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EXTRATO DO CONTRATO Nº 33/2024

Contratada: AMERICA DESENVOLVIMENTO E TECHNOLOGIA DO BRASIL - LTDA, inscrita no CNPJ/MF, sob o Nº 21.719.954/0001-29. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Modalidade: Pregão Eletrônico - nº 037/2023. Processo Administrativo: 14517/2023. Objeto do Contrato: Contratação de uma Empresa Especializada em Desenvolvimento de Projetos Inovadores, visando a criação de um Sistema Web para o Projeto "Lauro na Palma da Mão" -QR CODE. O Sistema terá como finalidade apresentar um Mapa Turístico e Cultural, juntamente com informações sobre Serviços de hospedagem e alimentação para Turistas e Visitantes, além de atendimentos em saúde e segurança pública do Município de Lauro de Freitas. Dotação Orçamentária: 0500.0003.1036.449040.17063110. Valor: O presente contrato tem o valor global de R$ 72.100,00 (setenta e dois mil e cem reais). Período de vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Considerando a análise e julgamento da proposta e documentos de habilitação, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e com base nas informações constantes do Processo Administrativo de nº 2000112300032023, do Pregão Eletrônico nº 33/2023. resolve: Adjudicar para os lotes a seguir, haja visto a necessidade da administração, o objeto ora licitado para o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em favor da Empresa vencedora ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 19.717.260/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 2.317.280,00 (dois milhões e trezentos e dezessete mil e duzentos e oitenta reais). A ata final da sessão está disponível no site: www.bnc.org.br

Novo Lino/AL, 7 de fevereiro de 2024

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

A autoridade municipal da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Decreto Federal 10.024/19, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório nº 2000112300032023, na modalidade Pregão Eletrônico de nº 33/2023, cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL, em conformidade com o Edital, tendo como vencedora a empresa: ESPIRAL EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA EPP (CNPJ: 19.717.260/0001-00).

Novo Lino/AL, 8 de fevereiro de 2024.

Marcela Silva Gomes de Barros

Prefeita
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 017/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 277/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 658/2023 - Pregão Eletrônico 277/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de testes rápidos atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de empresas de Pequeno Porte, Microempresas e Microempreendedor Individual). Detentora da ata: Dna Med Brasil Ltda, inscrito no CNPJ: 41.665.545/0001-02 - Valor global: R$ 40.400,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-6582023-pregao-eletronico-n-2772023>.

Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
RESULTADO DE JULGAMENTO

Dispensa Eletrônica n.º 042/2023 - Processo de Compra n.º 259/2023 - Processo Licitatório n.º 169/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço profissional em E-SOCIAL para gestão pública, em atendimento ao setor de Recursos Humanos da Secretaria de Governança de Gestão e Transparência da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. . Informamos que a vencedora foi a proponente Talmo Akilla Morais 09485301626, referente ao objeto licitado, ao valor global de R$ 50.400,00 (cinquenta mil quatrocentos reais)

Coronel Fabriciano, 8 de fevereiro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Registro de Preços n.° 007/2024 - Processo de Compra n.° 015/2024 - Processo Licitatório n.° 008/2024. Objeto: futura e eventual aquisição de mobiliários planejados, para mobiliar e otimizar o espaço físico funcional, de modo a propiciar condições favoráveis de trabalho e aproveitamento de espaço para funcionários e usuários das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/02/2024 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano, 8 de fevereiro de 2024.

Andréia Barros Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 012/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): MINICA CRUZ VIEIRA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21052.001557/2024-16. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e MONICA CRUZ VIEIRA - Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 403201

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01531.000438/2021-95.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.074.280,96. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 011/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado (a): CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Recife/PE, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21052.001551/2024-31. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e CAROLINE DOMINGOS ALVES ESMIRELLI - Contratado (a).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato nº 018/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico 174/2023

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório abaixo identificado: Processo 377/2023 - Pregão Eletrônico 174/2023 - Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. (exclusivo para participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual). Detentoras das atas: Beaga Hospitalar Eireli, inscrito no CNPJ: 10.478.755/0001-50 - Valor global: R$ 20.230,50 - Assinatura da ata em 07/02/2024; Saúde Hospitalar e Laboratorial Ltda, inscrito no CNPJ: 41.733.464/0001-94 - Valor global: R$ 44.945,00 - Assinatura da ata em 06/02/2024; Procela Participacoes Ltda, inscrito no CNPJ: 09.686.716/0001-69 - Valor global: R$ 9.900,00 - Assinatura da ata em 07/02/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da ata de registro de preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros no endereço eletrônico: <https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/arp/processo-n-3772023-pregao-eletronico-n-1742023>.

Montes Claros-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 014/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): AMARILIS DE FATIMA DIAS. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21052.001560/2024-21. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e AMARILIS DE FATIMA DIAS - Contratado(a).

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE ATIVIDADES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Número do Contrato: 013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado(a): SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA. Objeto: Prestação, por tempo determinado, de atividades inerentes ao cargo de Técnico de Laboratório, para atuação na emergência Zoossanitária de Influenza Aviária, em Campinas/SP, nos termos da alínea "f", inciso VI, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 1993, sem vínculo efetivo, nos termos do Processo Seletivo Simplificado, conforme Edital nº 5 - SE/MAPA, de 01 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2023. Valor da Remuneração Mensal: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: 1 (um) ano a contar do dia útil subsequente à assinatura. Processo nº 21052.001629/2024-17. Data da Assinatura: 01/02/2024 - Assinado por SARA MARTINS - Contratante e SILVIA HELENA BRANDÃO DE ALMEIDA - Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2023. MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-2/2023-FME, realizado no dia 12 de abril de 2023. Contratante Fundo Municipal de Educação CNPJ N° 30.148.602/0001-51 Contrato Nº 021-2/2024-FME. Referente a contratação do restante da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005-2/2023-FME, OBJETO: Formar o sistema de registro de preços da administração pública municipal para o fornecimento de materiais permanentes conforme termo de referência, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação no Município de Porto de Moz. Empresa Contratada: SANTOS & PACHECO LTDA-EPP CNPJ: 31.442.939/0001-30, vencedora dos ITENS-01,02,06,07,11,12,14,15,16,17,20,24,25,26,27,28,29,30 e 32 valor total R$ 449.231,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil, duzentos e trinta e um reais). O contrato terá a duração até 19/04/2024. Porto de Moz-PA, 8 de fevereiro de 2024. Rosibergue Torres Campos - Ordenador de despesas
Extrato do Contrato

Execução de Obras nº 204/2024

Contratante: o Município de Indiara Signatário: Frederico de Morais Borges e a Empresa Contratada: São Marcos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, com sede na av. domingos lemes do prado, nº 47, setor crimeia oeste, na cidade de Goiânia-GO, inscrita no Cnpj (MF) sob o n 26.475.797/0001-77, representada por Marcelo Carilli Ferreira. Modalidade: Tomada de Preço n 009/2023. Fundamen tação Legal: lei n 8.666 de 21/06/1993 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de engenharia para construção do centro de Convivência do idoso do município de Indiara-GO, de acordo com o Convênio Federal-Ministério da Cidadania n 895966/2019 e a operação n 1069761-13, conforme projetos e planilhas orçamentaria em anexo, no Valor Global R$ 445.135,09 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e nove centavos). Dot. Orç: 07.15.452.1560.1. 010.4.4.90. 51.00 ficha 172, Fonte 123, conforme Convênio Federal- Siconv-895966/2019- Governo Federal/Minis tério da Cidadania, Contrato de Repasse Operação n 1069761-13, no valor de R$ 321.000,00 (trezentos e vinte e um mil reais) e o valor de R$ 124.135,09 (cento e vinte e quatro mil e cento e trinta e cinco reais e nove centavos) de contrapartida do município na seguinte dotação: 03.02.04.122.0460. 1003.4.4.90.51.00 ficha 035 fonte 100. prazo do contrato: 120 (cento e vinte) dias, após assinatura da ordem de execução dos serviços. Data da Assinatura do Contrato: 07/02/2024.
Extrato de Contrato nº 1/2024

Pregão Presencial n 023/2023 - Processo 857/2023

Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Muni cípio de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o n 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos LTDA, com sede na AV Goiás norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP 74594-410, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n 30.536.715/0001-24. Objeto: contrata ção de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias. Valor: R$ 597.800,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 26/01/2024 até 31/12/2024
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 1/2024

Pregão Presencial n°023/2023

Processo 857/2023. Validade: 12(doze) meses. Contratante: O Município de Montividiu do Norte-GO, pessoa jurídica de direito público interno, através do Fundo Municipal de Saude do Município de Montividiu do Norte-GO (FMS), inscrito no CNPJ sob o 08.013.657/0001-03. Lizard Servicos Ltda, com sede na AV Goiás norte n. 7506, quadra 4 lote 13 setor residencial Humaitá CEP 74594-410, Goiânia-GO, inscrita no CNPJ/MF sob o n 30.536.715/0001-24. Objeto: contrata ção de empresa especializada para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias. Valor: R$ 597.800,00 (quinhentos e noventa e sete mil e oitocentos reais). Vigência: 26/01/2024 até 26/01/2025
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023

A Comissão de Licitações da Companhia Pública Municipal Pró Habitação de Embu Artes TORNA PÚBLICO: HOMOLOGOU o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023. Fica ADJUDICADO o credenciamento à empresa Ramon Aguilera Participações e Empreendimentos Ltda - CNPJ 11.823.795/0001-54.

Maria Zenilda G. de M. Serrano

Secretária

Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: RATIFICOU o processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 com base no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 para contratação emergencial da empresa Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado - IRDESI, CNPJ 23.931.208/0001-20 visando à Prestação de Serviços que compõem a Rede de Saúde de Média Complexidade, de Urgência e Emergência e Hospitalar do Município, além de rede de apoio à saúde para execução de suas atividades de cuidado à saúde da população.

José A. V. Pinto

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Secretário de Educação de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - Processo nº 23.787/2023 - Registro de Preço para Fornecimento de Kits de Livros e Capacitação de Docentes no âmbito do Projeto Ler em Ação, com o propósito de aprimorar o ensino nas escolas municipais, incentivar a formação de leitores de literatura, e promover a participação ativa dos alunos na "Olimpíada Literária", alinhando-se com as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a encerrar-se às 14h do dia 26/02/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h30m do dia 26/02/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Clecius W. R. dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 476915.000936/2019-96. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato n.º 002/2019/CRA-RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA. CNPJ Nº: 37.994.043/0001-40. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo SEI n.º 0007168-67.2023.6.12.8000. O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul torna público que foi aplicada à licitante ZELLITEC COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ nº 10.144.274/0001-08, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 2 (dois) meses, por deixar de apresentar documentação exigida no certame (não envio do Anexo V do Edital - Declaração de enquadramento como beneficiada pela Lei Complementar nº 123/2006 (declaração de que, no ano-calendário da licitação, ainda não celebrou contratos com a Administração Pública cujos valores somados extrapolem a receita bruta máxima admitida para fins de enquadramento como empresa de pequeno porte, nos termos do § 2º, art. 4º da Lei nº 14.133/2021). Fundamento Legal: artigos 156, III, e 155, IV, ambos da Lei n. 14.133/2021; Pregão Eletrônico n. 32/2023, itens 12.1.1, 12.2.3 e 12.2.7; art. 6º, IV, 7º, III e 10 da Portaria da Diretoria-Geral n. 176/2023. Decisão proferida aos 06/02/2024 por Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS.

Hardy Waldschmidt

Diretor-Geral do TRE/MS.
EXTRATO DE REVERSÃO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 35092.000018/2014-18. ASSUNTO: Reversão de doação do terreno situado na fração do Lote B, Rua Coronel Juvêncio esquina com a Rua Benjamin Costa, Setor 05-55, município de Nioaque, estado do Mato Grosso do Sul, com área de 1.168,75m², registrado na matrícula n.º R-4295, Ficha 01 em 16/11/2014, do 1º Ofício de Registro Público e de Protesto de Título Cambiais - Registro de Imóveis da Comarca de Nioaque-MS. DECISÃO: Considerando o não cumprimento pelo INSS da construção de unidade da Previdência Social e o constante no Despacho Decisório SRNCO/INSS Nº 4, de 06/02/2024, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico de 07/02/2024. REVERSÃO DE DOMÍNIO: Registrado no 1º ofício de registro público e de Protesto de Título Cambiais - Registro de Imóveis da Comarca de Nioaque -MS, Av-3-4295, de 20/10/2021.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Uníntese Ltda CNPJ: 05.204.350/0001-93. Mantida: Faculdade UNÍNTESE.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 120(cento e vinte) diplomas no período de (10/08/2023 a 08/12/2023, no seguinte livro de registro UNINTESE-1 e sequências numéricas: 01 a 120. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unintese.com.br/diplomas-registrados-diarios-oficiais

Santo Ângelo/RS, 8 de fevereiro de 2024.

Pedro Luiz Stieler

Diretor
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Concorrência nº 1/2023

O Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que foi procedido o processo licitatório Concorrência nº 01/2023 para Contratação de empresas para a execução de obras de engenharia para a recuperação de estradas vicinais, construção de bacias de captação (barraginhas) e construção de terraços em nível, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, pelo valor total de R$ R$ 4.946.438,35 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, quatrocentos e trinta e oito reais e trinta e cinco centavos), tendo sido proclamada vencedora a empresa MCP Terraplanagens e Construções LTDA, CNPJ: 39.231.058/0001-81, conforme parecer da Comissão de Licitação e estando o mesmo adequado ao previsto na Lei Federal nº 8.666/93, homologo.

Belo Horizonte 31 de janeiro de 2024.

Thales Almeida Pereira Fernandes
extrato de termo aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA -PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 10/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1310012/2024

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por 12 (doze) meses do contrato nº 010/2023, oriundo da TP nº 01/2023, que por sua vez tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços a Reforma dos Mercados da Feira Livre do município de Viçosa/AL. Da Vigência: A vigência do contrato nº 010/2023, fica prorrogada por 12 (doze) meses, contados a partir do término da vigência anterior, compreendendo o período de 10 de fevereiro de 2024 a 10 de fevereiro de 2025. Assinatura: 08/02/2024 -SIGNATÁRIOS: MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/João Victor Calheiros Amorim Santos/Prefeito - ABBA CONSTRUÇÕES LTDA / Jorge Paulino da Silva Junior /Representante Legal - Viçosa/AL, 8 de fevereiro de 2024 MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL/ - Prefeito do Município de Viçosa/AL
RETIFICAÇÃO

Retificação ao Extrato de Contrato 005/2024, Processo Licitatório Nº 003/2024, Inexigibilidade 003/2024, publicado no DOU em 02/02/2024, Seção 3 - Pág. 239.

A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Retificação ao Extrato do contrato 005/2024, Processo Licitatório nº 003/2024 , Inexigibilidade de Licitação 003/2024 Objeto, ONDE SE LÊ "Contratação de Show Musical Com A Banda Farrabana" LEIA-SE Contratação de Show Musical com a Banda Ser Samba." Contratada; Gouveia Promoções e Eventos Ltda -ME Valor Global; 36.000,00 Vigência 24/01/2024 e 24/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI N.º 9769.2023.NLI.PE.0236.SISTEMA FIEMG

OBJETO: Aquisição de mobiliários diversos, em atendimento às necessidades das Unidades do SENAI no Estado de Minas Gerais. Empresas vencedoras, por lotes: S M da Silva Soluções Ltda (CNPJ - 18.313.892/0001-46) - (lotes: 1, 2, 6, 7, 8 e 9), Sierdovski & Sierdovski Ltda (CNPJ - 03.874.953/0001-77) - (lote: 3), Ergon Mobile Comércio & Serviços Ltda (CNPJ - 07.419.834/0001-85) - (lote:4) e Formatech Ltda (CNPJ- 01.159.295/0001-06) - (lote:5). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo ADMINISTRATIVO- INEXIGIBILIDADE CBC Nº 1/2024 - Fundamento: art. 8º, XI, alíneas "a" e "b", do Regulamento de Compras e Contratações do CBC (Comitê Brasileiro de Clubes). Edital de Chamamento Interno de Projetos nº 09/2020 (aquisições de materiais e equipamentos) - Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos de Volleyball. Contratante: BARUERI VOLLEYBALL CLUB. Contratada: GENIUS SPORTS ITALY SRL. P.IVA 02928410659. Valor: €600,00

Barueri/SP, 09 de fevereiro de 2024.

SUSANE VELASQUES

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Aquisição Parcelada de Medicamentos Psicotrópicos Para Atender As Necessidades da Secretaria e do Fundo Municipal de Saúde Deste Município. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:

CT Nº 00004/2024 - 23.01.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.819,00;

CT Nº 00005/2024 - 23.01.24 - MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.830,00;

CT Nº 00006/2024 - 23.01.24 - DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 123.123,70;

CT Nº 00007/2024 - 23.01.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 390,00;

CT Nº 00008/2024 - 23.01.24 - ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 26.909,70;

CT Nº 00009/2024 - 23.01.24 - 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 15.508,40;

CT Nº 00010/2024 - 23.01.24 - CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 9.152,50;

CT Nº 00011/2024 - 23.01.24 - REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.647,60.
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2023. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e:

CT Nº 00014/2024 - 29.01.24 - JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR-00920604471 - R$ 32.107,50;

CT Nº 00015/2024 - 29.01.24 - MAYNARA TAMIRES SILVA MARTINS 44793237835 - R$ 18.966,20.
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME - R$ 15.508,40; ALLMED DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LT - R$ 26.909,70; CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - R$ 9.152,50; DROGAFONTE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR - R$ 123.123,70; MD MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 3.830,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTO - R$ 390,00; PHARMAPLUS LTDA - R$ 6.819,00; REDE DOUTOR FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 54.647,60.

Barra de Santa Rosa - PB, 10 de Janeiro de 2024.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISo DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA VEICULAR DESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSE ANTONIO MARTINS JUNIOR-00920604471 - R$ 32.107,50; MAYNARA TAMIRES SILVA MARTINS 44793237835 - R$ 18.966,20.

Barra de Santa Rosa - PB, 26 de Janeiro de 2024.

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O município de Barra do Bugres/MT, através do pregoeiro, torna público a realização do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico nº01/2024 que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS TIPO PICK-UP, ZERO KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS, PARA ATENDER AO RECURSO TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PLANO DE AÇÃO: 09032023-034582 PROGRAMA: 09032023. Menor preço. Regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais legislações complementares. Data de realização: dia 23 de fevereiro de 2024, hora: 09h00 (Horário de Brasília - DF), Site: www.licitanet.com.br. OBTENÇÃO DO EDITAL: das 07:00 horas às 13:00 horas (Horário local). Endereço: Praça Felipe Ferreira Mendes, n° 1000, Centro, Barra do Bugres - MT, ou através da página: www.barradobugres.mt.gov.br, "serviço de informação ao cidadão". Informações no telefone (065)3361-3868.

Barra do Bugres - MT, 8 de fevereiro de 2024

JULANIA SOARES DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2023. Processo Administrativo Licitatório nº 10162/2023.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através do Prefeito Osmar Froner de Mello, adjudica e homologa a licitação Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e SRP nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT.

Chapada dos Guimarães - MT, 5 de fevereiro de 2024

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito
RESULTADO de julgamento PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº004/2023.

Processo Administrativo Licitatório nº 10162/2023.

A Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães, através da Pregoeira Mariana Carolline Soares Cardoso e equipe de apoio, nomeada através da Portaria nº 003/2024, torna público que na licitação Modalidade de Pregão Eletrônico nº 004/2023 e SRP nº 004/2023, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Com abertura marcada para o dia 05/02/2024, teve como vencedora a empresa KM JUNIOR LTDA, cadastrada no CNPJ 13.225.851/0001-84, por apresentar o valor R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais).

Chapada dos Guimarães - MT, 5 de fevereiro de 2024

MARIANA CAROLLINE SOARES CARDOSO

Agente de Contratação - Pregoeira
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 40/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Assinatura Da ATA: 05/02/2024. Valor Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ 13.225.851/0001-84.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição e instalação de um módulo de estufa com o intuito de impulsionar a agricultura familiar, arborizar as áreas rurais e recuperar os mananciais hídricos do município de Chapada dos Guimarães, através do Convênio Sigcon nº 0212/2023/SEAF-MT. Assinatura Do Contrato: 05/02/2024. Valor Global: R$ 124.000,00 (Cento e vinte e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Contratante: Município De Chapada Dos Guimarães-MT - Osmar Froner De Mello - Prefeito Municipal. Contratada: KM JUNIOR LTDA, CNPJ 13.225.851/0001-84.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO: nº 59520.001310/2023-10-e

Apostilamento ao Termo de Doação nº 2.0584.00/2023, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a COOPERATIVA AGRICOLA DE IRRIGACAO DO PROJETO DE CERAIMA LTDA - COOPERC; Objeto: retificação do número de chassi do bem doado; Onde se lê: Caminhão Agrale 13000, chassi nº 9BYC48A2DAC000508; leia-se: Caminhão Agrale 13000, chassi nº 9BYC48A2DAC000491; Assina: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da 2ª SR da Codevasf; Data: 08 de fevereiro de 2024.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 004/2024. Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Contratada: Sanfoka Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 53.134.515/0001-40. Objeto: Prestação de Serviços jornalísticos especializados em apresentação e chefia de edição do telejornal "Repórter Brasil Tarde", a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ, prestados exclusivamente por meio da Jornalista Luciana Barreto Farias. Valor: R$ 334.000,00 (trezentos e trinta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato. Assinatura: 06/02/2024. Processo: 0016/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 916796/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, , Unidade Gestora: 200330, Convenente: SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 46377800000127. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 801.425,03, Valor de Contrapartida: 51.425,03, Vigência: 25/10/2021 a 28/06/2024. Data de Assinatura: 25/07/2023. Assina: Pelo MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA / LARISSA ABDALLA BRITTO - Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública
Extrato de termo aditivo

DESO - 1º Aditivo Contrato 180/2023//Base legal: Art. 81, inciso II, §1º da Lei 13.303/2016//Contratada: MTPROJ ENGENHARIA LTDA//Objeto: Alterar o Preço acordado na Cláusula Segunda do Contrato - 24,65% (acréscimo).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 788340

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 63079.001259/2018-11.

Pregão. Nº 13/2018. Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO VELHO. Contratado: 07.385.089/0001-09 - GP EMISSAO INSTANTANEA E GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada de outsourcing de impressão para capitania fluvial de porto velho e om subordinadas. Prazo de vigência 07/02/2024 a 08/02/2025.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.320,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783601

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 63116.000856/2021-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 23.476.500/0001-08 - HELENO CARNEIRO R DE MORAIS & CIA LTDA. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência.. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o cancelamento/revogação Concorrência nº 001/2024, publicada no D.O.U no dia 24 de janeiro de 2024, na seção 3, página 17, que tinha como objeto: "Aquisição de materiais Odontológicos". Motivo: adequação do edital aos termos do novo RLC SEST SENAT. Demais informações poderão ser solicitadas pelo e-mail licitacao.b073@sestsenat.org.br.

Chapecó-SC, 8 de fevereiro de 2024.

William Feijó Dias

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2023.

Contratação de empresa especializada para execução e operacionalização de um Restaurante Popular, com fornecimento de refeições diárias, tipo buffet e marmitex, conforme as programações e necessidades do município de Rio Brilhante, atendendo o Fundo Municipal de Assistência Social. ATO: Fica SUSPENSO "sine die" o julgamento referente ao certame licitatório em epígrafe. MOTIVO: Em razão da necessidade de realizar a análise de pedido de impugnação. SESSÃO: Salienta-se que, tão logo haja posicionamento acerca da retomada, esta será comunicada por meio de publicação na Imprensa Oficial. INFORMAÇÕES: Através do telefone: (67) 99687-1038, das 07:00 às 13:00 horas ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência) e www.bll.org.br.

Rio Brilhante - MS, 8 de fevereiro de 2024.

ANA FLAVIA CARDOSO DA SILVA MEAZZA

Pregoeira
Aviso de Alteração

Pregão Presencial nº 70/2023

O Município de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, por meio de sua Gerência de Gestão de Licitações, TORNA PÚBLICA as alterações do Edital de licitação nº 096/2023, Pregão Presencial nº 070/2023, a ser realizado no dia 27 de Fevereiro de 2024, para vigorar consoantes as disposições contidas. A retirada das alterações pode ser no site oficial do município (https://www.coxim.ms.gov.br). As demais condições edilícias permanecem inalteradas.

Coxim/MS, 8 de Fevereiro de 2024.

Claudival Conceição de Araújo

Gerente de Gestão de Licitações
Extrato de contrato

DESO - Contrato 023/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ENPRO ENGENHARIA DE PROJETOS LTDA//Objeto: Execução de serviço técnico de engenharia para elaboração do Estudo de Concepção e Projeto Básico de Ampliação do Sistema Integrado do Piauitinga para Reforço dos Sistemas de Abastecimento de Água das Cidades de Tobias Barreto, Boquim e Pedrinhas, no Estado de Sergipe.//R$ 1.359.627,28//270 dias//Banco do Nordeste (BNB 2 - 5.2023.854.10111).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

PROCESSO Nº 59506.000356/2022-19-e

ESPÉCIE: Notificação para apresentação de defesa prévia ao senhor representante Jair Balduino de Souza, da contratada FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA EIRELI.

A Codevasf, neste ato representada por César Félix Fragoso, Superintendente da Codevasf no Tocantins, vem notificar a empresa FIBRA DISTRIBUIDORA & LOGISTICA EIRELI - CNPJ 29.887.078/0001-51, já qualificada no edital 89/2021. RESUMO DOS FATOS: A empresa não realizou a entrega dos itens referenciados na Ordem de Fornecimento n° 0.0641/2021, em conformidade com o estabelecido no Edital n° 89/2021. REFERÊNCIA CONTRATUAL/LEGA: Edital nº 89/2021, Termo de Referência e seus Anexos SANCÕES CORRELATAS: 1) Suspensão Temporária de participação e impedimento de licitar com a Codevasf por um prazo de 02 (dois) anos, além do descredenciamento no SICAF, de acordo com o item 25.2.1 do edital nº 89/2021 e o Artigo n° 83 da Lei 13.303/2016. 2) Multa de 10% (dez por cento) da Ordem de Fornecimento, conforme previsto no item 26.1 do edital nº 89/2021. DEFESA PRÉVIA: Assim, fica a empresa informada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida a autoridade competente, () Superintendente César Félix Fragoso no endereço PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte, s/nº, Palmas - TO, CEP 77.008-900,fone 63 3026-8885, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas na Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, bem como a legislação correlata. Por oportuno, informo que os autos do processo administrativo 59506.00356/2022-19 encontram-se à disposição para vista do interessado, na AD/GOI/CCO, localizada à PRL, loteamento Água Fria Avenida NS 10, Plano Diretor Norte, s/nº, Palmas - TO, CEP 77.008-900, das 08h ás 12h e das 14:00h às l8:00h, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição da defesa prévia.

IGOR CARLOS BELTRAO NUNES

Gerente Substituto
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

Extrato do terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2023. Licitação: Carta Convite n° 05/2023; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Obra de revitalização da Avenida Izidio Targa; Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Aditivo: Acréscimo de aproximadamente 24,30 % sobre o valor do Contrato original; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.

Extrato do primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 075/2023. Pessoa Jurídica Contratada: LUCILENE SILVA DO NASCIMENTO LTDA; CNPJ: 37.900.581/0001-28; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica no Distrito Boa União do Município de Lambari D'Oeste - MT, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 929075/2022/MDR/CAIXA; Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de execução do objeto contratado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 04/02/2024 até 04/05/2024 e o acréscimo de aproximadamente 12,40 % sobre o valor do Contrato original; Fundamento: A prorrogação do prazo de execução do objeto contratado encontra embasamento legal no Art. 57, inciso II e o aditamento de valor no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA N° 7/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO AGRICOLA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT. O Município de Nova Marilândia - MT, através de seu Agente de Contratação, o sr. PEDRO PAULO CARVALHO FERREIRA, comunica a quem interessar que até o presente momento a empresa não se habilitou para o certame. Sendo assim o Agente de Contratação deu o CERTAME POR DESERTO. Ficando desde já prorrogada a abertura da sessão do presente processo de Dispensa de Licitação para o dia 19 de fevereiro de 2024 às 09h00min, fundada no Art. 75 inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Nova Marilândia - MT, 8 de fevereiro de 2024.

PEDRO PAULO C. FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024.

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO "A" COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. Data de Abertura/Recebimento das Propostas/credenciamento/julgamento: 28/03/2024 as 9h00min, local DA DISPUTA: Rua Tocantins nº 1173 Bairro Três Irmão - Município de Porto Alegre do Norte/MT. O Edital completo e projeto básico, estará à disposição dos interessados gratuitamente na sede da Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT e encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: no site da prefeitura, www.portoalegredonorte.mt.gov.br ou através do e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br; Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210.

Porto Alegre do Norte - MT, 8 de fevereiro de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024

Processo administrativo nº 09/2024.

O MUNICÍPIO DE Porto Alegre do Norte, através da comissão de contratação designado pela portaria n°.01/2024, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA - AREA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, SENDO 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO TIPO A COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,71M² NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT ATRAVÉS DO CONVÊNIO N° 2282/2022/SINFRA-MT, CONFORME PROJETO BÁSICO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; MODO DE DISPUTA: Aberto. por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Maiores informações pelo Telefone: (66) 3569 1226/1210 ou por e-mail: licitacao@portoalegredonorte.mt.gov.br.

Porto Alegre do Norte - MT, 8 de fevereiro de 2024.

DANIEL ROSA DO LAGO

Prefeito
Extrato de Convênio

Termo de Convênio de Estágio n° 05/2023 - IFMS Processo nº 23347.013472.2023-10. Concedente: COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA, CNPJ: 75.904.383/0001-21. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL - IFMS. Objeto: regular as relações entre as partes ora conveniadas no que tange à concessão de estágio obrigatório e não obrigatório para estudantes regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos oferecidos pelo IFMS. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2029. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/08. Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 005/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ALMIR PEREIRA SILVEIRA que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Dourados. Vigência: 05/02/2024 a 05/07/2024.

Extrato de Contrato nº 006/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e FABIO ANTUNES BRUN DE CAMPOS que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo Grande. Vigência: 07/02/2024 a 07/08/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Secretário Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, resolve publicar o resultado do PREGÃO ELETRONICO SRP PE 30/2023-SMS, homologado em 07/02/2024, o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro no dia 29/01/2024, ao objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianésia do Pará, às empresas: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, valor R$ 477.843,13; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, valor R$ 45.873,80; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, valor R$ 33.120,00; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30, valor R$ 270.204,20; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, valor R$ 57.929,95; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, valor R$ 12.605,88; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, valor R$ 255.515,40; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001-03, valor R$ 2.460,00; GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, valor R$ 2.168.649,90; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, valor R$ 72.600,00; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-85, valor R$ 2.319.615,163; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01, valor R$ 139.461,70; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, valor R$ 2.166.810,93; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, valor R$ 123.120,00.

JOAQUIM JACIBERGUES GARCIAS URBANO