gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROC. LICITATÓRIO NO 039/2024

Objeto: Aviso de Licitação. Proc. Licitatório nº 044/2024 - Pregão Presencial n° 023/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições prontas para atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 24/10/2024 às 10:30 horas. Proc. Licitatório nº 051/2024 - Pregão Eletrônico n° 028/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material odontológico. Abertura: 25/10/2024 às 08:30h, será realizado no site www.licitardigital.com. Proc. Licitatório nº 054/024 - Pregão Presencial n° 029/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de lanches em geral para atender às demandas do Município de Ataléia. Abertura: 24/10/2024 às 13:00 horas. Proc. Licitatório nº 056/024 - Pregão Presencial n° 031/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de máquina motoniveladora cabinada (patrol). Abertura: 24/10/2024 às 08:30 horas. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na R. Governador Valadares, 112, Centro - CEP 39.850-000 -

Ataléia, 11 de outubro de 2024

Gilson Botelho Bastos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23088.022912/2023-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reajuste do vale alimentação e do salário do cargo de motorista, decorrente da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025. Valor

da apostila R$ 8.307,53 (oito mil, trezentos e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 14/10/2024 a 26/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.508,71. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158954

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23488.001830/2023-29.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato nº 12/2023. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158312

Número do Contrato: 12012/2023.

Nº Processo: 23201.003824/2023-75.

Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 44.180.474/0001-38 - OLIVEIRA FRANCO SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução de 13/10/2024 para até 10/02/2025 e prorrogar o prazo de vigência de 03/01/2025 para até 02/06/2025.. Vigência: 03/01/2025 a 02/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.489.820,95. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90101/2024

Processo nº 48086.005309/2024-03

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, através de seu pregoeiro torna público que, após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da aquisição de fones de ouvido, SSDs internos, SSDs externos, maletas protetoras de SSDs e scanner para digitalizar material fotográfico, cartográfico e bibliográfico para auxiliar os empregados que desenvolvem atividades no escritório da CPRM de Salvador, para atender as necessidades da CPRM, declara vencedoras as seguintes empresas: Item 01-MEIRE RODRIGUES DA SILVA, CNPJ 11.394.628/0001-35-Valor Unitário: R$ 25,90; Item 02- MARFAP COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.978.985/0001-13- Valor Unitário: R$ 340,00; Item 03- WEKSLEY CARVALHO MOREIRA TECHNOLOGIES, CNPJ 30.944.211/0001-43-Valor Unitário: R$ 770,00; Item 04- EMPREENDIMENTOS WG LTDA, CNPJ 52.994.933/0001-45- Valor Unitário: R$ 97,40;Item 05-Fracassado.

LUÍS FERNANDO COSTA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.066816/2024-20.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Contratado: 53.671.164/0001-07 - 53.671.164 WESLEY CASSIO BONIFACIO DE CARVALHO. Objeto: Aquisição de materiais permanentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 4.190,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 34/2023.

Nº Processo: 60301.000684/2023-81.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2024 a 12/4/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 12/10/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.018.980,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 9/2024

AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO Nº 09/2024

O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Quilombo - SC, com sede no Município de Quilombo -SC, no uso de suas atribuições, consoantes às disposições da Lei nº 14.133/2021 e alterações, TORNA PÚBLICO, que realizará junto ao Fundo Municipal da Saúde, CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, NAS ESPECIALIDADES DE: ALERGIA/IMUNOLOGIA; ENDOCRINOLOGIA; GASTROENTEROLOGIA; HEMATOLOGIA; NEUROLOGIA, REUMATOLOGIA, ORTOPEDIA E PNEUMOLOGIA, AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO - SC. O Edital de Credenciamento fica aberto para inscrições pelos interessados pelo período de 12 (doze) meses a partir da publicação do mesmo. A íntegra do Edital e esclarecimentos, poderão ser obtidos Secretaria Municipal de Saúde, sita na Rua Joaçaba s/n, centro, Quilombo/SC, CEP: 89.850-000, nos dias úteis, das segundas às sextas-feiras, das 07:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas, pelo Fone (049) 3346-3290 ou no site do município www.quilombo.sc.gov.br

Quilombo, 11 de outubro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde
aviso

MANIFESTAÇÃO INTERESSE TERMO DE FOMENTO - PROTOCOLO 166/2024

Interessada: APAE BARÃO DE COTEGIPE. Lei 13.019/2014. Recurso Emenda Parlamentar - Processo: 71000.020507/2024-11 Programação: 430170120240001. Objetivo: Repasse Emenda Parlamentar Custeio a OSCIP. Maiores Informações: www.baraodecotegipe.rs.gov.br - cidadão - Parcerias OSC OU administracao@baraodecotegipe.rs.gov.br.

Barão de Cotegipe, 11 de Outubro de 2024.

Vladimir Luiz Farina

Prefeito
aviso de Manifestação de Interesse

Chamamento Público n° 1/2015 - Edital n° 002/2015

CONSULTA PÚBLICA PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

Chamamento Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015

Apresentação de estudos atualizados - TECNOLAMP DO BRASIL Lâmpadas e Acessórios participou de um Processo de Manifestação de Interesse - Chamamento Público n° 01/2015 - Edital n° 002/2015

OBJETO: APRESENTAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, AMBIENTAL, ECONÔMICO-FINANCEIRA E JURÍDICA/ PROJETO PARA COMPOSIÇÃO DO EDITAL DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS PARA MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, designado pela Portaria n. 453/2023, TORNA PÚBLICA a ABERTURA DE CONSULTA PÚBLICA e a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA referentes às minutas editalícias e contratuais de projeto de parceria público-privada, sob a modalidade de concessão administrativa, para a MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ, serviços previstos na modelagem técnico operacional pertencente à Atualização do Procedimento de Manifestação de Interesse PMI - Edital n.º 002/2015, apresentada em 10/10/2024, cuja cópia vai anexa. Período Da Consulta: A consulta pública estará disponível entre os dias 14/10/2024 até 13/11/2024.

Participação:

Os interessados podem enviar suas contribuições por intermédio:

(a) do e-mail parceriasppp@tamandare.pr.gov.br;

(b) pela internet, mediante acesso ao link https://tamandare.pr.gov.br/parcerias-publico-privadas/ppp-iluminacao-publica, desde que respeitado o formato do modelo disponível neste sítio, que é editável;

(c) de entrega presencial, no protocolo geral do Paço Municipal, estabelecido da Avenida Emílio Jonhson, n. 360, bairro Vila Santa Terezinha, CEP 83501-000, telefone (41)3699-8600.

Advertência: Não serão consideradas contribuições que não observem o formato estabelecido ou cujo teor não se relacione com o objeto da consulta.

Audiência Pública:

A audiência pública ocorrerá presencialmente, no dia 01 de novembro de 2024, das 15h00 às 17h00, no Centro De Edson Dalke, localizado em Almirante Tamandaré, na Rua Rachel Candido De Siqueira, n. 533, bairro Jardim São José, CEP 83501-130, com transmissão ao vivo, pela plataforma Facebook (à saber: https://www.facebook.com/PREFEITURATAMANDARE/

Após a finalização da consulta pública, as contribuições, acompanhadas das respostas e considerações do Município de Almirante Tamandaré, serão publicadas no mesmo sítio eletrônico, previamente à abertura do processo licitatório.

Almirante Tamandaré/PR, 11 de outubro de 2024.

COMITÊ GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS

Portaria n. 453/2023

Almirante Tamandaré, 11 de outubro de 2024

Simone Sinira Stedile

Presidente
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2024-MMA ENTRE O MMA E WRI

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação. PARTÍCIPES: A União, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Secretaria Nacional do Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e World Resources Institute Brazil-WRI Brasil, CNPJ nº 19.946.671/0001-78. OBJETO: O estabelecimento de parceria para o provimento de apoio técnico ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por meio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA), para intercâmbio de experiências, informações, materiais técnicos e metodologias visando ao desenvolvimento de diretrizes para políticas nacionais com foco na descarbonização do transporte de carga urbano. Processo n.º 02000.000841/2024-28. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. SIGNATÁRIOS: Sr.º Adalberto Felício Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, CPF nº ***.795.248-**, Sr.ª Cristiane da Silva Fontes, Diretora-Executiva da WRI Brasil, CPF n o ***.656.528-** e o Sr° Luis Antonio Lindau, Diretor do Programa Cidades Sustentáveis WRI Brasil, CPF n o ***.512.100-**.
EDITAL Nº 462/2024 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga resultados referente ao Concurso Público do Edital nº 343/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 134, seção 3, páginas 174 a 177, de 15 de julho de 2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I:

Campus

Área de Conhecimento

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Uruguaiana

Enfermagem Obstétrica

23100.005155/2023-12

1ª Fe,rnanda Honnef

71,41

2ª Daiana de Paula Fontoura

65,53

Salientamos, ainda, que as candidatas aprovadas não se declararam pessoas negras nem pessoas com deficiência.

Bagé, 11 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
EDITAL Nº 463/2024 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 395/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 163, seção 3, página 60, de 23 de agosto de 2024, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente:

Campus

Área de Conhecimento

Classe/Regime de Trabalho

Processo Nº

Candidatos Homologados

Pontuação Final

Jaguarão

Linguagem e Educação

Professor Substituto/20h

23100.010257/2024-22

1º Isabel Ribeiro Marques

13,46

2º Cristiane de Souza Amaral Hax

9,59

3º Isadora Cabreira da Silva

6,28

Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência.

Bagé, 11 de outubro de 2024

Edward Frederico Castro Pessano
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430000167202459. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de licenças de softwares de Design Gráfico, com plano de atualização e suporte. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA SOARES AVANCI

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 344042-34209-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 256/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 082/2024, Registro de Preço n° 074/2024.

Contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais para oficina de artesanato de serviço de convivencia e fortalecimento de vinculos do cras da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. Início de Cadastramento das Propostas: 11/10/2024 às 17h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 29/10/2024 às 08h30min. Abertura das Propostas e análises: 29/10/2024 às 09h00min. Fase de Disputa de Lances: 29/10/2024 às 09h01min. Formulação de consultas e obtenção do Edital se encontra à disposição dos interessados site www.munhoz.mg.gov.br na aba Licitações e no Endereço Eletrônico na página do BBMNET-Licitações Públicas no endereço www.novobbmnet.com.br e para esclarecimentos e duvidas do edital solicitar na plataforma BBMNET LICITAÇOES.

Luciene Cândida da Silva

Subdiretora de licitação e contratos
EXTRATO do 3º Terceiro Aditivo

Terceiro Aditivo ao Contrato nº 124/2021. Processo Licitatório n° 034/2021. Contratante: Município de Angelina - CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Antônio Pedro Theisges 24793540910 - CNPJ: 36.260.713/0001-31. Objeto do contrato: Prestação de Serviços de Transporte Escolar. Objeto do aditivo: Contratação de serviços de Transporte Escolar - Lote 1 (Grupo A). Prazo: 31 de dezembro de 2024. Fundamento: O presente aditivo encontra embasamento legal no artigo 57, inciso II da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações. Local e data: Angelina/SC em 02 de setembro de 2024. Roseli Anderle - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 54/2024 - UASG 130058

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 21181.000403/2021-81.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 10.261.106/0001-00 - RSTECH ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de aproximadamente 19,05%% (dezenove vírgula zero cinco por cento) do valor atualizado em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Contrato Original. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
extrato de TERMO ADITIVO

1. NATUREZA: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ribeirão Preto, CNPJ nº 00.394.460/0126-62, e o MUNICÍPIO DE BEBEDOURO-SP, CNPJ nº 45.709.920/0001-11 para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao MUNICÍPIO DE BEBEDOURO-SP.

2. OBJETO: O presente TERMO possui como objeto a alteração da cláusula sétima - das Responsabilidades do Ente Federativo Parceiro e alteração da cláusula décima - da Proteção de Dados e do Sigilo Fiscal, bem como a ratificação das demais cláusulas e condições constantes no acordo originário.

3. DATA DA ASSINATURA: 10 de Outubro de 2024.

4. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Termo Aditivo ao Acordo, pela DRF/RIBEIRÃO PRETO, Glauco Peter Alvarez Guimarães - Delegado; pelo município de Bebedouro/SP, Lucas Gibin Seren, Prefeito. 6. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico nº 0900100/000011/2024 MERCADORIAS: equipamentos de som, peças automotivas, perfumes, eletrônicos, informática, celulares para exportação, veículos, sucatas de veículos, etc. CLIENTELA: Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas.

RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 11/11/2024 às 08h até o dia 18/11/2024 às 21h.

ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 19/11/2024 às 10h. LOCAL: https://www.gov.br/receitafederal/ - e-CAC - opção "Sistema de Leilão Eletrônico" - SLE.

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/; Alfândega da RFB em Foz do Iguaçu/PR, Av. Paraná, 2.845, Monjolo, Foz do Iguaçu/PR, no e-mail leiloes.pr.drffoz@rfb.gov.br ou tel.: (45) 99155-6698; Alfândega da RFB em Curitiba/PR, Rua João Negrão, 246, Centro, Curitiba/PR, pelos telefones (41) 3221-3588 e (41) 3221-3609, ou e-mail leilao.pr.alfcta@rfb.gov.br; ; Alfândega da RFB no Porto de Paranaguá/PR - Rua Cel. José Lobo, 2300, Oceania, Paranaguá/PR ou pelo telefone: (41) 3422-5690; Delegacia da RFB em Cascavel/PR, Depósito de Mercadorias Apreendidas, R. Galibis, 213, Santo Onofre, Cascavel/PR, no e-mail leilão.drfcvl.pr@rfb.gov.br ou tel. (45) 99153-4663; Delegacia da RFB em Ponta Grossa/PR, Av. Visconde de Taunay, 1051, Ronda, Ponta Grossa/PR, ou pelo telefone (42) 99971-0944; Alfândega da RFB no Porto de Itajaí/SC, Rua Blumenau, 1774, Barra do Rio, Itajaí/SC, ou pelo telefone (47) 3341-0385; Alfândega da RFB no Porto de São Francisco do Sul/SC, Rua Fernandes Dias, 71, Centro, São Francisco do Sul/SC, ou pelo tel.: (47) 3444-2700; Delegacia da RFB em Joaçaba/SC, Rua Getúlio Vargas, 345, Centro, Joaçaba/SC ou pelos telefones (49) 99150-3539 ou (49) 98882-5306.

LUCIANO TRINDADE CARBUNCK

Agente de Contratação
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.24/0016-3; Processo nº 21173.000919/2024-77. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Associação Regional de Convivência Apropriada ao Semiárido - ARCAS (00.491.997/0001-20). Valor Total: R$ 340.703,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Adriana Silva Sá (Representante Legal).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240017-1; Processo nº 21173.000928/2024-68. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Cooperativa de Pequenos Produtores Agrículos dos Bancos Comunitários de Sementes - COPPABACS (02.523.112/0001-52). Valor Total: R$ 58.166,50. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Bianca Silva dos Reis (Presidente).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

PROC. 182/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 044/2024, cujo objeto é: Aquisição de Implementos Agrícolas visando atender as necessidades dos produtores rurais do município pela Secretaria de Agronegócio. - Convênio n° 946718/2023 em conformidade com as especificações constantes do Anexo II do edital. Data da sessão: 29/10/2024, horário: 09h00. Local: https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 11 de outubro de 2024.

MÁRCIA ROBERTA PEREIRA DE FREITAS

Secretária do Agronegócio
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

Retifica-se edital publicado no Diário Oficial da União, dia 02/10/2024, Seção 03, Pág. 260, referente ao P.L. nº 061/2024, Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de veículos tipo minivan, conforme convênio: 1491001373/2023-SEGOV, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Sardoá-MG. Leia-se: Entrega das propostas a partir do dia 15 de outubro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 25 de outubro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de outubro 2024 às 09hs.

RAFAEL BRUNO MORAES

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158129

Nº Processo: 23327252423202410. Objeto: Contratação de licenças de uso de antivírus Kaspersky Endpoint Security for Business Select, com atualização contínua por 36 (trinta e seis) meses, para servidores, estações Linux e Windows. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: R. do Rouxinol, 115 Imbui Salvador, Imbui - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158129-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência, na descrição do(s) item(ns), entre o Portal Compras - CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá este último..

DILMA SOUZA RIBEIRO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/10/2024) 158129-26404-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16250/2.024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 73/2.024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2.024 - EDITAL Nº 19/2.024 -

A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, tipo MENOR PREÇO, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSO PRÓPRIO, que tem por objeto a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implantação, operação, gerenciamento e administração de serviços de fornecimento de até 100 (cem) unidades de cartões magnéticos ou microprocessados com chip, tipo "pecúnia", com identificação da Prefeitura Municipal de Mirandópolis; aplicativo para celular (Android e IOS) ou plataforma de internet (site) para consulta de saldos, verificação de estabelecimentos; rota de estabelecimento mais próximo, que serão disponibilizados para as famílias e indivíduos cadastrados nos serviços, programas e projetos em execução no Centro de Referência de Assistência Social (Proteção Social Básica) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Proteção Social Média Complexidade) do Município de Mirandópolis". Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 17 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 05 de novembro de 2.024. Recebimento dos lances: às 08h30 do dia 05 de novembro de 2.024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.

Mirandópolis-SP, 11 de outubro de 2.024.

Ederson Pantaleão de Souza.

Prefeito
EDITAL Nº 133, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

2 a Retificação do Edital 133/2024

O Pró-reitor de Ensino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no uso de suas atribuições legais e nos termos do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, considerando o Decreto nº 7.312 de 22 de setembro de 2010, torna pública a retificação dos itens do edital 133/2024 que rege o CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE TÍTULOS, destinado a selecionar candidatas e candidatos para provimento de cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, sob o regime instituído pela Lei nº 8.112/90 e suas alterações nas cidades de Bagé, Camaquã, Charqueadas, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Pelotas-Visconde da Graça, Santana do Livramento, Sapiranga, Sapucaia do Sul e Venâncio Aires, conforme segue:

No cronograma

Onde se lê:

13/09/2024 a 14/10/2024 - Período de Inscrição

Leia-se:

13/09/2024 a 28/10/2024 - Período de Inscrição

Onde se lê:

15/10/2024 - Data limite para pagamento da inscrição

Leia-se:

29/10/2024 - Data limite para pagamento da inscrição

No item 1 "Das Vagas", cidade de Pelotas, Eixo/Área 28

Onde se lê:

Controle e Processos Industriais IV/Engenharias III/ Engenharia Mecânica

Leia-se:

Controle e Processos Industriais IV

No item 5 "Dos Requisitos Básicos para a Investidura no Cargo Público", item 1.1, letra "e"

Onde se lê:

Declaração de compromisso de realizar o curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, oferecido pela Instituição, nos termos da Resolução do CNE.

Leia-se:

Para os docentes de áreas que não solicitam como formação cursos de licenciatura, assinar uma declaração de compromisso de realizar o curso de Formação Pedagógica para Graduados Não Licenciados, oferecido pela Instituição, nos termos da Resolução do CNE.

O edital completo, com os respectivos anexos, será publicado no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/

As retificações dos anexos serão publicadas no site do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, no endereço eletrônico http://concursos.ifsul.edu.br/ juntamente com o respectivo edital.

RODRIGO NASCIMENTO DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÃO SINDICAL

Pelo presente Edital o Presidente da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde, convoca o Conselho de Representantes para a realização de ELEIÇÕES para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e suplentes, para o mandato no triênio 2025/2027, a ser realizada de forma híbrida no dia 16 de dezembro de 2024, das 13:00 às 15:00 horas, na sede da CNSaúde, sito na SRTV/S, Quadra 701, Conjunto E, Edifício Palácio do Rádio I, Bloco 3 nº 130, 5º Andar, Asa Sul, Brasília, DF, ou por videoconferência através da plataforma do zoom meetings, ficando aberto o prazo de 21 (vinte e um) dias corridos para o Registro de Chapas, que ocorrerá a contar da data desta publicação. A íntegra do edital está disponível no site (home-page) da CNSaúde (www.cnsaude.org.br).

Brasília-DF, 11 de outubro de 2024.

BRENO DE FIGUEIREDO MONTEIRO

Presidente da CNSaúde
Extrato de Termo Aditivo

PROAD TRT/18ª nº 12919/2023. CONTRATADA: HYTI INFORMATICA LTDA. ESPÉCIE: 2º termo aditivo ao contrato nº 12/2024. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 02 de fevereiro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993 c/c o art. 191 da Lei 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 84/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada: G3 COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA. CNPJ n° 02.606.231/0001-79. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses PAV n° 0008206-36.2024.4.05.7000-TRF5ªR. Vigência: 15.12.2024 até 14.12.2025. Recursos Orçamentários: Valor: R$ 32.500,00 (Trinta e dois mil e quinhentos reais), ED 339040.11 e PTRES 168462. Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor Administrativo TRF5ªRegião, Ozildo Azevedo e Silva Júnior, representante da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º. Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO (A): LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 04 (quatro) meses. VIGÊNCIA: 18/10/2024 a 18/02/2025. SIGNATÁRIOS: JACKSON PANTOJA LIMA pelo Contratante e LEOPOLDO FERREIRA DE SOUZA NETO, pelo (a) Contratado (a).
Extrato de adesão

Processo 02000.009411/2024-71. ESPÉCIE: Termo de Adesão à A3P celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, CNPJ/MF nº 37.115.375/0001-07, e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do CE, CNPJ/MF nº 10.744.098/0006-50. OBJETO: Busca integrar esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da Instituição, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho. VIGÊNCIA: O presente instrumento vigorará pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: Brasília, 03 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: MARCOS SORRENTINO, Diretor do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania e WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200402

Nº Processo: 08361002815202411. Objeto: Aquisição de mobiliários e outros itens.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.norte/sul, Sn - Entroncamento com a Br 156 - Infraero i, Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENILDO MOREIRA FALETA

Agente de Contratações

(SIASGnet - 11/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
aviso de licitação

COLETA DE PREÇOS Nº 2430/2024

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 2430/2024 - Rio de Janeiro/RJ, sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR OFERTA DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA em implantação, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E GESTÃO DE SOLUÇÃO COMPLETA PARA SERVIÇO DE MONITORAMENTO, COM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL, para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas até a data de 18 de outubro de 2024 às 12h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br , maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

Rio de Janeiro/RJ, 11 de outubro de 2024.

Camila Nagawa

Coordenadora de Contrato
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171,92. Leia-se: Valor Total: R$ 2.063,07.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Ensino e Engenharia em Santa Catarina - FEESC e Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Objeto: Promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 10/10/2024. Processo UFSC: 23080.003664/2023-88. Entidades. Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos, pela PETROBRAS; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC, e Irineu Manoel de Souza pela UFSC
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região torna pública a intenção de contratação de serviço de comunicação de dados para acesso permanente, dedicado, exclusivo e por meio do protocolo IP à rede mundial de computadores Internet, incluindo a instalação e sustentação dos recursos necessários para garantir a disponibilidade do serviço, bem como a prestação do serviço de segurança para proteção do acesso à Internet.

As minutas dos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência para a contratação encontram-se disponíveis, nos endereços: https://static.trf2.jus.br/nas-internet/pdf/anexoI-2-estudo-tecnico-preliminar-v1.pdf e https://static.trf2.jus.br/nas-internet/pdf/07-termo-de-referencia-v15.pdf, respectivamente, com objetivo de receber eventuais contribuições.

As eventuais manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, para o e-mail cpl@trf2.jus.br

Em 10 de outubro de 2024.

FERNANDA DE ANDRADE VECCHI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.92/2321. Objeto: Contratação de subscrição para produtos Red Hat: virtualização, Linux, gerenciamento e orquestração. Além de consultoria para avaliação de integridade dos ambientes e desenvolvimento de maturidade dos produtos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 166, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA GOULART DE SIQUEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 59000.017378/2020-47.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/12/2024 a 18/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.497.765,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 095/2024

A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Pavimento Asfáltico com CBUQ, na Rua Antônio Prestes - Bairro Vila São Pedro - Arealva - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 31/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/)

Arealva, 11 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 092/2024

A presente licitação tem por objeto, a Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/)

Arealva, 11 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2024

A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Higiene, para a Diretoria Municipal de Educação, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/10/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/)

Arealva, 11 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 094/2024

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Cobertura Securitária dos Veículos que compõem a Frota do Município de Arealva, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 13h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/)

Arealva, 11 de Outubro de 2024

Elson Banuth Barreto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 093/2024

A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 08h30 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/ comprasedital/)

Arealva, 11 de Outubro de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23760.006121/2023-63. Pregão. Nº 110/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/11/2024 e encerramento em 06/11/2025, com fundamento no artigo 150, todos do rlce 2.0 e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.008,53. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 22/2024.

Nº Processo: 23077.154859/2022-63.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Repctuar o contrato nos itens: vale transporte, reatx fap e reajuste de insumos.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.393.088,24. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás (SPRF-GO), por meio de sua Comissão Regional de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros (CRPDBT), conforme consta no autos do processo n.° 08662.013346/2024-71, NOTIFICA os proprietários, agentes financeiros, arrendatários e compradores dos veículos automotores (automóveis, motocicletas e outros) relacionados conforme o anexo "Notificação aos Proprietários" (SEI n.º 59552583), disponível no endereço eletrônico (https://www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf), para, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste aviso de edital no Diário Oficial da União e nas dependências das unidades operacionais e sede da SRPRF-GO, comparecerem nas referidas unidades operacionais ou na sede da SRPRF-GO, sito na rua 143 esquina com 147, quadra 64, lote 22/23, Setor Marista, Goiânia - GO , CEP 74170-020, para tratarem da retirada de seus veículos dos depósitos (pátios) onde se encontram, sob pena de tê-los leiloados, conforme dispõe o Art. 328, da Lei nº 9.503 de Setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e Resolução nº 623/2016 do CONTRAN, devendo, para tal, quitar os débitos de IPVA, Multas, Remoção, Estadia, Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório de seus veículos.

ADRIANO JOSÉ DE MORAES

p/ Comissão Regional de Leilão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001143/2024-01. Objeto: Aquisição de máquina tipo Retroescavadeira para a Embrapa Hortaliças. Total de Itens Licitados: 1. Disponibilidade do Edital: 14/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
COMUNICADO MOC Nº 27, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

A Superintendência de Gestão da Oferta (Sugof) informa sobre NORMATIVOS EM VIGOR (SUMÁRIO): Retirar: Título 60 Safra 2023/2024. Incluir: Título 60 Safra 2024/2025.

Retirar: TÍTULO 60 - Normas Específicas de Sisal - Safra 2023/2024.

Incluir: TÍTULO 60 - Normas Específicas de Sisal - Safra 2024/2025.

1) UNIDADES DA FEDERAÇÃO AMPARADAS: BA, PB e RN.

2) VIGÊNCIA: De 1.º/09/2024 a 31/03/2025.

3) PRODUTO AMPARADO: Sisal (fibra bruta e fibra beneficiada).

4) NATUREZA DAS OPERAÇÕES/BENEFICIÁRIOS:

a) AGF: agricultores familiares, produtores rurais e suas cooperativas de produtores rurais;

b) Financiamentos para garantia de preços e estocagem, observar o Manual de Crédito Rural (MCR) 3-4 e 4-1.

5) INSTRUMENTO DE CLASSIFICAÇÃO: Portaria MA Nº 211, de 22/04/1975 (sisal bruto); Portaria MAPA Nº 71, de 16/03/1983 (sisal beneficiado).

6) FINANCIAMENTO:

a) Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), observar o MCR 3-4;

b) Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP), observar o MCR 4-1.

7) AGF: Observar o TÍTULO 06 do MOC e, ainda:

a) Período de aquisição (considerar a data de colheita): de 1.º/09/2024 a 31/03/2025;

b) Limite: observar o disposto no Documento 4, do TÍTULO 06 do MOC;

c) Valor da aquisição: multiplicar a quantidade a ser comprada pelo Preço Mínimo (item 8), acrescendo o valor da embalagem previsto no TÍTULO 07, se for o caso.

8) PREÇOS MÍNIMOS: Calculado a partir do Preço Mínimo básico fixado pela Portaria MAPA Nº 721, de 1.º/10/2024, sendo que para o financiamento será tomada como referência a qualidade do produto pautada na declaração do beneficiário e no AGF será necessária a classificação oficial do produto a ser comprado, conforme segue:

SISAL BRUTO

Classe

Código de Classificação

R$/kg

Extra longa

SEL

3,78

Longa

SLG

3,78 (+)

Média

SMD

3,45

(+) Preço Mínimo básico.

SISAL BENEFICIADO

Classe

Código de Classificação

R$/kg

Longa

SLG

4,38 (+)

Média

SMD

4,38

Curta

SC

4,05

(+) Preço Mínimo básico.

a) será descontado 2,3% de INSS (TÍTULO 20), com base no valor da aquisição, de acordo com a orientação da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), tratado no Parecer PGFN/CAT Nº 270/2010, e no Processo Conab Nº 1.507/2010, exceto o valor da embalagem.

WELLINGTON SILVA TEIXEIRA

Superintendente
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamada pública n.º 001/2024

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino - RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de "documentos de Habilitação" e "Projeto de venda", através do Credenciamento para Chamada pública n.º 001/2024, a partir do dia 14/10/2024 até o dia 30/10/2024 às 09:00 horas, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino/RN, sediada à Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, conforme especificações contidas no Edital. Data e Hora de início da abertura das propostas: dia 30/10/2024 ÀS 10:00 HORAS. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com.

Pedro Avelino/RN, 11 de outubro de 2024.

Andrea Carla Fernandes de Medeiros

Agente de Contratação
Edital Nº 192, de 13 de setembro de 2024

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30; Seção: 2; Página: 23, torna público que estarão abertas as inscrições no período de 16/09/2024 a 23/09/2024, para a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, na área de Enfermagem, 40 horas, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscrição será efetuada apenas via requerimento eletrônico para a Gestão de Pessoas do Campus Palmas, através do Link <https://x.gd/CexJP> das 12h do dia 16/09/2024 e término às 18h do dia 23/09/2024, conforme item 2 do Edital N. 192/2024;

2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1, 2.4.2, 2.4.3, 2.4.4, 2.4.5 e 2.4.6 do Edital N. 192/2024, no período de 16 até 19 de setembro de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um reais e dezenove centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;

5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site do campus https://ifpr.edu.br/palmas;

6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 192/2024.

GRACIELA CABREIRA GEHLEN.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Especie: Acordo de Cooperação Técnica SAIC nº 24500.240018-9; Processo nº 21173.000924/2024-80. Objeto: execução conjunta do Projeto Agrobiodiversidade do Semiárido. Concedente: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98), Convenente: Fundação Arthur Bernandes - FUNARBE (20.320.503/0001-51) e Parceira: Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa - AS-PTA (35.796.341/0001-08). Valor Total: R$ 351.878,90. Vigência: de 25/09/2024 até 25/09/2026. Assinatura: 25/09/2024. Signatários: Pela Concedente João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Ricardo Elesbão Alves (Chefe Adjunto de P&D), pela Convenente Rodrigo Gava (Representante Legal) e pela Parceira Manoel Roberval da Silva (Representante Legal).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA - UNA, neste ato denominado UNA, inscrito no CNPJ sob o nº 05.648.257/0001-78, sediado na Rua dos Aimorés, n° 1451, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, CEP: 30140-071, mantido(a) pelo(a) BRASIL EDUCAÇÃO S/A.

Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 07/10/2024. (Exmo. Sr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a Procuradora do Centro Universitário UNA, Sra. MÔNICA CRISTINA MOREIRA).