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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 141/2023

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 141/2023, cujo objeto é a aquisição de tintas, postes, placas, materiais de pintura e materiais de construção civil em geral para revitalização e manutenção de espaços e prédios públicos para diversas secretarias municipais e para sinalização viária do Município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 14 de março de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 04 de março de 2024 às 10h00 ao dia 14/03/2024 às 09h00.

O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024.

Cesar Augusto Pereira de Souza

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Considerando o parecer jurídico às fls. 115, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, HOMOLOGO o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio, aos licitantes vencedores: A S T ANTUNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, SAGRES FOOD LTDA, GOLD PROMOÇÃO DE VENDAS E SERVIÇOS LTDA e CHOCONTELLI-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES LTDA.

Santa Cruz do Rio Pardo, 29 de fevereiro de 2024.

Diego Henrique Singolani Costa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 145/2023 - UASG 238014

Nº Processo: 44103012098202289. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Dedetização em todas as áreas internas e externas do Ed. Sede e Anexo da DATAPREV, Brasília-DF, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e insumos necessários a execução destes serviços pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme art. 71 da Lei 13.303/2016, podendo ser rescindido pela CONTRATANTE a qualquer tempo, mediante aviso prévio de no mínimo 30 (trinta) dias. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00145-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A presente licitação é destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte (Art. 48, Inciso I, Lei Complementar nº 123/2006)..

ANA CLAUDIA SALDANHA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/02/2024) 238014-07048-2024NE021772
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO: 11.217/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.

O Município de Conceição do Castelo, ES, informa que a empresa foi vencedora do certame, CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 1.789.435,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), conforme Ata de abertura da Proposta de n° 00014/2023. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1356 de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail:pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 29 de fevereiro de 2024.

VALÉRIA PRAVATO GUARNIER

Presidente da CPL
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06/2024/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO ADM. Nº 1374/2024/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção e Reforma do Terminal Rodoviário no Município de Ariquemes/RO, através do Contrato de Repasse 909227/2020/MTUR/CAIXA. Com o valor total estimado em R$ 16.131.275,31.

O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório desta Concorrência Eletrônica nº 06/2024, que a houve alteração no Edital, em detrimento a pedido de Impugnação, vejamos:

1.INSERÇÃO dos itens: 2.9. e 2.10 no Edital, quanto a participação de Consórcios.

SUPRESSÃO do item 3.4.9. do Edital.

Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 18 de março de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes(RO), 29 de fevereiro de 2024.

Jonhinson josé Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Quentinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 29 de fevereiro de 2024.

GESIEL GOMES BRAZ

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16080/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Erefarma Produtos Para Saude Eireli. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 83.670,28. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Camile Rorig Follador. Data Da Assinatura: 29/02/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 23079.248392/2023-82.

Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Nº. 302/2023.

Contratante: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO

REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL - SENAI-DR/MS, CNPJ: 03.772.576/0001-65.

Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS

TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Consiste o objeto do presente instrumento a prestações de serviços com a finalidade de executar a Caracterização de Carvões de Biomassa, que serão prestados mediante as condições estabelecidas no PLANO DE TRABALHO - INST.QUIM 25589.

Valor Total: R$ 24.255,00 (Vinte e quatro mil, duzentos e cinquenta e cinco reais).

Vigência: 90 (noventa) dias.

Data de Assinatura: 27/02/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º.
EDITAL nº 68, de 29 de fevereiro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 10/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências de Codó

1.1 Coordenação do Curso de Pedagogia - Campus de Codó

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

EDUCAÇÃO / ENSINO E APRENDIZAGEM

Laiz Mara Menezes Macedo - 1º Lugar

Tercília Maria da Cruz Silva - 2º Lugar

Maria Kelcilene da Silva Sousa - 3º Lugar

Maria Leide da Silva Lima - 4º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
Edital nº 1/2024

Concurso Literário para apresentação e reconhecimento

de textos literários

Processo Administrativo nº: 572/2023.

Concurso Literário para apresentação e reconhecimento de textos literários sobre o tema "Enfermagem e Gênero: desafios para o enfrentamento às invisibilidades do trabalho do cuidado realizado pela mulher", a ser divulgado durante evento híbrido em homenagem à Semana da Enfermagem 2024, de acordo com o Edital e seus anexos. Inscrições: de 01/03/2024 até dia 22/04/2024, às 23:59, mediante site www.portalcoren-rs.gov.br. Acesso ao Edital via site (www.portalcoren-rs.gov.br), ou presencialmente, na sede administrativa localizada à Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou mediante solicitação pelo e-mail www.cpl@portalcoren-rs.gov.br.

Antônio Ricardo Tolla da Silva

Presidente do Coren-RS
EXTRATO DE CONTRATO N° 40/2024 - CC

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ n.º 01.613.513/0001-30

CONTRATADO: VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 18.285.366/0001-10.

REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. III, alíneas c), e), da Lei n° 14.133/21.

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para a Execução dos Serviços Técnicos Profissionais Especializados, Relativo aos Serviços de Consultoria Técnica na Área de Gestão Pública e Administrativa e no Patrocínio ou Defesa de Causas Administrativas e Judiciais.

VALOR GLOBAL: R$ 79.890,00 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa reais).

VIGÊNCIA: 10 meses

FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS E TESOURO MUNICIPAL.

DATA: 29 de fevereiro de 2024.

MÁRCIO NEIVA MARTINS, CPF N° 536.865.863-04. Prefeito Municipal. VÁLBER DE ASSUNÇÃO MELO, CPF Nº 273.337.523-72. Pelo Contratado.
aviso de Dispensa nº 6/2024

Procedimento de Dispensa 006/2024:

Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 198/2021.

Nº Processo: 50600.010393/2021-10.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 76.509.686/0001-02 - ETEL-ESTUDOS TECNICOS LTDA. Objeto: 8ª apostila de aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, ao contrato sr/pb-0198/2021, celebrado com a empresa etel - estudos e projetos ltda., para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na implementação das ações de operações rodoviárias na malha sob circunscrição da superintendência regional do dnit no estado da paraíba. Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 88.449,64 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 3.484.661,94 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), para r$ 3.573.111,58 (três milhões quinhentos e e setenta e três mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos), devido ao quarto reajustamento.. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.573.111,58. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23076.021445/2020-45.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 12/2022, por mais 12 (doze) meses, expirando-se em 03/03/2025, tendo por fundamento legal a cláusula segunda do contrato ora aditado. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.700,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

2ª RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2024 CVM

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE INSPETOR E DE ANALISTA DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 24-A da Resolução CVM nº 24, de 5 de março de 2021, torna pública a seguinte retificação do Edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas:

1. No ANEXO I - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO,

Onde se lê:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Sistemas e Desenvolvimento (Perfil 8)

3 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI

Planejamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações): Plano Diretor de TIC, Governança Digital, Governança e Gestão de TIC. Gerenciamento de Projetos e Produtos: abordagens de desenvolvimento e ciclo de vida. Abordagem PMBOK versão 7/PMI. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4: Ciclo de Vida de Serviços; Processos de Transição e Operação de Serviços. Gestão de Riscos de TIC. Noções da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Infraestrutura e Segurança (Perfil 9)

6 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI

Gerenciamento de Projetos e Produtos: Abordagem Cascata. Abordagem PMBoK versão 7/PMI. Abordagem Ágil. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4: Ciclo de Vida de Serviços; Processos de Transição e Operação de Serviços. Planejamento estratégico e tático de TIC. Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Cobit 2019.

Leia-se:

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Sistemas e Desenvolvimento (Perfil 8)

3 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI:

Planejamento de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicações): Plano Diretor de TIC, Governança Digital, Governança e Gestão de TIC. Gerenciamento de Projetos e Produtos: abordagens de desenvolvimento e ciclo de vida. Abordagem PMBOK versão 7/PMI. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4. Gestão de Riscos de TIC. Noções da Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: ANALISTA - TI / Infraestrutura e Segurança (Perfil 9)

6 - Projetos e GOVERNANÇA DE TI

Gerenciamento de Projetos e Produtos: Abordagem Cascata. Abordagem PMBoK versão 7/PMI. Abordagem Ágil. Gerenciamento de Serviços de TI: Fundamentos em Gerenciamento de Serviços segundo ITIL® versão 4. Planejamento estratégico e tático de TIC. Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação e Comunicação. Cobit 2019.

Os demais itens e subitens do citado Edital permanecem inalterados.

ANDRÉA ARAUJO ALVES DE SOUZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160322

Número do Contrato: 111/2022.

Nº Processo: 64574.002532/2022-83.

Pregão. Nº 67/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 22.225.140/0001-09 - ONE MEDICAL MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para o serviço de radioterapia,. Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.999,92. Data de Assinatura: 25/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2023).
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O procedimento de Dispensa de licitação, nº 006/2024, de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL NATALIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 006/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor LOJAS VIANA LTDA EPP, inscrito no CNPJ nº 69.614.287/0001-46, com o valor global de R$ 38.505,00 (trinta e oito mil quinhentos e cinco mil reais), conforme documentos que instruem este processo.

São João da Fronteira (PI), 29 de fevereiro de 2024.

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257578

Impressora 3D

Abertura das propostas: 08/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089025034202384. Objeto: Contratação de serviços contínuos, sem dedicação de mão de obra exclusiva, de locação de veículos com serviço de condutor, fornecimento de combustível e outras despesas necessárias para atender as demandas de transporte dos campi Guarulhos e São José dos Campos.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Estrada do Caminho Velho, 333, Jardim Nova Cidade - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROGERIO YOSHIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/02/2024) 153031-15250-2024NE800647
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540020529202332. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de INSTRUMENTAIS MÉDICOS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 108. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/02/2024) 155126-26443-2024NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

SELEÇÃO DE PROJETOS DE EXECUÇÃO AUDIOVISUAL - Touros/RN

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado final da etapa de habilitação jurídica do Edital de Chamada Pública Nº12/2023 - Seleção de Projetos para Execução Audiovisual da Lei Paulo Gustavo - Touros/RN.

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (CURTA-METRAGEM)

VALOR: R$ 20.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Lucineide Santana dos Santos

Um Baú de Pegadas Recheado de Dramas

416.933.104-49

Habilitado (a)

02

Marcelo Miguel Cabral de Araújo Rocha

Preservando e Celebrando a Musicalidade Tourense

118.952.704-99

Habilitado (a)

03

Lidiane Carla Costa do Nascimento

Auto das Bandeirinhas

110.939.414-48

Habilitado (a)

04

João Victor Silveira Soares

Uma terra do Brasil

124.025.454-70

Habilitado (a)

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (MÉDIA-METRAGEM)

VALOR: R$ 40.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Denilson dos Santos Melo

Touros de Encantos Mil

703.789.124-02

Habilitado (a)

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCLIPS)

VALOR: R$ 3.013,42

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Francisca Guedes da Silva

Pastoril Estrelas Vivas

091.505.668-22

Habilitado (a)

02

Sulamita de Souza Silva

Cotidiano Cajueirense

124.663.584-41

Habilitado (a)

03

Gerônimo Moura do Nascimento

Giro das Artes para o Mundo

010.322.894-22

Habilitado (a)

04

Pedro Henrique Silva de Macedo

Fim de Semana Louco

115.403.744-40

Habilitado (a)

05

Manoel Paixão Ferragens de Souza

Os Quilombolas Violeiros

654.814.294-20

Habilitado (a)

06

Márcio Torres do Nascimento

Amigos do Ritmo

010.308.294-89

Habilitado (a)

07

Ítalo Gilberto da Silva

Cantando Uma História

071.923.934-60

Habilitado (a)

08

Robério Ferreira Bezerra

Robério Lima

057.666.194-56

Habilitado (a)

09

Sheila Costa do Nascimento

O Mundo Através dos Seus Olhos

102.360.384-51

Habilitado (a)

10

Jakson Gomes Marques Santana

Bryan e Banda

116.786.884-60

Habilitado (a)

CATEGORIA: APOIO À PRODUÇÃO AUDIOVISUAL (VIDEOCASTS)

VALOR: R$ 3.000,00

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Willian de Souza Soares (cotas)

Rompendo as Barreiras da Intolerância Religiosa

100.157.754-02

Habilitado (a)

CATEGORIA: CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO NO AUDIOVISUAL

VALOR: R$ 19.295,37

Nº

NOME DO PROPONENTE

NOME DO PROJETO

CPF/CNPJ

SITUAÇÃO

01

Ermeson da Silva Morais

Curso de Formação em Introdução à Produção Audiovisual

43.265.071.0001-29

Habilitado (a)

Touros/RN, 29 de fevereiro de 2024.

RICELY JERÔNIMO ALBUQUERQUE

Secretário Municipal de Educação e Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07.373/2023 - SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REPARO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, POR MEIO DE EXECUÇÃO INDIRETA SOB DEMANDA, SEM REGIME DE DEDICAÇÃO NÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que estará à disposição dos interessados nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.osasco.sp.gov.br/?cod=245 - Envio das Propostas de Preços pelo site https://www.gov.br/compras/pt-br, com DATA DO INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA ELETRÔNICA: 01/03/2024 e DATA E HORA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18/03/2024 às 10h30min.

Osasco, 29 de fevereiro de 2024.

Meire Regina Hernandes

Secretária Executiva de Compras e Licitações
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024-01,02,03-PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2024-01,02,03, DECORRENTE DO PREGÃO 039/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 27/02/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS, cuja as empresas vencedoras foram: S MONTEIRO PAPELARIA LTD com o valor R$420,00,RD DA SILVA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com valor de R$1.088.813,50, JNA ATAC DE GEN.ALIMENTICIOS MAT.DE CONSTRUÇÃO E CONST.DE EDIFICIOS, com valor de R$28.222,40.
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico Nº 108/2023

O Município de Contagem, através da Secretaria Municipal de Saúde, informa nova data para a realização do Pregão Eletrônico Nº 108/2023 - PAC 299/2023 - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE SISTEMA PARA URODINÂMICA E VÍDEO-URODINÂMICA. Data: 14 de março de 2024 às 09h00min - Site www.licitacoes-e.com.br.

RETIRADA DE EDITAL: http://www.contagem.mg.gov.br = licitações ou www.licitacoes-e.com.br, informações através do e-mail: saude.licitacao@contagem. mg.gov.br

Em 29 de fevereiro de 2024.

TÁSSIA RAFAELA COUTINHO DE OLIVEIRA

Pregoeira

FABRÍCIO HENRIQUE DOS SANTOS SIMÕES

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuais

PE SRP Nº 88/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90, EMPRESA: Controle Total em Gestão Pública Municipal - LTDA, CNPJ: 45.550.659/0001-50, contrato nº. 24-0226-004, valor R$ 84.592,00. Dot. Orçamentária: 2029. Class. Econômica: 3.3.90.40.00 Serv. Tecnologia informação/comunic - PJ, 33.90.35.00 - Serviços de consultoria, 33.90.39.00 - Serv. De Terc. PJ. Vigência: 26/02/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, treinamento, licença de uso e suporte de software de gestão pública digital - Ass.: 26/02/2024.

4º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 29/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratado: A. Gomes de Souza & Cia LTDA. CNPJ: 08.940.228/0001-73. Contrato 431/2021. Dot. Orçamentária: 1118; 2029; 2.030; 2.031; 2032; 2034; 2046; 2050; 2051; 2052; 2.058; 2.279; 2075; 2077; 2296. Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência 01/06/2024 a 30/06/2024 - Assinatura: 28/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 7/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato 22-0801-003. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 4/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, Cnpj Nº 28.553.049/0001-90, Empresa: C D Almeida de Aguiar, Cnpj: 32.169.645/0001-49, Contrato 23-0601-009. Dot. Orçamentária: 2047; 2048; 2049; 2068; 2069; 2070; 2071, 2308, Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material De Consumo. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Objeto: Aquisição De Gêneros Alimentícios Destinado Ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE - Ass.: 22/12/2023.

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO PE Nº 7/2022

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 28.553.049/0001-90. Contratada: Altanet Serviços de Telecomunicações LTDA. CNPJ: 11.089.980/0001-67. Contrato nº. 22-0801-003. Dot. Orçamentária: 2.029; 2.030; 2.042; 2.052; 2.058. Class. Econômica: 33.90.39.00 -Serviços de Terceiros PJ. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 15/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 593180/2024

CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº

2024.052E0700001.01.0005

Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA "MANOEL LOUBACK", NO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA.

Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com /Home/Login

Data de abertura: 11/04/2024

Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF).

Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail licitacao@novavenecia.es.gov.br ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00 às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004.

Nova Venécia/ES, 29 de fevereiro de 2024

FABRICIO RANGEL

Subsecretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO DE LOCAÇÃO - Contrato Administrativo nº 161/2018 - Processo Administrativo nº 5865/2018. Contratante / Locadora - Município de Salto. Contratada/ Locatária - Sandra Emília Giacomazzi Causo e Geraldo Causo. Objeto - Locação de imóvel para instalação do CAPS-AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas). Referente - Artigo 24, X da Lei Federal nº 8.666/93. Valor Total contrato (30 meses) - R$ 54.000,00(cinquenta e quatro mil reais). Valor 1º TA (12 meses) mantido - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Valor 2º TA (12 meses) - R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais). Reajuste por apostilamento: 9,263430% índice IPCA - R$ 2000,88 (dois mil reais e oitenta e oito centavos). Valor total (12meses) arredondado- R$ 23.600,88 (vinte e três mil seiscentos reais e oitenta e oito centavos). Valor total 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 1175,52 (hum mil cento e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). Valor 3º TA (12 meses) 4,98% índice IGP-M - R$ 24.776,40 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos). Valor 4º TA (12 meses) 3,85% índice INPC - R$ 953,89 (novecentos e cinquenta e três reais e oitenta e nove centavos). Valor total 4º TA (12 meses) arredondado - R$ 25.680,00 (vinte e cinco mil seiscentos e oitenta reais). Vigência (aditada) - 12(doze) meses, retroagindo seus efeitos a partir de 13 de janeiro de 2024. Estância Turística de Salto, 28 de fevereiro de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022

O Presidente da CPL faz convocação, que trata a concorrência pública nº 004//2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de construção de ciclovia, com trechos de passeio e estacionamento, iluminação, reurbanização e recuperação ambiental de restinga degradada na orla da Vila a Jaconé, no município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.609/22. Obs: Fica a empresa Santa Luzia Engenharia e Construções LTDA, convocada a comparecer na sala de licitações, situada à Rua Segisfredo de Oliveira Bravo, 86, Centro, Saquarema/RJ, no dia 06/03/2024 às 11:00 horas em continuidade do certame, conforme decisão do TJ/RJ, nos termos do A.I. n° 0801598-68.2023.8.19.0058.

Saquarema, 29 de fevereiro de 2024.

Samuel Aranda Neto

Presidente da CPL.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2022

O Secretário Municipal de Infraestrutura do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a revogação da decisão de homologação e adjudicação, em favor da empresa Construtora Metropolitana S.A., que trata a concorrência pública nº 004//2022. Objeto: Contratação de empresa qualificada, com fornecimento de material e mão de obra, para execução de obra de construção de ciclovia, com trechos de passeio e estacionamento, iluminação, reurbanização e recuperação ambiental de restinga degradada na orla da Vila a Jaconé, no Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 5.609/22. Obs: A revogação se dá por decisão judicial.

Saquarema, 28 de fevereiro de 2024.

Cledson Sampaio Bitencourt

Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158435

Nº Processo: 23333.253041/2023-35. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SENHOR DO BONFIM. Contratado: 37.596.389/0001-90 - GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para fabricação de ração animal. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total: R$ 581.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125

Nº Processo: 23350.003123/2022-41. Pregão. Nº 129/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 20.599.605/0001-58 - JVP NETWORK & SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 28/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, nos termos do art.57, inciso II da lei nº 8.666/933 e conforme estabelecido na cláusula segunda do contrato, firmado entre as partes em 16 de fevereiro de 2023. Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.968,72. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 935625/2022, Nº Processo: 25000131129202211, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.475.361,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.475.361,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000783, Valor: R$ 1.475.361,00, PTRES: 211097, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº ***.060.917-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952122/2023, Nº Processo: 23082035843202364, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, Convenente: FUNDACAO APOLONIO SALES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL CNPJ nº 08961997000158, Objeto: A pesca é uma atividade de grande importância ecológica, econômica e social. A tomada de decisão para a gestão das pescarias e dos recursos pesqueiros explorados depende

fundamentalmente de conhecimentos e informações. Estimativas das quantidades capturadas, do esforço de pesca e das distribuições das diferentes pescarias no tempo e no espaço são essenciais para a definição de regulações, estratégias de manejo e políticas públicas para enfrentamento das questões sociais, econômicas e ambientais nas quais as pescarias estão

envolvidas. Nesse contexto o delineamento amostral adequado, a obtenção de dados informativos e a construção de estimadores apropriados são questões cruciais em programas

científicos para acompanhamento da atividade pesqueira. Informações obtidas e construídas sob o rigor científico permitem avaliar riscos, potencialidades, e consequências de diferentes ações e alternativas de manejo da atividade. Apesar da enorme importância das pescarias artesanais marinhas e estuarinas do Nordeste, não há atualmente um programa científico de acompanhamento e construção de estimativas de quantidades de interesse, como captura e

esforço de pesca. No caso das pescarias artesanais ou de menor escala, o problema é ainda mais acentuado, pela pulverização espacial da atividade tida como praticamente "invisível" e subvalorizadas socialmente em muitos casos. Neste projeto se pretende a investigação e a construção de delineamento amostral fundamentado em princípios científicos estatísticos, para a coleta e análise de dados, e a construção de estimativas de captura e esforço de pesca para

as diferentes pescarias e recursos pesqueiros marinhos e estuarinos descarregados em Alagoas, Paraíba e Pernambuco. Os resultados obtidos serão de utilidade para o manejo pesqueiro e o desenvolvimento de políticas públicas em âmbito local ou regional., Valor Total: R$ 6.987.158,76, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 4.554.737,34; 2024 - R$ 1.979.610,60; 2025 - R$ 452.810,82, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001063, Valor: R$ 4.554.737,34, PTRES: 225205, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 339039, Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 29/02/2024, Signatários: Concedente: MARCELO BRITO CARNEIRO LEAO CPF nº ***.836.884-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS CPF nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020

Pregão Eletrônico nº 025/2020

Processo Administrativo nº 20114/2019

Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP.

Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

Valor: o valor do acréscimo é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 585.608,04 (quinhentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE: CONTRATADO - RICARDO BERGAMIM BELIQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Resolvem celebrar entre si o primeiro termo aditivo ao contrato N° 031/2023 FMS de Contratação de empresa especializada para prestar serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, nas ações da gestão e nas atividades desta secretaria municipal, objeto da Inexigibilidade N° 1004/2023 FMS, com base no Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Finalidade do aditivo: Fica prorrogado o prazo do Contrato por 12 (doze) meses. Valor total atualizado do contrato: R$ 73.560,00 (setenta e três mil e quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 28/02/2024. Autorização para o aditivo: Elysson Leonarde Kloss - Secretário Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 FMS

Tipo Menor Preço Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de bem permanente, veículo 0 km de no mínimo 10 passageiros com acessibilidade, que atenda os requisitos da proposta do ministério da saúde. ABERTURA: 15/03/2024, às 09:00 horas.

O edital do processo encontra-se a disposição dos interessados no site: www.brasilnovo.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

JAILSON CARVALHO DE SOUSA JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a locação de máquinas pesadas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Terra Alta - PA. CONTRATO N° 2602001. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e Plena Mat. de Construção e Com. em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, VALOR TOTAL: R$ 1.402.965,60. VIGÊNCIA: 26/02/2024 A 26/02/2025.
extrato de instrumentos contratuais

1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 1.562/2023 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023

Partes: Município de Afuá/ Fundo Municipal de Educação e a empresa M de Jesus Desenvolvimento e Licenciamento de Programas de Computador Ltda. A presente prorrogação contratual, terá vigência por mais 10 meses, contando a partir de 29 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 12/2023

Partes: O Município de Afuá/Fundo Municipal de Educação e a Cooperativa Mista Agropecuária Amapaense - COMAGRO CNPJ nº 14.985.445/0001-82. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Valor: R$ 642.320,00. Vigência: 21/02/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO Nº 250/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA

Contratada: RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI, CNPJ 42.992.260/0001-30

Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONVÊNIO FDE Nº 004/2023, PROCESSO SEPLAG Nº SEP-PRC - 2022/00554.

Objeto do aditivo: Acréscimo de novos serviços e de quantitativos.

Valor do aditivo: R$ 321.423,44

Valor inicial atualizado do Contrato: R$ 2.730.223,43

Processo licitatório: TOMADA DE PREÇOS 00002/2023.

Recursos: ESTADUAIS/PRÓPRIOS

Fundamento legal: Art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/1993.

Assinatura: 29/02/2024
EXTRATO dO 2º TERMO ADITIVO

DO CONTRATO Nº 2/2023

UASG 160121 - HGeJF

Nº Processo: 64580.008805/2021-33. Pregão Eletrônico nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: DIDROS ALIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ Contratado: 34.829.645/0001-53. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de parte da benfeitoria pertencente ao Hospital Geral de Juiz de Fora, cadastrada no Exército sob o código MG.040060B0051, sendo objeto a área total de 36,00m² para instalação da atividade de apoio de uma CANTINA. No termo de contrato nº 02/2022, publicado no DOU nº 60 - Seção 03, pag. 17. Vigência 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Anual: R$ 19.753,20. Data de Assinatura: 29/02/2024. SANDRO PROCIÚNCULA - Ten Cel. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200603

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 08120.004003/2021-09.

Pregão. Nº 48/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 07/2022 processo nº 08120.004003/2021-09, segundo termo aditivo contrato nº 07/2022. Contratante: secretaria nacional de políticas penais/ penitenciaria federal em porto velho - ro. Contratado: ecolimp comercio e serviços terceirizados eireli, cnpj:30.634.243/0001-42. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor global anual de r$ 127.249,69 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para o período de (08/03/2024 a 08/03/2025). Fundamento legal: acórdão n°1186/2017 tcu e lei n° 8.666/1993. Data assinatura:29/02/2024. porto velho - ro, 29/02/2024 roderick ordakowski diretor da penitenciária federal emporto velho - ro.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.249,69. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
EDITAL de notificação nº 6/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 25000.184381/2018-39

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Izabel Cristina de Carvalho Gonçalves Araújo, CPF ***.922.203-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 13/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 2509/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4434/2014-TCU-Primeira Câmara.

Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 91006/2024 - UASG 160158

O Ordenador de Despesas da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, UASG 160158, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico para Registro de Preços (SRP) 91006/2024, sob Processo nº 64310.010188/2023-88. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Gêneros Alimentícios para o Setor de Aprovisionamento, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Valor Global: R$303.149,90. Total de Itens Licitados: 246, conforme resultado disponível no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON ALVES PINTO - Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 13ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2023. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS .VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00032/2024 - 29.02.24 - ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 1.134.499,80.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00047/2023, que objetiva: Aquisição de material de construção para atender as necessidades da prefeitura municipal de LAGOA SECA no exercício de 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ANTONIO LUIZ PEREIRA CAVALCANTI NETO - ME - R$ 1.134.499,80; FRONT COMERCIAL LTDA - R$ 873,00.

Lagoa Seca - PB, 28 de Fevereiro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001047/2024-22.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 19.858.267/0001-42 - H P L DE ARAUJO CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, para atender às necessidades das unidades da Advocacia-Geral da União situadas em Caruaru, no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 94.775,28. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 27155/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 75/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos contra incêndio e recarga de extintores instalados nos prédios pertencentes à Administração Pública Municipal. Empresas vencedoras: ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03 para o item 08, Cenci Comércio de Extintores Ltda,CNPJ: 92.484.575/0001-45, para os itens 01,02,03,04,05,06,07,19, COMERCIAL DE PRODUTOS DE SEGURANCA PORTO LTDA,CNPJ: 49.701.319/0001-33 para os itens 11,12,13,itens não adjudicados 09,10,14,15,16,17,18

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE ÁREA Nº 1/2024

PROCESSO nº 01342.003991/2023-79. ESPÉCIE: Termo de Permissão, PARTES: Comissão Nacional de Energia Nuclear- CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26, por meio de sua unidade administrativa Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN, CNPJ 00.402.552/0005-50 e o Sindicato Dos Trabalhadores Em Empresas De Prestação De Serviços De Asseio E Conservação E Limpeza Urbana De São Paulo - SIEMACO-SP, CNPJ: 62.653.233/0001-40. OBJETO: "Permitir o uso de forma gratuita de uma sala de aula, localizada na Av. Prof. Lineu Prestes nº 2242 - Cidade Universitária, CEP 05508-000, no subsolo do Prédio da Administração, no horário das 17h às 20h, de segunda à sexta-feira, para o exclusivo fornecimento gratuito de aulas de educação básica aos colaboradores terceirizados que trabalham no PERMITENTE". O presente termo é regido pela Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por até 5 anos. SIGNATÁRIOS: Prof a . Dra. Isolda Costa, Diretora de Unidade, Substituta do IPEN/CNEN e Sra. Marcia Adão, Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

Município de Santa Tereza do Oeste, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que se encontra disponível para retirada, o edital da CONCORRENCIA N 01/2024, tipo Menor Preço Global, lote único, objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para construção e retomada da execução de 12(doze) salas de aula, conforme termo de compromisso FNDE PAR n 23164 / 2014. A CONCORRENCIA será realizada no dia 08 de abril de 2024, às 09:00 horas, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. O edital poderá ser solicitado em licitação@santatereza.pr.gov.br, ou diretamente no Departamento de Licitações e Contratos, na Av. Paraná 61, no horário comercial de 2ª a 6ª feira, mediante a apresentação de mídia removível com entrada para USB (pendrive)

Santa Tereza do Oeste, 29 de fevereiro de 20248.

Elio Marciniak

Prefeito