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EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.006581/2023-45

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratado: Romeu Baptista Pereira de Lemos; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144654, Contrato Nº 000002/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 10/01/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00404.006580/2023-09

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Silvana Helena Granemann; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144670, Contrato Nº 000003/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 216.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 10/01/2024. Vigência do Contrato: 15/01/2024 a 15/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00400.002662/2023-14

Extrato dos Contratos por Produto firmados no âmbito de projeto de cooperação técnica, com base no seguinte amparo legal: Documento de Projeto BRA/20/23, firmado em 29 de dezembro de 2020 entre a Advocacia Geral da União (AGU), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE), em conformidade com o Decreto n.º 5.151, de 22 de julho de 2004. Contratada: Carine de Jesus Santos; Contratante: PNUD, Termo de Referência No 144675, Contrato Nº 000004/2024-0, Projeto 00125146. Valor Global: R$ 180.000,00. Assinatura: Claudio Providas, 10/01/2024. Vigência do Contrato: 17/01/2024 a 25/11/2024.
Aviso de dispensa de licitação nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para realização do processo seletivo simplificado da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 255/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas.

Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024

Cinthia Cristina de Amorim -

Pregoeira
Aviso de dispensa de licitação nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Aragoiânia - GO, manifesta interesse em obter propostas adicionais mais vantajosa, nos termos do art, 75, II, § 3º da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para a dispensa de licitação, visando a contratação de empresa especializada, para serviços de coleta, remoção, incineração, tratamento, reciclagem, separação e destinação final de lixo, rejeitos, outros resíduos quaisquer e disposição final das cinzas do lixo hospitalar, produzidos pelo hospital materno infantil, PSF I, PSF II e PSF III do Município de Aragoiânia, nos moldes constantes do termo de referência, conforme especificações do processo administrativo nº 346/2024. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: licitacaoaragoiania@gmail.com, ou entregar no departamento de licitação, da prefeitura municipal de Aragoiânia-GO, até o dia 19/01/2024 as 17:00 horas.

Aragoiânia-GO, 16 de janeiro de 2024

Cinthia Cristina de Amorim

Pregoeira
aviso de licitação tomada de preços Nº 6/2023

O Município de Corumbaíba - GO, torna público a abertura das propostas de preços referente a tomada de preços 006/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS Serra da Galga. Somente serão abertas as propostas das empresas que credenciaram e foram devidamente habilitadas na sessão licitatória no último dia 08/01/2024. A abertura das Propostas será realizada na sede da Prefeitura de Corumbaíba - GO, as 13:00min do dia 19/01/2024.

Corumbaíba, 16 de janeiro de 2024.

Fabrício Silva De Deus

Presidente Comissão de Licitação
Edital de chamamento público

Para execução de ações culturais do audiovisual e demais áreas culturais Nº 001/2024 edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022(Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual e demais áreas culturais

São Patrício, 16 de janeiro de 2024

Meire Cintra dos Santos

Secretaria de Educação e Cultura
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO Nº. 23130.000451/2023-61 PREGÃO SRP Nº. 16/2023 - Ata Nº. 015/2023 Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação dos serviços de coffee break e serviço de alimentação ao público presente em eventos promovidos pela FUNDAJ, convidados e autoridades da Presidência da FUNDAJ, pelo prazo de 12 (doze) meses, especificado no Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 016/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Empresa vencedora: CRISTAL EVENTOS LTDA, CNPJ 19.206.070/0001-29. Importa a presente Ata o Valor total R$ 1.175.134,60 (Um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e trinta e quatro reais e sessenta centavos). Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Data da assinatura: 15/01/2024. Recife, 15 de Janeiro de 2024. Aida Maria Monteiro Silva Diretor de Palnejamento e Administração Fundação Joaquim Nabuco.
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 18, de 11 DE JANEIRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 18/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 494, publicado no Diário Oficial da União de 13/11/2024 / Unidade Acadêmica: Faculdade UnB Planaltina (FUP) / Área: Saúde Coletiva (subáreas: epidemiologia, saúde pública, toxicologia) / Candidatos Aprovados: 1. ALINE DE OLIVEIRA COSTA; 2. CRISTIANO BARRETO DE MIRANDA; 3. EMANUELA LISBOA BAIÃO LIRA. 4. DAIANA MARIA SANTOS DE SOUSA SILVA; 5. ISABELA RESENDE AVILA; 6. DOUGLAS OLIVEIRA VIEIRA; 7. REBECA TORRES ALVEZ COSTA; 8. CRISTIANE REGINA SOARES.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 006/2024, objetivando a contratação de empresa para aquisição de materiais de construção (areia, brita e pó de pedra). A sessão ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 007/2024, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de fardamento para alunos matriculados na rede Municipal de ensino. A sessão ocorrerá no dia 30 de janeiro de 2024, às 11:00h (onze horas), no Portal de licitações do Banco do Brasil. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910.

Itororó-Bahia, 16 de janeiro de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 1012/2023

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE FARDAMENTO ESCOLAR PARA O ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, DE ACORDO COM A LEI 14.133/2021, É FORNECER FORNECIMENTO PADRONIZADO DE QUALIDADE PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO A IDENTIFICAÇÃO E PERTENCIMENTO À COMUNIDADE ESCOLAR, GARANTIR IGUALDADE DE CONDIÇÕES E OPORTUNIDADES NO AMBIENTE EDUCACIONAL, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO DESEMPENHO EDUCACIONAL E A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h59min do dia 30/01/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 30 de janeiro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes/RN, 16 de janeiro de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado entre o TRT da 6ª REGIÃO e a DIBASA COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA-EPP. ESPÉCIE: Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em 01(um) elevador instalado no Fórum Trabalhista de Olinda. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por um período de mais 20(vinte) meses, a partir de 16.01.2024; reajuste contratual no percentual de 1,858440%, a partir de 16.05.2023; e inclusão de obrigação relativa ao cadastramento e utilização do SIGEO-JT. PROAD n.º 22.455/2023 (Alteração) e PROAD n.º 8.885/2022 (Acompanhamento). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.16, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de Pernambuco - Plano Orçamentário 0000. EMPENHO: Nota de Empenho 2024NE000038, no valor de R$ 494,01. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, art. 55, III e art. 65, II, da Lei nº 8.666/93. Valor mensal do contrato: R$ 494,01, a partir de 16 de maio de 2023. DATA DE ASSINATURA: 16.01.2024. Assinam o presente termo, pelo TRT6, o Exmo. Desembargador Vice-Presidente, Sr. Sergio Torres Teixeira e, pela Contratada, o Sr. Jorge Luiz Barbosa da Costa.
EDITAL Nº 2023/110

Sorteio de candidatos para formação da Subcomissão Técnica

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, inscrito no CNPJ sob o n° 07.237.373/0001-20, com sede na Avenida Dr. Silas Munguba, nº 5.700, bairro Passaré, na cidade de Fortaleza/CE, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, designada pelo Comitê Gestor da Superintendência de Logística e Patrimônio, torna público que realizará sorteio em sessão pública a ser realizada no dia 29/01/2024, às 14h (horário de Brasília), na sala 2 da Universidade Corporativa do Banco do Nordeste, situada no endereço acima mencionado, para composição da Subcomissão Técnica, que terá caráter temporário e será constituída exclusivamente para analisar e julgar as propostas técnicas apresentadas para o edital 2023/110, que tem por objeto a contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.A escolha dos membros da Subcomissão Técnica dar-se-á entre os nomes de uma relação que terá 6 (seis) integrantes com vínculo com o Banco do Nordeste e 3 (três) sem vínculo com o Banco do Nordeste, nos termos dos subitens 9.2.1, 9.3 e 9.3.1 do edital, a saber: Empregados indicados pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A: Angélica Albuquerque de Paiva, matrícula F104892, e-mail angelica@bnb.gov.br; Francisco Maxshwell dos Santos de Oliveira, matrícula F152919, e-mail max.oliveira@bnb.gov.br; Gleide Lima de Souza, matrícula F166600, e-mail gleide@bnb.gov.br;Mateus de Melo Pontes, matrícula F160539, e-mail mateusmps@bnb.gov.br; Melina de Carvalho Barbosa, matrícula F089265, e-mail melinab@bnb.gov.br; e Michelly Chaves Nunes Ribeiro, matrícula F111236, e-mail michellycnr@bnb.gov.br. Servidores indicados pela SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA: Augusto Carvalho Silveira Guterres, matrícula SIAPE 3324011, e-mail augusto.guterres@presidencia.gov.br; Fabrício Lazzarini Carbonel, matrícula SIAPE 3330301, e-mail fabricio.carbonel@presidencia.gov.br; e Cleberson Luiz Marcon, matrícula SIAPE 3347269, e-mail cleberson.marcon@presidencia.gov.br.Até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante da relação, mediante apresentação à Comissão Especial de Licitação de justificativa para a exclusão. A impugnação deverá ser encaminhada para o e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Após sorteio dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica, os nomes remanescentes da relação serão sorteados para definição de uma ordem de suplência, a serem convocados nos casos de impossibilidade de participação de algum dos titulares.O edital encontra-se disponível no sítio do Banco, no endereço: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/agendadas.Informaçõe:e-mail: comissaoespecialdelicitacao@bnb.gov.br

Fernando Luiz Linhares Vital Filho

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - BNDES

OBJETO: Contratação de serviços de operação da infraestrutura de tecnologia da informação (TI) do BNDES, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.

O BNDES comunica aos Licitantes que o certame em referência, com Aviso de Licitação publicado no DOU do dia 13/09/2023, seção 03, pág. 29, foi homologado pelo Superintendente da Área de Tecnologia da Informação em conjunto com a Diretora responsável pela Área, em 11/01/2024, tendo sido adjudicado seu objeto ao Licitante G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, pelo valor global de até R$ 11.985.000,00 (onze milhões, novecentos e oitenta e cinco mil reais).

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2024.

Lara Godoy dos Santos Ferreira Rodrigues.

Gerente de Licitações e Contratos 3 do AJI/JULIC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 352/2023 - UASG 194077

Nº Processo: 08768.001674/2023-66.

Dispensa Nº 13/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL.

Contratado: 42.489.485/0001-79 - L H C HAIDAR SOUSA. Objeto: Contratação de serviço técnico especializado para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia, desenvolvidos e compatibilizados em plataforma bim, incluindo: aprovação e obtenção de licenças nos órgãos competentes, lista e especificações de materiais, memoriais descritivos, caderno de encargos, memórias de cálculo, cronograma físico financeiro e orçamentação completa nos moldes do decreto nº 7.983/2013, para viabilizar a contratação de obra de reforma, restauração, adequação e modernização do imóvel que abriga as instalações da funai - coordenação regional nordeste i, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 69.035,25. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
extrato de CONTRATO

CONTRATO Nº 169/2023 - SMS X CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO; CNPJ N° 00.853.908/0001-48; Fund: Proc. Disp. n° 35/23 - SMS - P.A. 10221/23, Lei n° 8.666/93, Lei n° 11.107/05; Objeto: a execução dos serviços disponíveis aos Municípios Consorciados; Valor: R$ 18.320.294,00; Prazo: 05 meses; Dt. Ass: 22/12/2023.
extrato DE CONTRATO

CONTRATO Nº 179/2023 - SMS X MEDSUPPLIES EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; CNPJ N° 39.422.495/0001-82; Fund: Pregão 133/23 -SMS - P.A. 8063/23, Lei nº 8.666/93 Lei nº 10.520/02, Decreto Fed. nº 10.024/20, Decreto Mun. nº 9.249/20; Objeto: fornecimento de CARDIOTOCÓGRAFO; Valor: R$ 15.400,00; Prazo: 90 dias; Dt. Ass: 08/01/2024.
extrato de CONTRATO

CONTRATO Nº 177/2023 - SMS X DEDETIZADORA CONTROLMINAS LTDA; CNPJ N° 33.233.849/0001-64; Fund: Proc. Adesão a Ata RP12/2023 - SMS - P.A. 10087/23; Objeto: serviço de limpeza de caixa d'água; Valor: R$ 79.468,00; Prazo: 12 meses; Dt. Ass: 28/12/2023.
extrato DE CONTRATO

CONTRATO Nº 181/2023 - SMS X MEDICOM LTDA; CNPJ N° 22.635.177/0001-05; Fund: Proc. Adesão à ATA 11/23 - SMS - P.A. 9946/23, Lei n° 8.666/93; Objeto: aquisição de medicamentos; Valor: R$ 15 Milhões; Prazo: 12 meses; Dt. Ass: 12/01/2024. Walisson Silva Medeiros, Sec. Mun. de Saúde.
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: EBC/DIGER/ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 3074/2023. Partícipe: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Partícipe: Universidade de Brasília - UnB, CNPJ/MF: 00.038.174/0001-43. Objeto: adoção de ações conjuntas visando à implantação, à operação e à transmissão de canal consignado à EBC, na localidade de Brasília/DF, nas condições e pelo tempo especificado no presente instrumento. Do Valor: sem ônus. Vigência: 10 (dez) anos. Assinatura: 17/10/2023. Processo: EBC 0288/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 20240041, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 15.014,10 (quinze mil, quatorze reais e dez centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240042, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO. VALOR TOTAL: R$ 25.453,50 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240044, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 6.832,95 (seis mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240045, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): E DE J BRITO COMERCIO DE CARNES EIRELI, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SOURE/PA, POR MEIO DE PREGÃO ELETRÔNICO MEDIANTE A REGISTRO DE PREÇO, VALOR TOTAL: R$ 7.287,75 (sete mil, duzentos e oitenta e sete reais e setenta e cinco centavos), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024 DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.

CONTRATO Nº 20240047, ORIGEM: PREGÃO Nº 011-2023-SRP, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): J VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI - EPP, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SOURE/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.035,00 (cinco mil, trinta e cinco reais), VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 28 de Fevereiro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 1000111000352023, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 29/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), COM BASE NA TABELA ANP-AGÊCNIA NACIONAL DE PETRÓLEO, GÁS NATUAL E BIOCOMBUSTÍVEIS., em conformidade com o Edital, tendo como vencedora para os lotes as seguintes a empresa: Empresa: AUTO POSTO NOVO LINO LTDA (CNPJ: 41.163.486/0002-47) com os lotes: 1, 2, e 3, com o percentual de desconto de 6,80%.

Novo Lino-AL, 16 de janeiro de 2024.

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR Nº. 001/2024AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 083/2023, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BRAÚNA E A EMPRESA COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Da Origem Do Contrato: 1.1 - Este Termo Aditivo tem como origem o PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 028/2023, PROCESSO LICITATÓRIO/PROTOCOLO Nº. 1.893/2023 e Contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023.Do Objeto: 2.1 - O presente Termo Aditivo tem por finalidade o aditamento de valor ao Contrato nº. 083/2023 de acordo com a solicitação de Protocolo nº. 009 de 08 de janeiro de 2024, aprovado através do Parecer da Assessoria Técnica em Engenharia, através do Engenheiro Civil, Senhor Fabricio Jonatan Figueredo Pereira, CREA/SP 5062680460. 2.2 Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para execução RECAPEAMENTO ASFÁLTICO na Avenida Barão do Rio Branco, neste município de Braúna/SP, conforme Plano de Ação nº. 09032023-034520 e Lei Municipal 2.355 de 15 de setembro de 2023 e demais documentos anexos ao processo. Do Valor A Ser Aditado: 3.1 - O valor a ser aditado ao contrato nº. 083/2023, assinado em 21 (vinte e um) dias do mês de dezembro do ano de 2023 será, de acordo com a planilha orçamentária, de R$ 9.338,97(nove mil, trezentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos), valor este que corresponde a 3,05% de reajuste. Das Demais Cláusulas: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Braúna/SP, 12 de janeiro de 2024. HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de ITACOATIARA, ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e, consoante o art. 25, II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, que preceitua ser inexigível a licitação para a contratação de serviços técnicos enumerados no art. 13 desta Lei, de natureza singular, com profissionais ou empresas de notória especialização, vedada a inexigibilidade para serviços de publicidade e divulgação;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 514 de 20 de dezembro de 2023, que dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, que instituiu novo regime de licitações e contratos, e dá outras providências.

CONSIDERANDO que o serviço contratado é especializado, de natureza singular e com profissional de notória especialização, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Consultoria para a execução da Lei Paulo Gustavo no Município de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO, ainda, que o valor total será de R$ 42.843,01 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e um centavo), constante da proposta comercial apresentada, para o período de 12 (doze) meses, estando compatível com os valores habitualmente praticados no mercado;

CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 5210/2023-PMI e Parecer Jurídico nº 008/2024-PGMI; resolve:

I - DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso II, para a contratação da empresa BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES, CNPJ nº 32.478.172/0001-61;

II - ADJUDICAR E HOMOLOGAR o objeto da inexigibilidade em favor de BEATRIZ DA SILVA DOMINGUES, no valor total de R$ 42.843,01 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e três reais e um centavos), constantes na Proposta Comercial.

Itacoatiara - AM, 15 de janeiro de 2024.

MARIO JORGE BOUEZ ABRHIM
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Tipo: Menor Preço Global

A Prefeitura de Pires do Rio, Estado de Goiás, torna público que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, para contratação de empresa de engenharia civil, para execução de obra de Pavimentação Asfáltica em vias do município de Pires do Rio, em conformidade com o Contrato de Repasse nº 913917/2021/CAIXA - Recurso Federal e contrapartida Municipal. Em sessão pública com abertura às 08:00h do dia 05 de fevereiro de 2024 e início da disputa de preços às 08:15h do mesmo dia. A Concorrência será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC, com acesso através do site https://bnc.org.br. As propostas serão recebidas das 17:00h do dia 17/01/2024, até as 07:30h do dia 05/02/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura e no site: www.piresdorio.go.gov.br/Licitação, www.bnc.org.br e www.pncp.gov.br. Informações, pelo Fone (64) 9.9282-6702 ou pelo e-mail: licitacao@piresdorio.go.gov.br.

CAROL FERNANDES DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
CNPJ 57.538.696/0001-21

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO: UASG 927142; Pregão Eletrônico nº 009/2023; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA; Considerando a reabertura do item 07, na sessão do dia 01/12/2023 as 09:00h, HUMBERTO PEREIRA SILVA 70706662172, CNPJ n° 22.895.680/0001-91, Item 07 (R$ 86.784,75) Data de assinatura do contrato: 12/12/2023. Vigência: 12 meses. RODRIGO CUTRI - Presidente.
RESULTADO de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL-PB - (Rua Projetada 05, Centro - Rua Projetada 08, Centro - Rua Manoel Arruda (Trecho1), Centro - Rua Projetada 04, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 05 e 06, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 07, Lagoa do Jucá - Rua Projetada 08, Lagoa do Jucá. Emenda Impositiva Nº. 166/2023.

LICITANTES HABILITADOS: APN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; CONCRENOR CONSTRUCOES DO NORDESTE EIRELI; DEA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; HUMAITA CONSTRUCOES LTDA; POLYEFE CONSTRUCOES, LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI; PONTES CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; PRIIMEE.CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; TORRES E ANDRADE CONSTRUCOES, PRE - MOLDADOS E SERVICOS LTDA. . LICITANTES INABILITADOS: ALVES CONSTRUCOES LTDA; ARRIMO ENGENHARIA EIRELI; LIDER CONSTRUCOES E REPRESENTACOES LTDA; SOBRAL CONSTRUTORA LTDA; TRABES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 31/01/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião.

Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 16 de Janeiro de 2024

JOSE MENDONÇA ALVES

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 3/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL

Registro de preços para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços por meio de pessoal capacitado denominado ''Monitor Escolar, com finalidade de Contratação de Serviços de Apoio aos alunos com deficiência que acarretam necessidades educacionais especiais, quanto ao acesso ao espaço físico, aspectos atitudinais e curriculares, em caráter permanente ou temporário, com carga horária de 06 (seis) horas diárias e com fornecimento de materiais e mão de obra em unidades escolares municipais de ensino, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 5/2/2024 (segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

URUPÊS, 16 de janeiro de 2024.

ALCEMIR CASSIO GREGGIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 024/2019 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Governo do Distrito Federal (GDF), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF), a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal (SECTI), a Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do DF (SEJUS) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (SEAPE/DF). Processo SEI n. 06136/2019. Objeto: prorrogação da vigência por mais 06 (seis) meses, a partir de 17/01/2024. Data de Assinatura: 12/01/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Edson Fachin - Presidente em exercício; pelo GDF, Celina Leão - Vice-Governadora; pela FAPDF, Paulo Nicholas de Freitas Nunes - Diretor Vice-Presidente; pela SECTI, Leonardo Reisman – Secretário de Estado; pela SEJUS, Marcela Meira Passamani – Secretária de Estado e pela SEAPE/DF, Wenderson Souza e Teles – Secretário de Estado.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
Retificação

Retificação parcial Ata 125/2023

Posto Lubel Ltda, publicada em 23/12/2023, pág. 296:

Onde se lê: Valor estimado R$4.222.000,00

leia-se Valor estimado: R$4.177.000,00, mantendo-se as demais especificações.

extrato de Contrato 128/2023

Contratante: Município Santos Dumont. Contratado: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Obj.: Prestação serviços construção quadra poliesportiva vinculada à E.M. Profª Cíntia Boza Silveira Souza, situada R.Ver. Neder Abdallah Couri, Nº 206 B. Glória, nesta cidade em atendimento Sec. Mun. Obras Serv. Públicos. Valor contratado: R$711.162,19. Vigência: 13/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158515

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23204.008369/2021-11.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.274.851/0001-83 - M MORAES DE OLIVEIRA JUNIOR LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 241.751,36 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e cinquenta e um reais e trinta seis centavos), equivalente a 3,79% (três inteiros e setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo qualitativo de itens na planilha orçamentária, quais sejam, resumidamente, subestação elétrica e cabos alimentadores e serviços complementares. Vigência: 08/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.627.318,03. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232106. Origem: Dispensa 7/2023-0005. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.454.760/0001-95. Contratado: Elevadores OK Com.de Peças, Componentes e Serv.de El.. CNPJ: 04.615.616/0001-28. Finalidade: Prorrogação do Prazo de Vigência. Base Legal: Art.57, Inc.II, § 2º, da Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato 20232376. Origem: Pregão Eletrônico 029/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: Peg Pag LTDA. CNPJ: 04.470.529/0001-20. Finalidade: Prorrogação da vigência do contrato. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-008. Dot. Orçamentária: 2.083. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria; 3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.
RETIFICAÇÃO

PE 13/2023

Na publicação realizada dia 04 de janeiro de 2024 no jornal DOU, seção 3, pág. 182 do Contrato N° 23-1228-004,

Onde se lê: valor R$ 569.757,68;

Leia-se: valor R$ 569.760,32.

As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 2023.3011.001-SEMAF

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADO: Maria de Lourdes da Rocha Gomes, CPF nº 613.115.102-49, tendo como representante por procuração a empresa ESPAÇO ENGENHARIA PROJETOS E CONSTRUÇÕES, CNPJ nº 35.619.547/0001-54. contrato nº. 23-1219-001, Valor: R$ 84.000.00. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.160. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Serv. de terceiros PJ. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2024. Objeto: Locação de imóvel residencial localizado na Rua Dragão do Mar, nº 3189, Bairro São Sebastião, zona urbana do município de Altamira, Pará, destinado a atender às necessidades do Departamento de Iluminação Pública - DIP - Ass.: Altamira/PA, 19/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO PE-SRP 110/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Altamira, CONTRATADA: Matheus G. Alves LTDA, CNPJ: 20.514.587/0001-64, contrato nº. 24-0108-008, valor R$ 3.447.569,81. Dot. Orçamentária: 2.157; 2.158. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Objeto: Refere-se à serviços de manutenção preventiva, corretiva, fornecimento de peças, combustível diesel S-10 e acessórios, para conjuntos motobombas e geradores de energia elétrica do sistema de saneamento do município de Altamira/PA - Ass.: Altamira/PA, 08/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 4/2022 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39. Contratada: Barata Mileo e Peron Advogados Associados. CNPJ: 26.808.744/0001-20. Contrato nº. 2022.0105013. Dot. Orçamentária: 2.207; 2.208. Class. Econômica: 33.90.39.00 - Serviços de Terceiros PJ; 3.3.90.35.00 - Serviços de Consultoria. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: Altamira/PA, 11/12/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 2/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ nº 29.265.356/0001-39. CONTRATADA: T DO S M da Silva, CNPJ/MF n.º 24.459.467/0001-62. CONTRATO Nº. 23-0118-005-SEMMA. VALOR: R$ 94.800,00 passará a ser R$ 99.270,34, com fundamentação no inciso II, §2 do art. 57 e art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93 - Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2025. Dot. orçamentária: 18 722 0036 2.207; 18 547 0036 2.218. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de Terc. PJ; 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria - Ass.: ALTAMIRA/PA, 08/01/2024.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-005. Dot. Orçamentária: 2.002; 2.016. Class. Econômica: 3.3.90.35.00 - Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-006. Dot. Orçamentária: 2.251: Class. Econômica: 3.3.90.35.00 Serviços de consultoria. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEX. 5/2023 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente. CONTRATADA: C. E. Sanches & Cia LTDA EPP. CNPJ: 13.427.177/0001-10. Contrato nº. 23-0316-007. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 - Serv. de terce. PJ. Prorrogação de prazo, vigência 16/09/2023 a 16/12/2023 - Ass.: Altamira/PA, 06/09/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contrato nº 20230236 - TOMADA DE PREÇO Nº 2.2023-001 - Contratante - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Tocantins - Contratado: D G DE OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto - Contratação de empresa de engenharia para pavimentação em bloquete na Rua Dorico Buss em Bom Jesus do Tocantins - Valor Global R$ 380.384,31 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e oitenta e quatro reais e trinta e um centavos) - Vigência do Contrato - 27/06/2023 a 31/12/2023 - Data da assinatura do Contrato - 27/06/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO   Nº 53/2023-SRP

A Prefeita Municipal de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Pa: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 2023/0928-001-PMA, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2023-SRP, tipo menor preço, cujo o objeto é   Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Palco, Arquibancadas, Camarotes, Disciplinadores, Sonorização, Iluminação, Banheiros Químicos, Tendas, Motor Gerador, Telão Show Pirotécnico, Mesas, Cadeiras e Serviços de Transmissão Web (Streaming), Para Atender as Necessidades Da Prefeitura Municipal de Abaetetuba e Secretarias Vinculadas. e ADJUDICAR o objeto licitado em favor das empresas: Fenix Serviços e Comercio Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.156.447/0001-03, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 2.080.162,94 (dois milhões e oitenta mil e cento e sessenta e dois reais e noventa e quatro centavos), Oliveira e Silva Empreendimentos Ltda. Inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 16.836.669/0001-58, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global: R$ 9.864.322,50 (nove milhões e oitocentos e sessenta e quatro mil e trezentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos).

Abaetetuba-Pa, 16 de janeiro de 2024.

Francineti Maria Rodrigues Carvalho

Prefeita
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Termo Aditivo ao Contrato nº 0905001-2023 da Tomada de Preço nº 001-2023, circulada no dia 19/12/2023 no DOE/PA nº 35.650, página 144, D.O.U seção 3, pág. 377 e Diário do Pará pág. B12, referente ao Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 0905001-2023 - Tomada de Preço nº 001-2023. Objeto: Construção do centro Arquitetônico São Francisco de Assis, município de Capanema/Pa. Contratada: Isaias Dias dos Santos Engenharia CNPJ nº 34.701.129/0001-49. Vigência: 60 (sessenta) dias. Fund. Legal: Art. 57, § 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/11/2023. Francisco Ferreira Freitas Neto-Prefeito Municipal. Onde se lê: Segundo Termo Aditivo de Prazo. Leia-se: Termo Aditivo de Prazo. O restante fica inalterado.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1010003/2022. Pregão Eletrônico nº 030-2022. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 05, 06, 13, 14, 17, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 47, 51, 52, 54, 58, 80, 82, 84, 96, 97, 98, 99, 125, 126, 128, 131, 135, 140, 152, 155, 165, 167, 171, 181, 182, 183 e 184, constantes no contrato nº 1010003-2022, cujo o objeto é a aquisição de Material Odontológico, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/Pa. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023.

Espécie: TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2006001/2023. Pregão Eletrônico nº 007-2023. Objeto: Realinhamento do preço dos itens nº 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 35, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 94, 95, 106, 107, 110, 114 e 115, constantes no contrato nº 2006001-2023, cujo o objeto é a aquisição de Material de Laboratório, para atender a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Empresa: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ Nº 16.647.278/0001-95. Fund. Legal: Art. nº 65, inciso II, alínea d da Lei nº8.666/93. Assinatura: 27/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo aditivo do contrato 002/2023-SEMINF. Partes: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Tupaiu Construções e Serviços Ltda-Epp. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça no Municipio de Mojui dos Campos Por Meio do Convênio n° 259/2022 Firmado Entre A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP e a Prefeitura de Mojui dos Campos. Tem por finalidade prorrogação do prazo de vigência e execução contratual compreendendo 18/01/2024 a 18/12/2025. Com fundamento no art. 57, I, § 2° da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADIMINISTRATIVO N° 20240051. Origem: Concorrência Eletrônica nº 002/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Placas CNPJ nº 01.611.858/0001-55. Contratada: Maciel Albuquerque Engenharia e Construção Ltda, CNPJ 49.838.016/0001-67. Objeto: Construção de concha acústica no Municipio de Placas - Pará. Valor total: R$ 1.119.500,00 (um milhão cento e dezenove mil e quinhentos reais). Assinatura: 12 de janeiro de 2024. Vigência: 16/01/2024 a 12/07/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

A Prefeitura Municipal de Placas inscrita no CNPJ: 01.611.858/0001-55, torna público que conforme processo administrativo 049/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 16/01/2024, pela Prefeita Municipal de Placas a Sra. Leila Raquel Possimoser. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de suprimentos, equipamentos de informática e serviços de manutenção. Vencedora parcial: F M S dos Santos Ltda - CNPJ 47.530.011/0001-47 no valor de R$ 22.941.793,7000 (vinte e dois milhões novecentos e quarenta e um mil setecentos e noventa e três reais e setenta centavos). Vencedora parcial: AR6 Licitações Ltda - CNPJ 43.727.845/0001-96 no valor de R$ 7.095.462,00 (sete milhões noventa e cinco mil e quatrocentos e sessenta e dois reais).

Placas-PA, 16 de janeiro de 2024.

Leila Raquel Possimoser

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023

A Secretaria Municipal De Educação inscrita no CNPJ: 28.558.407/0001-58, torna público que conforme processo administrativo 134/2023, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023, e nos termos da legislação vigente, foi Homologado seu resultado no dia 16/01/2024, pela Secretária Municipal de Educação a Sra. Ana Patrícia Galúcio Sousa. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Peças dos Ônibus e Microonibus Que São Frota da Semed/Fundeb, Itens Desertos do Pregão Nº009/2023. Vencedora total: Vieira & Cia Comercio de Peças E Servicos Ltda, CNPJ 07.146.706/0001-05 no valor de 1.384.136,23 (um milhão trezentos e oitenta e quarto mil cento e trinta e seis reais e vinte e três centavos).

Placas-PA, 16 de janeiro de 2024.

Ana Patrícia Galúcio Sousa

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

1º Termo de Rerratificação ao Contrato-TSE nº 56/2023, firmado entre o TSE e a empresa G&E Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ nº 08.744.139/0001-51. Objeto: retificar a redação da Cláusula Quinze do Contrato-TSE nº 56/2023 para prever vigência a partir de 8 de fevereiro de 2024 e duração de 30 (trinta) meses, podendo ser prorrogado nos termos da Lei. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65 da Lei nº 8.666/93, art. 55 da Lei nº 9.784/99 e na Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 56/2023. ASSINATURA: 16/1/2024. ASSINAM: Adaires Aguiar Lima, Diretora-Geral Substituta da Secretaria, pelo TSE; Guilherme Leite Castello Branco, Sócio-Diretor, pela empresa. PA 2022.00.000001655-7.
EDITAL GT-DEA/INSS Nº 14617748, DE 15 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU, no uso das atribuições e da delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS nº 500 de 01/04/2022, publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 35014.016822/2023-32 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 374929012) e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR o Sr. ANTONIO MARTINS VIEIRA E SILVA JUNIOR, inscrito no CPF sob o nº 461.XXX.XXX-00, representante do espólio de ANTONIO MARTINS VIEIRA E SILVA, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica.

A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição do interessado memória de cálculo e cópia da NOTA TÉCNICA Nº 4/2024/GT-DEA/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo email: diat.rppu@inss.gov.br, ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS.

Nesse sentido, solicita-se manifestação sobre o assunto, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, os quais serão objeto de apreciação, em observância ao direito à ampla defesa e ao contraditório e às disposições contidas na Orientação Normativa nº 5, de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do Pregão Presencial 000056/2023 - PAC 000693/2023 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de blocos pré-moldados, conforme descrições e quantitativos especificados no Termo de Referência e Edital, para emprego nas atividades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (COMERCIAL RHS LTDA nos lotes 1, 2, 3 e 4 no valor total de R$ 6.414.705,00) Valor Total da licitação R$ 6.414.705,00 (seis milhões quatrocentos e quatorze mil setecentos e cinco reais).

Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5012006993/2023

Extrato do contrato 5012006993/2023, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., o qual rege o fornecimento de energia elétrica pela CEMIG de Uso do Sistema de Distribuição para Atender a Unidade Denominada Policlínica Central conforme estabelecido no termo de referência, o presente contrato comporta a vigência, com início em 01/10/2023 e término em 30/09/2024, com valor estimado de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais), com data de assinatura no dia 01/10/2023.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 175/2023

O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de suspensão Pregão Eletrônico Nº 0175/2023, cujo objeto é o registro de preços para aquisição de equipamento e material permanente - móveis em geral, eletrodomésticos, placas de sinalização e segurança - destinados ao serviço de Proteção Social Especial Média e Alta Complexidade. Nova sessão será agendada.

Governador Valadares, 16 de janeiro de 2024.

Isis Margareth Costa Ferreira

Secretária Municipal de Administração