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AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 37/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 15 de Agosto de 2024 às 08:30hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é Fornecimento de 02 (dois) Veículos Novos, visando à prestação dos serviços de assistência aos pacientes do TFD (Tratamento Fora de Domicílio) e as demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Saúde.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052067. Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 2 de agosto de 2024.

Erismende Ferreira dos Santos

Secretário Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRôNICO Nº 38/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 22 de Agosto de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é Fornecimento parcelado de material de consumo (materiais de jardinagem), destinado as diversas demandas da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes) ID 1052097.

Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 2 de agosto de 2024.

Lucas José Abreu Guimarães

Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 032/2024, Processo Administrativo nº 157/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Republicação do lote fracassado de bebedouros do pregão eletrônico 011/2024, referente a futura e eventual contratação de empresa para aquisição de bebedouros para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Setores vinculados da Prefeitura Municipal de Valença/BA, através do Sistema de Registro de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 06/08/2024 até às 10h29min de 15/08/2024. Disputa: 15/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 033/2024, Processo Administrativo nº 159/2024. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Valença/BA, através do Sistema de Registo de Preços. Acolhimento das Propostas: 10h00min de 06/08/2024 até às 10h29min de 16/08/2024. Disputa: 16/08/2024 às 10h30min. Endereço Eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Edital: Disponível na plataforma e no portal da Prefeitura Municipal de Valença no sitio https://www.valenca.ba.gov.br/site/editais e Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Valença-BA, 2 de agosto de 2024.

RENATA KAÍSSA ROSAS SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.903175/2024-74.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: INACIO LOPES DA SILVA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: IV. Vigência: 31/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 4.717,62. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963959/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 12.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000130, de 19/07/2024 e R$ 5.000.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 01/08/2024 01/08/2028 Rafael Vieira Forselini e Pedro Pascoal Duarte Pinheiro Zambon.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965720/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Bacabal/MA, CNPJ 06.014.351/0001-38; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana de interesse social, no município de bacabal/ma.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 31/07/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e EDVAN BRANDÃO DE FARIAS.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959484/2024, firmado pelo Município de Urbano Santos-MA, CNPJ 05.505.839/0001-03; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Areninha Society com grama sintética no Município de Urbano Santos/MA; Programa Esporte; Valor: R$ 1.437.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SLL700, NE 2024NE000084, de 22/05/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e CLEMILTON BARROS ARAUJO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966169/2024, firmado pelo Município de LAGO DA PEDRA-MA, CNPJ 06.021.810/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas no município de Lago da Pedra/MA; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.834.261,62; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000910, de 23/07/2024 e R$ 48.342,62 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 - 29/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e MAURA JORGE ALVES MELO RIBEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965719/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Paço do Lumiar/MA, CNPJ 06.003.636/0001-73; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana no Bairro Luis Fernando no Município de Paço do Lumiar/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.010.400,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000809, de 16/07/2024, e R$ 800.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 10.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 Assinatura 31/07/2024 Carlos André Corrêa Cardoso e INALDO ALVES PEREIRA.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966559/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Santa Maria/RS, CNPJ 88.488.366/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no Município de Santa Maria/RS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 33.692.400,00; dos recursos: R$ 33.692.400,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE001025, de 30/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 Arthur Fernandes de Souza e Jorge Cladistone Pozzobom.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 921392/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de SALTO/SP, CNPJ 46.634.507/0001-06; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do distrato 01/08/2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 965957/2024/MTUR/CAIXA, Contratado Município de São Paulo, DOU de 26/07/2024, seção 3, página 93, onde se lê Valor: R$ 1.503.367,50, leia-se Valor: R$ 1.518.852,00. 23/07/2024
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente ao EXTRATO DE EXTINÇÃO (LEI N 8.745 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA) do Contrato de Repasse nº 965175/2024/MTUR/CAIXA, Contratado Município de São Vicente, publicada no DOU de 01/08/2024, seção 3, página 132. André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado. 29/07/2024.

André Koichiro Otake

Gerente de Filial
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº 965175/2024, firmado pelo Município de São Vicente/SP, CNPJ 46.177.523/0001-09; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e construção na Praça dos Ambientalistas do Município de São Vicente/SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 969.717,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000420, de 10/07/2024 e R$ 9.698,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027 - 29/07/2024 André Koichiro Otake e Kayo Felype Nachtajler Amado.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966434/2024, firmado pelo Município de BREJO DO PIAUI-PI, CNPJ 01.612.567/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de passagem molhada no município de brejo do piauí - pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 400.500,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0001, NE 2024NE000359, de 29/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e FABIANO FEITOSA LIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959367/2024, firmado pelo Município de JOAQUIM PIRES-PI, CNPJ 06.554.208/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de joaquim pires-pi; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.606.943,00; dos recursos: R$ 1.605.243,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000109, de 17/05/2024 e R$ 1.700,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2028 - 01/08/2024 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e GENIVAL BEZERRA DA SILVA

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963958/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 17.000.010,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000145, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2028 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965426/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO DE SAUDE DO ESTADO DO PIAUI/PI, CNPJ 06.206.659/0001-85; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$ 50.001.270,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000143, de 26/07/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2029 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ANTONIO LUIZ SOARES SANTOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964385/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus de Goiás-GO, CNPJ 01.149.624/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol society e complexo esportivo no município de Bom Jesus/GO.; Programa Esporte; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000566, de 03/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e ADAIR HENRIQUES DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 958921/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guapo/GO, CNPJ 01.373.497/0001-56; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral no município de Guapo/GO - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 7.845.735,65; dos recursos: R$ 7.767.278,29, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000256, de 05/06/2024, e R$ 78.457,36 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e COLEMAR CARDOSO DE QUEIROZ.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966330/2024, firmado pelo Município de Água Boa-MG, CNPJ 18.085.563/0001-95; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação e qualificação viária - pavimentação em vias públicas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 796.309,00; dos recursos: R$ 788.309,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000954, de 25/07/2024 e R$ 8.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 30/07/2027 Rômulo Machado Nogueira e Orlando Cardoso Pereira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964097/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização de praça esportiva, no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 819.950,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000557, de 02/07/2024 e R$ 8.200,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962623/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista poliesportiva de pump track no município de juiz de fora/mg.; Programa Esporte; Valor: R$ 723.484,85; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000382, de 19/06/2024 e R$ 7.234,85 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964470/2024, firmado pelo Município de Juiz de Fora-MG, CNPJ 18.338.178/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação e adequação viária no perímetro urbano do município de juiz de fora.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 843.424,84; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000538, de 02/07/2024 e R$ 8.434,25 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 30/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Maria Margarida Martins Salomão.

Contrato de Repasse nº 959411/2024, firmado pelo Município de Pirapetinga-MG, CNPJ 18.092.825/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação no município de pirapetinga/mg; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.283.334,00; dos recursos: R$ 1.273.334,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000153, de 17/05/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Luiz Henrique Pereira da Costa.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 964458/2024, firmado pelo Município de Penedo-AL, CNPJ 12.243.697/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de diversas ruas na zona urbana no município de Penedo-AL; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 677.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000528, de 02/07/2024 e R$ 2.097,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 Claudenir Rios de Oliveira e Ronaldo Pereira Lopes.

Termo de Compromisso nº 965406/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Maragogi/AL, CNPJ 12.248.522/0001-96; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto obras de contenção de encostas no município Maragogi/AL; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 2.153.000,00; dos recursos: R$ 2.151.600,00, correrão à conta da União no exercício de correrão à conta da União no exercício de 2024 o valor de R$ 86.064,00, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2024NE000798, de 12/07/2024, o saldo complementar previsto correrá em exercícios futuros e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Fernando Sérgio Lira Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958322/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela de Alagoas/AL, CNPJ 24.176.307/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 - FNDE, no Centro, zona urbana do município de Estrela de Alagoas/AL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.443.345,04; dos recursos: R$ 613.004,20, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000127, de 17/05/2024, R$ 4.775.907,39 nos exercícios subsequentes e R$ 54.433,45 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 Claudenir Rios de Oliveira e Aldo Lira de Jesus.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963414/2024, firmado pelo Município de Engenheiro Beltrão-PR, CNPJ 76.950.039/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização do Estádio João Cavalcante de Menezes, no município de Engenheiro Beltrão/PR.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 956.623,74; dos recursos: R$ 920.540,74, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000439, de 27/06/2024 e R$ 36.083,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2027 - 31/07/2024 HENRIQUE MEN MARTINS e ADALMIR JOSÉ GARBIM JUNIOR.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960020/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Estado do Rio Grande do Norte/RN, CNPJ 08.241.739/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário - Novo PAC, no Município de Caicó/RN; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 416.979,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000661, de 25/07/2024 e R$ 1.045.520,85 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 15/07/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Maria de Fátima Bezerra.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959946/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caiçara do Norte/RN, CNPJ 01.612.375/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Caiçara do Norte/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000359, de 07/06/2024 e R$ 9.201.681,17 nos exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 10/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Alcélio Fernandes Barbosa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960815/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nísia Floresta/RN, CNPJ 08.167.306/0001-49; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Nísia Floresta/RN - FNDE - 9 salas; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 9.394.751,61; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001169, de 03/07/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 94.590,01 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 08/07/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Daniel Gurgel Marinho Fernandes.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963417/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do ginásio poliesportivo isaque ramos, no município de casimiro de abreu/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.156.585,91; dos recursos: R$ 1.039.995,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, NE 2024NE00042, de 25/06/2024 e R$ 1.116.590,91 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963372/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística no município de casimiro de abreu/rj.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.563.486,08; dos recursos: R$ 1.503.352,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000261, de 21/06/2024 e R$ 60.134,08 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963915/2024, firmado pelo Município de Casimiro de Abreu-RJ, CNPJ 29.115.458/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estrada vicinal no município de casimiro de abreu/rj; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.767.991,50; dos recursos: R$ 1.733.325,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000267, de 27/06/2024 e R$ 34.666,50 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Ramon Dias Gidalte.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965367/2024, firmado pelo Município de Sandovalina-SP, CNPJ 44.872.778/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização do complexo balneário babaquá no município de sandovalina/sp; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.310.000,00; dos recursos: R$ 1.299.585,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000447, de 12/07/2024 e R$ 10.415,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 31/07/2024 JOSÉ CARLOS SIMÕES e Marcos Mendes da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160250

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 64496.007277/2022-35.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 18.154.496/0001-13 - ESTAU ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo: prorrogação de vigência e acréscimo de 25%, no valor total do contrato. Contratação de serviço continuado de agenciamento de viagens nacionais e internacionais, emissão, remarcação e cancelamento. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.501,25. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.013295/2024-65.

Inexigibilidade Nº 91038/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 00.649.756/0001-66 - HOBRASIL HOSPITAIS OFTALMOLOGICOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde hospitalar em oftalmologia em caráter suplementar e complementar aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

O Município de Confins/MG torna público aos interessados a realização da Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO R/P nº 006/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MOBILIÁRIO HOSPITALAR. Menor preço por item. Entrega das propostas será até às 09:00hs do dia 16/08/2024 e abertura às 09:30hs da mesma data. O edital poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. www.licitardigital.com.br na Plataforma do Licitar digital e no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tel. de contato (31) 3665-7829.

Confins, 2 de agosto de 2024

Andreia Lucas

Pregoeira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 26/2024

Processo SEI Nº 0006203-38.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Contratação de serviços de lavagem e higienização de toalhas de mesa, togas e bandeiras. Adjudicatária: Empresa IRX SERVIÇOS LTDA (Grupo 1 - itens 01, 02 e 03). Data da Homologação: 31/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024

Processo SEI Nº 0007911-26.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Aquisição de manuais de instrução para mesários e guias rápidos com vistas às Eleições Municipais de 2024. Adjudicatária: Empresa SAKADA INDÚSTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA (Grupo 1 - itens 01 e 02). Data da Homologação: 31/07/2024.

LAIANA CRISTINA HOLANDA DE OLIVEIRA

Diretora-Geral

Substituta
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966573/2024, firmado pelo Município de Monte Alegre de Minas-MG, CNPJ 18.431.155/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de monte alegre de minas - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE001036, de 30/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Último Bitencourt de Freitas.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966574/2024, firmado pelo Município de Araporã-MG, CNPJ 23.098.510/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em cbuq de diversas vias urbanas, localizadas no perímetro urbano do município de Araporã - minas gerais; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE0010, de 30/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 Cristiano Krueger e Renata Cristina Silva Borges.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961748/2024, firmado pelo Município de Jaguaribe-CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do Terminal Rodoviário Intermunicipal e reforma da Praça Mário Andrade de Oliveira e da Praça Rosário Diógenes Pinheiro no município de Jaguaribe/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.818.570,00; dos recursos: R$ 1.816.570,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000160, de 12/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e Alexandre Gomes Diógenes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962201/2024, firmado pelo Município de Jaguaribe-CE, CNPJ 07.443.708/0001-66; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à Orla do Rio Jaguaribe, no município de Jaguaribe/CE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 4.311.992,00; dos recursos: R$ 4.306.992,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000171, de 13/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e Alexandre Gomes Diógenes.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965779/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias no município de Boa Viagem/CE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 5.075.536,32; dos recursos: R$ 5.025.383,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560007, Gestão 000001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000829, de 17/07/2024 e R$ 50.153,32 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - 31/07/2024 IZEQUIEL FERREIRA e José Carneiro Dantas Filho.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 960893/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº 1093926-23/2024, DOU de 01/08/2024, seção 3, página 133, onde se lê RAFAEL ARRUDA DE MATTOS, leia se EMERSON GOMES DE ALMEIDA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966258/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Parauapebas/PA, CNPJ 22.980.999/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Parauapebas/PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.970.000,00; dos recursos: R$ 2.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000931, de 24/07/2024, e R$ 970.000,00 de contrapartida. Vigência: 29/07/2027 - Assinatura: 29/07/2024, JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e DARCI JOSÉ LERMEN.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963061/2024, firmado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DA AMAG-MG, CNPJ 21.406.451/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de sinalização turística na área de abrangência da amag/mg.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 630.000,00; dos recursos: R$ 626.453,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000240, de 20/06/2024 e R$ 3.547,00 de contrapartida. Vigência 30/07/2024 - 31/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e JULIANO DINIZ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966260/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de ANGRA DOS REIS/RJ, CNPJ 29.172.467/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Angra dos Reis; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.100.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000933, de 24/07/2024, e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 01/08/2024 01/08/2027 Ana Denise Coimbra dos Santos e FERNANDO ANTÔNIO CECILIANO JORDÃO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964748/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Mogi Das Cruzes/SP, CNPJ 46.523.270/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto o instrumento terá como objeto a regularização fundiária de interesse social nos núcleos urbanos informais, ocupados por população de baixa renda, denominados jardim layr, planalto e praça cerradão, localizados no município de mogi das cruzes/sp. por; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.637.129,00; dos recursos: R$ 1.620.757,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000647, de 04/07/2024, e R$ 16.371,29 de contrapartida. Vigência 301/08/2024 01/08/2027 Rogerio Fernando do Amaral e Caio Cesar Machado da Cunha.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964476/2024, firmado pelo Município de POCINHOS-PB, CNPJ 08.741.688/0001-72; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de Ruas no Município de Pocinhos/PB.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 885.000,00; dos recursos: R$ 881.339,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000544, de 02/07/2024 e R$ 3.661,00 de contrapartida. Vigência: 31/07/2028, Assinatura: 31/07/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e ELIANE MOURA DOS SANTOS GALDINO.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91020/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477015131202476. Objeto: Aquisição de facoemulsificador e equipamento para biometria óptica conforme condições e quantidades destinadas ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CH-UFRJ) da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 02/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 249.646,93. Leia-se: Valor Total: R$ 249.646,94.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 114629

Processo: 03653.000010/2024-34

Pregão nº 90004/2024. Contratante: Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal. Contratado: 10.869.440/0001-33 - ATIVA BRIGADISTA LTDA. Objeto: Contratação dos serviços contínuos de cessão de mão de obra de bombeiro civil, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas condições estabelecidas em Edital e seus anexos. Fundamento legal: LEI 14.133/2021 - Artigo 28 - Inciso I. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2029. Valor total: R$ 2.617.994,52. Data de assinatura: 31/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90277/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001982202400. Objeto: Contratação de Empresa Visando a Execução da Implantação / Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-324 - Travessia Urbana de Feira de Santana / BA, incluindo Obras de Artes Especiais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Torre Nimbus, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-3-90277-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 02/08/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2014 - UASG 160430

Nº Processo: 64668.070941/2013-72. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 15.186.494/0001-18 - SAO GABRIEL SANEAMENTO S.A. Objeto: Rescisão unilateral conforme inciso viii do art. 137 da lei 14.133/21, para fins somente de adequação aos termos da legislação em vigor.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO, CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 114/2022

Concorrência Pública nº 001/2022

ARAGUAIA RESIDUOS SPE LTDA. CNPJ sob o nº 48.864.492/0001-90. CONTRATO Nº 068/2024. Objeto: contrato de concessão administrativa para a realização de serviço de implantação e operação de aterro sanitário, localizado na Rodovia PA 287, KM 32, S/N, Sala 1, Gleba Nova Gloria, Zona Rural, no município de Redenção/PA, incluindo a destinação final e monitoramento de resíduos sólidos urbanos, atendendo o Municipio de Redenção/PA. Assinatura: 23/02/2024. Vigência: O prazo de vigência da CONCESSÃO é de 30 (trinta) anos, contados da DATA DA ORDEM DE INÍCIO. O valor deste CONTRATO (total geral do negócio) é de R$ 160.486.126,00 (Cento e sessenta milhões quatrocentos e oitenta e seis mil cento e vinte e seis reais).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 910269. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BONITO DE SANTA FE, CNPJ nº 08924037000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 292.666,67, Valor de Contrapartida: 73.016,67, Vigência: 16/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 4/2024

Contratação de empresa especializada pavimentação e drenagem de vias no povoado Vilinha no Município de Olivença/AL.

Espécie: Tipo: Menor Preço global.

Data de abertura da sessão pública: 19 de agosto de 2024

Horário da abertura da sessão pública: 09h30min (horário de Brasília).

Local: Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br

O Edital encontra-se disponível em https://transparencia.olivenca.al.gov.br/licitacao, na sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura, localizada na Rua Vereador José Félix, nº 54 - Centro - Olivença-AL, e-mail: cpl@olivenca.al.gov.br.

Olivença- AL, 2 de agosto de 2024

Gabriella Soares dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910272. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA, CNPJ nº 08999682000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 215.666,67, Valor de Contrapartida: 15.116,67, Vigência: 29/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRÔNICO Nº 43/2024/SML/PVH

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 043/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00046351/2023-93-e, cujo objeto e a Implantacao da Ata de Registro de Precos Permanente - AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO (TIRAS REAGENTES E LANCETAS, COM FORNECIMENTO DE APARELHO GLICOSIMETRO), visando atender a administracao publica direta e indireta do Municipio de Porto Velho. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6272. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 5.859.375,42 (CINCO MILHOES E OITOCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS)

Porto Velho-RO, 2 de agosto de 2024.

VANIA RODRIGUES SOUZA

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959846/2024, firmado pelo Município de Nova Canaã-BA, CNPJ 13.858.675/0001-18; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de Nova Canaã - BA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 478.000,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000160, de 24/05/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - 31/07/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Marival Neuton de Magalhães Fraga.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No extrato de Termo Aditivo do contrato 894461, do Município de Muqui/ES, publicado no dia 01/08/2024, onde lê-se "Objeto - Altera vigência: 30/11/2024", leia-se "Objeto - Altera vigência: 01/04/2025".

Andre Felipe Pery Gonçalves

Gerente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 101, do bloco 02, quadra 17, localizado na Rodovia PA 150, do Residencial Laercio Barbalho, localizado em Moju/PA, acompanhado pelo SISAQ 8946. Contratação 0035/2024. Data de assinatura: 30/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 15.042,74. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0035/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EINALDO SEBASTIAO HORACIO ME, CNPJ: 15.454.528/0001-08. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no imóvel localizado na Rua E, nº 183, QD11, LT17, bairro Boa Vista, em Janaúba/MG, CEP 35022-282, acompanhada pelo SISAQ 9154. Contratação 0034/2024. Data de assinatura: 29/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$23.780,19. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0034/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965782/2024, firmado pelo Município de Apiúna-SC, CNPJ 79.373.767/0001-16; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e/ou revitalização em rua(s) urbana(s) no município de Apiúna/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 636.143,00; dos recursos: R$ 635.506,86, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000832, de 17/07/2024 e R$ 636,14 de contrapartida. Vigência 30/07/2028 - 30/07/2024 Renato Francisco Savaris e Marcelo Doutel da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964594/2024, firmado pelo Município de Campo Belo-MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma da pavimentação de acesso da Praça do Comercial, Praça Nossa Senhora Aparecida e Praça São Benedito no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.457.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000367, de 03/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964530/2024, firmado pelo Município de Campo Belo-MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla do Porto dos Mendes no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.900.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000348, de 03/07/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2028 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964596/2024, firmado pelo Município de Campo Belo-MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Reforma das praças Cônego Ulisses, Menotti D'Aurea e Expedicionários no município de Campo Belo/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.457.714,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000368, de 03/07/2024 e R$ 16.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964549/2024, firmado pelo Município de Campo Belo-MG, CNPJ 18.659.334/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de acesso a orla no município de Campo Belo/MG - 4ª etapa.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.178.414,30; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000358, de 03/07/2024 e R$ 218.395,30 de contrapartida. Vigência 31/07/2027 - Assinatura 31/07/2024 Celita Fernandes e Alisson de Assis Carvalho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966249/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Eunápolis/BA, CNPJ 16.233.439/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto novo pac - cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de eunápolis.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 900.000,00; dos recursos: R$ 891.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000922, de 24/07/2024, e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 31/07/2024 31/07/2028 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e CORDELIA TORRES DE ALMEIDA.