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EDITAL DE 2 DE JULHO DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 285/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, resolve retificar o Edital nº 285, de 27/06/2024, publicado em duplicidade na seção 03, página 40, do DOU de 28/06/2024, conforme disposto a seguir.

Onde se lê:

"1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Contagem do CEFET-MG, localizado na Alameda das Perdizes, 61 em Contagem/MG."

e

"1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação n Departamento de Controle Ambiental e Química do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG."

Leia-se:

"1.1 presente processo seletivo simplificado destina-se ao preenchimento de 01 (uma) vaga para PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO, por prazo determinado, para atuação no Departamento de Computação do Campus Leopoldina do CEFET-MG, localizado na Rua José Peres, 558, Centro, em Leopoldina/MG."

Wesley Ruas Silva
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024

PROCESSO Nº 161/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Bica Corrida, Pó de Pedra e Pedra Brita n° 01 para utilização em manutenções de diversas vias e obras, durante o período de 12 (doze) meses. DATA DA REALIZAÇÃO: 18/07/2024.

INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga, 2 de julho de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 60154/2021.

Nº Processo: 23305.010402/2020-45.

Pregão. Nº 74/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.031.261/0001-18 - ENGEMA MANUTENCOES TECNICAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 60-154/2021, celebrado em 05/11/2021, tem por objeto a prorrogação do vínculo contratual mais 84 (oitenta e quatro) dias. Fundamentação legal: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93. Vigência: 07/07/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.889,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo ao Contrato nº 0401003-2023. Pregão Eletrônico nº 028-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 07, 12, 13, 15, 20, 23, 25, 26, 28, 30, 38, 40, 41, 44, 46, 48, 50, 51, 62, 68, 75, 76, 77, 78, constantes no Contrato nº 0401003-2023, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, para a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde de Capanema/Pa, visando reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro no preço contratado. Empresa: JNA Com Atac. de Gen. Alimentícios, Mat. de Construção e Cnst. de Edificios - Eireli, CNPJ nº 33.389.618/0001-44. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II alínea "d" da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 27/06/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2301001-2023. Inexigibilidade nº 002-2023. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 2301001-2023, de prestação de serviços de mãos de obra do contratado, por tempo determinado, para atividades do cargo de médico, lotado na USF - Vila Mata Sede, mantidas pelo Município de Capanema/Pa. Contratado: Andréia Ximendes de Araújo CPF nº XXX.XXX.532-04. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Assinatura: 07/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo ao contrato n° 016/2022 - SEMGA, PE 006/2022-SEMGA, Partes: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e COSTA & PAES LTDA. OBJ: a Contratação de Empresa para prestação de serviços de publicação em diários oficiais e jornais de matérias de circulação municipal, regional e federal de atos oficiais e demais atos de interesse da administração pública para atender as necessidades da prefeitura de Mojuí dos Campos e suas secretarias municipais. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 25/06/2024 a 25/06/2025, conforme autoriza o art. 57, II, §2º da lei nº 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato CT2023/0026, celebrado com a empresa INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA - IBDFAM. CNPJ: 02.571.616/0001-48. Processo: 200.009993/2024-12. Data da Assinatura: 28/06/2024. Objeto: Alteração do Parágrafo Primeiro da Cláusula Primeira do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023, passando a vigorar com a seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA PARÁGRAFO PRIMEIRO - Conforme manifestação da CONTRATADA, documento nº 00100.137486/2023-15-2, houve renúncia expressa ao reajuste previsto na Cláusula Sexta, quanto à variação do índice pactuado referente ao período devido, permanecendo inalterados os preços praticados durante todo o período ora prorrogado. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Rodrigo da Cunha Pereira.
CNPJ Nº 12.397.942/0001-34

Edital de Convocação

Assembleia Geral Extraordinária da Sociedade Musical da Amazônia - SOMA

Ficam convocados os Associados Quites e em pleno gozo de seus direitos, para participarem da assembleia geral extraordinária, que ocorrerá de forma híbrida (presencial e virtual), na data de 16 de julho de 2024. A assembleia se instalará em primeira convocação com a presença de 1/3 (um terço) dos associados às 18:00h, e em 2ª Convocação às 18h30min, com qualquer número de associados, para o fim especial de discutir e deliberar sobre: 1- Alteração do Endereço da Sede e da Circunscrição Registral; 2- Alteração da Razão Social; 3- Alteração e Aprovação do novo Estatuto Social; 4- Renúncia Coletiva dos membros dos órgãos gestores e 5- Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Data: 16 de julho de 2024 horário: 18:00h, e em 2ª convocação às 18h30min. Local: Sede da SOMA na Rua Dr. Américo Santa Rosa, 32, São Braz, Belém/PA. De Belém (PA) para Brasília (DF), Santana (AP), 2 de julho de 2024

Ariane de Souza da Silva

Presidente do Conselho Diretor
extrato de autorização de uso

CONTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO IMÓVEL

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.073918/2023-00, resolve: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento (PA) 21 de Abril, na área de 0,15 ha conhecida por "Área Comunitária Curral Comunitário", município de Veríssimo/MG, de propriedade do Incra, à Associação Vinte e Um de Abril das Famílias Assentadas na Fazenda Santo Antônio e Marimbondo, CNPJ 07.591.262/0001-17, representado(a) por Nilton Francisco de Santana, CPF ***.154.828-**, com residência à Rua 21 de Abril, Lote 47, CS, Área Rural, Veríssimo, MG, CEP. 38150-000. Data da assinatura: 02/07/2024. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente e Nilton Francisco de Santana, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

BEM PÚBLICO IMÓVEL

A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.046884/2024-53, resolve: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento (PA) Dênis Gonçalves, município de Goianá/MG, de área de 8,2087 ha conhecida por "Distrito Industrial", de propriedade do Incra, ao Município de Goianá, CNPJ 01.611.137/0001-45, representado por Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal, CPF ***.974.737-**, com endereço para correspondência situado à Rua Geraldo Dias Ferreira, 65, Santo Antônio do Limoeiro, Goianá-MG, CEP: 35.152-000. Data da Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente e Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

O Secretário de Suprimento de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024 - Processo nº 9.191/2024 - Registro de Preços para a Aquisição estimada de Cadeiras Executivas e Armários de Aço, a encerrar-se às 10h do dia 19/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 19/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Paulo R. Bittencourt

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Secretário de Governo e a Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNAM PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - Processo nº 8.427/2024 - Registro de Preço para Aquisição Estimada de Produtos de Gênero Alimentício (Frigorifico), para suprir a demanda anual da Secretaria de Desenvolvimento Social e o Posto do Corpo de Bombeiros desta administração, a encerrar-se às 10h do dia 18/07/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 18/07/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Francisco Renato de O. Vieira

Secretário de Governo

Thais P. P. de Arruda

Secretária de Desenvolvimento Social
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo de Licitação n° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Credenciada: 50.379.739 Daniela Rosa da Conceição, (inscrita no CNPJ 50.379.739/0001-24, cuja proposta foi apresentada no valor de R$5.260.000,00 (cinco milhões, duzentos e sessenta mil reais), para o período de 12 meses.

Grão-Pará/SC, 2 de julho de 2024.

HELIO ALBERTON JUNIOR

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Prainha Torna Público o Edital da Chamada Pública nº 001/2024, Para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural e/ou dos Empreendedores Familiar Rurais ou Suas Organizações, Para Atender os Alunos da Educação Básica, Matriculados na Rede Municipal de Ensino da Creche, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Aee, Quilombola e os Alunos do Ensino Médio, de Acordo Com as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Prainha/Pa. Data e Local Para Entrega dos Envelopes: de 04 de à 23 de julho de 2024, das 08:30h às 14:00h, Sendo Que, no dia 23 de julho até as 9:30 horas. Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha/Pa, Situado na Pa 419, Prainha / Jutuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pa, ou Pelo E-Mail: clcprainha@gmail.com. Abertura dos Envelopes: 23 de julho de 2024, às 09:30h na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha-Pa, Situado na Pa 419, Jutuarana, Km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha/Pa, Com Comissão Permanente de Licitação.

Prainha/Pa, 2 de julho de 2024

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 8/2024-SEMINFRA-UASG: 927644

Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (Ubs) Maracanã I - Porte IV. Abertura das propostas: 09 de agosto 2024 às 09h00 no site: http://www.gov.br/compras. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém/Pa, 2 de julho de 2024

Ana Flávia Lopes Ferreira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 017/2020. Chamada Publica n° 003/2019. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Dantas Serviços Médicos Ltda, Pelo Período de 12(Doze) Meses, Para o Credeciamento em Pessoas Jurídicas Interessadas em Prestar Serviços Médicos Especializados, nos Serviços: Ortopedia, nos termos da Chamada Publica n° 003/2019. Objeto: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses -28/02/2024 ao dia 28/02/2025. Fundamento Legal: artigo 57, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 26/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-007. Contrato nº 2806001-2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratado: A. R. da C. Barra Ltda, CNPJ nº 16.646.573/0001-27. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, em atendimento ao Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista/Pa. Valor: R$ 18.320,00 (dezoito mil trezentos e vinte reais). Vigência do Contrato: 28 de junho a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 28 de junho de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 3/2024-001

realizada na forma eletrônica, Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de pavimentação de vias públicas da cidade de São Sebastião da Boa Vista/PA, conforme contrato de repasse nº 945766/2023/MCIDADES/CAIXA. Adjudicado e Homologado para a Empresa Fenix Construção e Serviço Ltda, CNPJ nº 22.809.866/0001-80, com o Valor de R$840.999,99 (oitocentos e quarenta mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Licitação realizada pelo critério de julgamento de Menor Preço Global.

Sebastião da Boa Vista/Pa, 2 de julho de 2024

Getúlio Brabo de Souza

Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 299/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 301/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 303/2023/CPL, ref. ao Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ: 04.873.618/0001-17. Contratada: Center Norte Comercio de Pecas Automotivas Ltda, CNPJ: 23.742.061/0001-20. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de administração do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 300/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Auto Parabrisa Ltda, CNPJ: 13.493.152/0001-15. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato 302/2023/CPL, ref. Pregão Eletrônico 014/2023 SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Contratado: Araujo Auto Peças Ltda, CNPJ: 19.288.710/0001-97. Objeto: Fornecimento de peças de máquinas pesadas, para atender a necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-PA. Vigência 06/06/2024 a 06/12/2024. Ass.: 05/06/2024. Consoante com o inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.22/0056-1 de 03/08/2022); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e a cooperante Cooperativa Agroindustrial Alfa (Cooperalfa), CNPJ 83.305.235/0001-19; Objeto: Por meio do presente Termo Aditivo as partes realizam a incorporação do Plano Anual de Trabalho 2024 - Safra de Inverno ao Contrato Original. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura do Termo Aditivo nº 02: 28/06/2024; Vigência do Contrato: até 03/08/2027; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; pela Cooperante Romeu Bet e Cládis Jorge Furlanetto, representantes legais.
EDITAL SMR/MDA Nº 1, DE 3 DE JULHO DE 2024

Divulgação do Edital de Chamamento Público nº 02/2024/SMR/MDA - Fortalecimento das Organizações Produtivas e Econômicas das Mulheres Rurais.

A UNIÃO, por intermédio da Subsecretaria de Mulheres Rurais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, neste ato representado pela Subsecretária de Mulheres Rurais, nos termos da Portaria nº 424, de 10 de abril de 2024, torna público o EDITAL SMR/MDA Nº 1, de Fortalecimento das organizações produtivas e econômicas das mulheres rurais, respeitando os princípios da transparência, isonomia, legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade. O objeto deste edital é a concessão de recursos financeiros da administração pública federal necessários para o fortalecimento das organizações produtivas e econômicas de mulheres rurais, por meio do desenvolvimento das capacidades produtivas, da expansão do acesso aos mercados, do acesso aos programas de financiamento e compras públicas, do desenvolvimento das capacidades de gestão e da promoção da igualdade na distribuição das responsabilidades com o trabalho doméstico e de reprodução da vida. Cada projeto poderá receber o aporte financeiro de no mínimo de R$ 2.000.000 (dois milhões) ou no máximo R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) para desenvolver as atividades referentes ao objeto do edital. As inscrições das propostas deverão ser realizadas no período de 03 de julho de 2024 a 17 de agosto de 2024, exclusivamente por meio do sistema TransfereGov, no endereço: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/. O edital foi assinado eletronicamente pela gestora da Unidade, conforme pode ser verificado no Processo SEI 55000.006670/2024-15) e a íntegra pode ser acessada no endereço: https://www.gov.br/mda/pt-br/Editais/edital-de-chamamento-publico-fortalecimento-das-organizacoes-produtivas-e-economicas-das-mulheres-rurais/edital-de-chamamento-publico-organizacao-produtiva-no-01-2024. Dúvidas e informações referentes ao Edital poderão ser esclarecidas e obtidas por meio do endereço eletrônico smr@mda.gov.br.

MARIA DA CONCEIÇÃO DANTAS MOURA

SUBSECRETÁRIA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

BEM PÚBLICO IMÓVEL A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, nomeada por meio da PORTARIA DE PESSOAL N° 302, DE 16 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 17/05/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 118, incisos XI e XIX, do Regimento Interno da INCRA, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no D. O. U. de 24 de março de 2020, bem como a Instrução Normativa Nº 107, de outubro de 2021, e considerando ainda o teor do Processo nº 54000.046884/2024-53, resolve: CEDER O USO do bem imóvel localizado no Projeto de Assentamento (PA) Dênis Gonçalves, município de Goianá/MG, de área de 302,10 m², próxima ao viveiro, de propriedade do Incra, ao Município de Goianá, CNPJ 01.611.137/0001-45, representado por Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal, CPF ***.974.737-**, com endereço para correspondência situado à Rua Geraldo Dias Ferreira, 65, Santo Antônio do Limoeiro, Goianá-MG, CEP: 35.152-000. Data da assinatura: 02/07/2024. Signatários: Neila Maria Batista Afonso, Superintendente e Estevam de Assis Barreiros, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

IAP 002811

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL e FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. RESUMO DO OBJETO: Execução da gerência financeira e administrativa do Projeto "Segunda Expedição Internacional de Circunavegação Antártica - SEICA", através do Centro Polar e Climático do Instituto de Geociências, cuja verba é oriunda de doação da FERRING INTERNATIONAL CENTER S/A. VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 28/06/2026. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Ana Rita Facchini, Diretora-Presidente da FAURGS. Processo SEI nº 23078.533586/2024-71.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.056379/2024-13.

Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e TEKSTUDIO ACADEMIA LTDA (CNPJ nº 26.298.388/0001-42).

Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.

Vigência: de 28/06/2024 a 27/06/2029.

Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Jürgen Mreyen (representante legal da empresa).
EXTRATOs DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE: CONVÊNIO

Processo:23106.003907/2024-23.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB), Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC) e a VMI Sistemas de Segurança

Objetivo: Estabelecimento das condições para a mútua cooperação entre os partícipes visando a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Pesquisa e desenvolvimento de sistemas para estimação de volume de minério em esteiras transportadoras e análise e medição do desgaste de esteiras".

Assinatura: 18/03/2024.

Vigência: De 18/03/2024 a 18/05/2025.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora UnB), Augusto César de Mendonça Brasil (Diretor-Presidente da FINATEC) e Alan Moraes Viegas (Vice-Presidente da VMI Sistemas de Segurança).

ESPÉCIE: CONTRATO COM FUNDAÇÃO DE APOIO

Processo: 23106.040633/2024-53.

Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) e Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE).

Objetivo: contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do Projeto "Observatório Das Migrações Internacionais", oriundo do TED nº 001/2022, firmado entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública a e a Universidade de Brasília, em 04/03/2022.

Valor: R$ 2.060.640,42 (dois milhões sessenta mil seiscentos e quarenta reais e quarenta e dois centavos).

Assinatura: 01/07/2024.

Vigência: de 01/07/2024 a 04/03/2027.

A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Senhora Sandramara Matias Chaves (Diretora Executiva).
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Convênio 913143/2021 Processo 59800.001119/2021-60 Convenentes: Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ 13.802.028/0001-94 e o Município de Sorriso/MT, CNPJ 03.239.076/0001-62. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Da Vigência, a fim de prorrogar o seu prazo por 90 dias; a contar de 13/7/2024 até 11/10/2024. Data e Assinaturas: 02/07/2024. Concedente: Luciana de Sousa Barros, CPF XXX.288.903-XX, Convenente: Ari Genézio Lafin, CPF XXX.319.161-XX.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.002531/2024-14.

Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 97.042.055/0001-04 - MARIO SERGIO DA COSTA PINHEIRO - ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para conserto dos telhados, resolução de problemas decorrentes das infiltrações do telhado e drenagem do pátio do campus restinga do ifrs..

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 354.028,47. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM 26/2019

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Data Corpore Serviços de Telecomunicações e Informática Ltda EPP. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por mais 3 meses Valor total: 7.767,00,00. data da assinatura: 20/06/2024. Vigência 01/07/2024 a 30/09/2024. Natureza da Despesa: 33.90.40.12. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.000152/2024-68. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Tânia Quintaes Guimarães, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.036706/2024-16.

Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 05.467.015/0001-88 - NEOCOR SERVICOS MEDICOS. Objeto: Credenciamento de ocs por meio do edital nº 003/2024 - prestação de serviços de assistência médico hospitalar (cirurgia cardíaca).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação nº 125, do dia 02/07/2024, publicada na edição do Diário Oficial da União, sobre este Regional, referente ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Onde se lê: 16/07/2024, leia-se 17/07/2024.

Ailton Ramos Correa Junior

Presidente do CRCPA
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIO: Alomir Hélio Fávero Neto, CPF: ***.944.028-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.001575/2022-41; processo PICC nº 200994/2014-0 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pelo ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações do ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Alomir Hélio Fávero Neto - ex-bolsista, CPF: ***.944.028-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação e Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Denise Pereira Torres, CPF: ***.644.606-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.012527/2017-11; processo PICC nº 246490/2012-8 - GDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em retribuição ao investimento feito em prol de sua titulação ou aprimoramento científico e tecnológico, como condição para a extinção da obrigação de ressarcimento financeiro abordada na cláusula primeira, a qual tem a exigibilidade suspensa pelo prazo estipulado no Termo. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Thiago Carlos Cagliari - Coordenador-Geral de Ciências Agrárias e Meio Ambiente, CPF: ***.943.938-** e Denise Pereira Torres - ex-bolsista, CPF: ***.644.606-**.
extrato de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua nº 4.201.0107.2.05.018.00.2024

Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e a Prefeitura Municipal de Reduto -MG, com anuência do CBH-Doce e CBH-Manhuaçu, tendo por objeto a Implantação de Projetos Hidroambientais e/ou de Saneamento Rural na Bacia do Rio Doce - Iniciativa Rio Vivo, no município de Reduto-MG. Data da assinatura: 18/04/2024. Data da Vigência: 31/12/2025
edital

COMUNICADO nº 10/2024/UGP-PNUD EDITAL Nº 5/2024 SENAD

PROCESSO Nº 08129.002470/2024-59

SELEÇÃO

A DIRETORA NACIONAL DO PROJETO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL BRA/15/009 SENAD/PNUD - Aprimoramento da Gestão Nacional das Políticas sobre Drogas e Desenvolvimento Humano, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, pelo art. 22 da Portaria/MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando o que consta do processo SEI/MJSP nº 08129.002470/2024-59, comunica que:

Diante da avaliação realizada pela Comissão de Seleção instituída por meio da Portaria SENAD-BRA/15/009 nº 20, de 22/04/2024, publicada no Diário Oficial da União em 23/04/2024, seção 2, pág. 38, foram SELECIONADAS, para celebração de parceria com fins de fomentar ações de fortalecimento de capacidades/capacitação e atuação local de organizações sociais que atuam junto a mulheres com demandas relacionadas ao uso de drogas e/ou que vivem em territórios afetados por ações do tráfico ou de enfrentamento ao tráfico, no âmbito do Edital nº 5/2024, as seguintes instituições:

Instituição

Região

Pontuação

(máx. 100)

1

Associação Redes de Desenvolvimento da Maré

Sudeste

95,00

2

Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira

Nordeste

77,00

O prazo para interposição de recurso ao resultado desta seleção será de até 3 (três) dias corridos, a contar da data da publicação deste Comunicado no Diário Oficial da União, e poderá ser enviado ao e-mail: edital05senad@mj.gov.br, tendo como assunto: "Recurso. Edital nº 5/2024".

LAIS GORSKI
AVISO DE ANULAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé-Açu vem por meio deste informar o ANULAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024 para contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio medicinal, liquefeitos e não liquefeitos para atender a Rede Municipal de Saúde do Município de Igarapé-Açu.

Igarapé-Açu, 2 de julho de 2024

Darlan Welkson Costa Silva

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contrato nº 016732/2024.P.

O Agente de Contratação do Instituto de Previdência do Município de Breves, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) Instituto de Previdência do Município de Breves - IPMB, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação 6/2024 - 100624 a seguir: Objeto: Contratação Direta de Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV, Para Prestação de Serviços SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) Para Operacionalização da Compensação Financeira Entre o Regime Geral de Previdência Social e os Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Favorecido: Empresa de Tecnologia e Informação da Previdência - DATAPREV. Valor: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). Fundamentação Legal: da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo(a) Sr.(a) Doralice Câmara de Almeida, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

Breves-PA, 2 de julho de 2024.

Doralice Camara de Almeida

Presidente do Instituto de Previdência
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DA CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 003/2024-SEMUSI, conforme Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada Para o Serviço de Construção de Duas (2) Ubs Tipo II, Uma Vila São Raimundo e uma Ubs Tipo II na Vila Ajará, Ambas no Municipio de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024020701. Contratante Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Antonio J. C. da Silva Eireli; CNPJ nº 38.297.946/0001-34 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 2.277.000,00 (dois milhões e duzentos e setenta e sete mil reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025; CONTRATO Nº 2024020702. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda; CNPJ nº 47.673.190/0001-71 Serão pagos ao Contratado, o Valor Total de R$ 2.209.000,00 (dois milhões e duzentos e nove mil reais). Vigência 02/07/2024 a 02/07/2025.
RESULTADO DA ADJUDICAÇÃOConcorrência por Menor Preço nº 3/2024

Lote: 0001 - UBS Tipo II Vila São Raimundo - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.315.738,12. Fornecedor: Omega Empreendimentos e Servicos Ltda 47.673.190/0001-71. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines Missel Camargo. Valor Total: 2.209.000,00. Lote: 0002 - UBS Tipo II Vila Ajará - Quantidade: 1 Unidade - Valor Referência: 2.315.738,12. Fornecedor: Antonio J C da Silva Eireli 38.297.946/0001-34. Situação: Adjudicado em: 01/07/2024 - 15:50:35 - Por: Sonia Marines Missel Camargo. Valor Total: 2.277.000,00.

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃOConcorrência por Menor Preço nº 3/2024

Lote 0001 - UBS Tipo II Vila São Raimundo. Fornecedor: Omega Empreendimentos e Servicos Ltda. Valor Total: 2.209.000,00. Situação: Homologado em 01/07/2024 16:04:54 Por: Sonia. Marines Missel Camargo. Fornecedor: Antonio J C da Silva Eireli. Valor Total: 2.277.000,00. Situação: Homologado em 01/07/2024 16:04:54 Por: Sonia. Marines Missel Camargo.

Irituia/Pa, 2 de julho de 2024

Sonia Marines Missel Camargo

Autoridade Competente
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria Pública, Incluindo: Diagnóstico e Levantamento dos Problemas Atuais em Relação à Transparencia Publica de Limoeiro do Ajuru/Pa. CONTRATO Nº 2304001/2024 - SEMAD. Data da Assinatura: 23 de abril de 2024. Vigência do Contrato: 23 de abril a 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Adminitração, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, Contratada: Empresa CR2 Consultoria em Tecnologia da Informacao Ltda, inscrita no CNPJ nº 23.792.525/0001-02. Valor: R$ 20.714,76 (vinte mil e setecentos e quatorze reais e setenta e seis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PUBLICA Nº 001/2024-SEMED

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O resultado da licitação realizada no dia 17/06/2024. Empresa vencedora: Cooperativa de Trabalho da Agricultura Familiar de Mojuí dos Campos-COOFAM, CNPJ nº 19.687.198/0001-51, Vencedora dos Itens: 2, 4, 6, 11, 14, 15, 18, 19, 21, 24, 26, 28, 32 e 34. Associação de Mulheres Agriculturas Familiares de Mojuí dos Campos, CNPJ nº: 32.146.156/0001-71, Vencedora dos Itens: 1, 3, 5, 7, 8, 9, 10, 11, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 25, 27, 29, 30, 31, 33 e 39. Grupo Informal, CPF nº XXX.XXX.222-87, Vencedora dos Itens: 3, 5, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 15, 17, 20, 22, 23, 27, 29, 30, 33 e 39. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos/Pa, 2 de julho de 2024

Elizangela Ferreira de Aguiar Bezerra

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 016/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato De Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Assistência Social. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 67.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Assistência Social. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 52.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Saúde. Contratada: COSTA & PAES LTDA; CNPJ: 08.602.474/0001-15. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 147.500,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico nº 012/2023-CPL/SEMSA. Objeto: Contratação de Empresas Especializada Para Publicação de Atos Oficiais, Avisos de Licitação, Extrato de Contratos e Demais Atos de Interesse da Secretaria de Saúde. Contratada: T M S DIAS LTDA; CNPJ: 34.758.295/0001-81. Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$ 105.000,00. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 27/06/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Referência: Processo n.º 01242.000201/2024-11. Partes: Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - Cemaden, CNPJ/MF n° 01.263.896/0026-12, e Universidade de Taubaté, CNPJ/MF n° 45.176.153/0001-22. Objeto: Propiciar a atuação conjunta do CEMADEN e da Universidade de Taubaté, no âmbito do Projeto Pluviômetros nas Comunidades, para instrumentalizar as comunidades que vivem em áreas de risco para a obtenção de dados pluviométricos acessíveis em tempo real, o que facilitará a mobilização da população e contribuirá para o trabalho das defesas civis federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal; e, consequentemente, minimizará a quantidade de mortes e os danos materiais. Vigência: por prazo indeterminado a partir da data de assinatura.
EXTRATO DE COMODATO Nº 70/2024

Ao Processo: 23820.014459/2023-37. Modalidade: Pregão Nº 90002/2024. Comodatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: ETIPLUS ADESIVOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ sob o n.º 30.466.928/0001-27. Objeto: Disponibilização de 15 (quinze) impressoras de pulseiras de identificação, referente aos itens 1 e 2 (Grupo 1), sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 06/05/2025. Data de Assinatura: 02/07/2024 - Florianópolis, 2 de julho de 2024. Spyros Cardoso Dimatos - Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pardinho. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Licenciamento de Sistema de Gestão em Saúde, em Plataforma WEB, para ser utilizado pela Rede Municipal da Saúde, aplicando as melhores práticas em Gerenciamento de Projetos, compreendendo: Gestão de Implantação. Valor Total da Contratação: R$ 63.796,63(sessenta e três mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e três centavos). Data da Sessão Pública. Dia 23/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor preço total por lote. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas. Não. GISLEINE PONTES DOS SANTOS - PREGOEIRA; JOSÉ LUIZ VIRGINIO DOS SANTOS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 601/2024 - UASG 154048

Nº Processo: 23111.012752/2024-97.

Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contrato acadêmico nº 01/2024-ufpi/fadex: contratação da fadex, com a finalidade de dar apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto acadêmico de extensão intitulado "universidade popular: educação e território indígena gamela no matopiba (ufpi)", cadastrado na prexc sob o no pj08/2023-cce-173-nvpj/pg, conforme as disposições expressas no plano de trabalho ufpi/fadex (anexo i)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 154045

Número do Contrato: 22/2019.

Nº Processo: 23108.024025/2019-14.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 022/fufmt/2019, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/08/2024, nos termos do art. 57, ii, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/07/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.295,95. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 03º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0103, celebrado com a empresa INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 06.984.836/0001-54. Processo: 200.004967/2024-90. Data da Assinatura: 01/07/2024. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato, de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa 339040. Notas de Empenho nº 2024NE002224, 2024NE002225 e 2024NE002226 de 17 de junho de 2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Roberto dos Santos Guerra.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo 05 do Contrato 102-2022/STU-REC. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto acréscimo de valor contratual na forma qualitativa e quantitativa de 2,29 % (dois vírgula vinte e nove por cento) - R$ 243.978,10 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e dez centavos) em relação ao valor inicial do contrato, a supressão do valor contratual em 1,23 %(uma vírgula vinte e três por cento) - R$ 131.684,22 (cento e trinta e um mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) em relação ao valor inicial do contrato;. FUNDAMENTAÇÃO: As alterações contratuais promovidas neste instrumento encontram amparo legal na Cláusula Vigésima do Contrato n° 102-2022 STU-REC e nos incisos e parágrafos: art. 72 e art. 81, §1° e §2°, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, combinado com o disposto nos artigos 231, 232, 233, 234, e 237 do RILC-CBTU. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Técnica. CONTRATADA: Domo Construções LTDA. REPRESENTANTE LEGAL: Enio Reinaldo Castelo Branco. DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2024.
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 35/2024

Município de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 02.056.760/0001-46. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 35/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 17/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para aquisição eventual, futura e parcelada de alimentação tipo marmitex e self-service, água, suco natural e refrigerantes. Local: www.licitanet.com.br. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

CLARISSA TAKE CHIYOSHI

Pregoeira substituta
Aviso de suspensão pregão eletrônico Nº 33/2024

Fundo Municipal de Saúde de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 08.288.700/0001-35. Modalidade: pregão eletrônico nº 33/2024. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/horário de abertura: 12/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada de materiais e insumos hospitalares. Está suspenso para adequações no termo de referência. Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

CLARISSA TAKE CHIYOSHI

Pregoeira Substituta
Aviso de licitaçãoConcorrência eletrônica nº 4/2024

Nº PROC. ADM. 2.619/2024

Aviso de licitação torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Diorama-GO, de acordo com a regulamentação LEI 14.133/2021 realizará concorrência eletrônica sendo conduzido por Devair Alves De Souza Neto e tendo como autoridade Altamiro José De Lima. Publicação: 02/07/2024 15:33. Início Rec. Proposta: 03/07/2024 08:00. Fim Rec. Proposta: 17/07/2024 08:00. Início disputa: 17/07/2024 09:00. Tipo de lance: menor lance. Tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: não. Valor total do processo: R$ 155.261,2200. Objeto do processo: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realização de construção de mata-burros e bueiros que agregam as vias vicinais do Municipio de Diorama-GO em atendimento as necessidades e demandas da secretaria municipal de transporte, conforme termo de referência, projetos e planilhas em anexo, com recursos advindos do fundo nacional do petróleo. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@diorama.go.gov.br, ou acesso pelo link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DDsHN73hW5zKPzm99kvDKPaRyEF7OaBIeZrQ5GgA75oMtM5fAxXeHDoEV8Rf35jsMnE4jXSHYwqM22aN9GLuSlAHXWHuoGKvhBa2Zbec2zqA%3D.

Diorama-GO - de 2 de julho de 2024.

Devair Alves De Souza Neto

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Escolas Municipais /Planalto E Rios (Varzea, Arapiuns Arapixuna). Disponibilidade do Edital: 05/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 24/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 24/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém, de 2 de Julho de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 - SEMED

Objeto: Contratação de Empresa Habilitada Para Construção de Quadras Cobertas Com Blocos de Banheiros Em Escolas Municipais. Disponibilidade do Edital: 04/07/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 18/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 18/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém, de 2 de Julho de 2024

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Agente de Contratação