Registro de preço para aquisição de Equipamentos e materiais de informática, pelo período de 12 meses que, no edital nº 144/2024, constou por equívoco erro no descritivo do item 27 - NOBREAK 1200 VA-NOBREAK 1200 VA POTÊNCIA. Fica, portanto, alterada a data da sessão para 18/12/2024, às 09 horas. O comunicado e o edital atualizado encontram-se disponíveis nos sites www.bll.org.br e https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home.

LUIZ ALBERTO MACEDO FAGUNDES

Agente de Contratação
AVISO DE retificaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 119/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a decoração do ginásio municipal de esportes doutor valmir gomes da rocha loures (laranjão) para a cerimônia de posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos para o quadriênio 2025/2028.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Na edição do Diario Oficial da União, nº. 231,

Onde se lê: Abertura da sessão pública: 28/12/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.,

Leia-se Abertura da sessão pública: 18/12/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.

Abertura da sessão pública: 18/12/2024, às 09h30min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 3 de dezembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 35/2024

A P M de Alta Floresta D'Oeste-RO, através do Agente de contratação torna público que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço Por Item, que será julgado nos termos da Lei nº. 14.133/21, aplicando-se as Leis complementares 123/2006 c/ 147/2014. Objeto: aquisição dos VEÍCULOS 0 (ZERO) KM, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMAF) de Alta Floresta do Oeste - RO. O recurso será por meio do plano ação 9032023-036212. valor estimado da licitação R$520.249,86. Abertura e disputa: 18/12/2024 as 10h00hrs. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) LOCAL: www.licitanet.com.br (oficial). Informações Complementares:

O Edital encontrar-se-á disposição dos interessados no site oficial supracitado. www.altafloresta.ro.gov.br (Portal Transparência) e na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Alta Floresta D'Oeste - RO, sito à Av. Brasil 3044, Bairro Redondo, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 07h:30min. às 13h:30min., para maiores informações. E-mail: cpl@altafloresta.ro.gov.br Fone: (69)3641-2463

Alta Floresta D'Oeste - RO, 4 de dezembro de 2024.

Celia Ferrari Bueno

agente de contratação
aviso de retificação

ERRATA ao CONTRATO Nº 153/2024-PMPG, Objeto: RECUPERAÇÃO DE TRECHOS DE RAMAIS E VICINAIS NO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE-AP (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 918562/2021).

Onde se lê: (...) O prazo de vigência deste contrato e de 12 (doze) meses, contados de sua assinatura, ou seja ate o dia 10/05/2025 (...)

Leia-se: (...) ou seja, ate o dia: 02/12/2024 (...)

Porto Grande/AP, 28 de novembro de 2024.

Jose Maria Bessa de Oliveira

Prefeito
EXTRATOS DE CONVÊNIOs

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de EDUCAÇÃO. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Danielle Marilia Gomes Martins. Objeto: Educação Digital. Data da Assinatura: 23/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Danielle Marilia Gomes Martins.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Ecocárdio Clínica de Diagnósticos Cardiológico Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Ricardo Conte De Las Villas Rodrigues.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SAÚDE. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Hospital Paulista Ltda. Objeto: Saúde. Data da Assinatura: 04/11/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Braz Nicodemo Neto.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Advanta Corretora de Seguros Ltda. Objeto: Planos de Saúde e Odontológicos. Data da Assinatura: 14/11/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Otávio Icassa Júnior.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de SERVIÇOS. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Memoov Soluções de Transportes e Mudanças Ltda. Objeto: Intermediação e Facilitação de Serviços de Transporte e Mudanças. Data da Assinatura: 23/10/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e Carlos Juliano Barbosa Romão.

Espécie: Extrato do Convênio não oneroso de CULTURA E LAZER. Convenente: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região Conveniado: Canário Produções Ltda Me. Objeto: Artes Cênicas. Data da Assinatura: 25/09/2024. Vigência: indeterminado. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Arthur Boiajian e André Piacentini Correa.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 058/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Cooperativa União Serviços dos Taxistas Autônomos de São Paulo. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento e intermediação de serviço de (transporte de passageiros) via aplicativo smartphone e ambiente web - Reajuste contratual. Data da Assinatura: 18/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Eder Wilson Sousa da Luz.

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 058/2022 - Pregão Eletrônico nº 029/2022. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Cooperativa União Serviços dos Taxistas Autônomos de São Paulo. Objeto: Prestação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento e intermediação de serviço de (transporte de passageiros) via aplicativo smartphone e ambiente web - Alteração do prazo. Data da Assinatura: 26/11/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Eder Wilson Sousa da Luz.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.061/2024 - UASG 389297

Nº Processo: 191/2024.

Aquisição, instalação e configuração de painéis de LED outdoor, processadoras de vídeo na nova Sede do CRECISP. Divulgação do edital no PNCP: 03/12/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

São Paulo, 2 de dezembro de 2024.

Ronaldo Celestino dos Santos

Pregoeiro
Extratos de Contratos

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00012-PMOP. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240450. Contratado: PANTOJA E CASTRO LTDA, CNPJ nº 13.517.532/0001-42. Valor Total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Homologação: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 01/11/2024.

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00012-PMOP. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240451. Contratado: NSB MEDICAL LTDA, CNPJ nº 46.640.452/0001-39. Valor Total: R$ 68.200,00 (sessenta e oito mil, duzentos reais). Homologação: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/05/2025. Assinatura: 01/11/2024.

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00012-PMOP. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240453. Contratado: LUCIVAL RODRIGUES DE LEÃO. Valor Total: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Homologação: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 01/11/2024.

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00012-PMOP. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240454. Contratado: MARIELSON DE OLIVEIRA NAVEGANTE. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento trinta e dois mil reais). Homologação: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 01/11/2024.

INEXIGIBILIDADE nº 6.2024-00012-PMOP. Objeto: Credenciamento de profissionais físico ou jurídico para atuarem na área da saúde em diversas especialidades, dentre elas: clinico geral, ginecologista, cardiologia, aftalmologista, educador físico, veterinário, serviços de fisioterapia, técnico de laboratório etc., para atender fundo municipal de saúde de Oeiras do Pará. Contrato: 20240455. Contratado: MANIQUE MARTINS SILVA. Valor Total: R$ 132.000,00 (cento trinta e dois mil reais). Homologação: 01/11/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Assinatura: 01/11/2024.
Aviso de Adjudicação Pregão Eletrônico nº 74/2024

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 227/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 074/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços para aquisição de produtos de gênero alimentício itens fracassados/deserto do pregão eletrônico 062/2024, para o atendimento da demanda da secretaria da municipal de assistência social trabalho e habitação, conforme especificações e disposições contidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Mana Comercio de Alimentos Ltda, CNPJ/MF nº 10.851.944/0001-26, Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). Empresa: MS Licitacoes, Comercio e Servicos - Ltda, CNPJ/MF nº 54.167.555/0001-51, Valor: R$ 1.170,00 (um mil, cento e setenta reais). Valor Total Global: R$ 3.870,00 (três mil, oitocentos setenta reais). FRACASSADO; Lote 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Prazo: 12 (doze) meses.

Água Clara/MS, 3 de dezembro de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Prefeita
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 2/2024

ORIUNDO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 - CONCORRÊNCIA 001/2024 - PROCESSO ADMIN. MJS/RN N° - 131.012/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: M.A. EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF Nº 18.917.544-0001-88; OBJETO: Prorrogação do período de execução e vigência do Contrato 027/2024 cujo objeto é "Construção de arena futebol society no município de Jardim do Seridó/RN"; DATA DA ASSINATURA: 07 de setembro; VIGÊNCIA: 13 de setembro de 2024 e termo final em 13 de março de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; SUBSCRITORES: Gabriel de Souza Santos, inscrito do CPF/MF sob o nº 100.***.***-95 pelo Contratante e Maria das Neves Pereira, inscrito no CPF/MF sob o nº 478.***.***-34 pela contratada..
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas da Faculdade Politécnica de Campinas - Policamp, publicado no D.O.U nº 182 de 19/09/2024, seção 3, página 275,

Onde se lê Livro 208 registro 148018

Leia-se registro 148017.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Itapecerica da Serra, mantida pela UNIESP S.A sob CNPJ: 19.347.410/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado um diploma na data de 06/08/2019, no seguinte livro de registro: Livro XCII - UCCB registro: 0050077. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias no endereço www.consultadiplomas.uniesp.edu.br.

São Paulo, 3 de dezembro de 2024.

MURILO MENDES DE ANGELO

Diretor Acadêmico
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-PE

OBJETO: "AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA MOBILIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BRASIL NOVO-PA. ABERTURA: 19/12/2024, às 09:00 horas; LOCAL PARA RETIRADA DE EDITAL, INFORMAÇÕES E SOLICITAÇÕES: sede da Prefeitura situada na Av. Castelo Branco nº 821, Centro - Brasil Novo/PA, e nos sites www.licitanet.com.br, https://brasilnovo.pa.gov.br, https://www.tcm.pa.gov.br - Mural de licitações e PNCP.

Wederson Noiminche

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 158/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa RB CONSTRUCÕES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 22.508.221/0001-08

Concorrência Eletrônica n. 004/2024, Processo Administrativo nº 2024.08.41. Contratação de empresa de engenharia para execução de Obras de Engenharia para serviços remanescentes de Pavimentação de vias no município de Bujari - AC, que tem como concedente o Ministério do Desenvolvimento Regional - por meio do convênio: SICONV n° 846578/2017.

FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133, de 2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de é de R$ 389.924,48 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos) Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Públicas. Fonte: 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União e 500 - Recursos Não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 1.005 - Pavimentação Recuperação Urbana de Vias Publicas, Elemento de Despesa: 108 - 4.4.90.51.00.00.00.00 - Obras e Instalações. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do Instrumento Contratual, na forma do artigo 105 e 106 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado. DATA DA ASSINATURA: 03/11/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. Bujari-AC, 3 de novembro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00004. Contrato nº20240446. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - PA. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: Eletromais Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor: R$22.809,50. Vigência dos contratos: 26/11/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 26/11/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira.Prefeito
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2020, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 28.848.402/0001-60. Objetivo: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços de postagem. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.034. Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: Serviços de Correios e Postagem. VIGÊNCIA: 30/12/2024 a 30/12/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: O valor total estimado deste Contrato é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Palmas-TO, 25 de outubro de 2024. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços mensal de 6(seis) linha digitais de tecnologia GSM (CHIPS), no sistema pós-pago. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telefonia e Telecomunicações. VIGÊNCIA: 01/12/2024 a 01/12/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: despesa mensal estimada de R$ 281,22 (duzentos e oitenta e um reais e vinte e dois centavos) e global estimada para 12 (doze) meses de R$ 3.374,64 (Três mil duzentos e trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Palmas-TO, 19 de novembro de 2024. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2023, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA Telefônica Brasil S/A, CNPJ nº 02.558.157/0001-62. Objeto: Prorrogação de Contrato de Prestação de Serviços mensal de 5 linhas fixas (licenças com plano ilimitado sendo 3 linhas portabilidade (63.32121326, 63.32151695 e 63.32121381), 2 novas linhas e 1 URA multinível e licenças de uso do software de Vivo Voz Negócio. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.036 - Serviços de Telefonia e Telecomunicações. VIGÊNCIA: 15/12/2024 a 15/12/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO CONTRATO: despesa mensal estimada de R$ 296,91 (duzentos e oitenta e cinco reais) e global estimada para 12 (doze) meses de R$ 3.562,92 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e dois centavos). Palmas-TO, 19 de novembro de 2024. Davi Aparecido Silva Pereira Presidente do CORE-TO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401004549202495. Objeto: SERVIÇO DE ENDOSCOPIA DIGESTIVA - Aquisição através de PE de Endopróteses auto expansivas para tratamento de doenças benignas (estenoses), complicações pós-operatórias do trato gastrointestinal (fístulas) e paliação de tumores avançados. ATENÇÃO a OBS desta IRP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/12/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351906178202310.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de operação, suporte e sustentação da infraestrutura de TI. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco d , Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

(SIASGnet - 03/12/2024) 253002-36212-2023NE800176

MARCOS ANTONIO MARQUES DE SANTANA

Pregoeiro