PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER

1. OFICIAIS

a. De acordo com o inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, por terem sido dispensados da Comissão na Unidade Gestora (UG) da Secretaria Executiva de Coordenação de Ações de Assistência Emergencial, em Manaus - AM:

1) o Cel Int (0111576948) MAURO PEREIRA DE MATTOS, a contar de 26 de dezembro de 2023;

2) o Ten Cel Int (0130288046) LUIDE MACHADO LEMOS, a contar de 15 de janeiro de 2024;

3) o Cap Int (0202555371) CRISTIAN GARCIA SCHAST, a contar de 2 de janeiro de 2024;

4) o 1º Ten QAO (0195918636) CLÁUDIO ANTONIO CORRÊA, a contar de 3 de janeiro de 2024; e

5) o 1º Ten Int (0203854070) MATHEUS DOS SANTOS LOURENÇO, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República da África do Sul e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0185072436) ANDRE GUSTAVO CAMILO LEAL FARIAS, a contar de 15 de janeiro de 2024.

c. Por término da Missão de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Oriental do Uruguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Eng QEMA (1275468633) DAMÁSIO DOUGLAS NOGUEIRA JUNIOR, a contar de 14 de janeiro de 2024.

d. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Árabe do Egito e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Art QEMA (0203927140) MARIO DE CARVALHO NETO, a contar de 19 de janeiro de 2024.

e. Por término da Missão de Oficial de Intercâmbio do Exército Brasileiro junto ao Corpo de Engenheiros do Exército Americano (USACE), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel QEM QEMA (0111041547) RENATO ARAÚJO DOS SANTOS, a contar de 31 de dezembro de 2023.

f. Por término da Missão de Adjunto da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Int (0100860659) EDSON MONTEIRO DOS SANTOS, a contar de 17 de janeiro de 2024.

g. Por término da designação de United Nations Military Observer na Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj Com (0623830940) FELIPE RODRIGUES DE VASCONCELLOS, a contar de 7 de novembro de 2023; e

2) a Maj QEM QEMA (0101285856) NINA MACHADO FIGUEIRA, a contar de 1º de outubro de 2023.

h. Por terem sido dispensados do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Maj Inf (0100579754) ANTONIO DIEGO DOS SANTOS TORRES, a contar de 15 de janeiro de 2024;

2) o Cap QAO (1126697448) RONALDO DE OLIVEIRA FREITAS, a contar de 3 de janeiro de 2024;

3) o 2º Ten QAO (0113574446) EDUARDO DE CASTRO MELO, a contar de 26 de dezembro de 2023; e

4) o 2º Ten QAO (0332315043) REGINALDO ARAÚJO LUZ, a contar de 19 de dezembro de 2023.

i. Por ter sido dispensado do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro (GIFRJ) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cap QCO (0624729646) MARCIO LUIZ DOS SANTOS, a contar de 20 de dezembro de 2023.

j. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o Cap QAO (0420166845) ELTER MORAES BATISTA, a contar de 15 de janeiro de 2024;

2) a Cap Med (1275488532) LUANA ROCHA GUTIERREZ, a contar de 15 de janeiro de 2024;

3) o 1º Ten QAO (0318116647) ALEX DE ALBUQUERQUE LEANDRO, a contar de 11 de janeiro de 2024;

4) o 1º Ten QAO (0318725447) RONALDO HENRIQUE SOUZA DA SILVA, a contar de 8 de janeiro de 2024; e

5) o 2º Ten QAO (0434440145) ELÁDIO HUMBERTO ANDRETTI, a contar de 15 de janeiro de 2024.

k. Por ter sido dispensado do Superior Tribunal Militar (STM) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Ten QAO (0419568340) ROBERT BRAZ NEVES, a contar de 4 de dezembro de 2023.

l. Por ter sido dispensado do Gabinete da Vice-Presidência da República (GabVPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (1010855649) CLÁUDIO DE ALMEIDA CRUZ, a contar de 8 de janeiro de 2024.

m. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0434403945) ANTONIO CARLOS DE CARVALHO, a contar de 10 de janeiro de 2024.

n. Por ter sido dispensado do Ministério da Defesa (MD), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Porto Velho-RO), e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0434411344) ROBERTO CARLOS DOEGE, a contar de 15 de janeiro de 2024.

2. PRAÇAS

a. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil no Estado de Israel e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Art (0434750444) CLÁUDIO FERREIRA DE MORAES, a contar de 15 de janeiro de 2024.

b. Por término da Missão de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Paraguai e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Eng (0434623443) MICHAEL RIBEIRO DO VALE, a contar de 14 de janeiro de 2024.

c. Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSIPR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0522226042) SILVIO PIRES, a contar de 5 de janeiro de 2024.

d. Por ter sido dispensado da Comissão de Fiscalização de Material de Aviação no Brasil (COMFIMA-BR), junto à empresa HELIBRAS, em Itajubá-MG, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o S Ten Av/Mnt (0196812739) MARCOS LUIS NUNES COSTA, a contar de 15 de janeiro de 2024.

e. Por terem sido dispensados do Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Inf (0420154742) ALEXANDRE FELICIANO DE ALMEIDA, a contar de 10 de janeiro de 2024;

2) o S Ten Inf (0434736948) FERNANDO DIAS DE TOLEDO, a contar de 12 de janeiro de 2024;

3) o S Ten Art (0196745434) ALEXANDRE MELO DE MATOS, a contar de 22 de janeiro de 2024; e

4) o 1º Sgt Com (0400039053) FERNANDO BOSSONE, a contar de 19 de janeiro de 2024.

f. Por terem sido dispensados do Hospital das Forças Armadas (HFA) e, em consequência, terem deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980:

1) o S Ten Int (0130695646) FRANCISCO JÂNIO DE LIRA SILVA, a contar de 10 de janeiro de 2024; e

2) o S Ten MB/Mnt Vtr Auto (0130690449) EDUARDO ANDRADE DE BARROS PENALBER, a contar de 15 de janeiro de 2024.

g. Por ter deixado de incidir no inciso I do art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, em Sessão nº 003/2024, do MPGu II/Montes Claros (55º BI), conforme cópia de Ata de Inspeção de Saúde nº 4/2024, o S Ten Inf (0111634648) GILBERTO MARCELINO MEDEIROS, a contar de 23 de janeiro de 2024.

RODRIGO SUAREZ DA SILVA - Cel

Respondendo pelo Expediente da Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações