gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 779/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002642/2023-91.

Dispensa Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 60.431.715/0001-20 - MARTE CIENTIFICA & INSTRUMENTACAO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Medidor

condutividade;

portatil; 3310set 1;

2ca301,wtw.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 12/05/2024. Valor Total: R$ 12.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 62/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 62/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 22.834.960/0001-90 - KIDS LIFE CENTER LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clinica medica multi especializada - pediatria. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 35/2015.

Nº Processo: 23540.000686/2015-11.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 12.272.084/0001-00 - EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 13/10/2015 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.442,12. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.007/2024/SEINFRA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023

CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 67.731.091/0001-06

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 1

VIGÊNCIA: A vigência do contrato durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários

VALOR TOTAL: R$ 184.995,00 (cento e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e cinto reais)

Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, -CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA

Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 63/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 31.857.045/0001-00 - WALDIMARA DE ARAÚJO SILVA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clinica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.041028/2023-07.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 57.135.675/0001-65 - COMERCIAL LENA LTDA. Objeto: Serviços técnicos especializados de operação de infraestrutura de tic e de atendimento ao usuário de tic.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2026. Valor Total: R$ 359.200,13. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023

Após findo prazo para apresentação de recurso CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2023, a Secretaria Municipal Permanente de Licitações e Contratos CONVOCA os proponentes selecionados/classificados remanescentes para apresentação de toda a documentação de HABILITAÇÃO, no período de 24/01/2024 a 30/01/2024. PROPONENTES SELECIONADOS/CLASSIFICADOS: Apoio a produção de obras audiovisuais de Telefilmes no gênero ficção, documentário, animação e videoclipe: PEDRO RIBEIRO LIMA FILHO-424 PONTOS e ALBERTO LEITÃO LAUNÉ FILHO-420 PONTOS. Informo ainda que os documentos indicados no edital, deverão ser entregues em envelopes lacrados, no Prédio da Prefeitura Municipal de Balsas, nesta Secretaria Permanente de Licitação e Contratos, Praça Professor Joca Rego, 121, Centro.

Balsas - MA, 23 de janeiro de 2024

Diogo Rossi Lima Nogueira

Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.062532/2023-96.

Dispensa Nº 90044/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef para a gestão de recursos financeiros oriundos dos serviços prestados pelas arrecadações de mensalidades xxii especialização em gestão contábil e financeira, da utfpr - campus pato branco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/01/2024 a 23/11/2026. Valor Total: R$ 252.072,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 23540.015042/2022-57.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 17.739.128/0001-74 - FARMACIA DE MANIPULACAO DE ALAGOAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.442.500,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 909588/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE IGUAPE, CNPJ nº 45550167000164. SOLICITA TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA - VALOR EXCEDENTE COMPLEMENTAR. Valor Total: R$ 254.330,00, Valor de Contrapartida: R$ 254.330,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/04/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WILSON ALMEIDA LIMA, CPF nº ***.596.232-**.
extrato de registro de preços

Espécie: Termo de Retificação a Ata SRP nº 498/23 - Pregão Eletrônico n° 78/2022, publicada no DOU de 08 de agosto de 2023, Seção 3 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ: 15.126.437/0015-49 E Contratada: SJ COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 10.614.788/0001-80 Objeto: Exclusão do item 01 da Ata de Registro de Preços.

Valor pós exclusão: R$ 3.691,20. Fonte: Sitio www.comprasgovernamentais.gov.br
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 08663.006826/2018-28. Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018. Partícipes: UNIÃO - Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, SESDS - Secretaria da Segurança e Defesa Social, Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ/PB e o Ministério Público do Estado da Paraíba/PGJ. Objeto: Prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2018, visando a preservação da ordem pública, da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por meio conjunta, coordenada, sistêmica e integrada dos partícipes, no âmbito de suas competências e atribuições legais e estabelecer procedimentos de cooperação técnica operacional, em especial, o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias. Termo final da vigência: 23/01/2029. Data de Assinatura: 23/01/2024.
extrato de registro de preços

Espécie: Atas SRP 25/2024 - Pregão Eletrônico n° 78/2022 Contratante: HC-UFMG/EBSERH CNPJ 15.126.437/0015-49 Contratado: DISTRIBUIDORA DIAMANTE LTDA CNPJ: 68.514.348/0001-30 Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025 Valor R$ 132.990,00

Objeto: Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagens. Fonte: Sitio www.comprasnet.gov.br
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

HOMOLOGO E ADJUDICO o Julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL/SCC/SEGOV/PMM do Processo nº 3401.0932/2023 - SEMOB/PMM na Modalidade CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - CPL/SCC/SEGOV/PMM, dando outras providências. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ-AP. - CONVÊNIO Nº 928671/2022, Empresa Vencedora: CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Valor Proposta: R$ 6.682.162,80 (Seis milhões, seiscentos e oitenta e dois mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta centavos).

Macapá-AP, 9 de janeiro de 2024

Cássio Cleidsen Rabelo Cruz

Secretário SEMOB/PMM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.002844/2023-22.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Unidade beneficiária IFPB-CAMPUS PICUÍ.

Contratado: 22.309.352/0001-66 - ROUSIKLECIA DE SOUSA RIBEIRO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de

lanches(coffee break) em eventos, reuniões institucionais administrativas e acadêmincas no

IFPB-Campus Picuí, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de

referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
Aviso de Alteração PREGÃO Nº 162/2023

PROCESSO Nº 325/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que houve Alteração do anexo 01 do edital disponível no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 3154/2023.

Nº Processo: 34270.018582/0220-82.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento de Prazo ao Contrato nº 03-154/2023, celebrado em 10/01/2023, tem por objeto prorrogar o prazo de execução do serviço pelo período de 90 (noventa) dias, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 211/2023 - DIE-PRA/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.000419.2024-18. Vigência: 24/01/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.215.000,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 765700

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 63471.000565/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 29/04/2023 a 28/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.830,00. Data de Assinatura: 07/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2023).
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para a aquisição de veículos 0 km destinados a compor a frota do Município. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 07 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a contratação de prestação de serviços para execução de piscina 10 x 4 x 1,20 m, de alvenaria incluso casa de máquinas, aquecimento e trocador de calor, destinado ao desenvolvimento das atividades da Secretaria de Saúde. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às 17:00h.

Monte Alegre de Minas, 24 de janeiro de 2024.

Cíntia Marques Machado Matos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 160123

Número do Contrato: 64/2023.

Nº Processo: 64549.004718/2022-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 14 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 03.100.235/0001-43 - LIMA E RAMOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico hospitalar - clinica médica multi especializada. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 79.500,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0870168/2024 PROCESSO N.º 23115.001568/2024-31. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: ANACLETO ANIBAL XAVIER DOMINGOS. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 025/2023. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158353

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23172.000807/2022-90.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL. Contratado: 19.152.814/0001-70 - NACIONAL SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato n. 07/2022 e na convenção coletiva de trabalho 2023, pi000066/2023, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato.. Vigência: 06/09/2022 a 06/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 719.817,60. Data de Assinatura: 31/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2024, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, pela aquisição de combustíveis, atendendo solicitação da Secretaria de Administração., pela contratação direta da empresa COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43, com o valor global de R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais).

Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024.

Manoel Batista Guedes Filho

Prefeito Constitucional
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 - A Prefeitura de Castanheira por intermédio da fiscal de contratos torna público o extrato do 2º termo aditamento de prazo de execução do contrato administrativo 04/2023 de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL COM RECURSO DECORRENTE DE CONTRATO DE REPASSE Nº902838/2020/MAPA/CAIXA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE CASTANHEIRA, ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Castanheira, CONTRATADA: BORTOLINI CONSTRUTORA LTDA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.581.365/0001-31, cujo o prazo de vigência do CONTRATO: 25/01/2024 A 24/01/2025, vigência de EXECUÇAO 28/01/2024 a 28/03/2024. Data de assinatura: 29/11/2023. Maiores informações pelo fone 66 3581 1521, ou pelo e-mail:licitacaocastanheira2019@gmail.com. CASTANHEIRA-MT em 24 de janeiro de 2024. Carol de Souza Jacob - Fiscal de Contratos
extratos de contratos

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 01/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Valeria Smith Neves e Santos. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Valeria Smith Neves e Santos, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 02/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 02/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Gabriel Nascimento Moura. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Gabriel Nascimento Moura, pelo(a) contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 03/2024

ESPÉCIE: Extrato do Contrato Temporário 03/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ronny da Silva Ribeiro. Objeto: Contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 22/01/2024 a 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ronny da Silva Ribeiro, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.008/2024/SEINFRA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023

CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA CNPJ Nº 08.984.318/0001-66,

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 2,3,4 e 5

VIGÊNCIA: A vigência do contrato durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários

VALOR TOTAL: R$ 8.404.929.000,00 (Oito milhões, quatrocentos e quatro mil novecentos e vinte e nove reais)

Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Sergio Monteiro, - CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA

Data da Assinatura: 23 de janeiro de 2024
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 2022046802, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Dispensa de Licitação 015/2022 - REGINALDO DE JESUS SOUZA - Objeto: Locação de imóvel localizado na Vila Primavera, Rua Principal, s/nº, ao lado do Supermercado Norte Sul, Zona Rural, para funcionamento do Posto de Saúde da Família - PSF, atendendo a Secretaria Executiva Municipal de Saúde - SEMSA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 20/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220238, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico N° PE021/2022 - SRP - L V SERVIÇOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD (DEDICADO) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, CMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/12/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020

ESPÉCIE: RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, Folha 379, ISSN 1677-7069, Nº 247, sexta-feira, 29 de dezembro de 2023, para nele fazer constar que:

Onde se lê:

"VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 21/04/2023"

Leia-se:

"VIGÊNCIA: 23/12/2023 a 21/04/2024"

Manacapuru/AM, 2 de Janeiro de 2024.

BETANAEL DA SILVA D'ANGELO

Prefeito de Manacapuru
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 85/2023 - UASG 765720

Nº Processo: 63148039638202381. Objeto: Aquisição de Insumos de Gasoterapia para a Divisão de Material Médico-Cirúrgico.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-00085-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 24/01/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Nº 1 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0683/2022 - 939395/2022 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA, CNPJ: 06.089.668/0001-33. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$2.000.000,00, passou a ser de R$1.996.934,00. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 23/01/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: ALEXANDRE MAGNO PEREIRA GOMES, CPF 937***.923-**. Maria Inocência Melo dos Santos - Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158450

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23347.004964/2021-44.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS CORUMBA. Contratado: 03.678.621/0001-17 - NIKKEY COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação, por igual prazo, e reajuste financeiro do contrato n° 06/2022, cujo objeto é o fornecimento de gás glp para o ifms campus corumbá. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.880,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2024

INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00001/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

CONTRATADA: COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES B2 EIRELI, cadastrada no CNPJ nº 30.385.580/0001-43.

OBJETO: Aquisição de combustíveis destinados aos veículos pertencentes ao município, aos locados ou a disposição, atendendo a Secretaria de Administração.

VALOR GLOBAL: R$ 56.628,00 (cinquenta e seis mil, seiscentos e vinte e oito reais)

VIGÊNCIA: Até 60 (noventa) dias. Aguiar-PB, 11 de Janeiro de 2024. Manoel Batista Guedes Filho- Prefeito Constitucional
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Chamada Pública nº 2/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19457/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 92/2.023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2.023 CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2.023 - EDITAL Nº 52/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 19457/2.023, Processo Licitatório nº 92/2.023, Chamada Pública nº 02/2.023, Dispensa de Licitação nº 26/2.023, promovida para à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o ano letivo de 2.024, em favor dos seguintes licitantes: Grupo Formal: Associação de Produtores Rurais do Assentamento São Lucas - APRASAL - Itens: 02, 03, 05, 06, 09, 10, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 22, 23 e 24; Associação Oriente de Produtores Rurais do Assentamento Primavera - AOPRAP - Itens: 01, 08, 20 e 21. Grupo Informal: Pércio Makoto Tooru Kamijo Junior e Outros - Itens: 04, 07, 12, 18 e 19. Com efeito, ficam convocados a comparecer ao Departamento de Compras e Licitações, sito à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP a fim de assinar o respectivo Termo Contratual.

Mirandópolis-SP, 24 de janeiro de 2024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160520

Nº Processo: 64144004289202389. Objeto: Aquisição de Material de Lanternagem e Pintura. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 - Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/01/2024) 160520-00001-2024NE099999
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO X4ZX4D, de 24 DE JANEIRO DE 2024

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO AMAPÁ, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ALMECON EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.211695/2023-29

AI

22.678.306-5

RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA

14152.122015/2023-01

AI

22.588.626-0

RIO VERMELHO EMPREENDIMENTOS LTDA

14185.017740/2023-73

ND

20.279.581-1

SUSANE RAQUEL KOSLOW HARTMANN

Chefe da Seção de Multas e Recursos
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220239, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico N° PE021/2022 - SRP - R DA SILVA SOUSA EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD (DEDICADO) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, CMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 06/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

Segundo Aditivo ao contrato Nº 20220240, que objetiva a prorrogação de vigência de prazo. Pregão Eletrônico N° PE021/2022 - SRP - R DA SILVA SOUSA EIRELI - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO CONTINUADO DE ACESSO À INTERNET VIA FIBRA ÓTICA, COM GARANTIA DE BANDA DE 100% DE UPLOAD E DOWNLOAD (DEDICADO) PARA ATENDER AO CONSELHO TUTELAR, SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DA PROTEÇÃO ESPECIAL ALTA COMPLEXIDADE, PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS-CRIANÇA FELIZ, PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, ORGANIZAÇÃO DA GESTÃO DO BOLSA FAMILIA E CADASTRO ÚNICO, SINE, CMDCA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Contrato: 08/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 505/2023 - UASG

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 505/2023 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para execução de uma Nova Entrada de Energia em Média Tensão e Instalação de Novos Quadros de Distribuição para atender as novas demandas de energia da Escola Municipal Professora Elizabeth Von Dreifuss, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Coluna Engenharia Ltda, com o valor global de R$ 209.900,00.

Joinville-SC, 23 de janeiro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Nova Venécia; CONTRATADO(A): LUANN FERREIRA DE ALMEIDA; OBJETO: Prestação de Serviços de Professor Substituto - INFOMÁTICA; PRAZO: 01/02/2024 a 31/07/2024; VALOR: A contratante pagará a(o) contratado(a) mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível 1, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 23/01/2024; MARCOS ROBERTO DA SILVA, pela contratante e LUANN FERREIRA DE ALMEIDA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 913734/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITABAIANA, CNPJ nº 09072430000193. Solicitação de Aumento de Contrapartida. Valor Total: R$ 43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.000,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUCIO FLAVIO ARAUJO COSTA, CPF nº ***.728.104-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 69154/2022.

Nº Processo: 23440.002302/2022-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1584/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 69-154/2023, celebrado em 22/12/2022, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 60 (sessenta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 3,05% (três inteiros e cinco centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º , ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 1/2024 - DIE-PRA/IFSP e os autos do processo SUAP nº 23305.000514.2024-11. Vigência: 23/01/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.403.951,79. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.009/2024/SEINFRA

DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.017/2023,/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113.769/2023

CHAVE CGM: 459U-ZO0Q-5PM5-VIDA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA CNPJ 11.069.316/0003-18

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TUBOS EM PEAD PARA USO EM OBRAS DE DRENAGEM NO BAIRRO DE ESPLANADA E DEMAIS BAIRROS EM JOÃO PESSOA-PB - LOTE 6

VIGÊNCIA: A vigência do contrato durará de acordo com os respectivos créditos orçamentários

VALOR TOTAL: R$ 5.659.988,00 (cinco milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e oitenta e oito reais),

Classificação Funcional: 11000.11101.17.451.5099.111059 IMPLANTAÇÃO, RECUP. E MANUTENÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO

Fonte de Recursos: 1.5.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Secretaria: SEINFRA

Signatários: Rubens Falcão da Silva Neto - PMJP / Gabriel Figueiredo Neto, TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LIMITADA

Data da Assinatura: 19 de janeiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 939740/2022. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE OSORIO, CNPJ nº 88814181000130. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 58.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 58.950,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGER CAPUTI ARAUJO, CPF nº ***.350.010-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.011181/2019-43.

Dispensa Nº 32/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 310.074.657-00 - AIRTON JOSE SARAIVA GUEDES. Objeto: Locação de imóvel de terceiros para abrigar a APS Caraguatatuba/SP por 12 meses, no valor mensal de R$ 17.900,00.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 214.800,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23540.010431/2022-96.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a indicação do crédito orçamentário e do respectivo empenho para atender à despesa relativa ao exercício 2024, submetida à dotação orçamentária aprovada pela lei orçamentária anual (loa), nos termos do anexo ix, item 10, da instrução normativa seges/mpdg nº 05/2017 e, ainda, acompanhando a orientação normativa nº 35, de 13 de dezembro de 2011, da advocacia-geral da união.. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.436,08. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 411/2018.

Nº Processo: 23080.034472/2018-56.

Inexigibilidade. Nº 163/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 01.514.221/0001-40 - BIONUCLEAR SERVICOS DE MEDICINA NUCLEAR LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 04/01/2024 e encerramento em 04/07/2024, com fundamento no artigo 57, inciso ii e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 04/01/2024 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.000,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um acidente causado à estudante, em que a mesma havia machucado a boca com um fragmento de porcelana nas dependências do Restaurante Universitário, em suposta infração às Cláusulas 9.2.23, 9.2.23.1, 9.2.27, 9.2.38, 9.2.42 do Contrato nº 16/2023 e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 01/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 21 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 15 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA e ESPECIFICAR PROVAS, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.118512/2023-70 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

SÉRGIO MARCELO ARAÚJO BARROS DE OLIVEIRA

Coordenador Substituto de Análise e Conformidade
EXTRATO De termo aditivo

7º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE ACRÉSCIMO DE VALOR DE 4,41% AO CONTRATO Nº 2/2022-CP (LOTE 11) PARTES: Prefeitura Municipal de Bujaru/PA e a Empresa MAGISTRAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, portadora do CNPJ (MF) nº 13.652.874/0001-75.Processo Administrativo na Modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 01/2021.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ITATEUA (LOTE 11), LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA. O Presente Termo Aditivo tem como objeto o Acréscimo de valor em aproximadamente 4,41% ,referente ao Lote 11 do Contrato nº 02/2022-CP, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. O Valor deste Termo Aditivo Relativo ao acréscimo de valor do Contrato N.º 02/2022 (lote 11) e de R$ 11.977,43 para o Lote 11, assinaturas do acréscimo de valor contratual em: 29 de dezembro de 2023.

Mila Cecilia da Silva Costa Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e Voz. SAIC 23900.24/0014-6. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Agroenergia, CNPJ 00.348.003/0017-88, Brasília/DF. Autorizante: Simone Palma Favaro, CPF 759.807.039-34. Objeto: autoriza a Embrapa, nos termos da constituição federal e do código civil brasileiros, a utilizar a imagem e/ou voz, captado(os), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros (internet e intranet da Embrapa). Data da assinatura: 24/01/2024. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 - UASG 120016

Nº Processo: 67720.007309/2022-90.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS.

Contratado: 67.767.566/0001-14 - CONSTRUTORA OBRAVALE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de adaptação do prédio de acabamento para bunker de raio x - uca/iae.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 10/12/2024. Valor Total: R$ 774.837,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 14/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 014/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 1° SEMANA DE TREINAMENTO DE JOVENS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 12 (doze) Parcelas; Valor Total: R$ 27.662,00 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais); Vigência: 17/01/2024 a 05/03/2024. Data da Assinatura: 17/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alaor Gaspar Pinto Azevedo - CPF: 388.748.307-34 - Presidente/CBTM; Processo nº: 0079/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 20/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC nº 020/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBD, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO EGITO 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 14.900,00 (catorze mil e novecentos reais); Vigência: 19/01/2024 a 28/02/2024. Data da Assinatura: 19/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBD; Processo nº: 0089/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 021/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: CAMPO DE TREINAMENTO BASE I - 2024; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de Pagamento: Parcela Única; no Valor Total: R$ 8.591,78 (oito mil, quinhentos e noventa e um reais e setenta e oito centavos); Vigência: 30/01/2024 a 16/03/2024; Data da Assinatura: 22/01/2024; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Magali Moreira de Souza Oliveira - CPF: 187.820.355-04 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0092/24.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 022/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: SEGUNDA SEMANA DE TREINAMENTO DAS SELEÇÃO MASCULINA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 129.370,00 (cento e vinte e nove mil, trezentos e setenta reais); Vigência: 31/01/2024 a 01/04/2024. Data da Assinatura: 23/01/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e ÂNGELO ALVES NETO - CPF: 585.319.805-00 - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0097/24.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 520/2023

Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 520/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1º TERMO ADITIVO E 1ª REALOCAÇÃO À MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CBDV 2024. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 11 parcelas; Valor Total: R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais); Vigência: 01/02/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 22/01/2024 Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 1249/23.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 70010

Nº Processo: 0005157-27.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva de cadeiras do TRE-PE, de diversos fabricantes, com fornecimento integral de materiais e insumos, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência (ANEXO I) do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/01/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, 4º Andar, Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 25/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

WILLAMS DE LUCENA ALVES

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/01/2024) 70010-00001-2024NE001000
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 3.017.971,00. Data da Homologação: 19/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2023 Ata de registro de Preço nº 22/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 22/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA E SHOWS PARA EVENTOS CULTURAIS E ARTÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MUANÁ/PA. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 19. Valor Global R$ 3.017.971,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Empresa Vencedora: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08 - Total do Vencedor: R$ 1.940.493,60. Data da Homologação: 19/01/2024.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2023 Ata de registro de Preço nº 23/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 23/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO, LIMPEZA DE DUTOS E OPERAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS. Assinatura: 19/01/2024. Vigência 12 (doze) meses. Vencedor: I. M DE CARVALHO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 09.393.573/0001-08; Itens: 01 à 56. Valor Global R$ 1.940.493,60.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: Ata de registro de Preço nº 11/2023, Pregão Eletrônico SRP nº 11/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PAR'A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE FLUVIAL (FORNECIMENTO DE PASSAGENS E TRANSPORTE DE CARGAS: MUANÁ/BELÉM, BELÉM/MUANÁ). Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratada: IRMÃOS GARCIA LTDA, CNPJ n.º 05.896.310/0001-50. CONTRATO nº 05/2024/SEMAD. Valor Global: R$ 95.220,00; CONTRATO nº 09/2024/SEMED. Valor Global: R$ 26.220,00; CONTRATO nº 07/2024/SEMSA. Valor Global: R$ 634.800,00; CONTRATO nº 11/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 22.080,00; CONTRATO nº 06/2024/SEMAD. Valor Global: R$ 159.114,50; CONTRATO nº 10/2024/SEMED. Valor Global: R$ 84.557,50; CONTRATO nº 08/2024/SEMSA. Valor Global: R$ 49.557,00; CONTRATO nº 12/2024/SEMTEPS. Valor Global: R$ 18.822,70. Vigência: 02/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 03617.000028/2023-91.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aumento do objeto do contrato em 25% (vinte e cinco por cento), para atender necessidades de serviços.. Vigência: 25/01/2024 a 07/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.977,50. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).