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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 105017/2024.

O Município Caraúbas/RN, por meio da Secretaria de Saúde, torna público para ciência dos interessados a chamada pública visando à seleção de uma Organização da Sociedade Civil para celebração de parceria com a Administração Pública Municipal, em regime de mútua cooperação, por meio de Termo de Colaboração, para a execução dos serviços, ações, procedimentos e atividades em saúde do Sistema Unico de Saúde - SUS em atendimento às demandas do Município de Caraúbas/RN, o início de recebimento da documentação do respectivo instrumento convocatório referente a Chamada Pública Nº 001/2024, cujo deverá ser dirigida, em envelopes lacrados, à Comissão Especial de Licitação (CECP) e entregue no protocolo geral da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, com endereço na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP 59.780-000, Caraúbas/RN, da data da publicação do Edital de Chamada pública nº 001/2024 até o dia 02 de abril de 2024, pessoalmente ou por via postal, com AR (Aviso de Recebimento) ou via SEDEX.

Caso a interessada deseje enviar documentação por via postal, tal documentação deverá chegar a CEL até a data limite para apresentação da documentação até às 09h do dia 02 de abril de 2024. A sessão pública de abertura da documentação supracitada dar-se-á às 09h do dia 02 de abril de 2024, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada na Praça Reinaldo Pimenta, 104 - Centro - Caraúbas/RN, CEP: 59.780-000. Para maiores informações estaremos à disposição no sito eletrônico: licitacaopmcaraubas@gmail.com.

Caraúbas-RN, 27 de fevereiro de 2024.

GIRLEUDO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, por meio do site www.compraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de Março de 2024. Início da fase de lances: 09:20 horas do dia 13 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com. Edital: www.saomigueldetaipu.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

São Miguel de Taipu - PB, 26 de Fevereiro de 2024.

JOSÉ FERNANDO MEIRELES DE MELO

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

O CFMV, por intermédio de sua Presidente, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 16/2023, para aquisição de equipamentos de infraestrutura de rede, informática e outros, conforme as exigências estabelecidas no edital e seus anexos, sendo o objeto desta licitação adjudicado e homologado as empresas: CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA (CNPJ: 00.395.228/0001-28) - ITENS I e II - Valor total de R$ 922.755,00; T L SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (CNPJ: 49.490.183/0001-60) - ITEM III - Valor total de R$ 23.245,00; L N CASTAGNARO LTDA (CNPJ: 45.687.323/0001-33) - ITEM IV - Valor total de R$ 4.950,00; ALPHA ELETRONICOS DO BRASIL LTDA (CNPJ: 60.525.714/0001-45) - ITEM V - Valor total de R$ 19.500,00; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA (CNPJ: 01.590.728/0002-64) - ITEM VI - Valor total de R$ 46.794,79; MARIOS ASBESTAS LTDA (CNPJ: 17.025.753/0001-54) - ITEM VII - Valor total de R$ 820,00; Processo Administrativo Eletrônico (SUAP) 0110044.00000072/2023-74. Fundamento: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e, subsidiariamente, Lei nº 8.666/1993.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do CFMV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 262-71.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 03/2024 ao Contrato n° 06/2023. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso. CONTRATADA: TAMBURI CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 32.932.253/0001-90. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 09.03.2024 a 08.03.2025. BASE LEGAL: art. 51 da Lei n. 8.245/91. DATA DE ASSINATURA: 26.02.2024. Assinado por: Juiz Federal Diretor do Foro, Dr. Ciro José de Andrade Arapiraca, pela contratante, e Sr. Roberto Ângelo de Farias, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9/2022-SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA: MARIA LUIZA MARQUES PEREIRA CPF 106.171.162-53 OBJETO,1° Termo aditivo onde prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 009/2022-SEMSA/PMS que trata da locação de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de Vigilância em Saúde- CVS, vinculada á Secretaria Municipal de Saúde de Santana . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Federal nº 8.245/1991, Processo Administrativo nº297/2023-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O nominado Contrato terá vigência a partir de 05/04/2023 e termina em 04/04/2024. VALOR: R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) sendo o valor mensal de R$ 9.000,00 ( nove mil reais). Santana/AP, 5 de Abril de 2023. Ithiara Guedes das Virgens Madureira Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 45/2023. Objeto: Prestação de serviços terceirizados de analista publicitário para o CRCPR. Contratante: CRCPR. Contratado: DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor mensal repactuado: R$ 7.057,28. Assinatura: 21/02/2024.

ESPÉCIE: Aditivo. ORIGEM: Procedimento nº 74/2022. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação na Delegacia Regional de Ponta Grossa. Contratante: CRCPR. Contratado: GIDEÃO TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Motivo: recomposição de custos. Fundamento: art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei nº 8.666/93. Valor unitário repactuado: R$ 160,40. Assinatura: 21/02/2024.
EDITAL Nº 11, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 19.1 do Edital 71/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Sistemas de Informação, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 02/03/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
Extrato de Contrato

Contrato nº 040/2024; Concorrência Pública nº 011/2023; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Semam Terraplenagem e Pavimentação Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para obras e serviços de recuperação e recapeamento asfáltico em diversas vias públicas, neste Município, nos exatos termos dos anexos; Valor do Contrato: R$ 499.999,96; Vigência do Contrato: até 12 meses; Data do Contrato: 22/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 004591. Objeto: Curativo para terapia a vácuo com sistema de pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato. - material hospitalar. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO

IMPUGNAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 43/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público os pedidos de IMPUGNAÇÕES do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 043/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento Parcelado e Continuo de Uniformes para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Lauro de Freitas - BA, Atendendo as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, nas Modalidades de Ensino: Creche, Educação Infantil Ensino Fundamental I E II E EJA, por um Período de 12 (doze) meses, observadas as Especificações Técnicas e as quantidades informadas no item 4, conforme as Especificações Constantes no Anexo I. Impetrados pelas empresas: R & T Guimarães Indústria e Comércio Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04160/2024, M&A Franchising Indústria, Comércio de Confecções e Representações Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04173/2024, Nilcatex Têxtil Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04213/2024 e Proserv Comércio e Serviços Ltda. - Processo Administrativo - Nº 04356/2024. Os inteiros teor das Impugnações encontram-se à disposição dos interessados, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID Nº 1034797

Em 27 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: D Salatesky - Processo Administrativo - Nº 01269/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso IMPROVIDO. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 27 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
AVISO

JULGAMENTO DO RECURSO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 32/2023

A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o JULGAMENTO DO RECURSO da PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO - Nº 032/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Reaparelhamento da Semarh - Notebook (5 UNIDADES), Software Autocad (5 unidades), Receptor GPS de Navegação (1 UNIDADE), Impressora Portátil para Papel A4 (2 unidades), Máquina Fotográfica Profissional (1 unidade), Par de lentes para máquina fotográfica (1 UNIDADE), Impressora color laser a4 (1 UNIDADE), Monitor ultra wide full (1 UNIDADE), Cpu ultra processador (1 UNIDADE) para melhoria das atividades prestadas ao Município de Lauro de Freitas. Impetrado pela empresa: TGT Consultoria e Informática Ltda. - Processo Administrativo - Nº 01429/2024, de acordo com a DECISÃO da Comissão, julgo o Recurso PROVIDO. O inteiro teor da Decisão encontra-se à disposição dos interessados no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br - ID: 1029497 e via Email: copel2017@yahoo.com

Em 27 de fevereiro de 2024

Fernanda Borges Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00031-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Brinquedos de Madeira para instalação de Parque Recreativo nas Escolas Municipais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Tracuateua. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ: 23.912.114/0001-03. Contrato nº 2024013001-FUNDEB. Valor R$ 78.000,00. Empresa: R L FIRMIANO ARANHA LTDA, CNPJ: 35.971.446/0001-48. Contrato nº 2024013002-FUNDEB. Valor R$ 320.300,00. Contrato nº 2024013003-FME. Valor R$ 197.500,00. Vigência: 30/01/ a 31/12/2024.
extrato de termo aditivo

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUPRESSÃO DE VALOR - ORIUNDOS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 002/2024, TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 642/2023. Firmado em 25 de janeiro de 2024, entre a Prefeitura Municipal de Cariri do Tocantins e a empresa TORQUE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n°42.745.739/0001-72. Valor da Supressão é de R$ 1.098,19 (Um mil, noventa e oito reais e dezenove centavos) . Fundamento Legal: artigo 65, II, § 1º da Lei 8666/93, mais informação através do fone 0xx63 3383-1165. E-mail: cplcariri2024@gmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0002-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DOCUMENTAL DOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS DA PREFEITURA DE ITABUNA-BA. Recebimento das Propostas 29/02/2024, a partir das 09h; Abertura das propostas de preços: 12/03/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 12/03/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1039103. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 27 de fevereiro de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto.

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160353

Nº Processo: 64044005418202384. Objeto: Aquisição de baterias para viaturas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/02/2024 das 08h30 às 11h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CADSON DE SOUZA BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 27/02/2024) 160353-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 722/SEMUSA/2023, Pregão Eletrônico nº 046/CPL/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER A PROPOSTA PARLAMENTAR Nº 13890.217000/1230-11, conforme especificações constantes no Edital e termo de referência. Contratos nº 11, 12, 13, 14 e 15 de 2024.

Contrato Nº 11/2024, Publicação n° 93 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ Nº. 20.918.002/0001-71, valor contratado R$ 340.000,00;

Contrato Nº 12/2024, Publicação n° 94 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa MR TECH INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº. 48.000.136/0001-28, valor contratado R$ 6.312,00;

Contrato Nº 13/2024, Publicação n° 95 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: CLEIDE BEATRIZ IORIS LTDA, CNPJ Nº. 41.947.390/0001-99, valor contratado R$ 9.200,00;

Contrato Nº 14/2024, Publicação n° 96 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: ILCARA MARIA DE CASTRO BAILLY, CNPJ Nº. 29.552.649/0001-05, valor contratado R$ 4.610,00;

Contrato Nº 15/2024, Publicação n° 97 de 27 de Fevereiro de 2024. Empresa: LK MEDICAL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ Nº. 28.767.561/0001-30, valor contratado R$ 10.760,00. Novo Horizonte do Oeste/RO, 27 de Fevereiro de 2024.
EDITAL Nº 12, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 20.1 do Edital 72/2022, publicado no DOU em 28/11/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Estudos Educacionais Básicos, homologado pelo Edital nº 16/2022, publicado no DOU em 02/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 02/03/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
AVISO DE CONVALIDAÇÃO Nº 4/2024-DCC/CAFIN/SEMSA/PMS

CONSIDERANDO a letra jurídica contida no art. 61, parágrafo único, da Lei 8666/1993, que determina o atendimento ao princípio da publicidade, relativamente aos contratos administrativos celebrados no âmbito da Administração Pública;

CONSIDERANDO a ausência de publicação, em tempo hábil, do extrato do Contrato Administrativo 009/2022-SEMSA/PMS;

CONSIDERANDO que tal ausência de publicação se deu por dificuldade de ordem técnica, devido à impossibilidade de acesso ao sistema de envio de matérias para publicação no Diário Oficial da União;

CONSIDERANDO que não se constata, com este fato, lesão ao interesse público, vez que o procedimento, desde sua inauguração até seu encerramento, obedeceu aos trâmites legais e atingiu a finalidade para o qual foi instaurado e instruído;

CONSIDERANDO que, no âmbito municipal, a publicidade em questão fora plenamente cumprida na Edição 1619 do Diário Oficial do Município de Santana, veiculada em 01 de Agosto de 2023;

CONSIDERANDO, ainda, a dicção jurídica esposada no art. 55 da Lei 9784/99, que garante à Administração Pública a prerrogativa de convalidar os seus atos que apresentem defeitos sanáveis,

FICA CONVALIDADA A PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2022-SEMSA/PMS, celebrado em 05/04/2023 , pessoa Física de direito privado, Maria Luiza Marques Pereira inscrita no CPF sob o nº 106.171.162-53,-Cujo o objeto trata da Locação de imóvel para funcionamento da Coordenadoria de vigilância em saúde-CVS, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde de Santana- SEMSA/PMS. Tendo seu início em 05/04/2023 até 04/04/2024.

Santana/AP, 27 de Fevereiro de 2024.

Ithiara Guedes das Virgens Madureira

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATOS de instrumentos contratuais

EXTRATO DE TERMOs DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº s 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15 e 16/2023 - EDITAL 02/2023 - DEMAIS AREAS DA CULTURA

OUTORGANTE: Prefeitura Municipal de João Neiva

OBJETO: Concessão de apoio financeiro ao projeto cultural "A Escolha é sua! TÍTULOS: "Apresentação da Luteria para Todos", "Show Musical com Renato Brasileiro", "Sabadão do Samba", "Recicláveis, Transformando Em Artes", "Arte em Feltro", "Multiplicando Saberes", "A História da Música Popular Brasileira Para Adolescentes", "Capoeira Para Todos", "John e Gabi", "Roda de Samba do Júnior Almeida", "Show Musical Com Dorio e Gabriel Acustico", "Show Musical com Veive D'Love, "Show Musical com Tuty Vieira", "Apresentação Musical com Leandro do Acordeon", "Apresentação Musical da Banda de Música Guilherme Baptista" e "Congo na Praça" TERMO Nº: 01/2024 - OUTOGARDO: 18.281.101 Marcos Pandolfi, CNPJ 18.281.101/0001-43, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 02/2024 - OUTOGARDO: GF Home Studio, CNPJ 23.078.999/0001-97, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 03/2024 - OUTOGARDO: 53.040.376 Celso Feu Corrêa, CNPJ 53.040.376/0001-96, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 04/2024 - OUTOGARDO: 15.918.158 Creuza da Silva, CNPJ 15.918.158/0001-12, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 05/2024 - OUTOGARDO: Atelier Penha Santos, CNPJ 49.044.978/0001-44, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 06/2024 - OUTOGARDO: 53.131.705 Elizangela Rui Peruchi, CNPJ 53.131.705/0001-04, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 07/2024 - OUTOGARDO: Aguiar Music Art, CNPJ 52.834.252/0001-10, Valor: R$ 5.000,00 / TERMO Nº: 08/2024 - OUTOGARDO: Valter Pereira do Rosario 96997940706, CNPJ 19.490.842/0001-05, Valor: R$ 5.000,00 /TERMO Nº: 09/2024 - OUTOGARDO: John Lenon dos Santos de Jesus 15613451729, CNPJ 18.597.168/0001-91, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 10/2024 - OUTOGARDO: 53.170.231 Oedes Jose de Almeida Junior, CNPJ 53.170.231/0001-00, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 11/2024 - OUTOGARDO: Dorio Bissi Junior 08062052702, CNPJ 46.981.732/0001-00, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 12/2024 - OUTOGARDO: 53.129.937 Deivison Neves Firmino, CNPJ 53.129.937/0001-28, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 13/2024 - OUTOGARDO: 53.114.0008 Valdeir Santos Vieira, CNPJ 53.114.0008/0001-45, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 14/2024 - OUTOGARDO: 53.211.094 Leandro Modenesi Devens Baptista, CNPJ 53.211.094/0001-04, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 15/2024 - OUTOGARDO: Associação Banda de Música Guilherme Baptista, CNPJ 27.409.325/0001-89, Valor: R$ 2.081,33 / TERMO Nº: 16/2024 - OUTOGARDO: Associação da Banda de Congo São Benedito, CNPJ 09.546.822/0001-47, Valor: R$ 2.081,33 VIGÊNCIA DOS TERMOS: 10 meses, contados a partir da data de sua assinatura. RECURSOS: Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
AVISO DE retificação

RETIFICAÇÃO DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, RESULTADO, CLASSIFICAÇÃO E ABERTURA DE PRAZO RECURSAL

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 72 /2023-

COMISSÃO CONTRATAÇÃO II

PROCESSO SEI Nº 70.003955/2022-50 - SAAD SUL

A Comissão de Contratação II, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SEMA, comunica aos interessados que está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis referente à fase de classificação do certame em epígrafe, na forma do Art. 109, inciso I alínea "b", da Lei nº 8.666/93, cujo objeto trata da CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DA AVENIDA MARGINAL POTI SUL (EST. 00 A 62) ACESSOS À PONTE WALL FERRAZ, ZONA SUL DE TERESINA - PI. Na ata n° 03 e no aviso de julgamento, todas as empresas haviam sido consideradas desclassificadas, porém foi constatado que a análise das propostas de preços feita anteriormente tinha usado como base a planilha de orçamento desatualizada. Diante disso, foi feita uma nova análise, esta baseada na planilha de referência atualizada e, portanto, foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço válido para os serviços objeto desta licitação a licitante TRATOR CENTER PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, valor de R$ 4.254.593,95 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos). Findo o prazo estabelecido e sem nenhuma manifestação, será homologado/adjudicado o supracitado objeto desta licitação. O inteiro teor encontra-se disponível na Ata nº 4. A análise foi feita com fundamento no Decreto Municipal n° 19.217 de 13/11/2019, publicado no DOM n°2658 em 28-11-2019.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 001991. Objeto: Fórmulas nutricionais especiais. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002393/2024-14.

Inexigibilidade Nº 90031/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 87.140.307/0001-76 - FORALL ASSINATURAS E LIVROS LTDA. Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso à plataforma webdewey para, pelo menos, 17 usuários.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 15.672,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Araporã/MG, através da Presidente da Comissão de Contratação - Portaria nº 005/2023, torna público que realizará Dispensa Eletrônica com critério de julgamento Menor Preço por lote, de acordo com a IN n. 067/2021 e Art. 75, inc. II da Lei Federal n. 14.133/2021, objetivando contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas, para atender as necessidades deste município, conforme termo de referência deste Edital. Data da Sessão: 05/03/2024. Horário: 08h até as 14h Informações: site www.arapora.mg.gov.br, e site WWW.licitanet.com.br , e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã-MG, 27 de fevereiro de 2024.

Cristiane Fagundes Queiroz Soares

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0003-82 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 5/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.385,84. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 90004

Nº Processo: 93409420234018007. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 17 unidades de televisores de 50 polegadas - Smart TV de 50" Slim LED 4K com Pixel Precise Ultra HD, com HDMI, 220v, na cor preta. Medidas principais aproximadas máxima de (Largura=1,24m/ Altura=0,73m), para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções Judiciárias de Caxias, Imperatriz, Balsas e Bacabal, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme especificações e quantitativos constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.senador Vitorino Freire, N. 300, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/90004-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras.

RUBEM SILVA CRUZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 90004-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107033556202394. Objeto: Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Áulio Gélio Alvez de Sousa, da Universidade Federal do Acre - UFAC, localizada no KM-04 da BR - 364, no bairro Distrito Industrial, na cidade de Rio Branco, no Estado do Acre. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 364 - Km 04 - Distrito Industrial (campus Universitario), - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/154044-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

GILVAN OLIVEIRA JERONIMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 154044-15261-2024NE800066
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT, tipo menor preço, quem tem como objeto a contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Tracuateua e demais Secretarias. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, inscrito no CNPJ: 06.019.128/0001-83. Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024010401-SEMAD. Altera-se o valor R$ 318.198,00, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.877.420,00, mantidas as demais condições contratuais. Data da Assinatura: 27/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002306/2024-29.

Inexigibilidade Nº 90030/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: 23.484.444/0001-45 - 3F LTDA. Objeto: Assinatura anual (12 meses) para acesso sistema de orçamento de obras orçafascio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 1.998,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PC.900/2023 - CP.10.052/2023 - RERRATIFICAÇÃO I -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ALÇA DE ACESSO AO KM 16 DA RODOVIA ANCHIETA (SP-150) - ETAPA II.

O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de pen-drive. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 05/04/2024 às 10h00

São Bernardo do Campo-SP, 27 de fevereiro de 2024.

Célia Maria Pereira Ferreira

Diretora Departamento de Licitações e Materiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 77/2023 - SEMA/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 42.001316/2022-50

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de MOBILIÁRIO em geral, para atender as necessidades dos órgãos/entes da Administração Pública direta e indireta do município, no âmbito de Teresina/PI.

Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:00 (nove horas) do dia 14/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Valor Total: R$49.852.134,22 (Quarenta e nove milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil, cento trinta quatro reais e vinte e dois centavos). Referência de tempo: horário de Brasília.

Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - SEMCASPI /PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.004181/2023-39

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR ITEM

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI, COTA PRINCIPAL E EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

RELANÇAMENTO

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de MOBILIÁRIO em geral para atender todas unidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLÍTICAS INTEGRADAS - SEMCASPI, incluindo o Restaurante Popular, mediante REGISTRO DE PREÇOS, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 13/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 10:00 (dez horas) do dia 13/03/2024. Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660 / 2660 / 1500. Valor estimado: R$ 2.496.596,45 (Dois milhões quatrocentos e noventa e seis mil quinhentos e noventa e seis reais e quarenta e cinco centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT

LICITAÇÃO - CPL COMPRAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

TERCEIRO RELANÇAMENTO

Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 14/03/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 14/03/2024.

Retirada do Edital a partir de: 29/02/2024 nos endereços eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.tce.pi.gov.br. Fonte de Recursos: 1660400 / 1500400 / 1661115. Valor estimado: R$ 5.872.783,60 (cinco milhões, oitocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos).

Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão ELETRÔNICO SRP Nº 73/2023 - SEMCASPI/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 49.008267/2023-06

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR VALOR POR LOTE LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM COTA DE AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP/MEI

SEGUNDO RELANÇAMENTO

Objeto: PROCESSO SUSPENSO EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO NA MONTAGEM NO SISTEMA LICITAÇÕES-E/BB, NO QUE TANGE AOS VALORES DOS LOTES. O MESMO SERÁ RELANÇADO. Objeto: Registro de preço para aquisição de CESTAS BÁSICAS, para atender as necessidades da SEMCASPI. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Abertura das propostas: às 09:00 (nove horas) do dia 05/03/2024. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3229-0015.

Teresina (PI), 27 de fevereiro de 2024.

Antônio André Rosado Rocha

Coordenador da Central de Licitações- SEMA/PMT

Ronney Wellington Marques Lustosa

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 854885/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARA, CNPJ nº 83211433000113. TERMO DE ADITIVO DE VALOR. Valor Total: R$ 6.669,65, Valor de Contrapartida: R$ 6.669,65, Vigência: 30/12/2017 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.153.672-**, Convenente: FRANCISCO DAVID LEITE ROCHA, CPF nº ***.493.192-**.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90001/2024, EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AO COLEGIO ESTADUAL LAVANDEIRA, localizada na Rua Maura Sarafim, s/n - Centro Lavandeira -TO CNPJ/MF sob o nº. 01.136.024/0001-35, por meio do pregoeiro (a) Ana Leia Lima Albuquerque, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2024, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 11/03/2024 às 08:00. O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.comprasnet.gov.br, ou no Colégio Estadual Lavandeira, maiores informações poderão ser obtidas das 07:00 h às 17:25. Tel: (63) 3697-1050 e através do e-mail: celavandeira@gmail.com.

Lavandeira/TO, 27 de Fevereiro de 2024.

Laídes de Fátima Fonseca Sales

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 925958

Nº Processo: 2023 30550 001816. Objeto: Medicamentos anti-infecciosos - parte 2. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Das Secretarias, Praça Dos Girasóis S/nº, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/925958-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no SISTEMA e as especificações constantes do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

MAURICIO MATTOS MENDONCA

Presidente da Comissão de Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 925958-00007-2024NE004140
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000414481. Objeto: Registro de preços para a prestação do serviço de organização de eventos, com o fornecimento de materiais e locação de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 27/02/2024) 70017-00001-2024NE000001
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO PP- Nº 69/2023

CGLMI PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 69/2023 - CGLMI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5076/2023-PMI

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o Processo Administrativo n° 5076/2023 - PMI, referente ao Pregão Presencial n° 069/2023, que tem por objeto a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Kits de Enxoval, para formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Prefeitura Municipal de Itacoatiara - AM; CONSIDERANDO o procedimento da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, que declarou vencedora do referido certame à empresa: CTP LINKS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.757.572/0001-03 arrematante do único LOTE, conforme Ata da Sessão Pública; CONSIDERANDO a regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação jurídica exarada pela Procuradoria Geral do Município, opinando pela homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referenciado, com fundamento no artigo 43. Inciso VI, da Lei n° 8.666/93, e Decreto Municipal n° 514 de 20 de dezembro de 2023, sendo o objeto licitado no Pregão Presencial n° 069/2023 adjudicado à empresa: CTP LINKS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 26.757.572/0001-03, CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Itacoatiara - AM, 26 de fevereiro de 2024.

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 53/2023-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A inclusão de Cláusula de Garantia Contratual no instrumento contratual como requisito para pagamento antecipado, nos seguintes termos: A empresa prestará garantia de execução do Contrato conforme disposto no art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93, e isto, no valor correspondente a 5% do valor do contrato, tendo como beneficiário a CONTRATANTE, numa das seguintes modalidades: seguro garantia, fiança bancária, caução em dinheiro. Data de Assinatura: 26/02/2024. Contratada: GESPI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AERONÁUTICOS LTDA. CNPJ: 45.218.484/0001-88.
EXTRATO dO CONTRATO Nº 6/2024

PROCESSO SEI N° 00019.010492/2023-47

Extrato ao Contrato N.º 006/2024. Modalidade de licitação: Inexigibilidade de Licitação (Art. 25, inciso I, da Lei 8.666/93). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí e Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 06.553.549/0001-90 e 32.925.161/0001-82. Contratada: Techbiz Forense Digital Ltda. CNPJ da Contratada: 05.757.597/0002-18. Objeto: contratação de empresa especializada no serviço de fornecimento de solução forense digital de extração, decodificação e análise de dados - Solução Cellebrite para atender necessidade da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil do Estado do Piauí. Data de Assinatura: 26/02/2024. Valor: R$ 5.886.253,72 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, duzentos e cinquenta e três reais e setenta e dois centavos). Natureza da Despesa: 449040. Fonte de Recurso: 754 e 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Rafael Velasquez Saavedra da Silva. Francisco Lucas Costa Veloso. Secretario de Segurança Publica
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL E ASSISTENCIAL NOSSA SENHORA DAS DORES (INSTITUTO NOSSA SENHORA DAS DORES).(CNPJ: 33.814.948/0010-20). Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 21/02/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Lúcia Souza e Silva.
EDITAL Nº 61, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Pinheiro

1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação Física

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Educação Física

KASSIANA DE ARAÚJO PÊSSOA MATTE - 1º LUGAR

LURDILENE DOS SANTOS PINHEIRO - 2º LUGAR

SARAH CRISTINA DO REGO SANTOS - 3º LUGAR

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP, com sede no SAUS Quadra 04 Bloco "I" Ed. Organização das Cooperativas Brasileiras - Brasília - DF, inscrito no CNPJ sob o no 03.087.543/0001-86, torna público aos interessados que realizará Pregão Eletrônico no dia 11 de março de 2024, às 9h30, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 unidades de equipamento de informática, Switch de Interligação Ethernet com portas modelo RJ45. A contratação dar-se-á em conformidade com o Regulamento de Licitações e Contratos do Sescoop, com o Edital e seus Anexos, que estarão à disposição dos interessados, a partir do dia 28/03/2024, no endereço eletrônico: https://www.somoscooperativismo.coop.br/institucional/sescoop /portal-de-licitacoes-e-contratacoes-diretas e www.portaldecompraspublicas.com.br

Kalina Maria Donato de Araujo Sales

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000022201710. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na aldeia Pau Apixuna, situada no município de Juruá-AM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Agente da Contratação

(SIASGnet - 27/02/2024) 257029-00001-2024NE111111
RETIFICAÇÃO

Errata do extrato do contrato do pregão eletrônico nº 002/2023 - CPL

Processo Administrativo Nº 002/2023-CPL.

No Diário Oficial da União - Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 13, quinta-feira, 18 de janeiro de 2024. Referente a Resenha do Contrato Nº 045/2023 - resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, SRP Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023. ONDE SE LÊ: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23 de março de 2024.

LEIA-SE: VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro 2024.
AVISO DE Retificação

Retificar no Edital nº 4, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2024, seção 3, pgs. 88 a 92, onde se lê: "destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A", leia-se: "destinado ao provimento de 01 (um) cargo da Carreira do Magistério Federal, categoria funcional de Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A".

MARCELO KUSMA

Diretor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25033.000318/2020-96.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 09.228.233/0002-00 - ESTACAO VIP VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/02/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 145.331,52. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240046; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 020/2023; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: D. N. DA ROCHA LTDA; OBJETO: Aquisição de matérias de construção para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 342.020,65; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.24; VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 25/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 025/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90025/2024, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel locado pela unidade do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, na Data/Horário: 13/03/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas.

O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE 0F071A01DF95AE6C225356C6C42BDFC041CA0DD5

Joinville-SC, 26 de fevereiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato n° 341/2024. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria da Saúde/Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: Soberana Climatização e Refrigeração, Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 34.166.396/0001-63. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de climatização e refrigeração, com o fornecimento de peças e materiais, na forma do Pregão Eletrônico nº 469/2023. Data de assinatura: 23/02/2024, com a vigência de 14 (quatorze) meses, no valor de R$ 600.923,30 (seiscentos mil novecentos e vinte e três reais e trinta centavos).
EDITAL Nº 13, DE 20 DE MARÇO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67, de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, e tendo em vista o disposto no subitem 18.1 do Edital 65/2022, publicado no DOU em 14/10/2022, resolve prorrogar por 01 (um) ano a validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, do Setor de Estudo Polímeros, homologado pelo Edital nº 19/2023, publicado no DOU em 09/03/2023, passando o concurso a ter vigência até 09/03/2025.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO