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EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PD&I.

Processo: 23106.093584/2023-71.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43), DELTAV Engenharia Espacial Ltda. (CNPJ 39.502.005/0001-58) e Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) (CNPJ 37.116.704/0001-34).

Objetivo: estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando à execução do projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado "Pesquisa em metodologias de ensaio de validação computacional e experimental para propulsão líquida de foguetes".

Valor: R$ 427.500,00.

Assinatura: 03/01/2024.

Vigência: de 03/01/2024 a 03/01/2026.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB), o Senhor Daniel Resemini (Administrador da DELTAV) e o Senhor Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944497/2023, firmado pelo Município de Ituberá-BA, CNPJ 14.195.333/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva, no município de Ituberá - BA; Programa Esporte; Valor: R$ 477.522,50; dos recursos: R$ 477.022,50, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000177, de 04/09/2023 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 30/03/2026 - 31/12/2023 Állan Bruno Martins Cantuária e Reges Jonas Aragão Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953143/2023, firmado pelo Município de Uruçuca-BA, CNPJ 14.160.378/0001-67; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do mercado municipal e reforma e construção de infraestrutura nas praças regis pacheco e miguel baracho no município de uruçuca/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000190, de 21/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e MOACYR BATISTA DE SOUZA LEITE JUNIOR. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952067/2023, firmado pelo Município de Barro Preto-BA, CNPJ 14.147.458/0001-82; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de barro preto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 299.277,08; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002510, de 12/12/2023 e R$ 11.971,08 de contrapartida. Vigência 30/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e JURACI DIAS DE JESUS - 2021. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953632/2023, firmado pelo Município de Medeiros Neto-BA, CNPJ 13.786.520/0001-13; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de medeiros neto/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000225, de 26/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 30/03/2026 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e ADALBERTO ALVES PINTO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954833/2023, firmado pelo Município de Atibaia-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da pavimentação de acesso à estação ferroviária com implementação de rotatória, no município de Atibaia/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.222.712,00; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000265, de 29/12/2023 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Emil Ono.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951836/2023, firmado pelo Município de Atibaia-SP, CNPJ 45.279.635/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Meio Ambiente, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação e modernização da Central de Triagem e Transbordo - CTT; Programa Qualidade Ambiental Urbana; Valor: R$ 10.000.000,00; dos recursos: R$ 8.905.555,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542104321A97000, NE 2023NE000001, de 19/12/2023, UG 440107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 18542104321A97000, NE 2023NE000002, de 19/12/2023 e R$ 1.094.445,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2027 - 28/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Emil Ono.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955213/2023, firmado pelo Município de Joanópolis-SP, CNPJ 45.290.418/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em vias públicas do município de Joanópolis - SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003496, de 30/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Adauto Batista De Oliveira
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 952833/2023/MCidades/CAIXA,AMPARO/SP, DOU de 02/01/2024, seção 3, página 115, onde se lê Contrato de Repasse nº 9528337/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 952833/2023. 27/12/2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Espécie: Termo de Apostilamento número 001/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0605507-49 firmado com o Município de Novo Oriente, CNPJ nº. 07.982.010/0001-19; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; apostila a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA que passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025; firmado em 28/12/2023 por MICHELLE LIMA DA SIVA.

Espécie: Termo de Apostilamento número 002/2023 ao Contrato de Subempréstimo nº. 0526973-13 firmado com o Município de Solonópole, CNPJ nº. 07.733.256/0001-57; junto à Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, na qualidade de Agente Financeiro da União e Co-Executora do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM, Segunda Fase, Segunda Etapa; apostila a SUBCLÁUSULA SEGUNDA da CLÁUSULA PRIMEIRA que passa a viger nos seguintes termos: SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025; firmado em 28/12/2023 por MICHELLE LIMA DA SIVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953974/2023, firmado pelo Município de Joinville-SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação da estrada timbé de acesso a orla no município de joinville - sc - etapa 2.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.221.709,12; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000245, de 27/12/2023 e R$ 21.997,12 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 RENATO FRANCISCO SAVARIS e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947506/2023, firmado pelo Município de Xinguara-PA, CNPJ 04.144.150/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas em xinguara/pa.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 965.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 444042, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001676, de 24/10/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 03/01/2027 - 03/01/2024 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e MOACIR PIRES DE FARIA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955151/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do Sul-RS, CNPJ 95.440.517/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de Santa Cruz do Sul, CNPJ 95.440.517/0001-08; Objeto Pavimentação em via urbana - Rua Walder Rude Kipper ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 358.306,00; dos recursos: R$ 287.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10043, NE 2023NE003472, de 30/12/2023 e R$ 71.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 PAULO AUGUSTO SCHADE e HELENA HERMANY.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955507/2023, firmado pelo Município de Manga-MG, CNPJ 18.270.447/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em estradas vicinais do município de Manga/MG; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.268.777,31; dos recursos: R$ 2.266.405,31, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001473, de 31/12/2023 e R$ 2.372,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 Cristiano Freire de Andrade Morais e Anastácio Guedes Saraiva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955569/2023, firmado pelo Município de Fernandópolis-SP, CNPJ 47.842.836/0001-05; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em vias públicas do município de fernandópolis/sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.932.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003622, de 31/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2027 - 31/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Andre Giovanni Pessuto Candido.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954721/2023, firmado pelo Município de Viradouro-SP, CNPJ 45.709.912/0001-75; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas do município de Viradouro; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 999.744,84; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003387, de 28/12/2023 e R$ 39.725,84 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 30/12/2023 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Antonio Carlos Ribeiro de Souza.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952805/2023, firmado pelo Município de Pedro de Toledo-SP, CNPJ 46.578.530/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedro de Toledo/SP; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 499.068,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002689, de 19/12/2023 e R$ 17.964,00 de contrapartida. Vigência 22/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Eleazar Muniz Junior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954656/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto infraestrutura urbana no município de Cananéia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.456.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003342, de 28/12/2023 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Luiz Antonio Cordeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954628/2023, firmado pelo Município de Cananéia-SP, CNPJ 46.585.956/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto qualificação viária no perímetro urbano do município de Cananeia/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 486.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003316, de 28/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 André Koichiro Otake e Luiz Antonio Cordeiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 955401/2023, firmado pelo Município de Iguape-SP, CNPJ 45.550.167/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica de trechos da estrada do Jaire; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 9.585.191,00; dos recursos: R$ 9.575.191,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001416, de 31/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2027 - 31/12/2023 André Koichiro Otake e Wilson Almeida Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947454/2023, firmado pelo Município de Igaporã-BA, CNPJ 13.811.484/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em diversas ruas do município de igaporã/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.540.000,00; dos recursos: R$ 1.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000569, de 23/10/2023 e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2023 - 04/01/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947453/2023, firmado pelo Município de Igaporã-BA, CNPJ 13.811.484/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de igaporã/ba.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.020.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE000568, de 23/10/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 04/01/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e NEWTON FRANCISCO NEVES COTRIM.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954870/2023, firmado pelo Município de Barra do Choça, CNPJ 13.906.789/0001-96, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FUMSAUD, CNPJ 11.242.110/0001-86; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 299.975,00; dos recursos: R$ 288.662,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350029, NE 2023NE000278, de 30/12/2023 e R$ 11.313,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA, OBERDAM ROCHA DIAS e DANILLO SOUSA ALMEIDA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953671/2023, firmado pelo Município de Itapemirim-ES, CNPJ 27.174.168/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da sede do projeto de musicalização da Comudi de Itapemirim/ES; Programa Cultura; Valor: R$ 312.345,00; dos recursos: R$ 312.345,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540045, Gestão 00001, Programa de Trabalho 13392502520ZF0032, NE 2023NE000020, de 26/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 31/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Antônio da Rocha Sales.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952664/2023, firmado pelo Município de São Domingos do Norte-ES, CNPJ 36.350.312/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma da praça Silvestre Vazoller; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002556, de 19/12/2023 e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Andre Felipe Pery Gonçalves e Ana Izabel Malacarne de Oliveira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944733/2023, firmado pelo Município de Araguapaz/GO, CNPJ 00.163.147/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Execução de obras de pavimentação no município de Araguapaz/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 775.000,00; dos recursos: R$ 767.341,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE000918, de 30/08/2023 e R$ 7.659,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e GABRIEL FORNIELES MOREIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954864/2023, firmado pelo Município de Abadiânia-GO, CNPJ 01.298.330/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso ao mirante - Lago Corumbá IV no município de Abadiânia/GO; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.287.700,48; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000273, de 29/12/2023 e R$ 87.988,48 de contrapartida. Vigência 30/12/2027 - 30/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e JOSE APARECIDO ALVES DINIZ.
AVISO de Adjudicação e Homologação Tomada de PreçoS nº 7/2023 - CPL/PMNON

O Prefeito Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, no uso de suas atribuições legais. Resolve: I - Adjudicar à empresa WR Engenharia e Consultoria Ltda - CNPJ nº 36.450.495/0001-06, à Rua do Comércio, nº 79, sala 07, Parque 10 de Novembro, CEP: 69.055-000, Manaus/AM, o objeto da T.P. nº 007/2023, realizado pelo Critério por preço global, valor de R$ 1.246.645,96 (um milhão, duzentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos). II - Homologar o resultado do procedimento licitatório da T.P. nº 007/2023, tendo por objeto a "Serviços de adequação de estradas e vicinais no Município (etapa II).

Nova Olinda do Norte-AM, 4 de janeiro de 2024.

Adenilson Lima Reis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23076.033478/2020-07.

Pregão. Nº 24/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Alterar o contrato nº 02/2023 através da supressão de 5,36% do valor inicial atualizado do contrato, em decorrência da exclusão do item 01 do referido contrato pelo motivo do sistema vrv do departamento de odontologia ter sido considerado irrecuperável e, portanto, inservível. A alteração ocorre sob a justificativa de atender às atuais necessidades operacionais da ufpe, com efeitos retroativos a data de início do contrato, 20 de janeiro de 2023, a referida alteração tem por fundamento legal o art. 65, inciso i, alíneas a e b, c/c o art.58, inciso i, da lei nº 8.666/1993 e a cláusula 14 do contrato ora aditado. Vigência: 20/01/2023 a 20/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 802.882,68. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.760138/2023-82.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 18.308.175/0001-26 - NOVA EPOCA RESIDUOS E EFLUENTES LTDA. Objeto: Serviços continuados de transporte, desenvase e tratamento de efluentes e descaracterização e destinação de recipientes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 5.042.695,20. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Concorrência nº 3/2023

Processo Licitatório n° 104/2023

Adjudico/Homologo o Processo Licitatório autorizando a Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação, recapeamento e urbanização da entrada da cidade de Pirapora-MG (Herculano Cintra Mourão), através da empresa: Atacadão da construção Araguari LTDA, CNPJ 04.391.131/0001-06, no valor global de R$7.199.000,00; tudo conforme ata de julgamento.

Pirapora/MG,Em 4 de janeiro de 2024.

Alexandro Costa César

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 009/2022-DAF/PMMZ. Origem: Pregão Presencial n° 001/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: CONTRATA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº. 37.981.441/0001-21. Objeto: Prorrogação de valor e vigência do Contrato por mais 12 meses, a contar de 26/08/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG: 462406Pregão Eletrônico Nº 29/2023

EDITAL RETIFICADO. Processo Licitatório Nº 031/2023-FMS. Pregão Eletrônico Nº 029/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADOS PARA ATENDER AS ATIVIDADES E INFORMATIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) DO MUNICÍPIO DE PAUDALHO-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 251.425,50. Início do Acolhimento das Propostas: 05/01/2024, através do Sistema do Portal de Compras do Governo Federal "COMPRAS.GOV.BR". Abertura das Propostas: 17/01/2024, 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através no Sistema COMPRAS.GOV.BR do Portal de Compras do Governo Federal, www.gov.br/compras e também no site Oficial do Município: www.paudalho.pe.gov.br ou na Prefeitura Municipal, na Sala da CPL, sito a Av. Raul Bandeira, 21, Centro, Paudalho-PE.

Paudalho, 4 de janeiro de 2024.

RAFAEL SOARES DE LIMA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2023

PROCESSO: 59530.002031/2023-54-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento da LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 028/2023, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos básicos complementares para os SAA de comunidades rurais de Petrolina (Cristália e Alto da Cabaceira); Petrolândia /Tacaratu (Vila Nova e Espinheiro); Jatobá ( Umburanas e SantaRita: S1 e S2) Jatobá/ Tacaratu (Bem Querer e Pankararu); e Itacuruba ( Poço dosCavalos e Ingazeira); todos no Estado de Pernambuco., que foi declarada vencedora a proposta da ROBERTA A. BEZERRA MODESTO, CNPJ Nº 07.353.108/0001-07, pelo valor global de R$ 292.530,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta reais).

Petrolina, 4 de janeiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 429/2023

Inexigibilidade: 017/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº. 35.542.612/000-90. Objeto: serviços advocatícios para que patrocine demanda judicial (cumprimento de sentença - Processo n. 0050616-27.1999.4.03.6100) visando a recuperação dos valores que deixaram de ser repassados tempestivamente ao Município em razão da fixação a menor do Valor Mínimo Anual por Aluno. Assinatura: 15/12/23. Valor Total: Valor Estimado: o valor estimado dos honorários serão de até R$ 7.228.762,59, que equivale a R$ 0,15 para cada R$ 1,00 do montante recuperado sobre o benefício proporcionado à Contratante. Vigência: 15/12/24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 430/2023

Inexigibilidade: 018/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº. 35.542.612/000-90. Objeto: Serviços advocatícios pretendendo obter a recuperação dos valores não repassados corretamente ao FUNDEB, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para o VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006. Assinatura: 15/12/23. Valor Total: Valor Estimado: o valor estimado dos honorários serão de até R$ 698.192,10, que equivale a R$ 0,20 para cada R$ 1,00 do montante recuperado sobre o benefício proporcionado à Contratante. Vigência: 15/12/24.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2023

Inexigibilidade: 019/23. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia, CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, CNPJ nº. 35.542.612/000-90. Objeto: Serviços advocatícios pretendendo obter o correto repasse do Fundo de Participação dos Municípios - FPM de todas as parcelas recebidas pela União Federal de IR e IPI. Assinatura: 15/12/23. Valor Total: Valor Estimado: o valor estimado dos honorários serão de até R$ 825.880,11, que equivale a R$ 0,20 para cada R$ 1,00 do montante recuperado sobre o benefício proporcionado à Contratante. Vigência: 15/12/24.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243840

Objeto: Serviços de licenciamento de uso, na modalidade Software as a Service - SaaS - e serviços de suporte especializado,

implantação, configuração e customização de ferramenta para emissão e recuperação de Notas Fiscais eletrônicas - NFS-e.

Abertura das propostas: 29/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 700/2023 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.066322/2023-98.

Dispensa Nº 395/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à UFG/Interveniente/Unidade/Coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão: "Transferência de Tecnologia e Atualização na Produção Animal". Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 15/12/2026. Valor Total: R$ 530.460,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISORESULTADO DE ELEIÇÃO

Eleição e Posse do CAU/BA.

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Bahia - CAU/BA, criado pela Lei nº 12.378 de 2010, inscrito no CNPJ/MF nº 15.158.665/0001-03, conforme Resolução nº 179/2019 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR e normas regimentais, torna público o resultado da eleição e posse do Presidente, Vice-Presidente e Tesoureiro do CAU/BA, realizada em 04 de janeiro de 2024, conforme a seguir: Presidente: Tiago Fontenelle Brasileiro, inscrição CAU nº A194645-5, Registro Geral nº 649013786, CPF/MF nº 875.813.535-91; Vice-Presidente: Ernesto Regino Xavier de Carvalho, inscrição CAU nº A75547-8, Registro Geral nº 4296000, CPF/MF nº 597.431.665-72; Tesoureira: Claudia Maria Biglia, inscrição CAU nº A10990-8, Registro Geral nº 0158569334 e CPF/MF nº 292.095.875-53.

Salvador, Bahia, 4 de janeiro de 2024.

Tiago Fontenelle Brasileiro

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 038/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de nº 2022/327, Tendo Como Objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet (Via Fibra Óptica e/ou Via Rádio), Full-Duplex, Simétricos, Sem Limite de Franquia, Incluindo o Fornecimento de Equipamentos Em Regime de Comodato, Instalação, Configuração, Suporte Técnico e Manutenção da Infraestrutura, Para Atender a Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas e Fundos Municipais, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Origem: Contrato nº 2022/327. Contratado: Online Serviços E Telecomunicação Ltda, inscrita no CNPJ: nº 27.866.346/0001-23. 1º Termo Aditivo de Prazo por mais 12 (doze) meses a partir de 08 de novembro de 2023 à 08 de novembro de 2024; nos termos do art. 57, II, §2º da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

PROCESSO Nº 92023051; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2024003, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00051; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de combustível para atender a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: Auto Posto Sol Eireli; no Valor Total: R$ 5.372.610,00 0 (cinco milhões, trezentos e setenta e dois mil, seiscentos e dez reais); Fornecedor: Rodrigues Lobo Comercio de Combustiveis Eireli; no Valor Total: R$ 3.940.940,00 (três milhões, novecentos e quarenta mil, novecentos e quarenta reais); Vigência:12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2024.

PROCESSO Nº 9.2023-00043; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 2023004, referente ao Pregão Eletrônico nº 9.2023-00043; Objeto: Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de ar condicionado e centrais de ar para suprir a demanda das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará; Fornecedor: A L de Oliveira; no Valor Total: R$ 352.332,50 (trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e trinta e dois reais, cinquenta centavos); Fornecedor: Souza Refrigeração Segurança Eireli; no Valor Total: R$ 405.600,00 (quatrocentos e cinco mil, seiscentos reais); Vigência:12 meses, contados de 03/01/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo de aditivo de Prorrogação do prazo de vigência dos contratos nº: 20223002, Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: ACSA Engenharia S/A. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento de vias públicas no Município de Uruará/Pá Vigência 02/01/2024 á 03/08/2024.
EDITAL Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 homologação do resultado do Processo Seletivo Simplificado

A Vice-Reitora, no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pela Portaria de Pessoal nº 608, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, e ainda o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, Instrução Normativa nº 1, publicada no DOU de 27/08/2019, o Processo nº 23085.012430/2023-81 e o Edital de Abertura nº 71/2023, publicado no DOU de 26/10/2023, conforme a disciplina a seguir:

1 - DISCIPLINAS: AGROMETEOROLOGIA E CLIMATOLOGIA; IRRIGAÇÃO E DRENAGEM; DESENHO TÉCNICO E CONSTRUÇÕES RURAIS; HIDRÁULICA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

CAMILA FERNANDES FERREIRA APARECIDO

9,58

2º

ANITA CRISTINA COSTA DA SILVA

8,38

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos aprovados.

MEIRE SOARES DE ATAIDE
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 120/2023 para fins de interesse econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Sobradinho, município de Casa Nova, estado da Bahia, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO JEAN GONÇALVES DA SILVA, CPF Nº XXX.204.975-XX. Processo de Cessão Nº 00350.001726/2023-94. Área Aquícola nº 4168. Vigência 20/12/2023 a 20/12/2043. Data da Assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 012/2024 Processo: 833/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 287/2023. Objeto: Repasse de recurso financeiro proveniente de Emenda Parlamentar para incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Fundação Educacional Alto Médio São Francisco - Hospital das Clínicas Doutor Mário Ribeiro da Silveira, CNES 7366108, Proposta n° 36000.574503/2023-00, conforme Portaria GM/MS n° 1.852 de 17 de novembro de 2023, Chamamento Público de Pré-qualificação n° 007/2023 e Plano de Trabalho. Contrato: P0833/23-01. Contratado: Fundação Educacional Alto Médio São Francisco. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Assinado por meio físico em 29 de dezembro de 2023. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

PRC 0786/2023

O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 083/2023, PRC 0786/2023. Objeto: aquisição de itens de consumo, para atender ao Convênio nº 888995/2019, celebrado entre o município de Leopoldina e o Ministério da Cidadania, conforme solicitação da secretaria de Assistência Social, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Dia da Licitação: 22/01/2024, às 09:00 horas. Local: www.compras.gov.br.

O órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado e também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 4 de janeiro 2024.

Jane Adriana Bonin Montan Netto

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - PRC nº 929/2023 Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de Veículo tipo VAN, para atender os recursos da Emenda Parlamentar (Convênio 1491000458/2023/SEGOV/PADEM) e contrapartida do município, de acordo com as especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Empresas Vencedoras: CLJ VEICULOS LTDA/CNPJ: 30.262.049/0001-83/Valor Total: R$ 288.100,00. Empresas Contratadas. Contrato nº 320/2023 - CLJ VEICULOS LTDA/CNPJ: 30.262.049/0001-83/Valor Total: R$ 288.100,00.

Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art.192 do decreto 5.188/23 e seus incisos. Data da Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 070001

Nº Processo: 2022.00.000017289-3.

Pregão Nº 44/2023. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.

Contratado: 13.997.203/0001-46 - EVAC BRASIL COMERCIO DE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Aquisição de materiais, peças e equipamentos para substituição imediata e manutenção futura do sistema de esgoto a vácuo do tse, conforme especificações, exigências e prazos constantes do termo de referência - anexo i do edital da licitação tse nº 44/2023, modalidade pregão, na forma eletrônica, e proposta da contratada (2727863) - grupos 1, 3 e 5, e itens 55, 58 e 60, todos do pregão-tse nº 44/2023. Assinam: adaires aguiar lima, diretora-geral da secretaria substituta, pelo tse; e jean pierre bernard, representante legal, pela evac,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/01/2024 a 04/10/2024. Valor Total: R$ 1.406.710,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISOS

PROCESSO APROVADO PELO DIRETOR

222169 - Stone Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em São Paulo (SP); capital social de R$40.000.000,00; controlador: StoneCo Ltd., com sede nas Ilhas Cayman (CNPJ 31.752.270). (AGC de 7.12.2022 e AGEs de 13.3.2023 e 5.10.2023). Data: 3.1.2024.

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

258948 - XP Investimentos Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 02.332.886). Assunto: transferência do controle societário para o Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668), em decorrência de incorporação de ações, convertendo-se em subsidiária integral da sociedade incorporadora (AGEs de 1.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 3.1.2024.

258948 - Banco XP S.A. (CNPJ 33.264.668). Assunto: alteração do capital de R$1.610.010.000,00 para R$9.752.691.441,85 (AGE de 1.11.2023). Decisão: Chefe. Data: 3.1.2024.

242575 - Cumbuca Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 44.353.942). Assunto: alteração do capital de R$4.220.236,00 para R$5.336.357,00 (Alteração Contratual de 28.4.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 3.1.2024.

256622 - CHG-Meridian do Brasil Arrendamento Mercantil S.A. (CNPJ 18.539.102). Assunto: alteração do capital de R$35.889.000,00 para R$104.760.889,18 (AGE de 4.10.2023); Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 3.1.2024.

183072 - Edenred Soluções e Instituição de Pagamento AHA S.A (CNPJ 59.158.642). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, nas modalidades emissor de moeda eletrônica, emissor de instrumento de pagamento pós-pago e credenciador; sede em Barueri (SP); capital social de R$64.413.930,92; controlador: Edenred SE. Decisão: Chefe. Data: 4.1.2024.

LUCIANO GARCIA ROMAN

Chefe Substituto
COMUNICADO Nº 41.094, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 3 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 3.1.2024 a 3.2.2024 são, respectivamente: 0,8974% (oito mil, novecentos e setenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0078 (um inteiro e setenta e oito décimos de milésimo) e 0,1165% (mil, cento e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

BEATRIZ DA COSTA LOURENCO

Chefe Em exercício
AVISO DE Chamada Pública PNAE N° 1/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar no primeiro semestre de 2024. Abertura 25/01/2024, às 8:30h. Edital e informações: www.parai.rs.gov.br, 54-3477-1233 ou na Prefeitura.

Oscar Dall'Agnol

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 011/2022. Processo nº 2022/000011. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria, assessoria, treinamento, desenvolvimento e concessão de uso em sistema informatizado autorizado mediante o processo administrativo de nº 2022/000011, em todas as suas cláusulas. CONTRATADA: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA. CNPJ: n° 40.162.372/0001-39. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 250.854,48 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/04/2023 a 01/04/2024. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 135/2023 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Itaparica, município de Petrolândia, estado do Pernambuco, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA TILAPIA MIX LTDA, CNPJ Nº XX.X83.700/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00367.000418/2018-03. Área Aquícola nº 3658. Vigência 22/12/2023 a 22/12/2043. Data da Assinatura: 22/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 SEMED

A Secretaria Municipal de Educação de Peixe-Boi, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, cujo objeto é a Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma da Creche Edith Alves Arruda, Na Vila Ananim, Município de Peixe-Boi, Conforme planilha orçamentaria, cronograma fisico-finaceiro e memorial descritivo, e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84, em 03 de janeiro de 2024, no valor total de R$ 728.342,27(setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93.

Peixe-Boi, 4 de janeiro de 2024.

João Pereira da Silva Neto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 001/2024 Fundeb. Tomada de Preço nº 005/2023 TP. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Municipio de Peixe-Boi-Pa, CNPJ nº 29.878.019/0001-17 e a empresa 2 ENG Serviços de Engenharia Ltda; CNPJ n° 32.385.638/0001-84. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação dos Serviços de Reforma da Creche Edith Alves Arruda, na Vila Ananim, Município de Peixe-Boi. Valor Total: R$ 728.342,27 (setecentos e vinte e oito mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04/01/2024 à 04/07/2024, Data de Assinatura: 04/01/2024. Fundamento: Lei nº 8.666/93 e nas demais normas vigentes.
RETIFICAÇÃO

Retifica-se o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0283/2023, publicado no dia 04 de janeiro de 2024, no Diário Oficial de Barcarena (DOM), nº 565, na folha nº 1, e no Diário Oficial da União (DOU) nº 3, folha 3. ONDE SE LÊ: Dotação Orçamentaria nº 10.122.0053.2144. LEIA- SE: Dotação Orçamentaria nº 10.122.0053.2.244. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Aditivo ao Contrato.
RETIFICAÇÃO

Na publicação circulada no dia 20/12/2023, no D.O.U Nº 303, Pág. 241 referente aos pregões Pregão Eletrônico Nº 9/2023-105 - SRP, ONDE SE LÊ: abertura dia 08/01/2024 as 14:00, LEIA-SE: abertura dia 29/01/2024 as 09:00.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20200789. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Francisco José dos Santos Reis. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20200789 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2020-037. Período: 26/11/2023 a 25/11/2024. Data da Assinatura: 24 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20222364. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Inês de Fatima Ferreira Braun. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 20222364 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2022-17.11.001. Período: 01/12/2023 a 30/11/2024. Data da Assinatura: 30 de novembro de 2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVÊNIO Nº 004/2023-SEMUSB. Requente: Município de Bragança, através da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Hospital Santo Antonio Maria Zaccaria. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais de saúde (consultas de urgência/ emergência), procedimento de tomografias computadorizadas, mamografia e radiografias da rede de saúde localizada no município de Bragança, aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em regime de parceria com o poder público municipal. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura do Contrato: 11/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2022-086. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. Abreu Lima Comercial e Padaria e Confeitaria Ltda. Contrato nº 20240001. Valor Global: R$ 391.050,40. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação, lanches e refrigerantes, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Bragança. Vigência: 04/01/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 04/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

O Município de Capanema/Prefeitura Municipal, por intermédio de sua Pregoeira, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 27/12/2023 às 08h30min, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Diante da necessidade de adequação no termo de referência.

Capanema/PA, 4 de janeiro de 2024

Laise Martins Leal

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 156/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 90 (noventa) dias, a contar da data de 30 de dezembro de 2023 e termino em 29 de março de 2024. Data da Assinatura: 26 de dezembro de 2023. Contratada: Rodoterra Ltda, CNPJ nº 83.933.945/0001-93. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 311/2022. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 24 de dezembro de 2023 e termino em 24 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 19 de dezembro de 2023.

Contratada: M & W Pinheiro Asfalto Ltda, CNPJ nº 24.818.905/0001-31. Contratante: Prefeitura Municipal De Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato n° 164/2020. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2023. Contratada: Brasil de Castro Sociedade de Advogados, CNPJ 13.293.197/0001-46. Contratante: Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu/Pa, CNPJ nº 05.149.117/0001-55.
AVISO

A Prefeitura Municipal de Mojui dos Campos, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação da Retificação do extrato de Contrato n° 022/2023-SEMINF. Data da Circulação: 04/01/2024, pag.186, Seção 3.

Mojui dos Campos/Pa, 4 de janeiro de 2024

Wallace Pessoa Oliveira

Sec. Mun. de Infraestrutura
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023-SEMAP

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 012/2023- SEMAP. Objeto Aquisição de materiais diversos, como: material de construção, hidráulico, elétrico, jardinagem, ferramentas e acessórios para equipamentos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Tendo como vencedoras do certame as empresas: A Rodrigues Com. e Serviços Ltda - CNPJ: 51.164.013/0001-37, vencedora dos lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 16, 21 e 23; F V Pereira Eireli - CNPJ: 07.494.968/0001-60, vencedora dos lotes 03, 04, 11, 15, 17, 18, 19, 20 e 22; MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda - CNPJ: 42.519.684/0001-82, vencedora do lote 24; Yared Comercio Ltda - CNPJ: 18.511.334/0001-95, vencedora dos lotes 02 e 05.

Santarém/Pa, 4 de janeiro de 2024

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca