RESOLUÇÃO-RE Nº 4.150, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ANCLA´S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA - EPP / 19.138.182/0001-90

ALERGO SUN FPS 60 PROTETOR SOLAR FACIAL E CORPORAL

25351.037907/2024-51 / 275470109

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1481992/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 30 ADRIANA VILARINHO

25351.379581/2024-36 / 275470111

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1022694/24-3

--------------------------------------

ATHENAS INDÚSTRIA E TERCERIZAÇÃO DE COSMÉTICOS LTDA EPP / 01.287.021/0001-00

PROTETOR SOLAR FACIAL REJUVENATION FPS 70 BULA BEAUTY

25351.087622/2024-61 / 266700214

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0286532/24-7

--------------------------------------

BASTON INDÚSTRIA DE AEROSSOIS LTDA / 05.855.974/0001-70

Spray Repelente Nestsafe

25351.358345/2024-86 / 257170100

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0839951/24-8

--------------------------------------

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04

EUCERIN SUN PIGMENT CONTROL TINTED MÉDIO FPS 70

25351.448367/2021-94 / 227210767

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0555907/24-4

--------------------------------------

Betha Química Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. ME / 27.854.119/0001-88

REPELENTE DE INSETOS SPRAY KOCH

25351.142520/2024-15 / 435590009

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0389714/24-1

REPELENTE DE INSETOS SPRAY REPELEBEN MAYBEN

25351.390671/2024-88 / 435590010

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1110664/24-9

--------------------------------------

CALLAMARYS INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS E SANEANTES LTDA / 01.932.232/0001-40

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 /

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 / 231380043

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0257619/23-2

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 / 231380043

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 /

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 0263930/23-8

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 / 231380043

2105 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Apresentação de Produto Registrado a Pedido / 0763963/23-2

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 / 231380043

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4213140/22-9

ALCOOL GEL 70 TUPI

25351.451185/2013-79 /

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 4213140/22-9

--------------------------------------

CHAMS INDÚSTRIA DE COSMÉTICOS LTDA. - ME / 04.284.635/0001-19

SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAXIOFF

25351.369515/2024-58 / 235310007

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934349/24-0

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

RICOSOL KIDS PROTETOR SOLAR FPS 99

25351.368675/2024-80 / 215630227

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0926771/24-8

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 75 - ANTIOLEOSIDADE

25351.369430/2024-70 / 215630228

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0932970/24-9

HIDRABENE PROTETOR SOLAR ANTIACNE FPS 50

25351.369522/2024-50 / 215630229

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0934456/24-1

--------------------------------------

EXCELLENCE COMERCIAL LTDA / 01.839.385/0001-48

HAWAIIAN TROPIC - OZONO DUO DEFENSE LOCIÓN PROTECTORA/ LOÇÃO PROTETORA SOLAR - SPF/FPS 50 UVA/UVB

25351.374091/2024-43 / 225160214

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0973462/24-8

--------------------------------------

FARMAX S.A. / 21.759.758/0001-88

PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50 GEL TRANSLÚCIDO SUNLESS FARMAX

25351.081231/2021-90 / 231220187

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0488158/24-9

PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BRONZE FPS 50 UVA/UVB SUNLESS FARMAX

25351.144313/2018-57 / 231220164

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461381/24-0

PROTETOR SOLAR FACIAL SEM BASE FPS 50 SUNLESS FARMAX

25351.144345/2018-52 / 231220144

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461407/24-9

PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE MÉDIO FPS 50 UVA/UVB SUNLESS FARMAX

25351.144349/2018-31 / 231220151

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1461397/24-3

PROTETOR SOLAR FACIAL COM BASE BEGE CLARO FPS 50 SUNLESS FARMAX

25351.144365/2018-23 / 231220150

2721 - REG. COSMÉTICOS - Desistência de petição/processo a pedido / 1468930/24-9

--------------------------------------

Francefarma Indústria de Cosméticos ltda / 18.575.413/0001-60

SUNBRISA KIDS PROTETOR SOLAR FPS 60 CHEIRINHO DE TUTTI FRUTTI

25351.947048/2016-86 / 278300021

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0628847/24-6

--------------------------------------

GUIRRE INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 03.996.187/0001-13

PROTETOR SOLAR AZ KARLA ALVES

25351.373345/2024-14 / 253270032

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966677/24-2

--------------------------------------

HENLAU QUIMICA LTDA / 01.847.902/0001-20

DAUF REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA

25351.397043/2024-23 / 227430225

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1167570/24-3

--------------------------------------

ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA / 03.102.205/0001-76

REPELENTE DE INSETOS LUVEX GOLD ULTRA

25351.559250/2020-54 / 240230006

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 1022068/24-5

--------------------------------------

Isdin Produtos Farmaceuticos Ltda / 10.817.114/0001-82

ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY COLOR

25351.376401/2024-64 / 253860073

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993678/24-6

ISDIN FOTOULTRA ACTIVE UNIFY

25351.376407/2024-31 / 253860074

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 0993705/24-3

ISDIN FOTOULTRA SPOT PREVENT

25351.380521/2024-66 / 253860075

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1029599/24-6

--------------------------------------

KLEY HERTZ FARMACEUTICA S.A / 92.695.691/0001-03

HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 30

25351.320419/2015-49 / 202280197

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1526466/24-4

HELIODERM SUNCARE FRESH FPS 50

25351.320567/2015-16 / 202280196

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1526491/24-9

--------------------------------------

LABORATORIO INDUSTRIAL FARMACÊUTICO LIFAR LTDA / 92.928.951/0001-43

PROTETOR SOLAR FPS 30 CASA DE MÃE

25351.373329/2024-13 / 238680140

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0966471/24-5

--------------------------------------

LABORATÓRIOS NAOS DO BRASIL LTDA / 14.590.963/0001-05

PHOTODERM COVER TOUCH FPS50+ TRES CLAIRE

25351.379161/2024-50 / 270150031

2871 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Importado / 1016886/24-1

--------------------------------------

LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA / 33.051.491/0001-59

MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE

25351.023854/2020-67 / 205580394

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192291/24-6

MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 MÉDIUM AVÈNE

25351.023854/2020-67 / 205580394

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0208479/24-4

MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE

25351.023871/2020-02 / 205580393

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192419/24-2

MAT PERFECT FLUIDE CLARIFIANT FPS 70 CLAIR AVÈNE

25351.023871/2020-02 / 205580393

230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0208880/24-1

MAT PERFECT FPS 50 TRI-DEFENSE ULTRA FLUIDO AVÈNE

25351.151891/2023-15 / 205580411

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0629163/24-3

AVÈNE MAT PERFECT FLUIDO ULTRA MATE FPS 60

25351.620748/2017-21 / 205580373

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0192118/24-2

--------------------------------------

LIPSON COSMETICOS LTDA / 61.610.515/0001-06

IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 1.0 CLARO

25351.219989/2024-50 / 212392881

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544368/24-0

IMECAP ACTSUN FOTOPROTEÇÃO DIÁRIA STICK FACIAL 3.0 ESCURO

25351.219990/2024-84 / 212392882

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0544369/24-6

--------------------------------------

NATURELLE IND E COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA / 48.561.369/0001-08

ADA TINA BIOSOLE TX FPS 80

25351.362738/2024-94 / 206640957

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0878300/24-4

--------------------------------------

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR FPS 60 KIDS MINIONS

25351.107395/2017-02 / 291200016

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535761/24-4

PROTETOR SOLAR FPS 30 KIDS MINIONS

25351.111427/2017-05 / 291200017

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0535753/24-1

PROTETOR SOLAR FPS 30 CORPORAL SUNDAY SEM FRAGRÂNCIA

25351.370060/2024-13 / 291200389

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0938989/24-3

--------------------------------------

PARENTEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 02.380.142/0001-57

LOÇÃO REPELENTE DEFENSE ON PROGÉ COSMÉTICOS

25351.409143/2024-18 / 254130019

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1276881/24-0

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 4.0

25351.386447/2024-91 / 200704420

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1076282/24-5

--------------------------------------

PROFISSIONAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.860.702/0001-70

SPRAY REPELENTE SANJA FREE

25351.387229/2024-74 / 236570014

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082227/24-2

CREME REPELENTE SANJA FREE

25351.387278/2024-15 / 236570015

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1082691/24-1

--------------------------------------

R2M DO BRASIL INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 24.475.141/0001-29

ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO PARA AS MÃOS SÃO JOÃO

25351.125133/2021-71 / 299600010

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1469701/24-3

ÁLCOOL EM GEL IMUNOGEL

25351.265925/2020-05 / 299600001

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470791/24-2

TCHAU MOSQUITO AEROSSOL REPELENTE DE INSETOS 4 HORAS

25351.508474/2020-06 / 299600002

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470127/24-5

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS MAMÃE

25351.508529/2020-70 / 299600008

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470941/24-4

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS MAMÃE

25351.508535/2020-27 / 299600009

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470669/24-2

TCHAU MOSQUITO LOÇÃO HIDRATANTE REPELENTE DE INSETOS BEBÊ

25351.508567/2020-22 / 299600006

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470663/24-4

TCHAU MOSQUITO SPRAY REPELENTE DE INSETOS ICARIDINA

25351.508644/2020-44 / 299600004

2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1470330/24-5

--------------------------------------

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29

REPELENTE DE INSETOS BARBAREX SPRAY

25351.395011/2024-93 / 439520004

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1153503/24-7