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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12277/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.831.403/0001-70, FFK6E82, FRMEV00846252023, 606-82; FNU7I61, FRMEV00588722023, 606-82; FVG9D15, FRMEV00665482023, 606-82; FYB9H61, FRMEV00664502023, 606-82; 26.865.909/0001-04, ACS3J35, FRMEV00847182023, 606-82; ACS3J35, FRMEV01001622023, 606-82; 05.575.830/0001-60, AXR6F07, FRMEV00457192023, 606-82; 28.401.762/0001-19, RYH3B47, FRMEV00655972023, 606-82; 00.409.942/0001-28, RMI3C20, FRMEV01347592023, 606-82; 08.042.365/0001-90, DPF2706, FRMEV00641852023, 606-82; 06.894.860/0001-00, IZJ5H08, FRMEV01007152023, 606-82; JCI6040, FRMEV01011332023, 606-82; JCI7080, FRMEV01272272023, 606-82; 00.749.040/0001-30, JCI0B61, FRMEV01184252023, 606-82; 13.022.072/0001-81, QIO6295, FRMEV01213072023, 606-82; 07.844.041/0001-03, MHI1E78, FRMEV01323462023, 606-82; 53.261.731/0001-57, GEU5G56, FRMEV00117692024, 606-82; 42.399.684/0001-96, CDL0E31, FRMEV00126282024, 606-82; 31.590.673/0001-72, RHB7I90, FRMEV00803682023, 606-82; RHB2J87, FRMEV01080762023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12488/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

90.657.289/0106-86, JAG9C41, EPSMA00510642023, 683-12; 02.664.105/0002-51, MLF0I99, EPSMA00491042023, 683-12; MLF0I99, EPSMA00493092023, 683-11; 01.358.874/0016-64, ECI9797, EPSMA00521122023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12345/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

48.992.518/0001-85, JAY1I59, EPSMA00006422024, 683-13; 03.375.200/0001-17, OTU0945, EPSMA00008592024, 683-12; 13.266.753/0001-95, ITG6117, EPSMA00591152023, 683-12; 03.615.415/0003-20, QJV8017, EPSMA00013962024, 683-12; 05.300.331/0025-38, QUV2494, EPSMA00547762023, 683-12; GEA2I34, EPSMA00548702023, 683-12; 60.869.336/0081-00, AWG6F56, EPSMA00786232023, 683-12; FFN4G44, EPSMA00788142023, 683-12; EJT6F45, EPSMA00858852023, 683-12; 33.722.548/0001-02, RPU2E72, EPSMA00052892024, 683-12; 30.069.314/0033-99, RJH5A51, EPSMA00591932023, 683-11; 86.883.220/0003-98, LCP7317, EPSMA00703622023, 683-11; 11.758.701/0001-00, RYE5F58, EPSMA00741212023, 683-12; 60.869.336/0003-89, ARR5B66, EPSMA00854782023, 683-12; BDP1A19, EPSMA00819042023, 683-12; SHC7G73, EPSMA00831052023, 683-12; PPX9D73, EPSMA00832072023, 683-12; ***.911.587-**, IYE7497, EPSMA00015402024, 683-12; 04.173.295/0001-59, IWI7G17, EPSMA00824202023, 683-12; 55.566.871/0006-73, CNI5742, EPSMA00830342023, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12348/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

95.387.023/0001-07, IOJ6C59, EPSMA00836612023, 683-13; 44.226.722/0001-34, ITV6C35, EPSMA00038112024, 683-13; ***.236.488-**, ISR9E98, EPSMA00751752023, 683-12; ***.630.158-**, LCM9F77, EPSMA00764862023, 683-13; 29.690.984/0010-52, RBF2J93, EPSMA00777002023, 683-12; RMU0H86, EPSMA00789262023, 683-12; 01.944.094/0001-10, QJE9467, EPSMA00842222023, 683-13; ***.257.247-**, KWQ4D51, EPSMA00844422023, 683-12; 14.165.301/0001-80, FPQ7491, EPSMA00680882023, 683-12; NEH6J99, EPSMA00687712023, 683-12; 30.069.314/0033-99, RJH5A51, EPSMA00591932023, 683-11; 06.220.712/0008-79, BCJ8098, EPSMA00861372023, 683-12; ***.754.027-**, IAN6629, EPSMA00842872023, 683-13; ***.805.560-**, IWG4A96, EPSMA00858832023, 683-12; 05.164.360/0001-42, QJH3C97, EPSMA00612362023, 683-11; ***.673.605-**, KFL2J31, EPSMA00640842023, 683-13; 91.494.765/0006-95, RXL8A90, EPSMA00749772023, 683-12; 03.625.157/0001-09, JAR0I51, EPSMA00047352024, 683-13; 00.591.531/0001-04, EOO3C21, EPSMA00856932023, 683-11; 15.156.999/0001-30, RYN0D06, EPSMA00743612023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12385/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.739.187-**, , FREVP00085062023, 773-0; , FREVP00086262023, 773-0; ***.386.146-**, , FREVP00140882023, 773-0; , FREVP00141762023, 773-0; ***.455.247-**, , FREVP00065302023, 773-0; ***.648.567-**, , FREVP00042362023, 773-0; ***.839.717-**, , FREVP00026992023, 773-0; ***.942.867-**, , FREVP00241212023, 773-0; 14.079.342/0001-53, , FREVP00284452023, 773-0; ***.687.067-**, , FREVP00130042023, 773-0; ***.623.147-**, , FREVP00262242023, 773-0; ***.614.427-**, , FREVP00140432023, 773-0; , FREVP00297092023, 773-0; ***.014.246-**, , FREVP00643862023, 773-0; ***.531.646-**, , FREVP00490902023, 773-0; 20.866.659/0001-32, , FREVP00046832024, 773-0; ***.922.459-**, , FREVP00629532023, 773-0; 07.076.171/0001-43, , FREVP00633852023, 773-0; ***.340.937-**, , FREVP00140182023, 773-0; ***.531.608-**, , FREVP00050302024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
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NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12387/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.526.987-**, , FREVP00080782023, 773-0; ***.034.469-**, , FREVP00478852023, 773-0; ***.810.067-**, , FREVP00218992023, 773-0; , FREVP00180162023, 773-0; ***.179.697-**, , FREVP00215472023, 773-0; ***.794.197-**, , FREVP00050532023, 773-0; , FREVP00023002023, 773-0; , FREVP00027372023, 773-0; ***.766.907-**, , FREVP00414362023, 773-0; , FREVP00029332023, 773-0; , FREVP00042762023, 773-0; ***.091.417-**, , FREVP00065882023, 773-0; , FREVP00083422023, 773-0; ***.496.487-**, , FREVP00367952023, 773-0; ***.455.977-**, , FREVP00022452023, 773-0; ***.438.487-**, , FREVP00219322023, 773-0; ***.093.066-**, , FREVP00194642023, 773-0; ***.538.837-**, , FREVP00054112023, 773-0; ***.025.537-**, , FREVP00297992023, 773-0; 04.850.539/0001-90, , FREVP00247142023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12417/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.488.817-**, , FREVP00155292023, 773-0; ***.777.857-**, , FREVP00299492023, 773-0; ***.830.877-**, , FREVP00212402023, 773-0; , FREVP00205932023, 773-0; ***.311.204-**, , FREVP00116852023, 773-0; , FREVP00149602023, 773-0; ***.951.227-**, , FREVP00209542023, 773-0; ***.097.717-**, , FREVP00134632023, 773-0; ***.226.257-**, , FREVP00171512023, 773-0; ***.341.867-**, , FREVP00501682023, 773-0; ***.390.837-**, , FREVP00020702023, 773-0; ***.447.179-**, , FREVP00673592023, 773-0; , FREVP00673622023, 773-0; ***.263.127-**, , FREVP00337222023, 773-0; , FREVP00357472023, 773-0; ***.962.104-**, , FREVP00709652023, 773-0; ***.799.499-**, , FREVP00607712023, 773-0; ***.594.047-**, , FREVP00047482023, 773-0; ***.584.947-**, , FREVP00064862023, 773-0; , FREVP00061122023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12418/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.424.907-**, , FREVP00200112023, 773-0; , FREVP00242582023, 773-0; 02.273.045/0001-65, , FREVP00320052023, 773-0; , FREVP00501162023, 773-0; , FREVP00501212023, 773-0; , FREVP00242392023, 773-0; , FREVP00242602023, 773-0; , FREVP00320102023, 773-0; , FREVP00563082023, 773-0; , FREVP00564792023, 773-0; 39.229.051/0001-25, , FREVP00086562023, 773-0; , FREVP00040372023, 773-0; 16.594.093/0001-60, , FREVP00112792023, 773-0; , FREVP00083122023, 773-0; , FREVP00273512023, 773-0; , FREVP00240862023, 773-0; ***.336.277-**, , FREVP00165932023, 773-0; , FREVP00343782023, 773-0; 17.466.622/0001-02, , FREVP00263142023, 773-0; , FREVP00301172023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Reabertura

O Pregoeiro do SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM, torna público para os interessados a reabertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 - RETIFICADO, que por questões de numeração no sistema BBMNET passará a ser numerado como PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024R - Processo Administrativo nº 2834/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e no tempo de disputa aberto (10 min.), cujo objeto é o Registro de Preços visando a aquisição de Medicamentos para atender aos munícipes, de acordo com a relação RENAME OU REMUME, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais exigências contidas no Termo de Referência (Anexo I) e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital do Pregão Eletrônico n° 03/2024R se encontrará disponível a partir do dia 03/04/2024 na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e, na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer mídia para gravação. O recebimento das propostas será das 10h00min horas do dia 03/04/2024 até as 10h00min do dia 17/04/2024 e a abertura das propostas comerciais no horário das 10h01min do dia 17/04/2024 fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas às 10h30min horas do dia 17/04/2024. Referência de tempo: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado.

Marcelo Bernardo Filizzola
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Procedimento Licitatório nº 018/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 16 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Procedimento Licitatório nº 019/2024.

O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a contratação de Serviços de Transporte de Escolares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15 de abril de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e-mail licitasaoroque@gmail.com, ou pelo telefone (37) 3433-1228.

São Roque de Minas-MG, 2 de abril de 2024.

ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0002.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Casa de Passagem São Vicente de Paulo, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.585.407/0001- 30, com sede em Rua Barão de Jaraguá, 176, Jaraguá, Maceió - AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) Kit Panificação - Composto: Amassadeira, armário p/crescimento de pão, triturador, mesa ferro, balança digital, assadeira p/ pães, forno à gás e cilindro laminador., Tombamento(s): 332.559-9, avaliados no valor total R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais). ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais), por se tratar de ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação Onerosa. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, Diego Teixeira dos Santos - Presidente. Processo n.º 59550.001229/2023-82.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 01/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: L.A. Viagens e Turismo LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, até 25/07/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD: 4874/2021. ASSINATURA: 02/04/2024. Nº DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 30/2021. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sra. Lucila Mendonça Valente, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 947/2013.

Nº Processo: 50600.003845/2010-46.

Concorrência. Nº 256/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 35.467.604/0001-27 - ESTRATEGICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução sem reflexo financeiro. Prorrogação do prazo de execução por mais 160 (cento e sessenta) dias consecutivos, passando seu término de execução para o dia 02/09/2024.. Vigência: 26/03/2024 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.408.857,51. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROCESSO 00600/2023

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto registro de preços para aquisição de troféus e medalhas personalizadas para atender a demanda de projeto institucional denominado "Copa SEST SENAT de Futebol 7 Society" em suas fases local e nacional, de acordo com as especificações deste Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 09h30 do dia 03/04/2024 com término às 14h15 do dia 10/04/2024. Abertura das propostas 10/04/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

OZZYARA LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0005972-84.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: R.P.L ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL./CNPJ: 01.781.573/0001-62./Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 18/2023./ Objeto: Acréscimo de quantitativo de pessoal do Contrato SJ/DF nº 18/2023./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 02/04/2024./Assinam: Juíza Federal Edna Márcia Silva Medeiros Ramos, Diretora do Foro, pela Contratante, e Miguel Portela Lima, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 54/2018.

Nº Processo: 01342.000641/2018-93.

Pregão. Nº 159/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 04.932.123/0001-11 - ARCHANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIALTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato em referência pelo período de até 06 (seis) meses com base no artigo 57, § 4º da lei nº 8.666, de 21/06/1993, permanecendo inalteradas e ratificadas as demais cláusulas contratuais pactuadas. Vigência: 31/03/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.978.503,30. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.000550/2024-69-e

ESPÉCIE: Contrato nº 3.0411.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASTROLAR TECHNOLOGIE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.705.767/0001-54. OBJETO: Fornecimento e/ou instalação dos materiais necessários à perfeita execução de Kits Geradores de Energia Solar GRID TIE 10 kW e 20 kW para doação em unidades de produção rurais e urbanas e acionamento de estruturas de bombeamento rural, no estado de Pernambuco, na área de abrangência da CODEVASF - 3ª/SR. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, e o prazo para execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 031/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento ou da Ordem de Serviço, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 843.700,00 (oitocentos e quarenta e três mil e setecentos reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219402 e nº 219365; e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE530709 e nº 2023NE530710, datadas de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530986, nº 2023NE530987, nº 2023NE530988, nº2023NE530989, nº 2023NE530990, nº 2023NE530991, nº 2023NE530992 e nº 2023NE530992, datadas de 29 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.000550/2024-69-e.

DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Jonas Borges, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

PROCESSO: 59530.000596/2023-05-e

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 3.0017/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Andraschko e Andraschko Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 28.326.512/0001-61. OBJETO: Aquisição de 12.550 (doze mil, quinhentos e cinquenta) kg de Ração para peixes com 32% de PB (item 2 da Ata Registro de Preço 002/2023); 1.250 (um mil, duzentos e cinquenta) kg de Ração para peixes com 55% de PB (item 1 da Ata Registro de Preço 002/2023). PRAZO PARA ENTREGA: 30 (trinta)dias. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 30 (trinta)dias. VALOR TOTAL: R$ 51.987,50 (cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). NOTA DE EMPENHO: 2024NE530041 .

DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Iuri Alves Andraschko, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160142

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64155.016200/2021-36.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato 16/2022 que faz entre si o 9ºbatalhão de suprimento e a empresa berton reciclagem e preservação ambiental eireli pelo prazo de 12 meses. Vigência: 06/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.920,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Convênio Nº 864041/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 530001, Convenente: MUNICIPIO DE TARAUACA, CNPJ nº 34693564000179. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 983.265,87, Valor de Contrapartida: 1.962,61, Vigência: 21/05/2018 a 11/10/2025. Data de Assinatura: 02/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2024

Proc. nº 3535/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE BARREIRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 13.654.405/0001-95, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. EMPRESA:AQUALIMP PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.554.267/0001-84. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e materiais para limpeza e conservação de piscinas, visando atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras. Lote: IV e XIV. Valor R$ R$ 10.114,80 (dez mil cento e quatorze reais e oitenta centavos), a contar a partir do dia 26 de março de 2024, conforme dotação orçamentária e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Vigência 12 (doze) meses. Ass.: 26/03/2024. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 920/2023. Licitação nº 024/2024.

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES, FILTROS E CORRELATOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 16/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 16 de abril de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 2 de abril de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Edital nº 331/2024. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS AV. M37 E M27 BAIRRO JARDIM FLORIDIANA. Publicado no DOU do dia 02.04.2024, seção 3, página 243: Onde-se lê: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 03/2023. EDITAL N. 331/2023.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 17.04.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br; Leia-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. 03/2024. EDITAL N. 331/2024.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2024 a partir das 09h00min. EDITAL disponível dia 02.04.2024 através dos Sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br

VALDIR OLIVEIRA JUNIOR

Secretário Municipal de Obras
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 - ADM

O Município de Natividade, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 16 de abril de 2024 às 09h30m, no Portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, NO REGIME DE EXECUÇÃO - EMPREITA POR PREÇOS UNITÁRIOS, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, leis complementares nº 123 de 14/12/2006 e LPC 147 de 07/08/2014 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de Praça Pública Nomeada como praça do boi, sob interesse da prefeitura municipal de Natividade - TO - PROPOSTA N° 016847/2022, em conformidade com planilhas e termo de referência anexo ao edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 02/04/2024 até as 09h15m do dia 16/04/2024 por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico, As propostas serão abertas às 09h30m do dia 16/04/2024 (horário de Brasília).

O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos seguintes endereços eletrônicos, https://www.natividade.to.gov.br/transparencia, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço com sede a Avenida 7 de Setembro, Centro, s/n - CEP. 77370-000, na cidade de Natividade, Estado do Tocantins, ou através do E-mail licitacaonatividade11@gmail.com, nos dias úteis, de segunda a Sexta-feira no horário das 07h00min às 13h00min mesmo endereço e período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos no edital. Mais informações podem ser obtidas através dos contatos disponibilizados acima.

Natividade - TO, 27 de março de 2024.

THIAGO JAIME RODRIGUES DE CERQUEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024-UFMS

PROCESSO Nº 23104.002005/2024-90, CELEBRADO entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e DANIELA DE SOUZA SILVA COSTA. Objeto: 1.1 O presente instrumento tem por objeto a cessão gratuita dos direitos autorais e patrimoniais da ORGANIZADORA à EDITORA, com exclusividade, para reprodução, edição, publicação, divulgação e comercialização, sob a forma digital, da obra literária intitulada "Variação linguística em perspectiva", doravante simplesmente "Obra", nos termos dos artigos 49 e 50 da Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. 1.2 Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos 4613563, independente da sua transcrição. 1.3 Com a presente cessão, passam à EDITORA, por definitiva transferência, todos os direitos e faculdades que no seu conjunto constituem o direito autoral do cedente, sobre a obra cedida, em todos os seus aspectos, manifestações e aplicações diretas ou indiretas, processos de reprodução e divulgação ou extensões e ampliações, com todas as faculdades de exploração comercial que forem necessárias para o exercício dos direitos cedidos, a exclusivo arbítrio da EDITORA, efetuando onde quer que se lhe afigure útil ou conveniente, os registros e depósitos necessários para irrestrito reconhecimento de seu direito de propriedade. Data de Assinatura: 01.04.2024. Vigência: 01.04.2024 a 01.04.2029. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e a Representante, como ORGANIZADORA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

- Objeto: Credenciamento de leiloeiro para realização de leilão da frota inutilizável da Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia - AL - Data/Horário: O recebimento dos Envelopes será do dia 04/04/2024 até o dia 18/04/2024, de 08 às 14 horas. - Edital e Informações: No endereço acima, de 08 às 14 horas em dias úteis, no sítio http://www.jequiadapraia.al.gov.br e/ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.jequiadapraia.al@gmail.com.

José Fabiano da Silva Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº 116/2023-CPL/PMM.

Processo Licitatório nº 34.192/2023-PMM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927862. Onde sagraram vencedora as empresas: LICITAPREMIUM SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.147.983/0001-32 vencedora do Item: 04 perfazendo o Valor Total de R$ 20.750,00 (Vinte mil, setecentos e cinquenta reais), SPOLU - BENESSE DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 12.612.656/0001-44 vencedora dos Itens: 03, 10, perfazendo o Valor Total de R$ 105.600,00 (Cento e cinco mil e seiscentos reais), EXEBR INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.520.946/0001-60 vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 13.280,00 (Treze mil, duzentos e oitenta reais), J B M H DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 30.632.729/0001-41 vencedora do Item: 02 perfazendo o Valor Total de R$ 38.332,00 (Trinta e oito mil, trezentos e trinta e dois reais), JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.358.317/0001-04 vencedoras do Item: 01 perfazendo o Valor Total de R$ 112.887,00 (Cento e doze mil, oitocentos e oitenta e sete reais), BS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.077.164/0001-55 vencedora do Item: 14 perfazendo o Valor Total de 157.492,50 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 45.329.312/0001-81 vencedora do Item: 11 perfazendo o Valor Total de R$ 17.633,28 (Dezessete mil, seiscentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), REDNOV FERRAMENTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 45.769.285/0001-68 vencedora do Item: 15, 16, 17 perfazendo o Valor Total de R$ 219.815,00 (Duzentos e dezenove reais, oitocentos e quinze reais), QS COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 51.518.375/0001-89 vencedora dos Itens: 05, 06, 13 perfazendo o Valor Total de R$ 67.348,50 (Sessenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 1º de abril de 2024

Marilza de Oliveira Leite

Secretária Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - srp

O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 02/2024 objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPI, publicado no Diário Oficial da União no dia 20/03/2024, Seção 3, pág. 224, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, onde se lê 04/04/2024 leia-se 23/04/2024, altera os itens 6.3, 14.6, ANEXO I item 6, ANEXO III e subtrai-se o subitem 9.5.1.2 do edital. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 1/2024.

Processo Administrativo 9/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 082/2024 de 17 de janeiro de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 001/2024, por MENOR PREÇO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa gerenciadora de cartão para gestão integrada de fornecimento de combustível e de manutenção preventiva e corretiva englobando peças e serviços dos veículos pertencentes a frota do município de Santo Antônio do Leste-MT. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Á Partir do dia 02 de abril de 2024. DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 16 de abril de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 2 de abril de 2024

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE RECEBIMENTO DE BENS MÓVEIS E/OU SERVIÇOS

ESPÉCIE: Termo de Doação de Recebimento de Bens Móveis e/ou Serviços nº 01/2024. (Processo SEI/INEP nº 23036.003343/2024-08).

PARTÍCIPES: Rafael Macedo Silva (CPF nº ***.149.721-**), e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep (CNPJ nº 01.678.363/0001-43). OBJETO: Doação sem encargos, de um Painel Educacional, desenvolvido em Power BI, para Divulgação de Resultados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb). VIGÊNCIA: início na data de 22/03/2024 e encerramento com prazo indeterminado. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: Waleska Karinne Soares Coutinho Souto (Coordenadora de Articulação da Coordenação-Geral do Sistema de Avaliação da Educação Básica - CGSNAEB) e Rafael Macedo Silva.