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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Aditivo Nº 2024.06.27.01 ao Termo de Contrato n. 2023.12.20.01, decorrente da Tomada de Preços Nº 2023.09.12.01, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços na execução de obras: Meta 01 - A e Meta 02 - B: Reforma da E.E.I.F. Joaquim Alves Feitosa e quadra poliesportiva e Meta 03 - C - Obra: construçào de nova sede do CEI - Centro de Educação Infantil da E.E.I.F. - Joaquim Alves Feitosa. - Vila Feitosa - S/N - Zona Rural do município de Caririaçu-CE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Klebio Landim de Franca Ltda. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso I, alínea "a", parágrafo 1º, do mesmo artigo, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de julho de 1993 e suas alterações posteriores. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor inicial do contrato de R$ 782.272,76 (Setecentos e Oitenta e Dois Mil, Duzentos e Setenta e Dois Reais e Setenta e Seis centavos), mais a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 92.991,17 (Noventa e dois mil, novecentos e noventa e um reais e dezessete centavos), perfazendo o valor global de R$ 875.263,93 (Oitocentos e setenta e cinco mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e três centavos). Assina Pela Contratada: Klebio Landim De Franca. Assina Pela Contratante: Maria Joelia Correia Martins.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26.06.001/2024

A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 05 de Julho de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br, www.martinopole.ce.gov.br/ licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole/CE.

A abertura da sessão acontecera no dia 22 de Julho de 2024, às 09h00min.

A licitação ocorrera na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 26.06.001/2024, com fins o Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados a atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas do município de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE , no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 04 de Julho de 2024. Francisco das Chagas Lourenço Alves - Pregoeiro.

Martinópole-CE, 4 de julho de 2024.

Francisco das Chagas Lourenço Alves

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 - Contrato Nº 202407010003 - Origem: Pregão Nº 2024.06.10.01- Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Distribuidora de Medicamentos Cedro Ltda Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 451.799,96 (quatrocentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos) - Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico;0503.10.301.0026.2.127 - Centro de Espec. Odontológicas - Ceo, R$ 451.799,96 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; - Vigência: até 31 de dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024.

Processo Administrativo Nº 00005.20240430/0001-02 Contrato Nº 202407010002 - Origem: Pregão Nº 2024.06.10.01 Contratante: Secretaria de Saúde - Contratada(o): Lamed Comercio e Representacao Ltda. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica pra Fornecimentos de Materiais Consumo para Endodontia, Materiais de Consumo Odontológicos e Materiais Permanentes Instrumentais Odontológicos para atender as Necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO e o Programa de Saúde da Família junto a Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 933.546,48 (novecentos e trinta e três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e oito centavos) Programa de Trabalho: 0503.10.301.0026.2.123 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB, R$ 446.093,91 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 465,60 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico;0503.10.301.0026.2.127 - Centro de Espec. Odontológicas CEO, R$ 597.344,48 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e Material Permanente, None, R$ 336.202,00 no elemento de despesa 33903010: Material de Consumo, Material Odontológico; - Vigência: A partir de sua assinatura até 31 de Dezembro de 2024 - Data da Assinatura: 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.03.01

A Pregoeira da Prefeitura Municipal De Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.07.03.01, do tipo MENOR PREÇO, tendo como Objeto: Aquisição de ar condicionados destinados a suprir as necessidades das escolas municipais, conforme o Termo de Compromisso PAR Nº 202003469-5, de interesse da Secretaria de Educação de Acopiara-CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.acopiara.ce.gov.br, www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas na plataforma www.comprasacopiara.com.br até o dia 18 de Julho de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:15min (Horário de Brasília), o mesmo encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 4 de julho de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024070101PE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024070101PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de livros de ensino NAME, para atuar na formação das equipes técnicas e pedagógicas e dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental, junto a Secretaria de Educação do município de Jaguaribara-CE.

O início da sessão será às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024.

Nilcibergue Saldanha Bezerra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2024.07.04.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.07.04.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma e ampliação de diversas unidades escolares pertencentes a rede pública municipal de ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 23 de julho de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024.

Wandson de Freitas Pereira

Agente de Contratação do Município
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO N° 2024.07.04.2

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, por meio da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.07.04.2, do tipo eletrônico, cujo objeto é a aquisição de cadeiras de rodas e acessórios de locomoção, destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela Rede Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte-CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de julho de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 8 de julho de 2024, às 09:00 horas. Mais informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE, telefone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 4 de julho de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052701-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de construção de um projeto padrão de uma areninha no município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: CSA Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 39.629.277/0001-13 com o valor total de R$ 476.998,90 (quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052702-CP

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na Rua Adelmo Moreira de Queiroz, Bairro Centro, na sede do município de Jaguaribara, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: Barbosa Construcoes e Servicos Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 41.332.445/0001-56 com o valor total de R$ 796.709,93 (setecentos e noventa e seis mil, setecentos e nove reais e noventa e três centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024052705-CP

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma da UBS - Unidade Básica de Saúde Maria da Conceição Saraiva Saldanha na Vila Mineiro, S/N, Zona Rural - Jaguaribara/CE, junto a Secretaria de Saúde do município de Jaguaribara/CE, conforme especificações no projeto básico em anexo. Vencedor: M & C Construcoes Ltda inscrita no CNPJ sob o n° 15.386.389/0001-22 com o valor total de R$ 200.965,25 (duzentos mil, novecentos e sessenta e cinco reais e vinte e cinco centavos).Conforme a proposta anexada aos autos. Adjudico e Homologo a Concorrência Eletrônica na forma da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

Jaguaribara-CE, 4 de julho de 2024.

Jacson Weille Rodrigues de Freitas

Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Alienação onerosa de bem móvel. SAIC 20400.24/0058-4. Processo n° 21177.001113/2024-66. Objeto: Fornecimento, mediante compra e venda, de equipamentos de laboratório. Vendedora: Síntese Biotecnologia Ltda, CNPJ 13.545.241/0001-68. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Fundamentação: Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 45.187,19. Data da assinatura: 04/07/2024. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Soraya Rosely Correa, sócia-administradora, pela vendedora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 135035

Especie: Termo Aditivo 2 ao Acordo de Cooperação para Execução de Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação mediante colaboração financeira junto ao ambiente produtivo nacional; Partes: Embrapa Pecuária Sul, CNPJ 00.348.003/0052-60; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ 03.438.169/0001-16; e Associação Brasileira de Hereford e Braford - ABHB, CNPJ 87.461.851/0001-10; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, sem ônus e atividades adicionais; Data de assinatura: 03/05/2024; Vigência: início em 04/05/2024 e término em 04/11/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso (Chefe Geral) e Gustavo Martins da Silva (Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia), pela Embrapa; Luiz Clóvis Belarmino (Diretor-Presidente), pela FAPEG; e Eduardo de Souza Soares (Presidente), pela ABHB.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 110798 - ESD

Nº Processo: 60094.000818/2024-38

Dispensa Nº 90033/2023. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA.

Contratado: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA (CIEE), CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Objeto: Contratação de serviços Agente de Integração, sob demanda, para operacionalizar o programa de estágio na Escola Superior de Defesa, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso XV. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.
Extrato de contrato

CONCORRENCIA Nº019/2023

Extrato do contrato nº 0184/2024 - celebrado entre o Município e a empresa RCI CONSTRUÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. Concorrência nº 019/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Requalificação do Centro Comercial, Praça dos Cajueiros, Vestiário e Pavimentação ao entorno do campo existente, localizado no bairro do Parque Verde, Município de Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 8.923.839,47 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO - DE ADESÃO

O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Educação e Cultura; Fundo Municipal de Educação e Cultura, Sr. Alessio Costa Lima, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a Demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE-SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS Comércio E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 67.945,41 (Sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e um centavos) e Fundo Municipal de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 182.359,37 (cento e oitenta e dois mil e trezentos e cinquenta e nove reais e trinta e sete centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante, e 02. JM DE ARAUJO MERCEARIA, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/ 0001-8211 - Secretaria de Educação e Cultura -Valor Total: R$ 12.917,93 (doze mil e novecentos e dezessete reais e noventa e três centavos) e Fundo Municipal de Educação e Cultura - Valor Total: R$ 30.393,77 (trinta mil e trezentos e noventa e três reais e setenta e sete centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante,. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 10.01 12.122.1215.2.018 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação e Cultura); 10.03 12.361.1201.2.032 (Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB) e 10.03 12.365.1208.2.034 (Manutenção das Atividades da Pré Escola - FUNDEB); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1550000000 (Transferência do Salário-Educação) 1540000000 (Transferência do FUNDEB - Impostos) e 1542000000 (Transf. do FUNDEB - Comple. União-VAAT). Perfazendo o Valor total: R$ 293.616,48 (duzentos e noventa e três mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos).

Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.

Rafael Costa Martins
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO

O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Assistencia Social e Politica para a Mulher; Fundo Municipal De Assistencia Social E Politica Para A Mulher, Sra., Darlene Melo Maciel Falcão, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a Demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, Decorrente Do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE-SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 62.838,16 (Sessenta e dois mil e oitocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 361.356,28 (Trezentos e sessenta e um mil e trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 14.296,92 (Quatorze mil e duzentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos) e Fundo Municipal de Assistência Social e Política para a Mulher - Valor Total: R$ 30.152,75 (Trinta mil e cento e cinquenta e dois reais e setenta e cinco centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 12.01 08.122.0007. 2.044 (Manutenção e Gestão da Secretaria de Assistência Social); 12.01 08.243.0004. 2.048 (Desenvolvimento das Ações de Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz); 12.02 08.244.0007.2.051(Aprimoramento do Índice Gestão Dec. Do Programa Bolsa Família - BF) e 12.02 08.244.0148.2.055 (Manutenção de Proteção Social Básica PSB - CRAS E SCFV); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500000000 (Recursos não Vinculados de Impostos) e 1660000000 (Transferência de Recursos do FNAS). Perfazendo o Valor total: R$ 468.644,11 (Quatrocentos e sessenta e oito mil e seiscentos e quarenta e quatro reais e onze centavos).

Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE Adesão a Registro de Preços

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO.

O Pregoeiro do Município de Ibaretama/CE, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretaria de Secretaria de Saúde; Fundo Municipal de Saúde, Sr. João de Castro Chagas Neto, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº CRP 2024.07.01.01 - DUA; Fundamento Legal: Decreto Federal nº 7.892, de 23/01/2013 c/c artigo 15, da Lei 8666, de 21/06/1993, bem como, a Lei Federal LEI Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002; Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para Atender a demanda de Interesse de Diversas Secretarias do Município de Ibaretama/CE, Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2024.02.05.001 E Nº 2024.02.05.002, Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 028-2023-PE-SRP do Município de Choró, em favor da(s) seguinte(s) empresa(s): 01. FWFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ SOB Nº 27.141.930/0001-11 - Secretaria de Saúde - Valor Total: R$ 82.049,57 (Oitenta e dois mil e quarenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) e Fundo Municipal de Saúde - Valor Total: R$ 633.360,82 (Seiscentos e trinta e três mil e trezentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos), representada pelo Sr. Francisco Wagner Ferreira da Silva, Representante e 02. JM de Araujo Mercearia, inscrita no CNPJ SOB Nº 10.482.018/0001-8211 - Secretaria de Saúde - Valor Total: R$ 21.770,70 (Vinte e um mil e setecentos e setenta reais e setenta centavos) e Fundo Municipal de Saúde - Valor Total: R$ 112.289,68 (Cento e doze mil e duzentos e oitenta e nove reais e sessenta e oito centavos), representada pela Sra. Juliana Melo de Araújo Lima, Representante. Com prazo para contratação até 31 de dezembro de 2024 e nas condições constante nas Atas de Registro de Preços e do Processo Licitatório mencionado, de acordo com as seguintes Dotações Orçamentárias: 11.01 10.122.0402.2.038 (Gestão e Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde); 11.02. 10.301 1002.2.039 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Primária em Saúde); 11.02. 10.302.1003.2.041 (Gestão e Manutenção das Ações da Atenção de Média de Alta Compl. Ambulat. e Hosp.); Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fonte de Recurso: 1500100200 (Receita de Imposto e Trans. Saúde). Perfazendo o Valor total: R$ 849.470,77 (Oitocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos).

Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.

Rafael Costa Martins
AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÙBLICA Nº 3/2024-SOSP

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Aviso de Adiamento do Edital - Concorrência Nº 003/2024-SOSP. Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibaretama - Secretaria de Saúde - Aviso de Adiamento.

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibaretama, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da sessão Pública da Concorrência Tomada sob 003/2024-SESA-Secretaria de Saúde, cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Reforma das Unidades Básicas de Saúde e Postos de Atendimentos na Sede e nos Distritos, Conforme MAPP 5219, de Responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Ibaretama/CE. Inicialmente marcada para o dia 10 de julho de 2024 às 10h00min, MOTIVO: Força Maior. Assim, a nova data de abertura da sessão pública, será dia 22/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília); através do endereço eletrônico www.bll.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL). Maiores Informações na Sede da Comissão, situada na Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama/CE, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelos sites https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br. Rafael Costa Martins- Agente de Contratação.

Ibaretama - CE, 4 de julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2506.08.2024 DIV

Processo: Pregão Eletrônico Nº 2506.08.2024 DIV. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando futura e eventual Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidráulico, Ferramentas e itens de Paisagismo para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Santana do Acaraú/CE, conforme termo de referência. Do Tipo: Menor Preço por Item. Da Forma de Fornecimento: Parcelado.

O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de julho de 2024 a 18 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de julho de 2024, às 08h30min, (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h00min do dia 18 de julho de 2024, (Horário de Brasília).

O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 4 de julho de 2024.

CARLOS JOSÉ ARCANJO
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar PROCESSO nº 080/2024/ PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, contratação de empresa especializada em obras públicas para pavimentação de via em piso intertravado com blocos sextavado de e=8cm nas ruas Azarias Varella de Azevedo, 1º de Fevereiro 4º etapa e Projetada, em atendimento ao município de São Francisco do Glória, inclusive material e mão de obra especializada, conforme descrição contida no Edital nº. 024 e seus anexos. A sessão será realizada no dia 22 de julho às 13h30min

São Francisco do Glória, 4 de julho de 2024.

ERLANDIA CLAUDIA ABRAAO PIO

Presidente da CPL
RESULTADO DE JULGAMENTOregão Eletrônico nº 90010/2024

Processo Licitatório nº 48097.001234/2023-73. PObjeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, nas dependências da Superintendência Regional de Salvador do SGB/CPRM, localizada na Avenida Ulysses Guimarães, 2862, Sussuarana, CAB, Salvador/BA; no Depósito de Feira de Santana, localizado na Avenida Rio de Janeiro nº 133, Pedra do Descanso, Feira de Santana/BA; e no Centro Integrado de Estudos Geológicos, localizado na Rua João Oliveira s/nº, Bairro: Centro Loteamento Parque da Soledade, Morro do Chapéu/Bahia compreendendo o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, dadas as condições, quantidades e exigências, conforme as especificações constantes do Termo de Referência deste Edital. Empresa vencedora do grupo 01: NAFSEG SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ: 10.369.790/0001-30.- Valor total do grupo 01: R$ 1.081.320,96 (Um milhão oitenta e um mil trezentos e vinte reais e noventa e seis centavos).

Rio de Janeiro, 4 de julho de 2024

Evandro Silva Caldeira

Homologador
extrato de termo aditivo

1º Termo Aditivo de prazo contratual, referente a Carta Convite nº 03/2023, do período de 03/07/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática de forma parcelada para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura do Município de Pedro Alexandre - BA.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUPER: 50903.000090/2022-57. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Administrativo Nº 014/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. CONTRATADA: PAMPULHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n°00.078.296/0001- 63. AUTORIZAÇÃO: aprovado pela Diretoria Executiva da CODEBA (Direx), conforme a ata de sua 636ª Reunião Ordinária, realizada em 23/05/2024. OBJETO: prorrogação da vigência e do prazo de execução do Contrato Administrativo Nº 014/2023, por mais 12 (doze) meses contados a partir de 16/05/2024. DATA DE ASSINATURA: 04/06/2024. SIGNATÁRIOS: ANTONIO GOBBO E LUIZ HUMBERTO LISBOA CASTRO, (Diretores da Codeba); DANIELLE CAMPINHO ARAÚJO (Diretora Executiva).
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Construção de Uma Academia de Saúde Intermediária na Praça em frente ao PSF Alípio de Queiroz Marques no Municípiode Botuporã/BA. Conforme Convenio nº 038/2024, SESAB/FES-BA e especificações contidas em edital e seus anexos. Abertura: 24/07/2024, às 09h00. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital na íntegra disponível no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município. Botuporã - Bahia.

Botuporã - BA, 4 de julho de 2024.

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO UASG: 510831

Processo nº 35014.219255/2023-74. Modalidade: Dispensa de Licitação.

O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, através de sua Gerência Executiva em Sobral, torna público aos interessados que realizará PROCEDIMENTO DE SELEÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS, no intuito de firmar TERMO DE COMPROMISSO para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pelas unidades do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS localizadas no município de Sobral, Estado do Ceará, no dia 13/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço Avenida Lúcia Sabóia, 131 - Centro - Sobral/CE - CEP: 62010-830. O Edital e respectivos anexos poderão ser adquiridos no endereço mencionado ou através do e-mail gexsob@inss.gov.br.

ROBSON ÍTALO ROCHA FONSECA

Gerente Executivo
EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024

Contrato 182/2024, referente Concorrência Pública nº. 08/2024, processo 0014169/2024, entre o Município de Campina Verde-MG, CNPJ sob o Nº 18.457.291/0001-07 e a empresa Decon Empreendimentos EIRELI, objeto: contratação de empresa especializada em construção civil para execução de obras de reforma e ampliação na escola municipal Otávio Severino Da Silva, localizada na zona rural do Município De Campina Verde/MG, de acordo com projeto executivo, planilha orçamentaria, BDI, cronograma, em conformidade com edital e seus anexos, de acordo com as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar - ETP e termo de referência a este edital. Valor total do contrato R$ 258.300,91 (um milhão quinhentos e trinta e sete mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), O presente contrato terá vigência da sua assinatura até dia 31/12/2024, contados do(a) da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato de Prestação de Serviços N° 09/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ. CONTRATADO: FHANUEL SILVA ANDRADE, pelo contratado. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/07/2024 a 31/01/2025 . VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 1000000000. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. ASSINAM: GILSON SOARES CORDEIRO, Diretor Geral do Campus Camocim, pelo contratante e FHANUEL SILVA ANDRADE, pelo contratado.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO - Nº SRP 90020/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90020/2024-INI, a seguinte empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04 e 05 no valor total de R$ 257.350,00 (Duzentos e Cinquenta e Sete Mil, Trezentos e Cinquenta Reais).

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 257.350,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023

QUARTO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO nº 059/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições, torna público o quarto aditamento ao Contrato nº 059/2023, prorrogação do prazo contratual por mais 03 (três) meses objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO, DE RUAS DO BAIRRO BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1076133-82 E SICONV 912931. Vigência: 16/06/2024 a 16/09/2024. Empresa Contratada: ANDREA DE OLIVEIRA LIMA - EIRELI, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 19.846.470/0001-07. Fundamentação: Artigo 65, da Lei nº. 8.666/93.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 08016.000501/2021-61. Termo de Doação Rio de Janeiro (18481707). Doador: a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de Políticas Penais, à época Departamento Penitenciário Nacional. Donatário: o estado do Rio de Janeiro, representado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, por intermédio da Superintendência de Inteligência do Sistema Penitenciário. Objeto: Doação de 1 (um) Notebook e 5 (cinco) tablets. O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. Antônio Glautter de Azevedo Morais, Diretor de Inteligência Penitenciária da Secretaria Nacional de Políticas Penais, à época Departamento Penitenciário Nacional e pelo Subsecretário de Inteligência, o Sr. Leonardo Silveira Franceschin, nomeado pelo Decreto s/nº de 18 de abril de 2022.
EXTRATOs DE CONTRATOs

PAL nº 025/2024 - Concorrência Eletrônica n° 001/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 025/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: VENEZA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA; VALOR R$ 229.999,99 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Data de Assinatura: 18 de junho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.

PAL nº 030/2024 - Concorrência Eletrônica n° 003/2024 - O Município de Divino torna público que com fundamento no PAL nº 030/2024, que tem como objeto a Execução de serviços de Pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Divino - MG; CONTRATADA: F E C CONSTRUTORA LTDA; VALOR R$ 588.939,36 (quinhentos e oitenta e oito mil novecentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura: 02 de julho de 2024. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses.
Extrato de contrato

CONCORRENCIA Nº020/2023

Extrato do contrato nº 0185/2024 - celebrado entre o Município e a empresa WTW CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA. Concorrência nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. Valor global: de R$ 3.766.361,94 - assinado em 04/07/2024 - Joselene Cardim Barbosa Souza - Secretária.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Processo: 072233/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Prefeitura Municipal de Goianésia-PA. Objeto: Execução do Processo Seletivo Especial destinado à seleção diferenciada para candidatos(as) do município de Goianésia do Pará para oferta do Curso de Graduação em Bacharelado em Engenharia Elétrica. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Valor: R$56.877,17 (cinquenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e dezessete centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua contratação. Data de Assinatura: 04/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Francisco David Leite Rocha, pela Prefeitura Municipal de Goianésia-Pa.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 005/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação do Hospital Municipal Hermenegildo Cardoso de Castro, no município de Matina, conforme Termo de Convênio N° 049/2024, firmado junto à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 23/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O MUNICÍPIO DE MATINA, ESTADO DA BAHIA, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela Portaria nº 27 de 11 de abril de 2023, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados e no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto na Lei nº 14.133/2021, vem realizar a Concorrência N° 006/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para ampliação e reforma das escolas municipais do município de Matina, sob o regime menor preço global, a ser realizada no dia 24/07/2024 às 09h00min, no site https://bnccompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://bnccompras.com/Home/Login e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 991108466. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br.

Matina - Bahia, 4 de julho de 2024.

VALDEMIR PAULO PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato n° 061/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 050/2023, Tomada de Preços n° 008/2023. Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação por mais 12 meses. Dotação Orçamentaria: 4.4.90.51.00.2.08.01.15.451.0007.1.0033 FONTE 1.700.000. Contratada: CONSTRUTORA JEQUERI LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº. 14.150.223/0001-40. Data de Assinatura: 03/06/2024. Santa Cruz do Escalvado. Gilmar de Paula Lima - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - Processo Administrativo nº 208/2024 - Sec. Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal, União e EGBA referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO CENTRO PROINFANCIA JOVINO TAVARES, LOCALIZADO NA RUA 14 DE AGOSTO, S/Nº NO MUNICÍPIO DE TANQUINHO/BA, CONFORME CONVENIO Nº 068/2024 - ESTADO DA BAHIA - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO a ser realizada no dia 19 de julho de 2024 às 14:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.tanquinho.ba.gov.br , na plataforma eletrônica https://bll.org.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Tanquinho, Bahia, 4 de julho de 2024.

Rafael Carlos Ferreira Primo

Agente de Contratação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores públicos municipais da cidade de Vila Boa, para participarem da assembleia geral, a ser realizada no próximo dia 12/07/2024, as 19h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) aprovação de contratação de uma empresa especializada para a realização de cadastro do SISPVIB no MTE b) Aprovação para ajuizamento de ação de combrança contra o executivo referente a defazagem de 12% e o retroativo do plano de carreira dos servidores públicos municipais adm e saude da Prefeitura de Vila Boa-GO; c) Aprovação de contratação de jurídico sindical se necessaria para futuras ações judiciais.

Vila Boa-GO, 4 de julho de 2024

Wildson Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155180

Nº Processo: 23542004820202424. Objeto: Contratação de serviço de locação de solução PACS (Sistema de Comunicação e Armazenamento de Imagens) com serviço de integração com o sistema AGHU. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIA FERNANDES PINHEIRO DA COSTA LIMA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 155180-26443-2024NE008000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA, CNPJ/MF sob o nr 30.090.575/0001-03; Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE MILCIADES PORTELA ALVES; Especie: Termo Aditivo nr 32200/2019-002/05, Processo: nr 63077.000773/2018-50; PREGAO ELETRONICO 07/2018; Objeto: Contratacao de servicos de coleta, transporte e destinacao de residuos solidos armazenados em conteineres; Alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA): 25/06/2024 a 25/06/2025; Alteracao da Clausula Terceira (Valor Anual): R$ 75.762,72; Data de assinatura: 25/06/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 250, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9874/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1551/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.111319/2020-42, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 251, DE 27 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Ricardo Vieira Coutinho, inscrito no CPF: 218.***.***-91, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 9889/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1556/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP: 25000.079086/2024-18, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO a necessidade de realizar os serviços serviço de AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;

CONSIDERANDO o princípio da publicidade dos atos públicos;

CONSIDERANDO que o valor do serviço apresenta preço compatível com os praticados pelo mercado;

CONSIDERANDO o Parecer emitido pelo Procuradoria Municipal de Iranduba;

CONSIDERANDO a permanente supremacia do interesse público;

resolve:

I - Fica PREGÃO ELETRÔNICO N°008/2024, para o serviço AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE: MOBÍLIAS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS PARA EQUIPAR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE IRANDUBA/AM;

II - O custo total desta aquisição é de R$ 48.405,00 (quarenta e oito mil quatrocentos e cinco reais).

III - O prazo desse contrato será até 31 de dezembro de 2024.

V - Fica HOMOLOGADO a empresa E.G DE HOLANDA LTDA inscrita no CNPJ n° 36.386.104/0001-23, vencedora do Item 03, Valor total R$ 2.520,00 (dois mil quinhentos e vinte reais).

VI - Fica HOMOLOGADO a empresa FM TECH SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAIS LTDA inscrita no CNPJ n° 36.631.871/0001-50, vencedora dos Itens 02, 04, 06, 13 Valor total R$ 17.340,00 (dezessete mil trezentos e quarenta reais).

VII - Fica HOMOLOGADO a empresa POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA inscrita no CNPJ n° 37.722.924/0001-01, vencedora dos Itens 07, 08 Valor total R$ 4.330,00 (quatro mil trezentos e trinta reais).

VIII - Fica HOMOLOGADO a empresa SEVENTEC COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ n° 08.784.976/0002, vencedora do Item 09, Valor total R$ 7.875,00 (sete mil oitocentos e setenta e cinco reais).

IX - Fica HOMOLOGADO a empresa Y A DA ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS inscrita no CNPJ n° 02.425.219/0001-68, vencedora dos Itens 01, 05, 10, 11, 12 Valor total R$ 16.340,00 (dezesseis mil trezentos e quarenta reais).

Iranduba, 4 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ LIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 64333.004132/2022-45.

Concorrência. Nº 8/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, por mais 105 (cento e cinco) dias, com início em 17 de maio de 2024, encerrando-se em 30 de agosto de 2024, acrescentar +12,46%, equivalente a R$ 431.078,24, suprimir -2,63%, equivalente a -R$ 91.054,07, o valor consolidado do aditivo (VFA) é de R$ 340.024,17. Vigência: 04/07/2024 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.798.449,38. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00014/2024 publicado no D.O de 2024-07-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 2.503.714,88. Leia-se: Valor Total: R$ 2.503.714,93.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 189, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Maicon de Barros Lemos, inscrito no CPF: 003.***.***-46, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 290/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3680/2023-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.019679/2019-50, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Centro Oeste de Educação e Pesquisa - ICEP/DF, CNPJ XXXX.667.069/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 43436/2024/MTE foi devolvido ao remetente, para solucionar pendências relativas ao Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 024/2009 (Transferegov.br 723373/2009), processo nº 46069.001589/2009-16, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

Monique Mercante Moura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 24.0.000001881-0. Objeto: Registro de preços para, eventual e futura, aquisição de insumos gráficos, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas nos autos SEI 24.0.000001881-0.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 05/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 04/07/2024) 70023-00001-2024NE000039