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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 119/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Contratada: CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001-84, valor R$ 618.999,98 (Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) - Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024. Patrícia Souto de Barros Lagos - Secretária de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155885

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23806.250076/2024-90.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Supressão de um posto do item 1, vigilante diurno desarmado, no que diz respeito à contratação de serviços continuado de vigilância patrimonial noturno armada e diurno desarmada, o que equivale a 23,97% do valor inicial do contrato, no valor de r$ 121.618,80 (cento e vinte um mil, seiscentos e dezoito reais e oitenta centavos) nos moldes do art. 124, inciso i, alínea "b" c/c art. 125 da lei 14.133/21.. Vigência: 18/10/2024 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 385.688,16. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080.007023/2024-61.

Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 11º BATALHAO DE INFANTARIA DE MONTANHA.

Contratado: 02.060.900/0001-50 - RRV - DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviço complementar de saúde.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2034. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 158009

Nº Processo: 23411007225202436. Objeto: Contratação de serviços, sob demanda, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva nas edificações, instalações elétricas, telefônicas, lógicas, sistemas hidrossanitários (água fria, água quente, águas pluviais, esgoto), redes de gases (GLP e outros), sistemas de combate e prevenção a incêndio (hidrantes, extintores, alarmes, iluminação, sinalização), sistema de proteção de descargas atmosféricas (SPDA).. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 22/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rua Emilio Bertolini, Nº 54, Cajuru - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELI MIWA KIHARA ARABORI

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 158009-26432-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135031

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 90002/2024 - UASG 135031 Processo: 21169.001969/2024-31. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma ponte de concreto armado nos domínios da Estação Experimental de Terras Baixas pertencente a Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

DANIELA SANTOS SILVEIRA

Chefe Adjunto de Administração Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08211001575202290. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de manutenção e peças para moto-bombas e bolsas de armazenamento de combustível da CAOP/CGAP/DIREX/PF, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens que serão objetos de lances são os itens 1, 2 e 3..

ANDRE LUIS LIMA CARMO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 200334-00001-2024NE000318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90034/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087013923202408. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico - II.. Total de Itens Licitados: 250. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 21/10/2024) 153028-15248-2024NE800001
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 35/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024

Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar e correlatos.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 06/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 06/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas

Secretário Municipal de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024

Objeto: Registro de preços de cestas básicas para servidores públicos municipais.

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 04/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 04/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.

Geová Queiroz de Lima

Secretário Municipal de Pessoal e RH

PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024

Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos, hospitalares e mobiliários para a Secretária de Saúde

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 05/11/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 05/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.

Rogério Roberto Barbosa Ribeiro

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23762.016512/2022-95.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para reforma e ampliações para atender às necessidades de reestruturação física do hospital escola da universidade federal de pelotas, de acordo com especificações. Considerando a necessidade do aumento da área inicialmente prevista para o projeto estrutural, a fim de que o projeto contemplasse a solução como um todo para a implantação do ambulatório na laneira. Algumas áreas sofreram aumento devido a ajustes que foram solicitados após o inicio da execução da obra, uma vez que só durante a execução pode-se perceber a necessidade dessas alterações. Sendo r$ 129.873,44 (cento e vinte e nove mil oitocentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos) o valor originalmente contratado, o aditivo de r$ 10.545,61 (dez mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e um centavos), representa 8,12% do valor inicialmente contratado, com fundamento no art. 103, inciso ii do regulamento de licitações e contratos da ebserh, versão 1.1 (rlce 1.1). Portanto, feitas as considerações, informamos que o contrato passará a vigorar com a importância global de r$ 161.610,27 (cento e sessenta e um mil seiscentos e dez reais e vinte e sete centavos), levando em consideração os ajustes de aditivo de 16,47% e a supressão supressão de 0,15%, percentuais correspondentes ao valor inicial do contrato, realizados no 1º termo aditivo ( 27326424).. Vigência: 18/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.610,27. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do senge, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 05/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 609.154,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 23540.005956/2021-29.

Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/11/2024 e encerramento em 04/11/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 255.108,60. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343011

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01510.000963/2021-59.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA,IPHAN-SC. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços de insumos. A partir de 20 de maio de 2024, o valor mensal passará de r$ 23.660,34 (vinte e três mil seiscentos e sessenta reais e trinta e quatro centavos) para r$ 23.666,82 (vinte e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), perfazendo o valor global de r$ 284.001,84 (duzentos e oitenta e quatro mil um reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.001,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024

Hospital Universitário Santa Terezinha - HUST, CNPJ 84.592.369/0009-88, com sede na Av. Barão do Rio Branco n° 600, Centro, Joaçaba/SC, CEP 89600-000, por sua Diretora Geral Lindamir Secchi Gadler, torna público o Processo Licitatório nº 04/2024 - Edital de Concorrência nº 04/2024 para a execução do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR nº 947157, Processo Administrativo n. 25000.124302/2023-06, Proposta TRANSFEREGOV n° 051633/2023, referente ao objeto: Aquisição de 02 unidades da Câmara Vertical Para Conservação De Termolábeis de 120 Litros, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital no valor global de R$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais). Entrega dos envelopes até às 16h do dia 18 de novembro de 2024. Abertura das propostas dia 19 de novembro de 2024 às 14h na sede do HUST.

Joaçaba/SC, 18 de outubro de 2024.

LINDAMIR SECCHI GADLER

Diretor Geral do HUST
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.257,61. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 35014.022869/2023-35.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.277,16. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000006.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.

Contratado: 11.115.975/0001-81 - INTERSYS DO BRASIL SISTEMAS DE CODIFICACAO LTDA. Objeto: Máquina de micropercussão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008902/2023-14.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 39.992.746/0001-64 - TENTECH PROTESES E ACESSORIOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, destinada ao atendimento dos segurados das gerências executivas vinculadas à superintendência regional sudeste i..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 22.750,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000292-FPV. Objeto: Aquisição de chapas de materiais ferrosos e não ferrosos, de diversos tamanhos e acabamentos, para uso em Caldeiraria, da manutenção mecânica de equipamentos e estruturas instalados nas diversas unidades de fabricação da Fábrica Presidente Vargas.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-90071-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 21/10/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23540.011368/2021-24.

Pregão. Nº 44/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 06.121.325/0001-09 - SERQUIP TRATAMENTOS RESIDUOS AL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/10/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 950.400,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 41/2024.

Nº Processo: 23728.000795/2023-51.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato em 60 (sessenta) dias, passando o encerramento de 20/10/2024 para 19/12/2024; acrescer serviços ao objeto original, modificando-se o valor inicialmente pactuado. Vigência: 20/10/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.742,90. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393019

Número do Contrato: 179/2022.

Nº Processo: 50607.000560/2021-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Parcela de reajustamento negativo de preços, no valor de R$ -358.035,77 (menos trezentos e cinquenta e oito mil trinta e cinco reais e setenta e sete centavos), conforme cálculo efetuado pelo Sistema de Acompanhamento de Contratos - SIAC do DNIT. Vigência: 16/05/2022 a 16/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.806.293,79. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições constantes do art. 37 da Instrução Normativa nº 6/2019 de 24 de maio de 2019, publicada no DOU nº 101 de 28/05/2019, Seção 1, Pág. 27, e com fulcro no art. 87 da Lei nº 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância 19114490, constante do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50614.002918/2022-67, resolve aplicar à empresa MEIRELES SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.164.710/0001-85, decorrente do Contrato n° 881/2020, a penalidade de MULTA no valor de R$ 5.531,28 (cinco mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos).

GETULIO BATISTA DA SILVA NETO

Superintendente Regional do DNIT/RN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 33374.055935/2019-52.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.068462/2024-52.

Dispensa Nº 537/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Diagnósticos , produção de biologicos e assessoria em virologia e sanidade animal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2029. Valor Total: R$ 2.041.496,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23759.016145/2022-89.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.087.163/0004-04 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 90 (noventa) dias, com início na data de 01/11/2024 e encerramento em 31/01/2025, com fundamento nos Artigos 90, Caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, Caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) a revisão dos custos não renováveis, com a correção da alíquota de aviso prévio, conforme Acórdão TCU 1186/2017 e Lei nº 12.506/2011, no qual o percentual passará para 0,194%, conforme previsto no no item 2.4 do contrato e de acordo com a planilha de formação de custos 42889323;. Vigência: 01/11/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 725.996,46. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNCICA

Espécie: Termo de Acordo de Cooperação Técnica 20240126. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Emerge Consultoria e Treinamento LTDA - Emerge. Objeto: O presente Acordo tem como objeto a conjugação de esforços entre a UFSC e Emerge para propiciar a execução do Projeto de Extensão intitulado Conexão UFSC-Emerge. Vigência: vigorará de 20/12/2023 a 20/12/2028. Data de Assinatura: 20/12/2023. Processo UFSC: 23080.059206/2023-01. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC e Lucas Silva Delgado, pela Emerge.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 090/22-2361-2409-05-030-14-1 ao Contrato nº 090/22-2361-2312-05-030-14-1. Decorrente do Pregão Eletrônico nº 028/2023. Processo nº 090/2022. Objeto: Contratação de Serviços - Limpeza e Conservação das áreas administrativas do ETSP. Objeto do Termo Aditivo: a repactuação e atualização dos valores mensal e global do período, os valores anteriores, a prorrogação do período de vigência contratual, os valores mensal e global do período, o direito à futura repactuação e a atualização da garantia contratual. Contratada: KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 40.282.584/0001-50. Valor global R$ 1.658.232,84 (um milhão, seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Cláusula Sexta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 13/12/2024 nos termos da Cláusula Quinta. Data de Assinatura: 26/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PETRONECT Nº 7004316500

Objeto: Seguro de Construção e Responsabilidade Civil- Terminal de Santos

Abertura das propostas: 19/11/2024 às 17h.

Obs.: A PETROBRAS informa que realizará processo de contratação de apólices de Seguro de Riscos de Engenharia e Responsabilidade Civil, referente ao projeto do Terminal de Santos-SP (Alemoa), pelo menor preço global e prazo de vigência de 29 (vinte e nove) meses, com início às 24h00 de 21/02/2024 até às 24h00 de 05/07/2026, podendo ser prorrogado por igual ou inferior período, conforme as especificações do Edital e de seus adendos.

Interessados em participar do certame deverão acessar https://www.petronect.com.br/ para obtenção do Edital e Adendos do referido processo de contratação.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 264001

Nº Processo: 47648.001322/2024-18.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP.

Contratado: 03.476.184/0001-59 - NETSAFE CORP LTDA. Objeto: Prestação de serviços de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de atualização tecnológica de antivírus para o Centro Técnico Nacional (CTN) e Escritórios Avançados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2028. Valor Total: R$ 162.500,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08662.006427/2020-91.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado: 11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 22/10/2024 até 21/10/2025, em conformidade com o inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. Promover o reajuste de 4,2376% relativo ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de setembro de 2023 e agosto de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento contratual, alterando o valor da contratação de r$ 44.909,96 (quarenta e quatro mil novecentos e nove reais e noventa e seis centavos) para r$ 46.813,13 (quarenta e seis mil oitocentos e treze reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.931,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154703

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23091.018396/2023-32.

Contratante: UNIV.FED.RURAL DO S.ARIDO/CAMPUS ANGICOS. Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 4,498250%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado; e reajuste do valor referente à concessão do uso do imóvel tendo como referência o índice geral de preços - mercado (igp-m) do período de agosto/2023 a julho/2024, no valor percentual de 3,823910%, acumulado no período de 12 meses, conforme data do orçamento estimado.. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.265.546,96. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 09/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.105,32. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096041628202424. Objeto: Aquisição de Material de Consumo. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 21/10/2024) 158199-15281-2024NE000008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.004517/2024-29.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de locação, sob demanda, de impressoras finalísticas para impressão de ticket, pulseira e etiquetas de identificação do paciente com fornecimento de suprimentos, manutenção das impressoras e software, compreendendo o serviço de impressão, entrega, capacitação/treinamento de pessoal, instalação, manutenção e reposição de peças, a fim de suprir as necessidades do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia (hc-ufu) - filial ebserh, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 2.930.016,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo (SEI n.° 23036.006188/2024-73) Espécie: Termo de Doação.

Objeto: Doação sem encargos, pelo DOADOR, de um Simulador de Fatores de Ponderação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Data da Assinatura: 9/10/2024

Vigência: a partir de 10/10/2024, com prazo indeterminado

Assinaturas: Alvana Maria Bof - Donatária; Priscila Fonseca da Cruz - Doadora; Gabriel Barreto Corrêa - Doador. Testemunhas: Rodrigo Henrique de Farias Pena Passos - Coordenador de Recursos Logísticos (CGRL); Jade Schevenim - Coordenadora-Geral de Recursos Logísticos (CGRL); Pedro Alexandre Santos Veloso - Coordenador de Políticas Públicas (Todos Pela Educação)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 731050

Número do Contrato: 31050/0005.

Nº Processo: 63107.001265/2020-17.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: BATALHAO NAVAL. Contratado: 09.520.219/0001-96 - WIRELESS COMM SERVICES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 31050/2020-05, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2024 a 14/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.150,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9+0.003/2004 - UASG 135629

Nº Processo: 21227.000063/2020-33. Pregão Eletrônico nº 9+0.003/2004 - UASG 135629. Objeto: A contratação de empresa especializada para execução da calçada da UA Itabaiana/SE, com fornecimento dos materiais e mão de obra necessários a execução dos serviços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos - Anexo I do Edital.Edital: 22/10/2024 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Senador Rollemberg, nº 217, São José - Aracaju/SE ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 10:00h (horário de Brasília-DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser lido ou retirado por meio de download gratuito nos sites www.conab.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelos telefones (079) 3198-3500 / 3198-3502.

JOSÉ RESENDE DOS SANTOS

Superintendente
Extrato de doação

Extrato de termo de entrega e recebimento em caráter de doação de bem patrimonial; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; Objeto: Formalizar a entrega à Embrapa, em caráter definitivo e gratuito do material/bem patrimonial relacionado no termo n° 060/2024 - FAPED. Valor: R$3.390,00; Modalidade de licitação: Não se aplica; Data da Lavratura: 18/10/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães - Chefe Geral e Lúcio Nei Bento - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo, e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da Faped.
EDITAL Nº 183/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4.

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO DE RIO DAS OSTRAS - RCM;

Área de Concentração: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO.

Número de Vagas: 01 (UMA);

Regime de Trabalho: 40 (QUARENTA) horas semanais;

Classe: ASSISTENTE A.

Período de inscrição: 24/10/2024 a 07/11/2024.

O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico,

https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130027

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21006.001492/2020-22.

Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153267

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23072.259337/2022-05.

Contratante: DEPARTAMENTO MANUT. OPER.INFRA-ESTRUTURA/UFMG. Contratado: 11.312.296/0001-00 - AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores em face da celebração da convenção coletiva do sinduscon, alteração do salário mínimo, reajuste dos insumos e do vale transporte em consonância com o disposto na cláusula sexta do contrato nº 08/2024 - demai e nos arts. 53 a 58 da instrução normativa mpog nº 05/2017 e no art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 20/03/2024 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.862,28. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23533.033613/2024-96.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Alteração de razão social da Contratada que passará de RCS TECNOLOGIA LTDA para RCS TECNOLOGIA S/A, mantendo-se o mesmo CNPJ e endereço, ocasionada pela transformação societária de empresa de responsabilidade limitada em sociedade anônima. Ficam inalterados os direitos e obrigações assumidos pela empresa RCS TECNOLOGIA LTDA no Contrato n.º 04/2022 e seus aditivos, passando-se tais responsabilidades à empresa RCS TECNOLOGIA S/A, agora denominada Contratada. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.463.733,43. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064043907202408. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de serviços de análise de solos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4232 Parque Independência - Medianeira/pr, - Medianeira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153029-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAROLINE LUZIA PREDIGER

Pregoeira

(SIASGnet - 21/10/2024) 153029-15246-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.006/2024

Espécie: Nº do Processo: 21159.002817/2024-74; Objeto:Contratação de empresa especializada em treinamento focado em saúde mental, capacitação para gestão emocional e mentoria, para implementação de ações educativas em formato de rodas de conversa e grupos psicoeducacionais voltados para empregados da unidade Embrapa Amazônia Oriental;Partes: Embrapa Amazônia Oriental - CNPJ: 00348003012801 (CONTRATANTE) e Instituto de Psicologia Humanista de Belem - CNPJ: 35.871.790/0001-65 (CONTRATADA).Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação;Valor Global: R$ 4.000,00;Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 29; Ato de Autorização da Dispensa:21/06/2024, Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunto de Administração; Ratificação da Dispensa: 21/10/2024, Walkymario de Paulo Lemos , Chefe Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23533.034719/2024-15.

Pregão. Nº 96/2021. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Acréscimo quantitativo do objeto contratual, com fundamento no art. 103, inciso II do RLCE 1.1, para fins de majoração de: 1 posto de técnico de edificações - 44 horas; 1 posto de encarregado de manutenção de ar-condicionado, ventilação e refrigeração - 44 horas; 1 posto de oficial de manutenção - plantonista noturno - plantão 12 h/36 h; 1 posto de oficial de manutenção - plantonista diurno - plantão 12 h/36 h; e 1 posto de jardineiro - 44 horas. O valor total atualizado do contrato, após acréscimo dos postos, passará de R$ 6.463.733,43 (seis milhões, quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e trinta e três reais e quarenta e três centavos), para R$ 7.002.301,29 (sete milhões, dois mil trezentos e um reais e vinte e nove centavos). A importância ora estabelecida corresponde ao valor total do contrato vigente com aumento de R$ 538.567,86 (quinhentos e trinta e oito mil quinhentos e sessenta e sete reais e oitenta e seis centavos), representando um aumento percentual de 8,332148375741417%, visando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro do contrato, em decorrência do acréscimo de postos. Os efeitos financeiros decorrentes do acréscimo vigoram a partir de 1º de novembro de 2024. Vigência: 18/10/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.002.301,29. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 08653.003121/2022-54.

Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 16/2022 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 04/11/2024 e termina em 03/06/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 04/11/2024 a 03/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.113,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/2024

A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 100/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 3564/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de coleta externa, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) dos grupos A, B e E, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 150.216,00 (Cento e cinquenta mil, duzentos e dezesseis reais). Data de abertura: 08/11/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: dcl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.

Ouro Preto do Oeste-RO, 21 de outubro de 2024.

Fernanda Batista Lima Pavaneli

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23072.051586/2019-41.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogação prazo de vigencia. Vigência: 13/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 751.934,76. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público nº 1/2024

A Companhia Nacional de Abastecimento, por intermédio da Superintendência de Administração, na Matriz, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de Leilão Público nº 01/2024 (PRESENCIAL E ONLINE), do tipo maior lance e oferta, para alienação de bens móveis inservíveis, no dia 08 de novembro de 2024, às 10h, na sede da Flex Leilões, situada no STRC Sul, Trecho 02, Conjunto B, Lotes 02/03, Brasília/DF, e no site/plataforma www.flexleiloes.com.br. O edital e anexos poderão ser retirados diretamente no site https://www.conab.gov.br/licitacoes-e contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos e/ou contato@flexleiloes.com.br. Informações pelo e-mail:gepas.leilao@conab.gov.br.

JHONATAS VIEIRA DE SOUSA

Superintendente de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG 389422

PROCESSO N°: 64956/2024

OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de aparelhos telefônicos IP e headsets para atender a Sede e as Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

Goiânia, 21 de outubro de 2024.

Victor Augusto A. Aguiar

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de iluminação, sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led/telão e estruturas complementares a serem utilizados nos eventos institucionais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência destinado a atender as demandas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. PARTES CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e Bione Alugueis e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 11.204.447/0001-07 - 1º Aditivo - ajusta o quantitativo de serviços especificado no contrato original - adequação a demanda. ASSINATURA: 20.09.24.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: contratação de branding, exposição comercial e divulgação, bem como locação de espaço para exposição de produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.042 Serviços de Intermediação e Publicidade. VIGÊNCIA: até 15/06/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 0043/2024-CPL - 15.05.24 - Sindicato da Indústria da Construção Civil - João Pessoa - PB - R$ 10.000,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela organização e promoção do evento "29º Brasil Mostra Brasil Salão Imobiliário - João Pessoa - 2024", para locação de stands, visando a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB no evento, que acontecerá nos dias 05 a 15 de julho de 2024, no Centro de Convenções PB, das 16h às 22h, considerando a necessidade do CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN0002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências, Jornadas e outros eventos. VIGÊNCIA: até 05/08/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 0056/2024-CPL - 05.07.24 - WJ Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - R$ 40.000,00
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de 57 ingressos para o Presidente, Coordenadores, Conselheiros e Colaboradores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB que irão participar do evento "Congresso Internacional de Mercado Imobiliário - CIMI360 IMOB Marktplace", que acontecerá entre os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na Cidade de São Paulo-SP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN0003/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências, Jornadas e outros eventos. VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 0079/2024-CPL - 24.09.24 - 3k Marketing Comunicação e Eventos Ltda. - R$ 31.908,60
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo: exposição de motivos nº IN00001/2024. Objeto: contratação de branding, exposição comercial e divulgação, bem como locação de espaço para exposição de produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei 14.133/21. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 15/05/2024
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo: exposição de motivos nº IN00002/2024. Objeto: Contratação de empresa responsável pela organização e promoção do evento "29º Brasil Mostra Brasil Salão Imobiliário - João Pessoa - 2024", para locação de stands, visando a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB no evento, que acontecerá nos dias 05 a 15 de julho de 2024, no Centro de Convenções PB, das 16h às 22h, considerando a necessidade do CRECI/PB.. Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei 14.133/21. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 05/07/2024.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Processo: exposição de motivos nº IN00003/2024. Objeto: Aquisição de 57 ingressos para o Presidente, Coordenadores, Conselheiros e Colaboradores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB que irão participar do evento "Congresso Internacional de Mercado Imobiliário - CIMI360 IMOB Marktplace", que acontecerá entre os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na Cidade de São Paulo-SP. Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei 14.133/21. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 24/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004323371

Objeto: Serviços de consultoria para elaboração de projeto conceitual e assessoria em projetos de eólica offshore

Abertura das propostas: 12/11/2024 as 12h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 80/2021.

Nº Processo: 23524.013076/2020-43.

Pregão. Nº 131/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12(doze) meses e reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.833,52. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 158588

Nº Processo: 23459.000948/2024-68.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JEQUIE.

Contratado: 05.788.360/0001-13 - BAHIA CESTAS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios com fins para elaboração das preparações servidas aos discentes assistidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar em atendimento à Lei nº 11.947/2009 e no Inciso II, art. 7 da Resolução CD/FNDE 06/2020.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total: R$ 23.916,00. Data de Assinatura: 19/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0512.00/2023.

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Revogação da doação materializada no termo de doação nº 06.0512.00/2023 presente no processo 59560.001538/2023-33 (peça 23); b) Autorização por meio deste ato, proceder a reversão, com base no ofício nº 161/2024 da associação (Peça 28) e nas Cláusulas segunda e quarta do termo de doação (peça 23), do bem "PLANTADEIRA, sob o tombamento nº 313.106-0", doada a Associação dos Moradores da Comunidade de Ingazeira, município de Nova Fátima/BA., inscrita no CNPJ nº 16.445.454/0001-06, avaliada à época no valor de R$ 41.080,00 (quarenta e um mil, e oitenta reais); c) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas a avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência. Resolução Regional n° 872 de 18 de outubro de 2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.001538/2023-33.

ANDREA MOREIRA DUARTE ARRAES

Superintendente Regional Substituta
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59560.000005/2024-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0541.00/2023. CONTRATADA: DELTA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 34.263.393/0001-48. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 01 (um) caminhão com baú em aço, 150CV, com vistas a atender diversos municípios, na área de abrangência da 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir de 18/10/2024, retomando o curso em 16/01/2025. ASSINA: Andrea Moreira Duarte Arraes - Superintendente Regional Substituta - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA: 17/10/2024.