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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024.

Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 15:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024.

Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024.

NAIM MIGUEL NETO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 38/2024 - MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.054021/2024-79.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Fomento n° 909763/2021, no montante de R$ 26.536,40 (vinte e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e quarenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023.CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**.TOMADOR: Instituto Leo Moura Sports, CNPJ: 24.260.951/0001-68, neste ato representado por Adolfo Luiz Costa, atual presidente, CPF: ***.653.378-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 05/2024.

- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS

DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA

COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Adjudico e

Homologo o objeto à empresa vencedora: HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE

SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.824.632/0001-54, no valor global de R$ 396.999,07

(Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos).

Itacarambi, 16 de agosto de 2024.

Carlos Venicio Dourado

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.179350/2023-23.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Cuidado à cardiopatia congênita, do feto ao adolescente, para o território nacional.

VALOR APROVADO: De R$ 35.015.647,56 (trinta e cinco milhões, quinze mil seiscentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 35.664.112,98 (trinta e cinco milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil cento e doze reais e noventa e oito centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR TOTAL DO PROJETO e AJUSTE ENTRE AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS: Nº 13/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041497709).
EXTRATO DE AJUSTE

TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS.

PROCESSO NUP: 25000.183600/2023-20.

INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28.

TÍTULO DO PROJETO: Apoio ao desenvolvimento de centros de atendimento a cardiopatas congênitos.

VALOR APROVADO: De R$ 11.937.148,98 (onze milhões, novecentos e trinta e sete mil cento e quarenta e oito reais e noventa e oito centavos) para R$ 11.931.041,04 (onze milhões, novecentos e trinta e um mil quarenta e um reais e quatro centavos).

PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE OBJETIVOS ESPECÍFICOS, VALOR TOTAL DO PROJETO, CRONOGRAMA DE ENTREGAS (AÇÕES E PRODUTOS) E MARCOS e PLANO DE TRABALHO: Nº 12/2024 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0041338889).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Processo: TC-007.840/2024-1; b)Espécie: 2º TA ao CT nº 5/2021, firmado em 15/8/2024, entre o TCU e a empresa Generali Brasil Seguros S/A; c)Objeto: prorrogação até 25/8/2025; d)Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e)Valor: R$ 26.628,20; f)NE: 2024NE000229; g)Signatários: pelo Contratante, Marcio André Santos de Albuquerque, e, pela Contratada, Fabiana Soares Teixeira Marcondes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23205.013666/2023-21.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência e reajustar o valor do contrato. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.984,75. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613025063202417. Objeto: Aquisição de Fardamento, para atender as demandas da Seção de Subsistência do Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 120072-00001-2024NE000097
EXTRATO DE CONTRATO CRESS/MG Nº 20/2024

Contrato CRESS/MG Nº 020/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: PROPAGARE COMERCIAL LTDA, CNPJ 00.503.863/0001-81. Objeto: Contratação de serviços especializados de editoração/diagramação da Revista "Conexão Gerais", produzidos pelo no CRESS-MG/6ªR. Valor: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais). Vigência: 14/08/2014 a 05/08/2025. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Cláudio Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876, Presidente do CRESS 6ª Região.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 84/2024

Objeto: Aquisição de consumíveis de soldagem. Entrega das propostas: a partir de 19/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 30/08/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 30/08/2024 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907385. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ECOPORANGA, CNPJ nº 27167311000104. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 1.246.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 482.210,00, Vigência: 19/08/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELIAS DAL COL, CPF nº ***.812.757-**.
EXTRATO DE CONTRATO CRESS/MG Nº 21/2024

Contrato CRESS/MG Nº 021/24. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - CRESS 6ª Região. Contratado: HELOÍSA ALVES BRAGA, CNPJ 54.313.024/0001-20. Objeto: Contratação de serviços de revisão ortográfica e gramatical, padronização de linguagem e preparação de originais de publicações, dos textos do Livro "A Dimensão Técnico-operativa no Trabalho de Assistentes Sociais", da Revista Conexão Gerais, de cartilhas e de outros materiais produzidos pelo Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região - CRESS-MG. Valor: R$ 2.000,00 (dois mil reais). Vigência: 14/08/2014 a 05/08/2025. Belo Horizonte, 14 de Agosto de 2024. Cláudio Henrique Miranda Hosrt - CRESS 25.876, Presidente do CRESS 6ª Região.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158378

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23393.004011/2022-10.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 13.384.073/0001-76 - CONSTRUTORA VELOSO COSTA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2024 a 14/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/08/2024 a 14/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.858,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 943784. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE MULHERES DA CIDADE DE SAO PAULO - UBM CAPITAL, CNPJ nº 37888389000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 10/10/2023 a 28/12/2024. Data de Assinatura: 16/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO DE Chamada Pública nº 7/2024

A Fundação Araguarina de Educação e Cultura-FAEC, torna pública o edital de Chamada Publica n°: 00007/2024 - Processo nº: 000075/2024. Objeto: premiação de projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Trata-se, portanto, de reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura da rede municipal de Araguari - MG, já certificados como Pontos ou Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV) Lei nº 13.018/14, Lei nº 14.399/22 (PNAB) e Lei municipal nº 4292/06. Período de Inscrição: dàs 8h do dia 20/08/2024 às 17h30 do dia 20/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://faec.araguari.mg.gov.br/licitacoes. Maiores informações, Rua Brasil Accioly nº 86 - Centro, CEP: 38.440-114, Araguari - MG, ou pelo telefone (0**34) 3690-3220.

Araguari, 14 de agosto de 2024.

Diogo Machado Cunha e Sousa

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.013480/2024-04.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins (FAPTO), para gerenciamento de projeto no âmbito do Instituto Federal do Tocantins -"Envelhecer nos territórios".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/08/2024 a 19/02/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 314/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica notificado o Sr. Maurício de Albuquerque Sortica, CPF nº ***.875.***-04, da inclusão no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, que foi efetuada, na data de 07/08/2024.

Em 19 de agosto de 2024

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 540/2023.

Nº Processo: 00091.016174/2022-36.

Dispensa. Nº 24/2023. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: EX1101207 - TELESTRATEGIES, INC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 540/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 22/08/2024 a 21/08/2025, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 48.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Ibateguara, através da CPL, avisa que realizará licitação TIPO: Maior Percentual de Desconto. DATA E HORA: 30 de agosto de 2024 às 09h00min. LOCAL: http://bnc.org.br. OBJETO: Contratação sob Registro de Preços de empresa especializada no fornecimento de COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, destinados a atender as demandas das Secretarias Municipais deste Poder Executivo. O Pregão acima será realizado no horário local. Edital acima, disponível na CPL, no Sistema BNC ou através do Portal da Transparência do Município.

Ibateguara/AL, 19 de agosto de 2024.

Josivania Gomes da Silva

Pregoeira
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Sr. Derivaldo Pinto Cerqueira, Prefeito Municipal de Irará, após fazer a verificação e constatação de que não houve recursos impetrados contra a decisão da pregoeira pelos que participaram do certame objeto do Pregão de Eletrônico nº 010/2024, processo administrativo 196/2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 010/2024, o qual teve como vencedora da respectiva licitação a empresa: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26, com proposta no valor de R$ R$ 643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos).

Irará/BA, 15 de Agosto de 2024.

DERIVALDO PINTO CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 OBJETO: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADEQUAÇÃO DE 07 PRAÇAS PARA IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA - EMENDA PARLAMENTAR: 202441900005, CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 20.950.946/0001-26. VALOR: R$ 643.948,82 (Seiscentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e oito reais e oitenta e dois centavos). DOTAÇÃO: 14 - 1401 - 1015 - 44905100 - 1.500.0000 / 1.706.0000. VIGÊNCIA: 15/08/2024 a 14/12/2024. Data da assinatura 15 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO por LOTE, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços para Atualização, Implantação e Coordenação dos Programas de Saúde e Segurança do Trabalho, a fim de atender as demandas do Município de Itamaraju/Ba. Início de acolhimento das propostas: 21/08/2024, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 03/09/2024 às 08h30min. Local/Site: https://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). T: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 19 de agosto de 2024.

Jucenilza C. Favalessa de Almeida

Pregoeira
Avisos de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 002/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE GALINHEIROS RÚSTICOS NO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 09:00h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

A Prefeitura de Macajuba - BA realizará a Concorrência Eletrônica nº 003/2024, Tipo: Menor Preço Global, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA LOCALIZADA NA RUA DO ABRIGO, NA CIDADE DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 04/09/2024, às 10:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: (75) 3259-2126.

LUCIANO PAMPONET

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

Abert.: 30/08/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de kits de energia solar para poços artesianos com serviço de instalação incluso. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 21205.000027/2020-28. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 025/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Executiva Engenharia Ltda, CNPJ: 38.420.184/0001-11. Objeto: reajuste e acréscimo de 25% ao Contrato Administrativo Sureg/BA nº 025/2022, prestação de serviços comuns de manutenção predial na Unidade Armazenadora de Ribeira do Pombal/BA, com fundamento legal nos artigos 500 e 510 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC) - NOC 10.901 e Cláusulas Décima Quinta e Vigésima do contrato original. Nota de Empenho: 2024NE000018 de 19/07/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva - Superintendente Regional e Eduardo Henrique Santos da Silva - Gerente de Operações; Assina pela Contratada: Pollyana Rahkel Carvalho da Silva - representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 79/2024

PAL 205.2024

Serviços comuns de engenharia. Esses serviços visam a construção da Creche do Idoso que será edificado na Av. Floriano Peixoto S/N no bairro Centro na cidade de Cambuquira-MG onde será um espaço com a área construída de 105,67m² para oferecer um ambiente seguro, confortável e adequado para a socialização, lazer e cuidados diários dos idosos da comunidade.

A iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos idosos, promovendo sua integração social e proporcionando atividades que estimulem o bem-estar físico e mental. O recurso estadual será através da Resolução 14 SEGOV - 3 de Abril de 2024, data para apresentação das propostas: 04.09.2024 às 13h. Cambuquira

Em 19 de agosto de 2024.

ALANN SANTANA BATISTA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de R$ 245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais). Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.

Caputira/MG, 16 de agosto de 2024.

CELSO GONÇALVES ANTUNES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 70/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2024, Processo nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de engenharia para recapeamento asfáltico tipo CBUQ e sinalização horizontal e vertical da Rua Josino de Barros - B, Centro, Caputira. Recurso disponibilizado pelo Ministério das Cidades, conforme Contrato de Repasse nº 943634/2023/MCIDADES/CAIXA. Vencedor: Pavimentar Construção e Pavimentação Ltda, CNPJ Nº 21.596.470/0001-30, com o Valor Total de R$ 245.995,00 (duzentos e quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e cinco reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 192/2022.

Nº Processo: 50604.000525/2022-38.

Pregão. Nº 95/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 09.539.563/0001-27 - CSR - CONSTRUCOES E SERVICOS RODOVIARIOS LTDA. Objeto: A adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
Aviso de Dispensa de Licitação nº 26/2024

Processo Licitatório n° 057/2024. Objeto: Aquisição de câmara refrigeradora para conservação de vacinas, medicamentos, oncológicos e termolábeis para a farmácia de todos do Município de Minduri-MG (cnes 2957981) em caráter de emergência no exercício de 2024. Período para envio/recebimento de propostas: 20/08/2024 até 23/08/2024. Horário final para envio/recebimento das propostas: até 9h:00min do dia 23/08/2024 - horário de Brasília. Data e horário da fase de julgamento das propostas: 23/08/2024 às 9h:10min. Link para acesso: http://www.minduri.mg.gov.br/v1/editais/. Valor médio estimado: 23.533,33 (vinte e três mil, quinhentos e trinta e três reais e trinta e três centavos).

Daniel de Amorim Freitas

Agente da Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Processo Administrativo n° 2.951/2024

Comunicamos aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E CAÇAMBAS EM PONTOS DA CIDADE) PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (ATÉ ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 20/08/2024 às 14h00min e disputa de lances às 15h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em análise de representação. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.

Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024.

JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR

Prefeito
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Aviso de Intenção - Intenção em aderir a Ata de RP 0262/2024, nos itens 11, 19 e 22, oriunda do PE nº 0134/2023, Proc. nº 0177/2023, do ICISMEP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico-hospitalares. Fornecedor: MHEDICA SERVICE COMERCIO E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ: 08.245.855/0001-94. MARCUS VINICIUS FERREIRA CARVALHO Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 344041

Número do Contrato: 14/2019.

Nº Processo: 01420.100736/2018-36.

Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar em 4,18 % , com base no ipca, divulgado pelo ibge, o valor do contrato nº 014/2019.. Vigência: 18/12/2019 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.507,40. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160233

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64294.006219/2023-41.

Dispensa. Nº 195/2023. Contratante: COMANDO 5º BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA. Contratado: 73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato do serviço programa nacional de controle de qualidade - pncq, visando atender às necessidades do comando da 5ª brigada de cavalaria blindada -pmgu, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico da dispensa de licitação n° 110/2023, por 12 (doze) meses, iniciando em 1º de setembro de 2024 e término em 31 de agosto de 2025.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.663,60. Data de Assinatura: 13/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/08/2024).
aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP nº 19/2024

O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação e serviços de Transporte Escolar em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000202/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 30/08/2024. Início sessão disputa: às 08h32min. do dia 30/08/2024.

O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0011

Em 19 de agosto de 2024.

ARNÓBIO PINHEIRO SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 46/2022.

Nº Processo: 23524.007473/2022-48.

Pregão. Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1..Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.016.432,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.031510/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de smart TVs para as salas de aula de uso comum da UTFR do Campus Curitiba.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro, 3165 Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/154358-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RINA MATTOSO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 19/08/2024) 154358-15246-2024NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 92/2024

PROCESSO 162/2024.

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 092/2024, PROCESSO 162/2024, cujo objeto consiste no Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Minivan, novo, 0 km, adaptado para PCD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/08/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/08/2024 às 08:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2409, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 39784.

Itabira, 19 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 8.2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024, com vistas a contratação de empresa para fornecimento (uma) Retroescavadeira, objeto Convênio TRANSFEREGOV.BR nº 956087/2024, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura.

A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 05 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília).

Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 67552.011197/2019-55.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado: 09.408.848/0001-29 - JOSE MARCIO MACHADO CPF: 579.574.796 - 34. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas Leves (gasolina/flex), com fornecimento de peças originais/genuínas.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 208.416,59. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90061/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584005658202452. Objeto: O objeto da presente licitagao 6 a Aquisigao de OPME (Orteses, Pr6teses e Materiais Especiais) para a Clinica de Cirurgia Geral, em prol do Hospital Militar de Area de sao Paulo.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 20/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-90061-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 784800

Nº Processo: 63042000516202463. Objeto: O atual objeto diz respeito a eventual e futura aquisição de materiais para manutenção das instalações prediais localizados no Complexo Naval de Val de Cães (CNVC) e Vilas Navais Espadarte, Albatroz e Veleiro.. Total de Itens Licitados: 447. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Arthur Bernardes, S/n - Val-de-cães - Belém-pa, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784800-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIDNEY GOUVEIA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/08/2024) 784800-00001-2024NE000008
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato nº 3107.01/2024, resultante da Dispensa de Licitação Nº 3007.01/2024: Unidades Administrativas: Secretaria Municipal de Educação E Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social. Objeto: Execução do projeto cidade empreendedora tem por objeto transformar o município por meio do desenvolvimento territorial local, da melhoria do ambiente de negócio, do fomento ao empreendedorismo e da promoção da competitividade empresarial, tudo conforme proposta de parceria em anexo. Vigência do contrato: da data de assinatura do contrato (31/12/2024) até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado conforme lei. Dotação orçamentária: 0702.12.361.1201.2.019 - 0901.08.244.0807.2.036 - Fontes: 1540000000 - 1500100100 - 1500000000. Elemento de Despesa Nº 33.90.39.00 Contratada: Sebrae CE - Servico de AP AS MIC e PE EMP do Est do Ceara Sebrae CE (Sebrae) - CNPJ n. 07.121.494/0001-01. Assinam Pelas Contratada: Joaquim Cartaxo Filho - Diretor Superintendente do Sebrae/CE e Alci Porto Gurgel Junior - Diretor Técnico do Sebrae/CE. Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra. Valor: R$ 202.266,60 (duzentos e dois mil cento e sessenta e seis reais e sessenta centavos), sendo R$ 152.266,60 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos) a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Municipal de Educação, e R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser pago ao Contratado via bancário para o Sebrae/CE referente a Secretaria Do Desenvolvimento Econômico E Social.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1308.01/2024-SRP

A Pregoeira da Prefeitura do Município de Baturité/CE torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto para cadastramento de propostas de preços e documentos de habilitação da licitação na modalidade: Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 1308.01/2024-SRP, critério de julgamento menor preço por lote, que será realizado no dia 03 de setembro de 2024, às 09h, no portal: https://novobbmnet.com.br/, com o seguinte objeto: registro de preços para futuras e eventuais aquisição de medicamentos e material médico, para atender as demandas da Secretaria da Saúde do município de Baturité/CE, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h, site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e Portal das Licitações http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/ e https://www.baturite.ce.gov.br/licitacao.php.

Baturité/CE, 19 de agosto de 2024.

Nylmara Gleice Moreira de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SMAG/GA/CEAB Nº 73/2024

Repetição

PROCESSO 127/2024

O município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA SMAG/GA/CEAB Nº 073/2024, PROCESSO 127/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de microcomputador, Leitor de Código de Barras, Licenças de Software Microsoft Licença de Software Sketchup e Nobreak para atender às necessidades das Secretarias do Município de Itabira, MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 30/08/2024 às 8:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 30/08/2024 às 8:30 horas.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu:Licitação- Editais de Aquisição), e-mail: compras.sma@itabira.mg.gov.br, ou na Prefeitura,à Av. Carlos de Paula Andrade, Nº 135, Bairro: Centro, Itabira/MG, CEP: 35.900-206. Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2740, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 20/08/2024. ID LICITAR 38267.

Itabira, 19 de agosto de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretária Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 67552.011197/2019-55.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR. Contratado: 04.119.048/0001-74 - OFICINA SANTA INEZ LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção Preventiva e Corretiva de Viaturas Médias e Pesadas (Gasolina/Flex/Diesel) e assistência técnica de viaturas e motores estacionários, com fornecimento de peças originais/genuínas.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 706.657,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120025

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 67552.013210/2019-19.

Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 00.988.887/0001-78 - CONECTA MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de TV por assinatura - Conecta TV Fibra, de 06 (seis) pontos de acesso habilitados, conforme características mínimas especificadas no Termo de Referência, e em conformidade com a Lei Geral de Telecomunicações e demais normas regulamentadoras emitidas pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. Vigência: 08/09/2024 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.420,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343013

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01514.000496/2022-16.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M. GERAIS, IPHAN-MG. Contratado: 13.963.910/0001-11 - JR CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços, conforme previsto na cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 03/2022.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 934.217,64. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923081. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PADRE PARAISO, CNPJ nº 18404764000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 446.000,00, Valor de Contrapartida: 159.500,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/10/2024. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923112. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 01612551000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 210.000,00, Valor de Contrapartida: 9.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Extinção do Termo de Credenciamento Nº. 19589139, celebrado entre a União Federal, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e SILVA BATISTA FISIOTERAPIA LTDA (FISIOMAG). OBJETO: Descredenciamento, Termo 21048897. DATA DE ASSINATURA: 09.08.2024. SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro, e por MARCOS JOSÉ BATISTA SANTIAGO, representante legal..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.008529/2024-46.

Pregão Nº 17/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 41.481.017/0001-95 - SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo hospitalar, para atender as necessidades dos setores do hospital militar de área de manaus, especificado no termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 17/2022, que é parte integrante desta ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total: R$ 118.920,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525012075202403. Objeto: Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MANTAS TÉRMICAS. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

BIBIANA BRANDES COLNAGHI

Agente de Licitação

(SIASGnet - 19/08/2024) 155012-26443-2024NE800218
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DO PETBANS DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB PLANO DE AÇÃO 09032023037552. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00283/2023 - FC Empreendimentos e Construções Ltda- 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 21.06.24
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160145

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 64055.025840/2019-41.

Contratante: 17 BATALHAO DE FRONTEIRA. Contratado: 18.986.360/0001-70 - JORGELINA DIAS LEMOS DA CRUZ 36632090168. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme cláusula 11.1.1. Do termo de referência do edital do pregão eletrônico nº 06/2020, aplicando-se a atualização monetária da variação apurada da tabela ipca (ibge), sobre o valor anterior de R$ 440,90 (quatrocentos e quarenta reais e noventa centavos), passando a vigorar com o valor de R$ 460,73 (quatrocentos e sessenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 03/09/2020 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.528,76. Data de Assinatura: 14/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110009295202413. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/08/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922712. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA, CNPJ nº 27167436000126. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 957.250,00, Valor de Contrapartida: 50.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923077. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PARAGUACU PAULISTA, CNPJ nº 44547305000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 252.994,12, Valor de Contrapartida: 61.994,12, Vigência: 30/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Luislândia/MG torna público o Processo Licitatório nº 018/2024, Pregão Eletrônico nº 007/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de lanches (pães, bolos, biscoitos, salgados). Abertura da sessão: 03/09/2024 às 08h30min. Edital disponível através do e-mail: licitacao@luislandia.mg.gov.br, no site www.luislandia.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br

MARIA FERNANDA MELO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860025789202381. Objeto: Peças de reposição de insumos e informática,. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 20/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 19/08/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MINACU, CNPJ nº 02215275000178. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 270.000,00, Valor de Contrapartida: 31.250,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato

PROCESSO DE LICITAÇÃO nº 005/2024 - DISPENSA n.º 001/2024

Processo nº 004/2024. Dispensa de Licitação n.º 001/2024. Contratante: Conselho Regional de Biomedicina da 2.ª Região - CRBM2 (CNPJ n.º 24.417.008/0001-16). Contratada: CDC COMERCIO E SERVIÇOS EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ nº. 11.284.885/0001-14). Objeto: fornecimento, e instalação produtos de telefonia da nova sede do CRBM2. Base Legal: Lei n.º 14.133/21, art. 75, II. Dotação 6.2.2.1.1.02.01.01.001 - Fornecimento, Instalação Telefonia Nova Sede CRBM. Valor do contrato: R$ 20.637,01. Prazo: 12 (doze) meses. Dr. Djair de Lima Ferreira Junior - Presidente do CRBM2
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 922835. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE MAJOR GERCINO, CNPJ nº 82845744000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 191.500,00, Valor de Contrapartida: 500,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 105/2022.

Nº Processo: PAD 029741/2022.

Dispensa. Nº 365/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 05.162.244/0001-94 - IZILDO DE OLIVEIRA BRITO. Objeto: Prorrogação do contrato pelo período de 6 (seis) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 26/10/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905,83. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
aviso de licitação

pregão eletrônico SRP Nº 408/2024

COMPRASNET Nº. 90408/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação cota reservada e ampla concorrência. Critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). Valor Global Estimado Da Contratação: R$ 17.545.944. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922

Uberlândia/MG, 19 de agosto de 2024.

Maria Barbosa Policarpo.

Diretora de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024

Partes: Prefeitura municipal de Pintópolis/MG e a empresa E-contabil Eireli - me. Processo 047/2024 Inexigibilidade 013/2024. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria nas áreas de contabilidade, tesouraria, recursos humanos, serviços de execução orçamentária e financeira, auditoria preventiva e prestação de contas; para atender as necessidades do município de pintópolis. Valor global em R$ 63.050,00. Início da vigência em 05 de agosto de 2024. Fim da vigência em 31 de janeiro de 2025. Assinatura em 05 de agosto de 2024. Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2021, ao Instrumento código 923079. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PALMOPOLIS, CNPJ nº 66234345000118. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 235.000,00, Valor de Contrapartida: 34.450,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico nº 5/2024

Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 05 e 09 do obj. licit. a empresa ADVANCED IND. MÉDICA LTDA, VR R$ 22.700,00; o item 06 e 11 do obj. licit. a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA, VR R$ 7.175,00; os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉDICOS LTDA, VR R$ 8.700,00; os itens 03, 04, 07, 08 e 10 do obj. licit. a empresa MAGNA MÉDICA COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA EPP, VR R$ 32.907,00; e o item 12 do obj. licit. a empresa ROYAL ATACADISTA E COM. EIRELI, VR R$ 580,00; em 13/08/24. Osvaldo Cruz, 19/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 19 de agosto de 2024

Vera Lúcia Alves

Prefeita