gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 159/2023. Pregão nº: 061/2023. Ata de Registro de Preços nº: 598/2023; 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e PREMIUM PNEUS LTDA, CNPJ 33.054.804/0002-03, neste ato representado por FELIPE MENDES GONÇALES. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 33720/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 598/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 26/09/2024, o valor total da ATA fica em R$ 20.904,00 (vinte mil e novecentos e quatro reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 159/2023. Pregão nº: 061/2023. Ata de Registro de Preços nº: 603/2023; 1º termo aditivo

Partes: Município de Arapongas e CASINI PNEUS LTDA ME, CNPJ 10.491.508/0001-93, neste ato representado por VALDIR ANTONIO CASINI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital n° 33725/2024 e nos termos da Cláusula Terceira da Ata de Registro de Preços n. º 603/2023, fica está aditada, para consolidar-se a PRORROGAÇÃO por 01 (um) ano, a partir de 26/09/2024, o valor total da ATA fica em R$ 353.908,00 (trezentos e cinquenta e três mil e novecentos e oito reais). As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - UASG-930830

Processo Administrativo 6173/2024 Pregão Eletrônico 008/2024 UASG-930830

Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual e futuro fornecimento de medicamentos para atender às necessidades da Farmácia Básica Municipal e do Setor de Materiais e Correlatas pelo período de 12 meses. dia: 11/09/2024, às 13:30 horas, no site: https://licitanet.com.br. Os interessados poderão obter informações no site da Prefeitura Mun. de Itaocara/Rj, No Portal Nacional de Contratações Públicas/PNCP e baixar a cópia do edital completo no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais/14999490000196/2024/43

FABIO JESUS DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Tomada de Preços N.º 00004/2023. nº do contrato 00145/2024. Contratante PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA. Contratado MSM CONSTRUÇÕES E REFORMAS EIRELI. Nº do Aditivo 01. Objeto A complementação de Dotação Orçamentária ao Contrato. Fundamento Legal Artigo 65, § 8°, da Lei 8.666/93. Data da Assinatura 28/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

CONTRATO 025/2023. TP 05/2023. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO COM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO EM TRECHOS DAS RUAS SANTA VITÓRIA E RIVEIRA. CONVÊNIO 928710/2022. CONTRATADO: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA, CNPJ 15.723058/0001-30. TOTAL OBRA: R$254.217,81. ACRESCE VALOR R$64.899,36. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 154581

Nº Processo: 23334251339202481. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de animais vivos, bovinos, suínos e aves para substituir o atual plantel do setor e atender a demanda do Núcleo de Processos Produtivos do IF Baiano - Campus Teixeira de Freitas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 101, Km 882, S/n - Zona Rural, Caixa Postal N. 66, - Teixeira de Freitas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154581-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JEAN BISPO MOREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 154581-26404-2023NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92820/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438001142202435. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndices.. Total de Itens Licitados: 154. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-92820-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9 0009/2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS AGRÍCOLAS (CFTA), inscrito no CNPJ Nº 35.438.630/0001-27, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 13.639, declara que o Pregão Eletrônico nº 9 0009.2024, PROCESSO ADM. LICITATÓRIO Nº 011.2024, cujo objeto é a aquisição de mesas de escritório conforme projeto aprovado, entrega e instalação em Porto Alegre/RS com garantia contratual.

Data da disputa: 18.09.2024 09:00h Brasília. A sessão ocorrerá no Portal Comprasgov, onde poderão localizar o edital e seus anexos - UASG 927902, também disponível no site www.cfta.org.br>superior direito "Transparência e prestação de contas" destacado na cor azul>Licitações, Convênios e contratos>Licitações em andamento, ou também através do e-mail: licitacao@cfta.org.br

A contratação se dará pelo menor preço total do lote.

Brasília- DF, 28 de agosto de 2024

Laura Lourenço de Oliveira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 11/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 025/2023 que tem por objeto a contratação de 1 (um) serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de dados do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e a rede mundial de computadores (Internet). Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e CLICK NET BRASIL TELECOMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ (MF) n°: 11.325.221/0001-56. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 01/09/2024. Fundamento Legal: artigo 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de assinatura: 26/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.004-Serviços de Internet e Telefonia em Geral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato CFO n° 020/2023 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em prover os serviços de locação de gerador de energia para o Edifício Sede do CFO, composta por Gerador de Energia de no mínimo 220kVA. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e TECNOGERA - LOCAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE ENERGIA SA - CNPJ (MF) n°: 08.100.057/0001-74. Objeto do Termo Aditivo: Renovação por mais 12 (doze) meses a contar de 17/08/2024 e Reajuste. Fundamento Legal: 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93, bem como na Cláusula Sexta e Décima Primeira do instrumento contratual. Data de assinatura: 09/08/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 137.580,36 (cento e trinta e sete mil quinhentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). Os efeitos do reajuste são a partir da data de 12 de julho de 2024 (12 meses após a data limite para apresentação das propostas) e o índice aplicado foi o IPCA/IBGE acumulado entre JUL/2023 e JUN/2024 no percentual de 4,22% (considerando duas casas decimais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.004.007-Locação de Equipamentos e Materiais Permanentes.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 022/2024. Processo de Compra nº 0787/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CIRUGIÕES-DENTISTAS - ABCD - CNPJ: 05.761.787/0001-28. Objeto: Aquisição do direito de utilização de área no pavilhão de exposições, com metragem de 812 metros quadrados, com localização próxima ao acesso principal do evento, na Avenida "D" e Ruas 1.000 a 3.000 do Pavilhão Vermelho, referente à participação do Conselho Federal de Odontologia no 42º CIOSP - 2025, a ser realizado entre 22 e 25 de janeiro de 2025". Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 27/08/2024. Valor total do contrato: R$ 1.524.547,20 (um milhão quinhentos e vinte e quatro mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato CFO n° 023/2024. Processo de Compra nº 0874/2024. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e ACADEMIA BRASILEIRA DE ORTOPEDIA FUNCIONAL DOS MAXILARES - ABOFM/ABFCOC - CNPJ: 74.041.013/0001-45. Objeto: Realização de patrocínio no valor Patrocínio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), destinado à Associação Brasileira de Ortopedia Funcional dos Maxilares, para realização da XXVIII Reunião Científica. O referido evento será destinado à promoção de conhecimento científico através de cursos e eventos a fim de colaborar para o fortalecimento da ética, profissionalismo e valorização da Odontologia. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Data de assinatura: 21/08/2024. Valor total do contrato: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.05.02 - Auxílio Financeiro a Outras Entidades.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2008.01/2024-PE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 11 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2008.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de instrumentais cirúrgicos para unidade de atenção especializada em saúde - Hospital de Acaraú/CE, através do saldo de recurso de Emenda Parlamentar com Nº da Proposta 11278.643000/1220- 14 e Portaria Nº 3692 de 30 de Setembro de 2022. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, Nº 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 27 de Agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 2308.01/2024-PE

O(a) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 13 de Setembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 2308.01/2024-PE. Objeto: Aquisição de materiais lúdicos, educativos, esportivos, terapêuticos e acessórios de fisioterapia para atender às necessidades das equipes do EMULTI na atenção primária, CAPS e clínica de fisioterapia do município de Acaraú/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no Endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

Acaraú-CE, 28 de Agosto de 2024.

Paulo Costa Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023/SMI-CP Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato Nº 01/23/SMI-CP do Concorrência Pública Nº 001/2023/SMI-CP - OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para prestação dos serviços execução de projeto de conexão de uma unidade de minigeração distribuída de 1.1 MW para captação de energia solar de interesse do Município de Cariré, conforme projeto anexo a este Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65 da Lei 8.666/93, inc. I, alín. "a", § 1º. DO ACRÉSCIMO: O valor global anteriormente pactuado para o objeto contratado de R$ 6.075.234,45 (Seis Milhões, Setenta e Cinco Mil, Duzentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Cinco Centavos) para R$ 6.733.157,42 (Seis Milhões, Setecentos e Trinta e Três Mil, Cento e Cinquenta e sete Reais e Quarenta e Dois Centavos), conforme justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Amanso Ferreira - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. ASSINA PELA CONTRATADA: Ricardo Gomes Ávila - V2 SOLUÇÕES INTELIGENTES. Cariré-CE, 28 de Agosto de 2024. Arnóbio de Azevedo Pereira - Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Extrato dos Contratos de Nº(S) 020/2024/01 - 020/2024/02 e 020/2024/03. Processo Licitatório: Nº 020/2024. Pregão Eletrônico Nº 016/2024. CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: GILBERTO HENRIQUE LOPES DE OLIVEIRA (27.184.755/0001-40) com os Lotes: 4, 5 no VALOR TOTAL de R$ 90.999,96. VIA MEDICAMENTOS COMERCIO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA (10.495.121/0001-05) com os Lotes: 3 no VALOR TOTAL de R$ 73.000,00. AGILE DISTRIBUIDORA LTDA (34.523.353/0001-98) com os Lotes: 1, 2 no VALOR TOTAL de R$ 146.042,89. OBJETO: Aquisição de material hospitalar e ambulatorial, destinado ao funcionamento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Isabella Stefane Magalhães Medeiros Arrais - Sec. de Saúde. ASSINA PELA CONTRATADA(S): João Paulo Sousa Luna - Agile Distribuidora LTDA - Ciro Alencar de Andrade - Via Medicamentos Comercio e Consultoria em Saude LTDA - Gilberto Henrique Lopes de Oliveira - Gilberto Henrique Lopes de Oliveira. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 22 de Agosto de 2024.
Avisos de Alteração Pregão Eletrônico nº 90.068/2024

Ref.: Processo 084/24 - Pregão Eletrônico 90068/24 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo Odontológico - Comunicamos a expedição de Edital Modificativo: Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 12/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.067/2024

Ref.: Processo 083/24 - Pregão Eletrônico nº 90.067/24 - Registro de preços para Contratação de serviços gráficos - Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 13/09/2024. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574.

Assis-SP, 28 de agosto de 2024.

JOSÉ APARECIDO FERNANDES

Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUARTO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº: 003/2023 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 009/2022. OBJETO: contratação de empresa especializada em locação de software com licença de uso para contabilidade, sistema integrado de arrecadação e portal da transparência para atender o município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. sob o Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa ADTR SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº: 17.422.433/0001 - 38. BASE LEGAL: art. 57, § 1º, II e art. 79 § 5º da Lei Nº: 8.666/93 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VIGÊNCIA DO CONTRATO: renovação por igual período do Contrato Nº 003/2023. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.39. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.875,00 (vinte e seis mil e oitocentos e setenta e cinco reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 25 de julho de 2024. ASSINATURAS: SR.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo SR.ª. THAIANE MARIA ARAÚJO BARROSO (DETENTOR DO CONTRATO).
extrato de TERMO ADITIVO

RESENHA DO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO Nº 031/2024 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. OBJETO: fornecimento de cimento para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, inscrita no C.N.P.J. Nº: 01.611.396/0001-76 e a empresa DISTRIBUIDORA MARANHENSE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no C.N.P.J. Nº 06.010.434/0001-59. BASE LEGAL: artigo 65, § 1º da Lei Nº: 8.666/1993 com suas alterações e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 02; 03; 04; 04.122; 04.122.0003; 04.122.0003.2009; 04.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 04; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2035; 12.361.0019.2035 - 3.3.90.30; 02; 07; 10; 10.122; 10.122.0003; 10.122.0003.2009; 10.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.2009; 15.122.0003.2009 - 3.3.90.30; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1010; 15.122.0003.1010 - 4.4.90.51; 02; 08; 15; 15.122; 15.122.0003; 15.122.0003.1014; 15.122.0003.1014 - 4.4.90.51; 02; 18; 12; 12.361; 12.361.0019; 12.361.0019.2033; 12.361.0019.2033 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.301; 10.301.0024; 10.301.0024.2039; 10.301.0024.2039 - 3.3.90.30; 02; 21; 10; 10.302; 10.302.0024; 10.302.0024.2045; 10.302.0024.2045 - 3.3.90.30. VALOR DO CONTRATO: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). FORO: Comarca de Rosário - MA. DATA DE ASSINATURA: 26 de agosto de 2024. ASSINATURAS: Sr.ª. SULAMITA NUNES CARVALHO (CONTRATANTE) e pelo Sr.º. JOSÉ FRANCISCO VILANOVA SIMPLÍCIO (DETENTOR DO CONTRATO).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 15/08/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2024 publicado no D.O de 2024-08-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2024. . Leia-se: Vigência: 28/08/2024 a 15/10/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.21.08.2024-SEMED

A Secretária de Educação e do Desporto Escolar, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 12 de Setembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.21.08.2024-SEMED, cujo Objeto é o Registro de Preços visando a Futura e Eventual Aquisição de equipamentos e materiais esportivos diversos, destinados ao Desenvolvimento do Esporte e Lazer do Município de Russas-CE. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 28 de Agosto de 2024.

Maria Deuzelena de Souza Chaves

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.17.07.2024-SEMUS

Aos Doze dias do Mês de Agosto de Dois Mil e Vinte e Quatro, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, a Sra. Ana Kelly Leitão de Castro, HOMOLOGA e ADJUDICA a Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônico Nº 001.17.07.2024-SEMUS, cujo OBJETO é a Aquisição de veículos tipo automóvel, transporte de passageiros com acessibilidade/cadeirante e motocicletas, destinados a Secretaria de Saúde de Russas para estruturação da Rede de Saúde junto ao Centro Especializado em Reabilitação - CER e Centro de Especialidades Municipal Margarida Leandro - CEM, conforme Propostas MS/FNS Nº 11734352000124004 e Nº 11734352000124010. Referente ao Processo Administrativo nº 00009.20240627/0001-02, em favor das Empresas: Item 01: E. MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 28.185.074/0001-69, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.960,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Sessenta Reais), em 12/08/2024; Item 02: GUARAUTOS VEÍCULOS E PEÇAS LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 05.358.767/0001-00, pelo MELHOR VALOR de R$ 75.990,00 (Setenta e Cinco Mil, Novecentos e Noventa Reais), em 12/08/2024.

Russas-CE, 28 de Agosto de 2024.

Ana Kelly Leitão de Castro

Secretária de Saúde de Russas/CE
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.110724-SESA

Título: AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA - Unidade Administrativa: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 01.110724-SESA - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 KM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA. - Situação: FRACASSADA - Razões: empresas não atenderam as diligências invocadas e foram desclassificadas.

Santa Quitéria-CE, 28 de Agosto de 2024.

Carla Maria Oliveira Timbó

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de agendas escolares personalizadas para o uso dos alunos e professores da Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P319462/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24001 - SME [SRP] (LICITANET Nº 124/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.

Jorge Luiz de Sousa Ferreira Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de produtos de alimentação animal para abastecimento do Centro de Acolhimento Temporário (CAT), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P310993/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24003 - AMA [SRP] (LICITANET Nº 112/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.

Maria Natália Alves Alcântara

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24004 - SECULT (LICITANET Nº 104/2024)

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 12/09/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo destinados à sala de Cinema Falb Rangel, na Casa da Cultura de Sobral, equipamento da Secretaria da Cultura e Turismo, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P311694/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24004 - SECULT (LICITANET Nº 104/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 28 de Agosto de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90100/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.010080/2024. Objeto: Fornecimento de açúcar refinado e adoçante dietético para as diversas unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

JANIO DE ABREU

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 20001-00001-2024NE000003
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.002497/2024-16.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.086.034/0001-71 - ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Contratação do fornecimento regular de energia elétrica ao Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/08/2024 a . Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, dietas enterais, suplementos nutricionais e correlatos que ocorreram desertos e/ou frustrados em PE 011/2024 realizado anteriormente e outros acrescidos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Paraíso. Abertura dia 12/09/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 28 de agosto de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Luís Gustavo Andrade Duarte

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Produção de Evento Corporativo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 10/09/2024, às 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a007@sestsenat.org.br.

Livia Laureano Bernardes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235014599202496. Objeto: Contratação de empresa especializada para a construção do Bloco de Salas de Aula do Campus Avançado Pedro Afonso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/158131-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEX DE SA OLIVEIRA

Gerente de Compras e Licitação

(SIASGnet - 28/08/2024) 158131-26424-2024NE800037
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160186

Nº Processo: 65304001811202434. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de gêneros alimentícios (QR), visando suprir as demandas desta organização militar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 203. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160186-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2017 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.009808/2017-31. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato está sendo encerrado considerando o disposto na Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, conforme o art. 5º, os contratos celebrados com vigência por prazo indeterminado, como os serviços públicos essenciais de energia elétrica, água e esgoto, conforme dispõe a Orientação Normativa AGU nº 36, de 13 de dezembro de 2011, deverão ser extintos até 31 de dezembro de 2024, e providenciadas as novas contratações de acordo com a Lei nº 14.133, de 2021. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 21/2024. Doadora: Bruna Willefort de Oliveira. Donatária: Faculdade de Letras da UFMG, CNPJ nº 17217985/0026-62. Objeto: 1 título de livro: COELHO, Izete Lehmkuhl et al. Sociolinguística. São Paulo: Contexto, 2015. 174 p. Valor total: R$ 30,10 (trinta reais e dez centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Bruna Willefort de Oliveira (Doadora) e Faculdade de Letras da UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 28 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 08455.007528/2020-25.

Pregão. Nº 30/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: Supressão de 13 (treze) postos do contrato n° 11/2020-sr/pf/rj, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de recepção, com dedicação exclusiva de mão de obra, para apoio no controle migratório a ser realizado no aeroporto internacional do rio de janeiro - tom jobim e no porto.. Vigência: 23/08/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.689,72. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.001759/2024-87.

Pregão Nº 90772/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 29.153.266/0001-56 - ORANGEBIO CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS E HIGIENIZACOES LTDA. Objeto: Contratação continuada para serviços de desratização, desinsetização e descupinização para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110021698202431. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO COLETIVA, com concessão onerosa de área para uso das instalações e equipamentos do Restaurante Universitário (RU) do Campus Anglo e do Restaurante Universitário do Campus Capão do Leão. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 154047-15264-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 23340.000489/2023-69.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS BAGE. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e redução dos custos não renováveis. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.775,63. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
Extrato de Termo Aditivo nº 0066-SF/2024/0001

1º TA ao TC nº 0124-SF/2023/0001. Contratada: MEGALINK SERVIÇOS LTDA., CNPJ: 12.419.721/0001-10. Objetos: Retificação da Folha de Rosto e subitem 2.1 do TC em função de erro material no dado "início do prazo". Dessa forma: onde se lê: a partir da data de assinatura do Contrato. leia-se: a partir da data de assinatura da Ordem de Serviço; retificação da numeração constante no subitem 2.1, conforme a seguir: Onde se lê: 2.2.1. Leia-se: 2.1.1; Inclusão de cláusulas contratuais que vinculam sua vigência ao Contrato de Gestão e Operação do Aeroporto de Linhares nº 012/2023, conforme a seguir: 2.1.2 O prazo contratual de que trata o Item 2.2 está vinculado ao prazo do Contrato nº 012/2023 (Aeroporto Regional de Linhares/ES), celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo em 30/08/2023, para fins exclusivamente de limite máximo; 2.1.3 Na hipótese de rescisão antecipada do contrato de gestão, operação e manutenção aeroportuária (Contrato nº 012/2023 (Aeroporto Regional de Linhares/ES), celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo, o presente contrato será rescindido por meio de ato administrativo emitido pela CONTRATANTE, sendo a data da rescisão notificada mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias, sem que caiba qualquer direito à CONTRATADA de indenização, multa, ou qualquer espécie de compensação; 2.1.4 Caso por algum motivo superveniente o Contrato nº 012/2023 celebrado com o Governo do Estado do Espírito Santo seja encerrado antes do prazo previsto na cláusula 2.2 deste contrato, o presente contrato será rescindido nos termos da cláusula 2.1.3; 1.1.4 E prorrogação do seu prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses com início em 25/09/2024 e término previsto para 24/09/2025. Valor do TA: R$3.598,80. Fonte de recurso: 001.311.06.006-7.19814-1. Fund. Legal: Cláusula 3ª do TA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160008

Nº Processo: 64203001846202449. Objeto: Contratação de serviços em apoio à atividade logística de transporte fluvial, englobando os serviços de praticagem, telefonia satelital, rastreador SPOT e locação de embarcação e contêiner, a fim de suprir as necessidades do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/08/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CHARLES DAVIDSON SOARES BITENCOURT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/08/2024) 160008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 257038

Nº Processo: 25052001118202375. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Funerários, com o objetivo de fornecer Urnas Mortuárias e demais materiais e serviços, bem como translado em veículo apropriado, a fim de atender as necessidades da CASAI de Juara /MT, pertencentes ao DSEI Kaiapó/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Aparecido Darci Gaviole Penca, Nº 626, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 28/08/2024) 257038-00001-2024NE111111
Aviso de Licitação

ConcorrÊncia nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vice Prefeito João Kennedy Gomes Batista, 02 - Centro - Emas - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa para executar obra de readequação do açude velho no município de Emas-PB. Inicio de cadastro da proposta: 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024. Sessão da fase de lances: 09:00 horas do dia 12 de setembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacao@emas.pb.gov.br. Edital: http://emas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

Emas-PB, 28 de agosto de 2024.

LIOVANIO GALDINO

Agente de Contratação
AVISO DE ELEIÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JALES E REGIÃO PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028

A Comissão Eleitoral do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, nomeada por meio da Portaria nº 01, de 02 de outubro de 2020, vem, nos termos do art. 62 e seguintes do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, no uso de suas atribuições estatutárias CONVOCAR TODOS OS SINDICALIZADOS de sua base territorial composta atualmente por Jales, Paranapuã, Urânia, Santa Albertina, Mesópolis, Aspásia, Santa Salete, Pontalinda, Vitória Brasil, Dirce Reis, São Francisco, Palmeira D'Oeste, São João das Duas Pontes, Populina, Turmalina, Três Fronteiras, Marinópolis, Dolcinópolis, Santa Fé do Sul, Rubinéia, Santana da Ponte Pensa, Santa Rita D'Oeste e Nova Canaã Paulista para o processo eleitoral do Quadriênio 2025/2028, para os cargos de membros da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados. As eleições ocorrerão nos dias 01 e 02 de outubro no horário das 8:00h às 17:00 com urnas fixas, de lona e votação itinerante, conforme decidido por esta Comissão Eleitoral, todas as normas vigentes e dúvidas serão dirimidas pela comissão eleitoral, entregue as chapas que apresentarem sua inscrição no ato de registro. As eleições serão por meio de escrutínio secreto, sufragado em turno único, na forma do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região. O sindicalizado interessado em se candidatar a cargo da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Delegados, poderá participar por meio de Chapa, contento todos os componentes conforme parágrafos 1º e 2º do artigo 64 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, devendo ser observado os requisitos de elegibilidade constantes do Estatuto. O prazo para registro das chapas se inicia em 02 de setembro de 2024 e se encerra no dia 16 de setembro de 2024, na forma do parágrafo 1º do artigo 64 do Estatuto do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, que deverá ocorrer na sede do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região - Rua Dezessete, nº. 2171 - Centro, na cidade de Jales/SP, CEP: 15.700- 042, das 8:00h às 17:00h. A apuração será realizada na Associação dos Servidores Públicos do Município de Jales - Rua Celso Luis Abra, nº. 1621 - Centro, na cidade de Jales/SP, logo após o encerramento da votação, e a posse dos eleitos será em 02 de janeiro de 2025.

Jales, 29 de agosto de 2024.

Valdecir Ramalho dos Santos

Presidente da Comissão Eleitoral

Edgar Pereira de Lima

1º Membro da Comissão Eleitoral

Evandro Carlos Zarpelão

2º Membro da Comissão Eleitoral

Marilucia Neves da Silva

3º Membro da Comissão Eleitoral

Délcio José Miorini

4º Membro da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2024/01/FINEP/FUNECE/IEPRO

CONCORRÊNCIA, no formato PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA, sob o regime de Empreitada Integral, Tipo Técnica E Preço, Que Versa Sobre Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços De Adequação Nb2 E Ambientação De Laboratório Multiusuário De Pesquisa Em Fisiologia E Cultivo De Células E Tecidos - Multiscel Do Instituto Superior De Ciências Biomédicas Da Universidade Estadual Do Ceará Situado Na Avenida Doutor Silas Munguba, 1700 Campus Do - Itaperi, Fortaleza-CE. A Comissão Especial de Contratação do INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO torna público que até às 09h, horário de Brasília, do dia 27/11/2024, receberá as propostas técnica, propostas de preços e documentos de habilitação na Av. Dr. Silas Munguba, 1.700, Anexo IEPRO - Itaperi, Fortaleza - CE. O Edital e seus anexos poderá ser obtido no website do IEPRO: https://www.iepro.org.br/licitacoesiepro/ ou no IEPRO, munido de um DVD ou pen drive. OUTRAS INFORMAÇÕES poderão ser obtidas no IEPRO, por meio do telefone (85) 3402-7666, de segunda a sexta, em horário comercial 9h às 12h e de 13h às 16h, ou através do e-mail: cecop@iepro.org.br.

Fortaleza-CE, 27 de agosto de 2024.

Rômulo Martins de Medeiros

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23237.006253/2024-02.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: Contratação do fornecimento regular de água tratada e/ ou esgotamento sanitário ao Campus Araguaína, do Instituto Federal do Tocantins.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/08/2024 a Indeterminado . Valor Total: R$ 120.295,86. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588001374202414. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (dedetização, desratização e descupinização e remoção de pombos e morcegos) para atender as demandas preventivas e corretivas das unidades da Advocacia Geral da União -AGU, no Estado do Paraná, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Mostardeiro, 483 - Moinhos de Vento, Independência - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/110097-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 110097-00001-2024NE000096
Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária

Nos termos do artigo 19, § 1º, "a", do Estatuto da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão - ABERT, inscrita no CNPJ/MF nº 34.055.368/0001-79, ficam, pelo presente Edital, convocadas as associadas efetivas para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em sua sede, SAF SUL, Quadra 02, Bloco D, Sala 101 (Ed. Via Esplanada), Brasília-DF, com a seguinte ordem do dia: (i) Substituição de membro do Conselho Superior da entidade; (ii) Da Reforma do Estatuto Social da Entidade e data de entrada em vigor; (iii) da Ratificação da Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Superior para o período 2024-2025; (iv) da Ratificação da Eleição do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Superior para o período de 2025-2026; (v) da Ratificação da Eleição dos membros do Comitê Executivo Institucional para o período de 2025-2026; (vi) Da Ratificação da nomeação do Presidente Executivo do Comitê Executivo Institucional; (vii) Outros Assuntos. A Assembleia Geral Extraordinária reunir-se-á, em primeira convocação, às 10h00 do dia 3 de outubro de 2024, com a presença de metade mais uma das associadas efetivas em dia com as suas obrigações estatutárias. Não sendo atingido este quorum, reunir-se-á em segunda convocação, com qualquer número de associadas efetivas, uma hora após o encerramento da primeira convocação.

Brasília-DF, 28 de agosto de 2024.

Flávio Lara Resende

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 255000

Nº Processo: 25235000067202405. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte, com locação de 3 (três) veículos, incluindo motoristas,destinados ao transporte institucional de servidores em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para a Fundação Nacional de Saúde, Superintendência Estadual no Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sas - Quadra 04 - Bloco n - Ala Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/255000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDSON CARLOS MOREIRA SOARES

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/08/2024) 255000-36211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 5/2024

Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0126/2024 - Extrato de Edital - Concorrência nº 0005/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção da UBS (Unidade Básica de Saúde), no bairro da Ponte, no município de Baependi-MG. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/10/2024, às 08h25min.

Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/10/2024, findo o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico www.licitardigital.com.br - Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações complementares pelo telefone (35) 3343-3204; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br; site: www.baependi.mg.gov.br.

Baependi-MG, 28 de agosto de 2024.

Douglas Staduto Souza

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO-TPEU Nº 11-006/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA: CHAPADA GRÃOS COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., neste ato representado pelo seu representante legal: RAFAEL ZAMBAN. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-006/2024. OBJETO: utilização da faixa de domínio na rodovia federal BR-364/MT, para implantação de um acesso, no km 1233,800 ao 1234,200, no município de Comodoro/MT. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor do Permissionário. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, conforme artigo 34, inciso IV da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50611.003109/2022-01. DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei complementar n.º 123/2006 E Decretos Municipais N.º 2.447/2024 e 2.462/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço unitário, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 18 de setembro de 2024 às 09h00min. Objetivo: OBRA CIVIL PÚBLICA DE CONCLUSÃO DE QUADRA COBERTA E VESTUÁRIO, PADRÃO FNDE, EM ESCOLA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA CIDADE DE POMBAL-PB. Mais informações e aquisição do edital completo no https://www.pombal.pb.gov.br/concorrencia-eletronica/; www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no Departamento de Licitações situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, no horário das 08h:00min às 12h:00min e 14h:00min às 18h:00min ou pelo e-mail: licitacao@pombal.pb.gov.br.

Pombal, 28 de agosto de 2024.

AURINEIDE FRANCISCA DA SILVA BEZERRA

Secretária de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2024

PROCESSO Nº 655/2024 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-64. CONTRATADA: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.277.170/0001-01 Objeto do Contrato: contratação de empresa para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de restabelecimento de pavimentação asfáltica da Estrada Ivo da Rosa , neste município nos trechos danificados pela enchente: Lote 01: Trecho 01, extensão de 32,00 metros e Lote 02: Trecho 02, extensão de 61,00 metros, sendo que os recursos são decorrentes da Defesa Civil. Valor Global R$145.924,79 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e nove centavos) pela prestação dos serviços, sendo R$14.592,48 (quatorze mil, quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos) para a mão de obra e de R$131.332,31(cento e trinta e um mil, trezentos e trinta e dois reais e trinta e um centavos) para os materiais. Prazo: 60 dias a contar da Ordem de Início.