gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04947.000539/2009-86

INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: CLAUDIA SANTOS JACOMELLI, inscrita no CPF sob o nº 925.XXX.XXX-15 OBJETO: Fração Ideal de 0,0034300 do Terreno de Marinha e Acrescido de Marinha, com área de 2.809,25 m², correspondente ao apto 412, Bloco 01, do Ed. Prince Apart Hotel, localizado na Rua Doutor Eurico de Aguiar, 541, Santa Lucia - Vitória, ES

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$15.851,07 (quinze mil oitocentos e cinquenta e um reais e sete centavos) FINALIDADE: Uso residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Item 1º do artigo 105, do Decreto-Lei nº 9.760/1946.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 06/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação nº 036/2024, que fazem, como doador, o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e, pelo donatário, a Prefeitura do Município de Engenheiro Navarro, por intermédio do Programa UAI Compartilha. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, de 04 (quatro) itens de mobiliários/equipamentos. Valor: R$16.708,00 (dezesseis mil setecentos e oito reais). Processo SEI nº 1500.01.0628123/2024-02. Data de assinatura: 28.11.2024. Assinam o Termo de Doação, pelo doador, Silvia Caroline Listgarten Dias e, pelo donatário, Hugo Felipe de Almeida Silva.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961294, Nº Processo: 25000069216202404, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA BAHIA CNPJ nº 15153745000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.860,00, Valor de Contrapartida: R$ 860,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000299, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242707, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2024 a 04/06/2026, Data de Assinatura: 11/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE ANTONIO RODRIGUES ALVES CPF nº ***.682.615-**.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO nº 1/2023 - FLORIANÓPOLIS/CRICIÚMA

O Conselho Regional de Psicologia - 12ª Região de Santa Catarina, instituição fiscalizadora da profissão de Psicólogo, no uso das atribuições legais, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público 01/2023, a entrar em contato com o Conselho Regional de Psicologia 12ª Região, até o dia 02/01/2025, para manifestar interesse à vaga. A não manifestação das(os) candidatas(os) no prazo estipulado, configurar-se-á como desistência da vaga, sendo automaticamente excluído do cadastro e do Concurso Público.

Psicóloga Assistente Técnica -Criciúma

PCD- Daniela Uggioni Comin Bonfanti

Auxiliar Administrativo - Florianópolis

AC - Lilhana Belardinelli

Florianópolis-SC, 20 de dezembro de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Conselheira Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 69/2021.

Nº Processo: 71000.018001/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 07.478.222/0001-63 - ASSOCIACAO DIVINA MISERICORDIA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 69/2021.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.335,20. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICO nº 4/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, considerando a 1ª sessão fracassada, avisa a reabertura da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 004/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO 1 EM SÃO FRANCISCO DE GOIÁS, agendada para o dia 14 de janeiro de 2025 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 20 de dezembro de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961268, Nº Processo: 25000073310202450, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO MEDICO ELSIMAR COUTINHO CNPJ nº 14797815000158, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000301, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242274, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CHARLOTTE COUTINHO LISBOA CPF nº ***.978.561-**.
AVISO DE PENALIDADE

LICITAÇÃO: Leilão 01/2024

PROCESSO: 14108.720046/2024-31

CONTRATANTE: Superintendência da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal.

CONTRATADO: Anhanguera Comercio e Atacado de Variedades e Distribuidora LTDA, CNPJ: 49.644.421/0001-44

DA INFRAÇÃO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido, ou de qualquer parte deste, depois de transcorridos os prazos para pagamento, previstos nos itens 9.1 ou 9.2, desrespeitando o item 9.6 do Edital nº 0100100/00001/2024.

TIPO DE OCORRÊNCIA: impedimento de licitar e contratar pelo prazo de 3 (Três) anos, nos termos do artigo 156, III, § 4º, Lei 14.133/21, combinado com o item 11.1 do Edital nº 0100100/00001/2024.

MOTIVO: A ausência de pagamento do valor de arrematação devido.

ÂMBITO DA SANÇÃO: União

PRAZO: Determinado.

VIGÊNCIA: 24/12/2024 a 04/12/2027

NÚMERO DO PROCESSO: 14108.720195/2024-08

AUTORIDADE SIGNATÁRIA: Comissão para Aplicação de Penalidades a Licitantes e Contratados no âmbito da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 1ª Região Fiscal.

PORTARIA: SRRF01 Nº 516, DE 13 DE MAIO DE 2024

A Comissão
EXTRATO de DenÚncia

Fica denunciado, com base no art. 19, inciso II, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11 de maio de 2016, o convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e o município de Pirapozinho/SP, CNPJ 54.801.121/0001-61, para delegação das atribuições de fiscalização, inclusive a de lançamento de créditos tributários, e de cobrança relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural-ITR, constante do e-dossiê 10265.379320/2021-75, tendo em vista o descumprimento de requisitos e condições estabelecidos no art. 17, inciso II, do referido Ato Normativo. Em conformidade com o disposto no art. 23 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 2016, a presente denúncia surtirá efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2025. SIGNATÁRIO: Adriana Gomes Rego - Secretária Especial Adjunta da Receita Federal do Brasil
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Considerando não ter sido localizado no endereço registrado nos sistemas informatizados da Receita Federal do Brasil e visando garantir o contraditório e a ampla defesa ao interessado, levo ao conhecimento público que serão imputadas ao arrematante Sr. RAFAEL FERREIRA DA SILVA, CPF ***.653.958-**, as sanções de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB, pelo período de 1 (um) ano, e de multa no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), em consonância com o disposto no art. 87, incisos II e III da Lei nº 8.666/93, e itens 9 e 11 do edital do leilão eletrônico 0817600/4/2023, realizado em 22/11/2023, dada a falta de pagamento do valor devido referente à arrematação do lote 141 (cento e quarenta e um).

O valor da multa (R$ 200,00), correspondente a 20% do preço mínimo do lote 141, cujo valor é de R$ 1.000,00 (um mil reais), deverá ser recolhido, dentro de 30 dias, contados da publicação deste edital de intimação, por meio de DARF, com a indicação do Código da Receita 3397.

O interessado dispõe do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12 e 13 do Edital de Leilão nº 0817600/4/2023, por meio da internet, acessando o e-CAC ou presencialmente, em qualquer Unidade de Atendimento da Receita Federal. Alternativamente, a manifestação poderá ser encaminhada pelos Correios para a Equipe de Mercadorias Apreendidas - EMA, no endereço Rod. Helio Smidt, s/nº, Cumbica, Guarulhos/SP, Setor de Perdimento, CEP 07190-100. Nos mesmos meios citados, será franqueada vista do processo 10814.721262/2024-76 ao arrematante ou à pessoa legalmente autorizada.

Decorrido o prazo sem apresentação de recurso ou sem o pagamento da dívida, cientifica-se a arrematante de que o débito poderá ser encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União, nos termos do artigo 2º da Lei 6.830, de 1980, c/c a Portaria MF n. 75, de 2012, e com a Portaria PGFN 6.155 de 25 de maio de 2021. Além disso, poderá também a arrematante ser inscrita no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal.

Após concluído o prazo de recurso, se não houver manifestação, será providenciada a inclusão das sanções administrativas no CEIS - Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas da CGU.

ANTÔNIO OTÁVIO DE SOUZA SOBRINHO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 16648.720018/2019-74. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, nos termos do disposto no § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, de 01/01/2025 até 31/12/2025 ou até o início da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.351,44. Data de Assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), e o Estado de São Paulo, por intermédio da Controladoria Geral do Estado de São Paulo (CGE-SP).

2. OBJETO: intercâmbio de informações de interesse recíproco.

3. DATA DA ASSINATURA: assinado eletronicamente em 12 de dezembro de 2024, pela CGE-SP, e, em 19 de dezembro de 2024, pela RFB.

4. NOME DO SIGNATÁRIO: pela RFB, CNPJ n o 00.394.460/0058-87, Senhora Adriana Gomes Rego, Secretária Especial Adjunta da RFB; pela CGE-SP, CNPJ n o 47.999.864/0001-22, Senhor Wagner de Campos Rosário, Controlador-Geral do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 71000.018610/2020-60.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 48.555.775/0049-02 - OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLORIA - FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 31/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.929,28. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23220.001540/2020-73.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 07/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/01/2025 a 04/01/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei 8.666 de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato conforme o subitem anterior. O valor anual do contrato que é de r$ 23.322,06 (vinte e três mil e trezentos e vinte e dois reais e seis centavos), será reajustado em 4,88%, conforme aplicação do índice de serviços de telecomunicações - IST. 1.1.3 inclusão do nome da sra. Daniela Cruz Soares Honorato como representante por procuração em substituição ao sr. Carlos Eduardo Alves Rezende. 1.1.4 inclusão do item à cláusula do respectivo contrato: cláusula oitava - regime de execução dos serviços e fiscalização. Vigência: 04/01/2025 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.460,99. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
Extrato DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 21/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação técnica que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde e a Fundação Biblioteca Nacional para os fins que especifica.

OBJETO: Execução de atividades conjuntas de caráter educativo, técnico, científico e cultural ligadas à preservação da memória acerca da pandemia do COVID-19 no Brasil a ser executado no Centro Cultural do Ministério da Saúde / Memorial COVID-19 e na Fundação Biblioteca Nacional.

DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2024

VIGÊNCIA: 24 (meses)

SIGNATÁRIOS: NÍSIA TRINDADE LIMA, Ministra de Estado da Saúde - MARCO LUCCHESI, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Processo SEI: 00030.002702/2024-56. Espécie: Termo de Fomento Nº 969380/2024, Concedente: Presidência da República, Convenente: Associação Brasileira de Municípios, CNPJ nº 33.970.559/0001-01, Objeto: execução de eventos denominados "Diálogos Federativos", que criarão espaços de participação e escuta de gestores municipais, lideranças de consórcios intermunicipais e de associações municipalistas, para mapear demandas e mobilizar agentes políticos em torno de assuntos federativos estratégicos, com atuação em diferentes Unidades Federativas e visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000010 e 2024NE000011, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 247487 e 228554, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, 2025 - R$ 250.000,00, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº ***.926.798-**, Convenente: ARY JOSE VANAZZI, CPF nº ***.432.659-**.
edital

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE EDITAL N° 39, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Edital nº 39, de 27/11/2024, nos seguintes termos:

No item 2. Das Inscrições:

Onde se lê:

2.1 - Período: de 02/12/2024 a 13/12/2024

Leia-se:

2.1 - Período: de 03/12/2024 a 16/12/2024

Carlos Fernandes Junior
AVISO

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO DO CONTRATO

CONTRATO N° 10/SMT.SETRAM/2024

BRASIL - SÃO PAULO - SP

PROJETO DO CORREDOR DE TRÂNSITO RÁPIDO DE ÔNIBUS ARICANDUVA DE SÃO PAULO - BRT CORREDOR ARICANDUVA

ACORDO DE EMPRÉSTIMO LOAN - 9081-BR DE 31/12/2021

TÍTULO DO SERVIÇO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE GERENTE DE PROJETO PARA ACOMPANHAMENTO TÉCNICO E SUPERVISÃO SOCIOAMBIENTAL DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE OPERAÇÕES - COP, NO COMPLEXO SANTA RITA, E DA EXECUÇÃO DA REDE DE DUTOS PARA TRANSMISSÃO DE DADOS, DA SÃO PAULO TRANSPORTE - SPTRANS

NÚMERO DE REFERÊNCIA: Manifestação de Interesse SMT/SETRAM nº 001/2023

Notificação de Adjudicação (SEI nº 115219994) ( https://sei.prefeitura.sp.gov.br/ sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo =1327809&id_documento=12333 4295&infra_hash=840a27553439f1860ae614ca53ec51ba).

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES

Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - SMT

Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SETRAM

São Paulo, 3 de dezembro de 2024.

Eduardo Gracio Relva Dias

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA COM DIVULGAÇÃO NACIONAL Nº 001/SMT/2023

PROCESSO: 6020.2023/0023906-2

OBJETO: Contratação com base em Responsabilidade Única do Centro de Operações - COP (a Planta) incluindo, entre outros, Serviços Especializados de Engenharia para Desenvolvimento de Projeto Executivo, Execução da Obra, Aquisição de Servidores, Computadores, Monitores, Hardware, Serviços de Telecomunicação, Software, Dispositivos ou Serviços de Armazenamento, Mobiliário e acessórios diversos necessários para o seu funcionamento e Instalação de Rede de Dutos para Transmissão de Dados - RTD.

Destinação: Participação para todas as empresas, privada ou estatal, isoladamente ou reunidas em consórcio.

I - Notificação de Adjudicação (SEI nº 115229568)

(https://sei.prefeitura.sp.gov.br/sei/documento_consulta_externa.php?id_acesso_externo=1374011&id_documento=123344614&infra_hash=e34dc0949a9418e143079d4bf6137f1a )

São Paulo, 3 de dezembro de 2024.

EDUARDO GRACIO RELVA DIAS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EDITAL

Registro de Diplomas

O FIAM-FAAM - Centro Universitário - UniFIAM-FAAM - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na cidade de São Paulo - SP, na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art.21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezessete diplomas no período de 31 de outubro de 2024 a 25 de novembro de 2024 nos seguintes livros de registro e sequência numérica. Livro 02 registros 1020 ao 1031, 1033 ao 1036. Livro 03 registro 1037.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fiamfaam.br/

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
Aviso

Cancelamento de Diplomas

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de oito diplomas. Seguem os números dos registros cancelados: 22444, 20784, 22821, 3854, 3915, 22886, 23228 e 1232.

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
EDITAL

Registro de Diplomas

O Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU mantida pelas Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA sob CNPJ 63.063.689/0001-13 com sede na Rua Afonso Braz, nº 889, Bairro: Vila Indianópolis, Município: São Paulo - UF: SP - CEP: 04511-011.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados setecentos e oitenta e quatro diplomas no período de 21 de outubro de 2024 a 02 de dezembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas. Livro 40 registros 22299, 22366, 22383, 22386, 22561, 22571, 22645, 22647, 22659, 22683, 22684, 22685, 22702, 22703, 22704, 22705. 22708 ao 22718. 22720 ao 22731. 22733 ao 22753. 22755 ao 22766. 22768 ao 22820. 22822, 22824 ao 22876. 22878 ao 22885. 22887 ao 22946. 22950 ao 22969. 22971 ao 22973. 22975 ao 22985. 22987 ao 23009. 23011 ao 23124. 23127 ao 23138. 23141 ao 23202. 23204 ao 23227. 23229 ao 23341, 23343, 23346 ao 23403. 23405 ao 23407. 23409 ao 23421, 23423, 23425 ao 23432. 23434 ao 23461. 23463 ao 23501. 23503 ao 23505 e 23507.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://portal.fmu.br/

São Paulo, 4 de dezembro de 2024.

Ricardo von Glehn Ponsirenas

Reitor
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UNICID - UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO, mantida pela SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SÃO PAULO S.A., CNPJ 43.395.177/0001-47. Informa que registrou 2835 diplomas no período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob os n°s 146965 a 149905 , livros de registros n°s 1105 a 1135. www.unicid.edu.br/diplomas

São Paulo, 10 de Dezembro de 2024

Amélia Maria Jarmendia

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 58/2022. 3TA - CONTRATADO: AGÊNCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: Contratação de empresa/entidade para prestação de serviços de Agente de Integração, que deverá atuar em conjunto com o CRM-MG e instituições de ensino superior, para intermediar o recrutamento, a seleção, o encaminhamento e o acompanhamento de estudantes de curso de educação superior para preenchimento de oportunidades de estágio não obrigatório. Valor total: R$ 576.444,60 (quinhentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 31/11/2024 a 31/11/2025. PROCEDIMENTO: PE 27/2022 -SRP 06/2022.

PROCESSO: 01/2009. 16ª TA. CONTRATADO: ANA PAULA DE CARVALHO, CPF: 120.***.7**-*1, neste ato representada por seu procurador, EHV NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ 10.875.827/0001-00. OBJETO: Contrato de locação do imóvel da sede da Delegacia Regional de Barbacena/MG. Valor: R$1.197,69 (hum mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 02/12/2024 a 01/12/2025. PROCEDIMENTO: DI 01/2009.

PROCESSO 46/2023. 1TA. CONTRATADA: AHR SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ 44.532.474/0001-50. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Varginha. Valor mensal: R$ 183,04 (cento e oitenta e três reais e quatro centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.

PROCESSO 46/2023. 1TA. CONTRATADA: MASTER CONTROL LTDA, CNPJ 00.876.286/0001-73. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em João Monlevade. Valor mensal: R$ 123,62 (cento e vinte e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.

PROCESSO 46/2023. 1TA. CONTRATADA: ALARMES LORD LTDA, CNPJ 03.539.943/0001-85. OBJETO: Contratação de serviço de monitoramento e aluguel de sistema de alarme para a Delegacia Regional do CRMMG em Patos de Minas. Valor mensal: R$ 105,81 (cento e cinco reais e oitenta e um centavos). Vigência: 18/12/2024 a 18/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 09/2023.

PROCESSO 65/2023. 1TA. CONTRATADA: 49.154.694 CAMILLA COELHO NICOLAU AZEVEDO, CNPJ 49.154.694/0001-00. OBJETO: Serviço de manutenção do website do CRMMG. Valor mensal: R$626,55 (seiscentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. PROCEDIMENTO: DISP 12/2023.

PROCESSO 41/2023. 3TA. CONTRATADA: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL MINAS GERAIS, CNPJ 06.974.176/0001-20. OBJETO: Contratação de entidade sem fins lucrativos, especializada em qualificação, preparação, capacitação e profissionalização de 6 (seis) adolescentes em situação de risco social para o mercado de trabalho, para atender à demanda do CRMMG. Valor anual: R$ 242.119,44 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e dezenove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 14/12/2024 a 13/12/2025. PROCEDIMENTO: PE 21/2023. Isabella Thaísa Alves da Silva - Analista de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 081/2022

PROCESSO Nº. 1060/SEMOSP/2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CNPJ: Nº63761993000134

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO.

CONTRATADA: TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA.

CNPJ: N°. 01.396.138/0001-14.

Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 081/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original.

Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para 60 (sessenta) dias, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666/93.

SERINGUEIRAS/RO; 04 DE DEZEMBRO DE 2024.

ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO.

DEROZ GOMES DA SILVA - SECRETÁRIO (INTERINO).

TECNOLUZ ELETRICIDADE LTDA - CONTRATADA.
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Goiás - CRMV-GO, Autarquia Federal de fiscalização do exercício profissional, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal nº 5.517/1968, em razão do julgamento definitivo do processo ético-profissional nº 14/2024, torna pública a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional, por 30 (trinta) dias, no período de 12/12/2024 a 11/01/2025, c/c multa pecuniária no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), aplicada ao médico-veterinário GUSTAVO PETERSON SPÍNDOLA DUNK ROCHA - 10983/VS.

Goiânia, 12 de dezembro de 2024.

RAFAEL COSTA VIEIRA

Presidente
extratos de termos aditivos

ADITIVO Nº 499-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 414-2022-11C, firmado em 09/12/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 41.088,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 123.264,00.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº 500-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA CONTRATADA: T. & F. CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 63-2021-11C, firmado em 01/04/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.

ADITIVO Nº 503-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA: ANA VIRGINA DE ALMEIDA LUNA. Aditar o Contrato nº 812-2023-09C, firmado em 28/12/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.200,00 e anual de R$ 194.400,00, será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.800,00.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2024.
AVISO

REGISTROS DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n.º 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas, no seguinte livro de registros e sequências numérica:

Livro G2024: Registros nº 4205, nº 4208 a nº 4212, nº 4683, nº 4713, nº 4831 a nº 4837.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada, em até quinze dias, no endereço www.feevale.br/institucional/consulta-de-registros-de-diplomas

JOSÉ PAULO DA ROSA,

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1190/2024

Processo: 669/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 277/2024. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da estratégia saúde da família - ESF Violeta, localizado na Rua Janete Clair, n° 170, Bairro Vila Regina, Montes Claros/MG. Contrato: P0669/24-01 - Contratado: Cláudio Afonso Mendes, inscrito no CPF sob o nº. 893.***.***-04 - Valor: R$ 39.600,00 - Assinado por meio físico em 11/12/2024. Vigência: 12 meses contados a partir da data da assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 13 de dezembro de 2024. Leylianne Souto Rocha- Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 140/2024

Processo: 202400016043750. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: FLEXMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 50.166.703/0001-62. Objeto: Kits acadêmico, mocho profissional, bomba a vácuo, aparelho ultrassom e jato de bicarbonato, microjato plus, fotopolimizadores sem fio bivolt, fotopolimerizadores sem fio valo cordless gand led, micromotor elétrico odontológico, amalgamador vibramart capsular speed II bivolt, ultrassom piezoelétrico, rx odontológico de parede (gnatus, D700). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 64.710,00 (sessenta e quatro mil setecentos e dez reais). Data: 16/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 141/2024

Processo: 202400016043750. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMEDICOS LTDA, CNPJ 55.240.499/0001-04. Objeto: Kits acadêmico, mocho profissional, bomba a vácuo, aparelho ultrassom e jato de bicarbonato, microjato plus, fotopolimizadores sem fio bivolt, fotopolimerizadores sem fio valo cordless gand led, micromotor elétrico odontológico, amalgamador vibramart capsular speed II bivolt, ultrassom piezoelétrico, rx odontológico de parede (gnatus, D700). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 52.832,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e trinta e dois reais). Data: 16/12/2024.
EXTRATO DO CONTRATO nº 143/2024

Processo: 202400016043750. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: DENTAL IPO LTDA, CNPJ 50.567.060/0001-69. Objeto: Kits acadêmico, mocho profissional, bomba a vácuo, aparelho ultrassom e jato de bicarbonato, microjato plus, fotopolimizadores sem fio bivolt, fotopolimerizadores sem fio valo cordless gand led, micromotor elétrico odontológico, amalgamador vibramart capsular speed II bivolt, ultrassom piezoelétrico, rx odontológico de parede (gnatus, D700). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinquenta reais). Data: 16/12/2024. Gustavo Carlos Ferreira. Subsecretário da Segurança Pública
EXTRATO De CONTRATO nº 142/2024

Processo: 202400016043750. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: M.H.M DO COUTO - COMERCIAL ME, CNPJ 97.533.241/0001-38. Objeto: Kits acadêmico, mocho profissional, bomba a vácuo, aparelho ultrassom e jato de bicarbonato, microjato plus, fotopolimizadores sem fio bivolt, fotopolimerizadores sem fio valo cordless gand led, micromotor elétrico odontológico, amalgamador vibramart capsular speed II bivolt, ultrassom piezoelétrico, rx odontológico de parede (gnatus, D700). Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 30.025,00 (trinta mil vinte e cinco reais). Data: 16/12/2024.
Resultado de julgamento

Pregão Eletrônico nº 49/2024

Objeto: Aquisição futura de medicamentos veterinários. Comunico que houve o cancelamento do certame por motivo de necessidade de nova adequação do Termo de Referência/Edital. O mesmo fica remarcado para o dia 14/01/2025 às 13:00hs. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.

Em 16 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto: Serv. Análise microbiológica e físico química de água. O certame correu frustrado, ficando remarcado para o dia 16/01/2025 às 13:30hs. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.

Em 16 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATÒRIO Nº 87/2024

O Prefeito do Município de Iturama/MG, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 87/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e serviços de comunicação visual para uso do Município de Iturama, em virtude de interesse e conveniência administrativa. Mais informações: No Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Iturama, localizada na Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38280-000 e Site Oficial do Município https://iturama.mg.gov.br, no "Portal Da Transparência, Tel.: (34) 3411-9526, email: licitacao@iturama.mg.gov.br.

Iturama/MG, 13 de Dezembro de 2024.

Custódio José de Carvalho Filho

Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos
resultados de classificação

Relação de Projetos Classificação:

Edital SMTCD nº 02/2024 - Fomento a ações culturais:

Categoria I - Apoio à realização de culturas: 4 projetos R$ 25.000,00:

Sombras da Intolerância: A História de Jacobina Mentz Maurer: ISMAEL GEIGER - 615.XXX.XXX-15: R$ 25.000,00

Onde a Cidade Abraça a Memória: Fragmentos de Uma Vida: JENNIFER KETTLYN RIBEIRO DA SILVA - 037.XXX.XXX-07: R$ 25.000,00

Koloniegeschmack - Entre Fornos e Amizades: MIRANTE PRODUÇÕES LTDA - 40371045/000197: R$ 25.000,00

A vida que não me cabe: EVERTON CASTANHO DE OLIVEIRA - PESSOA NEGRA - 023.XXX.XXX-27: R$ 25.000,00

Categoria II - Apoio à realização de exposições itinerantes (zonas rural e urbana e periféricas da cidade) - 5 projetos de R$ 12.000,00:

Inspirarte: JOSÉ CARLOS PASTORINI DE CASTRO - 643.XXX.XXX-20: R$ 12.000,00

Fauna do Morro Ferrabraz: Arte e Preservação: CAMILA AVERBECK - 031.XXX.XXX-28: R$ 12.000,00

Oficinas de cinema para professores, alunos de escolas publicas e grupos culturais: MAX MÜLLER WERLANG - 037.XXX.XXX-07: R$ 25.000,00

Categoria III - Apoio à produção e difusão de obra literária ou de pesquisa de autores locais: 1 projeto de R$ 13.456,97:

Estudantes como escritores da cena: oficinas de Literatura, Teatro e Criação Dramatúrgica nas escolas: TIAGO DA SILVA - 41115315/000122: R$ 13.456,97

Edital SMTCD nº 03/2024 Subsídio a espaço, ambientes e iniciativas culturais: 10 espaços, ambientes ou iniciativas artístico-culturais de R$ 10.000,00

Acordes Music Escola de Música Ltda - 19964562/000183: R$ 10.000,00

Jonatã Vargas Edinger - 33262850/000117: R$ 10.000,00

Edital SMTCD nº 04/2024 Política Nacional Cultura Viva: Fomento à projetos continuados de pontos de cultura: 6 projetos de R$ 22.824,82:

Uma imersão na cultura gaúcha: CTG DESGARRADOS DA QUERÊNCIA - 94707726/000102: R$ 22.824,82

Projetos Culturais Locais: ASSOCIAÇÃO DE MULHERES RURAIS KOLONIEGESCHMACK - 34763592/000115: R$ 22.824,82

A cultura gaúcha pelo social: CTG PEDRO SERRANO - 88885355/000156 - R$ 22.824,82

Capacitação: CTG SENTINELA DO PAGO - 02180793/000101 - R$ 22.824,82

Oficinais Culturais Campeiras: CTG ESTÂNCIA DO FERRABRAZ - 37094172/000181- R$ 22.824,82

Sapiranga, 16 de Dezembro de 2024.

Roberta Elisabeth Rothen

Secretária Municipal de Turismo, Cultura e Desporto
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 24 - 8ª RM - 004 - 00

Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o COMANDO DO EXÉRCITO/ COMANDO MILITAR DO NORTE, por intermédio da 8ª Região Militar, CNPJ nº 00.394.452/0439-29 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA, CNPJ nº 06.184.253/0001-49. Tem por objeto estabelecer a cooperação entre os partícipes, consistindo no funcionamento do Tiro de Guerra no município de Pedreiras/MA, tudo em consonância com o respectivo Plano de Trabalho. Valor: sem repasse de recursos. Vigência: entrará em vigor a partir de sua assinatura, com eficácia condicionada a publicação no Diário Oficial da União, com duração de 60 (sessenta) meses, de acordo com o Plano de Trabalho. Data da assinatura: 25 de setembro de 2024, sendo assinado pelo General de Divisão CARLOS FEITOSA RODRIGUES, Comandante da 8ª Região Militar, Sr Sra VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, Prefeita Municipal em exercício, Tenente Coronel GILDSON BORGES DA SILVA, Chefe da Seção do Serviço Militar da 8ª Região Militar e o Sra MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE, Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA.
EXTRATO De CONTRATO nº 120/2024

Processo: 202400016040874. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: HIPERDENTAL EQUIPAMENTOS ODONTOMÉDICOS LTDA, CNPJ 55.240.499/0001-04. Objeto: Fornecimento de equipamentos e eletrodomésticos para os serviços de atendimento médico, odontológico e de prevenção e gerenciamento de estresse do CBMGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 82.480,90 (oitenta e dois mil quatrocentos e oitenta reais e noventa centavos). Data Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 106/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Concorrência 106/2024 (SISLOG 109271), Ampla Participação, cujo objeto é: Obras e serviços de engenharia visando a construção de academia de musculação. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 23/01/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
extratos de termo aditivo

Aditivo 30 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Portaria GM/MS 597/2023 no Valor: R$ 21.656,16 referente julho de 2024 e R$ 580,00 referente julho de 2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Entidade: Município De Biguaçu

Aditivo 31 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Portaria GM/MS 597/2023 no Valor: R$ 138.748,00 referente setembro de 2024. Data da assinatura: 03/10/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Aditivo 33 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Portaria GM/MS 597/2023 no Valor: R$ 14.136,66 referente agosto de 2024. Data da assinatura: 07/11/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Aditivo 34 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Portaria GM/MS 597/2023, referente outubro de 2024. Valor: R$ 142.014,00. Data da assinatura: 13/11/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Aditivo 36 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: repasse variável do Governo Federal do Fundo Nacional de Saúde ao município de Biguaçu, recebido em 27 de novembro de 2024, referente a competência de setembro de 2024. Portaria GM/MS 6/2017. Valor: R$ 13.835,88. Data da assinatura: 03/12/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Aditivo 37 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: repasse variável do Governo Federal do Fundo Nacional de Saúde ao município de Biguaçu, recebido em 27 de novembro de 2024, referente a competência de setembro de 2024. Portaria GM/MS 6/2017. Valor: R$ 2.075,00. Data da assinatura: 03/12/2024. Entidade: Município De Biguaçu.

Aditivo 38 do Convênio n° 004/2015. Conveniada: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF 83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014. Objeto: Repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Portaria GM/MS 597/2023, referente novembro de 2024. Valor: R$ 141.105,00. Data da assinatura: 06/12/2024. Entidade: Município De Biguaçu.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 57/2024

O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga, no uso de suas atribuições, faz publicar a homologação em favor da empresa DRAGER DO BRASIL LTDA, referente a aquisição de peças compatíveis com Carrinho de Anestesia Drager Fabius conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, valor total R$ 23.153,52 (Vinte e três mil, cento e cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21.

Em 17 de dezembro de 2024

Walisson Silva Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202407030002

ORIGEM: Pregão Eletrônico - 051-2023-PE-SRP; OBJETO: presente termo aditivo objetiva o acréscimo quantitativo de 25,00% (vinte e cinco por cento)dos itens do contrato, sob o valor de 387.223,57 (trezentos e oitenta e sete mil, duzentos e vinte e três reais e cinquenta e sete centavos), nos termos do Art. 65, I, alínea b e § 1º da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, passando o contrato a possuir o valor de R$ 1.936.129,27 (um milhão, novecentos e trinta e seis mil, cento e vinte e nove reais e vinte e sete centavos); CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI, CNPJ/MF Nº 06.749.110/0001-37; VIGÊNCIA: 17 de dezembro de 2024 à 31 de dezembro de 2024.; DATA DE ASSINATURA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO De CONTRATO nº 124/2024

Processo: 202400016041074. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: VJ DISTRIBUIDORA DE TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 17.548.981/0001-09. Objeto: Equipamentos de informática. Vigência: 12 meses. Recurso: 17000280/União. Valor total: R$ 28.369,12 (vinte e oito mil trezentos e sessenta e nove reais e doze centavos). Data: 17/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 574/2024

OBJETO: Fornecimento parcelado de extrato de tomate, durante o exercício de 2025

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/01/2025, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/01/2025, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 17 de dezembro de 2024.

Leonardo Vicentim Brancalion

Chefe do Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 70/2024

A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico SRP 70/2024 (SISLOG 105922), Ampla Participação e cota reservada para ME e EPP, cujo objeto é: Aquisição de produtos diversos de uso "em comum". As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 24/01/2025 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br.

Iris Pereira da Silva Arruda

Agente de Contratação
Extrato de Transferência n° 4.201.0148.2.02.027.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG, CNPJ: 18.299.446.0001.24. Objeto: Aporte de recursos financeiros para a execução de obras no âmbito do Subprograma 8.1 - Programa de convivência com a secas (antigo Programa P21 - Programa de Incremento de Disponibilidade Hídrica), hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2022, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 1.303.862,56 (um milhão, trezentos e três mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos), sendo R$ 260.772,51 (duzentos e sessenta mil setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos) a título de contrapartida e R$ 1.043.090,05 (um milhão, quarenta e três mil, noventa reais e cinquenta e um centavos) referente ao repasse do CBH Doce. Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025.
Extrato de Transferência n° 4.201.0275.2.02.053.00.2024

Contratado(a): MUNICÍPIO DE SABINÓPOLIS/MG, CNPJ: 18.307.454.0001-75. Objeto: Transferência de recursos financeiros da AGEVAP objetivando a execução de ações no âmbito do Programa de Tratamento de Águas e Esgoto da bacia Hidrográfica do rio Doce - PROTRATAR Doce, ao município de Sabinópolis, para executar ações relativas ao Projeto do Sistema de Esgotamento Sanitário, na localidade sede do município, hierarquizado através do Edital de Chamamento Público nº 01/2024, em consonância com o Plano Integrado de Recursos Hídricos da bacia hidrográfica do rio Doce (PIRH Doce) e o Plano de Aplicação Plurianual da bacia hidrográfica do rio Doce (PAP Doce 2024-2025). Fonte de Recurso: Contrato de Gestão ANA 034/2020 - CBH-Doce. Valor global estimado: R$ 15.049.971,48 (quinze milhões, quarenta e nove mil novecentos e setenta e um reais e quarenta e oito centavos), sendo R$ 1.128.747,86 (um milhão, cento e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos) a título de contrapartida e R$ 13.921.223,62 (treze milhões, novecentos e vinte e um mil, duzentos e vinte e três reais e sessenta e dois centavos) referente ao repasse do CBH Doce. Prazo: Termo inicial de vigência a partir da data de sua assinatura, com seu termo final previsto em 31 de dezembro de 2025.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202412160001

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-036-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: Gabinete do chefe do executivo municipal; DETENTOR DA ARP: Casa Jadão comercio locação e serviços ltda; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender as demandas da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 2.425.891,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e um reais); vigência da ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202412160002

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-036-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: Gabinete do chefe do executivo municipal; DETENTOR DA ARP: KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender as demandas da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 65.378,10 (sessenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e dez centavos); vigência da ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 202412160003

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-036-PE-SRP; ORGÃO GERENCIADOR: Gabinete do chefe do executivo municipal; DETENTOR DA ARP: PADRAO COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo (manutenção de bens imóveis), visando atender as demandas da prefeitura municipal de Ipixuna do Pará/PA; VALOR TOTAL: R$ 703.687,21 (setecentos e três mil, seiscentos e oitenta e sete reais e vinte e um centavos); vigência da ARP: 12 meses; DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO Nº 1

CONTRATO Nº 031/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 020/2024

Processo Administrativo nº005785/2024

LEI FEDERAL Nº 14.133/2021

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0012

Objeto: Aditamento de Prazo ao contrato de execução da obra de pavimentação e drenagem Rua Laides Cesar, Rua Sinval Emerick e Rua de acesso ao Cemitério, Distrito de Alto Mutum Preto no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADO: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS

PRAZO: 03 MESES

VALIDADE: 28/02/2025

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900.