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PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08241.000802/2024-74; resolve:

Nº 3.237 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal KEVEN BELO DE SOUZA, matrícula PF nº 24.549, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

Nº 3.238 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCOS EDUARDO DE SOUZA LAURO, matrícula PF nº 23.366, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Tabatinga/AM, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA TRT21-GP Nº 291, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD n. 3963/2024, resolve:

I - Dispensar JOSÉ LÁZARO DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula nº 308.21.0675, da Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;

II - Dispensar ADAUTO RAFAEL DE ALCÂNTARA SOBRAL, matrícula nº 308.21.2066, da Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;

III - Designar JOSÉ LÁZARO DO NASCIMENTO AMORIM, matrícula nº 308.21.0675, para ocupar a Função Comissionada de Assistente de Juiz (FC-05), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;

IV - Designar ADAUTO RAFAEL DE ALCÂNTARA SOBRAL, matrícula nº 308.21.2066, para ocupar a Função Comissionada de Secretário de Audiências (FC-04), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;

V - Designar WALDY SOMBRA NUNES NETO, matrícula nº 308.21.1928, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02), da 3ª Vara do Trabalho de Mossoró;

III - Esta Portaria entrará em vigor a contar da publicação.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 404 - Dispensar, a partir de 07 de agosto de 2024, MARIA CAROLINA LOURENÇO ALVES BRAGA CERAVOLO do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Serviços em Gestão de Pessoas da Coordenação de Desenvolvimento Humano-Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, código FCE- 1.07.

Nº 405 - Designar o Delegado de Polícia Federal DIEGO DANTAS SANTOS para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Pesquisas de Segurança da Coordenação-Geral de Proteção Preventiva da Diretoria de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, código FCE 1.10, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 406 - Designar ARMANDO SLOMPO FILHO para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Implantação, Suporte e Sustentação da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública da Diretoria de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.220, DE 5 DE setembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.214, de 21 de agosto de 2023, publicada no DOU de 23 de agosto de 2023, edição nº 161, seção 2 (SEI 6429004)

Considerando o Memorando SEI nº 7400130/2024 - DPU PI/GDPC PI;

Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08169.000168/2024-90 e nº 08038.014221/2022-63; resolve:

Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Danilo Correia da Paz para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Teresina/PI, no período de 09/09/2024 a 18/09/2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 229, de 3 de setembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Andrea Giacomet, matrícula 6006904, Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituta legal de Chefe da Assessoria Jurídica do 21º Ofício Geral, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
ATO Nº 49, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e tendo em vista o constante dos autos do Processo Administrativo TST nº 6016978/2024-00, resolve:

DECLARAR VAGO, desde 29/8/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de provimento efetivo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe B, Padrão 6, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor RODRIGO MACHADO GUIMARAES, código 62925.

JOSÉ RAILTON SILVA RÊGO
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.248, DE 5 de setembro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeada pelo Decreto de 01 de abril de 2024, com publicação no Diário Oficial da União (DOU), em 02 de abril de 2024, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear GIOVANI CAMMAROTA GOMES, SIAPE 2929299, para substituir ANGÉLICA COSENZA RODRIGUES, SIAPE 3321415, DIRETORA DA FACULDADE DE EDUCAÇÃO, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 03/09/2024 a 20/09/2024, conforme Processo nº 23071.930063/2024-30, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Nomear FABRÍCIO PEREIRA SOARES, SIAPE 3364407, para substituir CRISTINA SAYURI CÔRTES OUCHI DUSI, SIAPE 3300498, DIRETORA DA FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS, código CD-03, em virtude de férias da mesma, no período de 05/09/2024 a 20/09/2024, conforme Processo nº 23071.930498/2024-84.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

GIRLENE ALVES DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.249, DE 5 de setembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 138, de 10 de maio de 2024, publicada no DOU de 17 de maio de 2024, resolve:

Art. 1º Reconduzir MAGDA NARCISO LEITE BRANDÃO, SIAPE 2177314, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE FARMÁCIA, do Instituto de Ciências Biológicas, código FUC-01, com mandato de 03/09/2024 a 02/09/2027, conforme Processo nº 23071.930386/2024-23, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 2º Designar FABÍOLA LISBOA DA SILVEIRA FORTES, SIAPE 3704257, para a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENFERMAGEM, código FUC-01, com mandato de 29/08/2024 a 28/08/2027, conforme Processo 23071.929032/2024-36, convalidando os atos praticados do início do período até a publicação desta.

Art. 3º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA RODRIGUES VEIGA
PORTARIA Nº 635/CPesFN, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais e de acordo com o inciso V do art. 94, alínea a do 3º§ e 4º§ do inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n° 391/2024 deste Comando e licenciar do Serviço Ativo da Marinha o 2ºSG-Refº-FN-MU 09.0017.86 DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA, nos termos da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº1082063-50.2021.4.01.3400, que tramita na 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte FN PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.362, de 4 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.166600/2024-26, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Técnico de Laboratório - Área, ocupado pelo servidor ALEXANDRE MARTINS DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1998336, código de vaga 0903173, a partir de 26/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Analista de Tecnologia da Informação, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.363, de 4 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173974/2024-06, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor IGOR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE n.º 3364579, código de vaga 0238872, a partir de 26/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.364, de 4 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174698/2024-95, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pela servidora NATÁLIA COSTA BARROS, matrícula SIAPE nº 2423197, código de vaga 0235082, a partir de 21/08/2024, por ter sido empossada no cargo de Analista de Controle Externo, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.365, de 4 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.173838/2024-16, resolve:

Declarar vago, nos termos do inciso VIII, do artigo 33 da Lei nº 8.112/90, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor TIAGO FERREIRA DO CARMO, matrícula SIAPE nº 1009957, código de vaga 240127, a partir de 26/08/2024, por ter sido empossado no cargo de Administrador, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, ressalvando o que preceitua o parágrafo 2º do artigo 20 da referida Lei.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.361, de 4 de setembro de 2024

O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no Processo de nº 23069.174945/2024-53, resolve:

Exonerar, a pedido, o servidor DIEGO GIMENEZ PASSOS, do cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto, matrícula SIAPE nº 2170886, código de vaga 0238351, do Quadro Permanente desta Universidade, a partir de 31/08/2024, nos termos do Art. 34 da Lei nº 8.112 de 11.12.90.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.697 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.071 de SARA SHEILA DIAS publicada no DOU de 06/08/2024, seção 2, página nº 26, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 3.698 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.619 de GABRIEL DA SILVA PEREIRA publicada no DOU de 04/09/2024, seção 2, página nº 29, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 2.000/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea c do inciso VIII do art. 1º do anexo B da Portaria nº 57/2024, da DGPM e nos termos do disposto no inciso IV do art. 81 da Lei nº 6.880/1980, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos Corpos e Quadros, a partir das datas acima de seus nomes, as Oficiais abaixo mencionadas, por terem solicitado demissão do Serviço Ativo da Marinha:

I - A partir de 27AGO2024:

1º Ten (Md) 19.0302.15 SARAH COLOMBI CUQUETTO.

II - A partir de 28AGO2024:

CC (EN) 10.0591.30 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA CIASCA; e

CT (Md) 17.0243.66 BÁRBARA ALMEIDA BARBOSA.

Art. 2º Retroagir, para efeitos administrativos, conforme descrito no artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 1.999/DPM, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea i do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024, da DGPM; e de acordo com o disposto na alínea b do inciso II do art. 7° do Decreto n° 10.973/2022, resolve:

Art. 1° Dispensar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 04SET2024, o CMG (RM1) 86.8025.93 MARCOS AURÉLIO DE OLIVEIRA SIMAS.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito no artigo anterior.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA MTE Nº 1.493, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.779, de 13 de novembro de 2023, resolve:

Designar JOÃO PAULO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 1896323, para substituir o Secretário de Proteção ao Trabalhador, código CCE 1.17, no período de 16 a 20 de setembro de 2024, em virtude de férias regulamentares do titular. (Processo nº 19965.201948/2024-96).

LUIZ MARINHO
PORTARIA SEG Nº 760, DE 30 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1024886/2024, resolve:

Art. 1º Designar PATCHAU SOUSA DE ABREU, matrícula N. 312.727, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Gestão de Metas do 2º Grau, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador José Firmo Reis Soub.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 795, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025831/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA, matrícula N. 321.627, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 799, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025650/2024, resolve:

Art. 1º Designar WINA GOMES DA COSTA, matrícula N. 313.116, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 803, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1025978/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 14 de agosto de 2024, DANIEL DA SILVA TROMBINI, matrícula N. 320.389, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MPO Nº 640, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo SEI nº 03101.002559/2024-18, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora DANIELA OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula SIAPE nº 2355292, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Assuntos Econômicos e Internacionais, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARILIA OLIVEIRA BARBOSA LIMA
RETIFICAÇÃO

Na publicação do afastamento da servidora: TEREZA BETANIA SILVA ALMEIDA, mat. SIAPE n. 285646, ocorrida no Diário Oficial da União de 03/09/2024, Seção 2, página 20.

Onde se lê: "Bolsa/Financiamento: Erasmus+".

Leia-se: "Bolsa/Financiamento: ônus UFBA". Processos: 23066.045565/2024-32

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.004007/2024-94; resolve:

Nº 3.210 DISPENSAR a Agente Administrativo MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA, matrícula PF nº 6.194, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

Nº 3.211 DISPENSAR o Perito Criminal Federal ANDRE FRANCISCO SILVA MEDINA, matrícula PF nº 19.707, da função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

Nº 3.212 DESIGNAR a Agente Administrativo MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA, matrícula PF nº 6.194, para a função de Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
ATO TRT6-GP Nº 476, de 5 de setembro de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante no artigo 5º, incisos I e II, da Resolução nº 47/2008, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho,

CONSIDERANDO a decisão do E. Tribunal Pleno ocorrida na sessão colegiada do dia 02 de setembro de 2024, que resolveu, por unanimidade, autorizar a transformação de 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade, para 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia, com fundamento nos arts. 23, inciso II, alínea f, da Resolução Administrativa TRT6 n.º 22/2021 (Regimento Interno), e 5º da Resolução CSJT n.º 47/2008, resolve:

ALTERAR a área e a especialidade do cargo vago de provimento efetivo da Carreira Judiciária Federal, do Quadro de Pessoal desta Corte, de Analista Judiciário, Área Judiciária, sem Especialidade (vaga 75), decorrente da posse em outro cargo público inacumulável da servidora Liane de Medeiros Santiago Ramos, conforme a Portaria TRT6-SGEP n.º 142/2024, publicada no DOU-2 de 07/08/2024, para ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA APOIO ESPECIALIZADO, ESPECIALIDADE ENGENHARIA.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA PRMG Nº 376, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO DOS REIS UNO, matrícula 32938, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto da chefe da Divisão de Logística e Serviços Gerais, Código CC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais, no período de 9 a 15/9/2024, por motivo de férias da titular e da substituta eventual.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA PRR1 Nº 145, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Sérgio Renato Cesar Munhoz Tenente Vilardi, matrícula MPF n. 29.508, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no dia 2/9/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família do titular.

Art. 2º Nomear a servidora Didiane Souza da Silva, matrícula MPF n. 30.853, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Valquíria Oliveira Quixadá Nunes - GABPRR35, no período de 4/9/2024 a 6/9/2024, em virtude de licença por motivo de doença em pessoa da família da titular.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIA PR/RS Nº 488, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Dispensar o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, da função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Nomear o servidor LUIS OTAVIO STEDILE, Analista do MPU/Direito, matrícula 16455, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

4. Designar a servidora MARTA TERESINHA MANICA, Técnica do MPU/Administração, matrícula 6229, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, GABPR20-APCM, do Gabinete da Procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Dê-se ciência.

6. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 961, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00352503/2024, resolve:

1. Exonerar, a pedido, a partir de 9 de setembro de 2024, MARESSA DE OMENA RIBEIRO, matrícula nº 26856, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Rádio da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

2. Nomear WANESSA ALVES PEREIRA, Bacharela em Jornalismo, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Rádio da Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
ATO TRT5 Nº 491, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de desistência, a nomeação da candidata CATARINA CABRAL ROCHA, classificada em 34º lugar da lista geral, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, e do candidato LUCAS CUSTODIO JOVASQUE classificado em 122º lugar da lista geral, para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023..

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 492, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, em virtude de pedido de reposicionamento, a nomeação da candidata SHARLENE ALISSA DA SILVA COSTA, classificada em 14º lugar da lista geral para o cargo de Analista Judiciário/Área Apoio Especializado/Tecnologia da Informação e, também, da candidata ROSANA SANTOS DE SOUZA, classificada em 118º lugar da lista geral para o cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 493, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas no inciso XI do artigo 47 do Regimento Interno; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

DECLARAR e tornar público o pedido de desistência dos candidatos JOEL SOARES DE ALMEIDA e RODRIGO PEREIRA ARMAO, classificados, respectivamente, em 13º e 15º lugar da lista específica para Pessoa com Deficiência, para o cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária, conforme solicitação enviada nos termos do Edital nº 01/2022 do Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023.

JÉFERSON MURICY
ATO TRT5 Nº 494, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas nos incisos XI do artigo 47 do Regimento Interno do TRT5; em conformidade com a Constituição Federal; com base na Lei nº 8.112/1990; e, de acordo com o Proad nº 6711/2023, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados no Concurso Público deste Tribunal, realizado em 2022, homologado mediante a Resolução Administrativa TRT5 nº 029/2023, publicada no Diário Oficial da União em 09/05/2023, conforme relacionado no ANEXO deste Ato, seguindo a ordem classificatória, os percentuais das listas de cotas, e, considerando os pedidos de desistência e de reposicionamento.

JÉFERSON MURICY

ANEXO

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA JUDICIÁRIA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

39

36º

CINTHIA BORGES MACEDO MENEZES JESUS

Declaração de vacância de Luanna Lima Nogueira Cerqueira

TÉCNICO JUDICIÁRIO/ÁREA ADMINISTRATIVA

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

107

124º

JOSE LUIZ TOURINHO BRAGA COSTA

Declaração de vacância de Jéssica Menezes Matos

109

125º

EMANUEL SOUZA DE OLIVEIRA

Declaração de vacância de Elaine de Araújo Moreira

ANALISTA JUDICIÁRIO/ÁREA APOIO ESPECIALIZADO/TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Controle de Vaga

Class.

Candidato(a)

Origem da vaga

17

40º

EUDES SANTOS ANDRADE

Cargo criado pela Lei n.° 14.906/2024
PORTARIA Nº 390, de 4 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XVIII e XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno e,

considerando o artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei nº 8.112/90;

considerando o processo SEI n° 24.0.000013837-8, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor HAMILTON PINHEIRO DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao quadro efetivo deste Regional, para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com ônus para o órgão cessionário, para exercício de cargo em comissão na Coordenação do Assessoramento da Diretoria-Geral daquele Tribunal, por prazo indeterminado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura, produzindo seus efeitos a partir da data de efetivo exercício no Órgão cessionário.

Des. LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 671/GR/UFFS, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.023037/2024-91, resolve:

Art. 1º CONCEDER Vacância por Exoneração ao cargo de Secretária Executiva, ocupado pela servidora JOSIANE HEINRICH GARLET, Siape nº 1835902, lotada na Reitoria, a partir de 06/09/2024, código de vaga nº 0865034.

Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SANDRA SIMONE HOPNER PIEROZAN
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.759, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 02 de setembro de 2024, a servidora Ludmila Losada da Fonseca, matrícula SIAPE nº 1123669, ocupante do cargo de Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Padrão D101, lotada no Campus Palmas, código da vaga nº 951830, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, com fundamento no art. 34 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º DECLARAR VAGO o respectivo cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA TRT21-GP Nº 292, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno, resolve:

I - Dispensar o servidor HEBER FERNANDES SOUZA, matrícula 308.21.1134, da Função Comissionada de Calculista (FC-04) da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

II - Designar o servidor YURI CAMPELO LIMA DA CRUZ, matrícula nº 308.21.1951, para ocupar a Função Comissionada de Calculista (FC-04) da 13ª Vara do Trabalho de Natal, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente Chefe de Gabinete (FC-06) da referida Vara do Trabalho.

III - Designar o servidor JOSÉ WILLIAM PRACIANO FILHO, matrícula 308.21.0904, para ocupar Função Comissionada de Assistente Chefe de Gabinete (FC-06) da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

IV - Designar a servidora RAIANNA TAIZE CAVALCANTE E SOUSA KIRSCHNER, matrícula nº 308.21.2120, para ocupar a Função Comissionada de Assistente (FC-02) da 13ª Vara do Trabalho de Natal.

V - Esta Portaria entrará em vigor a contar de 09/09/2024.

EDUARDO SERRANO DA ROCHA
PORTARIA DEPRO/SGP/MGI Nº 10.243, DE 2 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência subdelegada pela Portaria SGP/MGI Nº 693, de 21 de fevereiro de 2024, tendo em vista o disposto no § 7º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no art. 30 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro 2022, e considerando o que consta no Processo SEI nº 19739.132781/2023-07, resolve:

Art. 1º Autorizar a prorrogação da alteração de exercício, pelo período de 12 (doze) meses, do servidor público Jean Carlos Pacheco de Jesus, matrícula SIAPE n° 1648713, ocupante do cargo efetivo de Contador, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG para composição da força de trabalho da Secretaria do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - SPU/MGI.

Art. 2º O retorno do servidor à instituição de origem poderá ocorrer, a qualquer tempo, por decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, observados os requisitos constantes do artigo 12 da Portaria SEDGG/ME nº 8.471, de 26 de setembro de 2022.

Art. 3º Cabe à SPU/MGI assegurar que o servidor colocado à sua disposição não exercerá atividades incompatíveis com as suas atribuições na instituição de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA APARECIDA CHAGAS FERREIRA
DESPACHO DE 5 de setembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ILSON PARANHOS PASQUALINO , matrícula SIAPE nº 168****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 24/09/2024 a 29/09/2024, para participar de reunião científica do ISSC committee on Experimental Methods, em Delft, Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.240041/2024-12)

CLAUDIA AUGUSTA DE MORAES RUSSO , matrícula SIAPE nº 124****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Biologia, no período de 12/09/2024 a 04/10/2024, para participar da Cooperação Brasil-Portugal em Projetos Educativos, junto ao Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.241506/2024-44)

HELCIO RANGEL BARRETO ORLANDE, matrícula SIAPE nº 221****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de 14/09/2024 a 28/09/2024, para participar de Projeto de Cooperação Científica, junto ao Laboratoire IRDL - Institut de Recherche Dupuy de Lôme (UMR CNRS 6027) - Université Bretagne Sud , em Lorient, França - com ônus limitado. (Processo 23079.238466/2024-53)

ARTHUR ARRUDA LEAL FERREIRA , matrícula SIAPE nº 043****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Psicologia, no período de 30/09/2024 a 05/10/2024, para participar do Workshop Estudios críticos de la subjetividad: aportes desde la historia, em La Plata, Argentina- com ônus limitado. (Processo 23079.242139/2024-04)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 27 de maio de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) DOUGLAS JARDIM MESSEDER DE ALVARENGA , matrícula SIAPE nº 105****, publicado no Diário Oficial da União nº 103, de 29 de maio de 2024, seção 02, página 50.

Onde se lê: "(...) no período de 14/10/2024 a 31/10/2024,

(...)" ; Leia-se: "(...) no período de 02/10/2024 a 16/10/2024, (...)".

(Processo 23079.217534/2024-41)
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 10.175, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 14022.056220/2024-20, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de LIDIA PRIM MAZEPA, benefício INSS 21/186.788.769.7, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor de pensão, BASILIO MAZEPA, no cargo de Agente de Trem, Nível 220, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de anuênios, com vigência a partir de 12 de julho de 2019, observada a prescrição quinquenal, tendo como referência a data do requerimento, em 12 de julho de 2024.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIAS DGP/PF DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08310.003320/2024-13; resolve:

Nº 3.247 DISPENSAR o Papiloscopista Policial Federal MATHEUS DA NOBREGA BRAGA BARROSO, matrícula PF nº 23.126, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01, a partir de 07/08/2024.

Nº 3.248 DESIGNAR o Papiloscopista Policial Federal JOAO BRITO ALVES, matrícula PF nº 23.161, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Identificação da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Maranhão, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e à vista do constante do processo TRT-17.ª SEI n.º 0000438-79.2023.5.17.0500, resolve:

Nº 540 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área Administrativa, sem especialidade, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Manuela Vallim Charpinel, considerando a desistência expressa dos candidatos classificados em 43º, 44º, 45º e 47º lugares e nomeação por aproveitamento no Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo de candidato classificado em 46º lugar.

CLASSIFICAÇÃO NOME

48 º SANDRO DANIEL NUNES OLIVEIRA

Nº 541 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, em vaga reservada a candidato negro, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Michel Venturin Miranda.

CLASSIFICAÇÃO NOME

4 º MAYARA MERLIN DOS SANTOS CARDOSO FREIRE

Nº 542 - NOMEAR o/a candidato(a) abaixo, aprovado(a) para a Categoria Funcional de Técnico Judiciário, área apoio especializado, especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, respeitada a ordem classificatória observada no concurso público, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 25/04/2023, para ocupar o cargo criado pela Lei nº 7.872/1989, vago em decorrência de posse em outro cargo inacumulável de Aureny Julião Júnior.

CLASSIFICAÇÃO NOME

17 º MOACYR CORTELETTE JUNIOR

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIAS DGP/PF DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.034506/2024-79; resolve:

Nº 3.253 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

Nº 3.254 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JEFERSON DESSOTTI CAVALCANTE DI SCHIAVI, matrícula PF nº 17.110, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a crimes contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08703.000765/2024-10; resolve:

Nº 3.259 DISPENSAR o Agente de Polícia Federal ALEX DE MELO ROEHE, matrícula PF nº 21.663, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

Nº 3.260 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUCAS CASTRO DE LIMA, matrícula PF nº 21.420, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Salgueiro/PE, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 457, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a Portaria MPT/PRT 2ª Região n.º 394, de 14.08.2024, publicada no DOU n.º 157, de 15.08.2024, Seção 2.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 460, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CINTIA SAYURI GUSHIKEN, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, matrícula 600.5214-7, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar o servidor PAULO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.9748-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 29º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS
PORTARIA Nº 344/ComemCh, DE 22 de NOVEMBRO DE 2023

O COMANDANTE EM CHEFE DA ESQUADRA, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do Comandante de Operações Navais, e tendo em vista o previsto no inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, com a redação dada pelo art. 23 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001 e o contido no inciso 2.9.1 das Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 79.0137.16 LUIZ CLÁUDIO DE ALMEIDA BARACHO, para prestar a Tarefa por Tempo Certo, neste Comando em Chefe, a fim de executar tarefa específica relacionada à atividade de Assessor de Relações Institucionais (NEO 01.3), sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24 de novembro de 2023 a 31 de julho de 2024, na área de Administração.

Art. 2º O referido militar foi dispensado da tarefa de Assessor de Inteligência Marítima, por meio da Portaria nº 343/2023, deste Comando em Chefe.

Art. 3º Quantitativo de vagas (ComemCh): Oficiais - autorizadas: 3 - existentes: 3 / Praças - autorizadas: 4 - existentes: 3.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir de 24 de novembro de 2023.

V Alte EDGAR LUIZ SIQUEIRA BARBOSA

Comandante em Chefe

CT DANILO SILVEIRA MIRANDA

Assitente
PORTARIAS DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Nº 8.058 - Declarar vago, a partir de 30/08/2024, o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, ocupado pelo (a) servidor (a) LEANDRO DA SILVA NETO, matrícula SIAPE n° 3330902, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.240573/2024-41.

Nº 8.059 - Declarar vago, a partir de 03/09/2024, o cargo de Biólogo, ocupado pelo (a) servidor (a) ADRIANO CARNIEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n° 3260749, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.240566/2024-40.

Neuza Luzia Pinto