PORTARIA SEFIC/MINC Nº 800, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

220414 - Caravana Poesia Cantada

DANIELLE DE PAULA LIMA

CNPJ/CPF: ***.360.698-**

Cidade: Ourinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/08/2024 à 31/12/2024

223395 - Artesania Nomade - Ano VI

Cristiano Enéas Moreira Pena

CNPJ/CPF: ***.909.706-**

Cidade: Conceição do Mato Dentro - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

231923 - ESPETÁCULO MONVERO E O RESGATE DA CORAGEM - O MUSICAL

MONVERO ARTES E EVENTOS INOVA SIMPLES (I.S.)

CNPJ/CPF: 50.313.844/0001-60

Cidade: Fortaleza - CE;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

233600 - Poderosas Vitaminas - Circulação 2023

RKT PRODUCAO DE PROJETOS LTDA

CNPJ/CPF: 43.252.521/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

235113 - O Cordão de cordel

ELIANA MANZAN PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 51.317.208/0001-70

Cidade: Sertãozinho - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

235452 - DANÇAR EDUCA

AMANDA FELIX DA SILVA

CNPJ/CPF: ***.424.944-**

Cidade: Paulista - PE;

Prazo de Captação: 03/10/2024 à 31/12/2024

236194 - Contação de Histórias do Folclore Brasileiro nas Escolas

PROSA DOS VENTOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 16.499.400/0001-23

Cidade: Aguaí - SP;

Prazo de Captação: 02/10/2024 à 31/12/2024

237848 - Apresentação da Dupla Tip e Top e personagens

CRISTIANE DE JESUS

CNPJ/CPF: ***.242.728-**

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

238375 - Minha Vida é um Lá Lá Lá

N COISAS BOAS PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 05.588.201/0001-75

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

239029 - Foco In Cena 2023: Método Lúdico Afetivo em Artes, Habilidades Criativas e Estratégias Inovadoras

RENATA DOS SANTOS CAETANO

CNPJ/CPF: 16.916.342/0001-96

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

241279 - Eus

4 PONTAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.427.430/0001-73

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 02/11/2024 à 31/12/2024

244153 - Dia de festa!

INSTITUTO DE PESQUISA POPULAR MEU LUGAR

CNPJ/CPF: 20.720.459/0001-77

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

240945 - A Imagem da Música

DENIO DE PAULA E SOUZA

CNPJ/CPF: ***.905.011-**

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024

241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop!

INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE

CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

244732 - 3º FESTIVAL TORTINHA BLACK

AYO EDUCACAO E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 47.954.518/0001-28

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

2317133 - Exposição - Estados sutis da matéria

CRISTIANA COELHO BORGES DA ROCHA IOSCHPE

CNPJ/CPF: 11.726.105/0001-49

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/11/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

233919 - Reescrevendo Histórias: Literatura como Ferramenta de Transformação Social

ASSOCIACAO REDE CRUZADA

CNPJ/CPF: 33.709.171/0001-43

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

236093 - Sinatra, o Tributo

MAURICIO PAULO LEMOS

CNPJ/CPF: ***.385.829-**

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 12/11/2024 à 31/12/2024