EXTRATOS DE NOTAS DE EMPENHO

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000451, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014286-29.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do Contrato 21CT0013. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 140.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000453, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014285-44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Picos-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1128541-9, objeto do Contrato 21CT0015. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 10.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000454, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0014287-14.2023.6.18.8000. CONTRATADA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum eleitoral de Teresina-PI/Central de Atendimento ao Eleitor/Depósito de Urnas, cadastrado com o código único da Equatorial sob o número 1495809-0, objeto do Contrato 21CT0014. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 60.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000452, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002619-46.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio sede do TRE-PI, cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 00095116-1, objeto do Contrato 19CT0066. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 130.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).

Espécie: NOTA DE EMPENHO 2024NE000450, emitida em 04/07/2024. Processo SEI nº 0002323-87.2024.6.18.8000. CON T R AT A DA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica para os Cartórios Eleitorais do interior do Estado (exceto Fórum Eleitoral de Picos), para Arquivo Central e para o Depósito de Bens do TRE-PI, em Teresina-PI. Empenho para pagamento de faturas no exercício de 2024 - Pleitos Eleitorais. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 160.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 74, I, da Lei 14.133/2021).