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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Será objeto da presente licitação, a contratação de empresa para aquisição de Maquinas e Equipamentos (pá carregadeira sobre rodas nova, ano de fabricação vigente), através do convênio nº 956100 MAPA, para atender as necessidades do Município de Senador Guiomard - Acre.

Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; cplsenadorguiomard2019@gmail.com; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 21/08/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br.

Senador Guiomard/AC, 8 de agosto de 2024.

Luciano Gonçalves Brandão

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240010

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 09010.000025/2022-82.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 05.510.654/0004-21 - ALGAR TI CONSULTORIA S/A. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/08/2024 a 14/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.876.929,56. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇão

Pregão Eletrônico nº 90097/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90097/2024 - Processo 2024/30550/002450. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação órteses, próteses e materiais especiais - OPME da especialidade de cirurgia ortopédica - (componentes, próteses, telas, espaçado-res, âncoras e grampo), padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especi-ficado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90115/2024

Processo 2023/30550/008829. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados, padroniza-dos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/09/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pre-goeira: Weslaine Lacerda Ávila.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90116/2024

Processo 2023/30550/001033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados a atender as pessoas privadas de liber-dade do estado do Tocantins, conforme PORTARIA GM/MS Nº 3.662, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022, do Ministério da Saúde, conforme especificado no Edital e seus anexos. Da-ta/Horário: 05/09/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Prego-eira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informa-ções poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Em 9 de agosto de 2024

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2024.0011, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA - FEP, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.255.367/0001-23, doravante denominada CONVENENTE e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA, com sede em Salvador (BA), CNPJ 15.180.714/0001-04, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "CONTROLE SANITÁRIO E ZOOTÉCNICO DE REBANHOS DE CAPRINOS E OVINOS CRIADOS EM MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO BAIANO PARA FINS DE MELHORIA DA PRODUÇÃO"; VALOR GLOBAL: R$ 414.439,06 dos quais R$ 318.439,06 (Trezentos e dezoito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e seis centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF: ***.263.663-**; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente do Ambiente de Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: ***.764.434-**; Yuri Guerrieri Pereira - Diretor Geral da Fundação Escola Politécnica Da Bahia - FEP, CPF: ***.342.105-**; Paulo César Miguez de Oliveira - Reitor da Universidade Federal da Bahia - UFBA, CPF: ***.073.925-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 (90002/2024)

PROCESSO SEI: 00119.000022/2022-66

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

UNIDADE GESTORA: 16208 - Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI. CNPJ: 09.034.960/0001-47.

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, COM ÁREA DE 1.387,50M², NAS RUAS SANTA LUZIA - TRECHO 1 E 3 NO BAIRRO VILA SANTA BARBARA E RUA ADOLFO CHAVES NO BAIRRO SANTA CLARA NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI.

LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: As empresas interessadas poderão obter o Edital e demais elementos e informações, bem como consultar os documentos da licitação junto à Comissão Permanente de Licitação do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI/PI, no Edifício Sede, situado na Rua Altos, No 3541, Água Mineral, em Teresina, Piauí, telefones: (86) 3225-2956; (86) 3225-2293 e fax: (86) 3225-2100, durante o horário de expediente do Órgão (7:30 às 13:30 horas) e endereço eletrônico https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://www.gov.br/compras/pt-br.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 30/08/2024 às 09:00h (horário de Brasília).

SISTEMA ELETRÓNICO UTILIZADO NO CERTAME: https://www.gov.br/compras/pt-br

CADASTRO ELETRÓNICO DE FORNECEDORES: https://www.gov.br/compras/pt-br

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 345.377,48 (trezentos e quarenta e cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 16.208.15.451.0105.5088.

FONTE DE RECURSOS: 500/501 - TESOURO ESTADUAL; 754 - RECURSOS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO.

NATUREZA DA DESPESA: 44.90.51.

Teresina (PI), 9 de agosto de 2024.

MARCOS CARVALHO PORTELA SANTOS

Presidente da COPEL/IDEPI/PI

FELIPE DE MELO EULÁLIO

Diretor Geral - IDEPI/PI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23714.000814/2024-89.

Dispensa Nº 125/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.

Contratado: 18.616.718/0001-72 - KAIO CESAR DE BRITO E PAULA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução de serviços de instalações de redes canalizadas e centrais de gás glp para atender os laboratórios do bloco didático e a lanchonete do container do campus sabará do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de minas gerais, ifmg, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 13/02/2025. Valor Total: R$ 56.672,40. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO nº 170/2024: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 25.274.370,60 (vinte e cinco milhões, duzentos e setenta e quatro mil, trezentos e setenta reais e sessenta centavos). Inexigibilidade por Credenciamento n° 71/2024, Processo nº 265/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 08/08/2029.

EXTRATO DE CONTRATO nº 173/2024: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS - AEPM. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 21.272.592,00 (vinte e um milhões, duzentos e setenta e dois mil, quinhentos e noventa e dois reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 74/2024, Processo nº 271/2024. Data de Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 08/08/2029.
AVISO

Concorrência Pública n° 11/2024/CCE/SMPOP/DCL.

EDITAL RETIFICADO E PRORROGAÇÃO Nº 1

Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforço e recuperação da pista de pouso e decolagem (PPD 07/25) e Taxiway "A" do Aeroporto Regional de São Borja/RS - João Manoel (SSSB), com recursos provenientes de Termo de Compromisso nº 921555/2021 - SNAC e contrapartida municipal. Data da sessão: 29/08/2024, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail licita@saoborja.rs.gov.br e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja-RS, 9 de agosto de 2024.

Caroline Cogo Contreira

Secretária Municipal de Planejamento
AVISO

Face denúncia, em tramitação no CRT04 PR/SC, referente ao Processo de Fiscalização nº 24332720/2023, apresentada em desfavor da Técnica em Meio Ambiente Veridiana Isabel Schereda, encaminhada à Comissão de Ética e Disciplina, que em sua última reunião ordinária, encaminhou parecer nº 028/2024 ao Plenário deste Regional. Considerando art. 53 da Resolução CFT nº 207, de 20 de dezembro de 2022, que adota o Código de Processo Ético Profissional, e para maiores informações sobre da Deliberação Plenária nº 106/2024-PRES, cientificamos Vossa Senhoria que a mesma encontra-se à sua disposição no CRT-04 para conhecimento e manifestação ao Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT no prazo de dez (10) dias úteis A CONTAR da data de publicação deste Aviso.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 47/2024 UASG.: 926188 Pregão Coren-SC Nº 11/2023 - Órgão Participante

Objeto: Aquisição de software para desenvolvimento e suporte (EMS SQL Management Studio for Postgre SQL, PHPStorm JETBRAINS e TeamViewer Corporate com assistência). Contratada: CGK Sistemas de Informação Ltda - CNPJ: 91.421.511/0001-32. Valor: R$ 22.300,00. Assinatura: 06/08/2024 Enfº Bruno Souza Farias, Presidente.
DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

Processo Licitatório Nº. 115/2024

Dispensa de licitação eletrônica Nº 2/2024

Torna público aos interessados que encontra-se aberto processo de Dispensa eletrônica, para AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS PARA A COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, estará recebendo de forma eletrônica as propostas e demais documentos referentes ao objeto em epígrafe do dia 07/08/2024 às 08h30 até o dia 15/08/2024 às 08h30 e período de lances será realizado no dia 15/08/2024 das 09h00hrs até as 15:00hrs, conforme o presente Aviso.

Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL através do site https://bllcompras.com.

Jorge Luis Dias

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024/PMJP-RO

(CADASTRO COMPRASNET: 90036/2024)

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL e sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo Nº 1-14991/2023 - SEMOSP, nos termos da Lei Federal n. 14.133/21, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO "SINE DIE" o Pregão Eletrônico n. 036/2024/PMJP-RO, cujo o objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de Tubo de Concreto - FCK e Meio Fio para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná, em razão de impugnação e pedido de esclarecimento, onde a equipe técnica do setor requisitante solicitou prazo para adequada análise e manifestação. Demais informações: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná/RO, 9 de agosto de 2024

Hevileny Mª C. L. Jardim

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 187/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADA: T.P. DE MIRANDA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS

CNPJ: nº 15.573.516/0001-00

MODALIDADE: Concurso n° 01/2023

OBJETO: Apresentação do espetáculo "Roger Corrêa Quarteto - Sul em Aquarela", da persona artística "Roger Corrêa Quarteto", selecionado conforme especificações constantes do Edital do Concurso nº 01/2023 - BNDES e do Formulário de Inscrição subscrito pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais)

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: GP/DEMKT

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 256/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO - CONFEBRAS

CNPJ: nº 23.137.615/0001-60

MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 028/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Concessão de PATROCÍNIO, pelo BNDES, ao "15º Congresso Brasileiro do Cooperativismo de Crédito - CONCRED", projeto de responsabilidade do CONTRATADO, visando à divulgação da marca, da imagem e da atuação do BNDES e à promoção do relacionamento com seus públicos de interesse.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais)

PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do objeto pactuado.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101800050

DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 255/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.

CNPJ: nº 08.794.730/0001-13

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Item 2

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de armazenamento, movimentação, transporte e digitalização de documentos em microfilme de propriedade do Sistema BNDES (ITEM II), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 449.070,46 (quatrocentos e quarenta e nove mil, setenta reais e quarenta e seis centavos).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102200005

DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 253/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: RIOOFFSITE SERVIÇOS DE FITOTECA LTDA.

CNPJ: nº 08.794.730/0001-13

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2024, Item 1

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação continuada de serviços de cartonagem, armazenamento, movimentação, transporte e digitalização de documentos em papel, de propriedade do BNDES (ITEM I), conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 010/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 279.680,00 (duzentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3102200005

DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 257/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

CONTRATADO: JARDIM E MACEDO 2001 EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: nº 04.358.798/0001-07

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 15/2024

ESPÉCIE: Prestação de Serviços

OBJETO: Prestação de serviços de solução de informática para operação, gerenciamento, auditoria e monitoramento dos fluxos de informação do Cadastro Positivo, com treinamento, instalação e suporte técnico, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 15/2024 - BNDES) e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 461.064,00 (quatrocentos e sessenta e um mil, e sessenta e quatro reais).

PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar de sua assinatura ou de 09/08/2024, o que ocorrer por último.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: n° 3101700040, 3101700020, 3101700021 e 3102200020

DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, CNPJ 16.677.738/0001-28.

CONTRATADAS:

Pregão Eletrônico nº 042/2023

PANIFICADORA 2 IRMAOS LTDA. CNPJ: 45.883.594/0001-64. CONTRATO Nº 146/2024 - Objeto Contratação de 2º Colocada empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em R$ 24.631,20 (Vinte quatro mil seiscentos e trinta e um reais, e vinte centavos).

TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA. CNPJ: 48.951.033/0001-43. CONTRATO Nº 147/2024 - Objeto Objeto Contratação de 2º Colocada empresa para aquisição de gêneros alimentícios em geral perecíveis e não perecíveis destinados a merenda escolar no exercício de 2024 para atender às necessidades da secretaria de educação, cultura e lazer junto ao fundo Municipal de Educação - FME. Assinatura: 05/08/2024. Vigência com início em 05/08/2024 e término em 05/08/2025. O valor total deste CONTRATO, está previsto estimado em 2.649.121,00 (Dois milhões seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e um reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 443033

Número do Contrato: 25/2019.

Nº Processo: 02070.010930/2018-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 29.261.229/0001-61 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE EDITORES CIENTIFICOS. Objeto: Prorrogação de vigência automática, na forma da cláusula 11 do termo de contrato (sei nº 5956700). Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2021).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Eletrônica nº 11/2024

Edital de Licitação nº 76/2024. Processo nº 419/2024. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NA RUA JOSINO FARIAS, às 08 horas e 30 minutos, do dia 29 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência-RS, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 12/2024

Edital de Licitação nº 78/2024. Processo nº421/2024. Objeto - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PMQ E CBUQ NAS RUAS SANTO ÂNGELO E SENADOR SALGADO FILHO, às 08 horas e 30 minutos, do dia 30 de agosto de 2024, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.

Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações do Município, ou pelo fone: (55) 3539-4224 das 08h00min às 11h50 min e das 13h30min às 17h00min e o edital completo no site www.independencia.rs.gov.br.

Independência-RS, 8 de agosto de 2024.

JOÃO EDÉCIO GRAEF

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 95/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de implantação e manutenção de sistema eletrônico de alarmes, sob regime de comodato, em toda rede ambulatorial da SMS. Abertura das Propostas: 28/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico".

Ijuí-RS, 13 de agosto de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 47/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 047/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de medicamentos, o inicio da sessao de abertura sera no dia 28/08/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 13 de Agosto de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 005/2024. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa Eletrônica nº 90.003/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa LD ENGENHARIA CONSULTORIA E PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.665.659/0001-70. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo quantitativo consistente em R$ 21.282,57, o que equivale a cerca de 22,05% do valor do contrato. Valor do contrato passa a ser de R$ 117.782,57. Data de assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 433/2024 - PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE Nº 19/2024.

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente responsável Lana Letícia Borges, torna público aos interessados, que promoverá licitação no PROCEDIMENTO AUXILIAR/INEXIGIBILIDADE, para o Credenciamento de Pessoas Jurídicas, sem exclusividade, para a prestação de serviços médicos para atendimentos e procedimentos na Atenção Ambulatorial Especializada (AAE) nas especialidades de Pediatria, Ginecologia/Obstetrícia e Mastologia, atendendo as demandas do Centro de Referência à Saúde da Mulher e da Criança, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Chapadão do Sul/MS.

Data do Credenciamento e inscrição: As inscrições para o credenciamento ocorrerão a partir do dia 22 de agosto de 2024, de forma online no site https://chapadaodosul.1doc.com.br/atendimento, protocolar com Assunto Credenciamento Médico > setor DAAP - CEC - Comissão Especial de Contratação.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul-MS, 9 de agosto de 2024.

Lana Letícia Borges
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 025/2020. Processo Administrativo nº 102/2020. Pregão Eletrônico nº 032/2020. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa ANIMASERV CONSULTORIA EMPREENDEDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.208.520/0001-48. Objeto: Aditivo de valor para acréscimo quantitativo consistente em R$ 240,00, o que equivale a cerca de 16% do valor do contrato. Valor do contrato passa a ser de R$ 1.740,00. Data de assinatura: 09/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE TCT

OBJETO: Aditivo nº TCT-PRF-010B/2024 de AMPLIAÇÃO DE META FÍSICA ao Termo de Cooperação Técnica nº TCT-PRF-010/2022, celebrado entre as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e o Município de BODOCÓ e SUB-ROGADO da ELETROBRAS para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional - ENBPar, no âmbito do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - PROCEL, onde fica autorizada a utilização do saldo remanescente e rendimentos da aplicação financeira dos recursos financeiros do TCT para ampliar em 318 (trezentos e dezoito) o número de pontos do sistema de iluminação pública constante do projeto específico aprovado. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 13.303/2016, inciso IV do §1º do art. 9º da Lei 14.182/2021 e no inciso V do art. 2º do Decreto nº 10.791/2021. Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MG - ERRATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 049/2024 - PROC.ADM. Nº161/2024 - Fica alterado o Edital e todos os seus anexos, cujo objeto é aquisição de material de expediente, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo Menor Preço por Item. A Cópia da Errata encontra-se disponibilizada na íntegra no site da prefeitura, no link licitações http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/ e também na plataforma LICITAR DIGITAL através do link www.licitardigital.com.br. A nova data da sessão será às 08h30min dia 29/08/2024

Passos, 9 de agosto de 2024

Diego Rodrigo de Oliveira

Prefeito
aviso de registro de preços

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024.

A Prefeitura Municipal de Aguaí-SP, através da Secretaria de Educação, Esporte e Cultura publica o presente edital para registro de preços para aquisição parcelada e conforme a necessidade do Município de carnes para a merenda escolar pelo período de 12 meses. Recebimento das propostas a partir do dia: 15 de agosto de 2024 às 08h. Abertura das propostas: 26 de agosto de 2024, às 09h. Início da sessão de disputa de preços: 26 de agosto de 2024, às 09h05. Para os editais os interessados deverão acessar o link https://aguai.sp.gov.br/home/.

Aguaí - SP, 13 de agosto de 2024

PATRÍCIA FERREIRA ZAVARIZE TENÓRIO

Secretária de Educação, Esportes e Cultura
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Dr Aldrin Verçosa que ocorreria dia 14/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 29/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 12 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 10/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Tia Leó, que ocorreria dia 14/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília, fica ADIADO para o dia 29/8/2024, às 12h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 12 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna público o ADIAMENTO da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 11/2024, com critério de julgamento menor preço global, objetivando a Reforma de Unidade Básica de Saúde - Mãe Palmira, que ocorreria dia 15/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília, fica adiado para o dia 30/8/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital atualizado poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 12 de agosto de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/01419 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações, adequações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades Perfil C localizados nos Estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, dividido em 4 lotes. Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos. Perfil B: são edificações com elevada complexidade das instalações, de médio ou grande porte. Perfil C: demais edificações do BB não enquadrados nos perfis A e B. O contrato poderá atender a imóveis de interesse do Banco do Brasil independente da classificação acima em caso de imóveis não de uso; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05.09.2024 às 11:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1052655. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

JOÃO PAULO C. CABRAL

Responsável pela licitação
aviso de RETIFICAÇÃO

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024-SRP. Na Publicação no DOU Nº 153 de 09/08/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Extrato de Registro de Preços do Pregão eletrônico Nº 0018/2024-SRP Onde Lê-se: Vigência 08/08/2024 a 08/08/2025. LEIA-SE: Vigência 09/08/2024 a 09/08/2025. As demais disposições continuam inalteradas.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 0018/2024-SRP. Na Publicação no DOU Nº 153 de 09/08/2024, seção 3, Pág. 194. Retificação do Aviso de Homologação do Pregão eletrônico Nº 0018/2024-SRP Onde Lê-se: Publicado no quadro de avisos dia 08/08/2024. LEIA-SE Publicado no quadro de avisos dia 09/08/2024. As demais disposições continuam inalteradas.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

ASSOCIAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - AESVISA

CNPJ: 01.448.515/0001-11

Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - UNIVISA

Conforme determina o art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que no período de 10/06/2024 a 30/07/2024, foram registrados 47 (quarenta e sete) diplomas, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: BACHA 003 = 1459 a 1479; LICEN 001 = 0719 a 0740; TECNO 001 = 0164 a 0167. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.univisa.edu.br/serviços/diploma digital

Vitória de Santo Antão-PE, 8 de agosto de 2024.

Ubirajara Joaquim Carneiro da Cunha Junior

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O MUNICÍPIO DE TREMEDAL, Estado da Bahia, por seu Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, torna público que no dia 26 de agosto de 2024, às 08h30min, no endereço: https://bnccompras.com serão recebidas propostas relativas ao Pregão Eletrônico Nº 010/2024 tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de informática e eletroeletrônicos para atender a demanda de diversas secretarias municipais. Poderão participar da licitação, os interessados que tiverem especialidades correspondentes e manifestarem interesse conforme determinações do Edital.

Mais esclarecimentos serão fornecidos nesta na Sala de Licitações, na Prefeitura Municipal de Tremedal, no endereço Praça Leonel Pereira, nº 10, Centro, no horário das 08:00 às 14:00 horas de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Edital na íntegra disponível no endereço: https://www.tremedal.ba.gov.br/transparencia-municipal/

Tremedal/BA, 9 de agosto de 2024

ACÁCIO FARIAS DE OLIVEIRA GOMES
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo: Nº. 02/2019 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO-COF/CRP-03 Denunciado: GEORGE HILTON BRITO PEREIRA, CRP-03/16366. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo, GEORGE HILTON BRITO PEREIRA, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 16366, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 02/2019, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO-COF/CRP-03. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 8h às 17h de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho REGIONAL do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo: Nº. 03/2018 - Denunciante: IVONE MAIA DE MELLO Denunciado: YONETANE DE FREITAS TSUKUDA, CRP03/3453. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo, YONETANE DE FREITAS TSUKUDA, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 3453, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 03/2018, instaurado mediante representação apresentada pela Sra. IVONE MAIA DE MELLO. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 8h às 17h de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo: Nº. 06/2017 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - COF - Denunciada: ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA, CRP 03/10443. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a psicóloga, ELIZABETE TEIXEIRA DE ALMEIDA, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 10443, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 06/2017, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- COF/CRP-03. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. A sede do do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
AVISO DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta nesta Prefeitura a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico Nº 44/2024

Processo Administrativo nº 11.836/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Saúde - Objeto: Aquisição de medicamentos. Recebimento das Propostas a partir do dia 14/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 26/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues no (15) 3526-8013.

Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 9 de agosto de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EDITAL DE CITAÇÃO

Processo: Nº. 08/2017 - Denunciante: COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -COF - Denunciado: RIVES CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO, CRP-03/12987. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo, RIVES CONCEIÇÃO SANTOS PINHEIRO, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 12987, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 08/2017, instaurado mediante representação apresentada pela COMISSÃO DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO- COF/CRP-03. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: Nº. 03/2019 - Denunciante: LEANDRO SANTOS SOUSA Denunciada(o): IRACY MÁRCIA LIMA FONTES, CRP- 03/1594. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, IRACY MÁRCIA LIMA FONTES, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 1594, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 03/2019, instaurado mediante representação apresentada pelo Sr. LEANDRO SANTOS SOUSA. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 8h às 17h de segunda a sexta-feira. A do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: Nº. 06/2021 - Denunciante: EDMILSON LOPES CERQUEIRA Denunciada(o): LUCIANA DE SOUZA BARBOSA, CRP- 03/2007. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, a psicóloga, LUCIANA DE SOUZA BARBOSA, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 2007, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 06/2021, instaurado mediante representação apresentada pelo Sr. EDMILSON LOPES CERQUEIRA. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 8h às 17h de segunda a sexta-feira. A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
AVISO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO n.º 203/2024, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição chaves seccionadoras com tensão de 69 kv para instalação no sistema integrado de abastecimento de água SIAA de Feira de Santana 4ª etapa. Disputa: 23/08/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: FGTS_CAIXA_EMBASA_SELESAN/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1052682). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807.

Salvador, 9 de agosto de 2024

Luciene Alves dos Santos Oliveira

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004298054

Objeto: Serviços de manutenção, validação e calibração dos analisadores de linha do processo da Petrobras-Recap

Abertura das propostas: 06/09/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo: Nº. 23/2019 - Denunciante: LÍLIAN SACRAMENTO COSTA. Denunciada(o): LÚCIA OLIVEIRA ROCHA, CRP-03/6322. O Presidente da Comissão de Ética, Washington Luan Gonçalves de Oliveira, inscrito no CRP-03/18055 do Conselho Regional de Psicologia da Bahia-CRP/03, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), NOTIFICA, pelo presente Edital, o psicólogo, LÚCIA OLIVEIRA ROCHA, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 3ª Região sob o nº 6322, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar nº 23/2019, instaurado mediante representação apresentada pela Sra. LÍLIAN SACRAMENTO COSTA. A(O) psicóloga(o), que será considerada(o) notificada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho REGIONAL de Psicologia do Estado da Bahia, sob pena de revelia. À(AO) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho ou através da solicitação por e-mail, em dias úteis, no horário das 08h às 17h, de segunda a sexta-feira.A sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado da Bahia encontra-se instalada na R. Prof. Aristides Novis, 27 - Federação, Salvador - BA, 40210-630, tendo o seguinte endereço eletrônico coe@crpba.org.br.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP 03/18055.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA BAHIA, faz saber aos Psicólogos registrados neste Conselho Regional de Psicologia, e indicados a seguir, com endereço incerto e não sabido, que deverão comparecer à sua sede, na Rua Professor Aristides Novis, 27, Estrada de São Lázaro, Federação, Salvador-Ba, no prazo de até 30 (trinta) dias corridos, contados do primeiro dia útil depois da única publicação deste Edital, a fim de regularizar seus débitos. Superado o prazo acima fixado, o CRP 03 BA por força do que dispõe o decreto 79822/77, que regulamenta a lei 5.766/71 e da lei 6.830/80, inscreverá o débito em Dívida Ativa e promoverá cobrança mediante Ação de Execução Fiscal. Ressalta-se ainda que a inadimplência constitui infração disciplinar sujeitas as penalidades previstas no art. 27, da lei nº. 5.766/71. Caso já tenha quitado seu débito, favor desconsiderar a presente notificação. RAZÃO SOCIAL Nº. CRP 03 BA. CENTRO OCUPACIONAL PSICOPEDAGOGICO LTDA, Nº PJ59; A E S SERVICOS DE SAUDE PREVENTIVA LTDA; Nº PJ658; CETRAN MEDICINA E PSICOLOGIA DO TRANSITO LTDA-ME, Nº PJ499; AVANCAR PSICOLOGIA E CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA-ME, Nº PJ648 ; ABDON COELHO DE ALBUQUERQUE; Nº PJ277; ATO CONSULTORIA EM DES. HUMANO E ORGANIZACIONAL LTDA, Nº PJ95; CENTRO DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL E PSICOLOGIA LTDA - ME, PJ439; CENTRO DE LOGOPED.PSICOM.BAHIA, Nº PJ13 ; CLIMPJ CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO DO TRANSITO DE JUAZEIRO LTDA, Nº PJ291; CLITRAN - CLINICA DE MEDICINA DE TRANSITO LTDA, Nº PJ135 ; CLINICA DO TRANSITO LTDA, Nº PJ315; CLINICA LACANIANA LTDA -ME, Nº PJ361; CLINICA SAO LUCAS LTDA, Nº PJ216; CLIAPSI CLINICA DE ATENDIMENTO PSICOLOGICO LTDA-ME, Nº PJ524; CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO E PSICOLOGICO CHIES LTDA, Nº PJ293; CLINICA DO TRANSITO CENTRO NORTE LTDA- EPP, Nº PJ636; CLINFEIRA- CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA- ME, Nº PJ627; CLINICA DE TRANSITO PROVIDA LTDA, Nº PJ489 ; CLINICA DO TRANSITO DO SUL LTDA -EPP, Nº PJ639.

Salvador/Ba, 13 de agosto de 2024

Washington Luan Gonçalves de Oliveira

Presidente da Comissão de Ética - CRP
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90021/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: TECPARTS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PEÇAS LTDA, CNPJ n° 15.135.210/0001-64. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para FORNECIMENTO DO GRUPO 8 do Processo Pregão SRP nº 90021/2024, sob demanda. VALOR GLOBAL: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.012 - Material Elétrico, Eletrônico e de Telefonia. VIGÊNCIA: 09/08/2024 a 09/08/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 09 de Agosto de 2024.