gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - UASG 983.421. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE, em atendimento a Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Local: Portal Licitanet- http://www.licitanet.com.br/.

Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 27/05 à 10/06 de 2024, das 08:00h às 12:00 e das 14:00h às 17:00h no Depto. De Licitações e Contratação, na sede da Prefeitura. Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 24 de maio de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7/2024concorrência eletrônica

A Prefeitura Municipal de Marilândia do Sul torna público, que fará realizar as 10:00 horas do dia 14 de junho de 2024, na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/ , concorrência, na forma eletrônica, sob regime de empreitada tipo menor preço, global cujo objeto; Contratação de empresa especializada para construção de pista de caminhada no Município de Marilândia do Sul. A pasta técnica com o inteiro teor do edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Publicas -PNCP, sitio eletrônico da Prefeitura http://marilandiadosul.pr.gov.br/ e na plataforma eletrônica https://bnc.org.br/. Informações adicionais, duvidas e pedidos de esclarecimento poderao ser apresentados ao agente de contratação, por meio da plataforma https://bnc.org.br/.

MARILÂNDIA DO SUL, PR 24 de maio de 2024.

Helena Silva de Oliveira

Agente de contratação
EDITAL DE CREDENCIAMENTO

Processo SEI nº 0003430-69.2024.6.18.8000.

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí convoca para seleção e credenciamento de entidades e profissionais da área de saúde no Programa de Assistência à saúde - PRÓ-SAÚDE, destinados aos servidores ativos e inativos do TRE-PI e a seus dependentes, tanto na Capital (Teresina - PI), como no interior do Estado, onde são disponibilizados modelo de carta-proposta na área MÉDICA, para clínicas e/ou laboratórios aptos à realização de exames médicos periódicos, e para tratamentos e serviços de Fisioterapia Domiciliar Motora e Respiratória, Fonoaudiologia Domiciliar, Fisioterapia em Clínica nas especialidades Reeducação Postural Global - RPG, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, Psicologia e Vacinas, e na área ODONTOLÓGICA, para os tratamentos e serviços de Cirurgia Bucomaxilofacial, Dentística, Endodontia, Odontopediatria, Ortodontia, Periodontia, Prótese, Radiologia Odontológica e Clínica Geral Odontológica conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital vigorará por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e poderão habilitar-se para credenciamento entidades e profissionais da área de saúde que apresentarem Carta-Proposta, que estejam de acordo com os valores especificados no edital e sejam previamente cadastrados no SICAF - Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores. Maiores informações poderão ser prestadas pelo SAS - Serviço de Assistência à Saúde, do TRE-PI, situado na Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral, CEP 64000-920, em Teresina - PI, pelo endereço eletrônico sas@tre-pi.jus.br, bem como pelo telefone (86) 2107-9736.

Sebastião Ribeiro Martins

Presidente do Tribunal
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PKURQP, de 24 DE MAIO DE 2024

O Setor de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NA PARAÍBA, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

HIPERSANGUE CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA

14152.052356/2024-85

AI

22.735.104-5

HIPERSANGUE CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA

14152.052873/2024-54

AI

22.735.621-7

HIPERSANGUE CENTRO DE ANALISES CLINICAS LTDA

14152.052874/2024-07

AI

22.735.622-5

HORESA INCORPORACOES DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARI

14185.006669/2024-84

ND

20.301.706-4

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA

14152.042846/2024-73

AI

22.725.594-1

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA

14152.042849/2024-15

AI

22.725.597-6

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA

14152.042854/2024-10

AI

22.725.602-6

MANTRA VACATION CLUB ADMINISTRADORA DE HOTEIS LTDA

14185.005830/2024-01

ND

20.300.732-8

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACA

14185.005831/2024-47

ND

20.300.733-6

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VE

14152.042869/2024-88

AI

22.725.617-4

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VE

14152.042870/2024-11

AI

22.725.618-2

MUSSULO EMPREENDIMENTOS DE HOTELARIA, ADMINISTRACAO, VE

14152.042872/2024-00

AI

22.725.620-4

NUTRI MAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.

14152.048808/2024-24

AI

22.731.556-1

SISTEMA EDUCACIONAL RENASCER LTDA

14185.003363/2024-76

ND

20.297.865-6

JOSE FELIX SOARES DA SILVA

Chefe do Setor de Multas e Recursos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Repetição

Processo n.° 032/2024. Objeto: aquisição de 1 ambulância tipo a simples remoção furgão, 1 ambulância tipo a simples remoção pick up 4x4 e 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas), com todos os acessórios mínimos obrigatórios.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 23 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 24/2024

Processo n.° 0191/2024. Objeto: aquisição de veículos para o fortalecimento da frota da secretaria municipal de saúde - veículo trasnporte sanitário acessibilidade (acesso eletivo). Resolução ses nº 9.332. Veículos minivan (mínimo 7 lugares) e veículo passeio (5 lugares) para o transporte de equipe. Resolução ses nº 9.334. Veículo tipo van 15 lugares s/ adaptação. Emenda parlamentar 132966 - deputado estadual ulysses gomes, conta 89736-1. Ambulância tipo a - simples remoção tipo furgoneta. Recurso federal, nº da proposta: 13759512000122010, conta: 624050-8.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de saúde.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 24 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 148/2023 - UASG 373015

Número do Contrato: 681/2023.

Nº Processo: 54000.019548/2023-57.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO ACRE SR(AC). Contratado: 04.065.033/0001-70 - ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 681/2023, a

té o dia 31/12/2024,. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 339.426,25. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na pavimentação asfáltica em diversas ruas do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 945396, Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 11 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplcurralvelho@gmail.com. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a-informacao/lici; www.tce.pb.gov.br.

Curral Velho - PB, 24 de maio de 2024

CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 60550.007226/2018-74.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 00.723.422/0001-95 - EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 15/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 15/2020, para constar no item 2.1, o fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93" em substituição ao "art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759041635202302. Objeto: Aquisição parcelada de material médico hospitalar para uso geral (lâmina 26x76, fina, lapidada, extrem. fosca e outros), para atender o CHC-UFPR/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE SOARES CAVASSIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 24/05/2024) 155902-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533013178202483. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de LUVA PARA PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX, LUVA PARA PROCEDIMENTO EM BORRACHA NITRÍLICA E LUVA CIRÚRGICA EM BORRACHA SINTÉTICA E ISENTA DE PÓ, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo cr. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 24/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 23/2024

Processo n.° 0207/2024. Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo ônibus 45 (quarenta e cinco) lugares 0km (zero quilômetro) para atender as necessidades da secretaria municipal de educação conforme plano de trabalho do convênio de saída nº 1261000190/2023/sse.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 23 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343042

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 01425.000528/2019-79.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO - MT. Contratado: 01.671.975/0001-04 - TROPICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020, por 12 (doze) meses - de 1º/07/2024 a 01º/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. A partir de 1º/07/2024, o valor mensal da mão de obra reduzirá de r$ 7.390,01 (sete mil trezentos e noventa reais e um centavo) para r$ 7.286,17 (sete mil duzentos e oitenta e seis reais e dezessete centavos), decorrente da redução dos custos não renováveis, nos termos do acórdão nº 1.186/2017 do tribunal de contas da união. Os valores estimados da contratação, considerando o serviço de motorista e as diárias de deslocamento é de r$ 9.111,82 (nove mil cento e onze reais e oitenta e dois centavos), por mês; e de r$ 109.341,84 (cento e nove mil trezentos e quarenta e um reais e oitenta e quatro centavos) por ano.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.341,84. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 07 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 07 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 1.210/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E-mail: pmbclicita@gmail.com. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Brejo do Cruz - PB, 24 de Maio de 2024

JOSE FRANKLIN DUTRA HOLANDA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 476920.002216/2023-72

Objeto: Serviços de coffee-breaks e lanches grandes em Curitiba, lote 2, destinados a atender aos eventos do CRA-PR. Contratada: PRATO NOBRE REFEICOES COLETIVAS LTDA. CNPJ 23.712.322/0001-69. Valor anual R$ 22.782,00.
EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO

Processo nº 59550.000743/2023-09-e. ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0147/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: On-Highway Brasil Ltda., CNPJ nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Fornecimento de: 01 (um) Caminhão trucado basculante com caçamba metálica, equipado com motor diesel potência 280cv ano fabricação corrente, cor branca, tração 6x2, item 3 do Pregão Eletrônico/SRP nº 42/2023-5ª SR, no valor total de R$ 574.444,55 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). RECURSOS: PTRES 219443, Programa de Trabalho: 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de máquinas e equipamentos - No Estado de Alagoas Fonte de Recurso 1000, Natureza da Despesa 449052, UGR 195001, Nota de Empenho 550622, emitida em 29/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. ASSINAM: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Maria Daiane Silva Pereira. Processo nº 59550.000743/2023-09- e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158311

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23202.002090/2023-05.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 18.127.539/0001-71 - FERNANDO LUIS FRANCO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2023 por 12 (doze) meses, a partir de 01/08/2024 a 01/08/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 25/2024

Processo n.° 0199/2024. Objeto: aquisição de artefatos de cimento.

O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 10/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e serviços públicos.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 24 de maio de 2024.

Luis carlos silva carvalho

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO N°. 002/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 001/2024. Cujo objeto é a

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 950255/2023/MIDR/CAIXA Nº Operação: 01090545-14 (ACESSO AO SÍTIO CAIANA TRECHO 1 - ESTACA E0 ATÉ E233). Em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CPNJ sob o n° 35.978.627/0001-04, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 979.197,83, Valor Total R$ 979.197,83 com proposta no valor total R$ 979.197,83. PROCESSO N°. 003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº. 002/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA execução dos serviços de ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE IBIRAJUBA-PE. CONTRATO DE REPASSE Nº 954551/2023/MIDR/CAIXA Nº de Operação: 01091999-39. ACESSO AO SÍTIO CAIANA - TRECHO 1 - PARTE 2 - ESTACA E0 ATÉ E34+15,00m) E ESTRADA DO CAJÁ (ESTACA E0+9,00m ATÉ E480). Em favor da Empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CPNJ sob o n° 35.978.627/0001-04, o Lote/Item: Lote/Item 01, pelo Valor unitário R$ 1.930.811,56, Valor Total R$ 1.930.811,56 com proposta no valor total R$ 1.930.811,56.

Ibirajuba, 24 de maio de 2024.

Maria Izalta Silva Lopes Gama

Prefeita
aviso DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 05/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 26 de março de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo na exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Green Port Logística Portuária LTDA", seguindo o processo nº 50300.004092/2023-95 sua tramitação.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

Green Port Logística Portuário LTDA

Niterói

RJ

04/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02021.001764/2021-32.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência-ibama/rn e a empresa vpi vigilância ltda - cnpj 07.573.987/0001-82 - declara que para o período de 01/02/2024 a 31/05/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 43.025,40 (quarenta e três mil, vinte e cinco reais e quarenta centavos) para r$ 45.521,17 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos), e para o período de 01/06/2024 a 31/01/2025 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 45.521,17 (quarenta e cinco mil, quinhentos e vinte e um reais e dezessete centavos) para 45.536,09 (quarenta e cinco mil, quinhentos e trinta e seis reais e nove centavos). Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.433,12. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 90930/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa SHIELD SEGURANCA DA INFORMACAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA., pelo valor total de R$ 294.750,00 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais).

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 020-1/2024-PMPM. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PMPM, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 1.292.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2024

Em vista das razões alinhadas no parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, ADJUDICO E HOMOLOGO, referente a CONCORRÊNCIA N° 004/2024, para Contratação de Empresa especializada para a Construção e Urbanização da Trilha Ecológica do Município de Acrelândia, objeto que classificou a empresa: M.F CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 25.130.703/0001-65, com o valor global de R$ 4.334.100,48 (Quatro milhões, trezentos e trinta e quatro mil, cem reais e quarenta e oito centavos).

Acrelândia - Acre, 24 de maio de 2024.

Olavo Francelino de Rezende

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-008/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-008/CMEC, que tem por Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de centrais de ar condicionado Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br. Data para recebimento das propostas e documentações: 27/05/2024 08h00min encerrando em 29/05/2024 às 18h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Edital e seus anexos antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA 24/05/2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 004-5/2024-FMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE/FMMA, CNPJ N° 27.043.016/0001-38. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 02021.001523/2019-79.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 01.112.970/0001-41 - SERVNEWS GESTAO & LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Por este termo e com amparo no § 8º do artigo 65 da lei nº 8.666/93, esta superintendência do ibama no rio grande do norte, em cumprimento ao que dispõe a cláusula décima terceira do contrato referenciado, assinado entre esta superintendência/ibama/rn e a empresa servnews gestão e locação de mão de obra declara que para o período de 01/01/2024 a 31/12/2024 o valor mensal estimado do contrato passará de r$ 26.034,30 (vinte e seis mil, trinta e quatro reais e trinta centavos) para r$ 27.746,47 (vinte e sete mil, setecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos), o superintendente do ibama/rn comunica que a despesa decorrente do ajuste correrá a conta dos recursos consignados no presente exercício. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.957,64. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Administrativo nº 26/2024. Tipo: Menor Preço por Item

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que encontra-se instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 002/2024, por Menor Preço por Item, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Produtos Alimentícios para merenda escolar no intuito de atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de educação, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recebimento das propostas: Á Partir do dia 27 de maio de 2024. Do encerramento das propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da sessão de disputa de preços: Dia 10 de junho de 2024, às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. Local: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Av. Goiás, n° 367, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (0xx) 66-3488-1080/129, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 24 de maio de 2024.

Eriks Matos da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2020 - UASG 781600

Nº Processo: 63188.001322/2022-69.

Inexigibilidade Nº 46/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES.

Contratado: 28.324.690/0001-53 - ARTE & SORRISO LTDA. Objeto: Prestação de serviços odontológicos aos militares e seus dependentes assistidos pelo fundo de saúde da marinha (fusma) no espírito santo e áreas de jurisdição da eames, nas condições especificadas neste instrumento e no edital de credenciamento nº 03/2019 (nup 63188.000675/2019-46, tjil nº 03/2019 aprovado pelo parecer nº 00272/2019/cju-es/cgu/agu)..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 09/05/2024 a 08/05/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 005-4/2024-FMAS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FMAS, CNPJ N° 16.778.871/0001-70. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 445.000,00 (quatrocentos e quarente e cinco mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 60550.007226/2018-74.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 16/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 16/2020, para constar no item 2.1, o fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93" em substituição ao "art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 26/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.131,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099002212202485. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Escola Naval.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 27/05/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/05/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 113214

Nº Processo: 00058.084323/2023-87.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL.

Contratado: 17.301.544/0001-96 - STAMM MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte internacional de mobiliário e bagagem, nas modalidades terrestre ou marítimo, combinados ou não, porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 245.436,62. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
Extrato de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Espécie: Memorando de Entendimento, que entre si celebram a Defensoria Pública da União - DPU, CNPJ Nº .375.114/0001-16, e a Instituto de Defesa Pulica Penal - IDPP

Processo: nº 08038.001220/2019-53

Objeto: Estabelecer um Memorando de Entendimento com o objetivo de fortalecer o serviço prestado por ambas as instituições, trocando experiências e realizando atividades nas áreas de ensino, formação, especialização e atualização profissional.

Data da vigência: 21/05/2024 a 20/05/2026

Data da Assinatura: Brasília/DF, 21 de maio de 2024

Assinatura: Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público-Geral Federal, pela DPU, e Idonaldo Arevael Fuentes Fuentes, Diretor Geral, pelo IDPP
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534003025202418. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma dos Abrigos Externos de Resíduos do Hospital Universitário Professor Edgard Santos (Hupes), com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155907-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MACHADO SANTOS

Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh

(SIASGnet - 24/05/2024) 155907-26443-2024NE800673
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.022917/2023-63.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças do tipo adobe creative cloud educacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2027. Valor Total: R$ 101.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23107.006828/2022-01.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a repactuação dos preços previstos no contrato nº 47/2022, em conformidade com sua cláusula sexta, ante a emissão do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 AC000012/2024, incidindo sobre os valores contratados a majoração relativa ao reajuste salarial, com efeitos financeiros retroativos a sua data-base (01/01/2024).

Com a repactuação, o valor anual do presente contrato passa a ser de R$ 969.630,00 (novecentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta reais).. Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 969.630,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90007-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará; SESSÃO PÚBLICA: 11 de junho de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro/PMSIP
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2024, que objetiva: Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem Contrato de Repasse nº 1087501-30/2023 (943761); HOMOLOGO/ADJUDICO o correspondente procedimento licitatório em favor da empresa: JQ CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO EIRELI, com o valor, R$ 320.444,64 (Trezentos e Vinte Mil Quatrocentos e Quarenta e Quatro reais e Sessenta e Quatro centavos). Bem como, convoco o representante legal da empresa para assinar o termo de contratual no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica NOTIFICADA a empresa para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data da celebração do Contrato, apresente Garantia de Execução correspondente a 5% (cinco por cento) do valor global do instrumento celebrado. Para que surta os efeitos legais conforme as Leis nº 14.133/21 e alterações posteriores.

Brejo do Cruz - PB, 24 de Maio de 2024

Ewerton Soares da Silva

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, TIPO MAIOR DESCONTO. CONTRATO Nº 031-2/2024-FME. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: TOP LINE TURISMO LTDA-EPP CNPJ Nº 03.485.317/0001-53. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTINUADA, POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE VIAGENS, PARA COTAÇÃO, RESERVA, EMISSÃO, REMARCAÇÃO E CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, PASSAGENS TERRESTRES INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, PASSAGENS FLUVIAL, INTERMUNICIPAIS E ESTADUAIS, ASSIM COMO, FRETAMENTOS AÉREOS, RODOVIÁRIOS E FLUVIAIS, RESERVA E EMISSÃO DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, AGENCIAMENTO DE CARGAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ E DEMAIS FUNDOS. . VALOR TOTAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Com percentual de desconto de 99,99% a ser aplicado na taxa de agenciamento. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. O prazo de vigência pode ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 106 da Lei nº 14.133/2021.
EDITAL

RETIFICAÇÃO Nº 1, DE 24 DE MAIO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (UFBA), no uso de suas atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739/2019, DOU de 28/03/2019, no Decreto nº 7.485/2011, DOU de 19/05/2011, na Portaria Interministerial do MP nº 316, DOU de 19/10/2017, resolve:

Retificar a tabela 1.1 e excluir a Área de Conhecimento abaixo do Edital 02/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, Seção 3, págs. 65 a 70.

ONDE SE LÊ:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

08

01

02

11

LEIA-SE:

Cargo:

AC*:

PCD (5%)*:

Negros/as (20%)*:

Total*:

Professor do Magistério Superior

05

01

02

08

EXCLUIR:

Unidade Universitária: Instituto de Biologia / Departamento: Coordenação Acadêmica

Área de Conhecimento: Ensino de Biologia

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: 1. Licenciatura em Ciências Biológicas; e 2. Doutorado em Ensino de Ciências ou Educação, com experiência em ensino de Biologia na Educação Básica.

Área de Conhecimento: Sistemática e Evolução de Invertebrados Marinhos (exceto Porifera, Cnidaria, Annelida, Crustacea e Echinodermata)

Vagas: 01

Denominação/Classe: Professor Adjunto A / A

Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva

Tipo de Prova: Escrita, Didática, Títulos e Defesa de Memorial.

Titulação: 1. Graduação em Ciências Biológicas; 2. Doutorado na área do concurso; e 3. Produção científica recente na área do concurso.

Nota: As informações presentes no Anexo II do edital encontram-se atualizadas em https://concursos.ufba.br/docentes.

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA

Reitor

Republicada por ter saído, no DOU nº 27, de 07/02/2024, Seção 3, pág. 40; e nº 40, de 28/02/2024, Seção 3, pág. 47, com incorreção no original.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA.

Nº PROCESSO: 23850.000066/2024-70

PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; CATEC GESTAO, SOLUCOES & NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 29.584.480/0001-67; A. DE MOURA CHRISTOFFEL LTDA, CNPJ: 18.890.265/0001-78; D. C. HONORATO LTDA, CNPJ: 24.005.510/0001-10; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "LUMINÁRIAS URBANAS INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho.

VALOR GLOBAL: R$ 1.875.341,17 (um milhão oitocentos e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e um reais e dezessete centavos).

VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses,

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2024.

Antonio Helysson Fernandes Clementino

Coordenador de Projetos e Parcerias do Polo de Inovações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158092

Nº Processo: 23007.022917/2023-63.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA.

Contratado: 12.007.998/0001-35 - PISONTEC COMERCIO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Aquisição de serviços de software "stream yard profissional"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total: R$ 2.937,16. Data de Assinatura: 17/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 343038

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01419.000058/2023-17.

Convite. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM RORAIMA - RR. Contratado: 37.610.411/0001-09 - CS CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aditivação de preços no valor de r$ 21.046,43 (vinte e um mil quarenta e seis reais e quarenta e três centavos), perfazendo o montante da contratação em r$ 104.550,22 (cento e quatro mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 26/05/2024 a 24/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 83.503,79. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 53500.019339/2021-48.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 05.276.049/0001-95 - FIRST DECISION TECNOLOGIAS INOVADORAS E INFORMATICA LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.110965/2023-30; espécie: termo aditivo ao contrato nº 60/2022 n. 02/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a empresa first decision tecnologias inovadoras e informática ltda.- cnpj nº 05.276.049/0001-95. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022 - anatel, pelo período de 12 (doze) meses, de 01/07/2024 a 30/06/2025.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.209.828,12. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 60550.007226/2018-74.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato n° 17/2020, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25 de maio de 2024 a 24 de maio de 2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.° 8.666, de 1993 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato n° 17/2020, para constar no item 2.1, o fundamento legal de prorrogação, "art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93" em substituição ao "art. 57, § 4º, da Lei nº 8.666/93". Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 803.116,56. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Caetano, 92 - Centro - Imaculada - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COM ENTREGA PARCELADA DESTINADO A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Licitação Exclusiva para ME ou EPP, Conforme Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 10 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmi2021@gmail.com. Edital: www.imaculada.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Imaculada - PB, 24 de Maio de 2024

JOSÉ GILSON PEREIRA

Pregoeiro