EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 315269 / Apólice nº 05311611338940. Proc. Adm. 0530034.00000004/2023-37. Contratada: SEGURAFÁCIL CORRETORA DE SEGUROS LTDA, CNPJ 15.552.892/0001-00. Objeto: Contratação de serviço de seguro veicular da frota do CRMV/SC utilizado pelo setor de fiscalização. Fund. Legal:art.106, 107, Lei 14.133/21. Valor anual: R$ 1.802,86 (um mil oitocentos e dois reais e oitenta e seis centavos).Vigência: 05/07/24 a 05/07/25.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021.Proc. Adm. 0530017.00000008/2022-76. Contratada: NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI, CNPJ 25.165.749/0001-10. Objeto: Contratação de empresa para o gerenciamento e controle do fornecimento de combustível (gasolina comum) para a frota do CRMV-SC. Fund. Legal: art.65, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 59.300,00 (cinquenta e nove mil e trezentos reais).Vigência: 07/07/24 a 06/07/25.

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019.Proc. Adm. 0530017.00000008/2022-76. Contratada: EMPRESA FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS ODONTOLÓGICAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA, CNPJ 07.270.625/0001-12. Objeto: Prestação de serviços de assistência odontológica ao quadro de pessoal do CRMV-SC. Fund. Legal:§4, art.57, Lei 8.666/93, art. 190,191, lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 13.946,40 (treze mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos).Vigência: 01/07/24 a 30/06/25.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2022.Proc. Adm. 0530017.00000006/2023-93.ContratadaTELEFONICA BRASIL SA, CNPJ 02.558.157/0001-62 e 0530017.0000007/2023-84. Objeto: Prestação de serviços de telefonia e internet móvel pessoal SMP. Fund. Legal: art.57, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 7.269,07 (sete mil duzentos e sessenta e nove reais e sete centavos).Vigência: 23/02/24 a 22/02/25.

Termo de Contrato nº 09/2024.Proc. Adm. 0530017.0000020/2024-63.Contratada: MUNHOZ & MUNHOZ S/S LTDA EPP, CNPJ 09.558.998/0001-19. Objeto: Contratação dos serviços de revisão e correção da contabilidade do CRMV-SC referente ao ano de 2023. Fund. Legal: art.75, Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais). Vigência: 21/05/24 a 20/06/24.

Espécie: 7ºTermo Aditivo ao Contrato nº 21/2021.Proc. Adm. 0530017.00000011/2022-49. Contratada: GUIA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 82.461.310/0001-78. Objeto: Serviço de locação de veículos leves, sem motorista, com seguro total e todas as despesas de manutenção (exceto combustível). Fund. Legal: art. 57. Lei 8.666/93. Valor mensal estimado R$ 11.884,02 (onze mil oitocentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Vigência: 23/05/24 a 02/01/25.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 22/2018. Proc.Adm. 0530017.00000021/2022-56.Contratada: BIQ BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 07.878.237/0001-19. Objeto: Prestação de serviço de administração,gerenciamento, emissão e fornecimento de vale alimentação na forma de cartão eletrônico. Fund.Legal: art. 57, §4º, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 275.886,00 (duzentos e setenta e cinco mil oitocentos e oitenta e seis reais), e taxa de administração de 0,00% (zero por cento). Vigência: 14/05/24 a 13/12/24.

Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato N° 21/2018. Proc.Adm. 0530017.00000021/2022-56.Contratada: GREEN CARD S/A REFEIÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS., CNPJ 92.559.830/0001-71. Objeto: Prestação de serviço de administração,gerenciamento, emissão e fornecimento de vale refeição na forma de cartão eletrônico. Fund.Legal: art. 57, §4º, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 307.897,20 (trezentos e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos)e taxa de administração de 0,00% (zero por cento).Vigência: 14/05/24 a 13/12/24.

EXTRATO DE CONTRAOT

Termo de Contrato N° 07/2024. Proc.Adm. 0530017.00000005/2024-04.Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação da prestação do serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Fund.Legal: art. 106 e 107, Lei 14.133/21. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 (Seis mil cento e sessenta e seis reais e oitenta centavos).Vigência: 03/05/24 a 02/05/25.

Termo de Rescisão do Contrato Nº 02/2024.Rescindido: INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA, CNPJ 28.594.525/0001-11. Objeto: Contratação da prestação do serviço de hospedagem de sítio, serviço de e-mail, e-mail marketing. Motivo: art. 137, I e II, art. 138, I da Lei 14.133/21, a partir de 30/04/24.

3ºTermo Aditivo de Contrato N° 07/2021. Proc.Adm. 0530017.00000012/2022-40.Contratada: UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES SA, CNPJ 02.255.187/0001-08. Objeto: Prestação de serviço de telefonia fixa e serviço de conexão a internet para a delegacia de Chapecó . Fund.Legal: art.57, Lei 8.666/93. Valor anual estimado: R$ 6.166,80 3.115,80 (três mil cento e quinze reais e oitenta centavos).Vigência: 18/05/24 a 17/05/25.

Termo de Contrato nº 30683. Proc. Adm. 0530017.00000006/2024-92. Contratada: IMOBILIARIA NOSTRA CASA LTDA, CNPJ 83.861.906/0001-28.Objeto: Locação da sala comercial da Delegacia Regional Oeste (Chapecó). Fund. Legal: art.74, Lei 14.133/21. Valor mensal: R$ 3.107,00 (três mil cento e sete reais).Vigência: 01/02/24 a 30/01/25.

7º Termo Aditivo ao Contrato 15/2020.Proc. Adm.0530017.00000004/2022-15.Contratada: MINISTER SERVIÇOS EIRELI EPP,CNPJ 12.927.343/0001-85. Objeto: Prestação de serviços de limpeza e conservação para a sede do CRMVSC. Fund. Legal: art,57,§ 2, Lei 8.666/93. Valor mensal: R$3.992,39 (três mil novecentos e noventa e dois reais e trinta e nove centavos). Vigência: 21/03/24 a 30/11/24. Moacir Tonet- Presidente do CRMVSC