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Resultado DE CLASSIFICAçãO

CONCORRêNCIA Nº 2/2024

Processo Administrativo Digital n7067/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica em TSD em Vias Urbanas com Drenagem Superficial - Local: Rua Joaquim Cardoso dos Santos, Rua Marcos Freire e Avenida dos Estados no Bairro Maranata. Conforme mapa de implantação prancha 01/01 em anexo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, Contrato de Repasse nº 912773 /2021/MDR/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

EMPRESA VENCEDORA:

L A DE OLIVEIRA TERRAPLENAGEM

CNPJ: 23.739.331/0001-43

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01

Valor Total: R$ 513.595,00 (quinhentos e treze mil quinhentos e noventa e cinco reais).

Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 001/2024, OBJETO: Locação um imóvel para instalação e funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes - CMDCA do município de Redenção do Gurguéia - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 03/05/2024 às 8h30 ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08/05/2024 às 8h00. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/05/2024 às 8:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, e pelo E-mail: licitacaoredencao2017@gmail.com, ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Álvaro Mendes, nº 449, Bairro Centro, Redenção do Gurguéia - PI.

Redenção do Gurguéia - PI, 30 de abril de 2024.

Eliane Borges Cardoso

Agente de Contratação
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 1/2024, com vistas a contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação poliédrica com pedras irregulares em rua sem saída (junto à Rua André Baggio), na zona urbana do Município de Bozano, totalizando a área de 821,10m² de pavimentação, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 22 de maio de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.

RENATO LUIS CASAGRANDE

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A Pregoeira de Baraúna/RN. Torna público que estará realizando Pregão Eletrônico, com sessão marcada para o dia 22/05/2024 às 08:01 do horário de Brasília, do tipo menor preço por item, Cujo objeto contratação de pessoa jurídica destinada a aquisição de um aparelho de RAIO X DIGITAL contemplando entrega, instalação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia, para o Hospital e Maternidade Francisco Bezerra Sobrinho, vinculado a esta Secretaria Municipal de Saúde de Baraúna/RN, nos Termos da Emenda Parlamentar N° 409100010-2023. Informações: Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Baraúna, 30 de abril de 2024.

Liana Amaral do Vale
Resultado DE CLASSIFICAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 6/2024

Processo Administrativo Digital n7232/2023

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Pavimentação Asfáltica para Construção de Pavimentação Asfáltica em TSD e Drenagem em Vias Urbanas, com área de 2.272.00 m² e extensão de 284,00m de pavimentação, no Bairro Eldorado, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias de quantitativos e custos; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Defesa, por intermédio da Secretaria Geral - SG - Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, Convênio Plataforma + Brasil nº 909940/2021 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO.

EMPRESA VENCEDORA:

Rodopav Construtora Ltda

CNPJ: 08.259.524/0001-03

Itens Vencidos/Ocorrências: Lote 01

Valor Total: R$ 426.051,45 (quatrocentos e vinte e seis mil cinquenta e um reais quarenta e cinco centavos).

Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 1ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial nº. 09032023-036329 (Plano de Ação), Emenda 202337250005 - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 2ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 0903203-037187 (Plano de Ação), Emenda 202339450005, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para realizar a Construção da 3ª etapa do Parque das Cerejeiras - conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas, com Recursos de Convênio com a União, através de Transferência Especial Nº 09032023-2-041756 (Plano de Ação), Emenda 202326330008, e Contrapartida com Recursos Próprios do Município - no Município de Cerejeiras - RO. Valor estimado em R$ 4.698.190,43 (quatro milhões seiscentos e noventa e oito mil cento e noventa reais quarenta e três centavos). Processo Administrativo Digital nº 2810/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer - SEMCEL. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 14/06/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp.

Cerejeiras - RO, 30 de abril de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Presidente da CPL
AVISO De ADJUDICAÇÃO

PREGÃO Nº 70/CPL/2022

PROCESSO Nº 1004/SEMEC/2022

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRASO prefeito Municipal, Armando Bernardo da Silva, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, , resolve ADJUDICAR NA DATA 20 DE DEZEMBRO DE 2022 a presente Licitação na modalidade PREGÃO, para AQUISIÇAO DE MATERIAIS PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADEES DA SECRETARIA, MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFOME CONVENIO 242/PGE/2022. Procedimento autorizado pelo Processo Administrativo n°1004/SEMAD/2022, Valor total Adjudicado: R$ 279.463,20 (duzentos e setenta e nove mil e quatrocentos e sessenta e três reais e vinte centavos).

O Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO, 30 de abril de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 048/2024 do Processo Administrativo nº 44/2024, Pregão Eletronico nº 001/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRICOLA COM GRADE ARADORA PARA AGRICULTURA DE JUARINA. EMPRESA CONTRATADA: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS, CNPJ: 29.889.808/0001-53. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA-TO, CNPJ: 37.426.509/0001-00. Valor global: R$ 240.890,00 (Duzentos e Quarenta Mil, Oitocentos e Noventa Reais), FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/21. ASSINATURA, 30/04/2024. SIGNATÁRIOS: Manoel Ferreira Lima, Prefeito Municipal de Juarina-TO e Rodrigo Leal Tardane, Vigencia: 31/12/2024.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES CONSELHEIRO FEDERAL EFETIVO E SUPLENTE CRM/RS GESTÃO 2024 - 2029 03 de maio de 2024

Faço saber aos que o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, de acordo com a Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, com o Decreto nº 44.045 de 25 de julho de 1958, com a Resolução nº 2335/2023 regulamentada pelas Portarias SEI nº 47/2024 e 75/2024, todas do Conselho Federal de Medicina, estão convocados os médicos inscritos no Cremers nos termos do artigo 17 da Lei nº 3.268/1957 para as Eleições dos Conselheiros Federais do CREMERS, efetivos e suplentes - Gestão 2024-2029, a se realizar nos dias 06 e 07 de agosto de 2024, das 08 às 20 horas (horário de Brasília). Fica aberto o prazo para registro de chapas para a eleição de conselheiros efetivos e suplentes, iniciando-se às 08 (oito) horas do dia 03 (três) de junho de 2024 e término às 18 (dezoito) horas do dia 10 (dez) de junho de 2024. Os médicos que desejam ser candidatos à eleição deverão concorrer em uma única Chapa Eleitoral e em um único CRM e submeter o Requerimento de Registro da Chapa via internet, por meio do Sistema SEI. Para obter acesso a este sistema os candidatos podem cadastrar-se antecipadamente como usuários externos no link https://portalsei.cfm.org.br/para-o-cidadao/login-de-usuario-externo/ e aguardar a abertura do prazo de inscrição. A votação será realizada por voto direto e secreto, exclusivamente pela internet, normatizada por meio de Portaria CFM nº 47/2024. O voto será obrigatório para o médico que estiver em pleno gozo de seus direitos políticos e profissionais, inscrito primária e/ou secundariamente no Cremers, podendo votar somente os médicos quites financeiramente em relação ao seu registro pessoa física. O voto será facultativo para os médicos com mais de 70 (setenta) anos. Instruções complementares e a Resolução CFM nº 2.335/2023 do Conselho Federal de Medicina (que normatiza o processo eleitoral), bem como a lista dos documentos necessários para a candidatura, serão disponibilizadas aos interessados no site https://eleicoescfm.org.br/RS/. As dúvidas também poderão ser encaminhadas para o e-mail comissaoeleitoral2024@cremers.org.br.

Em 2 de maio de 2024

Dr. Eduardo Neubarth Trindade

Presidente do Cremers
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023 - UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa AUTONOMY EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 12.113.877/0001-78, no valor total de R$ 24.570,00. Processo nº. 00072-00001264/2022-97. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília/DF, 30 de abril de 2024

Gerarda da Silva Carvalho
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, UNITÁRIO.

OBJETO: Aquisição de Notebooks e Gabinetes de Recarga para utilização dos alunos e professores, visando promover o uso pedagógico da informática na rede pública de educação básica levando às escolas computadores, recursos digitais e conteúdos educacionais. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 02.05.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br

Data e horário da sessão de abertura: 21.05.2024, às 09h00 (horário de Brasília).

Mais informações: licitacao@terraboa.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3641-8000, Setor de Licitações.

Município de Terra Boa, 30 de Abril de 2024.

EDMILSON PEDRO DE MOURA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG.

A Licitante Santana do Paraíso Construção Civil Ltda se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$262.129,95.

Em 30 de abril de 2024.

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 009/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 009/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de drenagem na Estrada da Cachoeira na Cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa SANTANA DO PARAÍSO CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, pelo valor global de R$262.129,95 (duzentos e sessenta e dois mil cento e vinte e nove reais e noventa e cinco centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 30 de abril de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Bruno Campos Morato

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG.

A Licitante CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$385.612,47.

Em 30 de abril de 2024.

Arnaldo da Motta

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

Nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 015/2023, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão Permanente de Licitações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 015/2023, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de Drenagem e Pavimentação em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) no Morro da Coruja, no trecho compreendido entre as coordenadas E=759.602,21 m, N=7.861.662,01 m, na divisa com o município de Belo Oriente, e E=759.445,92 m, N=7.861.520,72 m, a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso - MG, tendo sido o mesmo vencido pela empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA, pelo valor global de R$385.612,47 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e doze reais e quarenta e sete centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 30 de abril de 2024.

Gilberto Albertino Ramos

Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

Bruno Campos Morato

Prefeito
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Compras nº 249/2024. Referente à Dispensa nº 027/2024, processo nº 091/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: N S CAPRA E CIA LTDA- CNPJ: 76.316.975/0001-95. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE AMIGURUMI PARA ATENDER POPULAÇÃO PRIVADA DE LIBERDADE, CUMPRINDO REQUISITOS DA EQUIPE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA PRISIONAL CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: R$5.530,50. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será por 03 (TRÊS) MESES, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento, decorrente da entrega do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de ATÉ 10 (DEZ) DIAS contatos do recebimento dos serviços em cada autorização de fornecimento, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Financeiro) - Nome: Samir Mustafa El Hage - 05º Lista geral.

São Paulo, 2 de maio de 2024.

Angelo Vattimo
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato de Serviços nº 248/2024. Referente ao Pregão nº 039/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: THIESEN & THIESEN LTDA - ME - CNPJ: 01.985.359/0001-28. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (PRATO FEITO) E MARMITAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 188.460,00. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 90 (NOVENTA) DIAS, contados a partir de sua publicação, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado até o 10° (décimo) dia ao mês subsequente a prestação dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. DISPENSA: 07/2022. 4º T.A ao Contrato: 83/2022 Contratada: Irmãos Mundim Comercial Ltda, CNPJ: 13.495.763/0001-00. Objeto: Refere-se à Dispensa para a Locação de Imóveis Destinados ao Atendimento da Lei Municipal n° 1363 de 23 de Março de 2017, Conforme artigo 24, Inciso X da Lei 8.666/93. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a correção monetária do Contrato 83/2022, concedendo o acréscimo de 4,62% conforme índice IPCA. O valor mensal passa a ser de R$ 5.231,06. Data: 26/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 69/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução do Projeto de Adequação de cabine de medição- Potência 112,5 KVA na Escola Municipal Viver e Conhecer.

ABERTURA DA SESSÃO: 10/06/2024

TIPO: Menor Preço Global

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 30 de abril de 2024.

VERANICE MARIA LOVATEL

Secretaria Competente
Extrato de contrato

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 08400.000778/2024-01. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da Superintendência de Polícia Federal do Estado de Pernambuco, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.716.823,09. Data de Assinatura: 23/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/00786 - (7421)

Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9684/00 PSV PATOS DE MINAS (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 24.05.2024 às 10:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1044584. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

MAURO ROCHA BUCCIOLLI

Responsável pela licitação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 925158

Processo: 23.0.000002963-7.

O Conselho Federal de Medicina - CFM torna público aos interessados o resultado do julgamento de habilitação relativa à licitação Concorrência nº 02/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Foram habilitadas as empresas 1) BRAVA CONSULTORIA EM COMUNICAÇÃO LTDA CNPJ: 23.079.780/0001-02; 2) IN.PACTO COMUNICAÇÃO CORPORATIVA E DIGITAL SS, CNPJ: 26.428.219/0001-80; 3) PARTNERS COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 03.958.504/0001-07; 4) I COMUNICAÇÃO INTEGRADA LTDA, CNPJ: 05.033.844/0001-52; 5) APEX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, CNPJ: 08.658.196/0001-18; 6) BRASIL 84 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, CNPJ: 17.489.954/0001-02; 7) KLIMT AGÊNCIA DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 10.365.754/0001-07; 8) L2W3 DIGITAL LTDA, CNPJ: 05.244.232.0001-09; 09) AIS COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, CNPJ: 33.508.475-0001/42. A empresa BIG BRAIN COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 09.474.688/0001-16 foi INABILITADA por não apresentação de invólucro nº 1. Abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contados a partir da divulgação do resultado no DOU, conforme disposto na alínea "a" do inciso I do art. 109 da Lei nº 8.666/1993.

Brasília - DF, 30 de abril de 2024.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.11.05-PE

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10h, do dia 15 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.11.05-PE. Objeto: Aquisição de veículo automotor ambulância (Tipo A - simples remoção tipo furgão) para a Secretaria de Saúde de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195 - São Sebastião - CEP: 62508-170 - Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 30 de Abril de 2024.

José Barbosa Xavier Júnior

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da sua Pregoeira, torna público que realizará às 09h, do dia 16 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 017/2024, Processo Nº 2024.04.30.01. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de material de construção para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Piquet Carneiro/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no Endereço: Praça Mariano Aires, S/Nº, Centro, Piquet Carneiro-CE. CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 3 de Maio de 2024.

Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima

Pregoeira
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 - SECULTE

Aviso de Abertura de Proposta de Preços e Resultado Final. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no Dia Seis de Março de Dois Mil e Vinte e Quatro (06/03/2024) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços Nº 003/2023 - SECULTE, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reforma do Ginásio Joel Correia Lima no Município de Russas/CE, conforme projetos (peças gráficas), planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial descritivo, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais e memorial de cálculo, de interesse da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esporte - SECULTE (PT N° 1077376-49), das empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve como Resultado Final a Empresa VENCEDORA: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, pelo VALOR GLOBAL de R$ 1.297.451,97 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Sete Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Um Reais e Noventa e Sete Centavos). Será observado o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial e em jornal de grande circulação. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 13 de Maio de 2024.

Russas-CE, 30 de Abril de 2024.

Jorge Augusto Cardoso do Nascimento

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 99/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 99/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: JPJ COMÉRCIO VAREJISTA DE PAPELARIA EIRELI ME, CNPJ 16.970.003/0001-98. Fundamentação: Edital P.E. N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 3.337,00 (três mil e trezentos e trinta e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Diana Alves do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 95/24-SMS

Extrato do Cont. Nº 95/24-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. N° 23026-SEPLAG, A.R.P Nº 007/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e produção de higienização I, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I -T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23026-SEPLAG, ARP Nº 007/2024. V. Global: R$ 11.600,00 (Onze mil e seiscentos reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 100/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 100/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: KILIMPA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 13.150.780/0001-06. Fundamentação: Edital P.E. Nº 22025 - SEPLAG, A.R.P. Nº 0006/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Constitui Objeto deste Contrato a Aquisição de material de limpeza e produção de higienização II para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 22025 - SEPLAG, A.R.P. Nº 0006/2023. V. Global: R$ 11.550,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data da Ass.: 29/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: José Juarez Soares Filho. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 97/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 97/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Fundamentação: Edital P.E. 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de Material de Expediente V (Tinta Guache, Lápis de Cor, Giz, Balão, TNT, Caneta e Clips) para atender as necessidades dos órgãos e entidades públicas do Município de Sobral/CE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23002 - SEPLAG, A.R.P Nº 014/2023. V. Global: R$ 21.857,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e sete reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 30/04/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alberto Magno de Brito Ramos. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023

1º TERMO DE RETIFICAÇÃO A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 275/2023

A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina comunica o Primeiro Termo de Retificação a Ata de Julgamento da Habilitação do Chamamento Público Chamamento Público Nº 275/2023 - que tem por objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Chapecó, Dionísio Cerqueira, Itapiranga, Maravilha, Palmitos, São Lourenço do Oeste, São Miguel do Oeste, Xanxerê e Seara. O presente Termo de Retificação tem como objeto a alteração das Empresas HABILITADAS/CLASSIFICADAS, por erro material: Esta Comissão declara HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07, 09, 10; COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO-COPERAQUI: itens 03, 12, 13, 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ- COOPERFAVI: itens 04, 06, 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 01, 02, 14, 16, 22, 23, 28, 29, 30, 34, 35, 39, 44; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05. Restando as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE NOVO HORIZONTE - COOPERAL: itens 07, 09 e 10; PRODUÇÃO AGROINDUSTRIAL FAMILIAR DE QUILOMBO-COPERAQUI: itens 03, 12, 13 e 20; COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - COOPERFAVI: itens 04, 06 e 08; COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL: itens 01, 02, 14, 28, 34 e 39; COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE-COOPEROESTE: item 11; e COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE - COPAVIDI: item 05 (...). A Ata e as Retificações estão disponíveis no sgpe.sea.sc.gov.br SED 143549/2023

Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, declara FRACASSADOS os itens n° 12, 13, 34, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 52, 60, 61, 62, 63, 64, 68, 70, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86, 88, 89, 90, 95, 98, 99, 100, 102, 115, 119 e 120. Publicado no quadro de avisos 19/02/2024.

Em 30 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0046/2023, onde se lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 1.361.501,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais) e REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). Publicado no quadro de avisos 04/03/2024.

Em 30 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS, Secretário Municipal de Saúde de Portel, HOMOLOGA, o processo licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0047/2023, onde se logrou vencedora a empresa MYO SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.564.580/0001-17, com o valor total de R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Publicado no quadro de avisos 30/01/2024.

Em 30 de abril de 2024

BENEDITO MARCIO SHERLO SILVA MARTINS

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0047/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0047/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01812069/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos, para uso Laboratorial, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se logrou vencedora a empresa MYO SOLUÇÕES EM SAUDE INDUSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ n° 15.564.580/0001-17 , com o valor total de R$ 629.400,00 (seiscentos e vinte e nove mil e quatrocentos reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços n° 0046/2023-SRP, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 0046/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01812068/23, cujo objeto e o Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para uso hospitalar, para as unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Portel/PA, onde se lograram vencedoras as empresas BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ n° 12.735.479/0001-93, com o valor total de R$ 1.361.501,00 (um milhão, trezentos e sessenta e um mil, quinhentos e um reais) e REGIONAL BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 05.351.445/0001-30, com o valor total de R$ 114.900,00 (cento e quatorze mil e novecentos reais). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 04/03/2024 a 04/03/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90002/2024

PUBLICAÇÃO DO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº. 90002/2024. P A N° 35/2024 INTERESSADO: Município de SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA. Termo de Homologação/Adjudicação da Concorrência Eletrônica Às 16:36 horas do dia 23 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, ACCIOLY CARDOSO LIMA E SILVA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Administrativo nº 35/2024, Concorrência nº 90002/2024, ADJUDICA o licitante vencedor do respectivo item, conforme indicado no quadro Resultado da Adjudicação. Resultado da Homologação/Adjudicação Item: 1.Descrição: Betume Composição: Betume Asfáltico + Polímero , Tipo: Emulsão Restaradora Asfáltica , Aplicação: Pavimentação , Características Adicionais: Usinado A Quente; Quantidade: 1 ;Unidade de fornecimento: Unidade; Valor Máximo Aceitável: R$ 2.873.210,0000 Intervalo Mínimo entre Lances: 0,50 % ;Situação: Adjudicado/Homologado para: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83, pelo melhor lance de R$ 2.354.854,4900. Adjudicação individual da proposta. Fornecedor: BURITI INFRAESTRUTURA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 12.909.926/0001-83, Melhor lance: R$ 2.354.854,4900. Homologado 23/04/2024, 16:36; ACCIOLYCARDOSOLIMA E SILVA.

Accioly Cardoso Lima e Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n.° 10055/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através da Agente de Contratação do Município de Nossa Senhora do Livramento - MT, e Equipe de Apoio, legalmente designados pela Portaria nº 044/2024 de 19 de janeiro de 2024, TORNA público que se encontra autorizada a realização de licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 01/2024, do tipo de disputa ABERTO - tipo MENOR PREÇO sob o regime de execução indireta empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, do Decreto n. 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável e alterações posteriores, cujo objeto é Registro de preço para Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de Implantação e Pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a Nossa Senhora do Livramento - MT, Trecho 01 compreendido entre as Rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital será disponibilizado no dia 06/05/2024, à partir das 10h00 (horário local), pelo endereço eletrônico https://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/Licitacoes-e-Contratos/. Cadastramento das propostas e documentos de habilitação no www.bll.org.br: De 06/05/2024 a 22/05/2024, período integral até as 09h30min (horário de Brasilia-DF) do dia 22/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 22/05/2024 às 10h00min (horário de Brasília - DF) e INICIO DA SESSÃO: 22/05/2024 às 10h30min (horário de Brasília - DF) , através do site www.bll.org.br.

Nossa Senhora do Livramento-MT., 30 de abril de 2023.

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 02/2022. Tomada de Preços nº 01/2023. Primeiro Aditivo ao Contrato nº 02/2023. SICONV 889889/2019. Contratante: Instituto Walfredo Guedes Pereira - Hospital São Vicente de Paulo, CNPJ nº 09.124.165/0001-40. Contratada: A F CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 33.091.431/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (SETOR HEMODIÁLISE) do HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO. Prorrogação: 365 dias corridos, a contar da data da assinatura do aditivo. Prazo de execução: 210 a partir da ordem de serviço. Data da Assinatura do aditivo contratual: 13/03/2024.
Extrato de Pedido de Compra

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00011604 e Autorização de Execução de Serviços - AUS nº 00011605, celebrados entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa REGMED TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.153.217/0001-06; Valor total: R$ 58.812,00, para a prestação de serviço de calibração Rastreável RBC e Manutenção Corretiva com Fornecimento de Peças; modalidade da aquisição: art. 30, caput c/c inc. I, da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.106009/2023-19; recurso orçamentário: "Recursos de Terceiros", constante do orçamento de 2024; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110004150202426. Objeto: Aquisição de maravalha de pinus. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 30/04/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10-2024

O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0010-2024 destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DESERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, ABRANGENDO PLANEJAMENTO OPERACIONAL, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E FORNECIMENTO DE BENS, INFRAESTRUTURA E APOIO LOGÍSTICO, PARA ATENDIMENTO AO EVENTO DENOMINADO 23º CAMPEONATO INTERBAIRROS DE FUTEBOL AMADOR. Recebimento das Propostas 06/05/2024, a partir das 08h00min; Abertura das propostas de preços: 16/05/2024, às 10h; Início da sessão de disputa: 16/05/2024, às 10h30min. O edital poderá ser adquirido através do site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1044622. Informações no setor de licitações ou através do e-mail: itabunalicita@gmail.com.

Itabuna, Bahia, 2 de maio de 2024.

Luciane de Carvalho Soares Barreto

Pregoeira Designada
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

A PRESIDENTA E A SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06;

RESOLVEM:

Art. 1º Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022:

Para cargo de PST - Assistente Administrativo - Unidade De Atuação: SEDE

1. RENAN FERREIRA AVELAR - Classificado em 48º lugar - Ampla concorrêcia.

2. GUSTAVO SOARES DE MOURA- Classificado em 49º lugar - Ampla concorrêcia.

3. ISAIAS DE JESUS JUNIOR - Classificado em 14 °º lugar - Cota PPP.

4. TASSIANA GEREMIAS FRANCCIOLI- Classificado em 50º lugar - Ampla concorrêcia.

5. CAROLINE LURIKO YAMAMOTO- Classificado em 51º lugar - Ampla concorrêcia.

6.SOFIA QUARELLO DOS RAMO- Classificado em 52º lugar - Ampla concorrêcia.

São Paulo, 29 de abril de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a da data de abertura da Concorrência Eletrônica nº07/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO QUIOSQUE SANTO ANTÔNIO DE PENEDO, LOCALIZADO NA RUA DOS PESCADORES, S/N, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 20 de maio de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente da Copel
AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024 - PMB

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000040/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 28/05/2024 às 08hrs:30min, a licitação em referência, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO PÚBLICO DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO, POR MEIO DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS PARA PESSOAS EM TRÂNSITO OU EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/ECONÔMICA, A SEREM REALIZADAS PELO PERÍODO DE 12 MESES. A retirada do edital poderá ser feita no sítio eletrônico: www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura.

Bandeirantes-PR, 29 de abril de 2024.

CLÁUDIA JANZ DA SILVA

Secretária de Administração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000039/2024

O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 21/05/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA REALIZAÇÕES DE COMPETIÇÕES E EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES/PR. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 02 de maio de 2024.

Bandeirantes, 30 de abril de 2024.

Cláudia Janz da Silva

Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000168992202305. Objeto: Pregão Eletrônico, com sistema de registro de preços, para aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 6, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO DE ANTICORPOS ANTI-TREPONEMA PALLIDUM, IMUNOCROMATOGRAFIA, TESTE (TR SÍFILIS), de acordo com as diretrizes constantes no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO DOS SANTOS REIS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/04/2024) 250110-00001-2024NE800000