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EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº. 052/2024, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 002/2024

A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, inscrita sob o CNPJ Nº 1.612.682/0001-56, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços nº 006/2023 - Processo nº 061/2023, cujo valor estimado para contratação é de R$ 1.696.676,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2023 - Processo nº 061/2023 da Prefeitura Municipal de Pacaraima, cujo objeto Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos prédios públicos de gestão do Município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, e seus anexos, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Canta/RR, conforme discriminação no anexo II do Projeto Básico, tendo a Empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº nº 39.764.051/0001-25, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, no dia 20/12/2023, página 352. O procedimento entrará em vigor na data de sua assinatura
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº. 053/2024, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita sob o CNPJ nº 06.086.732/0001-22, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços nº 006/2023 - Processo nº 061/2023, cujo valor estimado para contratação é de R$ 1.696.676,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2023 - Processo nº 061/2023 da Prefeitura Municipal de Pacaraima, cujo objeto é a Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos prédios públicos de gestão do Município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, e seus anexos, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Canta/RR, conforme discriminação no anexo II do Projeto Básico, tendo a Empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº nº 39.764.051/0001-25, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, no dia 20/12/2023, página 352. O procedimento entrará em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Processo Nº. 054/2024, NÃO PARTICIPANTE "ADESÃO/CARONA" Nº 004/2024

A Prefeitura Municipal de Cantá - RR, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita sob o CNPJ Nº 11.856.913/0001-20, neste ato resolve firmar Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços nº 006/2023 - Processo nº 061/2023, cujo valor estimado para contratação é de R$ 1.696.676,58 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), oriunda do Pregão Presencial SRP nº 006/2023 - Processo nº 061/2023 da Prefeitura Municipal de Pacaraima, cujo objeto Eventual contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de manutenção (preventiva e corretiva com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra), adaptações e revitalizações dos prédios públicos de gestão do Município, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, e seus anexos, com finalidade de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Canta/RR, conforme discriminação no anexo II do Projeto Básico, tendo a Empresa LR SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.764.051/0001-25, vencedora do certame. A publicação pelo órgão Gerenciador encontra-se publicada no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, no dia 20/12/2023, página 352. O procedimento entrará em vigor na data de sua assinatura.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Segundo Termo de Aditivo ao Contrato nº 00108/2023, em 18.10.2023.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa JHONATAN ANDRADE DA SILVA LTDA - EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Modernização de praça e construção de praça no município de Aguiar-PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 917739/2021/MDR/CAIXA, Operação nº 1079312-10.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo

FUNDAMENTAÇÃO: Art. 57 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro termo aditivo ao contrato nº 021/2023-SEMSA/PMT. Processo original nº 2446.12.2023-25. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Starplan Móveis PLanejados Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato originário que passa a vigorar por mais um período de 12 (doze) meses. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Fundamento legal: CLÁUSULA TERCEIRA, do contrato, e art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 (considerada a sua ultratividade). Valor do contrato para novo período de vigência permanece em R$ 916.964,00. Autorização e aprovação: Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/170924.01/SEINFRA

Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20241209.01 - Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº CE/170924.01/SEINFRA - Objeto: Contratação dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos Sólidos Domiciliares, Públicos e Pintura de Meios-fios no Município de Pires Ferreira-CE - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Contratada: ECOMILL SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.952190/0001-63 - Valor: 1.795.824,84 (um milhão setecentos e noventa e cinco mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos) - Data da Assinatura do Contrato: 09/12/2024 - Vigência: 1 (um) ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários: Luiz Carlos do Nascimento (CONTRATANTE); Renan Claudino Melo (CONTRATADA).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.2024

A Agência de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Itapipoca, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 15 de Janeiro de 2025, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 002.2024, cujo Objeto é "Locação dos boxes box-02, box-04, box-05, box-06, box-07, box-08, box-10, box-11 e box-12 para exploração comercial das atividades de restaurante e/ou lanchonete, situados no Beco das Cafezeiras na cidade de Itapipoca - CE".

A sessão será realizada no Setor de Licitação, no Endereço Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca-CE. Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio Eletrônico: https://licitacoes.tce.ce.gov.br.

Itapipoca-CE, 11 de dezembro de 2024.

Carlos Roberto Lopes de Luna

Presidente da ADIANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1.º TERMO ADITIVO. ADITAMENTO AO CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO DA UNIÃO E CO-EXECUTORA DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS PNAFM E O MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RS, NA FORMA PREVISTA NO VOTO Nº 09 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL, APROVADO EM 22 DE SETEMBRO DE 1999; Número: 0523.373-82; Resumo: CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente instrumento tem por objetivo ALTERAR as seguintes cláusulas do Contrato de Subempréstimo nº 0523.373-82/2020, de 29/05/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA PRIMEIRA - A UNIÃO, por intermédio da CAIXA, abre ao MUNICÍPIO um crédito no valor de até R$ 9.200.000,00 (Nove milhões e Duzentos mil reais), que, com base na taxa de câmbio de compra praticada no mercado de câmbio de taxas livres, relativa à posição de fechamento, divulgada pelo Banco Central do Brasil para o dia útil imediatamente anterior à data deste contrato, equivale a US$ 1.722.878,71 (Um milhão, setecentos e vinte e dois mil, oitocentos e setenta e oito dólares e setenta centavos) de dólares dos Estados Unidos da América, para utilização em projeto aprovado pela UCP, no âmbito do PNAFM, doravante denominado PROJETO. Salvo disposição contrária neste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO, o termo "dólares" significa a moeda de curso legal nos Estados Unidos da América." "CLÁUSULA SEGUNDA - SUBCLÁUSULA SÉTIMA - Caso durante o processo de desembolso deste contrato de subempréstimo a UCP/MF demonstre que não é mais possível realizar liberações para o Submutuário em função do comprometimento do valor total previsto no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID, o percentual de contrapartida do MUNICÍPIO deverá ser aumentado até o montante necessário para garantir a plena execução do projeto ou, alternativamente, ocorrer o ajuste proporcional no projeto sem prejuízo de seus objetivos." "CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - A UNIÃO se reserva o direito de suspender as liberações das parcelas deste CONTRATO DE SUBEMPRÉSTIMO se o BID suspender os desembolsos previstos no CONTRATO DE EMPRÉSTIMO n.º 3391/OC-BR, firmado entre a UNIÃO e o BID. Dessa forma, a CAIXA fica desobrigada a liberar qualquer valor ao município." CLÁUSULA SEGUNDA - O presente instrumento tem por objetivo INCLUIR a cláusula abaixo no Contrato de Subempréstimo n.º 0523.373-82, de 29/05/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação: "CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA NONA - A referência do valor do contrato em dólares constante no caput desta cláusula subsidiará a UCP na gestão do saldo do Contrato de Empréstimo n.º 3391/OC-BR firmado entre a UNIÃO e o BID.". Parte: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Santa Maria/RS, CNPJ Nº. 88.488.366/0001-00, como devedor. Data da assinatura 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

COPEL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa com mão de obra especializada para prestação dos serviços de elaboração de laudos de avaliação mercadológica de imóveis, de interesse do município de São Francisco do Conde, abrangendo seus terrenos e benfeitorias, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço Global, cuja sessão acontecerá no dia 30 de dezembro de 2024 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069 ou e-mail: copel.sfc@pmsfc.ba.gov.br.

São Francisco do Conde - BA, 10 de dezembro de 2024.

Nalinaldo Couto de Mello

Pregoeiro
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2022

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Saúde; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Prorrogação de prazo contratual, do Contrato Administrativo no: 116/2023, na contratação de empresa especializada para reforma da Unidade de Atenção Especializada em Saúde (UPA - Cidade Alegria), através da Secretaria Municipal de Saúde/FMS - Resende - RJ, Contrato de Repasse no: 887995/2019/ MS/CAIXA; 04 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Em conformidade com o Art. n o : 57, § 1º, Inciso II, da Lei Federal n o : 8.666/93 e suas alterações; 05 - PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias; 06 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 14.897/2022; 07 - DATA DE ASSINATURA DO ADITAMENTO: Resende - RJ., 28 de Novembro de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO(*)

1º Termo de Apostilamento do Segundo Plano de Trabalho do Act nº 3/2023

Espécie: Apostilamento.

INTERESSADO: União/Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz.

OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração do Segundo Plano de Trabalho (SEI nº 0041778408) do Acordo de Cooperação/Ministério da Saúde nº 3/2023, que tem como objeto o estabelecimento de ações conjuntas que visam o desenvolvimento, produção nacional pública e fornecimento de medicamentos destinados a atender os eixos estratégicos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), fortalecer o know-how (expertise) na produção de medicamentos e ampliar a capacidade instalada do parque fabril nacional de laboratórios públicos oficiais no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: CARLOS A. GRABOIS GADELHA, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde do Ministério da Saúde; e MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz.

N. da Codou: Republicado por ter saído, no DOU de 11/12/2024, Seção 3, pág. 140, com incorreção.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004342932

Objeto: Serviços de Manuseio de Tubulares

Abertura das propostas: 02/01/2025 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE24027 - SMS-SRP

LICITANET Nº 231/2024

Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 27/12/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/.

OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de material médico hospitalar V, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme as especificações e quantitativos previstos no Edital e seus anexos. Modalidade: Processo Nº P325479/2024. Edital do Pregão Eletrônico Nº PE24027 - SMS [SRP] (LICITANET Nº 231/2024). VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146.

Sobral-CE, 10 de Dezembro de 2024.

Maria Augusta Silveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRAZO AO CONTRATO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE CANTÁ - RR, representado pelo Prefeito Municipal ANDRÉ LUÍS COSTA DE CASTRO, torna pública a celebração de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 011/2024, celebrado com a empresa 2P CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.085.081/0001-54, situada na Rua N, nº 378, Cidade Satélite, Boa Vista-RR, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO EMANUEL DE SOUSA MARTINS FURTADO. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato por mais 90 (noventa) dias. Período da Prorrogação: De 03/10/2024 a 31/12/2024. Base Legal: Conforme disposto no artigo 124 da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340179

Objeto: Aquisição de Chapa Grossa de Aço Carbono

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340180

DObjeto: Aquisição de Embreagem não Veicular

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340181

Objeto: Aquisição de Bujão Tp Cabeça Redonda

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340182

Objeto: Aquisição de Conjunto pinhão coroa

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340219

Objeto: Aquisição de Válvula Lançadora

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340221

Objeto: Aquisição de Poste de ancoragem em AI resist

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004340223

Objeto: Aquisição de Válvula Controle ON OFF Gaiola

Abertura das propostas: 20/12/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE PREGÃO Nº 7004340224

Objeto: Aquisição de Bomba Hidráulica

Abertura das propostas: 26/12/2024 às 12:00 horas.

Início da disputa de preços: 27/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Goncirita Sousa Pereira Seixas
resultado DE HABILITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 18/2018

INEXIGIBILIDADE N.º 18/2018 - Processo Administrativo n.º 14.059/2018

O MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, por meio da Presidente da Comissão Especial de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão para ANÁLISE dos documentos de habilitação da Instituição Financeira BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A., inscrita no CNPJ 60.701.190/0001-04, referente à INEXIGIBILIDADE mencionada acima, cujo objeto é o Credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central para a prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas do município, por meio de documentos com código de barras emitidos pelo Município, será realizada no dia 16 de Dezembro de 2024, às 9h00, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Finanças, na Prefeitura Municipal de Piraquara. Informações estarão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Finanças, Setor de Licitações, localizada na Avenida Getúlio Vargas, 1990, Centro, Piraquara, Paraná, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00, ou no site: www.piraquara.pr.gov.br.

Piraquara, 9 de dezembro de 2024.

NÉLY IVANOSKI MIZERKOWSKI

Presidente Interina da Comissão Especial de Licitação
extrato DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região e Universidade Federal de Santa Catarina/UFSC; Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, Dilceane Carraro, representante da UFSC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0001168/2018-61; Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 05 anos. Data e assinatura: 09/12/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O Município de Valparaiso de Goiás, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento da Concorrência Eletrônica nº 009/2024, processo nº 2024012419, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO, TERMO DE COMPROMISSO N. 0424.439-57/PAC2-13, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Captação de Recursos de Valparaíso de Goiás/GO.

Proponente Vencedor

Valor Vencedor

TECPAV ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 22.782.061/0001-90

R$ 79.294.676,71

Procedimento licitatório adjudicado e homologado por Milton dos Reis Pinto, Ordenador de Despesas no dia 10 de dezembro de 2024.

Valparaiso de Goiás/GO, 10 de dezembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente da CPL
RETIFICAÇãO

Extrato de Contrato Nº 272/2024

No EXTRATO DE CONTRATO N° 272/2024 publicado no D.O.U dia 02/10/2024, Secao 3.

Onde se lê :Valor total de R$ 1.856.353,50;

Leia-se: Valor total de R$ 6.596.273,36.

Onde se lê: Vigência: 180 dias;

leia-se: Vigência: 240 dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 271/2024

Número do Contrato: 271/2024. Nº Processo 154/2024. CONCORRENCIA Nº 06/2024. Contratado:CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfaltica, em Concreto Asfaltico Usinado a Quente, com fornecimento de material, para alteração do traçado e reconstrução na Estrada da linha 28, Gramado/RS, com recursos oriundos da secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Protocolo n° REC-RE-4309100-20240613-03 - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPEC), intermedio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor total de R$ 1.856.353,50. Vigência: 180 dias.
Extrato de contrato

Extrato do Cont 157/24, Pl 293/24

AMPLA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 01.870.570/0001-03. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim dos Candidés, localizado na Rua Tapajós, s/n, Bairro Jardim dos Candidés, no município de Divinópolis-MG. Valor: R$ 567.777,77. Dotação Orçamentária: 02.008.001.15.451.0004.1453.4.4.90.51.00, Fonte 1.710.000, Ficha nº 743, para o exercício de 2024 e respectivas dotações para os exercícios vindouros. Prazo: 7 meses. Divinópolis, 06 de dezembro de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Extrato de termo aditivo

Ta 05/2024, Cont 13/23, Pl 96/23

Proemget Engenharia Ltda. Objeto: acréscimo de R$ 26.086,34, que equivale a 1,21%, referente a inclusão de novos itens e o acréscimo de quantitativos em relação à planilha original, e o decréscimo de R$ 7.206,35, que equivale a 0,34% do valor do contrato inicial. Sendo assim o valor consolidado passa a ser R$ 2.197.295,13. Divinópolis, 09 de dezembro de 2022. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.195/2024

Processo Licitatório nº. 357/2024

Pregão Eletrônico nº 90.195/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de consumo para o Laboratório da Secretaria Municipal de Saúde de Divinópolis, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 30/12/2024 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 10 de dezembro de 2024

Simone de Freitas Guimaraes Dias

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 92005/2024

Processo nº 095/2022. Esta Licitação é regida pela Lei nº 13.303, de 30/06/2016.

Objeto: A presente licitação objetiva a Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora de Avaré - Armazém Velho - Pavilhões 1 e 2, para a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para outras finalidades compatíveis com a estrutura do imóvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme descrição constante do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Obtenção do Edital: a partir de 12/12/2024, através do site www.ceagesp.gov.br, opção "Licitações" e na SELIC - Seção de Licitações. Visita: até 29/01/2025. Sessão: em 05/02/2025 às 09h30 na Av. Dr. Gastão Vidigal, nº 1.946, Prédio da Administração (EDSED III), 2º andar, SELIC - Seção de Licitações, São Paulo - SP.

MARIA VALDIRENE R. S. CARLOS

Presidente da Comissão Julgadora
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº. 90203/2024

Processo Licitatório nº. 368/2024

Pregão Eletrônico nº. 90203/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Contratação de empresa especializada para ministrar curso para capacitação dos professores da rede Municipal de ensino de Divinópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 26/12/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826.

Divinópolis, 9 de dezembro de 2024

Mário Lúcio de Souza

Pregoeiro
Aviso de alteração

Pregão Eletrônico nº 90190/2024

Processo Licitatório nº. 351/2024

Plataforma de Compras COMPRASNET. Código UASG 984445. Comunicado Objeto: Registro de preços para contratação futura de empresa especializada para fornecimentos e instalação de peso modular indoor e outdoor para uso em parquinhos, playgrounds, espaços recreativos e outros espaços similares nas unidades Escolares do Município de Divinópolis/MG e demais Secretaria da Prefeitura Municipal de Divinópolis-MG, conforme especificações e quantitativos indicados no Anexo I e Termo de Referência do Edital. Comunicamos a quem possa interessar que o processo acima mencionado teve seu TERMO DE REFERENCIA retificado pela SEARA TECNICA da SEMED, sendo assim fica alterado o horário e data para o acolhimento das propostas e abertura da sessão pública que acontecera as 09:00 (nove) horas do dia 30/12/2024. O edital o termo de referência retificado e os anexos em seu inteiro teor encontram-se disponíveis no site www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br, Licitações. Contato: (37) 3229-8127 (37) 3229-8128, (37) 3229-6826.

MÁRIO LÚCIO DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de alterAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa com fornecimento de material, mão de obra, equipamentos e responsabilidade técnica na implantação de drenagem pluvial, terraplanagem, pavimentação com blocos de concreto e capeamento asfáltico em diversas ruas do Município de Campo Bom, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 21 de janeiro de 2025 às 09h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 10 de dezembro de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
extrato de ata de registro de preços

Extrato de atas 096, 097, 098, 099, 100, 101, 102 e 103 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº 048/2024. Pregão Presencial nº 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 096/2024: Comercial Magno Ltda, com valor global de R$: 1.509.337,15. Ata 097/2024: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 558.607,60. Ata 098/2024: Gracielle Ferreira Amaral de Jesus 09428493619, com valor global de R$: 259.950,75. Ata 099/2024: Joao Bosco Gomes de Sousa CPF 65072103668, com valor global de R$: 666.000,00. Ata 100/2024: Macedo & Santos Importação, Distrib. e Com. Ltda, com valor global de R$: 157.175,00. Ata 101/2024: Madercon Materiais de Construção Ltda, com valor global de R$: 432.636,22. Ata 102/2024: Valdiney Anselmo dos Santos 90367332604, com valor global de R$: 64.700,00. Ata 103/2024: Welligton Barroso Machado-ME, com valor global de R$: 288.783,75. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Leme do Prado, 10/12/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
extrato de ata de registro de preços

Extrato de atas 120, 121, 122, 123 e 124 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo nº. 050/2024. Pregão Presencial nº. 018/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e hidráulicos para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Empresas Detentoras: Ata 120/2024: Claudio Roberto da Cruz 21642935840, com valor global de R$: 203.914,85. Ata 121/2024: Comercial Magno Ltda, com valor global de R$: 649.087,20. Ata 122/2024: Espaço Rural Leme Ltda, com valor global de R$: 187.268,30. Ata 123/2024: Madercon Materiais de Construção Ltda, com valor global de R$: 317.269,23. Ata 124/2024: Triunfo Iluminação Ltda, com valor global de R$: 156.414,27. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Leme do Prado, 10/12/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
extrato de ata de registro de preços

Extrato de atas 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, e 119 de 2024 Município de Leme do Prado/MG. Processo Licitatório nº 051/2024. Pregão Eletrônico nº 009/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de microcomputadores, notebooks e periféricos de informática para manutenção das diversas secretarias do município de Leme do Prado/MG. Empresas Detentoras: Ata 104/2024: Allset Tecnologia Ltda, com valor global de R$: 23.244,80. Ata 105/2024: Centry Distribuidora de Tecnologia Ltda, com valor global de R$: 3.800,00. Ata 106/2024: Empreendimentos WG Ltda, com valor global de R$: 37.748,01. Ata 107/2024: Griebler e Griebler Ltda, com valor global de R$: 4.509,40. Ata 108/2024: Gustavo de Paula Silva Ltda, com valor global de R$: 825,83. Ata 109/2024: GWC Industria, Import. e Distrib. de Eletrônicos Ltda, com valor global de R$: 2.361,06. Ata 110/2024: HM informática Ltda, com valor global de R$: 3.849,86. Ata 111/2024: Infolab Distribuidora Ltda - EPP, com valor global de R$: 150,00. Ata 112/2024: Krods Tecnologia Ltda, com valor global de R$: 1.550,00. Ata 113/2024: Legacy Distrib. de Informática e Eletroeletrônicos Ltda, com valor global de R$: 9.551,13. Ata 114/2024: Lyron Informática Ltda, com valor global de R$: 13.700,00. Ata 115/2024: Mac Copiadora e Com. de Equip. Eletrônicos Ltda, com valor global de R$: 100.187,00. Ata 116/2024: Meta Comercio De Ferragens E Ferramentas Ltda, com valor global de R$: 1.806,74. Ata 117/2024: Pinheiro e Souza Distribuidora Ltda, com valor global de R$: 5.248,00. Ata 118/2024: Techx Informática Ltda, com valor global de R$: 11.514,24. Ata 119/2024: Vinicius de Castro Laudino, com valor global de R$: 19.200,00. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal - Leme do Prado, 10/12/2024 - Joseany Cordeiro Santos - Prefeita
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 91/2024

EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO nº 0091.2024; ORIGEM: Tomada de Preço 004/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ESPERANTINA, CNPJ Nº 19.530.447/0001-09; CONTRATADA; A. P. L. SOARES CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 01.497.264/0001-65; PELO(A) CONTRATANTE: JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA, - Secretário Municipal de Educação; PELO(A) CONTRATADA: ROBERTO PEREIRA SOARES,- Titular; OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão Bilateral do Contrato nº 0091.2024, cujo o objeto é a construção de uma escola de um pavimento com seis salas de aula na vila do gato, localizada na zona urbana do município de Esperantina - TO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Artigo 79 da Lei Nº 8.666/1993; DATA DO DISTRATO: 10 de dezembro de 2024.

Todos os documentos deste processo poderão ser consultados em sua íntegra no portal da transparência do município, através do site http://www.esperantinato.gov.br. JOSE AILTON MORAIS DE ALMEIDA. Secretário Municipal de Educação Esperantina - TO, 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90451/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612002179202495. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Conservação e Manutenção da Rodovia Federal BR-010/GO, com vistas a execução de Plano de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., no trecho: Entr. GO-118(A) (Div. DF/GO) - Div. GO/TO (Rio Bezerra), subtrecho: Entr. GO-118(A) (Div DF/GO) - Entr. GO-118(B)/241 (Teresina de Goiás), segmento: km 0,00 ao km 227,30, SNV: 010BGO0090 ao 010BGO0160 (Versão 202308a), extensão: 227,30 km. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90451-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.

FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA

Superintendente Regional - Dnit Go/df

(SIASGnet - 10/12/2024) 393011-39252-2024NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90106/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67289005197202441. Objeto: Aquisição de portas vai e vem e cortinas flexíveis de PVC.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 12/12/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90106-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/12/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA-PB

EXTRATO TERMO APOSTILAMENTO; CONTRATO N° 01.172/2024-CONTRATADO: AX COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 20.688.216/0001-07; TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 01.173/2024-CONTRATADO: CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 36.839.023/0001-31; CONTRATO N° 01.174/2024, CONTRATADO: CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 44.460.306/0001-04; CONTRATO N° 01.175/2024, CONTRATADO: CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ Nº 43.684.445/0001-40, CONTRATO N° 01.176/2024, CONTRATADO: MULTIFORTE COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ N° 14.402.647/0001-54.OBJETO: Na clausula primeira passa a ter a seguinte redação: CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E DA GESTÃO DO CONTRATO- 11.1. O presente Contrato terá o prazo de validade de 12 (DOZE) MESES, iniciando em 10 de Junho de 2024 e encerrando em 10 de Junho de 2025, a contar da data da assinatura deste termo, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei 14.133/2021, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos, obedecendo o disposto no Art. 107 da referida norma. TEIXEIRA - PB, 18 de junho de 2024. WENCESLAU SOUZA MARQUES PREFEITURA DE TEIXEIRA/PB CONTRATANTE
aviso de HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 66/2024, cujo objeto é a aquisição de paradas de ônibus com estrutura metálica e fechamento em policarbonato e instalação, e remoção dos antigos em diversas áreas do Município de Fazenda Rio Grande/PR, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa THIAGO DELATTRE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 42.284.171/0001-30, vencedora do grupo 01 com valor total de R$ 688.770,00 (seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e setenta reais).

Fazenda Rio Grande/PR, 9 de dezembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA

"RESUMO: PROCESSO 9046/2024- MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obras de requalificação do terminal NICOLAU DELIC (TERMINAL 2) e extensão da passagem subterrânea para conexão dos bairros centro e fundação, como etapa do PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA, a ser financiado parcialmente pela CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF. DATA DE PROSSEGUIMENTO DA SESSÃO: Analisadas as propostas pela Área Técnica responsável - SEGOV/UEP, comunicamos a classificação de todas as propostas encaminhadas para análise. Fica designada para o dia 17 de dezembro de 2024 às 10 horas, a sessão de prosseguimento da licitação a ser realizada no Auditório do Atende Fácil, sito na Rua Major Carlos Del Prete, 651, Centro - São Caetano do Sul - São Paulo, nos termos do item 16 do Edital, para início da fase de lances."

Em 10 de dezembro de 2024

Bruno Belém Lins de Oliveira

Diretor do Departamento de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICOCPL/ALICC-N º129/2024 (90129/2024)

UASG Nº 926703 PREGÃO ELETRÔNICOCPL/ALICC-N.º129/2024 (90129/2024) Processo nº 5800.079668/2024 Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS ODONTOLÓGICOS - BROCAS 1. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 10 de dezembro de 2024.

Claudine Moura Lacerda Carvalho

Pregoeira/ ALICC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 074/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Uniformes Escolares De Modo Que Atenda A Rede De Ensino Dos Municípios Do Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS. Abertura dia 24/12/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2024

EDITAL: 252/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços de transporte escolar ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 03/01/2025 ABERTURA: às 09h do dia 03/01/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2024

EDITAL: 250/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: serviços especializados em implementação, adequação, assessoria e monitoramento da implementação/conformidade da Lei n.º 13.709, de 14 de agosto de 2018 (lei geral de proteção de dados pessoais - LGPD ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/01/2025 ABERTURA: às 09h do dia 06/01/2025 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro FONES: (18) 39024411, 39024440, 39024456 SITE: www. presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 10 de dezembro de 2024.

Walner Silvestre

Licitador Depto. Compras
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRONICA Nº 25/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

Objeto: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES NO MUNICIPIO DE ANDIRÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA MAIS QUE ENERGIA DA ITAIPU BINACIONAL, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.

INÍCIO DO ENVIO DAS PROPOSTAS: Do dia 18/12/2024 às 09:00hrs até 23/12/2024 às 09:00hrs.

ENVIO DAS PROPOSTAS: propostas.licitapma@gmail.com.

EDITAL: sítio da PMA: https://andira.pr.gov.br/licitacoes

ou Portal da Transparência: https://servicos.andira.pr.gov.br:9095/portaltransparencia/1/licitacoes.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: (43)3538-8100 (Ramal 226) ou licitacao@andira.pr.gov.br.

Andirá, 10 de Dezembro de 2024.

Ione Elisabeth Alves Abib

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 983525

Republicação

Aquisição de kits de livros didáticos e literários, destinados a alunos e professores da Rede Municipal de Ensino de Gentio do Ouro/BA. Sessão de Lances: 23/12/2024, às 09:00 h (horário de Brasília). Tipo: Menor Preço. Informações e Sessão Através do Portal www.comprasgovernamentais.gov.br, Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page http://pmgentiodoouroba.imprensaoficial.org/ e https://www.gentiodoouro.ba.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, na Praça Vanderlino Vieira, nª 01, CEP: 47.450-000 - Gentio do Ouro/Bahia Fone (74) 3637-2127, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.

Gentio do Ouro-BA, 10 de dezembro de 2024

Vagner Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 075/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Aquisição De Projetos Pedagógicos Educacionais E Tecnológicos, Laboratório De Terceira Dimensão (3d), Laboratórios De Ciências, Laboratórios De Matemática, Laboratórios De Robótica Do Ensino Médio De Modo A Atender Às Necessidades Do Estado E Dos Municípios Consorciados Através Do Consórcio Interfederativo Minas Gerais- CIMINAS. Abertura dia 24/12/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2. licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 103/2020 - Pregão Eletrônico nº 058/2020. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Gente Seguradora S/A. Objeto: Prestação de serviços de seguro predial e patrimonial - Alteração do prazo e valor. Data da Assinatura: 27/12/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Victória Maccari Soares.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 076/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Assessoria Técnica Objetivando A Captação De Recursos E Gerenciamento Dos Instrumentos De Repasse, Junto Aos Órgãos E Entidades Que Compõem A Administração Pública Federal E Estadual, Incluídos Seus Departamentos, Agências, Autarquias, Secretarias E Ministérios, Com A Disponibilização De Acesso A Software Na Forma Saas (Software As A Service), Em Atendimento Às Demandas Dos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 27/12/2024 às 08:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024

Processo Adm: Nº 1207/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO.

Empresas vencedoras valor total: R$ 452.300,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e trezentos reais): VIVIANI MOTORS COMERCIO DE VEICULOS LTDA (07181850000182) com os lotes: 1 no valor total de R$ 147.700,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos reais). KIVEICULOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (44403694000183) com os lotes: 3 no valor total de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). LUMIERE VEICULOS LTDA (04602269000107) com os lotes: 2 no valor total de R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ARACATUBA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Lei Federal n.º 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Araçatuba-SP, 10 de dezembro de 2024.

DILADOR BORGES DAMASCENO

Autoridade Competente
EXTRATO DE ACORDO GERAL DE COOPERAçãO ACADÊMICA, CIENTÍFICA, TéCNICA E CULTURAL Nº 177/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.037906/2024-01.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: EX1529406 - INSTITUTO POLITECNICO DO PORTO. Objeto: Estabelecer relação institucional entre as Partes, oportunizando o desenvolvimento conjunto de programas, projetos e atividades de ensino, pesquisa, técnicas e culturais do interesse de ambas, e definir as formas e os meios para a execução de tais programas, projetos e atividades, nomeadamente a realização de pesquisas científicas, atividades de ensino e intercâmbios acadêmicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 078/2024, do tipo MENOR PREÇO Global, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos Entes Consorciados Ao CIMINAS. Abertura dia 27/12/2024 às 13:30hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital. com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Consórcio Interfederativo De Minas Gerais - CIMINAS, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 077/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro De Preço Para A Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Apoio À Educação Para Deslocamento Do Corpo Discente, De Modo Que Atenda Aos Municípios Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Planalto De Araxá - CIMPLA. Abertura dia 27/12/2024 às 10:00hs. Sala de disputas no portal https://licitar.digital Acesso ao Edital: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa e https://ciminas.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO CULTURAL E CIENTÍFICA Nº 176/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.004106/2024-04.

Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.

Acordante: 044004410 - DIPARTIMENTO DI SCIENZE DELLA FORMAZIONE, UNIVERSITÀ DEGLI STUDI ROMA TRE. Objeto: Desenvolver cooperação em pesquisa nas áreas de Pedagogia Geral e Social, Didática e Pedagogia Especial, Educação Escolar, Educação de Crianças, Jovens e Adultos, sob a forma de: intercâmbio de professores, pesquisadores e técnicos; intercâmbio (troca) de informações, documentação e publicações científicas; uso de dispositivos técnico-científicos complexos; e intercâmbio de pessoal não-docente.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90.017/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º UNCISAL 90.017/2024. Processo: 41010.25169/2024. Tipo: menor preço, por item. Objeto: Aquisição de descartáveis. Data de realização: 27 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br UASG: 926107

Maceió, 10 de dezembro de 2024.

Sérgio Carlos do Rêgo Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Republicação

Registro de Preços para fornecimento de materiais gráficos institucionais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência do Edital (Anexo I). Data: 19/12/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da Apex-Brasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Aquisições em andamento -> PE 15/2024(REP) > Documentos, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID número nº 1061597.

Brasília-DF, 10 de dezembro de 2024

Gabriel Chelis Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

A Prefeitura de Goiana-PE, por meio da Secretaria de Saúde e da Coordenadoria de Licitações e Contratos (CLC), informa a abertura do processo licitatório para credenciamento de empresa especializada para execução de atendimen-tos e procedimentos odontológicos em unidades móveis, a fim de atender a demanda reprimida do município de Goiana, em caráter complementar ao Sistema Único de Saúde, para um período de 3 (três) meses. O valor global estimado é R$ 3.221.423,40. O RECEBIMENTO DO CREDENCIAMENTO: 12/12/2024 às 08:00 horas. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/12/2024 às 10:00 horas. O Edital e os anexos na íntegra poderão ser reti-rados no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Outras informações: E-mail: clc@goiana.pe.gov.br, segunda à sexta-feira das 8h às 14h.

Goiana-PE, 10 de dezembro de 2024.

BERNARDO NETTO BRAZ DA CUNHA

Agente de Contratação