gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: 23080.000195/2021-83.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.894.168/0001-48 - VIGILANCIA TRIANGULO LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, de acordo com o parecer nº60/2024 da comissão permanente de repactuação de contratos junto à PROAD/UFSC, sendo que a partir de 01/01/2024 fica majorado o valor mensal do contrato que passará de R$ 23.237,44 para R$ 23.201,70, depois, a partir de 01/02/2024 para R$ 24.574,40 e a partir de 05/06/2024 para R$ 24.584,72. Vigência: 01/01/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.016,64. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
Edital PPGCC/FACIC/UFU Nº 4, de 10 de julho de 2024

Processo SEI 23117.043406/2024-51

A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Ciências Contábeis (PPGCC), da unidade acadêmica Faculdade de Ciências Contábeis (FACIC), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para o PPGCC para ingresso no primeiro semestre de 2025. O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis na secretaria e no sítio eletrônico do PPGCC. O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

15

4

1

1

21

Doutorado

7

2

1

1

11

Alunos Especiais

Mestrado

7

2

1

1

11

Doutorado

7

2

1

1

11

Período de inscrição: 14/10/2024 a 14/11/2024

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

MARIA ELISABETH MOREIRA CARVALHO ANDRADE
DESPACHO DE 11 de julho de 2024

O Procedimento de Dispensa de licitação, nº 023/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 023/2024 e ADJUDICO o objeto deste para o fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, com o valor global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais), conforme documentos que instruem este processo.

ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23225.001249/2022-17.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.329.654/0001-87 - SERVE SUL VIGILANCIA E ESCOLTA ARMADA LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, conforme faculta a legislação. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 370.747,20. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158198

Nº Processo: 23096.025421/2024-11.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG.

Contratado: 08.293.706/0001-09 - PANIFICADORA MOREIRA LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços tipo coffee break e kit lanches para utilização em eventos institucionais, organizados pelo centro de ciências jurídicas e sociais-ufcg, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total: R$ 34.500,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
Aviso de Penalidade

Da análise dos autos do Processo Administrativo nº 60550.036605/2023-39, instaurado com o objetivo de apurar o descumprimento de cláusulas constantes no Aviso de Contratação Direta - DL nº 59/2023, praticado pela empresa GILBERTO GADELHA DA ROCHA BISNETO, inscrita no CNPJ 34.533.391/0001-21, RESOLVO:

determinar a rescisão unilateral do vínculo contratual existente entre as partes, representado pela Nota de Empenho nº 2023NE001761, nos termos do art. 137, I da Lei 14.133/21, bem como determinar a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, por 2 (dois) meses, tendo em vista o descumprimento total da obrigação contratual, com fulcro no subitem 8.2.3. do Aviso de Contratação Direta - DL nº 59/2023 e no art. 153, III da Lei 14.133/21.

Cel Inf (EB) ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas do Hospital das Forças Armadas
EXTRATO de contrato

Contrato Administrativo n˚ 116/2021. Extrato de Termo Aditivo. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação com revestimento em concreto asfáltico usinado à quente - CAUQ e sinalização viária horizontal e vertical das Ruas Emilio Jacobsen e Rua do Paraíso, localizadas no Bairro Salto Pilão - Município de Lontras-SC. Contratada: Construcao Civil MG LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 06.145.928/0001-40. Prorrogação de prazo por mais 90 (noventa) dias, com vigência final em 06/10/2024. Lontras, 11 de julho de 2024. Marcionei Hillesheim. Prefeito.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ nº 26.989.350/0001-16 e o Município de LAVRAS DO SUL/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0497/17 (Transfere.GOV nº 854521) em face do Artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016356/2017-14. Data de Assinatura: 10/07/2024.
DESPACHO DE 11 DE JULHO DE 2024

Extrato de Ratificação. Procedimento de Dispensa nº 023/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2024 - PMR-MA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PMR-MA.

A Prefeitura Municipal de Rosário -MA, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 07/2024 - PMR-MA, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para os veículos das Secretarias Municipal de Administração e Recursos Humanos, Educação, Ciência e Tecnologia, Saúde e Assistência Social do Município de Rosário de Rosário, em sessão pública eletrônica a partir das 09:00 horas (horário de Brasília-DF) do dia 26/07/2024 que será conduzido pelo seu Pregoeiro, através do Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462/23, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal de Compras da Prefeitura de Rosário, em www.portaldecompraspublicas.com.br, e site da Prefeitura Municipal de Rosário/MA https://www.rosario.ma.gov.br/

Rosário - MA, 10 de julho de 2024.

Moises Nascimento Castro Filho

Pregoeiro
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Fundação Educacional Nordeste Mineiro - FENORD; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Isabela Caldeira Lima - Procuradora-Coordenadora da PTM Teófilo Otoni, e Ronaldo Pereira Lins - Diretor Executivo da FENORD. Assinatura: 11/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou autônomo especializado (carpinteiro). Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL, 10 de julho de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe do SETOAD/PMC
extrato de TERMO ADITIVO

Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 09/2019. Processo 25052.000005/2019-76, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a Empresa PAGNUSSATT E PAGNUSSATT LTDA. inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.833.721/0001-45, referente a Prestação de serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades das CASAI de Juara/MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT. Considerando a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº 09/2019, por mais 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 28/11/2024, nos termos do art. 57, Inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com o valor contratual de R$ 10.957,00 (dez mil novecentos e cinquenta e sete reais).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 383500

Nº Processo: 90796110000023.000038/2024-91. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de apoio administrativo. Abertura das Propostas: 26/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

DANIEL ASSUNÇÃO SILVA

Gerente do DELIC, Substituto
EXTRATO DE DOAÇÃO - UASG 335013

Processo nº 44129.005704/2024-83 - Termo de Doação nº 06/2024. Donatária: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB - CNPJ nº 12.671.814/0001-37. Objeto: Alienação por doação de bens classificados como ociosos, antieconômicos e irrecuperáveis da DATAPREV - PB. Fundamentado no art. 29, inciso XVII da Lei nº 13.303/16. Data da assinatura: 21/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - 1016/2024. NUP: 65332.005748/2023-97. Nº Processo: RFQ 0100/2023 - Inexigibilidade. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Harris Global Communications, Inc. Objeto: Equipamentos Rádios Táticos. Fundamento Legal: Inciso I do Art. 74 da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/05/2024 a 14/11/2025. Valor Total do Objeto: USD 837,034.56 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2024NE400853.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 040/2024. Dispensa de Licitação nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de caixa d`água no município de São João da Fronteira/PI.

O fornecedor FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, com o valor global de R$ 40.410,00 (quarenta mil e quatrocentos e dez reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa FRANCISCO DE ANDRADE SILVA - ME, inscrita no CNPJ nº 17.668.094/0001-74, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021.

São João da Fronteira-PI, 11 de julho de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
aviso de ADESÃO Nº 3/2024

Processo nº 059/2024 - Adesão nº 03/2024 - MUNICÍPIO DE TAIPU - Detentor da ARP: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA - Gerenciador da ARP: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Objeto: ADESÃO AO P.E 006/2023, CUJO OBJETO AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 - MECÂNICO, A SER ADQUIRIDO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO FNDE, DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 958125-4. Vigência da ARP: Até 27/12/2024 - Município Aderente a ARP: MUNICÍPIO DE TAIPU

Taipu, RN, 11 de julho de 2024

Ariosvaldo Bandeira Júnior

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 120/2024

O Município de Ponta Grossa/PR realizará no dia 30 de julho de 2024, às 14h00min, Pregão, na forma eletrônica nº 120/2024, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos e brinquedos educativos destinados às unidades escolares. Valor Máximo: R$ 6.419.693,83. Mais informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone (42) 3220-1000 (ramal 1349) ou ainda através do Portal da Transparência.

Em 11 de julho de 2024

Simone do Rocio Pereira Neves

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato - DGCO n° 00603/2024, firmado em 09/07/2024, Favorecido: AMFRA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de adequações prediais, sob o regime de empreitada por preço global (Material e mão-de-obra), para atender o Centro de Assistência Técnica Porto Alegre (CAT-PAL), de acordo com as especificações, quantidades e demais condições e exigências estabelecidas nas especificações técnicas. Modalidade: Dispensa de Licitação, Art. 29, Inciso I da Lei 13.303/2016; Vigência: 6 meses; Valor: R$ 140.049,68.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 42/2024

Processo SUPRI 81/2024 -

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de internação compulsória ou não, conforme mandado judicial e/ou necessidades de internação psiquiátrica de longa permanência, com suporte de serviço residencial terapêutico. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 12/07/2024 até às 09h00min do dia 30/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 30/07/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 30/07/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 11 de julho de 2024

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002878/2019-08 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 173/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO LESTE - MT. OBJETO: Doação de 25 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 25 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 173/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Santo Antônio do Leste /MT: Santo Antônio do Leste - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 64004.004288/2021-77.

Pregão. Nº 32/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 12/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.164,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Licitação Eletrônica Nº 2024/39 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e copeiragem, com fornecimento de insumos necessários, nas unidades da BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS situadas em Barueri/SP e São Paulo/SP; Realização do certame dia 02/08/2024; às 10h30min; Edital completo deve ser retirado através do site www.licitacoes-e.com.br; www.bbts.com.br ou pelo e-mail licitacoes@bbts.com.br.

Brasília-DF, 9 de julho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.002877/2019-55 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 35/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 35/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Guiratinga /MT: Waldeci Barga Rosa. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 925581. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE TUCUNDUVA, CNPJ nº 87612792000133. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 744.000,00, Valor de Contrapartida: 409.750,00, Vigência: 31/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso de ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 017/2024

VLADIMIR LUIZ FARINA, Prefeito Municipal de Barão de Cotegipe/RS, ratifica adesão ao processo de licitação, Ata de Registro de Preços nº 004/2024, realizado pelo Município de Sobradinho, nos seguintes termos:

Objeto: Registro de Preços visando futuras aquisições de RETROESCAVADEIRA NOVA LiuGong 766A. Fornecedor: N.B. JÚNIOR MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CNPJ 44.103.363/0001-28 - QUANT. 01 - VALOR R$ 380.000,00

PROVENIENTE DE RECURSO DE EMENDA PARLAMENTAR PLANO DE AÇÃO 09032024-2-072073 E RECURSOS LIVRES.

Barão de Cotegipe, 11 de Julho de 2024.

Vladimir Luiz Farina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23114.909884/2023-82.

Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 38.074.310/0001-23 - R & C CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de execução, de vigência e adoção do cronograma físico-financeiro. Do contrato nº 130/2023.. Vigência: 05/09/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 855.338,29. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EDITAL PROGEP Nº 22, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Letras / Libras, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos.

São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP.

A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais.

A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 15/07/2024 a 29/07/2024 exclusivamente pelo e-mail delet@ufop.edu.br.

Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail delet@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.

MARIZA RODRIGUES DOS REIS

Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240087 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 036-2023-000011; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 34.668.962/0001-35; CONTRATADA(O VALLEN DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.849.143/0001-38; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de reagentes laboratoriais para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 157.222,00 (cento e cinquenta e sete mil, duzentos e vinte e dois reais); PROGRAMA DE TRABALHO: Ação: 10.302.0007.2-121 - AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, Natureza: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 10 de Julho de 2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 35.822.032/0001-57 - ANA CLAUDIA DE FATIMA MENDES. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 1/2024

Espécie: Nº Processo: 25000.172600/2023-02. Contrato 349/2023. Contratante: Departamento de Logística em Saúde - DLOG, CNPJ: 00.394.544/0008-51. Contratado: Health Distribuidora de Medicamentos Ltda. CNPJ nº 35.472.743/0001-49. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 349/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam 750mg. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea b e § 1º da Lei 8.666/1993. Data de assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957830. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: INSTITUTO BENEFICENTE E SOCIAL VIVA EM CRISTO - IBSVC, CNPJ nº 16992819000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 900.001,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/05/2024 a 03/07/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90003/2024

A Prefeitura Municipal de Bonito Pará/PA torna público a abertura da Concorrência nº 90003/2024, tipo menor preço, regime por empreitada por preço global, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JAMIL ASSAD LOCALIZADA NA VILA DO JORDÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MURURÉ, LOCALIZADA NA VILA MURURÉ, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PADRE ÂNGELO LOCALIZADA NA COMUNIDADE BOA VISTA, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO SILVA, LOCALIZADA NA VILA DO DÃO, ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA MARIA LOCALIZADA NA VILA PAU AMARELO E CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CUMARU I, LOCALIZADA NA VILA LIÓ NO MUNICIPIO DE BONITO/PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 30 de julho de 2024 por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00hs. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal TCM/PA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor de Licitações: Av. Charles Assad, nº 399 - Centro - Bonito - Estado do Pará - CEP: 68.645-000, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 12:00hs, licitacaobonito@gmail.com.

MICHEL ASSAD

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21200.003339/2024-67. Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024. Contrato Administrativo nº 045/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80 e a ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A., CNPJ: 86.781.069/0001-15 . Objeto: Contratação de 1 (uma) inscrição para empregado da CONAB participar do Curso: 40 [quarenta] Orientações Práticas para Aplicar a Nova Lei de Licitações, à ser realizado no período de 22 a 24 de julho de 2024, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Vigência: A previsão de duração do Contrato será de 6 (seis) meses, contados da data da sua assinatura. Data da assinatura: 11/07/2024. Valor estimado: R$ 5.995,00 ( cinco mil novecentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: RLC da Conab ART 416 e pela Lei nº 13.303 de 2016 . Assinam pela Conab: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo, da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assinam pela Contratada: ALEXANDRA MELEK LORENZETTI - PROCURADORA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160113

Nº Processo: 640330072202318.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: 4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE.

Contratado: 14.974.969/0001-78 - ROGAMA DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de peças para viaturas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA, CNPJ nº 88488366000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 516.000,00, Valor de Contrapartida: 134.000,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 913053. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE AMARAL FERRADOR, CNPJ nº 90152299000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.500,00, Valor de Contrapartida: 57.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 160379

Nº Processo: 64090004569202441.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 15.159.381/0001-23 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE ARROIO DO PADRE - COOPAP. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos (paa), para atender o 9º batalhão de infantaria motorizado e a 8ª brigada de infantaria motorizada..

Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 12.825,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921486. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CONSTANTINA, CNPJ nº 87708889000144. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 774.000,00, Valor de Contrapartida: 487.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914102. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARI, CNPJ nº 87572046000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 153.250,00, Valor de Contrapartida: 10.000,00, Vigência: 24/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 910240. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RIO PARDO, CNPJ nº 88821079000162. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 526.309,99, Valor de Contrapartida: 144.309,99, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 10/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 02121.000045/2023-38.

Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: A presente apostila tem por objeto a repactuação dos valores fixados no contrato nº 05/2023, firmado entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio e a empresa Manacapuru Limpeza e Conservação LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de Apoio Administrativo, Assistente Administrativo II e Gerente de Frota, a serem executados nos NGI Terra do Meio, Base de Porto de Moz, NGI Bragança, GR 1 Belém, no estado do Pará. O contrato nº 05/2023 terá seu valor mensal repactuado em razão da majoração dos salários previstos na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) registradas no Ministério do Trabalho e Emprego do ano de 2024, o valor mensal da contratação passará de R$ 35.879,98 (trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos) para R$ 37.709,32 (trinta e sete mil setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) e o valor global passará de R$ 430.559,76 (quatrocentos e trinta mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta e seis centavos) para R$ 452.511,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos), com efeitos retroativos a partir de 01 de janeiro de 2024.

Em razão da revisão dos custos fixos sobre variáveis não renováveis previstos no acordão nº 1186/2017 - Plenário TCU (sei 19070739) e Nota Técnica 652/2017 MP (sei 19070739), o valor mensal da contratação passará de R$ 37.709,32 (trinta e sete mil, setecentos e nove reais e trinta e dois centavos) para R$ 37.158,98 (trinta e sete mil, cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos) e o valor global passará de R$ 452.511,84 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) para R$ 445.907,76 (trezentos e dezessete mil, duzentos e dezessete reais), a partir de 17 de fevereiro de 2024. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.968,80. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23736.008097/2023-57.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.561.128/0001-12 - DIRECTA ENGENHARIA & PROJETOS LTDA.. Objeto: Suprimiir em 3,67%, equivalente a r$ 743.140,77 e acrescentar em 0,67% de itens planilhados, equivalente a r$ 135.037,97 e 3% de itens novos, equivalente a r$ 608.102,80, sem ônus para a administração.. Vigência: 04/07/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.246.474,48. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956041, Nº Processo: 71000014766202403, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: FEDERACAO DE FUTEBOL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (FES) CNPJ nº 27248939000126, Objeto: Realizacao da Copa ES Sub 15 e Sub 17 2024 em diversos municipios do Espi­rito Santo, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240813, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/07/2024 a 05/05/2025, Data de Assinatura: 05/07/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: GUSTAVO OLIVEIRA VIEIRA CPF nº ***.428.727-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257003

Número do Contrato: 169/2021.

Nº Processo: 25209.005155/2020-89.

Dispensa. Nº 27/2021. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS. Contratado: 34.028.316/0018-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12meses. Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 958673. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL E QUADRILHA JUNINA DONA MATUTA, CNPJ nº 33850368000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/06/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2021 - UASG 254452

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 25027.000039/2021-92.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 23.801.648/0001-62 - PROCEL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 10/2021 (documento sei nº 1188133), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 28/10/2024 e término em 28/10/2025.. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.768,61. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00009/2022 publicado no D.O de 2024-07-05, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 04/07/2023. . Leia-se: Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878443. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$40.277.268,34. Valor Total: R$ 40.277.268,34, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 957831. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540035, Convenente: SOCIEDADE BENEFICIENTE,CULTURAL E FILANTROPICA OS PROTEGIDOS DA PRINCESA ISABEL DE NOVO HAMBURGO, CNPJ nº 04185747000112. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 14/06/2024 a 20/01/2027. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 878439. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO VICENTE DE PAULO, CNPJ nº 16936346000136. Suplementação de recurso para dar continuidade às ações de saúde indígena. Valor: R$47.392.233,35. Valor Total: R$ 47.392.233,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FELIPE MASSOTE TRUZZI ALVES, CPF nº ***.017.206-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 25044.000252/2053-58.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 17.869.766/0001-00 - SETE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar, conforme convenção coletiva de trabalho ce000127/2024 (0040592890), nos termos da cláusula sétima do contrato nº 110/2023 (0037388629); e

alterar a cláusula quinta do contrato nº 110/2023 (0037388629), em função da repactuação contratual, passando para r$ 74.847,29 (setenta e quatro mil oitocentos e quarenta e sete reais e vinte e nove centavos), perfazendo o valor anual de r$ 898.167,48 (oitocentos e noventa e oito mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e oito centavos).. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 898.167,48. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 193120

Nº Processo: 02021.000820/2024-64.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN.

Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de link de internet dedicado, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 10.644,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 956763. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE ARACAJU E SERGIPE, CNPJ nº 18224322000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 17/06/2024 a 05/03/2025. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG - Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 3/2024

REABERURA DE SESSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE. Pregão Eletrônico 003/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, primeiro emplacamento em nome do Município de Sem Peixe, modelo Van Passageiro e Ambulância. Fica remarcado a reabertura da sessão de julgamento da licitação para o dia 16/07/2024 ás 09:00 horas no sítio eletrônico www.ammlicita.org.br.

Sem Peixe, 11 de julho de 2024.

Jaciana Carla Jardim

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº 29/2023. A Comissão de Licitação do Município de Bujaru, através do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a) FABRICIO LOBÃO PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde , faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação a seguir:

Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA, S/N, CEP: 68.670-000, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA.

Contratado: MARCIO JUNIOR PINHEIRO PINTO.

Valor contratado: O valor total do presente contrato é de R$ R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).

Valor Mensal: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) mensal.

Vigência: 02 de janeiro de 2024, com término em 31 de dezembro de 2024

Fundamento Legal: Este contrato fundamenta-se na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas posteriores alterações, bem como na licitação na modalidade DISPENSA, nº 29/2023.

Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo(a) Sr.(a) FABRICIO LOBÃO PEREIRA, Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 30 de julho de 2024, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Rua Acre, SN

Objeto: Construção de Barracão Industrial

Quantidade e unidade de medida: 573,86 m²

Prazo de Execução: 240 dias.

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 11 de julho de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 11 de Julho de 2024

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0000522-28.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema elétrico, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

ANDERCLEDSON REIS

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/07/2024) 70024-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

Processo: nº 21024.005735/2021-64 ; ESPÉCIE: Termo de Doação nº 162/2024, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO MATO GROSSO e o MUNICÍPIO DE CURVELÂNDIA - MT. OBJETO: Doação de 30 kit de irrigação familiar por gotejamento com capacidade para irrigar uma área de 500m e 30 caixa d'agua em polietieno, capacidade 500l, com tampa, pertencentes ao DOADOR, relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 162/2024, em favor do DONATÁRIO, que se encontram em estado inservíveis, com fundamento no inciso III, do Art. 8º, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2017, c/c art. 17, inciso II, da LEI nº 14.133, de 01 de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 05 de Julho de 2024. SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Federal de Agricultura - SFA/MT: LENY ROSA FILHO - Superintendente Federal; pelo Município de Curvelândia /MT: JADILSON ALVES DE SOUZA - Prefeito Municipal. Leny Rosa Filho. Superintendente Federal - SFA/MT
EXTRATO DE CONTRATO

Nº Processo: 23079.224404/2024-64.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns PEE 26211.

Contratante: SWOT GLOBAL CONSULTING LTDA, CNPJ: 23.607.181/0001-14.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade Atuação como revisor técnico em laudo pericial simplificado de Engenharia de Telecomunicações em ação movida pela Ericsson em face da Motorola e da Lenovo, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO -PEE 26211.

Valor Total: R$ 8.723,77 (Oito mil, setecentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos).

Vigência: 01 (um) mês.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 160285

Número do Contrato: 118/2021.

Nº Processo: 64004.005961/2021-96.

Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 29.188.238/0001-74 - ARUSI INDUSTRIA E COMERCIO DE USINAGEM E PRODUTOS MECANICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 12/07/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 867.228,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

Quinto Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo nº 17/2020. Processo 25052.000054/2020-42, firmado entre a União por intermédio do DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ-MT e a empresa PH RECURSOS HUMANOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.443.410/0001-20, nos termos do art. 65, letra "d", da Lei nº. 8.666/93, sendo o objeto do presente instrumento: Repactuar o contrato 17/2020, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, nos termos do Art. 65, letra "d", da Lei nº. 8.666/93, a Cláusula Segunda do Preço passa para o valor Anual R$ 2.708.045,04 (dois milhões, setecentos e oito mil quarenta e cinco reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153036

Número do Contrato: 28/2023.

Nº Processo: 23086.009156/2020-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 36.286.217/0001-57 - AR ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 5,51% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 143.714,38 (cento e quarenta e três mil setecentos e quatorze reais e trinta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 2.610.107,47 (dois milhões, seiscentos e dez mil cento e sete reais e quarenta e sete centavos), para R$ 2.753.821,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos); suprimir 1,86 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 48.504,69 (quarenta e oito mil quinhentos e quatro reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "B", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993, passando os valores contratuais de R$ 2.753.821,85 (dois milhões, setecentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos), para R$ 2.705.317,16 (dois milhões, setecentos e cinco mil trezentos e dezessete reais e dezesseis centavos). Alterar a Cláusula Segunda - preço, em função do acréscimo/supressão. A presente alteração terá efeitos prospectivos, a partir da assinatura do presente termo aditivo. Vigência: 10/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.705.317,12. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).