gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
edital de 19 de dezembro de 2024

Retificação nº 8 do Edital nº 28/2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal de Goiás, no exercício da Reitoria, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo nº 23070.024870/2024-21, Resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 28, publicado no D.O.U. de 05/11/2024, páginas 74 e 75, que tornou público o resultado final do concurso público para provimento dos cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFG, objeto do edital de abertura n° 11/2024, publicado no D.O.U de 15/07/2024, e Editais Complementares, para o cargo de Técnico em Contabilidade - AC, em virtude de pedido de final de fila formalizado por Vinícius Lira Moreira e Medley Ribeiro Pereira, onde passa a ser o seguinte:

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Ampla Concorrência (AC)

Cargo: TÉCNICO EM CONTABILIDADE - ENSINO MÉDIO/TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO D)

SUZANA FERNANDES PATRICIO

2453003374

92,00

Não

1

Aprovado

FERNANDO PIRES DA CRUZ

2453002903

84,00

Não

2

Aprovado

WILMAR SANTANA DE SOUZA

2453001764

82,00

Não

3

Aprovado

ERIVALDO DE OLIVEIRA FERREIRA

2453002997

77,00

Não

4

Aprovado - CR

DANIELA RIBEIRO DE OLIVEIRA

2453002098

73,00

Não

5

Aprovado - CR

RAFAEL LACERDA MATOS

2453001494

73,00

Não

6

Aprovado - CR

VIVIANE MOURA CORDIERO

2453000132

73,00

Não

7

Aprovado - CR

JESSICA MOTA DE SOUSA

2453002785

72,00

Não

8

Aprovado - CR

MEIRIANE MACHADO DA SILVA

2453000523

72,00

Não

9

Aprovado - CR

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

10

Aprovado - CR

MANOEL RODRIGUES DE CARVALHO

2453000804

71,00

Não

11

Aprovado - CR

LU HSUEH YI

2453001394

82,00

Não

12

Aprovado - CR

DAWISONS MAGNUN ALVES MARQUES

2453000119

83,00

Não

13

Aprovado - CR

GLEISY MAYARA LOPES LEITE

2453000256

78,00

Não

14

Aprovado - CR

JEFFERSON ALVES RAMOS

2453000368

77,00

Não

15

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

16

Aprovado - CR

GUILHERME CARDOSO ROSA

2453003576

79,00

Não

17

Aprovado - CR

VINICIUS LIRA MOREIRA

2453003368

73,00

Não

18

Aprovado - CR

MEDLEY RIBEIRO PEREIRA

2453000369

87,00

Não

19

Aprovado - CR

Candidato(a)

Inscrição

Nota Final

Função Jurídica

Classificação Final

Situação

Candidatos - Negros (N)

WELLITON DE SOUZA AMARAL

2453002477

72,00

Não

1

Aprovado

RAQUEL FEITOSA DA CRUZ

2453000118

65,00

Sim

2

Aprovado - CR

LUIZ FERNANDO BARBOSA DA MOTA

2453002873

64,00

Não

3

Aprovado - CR

LAÍS PEREIRA DE BRITO

2453000962

62,00

Não

4

Aprovado - CR

ANTONIO JULIAO TAVEIRA FILHO

2453000866

80,00

Não

5

Aprovado - CR

JESIEL FREITAS CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23822.000563/2022-43.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 19.205.451/0001-93 - VERTICAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Retificar a ementa do segundo termo aditivo ao contrato n° 04/2022.. Vigência: 20/12/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.261,15. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO

Proad nº. 5147/2020; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: ATIVA SERVIÇOS GERAIS EIRELI ; CNPJ: 40.911.117/0001-41; Objeto: As partes resolvem rescindir o CONTRATO SJA N. 028/2019 com efeitos a contar de 6.1.2025, fundamentadas nas disposições do art. 79, II, da Lei n. 8.666/93, bem como na Cláusula Segunda do

Décimo Quinto Termo Aditivo ao referido Contrato; Contratante: Des. JASIEL IVO, Vice-Presidente do TRT-19ª Região, no exercício da Presidência e a Sra. IVONETE PORFÍRIO BARROS, pela Contratada
RESULTADO DO JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Pregoeiro e equipe de apoio torna público o resultado do julgamento referente ao Lote 03 da Licitação: Processo Administrativo nº 307/2024, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024, Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, Refrigeração, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários de Escritório, Toldos e Telefonia, em atendimento a demanda de diversas secretarias do Município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.675.507/0001-03, com proposta para o Lote 03 com o valor de R$ 128.236,34(Cento e vinte e oito mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos). Tanquinho/BA, 20 de Dezembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 307/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICA o Lote 03 do Pregão Eletrônico Nº 014/2024, tendo como objeto o: Registro de Preços para eventual aquisição de Equipamentos de Informática, Refrigeração, Eletroeletrônicos, Eletrodomésticos, Mobiliários de Escritório, Toldos e Telefonia, em atendimento a demanda de diversas secretarias do Município de Tanquinho/BA. Após análise documental e o julgamento das propostas, declara-se vencedora do certame a empresa: MICROFORT INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ: 24.675.507/0001-03, com proposta para o Lote 03 com o valor de R$ 128.236,34(Cento e vinte e oito mil e duzentos e trinta e seis reais e trinta e quatro centavos).

Tanquinho/BA, 20 de Dezembro de 2024.

JOSÉ LUIZ DOS SANTOS REIS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 822285. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 250000. Convenente: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACARACI, CNPJ nº 11901856000154. Prazo de vigência. Valor Total: R$ 379.921,56, Valor de Contrapartida: R$ 947,44, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº ***.575.945-**, Convenente: MICHELLY SOUZA SANTANA, CPF nº ***.572.465-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

Processo Administrativo nº 224/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Luminárias e materiais elétricos, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 20/1/2025 (segunda-feira), às 14h (quatorze horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 20 de dezembro de 2024

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
Resultado dE JULGAMENTO

Leilão nº1/2024 - UASG 135011

Objeto: LEILÃO nº 1/2024; Processo SEI 21156.000713/2024-55. Objeto: bens móveis, inclusive veículos automotores, obsoletos, ociosos, antieconômicos ou inservíveis para a Embrapa Algodão. Licitação realizada na forma eletrônica exclusivamente por meio do portal https://www.maglianoleiloes.com.br/, sob a responsabilidade da Leiloeira Pública Oficial, a Srª Jéssica Queiroga Magliano, matrícula nº JUCEP PB 017, com abertura e encerramento no dia 12/12/2024. Arrematantes: Zenilson Batista dos Santos (CPF 036.xxx.xxx-07), lotes 1 e 2, valores R$3.900,00 e R$3.500,00, respectivamente; Hilberto Carlos Motta das Neves (CPF 338. xxx.xxx-15), lotes 5, 6 e 11, valores R$30.600,00, R$3.750,00 e R$40.400,00, respectivamente; Marcos Barbosa de Souza (CPF 394.xxx.xxx-34), lote 7, valor R$27.000,00; Luiz Barbosa de Farias (CPF 412.xxx.xxx-72), lote 8, valor R$19.200,00; José Carlos Dutra de Freitas (CPF 109.xxx.xxx-91), lote 9, valor R$46.000,00; Adenilson Gonçalves pessoa de Oliveira (CPF 444.xxx.xxx-78), lote 10, valor R$15.000,00; Jansely de Medeiros Escariao (CPF 030.xxx.xxx-94), lote 12, valor R$47.400,00; Otacilio Manuel Borges Pereira Neves (CPF 459.xxx.xxx-06), lote 13, valor R$31.000,00. Valor Global: R$267.750,00.

ADRIANO DA SILVA CABRAL

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.072997/2024-31.

Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 33.732.497/0001-91 - L F PENA TRANSPORTES E SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresas prestadoras, agenciadoras e/ou intermediadoras de serviços de transporte terrestre para deslocamento dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da administração pública federal, autárquica e fundacional, por demanda, com fornecimento de plataforma web e aplicativo mobile com integração a sistema de gestão via interface de programação de aplicação ou application programming interface - api, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo do edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do credenciamento, identificado no preâmbulo, e ao termo de credenciamento, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total: R$ 3.307.869,74. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23228.002548/2023-20.

Pregão. Nº 22/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato n.º 15/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.236,30. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares De General Sampaio, inscrito no CNPJ sob nº 07.438.583/0001-86, com sede na Rua Jose Severino Filho, n° 178 - Centro - General Sampaio - Ceará, CEP: 62.738-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria das Dores Mateus Mendes, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de General Sampaio - CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 20 de janeiro de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 09:00 (nove horas), ou em segunda convocação às 09:30 (nove horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de General Sampaio - CE; 2°) Alteração estatutária, para alterar a redação do Parágrafo Primeiro do Artigo 1º. (primeiro), que define a categoria profissional representada para acrescentar a expressão "em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de General Sampaio - Ceará 3°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA DAS DORES MATEUS MENDES - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de General Sampaio - Ceará.

General Sampaio - CE, 16 de dezembro de 2024.

MARIA DAS DORES MATEUS MENDES

Presidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeré, inscrito no CNPJ sob nº 05.794.581/0001-02, com sede na Rua Manoel Gonçalves, 752, Centro, CEP: 62920-000, Quixeré - Ceará, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, CARLOS AUGUSTO REGIS ALVES, CONVOCA todos os membros da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Quixeré- CE, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 18 de janeiro de 2025, na Sede da Entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º) Alteração estatutária da categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Quixeré - Ceará no Município de Quixeré- CE; 2º) Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. CARLOS AUGUSTO REGIS ALVES - Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quixeré - Ceará.

Quixeré - CE, 16 de dezembro de 2024.

CARLOS AUGUSTO REGIS ALVES

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:PRIMEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO

Processo nº 23067.028110/2024-42

Processo: 23067.028110/2024-42 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Letras Libras e Estudos Surdos/CH - Partes: Universidade Federal do Ceará e Cleyton Costa dos Santos - Vigência: 01.01.2025 a 08.08.2025 - Signatários: Marlon Bruno Matos Paiva (contratante) e Cleyton Costa dos Santos (contratado(a)).Fortaleza, 18 de dezembro de 2024. Marlon Bruno Matos Paiva- Pró-Reitor Adjunto no Exercício da Pró-Reitoria
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024

Capeamento asfaltico com C.B.U.Q na rua João Dalazen (1.828 m²). Credenciamento e Abertura das propostas: 09/01/2025, às 9h, na Sala de Licitações , sito na Av. Borges de Medeiros, 50, 2º andar. Centro. Muçum. Inf.: Prefeitura, ou fone (51) 3755 1122. Edital: www.mucum.rs.gov.br > licitação.

Muçum, 20 de dezembro de 2024

Mateus Giovanoni Trojan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 783800

Nº Processo: 63033.0004169/2023-76.

Não se Aplica Nº 0/. Cedente:: BASE NAVAL DE NATAL.

Cessionário: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, do imóvel área recreativa, esportiva e social (ares) cobana, pertencente à união registrado no sistema de cadastro imobiliário da marinha do brasil (cadimaweb) sob o código da benfeitoria n° 83800-043-001, parte do tombo nº 10.021-0, correspondente a uma área total de 7.368,00 m², localizado à rua silvio pélico, s/nº, praça do cobana, alecrim, cep 59040-180, natal-rn, sob jurisdição da Marinha..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 316/2024/PMO. Tomada de Preços nº 021/2024 - CPL/OBRAS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para Execução de Obras de Terraplenagem, Drenagem e Pavimentação da Rua Joana Norberto, Em Bairro Novo, No Município de Olinda - PE.

Homologo o processo e adjudico seu objeto à empresa J L MARANHÃO CONSTRUTORA LTDA - EPP (CNPJ Nº 10.560.289/0001-57), no valor global de R$ 221.085,46.

Olinda - PE, 17 de dezembro de 2024.

Pedro Diogo Rodrigues Marques Guerra

Secretário Executivo de Habitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 4.312/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150340/2024. LICITAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Amambai - MS - Contratante - CNPJ: 03.568.433/0001-36. SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - Contratante. AGIL CONSTRUTORA LTDA - Contratada - CNPJ: 17.188.773/0001-46. OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS", com recursos do Contrato de Repasse OGU n° 952555/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091273-88, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União Federal e o Município de Amambai-MS, conforme demonstrativo do orçamento, composição de custos, cronograma físico/Financeiro, resumo do orçamento, memoria de cálculo, memorial descritivo, BDI e projetos. VALOR TOTAL: R$ 483.903,11 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e três reais e onze centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fiscais da Obra/Contrato: Vinicius Vieira da Silva, matrícula 29718-1 e Mailla Cristine Spricigo Villetti, matrícula 29684-1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; 4.4.90.51.99 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES; 15.451.0002.1005.0000 - Investimento de Infraestrutura de Uso Comum do Povo. Local e Data: Amambai/MS, 16 de dezembro de 2024. Assinatura: Carli Silvério Schier - Secretário Municipal de Infraestrutura - CPF: ***.***.529-**/Natali Oliveira Bueno - CPF: ***.***.441-** - Contratada
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

PROCESSO ADM: Nº 150340/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da "CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE PEIXES NO MUNICÍPIO DE AMAMBAI-MS", com recursos do Contrato de Repasse OGU n° 952555/2023/MIDR/CAIXA - Operação 1091273-88, Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, firmado entre a União Federal e o Município de Amambai-MS, conforme demonstrativo do orçamento, composição de custos, cronograma fisico/Financeiro, resumo do orçamento, memoria de cálculo, memorial descritivo, BDI e projetos.

Empresas vencedoras valor total: R$ 483.903,11 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e três reais e onze centavos): AGIL CONSTRUTORA LTDA (17188773000146) com os lotes: 1 no valor total de R$ 483.903,11 (quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e três reais e onze centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AMAMBAI, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 458/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Amambai - MS, 16 de dezembro de 2024

Carli Silverio Schier

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE ANULAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024. O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão (CREA- MA), no exercício de suas atribuições legais, por meio do Departamento de Licitações (DELIC), torna público, para o conhecimento dos interessados, que a Publicação do Aviso de Chamamento Público nº 3/2024, referente ao Processo nº 2800448/2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de dezembro de 2024, Seção 3, página 241, encontra-se sem efeito.

São Luís - MA, 19 de dezembro de 2024

Wesley Costa de Assis

Presidente do CREA-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

LI Nº 11/2024

Modalidade de Licitação: LI Nº 011/2024. Processo SEI-150017/005425/2024. Objeto: "Construção De Estação De Tratamento De Água, Localizada No Bairro De Rio D'ouro - Município De Nova Iguaçu". Dia: 21/01/2025 Horas: 11:00 h. Local: Av. Presidente Vargas, 2655 - Térreo - Auditório. Valor Estimado: R$ 315.427.917,72.

A Gerência de Licitações comunica que o edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m², no endereço supramencionado, onde os interessados também poderão obter todas as informações sobre a licitação, no horário de 9h as 12h e das 14h às 17h ou pelos telefones (21) 2562-6503.

Em 19 de dezembro de 2024.

THALENA FERREIRA GALVANI

Presidente de CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SO Nº 14/2024

Objeto: recapeamento asfáltico na avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão - Jardim Silveira, Município De Barueri, conforme convênio 928483/2022. data de abertura da sessão: Dia 13/01/2025 às 09h00, no site eletrônico https://compras.barueri.sp.gov.br - EDITAL: Disponível a partir do dia 23/12/2024 - Maiores esclarecimentos https://www.barueri.sp.gov.br/sistemas/Licitacoes/Download/02-instrucoes.pdf.

Barueri - SP, 20 de dezembro de 2024.

VIVIANE ALVES DE LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTATO Nº 95/2024

CONCORRENCIA Nº 09/2024. PROCESSO Nº 0119/2024. Contratada: Loredo Construções E Empreendimentos Ltda - Objeto: Contratação de sociedade empresária para prestação de serviços especializados de engenharia referente a execução de calçamento em piso intertravado, com bloco retangular, na estrada do Morro do Cristo - Zona rural - Bom Jardim de Minas. Valor Total de R$ 187.900,00. Vigência do contrato será de 04 (quatro) meses. Bom Jardim de Minas, em 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 9445755/2024 Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: PETREL ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 42.986.323/0001-46. Instrumento: Contrato n° 9445755/2024. Edital nº 505/2024 da Concorrência Eletrônica n° 1301017 000025/2024. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia necessários para implantação de 48 Unidades Habitacionais e respectiva infraestrutura urbana destinadas ao reassentamento familiar na área denominada Santa Elizabeth, no âmbito do empreendimento de requalificação urbana e ambiental do Ribeirão Arrudas - FNHIS/2009, no município de Contagem, Estado de Minas Gerais. Valor do contrato R$ 10.879.685,13 (dez milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e treze centavos), com preços iniciais de outubro/2022. Dotação Orçamentária 1301 15 451 099 1038 0001 449051-07 Fontes 24.1, 32.3 e 32.1. SEI nº 1300.01.0008446/2024-21. Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante e Arnaldo Soares Aroeira, por contratado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo Administrativo nº 247/2024

Concedente: MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SÃO FELIX. Pelo presente convênio, o Município de São Félix transferirá, em parcela única, o recurso referem-se à aplicação das emendas parlamentares para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, creditado no Fundo Municipal de Saúde, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) destinado a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Félix através Ação Programática do Ministério da Saúde - proposta 36000611975202400, conforme Portaria do Ministério da Saúde GM/MS nº 3.826 de 14 de maio de 2024, para aplicação na manutenção da referida unidade de atenção à saúde, na execução de serviços médico-hospitalares média e alta complexidade dos serviços Hospitalar e Ambulatorial para o incremento temporário da Atenção Especializada, com início em 02/12/2024 e término em 02/12/2025. Base Legal: Portaria GM/MS nº 3.826 de 14 de maio de 2024, Leis Federais nº 13.019/2014; Lei nº 13.204/2015; Lei n° 14.133/2021. Data de Vigência: 02/12/2024 a 02/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº12099/2024

Processo nº 23000.048912/2024-43. Edital: 380/2024.

Projeto OEI/BRA/18/002 - "Educação Básica inclusiva, equitativa e de qualidade para todos".

Contratado: Victória Mazás Martinez.

CPF: xxx.641.xxx-48.

Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025.

Valor do Contrato: R$ 157.080,00 (cento e cinquenta e sete mil e oitenta reais).

Data de Assinatura: 17/12/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: Contratação de consultoria especializada em gestão de projetos, monitoramento de políticas educacionais e produção de dados de políticas públicas a fim de propor metodologias e estratégias para o aprimoramento de rotinas, monitoramento e análise de dados das frentes estruturantes da Coordenação-Geral de Ensino Médio (COGEM).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultor Especializado em Gestão de Projetos e Monitoramento de Políticas Públicas. FERNANDA RODRIGUES DE BARROS. Coordenadora de Gabinete
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 67/2024

O Município De Novo Mundo-Mt, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Aderiu A Ata De Registro De Preços, Proveniente Do Pregão Eletrônico Nº 031/2024, No Valor R$: 1.000.000,00 (Um Milhão De Reais), Firmado Entre O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Extremo Sul De Minas E A Empresa Centro América Comércio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda - Tendo Como Objeto: Registro De Preço Para Contratação De Serviços De Gestão De Frotas Com Prestação De Serviço De Manutenção Preventiva E Corretiva Ou Emergencial Com O Fornecimento De Peças, Visando Atender As Necessidades Das Secretarias Do Município De Novo Mundo - Mt.

Novo Mundo - Mt, 19 De Dezembro De 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO De Registro De Preços

PREGÃO Nº 40/2.024

Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024, Pregão Presencial Nº 012/2024.Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Em Conformidade Com A Lei Federal N.º 14.133/2021, Através De Sua Pregoeira, Torna Público Aos Interessados Que A Administração Municipal Procedeu Com A Adesão De Ata De Registro De Preço Por Intermédio Do Pregão 040/2.024, Objetivando Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 005/2024, Oriunda Do Pregão Presencial Nº 012/2024, Promovido Pela Prefeitura Municipal De Ponte Branca-Mt, Que Tem Como Objeto Registro De Preços Para Futura Eventual Aquisição De Veiculos, 0km, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Assistência Social Do Município De Nova Xavantina-Mt. Conforme Descrito Nos Itens Das Referidas Atas. Empresa Dentetora Da Ata De Registro De Preço: Reavel Veículos Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 30.260.538/0001-04, Com O Valor Global De R$112.500,00 (Cento E Doze Mil E Quinhentos Reais).

Nova Xavantina - Mt, 19 De Dezembro De 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30613/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0007-00, EZY5G74, FRMEV01150512024, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0008-83, RKD8I55, FRMEV01732772024, 606-82; LUC9B24, FRMEV01430642024, 606-82; LTW4F97, FRMEV01265022024, 606-82; RKS7H31, FRMEV01649862024, 606-82; RKV9E71, FRMEV01274342024, 606-82; LUC8A19, FRMEV01981622024, 606-82; RIV8C35, FRMEV01964882024, 606-82; RIS9E85, FRMEV01786512024, 606-82; LUC9B23, FRMEV01125092024, 606-82; RIT8J30, FRMEV01142192024, 606-82; LUC9A70, FRMEV01573462024, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0029-08, SRU4C41, FRMEV01599592024, 606-82; SRA0C55, FRMEV01975452024, 606-82; SRS3B06, FRMEV02019652024, 606-82; SQW0G06, FRMEV01553762024, 606-82; SRO1B11, FRMEV01594272024, 606-82; SRC6C97, FRMEV01668432024, 606-82; DHIEGO MARINHO ALVES, ***.633.274-**, NGK2D50, FRMEV01792632024, 606-82; D'GRANEL TRANSPORTES E COMERCIO LTDA, 22.447.684/0001-07, QXZ0E12, FRMEV01509372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30641/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0001-26, SVD9F99, FRMEV01554972024, 606-82; FLP8B12, FRMEV01747352024, 606-82; FXM6463, FRMEV01752622024, 606-82; SVZ9A99, FRMEV01604312024, 606-82; SSS2F01, FRMEV01521172024, 606-82; SSS2F01, FRMEV01540092024, 606-82; FRY0953, FRMEV01573272024, 606-82; SVD9F99, FRMEV01577872024, 606-82; SSX2J43, FRMEV01953472024, 606-82; FSC6A75, FRMEV01954802024, 606-82; EVU6E53, FRMEV01951912024, 606-82; FSC6A75, FRMEV01312512024, 606-82; SVZ9A99, FRMEV01624902024, 606-82; FCZ2H17, FRMEV01619202024, 606-82; ELDORADO LOGISTICA E LOCACAO LTDA, 09.166.926/0003-98, FRH8047, FRMEV01577992024, 606-82; FUH9540, FRMEV01554192024, 606-82; FRH8047, FRMEV01783862024, 606-82; FQK0340, FRMEV01951682024, 606-82; BOM JESUS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 03.861.231/0001-88, QCL1653, FRMEV02157242024, 606-82; ASUS TRANSPORTES LTDA, 09.051.313/0001-43, FWC8A45, FRMEV02159432024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 30696/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 24 de novembro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

FONTANELLA TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 41.104.296/0002-59, RYR2F30, FRMEV01499592024, 606-82; RXV2F30, FRMEV01515852024, 606-82; RYP6F30, FRMEV01538942024, 606-82; RYM7F40, FRMEV01639612024, 606-82; RYG3F30, FRMEV01673982024, 606-82; RYM9F30, FRMEV01699112024, 606-82; RXM8F30, FRMEV01509362024, 606-82; RLF1F70, FRMEV01482632024, 606-82; RYQ7F30, FRMEV01500042024, 606-82; RYD4F30, FRMEV01589582024, 606-82; RYE8F30, FRMEV01541112024, 606-82; RYA0F30, FRMEV01527522024, 606-82; RYP8F30, FRMEV01505622024, 606-82; RYD4F30, FRMEV01569282024, 606-82; RAC1G00, FRMEV01566452024, 606-82; RXM9F30, FRMEV01670092024, 606-82; FORMILOC LOCADORA DE VEICULOS LTDA, 01.549.256/0001-15, OXI8G59, FRMEV01619742024, 606-82; FORMEC SERVICOS MECANICOS LTDA, 34.566.058/0001-19, BCJ6F61, FRMEV01701682024, 606-82; FORAUTO VEICULOS E PECAS LTDA., 02.604.047/0003-51, QIV9J19, FRMEV02036652024, 606-82; FORMESKI TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 05.046.896/0001-63, BDP1667, FRMEV01275792024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018-2024 - ITEM 2/GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Nº Processo: 4950/2024. Objeto: Veículo automotor, tipo sedan, modelo executivo, novo, ano modelo/fabricação 2024/2025 ou 2024/2025, cor preta, capacidade para 5 ocupantes, 5 portas incluindo o porta malas, híbrido ou biocombustível (gasolina e etanol). Empresa vencedora do item 2: X CAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 50.325.167/0001-09. Homologado pelo melhor lance: R$ 335.980,00. (Trezentos e trinta e cinco mil e novecentos e oitenta reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Geral.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EXTRATO de CONTRATO

Processo nº23082.024638/2024-54. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Para Apoio Administrativo e Financeiro nº 03/2024, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, CNPJ nº 08.961.997/0001-58. Objeto: Prestação de serviço pela CONTRATADA para apoio administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado "Utilização do centro multiusuário (CEMUPEC) para síntese e caracterização de materiais com aplicações industriais", que objetiva fomentar a colaboração entre pesquisadores de diferentes Universidades do Brasil, empresas e indústrias na área de novos materiais, que servem como base para o desenvolvimento de novas tecnologias. Vigência: 58 meses a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL

O SINDASP - SINDICATO DOS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CNPJ: 189971580001-43, código sindical: 915.013.803.27017-4 que o credencia como representante legal da categoria dos Agentes de Segurança Penitenciária no estado de São Paulo, com sede na Rua Antenor Gonçalves, nº 128, Presidente Prudente/SP CEP 19014-040, por sua Diretoria Executiva representada pelo Presidente Sr. VALDIR BRANQUINHO, convoca todos Agentes de Segurança Penitenciária, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede da entidade, em 1ª convocação com 10% dos filiados às 10h30 do dia 13/01/2025, e uma hora após com qualquer número de presentes, seguindo as regras de seu estatuto, com as seguintes ordens do dia:

1 - Alteração de categoria, para que passe a representar a categoria Policia Penal no âmbito do estado de São Paulo, acompanhando a mudança trazida pela Lei Complementar 1.416 de 2024 (SP) que criou a Policia Penal e prevê em disposições transitórias: Artigo 1: Os cargos e as funções-atividade de natureza permanente da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e os cargos da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam transformados na forma do Anexo II desta lei complementar, ficando o respectivo cargo ou função-atividade do servidor enquadrado no Nível correspondente, na forma do Anexo III.

2- Alteração de dispositivos do ESTATUTO SOCIAL.

3 - Outros

Presidente Prudente- SP, 20 de dezembro 2024.

Valdir Branquinho

Presidente
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 959086, Nº Processo: 25000065846202400, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SA PIRANGUENSE CNPJ nº 97279350000170, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000105, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242243, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOAO EDMAR WOLFF CPF nº ***.780.010-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO DIRETA

PROCESSO: 02029.002235/2023-48; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente LEANDRO MILHOMEM COSTA, inscrito no CPF sob nº 967.XXX.XXX-15,e de outro lado ETTORE FLAVIO RICARDI, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, inscrito no CPF sob o nº 017.XXX.XXX-90; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 33.721,60 (trinta e três mil e setecentos e vinte e um reais e sessenta centavos), de acordo com os termos do art. 140, do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 90 dias após a assinatura do termo, conforme PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 21295310/2024-Supes-TO. DATA DAS ASSINATURAS: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATOs DE CONTRATOS

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 279/2023. PARTES: UFV/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: Acréscimo de valor. VALOR: O valor do contrato passa a ser de R$ 4.073.230,00. PROCESSO: 23114.918801/2023-46. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor, Pela Funarbe, o Sr. Rodrigo Gava, Diretor Presidente.

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 184/2021. PARTES: UFV/ ESTADO DO MATO GROSSO/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA PARA FINS DE EXECUÇÃO POR 12 (DOZE) MESES, e ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA DO CONTRATO Nº 064/2021/SEPLAG. O referido contrato tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os CONTRATANTES para revisão técnica e proposta de adequação e atualização do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado do Mato Grosso (ZSEE/MT - versão 2018). PRAZO: 12 (doze) meses, para fins de execução dos produtos ainda não finalizados e entregues, contados de 22/12/2024 a 21/12/2025. PROCESSO: Nº 23114.919716/2021-33. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. ASSINAM: Pela UFV, a Sra. Rejane Nascentes, Vice-reitora. Pelo ESTADO DO MATO GROSSO, o Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente
EDITAL DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

RETIFICANDO O EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 76/2024

A Universidade Federal de Viçosa faz saber a quantos o presente virem, ou dele conhecimento tiverem, que na retificação do Edital de Concurso Público nº 76/2024, publicado no Diário Oficial da União DOU nº 226, de 25.11.2024, onde se lê: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 20 de janeiro de 2025, às 08h (oito horas), no Auditório do Departamento de Agronomia, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica.", leia-se: "4.2.1. A Prova de Conhecimento será aferida por meio de prova escrita, de caráter eliminatório e classificatório, a ser aplicada no dia 10 de março de 2025, às 08h (oito horas), no Auditório do Departamento de Agronomia, de acordo com o conteúdo programático e a referência bibliográfica."

MARCOS RIBEIRO FURTADO

Secretário
EDITAL Nº 43/2024

homologação do RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

PARA A CARREIRA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA

O Secretário de Órgãos Colegiados da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, os resultados dos concursos públicos para a Carreira Técnico-administrativa, Nível de Classificação D, definidos pelos Editais nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024, homologados pelo Conselho Universitário, em sua 496ª reunião, realizada em 19.12.2024:

1. CAMPUS VIÇOSA

1.1 -CARGO: Técnico de Laboratório/Geotecnia, regido pelo Edital nº 1/2024 (23114.918216/2024-27).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

BRUNO PEREIRA DE QUEIROZ

119

CLASSIFICADO

2

KELBIA DA SILVA SANTOS

97

LISTA DE ESPERA

1.2 -CARGO: Médico Veterinário/Tecnologia e Inspeção de Produtos de Origem Animal, regido pelo Edital nº 1/2024 (23114.918485/2024-93).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

RAFAELA ASSIS MACHADO

110,5

CLASSIFICADO

2

RITA DE CASSIA VIEIRA FARIA

94

LISTA DE ESPERA

3

FABRICIA HALLACK LOURES

93

LISTA DE ESPERA

4

ITALO STOUPA VIEIRA

92

LISTA DE ESPERA

5

BRUNO MELO GASPAR

92

LISTA DE ESPERA

1.3 -CARGO: Técnico de Laboratório/Física, regido pelo Edital nº 2/2024 (23114.918660/2024-42).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

MAXIEL ALVES DE OLIVEIRA

102

CLASSIFICADO

2

HAMILTON APARECIDO TEIXEIRA

99

LISTA DE ESPERA

3

BEATRIZ MIRANDA DA SILVA

98

LISTA DE ESPERA

1.4 -CARGO: Técnico em Enfermagem, regido pelo Edital nº 2/2024 (23114.918662/2024-31).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

FELICIA RODRIGUES GOMES

102,27

CLASSIFICADO

2

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA LOPES

91,7

LISTA DE ESPERA

RESERVA DE VAGA: CANDIDATO NEGRO

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

GABRIEL HENRIQUE DA SILVA LOPES

91,7

LISTA DE ESPERA

1.5 -CARGO: Técnico em Agropecuária, regido pelo Edital nº 2/2024 (23114.918663/2024-86).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

MIKAELA DE OLIVEIRA ABRANCHES

115,25

CLASSIFICADO

1.6 -CARGO: Técnico de Laboratório/Análises Clínicas, regido pelo Edital nº 3/2024 (23114.918664/2024-21).

AMPLA CONCORRÊNCIA

ORDEM

NOME

TOTAL DE PONTOS

SITUAÇÃO

1

FABRICIA MODOLO GIRARDI DA FONSECA

109

CLASSIFICADO

2

LUCAS BRAGA COSTA DOS SANTOS

104

LISTA DE ESPERA

3

LUCIANA ABREU E SILVA

104

LISTA DE ESPERA

4

GIOVANNA VIANNA MOREIRA

102

LISTA DE ESPERA

5

THÉO MATOS ARANTES MORAES

101

LISTA DE ESPERA

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Lic. 252/24, Pregão Eletrônico 178/24. Obj. Registro preços de materiais p/ paisagismo p/ realização de embelezamento de locais públicos. Recurso: Emenda especial Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Valor remanescente referente a Emenda de nº:28610005 de 2023 no valor de R$ 9.947,91 e recursos próprios. Adjudicado e Homologado em favor de Pais e Filho Artefatos de Cimento Ltda. - CNPJ 36.499.055/0001-35, R$ 83.705,60 e Márcia Paisagismo Ltda. - CNPJ: 41.57.077/0001-84, R$ 12.950,00 em 19.12.2024. Ata de Registro de Preços 112/2024, assinada em 20/12/2024. Arlei Luis Tomazoni - Prefeito. Termos na integra disponibilizados no Licitacon - www.tce.rs.gov.br
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Paranapanema- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 19/06/2024. Signatários: pelo Município de Paranapanema, Rodolfo Hessel Fanganiello - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 8/2024

PRC Nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Itamarati de Minas/MG torna público a Adjudicação e Homologação dos atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação quanto ao Procedimento Licitatório nº 106/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024, em favor das empresas: Empresas Vencedoras: M&A Comércio de Produtos Agrícolas LTDA, CNPJ: 41.132.034/0001-17; Valor Total: R$ 19.899,99 (Dezenove mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. RGM Comércio e Serviços de Máquinas Agricolas LTDA, CNPJ: 11.141.128/0001-91; Valor Total: R$ 197.640,00 (Cento e noventa e sete mil, seiscentos e quarenta reais). Condição de Pagamento: O pagamento do objeto licitado será efetuado em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento dos equipamentos, mediante a apresentação das notas fiscais referentes e comprovação da garantia dos mesmos. OBJETO: O objeto da presente licitação é a aquisição de Trator Agrícola e Implemento para apoio a produção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da assinatura da homologação: 20/12/2024.

Itamarati de Minas, 20 de dezembro de 2024.

Hamilton de Moura Filho

Prefeito