EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº090/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: EMIGÊ MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 71.505.564/0001-24. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA. Valor Total: R$ 19.910,94 (dezenove mil, novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 05/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 05/07/2024.

CONTRATO Nº091/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: C F DE SOUZA, CNPJ: 47.947.876/0001-03. Objeto: Registros de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), na modalidade link dedicado de internet, para acesso à Internet Banda Larga por meio de Cabo/Fibra Ótica, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, para o MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 327.600,00 (Trezentos e Vinte e Sete Mil e Seiscentos Reais). Vigência: 08/07/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 08/07/2024.

EXTRATOs DE RESCISÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso II, e art. 77 e 78, inciso I, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 09 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, Contrato Administrativo nº. 064/2021 firmado com a pessoa jurídica: RODOLPHO SILVA BORGES EIRELI - ME, CNPJ: 24.467.107/0001-02, A presente rescisão contratual é de caráter amigável, conforme artigo 67 da lei 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA Pessoa Jurídica de Direito Público inscrita no CNPJ sob o nº 01.595.320/0001-02, neste ato representada pela Prefeita Municipal Sra. Lucineia Alves da Silva, resolve em conformidade com o art. 79, inciso I, e art. 78, inciso X, da Lei 8666/93 e suas posteriores alterações e na cláusula 13 do instrumento contratual, rescindir o Contrato em sua TOTALIDADE, CONTRATO N°045/2024 firmado com a pessoa física: DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, A presente rescisão contratual é de é unilateral, em razão do falecimento do Contratado DIVINO SABINO DE OLIVEIRA, ocorrido em 05 de julho de 2024 conforme artigo 78 da lei 8.666/93.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº093/2022, firmado em 23 de fevereiro de 2024, com a empresa: CONSTRUMAQ EIRELI, CNPJ: 31.509.153/0001-92. Objeto: Contratação de empresa especializada para Urbanização de vias urbanas na sede do Município com pavimentação de vias e drenagem no Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº165/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº093/2022, para 25 de agosto de 2024. Fundamento: na Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada: Jarles Nunes Carvalho.

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº100/2022, firmado em 26 de junho de 2024, com a empresa: ADRIANA PATRICIA RODRIGUES DIAS COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 10.353.709/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para Pavimentação em Blokret Sextavado em Ruas e Avenidas da Sede do Município de Bannach - PA, conforme convenio Nº219/2022 - SEDOP. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº100/2022, para 26 de outubro de 2024. Fundamento: na Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva e pela contratada Adriana Patrícia Rodrigues Dias.