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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024024457. OBJETO: Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Kits de Solução de Realidade Virtual para uso nas atividades educacionais das Unidades Escolares de Tempo Integral da Rede Municipal de Educação, junto ao Fundo Municipal de Educação de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 19 de novembro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail cpl.luziania@gmail.com, no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Luziânia-GO, 31 de outubro de 2024.

MARIA LUIZA COSTA SAMPAIO LIMA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 01.167.164/0001-07. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 08/11/2024 às 08:30h, vem, por meio do presente, tornar-se público a ANULAÇÃO do processo licitatório acima mencionado.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do município, conforme decisão que encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: licitacao@damolandia.go.gov.br

GABRYELA RIBEIRO FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 38/2024

O MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS/GO, COMUNICA O CANCELAMENTO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 038/2024, MARCADO PARA A DATA DE 05/11/2024, ÀS 09:00HS, visando a AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSO (CBUQ, RR2C, CM30) DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO MUNICIPIO DE FIRMINOPOLIS, em razão de adequações técnicas no projeto para a manutenção e recuperação de defeitos em pavimentos (tapa buraco), em diversas ruas e avenidas do Município de Firminópolis. Mais Informações no site www.firminopolis.go.gov.br.

Em 1º de novembro de 2024.

Lorena Naves de Sousa

Pregoeira.
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA PRESENCIAL nº 5/2024

A presente licitacao tem por objeto a contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obras de recapeamento asfaltico qualidade CBUQ no Município de Guapo-GO, a realizar-se no dia 21/11/2024 as 08:00h, na sala de licitacoes prédio anexo a Prefeitura Municipal, conforme projeto executivo, especificações e condições constantes no Edital e seus Anexos. Maiores informações junto a CPC das 8:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h ou no site da www.guapo.go.gov.br, ícone LICITACOES.

Em 31 de outubro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Agente de Contratações
resultado DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 054/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei 14.133/2021, vem Adjudicar e Homologar a Concorrência Eletrônica n° 90002/2024, para a prestação de serviços especializados na execução de obra de pavimentação asfáltica, guias, sarjetas e sinalização viárias, recapeamento no perímetro urbano no Município de Lagoa Real/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 953547/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Lagoa Real/BA, na qual fora vencedora a empresa: SERCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 96.820.238/0001-32, sediada na Avenida Manoel Emilio de Oliveira Souza, 340, Andar 1, Centro, Santa Maria da Vitória/BA, CEP: 47.640-000 com valor total de R$ 903.357,86 (novecentos e três mil, trezentos e cinquenta e sete reais e oitenta e seis centavos).

A homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no termo de referência.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato, que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto homologado nos termos e prazos estipulados.

Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021.

Lagoa Real - BA, 1º de novembro de 2024.

Pedro Cardoso Castro
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 559/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a contar de 06 de setembro de 2024, do Contrato de Prestação de Serviços nº 450/21, Processo nº 896/21, objeto: licenciamento e suporte técnico para os produtos descritos no termo de referência, responsáveis de armazenamento, pesquisa e recuperação de mensagens arquivadas do e-mail corporativo institucional do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.346/0001-35, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 666/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa JC NASSUR & NASSUR VENDAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, o valor total de R$ 45.980,00 (quarenta e cinco mil e novecentos e oitenta reais).

Apostila nº 566/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao reajuste a c ontar de 01/09/24, do Contrato de Locação de Equipamento com Fornecimento de Insumos nº 396/22, Processo nº 077/22, objeto: locação de sistema de automação, composto por 01 (um) equipamento automatizado para análise de testes físico-química de urina, 01 (um) sistema automatizado para análise do sedimento urinário para o HSNC (este sistema podendo ser 01 equipamento ou composto por 02 equipamentos) e 02 (dois) equipamentos, um para o Hospital Conceição e outro para o Hospital Fêmina, de pequeno porte para análise de testes físico-química de urina, serviço com fornecimento de insumos e de todos os materiais de suporte para a realização dos exames para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e sua filial Hospital Fêmina, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 50.248.780/0013-03, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A. e demais documentos juntados ao processo.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Processo de Licitação nº 8/2024.

O Presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto: "Pregão o Registro de Preços na forma de Licitação Compartilhada para eventuais e futuras AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA para atendimento as escolas da rede de ensino pública e outros setores da Administração Municipal dos municípios consorciados ao Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP." conforme edital e seus anexos, está REVOGADO. Motivação: Readequação no Edital.

São José do Rio Preto, 1º de novembro de 2024.

José Adalto Borini
EDITAL Nº 194, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado:

1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA

Área de Atuação

Nº de Vagas

Carga Horária

Habilitação Exigida

MATEMÁTICA

01

40h

Graduação em Matemática; ou

Graduação em Matemática; com Aperfeiçoamento; ou

Graduação em Matemática; com Especialização; ou

Graduação em Matemática; com Mestrado; ou

Graduação em Matemática; com Doutorado.

2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO:

2.1 Período: 07/11/2024 a 17/11/2024.

2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico (cgp.aracuai@ifnmg.edu.br)

3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 22/11/2024, cujo tema será sorteado no dia 21/11/2024.

4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.

IRÃ PINHEIRO NEIVA

Diretor-Geral
avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 74/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 074/2024 - P.A 253/2024, do tipo MAIOR DESCONTO, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de medicamentos, abrangendo desde os produtos de "A" a "Z", constantes na tabela da ABCFARMA com o propósito de atender às demandas judiciais; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às 09:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 78/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 078/2024 - P.A 260/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para possível e eventual aquisição de material elétrico visando atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 14/11/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 14/11/2024 às 11:01 horas. Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 23343.000884/2023-11.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 30/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se , nesta ocasião, o período de 09/10/2024 a 08/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 00601/2023. PARTES: Prefeitura Municipal De Cabaceiras e a empresa FERREIRA ALVES SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 25.080.166/0001-96. Objeto: Serviços De Adequação De Estrada Vicinais, No Município De Cabaceiras/PB Conforme Contrato De Repasse Nº 921824/2021 Firmado Entre A Prefeitura E A Ministério Da Agricultura, Pecuária E Abastecimento Do Estado. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a Acréscimo, o valor de R$ 72.445,18, equivalente a 24,98% do valor contratado, ficando assim um valor global do contrato em R$ 362.484,54. a partir da assinatura do presente. FUNDAMENTAÇÃO: este 2º Termo Aditivo, com base na Cláusula Oitava do Contato Inicial e em conformidade com o Art. 65, §1º, inciso I, da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINATURA: 31.10.2024. Cabaceiras - PB, 31/10/2024. - Tiago Marcone Castro Da Rocha - Prefeito Constitucional
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N º 002/2024

Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 002/2024 entre o Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM, referente ao Bloco de Atenção Especializada e Hospitalar. A rescisão, fundamentada no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços no novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem pendências financeiras ou obrigações.

Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Itapaci, Estado de Goiás, torna público que o Pregão Eletrônico nº 025/2024, do tipo menor preço por item, objetivando Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo, sendo de copa de cozinha e material de limpeza e produtos de higienização para o Poder Executivo e os Fundos Municipais. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.bll.org.br do dia 04/11/2024 até o dia 14/11/2024 às 08:30h (Horário de Brasília), data em que se iniciará a fase de lances às 09h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go.gov.br/cidadao/informacao/sglicitacoes Contato: licitacao@itapaci.go.gov.br licitacaoitapaci@outlook.com e/ou (62) 3361-2950.

IVANIA SEVERINA DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 770/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008408/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90425/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 31.864.182/0001-72 - EL TIGRE STUDIO E PRODUCAO DE AUDIO VISUAIS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 177.768,78. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Repetição

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para construção do refeitório da escola municipal doutor Vasconcelos Costa. Fica republicada a sessão pública para o dia 28 de novembro de 2024, as 9h 01min. Valor: R$ 1.043.013,35 (um milhão quarenta e três mil treze reais e trinta e cinco centavos). O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail licitapamg@gmail.com

Pouso Alegre 1º de novembro de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024/SRP

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024/SRP, Processo Administrativo: 269/2024, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição parcelada de combustível para a frota municipal, do município de Milagres Bahia. Sessão de abertura às 15:00 horas do dia 18/11/2024, no Sistema do BLL COMPRAS-www.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supra citado).

Milagres-BA, 4 de novembro de 2024.

Áira Pryscila C Ribeiro

Pregoeira/Agente de contratação
EDITAL Nº 45, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE ÁREAS DE CONCURSO PÚBLICO

A Reitora da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a homologação do resultado final de áreas de Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de Cargo de Professor do Magistério Superior, referente às vagas definidas abaixo regidas pelo Edital nº 45/2023, de 23/10/2023, publicado no Diário Oficial da União em 24/10/2023 e suas retificações, Seção 3.

RESULTADO FINAL:

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E FISIOLOGIA ANIMAL (DMFA/SEDE)

ÁREA: ANATOMIA HUMANA

TIPO DE VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

VAGA(S): 01

LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

EWERTON FYLIPE DE ARAÚJO SILVA

9,47

CLASSIFICADO(A)

2

DIEGO CABRAL LACERDA

8,77

APROVADO(A)

LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Não houve candidato(a) aprovado(a)

LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Não houve candidato(a) inscrito(a)

DEPARTAMENTO DE MORFOLOGIA E FISIOLOGIA ANIMAL (DMFA/SEDE)

ÁREA: BIOLOGIA CELULAR, HISTOLOGIA E EMBRIOLOGIA

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA (AC)

VAGA(S): 01

LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

ANDERSON RODRIGUES BALBINO DE LIMA

9,25

CLASSIFICADO(A)

2

WELMA EMIDIO DA SILVA

8,95

APROVADO(A)

3

LUCAS RANNIER RIBEIRO ANTONINO CARVALHO

8,79

APROVADO(A)

4

EDSON VINÍCIUS LEITE VELOSO

8,34

APROVADO(A)

5

PATRÍCIA ROSA DE OLIVEIRA

8,12

APROVADO(A)

LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Não houve candidato(a) aprovado(a)

LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Não houve candidato(a) inscrito(a)

UNIDADE ACADÊMICA DE SERRA TALHADA (UAST)

ÁREA: LÍNGUA PORTUGUESA

TIPO DE VAGA: PESSOAS PRETAS OU PARDAS (PPP)

VAGA(S): 01

LISTA DA AMPLA CONCORRÊNCIA

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

EBSON WILKERSON ROCHA DA SILVA

7,77

CLASSIFICADO(A)

2

CÍCERO KLEANDRO BEZERRA DA SILVA

8,49

APROVADO(A)

3

MARIA SIRLEIDY DE LIMA CORDEIRO

7,73

APROVADO(A)

LISTA DE PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)

Nº

CANDIDATO(A)EBSON WILKERSON ROCHA DA SILVA

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

EBSON WILKERSON ROCHA DA SILVA

7,77

CLASSIFICADO(A)

LISTA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9.508/2018)

Nº

CANDIDATO(A)

NOTA FINAL

SITUAÇÃO

1

Não houve candidato(a) inscrito(a)

MARIA JOSÉ DE SENA
AVISOs DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº 171/2024 MODALIDADE Nº 30/2024 CHAMADA PÚBLICA

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto de incentivo à cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle de Paula Borges-Presidente da CPL.

CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº. 177/2024 MODALIDADE Nº. 35/2024 CHAMADA PÚBLICA

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projetos de demais áreas da cultura, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-mg, 01 de novembro de 2024. Tamiris Greycielle de Paula Borges-Presidente da CPL.

CHAMADA PÚBLICA

PROCESSO Nº. 176/2024 MODALIDADE Nº. 34/2024 CHAMADA PÚBLICA

O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados, que realizará entre os dias 04 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2024, inscrições dos interessados em participar da chamada pública referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei 14.399/2022), em um link disponível no edital, para projeto Cultura Viva, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço, no horário de 12:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-mg, 1º de novembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2042/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00193/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 10.384.672/0001-00 - BUSATO E VEIGA ENGENHARIA LTDA - ME (BUSATO EMPREENDIMENTOS). Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No extrato do Contrato nº 415/2024, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União nº 209 de 29/10/2024, PÁG 224 Onde lêse, Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Escola Municipal Ariadson Batista Ribeiro, Leia-se, Objeto: Aquisição de tampos do conjunto aluno, destinados a Creche Criança Feliz, Pré-Escola Tia Odé e Unidade Escolar Alexandrino Brito - Município de Júlio Borges
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343040

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 01423.000043/2023-81.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO ACRE-AC. Contratado: 04.118.246/0001-13 - COMISSAO PRO INDIO DO ACRE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 6º, inciso xvii, art. 104, inciso i, art. 111, da lei nº. 14.133/2021, e na cláusula segunda do contrato, por mais 60 (sessenta) dias, com início em 30/10/2024 e encerramento no dia 21/01/2025.. Vigência: 29/10/2024 a 30/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1220/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.103034/2024-58.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 44.532.592/0001-68 - SILVA EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço para fornecimento de emissão de laudos técnicos de avaliação de valores imobiliários para prédios de uso próprio nos Campi Darcy Ribeiro, Gama, Ceilândia e Planaltina, visando obter os valores para as atividades de locação e de exploração dos espaços vazios ou desocupados tendo por finalidade fornecer parâmetros de preços.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 9.990,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
Edital

RESULTADO DE JULGAMENTO EDITAL Nº 3/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 003/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

Edital

RESULTADO DE JULGAMENTO do EDITAL Nº 4/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740/2023 e pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 004/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura

edital

RESULTADO DE JULGAMENTO do EDITAL Nº 5/2024

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC.

O MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e da Comissão de Avaliação estabelecida pelo Decreto nº 2.254/2024, considerando a Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, torna público o resultado final da análise de mérito do Edital nº 005/2024. O documento, em sua integralidade, está disponível no site oficial do Município, através do link https://senadorcanedo.go.gov.br/aldirblanc/.

ISABELA MENDES BARBOSA DANTAS

Secretária Municipal de Cultura
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO

EDITAL Nº 26/2024 SRP

A PREFEITURA DE VICENTINÓPOLIS/GO, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 14/11/2024 às 09:00 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, através do Portal da BNC (https://bnc.org.br/), visando a aquisição de 02 (dois) ônibus rodoviário, cor prata ou azul, a diesel, capacidade mínima para 35 passageiros sentados, mais 01 auxiliar, mais 01 motorista, zero quilômetro, ano mínimo 2024/2025, primeiro emplacamento, para ser utilizado pela Prefeitura de Vicentinópolis/GO, seguindo as condições estabelecidas na lei federal 14.133/2021 e no edital e seus anexos. Maiores informações no fone:(64)3691-1557 ou e-mail:licitacaovct2@gmail.com.

Vicentinópolis/GO, 31 de outubro de 2024.

Valdirene Borges Simião

Pregoeira
Extrato de Contrato

Emenda Parlamentar Tiririca - Convênio 947264/2023. Objeto: Analisadores de Gases. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Webmed Soluções em Saúde LTDA. CNPJ: 05.731.550/0001-02. Valor Total estimado R$ 308.000,00. Data de assinatura do Contrato: 21/10/2024 - Vigência: até 07/05/2025. Rafael Miranda e Edina Almeida.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 626/2021.

Nº Processo: 23070.050412/2021-03.

Inexigibilidade. Nº 3276/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Realizar o acréscimo aproximado de 4,62% sobre o valor inicial atualizado do Contrato Administrativo nº 626/2021, de acordo com as disposições contidas no art. 65 da Lei nº 8.666, de 1993, bem como do Anexo X da Instrução Normativa SEGES/MPGD nº 05, de 2017. Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.128,28. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 771/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008405/2023-07.

Inexigibilidade Nº 90421/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.052.978/0001-46 - ELEMENTAR PUBLICACOES E EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 172.130,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156679

Número do Contrato: 701/2021.

Nº Processo: 23070.036879/2021-32.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO. Contratado: 07.546.074/0001-77 - CACTOS SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor contratual em face ao reajuste dos custos de mão de obra do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n.º 701/2021, com base nas alterações deliberadas na Convenção Coletiva de Trabalho SEACONS-SEAC GO 2024/2025, registrada no MTE sob o número GO000832/2023, com data retroativa a 01/01/2024, na qual majorou o salário e vale-alimentação para os postos das funções de Encarregado Administrativo - CBO nº 4101-05 e Carregador (veículos de transportes terrestres) - CBO nº 7832-15, bem como reajustar o valor unitário da diária nacional sem e com pernoite. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.951.039,04. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2038/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00192/2024.

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.

Contratado: 34.786.874/0001-38 - EDUARDO DROGEMOLLER KNEBEL - ME. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas Contratantes, consoante estabelecido no Edital de Credenciamento nº 90904/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919044. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA REGIAO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, CNPJ nº 04712762000171. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 497.263,64, Valor de Contrapartida: 5.401,44, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/10/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO de Inexigibilidade de licitação

ENCERRAMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS

Inexigibilidade/credenciamento nº 08/2024 Processo administrativo nº 68/2024

Objeto: Captação de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas para a realização dos eventos: "aniversário 176 anos de Pouso Alegre", "Brasileirinho P.A." e "ano novo 2025". Fica encerrado o recebimento de propostas. Mais informações: (35)3449-4023 ou email: editaispmpa@gmail.com. Rodrigo.

Pouso Alegre 1º de novembro de 2024.

Rodrigo Rodrigues Pereira

Agente de contratação
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO N º 001/2024

Aviso de rescisão bilateral do Termo de Colaboração nº 001/2024, entre o Município de Ipecaetá/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, e a Fundação ADM, referente ao Bloco de Atenção Primária em Saúde. A rescisão, fundamentada no art. 79, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Décima Segunda, visa incluir novas metas e serviços no novo projeto. O termo é rescindido a partir de 01 de novembro de 2024, sem pendências financeiras ou obrigações.

Ipecaetá, 31 de Outubro de 2024

ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 769/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040179/2022-60.

Inexigibilidade Nº 90163/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 22.860.361/0001-40 - EIS EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 306.497,03. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
resultado DE JULGAMENTO

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 033/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

Reconheço e autorizo a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2024, com base no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com a empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, inscrita no CNPJ sob o n° 61.198.164/0001-60, sediada na Avenida Rio Branco, nº 489, Rua Guaianazes, nº 1238, Campo Eliseos, CEP: 01.205-001, São Paulo - SP, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL PARA VEÍCULO TIPO CAMINHONETE HILUX - ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA, QUE PERTENCE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA, no valor global de R$ 4.640,65 (Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta Reais e Sessenta e Cinco Centavos).

Muritiba - BA, 1º de novembro de 2024

Danilo Marques Dias Sampaio

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Proc. 23072.255350/2022-87- 1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa Desenvolvimento e Inovação que entre si celebram a Associação Instituto Tecnológico Vale - ITV, CNPJ nº 12.308.301/0001-66, a Vale S.A, CNPJ nº 33.592.510/0001-54, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do valor do Acordo originasl, a substituição dos anexos do Acordo original, e a prorrogação do prazode vigência de 30 para 45 meses a partir de sua assinatura em 02/12/2022, estendendo-se o acordo de parceria até 02/09/2026. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 02/09/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Patrice Mazzoni e Ana Flavia Brant Mendes - pela VALE, Gustavo Pessin e Amilton Sinatora - pela ITV e Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor Presidente FCO. Data da assinatura do Termo Aditivo: 29/10/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 361/2023 - UASG 200615

Nº Processo: 08200.006067/2023-16.

Inexigibilidade Nº 361/2023. Contratante: DIRETORIA DE GESTAO DE PESSOAS.

Contratado: 04.558.329/0001-23 - RADIOMASTER - RADIOLOGIA ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de atendimento médico-hospitalar/odontológico/paramédico aos beneficiários do programa de assistência à saúde dos servidores da polícia federal - pf saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 104-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços - 104-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que fará realizar no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 104-SMAGP/2024, referente ao fornecimento de cal para pintura - Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 106-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024. O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 26 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances às 12h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2024, referente a locação de CPAP para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - Programa Oxigenoterapia Domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69-SMAGP/2024

Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024 - O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público que realizará no dia 21 de novembro de 2024, abertura das propostas e início da sessão de lances ás 09h30min, Pregão Eletrônico nº 069-SMAGP/2024, referente aquisição de estofados para as futuras instalações do Centro Administrativo Municipal - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.

Poços de Caldas-MG, 1º de novembro de 2024.

ANA ALICE DE SOUZA

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 761/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.040182/2022-83.

Inexigibilidade Nº 90177/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 14.307.890/0001-93 - EDITORA VOLTA E MEIA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 454.480,64. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
RETIFICAÇÃO

No Edital de Intimação nº 101, de 29 de outubro de 2024, publicado no DOU de 1º/11/2024., Seção 3, página 111.

Onde se lê: "SAYURI HINUY "

Leia-se: "SILVIA SAYURI HINUY"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: Global Mais Veiculos Ltda- Cnpj nº 32.247.281/0001-78.Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Administrativo nº 396/2024.Vigência: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato originário a partir do fim de sua vigência atual, restando seu vencimento para o dia 31/12/2024. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato originário, não alteradas pelo presente termo aditivo. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Guilherme Adolfo Pereira, pela Contratada
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90092/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Grandes Marcas Comércio de Equipamentos Ltda., CNPJ 14.396.046/0001-86, itens 2 e 11. M&J Refrigeração Ltda., CNPJ 54.638.483/0001-83, item 3. Leonimar Hipolito de Jesus, CNPJ 54.588.240/0001-88, item 4. Jonas Monteiro Ferreira da Silva, CNPJ 56.016.848/0001-63, itens 8 e 9. Os itens 1, 5,6, 7 e 10 restaram fracassados.

ANNA CAROLINA SEIXAS LOPES

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90031/2024

O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90031/2024 (PAV SEI nº 0004502-15.2024.4.05.7000) - Contratação de empresa especializada para confecção, entrega e montagem de mobiliário projetado de marcenaria (sob medida), para formação de Ata de Registro de Preços (ARP), para os Gabinetes dos Desembargadores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - foi adjudicado e homologado, com fulcro no art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor da empresa DURAMOBILE COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA (CNPJ nº 06.022.760/0001-86), com o valor global de R$ 581.700,00 (quinhentos e oitenta e um mil e setecentos reais).

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Diretor da Divisão de Licitações

(SIDEC - 01/11/2024) 090031-00001-2024NE099999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90057/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 30/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Revitalização do 10º pavimento do prédio Sede do TRE-SC, localizado na Rua Esteves Júnior, 68, Centro, Florianópolis/SC Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80 Centro - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIDEC - 01/11/2024) 070020-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição eventual de mobiliário, incluindo montagem e instalação, para atender as demandas oriundas das unidades da AGU circunscritas à Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD/5R. Total de Itens Licitados: 00027 Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Herculano Bandeira, 716 Pina - RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES

Pregoeira

(SIDEC - 01/11/2024) 110096-00001-2024NE000097
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90008/2024

O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Sul - SAD4R, torna público o resultado da contratação do remanescente para o Grupo 1, declarando vencedora a empresa C&C PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.140.240/0001-48, para a prestação de limpeza nas unidades da AGU no estado do Rio Grande do Sul, com valor total de R$ 1.612.747,32 (um milhão seiscentos e doze mil setecentos e quarenta e sete reais com trinta e dois centavos). O processo se encontra disponível para vistas aos interessados.

RODRIGO DO CANTO CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 005789/2023-78. , publicada no D.O.U de 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de segurança de endpoints, servidores de rede, antispam, ambiente de colaboração, mobile, ambiente de containers e gerenciamento de superfície de ataque com atualização contínua, garantia, implantação, suporte técnico e treinamento, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Novo Edital: 04/11/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial.

(SIDEC - 01/11/2024) 364102-36201-2024NE800065
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90252/2024 - UASG 240137

Nº Processo: 01202000002201407 . Objeto: Serviço de Energia Elétrica para o CETENE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 01/11/2024. EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Pregoeiro. Ratificação em 01/11/2024. FREDERICO TOSCANO BARRETO NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.835.932/0001-08 COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO.

(SIDEC - 01/11/2024) 240137-00001-2024NE800010
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

A Susep declara vencedora do certame a empresa CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA., pelo valor negociado de R$ 8.191.604,21.

GUSTAV ADOLF ENGMANN

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 173039-17203-2024NE800002
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90086/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23066040844202418. , publicada no D.O.U de 15/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços - 90086/2024 - para eventual aquisição de AQUISIÇÃO DE ENXOVAIS E FARDAMENTOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. Novo Edital: 04/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina. Salvador-b Ondina - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 04/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Licitação

(SIDEC - 01/11/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90034/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIDEC - 01/11/2024) 153045-15224-2024NE800003
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90054/2024

Informo que o Pregão Eletrônico 90054/2024 foi revogado devido a instabilidade no sistema, conforme mensagem publicada no COMPRASGOV em 22/10/2024 às 13h58 min: bem como informado no chat da sessão.

MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 01/11/2024) 154050-15267-2024NE000011
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90562/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034000366202391 . Objeto: Aquisição de obras literárias, no âmbito do PNLD 2022 objeto 2 - Educação Infantil, destinadas aos estudantes e professores da educação infantil das redes federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e convencionadas com o poder público. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. LEONARDO CESAR ANDRADE. Diretor de Ações Educacionais Substituto. Ratificação em 31/10/2024. FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA. Presidente do Fnde. Valor Global: R$ 462.598,79. CNPJ CONTRATADA : 08.463.170/0001-14 EDITORA WMF MARTINS FONTES LTDA..

(SIDEC - 01/11/2024) 153173-15253-2024NE800001