PORTARIA SGA Nº 1.094, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 47, inciso I, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, Regimento Interno da Secretaria-Geral de Administração, c/c o art. 3º da Portaria STN nº 72, de 12 de março de 2001, o art. 1º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, o art. 21, inciso IV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.002803/2014-60, resolve:

Art. 1º Dispensar ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, CRC - DF nº 029674/O-4, da atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 2º Designar ALAN WALLACE ANTUNES DOS SANTOS, CRC - DF nº 029674/O-4, para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP e 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R, e de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, 110156 - Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU, 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União e da 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG.

Art. 3º Dispensar BRUNO NOBREGA LUIZ, CRC - DF nº 019033/O-5, da atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R e 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP, de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGEP e 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região - SAD3R, e de Contador responsável das Unidades Gestoras 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, 110156 - Escola Superior da Advocacia-Geral da União - ESAGU e 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 4º Dispensar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O-9, da atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R, 110161 - Superintendência Regional de Administração da 1ª Região - SAD1R, 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R e 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 5º Designar CARLOS ALEXANDRE MOURA DA SILVA, CRC - DF nº 021767/O-9, para exercer a atribuição de Contador responsável das Unidades Gestoras 110060 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade - CGOF, 110097 - Superintendência Regional de Administração da 4ª Região - SAD4R e 110652 - Riscos Fiscais - Ações Judiciais Contra a União, e de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110062 - Diretoria de Gestão de Pessoas - DGEP, 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R, 110099 - Superintendência Regional de Administração da 3ª Região - SAD3R, 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R e 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI.

Art. 6º Dispensar IVALDO DE MESQUITA VERAS, CRC - DF nº 010044/O-8, da atribuição de Contador responsável substituto das Unidades Gestoras 110096 - Superintendência Regional de Administração da 5ª Região - SAD5R e 110621 - Departamento de Tecnologia da Informação - DTI, e de Contador responsável da Unidade Gestora 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 7º Dispensar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8, da atribuição de Contadora responsável substituta da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG e Contadora responsável da Unidade Gestora 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e substituto, concomitantemente.

Art. 8º Designar JEANE GONÇALVES BORGES, CRC - DF nº 015813/O-8, para exercer a atribuição de Contadora responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG, e de Contadora responsável substituto da Unidade Gestora 110581 - Coordenação de Diárias e Passagens - CODIP.

Art. 9º Dispensar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-DF, da atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110592 - Superintendência Regional de Administração da 6ª Região - SAD6R.

Art. 10. Designar PAULO CESAR COELHO DE LUNA, CRC - PB nº 008404/O-6 T-DF, para exercer a atribuição de Contador responsável da Unidade Gestora 110102 - Superintendência Regional de Administração da 2ª Região - SAD2R, ficando convalidados os atos praticados a contar de 15 de maio de 2024.

Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA