gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 01403.000046/2021-46.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato por mais 1 (um) mês, do prazo de vigência do contrato 04/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2024 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.667,12. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 904413, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE MIRAGUAI, Processo Administrativo 71000013978202031 - Objeto: Desenvolvimento do Projeto Esporte em Ação, no Município de Miraguaí/RS - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 56/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65362.001789/2023-15.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 05.160.925/0001-13 - DIGIMAX RADIOGRAFIA E TOMOGRAFIA ODONTOLOGICAS LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº 02/2023 para prestação de serviços em radiologia e tomografia odontológicas.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 898343, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE VALENCA, Processo Administrativo 71000014021202011 - Objeto: Realização do VALENÇA ECOSURF FESTIVAL, no Município de VALENÇA/BA. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 57/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160050

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64579.002567/2023-53.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA. Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto: Serviço de recuperação estrutural — entrada do saguão principal do hospital geral de fortaleza — hgef. Vigência: 17/05/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.971,56. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23490.000810/2020-49.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2024 a 25/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 25/05/2024 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.669,04. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23073.047386/2023-60.

Dispensa. Nº 47386/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro entre rubrica, referente ao projeto: "festa cultural de são joão de pirabas: valorizando o turismo e a cultura popular. Vigência: 20/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257033

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25044.000415/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023 (0032769528), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2024 a 22/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 23/05/2024 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 979.992,71. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
aviso de credenciamento nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o credenciamento 002/2024-Contratação de serviços de locação de caminhões, para coleta de resíduos sólidos e orgânicos. As inscrições, juntamente com a entrega da documentação, ocorrerão no Departamento de Compras às 9 horas do dia 10 de junho de 2024. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras.. Todas as informações poderão ser obtidas no tel (19) 3547-3107.

Araras, 21 de maio de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 64576.012946/2020-39.

Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 35.868.118/0001-10 - IN PODERA PSICOTERAPIAS. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EDITAL Nº 9, DE 21 DE MAIO DE 2024

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas, nível Mestrado e Doutorado. Este processo seletivo tem como objetivo atender exclusivamente a demanda do plano de trabalho "Extensão ciência-sociedade-ensino promovendo sustentabilidade ao transformar resíduos agroindustriais da viticultura familiar no Sul de Minas em produtos de valor agregado", relacionado ao PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE PÓS-GRADUAÇÃO (CHAMADA CNPq Nº 35/2023 - APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA, TECNOLÓGICA E DE INOVAÇÃO: BOLSAS DE FORMAÇÃO - MESTRADO E DOUTORADO) - Vinculado ao Edital CAPES (PROEXT-PG).

a) Seleção:

O processo de seleção será no dia 08 de julho de 2024, às 13:00 horas, no prédio O, sala 311, sendo composto pelas etapas abaixo descritas:

- Prova didática e arguição do tema proposto no item 5.1(a) será realizada com os candidatos em sessão pública e gravada, sendo 6,0 (seis) a nota mínima para aprovação.

b) Nº Vagas: 01 vaga para M e 01 vaga para D.

c) Localização: Alfenas/MG.

As inscrições serão realizadas de 22/05/2024 a 01/06/2024.

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

Informações adicionais poderão ser obtidas no endereço https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/matricula-doutorado/ e https://www.unifal-mg.edu.br/ppgcf/matricula-e-rematricula/

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo nº 1 ao Contrato nº 32/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simone Wanderley Pinheiro. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato original até 07 de outubro de 2024, PROCESSO: 23085.015557/2023-52. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Profa. Marinalva Vieira Barbosa e Simone Wanderley Pinheiro.
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRONICO N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Poxoréu/MT torna-se público aos interessados, que no PREGÃO ELETRONICO, tendo como Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE DIÁRIAS DE HOSPEDAGEM NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE POXORÉU-MT, que na sessão pública do Pregão em epígrafe, realizada ás 09:00 horas do dia 21 de maio de 2023. Torna público para conhecimento dos interessados, que foi declarado FRACASSADO todos os ITENS, pela ausência de licitantes classificados na licitação. Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Poxoréu.

Poxoréu, 22 de maio de 2023.

ÂNGELA CRISTINA GOMES RABELO

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 155/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Modadelidade: Pregão Eletrônico nº 015/2024.

O Prefeito Municipal de Sede Nova/RS, torna público que se encontra aberto processo licitatório em modo Eletrônico site BLL no endereço eletrônico https://bllcompras.com, para a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE. Sendo a data de abertura das propostas no dia 10 de junho 2024, às 14:00 horas. Informações podem ser obtidas no setor de licitações ou pelo fone: (055) 99667-4366, ou ainda pelo e-mail dpcompras@sedenova.rs.gov.br, os arquivos se encontram no site sedenova.atende.net

Sede Nova - RS, 22 de maio de 2024.

LEANDRO CORTELETTI BAUNGRAT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Contratação de empresa p/ transporte escolar de alunos da zona rural do município (menor preço por item). Sessão pública: 11/06/2024 às 15h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitação, Rua Tiradentes, 778, (54) 3347-1622 ou 1227, Ramal 45.

Ari Domingos Caovilla

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 49/2023 - UASG 153038

Nº Processo: 23066059466202357. Objeto: Pregão nº.: 49/2023 - registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de material de consumo laboratorial - reagentes (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico) - 2ª parte.. Total de Itens Licitados: 112. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERIK MAUTONE PEREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100
Aviso de Licitação

pregão eletrônico nº 10/24. P.L. nº 24/24

Objeto: R.P. para fornecimento de refeições em atendimento da demanda das secretarias do município de Pimenta/MG. Propostas: até 12/06/24 às 08h59min. Sessão: 12/06/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, no site oficial www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 22 de maio de 2024

Allysson J. R. Oliveira

regoeiro.
AVIOS DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo: 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024.

Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTÓLOGICOS OS QUAIS SERÃO DESTINADOS AO ATENDIMENTOS DOS CONSULTÓRIOS DA DIRETORIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 153.942,52 (cento e cinquenta e três mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e dois centavos): ODONTOSHOW PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA (36519741000120) com os lotes: 14, 15, 30, 36, 63, 70, 81, 84, 87, 90 no valor total de R$ 26.819,06 (vinte e seis mil e oitocentos e dezenove reais e seis centavos). DIABETICOS EIRELI EPP (28675331000140) com os lotes: 5, 6 no valor total de R$ 3.520,00 (três mil e quinhentos e vinte reais). CIRURGICA UNIÃO LTDA (04063331000121) com os lotes: 3, 4, 18, 19, 20, 21, 42, 53, 54, 55, 56, 57, 71, 72, 73, 75, 82, 86 no valor total de R$ 72.022,01 (setenta e dois mil e vinte e dois reais e um centavo). DIPROM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E MATERIAIS LTDA EPP (16366888000110) com os lotes: 2, 48, 67, 68, 69 no valor total de R$ 14.159,40 (quatorze mil e cento e cinquenta e nove reais e quarenta centavos). EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA (71505564000124) com os lotes: 9, 11, 23, 32, 34, 38, 43, 44, 65, 76, 77, 78 no valor total de R$ 3.696,99 (três mil e seiscentos e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). ROYAL MED HOSPITALAR LTDA - ME (25106470000165) com os lotes: 13, 16, 45, 49, 58, 66, 74, 88, 89 no valor total de R$ 1.775,82 (um mil e setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). A2XR COMERCIAL LTDA (50591089000186) com os lotes: 1, 7, 8, 10, 12, 17, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 33, 40, 46, 50, 51, 59, 80, 91 no valor total de R$ 3.314,20 (três mil e trezentos e quatorze reais e vinte centavos). BEV SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICO LTDA - ME (18846221000140) com os lotes: 41, 52, 64 no valor total de R$ 3.137,50 (três mil e cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DENTAL IPO LTDA (50567060000169) com os lotes: 22, 35, 39, 47, 60, 61, 79 no valor total de R$ 24.076,54 (vinte e quatro mil e setenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos). CENTRALL MULTT LTDA (51546076000158) com os lotes: 62, 85 no valor total de R$ 1.421,00 (um mil e quatrocentos e vinte e um reais).

Alvinlândia, 16 de Maio de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende adquirir Insumos para Hemonúcleo (Cartões e Reagentes): CONJUNTO DE ANTI-SORO PARA FENOTIPAGEM EM CARTÃO GEL SEPHADEX M,N,S,S,FY(A),FY(B), PARA MICROTIPAGEM SANGUINEA, CAIXA COM 6 FRASCOS EM VIDRO COM TAMPA DE ROSCA E CONTA GOTAS COM MINIMO DE 1,4 ML CADA. etc..) . Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP 22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br aos cuidados de Ana Cláudia Soares no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2160

Em 22 de maio de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICIPIO DE LAJEADO - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar as licitações;

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 007/2024 - ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS 11/06/2024, às 08h00min, tipo, menor preço global, que será realizada no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Com o objeto: Contratação de empresa para à execução de (BSTC) BUEIROS SIMPLES TUBULAR DE CONCRETO E (BSCC) BUEIRO SIMPLES CELULAR DE CONCRETO, para a manutenção do desempenho funcional e estrutural das vias, mantendo por seguinte, boas condições de trafegabilidade no município de lajeado, mas especificamente nas vicinais da zona rural, regiões comtempladas conforme o mapa, e demais especificações e documentos que fazem parte do ANEXO I e do Termo de referência.

O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Lajeado- TO, site da Prefeitura (https://www.lajeado.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 063- 3519-1235 ou e-mail. licita.lajeado@gmail.com.

Em 22 de maio de 2024.

ANTÔNIO LUIZ BANDEIRA JUNIOR

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 41/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 76-2024

A Prefeitura Municipal de Bambuí/MG - Processo 076-2024 - Pregão Eletrônico 041-2024 - Aquisição de Veículo Tipo Ônibus, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é aquisição de ônibus escolar rural 30 lugares, 0 km, através do termo de convenio nº 1261000233/2024/SEE, para atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura dia 12/06/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 22 de maio de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 20/2020.

Nº Processo: 64576.012182/2020-81.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 37.755.664/0001-70 - VIVER CENTRO DE DESENVOLVIMENTO E PSICOLOGIA LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409011347202349. Objeto: Aquisição dos Sensores de Oximetria para SpO2 neonatal, com chip (Rd) com tecnologia Masimo, para uso nos Monitores da Philips.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ MARQUES POMBO

Pregoeiro(a)

(SIASGnet - 22/05/2024) 250059-11111-2024NE000001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 83602/2024-01/00 - UASG 783602

Nº Processo: 63133.002579/2023-54.

Inexigibilidade Nº 02/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO.

Contratado: 02.236.275/0001-54 - CETOL- CENTRO ESPECIALIZADO TERAPIA DE OLINDA - LTDA -. Objeto: O objeo do presene é o credenciameno de pessoas jurídicas presadoras de

serviços assisenciais inerdisciplinares à pessoa com deciência, que sejam dependenes de

miliares e servidores civis, e esejam ocialmene insuídos na marinha do brasil (mb),

com idade igual ou superior a 3 (rês) anos, assisdos pelo núcleo de assisência social -

nas/eampe, de acordo com as especicações condas no presene projeo básico, em

regime ambulaorial individual, bem como, escolaridade especializada para aendimeno nos

esados de pernambuco, paraíba e alagoas, nas modalidades de aendimeno de

fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia motora, hidroterapia, terapia

ocupacional e psicopedagogia com visas a complemenar as assisências médica e de

serviço social oferecidas pela adminisração pública, de acordo com as especicações

condas no projeo básico (anexo a do edial de credenciameno) e conforme proposa de

preços da credenciada consane do anexo a, que passa a fazer pare dese termo de

credenciameno, como se nele esvesse ranscria..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico-SRP N° 19/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS. Empresas vencedoras: valor total: R$ 3.713.553,50: ARP Nº 151, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS no valor total de R$ 1.050,00. ARP Nº 144 BANANA PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA no valor total de R$ 454.606,50. ARP Nº 150 PRIME DISTRIBUIÇÃO LTDA no valor total de R$ 438.337,50. ARP Nº 142 BEKIM LANCHES E FRIOS LTDA EPP no valor total de R$ 64.600,00. ARP Nº 136 SACOLÃO DA ECONOMIA DE VERDURAS LTDA no valor total de R$ 902.351,50. ARP Nº 149 RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME no valor total de R$ 409.875,00. ARP Nº 154 DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI no valor total de R$ 156.262,50. ARP Nº 141 3MARIAS DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS LTDA no valor total de R$ 35.000,00. ARP Nº 139 CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 940,00. ARP Nº 153 WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM no valor total de R$ 513.255,50. ARP Nº 152 PANIFICADORA ELIAS LTDA no valor total de R$ 705.000,00. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 15/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de maio de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160399

Nº Processo: 64582.06391202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o Centro de Imagens do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA.. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 22/05/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação para a prestação de serviços de Assessoria Técnico Esportiva, necessários à realização de dois circuitos de corrida de rua e caminhada. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 03/06/2024, das 14h00 às 14h20. A retirada do edital e demais informações podem ser solicitadas no endereço avenida das Torres, nº 215, bairro Vila Mariza, Lages/SC, CEP 88524-603, ou pelo e-mail licitacao.c113@sestsenat.org.br, telefone (49) 3251-4907.

PATRICIA MIRANDA VIEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384000740202312. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de fornecimento de medicamentos especialmente manipulados. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O MUNICÍPIO DE PINHAL DE SÃO BENTO, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 95.590.832/0001-11, torna público que fará realizar dia 12/06/2024, às 09:00 horas, na plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO, pelo regime de EXECUÇÃO INDIRETA, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 1.107/2023, de 18 de dezembro de 2023, e suas alterações, para:

OBJETO: 'Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia', mediante licitação.

PROTOCOLO: até 12/06/2024, às 09:00 horas.

DATA DA ABERTURA: 12/06/2024, às 09:00 horas.

LOCAL DA ABERTURA: Plataforma COMPRASNET, constante na página eletrônica www.comprasgovernamentais.gov.br.

EDITAL disponível no site www.pinhaldesaobento.pr.gov.br e outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (46) 3560-1122 e também através do e-mail: licitacaoecompras@pinhaldesaobento.pr.gov.br

Pinhal de São Bento, em 22 de maio de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 034057/2023. Partes: Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira que tem por objetivo específico a redução do valor original do Convênio supracitado, que anteriormente era de R$ 299.760,00 (duzentos e noventa e nove mil, setecentos e sessenta reais), agora passa a ser de R$ 61.687,50 (sessenta e um mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 20/05/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Ellen Peixoto Pinon Friaes, pelo Instituto de Pesquisas Ecológicas da Amazônia; Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 54/2024

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a execução de serviços técnicos de engenharia de manutenção preventiva em disjuntores de Baixa e Média Tensão, instalados na Subestação Principal e nas Subestações unitárias SE-01, SE-02, SE-03, SE-04, SE-05, SE-06, SE-07, SE-08 e SE-9, todas da NUCLEP. Entrega das propostas: a partir de 23/05/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 18/06/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 18/06/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

LUIZ FELIPE VERÍSSIMO SOARES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500019034202491. Objeto: Serviço de remanejamento, desinstalação e reinstalação de painéis cegos, portas de divisórias e módulos de portas, na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília DF - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 22/05/2024) 393001-39250-2024NE800143
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a Advocacia-Geral da União AGU CNPJ Nº 26.994.558//0001-23 e a Defensoria Pública da União, CNPJ Nº .375.114/0001-16

Processo: 08038.002579/2024-13

Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo principal a realização de ações conjuntas e colaborativas entre a Advocacia-Geral da União e a Defensoria Pública da União. O propósito central é o aprimoramento institucional dos partícipes, além da promoção de estratégias extrajudiciais e pré-processuais para resolução de conflitos. Essas iniciativas são destinadas primordialmente à efetivação de direitos à população vulnerável assistida pela DPU e à concretização de políticas públicas nas áreas designadas, sem prejuízo de expansão mediante acordo entre as partes:

Vigência: período de 15/05/2024 a 14/05/2028.

Data da Assinatura: Brasília/DF, 15 de maio de 2024

Assinatura: Jorge Rodrigo Araújo Messias - Advogado-Geral da União pela AGU e Leonardo Cardoso de Magalhães -Defensor Público-Geral Federal pela DPU
Edital de 22 de maio de 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA

A Empresa Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, torna pública a presente divulgação para informar o que segue:

Onde constou CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024, altera-se para PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO nº 1/2024.

Gilberto Barichello

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90135/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606000224202456. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-267/MG, segmento do Entr. MG-457 (Bom Jardim de Minas) ao Entr. BR-354(B), sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder, N°197 - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90135-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Serviço comum de engenharia..

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 22/05/2024) 393031-39252-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066000939202491. Objeto: Pregão n° 90002/2024 - Aquisição de mobiliário comum para a Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 23/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABILIO DE FREITAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/05/2024) 153038-15223-2024NE800100
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Cooperação Técnica. SAIC 21500.18/0106-6-02. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Fundo Nacional de Controle de Pragas Florestais - FUNCEMA, CNPJ 81.454.928/0001-48, Curitiba/PR. Objeto: (I) prorrogar a vigência do Contrato de Cooperação Técnica (SAIC/Embrapa nº 21500.18/0106-6); (II) acrescentar a alínea "j" no inciso "III" da Cláusula Terceira (Obrigações do Funcema); e (III) incluir as Subcláusulas Primeira e Segunda, nesta mesma Cláusula. Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data da assinatura: 20/05/2024. Signatários: Marcelo Francia Arco Verde e Guilherme Schnell e Schühli, Embrapa Florestas; Mauro Itamar Murara Junior, FUNCEMA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200388

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 08310.000064/2021-51.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MA. Contratado: 09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 3º repactuação de preços, e prorrogar a vigência por mais 4 (quatro) meses.. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.501,91. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico-SRP N° 20/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação - FME. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS. Empresas vencedoras valor total: R$ 1.015.733,00: ARP Nº 138, WELLINTON JOSE DE SOUZA TOM no valor total de R$ 93.368,00. ARP Nº 147, ANJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS no valor total de R$ 84.900,00. ARP Nº 143, DISTRIBUIDORA SUDOESTE EIRELI no valor total de R$ 146.969,00. ARP Nº 148, VB SEIS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 13.180,00. ARP Nº 144, PLANALTO SOLUÇOES LTDA no valor total de R$ 24.366,50. ARP Nº 146, COMERCIAL E ATACADISTA GARCIA no valor total de R$ 136.125,00. ARP Nº 140 CAFE CASEIRO IND E COMERCIO LTDA no valor total de R$ 432.907,00. ARP Nº 135, A.M. - DISTRIBUIDORA E POLPAS DE FRUTAS E FRIOS EIRELI-ME no valor total de R$ 36.930,00. ARP Nº 137 RR COMERCIO E LICITAÇÃO EIRELI-ME no valor total de R$ 36.975,00. ARP Nº 145, VERTENTE DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI no valor total de R$ 10.012,50. As Atas com os itens vencedores encontram-se publicadas no site https://morrinhos.go.gov.br/ e no PNCP https://pncp.gov.br/ . Data da assinatura da Ata: 15/05/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de maio de 2024. Arialdo Lobato de Moura=Pregoeiro=.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 003/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em "Confecção de aparelhos ortodônticos", para atender a Clínica Odontológica da Unidade de Curitiba/PR, situada na Rua Salvador Ferrante, 1440 - Boqueirão - CEP: 81.670-390 - Curitiba/PR, em favor da empresa ALESSANDRA MEURER DOMINGUES, CNPJ 18.488.359/0001-15, no valor total de R$ 138.825,00 no dia 17/05/2024.

NILZA LEAL DE CARVALHO HOFFMANN

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

A União por intermédio da Escola de Especialistas de Aeronáutica, neste ato representada pelo Ordenador de Despesas Rodrigo de Oliveira Corrêa Cel Int, vem NOTIFICAR a empresa YRENNER SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, da aplicação da sanção administrativa, a qual fica impedida de licitar e contratar com a União pelo prazo de 5 (cinco) meses, a contar da data de publicação da sanção no SICAF, com fulcro na letra "f" do item 2.1.14 da ICA 12-23/2023 do Comando da Aeronáutica, assim como na letra "a" do item 16.1 do Termo de Referência e no Art 7º da Lei nº 10.520/2002, em virtude de ter descumprido obrigações assumidas na Cláusula 8 do mencionado Termo de Referência, em especial a subcláusula 8.1 (atentando contra o item 8.1.5), atinente ao Pregão nº 014/EEAR/2023, conforme decisão fundamentada juntada em anexo. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO, por escrito e assinado, conforme previsão do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigido a este Ordenador de Despesas, no endereço EEAR- Escola de Especialista de Aeronáutica Av. Brig. Adhemar Lyrio, s/nº - CEP: 12.510-020- Guaratinguetá/SP - Tel: (12) 2131-7400, mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORRÊA Cel Int

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Fornecimento de café da manhã (SAIC nº 21700.23/0025-9); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa JRM Moreira Padaria- CNPJ: 21.614.091/0001-25; Objeto: fornecimento e entrega, pela Contratada na Unidade da Embrapa Uva e Vinho, de kits de café da manhã, nas quantidades, horários e prazos estipulados pela Embrapa, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência, da dispensa de Licitação 0445/2023.; Fundamento legal: Lei nº13.303, de 30/06/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$5.200,00; Modalidade: Dispensa de Licitação 0785_2024 ; Vigência: 21.05.2024 a 21.05.2025; Data da assinatura: 21.05.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schimitz - Chefe Adjunta de Administração pela Embrapa Uva e Vinho; e Jean Ricardo Menosi Moreira, pela Contratada..
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP

O Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará a licitação, Modalidade: Pregão Eletrônico n°. 011/2024/SRP, Tipo: Menor preço por lote, OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços com a locação de estrutura, equipamentos, hospedagem, ornamentação e apresentação de artistas, para a realização de festejos no Município de Wenceslau Guimarães. Sessão de abertura realizar-se-á em 07.06.2024 às 14:30hs. O Edital encontra-se no site https://www.licitanet.com.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (73) 3278-2117 ou na Prefeitura Municipal de Wenceslau Guimarães - Ba, localizada na Rua Otaviano Santos Lisboa nº 135, Centro, com horário de atendimento das 08hs às 12hs.

Wenceslau Guimarães, 22 de maio de 2024

José Brito Cabral Neto
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIGUES BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais).

Alvinlândia, 20 de Maio de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo: 032/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024.

Resumo do Objeto: Aquisição por meio de registro de preço (SRP) de equipamentos e material permanente, para a unidade básica de saúde do município de Alvinlândia para dar atendimento a proposta 12428.129000/1230-01, conforme condições, quantidades e exigências constantes no Termo de Referência e anexo I modelo de proposta, que integra este Processo de Cotação como Anexo, pelo período de 12 (doze) meses. Empresas vencedoras valor total: R$ 17.356,64 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro centavos): DAVISON MACHADO RODRIGUES BICAS45167035805 (41141952000102) com os lotes: 9 no valor total de R$ 1.375,00 (um mil e trezentos e setenta e cinco reais). MEDICAL SIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MÉDICO HOSPITALAR LTDA (21552695000194) com os lotes: 7 no valor total de R$ 5.259,64 (cinco mil e duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). PLACIDO COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI ME (25123729000186) com os lotes: 1, 4, 5 no valor total de R$ 5.190,00 (cinco mil e cento e noventa reais). MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS EIRELI (06189855000199) com os lotes: 2, 3, 6 no valor total de R$ 5.532,00 (cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Proceda-se a seguir as providências complementares, como comunicado, publicações, empenhos e outras medidas necessárias para que surta os efeitos legais e de direito.

Alvinlândia, 20 de Maio de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 160379

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 64090.010604/2022-07.

Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 02.604.011/0001-06 - INSTITUTO ONCOLOGICO DE PELOTAS LTDA. Objeto: Atendimento relativo ao tratamento de radioterapia. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 59400.007530/2021-51.

Pregão. Nº 29/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 02.287.686/0001-79 - CIVILTEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de execução e de vigência. Por força do presente termo aditivo o prazo de execução fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma sei 1592966 e o prazo de vigência fica prorrogado por mais 15 (quinze) meses, contados a partir do dia 30.06.2024.. Vigência: 30/06/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.757.883,35. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. . Leia-se: Vigência: 01/01/2024 a 30/12/2028.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160406

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64398.002620/2020-00.

Dispensa. Nº 6/2020. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2024 a 21/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.827,36. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 006/2024, homologado dia 22/05/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.028,60 m², área de terreno de 36.589,68 m², localizado na Avenida Rio de Janeiro, quadra 03, Bairro Vera Cruz, Luziânia/Goiás, conforme especificações constantes no edital e seus anexos. Em favor das empresas: FARO CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA- CNPJ: 10.880.059/0001-75, no valor global de R$ 321.120,13 (trezentos e vinte um mil, cento e vinte reais e treze centavos).

Kerolin De Carvalho Santos Coelho

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024

PROC. ADM 625/2024

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna público, que realizará aquisição de mobiliário para refeitório escolar, da Escola Municipal Silas Raimundo Milhomem dos Santos, compreendendo oito (08) conjuntos, com (08) mesas, com quatro (04) cadeiras acopladas em cada, conforme especificações detalhadas no termo de referencia, com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 23/05/2024 até as 17:30 horas do dia 27/05/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço global", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira.

Formoso do Araguaia-TO, 22 de maio de 2024.

MARCOS SANTOS JORGE

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 90.010/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 080/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: CONCORRÊNCIA - TIPO: MAIOR DESCONTO GLOBAL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REFORMA DO PRÉDIO E DA QUADRA DE ESPORTE NA COMUNIDADE DE PASSAGEM NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO - BA, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 11/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024.

Silvina Oliveira Pereira

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.040/2024

Vinculado ao Processo Administrativo Nº 081/2024

O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação e da proposta ocorrerá no dia 07/06/2024 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico (www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte endereço eletrônico: <<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. Os dados completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 / e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com

Dom Basílio - BA, 22 de maio de 2024.

Nilson Bonfim Neves

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 0011409.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Educação, objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA, COM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS, ATRAVES DE CARTÃO MAGNETICO OU MICROPROCESSADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.165.749/0001-10, contratos nº 0011409.2023-10, R$ 57.750,00, contrato nº 0011409.2023-11, R$ 66.000,00, 0011409.2023-12, R$ 31.250,00, dotação: 0808.12.365.0121.2.035, 0808.12.361.0120.2.031, 0801.12.122.0110.2.010, Elemento de gasto: 3.3.90.39.00, Fonte: 1540000000, VIGENCIA 15/05/2024 A 31/10/2024, ASS: Francisco das Chagas Pereira.
EDITAL Nº 406, DE 20 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.218237/2024-12

A Substituta Eventual do Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Izabel Calland Ricarte Beserra, nomeada pela Portaria nº 441 de 9 de janeiro de 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico da UFRJ em 15 de janeiro de 2024, resolve:

Art. 1º Tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação de professor substituto referente ao Edital nº 197 de 28 de março de 2024, divulgando o nome do candidato aprovado:

Departamento: Cirurgia

Setor: Anestesiologia

1º lugar - João Paulo Oliveira de Sá

IZABEL CALLAND RICARTE BESERRA