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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024. Contrato Nº 37/2024. Processo Nº: 19/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). DOTAÇÃO: Recursos: CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR e Recursos Próprios a título de contrapartida. Unidade gestora: 3 - Prefeitura Municipal de Jataúba Órgão orçamentário: 7000 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Unidade orçamentária: 7001 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA Função: 20 - Agricultura Subfunção: 608 - Promoção da Produção Agropecuária Programa: 2001 - DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTRA RURAL Ação: 1.43 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS VOLTADOS PARA MECANIZAÇÃO E BENEFICIAMENTO DA PRODUÇÃO Despesa 218 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente.. Contratado: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63. Valor R$350.100,00. Vigência: de 06/06/2024 a 31/12/2024. Jataúba, 06/06/2024 MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 8/2024

Processo Nº: 19/2024 Pregão Eletrônico Nº 08/2024. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 08/2024, para AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE JATAÚBA-PE, CONFORME CONVÊNIO 952884/2023, PROPOSTA 070598/2023/MIDR (REPUBLICAÇÃO). Item 1: Damaq Maquinas e Equipamentos Ltda. CNPJ: 54.438.512/0001-63, pelo valor de R$350.100,00.

Jataúba, 6 de junho de 2024.

MAVIAEL DE SOUSA ARAUJO

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo Nº: 12/2024; Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA. Valor: R$359.375,00.

Abertura da sessão pública: 09h do dia 21/06/2024. Início da fase de lances: 09:01h do dia 21/06/24. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.jatauba.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 98114-5580, das 08h as 12h dos dias úteis.

Jataúba, 7 de junho de 2024.

WILLIAM FELIPE SANTOS QUEIROZ DO Ó

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Prorrogação dos Prazos de Licitação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO, torna público a PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DO PROCESSO 14/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024. Objeto: Aquisição de forma parcelada de equipamentos de informática e eletroeletrônicos para o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ-PE, conforme Termo de Referência do Edital. Valor global estimado é de R$ 296.638,64. NOVA DATA DE ABERTURA: 13/06/2024, às 09:01h. Aquisição disponível no site http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19/2024/CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/2001, nos termos da Lei nº 9.784/1999 e da Resolução ANTT nº 5.083/2016, NOTIFICA a pessoa jurídica NORTE SUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA. CNPJ nº: 04.242.570/0001-49 cientificando-a e intimando-a, em conformidade com o art. 5º, LV da Constituição Federal/1988, art. 2º da lei 9.784/1999 c/c art. 1º, §2º e art. 92 do Anexo da Resolução ANTT 5.083/2016, para, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, apresentar alegações finais nos autos do Processo nº 50500.364994/2023-21, que apura infrações administrativas à legislação de transporte rodoviário de passageiros, conforme noticiado nos autos dos processos 50500.317845/2023-73 e 50500.358860/2023-71, e na NOTA TÉCNICA SEI Nº 7085/2023/SUFIS/DIR/ANTT (20459461). A Transportadora, ora notificada, deverá indicar o endereço eletrônico (e-mail) no qual receberá as notificações e intimações eletrônicas subsequentes, devendo manter atualizada essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva, a fim de que sejam observadas as disposições legais do § 1º do Art. 246 e inciso V do Art. 77 c/c Art. 247 e 270, do Código de Processo Civil. Eventual manifestação deverá ser encaminhada no prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., mediante requerimento, por escrito, à Coordenação de Gestão de Processo Administrativo Sancionador - CGPAS/GPLAN/SUFIS/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla Polo 8 - Brasília-DF - CEP: 70.200-003, ou via Peticionamento Eletrônico via SEI-ANTT, acessível no endereço https://portal.antt.gov.br/sei.

Processo nº 50500.147561/2024-94

JOÃO BATISTA KOSLYK

Presidente da Comissão de Processo Administrativo Ordinário
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2022/063, firmado com a empresa BRASIFORT LOCAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., CNPJ 07.659.454/0001-18, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/014 em conformidade com a Cláusula Décima Sétima - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato e arts. 171 e 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo nº 1117/2023.

Nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, o Prefeito Municipal de Lajes/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada em favor da empresa ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 16.882.115/0001-97, que sagrou-se vencedora do certame em epigrafe com a proposta global no valor de R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos).

Lajes/RN, 7 de junho de 2024.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

EDITAL N. 39/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PARQUINHO NO BAIRRO SANTA ELIZA (PARQUE INFANTIL, BALANÇO, GANGORRA, CARROCEL E BANCOS DE MADEIRA). A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

RONALD TEIXEIRA PENTEADO

Secretário de Serviços Públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

EDITAL N. 45/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRA DE ALIMENTAÇÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.06.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 10.06.2024, através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 56/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA CIVIL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, NOTEBOOK E PROJETOR. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 12.06.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br.

JOSÉ GUSTAVO VIEGAS CARNEIRO

Secretário Municipal de Segurança e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

(BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

O MUNICÍPIO DE TAQUARANA, através do Setor de Licitações avisa que realizará licitações conforme resumo: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS GLP PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL. Tipo: Menor preço. Data e hora da sessão de disputa: 26/06/2024, às 14:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através dos sites: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; https://transparencia.taquarana.al.gov.br/licitacao/licitacao.php; www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: cpltaquarana@gmail.com.

Taquarana/AL, 7 de junho de 2024.

Vivianne Albuquerque Ferreira Cavalcante

Secretário Municipal de Administração e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 2 ao Contrato de Pessoal Técnico por Tempo Determinado nº 046/2022, celebrado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública, neste ato representado pelo Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva, o senhor JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, e o senhor PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO, para atuar como Técnico Especializado em Gestão de Ativos e Parcerias com exercício em Brasília/DF

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o referido contrato, conforme inciso IV do parágrafo único do art. 4º da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993.

VIGÊNCIA: Até 08 de junho de 2025.

SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO, Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e PEDRO ILHA VIEIRA PEIXOTO.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato de Consultoria Individual, publicado no DOU em 15/05/2024, Edição 93, Seção 3, Página 3,

onde se lê: "VIGÊNCIA: 15/05/2024 a 15/03/2025 (10 meses)",

leia-se: "VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/04/2025 (10 meses)", e

onde se lê: "DATA DE ASSINATURA: 14 de maio de 2024",

leia-se: "DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 51/2024

Processo nº 6.991/2024.

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Itanhaém o Pregão Eletrônico nº 51/2024, Processo nº 6.991/2024. Interessado: Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Tipo de Licitação: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de 2 automóveis zero quilometro tipo hatch 1.0, cor branca, 04 portas para atender a Secretaria de Educação, Cultura e Esporte da Prefeitura Municipal de Itanhaém. Recebimento das propostas: Início - 10/06/2024 e Final - 21/06/2024; Data e Hora da abertura da sessão pública: A partir das 10h do dia 21/06/2024. Todas as fases referentes a este procedimento licitatório serão realizadas pela Internet no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel. (13) 3421-1644 e no email pregao@itanhaem.sp.gov.br.

Estância Balneária de Itanhaém, 7 de junho de 2024.

ANTÔNIO EDUARDO CAMPOS SHEEN

Secretário Municipal da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0003

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material de Higiene, Limpeza, Descartáveis, de Copa e Cozinha, Para Atender a Prefeitura e Demais Secretarias do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 21/06/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0004

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi's, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura e Secretarias Municipais de Primavera/Pa, com abertura no dia 21/06/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera/PA, 7 de junho de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Prefeito da Estância Turística de Salesópolis, no uso de suas atribuições e com fundamento na Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021, comunica que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024, que cuida da contratação de empresa para execução de serviços de drenagem de águas pluviais, pavimentação asfáltica e demais serviços complementares na RUA JOÃO BATISTA DE MIRANDA, foi HOMOLOGADO e adjudicado sem ressalvas a empresa RENOV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, que negociou a melhor oferta no valor global de R$ 894.501,50.

Salesópolis, 7 de junho de 2024.

Vanderlon Oliveira Gomes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-PS/2024/0206

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0206-50. Contratada: CLPT Construtora Ltda. CNPJ: 25.165.699/0001-70. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos de concreto/rígidos no Aeroporto Regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo Sistema de Registro de Preços. Processo Lct-e: 201/ADLI-1/SBMS/2023. ARP 031/ADCO/MNIC/2024. Valor Global: R$ 235.728,89. Vig.: 45 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Aquisição de veículos. Data de realização: dia 27/6/2024, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações: fone: (51) 3696-1200, site: www.barao.rs.gov.br, ou pelo e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br.

Barão/RS, 7 de junho de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Objeto: Intervenção de obra de modernização e acessibilidade do Parque Municipal, área aproximada de 1.776,02m², conf. Memorial Descritivo e anexos, em atendimento Lei Federal nº 14.133/21, conforme descrição e Termo de Referência - Anexo 1. Realização: dia 16/7/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br

São Pedro da Serra/ RS, 7 de junho de 2024.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 175/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS, tendo em vista a impossibilidade de intimação por via postal e por se encontrar em local incerto e não sabido, INTIMA o(s) interessado(s) a seguir relacionado(s), nos termos do art. 110, § 1º, do Regimento Interno da Anatel (RIA), aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, da instauração, em seu desfavor, de Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigações (Pado). Ressalte-se que o(s) interessado(s) está(ão) sujeito(s) às sanções previstas no art. 173, da Lei nº 9.472, de 16/07/97, devendo ser observado o disposto no art. 82, II, do RIA, que concede o prazo de 15 (quinze) dias, contado da data de publicação deste edital, para apresentação de DEFESA e para apresentar, ou indicar, as provas que entender necessárias. A Defesa poderá ser apresentada em qualquer unidade da Anatel, identificada com o CPF/CNPJ da pessoa/entidade e assinada pelo interessado ou por procurador/representante legal, acompanhado do documento que comprove a sua condição. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. A íntegra da intimação poderá ser acessada por meio da página da Anatel na internet: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico, na opção "Publicação Oficial de Documentos Eletrônicos".

Processo

Interessado

CPF

Conduta Infracional

Dispositivos Infringidos

53548.002021/2023-43

Jhonakis Pertile do Nascimento

***.895.591-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização; e

(iii) Utilização de produto não homologado pela Anatel e que utiliza o espectro radioelétrico.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016; e

Art. 55, V, b, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 242, de 30/11/2000.

53548.000013/2024-43

Danilo Aparecido Pereira de Freitas

***.240.361-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização;

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização; e

(iii) Uso de produto não homologado.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/97;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98;

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016; e

Art. 83, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 715, de 23/10/2019.

53548.001922/2023-18

Gevanildo Batista Gomes

***.265.616-**

(i) Exploração do Serviço Limitado Privado sem autorização; e

(ii) Uso de radiofrequências sem autorização.

Arts. 131 e 163, da Lei nº 9.472/1997;

Art. 53, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 73, de 25/11/98; e

Art. 15 c/c 59, I, do Regulamento aprovado pela Resolução nº 671, de 3/11/2016.

53548.000244/2024-57

Daniel Felipe dos Santos

***.983.256-**

53548.000248/2024-35

Valderli Cozer de Souza

***.837.261-**

53548.000253/2024-48

Adenilson Fabem Moreira

***.927.728-**

53548.000254/2024-92

Marcos Natalino da Silva

***.273.611-**

PAULO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 58/2024. RETIFICADO.

A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA BÁSICA E DO HOSPITAL MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ - MT. Informamos que houve correção na tabela dos itens no edital. INÍCIO DA SESSÃO: Dia 24/06/2024, às 08h00min (oito) horas, horário local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores informações pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 - SRP

Processo Administrativo nº 54/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 17/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA INFORMATIZADA PARA GERENCIAMENTO, ORÇAMENTAÇÃO E INTERMEDIAÇÃO PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, ATRAVÉS DE REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ-MT. EMPRESAS VENCEDORAS: PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ N°. 18.009.871/0001-31, vencedora com o valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 7 de junho de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº. 90/2024. VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 01.379.965/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preços nº 001/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/05/2024 A 17/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RETOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II COM 06 SALAS DE AULA EM ATENDIMENTO A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, Incluindo Mão de Obra e Materiais Conforme Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 066/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: MATHEUS PHILLYPI JACOMO RIBEIRO LTDA. CNPJ nº 10.070.953/0001-40. OBJETO: Prorrogação do prazo de duração do Contrato Original por mais 06 (seis) meses, vigorando a partir de 29 de maio de 2024 a 29 de novembro de 2024. ASSINATURA: 28 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 094/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: CLEMIDES SOARES DE SALES- EPP. CNPJ: 08.979.084/0001-69. OBJETO: O Valor a ser pago a contratada é de R$ 1.430.801,95 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E TRINTA MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS), aproximadamente 21,49% do valor total do Contrato. ASSINATURA: 29 de maio de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°.005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS (SRP) COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL. PROCESSO Nº. 033/2024.

A Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob n° 005/2024, para o Registro de Preços, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, COM ITENS EXCLUSIVOS Á PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado, utilizando o MODO DE DISPUTA ABERTO nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e dos Decretos Municipal n°. 018/2024 e n°. 019/2024 de 05 de março de 2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, com abertura no dia 24 de junho de 2024 às 09h00 (nove) horas, horário de Brasília, através da plataforma eletrônica - LICITANET, endereço eletrônico www.licitanet.com.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br para informações entrar em contato através do fone/fax (66) 3385-1277.

Nova Brasilândia - MT, 7 de junho de 2024.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024

Aviso de Dispensa Eletrônica nº 23/2024. Processo Administrativo nº 806/2024.

Torna-se público que Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Municipal 1.953/2021 (Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP), Decreto Municipal nº 2404/2024 (Dispensa Eletrônica) e demais legislação aplicáveis. Critério de Julgamento: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PARECER TÉCNICO PARA AVALIAÇÃO DE IMÓVEL, OBJETIVANDO A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS FUTUROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PRIMAVERA DO LESTE - MT. SESSÃO PÚBLICA; Dia: 13 de junho de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Site: www.licitanet.com.br. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala de Licitações). LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET. Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "CIDA-DÃO - Editais e Licitações".

Primavera do Leste - MT, 6 de junho de 2024.

REGIANE CRISTINA DA SILVA DO CARMO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 12/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029.748/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO SOB DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS/SMOP. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21/06/2024 às 10H30min (dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 7 de junho de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 003/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso, através do senhor Prefeito Municipal em atendimento a licitação na Modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob Nº 001/2024, relativo ao Processo de Licitação sob nº 003/2024, emitido em 07 de maio de 2024, devidamente publicado, acolhendo a Decisão da Equipe de Contratação, designada pela Portaria nº 002/2024 de 02 de janeiro de 2024; exarado na data de 07 de junho de 2024, conforme Julgamento da referida licitação, cujo objeto dispõe sobre Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, e em conformidade com a descrição detalhada no Anexo I - Termo de Referência do Edital da Concorrência Eletrônica, em que se sagrou vencedora à empresa FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 46.735.002/0001-20, valor total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE UNIAO DO SUL - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal 1.428/2022, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Equipe de Contratação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

União do Sul - MT, 7 de junho de 2024.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Execução de Obra. Nº do Contrato: 033/2024. Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59. Contratada: FVM SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. CNPJ: 46.735.002/0001-20. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de Obra de Pavimentação Asfáltica em TSD, Drenagem de Águas Pluviais, e Sinalização Viária nos trechos da Avenida Paraná (Pista Dupla - LE/LD), via 01 Jaguaribe e Limpa rodas de vias transversais, numa área de pavimentação de 25.416,74m², em 3.026,00m de extensão, no município de União do Sul - MT, conforme Contrato de Repasse nº 952761/2023/MCIDADES/CAIXA, conforme Plantas do Projeto. Valor Total: R$ 5.673.000,00 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil reais). Cód. Dotações Orçamentárias: 08 - SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO, URBAMIMOS E SANEAMENTO. Código Reduzido: 340. Estrutura Orçamentaria: 08.002 - DIVISAO DE TRANSPORTE. Fonte de Recursos: 1.700.0000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Fonte de Recursos: 1.500.0000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Natureza de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Código completo: 08.002.26.782.0020.1069.4.4.90.51.1.700.0000000. Data de assinatura: 07/06/2024. Signatários: CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ - Prefeito Municipal; FELIPE EDUARDO MILHOMEM VERBENO - Pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 80/2024 - UASG 413005.

Processo nº 53524.005863/2023-25. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024-Anatel. Contratante: Agência Nacional de Telecomunicações, Gerência Regional no Estado de Minas Gerais. Contratada: Copyusa Comercial Ltda., CNPJ: 11.620.530/0001-59. Objeto: Contratação de serviços comuns de outsourcing de impressão, digitalização e reprografia, contemplando o fornecimento dos suprimentos necessários para o funcionamento dos equipamentos, exceto papel, a serem executados nas dependências da Sede da Gerência Regional da Anatel em Minas Gerais - GR04/MG. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Assinatura: 06/06/2024. Período de vigência: 23/12/2024 a 22/12/2029, correspondente a 5 (cinco) anos. Valor total: R$ 35.160,00. Programa de Trabalho: 24.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, ND: 339040, Nota de Empenho: 2024NE000029, de 24/05/2024. Otavio Barbosa da Silva Soares. Gerente Regional da GR04/MG.
EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2024

RESULTADO FINAL

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.597620/2022-74, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023.

Unidade: Faculdade de Educação

Departamento: Departamento de Estudos Básicos

Área: Educação, Subárea: Psicologia da Educação

Candidatos(as) habilitados(as) e médias:

Nome

Posição

Média

MARIANE INÊS OHLWEILER

1º lugar

8,64

ALANA SOARES ALBUQUERQUE

2º lugar

8,25

DÉBORA DIANA DA ROSA

3º lugar

8,00

PAULA GRAZZIOTIN SILVEIRA RAVA

4º lugar

7,16

VIRGÍNIA CRIVELLARO SANCHOTENE

5º lugar

7,06

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---

Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---

Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital.

O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União.

MARILIA BORGES HACKMANN
AVISO DE RESCISÃO

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. comunica a RESCISÃO, com efeitos a partir de 10/06/2024, do CONTRATO Nº 2023/236, firmado com a empresa C R E SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA., CNPJ 34.727.415/0001-83, em razão de irregularidades praticadas durante a execução do Instrumento Contratual, apuradas por meio do Processo Administrativo nº 2024/092 em conformidade com a Cláusula Oitava - Da Garantia Contratual, Parágrafo Quinto e Cláusula Décima Sexta - Da Rescisão, incisos IV e IV.1, do citado Contrato, combinadas com o Art. 171 e Art. 172, inciso I e § 1º, inciso I, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.

Fortaleza-CE, 7 de junho de 2024.

Luísa Guerra Rizzo

Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de Contratos

Em exercício
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de escoamento pluvial no pavilhão principal do Centro de Eventos, com fornecimento de material e mão de obra, através da Emenda Parlamentar nº 202339200001, Plano de Trabalho nº 09032023-036947. Sessão Pública: 25/06/2024, a partir das 09h, através do site: bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.

Restinga Sêca, 7 de Junho de 2024.

Paulo Ricardo Salerno

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

Processo Licitatório n. º 055/2024.

O Município de Natalândia-MG, torna público nos termos das Lei Federal n.º 14.133/21, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, o Processo Licitatório n.º 055/2024, Concorrência Eletrônica n.º 003/2024, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para prestação de serviços Pavimentação Asfáltica - Subleito, base, capa asfáltica em C.B.U.Q. meio fio e sarjetas em diversas ruas na sede do município de Natalândia - MG, Recursos oriundos do CONVÊNIO DE SAÍDA Nº 1301000407/2024- SEINFRA, conforme definido e especificado no Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Composição de BDI, Memória de Cálculo, Projeto Executivo e condições estabelecidas neste edital e seus anexos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 do dia 27/06/2024. Data e horário do início da disputa: 09:h00min do dia 27/06/2024. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.natalandia.mg.gov, maiores informações telefone: (38) 3675-8143.

Alisson Maciel Vicente

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202200303; Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO 7/2022-012FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e GILNEI DALMOLIN, Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL NA ZONA URBANA PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS)PARA ATENDER AS DEMANDAS ESSENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 01 de junho de 2024 até 01 de junho de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 29 de maio de 2024, Tucumã- pá 07 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
AVISO

Pregão Eletrônico - LICITAÇÃÇO FRACASSADA

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITEN - 052, no Processo Licitatório nº 9/2024-016FMS na Modalidade Pregão Eletrônico, FRACASSADOS.

Tucumã - PA - 7 de junho de 2024

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2024-025FMERepetição

Processo Administrativo nº 093/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO -SRP- nº 9/2024/025FME , do tipo Menor Preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-083FME, com abertura programada para o dia 07 de junho de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 7 de junho de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20210155; Origem: INEXIGIBILIDADE 6/2021-011FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.234.776/0001-92 e HOSPITAL MATERNIDADE NOSSA SENHORA DE NAZARE LTDA, CNPJ nº 05.009.287/0001-34. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, INTERESSADOS EM PRESTAR SERVIÇOS AMBULATORIAIS, HOSPITALARES E LABOARATORIAIS DE FORMA COMPLEMENTAR AOSISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PROCEDIMENTOS QUE FAZEM PARTE DA TABELA SIH/SUS, TABELA SIA/SUS, CONSTANTES DA TABELA DIFERENCIADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 13 de maio de 2024 até 13 de maio de 2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da assinatura 13 de maio de 2024, Tucumã 07 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-016FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2024/ADM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor das empresas: PDL NETO COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 30.571.825/0001-27, arrematante dos Itens: 001; 002; 003; 004; 005; 006; 007; 008; 009; 013; 014; 015: 016; 017; 018; 021: 023: 026: 027: 029: 032: 035: 036: 039: 040: 041: 042: 043: 044: 046: 048; 049; 050; 051: 053, com valor global da arrematado de R$; 769.350,00(setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), é empresas: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº. 21.581.445/0001-82, arrematante dos Itens: 010; 011: 012; 019; 020; 022; 025; 028; 030; 031; 033; 034; 037; 038; 045; 047, com valor global da arrematado de R$; 276.084,00 (duzentos setenta e seis mil, e oitenta quatro reais), ambas constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$$: 1.045.434,00 (um milhão e quarenta e cinco mil, e quatrocentos e trinta e quatro reais).

TUCUMÃ - PA, 7 de junho de 2024

RENATA DE ARUJO DE OLIVEIRA

Secretaria Municipal do Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Edital nº 90036/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor mensal. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em equipamentos industriais das cozinhas do restaurante do residencial do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 10/06/2024. Data da sessão: 25/06/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br

ROGÉRIO LOVANTINO

Pregoeiro
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

263749 - Pan Administradora de Consórcio Ltda. (CNPJ 50.533.876). Assunto: cancelamento da autorização para administrar grupos de consórcio, em decorrência da alteração do objeto social, adotada a denominação PAN Participações Ltda. (AC de 30.1.2024). Decisão: Chefe. Data: 5.6.2024.

260476 - Banco GM S.A. (CNPJ 59.274.605). Assunto: alteração do capital de R$2.416.478.911,07 para R$2.016.478.911,07 (AGE de 4.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 5.6.2024.

269764 - Agência de Fomento do Estado de Roraima S/A (CNPJ 03.058.464). Assunto: alteração do capital de R$16.164.393,11 para R$26.167.389,11 (AGE de 16.5.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 6.6.2024.

267737 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Profissionais de Nível Superior da Área de Saúde de Ourinhos - Ouricred (CNPJ 02.179.673). Assunto: autorização para operar em crédito rural. Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 7.6.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 090018

Nº Processo: 0002053-12.2024.4.04.8003.

Termo de Cooperação nº 4/2024. Convenentes: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PR e TRIBUNAL DE JUSTICA DO PARANÁ. Objeto: utilização das instalações da Unidade Avançada da Justiça Federal em Wenceslau Braz - UAA-JF, instalada por força da Resolução/TRF4 146/2013, com endereço na Rua dos Expedicionários, 146, Wenceslau Braz/PR, para a realização de perícias designadas pelo juízo estadual em processos originários da competência delegada, bem como eventuais audiências após a realização das perícias. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/06/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Proc. Licitatório 108/2024

O Prefeito torna público, extrato de ratificação a favor da Santa Casa de Misericórdia de Itaguara, CNPJ 20.878.294/0001-66, nos termos dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde com financiamento do Fundo Municipal de Saúde, Art. 74, I da Lei 14.133/21, através da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.498, de 06 de dezembro de 2023. Objeto: Contratação de serviço para assistência à saúde de forma complementar destinada a atendimento hospitalar e ambulatorial a pacientes residentes ou referenciados no município de Itaguara/MG. Valor total R$6.208.757,52. Consulta aos termos no sítio www.itaguara.mg.gov.br.

Itaguara 7 de junho de 2024.

Geraldo Donizete de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO N° 28/2024

TIPO MENOR PREÇO

EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

O Município de Espinosa - MG, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 03/2024, Processo n° 28/2024, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA ÁREA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA E URBANISMO PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM PMF EM DIVERSAS RUAS do município de Espinosa - MG, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE 953502/2023/MCIDADES/CAIXA Ministério das Cidades, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DO EDITAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: de 11/06/2024 a 26/06/2024 às 07:30h, DATA DE ABERTURA DA CONCORRÊNCIA: 26 de Junho de 2024 às 08:00h.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL, ENDEREÇO ELETRÔNICO app.ammlicita.org.br e https://licitar.digital. MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS ATRAVÉS DO E-MAIL: licitacao.espinosamg2@hotmail.com.

Espinosa/MG, 7 de junho de 2024

MILTON BARBOSA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00135.217266/2021-05. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência e Ajuste de Plano de Trabalho nº 04 ao Fomento nº 916698/2021. CONCEDENTE: Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0005-34. CONVENENTE: Movimento dos Trabalhadores Sem Terra Leste 1, inscrita no CNPJ sob nº 06.035.650/0001-59. Objeto: Prorrogação de vigência e Ajuste de Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 916698/2021, do dia 28 de maio de 2024 para 28 de julho de 2024. Data de assinatura: 28/12/2021. Signatários: CONCEDENTE: BRUNO RENATO NASCIMENTO TEIXEIRA, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, CPF nº 089.***.***-36; CONVENENTE: PRISCILA DE SOUZA NEVES, Coordenadora-Geral do Movimento dos Trabalhadores sem Terra Leste 1, CPF nº 373.***.***-60.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DE PERNAMBUCO. Processo Administrativo nº 54000.079985/2021-68. AUTORIZAR O USO do bem imóvel com a dimensão de 0,7200 ha de área, localizado em área comunitária, com arruamento no interior da agrovila, do Projeto de Assentamento Cacimba de Baixo no município de Santa Cruz do Capibaribe/PE, objetivando o uso da área para construção e instalação de um templo religioso, em área pertencente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA conforme registro nº R9. - Mat.2.436 do Registro Geral de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe, a DIOCESE DE CARUARU, CNPJ 10.076.487/0001-40, representado pelo Bispo Diocesano JOSÉ RUY GONÇALVES LOPES, RG nº ***.970.*** SSP/BA e CPF nº ***.146.895-**, residente e domiciliado na Av. Oswaldo Cruz, nº 207 Maurício de Nassau, Caruaru/PE. Data da Assinatura: 22/05/2024. Signatário: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 119/2024

ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, POR MEIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE PERNAMBUCO - SR(PE) E O MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À SUPERVISÃO OCUPACIONAL, COM A REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL E DE VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS, A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DESTINADAS À CONCESSÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DOS CRÉDITOS DE INSTALAÇÃO NAS MODALIDADES FOMENTO E FOMENTO MULHER, ELABORAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DE RENDA DO ASSENTADO DO PROGRAMA NACIONAL DE REFORMA AGRÁRIA - PNRA, NOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TRACUNHAÉM. Processo Administrativo nº 54000.119003/2023-40. Data da Assinatura: 14/05/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Aluízio Xavier da Silva, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 21/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 09/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado MATEUS DE SOUZA TERCETI. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 01/02/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: MARCELA CARDOSO PIMENTEL, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e MATEUS DE SOUZA TERCETI, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 31/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 07/2023, por tempo determinado de Professor Substituto, em regime de 40h. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado VITOR NAZARENO DA MATA MARTINS. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima Primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato para 07/06/2025, conforme Lei nº 8.745/93. Signatários: VITOR NAZARENO DA MATA MARTINS, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES, contratado.
Edital nº 42, de 7 de junho de 2024 Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº Edital nº 03, de 15/04/2024, publicado no DOU nº 73, Seção 3, pág. 42.

Vaga: 04 - Operação e Legalização de Mina

Unidade: Campus Universitário de Juruti

Processo Administrativo: 23204.003500/2024-98 _ Vaga/Classe: Classe 4 nível 1 - RT Graduação Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

ERISSON PEREIRA BRUCE - 7,14 - 1°

FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES