ATOS DE 29 DE MARÇO DE 2024

Nº 3.802 - Processo nº 53500.012337/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baianópolis/BA.

Nº 3.818 - Processo nº 53500.015390/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL DO NOROESTE MINEIRO, CNPJ 04.263.766/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de João Pinheiro/MG.

Nº 3.819 - Processo nº 53500.015394/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA CULTURAL DE VICOSA, CNPJ 26.120.824/0001-99, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 3.820 - Processo nº 53500.015431/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV UNIAO DE MINAS LTDA, CNPJ 20.060.471/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.

Nº 3.824 - Processo nº 53500.015867/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE IPANEMA, CNPJ 04.608.796/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipanema/MG.

Nº 3.825 - Processo nº 53500.015877/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL RIO VERDE, CNPJ 19.057.660/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Três Corações/MG.

Nº 3.826 - Processo nº 53500.016048/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV FB - COMUNICACOES LTDA, CNPJ 12.926.657/0001-63, executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Francisco Beltrão/PR.

Nº 3.827 - Processo nº 53500.017874/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS, CNPJ 01.787.506/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caldas Novas/GO.

Nº 3.829 - Processo nº 53500.017890/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GUACUI, CNPJ 27.174.135/0001-20, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guaçuí/ES.

Nº 3.831 - Processo nº 53500.017938/2024-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Domingos/BA.

Nº 3.832 - Processo nº 53500.017940/2024-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mucuri/BA.

Nº 3.834 - Processo nº 53500.017942/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mata de São João/BA.

Nº 3.839 - Processo nº 53500.018877/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 3.840 - Processo nº 53500.018878/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poções/BA.

Nº 3.841 - Processo nº 53500.018881/2024-26. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.842 - Processo nº 53500.018882/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacobina/BA.

Nº 3.843 - Processo nº 53500.018884/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUND SETORIAL DE RADIODIFUSAO EDUC DE SONS E IMAGENS, CNPJ 60.133.972/0001-86, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itanhém/BA.

Nº 3.844 - Processo nº 53500.019026/2024-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Rede 21 Comunicacoes S.a., CNPJ 58.832.528/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA.

Nº 3.882 - Processo nº 53500.021278/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI, CNPJ 18.404.780/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Teófilo Otoni/MG.

Nº 3.883 - Processo nº 53500.021282/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICÍPIO DE TIRADENTES, CNPJ 18.557.579/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tiradentes/MG.

Nº 3.884 - Processo nº 53500.021292/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Azul/MG.

Nº 3.885 - Processo nº 53500.021294/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TELEVISAO OM LTDA, CNPJ 77.237.733/0001-79, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedra Azul/MG.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente