gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 08658.011492/2024-21.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 11.319.557/0003-78 - DENTECK LTDA. Objeto: Acréscimo de 1 (um) aparelho do tipo split inverter ciclo reverso (quente e frio) de 12.000 btus, consistente em r$ 1.880,00 (mil oitocentos e oitenta reais), o que equivale a 25% do valor inicial atualizado do contrato nº 4/2024, com fundamento no art. 125 da lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023-FMS

Na matéria publicada em: 25/01/2024 Edição 58 Seção: 3 páginas 246

Onde se lê: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004/2023-FMS

Leia-se: Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-004-FMS/2023
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Vacaria. CONTRATADO: Mauricio Vassali. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Produção Fonográfica. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 31/07/2024. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 23/2024/FMS

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 032/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE UNIFORME HOSPITALAR (SCRUB), LENÇOL, TECIDOS E OUTROS para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde.

Data de início da sessão: 16/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.11.0198.09; Data de Assinatura: 28/03/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG - RO; CNPJ nº 04.798.328/0001-56; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 28/05/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 23111.064298/2019-29.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 15.150.504/0001-65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados, de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e o processo ufpi n° 23111.042651/2020-70.. Vigência: 03/02/2020 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.820,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23066.064736/2022-61.

Pregão. Nº 71/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: Renovar o contrato por mais 12 (doze) meses, portanto, até 03/04/2025, no valor total de r$ 18.913.234,45 (dezoito milhões, novecentos e treze mil, duzentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.913.234,45. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 15/2024

PROCESSO Nº. 018/2024

O FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 015/2024, cujo objeto contratação de empresa para aquisição de peças e reparos nos aparelhos caneta de alta rotação, micro motor, contra ângulo, cadeira odontológica, aparelho de raio x, autoclave, fotopolonizador, compressor, bomba vácuo, aparelho de profilaxia, para o atendimento de pacientes nas unidades de saúde Maria Rosa de Lima e Dona Nercília Dias Coutinho.

Podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias uteis,a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolhera a mais vantajosa

Com base legal da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações.

Itacajá - TO, 1º de abril de 2024.

Gustavo Guimaraes Paiva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO UASG 925181Pregão Eletrônico 90.005 - CRQ-IV/SP 02/24

O Conselho Regional de Química - IV Região torna público o Pregão Eletrônico 90005 - CRQ-IV/SP 02/24 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos mensal e sob demanda para transporte de empregados e diretoria do CRQ-IV/SP, em deslocamentos realizados nas rodovias Estaduais e Federais dentro do Estado de São Paulo, por um período de 36 meses, nos termos e exigências estabelecidas no edital. Data de realização do certame: 16/04/2024 às 9h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras.

O edital encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras e www.crqsp.org.br/licitacoes/

São Paulo, 27 de março de 2024.

Wagner Ap. Contrera Lopes

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDO SAYÃO/TO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PM FMS- BS 011/2024 do tipo MENOR PREÇO, com recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitações e das propostas no dia 17/04/2024, às 08h00minhs (horário local). OBJETO DA LICITAÇÃO: a aquisição de materiais gráficos como ficha de encaminhamento, atestado, blocos de requisição e outros, visando a prestação continuada de serviços em saúde para atender a demanda do fundo Municipal de Saúde de Bernardo Sayão-TO, O Edital com seus ANEXOS estarão disponíveis a todos os interessados na Sala de Licitações por meios magnéticos (Pen Drive) e no site www.bernardosayao.to.gov.br,www.bnc.org.br no horário compreendido entre as 07h às 12h, Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

Aldenora Vieira Xavier

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158498

Pregão Eletrônico SRP n° 38/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é o registro de preços para a eventual contratação de serviços de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais do tipo coletivo para os alunos e estagiários do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do mato grosso - IFMT Campus Rondonópolis. Fundamento Legal: Lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 9.218,16. Data de Assinatura: 20/03/2024.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00122. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de mangas de vento (birutas). Contratada: Aeroind Comercial LTDA, CNPJ nº 04.773.746/0001-99. Valor global: 5.800,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/113.01.002-9/20.513-0. Autorização em 01/04/2024 por ARTHUR HENRIQUE GOMES MOTTA, Gerente de Suprimentos de Manutenção. Vanessa Palombo S. Rodrigues- Gerente de Serviços Administrativos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.997.322/0001-71 - SERVICOS DE HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-041-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.864,55. Data de Assinatura: 24/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526005717202408. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Produtos de Higienização, com comodato de diluidores.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 01/04/2024) 155013-26443-2024NE800132
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10003/2022.

Nº Processo: 23339.000144/2022-12.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência da contratação dos serviços de psicopedagoga e profissional de apoio escolar para o campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.785,28. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.001343/2024-31.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de impressão corporativa (outsourcing de impressão), na modalidade de franquia mensal mais excedente, compreendendo o fornecimento, instalação, configuração e a cessão de uso dos equipamentos de impressão, contemplando impressão, cópia e digitalização (sem ônus), agregando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel), e sistema para gerenciamento e monitoramento dos equipamentos, destinados a diversos setores do centro de lançamento de Alcântara, e demais unidades apoiadas (ECE e AGINT) em São Luís Ma, Raposa- Ma e Alcântara-Ma..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 10.074,60. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158885

Nº Processo: 23544.000150/2024-57.

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO.

Contratado: 09.313.402/0001-10 - R H M NET LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de fornecimento de 1 (um) link de acesso a internet com infraestrutura de conectividade física e lógica, composto de todo o hardware e software adequado para a velocidade de 500 mbps full duplex e ativação de circuito de acesso (link de internet) na velocidade de 500 mbps full duplex, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 8.280,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393023

Número do Contrato: 660/2021.

Nº Processo: 50623.000677/2020-41.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais (30) trinta meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 660/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de junho de 2024 a 01 de dezembro de 2026.

o valor do contrato, após a realização do 2º termo de apostilamento sei 17063691 é de r$ 65.336,24 (sessenta e cinco mil trezentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos).. Vigência: 01/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.336,24. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23243.000270/2020-15.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do posto ead (20 horas semanais). Valor do contrato fica reduzido de r$ 19.598,97 para r$ 17.119,67.. Vigência: 01/04/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.393,40. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193111

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02015.004267/2021-75.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE MINAS GERAIS/MG. Contratado: 08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/06/2024 a 06/06/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.187,29. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo menor preço global, sob o Regime de empreitada por preço global, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para implantação, configuração, treinamento, capacitação dos servidores e locação de sistema/software informatizado integrado de gestão hospitalar, ambulatorial e controle de estoque para o Hospital Municipal do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 16 de abril de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas/MA, 27 de março de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0946977/2024 PROCESSO N.º 23115.008912/2024-13. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIA LUZIENE DE SOUSA GOMES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 100/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200004148202373. Objeto: Contratação de empresa certificada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), conforme previsto no Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) 145, para a prestação de serviços de suporte de manutenção integrado, que contempla manutenções, apoio técnico operacional, controle técnico de manutenção, apoio de solo, reparo de componentes, fornecimento de materiais e ressarcimento de mecânicos em viagem para aeronaves ERJ 170-200 STD (EMBRAER 175) prefixos PS-DPF e PS-CAV.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO conforme Termo de Referência. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO conforme Termo de Referência. Serão objeto de lance os Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 12, 13 e 15. Os Itens 8, 14 e 16 NÃO serão objetos de lances..

DANILO DE ALBUQUERQUE

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/04/2024) 200334-00001-2024NE000318
aviso de licitação

Pregão Nº 57/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PUBLICAÇÕES TÉCNICAS PARA EMPREGO NOS PROJETOS A7,H3,T1,T2 E U8 Total de itens licitados: 7

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2032/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e DATA MACHINA INTELIGÊNCIA EM ANÁLISE DE DADOS LTDA, CNPJ nº 33.484.938/0001-83; MRS LOGÍSTICA S/A, CNPJ n° 01.417.222/0001-77. Objeto: Execução do Projeto "Monitoramento Ferroviário Inteligente Baseado em Visão Computacional". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000019 24/1/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.668.837,60 (um milhão, seiscentos e sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta centavos) Valor de Contrapartida: R$ 501.600,00 (quinhentos e um mil e seiscentos reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de assinatura: 28/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários Data Machina Inteligência em Análise de Dados Ltda: IVO EDUARDO ROMAN PONS; MRS Logística S/A: Alexandre Claro Fleischhauer.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - PARQUES TECNOLÓGICOS SELEÇÃO PÚBLICA DE PROPOSTAS PARA O APOIO FINANCEIRO A PARQUES TECNOLÓGICOS EM IMPLANTAÇÃO E EM OPERAÇÃO - 01/2021; Referência: 0343/22; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09; Convenente: INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ - TECPAR; CNPJ nº 77.964.393/0001-88; Objeto: "Modernização de Laboratórios Multiusuários do Parque Tecnológico da Saúde do Tecpar"; Valor total: até R$ R$14.010.000,21 (quatorze milhões e dez mil reais e vinte e um centavos), destinados a Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 28/2022.

Nº Processo: 53569.000234/2022-10.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 24.829.055/0001-77 - MJ TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Este termo aditivo tem por objeto a substituição da redação constante da alínea "b" do subitem 1.1 da cláusula primeira, do 1º termo aditivo ao contrato nº 28/2022, a qual passará a constar com a seguinte redação:

A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 28/2022 - Anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 02/05/2023 a 02/05/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado para as unidades da GR10 (GR10, UO 10.1 e UO 10.2). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 1º termo aditivo. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 PML

O Agente de Contratação torna notório aos interessados, a SUSPENSÃO temporária do presente certame "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher", em razão de haver necessidades de adequações no Termo de Referência e pedido de esclarecimento pendente de análise. Após o recebimento das alterações, comunicar-se-á nova data para a realização do certame . "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 1º de março de 2024.

Henrique Roberto Arruda Menegueli

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO", ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.

DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17 de abril de 2024.HORÁRIO: 08h (oito horas) horário de Brasília.

LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - bnc.org.br OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-200 000; 1.552.00-999 000; 1.550.00-999 000.ESPÉCIE: Pregão, na forma Eletrônica, tipo menor preço por item.INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 27 de março de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: CHAMADA PÚBLICA CT-AGRO - PROGRAMA CADEIAS PRODUTIVAS DA BIOECONOMIA: FOMENTO À ICT - 01/2022; Referência: 2613/22; Data da Assinatura: 28/03/2024; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n.º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU; CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto intitulado "Centro Tecnológico Agrícola e Ambiental do Cerrado Mineiro: 1ª etapa - Implantação do Laboratório de Controle Biológico e Biotecnologia"; Valor total: R$2.986.868,64 (dois milhões novecentos e oitenta e seis mil oitocentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Agronegócio; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.009590/2024-20. Convenio nº 045.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e AGBI ATIVOS REAIS ASSETS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 12.807.978/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 27 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a Fiscalização da Obra de Reforma da Rede de Drenagem de Águas Pluviais, conforme o Projeto Executivo a ser fornecido pelo SEST SENAT - Unidade A14 - Belo Horizonte/MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/04/2024, de 08h00 às 08h:30min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a014@sestsenat.org.br, Tel.: (31) 3408-1505/1504.

Publicado em: 14/03/2024 | Edição: 51 | Seção: 3 | Página: 190

Renata Rocha Viegas

Presidente da Comissão de Licitação
eTRATO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO

Nº 4 - Termo Aditivo de supressão e integração do novo Plano de Trabalho ao Convênio nº 0185/2018 - 864317/2018 - Concedente: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE BURITIRANA-MA, CNPJ: 01.601.303/0001-22. Tendo como finalidade alterar o ajuste original em decorrência do procedimento licitatório, o valor do Concedente que era de R$3.000.000,00, passou a ser de R$2.705.451,66. Valor Convenente: R$ 0,00, vedada a alteração do objeto. Data da assinatura: 26/03/2024. Signatários: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147***.303-**. Convenente: TONISLEY DOS SANTOS SOUSA, CPF 017***.383-**. Maria Inocência Melo dos Santos. Superintendente Estadual/SUEST/MA-Substituto
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158562

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23443.002767/2023-64.

Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 08.759.521/0001-39 - VIP MULTISERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O reajuste do contrato n.º 02/2023, referente à prestação de serviços de apoio administrativo cuidador em educação especial - 40 horas. Vigência: 10/04/2023 a 10/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.360,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120641

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 67293.000990/2023-11.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado: 08.147.075/0001-01 - CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/bapv/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 06/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Nota de Empenho: 2024NE000078. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-12, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.040.092,92. Leia-se: Valor Total: R$ 1.110.715,23.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 49/2024

Objeto: Contratação de publicações técnicas aplicadas na atividade finalística. Total de itens licitados: 1

Edital: 02/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/04/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 SEMAS

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 001/2024 SEMAS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br:, dia 21 de Maio de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO CENTRO DE REFERÊNCIA AO ATENDIMENTO DA MULHER

O Edital está disponível através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portonacional.to.gov.br ou na Comissão de Licitações das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 1º de abril de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Referência: 2295/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, CARGILL AGRÍCOLA S.A., CNPJ nº 60.498.706/0001-57 e STRACTA MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 12.219.604/0002-93. Objeto: Execução do Projeto Inovação em Tecnologia Reversa: Biofertilizante Bioagromineral Potássico Cargill com Validação de Eficiência Agronômica em Tomate, Soja e Milho. Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2024NE000313 26/2/2024. PTRES: 233954. Valor do Instrumento: R$ 1.976.275,10 (um milhão, novecentos e setenta e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e dez centavos) Valor de Contrapartida: R$ 2.066.332,80 (dois milhões, sessenta e seis mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de assinatura: 28/03/2024. Signatários FINEP: Celso Pansera e Elias Ramos de Souza. Signatários CARGILL AGRÍCOLA S.A.: Leonardo Souza da Costa e Joelison Cristo. Signatários STRACTA MINERAÇÃO LTDA: Célio Gomes de Aguiar Junior Diretor.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 17, inciso VII da Lei nº 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 006/2024 - Processo Administrativo nº 125/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADA, MEIO FIO, SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. (ÁREA DA PAVIMENTAÇÃO: 4.640,07m² ÁREA DA CALÇADA: 1.878,30m² CONTRATO: CR 1085390-32 SICONV 937543/2022). ADJUDICAR o objeto do certame à empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 24.332.431/0001 - 13 pelo valor total estimado de R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).

DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

Paranã-TO, 26 de março de 2024.

PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 025/2023.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: APARATO ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 20.966.751/0001 - 74. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MUCAMBO NO MUNICIPIO/TO, Nº 025/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 90 (noventa) dias, sendo de 27 de março de 2024 a 25 de junho de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 026/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2024 PROCESSO Nº: 125/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 24.332.431/0001 - 13.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM CALÇADA, MEIO FIO, SARJETA DE RUAS E AVENIDAS NA CIDADE DE PARANÃ - TOCANTINS. (ÁREA DA PAVIMENTAÇÃO: 4.640,07m² ÁREA DA CALÇADA: 1.878,30m² CONTRATO: CR 1085390-32 SICONV 937543/2022).

VALOR TOTAL R$ 417.000,00 (quatrocentos e dezessete mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.451.1016.1114, Natureza da Despesa: 4.4.90.51; Fonte: 1.700.0000.0000009/1.500.0000.000000.

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

DATA ASSINATURA: 26/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158288

Número do Contrato: 32/2021. Nº Processo: 23249.037347/2020-52. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CENTRO HISTORICO. Contratado: 10.325.594/0001-64 - TECSEG - TECNOLOGIA EM SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2021, cujo objeto é a execução especializada de serviços continuados de empresa especializada para a prestação de serviço de vigilância ostensiva armada, desarmada, vigilância motorizada armada e operador de videomonitoramento que serão prestados no campus são luís - centro histórico, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 01/2021, solicitado através do processo nº 23249.015641.2024-37.. Vigência: 01/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.025,44. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 343003

Nº Processo: 01494.000255/2023-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 04.118.319/0001-77 - FORTE CONSTRUCAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a extinção unilateral do contrato original, tendo em vista as notas técnicas nº 05/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma e nº 17/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma, processo de apuração 01494.000605/2023-53.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 8/2024

Processo nº.: 23068.008508/2024-52. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli (UniCampania, Itália). Objeto: cooperar para o intercâmbio de estudantes e/ou pessoal, no contexto do programa Erasmus+. Data da assinatura: 18/03/2024. Término da vigência: 31/12/2027.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº: 002/2021

Processo Administrativo n° 2021/351

Vinculação a Adesão da Ata de Registro de preços n° 002/2021

Contratantes: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO -CNPJ: 02.075.216/0001-41; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ- 11.429.603/0001-20

Contratada: VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA - CNPJ: 03.817.702/0001-50

Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze) meses, com termo inicial em 16/03/2024 e termo final em 16/03/2025, podendo ser prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que convier às partes.

Data da Assinatura: 13 de março de 2024.

Signatários: Heno Rodrigues da Silva - Prefeito; Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Antonio Rodrigues de Farias - Representante da Contratada.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

RDC PRESENCIAL

EDITAL Nº 00001/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS EXECUTIVOS, EXECUÇÃO DAS OBRAS PARA PAVIMENTAÇÃO / RESTAURAÇÃO DE DIVERSAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DA OAE SOBRE O RIO PARAÍBA, NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DE TAIPU/PB. A Secretaria de Infraestrutura, por meio da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação, da qual a empresa - Consórcio NOVATEC - PDCA, composto pelas empresas NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 00.338.885/0001-33, PDCA ENGENHARIA PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.019.554/0001-57, foi habilitada.

A íntegra do julgamento da fase de habilitação e da análise da proposta de preço, contendo os motivos de fato e de direito expostos pela comissão processante encontram-se na Ata do Resultado do Julgamento da Habilitação e da análise da proposta de preços da licitante vencedora na etapa de lances. caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Gentil Lins, 127 - Centro - São Miguel de Taipu - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: pmsmt.licitacao2021@gmail.com.

São Miguel de Taipu - PB, 14 de Março de 2024.

ELIEL BRITO SILVA

Presidente da Comissão
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 182.188,59; ATACAMED COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES L - R$ 162.639,80; ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 56.096,50; GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTD - R$ 2.904,50; NACIONAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - R$ 1.776,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 18.180,00.

São Miguel de Taipu - PB, 27 de Março de 2024.

LAELSON ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 343003

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01494.000249/2023-78.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 44.525.056/0001-35 - BACELAR EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Formalização da prorrogação da vigência do contrato original (4769673) relativo à de serviços comuns de engenharia para "reforma da cerca de proteção do sítio arqueológico sambaqui da panaquatira - são josé de ribamar/ma, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, com fundamento no artigo nº 111, da lei nº 14.133/2021, nos termos da nota técnica nº nº 45/2024/cotec iphan-ma/iphan-ma (5162778).. Vigência: 13/04/2024 a 11/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 122.136,36. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de hortifrutigranjeiros necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 16/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 16/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 1º de abril de 2024.

José Carvalho de Paula.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024

MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 29/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 29/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 1º de abril de 2024.

José Carvalho de Paula.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº6/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de produtos industrializados necessários para o preparo da merenda escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 8h59min do dia 19/04/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 19/04/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 1º de abril de 2024.

José Carvalho de Paula.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.16/22-3

Terceiro Termo Aditivo firmado com POWER SERVICE - MANUTENÇÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: ADITAR o contrato originário, forte no artigo 143 do RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 04 de maio de 2024, bem como para conceder reajustamento, também a partir de 04 de maio de 2024, no percentual de 4,49%, conforme Cláusula Décima Quarta do instrumento original. O valor total do presente aditamento será de R$ 4.061.779,76 (quatro milhões, sessenta e um mil, setecentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos).

Processo Administrativo n.º 00001020/2021-21. Assinatura: 30/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 10002/2022.

Nº Processo: 23339.000250/2022-47.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de recepção para o campus, por mais 12 meses. Vigência: 11/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.202,16. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00070/2023 publicado no D.O de 2024-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 02/05/2023 a 02/05/2024. . Leia-se: Vigência: 01/04/2024 a 25/03/2024. onde se lê: fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em 04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido . Leia-se: fica rescindido, de pleno direito, por ato unilateral, com efeitos a partir de 25/03/2024, o contrato 70/2023 publicado no diário oficial da união em 04/05/2023. Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o contrato de que trata a cláusula primeira, nada mais tendo a reclamar uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às obrigações assumidas no ajuste ora rescindido

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO FASE I CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023

Em referência à Chamada Pública nº 24/2023-FAR, para seleção de SACO PLÁSTICO, PARA POSTERIOR PROCEDIMENTO DE PADRONIZAÇÃO, a Comissão de Padronização de Insumos Farmacêuticos Ativos, Excipientes e Materiais de Embalagem, no uso de suas atribuições, faz saber que foi concluída a fase de análise da documentação técnica (Fase I), e informa que para todos os itens - foi APROVADO O PARTICIPANTE SINCOPLASTIC IND. E COM. DE PLÁTICOS LTDA, para passagem à segunda fase deste procedimento. Inicia-se o prazo de 20 (vinte) dias úteis para apresentação das amostras, a contar da data de publicação deste. Abre-se, na data de publicação deste, o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. Esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: ccp.far@fiocruz.br, encontrando-se o Processo Administrativo digital nº 25387.000187/2023-80, desde já franqueado a qualquer interessado no sistema eletrônico de informação (SEI).

Rodrigo Fonseca da Silva Ramos

Coordenador da Comissão de Padronização
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23521.014535/2020-36.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 19.450.854/0001-06 - KEV X - SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do contrato, mediante aplicação do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), acumulados dos últimos 12 meses anteriores à fevereiro de 2024, no percentual de 3,86% (três vírgula, oitenta e seis por cento), com efeitos a partir de 01 de abril de 2024. Vigência: 31/03/2021 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.513,64. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 370003

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 00190.110107/2020-27.

Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 4/2021, em conformidade com o previsto na sua cláusula sexta, com efeitos a contar de 25 de fevereiro de 2024. Valor do termo de apostilamento: r$ 67.954,93 (sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e três centavos) em adição ao valor global atual do contrato. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151878

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23339.000428/2023-31.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CAMAQUA. Contratado: 10.773.501/0001-64 - OSIRNET INFO TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência da contratação dos serviços de telefonia fixa para o campus camaquã, por mais 12 meses. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.268,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402027390202332. Objeto: Contratação de serviço especializado de gerenciamento de frota, por meio de Tecnologia de Informação e rede credenciada de empreendimentos, para abastecimento com combustíveis (diesel comum, diesel S10,gasolina), manutenção preventiva e corretiva de veículos e fornecimento de peças e acessórios, destinados à cobertura da frota da UNIVASF e do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional - PISF. Setentrional - PISF. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-campus Universitário Petrolina, Centro - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA LETICIA DE FRANCA SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 01/04/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158319

Nº Processo: 23259.001358/2024-17.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE.

Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2029. Valor Total: R$ 641.453,64. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 3/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0000150-24.2024.6.04.0000.

Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.312.369/0001-90 - ESTADO DO AMAZONAS. Objeto: Disponibilização de 60 (sessenta) colaboradores para auxiliar nos trabalhos de atendimento aos eleitores, referentes ao fechamento do cadastro eleitoral, exclusivamente, no período de 1º de abril de 2024 a 8 de maio de 2024, de acordo com o calendário eleitoral, previsto no art. 91 da lei das eleições - lei nº 9.504/1997. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 01/04/2024 a 08/05/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160199

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 64583.009680/2021-39.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.284.062/0001-06 - HOSPITAL ESPERANCA SA. Objeto: Adtivo. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253005612202302. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço comum de engenharia relativo à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra para a manutenção de bens imóveis das instalações do Colégio Militar de Fortaleza, baseado nas tabelas SINAPI/PE.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160046-00001-2024NE000001