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Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.12.10.002

A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.12.10.002, cujo objeto é a Aquisições de recargas de cilindros de oxigênio em regime comodato de 1,5m³ a 10m³ para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 30 de Dezembro de 2024 (30/12/2024), às 09:00hs.

A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ .

O Referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem - CE, 10 de dezembro de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 121/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, baterias, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas do município de lapão. Empresa adjudicatária EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42. Valor: R$ R$ 195.710,30 (cento e noventa e cinco mil setecentos e dez reais e trinta centavos). Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2025, Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 714/2023.

Nº Processo: 64072.008588/2023-83.

Inexigibilidade. Nº 14/2023. Contratante: 7º BATALHãO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: PSA - RONISE FERREIRA DOTTO. Objeto: Prestação de serviços na área de endodontia. Vigência: 05/12/2024 a 04/12/2025. Valor Anual aualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 122/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, baterias, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas do município de lapão. Empresa adjudicatária TRB PARTS COMERCIO VAREJISTA DE PNEUS, PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ nº 39.835.214/0001-13. Valor: R$ 300.603,00 (trezentos mil seiscentos e três reais). Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2025 Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 27 de dezembro do ano de 2024, na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto

Objeto

Valor

Prazo de execução

Centro de desenvolvimento agropecuário "Bruno Gustavo de Lemos Bazoni".

Contratação de pessoa jurídica para execução de pavimento em CBUQ e pavimento em bloco intertravado, conforme projeto e memorial descritivo.

R$ 1.624.180,46

120 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de ALVORADA DO SUL e na plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Alvorada Do Sul, 6 de dezembro de 2024.

Roberes Rivelino Da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Comunicamos o Registro de Preços para Aquisição de Materiais - Papel Alcalino Branco A-4, através do sistema de registro de preços nº 042/24-2425-2412-24-010-10-10-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 90023/2024. Processo CEAGESP nº 042/2024. Compromissária: PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 51.920.700/0001-35. Valor Total: R$ 115.800,00 (cento e quinze mil e oitocentos reais) nos termos do item 1. Validade: 01 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 06/12/2024.
Aviso de Credenciamento n° 5/2024

Lista de Credenciados

Processo Administrativo n° 225/2024.

Credenciamento n° 05/2024.

O Município de Água Clara, Estado de Mato Grosso do Sul, devidamente inscrito no CNPJ nº 03.184.066/0001-77, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do agente de contratação, instituído pelo Decreto GAB/PGM n° 306/2024, de 02 de fevereiro de 2024, conforme o Decreto GAB/PGM Nº 311/2024, de 07 de fevereiro de 2024 torna público a lista de credenciados.

Hospital de Olhos Tres Lagoas Ltda, CNPJ 12.865.738/0001-09.

Água Clara/MS, 9 de dezembro de 2024.

Guilherme Nascimento Barbosa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através do Pregoeira e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE MARMORE E GRANITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 26 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregao@cajazeiras.pb.gov.br. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 10 de Dezembro de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.040685/2024-68.

Pregão Nº 90026/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 11.545.051/0001-15 - ALVORADA SERVICOS DE REFORMA EM GERAL LTDA.. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 2.862.956,16. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.014613/2024-51.

Concorrência Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 38.080.350/0001-88 - OTIMIZZE SERVICOS DE ESCRITORIO E APOIO ADMINISTRATIVO LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra civil de instalação de poço e distribuição de água do Campus Avançado Pedro Afonso do IFTO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 209.063,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 921031. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: GUAYI, CNPJ nº 04738963000148. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/09/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LUIS ROBERTO DA SILVA, CPF nº ***.626.260-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

Processo Nº 178/2024 - Pregão Eletrônico Nº 077/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Pregoeira, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: REGISTRO DE PROCESSO OBJETIVANDO AQUISIÇÃO FUTURA DE FRALDAS PEDIÁTRICAS E GERIÁTRICAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 86/2024, conforme as especificações da proposta de preços apresentada no Pregão Eletrônico n.º 077/2024.

Empresas Vencedoras: BIODONT INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com os itens 003, totalizando o valor de R$ 36.180,00 (trinta e seis mil cento e oitenta reais), CGA NEGOCIOS E DISTRIBUIÇÃO LTDA com os itens 001, totalizando o valor de R$ 27.370,00 (vinte e sete mil trezentos e setenta reais), ELO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA com os itens 002, 008, totalizando o valor de R$ 67.480,00 (sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta reais), PÉROLA IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIREL com os itens 004, 005, 006 totalizando o valor de R$ 5.232,00 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais), SOMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA com os itens 007 totalizando o valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 178/2024 referente ao Pregão Eletrônico nº 077/2024. Marcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023.

Naviraí-MS, 5 de dezembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Nº 135/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024.

A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ-MS, CONFORME PLANO DE AÇÃO CÓD. 09032023-034080 - PROGRAMA 09032023, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 279/2024.

Empresa Vencedora: C 3 CONSTRUTORA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 1.017.244,58 (um milhão dezesete mil duzentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos).

ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 135/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 007/2024.

Lucinéia Pulquério Garcia Franciscatti, Gerente de Assistência Social e Ordenadora de Despesas conforme Decreto nº 012/2021.

Naviraí - MS, 25 de novembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28679/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YGOR RAFAEL CASTILHO DE CARVALHO, ***.614.799-**, AFT9J92, FRMEV02045582024, 606-82; YASMIN ALIDA TACCA, 17.599.791/0001-10, RHS8J74, FRMEV02264902024, 606-82; SFG8E49, FRMEV02248652024, 606-82; ZANETTIN TRANSPORTES LTDA, 10.953.919/0001-53, QCK9C36, FRMEV02299952024, 606-82; ZACCARON TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA, 11.850.003/0001-30, IXW6E24, FRMEV01489322024, 606-82; QIJ9F48, FRMEV01491262024, 606-82; RDZ5F00, FRMEV01351142024, 606-82; TRANSJORDANO LTDA, 02.804.480/0015-74, FXU4G89, FRMEV01570562024, 606-82; SPECIAL BUS LIMITADA, 09.511.944/0001-06, HKW5E50, FRMEV01563852024, 606-82; TR MEES TRANSPORTES LTDA, 45.504.134/0001-88, RKZ6J17, FRMEV01658382024, 606-82; EVERSON CASSIO DE ALMEIDA, ***.827.896-**, MHO1A70, FRMEV01587262024, 606-82; MANFRIM LOGISTICA LTDA, 13.860.137/0001-68, GGT4I63, FRMEV01589332024, 606-82; EXPRESSO JULINHO LTDA, 01.899.156/0001-19, GYI2450, FRMEV01563092024, 606-82; ALBERI SOARES GONCALVES, ***.555.509-**, MEZ3344, FRMEV01554842024, 606-82; NEQUINHA SERVICOS DE EVENTOS E TRANSPORTES LTDA, 31.023.499/0001-86, NYS8C97, FRMEV01556782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28680/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

RICARDO RAMOS DA SILVA, ***.001.777-**, , FREVP00321012024, 773-0; VIE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, 32.149.161/0001-38, , FREVP00420552024, 773-0; VISION LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 11.297.768/0001-95, , FREVP00443092024, 773-0; ANDERSON CALICIO DA SILVA, ***.597.968-**, , FREVP00451462024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28681/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VMX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 73.141.152/0001-88, QXN2827, EPSMA00437862024, 683-11; UNILEVER BRASIL LTDA., 61.068.276/0307-80, SGG1I90, EPSMA00344872024, 683-12; SGG3B16, EPSMA00253912024, 683-12; DJC2229, EPSMA00269612024, 683-12; BUSER LOCADORA E TRANSPORTES LTDA, 02.042.245/0001-07, SGU5A88, EPSMA00296242024, 683-13; TETRA PAK LTDA, 61.528.030/0001-60, DUR5I11, EPSMA00294172024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28683/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

AMBIPAR RESPONSE S/A, 11.414.555/0001-04, CFS8C65, FRMEV01420232024, 606-82; SPECIAL BUS LIMITADA, 09.511.944/0001-06, QXU2A88, FRMEV01424762024, 606-82; RODOJUSTI TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 05.031.652/0001-07, RKY1F52, FRMEV01422262024, 606-82; TRANSPORTADORA DUQUE LTDA., 11.467.551/0001-86, FBQ5J79, FRMEV01420642024, 606-82; MANFRIM LOGISTICA LTDA, 13.860.137/0001-68, GHK4E85, FRMEV01490682024, 606-82; ELO9E97, FRMEV01533782024, 606-82; SANDRO ROGERIO PEREIRA DOS SANTOS, ***.072.789-**, ATI1F02, FRMEV01567082024, 606-82; TR MEES TRANSPORTES LTDA, 45.504.134/0001-88, RYA6J75, FRMEV01585242024, 606-82; TEIXEIRA PINTO QUIMICA INDUSTRIAL LTDA, 52.238.920/0001-46, GBT9F82, FRMEV01562062024, 606-82; PORTAL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 04.053.228/0001-09, QJT2070, FRMEV01672212024, 606-82; E J DA SILVA TRANSPORTES, 05.164.360/0001-42, RYJ7B21, FRMEV01553272024, 606-82; REDE SAO MARCOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 10.626.167/0001-16, RYG1B46, FRMEV01550532024, 606-82; KARISMA TELEMARKETING TRANSPORTE E EVENTOS LTDA, 12.051.379/0001-48, LPY9E98, FRMEV01580062024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28684/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

KARISMA TELEMARKETING TRANSPORTE E EVENTOS LTDA, 12.051.379/0001-48, AOB0B62, FRMEV01580092024, 606-82; TRANSPANORAMA TRANSPORTES S.A., 01.937.440/0003-02, GCV3D98, FRMEV01611002024, 606-82; TRANSRAFA TRANSPORTES LTDA, 39.627.210/0001-40, HIA8133, FRMEV01611622024, 606-82; POSSOLI VEICULOS LTDA., 02.777.098/0001-13, MJI5480, FRMEV01595882024, 606-82; JOSIAS BENIGNO LEONARDI CERDEIRA, ***.120.069-**, MKL7686, FRMEV01603322024, 606-82; WELINGTON BRASIL ZUCATO, ***.835.498-**, ONL7E90, FRMEV01156892024, 606-82; CERAMICA GILSON JOSE MANOEL LTDA, 11.583.105/0001-37, IRI6D25, FRMEV01659172024, 606-82; RODOMELLO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA, 02.723.506/0001-54, RAN9A97, FRMEV01158502024, 606-82; 46.739.061 VILMAR SCHMITT, 46.739.061/0001-76, ART4I47, FRMEV01243762024, 606-82; EXPRESSO GARRANCHO LTDA, 35.419.020/0001-86, RMT5G77, FRMEV01242962024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28686/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 6 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TRESSOLDI TRANSPORTES LTDA, 07.252.894/0001-56, RYS0G55, FRMEP00216772024, 683-12; ZUCOLOTO TRANSPORTES LTDA, 04.945.686/0001-44, SCB1H20, FRMEP00162002024, 683-12; VITOR FERREIRA MENDES & CIA LTDA, 17.382.846/0001-36, SFB9E52, FRMEP00160462024, 683-11; COSTA TEIXEIRA TRANSPORTES LTDA, 78.807.427/0001-93, SFO2F54, FRMEP00217922024, 683-12; SFH5F41, FRMEP00217842024, 683-12; ADVALDO FARIA DA SILVA, ***.958.536-**, NTN3B27, FRMEP00218422024, 683-12; AGUETONI TRANSPORTES LTDA, 65.744.138/0001-40, FKJ0499, FRMEP00222622024, 683-12; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, 75.553.115/0019-31, GEA8H96, FRMEP00222292024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28695/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TUTI TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA, 43.109.732/0001-27, IJR2D54, EPSMA00304312024, 683-11; SYMBOLUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 05.283.183/0007-09, RAW5G40, EPSMA00408922024, 683-12; TERLOC - TERMINAL LOGISTICO CESARI LTDA, 06.225.292/0001-47, OQG8144, EPSMA00348332024, 683-12; SUBSEA7 DO BRASIL SERVICOS LTDA, 04.954.351/0001-92, SQZ6E34, EPSMA00363042024, 683-12; SRB7G81, EPSMA00366902024, 683-12; TRANSMAGNA TRANSPORTES LTDA, 79.942.140/0006-43, RYF8E86, EPSMA00358622024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28697/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 7 (sete). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ZOCAR RIO CAMINHOES LTDA, 03.096.738/0001-92, , FREVP00453532024, 773-0; ZENI DOS SANTOS DA SILVA, ***.391.647-**, , FREVP00610842024, 773-0; W M TRANSPORTES LTDA, 03.200.288/0001-36, , FREVP00633172024, 773-0; TEREZINHA MARQUES DA SILVA, ***.126.258-**, , FREVP00322402024, 773-0; TRANSPORTES NFM LTDA, 52.855.077/0001-47, , FREVP00531252024, 773-0; TF REPRESENTACOES E TRANSPORTES LTDA, 17.012.781/0001-37, , FREVP00564492024, 773-0; CARNIELLI GRANITOS LTDA, 20.993.790/0001-60, , FREVP00571372024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28698/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

DIOGO DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 22.149.533/0001-72, RLB4E57, FRMEV01898752024, 606-82; RXP2I93, FRMEV01919782024, 606-82; T.H.V.-TRANSPORTES LTDA, 56.764.822/0022-28, EEG8530, FRMEV01939862024, 606-82; ALGA TRANSPORTES, LOGISTICA, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E ARMAZENS GERAIS LTDA, 11.325.790/0001-00, DRS9146, FRMEV01914302024, 606-82; LADINHO TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA, 12.241.381/0001-80, RHN0D82, FRMEV01910092024, 606-82; SAFANELLI TRANSPORTES LTDA, 12.319.756/0001-87, QAV0D57, FRMEV01905482024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28699/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

GDLOGTRANS LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 12.500.952/0002-34, BBO8A99, FRMEV01905822024, 606-82; JUAREZ FERREIRA TRANSPORTES LTDA, 12.306.158/0001-73, FOA6B42, FRMEV01882232024, 606-82; INDUSTRIA PETROQUIMICA APOLLO LTDA, 37.413.384/0001-84, QQA8G84, FRMEV01897172024, 606-82; ERM TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 34.546.727/0001-90, ERM6C24, FRMEV01918702024, 606-82; BONATO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, 13.244.054/0001-44, BEX0H54, FRMEV01893862024, 606-82; PRE-VALE PRE-FABRICADOS LTDA, 05.032.192/0001-31, RLH2J89, FRMEV01891592024, 606-82; RLH2J89, FRMEV01891802024, 606-82; LETRANS TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS S/A, 34.940.438/0001-71, FGA1E02, FRMEV01900872024, 606-82; ARNALDO PEIXOTO TRANSPORTES LTDA, 78.662.558/0001-20, RDX0540, FRMEV01932832024, 606-82; QJJ1F40, FRMEV01942732024, 606-82; CLEVERSON MELO FERREIRA DA COSTA LTDA, 19.970.836/0001-47, OVF8H54, FRMEV01907462024, 606-82; TRANSGIACOMOSSI MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, 09.003.761/0001-71, MJD4558, FRMEV01907482024, 606-82; DIOGO DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 22.149.533/0001-72, RXP2I93, FRMEV01938902024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 28710/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 10 (dez). BRASÍLIA, 7 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

J.C TRANSPORTES LTDA, 32.619.673/0001-10, RKX7I13, FRMEV01845192024, 606-82; DUPLAQUIMICA COMERCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA, 03.812.552/0001-92, MLU3B99, FRMEV01847832024, 606-82; TRANSPORTADORA LOPES & FILHOS LTDA, 12.958.465/0001-39, RTC1F17, FRMEV01848722024, 606-82; NANY TURISMO LTDA, 40.655.271/0001-08, BTA7I00, FRMEV01859122024, 606-82; PRIME AVIACAO AGRICOLA LTDA, 05.006.030/0001-29, DAJ2I41, FRMEV01887592024, 606-82; JR TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE LEITES E DERIVADOS LTDA, 05.765.739/0001-08, GCV2131, FRMEV01925482024, 606-82; WHLOG TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 11.972.381/0001-97, AWH8I85, FRMEV01848182024, 606-82; MACEDO LIMA LTDA, 08.593.676/0001-48, RPN9G03, FRMEV01889562024, 606-82; ALAN DANIEL GAZIN DA SILVA, ***.975.849-**, SEP4A01, FRMEV01888412024, 606-82; LATICINIOS ESPLANADA LTDA, 08.691.737/0001-00, RNG8D46, FRMEV01935802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90005/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069174448202455. Objeto: Contratação de obra de engenharia para integração dos prédios de Rio das Ostras - Fase de Urbanização Interna do Campus da UFF, de forma a atender à questões de segurança, acessibilidade, ordenamento urbano, adequação dos fluxos e vivência dos usuários na Rua Recife, localizado no bairro Jardim Bela Vista, no município de Rio das Ostras/RJ.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/12/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-3-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho, o anexo XI de projetos, encontra-se disponível no link: https://l1nk.dev/AnexoXIProjetosurbanizacaoRO.

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 10/12/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160098

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 65399.011813/2023-49.

Inexigibilidade. Nº 8/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS. Contratado: 08.428.162/0001-37 - ADI - RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM S/S LTDA. Objeto: O objeto contratual abrange a área de atuação de prestação de radiologia imagens. Especialidade em ressonância magnética, mamografia e ultrassonografia, devidamente reconhecido pelo respectivo órgão federal da profissão e regulamentado por lei. Vigência: 29/11/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

15º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00258/2008, firmado em 01.09.2008, Favorecido: SAMUEL PEREIRA BRITO JUNIOR; Objeto: Alteração da razão social e do endereço do LOCADOR. Fundamento Legal: art. 61 § único, da Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23235.009056/2023-76.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.626.250,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 033/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 123/2024. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para aquisição de pneus, câmara de ar, protetores, baterias, montagem, alinhamento e balanceamento, visando atender a frota de veículos e máquinas do município de lapão. Empresa adjudicatária BENICIO PNEUS LTDA, CNPJ nº 39.535.062/0001-33. Valor: R$ R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais). Assinatura: 10/12/2024. Vigência: 10/12/2025, Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva,Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 200370

Nº Processo: 08490006379202484. Objeto: Contratação de serviços contínuos de auxiliar administrativo, motorista de guincho/automóveis em geral, líder e encarregado para atender as necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 11/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Paschoal Apostolo Pitsica, 4744, Agronomica - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/200370-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLEIVEANE DIRLEAN LUCCHESE MARQUES

Pregoeira

(SIASGnet - 10/12/2024) 200370-00001-2024NE000009
EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

CONTRATO DE INEX Nº 6/2022

Processo 05.761.098/0001-13. Inexigibilidade nº 00006/2022 Contratante CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS Contratado: 05.761.098/0001-13 KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: publicação do encerramento do contrato nº 00006/2022 CDS, SOLUÇÃO PARA ROBUSTECIMENTO DE BIBLIOTECA CRIPTOGRAFIA POR MEIO DE INCLUSÃO DE ALGORITIMO CRIPITOGRAFICO POS-QUÂNTICO E MULTIPLATAFORMA COM REPASSE DE CONHECIMENTO. Vigencia Início 30/11/2022 a 17/10/2024 conforme disposições da Lei Nº LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II.

Data de Assinatura 17/10/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.009/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foi vencedora da presente licitação à empresa: Quimtia S.A, no item 01, no valor total de R$688.536,54; Licitavet Comercial Ltda, no item 02, no valor total de R$45.318,00.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Oficial - ICTB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.002708/2024-79.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 31.001.078/0001-54 - AF PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de adequação e integração dos sistemas de segurança do departamento de controle do espaço aéreo e unidades subordinadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência nº 68/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 1.204.020,00. Data de Assinatura: 20/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 473/2022.

Nº Processo: 50018.000657/2021-99.

Pregão. Nº 326/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período compreendido entre julho/2024 (23ª medição parcial) a outubro/2024 (26ª medição parcial), e em consonância com a resolução n.º13/dnit, de 02 de junho de 2021, referente ao contrato nº 24 0473/2022.. Vigência: 11/12/2024 a 13/09/2027. Valor do presente Reequilíbrio: R$ 154.119.004,92. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).