gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 070016

Nº Processo: 0004366-96.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Prestação de serviços de jardinagem, compreendendo a coordenação, supervisão e organização da execução dos serviços, com disponibilidade da mão de obra, dos materiais e dos equipamentos adequados e necessários, inclusive quanto a equipamentos de proteção individual, para atendimento das necessidades de manutenção e conservação de áreas verdes existentes em imóveis que abrigam cartórios eleitorais do interior do estado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762007346202406. Objeto: Aquisição de Curativos e Ostomias - Desertos e Cancelados do Pregão 90004/2024. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA SALBEGO RODRIGUES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155901-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8

Contratação de empresa (s) para manutenção e conservação das Unidades Básicas de Saúde Alvim Álvares da Silva, Antônio Pedro de Oliveira, Manoel Coelho Ferreira Sobrinho e Maria do Carmo nos termos da Resolução SES/MG n° 8429 de 09 de novembro de 2022. Início de recebimento de propostas: 08/08/2024 às 09:00h até às 08:00h do dia 21/08/2024. Julgamento: 21/08/24 às 09:00h. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br .

Em 6 de agosto de 2024.

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90281/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606003568202417. Objeto: Contratação de empresa para a manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na BR-381/MG, BR-040/MG e BR-262/MG, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90281-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 06/08/2024) 393031-39252-2024NE000118
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - srp

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 10H:00M do dia 07/08/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 14/08/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 10H:00M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 10H:01M do dia 19/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Material médico hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde do Município de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 6 de agosto de 2024

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.011000/2023-28.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.

Contratado: 03.858.331/0001-55 - PLURAL INDUSTRIA GRAFICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de produção gráfica, em condições especiais de segurança e sigilo, envolvendo a disponibilização de ambiente seguro e sigiloso com capacidade produtiva adequada para diagramação, impressão, manuseio, embalagem, rotulagem e entrega à empresa responsável pela distribuição, dos cadernos de provas, destinados à realização do exame nacional de desempenho de estudantes - enade.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 4.478.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO de contrato

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 195/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.04.22.0004, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 093/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa PINHEIRO E SILVA COMERCIO E CONFECÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 101.044,26 (cento e um mil quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/05/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAM: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2.050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1550000000 - TRANS. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton Cesar Neves da Silva - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: João Batista Pereira da Silva - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.038381/2024-63.

Pregão Nº 90052/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 16.861.009/0001-27 - LINET DO BRASIL COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALAR. Objeto: Aquisição de 4 (quatro) macas hospitalares para obeso para o Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total: R$ 129.180,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 731000

Nº Processo: 63181000203202411. Objeto: Contratação de serviços de recarga e reteste do sistema de extinção de incêndio dos Carros Lagarta Anfíbios (CLAnf), bem como a instalação de extintores adicionais e fornecimento de acessórios.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 15h30. Endereço: Ilha Das Cobras S/n - Fortaleza de Sao Jose - Centro/rj., - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LUIZ GUILHERME DIAS GUADAGNINO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 06/08/2024) 731000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

Nº Processo: 23079.056839/2017-41

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 4600565212 - 5850.0106374.17.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 31/12/2020, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 34.368,80, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação.

Data de Assinatura: 06/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Extrato de Rescisão

PROCESSO: TRT/18ª nº 10837/2023. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. ESPÉCIE: Rescisão do Termo de Cessão de Uso n° 003/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art.138, inciso II, da Lei 14.133/21. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90078/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223000627202346. Objeto: Contração de empresa para prestação do serviço de engenharia visando a instalação do sistema de aquecimento da piscina do Campus Barbacena. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-3-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 06/08/2024) 158123-26411-2023NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

O MUNICIPIO DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, , através da Secretaria Municipal de Gestão, torna pública o aviso de agendamento da licitação Pregão Eletrônico nº 029/2024, do tipo menor preço UNITÁRIO, regido pela Lei Federal n. 14.133/21, para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição de mobiliário destinado a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município conforme definição do Termo de Referência, onde realizará sessão pública online, no dia 23 de agosto de 2024 às 08h15min através da plataforma de compras BNC através do link https://bnc.org.br/.

O Edital estará disponível pelo endereço eletrônico www.inhumas.go.gov.br, https://bnc.org.br/, dúvidas pelo e-mail: inhumaslicitacao@gmail.com.

Inhumas, 6 de agosto de 2024.

GUILHERME PRADO GALDINE

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de Parceria para PD&I celebrado entre a LIMA E PERGHER IND. E COM. S/A, A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU E A FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.019503/2024-22. OBJETO: Projeto - Metodologias inovadoras de controle de patógenos e de reuso de água em ambientes hospitalares. RECURSOS: R$ 21.000,00. VIGÊNCIA: 36 meses, a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela LIMA E PERGHER IND. E COM. S/A, Marcos Pergher, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95001/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342001579202452. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (OPERANTAR 2024/2025). Total de Itens Licitados: 220. Edital: 07/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-95001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA

Auxiliar da Seção de Gêneros

(SIASGnet - 06/08/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537001496/24-61. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos laboratoriais. Total de Itens Licitados: 137. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

LAILA VIEIRA SILVA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 06/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
Edital nº 17/2024 - Supes-PA

O Superintendente do IBAMA no estado do Pará, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 108, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Pará, para a identificação sobre as propriedades embargadas por essa autarquia devidamente relacionadas abaixo. A medida cautelar de embargo se justifica com base n art. 72, VII, da Lei n. 9.605/08.

PROCESSO

TERMO DE EMBARGO

DATA DO EMBARGO

LOCALIDADE (Município/ UF)

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

ÁREA EMBARGADA (ha)

02018.000775/2014-25

622858E

10/02/2014

SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

06º 35' 04'' S

Fica embargada área total de 104,64 ha

52º 02' 05'' W

O embargo de obra ou atividade e suas respectivas áreas tem por objetivo impedir a continuidade do dano ambiental, propiciar a regeneração do meio ambiente e dar viabilidade à recuperação da área degradada. Os mapas contendo os polígonos georeferenciados das áreas embargadas estão disponibilizados no site do IBAMA(www.ibama.gov.br). Fica assegurado o direito de vista do respectivo processo, ao interessado, na Gerência executiva do IBAMA em Marabá nos endereços eletrônicos e-mail: seam-maraba.pa@ibama.gov.br e gerencia-maraba.pa@ibama.gov.br ou no endereço: Rua Paraná, 459 - Bairro Jardim Novo Horizonte CEP 68503-420 Marabá/PA - www.ibama.gov.br das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h pelo horário de Brasília.

ALEX LACERDA DE SOUZA

Superintendente do IBAMA/PA

Substituto
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023

Nº Processo: 0007757-97.2023.5.10.8000.

Termo de Adesão n.° 120/2024 ao Acordo de Cooperação Técnica TST n.° 5/2023, que entre si celebram o TRT da 10ª Região e o Banco do Brasil S.A. Objeto: a conjunção de esforços para promover a cooperação entre os órgãos participes para a redução de litigiosidade e a racionalização dos processos do Banco do Brasil S.A - BB e outras medidas de racionalização do acervo, conforme parâmetros estabelecidos no plano de trabalho, além da execução de projetos ou eventos de interesse comum ligados à prevenção de litígios, desjudicialização, gerenciamento de precedentes qualificados em relação a temas jurídicos diversos, e do fomento da resolução consensual de controvérsias. Vigência: 60 meses, a contar de 25/05/2023. Assinatura: 05/08/2024. Pelo TRT da 10.ª Região: Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Junior - Presidente do TRT10. Pelo Banco do Brasil S.A. - Regina Aparecida de Souza e Altemir Bohrer - Representantes Legais.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

REPUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE BRITÂNIA, Estado de Goiás, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado de Goiás, por meio de sua pregoeira, torna público, que fará realizar, na AVENIDA BRASÍLIA Nº 1489, CENTRO, às 09h00min do dia 20 de Agosto de 2024, PREGÃO PRESENCIAL- Nº 007/2024 do tipo MENOR PREÇO por Item, destinado a Contratação de empresa para aquisição de equipamento laboratorial (Analisador Bioquímico Automático) destinado a atendar as necessidades do Laboratório Municipal Dr. Saadh Gabriel Moises, republicado devido a necessidade de adequação do Edital, tudo de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/2021. Informações na sala da CPL. Fone: (62)3383-1233 Site: www.britania.go.gov.br.

Em 6 de Agosto de 2024.

ELIANE RIBEIRO DE CIRQUEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - USAG 123001

Nº Processo: 67011.001437/2023-15. Pregão nº 90001/2024. Contratante: CAIXA DE FINANCIAMENTO IMOBILIÁRIO DA AERONÁUTICA. Contratado: 24.933.193/0001-00 -AMAZONIA BR SERVIÇOS ALIMENTAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Buffet. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art 28 Inciso I. Vigência 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor total R$ 93.911,00. Data da Assinatura: 13/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 32/2023 - TRE/PB; Processo SEI nº 0003803-84.2024.6.15.8000; CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; CNPJ nº 05.340.639/0001-30; OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº 32/2023 - TRE/PB, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 09/08/2024, sendo que o seu termo final passará a ser com a prorrogação, o dia 08/08/2025; DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Renata Nunes Ferreira, pela Contratada.

Valter Félix da Silva- Secretário de Adm. e Orçamento, 06/08/2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Termo Original: Contrato Nº 1507.01/2024 - Processo Originário: CP-01.170624-SEOB. Objeto: Manutenção/recuperação de estrada vicinais que liga a localidade de Siriema a localidade de Ramadinha no Município de Ararendá-CE- Contratante: Secretaria de Obras - Contratada: Max & Miranda Construtora LTDA, CNPJ nº 17.527.978/0001-09 - Valor: R$ 507.087,64 - Data da Assinatura do Contrato: 15/07/2024 - Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2025 - Fundamentação Legal: Art. 94, I da Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Francisco das Chagas da Silva (Contratante); Max Rennan Miranda Barros (Contratada).
Aviso de Registro de Preços

Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Setor de Planejamento das Contratações Administrativas - Objetivo: Intenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de 07 sistemas de geração distribuída de energia solar fotovoltaica conectada à rede (On-Grid), compreendendo o fornecimento dos equipamentos, a elaboração e Homologação de projetos junto à concessionária de energia elétrica, montagem, comissionamento e ativação de todos os equipamentos e materiais, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia, o treinamento e suporte técnico para servidores objetivando a geração total de 649 kwp para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Croatá-CE. - Data Final das Manifestações: 21/08/2024 - Horário: 17h00m - Link de Acesso ao Termo de Intenção: https://www.croata.ce.gov.br - E-mail para envio do Termo de Intenção: planejamentocroata@gmail.com - Responsável pelo Planejamento das Contratações Administrativas: Maria Janaina da Silva Paula.

Croatá/Ce, 6 de agosto de 2024

Maria Janaina da Silva Paula.

Agente de Contratação
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico: 2024.07.02.1

O Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, através da Secretaria de Saúde, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.07.02.1, Processo Administrativo: 00005.20240429/0005-66, que objetiva o Registro de Preço visando aquisição de materiais gráficos para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21.

Deputado Irapuan Pinheiro/Ce, 6 de agosto de 2024

Cintia Fidelis Nogueira

Secretaria da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

Julgamento.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 11/09/2024, às 09:00 horas, o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA 27, LOCALIZADA BAIRRO WELISON JEAN MOREIRA SARAIVA (LEO SARAIVA), E RUA PROJETADA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021. Valor Máximo Estimado R$ 346.237,85. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou ainda junto a Comissão de Contratação, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

EXU-PE, 6 de agosto de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.02.002 - O(A) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do município de Forquilha, Sr(a). Emerson Peter Alves Costa, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver O Agente de Contratação/Comissão de Contratação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é a Execução de Pavimentação em Pedra Tosca e Passeios nos Distritos de Salgado dos Mendes e Cacimbinha, conforme PT nº 1078574-54 e Convênio nº 916374 com o Ministério das Cidades, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2024.04.02.002, para que produza os devidos efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de RVP Construcoes & Servicos LTDA, pelo valor global de R$ 663.414,03 (seiscentos e sessenta e três mil quatrocentos e quatorze reais e três centavos). Ao setor competente para providências cabíveis.

Forquilha/CE, 6 de agosto de 2024

Emerson Peter Alves Costa

Ordenado de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.29.1-SRP

Pregão Eletrônico N.º 2024.07.29.1-SRP. Julgamento: Menor Preço Por Grupo. Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventuais contratações para serviços de locação de equipamentos diversos, serviços de decorador, segurança, serviço de show, serviços de hospedagem, destinados às comemorações, Inaugurações e solenidades das diversas Secretarias do Município de Horizonte/CE. O Prazo de Cadastramento das Propostas e abertura da sessão será até às 08h30min do dia 22 de agosto de 2024. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Horizonte/CE, 6 de agosto de 2024.

Diego Luis Leandro Silva

Agente de Contratação/Pregoeiro.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo de Acréscimo ao Contrato nº IN-TP004/21 resultante da Tomada de Preço Nº IN-TP004/21, cujo Objeto é a construção de terminal rodoviário intermunicipal no Município de Independência/CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: N. R. Construções e Serviços EIRELI. Valor Global: R$ 2.284.713,38 (dois milhões duzentos e oitenta e quatro mil setecentos e treze reais e trinta e oito centavos), Valor Atualizado: R$ 2.347.060,35 (dois milhões, trezentos e quarenta e sete mil, sessenta reais e trinta e cinco centavos). Assina Pela Contratante: Pethulia Almeida Gomes. Assina Pela Contratada: Nestor Diniz Rocha Junior. Independência-Ce, 29 de julho de 2024.
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 4.24-CP-OBRAS

O Município de Ipueiras - CE, através da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos, Adjudicada e Homologada a Concorrência Eletrônica Nº 004.24-CP-OBRAS. Objeto: Contratação de empresa para construção do centro comercial do Município de Ipueiras CE, para a empresa Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, com o Valor Global de R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos).

Ipueiras/CE, 6 de agosto de 2024.

Marcos Camelo Mesquita

Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica N° 004.24-CP-OBRAS. Contrato Nº: 20240901 Contratante: Secretaria de Obras, Infraestrutura e Recursos Hídricos Contratada(O): Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA Objeto: Contratação de Empresa para Construção do Centro Comercial do Município de Ipueiras CE. Valor Total: R$ 1.813.700,95 (Hum milhão oitocentos e treze mil e setecentos reais e noventa e cinco centavos). Programa de Trabalho: Exercício 2024 - Projeto 0701.154510512.1.013, Construção, Reforma e Ampliação de Prédios e Equipamentos Públicos, Classificação econômica 4.4.90.51.00, Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.813.700,95. Vigência: 02 de Agosto de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura do Contrato: 02 de Agosto. Ipueiras/CE, 06 de agosto de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.07.31-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 08 de Agosto de 2024 a 19 de Agosto de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.07.31-13PE tipo menor preço global/lote, sob o Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de alimentação enteral, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 19 de Agosto de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 19 de Agosto de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 6 de Agosto de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de Contratação - Pregoeira
Extrato do Contrato

Contrato Nº 2024.08.02.01/SME. Partes: Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a empresa Edson dos Santos Morais, DSM Engenharia e Servicos Objeto: Reforma da Quadra Poliesportiva do Centro Educacional, localizado na Rua José Leite da Costa, na sede do Município de Mauriti/CE conforme especificações contidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Valor total (R$ 183.270,00). Prazo: 04 (quatro) meses. Mauriti/CE, 02 de agosto de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Edson dos Santos Morais.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.1

A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de Atenção Básica Especializada em saúde, Hospital Nossa Senhora das Dores, nos termos da proposta nº 12696.967000/1240-03 do Ministério da Saúde - Governo Federal, junto à Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 08 de agosto de 2024 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de agosto de 2024 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de agosto de 2024 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 6 de agosto de 2024

Francisco Dércio de Alencar

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação Pregão Nº 9/2024

O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.009/2024. Objeto: Aquisição de monitores para atender as demandas das diversas secretarias do município de Novo Oriente CE.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro,

Novo Oriente/CE, 6 de agosto de 2024.

Sabrinny Rodrigues Coutinho

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP

Governo Municipal de Orós-CE comunica aos interessados que no dia 20 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.01-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de material de expediente/didático/escritório, para atender as Unidades Administrativas do Município de Orós-CE, tudo conforme Anexo I, o Edital completo estará disponível, a partir da data desta publicação, pelos os sites: www.bll.org.br.

Ou pelo o Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitacoes http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 - Centro, em horário de atendimento ao público.

Orós-Ce, 6 de agosto de 2024.

José Klériston Medeiros Monte Junior

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 608.01/2024

O Governo Municipal de Pereiro/CE, através do Setor de Licitação, localizada na Rua Marta Silveira Maciel, nº 04, Centro, Pereiro/CE, CEP: 63460-000, e-mail: pmplicitapereiro@gmail.com, comunica aos interessados que no dia 21 de agosto de 2024, 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 0608.01/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos hospitalares, equipamentos diversos, materiais permanentes, equipamentos de TI, equipamentos de videomonitoramento (câmeras, cabos e outros), periféricos e ar condicionados destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Pereiro/CE, conforme Anexo I. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 07:00 às 11:00hs, ou pelos os sites: www.bll.org.br.

Ou pelo Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://www.gov.br/pncp/pt-br e portal das licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Pereiro-CE, 6 de agosto de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Pregoeiro
Aviso de LicitaçãoPregão Eletrônico Nº 22.07.001/2024

Objeto: Contratação de serviços especializados em estruturação de procedimentos administrativos e tributários com foco na central de tributos, desenvolvimento e criação de planos de ações de arrecadação, com foco no IPTU, ITBI e Taxas (municipais) e com treinamento, consultoria e capacitação para o Setor Tributário do Município de Saboeiro- CE.

Data da Sessão: dia 21 de agosto de 2024, às 09h00min. Edital e Local: www.licitasaboeiro.com.br - Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro, Saboeiro-CE.

Saboeiro - CE, 6 de agosto de 2024.

Maria Daniele da Silva

Pregoeira
Aviso de LicitaçãoPregão Nº PE036.2024-SESA

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 20 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº PE036.2024-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos especializados destinado ao Centro de Especialidade e Reabilitação - CER conforme proposta N° 12045.640000/1190-02 do Ministério da Saúde, bem como equipamentos, utensílios médico-odontológico, laboratorial e hospitalar para atender aas diversas demandas da Secretaria de Saúde.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ www.tce.ce.gov.br/ https://saogoncalodoamarante.ce.gov.br/portal/ e portais oficiais: Jornal O Povo, Diário Oficial da União (DOU) e Diário Oficial do Estado (DOE).

São Gonçalo do Amarante/CE, 6 de agosto de 2024.

Helayne Franquele Soares Rocha
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Nº 2024.08.05.001

O(A) Secretaria Municipal de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 08:00, do dia 16 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2024.08.05.001. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de urbanizações na sede do Município Solonópole/CE, tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 6 de agosto de 2024.

Gerusa Dantas Vieira
Aviso de LicitaçãoConcorrência Pública Nº 2408070001/EDU-CP

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 09:00, do dia 22 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 2408070001/EDU-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, suporte, treinamento, gerenciamento e Licenciamento de software (SAAS) de plataforma de avaliação diagnóstica, diário de classe on-line, acompanhamento pedagógico e de gestão escolar com correção automatizada em larga escala de avaliações, utilizando tecnologia de reconhecimento de marcação óptica, com integração à suíte de aplicativos do google workspace for education para incentivar e dar suporte a modernização e melhoria dos atuais processos de ensino e aprendizagem, avaliação e acompanhamento pedagógico para atender as necessidades da Secretaria de Educação Básica do Município de Tururu-Ce, seus setores e divisões, departamentos e suas unidades de ensino.

O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br, https://municipios licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas, https://www.tururu.ce.gov.br/licitacaolista.php, informações: licitacaotururu022@gmail.com ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.

Tururu/Ce, 6 de agosto de 2024.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. 2024.08.02.01, Objeto: Contratação da prestação de serviços de exames laboratoriais, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora-CE, 6 de agosto de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.1

Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é o fornecimento de material médico, suplementos para dieta alimentares, para atendimentos as ordens judiciais, recomendações e doações, para com as pessoas carentes do Município, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura: 21 de Agosto de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de agosto de 2024, às 08:30horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: licitacao.barro.2022@gmail.com, ou pelo telefone (88) 3554-1612.

Barro/CE, 6 de agosto de 2024.

Heitor Fernandes Felix

Agente de Contratação.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato(s) - Processo Administrativo Nº 00005.20240712/0001-00 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.18.001. O(A) Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE, torna público o Extrato do(s) Instrumento(s) Contratual(ais) nº 202408050001 assinado no dia 05 de Agosto de 2024 com a empresa Edicoes IPDH-Grafica, Editora e Servicos LTDA pelo valor de R$ 461.650,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, seiscentos e cinquenta reais) resultante(s) do Pregão Eletrônico nº 2024.07.18.001: Órgão Licitante: Fundo Municipal de Educação. Dotação Orçamentária: 0502.12.367.0005.2.036. Elemento de Despesa: 33.90.30.00. Objeto é a aquisição de material didático e paradidático destinados aos alunos do Ensino Infantil e Fundamental, junto a Secretaria de Educação do Município de Boa Viagem/CE. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2024. Boa Viagem/CE, 05 de Agosto de 2024. Francisca Antonia da Silva Sampaio - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001

Pregão Eletrônico Nº 2024.08.06.001. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Candido, nº 100, Bairro Centro, Cidade Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico nº 2024.08.06.001, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de software de gestão em saúde por meio de licença de uso, no intuito de otimizar e auxiliar na efetivação dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde, incluindo treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização da central de marcação, prontuário eletrônico, gestão de presenças de funcionários via leitura facial, GPS e aplicativo mobile vinculada ao processo de gestão da rede de atenção básica (os equipamentos serão do Município após término do contrato), junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 22 de Agosto de 2024 (22/08/2024), às 09:00hs. A Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.

Boa Viagem/CE, 6 de Agosto de 2024

Willamys Carneiro Carvalho

Pregoeiro.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.01/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.03/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades do ensino fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.036.953,00 (hum milhão, trinta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.a
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.02/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.04/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de livros didáticos visando atender as necessidades da educação infantil da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85 ) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 514.737,40 (quinhentos e quatorze mil, setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024.Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 0108.03/2024-01 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2805.05/2024-01, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de kits para implantação do projeto de educação inclusiva nas escolas visando atender as necessidades da educação infantil e ensino fundamental anos iniciais e finais da Rede Municipal de ensino e Registro de Preços para futuras contratações de prestação dos serviços de assessoria e consultoria nas atividades e ações de acompanhamento educacional para criação, apresentação e aplicação de projetos de educação inclusiva, junto A Secretaria de Educação do Município de Cedro/CE. Registrante: Secretaria de Educação. Registrada: Educ Assessoria e Consultoria Educacional LTDA., CNPJ n.º 05.932.253/0001-17, com sede na Av. Ulisses Bezerra, Nº 2084 - D, Bairro Cidade dos Funcionários, CEP: 60.822-490, Fortaleza - CE, telefone: (85) 99951-6728, representada por seu Sócio administrador, o Sr. José Wellington de Souza Duarte, RG n.º 2805010235614 SSP/CE, CPF n.º ***.003.923-**. Dos Valores Registrados: R$ 1.145.000,00 (hum milhão, cento e quarenta e cinco mil reais); Da Vigência: A ata terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Ordenador de Despesas: Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação. Data da Assinatura: 01 de agosto de 2024. Cedro - CE, 01 de agosto de 2024. Francisco Leite de Figueiredo Filho - Secretário de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2022. Contratada: Empreser Empresa de Prestação de Serviços Ltda - CNPJ Nº 10.268.374/0001-10. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica de vias públicas no Município de Moema/MG, conforme SICONV Nº 25042/2020 - Operação nº 1074374-65/2020 - pavimentação de vias públicas no Município de Moema/MG, nos exatos termos contratuais. Apenas prorrogação da vigência contratual. Data da assinatura: 06/08/2024, com vigência até 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO, para os fins previstos na Portaria - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, notifica o Senhor JOSAFA VIEIRA DO NASCIMENTO, a qual não foi localizado em seu endereço cadastrado no Sistema de Acompanhamento de Dano ao Erário (SISADE), para ciência de dano ao erário conforme apurado pela Portaria Nr 60 - Seç Ap As Jurd/16º R C Mec, de 8 de setembro de 2021, oriundo do NUP n° 64685.007473/2021-02. Em decorrência do acidente que envolveu um veículo de marca e modelo Fiat/Palio, veículo de marca e modelo Ford/Cargo e uma viatura militar do 16º RC MEC. Dessa forma, a Fiscalização Administrativa concede o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que o responsável apresente a ampla defesa e o contraditório. Os autos do processo estão franqueados para vistas no 16º RC Mec, localizada na Av. Marechal Rondon, s/n - Aeroporto - Bayeux - PB, CEP 58113-370.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O 16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO (16º RC Mec), Organização Militar do Exército Brasileiro, para os fins previstos na Portaria - C Ex nº 1845, de 29 de setembro de 2022, notifica a empresa MOBIBRASIL EXPRESSO SA, CNPJ nº 18.938.887/0001-29, a qual não foi localizada em seu endereço cadastral, com o objetivo de dar ciência de danos ao erário causados à União, conforme apurado pela Portaria Nr 46 - Seç Ap As Jurd/16º R C Mec, de 6 de outubro de 2022, fruto de acidente que envolveu um ônibus da empresa e uma viatura militar do 16º RC Mec. Desta forma, concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste edital de notificação, para que a empresa apresente recurso ou exerça seu direito ao contraditório e à ampla defesa. Os autos do processo estão franqueados para vistas no 16º RC Mec, localizado na Avenida Marechal Rondon, S/N, bairro Jardim Aeroporto, na cidade de Bayeux-PB, CEP 58113-370. A Organização Militar também disponibiliza o endereço eletrônico fiscadm16rcmec@gmail.com para esclarecer maiores informações sobre o assunto.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014004253202407. Objeto: Serviço de fabricação, instalação e comissionamento de um conjunto de inversor de frequência em média tensão para a casa de bombas do dique Alte. Régis, com fornecimento de material e remoção e destinação final do inversor antigo. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATSER, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/08/2024) 741000-00001-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 275/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.004069/2023-38.

Pregão Nº 114/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 92.265.552/0008-16 - MULTILAB INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMAC LTDA. Objeto: Aquisição de Entacapona 200 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 14.081.816,10. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00010/2024

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de aparelhos e equipamentos permanentes, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social deste Município. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, ao Setor de Contratação, sediado na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 14 de Agosto de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: cplnatuba@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 6 de Agosto de 2024.

OZIRES VIEIRA DE SOUZA

Agente de Contratação