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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024

COMPRASGOV Nº 90073/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00037/2024-91

Objeto: Contratação de empresa para prestação contínua de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimentos de peças, acessórios e insumos, em ELETROCARDIOGRAFO, para atender as necessidades das unidades da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 27/06/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.

Janda Feitosa de Araújo Salvato

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024

COMPRASGOV Nº 90046/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015359.00037/2024-96

Objeto: Aquisição de material médico hospitalar, Sondas Uretrais Hidrofílicas para cadeirantes para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 48/2024

COMPRASGOV Nº 90048/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.015360.00030/2024-62

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gases medicinais tipo OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO e NITROGÊNIO e armazenados em cilindros de aço e alumínio com capacidade de 0,3 a 10 m3 e DIÓXIDO DE CARBONO armazenado em cilindros com capacidade de até 33 kg.

Com comodato dos cilindros. Os gases serão destinados a atender as necessidades das Unidades de Saúde da Rede Pública Estadual e atendimento domiciliar em Rio Branco e Cruzeiro do Sul. Além da revalidação de cilindros de propriedade da Secretaria de Estado de Saúde do Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em

função de retificação.

Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.

Bruna Souza de Almeida Gotelip

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 58/2024

COMPRASGOV Nº 90058/2024 - SEJUSP

SEI Nº 0819.012817.00015/2024-78

Objeto: Contratação de empresa para fornecer e instalar equipamentos de videomonitoramento e câmeras OCR , no município de Xapuri, conforme especificações e quantitativos constante no Termo de Referência, para atender a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública-SEJUSP.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 25/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação.

Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.

Joelson Queiroz Souza Amorim

Pregoeiro
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO PELO SRP Nº 60/2024

COMPRASGOV Nº 90060/2024 - DETRAN

SEI Nº 0068.001054.00050/2024-80

Objeto: Aquisição de coletes para mototáxistas do Estado do Acre - Departamento Estadual de Trânsito do Acre - DETRAN/AC.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 10/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/06/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência

Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2024.

Aline Leoncini Souto

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/24

CREDENCIAMENTO Nº 3/24, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 93/2024-

A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a retificação da data para apresentação dos documentos de habilitação ao Procedimento licitatório Nº 093/2024, Credenciamento 003/24, em que constitui objeto o credenciamento de profissionais pessoas físicas para prestarem serviços de orientadores sociais e monitores (facilitadores de oficinas) para os serviços socioassistenciais da Proteção Social Básica, atuando também no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, do município de ANDRADAS/MG. DATA DE INICIO PARA APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: início dia 21 de junho de 2024 das 12:00h ás 18:00 h. Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000-E-mail licitacoes@andradas.mg.gov.br

Andradas, 7 de junho de 2024.

Maria Rita Milan Basso

Supervisora da Seção de Licitação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares. Tipo de Licitação: "Menor Preço". Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 26 de junho de 2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 26 de junho de 2024. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van com acessibilidade. Abertura das propostas será no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br.

A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br.

Adair Fracaro Cardoso

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

LEILÃO PÚBLICO 2024/205509V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MA,PA,CE e PI; Resultado: LOTE 2: Breno Luis Mendes Raposo Vieira; LOTE 7: Manoela Karoline Ferreira Novais; LOTE 8: Antonia Kleicilene Gomes Alves. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/205510V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados MG,PA,PR,SC e SP; Resultado: LOTE 6: Kauê Bonatt; LOTE 9: Ana Lucia Adao de Almeida; LOTE 12: KOGATA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

LEILÃO PÚBLICO 2024/705511V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis situados nos estados BA e MG; Licitação Deserta. À partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada.

Rodrigo Araujo

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2023-0004/01

Número do Processo NUP: 61984.003943/2022-76; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES; CNPJ n.º 03.061.922/0001-05; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2023-0004/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 8ª (Da Gestão), 9ª (Dos Recursos), 11ª (Do Pagamento), 15ª (Dos Prazos) e 16ª (Da Garantia) do Contrato Inicial; Valor do Contrato Inicial: R$ 19.600,00 (Dezenove mil e seiscentos reais); Prazo de Execução: 21/04/2024 a 21/04/2025; Data de Assinatura: 03/06/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃOInexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 7/2024

Torna público a retificação II do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHamada Pública Visando A Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Apta A Celebrar Contrato Com A Caixa Econômica Federal - Cef, Interessada Na Produção de No Mínimo 66 (Sessenta e Seis) Unidades Habitacionais de Interesse Social, Através da Apresentação de Projeto e Construção No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Vistas A Atender Famílias de Baixa Renda do Município de Perdigão. Entrega dos Envelopes: 27/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: licitacao@perdigao.mg.gov.br ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes.

Perdigão/MG, 12 de junho de 2024.

Julio Dimas Tavares de Souza

Agente de Contratações
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 110/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 13/06/2024, Término as 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 28/06/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo Henrique Mendes de Carvalho

Secretário de Obras e Infraestrutura
aviso DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 92-2023-PE

LICITAÇÃO nº 98-2023-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 92-2023-PE - Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPÕE A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME PRECONIZA O PNAE OFERTADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Considerando o exposto no Parecer de nº 340-PGM-R-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: "opinamos pela revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, por tratar-se de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures". RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada.

Feira de Santana, 20 de maio de 2024.

Anaci Bispo Paim

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 144/2024

Abertura: às 9h do dia 05 de julho de 2024. Objeto: Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural, para atender as Escolas Municipais e Infantis deste Município e os Serviços de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos-humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.

Caxias do Sul-RS, 7 de junho de 2024.

Flávia Melice Vergani

Secretária Municipal da Educação
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

INTERESSADA: ADVISE PRODUTOS E SERVICOS EM TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Contratação de serviços de captura de publicações em diários oficiais para fins de acompanhamento de ações judiciais e administrativas. CNPJ: 05.149.280/0001-18. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.0001.0005. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I e II do Art. 29 da Lei 13.303/16. RATIFICAÇÃO: 03 de junho de 2024, por Antônio Carlos Bizzo Lima, Liquidante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica n° 0001/2024 - Processo nº 2410/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para execução dos serviços destinados à reforma do Sistema de Tratamento de Água que atende a área industrial, situada a Rodovia Lúcio Meira - BR 393, KM 158 - Distrito de Bemposta, Três Rios / RJ. Data/Hora/Local: 22/07/2024, às 09:00, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site ou em www.saaetri.com.br. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente: Jean Louis Silveira - Diretor.

Em 10 de junho de 2024

Jean Louis Silveira

Diretor do SAAETRI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

UASG 389184 - CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA - PB

DISPENSA DE LICITAÇÃO CRM-PB Nº 05/2024

PROCESSO CRM-PB Nº 0065/2024

Às 08:36 horas do dia 07 de junho do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000001147-2-, Dispensa de Licitação nº 05/2024.

Fundamentação legal: Artigo. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de Empresa Especializada em fornecimento de Certificado com Selo de Segurança, para utilização de Registro de Qualificação de Especialista e Certidão de Pessoa Jurídica, na quantidade de 3000 (três mil) unidades, para o bom andamento da área cartorial do CRM-PB.

Homologado por CPF ***.995.***-*1 - CONTIPLAN TECNOLOGIA GRÁFICA LTDA, CNPJ 66.605.734/0001-02, Valor: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).

João Pessoa-PB, 12 de junho de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA

Presidente
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - UASG: 986681

COMPRASNET: 99.004/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de materiais e produtos de higiene pessoal, limpeza, descartáveis e afins, destinado à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES-Prazo 12 meses. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 02/07/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 02/07/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Nádia Amada Matsui.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social
aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 21/2024 - UASG: 986681

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. MODO DE DISPUTA: ABERTO. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de materiais de construção, destinados as Secretarias Municipais: de Obras Públicas, de Limpeza Pública e Serviços, da Educação e da Saúde. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até o Dia: 27/06/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: DIA: 27/06/2024 às 09:00 horas no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O Presente processo será conduzido pela pregoeira Mônica Duarte da Silva.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas

FERNANDO OLIVEIRA PAES

Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços

HELTER ROGÉRIO BOCHI

Secretário Municipal da Educação

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
extrato DE AUTORIZAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 172/2024. AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a contratação direta da empresa ORDONTO PECAS E ASSISTENCIA PARA EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 66.887.555/0001-05, para fornecimento de placa do cabeçote led Olsen refletor, destinada a USF Vila Real da Secretaria Municipal da Saúde. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.33/2021. MARCELO GALLO JORGE ESTEVES- Secretário Municipal da Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão ELETRÔNICO Nº 3/2024

MODALIDADE: . OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Laboratoriais de Confecção de Próteses Dentárias, do tipo Prótese Total e Prótese Parcial Removível, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade, abaixo subscrita dando cumprimento aos dispositivos legais constantes do Decreto Municipal n.º 13.867/22, na Lei Federal 14.133/2021, ADJUDICOU o objeto e HOMOLOGOU a licitação, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Camila de Fátima Benhossi Alécio, conforme segue: empresa vencedora: CELSO FERNANDES DOS SANTOS PRÓTESES, localizada na RUA RODOLFO ZAROS, nº 375 - CENTRO - OSVALDO CRUZ/SP - CEP 17700-000.

MARCELO GALLO JORGE ESTEVES

Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 065/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 065/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO FUTURA DE PEÇAS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA, MECÂNICA, FUNILARIA, VIDRAÇARIA, ESTOFAMENTO, PINTURA, POLIMENTO, AR CONDICIONADO, AIRBAG, ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO, CAMBAGEM, LIMPEZA DE BICOS, DIAGNÓSTICO DE INJEÇÃO ELETRÔNICA E LATARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 28/06/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 7 de junho de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 17.110/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ADEQUAÇÃO DA UNIDADE MÓVEL DE ESTERILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE (UMEES), EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO Nº 919216/2021, CADASTRADO NA PLATAFORMA+BRASIL.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 28/06/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 7 de junho de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 1209/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural.

Data para apresentação da documentação e do projeto de venda: até dia 05/07/2024 às 08h30min.

Informações: (15)3384-2994 / SITE: www.cerquilho.sp.gov.br

José Roberto Pilon

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO n.º 001/2024. CONTRATO ADMINISTRATIVO n.º 28090101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 280901/2023. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 39.960.498/0001-70. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar em 24,92% (vinte e quatro vírgula noventa e dois por cento) de acréscimo no objeto contratado para o Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 48.882,52 (quarenta e oito mil oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). DATA DE ASSINATURA: 24 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. MARCELO ANDRÉ FREITAS GIUST - Proprietário, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 24 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090103/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e LRF DISTRIBUIDORA LTDA sob CNPJ n.º 49.464.926/0001-27. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 1.958,24 (mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 06 de junho de 2024. VIGÊNCIA: Início: 07 de junho de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. LETICIA RABÊLO FERREIRA - Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 07 de junho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 28090104/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 032/2023-SRP. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABAL/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA sob CNPJ n.º 42.649.742/0001-92. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Fornecimento de Equipamento e Material Permanente, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bacabal/MA. VALOR: R$ 18.682,94 (dezoito mil seiscentos e oitenta e dois reais e noventa e quatro centavos). DATA DO CONTRATO: 27 de maio de 2024. VIGÊNCIA: Início: 27 de maio de 2024; Término: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. JAMES SOARES DOS SANTOS - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e a Sra. MARIA LUZIA LIMA ALVES - Proprietária, pela CONTRATADA. Bacabal/MA, 27 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

CONTRATO N° 042/2024. CONTRATANTE: Município de Ivaté, Estado do Paraná. CONTRATADA: Longuini Industria e Comercio de Pavimentações LTDA. CNPJ: 03.716.753/0001-96. OBJETO: Pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área de 31.937,28 m2, no municipio de Ivaté, de acordo com as informações constantes no edital e em seus anexos. VALOR: R$ 7.814.900,00 (sete milhões, oitocentos e quatorze mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 720 (setecentos e vinte) dias. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/06/2024. FORO: Comarca de Icaraíma, Estado do Paraná. O contrato poderá ser obtido no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes
EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024

Adesão a ata de registro de preço 08/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Contrato N° 20/2024. Contratado: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15 Objeto: Aqusição de Ônibus Escolar, modelo ORE 2 - Rural. Quant.: 01 Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 07/06/2024 Informações: 51 36781100 R208.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de junho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-CP

O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. Empresa: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, valor global de R$ 415.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 06 de junho de 2024.

Weder Makes Carneiro
Extrato de termo aditivo

4° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo é de valor correspondente R$8.306,75 (oito mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos) que equivale um acréscimo de 1,43% no contrato inicial, conforme Justificativa Técnica do Setor de Engenharia. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7296/2024 -

OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento de mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/06/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 170100

Nº Processo: 10783.101422/2023-90.

Inexigibilidade Nº 13/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.

Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica - baixa tensão para a srt/es. Edp/es - distribuidora de energia s/a..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a . Valor Total: R$ 36.229,61. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO

COMUNICADO TORNAR SEM EFEITO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26810/2023 - PROCESSO DE COMPRAS Nº 576/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2023

OBJETO: Aquisição de veículo, tipo van, adaptada para escritório móvel.

O Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA a todos os

participantes do certame e demais interessados que as 09 horas do dia 20/06/2024 será retomada a fase de aceitabilidade dos preços para o ITEM 01, referente a oferta de compra nº 870800801002023OC00308, para negociação com as empresas sucessoras na ordem de classificação, devido a publicação do COMUNICADO de Tornar sem Efeito a Adjudicação/Homologação do pregão em epígrafe.

Valinhos, 07 de junho de 2024.

EDUARDO ALVES DE ALMEIDA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6996/2024 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada, para realização dos serviços de desinsetização, desratização e controle de pragas, nos próprios da Secretaria da Educação, Cultura e Assistência Social da Prefeitura do Município de Valinhos/SP.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23 /2024

PROCESSO Nº 763/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO E INSUMOS DE ENFERMAGEM.

EMPRESAS VENCEDORAS: L.F - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSP LTDA; BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; L C MED MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA; VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA e RSLIFE DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 102.311,60 (cento e dois mil, trezentos e onze reais e sessenta centavos).

Mogi das Cruzes, 29 de maio de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua Carlos Gomes( entre Rua João de Deus e Rua Pedro Telles Tourem), conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 10/06/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 250.750,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais).

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024

PROCESSO Nº 9613/2024 ID 1047327

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS ESPECÍFICOS PARA CURATIVOS A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 25/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 4 de junho de 2024.

MARIANA DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

PROCESSO Nº 38799/2023 ID 1047733

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA NÃO PADRONIZADOS PELO SUS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ATRAVÉS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Encontra-se aberta, nesta Administração, a licitação supra.

O edital, na íntegra, poderá ser obtido nos sites https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ e http://servico.saocarlos.sp.gov.br/licitacao/ exibelicitacoes.php?dados=Pregao%20Eletronico@2024@saocarlos.sp.gov.br.

O início do acolhimento das propostas dar-se-á após às 17h00 do dia 13/06/2024, e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30 do dia 27/06/2024. Maiores informações pelo telefone (16) 3362-1162.

São Carlos, 7 de junho de 2024.

MARIAN DE M. C. BIONDO

Pregoeira
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que encontra-se aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para realização da Chamada Pública nº 001/2024. Objeto: Cadastrando Agricultores Familiares interessados em fornecer FLV (Frutas, Legumes e Verduras), para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O cadastramento poderá ser realizado, à partir de 13/06/2024, na Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, localizado à Praça Coronel José Machado, nº 151, Centro, Pereiras/SP. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-1262 / 3888-1734, com Silvana.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através do Leiloeiro Oficial JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES, JUCEB 11/023537-1, em obediência ao disposto no §1º do artigo 54 e inciso III do artigo 55, ambos da Lei 14.133/2021, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Leilão Eletrônico 001/2024, para a alienação de 4 (quatro) veículos. A sessão pública está marcada para o dia 04/07/2024, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio http://www.kildareleiloes.com.br/. Além desse site, os interessados poderão obter a íntegra do Edital e seus anexos no portal da transparência do CRMV-BA https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=c4872c14-85ab-44b0-9355-45e7ace13786 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade.

ALTAIR SANTANA DE OLIVEIRA

Presidente do CRMV/BA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ref.: PROCESSO Nº 2516/2022 - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Segundo Termo Aditivo referente ao Contrato nº 92/2022 - SEAP de 03/06/2022, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realizar os serviços de reforma e ampliação da Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim/MA; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMSERV SERVIÇOS E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ n° 07.983.615/0001-24; OBJETO: : O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 092/2022-SEAP, por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 03/06/2024 a 03/06/2025; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666/1993; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente termo aditivo correrão, sem prejuízo de qualquer outra eventualmente consignada aos autos, à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Unidade Orçamentária: 56101 -SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação: 4687 - Modernização da Gestão - SEAP; Subação: 002722 - Serviços Técnicos Especializados; Natureza da Despesa: 33.90.39.05. Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.500.101.000 (Recursos não Vinculados de Impostos); Ação: 6046 - Reintegração Social; Subação: 023658 - IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E INCLUSÃO DE EGRESSO DO SISTEMA PRISIONAL; Natureza da Despesa: 33.90.39.05. Serviços Técnicos Profissionais; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 2.700.303706 - Superávit do Convênio 823775/2015 CIAPIS/SLZ. Unidade Orçamentária: 56901 - FUNPEN FAF 2023; Ação: 4942 - Ressocialização de Apenados - FUNPEN; Subação: 011622 IMPLEMENTAÇÃO - CENTRAIS DE ALTERNATIVAS PENAIS E INCLUSÃO DE EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL; Natureza da Despesa: 33.90.39.99 Outros Serviços de Pessoas Jurídicas; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: 1.712.113 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do Fundo Penitenciário - FUNPEN; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e a Sra. Candida Pestana Rodrigues - Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 03 de junho de 2024 as partes assinaram o presente Termo Aditivo. São Luís, 7 de junho de 2024. Clara Vitória Sousa Vitor. Assessoria Jurídica - SEAP
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 185/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TOMÓGRAFO DE COERÊNCIA ÓPTICA COM ANGIOPLEX), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2024 - SRP

Objeto: Aquisição de Material Médico

Hospitalar (AGULHA PARA ABLAÇÃO, CLIPS DE LIGADURA, FITA REAGENTE P/GLICEMIA, PINCA LAPAROSCOPICA, SENSOR DE PRESSAO INTRACRANIANA, DENTRE OUTROS), com COMODATO DE EQUIPAMENTOS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 28/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Confecção e Costura (CADARÇO, CHINELO DE DEDO, COLCHAO HOSPITALAR, CORDÃO TRANÇADO, CRETONE, CURVIN, LINHA DE NYLON, SACO PARA COAR CAFÉ, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 27/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, através da sua Divisão de Compras e Licitações torna pública a retificação do Pregão 90006/2024, Onde se lê: Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 24/06/2024. Abertura das propostas e início da Sessão Pública a partir das 09h00 do dia 24/06/2024.

Leia-se: Recebimento das propostas até as 09h00 do dia 25/06/2024. Abertura das propostas e início da Sessão Pública a partir das 09h00 do dia 25/06/2024 por meio do site compras.gov.br.

O Edital poderá ser obtido diretamente na sede do Coren/SC ou pelo site www.corensc.gov.br ou no PNCP.

Florianópolis, 12 de junho de 2024.

Elaine C. S Nunes

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a Adjudicação e Homologação da licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Data da Adjudicação: 22 de abril de 2024. Data da Homologação: 24 de abril de 2024. Fornecedor Vencedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.674.291/0001-45. Valor Total do Vencedor: R$ 234.597,67 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos).

Em 28 de maio de 2024.

JOSÉ ANDRADE DE MATOS

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - CCL

PROCESSO: 018/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 018/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29.

Valor dos ITENS: 1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 7 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - CCL

PROCESSO: 017/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 017/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10.

Valor dos ITENS: 1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 7 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2023

DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2024 - CCL

PROCESSO: 016/2024

A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 016/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024". Fornecedor: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02.

Valor dos ITENS: 1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese.

Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN.

Normandia - RR, 7 junho de 2024.

CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 018/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29.

Valor dos ITENS:

1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 6 de Junho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 - CCL

Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 017/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10.

Valor dos ITENS:

1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75.

Ao departamento competente para as providências de costume.

Normandia - RR, 6 de Junho de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito