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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23079.208333/2023-71.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 42.928.219/0001-03 - PEREIRA E CAMPOS PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação das dependências da capela do hesfa, para adaptação de sala de tecnologia da informação. Vigência: 29/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.538,64. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-079/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-448(A)/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL), SNV 116BRS3210, travessia no km 254+000m, com extensão de 46 metros(sendo 10m sobre faixa de rolamento e 36m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 69 m2 (sessenta e nove metros quadrados), no município de Sapucaia do Sul/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17652251. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000584/2022-27. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.078.463/0001-08. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-078/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-176 (P/SÃO JOSÉ), SNV 285BRS0390, no km 666+650m, lado direito, com extensão de 520 metros por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 5200 m2 (cinco mil e duzentos metros quadrados), no município de São Borja/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17652257. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001168/2023-27. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-082/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 472, no trecho ENTR BR-158/386 (P/FREDERICO WESTPHALEN) ao FRONT BRASIL/URUGUAI, subtrecho FRONT BRASIL/URUGUAI - ENTR BR290(A)/293(A) (URUGUAIANA), SNV 472BRS0220, travessia no km 582+191m, com extensão de 60 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 50m em área lateral), por 2,0 metros de largura, perfazendo uma área total de 120 m2 (cento e vinte metros quadrados), no município de Uruguaiana/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 26/04/2024, através do documento SEI nº 17652196. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº. 84.398, de 16/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003260/2015-11. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10006/2023 - UASG 257037

Nº Processo: 25045.000062/2023-21. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA. Contratado: 44.219.531/0001-45 - 44.219.531 AMANDA MARIA PEREIRA BESERRA. Objeto: Inexecução total do contrato por parte da empresa contratada.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Extrato de Registro de Preços nº 33/2023, circulado no DOU, Seção 3, nº 23, página 96 em 01/02/2024. Onde se lê: AGROMÁQUINAS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 41.160.680/0001-98. Leia-se: AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ nº 05.604.422/0001-90. Demais informações continuam inalteradas.

RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA

Superintendente Regional da CODEVASF/5ª SR

Substituto
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02021.000844/2020-90; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente Substituta SIMONE RIBEIRO, CPF nº 282.***.***-15, e de outro lado ATAIDES DOS SANTOS FERREIRA, CPF/CNPJ Nº 779.***.***-53, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado do Rio Grande do Norte; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.065,92 (dois mil e sessenta e cinco reais e noventa e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto nº 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 18341761/2024-SUPES-RN; DATA DAS ASSINATURAS: 15 de abril de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOregão Eletrônico nº 8/2024

Processo Administrativo nº 027/2024 - Pregão Eletrônico nº 008/2024 (90008/2024) - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de sistema de banco de imagens e vídeos via assinatura pelo período de 12 (doze) meses, para atender as demandas de todos os departamentos do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP, HOMOLOGADO à: Item 01 - R.M. Auar Video Tech - CNPJ: 26.339.308/0001-50 - R$ 30.048,00 (Valor Anual).

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para futura aquisição de gases medicinais para atender a Secretaria Municipal de Saúde e o Corpo de Bombeiros de Balneário Piçarras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor de Referência: R$ 1.122.300,00 (um milhão e cento e vinte e dois mil e trezentos reais). Data da abertura da Sessão Pública: 20/05/2024 às 08h30min. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 43BC5795721186D5E2302FDD189951F62A7E5EA5.

Balneário Piçarras (SC), 6 de maio de 2024.

Marcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISO DE Credenciamento nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - CREDENCIAMENTO Nº 005/2024.

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Credenciamento nº 005/2024, a partir de 15/05/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 052/2024 (ordem cronológica), objetivando prestações de serviços de locação máquinas, equipamentos e veículos pesados, para atender a demanda deste município de Rosário da Limeira/MG, tudo conforme descritos e especificados no anexo I deste Edital, bem como nos termos e condições estabelecidas neste Edital de Credenciamento, destinados a atender a demanda de todas as Secretarias municipais.

O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Rosário da Limeira /MG, 06/05/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal.

Rosário da Limeira-MG, 6 de maio de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 - UASG 987823

Processo: 139/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO PARA O CINE TEATRO ANTÔNIO CÂNDIDO DO AMARAL, PARA DAR ATENDIMENTO AO CONVÊNIO FEDERAL Nº 945728/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. Disponibilidade do Edital: 08/05/2024 de 08h00min as 11h30min e de 13h30min às 17h00min. Endereço: Rua Juvenal Ferreira Pinto, 2070 - Rio Negro - PR. Cadastramento das Propostas: a partir de 08/05/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 08:30h no site www.gov.br/compras. O edital também poderá ser examinado e adquirido, através do site rionegro.atende.net ou pessoalmente no endereço e horários acima indicados.

Rio Negro, 6 de maio de 2024

JAMES KARSON VALÉRIO

Prefeito
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 19ª REGIÃO - CREFITO-19, devidamente constituída conforme a Portaria nº 01, de 02 de janeiro de 2024, torna público ter sido apresentado recurso administrativo pela Chapa 2 "VALOR E AÇÃO", em razão da extinção do Incidente de Campanha nº 02 do CREFITO-19.

DANILLO AUGUSTO DOS SANTOS

Presidente da Comissão Eleitoral do CREFITO-19
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Processo nº 0078/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prest. de Serviços 043/2020.

Contratante: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo.

Contratada: TELEFÔNICA BRASIL S.A

Objetivo: Consiste na renovação do contrato n° 043/2020 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir do dia 04 de maio de 2024 e vencimento em 03 de novembro de 2024. Valor do aditivo: R$ 320.081,74. Data de assinatura: 03/05/2024. Assinaturas: pelo SEBRAE-SP, NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORREA, e pela Contratada, ALEX EDUARDO DE FREITAS e ANDRESSA SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 44/2024 (C/S)

Aquisição de material de higiene e limpeza, tipo: odorizador de ambientes, pá coletora de lixo, polidor de alumínio e tela para mictório, de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 20 de maio de 2024, às 14 horas. Licitações BB nº: 1044797.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 45/2024 (C/S)

Aquisição de gêneros alimentícios - embutidos e carnes de acordo com as necessidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 23 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044972.

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 46/2024 - srp

Registro de preço, para futura e eventual aquisição de equipamentos de cocção todos de uso profissional, de acordo com as necessidades dos restaurantes, comedorias e lanchonetes do Sesc em Pernambuco. Abertura da Sessão Pública: 28 de maio de 2024, às 9 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1044973.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. Partícipes: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Objeto do aditivo: alterar o termo final da vigência do acordo de cooperação em epígrafe para 30 de julho de 2024, considerando a alteração da data do IX Encontro dos Juízes de Direito do Sistema dos Juizados Especiais de Minas Gerais. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993; Data da assinatura: 2 de maio de 2024. Vigência: 30 de julho de 2024. Valor do Acordo: sem ônus; Signatários do aditivo: Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa - Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal e Desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho - Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Nota de correção: Ajuste no título da publicação realizada em 6.5.2024, na Seção 3, página 130, edição: 86. Onde se lê: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJSC 2/2023, leia-se: EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CJF/TJMG 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-001 Objeto Contratação de Instituição Especializada Para Implantação da Escola Em Tempo Integral. Objetivando O Desenvolvimento de Competências e Habilidades Previstas Na Base Nacional Comum Curricular (Bncc), Conforme As Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Curralinho/Pará Contratante: Fundo Municipal de Educação de Curralinho, no CNPJ: 21.091.423/0001-34 CONTRATADA: INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL - IAMAZUL, CNPJ n° 05.782.770/0001-57,CONTRATO 20240111 representada por seu sócio: PAULO SÉRGIO MIRANDA UCHOA ,ALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 807.000,00 (oitocentos e sete mil). Data 29/04/2024

aviso

inexigibilidade de licitação

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas da(o) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 74 da Lei nº14.133/2021, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa INSTITUTO AMAZÔNIA AZUL - IAMAZUL, vem RATIFICAR a declaração de inexigibilidade de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

JAIME DE MORAES OLIVEIRA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO n°003/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 07/05/2024 às 8h Até 10/05/2024 às 09h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades da prefeitura municipal de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa presencial

CLAYTON BRASIL OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO n°004/2024

Torna público que a Prefeitura Municipal de Curralinho por meio da Comissão Permanente de Contratação, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, conforme art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS DO De 07/05/2024 às 8h Até 10/05/2024 às 10h através do endereço eletrônicocurralinholicitacao@gmail.com, cujo objeto é a contratação de empresa para MANUTENÇÃO DE AMBULANCHA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde de curralinho Conforme especificações no termo de referência. Dispensa presencial

CLAYTON BRASIL OLIVEIRA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL de intimação Nº 19/2024 - SUPES RN

O Superintendente Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não procurado, desconhecido, ausente e/ou que tenha recusado o recebimento de correspondência relacionada à intimação ao responsável pelo ativo e passivo de empresa "Baixada" na Receita Federal, segundo Distrato Social obtido junto a JUCERN para integrar no processo administrativo fiscal, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72) para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de impugnação a cobrança efetuada, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança.

INTERESSADO

Nº CNPJ

Nº PROCESSO

COMPETÊNCIAS TCFA

Império Comércio e Representações Ltda.

22.289.432/0001-05

02021.000278/2024-14

2º Trim./2019 ao 2º Trim./2023

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br para mais informações.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA

Superintendente do IBAMA/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 126/2023

CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB. Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 126/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA, CNPJ nº 00.374.836/0001-56 para a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB, no valor global de R$ 8.298.866,68 (OITO MILHÕES, DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Processo nº SUP-PRC-2023/05708.

João Pessoa, 6 de maio de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 62/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Yajaira Dalila Rivero Jerez, CPF ***.866.149-**, processo 201090/2022-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do embarque de retorno, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 6 de maio de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de março de 2024)
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para execução de obras de restauração e conservação de pavimentação asfáltica, tapa buracos e sinalização em vias urbanas de Planalto da Serra, que será custeada com recursos oriundos do Termo de Convênio n. 0006-2024/SINFRA, celebrado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística e este município de PLANALTO DA SERRA - MT, conforme Projeto Básico/Memorial Descritivo, Projeto Executivo; Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, e demais normas previstas neste edital e seus anexos. CONTRATO N. 009/2024.CONTRATADA: ACL CONSTRUTORA LTDA. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.963.057,13 (dois milhões novecentos sessenta três mil cinquenta sete reais e treze centavos). Pela presente Ordem de Serviço, autorizamos a empresa VIGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, a iniciar na data de 06 de maio de 2024 os serviços, objeto do contrato acima epigrafado, celebrado entre o Município de Planalto da Serra e a empresa contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 5/2024. Doadora: Juliana Enderle Bonneau.

Donatária: Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade de Federal de Minas Gerais (FACE/UFMG), CNPJ nº17.217.985/0022-39. Objeto: doação de livros.

Quantidade: 1 exemplar, valor total: R$ 42,00 (quarenta e dois reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações.

SIGNATÁRIOS: Juliana Enderle Bonneau (Doadora) e Faculdade de Ciências Econômicas/UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 6 de maio de 2024.
RETIFICAÇÃO

No extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 08/2024, ref. ao Processo STJ 011371/2018, publicado no D.O.U. do dia 03/05/2024, Seção 3, pág. 180, onde se lê: "Processo STJ n. 011371/2018", leia-se: "Processo STJ n. 016435/2024".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 53/2023

3ª Repetição

Tipo "Menor Preço por Item".

O Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, da Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo "Menor Preço por Item", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de material pedagógico, em conformidade com o termo de compromisso com o FNDE nº 201305390, em sessão pública com início às 08:00hs do dia 20/05/2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 18:00hs do dia 07/05/2024 às 07:30 horas do dia 20/05/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação e www.bnc.org.br. Informações, pelo Fone (64)9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

LEONEL FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n 10 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021 celebrado entre o STF e a pessoa jurídica SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA, ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24, /0003-96 e /0004-77 (Proc. nº 0959/2021). Objeto: incluir o exame anticoagulante lúpico no contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 03/05/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andreia Silva Rego - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160130

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 64101.013118/2021-85.

Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado: 26.570.001/0001-65 - UDISEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Retificar a cláusula terceira do contrato de serviço especializado de lavanderia, celebrado entre o 36º batalhão de infantaria mecanizado e a empresa udisec lavanderia eireli me, em face da correção dos valores estabelecidos na presente cláusula nos últimos doze meses.. Vigência: 04/04/2022 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.701,70. Data de Assinatura: 10/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2024).
extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 210/2024

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS para a Área de Tratamento das Dismetrias e Deformidades do Aparelho Locomotor (ADISM)

Detentora do Registro: M4 IMPOTAÇAO E COMÉRCIO DE MATÉRIAS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, Item: 14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24,25,26,27,28,29,30,31,32,33,34,35,36,37,38,39,40,41,42,43,

44,45,46,47,48,49,50,51,52,53,54. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 07/05/2024 à 07/05/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 222/2023. Processo nº 25057.017686/2022-67. Valor Global: R$ 806.518,70(Oitocentos e seis mil, quinhentos e dezoito reais e setenta centavos). GERMANA LYRA BAHR. Diretora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160167

Nº Processo: 64121.001387/2024-11.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 10.642.562/0001-92 - ROSINEIDE DOS SANTOS COMERCIO. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 97.989,49. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOpregão eletrônico nº 90007/2024

O senhor Diretor Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, torna pública a HOMOLOGAÇÃO do pregão eletrônico nº 90007/2024 (0000412-57.2024.6.03.8000), que tem por objeto o registro de preços, para eventual e futura contratação de serviços comuns à realização de eventos, sob demanda, abrangendo a organização, execução, acompanhamento, montagem, desmontagem e manutenção de toda a infraestrutura demandada, transportes, apoio logístico, ornamentação, fornecimento de bens de consumo e mobiliário adequados.

Macapá-AP, 6 de maio de 2024.

FRANCISCO VALENTIM MAIA
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 054/2024, Concorrência Nº 008/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de implantação de pavimentação em vias públicas em CBUQ (Recurso: Contrato de Repasse nº 945894/2023 - Ministério das Cidades). A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 22/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 055/2024, Concorrência Nº 009/2024, para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia e construção civil para execução de obra de recapeamento em vias públicas. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 22/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 056/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 016/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas para locação de equipamentos e materiais para eventos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 21/05/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas-MG, 6 de maio de 2024.

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Walter Anacleto Costa.- CNPJ: 39.694.578/0001-20 - Item 1 -; Ferragens Centelider Construtor Comércio e Serviços Ltda-Epp - CNPJ: 37.984.028/0001-10 - Itens 2, 3 e 6; Baruque Comércio de Ferragens Eireli. - CNPJ: 29.350.330/0001-99 - Itens 4 e 5.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Jéssica Lemes Brito de Araújo, CNPJ 33.091.685/0001-88, itens 1, 2, 3 e 4.

FILIPE DE SOUSA MENDES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 17/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de Materiais de Informática (Toners), de acordo com as especificações e quantidades máximas estimadas de aquisição durante a vigência da Ata, conforme Termo de Referência (Anexo I).

CLEVERTON TOSETTO AMARAL

Diretor da Divisão de Apoio Administrativo

(SIDEC - 06/05/2024) 090020-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de apoio técnico e especializado na área de comunicação social (jornalista) para a Seção Judiciária de Mato Grosso

FABIO LUIZ DA SILVA

Apoio

(SIDEC - 06/05/2024) 090021-00001-2024NE099999
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 110/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº TRF2-EOF-2023/104. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para serviço de reforma, recuperação e restauro da fachada principal, do muro e dos gradis incluindo os pórticos laterais e seus portões do prédio do Centro Cultural Justiça Federal, situado na Av. Rio Branco nº 241 - Cinelândia - Rio de Janeiro - RJ.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 090028-00001-2023NE000298
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 21/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, manutenção de instalações físicas, copeiragem e apoio administrativo com fornecimento mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais, equipamento, insumos necessários ao atendimento das necessidades da Justiça Federal de Primeiro Grau no Tocantins - LOTE 01, da Subseção Judiciária de Gurupi - LOTE 02, e da Subseção Judiciária de Araguaína - LOTE 03, pelo pe

SIDNEY MARTINS JALES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 090038-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção anual preventiva e corretiva dos extintores de incêndio pertencentes ao acervo patrimonial do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, compreendendo os serviços de descarga, recarga, teste hidrostático, eventuais substituições de peças e acessórios, pintura e demais serviços destinados ao seu perfeito funcionamento, junto a Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte

CRISTIANA MARIA PAZ LIMA SOARES

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, foto e eletroeletrônicos

ARTHUR RIBEIRO ROCHA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 070013-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Objeto: Registro de Preços para contrataço de serviços de recarga e manutenção em extintores de incêndio

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante PRIME COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA para item único.

São Paulo, 6 de maio de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90015/2024

Objeto: Aquisição de produtos para manutenção de imóveis.

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagraram-se vencedoras as licitantes ROMEO COMERCIAL LTDA- ME 1, 2, 4 e 5 e BIGPAR Comércio dParafusos,ferramentas e materiais elétricos ltda item 3.

São Paulo, 6 de maio de 2024

SILVANA SALES SCARDINI

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Objeto:Registro de Preços para a contratação de serviços de publicação de extratos de edital de licitação em jornal diário de grande circulação

O Pregoeiro do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou -se vencedora a licitante ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA para o item 1.

São Paulo, 6 de maio de 2024.

OMAR GAZZAL BANNOUT

Pregoeiro do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 06/05/2024) 070018-00001-2024NE000061
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90002/2024 - UASG 135461

Nº Processo: 21219.000032/2024 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de inspeção e recarga de extintores de incêndio portáteis localizados nas dependências da CONAB Superintendência Regional de Rondônia e Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contração de valor inferior a 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 23/02/2024. CARLOS EDUARDO DIAS. Gerente de Finanças e Administração. Ratificação em 23/02/2024. ROSEMBERG ALVES PEREIRA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.085,00. CNPJ CONTRATADA : 84.551.969/0001-40 FREIRE &BARBOSA LTDA.

(SIDEC - 06/05/2024) 135461-22100-2024NE999999
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 11000736359202330 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação do serviço de MANUTENÇÃO PREDIAL, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DO RIO GRANDE E INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CHUI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA

Chefe do Dipol

(SIDEC - 06/05/2024) 170177-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90030/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de vigilância ostensiva armada.

GISELE MATZENBACHER BARNASQUE

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 179087-17804-2024NE000216
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 34/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23077092345202398. , publicada no D.O.U de 12/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 34/2023 - Aquisição de material gráfico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl Lagoa Nova - NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIDEC - 06/05/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunico, a quem possa interessar, o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 04/2024 (90004/2024): sagrou-se vencedora a empresa AIRES TURISMO LTDA., CNPJ nº 06.064.175/0001-49, para o grupo 1 (único).

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ

Pró-Reitora de Gestão e Governança

(SIDEC - 06/05/2024) 153115-15236-2024NE999999
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços Contínuos de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio Diário.

EDUARDO FIGURELLI PEREZ

Diretor de Administração de Material

(SIDEC - 06/05/2024) 154042-15259-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23117059265202315. , publicada no D.O.U de 06/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de jardinagem. Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. João Naves de Ávila, Nº 2121, Campus Santa Mônica Santa Mônica - UBERLANDIA - MGEntrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLEITON RODRIGUES DE OLIVEIRA MARTINS

Diretor de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/05/2024) 154043-15260-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 154044

Nº Processo: . P c MAIA OLIVEIRA CONSTRUCOES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.693.601/0001-39, vencedorado item 1 no valor global de R$ 1.975.218,19.

FERNANDO DA SILVA SOUZA

Presidente da CPL/UFAC

(SIDEC - 06/05/2024) 154044-15261-2024NE800066
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro adjudica e a Autoridade Competente homologa como resultado final para o pregão 90008/2024 as seguintes empresas: Unity, Qualy, Flashlab, Cátia Regina Nunes, Dinalab, Lab vision, Guisotech, Eustáquio Gonçalves, Sá Consumíveis, Even Comercial.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró Reitor de Administração e Infraestrutura

(SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE800006
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCURSO Nº 1/2023

Divulgamos o resultado final do Concurso 01/2023 - FUC; Melhor canção popular - Lauro Joppert Swensson Junior; Melhor canção de câmara - Vitor Alves de Mello Lopes; Melhor intérprete - Luciana David de Oliveira (Luciana Fisher); Melhor Compositor - João Almeida; Compositor revelação - Sofia Basso e Melhor Letra de Canção Popular - Nicolas Lomba de Farias.Publicado no Boletim de Serviço nº 8272, de 16 de abril de 2024.

MARCELO FERNANDES PEREIRA

Pró-reitor de Extensão, Cultura e Esporte

(SIDEC - 06/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/03/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para a contratação de serviços especializados em gerenciamento de frota de veículos, por meio de sistema de rastreamento e telemetria em tempo real, com fornecimento de equipamentos.Entrega das Propostas: a partir de 22/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

THAYRONE PORTELA DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 158133-26405-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de gêneros alimentícios para atender as demandas do Instituto Federal Goiano. Total de Itens Licitados: 00116 Novo Edital: 07/05/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 153 Km 633 Zona Rural - MORRINHOS - GO. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MIRIAN RODRIGUES SILVA VASCONCELOS

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de mobiliário para o ifgoiano.

NADIA DIAS SIMIAO LEAO

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 158124-26407-2024NE000010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90010/2024

A Pregoeira do IFTM - Reitoria torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90010/2024, adjudicado e homologada atapara a empresa vencedora, disponível no sítio eeletrônico https:/www.gov.br/comprs/pt-br, UASG158099.

ANA CAROLINA ALVES MIO

Pregoeira

(SIDEC - 06/05/2024) 158099-26416-2024NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90399/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23352000982202421 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Total de Itens Licitados: 00034. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição da agricultura familiar do município e região limítrofe. Declaração de Dispensa em 06/05/2024. DOUGLAS CARLESSO. Diretor Administrativo. Ratificação em 06/05/2024. VANDERLEI CRISTIANO JURASKI. Diretor Geral. Valor Global: R$ 65.551,75. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 41.790,35. CNPJ CONTRATADA : 18.820.989/0001-45 COOPIFRAI COOPERATIVA DE PRODUCAO INTEGRADA DE SISTEMAS AGROINDUSTRIAIS DE FRAIB. Valor: R$ 23.761,40

(SIDEC - 06/05/2024) 158125-26422-2024NE080001
AVISO DE PREGÃO nº 7004272733

Objeto: Aquisição de máquina de lavar louças industrial 220V

Abertura das propostas: 17/05/2024 às 12:00 horas

Início da disputa de preços: 17/05/2024 às 15:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Mariana de Albuquerque Cardoso

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90011/2024

Torna-se publico o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 - cujo objeto é o registro de preços para aquisição de tratore implementos, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, que tem como vencedora a seguinte empresa: CNPJ 21. 035.276/0001-85 - M. G. OLIVEIRA SILVA MAQUINASE SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - ITEM 1, 2, 3 - TOTAL DO FORNECEDOR R$ 1.375.236,00.

ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 158146-26431-2024NE800024
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

Após homologado pela Autoridade Competente o Pregão Eletrônico SRP 90001/2024, foram vencedoras a empresas: 50.181.391 LUIZ CARLOS LEODORO, CNPJ:50.181.391/0001-66 para os itens 11, 20, 25, 28, 31, 39, 40, 43, 61 e 62; No valor de R$ 41.388,70;TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA, CNPJ: 05.291.541/0001-30 para os itens 26, 29, 37, 52, 53, 54, 55 e 66; No valor de R$ 23.518,21; VIPE COMERCIAL LTDA, CNPJ: 17.526.067/0001-67 para os itens 18, 19, 33, 34, 47 e 49; No valor de R$ 34.502,00;AGR COMERCIO E SERV LTDA, CNPJ: 50.587.821/0001-44 para os itens 05, 12, 27 e 76; No valor total de R$ 11.004,20; R&A COMERCIO & CIA LTDA, CNPJ: 45.694.790/0001-90 para os itens 16, 44, 46 e 50; No valor total de R$ 30.796,45; 52.616.878;MENMAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 01.968.236/0001-89 para os itens 03, 23, 35 e 67; No valor total de R$ 30.631,02; AKITEM COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA CNPJ: 41.063.862/0001-40 para os itens 59, 60, 68 e 69; No valor total de R$ 11.142,57; AGHA ATACADO LTDA, CNPJ: 45.388.474/0001-90 para os itens 21, 22 e 1; No valor total de R$ 2.692,16; SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09 para os itens 72, e 73; No valor total de R$ 784,00; IMPERIO ROZERA LTDA, CNPJ: 48.000.949/0001-18 para os itens 15 e 32; no valor total de 4.398,00; FERRALLY - COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ:00.528.262/0001-23 para os itens 45 e 63; no valor total de R$ 12.344,72; SEGEN COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, CNPJ: 48.237.171/0001-65 para o item 42; no valor de R$ 875,00; FRANCISCO A A MEDEIRO COMERCIO E TECNOLOGIA, CNPJ: 06.954.157/0001-32 para o item 64; no valor de R$ 2.542,00; ROYAL DISTRIBUIDORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.587.538/0001-80 para o item 57; no valor de R$ 38.550,00; RCB SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, CNPJ: 16.813.260/0001-16 para o item 01; no valor de R$ 19.482,40; TETLIMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 52.494.120/0001-96 para o item 10; no valor de R$ 5.718,60 ; ESCALA SOLUCOES EM ABASTECIMENTO LTDA, CNPJ: 27.756.232/0001-20 para o item 02; no valor de R$ 4.012,50; WYARA EMPREENDIMENTOS - LTDA, CNPJ: 49.198.204/0001-78 para o item 77; no valor de R$ 3.267,00; P H P DE FREITAS RODRIGUES. CNPJ: 38.261.300/0001-05 para o item 48; no valor de R$ 3.658,20; SUSTENTE SERVICOS DE MANUTENCAO E TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 32.002.174/0001-80 para o item 04; no valor de R$ 5.865,60; REI DAVI EMBALAGENS DA TAQUAR A LTDA, CNPJ: 18.548.716/0001-93 para o item 30, no valor de R$1.576,20; Foram revogados, fracassados ou desertos os itens:06, 07, 08, 09, 13, 14, 17, 24, 36 , 38, 41, 65, 70, 71, 74 e 75.Totalizando a licitação o valor de R$ 317.519,48

HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 06/05/2024) 158157-26433-2024NE111111
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Insumos de uso da UPME Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MA. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 06/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90002/2024.A partir desta data ficam convocadas as empresas participntes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: FARMACIA IRMAOS NOGUEIRA LTDA, CNPJ: 07.071.740/0001-68, ITENS: 1 (R$ 14,00), 8 (R$ 20,00), 9 (R$ 20,00), 10 (R$ 20,00); CITOPHARMA MANIPULACAO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ: 01.640.262/0001-83, ITEM: 3 (R$ 12,57); ELIAH FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA, CNPJ: 68.577.063/0001-49, ITENS: 4 (R$ 18,85), 5 (R$ 18,85), 6 (R$ 18,85), 7 (R$ 44,83); FLUKKA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA,

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/05/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, CNPJ 08.238.866/0001-47, Item: 1 (R$ 94,44); DIAGFARMA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA, CNPJ 11.426.166/0001-90, Itens: 2 (R$ 113,31), 7 (R$ 37,71); SAFETY E HEALTH SERVICOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 36.977.902/0001-20, Itens: 3 (R$ 107,98), 8 (R$ 26,25), 9 (R$ 7,60), 12 (R$ 1,93); VISION MEDICA LTDA, CNPJ 23.039.218/0001-55, Item: 10 (R$ 37,10).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 06/05/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitações

(SIDEC - 06/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Novamed Comercio Ltda. Cnpj: 15.344.568/0001-05 Itens: 5,6,11,12,13,15,17,18,19,20,23, 24,25,26,27,28,29,30,31 e 32 Valor Total: R$ 1.247.100,00 Luzimar Pereira da Silva 59456221172 Cnpj: 45.851.531/0001-26 Itens: 2 e 4 Valor Total: R$ 75.500,00 Sul Minas Ind. e Com. de Confecções Ltda. Cnpj: 18.625.083/0001-70 Itens: 7 e 14 Valor Total: R$ 64.900,00 Vivianne Rezende Paes Barreto Cnpj: 40.677.935/0001-21 Item: 1 Valor Total: R$ 24.000,00 Silvenina Uniformes Ltda. Cnpj: 18.386.337/0001-44 Item: 21 Valor Total: R$ 6.794,00 Median Comercial Ltda. Cnpj: 30.141.903/0001-53 Item: 16 Valor Total: R$ 85.000,00 Valor GLOBAL: R$ 1.503.294,00

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90018/2024

Kelltch-On Eletrica E Construcao Civil Ltda Cnpj: 35.184.440/0001-20 Itens: 1 Valor Total: R$ 530.798,1925 Valor GLOBAL: R$ 530.798,1925

FÁTIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 06/05/2024) 155124-26443-2024NE800090