gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde - CNTS, entidade de grau superior, inscrita no CNPJ sob o nº 67.139.485/0001-70, por meio de seu Presidente, Valdirlei Castagna, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e pelo seu estatuto social, convoca os empregados da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH que acumulem vínculos públicos, especificamente os tecnólogos em radiologia, terapeutas ocupacionais, técnicos em análises clínicas, técnicos em Farmácia, técnicos em histologia, técnicos em necropsia, técnicos em óptica, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de julho de 2024, às 19:30 horas, em primeira convocação, e às 20:00 horas, em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, a ser realizada na modalidade virtual através do link: https://meet.google.com/miq-axmf-grs, para deliberar sobre a autorização para ajuizamento de ação coletiva em face da empresa visando à resolução da controvérsia referente à possibilidade de acumulação de cargos.

Brasília/DF, 22 de julho de 2024.

Valdirlei Castagna
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0002405-17.2023.6. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de comunicação de dados entre o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima - TRE-RR e os diversos locais de transmissão de dados, com a respectiva instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
aviso de licitaçãoPREGãO ELETRÔNICO Nº 68/CPL/2024

DA AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo: 1-0522/SEMPRE/2024 LICITAÇÃO COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DO OBJETO Aquisição de kit academia ao ar livre referente ao convênio estadual Processo SEI! 0069.002847/2023-39, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Regularização Fundiária SEMPRE. DO TIPO Menor Preço Unitário. VALOR ESTIMADO: R$ 170.700,00 (cento e setenta mil e setecentos reais) ORGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Médici/RO. DATA DE ABERTURA: 06 de agosto de 2024. LOCAL: https://licitanet.com.br. HORÁRIO: Abertura da Proposta 11h10min.

INFORMAÇÕES E/OU RETIRADA DO EDITAL: (69)3471-4168 ou www.presidentemedici.ro.gov.br/licitacoes ou https://licitanet.com.br

Presidente Médici/RO, 22 de julho de 2024.

Wendel Bragança Dias

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23396.001783/2020-08.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 10.943.658/0001-90 - R & D CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021 por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 22/09/2024, nos termos do art. 57, i, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 24/07/2024 a 22/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 495.363,44. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
Despacho de 22 de julho de 2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Adjudico, os vencedores do Pregão Eletrônico nº 012/2024, realizado em 05/07/2024, a saber: Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, em 22 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Objeto: Registro de Preço para contratação de pessoa jurídica para realização dos serviços de transporte escolar dos alunos da educação infantil (sob regime de fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Homologo pelo presente termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do pregoeiro e equipe de Apoio, referente à licitação do tipo 12, com início em 21 de junho de 2024, com sessão realizada em 05 de julho de 2024 (sexta-feira), nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/21, exarada no processo licitatório proveniente da licitação supramencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionada(s) a seguir: JOEL AVELINO DA SILVEIRA - CNPJ: 10.723.765/0001-03, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 2; totalizando o valor de R$ 58.800,00 (Cinquenta e oito mil, oitocentos reais). 54.283.798 EDICARLA MARIA SILVA DE MEL - CNPJ: 54.283.798/0001-55, saiu vencedor no lote: ZONA URBANA/ZONA URBANA - LOTE 1; totalizando o valor de R$ 60.400,00 (Sessenta mil, quatrocentos reais). Cerro Corá/RN, 22 de julho de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN - CNPJ: 08.173.502/0001-26.

RAIMUNDO MARCELINO BORGES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PA N° 0151/2024 - A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal, devidamente autorizada pela Portaria N° 05/2024, torna público a licitação citada. Objeto: Concreto de empresa para fornecimento de concreto usinado para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Habitação do município de Vera Cruz/BA. Início acolhimento de propostas: 23/07/2024 às 08h/Brasília. Abertura de proposta: 07/08/2024 às 08h/Brasília. Início da sessão de disputa: 07/08/2024 às 09h/Brasília. Edital e Anexos estão disponíveis no sítio www.bllcompras.com ou através do site de transparência http://pmveracruzba.imprensaoficial.org. Informações: peveracruzba@gmail.com.

Vera Cruz (BA), 22 de julho de 2024

Andrea Epifânio de Oliveira

Pregoeira
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO PREDIAL, CORRETIVA E PREVENTIVA, NAS UNIDADES PERTECENTES A ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICILPAL DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor das empresas:

-BBPE SERVIÇOS DE CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.604.693/0001-90 , com valor global R$ 5.072,250,00 (cinco milhões, setenta e dois mil e duzentos e cinquenta reais);

-ECOTECH AMBIENTAL E CONSTRUCOES, inscrita no CNPJ nº 26.270.612/0001-98, com valor global R$ 5.174,081,05 (cinco milhões, cento e setenta e quatro mil, oitenta e um reais e cinco centavos)

-F1 CONSTRUCOES E NAUTICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.939.058/0001-81, com valor global R$ 5.074.964,63 (cinco milhões, setenta e quatro mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos);

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2024 - CPL.

IRANDUBA, 22 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 155890

Nº Processo: 23796.000434/2024-81.

Dispensa Nº 9002/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS/ITAPORANGA.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IFPB CAMPUS ITAPORANGA.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total: R$ 49.979,90. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23060.002351/2023-41.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Corrigir a redação e os valores do termo de apostilamento 01 ao contrato 41/2023, nos trechos transcritos .. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.723.426,70. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
aviso de Retificação

DISPENSA ELETRÔNICA nº 7/2024

Processo SUPRI 84/2024

No Diário Oficial da União, edição de 19/07/2024, página 306, onde se lê: "Aquisição de Bicicleta Aro 19 Para Utilização da Equipe de Bike Patrulha da Guarda Municipal de Itapevi." leia-se: "Aquisição de Bicicleta Aro 29 Para Utilização da Equipe de Bike Patrulha da Guarda Municipal de Itapevi".

Itapevi, 22 de julho de 2024.

Charles Alan Pacheco de Moraes

Secretário Adjunto de Segurança e Mobilidade Urbana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002518/2024-21.

Inexigibilidade Nº 90014/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 59.456.277/0004-19 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e suporte licenças oracle database standard edition 2..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 33.308,00. Data de Assinatura: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 23/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 01530.001485/2017-80.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aplicar repactuação de preços do Contrato. Vigência: 16/04/2018 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.769.350,88. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP

O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TERESINHA torna público que realizará licitação em 06/08/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: seleção de propostas destinadas aquisição de Aquisição de material de penso e outros materiais para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Teresinha, Bahia, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.santateresinha.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações: santateresinhalicita@gmail.com

Santa Teresinha - Ba, 22 de julho de 2024

João Bastos da Silva Junior

Agente de Contratação
EDITAL Nº 36/2024 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 58/2024 CONCURSO PÚBLICO

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº. 3751, de 18/07/2024, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 19/07/2024, seção 2, p. 46; conforme a Resolução 02/2021 - CONDIR; e conforme o EDITAL PROGEP Nº 37/2024, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 27/2024, publicado no D.O.U. em 27 de fevereiro de 2024, seção 3, página 112, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II, do Decreto nº 9.739 de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público, realizado pela Faculdade de Medicina, da seguinte forma:

Área: Clínica Médica

Subárea: Reumatologia

Nº de vagas: 01

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

Classificação

Nº de inscrição

Nome do Candidato

Concorrência

Nota Final

Resultado Final

1º Lugar

2402600003

Thiago Henrique Schultz

AC

486,85

Aprovado(a)

RENAN BILLA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 85/2021

Ementa Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG,

Prefeitura Municipal de Ponte Nova/MG. Extrato de Termo de Decisão. Processo Licitatório nº 174/2021, Pregão Eletrônico 085/2021.

A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o Extrato de Termo de Decisão, referente ao Processo Licitatório 174/2021 - Pregão Eletrônico 85/2021, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Dr. Otávio Soares. Com orientação do parecer jurídico, por meio da técnica de fundamentação per relationem, decido pela aplicação das penalidades de: multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do serviço conforme previsto na cláusula 8.2.2.2 "a" do contrato; suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública municipal pelo prazo de 12 (doze) meses, previstas no item 8.2.3 do contrato e no art. 7ª da Lei 10520/2022; rescisão unilateral do contrato de nº 97/2021. Dê-se ciência da presente decisão aos interessados, na forma da Lei. Publique-se. Após tomadas as providências necessárias, arquive-se. Cumpra-se.

Ponte Nova/MG, 22 de julho de 2024.

Wagner Mol Guimarães

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÃO-CMC, da Prefeitura Municipal de Anori/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ANORI, no dia 05/08/2024 às 10h30min (HORÁRIO DE BRASILIA), através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital do Pregão Eletrônico está disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser adquirido em formato PDF através de ofício/requerimento assinado sem custos através do e-mail: cml.anori@gmail.com .

Anori-AM, 22 de julho de 2024

AMAURI FERREIRA DE NAZARÉ

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911346. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRITO, CNPJ nº 87482535000124. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do Convênio nº911346, que tem como objeto AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA. Valor Total: R$ 144.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIO AUGUSTO DE FREIRE GONCALVES, CPF nº ***.153.830-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90055/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002468202413. Objeto: Aquisição de comprimidos e soluções orais do sistema cardiovascular e do sistema nervoso central.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

HALISSON VILAR DA SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 158152

Nº Processo: 23231000351202488. Objeto: Aquisição de material de divulgação Institucional, com entrega parcelada, para atender as unidades do Instituto Federal de Roraima.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Fernao Dias Paes Leme, n 11, Calunga - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/158152-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL BRANDAO RUBIM

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 158152-26437-2024NE800026
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 3/2024

Notifica-se RANCHARIA COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE SEMENTES LTDA., CNPJ 64.607.690/0001-24, da cidade de Rancharia/SP, da emissão de Termo de Julgamento em Segunda Instância, referente ao Auto de Infração nº 04/3881/2017, denegando provimento ao recurso interposto e confirmando a decisão em Primeira Instância de imposição de penalidade de multa com alteração do valor anteriormente arbitrado, que passou a ser de R$ 31.500,00 (TRINTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), nos termos do inciso II do art. 43, da Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, dos incisos IX e X do art. 177, do inciso II do art. 195, do caput e do parágrafo único do art. 198, dos incisos II e III do art. 199, dos incisos I e III do § 2º do art. 201, do caput e do parágrafo único do art. 202, do inciso II do art. 203 e do art. 204, todos do Regulamento da Lei nº 10.711, de 2003, aprovado pelo Decreto nº 5.153, de 23 de julho de 2004.

Informa-se que é de VINTE DIAS, a contar da data da publicação deste Edital, o prazo para a apresentação de Recurso à terceira e última instância administrativa, que pode ser protocolado via Peticionamento Eletrônico Intercorrente no Sistema Eletrônico de Informações - SEI - do Ministério da Agricultura e Pecuária, processo 21032.004810/2017-94, ou encaminhado à Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária na paraíba (SFA-PB), localizada na rodovia BR 230, Km 14, bairro Morada Nova, CEP 58.109-303, Cabedelo/PB.

Disponibilizam-se, além do próprio endereço físico da SFA-PB para comparecimento pela interessada, os seguintes meios para que se tome ciência do inteiro teor do processo 21032.004810/2017-94: correio eletrônico sifisv-pb@agro.gov.br e telefone (83) 3216-6317.

LUCIO AURELIO BRAGA MATOS

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado da Paraíba
EDITAL Nº 200, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança

Criação e Produção de Visualidade Cenográfica

1

40 horas

Graduação em qualquer área com ou sem Pós-graduação (Stricto ou Lato Sensu).

Período de Inscrição: 25/07/2024 a 07/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 199, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:

Quadro n. 01

Unidade Acadêmica

Tema

Nº de Vagas

Carga horária

Requisitos

Campus Universitário do Tocantins/Cametá - Faculdade de Letras - Língua Inglesa

Língua Inglesa e suas respectivas literaturas

1

40 horas

Graduação em Letras - Língua Inglesa;

Com Mestrado em Letras (Estudos Linguísticos

ou Estudos Literários) ou Mestrado em Educação e Cultura ou Especialização em Letras - Língua Inglesa ou Metodologia em Língua Inglesa ou Estudos Linguísticos ou Estudos Literários.

Instituto de Letras e Comunicação - Faculdade de Comunicação

Comunicação, Cultura e Linguagem

1

40 horas

Doutorado em Comunicação ou Comunicação, Cultura e Linguagens ou Letras e Linguística ou Ciências Sociais, Ciências Socioambientais ou Artes.

Instituto de Ciências Médicas - Faculdade de Medicina

Atenção à Saúde Ocular

1

40 horas

Graduação em Medicina e pós-graduação stricto ou latu sensu na área de oftalmologia.

Período de Inscrição: 25/07/2024 a 07/08/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 238014

Processo nº 44102.001957/2021-33 Ata de Registro de Preços nº A01.90934/2024. Pregão Eletrônico nº 90934/2024. Contratadas: WORK DISTRIBUIDORA E SERVIÇO LTDA - CNPJ nº 24.931.756/0001-12 para o Grupo 1 no valor total de R$ 165.690,00 (cento e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais). Data de assinatura 19/07/2024 e MLUZ SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 18.255.023/0001-02 para o grupo 2 no valor total de R$ 1.174.900,00 (um milhão, cento e setenta e quatro mil e novecentos reais) Data da assinatura: 22/07/2024. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 8/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.026937/2024-18. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.866.319/0001-55 - S GUIMARAES D ÁVILA LTDA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021 e na Orientação nº 04 da AGU, como devida à empresa S GUIMARAES D ÁVILA LTDA., referente à prestação de serviços de fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário da Faculdade de Medicina e Escola de Enfermagem que ultrapassaram o quantitativo contratato, durante os meses de janeiro, fevereiro, março e abril do ano de 2024, conforme Notas Fiscais nº 118, 119, 120, 121 e 122. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 912989. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE AZUL, CNPJ nº 18650945000114. Alteração de contrapartida. Valor Total: R$ 358.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 358.333,33, Vigência: 29/10/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/10/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: PAULO DIAS MOREIRA, CPF nº ***.682.356-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 1494/2019. Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2020. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: KCM SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA EIRELI. Objeto: Alteração contratual consistente no acréscimo quantitavo de 02 postos de trabalho de Motorista, que equivale a 15,94% do valor inicial atualizado do Contrato n° 02/2020, com fundamento no art.65, §1º da Lei n° 8666, de 21 de junho de 1993. Valor mensal do Contrato passa a ser de R$ 79.619,37 (setenta e nove mil seiscentos e dezenove reais e trinta e sete centavos) e o valor anual passará a ser de R$ 955.432,44 (novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 19/07/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Marcio André Moscoso da Rocha e o Sr. Augusto Cesar Loureiro da Silva (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913722. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARAPIRACA, CNPJ nº 12198693000158. solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 274.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.700,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUCIANO BARBOSA DA SILVA, CPF nº ***.681.744-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 913797. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO DE TERRAS E REFORMA AGRARIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ITERPE, CNPJ nº 11564821000177. Prorrogação da Vigência do Convênio 913797/2021 por mais 12 meses, conforme Ofício Nº 560/2024 - DP e cronograma de execução inclusos na aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 865.636,91, Valor de Contrapartida: R$ 6.136,91, Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CLEODON RICARDO DE SOUZA LIMA, CPF nº ***.871.544-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0001146-84.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a formação de registro de preços para eventual aquisição e Smartphones Android, iOS e Impressoras Portáteis Térmicas Bluetooth e Etiquetas autoadesivas térmicas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/07/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 96/2023.

Nº Processo: 35014.014989/2023-69.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 08.970.787/0001-26 - UNIVERSO DA SEGURANCA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 96/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva em dourados/ms, pelo período de 28/07/2024 a 28/07/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.749,24. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 01213.001816/2023-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.502.568/0001-07 - SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.000,01. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO Nº060/2024.

O MUNICIPIO DE JUTI, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial designado pelo Decreto nº001/2024, de oito de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Município no dia 12 de Janeiro de 2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO ITEM", Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo para atender Fundo Municipal de Assistência Social, condições e demais especificações constantes no Edital, seus Anexos e do Termo de Referência. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 06 de Agosto de 2024 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 001, de 08 de Janeiro de 2024, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com

Juti/MS, 22 de Julho de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 21673320246040000. Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material permanente - geladeira, bebedouro e frigobar, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (especificações e quantidades), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Andre Araujo S/n - Aleixo, Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ROBERTO LOPES GALIZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 70003-00001-2024NE000118
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23759.040145/2021-19.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 920.769,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 75/2023; Processo: 4062-62.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: H K Serviços de Construções Ltda; Objeto: alteração do objeto contratual através do acréscimo no quantitativo dos serviços contratados, da adição de novos serviços e da supressão de serviços a serem executados no Edifício da Subseção Judiciária de Itapipoca, representando o acréscimo um percentual de 23,82% e a supressão, de 13,11% do valor originalmente contratado, passando o valor contratual de R$ 455.970,01 para R$ 504.787,91, a partir da presente data, e a prorrogação da execução e da vigência contratual por mais 30 (trinta) dias corridos; Data Assinatura: 22/07/2024; Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b", art. 57, § 1º, incisos I, II e IV, e art. 58, inciso I, § 2º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Pela Contratante, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Diretora do Foro, e pela Contratada, Sra. Giselle Maria Farias Pinto, Sócia Diretora.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6578/2023 - UASG 158578

Nº Processo: 23439.001536/2023-01. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA. Contratado: 10.565.121/0001-34 - ATTIVA SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato 06578/2023, referente a prestação de serviços de recepção a partir de 18/08/2024.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Data de Rescisão: 18/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL Nº 85, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, AREA DO CONHECIMENTO: GEOGRAFIA. REGIME DE TRABALHO: 40 HORAS

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria nº 227, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, e de acordo com a competencia delegada por intermedio da Resolucao/IFPR n° 03, de 27 de marco de 2019, que regulamenta o Artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, torna publico que estarao abertas as inscricoes para selecao de professor substituto, no Instituto Federal do Parana - IFPR, Campus Capanema, area: Geografia, nos termos da Lei 8.745/93, alteracoes dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:

1. A inscricao sera efetuada apenas via internet, por meio de requerimento eletronico, das 8h do dia 24/07/2024 e termino as 17h do dia 09/08/2024, conforme item 2 do Edital 85/2024;

2. A isencao da taxa de inscricao devera ser solicitada conforme orientacoes constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 85/2024, no periodo de 24 a 31 de julho de 2024;

3. O pagamento da taxa de inscricao no valor de R$ 51,19 (cinquenta e um Reais e dezenove Centavos) devera ser efetuado conforme orientacoes constantes no subitem 2.3.4 do edital;

4. O processo seletivo simplificado tera validade de 1 (um) ano, a partir da publicacao do Edital de Homologacao no Diario Oficial da Uniao;

5. O Edital completo e instrucoes especificas com os programas e estruturas das provas estarao disponiveis no site https://ifpr.edu.br/capanema/

6. A prova didatica e a prova de titulos serao realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 85/2024.

Silvana Lazzarotto Schmitt
EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 - UASG 393013

Nº Processo: 50616.000048/2024-33.

Pregão Nº 90094/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT.

Contratado: 13.732.493/0001-04 - MKI CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Obras civis para execução de esgotamento sanitário do edifício Sede da Superintendência Regional do DNIT em Santa Catarina, localizado na Rua Doutor Álvaro Millen da Silveira, n° 104 centro, Florianópolis/SC.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 196.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 783200

Dispensa Nº 2/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL. Nº Processo: 63164.000972/2024-27. Contratado: 54.844.722/0001-51 - EXATA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de hidrojateamento, sucção, transporte e descarte de dejetos das fossas sépticas do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal (GptFNNa), por período de 12 meses, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 17/07/2025. Valor Total: R$ 4.944,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2023 de prestação de serviços. OBJETO: Acréscimo de 5,49% do valor inicial atualizado contrato, referente a 3 postos de contínuos, a serem alocados 2 na Cejuc e 1 na Secap, todos em Goiânia. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 04/12/2024. VALOR: R$ 44.010,46. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás. CONTRATADA: Presta Serviços Técnicos Ltda. BASE LEGAL: Processo Administrativo n. 1963-13.2023.4.01.8006, Lei n. 8.666/1993 e suas alterações. DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. Assinado por: Marcos Silva Rosa, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante e, Gustavo Mendonça de Oliveira, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0000761-25.2024.4. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação estrutural, além de correções de patologias e demais não conformidades em outros subsistemas e adequação do sistema de drenagem (cobertura) do edifício do Fórum de São José dos Campos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital.

CARLOS MITURU MIYAMOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 90017-20901-2024NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 183038

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 52402.003037/2022-84.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 73.887.424/0001-93 - SANSIM SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/07/2024 a 19/07/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 459.297,84. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas para Registro de Preços do pregão nº 90.042/2024. Processo Administrativo Licitatório 23538.010971/2024-81 1) A.R.P 195/2024- Med Center Comercial Ltda, CNPJ: 00.874.929/0001-40 Itens: 3, 5, 6, 7, 1 e 16, Valor Total: R$ 77.857,99. 2) A.R.P 196/2024- Inovamed Hospitalar Ltda, CNPJ 12.889.035/0001-02 Item: 13 e 14, Valor Total: R$ 27.046,00. 3) A.R.P 197/2024 -Maxlab Prod. para Diagnósticos e Pesq. Ltda, CNPJ 04.724.729/0001-61 Item: 12, Valor Total: R$ 2.730,00. 4) A.R.P 198/2024- Polar Fix Ind. e Com. de Prod. Hosp. Ltda, CNPJ 02.881.877/0004-07 Item: 4, Valor Total: R$ 8.036,00. 5) A.R.P 199/2024 - Cirumed Comercio Ltda, CNPJ 26.853.028/0001-65, Item: 1, Valor Total: R$ 9.576,00. 6) A.R.P 200/2024- Excel Med Produtos Hospitalares Ltda, CNPJ 33.764.881/0001-76, Item: 15, Valor Total: R$ 880,00. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025

ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente Humap-UFMS/EBSERH

Campo Grande- MS, 19/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 0010155-74.2024.6.18.8000.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato TRE-PI nº 51/2022, que tem por objeto a prestação dos serviços de de manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças e acessórios novos e originais e mão-de-obra habilitada, em 5 (cinco) elevadores e 1 (uma) plataforma elevatória para pne, instalados nas unidades em Teresina-PI. Vigência: 06/10/2024 a 06/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.499,92. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 155909

Nº Processo: 23768009800202403. Objeto: Aquisição de Fios Cirúrgicos 2024 . Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Mundurucus 4487, Guamá - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/155909-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TONY RICARDO DA SILVA VIANA

Progoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 155909-26443-2024NE800001
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 97/2024 - UASG 158124

Processo nº 23216.000584.2024-79

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Contratação de serviços de gestão administrativa e financeira, especificamente para as atividades de planejamento e execução do projeto

de intitulado "Fomento à consolidação do ecossistema de inovação no IF Goiano por meio da gestão administrativa e financeira de recursos

oriundos de Transferências de Tecnologias institucionais" de que tratam os artigos 4º ao 8º e 11 e 13 da Lei de Inovação.

Valor: R$ 1.600.000,00 (Um milhão e seiscentos mil reais)

Prazo de Vigência: 15/07/2024 à 15/07/2029

Fundamento legal: Leis nº 10.973/2004 e nº 14.133/2021.

Data da assinatura: 15/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de 2º Aditivo ao Contrato nº 06/2021 - UASG 158124

Processo nº 23216.002173.2020-94

Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ Contratante: 10.651.417/0001-78

Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Contratada: 00.799.205/0001-89

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2021 por 90 dias

Prazo de vigência: 12/01/2021 a 30/09/2024

Fundamento legal: Leis n. 10.973/04 e n. 8.666/93

Data da assinatura: 28/06/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 340/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa MONTREAL COMÉRCIO LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 31.034.046/0001-55; Valor em R$ 12.799,60 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos), Assinatura: 19/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 341/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 23.912.114/0001-03; Valor em R$ 16.950,00 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais), Assinatura: 19/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.

Extrato ao Contrato Nº 342/2024-SEMAD, Processo nº 050505179.000004/2024-10, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90017/2024/CPL, objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços em arbitragens, Empresa SPORT MANIA COMÉRCIO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ: 13.721.423/0001-42; Valor em R$ 50.890,00 (cinquenta mil, oitocentos e noventa reais), Assinatura: 19/05/2024, Vigência: 31/12/2024. José Nilton de Medeiros, Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000016/2024-09 - Modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 90011/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Nova Data da Sessão: 07/agosto/2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa para execução dos serviços de pequenos reparos dos prédios próprios da SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, localizados na ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA.

Íntegra do Edital no site www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537007218202418. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de aparelhos auditivos e implantes cocleares a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIZETE MARIA DA SILVA NEME

Gerente Administrativa.

(SIASGnet - 22/07/2024) 155021-26443-2024NE801067
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Processo Nº: 039/2024. Comissão de Contratação. Obra. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de Construção do Centro de Apoio aos Romeiros e Reforma do Portal do Município de Solidão - PE, com valores oriundos do plano de ação 09032023-2-041769 / 2023 - programa 09032023-2 - emenda parlamentar 202327190004. Valor Global Estimado: R$ 288.755,00. Data da Sessão de abertura/Julgamento/Recebimento das propostas até: 07 de agosto de 2024 às 08h00min, através do sistema de compras eletrônicas utilizados pela administração, cujos acessos estão disponíveis no site da LICITANET, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br (por meio de cadastro prévio para obter usuário e senha de acesso/login ao sistema eletrônico LICITANET). Informações, Edital, anexos e projeto básico na integra, podem ser obtidos na

Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplprefeiturafms@hotmail.com.

Em 22 de julho de 2024.

Djalma Alves de Souza

Prefeito
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 021/2024. Processo 23347.005873.2024-79. Concedente: FUNDAÇÃO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL. CNPJ: 15.579.196/0001-98. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Data da Assinatura: 05/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

REGIME DE CONTRATAÇÃO DE ESTATAL Nº 2/2024

UASG: 399005 Objeto: Regime de Contratação de Estatal n° 02/2024 que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução da obra de dragagem do Porto de Belém, incluindo o canal de acesso e berços de atracação, conforme seu projeto básico, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos.

Edital a partir de 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00; endereço: http//www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 8h até 13/08/2024 às 8:59 hs no sitio www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 9h no sitio www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também poderá ser obtido na página da CDP na Internet: www.cdp.com.br.

Belém, 22 de julho de 2024.

CLÁUDIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Presidente da CPL Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23759.040145/2021-19.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 18/08/2024 e encerramento em 17/08/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1;. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).