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AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024

PROCESSO N° 021/2024

No Diário Oficial da União, Seção 3, Edição N° 123, que circulou no dia 28 de junho de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO N° 033/2024.

ONDE LÊ-SE: Valor Total do Contrato: R$ 1.063.000,00 (Um milhão e sessenta e três mil reais).

LEIA-SE: Valor Total do Contrato: R$ 1.063.900,00 (Um milhão e sessenta e três mil e novecentos reais).

Normandia -RR, 19 de setembro de 2024.

WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0022 OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é o fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos pertencentes a prefeitura municipal na cidade de Tenente Ananias/RN CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS CONTRATADA: JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CNPJ(MF) Nº 09.246.769/0001-69 CONTRATO Nº 920240022 VALOR TOTAL: R$ 1.411.663,50 (Hum milhão, quatrocentos e onze mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos) CONTRATADA: A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22 CONTRATO Nº 9202400022 VALOR TOTAL: R$ 1.249.640,00 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e quarenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2033.0000 - Manutenção da Estratégia da saúde da Família-ESF 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0006.2153.0000 - Manutenção das ações do Fundo Municipal de Saúde-FMS 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0015.2034.0000 - Manutenção de atenção Primária em Saúde-APS 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.301.0016.2149.0000 - Manutenção das ações da Estratégia de Saúde Bucal-SB 3.3.90.30.00 - Unidade Orçamentária: 0700-Secretaria Municipal de Saúde 10.302.0015.2092.0000 - Manutenção das ações de média e alta complexidade-MAC 2101 - Manutenção das atividades da gestão do SUAS-FMAS 2505 - Manutenção das ações do Conselho Tutelar2156 - Manutenção do Programa Criança Feliz 2156 - Manutenção das atividades da Proteção Social Básica-CRAS 2140 - Manutenção das atividades de Gestão - IGDSUAS 2157 - Manutenção das atividades de gestão - IGDPBF/PAB 20.122.0002.2008.0000 - Manutenção da Sec. Agri. Abastecimento. Rec. Hídricos 15.122.0002.2053.0000 - Manut. da Sec. de obras e Serv urbanos FICHA 085 - Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 117- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 128- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 136- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 142- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 154- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 207- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 224- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos FICHA 226- Secretaria Municipal de Educação, cultura e desportos 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024.

ASSINANTES:

LARISSA LISIANE DA CUNHA ROCHA JACOME - PREFEITA MUNICIPAL

JACOME COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ(MF) Nº 09.246.769/0001-69

A M POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA

CNPJ(MF) Nº 30.172.531/0001-22
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 001/2022.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: STUQUI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

CNPJ: 28.186.370/0001-84

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para assessoramento e subsídio à fiscalização da obra de construção da nova sede do CRO-ES

Valor: R$ 106.233,25 (cento e seis mil, duzentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos)

Vigência: 13/10/2024 a 12/10/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.101 - Serviços Técnicos Profissionais. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
AVISO de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024

UASG806030

Alteração e republicação do edital Nº Processo: SERPRO-PCN-2024/00008. Objeto: Locação de usina de geração em baixa tensão de 2.500 KVA's para a Regional São Paulo. Total de itens licitados: 01. Edital: 13/09/2024 às 08h00. Endereço: Sgan 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações gerais: As especificações encontram-se no edital SUPGA/GAADM/GAADL nº 90344/2024.

LUCIANO VILANOVA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 10/CPL/2024

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a restauração de pavimentação asfáltica em via urbana. Processo Administrativo ID: 99.42B - 0001445.02.07-2024- Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Alto Alegre dos Parecis. Foi ADJUDICADA, com base na Lei Federal nº. 14.133 de abril de 2021, no valor total de: R$ 675.000,00 (seiscentos e setenta e cinco mil reais) em favor da empresa: DETERRA TERRAPLENAGENS LTDA - 03.058.241/0001-80. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis - RO, 23 de setembro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024

A Prefeitura Municipal de Louveira informa que realizará o Pregão Eletrônico nº 101/2024, objetivando o registro de preço de fraldas descartáveis e lenço umedecido, no dia 08 de outubro de 2024, às 09:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na internet, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br e www.louveira.sp.gov.br. Outras informações pelo telefone (19) 3878-9700.

Louveira, 23 de setembro de 2024.

KLEBER RODRIGO DOS SANTOS ARRUDA

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 786810

Nº Processo: 620512476202412. Objeto: Contratação de eventual e futuras empresas para prestação de serviços de confecção de alimentação preparada para solenidades, cerimônias e eventos institucionais, nos termos do Anexo I do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 25/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786810-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Maiores informações poderão ser sanadas pelo email Ceimla.obtencao@marinha.mil.br, telefone (67)3234-1097 ou de forma presencial no endereço Av. 14 de Março S/N, Centro, Ladário, MS, no Centro de Intendência da Marinha em Ladário..

OSMAR DA SILVA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/09/2024) 786810-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.029/2024 - UASG 985909

Objeto: Aquisição de veículo do tipo Van para atender a demanda da organização da sociedade civil, denominada lar das crianças especiais e saquarema - Laces, destinada por meio da emenda parlamentar n° 0013, código n° 202338610013, conforme processo administrativo nº 3.864/2024. Tipo de Licitação: Pregão Eletrônico. Data da Licitação: 07/10/2024. Horário: Às 10 horas. Obs.: O edital detalhado encontra-se a disposição na sala do Departamento de Licitações e Contratos para consulta ou retirada, das 09h30 às 16h30, ou no Portal de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Saquarema: https://licitacoes.saquarema.rj.gov.br ou no Portal de Compras do Governo Federal: https://comprasnet.gov.br. Local: Rua Coronel Madureira, nº 77 - CEP 28.990-756, Centro - Saquarema/RJ.

Saquarema, 23 de setembro de 2024.

Sérgio M. Bravo Monteiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 3º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 008/2021.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: J DE M LYRA DESENVOLVIMENTO EM GESTÃO

CNPJ: 27.992.126/0001-46

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do PGR e PCMSO sob demanda ao CRO-ES.

Valor Estimado: R$ 1.786,50 (um mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos).

Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025.

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.014 - Serviços de medicina do Trabalho. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2400091101-PERP

O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 08/10/2024, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de material de consumo e equipamento e material permanente, para atender as necessidades das diversas secretarias do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www.quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no site Portal Nacional de Compras Públicas.

Max Ronny Pinheiro
EXTRATO DE TERMO aditivo

Espécie: 1º Termo Aditivo referente à prorrogação do prazo do Contrato Nº 005/2023.

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO

Contratada: PONTOMAIS TECNOLOGIA S/A

CNPJ: 23.863.463/0001-82

Objeto: contratação de solução para a Gestão do Sistema de Ponto, possibilitando o controle de frequência de entrada e saída, dos funcionários CRO-ES.

Valor: R$ 3.292,95 (três mil duzentos e noventa e dois reais e noventa e cinco centavos)

Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025

Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.04.04.004.013 - Despesas com Software. Data da Assinatura: 23 de setembro de 2024. LUZIMAR GOMES DE OLIVEIRA PINHEIRO-CD. Presidente do CRO-ES
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público Aviso de Errata, com OBJETO: futura e eventual aquisição de banners, adesivos e placas para atender as demandas da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS, do município de Piripiri - PI. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Nº 181, quarta-feira, 18 de setembro de 2024, onde se lê: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 17/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 01/10/2024 ÁS 10h. Leia-se: DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 25/09/2024 ÀS 08h; ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 09/10/2024 ÁS 10h. Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri-PI, 23 de setembro de 2024.

POENA LÍVIA BONFIM SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Processo n°. 081/2024, Inexigibilidade nº. 006/2024. Partes: MUNICIPIO DE JUTI e NOVAENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO, DE ACORDO COM O INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 5005152/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JUTI E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Vigência: 12 meses. Dotação Orçamentária 02.04.01.122.0200.2007.554 3.3.90.39.00 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL INFRAESTRUTURA. Valor total R$ 210.786,90 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos); Data da assinatura: 20/09/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ - Prefeito Municipal, DIEGO LANZA LIMA - Representante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 358132024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 72.381.189/0010-01 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRABALHO. Valor: R$ 258.755,55 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAOS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 23 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 337/2024

Processo administrativo nº 2.030/2024 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de projetos e materiais didáticos de robótica, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Barra do Corda-MA. Inexigibilidade de Licitação Nº. 47/2024/MA. Contratada: DISTRIBUIDORA PORTAL DA AMAZONIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 27.047.773/0001-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 18.172.388/0001-73 . Valor Total: R$ 1.751.124,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e um mil, cento e vinte e quatro reais). Dotação orçamentaria será: 12.361.1029.2093.0000; PROJETO ATIVIDADE: 2093; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE DE RECURSO: Recursos ordinários. e Dotação Orçamentaria: 12.361.1012.2030.0000; PROJETO ATIVIDADE: 2030; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.30.30; FONTE RE RECURSO: Recursos Ordinários. Vigência: O prazo de vigência da contratação é ate dia 31 de dezembro de 2024, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. DATA: Barra do Corda (MA), 17 de setembro de 2024. ASS: MARINETE MOURA DA SILVA LOBO. CARG: Secretária Municipal de Educação/Barra do Corda - MA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

Pregão Eletrônico nº 02/2024 Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: FERNANDO A DE LIMA VIANA COMERCIAL DE GAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.420.882/0001-01;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUTRA E VENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTRO DE ÁGUA MINERAL E GLP (GÁS DE COZINHA), COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA EMPRESAS ME/EPP SEDIADAS LOCAL E REGIONALMENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DE ANADIA/AL.

Valor total: R$ 241.813,40 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e treze reais e quarenta centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Firmado em: 28/08/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Fernando Antônio de Lima Viana
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-CPLMO

REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2024 PROCESSO Nº 968/2024 - CHEFIA DE GABINETE

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de materiais de consumo tipo: combustíveis - Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Óleo Diesel S10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas Termo de Referência. Data da Abertura da Sessão: 17/06/2024 as 09h00min - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 4.970.685,00 (Quatro Milhões, novecentos e setenta Mil, Seiscentos e Oitenta e cinco Reais). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto ao Departamento de Compras e Licitações, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, sito a Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis, no horário das 08:00 às 14:00h, pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541 - 6858.

Guajará-Mirim, 3 de junho de 2024.

Lucas Alves dos Santos

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 065/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. Contratada: Solus Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia, para realizar pavimentação de ruas na zona urbana, conforme convênio 923163/2021, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia-Acre. Valor global: R$ R$ 4.750.757,53 (quatro milhões, setecentos e cinquenta mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 08.10.04.122.10.1.039 - Abertura e Recuperação de Ruas Ramais e Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte Recurso: 1500 - RPM / 1700 - Convênio. Data da Assinatura: 19/09/2024. Signatários: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza - Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pelo Contratado, Valdinei da Silva Lima, proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

Extrato de aviso de licitação deserta Credenciamento nº 1/2024, Processo Administrativo nº 0001/2024 que tem por objeto "Credenciamento para Chamamento de pessoa física e jurídicas públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, interessados em patrocinar a Solenidade em Comemoração ao dia do Cirurgião-Dentista, no dia 24 de outubro de 2024 para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso", onde a Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso, através de sua Presidente informa que a concorrência em epígrafe foi deserta. Maiores informações no endereço eletrônico https://www.cromt.org.br).

Cuiabá, 20 de setembro de 2024.

Wania Christina Figueiredo Dantas

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, situado na Rodovia AL 115, nº 376, Bom Sucesso, CEP 57.303-385, Arapiraca/AL. comunica aos interessados que realizará concorrência a fim de selecionar e contratar empresa especializada e devidamente licenciada para a prestação de serviço técnico de fiscalização, acompanhamento e assessoria no recebimento dos serviços de engenharia para a execução de reparos em laje, telhado metálico e demais coberturas, a serem executados na Unidade SEST SENAT DN 143 Arapiraca/AL, conforme especificações constantes em instrumento de edital e seus anexos.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta de preços será no dia 09/10/2024 às 14h. Para retirada do edital, bem como acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade DN 143 das 08h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min ou através do e-mail licitacao.dn143@sestsenat.org.br.

Jadielson Alexandre da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000054202463. Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material Hospitalar - EPI.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos -Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível estará no site: https://www.gov.br/compras/pt-br.

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 23/09/2024) 254492-36201-2024NE000047
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 089/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 005/2022

Contratado: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda

CNPJ: 28.167.666/0001-58

Objeto: Aditivo ao contrato de fornecimento de cartão magnético e realização de recargas mensais para o benefício "Vale combustível" para os funcionários do CRF-ES

Valor: Taxa administrativa de -2,50%. O fornecimento do Vale Combustível terá a previsão anual de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: de 30/09/2024 a 30/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.01.001 - Auxílio Transporte

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES

Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 078/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa de Licitação

Contratado: Euvaldo Lodi - IEL-ES

CNPJ: 28.164.937/0001-11

Alteração: Adição ao contrato vigente, via apostilamento, de informação referente à carga horária total para execução do serviço: 40 (quarenta horas) totais; e metodologia: Intervenções presenciais e remotas da equipe de consultoria.

Informações adicionais: O apostilamento em questão, não altera o valor ou a vigência do contrato atual.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES

Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PROCESSO Nº 120/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Inexigibilidade nº 002/2023

Contratado: Departamento de Imprensa Oficial do Espírito Santo - DIO-ES

CNPJ: 28.161.362/0001-83

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de publicações de atos oficiais, cuja publicidade se faça necessário.

Valor: R$ 17.200 (dezessete mil e duzentos reais), valor total

Vigência: de 20/09/2024 a 20/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.009 - Serviços de Divulgação e Publicidade

Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES

Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 119/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Inexigibilidade de Licitação

Contratado: Implanta Informática Ltda

CNPJ: 07.303.318/0001-16

Objeto: Aditivo ao contrato de suporte técnico e manutenção do seguinte produto: Compras e Contratos.Net - Compras e Contratos.

Valor: R$ 1.723,48 (hum mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), mensais

Vigência: de 11/09/2024 a 10/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.008 - Serviço de Manutenção e Atualização de Sftware

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES

Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 112/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Dispensa Eletrônica nº 004/2022

Contratado: Viptech Desenvolvimento de Programas Ltda

CNPJ: 22.823.882/0001-28

Objeto: Aditivo ao contrato de prestação de serviço de vigilância eletrônica a distância.

Valor: R$ 2.751,93 (dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e noventa e três centavos), ao ano

Vigência: de 07/09/2024 a 07/09/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviços de Manutenção, Adaptação e Conservação de Bens Móveis e Imóveis.

Leandro Rodrigues Passos

Presidente do CRF-ES

Vitória/ES. 23 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004313303

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos de movimentação de sólidos, com fornecimento de componentes, partes, peças e consumíveis para a Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA).

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A PETROBRAS conduzirá o processo de contratação em nome da Araucária Nitrogenados S/A. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 586/2022 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica, sendo o início da prestação de serviço para o ano letivo de 2023. Após análise dos documentos, resta deferido o credenciamento da instituição: Centro de Educação Infantil Ciranda das Flores Ltda. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville-SC, 23 de setembro de 2024.

Cláudia Fernanda Müller

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081090036202403. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICOS (Sanduicheira elétrica Liquidificador doméstico, Balança digital para cozinha, Fritadeira elétrica, Fogão industrial a gás,...) DESTINADOS A DIVERSOS SETORES EM TODOS OS CAMPI da UFSM.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 25/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações Substituto

(SIASGnet - 23/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Unitário por Item, para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. Início da Disputa dia 08/10/2024 as 08h45min.

O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. licitacao@barradoquarai.rs.gov.br.

Barra do Quaraí, 23 de setembro de 2024.

ÁLVARO GENERALI DE SOUZA

Respondendo pela Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé Estado de Rondônia, Localizada na: Av. Brasil testada com a integração nacional nº 1997, Bairro - Alto Alegre, São Francisco do Guaporé - Rondônia, através da Comissão Licitações, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar na forma do disposto da Lei14.133 de 01 de abril de 2021, licitação na modalidade de sistema de Registro de Preço-SRP do tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, TRATOR AGRÍCOLA E CAMINHÃO PIPA ATRAVÉS DE CONVENIO.

a) AUTORIZAÇÃO: Processo Administrativo Nº. 1014/2024 (SEMOSP)

b) FONTE DE RECURSOS: CONVÊNIO (947072/2023)

c) ABERTURA: 14/10/2024 às 8h10 horário de Brasília

d) VALOR DA RESERVA: R$1.125.400,00 (um milhão

cento e vinte cinco mil e quatrocentos reais)

e) LOCAL: Sala da Comissão de Contratação, no Prédio

da Prefeitura Municipal, sito: Av. Brasil, 1997,

Alto Alegre - Fone 069 3621-2580, São Francisco do

Guaporé - Rondônia, CEP: CEP. 76.935-000

O Edital e seus anexos estão disponíveis, e poderão ser adquiridos na Sala da Comissão de Contratação, no endereço supracitado em dias úteis, http://www.saofrancisco.ro.gov.br/ das 7:00 às 13:00.

São Francisco do Guaporé-RO, 20 de setembro de 2024

João Lucas Alves de Souza

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de grama para plantio em diversos locais do município de laranjeiras do sul.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 11/10/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024

Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de segurança e medicina do trabalho.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote.

Modo de disputa: Aberto e Fechado.

Abertura da sessão pública: 14/10/2024, às 09h00min., no site www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul-Pr, 23 de setembro de 2024

Jonatas Felisberto da Silva

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 11.482/2024

OBJETO: Contratação de serviços de armazenamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos (lixo hospitalar) dos GRUPOS A, B e E, produzidos nas unidades de saúde deste município, Hospital municipal, Laboratório de Análises clínicas Municipal, Farmácia Municipal, PSF Urbano, PSF Rural e cemitério municipal.

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da dispensa eletrônica de licitação nº 019/2024, em favor da Empresa MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pessoa jurídica privada no inscrita no CNPJ 07.XXX.XXX/0001-20- Lote Unico: 01 no valor total R$ R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente dispensa eletrônica de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Dispensa Eletrônica no Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Nossa Senhora do Livramento, 23 de Setembro de 2024.

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Estado de Santa Catarina FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS - EXTRATO DE CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Contrato nº: CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 53/2024 - Participantes: MUNICÍPIO DE QUILOMBO ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E VITA CARDIO CLÍNICA DE CARDIOLOGIA LTDA.

Objeto: CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES NA ESPECIALIDADE DE CARDIOLOGIA.

Valor estimado R$ 393.437,20 (trezentos e noventa e três mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte centavos).

Vigência: Início: 17/09/2024 a 17/09/2025. Licitação: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Dotação: 2.081 3.3.90.00 1500.1002.0500 1600.000.0600 1621.0000.0621 QUILOMBO,17 de setembro de 2024. NÉDIO LUIZ CONCI Secretário Municipal da Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024

PROTOCOLO 52232/24 - Processo Administrativo nº. 151/24

OBJETO: Contratação de empresa especializada para testagem domiciliar de doenças pré-existentes com levantamento e análise estatística, mediante testes sanguíneos, de urina e físicos, atendendo a demanda dos Programas de Saúde Preventiva da Secretaria de Saúde e outras do Município.

Os interessados em participar deste Chamamento Público, deverão apresentar a documentação exigida no edital, em envelope lacrado e identificado com a inscrição externa conforme previsto no item 5.1 do Edital, protocolando, gratuitamente, junto ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, situado na Rua Jacarandá, nº 300, Nações, Fazenda Rio Grande/PR, das 08h do dia 24 de setembro de 2024 até às 09h29 do dia 18 de outubro de 2024. A sessão pública ficou designada para o dia 18 de outubro de 2024 às 09h30min, na sala de Reuniões da Divisão de Compras e Licitações da Secretaria Municipal de Administração, no endereço acima citado.

O Edital completo poderá ser obtido junto ao portal da Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande (https://transparencia.betha.cloud/#/_c7j-Rm9f1usl8HbuPqJEg==/consulta/70141) e no PNCP, ou ainda, por solicitação formal, no endereço eletrônico: licitacoesfazendariogrande@hotmail.com.

Fazenda Rio Grande-PR, 23 de setembro de 2024.

José Daniel Fabricio

Comissão de Contratação
aviso de HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 35/2024, cujo objeto é a aquisição de 1(uma) ambulância tipo B, suporte básico e 1 (um) Ônibus, conforme Resolução SESA nº 254/2022, e ADJUDICA o objeto licitatório às seguintes empresas: RODO SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.688.075/0002-98, vencedora do item 01, com o valor total de R$ 928.000,00 (novecentos e vinte e oito mil reais) e VIKINGS LICITAÇÕES, SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 54.629.549/0001-79, vencedora do item 02, com o valor total de R$ 295.450,00 (duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais).

Fazenda Rio Grande-PR, 20 de setembro de 2024.

Marco Antonio Marcondes Silva

Prefeito
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 53/2024

REPUBLICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 053/2024, que tem como objeto a futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares e Odontológicos em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis GO, de acordo com os critérios estabelecidos no Termo de Referência elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, cuja a sessão de habilitação e abertura de propostas, estava programada para ocorrer no dia 23/09/2024 às 08h00, foi suspensa para correção editalícias. Sendo remarcada NOVA DATA DE ABERTURA para o dia 09/10/2024 às 08h00. Edital e demais informações no e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br e no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis 23 de setembro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

RETIFICAÇÃO DO OFÍCIO 028/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PRC Nº 095/2024

A Prefeitura Municipal de Pará de Minas, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados a Retificação do Ofício 028/2024 referente ao Pregão 026/2024 PRC 095/2024. A retificação do ofício poderá ser adquirida através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://www.portaldecompras publicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas.

Pará de Minas, 23 de setembro de 2024.

Marluce de Souza Pinto Coelho

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024

PROCESSO Nº 25446/GLOBAL/2024

ITENS EXCLUSIVOS ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA

O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE MATERIAIS E INSUMOS MÉDICO HOSPITALARES, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Valor prévio: R$ 13.118.632,47. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 11/10/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30.

Cacoal - RO, 10 de setembro de 2024.

Weslei de Souza Pires Santos

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 007/2024-SEMED. CONTRATO Nº 006.003.2024-SEMED, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO EXTRATO DE CONTRATO CNPJ: 05.425.871/0001-70 através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO CNPJ: 17.545.720/0001-35. CONTRATADO: J.W.MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE ASSINATURA: 23/09/2024.

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-PMB. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA. CNPJ Nº 33.531.257/0001-29.

CONTRATO Nº 047.005.2024-PMB CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 1.472.240,85 (um milhão quatrocentos e setenta e dois mil duzentos e quarenta reais e oitenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 048.005.2024-SMS. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 17.545.698/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 313.010,25 (trezentos e treze mil e dez reais e vinte e cinco centavos).

CONTRATO Nº 049.005.2024-SEMED. CONTRATANTE: Fundo Municipal De Educação De Baião/PA CNPJ Nº 17.545.720/0001-35. VALOR TOTAL: R$ 195.801,30 (cento e noventa e cinco mil oito centos e um reais e trinta centavos).

CONTRATO Nº 050.005.2024-SEMAS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE BAIÃO, CNPJ Nº 17.545.721/0001-96. VALOR TOTAL: R$ 27.003,75 (vinte e sete mil e três reais e setenta e cinco centavos).

CONTRATO Nº 051.005.2024-SEMMA. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE CNPJ nº 24.009.724/0001-64. VALOR TOTAL: R$ 7.097,50 (sete mil noventa e sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: De 16/09/2024 até 31/12/2024.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMB

Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-Pmb. Processo Administrativo:0052024005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 742.952,40 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA. CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR: R$ 2.010.798,48 (dois milhões e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.753.750,88 (dois milhões setecentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2024.

LOURIVAL MENEZES FILHO

Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-SEMED

Origem: Concorrência nº 007/2024-Semed. Processo Administrativo: 0032024007. Resultado: Item nº 01. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE IGARAPÉ SECO NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. MUNICIPIO DE BAIAO através FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIAO, CNPJ: 17.545.720/0001-35. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: J.W.MOURÁO VÉRAS. CNPJ: 83.275.834/0001-37. VALOR TOTAL: R$ 767.000,00 (setecentos e sessenta e sete mil reais). Data de Adjudicação e Homologação: 23/09/2024.

DIENNE CARLA BRAGA PANTOJA

Secretária Executiva de Educação
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 004/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024004. RESULTADO: Item nº 01, 02 e 03 para a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE BAIAO. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: AUTO POSTO LUCAR LTDA. CNPJ Nº 33.531.257/0001-29. VALOR TOTAL: R$ 4.433.520,00 (quatro milhões e quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e vinte reais). VIGÊNCIA: De 13/09/2024 até 13/09/2025.

Ata de Registro de Preços nº 002/2024-Pmb. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-PMB. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0052024005. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA E ESCRITÓRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA. CNPJ: 05.425.871/0001-70. CONTRATADO: V. S. R. FERREIRA. CNPJ Nº 03.561.828/0001-07. VALOR: R$ 742.952,40 (setecentos e quarenta e dois mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). CONTRATADO: M. DE J. M. SACRAMENTO LTDA. CNPJ Nº 25.346.217/0001-89. VALOR: R$ 2.010.798,48 (dois milhões e dez mil, setecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). VALOR TOTAL: R$ 2.753.750,88 (dois milhões setecentos e três mil, setecentos e cinquenta reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: De 20/09/2024 até 20/09/2025.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024 - UASG 927698

OBJETO: prospecção do mercado imobiliário em Porto Alegre/RS, com visitas à futura aquisição de 6(seis) boxes de estacionamento (garagem), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano coma devida matrícula no Oficio de Registro de Imóveis, destinadas à acomodação exclusiva dos veículos oficiais pertencentes à frota do CRTRS, com atendimento 24(vinte e quatro) horas, todos os dias da semana e sem limite de horário para entrada e saída dos veículo cuja limitação é um raio de 800 M (oitocentos metros), tendo como centro o edifício sede do CRTRS. DATA/HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18h00min (horário de Brasília), do dia 30 de setembro de 2024.

DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: Os interessados devem solicitar o envio do Edital e seus anexos até 02 (dois) dias antes para o e-mail: licitacoes@crtrs.org.br

PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/32533415000117/2024/20

Em 23 de setembro de 2024.

Luiz Antonio Castro dos Santos

Presidente do Conselho dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRêNCIA ELETRôNICA Nº 16/2024

Orgao: Prefeitura De Boituva; Objeto: Recapeamento Asfaltico Nas Vias: Rua Ipero, Tatui, Cerquilho, Tiete, Sorocaba, Antonio Modolo, Antenor Dias Da Silva, Maria Scomparim Modolo; Modalidade: Concorrencia Eletronica Nº 16/2024; Encerramento: 15/10/2024 as 9h00. O Edital completo esta disponivel atraves do site, www.boituva.sp.gov.br e no portal de compras publicas www.gov.br/pncp/pt-br.

Boituva, 23 de setembro de 2024

Rafael Goes Biscaro

Secretario de Obras
EXTRATO REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024/SRP Data da Abertura: 04/09/2024 Data de Julgamento: 19/09/2024 Data Homologação: 23/09/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de bens permanentes (veículos), para atender a renovação parcial da frota da EMATER-RO, pelo período de 12 meses.

Item

Descrição

und.

Quant.

marca de modelo

preço de marcado

Dif. %

preço registrado

detentora

01

VEÍCULO TIPO PICK-UP/COMPACTA

Und

20

FIAT - STRADA ENDURECE

141.496,67

-15,26%

119.900,00

AUTOVEMA VEÍCULOS LTDA

02

VÉICULO TIPO PICK-UP MÉDIA

Und

20

MITSUBISHI -L200 TRITON SPORT GLS PLUS

291.923,29

-16,76%

242.990,00

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA

LUCIANO BRANDÃO Diretor Presidente EMATER-RO.
RETIFICAÇões

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União: edição Nº 184, 23 de setembro de 2024, página 251. Processo Administrativo nº 2024.05.17.0011 Adesão de Ata nº 009/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.

ONDE SE LÊ:

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, e como Ordenadora de Despesa Municipal do Fundo da Infância e Adolescência, Isabel Cristina Silva Saiki, em conformidade com o Decreto municipal nº 082/2021, de 20 de outubro de 2021, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO (...).

__________________________________

Isabel Cristina Silva Saiki

Ordenadora de Despesa Municipal do Fundo da Infância e Adolescência

DECRETO N.º 082 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

_____________________________

Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS

DECRETO N.º 030 DE 08 DE JUNHO DE 2022

LEIA-SE:

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente-FMDCA, tendo como Ordenadora de Despesas Isabel Cristina Silva Saiki, em conformidade com o Decreto municipal nº 082/2021, de 20 de outubro de 2021, no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO (...).

Itapecuru-Mirim(MA, 19 de setembro de 2024.

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Isabel Cristina Silva Saiki

Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente-FMDCA

DECRETO N.º 082 DE 20 DE OUTUBRO DE 2021

ERRATA DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União: edição Nº 183, 20 de setembro de 2024, página 269; Diário Oficial do Estado: edição Nº180, 20 de setembro de 2024, página 29;

Diário Oficial do Município: edição Nº807, 18 de setembro de 2024, página 05.

Processo Administrativo nº 2024.04.22.0002

Adesão de Ata nº 008/2024 à Ata de Registro de Preço nº 024/2024.

ONDE SE LÊ:

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo como Ordenador de Despesas a Secretária Municipal de Assistência Social, Teresa Barbosa Maciel, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo.

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Soraya Mendes Corrêa Garcez

Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

DECRETO N.º 038 DE 07 DE JULHO DE 2022

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Teresa Barbosa Maciel

Secretária Municipal de Assistência Social-SEMAS

LEIA-SE:

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, tendo como Ordenadora do Fundo Municipal da Pessoa Idosa, Soraya Mendes Corrêa Garcez, em conformidade com o Decreto municipal nº 038/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo.

Itapecuru-Mirim(MA, 19 de setembro de 2024.

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Soraya Mendes Corrêa Garcez

Ordenadora de Despesa do Fundo Municipal da Pessoa Idosa

DECRETO N.º 038 DE 07 DE JULHO DE 2022
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para o registro de preços para futura aquisição de pneus (novos e recapados), câmaras de ar e protetores para máquinas, além de serviços de recapagens, em atendimento à frota municipal. Valor máximo total: R$ 1.660.280,44 (um milhão, seiscentos e sessenta mil e duzentos e oitenta reais e quarenta e quatro centavos). Abertura dia 10 de outubro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Compras e Licitações, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis/PR, 23 de setembro de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
EXTRATO De registro de preços

PA 12.170/2024. PE 104/2024 RP. Aquisição de material e utensílios de limpeza, a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social, por meio do Recurso Federal referente à GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E GESTÃO DO CAD ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, e atender as necessidades das demais Secretarias do Município de Mata de São João/BA. KELL & NEIC ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, valor R$31.835,09 Lote I, R$14.599,50 Lote II, R$91.380,69 Lote III, R$53.165,48 Lote VIII, 01 ano a partir de23/09/24, GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, valor R$20.801,16 Lote V, KCS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, valor R$78.225,66 Lote VI, 01 ano a partir de 19/09/24, REIS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE DIVERSOS ARTIGOS E SUPRIMENTOS LTDA, valor R$7.521,24 Lote XI, R$282.843,47 Lote XV.01 ano a partir de 23/09/24.

Mata de São João Bahia 23 de Setembro de 2024

AIZI DE OLIVEIRA ROLEMBERG ELIANE LOBO. Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITACAO

Pregão Eletrônico nº 56/2024

Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Van com no mínimo 15 lugares (14 passageiros + motorista) para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fica marcada a data da sessão de licitação para o dia 09/10/2024 às 08:30 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.mg.gov.br Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317

Muriae- MG, 23 de setembro de 2024

MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA

Prefeito