gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 014/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202404300014-PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Materiais de Expediente e Materiais Didático Pedagógico Diversos, em Atendimento à Prefeitura de Moju/Pa, Suas Secretarias e Fundos Municipais Vinculados. Contratada: Irmaos Anjos Ltda - CNPJ: 01.552.709/0001-62, com o valor global de R$ 881.736,80 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), que correspondem aos itens (21, 37, 49, 50, 52, 57, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 122, 126, 129, 130, 133, 134, 135, 139, 145, 146, 147, 150, 151, 152, 154, 156, 183, 185, 186, 223, 224, 225, 226, 227, 228) e P N S Seabra - CNPJ: 04.180.058/0001-15, com o valor global de R$ 2.560.218,80 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos), que correspondem aos itens (1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 51, 53, 54, 55, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 72, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 123, 124, 125, 127, 128, 131, 132, 136, 137, 138, 140, 141, 142, 143, 144, 148, 149, 153, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 184, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 229, 230). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 22/08/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 202407110007

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público a Adjudicação/Homologação do resultado do CONCORRÊNCIA 202407110007 - CONC/CCL/PMM, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Reforma, Adequação e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Antônio de Oliveira Gordo, Localizada no Município de Moju, Mediante Instrumento de Convênio nº 049/2024, Pactuado Entre a Prefeitura de Moju e a Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/PA, em favor da licitante vencedora: Pillar Contrução e Serviço Ltda, Inscrita no CNPJ sob nº 07.442.183/0001-44, com o valor global R$ 6.416.284,06 (seis milhões, quatrocentos e dezesseis mil, duzentos e oitenta e quatros reais, seis centavos), Homologação: 23/08/2024.

Moju-PA, 23 de agosto de 2024.

Nilma Lima

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 028/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Denteck Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 14.602,00 (quatorze mil, seiscentos e dois reais).

CONTRATO Nº 029/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e Edinho Silva de Aguiar Ltda. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 15.559,00 (Quinze mil, quinhentos e cinquenta e nove reais).

CONTRATO Nº 030/2024-SEMED. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2024-SEMED. Parte: Secretaria Municipal de Educação e U F Aguiar Eireli. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente Para Atendimento da Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 23/08/2024 a 31/08/2024. Valor total R$ 4.840,00 (Quatro mil, oitocentos e quarenta reais).
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2024-SEMINF. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF, Assinatura da Ata: 22/08/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Ata de Registro de Preços n° 022/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: A C Bechara Rego Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06, Vencedora do Código: 36, 47 e 56. Valor Total: R$ 3.214,90(Três mil, duzentos e quatorze reais e noventa centavos). Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51 Vencedora do Código: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 38, 41, 43, 49, 50, 52, 54, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 79, 83 e 87. Valor Total: R$ 36.444,06(trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e seis centavos). Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda, CNPJ: 07.164.433/0001-21, Vencedora do Código: 80 e 81. Valor total: R$ 32.670,00(trinta e dois mil, seiscentos e setenta reais). Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Vencedora do Código: 84. Valor Total: R$ 498,40(quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 45, 76, 77, 88. Valor Total: R$ 4.125,00(quatro mil, cento e vinte e cinco reais). N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 35. Valor Total: R$ 374,95(trezentos e setenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). U F Aguiar Eireli, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 78, 82, 85, 86 e 89. Valor Total: R$ 41.893,90(quarenta e um mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/Pa.
EDITAL Nº 8, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 7, de 26 de julho de 2024

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) torna pública a Reclassificação do Edital de Resultado Final nº 07, de 26 de julho de 2024, publicado no DOU nº 144, seção 3, página 91, de 29/07/2024, referente ao Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais Técnicos Especializados em Linguagem de Sinais, conforme discriminação a seguir: Edital Convocatório nº 001/2024, publicado no DOU de 26 de abril de 2024 / Candidatos aprovados pela ampla concorrência em ordem de classificação - nº de inscrição - nome: 1 - 202404014078 - CAIO CESAR DE OLIVEIRA; 2 - 202404014054 - MATEUS DA SILVA LOPES; 3 - 202404014089 - LUCAS JOAB MARIANO CARDOSO DE SOUZA; 4 - 202404014086 - KAREN JULIANA PAIVA; 5 - 202404014087 - AMANDA GONÇALVES LEITE; 6 - 202404014045 - WESLECLEY CARVALHO BATISTA MOREIRA; 7 - 202404014076 - CARLA MOMBERG PANDAGIS; 8 - 202403014038 - RODRIGO RODRIGUES MACHADO; 9 - 202404014079 - ISABELA MARINHO MENEZES; 10 - 202404014080 - JOSIANE FERREIRA DE ALVINO; 11 - 202404014047 - ANA LAISA MACHADO PESSOA; 12 - 202404014046 - PALLOMA DE SOUZA FRANCO.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL Nº 176, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 176/2024 DE 19/08/2024; Unidade Acadêmica: Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução (LET); 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas; área: Línguas Estrangeiras Modernas. Subárea: Letras-Japonês. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 243/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.126451/2023-98; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: RÚBRIA LIZIERO PICOLI; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 20/08/2024.

Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 200141

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08675.007919/2020-55.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a repactuação, visando o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato n° 12/2020, sei nº 29597449, na repactuação de valores salariais conforme reajuste do salário da categoria objeto da contratação de serviços continuados de recepcionista, a serem executados de forma contínua, com execução indireta mediante regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades da superintendência da polícia rodoviária federal no distrito federal e a efetivação da alteração do endereço da empresa no documento do pacto firmado.. Vigência: 28/12/2020 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.481,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo Licitatório 2024/0611-001-PMA.

Objeto: Registro de Preços Para Futura E Eventual Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Dietas Enterais, Insumos e Suplementos Alimentares, Destinados às demandas do Programa Melhor em Casa de (Sad-Serviço de Atendimento Domiciliar), Vinculado a Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/Pa-SESMAB. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito o Sra. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, supracitado às adjudicatárias: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda - 16.647.278/0001-95 - vencedora dos itens: 1 - 2 - 3 - 4 - 11 - 14 - 19 - 20 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29, totalizando o valor de R$ 245.613,30; Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao Ltda - 05.003.408/0001-30 - vencedora dos itens: 5 - 12, totalizando o valor de R$ 93.402,00; C M P Ainette, Comercio, Importacao e Exportacao de Medicamentos E Material Medico Hospitalar Unipessoal Ltda - 04.269.484/0001-20 - vencedora do item: 6, totalizando o valor de R$ 78.483,60; Supra Ltda - 53.741.290/0001-90 - vencedora dos itens: 8 - 15, totalizando o valor de R$ 151.257,60; Ahcor Comercio de Produtos Odontologicos Ltda - 37.556.213/0001-04 - vencedora do item: 9, totalizando o valor de R$ 13.525,90; J N Ramos Comercio de Alimentos Ltda - 34.672.556/0001-46 - vencedora dos itens: 10 - 13 - 18 - 21 - 24, totalizando o valor de R$ 88.783,87; P P F Com e Serv Ltda - 07.606.575/0001-00 - vencedora dos itens: 16 - 17 - 23, totalizando o valor de R$ 96.732,00.

Abaetetuba/Pa, 23 de agosto de 2024.

Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho

Secretária Municipal de Saúde de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240166: Origem: Concorrência nº 011.2024 Pma; Contratante: Prefeitura Municipal de Anapu; Contratado: Cal Construtora Ltda; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Para Execução de Reforma e Ampliação da Feira Municipal de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 999.900,00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos reais); Vigência: 23 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 23 de agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 771/2024. Processo de Concorrência Eletrônica nº 93005/2024. Contrato nº 771/2024. Objeto: Contratação de empresa, visando execução da obra de implantação de microestações de tratamento de água do tipo chafariz para atendimento de Comunidades Ribeirinhas Localizadas nas Ilhas das Onças, Arapiranga e São Mateus, no Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: T C Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 13.960.181/0001-40. Objeto do 1º Termo Aditivo: O presente termo aditivo tem como objetivo a Inclusão da Fonte de Recurso 1700 no contrato, conforme a seguir: Órgão: 02 - Prefeitura Municipal de Barcarena; Unidade Orçamentária: 02.21 - Sec. Mun. de Infra-Estrutura e Des. Urbano; Funcional Programática: 17.511.0060.1.074.000 - Construção e Manut. de Micro Sistemas de Abastecimento e/ou Tratamento de Água; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Fonte: 1500 R$ 7.615,18; Fonte: 1700 R$ 750.000,41. Fundamento Legal: art. 92 da Lei nº 14.133/21. Barcarena, 23/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20231026. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Contratado: Maria de Nazaré Ribeiro Ramos. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 20231026 por 12 (Doze) meses, nas mesmas condições propostas no contrato original. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 7/2023-20.06.001. Período: 01/07/2024 a 30/06/2025. Assinatura: 28 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024

tipo menor preço.

Contratação de Empresa Especializada no Ramo Pertinente, Para Execução da Construção em Pavimentação Em Concreto da Avenida Gurupá, Zona Urbana do Município de Breves, (Reprogramação). Convênio Firmado Entre o Ministério da Integração Nacional e Município de Breves, SICONV Nº 850035/2017. Abertura: 10/09/2024, às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

Breves/Pa, 23 de agosto de 2024.

Gisele Silva Valente

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Tempo Contrato nº 20220509; Tomada de Preço nº 3/2023-060201; Contratante: FMS; Contratada: Bosque Empreendimentos Ltda; Objeto: Alteração do contrato original epigrafado, cujo objeto pactuado é: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia Para a Execução da Obra de Construção do Hospital Materno Infantil de Breves/Pa, Conforme Convênio nº 12/2022, Firmado Entre a Secretaria de Estado de Saúde Pública e a Prefeitura Municipal de Breves/Pa, prorrogando sua vigência de contrato até 28 de junho de 2025, nos termos do art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 03/07/2023 a 28/06/2025. Ordenadora de Despesa: Jucineide Alves Barbosa.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 239/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9012/2023. Aquisição de Materiais Técnicos Basico, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, empresa M Med Comercial de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ nº 28.387.424/0001-70. Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 23 de agosto de 2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 254/2024. Processo de Pregão eletrônico nº 9015/2023. Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pessoa Juridica, Empresa Onconorte Ltda, inscrita no CNPJ nº 14.497.468/0001-48, Objeto do 1º Termo Aditivo: o presente termo como finalidade o acréscimo de 25% dos quantitativos dos itens. Fundamento Legal no art. 65, inciso I, alínea b da lei nº 8.666/93. Barcarena, 23 de agosto de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A Pró-Reitora de Gestão e Governança vem, através do presente, intimar a empresa DE SÁ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.028.841/0001-56, domiciliada em endereço incerto e não sabido, nos termos do artigo 26, § 4º da Lei 9.784/99, a comparecer, no dia 12 de setembro de 2024 às 11 horas, na Divisão de Fiscalização de Contratos - PR6, situada à Rua Aloísio Teixeira, nº 278, Prédio 5, Parque Tecnológico, Cidade Universitária, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21941- 850, se fazendo representar por representante legal, devidamente autorizado, para tomar ciência do Ofício nº 115/2023 - PR6/GSGES/CGC/DFISC/SCEXE, decorrente de apuração de inexecução contratual no processo 23079.257212/2022-72, em razão do atraso no pagamento e benefícios do mês de novembro/2022. O processo administrativo em questão se encontra com vista franqueada, disponível para consulta na área da Pesquisa Pública do Portal do Sistema Eletrônico de Informações da UFRJ (https://portal.sei.ufrj.br/) e a ausência de comparecimento não resultará em paralisação do mesmo.

Em 23 de agosto de 2024.

CLAUDIA FERREIRA DA CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23079.236205/2021-56.

Instrumento Jurídico: 2º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Nº. 0050.0119535.21.9 (4600658127).

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Dilatar o prazo por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos.

Data de Assinatura: 23/08/2024.

Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23068.072111/2018-76.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.486.598/0001-69 - AVMB SOLUCOES EM TI LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência em caráter excepcional e reajuste de preços de 3,76%. Vigência: 23/08/2024 a 22/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 436.152,03. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO DE BEM PÚBLICO Nº 24/2024 - UASG 153030UASG 153030

Processo Nº: 23088.019624/2024-69 - Termo de Permissão de Uso Gratuito de Espaço de Bem Público entre a Arquidiocese de Pouso Alegre - Paróquia Nossa Senhora da Agonia e a Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI. Objeto: Permissão de Uso, a título gratuito, da área correspondente a de 5.905,71 m2, para exercício uso da outorgada permissionária como estacionamento para os frequentadores do Santuário Igreja N. S. da Agonia, que irão participar das atividades da 30ª Festa em louvor à Padroeira do Santuário, a título precário, correspondente aos dias de 23 a 25 de agosto de 2024. Fundamento Legal: Arts. 20 e 22, da Lei nº 9.636 e Arts. 12 a 14 do Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 23/08/2024 a 25/08/2024. Data da Assinatura: 23/08/2024. RERO MARQUES RUBINGER Pró-Reitor de Administração
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº TLB-PRO-2023/02787. Termo Aditivo TLB-AUT-2024/14893-A ao Contrato nº TLB-AUT-2022/20291-A. Data de Assinatura: 15/08/2024. Contratada: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASILIA S.A. CNPJ/MF: 07.522.669/0001-92. Objeto: Prorrogação da Vigência do contrato para 16/08/2025

Valor total: R$ 640.693,56 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e noventa e três reais e cinquenta e seis centavos)

Vigência: 16/08/2024 a 16/08/2025 (12 meses)

Fundamentação Legal: Art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016 c/c Art. 113 do RELIC

Signatários: p/ Telebras: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretoria Administrativo-financeira e Relações com Investidores). Levi Pereira Figueiredo Neto (Diretor Técnico Operacional- Substituto) p/CONTRATADA: Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Gustavo Alvares Santos.
RESULTADO de JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 135031

Processo: 21169.001338/2024-11.

A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90012/2024 para Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual - EPI's. Empresas vencedoras: Paranaseg Equip e Suprim Ind Ltda, CNPJ: 43.058.79/0001-50, Grupo 2,3,5,6,7,14,17 e item 58, Valor R$ 14.339,07; Pizani Equip de Seg Ltda, CNPJ 19.611.064/0001-57, Grupo 4,11 e 15, Valor R$ 17.680,09; Habib Dec de Itaj Ltda, CNPJ 03.851.189/0001-14, Grupo 1 e 13, Valor R$ 24.129,50; RP Com Ltda, CNPJ 20.604.417/0001-70, Grupo 10 e 16, Valor R$ 8.502,05; Elen D Rodrigues, CNPJ 29.386.393/0001-03, Grupo 9, Valor R$ 5.080,00; Douglas Cordeiro Ltda, CNPJ 27.176.482/0001-91, Item 102, Valor R$ 1.932,62; Sul Agua Equip Ltda, CNPJ 46.344.050/0001-97, item 103, Valor R$ 1.362,19; Vivianne R P Barreto, CNPJ 40.677.935/0001-21, Grupo 8, Valor 6.804,00

Maria Geni Gomes de Azevedo

Pregoeira
Resultado de julgamento

pregão eletrônico Nº 4/2024

O Município de Nova América, Goiás, torna público que o pregão eletrônico N° 004/2024, referente à aquisição de uma retroescavadeira nova de fábrica (0km), mediante convênio N° 942444/2024 - mapa, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Nova América, Estado De Goiás, teve como vencedora e contratada do certame licitatório a empresa: rota oeste maquinas ltda inscrita no CNPJ n° 19.575.048/0002-37, resultando no Contrato n.º 173/2024 no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), vigência: até 31/12/2024. Resultado encontra-se publicado na integra no site www.novaamerica.go.gov.br.

Nova América/GO, 23 de agosto de 2024.

Valdeir Costa de Almeida

Pregoeiro
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 33/2024

FME de Paranaiguara/GO. Modalidade Pregão E. 033/2024. Tipo/Regime Menor Preço por Item. Data/Horário: 10/09/2024 - 08h10min. objeto: SRP para a aquisição eventual, futura e parcelada de equipamento destinado a atender do FME. Local: Plataforma LICITANET:www.licitanet.com.br.Informação:(64)3655-0120 e-mail:licitacaopguara@gmail.com

ILMA DIVINA B. SILVA

Gestora FME
extrato de contrato

Pregão Eletrônico nº 1/2024. Processo de Licitação nº 054/2024.

Celebração de Contratos. Serviços de Transporte Escolar/Passageiros das Redes Municipal e Estadual de ensino num total de 220 dias letivos, para o ano de 2024/2025, atendendo a Secretaria Municipal de Educação: Contrato 179/24, R$ 85.530,28, ATM Possa Transporte Escolar Ltda, CNPJ:06.204.710/0001-10.Contrato 180/24, R$ 99.068,36, Alex José do Nascimento, CNPJ:32.502.401/0001-36.Contrato 181/24, R$ 101.858,65, Tranporte Labelle Ltda, CNPj: 07.212.523/0001-40. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Extinção Unilateral Contrato 110/24, Luís Eduardo Silva Oliveira, CNPJ:27.370.574/0001-08. Data da Rescisão: 14 de agosto de 2024.
Aviso de Audiência Pública

Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Bom Futuro/RO

O SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, em atendimento aos artigos 8º, 20 e 53, inciso V, da Lei nº 11.284/2006, e ao artigo 21, caput e § 2º do Decreto nº 12.046/2024, comunica a realização da audiência pública prévia ao Edital de Licitação para Concessão Florestal da Floresta Nacional do Bom Futuro/RO.

DATA E LOCAL: A audiência será realizada no dia 11 de setembro de 2024, no município de Porto Velho - RO, no Auditório do Centro Regional de Porto Velho - Censipam, na Avenida Lauro Sodré, 6500 - Aeroporto.

HORÁRIO: A audiência terá início às 09h00 e será encerrada às 12h30.

INFORMAÇÕES GERAIS: Os documentos de suporte à Proposta do Edital de Licitação estarão disponíveis na página eletrônica do Serviço Florestal Brasileiro, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima na internet, a partir de 27 de agosto de 2024, através do link: https://www.gov.br/florestal/pt-br/assuntos/concessoes-e-monitoramento/editais-em-consulta-publica/ .

GARO JOSEPH BATMANIAN

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23116.001056/2021-12.

Dispensa. Nº 5094/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 04.569.597/0001-40 - D W KAISER E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 018/2021. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.420,00. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 211/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 187/2022. Nº Processo: 23421.003666/2021-05. Inexigibilidade. Nº 26/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 05.116.014/0001-99 - W J SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 187/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.705,20. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.695/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012127/2024-47

Requerente: Laboratório Biovet LTDA.

CQB: 311/10

Endereço: Rua Coronel José Nunes dos Santos, 639, Bairro: Jardim Madalena - Vargem Grande Paulista/SP

Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança - CQB da instituição para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB1.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Laboratório Biovet LTDA., Dra. Adriane Holtz Tirabassi Almeida, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão das instalações de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) para execução das atividades de Pesquisa em regime de contenção, uso comercial, liberação planejada no meio ambiente, transporte, avaliação de produto, detecção e identificação de OGM, descarte, armazenamento e produção industrial com organismos geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 1. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 12183590, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.701/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.012094/2024-35

Requerente: Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP)

CQB: 240/07

Endereço: Rua Monteiro Lobato, 270, Campinas-SP

Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.

Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Química (Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP), Dra. Ana Valéria Colnaghi Simionato, solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Anotação e identificação de metabólitos em cepas celulares selvagens e modificadas utilizando abordagem de RMN integrada e não direcionada", a ser desenvolvido nas instalações da instituição, sob a responsabilidade da Dra. Ljubica Tasic. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0009

Tipo menor preço global. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Contratação de Empresa Especializada na Execução de Serviços Contínuos de Manutenção Preventiva e Corretiva, Melhoria, Eficientização, Ampliação do Sistema de Iluminação Pública e Atendimento a Eventos Municipais da Rede de Iluminação Pública da Zona Rural e Urbana do Município de Primavera/Pa, com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 09h00, no site: https://bnc.org.br/.com.br.

Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnc.org.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0010

Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Material Técnico Hospitalar, Odontológico e Laboratorial de Uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera, Estado do Pará, com abertura no dia 05/09/2024, a partir das 14h00, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Primavera-PA, 23 de agosto de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002.

A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, comunica que homologou no dia 23/08/2024, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2024-002. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para a Construção do Centro de Reabilitação (CER II), No Município de Salvaterra/Pa, em Favor da Empresa Vencedora: Pereira & Teixeira Construções Civis e Reformas em Geral Ltda, CNPJ: 14.766.355/0001-09, pelo valor total de R$ 5.202.551,50 (cinco milhões, duzentos e dois mil, quinhentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos).

Salvaterra/Pa, 23 de agosto de 2024

Carlos Alberto Santos Gomes

Prefeito
AVISO de licitação

CONTRATAÇÃO DIRETA 018/2024-SEMSA.

Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Locação de Tenda Para Atender as Campanhas do Cta/Sae de Acordo Com a Programação Anual de Saúde. Valor Total da Contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspubcas.com.br. Data da Sessão de 29/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO

Santarém/Pará, 23 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA/ Reabertura.

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, conforme especificações constantes no Edital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência (retificação) e seus Anexos. Início de entrega das propostas: 27/08/2024 a partir das 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 10/09/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Santarém/Pa, 23 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 0303001-2023. Origem: Tomada de Preços n° 2.2023-001. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social - FMAS de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Contratada: Edwar-Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 10.663.077/0001-03. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 0303001-2023 até o dia 20 de novembro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de um trapiche em concreto na localidade de Limondeua, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Transporte e Infraestrutura do Município de Viseu/Pa. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 330/2024-DLCA. Contratada: Plena Serviços de Infraestrutura e Terraplenagem LTDA, CNPJ n° 15.615.144/0001-20, Valor R$ 571.452,41, vigência 22/08//2024 à 22/02/2025. Fernando dos Santos Vale - Secretário de Administração.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Marcus Valério Rocha Garcia.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Automação Industrial, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Marcus Valério Rocha Garcia, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/08/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Suzy Fatima Lemos Nogueira.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Eletrônica, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/08/2024 a 28/02/2025.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Suzy Fatima Lemos Nogueira, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/08/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024

O Município de Cajuru - SP, torna público para conhecimento dos interessados no pregão 80/2024 - Aquisição de caminhão refrigerado visando atender as necessidades de transporte de alimentação escolar desta Secretaria Municipal de Educação, que o edital sofrerá alterações. Fica redesignado para o dia 10/09/2024 as 09:00 horas, a abertura da sessão do pregão eletrônico.

Cajuru, 23 de agosto de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
Aviso de Homologação e Adjudicação

Concorrência Publica Nº 2/2024-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 002/2024-SEMINFRA, Objeto: Pavimentação Urbana no Bairro Caranazal no Município de Santarém-PA. Tendo como vencedora a empresa: MEGA ENGENHARIA & OPERACOES LTDA, no valor de R$ 2.348.992,68 (dois milhões, trezentos e quarenta e oito mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e oito centavos).

Santarém, 6 de Agosto de 2024.

DANIEL GUIMARÃES SIMÕES

Secretário Municipal de Infraestrutura
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Espécie: Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.226436/2024-02

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ e AHU.

Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre as partes.

Data de assinatura: 22/08/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Anhui University (AHU), o Presidente, Professor Changyin Sun
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

Pregão Eletrônico Nº 041/2024 - Processo Administrativo N° 086/2024 - SRP 030/2024 - Edital nº 00008624/2024 - Última atualização 23/08/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de Disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 23/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 26/08/2024 09:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 12/09/2024 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1-000082/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos destinados à manutenção das atividades dos consultórios de Saúde Bucal das Unidades de Saúde do Município de São Geraldo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2024

PROCESSO 475-8/2024

O SEST e o SENAT tornam público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto é a contratação de serviço de berçário, a fim de fortalecer a proposta de valor do SEST SENAT para com os seus colaboradores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento. O envio das propostas iniciará às 14h00 do dia 26/08/2024 com término às 14h15 do dia 02/09/2024. Abertura das propostas 02/09/2024 às 14h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br.

ANDRE FRAZAO PEREIRA

Pregoeiro
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Instituto de Educacao e Cultura de Capanema Ltda-CNPJ 18.739.510/0001-40

Mantida: FACULDADE IGUAÇU - FI

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 diplomas no período de 25/07/2024 a 22/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro EFP Nº 69 números 58210, 58173 a 58231.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://faculdadeiguacu.edu.br/

Capanema, 23 de agosto de 2024.

Randermei Marinho de Almeida Oliveira

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

066/2024

Renata de Cassia Gonçalves Gualdi

DMed/CCBS

22/08/2024 à 31/03/2025

23112.014908/2024-14
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Gustavo Luiz Nunes Borghi. RESCISÃO: a partir de 26/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Letras do Centro de Educação e Ciências Humanas, do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.035794/2023-65. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2023. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Gustavo Luiz Nunes Borghi.
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 7588/2024.

A Prefeitura Municipal de Barreiras/Ba, comunica que se encontra a disposição o edital de Concorrência Pública Eletrônica CO nº 003/2024, para a Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura de quadras escolares em Escolas Municipais deste Município, conforme relação das localidades em que está situada a Unidade Escolar, em lotes separados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no Projeto Básico/Termo de Referência e seus anexos, neste município, no horário 8:30h. Do dia 03 de Outubro de 2024, retirada do edital no site: www.barreiras.ba.gov.br.transparencia/licitacoes e no link https://licitanet.com.br/, Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024.

Jeferson Barbosa dos Santos Neves

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 10/2024, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA referente ao aviso de Republicação, publicado no Diário Oficial do Município, Edição nº 4231, https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 161, ambos do dia 21 de agosto de 2024. Onde se lê: Sessão de Abertura: 02/09/2024 às 09:00 horas, Leia-se: Sessão de Abertura: 06/09/2024 às 09:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 23 de agosto de 2024.

Diego Junio Paulino Silva

Pregoeiro
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. CARLOS AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 39.952,00 (trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e dois reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº192/2024. Proc. Adm. Nº 5667/2024 - C. PUBLICA Nº 05/2024. Contratante: MUNICIPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 30.667.266/0001-53, denominados CONTRATANTES, e do outro lado, o Sr. ROBSON SANTOS BATISTA, denominado CONTRATADO. Objeto: aquisição parcelada, em entregas semanais, de gêneros alimentícios da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar para atender aos alunos matriculados na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass. 23/08/2024. R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais). Ass. João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2022; Contratante: União/Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional Trabalho 10ª Região; Contratado: JRAIO SEGURANÇA LTDA. Objeto: promover a prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses consecutivos, correspondendo ao período de 14/09/2024 a 13/09/2025 ou até que se conclua procedimento licitatório por parte deste órgão; Data da assinatura: 21/08/2024; Signatários: pela Contratante, Dra. Paula de Ávila e Silva Porto Nunes e pela Contratada, Danielle Ferreira Gonçalves.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 46/2024 - PM

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de atenção primária, vigilância em saúde, unidades farmacêuticas para aplicação da Resolução da Sesa. Data e Hora da Abertura: 10/09/2024 às 08h. Início do Recebimentos das Propostas: 26/08/2024 às 08h. Fim do Recebimento das Propostas: 10/09/2024 às 07:30h. Local da Sessão Pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br. Informações Complementares: O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, Mangueirinha/PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações: tel. (46) 3243-8004, e- mail: licitacao@mangueirinha.pr.gov.br

Mangueirinha, 23 de agosto de 2024.

Daiane de Mello Moraes

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.010.005

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 10/2024 - REPUBLICAÇÃO Ata tem por objeto fornecimento de materiais, insumos e equipamentos hospitalares, laboratoriais e de informática com objetivo de atender a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira - PA/Fundo Municipal de Saúde-FMS, para manutenção das atividades desenvolvidas no Hospital Geral de Altamira São Rafael - HGASR, Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB e Centro de Apoio em Diagnostico - CAD, Vigilância em Saúde- VGS e demais unidades de atendimento à saúde, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Empresa: UDILIFE COM IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 34.061.908/0001-27, valor R$ 26.067,00. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Ass.: 21/08/2024. WALDECIR ARANHA MAIA, Secretário Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Imperial Celulares, Presentes e Variedades Ltda, CNPJ: 43.536.842/0001-75, contrato 24-0531-002 / R F BARILE LTDA, CNPJ: 29.230.269/0001-46, contratoE 24-0531-005. D. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.063, 2.075, 2.077 e 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, o qual tem fundamentação legal no Art. 124, I, b e Art. 125 da Lei 14.133/2021 e Alterações. Ass.: 22/08/2024.

EXTRATO DE ADESÃO Nº 5/2024

Ratificação procedida pela Maria das Neves Morais de Azevedo Secretaria Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo fundamentado no Art. 22, do Decreto 7892/2013 e Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133 e suas alterações posteriores, Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS IND. E COM. DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. Valor: R$ 399.000,00. Referente à aquisição de ônibus escolar acessivel - onurea piso alto - mecânico. 21/08/2024. MARIA DAS NEVES MORAIS DE AZEVEDO Secretária Municipal de Educação