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EDITAL Nº 337, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Curitiba, área: Atendimento Educacional Especializado, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via internet para a Gestão de Pessoas do Campus Curitiba, através de através do e-mail pss.curitiba@ifpr.edu.br, do dia 29/08/2024 ao dia 11/09/2024, conforme item 2 do Edital 337/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2 e 2.4.3 do Edital 337/2024, no período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (Cinquenta e um Reais e Dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-noifpr/processoseletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://ifpr.edu.br/curitiba/editais/concursos-e-processos-seletivos/em-andamento/.

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital 337/2024.

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE SUSPENÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 038/2024 Processo Administrativo n° 2.001/2024 Comunicamos aos interessados em participar do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA, LOCAÇÃO E COMPRA, COM ENTREGA PARCELADA, DE INSUMOS PARA OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR, em atendimento ao Departamento de Saúde, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 04/09/2024 às 09h00min e disputa de lances às 09h30min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à solicitação do Departamento Requisitante para que sejam feitos ajustes no Termo de Referência. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024. JOSE RICARDO RODRIGUES MATTAR PREFEITO MUNICIPAL

Igarapava/SP, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
Extrato do primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 171/2023

Tomada de Preços nº 003/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de implantação de pavimento em paralelepípedo em vias públicas urbanas no município. Contratada: TORRE CONSTRUÇÃO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI - EPP, no CNPJ/MF sob o nº 29.050.310/0001-00, Tavares, CEP: 58.995-000, Manaíra/PB. Objeto do aditivo: Prorrogação Do Prazo De Vigência do contrato que terminaria em 25/09/2024 fica prorrogado até 25/09/2025, totalizando 24 (vinte e quatro) meses e Acréscimo Da Quantidade e Valor em R$ 546.574,79 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos) Correspondente a 16,78% do contrato nº 171/2023, alterando as Cláusulas Terceira, Quarta do Contrato nº 171/2023, sem alteração do objeto, em conformidade com a Cláusulas Décima Oitava e Vigésima do Contrato ora aditado e com fundamento nos artigos nº 57, §1º, IV e 65, Inc. II, §1º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, devido a necessidade de reprogramação da planilha orçamentária licitada tendo em vista a execução de novos serviços surgidos quando da execução, conforme levantamento do setor de engenharia. Valor do termo aditivo: R$ 546.574,79 (Quinhentos e Quarenta e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), correspondente a 16,78% do valor contratado. Signatários: Pelo contratante: Genildo José Da Silva - Prefeito e Pelo contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Representante Legal. Tavares - PB, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE ACORDO

Processo: 23079.220952/2021-72.

Instrumento Jurídico: ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2021

Partícipes: SINOCHEM PETRÓLEO BRASIL LTDA, CNPJ: 06.871.406/0001-26, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços e a cooperação técnica e acadêmica dos Partícipes para o desenvolvimento do projeto de PD&I intitulado ³Intensificação de processos para valorização de triglicerídeos: uma cascata hidrólise/ozonólize/oxidação para produção de blocos de construção para polímeros.

Valor Total: R$ 4.442.429,30 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e dois mil, quatrocentos e vinte e nove reais e trinta centavos).

Vigência: 36 (trinta e seis) meses.

Data de Assinatura: 24/09/2021.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Edital nº 671, de 21 de agosto de 2024

SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025

A Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ensino de Física do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006, 02/2006 e 01/2022 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 28/08/2024 a 15/10/2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Profissional em Ensino de Física, turma de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 28 de agosto de 2024 a 15 de outubro de 2024

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.if.ufrj.br/pef

Marta Feijó Barroso
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 59570.002202/2021-15-e

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 7.447.00/2021 firmado entre a Codevasf - CNPJ: 00.399.857/0001-26, e a empresa CONSTRUSERVICE C EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. (CNPJ: 08.643.644/0001-00). OBJETO: Rescisão do citado contrato para todos os fins e efeitos de direito. FUNDAMENTO LEGAL: art. 155, XIII do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. Data de assinatura: 30/08/2024.

Marcelo Vaz da Costa e Castro- Superintendente Regional
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90009/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90009/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE ELEVAÇÃO DE CATEGORIA DA CNH, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90010/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90010/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇOS DE EXAMES TOXICOLÓGICOS PARA MOTORISTAS, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90011/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90011/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE VIATURAS, vigência 12/06/2024 a 12/06/2024, Empresa registrada: 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, valor total R$ 10.851,30; Empresa registrada: 37.902.352/0001-42 - ARMY BATERIAS LTDA, valor total R$ 29.087,36; Empresa registrada: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA, valor total R$ 387,90; Empresa registrada: 36.374.350/0001-65 - DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, valor total R$ 161,94; Empresa registrada: 51.560.442/0001-23 - DUFILTER DISTRIBUIDORA DE FILTROS E LUBRIFICANTES LTDA, valor total R$ 51.822,26; Empresa registrada: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 3.184,14; Empresa registrada: 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA, valor total R$ 1.961,60; Empresa registrada: 07.653.540/0001-13 - HIDROCOMP PECAS E SERVICOS EIRELI, valor total R$ 274,80; Empresa registrada: 20.122.244/0001-54 - LUDA PNEUS LTDA, valor total R$ 880,00; Empresa registrada: 46.636.768/0001-57 - MAED COMÉRCIO E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, valor total R$ 4.877,10; Empresa registrada: 20.363.508/0001-61 - PATRICIA CRISTINA DE ABREU, valor total R$ 21.595,76; Empresa registrada: 48.878.990/0001-91 - PIETRO E-COMMERCE LTDA, valor total R$ 91.130,00; Empresa registrada: 50.598.926/0001-07 - VITORIA LINE COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, valor total R$ 37.617,47; Empresa registrada: 44.061.437/0001-00 - WATZ COMERCIO DE BATERIAS LTDA , valor total R$ 4.976,00; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90041/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90041/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: SERVIÇO DE LIMPEZA PARA O GSAU, PREGÃO DESERTO; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90049/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90049/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: PASSAGEM RODOVIÁRIA, vigência 11/07/2024 a 11/07/2025, Empresa registrada: 16.826.800/0001-04 - VN SOARES - VIAJE BEM MAIS LTDA, valor total R$ 40.000,02; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Nº 90053/BAFL/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico 90053/BAFL/2024, Unidade: BAFL. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS, vigência 28/05/2024 a 28/05/2025, Empresa registrada: 50.335.791/0001-89 - 50.335.791 ROBSON ALVES DOS SANTOS, valor total R$ 16.296,00; Empresa registrada: 53.211.921/0001-60 - 53.211.921 LAURA DUMKE PAZ, valor total R$ 1.437,00; Empresa registrada: 46.985.752/0001-50 - ACF ATACADO E LOGISTICA LTDA, valor total R$ 3.253,46; Empresa registrada: 54.377.052/0001-00 - AGAPE DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 13.684,00; Empresa registrada: 33.668.279/0001-35 - COMERCIAL KS EIRELI, valor total R$ 34.946,40; Empresa registrada: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 90.578,00; Empresa registrada: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 6.424,70; Empresa registrada: 18.762.737/0001-07 - EVEREST DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS FOOD SERVICE LTDA, valor total R$ 18.934,65; Empresa registrada: 23.922.567/0001-10 - GRUPO LATARO LTDA, valor total R$ 17.050,00; Empresa registrada: 76.864.677/0001-30 - HERCILIO CORREA RODRIGUES, valor total R$ 46.105,90; Empresa registrada: 01.984.724/0001-80 - IND DE SORVETES GELUY LTDA, valor total R$ 14.835,00; Empresa registrada: 37.421.415/0001-49 - ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR, valor total R$ 495,00; Empresa registrada: 26.727.137/0001-36 - MJ COMERCIO DE BAZAR EIRELI, valor total R$ 380,00; Empresa registrada: 52.333.210/0001-03 - NOVAX DISTRIBUIDORA LTDA, valor total R$ 4.340,00; Empresa registrada: 19.633.424/0001-11 - PLANALTO COMERCIO E TRANSPORTES DE ALIMENTOS LTDA, valor total R$ 39.425,00; Empresa registrada: 33.154.286/0001-19 - SEBMED PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, valor total R$ 15.945,20; Contato (48)3229-5071; email: baflpregoeiro@gmail.com.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UNIDADE GESTORA: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, com sede no Distrito Federal - Setor das Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3 - Lote A, doravante neste ato como UNIDADE GESTORA, representado pela seu Diretor de Infraestrutura Aquaviária, Sr. ERICK MOURA DE MEDEIROS, inscrito no CPF 010.***.***-39, , nomeado pelo Decreto s/n, de 26 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 29 de maio de 2023, Seção 2, Página 2. ENTE FEDERADO BENEFICIADO: SOCIEDADE DE PORTOS E HIDROVIAS DE RONDÔNIA - SOPH, Empresa Pública vinculada ao Governo do Estado de Rondônia, inscrita no CNPJ/MF sob nº 02.278.152/0001-86, com sede na Estrada do Terminal n° 400, Panair, Porto Velho-RO, CEP: 78.900-000, neste ato representada pelo seu Diretor-Presidente, o senhor FERNANDO CÉSAR RAMOS PARENTE, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 81.***.975 IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.***.***-92, com domicílio na Avenida Francisco ******* Bloco ***, Aptº ***, Bairro Nova *******, CEP 76.821-510, Porto Velho-RO, INTERVENIENTE: ESTADO DE RONDÔNIA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.394.585/0001-71, com sede no Palácio Rio Madeira, Avenida Farquar nº 2986, Pedrinhas, Porto Velho-RO, CEP: 76.801-470, representado pelo seu Governador, o senhor MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no CPF/MF sob o n° 001.***.***-42, eleito e empossado no cargo em 01/01/2019, FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento tem como fundamento legal o artigo 3º da Lei n° 11.578, de 26 de novembro de 2007; o art. 57, § 1º, inciso II, e o art. 116 ambos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; além dos demais dispositivos aplicáveis às transferências obrigatórias. VIGÊNCIA: O prazo de vigência antes estipulado para 30/08/2024, fica prorrogado por 06 (SEIS) meses, passando a nova vigência para 28/02/2025". EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data de sua publicação em extrato no D.O.U. PROCESSO Nº: 50600.029484/2023-82. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170058

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 19615.722007/2021-19.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 17.851.596/0001-36 - GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação do valor do Contrato. Vigência: 16/11/2021 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.599.909,36. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
extrato de rescisão

EXTRATO DE RESCISÃO AMIGAVÉL ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 298/2023 PREGÃO ELETÔNICO Nº 63/2023 Objeto: Rescisão amigável do item 03, 04, 06 e 11 da Ata de Registro de Preços n.º 298/2023; Contratada: R H Comercial Ltda. - CNPJ: 32.281.300/0001-82 - Rinaldo Silva de Holanda Neto - Representante Legal; Fundamentação Legal: o Artigo nº 79, II, da Lei Federal 8.666/1993; Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024; Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2024

A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Registro de preço para contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar, e para manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, do município de Piripiri-PI; TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 03/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 16/09/2024 ÀS 10h. No valor de: R$ 268.556,56 (duzentos e sessenta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos)

Piripiri (PI), 30 de agosto de 2024.

Poena Lívia Bonfim Silva
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Vitoria Dadalt Nutricionista LTDA. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados no Curso de Nutrição da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI23103.015136/2024-47. DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Vitoria Dadalt Pereira - Representante legal da Vitoria Dadalt Nutricionista LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1006/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.010781/2022-49.

Dispensa Nº 90102/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.259.378/0001-07 - ALFOSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação remanescente de empresa especializada na prestação de serviços na área de agente de portaria, em atendimento às necessidades da defensoria pública da união em vitória/es, conforme especificações constantes neste contrato, no termo de referência e anexos do edital de pregão eletrônico n.º 069/2022..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/09/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 262.166,40. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000191/2024-89.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "mais meninas na ciência - a escola como espaço de empoderamento feminino"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2026. Valor Total: R$ 339.500,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23462.000154/2022-83.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato (serviço mensal e por demanda), conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 11 do Termo de Referência anexo ao Edital do pregão nº 12/2021, que elege o IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato.. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.552,02. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. . Leia-se: Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Onde se lê: Assinatura: 28/08/2024. . Leia-se: Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.019716/2024-74.

Dispensa Nº 371/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto estratégias pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 132.473,84. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Processo Administrativo de Gestão: nº 67115.004195/2024-26. Modalidade: Dispensa de licitação. Permissionário: FEDERAÇÃO NACIONAL DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR. CNPJ: 26.752.597/0001-14. Objeto: Termo de Permissão de Uso a Título Precário e Oneroso nº 012 /DCOM/2024 para utilização de área ociosa do PAMA-SP, para realização de evento. Valor: R$ 320,57 (trezentos e vinte reais e cinquenta e sete centavos) Data de Assinatura: 01 de agosto de 2024. Vigência: 03/08/2024 a 04/08/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Acordo de Confidencialidade, registrado no SAIC sob nº 20400.24/0069-1; Partes: Embrapa Gado de Corte, e Merck Sharp & Dohme Saúde Animal Ltda. (MSD); Objeto: Acordo de Confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de Informação Confidencial; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2034; Data de Assinatura: 30/08/2024; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa e Luiz Orcírio Fialho de Oliveira pela Embrapa Gado de Corte, e Luis Fernando Vettorato pela MSD.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.000829/2024-87.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para emissão de bilhetes de passagem aérea para voos domésticos e internacionais para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total: R$ 277.405,50. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EDITAL Nº 1088/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

TC 020.265/2020-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO AMAURI RIBEIRO, CPF: 006.701.408-99, do Acórdão 1602/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 5/3/2024, proferido no processo TC 020.265/2020-4, por meio do qual o Tribunal de Contas da União retificou, por inexatidão material, o Acórdão 13046/2023-TCU-Primeira Câmara, de mesma relatoria, Sessão de 21/11/2023, que julgou irregulares as contas apreciadas e condenou ao pagamento de débito e/ou multa a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/8/2024: R$ 1.491.339,33. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 800.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
Extrato de Contrato

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A NANO BITS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 27.819.676/0001-68.

ESPÉCIE: Termo de contrato n° 07/2024.

OBJETO: O objeto do presente Instrumento é contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção e conservação e reparação predial, para atendimento de demanda da Base de Administração e Apoio da 1ª RM. O serviço a ser prestado é a adequação do Depósito do Setor de Aprovisionamento, localizado no térreo da Ala Cristiano Otoni do Palácio Duque de Caxias, que serão realizados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.

VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 15 de Novembro de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 24 de Junho de 2024.

Cel ALINSON DE PAULA - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00021/2024, do tipo menor preço por item, com objeto, Contratação de empresa, do ramo, para os serviços de refeição de forma parcelada e preparo das refeições no próprio município de Pedra Branca. Abertura dia 11/09/2024 às 08:00 horas, a rua Pres. João Pessoa, 391-Centro-Pedra Branca-PB. O edital encontra-se: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca - PB, 30 de agosto de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 276/5688-2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para adequações, adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Jaiara, localizada em Anápolis/GO. Credenciamento: até às 08h30 do dia 24/09/2024. Recebimento das propostas: até às 09h00min do dia 24/09/2024. Recebimento dos lances: das 10h30 até às 11h00min, acrescido de horário randômico, do dia 24/09/2024. Processo Administrativo: 5688.01.1305.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.

Anna Izabel C. L. Teixeira

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 239/2024

A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1310.0/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, Unidades Lotéricas (UL), Correspondentes Caixa Aqui (CCA) e clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região do Vale do Aço, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 23/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 23/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0239 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.

Eduardo Tofani Luz

Licitador
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo: 8050.01.0146.3/2021. Objeto: 3º Termo Aditivo, assinado em 29/08/2024, para prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2024 até 31/08/2025, cujo objeto é contratação de instituição financeira autorizada pela CVM para a prestação do serviço de escrituração das ações da Caixa Seguridade, na forma definida na Instrução CVM nº 33 de 19/05/2021, com as respectivas alterações posteriores, com amparo no artigo 71 da Lei 13.303/2016 e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Enquadramento: Artigo 71 Lei 13.303/2016 e no correspondente art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Autorização: Diretoria, conforme regime de Alçadas da CAIXA Seguridade. Contratado: BANCO BRADESCO S.A, CNPJ 60.746.948/0001-12.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964250/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Igarapé-Açu/PA, CNPJ 05.149.117/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escolar tipo II, em dois turnos no residencial Park Amazônia, sede do município de Igarapé-Açú-PA.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de 2024 e nos anos subsequentes, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001557, de 22/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e NORMANDO MENEZES DE SOUZA.

Termo de Compromisso nº 965575/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tucumã/PA, CNPJ 22.981.088/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, no bairro cidade jardim (buriti), Tucumã-PA -FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 842.105,83, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.771.933,06 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001498, de 20/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 26/08/2024 26/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Celso Lopes Cardoso.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 965552/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Ibirité/MG, CNPJ 18.715.490/0001-78; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de escola em tempo integral, Escola Municipal Aluoto, Ibirité/mg - FNDE - escola 13 salas; Programa: OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.991.094,63; dos recursos: R$ 10.881.183,68, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 20RP0001 , 2024NE001406 , de 15/07/2024, e R$ 109.910,95 de contrapartida. Assinatura 29/08/2024 Vigência 29/08/2027 CELITA FERNANDES e WILLIAM PARREIRA DUARTE.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961424/2024, firmado pelo Município de Posse-GO, CNPJ 01.743.335/0001-62; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pontes no município de Posse-Goiás.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.766.000,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000196, de 07/06/2024 e R$ 160.757,00 de contrapartida. Vigência 26/08/2028 - 26/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Helder Silva Bonfim.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961490/2024, firmado pelo SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL DO DISTRITO FEDERAL-DF, CNPJ 03.318.233/0001-25; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de um trecho da via df-415; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 6.375.000,00; dos recursos: R$ 4.775.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0053, NE 2024NE000214, de 07/06/2024 e R$ 1.600.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/08/2024 Carlos André Lins Rodriguez e Rafael Borges Bueno.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964309/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PAUDALHO/PE, CNPJ 11.097.383/0001-84; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, santa tereza, paudalho/pe - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001590, de 22/08/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Emerson Gomes de Almeida e MARCELO FUCHS CAMPOS GOUVEIA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 962643/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cláudia/MT, CNPJ 01.310.499/0001-04; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no bairro Acacio Guzzo, Cláudia/mt - FNDE - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.370.245,01; dos recursos: R$ 500.481,38, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001643, de 22/08/2024 e R$ 2.836.061,18 nos exercícios subsequentes, e R$ 33.702,45 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 Assinado em 29/08/2027 MARCOS CARDOSO ALVES e LUIZ ANSELMO FELDHAUS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964308/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção De Creche E Escola De Ensino Infantil, Distrito Do Coxipó, Cuiabá/MT - FNDE - Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.682.085,79; dos recursos: R$ 843.789,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001591, de 22/08/2024, R$ 4.781.475,19 nos exercícios subsequentes, e, R$ 56.820,86 de contrapartida. Vigência: 28/08/2024 28/08/2028. MARCOS CARDOSO ALVES e EMANUEL PINHEIRO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1045.0/2024; Contrato nº 7579/2024; Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação da guarda centralizada de garantias e penhor no Setor Bancário Sul, Quadra I, Bloco L, Edifício Filial I; Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA - 07.474.287/0001-30; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva:Não; Valor global: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); Licitação Caixa nº 209/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses de 30/08/2024; Data de assinatura 28/08/2024.

Contrato nº 7307/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1218.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto 32º CONGRESSO NACIONAL DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS; Contratada: CONFEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CMB; CNPJ: 54.934.005/0001-10; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 (cem mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigên-cia: 08/08/2024 à 13/11/2024. Data de Assinatura: 08 DE AGOSTO DE 2024.

Contrato nº 7873/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1346.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO CIRCUITO CAIXA BIOMAS POR TODO BRASIL 2024. Contratada: TÁTICA MARKETING ESPORTIVO LTDA, CNPJ nº 06.103.531/0001-96. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 1.050.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/08/2024 a 15/02/2025. Data de Assinatura: 28/08/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa L C M SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n.º 35.136.140/0001-76, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7068.04.2365.0/2019-01, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de ITEM III CLÁUSULA 3 E ITEM I CLÁUSULA 9 , em razão do descumprimento do contrato n.º 4630/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2365/7068-2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Ailson Evangelista Costa

Coordenador de Centralizadora SE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 02/07/2024, da sanção DECIDO pela responsabilização pelo prejuízo e pelo respectivo ressarcimento, no valor histórico de R$ 24.964,00 (vinte e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais), a ser monetariamente atualizado, à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 11410/2017, processo administrativo 7066.01.1155.0/2017- Protocolo: 49574. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenador (a) de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenador (a) de Centralizadora
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao contrato nº 0830/2022. Processo Administrativo: 5688.01.0115.0/2022. Objeto: Adesão à rede privativa do Governo Federal, incluindo serviço de monitoramento, gerenciamento e suporte às conexões de dados denominado INFOVIA Brasília. CONTRATADA: SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados - CNPJ: 33.683.111/0001-07. Espécie: Revisão/Reajuste de preços. Valor total do reajuste: R$ 347.433,48. Enquadramento Legal: Artigo 69, inciso III da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Oitava do contrato original. Data de Assinatura: 28/08/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 6132/2024, assinado em 26/06/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: IMPÉRIO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA.; CNPJ: 01.220.512/0001-26 cujo objeto é o Registro de preços de fornecimento e instalação de sinalização externa e interna e de acessibilidade para unidades CAIXA existentes, e novas, na região de São Paulo e vinculadas à CEINF - Base Bauru; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 29/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGLOG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA BA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 324.588,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO - BR TEC., CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 28/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGTEC para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 14.688,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/11/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAP CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA, CNPJ: 49.344.693/0001-29; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FACERAD CLINICA DE RADIOLOGIA LTDA, CNPJ: 29.255.720/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: RADIOLOGIA E IMAGINOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA SANTA HELENA, CNPJ: 13.086.053/0001-19 ; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: VITALITY CARE ASSISTENCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ 10.856.844/0001-92. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS
COMUNICADO

Processo Administrativo de Responsabilização nº 64257.003165/2024-90. Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: empresa IMPÉRIO LEGUMES E PROCESSADOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 41.476.069/0001-73. Objeto: apurar os motivos de não cumprimento da entrega do material constante da Nota de Empenho 2023NE000344. Solução: a empresa forneceu os itens constantes do empenho citado, conforme NF Nº 1206, de 27 JUN 24 - valor de R$ 386,75 (trezentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), demonstrando o cumprimento dos itens faltantes no Ofício Nº 2-Aprov/Div Adm/SCMT, de 16 MAIO 24. Do exposto, uma vez que a modalidade dos empenhos é global, portanto, podendo haver a entrega fracionada, conclui-se que, com a entrega realizada, houve perda do objeto do presente processo administrativo. Data de assinatura da solução: 29 de julho de 2024.

RICARDO VIEIRA COELHO JUNIOR - Cel

Comandante e Diretor de ensino do Colégio Militar do Recife
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160106

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 65308.029505/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 17/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 00.000.000/0090-67 - BANCO DO BRASIL. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.771,60. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000055. Objeto: Aquisição de Gás Nitrogênio a granel. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/08/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 158125 Número do Contrato: 110/2021. Nº Processo: 23349.002726/2021-84

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE-REITORIA. Contratado: 20.170.243/0001-85- ALIANCA AR CONDICIONADO E ELETRICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando pelo período de 31 de agosto de 2024 à 31 de agosto de 2025. Vigência: 31/08/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.509,77. Data de Assinatura: 27/08/2024. (COMPRASNET 4.0 -27/08/2024).
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 53/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado, instruindo os autos do Processo nº 25387.000253/2023-11, que trata de procedimento licitatório, na modalidade pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de serviços de Manutenção Sistemática do Tipo Preventiva, Não-Sistemática do Tipo Corretiva e de reparo de motores com fornecimento e substituição de peças e componentes dos Sistemas de HVAC (Aquecimento, Ventilação e Sistemas de Refrigeração), instalados no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, Farmanguinhos Campus Fiocruz, Centro de Referência Professor Hélio Fraga e Colônia Juliano Moreira. O Termo de Referência necessário para elaboração das propostas deverá ser solicitado por meio do endereço eletrônico: santos.lopes@fiocruz.br.

JONNATHAN FERREIRA PREREIRA

Departamento de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024 DA ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2024

Contratante: Prefeitura de Princesa Isabel - PB. Contratada: APFORM INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor: R$ 1.882.800,00 (um milhão oitocentos e quarenta e três mil e oitocentos reais). Objeto: Aquisição de mobiliário escolar para destinado a Secretaria de Educação do Município de Princesa Isabel - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Ata de registro de preços Nº 003/2024, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, realizado pelo CONSANE - Consórcio Regional de Saneamento Básico. DOTAÇÃO: constante no orçamento vigente. VIGÊNCIA: 01 ano. PARTES CONTRATANTES: Ricardo Pereira do Nascimento (pela contratante) e o Sr. Damião Batista do Nascimento (pela contratada).
EXTRATO DE termo ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Contrato nº 412/2023; Pregão Eletrônico nº 091/2023; Processo nº 112967/2024; Objeto: aditivo de acréscimo a partir de 26 de agosto de 2024, referente à contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza em ambiente escolar atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 8.714,20 (oito mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Sertecer Serviços Terceirizados Ltda; Data da Assinatura: 22/08/2024; Data de Vigência: 12/09/2023 até 12/09/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Edson Guimarães Lima pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90072/2024

TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de veículo ônibus 0 km semi leito, devidamente equipado para atender as necessidades do Fundo Municipal de Cultura, no que se refere a locomoção dos componentes da orquestra municipal. A referida aquisição possui amparo nas Emendas Impositivas aprovadas pela Câmara Municipal sob o n° 33/2023, 75/2023, 16/2023, 52/2023, 54/2023, 131/2023, 65/2023, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 18 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 30 de agosto 2024.

Isaac Pires Cabral

Gestor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.070/2024

TIPO: Menor Preço por Lote

OBJETO: Pregão Eletrônico para contratação de empresa para manutenção da esteira transportadora de bagagens do Aeroporto General Leite de Castro, atendendo as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 24 de setembro de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 30 de agosto 2024.

DENIMÁRCIO BORGES DE OLIVEIRA

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160360

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 64029008451202192.

Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 94.728.367/0001-70 - CLIBECOR CLINICA BENTOGONCALVENSE DO CORACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de organização civil de saúde (ocs) para a prestação de serviços em diagnóstico em cardiologia aos beneficiários do fusex/sammed, aos usuários do fator de custo, e aos servidores civis do exército brasileiro beneficiários do pass e seus dependentes.. Vigência: 08/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).