DESPACHO DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995, resolve:

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário MARCELO FREDERICO GONÇALVES CIPRIANO MOTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 30.06 a 18.07.2024 para 30.06 a 17.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 28.06.2024. (Processo SEI n° 21000.035398/2024-51)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuária REGINA MELO SARTORI COELHO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na condição de especialista na área de diagnóstico fitossanitário, do LFDA-GO/CGAL/DETC/DSV/SDA, visita de técnica de fiscalização ao Porto e Laboratórios. Divergências nas Notificações TRACES. Importação de C. latifolia e citros. Discussões sobre amostragem e análises realizadas para detecção de Elsinoe, em Wageningen/Holanda, Reino dos Países Baixos, no período de 19 a 24.10.2024, com ônus para FUNLAB. (Processo SEI n°21005.000453/2024-41)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na condição de palestrante na EXPOCAFE 2024,com o tema "Segurança e Qualidade do Café no mercado brasileiro: Desafios e avanços nas políticas públicas", em Lima, República do Peru, no período de 27 a 29.11.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.044950/2024-00)

Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora Geral de Prevenção e Vigilância em Saúde Animal, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Coordenadora Geral de Programas Sanitários e responsável pela estratégias de vigilância e prevenção da Influenza Aviária no Brasil do Seminário sobre "Vacinação e Vigilância de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em aves comerciais: atual situação e perspectivas", "Vaccination and Surveillance for HPAI in Poultry : Current Situation and Perspectives.", em Paris, República Francesa, no período de 20 a 24.10.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.046940/2024-09)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DANIELA DE QUEIROZ BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar como Coordenadora Geral de Programas Sanitários e responsável pela estratégias de vigilância e prevenção da Influenza Aviária no Brasil do Seminário sobre "Vacinação e Vigilância de Influenza Aviária de Alta Patogenicidade em aves comerciais: atual situação e perspectivas", "Vaccination and Surveillance for HPAI in Poultry : Current Situation and Perspectives.", em Paris, República Francesa, no período de 20 a 24.10.2024, com ônus para PREVIANIMAIS. (Processo SEI n° 21000.046940/2024-09)

IRAJÁ LACERDA