PORTARIAS DE PESSOAL DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.533 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ETHEL NOEMI BORZINO GUARESCHI DE MENDONÇA quota parte de 1/2 de 100% até o limite do teto previdenciário, e quota parte de 1/2 de 50% acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, na qualidade de viúva do ex-servidor CESAR CARNEIRO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 295123, com Fundamento Legal: Art. 23, 24, § 1º, incisos I e II, §2º, incisos I a IV, §3ª da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 10/06/2024, data do óbito.(Processo digital nº 23068.042874/2024-31)

Nº 1.537 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a VIVIANE BORZINO MENDONÇA quota parte de 1/2 de 50% até o limite do teto previdenciário, e quota parte de 1/2 de 50% acrescida de uma cota individual de 10%, sobre o valor que ultrapassar o teto previdenciário, na qualidade de filha maior inválida do ex-servidor CESAR CARNEIRO MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 295123, com Fundamento Legal: Art. 23, §§ 1º e 2º, incisos I e II da Emenda Constitucional 103, a partir de 10/06/2024, data do óbito. (Processo digital nº 23068.042887/2024-18)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.535 - Nomear MAIRA PEGO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2859285, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Centro de Artes, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 16/12/2024 a 15/12/2028.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067222/2024-17)

Nº 1.538 - Nomear LARISSA FABRICIO ZANIN, matrícula SIAPE nº 2613295, para exercer o cargo de Diretor do Centro de Artes, CD-03, da estrutura do(a) Centro de Artes, pelo período de 04 anos a partir da data da publicação.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.067210/2024-84)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nº 1.536 - Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 83/2024-R, publicado no DOU em 04/12/2024, JEFERSON DA COSTA VALADARES, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas a Negros - PPP, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Filosofia - DF/CCHN, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga nº: 0227203.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.066356/2024-11)

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO