gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO4º TERMO DO CONVÊNIO Nº 870118/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e o INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA, Estado de Pernambuco - CNPJ nº. 10.072.296/0001-00.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 870118/2018, destinado a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, até 07/04/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.079887/2018-27.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 07/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024.

SIGNATÁRIOS: ROSANO FREIRE CARVALHO - CPF: ***.119.424-**, SUPERINTENDENTE ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO; JOSE LEONCIO DE CARVALHO NETO - CPF nº. ***.975.674-**, PRESIDENTE, INSTITUTO ALCIDES D' ANDRADE LIMA.
extrato de termo aditivo

ATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 23109.015166/2023-12 Termo aditivo que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e o Município de Ouro Preto. Processo SEI n° 23109.015166/2023-12. Este acordo tem por objeto o Fomento ao fortalecimento da rede de Assistência e ao combate à violência de gênero contra a mulher. O acordo de cooperação técnica tem vigência de 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato, por tanto a vigência é do dia 16/02/2024 até o dia 15/02/2025. 18 de março de 2024, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima - Reitora da UFOP - Jaime Arturo Ramírez - Presidente da fundação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154587 SEI HCPA 23092.003171/2024-90- INSUMO PARA PESQUISA - ANTICORPO

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.615,11

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154602 SEI HCPA 23092.003587/2024-16- INSUMO PARA PESQUISA - KIT MAXWELL RSC MIRNA EM TECIDO

Contratado: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA CNPJ: 11909227000170 R$1.500,00

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 15/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente

Processo nº 154585 SEI HCPA 23092.003310/2024-85- INSUMO PARA PESQUISA - ANTICORPO SECUNDÁRIO CABRA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$1.611,15

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 15/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024.INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - Nº 004/2024.O Município De Confresa - Mt, Faz Saber Que Está Aberto O Credenciamento N° 001/2024. Objeto: O Chamamento Público Tem Por Objeto O Credenciamento E A Seleção De Empresas Do Ramo Da Construção Civil, Com Comprovada Capacidade Técnica, Interessadas Em Apresentar Projetos E Estudos De Engenharia Para A Construção De Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social (Ehis), Horizontais E Unifamiliares, Em Lotes E Área De Propriedade Do Município De Confresa/Mt, A Serem Doados Ao Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Com Vistas A Atender Famílias Que Satisfaçam Aos Critérios Da Lei Complementar Municipal Nº 251/2023 E Portaria Mcid Nº 1.482 De 21 De Novembro De 2023, Por Meio Do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Recursos Do Fundo De Arrendamento Residencial (Far), Em Parceria Com O Agente Financeiro Autorizado A Operá-Lo, Conforme Critérios Do Programa Pleiteado, Nos Termos Da Legislação Vigente . Retire O Edital Acessando No Site Confresa.Org No Link Do Portal Transparência , Ou Solicitando No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com. Início Do Recebimento Das Documentações Exigidas Em Edital A Partir Do Dia 20 De Março De 2024 À 03 De Abril De 2024.Local De Entrega Das Documentações E Para Maiores Informações: Setor De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio S/N, Centro, Ao Lado Da Heureka Contabilidade, Ou Ainda Pelo Email: Licitaconfresa@Hotmail.Com Horário Das 07h30min Às 11h00min E Das 13h00min Às 17h30min.Horario Oficial De Brasilia-Df.E-Mail Para Dúvidas E Informações: Licitaconfresa@Hotmail.Com.

Confresa-MT, 18 De Março De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2024.CHAMADA PÚBLICA A Agente de Contratação Da Prefeitura Municipal De Novo Mundo - Mt, No Exercício Das Atribuições Que Lhe Confere A Portaria Nº. 18/2024, Do Dia 15 Janeiro De 2024, Torna Público Aos Interessados Que A Licitação, Para Contratação Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimenticios Diretamente Da Agricultura Familiar E Do Empreendedor Familiar Rural Para Garantir A Execução Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Aos Alunos Pertencentes À Rede Municipal De Ensino Da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer, Do Municipio Novo Mundo-Mt, Conforme Especificações Do Edital De Licitação.Início Da Sessão De Abertura Dos Envelopes: Dia 20/04/2024 Às 8h. Prefeitura Municipal De Novo Mundo-Mt. Endereço: Rua Nunes Freire, 12. Fone: 66.3539-6244/3539-6003 E-Mail: Licitacao@Novomundo.Mt.Gov.Br A Íntegra Do Edital Encontra-Se Disponível No Endereço Desta Instituição, Sito À Rua Nunes Freire, 12, Alto Da Bela Vista, Nesta Cidade, Onde Poderão Obter Maiores Informações A Partir Das 13h Às 17h No Site Oficial Do Município: Www.Novomundo.Mt.Gov.Br

Novo Mundo, MT, 18 De Março De 2024.

Rose Marlei Blotz

Pregoeira

Antônio Mafini

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 532

Espécie: O Coordenador do 5º Serviço de Inspeção de Produtos Agropecuários/DIPOA no uso de suas atribuições como autoridade julgadora, e de acordo com o art. 26, § 4º da Lei Federal nº. 9.784 de 1999,e considerando que trata-se de interessado(administrado) indeterminado, desconhecido, ou com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a pessoa jurídica OSNEI LELES BATISTA, 07.577.195/0001-86, a comparecer pessoalmente ou através de represente legal constituído, ao 5º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, sito à Alameda do Café, número 1.000, bairro Vila Verônica, Varginha, Minas Gerais, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, para tomar ciência doTERMO DE JULGAMENTO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA Nº 033/5ºSIPOA/2024 , referente ao processo 21000.082956/2023-96, que trata do AUTO DE INFRAÇÃO N° 001/C. F. 1563/2023.

OBS: Após o prazo de 20 dias (prazo para recurso) contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado.

PEDRO HENRIQUE SALGADO BUENO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158147

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 23041.025399/2022-74.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 02.327.768/0001-08 - E L ROCHA DEDETIZADORA. Objeto: registrar a substituição da nota de empenho para o exercício financeiro de 2024 do Contrato nº 27/2022/Reitoria. Vigência: 23/11/2022 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.046,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 799/2019.

Nº Processo: 5001000016720188.

Pregão. Nº 287/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência contratual por 30 (trinta) dias, sem reflexos financeiros. Vigência: 13/07/2024 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 953.018,98. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250106

Nº Processo: 33367.182620/2019-76.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.

Contratado: 10.996.691/0001-89 - VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa remanescente ao contrato 19/2020, nos termos do inciso xi do art. 24 da lei nº. 8.666/93, por meio da dispensa de licitação 51/2023, especializada na prestação de serviços continuados de operação e manutenção preventiva e corretiva de forma ininterrupta e continuada, com dedicação exclusiva de mão de obra, englobando o fornecimento de peças/materiais e serviços de forma continuada dos sistemas e equipamentos de refrigeração e climatização, exaustão e ventilação mecânica, tratamento de ar e limpeza de rede de dutos do Hospital Federal do Andaraí - HFA/MS. O prazo de vigência deste termo de contrato levará em conta o período remanescente ao contrato 19/2020, com início na data de 04/03/2024 e encerramento em 02/11/2024..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 04/03/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 1.552.662,96. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO: 10/2024

OBJETIVO: Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Aline de Barros Pimenta

ÁREA: Arquitetura e Urbanismo

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Mestrado

CARGA HORÁRIA: 40h

VIGÊNCIA: 18/03/2024 a 05/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64014.000138/2022-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e reajuste contratual, o prazo de vigência deste termo aditivo de contrato é aquele fixado no edital, com período de 12 meses contínuos, com início na data

de assinatura deste contrato e encerramento em 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo.. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.838,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a correção do prazo de vigência de 45 (quarenta e cinco) dias para 90 (noventa) dias, conforme determinação de prazo no instrumento convocatório da carta convite 01/2023.. Vigência: 27/12/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 00588.000892/2017-41.

Dispensa. Nº 15/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 05.931.579/0001-20 - LORENZETTI FLORESTAL LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual por 12 meses. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.273,20. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 154607 SEI HCPA 23092.002768/2024-17- MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS OLYMPUS

Contratado: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA CNPJ: 4937243000888 R$17.827,25

Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e no art. 131, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Autorização: 14/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 18/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208092/2022-62. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE URUÇUI_PI. CNPJ nº 06.985.832/0001-90.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201469/2024-14. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 28.572,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VARZEA BRANCA_PI. CNPJ nº 41.522.103/0001-07.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201998/2024-18. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 26.525,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VITORIA BRASIL_SP. CNPJ nº 01.611.210/0001-89.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.202006/2024-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 22.447,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SENADOR SA_CE. CNPJ nº 07.598.642/0001-83.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206736/2022-88. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SERRA CAIADA_RN. CNPJ nº 08.078.412/0001-56.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201992/2024-41. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE SUZANAPOLIS_SP. CNPJ nº 59.764.944/0001-88.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23358.008886/2021-28.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/ 03/ 2024 a 25/ 03/ 2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Informar alteração na razão social da empresa, que passou de link card administradora de benefícios eireli para link card administradora de benefícios ltda, mantidas as mesmas condições contratuais.. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.514,95. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.3898980/2024, protocolado em 31/01/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Usina de Laticínios Jussara S.A., CNPJ nº 47.964.911/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 31/01/2024 a 31/12/2025.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

ANDRÉ SANTOS CARVALHO

***.163.012-**

00058.042980/2023-57

LUIZ COSTA SANTOS

***.446.082-**

00058.046349/2023-27

VALDINEI ODERDENGE

***.601.762-**

00058.046349/2023-27

WESLEY DARLISON DE OLIVEIRA MOTA

***.455.702-**

00058.046349/2023-27

AVIAÇÃO AGRÍCOLA ENTRE RIOS LTDA

04.214.583/0001-04

00058.000416/2024-48

ROGERIA SOUSA MOURA

***.161.411-**

00058.010436/2024-27

MARLON SILVA RODRIGUES

***.319.343-**

00058.075458/2023-51

Joicy Manuela Vilanova Gois

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo MPF/PR/AL nº 1.11.000.000199/2024-12. Contratantes: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Alagoas - CNPJ nº 26.989.715/0007-06 e a empresa EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ Nº 12.272.084/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica para o exercício de 2024 para a Procuradoria da República em Maceió - Alagoas. JUSTIFICATIVA: inviabilidade de competição para a modalidade contratada, ao teor do art. 74, I, da Lei 14.133/2021. RECONHECIMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em 12/03/2024. Daniel Costa Fortes, Secretário Estadual da PR/AL. Roberta Lima Barbosa Bomfim. Procuradora-Chefe da Procuradoria da República de Alagoas.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 199/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 00.706.148/0001-46. Objeto: Alterar o Anexo I, com a inclusão do serviço de Auditoria nas Contas de Pronto Socorro. Vigência a partir de 15/03/2023. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MATHIAS DE AGUIAR MESQUITA (Administrador). Processo nº 1.00.000.007422/2020-11.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.885/2023

Termo de Credenciamento nº 1885/2023, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a HCV HOSPITAL DE CORREÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ: 41.424.113/0001-00) para prestação de serviços médicos. PGEA: 1.36.000.000145/2023-05. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029 Assinatura: pelo Credenciante HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) pelo Credenciado TIAGO ALMEIDA GONÇALVES VIDA BESSA (Diretor).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO e o INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP-BSB. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio firmado entre as partes no dia 13/04/2012. Vigência: 3 ano(s), contados de 12/04/2024 a 11/04/2027. Data e assinatura: 15/03/2024. JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI, Procurador-Chefe Regional da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, e FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS, Secretário-Geral do INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA DE BRASÍLIA - IDP-BSB. Processo Administrativo 1.01.000.000122/2024-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO RIO GRANDE DO SUL - PRRS e a UNIVERSIDADE FEEVALE. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 15/03/2024. FELIPE DA SILVA MULLER, Procurador-Chefe da PRRS e CARLA LANZER, a Coordenadora Administrativa da UNIVERSIDADE FEEVALE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2020. CONTRATANTES: União Federal por intermédio da Procuradoria da República em Santa Catarina e a empresa STÚDIO CLIPAGEM LTDA. EPP.. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: a vigência passa a ser de 1º/12/2020 a 30/11/2024. DATA E ASSINATURA: 18 de março de 2024, Maximiliano Eller pela Contratante e Álvaro André Menezes Lista pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e a Faculdade Estácio Macapá - ESTÁCIO MACAPÁ, CNPJ nº 03.065.816/0001-91. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 3 (três) anos. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP; Higgys Mamedio Siqueira, Diretor Geral da Estácio Macapá e Bruna Roberta de Araujo Mercês, Diretora Administrativa/Financeira da Estácio Macapá. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000322/2024-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 12/2021 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.000091/2024-14. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA, a empresa AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA (CNPJ: 06.698.091/0005-90). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 12/2021 - MPF/ES, referente à prestação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual. O prazo de vigência do contrato se estenderá de 10/6/2024 a 9/12/2026. Data da Assinatura: 15/3/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e MARCELO DE LORENZI, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2/2022 - MPF/ES. Ref.: PGEA 1.17.000.000187/2024-74. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria da República no Espírito Santo, CNPJ 26.989.715/0013-46, e a CONTRATADA, a empresa SECURITY SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 00.332.087/0006-09). Objeto: repactuação e reajuste do Contrato nº 2/2022 - MPF/ES, referente à prestação dos serviços de vigilância armada e desarmada a serem executados de forma contínua, com cessão de mão de obra e de todos os equipamentos e EPIs necessários para atender às necessidades da Procuradoria da República no Espírito Santo e do Escritório de Representação do MPF no Município de São Mateus. Com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor mensal atualizado do Contrato nº 2/2022 - MPF/ES é de R$69.220,82 (sessenta e nove mil, duzentos e vinte reais e oitenta e dois centavos). Data da Assinatura: 15/3/2024. Assinam: RODRIGO VIEIRA TEIXEIRA, Secretário Estadual do MPF/ES, pela contratante e ERICK RODRIGO DE LUCA, pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais. CONTRATADA: Agropecuária Santa Felicidade LTDA., CNPJ: 35.508.168/0001-97. PROCEDIMENTO: 1.22.000.003761/2019-19. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 22/2010, referente à locação do imóvel situado na Rua Júlio César de Oliveira, nº 134, Bairro Jardim dos Pássaros, Varginha/MG. VIGÊNCIA: a partir de 31/03/2024. ASSINAM: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Regional da PRMG, e, pela Contratada, Monika Leal Hegermann Ferreira, Administradora - Imobiliária Samar Ltda.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE LEGALE, mantida pela LEGALE EDUCACIONAL S/A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 18/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: ADRIANO DE ASSIS FERREIRA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO e a FACULDADE FRASSINETTI DO RECIFE - FAFIRE, mantida pela CONGREGAÇÃO DE SANTA DOROTEIA DO BRASIL. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 anos. Data e assinatura: 18/03/2024. Representante da Unidade Concedente: RODOLFO SOARES RIBEIRO LOPES, Chefe Administrativo. Representante da Instituição de Ensino: MARIA DAS GRAÇAS SOARES DA COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.002000/2021-12. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0240.00/2021, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa Novatec Construções e Empreendimentos Ltda., CNPJ nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Prorrogar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27/01/2024, passando seu vencimento para 25/07/2024, aprovar o novo cronograma físico-financeiro e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Dotação a empenhar - R$ 0,00 (zero real); necessidade de dotação estimada para o exercício: R$ 0,00 (zero real). DATA DA ASSINATURA: 27/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001349/2023-07. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0257.00/2020, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a empresa ENGEFORT Construtora e Empreendimentos LTDA., CNPJ: 10.563.802/0001-63. OBJETO: Restabelecer o Reequilíbrio Econômico-Financeiro ao Contrato nº 4.257.00/2020 pela aquisição dos insumos betuminosos, com acréscimo de 18,44% (quatorze vírgula quarenta e quarenta por cento) aplicado a soma dos valores medidos nos BM's - 04, 05D e 06, totalizando R$ 125.836,90 (cento e vinte cinco mil oitocentos e trinta e seis reais e noventa centavos) e ratificar as demais cláusulas e condições. RECURSOS: Os recursos financeiros para a cobertura do valor proveniente do reequilíbrio econômico-financeiro serão oriundos do saldo financeiro existente no contrato, decorrente de ajustes de quantitativos dos serviços em execução da planilha contratual. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Antônio Carlos Del Castilho/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000121/2024-72. Termo de Doação nº 04.0022.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Prefeitura Municipal de Cedro de São João, CNPJ nº 13.117.601/0001-20. OBJETO: Doação de 01 (um) veículo tipo VAN, marca Renault, modelo master minibus, Cor: branca, combustível diesel, ano fabricação 2023, chassi: 93YF62005RJ609368, Motor: M9TC704C218373, Placa: RRD8C04, tombamento nº 334.185-0 e 01 (uma) grade aradora ROMHA A.CR 16x26x6, número de série: GRA01582/22; ano/modelo: 2022/2022, sob tombamento nº 318.588-7, perfazendo um valor total de R$ 317.800,12 (trezentos e dezessete mil, oitocentos reais e doze centavos). RECURSOS: Emenda Impositiva de Bancada 71270007, PTRES: 207827, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Layana Soares da Costa/Prefeita Municipal.
AVSO

SELEÇÃO DE SUBCOMISSÃO TÉCNICA

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS - CREA-MG, torna público aos interessados a abertura do procedimento para inscrição e seleção dos membros de Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência Pública nº 01/2024, do Tipo "Técnica e Preço", cujo objeto é a contratação de agência de publicidade e propaganda para prestação serviços de publicidade para informar o público em geral, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tem por objetivo o estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação, a supervisão da execução externa, bem como a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, inclusive digitais, e demais atividades complementares inerentes. As inscrições poderão ser realizadas entre os dias 25/03/2024 a 09/04/2024, das 08:00h às 12:0h e das 13:00h às 17:00h, no Departamento Administrativo Financeiro no Setor de Licitações do CREA-MG, localizado na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, 4º andar - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, CEP: 30.170-917 mediante a apresentação da relação de documentos disponibilizados no seguinte endereço eletrônico: www.crea-mg.org.br.

Mara Emília Novaes Marinho

Agente do Contratação do CREA-MG
Extrato de termo aditivo

1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 76/2023

Processo: 23075.051577/2023-14

Partícipes: FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: O prazo do Convênio Originário, previsto inicialmente para 15 meses a contar da data de sua assinatura, fica com a execução do projeto prorrogada até a data de 31 de outubro de 2024.

O presente aditivo detalha-se da seguinte forma: Período de execução do projeto até a data de 31/10/2024, Período de prestação de contas da Convenente até a data de 30/11/2024, Período de avaliação e procedimentos internos da Fundação Araucária até a data de 30/01/2025 e Período de vigência do convênio até a data de 30/01/2025.. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assinam: RAMIRO WAHRHAFTIG - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024 - CREF15/PI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 03/2023 - CREF15/PI.

OBJETO: Aquisição de imóvel para instalação da sede do Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região - CREF15/PI.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 01/2024/CREF15/PI, originado do Chamamento Público nº.01/2023-CREF15/PI.

CONTRATADOS: MOISÉS NOBRE DE OLIVEIRA - CPF: 0XX.X47.5XX-87

TERESINHA HOLANDA CAVALCANTE OLIVEIRA - CPF:2XX.X12.4XX-49.

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 15ª REGIÃO- CREF15/PI - CNPJ: 23.584.127/0001-09

SUPORTE LEGAL: Art. 24, Inciso X, da Lei Federal 8.666/93.

VALOR TOTAL: R$ 2.780.000,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta mil reais)

FONTE DE RECURSO: Dotação orçamentária sob rubrica nº 6.2.2.1.01.02.013 - SEDE

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até a data de quitação das obrigações previstas no item 2, conforme Cláusula 6ª do Contrato. Data Assinatura: 08/03/2024.

SIGNATÁRIOS:

Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 15ª Região-CREF15/PI: Danys Marques Maia Queiroz.

Contratados: Moisés Nobre de Oliveira e Teresinha Holanda Cavalcante Oliveira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158149 - REITORIA

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23302.000309/2023-03.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBUCANO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 14/2023 - Contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, para prestação de serviços de apoio administrativo e financeiro para execução do PROJETO SABERES INDÍGENAS - MEC - IFSERTÃOPE.

O presente termo aditivo prorroga por mais 04 (quatro) meses o contrato a partir de 17 de março, findando-se em 17 de julho de 2024, conforme faculta a lei 8.666/93, art. 57, § 1º, inc. II. Fará parte do contrato o Plano de Trabalho elaborado para este termo aditivo devidamente atualizado em seu cronograma.

Vigência: 17/03/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Decorrente: Pregão Eletrônico nº 029/2022 SRP. Contratante: Municipio de Abaetetuba, Através do Fundo Municipal de Meio Ambiente. Objeto: Aditamento de Prazo Contratual Por Mais 05 (Cinco) Meses ao Contrato Administrativo nº 2023/179, Oriundo do Pregão Eletrônico nº 029/2022 SRP que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Automotivos Sem Motorista, Sem Combustível, Quilometragem Livre E Com Manutenção, Caso Necessário, Para Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Secretaria de Meio Ambiente de Abaetetuba/Pa. Origem: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2023/179. Contratado: R & T Multi Serviços Eireli Epp, CNPJ 23.188.924/0001-69. 1º termo aditivo de prorrogação de prazo por mais 05 (cinco) meses, a partir de 31 de dezembro de 2023 a 31 de maio de 2024, nos termos art. 57, II, § 2º da lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º termo aditivo de prazo do Contrato nº 20230049; Processo licitatório nº A.2023-001PMA, Adesão de Ata; Partes: Prefeitura Municipal de Anapu, inscrito no CNPJ sob o nº 01.613.194/0001-63 e a empresa Nobe Software de Gestao Integrada Ltda - Me, inscrito no CNPJ 14.108.730/0001-15; O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.116,48 (quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e oito centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 103.478,68(cento e três mil, quatrocentos e setenta e oito reais e sessenta e oito centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240068; Origem: Tomada de Preços nº 2/2023-122103; Contratante: Fundeb; Contratada(o): Construvale Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução da Construção do Muro da Creche Parque Universitário, Localizada na Rua Luiza Frazão, Bairro Parque Universitário, Zona Urbana de Breves/Pa, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação; Valor Total: R$ 891.353,37; Vigência: 14/03/2024 a 14/11/2024; Data da Assinatura: 14/03/2024.
RETIFICAÇÃO

Publicação dos extratos de contrato do Pregão Eletrônico nº 043/2023, circulado no dia 07/03/2024 DOE/PA pág. 106 Nº 35.737; D.O.U seção 3 pág. 190 Nº 46, seção 3; Diário do Pará B13. Contrato nº 2024290201.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 162.858,55 (cento e sessenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 210.276,50 (duzentos e dez mil e duzentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2024290205.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 6.918,20 (seis mil e novecentos e dezoito reais e vinte centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 13.836,40 (treze mil e oitocentos e trinta e seis reais e quarenta centavos). Contrato nº 2024290206.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 40.229,90 (quarenta mil e duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 46.295,80 (quarenta e seis mil e duzentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos). Contrato nº 2024290207.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 53.185,00 (cinquenta e três mil e cento e oitenta e cinco reais). Vigência 29/02/2024 à 28/02/2025. LEIA-SE: Valor global R$ 57.323,00 (cinquenta e sete mil e trezentos e vinte e três reais). Contrato nº 2024290208.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 295.287,00 (duzentos e noventa e cinco mil e duzentos e oitenta e sete reais). LEIA-SE: Valor global R$ 492.147,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e cento e quarenta e sete reais). Contrato nº 2024290209.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 30.681,50 (trinta mil e seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 40.413,00 (quarenta mil e quatrocentos e treze reais); Contrato nº 2024290210.

Onde Lê-Se: Valor global R$ 76.620,05 (setenta e seis mil e seiscentos e vinte reais e cinco centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 105.315,10 (cento e cinco mil e trezentos e quinze reais e dez centavos). Contrato nº 2024290211.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 67.783,50 (sessenta e sete mil e setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). LEIA-SE: Valor global R$ 135.567,00 (cento e trinta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais). Contrato nº 2024290212.

ONDE LÊ-SE: Valor global R$ 2.625,00 (dois mil e seiscentos e vinte e cinco reais). LEIA-SE: Valor global R$ 5.250,00 (cinco mil e duzentos e cinquenta reais).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/SRP

O Município de Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2024-SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual compra de Equipamentos de Informática, para atender às necessidades do projeto Informática Para Educação Integral da Secretaria Municipal de Educação- SEMED de Garrafão do Norte/PA. Com abertura as 09:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE Garrafão do Norte torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2024-SRP. Objeto: Fornecimento de Alimentação Escolar, Para Atender a Necessidade da Demanda dos Estudantes da Rede de Ensino do Município de Garrafão do Norte, com abertura as 13:00hs do dia 28 de março de 2024 no Portal de Compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O processo licitatório obedecera ao disposto na Lei Federal nº Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal n° 37, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.

Garrafão do Norte/Pá, 18 de março de 2024.

Edson Lopes Torres

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 002/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Branco e Correa - Me. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal De Educação-Semed. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 52.703,84(Cinquenta e dois mil, setecentos e três reais e oitenta e quatro centavos).

CONTRATO 003/2024-SEMED. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação E S O Cordeiro de Souza Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, Materiais de Limpeza, Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a Secretaria Municipal de Educação-Semed. Com fundamento na Lei n° 8.666/93. Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 67.733,67(Sessenta e sete mil, setecentos e trinta e três reais e sessenta e sete centavos).
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO Nº 190901/2024

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Sociedade Espíritossantense de Engenheiros Agrônomos, CNPJ nº 27.358.381/0001-31 referente à solicitação de patrocínio para realização da "I Feira Agro + Floresta Capixaba: Semeando Inovação e Sustentabilidade", que ocorrerá em Alegre - ES, total de R$10.000,00.

Vitória, 18 de março de 2024.

Jorge Luiz e Silva

Presidente do Crea-ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155633

Nº Processo: 23780.000643/2023-13.

Inexigibilidade Nº 52/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.

Contratado: 18.467.410/0001-02 - GRIOT CONSULTORIA ARTE CULTURA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, inciso II da lei 8666/93, da Griot consultoria, arte, cultura e educação Ltda, para ofertar a palestra de tema "filosofia africana, cosmopercepção e necropoder", que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EDITAL Nº 4, DE 18 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA GERAL, EM EXERCÍCIO, DO CÂMPUS ARARAQUARA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 006, de 01/02/2024 - DOU 02/02/2024, realizado no Câmpus ARARAQUARA, referente à seguinte área/disciplina: Informática II (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

01

Mariana Massimino Peres

141,3

02

Everton Carlos Martins

135,4

03

Mariany Morais Silva

70,7

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Ângela Sayuri Morikawa de Freitas
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.201468/2024-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 27.139,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BURITI DOS MONTES_PI. CNPJ nº 41.522.251/0001-13.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.206967/2022-91. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE CAJAMAR_SP. CNPJ nº 46.523.023/0001-81.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208014/2022-68. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AGUA BRANCA_PB. CNPJ nº 09.145.368/0001-12.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208076/2022-70. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 127.441,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AMAMBAI_MS. CNPJ nº 03.568.433/0001-36.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.202003/2024-36. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 33.562,00. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE ANCHIETA_ES. CNPJ nº 27.142.694/0001-58.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO SEI Nº: 00135.208050/2022-21. OBJETO: Dispensa de licitação para a doação com encargos. Programa de Equipagem dos Conselhos Tutelares. Reconhecimento de Dispensa em 08/03/2024. MARIA GUTENARA MARTINS ARAUJO. Diretora de Proteção da Criança e do Adolescente. Ratificação em 12/03/2024. CLÁUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA. Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. Valor total da doação: R$ 93.265,21. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE AQUIDAUANA_MS. CNPJ nº 03.452.299/0001-03.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 64014.000138/2022-56.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 30.945.249/0001-30 - MARCIO ANDERSON RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS DE TELECO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 11/2022 e reajuste contratual, o prazo de vigência deste termo aditivo de contrato é aquele fixado no edital, com período de 12 meses contínuos, com início na data de assinatura deste contrato e encerramento em 12 (doze) meses a partir da assinatura do mesmo. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.219,96. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
Edital nº 10, de 18 de março de 2024

Cancelamento do Edital nº 42/2023 - de Condições Específicas para

Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação

de Professor Substituto

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital de Condições Específicas n. 42/2023, publicado no D.O.U em 22/12/2023, seção 3, resolve CANCELAR o Processo Seletivo Simplificado para 01 (uma) vaga, 20 horas, área: Diagnóstico Bucal, processo n° 23070.071717/2023-11, da Faculdade de Odontologia (FO/UFG), Câmpus da Região Metropolitana de Goiânia, por interesse e conveniência da Administração Pública.

Os candidatos inscritos no processo seletivo deverão requerer a devolução da taxa de inscrição à direção da unidade acadêmica.

Angelita Pereira de Lima

Vice-Reitora