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EXTRATO DE CONTRATO

Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-002. Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Para Atender os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20241001, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Erenilda de Jesus da Silva Ltda, CNPJ: 34.684.734/0001-59. Valor Total: R$ 1.184.267,06 (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, duzentos e sessenta e sete reais e seis centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024; CONTRATO Nº 20241002, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: Moraes de Lima Transportes e Serviços Ltda, CNPJ: 22.823.674/0001-29. Valor Total: R$ 1.114.308,58 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e oito reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 01 de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025. Assinatura do contrato: 01 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Dispensa Eletrônica nº 011/2024-SEMSA. Processo Administrativo n° 4202024. Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde (SEMSA). CONTRATO Nº 238/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Licitatrade Serviço, Comercio e Importacao Ltda, CNPJ: 32.258.056/0001-37. Valor R$ 3000,00 (três mil reais). Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Nº 23000.030399/2024-34

Edital: 06/2024.

Projeto 914BRZ1155 "Promoção da Equidade e da Inclusão e Valorização da Diversidade na Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos."

Contrato: ED01048/2024.

Contratado: Filipy Henrique Bonfim Andrade CPF: 069.XXX.XXX-54.

Vigência: 26/09/2024 a 22/08/2025.

Valor do contrato: R$ R$ 101.173,09 (cento e um mil, cento e setenta e três reais e nove centavos).

Data de Assinatura: 25/09/2024.

Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) - Marlova Jovchelovitch Noleto.

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (SECADI) - Maria do Rosário Figueiredo Tripodi.

Objeto da contratação: Consultoria especializada para desenvolvimento de estratégias de acompanhamento, monitoramento e avaliação da implementação das políticas educacionais em andamento na SECADI, em regime de colaboração, a partir do estabelecido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e no Plano Nacional de Educação e, ainda, no que se refere a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente e suas relações com as políticas educacionais em andamento na SECADI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158126

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23163.000832/2023-63.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento é referente à diferença de valores contratuais decorrentes do índice de serviços de telecomunicações - ist, que gerou o reajuste de 4,655% (quatro inteiros, seiscentos e cinquenta e cinco milésimos por cento), sobre os custos do contrato de prestação do serviço de serviços de telefonia comutada, nas condições estabelecidas no termo de referência, no campus gravataí e no campus sapiranga, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 04/2023. Vigência: 29/03/2023 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.232,15. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.026723/2024-52.

Dispensa Nº 167/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de identificadores digitais, denominado de DOI - Digital Object Identifier.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 7.170,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 423034

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 01446.000151/2022-13.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES. Contratado: 17.754.136/0001-90 - MUNICIPIO DE DIAMANTINA. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo de Acordo de Cooperação Técnica é a prorrogação do prazo de vigência da parceria firmada com a Prefeitura do Município de Diamantina para transporte, com seguro, das obras descritas no anexo I (SEI 1828133) que se encontram no Centro de Conservação e Restauração - CECOR/UFMG para restauro para a sede provisória do Museu do Diamante - Casa da Chica da Silva, Praça Lobo de Mesquita, 266 - centro, Diamantina - MG, 39100-000, conforme especificações estabelecidas neste acordo. Vigência: 27/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22673/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

YURI TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 23.161.504/0001-99, , FREVP00757232024, 773-0; ZORAIDE DA ROCHA, ***.200.009-**, , FREVP00720592024, 773-0; WJORJ TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 16.678.937/0001-50, , FREVP00777022024, 773-0; , FREVP00755582024, 773-0; , FREVP00758782024, 773-0; ZOCOMO TRANSPORTES LTDA, 38.179.493/0001-41, , FREVP00777142024, 773-0; , FREVP00777202024, 773-0; WRA COMERCIAL DE VEICULOS LTDA, 21.122.417/0001-05, , FREVP00761732024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22678/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 3 (três). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO PIRACICABANA S.A., 54.360.623/0057-59, EVA4193, EPSMA00462862024, 689-00; EXPRESSO LINE TOUR TRANSPORTES LTDA, 65.562.175/0001-38, FWX1867, EPSMA00425292024, 689-00; TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA, 59.163.162/0001-93, DPV0770, EPSMA00425982024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22683/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0001-52, QUC0888, FRMEP00261072024, 683-12; RGC3F79, FRMEP00261532024, 683-12; TR. A. LIMA UNIPESSOAL LTDA, 48.365.380/0001-94, FCG6D41, FRMEP00261322024, 683-12; RECAR PET - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, 28.412.561/0001-17, OQY4A69, FRMEP00261352024, 683-13; TRANSPORTES CAVALINHO LTDA, 88.473.731/0002-86, SEL3A71, FRMEP00261392024, 683-12; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, EUO2529, FRMEP00261702024, 683-12; FONTE DA ILHA MINERACAO LTDA, 94.240.322/0001-51, IYP1679, FRMEP00261842024, 683-12; H I TRANSPORTES LTDA, 17.624.719/0001-04, HIJ0I26, FRMEP00261502024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22684/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 8 (oito). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A., 08.689.024/0002-92, RXY1C76, EPSMA00423082024, 683-12; VINICOLA GALIOTTO LTDA, 87.791.950/0001-60, RKX1B78, EPSMA00423432024, 683-12; VASCONCELOS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., 03.647.755/0003-32, IZW7H54, EPSMA00423892024, 683-11; VMB & ZUILTON MINERACAO LTDA, 02.861.166/0001-28, EWJ0I34, EPSMA00424152024, 683-12; VAMOS LOCACAO DE CAMINHOES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS S.A., 23.373.000/0003-02, SHO2G72, EPSMA00425312024, 683-11; RVG1I20, EPSMA00429342024, 683-11; TRITEC EQUIPAMENTOS LTDA, 90.555.202/0006-05, JAV4F68, EPSMA00425652024, 683-12; YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A, 92.660.604/0170-77, RXY6J99, EPSMA00427822024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22631/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 13 (treze). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RYJ5E79, FRMEP00257102024, 683-13; RLA6B96, FRMEP00257682024, 683-12; SILVA TRANSPORTES LOGISTICA LTDA, 09.454.009/0001-47, OXA5G33, FRMEP00257232024, 683-12; SIK6B70, FRMEP00255582024, 683-12; TRANSPORTES FINATTO LTDA, 72.178.338/0001-49, IUY9280, FRMEP00278072024, 683-11; ZANELATTO TRANSPORTES LTDA, 22.342.915/0001-18, MLF1I95, FRMEP00278322024, 683-13; TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS ZAPPELLINI LTDA, 75.553.115/0007-06, RXO0C57, FRMEP00283572024, 683-12; TRANSPORTES IMEDIATO S/A, 49.151.483/0001-14, CUN5958, FRMEP00257762024, 683-12; TRANSPORTE EXCELSIOR LTDA, 32.492.373/0004-66, SRQ9A88, FRMEP00257802024, 683-12; TRANSMENENRIQUE LTDA, 13.201.097/0002-23, BCI7G99, FRMEP00258192024, 683-12; TRANSPORTADORA TERRA ROXA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 07.658.597/0001-05, FTO5235, FRMEP00259082024, 683-13; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0007-47, RZT0E16, FRMEP00260512024, 683-11; REPEL CARGAS SA, 05.505.330/0001-52, RTW1F64, FRMEP00260772024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 22638/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 19 de setembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

BOM JESUS AGROPECUARIA LTDA, 08.895.796/0001-08, RRP5G66, FRMEV02448982024, 606-82; SPN1J80, FRMEV02449342024, 606-82; RRN8C26, FRMEV02456272024, 606-82; RRN0G93, FRMEV02524352024, 606-82; RAT7J59, FRMEV02528462024, 606-82; RAS2H93, FRMEV02534012024, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, RAV5B85, FRMEV02449402024, 606-82; RAO3D62, FRMEV02449542024, 606-82; RAU1J94, FRMEV02458522024, 606-82; QCL2I83, FRMEV02458772024, 606-82; QCL2113, FRMEV02460832024, 606-82; QCX7G49, FRMEV02463782024, 606-82; RAO3C32, FRMEV02465292024, 606-82; QCL2I13, FRMEV02530542024, 606-82; BORA TRANSPORTES LTDA, 05.504.835/0001-00, GHR9H68, FRMEV02488942024, 606-82; DTJ1F10, FRMEV02531342024, 606-82; FUC6B40, FRMEV02531582024, 606-82; BONECO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, 46.793.169/0001-47, RRW7J48, FRMEV02528292024, 606-82; BONTORIN - TERRAPLENAGEM E TRANSPORTE LTDA, 02.176.528/0001-41, SEY4B22, FRMEV02486862024, 606-82; BOSSO TRANSPORTES LTDA, 07.291.614/0001-19, QTA8004, FRMEV02533932024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO FÍSICO que entre si celebram a H2NH3 TECH LTDA (CAIS HUB) representada pela Senhora Andrea Azevedo Guimarães, e a Universidade Federal do Delta do Parnaíba-UFDPar, representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, cujo objeto é a cessão de uso gratuito de espaço físico pelo COMODANTE ao COMODATÁRIO, da sala 04 do prédio do CAIS HUB, Parnaíba, medindo 9,06m², na Rua Simplício Dias, 321 - Bairro Nossa Senhora do Carmo, Parnaíba - PI. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. Data da Assinatura: 23/08/2024.
Extrato de Rescisão

Processo Administrativo Nº. 054/2024Pregão EletrônicoNº. 008/2024

Ata de Registro de Preço n° Nº. 038/2024. Objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de Ginecologista, Fisioterapeuta, Psicólogo e Pediatra. Contratada EGA GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, com sede na Rua Poça Branco, 202, Nova Parnamirim, na cidade de Parnamirim/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.327.852/0001-56. Vigência Rescisão de Contrato A partir de 01 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 248, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 248/2024 DE 26/09/2024; Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia - FCE; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem. Subárea: Enfermagem médico-cirúrgica.

Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 406/2021.

Nº Processo: 50602.002447/2021-45.

Pregão. Nº 160/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Retificação de informações do 6º termo aditivo:

ONDE SE LÊ:

"Acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 64.877.559,84, para R$ 96.552.850,72, em virtude do acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 31.675.290,88."

"o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 121.893.796,40 (preços iniciais + reajustamento)"

"g) R$ 31.675.290,88 como acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará"

LEIA-SE:

"Acréscimo de valor contratual, que eleva seu valor vigente a preços iniciais de R$ 64.877.559,84 para R$ 96.845.366,12 , em virtude do acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará, no valor de R$ 31.967.806,28 "

"o valor estimado do presente instrumento passa a ser de R$ 122.186.311,80 (preços iniciais + reajustamento)"

"g) R$ 31.967.806,28 como acréscimo aprovado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará." Vigência: 30/09/2024 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.186.311,80. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021, firmado entre a Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região e a empresa IMPACTUAL VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.585.532/0001-91. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 20/2021 por mais 12 (doze) meses, alterando-se a sua cláusula nona - do prazo de vigência, referente à prestação de serviços de vigilância armada 24h na Sede da PRT-14 em Porto Velho/RO. Novo prazo de vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025 e alteração da cláusula sétima - do preço, em razão da repactuação aplicada. Novo valor anual: R$ 297.514,32. Fundamento legal: Lei 8.666/93. PGEA nº 20.02.1400.0000677/2021-27. Signatários: Carlos Alberto Lopes de Oliveira, Procurador-Chefe, pela contratante e Valdineia Fernandes, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO

Número do Contrato: 162/2021.

Nº Processo: 23352.003588/2021-00.

Pregão Nº 81/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e repactuaçâo de preços dos insumos necessários à execução do serviço, a contar de 13/09/2024. Fundamento Legal: art. 57, inciso II c/c art. 65, §8 da Lei 8666/1993. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.046,64. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 965990, Nº Processo: 60414000808202432, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA CNPJ nº 11762179000130, Interveniente: ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 00394577000125, Objeto: CONSTRUÇÃO DE GALPÕES EM ALVENARIA NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP., Valor Total: R$ 2.454.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.430.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000218, Valor: R$ 2.430.000,00, PTRES: 238186, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOHN DAVID BELIQUE COVRE CPF nº ***.984.362-**, Interveniente: CLECIO LUIS VILHENA VIEIRA CPF nº ***.755.042-**.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 949231/2023

Espécie: Convênio n.° 949231/2023

Processo n.º 00350.008235/2023-74

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Pirapora/MG, CNPJ/MF 23.539.463/0001-21

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 949231/2023 (32944711), para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Alexandro Costa Cesar - Prefeitura Município de Pirapora/MG.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: São José dos Campos Educacional Ltda - CNPJ: 17.052.594/0001-87

Mantida: Faculdade de Ciências Médicas de São José dos Campos - Humanitas.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados (94) diplomas no período de (13/11 a 19/12/23), no seguinte livro de registro 01, e sequências numéricas: 248194 a 248199, 248200 a 248231, 248275 a 248293 e 248403 a 248405. Local: Avenida Izaur de Pinho Nogueira, nº5900 - Vila Tatetuba - São José dos Campos - SP.

Em 30 de setembro de 2024

Grasielle Pujol de Araujo

Secretária Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objetivando a contratação de empresa para execução de obras e serviços comuns de engenharia para reforma e requalificação da Praça Geraldo Rocha de Oliveira (antiga denominação Praça Topógrafo Pedro Magalhães), localizada no centro do Município de Várzea da Roça - Bahia, conforme Contrato de Financiamento Caixa (FINISA) 0556673-14/2022, em favor de VÁRZEA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº 17.620.319/0001-12, valor global R$ 677.605,19.

Várzea da Roça - BA, 1º de outubro de 2024.

Danillo Santos Sales Rios

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158355

Nº Processo: 23180.000378/2024-13.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO.

Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prestação do Serviços de Limpeza, Conservação e Jardinagem, de áreas internas e externas, compreendendo além da execução dos serviços, o fornecimento de uniformes, EPI'S, materiais, e o emprego de equipamentos necessários e adequados à sua realização, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 925.353,84. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156677

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23853.004605/2022-58.

Dispensa. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em epígrafe por um período de 12 meses, contados a partir de 01/10/2024 e com término previsto para 30/09/2025, de acordo com o previsto no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93 e na cláusula 16ª do referido contrato.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.255,24. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 21000.026138/2020-61.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: O objeto do presente instrumento é PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 29/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, ou até que se conclua o novo procedimento licitatório, e a consequente formalização do contrato destinado a presente avença, prevalecendo o que ocorrer primeiro e por interesse da Administração. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.881,73. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 138/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 13356/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 138/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) e a Procuradoria Geral do Município de Belém do Pará (PGM-Belém). Processo n. 13356/2024. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Data de Assinatura: 01/10/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJPA: Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos - Presidente, TCMPA: Antonio José Costa de Freitas Guimarães - Presidente e a PGM-Belém: Miguel Gustavo Carvalho Brasil Cunha - Procurador-Geral.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

A Comissão Pró-Fundação do SINDICATO DOS EMPREGADOS E PROFESSORES TÉCNICOS E PROFISSIONALIZANTES NO ESTADO DO CEARÁ - SINDEPROTECE, representada pelo Sr. LUCAS DA SILVA FREITAS, brasileiro, professor, casado, inscrito no CPF nº XXX.138.653-XX, residente e domiciliado na Rua Rio Negro, s/n, Tabapuá, Caucaia-Ceará, CEP: 61635-025; CONVOCA toda a categoria de empregados e de professores da educação técnica e profissionalizante, com base territorial em todo Estado do Ceará, para participarem da Assembleia Geral de fundação da entidade sindical, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2024, em formato hibrido (presencial e remoto), na Rua Sólon Pinheiro, nº 915, Bairro José Bonifácio, na cidade de Fortaleza-Ceará, CEP: 60050-141, às 15:00 horas, em primeira convocação, e às 15:00 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de participantes. O link de acesso à plataforma digital Zoom para participação de forma remota à referida Assembleia Geral, será o seguinte: https://us02web.zoom.us/j/86099860092?pwd=3MtRBQetwfyeH4IULTbfcC4D604NS6.1. A aludida Assembleia Geral irá deliberar acerca da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Empregados e Professores Técnicos e Profissionalizantes do Estado do Ceará - SINDEPROTECE; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social da Entidade; 3) Eleição, apuração dos votos e posse da Direção e Conselho Fiscal da entidade; 4) Filiação à Central Sindical; e 5) Assuntos Gerais.

Fortaleza-CE, 1º de outubro de 2024.

LUCAS DA SILVA FREITAS

Presidente da Comissão Pró-Fundação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA

O presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DO FERRO E METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS DE MARIANA E REGIÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica sob o número 21.103.718/0001-83, neste ato representado por seu subscritor do sindicato Sr. ÂNGELO ANTÔNIO LOPES ELEUTÉRIO, vem através do presente edital, com fulcro no princípio da PUBLICIDADE e no uso de suas atribuições estatutárias, e ainda, com base na Portaria/MTE Nº 3.472 de 05/10/2023 com alterações feitas pela PORTARIA MTE N1.342, DE 8 DE AGOSTO DE 2024. CONVOCAR todos os trabalhadores na indústria e extração do ferro e metais básicos, bem como do beneficiamento do ferro e metais básicos e também os trabalhadores na Indústria de Extração de Minerais não Metálicos e seu beneficiamento, nos municípios de ABRE CAMPO, ACAIACA, ALVINÓPOLIS, ARAÇUAÍ, BARÃO DE COCAIS, BARRA LONGA, BELA VISTA DE MINAS, CAETE, CATAS ALTAS, DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA, JOÃO MONLEVADE, MARIANA, MATIPO, PIRANGA, PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, RIO PIRACICABA, SANTA BÁRBARA, SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA todos compreendidos no Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2024, na sede da entidade na Rua Bom Jesus, n.° 314, no bairro Barro Preto em Mariana/MG CEP 35424-191, às 08h00min (oito horas) em primeira convocação e, não havendo quórum, às 08h30min (oito horas e trinta minutos) em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratar da seguinte ordem do dia: a) Leitura do Edital; b) Aprovação da inclusão da categoria profissional dos trabalhadores na indústria do beneficiamento do ferro e metais básicos e trabalhadores na indústria de extração de minerais não metálicos e seu beneficiamento; c) Aprovação da extensão da base territorial do sindicato para os municípios de ABRE CAMPO, ACAIACA, ALVINÓPOLIS, ARAÇUAÍ, BARRA LONGA, DIOGO DE VASCONCELOS, ITINGA, MATIPO, PIRANGA, PONTE NOVA, RAUL SOARES, RIO CASCA, SÃO MIGUEL DO ANTA, SÃO PEDRO DOS FERROS, TEIXEIRAS E VIÇOSA todos no Estado de Minas Gerais; d) Votação para aprovação ou não das Alterações no Estatuto Social; e) Assuntos - correlatos.

Mariana, 30 de setembro de 2024.

Ângelo Antônio Lopes Eleutério
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001289/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0308.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Trindade, CNPJ: 11.040.912/0001-03, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de e 10 (dez) cisternas de 15.000 litros (valor unitário de R$ 4.125,76) avaliadas no valor total de R$ 41.257,60 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 457, 29 de Julho de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001289/2024-14-e. DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helbe da Silva Rodrigues Nascimento, Prefeita Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação nº 15/2024

O Município de Pintópolis torna público a inexigibilidade 015/2024, com amparo no Artigo 74, Inciso I, da Lei 14.1333/2021. Objeto: Aquisição de um andador de treinador de marcha, modelo GRILLO tamanho médio, atendimento a sentença judicial nº5002105-66.2022.8.13.0611. Valor global de R$ 35.600,00 (Trinta e cinco mil e seiscentos reais). Favorecido: Kapra Comercio importação e serviços ltda.

Em 25 de setembro de 2024.

Ley Lopes dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2023

Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social. Contratada: V G De Sousa Ferreira, CNPJ nº 23.912.114/0001-03. Contrato nº 24-1001-001, valor R$ 199.055,00. D. Orçamentária: 2.224, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Brinquedos para distribuição gratuita às crianças e para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social.
Extratos de instrumentos contratuais

Contrato nº 2.594/2024-PMA

Edital de Concorrência Eletrônica nº 12/2024 - Processo Administrativo nº 1.719/2024

Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ /FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ nº 09.376.861/0001-43. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AFUÁ, Trav. Moisaniel Ferreira Castilho, Bairro: Capim Marinho, Zona Urbana do Município De Afuá/PA. Valor: R$ 2.118.275,90. Vigência:24/09/2024 à 23/09/2025.

2º Termo Aditivo de Valor ao Contrato nº 121/2023

PREGÃO PRESENCIAL nº 2/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa REAL PETROLEO LTDA CNPJ nº 09.405.430/0001-68. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato, em até 25,00%, acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 26.431,92. O valor global do Contrato Administrativo nº 121/2023 passará para R$ 132.159,42.

1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.494/2024

Pregão Eletrônico nº 7/2024 - Registro De Preços nº 6/2024

Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.

1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.495/2024

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024

Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.

1º Termo de Apostilamento do Contrato Nº 2.496/2024

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Registro De Preços Nº 6/2024

Partes: Município de Afuá - Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa jurídica para a provisão de medicamentos, com o objetivo o fornecimento de medicamentos (farmácia básica e hospitalar), medicamentos de uso comum e medicamentos sujeitos a controle especial (psicotrópicos), período de 12 (doze) meses, para a continuidade dos serviços e estabelecimentos de saúde, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Afuá/FMS.
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 2/2024-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em recuperação e manutenção de Estradas Vicinais. Empresa: PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.631.652/0001-39. Contrato nº 2024100101-SEMAD. Valor R$ 2.430.285,28 (Dois Milhões, Quatrocentos e Trinta Mil, Duzentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte e Oito Centavos). Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS

O DIRETOR DE RECURSOS LOGÍSTICOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em face do que consta do Processo nº 00059.001180/2024-57, declara cancelada a Ata de Registro de Preços nº 48/2023, originária do Pregão Eletrônico nº 35/2023, celebrada com a Empresa TCK Equipamentos Hospitalar para Lavanderia Ltda, CNPJ nº 44.522.089/0001-21, com fundamento no subitem 9.1 do item 9 da Ata de Registro de Preços nº 48/2023 c/c o inciso I e §3º, ambos do art. 28 do Decreto nº 11.462/2020.

CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 948331/2023

Espécie: Convênio n.° 948331/2023

Processo n.º 00350.008380/2023-55

Concedente: Secretaria Nacional de Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Município de Boa Esperança/MG, CNPJ/MF 18.239.590/0001-75

Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração do Termo de Convênio 948331/2023, para que se adeque ao disposto na Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28, de 21 de maio de 2024, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo segundo deste normativo. Data da Assinatura:18/09/2024.

Signatário Concedente: Cristiano Wellington Noberto Ramalho - Secretaria Nacional de Pesca Artesanal. Signatário Convenente: Hideraldo Henrique Silva - Prefeitura Município de Boa Esperança/MG.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964915, Nº Processo: 60414000522202457, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: ESTADO DO ACRE CNPJ nº 63606479000124, Objeto: REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR NO MUNICÍPIO DE SENA MADUREIRA - AC., Valor Total: R$ 1.777.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.776.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000164, Valor: R$ 1.776.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443251, Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2028, Data de Assinatura: 01/10/2024, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI CPF nº ***.611.072-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000294/2024-15-e

ESPÉCIE: No DOU nº 190 - Seção 03 - Página 139 - 01.10.2024

Onde se lê: "DATA DA ASSINATURA 13/09/2024",

leia-se: "DATA DA ASSINATURA 13/09/2024 2024.

CÉSAR FÉLIX FRAGOSO

Superintendente da 10ª Superintendência Regional -Tocantins/TO - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1945/2024

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS DE PNEUS E DEMAIS COMPONENTES PARA A MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA MUNICIPAL", conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 21 DE OUTUBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado.

Campos Novos Paulista, 1º de outubro de 2024.

FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 136/2023. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023-FMS. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato cujo objeto consiste na prestação de serviços de confecção, moldagem e instalação de próteses dentárias com fornecimento de material, visando atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) junto à Rede Municipal de Saúde de Cavalcante/GO, através do Programa Brasil Sorridente, em atendimento à Portaria GM/MS nº 432, de 5 de abril de 2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAVALCANTE - FMS. Contratada: LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA SOLUÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 36.271.505/0001-38. Valor do Acréscimo: R$ 22.032,00 (vinte e dois mil e trinta e dois reais). Fundamento Legal: Art. 65, I, "b", § 1º da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura: 24/09/2024.
AVISO DE ANULAÇÃO Concorrência Pública nº 3/2023

O Município de Cidade Ocidental, Estado de Goiás, situado no SQ 19, Quadra 21, Lote 75/79, Centro, Cidade Ocidental-GO, CEP 72880-690, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, a Anulação do processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública nº 003/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Cidade Ocidental - HMCO, pela ocorrência de ilegalidades no processo que impossibilitam sua continuidade, com fundamento no art. 49, "caput" da Lei n° 8.666/93, e Súmula 473 do STF.

ELIANA CRISTINA BARBOSA ALENCAR

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE licitaçãoCONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 06/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NO DISTRITO DE VILA BORBA NA AVENIDA RIO PRETO NO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 21 de Outubro, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas ocorrerá a partir do dia 03 de Outubro de 2024, às 12h00min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com

Colinas do Sul, 2 de Outubro de 2024

Filipe Rodrigues Póvoas