Portaria nº 34, de 23 de maio de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC nº 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei nº 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

IV - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo V desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

VI - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01402.000485/2021-12

Projeto: Novas tecnologias no estudo da ocupação humana pretérita da Serra das Confusões

Arqueólogos Coordenadores: Tiago Pedro Ferreira Tomé e Grégoire André Henri Marie Ghislain van Havre

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia - Universidade Federal do Piauí

Área de Abrangência: Município de Guaribas, estado do Piauí

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01500.002611/2022-38

Projeto: Pelos Caminhos da Baixada Fluminense: Estudos Arqueológicos da região da antiga Vila de Iguassú

Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges

Apoio Institucional: Instituto d'Orbigny

Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

ANEXO III

01-Processo: 01516.000432/2020-25

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na PCH Taboca

Arqueólogos Coordenadores Gerais: Flávio César Gomes de Oliveira e Cláudio César de Souza e Silva

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí Francisco Honório de Campos -Prefeitura de Jataí

Área de abrangência: Município de Jataí, Itarumã e Serranópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

02-Processo nº 01421.001554/2013-69

Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial nas 18 Novas Áreas da Bacia Hidráulica da Barragem de Oiticica

Arqueólogo Coordenador: Herbert Rogério do Nascimento Coutinho

Arqueólogo de Campo: Abrahão Sanderson N. Fernandes da Silva

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Municípios de Jardim de Piranhas, Jucurutu e São Fernando, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.

Empreendimento: Sistema interligação Cachoeira do Arari/Anajás, de 138 kV

Processo nº 01492.000083/2022-29

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - Sistema Interligação Ponte de Pedras - Muaná - São Sebastião da Boa Vista

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos coordenadores de campo: Simone Corrêa Carvalho, Rogério Andrade dos Santos e Osran da Costa Lopes

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Anajás, Muaná, Ponta de Pedras e Cachoeira do Arari, estado do Pará

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

02-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A

Empreendimento: Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe

Processo nº 01514.001112/2023-55

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Intervenção Emergencial na Barragem do Cambimbe

Arqueólogo Coordenador: Bruno Leonardo Ricardo Ribeiro

Arqueóloga de Campo: Danielle de Jesus Fagundes de Oliveira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem (LAEP) da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Nova Lima e Raposos, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Candeia Geração de Energia SPE Ltda

Empreendimento: CGH Candeia

Processo nº 01510.000346/2021-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Candeia

Arqueóloga Coordenadora Geral: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos - NEEA/CEOM/Unochapecó

Área de Abrangência: Municípios de Caibi, Cunha Porã e Iraceminha, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

04-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A.

Empreendimento: Linhas de Transmissão LT 525/230 kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II, subestações e seccionamentos associados

Processo nº 01510.000256/2019-48

Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230 kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II

Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Leandro Parcianello Siqueira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Municípios de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Gaspar, Ibirama, Indaial, Lontras, Luiz Alves, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio e Timbó, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

ANEXO V

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minérios Nacional S/A

Empreendimento: Minérios Nacional S/A

Processo nº 01514.000101/2024-39

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Minérios Nacional S/A

Arqueóloga Coordenadora Geral: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP/UFVJM)

Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Complexo Portuário do Maranhão

Empreendimento: Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão

Processo nº 01494.000063/2024-08

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico referente ao Acesso Rodoferroviário Complexo Portuário do Maranhão ‐ CPM

Arqueólogas Coordenadoras Geral: Sergia Meire da Silva e Kaira Pauline Sampaio Rocha Costa

Arqueólogo coordenador de campo: Luciano de Oliveira de Araujo

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira (CPAHT)

Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Vectra Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Lote 222

Processo nº 01508.000327/2024-19

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Lote 222

Arqueólogo Coordenador Geral: Francisco de Assis Sabadini

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Leilane Patrícia de Lima

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 03 (três) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Josan Ferreira Lessa

Empreendimento: Extração Mineral na Fazenda Bela Vista

Processo nº 01403.000428/2023-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Extração Mineral na Fazenda Bela Vista, localizado no município de Feliz Deserto

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Karina Lima de Miranda Pinto.

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos da Universidade Federal de Alagoas.

Área de Abrangência: Município de Feliz Deserto, estado do Alagoas.

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: L.R.G. Construções e Empreendimentos Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Parque dos Sonhos

Processo nº 01506.000416/2024-85

Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento Residencial Parque dos Sonhos

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diego Barrocá

Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP

Área de Abrangência: Município de Presidente Venceslau, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 3 (três) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE

Empreendimento: Intervenções e Faixas Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800 ao 308+400

Processo nº 01506.001915/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Intervenções e Faixas Adicionais - Rodovia SP-310 - km 227+800 ao 308+400

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Municípios de Araraquara, Ibaté, Matão e São Carlos, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Concessionária de Rodovias Noroeste Paulista S.A. - ECONOROESTE

Empreendimento: Rodovia SP 310 - Intervenções km 425+000 a 454+300

Processo nº 01506.001916/2023-53

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da SP-310 - Intervenções km 425+000 a 454+300

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Municípios de Cedral, Mirassol e São José do Rio Preto, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendimento: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda

Empreendedor: Viralcool Açúcar e Álcool Ltda

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área Empreendimento Viralcool Açúcar e Álcool Ltda.

Processo nº 01506.000187/2024-07

Arqueóloga Coordenadora Geral: Mariane Pereira Ferreira

Arqueóloga coordenadora de campo: Mariane Pereira Ferreira

Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai

Área de Abrangência: Municípios de Castilho, Andradina, Nova Independência, São João do Pau D'Alho e Paulicéia, estado de São Paulo

Prazo de Validade: Cinco (5) meses

09-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASFV

Empreendimento: Implantação do Subsistema XII.

Processo nº 01403.000120/2021-70

Projeto: Acompanhamento Arqueológico na área de implantação do subsistema xii, município de Pariconha - AL.

Arqueólogo Coordenador Geral: Renato Kipnis

Arqueólogo Coordenador de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques

Área de Abrangência: Município de Pariconha, estado do Alagoas

Prazo de validade: 18 (dezoito) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Loteamento Vila da Pedra II

Empreendimento: Campo de Pouso localizado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas.

Processo nº 01403.000295/2023-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento Campo de Pouso, localizado no município de Delmiro Gouveia, estado de Alagoas

Arqueóloga Coordenadora Geral e de Campo: Danúbia Valéria Rodrigues de Lima

Apoio Institucional: Núcleo de Pesquisa e Estudos Arqueológicos e Históricos/NUPEAH/UFAL Campus do Sertão

Área de Abrangência: Município de Delmiro Gouveia, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 03 (três) meses

11-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Votorantim Cimentos N/NE S.A.

Empreendimento: Implantação de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril

Processo nº 01504.000428/2023-49

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação de Lavra de Calcário e Depósito de Material Estéril

Arqueólogo Coordenador Geral: Maria Keiko Yamauchi

Arqueólogo de coordenador de Campo: Uelde Ferreira de Souza

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX/UFS

Área de Abrangência: Município de Laranjeiras, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A.

Empreendimento: Usina Fotovoltaica Flores de Goiás

Processo nº 01516.000049/2024-09

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na ADA da Usina Fotovoltaica Flores de Goiás

Arqueólogo Coordenador Geral: Fábio Guaraldo Almeida

Arqueóloga de Campo de Campo: Jordana Batista Barbosa

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Município de Flores de Goiás, estado de Goiás

Prazo de Validade: 03 (três) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura de Bela Vista do Paraíso

Empreendimento: Loteamento Parque Industrial

Processo nº 01508.000208/2024-66

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de influência do Loteamento Parque Industrial

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Bela Vista do Paraiso, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paço do Lumiar 01 Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Residencial Reserva Harmonia

Processo nº 01494.000135/2024-17

rojeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Loteamento Residencial Reserva Harmonia

Arqueólogo Coordenador Geral: Welington Lage

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

Área de Abrangência: Município de Paço do Lumiar, Estado do Maranhão

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: José Adalberto de Oliveira.

Empreendimento: Aterro Kurica Ambiental S.A.

Processo nº 01508.000931/2023-64

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Aterro Kurica Ambiental S.A., município de Londrina, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Diogo Gomes

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Londrina, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

16-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: ASA BRANCA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Empreendimento: LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS

Processo nº 01450.004261/2023-68

Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA - LT 500 kV Poções III - Medeiros Neto II C2, CS; LT 500 kV Medeiros Neto II - João Neiva 2 C2, CS; LT 500 kV João Neiva 2 - Viana 2, C2, CS

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Hercules Correia da Costa

Apoio Institucional: CENTRO DE ARQUEOLOGIA E ANTROPOLOGIA DE PAULO AFONSO - CAAPA, Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e o Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Municípios de Barra do Choça, Caatiba, Caravelas, Guaratinga, Ibirapuã, Itambé, Itanhém, Jucuruçu, Lajedão, Macarani, Maiquinique, Medeiros Neto, Mucuri, Planalto, Poções e Vereda, estado da Bahia; Boa Esperança, Cariacica, Colatina, Fundão, Ibiraçu, João Neiva, Linhares, Marilândia, Montanha, Nova Venécia, Pinheiros, Rio Bananal, Santa Leopoldina, São Mateus, Viana e Vila Valério estado do Espírito Santo; Jacinto, Jordânia, Nanuque, Santo Antônio do Jacinto e Serra dos Aimorés, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

17-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Fótons de Santa Micaela Energias Renováveis S/A

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Inocência

Processo nº 01401.000073-2023-46

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Inocência

Arqueóloga Coordenadora Geral: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueólogo Coordenador de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira

Apoio Institucional: Museu de Arqueologia da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (MuArq/GAB/PROECE/UFMS)

Área de Abrangência: Município de Paranaíba, estado do Mato Grosso do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

18-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Polônia Incorporações Ltda

Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates

Processo nº 01506.000079/2022-64

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento: Loteamento Boa Vista Estates

Arqueólogo Coordenador Geral: Wagner Gomes Bornal

Arqueólogo de Campo: Luis Vinicius Sanches Alvarenga

Apoio Institucional: Fundação Museu de História, Pesquisa e Arqueologia do Mar (FUNDAMAR)

Área de Abrangência: Município de Porto Feliz, estado de São Paulo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

19-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: L.R Schneider Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Nascente Pinheirinho

Processo nº 01508.001035/2023-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Nascente Pinheirinho

Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Toledo, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) mês

20-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Condomínio Casa do Rio SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Casa do Rio

Processo nº 01403.000363/2023-70

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras do Empreendimento Condomínio Casa do Rio.

Arqueóloga Coordenadora Geral: Ana Cláudia de Arthur Jucá

Arqueólogo Coordenadore de Campo: José Rodolfo Melo Rodrigues

Área de Abrangência: Município de Piranhas, estado do Alagoas

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

21-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor/Responsável Legal: Múltipla Participações Ltda

Empreendimento: CGH Monte Castelo

Processo nº 01409.000099/2024-03

Projeto:Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento CGH Monte Castelo

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos de coordenadores Campo: Edenir Bagio Perin / Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra

Área de Abrangência: Município de Castelo, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 08 (oito) meses.