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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024-SRP

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 19/12/2024, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Carga de Cilindro de Oxigênio Medicinal em regime de comodato, no objetivo de atender a Secretaria de Saúde do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitaelisio@gmail.com ou pelo Tel. 075 3649-2113.

Elísio Medrado-BA, 5 de dezembro de 2024.

Elvis Leno Borges Argolo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratado: COOPERATIVA AGRO PASTORIL DE CRUZ ALTA LTDA. Espécie: 9° Termo Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Cruz Alta/RS. Contrato: LG001/2016. Modalidade: Orçamento n° 234/2015. Processo: 2015049577. Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025. Valor: R$300,00 mensal/veículo. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Olímpio Cadore pela Cooperativa Agro Pastoril de Cruz Alta Ltda.

Contratado: OTÁVIO DA ROSA. Espécie: 7° Aditivo de Contrato de Locação de Garagem. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS de Montenegro no município de Portão/RS. Contrato LG004/2017. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2017.000002630-8. Valor reajustado pelo IGP-M (2,61%): R$236,00 mensal/veículo. Vigência: 04/12/2024 à 04/12/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Otávio da Rosa.

Contratada: RUÁ SISTEMAS LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CRACHÁS EM MATERIAL PVC E CORDÕES PARA CRACHÁS PERSONALIZADOS, PARA IDENTIFICAÇÃO DE COLABORADORES DO CREA-RS. Modalidade: Dispensa de Licitação. Contrato: PS057/2022. Processo: 2022.000016795-5. Vigência: 09/12/2024 à 09/12/2025. Valor: reajuste de 5,59%, conforme IGP-M acumulado nos últimos 12 (doze) meses. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.06.05. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo Crea-RS e Cecilia Maria Osmarini pela RUÁ SISTEMAS LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1158/2024 Processo: 661/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 276/2024. Objeto: Adesão a ata de Registro de Preço nº 03/2024 - Pregão Eletrônico - Nº 007/2024 do Consórcio Intermunicipal de Saúde (CIS-AVH), com a finalidade de aquisição de veículo utilitário, para transporte de equipamentos do Sistema Municipal de Cinema - Sim Cine. Contrato: P0661/24-01. Contratado: Allma Motor Comércio de Veículos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.240.778/0001 07. Valor: R$115.998,00. Vigência: 12 meses contados a partir da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 05/12/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Cultura. Montes Claros/MG, 5 de dezembro de 2024. Wátila Souto Medeiros - Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 76/2024

Extrato nº 217/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 076/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 189/2024 - Pregão Eletrônico: 076/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na execução de alambrado, atendendo a demanda da Secretaria de Esporte do Município de Montes Claros - MG. Detentor da Ata: Ata 707 - Lagotela LTDA, inscrito no CNPJ: 20.368.585/0001-04. Valor Global: R$ 4.297.860,00 - Assinada por meio digital em 25/11/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da sua assinatura. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros-MG, 5 de dezembro de 2024.

Islene Fernandes Oliveira Prates

Agente de Contratação
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 - SEL

Referência: Processo Eletrônico n.º 6786/2024

A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/ editais/outras_modalidades/ 2024/index.php, errata referente ao Edital da Concorrência n.º 023/24 - SEL.

Juiz de Fora-MG, 5 de dezembro de 2024.

JOSIANNE QUEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2024

O Prefeito, em exercício de Canela/RS, no uso de suas atribuições legais, informa a publicação do seguinte PREGÃO ELETRÔNICO:

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 64/2024 - Registro de Preços para aquisição de equipamentos permanentes para o CAPS para execução de recurso federal (transferência especial da União, Emenda Parlamentar nº 202319840002).

Os editais estão disponíveis no site www.canela.rs.gov.br, informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Compras, na Rua Dona Carlinda, 455, Canela/RS, através do fone (54) 3282 5100 / 3282 5124 ou através do e-mail licitacoes@canela.rs.gov.br e/ou pregao@canela.rs.gov.br.

Canela, 5 de dezembro de 2024.

Jefferson de Oliveira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.2024-PMSN

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00108001/24/.

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Sr. REGINALDO DE ALCANTARA CARRERA, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES E BICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL)., conforme indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 06/11/2024 no quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame a empresa: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ Nº 30.823.167/0001-13, com valor total de R$ 1.419.825,40 (um milhão, quatrocentos e dezenove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos).

Em 11 de novembro de 2024

Reginaldo de Alcantara Carrera

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOS

Objeto: Contrato de empresa para a confecção e instalação de placas de acrílico para identificação de salas, andares e placas. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: ACRIL SINALIZACAO LT DA ( 4 3 / 2 0 2 3 ) CNPJ: 15.372.421/0001-10. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 06/10/2024 a 06/10/2025 . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.030. Valor: R$ 2.597,88 (dois mil, quinhentos e noventa e sete mil reais e oitenta e oito centavos). Fiscal: Leonardo Wesley de Assis Dias.

Objeto: Distrato aos contratos 23 e 24/2021 a partir de 18/11/2024. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : IDT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA (23/2021) CNPJ: 58.526.690/0003-69.Vínculo: Dispensa de Licitação.

Objeto: Licenciamento do Produto: TeamViewer Premium + 1 AddOn Channel pelo período de 36 meses. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutrição da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA ( 66/2024 ) CNPJ: 91.421.511/0001-32. Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 36 meses a contar da publicação no Diário Oficial da União - DOU . Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Valor: R$ 14.772,00(quatorze mil, setecentos e setenta e dois reais). Fiscal: Diogo Rafael Alves Godinho e Matheus Ferreira da Cunha Fonseca.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342599

Objeto: Fornecimento Global de Válvulas Industriais, com abrangência às regiões Sudeste e Nordeste - Lotes 1 e 2.

Abertura das propostas em 14/01/2025 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - CPL

Nº PROCESSO: 00224.001315/2023-44. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MADEIRO - PI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. LOCAL EM QUE OS INTERESSADOS PODERÃO TER ACESSO AO TEXTO INTEGRAL DO EDITAL: COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÕES DA SEFIR ou https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ www.bll.org.br. DATA DE ABERTURA E ENTREGA DAS PROPOSTAS: 20/01/2025 às 09:00 (nove) horas. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.462.499,96 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).

Teresina-PI, 6 de dezembro de 2024

Gustavo Sousa e Sousa

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 70/2024 - UASG 399008

Dispensa de Licitação Nº 28/2024

Nº Processo: 50905.006629/2024-23. Contratante: 42.266.890/0001-28 - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 49.353.010/0001-08- AGÊNCIA SIZE COMUNICAÇÕES LTDA-ME. Objeto: Prestação dos serviços de organização, divulgação e apoio de infraestrutura para realização do evento "PortosRio Diversidade e Inclusão". Valor Total da Ordem de Fornecimento: R$ 67.900,00 (sessenta e sete mil e novecentos reais). Data de realização do serviço: Dia 09 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000023/2024

Proc. 002449/2024

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDIMENTO DA EMEIEF MINERVINA DA SILVA ARAUJO A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO NORTE ES.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/02/2025

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA INÍCIO DA SESSÃO: 05/02/2025

HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 17 de dezembro de 2024.

Alini Baptista de Athaides Barreto Silva

Pregoeira
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS

ADESÃO-CARONA n° 05/2024-FUNPAPA/PMB

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 202401080002, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP nº 056/2023 - Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, cujo objeto é "fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP, botijão de 13 kg", para atender as Unidades da Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA. Empresa: Y M GORAYEB SANTOS - CNPJ n° 29.520.593/0001-53. Valor global de R$ 130.500,00.

Belém, 6 de dezembro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
RETIFICAÇÃO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 20/2021

Publicado no DOU no dia 03 de Dezembro de 2024, Seção 3, pág. 158, onde se lê: "Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025"; leia-se: "Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025".
RETIFICAÇÃO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO 18/2021

Publicado no DOU no dia 01 de Julho de 2024, Seção 3, pág. 220, onde se lê: "Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2027"; leia-se: "Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025"
AVISO DE retificação

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ, está promovendo alteração no edital de LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL - LPN Nº 002/2024, destinado a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRA DE SUBSTITUIÇÃO DE REDES E RAMAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM PEAD, DM INCONFIDENTES, NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC. Tendo em vista que a alteração não afetará na formulação das propostas por parte dos licitantes, fica estabelecida a mesma data para realização do certame, qual seja 12/02/2025 às 10:00 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 1342AAE8FABEE587A742A0B107F7C0AC9C49ABC8.

Joinville, 9 de dezembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo
RETIFICAÇÃO

OBJETO: Retificamos o EXTRATO DE CONTRATO N. º 418/2024 - FUNDEPAR, publicado no DOU SEÇÃO 03 nº 224 de 21/11/2024: Onde se lê: CONTRATO Nº 418/2024; leia-se: CONTRATO Nº 418/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

PROCESSO N° 153/2024

Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 (90038/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 38/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 20/01/2025

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO

VALOR MÁXIMO: R$ 9.695,62 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Aquisição de guincho elevador elétrico para transferência de pacientes para atender as necessidades do Lar dos Velhinhos N. Sra das Graças/ Cáritas Diocesana de Palmas-PR, repasse federal depositado em conta n° 672003-6.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 3 de dezembro de 2024.

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO N° 128/2024

Modalidade de licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024 (90006/2024)

O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº. 06/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL".

INÍCIO DA SESSÃO: 09:15 do dia 31/03/2025

CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/compras/pt-br/

CÓDIGO DA UASG: 987733

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

VALOR MÁXIMO: R$ 589.242,70 (nove mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL

Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital.

OBJETO: Contratação Integrada de Empresa para Elaboração dos Projetos Básico e Executivo e Execução, com a instalação de conjunto de 04 (quatro) unidades de usinas/sistemas de geração de energia solar fotovoltaica , conectando a rede ON-GRID da concessionária de energia com potência nominal total de 130 kwp ou superior, dividido entre as unidades consumidoras proporcionando ao consumo local de cada unidade, compreendendo a elaboração de projetos; fornecimento de ARTs ou TRTs; fornecimento e instalação de todos os equipamentos necessários e correlatos; infraestruturas não existentes e necessárias; aprovação urbanísticas, ambiental da concessionária e outras necessárias e conexão a rede de distribuição; a sua aprovação e liberação do sistema com homologação na rede da concessionaria COPEL, manutenção e suporte técnico, incluindo todos os equipamentos e materiais certificados pelo INMETRO, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema, a ser instalado nos locais relacionados, orientando o máximo possível para o norte; o comissionamento e capacitação da equipe técnica deste município repasse Caixa Econômica Federal Nº 4117602/2023.

Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Palmas, 10 de dezembro de 2024.

Kosmos Panayotis Nicolaou

Prefeito
EXTRATO DO QUARTO termo ADITIVO AO CONTRATO nº 17/2024

PROCESSO Nº: 1801/2023

CELEBRAÇÃO: 09/12/2024

ADITIVO DE VALOR

PARTES: Município de Nova União e a empresa VALLEN PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Agricultura e Sustentabilidade

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADAS, Convênio n° 937085/2022/DPC

VALOR: R$ 5.574,48 (CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS), correspondendo a 1,61% do valor inicial contratado
EXTRATO DE CO NTRATO Nº 50/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESTADO DE RONDÔNIA - COREN-RO, CONTRATADO: BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA. Valor total do contrato: R$ 3.160,00 (três mil cento e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para entrega de 80 (oitenta) unidades de garrafa térmica personalizada. Art. 94, Lei n. 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 27/12/2024. Data de assinatura do contrato: 27 de novembro 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: TELMEX DO BRASIL S.A

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços continuados de subscrição de 150 licenças mensais do microsoft 365 Business Standart para atendimento das necessidades do Conselho Regional de Nutrição 3ª Região.

Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Global: R$ 133.354,78

Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: SILAMAR CONSTRUCAO, ADMINSTRACAO E LOCACOES DE IMOVEIS LTDA

Objeto: Locação da Delegacia de Santos.

Fundamento legal: Art. 37 da Lei 8.245/91.

Valor Mensal: R$ 2.098,08

Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2026

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: Thais Picelli Pescarolo

Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de Bauru.

Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Mensal: R$ 1.103,49

Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA

Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia de Ribeirão Preto

Fundamento legal: Art. 24, inciso X, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Mensal: R$ 731,93

Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: ARCO INFORMÁTICA LTDA

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços de desenvolvimento e criação do "Espaço Cidadão" no site institucional do CRN-3, para publicações destinadas à sociedade, com temas relevantes ligados à Alimentação e Nutrição.

Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Global: R$ 2.508,00

Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025

Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CONTEGO CONSULTORIA LTDA

Objeto: Prorrogação do contrato primitivo de prestação de serviços continuados de consultoria para atender às necessidades de adequação do CRN-3 à Lei 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para a realização também da Consultoria para Prestação de Serviços de Encarregado de Proteção de Dados, no formato DPO as a Service, Fundamento legal: Art. 57, inc. II, Art. 61. § único da Lei nº 8666/93.

Valor Global: R$ 17.950,30 Vigência: 30/12/2024 a 29/12/2025

São Paulo, 10 de dezembro de 2024 - ROSANA MARIA NOGUEIRA - Presidente do CRN-3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343581

Objeto: Aquisição de mangotes de píer termoplásticos.

Abertura das propostas em 27/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004341681

Objeto: Serviços de transporte marítimo de cargas e veículos através de barcaça na Baía de Guanabara.

Abertura das propostas em 03/01/2025 às 12h00.

Início da disputa em 03/01/2025 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Jair Oliveira Vieira De Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004343580

Objeto: Aquisição de mangotes de píer termoplásticos.

Abertura das propostas em 27/12/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024

Objeto: contratação de serviço de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, conforme regras estabelecidas no Termo de Referência. Proc. Adm. nº 00177.000308/2024-19. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/45, Abertura dos lances: 07/01/2025 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240874 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-016PMP

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA

OBJETO Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados a atender as necessidades do Centro Especializado em Reabilitação, pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL R$ 34.757,94 (trinta e quatro mil e setecentos e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA EMISSÃO 03 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

Órgão/Entidade: Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP.

UASG: 925722

Processo nº: 2023-PR28X

ID CidadES/TCEES: 2024.500E0600022.01.0011

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Microscópio Comparador Balístico para fortalecer a Polícia Civil do Estado do Espírito Santo - PCES, em conformidade com a Meta 01/Etapa 01, do Plano de Trabalho do CONVÊNIO SENASP/MJSP Nº 947677/2023.

LOTE ÚNICO:

Valor Total Estimado: R$ 1.741.666,67 (um milhão setecentos e quarenta e um mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos).

Disponibilidade do Edital: 12/12/2024 às 08:00horas.

Início da Sessão Pública: 27/12/2024 às 09:00 horas.

O certame será realizado por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), estando o edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço: www.compras.es.gov.br

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar prévio cadastro no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e no sistema de compras do Governo Federal.Informações: agcl.sesp@gmail.com. elefone: (27) 3636-1537.

Vitória, 10 de dezembro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342403

Objeto: Serviços técnicos de apoio às atividades de gestão ambiental na Regional São Paulo (Planalto) e Centro-Oeste.

Abertura das propostas em 14/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA

Extrato do Termo de Aditamento nº 02 ao Contrato: Processo nº 42.581/2017 - Contrato 198/19-PJ - celebrado entre o Município de Santo André e o Consórcio Sondotécnica/ECR. Objeto: Contratação da Prestação dos Serviços de Supervisão de Obras, do Programa de Mobilidade Urbana Sustentável de Santo André, para a Prefeitura de Santo André (PSA). Aditar: Prorrogação Contratual pelo período de 07 (sete) meses, visto o Instrumento de Alteração Contratual nº 2, ao Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR firmado entre o Município de Santo André e o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Assinatura: 28/11/2024 (originado através do Contrato de Empréstimo nº 3708/OC-BR celebrado entre o Município de Santo André e o BID).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

1º sem/2025

Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório nas datas e horários abaixo:

Nº

EDITAL

PROCESSO

COORDENAÇÃO REGIONAL

UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR

DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2024/25

DATA SESSÃO

2025

01

202400006117530

Goiânia

Agenor C. de Oliveira

18/12 até 8h59 de 08/01

08/12 às 9h

02

202400006114980

Quirinópolis

Pres. C. e Silva

18/12 até 9h59 de 08/01

08/12 às 10h

202400006114103

Uruaçu

Maria E. da Silva

Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares.

Alessandra Batista Lago

Gerente de Licitação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO SENAI SÃO PAULO, mantido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, sob o CNPJ 03.774.819.0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 36 (trinta e seis) diplomas no período de 22/10/2024 a 02/12/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 3 - registros de n.º 101.00000226 e 101.00000228 a 101.00000229; livro 2 - registros de n.º 107.00000170 a 107.00000182, 107.00000184 a 107.00000188, 107.00000190 a 107.00000192, 107.00000194 e 107.00000197 a 107.00000200; livro 3 - registros de n.º 113.00000266 a 113.00000270 e livro 3 - registros de n.º 115.00000207 a 115.00000209. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://www.sp.senai.br/consulta-diplomas-registrados

São Paulo, 17 de dezembro de 2024.

DÉBORA CRISTINA ALBRECHT XAVIER YAP TAN

Secretária Acadêmica
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 - CE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024

Objeto: Contratação de empresa de obras especiais de engenharia, para construção de uma Creche Padrão SEDUC no bairro Bela Vista, no Município de Itaituba-PA. Critério de julgamento: Menor preço global. Data de abertura: 22/01/2025, às 10:00 hora local. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br - Ícone(Geo-Obras), www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: Centro Administrativo Municipal, localizado na Rod. Transamazônica S/Nº, Km 01 - Itaituba-PA.

Ronison Aguiar Holanda

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 138/2024

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP sob o nº 138/2024, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 5.619/2023 e Lei Complementar nº 123/2006, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br/

Pregão Eletrônico nº 138/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET, INFRAESTRUTURA DE LINK DEDICADO DE INTERNET, PONTOS DE ACESSO WI-FI E SUPORTE TÉCNICO PARA FUTUROS EVENTOS DO INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA.

O Edital e Anexos oriundos do Processo nº 15796/2024 - SEICIT, encontram-se disponíveis no site acima

Abertura das propostas: às 10h:01min. do dia 09/01/2024

Início da sessão da disputa: às 10h05min. do dia 09/01/2024.

ID(TCEES): 2024.069E0600010.02.0003

Serra, 17 de Dezembro de 2024

Nelson Costa Rocha

Pregoeiro
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 5/CABE/2021

CONTRATANTE: COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA NA EUROPA, CNPJ 00394429004289. CONTRATADA: LEADERSHIP FREIGHT ITALY SRL. Nº DO TERMO ADITIVO E DO CONTRATO: Nº 4 DO CONTRATO 005/CABE/2021. FINALIDADE: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 meses e acréscimo no valor, mantendo as demais condições estabelecidas em contrato. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II, do Art 57, da Lei nº 8.666/1993. VALOR: 3,883,348.27 Dólares Americanos VIGÊNCIA: 17/12/2025, DATA DE ASSINATURA: 16/12/2024
AVISO

Registro de Diplomas

Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87

Mantida: Faculdade São Luís de França

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados quatro diplomas de 02/12/2024 a 11/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 351 - registros 701 - 703; Livro 354 - registros 704. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx

Aracaju-SE, 11 de dezembro de 2024.

Janilce Santos Domingues Graça

Secretária Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024 - CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2024.062E0700001.01.0009.

Processos: 2008/2024 - Concorrência Eletrônica nº 006/2024. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá Estado do Espirito Santo. Contratada: CARLOS MAGNO PAIVA SCARDUA - SM 23. Objeto: Conforme planilha apresentada no processo e anexada pela SECOBR, fica acrescido ao contrato o valor de R$ 57.375,55 (cinquenta e sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos), passando o contrato inicial ao valor de R$ 435.875,55, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TRATAMENTO DE ANIMAIS EM SANTA MARIA DE JETIBÁ. O objeto será realizado em parceria com a União Federal, por intermédio do Ministério de Meio Ambiente, representado pela Caixa Econômica Federal, através do Contrato de Repasse nº 928448/2022/MMA/CAIXA.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO

FUNDAÇÃO PADRE ALBINO

CNPJ 47074851000142

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 [um] diploma no dia de 03/12/2024 no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro nº 12 - registro: nº 2235]. O diploma registrado poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.

Catanduva-SP, 10 de dezembro de 2024

Nelson Jimenes

Reitor
extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-ES Nº 11/2020 - PROCESSO CRM-ES Nº SEI 23.8.000002241-0 CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: AME - ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS. CNPJ: 64.917.818/0001-56. ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo do Contrato DI CRM-ES 011/2020. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência por 12 (doze) meses; REAJUSTAR o preço da hora-base em 4,87% pelo IPCA/IBGE, a partir da vigência deste Aditivo; MODIFICAR o contrato original para inclusão das Obrigações da Contratada pertinentes à LGPD. VALOR UNITÁRIO DA HORA-BASE R$ 288,55 (Duzentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - PJ. VIGÊNCIA: 12/01/2025 a 12/01/2026. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. Pelo CRM/ES: Dr. FERNANDO AVELAR TONELLI - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada: Sr. ROSANA DIAS VALDAMBRINI - Representante Legal.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Centro Universitário.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados vinte e sete (27) diplomas no período de: 03/12/2024 a 05/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: BTT005, registros 3656 a 3672; Livro: BTT005VD, registros 36 a 40; Livro BTT005VDA, registros 22 a 26. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Batatais, 11 de dezembro 2024.

LÉA MARA LELIS DAL PICOLO BIAGINI

Secretária-Geral
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90103/2024

UASG 179083

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico com Registro de Preço nº 90103/2024, para aquisição de armazenamento SSD (Solid State Drive), cujo objeto foi ADJUDICADO à licitante SOS INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.979.529/0001-22. Conforme consta no processo administrativo nº 18750.107264/2023-71.

Rosana Melo de Oliveira Simião

Pregoeira
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELERÔNICO Nº 9/2024

1º (primeiro) Termo Aditivo de Acréscimo Contrato nº 048/2024. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinado a merenda escolar para atender a rede municipal de Ensino do Município de Curral Velho-PB, conforme termo de referência. Contratado: JOSEFA FRANCISCA DE SOUSA, CNPJ: 53.874.034/0001-71. Valor: 117.172,03. Data da assinatura do aditivo: 06/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90472/2024/SUPEL/RO

Superintendência Estadual De Compras e Licitações

Pregão Eletrônico Nº.90472/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.001645/2024-38. Objeto: Registro dePreços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos sólidos I, conforme solicitação no Memorando 11/SESAU-NP (0045105637) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (um) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 1.869.783,86 (um milhão, oitocentos e sessenta e nove mil setecentos e oitenta e três reais e oitenta e seis centavos). Data de abertura: 27/12/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 11 de dezembro de 2024.

Valdenir Gonçalves Junior

Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 90390/2024/SUPEL/RO

Processo Administrativo 0036.036470/2024-80. Objeto: Registro de Preço (SRP) do tipo menor preço por lote, visando à futura, eventual aquisição de Insumos para Lavanderia Hospitalar (detergente concentrado, alvejante e outros), para atender às necessidades dos núcleos de lavanderia hospitalar Estaduais gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO. Órgão interessado: Secretaria de Estado de Saúde - SESAU/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", para retificação do Termo de Referência e SAMS. Assim, após disponibilizadas as devidas alterações, fixaremos nova data e horário para a sessão inaugural do certame licitatório. Publique-se no sistema Compras Governamentais e nos meios legais.

Porto Velho, 11 de dezembro de 2024.

IVANIR BARREIRA DE JESUS

Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, com base no inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o processo de licitação nº 103/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024, cujo objeto é a contratação de serviços de Operadores de Atendimento e ADJUDICA o objeto licitado a empresa vencedora WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ nº 08.911.585/0001-03, tendo está atendido às condições do instrumento convocatório.

Porto Alegre, 11 de dezembro de 2024.

Eduardo Neubarth Trindade
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 70 (setenta) diplomas no período de 27/11/2024 a 09/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 12, 4 - registros 37988 a 38069. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 11 de Dezembro de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 24/2023

Sequência: 6

Processo nº: 30/2023 - Tomada de preços nº: 4/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: ALLIANZ CONSTRUÇÃO DE OBRAS EIRELI - 30693707000191

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em concreto, drenagem pluvial e sinalização viária de um trecho de 270,0 metros da Estrada Geral do Areado, ambas localizadas no Bairro Sertão dos Correas, Tubarão/SC, com recursos provenientes de emenda federal proveniente do Ministério do Desenvolvimento Regional, através da portaria SICONV nº 912303/2021, Proposta nº 01076380-17/2021.

Vigência: 05/09/2023. Data da Assinatura: 06/12/2024

Nova Data Vigência: 03/03/2025
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Prazo

Termo de Contrato nº: 14/2023

Sequência: 8

Processo nº: 10/2023 - Tomada de preços nº: 2/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: MC FARIAS EMPREENDIMENTOS LTDA - 21491761000163

Objeto: Contratação de empresa para execução da revitalização da praça localizada no Centro Social Urbano Walkyria Búrigo Carvalho, no bairro Passagem, Tubarão/SC.

Vigência: 15/08/2023. Data da Assinatura: 06/12/2024

Nova Data Vigência: 08/03/2025
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 02/2024

PROCESSO Nº 2/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Homologação: 06/12/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO - CNPJ nº 41.102.337/0001-97

Contratada: SIMONE CHRIST CAMARGO - CNPJ nº 26.336.140/0001-29

Objeto: Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024/FMC - NOTA DE BLOQUEIO 632187/2024.

Valor: R$ 5.600,00

Data da Assinatura: 06/12/2024

Despesa: 3.3.90.00 (1.799.0000.1062) - Aplicações diretas Programa PNAB

Vigência: 31/12/2024

Código registro TCE: 818BC12E94B3BCE5C13B2819AF5DB8C721F04F38
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo de Valor (Acréscimo)

Termo de Contrato nº: 56/2023

Sequência: 6

Processo nº: 95/2023 - Tomada de preços nº: 9/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133

Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA. - 03823578000136

Objeto: Contratação de empresa especializada para a complementação do sistema de macrodrenagem pluvial da margem com a interligação da drenagem pluvial da Avenida Padre Geraldo Spettman até o sistema de aduelas da Rua Luís Pedro de Oliveira, através da Rua Duque de Caxias, no Bairro Dehon, Tubarão/SC, contemplando a execução dos serviços de pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária.

Valor Aditivo: 202.538,85

Vigência: 12/02/2024. Data da Assinatura: 10/12/2024
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 03/2024

PROCESSO Nº 3/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Homologação: 06/12/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO - CNPJ nº 41.102.337/0001-97

Contratada: DAMT ARTE, EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA - CNPJ nº 17.425.148/0001-70

Objeto: Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024/FMC - NOTA DE BLOQUEIO 632187/2024.

Valor: R$ 5.600,00

Data da Assinatura: 06/12/2024

Despesa: 3.3.90.00 (1.799.0000.1062) - Aplicações diretas Programa PNAB

Vigência: 31/12/2024

Código registro TCE: 00FB6F149691648CE7F1A74F33E487444154B41B
EXTRATO De CONTRATO

CONTRATO Nº 06/2024

PROCESSO Nº 6/2024 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

Homologação: 06/12/2024

Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA DE TUBARÃO - CNPJ nº 41.102.337/0001-97

Contratada: VICTOR PAULO DE SEIXAS - CNPJ nº 16.689.035/0001-10

Objeto: Credenciamento de Pareceristas profissionais (nível técnico ou superior em alguma área cultural específica) que serão contratados para análise e julgamento do mérito de projetos inscritos nos Editais da Lei Aldir Blanc no Município de Tubarão. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO MUNICIPAL Nº 01/2024/FMC - NOTA DE BLOQUEIO 632187/2024.

Valor: R$ 5.600,00

Data da Assinatura: 06/12/2024

Despesa: 3.3.90.00 (1.799.0000.1062) - Aplicações diretas Programa PNAB

Vigência: 31/12/2024

Código registro TCE: 9A1F8EC5232529AA6B453E53374C3B82BFAD285C
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato CRBio-01 Nº 15/2023 - Partes: Contratante: Conselho Regional de Biologia - 1ª Região. Contratado: 28.306.309/0001-23 - Mais Estágios Ltda. Objeto: Suspender a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de disponibilização de estagiários, pelo período de 3 meses, conforme cláusula primeira, nos termos dos artigos 124, II, "b", 115, §5º, da Lei Federal nº 14.133/21, com efeitos a partir do dia 01/12/2024. Data de Assinatura: 26/11/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 61/2024

REPUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico n.º 061/2024 - Processo de Compra n.º 241/2024 - Processo Licitatório n.º 147/2024, publicado no DOU de 13/11/2024, Seção 3, pág. 253. Informamos aos interessados que foram realizadas modificações no Termo de Referência (Anexo I) e Planilha de Formação de Preços (Anexo II) do Edital de convocação, ensejando nesta republicação, ficando desde já alterada a data de abertura da sessão pública para o dia 03/01/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 12 de dezembro de 2024.

Andreia Barros Pereira

Agente de Contratação
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90092/2024

/ PL 271/2024 - RP 058/2024 OBJETO: Vencedor: Duarte Dental Ltda. CNPJ:65.122.590/0001-70. Valor Total: R$9.437,77. Vencedor: Edilson Aparecido da Silva CPF:0*3.***.0*6-16. CNPJ: 27.651/00001-45. Valor Total: R$9.052,00. Vencedor: Dental Premium Ltda. CNPJ: 32.215.257/0001-45. Valor Total: R$12.968,50. Vencedor: MB de Araujo Xavier. CNPJ: 37.205.854/0001-14. Valor total: R$3.755,00. Vencedor: Dental BH Brasil Comercio de Produtos Odonto-medico-hospitalar Ltda. CNPJ: 31.401.798/0001-07. Valor total: R$1.518,00. Vencedor: MG Flex Ltda. CNPJ: 43.121.365/0001-87. Valor total: R$325,50.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.O pregoeiro declarou os itens 26, 27, 51, 53 e 63 frustrados. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 145/2024

Prefeitura Municipal de Lavras/MG. Aviso de Públicação do Processo Licitatório n° 268/2024, Pregão Eletrônico n° 145/2024. Menor preço por item. Registro de preço para futura e eventual aquisição de reagentes para Analises Clínicas - Bioquimica. Recebimento das propostas até às 10:15hs do dia 14/01/2025. Abertura da proposta comercial: às 10:30hs do dia 14/01/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy, pelo site www.lavras.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas ou Portal Nacional de Compras Pública - PNCP Telefax: (35)3694-4021.

Wilson Rodrigues Ribeiro

Subsecretário de Compras e Licitações
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO BRAZ CUBAS, mantida SOCIEDADE EDUCACIONAL BRAZ CUBAS LTDA., CNPJ 52.556.412/0001-06. Informa que registrou 84 diplomas no período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 15959 a 16046, livros de registros n° 16 a 17. www.brazcubas.edu.br/diplomas.

Mogi das Cruzes, 11 de Dezembro de 2024.

Rafael Ribeiro

Reitor
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Nº 149/2021. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADA: FIENG CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA. OBJETO: Reajuste dos valores contratados em 3,46%, correspondente à variação acumulada do INCC - Índice Nacional de Custo de Construção, apurado pelo IBGE no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, aplicado sobre o saldo contratual. Processo de Licitação da CAJ - PLC nº 034/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 510180

Nº Processo: 35014444446202372. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e outros serviços correlatos em condicionadores de ar, geradores de cortina de ar, moto-ventiladores e seus dispositivos e acessórios bem como em instalações de condicionamento de ar das unidades operacionais vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Uberaba e Uberlândia - Contratação por 30 meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação por 30 meses.

LEONARDO DE PADUA GOMES

Coordenador

(SIASGnet - 12/12/2024) 510180-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 126/24

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, Higiene, Asseio, Conservação, Recepção, Telefonista, Portaria, Manutenção e Jardinagem para o SESC E SENAC Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 22 de janeiro de 2025 (RUA VISCONDE DO RIO BRANCO, 931, MERCÊS, CURITIBA/PR). HORÁRIO: às 14h00 (Horário de Brasília).

O Instrumento Convocatório e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ www.sescpr.com.br/sesc-parana/licitacoes/ e também no site do SENAC PARANÁ www.pr.senac.br/licitacoes/.

DARCI PIANA

Presidente
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE. CONTRATADO: CONSÓRCIO ETA PIRAÍ. OBJETO: Reajuste dos valores contratados 3,46%, correspondente à variação acumulada do SINAPI, publicadas mensalmente pelo IBGE no período de outubro de 2023 a setembro de 2024, aplicado sobre o saldo contratual remanescente. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Processo Licitação da CAJ PLC nº 025/2023.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FUNDAÇÃO SÃO PAULO

CNPJ: 60.990.751/00001-24

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO ASSUNÇÃO

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 25 diplomas no período de 18/11/2024 a 11/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: (01 - registros 14994 a 15018).

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.unifai.edu.br

São Paulo, 12 de dezembro de 2024.

Karen Ambra

Reitora