gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154849

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23518.034983/2022-25.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais dozes meses e reajuste de valores contratuais. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.164,40. Data de Assinatura: 06/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 48500.006365/2021-76.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 01.011.976/0001-22 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: é prorrogar a vigência contratual por 12 (doze) meses e registrar o requerimento formal da contratada para futuro reajuste. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 258.730,92. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 47.699.829/0001-98 - MONTES LABORATÓRIO E CLÍNICA MÉDICA - CLÍNICA GENZ. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais de anatomia patológica.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 99.999,60. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
COMUNICADO SDL-ANP Nº 45, DE 1º

DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, em razão da não localização da interessada no endereço constante nos autos pertinentes e da devolução do ofício destinado à intimação do agente abaixo transcrito, no bojo do processo instaurado para averiguar a necessidade de se aplicar o disposto no art. 22, inciso IV, alínea "b", da Resolução ANP nº 2, de 14.1.2005, DOU de 19 de janeiro de 2005, torna público, que:

I - O agente abaixo identificado deverá apresentar DEFESA ADMINISTRATIVA, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, nos termos da Lei nº 9.784/1999:

PROCESSO ADMINISTRATIVO

DOC. REF.

CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

48610.202477/2024-51

OFÍCIO Nº 108/2024/SDL-CJUR/SDL-CRAT/SDL/ANP-RJ

80.024.557/0001-00

VIAPLAN ENGENHARIA LTDA

II - A Defesa Administrativa deverá ser apresentada, formalmente e dentro do prazo estabelecido, diretamente no sistema eletrônico SEI, ou por via postal à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, A\C Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), situada na Avenida Rio Branco, nº 65, 16º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20090-040, tendo como referência o número do processo. A documentação deve estar obrigatoriamente assinada e acompanhada da comprovação da capacidade do signatário ou outorga de poderes para a sua representação, sob pena do seu não reconhecimento; ou por meio de peticionamento eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), visto que o processo em referência é exclusivamente processado em suporte digital.

III - Os processos encontram-se disponíveis para consulta pelos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), cujo link está disponível na página institucional da ANP na internet. Qualquer documentação poderá ser protocolada diretamente no módulo de peticionamento eletrônico do SEI, após prévio cadastramento no sistema, conforme Manual do Usuário Externo disponibilizado na mesma página.

IV - Conforme previsto no art. 26, inciso V, da Lei nº 9.784/99, os processos administrativos terão continuidade independente da apresentação da Defesa Administrativa.

JARDEL FARIAS DUQUE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 - UASG 783701

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.

Contratado: 39.567.924/0001-00 - CMJF SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Garantir aos beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e da aeronáutica, nas condições especificadas por intermédio de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A Secretaria Municipal da Fazenda da Prefeitura Municipal de Soledade/RS, através da Comissão de Licitações, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital de Concorrência Eletrônica nº 28/2024, tipo menor preço global, para a Qualificação da Avenida Barros Cassal do Município de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo - Pavimenta II. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 23 de Abril de 2024 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - compras@soledade.rs.gov.br / licitacoes@soledade.rs.gov.br, ou ainda pelo telefone (054) 3381-9000.

Soledade, 28 de Março de 2024.

MARILDA BORGES CORBELINI

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 11060.720546/2021-25.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 36.251.821/0001-48 - GABRIELA DELLAVECHIA PALMA XISTO. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 01/06/2024 a 01/06/2025, pelo valor estimado mensal de R$6.261,53. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.138,36. Data de Assinatura: 28/03/2024.
EDITAL DE 28 DE MARÇO DE 2024

EDITAL SIMPLIFICADO - EXAME DE REVALIDAÇÃO PARA OFICIAIS DE NÁUTICA (ERON)

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), na qualidade de Órgão de Execução do Exame de Revalidação para Oficiais de Náutica (ERON), torna público que estarão abertas as inscrições para realização do ERON no período de 02 de abril a 03 de maio de 2024, conforme Calendário de Eventos abaixo.

A elaboração e a correção do ERON, bem como a divulgação dos resultados ficarão a cargo somente do CIAGA. Entretanto, o ERON poderá ser realizado tanto no CIAGA como no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), ou em uma Capitania dos Portos, Delegacia ou Agência de Capitania dos Portos conforme opção do candidato.

1 - O Edital completo, com seus anexos, estará a disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.marinha.mil.br/ciaga.

2 - O propósito do ERON é de revalidar o Certificado de Competência (CoC) modelo DPC-1031 ou o antigo modelo DPC-1022 de acordo com o contido na alinea 1.22.1.b.IV) e anexo 1-T da NORMAM-101/DPC.

3 - Requisitos para participar do ERON:

a) Ser Oficial de Náutica da Marinha Mercante, com Certificado de Competência (DPC-1031) ou o antigo modelo DPC-1022 que já se encontre vencido ou por vencer até, no máximo, 31 de dezembro de 2024.

b) efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 65,00 (sessenta e cinco Reais), que não será restituída ao candidato em nenhuma circunstância; e

c) atender às demais condições estabelecidas neste edital.

4 - Calendário de Eventos

Nº EVENTO

DATA-DIA DA SEMANA

ATIVIDADE

01

02/04/2024-terça-feira a 03/05/2024-sexta-feira

Período de inscrição.

02

10/05/2024-sexta-feira

Data limite para recebimento da documentação encaminhada pelo correio.

03

28/06/2024-sexta-feira

Divulgação dos inscritos que cumprem os requisitos e do local de realização das provas.

04

14/07/2024-domingo das 10h às 14h (horário de Brasília)

Aplicação da prova teórica.

05

15/07/2024-segunda-feira

Divulgação do gabarito preliminar.

06

16/07/2024-terça-feira a 18/07/2024-quarta-feira

Período para solicitação de recursos.

07

16/08/2024-sexta-feira

Divulgação do gabarito final.

08

30/08/2024-sexta-feira

Divulgação do resultado do ERON.

1 - Os Centros de Instrução não assumem responsabilidade pelos documentos postados no correio e não recebidos, bem como pela chegada desses documentos após a data limite.

Rio de Janeiro, 28 de março de 2024.

Contra-Almirante HUMBERTO LUIS RIBEIRO BASTOS CARMO

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004265240

Objeto: Aquisição de Micro Destilador atmosférico automático para a RECAP com serviços associados

Abertura das propostas: 11/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 63.067.904/0005-88 - LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTD. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 11.595,42. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISo DE retificação

pregão

Pregão transporte terrestre.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Retifica o pregão para contratação de transporte terrestre, apenas quanto ao valor do pregão no valor de R$ 50.000,00 cinquenta mil reais).

Cuiabá, 1º de abril de 2024.

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0230.0/2024 Objeto Registro de Preços para fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratória, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos nas regiões Sul (Item I), Centro-Oeste (Item II), Nordeste (Item III) e Sudeste (Item IV). Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 15/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 10:00h do dia 16/04/2024, conforme preâmbulo do edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

MARIA DO ROSÁRIO CARVALHO DA ROCHA

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 115/2024

Esta Licitação será realizada por meio de sistema eletrônico, pela Internet. Processo Administrativo: 5688.01.0341.0/2024. OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de balanças eletrônicas de precisão e kits hidrostáticos para unidades da CAIXA situadas em todo território nacional. Data e horário de credenciamento para o Pregão: até 13:30 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2024. Data e horário para recebimento das propostas: até 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 12/04/2024. Data e horário para recebimento dos lances: ITEM I das 14:00 às 14:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/04/2024 e ITEM II das 15:00 às 15:30 horas (horário de Brasília) do dia 15/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, clicar em Acesso ao sistema, localizado no canto superior direito. As orientações quanto ao cadastramento, senhas, certificação e demais funcionalidades do sistema constam na aba O que é do site. Contato: e-mail licitacoes.rj@caixa.gov.br, tel. 4004 0104 para capitais e regiões metropolitanas ou 0800 104 0104 demais regiões.

CLAUDIA GISLAINE L. CARVALHO

LICITADORA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TOPÁZIO II APF 0492.189-61. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E VALDEMIR MARTINS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE LUPIONÓPOLIS/PR CNPJ 75.845.511/0001-03. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL TOPÁZIO I APF 0492.057-74. Valor: R$ 49.875,00 (sem alteração). Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2025. Data da assinatura: 28/03/2024. ANTONIO PELOSO FILHO E VALDEMIR MARTINS
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 826451/2015/MS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAÇO DO LUMIAR/MA, DOU de 26/12/2023, Seção 3, página 97, onde se lê Altera a vigência: 30/12/2023, leia-se Altera a vigência: 01/04/2025. 21/12/2023
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a publicação ao Termo Aditivo do Contrato de Repasse 888609/2019/MESP/CAIXA, PM Manoel Vitorino, publicado no DOU de 27/03/2024, seção 3, página 74. Manoel Silvany Barros e Àllan Bruno Martins Cantuária. 25/03/2024.

Karla Duarte Matos

Assistente Júnior
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 27 de março de 2024, decidiu por aplicação da Rescisão Unilateral do Contrato, contada a partir da data de publicação da decisão no DOU à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº 08989/2023/ ARP-10867-2022, processo administrativo 5688.01.2019.1/2022, SICLG nº 55725. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Maikel Michel Murussi

Coordenador de Centralizadora S.E
EXTRATO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de Contratos, comunica a rescisão em 31/01/2024 do Contrato nº 2551/2023, Processo. Administrativo. nº 5688.01.0423.1/2023, que tem por objeto a prestação de serviços comuns de transporte, abastecimento/desabastecimento, acionamento em PAE simples, SNC e Quiosques e custódia de valores, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, região Serrana, firmado com a empresa BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ: 60.860.087/0001-07; com fundamento no Art. 69, inciso VII da Lei 13.303/2016, no Art. 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA e na Cláusula Décima do Instrumento contratual.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90373/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA PORTÃO DO SUL/RS, localizada na Avenida PÁTRIA, 39, CENTRO, PORTÃO, RIO GRANDE DO SUL, a partir de 29/02/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 185627234/1998; Locadora: ESPÓLIO DE ADELE HALIM AGHNATIOS representada por sua inventariante JACQUELINE EL KIK; Data da Assinatura: 28/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 22/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTÊS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 18.859,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 28/05/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 35.237,64. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/06/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 25/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE XANGRI-LÁ/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 143.983,47. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/01/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do BERTPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.718,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 02/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 20/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 271.982,46. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/03/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 28/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NITERÓI - FMS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 19.811,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/10/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANDRE BIONDI DOS SANTOS, CNES: 0407348; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CONSULTORIO ODONTOLOGICO TUMELERO E SIRTOLI LTDA, CNPJ: 44.904.482/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO SER SENSO EDUCACAO REINTEGRADA LTDA, CNPJ: 59.017.517/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, sendo que as especialidades que terão atendimento em TGD (Transtornos Gerais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) deverão, necessariamente, possuir profissionais com habilitação específica para este tipo de atendimento, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES, CNPJ: 26.209.408/0001-61; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CENTRO DE OLHOS MACAE LTDA, CNPJ: 05.819.510/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MUNDOABA CENTRO ESPECIALIZADO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 47.772.222/0001-96; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INSTITUTO DE OLHOS AGUAS LINDAS LTDA, CNPJ: 05.889.771/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Extrato de permissão de uso

Espécie: Termo de Permissão - 04-040/2023

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: CONE S.A. CNPJ: 11.860.95/0001-24. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, km 90,0, área total de 19.230,90m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.005046/2019-11. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Republicação II

A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, que após DESERTA a sessão pública no dia 01/04/2024, REPUBLICA o edital do processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 03/2024, tendo como objeto, MENOR VALOR GLOBAL, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERCAMENTO PARA ISOLAMENTO DOS FATORES DE DEGRADAÇÃO, NECESSÁRIOS PARA A RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL EM SETE PROPRIEDADES RURAIS, E A IMPLEMENTAÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS PROPRIEDADES, LOCALIZADAS NAS SUB-BACIAS DOS CÓRREGOS ÁGUA BRANCA E BOA VISTA, EM CHARQUEADA - SP, de acordo com as especificações constantes no Anexo I deste Edital. O edital completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações. Início: 16/04/2024. Horário: 09:00h. Local: Paço Municipal à Praça Antonio D'alprat, 01 - Centro - Charqueada-SP. Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007.

Charqueada, 1º de abril de 2024

Rodrigo de Arruda

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23414003304202367. Objeto: Contratação de serviços de transporte (mudança em perímetro urbano). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216, Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

HUSTON DARANNY OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 01/04/2024) 158121-26410-2024NE800004
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240076 Contratante: Prefeitura Municipal de Ulianópolis Contratada: ALL Car Projetos Ltda, inscrita no CNPJ N.º 42.308.623/0001-76, Objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo tipo utilitário com carroceria tipo pick-up, para atender as necessidades da secretaria municipal de administração e finanças de Ulianópolis-PA. Origem: Adesão de Ata de Registro de Preço Nº A-001/2024-PMU. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 26/03/2024 à 31/12/2024, Valor: R$ 119.000,00.

EXTRATO do 1º TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contratos nº 20230383. Contratante: PMU Contratada: DOM ELISEU COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA CNPJ N.º 42.722.591/0003-12 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Vig.: de 01/01/2024 até 17/07/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: CVN 16602/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Banco do Brasil S/A. Objeto: habilitação do BB para processamento das consignações em folha de pagamento de magistrados, servidores e beneficiários de pensão no âmbito do TRT12. Vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura, na forma do art. 184 c/c art. 106 da Lei nº 14.133/21, podendo ser prorrogado por igual período, conforme redação do art. 107. Data da assinatura: 27/03/2024. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo BB: Marcelo Reali Andreola, Gerente-Geral.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0646/23; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: BIOAMAZON LTDA; CNPJ nº 42.067.533/0001-30; Objeto: "Comprovação operacional pela qualificação e finalização de bioprocesso para produção de bioinsumo amazônico liofilizado"; Valor total: até R$ 4.950.000,00 (quatro milhões novecentos e cinquenta mil reais), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 193118

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 02017.000475/2021-85.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO PARANA/PR. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Reajuste dos valores do contrato 05/2021, firmado com a empresa brasileira de correios e telégrafos - ect para a prestação de serviços postais para atender às necessidades das unidades do ibama no estado do paraná, englobando interstício de 2024/2025. Vigência: 15/03/2021 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.545,68. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PROCESSO nº 59520.000380/2020-16-e

ESPECIE: 6º Termo Aditivo ao contrato nº 2.345.00/2019, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0014-40, e a empresa CONSTRUTORA MARFIM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.618.315/0001-10; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27/03/2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR e Francisco Souza Santos - MARFIM LTDA.

PROCESSO nº: 59520.000512/2021-82-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.625.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.

PROCESSO nº: 59520.000513/2021-27-e

ESPECIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2.626.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.

PROCESSO nº: 59520.000511/2021-38-e

ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.610.00/2020, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa RCP SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF nº 10.973.710/0001-51; Objeto: Para prorrogação do prazo contratual, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 27.03.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Renan Cidrão Pinto - RCP.
AVISO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021

Termo de Ratificação. Proc. 21/2021. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) para a prestação de serviços de exames laboratoriais. Ratificado o credenciamento das empresas BIOMED LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA., CNPJ nº 54.719.356/0001-09 para atuar junto ao município de Assis e LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS FURLAN LTDA., CNPJ nº 04.880.331/0001-14 para atuar junto ao município de Palmital. Valor: Tabela SUS (http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp). Pagamento: 30 dias contados do término do mês em que o serviço foi prestado. Vigência: 12 meses, prorrogável. Homologada a habilitação das credenciadas. Fundamento legal: Inexigência de licitação nos termos do artigo 25 da Lei 8.666/93. Íntegras em www.civap.com.br.

Assis, 1º de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 078/2023 - RESULTANTE DA CARTA CONVITE Nº: 001/2023. OBJETO: contratação de empresa para execução do serviço de construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEMDES, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa PA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no C. N. P. J. Nº: 38.220.724/0001-13. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 078/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 08; 04; 04.122; 04.122.0013; 04.122.0013.1010; 04.122.0003.1010 - 4.4.90.51. FORO: Comarca de Rosário/MA. DATA DE ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. LEILIAN DA SILVA CALVET (CONTRATANTE) e pelo SR.º. PAULO RODRIGO SILVA PEREIRA (DETENTOR DO CONTRATO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160192

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 65378.007955/2023-50.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 26.130.852/0001-97 - JCS ARAUCARIA CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços, supressão de serviços, e acréscimo de prazo ao Termo de Contrato nº 08/2023, de 27 de setembro de 2023, da Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. Vigência da Contratação: 02/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 764.767,41. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
aviso de licitação

Pregão eletrônico nº 15/2024

P. M. Joanésia. PAC nº 022/2024 - P. E. nº 015/2024. Objeto: Objeto: Contratação de empresa

especializada em obras e serviços de engenharia objetivando a construção de calçamento em bloquete sextavado, consistindo no fornecimento de materiais, mão-de-obra, insumos, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes á execução, conforme especificações contidas no memorial descritivo, planilhas e projetos em anexo. Abertura: 16/04/2024 às 10h00min. Local:www.novobbmnet.com.br. Contato: 33 3352 1130, pelo site www.joanesia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitacaopmj.mg@yahoo.com.

Joanésia-MG, 1º de maio de 2024

Aiken Cristian Andrade Dias

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.0008722023-03, considerando o comunicado da empresa de que não recorrerá da decisão, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração pelo período de 30 (trinta) dias à empresa NANO-TECH AVIATION LTD, CAGE Code U0MB4, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666 de 1993, no Inc. III do Art. 128 da Portaria GM/MD nº 5.175 de 2021, e do contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 02/04/2024 e término em 02/05/2024.

JANO FERREIRA DOS SANTOS Cel Av

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Capitania Fluvial de Porto Alegre, CFPA, torna público, nos termos da Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021, a Inexigibilidade de Licitação nº 1/2024 - Edital nº 01/2024 - OBJETO: credenciamento visando à contratação direta de coordenadores e instrutores para coordenar e ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviários, previstos no Programa do Ensino Profissional Marítimo - PREPOM destinados à Capitania Fluvial de Porto Alegre - CFPA. O presente credenciamento tem fundamento no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, e está vinculado ao Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024 e aos seus anexos e às demais regras dispostas na referida Lei. O local de disponibilidade para consulta do Edital é o da sede da Capitania Fluvial de Porto Alegre, na Rua dos Andradas, 386, Centro Histórico - Porto Alegre - RS - de segunda à sexta-feira, de 09h às 16h e site na Internet da Capitania Fluvial de Porto Alegre e Seção de Licitações e Contratos da CFPA. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. valor: hora-aula conforme norma da DPC), data da assinatura: 28/03/2024. CMG Rodrigo da Silva Tavares (Autoridade Autorizadora). Contatos: victor.machado.silva@marinha.mil.br, (51) 3108-3255, Sargento Quirino ou Cabo Da Silva. CMG RODRIGO DA SILVA TAVARES - Ordenador de Despesa
CNPJ/MF nº 04.612.284/0001-28

AVISO DE LICENÇA

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Licença de Pesquisa Sísmica, para o projeto Pesquisa Sísmica Marítima 3D, na Bacia do Foz de Amazonas - Foz do Amazonas 3D, Processo nº 02001.021956/2022-84.

German Zuluaga

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo ao Contrato n. 01/2022. Processo Administrativo n. 221/2021. Adesão a RP n. 23/2020 - COFEN. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa Implanta Informática Ltda, inscrita no CNPJ n. 37.994.043/0001-40 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com reajuste. Vigência de 04/04/2024 à 04/04/2025. Valor R$ 95.649,64. Data de assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154849

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23518.016824/2019-95.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO. Contratado: 40.938.508/0001-50 - MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais doze meses e reajuste por índice. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.998,40. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0031.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da ASSOCIACAO DOS PESCADORES DO VALE DO PINDARE DE BOM JESUS DAS SELVAS - MA. Processo nº 59580.000214/2024-21. Bens avaliados no valor total de R$ 7.450,00 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais): a) 5 (cinco) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal, monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.026-2, 303.027-9, 303.028-6, 303.029-3, 303.030-3. Autorizado conforme a Resolução Regional nº 52 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 22 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Akla Liandro Silva - presidente.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: ANA PAULA BASTOS DE SOUSA. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 229.999,80. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

PROJETO BRA/20/016 PRORROGAÇÃO DE PRAZO

A Secretaria Nacional de Segurança Pública, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), no âmbito do Projeto BRA/20/016: "Metodologias integradas de segurança pública e defesa social para redução de homicídios e outros crimes violentos" tornam pública a presente PRORROGAÇÃO de prazo, no âmbito do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024- PROJETO BRA/20/016, conforme abaixo estabelecido:

1. Objeto

O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo para as instituições interessadas apresentarem suas candidaturas, nos termos aqui estabelecidos, no âmbito do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2024 - PROJETO BRA/20/016, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União em 15/01/2024, edição 10, seção 3, página 100, que tem por objeto a seleção de instituições públicas, para a realização de diagnóstico envolvendo aspectos quantitativos e qualitativos sobre a Perícia Oficial no Brasil.

2. Cronograma

Etapas

Novas Datas

Divulgação da abertura das inscrições no site do MJSP e do PNUD

15/01/2024

Período de recebimento das propostas

16/01/2024 a 26/04/2024

Divulgação do resultado provisório

10/05/2024

Período de interposição de recurso

13 a 17/05/2024

Divulgação do resultado definitivo

22/05/2024

Período de formalização das Parcerias

10 a 30/06/2024

4. Disposições Finais

As demais disposições constantes no Edital de Convocação nº 02/2024 - PROJETO BRA/20/016, permanecem inalteradas.

Quaisquer esclarecimentos ou informações adicionais deverão ser solicitados por escrito pelo endereço eletrônico projetobra016@mj.gov.br e identificadas, no campo "assunto", pela inscrição - Edital de Convocação nº 02/2024 - Diagnóstico envolvendo aspectos sobre a Perícia Oficial no Brasil.

A íntegra deste edital está disponível na página da SENASP, no endereço https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica

ISABEL SEIXAS DE FIGUEIREDO

Diretora Nacional do Projeto BRA/20/016
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica n° 004/2024, Contratação de empresa, para Pavimentação em Concreto Betuminoso a Quente (CBUQ) 2,5cm, drenagem superficial e sinalização nas ruas do Loteamento Morada Feliz, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032021-012758, Transferência Especial, Programa 09032021, Emenda Parlamentar 202140580003 e contrapartida do Município, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 19/04/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 22/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 005/2024, Recapeamento Asfáltico em Microrrevestimento com espessura de 2cm em área de 78.384,47m², que abrange, diversas ruas no Município de Campinaçu - GO, recursos do Financiamento CAIXA/FINISA, contrato nº 0620653-34. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizará as 08hs30min do dia 17/04/2024, no Colégio Estadual Senador Teotônio Vilela: Rua 06 esquina com a 31 de março Qd 26 A Centro, Campinaçu/Go Concorrência Pública Presencial n° 006/2024, Pavimentação em CBUQ, drenagem superficial através de meio fio e sarjeta, drenagem profunda através de galeria de água pluvial em diversas ruas e setores do município de Campinaçu - GO, recursos do Financiamento Caixa/Finisa, contrato nº 0620653-34. Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br ou telefone (62) 3377-3287. Obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 130102

Nº Processo: 21053.000146/2023-12.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.

Contratado: 08.577.112/0001-11 - LABORSYS PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Aquisição de kits e insumos de biologia molecular.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 11.159,61. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23083.030180/2020-39.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 13.759.684/0001-51 - PRESERVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, com base na convenções coletivas de trabalho referente aos exercícios 2020/2022 e 2022/2024, número de registro no mte: rj001377/2021 e rj001018/2022, e demais documentos constantes no processo.. Vigência: 05/01/2022 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.896.914,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.003507/2023-04.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.

Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Termo de contrato nº 765741/2024-011/00 para a contratação de serviços comuns de adequações das instalações do sistema de geração de vapor do laboratório farmacêutico da marinha, a fim de garantir seu funcionamento de acordo com a norma regulamentadora 13 do ministério do trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158424

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23154.003867/2021-07.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA. Contratado: 24.083.281/0001-51 - CONSULOC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57 da lei 8666/93 e suas alterações passando o prazo de encerramento da vigência de 29/03/2024 para 31/08/2024 e o prazo de execução de 29/03/2024 para 31/05/2024.. Vigência: 29/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.176.385,76. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160327

Nº Processo: 64613.020896/2023-12.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.

Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Contratação de anuidade do compartilhamento de custos para cooperação e adesão ao sistema rnp (rede nacional de ensino e pesquisa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 18.300,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: JANIO KAZUHIRO KIKUCHI. Objeto: Prestação de serviço de odontologia / cirurgião bucomaxilo.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. Valor Total: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.236166/2023-59.

Instrumento Jurídico: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA.

Contratante: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75, e GREENPEACE BRASIL, CNPJ: 64.711.062/0001-94.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Objeto: Dilatar o prazo a partir de 07/05/2024, passando o seu término para 31/07/2024. Data de Assinatura: 31/03/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
Edital nº 200 DE 1º de abril de 2024

Processo nº 23079.214144/2024-19

A Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro, do Centro de Ciências da Saúde, da UFRJ, nomeada pela Portaria nº 6939 de 01/08/2022, publicada no D.O.U. nº 146 de 03/08/2022, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de Professor Substituto do Departamento de Gastronomia, setor Gestão, referente ao Edital nº 100, de vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, com extrato publicado no D.O.U nº 40, de vinte e oito de fevereiro de dois mil e vinte e quatro, Seção 3, divulgando os nomes dos candidatos aprovados:

1º Hilda Nogueira Alves Rocha

2º Fabricio Ramos Penedo

Não houve candidatos aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência e a pessoas negras, autodeclaradas pretas ou pardas.

Avany Fernandes Pereira

Diretora do Instituto de Nutrição Josué de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 6/2024

PAL 011/2024

A Prefeitura Municipal De Araçuaí - MG, Torna Público Nos Termos Da Lei 14.133/21, o processo de contratação Nº 011/2024, Pregão Eletrônico Nº 006/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de confecção e instalação de móveis planejados com fornecimento de materiais, mão de obra em atendimento as demandas das unidades de saúde e setores administrativos da secretaria municipal de saúde de araçuaí/MG. ABERTURA 17/04/2024, ÀS 09;00 HORAS, na plataforma WWW.LICITARDIGITAL.COM.BR. acesso identificado no link "ACESSO PUBLICO". maiores informações (33) 3731-8530 DE 14H ÀS 17H, email: licitacao@aracuai.mg.gov.br

Araçuaí, 1º de abril de 2024

Tacony Ramos Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMA/SUCON N° 112/2023Repetição

PROCESSO PMI/SMA/SUCON N° 278/2023

cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para elaboração do Diagnóstico da realidade social da pessoa idosa, no município de Itabira/MG. A data limite para recebimento, abertura das propostas e início da disputa do pregão será dia 12/04/2024 às 9h. O edital estará disponível através do site www.licitardigital.com.br, no endereço: www.itabira.mg.gov.br (Transparência→ Portal da Transparência Administração Licitações), ou poderá ser solicitado através do e-mail: contratositabira@yahoo.com.br, de 12h as 17h.

Itabira, 1º de abril de 2024.

Gabriel Duarte de Alvarenga Quintão

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 - UASG 160102

Nº Processo: 64103.005797/2020-18.

Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: NETTO E PINHEIRO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de urologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 199.999,80. Data de Assinatura: 21/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).