gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de termo aditivo

DESO - 4º Aditivo Contrato 130/2023//Base legal: Art. 146 do RILC/DESO//Contratada: MKR CONSTRUÇÕES LTDA //Objeto: Fica retificada a "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - REAJUSTAMENTO DE PREÇOS" do Contrato epigrafado, face o acordo bilateral entre as partes.
EDITAL Nº 368, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 249/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Humanas - CCH - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Filosofia

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Metodologia Científica

Nathalia Gleyce dos Santos Salazar - 1º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
RESULTADO De julgamento

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024.

O Município de Aripuanã, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 42/2024, que tem como objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO SENDO: PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, PROTEÇÃO E SEGURANÇA, ELÉTRICO E ELETRÔNICO E MATERIAIS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ARIPUANÃ - MT. EMPRESAS VENCEDORAS: CONSTRUFER MÁQUINAS CONSTRUÇOES FERRAMENTAS E EPI S LTDA inscrita no CNPJ Nº. 37.853.101/0001-15, vencedora com o valor de R$ 84.545,65 (oitenta e quatro mil quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). MATHIC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO LTDA inscrita no CNPJ Nº 33.955.893/0001-88, vencedora com o valor de R$ 577.117,54 (quinhentos e setenta e sete mil cento e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). G M EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 52.505.574/0001-15, vencedora com o valor de R$ 37.789,10 (trinta e sete mil setecentos e oitenta e nove reais e dez centavos). INDY COMERCIO E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 38.394.749/0001-33, vencedora com o valor de R$ 320.341,25 (trezentos e vinte mil trezentos e quarenta e um reais e vinte cinco centavos). SBORCHIA FÁBRICA DE PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 10.199.538/0001-20, vencedora com o valor de R$ 17.506,04 (dezessete mil quinhentos e seis reais e quatro centavos). FEEL MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇOES LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o número 53.640.621/0001-04, vencedora com o valor de R$ 1.420,25 (mil quatrocentos e vinte reais e vinte cinco centavos). A L QUINTA COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 26.542.381/0001-24, vencedora com o valor de R$ 102.535,10 (cento e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais e dez centavos). CUIABA COMERCIO DE PRODUTOS LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 21.058.617/0001-38, vencedora com o valor de R$ 305.843,45 (trezentos e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e quarenta e cinco centavos). CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o número 20.357.366/0001-20, vencedora com o valor de R$ 316.888,75 (trezentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Maiores informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.

Aripuanã - MT, 18 de outubro de 2024.

HILARIANE HILARIO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO/INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL.

A empresa contratada JB PENIDO E PF DE ARRUDA LTDA, CNPJ 18.262.815/0001-04, representada por JOSÉ FRANCISCO DE ARRUDA, RG: 123...-0 SSP/MT E CPF: 952....-04, a qual possuiu vínculo contratual com a Prefeitura de Nova Brasilândia através do Contrato nº 117/2021, cujo objeto é a construção da Sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, sendo o responsável técnico DOUGLAS FERREIRA RODRIGUES, RRT 11580161, está sendo NOTIFICADA EXTRAJUDICIALMENTE, por estar em local incerto, pela apresentação de defeito no telhado e nos vitrais da fachada frontal da Sede da Prefeitura de Nova Brasilândia, ambos estão apresentando vazamento de água em dias de chuva, sendo que o termo de recebimento da obra foi emitido em novembro de 2023, ou seja após 11 meses da entrega da obra a mesma já apresenta defeitos gravíssimos que poderão causar danos materiais (móveis, equipamentos eletrônicos e documentos) e humanos (o forro de gesso poderá desabar com o excesso de umidade). A empresa tem a responsabilidade de manter a solidez e segurança da obra em um prazo de 5 anos após a data da entrega, conforme descreve o artigo 618 do Código Civil, lei 10.406/2002. A Prefeitura de Nova Brasilândia concedo o prazo de 5 dias úteis para o reparo dos defeitos apontados.

Nova Brasilândia - MT, 18 de outubro de 2024.

MAURIZA AUGUSTA DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/PMNO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 052/2024/PMNO. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção do CRAS - Centro de Referência a Assistência Social no Município de Nova Olimpia/MT. CRITÉRIO DE JULGAMENTO- MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA-ABERTO. INTERVALO MÍNIMO DE LANCE - R$ 100,00 (cem reais). EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - NÃO. GARANTIA DE PROPOSTA- SIM. DATA:06/11/2024. HORA-09:00 horas -horário de Brasília. AGENTE DE CONTRATAÇAO - ELIETE SILVA- Port. Municipal nº 136/2024. PLATAFORMA ELETRÔNICA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME-LICITANET. UNIDADE GESTORA- 1114420- PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA/MT. EDITAL DISPONIVEL EM: https://wwww.novaolimpia.mt.gov.br /www.licitanet.com.br. INFORMAÇOES: 65-3332-1130/ licitacao@novaolimpía.mt.gov.br.

Nova Olímpia - MT, 18 de outubro de 2024.

ELIETE SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC

1° AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 035/2024/PMC 1ª RETIFICAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. INFORMAÇÕES: Foram Retificados as descrições dos itens de 1 ao 49, como também as unidades de medida dos itens 07, 08, 09, 11 e 12 do Termo de Referência. Os demais itens/cláusulas do Edital permanecem inalterados. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/11/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 18 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034.700/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de Coleta, Transporte e Descarga de Resíduos Sólidos Urbanos, varrição mecanizada, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra, serviços de coleta manual, conteinizada e fluvial com transporte de resíduos sólidos urbanos (domiciliares, comerciais, públicos e varrições) e demais especificações e serviços constantes no edital e anexos. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/11/2024 às 10H30min (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 18 de outubro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024/PMC

2º AVISO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO e TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº. 026/2024/PMC. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 1913/2024, divulgada no Diário Gazeta Municipal de Cuiabá no dia 03 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados o 2º RESULTADO PARCIAL da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 026/2024/PMC, processo administrativo nº 016.212/2024, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BUCAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA". De acordo:

Neste ato, também, o Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, no uso de suas atribuições ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA PARCIALMENTE o processo, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, conforme se apresenta abaixo:

EMPRESA

CNPJ

LOTES

VALOR TOTAL

MEDEFE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

25.463.374/0001-74

02 e 08

R$ 108.177,60

AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

37.885.137/0001-80

06

R$ 75.510,00

FRACASSADO

------------------

17

------------------

Cuiabá-MT, 18 de outubro de 2024.

DEIVER ALESSANDRO TEIXEIRA

Secretário Municipal de Saúde

CARLENE DE PAULA SILVA

Pregoeira

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2024

AVISO DE PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024.

O Município de Nova Mutum, através do Ordenador de Despesas, comunica aos interessados que resolve prorrogar o período de inscrições da Chamada Pública n° 011/2024, o qual passa a ser: Período de inscrições: 16/09/2024 até 23/10/2024. Desta forma, retifica o cronograma, que passa a ter a seguinte redação:

ETAPA

DATA

Publicação do Edital

30/09/2024

Período de Inscrições

16/09/2024 até 23/10/2024

Análise e julgamento das propostas

24/10/2024 até 25/10/2024

Publicação de Resultado

29/10/2024

Fase de Recursos

30/10/2024 até 01/11/2024

Análise de Recursos

04/11/2024

Homologação do resultado Final e Publicação

05/11/2024

Datas das apresentações (Shows musicais)

30/11/24, 08/12/2024 e 14/12/2024

Entrega do Recibo e entrega dos relatórios fotográficos

02/12/2024 a 17/12/2024

Pagamento aos proponentes até

30/12/2024

Nova Mutum - MT, 18 de outubro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 572/2023.

Nº Processo: 50622.001875/2023-84.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: 1° termo de apostilamento de repactuação de valor ao contrato nº 572/2023 de prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado, de manutenção preventiva e corretiva, incluindo serviços de lavagem e borracharia, com, fornecimento de peças/materiais.. Vigência: 01/11/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.020,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO INSTITUCIONAL (ACI) Nº 138/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.012228/2024-66.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e FAI.UFSCar, que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "MBA Economia & Negócios - EaD [2025]", a ser ministrado pela UFSCar com o apoio e gerenciamento administrativo e financeiro da FAI•UFSCar, conforme o processo administrativo UFSCar nº 23112.012228/2024-66.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 03/10/2024 a 15/03/2027. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23792.001511/2024-51. Professor(a) Visitante. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 313/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM. CNPJ: 10.626.896/0008-49. Contratado(a): Karen Caroline Camargo, CPF: ***.652.636-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Visitante em favor do Campus Betim. Remuneração Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 30/04/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginaldo Vagner Ferreira - Diretor Geral - Contratante; Karen Caroline Camargo - Professor(a) Visitante - Contratado(a). Data da assinatura: 17/10/2024.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 331/2002; Tomada De Preço Nº. 003/2022 - Cpl; Modalidade Da Licitação Tomada De Preço; Base Legal Lei 8.666/1993 E Alterações. Processo Administrativo Nº 0405221337/2022; Contratante Secretaria Municipal De Administração; Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia; Para Execução Dos Serviços De Adequação; De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão; Contratada Geral Construções Técnicas Ltda; Cnpj 13.022.102/0001-50, Vigência 26 De Dezembro De 2024. Valor Global: R$ 856.721,85 (Oitocentos E Cinquenta E Seis Mil, Setecentos E Vinte E Um Reais E Oitenta E Cinco Centavos); Dotação Orçamentaria: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura Do 8º Termo Do Aditivo Do Contrato 26 De Setembro De 2024.

8° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 331/2022. Proc. Adm. N°: 0405221337/2022; Contratante: Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Inscrita No Cnpj: 01.612.830/0001-32. Contratada: Geral Construções Técnicas Ltda, Inscrito No Cnp: 13.022.102/0001-50. Objeto: 8º Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Dos Serviços De Adequação De Estradas Vicinais Do Município De Santana Do Maranhão. Permanecendo Em Pleno Vigor As Demais Cláusulas Do Aludido Contrato Que Não Foram Alteradas. Prazo Aditivado: 26/09/2024 A 26/12/2024. Dotação Orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 Construção E Recuperação De Estradas Vicinais, Pontes E Bueiros; 15.451.0556.1028.0000 Pavimentação Asfáltica De Ruas E/Ou Avenidas. Data Da Assinatura 8º Termo Aditivo Do Contrato: 26 De Setembro De 2024. Base Legal: Art. 57, Inciso Ii Da Lei N° 8.666/93. Signatários: Pela Secretaria Municipal De Administração E Finanças De Santana Do Maranhão/Ma, Assina A Sro Marcos Fabricio Da Conceição Lima, Secretário Municipal De Administração E Finanças.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

8º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 330/2002 PARA FINS DE PUBLICAÇÃO; TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2022 - CPL; 1º termo aditivo do contrato nº 330/2022. modalidade da licitação tomada de preço; base legal lei 8.666/1993 e alterações. processo administrativo nº 0405221345/2022. contratante secretaria municipal de administração; objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais do município de santana do maranhão; contratada albatroz construções ltda; cnpj 10.948.612/0001-64; vigência 26 de dezembro de 2024. valor global r$ 953.234,99 (novecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e quatro reais e noventa nove centavos). dotação orçamentaria 26.782.0600.1033.0000 construção e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros; 15.451.0556.1028.0000 pavimentação asfáltica de ruas e/ou avenidas. data da assinatura do 7º termo do aditivo do contrato 26 de setembro de 2024.

Setimo Termo Aditivo Do Contrato nº: 330/2022. proc. adm. n°: 0405221345/2022. contratante: secretaria municipal de administração e finanças de santana do maranhão/ma, inscrita no cnpj: 01.612.830/0001-32. contratada: albatroz construções ltda, inscrito no cnp: 10.948.612/0001-64. objeto: 6º termo aditivo de prorrogação de prazo contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de adequação de estradas vicinais do município de santana do maranhão. permanecendo em pleno vigor as demais cláusulas do aludido contrato que não foram alteradas. prazo aditivado: 26/09/2024 a 26/12/2024.dotação orçamentária: 26.782.0600.1033.0000 construção e recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros; 15.451.0556.1028.0000 pavimentação asfáltica de ruas e/ou avenidas. data da assinatura 8º termo aditivo do contrato: 26 de setembro de 2024. base legal: art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93. signatários: pela secretaria municipal de administração e finanças de santana do maranhão/ma, assina a srº marcos fabricio da conceição lima, secretário municipal de administração e finanças.
extrato DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL Nº 6160816/2024/DILOG/SA/SE/CC/PR

Em face do que consta do Processo nº 00059.000787/2024-10, a UNIÃO, por intermédio da Presidência da República, CNPJ nº 00.394.411/0001-09, neste ato representada pelo Senhor Diretor de Recursos Logísticos, CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO, de acordo com a competência prevista no art. 2º, inciso IV, da Portaria SA/SE/CC/PR nº 162, de 01/02/2023, publicada no Diário Oficial da União em 02/02/2023, declara rescindido o Contrato nº 31/2023, celebrado com a empresa QUEIROZ COSTA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 13.138.287/0001-62, com fundamento nos incisos I, III e V do artigo 78 c/c o incisos I do artigo 79, da Lei nº 8.666/93. Brasília, 14 de outubro de 2024.
EDITAL Nº 1, DE 18 de outubro de 2024

ANULAÇÃO

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando a Resolução nº 45 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, de 16/10/2024, anula o Edital de Resultado Final nº 51, de 12/07/2024, publicado no Diário Oficial da União (D.O.U.), que havia homologado o resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, constante no processo nº. 23078.529459/2023-97, Edital de Abertura nº 11/2023, de 17 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. do dia 18 de Agosto de 2023, para a área Sistemas de Informação e Apoio À Decisão do Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 02022.000000/0710-94.

Pregão. Nº 89/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 11.804.114/0001-00 - CONQUISTA VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuar, a partir de 1º/1/2024, os preços contratuais conforme CCT 2024-2025.2. Retificar a base de cálculo do adicional noturno e do adicional de periculosidade relativa a toda vigência contratual. Valor: R$2.785.915,42. Fundamento legal: art. 55, III, da lei nº 8.666/1993, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o Art. 53 e seguintes da IN SEGES/MPDG nº 5/2017 e Cláusula Sétima do Contrato TSE nº 4/2023. assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE; Marcelo Nascimento Andrade, sócio-administrador, pela contratada.. Vigência: 24/03/2023 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.785.915,42. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

02º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 025/2015, Proad nº 55.894/2019. Partes: TRT-2ª Região e o CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS DE SÃO PAULO - CDT (CNPJ: 04.742.191/0001-18). Objeto: Prorroga a vigência de 27/01/2025 a 26/01/2030. Assinam em 18/10/2024, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Paula da Silva Pereira Zaccaron, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024 - UASG 158369

Nº Processo: 23057.006399/2024-68.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.

Contratado: 03.180.328/0001-25 - ALTERNATIVA COMERCIAL TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de fardamento escolar para atender o campus nata-central, nas condições estabelecidas no termo de referência. nota de empenho: 2024ne000243.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 74.346,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

OBJETO: Credenciamento de entidades filantrópicas do Distrito Federal e da Região Metropolitana do Entorno - RME para recebimento de doação de bens móveis inservíveis do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, classificados como antieconômicos ou irrecuperáveis, mediante assinatura de termo unilateral de doação de bens móveis. O prazo para credenciamento se inicia partir da data desta publicação, sendo que o edital vigorará por 3 (três) anos, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogado por igual período.

O edital está disponível no site do TJDFT e na consulta pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI do TJDFT.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE ELEIÇÃO DO COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES Paralímpicos - CBCP

Em conformidade com o disposto no Estatuto Social do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, especialmente quanto ao inciso X do artigo 26 e artigo 45, ficam convidadas e convocadas as Entidades de Prática Paradesportiva - EPPs, Filiadas Natas do CBCP e os Representantes das Unidades Federativas de que trata o inciso I do artigo 15 do Estatuto Social, com direito a voto, para Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL S/A - CICB, localizado no SCES - Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 02, Conj. 63, Lote 50, Brasília-DF, no dia 06 de dezembro de 2024 (sexta-feira), às 11h em primeira convocação e às 11h30 em segunda convocação. A ordem dos trabalhos é:

Item 1 - Abertura dos trabalhos pelo Presidente do CBCP;

Item 2 - Escolha pelo plenário do Presidente da Assembleia, que indicará o seu secretário;

Item 3 - Leitura do Edital de Convocação;

Item 4 - Julgamento de possível recurso de indeferimento de candidatura;

Item 5 - Discussão e votação da seguinte:

Ordem do Dia:

a) Eleição, apuração e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Administração, todos com mandato para o período de 01/01/2025 a 31/12/2028;

b) Discurso de posse dos eleitos que assim o desejarem;

c) Encerramento.

PROCEDIMENTO PARA REGISTRO DE CANDIDATURA:

Os interessados em disputar qualquer cargo nos poderes do CBCP, deverão registrar suas candidaturas na sede do CBCP, do dia 01/11/2024 ao dia 14/11/2024, em conformidade ao artigo 48 do Estatuto Social CBCP, observada as normas do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê.

Os Representantes das Unidades Federativas e os Representantes das Filiadas Natas, em gozo dos seus direitos estatutários, deverão credenciar seus eleitores, na forma do Regulamento de Eleições Gerais de 2024 do Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos - CBCP, publicado no site do Comitê, até o dia 27 de novembro de 2024.

Niterói, 18 de outubro de 2024.

João Batista Carvalho e Silva

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-S/2024

Processo Licitatório Nº 30-S/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025-S/2024 - SRP Nº 025/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 305.704,39 (trezentos e cinco mil setecentos e quatro reais e trinta e nove centavos). Abertura: 01/11/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33-S/2024,

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-S/2024 - SRP Nº 024/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JATOBÁ/PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$354.147,67 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cento e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Abertura: 31/10/2024 às 14h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-S/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35-S/2024,

-A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ, JUNTAMENTE COM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026-S/2024 - SRP Nº 026/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE JATOBÁ-PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 621.268,80 (seiscentos e vinte e um mil e duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos). Abertura: 31/10/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2021; Processo: 5949-86.2021.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Brasoftware Informática Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual, através da inclusão de 40 unidades do item 4 (Office 365 Plano E1) e 35 unidades do item 5 (office 365 Plano E3), ampliando o total da licença E1 de 800 Para 840, e passando o valor total de R$ 294.808,00 para R$ 309.556,80, e a licença E3 de 140 para 175, e passando o valor total de R$ 147.925,40 para R$ 184.906,75, e o valor total geral passa de R$ 442.733,40 para R$ 494.463,55; Fundamentação Legal: art. 58, inciso I, e 65, inciso I, alínea "b", e §§ 1º e 6º, da Lei nº 8.666/93; Data Assinatura: 18/10/2024; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sr. Walter Ferreira da Silva Junior, Representante Legal.
RETIFICAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024

No Diário Oficial da União, na publicação realizada com data de 27/09/2024, na edição nº 188 - ISSN 1677-7069, na publicação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.

Onde se lê:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 27/09/2024 até o dia 25/10/2024

Leia-se:

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia 07/10/2024 até o dia 29/10/2024
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024

O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.000631/2024.31, da SEADI, cujo objeto é a Eventual aquisição de Embarcações, tendo como participantes o órgão originário e os demais a saber: SEPI, IATER e CBM/RR, conforme demonstrativo abaixo:

Ord.

Empresa Vencedora

Valor Total (R$)

1

G DA S BESSA - ME (item 01).

10.132.200,00

2

INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (item 02).

1.409.400,00

Valor global do certame: R$ 11.541.600,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e um mil e seiscentos reais)

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2024.

ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES

Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024

DISPUTA UNIVERSAL e EXCLUSIVA PARA ME e EPP

PROCESSO Nº 18101.000753/2024.28 - SEADI

Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, implementos e veículos de carga.

DATA DE ABERTURA: 02/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)

O edital se encontrará à disposição dos interessados nos sites: www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em horário normal de expediente, a partir do dia 17/09/2024. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024

A SELC/RR torna público aos interessados que o pregão supracitado, oriundo do Processo nº 35101.000053/2024.52, desta SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar), que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO, o item 04 restou FRACASSADO, em razão da empresa vencedora ter solicitado sua desclassificação e as demais empresas concorrentes não terem interesse em atingir o valor ofertado. Informo ainda o cancelamento da ARP nº 026/24 (item 04) que pertencia a empresa ASMF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO De licitação

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Nº EDITAL NO PNCP 69/2024 - Código da UASG n° 930800

ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000088/2024

PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34, INTERESSADO: SEINF

A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela PORTARIA Nº 254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 23 de agosto de 2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e demais documentos que são parte integrante desta licitação..

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Iluminação Pública no Município de Boa Vista-RR (Trecho Urbano da RR-205), Convênio Transferegov Nº 951651/2023/DPCN-MD.

PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Data/Hora: 11/11/2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.

O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do dia 02/10/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail) ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.

WALTER LEITE JUNIOR

Presidente da CPL - SELC
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024

A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do processo nº 18101.000752/2024.83, da SEADI, cujo objeto é aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:

Ord.

Empresas Vencedoras

Valor Total (R$)

1.

MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA (item 01).

525.000,00

2.

AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA (item 02).

786.000,00

Valor global do certame: R$ 1.311.000,00 (um milhão e trezentos e onze mil reais).

Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.

Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2024.

TANCREMAR CARMO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte modalidade:

Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 17.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.

O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link Licitações.

Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.

DANILO JOSÉ BRUXEL

Prefeito
AVISO DE SUSPENSÃO

Termo de Suspensão

Suspendo a partir de 25/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 15.242/2023, que tem por objeto a execução de obras e serviços de reforma e ampliação da Praça Bruno Moyses, conforme o contrato nº 134/2023.

Maisa Freire Nunes - Engenheira Civil- Smpgm

Suspendo a partir de 23/09/2024 a contagem do prazo da ordem de serviço contida no processo administrativo nº 644/2023, datada de 16 de janeiro de 2023 com prazo de 180 (dias), que tem por objeto executar as obras de serviços de Reordenação Luminotécnica Pública Do Município De Araras, conforme o contrato nº 120/2022 firmado com a empresa Consórcio Araras Iluminada - Processo de licitação nº 882/2022.

Reinaldo José Dias- Responsável pelo contrato

Luiz Aparecido Correa

Secretário M. Desen. Urbano e Obras Públicas

Araras, 7 de outubro de 2024.

Jonas Alves Araújo Filho

Secretário Municipal de Administração
extratos de TERMOS ADITIVOS

Segundo termo aditivo ao contrato nº 133/2023- data do ajuste: 25/09/2024 - contratado: TERRAPAC ENGENHARIA LTDA - Objeto: a reprogramação contratual para realização de acréscimos e supressão ao contrato nº 133/2023 referente a obras e serviços de duplicação da Avenida Fábio da Silva Prado - Município de Araras - aditivo de acréscimo e supressão sendo no valor para este termo aditivo de R$ 603.248,92 - Concorrência nº 05/2023.

Quarto termo aditivo contrato nº 060/2020 - contratado: Netware telecomunicações e informática ltda - objeto - prazo de 03 meses a contar de 14/09/2024 a 14/09/2024 e reajuste anual no valor r$ de 7.737,84 (sete mil, setecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos) - licitação: 884/2020-pregão eletrônico 074/2020.

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 108/2023- data do ajuste:14/08/2024 - contratado: Construtora ERP Ltda - objeto: aditivo de prazo de 60 dias a contar de 17/08/2024 a 16/10/2024- Concorrência nº 003/2023.

Quinto termo aditivo do contrato nº 35/2019 - contratado: A.D.D. administração de bens ltda proprietáro o sr. antonio de jesus martins e outros - locação de imóvel à avenida senador césar lacerda de vergueiro, nº 44, centro, araras, sp - aditivo de prazo de 02 meses a contar de 29/08/2024 a 29/10/2024-sem alteração no valor - dispensa de licitação nº 1921/2019. Jonas Alves Araújo Filho - Secretário Municipal de Administração - Araras, 7 de outubro de 2024.
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 09/09/2024 a 16/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 356498 a 358359]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 23 de setembro de 2024

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL

SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A

CNPJ: 02.558.975/0001-65

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 167 (CENTO E SESSENTA E SETE) diplomas no período de 03/06/2024 a 03/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 338572 a 360206], [livro 2- registro 338442 a 360092], [livro 3- registro 359104 a 360227], [livro 4 - registro 338575], [livro 5- registro 338407 a 360217], [livro 6- registro 338392 a 360224], [livro 7 - registro 359150 a 360192], [livro 22 - registro 338472 a 338596], [livro 26 - registro 353661 a 360317].. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/.

Lapa-PR, 4 outubro de 2024

LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO

Diretor
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 164/2024

Extrato nº 167/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 - Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e addera de 132 ui/gotas, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 625 - Três Pharma Distribuidora e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ: 26.401.571/0001-21 - Valor Global: R$ 6.646,60 - Assinada por meio digital em 26/09/2024; Ata 643 - Elfa Medicamentos S.A., inscrito no CNPJ: 09.053.134/0001-45 - Valor Global: R$ 4.800,00 - Assinada por meio digital em 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 8 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 4.200.07523.1.01.011.01.2024

Contratado (a): APLICAR ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 23.943.712/0001-40. Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato nº 4.200.07523.1.01.011.00.2024, firmado em 21 de março 2024 e inclusão de cláusula LGPD. Valor global estimado: R$4.461.330,32 (quatro milhões quatrocentos e sessenta e um mil trezentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão nº 034/ANA/2020. Data de assinatura: 04 de outubro de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 148/2024

Extrato nº 168/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 415/2024 - Pregão Eletrônico: 148/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Ata Nº.: 612 - Organizaçoes MSL Comercio De Materiais Eletricos Ltda, inscrito no CNPJ: 07.062.925/0001-06 - Valor Global: R$ 444.194,51 - Assinada por meio digital em 30/09/2024; Ata Nº.: 613 - Eremaster Distribuidora De Ferragens E Ferramentas Ltda, inscrito no CNPJ: 37.278.673/0001-18 - Valor Global: R$ 29.574,10 - Assinada por meio digital em 24/09/2024; Ata Nº.: 614 - Klux Comercio E Engenharia Ltda, inscrito no CNPJ: 35.678.429/0001-17 - Valor Global: R$ 389.219,28 - Assinada por meio digital em 26/09/2024; Ata Nº.: 615 - Eletromundi Comercio E Distribuidora De Materiais Eletricos Eireli, inscrito no CNPJ: 06.269.699/0001-76 - Valor Global: R$ 69.845,86 - Assinada por meio digital em 24/09/2024; Ata Nº.: 616 - Brasil Papers Industria, Comercio E Distribuição De Produtos E Equipamentos Diverso Ltda, inscrito no CNPJ: 26.218.155/0001-92 - Valor Global: R$ 17.021,96 - Assinada por meio digital em 26/09/2024; Ata Nº.: 617 - Triunfo Iluminacao Ltda, inscrito no CNPJ: 56.004.897/0001-86 - Valor Global: R$ 96.814,27 - Assinada por meio digital em 25/09/2024; Ata Nº.: 618 - E.G.A. Rede Eletrica Ltda, inscrito no CNPJ: 50.889.102/0001-88 - Valor Global: R$ 89.327,27 - Assinada por meio digital em 01/10/2024; Ata Nº.: 621 - GR Comercio Ltda, inscrito no CNPJ: 17.451.234/0001-58 - Valor Global: R$ 228.958,99 - Assinada por meio digital em 30/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 8 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 135/2024

Extrato nº 168/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 - Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Ata 620 - Maxima Dental Importaçao, Exportaçao e Comercio de Produtos Odontologicos Eireli - ME, inscrito no CNPJ: 28.857.335/0001-40 - Valor Global: R$ 47.160,00 - Assinada por meio digital em 04/10/2024; Ata 644 - Dental Open - Comércio De Produtos Odontologicos Ltda - EPP, inscrito no CNPJ: 08.849.206/0001-00 - Valor Global: R$ 567.903,00 - Assinada por meio digital em 03/10/2024; Ata 645 - Alg Rio Comercio de Produtos Ltda, inscrito no CNPJ: 05.763.509/0001-00 - Valor Global: R$ 135.500,00 - Assinada por meio digital em 03/10/2024; Ata 646 - Dental Premium Ltda, inscrito no CNPJ: 35.215.257/0001-45 - Valor Global: R$ 161.960,00 - Assinada por meio digital em 03/10/2024; Ata 647 - Odontomed T/A Ltda, inscrito no CNPJ: 27.205.945/0001-04 - Valor Global: R$ 70.000,00 - Assinada por meio digital em 03/10/2024; Diprom - Distribuidora De Produtos Odontológicos e Materiais Ltda, inscrito no CNPJ: 16.366.888/0001-10 - Valor Global: R$ 930,00 - Assinada por meio digital em 03/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 8 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 182/2024

Extrato nº 170/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 182/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 543/2024 - Pregão Eletrônico: 182/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de alimentação (silagem), atendendo a demanda da Secretaria de Serviços Urbanos do Município de Montes Claros - Mg. Detentora da ata: Ata 649 - GNF Comércio Hortifrutigranjeiro e Serviços de Transporte LTDA, inscrito no CNPJ: 13.159.584/0001-94 - Valor Global: R$ 141.120,00 - Assinada por meio digital em 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RETIFICAÇÃO

ERRATA DE PUBLICAÇÃO EXTRATO Nº 171/2024

Por se tratar de erro material, retifica-se a publicação: Página 01, Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 - Diário Oficial Eletrônico | Montes Claros/MG - ANO 12 - Nº 2667 - Extrato de Resultado de Julgamento nº 168/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 135/2024 e página 05, Quarta-feira, 09 de outubro de 2024 - Diário dos Municípios Mineiros - Minas Gerais - ANO 132 - Nº 191 - Extrato de Resultado de Julgamento nº 168/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 135/2024.

Onde se lê: Extrato nº 168/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024. A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 - Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Leia-se: Extrato nº 169/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 135/2024. A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 378/2024 - Pregão Eletrônico: 135/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros-MG. Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024 - Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 127/2024

Extrato nº 172/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 127/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da lei federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 329/2024 - Pregão Eletrônico: 127/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal, atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros - Mg. Detentora da ata: Ata 607 - Wtrade Intermediação De Negócios LTDA, inscrito no CNPJ: 21.856.981/0001-43 - Valor Global: R$ 15.658,52 - Assinada por meio digital em 25/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 999/2024 Processo: 590/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 258/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Estratégia Saúde da Família ESF Carmelo II, localizado na rua Lagoa do Abaeté, n° 101, Bairro Carmelo, Montes Claros/MG. Contrato P0590/24-01. Contratado: Roselice Rodrigues de Souza, inscrita no CPF/MF sob o nº. 770.***.***-49. Valor: R$ 14.280,00. Assinado por meio físico em 24/09/2024. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 14.133/2021 e alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 9 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços