gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18558/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.420.709-**, FUA2H66, FRMEV00846452023, 606-82; ***.702.331-**, SGU0B64, FRMEV00461092024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00504012024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00641322024, 606-82; SGU0B64, FRMEV00672552024, 606-82; 07.223.409/0001-16, RLD3E22, FRMEV00732902024, 606-82; 17.063.703/0003-23, EGK7J74, FRMEV00837532024, 606-82; ESL4G74, FRMEV00917862024, 606-82; SUR8E30, FRMEV00810122024, 606-82; SUT1F30, FRMEV00528802024, 606-82; 12.765.131/0015-44, QCI4818, FRMEV01057492024, 606-82; ***.803.575-**, FVN7G13, FRMEV00982392024, 606-82; ***.203.132-**, CUZ7H88, FRMEV00603742024, 606-82; 42.939.597/0001-84, MIQ0446, FRMEV00633802024, 606-82; ***.460.685-**, OVX8B00, FRMEV00879842024, 606-82; OVX8B00, FRMEV00880202024, 606-82; 29.216.431/0001-71, IZA2G00, FRMEV00559572024, 606-82; ***.759.416-**, CQX6E08, FRMEV00482342024, 606-82; ***.280.169-**, MLP7I02, FRMEV00322012024, 606-82; ***.237.659-**, QHX3B99, FRMEV00915222024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18552/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 05.864.023/0001-68, RYF6G99, FRMEV00847682024, 606-82; RYC6G99, FRMEV00936632024, 606-82; RYG6G99, FRMEV00913082024, 606-82; 02.232.021/0001-68, FXY0J85, FRMEV00749422024, 606-82; 85.065.431/0001-99, BDH3A75, FRMEV00943302024, 606-82; 03.370.251/0001-56, RAM3F99, FRMEV00973622024, 606-82; ***.916.901-**, MLT3G76, FRMEV00708862024, 606-82; 18.356.250/0001-24, OQR3270, FRMEV00834582024, 606-82; 08.661.544/0001-06, KMT3G61, FRMEV00948742024, 606-82; 38.084.371/0001-71, EFW5D00, FRMEV00912562024, 606-82; 82.837.741/0001-96, QJN6907, FRMEV00844622024, 606-82; 04.673.680/0001-65, AYQ7H04, FRMEV00524552024, 606-82; 44.606.739/0001-17, BSZ2F34, FRMEV00901852024, 606-82; 18.528.243/0001-62, AXQ6G20, FRMEV01244102023, 606-82; 10.552.124/0001-33, FUD3443, FRMEV00958032024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18562/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.431.239-**, IDJ9D51, FRMEV00954062024, 606-82; 44.156.608/0001-85, RXM3B84, FRMEV00736892024, 606-82; 42.925.243/0001-80, EPI9H36, FRMEV00958242024, 606-82; 01.329.578/0001-59, GCU6G05, FRMEV00844362024, 606-82; 46.384.111/0001-40, GAA3H91, FRMEV00913462024, 606-82; 78.828.316/0001-63, QJM4364, FRMEV00576132024, 606-82; ***.520.889-**, MEB5H17, FRMEV00747392024, 606-82; 15.488.297/0001-53, RHO4A17, FRMEV00570692024, 606-82; 88.078.209/0013-52, OPV7481, FRMEV00903822024, 606-82; OPV7457, FRMEV00941562024, 606-82; 04.424.443/0001-60, MGU0H66, FRMEV00720182024, 606-82; 88.078.209/0012-71, RAC0G76, FRMEV00467192024, 606-82; RLD4H91, FRMEV00521392024, 606-82; QJY0975, FRMEV00866672024, 606-82; 14.527.513/0001-60, RKY8D79, FRMEV00462612024, 606-82; 48.558.663/0001-52, MDT6E66, FRMEV00731732024, 606-82; ***.152.931-**, CLU0E92, FRMEV00845032024, 606-82; 05.064.800/0001-90, FMT5H07, FRMEV00582802024, 606-82; 15.488.297/0012-06, RHQ6E55, FRMEV00841972024, 606-82; SEB5A54, FRMEV00779912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 18557/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

13.407.599/0001-24, CUA6G49, FRMEV00994012024, 606-82; ***.514.990-**, MLU3A05, FRMEV00988862024, 606-82; 41.104.296/0002-59, RYP6F30, FRMEV00998642024, 606-82; 46.866.666/0001-28, FRY6E71, FRMEV00994372024, 606-82; 04.669.803/0001-94, RXR5F37, FRMEV00994382024, 606-82; 18.742.394/0001-19, ALE1I55, FRMEV00649112024, 606-82; 07.232.845/0001-51, BCR4G21, FRMEV00460872024, 606-82; ***.158.099-**, MBI8036, FRMEV00601632024, 606-82; 26.291.836/0001-86, MLC3E42, FRMEV00560092024, 606-82; RXR1G52, FRMEV00544742024, 606-82; RLO9H87, FRMEV00544652024, 606-82; RLO9H87, FRMEV00434382024, 606-82; MGG9965, FRMEV00596272024, 606-82; MIN0F95, FRMEV00556542024, 606-82; 97.534.201/0001-00, AVH4F73, FRMEV00729542024, 606-82; 01.621.399/0001-90, FTY2F00, FRMEV00702472024, 606-82; 06.983.881/0003-56, SIA1D91, FRMEV00685952024, 606-82; 18.915.078/0001-00, RFD3B69, FRMEV01072212024, 606-82; 30.693.851/0001-28, CQE8934, FRMEV00662762024, 606-82; 37.581.529/0001-56, RYO1H64, FRMEV00842412023, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 431/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.009051/2023-19.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: contratação de serviços continuados de apoio técnico administrativo especializado, em caráter subsidiário, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 79.417.590,58. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 23208.000346/2021-10.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 53/2021/rer, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000850/2024-10.. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.206,16. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024).
08666037347202129

Ruan Rogerio Windisch Andre Luiz Nardelli

R448292491

Indeferido

08669007791202271

Sanches Participacoes Ltda

T548048797

Indeferido

08669015348202273

Sandra Regina Ferrazza Jacyntho

R572083602

Indeferido

08669038872202131

SF Sanvido Transportes Eireli

R510521495

Indeferido

08669034148202139

SF Sanvido Transportes Eireli

R487979656

Indeferido

08669008603201764

Silvana Medeiros Machado

T104810181

Indeferido

08669046747201981

Thamara Lorenzoni Bilibio Itamar Bilibio

R449248321

Indeferido

08669044893201971

Thamara Lorenzoni Bilibio

R448132297

Indeferido

08669004576202056

Thiago Fernandes Jitsumori

T206329024

Indeferido

08659041273202114

Transprego Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda

R488684846

Indeferido

08659041166202196

Transprego Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda

R483370185

Indeferido

08669012805202197

Transprego Transportes Rodoviarios de Cargas Ltda

R492248067

Indeferido

08669017848202169

Valdir Jose Pereira

R478719221

Indeferido

08669017855202161

Valdir Jose Pereira

R478007108

Indeferido

08659042279202117

Valdir Jose Pereira

R487673182

Indeferido

08669017852202127

Valdir Jose Pereira

R478644795

Indeferido

08669017850202138

Valdir Jose Pereira

R478718586

Indeferido

08669017844202181

Valdir Jose Pereira

R478761767

Indeferido

08669017853202171

Valdir Jose Pereira

R478767595

Indeferido

08669013179201931

Valerio Alves de Almeida

T170442446

Indeferido

08669018588202220

Vanda Marques Lontra Gauna

T539070238

Indeferido

08669034403202062

Vaudeni Premiani

T483564826

Indeferido

08669003990202218

Wanderson Alves da Silva

T541530763

Indeferido

08669022889202177

Willian Carvalho de Andrade

T202532275

Indeferido

08669027640201852

Willian Goncalves Carlini

T154373869

Indeferido

LUIS ALBERTO SAKAI

Coordenador-Geral da JARI PRF/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 153275

Nº Processo: 23072.226064/2024-76.

Dispensa Nº 32/2024. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG.

Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "projeto de extensão espaços comunitários de saberes, cultura e bem viver yanomami"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total: R$ 3.929.811,18. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 550005

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 71000.074238/2021-52.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES LTDA. Objeto: ALTERAR o disposto no item 22.14 do termo de referência do Contrato Administrativo nº 33/2022 para inclusão de referência expressa ao Índice Nacional da Construção Civil - INCC-DI como critério de reajuste, passando o item vigorar com a seguinte redação:

"22.14 quando a repactuação solicitada pela Contratada se referir aos custos sujeitos à variação dos preços de mercado (insumos não decorrentes da mão de obra), o respectivo aumento será apurado mediante a aplicação do índice de reajustamento INCC - DI (Índice Nacional da Construção Civil -INCC - DI), com base na seguinte fórmula (art. 5º do Decreto n.º 1.054, de 1994):

R= V (I - Io ) / Io , onde:

R = Valor do reajuste procurado;

V = Valor contratual correspondente à parcela dos insumos a ser reajustada;

I° = índice inicial - refere-se ao índice de custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação;

I = índice relativo ao mês do reajustamento; REAJUSTAR os preços dos itens não relacionados à mão de obra constantes das Planilhas de Custo e Formação de Preços do Contrato no percentual de 3,49% correspondente à variação do Índice Nacional da Construção Civil - INCC - DI, acumulada no período de setembro de 2022 a setembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 16/09/2023; REPACTUAR o Contrato Administrativo nº 33/2022, para adequação de preços, por força da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - DF000498/2023, firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e o Sindicato dos Arquitetos do Distrito Federal, vigente 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2025 e que fixa 1º de maio como data-base das categorias. De 01/05/2023 a 15/09/2023, os novos valores contratuais referentes à equipe residente. Vigência: 19/07/2024 a 04/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.241.188,55. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EDITAL Nº 61, DE 19 DE JULHO DE 2024

PROCESSO Nº 23106.056394/2024-53.

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a reclassificação de Felipe Theodoro Achar, candidato habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de 22/6/2022, do 28º para o 47º lugar da lista de candidatos de ampla concorrência aprovados para o cargo de Administrador.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL nº 146, de 18 DE JULHO DE 2024

resultado final do CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO

DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, nas condições e características a seguir:

Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 / Unidade Acadêmica: Departamento de Teoria e Fundamentos / Edital de Abertura nº 145/2023, publicado no Diário Oficial da União em 20 de outubro de 2023 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Educação. Subárea: História da Educação / Candidatos aprovados: 1. LUIZ FERNANDO RODRIGUES LOPES. 2. ANA RAQUEL COSTA DIAS.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL nº 149, de 16 DE JULHO DE 2024

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 149/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir:

Edital de Abertura nº 012, publicado no Diário Oficial da União de 12/01/2024/ Unidade Acadêmica: FAU-PRO/ Área: Projeto de Arquitetura, de Urbanismo/ Candidatos Aprovados: 1. CARLA FREITAS PACHECO PEREIRA; 2. TATIANA MAMEDE SALUM CHAER; 3. FRANCINEY CARREIRO DE FRANÇA; 4. PAULO VICTOR BORGES RIBEIRO; 5. MATHEUS MARAMALDO ANDRADE SILVA.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas

EDITAL nº 150, de 16 DE JULHO DE 2024

resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade de Brasília, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 150/2024 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 037, publicado no Diário Oficial da União de 02/02/2024/ Unidade Acadêmica: Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico (CDT)/ Área: Ciência e Tecnologia de Alimentos & Padrões, Legislação e Fiscalização de Alimentos/ Candidatos Aprovados: Não há candidatos nessa condição.

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES

Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo como fundamento o § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99; resolve NOTIFICAR a Empresa EXPRESSO JK TRANSPORTES LTDA CNPJ 27.445.957/0001-06, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizer de direito legalmente constituídos, uma vez que se esgotaram todos os meios possíveis de notificação pessoal, que, após a regular condução do processo administrativo 23106.119967/2023-86, e da análise da documentação acostada, bem como da defesa prévia apresentada pela Contratada, decidiu-se aplicar a Sanção Administrativa de Impedimento de Licitar e Contratar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, nos termos do art. 7º, da Lei 10.520/2002, nas cláusulas e condições estabelecidas no Contrato n. 1225/2022 e no Edital do Pregão Eletrônico n. 304/2022.

Não obstante, em cumprimento ao art. 109 da Lei nº 8.666/93 e do art. 56, § 1 da Lei 9.784/99, fica concedido à Contratada o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do recebimento deste, para, caso queira, apresentar recurso administrativo. O envio do recurso deverá ser feito por meio eletrônico, exclusivamente no e-mail: csddca@unb.br.

Em 17 de julho de 2024

JEREMIAS PEREIRA DA SILVA ARRAES

Decano de Administração Em Exercício
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 259/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo nº 23106.142403/2023-47; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CONTRATADO: HURYEL TARCIO DE OLIVEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 23/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. FELIPE GOMES DE ARAÚJO, CPF ***.547.051.**, comunicado do arquivamento do Pje 0711262-28.2023.8.07.0001, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília, 19 de julho de 2024.

CAROLINA REBELO SOARES

Promotora de Justiça
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 28/2024

Processo nº 71/2024. Menor Preço Objeto: Fornecimento de Nitrogênio Líquido. Dia 06/08/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Contrato Nº 10/2024. PROCESSO: 0001776-44.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados nos edifícios sede e anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Araguaina - TO, localizada na Avenida Neif Murad, 1080, Bairro Jardim Goiás, CEP: 77.824-022, Araguaína-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$55.780,54; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000174; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie Contrato Nº 11/2024. PROCESSO: 0001777-29.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ nº 62.xxx.xxx/xxxx-99; OBJETO: prestação de serviços continuados de limpeza e conservação e de apoio administrativo, com dedicação exclusiva, a serem prestados na sede da Justiça Federal de Primeiro Grau - Subseção Judiciária de Gurupi - TO, localizada na Avenida São Paulo, esquina com Rua 10, nº 1.680, CEP: 77.403-040, Gurupi-TO, de forma indireta, compreendendo o fornecimento de todo o material de consumo e os equipamentos necessários, nas quantidades e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e integrante deste Contrato. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos contados da data de 01/08/2024, podendo ser prorrogado termos dos artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021. VALOR ANUAL DO CONTRATO: R$31.633,46; NOTA DE EMPENHO Nº: 2024NE000174; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº Lei nº 14.133/2021; DATA DE ASSINATURA: 10/07/2024; SIGNATÁRIOS: RICARDO ANTONIO NOGUEIRA PEREIRA, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e OSVALDO VIEIRA CORREA - Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23078.545339/2021-75.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,39% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 3.637,46 (três mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e seis centavos) mensais, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 02/07/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.848.284,12. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO do julgamento da Contratação de empresa para realizar a construção novo CRAS para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Marcelândia/MT. Repasse 943906/2023/MDASCF/CAIXA. Sagrou-se vencedora do certame licitatório a empresa HP CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ nº 47.611.383/0002-89, no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 15/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n° 015/2024, cujo objeto é o "Registro de Preços para Futura Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Marcelândia/MT", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Marcelândia - MT, 19 de julho de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
EDITAL CONJUNTO Nº 3/2024

PROGRAMA DE EXTENSÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NA PÓS-GRADUAÇÃO (PROEXT-PG)

Processo nº 23038.012165/2023-05

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - SESu, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, nos termos do Processo SEI/CAPES 23038.012165/2023-05, torna público o Edital Conjunto nº 3/2024 - Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT- PG) , o qual passa a convocar coordenador(a) da ação de extensão da pós-graduação para apresentar proposta com base na Portaria Conjunta CAPES/SESu nº 1, de 8 de Novembro de 2023, na legislação vigente e conforme as condições estabelecidas a seguir.

O Edital Conjunto está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA

Secretário da Educação Superior
aviso de RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 27/05/2024, seção 3, página nº 13 - Aviso de Retificação da Chamada Pública MCTI/CNPq/CISB SAAB AB Nº 37/2023. Onde-se lê: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Junho/2024.

Leia-se: Cronograma: Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: Julho/2024.

Brasília, 19 de julho de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200406

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08059.000739/2019-76.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 10.629.386/0001-59 - OVER ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 à 03/08/2025, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 ereajustar o valor total do contrato no percentual de 3,92996% (três vírgula noventa dois por cento), conforme previsão contida na cláusula sexta.. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.417,82. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 005/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da zona urbana do município de Coar, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 12/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 12/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Coari/AM, 18 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024

A Prefeitura de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará Chamada Pública para compra de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, atendendo a Lei Federal nº 11.947, de 16/06/2009 e Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, e as exigências estabelecidas neste Edital, aplicando-se subsidiariamente, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021: Chamada Pública Nº 006/2024 - Objeto: cadastramento de grupos formais e informais de agricultores familiares indígena e de comunidades tradicionais ou de suas organizações para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar para os alunos regularmente matriculados nas escolas municipais da Zona Rural e comunidades tradicionais do município de Coari, de acordo com os cardápios planejados por modalidade, atendendo a atual Resolução FNDE nº 21 de 16/11/2021, conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, - Os interessados devem se cadastrar junto ao Município, devendo protocolar seus envelopes contendo a documentação e projeto de venda, até o dia 13/08/2024 às 09h, e abertura dos envelopes dia 13/08/2024 as 14h30, O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://transparencia.coari.am.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br

Coari/AM, 18 de julho de 2024.

JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

Dispensa de Licitação n. 013/2024, Processo Administrativo nº 02/007/058/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS CNPJ 04.271.037/0001-05, Contratada: SERVICETEC ASSESSORIA E CONSULTORIA CNPJ: 32.296.780/0013-55, Objeto: "Contratação direta para serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos/AM,", Valor do Contrato: R$ R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), Vigência do contrato: 90 dias, contados da assinatura do contrato, Data da assinatura: 19/07/2024, Fonte de Recursos / Dotação Orçamentária: Despesa: 127, Órgão: 02 - Poder Executivo, Unidade: 07 - Secretaria Municipal de Obras, Função: 04 - Administração, Subfunção: 122- Administração Geral Programas: 2027 - Manutenção e Func. da Secretaria de Obras, Projeto/Atividade: 2.027-Manutenção e Func. da Secretaria de Obras,Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros, Fonte:501

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

A Prefeitura de Barcelos, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de contratação de serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos, com fundamento no Art. 14, Inciso I, do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, em consonância com Art. 75, Inciso I, da Lei n° 14.133/21, Considerando o objeto em epígrafe, verifica-se que a dispensa de licitação é o meio mais adequado para a contratação do serviço pretendido, levando-se em conta a vasta experiência e expertise na área e o valor dentro do limite legal estebelecido, Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 75, I da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais, Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/007/058/2024, Resolve: I - Declarar Dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/21 e no art. 14, inciso I do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação direta para serviços de elaboração de projetos de engenharia para construção da contenção da orla de Barcelos, pela pessoa jurídica Servicetec Assessoria e Consultoria, CNPJ 32.296.780/0001-55, II - Adjudicar o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), pelo prazo de vigência de 12 meses, À consideração do Secretário Municipal de Obras

Barcelos, 18 de julho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CMC/PMB, Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e adequação do prédio público para implantação do centro de inclusão digital, localizada no município de Barreirinha, conforme as demandas apresentadas pela secretaria municipal de obras e serviços públicos-SEMOSP, de acordo com termos do estudo técnico preliminar, projeto básico e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Lance Global". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 05/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14 e Decreto Municipal nº 127/2024, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível nas datas acimas discriminadas, na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha - AM, 19 de junho de 2024.

JUCINEY DA SILVA BRITO

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-CMC/PMB

O Município de Barreirinha, através da Comissão Municipal de Contratação-CMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico Nº 008/2024-CMC/PMB, Objeto: Registro de Preços Para Eventual a Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Expediente, a fim de atender as demandas das Secretarias Municipais, Órgãos Municipais, Fundos Municipais e demais unidades Administrativas da Prefeitura de Barreirinha, de acordo com Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor lance". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 01/08/2024, às 11h (horário de Brasília) no Portal de compras: www.bll.org.br, Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB e Decreto Municipal nº 127/2024-PMB, Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura, na Sala da CMC, na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, das 08:h às 12h. O valor dos custos de reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Barreirinha, 19 de julho de 2024.

ADRIANE BUTEL DA SILVA DUTRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

PRC Nº 60/2024.

A Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei n° 14.133/2021, que se destina à Aquisição de veículo de transporte sanitário (Com Acessibilidade - 1 Cadeirante), 10 lugares, zero km, para atender à Secretaria Municipal de Saúde, decorrente da Resolução SES/MG Nº 8.719, de 02 de maio de 2023, conforme descritivo previsto no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das propostas/documentação: de 22/07/2024, às 12:00h, até 02/08/2024, às 09:29h. Data de abertura: 02/08/2024, às 09:30h, na plataforma www.novobbmnet.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3764-9801, ramal 1035, ou e-mail: licita.lafaiete@gmail.com. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.novobbmnet.com.br.

Conselheiro Lafaiete, 19 de julho de 2024.

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO BITTENCOURT

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

CONTRATO Nº: 53/2024 Processo Nº: 13/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Pregão Eletrônico Nº 06/2024. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados: Unidade Gestora: 4 - Fundo Municipal de Saúde Órgão Orçamentário: 14000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - Unidade Orçamentária: 14002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO DE INVESTIMENTO Função: 10 - Saúde Subfunção: 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial Programa: 1002 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE Ação: 1.914 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / EQUIP. E DEMAIS BENS MÓVEIS P / MAN. ATIV. ATENÇÃO ESPECIALIZADA MAC - BLOCO DE INVESTIMENTO Despesa 705 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 700 - MSC - 1.700.3110 Recursos de Emendas Parlamentares Individuais - 1. . Contratado: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10. Valor R$8.118,00. Vigência: de 18/07/2024 a 31/12/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2024

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo Nº: 13/2024. Adjudicação Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, ITENS REMANESCENTES (UNIDADE MISTA ANA ARGEMIRA CORREIA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-11 E CAPS I JATAUBA - PROPOSTA MS Nº 10480.777000/1230-08). Lotes 1, 2: Dantas Eletromoveis e Equipamentos Ltda. CNPJ: 49.140.067/0001-10, pelo valor de R$8.118,00.

Jataúba, 16 de julho de 2024

ALEX PAIVA DE SIQUEIRA LOPES

Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PROCESSO N° 69/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PROJETO BÁSICO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NO DISTRITO DE SANTA ROSA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 1.501.291,86. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 13/08/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO N° 70/2024.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS VIAS NOS SÍTIOS SERROTE DOS TELES E POVOADO SÃO FRANCISCO DO BRÍGIDA - ZONA RURAL. VALOR ESTIMADO: R$ 762.102,73. O Agente de Contratação comunica aos interessados que no dia 14/08/2024 às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar do processo deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão obter o texto integral do Edital através do site citado e do portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: cpl.serrita2021@gmail.com.

Serrita - PE, 19 de julho de 2024.

AROLDO ROSENDO DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818.001653/2024-82.

Pregão Nº 90029/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO.

Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de aquisição de tomografia computadorizada por emissão de pósitrons - pet ct, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 11.000.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 06/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031/2024

OBJETO: Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Ambulância, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://guaimbe.ddns.net:8079/COMPRASEDITAL/).

Guaimbê, 19 de julho de 2024.

MÁRCIA HELENA PEREIRA CABRAL ACHILLES

Prefeita
Aviso de Adjudicação e Homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Rancharia, no uso de suas atribuições legais, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes da Lei Federal 14.133/2021, ratifica a adjudicação proferida pelo agente de contratação designado pela Portaria 280/2024, HOMOLOGANDO a licitação em epígrafe, que tem por objeto a Contratação de Empresa Qualificada para Execução de Recapeamento em CBUQ (Asfalto) em Vias Públicas dentro do perímetro urbano do Município no Conjunto Habitacional Ruy Charles através de recurso provido pela Transferência Especial, pelo critério menor preço global, em favor da empresa: EMAV INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ: 11.077.551/0001-70, no valor total de R$ 468.101,89. E CONVOCA a referida licitante para que no prazo de 05 dias, compareça perante a Administração, para a assinatura do respectivo contrato.

Rancharia, 16 de julho de 2024.

MARCOS SLOBODTICOV

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 964928/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e o Município de Pirenópolis/GO. Objeto: "1° Edição Pirenópolis Fest Folia". Vigência: 20/07/2024 a 07/10/2024. Valor global: R$ 761.000,00 (setecentos e sessenta e um mil reais), sendo R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 1.000,00 (hum mil reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo SEI nº 72031.004742/2024-33. Data de Assinatura: 19/07/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Nivaldo Antônio de Melo, Prefeita Municipal de Pirenópolis/GO. MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 373025

Número do Contrato: 724/2022. Nº Processo: 54000.053569/2021-30. Contratante: Superintendência Regional do Incra no Estado do Amazonas, CNPJ nº 00.375.972/0014-85. Contratado: CLA Vigilância Privada Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.535.662/0004-00. Objeto: prorrogação da vigência do contrato nº 724/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor do contrato: R$ 2.346.640,25. Data da assinatura: 18 de julho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 069/2024, Proad 35348/2024. Partes: TRT da 2ª Região e TRT da 1ª Região. (CNPJ: 2.578.421/0001-20). Objeto: Oferta de vagas para participação de Juízes-alunos em audiências realizadas nas sessões virtuais do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT - do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Vigência: 6 (seis) meses Assinam em 19/07/2024, pelo TRT da 2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo TRT da 1ª Região: Cesar Marques Carvalho, Desembargador Presidente, Leonardo da Silveira Pacheco, Desembargador Diretor da Escola Judicial e Monica Batista Vieira Puglia, Desembargadora Coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 40003

A Pregoeira do CNJ comunica que a empresa VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA foi declarada vencedora do Pregão Eletrônico n° 90.012/2024.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES