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PORTARIA AGU Nº 130, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:

DESIGNAR

ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014224), da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 365, DE 25 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.001048/2022-14, resolve:

DESIGNAR

ERICA SALES BARRETO ROCHA, matrícula Siape nº 1718566, Analista Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21014955), da Coordenação de Recrutamento, Movimentações e Atos, da Coordenação-Geral de Recrutamento, Movimentação e Aposentadoria, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023 e ainda o disposto no processo nº 50600.011916/2024-80, resolve:

Nº 1.639 - Art. 1º Dispensar o servidor FABRICIO BOTELHO DE ARAUJO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785858, da função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.640 - Art. 1º Designar o servidor FABIO HEIDI GOBARA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1688700, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, vinculada à Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL Nº 126, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.022386/2023-34, resolve:

Art. 1º Dispensar CLAUDIO ROBERTO SIQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3880671, CPF nº ***.603.410.-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Assessoria, Código CCE-1.13, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar ANDREI FIGUEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3316308, CPF nº ***.620.022.-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Assessoria, Código CCE-1.13, da Assessoria Parlamentar, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 125, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.038817/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDRÉ FERNANDO DOSUALDO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1618525, CPF nº ***.535.138-**, dos encargos de Substituto do Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL Nº 124, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.038817/2024-65, resolve:

Art. 1º Dispensar DEBORA D ARC CARDOSO CLETO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação, matrícula SIAPE nº 1031647, CPF nº ***.397.371.-**, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 2º Designar TEREZINHA DE JESUS ESCANAVACCA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1551939, CPF nº ***.833.799-**, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Chefe de Setor, Código FCE-1.02, do Setor de Correição, da Superintendência Regional de São Paulo - SR(SP), do Quadro de Pessoal deste Instituto.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.3402.0032311/2024-63, resolve:

Designar a servidora ANA PAULA MATHIAS CONFORTE, matrícula 1989-5, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de confiança de Assistente Chefe III do Cartório das Promotorias de Justiça do Guará, do Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código FC-03 (98001004), dispensando, em consequência, o servidor JEAN CARLO CHAVES DE MATOS SOUZA, matrícula 3456-8.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA CJF Nº 180, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000614-31.2024.4.90.8000, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria-Geral:

I - Exonerar LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, do cargo em comissão de Chefe de Assessoria "B", código CJ-2, da Assessoria Parlamentar.

II - Nomear LUCINDA SIQUEIRA CHAVES, matrícula n. 300, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Centro "B", código CJ-2, do Centro de Revisão de Documentos e Publicações.

III - Nomear MARIANA CELI RIBEIRO MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Assessora "B", código CJ-1, da Secretaria-Geral.

2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
PORTARIA Nº 259, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar PAULO ESPINDOLA DE SOUZA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Mato Grosso do Sul, código FCE 1.07. (NUP 25185.000067/2024-30).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUTRI Nº 90, DE 3 DE abril DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, considerando o disposto na Portaria de Pessoal RFB nº 1.243, de 18 de setembro de 2023, e o que consta no e- Processo nº 13033.048081/2024-79, resolve:

Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LEANDRO DARCI LAUCK, matrícula SiapeCad nº 01951336, para exercer mandato de julgador na Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10, até 31/12/2025.

CLAUDIA LUCIA PIMENTEL MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 213, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o que consta dos autos do Processo SEI nº 02000.001886/2024-10, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes representantes para compor o Grupo de Trabalho com a finalidade de discutir e propor a instituição do Comitê Permanente de Gênero, Raça, Diversidade e Inclusão, instituído pela Portaria MMA nº 1.010, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2024, Seção 1, página 49:

I - do Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que o coordenará:

a) titular: Jane Vilas Boas;

b) suplente: Roberta Magalhães Holmes;

II - da Ouvidoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Leonardo Margonato Ribeiro Lima;

b) suplente: Daphne Mendonça Correa;

III - da Corregedoria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Karin Webster;

b) suplente: Rodrigo da Veiga Gutierrez;

IV - da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Ana Beatriz de Oliveira;

b) suplente: Sayonara do Vale Nobre;

V - da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima:

a) titular: Stella Ribeiro da Matta Machado;

b) suplente: Andrea Giulietti;

VI - da Ouvidoria do Serviço Florestal Brasileiro - SFB:

a) titular: Victor Andrade de Araujo;

b) suplente: Juliana Mendes Gomes;

VII - do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ:

a) titular: Deborah de Freitas Alexandre Tavares Marinho;

b) suplente: a ser indicado;

VIII - do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes:

a) titular: Fernanda de Barros Boaventura;

b) suplente: Marcelo Rodrigues Kinouchi;

IX - do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis --Ibama:

a) titular: Fernanda da Silveira Campos; e

b) suplente: Gabriela Silva Ferreira.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA Nº 263, de 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar DANILA ALVES DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Procuradoria Federal Especializada, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código FCE 4.05. (NUP 00803.000127/2024-69).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 257, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o constante do Processo nº 25100.000984/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AUREOLINO MEIRELES DA FONSECA, matrícula SIAPE 04***28, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Convênio, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Ceará - FCE 1.07.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 113, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ....................................................................

XIV- ....................................................................

a) Titular: SEIMOUR PEREIRA DE SOUZA FILHO; e" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 112, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e considerando os termos do artigo 3º, do Decreto nº 11.787, de 20 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 406, de 14 de dezembro de 2023, que designa os representantes, titulares e suplentes, para compor o Grupo de Trabalho Interministerial, instituído com a finalidade de elaborar a proposta do Plano Nacional de Comunicação Antirracista, sob a coordenação do primeiro:

I - do Ministério de Estado da Igualdade Racial:

a) Titular: Raissa Gomes Mariano Muniz

E-mail: raio.gomes@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2027-3341

b) Suplente: Juliana Galindo Romão

E-mail: juliana.romao@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2027-3258

c) Titular: Paulo Victor Silva Pacheco

E-mail: paulo.pacheco@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2027-3459

d) Suplente: Raylane Stephany Barbosa de Souza

E-mail: raylane.souza@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2027-4726

e) Titular: Rafael Centeno de Rezende

E-mail: rafael.rezende@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2038-4643

f) Suplente: Carolina Anchieta

E-mail: carolina.anchieta@igualdaderacial.gov.br

Telefone: 61 2038-4644

II - da Secretaria de Comunicação Social:

a) Titular: Ane Cristine da Silva

E-mail: ane.silva@presidencia.gov.br

Telefone: 61 3411-4734

b) Suplente: Arthur Silvério dos Santos

E-mail: arthur.santos@presidencia.gov.br

Telefone: 61 3411- 1365

c) Titular: Fábio Meirelles Hardman de Castro

E-mail: fabio.meirelles@presidencia.gov.br

Telefone: 61 2027-6836

d) Suplente: Delma Andrade

E-mail: delma.andrade@presidencia.gov.br

Telefone: 61 3411-8722

e) Titular: Gessica Fernanda Daniel Santos

E-mail: gessica.santos@presidencia.gov.br

Telefone: 61 3411-4723

f) Suplente: Luis Gustavo de Souza Azevedo

E-mail: gustavo.souza@presidencia.gov.br

Telefone: 61 3411-3536

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA Nº 258, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, observado o constante do Processo nº 25100.000984/2024-15 e do Processo nº 25100.002832/2023-68, resolve:

Art. 1º Designar o servidor PETRÔNIO FERREIRA SOARES, matrícula SIAPE 10***88, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, da Superintendência Estadual da Funasa no Ceará - CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 366, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:

Dispensar, a contar de 1º de abril de 2024, CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, do encargo de substituta eventual da função de Coordenador da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 367, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:

Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 368, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:

Designar IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Divisão de Atendimento, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 369, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, a contar de 1º de abril de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 370, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPDG nº 286, de 1º de setembro de 2017, e na Portaria SGPRT/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.017335/2024-12, resolve:

Art. 1º Conceder ao servidor IVO PETRONIO MOURA DE AQUINO, matrícula SIAPE nº 1793457, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado na Seção de Apoio às Unidades Descentralizadas, da Divisão de Atendimento, da Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal, da Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 365, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014805/2024-96, resolve:

Nomear VIVIANE DA SILVA RODRIGUES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 364, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014805/2024-96, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 18 de março de 2024, MÁRCIA DOMINGUES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 1418557, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Coordenação de Gestão de Sistemas de Diárias e Passagens, da Coordenação-Geral de Suporte Técnico e Administrativo, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 189, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora EUNICE PEREIRA DOS SANTOS NUNES, matrícula SIAPE nº 21XXX88, no período de 7/04/2024 a 14/04/2024, para participar do 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM (III WELLAS), na Universidad Católica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, na cidade de La Paz, Bolívia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.020239/2024-89).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 190, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora KAREN DA SILVA FIGUEIREDO MEDEIROS RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº 1913395, no período de 07 a 12/04/2024, para participar de evento científico - 3rd Workshop on Equality in Leadership for Latin American STEM- promovido pelas Universidad Catolica Boliviana e Universidad Mayor De San Andres, em La Paz-Bolívia, com ônus limitado para a UFMT.(Processo nº23108.014723/2024-79).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 191 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC nº 103/2019, à servidora MARILENE DIAS DE OLIVEIRA, CPF nº 128.XXX.XXX-72, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes vantagens: 20% (vinte) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90, VPNI Art. 62 - A da Lei 8.112/90 (Referente à Incorporação de 03/05 da FG-004 e 01/05 da FG - 001) e RT - Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.017725/2024-10.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.017725/2024-10).

Nº 192 - Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO DA SILVEIRA BORNE, matrícula SIAPE nº 18XXX26, no período de 7/05/2024 a 2/06/2024, para participar do Seminário de Fundamentos da Pesquisa Qualitativa - Programa de Pós-graduação em Música da UNAM (PMDM), na Cidade do México, México, com ônus limitado para a UFMT. (23108.011003/2024-51).

Nº 193 - Nomear, em caráter efetivo, LUCIANA BAGGIO ALVES DOS REIS NÉRES, habilitada em Concurso Público para provimento de cargos efetivos da carreira de Técnico Administrativo em Educação realizado pela Universidade Federal de Rondonópolis - UFR, com homologação do resultado do Certame publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2023, S. 3, p. 108, para o cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Campus Universitário de CUIABÁ, sob o código de vaga nº 975472.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo: 23108.024341/2024-53).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA AGU Nº 131, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.000625/2024-75, resolve:

DESIGNAR

MIGUEL BATISTA NOLETO DE SOUSA, matrícula Siape nº 7001543, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014170), da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339922, resolve:

Nº 1.147 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, NILIS CASTBERG MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 193802, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSMMAL - Gabinete do Senador Magno Malta, a partir de 04/04/2024.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339637, resolve:

Nº 1.148 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA DAS GRAÇAS LOPES DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSMROGER - Gabinete do Senador Marcos Rogério.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1339945, resolve:

Nº 1.149 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, TALLIS MATHEUS LEAL VARÃO, matrícula nº 375242, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão CEPSF - Conselho de Estudos Políticos do Senado Federal.

Marcio Tancredi
PORTARIA PGR/MPF Nº 281, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, e tendo em vista a retificação da manifestação favorável do Conselheiro-Relator Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, proferida no Procedimento de Gestão Administrativa n° 1.00.001.000035/2024-69, ad referendum do Plenário do Conselho Superior do Ministério Público Federal, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria PGR/MPF nº 271, de 26 de março de 2024.

Art. 2º Designar o Procurador Regional da República JANUÁRIO PALUDO, lotado na Procuradoria Regional da República da 4ª Região, para exercer, em substituição, as funções de Subprocurador-Geral da República, de forma presencial, inclusive a de atuação perante o Superior Tribunal de Justiça, ficando afastado das atribuições do seu Ofício de origem, no período de 4 a 30 de abril de 2024, em decorrência da aposentadoria da Subprocuradora-Geral da República Solange Mendes de Souza.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
PORTARIA AGU Nº 136, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, incisos I e XVIII, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, e o art. 75, incisos I e XX, do Anexo I do Decreto nº 11.328, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 131, caput, da CRFB, no art. 22 da Lei nº 9.028, de 12 de abril de 1995, e na Portaria AGU nº 254, de 17 de agosto de 2018, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00692.000339/2024-41, resolve:

Art. 1º Designar ad hoc as Advogadas da União CAMILLA JAPIASSU DORES e CAROLINE BULHOSA DE SOUZA NUNES para, em conjunto ou separadamente, promover a representação judicial do Tribunal de Contas da União, com as prerrogativas constantes da Lei Complementar nº 73/93, especialmente em seu art. 38, no Mandado de Segurança nº 39.592, em curso perante o Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIAS DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.241 - Declarar vaga, a partir de 28/03/2024, a função de Coordenador Geral de Recursos da PROPG, Código SRH 1300, Código FG-1, UORG 196, desta Universidade, tendo em vista a posse em outro cargo inacumulável de FELIPE LEMOS FERNANDES, matrícula SIAPE n° 2093268, conforme Portaria n° 2.171, de 1ºde abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024.Processo nº23078.525315/2024-42.

N° 2.242 - Designar KARINA CORREA PIRES, Matrícula SIAPE 2055099, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora Geral de Recursos da PROPG, Código SRH 1300, código FG-1, UORG 196, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.525315/2024-42.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DE PESSOAL MPI Nº 92, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.100019/2023-27, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, ARILDO ALVES ALCANTARA, CPF nº ***.042.631-**, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas, do Gabinete da Ministra deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA Nº 1.030/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000120.2024-84, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor JULIANO JONAS SABIO DE MELO, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 1558383, SIAPECAD nº 01322027, lotado(a) no(a) Departamento Tecnico, do cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.031/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23482.000153.2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora RENARA KARINY SANTOS DE MORAIS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1212701, SIAPECAD nº 02285969, lotada no(a) Campus Boa Vista Zona Oeste, da função de Coordenador(a) do Curso Técnico Comércio Integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Campus Boa Vista Zona Oeste. Efeitos a partir de 25 de março de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA

PORTARIA Nº 1.033/GAB-REITORIA/IFRR, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de

16 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2020, Seção 2 e o que consta no Processo nº 23230.000121.2024-29, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor MARCELLO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3287320, SIAPECAD nº 02392716, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino, para ocupar cargo de Diretor(a) do Departamento Técnico, CD - 04, do(a) Campus Novo Paraiso. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DO TRABALHO, em exercício, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0900.0000418/2024-58, resolve:

Art. 1º Determinar a alteração excepcional do período de trânsito de 15 (quinze) dias concedidos à Procuradora Regional do Trabalho Andrea Nice Silveira Lino Lopes nos termos da Portaria PGT n° 373/2024, para que a contagem do prazo seja suspensa no interregno de 14 a 22 de abril de 2024, devendo fluir de 08 a 13 de abril de 2024 (6 dias) e depois de 23 de abril a 01 de maio de 2024 (9 dias).

MARIA APARECIDA GUGEL
PORTARIA AGU Nº 126, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, na Portaria PGF nº 720, de 14 de setembro de 2007, na Lei nº 9.007, de 17 de março de 2015, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.000755/2024-87, resolve:

Art. 1º Atender a requisição da Presidência da República, para que a Procuradora Federal DANIELLA RIBEIRO DE PINHO, matrícula Siape nº 1585215, passe a exercer atribuições na Secretaria Adjunta de Atos Internacionais e Informações Processuais da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 2º O ônus da remuneração é da Advocacia-Geral da União.

Art. 3º A Procuradora Federal deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.

Art. 4º Ao término da requisição, deverá se apresentar imediatamente à Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, na cidade de Brasília/DF.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 127, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.002087/2024-59, resolve:

DISPENSAR

ADILSON ALVES MOREIRA JUNIOR, Advogado da União, matrícula Siape nº 1332479, do encargo de substituto eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15 (21014932), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 128, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00475.002087/2024-59, resolve:

DESIGNAR

HENRIQUE MOREIRA GAZIRE, Advogado da União, matrícula Siape nº 3625040, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Regional da União, código FCE 1.15 (21014932), da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA PESSOAL GM/MS Nº 202, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do artigo 87 da Constituição Federal, o artigo 45 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o disposto no Anexo I do artigo 1º do Decreto nº 11.798, de 28 de dezembro de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria de Pessoal GM/MS nº 49, de 23 de janeiro de 2024, que designou os membros para compor o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Saúde - GT Indígena MS, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"II - Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde:

...........

b) Suplente: NELSON SOARES FILHO;

.....

VI - Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB):

.....

b) Suplente: ALBERTO FRANÇA DIAS;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NÍSIA TRINDADE LIMA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de TATIANA ROSITO, Secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, a fim de participar da coordenação do "2nd Finance Ministers and Central Bank Governors Meeting - FMCBG, do 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF), das reuniões bilaterais relacionadas aos dois eventos e do 2024 ECOSOC Forum on Financing for Development, em Washington D.C. e Nova Iorque, EUA, respectivamente, no período de 14 a 24 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002118/2024-21).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995 e o art. 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

Q afastamento do País de MARCOS BARBOSA PINTO, Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, a fim de participar do Brazil Legal Symposium e 2024 Spring Meetings of the International Monetary Fund (IMF) and the World Bank Group (WBG), em Boston e Washington, D.C., EUA, respectivamente, no período de 11 a 19 de abril de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 19995.002366/2024-71).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Portaria SRT/MGI nº 3.621, de 2 de Abril de 2024

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES DE TRABALHO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.010243/2024-42, resolve:

Art. 1º Dispensar TAIS PORTO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1494174, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, designada pela Portaria nº 7.270 de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2022.

Art. 2º Designar CARLOS EDUARDO DIAS LAZARO ALVES, matrícula SIAPE nº 3769238, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Segurança do Trabalho, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde e Segurança do Trabalho, da Diretoria de Benefícios, Previdência e Atenção à Saúde, da Secretaria de Relações de Trabalho, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ LOPEZ FEIJÓO
Portaria GAB/UFT nº 419, de 3 de Abril de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Efetivar a requisição da servidora SEMIRAMES KHATTAR, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1233933, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Tocantins, para exercer suas atribuições junto ao Ministério dos Povos Indígenas, por prazo indeterminado. Dados no Processo nº 23101.002569/2024-52.

Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.

Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO
Portaria SGP-ANM/ANM nº 139, de 3 de Abril de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 2º Designar THAÍS KOGUI DE MOURA, matrícula SIAPE nº 1325688, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
Portaria PROGEP/UFOB nº 250, de 3 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Designar OSMAR DE JESUS SOUZA, matrícula SIAPE Nº 1248210, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS
Portaria PROGEP/UFOB nº 249, de 3 de Abril de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 517, de 06 de julho de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/04/2024, APOLIANO CARVALHO DE SANTANA, matrícula SIAPE Nº 1022525, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Recrutamento e Seleção, Código CD-04, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAYTON DA SILVA BARCELOS Pro-reitor(a)
Portaria CRST/IFRS nº 63, de 3 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LUIZ CARLOS DE ALMEIDA BATISTA PUSTIGLIONE, Professor EBTT, Matrícula SIAPE 1958571, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FUC-001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria UNIRIO nº 120, de 27 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com o INFORMAÇÃO Nº 08/2024-GCO/DF/PROAD/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 101/2024, resolve:

Art. 1º Designar DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 33***02, CPF nº ***.209.***-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, padrão E-101, para substituir o titular da Gerência de Controle Orçamentário, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CRST/IFRS nº 65, de 3 de Abril de 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RESTINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFRS nº 141, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no DOU, de 28 de fevereiro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUANA GOULART TEIXEIRA, Professora EBTT, Matrícula SIAPE 3068056, como Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Desportiva e de Lazer do Campus Restinga, Código FUC-001.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI MULLER
Portaria UNIRIO nº 121, de 27 de Março de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo com a Informação Nº 08/2024 - GCO/DF/PROAD/UNIRIO e o Ofício SCRP nº 100/2024, em concordância com a COTA nº 00002/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, de 14 de janeiro de 2021, resolve:

Art. 1º Designar, DELSON PASCHOAL RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 33***02 CPF nº ***.209.***-41, ocupante do cargo efetivo de Administrador, Padrão de vencimento E- 01, para exercer a função gratificada (FG-5) de Chefe do Serviço de Execução Orçamentária, da Pró-Reitoria de Administração.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.

JOSÉ DA COSTA FILHO
Portaria CGBEN/MGI nº 3.735, de 3 de Abril de 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.021298/2024-23, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à SUELI MESQUITA DOS REIS VIEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor LUIZ VIEIRA, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, matrícula SIAPE nº ***13**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 23 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE