EXTRATO DO CONTRATO Nº 54/2024

Processo n°: 517/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: BIOQUIMICO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Rua 2 de Julho, nº 104, sala 01 Centro, CEP 45200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 02.074.914/0001-22. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 446.343,36 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 37.195,28 (trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 56/2024

Processo n°: 519/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLINICA DE OLHOS CALHEIRA LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, n° 685, Centro, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 34.324.491/0001-48. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 2.518.035,36 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, trinta e cinco reais e trinta e seis centavos). Valor mensal: R$ 209.836,28 (duzentos e nove mil, oitocentos e trinta e seis reais e vinte e oito centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

Processo n°: 508/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CDRJ- CENTRO DE DOENÇAS RENAIS DE JEQUIÉ LTDA, com sede na Rua Bertino Passos, nº 124, Centro, CEP 45.202-340, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 63.179.816/0001-44. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 12.109.177,56 (doze milhões, cento e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 1.009.098,13 (um milhão, nove mil, noventa e oito reais e treze centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

Processo n°: 504/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CENOE CENTRO DE OLHOS ESPECIALIZADO LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, nº 482, Campo do América, CEP 45.203-011, Jequié- Bahia, CNPJ n° 12.968.975/0002-78. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 1.054.688,76 (Um milhão, cinquenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta e seis centavos). Valor mensal: R$ 87.890,73 (oitenta e sete mil, oitocentos e noventa reais e setenta e três centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

Processo n°: 509/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE JEQUIÉ, com sede na Rua José Barros Meira, n° 581, Bairro Mandacaru, CEP 45.200-000, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 14.636.260/0001-62. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 387.534,00 (trezentos e oitenta e sete mil, quinhentos e trinta e quatro reais). Valor mensal: R$ 32.294,50 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2024

Processo n°: 524/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: A. F PITOMBO LTDA, com sede na Rua São Cristóvão, nº 09, Centro, CEP 45.203-110, Jequié- Bahia, CNPJ n° 41.317.662/0001-77. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 49.629,60 (quarenta e nove mil, seiscentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Valor mensal: R$ 4.135,80 (quatro mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2024

Processo n°: 528/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CHECKLAB LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, com sede na Avenida Rio Branco, 847, Centro, CEP 45200-260, Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 96.706.585/0001-39. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 377.256,12 (trezentos e setenta e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e doze centavos). Valor mensal: R$ 31.438,01 (trinta e um mil, quatrocentos e trinta e oito reais e um centavo). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

Processo n°: 507/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ, com sede na Praça Duque de Caxias, S/N, Jequiezinho, Jequié, Bahia, CEP: 45.208-903, inscrita no CNPJ sob nº 13.894.878/0001-60. Contratada: CLIMEFI - CLINICA MÉDICA FISIOTERAPICA LTDA, com sede na Rua Dom Pedro II, Nº 109, Centro, CEP 45200-000 - Jequié- Bahia, inscrita no CNPJ sob nº 01.728.041/0001-61. Objeto: O chamamento público nº 02/2023, para credenciamento continuado de pessoa(s) juridica(s) prestadoras de serviços de saúde, interessadas em realizar atendimento em caráter complementar, aos usuários do sus sistema único de saúde em serviços gerais de saúde, procedimentos e exames, tendo como parâmetro os valores da tabela sus, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Jequié- BA. Fundamento Legal: Art. 74 § 1º e 79 da Lei 14.133/21. Valor total: R$ 113.287,20 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Valor mensal: R$ 9.440,60 (nove mil quatrocentos e quarenta reais e sessenta centavos). Prazo:12 (Doze) meses. Inicio: 16/01/2024. Término: 14/01/2025