extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048714/2013-70 no qual o MUNICÍPIO DE ICATU / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02139/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: WALACE AZEVEDO MENDES , Prefeito Municipal de Icatú - MA, CPF nº ***.609.213-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.038977/2012-90 no qual o MUNICÍPIO DE PINDARE-MIRIM / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02166/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ALEXANDRE COLARES BEZERRA JUNIOR, Prefeito Municipal de Pindaré - Mirim, - MA, CPF nº ***.616.513-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.051387/2024-96 no qual o MUNICÍPIO DE RIOZINHO / RS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02171/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ALCEU MARCOS PRETTO, Prefeito Municipal de Riozinho - RS, CPF nº ***.944.700-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.071677/2012-12 no qual o MUNICÍPIO DE LAGOA DO MATO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02147/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ALEXSANDRE GUIMARÃES DUARTE, Prefeito Municipal de Lagoa do Mato - MA, CPF nº ***.864.003-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.037037/2013-64 no qual o MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE FERRER / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02140/2022

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ADRIANO MACHADO DE FREITAS, Prefeito Municipal de São Vicente Ferrer - MA, CPF nº ***.515.313-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.045021/2013-25 no qual o MUNICÍPIO DE JUSSARA / GO manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02158/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: MARIA IDALI DA SILVA BONTEMPO, Prefeita Municipal de Jussara - GO, CPF nº ***.706.591-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.048959/2013-05 no qual o MUNICÍPIO DE CAJAPIÓ / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01030/2022

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: MARCONE PINHEIRO MARQUES, Prefeito Municipal de Cajapió - MA, CPF nº ***.903.163-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.040206/2024-04 no qual o ESTADO DE MINAS GERAIS manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 13/2024

OBJETO: Adesão de MINAS GERAIS ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: ROMEU ZEMA NETO, Governador do Estado de Minas Gerais, CPF nº ***.061.616-**.

extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE FOMENTO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS RURAIS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.015348/2024-25 no qual o ESTADO DO PIAUÍ manifesta interesse na Adesão ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural).

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 06/2024

OBJETO: Adesão do ESTADO DO PIAUÍ ao Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais (Programa Fomento Rural) tem por objeto a atuação conjunta com a União para a inclusão produtiva rural no âmbito de seu território, com a oferta de serviços de assistência técnica e extensão rural e/ou de acompanhamento familiar para a inclusão social e produtiva às famílias elegíveis ao programa, conforme as disposições da Lei nº 12.512, de 14 de outubro de 2011 e alterações, e no Decreto nº 9.221, de 06 de dezembro de 2017 e alterações, segundo as metas acordadas no Plano Operacional específico.

VIGÊNCIA: O presente Termo de Adesão terá vigência ilimitada, observado o que dispõe a cláusula sexta do instrumento.

DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024

SIGNATÁRIO: RAFAEL TAJRA FONTELES, Governador do Estado do Piauí, CPF nº ***368.423**.