gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 149/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024

EDITAL Nº 01/2024. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis, avisa aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, para formalização de Sistema de Registro de Preços - SRP, que tem por objeto a aquisição de produtos químicos que serão utilizados na Estação de Tratamento de Àgua - ETA, e nos poços do Município. Cadastro de propostas no site: a partir das 14h00 do dia 03 de julho de 2.024. Abertura das propostas: às 08h30 do dia 18 de julho de 2.024. Início da disputa de Preços: às 09h00 do dia 18 de julho de 2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo: horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirandópolis-SP, no endereço eletrônico www.saaemirandopolis.sp.gov.br. Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através do e-mail saaemirandopolis@gmail.com.

Mirandópolis - SP, 28 de junho de 2024.

Mateus Pazzinato

Diretor Executivo
AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 240000005 SE/RS

Comunicamos que o Credenciamento de associações ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para a prestação de serviços de triagem e movimentação de donativos na Superintendência Estadual do Rio Grande do Sul, publicado no DOU nº. 115 de 18/06/2024, Seção 3, Pag. 8, tem a data de abertura prorrogada para o dia 03/07/2024. Obtenção e consulta do Edital no site dos Correios: http://www.correios.com.br. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone (61) 2141-7793, no horário de 8h as 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo CS
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

FORMALIZADO, EM 02/12/2023, ENTRE O BNDES E O BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO

(ACORDO Nº D-121.2.0052.23)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES E O BANCO INTERNATIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO (BIRD)

OBJETO: Memorando de Entendimento (MOU) entre o BNDES e o BIRD, com objetivo de cooperar no desenvolvimento de mecanismos financeiros que permitirão eventuais projetos relacionados com hidrogênio de baixo carbono, em toda a cadeia de valor da indústria, incluindo, mas não limitado, à geração renovável; captura de carbono; eletrolisadores e equipamentos associados; infraestruturas logísticas e partilhadas de hubs de hidrogênio de baixo carbono; combustíveis sintéticos e descarbonização industrial através da implantação de soluções de hidrogênio com baixo teor de carbono.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 14/2023 - BNDES

DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2023.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Santo Hipólito torna público a abertura do Processo Licitatório Nº 030/2024, Chamada Pública 001/2024, para recebimento da documentação, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O Edital e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à Rua Emir Sales, nº 85, centro, Santo Hipólito-MG, ou pelo e-mail: licitacao@santohipolito.mg.gov.br, ou pelo site: www.santohipolito.mg.gov.br.

LUIZ FILIPE CAMILO

Agente de Contratação
aviso de anulação

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO

DISPENSA Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Manaíra/PB, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do EXTRATO DE RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E DE RATIFICAÇÃO da DISPENSA nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de digitalização de todas as despesas, licitações e locação de software de busca de documentos digitalizados e serviços técnicos na organização do arquivo, compreendendo a seleção, catalogação e arquivamento de documentos gerados na Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Motivo: retorno a fase de classificação. Data da Circulação: Diário Oficial dos Municípios da Paraíba - FAMUP, dia 21 de junho de 2024, pag. 24; Diário Oficial do Estado da Paraíba, dia 21 de junho de 2024, página 56; e Jornal A União, sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, página 26. Diário oficial da União, sexta-feira, dia 21 de junho de 2024, seção 3, página 243. Assinam: MANOEL VIRGULINO SIMÃO - Prefeito Constitucional.

Manaíra, 28 de junho de 2024.

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo n.º 8/2019, pactuado o objeto de prestação do serviço de gerenciamento de despesas, via internet, da frota de veículos e geradores movidos a óleo diesel, abrangendo o fornecimento de combustíveis, bem como da gestão dos serviços de lavagem, troca de óleo, troca de filtros (combustível, óleo, ar), aditivos, com fornecimento de material, localizadas nas cidades de Maceió-AL e Arapiraca-AL com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 05.340.639/0001-30. Processo: 20.02.1900.0000092/2020-80. Objeto do Termo: Rescindir o contrato original. Data da Rescisão: 13/06/2024. Assinam: pela contratante, VIRGÍNIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT 19ª Região, e pela contratada, Renata Nunes Ferreira, Representante, em 06/06/2024.
EXTRATO De CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 2/2024

Processo: 20.02.1900.0000139/2024-60. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ 05.340.639/0001-30. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão de frota para fornecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos para a PRT19ª Região. Valor: 75.838,95(setenta e cinco mil e oitocentos e trinta e oito reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2026. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico SRP nº 32/2023/PGT/MPT - Lei 10.520/02 c/c Decreto 7.892/13. Assinam: VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - VICE-PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT DA 19ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com RENATA NUNES FERREIRA, Representante, em 13/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/36

OBJETO: Contratação simultânea de duas empresas, uma por lote, para o fornecimento de postos de serviços; Realização do certame dia 23/07/2024; às 10h30min; Edital deve ser retirado no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bbts.com.br.

Brasília-DF, 28 de junho de 2024.

Aline Falcão Gomes

Autoridade Competente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135337

Nº Processo: 21456000467202376. Objeto: A contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva e corretiva, bem como realização de serviços diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações da Superintendência Regional do Tocantins - SUREG/TO, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Quadra 601 Sul Avenida Teotônio Segurado Conjunto 01 Lote 02, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/135337-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Dúvidas e/ou esclarecimento poderão ser dirimidas com o senhor Welideive dos Santos Oliveira, encarregado do Setor SEADE pelo e-mail: to.seade@conab.gov.br..

PAULO ROBERTO BEZERRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/06/2024) 135337-22211-2024NE000028
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 50000.016849/2022-97.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/08/2024 a 05/08/2025, ou até que se conclua novo procedimento licitatório, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 06/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.220.576,28. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EDITAL nº 864/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

TC 007.420/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA a DROGARIA EL SHADAI LTDA, CNPJ: 25.489.923/0001-80, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2226/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 26/3/2024, proferido no processo TC 007.420/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/6/2024: R$ 109.359,76; em solidariedade com o responsável Flavio Tiago de Santana - CPF: 066.154.776-02. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 50.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9221/2021.

Nº Processo: 23077.148589/2021-71.

Dispensa. Nº 60065/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 30/08/2024.. Vigência: 28/06/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.443,64. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A, CNPJ: 35.723.994/0001-59 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Rio Itaúnas ao Contrato de Concessão nº48000.003766/97-14. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0274/2024, de 02/05/2024 . Data da assinatura: 17/06/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27, Seacrest SPE Cricaré S.A, CNPJ:35.723.994/0001-59. Objeto: Incluir a Prorrogação da Fase de Produção do Campo de Rio Itaúnas ao Contrato de Concessão nº 48000.003766/97-14. Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 0274/2024 de 02/05/2024.Data da assinatura: 17/06/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
Extrato de Termo de Cooperação

Espécie: Processo 23072.220237/2024-42 - Termo de Cooperação 0050.0127543.24.9 que entre si celebram a Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura, nas instalações da "Infraestrutura de laboratório para desenvolvimento do nanossensor de CO2", visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos". Valor: 3.236.110,84. Início de vigência: 28/06/2024. Fim de Vigência: 25/12/2025. Nome e cargos dos signatários: Wilson Mantovani Grava - Gerente setorial de Tecnologia de Processamento e Medição de Fluidos do CENPES Petrobras, Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Prof Jaime Arturo Ramírez - Presidente da Fundep. Data de assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCEDENTE: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.892.707/0001-00, representado pelo Diretor de Infraestrutura Ferroviária, o Senhor JOSÉ EDUARDO GUIDI, nos termos da Portaria nº 3.661 de 29 de junho de 2022, de Delegação de Competência e pelos art. 79 e 175, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020. CONVENENTE: Município de Joinville/SC, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 83.169.623/0001-10, representado neste ato pelo Senhor ADRIANO BORNSCHEIN SILVA, prefeito municipal. INTERVENIENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.474.056/0001-71, por intermédio da Superintendência no Estado de Santa Catarina/SC, representada por sua Superintendente a senhora REGINA HELENA MEIRELLES SANTIAGO, INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Convênio nº 809/2020 (18192730). OBJETO: Prorrogar sem reflexo financeiro o prazo de Vigência por 395 (trezentos e noventa e cinco) dias consecutivos, alterando de 30 de junho de 2024 para 30 de julho 2025, FUNDAMENTO LEGAL: Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, §6º do art.5º da Lei nº 7.347/85; Resoluções CONAMA 001/86 e 237/97; inciso V do § 1º do art. 57, c/c o art. 116 da Lei n° 8.666/1993; no Decreto nº 93.872; de 23/12/86; no Decreto nº 8.489, de 10/07/2015; no Decreto Federal nº 7.983, de 08/04/2013 no Decreto n° 6.170, de 25/07/2007, amparado nos termos dos incisos II e III-b do § 3° do Art. 27 da Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, e atualizações; na Instrução Normativa n° 01, de 04/10/2007, do Ministério dos Transportes; EFICÁCIA: Terá eficácia a partir da data de sua publicação, em extrato, no DOU. PROCESSO SEI: 50600.029676/2019-11. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. VIGÊNCIA: 30/06/2024 para 30/07/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Critério de Julgamento: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 930065/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. RETIRADA: 03/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 17/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - AC, 28 de junho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 4/2021, pactuado o objeto de contratação de empresa especializada na elaboração do projeto basico completo, projetos de arquitetura, engenharia e serviços complementares para reforma/ampliação do edifício que abrigará a nova sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região com a empresa TERA LTDA, CNPJ 05.062.405/0001-78. Processo: 20.02.1900.0000395/2021-44. Objeto do Termo: alteração da Clausula Décima Quinta do Contrato Original. Nova Vigência: 12/07/2025. Assinam: pela contratante, VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 19ª Região, e pela contratada, Roberto Beraldo Borde, Representante, em 06/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

#TERMO_ADITIVO# Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 6/2023, pactuado para prestação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma da sede provisória da PRT19, a ser instalada no edifício Norcon Empresarial, situado na rua Comendador Gustavo Paiva, 2789, mangabeiras, Maceió - AL, loja 2 e loja 3 no térreo e salas comerciais 1306 até 1311 com a empresa MEC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 28.419.502/0001-70. Processo: 20.02.1900.0000813/2023-04. Objeto do Termo: alteração do item 2.1 da Clausula Segunda e dos itens 12.1 e 12.3 da Cláusula Décima Segunda do Contrato Original. Novo Valor: R$ 1.046.356,52 (um milhão e quarenta e seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos. Novo prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. Assinam: pela contratante, VIRGINIA DE ARAÚJO GONÇALVES FERREIRA - Vice-Procuradora-Chefe da PRT da 19ª Região, e pela contratada, Ester Buarque Ramirez, Representante, em 10/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu Registro de Preços Eletrônico - PE - 015/2024 Resultado da Adjudicação Item: 0001-0002 - 0003 - 0004 - Valor: 403.500,00 - Fornecedor: TOPCOM COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA (15.024.021/0001-14) - Adjudicado em: 19/06/2024 por REMO DA FONSECA SILVEIRA.

REMO DA FONSECA SILVEIRA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREÇOS ELETRÔNICO Nº 15/2024

Prefeitura Municipal de Ipanguaçu Registro de Preços Eletrônico - PE - 015/2024 Resultado da Homologação Item: 0001-0002 - 0003 - 0004 - Valor: 403.500,00 - Fornecedor: TOPCOM COMERCIO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA (15.024.021/0001-14) - Homologado em: 19/06/2024 por REMO DA FONSECA SILVEIRA.

REMO DA FONSECA SILVEIRA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

PROCESSO Nº 026/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS DA CIDADE DA SAÚDE DE VENTUROSA-PE, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. NATUREZA: SERVIÇOS; Valor Máximo Aceitável: R$ 175.575,64 Abertura: 16/07/2024 às 09h35min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO Nº 027/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO, REFORMA E REVITALIZAÇÃO EM PRAÇAS MUNICIPAIS, DIVIDIDO EM 08(OITO) LOTES, CONFORME PROJETO ANEXOS. Natureza: SERVIÇOS; Valor Máximo Aceitável: R$ 561.807,87. Abertura: 16/07/2024 às 14h05min. Edital e INFORMAÇÕES FONE 087-3833-1138 das 08h00min às 13h00min de segunda a sexta ou na sede da Prefeitura Municipal de Venturosa, sala da CPL, Rua Antônio Alexandre da Silva, nº 34. E-mail: licitacao.pmv@hotmail.com.

Venturosa, 28 de junho de 2024.

Jaqueline Cavalcanti de Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 003/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 41.239.461/0001-07. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 113.372,13 (Cento e treze mil e trezentos e setenta e dois reais e treze centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - VERA SONIA TOMASI ALMEIDA - Decreto n°003/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 004/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: SUPERMERCADO SAMILLA LTDA, CNPJ nº 10.484.811/0001-69. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 201.683,92 (Duzentos e um mil e seiscentos e oitenta e três reais e noventa e dois centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021

EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/FME

ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024/FME. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2024/FME. CONTRATO Nº 005/2024/FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Alvorada/TO, CNPJ nº 19.108.179/0001-23. Contratada: VILAS BOAS COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ nº 42.188.247/0001-23. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR. Valor Do Contrato: R$ 133.799,56 (Cento e trinta e três mil e setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Data De Assinatura: 26/06/2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação é até 31/12/2024 a partir da data da assinatura, ou seja, 26 de junho de 2024. Alvorada/TO, aos 28 dias do mês de junho de 2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VERA SONIA TOMASI ALMEIDA Decreto n°003/2021
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE FUTSAL NO POVOADO VÁRZEA NOVA DESTE MUNICÍPIO DE GARARU - SERGIPE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. ABERTURA DA SESSÃO:

A sessão terá início no dia 16 (Dezesseis) de Julho de 2024 (Dois mil e Vinte e Quatro) as 09:30 (Nove horas e Trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução será de 02 (Dois) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 70100 - Projeto/Atividade: 1017 - Elemento de Despesa: 44905100 - Fonte de Recurso: 15000000 e 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 49/2024. RETIRADA DO EDITAL: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município www.gararu.se.gov.br e www.licitanet.com.br; VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 345.933,05 (Trezentos e Quarenta e Cinco mil, Novecentos e Trinta e Três reais e Cinco centavos).

Gararu/SE, 27 de Junho de 2024.

KAREN DE SOUZA GOMES CONSERVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

Pregão Eletrônico nº 015/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇU/RN - CNPJ Nº: 08.085.318/0001-24. Contratado (A): TOPCOM COM. DE MAQ. EQUIP. E MATERIAIS DA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 15.024.021/0001-14 Objeto: Aquisição de máquinas equipamentos para o município de IPANGUAÇU/RN. Valor Global: 403.500,00 (quatrocentos e três mil e quinhentos reais). Vigência: 24/06/2024 A 23/06/2025. Da Dotação Orçamentária: 02.009.20.606.0012.1072:4.4.90.52 - 17000000. IPANGUAÇU/RN, 26/06/2024. REMO DA FONSECA SILVEIRA - PELO (A) CONTRATANTE - ANDRE CONRADO LOPES FONTES- PELO (A) CONTRATADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 155481 SEI HCPA 23092.007821/2024-76 - FRALDA DESCARTAVEL ADULTO TAMANHO G CINTURA 110CM - 150CM

Contratado: CARINE AYRES DA COSTA JACONI ME CNPJ: 31.316.067/0001-63 R$ 2.200,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507771 25/06/2024

Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155509 SEI HCPA 23092.007950/2024-64 - ATROPINA 1% COLIRIO FR 5 ML

Contratado: AGILLE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 46.927.354/0001-87 R$ 1.029,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507919 27/06/2024

Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 155506 SEI HCPA 23092.007695/2024-50 - CONJUNTO SONDA TRANSGASTRICA JEJUNAL 16FR 15CM

Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$ 4.250,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE507856 26/06/2024

Autorização: 27/06/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 28/06/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00001/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 31 de julho de 2024, no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Tacima - PB, 28 de junho de 2024.

JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA

Presidente da Comissão
despacho de 28 de junho de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA Nº DV00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00021/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE KITS DE BERÇO, LENÇOIS E TOALHAS; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: 52.236.025 YAGO SAMUEL ALVES DE FREITAS - R$ 19.750,00; CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA - R$ 1.180,00; P C DA SILVA JUNIOR - R$ 17.950,00.

LUIS RODRIGUES SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM PARALELO NO PERÍMETRO URBANO DE ARARUNA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Orçamento de 2024: Recursos Próprios/Recursos Federais (Contrato de Repasse) 02.000 - Poder Executivo 02.060 Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Urbanos 15 452 0008 1023 Elemento de Despesa: 4490.51 99 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 26/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00074/2024 - 28.06.24 - CLPT CONSTRUTORA EIRELI - R$ 1.293.424,98.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

FORMALIZADO EM 06/06/2024, ENTRE O BNDES E

O CHINA-LAC INDUSTRIAL COOPERATION INVESTMENT FUND CO LTD.

(ACORDO Nº D-121.2.0026.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o CHINA-LAC INDUSTRIAL COOPERATION INVESTMENT FUND CO LTD.

OBJETO: Formalizar Acordo de Cooperação ("Acordo") entre o BNDES e o China-LAC Industrial Cooperation Investment Fund Ltd. para aprofundar o diálogo mútuo sobre investimentos no território brasileiro em capacidade produtiva para o desenvolvimento sustentável, a partir da operacionalização do Fundo de Cooperação Brasil-China para Expansão da Capacidade Produtiva.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir4 nº 04/2024 - BNDES, de 13/05/2024

DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024-MMA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2024-MMA. PROCESSO SEI: 02000.004682/2020-15 . OBJETO: Elaboração de projeto a ser submetido ao Fundo Verde para o Clima (GCF) para fomentar o desenvolvimento da sociobioeconomia na Amazônia, por meio de atividades de geração de renda e adaptação às mudanças climáticas de comunidades tradicionais e povos indígenas. PARTÍCIPES: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC) e a Conservation International do Brasil (CI). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 20/06/2024. SIGNATÁRIOS: Carina Mendonça Pimenta, Secretária Nacional de Bioeconomia; e Maurício Soler Bianco, Vice-Presidente da Conservation Internacional Brasil.
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2024

O Município de Nonoai/RS torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2023/COPES, subjacente ao Pregão Eletrônico n° 004/2023/COPES, conforme segue: Órgão Gerenciador do Registro de Preços: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. Objeto: Aquisição de máquinas pesadas. Item 19: Rolo Compactador, especificações conforme Termo de Referência. Quantidade da Adesão: 01 unidade. Marca/Modelo: XCMG/XS123BR. Valor Unitário: R$ 557.920,00. Valor total da Adesão: R$ 557.920,00. Contratada: GLX Comércio de Máquinas Eireli, CNPJ nº 21.155.314/0001-33.

Nonoai-RS, 28 de junho de 2024.

ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de capeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente - CBUQ. Realização: dia 12/7/2024, às 08h45, horário de Brasília/DF, no site: www.bll.org.br. Demais informações e cópias do Edital disponíveis no site: www.paimfilho.rs.gov.br

Paim Filho/RS, 28 de junho de 2024.

GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 032/2024. Edital n° 263/2024. Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de um veículo 7 lugares. Contratada: DF France Ltda. Item 01, no valor de R$ 124.000,00. Data da assinatura: 28/6/2024. Vencimento: 28/6/2025.

CONTRATO N° 033/2024. Edital n° 263/2024. Licitação: Pregão Eletrônico. Objeto: Fornecimento de um veículo sedã. Contratada: Sinoscar S/A. Item 02 no valor de R$ 108.950,00. Data da assinatura: 28/6/2024. Vencimento: 28/6/2025.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 19/2024

Menor Preço Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplena gem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização na via rural chamada de Estrada Geral Campestre Alto. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Reali zação: dia 8/8/2024, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br.

São Pedro da Serra/ RS, 28 de junho de 2024.

ISABEL CORETE JONER CORNELIUS

Prefeita
extrato de registro de preços

EXTRATO DE ATA SRP Nº 10/2024 - O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 022/2024 - P.E. 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados suporte, operação assistida, manutenção corretiva e evolutiva em software de gestão público (sob licença general publiclicense - GPL), disponível no portal do software público brasileiro - SPB (www.softwarepublico.gov.br), para atender as necessidades do CIMAMS e dos seus municípios consorciados. Empresa Vencedora: CONTASS SISTEMAS PUBLICOS LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 14/06/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 902973/2020/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de AVELINO LOPES/PI, CNPJ 06.554.281/0001-00; Objeto Extinção Contratual por fim da vigência. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data da extinção 31 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959641/2024, firmado pelo Município de Antônio João-MS, CNPJ 03.567.930/0001-10; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO POLIESPORTIVO INTEGRADO NO MUNICÍPIO DE ANTONIO JOÃO/MS; Programa Esporte Para a Vida; Valor: R$ 994.791,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000110, de 23/05/2024 e R$ 39.791,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2027 - 27/06/2024 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e AGNALDO MARCELO DA SILVA OLIVEIRA.
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 961015/2024/FNDE/CAIXA, Compromissário REGENERACAO/PI, DOU de 28/06/2024, seção 3, página 117, onde se lê vigência 26/07/2028, leia-se vigência 26/06/2028. 27/06/2024.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962680/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itambé/BA, CNPJ 13.743.760/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creches e pré-escolas de educação infantil, (Bairro Sidney Pereira de Almeida), Itambé/BA - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 834.781,60, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001 , NE 2024NE000934 , de , e R$ 4.730.429,06 nos exercícios subsequentes e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e José Candido Rocha Araújo.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960533/2024, firmado pelo Município de Caetanos-BA, CNPJ 16.418.717/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura na praça santo antônio no município de caetanos/ba.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.062.632,00; dos recursos: R$ 1.060.632,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000111, de 04/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e PAULO ALVES DOS REIS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961867/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Caetité/BA, CNPJ 13.811.476/0001-54; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche pré-escola - tipo II (padrão fnde), localizada no distrito de maniaçu no município de caetité-ba.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,30; dos recursos: R$ 501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000737, de 17/06/2024, R$ 2.840.428,80 nos exercícios subsequentes e R$ 33.754,36 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024. ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e VALTÉCIO NEVES AGUIAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016

Processo nº 0000579-39.2019.5.10.8000. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 146/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região e HÁBIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME. Objeto: acréscimo de R$ 175.954,73 que corresponde a 11,82% do valor total estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 1.664.046,72. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.30.25, vinculado ao Programa "Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: Lei 8.666/93. Assinatura: 26/06/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Amilcar Pereira dos Santos - Representante Legal.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2024. . Leia-se: Vigência: 28/06/2024 a 13/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005893/2024-43.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 02.047.027/0001-65 - CONT - CORT SERVICOS GRAFICOS E IMPRESSAO DIGITAL EIRE. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de locação (ITEM 4 - BROCHURA), para atender às necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.490,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 90001/2024

A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, comunica que fica revogado o Pregão Eletrônico nº 90001/2024, publicado no DOU em 31.01.2024, seção 3, página 114, cujo objeto é contratação de serviços regulares e especiais de auditoria independente, incluindo a Auditoria das Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas, quando aplicável, para fins locais (CPC, IFRS, CVM e ANEEL), para os exercícios de 2024 e 2025, e a revisão das informações trimestrais de 31 de março, 30 de junho e 30 de setembro dos anos de 2024 e 2025, para as empresas: Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. e Eletronuclear S.A. O Ato de Revogação à integra está disponível no site da ENBPar, www.enbpar.gov.br, na aba Acesso à Informação>Licitações e Contratos>Licitações>2024>Pregão Eletrônico 90001/2024. O presente aviso serve de comunicação aos interessados para exercerem o direito ao contraditório e ampla defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, através do e-mail licitacoes@enbpar.gov.br.

Joelmir Tailon de Araujo Ferraz

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 25380.000801/2021-10.

Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação da cláusula primeira do 2º termo aditivo ao contrato 37/2021.

onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93.

leia-se: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual por 08 (oito) meses, contados a partir de 31/05/2024 até 31/01/2025 com fulcro no que dispõe o art. 57 §1º inc. Ii da lei nº 8.666/93,. Vigência: 31/05/2021 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.978,91. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.012587/2023-10.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 75.543.611/0001-85 - HELISUL TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de fornecimento de aeronaves de asa rotativa, incluída logística de abastecimento e manutenção, para emprego em missões de caráter repressivo; apoio à fiscalização ambiental; emergências e desastres ambientais; prevenção e combate direto a incêndios florestais; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas e outras atribuições do ibama, com pagamento mensal fixo por aeronave acrescido das horas de voo executadas a serviço do instituto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 652.948.233,63. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 400045

Número do Contrato: 67/2021.

Nº Processo: 12600.102613/2021-33.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 67/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/06/2024 a 29/12/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.106,31. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-06-14, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2024. . Leia-se: Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962683/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra do Ramalho/BA, CNPJ 16.417.784/0001-98; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, agrovila 10 de serra do ramalho/ba fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.621.424,91; dos recursos: R$ 5.565.210,66, correrão à conta da União no exercício de , UG , Programa de Trabalho , NE , de , e R$ 56.214,25 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 07/06/2028 Elisa da Cunha Boina e Eli Carlos dos Anjos Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962747/2024, firmado pelo Município de Itaguaçu da Bahia-BA, CNPJ 16.445.843/0001-31; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de praça no município de itaguaçu da bahia/ba; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.330.000,00; dos recursos: R$ 1.314.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 0001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000216, de 18/06/2024 e R$ 15.172,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 Elisa da Cunha Boina e Adão Alves de Carvalho Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962679/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Rio do Sul/SC, CNPJ 83.102.574/0001-06; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil para atender as comunidades do bairro progresso e fundo canoas, Rio do Sul/SC - FNDE - creche tipo 1; Programa Novo PAC Formalização Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.867.057,37; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000933, de 18/06/2024, R$ 4.937.128,78 no exercício de 2025 e R$ 58.670,57 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 Assinado em 27/06/2024 Renato Francisco Savaris e José Eduardo Rothbarth Thomé.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962696/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Nova Friburgo/RJ, CNPJ 28.606.630/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche pré-escola de educação infantil - novo CMEI Vereador Irineu Mineiro, localizado no bairro do Catarcione em Nova Friburgo/RJ - FNDE - projeto creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.139.184,99; dos recursos: R$ 911.668,97, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000949 , de 18/06/2024 e R$ 5.166.124,17 nos exercícios subsequentes , e R$ 61.391,85 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e JOHNNY MAYCON CORDEIRO RIBEIRO.
EXTRATOS DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962528/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guaíra/PR, CNPJ 77.857.183/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CMEI LOURIVAL JOSÉ DE CARVALHO NO BAIRRO SÃO DOMINGOS, GUAÍRA/PR - PROJETO PRÓPRIO SOP CEARÁ - CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000980, de 27/06/20247 e R$ 5.053.590,83 nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência - 27/06/2028 - 27/06/2024. CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e HERALDO TRENTO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962693/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Dois Vizinhos/PR, CNPJ 76.205.640/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do cmei cleovanize tozzi, no bairro vitória, município de dois vizinhos/pr - creche tipo 1 - fnde; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 6.005.455,54; dos recursos: R$ 891.810,15, correrão à conta da União no exercício de 2024,UG 157241 Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000946 de 18/06/2024 e R$ 5.053.590,83, nos exercícios subsequentes, e R$ 60.054,56 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e LUIS CARLOS TURATTO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962755/2024, firmado pelo Município de Santa Terezinha de Itaipu-PR, CNPJ 75.425.314/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA INFRAESTRUTURAS DE ACESSO A ORLA DA PRAIA ARTIFICIAL DO TERMINAL TURÍSTICO ALVORADA DE ITAIPU NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU/PR; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.399.190,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000222, de 18/06/2024 e R$ 53.815,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2027 - 27/06/2024 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e KARLA FRANCIELI GALENDE.