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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16047/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.461.726/0001-73, MJP2D49, FRMEV01327282024, 606-82; ***.773.159-**, RDU3H20, FRMEV01347582024, 606-82; 20.228.123/0001-91, FTI0D42, FRMEV01358402024, 606-82; FTI0D42, FRMEV01358422024, 606-82; FTI0D42, FRMEV01358432024, 606-82; ***.443.327-**, ODM3J78, FRMEV01363902024, 606-82; 05.127.341/0001-46, RYF5H76, FRMEV01365482024, 606-82; QJN5798, FRMEV01367012024, 606-82; MKM3676, FRMEV01398902024, 606-82; MKM3676, FRMEV01404632024, 606-82; 35.783.454/0001-60, APC4A79, FRMEV01368692024, 606-82; APC4A79, FRMEV01394082024, 606-82; 33.074.538/0001-08, MTR6I54, FRMEV01376862024, 606-82; ***.496.376-**, QPJ8H69, FRMEV01383382024, 606-82; ***.590.096-**, OQY9B36, FRMEV01391802024, 606-82; 30.961.495/0001-86, QIP8A95, FRMEV01425982024, 606-82; ***.727.818-**, JFQ8718, FRMEV01398542024, 606-82; 05.578.623/0001-60, ESU5B24, FRMEV01425832024, 606-82; 17.630.839/0001-06, OWP9B81, FRMEV01449632024, 606-82; 33.910.429/0001-75, QWW6814, FRMEV01478172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16050/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

08.058.848/0001-83, RNC0I04, FRMEV01316752024, 606-82; 03.796.271/0001-93, SWS2C12, FRMEV01317202024, 606-82; SWX8C78, FRMEV01394742024, 606-82; 13.919.696/0001-04, OXH8204, FRMEV01327622024, 606-82; FYW5I86, FRMEV01381582024, 606-82; 36.978.433/0001-63, RTW0A82, FRMEV01330622024, 606-82; 76.969.708/0002-06, RKY8B13, FRMEV01345332024, 606-82; RKY7J93, FRMEV01353752024, 606-82; RXK7J74, FRMEV01393682024, 606-82; 48.783.131/0001-19, RYQ7B06, FRMEV01337822024, 606-82; 30.281.555/0001-10, EZU9G09, FRMEV01350072024, 606-82; 23.286.053/0001-16, MKP4B02, FRMEV01372782024, 606-82; 00.343.189/0001-15, GJJ6I58, FRMEV01382802024, 606-82; 81.632.200/0001-69, RLC6F92, FRMEV01383982024, 606-82; 02.551.325/0001-98, RXN8E51, FRMEV01319142024, 606-82; RYK6B65, FRMEV01416132024, 606-82; 10.371.063/0001-08, BXD8D81, FRMEV01401982024, 606-82; 13.038.672/0001-38, RHO9J51, FRMEV01412532024, 606-82; 28.037.432/0001-96, BYJ8C07, FRMEV01446102024, 606-82; 54.238.071/0001-56, MKO9J30, FRMEV01458692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16055/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

01.233.060/0002-06, BEI6J05, FRMEV01337362024, 606-82; 28.844.562/0001-30, RAL9D50, FRMEV01346552024, 606-82; 18.940.404/0001-20, FKB5B34, FRMEV01343572024, 606-82; FKB5B34, FRMEV01405892024, 606-82; 02.934.813/0001-84, QJE4E99, FRMEV01367102024, 606-82; 79.821.096/0001-09, RXS7F10, FRMEV01383452024, 606-82; 04.492.373/0001-88, SFC3E26, FRMEV01352252024, 606-82; 05.042.977/0001-95, BYH7278, FRMEV01381172024, 606-82; 08.378.356/0001-75, OWS0386, FRMEV01383302024, 606-82; 53.868.196/0001-05, GDT7A81, FRMEV01360312024, 606-82; GDT7A81, FRMEV01360322024, 606-82; GDT7A81, FRMEV01360332024, 606-82; 27.076.627/0001-82, FCY7101, FRMEV01396592024, 606-82; 65.348.468/0001-17, RVM8H99, FRMEV01335902024, 606-82; RNR5A04, FRMEV01337592024, 606-82; 28.468.992/0001-03, HOK3705, FRMEV01411492024, 606-82; 18.907.634/0001-98, QUB7049, FRMEV01487822024, 606-82; 28.568.392/0001-09, RJI1I06, FRMEV01446082024, 606-82; 01.330.350/0001-89, FZC9I75, FRMEV01460202024, 606-82; 05.274.919/0001-97, BDN7E53, FRMEV01501072024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16095/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

12.811.274/0001-40, LRA5924, FRMEV00857402022, 606-82; LRA5924, FRMEV00018722023, 606-82; 08.013.749/0001-85, DYG2F41, FRMEV00892572022, 606-82; 15.866.494/0001-69, QCE2478, FRMEV00889492022, 606-82; 12.760.790/0001-92, QBR2618, FRMEV00880952022, 606-82; 11.279.829/0001-91, ANP9836, FRMEV00005012023, 606-82; 32.692.458/0001-45, KQY8J99, FRMEV00957162022, 606-82; 29.049.531/0001-50, EWJ4B10, FRMEV00852762022, 606-82; 31.246.519/0001-88, DKR2A43, FRMEV00882592022, 606-82; 22.447.684/0007-00, FDX8A43, FRMEV00946602022, 606-82; 34.199.484/0001-61, RET3B89, FRMEV00005862023, 606-82; 37.414.909/0001-04, CSK6H94, FRMEV00840942022, 606-82; 30.484.404/0001-69, KYI8B26, FRMEV00017962023, 606-82; 31.750.604/0001-89, ANP8D57, FRMEV00012182023, 606-82; 02.836.586/0001-54, LPY2459, FRMEV00848572022, 606-82; 11.959.503/0001-05, IXD0E13, FRMEV00891402022, 606-82; 37.599.254/0001-88, OLO7H26, FRMEV00966422022, 606-82; 21.974.528/0001-31, BZB7A94, FRMEV00859062022, 606-82; ***.908.818-**, NFF4C63, FRMEV00871662022, 606-82; 10.425.282/0046-24, RAY5E05, FRMEV00852902022, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90007.2024

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA, por intermédio do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar Sem Efeitos a publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 90007.2024, para Aquisição de Kit Patrulha, Objetivando Atender a Demanda da Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará - em Conformidade Com o Convênio 886955/2019 Celebrado Entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento com o Município de Santa Maria do Pará. Publicado no D.O.U seção 3 Pág. 249, terça-feira, 10 de janeiro de 2024; D.O.E. Pág. 238, terça-feira, 10 de janeiro de 2024; Diário do Pará Pág. B10, terça-feira, 10 de janeiro de 2024.

Santa Maria do Pará-PA, 24 de junho de 2024.

Carlos Cleberson Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços- Didático-Pedagógicos, Lei nº 8.745 de 09/12/93, com redação dada pela Lei nº 9.849, de 26/10/1999 CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - CAMPUS ARAGUATINS. CONTRATADO: MARCOS JÁERCIO DO NASCIMENTO SILVA, OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto. VALOR: O contratante pagará mensalmente ao contratado a importância equivalente à remuneração de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D, Nível I, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 24/06/2024 a 31/12/2024. SIGNATÁRIOS: Claudio de Sousa Galvão -Diretor-geral do Campus Araguatins - Contratante, Marcos Jáercio do Nascimento Silva - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23753.000143/2024-90.

Dispensa Nº 348/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 54.983.684/0001-18 - CONSTRUTORA MGV. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de limpeza mecanizada e manual de vegetação em terreno e controle de pragas urbanas para atender ao IFMT Campus Tangará da Serra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 21/06/2024 a 17/12/2024. Valor Total: R$ 174.830,00. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 130090

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 21010.002245/2019-41.

Contratante: SUPERINT. DE AGRICULTURA E PECUÁRIA - SFA/AM. Contratado: 09.406.386/0001-00 - TAWRUS SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. Objeto: Registrar a repactuação de preços com base na Convenção Coletiva de Trabalho AM000057/2024/2023 - Sindicatos dos Empregados em Empresas de Vigilância e Segurança de Manaus - SINDEVAM e das Empresas de Vigilantes, Segurança e Transporte e Cursos de Formação do Estado do Amazonas - SINDESP/AM - CCT 2024/2025, do contrato Nº 01/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviço de vigilância armada diurna e noturna. Vigência: 10/03/2020 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 692.608,56. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 16096/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 17 (dezessete). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

02.701.609/0001-13, GFH0H15, FRMEP00013262023, 683-12; 11.007.637/0001-26, CVN3C62, FRMEP00005812023, 683-12; 27.656.096/0001-05, JCC1A50, FRMEP00036752023, 683-12; 37.649.951/0001-04, RRI4A99, FRMEP00045762023, 683-12; 10.925.867/0001-01, LUJ8E68, FRMEP00062212023, 683-11; 13.990.534/0001-54, BWK7E26, FRMEP00110212023, 683-12; 19.612.034/0001-65, BDR8J79, FRMEP00109182023, 683-13; 28.990.537/0001-65, RXK9A69, FRMEP00022712023, 683-13; 32.671.697/0001-19, MKB7F25, FRMEP00054432023, 683-11; 29.285.759/0001-40, NUL7D76, FRMEP00005522023, 683-12; 48.145.980/0001-47, DPB6J69, FRMEP00101282023, 683-11; 00.813.814/0001-45, RDS4A60, FRMEP00028792023, 683-12; 11.809.069/0001-87, EVO9J27, FRMEP00039012023, 683-11; 59.074.500/0001-10, FLM1214, FRMEP00090352023, 683-12; ***.815.941-**, OBF0A41, FRMEP00034622023, 683-12; 73.451.676/0002-56, GGT2C39, FRMEP00020202023, 683-13; 02.657.303/0001-07, RLL6J40, FRMEP00077812023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15672/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

75.609.123/0001-23, , FREVP00396502024, 773-0; 12.004.841/0001-56, , FREVP00396622024, 773-0; 14.143.086/0001-16, , FREVP00396632024, 773-0; , FREVP00396972024, 773-0; , FREVP00397072024, 773-0; , FREVP00397172024, 773-0; 23.373.000/0003-02, , FREVP00396872024, 773-0; 09.196.436/0001-72, , FREVP00396912024, 773-0; ***.532.531-**, , FREVP00396982024, 773-0; , FREVP00397222024, 773-0; ***.495.706-**, , FREVP00396182024, 773-0; 30.881.523/0001-55, , FREVP00398112024, 773-0; ***.488.207-**, , FREVP00398272024, 773-0; 11.207.683/0001-79, , FREVP00398802024, 773-0; ***.149.377-**, , FREVP00399472024, 773-0; 04.070.247/0001-35, , FREVP00400042024, 773-0; 03.096.738/0002-73, , FREVP00400942024, 773-0; ***.062.647-**, , FREVP00401012024, 773-0; 01.908.576/0001-14, , FREVP00401042024, 773-0; ***.838.639-**, , FREVP00401112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15673/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

19.841.109/0001-80, , FREVP00353382024, 773-0; ***.268.728-**, , FREVP00355072024, 773-0; 09.037.746/0001-44, , FREVP00358432024, 773-0; ***.243.006-**, , FREVP00358442024, 773-0; 18.151.884/0001-40, , FREVP00358462024, 773-0; ***.015.778-**, , FREVP00358932024, 773-0; ***.754.278-**, , FREVP00358922024, 773-0; 07.101.952/0001-40, , FREVP00345792024, 773-0; ***.236.078-**, , FREVP00358832024, 773-0; 71.815.229/0001-22, , FREVP00352492024, 773-0; 10.215.988/0002-40, , FREVP00358452024, 773-0; ***.845.538-**, , FREVP00353172024, 773-0; 22.600.606/0001-09, , FREVP00358892024, 773-0; ***.827.478-**, , FREVP00349992024, 773-0; ***.301.638-**, , FREVP00353342024, 773-0; 04.120.966/0001-13, , FREVP00353252024, 773-0; ***.369.849-**, , FREVP00353202024, 773-0; 07.327.462/0002-48, , FREVP00352702024, 773-0; ***.940.199-**, , FREVP00401252024, 773-0; 42.738.288/0001-46, , FREVP00401692024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15674/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.507.997-**, , FREVP00344472024, 773-0; , FREVP00353292024, 773-0; 24.259.373/0001-40, , FREVP00345622024, 773-0; ***.558.558-**, , FREVP00350032024, 773-0; , FREVP00350402024, 773-0; 23.092.614/0001-46, , FREVP00352672024, 773-0; , FREVP00350052024, 773-0; ***.935.138-**, , FREVP00353232024, 773-0; ***.856.598-**, , FREVP00355142024, 773-0; 13.925.483/0001-87, , FREVP00345722024, 773-0; ***.418.488-**, , FREVP00358842024, 773-0; 38.948.617/0001-06, , FREVP00350252024, 773-0; 51.109.423/0001-85, , FREVP00352922024, 773-0; ***.105.978-**, , FREVP00353082024, 773-0; ***.508.018-**, , FREVP00358772024, 773-0; ***.122.526-**, , FREVP00401262024, 773-0; ***.713.228-**, , FREVP00401852024, 773-0; ***.816.956-**, , FREVP00401942024, 773-0; ***.573.219-**, , FREVP00402022024, 773-0; ***.117.958-**, , FREVP00402092024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15675/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.845.417-**, , FREVP00344452024, 773-0; ***.335.588-**, , FREVP00349972024, 773-0; , FREVP00355192024, 773-0; 14.498.129/0001-86, , FREVP00353302024, 773-0; 21.261.328/0001-31, , FREVP00355182024, 773-0; 00.389.481/0010-60, , FREVP00358422024, 773-0; 54.337.514/0009-13, , FREVP00358822024, 773-0; 12.960.461/0001-95, , FREVP00353162024, 773-0; ***.898.568-**, , FREVP00353262024, 773-0; ***.203.908-**, , FREVP00358862024, 773-0; , FREVP00355112024, 773-0; ***.086.147-**, , FREVP00358792024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00358912024, 773-0; , FREVP00349962024, 773-0; 44.100.530/0001-87, , FREVP00353422024, 773-0; ***.749.379-**, , FREVP00349872024, 773-0; ***.854.478-**, , FREVP00352752024, 773-0; 04.221.716/0002-50, , FREVP00352642024, 773-0; ***.852.537-**, , FREVP00401342024, 773-0; ***.731.278-**, , FREVP00402102024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15676/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

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CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.143.086/0001-16, , FREVP00350282024, 773-0; ***.359.678-**, , FREVP00353282024, 773-0; ***.435.858-**, , FREVP00355272024, 773-0; , FREVP00402322024, 773-0; ***.682.818-**, , FREVP00355092024, 773-0; ***.610.688-**, , FREVP00352872024, 773-0; ***.992.356-**, , FREVP00358812024, 773-0; ***.999.518-**, , FREVP00355252024, 773-0; 45.736.131/0001-70, , FREVP00349252024, 773-0; 35.810.814/0001-76, , FREVP00353132024, 773-0; 08.664.215/0001-19, , FREVP00358412024, 773-0; ***.873.537-**, , FREVP00344462024, 773-0; ***.669.458-**, , FREVP00355222024, 773-0; 32.273.652/0001-96, , FREVP00353272024, 773-0; 43.007.815/0001-05, , FREVP00401922024, 773-0; ***.452.468-**, , FREVP00402082024, 773-0; ***.919.446-**, , FREVP00402142024, 773-0; ***.823.618-**, , FREVP00402182024, 773-0; ***.857.707-**, , FREVP00402222024, 773-0; ***.968.388-**, , FREVP00402332024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15678/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.764.438-**, , FREVP00339112024, 773-0; 16.670.085/0001-55, , FREVP00348232024, 773-0; , FREVP00348262024, 773-0; , FREVP00348272024, 773-0; , FREVP00343812024, 773-0; 17.931.924/0001-04, , FREVP00339662024, 773-0; ***.695.099-**, , FREVP00348192024, 773-0; 33.428.523/0001-92, , FREVP00348212024, 773-0; 03.085.836/0001-24, , FREVP00342972024, 773-0; ***.128.767-**, , FREVP00343262024, 773-0; ***.606.968-**, , FREVP00339682024, 773-0; ***.804.321-**, , FREVP00335492024, 773-0; ***.641.728-**, , FREVP00340092024, 773-0; ***.656.557-**, , FREVP00342752024, 773-0; , FREVP00343302024, 773-0; ***.904.708-**, , FREVP00339482024, 773-0; ***.885.617-**, , FREVP00339242024, 773-0; ***.351.507-**, , FREVP00343002024, 773-0; 14.824.266/0001-63, , FREVP00327772024, 773-0; ***.120.828-**, , FREVP00402442024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15751/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.127.341/0001-46, RLB9G33, FRMEV01397162024, 606-82; 12.059.896/0001-63, RNP5C78, FRMEV01397192024, 606-82; 00.789.037/0001-40, AWF9477, FRMEV01403112024, 606-82; 25.116.821/0001-19, MEN3775, FRMEV01403122024, 606-82; 24.148.379/0001-40, BEZ7G29, FRMEV01404342024, 606-82; 85.165.678/0001-87, RYJ5E49, FRMEV01405782024, 606-82; RLK0G34, FRMEV01405952024, 606-82; 23.286.053/0001-16, MKP4B02, FRMEV01409102024, 606-82; 43.818.620/0001-45, RXX3E62, FRMEV01407292024, 606-82; 04.848.406/0001-80, EVW9G43, FRMEV01413932024, 606-82; 08.669.291/0001-17, AZB7274, FRMEV01413962024, 606-82; 29.882.314/0001-47, RYM6C94, FRMEV01408162024, 606-82; 39.269.912/0001-07, RXO0B10, FRMEV01418212024, 606-82; 18.423.108/0001-52, RXM1B79, FRMEV01408982024, 606-82; 11.511.229/0001-07, RYD1G96, FRMEV01402952024, 606-82; 77.789.477/0001-22, BAF5J88, FRMEV01423032024, 606-82; 03.571.145/0001-30, OAZ0G97, FRMEV01424752024, 606-82; 10.560.794/0001-00, AXX1B61, FRMEV01428032024, 606-82; 07.447.199/0001-40, RBJ1E25, FRMEV01461512024, 606-82; ***.499.657-**, PPA9I99, FRMEV01461542024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15752/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

21.383.870/0001-67, RDZ2A28, FRMEV01395472024, 606-82; 09.564.848/0001-18, MLY0002, FRMEV01395672024, 606-82; 11.306.830/0001-68, QJT3817, FRMEV01400322024, 606-82; 04.731.877/0001-03, PWB5550, FRMEV01404322024, 606-82; 20.906.953/0001-20, MID2I55, FRMEV01406782024, 606-82; 11.499.489/0001-04, JIE4571, FRMEV01409392024, 606-82; 19.917.700/0001-73, RYM4H89, FRMEV01409032024, 606-82; 78.662.558/0001-20, QPS5B28, FRMEV01419372024, 606-82; 09.420.719/0001-56, GGN4A24, FRMEV01400442024, 606-82; 05.641.034/0001-89, BTR4312, FRMEV01418422024, 606-82; ***.557.988-**, AYU1966, FRMEV01400282024, 606-82; 10.225.500/0001-85, PRP1346, FRMEV01426872024, 606-82; 83.261.420/0001-59, RKY9D39, FRMEV01400532024, 606-82; 77.690.493/0001-63, SFC7C87, FRMEV01426732024, 606-82; 09.181.518/0003-05, GCJ8155, FRMEV01440682024, 606-82; 05.303.687/0001-58, FQB4I56, FRMEV01455522024, 606-82; 31.148.463/0001-29, SQY1C84, FRMEV01454422024, 606-82; RJT6E25, FRMEV01454482024, 606-82; 18.594.208/0008-18, CUY4B68, FRMEV01455822024, 606-82; 13.533.006/0001-76, OMF5E57, FRMEV01461152024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-007

AVISO DE PRAZO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

O Município de São Geraldo do Araguaia-PA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que devido a retificação do Termo de Referência, a reabertura do Processo Pregão Eletrônico 9/2024-007, cujo Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender o cardápio da merenda escolar, será realizada no dia 08 de julho de 2024, o documento retificado encontra se disponibilizado no site http://www.saogeraldodoaraguaia.pa.gov.br e portal do TCM/PA, site: https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes, site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer dúvidas e informações poderão ser obtidas através do e-mail: licitacaosaga@gmail.com.

São Geraldo do Araguaia - PA, 24 de junho de 2024.

Adir Carrafa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Extrato de Contrato nº. 075/2024, firmado nos dias 04/06/2024 entre A PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - TO e a empresa Transrio Caminhões Ônibus Maquinas e Motores Ltda, Inscrita no Cnpj/Mf Sob O Nº 11.726.521/0001-42; B) Objeto: Aquisição de Veículos Administrativos, de Transporte de Pessoal E de Carga, Especificados Nos Itens 1 A 150 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação Nº 3/2023, Assim Como As Propostas Cujos Preços Tenham Sido Registrados, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO, c) Valor Global: Tendo como valor global o montante determinado em R$ 469.900,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos reais), d) Fundamento Lei nº 14.133/2021; e) Processo administrativo: 14021.121963/2022-26 - Adesão à Ata de Registro de Preços 21/2023, f) Vigência: O prazo de vigência da referida aquisição, será contado a partir da assinatura do Instrumento Contratual podendo atingir o período de até 12 (doze) meses; g) Dotação Orçamentária: Programa: Programa: 04.14.15.452.1202.1.040; Elemento: 4.4.90.52; Fonte: 1.500.0000.00000; 1.700.0000.00000; Ficha: 575. Natividade - TO, aos 24 dias do mês de junho de 2024. THIAGO JAYME RODRIGUES DE CERQUEIRA. Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - Pregão Eletrônico/SRP nº 90003/2024, Processo SEI nº 01300.000880/2024-88.

RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, copa e cozinha, limpeza e higienização, bem como a aquisição de aviamentos, visa atender às necessidades do CNPq. Empresas vencedoras: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAL DE LIMPEZA, Grupo 2, Total do Fornecedor: R$ 94.865,15; ADN COMERCIO E DISTRIB. DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI EPP, Grupo 3, Total do Fornecedor: R$ 320.525,00 e GS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS SLU LTDA, Grupo 4, R$ 15.508,00. A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.
EXTRATO de acordo de cooperação técnica

Nº Processo: 23079.211254/2024-29

Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0126807.24.9

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS- CNPJ 33.000.167/0001-01 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório de Paleoecologia Vegetal (LAPAV), nas instalações da UFRJ, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos.

Valor Total: R$ 2.239.384,92 (dois milhões duzentos e trinta e nove mil trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos)

Vigência: 1095 (um mil e noventa e cinco) dias corridos, a contar da data de sua celebração, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, a ser firmado pelos PARTÍCIPES.

Data de Assinatura: 24/06/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 31/2024, Concorrência Eletrônica nº 04/2024, com objeto de execução de obra de fechamento lateral e ampliação de cobertura em ginásio poliesportivo. Data limite para apresentação de propostas e lances: 09/07/2024 às 07h30min.

Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Gonçalves/MG, com Sede na Rua Cap. Antônio Carlos, nº 196, Centro, Gonçalves/MG, torna público que se encontra aberto o Processo Licitatório nº 37/2024, Concorrência Eletrônica nº 05/2024, com objeto de execução de obra de pavimentação em bloquetes na Rua José Luiz de Souza. Data limite para apresentação de propostas e lances: 10/07/2024 às 07h30min.

Edital completo disponível em: www.goncalves.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e no PNCP. Informações: licitacaogoncalves@gmail.com.

Gonçalves-MG, 24 de junho de 2024

MÁRCIO DONIZETTI DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154080

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23129.018596/2022-77.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no Acordo Coletivo de Trabalho nº RR000013/2024 de 09/04/2024, e no Decreto Municipal nº 158/E, de 21/12/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Boa Vista/RR.; e Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função da realização da repactuação. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.110,60. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).