gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de comodato; Cód. Embrapa 21100.19/0057-4-02; Partes: Embrapa Trigo e Universidade Federal de Pelotas - UFPel; CNPJ: 92.242.080/0001-00; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de comodato de 9 equipamentos; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 15/08/2024; Período de vigência: 20/08/2024 a 20/09/2029; Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avilla, Chefe Adjunta de Administração, Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e Isabela Fernandes Andrade, Reitora da UFPel.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000274/2024-36-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0090.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de CASEARA-TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de CASEARA-TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direçao hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.655-0, Placa(s): OYB5C57, Chassi: 95PZBN7KPSB096205. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.001744/2024-87- Contrato Cofen nº 24/2024. Contratada: KENAZ PRODUÇÕES, EVENTOS E ASSESSORIA ARTÍSTICA LTDA, CNPJ: 44.633.088/0001-54. Objeto: contratação de serviços de locação de espaço físico e infraestrutura (equipamentos/mobiliário, recursos humanos, alimentação) por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 86.426,70 (oitenta e seis mil quatrocentos e vinte e seis reais e setenta centavos). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2310/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 00196.001744/2024-87- Contrato Cofen nº 25/2024. Contratada: EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ: 38.075.576/0001-76. Objeto: contratação de serviços de transporte por empresas especializadas, visando à realização da 568ª Reunião Ordinária de Plenário - ROP do Cofen na cidade de Florianópolis/SC, no período de 26 a 30 de agosto de 2024. Valor Global: R$ 6.860,00 (seis mil oitocentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.028 - Congressos, Convenções, Conferências, Seminários, Simpósios e Reuniões. Nota de Empenho nº 2316/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.018/2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data da sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: SILENE BARBOSA SILVA. Valor Estimado: R$ 9.571,50 (Nove mil quinhentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-08-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.449.236,28. Leia-se: Valor Total: R$ 7.246.181,40.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
edital de notificação

O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica o cessionário: EMANUEL ROBSON DE OLIVEIRA SIMOES - CPF nº XXX.431.563-XX, que se encontra em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado por Processo Administrativo Disciplinar- PAD no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

(Aviso de diligência)

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, notifica a empresa ASACINE PRODUCOES LTDA, CNPJ nº 37.981.206/0001-50, em razão do não cumprimento total das exigências contidas no Ofício de Diligência n.º 489-E/2024-ANCINE/SEF/SPR/CIN relativo ao Projeto "O OUTRO LADO DA MEMÓRIA (EX UM ÉPICO BRASILEIRO, POR QUE NÃO?) - PRODECINE 05/2014" - SALIC: 15-7106 Processo: 01580.025380/2015-69. A proponente tem o prazo de 30 (trinta) dias para regularização da situação, conforme § 2º do art. 45 da Instrução Normativa nº 159/2021, ou será inscrita como inadimplente no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (SALIC), acarretando, assim, a interrupção do andamento de todos os projetos dessa empresa no âmbito da ANCINE.

A partir da inscrição da proponente como inadimplente no SALIC, será concedido o prazo adicional de 30 (trinta) dias, após o qual, sem a manifestação do interessado, o processo seguirá para despacho conclusivo de não aprovação da prestação de contas. Caso seja reprovada, a empresa terá 30 (trinta) dias para recolhimento integral do débito ou apresentação de recurso. Poderá ser concedido parcelamento do débito, desde que sejam atendidas as exigências contidas na legislação.

A ausência de regularização da prestação de contas ou recolhimento integral do débito atualizado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser registrados nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei n° 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato por meio do e-mail cin.spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2024.

Fernando Henrique Barbosa Quirino

Superintendente de Prestação de Contas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CP/PMVJ

CONTRATO Nº 90/2021-PMVJ PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024-CP/PMVJ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-AP, através do seu Agente de Contratação nomeado pelo Decreto municipal nº1111/2023- GAB/PMVJ, balizada pelas normas da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 339/2023 com respectivas alterações promovidas e demais dispositivas legais pertinentes à matéria, torna público que nas condições enunciadas neste AVISO, divulga aos interessados que, às 09h00min do dia 30 de Agosto de 2024.

O local do certame será realizado na Sala de Licitação e Contratos, Prefeitura de Vitória do Jarí, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000, na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", o recebimento e abertura das propostas, referentes a REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA EXECUÇÃO DO CALENDÁRIO DESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARÍ-AP.

O Edital e seus anexos está à disposição dos interessados no sitio da Prefeitura no seguinte endereço: http://www.vitoriadojari.ap.gov.br/licitacoes-e-contratos, e poderá ser obtido na Sala da Comissão de Licitações da Prefeitura de Vitória do Jari-AP, sito a Rua Pedro Ladislau, nº 3281, Comercial, Vitória do Jari-AP, no horário de expediente

Em 16 de agosto de 2024.

LISDIANE PAIVA PIRES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 131/2020.

Nº Processo: 23034.002480/2020-11.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: A prorrogação de vigência do contrato 131/2020 - sei nº 2016720, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 09/09/2024 até 09/09/2025, resguardado o direito de reajuste dos preços, conforme item 15 do termo de referência, combindo com a cláusula sexta do contrato original. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.190,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-086/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: CELSO JOSE CAMPOS DE MORAIS, CNPJ/MF nº 10.223.285/0001-83. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-086/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de domínio da Rodovia Federal BR-101/PB, Trecho SNV: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho SNV: ENTR PB-018 (P/CONDE) - ENTR PB-034; Código SNV: 101BPB0335; Segmento SNV: km 99,4 ao km 110,2; Localização: Ocupação pontual no km 104+100 m, lado direito, numa extensão de 550,0 m, por 40,0 m de largura, totalizando uma área de 22.000,00 m², para fins de construção de acesso rodoviário no município de Alhandra/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária, conforme previsto no Art. 34, Inciso IV, da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001957/2022-57. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo TST nº 6015679/2024-00. Divihouse Comércio e Serviços Ltda. CNPJ 02.332.908/0001-28. Fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias. Pregão Eletrônico. Contrato PE-016/2024-E. Leis nº 8.666/93, e 10.520/2002 e Decretos nº 7.892/2013 e 10.024/2019. Valor total de R$ 9.529,00. Vigência: da data de assinatura até 90 dias após o recebimento definitivo. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE001345, emitida em 9/8/2024. Assinatura: 16/8/2024. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de Melo, Secretário da Administração. Pela Contratada: Wanderley Silva, Representante Legal.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 30.189.608/0001-77.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO REAJUSTE: Reajusta-se o contrato, considerando os itens constantes da planilha originária no valor de R$ 1.925.601,63 (um milhão novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e um reais e sessenta e três centavos), sendo reajustado em 4,62%, conforme planilhas anexas, sendo reajustado para R$ 2.014.564,42 (dois milhões, quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), em atenção ao Memorando da Secretaria Municipal de Obras nº. 60/2024, em consonância com a Lei Federal nº: 8.666/93.

Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal

Guilherme Barbosa De Bem

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 50/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa GUIBER ENGENHARIA LTDA - CNPJ nº 30.189.608/0001-77.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO AUMENTO: 1.1. Fica estabelecido o aumento contratual em 0,5161837%, correspondendo ao valor de R$ 30.142,29 (trinta mil, cento e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos), em razão do acréscimo de quantitativo de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 59/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93.

1.2. O objeto do presente termo versa sobre o aumento contratual em 2,3492239% correspondendo ao valor de R$ 137.181,76 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e um reais e setenta e seis centavos), em razão da inclusão de itens, conforme solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando 103/2024), em consonância com o art. 65, §1º da Lei Federal nº: 8.666/93.

Data da assinatura do Aditivo: 19/06/24.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal

Guilherme Barbosa De Bem

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 319/2023

Partes: Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 65, II, d, da Lei nº 8.666/93, o equilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens:

a) O aumento no preço do Etanol, passando para R$ 3,83 (três reais e oitenta e três centavos) o litro;

b) O aumento no preço da gasolina comum, passando para R$ 5,74 (cinco reais e setenta e quatro centavos) o litro.

Data da assinatura do Aditivo: 09/08/24.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Chefe do Poder Executivo Municipal

Durval Fernandes de Souza Neto
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - Unilab, Instituição de Educação Superior, CNPJ: 12.397.930/0001-00, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 240 (duzentos e quarenta) diplomas de graduação no período de 09/07/2024 a 31/07/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro GRAD2024, registros n° 6540 a 6544, 6785 a 6786, 6840 a 7072.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://unilab.edu.br/registro-de-diplomas/.

Redenção - CE, 16 de agosto de 2024

LISIANE MARTINS DE MACEDO

Chefe do Serviço de Registro Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 152140

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23162.001766/2019-72.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IFB - CAMPUS TAGUATINGA NORTE. Contratado: 24.928.103/0001-84 - BIG CHAVES COMERCIO E SERVICOS DE CHAVES, CARIMBOS E SISTEMA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 03/2020 e reajuste dos preços contratados, conforme a cláusula sexta do contrato nº 03/2020, bem como o item 18.1.1 do termo de referência, anexo i do edital.. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.707,79. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Aquisição de material e instrumentos musicais para atender as demandas dos alunos inseridos no grupo de música do Centro de Ensino Fundamental Luzia Maia, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira). Início da fase de lances: 08:15 horas do dia 29 de agosto de 2024 (quinta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Extrato de Contrato Administrativo, referente a Chamada Pública n° 001/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

Fornecedor: VIMAR SILVA ALVES JUNIOR

Valor Estimado: R$ 39.025,00 (Trinta e nove mil e vinte e cinco reais)

Vigência: 31/12/2024. Riacho dos Machados-MG, 16 de Agosto de 2024. RICARDO DA SILVA PAZ- Prefeito.
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Lei 14.133/2021 Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 4183/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 006/2024, Tipo: "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada na aquisição de 01 (um) veículo, tipo pick-up, para atender as necessidades do Município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do cadastramento das propostas 02/09/2024 às 13:00h. Início da sessão pública no dia 02/09/2024 às 13:01h. Início da sessão de disputa de lances dia 02/09/2024 às 14h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 19/08/2024, no site da plataforma BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 16 de agosto de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181.001766/2023-03.

Inexigibilidade Nº 115/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.

Contratado: 67.774.679/0001-47 - NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição de licença de Software para visualização de dados lyolog plus da marca CHRIST.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 10.923,22. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024

PROCURADORIA

TERCEIRO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 05/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa PATRÍCIA MARA DA SILVA TEXTOS E DADOS - ME , inscrita no CNPJ sob o número 13.125.841/0001-77 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 005/2023 - procuradoria, por mais 06 (seis) meses, com fundamento no artigo 57 inciso ll do caput c/c§° 2°, da Lei n° 8.666/93, consoante as justificativas apresentadas através de despacho, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ n° 23130.000161/2021-56. Período de Vigência: 01/09/2024 a 02/03/2025. Data da assinatura: 14/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.000976/2024-18.

Inexigibilidade Nº 90013/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 43.776.517/0001-80 - CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento água e coleta de esgoto para o prédio principal (bloco a) do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do jordão..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 16.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

Processo: 48500.002632/2024-89. Objeto: obter subsídios para tratar da forma de faturamento das contas de energia elétrica das distribuidoras do Grupo Equatorial. Modalidade: Manifestação oral. Reunião Presencial: 29/8/2024, às 9h, no Auditório da ANEEL, situado à SGAN 603, módulo H, Brasília/DF. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico em http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Audiências Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 14/2024

Processo: 48500.001460/2024-26. Objeto: obter subsídios para a avaliação de possíveis medidas com vistas a aprimorar o arcabouço regulatório, o monitoramento e a fiscalização dos temas que envolvem aspectos concorrenciais no âmbito da comercialização no mercado varejista de energia elétrica. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 18/8/2024 a 17/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação denominado Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 39/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento de material médico hospitalar para atender as necessidades dos serviços de saúde deste Município; HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório e convoco o licitante: ODONTOMED COMÉRCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - R$ 333.913,22, PARAIBA SAUDE E ODONTO LTDA - R$ 65.900,10, SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - R$ 7.183,50, WORLD COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 309.272,90. Para assinar o termo de contrato, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000057710202399

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica SETE SATELITE SERVIÇOS, inscrita no CNPJ: 05.233.652/0001-90, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O REGISTRO DA OCORRÊNCIA NO SICAF PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado ao após a negociação, com fulcro nos itens 9.1.2.1 e 9.7, ambos do edital Pregão Eletrônico nr 18/2023, bem como com fulcro nos artigos 155, V, c/c 156, III, §§ 3°, 4° e 7°, todos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057710202399.

Em 16 de agosto de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2022-MPM. Processo n: 19.03.0000.0000970/2024-40. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de gestão de frota de veículos para atender às necessidades do Ministério Público Militar. Vigência: 17/8/2024 a 16/2/2027. Data de assinatura: 14/8/2024. Assinam: Antonio Carlos Alves Coutinho, Diretor-Geral, pelo MPM, e Mateus Felipe Francelino de Souza, pela contratada.
AVISO DE Adesão A REGISTRO DE PREÇOS ARP nº 2/2024

Inexigibilidade Nº 15/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024 para Adesão a ARP nº 3/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 2024.03.22.01-PMI-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, para aquisição do Projeto Pedagógico e Educacional Brincar Inclusivo para Educação Infantil da Rede de Ensino do Município de Catolé do Rocha-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: J A S NEGOCIOS LTDA - R$ 1.338.031,37. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 16 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
edital de notificação

O Ministério da Pesca e Aquicultura, fundamenta-se na Portaria PGFN nº 819, de 27 de julho de 2023 - Estabelece normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, instituído pela Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e em cumprimento no art. 3º da Decisão Normativa TCU 126/2013, notifica os cessionários: DANIEL QUEIROZ ROCHA - CPF nº XXX.829.973-XX; MARCOS DE QUEIROZ FERREIRA - CPF nº XXX.822.373-XX; CONSTRUTORA BORGES CARNEIRO LTDA - CNPJ nº XX.590.549/0001-XX e WL

ADIMIR CARNEIRO MACAMBIRA - CPF nº XXX.602.833-XX, que se encontram em endereço desconhecido, sobre a inclusão de nome condenado pelo Tribunal de Contas da União - TCU no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público - CADIN.

As informações relativas poderão ser obtidas junto a este Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA, no endereço: Setor de Indústrias Gráficas - SIG, quadra 2, lotes 530 a 560, Térreo - Edifício SOHESTE - CEP 70.610-420 - Brasília DF - E-mail: cptce@mpa.gov.br.

ANDRÉ DE PAULA

Ministro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 89/2024.

Nº Processo: 23221.000225/2024-42.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS MORRINHOS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro, em face da revisão de valores com a inclusão do adicional de insalubridade. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.331,68. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para execução de procedimentos e cirurgias de catarata, e Laboratórios de Análises Clinicas, mediante credenciamento sem vínculo empregatício de qualquer natureza, em atendimento à população do município de Matrinchã - GO.

Considerando a regularidade do procedimento, Resolvo, com base no inc. IV, do art. 71, da Lei Federal nº 14.133/21, Adjudicar e Homologar os itens do objeto licitado, na modalidade Credenciamento, as empresas: HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA, CNPJ sob nº 10.703.748/0001-04, no valor total estimado de R$: 60.000,00 (Sessenta mil reais), e LAJES LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA, CNPJ sob nº 08.294.302/0003-93, no valor total estimado de R$: 299.186,60 (Duzentos e noventa e nove mil, cento e oitenta e seis reais e sessenta centavos).

Matrinchã-GO, 15 de agosto de 2024.

CAMILA FERNANDA SPÍNDOLA PINHEIRO LIMA ROSA

Gestora do FMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás torna pública a retificação do Edital do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13/2024, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TRAÇADA 4X4 TIPO A, PARA SIMPLES REMOÇÃO DE PACIENTES, E DUAS MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL/GO, alterando dados do Edital Convocatório e seus anexos, e a data de abertura fica marcada para o dia 30 de Agosto, às 09h00min.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 19 de Agosto de 2024, às 07h00min.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa Licitações do Brasil (BLL).

Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 3486-1117 ou e-mail licitacaoprefeituradecolinas@gmail.com/

Colinas do Sul-GO, 16 de agosto de 2024.

Valmir Francisco Maia
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cumari, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 001/2024 e processo n.º 27/2024. Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa referente a Proposta de Aquisição de Equipamento/ Material Permanente e Utensílios de Cozinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Foram vencidas pelas empresas: VMI TECNOLOGIAS LTDA CNPJ: 02.659.246/0001-03, no valor global de R$ 127.000,00; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO CNPJ: 07.058.158/0001-61, no valor global de R$ 14.814,30; LENZ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 45.010.400/0001-16, no valor global de R$ 6.599,97; RCA FERRAGENS PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 28.348.587/0001-43; no valor global de R$ 6.976,01; LIMATEC INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI- EPP CNPJ: 13.825.298/0001-10, no valor global de R$ 1.850,00; JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME CNPJ: 01.448.972/0001-06, no valor global de R$ 1.500,00; FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 52.353.746/0001-82; no valor global de R$ 26.749,00; E-LABCOMMERCE LTDA CNPJ: 46.440.787/0001-03, no valor global de R$ 8.600,00; HRMEDICAL SOLUCOES LTDA CNPJ: 31.445.696/0001-93; no valor global de R$ 2.833,39; LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES EIRELI CNPJ: 19.575.409/0001-64, no valor global de R$ 892,50 e NNL ACESSÓRIOS DE MODA LTDA CNPJ: 00.498.393/0001-05, no valor global de R$ 10.370,00. Validade da Ata a partir de 13/08/2024 até 31/12/2024.

Interessados pela Ata pelo Site: www.cumari.go.gov.br

Cumari-GO, 15 de agosto de 2024.

JOÃO BATISTA DAVI RIOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação, via Registro de Preços, de empresa para fornecimento de medicamentos orais e injetáveis para abastecimento da farmácia básica e para dispensação aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde) e para uso em todas as Unidades Hospitalares do Município de Edealina, atendendo demanda do Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2024, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão.. DATA DO CERTAME: 30/08/2024; HORÁRIO: 08h00m; LOCAL: Rua 06; Quadra 34; Lote 01; Setor Renascer RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/.

Edealina-GO, 16 de agosto de 2024.

JHONATAN AMÉRICO DA SILVA

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins de conhecimento dos interessados, que foi HOMOLOGADO e ADJUDICADO o resultado do julgamento referente ao Edital de Licitações nº 08/2024 - Processos Digitais nº 10027 e 11226/2024; Concorrência Eletrônica destinada a Contratação de empresa especializada com material e mão de obra para execução de Recomposição do pavimento asfáltico e capeamento asfáltico em ruas já pavimentadas com pedra irregular de basalto, etapa IV. Empresa Vencedora: DCS-CL CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA, CNPJ: 95.258.174/0001-65, com o valor global de R$ 8.595.412,00 (Oito milhões quinhentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e doze reais).

Carla de Matos Affonso

Diretora de Compras e Licitações

Volmir Rodrigues

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 170207

Nº Processo: 18390.000001/2024-59.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.

Contratado: 36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas especializadas na prestação dos serviços continuados de apoio administrativo com vistas a atender necessidades de realização de atividades materiais acessórias, instrumentais e complementares as suas atribuições finalísticas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para pfn-am e sra-am, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 430.775,41. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 17/2024 - SRP

O Município de Pinheiros-ES, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 017/2024, contendo a seguinte alteração: Onde se lê: (...) Garantia: 12 meses - Apresentar comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Leia-se: (...) Garantia: Apresentar comprovação que o produto atende aos requisitos de qualidade e segurança dispostos na portaria 062/2022 do INMETRO. Todos os demais termos e condições estabelecidas no Edital permanecem inalterados. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br.

Em 16 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº UT/23-017/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Tocantins, Renan Bezerra de Melo Pereira. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, representada pelo representante legal: Alankardek Ferreira Moreira e Guilherme Damiance Souza. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso nº UT/23 - 017/2024 - RESUMO DO OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia Federal BR-242/TO, no trecho FIM DA INTERSEÇÃO (SENTIDO TAGUATINGA) - DIV TO/MT (SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA), subtrecho ENTR. BR-010 - ENTR BR-010(A)/130(B)/387(A) (PARANÃ), SNV 242BTO0397, segmento no km 164,2 com extensão de 80,0m por 0,50m de largura, perfazendo uma área total de 40,00m². FUNDAMENTO LEGAL - A área objeto da presente permissão de uso é de propriedade da União Federal e se encontra sob a administração patrimonial do DNIT, conforme Decreto n.º 8.376, de 15 de dezembro de 2014, Resolução n° 07/2021 de 02 de março de 2021 e lavratura devidamente autorizada no Despacho (DNIT) SRE - TO (SEI nº 18678327) do Sr. Superintendente Regional no Estado do Tocantins, datado de 16 de agosto de 2024. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 2.660,60 (dois mil, seiscentos e sessenta reais e sessenta centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1, A autorização do uso do objeto da presente permissão será sem ônus por enquadra-se na condição do item 4.2.2. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 anos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União.

PROCESSO Nº: 50623.000774/2019-08. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12347/2024 - UASG 158347

Nº Processo: 23316.000977/2024-54.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPOS DO JORDAO.

Contratado: 02.328.280/0001-97 - ELEKTRO REDES S.A.. Objeto: Contratação por meio de inexigibilidade de licitação, para fornecimento de energia elétrica para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - campus campos do jordão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000057729202335

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica J GUILHERME PAVÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.190.667/0001-35, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ÓRGÃOS E ENTIDADES DA UNIÃO, COM O REGISTRO DA OCORRÊNCIA NO SICAF PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES, por deixar de enviar documentação comprobatória de exequibilidade da proposta para o item 19, com fulcro nos itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.4.1, c/c 12.7, todos do Edital do Pregão Eletrônico nr 09/2023-AMAN, bem como com fulcro nos artigos 155, V, c/c 156, III, § 4°, ambos da Lei 14.133/21, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057729202335.

Em 16 de agosto de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 SRP

UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ nº 10.304.614/0001-10, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01 e 02, no valor global de R$ 1.223.840,00; MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ nº 37.486.551/0001-17, sagrou-se vencedora do certame nos itens 03 e 04, no valor global de R$ 481.680,00; FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 10.921.911/0003-77, sagrou-se vencedora do certame no item 05, no valor global de R$ 391.377,00; DESDOBRA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 41.928.671/0001-02, sagrou-se vencedora do certame no item 07, no valor global de R$ 400.900,00; CARLOS JORGE M DA SILVA JUNIOR, CNPJ nº 17.601.876/0001-96, sagrou-se vencedora do certame no item 08, no valor global de R$ 35.000,00.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional
RETIFICAÇÃO

No edital nº156 .publicado no DOU de 14 DE AGOSTO DE 2024 NA PÁGINA 89 SEÇÃO 3 onde se lê: "... Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.829/0103-80 ...", leia-se: "...Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul , com sede na Rua Pimenta Bueno, nº 139, Bairro Amambaí, na cidade de Campo Grande/MS, inscrita no CNPJ sob o nº nº 00.489.828/0103-80..."
EXTRATO DE PRORROGAção DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 949052/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO CASA DE APOIO RESTAURANDO VIDAS JARDIM DO EDEN. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 27/12/2023 a 27/05/2025. Data de Assinatura: 15/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080361/2023-74.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios de cozinha para atendimento da demanda das instituições pertencentes a rede municipal de educação.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 03/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 12 de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de médico cirurgião geral para atender as demandas da secretaria municipal de saúde.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024.

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

Objeto: Permissão de uso de espaço para instalação de uma roda gigante, carrossel, mini caminhão e kid play playground que irão compor o projeto natal iluminado do município de laranjeiras do sul.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 05/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para locação de equipamentos, arranjos, vasos para decoração de diversos eventos e aquisição de vasos ornamentais.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 06/09/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-PR, 12 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024 - PMLS

Objeto: Reforma do Ginásio de Esportes com a substituição do revestimento do piso da quadra poliesportiva com a execução de serviços preliminares, revestimento de pisos, impermeabilizações e demais itens constantes em projeto e memorial descritivo.

Tipo Licitação: Menor Valor Global.

Modo de Disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 09/09/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br.

A Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná, torna público que fará realizar, 08:00 às horas do dia 09 de setembro do ano de 2024, na plataforma www.licitanet.com.br, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste, da(s) seguinte(s) obra(s):

Local do objeto: Avenida Santos Dumont s/n - Água Verde. Objeto: Reforma Ginásio de Esportes. Quantidade e unidade de medida: 1.125,00 m². Prazo de execução: 180 dias

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Laranjeiras do Sul, Paraná e na plataforma www.licitanet.com.br.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

Informações Sobre Edital: A íntegra deste Edital e seus anexos estarão disponíveis no site do Município.

Laranjeiras do Sul-PR, 14 de agosto de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.004236/2024-89.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 21.317.279/0001-01 - BIO PROJETOS SUSTENTAVEIS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a contratação de serviços semanal de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final dos resíduos produzidos no ambulatório médico/odontológico nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência;.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 2.112,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EDITAL Nº 16, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

Comunicado

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

CONCURSO FIOCRUZ

OPÇÃO DE CIDADE PARA ETAPAS DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL E AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL - CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EM SAÚDE

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 16 de junho de 2023, torna público que as pessoas candidatas que concorrem para as vagas das ações afirmativas reservadas para negros e pessoas com deficiência do cargo de Analista de Gestão em Saúde, convocadas para a etapa de títulos e que residam em cidade diferente da cidade da vaga informada na inscrição, poderão optar pela cidade na qual desejam realizar as etapas de heteroidentificação racial ou avaliação biopsicossocial.

As pessoas candidatas interessadas em optar, deverão acessar o endereço eletrônico https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br no período de 21 a 22 de agosto de 2024 e indicar qual a cidade deseja realizar as etapas, dentre as opções dispostas. As solicitações serão analisadas e deferidas ou indeferidas.

MARIO SANTOS MOREIRA
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249

NR Processo: 64000057708202310

O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna publico que foi aplicada a pessoa jurídica NATHALIA L SOARES HORONATO, inscrita no CNPJ: 18.969.194/0001-01, a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR PELO PRAZO DE 3 (TRÊS) MESES, por deixar de entregar os materiais constantes na nota de empenho 2023NE000698, com fulcro nos itens 8.1.3 e 8.2, 'b' e 'c', ambos da Dispensa de Eletrônica nr 17/2023, bem como fundamentado no artigo 155, III, c/c 156, II e III, §§ 3°, 4° e 7°, todos da Lei 14.133, de acordo com decisão fundamentada da autoridade competente resultante no processo administrativo nr 64000057708202310.

Em 16 de agosto de 2024.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - Cel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 36/2019.

Nº Processo: 23116.000859/2019-35.

Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses e modificação do preâmbulo do contrato 36/2019 visando à alteração do CEP do endereço da sede da contratada, onde se lê: "CEP 33.200-000", leia-se: "CEP 33.201-003". Fundamento Legal: artigo 57, inciso II e § 4º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/09/2024 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.324,64. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024

Republicação

Publicada no dia 09/08/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 153 e página 151. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0247/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 023/2024, Processo Administrativo n° 0247/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de colchões e kits dormitório para ajuda humanitária, para suprir as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social de Cansanção - Ba. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal- transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio h ttps://www.gov.br/pn cp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcan san cao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 16 de agosto de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 24/2024

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II e §§ 1º a 4º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; DECRETO MUNICIPAL Nº 043/2023 e DECRETO MUNICIPAL N° 093/2024. DADOS DO AVISO Crisópolis, 19 de agosto de 2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 567/2024 DATA E HORA LIMITE PARA ENTREGA DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Até dia 21/08/2024, às 17:00h DATA E HORA DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às 09:00h DATA E HORA DO TÉRMINO DA DISPUTA Dia 22/08/2024, às 15:00h REFERÊNCIA DE HORÁRIO Horário de Brasília - DF ENDEREÇO ELETRÔNICO PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENOS DE HABILITAÇÃO Plataforma BLL Compras - DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO N° 024/2024. VALOR DA DISPENSA ELETRÔNICA R$ 8.348,90 (oito mil trezentos e quarenta e oito reais e noventa centavos) OBJETO: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de seguro total, para os veículos pertencentes a frota da secretaria municipal de saúde, do município de Crisópolis - BA. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, com sede na Rua 12 de março, n°84, Centro, CEP 48.480-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 13.646.922.0001-15, por intermedio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 024/2024, decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 567/2024, com critério de julgamento MENOR PREÇOGLOBAL, nos termos do Art. nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal N°043/2023 e DecretoMunicipal N° 093/2024 e de acordo com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos neste Aviso e seus anexos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.

Crisópolis-BA, 16 de agosto de 2024

Leandro Dantas de Jesus Costa

Prefeito