gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços/Credenciamento 182/2024, firmado entre a UNIÃO, por intermédio do TJDFT, e a empresa NOVA GESTA GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA LTDA. b)Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PRÓ-SAÚDE do TJDFT, no âmbito do DF. c)Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV, da Lei n. 14.133/2021. d)Vigência: 05 anos, contados a partir da data de sua assinatura. e)Data da assinatura: 04/10/2024. f)PA: 0020133/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMA

A Faculdade Maria Thereza - FAMATH - Mantenedora: FAMA Consultoria Educacional LTDA. - CNPJ 15.057.704/0001-78, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Castelo Branco, 47 (quarenta e sete) diplomas da Faculdade Maria Thereza, no período de 06/09/2024 a 02/10/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros 6558 a 6560, 6622 a 6631, 6672 a 6676, 6696 a 6710, 6756, 6762, 6766, 6767, 6790, 6791, 6812, 6814, 6899, 6900 a 6904. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// www.famath.com.br

Rio de Janeiro - RJ, 7 de outubro de 2024.

Wallace Duarte de Albuquerque

Diretor Geral
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: LETÍCIA MAYER BORGES. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de Português/Inglês: 01 de agosto de 2024 a 01 de fevereiro de 2025. VALOR: R$ 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 29 de julho de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, LETÍCIA MAYER BORGES, contratado.

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO MILENA REGINA DUARTE CORREA. OBJETO: Contrato de Professor Substituto na área de ARTE: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR: R$ 6.356,02. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024, MARCELO LIMA CALIXTO, pelo Contratante, MILENA REGINA DUARTE CORRÊA, contratado.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Feliz. CONTRATADO: GABRIELA COUTO GLEN - OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2024 a 31/12/2024. Data e Assinatura: 03/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.006712/2024-47; Contrato nº 01.037716.2024; Pedido de Compra nº 037716; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 1011/2024; Contratada: LINGOPASS TECNOLOGIA LTDA. - CNPJ nº 42.567.596/0001-56; Objeto: Contratação de 700 licenças para acesso à plataforma de idiomas Lingopass, estando incluídos o teste de nivelamento para todos os usuários cadastrados na plataforma, bem como 3 trilhas técnicas personalizadas para as necessidades especificas da Dataprev. Prazo de Acesso: 12 (doze) meses, a partir da data da liberação dos acessos aos usuários; Vigência: 18 (dezoito) meses, a partir da assinatura do Contrato/Pedido de Compra; Valor total: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais); Data de Assinatura: 04/10/2024; Fundamentação legal: Artigo 30, Inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293001225202491. Objeto: Aquisição de materiais eletrônicos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 07/10/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 120039

Nº Processo: 67246.003857/2024-55.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 50.447.623/0001-85 - RB FLEXO LTDA. Objeto: Do presente instrumento é a contratação de serviços gráficos para impressão e encadernação do livro de bens culturais do comando da aeronáutica, nas condições estabelecidas no

termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/10/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 23.735,32. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 005789/2023-78. Objeto: Contratação de solução de segurança de endpoints, servidores de rede, antispam, ambiente de colaboração, mobile, ambiente de containers e gerenciamento de superfície de ataque com atualização contínua, garantia, implantação, suporte técnico e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 07/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico Nº 024-SMAGP/24 cujo objeto é Locação de Caminhões. Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu alterações e as mesmas estão disponíveis nos sites www.portaldecompras publicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 31 de outubro de 2024, às 12h30min. Demais condições permanecem inalteradas.

Poços de Caldas-MG, 3 de outubro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

466/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO SACO DA CANDEIA DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BAHIA, CNPJ 07.967.432/0001-15; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03022/2024 | NOTA FISCAL 25.952SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115774 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 02/10/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Maria Lucineia Ribeiro, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001220/2024-69.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860023032. Objeto: Verificar descrição contida no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARTHUR NASCIMENTO BERNARDES COELHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/10/2024) 156654-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 102/2024. Pregão Eletrônico nº 71/2024. Contratante: O Municipio. Contratado: Fortmaq Maquinas e Implementos Agricolas Ltda, CNPJ 06.313.733/0001-62. Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícolas - Convênio/MAPA nº 957128/2024 e Convênio/MAPA nº 958043/2024, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA e o Município, conforme Edital. Valor Total: R$ 497.700,00. Vigência: 12 meses partir da data de assinatura do contrato. Foro: Comarca de Dois Vizinhos/PR. Data de Assinatura: 07/10/2024
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo nº 08020.001154/2024-78. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 28805105). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e THIAGO DE PAULA NUNES MESQUITA, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.009168/2023-59. Espécie: Termo de Adesão ao Sinesp Infoseg (SEI nº 28804903). Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública e RICARDO RODRIGUES CARDOZO, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Data de Assinatura: 25/09/2024. Vigência 05 (cinco) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: Acréscimo ao objeto do contrato, de 1 (um) e-CNPJ tipo A1, a ser utilizado no funcionamento do PJe-Mobile da Justiça Federal em Minas Gerais,no valor de R$228,07 passando para R$247.035,07 o valor total estimado do contrato. BASE LEGAL: Processo SEI: 0001020-10.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/09/2024 pelo Diretor Geral do TRF6, Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante e em 02/10/2024 pela Sra. Mary D'Artson e 03/10/2024 pelo Sr. Ricardo Matos Giachini, ambos pela Contratada.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado: O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital do Pregão Eletrônico nº 071-SMAGP/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de duas vans com acessibilidade à pessoa portadora de deficiência física, com motorista socorrista, para fretamento intermunicipal, interestadual e municipal, para atender o centro de transporte - Secretaria Municipal de Saúde, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas-MG, 2 de outubro de 2024

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Gabriel Henrique Souza de Melo; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Encapsulamento de fungo trichoderma harzianum em nanocompósitos á base de matrizes lignocelulósicas via spray drying"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Gabriel H. S. Melo, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Vinícius Gomes Rufino; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento e aplicação de algoritmos para processamento de imagens de fluorescência"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Vinícius G. Rufino, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Alexandre Antonio Fidelis Martins Junior; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de compósitos derivados de óleo de mamona e geopolímeros para revestimento e liberação controlada de fertilizantes"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 25/09/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 25/09/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Alexandre A. F. M. Junior, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Instrumentação e Leonardo Sentanin; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Filmes inteligentes de zeína e gelatina funcionalizados com alizarina para o monitoramento da qualidade de alimentos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 03/10/2024 a 31/08/2025; Data da ass.: 03/10/2024. Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa e Leonardo Sentanin, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Semira Silva de Arruda; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Inovação na Classificação de Grãos: Uma Abordagem Experimental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Semira S. Arruda, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Marina Bell de Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Inovação na classificação de grãos: Uma abordagem estatística e experimental"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 07/10/2024 a 31/07/2025; Data da ass.: 07/10/2024. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Marina B. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Tiago Yudi Sugahara Sato; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Determinação de carbono em solos tropicais e subtropicais utilizando a técnica LIBS com aprendizado de máquina"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/10/2024 a 01/12/2024; Data da ass.: 01/10/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Tiago Y. S. Sato, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Pedro Ramon Almeida Oiticica; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de nanofibras eletrofiadas híbridas para aplicações em sensores visando detecção de contaminantes em amostras reais"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 02/10/2024 a 28/02/2025; Data da ass.: 02/10/2024. Signatários: Odemilson F. Sentanin, pela Embrapa e Pedro R. A. Oiticica, bolsista.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 791010

Nº Processo: 63512002341202445. Objeto: Aquisição de Extintor . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Mocanguê Grande S/n, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON FERNANDES PINTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 791010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23443.005250/2023-27.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados contrato n°04/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início na data de 10/10/2024 e término em 10/10/2025.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.153,52. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 133/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 133/2024 - EDITAL 179/2024. Registro de Preços de móveis. Abertura das Propostas: 29/10/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 29/10/2024, às 08:30h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 7 de outubro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
Extrato de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Embrapa Pecuária Sul; e os Cedentes José Carlos Ferrugem Moraes e Carlos José Hoff de Souza; Objeto: Cessão à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dos direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "A eficácia reprodutiva, o momento de início da reprodução e uma estimativa da emissão de metano pelos sistemas de produção ovina"; Data da assinatura: 04/10/2024; Vigência: A partir da data da assinatura, pelo prazo do art. 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe-Geral e Gustavo Martins da Silva, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa; e os cedentes José Carlos Ferrugem e Carlos José Hoff.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 157/2024 - UASG 158368

Número do Contrato: 156/2024.

Nº Processo: 23058.001065/2024-98.

Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - ZONA NORTE. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Reajuste complementar de 0,6681% no item 01 do contrato nº 156/2024-proad/ifrn, em consonância com o termos de referência e cláusula 6.1.3.1 da ata de registro de preços do pregão 06/2023 (201057).. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.553,99. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 99/2024

A Companhia Docas do Rio Grande do Norte - CODERN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão supracitado, em 07/10/2024, conforme registros no sistema Licitações-e do Banco do Brasil, sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, NATURAL, POTÁVEL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÕES PLÁSTICOS DE 20 (VINTE) LITROS, DEVIDAMENTE LACRADOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DOS COLABORADORES DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE DA SEDE E DO PORTO DE NATAL. Venceu o LOTE 01 (único) no valor de R$ 18.750,00 (DEZOITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS) a empresa J. R. COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 22.486.978/0001-48.

Paulo Machado da Fonseca Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 152146

Nº Processo: 23510.000741/2023-31.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: IFB - CAMPUS ESTRUTURAL.

Contratado: 26.414.111/0001-38 - FBA INSTALACAO, MANUTENCAO E HIGIENIZACAO DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva/corretiva de equipamentos e sistemas de refrigeração, com fornecimento

de peças, instalado nas dependências do ifb campus estrutural..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total: R$ 19.981,38. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2020 - UASG 250106

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 33367.083832/2020-13.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI. Contratado: 06.063.313/0001-75 - ARQUIVO CONTEMPORANEO TECNOLOGIA EM DOCUMENTACAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do Termo de Contrato nº 22/2020 referente à contratação da prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos e boletins de emergência (bam - boletins de atendimento médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí. Sendo assim a partir de setembro/2024 o valor mensal passará a ser de R$ 9.270,84 (nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com a produção dos serviços efetivamente executados de acordo com a tabela acima, perfazendo o valor estimado global de R$ 111.250,04 (cento e onze mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) referente ao objeto descrito na cláusula primeira do contrato nº 22/2020. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160357

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 64383.005734/2020-13.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 12 COMPANHIA DE COMUNICACOES MECANIZADA. Contratado: 22.366.517/0001-31 - DESCNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato nº10/2020.. Vigência: 04/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.649,60. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 99/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 135/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: MJRE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 05.851.921/0001-81. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto Santos Dumont/RJ - SBRJ e Aeroporto de Ariquemes/RO - SJOG, por meio do Sistema de Registro - Lote 01, no valor de R$ 4.940.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120006

Número do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 67284.001334/2024-18.

Pregão. Nº 90024/2024. Contratante: A UNIÃO FEDERAL, por intermédio do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Supressão quantitativa e por acordo entre as partes, consistente em redução do valor inicialmente pactuado, por implementação de cronograma de limpeza, no importe de 25% (vinte e cinco) por cento, com fundamento no Artigo 124, inciso i, alínea "b" da Lei nº. 14.133, de 2021.. Vigência: 03/10/2024 a 23/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.621.479,30. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2035/2022 - UASG 153045

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23067.051988/2022-10.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste mensal proposto é de R$ 74.350,64 (setenta e quatro mil, trezentos e cinquenta reais e sessenta e quatro centavos). Assim, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 1.966.739,19 (um milhão, novecentos e sessenta e seis mil, setecentos e trinta e nove reais e dezenove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste ocorrerão a partir de 27/06/2024. Processo nº 23067.041203/2024-62. Vigência: 06/10/2022 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.600.870,24. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 34/2024

Processo Licitatório nº 171/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para contratação de empresa para execução de serviços de capeamento asfáltico na Travessa Santa Teresinha, Bairro Barril, neste município, conforme projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos. As Propostas de Preços serão recebidas até 24 de Outubro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 24 de Outubro de 2024, às 9:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050. 07/10/2024. Michele Donatti - Secretária Municipal da Fazenda

Frederico Westphalen - RS, 7 de outubro de 2024.

Michele Donatti

Secretária Municipal da Fazenda
Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico Nº 58/2023-PE-SRP

A Secretária Municipal de Saúde torna público para conhecimento dos interessados a Revogação do Pregão Eletrônico Nº 058/2023-PE-SRP, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de lentes e armações de óculos de grau, destinado a atender as necessidades do Município de Canindé/CE, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme decisão administrativa, visando atender interesse público de acordo com a conveniência e necessidade do Município de Canindé/CE. A decisão de Revogação foi tomada com base em fatos supervenientes que levaram à paralisação do processo, incluindo um mandado de segurança em tramitação e a necessidade de alterações nas especificações dos itens, visando melhor adequação ao interesse público. A medida tem como objetivo assegurar o respeito aos princípios da Legalidade, Impessoalidade, Isonomia e Moralidade, garantindo que o processo licitatório possa ser readequado e publicado de forma a permitir a ampla concorrência e atender plenamente às demandas do município. Amparo Legal: A Revogação está fundamentada no Art. 49 da Lei nº 8.666/93, que permite a revogação de licitações por motivo de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado

Canindé/CE, 7 de outubro de 2024.

Islayne de Fátima Costa Ramos
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.27.1

Julgamento: Menor Preço Global.

Contratação de empresa para executar serviços de pavimentação em pedra tosca, no Município de Horizonte/CE Conforme PT Nº 1074188-20. O prazo de cadastramento e abertura para análise das propostas será até às 09h00min do dia 24 de outubro de 2024. O Edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.comprasnet.gov.br, Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85)3222 0583.

Horizonte/CE, 7 de outubro de 2024

Rafaela Lima dos Santos Martins

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 12/2024 - SEMAS

Aquisição de materiais permanentes diversos, destinados a equipar os diversos setores da Secretaria de Assistência Social e de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes e Pessoas com Deficiência, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I, do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 21.10.2024 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e Seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess "Acesso Identificado no link - acesso público e www.tce.ce.gov.br.

Limoeiro do Norte - CE, 7 de Outubro de 2024

Francisco Ferreira Gusmão Neto

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Pregão Eletrônico Nº 08.010/2024; Ata de Registro de Preços Nº 08.014/2024. Partes: Município de Maracanaú, através da Secretaria de Educação e a Empresa: Plaza Distribuidora e Representações LTDA, CNPJ Nº 39.988.888/0001-58; Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais Aquisições de material didático de matemática voltado para estudantes e professores do 8º e 9º anos do ensino fundamental da Rede Pública Municipal de Educação, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Maracanaú-CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência Constante dos Anexos do Edital; Prazo: 01 (um) ano; Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2024; Signatários: Antônio Nilson Gomes Moreira e Juliana Leandro de Carvalho.
Aviso de Suspensão

Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente - Aviso de Suspensão em "SINE DIE" da Concorrência Eletrônica Nº CE 01/2024-SEUMA. A Prefeitura Municipal de Tianguá-CE, por meio da Agente de Contratação de Obras e Serviços Especiais de Engenharia, torna público que fica Suspenso em "SINE DIE" a Concorrência Eletrônica Nº. CE01/2024-SEUMA, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada na área de limpeza pública para execução dos serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, conservação e manutenção da limpeza de vias e logradouros públicos na área Urbana e nos Distritos do Município de Tianguá-CE. Justificativa: A Suspensão se dá em virtude do acato de Impugnação e pedidos de esclarecimentos e revisão do Projeto Básico. Após as correções será divulgado o novo Edital nos mesmos meios de publicação. E-mail: licitacao@tiangua.ce.gov.br.

Tianguá/CE, 7 de outubro de 2024.

Walmer Tavares Chagas

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 2019.0.000018584-1. Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 69/2020, relativo à prestação de serviços de impressão (outsourcing). CONTRATADA: CHADA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 02.478.800/0001-48. OBJETO: prorrogação do prazo contido na cláusula quarta do contrato original por mais 12 meses, pelo período de 03/11/24 a 02/11/25. VALORES PARA 2024: R$ 37.816,00 e R$ 14.427,50, conforme NE 1069, de 25/09/24. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40.16. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. VALORES PARA 2025: R$ 196.904,00 e R$ 75.122,50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160146

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 64297.001598/2021-91.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: COMANDO DA 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL. Contratado: 25.245.628/0001-88 - I9 SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato Nº 08/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º de Novembro de 2024 à 31 de Outubro de 2025, nos termos do Art 57, II, da Lei N.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.918,72. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000291/2024-11 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0119.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PITANGUI/MG, CNPJ nº 18.315.226/0001-47. OBJETO: a)1(uma) roçadeira de arrasto, 2 facas, no valor de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais) - tombamento nº 378.532-8; b)1(um) trator agrícola 75cv, tração 4x4, no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) - tombamento nº 378.666-6.. VALOR: R$ 132.300,00. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.536-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA LÚCIA CARDOSO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160495

Nº Processo: 64584.031377/2023-74.

Inexigibilidade Nº 90012/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO.

Contratado: 58.598.368/0001-83 - KONIMAGEM COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, de 2 (dois) equipamentos de ultrassonografia da marca mindray, do setor de radiologia e diagnóstico por imagem do hospital militar de área de são paulo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total: R$ 47.280,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158447

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23389.000130/2023-35.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS COARI. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n°2/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei no 8.666/93, com início na data de 17/10/2024 e término em 17/10/2025.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 206.193,60. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0011713-27.2021.6.13.8000; 2º TA ao Contrato 093/22; Contratada: Maxima Serviços e Obras Ltda.; Vigência: a partir da assinatura; Objeto: Prorrogação do contrato de 1º/11/2024 a 31/10/2026; Valor: R$6.369.579,59; Classificação: 3390.37.01; PT: 02.122.0033.20GP.0031 e 2.061.0033.4269.0001; NE: 2024NE001353; Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula onze do Contrato; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Paulo César Vieira de Andrade - Titular, pela Contratada; Assinatura: 30/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23776000230202489. Objeto: Execução da obra de reforma das instalações elétricas, excluindo a subestação elétrica, do campus Humaitá II do Colégio Pedro II, incluindo serviços de elaboração de projeto as built, remoção da instalação antiga (ex.: cabeamento, quadros, luminárias), execução de instalação elétrica aparente (ex: eletrocalhas, eletrodutos, pontos de tomada diversos, quadros e luminárias), execução de serviços de intervenção civil (furo em laje/alvenaria, recomposição de piso, etc.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/10/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição completa do objeto da presente licitação se encontra no TR e Edital..

CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/10/2024) 153167-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160201

Nº Processo: 64329.003493/2022-33.

Processo Administrativo n° 64329.003493/2022-33 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 04/2024 AO CONTRATO nº 07/2022 - Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: G2 CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Acréscimo e Supressão de serviços. Motivo do termo aditivo: Acrescentar 22,66% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 116.941,86 (cento e dezesseis mil novecentos e quarenta e um reais e oitenta e seis centavos) e supressão de serviço no valor de R$ 115.453,19 (cento e quinze mil quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos) que corresponde a -22,37%, nos moldes do art. 65, inciso I alínea "b", § 1º, da Lei nº 8.666/1993. Data de Assinatura do Termo aditivo: 07/10/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 7 de outubro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ÁLVES DE ARÊDES - Cel - Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
CNPJ: 29.985.998/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SORTEIO ADERENTE

A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 64670; Rio Grande: 76191, 64670, 66272, 67488.

RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.

Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS

RENATO FELTES

Gerente de Operações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.007286/2024-11.

Inexigibilidade Nº 49/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 08.683.176/0001-05 - TONKS CINEMATOGRAFICA, CONSULTORIA E EDITORA LTDA. Objeto: Contratação de 01 (uma) cota de patrocínio no evento EXPOCINE 2024, que acontece de 8 a 11 de outubro, em São Paulo (SP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90065/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530019883202414. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados continuados sem mão de obra de locação de veículos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90065-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/10/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 150004

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23000.024889/2020-78.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.792.174,54 (três milhões, setecentos e noventa e dois mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 02/10/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.960.666,34. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289004033202404. Objeto: Contratação do serviço de chaves e fechaduras, com fornecimento de material é de serviço de mão-de-obra necessária para a execução do serviço.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 08/10/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/10/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64332.003751/2023-11.

Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 13.798.155/0001-67 - MENDONCA E GONCALVES CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Objeto: Acréscimos de quantitativos e qualitativos de serviço na obra de construção do estande de tiro do forte santa bárbara em formosa-go. Vigência: 30/09/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.683.094,44. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 079/2023.

Nº Processo: 23541.000272/2023-92.

Pregão. Nº 174/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 16/11/2024. Vigência: 16/11/2024 a 15/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.320,00. Data de Assinatura: 07/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158092

Termo de Autorização de Exploração de Serviço: 01/2023.

Número do Processo: 23007.00004072/2023-16.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB. CNPJ nº 07.777.800/0001-62. Autorizatária: THAISE BARBARA CALAZANS CORREIA. CNPJ nº 46.261.029/0001-28. Objeto: Prorrogação, por 12 meses, do prazo de vigência do objeto da chamada pública 01/2023. Vigência: 02/05/2024 à 01/05/2025. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de assinatura: 29/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064044267202445. Objeto: Contratação de Serviços Continuados, por demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de Transporte de Passageiros em veículos do tipo "Ônibus" e "Carro de Passeio", para o Campus Ponta Grossa.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/10/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 858162. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA, CNPJ nº 08294688000171. Solicitar a prorrogação da vigência do convênio acima referenciado por mais 365 dias. Valor Total: R$ 124.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOAO BATISTA DA CUNHA NETO, CPF nº ***.178.944-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Drª. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ: 05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2025 e término em 01/01/2026. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 04/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 66/2024. Espécie: Prorrogação do Contrato nº 24/2023, por tempo determinado de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: Ernelison Angly da Silva Santos. Objeto: Fica alterada a cláusula Décima primeira (do prazo) prorrogando-se o final do contrato até 09/08/2025, nos termos do inciso I, parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 8.745/93. Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, pelo contratante; e Ernelison Angly da Silva Santos, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO

PARTES: União e Rádio Cobra FM Ltda.

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a Rádio Cobra FM Ltda, regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor de outorga devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Rolândia/PR (Processo nº 53500.078502/2023-76).

DATA E ASSINATURA: 2 de outubro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. GABRIEL APARECIDO GONÇALVES SILVA, Sócio-administrador da Rádio Cobra FM Ltda.
EEXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 069/2024; Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 027/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Contratado: Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ: 16.683.378/0001-77. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de recuperação de pavimentação no município de Marcolândia. Valor: R$ 324.050,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/ Recursos Próprios/Emenda Federal de Custeio. Assinatura do Contrato: 04 de outubro de 2024. Vigência: 04 de outubro de 2024 a 03 de outubro de 2025. Marcolândia-PI, 04 de outubro de 2024. Corinto Machado de Matos Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

A Prefeitura Municipal de Marcolândia - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 069/2024, procedimento nº 027/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor da empresa primeira colocada Flavio Henrique de Sousa Carvalho, CNPJ: 16.683.378/0001-77, com o preço total de R$ 324.050,00 (trezentos e vinte e quatro mil e cinquenta reais).

Marcolândia - PI, 4 de outubro de 2024.

CORINTO MACHADO DE MATOS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo nº 063/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 22.10.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações para acesso à rede de internet por meio link para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FUNDEB / Tempo Integral / QSE /FMS /FMAS / Bolsa Família / FPM / ICMS / Recursos Próprios. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 4 de outubro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVOSP DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Extrato de Homologação: Processo licitatório 61/2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Paulo Augusto Granchi, Prefeito Municipal de Paulistânia/SP, homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA, no valor de R$ 395.000,00. Data da Homologação: 26/09/2024.

Paulistânia, 7 de outubro de 2024.

PAULO AUGUSTO GRANCHI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato N° 48/2024. Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Processo N° 61/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PAULISTÂNIA. Contratada: H. AIDAR PAVIMENTACAO E OBRAS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município, nos termos do Contrato de Repasse nº 953004/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Município de Paulistânia e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, conforme projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor: R$ 395.000,00. Vigência: 180 dias. Data de Assinatura: 07/10/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Espécei: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA 01/2024, CELEBRADO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, FOSNOR - FOSFATOS DO NORTE-NORDESTE S/A E FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO - FAU. PROCESSO: 23117.038653/2023-54. OBJETO: Alteração de vigência. VIGÊNCIA: fica estendida até 31.12.2024. DATA DE ASSINATURA: 23.07.2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Valder Steffen Júnior, pela FOSNOR, Sylvia Tabarin Vieira e Jailton de Andrade, e pela FAU, o Diretor Executivo Rafael Visibelli Justino.