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PORTARIA Nº 443, de 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.000986/2024-78, resolve:

Art. 1º NOMEAR os Membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense, biênio 2024-2025, conforme segue:

Representantes Natos do CONSEPE

Pró-Reitora de Ensino (PROEN)

Liane Vizzotto

Pró-reitor de Extensão, Pesquisa,

Pós-graduação e Inovação (PROEPPI)

Cleder Alexandre Somensi

Pró-reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e Assistência à Pessoa (PROPessoas)

Iara Mantoanelli

Diretor - PROEN

Juliano Vilmar dos Santos

Diretor - PROEPPI

Cristiane Vanessa Tagliari Corrêa

Diretor - PROEPPI

Diego Rodolfo Simões de Lima

Diretor - PROPessoas

Eder Aparecido de Carvalho

Representantes dos Docentes

Docente Titular

Dalton Luiz de Menezes Reis

Docente Titular

Eddy Ervin Eltermann

Representantes dos Técnicos Administrativos em Educação

TAE Titular

Suely Aparecida de Jesus Montibeller

TAE Titular

Marcelo Volpatto Marques

Art. 2º Os membros do CONSEPE ocupantes dos cargos de Pró-reitores e Diretores são membros natos e cumprirão o mandato em concordância com o tempo em que se mantiverem no respectivo cargo, sendo seus (suas) suplentes os(as) substitutos (as) legais nomeados (as) em Portaria.

Art. 3º Os membros do CONSEPE eleitos pelos seus pares, representantes dos segmentos Docentes, TAEs e Discentes, juntamente aos (as) respectivos (as) suplentes, terão o mandato de 02 (dois) anos, a partir da data da publicação, sendo permitida uma única recondução consecutiva.

Art. 4º As vagas não ocupadas serão preenchidas via eleição suplementar conforme deliberação do próprio Conselho.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Portaria nº 378, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23702.000119.2024-56, de 27/02/2024, e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Michele Lermen, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenadora da Coordenadoria de Estrutura Funcional do Ensino (FG-2), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Gravataí, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 285, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.418, de 23 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2022, edição nº 244, seção 2 (SEI 5789528)

Considerando o Memorando 6902124;

Considerando o Processo SEI nº 08038.014235/2022-87; resolve:

Art.1º - Dispensar a Defensora Pública Federal, Dra. Hellena Bezerra Pintor Leite, da função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU Guarulhos/SP, a contar de 01/03/2024;

Art. 2º - Dispensar o Defensor Público Federal, Dr. Wagner Wille Nascimento Vaz, da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU Guarulhos/SP, a contar de 01/03/2024;

Art. 3º - Designar a Defensora Pública Federal, Dra. Paula Jimenez Ventura dos Santos, para exercer a função de Defensora Pública-Chefe da unidade da DPU Guarulhos/SP, a contar de 01/03/2024;

Art. 4º - Designar o Defensor Público Federal, Dr. Rodrigo Alves Zanetti, para exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade da DPU Guarulhos/SP, a contar de 01/03/2024.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA MCTI Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022, resolve:

Designar LISANDRA HELENA BARROS SANTOS, CPF ***.800.211-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Execução e Difusão de Prêmios Nacionais e Internacionais em CT&I, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Promoção à Inovação e ao Transbordamento do Conhecimento em CT&I, da Diretoria de de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01300.000520/2024-86).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 676, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001586/2024-88, resolve:

Designar MARIA CRISTINA DE SOUZA LEÃO ATTAYDE, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1225990, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
DESPACHO De 27 de fevereiro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores:

ANDRE NOGUEIRA XAVIER, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Adjunto, lotado no Setor de Ciências Humanas, no período de 01/04/2024 a 31/03/2025, para realização de Pós-Doutorado em Linguística, na Universidad de Buenos Aires, Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado. (Processo nº 23075.004039/2024-11)

FERNANDO MARINHO MEZZADRI, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Educação Física, Setor de Ciências Biológicas, no período de 15/03/2024 a 24/03/2024, para colaborações entre a UFPR e a Universidade de Lille, na Universidade de Lille, em Lille/França, com ônus limitado. (Processo nº 23075.006983/2024-03)

MARCELO BELTRAO MOLENTO, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Medicina Veterinária, Setor de Ciências Agrárias, no período de 06/03/2024 a 16/03/2024, para participar e apresentar trabalho no 9 Congresso para Novos Avanços para Controle de Parasitos em Animais e participar da Reunião da FAO/ONU para Resistência do Carrapato em Bovinos, na Cidade do Panamá/Panamá, com ônus limitado. (Processo nº 23075.079366/2023-38)

Ricardo Marcelo Fonseca
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.199, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.100161/2023-53, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA EUGENIA BATISTA DA SILVA , na qualidade de ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSÉ DIAS LIMA DE PAULA, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brail, matrícula SIAPE nº ***96**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 27 de junho de 2023, com fundamento no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 16 de outubro de 2023, data do requerimento..

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 957, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo Ministro de Estado da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, conforme o disposto no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, e considerando o parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro de 2018, e o que consta dos Processos Administrativos nº 09243.000500/2021-00, nº 09243.000364/2022-25, nº 09243.000734/2022-24 e nº 61074.013336/2023-68, resolve:

ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 5.638, de 17 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 218, de 21 de novembro de 2022, seção 2, página 10, referente ao Capitão de Fragata GUSTAVO MACHADO ROCHA, designado para exercer função individual, de natureza militar, na Força Interina das Nações Unidas no Líbano (UNIFIL), conforme o seguinte:

Onde se lê: "no período de 6 de dezembro de 2022 a 5 de dezembro de 2023";

Leia-se: "no período de 2 de dezembro de 2022 a 3 de dezembro de 2023".

Alte Esq RENATO RODRIGUES DE AGUIAR FREIRE
PORTARIA EMCFA-MD Nº 1.015, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60583.000254/2024-21, resolve:

NOMEAR, o Capitão-Tenente VITOR FERREIRA PINTO DUARTE para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 306, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, e no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e no Art. 14 da Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022, e no Ofício nº 640/2022/MOV/CAP/CGGP/SAA-MEC, de 21 de novembro de 2022, e na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e demais informações que constam do Processo nº 23071.905576/2024-11, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor STÊNIO SÃ ROSÁRIO FURTADO SOARES, matrícula SIAPE nº 1379676, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade Federal, para ocupar cargo de Coordenador-Geral de Monitoramento da Educação Superior/DISUP/SERES, no Ministério da Educação.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 312, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar DÉBORA PINGUELLO MORGADO, SIAPE 1045470, para a função de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ARTES E DESIGN, do Instituto de Artes e Design, pro tempore, código FG-01, com mandato de 21/02/2024 até 20/04/2024, conforme Processo 23071.906494/2024-85, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Designar FLÁVIA DE SOUZA BASTOS, SIAPE 1677790, para a função de COORDENADORA DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MODELAGEM COMPUTACIONAL, do Instituto de Ciências Exatas, código FUC-01, com mandato de 29/02/2024 a 28/02/2027, conforme Processo 23071.903012/2024-35.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 314, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Designar TONNY APARECIDO VIDAL BARRA DE SOUZA, SIAPE 1526246, para substituir ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD), código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 01/03/2024 a 08/03/2024, conforme Processo 23071.907112/2024-31, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 320, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º NOMEAR o candidato habilitado no concurso público para a Carreira de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 97/2022, de 28/12/2022, publicado no DOU de 29/12/2022, seção 3, processo SEI nº 23071.946994/2022-98, homologado pela Portaria SEI nº 73, de 09/08/2023, DOU de 10/08/2023, seção 1, conforme abaixo discriminado:

A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA

1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "D"

1.1 Cargo: Assistente em Administração - Ampla Concorrência (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais).

Clas.

36º

LEONARDO VIEIRA DE AGUIAR

Código de vaga 0678902

Processo nº 23071.907230/2024-49

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WARLESON PERES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 223, de 20 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 21 de fevereiro de 2024, seção 2, pág. 4, retifica-se o que segue:

Onde se lê: "Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e nomear PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para o referido cargo."

Leia-se: "Exonerar JOÃO MARCELO AZEVEDO MARQUES MELLO DA SILVA do cargo comissionado de Assessoria, código CA-II, com função de Assessor na Superintendência de Controle de Obrigações/SCO e nomear, a partir de 22/02/2024, PEDRO LUCAS DA CRUZ PEREIRA ARAÚJO para o referido cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 65, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.075218/2023-50, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Maria Luiza Walter Costa, matrícula SIAPE nº 1052461, do cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência da Coordenação Geral de Inteligência e Contrainteligência, subordinada à Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
despacho

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº 2.349, de 15 de outubro de 1997, e o contido no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria MPOR Nº 144, de 02 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 50020.001493/2024-11, AUTORIZA o afastamento do País de:

DINO ANTUNES DIAS BATISTA, CPF 258.xxx.xxx-35, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias, lotado na Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, para acompanhar o Ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Serafim Costa Filho, em Georgetown, Guiana, durante a Cúpula da Comunidade dos Estados do Caribe (Caricom), nos dias 28 e 29 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com ônus para este Ministério.

MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 677, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001588/2024-77, resolve:

Designar ALEXANDRE GHEVENTER, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula SIAPE nº 1207246, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA MCTI Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ANDREIA FATIMA SORICE GENARO, CPF ***.661.638-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Gestão de Projetos e Inovação Tecnológica, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, deste Ministério (Processo SEI nº 01340.000425/2024-14).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar LUIZA MAGALLI PINTO HENRIQUES, CPF ***.069.912-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, código FCE 1.13, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002131/2023-90).

LUCIANA SANTOS
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.084320/2023-11, resolve:

Nº 197 - Conceder pensão, com efeitos a partir da data do óbito , a VIRGILIO TAVARES DA SILVA JUNIOR (filho inválido), nascido em 27/08/1962, de acordo com o Art. 23, § 2º, inciso I e Art. 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, c/c o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c o Art. 3º, inciso VI, alínea "b" da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, que será de 100% (cem por cento) da aposentadoria recebida pela servidora na data do óbito até o limite teto do RGPS, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) MARIA HELIA MOURA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0345157, falecido(a) em 07 de junho de 2023.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.012664/2024-17, resolve:

Nº 198 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a RICARDO SERGIO ALVES LAGO, TECNICO DE LABORATORIO AREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 347726, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECANICA, mantido o valor de 17% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de 05/09/2001.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 678, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001589/2024-11, resolve:

Designar EDSON SENA DE ANDRADE JÚNIOR, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1680599, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Promoção da Concorrência da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 2.192, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.001180/2024-33, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SILVANA CONCEIÇÃO VIEIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***12**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 30 de dezembro de 2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 30 de dezembro de 2023..

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA FNDE Nº 157, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, RAQUEL PEREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DGP/PF Nº 279, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000268/2024-33; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GILVAN CLEOFILAS GARCIA DE PAULA, matrícula PF nº 16.622, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 2.193, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.003319/2024-01, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE ALMEIDA DA MOTA MATOS, Agente Administrativo, Matrícula SIAPE nº 1745198, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Serviços aos Sistemas Estruturantes da Diretoria de Informações, Serviços e Sistemas de Gestão da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.001500/2024-30; a Portaria nº 90, de 25 de janeiro de 2024, do Gabinete da Reitoria, resolve:

N° 236 Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Portaria n° 90, de 25 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União edição nº 19, seção 2, página 27, de 26 de janeiro de 2024, que trata da nomeação de Karima Bezerra de Almeida, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caraúbas, por não ter tomado posse no prazo legal.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade, resolve:

N° 237 Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, com lotação no Campus Mossoró, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Rogério da Silva e Souza, classificado em 3º lugar no Edital do Concurso Público para Professor Efetivo nº 2, de 30/01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 22 de 31/01/2023, homologado pelo Edital nº 15, de 2/06/2023, publicado no DOU de 5/06/2023, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, denominação conforme o § 2º do art. 1º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, em vaga decorrente da Portaria Conjunta nº 441, de 28 de dezembro de 2023, do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 247, seção 2, pág. 16, de 29 de dezembro de 2023, referente à redistribuição de Talita de Fátima Pereira Furtado Montezuma, código nº 0223051.

A posse da servidora ora nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
PORTARIA MCTI Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF ***.773.582-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério (Processo SEI nº 01280.002142/2023-70).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 172, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar, a partir de 26 de fevereiro de 2024, PAULO ROBERTO ALVES GUIMARÃES, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA FNDE Nº 158, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, EDILEUSA SANTANA DA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Escolar, Código FCE 1.07, da Coordenação das Políticas de Manutenção e Desenvolvimento Escolar, da Coordenação-Geral do Desenvolvimento e Melhoria da Escola, da Diretoria de Ações Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIAS DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 331 - DISPENSAR a servidora SÂMYA RAQUEL ARAÚJO CORDEIRO, matrícula SIAPE n.º 2380824, ocupante do cargo de Assistente em Administração, da Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.

DESIGNAR a servidora NERINE LUCIA ALVES DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 6401377, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Diretora do Departamento de Gestão da Inovação Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia - PROTEC/UFAM.

Nº 332 - DECLARAR a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga n.º 272314, ocupado por SILVIA BERNARDO DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 1555537, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia - ICET da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 26/02/2024.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA MCTI Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Designar ALEXANDRE COELHO TEIXEIRA, CPF ***.624.263-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Alimentação Adequada e Agroecologia, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, do Departamento de Tecnologia Social, Economia Solidária e Tecnologia Assistiva, da Secretaria de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001804/2024-00).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 1.645, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando os termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, o Parecer de Força Executória nº 00250/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, bem como a documentação que instrui o Processo nº 23072.208027/2024-86, resolve:

Declarar vago por decisão judicial, a partir de 04/03/2024, o cargo de Engenheiro Área, que era ocupado por Rayssa Parreira Silva Medeiros, matrícula SIAPE nº 2410316, lotada na Pró-Reitoria de Administração, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 675, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001585/2024-33, resolve:

Designar LETHÍCIA DE MENDONÇA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1041804, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA MCTI Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:

Nomear ALINE REGINA FERNANDES, CPF ***.221.076-**, para exercer o cargo em comissão executivo de Coordenador de Avaliação e Análise Prospectiva, código CCE 1.10, da Assessoria de Estratégia e Governança, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.001103/2024-62).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.239, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 10154.009892/2024-90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor BRUNO VALÉRIO FREITAS DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1390604, ocupante do cargo de Engenheiro-Area, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Destinação Patrimonial, código FCE 1.05, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Espiríto Santo, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.160, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.005084/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor RODRIGO MELO MOURA, matrícula Siape nº 1277522, ocupante do cargo de Engenheiro, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 1.975, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.114547/2023-90, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor DIONNY ANTÔNIO HEREDIA, cargo Administrador, Matrícula SIAPE nº 2288630, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 2.162, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo 19739.007983/2024-94, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PAULO RICARDO CONDI, matrícula Siape nº 1004673, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Receitas Patrimoniais, código FCE 1.04, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Mato Grosso do Sul, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 674, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001584/2024-99, resolve:

Designar HEBER MOURA TRIGUEIRO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1846795, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Saúde e Comunicações da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SE/MPI Nº 53, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor FRANCISCO CARNEIRO DE FILIPPO, Chefe da Assessoria Internacional, FCE 1.13, para participar da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO e do Colóquio Línguas indígenas: territórios de memória, pensamento e vida, além de reuniões associadas na cidade de Paris (França), no período de 11 de março a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 15000.102428/2023-68).

ELOY TERENA
PORTARIA DG/PF Nº 74, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000268/2024-33; resolve:

Dispensar o Delegado de Polícia Federal GILVAN CLEOFILAS GARCIA DE PAULA, matrícula PF nº 16.622, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
Despacho para Afastamento do País nº 19/2024-IBAMA

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.030764/2023-40, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor MARCIO BERALDO VELOSO, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para participar de acompanhamento de ensaios de poluentes para fins de homologação do veículo LEXUS/UX da Toyota, em Susono, Japão, no período de 11 a 28 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 673, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001583/2024-44, resolve:

Designar LUIZ ANTÔNIO FASSINA MILANEZ, Escrivão de Polícia Federal, matrícula SIAPE nº 1800645, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica II da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SE/MPI Nº 54, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor AIRTON GASPARINI JUNIOR, Assessor Internacional, CCE 1.13, para participar, no período de 11 de março a 17 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, em Paris, no dia 13 de março de 2024, bem como da Conferência sobre conhecimentos e saberes dos povos indígenas, nos dias 14 e 15 de março no Vaticano. (Processo nº 15000.102428/2023-68).

ELOY TERENA
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 672, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001582/2024-08, resolve:

Designar AYUNI LARISSA MENDES SENA, Analista Ambiental, matrícula SIAPE nº 1765899, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador da Coordenação Técnica I da Coordenação-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA STJ/GDG N° 177, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar CRISTINA SPACKI, matrícula S077342, para substituir o Chefe da Seção de Controle de Consumo de Material, código FC-6, da Coordenadoria de Suprimentos e Patrimônio, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de LEILA ALVES AGUIAR, matrícula S052030, objeto da Portaria STJ/GDG n. 676 de 27 de setembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
ATO CONJUNTO nº 2, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO e o PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos art. 28, II e 29 da Resolução CJF n. 01/2008, e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região no PAe 0009682-43.2023.4.01.8007, em sessão virtual realizada entre os dias 25 e 29 de janeiro de 2024, e pelo Plenário do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no PAe 0013997-20.2023.4.05.7000, em sessão realizada no dia 13/12/2023, Resolvem:

REMOVER, mediante permuta, a partir de 1º/3/2024, a Juíza Federal Substituta GABRIELLA MOURA VAZ DE OLIVEIRA, lotada na 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, para a Justiça Federal da 5ª Região, e conceder-lhe 30 (trinta) dias de trânsito para fruição de 1º a 30/3/2024; e o Juiz Federal Substituto JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, para a Justiça Federal da 1ª Região, e conceder-lhe 15 (quinze) dias de trânsito, para fruição de 1º a 15/3/2024.

Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO

Des. FERNANDO BRAGA DAMASCENO
PORTARIA de PESSOAL SRE/MF Nº 671, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE REFORMAS ECONÔMICAS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 19995.001581/2024-55, resolve:

Designar ALFREDO ASSIS DE CARVALHO, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1651478, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Transportes e Saneamento da Subsecretaria de Acompanhamento Econômico e Regulação da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, código FCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCOS BARBOSA PINTO
PORTARIA SE/MPI Nº 55, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 11 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024 tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Art.1º Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO OTERO VIEIRA DE OLIVEIRA, Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social, CCE 1.15, para participar, no período de 11 de março a 17 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, da abertura da exposição Nhe´ e Porã: Memória e Transformação, na sede da UNESCO, em Paris, no dia 13 de março de 2024, bem como da Conferência sobre conhecimentos e saberes dos povos indígenas, nos dias 14 e 15 de março no Vaticano. (Processo nº 15000.102428/2023-68).

ELOY TERENA