DESPACHO DE 25 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário BRUNO MAGALHÃES RONCISVALE, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na reunião do grupo de trabalho técnico do esquema de certificação de sementes e de mudas florestais da OECD (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) - Ano 2024, em Uppsala, Reino da Suécia, no período de 21 a 26.04.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.012041/2024-02)

Autoriza ANDERLISE BORSOI, ocupante do cargo de Diretora do Departamento de Saúde Animal e Insumos Pecuários - Substituta, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para SUASASDA. (Processo SEI n° 21000.015466/2024-65)

Autoriza HUGO CARUSO, ocupante do cargo de Diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Reunião da Subcomissão de Temas Sanitários e Fitossanitários da Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concentração e Cooperação, em Pequim, República Popular da China, no período de 12 a 20.04.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21000.015088/2024-10)

Autoriza RODRIGO DO ESPIRITO SANTO PADOVANI, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Análise e Revisão de Atos Normativos (CGAN), do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da reunião do Comitê de Política Regulatória da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, República Francesa, no período de 9 a 14.04.2024, com ônus para SUASSASDA. (Processo SEI n° 21000.015380/2024-32)

Autoriza JOÃO DIONÍSIO HENN, Analista, lotado(a) na EMBRAPA Suínos e Aves, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar do evento III Atualização técnica em Avicultura, com apresentação da palestra: "Avanços tecnológicos e biosseguridade na avicultura de corte e de postura comercial, na cidade de Santa Cruz de la Sierra, República da Bolívia, no período de 22 a 26.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004183/2024-13)

Autoriza FERNANDO FLORES CARDOSO, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Pecuária Sul, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar como palestrante do tema "A experiência do Brasil na criação de gado para resistência a parasitas e programas de adaptação tropical e melhoramento comunitário", no Workshop Regional de Treinamento para a preparação do terceiro relatório sobre a situação dos recursos zoogenéticos mundiais para alimentação e agricultura, na Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 14 a 19.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004184/2024-68)

Autoriza CHRISTIANE ABREU DE OLIVEIRA PAIVA, Pesquisadora, lotado(a) na EMBRAPA Milho e Sorgo, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de ministrar palestra em evento 1º Congresso Biológico "Productiva BIO", com o seguinte tema: Uso de microrganismos solubilizadores de fosfato para aumento da produtividade, na cidade Ciudad del Este, República do Paraguai, no período de 02 a 05.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004198/2024-81)

Autoriza ÊNIO EGON SOSINSKI JR, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Clima Temperado, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de apresentação oral MANEJO DE LA VEGETACIÓN NATIVA Y GANADERÍA EN LOS PALMARES DE BUTIA EN BRASIL, na cidade de Durazno, República Oriental do Uruguai, no período de 03 a 06.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004262/2024-24)

IRAJÁ LACERDA