gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23112.020027/2023-51.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 2 (dois) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 771100

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 63343.000558/2021-67.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: O presente termo aditivo visa a prorrogação contratual pelo período de 12 (doze) meses,

conforme inciso ii, do artigo 57 da lei n° 8.666/1993, ficando assim alteradas as seguintes

cláusulas: subcláusula 2.1 da cláusula segunda (vigência), subcláusula 4.1 da cláusula quarta

(dotação orçamentária) e subcláusula 7.1 da cláusula sétima (garantia de execução) tendo em

vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e

ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.208.354,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482012632202328. Objeto: Aquisição de material hidráulico.. Total de Itens Licitados: 212. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 00058.019110/2020-31.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Concessão do reequilíbrio econômico-financeiro do valor do item papel a4, que compõe a cesta de produtos do contrato original, o qual corresponderá, a partir de 24/10/2023, à importância de r$ 25,00 (vinte e cinco reais), já acrescida neste montante a taxa de ajuste de 11% (onze por cento) prevista no subitem 3.1.1. do instrumento contratual. Vigência: 04/04/2024 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.065,94. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00020/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.000.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 6.500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um acidente causado à estudante, em que a mesma havia machucado a boca com um fragmento de porcelana nas dependências do Restaurante Universitário, em suposta infração às Cláusulas 9.2.23, 9.2.23.1, 9.2.27, 9.2.38, 9.2.42 do Contrato nº 16/2023 e art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 10/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 31 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.118512/2023-70 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

ANA PAULA PEREIRA PRADO

Coordenadora de Análise e Conformidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23116.000156/2022-11.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 24.691.189/0001-74 - G.N REFEICOES COLETIVAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 024/2022. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.969.880,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265719

Objeto: Aquisição de Resina por Contrato Global

Abertura das propostas: 12/04/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00026/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 30.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 70.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23169.001534/2021-79.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Promover um aditamento ao contrato n.º 08/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando sua vigência e dotação orçamentária.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

A Coordenação de Análise e Conformidade, da Diretoria de Licitações e Contratos da Universidade Federal de Pernambuco, no uso de suas atribuições, e de acordo com a Lei Federal n° 9.784 de 1999, considerando-se que restou frustrada a tentativa de notificação via postal, cita através deste edital o responsável ou representante legal constituído da empresa GENERAL GOODS LTDA, CNPJ 41.106.188/0003-04, devido a um surto gastrointestinal entre estudantes, após o consumo de refeições no restaurante universitário, conprovado por laudo, emitido pela Secretária Executiva de Vigilância à Saúde da Prefeitura do Recife, em suposta infração às Cláusulas 9.2.45, 9.2.46 do Contrato nº 16/2023 e art. 12 do Código de Defesa do Consumidor, conforme Ofício nº 11/2024 - Comissão de Apuração de Responsabilidade - DLC/UFPE, doc. 48 do processo de apuração de responsabilidade. Esclarecemos que o interessado terá o prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste, para apresentar DEFESA PRÉVIA, que deverá ser encaminhada à Comissão de Apuração de Responsabilidade da UFPE, no endereço Av. da Arquitetura, s/n - Cidade Universitária, Recife - PE - CEP 50740/-550. Sanções Correlatas : advertência; multa; impedimento de licitar e contratar com a UFPE; declaração de inidoneidade para licitar e/ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade. Os autos do processo administrativo n 23076.120897/2023-83 encontram-se a disposição para vista do interessado no site https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf podendo o seu conteúdo ser solicitado de forma integral através do e-mail comissaopar.dlc@ufpe.br. Vencido o prazo mencionado neste edital, o processo terá continuidade, independente do comparecimento do intimado. Mais informações: (81) 2126.8187.

ANA PAULA PEREIRA PRADO

Coordenadora de Análise e Conformidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Processo Administrativo nº 025/2024, Processo Licitatório 003/2024, Concorrência nº 001/2024 - Sessão dia 22/04/2024 - às 09h00min. Natureza do objeto: Obras e serviços de Engenharia. Descrição do objeto:

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA VOLTADOS À REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS'S LOCALIZADAS NA SEDE, DISTRITO E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA/PE. Valor máximo admitido R$ 1.339.264,55. Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº 21, Centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892-1336/1011. E-mail: licitacoespmtn@gmail.com e no site do Município, através do link https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.

Terra Nova (PE), 3 de abril de 2024

Carlos Alfredo Bezerra Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 109/2022.

Nº Processo: 48086.002204/2022-22.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

prorrogar o prazo de vigência de 16/08/2024 a 16/08/2025, resguardado o direito à repactuação. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.524,48. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 02501.000594/2022-57.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS - FGV. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, por 12 meses, para até 02/05/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993, e reajustar os valores do termo de contrato de acordo com a aplicação do IPC/BR-M, referente ao período de 02/2023 a 01/2024. Vigência: 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.760,83. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 01/2024 (Processo 23411.003508/2023-28). Doador: Instituto Federal do Paraná (CNPJ/MF nº 10.652.179/0003-87). Donatária: COAAFI - COOPERATIVA DOS AGENTES AMBIENTAIS DE FOZ DO IGUAÇU (CNPJ/MF nº 04.912.806/0001-07). Objeto: Doação de bens móveis considerados ociosos/bom, recuperáveis e/ou obsoletos, listados no ANEXO I do Edital nº 35 de Desfazimento, de 7 de março de 2024. Data de Assinatura: 01/04/2024; Kayla Walquiria Garmus/Cleusa Cordeiro da Silva; Diretora Geral - IFPR Foz do Iguaçu/Coaafi - Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.902489/2024-50.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 60.411.527/0001-30 - LABORATÓRIO BIOVET LTDA. Objeto: Regularização da cotitularidade das partes perante o inpi, o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia e o licenciamento para exploração econômica exclusiva dos resultados e dos direitos de propriedade intelectual pela vaxxinova, conforme já definido no acordo..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2044. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão da Prefeitura do Município de Codó/MA ao Termo de Cooperação Técnica CNJ n. 094/2021, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado Maranhão - TJMA e o Governo do Estado do Maranhão. Processo: 08620/2020. Objeto: implantação da política de atenção à pessoa egressa do sistema penitenciário. Assinatura: 26/03/2024. Signatário: pelo Município, José Francisco Lima Neres - Prefeito.
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-04-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 200.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 500.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 30/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o § 1º (inciso I) do Art. 43 da IN 17/2011/IBAMA/BA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital Notifica, os interessados abaixo relacionados para regularização dos Parcelamentos Administrativo das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental mencionadas:

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

Nº DO DÉBITO DO PARCELAMENTO

02006.003400/2023-47

20.935.609/0001-60

15340126

SIQUEIRA PASSOS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTOR

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, CEP: 41.745-0001, Salvador/BA. Outrossim, informamos que expirando o prazo de 20 (vinte) dias e não havendo manifestação e/ou regularização dos Parcelamentos Administrativos em questão, daremos continuidade aos procedimentos concernentes. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1677/1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO de termo de DOAÇÃO nº 4/2024

Processo nº 02017.000556/2014-56, ESPÉCIE: Termo de Doação n. 004/2024, Processo n.: 02017.000556/2014-56

DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

DONATÁRIO(A): Prefeitura Municipal de União da Vitória.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.

OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de equipamentos, conforme informações abaixo:

Processo

Descrição do Bem

Auto de Infração

Termo de Apreensão

Valor Atribuído ao Bem

02017.000556/2014-56

01 (um) picador móvel com:

494128-D

14057-E

R$ 90.000,00

01 (um) motor Mercedes Diesel 180 HP;

01 (um) grupo gerador marca Bambozee de 20 KVA;

03 (três) motores elétricos marca Weg 3cv;

01 (um) motor elétrico marca Weg 5cv;

01 (um) correia transportadora.

DATA DE ASSINATURA: 03/04/2024.

SIGNATÁRIOS: RALPH DE MEDEIROS ALBUQUERQUE, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e BACHIR ABBAS, pela Prefeita Municipal de União da Vitória - PR.
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02024.002643/2021-88; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente César Luiz da Silva Guimarães, CPF XXX.991.671-XX, e de outro lado , GUILHERME SILVA SILVANY DE ARAÚJO, CPF XXX..597.547-XX, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do do CETAS, localizado no Estado do Rio de Janeiro, município de Seropédica. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.533,12 (um mil, quinhentos e trinta e três reais, e doze centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18599597/2024-Supes-RO; DATA DAS ASSINATURAS: 11/03/2024 (Superintendente) e 19/03/2024 (documento SEI nº 18690830).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02025.000391/2022-23; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DIEGO MILLEO BUENO, Brasileiro, Casado, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº xxx.007.xxx-35, residente e domiciliado em Boa Vista-RR, no uso das atribuições que lhe conferem, e de outro lado NICO EDUARDO LEFFERS, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, CPF 810.xxx.xxx-87, residente e domiciliado na Colônia Castrolândia, Município de Castro, Estado do Paraná. , neste ato, representado pelo procurador, Senhor EDSON SILVA SANTIAGO, OAB-RR n°619, Brasileiro, Casado, com endereço profissional à Rua: Professor Agnelo Bitencourt, n° 335, Bairro: Centro. CEP: 69301-430; OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Estado Roraima, na rua Andrômeda, s/nº, bairro Cidade Satélite, CEP 69.317450 - Boa Vista - RR. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 46.455,20 (quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-RR (18788644); DATA DA ASSINATURA: 02/04/2024.
EDITAL Nº 32/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais e conforme prevê o § 1º (inciso I) do Art. 43 da IN 17/2011/IBAMA/BA, considerando ainda a impossibilidade de localização do interessado, pelo presente Edital Notifica, os interessados abaixo relacionados para regularização dos Parcelamentos Administrativo das Taxas de Controle e Fiscalização Ambiental mencionadas:

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

Nº DO DÉBITO DO PARCELAMENTO

02006.000113/2023-85

17.128.826/0001-33

15140250

ED TRANSPORTES LTDA

Vistas dos respectivos processos e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, CEP: 41.745-0001, Salvador/BA. Outrossim, informamos que expirando o prazo de 20 (vinte) dias e não havendo manifestação e/ou regularização dos Parcelamentos Administrativos em questão, daremos continuidade aos procedimentos concernentes. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1677/1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000033/2024-91

8FQSMI47

Redes de pesca- 1.650 mts.

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 33/2024

A Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Inexistindo manifestação, os autos serão arquivados.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

AUTO POSTO MILEIDE LTDA

02006.002870/2021-21

02.819.156/0001-24

15300976

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 37 - GDG/DG-SJPIAUI/CASJP/IFPI, de 3 de abril de 2024

Processo Seletivo Simplificado

A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus São João do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus São João do Piauí, destinado à contratação por tempo determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área: Química (1 vaga) e Agricultura (1 vaga), para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição, nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações.

Inscrições: 04/04/2024 a 08/04/2024, somente pela internet no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

QUÍMICA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida/ Química e suas Tecnologias/ Matemática/ 40 horas semanais/ Licenciatura em Química com Pós-Graduação (Especialização, Mestrado /Doutorado); Licenciatura Plena em Ciências com Habilitação em Química com Pós-Graduação (Especialização, Mestrado ou Doutorado).

AGRICULTURA:

Vagas: 01

Área/Disciplina/Regime de Trabalho/Habilitação exigida Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Agronômica, Agronomia e/ou Tecnólogo em Ciências Agrárias.

O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato próprio da autoridade competente.

Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/

JOPSON CARLOS BORGES DE MORAES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 119/GAPC0/2024; Referente ao PAG nº 67278.006348/2023-26; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 90028/2024; OBJETO: Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA MÁQUINA UNITARIZADORA, em proveito do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO). VIGÊNCIA: 13/03/2024 á 13/03/2025, conforme empresas vencedoras: SISNAC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ 10.444.624/0001-51, no valor total de R$ 48.116,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521000069202435. Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis para atender a demanda da Unidade de Almoxarifado e Controle de Estoques do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM) Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/04/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90009 2024

Processo nº 48035.003060/2023-16

Objeto: Aquisição de materiais para atividades de campo

para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa

de Recursos Minerais - CPRM.

Total de Itens Licitados: 02

Edital divulgação: 04/04/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 07/04/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 14h00 no site

www.gov.br/compras.

ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, regulamentada pelo Decreto nº 64.704/1969, bem como pelas disposições do Código de Processo Ético-Profissional (Res. nº 1.330/2020 - CFMV), pelo presente Edital, vem dar ciência às partes denunciantes Ivanildo Almeida Martins (P.A. n° 0072/2020) e Cintia Cavalcanti da Costa (P.A. nº 0138/2019); que se encontram em Local Incerto e não sabido, para que, havendo interesse, apresentar recursos de apelação ao Conselho Federal de Medicina Veterinária, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, podendo ser encaminhado devidamente assinado ao endereço eletrônico: telepresencial.etico@crmvsp.gov.br.

Outrossim, informamos que os autos dos processos encontram-se à disposição de V. Sa. na sede deste Conselho, podendo ser examinados, no Setor de Denúncias e Processos Éticos, de 2° a 6° feira, das 08:30 às 16:00 horas.

São Paulo, 3 de janeiro de 2024.

ODEMILSON DONIZETE MOSSERO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0956662/2024 PROCESSO N.º 23115.009633/2024-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EMANUELY FERREIRA DOS REIS LUZ. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 263/2023. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 30/CPB/2021 com a Empresa WIRELESS COMM SERVICES LTDA; inscrita no CNPJ sob o nº 09.520.219/0001-96; Processo: 0271/2021; Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de Link de Internet Dedicado e Exclusivo. A rescisão se dará a partir do dia 22 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 19/03/2023. MARILIANA TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº 37/CPB/2023 com a Empresa WILLIAM MEDEIROS GODOI - ME; inscrita no CNPJ sob o nº 34.718.301/0001-77; Processo: 0571/2022; Objeto: Rescisão unilateral cujo escopo é a prestação de serviços de obras civis. A rescisão se dará a partir do dia 22 de março de 2024, quando cessarão as obrigações de ambas as partes; Assinatura: 07/03/2023. MARILIANA TEIXEIRA - Departamento de Aquisições e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: BSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 46.482.052/0001-42; Processo: 1199/23; Contrato nº 012/2024; Objeto Supressão de 4,69% do valor total do contrato, equivalente a R$ 2.347,50 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos): itens 18 a 21 da aquisição de sistema de som amplificado; Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: T.K.S. SISTEMAS HOSPITALARES E CONSULTORIOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 02.162.577/0014-40; Processo: 0077/23; Objeto Prorrogação da Vigência da Ata de RP nº 03/CPB/23 para Constituição de Sistema de Registro de Preços para Realização de Exames De Imagens - Ressonância Magnética; Valor total: R$ 63.600,00 (sessenta e três mil seiscentos reais); Vigência: 12 (doze) meses; Assinatura: 08/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º TERMO ADITIVO: GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 01.797.423/0001-47; Processo: 388/20; Contrato nº 011/2021; Objeto Prorrogação da Vigência da Prestação de Serviço em Tratamento Químico Preventivo de Águas Industriais; Valor anual de R$ 11.713,32 (onze mil, setecentos e treze reais e trinte e dois centavos; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 19/03/2024; Assinatura: 14/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO: NORTIC FOODS RESTAURANTE E EVENTOS - EIRELI; CNPJ: 31.034.691/0001-78; Processo: 745/21; Contrato nº 015/2022; Objeto Prorrogação da Vigência e Reajuste de Valores da Concessão de uso do espaço do restaurante visando o comércio de refeições no CPB; Vigência: 12 (doze) meses a partir de 30/03/2024; Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preço Nº 039/2024-SEMED. Origem: ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Órgão gerenciador: Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Compromissárias: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor Registrado R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor Registrado R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais). Vigência: 12 meses. Marabá - PA, 02.04.2024. José Nilton de Medeiros - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 80/2023

Termo de Homologação referente ao PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 080/2023-CEL/SEVOP/PMM, Processo N° 16.945/2023-PMM. Objeto: Registro de preço eventual aquisição de materiais esportivos destinados a atender as necessidades dos eventos esportivos realizados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pela autoridade competente as empresas: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA., CNPJ nº 23.912.114/0001-03, Valor R$ 49.560,00 (quarenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais); e SPORT MANIA COMERCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 13.721.423/0001-42, Valor R$ 83.957,00 (oitenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais).

Marabá/PA, 1º de abril de 2024

José Nilton de Medeiros

Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90003/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050558.000001/2023-16/PMM

Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 23/04/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO "MARMITEX" PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 3 de abril de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde - SMS
RESULTADO DE JULGAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN

Processo nº 05060648.000001/2024-33. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN. OBJETO: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 1500 unidades habitacionais, divididas em 3 blocos de empreendimentos em áreas de propriedade do Município de Marabá, em tipologia vertical 4x4, vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Lei federal Nº 14.620/2023 e demais portarias do Ministério das Cidades, bem como, a Lei Municipal Nº 18.265, de 19 de dezembro DE 2023 e suas atualizações, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa 1, em parceria com os agentes financeiros autorizados a operá-lo, conforme especificações técnicas preestabelecidas. Considerando o Art. 18 do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024; Considerando o disposto na Cláusula 16 do Edital de INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN; Considerando o resultado do processo do Processo nº 05060648.000001/2024-33 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN; e Considerando o Parecer Final de Regularidade do Controle Interno, através do PARECER nº 229/2024-DIVAN/CONGEM; A Superintendência de desenvolvimento Urbano do Município de Marabá-PA, divulgar a Lista de Credenciados no INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-CEL/DGLC/SEPLAN: LOTE 1 (BLOCO 1). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Residencial Alto Bonito, localizado no bairro Ipiranga, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Residencial Alto Bonito: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99; LOTE 2 (BLOCO 2). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Residencial Parque, localizado no bairro Delta Park, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Residencial Parque: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99; e LOTE 3 (BLOCO 3). Unidades Habitacionais Previstas para o Bloco de Empreendimento Mirante do Tauri, localizado no bairro Cidade Jardim, Núcleo Urbano Nova Marabá. Total Mirante do Tauri: 500. Empresa: 1. CAC ENGENHARIA S/A - CNPJ 04.295.599/0001-99. Publique-se o resultado do processo em tela, no DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO (IOEPA), DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU) E DO MUNICÍPIO (FAMEP), PORTAL DE TRANSAPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA E TCM/PA.

Marabá-PA, 3 de abril de 2024

Mancipor Oliveira Lopes

Superintendente de Desenvolvimento Urbano de Marabá.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Adjudico e Homologo a decisão de julgamento da Pregoeira e equipe de apoio do pregão, referente ao Pregão Eletrônico -nº 003/2024, Processo nº 006/2024do Edital nº 003/2024, Homologo e Adjudico o objeto do certame que consiste na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a"Contratação de Empresa para eventual fornecimento de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e pães para uso na merenda escolar das escolas municipaispara atender a demanda do Departamento de Educação no município de Cananéia/SP", em favor da seguinte empresa:- Ronie Peterson Ramponi - CNPJ Nº 01.861.858/0001-03.O valortotal estimado é de: R$ 538.527,94- (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e quatro centavos).

Cananéia, 25 de março de 2024

Luiz Antonio Cordeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90222/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23440000597202494. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Presidente Epitácio.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua José Ramos Júnior Nº 27-50, Jardim Tropical - Presidente Epitácio/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90222-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELEN DAIANNE DE OLIVEIRA LEMOS

Assistente em Administração

(SIASGnet - 03/04/2024) 158154-26438-2024NE000172
aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Imigrante, torna público a adjudicação e homologação da Concorrência Presencial nº 001/2024, em favor da empresa PAP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 90.932.401/0002-53, no valor total de R$ 1.709.194,79, sendo LOTE 01 - LINHA ERNESTO ALVES - TRECHO 3, ao valor total de R$ 606.000,00 (seiscentos mil reais), considerando R$ 546.926,35 para material e R$ 59.073,65 para mão de obra, o BDI adotado é de 20,20% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,39% (horista) e 69,64% (mensalista); No LOTE 02 - LINHA ERNESTO ALVES - TRECHO 4, ao valor total de R$ 1.016.694,79 (um milhão e dezesseis mil, seiscentos e noventa e quatro reais e setenta e nove centavos), considerando R$ 894.820,29 para material e R$ 121.874,50 para mão de obra, o BDI adotado é de 20,29% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,39% (horista) e 69,64% (mensalista); No LOTE 03 - RUA MADRE ISABEL EXTENSÃO, no valor total de R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais), considerando R$ 74.702,51 para material e R$ 11.797,49 para mão de obra, o BDI adotado é de 22,00% e os encargos sociais sobre a mão de obra: 112,77% (horista) e 69,88% (mensalista), tendo como objeto a contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. nos lotes supracitados. Homologação: 02/04/2024.

GERMANO STEVENS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 528/2020.

Nº Processo: 23070.047913/2019-15.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 14.534.490/0002-00 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo tem como objeto a adição de 01 (um) posto de vigilante diurno 12x36h e 01 (um) posto de vigilante noturno 12x36h no lote/grupo 1 e 01 (um) posto de vigilante noturno 12x36h no lote/grupo 2 do contrato nº 528/2020, de prestação de serviços continuados de vigilância armada, ostensiva e motorizada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8666/93, com início a partir da assinatura deste termo.. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.684.542,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21208.000141/2018-11. Contrato nº 009/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0121-97. Contratada: Andrade Engenharia e Construções Ltda., CNPJ nº 20.333.927/0001-50. Objeto: Serviços comuns de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reparo da cobertura do armazém convencional 01 (CDA 54.0287.0001-4), armazém convencional 02 (CDA 54.0287.0004-9) e armazém convencional 03 (CDA 54.0287.0003-0) da UA/Uberlândia/MG. Fundamento Legal: Art. 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Natureza de Despesa 33.90.39.05, Programa de Trabalho Resumido (PTRES) 225318, Ação Orçamentária Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar, Fonte de recurso 3050, Plano Interno RECUPER UN. Valor do contrato: R$ 437.900,00 (quatrocentos e trinta e sete mil e novecentos reais). Vigência: 06 (seis) meses, de 02/04/2024 a 02/10/2024. Data da Assinatura: 02/04/2024. Assinam pela Contratante: Alessandro Lucio Marques - Superintendente Regional Substituto e Marcelo Augusto Sabará - Gerente de Operações. Assina pela Contratada: Ricardo Rosa de Andrade - Sócio Proprietário.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 740014

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 63268.003703/2021-10.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 740014/2021-009/00 por mais 27 (vinte e sete) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

22/04/2024 a 21/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e

1.1.2. Reajustar o valor do contrato em 2,055%, de acordo com o ist acumulado de janeiro de 2023 a janeiro de 2024, conforme previsto na cláusula

sexta do contrato, e por autorização legal do §8°, do art. 65, da lei n° 8.666/93.

1.1.3. Acrescentar 15,14% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 6.896,82 (seis mil,

oitocentos e noventa e seis reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;e

1.1.4. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e reajuste.. Vigência: 22/04/2024 a 21/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.482,68. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160413

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 65402.000556/2019-37.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. Contratado: 20.353.342/0001-00 - ADELAR DEZORDI VOGEL. Objeto: Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Contrato n° 10/2020, por mais 12 (doze) meses, serviço de limpeza e higienização de caixa d'água. Vigência: 10/06/2024 a 09/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.580,84. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EDITAL Nº 34/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, da DECISÃO ADMINISTRATIVA DE 1ª INSTÂNCIA relativas às Notificações de Créditos de Lançamentos Tributários abaixo mencionadas, haja vista não ter obtido êxito nas tentativas de localização, via Correios, ou telefone. Da referida decisão caberá recurso no prazo de 30 dias da publicação deste edital, dirigido à autoridade julgadora de 2º instância nos termos do artigo 57 da IN 17/11 IBAMA. Não sendo apresentado recurso e não tendo sido pago o crédito tributário, efetuada a inscrição do devedor no CADIN, nos moldes do quanto determina o Decreto nº 9.194/2017, ou autos serão encaminhados ao órgão de execução da procuradoria-Geral Federal competente para adoção das providências administrativas e judiciais relativas à cobrança.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

POSTO F-AJAX LTDA - ME

02006.002514/2023-70

14.238.947/0001-40

15225501

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 35/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA a Senhora Maria Luiza dos Santos Moura, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

MOZEIS DA SILVA MOURA-ME

02006.001284/2023-21

16.492.936/0001-17

14216421

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL Nº 36/2024

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o Senhor Antônio Carlos Leão Ferreira , para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

ANTONIO CARLOS LEAO FERREIRA

02006.002445/2021-32

15.096.031/0001-65

14251927

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001.Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA da lavratura do(s) Termo(s) de Apreensão aos interessados abaixo relacionados, em face da impossibilidade da comunicação e intimação pessoal e por via postal, por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, conforme a legislação vigente.

Interessado

CPF/CNPJ

Processo

Termo de Apreensão

Descrição- Bens Apreendidos

Desconhecido

Desconhecido

02601.000013/2021-78

1UMMKW6Z

Redes de pesca- 14.500 mts.

Fica assegurado aos interessados, o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Salvador, com sede à 1ª Avenida, 160, 1º andar, Centro Administrativo da Bahia - Salvador - BA - CEP 41.745-001, telefone (71)3172.1650 e e-mail: supes.ba@ibama.gov.br, nos horários de 08:30 às 12:30 e de 13.30 às 17:30 horas.

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265811

Objeto: Aquisição de Válvula de controle tipo esfera

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 0003507-26.2023.6.14.8000.

Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 011.***.***-85 - EMILIANE DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO AGUIAR. Objeto: Prorrogar a vigência do termo de credenciamento nº 16/2023 por 12 meses, até 03/04/2025. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.526,72. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).