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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00404006889202391.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.

Contratado: 21.883.166/0001-73 - MERITO BRINDES E PREMIACOES - LTDA. Objeto: Aquisição de distintivos (bottons) para agraciar os servidores da área técnica e membros das carreiras jurídicas da AGU, que serão contemplados na 9ª edição do prêmio por desempenho funcional e concessão de condecorações da AGU e PGF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Art. 75 - Inciso: II. Vigência: 23/02/2024 a 08/04/2024. Valor Total: R$ 7.740,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 910029/2021, Processo nº 71000.034601/2021-05.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Tarumã/SP - CNPJ: 64.614.449/0001-22.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 21/09/2021 a 07/07/2024.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23514.000236/2023-56.

Dispensa. Nº 36/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 14.048.837/0001-15 - ELOTECH SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços no 46/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa elotech serviços industriais ltda. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.353,30. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO De apostilamento

2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 94/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063737

Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 2.634/2023. Valor: R$ 119.937,36. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 21/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Gêneros alimentícios para montagem de cesta básica para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Turvânia-GO.

Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br.

O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 23 de fevereiro de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

Processo Licitatório nº 08/2024, Modalidade Inexigibilidade - Chamada Pública nº 07/2024, Objeto "Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar no ano letivo de 2024, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Dom Joaquim/MG". A entrega dos envelopes acontecerá dia 19/03/2024 até às 15:00h, na sala do setor de licitações no prédio da prefeitura e a reunião de abertura dos envelopes acontecerá dia 20/03/2024 as 09:00 horas, na sala de reuniões no prédio da prefeitura. O edital pode ser solicitado no e-mail licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirado no site http://lai.memory.com.br/editais-contratos, informações pelo telefone 31-3866-1212.

HUGO R. C. CELESTINO

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 588/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 154198/2023. OBJETO: Aquisição de disco de estado sólido - SSD NVMe 240GB, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 9.344,33 (nove mil, trezentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30m do dia 08/03/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 08/03/2024 às 08h30m. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 08/03/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.licitacoes-e.com.br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 8 de dezembro de 2023, Seção 3, página 395.

Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração

Em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 31/2023

Repetição

Processo Administrativo nº 126023/2023. OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio para elaboração de estudos preliminares, projeto básico, estudos econômicos/financeiros e ambientais do sistema produtor de água do Rio Pardo no município de Ribeirão Preto, destinado a Secretaria de Água e Esgoto de Ribeirão Preto, conforme descrito em edital e anexos.

Orçamento Estimativo Total: R$ 3.083.288,32 (três milhões, oitenta e três mil, duzentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos).

Vistoria Técnica (facultativa) até o dia: 28/03/2024.

PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h45 do dia 01/04/2024. ABERTURA: Dia 01/04/2024 a partir das 09h00.

Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 653.

Ribeirão Preto, 23 de fevereiro de 2024.

Anderson Ferreira da Silva

Secretário Municipal da Administração em Substituição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Silves, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão do PREGÃO ELETRÔNICO. 004/2024.

Objeto: aquisições de fardamento escolar por meio de sistema de registro de preços, com abertura da sessão prevista para o dia 08 de março de 2024, às 09:30h (horário de Brasília). Local da abertura: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br.

Informações: Os Editais destas licitações poderão ser consultados no Portal da Transparência da Prefeitura de Silves (https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/silves). Outras informações pelo e-mail: licitacao@silves.am.gov.br.

Silves, 23 de fevereiro de 2024.

Nubia Carvalho Batista

p/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo nº SEI 50903.000445/2020-46. Espécie: Apostilamento ao Contrato 001/2024. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA. Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 07.815.993/0001-07. Autorizado pelo: Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Interino no dia 22/02/2024. Objeto: Prestação de apoio administrativo e técnico especializado e atividades auxiliares nas Unidades da CODEBA. Assinatura: 22/02/2024. Signatários: Antonio Gobbo, Leonardo Falcão de Castro e Bruno Rocha (Diretor de Gestão Administrativa e Financeira Interino, Gerente Administrativo e Chefe de Área Funcional GALC).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 64, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

A Diretora Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 819 de 28 de dezembro de 2023, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO E MECÂNICA (Ciências de Materiais; Tecnologia dos Materiais, Ensaio dos Materiais) - Classificados: 1º - Laura de Sousa Ramos Fernandes; 2º - Tales Humberto de Aquino Boratto.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 819 de 28/12/2023.

Carla Simone Chamon

Diretora Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154421

Número do Contrato: 41/2022.

Nº Processo: 23402.024407/2021-38.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação de 07(sete) meses dos prazos de vigência e execução do objeto contratual, ou seja, o prazo de vigência e de execução do contrato passará a ser de 24 de fevereiro de 2024 a 24 de setembro de 2024. Vigência: 24/02/2024 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 16648.720018/2019-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 00.976.595/0001-15 - LIMPADORA SANTO AUGUSTO LTDA. Objeto: A) reajuste dos insumos diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa) que altera o valor mensal do serviço, previsto na cláusula terceira do contrato drf/pel 01/2019 (fls. 1403 a 1408), passa de r$ 56.424,08 (cinquenta e seis mil e quatrocentos e vinte e quatro reais e oito centavos) para r$ 56.536,22 (cinquenta e seis mil e quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos) a partir de 18/02/2023, conforme as planilhas de fls. 4364 a 4418; b) reajuste dos insumos diretamente vinculados ao valor de preço público (tarifa) que altera o valor mensal do serviço, para r$ 56.670,51 (cinquenta e seis mil e seiscentos e setenta reais e cinquenta e um centavos) a partir de 01/10/2023, conforme as planilhas de fls. 4419 a 4473; c) reajuste dos insumos não decorrentes da mão de obra que altera o valor mensal do serviço para r$ 56.933,54 (cinquenta e seis mil e novecentos e trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos), a partir de 06 de dezembro de 2023, conforme as planilhas de fls. 4474 a 4528; d) quinta repactuação que altera o valor mensal do serviço para r$ 60.607,37 (sessenta mil e seiscentos e sete reais e trinta e sete centavos), no período de 01/01/2024 a 31/01/2024, conforme as planilhas de fls. 4529 a 4583; e) quinta repactuação que altera o valor mensal do serviço para r$ 60.612,62 (sessenta mil e seiscentos e doze reais e sessenta e dois centavos) a partir de 01/02/2024, conforme as planilhas de fls. 4584 a 4638, as quais passam a fazer parte do contrato drf/pel 01/2019.. Vigência: 01/01/2020 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 727.346,19. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.002524/2024-91.

Dispensa Nº 21/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 17.827.475/0001-59 - ALTISSIA PRESTACAO DE SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de curso de línguas na forma remota, assíncrona, disponível na forma de acesso via rede mundial de computadores (internet), que seja acessível e consiga ser executável em computadores de mesa e nos aparelhos móveis nos sistemas android e ios, com a demanda que o usuário percorra os níveis básico, intermediário e avançado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 54.000,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853.011061/2023-61.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONOPOLIS.

Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra, na função de motorista, categoria "d", para a condução de veículos da frota oficial da ufr, além daqueles que, porventura, venham a ser requisitados, cedidos ou contratados pela instituição, servindo para o transporte municipal, intermunicipal e interestadual de equipamentos, materiais, servidores e discentes em atividades administrativas e acadêmicas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/02/2024 a 24/02/2029. Valor Total: R$ 2.850.915,94. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de dispensa de licitação

RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA Nº 7.2024-00003

A Prefeitura Municipal de São João da Ponta/PA, torna público para conhecimento dos interessados, que se sagrou vencedora do certame a empresa SOEIRO RABELO & CIA LTDA - CNPJ: 05.521.423/0001-70, todos itens, no valor total de R$ 180.000,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, DESTINADOS A REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA PONTA/PA.

FLORIANO DE JESUS COELHO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 374/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 54000.174492/2018-35.

Pregão. Nº 1/2018. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por mais 12 (doze) meses e reajustar valores.. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.909,12. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
retificação

No extrato do 1º termo aditivo do Contrato nº 41/2023 - Processo nº 30224/2022 - Pregão nº 70/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 16/02/2024 - Edição nº 32, seção 03, página 227,

onde se lê: "Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 15/02/2024.",

leia-se: "Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, com seus efeitos a partir de 28/02/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Pregão Eletrônico SRP - nº 09/2023. Processo nº 507/2023. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE. UASG: 926.587. Objeto: Registro de preço de proposta mais vantajosa para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de mão de obra com dedicação exclusiva, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Empresa: DOMINI SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº. 23.740.606/0001-69, vencedora do objeto no valor global de R$2.517.552,18 (dois milhões quinhentos e dezessete mil quinhentos e cinquenta e dois reais e dezoito centavos). Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024. Osvaldo Albuquerque Sousa Filho - Presidente do COREN-CE. Fernanda Bastos Bernardo - Fornecedora Beneficiária. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do COREN/CE.
RESULTADOs DE JULGAMENTOs

CONCORRÊNCIA Nº 20/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE HABILITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 020/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Praça do Dendê Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - Compel, torna público que de posse dos Documentos de Habilitação, realizou sua análise (interna), cujo julgamento e resultado, culminou com a HABILITAÇÃO da empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA, por atender de forma satisfatória todas as exigências previstas no edital de convocação. Os motivos estão explicitados na 5º ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal /DOU e DOE. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.

CONCORRÊNCIA Nº 22/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DE PREÇOS - CONCORRÊNCIA Nº 022/2023 - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, sinalização viária, construção de 56 unidades habitacionais e construção de área de lazer, na Rua Novo Horizonte, localizada em Catu de Abrantes, no Distrito de Abrantes, no Município de Camaçari - Ba. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público que de posse das Propostas de Preços, realizou sua análise (interna), cujo o julgamento foi que as licitantes: CM CONSTRUTORA EIRELI; J F PRADO ENGENHARIA LTDA; BMV CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; CLAP CONSTRUTORA LTDA;; KOMETAL CONSTRUTORA LTDA; RCI CONSTRUÇÕES E MEIO AMBIENTE LTDA e SANJUAN ENGENHARIA LTDA, atenderam de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, consideradas CLASSIFICADAS no certame. E quanto as licitantes: DFG EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA e L MARQUEZZO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA foram consideradas DESCLASSIFICADAS por não atenderem todas as exigências previstas no Edital de Convocação. Temos ainda, a proposta da licitante G3 POLARIS E SERVIÇOS LTDA sem julgamento porque ficou impedida de licitar e contratar com Município em conseqüência do Processo de penalização nº 00244.11.07.689.2023 que foi publicado no Diário Oficial de Camaçari em 08/02/2023. Os motivos estão explicitados na 3° ATA de Julgamento Interna - que se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portalde Compras, DOU e DOE. Camaçari, 23 de fevereiro de 2024 - Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 23 de fevereiro de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente da CPLEm Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 153037

Nº Processo: 23065039194202389. Objeto: Contratação de serviços serviços especializados de agenciamento para transporte de cargas internacionais e de serviços de despacho aduaneiro, a fim de atender às necessidades da Universidade Federal de Alagoas - UFAL. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/02/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, Tabuleiro do Martins - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARIA LUISA PETRONILO DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 153037-15222-2023NE000131
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 10/2024

Processo 041/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e desratização com o fornecimento de mão de obra e insumos para atender as demandas de diversas secretarias do muncípio de Iguatama/MG. Abertura: 11/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama, 23 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO SEDUC. Data: 08 de marco de 2024 às 10:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: licitacao@bagre.pa.gov.br.

CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 4/2019.

Nº Processo: 23036.001165/2017-43.

Pregão. Nº 28/2018. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar, em carácter excepcional, o prazo da vigência do contrato n.º 04/2019 (sei n.º 0338725), por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/02/2024 a 26/02/2025, ou até a conclusão do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, § 4 º, da lei 8.666/93.. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.767.610,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Superintendente Regional do Incra do Estado de Roraima torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 139, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado de Roraima, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.009575/2024-01 ).

EVANGELISTA SOARES SIQUEIRA

Superintendente Regional
EDITAL Nº 133, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo nº 54000.024578/2024-66. A SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO SR(DF), CLÁUDIA PEREIRA FARINHA, nomeada pela Portaria Nº 162, datada de 11/04/2023, publicada no DOU de 13/04/2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno desta Autarquia Agrária, e, considerando que não foi possível identificar o endereço do interessado, estando, portanto, em lugar incerto e não sabido, pelo presente, notifica o representante do espólio do senhor Thiers Borges, CPF nº ***.402.611-**, a manifestar-se, no prazo de trinta (30) dias, em relação ao requerimento de cancelamento a2561c0e-9c13-41f0-b5e6-ede1889cf369 (19471830), relativo a parcela 886964b9-cbac-42d6-8419-0f751170aa7b (19471636), referente ao imóvel rural, cadastrado conforme Certificado SNCR nº 931.063.031.186-3 (19471588), em especial, apresentar documentação combrobatória de domínio.

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA
Aviso DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Alagoas, o Senhor WILSON CÉSAR DE LIRA SANTOS, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 1.144.*** SSP/AL e do CPF nº 007.***.454-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, INSTITUTO PLANTAE SUSTENTÁVEL, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.936.642/0001-90, com sede na Rua Coronel Loiola, Nº 137, Sala 05, Centro, Simão Dias/SE, neste ato representada por sua Diretora Geral, senhora CLAUDIENE MONTEIRO DOS SANTOS, brasileira, solteira, portador(a) da Carteira de Identidade nº 22.***.007 SSP/SE e do CPF nº 037.***.725-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 53/2024 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar.

WILSON CESAR DE LIRA SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA, CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145109/2023-07 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, para as famílias beneficiárias dos projetos de assentamento ou áreas reconhecidas pelo Incra e territórios quilombolas na jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Edson Eldon Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA, CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145111/2023-78 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos e territórios quilombolas sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado do Piauí, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a partir da data de sua publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Assinatura: 20/02/2024. Ícaro Torres de Carvalho, Superintendente Regional do Incra no Piauí e Edson Eldon Medeiros Alves, Presidente da Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 15290/2023 Contrato nº: 06/2024 Tomada de Preços nº: 07/2023

Objeto EXECUÇÃO DA OBRA DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA. Amparo Legal: Lei Federal nº 8.666/93.

Endereço da Obra: Rua Olhos d'Água L2, São João d'Aliança - Goiás

Coordenadas Geográficas: 14°42'9.49"S 47°31'24.78"O Área total de intervenção: 5.405,31 M² Valor: R$ 343.917,75 (trezentos e quarente a e três mil novecentos e dezessete reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 19/04/2023 a 31/07/2023. Contratado: ENGESERVICE CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - EPP CNPJ: 38.003.364/0001-06 Endereço: SAI TRECHO 17, RUA 03, VIA AI 04, LOTE 915, SALA 03, ZONA INDUSTRIAL GUARÁ - BRASÍLIA/DF São João d'Aliança/GO, 26 de fevereiro de 2024. Ronildo Fonseca Mattos Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nº PROCESSO 014/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024. Objeto: Seleção de propostas para a contratação de empresa especializada no fornecimento e aquisição de equipamentos para compor a sala de reabilitação física e motora, para auxiliar no tratamento de crianças com paralisia cerebral, autismo e outras patologias que interferem na mobilidade desses pacientes, atendendo ao detalhamento constante do Anexo VIII - Termo de Referência.A sessão realizar-se-á no dia 12 de março de 2024, com credenciamento previamente perante o provedor do sistema eletrônico, junto a BW Sistemas, pelo link de acesso: http://45.70.28.30:9191 até as 10h00m. O Edital completo, assim como maiores informações, estará disponível a partir do dia 29 de fevereiro de 2024, no horário comercial em dias úteis, ou por telefone, através do número (17) 3293-1265, ramal 222, podendo, também, ser obtido através de solicitação no endereço eletrônico licitacaopmpalestina@gmail.com, ou pelo link http://45.70.28.30:6565/Licitacao/Licitacao. Para agilizar o processo de obtenção do edital, no campo "Assunto" insira a expressão "Solicitação de Edital - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2024", Processo Administrativo nº 014/2024 e, no campo "Mensagem", informe os dados do solicitante (razão social/ nome, CNPJ/CPF, endereço completo, telefone/celular e e-mail)".

Município de Palestina - SP, 21 de fevereiro de 2024.

Reinaldo Aparecido da Cunha

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a inscrição dos responsáveis no cadastro de débito inferior no sistema e-tce, conforme previsto no Art. 24 da Portaria 122, de 20/04/2018, bem como o registro no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos do Art. 2, Inciso I, § 2º da Lei nº 10.522/2002 atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0902841-27, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto de Cultura Ambiental, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 2031, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001921/2009-19

0902841-27

Sérgio José de Araújo Machado

***.604.917-**

OFÍCIO Nº 261/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Substituto
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE

Contratada: JET CONTRATAÇÕES INTELIGENTES EIRELI; a) espécie: termo de ajuste de contas ao contrato de empreitada por preço global para fornecimento e instalação de equipamentos de renovação de ar para 8(oito) prédios do TRT 1º Região (PROAD 8860/2021); b) objeto: ajuste de contas relativo às referente aos valores devidos a título de (i) serviços executados pela Contratada no Fórum de Campos dos Goytacazes, Arquivo Judicial de Niterói e no Fórum de Duque de Caixas e (ii) glosa por serviços não executados e multa por descumprimentos contratuais (tratadas nos Anexos de Penalidade - PROADs 11448/2023 e 14103/2023), não implementados durante a vigência contratual; c) valor: R$ 253.346,30, correspondente ao crédito da Contratada e R$ 104.869,17, correspondente ao débito da Contratada; d) assinam em 23/02/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Igor da Costa Alves, pela Contratada.
AVISO

Pregão Presencial nº 116/2023

DECISÃO ADMINISTRATIVA - Processo Administrativo nº 973-3/2023 - Impugnação ao Pregão Presencial nº 116/2023 - Processo nº 12866-0/2023

Após análise das razões de impugnação apresentadas através do Processo Administrativo nº 973-3/2023, pela empresa ALCANS TELECOM LTDA, ao processo licitatório, modalidade Pregão Presencial nº 116/2023, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telecomunicações com acesso de voz, dados fixos, fornecimento de link de internet por fibra óptica, dados móveis e integração de aplicação de segurança com conectividade em hardware, para uso nas diversas unidades e setores das secretarias municipais; da manifestação do Departamento de Tecnologia e Informação - TIC; e, do parecer jurídico, anexos aos autos, DECIDO pelo seu conhecimento e no mérito DOU-LHE PROVIMENTO PARCIAL, determinando a retificação do edital quanto à alteração do item 3.5.1 "Redução das exigências dos materiais e equipamentos que compõem o PABX"; alteração do item 3.5.1.33 "Retirada da exigência do item (DDI)".

Publique-se esta decisão, dando ciência à Impugnante.

Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e prosseguimento da marcha processual no sentido de se proceder à republicação do edital.

Jaboticabal, 23 de fevereiro de 2024

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Processo 040/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de plantas para ornamentação das praças e canteiros da cidade para atender as demandas da secretaria municipal de limpeza urbana e saneamento do município de Iguatama/MG. Abertura: 08/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 23 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
aviso de DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023

Objeto: Seleção de empresas do ramo da construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, interessadas em construir no mínimo 1.700 (um mil setecentas) e no máximo 2.000 (duas mil) unidades habitacionais horizontais isoladas de interesse social, a serem implantadas em lotes de propriedade da municipalidade com no mínimo 160,00 m2 (cento e sessenta metros quadrados), para atendimento de famílias enquadradas no programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal, ou outro que vier a substituí-lo e demais legislações do Ministério do Desenvolvimento Regional, para atendimento a famílias com renda até R$ 8.000,00 (oito mil reais), proposta n° 2813-2022.

Tendo em vista o que consta nos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei, HOMOLOGO o presente certame para a empresa selecionada: PACAEMBU CONSTRUTORA S.A (96.298.013/0001-68).

Lucas do Rio Verde-MT, 23 de fevereiro de 2024.

Márcio A. Pandolfi

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912270/2021, Processo nº 71000.040585/2021-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Ulianópolis/PA - CNPJ: 83.334.672/0001-60.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 24/12/2021 a 25/02/2025.

Data da Assinatura: 22/02/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Federal de Educação do Ceará - Reitoria torna público a decisão em desfavor da empresa MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 03.325.436/0001-49, no processo administrativo punitivo de nº 23255.001323/2023-29, com a aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar no âmbito do órgão sancionador pelo período de 2 (dois) meses, em razão da seguinte falta: não envio da proposta de preços readequada ao lance ofertado para o grupo 2 no Pregão Eletrônico nº 15/2022, quando convocada, caracterizando transgressão às disposições do subitem 21.1.4 do Edital do PE n° 15/2022 (4693313).

Reuber Saraiva de Santiago

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 11/2024

Processo 043/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o contratação de empresa para aquisição de câmara fria para armazenagem de vacinas em atendimento as demandas da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/MG. Abertura: 13/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 27/02/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.

Iguatama/MG, 23 de fevereiro de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PROFESSOR SUBSTITUTO 10/2023

ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Ricardo Silva Oliveira. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 07/02/2024 a 06/08/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Ricardo Silva Oliveira, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.001750/2024-57.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: projeto socioeconômico e cultural "a fruta sagrada do sertão", por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/02/2024 a 04/04/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA-PB - CONTRATO 1064004-15-MDR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00010/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00361/2022 - Construtora Rocha Cavalcante Ltda - CNPJ: 09.323.098/0001-92 - 5º Aditivo - prorroga o prazo por mais 2 meses. ASSINATURA: 23.01.24
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200200

Nº Processo: 0006040/2023-74. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços gráficos para impressão off-set de publicações de caráter pedagógico atinentes ao Projeto MPT na Escola, conforme especificações e demais condições contidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/02/2024 das 12h00 às 13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun, Quadra 05, Lote C, Torre a - Sl.808b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200200-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no portal transparência da PGT, no endereço eletrônico: https://mpt.mp.br/MPTransparencia/pages/portal/informacoesDetalhadasLicitacao.xhtml.

ALEXANDRE ALBERTO LEAL DE ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 200200-00001-2024NE000117
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo Administrativo (SEI) n° 01500.000399/2018-98. Termo de Doação COADM IPHAN-RJ (5061085) - Doador: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN (CNPJ 26.474.056/0007-67) - Donatário: INSTITUTO AMIGO SOLIDÁRIO - IAS (CNPJ 97.542.022/0001-15) - Objeto: (1) Ford / Ranger - Ano Fabricação 2011 - Ano Modelo 2011 - Cor Branca - Placa KVN4642 - Renavam 330808435 - Chassi 8AFER13P3BJ411280. Signatários - pelo IPHAN: Sr. Paulo Eduardo Vidal Leite Ribeiro (Superintendente), pelo Instituto Sr. José Ribamar Moreno Lemos (Presidente). Data assinatura: 21/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, torna público para quem possa interessar, que se fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Processo Licitatório nº 004/2024, e consequente contratação, pelo regime de menor preço por item, objetivando Registro de preços para futura e eventual contração de empresa para fornecimento de combustível (gasolina comum e diesel), para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Juramento e suas secretarias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Data de realização: 08.03.2024 as 09:00 horas (horário de Brasília) pelo site PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS - www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo e-mail: juramentolicitacao.mg@gmail.com, ou na sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 11:30 horas e 13:00 as 17:00 horas.

Robson Corrêa Barbosa

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO

Processo n° 63191.006835/2023-98. Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de computadores, para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 22/2023; Preços registrados com as empresas e respectivos itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 02.596.872/0001-90 - CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, 3, UN, 37, R$ 3.204,0000; Prazo de vigência: 24/11/2023 à 24/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SN Nº 296/2023

Objeto: Contratação de empresa para a reforma da Escola Móvel de Gráfica 003 (LSX-6514), modelo carreta, em atendimento ao SENAI. Data de abertura: 06/03/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
RESULTADO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 39/2023

Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à aquisição e instalação de brinquedos infantis em várias áreas verdes do município de Santa Maria-RS. A proposta de preços da empresa Della Indústria e Comércio Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 194.506,07 conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501.

Em 23 de fevereiro de 2024.

Diane Schmidt

Presidente da CPL-OSE.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 32/2024

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso nº 0902479-49, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Instituto Passe de Mágica, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001700/2009-41

0902479-49

Ao espólio da senhora Ilda Borges Gonçalves

***.749.978-**

OFÍCIO Nº 41/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o encaminhamento da Tomada de Contas Especial (TCE), ao Tribunal de Contas da União, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012.

Marcos da Silva Alves

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Substituto
AVISOCONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 15/PMI/2024

Retificação e Prorrogação

O Município de Içara/SC, seguindo Memorando interno da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano n°. 101/2024, torna público que retifica o item 10.1.5. Regularidade técnica do Edital.

Publicado no DOU no dia 21 de fevereiro de 2024, edição nº 35, Seção 3, página 286.

Diante disso fica prorrogado a data do presente certame para dia 02/04/2024 com abertura prevista para às 09:00h e fim do recebimento das propostas até as 08h:45min.

Içara - SC, 23 de fevereiro de 2024.

DALVANIA CARDOSO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Desenvolvimento Econômico e Social do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual aquisição de peixes em perfeitas e adequadas condições destinados a população em virtude da celebração da semana santa do ano de 2024 no município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 22 de fevereiro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A SECRETÁRIA MUNICIPAL de Administração e Planejamento do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel e óleo diesel s10) para atender as demandas das Secretarias do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 11/03/2024, às 10h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira - MA, 23 de fevereiro de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio