gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921332. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SENA MADUREIRA, CNPJ nº 04513362000137. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 354.000,00, Valor de Contrapartida: 650,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOs DE Termos Aditivos

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 464/2023; Concorrência n° 11/2023; Processo nº 146887/2024; Objeto: Aditivo na prorrogação pela prestação de serviços de publicidade, por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias da CONTRATANTE; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Full Propaganda Ltda e Mancini Comunicação e Marketing Ltda; Valor: R$ 8.000.000,00 (oito milhões de reais); Data da Assinatura: 12/11/2024; Data de Vigência: 17/11/2024 até 16/11/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Matheus Bertoni Pietruci Ribeiro pela contratada.

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 413/2023; Concorrência Pública nº 14/2023; Processo nº 162369/2024; Objeto: aditivo de prorrogação de prazo, referente à contratação de empresa especializada em serviços de engenharia no regime de empreitada global para conclusão do Centro de Iniciação ao Esporte - CIE, localizado na Avenida Santiago com Rua Bolívia - Área Livre 01, Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Vopec Engenharia Ltda; Data da Assinatura: 29/11/2024; Data de Vigência: até 30/01/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo contratante e Jordana Amelia de Souza pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 23481.021780/2023-66.

Inexigibilidade. Nº 90032/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 33/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/11/2024 até 29/11/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.

reajustar o valor contratual em 4,76% (quatro virgula setenta e seis por cento) o valor inicial contratado, com base no índice ipca, conforme a cláusula sétima do contrato originário, com fundamento no art. 107 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 30/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.646,28. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento nº 01 ao Termo de Credenciamento TCR2020/0040, celebrado com o credenciado PERSONA CLÍNICA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO LTDA. CNPJ: 10.907.704/0001-04. Processo: 200.009929/2022-61. Data da Assinatura: 04/12/2024. Objeto: Reajuste em 4,0% linear para as tabelas e pacotes acordados, com vigência a partir da data da publicação do Apostilamento. Signatário: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.12.05.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.05.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, destinados à frota de máquinas e veículos vinculados à Prefeitura Municipal de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 19 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas.

O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 09 de dezembro de 2024, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 5 de dezembro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2024

Retificar o Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico (SRP) nº 90021/2024 para onde se lê Edital: 05/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras, passa-se a ler Edital: 05/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Senador Vitorino Freire, nº 48, Bairro Areinha, São Luís - MA ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/8a-superintendencia-regional-sao-luis-ma/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente Regional da 8º SR
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00066/2024 publicado no D.O de 2024-11-05, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 34.860.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 348.600,00.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 919443. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 11.457.791,37, Valor de Contrapartida: 2.664.902,00, Vigência: 09/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 03/12/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23536.020472/2022-50.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 11.863.530/0001-80 - BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetos:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023, compreendendo o período de 02/10/2024 a 01/10/2025, para a prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (rss) com risco químico e biológico do hospital das clínicas da universidade federal de pernambuco (hc-ufpe);

reajuste de preço no percentual de 4,50% (quatro vírgula cinco por cento), relativo ao ipca acumulado de agosto/2023 a julho/2024.. Vigência: 02/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.431,52. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921380. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO ACRE, CNPJ nº 84306661000130. Solicitação de Aditivo de Prazo. Valor Total: R$ 191.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 03/12/2024 a 28/02/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, CPF nº ***.312.722-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 110794

Nº Processo: 60301.001046/2023-88.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA.

Contratado: 05.939.467/0001-15 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RORAIMA CAER. Objeto: O presente contrato tem por objeto o fornecimento, pela contratada, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender as instalações da contratante que abrigam:

avenida carlos pereira de melo - número 999, matrícula 817287;

avenida gal sampaio - sn - rondon 03, matrícula 1359681;

avenida brasil - sn - acolhida abrigo, matrícula 1426591;

avenida brasil - sn - acolhida ginásio, matrícula 1426605;

rua ester de oliveira seabra - sn - abrigo, matrícula 1426745;

rua ester de oliveira seabra - sn - abrigo, matrícula 1426753;

avenida gal sampaio - número - s/n, matrícula 1498517; e

rua floriano peixoto, nº 221, base, matriculas 00002570.4 e 00002571.2..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total: R$ 703.795,62. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

PROCESSO PMP Nº5111/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°054/2024, OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A "REFORMA PISTA DE SKATE LOCALIZADA NA PRAÇA CONEGO GIORGIO MUSIZZANO, BAIRRO PARQUE DA TORRE" nos termos de aplicação da transferência especial, por intermédio do Governo Federal- Dep. Kiko Celeguim, conforme especificações constantes no ANEXO I, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora C. TEIXEIRA DE AMORIM CONSTRUCOES E SERVICOS CNPJ:43.825.816/0001-67 pelo valor total: 96.000,00 (noventa e seis mil reais).

Em 5 de dezembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158421

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23152.001287/2019-75.

Pregão. Nº 4/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CARIACICA. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 04/2019 por mais 6 meses, de 02 de dezembro de 2024 a 02 de março de 2025, com amparo no § 4º do

artigo 57 da lei n. 8.666/93.. Vigência: 02/12/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.545,49. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 130090

Nº Processo: 21010.000196/2020-45.

Contratante: Superint. de Agricultura e Pecuaria - SFA/AM. Contratado: 12.403.043/0001-05 - AIGP SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: registrar a repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho AM000271/2024 - Sindicato das Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Amazonas e o SINDICARGAS/AM - CCT 2024/2025, do contrato nº 04/2020 - Serviços de apoio administrativo, a serem executados nas dependências da Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Amazonas - SFA/AM, especificamente de Auxiliar Administrativo e Motorista cat. "B". Vigência: 21/12/2020 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 681.150,36. Data de assinatura: 15/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento n. 17/2024 (21820237), Credenciante: Justiça Federal/AM. Credenciado: Oftalcenter - Centro Oftalmológico Ltda, CNPJ 05.649.085-0001-57. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Pro-Social. Valor: Os constantes das Tabelas adotadas pelo Credenciante. Dotação Orçamentária: natureza da despesa 33903950, programa de trabalho 02301056920040001. Nota de Empenho: 2024NE000011. Vigência: A partir de sua assinatura, vigorará por tempo indeterminado, enquanto for conveniente às Partes, observados os termos da Cláusula da Resilição. Base Legal: Lei n. 14.133/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79, Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014), P. A. n. 6.839/2006/TRF1 (0007218-48.2015.4.01.8000) e Portaria Diref n. 75/2022 (16130392). P.A. 0002681-85.2024.4.01.8002. Data de Assinatura: 04/12/2024. Assinado por: Sr. Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela credenciante, e Sr. Tufi Salim Jorge Filho, pela credenciada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23178.000943/2024-91.

Dispensa Nº 90061/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 28.175.158/0001-11 - NFF SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de cozinheiro e auxiliar de cozinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência - Campus Paulistana.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 269.960,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001155/2024-26.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.508.742/0001-71 - COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1 e da Lei n° 14133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 25.484,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
Extrato de Contrato nº 35/2024

Processo Administrativo 067/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de reforma, a ser realizada no endereço: Rua João das Botas, 185 - Canela, Salvador - BA, 40110-160, para atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - CRO-BA. Contratada: UNITEC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.913.471/0001- 04. Valor Total: R$ 60.962,93 (sessenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e noventa e três centavos). Nota de Empenho: 723/2024. Vigência Contratual: 05/12/2024 à 05/06/2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa Nº 2/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TABIRA/PE. PROCESSO FMST Nº 047/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO FMST Nº 002/2024. Objeto Nat.: Serviços Objeto Descr. Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE.Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresa vencedora:K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 40.376.621/0001-99, vencedor dos itens (01, 02), com o valor global de R$ 1.321.857,00 (Um milhão trezentos e vinte e um mil oitocentos e cinquenta e sete reais);aquem caberáa prestação dos serviços do objeto licitado aoFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TABIRA/PE,em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações Rua Albertina Xavier Pires, Nº 239, Centro Tabira - PE CEP: 56780-000, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas ou na plataforma do www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tabira, 4 de Dezembro de 2024.

ALAN GUTEMBERG XAVIER DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 158154

PROCESSO Nº 23439.001927.2024-06

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 41/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR, COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE INTEGRAÇÃO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL COM A EDUCAÇÃO BÁSICA NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (PROEJA).

OBJETO: Constitui o objeto deste instrumento a mútua cooperação dos partícipes no que concerne ao desenvolvimento de atividades educacionais do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a educação básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), com vistas à melhoria da qualidade da educação do jovem e do adulto que não tiveram acesso ou continuidade de estudos na idade própria e a elevação de sua escolaridade articulada à educação profissional.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 36 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DOS CUSTOS E DESPESAS: O presente instrumento não envolve transferência de recursos financeiros entre as partes, assim como as atividades educacionais a serem desenvolvidas no âmbito do mesmo serão franqueadas aos participantes, não sendo geradoras de receita a qualquer um dos partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 27/11/2024.

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ nº 10.882.594/0001-65 e PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR CNPJ n.º 45.787.652/0007-56
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - UASG 158154

PROCESSO Nº 23306.005984.2024-61

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP a PREFEITURA do MUNICÍPIO de SÃO PAULO, por intermédio do Departamento dos Museus Municipais da Secretaria Municipal de Cultura.

OBJETO: Constitui objeto deste acordo de cooperação técnica a conjugação de esforços interinstitucionais com o objetivo mútuo de desenvolver projetos de colaboração entre o DMU e o DEPARTAMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (DCC) do INSTITUTO FEDERAL DE SÃO PAULO - IFSP CAMPUS SÃO PAULO, com o intuito de estimular atividades para a realização de projetos e ações que valorizem a pesquisa, documentação, extroversão e atividades técnicas do Museu da Cidade de São Paulo.

VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 60 meses, contados a partir da data de sua assinatura.

DOS CUSTOS E DESPESAS: Não haverá repasses de recursos financeiros entre as partes, arcando cada qual com as despesas decorrentes das atribuições assumidas para o cumprimento do objeto do presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.

DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024.

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ nº 10.882.594/0001-65 E DEPARTAMENTO DOS MUSEUS MUNICIPAIS da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 49.269.244/0001-63
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 63271.001193/2024-21; Licitação nº 33/2024 da Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Contratada: Confiança Logistics LLC; Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de frete marítimo. Enquadramento: art. 10, inciso II, da Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contrato nº 70100/2024-016/00; Valor estimado do contrato: USD 367.290,00; Assinado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas. Data de assinatura: 27/11/2024; Prazo de vigência contratual: 06/01/2025 a 06/01/2026.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar os serviços da FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - FGV, CNPJ: 33.641.663/0001-44, para contratação do Curso de Mestrado Profissional em Administração Púbica FGV/EBAPE, com fulcro na alínea f, do inciso III, do artigo 74, combinado coma alínea f, do inciso XVIII, do artigo 6º, da Lei nº 14.133/21. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisca Claudino Fernandes, 001 - Centro - Joca Claudino - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições diárias, tipo Marmitas e Prato Feito (PF), visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Unidades Administrativas vinculadas a Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 19 de Dezembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 5 de Dezembro de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO

Diretor Interno da Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0181.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENGEPLUS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 90.333.790/0001- 10. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de apoio à fiscalização e elaboração de documentos técnicos complementares para implantação das obras de sistemas de abastecimento d'água na região de influência do Canal do Sertão, no estado de Alagoas. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 5 (cinco) meses, contados a partir de 11/12/2024, passando seu vencimento para 11/05/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO Fica aprovado o novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 304 do processo nº 59550.000644/2022-38-e. DOS RECURSOS: As despesas correrão à conta: do Programa de Trabalho n° 18.544.2321.14VI.0027- Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Alagoas, PTRES n° 248251, Categoria Econômica 4. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: JAIRO FAERMANN BARTH. Processo nº. 59550.000644/2022-38.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.046659/2024-19.

Dispensa Nº 223/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Formação orientada ao desenvolvimento de técnicas de trabalho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 04/12/2024 a 01/05/2025. Valor Total: R$ 2.990.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.004913/2024-57.

Inexigibilidade nº 44/2024. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.

Contratado: 11.780.779/0001-21 - UNICLINIC DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 4.700.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 90030/2024

UASG 135006

ESPÉCIE: Processo: 21159.003498/2024-14;

A Embrapa torna público o Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico Tradicional nº 90030/2024, cujo Objeto: Aquisição de uma máquina pesada, de rodas, do tipo retroescavadeira com pá carregadeira, para atender às demandas da Embrapa Amazônia Oriental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.; Empresa Vencedora: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, Cnpj: 18.209.965/0013-98, Valor R$ 447.500,0000;.

Maria Rosa Travassos da Rosa Costa

Chefa Adjunta de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 168006

Nº Processo: 2024/000332-FJF. Objeto: Serviços Comuns de Engenharia Elétrica, conforme Termo de Referência 045/2024 DVAPRO/SEME. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 7.500, Benfica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.

WALLACE TINOCO ESTEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 168006-16501-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526013570202411. Objeto: Aquisição de material médico-hospitalar para suturas cirúrgicas manuais e mecânicas, tesoura cirúrgica ultrassônica e outros materiais de uso cirúrgico geral.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-09-24, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.554.194,06. Leia-se: Valor Total: R$ 4.747.292,83.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 130029

Nº Processo: 21012002354202413. Objeto: Aquisição de 31 (trinta e um) aparelhos de ar condicionado - Split Inverter -, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos, para atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA) e da Superintendência Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado da Bahia (SFDA-BA).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Largo Dos Aflitos, S/n - Ed. Ceres, Centro - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/130029-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS ALMEIDA DE SOUZA

Chefe da Dial/cad/sfa-ba

(SIASGnet - 05/12/2024) 130029-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2024 - UASG 495250

Nº Processo: 48086.009244/2024-67.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS.

Contratado: 08.014.539/0001-01 - EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de controle de pragas e vetores, desinsetização, desratização, descupinização em todas as áreas internas e externas dos terrenos i e ii da companhia de pesquisa de recursos minerais - cprm, superintendência regional de manaus, conforme as especificações constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 14.964,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90118/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526015115202451. Objeto: Aquisição de reagentes para a realização de testes laboratoriais em microbiologia, gasometria, uroanálise, coagulação e glicemia capilar em sistema de automação com comodato de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, Petropolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90118-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE TALLES DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/12/2024) 155013-26443-2023NE800132
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160212

Nº Processo: 64138007506202452.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 27 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Serviço de transporte nacional de bagagem.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 20.708,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160292

Nº Processo: 64258.03085/2024-24.

Inexigibilidade Nº 29/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o colégio militar do rio de janeiro..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a . Valor Total: R$ 1.280.159,18. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158452

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23347.011245/2019-65.

Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS NOVA ANDRADINA. Contratado: 14.798.740/0001-20 - ACESSOLINE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço.. Vigência: 17/12/2020 a 17/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.372,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10250031/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Coleções e Livros de Literatura para Rede Municipal de Ensino. Contratante: MUNICÍPIO DE BELÉM/AL, CNPJ 12.227.641/0001-62. Contratada: EDITORA PLANETA DO BRASIL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 05.764.236/0001-18. Valor global: R$ 508.524,00 (quinhentos e oito mil quinhentos e vinte e quatro reais). Dotação: 06 - 0661 - 06.0661.12.365.0006.2046 - 3390320000/15420000; 4490520000/15420000. Vigência: A contratação tem prazo de vigência de 90 (noventa) dias contados da data da homologação, devendo ser publicado extrato contratual na imprensa oficial, podendo ser prorrogado de acordo com a lei. Belém, 27 de novembro de 2024. ANA PAULA ANTERO SANTA ROSA. Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 23414.007031/2022-49.

Dispensa. Nº 85/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 04.043.851/0001-72 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TECNOLOGICO- FADETEC. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 34/2022, por 2 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso i, parágrafo 1º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/02/2025 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 21043.000079/2023-47.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 02.684.965/0001-76 - PETROCAMP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. Objeto: Aplicação do índice IPCA (IBGE) acumulado em 3,6880% nos últimos 12 meses, referente ao período de 05/2023 à 04/2024;

Este reajuste incidirá apenas na quantidade restante do item, que ainda será fornecida, sendo este o total máximo de 2.892 litros, visto o limite do valor já empenhado para tal uso. Vigência a partir de 05/12/2024, até a entrega total do item restante. Valor atualizado do Contrato para a quantidade restante: R$ 14.546,76 . Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.001156/2024-71.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 12.267.460/0001-60 - COOPERATIVA REGIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GETULIO VARGAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1, e da Lei n°14133/2021. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 46.703,88. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2024 - PMBP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2024 - PMBP

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

HOMOLOGADO EM 04/12/2024

O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a contratação de empresa especializada para de execução do novo portal turístico da Av. Getúlio Vargas e o Canteiro Central - Etapa 1 em Balneário Piçarras. O valor total de homologação é R$ 933.388,00 (novecentos e noventa e três mil trezentos e oitenta e oito reais), à empresa CASA DO INOX COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.954.237/0001-23. Registrado no TCE/SC com o nº E1D24A0E65AFA6E09C5ED578F1FB01FEB876D978.

de Balneário Piçarras, 4 de dezembro de 2024.

Tiago Maciel Baltt

Prefeito
EDITAL Nº 435, de 5 de dezembro de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Edital nº 428/2024-PROGEP, publicado no DOU de 04 de dezembro de 2024, seção 3, página 105, conforme a seguir:

1 - ONDE SE LÊ:

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Sociais

Samário José L. Meirelles - 6º lugar

Anita Maria Pequeno Soares - 2º lugar

Roberto Martins Mancini - 3º lugar

José Hailton Costa Coelho - 4º lugar

José Maycom da Silva Cunha - 5º lugar

Samário José L. Meirelles - 6º lugar

LEIA-SE:

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

Ciências Sociais

Ricardo Ramos Shiota - 1º lugar

Anita Maria Pequeno Soares - 2º lugar

Roberto Martins Mancini - 3º lugar

José Hailton Costa Coelho - 4º lugar

José Maycom da Silva Cunha - 5º lugar

Samário José L. Meirelles - 6º lugar

Os demais itens do Edital PROGEP nº 428/2024 permanecem inalterados.

Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.

Ana Carla Araújo Arruda
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

edital Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024

PROCESSO Nº 12.586/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 051/2024 - PROCESSO Nº 12.586/2024

Contratação de empresa especializada na área de informática objetivando o fornecimento de licenciamento de software aplicativos de sistemas integrados para gestão pública, abrangendo os serviços de implantação, conversão, migração de dados, integração entre os sistemas, manutenção e customização, capacitação, suporte técnico e atendimento, bem como suas atualizações, destinados a diversas secretarias desta municipalidade e para Câmara Municipal - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 20 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 20 de dezembro de 2024, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal da Estância Hidromineral de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 5 de Dezembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919705. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ELESBAO VELOSO, CNPJ nº 06554844000160. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RAFAEL MALTA BARBOSA, CPF nº ***.065.403-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.025140/2024-62.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de acessórios/equipamentos em comodato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 358.532,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90119/2024 - UASG 120633

Nº Processo: 67267006431202413.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ESTOCÁVEIS, para atender às necessidades das Seções de Subsistência, bem como outros setores interessados do COMANDO GERAL DE APOIO (COMGAP), PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DE SÃO PAULO (PAMA-SP), GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO (GAP-SP), HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO (HFASP), BASE AÉREA DE SÃO PAULO (BASP) e BASE AÉREA DE SANTOS (BAST).. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, SP, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-90119-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 120633-00001-2024NE800001
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 40/2024 - UASG 120014

Nº Processo: 67221.007325/2024-75.

Inexigibilidade Nº 45/2024. Contratante: BASE AEREA DE FORTALEZA.

Contratado: 07.370.629/0001-72 - CIRURGIOES TORACICOS ASSOCIADOS S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar aos usuários do fundo de saúde de aeronáutica (FUNSA).

Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/12/2024 a 03/12/2034. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº03/2024 - ARTE CIRCENSE, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.164/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTE CIRCENSE PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº11/2024 - LITERATURA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.183/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM LITERATURA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº12/2024 - MÚSICA, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.187/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM MÚSICA PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc.

Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº13/2024 - TEATRO, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.188/2024.

SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM TEATRO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº10/2024 - LGBTQIAPM+, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.181/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM LGBTQIAPM+ PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024 - ARTES VISUAIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 103.155/2024. OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM ARTES VISUAIS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERIODO DE 06/12/2024 A 06/01/2025, exclusivamente por sistema online, através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdlco2-jKrCWLLpqfx5XN3fwdTYQNavGqpU8ZeIuFYUjIxPFw/viewform. LOCAL E MODO DE ACESSO AO CONTEÚDO DO EDITAL: O Edital completo será disponibilizado no site da Prefeitura www.araraquara.sp.gov.br/politica-nacional-aldir-blanc. Outras informações complementares ou esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do e-mail pnab.araraquara@gmail.com.

Araraquara, 5 de dezembro de 2024

TERESA CRISTINA TELAROLLI

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio das Secretarias Municipais de Planejamento, Infraestrutura, Obras, Habitação e Serviços, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 08 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, PEDREIRO E ELETRICISTA NOS PRÉDIOS, UNIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE/SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 1.145.880,000 (um milhão cento e quarenta e cinco mil e oitocentos e oitenta reais).

Abertura da sessão pública: Dia 16 de dezembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 5 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32 / 2024

A Prefeitura Municipal de Ribeirão Corrente, através de sua Prefeita Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, torna pública a primeira retificação do edital cujo o aviso foi publicado na Edição nº 233, página 281, Seção 03 do DOU de 04 de dezembro de 2024, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme a seguir especificado:

Da Data:

A data da sessão pública passará a ser:

Abertura da sessão pública: Dia 18 de dezembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Ribeirão Corrente / SP, 5 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

Marcelo Donizete Bertanha

Secretário Municipal de Planejamento, Obras, Habitação e Serviços

TATIANE CRISTINA JANNEU BARRETO

Diretora Departamento de Assistência Social

WASHINGTON FERNANDO KARAM

Diretor Departamento de Administração

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Esporte

ELAINE CRISTINA RODRIGUES

Secretaria Municipal de Educação

ROGÉRIO PERES RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal de Agricultura e Meio ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/ 2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE, Estado de São Paulo, por meio do Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, PREGÃO ELETRÔNICO N.º 09 / 2024, na forma eletrônica, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR ITEM, com o escopo no REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PALCOS, EQUIPAMENTOS, SONS, SISTEMA DE ILUMINAÇÃO, PAINÉIS LED, GERADORES, GRADIS, FECHAMENTOS E EQUIPE DE APOIO NÃO ARMADA, SANITÁRIOS MÓVEIS E OUTROS ITENS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DOS EVENTOS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE - SP, conforme edital e seus anexos.

Orçamento estimado: R$ 4.421.517,37 (Quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil quinhentos e dezessete reais e trinta e sete centavos

Abertura da sessão pública: Dia 19 de dezembro de 2024, a partir das 09h00.

Retirada do edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov) ou gratuitamente na íntegra no site www.ribeiraocorrente.sp.gov.br.

Ribeirão Corrente / SP, 5 de dezembro de 2024.

Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher

Prefeita

SANDRO RIBEIRO DOS SANTOS

Diretor de Departamento de Cultura, Esporte e Turismo