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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2023/CPL/PMSL

Republicação

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência n.º 012/2023/CPL/PMSL (REPUBLICAÇÃO), do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 07/11/2024, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n.° 11109.000134/2024 (CONECTA 00372.5.000969/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescente de construção de creche tipo II, padrão FNDE, localizada Rua do Ribeirão, S/N, Vila Sarney, São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator CPL/PMSL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023/CPL/PMSL

Republicação

A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 007/2023/CPL/PMSL, do tipo menor preço, com sessão de abertura no dia 05/11/2024, às 09h30min, horário de Brasília, em sua sede, de acordo com o Processo Administrativo n° SEI n°. 11109.000147/2024 (CONECTA 00372.5.000971/2024), objetivando a contratação de empresa especializada em construção civil para execução dos serviços remanescentes de construção de escola 12 salas, localizada na Travessa da Rua do Muro, Coroadinho, S/N, São Luís - MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: membro04cpl@gmail.com.

São Luís - MA, 30 de setembro de 2024.

Adriano Aragão Mendonça

Membro Relator - CPL/PMSL
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás, no exercício de suas atribuições, com fundamento no art. 86 do Código de Processos Éticos do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, Resolução COFEN Nº 706/2022, e considerando que foram esgotadas todas as tentativas de contato com a denunciada em questão, vem por este edital INTIMAR a Senhora SARA HORÁCIO DA SILVA, da deliberação do plenário do Conselho Regional de Enfermagem de Goiás no julgamento do processo ético-disciplinar autos 839/2021, protocolo n° PG2021.00.533 e Decisão n° 1.563 de 10 de setembro de 2024, para querendo no prazo de 15 dias contados da publicação deste edital interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem nos termos do artigo 90 e seguintes do Código de Processo Ético-disciplinar da Enfermagem

Thais Luane Pereira de Almeida Prado
aviso

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - SMS/PMMC

(Processo nº 4112/2023) - GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão de Seleção, torna público, para conhecimento dos interessados, que em face de recurso administrativo interposto pela Organização Social Beneficência Hospitalar Cesário Lange. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste Aviso, para interposição de recursos nos termos do Decreto Municipal nº 17.131 de 30 de janeiro de 2018, com suas alterações.

Mogi das Cruzes, 27 de setembro de 2024.

William Harada

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 277/2024

Processo Administrativo nº 123365/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de uniforme escolar (camiseta e bermuda) para os próximos 12 (doze) meses com entrega ponto a ponto, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 6.363.000,00 (seis milhões trezentos e sessenta e três mil reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90277/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 310/2024

Processo Administrativo nº 133417/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM LOTES PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E LOTES PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de Preço para aquisição material escolar 2025 para os próximos 12 (doze) meses, com entrega parcelada ponto a ponto, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 1.863.571,71 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e um centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90310/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 336/2024

Processo Administrativo nº 137663/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de livros paradidáticos, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 702.667,70 (setecentos e dois mil seiscentos e sessenta e sete reais e setenta centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 17/10/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90336/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 30 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para possível e futura manutenção, conserto e aferição de tacógrafos de diversos veículos que necessitam de tal manutenção, sendo que esses serviços serão executados com recursos próprios e/ou vinculados para atender a demanda da frota do Município de Rancho Alegre com prazo de até 12 meses.

Valor: R$ 18.788,16 (dezoito mil setecentos e oitenta e oito reais e dezesseis centavos), conforme Anexo I deste Edital

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 minutos do dia 17 de outubro de 2024.

Local/Plataforma: Bolsa Nacional de Compras - BNC. https://bnc.org.br/.

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 30/09/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 026/2024

Processo Administrativo nº 076/2024

FERNANDO CARLOS COIMBRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 106/2024. LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA

O MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita à Rua Canela esquina com a Rua Angico, 731, Centro, em Santa Izabel do Oeste, Paraná, Brasil, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado a Quente - CBUQ, Pintura de Ligação e serviços especializados para reparos e manutenção, com equipamentos específicos, através de reperfilagem, recape ou tapa buraco, em vias urbanas e rurais do Município de Santa Izabel do Oeste/PR, para um período de 12 (doze) meses, com Recursos Próprios Recursos Estaduais e Federais. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 08h30 do dia 21 de outubro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado ou pelo site https://santaizabeldooeste.atende.net/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitasio@gmail.com.

Santa Izabel do Oeste-PR, 30 de setembro de 2024.

JEAN PIERR CATTO

Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO

O Agente de Contratação comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 30 de Setembro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas a Concorrência Eletrônica nº 00003/2024, que objetiva: para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, convenio o 0209/2022, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. Justificativa: devido a licitação ser declarada fracassada no portal de compras PUBLICAS, motivadas as empresas não apresentar os documentos de habilitação conforme solicitado no edital! Informações: no horário das 7:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB. E-mail: pmsaojose.licitacao@gmail.com.

São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de Setembro de 2024.

FRANCISCO BARBOZA ALECRIM
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Rio Casca -MG, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação, no dia 18 de outubro de 2024 às 08:30h, para Contratação de empresa para execução de calçamento em bloquete sextavado de concreto com resistência mínima de 35 MPa, seguidas por drenagem superficiais de concreto usinado e guias de meio fio para delimitação e travamento nas ruas: Helmar de Aquino, Nestor Barros e Francisca de Paula, todas no bairro Jacarandá, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032024-073483/2024 e Programa nº 09032024, firmados entre o Município de Rio Casca e o Governo Federal. Sessão Eletrônica na plataforma https://ammlicita.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone do setor de licitações 31 3871-1545.

Rio Casca, 30 de setembro de 2024

Leila Aparecida Barrozo

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2024

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 24/2024 - Sistema de Registro de Preços nº 20/2024, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042-2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: Eventual e futura contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa, média e alta tensão, dos prédios públicos municipais. Abertura do certame: 18/10/2024, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 30 de setembro de 2024.

Alderlandia Simas

Pregoeira
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato n° 56/2024 da Concorrência Presencial Nº 013/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê leia-se: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%. Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.

Parintins, 29 de agosto de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato n° 60/2024 da Concorrência Presencial Nº 017/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3679 de 22/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.

Parintins, 29 de agosto de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato n° 61/2024 da Concorrência Presencial Nº 018/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.

Parintins, 29 de agosto de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
aviso de RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo de Contrato n° 58/2024 da Concorrência Presencial Nº 019/2024 -PMP, publicado no D.O.M. nº 3680 de 23/08/2024; D.O.U. N° 167 de 29/08/2024, pagina 191, Seção 3: Onde se lê: Fonte de Recurso: 11 - FUNDEB 30%; Leia-se: Fonte de Recurso: 011 - VAAT 15%; Fonte de Recurso: 010 - Recurso Próprio.

Parintins, 29 de agosto de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
extrato de termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO. PA: 015/2022. PREGÃO ELETRÔNICO. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: GBR CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA - ME, CNPJ n° 10.534.460/0001-53. OBJETO: Alteração das Cláusulas Décima Primeira (DO PAGAMENTO E DA FORMA DE PAGAMENTO) e Décima Segunda (DA VIGÊNCIA). VALOR MENSAL: R$ 60.615,74 (sessenta mil e seiscentos e quinze reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 05/09/2024 a 05/09/2025. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II do Artigo 57 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024.
Extrato de Contrato nº 115/24

Conc Pub 31/24, Pl 189/24

ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias em diversos bairros no município de Divinópolis-MG. Prazo: 5 meses. Valor: R$ 1.266.523,10. Dotação Orçamentária: 02.008.001. 15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.500.000, 1.500.901 e 1.710.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato nº 116/24

Conc Elet 41/24, Pl 214/24

ECR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 37.058.360/0001-54. Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial em diversos bairros no município de Divinópolis/MG. Prazo: 7 meses. Valor: R$ 963.930,74. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes 1.5000.00 e 1.701.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de Contrato nº 117/24

Conc Elet 44/24, Pl 225/24

GONÇALVES XAVIER ENGENHARIA EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 26.212.822/0001-20. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica da estrada de acesso a Comunidade Djalma Dutra, no município de Divinópolis/MG. Valor: R$ 2.936.363,50. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1.452.4.4.90.51.00, Fontes: 1.700.000 e 1.500.000, Ficha nº 738, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 8 meses. Divinópolis, 27 de setembro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90056/2024

Processo Licitatório Nº. 282/2024

Código UASG 984445

Concorrência Eletrônica nº. 90056/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para reforma da estrutura da unidade de Atenção Primária à Saúde Ermida, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 23/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90055/2024

Processo Licitatório Nº. 281/2024

Código UASG 984445

Concorrência Eletrônica nº. 90055/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras civis para construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER IV - intelectual, física, visual e auditiva, no município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 24/10/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Lorran Alexandre Tavares

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 90036/2024

Processo Licitatório Nº 203/2024

Objeto: Contratação de empresa para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial na AV. Antônio Faria, no Bairro Campina Verde; Rua do Estanho, no Bairro São João de Deus; Rua Marlene Gomes Morato, no Bairro Rancho Alegre; Rua Três Bicas, no Bairro Niterói; Praça Silva Melo e Avenida Paraíso, no Bairro Icaraí no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: GONCALVES XAVIER ENGENHARIA LTDA.

Divinópolis, 30 de setembro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 160023
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 136/2024

OBJETO: Aquisição de balança de plataforma eletrônica com rampa e prensa enfardadeira vertical conforme convenio entre esta municipalidade e o IAT, convenio 113/2023.

TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por Item

ENCERRAMENTO (entrega dos envelopes): 16/10/2024 às 08:30horas

ABERTURA DOS ENVELOPES: 16/10/2024 às 09:00horas

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

O Município de Iguaraçu, faz público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação acima indicada e receberá os Envelopes Proposta e habilitação, através da Plataforma www.bll.gov.br

Iguaraçu/PR, 30 de Setembro de 2024

Eliseu Silva da Costa

Prefeito

EVA PAULA CHARALO

Pregoeiro
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Processo Administrativo nº. 00205/2024

A Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada - PB, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade Concorrência, nº 004/02024, do tipo na forma ELETRÔNICA, conforme art. 6º, XXXVIII da Lei n. 14.133/2021, com modo de disputa ABERTO (art. 56, I e § 2º). O critério de julgamento adotado será o MENOR PREÇO GLOBAL, Regime de Execução Indireta (art. 46): a) EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO (art. 46, I c/c art. 6º, XXVIII) observadas as exigências contidas neste Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto. Bem como aplicando a legislação LC Nº 123/2006, LC 147/2014 E LC Nº 155/2016, com suas alterações e demais exigências deste Edital. Cujo objeto Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para Recuperação de Estradas Vicinais nas localidades Sarapó e Sítio Roncador, Rua Projetada 02, Rua Projetada 03 com (Execução de pavimento em paralelepípedos, alvenaria em tijolo cerâmico) através do contrato de repasse n° 1077039-02/2021, convênio n° 913178, no município de São José da Lagoa Tapada/PB. A Partir do dia 07/11/2024 às 09hs:00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, https://saojoselt.pb.gov.br/. Informações junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Tomaz da Silva, Nº54 - Centro - São José da Lagoa Tapada - PB das 08hs:00min as 12hs:00min de segunda à sexta-feira, ou pelo e-mail:pmsaojose.licitacao@gmail.com.

São José da Lagoa Tapada - PB, 30 de setembro de 2024.

Francisco Barboza Alecrim
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 68/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61-04/2024

Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de materiais e mão de obras para restabelecimento da Praça Dona Laura - Recurso Federal para Ações de Reestabelecimento - Protocolo RES-RS-4306205-20240130-01, vinculado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Secretária Nacional de Proteção e Defesa Civil, através da Portaria Federal nº 874, de 14 de março de 2024. CONTRATADA: A.FACHINI CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 49.448.138/0001-47. VALOR GLOBAL: R$ 121.793,57 (cento e vinte e um mil setecentos e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar de 19/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024

UASG 201007 Nº Processo: 03101.001329/2024-23

Pregão Nº 2/2023. Contratante: CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO. Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na automação de serviços administrativos, compreendendo sua concepção, adequação e sustentação, visando atender às necessidades do MPO. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2027. Valor Total: R$ 2.933.744,04. Data de Assinatura: 19/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160384

Nº Processo: 64094004501202421. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais construção, copa e cozinha em favor do 18º BI Mtz e participantes do GCALC/3ªRM - Pregão COMPLEMENTAR, Sapucaia do Sul, RS.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 03/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Major de Souza Lima, 507 - Bairro São José, - Sapucaia do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IVAN WERBERICH

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 160384-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, comunica a retificação IV do edital da Concorrência Pública nº 006/2024, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE.

Os envelopes poderão ser apresentados até as 12h30min de 28/11/2024 e a abertura dos envelopes ocorrerá às 13h de 28/11/2024. O edital retificado IV será disponibilizado https://www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao a partir da publicação nos meios oficiais.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 30 de setembro de 2024.

Renata Lopes dos Santos Zagotto

Presidente da Comissão
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº009/2024 - PROC. ADM. Nº 237/2024 - Realizará contratação para elaboração de levantamento radiométrico, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 08/10/2024 às 08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 30 de setembro de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº010/2024 - PROC. ADM. Nº 249/2024 - Realizará aquisição de cofre de aço para armas de fogo, na modalidade Dispensa Eletrônica, de acordo com o art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, do tipo Menor Preço Global. Abertura da Sessão dia 09/10/2024 às 08h00. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos

Em 30 de setembro de 2024

Arlindo Aparecido do Nascimento

Secretário Municipal de Segurança Publica e defesa Social
Aviso de licitação

Concorrência

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao agricola, conforme segue: Concorrencia 062024 CIBSB - Invernada Zona Velha - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 24 de outubro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 24 de outubro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 197.994,77. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre-RS, 30 de setembro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23109.007533/2023-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Alterar as subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do termo de contrato nº 027/2023. A vigência fica prorrogada por 12 (doze) meses. O valor estimado do contrato é reajustado pelo igpm (fgv), conforme previsão contratual, que na anualidade de 08/2023 a 07/2024 sofreu uma variação de 3,82391%.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.113,12. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo nº. 02 ao Contrato nº 164/2023, de 15/09/2023, firmado entre a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária e a empresa COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 46.009.941/0001-97, decorrente do Processo Administrativo n.º 163768/2022-SEAP, publicado no Diário Oficial da União, Edição n.º 171, Seção 3, Página 221, de 04/09/2024, nos seguintes termos:

Onde se lê: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...) compreendendo o período de 15/09/2024 à 31/12/2024."

Leia-se: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA (...) compreendendo o período de 15/09/2024 à 15/09/2025." Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 240/2024

COMPRASGOV Nº 90240/2024 - SEE

SEI Nº 0014.013892.00143/2024-74

Objeto: Aquisição de Bandeiras Nacional, Estadual, Municipal e Corda para Mastro, com intuito de atender a Secretaria de Estado da Educação e Cultura, suas unidades escolares e Demandas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste estudo.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 241/2024

COMPRASGOV Nº 90241/2024 - PMAC

SEI Nº 0044.012019.00120/2024-11

Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de sinalização e fiscalização de trânsito, visando a reposição e execução das atividades do Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN/PMAC na execução das atividades rotineiras da OPM.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica adiada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 16/10/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996, em razão de Sistema e a não migração do SIASGNET para o PNCP, conforme informado pelo SERPRO, via telefone da data de 30/09/2024.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Janaina Vasconcelos Cunha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 267/2024

COMPRASGOV Nº 90267/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015125.00070/2024-88

Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para reestruturar as Unidades de Saúde nas três Regionais de Saúde (Alto Acre, Baixo Acre, Juruá e Tarauacá/Envira), contemplados com Portarias/Emendas Parlamentares, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 16/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 268/2024

COMPRASGOV Nº 90268/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.013802.00019/2024-92

Objeto: Prestação de serviços de instalação e manutenção de equipamentos de combate a incêndio e aquisição e recarga de extintores de incêndio, bem como de placas sinalizadoras, acessórios para hidrante, iluminação de emergência, suporte e demarcação dos devidos extintores, de modo a atender as necessidades desta Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE e seus anexos (Fisioterapia, Nefrologia e Oficina ortopédica).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 270/2024

COMPRASGOV Nº 90270/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00075/2024-49

Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar CONSUMO GERAL IX, para atender as demandas das Unidades no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 15/10/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 247/2024

COMPRASGOV Nº 90247/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0609.003473.00058/2024-94

Objeto: Aquisição de material permanente de odontologia, laboratorial e de psicologia para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança na execução do Plano De Aplicação: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública - VPSP - 2022, Meta Geral: Saúde, Ação 4: Valorização dos Profissionais de Segurança Pública por Meio da Aquisição de Equipamentos e Insumos de Odontologia e Fisioterapia e Aquisição de Materiais, Equipamentos, Acessórios e Insumos para Atendimento à Saúde Física.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 14/10/2024 às 09h15min (Horário de

Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996 em função de retificação.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Janaina V. Cunha

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 226/2024

COMPRASGOV Nº 90226/2024 - SEASDH

SEI Nº 0860.013002.00033/2024-55

Objeto: Aquisição de 04 (quatro) unidades de automóveis utilitários tipo caminhonete (Pickup), cabine dupla 4x4 turbo a diesel devidamente emplacados, licenciados, com seguro total incluso, para atender as necessidades da Diretoria de Assistência Social.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 01/10/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 16/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em razão de RETIFICAÇÃO.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Sandra Maria Nunes Barbosa

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 237/2024

COMPRASGOV Nº 90237/2024 - FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007391.00065/2024-22

Objeto: Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório acima mencionado, previamente marcado para o dia 01/10/2024 às 09h15min (horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996, em razão de haver pedidos de esclarecimentos e/ou impugnações, pendentes de resposta do órgão demandante.

Rio Branco-AC, 30 de Setembro de 2024.

Greice Quele da Silva Braga

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 909240017

ORIGEM: Processo de adesão n. A-002/2024-PMSJA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. CONTRATADO(A): IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR RURAL - ORE 2 PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO QUE NECESSITAM DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023, PROCESSO Nº 26298004409/2023. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 398.500,00 (Trezentos e Noventa e Oito Mil e Quinhentos Reais). FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0011.1-017 Aquisição de Veiculo para Secretaria Municipal de Educação/PNATE Apoio ao Ensino Fundamental. Classificação econômica: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: 320 vinte dias. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 62/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução global para reforma e atualização da rede de iluminação no meio da via (canteiros centrais) nas avenidas 21 de Abril e David José Martins, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 24/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 2 de outubro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 63/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma geral em banheiros (masculino e feminino) nos três andares (3°, 4° e 5°), localizados na Rua 20 de Setembro esquina com a Rua Quinze de Novembro, Centro, Ijuí-RS, sendo demolições, assentamento de revestimentos, troca de aparelhos sanitários, demolição, etc. Abertura das Propostas: 25/10/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS 2 de outubro de 2024.

Marcos Barriquello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 711100

Nº Processo: 61228000956202417. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de confecção de material gráfico para Calendário de Mesa Institucional deste Centro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco "n" 3 Andar., Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/711100-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo diferença entre a descrição do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá a do termo de referência. .

ELOINA ISIDORO DA SILVA

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 30/09/2024) 711100-00001-2024NE999999
extrato do 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, CNPJ nº 61.797.924/0002-36 e o CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato para prestação de serviços nos equipamentos: servidores, storage e autoloader, incluindo, manutenção, suporte técnico, reposição de peças, substituição de periféricos, atualização tecnológica de software, consultoria e reparo. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025; DO VALOR: O valor total anual para o período de vigência deste Termo Aditivo será de R$ 37.801,92 (trinta e sete mil oitocentos e um reais e noventa e dois centavos). São Paulo, 30 de setembro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Boca do Acre no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com o Art. 71 e no que couber a Lei de Licitações nº 14.133/21, e CONSIDERANDO: a ausência de recurso, e a emissão do Parecer Jurídico favorável, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR os itens do objeto do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024: Registro de Preços para a aquisição de material didático, lúdico e Pedagógico/Didático em geral, visando garantir os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública municipal de Boca do Acre - AM, em favor das empresas: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 121,00; 02: R$ 103,00; 03: R$ 322,00; 04: R$ 95,50; 05: R$ 103,00; 06: R$ 146,00; 08: R$ 200,00; 09: R$ 115,00; 10: R$ 172,00; 11: R$ 99,00; 19: R$ 50,00; 20: R$ 182,50; 21: R$ 73,00; 22: R$ 28,00; 23: R$ 96,00; 25: R$ 120,00; 26: R$ 48,00; 27: R$ 65,00; 28: R$ 78,00; 29: R$ 72,50; 30: R$ 929,00; 31: R$ 90,00; 32: R$ 29,00; 33: R$ 42,00; 34: R$ 346,00; 35: R$ 287,00; 36: R$ 108,00; 37: R$ 441,50; 39: R$ 107,00; 40: R$ 97,00; 41: R$ 57,00; 42: R$ 39,00; 43: R$ 47,00; 44: R$ 191,00; 45: R$ 63,00; 46: R$ 10,00; 47: R$ 59,00; 48: R$ 149,00; 49: R$ 119,00; 50: R$ 86,00; 51: R$ 84,00; 52: R$ 85,00; 53: R$ 74,00; 54: R$ 82,00; 55: R$ 262,00; 56: R$ 239,00; 57: R$ 205,00; 58: R$ 183,00; 59: R$ 73,00; 60: R$ 78,00; 61: R$ 78,00; 62: R$ 78,00; 63: R$ 168,00; 64: R$ 80,00; 65: R$ 101,00; 66: R$ 62,00; 67: R$ 147,00; 69: R$ 226,00; 70: R$ 226,00; 71: R$ 124,00; 72: R$ 71,00; 73: R$ 53,00; 74: R$ 152,00; 75: R$ 150,00; 77: R$ 125,00; 78: R$ 158,00; 82: R$ 49,00; 83: R$ 185,00; 84: R$ 69,00; 85: R$ 239,00; 86: R$ 96,00; 87: R$ 230,00; 88: R$ 183,00; 89: R$ 206,00; 90: R$ 23,00; 91: R$ 298,00; 92: R$ 106,00; 93: R$ 109,00; 94: R$ 87,00; 95: R$ 76,00; 96: R$ 305,00; 97: R$ 97,00; 98: R$ 86,00; 99: R$ 101,00; 100: R$ 16,50; 101: R$ 20,00; 102: R$ 27,00; 103: R$ 21,00; 104: R$ 27,00; 107: R$ 2.960,00; 108: R$ 2.000,00 e 109: R$ 3.020,00, com o valor global de R$ 1.523.115,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze reais). P. S. DO VALE - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 03.281.704/0001-78, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 07: R$ 41,00; 12: R$ 80,00; 13: R$ 1.059,00; 14: R$ 92,00; 15: R$ 81,00; 16: R$ 79,50; 17: R$ 174,00; 18: R$ 99,00; 24: R$ 68,00; 38: R$ 69,00; 68: R$ 243,00; 76: R$ 403,00; 79: R$ 194,00; 80: R$ 57,50; 81: R$ 410,00; 105: R$ 27,00 e 106: R$ 27,00. Lote II: 01: R$ 293,00; 02: R$ 39,50; 03: R$ 80,50; 04: R$ 80,50; 05: R$ 1,90; 06: R$ 24,80; 07: R$ 27,50; 08: R$ 27,50; 09: R$ 1,90; 10: R$ 1,70; 11: R$ 13,90; 12: R$ 52,00; 13: R$ 39,50; 14: R$ 335,00; 15: R$ 52,00; 16: R$ 10,00; 17: R$ 8,00 e 18: R$ 52,50, com o valor global de R$ 848.655,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Pelo período de 03 (três) meses.

Boca do Acre/AM, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

No dia trinta (30) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para a aquisição de material didático, lúdico e Pedagógico/Didático em geral, visando garantir os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública municipal de Boca do Acre - AM, resultante do Pregão nº 008/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 021/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: $ 3.020,00, com o valor global de R$ 1.523.115,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze reais). P. S. DO VALE - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 03.281.704/0001-78, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 07: R$ 41,00; 12: R$ 80,00; 13: R$ 1.059,00; 14: R$ 92,00; 15: R$ 81,00; 16: R$ 79,50; 17: R$ 174,00; 18: R$ 99,00; 24: R$ 68,00; 38: R$ 69,00; 68: R$ 243,00; 76: R$ 403,00; 79: R$ 194,00; 80: R$ 57,50; 81: R$ 410,00; 105: R$ 27,00 e 106: R$ 27,00. Lote II: 01: R$ 293,00; 02: R$ 39,50; 03: R$ 80,50; 04: R$ 80,50; 05: R$ 1,90; 06: R$ 24,80; 07: R$ 27,50; 08: R$ 27,50; 09: R$ 1,90; 10: R$ 1,70; 11: R$ 13,90; 12: R$ 52,00; 13: R$ 39,50; 14: R$ 335,00; 15: R$ 52,00; 16: R$ 10,00; 17: R$ 8,00 e 18: R$ 52,50, totalizando o valor global de R$ 848.655,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 03 (três) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Boca do Acre - AM, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

P. S. DO VALE - ME

CNPJ Nº 03.281.704/0001-78
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024 - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2024

No dia trinta (30) do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), são registrados os valores unitários da empresa abaixo identificada, para o Registro de Preços para a aquisição de material didático, lúdico e Pedagógico/Didático em geral, visando garantir os direitos de aprendizagem de todos os alunos da rede pública municipal de Boca do Acre - AM, resultante do Pregão nº 008/2024, para Sistema de Registro de Preços - SRP. As especificações constantes no respectivo processo administrativo nº. 021/2024 - SA, no termo de referência, assim como a proposta de preços, a ata circunstanciada e a planilha demonstrativa de lances verbais, integram esta ata de registro de preços, independentemente de transcrição. Em favor da empresa: SAMIO FERREIRA DE SOUZA - ME, pessoa jurídica de direito privado, portadora do CNPJ Nº 04.171.327/0001-87, Menor Preço nos seguintes itens: Lote I: 01: R$ 121,00; 02: R$ 103,00; 03: R$ 322,00; 04: R$ 95,50; 05: R$ 103,00; 06: R$ 146,00; 08: R$ 200,00; 09: R$ 115,00; 10: R$ 172,00; 11: R$ 99,00; 19: R$ 50,00; 20: R$ 182,50; 21: R$ 73,00; 22: R$ 28,00; 23: R$ 96,00; 25: R$ 120,00; 26: R$ 48,00; 27: R$ 65,00; 28: R$ 78,00; 29: R$ 72,50; 30: R$ 929,00; 31: R$ 90,00; 32: R$ 29,00; 33: R$ 42,00; 34: R$ 346,00; 35: R$ 287,00; 36: R$ 108,00; 37: R$ 441,50; 39: R$ 107,00; 40: R$ 97,00; 41: R$ 57,00; 42: R$ 39,00; 43: R$ 47,00; 44: R$ 191,00; 45: R$ 63,00; 46: R$ 10,00; 47: R$ 59,00; 48: R$ 149,00; 49: R$ 119,00; 50: R$ 86,00; 51: R$ 84,00; 52: R$ 85,00; 53: R$ 74,00; 54: R$ 82,00; 55: R$ 262,00; 56: R$ 239,00; 57: R$ 205,00; 58: R$ 183,00; 59: R$ 73,00; 60: R$ 78,00; 61: R$ 78,00; 62: R$ 78,00; 63: R$ 168,00; 64: R$ 80,00; 65: R$ 101,00; 66: R$ 62,00; 67: R$ 147,00; 69: R$ 226,00; 70: R$ 226,00; 71: R$ 124,00; 72: R$ 71,00; 73: R$ 53,00; 74: R$ 152,00; 75: R$ 150,00; 77: R$ 125,00; 78: R$ 158,00; 82: R$ 49,00; 83: R$ 185,00; 84: R$ 69,00; 85: R$ 239,00; 86: R$ 96,00; 87: R$ 230,00; 88: R$ 183,00; 89: R$ 206,00; 90: R$ 23,00; 91: R$ 298,00; 92: R$ 106,00; 93: R$ 109,00; 94: R$ 87,00; 95: R$ 76,00; 96: R$ 305,00; 97: R$ 97,00; 98: R$ 86,00; 99: R$ 101,00; 100: R$ 16,50; 101: R$ 20,00; 102: R$ 27,00; 103: R$ 21,00; 104: R$ 27,00; 107: R$ 2.960,00; 108: R$ 2.000,00 e 109: R$ 3.020,00,totalizando o valor global de R$ 1.523.115,00 (Um milhão, quinhentos e vinte e três mil, cento e quinze reais). Conforme constam no processo. Pelo período de 03 (três) meses. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma do art. 95 da Lei nº 14.133/21, indicará o(s) local (is) de prestação do(s) serviço(s). O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação. A gestão da presente Ata de Registro de Preço será realizada pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

Boca do Acre - AM, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ MARIA SILVA DA CRUZ

Prefeito Municipal de Boca do Acre/AM

SAMIO FERREIRA DE SOUZA - EPP

CNPJ Nº 04.171.327/0001-87
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo licitatório nº. 160/2024, Concorrência Eletrônica nº. 005/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de pavimentação de calçamento em bloco sextavado no trecho inicial da estrada que liga a sede do município ao distrito de Pinheiros Altos no município de Piranga/MG, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratadas: DL2 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. O valor total do presente aditivo de decréscimo é de R$ 3.286,29; perfazendo assim, aproximadamente 1,02% (um vírgula dois centésimos por cento) do valor inicial do contrato, portanto, dentro do limite fixado no artigo 124 e 125 da lei nº. 14.133/2021. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 - UASG: 389465

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 45, de 02 de abril de 2024, torna pública o seguinte edital de licitação:

Pregão Eletrônico nº 20/2024 - Processo licitatório nº 194/2024.

Data da Sessão: 17/10/2024 as 10h.

Objeto: Cursos de Atualização em Urgência e Emergência nas áreas de trauma, atendimento pré-hospitalar, cardiologia e pediatria e consultório seguro para o Programa de Educação Continuada 2024.

O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail licit05@cremers.org.br ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 210, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59.

Porto Alegre, 30 de setembro de 2024.

Marcos Apratto Rigon

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório nº. 174/2024, Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de drenagem superficial de águas pluviais e prolongamento de rede de esgoto em trecho da rua José Milagres Júnior, com fornecimento de materiais e mão de obra. Contratada: ELECTO SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 36.812.496/0001-45 no valor total de R$ 92.500,00. Luís Helvécio Silva Araújo. Prefeito