PORTARIA SEFIC/MINC Nº 729, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 251, de 9 de maio de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREA SANTOS GUIMARAES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

248646 - MADÊ - Carpe Vita

CV EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 11.824.697/0001-31

Processo: 01400025754202416

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 1.239.927,04

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: festival gratuito itinerante de orquestra filarmônica, live paint (pintura ao vivo), e performance artística, nas cidades: Balneário Camboriú e Gramado. Contando com 6 mil pessoas alcançadas em todas as cidades do festival. Apresentação Musical: -1 Apresentação da orquestra filarmônica em cada cidade Exposição de Artes: -1 apresentação de LivePaint (pintura ao vivo) em cada cidade Espetáculo de Artes Cênicas: -1 apresentação de performance artística em cada cidade.

248649 - Grupo Casa 10 anos: Fronteiras

TEATRO CASA LTDA

CNPJ/CPF: 23.679.571/0001-08

Processo: 01400025760202465

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Aprovado: R$ 999.462,91

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Grupo Casa 10 anos: Fronteiras" propõe quatro ações de fomento artístico. O 1º é o patrocínio mensal em prol da manutenção do espaço e das ações da companhia; O 2º é o oferecimento de 5 (cinco) workshops gratuitos; o 3º é a montagem do espetáculo inédito "Isis, I Don't Care!"; e o 4º é a circulação do espetáculo "Dom Casmurro" e da oficina "A Mulher Brasileira na Criação", em Campo Grande - MS e em Salvador - BA. O projeto tem o objetivo de tratar das diversas fronteiras enfrentadas quando se pesquisa a cena, como as pessoais, culturais e territoriais, a partir da vivência de 10 anos de história enquanto coletivo de artistas do Mato Grosso do Sul.

248665 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição III

Tree Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01

Processo: 01400025803202411

Cidade: RECIFE - PE;

Valor Aprovado: R$ 199.777,05

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto prevê o desenvolvimento de ações com a temática do Direito da mulher e envolve as áreas culturais das artes visuais (8 oficinas artísticas de desenho, pintura e produção de cenário), artes cênicas (8 apresentações teatrais com contação de história por meio do improviso, interação com as crianças e música) e humanidades (8 ações de incentivo à leitura com cartilha interativa), para alunos de 7 a 14 anos da rede pública de ensino. As bases do projeto estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU e às diretrizes propostas nos Temas Contemporâneos Transversais (TCTs) presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contará com equipes artística, executiva e pedagógica. Ao todo, 800 crianças serão beneficiadas e todas as atividades do projeto são gratuitas.

248671 - Semana do Hip Hop de Birigui

VANDERLEIA PEREIRA DOS SANTOS FERNANDES

CNPJ/CPF: ***.635.558-**

Processo: 01400025815202437

Cidade: Birigui - SP;

Valor Aprovado: R$ 199.722,60

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A "Semana do Hip Hop de Birigui" apresenta a produção da Semana do Hip Hop na cidade, totalizando a realização de 10 dias sequenciais de atividades voltadas ao fomento da cultura Hip Hop no município de Birigui/SP. As ações artísticas contemplam todos os elementos do Hip Hop, com batalhas de MC, All Style e Breaking, Mural de Graffiti, Baile Black, intervenções de Hip Hop nas escolas, shows de Rap e workshops com artistas locais e artistas nacionais renomados internacionalmente. Todas as atividades são gratuitas e possuem medidas de acessibilidades para inclusão de pessoas com deficiência.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

248645 - PLANO ANUAL CINE THEATRO BRASIL 2025

ASSOCIACAO CINE THEATRO BRASIL - VALLOUREC

CNPJ/CPF: 09.207.902/0001-78

Processo: 01400025753202463

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 9.940.917,73

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Plano Anual Cine Theatro Brasil 2025 tem por finalidade a continuidade da ocupação artística do Cine Theatro Brasil, através de ampla programação nas áreas da música, teatro, cinema, visando à formação permanente de público; e a continuidade das atividades de manutenção e preservação do edifício-sede do Cine Theatro Brasil, através do custeio de materiais e serviços e a realização de atividades de cunho educativo e patrimonial para valorização do conjunto arquitetônico tombado e restaurado.

248658 - Primeiro Acorde: Melodias Eruditas para Pequenos Sonhadores

INSTITUTO CLUBE T21

CNPJ/CPF: 54.554.592/0001-12

Processo: 01400025783202470

Cidade: Macaé - RJ;

Valor Aprovado: R$ 199.901,05

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa promover atividades de musicalização baseadas em música erudita, visando à inclusão de crianças com deficiência, contribuindo com o desenvolvimento musical e psicossocial através do estímulo sensorial e do desenvolvimento das habilidades cognitivas e motoras, contemplando capacitação para as famílias e profissionais da educação e culminando com apresentação para comunidade local.

248659 - OFICINA DE MUSICA

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE L M

CNPJ/CPF: 83.818.328/0001-47

Processo: 01400025784202414

Cidade: Lauro Muller - SC;

Valor Aprovado: R$ 193.068,09

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Aquisição de equipamentos e remuneração da equipe de profissionais para a continuidade na oficina de musica da instituição, no intuito de melhorar a autonomia e qualidade de vida dos atendidos.

248661 - Baile dos Perdidos

JORGE BRENO MARINHO FERREIRA

CNPJ/CPF: ***.926.642-**

Processo: 01400025796202449

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 194.658,80

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Baile dos Perdidos é um festival de música underground gratuito e aberto ao público em geral que pretende reunir novos artistas autorais da cena manauara de música amazônica, rock, punk e gêneros afins na Praça do Formigueiro na Zona Leste de Manaus e no Viaduto do Manoa, na Zona Norte nos meses de março e maio de 2025, respectivamente.

248663 - Plano anual do Grupo Deutscher Sängerverein

ASSOCIACAO ARTISTICO-CULTURAL DEUTSCHER SANGERVEREIN

CNPJ/CPF: 53.902.647/0001-75

Processo: 01400025801202413

Cidade: Brusque - SC;

Valor Aprovado: R$ 77.196,63

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O objetivo da proposta é realizar as atividades da Associação Artístico-Cultural Deutscher Sängerverein, que mantém o grupo de canto alemão de mesmo nome, garantindo, assim, o funcionamento da entidade durante o ano de 2025. O coral atua na cidade Brusque, Santa Catarina, com a possibilidade de realizar apresentações em cidades vizinhas. As ações do plano anual incluem confecção de uniformes, um banner, pagamento de salário para o maestro por 12 meses, pagamento de salário para dois músicos que acompanham o coro e remuneração do coordenador-geral, também por 12 meses. Com isso, será possível viabilizar mais apresentações do grupo ao longo do ano além de melhorar a qualidade dessas apresentações. Atualmente o coral é composto por 20 membros voluntários.

248669 - Tom da Gurizada

MS-ART PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 52.734.971/0001-69

Processo: 01400025807202491

Cidade: Campo Grande - MS;

Valor Aprovado: R$ 199.823,76

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Projeto de formação, com ênfase em música de concerto (especificamente instrumentos da família das cordas), inteiramente gratuito, voltado à jovens estudantes de Campo Grande. O projeto é fruto da parceria entre a MSAR produções e eventos e o SESI (Unidade MS) com o objetivo ministrar, gratuitamente, aulas de instrumentos de orquestra, teoria musical e práticas de apresentação em grupo.

248670 - Projeto Tá no Ar: Orquestra de Escaletas

LEONI MUNIZ DAMIAO

CNPJ/CPF: ***.304.767-**

Processo: 01400025814202492

Cidade: Carmo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 59.073,30

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: "O projeto 'Tá no Ar: Orquestra de Escaletas' visa formar uma orquestra infantojuvenil em Carmo, RJ, oferecendo aulas gratuitas de escaleta para jovens e adolescentes. O objetivo é promover a educação musical e a inclusão social, proporcionando aos participantes uma formação artística e cultural que contribua para o desenvolvimento pessoal e para a integração comunitária."

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

248657 - Primeiro Seminário Nacional Mestre dos Carrinhos

MESTRE DOS CARRINHOS NEGOCIOS DIGITAIS LTDA

CNPJ/CPF: 05.655.452/0001-25

Processo: 01400025782202425

Cidade: Criciúma - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.567,50

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Primeiro Seminário Nacional Mestre dos Carrinhos "prevê a realização de oficinas de artesanato do artista proponente, ensinando habilidades diversas que permitam o desenvolvimento de um oficio, terapia ou entretenimento dentro do universo das artes plásticas.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

248662 - VIVENDO DA SUA ARTE

Lusciméia Maria dos Reis

CNPJ/CPF: ***.267.086-**

Processo: 01400025797202493

Cidade: Sete Lagoas - MG;

Valor Aprovado: R$ 179.849,67

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Vivendo da sua Arte" tem como objetivo capacitar artistas, músicos, artesãos e profissionais da cultura para viverem de suas artes de forma sustentável, valorizando a cultura local. Composto por seis workshops que vão possibilitar aos profissionais da cultura beneficiados pelo projeto, desenvolver liderança sistêmica, autoconhecimento, educação financeira e estratégias coletivas que promovam a disseminação da cultura e da economia criativa.

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

248647 - Festival Vibra Goiás

MARX RAMON MELO CARDOSO LOBO 90689844204

CNPJ/CPF: 32.486.340/0001-60

Processo: 01400025758202496

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 247.861,90

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival, será um acontecimento cultural, que destacará shows, músicas e muito entretenimento nas cidades goianenses. O projeto visa promover conhecimentos artísticos, instrumentais e culturais através da arte da música. Abrange desde a seleção de participantes, até a realização de apresentações, workshops, oficinas, e promoção do cenário artístico local.

248660 - EP - Começo, Meio e Fim

ANA BEATRIZ FERREIRA TORRES

CNPJ/CPF: ***.510.321-**

Processo: 01400025785202469

Cidade: Goiânia - GO;

Valor Aprovado: R$ 64.300,50

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Começo, Meio e Fim visa a gravação de um EP autoral composto por sete faixas que contam, de forma cronológica, a história de um relacionamento que começa radiante, mas se desfaz por uma série de erros e infidelidades. Cada música representa um capítulo dessa história, retratando as fases de uma relação que, inicialmente, parece promissora, mas acaba desmoronando. Contempla o lançamento, 7 músicas autorais da cantora Bia Torres que propõe este lançamento realizando um Pocket show de estreia no mês de Junho de 2025.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)

248648 - Cultura no Circolo

MARIANA URIAS DA SILVA 10868579920

CNPJ/CPF: 47.126.700/0001-90

Processo: 01400025759202431

Cidade: Joinville - SC;

Valor Aprovado: R$ 199.998,01

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Cultura no Circolo" oferece um curso de língua e cultura italiana e para 50 alunos da rede pública de Joinville, SC. Durante 6 meses, os participantes terão70 horas de aulas de italiano, complementadas por atividades de imersão cultural. O programa inclui aulas práticas de gastronomia italiana, sessões de cinema italiano, workshops de dança tradicional e aulas de música italiana. O objetivo é promover o conhecimento da língua e cultura italianas, fortalecendo os laços culturais entre Brasil e Itália na comunidade local.

248656 - LITERATURA E ECOLOGIA

HAROLDO RAMANZINI

CNPJ/CPF: ***.886.148-**

Processo: 01400025781202481

Cidade: Botucatu - SP;

Valor Aprovado: R$ 36.382,50

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto oferecerá gratuitamente uma oficina de leitura/criação literária, relacionada com temática ambientalista, a partir do livro Os Maias Silvestres, do escritor Haroldo Ramanzini. Destina-se aos jovens estudantes das escolas públicas, na faixa etária entre 12 a 18 anos, moradores de bairros periféricos, considerados mais pobres da cidade de Botucatu. Na ocasião, haverá o plantio simbólico de árvore do bioma da cuesta de Botucatu. A partir desse evento será feito um site, abordando a temática deste projeto, que será exibido nas redes sociais por três meses.

248664 - Intercâmbio cultural Brasil Rússia

MARCOS ZIMERER SILVA

CNPJ/CPF: ***.725.368-**

Processo: 01400025802202468

Cidade: Botucatu - SP;

Valor Aprovado: R$ 58.300,00

Prazo de Captação: 08/10/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto intercâmbio cultural Brasil e Rússia tem o objetivo de alavancar o acordo bilateral entre os dois países, realizado em setembro de 2023. O projeto tem o objetivo de mapear museus, bibliotecas, palácios e demais cenários culturais russos, em São Petersburgo na Rússia, em forma de uma cartilha e de mídias digitais, de fácil acesso e de forma simplificada, para a divulgação da riqueza cultural de São Petersburgo aos brasileiros.