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ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90046/2024, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002342/2024-51-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhão toco basculante, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf nos Estados do Amapá, Pará, Ceará, Paraíba, Pernambuco (15ª/SR), Rio Grande do Norte, Tocantins, Goiás, Minas Gerais (16ª/SR) e Distrito Federal distribuídos em 10 (dez) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90046/2024 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 28/11/2024, seção 3, página 125, e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, conforme peça nº 105 do Processo nº 59500.002342/2024-51-e. ASSINATURA: 24/12/2024. VIGÊNCIA: 26/12/2024 a 26/12/2025.

FORNECEDORES: IVG BRASIL LTDA., CNPJ nº 36.519.422/0001-15- itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 10 - valor total dos itens: R$ 61.758.364,00 (sessenta e um milhões, setecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e sessenta e quatro reais); e DEVA VEICULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02- item 9 - valor do item: R$ 3.576.000,00 (três milhões, quinhentos e setenta e seis mil reais).

O valor global desta ATA é de R$ 65.334.364,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e quatro reais).

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024/ Proc. Licitatório nº 88/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e ISA COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 31.890.746/0002-22. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima do contrato, prorrogando a vigência até o final do exercício financeiro de 2025. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo.
Edital de Notificação nº 65/2024 - Supes-MT

Processo nº 02567.000075/2010-91

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

NTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Wanderley Borges Martins

944.xxx.xxx-68

02567.000075/2010-91

490321/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 575951/C

13,147 m 3 de madeiras serradas (taboas, ripas e vigotas), de essências diversas;

01 Trator SCANIA T113-H, 4x2, 360, ano/modelo1995, cor branca, placa: KCL 7633, chassi n° 9BSTH4X2Z52214899;

01 Carreta, semirreboque, carroceria aberta, tipo SR/GUERRA AGGR, ano 2009, modelo 2010, cor branca, placa NKQ 3586, chassi n° 9AA07133GAC087581.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024-CPL/SEMAP/PMLJ

PROCESSO Nº 218.133/2024/SMAS/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital da Pregão Eletrônico nº 029/2024 -CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis em Laranjal do Jari-AP: gasolina comum, gasolina aditivada, óleo diesel comum, e óleo diesel S-10; com fornecimento de forma parcelada, para atender a demandas anual da Secretaria Municipal de Assistência Social de Laranjal do Jari/AP, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 30/12/2024 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 14/01/2025 às 08:00 horas. data da realização: 14/01/2025 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com.

Em 26 de dezembro de 2024.

Claucioney S S Braga

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 532/2022.

Nº Processo: 23070.067605/2022-76.

Dispensa. Nº 389/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato para o período de 24 de dezembro de 2024 a 12 de junho de 2025. Vigência: 24/12/2024 a 12/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.364.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 957797/2024. Processo n. º 71000.021172/2024-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: ABEVEC - Associação de Basquete, Vôlei, Esporte e Cultura - CNPJ: 12.432.767/0001-79.

Objeto: Apoio à Realização dos Jogos de Primavera, no Município de Ribeirão Preto/SP.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARCIO PESSICA - Presidente da ABEVEC - Associação de Basquete, Vôlei, Esporte e Cultura.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de trios a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 963995, Nº Processo: 08015000214202412, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: CARITAS BRASILEIRA CNPJ nº 33654419001198, Objeto: Ampliar as ações humanitárias na perspectiva da garantia de direitos e promoção da dignidade humana a migrantes e refugiados em Pernambuco. A proposta visa o fortalecimento das ações do Programa de Migrantes e Refugiados do Regional Nordeste 2., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 241230, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: NEILDA PEREIRA DA SILVA CPF nº ***.645.584-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90020/2024 - UASG 195015

A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa ECOPONTES - SISTEMAS ESTRUTURAIS SUSTENTAVEIS LTDA, CNPJ nº 13.613.420/0001-95, sagrou-se vencedora do certame nos itens 01, 02, 03, 04 e 05, no valor global de R$ 21.576.403,06.

CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA

Superintendente
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de palcos e estruturas metálicas para realização de eventos no Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de toldos para realização de eventos no Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EDITAL Nº 418, de 23 de dezembro de 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 416/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 23/12/2024, Seção 3, página 92 a 96, do Setor de Ciências Agrárias, Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, Área de Conhecimento Tecnologia de Aplicação de Produtos Fitossanitários, como se segue:

Onde se lê:

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

23/12/2024 a 21/01/2025

Leia-se:

PERÍODO DE INSCRIÇÕES

30/12/2024 a 28/01/2025

DULCILEIA GONCALVES
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 155906

Nº Processo: 23535012111202410. Objeto: Aquisição de Meios de culturas incluindo sistema automatizado de detecção de crescimento microbiano em amostras de sangue em regime de comodato, para atender às necessidades da Maternidade Climério de Oliveira, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JACIANE PEDREIRA XAVIER

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/12/2024) 155906-26443-2024NE800100
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa OSM CONSULTORIA E SISTEMAS LTDA. Processo: 19.04.4565.0116960/2024-69. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço tecnicamente qualificado de Sustentação, Evolução e Treinamento do software MentoRH, pelo período de 30 (trinta) meses. Valor total: R$ 3.683.720,00 (três milhões e seiscentos e oitenta e três mil e setecentos e vinte reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 26/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº 00010/2023/ Proc. Licitatório nº 00105/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e SMARTSUN ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.704.843/0001-62. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula primeira do I termo aditivo do contrato, objetivando prorrogar a vigência do contrato até 16/02/2025. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FUNDEB 30% e Outros; 12.361.0008.1270 - Implant. Sistema Microgeração/minigeração energia solar em prédios do setor Educacional; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2290 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2286 - Manut. dos Rec. do VAAT - Ens. Fund. - FUNDEB 30% - Investimento; 449051.00 - Obras e Instalações; 449051.99 - Outras Obras e Instalações.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969173, Nº Processo: 25000136795202408, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 795.166,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 795.166,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000707, Valor: R$ 795.166,00, PTRES: 244692, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 244/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-031-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP, inscrita no CNPJ 03.578.847/0001-46 O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22 de Março de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Com vigência de 23 de dezembro 2024 até 22 de março de 2025. Data de assinatura: 19 de dezembro de 2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023-PMO Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-030-PMO/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA-EPP - CNPJ Nº 03.578.847/0001-46

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 15 de Março de 2025, nos termo do art. 57, § 1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo tem vigência de 16 de dezembro de 2024 até 15 de março de 2025. Data de assinatura: 13 de dezembro de 2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de iluminação e infraestrutura elétrica em eventos realizados no município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 13511/2024 - UASG 158376

Nº Processo: 23243.011211/2024-04.

Inexigibilidade Nº 240/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS JI-PARANA.

Contratado: 05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento energia elétrica - mercado regulado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 453.692,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 503/2024 - UASG 153287

Nº Processo: 23072.271926/2024-15.

Dispensa Nº 95/2024. Contratante: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENC. HUMANAS/UFMG.

Contratado: 18.218.909/0001-86 - FUNDACAO CHRISTIANO OTTONI. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação christiano ottoni - fco com a finalidade de dar apoio ao projeto "caminhos do opará: a chegada dos grupos humanos na américa e a ocupação da bacia do alto-médio rio são francisco"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970616, Nº Processo: 25000127807202403, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE SAUDE SANTA MARCELINA CNPJ nº 60742616000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 758.520,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.520,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 750.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000728, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 244568, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2024NE000727, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242666, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROSANE GHEDIN CPF nº ***.400.028-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 924/2024 - UASG 393011

Nº Processo: 50612.002316/2020-68.

Pregão Nº 90304/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT.

Contratado: 03.014.011/0001-19 - ELETRO HIDRO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para Execução dos Serviços de Manutenção de 22 (vinte e duas) Obras de Artes Especiais, localizadas nas rodovias BR-070/GO e BR-158/GO, sob jurisdição do Serviço da Unidade Local de Aragarças/GO, no âmbito do PROARTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a 28/09/2025. Valor Total: R$ 1.573.084,60. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 323/2024 - UASG 194041

Nº Processo: 08087.000209/2024-58.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 2/CE.

Contratado: 39.626.415/0001-00 - M M VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens rodoviárias, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total: R$ 57.962,02. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158294

Nº Processo: 23249.064029/2023-15.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho para o ifma campus imperatriz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 191.099,16. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158429

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23186.001859/2021-49.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 01/2022 por mais 12 (doze) meses até 23/02/2026.. Vigência: 23/02/2025 a 23/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 970635, Nº Processo: 55000015431202448, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: CENTRO DE HAB E APOIO AO PEQUENO AGRICULTOR DO ARARIPE CNPJ nº 35449743000128, Objeto: Este projeto tem como objeto promover apoio técnico e material para melhorar a infraestrutura e capacidade técnica e gerencial de agroecossistemas familiares de base agroecológica e comunidades rurais, nos territórios do Sertão do Araripe-PE e do Vale do Itaim-PI, na região semiárida do Brasil., Valor Total: R$ 2.447.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.118.962,89; 2025 - R$ 1.328.767,11, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000132, Valor: R$ 48.196,00, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000131, Valor: R$ 371.415,45, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000130, Valor: R$ 465.113,71, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000129, Valor: R$ 234.239,12, PTRES: 236255, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº ***.101.019-**, Convenente: REGINA MARIA DO NASCIMENTO COELHO CPF nº ***.758.914-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 956129, Nº Processo: 71000014784202487, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO PATOBRANQUENSE DE FUTSAL FEMININO CNPJ nº 19287097000193, Objeto: Apoio ao desenvolvimento do futsal feminino por meio da manutenção de núcleo de treinamento, conforme previsto no Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000019, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 240708, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: ATHIRSON MAZOLLI E OLIVEIRA CPF nº ***.689.487-**, Convenente: CLAUDIOMIR CHIMELLO CPF nº ***.136.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970343, Nº Processo: 25000164424202416, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL - IGESDF CNPJ nº 28481233000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 2.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000851, Valor: R$ 2.100.000,00, PTRES: 244692, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JURACY CAVALCANTE LACERDA JUNIOR CPF nº ***.947.133-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971015, Nº Processo: 25000125123202469, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA DE TURVO CNPJ nº 75957431000140, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 207.556,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.556,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000876, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 242804, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 17/12/2024 a 10/06/2026, Data de Assinatura: 17/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CLAUDINO MOTTA CPF nº ***.139.139-**.
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90075/2024, cujo objeto é a Aquisição de insumos das categorias "Meios de cultura e afins", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagraram-se vencedoras do certame as empresas: 00.377.455/0001-20 IDEXX BRASIL LABORATORIOS LTDA Itens: 65,66, 67, 68 no valor total de R$ 470.620,00; 03.188.198/0005-09 BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA Itens: 46, 105, 106 no valor total de R$ 1.062.826,21; 04.880.181/0001-49 AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA Itens: 6, 7, 10, 20, 34, 37, 47, 48, 64, 81 no valor total de R$ 33.314,44; 08.798.468/0002-66 DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODU Itens: 51, 52, 53, 79 no valor total de: R$ 257.000,00; 13.324.282/0003-96 KASVI IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA Itens: 87, 90 no valor total de: R$ 6.139,95; 13.430.441/0001-75 GERAES DIAGNOSTICA LTDA Itens: 13, 26, 30, 32, 35, 36, 38, 49, 50, 62, 63, 69, 72, 73, 80, 84, 85, 107 no valor total de: R$ 233.271,55; 22.627.453/0001-85 A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA Itens: 9 no valor total de: R$ 2.218,90; 25.932.088/0001-00 ANALITICA LTDA Itens: 19, 31 no valor total de: R$ 6.549,00; 33.069.212/0008-50 MERCK S/A Itens: 1, 11, 17 no valor total de: R$ 36.075,00; 37.278.754/0001-18 KIACHA LABOR COMERCIAL LTDA Itens: 29, 33 no valor total de R$ 39.012,75; 47.008.789/0001-90 ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA itens: 12, 41, 42, 43, 44, 45, 54, 55, 56 no valor total de: R$ 372.665,00; 53.568.001/0001-01 EVEN COMERCIAL LTDA itens: 3, 4, 5, 8, 14, 15, 18, 22, 75, 86, 91 no valor total de: R$ 27.251,00; 63.982.896/0001-71 ABASE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Itens: 58, 59, 70, 71, 103, 104 no valor total de R$ 355.749,49; 64.568.710/0001-03 GRAULAB BRASIL MATERIAL PARA LABORATORIO S/A Itens: 2, 21, 61, 89 no valor total de R$ 17.327,00; 76.619.113/0001-31 LABORCLIN PROD PARA LABORATORIOS LIMITADA LTDA itens: 16, 23, 24, 25, 76, 77, 82, 88, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 108, 110, 111 no valo total de R$ 83.086,00; 11.238.697/0001-50 IRMAOS PERETTI COMERCIO E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA itens: 39 no valor total de R$ 24.789,00.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 192/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tatiana Pimentel Barbosa. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD n.º 1623/2024. Vigência: 05/03/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 23/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.263415/2024-20.Belo Horizonte, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 961734/2024. Processo n. º 71000.039521/2024-81.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto A33 - CNPJ: 50.477.669/0001-47.

Objeto: Apoio à Realização do Evento Centro Oeste Fight (COF) no Distrito Federal.

Valor Total: R$ 200.000,00.

Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025.

Data da Assinatura: 24/12/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ABRAÃO HILDO DE CARVALHO - Presidente do Instituto A33.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 932549. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 461.489,58, Valor de Contrapartida: R$ 461.489,58, Vigência: 22/08/2022 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 22/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: GUILHERME MURARO DERRITE, CPF nº ***.006.068-**.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de equipamentos de som, incluindo a montagem, operação e desmontagem dos sistemas de áudio, a ser utilizado na realização de eventos pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2024 - SEMINFRA. Objeto: "Contratação de empresa especializada na publicação de matérias oficiais de atos da Administração Pública, para atender as necessidades da SEMED". Contrato Nº 159/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação, PUBLIC REPRESENTAÇÕES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA - CNPJ N.º: 48.020.095/0001-31; Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025; Valor: R$ 74.525,00 (setenta e quatro mil, quinhentos e vinte e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2024- SEMINFRA

Origem: Pregão Eletrônico n° 014/2024 - SEMINFRA. Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ESTILLO ENGENHARIA LTDA - EPP. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Aparecida Caranazal - Porte I. Valor: R$ 1.174.471,06 (um milhão, cento e setenta e quatro mil, quatrocentos e setenta e um reais e seis centavos). Dotação Orçamentária: Recurso SEMSA/PMS PROJETO: 1006 FICHA: 12 - ELEMENTO DE DESPESAS: 4490.51.00.00 FONTE: 1.631 Vigência do Contrato: 16.12.2024 a 16.08.2025. Prazo de Vigência: 8 (oito) meses. Ordenador de despesas: Joycieia de Assunção Nobre e Daniel Guimarães Simões

EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2021/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: ANTÔNIO ANDRÉ DA SILVA JÚNIOR. Objeto: Locação de imóvel não residencial destinado a instalação e funcionamento da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária - SEHAB e o Núcleo de Trabalho Técnico Social - NTTS/SEMINFRA. Valor: O Valor Global do presente termo aditivo será de R$ 32.600,00 (trinta e dois mil e seiscentos reais), a ser pago mensalmente R$ 8.150,00 (oito mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 01.01.2025 a 30.04.2025. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA. Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2024 - SEMINFRA

Comunico o resultado do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 014/2024 - SEMINFRA, destinado a: Contratação de empresa para execução de Obra remanescentes da Construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Município de Santarém. Tendo como vencedora a empresa: DOURADO E CORREA CONSTRUTORA LTDA.

Santarém, PA 26 de Dezembro de 2024.

ANA FLAVIA LOPES FERREIRA

Presidente da comissão/ SEMINFRA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Calvo/Alagoas torna público que fará realizar Contratação Direta na modalidade Eletrônica, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, conforme a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO CALVO/AL Tipo: Menor Preço - por item. Abertura e início da sessão: 02/12/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: O aviso de dispensa e a documentação estarão disponibilizados, na integra, no sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e no sitio eletrônico oficial da Prefeitura pelo endereço www.portocalvo.al.gov.br

Porto Calvo/AL, 26 de dezembro de 2024

ISABELLE NUNES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº: 59513.000673/2024-16

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0159.00/2024 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Santana - AP, inscrita sob CNPJ de n° 23.066.640/0001-08. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO os seguintes bens avaliados em R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 11ª Superintendência Regional, a seguir relacionados: 1 (um) Semi-Reboque - rebaixado, suspensão com molas semi-elíticas, dois eixos, capacidade 36 toneladas, Tombamento(s): 386.717-8. Valor Unitário: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais).Valor total: R$ 278.600,00 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos reais). Hilton Rogerio Maia Cardoso, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 70/2024 - CE

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 07/2024 Processo Administrativo: 050/2024-LIC. Contrato Nº 70/2024 - CE Contratante: SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA. Contratada: RSH CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 01.099.606/0001-99. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO RESIDENCIAL FLOR DA CHAPADA, MUNICÍPIO DE IPIRÁ - BA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO 15/2024 - SESAB/FES-BA. Vigência: 05 meses. Valor: R$ 1.019.298,15 (um milhão dezenove mil duzentos e noventa e oito reais e quinze centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 3.19.601 - Fundo Estadual de Saúde FES-BA. Projeto / Atividade: 10.301.435.3349 - Apoio Financeiro a Município na Construção de Unidade de Saúde. Produto: 1487 - Construção de Unidade de Saúde Apoiada. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 250003000000000000001. Unidade Gestora: 020606 - Fundo Municipal de Saúde. Projeto / Atividade: 3.031- Construção, Ampliação e Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Fonte: 1.500.1002. Ipirá - 23 de dezembro de 2024. Eraldo Gomes de Oliveira Secretário Municipal de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 776/2021.

Nº Processo: 50602.002774/2021-05.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato de prestação de serviço especializado de porteiro com jornada de 12x36 nas instalações portuárias públicas de pequeno porte - IP4 nos municípios de Abaetetuba, Augusto Corrêa (distrito de perimirim), Belém (distrito de mosqueiro), Cametá, Juruti, Oriximiná, Santarém, São Miguel do Guamá, Viseu no estado do pará n.º 02 00776/2021. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.934,72. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: Aquisição de material de apoio pedagógico para ter um boca saudável destinado à melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º a 5º ano matriculados no ensino fundamental II, na rede de ensino do município de Alcantil-PB, a ser aplicado em complementação a aprendizagem. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. VIGÊNCIA: até 23/12/2025. PARTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: ARP Nº RP 000012024 - 24.12.24 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 232.800,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de material de apoio pedagógico para ter um boca saudável destinado à melhoria da aprendizagem dos alunos de 1º a 5º ano matriculados no ensino fundamental II, na rede de ensino do município de Alcantil-PB, a ser aplicado em complementação a aprendizagem. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00049/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.361.1005.2052 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 70% 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2054 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 70% 04004.12.361.1005.2055 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAF FEB 30% 04004.12.361.1005.2056 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 70% 04004.12.361.1005.2057 - MANUT. DO ENSINO FUNDAMENTAL - COMPL. VAAT FEB 30% 04004.12.361.1005.2070 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 70% VAAR 04004.12.361.1005.2071 - MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% VAAR 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00198/2024 - 24.12.24 - FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS EIRELI - R$ 232.800,00.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE LAGOA DO JUCÁ - ALCANTIL/PB, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 086/2024/SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00010/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00163/2024 - M F a Cavalcanti Engenharia - Apostila 01 - A empresa contratada MFA CAVALCANTI ENGENHARIA apresentou Contrato de Transformação de Empresário Individual em Sociedade Empresária LTDA, cuja cláusula primeira dispõe que a sociedade girará sob o nome empresarial ALLER CONSTRUÇÕES LTDA e nome fantasia ALLER CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 42.803.942/0001-58, impondo-se atualizar nos registros correspondentes, na forma do art. 136, III da Lei nº 14.133/2021.. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Aquisição de alimentos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB, com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade Administração. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00020/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00021/2024 - Lucas de Lima Nobrega 10953399400 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.12.24
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Encontra-se em aberto no período de 27/12/2024 a 31/12/2025, cujo objeto é o "credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sanitários químicos a serem utilizados em eventos realizados pelo Município de Ipecaetá, Bahia. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: licitaipecaeta@gmail.com, ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 24 de dezembro de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Agente de Contratação.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Contrato nº 05. Por Dispensa de Licitação (Artigo 29, inciso II da Lei Federal nº 13.306/16). Processo: 080/2024. Objeto: Contratação de Serviços - Empresa para Prestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios e Estacionamentos. Contratada: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA., CNPJ/MF nº 04.088.208/0001-65. Valor Total estimado de: R$ 41.979,60 (quarenta e um mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) nos termos da Cláusula Quinta. Vigência: 12 (doze) meses a partir de 03/12/2024 nos termos da Cláusula Terceira. Data de Assinatura: 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170010

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 18220.101952/2023-15.

Dispensa. Nº 90042/2022. Contratante: SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo aditivo, com fundamento no art. 124, i, "b" da lei nº 14.133/2021, sem modificar seu objeto, seu equilíbrio econômico-financeiro, nem os valores de custeio, acresce o item 4 do contrato, serviço de desenvolvimento e manutenção de sistemas, em R$ 10.209.247,63 (dez milhões, duzentos e nove mil, duzentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), correspondente a 0,96% do valor do contrato vigente. Esse ajuste está representado no anexo VI - detalhamento do orçamento. Vigência: 24/11/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.074.298.438,75. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
edital de NOTIFICAÇÃO

RECEBIMENTO DE RECURSO FEDERAL - REPASSE OGU

A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município, a liberação de recurso do Governo Federal, através do Ministério da Saúde, no valor de R$ 6.293.000,00 ( seis milhões, duzentos e noventa e três mil reais) Proposta SISMOB nº 14.153.1380001/23-026, Objeto: Construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER, e que se encontra depositado respectivamente no Banco Caixa Econômica Federal, Agencia 3616, C/C: 624.030-1.

Oriximiná, 26 de dezembro de 2024.

José Willian Siqueira da Fonseca

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Recebimento de Recursos de Emenda Especial/2024Prezados Cidadãos,

A Prefeitura Municipal de Oriximiná/Pá, nos termos da Lei Federal nº 9.452 de 20 de março de 1997, NOTIFICA os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores e as entidades empresariais, com sede no município o recebimento de Recursos de Emenda Especial/2024, conforme descrito na tabela abaixo:

Parlamentar: José Priante

Nº do Plano de Ação: 09032024-072213/2024

Valor Recebido: R$ 2.000.000,00

Natureza da Despesa: Investimento

Ação Finalística: Construção do Cine Teatro Bancrevea

E que se encontra depositado respectivamente no Banco do Brasil, Agencia: 1104-5 e Conta Corrente: 35.8998-3.

Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida e prestar informações adicionais.

Oriximiná, 16 de dezembro de 2024.

JOSE WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) APOIO A SALAS DE CINEMA. Considerando a constatação da regularidade dos atos procedimentais, conforme documentos anexos; e Considerando o calendário de eventos (20 a 22/12/2024 - avaliação dos projetos; 23/12/2024 - divulgação dos premiados; 27/12/2024-Evento de premiação e início dos pagamentos; e 30/12/2024-Fim dos pagamentos), HOMOLOGO o presente procedimento e autorizo os pagamentos em favor do(s) seguinte(s) inscrito(s) e classificado(s), CATEGORIA SALA DE CINEMA (META 3), nessa ordem: 1. MASPOLIANA MOURA MASCARENHAS-CNPJ 10.733.943/0001-87.

Sebastião Barros-PI, 26 de dezembro de 2024.

PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024

OBJETO: OBJETO: SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DEMAIS ÁREAS CULTURAIS. Considerando a constatação da regularidade dos atos procedimentais, conforme documentos anexos; e Considerando o calendário de eventos (20 a 22/12/2024 - avaliação dos projetos; 23/12/2024 - divulgação dos premiados; 27/12/2024-Evento de premiação e início dos pagamentos; e 30/12/2024-Fim dos pagamentos), HOMOLOGO o presente procedimento e autorizo os pagamentos em favor do(s) seguinte(s) inscrito(s) e classificado(s), CATEGORIA ARTES PLÁSTICAS (META 4), nessa ordem: 1. MARTA MARIA ROCHA DE SOUZA-CPF 925. 937.203-87.

Sebastião Barros-PI, 26 de dezembro de 2024.

PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOchamamento público

OBJETO: SELEÇÃO DE PROJECHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2024

TOS CULTURAIS. Considerando a constatação da regularidade dos atos procedimentais, conforme documentos anexos; e Considerando o calendário de eventos (20 a 22/12/2024 - avaliação dos projetos; 23/12/2024 - divulgação dos premiados; 27/12/2024-Evento de premiação e início dos pagamentos; e 30/12/2024-Fim dos pagamentos), HOMOLOGO o presente procedimento e autorizo os pagamentos em favor do(s) seguinte(s) inscrito(s) e classificado(s), CATEGORIA ARTES PLÁSTICAS, nessa ordem: 1. MASPOLIANA MOURA MASCARENHAS-CNPJ 10.733.943/0001-87 .

Sebastião Barros-PI, 26 de dezembro de 2024.

PABLO CUSTÓDIO MENDES DE CARVALHO

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

Torna público o aviso de retificação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 017/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, publicada no dia 23/12/2024 no Diario da União, seção 03, pagina 240.

Onde se lê: com sessão de abertura às 10:00h do dia 16/01/2025.

Leia-se: com sessão de abertura às 10:00h do dia 09/01/2025

Itanagra/BA, 26 de dezembro de 2024.

Diego Lisboa dos Santos Pinheiro.

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240224

Número do Contrato: 11/2023. Objeto: Contratação de serviço de seguro automotivo para a frota de 19 (dezenove) veículos.

Nº Processo: 01242.000449/2023-92.

Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Reajustar o valor contratado segundo índice de correção IGP-M. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 144.964,99. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa do ramo para aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Merenda Escolar (PNAE), com fornecimento de forma parcelada, conforme necessidade da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00008/2024 - Jkj Distribuidora de Alimentos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 24.12.24
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para à manutenção preventiva, corretiva e adequações (ampliações) de estruturas prediais de Unidades Escolares deste Município. Abertura da licitação: 14/01/2025 às 09h00.

Edital completo está disponível na Sede da Prefeitura e no Portal http://www.canapolis.ba.gov.br/transparencia/. Informações (77) 3687 2112. E-mail: licitacoes@canapolis.ba.gov.br. Agente de Contratação designado: Ênio dos Santos Neto.

Canápolis - BA, 26 de dezembro de 2024.

Reginaldo de Souza Pereira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90002/2024 - UASG 158418

Processo nº 23151.002463/2024-63. Torno público o resultado do certame supra, onde se sagrou vencedora a empresa: CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 24.263.422/0001-18, pelo valor global de R$ 194.888,88.

EDSON MACIEL PEIXOTO
extrato DE ADESÃO

Termo de Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.080224/2024-11 no qual o MUNICÍPIO DE PEDRO DO ROSÁRIO / MA manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02255/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: por tempo indeterminado, a partir da data da publicação do extrato do Termo de Adesão no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2024

SIGNATÁRIO: DOMINGOS ERINALDO SOUSA SERRA, Prefeito Municipal de Pedro do Rosário / MA, CPF nº 805 *** *** - 53.