EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 961064/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Andréa Roberta de Souza Correia, Palmares/PE - FNDE - escola 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.778.286,25; dos recursos: R$ 1.600.575,51 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 9.069.927,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240012, NE202400000718, de 06/06/2024 , e R$ 107.782,86 de contrapartida. Vigência - 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 962088/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BEZERROS/PE, CNPJ 10.091.510/0001-75; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto creche tipo 2 no bairro do retiro / park rei Davi.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e 2.691.554,76 no exercício de 2025,UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000827, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e MARIA LUCIELLE SILVA LAURENTINO.

Termo de Compromisso nº 962005/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SIRINHAÉM/PE, CNPJ 10.292.209/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral em Sirinhaém/PE - FNDE escola de 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 7.741.242,93; dos recursos: R$1.376.948,42, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 6.286.882,08 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho2629820240012, NE 202400000979, de 12/06/2024 , e R$ 77.412,43 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e Camila Machado Leocadio Lins dos Santos.

Termo de Compromisso nº 962093/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GLÓRIA DO GOITÁ/PE, CNPJ 11.049.814/0001-37; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo ii no distrito de apoti no município de Glória do Goitá/PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25 correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000832, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e ADRIANA DORNELAS CAMARA PAES.

Termo de Compromisso nº 962095/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de GRAVATÁ/PE, CNPJ 11.049.830/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de 01 escola de ensino infantil (creche tipo ii) no município de Gravatá/PE.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.520,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000833, de 18/06/2024, e R$ 31.985,20 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e JOSELITO GOMES DA SILVA.

Termo de Compromisso nº 961229/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de QUIPAPÁ/PE, CNPJ 10.145.225/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, vila do cruzeiro Quipapá/PE FNDE -creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,20; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000628, de 13/06/2024, e R$ 53.678,11 de contrapartida. Vigência 24/06/2028 25/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e GENIVALDO TEMOTEO BEZERRA.

Termo de Compromisso nº 961149/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAÍBA/PE, CNPJ 11.286.382/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, no bairro centro, no município de Itaíba - PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.817,51; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000562, de 13/06/2024, e R$ 54.689,42 de contrapartida. Vigência 25/06/2028 25/06/2028 Emerson Gomes de Almeida e Maria Regina da Cunha.

Termo de Compromisso nº 961045/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUCATI/PE, CNPJ 35.450.790/0001-91; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche, Povoado Neves, no município de Jucati - PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.368.817,51; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000718, de 14/06/2024, e R$ 54.689,42 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 26/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e José Ednaldo Peixoto de Lima.

Termo de Compromisso nº 961185/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ESCADA/PE, CNPJ 11.294.303/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: construção de creche e escola de educação infantil, bairro alto do sacrifício, município Escada/PE FNDE -creche tipo I.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,39; dos recursos: R$ 5.314.128,09, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE 202400000492, de 06/06/2024 , e R$ 53.678,30 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e Maria Jose Fideles Moura Gouveia.