gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATIVA MÉDICO CIRURGICA LTDA. - R$ 47.680,00; EMPRESA CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 59.660,00; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 188.741,00; HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA - R$ 62.220,00; MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES - R$ 88.600,00; NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA - R$ 13.000,00; NOVASUL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME - R$ 20.344,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 230.584,00; SO SAUDE PRODUTOS HOSPITALAR EIRELI - R$ 20.740,00.

Natuba - PB, 18 de abril de 2024.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

02º Aditivo ao Contrato nº 11/2023. PAD 237/2022. PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A., CNPJ Nº 69.034.668/0001-56. Alteração da razão social da contratada. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Giovana Vieira Alves. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

01º Aditivo ao Contrato nº 18/2023. PAD 424/2022. EC ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 00.255.722/0001-97. Prorrogação da vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses e reajuste no percentual de 1,35%, considerando o índice ICTI acumulado. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Ederson Clovis de Oliveira Santos. Valor Total: R$ 7.856,65. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO TURBILHÃO 1 - SÍTIO DO MATO-BA, Nº 036/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade VALE VERDE/ TURBILHÃO 1, localizado no Município de SÍTIO DO MATO, Estado da Bahia. DATA: 05/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr Alvino Pereira de Souza, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO AGROPASTORIL QUILOMBOLA RIO DAS RÃS - BOM JESUS DA LAPA - BA, Nº 035/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, ao FAVORECIDO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade RIO DAS RÃS, localizado no Município de BOM JESUS DA LAPA, Estado da Bahia. DATA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a Sr. Enésio Pereira Vilaça, FAVORECIDO.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DE EUGÊNIO, BOA VISTA, BAIXA DO PEDRO, CASCA E MATO GROSSO - MATINA-BA, Nº 033/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade de LAGOA DO INÁCIO, localizado no Município de MATINA, Estado da Bahia. DATA: 04/04/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Srª. Lillian da Paixão Oliveira Marques, FAVORECIDA.
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Empresa Brasileira de Pesuisa Agropecuária - EMBRAPA, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Cooperativa Regional Agropecuária Vale do Itajaí - CRAVIL.; Objeto: Integração de esforços entre as Partes, para a execução da capacitação de produtores e técnicos de extensão rural na produção intensiva e sustentável de leite a pasto.; Unidade Gestora: 135024; SAIC Nº 23600.24/0041-2, Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2029; Data da assinatura: 16/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, André Luiz Monteiro Novo, pela Embrapa; Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Harry Dorow, pela Cravil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130005

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 21000.036898/2022-48.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 06.926.324/0001-31 - ADTEL FACILITIES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetos:

PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 10/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 10/06/2024 a 09/06/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; e

REDUZIR os custos não renováveis constantes da planilha de custos e formação de preços, conforme disposto no Anexo IX, item 9, da Instrução Normativa nº 05/2017, quais sejam:

Redução das rubricas na Planilha de Custos e Formação de Preços, concernente ao Aviso Prévio Indenizado, à Incidência do FGTS sobre o Aviso Prévio Indenizado, ao Aviso Prévio Trabalhado e à Incidência de GPS, FGTS e outras contribuições sobre o Aviso Prévio Trabalhado. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.657.048,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 36.765.688/0001-48 - AMAZON COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 220,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 19/2024

O Pregoeiro torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 019/2024 cujo Objeto é: Aquisição de fardamento para atender as necessidades das secretarias Municipais. Informações: O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.salgadinho.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/05/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3424- 1014 ou através do e-mail: apoiosalgadinho2019@gmail.com, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Salgadinho-PB, 18 de abril de 2024.

JOSÉ ELSON OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-023/2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, nas instalações prediais da NUCLEP, além de pequenas obras civis, envolvendo as áreas de carpintaria, chaveiro, civil, elétrica, hidráulica, montagens, pintura, refrigeração, serralheira e telefonia, realizando reparos, recuperações, conservações de bens imóveis e móveis, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: WV10 CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 10.733.675/0001-01. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 3.498.973,98 (Três milhões quatrocentos e noventa e oito mil novecentos e setenta e três reais e noventa e oito centavos). Vigência: 12/04/2024 a 11/04/2025. Data da assinatura: 12/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 49/2020.

Nº Processo: 00 .0.013297201-8.

Pregão. Nº 22/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 08.475.822/0001-30 - AP PISCINAS LTDA. Objeto: Prorrogar vigência. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.502,40. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2024

OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI E SUAS SECRETARIAS", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de maio de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.brOBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.550.00-999 000; 1.500.00-200 000; 1.540.00-999 000; 1.542.00-999 000; 1.500.00-300 000; 1.621.00-999 000; 1.600.00-999 000; 1.660.00-999 000.

ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 18 de abril de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 28.877.319/0001-19 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Registro de preço para aquisição de material odontologico permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 257028

Nº Processo: 25038.000414/2023-37.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.

Contratado: 09.560.267/0001-08 - BETANIAMED COMERCIAL LTDA. Objeto: O registro de preço para aquisição de material odontológicos permanentes para suprir a demanda do dsei médio rio purus.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 7.260,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Registro de Preços

Processo nº 1621/23. Pregão Eletrônico nº 593/23. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS - ANDADOR - SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 4.644,00 (quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 43.496.995/0001-36 CIRURGICA SANTA HELENA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2024 - SRP

Aquisição aquisição de Material Imobilizado (FOTÓFORO COM LÂMPADA DE ESTADO SÓLIDO (LED) COM BATERIA RECARREGÁVEL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2024 - SRP

Com Nova Data

No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/04/2024, 3ª seção, página 118, PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (VENTILADOR ARTIFICIAL ELETRÔNICO PEDIÁTRICO/ADULTO COM UMIDIFICADOR AQUECIDO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 30/04/2024 às 09:00h. Por MOTIVO revisão da Especificação Técnica 1184. NOVA DATA DE ABERTURA: 06/05/2024 às 09:00. Informações: Comissão de Licitação, de segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857, CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.

Porto Alegre (RS), 19 de abril 2024.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 08/05/2024 às 09h00min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 008/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA HIDRÁULICA, ESGOTO, ELÉTRICA, DE REVESTIMENTO E PINTURA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL ADERNIÇO FERNANDES, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes do município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, conforme especificações constantes no termo de referência.

Valor Estimado: R$ 218.498,05 (duzentos e dezoito mil quatrocentos e noventa e oito reais e cinco centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 19 de abril de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

FERNANDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Processo FP-ADM-2023/01101; Espécie: Termo aditivo nº 20.23.0111.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ONLINE TELECOM LTDA, CNPJ nº 16.619.765/0001-44. Objeto 1.1. a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 05/05/2024; 1.2. a previsão do valor do contrato. Valor: O valor total do contrato aditivo é de R$36.000,00 (trinta e seis mil reais). Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo FP-ADM-2022/01520; Espécie: Termo aditivo nº 20.22.0055.01; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e ACQUA LIMP COMÉRCIO E SOLUÇÕES EM TRATAMENTO DE ESGOTO E INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.829.074/0001-47. Objeto 1.1. o reajuste dos valores, relativo aos períodos de 04/2022 a 03/2023; 1.2. o resguardo do direito de reajuste relativo ao do período 2023/2024; 1.3. estabelecer a necessidade de complementação de garantia; 1.2. a renovação do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 06/05/2024. Valor: R$1.335,05 (mil, trezentos e trinta e cinco reais e cinco centavos), a partir de 06/05/2024. Assinatura em 17/04/2024
EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

AO CONTRATO Nº 2/2014/SPA

Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima. Fundamento Legal: Inexigibilidade nº 002/2014/SPA, Artigo 25, Caput, da Lei 8666/93. Data de Assinatura: 17/04/2024.
EDITAL DE NOTIFICACAO

Faz saber a quantos do presente CONVOCACAO tiver conhecimento e, em especial ao Sr. GUILHERME AGUIAR SILVA, foram julgados os AUTOS DE INFRACAO n 351P2023009019 e 351P2023007997, por infrigencia a Lei n 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto n 2.596, de 18 de maio de 1998, e como nao foi possivel cita-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar incerto entao sabido, fica ciente de que tem o prazo de 8 (oito) dias, a contar da data de publicacao do presente DOU, para cumprir a penalidade imposta, findo os quais o processo tera prosseguimento sendo o debito existente passivel de inscricao na Divida Ativa da Uniao, independente de seu comparecimento.

LEONARDO CARVALHO DE LUCENA NAVAES

Capitao dos Portos de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181000052202451. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para serviços continuados de controle ambiental de pragas e vetores, em proveito do laboratório do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 19/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 02/2024 TRE-PB; PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, CNPJ nº 06.017.798/0001-60 e o INSTITUTO DE INOVAÇÃO E ECONOMIA CIRCULAR, CNPJ nº 30.968.521/0001-06; OBJETO: Doação de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis, pertencentes ao TRE/PB, com o fim de promover o seu descarte ambientalmente adequado, que se realizará por meio do estabelecimento de vínculo de cooperação entre os partícipes, conforme o Plano de Trabalho que, independente de transcrição, é parte integrante e indissociável do presente instrumento, nos termos do art. 42, parágrafo único da Lei nº 13.019/2014; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.479/2022, no Decreto nº 8.726/2016, na Lei nº 13.019/2014, na Lei 12.305/10 (Lei de Política Nacional de Resíduos Sólidos) e, no que couber, na Lei nº 14.133/21, em todas as suas alterações posteriores e nas demais disposições legais aplicáveis à espécie e Processo Administrativo SEI nº 0007897-12.2023.6.15.8000; DATA DA ASSINATURA: 15/04/2024; VIGÊNCIA: 36 (trinta e seis) meses; SIGNATÁRIOS: Des. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, pelo TRE-PB, Diretor Presidente Domingos Sávio de França, pela INSTITUTO-IEC .
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2685/22; Data da Assinatura: 18/04/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE INTEGRAÇÃO AMAZÔNICA - FIAM; CNPJ nº 23.778.639/0001-06; Objeto: " Produção sustentável de mandioca e peixes na Amazônia: inovação e integração de cadeias produtivas para geração de renda às comunidades"; Valor total: até R$ 2.999.993,48 (dois milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
AVISO DE licitação FRACASSada

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte torna público que o Pregão supracitado, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O PORTO DE NATAL. Foi declarado FRACASSADO em 18/04/2024, conforme registro no site www.licitacoes-e.com.br. Informações pelo telefone (84) 4005-5316, ou e-mail cpl@codern.com.br.

PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078533466202393. Objeto: Contratação de empresa especializada para a confecção e instalação de corrimão, guarda-corpo e anteparo em aço galvanizado com pintura, incluindo a instalação, adequação e fornecimento de materiais necessários para atender ao projeto apresentado.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 22/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO

Diretor do Depcomp

(SIASGnet - 19/04/2024) 153114-15235-2024NE008078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

EXTRATO DO 6º (SEXTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas Escolares do Município de Coreaú/CE. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo vigência de 12 (doze) meses, antes finalizando em 20 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar a partir de 19 de Janeiro de 2024 até de 19 de Janeiro de 2025. Coreaú-CE, 12 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo ADITIVO DECRESCEU AO VALOR do objeto contratual obtendo-se uma SUPRESSÃO LÍQUIDA de R$ 772.195,34 (Setecentos e Setenta e Dois Mil, Cento e Noventa e Cinco Reais e Trinta e Quatro Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.409.018,19 (Seis Milhões, Quatrocentos e Nove Mil, Dezoito Reais e Dezenove Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do município de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 375.766,29 (Trezentos e Setenta e Cinco Mil, Setecentos e Sessenta e Seis Reais e Vinte e Nove Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.784.784,48 (Seis Milhões, Setecentos e Oitenta e Quatro Mil, Setecentos e Oitenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 20 de Janeiro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

Extrato do 4º (QUARTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 14.820,00 (Quatorze Mil, Oitocentos e Vinte Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.851.264,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Duzentos e Sessenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 05 de Outubro de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente Termo Aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um acréscimo líquido de R$ 19.806,93 (Dezenove Mil, Oitocentos e Seis Reais e Noventa e Três Centavos) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.871.071,41 (Seis Milhões, Oitocentos e Setenta e Um Mil, Setenta e Um Reais e Quarenta e Um Centavos). Coreaú-CE, 02 de Janeiro de 2024. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.08.08.01-PE

EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) ADITIVO ao Contrato Nº 23012001-SEDUC, oriundo da Pregão Eletrônico Nº 2022.08.08.01-PE, cujo OBJETO é o Serviço de locação de veículos, para atender as demandas das rotas escolares do Município de Coreaú/CE. O presente termo aditivo ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE do objeto contratual obtendo-se um Acréscimo Líquido de R$ 51.660,00 (Cinquenta e Um Mil, Seiscentos e Sessenta Reais) passando o Contrato a ter o VALOR GLOBAL ATUALIZADO de R$ 6.836.444,48 (Seis Milhões, Oitocentos e Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Oito Centavos). Coreaú-CE, 01 de Agosto de 2023. Francisco Douglas de Souza Farias - Ordenador de Despesas.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 14/2024-PE, que tem como Objeto a Aquisição de medicamentos a serem doados para os pacientes com vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria de Saúde do Município de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal Nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 03 de Maio de 2024. Abertura das Propostas: 09h15min do dia 03 de Maio de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h30min do dia 03 de Maio de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 22 de Abril de 2024.

William Rocha Costa
AVISO de licitação

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS

Julgamento de Habilitação e Convocação.

A Comissão Permanente de Licitações-CPL torna público o Julgamento de Habilitação com os seguintes resultados, EMPRESAS HABILITADAS: P & C CONTABILIDADE LTDA; DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; F2 CONTABILIDADE E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA; ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA e CONDUE ASSESSORIA CONTABIL LTDA. EMPRESA(S) INABILITADA(S): YZALLON M. LOPES e VICENTE LEITE BESERRA. Fica aberto o prazo de recurso a contar desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93. Caso não haja interposição de recurso, ficam as Empresas Habilitadas na Primeira Fase do processo Tomada de Preços Nº 2023.12.01.01-PMI-DIVERSAS, CONVOCADAS para Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, no dia 30 de Abril de 2024, a partir das 13h. Os autos do processo se encontram à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, S/N°, Esplanada II.

Iguatu-CE, 18 de Abril de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 120073

Nº Processo: 67272007674202319. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 154. Edital: 22/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont, S/n - Tapera - (cx Postal 289), Tapera - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/120073-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KAREN KELLEN SILVA DOS SANTOS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 19/04/2024) 120073-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23117.048238/2019-22.

Pregão. Nº 39/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA. Contratado: 14.071.685/0001-71 - MINAS MAIS PRODUTOS ALIMENTICIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 25/05/2024 a 25/02/2025 e reajustar os valores dos serviços em 3,93%, de acordo com a variação do ipca/ibge, acumulado entre abril de 2023 e março de 2024.. Vigência: 25/05/2024 a 25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.538.180,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 320004

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 48340.002040/2022-85.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: REPACTUAR os preços da contratação, com base na Cláusula Sexta do Contrato 12/2022-MME Vigência: 01/01/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528.814,80. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13230/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.466.983/0008-86, JCK9H38, FRMEV00962962024, 606-82; 06.925.462/0002-87, ECT9549, FRMEV01002002024, 606-82; 25.634.569/0021-83, RTP1F13, FRMEV00808682024, 606-82; 11.969.257/0001-72, IWE9C22, FRMEV00829452024, 606-82; IWE9C22, FRMEV00838822024, 606-82; 17.036.615/0001-70, RLE7C06, FRMEV00830802024, 606-82; 17.874.040/0001-65, RDX9E11, FRMEV00831072024, 606-82; ***.884.701-**, BAM4E92, FRMEV00834802024, 606-82; 51.319.886/0001-71, GFX4H44, FRMEV00836552024, 606-82; 33.885.392/0001-72, RYM2E11, FRMEV00837412024, 606-82; RYM2E11, FRMEV00837522024, 606-82; 97.201.362/0001-82, JAT4H48, FRMEV00839222024, 606-82; 16.823.095/0001-83, NXM0E01, FRMEV00812592024, 606-82; 31.497.041/0001-69, MGM7C51, FRMEV00813792024, 606-82; 26.686.278/0001-58, RKZ8I54, FRMEV00816242024, 606-82; 12.638.805/0001-44, QGX8I28, FRMEV00823292024, 606-82; 13.793.760/0001-45, OZM5887, FRMEV00820372024, 606-82; 26.013.947/0001-20, IVT3E38, FRMEV01009792024, 606-82; 28.387.495/0001-72, OKQ2E41, FRMEV00986062024, 606-82; 16.992.284/0001-80, RTT4G95, FRMEV00817292024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13239/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

24.755.430/0001-81, SED9F18, FRMEV00994512024, 606-82; 07.520.458/0001-10, OWX4G04, FRMEV00998542024, 606-82; 53.796.216/0001-71, APG4J35, FRMEV01008912024, 606-82; 07.924.993/0001-37, RYN2G27, FRMEV00950902024, 606-82; 13.576.035/0001-15, JBW1D50, FRMEV00976602024, 606-82; JCN0C90, FRMEV00979062024, 606-82; JBL0C19, FRMEV00981572024, 606-82; JCD1F66, FRMEV00985662024, 606-82; JBF7E28, FRMEV00988142024, 606-82; JBY7A04, FRMEV01008392024, 606-82; JAU2I05, FRMEV00833552024, 606-82; JBF7E43, FRMEV00835172024, 606-82; JBL0C19, FRMEV00835512024, 606-82; JCN0C40, FRMEV00826372024, 606-82; 00.816.478/0003-56, JCT0E68, FRMEV00983982024, 606-82; RPI5H10, FRMEV00984612024, 606-82; 19.913.209/0001-74, QBT3J79, FRMEV00817572024, 606-82; 03.350.624/0001-27, FPQ6A54, FRMEV01023252024, 606-82; FQX1G47, FRMEV01026952024, 606-82; JAH3I18, FRMEV01027302024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13240/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

23.373.000/0011-04, RJA8E10, FRMEV00999312024, 606-82; 10.378.082/0001-66, IZY4F05, FRMEV01000292024, 606-82; 14.952.804/0001-03, RVJ3F03, FRMEV00805072024, 606-82; EPU5E00, FRMEV00833852024, 606-82; ***.587.889-**, QHZ2430, FRMEV00827142024, 606-82; QHZ2430, FRMEV00817562024, 606-82; 78.141.694/0001-74, BDV1A30, FRMEV00829462024, 606-82; 44.206.861/0001-04, LON6E79, FRMEV00830732024, 606-82; ***.632.549-**, MJW9G66, FRMEV00831392024, 606-82; 26.434.032/0001-99, QWR7C46, FRMEV00839652024, 606-82; 03.617.943/0001-56, RKX6H22, FRMEV00813162024, 606-82; 46.348.950/0001-02, BUS2F34, FRMEV00818822024, 606-82; 45.443.327/0001-76, MIS1F99, FRMEV00825312024, 606-82; ***.499.139-**, PDV0510, FRMEV00951282024, 606-82; ***.155.096-**, HJF0C10, FRMEV01015382024, 606-82; 23.373.000/0003-02, SHH7J76, FRMEV01018012024, 606-82; ***.062.569-**, MJI4A69, FRMEV00979992024, 606-82; ***.191.139-**, DUH6D72, FRMEV00977452024, 606-82; 29.473.374/0001-06, AXY9E50, FRMEV01011812024, 606-82; 89.317.697/0001-32, JBS4D38, FRMEV01016802024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13241/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

42.930.162/0001-79, MFB4F20, FRMEV00901392024, 606-82; 11.323.447/0001-18, AWI5G86, FRMEV00940302024, 606-82; 17.763.620/0001-85, RMP1E54, FRMEV00994112024, 606-82; 00.453.672/0001-52, IUA9A59, FRMEV01001372024, 606-82; 05.990.444/0001-35, ISC5531, FRMEV00806622024, 606-82; ISC5531, FRMEV00807052024, 606-82; 36.668.280/0001-58, QFT6F48, FRMEV00831752024, 606-82; 08.638.057/0001-22, OVF1D32, FRMEV00832672024, 606-82; 61.084.018/0001-03, BRY6C19, FRMEV00833272024, 606-82; 28.912.585/0001-35, JBO2E79, FRMEV00835282024, 606-82; JAW6H43, FRMEV00818792024, 606-82; 11.219.781/0001-26, BXJ8G84, FRMEV00838532024, 606-82; 21.416.093/0001-00, FFA5C90, FRMEV00817002024, 606-82; 26.760.933/0004-13, RTY3B22, FRMEV00817642024, 606-82; 78.586.674/0001-07, SEI9I95, FRMEV00818522024, 606-82; 78.141.694/0001-74, BDV1A58, FRMEV00821232024, 606-82; 17.126.687/0001-09, ENE0G01, FRMEV01013432024, 606-82; 29.717.869/0001-33, OUI0E42, FRMEV01013472024, 606-82; 22.307.497/0001-28, RYT8F12, FRMEV00962002024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 13242/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 1 (um). BRASÍLIA, 17 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.914.144-**, , FREVP00732322023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154069

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23122.015285/2021-35.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.562.228/0001-87 - TRIUNFO SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual a partir de 01.05.2024 até 01.05.2025; efetivação da supressão de 21% (redução de 01 vigilante noturno); após negociação sobre os insumos, reajuste total de R$ 860,47, a partir de 25.03.2024, conforme relatório 01/2024 - CACSL, não havia sido considerado na repactuação; consequentemente, o valor mensal a partir de 01.05.2024 é R$ 61.178,98, perfazendo um montante anual de R$ 734.147,76, consoante memo 255/2024 e relatório para termo aditivo de prorrogação contratual, ambos do CACSL, acostados ao processo. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000246/2021-70.

Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia coronheira , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 338.085,61. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato de CONTRATO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Centro de Pesquisa Agroflorestal do Amapá - Embrapa Amapá (Contratante) - CNPJ: 00.348.003/0100-00 e a RIKKUS EMPREENDIMENTOS LTDA (Contratada) - CNPJ: 15.384.418/0001-17; Código Embrapa SAIC 23100.24/0007-8. Objeto: Prestação de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva, decorrente da Ata de Registro de Preços Nº SEI 9568397, derivada do Pregão Eletrônico Embrapa - SRP nº 37/2023, Processo SEI nº 21148.010221/2023-96; Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº 37/2023 - UASG: 135058; Fundamento Legal: Lei 10.520/2002; Valor Total: R$ 82.433,38 (oitenta e dois mil quatrocentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos); Data da assinatura: 24/01/2024; Vigência: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. Signatários: Antonio Claudio Almeida de Carvalho - Chefe Geral e Izaque de Nazaré Pinheiro - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Sra. Janaia Cardoso Coutinho, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 13075.024919/2023-61.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 01.244.071/0001-00 - F V P DA SILVA - EPP. Objeto: Reajuste do contrato nº 170040/12/2023 - serviços de limpeza de fossa predial, para atender demanda da ARF/Parnaíba/PI, com vigência de 27/03/2024 a 26/03/2025. Fundamentos: lei nº 14.133/2021, especialmente, no art. 135 e inciso i, §§ 3º e 4º, além do art. 136 e inciso i, e alterações; in seges/me nº 98/2022; e, in seges/mpdg nº 05/2017. Custo estimado atualizado (por unidade): R$ 664,72. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.329,44. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na Internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br o Resultado Preliminar do julgamento da Chamada CNPq Nº 32/2023 - Bolsas no País.

Brasília, 18 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257047

Nº Processo: 25059.000246/2021-70.

Tomada de Preços Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO.

Contratado: 05.008.316/0001-43 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar implantação do sistema de abastecimento d'água da aldeia ilha do calabouço , localizada no município de cabrobó no estado de pernambuco - pe..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 11/02/2025. Valor Total: R$ 366.716,08. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).