ATOS de 15 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALESSANDRA NARDONI WATANABE, ponto nº 7785, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C2100009), FC-2, da Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto nº 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO, ponto nº 7757, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, da função comissionada de Secretário-Geral da Mesa Adjunto de Coordenação Técnico-Jurídica, FC-5, da Secretaria-Geral da Mesa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 12 de agosto de 2024.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto nº 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, da função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CELSO DE MENEZES CARVALHO, ponto n° 8066, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Eletrônicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, LUIZ FELIPE COSTA MATOS, ponto n° 8123, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Supervisor (C2100009), FC-2, da Coordenação de Educação Continuada, do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MAXUEL CHRISTIAN DA SILVA MACHADO, ponto n° 7757, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe A, Padrão 01, para exercer, a partir de 12 de agosto de 2024, a função comissionada de Consultor Legislativo - Área I, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, MURILO BORGES DE LÉLIS, ponto n° 8089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Engenheiro, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a função comissionada de Chefe da Seção de Equipamentos Mecânicos, FC-1, da Coordenação de Engenharia de Equipamentos, do Departamento Técnico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira