PORTARIA Nº 1.107, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar JOSÉ RONALDO SOARES SERRA, matrícula Siape nº 0271753, para exercer a função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Monitoramento de Licitações e Contratações, da Coordenação de Controle e Monitoramento de Contratações, da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.108, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar HENRIQUE VIANA DO VALE, matrícula Siape nº 3417230, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Ensino Médio, da Coordenação-Geral de Ensino Médio, da Diretoria de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.109, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar RENATA OLIVEIRA DE BARCELOS, matrícula Siape nº 1308587, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Avaliação da EPT, da Diretoria de Políticas e Regulação de Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério, no período de 16 a 27 de dezembro de 2024.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIA Nº 1.110, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Designar WAGNEL ALVES RODRIGUES, matrícula Siape nº 1099602, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Valorização dos Profissionais da Educação, da Diretoria de Articulação com os Sistemas de Ensino, da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

PORTARIAS DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.111 - Dispensar PATRICIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 1549228, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 5 de dezembro de 2024.

Nº 1.112 - Designar BRUNA ALVES SILVA, matrícula Siape nº 3416295, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.113 - Dispensar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula nº 1808877, do encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado por Bruna Matos de Carvalho, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Nº 1.114 - Designar AUGUSTO BAPTISTA BRETAS DA FONSECA, matrícula Siape nº 3416294, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, atualmente ocupado por Bruna Matos de Carvalho, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

Nº 1.115 - Dispensar PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 1549228, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Qualidade e Conformidade, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.116 - Dispensar PATRÍCIA TAVARES DE ALMEIDA SANTOS, matrícula Siape nº 1549228, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Supervisão de Áreas Estratégicas, da Coordenação-Geral de Supervisão Estratégica, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério.

Nº 1.117 - Designar ALLAN ARUIL DE SOUSA, matrícula Siape nº 3413619, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Suporte para a Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Coordenação-Geral de Autorização e Aditamento de Cursos de Educação Superior, da Diretoria de Regulação da Educação Superior, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA