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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90080/2024 - Processo: 18750.007144/2024-55. Objeto: Aquisição de Insumos de Papelão, para os licitantes MAC PATRÍCIO EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 06.289.293/0001-55, para os itens 1, 2, 3, 6, 9, 10, 11 e 12, e a empresa PICK PACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA, CNPJ nº 01.682.438/0001-60, para os itens 5 e 8, conforme consta no Processo 18750.007144/2024-55.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024

OBJETO - O objeto da presente licitação é a aquisição de DISTRIBUIDORES DE CALCÁRIO, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O recebimento das propostas se dará das 08:00hs do dia 21 de Novembro de 2024 até as 09:00hs do dia 03 de Dezembro de 2024, sendo que o início da sessão de disputa de lances se dará as 09:05hs do mesmo dia, (horário referência: Brasília DF). Conforme edital as propostas devem ser cadastradas via site da plataforma utilizada, sendo esta acessada através do link www.portaldecompraspublicas.com.br . Base legal: Lei Federal n.º 14.133/2024, Decreto Municipal nº 3.401-2024 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166.

Papanduva, 21 de novembro de 2024.

Marli Meireles Prestes de Luca

Prefeita Em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 129/2024

Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001793/2024-32

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 173/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: MARCOS ANTONIO DA SILVA PEREIRA & CIA - LTDA, CNPJ Nº 00.800.651/0001-66

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato 129/2024, relativo aos serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Campinas/PI - extensão de 14,0 km, SICONV Convênio nº 902704/2020/MDR/Caixa Econômica Federal-CEF. Será prorrogado até 31/12/2025

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 129/2024, respeitadas as alterações posteriores

DATA DE ASSINATURA: 13/11/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Marcos Antônio da Silva Pereira - Pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2020 - 4º TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 2267500/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE ALAGOAS, CNPJ Nº 12.156.592/0001-14. Contratada: CATTA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS DE COMPUTADOR LTDA, CNPJ nº 06.269.827/0001-81. Objeto: O presente Termo Aditivo estabelece a prorrogação da vigência. Prazo de vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Data da Assinatura: 25 de outubro de 2024.
aviso de PRORROGAÇÃO

VALIDADE CONCURSO PÚBLICO

"O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, representado por seu presidente, Sr. Carlos Alberto Barbosa de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva do CAU/SC (Edital nº 01/2022), de homologação publicada em 21 de novembro de 2022 no Diário Oficial da União, resolve PRORROGAR por mais 02 (dois) anos, a partir do dia 21 de novembro de 2024, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2022 do CAU/SC.

CARLOS ALBERTO BARBOSA DE SOUZA

Presidente do CAU/SC
Extrato de Aditivo

1º Aditivo ao CPS-0088/2022. Contratante: CREA-MG. Contratado: Telealpha Comercial Ltda. Objeto: Alteração, Renovação por 24 meses e Reajuste. Vr: R$ 157.061,76. Data de assinatura: 05/11/2024. Belo Horizonte/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0034/2021. Contratante: CREA-MG. Contratado: Mega Central Sist. de Segurança Ltda. Objeto: Alteração da Razão Social. Data de assinatura: 04/11/2023. Andradas/MG| 1º Apostilamento ao CPS-0036/2024. Contratante: CREA-MG. Contratado: Hidrobrás Águas Minerais do Brasil Ltda. Objeto: Alteração dos dados bancários. Data de assinatura: 05/11/2023. Belo Horizonte/MG| 1° Aditivo ao CPS-0095/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: L A Gomes Segur. Eletrônica. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 2.004,96 Data de assinatura: 11/11/2024. Ouro Preto/MG| 6° Aditivo ao CPS-0076/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Emive Patrulha 24 Horas Ltda. Objeto: Renovação por 12 meses e Reajuste. Vr: R$ 2.491,08. Data de assinatura: 15/11/2024. Nova Lima/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90125/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90125/2024 - Processo: 18750.005397/2024-94. Objeto: Prestação de Serviço Técnico de Suporte Contínuo aos usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), modelo de Service Desk em 2 (dois) níveis de atendimento. Total de 1 item. Data da sessão: 12 de dezembro de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 - srp

O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, para "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL PARA USO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS", homologando para a empresa MF COMERCIO GERENCIAMENTO E SERVIÇOS EIRELI os lotes 146 e 148 no valor total de R$ 5.765,60; M TESTA ATACADO LTDA os lotes 132 e 157 no valor total de R$ 8.753,26; ROGERIO VIEIRA INSUMOS o lotes 120 no valor total de R$ 37.800,00; PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA EIRELI os lotes 5, 131 e 135 no valor total de R$ 8.635,36; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA os lotes 3, 6, 13, 39, 40, 41, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 80, 81, 107, 108, 117, 118, 125, 129, 133, 134, 141, 143 e 144 no valor total de R$ 18.262,13; J.F COMERCIO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA os lotes 2, 112, 123, 124, 126 e 127 no valor total de R$ 3.168,95; PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI o lote 139 no valor total de R$ 555,44; V2 SOLUCOES EM SEGURANCA LTDA os lotes 19, 20, 21, 22, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 79, 84, 106, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 119, 121, 122, 128, 137, 138, 145, 151, 152, 153, 154, 155 e 156 no valor total de R$ 58.265,20; R DE O SANTIL EPI EPP os lotes 28, 57, 58, 59, 62, 63, 64, 65, 66 e 142 no valor total de R$ 2.528,80; e TOTAL SEGURANÇA EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS os lotes 10, 24, 25, 26, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 60, 61, 75, 76, 77, 78, 82, 83, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 95, 98, 100, 101, 102, 103, 104, 136, 140, 149 e 158 no valor total de R$ 16.675,30. E torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 059/2024, contendo o preço unitário e total, encontra-se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei n.º 14.133/21.

Bastos/SP, 21 de novembro de 2024

Manoel Ironides Rosa
extrato de contrato

Processo 00001.000370/2024; Contrato 5.100.370.1.01.053.00.2024; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: OBJETIVA CONCURSOS LTDA; CNPJ: 00.849.426/0001-14; Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na execução de todas as fases do processo seletivo de recrutamento de pessoal visando o preenchimento de vagas para a AGEVAP; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 50.980,00; Data de Assinatura: 14/11/2024.
extrato de termo aditivo

Processo 00001.000146/2023; Termo Aditivo 4.102.146.1.01.064.01.2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: DUETO PRODUÇÕES LTDA; CNPJ: 33.791.891/0001-09; Objeto: Prorrogação de prazo; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 13/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 193/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2024

CONTRATO Nº 83/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ

CONTRATADO: M6 CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para execução de pavimentação da Rua Ayrton Senna e trecho da Rua Mario Covas, Loteamento Jardim Béia Couto - Recurso Transferência Especial - Código do Plano de Ação: 09032024-0784942.

VIGÊNCIA: 12/11/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Tipo menor preço, com abertura no dia 12/12/2024, às 08:00 horas através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Execução de obra de um pontilhão com assentamento de galerias de concreto e camada de concreto armado sobre as galerias, localizado na localidade de Apetiri, Zona Rural, na cidade de Progresso/RS, coordenadas, Latitude 29°13'24.31"S e Longitude 52°21'43.28"O.

Progresso/RS, 21 de novembro de 2024.

PAULO GILBERTO SCHMITT

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo de Aditamento ao Contrato Administrativo nº 351/2022

Processo nº 4332/20; Concorrência nº 1/20; Contratada: Milano Engenharia Eireli; Objeto: obra do Laboratório de Avaliação de Biodiversidade LABIO; Prorrogação do prazo de execução para 26.11.2024, prorrogação do prazo de vigência para 16.02.2025; Assinantes: Marta Regina Gimenez Favaro - Contratante e Dlis de Paula Machado Filho - Contratada.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Aquisição de veículos. Fase de lances dia 12/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2024

Aquisição de materiais eletricos e iluminação publica. Fase de lances dia 11/12/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - INEXIGIBILIDADE 045/2024: Objeto: Aquisição de baterias para geladeira de vacinas com recursos oriundos da medida provisória nº 1218 de 11/05/2024. Empresa Biotecno Industria e Comércio Ltda, ao valor de R$ 2.631,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000348/2023-47. Contrato: 14/2021. 4º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços do CAU/BR Nº 14/2021, por mais 12 (doze) meses. Fundamento legal: art. 57, inciso II e art. 40, inciso XI, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): SOFTEXPERT SOFTWARE S.A CNPJ sob o n° 00.449.824/0001-43. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo e Pedro Schultz Fonseca Batista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Hermínio Walmor Gonçalves, Procurador.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75331/2021. CÓD. CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha/ES, através da Comissão Especial de Chamamento Público, no uso de suas prerrogativas legais, após revisão técnica pela Comissão designada pelo Decreto nº 195/2021, e consequente anulação de proposta de entidade inicialmente classificada como primeira colocada ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2023, conforme Processo nº 75331/2021, objetivando a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NO PRONTO ATENDIMENTO DOUTOR ANTÔNIO BATALHA DE BARCELLOS (PA DA GLÓRIA - PAG) E NO PRONTO ATENDIMENTO DE COBILÂNDIA (PA COBILÂNDIA - PAC) COMO ENDEREÇO COMPLEMENTAR DO PAG, conforme publicado em atos anteriores. Nesse sentido, seguindo a ordem de classificação, fica o objeto da referida seleção HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da entidade AFNE - ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA NOVA ESPERANÇA (CNPJ: 06.058.863/0001-04), no valor total de R$ 44.541.628,66 (quarenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e um mil, seiscentos e vinte e oito reais e sessenta e seis centavos). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.

Vila Velha/ES, 19 de novembro de 2024.

CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO FORMALIZADO EM 19/11/2024, ENTRE O BNDES E O NDB ("New Development Bank")

(ACORDO Nº D-121.2.0061.24)

PARTES: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES e o New Development Bank - NDB

OBJETO: Formalizar colaboração com vistas a expressar o interesse em aprimorar a cooperação entre as partes e promover relações de longo prazo em áreas de interesse mútuo.

ATO APROBATÓRIO: Decisão Dir8 nº 15/2024 - BNDES, de 12/11/2024

DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 001/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 09/01/2023 até dia 31/12/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.

Cachoeira Dourada/GO, 10 de Janeiro de 2023.GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA -Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 003/2023, TP n° 007/2022 passará a viger a partir do dia 09/01/2023 até dia 31/12/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.

Cachoeira Dourada/GO, 10 de Janeiro de 2023. GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA -Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura de Cachoeira Dourada-GO, por intermédio de seu agente de contratação e equipe de apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 1480/2023, de 12.12.2023, E LEI 14.133/21 , torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 008/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a "aquisição de equipamentos destinados à realização de exames laboratoriais, análises clínicas e patológicas, com o objetivo de suprir as necessidades da secretaria municipal de saúde de cachoeira dourada, goiás'' conforme as especificações, constantes do Termo de Referência - Anexo I neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites: https://bnccompras.com/Home/Login e/ou https://cachoeiradourada.go.gov.br/licitacao/index.php , outras informações na sede da prefeitura municipal, situado a praça três poderes nº. 10 Centro - Cachoeira Dourada-GO. ABERTURA: Dia 10/12/2024 as 09:00hs; Site: https://bnccompras.com/Home/Login.

Cachoeira Dourada-GO, 21 de Novembro de 2024.

GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 043/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de 02 notebooks e uma estação de trabalho de alto desempenho, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 902184/2020, processo nº. 20.06.0000.0000871/2024-93- MPAP, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90043/2024, que declarou Vencedoras as empresas abaixo identificadas, com valor total global de R$ 30.703,12, por atender a todas as exigências editalícias.

Empresa BD INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 32.109.914/0001-81, vencedora do ITEM 1 (Notebook corporativo, Quant.: 02, Valor Unit.: 5.751,56); Empresa C DO VALE LOPES, CNPJ: 28.521.211/0001-99, vencedora do ITEM 2 (Desktop de alto desempenho para edição de vídeo - Quant.: 01, Valor Unit.: 19.200,00).

Macapá-AP, 19 de novembro de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO

Promotor de Justiça/Secretário-Geral /MPAP
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Claretiano - Faculdade de Boa Vista. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro (4) diplomas no período de: 16/10/2024 a 05/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro: 058, registro 28693, 28770; Livro 059, registros 29463 e 29464. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Boa Vista, 21 de novembro 2024.

JÚLIO CESAR DOS SANTOS

Diretor Acadêmico
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024-MPAP

O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 044/2024, objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Kit de Software Vídeo Monitoramento, que compõe o CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 915463/2021, processo nº. 20.06.0000.0006482/2023-31, conduzido pela Pregoeira Josilene Pinheiro da Silva, na sessão realizada no sistema www.gov.br/compras, licitação nº 90044/2024, que declarou Vencedora a empresa 1 BIT GESTAO E CONSULTORIA, CNPJ: 19.884.430/0001-41, valor total de R$ 61.999,00, por atender a todas as exigências editalícias.

Macapá-AP, 18 de novembro de 2024.

ALEXANDRE FLAVIO MEDEIROS MONTEIRO

Promotor de Justiça/Secretário-Geral /MPAP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334377

Objeto: Serviços de Transporte de Passageiros e Materiais Através de Embarcações, para Atendimento a Navios e Terminais Aquaviários.

Abertura das propostas em 10/12/2024 às 12 horas.

Início da disputa em 10/12/2024 às 14:30 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PAULO CESAR LOUREIRO

Pregoeiro
Aviso de Licença

A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu ao IBAMA, a renovação da Licença de Pesquisa Sísmica (LPS) nº 152/2021 - 1ª Renovação, para a Atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 4D Nodes nos Campos de Tupi e Iracema, na Bacia de Santos.

GUILHERME SIDOU CANHA

Gerente de Aquisição de Dados Geofísicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Certifico, para os devidos fins, e em atendimento ao disposto no art. 61, Parágrafo único, da Lei Federal nº 8.666/93, que o 1º termo aditivo de prazo ao contrato de prestação de serviços nº 002/2023, TP n° 008/2022 passará a viger a partir do dia 09/01/2023 até dia 31/12/2024, contrato firmado com a Empresa: SMART ENGENHARIA LTDA, foi devidamente publicado no placar da Prefeitura Municipal de Cachoeira Dourada, nesta data.

Cachoeira Dourada/GO, 10 de Janeiro de 2023.GABRIEL RODRIGUES IZIDORO MESQUITA -Presidente da CPL
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 116/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Estrutural, Iluminação e Sonorização, Gerador de Energia e Climatizador Portátil para o Sesc Regionalidades - Festival Sesc de Folia de Reis 2025; Locação e Montagem de Estrutural, Arquibancadas, Equipamentos de Sonorização, Iluminação, Telão para Projeção em Espaço Internos e Externos, Banheiros Químicos, Gerador de Energia, Segurança Desarmada, Ambientação e Mobiliário para o Evento Sesc Triathlon Caiobá 2025; do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 14h30 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/24

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Uniformes Escolares, Esportivos e Profissionais para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 10 de dezembro de 2024. HORÁRIO: às 14h30 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10027 2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 10027 2024 aquisicao de Materiais Medicos Infusao Gerais e Curativos para os lotes nao adjudicados nos Pregoes Eletronicos 10010 2024 10019 2024 e 10016 2024 DATA DE ABERTURA 10 de dezembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024

Contrato 027/2024. Processo nº: 17909.000032/2024-60; Objeto: Aquisição de 04 (quatro) switches de rede. CENOTECH SERV. E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA; Duração do Contrato: 25/11/2024 a 25/11/2025; Valor total: R$ 47.960,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024.

A Prefeitura Municipal de Rosário do Sul torna público nos termos da Lei n°14.133/2021 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal sob o nº204/2022 e demais legislações complementares aplicáveis, a este edital e seus anexos, a Concorrência Pública Eletrônica nº 13/2024. Objeto: Reforma do prédio (anexo) na Rua Amaro Souto nº1663, onde está instalado o SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no Município de Rosário do Sul. A sessão fica marcada para o dia 10/12/2024 às 09:00h a ocorrer na plataforma da BNC. Edital pelo site www.rosariodosul.rs.gov.br/licitacao e Informações pelo fone 0553231-2844.

Vilmar Oliveira

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024

O Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina (CRM-SC) torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº 90.002/2024, OBJETO: Aquisição de notebooks com monitores auxiliares, suportes, teclados e mouses para atualização do parque tecnológico do CRM-SC foi Adjudicado e Homologado para a seguinte empresa: Perfil COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ: 02.543.216/0011-09, vencedora do Grupo 1, com valores unitários conforme ATA de Registro de Preços e Valor Global de R$943.150,00 (novecentos e quarenta e três mil cento e cinquenta reais).

Florianópolis, 22 de novembro de 2024

Bruna Nogueira S.

Pregoeira do CRM-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 32/2024

O Município de São Sebastião do Alto, Estado do Rio de Janeiro, torna público, que fará realizar no dia 16/12/2024, às 08h30min, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, do tipo Menor preço por item, objetivando AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TOMOGRAFIA PARA ATENDER PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO ALTO, nos termos do que dispõe a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal 2.308/23 e alterações posteriores.

O edital estará disponível no site www.ssalto.rj.gov.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@ssalto.rj.gov.br.

Bárbara Medeiros Hechert

Pregoeiro
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2024

Objeto: Fornecimento de kits escolares, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 3.467.016,29. Fonte de recursos: Transferência do Salário - Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 193/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 22 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 10/2024-SETUR

PROCESSO SEI PI: 00153.000680/2024-01.

A Secretaria de Estado do Turismo - SETUR, torna público a abertura de licitação que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de obras e serviços de recuperação de estrada vicinal no município de Nazaré do Piauí-PI. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO: 13/12/2024 às 11h00min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES: Comissão de Contratação de SETUR/PI, localizada à Avenida Marechal Castelo Branco nº 1275, Centro de Convenções, Bairro Cabral, CEP 64.002-830; via e-mail: seturlicitacao@gmail.com; mediante protocolo de usuário externo do SEI por meio sítio eletrônico: https://portal.pi.gov.br/; e ainda pelo Telefone (86) 3216-2664.

Teresina-PI, 22 de novembro de 2024

João Angeline da Silva Júnior

Agente de Contratação/SETUR

José Antônio Monteiro Neto

Secretário de Estado do Turismo
aviso de licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 34/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços especiais da reforma da pista de skate e revitalização do campo de futebol, no Bairro Conjunto Alfredo Freire, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras - SESURB. Tipo: Empreitada por preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 09h do dia 13/01/2025. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10 do dia 13/01/2025. Valor estimado da licitação: R$ 217.001,74. Data-base do orçamento: 01/08/2024. Fonte de recursos: Transferência Especial dos Estados. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 034/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/11/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 22 de novembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 194/2024

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 29/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 13h do dia 12/12/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 12/12/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 171.169,30. Fonte de recursos: Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 194/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 29/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), no endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br

Uberaba/MG, 22 de novembro de 2024

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Processo FP-ADM-2024/03157; Espécie: Contrato nº 77.24.0519.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e JT FEIRAS E EXPOSICOES LTDA, CNPJ nº 45.790.415/0001-44. Objeto: concessão de patrocínio para a realização do projeto "Expo Favela Innovation Brasil" a ser organizado pela CONTRATADA no período de 06/12/2024 a 08/12/2024. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Prazo: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura. Assinatura em 21/11/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA

O Sindicato Privado dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão, CNPJ nº 56.061.459/0001-50, por seu presidente, José Vicente Lima Neto, convoca todos os membros da categoria profissional, da área privada, dos condutores de ambulância contratados por empresas privadas, ainda que prestem serviços a entes públicos em conformidade com a legislação vigente, em todo o Estado do Maranhão, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de Dezembro de 2024, no Auditório do JP Coworking, na Avenida João Pessoa, número 337, Piso Superior, Cep: 65.040-000, João Paulo, com início às 09:30 horas, em primeira convocação e em segunda convocação as 10:00 horas, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da Fundação do Sindicato Privado dos Condutores de Ambulância do Estado do Maranhão para representar a categoria profissional, da área privada dos condutores de ambulância contratados por empresas privadas, ainda que prestem serviços a entes públicos em conformidade com a legislação vigente, em todo o Estado do Maranhão; 2 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 3 - Ratificação da Aprovação do Estatuto Social da Entidade; 4 - Outros assuntos de importância da categoria;

São Luís/MA, 27 de Novembro de 2024.

José Vicente Lima

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 358/2024

COMPRASGOV Nº 90358/2024 - SESACRE

SEI Nº 0019.004661.00127/2024-82

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, conserto e manutenção de bens móveis, com fornecimento de materiais, acessórios e insumos, em CADEIRAS, SOFÁ E POLTRONA HOSPITALAR, à medida em que houver necessidade, nas Unidades de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - SESACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/11/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 12/12/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 22 de Novembro de 2024.

Mário Jorge Moraes de Oliveira

Pregoeiro
Aviso de alteração

Pregão eletrônica nº 27/2024

1º Adendo Pregão, na forma eletrônica nº 27/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA, informa a existência do adendo ao edital do pregão eletrônico nº 027/2024 para:

Objeto: AQUISIÇÃO EVENTUAL DE ÁGUA MINERAL E ACESSÓRIOS, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (042) 3220-1048 - Ramal 2396. A íntegra do Edital, e anexos constam nos sites: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/ e bllcompras.com.

Em 27 de novembro de 2024.

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo Nº 254/2024, Pregão Eletrônico nº: 113/2024. Processo Digital n° 37795/2024

Partes: Município de Arapongas e AUTO ARAPONGAS COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 75.405.860/0001-04, representado por DOMINGOS ANTONIO ANDRÉ JUNIOR - Contrato nº 870/2024 - R$ 213.900,00. Objeto: Aquisição de 01 VEÍCULO VAN SEM ACESSIBILIDADE para utilização no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - ESCOLADO TRABALHO, através da PORTARIA 886/2023 - Minha Rede SUAS, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS. Valor: R$ R$ 213.900,00 (duzentos e treze mil e novecentos reais). O prazo de vigência tem início em 21 de novembro de 2024 e se encerra em 21 de novembro de 2025. Foro: Município de Arapongas. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 189/2023. Pregão nº: 074/2023. Ata de Registro de Preços nº: 009/2024; 1º Termo Aditivo

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e ROCCO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 49.059.156/0001-37, neste ato representada por ANDREIA CARACATO ROCCO ZANETTI. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (perecível) necessários para suprir o cardápio da alimentação do Município, em atendimento a diversas Secretarias. Objeto do Termo Aditivo: Conforme Processo Digital nº 45580/2024, a impossibilidade de fornecimento, acordam as partes, em substituir a marca do produto registrado do item 19 da Marca "BEIJA -FLOR" para "SKIOBA", mantendo-se o mesmo preço registrado. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 272/2024. Termo de Credenciamento: nº 862, 867, 868 e 869/2024. Processo Digital: n° 45003, 45510, 45671 e 45866/2024

Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e NG CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ nº 42.219.947/0001-51, neste ato representado por GABRIELLA WASQUES PEREIRA RODRIGUES; MORIMOTO ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ nº 29.212.130/0001-70, neste ato representado por RAFAEL JUN MORIMOTO; BARANHUK NETO LTDA, CNPJ n° 45.255.778/0001-80, neste ato representado por BOHDAN BARANHUK NETO; e PA DE GODOY CLINICA DE SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 47.277.586/0001-08, neste ato representado por PEDRO AUGUSTO FELISBERTO DE GODOY. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e de Pessoas Jurídicas, da área de saúde, para atuarem em plantões médicos presenciais por hora em diversas Especialidades bem como: Psiquiatria; Ginecologia, e outras especialidades que assim for necessário, para atender no Centro de Especialidade Jaime de Lima, Centro Integrado de Saúde da Mulher-CISAM, CAPS AD, CASPS II, CAPS I e outros estabelecimentos da Secretaria Municipal de Saúde de Arapongas. Modalidade: Inexigibilidade nº 050/2024- Chamamento Público. Valor: R$ 1.601.100,00 (um milhão, seiscentos e um mil e cem reais). Prazo de Vigência: 60 dias após o prazo de execução que é 11/09/2025, a partir de 11 de novembro de 2024. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21.

Arapongas, 21 de novembro de 2024. Sérgio Onofre da Silva - Prefeito
AVISO DE reabertura

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024 (REABERTURA)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/12/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 26/11/2024 até o dia 12/12/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826.O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de termo aditivo 04/2024 ao contrato 07/2020. Espécie Contrato de empresa especializada na prestação de serviços de impressão e de outsourcing de impressão com pagamento de franquia e mais excedente, sem fornecimento de papel. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ-CNPJ 15.330.178/0001-78. Contratado: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP, CNPJ nº07.679.989/0001-50. Vigência/Prorrogação 12 (doze) meses, início de 16/11/2024 e término em 15/11/2025. Reajustamento de preços com valor total/global de R$46.060,81. Signatários: Contratante-Dra. TEREZA CRISTINA DE BRITO AZEVEDO-Presidente do CRM-PA. Contratado: TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA EIRELI-EPP - Sr. RUBENS MOIA FURTADO.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004334642

RESTRITA POR PRÉ-QUALIFICAÇÃO

Objeto: Serviços de Emissão de Atestados de Conformidade de Projetos.

Abertura das propostas em 19/12/2024 às 12h00.

Com fundamento no Art. 54 do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro, o presente certame será restrito à participação das empresas pré-qualificadas através do procedimento auxiliar de Pré-Qualificação n° PQ S.01.23, conforme documentação divulgada no portal <https://plai.transpetro.com.br>.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 - SRP

Serv. Análise microbiológica e físico química de água. Abertura 13/12/2024 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes, www.ammlicita.org.br e pncp.gov.br. Informações fundosaude@ipatinga.mg.gov.br / licitasaude@gmail.com ou tel. 31 3829-8154/8224.

Em 22 de novembro de 2024

Vinícius Andrade Bragança

Ordenador de Despesa
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES ELETRÔNICOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18792/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

OBJETO: Registro de preços para aquisição de fraldas.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15243/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 (2ª VERSÃO)

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados, para uso da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 11/12/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16540/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 153/2024

OBJETO: Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de insumos padronizados, para uso da Secretaria de Saúde.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/12/2024 às 09h00.

O edital poderá ser consultado gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 12/2024. Tipo: Menor Valor /Global

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia de pavimentação asfáltica no trecho identificado como ruas "a" e "b", na comunidade de linha cairu no município de Coronel Freitas - SC. Contemplam a execução da referida obra de engenharia, pavimentação asfáltica e sinalizações verticais e horizontais necessárias para o atendimento das normas reguladoras, a obra terá um total de 2.094,08m², conforme orçamento, projeto e memorial descritivo, anexos ao edital. Entrega dos envelopes: até as 08h00min do dia 29/11/2024. Abertura dos envelopes 08h30min do dia 17/12/2024. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço - www.coronelfreitas.sc.gov.br.

Coronel Freitas - SC, 22 de novembro de 2024.

Delir Cassaro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/02066(7421)

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/02066(7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet;

Contratação de pessoa jurídica ou empresa individual especializada para prestação de serviços de coleta de lixo SEM container/caçamba, transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos e rejeitos em sistemas de tratamento licenciados pelos órgãos competentes, para atendimento às unidades do Banco do Brasil S.A. situadas em Niterói (RJ), de acordo com as condições e especificações contidas no Anexo I do Edital; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 19.12.2024 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1060370. Informações pelo e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br com cópia para rkaneko@bb.com.br.

Renato Kaneko

Responsável pela Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Município da Lapa/PR, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 003/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a Contratação de empresa de Engenharia ou Arquitetura para serviços de pavimentação em CBUQ, drenagem e correlatos na Rua Carlos Drummond de Andrade e na Rua Sem Denominação, nesta Municipalidade e ADJUDICOU o objeto licitado em favor da empresa VW Serviços Ltda, CNPJ n° 42.129.716/0001-33 pela proposta mais vantajosa no valor global de R$344.962,53 (trezentos e quarenta e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Lapa/PR, 22 de novembro de 2024.

Marion Silveira Cabral Fiuza

Secretária Municipal de Obras, Urbanismo, Planejamento e Transporte
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024, para fins de registro de preços para fornecimento de Pneus novos e Câmaras de Ar., sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 11 de dezembro 2024 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site: www.roquegonzales.rs.gov.br.

Roque Gonzales, 25 de outubro de 2024.

Fernando Mattes Machry

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-020/2024 e PAI-020/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE NATAL - CDL NATAL - CNPJ 08.343.675/0001-45. OBJETO: Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), com busca de dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas, notificações simples, consultas a cadastros e negativações de CPF e CNPJ de inscritos no CRO-RN. VALOR MENSAL: R$ 1.053,94 (um mil, cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos). VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 01/11/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.04.04.004.099

Natal-RN, 05 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ CORDEIRO DE LUCENA NETO

PRESIDENTE
EXTRATO DE CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL

BASE LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, Art. 57, inciso II.

PROCESSOS: SEF-008/2024 e PAI-023/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE. CONTRATADA: UNIMED NATAL SOCIEDADE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - CNPJ 08.380.701/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo nº 03 a prorrogação da vigência do contrato original, que trata da prestação de serviços de saúde suplementar (plano de saúde) para os funcionários do CRO-RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). VIGÊNCIA: 01/11/2024 a 31/10/2025.

ELEMENTO DE DESPESA: 6.2.2.1.1.01.04.01.002

Natal-RN, 01 de novembro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JANE SUELY DE MELO NÓBREGA

PRESIDENTE

ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDO JOSÉ PINTO PAIVA

DIRETOR-PRESIDENTE
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 383506

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - Objeto: Aquisição de assinatura do Microsoft 365 Business standard, com chat, chamada e conferência de vídeo com o Microsoft Teams, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital disponível: https://crc-es.org.br/novas-licitacoes e https://www.gov.br/compras/edital/383506-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09 horas no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: licitacao@crc-es.org.br.

Em 22 de novembro de 2024

Walterleno Maifrede Noronha

Presidente
aviso DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2024

PI 28215/24 - PC 649/24 - Edital 117/24

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTOCÁVEIS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

Abertura: 12/12/2024 às 09h00min.

Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 21 de novembro de 2024

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Concorrência Pública nº 04/24

PI Nº 7306/24 - PC 332/24 - ATA RP nº 142/24

Objeto: Registro de Preços para Execução de Levantamentos, Projetos Executivos, Orçamentos e Documentos Complementares para licitações de Obras Públicas.

Compromissária: SETEE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ nº 23.306.485/0001-41.

R$ 3.527.973,60 (três milhões quinhentos e vinte e sete mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos)

aviso DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

PI 35.857/24 - PC 764/24 - Edital 125/24

Comunicamos aos interessados em participarem do Pregão Eletrônico supramencionado, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE KITS LITERÁRIOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, que por ordem da Senhora Conselheira CRISTIANA DE CASTRO MORAES, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o aludido certame está SUSPENSO por tempo indeterminado conforme despacho proferido nos autos do TC- 23575.989.24-9.

Caraguatatuba, 22 de novembro de 2024

MÁRCIA REGINA PAIVA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATOs De registros de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-2

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a EMPATIA EMPRESA MÉDICA DE PLANTÕES E ATIVIDADES AMBULATORIAIS LTDA - CNPJ 37.947.369/0001-16, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de novembro de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-2

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - CNPJ 06.538.799/0001-50, no valor total de R$ 2.215.292,16 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024-2. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços profissionais de assistência social, fonoaudiologia, nutricionista, psicopedagogia, terapia ocupacional, educação física, técnica em radiologia e veterinária para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) do Município de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 2.215.292,16 (dois milhões duzentos e quinze mil duzentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 19 de novembro de 2024. COMISSÃO DE GERENCIAMENTO DO SRP DA PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSU/RN
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 - GC PROMORAR 001 - SELEÇÃO BASEADA NA QUALIDADE E CUSTO - SBQC N° 003/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO SOCIAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO E RESILIÊNCIA URBANA EM ÁREAS DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL - PROMORAR. Consultoria vencedora: COLMEIA ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA EMPREENDIMENTO E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 41.051.046/0001-17, com valor de R$ 56.628.959,15 (cinquenta e seis milhões, seiscentos e vinte e oito mil duzentos, novecentos e cinquenta e nove reais e quinze centavos), com prazo de execução de 53 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço e prazo de vigência contratual de 54 (cinquenta e quatro) meses, contados a partir da data de assinatura do contrato.

Recife, 22 de novembro de 2024

João Carlos Cintra Charamba

Chefe do Gabinete de Gerenciamento