PORTARIA Nº 214, DE 20 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 9º do Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e o art. 3º, § 2º da Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024, e tendo em vista o disposto no Processo nº 23000.007924/2024-18, resolve:

Art. 1º Ficam designados os seguintes membros, titulares e suplentes, para compor o Comitê Permanente de Políticas para Mulheres, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, instituído pela Portaria MEC nº 221, de 13 de março de 2024:

I - Gabinete do Ministro - GM/MEC:

a) Mariana Gomes Moreira, como membro titular; e

b) Maria Arcângela Silva Casagrande, como membro suplente;

II - Assessoria de Participação Social e Diversidade - APSD, que o presidirá:

a) Elayne Messias Passos, como membro titular; e

b) Jussara Cardoso Silva Freitas, como membro suplente;

III - Assessoria Especial de Controle Interno - AECI:

a) Jussara Santos Mendes, como membro titular; e

b) Ruth Mariana Lima Cordeiro, como membro suplente;

IV - Ouvidoria/MEC:

a) Patrícia Dias de Brito, como membro titular; e

b) Michelle Barbosa Muniz Brandão, como membro suplente;

V - Corregedoria:

a) Ila Delahis Jansen Valente Oliveira, como membro titular; e

b) Mariana Ferreira da Silva, como membro suplente;

VI - Secretaria-Executiva - SE:

a) Bruna Matos de Carvalho, como membro titular; e

b) Elisa do Nascimento Oliveira, como membro suplente;

VII - Secretaria de Educação Básica - SEB:

a) Euzeni Araújo Trajano, como membro titular; e

b) Isadora Daud Caiuby, como membro suplente;

VIII - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec:

a) Patricia Barcelos, como membro titular; e

b) Alessandra de Andrade Maneschy, como membro suplente;

IX - Secretaria de Educação Superior - Sesu:

a) Gisele Viana Pires, como membro titular; e

b) Lilian Carvalho do Nascimento, como membro suplente;

X - Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - Seres:

a) Marta Abramo, como membro titular; e

b) Clarissa Tagliari Santos, como membro suplente;

XI - Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino - Sase:

a) Gesuína de Fatima Elias Leclerc, como membro titular; e

b) Rosimere Gomes Rocha, como membro suplente;

XII - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão - Secadi:

a) Valquíria Santos Silva, como membro titular; e

b) Maraisa Bezerra Lessa, como membro suplente;

XIII - Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais - Segape:

a) Valéria da Costa Rodrigues Alves de Lima, como membro titular; e

b) Joilma Sant'Anna Favero, como membro suplente;

XIV - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - Capes:

a) Fabiana Paulo do Nascimento, como membro titular; e

b) Andréa Carvalho Vieira, como membro suplente;

XV - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh:

a) Luciana de Gouvea Viana, como membro titular; e

b) Flaviana Maribondo Gonçalves, como membro suplente;

XVI - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE:

a) Ana Paula Costa Rodrigues, como membro titular; e

b) Andreia Couto Ribeiro, como membro suplente;

XVII - Fundação Joaquim Nabuco - Fundaj:

a) Edneida Rabelo Cavalcanti, como membro titular; e

b) Sylvia Costa Couceiro, como membro suplente;

XVIII - Instituto Benjamin Constant - IBC:

a) Carla Maria Araujo dos Santos Alves, como membro titular; e

b) Angélica Ferreira Beta Monteiro, como membro suplente;

XIX - Instituto Nacional de Educação de Surdos - Ines:

a) Rejane Lopes Rodrigues, como membro titular; e

b) Luciane Cruz Silveira, como membro suplente;

XX - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep:

a) Maria Teresa Gonzaga Alves, como membro titular; e

b) Lilian dos Santos Lopes, como membro suplente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO