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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

2ª PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de maio de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 009/2024, para Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender as demandas das Secretarias do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0001 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.02.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados a Secretaria de Administração, Finanças e Planejamento do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: José Nilson Correia Ursulino e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0002 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.02.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados ao Fundo/Secretaria Municipal de Saúde de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Maria Leda Clementino de Almeida e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0003 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.02.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Fundo Municipal de Educação e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados ao Fundo/Secretaria Municipal de Educação de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0004 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.02.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados ao Fundo/Secretaria Municipal de Assistência Social de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Claudineide Santos Souza Lima e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0005 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.03.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Agricultura e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados a Secretaria de Agricultura do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Manoel Neilson Alves Vidal e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0007 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.03.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Aristóteles Quirino Xavier.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0008 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.03.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados a(o) Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Givaldo Nogueira de Lima e Aristóteles Quirino Xavier.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024-PE - Processo Administrativo Nº 2024.02.27.01. O(s) Órgão(s) Solicitante(s), exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informam aos interessados que realizarão através do Pregoeiro Oficial do Município uma Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (Dia 14/05/2024 às 10h (horário de Brasília). O objeto é a Aquisição de materiais odontológicos de consumo e permanente para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de São Benedito/CE. As condições, quantidades e exigências estão estabelecidas no Edital e seus anexos, que podem ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.

São Benedito/CE, 24 de abril de 2024.

Luís Carlos do Nascimento

Secretário de Saúde.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.04.12.0006 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.04.03.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Prefeitura Municipal de Porteiras, através do Gabinete do Prefeito e a empresa AX Administrativo, Comunicação e Transporte LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria, acompanhamento de fiscais de contratos relacionados ao Gabinete do Prefeito do Município de Porteiras/CE. Valor Total do Contrato: R$ 9.600,00 (nove mil e sesicentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 12 de abril 2024. Vigência do Contrato: 12 meses. Signatários: Ionara Leite Tavares e Aristóteles Quirino Xavier.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 186/2022. PARTES: UFV/ Paracel S.A/ Sociedade de Investigações Florestais. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Convênio nº 186/2022. PRAZO: Fica prorrogado de 27 de abril de 2024, com término final em 27 de dezembro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.917428/2022-25. VALOR: Fica condicionado o pagamento da segunda parcela, sendo 50 % restantes conforme previsto na Clausula 4ª do contrato, mediante entrega do relatório final em maio de 2024. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela Paracel S.A, o Sr. Marcos Kosman, Director Financiero e o Sr. Mariano Duran, Director de Compras. Pela Sociedade de Investigações Florestais, o Sr. Wilton Ribeiro de A. Filho, Gerente executivo, o Sr. Glêison Augusto dos Santos, Diretor Científico e a Sra. Cintia de Lima Alves, Coordenadora de Contratos. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE DOADORA: DOAÇÕES GOV.BR. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem conforme anuncio 106058 no sistema de doações do governo federal, documento 1180181 do Processo 23114.918738/2023-48. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO- CNPJ 33.654.831/0001-36. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176431) e TERMO DE DOAÇÃO (doc nº 1176436), Processo 23114.918532/2023-18. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bem através de taxa de bancada do CNPQ, conforme documento 1294233 do Processo 23114.903158/2024-37. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Baixa de bem e substituição por outro em decorrência de defeito do mesmo, conforme Processo 23114.918756/2023-20. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações.

ESPÉCIE DOADORA: FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL VIÇOSENSE - HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA. DONATÁRIA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA-UFV. OBJETO: Doação de bens conforme Termo de Doação 002/2024, documento 1329583 do Processo 23114.918820/2023-72. Amparo Legal: Decreto nº 9.373/18 e suas alterações. Fabrício Tadeu da Silva. Diretor Governança Institucional da DGI/UFV
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O Município de Campo Novo do Parecis através do seu agente de contratação, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 032/2024, que tem por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, gestão de manutenção com fornecimento de peças, rastreamento veicular e gerenciamento de seguro para veículos.

Motiva-se a REVOGAÇÃO para adequações ao processo.

Campo Novo do Parecis, 25 de abril de 2024.

Leandro Nery Varaschin
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1511189 - 291/2023

Pregão eletrônico nº 1511189 - 291/2023 - SEI 1510.01.0274293/2023-17. Objeto: Aquisição de viaturas policiais Caminhonete Caracterizada, sob a forma de entrega integral, visando atender à emenda parlamentar federal - convênio nº 947744/2023. Lote único - Empresa vencedora: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Valor homologado: R$12.530.000,00 (Doze milhões quinhentos e trinta mil reais)

Belo Horizonte-MG, 24 de abril de 2024.

ANTÔNIO CIPRIANO DAS NEVES SILVA

Diretor de Aquisições
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 13 de maio de 2024 - Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 13 de maio de 2024 - Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por Lote. OBJETO: aquisição de materiais para atender ao kit escolar conectada e kit robótica. Os interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com São

José da Laje (AL), 24 de abril de 2024.

Angela Vanessa Rocha Pereira Bezerra

Prefeita

Thiago Mendes da Rocha

Agente de Contratação
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 056/2024. Pregão Eletrônico nº 007/2024, "Tipo MENOR PREÇO". Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a aquisição de caminhão pipa, para atender as necessidades do município, conforme convênio nº 945884/2023. A sessão será realizada no dia 10/05/2024, às 09h00min.

O edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br.

Em 25 de abril de 2024.

LAÍS R. C. NASSAR

Pregoeira
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024-0008

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 15/05/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0008, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto Aquisição de sacos para lixo infectante hospitalar, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 19 de abril de 2024

David Jhenison Soares Fernandes

Agente De Contratação
Aviso De Licitação

Concorrência Presencial Nº 3/2024

O Município De Caldazinha, Estado de Goiás, faz saber aos interessados que estará realizando no dia 24 de junho de 2024, às 10:00 horas, em sua sede na Av. Bernardo Sayão nº476, Centro, Caldazinha, Goiás, licitação, modalidade Concorrência, presencial, critério de julgamento técnica e preço, destinado a contratação de empresa para prestação de serviços jurídicos especializados. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal, no endereço acima citado. Cópia do Edital poderá ser obtida no sítio www.caldazinha.go.gov.br.

Caldazinha, 25 de abril de 2024

Wislen Afonso de Faria

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.039479/2022-25.

Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: 1.2. Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii, e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom. exclui-se da distribuição de que trata o item 1.1. Desta cláusula, a publicidade legal de interesse do(a) contratante feita nos órgãos ou veículos de divulgação oficiais da união, dos estados, do distrito federal e dos municípios..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total: R$ 50.267,00. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2024).
resultado de julgamentoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura De Porto Esperidião-MT, torna público o resultado do pregão eletrônico 02/2024, do objeto: contratação de empresa na prestação de serviços de internet, link dedicado e ip publico, para uso nas secretarias, centro administrativo, escolas, postos de saude dentro da sede do municipio e zona rural com fornecimento de acesso via fibra e em algumas localidades rurais via radio. Prevista para a dia: 23/04/2024-Horário: 09:00 Horas Brasília - onde a mesma foi declarada deserta.

Porto Esperidião-MT, 24 de abril de 2024

Roney Batista Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE ADESÃO

PREGÃO Nº 18/2.024

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023.

A Prefeitura Municipal de Nova Xavantina - MT, através de sua pregoeira oficial, torna pública a adesão a ata de registro de preços por intermédio do pregão 018/2.024, objetivando adesão a ata de registro de preços nº 039/2024, oriunda do pregão eletrônico nº 163/2023, promovido pela prefeitura municipal de Campo Verde/MT, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis de escritório para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Xavantina-MT.

Conforme descrito nos itens das referidas atas. Empresa Dentetora: Cl Moveis E Equipamentos Para Escritorio Ltda, inscrita no cnpj nº 51.594.613/0001-35, com o valor global de r$ 12.060,00 (doze mil, e sessenta reais).

Nova Xavantina - MT, 25 de abril de 2024.

Marina Angélica Marca

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 1857/2024 -TIPO: MENOR VALOR GLOBAL

A Prefeitura do Município de Santo Antônio de Posse/SP, torna público e para conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Pregão Eletrônico nº 055/2024

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DO TIPO VAN DESTINADO AOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS OFERTADOS PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o ANEXO I - Termo de Referência e demais condições estabelecidas neste edital.

A data da sessão pública para a disputa de preços se dará no dia 13 de maio de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net www.novobbmnet.com.br

EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat, nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 26 de abril de 2024.

Santo Antônio de Posse, 25 de abril de 2024.

Ana Lúcia Lima da Silva

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Extrato de Contrato de Cooperação Técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Associação Riograndense de Empreendimentos de Assistência Técnica e Extensão Rural - Emater/RS. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE REFERÊNCIA TECNOLÓGICA (URT), de morangueiro, da cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix, em sistema de produção fora de solo, no estande da Emater na Expointer 2024, localizado no Parque de Exposições Assis Brasil em Esteio/RS. Essa UD servirá para a apresentação e divulgação da cultivar de morangueiro BRS DC25 Fênix da Embrapa ao público visitante (técnicos, produtores e consumidores). CLÁUSULA NONA - Vigência O presente Contrato terá vigência pelo prazo de 01/05/2024 a 30/09/2024, podendo ser prorrogado ou alterado através de Termo Aditivo. Data da assinatura: 24.04.2024. Signatários: José Dias Vianna Filho e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e Mara Helena Saalfeild - Cooperante. Waldyr Stumpf Junior- Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 013845/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de computadores para execução de Softwares de Arquitetura e Sistema de Alarme e Incêndio do Superior Tribunal de Justiça, com garantia de assistência técnica.

DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 25/04/2024) 050001-00001-2024NE000107
EDITAL Nº 81/2023/IFAL, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Processo Seletivo Simplificado de Provas de Título e Didática para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

O Reitor do Instituto Federal de Alagoas - IFAL, no uso de suas atribuições, torna público a realização do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para Contratação de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para atender à necessidade temporária do Campus BENEDITO BENTES, sob o regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745, de 09/12/93, publicada no DOU de 10/12/1993, alterada pela Lei nº 9.849, de 26 de outubro de 1999, publicada no DOU de 27/10/1999, e demais alterações posteriores, para as áreas de conhecimento, conforme disposto no quadro do subitem 2.3., mediante normas estabelecidas neste Edital.

OFERTA

EMPREGO/REGIME DE TRABALHO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

EFETIVA/O VINCULADA/O

PERÍODO DE AFASTAMENTO DO EFETIVO VINCULADO

HABILITAÇÃO EXIGIDA NA POSSE

VAGAS

A/C

PcD

Negra/o

Total Disponível

1

Professor Substituto EBTT/ 40h

ENFERMAGEM

Siape

1296XXX

12/05/2022 a 01/02/2026

Graduação em Enfermagem

1 CI

0

-

1 CI

TOTAL DE VAGAS OFERTADAS

1

0

-

1

1 Vagas de acordo com a Portaria Interministerial Nº 74 de 9 de abril de 2018 - DOU Nº 85 de 4 de maio de 2018.

2 A/C - Vagas para Ampla Concorrência.

3 PcD - Vagas para Pessoas com Deficiência.

4 Negra/o - Vagas para Negras/os.

5 Entende-se Graduação como Curso de Bacharelado ou de Licenciatura ou de Tecnologia.

6 CR - Cadastro de Reserva

7 CI - Contratação Imediada

As inscrições serão realizadas no período de 02/05/2024 a 12/05/2024, até às 23:59 horas (horário de Alagoas), exclusivamente por meio do endereço eletrônico.

O cronograma previsto neste Edital está discriminado no Anexo III do Edital, podendo sofrer alterações a qualquer tempo, a critério do Campus ou da COMPEC/IFAL, ou diante de eventuais imprevistos, de ordem pública.

O resultado do Processo Seletivo Simplificado terá validade por um período de 6 (seis) meses, contados a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período a critério do IFAL, não sendo possível haver aproveitamento de candidatas/os aprovadas/os deste edital, para vagas que venham a surgir em qualquer outro Campus do IFAL.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço http://concurso.ifal.edu.br.

Carlos Guedes de Lacerda
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo Administrativo Licitatório nº 047/2024.

Aquisição de veículos automotores novos para o Departamento de Saúde e Medicina Preventiva, custeados com recursos do Governo Federal, Proposta nº 15741597000123013/2023, Emenda nº 30520005, complementados com recursos próprios do Município, com entrega imediata. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data de Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 09:00 horas. Entrega das Propostas: a partir de 26/04/2024 às 08h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;

Amarildo Duzi Moraes

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Edital nº 28/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE RIO CLARO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 09h00min. EDITAL disponível a partir de 25.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Edital Nº 29/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS, IMPRESSOS DE DIVERSAS EDITORAS, SEPARADOS POR TÍTULOS, FAIXAS ETÁRIAS E NÍVEIS DE ENSINO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 14h00min. EDITAL disponível a partir de 25.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;

VALÉRIA APARECIDA VIEIRA VELIS

Secretária Municipal de Educação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Edital Nº 30/2024

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ESTOCÁVEIS (FEIJÃO CARIOCA, BISCOITO DOCE SEM RECHEIO) PARA PREPARO DAS REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDAS DIARIAMENTE PARA AS CRIANÇAS NOS SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO.

A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 09.05.2023 a partir das 09h00min.

EDITAL disponível a partir de 26.04.2024 através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br;

IRINEU SENTINELLA NETO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Social
extrato de termo aditivo

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 37/2022-PMTA. OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula que trata da vigência, referente ao contrato 37/2022-PMTA, prorrogando a vigência, dos mesmos, por igual e sucessivo período, por mais 12 (doze) meses. OBJETO DO CONTRATO: locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Cultura Esporte Lazer e Turismo, localizado na Rua Cândido Chucre, 129, Centro, CEP: 68773-000, DE TERRA ALTA-PA. LOCADOR: Sr. Ricardo Rodrigues do Amaral. Ordenador: ARIVALDO VIDAL AGUIAR. VALOR: R$1.200,00 (mil duzentos reais) mensal, totalizando o valor R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais). Assinatura dia 27 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 51/2023

CONTRATANTE: Secretaria/Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente. CONTRATADA: BM Locações LTDA, CNPJ nº 20.548.634/0001-90, contrato nº. 24-0424-001, valor R$ 2.091.336,00. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serviços de terc. PJ. Vigência: 24/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para locação veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente de Altamira - Ass.: Altamira/PA, 24/04/2024

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

Republicação

Refere-se à aquisição de materiais elétricos para instalação e manutenção predial dos imóveis públicos e para iluminação pública do município de altamira conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ABERTURA: 10/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO A FINS DESTINADOS PARA O PROGRAMA CASA NOVA SUBSTITUIÇÃO DE CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO MUNICIPIO DE NATUBA/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 09:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 09 de Maio de 2024. Início da fase de lances: 10:35 horas do dia 09 de Maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Natuba - PB, 25 de Abril de 2024

SAIONARA LUCENA SILVA CAVALCANTE

Pregoeira Oficial
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao Art. 94, Caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Contrato; 051/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Blessing Universal Construção e Montagem Industrial Ltda; Objeto: Execução de obra de reforma em escolas municipais de Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fund; Processo 34/2024; Concorrência 03/2024; Prazo; 10/04/24 - 31/12/24; Valor R$ 324.000,00; Contratante; Simone Machado Pirozzi; Sec. Mun. de Educação; Contratado; Vitor José da Silva Santos; Sócio/Admin. Rio Pomba, 10/04/24. Áthila V. de Oliveira, Ag. de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 2/2024

O Fundo Municipal de Educação de Bandeirantes do Tocantins/TO torna público que fará a publicação do PREGÃO ELETRÔNICO FME-BAND Nº 002/2024, tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADO PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO-FME. A realizar-se no dia 15/05/2024 às 08h00min. O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Homero de Oliveira Teixeira, nº 222, Centro, Bandeirantes do Tocantins/TO, por E-Mail: bandlicitacao@gmail.com, no site http://www.bandeirantes.to.gov.br/Transparencia/, https://bnc.org.br/ e no site do TCE/TO www.tce.to.gov.br na aba LCO/Licitações Obras e Contratos. Mais informações (63) 3432-1196.

Bandeirantes Tocantins - TO, 24 de abril de 2024.

RITA DE CASSIA DA ROCHA RODRIGUES

Gestora do FME
EDITAL Nº 23, DE 24 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.015804/2023-11 e o Edital de abertura nº 01/2024, publicado no DOU de 03/01/2024, conforme as disciplinas a seguir:

DISCIPLINAS 01: ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO NA ÁREA HOSPITALAR; ENFERMAGEM MÉDICA; E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

LAURA ANDRIAN LEAL

9,71

2º

LETÍCIA DE ARAUJO APOLINARIO

8,03

3º

JOYCE MARA GABRIEL DUARTE

7,67

4º

LORENA CAMPOS MENDES

6,38

Reserva de vagas destinada a candidatos negros.

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

JOYCE MARA GABRIEL DUARTE

7,67

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

DISCIPLINA 02: PEDIATRIA AMBULATORIAL.

- Não houve candidatos aprovados.

DISCIPLINAS 03: DA ÁREA DE EDUCAÇÃO EM CIÊNCIAS, ÊNFASE EM ENSINO DE BIOLOGIA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

ALBERTO LOPO MONTALVÃO NETO

9,54

2º

HUGO FELIX PERINI

8,42

3º

THÁLITA MARIA FRANCISCO DA SILVA

8,02

4º

TÁRCIO MINTO FABRÍCIO

7,96

5º

PRISCILLA ELIAS FERREIRA DA SILVA

7,68

Reserva de vagas destinada a candidatos negros.

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

GEISIELI RITA DE OLIVEIRA

6,99

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59500.002030/2021-03. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0205.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e CLPT Construtora Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto aditar o contrato nº 0.0205.00/2022, firmado com a empresa CLPT Construtora LTDA, que tem por objeto a execução da 2ª etapa da pavimentação em TSD no Município de Jucurutu, interligando a sede municipal ao distrito de Serra de João do Vale (estacas 339 a 570), no Estado do Rio Grande do Norte, no valor inicial de R$ 7.719.933,45 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e trinta e três reais e quarenta e cinco centavos), conforme as cláusulas adiante expostas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 213 (duzentos e treze) dias, contados a partir de 31/03/2024, passando seu vencimento para 29/10/2024; Fica aprovado o cronograma físico financeiro constante à peça 245 do processo nº 59500.002030/2021-03. DOS RECURSOS: Os recursos correm à conta da funcional programática nº 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, utilizando-se o saldo da nota de empenho nº 2021NE440507. Dotação a empenhar em 2023: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. Execução física do contrato: 14%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da CODEVASF. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - CODEVASF. MÁRIO LINO DE MENDONÇA NETO - CLPT CONSTRUTORA LTDA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

2ª PUBLICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 13 de maio de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2024, para Aquisição de Padrões de energia, Luminárias e Materiais de Construção, em atendimento a Secretaria de Administração e Governo, Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e Secretaria de Saúde e Saneamento Básico. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: licitacoes@campoalegre.go.gov.br ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2024

Processo Administrativo nº 003744/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de Empresa que forneça de kit funcional para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 06/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Processo Administrativo nº 003375/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresas especializadas no fornecimento de instrumentos musicais, figurinos e camisetas, prestadora de serviços fotográficos e produção audiovisual, prestadora de serviços gráficos e propaganda volante e mídias sociais no atendimento e execução do projeto Folia do Divino Espírito Santo de Campo Alegre de Goiás financiado pelo Fundo de Arte e Cultura do Estado de Goiás. Data da sessão: 06/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 35/2024

Processo Administrativo nº 003423/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Fornecimento e Instalação de Espelhos e Persianas no Novo Prédio do CEMEPAC, na modalidade de Dispensa de Licitação, em atendimento a Secretaria de Cultura e Economia Criativa. Data da sessão: 07/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:30min às 14h:30min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 36/2024

Processo Administrativo nº 004017/2024

Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Contratação de empresa para Revisão e Manutenção de Veículos e Motocicletas da Frota Municipal, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde e Saneamento Básico do Município de Campo Alegre de Goiás. Data da sessão: 07/05/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 09h:00min às 15h:00min.

Campo Alegre de Goiás-GO, 25 de abril de 2024.

Suráia Maria David

Agente de Contratação
AVISO DE homologação e ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 1/2023/PMC

1ª Republicação

A EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, neste ato representada pela Pregoeira designada pela Portaria SMGE nº 361/2023, vem a público divulgar o RESULTADO FINAL e a ADJUDICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº. 001/2023/PMC 1ª REPUBLICAÇÃO processo administrativo nº 024.900/2023, que tem como objeto o "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO URBANA, PARA ATENDER A DEMANDA DA LIMPURB, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS" Carlene de Paula Silva Pregoeira De acordo: Agmar Divino Lara de Siqueira Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos Neste ato, também, o Diretor Geral da EMPRESA CUIABANA DE LIMPEZA URBANA - LIMPURB, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, nos termos do artigo 4º, XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, conforme se apresenta abaixo: EMPRESA CNPJ LOTE VALOR TOTAL MD TERCEIRIZADOS LTDA 28.872.136/0001-00 01 R$ 61.222.554,29

Cuiabá/MT, 24 de abril de 2024.

João Carlos Hauer

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 0014-2024, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar n° 123/06, objetivando o "Registro de Preços com vistas à futura e eventual contratação de serviços de borracharia junto à frota municipal, em atendimento às diversas secretarias municipais de José Raydan/MG". Tipo: Menor Preço Por Item. Data da Sessão: 13/05/2024. Horário: 09h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: licitacao@joseraydan.mg.gov.br, (33) 3431-9001 e (33) 3431-9003.

José Raydan/MG, 25 de abril de 2024

Paulo Peixoto do Amaral

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024-SEMINFRA

Objeto: Registro de preço para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Refeição tipo Marmitex. Edital: http://www.gov.br/compras. Com Abertura das propostas 30/04/2024 às 09h00, no site http://www.gov.br/compras.

Fica alterada para: 13/05/2024 às 09h00. Informações gerais: O edital está disponível na página eletrônica www.santarem.pa.gov.br.

Santarém -PA, 25 de Abril de 2024.

ANA FLÁVIA LOPES FERREIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I firmado em 05/04/2024, celebrada entre a Embrapa Instrumentação e a Fundação Universidade do Amazonas- FUA; Partes: Embrapa Instrumentação e o compromitente Marcos Batista Machado; Objeto: execução do Projeto intitulado "Desenvolvimento e validação de um método verde por RMN-DT para monitorar o teor de TAG em óleo resina de copaíba"; Vigência: 24/04/2024 a 04/04/2025; Data da assinatura: 24/04/2024; Signatários: Daniel S. Corrêa, pela Embrapa, e Marcos Batista Machado, compromitente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre e Simula Health Ltda. OBJETO: Concessão de estágio curricular não obrigatório, na unidade concedente de estágio, para alunos regularmente matriculados nos Cursos de Enfermagem, Gestão em Saúde, Informática Biomédica e Medicina. da UFCSPA, em conformidade com o descrito no processo SEI 23103.007606/2024-07. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. ASSINAM: Evelise Fraga de Souza Santos, Pró-reitora de Planejamento da UFCSPA e Ana Paula Almeida Corrêa Representante legal da Simula Health Ltda.
EXRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1204010/2023-FMS. Inexigibilidade/Credenciamento nº 001/2022-FMS. Processo Administrativo nº 220301/2022-CPL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e a Empresa Health & Care Consultoria, Pesquisa, Atendimento e Gestão de Saúde LTDA, CNPJ nº 28.523.669/0001-87. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 1204010/2023-PMLA, por mais 02 (dois) meses, a contar de 27/04/2024 a 26/06/2024. Vigência: 27/04/2024 a 26/06/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Danilson Leal Correa. Ordenadora de despesa: Maria José Barros Pantoja - Secretária Municipal de Saúde.
Aviso de Homologação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Município de Capinópolis-MG. Aviso de homologação. PE nº 007/2024. PL nº 041/2023.

Registro de Preços, para eventual e futura aquisição de pneus. Adjudico e Homologo o objeto a favor das empresas vencedoras: Pietro E-Commerce LTDA, CNPJ: 48.878.990/0001-91 no valor global de R$ 390.244,00 (trezentos e noventa mil duzentos e quarenta e quatro reais); Chevromais - Comércio de peças, acessórios e lubrificantes LTDA, CNPJ: 09.017.325/0001-51 no valor global de R$ 38.700,00 (trinta e oito mil e setecentos reais); Lucas Lorenzo Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 21.035.519/0001-85 no valor global de R$ 9.280,40 (nove mil duzentos e oitenta reais e quarenta centavos); Zeus Comercial LTDA, CNPJ: 34.840.358/0001-44 no valor global de R$ 61.952,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta e dois reais); CPX Distribuidora, CNPJ: 10.158.356/0001-01 no valor global de R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Cleidimar Zanotto

Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Santo Hipólito/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00 do dia 29 de abril de 2024, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na rua Emir Sales, nº 85, Centro, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes, referente ao Credenciamento nº 002/2024, para credenciamento para "prestação de serviço de segurança não armada uniformizada, para controle de acesso, revistas pessoais e segurança preventiva.", à medida da necessidade da Administração Municipal de Santo Hipólito/MG. Edital e maiores informações com o Agente de Contratação, no endereço acima ou pelo fone: (38) 3726-1202 E-mail licitacao@santohipolito.mg.gov.br ou no site: https://santohipolito.mg.gov.br/licitacoes.aspx

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 304, DE 25 DE ABRIL DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO ABERTO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE professores SUBSTITUTOS - EDITAL UFRJ Nº 197/2024

Processo nº 23079.200588/2024-77

O Diretor do Instituto de Matemática do Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Wladimir Augusto das Neves, nomeado pela Portaria nº 10181, de 27 de outubro de 2022, publicada no D.O.U. nº 206 - Seção 2, de 31 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições regimentais, resolve tornar público o resultado do processo seletivo aberto para contratação temporária de professores substitutos, referente ao Edital UFRJ nº 197, de 28 de março de 2024, divulgando, em ordem de classificação, os nomes dos candidatos aprovados:

Departamento de Matemática Aplicada - Setor: Cálculo e Álgebra Linear

Classificação Final - Ampla Concorrência

1º lugar Karen de Almeida Fonseca Rodrigues

WLADIMIR AUGUSTO DAS NEVES
EDITAL Nº 300, DE 25 DE ABRIL DE 2024

CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública as alterações do Edital nº 54, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 24, Seção 3, Página 71, em 02 de fevereiro de 2024, na forma a seguir.

1. No Anexo II - Quadro de Opções de Vagas, a opção de vaga MC-003 passa a ter o seguinte conteúdo na coluna "Requisitos / Titulação": Graduação na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito ou áreas afins; Doutorado na Área Biológica, Ambiental, Química, Ciências Farmacêuticas, Direito, Bioética, Biossegurança ou áreas afins.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO