EXTRATOS de contratos

EXTRATO DO CONTRATO Nº 269/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.05.22.0007, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa GRAN SERVICOS E LOCACOES LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 037/2024, Pregão Eletrônico n° 005/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Manutenção dos Sistemas Simplificados de Abastecimento D'Água, para atendimento das demandas do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 774.773,84 (setecentos e setenta e quatro mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URB., PAISAGISMO, TRANSPORTE E TRÂNSITO; PROJETO/ATIVIDADE: 17.511.0032.2.018 - MANUTENÇÃO DA REDE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E POÇOS ARTESIANOS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1708000000 - TRANS. DA UNIÃO DE RECURSOS MINERAIS; FONTE DE ERECURSO: 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes - Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão. P/CONTRATADA: Rays Carvalho Sousa - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.06.25.0002, ORIUNDO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 DO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO MARANHÃO/MA. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M BACELAR MARINHO LTDA. OBJETO: ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024, Processo Administrativo n° 051/2024, Pregão Eletrônico n° 009/2024 do Município de Água Doce do Maranhão/MA, que tem por objeto a Aquisição dos serviços de Engenharia para manutenção de prédios públicos e logradouros, para atender a demanda deste Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: 983.514,48 (novecentos e oitenta e três mil quinhentos e quatorze reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, Decreto Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNID. ORÇAMENTÁRIA: 19 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0015.1017 - CONST., AMPLIAÇÃO, REFORMA E REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE DE RECURSO: 1570000000 - TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO - UNIÃO/EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Mateus Bacelar Marinho - Representante legal. Itapecuru Mirim - MA.