gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-099PMT

Processo Administrativo nº 193/2024/ADM.

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de julho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE SOPRADOR EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 22 de julho de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-014FMAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024/ADM. Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: ELETRON COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA, CNPJ nº. 07.164.433/0001-21, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 7.800,00 (sete mil, e oitocentos reais), empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº: 50.279.385/0001-46, arrematante dos Itens: 0002; 0003; 0005; 0006, com valor global da arrematado de R$; 36.238,00, (trinta e seis mil, duzentos e trinta e oito reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 44.038,00 (quarenta e quatro mil, e trinta e oito reais).

Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social
AVISO DE DISPENSA DE LICITAçÃO Nº 23/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº887/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS, através da Comissão Permanente de Licitação - COPEL, torna público para conhecimento de todos os interessados e a quem interessar possa, a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de placas para inauguração confeccionada em aço inox de baixo relevo de acordo com o layout e tamanho indicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas, visando atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 58.597,50 (cinquenta e oito mil e quinhentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: De 23/07/2024 às 09:00h Até 26/07/2024 às 08:59h, PERÍODO DE LANCES: 26/07/2024 a partir das 09:00h.

O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras do Governo Federal https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO.

A comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 43/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 869/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 869/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 043/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente e material de limpeza para atender as demandas do Ambulatório Municipal Dr. Fernando Carvalho de Araújo de Cruz das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 44/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1013/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 044/2024, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e prestação do serviço de manutenção de bombas submersas e centrífugas, sob demanda, para a substituição e manutenção das bombas instaladas nos poços de imóveis públicos pertencentes à Administração Pública Municipal, compreendida pelas zonas urbana e rural. Na data de 12/08/2024 às 09:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 46/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 824/2024.

O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 824/2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - SRP n. 046/2024, cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual aquisição de insumos, material hospitalar (penso) e soluções para atender as demandas da secretaria municipal de saúde de Cruz das Almas/BA. Na data de 07/08/2024 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do através do Portal de Compras do Governo Federal - COMPASNET https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - SRP

3ª CHAMADA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAL HIDRATADA. Abertura: 05 de agosto de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 14:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 22 de Julho de 2024.

Hingryd Lidianny dos Santos Valoz

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA FRIA DE GOIÁS, com sede a RUA Zaida Pinto Boaventura, centro, torna público o CREDENCIAMENTO 002/2024, na forma da lei 14.133/21 para o credenciamento de profissionais ou empresas para prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema SUS do Município de Água Fria de Goiás. Os documentos elencados no Edital de credenciamento, deverão ser protocolados e entregues em envelope a partir do dia 29 de julho de 2024 estando este credenciamento aberto até o dia 31 de dezembro de 2024 das 08:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as 17:00hs de segunda a sexta em dias úteis. Informações na sede da Prefeitura Municipal de Água Fria de Goiás de segunda a sexta feira nos horários das 08:00hs as 12:00hs e das 13:00hs as 17:00hs. Dúvidas, licitacao@aguafriadegoias.go.gov.br www.aguafria.go.gov.br

Água Fria de Goiás, 22 de julho de 2024.

Bruno Sena Rodrigues

Agente de Contratações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Adm: Nº 1363/2024

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.):

Arenópolis (GO), 22 de julho de 2024.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Autoridade de Promotor

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Adm: Nº 1363/2024

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARENOPOLIS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Arenópolis (GO), 22 de julho de 2024.

DELMIRO DE OLIVEIRA CANO

Autoridade Competente

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Adm: Nº 1363/2024

Registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Cascos de botijão e Gás de cozinha GLP 13 Kg para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Arenópolis-Go Empresas vencedoras valor total: R$ 0,00 (Valor não suportado pelo sistema.): Item deserto: 2 Item fracassado: 1

Arenópolis - GO, 22 de julho de 2024.

HUGO MOREIRA DOS SANTOS

Condutor de Processos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE EDEALINA - GO, através de sua Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Edealina, instituídos pelo Decreto Municipal de nº. 295/2022, localizada na Rua 21, Quadra 04, Centro, Edealina, GO, vem tornar público o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, interposto pela empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CONCESSIONÁRIO DA MARCA VOLKSWAGEN (CNPJ: 02.212.918/0001-20), no PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº. 003/2024, do tipo Menor Preço Global, que visava a "contratação de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) CAMINHÃO PIPA (veículo equipado com tanque de armazenamento), que será destinado ao atendimento de demandas da Secretarias Municipais de Ação Urbana, Transportes e Administração", conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº. 4.199/2024, de acordo com o ATO DE JULGAMENTO DE RECURSO, disponível no portal da Prefeitura www.edealina.go.gov.br. Quadro de Resumo: CONHECIMENTO e PROVIMENTO INTEGRAL do recurso administrativo apresentado, alterando-se, portanto, a eficácia do ATO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO anteriormente lavrado e publicado, de modo a fazer contar, como vencedora do certame, a empresa BELCAR CAMINHÕES E MÁQUINAS LTDA, CONCESSIONÁRIO DA MARCA VOLKSWAGEN (CNPJ: 02.212.918/0001-20), com a proposta apresentada e no valor entabulado na fase de lances.

Município de Edealina - GO, 19 de julho de 2024.

Jordana Silva de Urzêda
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º: 099/2024 -CPL. CONTRATADA: NACIONAL SERVICE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.695.980/0001-55. Objeto: Contrato Do Saldo Residual Da Ata De Registro De Preços Nº 162/2023, Ref.: Pregão Eletrônico - N. º 030/2023-Contratação de empresa especializada para aquisição de matérias de construção, revestimentos, pisos, coberturas, elétrico, hidráulico e hidro sanitário da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e todos os seus programas.Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 030/2023. Prazo: 02/07/2024 à 31/12/2024. Valor R$ 65.395,25 (sessenta e cinco mil trezentos e noventa e cinco reaus e vinte e cinco centavos).Dotação Orçamentária: 0411.5.04.122.0119.2350.3.3.90.30.00.24.129.0.//
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 080/2022. PARTES: O MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS DE GOIÁS - GO, (CNPJ nº. 01.767.722/0001-39) e a empresa B E M ENGENHARIA EIRELI (CNPJ sob nº 33.246.593/0001-20). OBJETO: O presente TERMO ADITIVO destina-se a promover a alteração do valor de R$ 8.670,86 (oito mil e seiscentos e setenta reais e oitenta e seis centavos), alterando a clausula segunda do contrato que passa a vigorar com o valor de R$ 582.560,15(quinhentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta reais e quinze centavos), do contrato N° 080/2022 Contratação de empresa especializada para executar a obra de construção de arquibancada coberta no Estádio Amador de Jesus Borges, no atendimento do Contrato de Repasse n° 886707/2019/Caixa. Vigência: 15/07/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 15/07/2024. Dayanna Karla Dutra Lima - PRESIDENTE DA CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, prestação de serviço de locação de veículos utilitários e ambulância para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Padre Bernardo. A realizar se no dia 05 de agosto de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go. gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 19 de julho de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO torna público por intermédio do Agente de Contratação o pregão eletrônico n° 20/2024, que visa a aquisição de material didático para atendimento às necessidades de prevenção e tratamento de higiene bucal, da Rede Municipal de Saúde. O início da sessão de disputa de preços será às 10h do dia 01 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponíveis no site planaltina.go.gov.br. Ricardo Freitas de Jesus, Agente de Contratação.

Planaltina - GO, 19 de julho de 2024.

Ricardo Freitas de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊENCIA PÚBLICA Nº 45/2024

A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CP 45/2024 - CONCORRÊENCIA PÚBLICA 45/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM MICRO REVESTIMENTO EM DIVERSAS RUAS NO SETOR SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS - GO. às 09:00h no dia 01/08/2024 (QUINTA-FEIRA), Local: Câmara Municipal de Vereadores São Domingos-Go.

LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CP - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PROGRESSO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS E ADJACÊNCIAS EM SENADOR CANEDO, ABRANGENDO TRECHO DE APROXIMADAMENTE 3,6 KM; INCLUSO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 27 de agosto de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senadorcanedo. go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 19 dias do mês de julho de 2024.

Senador Canedo, 19 de julho de 2024.

LEANDRO BLAMIRES
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 21/2024

PROCESSO Nº 1.928/2024.

MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO, torna público que a sessão marcada para o dia 23/07/2024 às 14h:00min está SUSPENSA até uma próxima publicação. Objeto: Registro de preços para o fornecimento de combustível parcelado para os veículos oficiais do Município de Uirapuru e demais fundos nos próximos 12 meses. Endereço eletrônico: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações.

Uirapuru/Go, 22 de julho de 2024

Aguinaldo Chagas Parreira

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Fernanda Maria Follmann.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 24/06/2024 a 20/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Fernanda Maria Follmann, contratado(a).

Data da Assinatura: 20/06/2024.
Extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º ADITIVO CONTRATUAL EXCEPCIONAL

CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: SILCON AMBIENTAL LTDA. OBJETO RESUMIDO: Coleta de Lixo Hospitalar. FINALIDADE: 1 - Renovação de 12 meses de 10/07/23 a 09/07/24, Sob Condição Resolutiva e Anual Estimado de R$ 4.681.427,20. Permanecem Inalteradas as demais Cláusulas Contratuais. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO NºE-20/19. ASSINATURA: 05/07/24. Wagner Luiz Eckstein Junior-Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344001

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 01550.000184/2023-49.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% do quantitativo dos serviços constantes no contrato nº 8/2023. Vigência: 20/10/2023 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 337.698,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 58/2023. Nº Processo: 08106.000643/2021-10. Pregão. Nº 24/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 59.104.760/0001-91 - TOYOTA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 58/2023 (24630610), por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/7/2024 a 17/1/2025, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 18/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.807.200,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Selbach/RS torna público que estará realizando o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico - PE 17/2024 - Aquisição de material de expediente. Abertura dia 06/08/2024 às 08h00min.

O edital na íntegra poderá ser obtido através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.selbach.rs.gov.br.

Mais informações junto a Prefeitura Municipal de Selbach/RS, com endereço no Largo Adolfo Albino Werlang, nº 14, pelo fone/fax (54) 3387-1144, ou pelo e-mail licitacao@selbach.rs.gov.br.

MICHAEL KUHN

Prefeito
Edital nº 83, de 22 de julho de 2024

prorrogação das inscrições de Processo Seletivo Simplificado

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Oeste do Pará, por meio de sua Coordenação de Admissão de Pessoal, considerando, recurso contra o Edital nº 6, de 15 de julho de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 135, Seção 3 em 16 de julho de 2024; considerando que a admissibilidade e deferimento do pleito em 20 de julho de 2024, RESSOLVE:

1. DO RECURSO:

1.1 Para o requisito de contratação da Vaga 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde, inclui-se "Mestrado em Sociedade, Ambiente e Qualidade de Vida".

1.2 Para todos os fins a Vaga 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde, terá essas prerrogativas:

Unidade Acadêmica Demandante/Lotação: Instituto de Saúde Coletiva

Vaga: 08 - Sociologia/Sociologia da Saúde

Nº de Vagas: 01 _ Classe/Nível/RT: Classe 6 (C)- nível 1 - RT Mestre

Requisitos: Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência política, ciências humanas, história, geografia, interdisciplinar humanidades área II (sociais e humanidades), saúde coletiva ou Sociedade, ambiente e qualidade de vida. Graduação em Ciências Sociais ou Antropologia ou Sociologia ou Ciência Política ou História ou Geografia ou Direito ou Gestão Pública e Desenvolvimento Regional;

OU

Mestrado em ciências sociais, antropologia, sociologia, ciência política, ciências ou sociedade, ambiente e qualidade de vida. Graduação na área da Saúde (Interdisciplinar em Saúde, Saúde Coletiva, Medicina, Enfermagem, Farmácia, Nutrição, Fisioterapia, Odontologia, Psicologia, Biomedicina, Educação Física).

2. CRONOGRAMA DE INSCRIÇÃO

2.1 Considerando a admissibilidade do recurso e sua alteração do requisito de ingresso; considerando que a legalidade, impessoalidade e publicidades dos atos desse processo seletivo, prorroga-se por igual período o prazo de inscrição e por conseguinte a alteração do cronograma de PSS apenas à vaga 08.

Inscrição online www.ufopa.edu.br/concursos - 22 a 27/07/2024

As demais datas, a partir deste ponto, permanecem inalteradas, consultar edital na íntegra no sítio www.ufopa.edu.br/concursos

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 821/2019.

Nº Processo: 50610.001833/2014-91.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 516/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução do contrato de 24/06/2025 para 24/06/2026. O prazo de vigência do contrato passa a ser prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência do contrato de 24/06/2025 para 24/06/2026.. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.917.101,93. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Processo nº: 00267.000024/2024-13; TERMO DE CESSÃO DE USO Nº/PR 2/2024, entre a Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09 e VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, CNPJ nº 00.894.355/0001-71; OBJETO: Cessão, em caráter temporário e sem encargos, pela CEDENTE à CESSIONÁRIA, dos bens relacionados no Anexo I, integrante do acervo cultural da Presidência da República. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2032. Data de Assinatura: 17/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência de Preços nº 2/2024

Proc. Licit. n° 027/2024. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação em Paralelepípedos em vias da Zona Rural do Município, Emenda nº 60110002. Valor máximo aceitável: R$ 1.004.606,34. Acolhimento das propostas: 23/07/2024 às 12h. Fim do acolhimento e abertura: 06/08/2024 às 09h. Sessão: 06/08/2024 às 09h30, horário de Brasília no www.portaldecompraspublicas.com.br

Informações no endereço mencionado, na Prefeitura, em dias úteis, das 8h às 12h, ou licitacao@passira.pe.gov.br

Eduardo Manoel da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOs

Contrato nº 165/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 03/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº04.477.600/0001-04 e Montierry Engenharia Construções Ltda CNPJ nº 21.415.557/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 003/2024 Processo: 1444/2024; Vigência: 05 (cinco) meses. Prazo dos Serviços: 30 (trinta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: EMENDA 011/2024. Valor: R$ 252.087,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 04 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito

Contrato nº 175/2024-CMC/PMNON (espécie), firmado em 12/07/2024. Signatários: Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ nº 04.477.600/0001-04 e Amazon Construções Serviços de Terraplanagem Ltda, CNPJ nº 10.521.906/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para construção do anexo da Escola Municipal Nossa Senhora de Nazaré, Lago do Caioézinho, Zona Rural do Município. Amparo: Concorrência Pública Presencial nº 004/2024; Processo: 2266/2024; Vigência: 05 (cinco) meses; Prazo dos Serviços: 60 (sessenta) dias. N.D.: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte: VAAT;Valor: R$ 262.494,65 (duzentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta e cinco centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 15 de julho de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

PROCESSO N° 068/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 025/2024, tipo menor preço do item, para o Registro de Preços de equipamentos e materiais de informática, destinados a diversos setores da Prefeitura Municipal de Riolândia, com entrega parcelada pelo período 12 (doze) meses, conforme quantidades e especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 02 de agosto de 2024, na Praça Antônio Levino, nº 470, Riolândia/SP, onde poderá ser retirado o edital completo e serão fornecidas maiores informações, nos dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 16:30 horas, pelo telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br.

Riolândia/SP, 22 de julho de 2024.

ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2024 - UASG 989677

Abertura: 05 de agosto de 2024, às 09h30min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentos com a finalidade de atender às exigências do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) - Secretaria Municipal de Educação. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto-GO, 22 de julho de 2024. Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 881098, firmado entre INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA e MUNICIPIO DE BARREIRAS, Processo Administrativo 54000202671201870 - Objeto: Adequação de estradas vicinais no Município de Barreiras-BA - Motivo anulação: Processo com vigência encerrada, sem repasses e com o empenho anulado em 2018..
RETIFICAÇÃO

Na publicação de AVISO DE HOMOLOGAÇÃO, circulado no DOU, Seção 3, Nº 139, página 219, coluna 02, 22 de julho de 2024, RETIFICA-SE, onde se lê: "PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2024/ADM. OBJETO: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: F CARDOSO & CIA LTDA , CNPJ nº. 04.949.905/0001-63, arrematante dos Itens: 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor global da arrematado de R$; 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total HOMOLOGADO: R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).", passa a se lê: "ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20240866, Pregão Eletrônico Nº 9/2024-026FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DE ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-086FMS. Vencedora: F CARDOSO & CIA LTDA - C.N.P.J.: 04.949.905/0001-63, os itens 0001; 0003; 0006; 0007; 0008; 0009; 0013; 0014, com valor total de R$: 6.525,50 (seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos) na modalidade. REGISTRO DE PREÇOS nº 9/2024-026FMS, Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.".

Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-038FME

Processo Administrativo nº 163/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS

Processo Administrativo nº 175/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-009FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 22 de julho de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-044FMS

Processo Administrativo nº 170/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 02 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS MUNICIPAL. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br//e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 22 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, o ITENS CANCELADO - 0006, no Processo Licitatório nº b9/2024-014FMAS, na Modalidade Pregão Eletrônico.

Tucumã - PA - 22 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-013PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2024/ADM. Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia da informação para a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

O Gestor PREFEITO MUNICIPAL DE TUCUMÃ, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: LS SERVICOS DE INFORMATICA E ELETRONICA LTDA, CNPJ nº. 10.793.812/0003-57, arrematante dos Itens: 0001, com valor global da arrematado de R$; 51.251,76 (cinquenta e um mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e seis centavos), empresas: NORTE SOLUCOES COMECIAIS LTDA, CNPJ nº. 50.279.385/0001-46, arrematante dos Itens:0002; 0003; 0004; 0005; 0007; 0008; 0009; 0010, com valor global da arrematado de R$; 277.055,00 (duzentos e setenta e sete mil, e cinquenta e cinco reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 328.306,76 (trezentos e vinte oito mil, e trezentos e seis reais e setenta e seis centavos).

Tucumã - PA, 22 de julho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240933 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-035FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CORTINAS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA EMEI CHAPEUZINHO VERMELHO E DA EMEF SAMUEL NAVA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA, C.N.P.J.: 18.023.458/0001-21, com o valor total de R$: 70.900,00 (setenta mil, e novecentos reais). Vigência: 22 de julho de 2024 até 20 de setembro de 2024. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Tucumã - PA, 22 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
Aviso de Alteração Chamada Pública nº 2/2024

O Prefeito de São Sebastião do Caí/RS, no uso de suas atribuições, torna pública a alteração do edital de Chamada Pública nº 002/2024 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o segundo semestre de 2024.

As propostas serão recebidas e abertas às 09h do dia 12 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 426. Edital e anexos encontram-se disponíveis no site www.saosebastiaodocai.rs.gov.br. Informações pelo telefone (51) 3635 2500, ramal 4004.

São Sebastião do Caí, 23 de julho de 2024.

Júlio César Campani

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 116/2024

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico n º 116/2024. Objeto: Contratação da prestação de serviços de Curso Avançado em Corregedoria e Controle Interno, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento de proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no Portal de Compras e encerra-se automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link: https://compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor Abertura da sessão dia 05/08/2024, às 10:00 horas, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. Camilla Aparecida Drumond. Superintendente de Infraestrutura e Logística. Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa.

Belo Horizonte, 17 de julho de 2024

Camilla Aparecida Drumond

Superintendente de Infraestrutura e Logística
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5 - 2024 PMI

O MUNICÍPIO DE ITABI, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação designado pela Portaria nº 01 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21 e demais legislações correlatas, a SUSPENSÃO temporária do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05 - 2024, agendada inicialmente para o dia 25 de julho de 2024 às 09h00min, visando a Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Locação De Veículo (Tipo Ônibus, Micro-Ônibus E Van) Com Motorista/Condutor, Manutenção E Combustível Por Conta Da Contratada, Para Transporte De Alunos Da Rede Municipal E Estadual De Educação Básica, Conforme Calendário Escolar, Que Se Deslocam Dos Povoados Para A Sede Do Município E Vice-Versa. Informamos que nova data será marcada e informada nos mesmos meios de divulgação anterior utilizados. Motivo: Alterações no edital e adequações no Termo de Referência. Maiores informações poderão ser solicitados junto ao Setor de Licitações, no horário de 08h00min as 13h00min, de segunda a sexta feira via e-mail licitacao.itabi21@gmail.com ou pelo site oficial da Prefeitura www.itabi.se.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br.

Itabi(SE), 22 de Julho de 2024.

Luiz Soares Lima Júnior

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 46/2024

PROCESSO Nº 083/2024

O Município de Vila Nova do Piauí - PI, por intermédio de sua pregoeira oficial, faz saber a quem tiver interesse de participar, que realizará no próximo dia 06 de agosto de 2024, as 09:30 horas, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR VALOR GLOBAL, esta quem tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Vila Nova do Piauí. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ no dia e horário marcados. O edital do presente certame poderá ser retirado na sala da comissão permanente de licitações - CPL, no seguinte endereço Avenida Santo Antônio, 210, Centro, Vila Nova do Piauí, no horário das 08:00 às 12:00h de segunda-feira a sexta-feira em dias uteis, o presente edital também poderá ser retirado no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do Tribunal de contas do Estado do Piauí, no seguinte endereço https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/.

Vila Nova do Piauí - PI, 19 de julho de 2024.

ELISETE AMÉLIA SILVA RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90019/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em prestar, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados (servidores públicos, empregados públicos e terceirizados em dedicação exclusiva), de natureza continuada e com dedicação exclusiva de mão de obra para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), filial Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF)), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.010111/2024-63.

Pretende-se com o chamamento público 90019/2024 receber propostas de preços até 24 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas

Juiz de Fora, 22 de julho de 2024.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 90020/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, Expansor de Tecido, para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HU-UFJF, unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I) e de seus encartes, constantes no processo nº 23765.011142/2024-31

Pretende-se com o chamamento público 90020/2024 receber propostas de preços até 26 de julho de 2024, por meio do endereço eletrônico: uclic.hu-ufjf@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital de Chamamento Público, o Edital e Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/dispensas

Juiz de Fora, 22 de julho de 2024.

DIMAS AUGUSTO CARVALHO DE ARAÚJO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240164: Origem: Concorrência nº 010.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: L L Rodrigues Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para construção de 02 (dois) vestiários no estádio municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 149.998,86 (Cento e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais, oitenta e seis centavos); Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 22 de julho de 2024.

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230105; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e M & R Serviços e Locações Ltda - Epp, inscrito no CNPJ 26.038.767/0001-01; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230106; Processo licitatório nº 008/2023-PMA, Pregão Eletronico; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e T & S Soluções Empreendimentos Ltda - Me, inscrito no CNPJ 28.187.459/0001-65; O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato 29 de julho de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-10.07.001. Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Denisson José de Lima e Silva. Contrato nº 20240531. Valor Global: R$ 9.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA. Vigência: 22/07/2024 à 21/07/2025. Assinatura do contrato: 22/07/2024.
extrato DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 6/2024-10.07.001

Requerente: Secretaria Municipal de Saude. Contratado: Denisson José de Lima e Silva. Valor Global: R$ 9.000,00. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Unidade de Saúde da Família de Nova Canindé, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Bragança/PA.

Bragança-PA, 22 de julho de 2024.

Marianne Souza da Silva - Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Fornecimento de Peças, Instalação e Desinstalação de Aparelhos de Ar Condicionado. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 19.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: C. de Lelis Assunção dos Santos, CNPJ nº 48.593.823/0001-02, Valor Total R$ 177.992,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.008/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, CNPJ nº 31.480.157/0001-95. Contratado: F. Nabiça da Silva Ltda, CNPJ nº 32.406.986/0001-90, Valor Total R$ 23.139,00. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Ordenador: Enio de Carvalho.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.587.532/0001-44.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 043/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo de vencimento para mais 12 (doze) meses, a contar da data de 01 de janeiro de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Contratada: M. Magalhães Comércio Varejista de Mercadorias em Geral Eireli, CNPJ nº 28.611.573/0001-70. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde De Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2024. Processo: Pregão Eletrônico n° 034/2023.

Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação de Igarapé-

Açu/Pa, CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Contratada: RCVR de Oliveira Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.300.567/0001-50. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, Artigo 58, inciso II, artigo 78, inciso I, II, III e IV e no artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023-SEMTRAS. Inexigibilidade nº 002/2023-SEMTRAS, Partes: Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Oliveira e Santos Advogados Associados, têm por objeto: Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada em Licitações e Contratos Para Atender o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Mojuí dos Campos. Tem por finalidade Prorrogação do prazo de vigência, compreendendo o período de 02/08/2024 a 02/08/2025. Conforme autoriza o art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.