PORTARIA SPA/MAPA Nº 399, DE 03 DE OUTUBRO DE 2024

Inclui cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 73, de 8 de maio de 2024, nº 104-115 e 117, de 10 de maio de 2024 e nº 327, de 31 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para as culturas do sorgo granífero no estado do Pará, e para a cultura da soja no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas, respectivamente, ano-safra 2024/2025.

O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, do Ministério da Agricultura e Pecuária, resolve:

Art. 1º Fica incluído cultivares no Anexo da Portaria SPA/MAPA nº 73, de 8 de maio de 2024, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no estado do Pará, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Fica incluído cultivares nos Anexos das Portarias SPA/MAPA nº 104-115 e 117, de 10 de maio de 2024, e da Portaria SPA/MAPA nº 327, de 31 de julho de 2024, que aprovaram o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura da soja no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, São Paulo e Alagoas, respectivamente, ano-safra 2024/2025, conforme especificado no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GUILHERME CAMPOS JÚNIOR

ANEXO I

Inclusões para SORGO GRANÍFERO:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 73 - PARÁ

GRUPO I

ANALYCE SEMENTES: AA326.

ANEXO II

Inclusões para SOJA:

PORTARIA SPA/MAPA Nº 104 - DISTRITO FEDERAL

Macrorregião 3

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30.

GRUPO II

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 105 - GOIÁS

Macrorregião 3

GRUPO I

LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60262IPRO.

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30.

GRUPO II

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

Macrorregião 4

GRUPO I

LIMAGRAIN BRASIL S.A: LG60262IPRO.

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30, 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 106 - MATO GROSSO

Macrorregião 4

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30, 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 107 - MATO GROSSO DO SUL

Macrorregião 3

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30.

GRUPO II

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 108 - BAHIA

Macrorregião 4

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 109 - MARANHÃO

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 110 - PIAUÍ

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 111 - ACRE

Macrorregião 4

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30, 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 112 - PARÁ

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 113 - RONDÔNIA

Macrorregião 4

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30, 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 114 - TOCANTINS

Macrorregião 4

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 115 - MINAS GERAIS

Macrorregião 3

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30.

GRUPO II

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 117 - SÃO PAULO

Macrorregião 3

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 70KA30.

GRUPO II

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.

PORTARIA SPA/MAPA Nº 327 - ALAGOAS

Macrorregião 5

GRUPO I

M.S. TECHNOLOGIES SEMENTES BRASIL LTDA: 76KA72.