Portaria nº 452 /DG/SEC/MPM, de 9 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora NOEMI NAPOLEÃO SORIANO ADERALDO, matrícula nº 1400-1, Analista do MPU/Direito, para exercer a Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 453 /DG/SEC/MPM, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTERIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o servidor FRANCISCO NEILSON MOURA CHAGAS, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1302-1, para exercer a Função de Confiança de Assistente de Procuradoria Nível II, código FC-2 (68510), dispensando-o, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Jurídico de 1ª Instância, Código FC-3 (62848), ambas da Procuradoria de Justiça Militar em Fortaleza/CE.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 458 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar o militar GUSTAVO SILVA SANTOS, cedido do Comando do Exército, matrícula nº 2032-0, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, Código FC-1 (70190), da Secretaria do Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência, da dispensa da servidora Gabriella Aparecida Taube Paiva, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 1661-6.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 459 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Designar a servidora GABRIELLA APARECIDA TAUBE PAIVA, Técnico do MPU/Administração, do Ministério Público Federal, em Lotação Provisória, matrícula nº 1661-6, para exercer a Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, código FC-2 (69312), criada pela Lei 12.321/10, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível I, código FC-1 (70190), do Departamento de Orçamento e Finanças, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.

RUBENS PEREIRA PRADO

PORTARIA Nº 460 /DG/SEC/MPM, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:

Dispensar o servidor ALLAN FERREIRA BARRETO DE ALMEIDA Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula nº 1361-7, da Função de Confiança de Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (68517), da Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro/RJ.

RUBENS PEREIRA PRADO