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PORTARIA Nº 75, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

Considerando as solicitações formuladas por meio dos expedientes PRM-TAB-AM-00002855/2024 e PR-AM-00027403/2024, encaminhados à Coordenadoria de Gestão de Pessoas (CGP) em 10/04/2024, resolve:

I - Exonerar o servidor Gabriel Monte Souza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32010, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal;

II - Dispensar o servidor Felipe da Silva Rolim, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32275, do exercício da função de confiança de chefe, FC-1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM);

III - Nomear a servidora Juliana Eugênio Ferreira, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32816, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga/AM (PRM-TABATINGA), Gabinete do Procurador da República Guilherme Diego Rodrigues Leal;

IV - Designar o servidor Tallys Henrique da Silva Teles, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32247, para exercer a função de confiança de chefe, FC-1, do Setor de Logística (SELOG) da Procuradoria da República no Amazonas (PR-AM).

RAFAEL DA SILVA ROCHA
PORTARIA SG/MPF Nº 352, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos expedientes PGR-00123055/2024 e PGR-00115182/2024, resolve:

1. Exonerar JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24597, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Dispensar RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

3. Nomear JOSE PEREIRA SANTANA JUNIOR, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24597, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Documental e Processual Eleitoral, CC-3, da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Victor Boechat Batiston Bimbato, matrícula nº 26742, ocorrida em 31 de março de 2024, publicada no DOU de 1º de abril de 2024.

4. Nomear RAQUEL SANTOS GONCALVES DE MAGALHAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32264, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Gestão da Informação e Comunicação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 355, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00129397/2024, resolve:

1. Exonerar ARISTERDAN BEZERRA SOARES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28478, do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Dispensar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco.

3. Nomear FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 358, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-CE-00020586/2024, resolve:

Nomear LEONARDO ROCHA LIMA FEITOSA, Bacharel em Engenharia Civil, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Ceará, em vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Caue Araldi, matrícula nº 29692, ocorrida em 7 de novembro de 2023, publicada no DOU de 8 de novembro de 2023.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPU Nº 76, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00064216/2024, resolve:

1. Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, do encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Dispensar, a partir de 12 de março de 2024, CAROLINE MARQUES BORGES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28904, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Dispensar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, do encargo de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, da Assessoria de Planejamento e Investimentos da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

4. Designar NEUSA MARIA SILVEIRA LEHUGEUR, Licenciada em Pedagogia, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Saúde, matrícula nº 32897, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor, CC-4, da Diretoria Regional Sul com Sede no Rio Grande do Sul da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

5. Designar CASSIANE SILVERIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

6. Designar MARCIO GUEDES COTRIM DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 17851, para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão Orçamentária, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

7. Designar CASSIANE SILVERIO BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32243, para substituir, no período de 1º a 16 de abril de 2024, o Chefe da Divisão de Pagamentos, CC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União, por motivo de férias do titular.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP Nº 66, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.36.000.000297/2024-81, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 4 de abril de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 11, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ANDRE FELIPE GOMES GUIMARAES, matrícula nº 25023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 186, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00095193/2024, resolve:

1. Dispensar KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Divisão de Regime Previdenciário, da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério Público Federal.

2. Designar KELVIN RODRIGUES DE OLIVEIRA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29499, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Alan de Carvalho Dias Ferreira, matrícula nº 23740, ocorrida em 14 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 15 de dezembro de 2023.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA SGP/MPF Nº 205, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I no 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00101600/2024, resolve:

1. Dispensar AMANDA AGUIAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21177, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

2. Designar AMANDA AGUIAR DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21177, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Oswaldo José Barbosa Silva, em vaga decorrente da dispensa de Cleyton Santos de Souza, matrícula nº 30794, ocorrida em 08 de abril de 2024, publicada no DOU de 09 de abril de 2024.

LEONARDO DA SILVA RAMOS
PORTARIA Nº 307, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da Procuradoria da República no Município de Santos.

MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE
PORTARIA PR/AP Nº 121, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria SG/MPF nº 703, de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de setembro de 2022, pág. 46; resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS, Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art. 2º Nomear o servidor PABLO WOLFF, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32945, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV (CC-4), vinculado ao gabinete da Procuradora da República do 3º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA PR/AP Nº 122, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 996/2023, bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357/2015, e com fulcro na Portaria PR/AP nº 17, de 26 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 27 de janeiro de 2021, página 35; resolve:

Art.1º Exonerar, a pedido, a contar de 15/04/2024, GABRIELA CARVALHO DO RÊGO AMANAJÁS, Bacharel em Direito, do Cargo em Comissão de Assessora-Chefe- Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

Art.2º Nomear o servidor RAILAN MORAES NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27495, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor-Chefe- Nível IV (CC-4), vinculado ao Gabinete do Procurador da República do 1º Ofício, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.

JOÃO PEDRO BECKER SANTOS
PORTARIA N° 1.039, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DISPENSAR CLARICE BICALHO NEPOMUCENO, Apoio Operacional, matrícula SIAPE 123422-4, do encargo de substituta da Função de Chefe de Setor, código FCE 1.02, da Controladoria Regional da União de Minas Gerais.

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA PROGEP/DSP Nº 39, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições, resolve:

I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MOISÉS DO NASCIMENTO SOARES, para o cargo de ADMINISTRADOR - NEGROS (LEI Nº. 12.990/2014), Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, candidato (a) aprovado (a) em concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 122, de 27/12/2018, publicado no DOU em 31/12/2018, retificado no DOU nº 29, de 11/02/2019, Seção 3, páginas 69-73, no DOU nº 37, de 21/02/2019, Seção 3, página 64, e no DOU nº 115, de 17/06/2019, Seção 3, página 55, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 82, de 09/08/2019, publicado no DOU em 13/08/2019, prorrogado pelo Edital nº 1, de 09/03/2021, publicado no DOU de 12/03/2021, com novo prazo de validade estabelecido pela Portaria nº 44, de 02/05/2022, publicada no DOU de 04/05/2022, e retificado pelo Edital nº 25, de 11/04/2024, publicado no DOU em 12/04/2024, código de vaga nº. 0256914, cujo provimento foi autorizado pelo Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, publicado no DOU em 20/07/2010, por força de decisão proferida no processo judicial nº 0800420-91.2024.4.05.8200 e conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00393/2024/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU (Processo nº: 23074.029060/2024-71).

II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União.

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
PORTARIA Nº 763, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.001497.2024-11, de 25 de março de 2024, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país à servidora SAMIRA FERNANDES DELGADO, Matrícula Siape nº 1962560, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, lotada no Campus Santa Cruz e em exercício na Reitoria, durante o período de 11 a 17 de maio de 2024, com ônus, a fim de que a referida servidora possa ampliar as atividades de internacionalização desta Instituição, por meio do acompanhamento dos estudantes participantes do Projeto de Extensão, Edital 06/2024, referente ao Programa de Mobilidade Curta, no âmbito da parceria internacional firmada entre este Instituto Federal e a Universidade Pedagógica Nacional (UPN), na cidade de Bogotá/Colômbia.

ANTÔNIA FRANCIMAR DA SILVA
PORTARIA N° 2.486, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,resolve:

1º - Conceder afastamento pelo período de um ano a partir da data de publicação da portaria de afastamento no Diário Oficial da União, à servidora ELISA PADILHA GARCIA, ocupante do cargo de Administrador, classe E, nível II, padrão 03, matrícula SIAPE n° 1070959, lotada na Secretaria de Educação a Distância e com exercício na Gerência Administrativa da SEAD, nos termos do artigo 26-A da Lei nº 11.091 de 12 de janeiro de 2005, para prestar colaboração junto ao Instituto Federal de Santa Catarina.

2º - Fica sob responsabilidade do Instituto Federal de Santa Catarina o envio da frequência da citada servidora a esta Universidade até o 5° (quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado. Processo n° 23078.501438/2024-98.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 1.041, DE 12 DE ABRIL DE 2024

SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, resolve:

DESIGNAR EDSON LUIS SANTOS, Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 123053, para substituir o Chefe de Setor, código FCE 1.02, na Controladoria Regional da União em Minas Gerais.

TÂNIA SANTIAGO BRAGA OLIVEIRA
PORTARIA DG/PF Nº 243, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.002972/2024-70; resolve:

Designar o Escrivão de Polícia Federal HENRIQUE ARAUJO HOHNE, matrícula PF nº 23.039, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Logística e Apoio Operacional da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza:

O afastamento do País de DANIEL DE ARAUJO E BORGES, Diretor da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento "Springs Meetings - Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM)", em Washington/EUA, no período de 15 a 22 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001057/2024-61).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
ATO TRF2-ATP Nº 112, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº TRF2-OFI-2024/02094, resolve:

EXONERAR a servidora FLÁVIA MUNIC MEDEIROS PEREIRA, Analista Judiciária, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, do cargo em comissão de Diretora Adjunta, CJ-2, da Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas, subordinada ao Tribunal Pleno, e NOMEÁ-LA para o cargo em comissão de Chefe da Gabinete, CJ-2, do Gabinete do Exmo. Desembargador Federal André Fontes, em vaga decorrente da exoneração de Andréa Macedo Almeida.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA MIDR N° 1.161, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, e o constante no processo nº 59000.004530/2024-55, resolve:

DISPENSAR DANIELLE APARECIDA FERREIRA DE SOUSA LIMA da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de Nível Intermediário, a contar de 5 de abril de 2024.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

CLEZIO MARCOS DE NARDIN, Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar do Fórum Paralelo sobre Ciência Espacial que será lançado como parte do "Forum Zhongguancun (ZGC) 2024", com o tema "Innovation and Development,", promovido pelo National Space Science Center (NSSC), em Pequim/China, de 23/04/2024 a 30/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.001745/2024-83.

KARINE REIS FERREIRA GOMES, Chefe da Divisão de Observação da Terra e Geoinformática do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar da "HARMONIZE Annual Meeting 2024 - Harmonizing environment and health multi-scale spatiotemporal data in climate change hotspots in Latin America & the Caribbean", no Barcelona Supercomputing Center (BSC), bem como de reuniões técnicas no Forest Research Centre (CEF), da Universidade de Lisboa, em Barcelona/Espanha e Lisboa/Portugal, de 20/04/2024 a 05/05/2024, trânsito incluído, com ônus para a CAPES (PrInt-INPE), conforme Processo nº 01340.002024/2024-91.

ANTONIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO e MARIA ISABEL SOBRAL ESCADA, Pesquisadores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem da "HARMONIZE Annual Meeting 2024 - Harmonizing environment and health multi-scale spatiotemporal data in climate change hotspots in Latin America & the Caribbean", em Barcelona/Espanha, de 21/04/2024 a 29/04/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.002024/2024-91.

JOSE MARIA DE ALMEIDA MEDEIROS FILHO e ISA COSTA FARIA DA MOTTA, Analistas de Projetos da Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, para participarem na feira "Hannover Messe 2024 - Energizing a Sustainable Industry", em Hannover/Alemanha, de 20/04/2024 a 28/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.004675/2024-01.

RODRIGO MORAES LIMA DE ARAUJO COSTA, Analista da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participar no evento "Sustainabillity in all its dimensions", no âmbito do debate sobre "Sustentabilidade em todas as suas dimensões: o papel da Inovação e das agências de Inovação no caminho para um mundo sustentável", promovido pela 'The European Network of leading national innovation agencies' (Taftie), bem como participar do encontro com representantes de instituições centrais do ecossistema suíço de Ciência e Inovação, em Lugano, Berna e Zurique/Suíça, de 14/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.004900/2024-00.

BRUNA CHAVES BRELAZ, Chefe da Unidade Regional do Sudeste, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para representar o MCTI, no "Fórum de Juventude do Conselho Econômico e Social das Nações Unidas - ECOSOC Youth Forum", em Nova York/EUA, de 15/04/2024 a 20/04/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.004601/2024-67.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.516 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, EVERTON DA SILVEIRA FARIAS, matrícula SIAPE n° 2770257, lotado no Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais da Faculdade de Ciências Econômicas, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação (PPG) em Controladoria e Contabilidade, Código SRH 1500, Código FCC, UORG 3083, com vigência a partir de 23/04/2024 a 22/04/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.527013/2024-17.

N° 2.527 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior SANDRO RODRIGUES DA FONSECA, matrícula SIAPE 1287516, para exercer 'pró-tempore' a função de Chefe do Depto de Letras Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, Código SRH 227, Código FG-1, UORG 681, com vigência a partir da data da publicação no Diário Oficial da União a 03/05/2024. Processo nº 23078.517291/2022-96.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA PR/MA Nº 39, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO MARANHÃO - PR-MA, no uso de suas atribuições legais, conforme nomeação através da Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor NEWTON DE BRITO SOARES JÚNIOR, matrícula nº 23579, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Apoio Técnico Administrativo/Administração, da função de Chefe do Setor Logístico - SELOG, FC-1, da Procuradoria da República no Maranhão.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 11/04/2024.

CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN
PORTARIA PGE Nº 18, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 294, de 28 de dezembro de 2023, e com fundamento no art. 76 e 77, parágrafo único, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício n° 26/2024-GPRE/AL/MJL, de 9 de abril de 2024 (PR-AL-00009712/2024), da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas, e por necessidade de serviço, resolve:

Art. 1º Designar o Procurador da República CARLOS EDUARDO RADDATZ CRUZ para, como substituto eventual do Procurador Regional Eleitoral e do Procurador Regional Eleitoral Substituto, oficiar, na falta ou impedimento destes, perante o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas, até 31 de outubro de 2025.

Art. 2º Dê-se ciência ao Grupo Executivo Nacional da Função Eleitoral.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA
PORTARIA PR/RS Nº 176, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve:

1. Exonerar o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Adminstração, matrícula 18098, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

2. Nomear a servidora VANESSA RIVA MENEGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul.

3. Dê-se ciência.

4. Publique-se.

FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA SG/MPF Nº 264, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00070978/2024, resolve:

1. Dispensar ARALY BARBOZA FELICIANO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17357, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Raquel Elias Ferreira Dodge.

2. Nomear ARALY BARBOZA FELICIANO, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17357, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Assessoria de Apoio aos Conselheiros, do Conselho Superior do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 339, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00120703/2024, resolve:

1. Exonerar PRISCILLA AGATHA DE FRANCA VIANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27235, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

2. Exonerar HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araújo.

3. Dispensar LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20680, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Ronaldo Meira de Vasconcellos Albo.

4. Nomear HUMBERTO LEGNAGHI TRAVI, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29223, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araujo.

5. Nomear LUIZ EDUARDO DE ARAUJO LIMA, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20680, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Maria Emilia Moraes de Araújo.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 348, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00106959/2024, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 08100.003392/88-58, resolve:

REVERTER a cota-parte de 1/2 (um meio) dos proventos a que fazia jus IVANA LEDA DE CARVALHO, matrícula 90945502, beneficiária de pensão civil temporária instituída por Osmar Rodrigues de Carvalho, Procurador Regional da República aposentado, matrícula 9455, a contar de 14/08/2023, data do falecimento, perdendo a condição de beneficiária em favor de SUSANA LEDA DE CARVALHO, matrícula 90945501, beneficiária de pensão civil temporária, na condição de filha maior solteira, que passará a receber 1 (um inteiro) da cota-parte, de acordo com o disposto no Art. 7º, inciso II, da Lei nº 3.373, de 12/03/1958.

CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza?

O afastamento do País de GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA, Secretário Executivo do Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do evento "Springs Meeting- Reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Grupo Banco Mundial (GBM)", em Washington/EUA e, "Programa de Elaboração de Políticas Macrofinanceiras em Mercado Emergentes, realizado pela Universidade de Columbia e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento- (BID)", em Nova York/EUA, no período de 15 a 28 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI nº 03101.001090/2024-91).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA N° 1.077, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00207.100031/2024-29, resolve:

DISPENSAR JHONATAN SCHABO CARREIRA BATISTA da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, da Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
PORTARIA Nº 250, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010200/2024-64, resolve:

Dispensar a pedido, (o)a servidor(a) SILVANGELA LILIAN DA SILVA LIMA BARCELOS, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1694643, da Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET) a contar de 02/04/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 251, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo nº 23115.010200/2024-64, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CLOVIS BOSCO MENDONCA OLIVEIRA, CPF ***.073.553-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1524488, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de CHEFE do(a) DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA/CCET) a contar de 02/04/2024, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 252, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009652/2024-01, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) RAILTON SERRA SOUSA FILHO, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2389412, da Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE DE SERVIÇOS do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 293, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.112723/2024-61 e tarefa GET 894907247, Resolve:

Conceder Pensão à MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor IVO ARAÚJO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.882.907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos destas Portarias entram em vigor a partir de 30/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.304876/2023-52, e tarefa GET 1269578622, resolve :

Art. 1º - Conceder pensão a CÍCERA DA SILVA LEMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSIAS ANTUNES LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0878252, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/08/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de entrada do requerimento, 10/04/2024.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 295, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.072099/2024-52 e tarefa GET 600783700, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a GEORGINO DUARTE RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SUELY DE FÁTIMA SANTOS RIBEIRO, SIAPE: 913824, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 21/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024, (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 296, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUSTAVO HENRIQUE CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE 0924221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.108345/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 636317029 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 297, DE 12 DE ABRIL DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.116992/2024-05 e tarefa GET 308592024, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a DEIZE LUCIA ZILIOTTO DE BARROS E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE HAROLDO DE BARROS E SILVA, SIAPE: 0945803, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/03/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/03/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA N° 1.075, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022 e o que consta no Processo nº 00207.100031/2024-29, resolve:

DESIGNAR ROBERTO JOÃO DE ABREU, para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.04, na Controladoria Regional da União no Estado do Espírito Santo.

JOSÉ EUCLIDES CAVALCANTE
PORTARIA Nº 1.814 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando o Edital de Homologação nº. 62 de 25/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023, constante no Processo Nº 23249.018488/2024-08, resolve:

Prorrogar por mais 01 (um) ano a validade do Processo Seletivo para a Contratação de Professor Substituto do IFMA - Campus Zé Doca, conforme quadro em anexo.

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

VALIDADE

PRORROGAÇÃO/VALIDADE

Edital de Homologação nº. 62 de 25/04/2023, publicado no DOU de 26/04/2023 - Processo Seletivo para Contratação de Professor Substituto - Área/Disciplina: Administração, Química e Sociologia, Campus Zé Doca.

01 ano, a partir de 26/04/2023.

01 ano, a partir de 26/04/2024.

Gedeon Silva Reis
PORTARIAS Nº 148 - GAB/IFAM/CSGC, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR GERAL DO IFAM/CAMPUS SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no uso das atribuições legais delegadas pela Portaria nº 1.104/GR/IFAM, de 22/06/2023, publicada no DOU de 23/06/23, tendo em vista o despacho favorável contido no Documento SIPAC nº 23443.004944/2024-28.

DISPENSAR, a partir de 31/03/24, a servidora INÊS MENDES DE LIMA, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE nº 1109730, da função de Coordenadora TITULAR da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira - CEOF, código FG-02.

RENATO VALADARES DE SOUSA MOREIRA
PORTARIA CNMP-CN/COCI Nº 14, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O CORREGEDOR NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das suas atribuições previstas no artigo 130-A, § 3°, inciso II, da Constituição da República e nos artigos 18, incisos II, VII, IX e XIV; 67, caput; 70, caput e §1º; 71; e 72, do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução nº 92, de 13 de março de 2013), resolve:

1º DESIGNAR os Membros Auxiliares da Corregedoria Nacional ALEXANDRE JOSÉ DE BARROS LEAL SARAIVA e RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI; e a Membra Colaboradora da Corregedoria Nacional JACQUELINE OROFINO DA SILVA ZAGO DE OLIVEIRA, no período de 15 a 26 de abril de 2024, para integrar a equipe de trabalho da Correição Ordinária Temática em Direitos Fundamentais que será realizada no Ministério Público do Estado do Espírito Santo, particularmente nas promotorias de justiça, núcleos, grupos, centros de apoio e congêneres, com atuação nas áreas de defesa da mulher em situação de violência doméstica e familiar, na prevenção e no enfrentamento à discriminação de raça e diversidade e à violência contra a população LGBTQIAPN+, na defesa dos direitos das pessoas com deficiência, no combate às organizações criminosas, na garantia da proteção de dados pessoais de cidadãos, na defesa da infância e juventude (inclusive, nas de família) e na defesa da educação infantil, bem como nas promotorias com atribuição em crimes praticados contra crianças e adolescentes, com a finalidade de verificar a regularidade e a qualidade da atuação ministerial, delegando-lhe poderes para a realização das atividades de correição e dos demais atos necessários ao bom desenvolvimento dos serviços.

2º RETIFICAR o artigo 3º da Portaria COCI/CN/CNMP nº 009, de 19 de março de 2024, para constar o Membro BERNARDO MACIEL VIEIRA como Membro Colaborador do Conselho Nacional do Ministério Público.

ÂNGELO FABIANO FARIAS DA COSTA
PORTARIA Nº 253, de 12 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009652/2024-01, resolve:

Designar (o)a servidor(a) TALITA DE JESUS DA SILVA MARTINS, CPF ***.120.623-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2227630, para exercer a Função Gratificada, FG-02, de ASSISTENTE do(a) PRÓ-REITORIA DE ENSINO .

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA N° 522, DE 12 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar a senhora MONICA YAMAUTI da função de Cônsul Honorária em Sapporo, Japão.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES
PORTARIA DG Nº 159, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.001825/2024-67, resolve:

Designar ANTONIO DE PADUA ARAUJO FARIAS, para exercer, em caráter extraordinário, o encargo de substituto eventual do ocupante do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Recursos Logísticos, código CCE 1.07, vinculado à Diretoria Administrativa, no período compreendido entre 06 a 13 de maio de 2024.

Fernando Marcondes de Araújo Leão
PORTARIA Nº 2.573, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23487.000615/2024-00, resolve:

Dispensar a servidora TARNYELLY SAMARA MOREIRA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 2279697, SIAPECAD nº 02048921, lotado(a) no(a) Campus Jaguaribe, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-JAG, da função de Coordenadora, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-JAG, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 29/DG/JAG, DE 28 DE MARÇO DE 2019(DOU DE 29/03/2019,SEÇ.2, PÁG,56). Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

José Wally Mendonça Menezes