RESOLUÇÃO-RE Nº 1.306, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art.1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALVA COSMÉTICOS LTDA / 05.599.682/0001-14

PROTETOR SOLAR STICK BEGE CLARO FPS 60 - BIO MELAN

25351.620246/2023-48 / 239150033

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1003866/23-9

--------------------------------------

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70 BEIGE

25351.850858/2023-63 / 220280407

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1430225/23-8

ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID CLAREADOR FPS 70

25351.853950/2023-85 / 220280408

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435785/23-1

--------------------------------------

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

REPELENTE DE INSETOS ABOVE PROTECT KIDS ICARIDINA

25351.065310/2024-04 / 257170097

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0245821/24-4

PROTETOR SOLAR ABOVE FPS 50 LOÇÃO

25351.846398/2023-79 / 257170096

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422288/23-4

--------------------------------------

BAYONNE COSMETICOS LTDA. / 85.040.103/0001-38

PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 55

25351.750299/2023-92 / 222880276

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234241/23-4

PROTETOR SOLAR CORPORAL BRAZINCO FPS 35

25351.750351/2023-19 / 222880277

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1234299/23-2

--------------------------------------

BIO INSTINTO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA -ME / 07.882.964/0001-50

LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS INFANTIL BIO INSTINTO

25351.147845/2024-94 / 251210066

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0399047/24-7

--------------------------------------

BRAVIR INDUSTRIAL LTDA / 18.688.481/0001-35

RAHDA PROTETOR SOLAR LABIAL FPS 30 MELANCIA

25351.846656/2023-17 / 206420080

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1422565/23-8

--------------------------------------

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14

PHOTOAGE MINERAL MOUSSE FPS 50 CLARO

25351.275720/2018-13 / 217170242

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0374692/24-6

PHOTOAGE WATER FPS 60 COLOR DERMAGE

25351.584070/2021-91 / 217170267

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0384122/24-8

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FPS 75

25351.560786/2018-06 / 215630157

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373636/24-5

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75

25351.573401/2018-62 / 215630158

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0373561/24-5

--------------------------------------

FEITO BRASIL INDUSTRIA DE PRODUTOS ARTESANAIS LTDA - ME / 06.244.957/0001-60

QUINTAL Protetor Solar Mineral FPS50+ / QUINTAL DERMOCOSMÉTICOS

25351.492042/2021-49 / 242870002

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0390148/24-5

--------------------------------------

ISDIN PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 10.817.114/0001-82

FOTOPROTECTOR FUSION WATER MAGIC

25351.836310/2023-19 / 253860063

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1405105/23-2

--------------------------------------

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86

CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF

25351.786502/2008-34 / 247660003

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659343/23-1

CHER RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO SELF

25351.786502/2008-34 / 247660003

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855866/18-3

CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF

25351.797596/2008-01 / 247660012

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659330/23-7

CHER RELAXAMENTO CAPILAR COM 9% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO-SELF

25351.797596/2008-01 / 247660012

238 - REG. COSMÉTICOS - Revalidação de Registro / 0855860/18-4

--------------------------------------

NATURAL D´GAIA EXPORTAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - ME / 07.207.505/0001-70

PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #C1

25351.543333/2023-74 / 241580043

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876948/23-9

PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #E1

25351.543336/2023-16 / 241580044

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0876951/23-0

PROTETOR SOLAR FACIAL COM COR NATURAL FPS 35 KHOR - #D1

25351.543804/2023-44 / 241580045

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0877457/23-9

SUNNATURE PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 30 BIOBIO

25351.767745/2023-06 / 241580046

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1266039/23-6

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 70 - COR 5.0 - HELIODERM DERMOCOSMÉTICO

25351.653034/2023-47 / 214850479

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1055841/23-7

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

ANTHELIOS HIDRAOX FPS 60 LA ROCHE-POSAY

25351.853658/2023-62 / 200704416

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1435470/23-1

--------------------------------------

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508517/2020-45 / 299600003

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367295/24-5

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508578/2020-11 / 299600007

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0367939/24-0

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS KIDS

25351.508634/2020-17 / 299600005

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0366986/24-4

--------------------------------------

UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A / 60.665.981/0001-18

REJET

25351.469061/2016-03 / 252030019

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0345994/24-8