aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

a) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

b) Objetivo: contratação de empresa para locação de embarcação de médio porte, em madeira com capacidade de 800kg, e motor 13hp para levar assistência humanitária a comunidades isoladas (50 embarcações), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

c) Empresa: J.A SOUZA MESSIAS - ME, inscrita pelo CNPJ nº 26.457.174/0001-07

d) Valor total: R$ 420.000,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

e) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

f) Objetivo: contratação de empresa para água mineral - sem gás, no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

g) Empresa: M.A.A MASCIMENTO, inscrita pelo CNPJ nº 36.293.398/0001-49

h) Valor total: R$ 45.000,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

i) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

j) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (lanche), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

k) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63

l) Valor total: R$ 8.700,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

m) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

n) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de refeições pronta (marmita), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

o) Empresa: J.M.C DE MENEZES, inscrita pelo CNPJ nº 14.452.040/0001-63.

p) Valor total: R$ 22.500,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

q) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

r) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (gasolina comum), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

s) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95.

t) Valor total: R$ 176.400,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito

aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, amparado no parecer exarado pela assessoria jurídica, resolve:

01 - Autorizar a contratação nos seguintes termos:

u) Dispensa de Licitação, com fundamento no Art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133/2021.

v) Objetivo: contratação de empresa para aquisição de combustível (diesel s10), no atendimento às famílias atingidas pela enchente de 2024 no município de marechal thaumaturgo, custeados com recursos da defesa civil - portaria nº 737 de 01 de março de 2024.

w) Empresa: PONTÃO DE COMBUSTÍVEL AGUAS DO JURUÁ, inscrita pelo CNPJ nº 11.107.702/0001-95.

x) Valor total: R$ 9.010,00.

Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de maio de 2024.

Valdélio José do Nascimento Furtado

Prefeito