EXTRATO DE CONTRATO

RESENHA DO CONTRATO Nº 144/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 05/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.954.420/0001-35. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP), armazenado em botijão de chapa de aço, tipo gás propano-butano capacidade de 13kg e 45kg, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 75.345,00 (setenta e cinco mil e trezentos e quarenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) YAPONIRA MIRANDA BANDEIRA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 129/2024 - DMT. Referente a Pregão Eletrônico n° 51/2023. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BALSAS-MA e a empresa GAO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 LTDA. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. VALOR: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 127.089,60 (cento e vinte e sete mil e oitenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado).

RESENHA DO CONTRATO Nº 145/2024 - SAAE. Referente a Pregão Eletrônico n° 16/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa E S FERNANDES PAPELARIA - EPP. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente e pedagógico, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 18.072,67 (dezoito mil e setenta e dois reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.243.0062.2-020 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) JANSEN FERNANDES PALMEIRA (Contratado).