gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-32/00. Contratado: LUIZ VIEIRA FILHO Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-33/00. Contratado: LUIZ ADALBERTO DE FREITAS SILVA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 25.920,00 (Vinte e cinco mil e novecentos e vinte reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-36/00. Contratado: CASSIA EUGENIA FERREIRA SANTANA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.000285/2022-65 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-37/00. Contratado: CESAR PORTANTIOLO MAIA Objeto: Contratacao de Servicos de Instrutoria em cursos do Ensino Profissional Maritimo aos Aquaviarios. Valor Estimativo: R$ 12.960,00 (Doze mil nove centos e sessenta reais). Periodo de Vigencia: 11/06/2024 a 11/06/2025. Data de Assinatura: 11/06/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 - srp

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 021/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 015/2024. Objeto: Registro de preços que tem por objetivo a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços para administração, gerenciamento, fornecimento e distribuição, por meio de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia com senha individual e recarga mensal pelo período de 12 (doze) meses, destinados aos servidores municipais para aquisição de gêneros alimentícios, em conformidade com a legislação Municipal nº 1038/2023 e 1062/2024. Com abertura marcada para o dia: 19/06/2024 - HORÁRIO: 09:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . Fica SUSPENSO por tempo indeterminado, para análise do pedido de impugnação apresentado. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411 ou através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com , com . ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0012.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 11/2024 - srp

Retomada

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 016/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024, que considerando pedido de impugnação apresentado, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa para prestação de serviços do tipo tarefa, com serviços de manutenção corretiva, incluindo reparos nos prédios públicos, logradouros e espaços públicos municipais, e ainda, manutenção e reparos de pavimentação, entre outros, com fornecimento de material e insumos (em alguns itens conforme descrição), para atender as necessidades do Município de Ibatiba-ES. Fica marcada a sessão para o dia 28/06/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2024.029E0700001.02.0009.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 8° termo aditivo ao Contrato nº 096/2022 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2022 Processo Licitatório n° 232/2022, Dispensa de Licitação n° 044/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E CONSTRURAL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA CNPJ 05.024.835/0001-03, PARA OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NAS RUAS JOSÉ DO GRUPO E PEDRO NETO DA CIDADE DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 04 (quatro) meses iniciando a contagem a partir de 13 de junho de 2024 e término em 12 de outubro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei Federal 8.666/93 e interesse da administração pública, conforme ofício nº 220/2024 da Secretaria de Obras e em consonância com o parecer jurídico. Cataguases-MG. Data da assinatura: 29/05/2024. José Henriques, Oswaldo Israel da Silva Cruz, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Lídia Pereira Dias Marques, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 UASG 984305 PE 90035

Processo Licitatório Nº 59/2024 Tipo: Menor Preço por item.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos gerados no perímetro urbano e distritos localizados na zona rural do município, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 01/07/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.700.780,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: pregaocataguases@gmail.com, no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail pregaocataguases@gmail.com Cataguases, 12 de junho de 2024

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 48.371.796/0001-15 - P H MENESES COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 1.257,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67282009470202395. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para o Batedor do Grupo de Segurança e Defesa (GSD), apoiado pela Base Aérea de Brasília.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 120625-00001-2023NE800262
Extrato de Convênio

Processo nº 23079.262936/2023-19

Espécie: Convênio Específico n° 16/2024

Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto intitulado "Projeto CASA - Centro de Acolhimento e Suporte Acadêmico".

Valor: R$ 1.037.106,06 (um milhão, trinta e sete mil cento e seis reais e seis centavos).

Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2026.

Data de assinatura: 21 maio de 2024.

Assinaram o Convênio: pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho.

Roberto de Andrade Medronho- Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64133.004950/2023-85.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Supressão do valor percentual da contratação. Vigência: 12/12/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.085,59. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EDITAL nº 14/2024

PROGRAMA DE APOIO A EVENTOS NO PAÍS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA (PAEP-EB)

Processo nº 23038.003844/2024-66

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, instituída como Fundação Pública pela Lei nº. 8.405, de 09 de janeiro de 1992, regida pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, neste ato representada por sua Presidente, nos termos do processo nº 23038.03844/2023-55, torna público o presente edital e convoca os interessados a apresentarem propostas de projetos de eventos acadêmicos, científicos, tecnológicos e de extensão universitária, relacionados à formação de professores da educação básica, no âmbito do Programa de Apoio a Eventos no País para a Educação Básica (PAEP-EB), em consonância com a Portaria Capes nº 135, de 09 de maio de 2024, com as normas deste edital e com as demais legislações aplicáveis à matéria.

O Edital completo está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO
AVISOS DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 006/2024, Processo Licitatório nº 008/2024. Objeto: aquisição de material de expediente para suprir as necessidades dos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Visto que será feito um processo licitatório em comum com a Prefeitura e demais Secretarias.

Suspensão da Licitação Pregão Eletrônico nº 007/2024, Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: aquisição de equipamentos de informática, escritórios, eletroeletrônicos e outros bens permanentes destinados aos diversos setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Informações: www.licitanet.com.br, fone (87) 3838-1575, das 08h as 13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 35014.137023/2024-80.

ESPÉCIE: ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS PESCADORES E AQUICULTORES - CNPA, PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z-09 DE MOSQUEIRO, CNPJ Nº 04.716.833/0001-04.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: Este TERMO vigorará até 20/02/2029.

DAS DESPESAS E DAS RESPONSABILIDADES FINANCEIRAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024.

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e ROBERTO DAS GRAÇAS PEREIRA DA SILVA, Presidente da Colônia de Pescadores Z-09 de Mosqueiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64582.003563/2021-71.

Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/06/2024 a 18/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

reajustar o valor do contrato para r$ 5.198,96 (cinco mil e cento e noventa e oito reais e noventa e seis centavos) mensais, considerando-se o percentual de reajuste correspondente ao ipca/ibge, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, tomando-se como base o índice do mês de março de 2023 (3,93%).. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.385,96. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 215/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 4

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 74/2024 - SUPES-BA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Cooperativa das Serrarias de Esplanada

11.028.020/0001-97

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10352419

4/2018

28/12/2018

463,74

0

0

194,35

92,75

750,84

10437440

1/2019

29/03/2019

463,74

0

0

187,54

92,75

744,03

10437441

2/2019

28/06/2019

463,74

0

0

180,72

92,75

737,21

10437443

3/2019

30/09/2019

463,74

0

0

173,90

92,75

730,39

10437445

4/2019

31/12/2019

463,74

0

0

167,64

92,75

724,13

12114622

1/2020

31/03/2020

463,74

0

0

162,91

92,75

719,40

12114623

2/2020

30/06/2020

463,74

0

0

159,90

92,75

716,39

12114624

3/2020

30/09/2020

463,74

0

0

157,76

92,75

714,25

12114625

4/2020

31/12/2020

463,74

0

0

155,63

92,75

712,12

12343958

1/2021

31/03/2021

463,74

0

0

153,13

92,75

709,62

12343959

2/2021

30/06/2021

463,74

0

0

148,77

92,75

705,26

12343960

3/2021

30/09/2021

463,74

0

0

142,46

92,75

698,95

12343961

4/2021

31/12/2021

463,74

0

0

132,77

92,75

689,26

13987795

1/2022

31/03/2022

463,74

0

0

121,08

92,75

677,57

13987796

2/2022

30/06/2022

463,74

0

0

106,80

92,75

663,29

13987797

3/2022

30/09/2022

463,74

0

0

91,68

92,75

648,17

Data dos Cálculos: 12/06/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160392

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64292.026422/2022-73.

Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 03.557.312/0001-99 - CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Correção do valor contratual lançado, passando a ser de r$ 17.828.812,45 (dezessete milhões oitocentos e vinte e oito mil, oitocentos e doze reais e quarenta e cinco centavos). índice de reajuste de 5,11% (ipca- acumulado em 12 meses, 11/2022 á 11/2023).. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.961.609,60. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 211/2024

Objeto: Aquisição de materiais de classe geral para apoio à diversas atividades de manutenção Total de itens licitados: 3

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 76/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, nos termo do Art. 24 da Portaria TCU 122/2018 e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art 15 da IN TCU 71/2012, tendo em vista a rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902585-50, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda, e a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor/Entidade

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001747/2009-12

0902585-50

Ricarda Raquel Barbosa Lima

***.264.309-**

OFÍCIO Nº 145/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

58701.001747/2009-12

0902585-50

Instituto Amigos do Vôlei - Leila e Ricarda

08.258.839/0001-36

OFÍCIO Nº 144/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

A não regularização no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o registro no cadastro de débito inferior no sistema e-tce e a inclusão no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002 e Art. 6º, § 1º e Art. 15 da IN TCU 71/2012.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23764.008978/2020-35.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 367.717,92. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 213/2024

Objeto: Aquisição de materiais permanentes para suporte às atividades de manutenção de uso geral. Total de itens licitados: 1

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 210/2024

Objeto: Aquisição de materiais de consumo, reparáveis e trabalháveis para as aeronaves KC-390 Total de itens licitados: 2

Edital: 14/06/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 05/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23205.005597/2022-00.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 11.147.735/0001-69 - M. HALIM. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, renunciar o reajuste do valor da cesta de produtos e reajustar o valor do aluguel. Vigência: 22/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.277,64. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000032-54.2024.6.13.8065. Objeto: aquisição e instalação de mola aérea com suporte para porta do Cartório da 65ª Zona Eleitoral de Campos Gerais/MG. Favorecido: Adriano Rodrigues da Silva ("Vidraçaria Rodrigues"). Valor: R$405,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.24. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160040

Nº Processo: 64620001812202433. Objeto: Aquisição de Insumos e materiais para a seção de carpintaria do Parque Regional de Manutenção 6.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947, Boa Viagem - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

NEWMAR SCHMITT

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 13/06/2024) 160040-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Concorrência Pública nº 14/2024 - PMPB

Tipo de Licitação: Menor Preço Global Objeto: Contratação de Empresa para Execução da Rua Coberta, na Rua José Guerreiro Filho, Bairro Centro, em conformidade com o Projeto de Engenharia e Anexos. Recebimento das Propostas: Até 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura das Habilitações: Às 09h00min do dia 28/06/2024.

O edital e todos os seus anexos estão disponíveis no site da Prefeitura, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail administracao@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024

FMEDUCA - CREDENCIAMENTO

O Município de Porto Belo (SC), torna público o Chamamento Público nº 002/2024 - FMEDUCA. Objeto: Cadastramento de fornecedores individuais, grupos formais e informais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar para escolas Municipais de ensino fundamental e educação infantil, conforme descrição e quantidades constantes na tabela anexa (Anexo II). Data do credenciamento: A partir do dia 14/06/2024 às 08h00min até o dia 08/07/2024 às 09h00min.

O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Porto Belo, no Setor de Licitações, pelo telefone (47) 3369-4111 - ramal 2026 ou pelo e-mail licitacao2@portobelo.sc.gov.br.

Porto Belo-SC, 13 de junho de 2024.

Joel Orlando Lucinda

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

A Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site ttps://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021.

Pregão Eletrônico Nº 25/2024. Objeto: Contratação de empresa para confecção e instalação de material gráfico visando tampar logotipos/slogan do Poder Executivo no período eleitoral, em cumprimento as normativas do Tribunal Superior Eleitoral, em especial a Lei Eleitoral nº 9.504/1997, Recursos: Próprios, Data: 28/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Pregão Eletrônico Nº 26/2024, Objeto: Serviços de Serralheria para atender o CAPS, Recursos: Próprios, Data: 02/julho/2024, Horário: 09h00min (nove horas).

Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços médicos cujo objeto refere-se a realização de exames cardiológicos: ecocardiograma transtorácica, monitoramento pelo sistema holter 24 horas e monitorização ambulatorial de pressão arterial (MAPA 24 horas) em pacientes assistidos na rede de atenção à saúde do município de Ituiutaba no Estado de Minas Gerais, Recursos: Vinculado/Resolução SES/MG 8432, Prazo do Credenciamento: a partir de 17/junho/2024, Data da Primeira Chamada: 24/junho/2024, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel.: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba-MG, 13 de junho de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Diretor do Departamento de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530011177202424. Objeto: O objeto da presente licitação é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIÇÃO - MILIOHMÍMETRO DIGITAL DE 1 A, conforme termos e condições constantes no presente Termo e seus anexos... Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOCIARA BATISTA ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 13/06/2024) 155017-26443-2024NE800122
Aviso de Adesão a Registro de Preços

Processo nº 2023.CGM.30.201515820-1

Face do constante nos autos do presente processo, RESOLVO aderir à Ata de Registro de Preços nº 02/2023, oriunda do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2023, formalizada pelo Município de Mar Vermelho/AL, que tem por objeto o Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI, diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93.

CARLOS ABRAHÃO GOMES DE MOURA

Prefeito
Extrato de Contrato

Contrato nº º 2023.CGM.30.201515820-1- Adesão à Ata(de Registro de Preços nº 02/2023 do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2021, formalizada pelo Município de Mar Vermelho/AL - Fundamentação Legal: diploma regulamentador do Art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93- Contratada: SOLUÇÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.808.835/0001-08, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia - manutenção preventiva aos órgãos públicos, infraestrutura de vias públicas, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, referenciados na planilha de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. - Valor global estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais), Vigência até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 18/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios - Data/Horário: 28 de junho de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site prefeitura@pocodastrincheiras.al.gov, e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

Informações através do e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com

HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA

Agente de Contratação / Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, tornam público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, Tipo Menor Preço Por Item e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos ou esporádicos de locação de veículos de linha leve, média e pesada. DATA DE DISPUTA DE LANCES: 27 de junho de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 13 de junho de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 08/2024 - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços para aquisição de pneus e câmara de ar - Data/Horário: 01 de julho de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cpltanquedarcaal@gmail.com.

VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 930688/2022. Processo n. º 71000.048220/2022-86. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 930688/2022.

Vigência: 14/12/2022 a 14/09/2025. Data de Assinatura: 12/06/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23063.001058/2020-93.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 19.907.785/0001-09 - FIRMIANO SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual por mais 12 (doze) meses. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 839.088,72. Data de Assinatura: 26/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070023

Número do Contrato: 64/2021.

Nº Processo: 21 .0.000001874-8.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar a vigência. Vigência: 10/06/2024 a 10/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.820,40. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Torna público a RETIFICAÇÃO da PORTARIA Nº 1.792/24, de 10 de MAIO de 2024 publicada no Diário Oficial da União em 15 de MAIO de 2024, Seção nº 2 página 36. Onde se lê: cargo comissionado de Diretor de Tecnologia, leia-se: cargo comissionado de Coordenador de Tecnologia.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDE

Presidente
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958982/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Dos Coqueiros/SE, CNPJ 13.128.863/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2- padrão fnde no loteamento luar da barra ii- município de barra dos coqueiros/ se.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.191.419,06; dos recursos: R$ 3.159.504,14, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000246, de 05/06/2024, e R$ 31.914,92 de contrapartida. Vigência 13/06/2027. Assinado em 13/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e Alberto Jorge Santos Macedo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959089/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ 13.120.225/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral na Vila Quilombola, no município de Canindé de São Francisco/SE - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.884.622,56; dos recursos: R$ 10.770.739,60, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000282, de 06/06/2024, e R$ 113.882,96 de contrapartida. Vigência 12/06/2027.Assinado em 12/06/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e Weldo Mariano de Souza.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958428/2024, firmado pelo Município de Estância-SE, CNPJ 13.097.050/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pórticos na cidade de estância/se.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V07360, NE 2024NE000049, de 06/05/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 12/06/2027. Assinado em 12/06/2024 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e GILSON ANDRADE DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Água Azul do Norte/PA, CNPJ 34.671.057/0001-34; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral- agua azul do norte - fnde - escola 9 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.037.017,42; dos recursos: R$ 9.907.654,54, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000364, de 07/06/2024, e R$ 129.362,88 de contrapartida. Vigência de 36 meses. JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e ISVANDIRES MARTINS RIBEIRO.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 960638/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de PALMARES/PE, CNPJ 10.212.447/0001-88; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche infantil, Palmares/PE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.199.818,34; dos recursos: R$ 3.166.535,01, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho: 2629820240011 , NE 2024NE000367 de 05/06/2024, e R$ 33.283,33 de contrapartida. Vigência 48 meses - Emerson Gomes de Almeida e JOSE BARTOLOMEU DE ALMEIDA MELO JUNIOR.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959895/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de CARUARU/PE, CNPJ 10.091.536/0001-13; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de caruaru/pe (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000235, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 01/04/2028 - 12/06/2024 Emerson Gomes de Almeida e Rodrigo Anselmo Pinheiro dos Santos.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958964/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Paranaguá/PR, CNPJ 76.017.458/0001-15; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, porto seguro, Paranaguá Pr. projeto próprio; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 6.606.001,09; dos recursos: R$ 5.945.400,98, correrão à conta da União no exercício de, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000233, de 05/06/2024, e R$ 660.600,11 de contrapartida. Vigência 12/06/2029, ANDERSON GIOVANI SIMON OLIVEIRA e Marcelo Elias Roque.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959891/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Morrinhos/CE, CNPJ 07.566.920/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, do bairro Areal, Morrinhos/CE - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.206.380,91; dos recursos: R$ 1.664.036,25, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000347, de 07/06/2024 e R$ 9.429.538,76 em exercícios posteriores, e R$ 112.805,90 de contrapartida. Vigência: 48 meses. Assinatura: 12/06/2024 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e JERÔNIMO NETO BRANDÃO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959148/2024, firmado pelo Município de Quixadá-CE, CNPJ 23.444.748/0001-89; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização e modernização do complexo esportivo do município de quixadá - ce.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000045, de 17/05/2024 e R$ 55.000,00 de contrapartida. Vigência 13/06/2027 - 13/06/2024 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO e RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959879/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Extremoz/RN, CNPJ 08.204.497/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral no Município de Extremoz/RN - FNDE - Escola 9 Salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 9.394.103,23; dos recursos: R$ 1.395.024,24, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000336, de 07/06/2024 e R$ 7.905.137,36 nos exercícios subsequentes, e R$ 93.941,63 de contrapartida. Vigência 22/05/2028 12/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Jussara Sales de Souza.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Processo Administrativo: 5688.01.1691.0/2023. A CAIXA comunica que o Edital da Licitação CAIXA nº 133/2024, realizada por meio de sistema eletrônico, na internet, cujo objeto é a aquisição de 4.082 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Padrão, 385 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Compacto, 20 Totens Dispensadores eletrônicos no modelo Portátil, 10.808 Mini PC, compreendendo a operação de Trade-in de até 17.500 equipamentos obsoletos e serviços de entrega, instalação, atualização tecnológica, manutenção corretiva e preventiva, suporte técnico in loco, serviços eventuais (sob demanda) e treinamento aos usuários das Unidades CAIXA, em todo o território nacional, pelo período de 60 meses, publicado na página 77 da Seção 03 do D.O.U. do dia 13/05/2024, sofreu retificação. Credenciamento, onde se lê até as 23:59 horas do dia 04/06/2024, leia-se até as 23:59h do dia 05/07/2024; Recebimento das propostas e documentos de habilitação, onde se lê até as 10:00 horas do dia 05/06/2024, leia-se até as 10:00h do dia 08/07/2024; Recebimento dos lances, onde se lê das 14:00 horas até às 14:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 05/06/2024, leia-se das 14:00 horas até às 14:30 horas (+ randômico de até 30 min) do dia 08/07/2024, e conforme edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail cecot29@caixa.gov.br

Juliana Bassoli

Licitadora
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 3768/2024, assinado em 10/04/2024. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: CURY - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 08.299.152/0001-49. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 25/06/2024. Objeto: Registro de Preços para execução de serviços de pintura nas unidades da Caixa na abrangência das Superintendências Regionais - ITEM 1 RIO GRANDE DO SUL AGÊNCIA JOSÉ DO PATROCÍNIO. Enquadramento legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.003037/2024-11.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 40.582.188/0001-48 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO. Objeto: Aquisição de materiais de copa, cozinha, acondicionamento, embalagens e gás engarrafado para o setor de aprovisionamento do 38º bi..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 1.156,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABORATORIO DE ANALISES CLINICA E CITOLOGIA LEAL LAB LTDA, CNPJ: 52.241.824/0001-57; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLINCORP SAUDE SS, CNPJ: 27.316.186/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CARDIOLOGIA, PNEUMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA SANTA HELENA SC; CNPJ/CPF 95.837.506/0001-66; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO Nº 9187/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PARA EXECUÇÃO AO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS PARLAMENTARES SOB O Nº2022104020-1 COM O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR NO BAIRRO DOS GODINHOS, conforme especificações e demais disposições do Anexo II - Termo de referência parte integrante do edital., onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 28/06/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10712/2024 - UASG 158712

Nº Processo: 23430.000957/2024-77.

Dispensa Nº 90006/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 12.065.400/0001-64 - COBRA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de limpeza e desinfecção de caixa d'água do IFSP Campus Capivari, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 16/06/2025. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 29/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 29/2024-MMA. PROCESSO: 02000.017942/2023-57. OBJETO: Provisão de apoio técnico, administrativo e gerencial por parte do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO) à realização de estudos e atividades voltados a: (i) estimar os impactos potenciais de eventos climáticos extremos que tendem a ser agravados pela mudança do clima no Brasil e (ii) subsidiar a construção de programas e iniciativas para o desenvolvimento da bioeconomia no Brasil. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC) e da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC); e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). VIGÊNCIA: 24 meses. DATA DE ASSINATURA: 03/06/2024. SIGNATÁRIOS: Ana Amélia Campos Toni, Secretária Nacional de Mudança do Clima; Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia; e Rosa Maria Lemos Sá, Secretária-Geral do FUNBIO.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 67/2019 - UASG 393023

Nº Processo: 50623.000655/2018-66. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 09.525.407/0001-07 - R S CAVALCANTI LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato de prestação de serviços continuados nº 67/2019, que fazem entre si o departamento nacional de infraestrutura de transportes e a empresa cavalcanti e silva ltda - me.

o presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o início das atividades do contrato nº 281/2024, oriundo do processo 50623.001742/2023-06 que sucedeu o contrato nº 67/2019, conforme consta no 6º termo aditivo (17052720) que em sua cláusula primeira informa "o objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 04 (quatro) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 67/2019, conforme previsto na cláusula quinta - da vigência e nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666/1993, a partir de 01 de março de 2024, com a possibilidade de rescisão antecipada na hipótese de o novo contrato oriundo do processo nº 50623.001742/2023-06 vir a ser firmado antes deste prazo de vigência".

tendo em vista a cláusula segunda do contrato nº 281/2024 que determina o início da vigência em 01/06/2024;. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64133.004950/2023-85.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 29.733.646/0001-60 - KARINY CASTAGNOLI RUYZ DUTRA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 202300000315700. Objeto: Registro de preços para locação de veículos automotores de passeio, com motorista, para transporte de pessoas e, eventualmente, pequenos volumes de materiais.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/06/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194, 1º Andar., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 14/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS CESAR DANTAS GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 13/06/2024) 70017-00001-2024NE000001