gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024-FMAS(2)

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00605001/24/(2) PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 030601(2)

O Município de Dom Eliseu Através da Fundo Municipal de Assistência social, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados na licitação em epigrafe o adiamento de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024-FMAS(2), Objeto: REPUBLICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS NATALIDADES PARA RECÉM-NASCIDOS, VISANDO ATENDER AOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS OFERTADOS AS GESTANTES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESENVOLVIDOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FMAS) DO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, que teria sua abertura para o dia 05/09/2024 às 10:00hs, que fora ADIADA a sessão de abertura desta para o dia 17/09/2024, às 10:00hs. A Justificativa alusiva ao adiamento se dá à retificações no instrumento convocatório.

Em 3 de setembro de 2024

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Pregoeiro
EDITAL Nº 476, DE 29 de AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO

SIMPLIFICADO Nº 329, DE 09/07/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Araxá, nos termos do Edital nº 329 de 09 de julho de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Estruturas; Comportamento Mecânico; Fundações e Solos) - Não houve candidatos classificados.

DEPARTAMENTO DE MINAS E CONSTRUÇÃO CIVIL (Medidas Elétricas, Magnéticas e Eletrônicas e Instrumentação; Circuitos Elétricos, Magnéticos e Eletrônicos; Eletrônica Industrial, Sistemas e Controles Eletrônicos) - Não houve candidatos classificados.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23068.038042/2019-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001-71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual referente ao período 2024/2025. Valor do Apostilamento: R$ 270.000,00. Valor Global do Contrato: R$ 1.264.400,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Extrato de permissão de uso

PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-089/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-089/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-426/PB, Trecho do SNV: Entr. BR-361(A) - Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Subtrecho do SNV: Santana dos Garrotes - Entr. PB-356(A) (P/Nova Olinda); Código SNV: 426BPB0055; Segmento SNV: km 86,8 ao km 94,5; ocupação transversal no km 73,550, numa extensão de 50,00 m, por 1,90 m de largura, em uma área de 95,00 m², para atender a novas cargas no município de Piancó/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980, publicado no Diário Oficial da União - D.O.U. de 17 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº 50613.000018/2024-57. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024.
Extrato de Contrato nº 11/2024/FMS

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 776/2023, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS nº 104/2023, do Consórcio Público ICISMEP

Processo Administrativo nº 4632/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde.

Contratada: Koner Informatica Ltda.

Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de 40 (quarenta) tablets.

Valor Total: R$ 107.200,00

Dotação: 120002.1030100192.118

Elemento de Despesa: 44905200000

Fontes de Recursos: 150000150000 e 160000000000

Ficha: 044

Assinatura: 02 de setembro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000729202469. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - Atrelado. Total de Itens Licitados: 219. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/09/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 153254

Nº Processo: 23072214435202477. Objeto: Contratação de laboratório especializado em serviços de análises ambientais para prestação de serviços de coletas de amostras e análises físico-químicas para atendimento às legislações pertinentes pelas unidades acadêmicas e administrativas dos campi da Universidade Federal de Minas Gerais, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio Carlos 6627 - Campus Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153254-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre o Comprasnet e o termo de referência, principalmente no tocante à "descrição do objeto", prevalecerá o disposto no termo de referência..

PEDRO ZOLINI MOREIRA

Auxiliar em Administração

(SIASGnet - 03/09/2024) 153254-15229-2024NE800000
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 19/2024

PA 112/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de motocicleta com característica de zero, que não tenha sido usada/rodada, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde. Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 8:29h. Sessão pública: 17.9.24 às 8:30h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 20/2024

PA 119/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de bloquetes sextavado e guias de meio fio para calçamento e manutenção das vias municipais. Acolhimento das propostas: 4.9.24 a 17.9.24 até às 9:59h. Sessão pública: 17.9.24 às 10h. Editais: na CPL, Pç. Cel. José Moreira Cordeiro, 104, https://bnccompras.com/ ou http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcordeiros/diario. Outros atos: DOM.

Cordeiros/Ba, 3 de setembro de 2024.

Mariana Maria de Abreu Pereira.

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 08/2019.

Nº Processo: 23065.003646/2019-16.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.746.468,57. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158272

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23153.001616/2023-54.

Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS COLATINA. Contratado: 01.712.282/0001-12 - ARITUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste de valores do contrato nº 02/2023, consoante o disposto na cláusula sexta do contrato e termo de referência, com amparo no art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.330,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por sua Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024, Processo Administrativo nº 1-12706/2023 - SEMUSA, torna público, para conhecimento dos interessados do Adendo Modificador do Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, cujo objeto Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Cirurgias Eletivas de Baixa e Média Complexidade, incluindo consulta para avaliação cirúrgica e pré-anestésica, curativos pós-operatórios e outros procedimentos que se fizerem necessários, de forma complementar. por meio do Projeto Compartilhando Saúde, conforme Portaria N° 4678, de 01 de novembro de 2022, para pacientes de 0 a 130 anos, com o intuito de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde diversas especialidades médicas - cirúrgicas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ji-Paraná/RO. Valor total estimado: R$ 2.937.195,98 (dois milhões, novecentos e trinta e sete mil, cento e noventa e cinco reais, e noventa e oito centavos). Início do Recebimento dos Envelopes: 04/09/2024 às 07hs30 e o Encerramento: 01/12/2024, às 13hs30 LOCAL: Sala da Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Menezes Filho, n. 2960, Bairro: Dois de abril, Ji-Paraná/RO, Telefone (069) 3416-4177. O Ato Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 3 de setembro de 2024

Eliane Teresinha Bassani

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 25048.001483/2021-87.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 12.656.408/0001-03 - IDEAL SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o objeto do presente instrumento é:

alterar, o representante legal, do contrato de serviços continuados de apoio administrativo (auxiliar administrativo nível iii, recepcionista, copeira e almoxarife) com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Conforme 8º alteração contratual apresentada, tendo por fundamento legal o art. 61 da lei 8.666/93, que deixa de ser o sr. Adilson joão bevilaqua, portador da carteira de identidade nº xxx.xx4, expedida pela ssp/ms, e cpf nº xxx.xxx.xx-53 e passa a ser:

sr. José carlos de souza oliviero, portador da carteira de identidade nº xx.xxx.xx7 expedida pela ssp/sp, e cpf nº xxx.xxx.xxx-35.

não haverá modificações no contrato de ordem qualitativa ou quantitativa, nem haverá necessidade de prorrogação contratual, bem como que os valores contratados permanecerão os mesmos, sem acréscimos nos valores contratados.

não haverá nenhuma mudança nas cláusulas e condições contratuais pois as alterações realizadas pela empresa levarão somente a modificações descritas no item 1.1.1 e 1.1.2.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.749.464,32. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGAO ELETRONICO Nº 62/2024/SML/PVH SRPP N.040/2024

A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 062/2024/SML/PVH do tipo MENOR PRECO, deflagrado no 00600-00008426/2024-19-e, cujo o objeto resumido e implantacao de Sistema de Registro de Precos Permanente - SRPP para eventual aquisição de material farmacológico (medicamentos) na apresentação Frascos e bisnagas, identificado inicialmente como: "FRASCOS E BISNAGAS II", por um periodo de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Administracao Publica Direta e Indireta do Municipio de Porto Velho, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas nos anexos I e II deste edital, as quais deverao ser, minuciosamente, observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/09/2024 as 09h30min (hora do DF). ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 08, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n° 2776, 2 Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta - feira, das 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: pregoes.sml@gmail.com Telefone (69) 3901-3272. VALOR TORAL ESTIMADO: R$ 1.432.663,20 (um milhao, quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos e sessenta e tres reais e vinte centavos)

Porto Velho-RO, 9 de setembro de 2024.

BRUNA BRANDALISE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2024-001SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que ás 09h00min do dia 18 de setembro de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÂO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de passagens rodoviárias (interestadual e intermunicipal com linhas regulares serviço contínuo), compreendendo serviço de emissão, remarcação e cancelamento para atender a demanda do setor de TFD (Tratamento Fora de Domicílio) da Secretaria Municipal de Saúde de Parauapebas no Estado do Pará.

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/.

Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, poderão ser encaminhados para o e-mail institucional coordlicitacao.semsa@parauapebas.pa.gov.br com cópia para o e-mail alternativo licitacaosemsapbs@gmail.com, bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065.

Devido o sistema COMPRASGOV exigir que a numeração das licitações tenha início em "90000", destacamos que esse pregão eletrônico nº 8.2024-001SEMSA estará identificado com a numeração de 90001/2024.

PARAUAPEBAS - PA, 3 de setembro de 2024.

JOELMA SOARES DA SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 25048.000841/2021-34.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.712.329/0002-33 - SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

em conformidade com o artigo 65, parágrafo 8º da lei nº 8.666/1993, constitui objeto do presente termo de apostilamento tem por objeto alterar com efeitos financeiros retroativos à 1º de março de 2024 o valor global do contrato nº 05/2022 previsto na cláusula terceira - do preço, conforme os valores constantes da convenção coletiva de trabalho 2022/2024 assinada pelo sindicato dos empregados em empresa segurança e vigilância da grande dourados ms e sindicato das empresa vigilância segurança e transporte de valores do estado do ms (mr022878/2024), e sindicato dos empregados em empresa segurança e vigilância do estado do ms e sindicato dos empregados em empresas de segurança e vigilância patrimonial, eletr., transe de val., escolta arm., escola de form. De vig. E vig. Org. De cg e reg-ms ( mr022936/2024) para o período de 01/03/2024 à 31/12/2024, que passam a ter a seguinte redação:

cláusula terceira - preço

o valor da presente contratação é de r$ 4.910.819,00 (quatro milhões, novecentos e dez mil oitocentos e dezenove reais)no valor global, perfazendo o valor mensal de r$ 409.234,92 (quatrocentos e nove mil duzentos e trinta e quatro reais e noventa e dois centavos)

no valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.910.819,04. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.018984/2024. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Tradutor Intérprete de Língua Brasileira de Sinais - Libras / Língua Portuguesa - para garantir a inclusão comunicacional e pedagógica da comunidade surda da UFS e atender as demandas da Divisão de Ações Inclusivas - DAIN/PROEST da Universidade Federal de Sergipe a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Marcelo Deda Chagas,, Jardim Rosa Elze - São Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SEMAD. Objeto do Termo aditivo: Segundo termo aditivo de prorrogação de prazo e renovação de valor ao contrato administrativo nº 005/2022.001 INEX-PMM-SEMAD, oriunda da Inexigibilidade nº 005/2022 PMM/SEMAD, que visa a Contratação de pessoa jurídica especializada em solução tecnológica e gestão de dados com disponibilização de licença de uso de software de pesquisa de preços, elaboração de especificação técnica, elaboração de termo de referência, consolidações e comparação de preços de mercado, para a formação de preços praticados pela administração pública e formação de preços de referência em processos licitatórios em geral em atendimento as demandas operacionais da Prefeitura do Município de Marituba-PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, CNPJ/MF nº 07.797.967/0001-95. Valor Global: R$ 10.865,00 (Dez mil, oitocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 12 de setembro de 2024 e com termino em 11 de setembro de 2025. Data de assinatura: 30 de agosto de 2024.

Marituba/PA, 3 de setembro de 2024.

DANIELHE COSTA LOPES

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que a data da licitação originalmente marcada para dia 17 de setembro de 2024, foi adiada para o dia 20 de setembro de 2024, às 08h30, devido a uma inconsistência identificada na publicação da imprensa nacional, sendo que a discrepância observada comprometeu a validade do anúncio. Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2024. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para Execução de Pavimentação em Blocos de Concreto Intertravado Sextavado com Drenagem Superficial no Sítio Santana, Zona Rural do Município de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04 de setembro às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 20 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min e pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pes quisa?id=667

Felipe Guerra/RN, 3 de setembro de 2024

Wileano Leite de Góis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000083/2024-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 47.331.953/0001-04 - GRAFICA TITANIUM EDITORA SERVICOS E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da gráfica do ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 208.684,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00020/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA CONTENÇÃO DA EDIFICAÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: MAXIMIANO ANTONIO DOS SANTOS NETO EIRELI EPP - R$ 58.426,44.

Picuí - PB, 3 de Setembro de 2024

Olivânio Dantas Remígio

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-09-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 39.835,69. Leia-se: Valor Total: R$ 39.995,88.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 86/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.638/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa J. S. B. Materiais Elétricos Ltda, inscrito no CNPJ 04.516.879/0001-80, objetivando a prestação de serviço de engenharia elétrica, para a realização da 28ª Expoagro de Jerônimo Monteiro-ES, no Parque de Exposições Lourival Lougon Moulin, deste Município, no valor total de R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0080

Jerônimo Monteiro-ES, 3 de Setembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158411

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 23279.006890/2022-12.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 40.547.812/0001-76 - ROBERTO WOOLF & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2024 por mais 180 (cento e oitenta) dias. Vigência: 17/09/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.620,54. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024

Objeto: serviços de manutenção da sinalização semafórica e aquisição de insumos necessários para realização dos serviços, com a finalidade de atender as necessidades do município. Recebimento de propostas: das 8h do dia 09/09/24 até às 8h30 do dia 17/09/24. Abertura de propostas: 17/09/24, às 8h30. Disputa: 17/09/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 30 de agosto de 2024.

Daniel Lima Gomes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 2353701315724-28. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais /Dispositivos Médicos Implantáveis, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL)..

RENATO RIBEIRO DIAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/09/2024) 155021-26443-2024NE801067
Edital nº 1134/2024

Processo nº 54170.006755/2010-75

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000006

Simone Bitencurt

***.234.038-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

06/06/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1181

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.241769/2024-97.

Pregão Nº 36/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE.

Contratado: 33.530.980/0001-93 - INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo -gênero de alimentação - água mineral natural, com fornecimento parcelado e sucessivo, para atender as unidades da superintendência regional nordeste na gerência executiva do inss em aracaju/se..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 10.224,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.000451/2021-11.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 66.260.415/0001-02 - GLAGIO DO BRASIL PROTECAO BALISTICA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo, capacete) para atender as demandas da diretoria da força nacional de segurança pública - dfnsp, da diretoria de operações e inteligência - diopi e da diretoria de gestão do fundo nacional de segurança pública - dgfnsp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2025. Valor Total: R$ 503.940,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 240101

Nº Processo: 01245.021411/2022-42.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.

Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: Prestação de serviço de atendimento ao usuário em 1º nível (remoto), 2º nível (presencial e remoto) e nível 3 (presencial, remoto e monitoramento), com pagamento por preço fixo mensal, vinculado aos níveis mínimos de serviços, para atendimentos ao ministério da ciência, tecnologia e inovação - mcti.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 7.455.340,08. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
Edital nº 1133/2024

Processo nº 54170.006698/2010-24

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Comendador Gomes/MG. Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000005

Carla Cristina Gimenes da Silva

***.329.888-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Complementação Apoio Inicial I (Decreto 9.066)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

13/04/2021

R$ 2.842,21

R$ 4.482,41

1235

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 14:00 horas do dia 18 de Setembro de 2024, na Avenida 28 de Setembro, 711, Fone/Fax 0xx43 3437-1116 - CEP 86.895-000, Novo Itacolomi - Paraná, Licitação na Modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do Tipo Menor Preço - Por item, para à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALISADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE, DENTRO DO PROGRAMA "ITAIPU MAIS QUE ENERGIA". Valor máximo global: R$ 15.624,15 (QUINZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUINZE CENTAVOS). A Pasta com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos, anexos e demais documentos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na página da internet da Prefeitura Municipal de Novo Itacolomi através do site https://novoitacolomi.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1/licitacoes e na Plataforma Eletrônica ComprasGov - https://www.gov.br/compras/pt-br a partir do dia 04 de Setembro de 2024.Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma supramencionada.

Novo Itacolomi, 3 de Setembro de 2024.

Moacir Andreolla

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Homologação do Pregão Eletrônico nº 022/2024 - nos termos das legislações vigentes e com base nos documentos constante no processo e nas informações da ata de julgamento, HOMOLOGO o resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 022/2024, adjudicando o resultado a Licitante: LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22, objetivando a contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.

Bom Jesus do Galho/MG, 27 de agosto de 2024.

Anibal Borges

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 099/2024 - Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho/MG X Empresa: LAVORO DIESEL LTDA, sob CNPJ: 38.455.415/0001-22. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Global: R$ 305.800,00 - Processo Licitatório nº 074/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de caminhão leve com carroceria aberta, novo, conforme descrição completa constante no Termo de Referência, em atendimento ao Termo de Convênio Transferegov nº 955989/2024/MAPA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

Processo de Dispensa de Licitação n.º 08/2024

Número do processo: 63425.001870/2024-19. Objeto: Contratação de serviços de apoio portuário, por agente marítimo para atender as necessidades logísticas do Navio Veleiro Cisne Branco em portos no exterior, por ocasião da avaria ocorrida durante a Comissão "EUROPA 2024". Descrição: Serviço de aluguel de rebocadores e praticagem, por meio de agente portuário, para movimentação e atracação emergencial no porto de Lisboa - Portugal (PRT). Contratada: BLACK BULL LOGISTICS GROUP SL, inscrita no número de identificação fiscal de Servilha NIF B85646784; valor: EUR 24.033,26 (vinte e quatro mil e trinta e três euros e vinte e seis centavos). Fundamento legal: Anexo I, Art. 28 da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com alínea "i", inciso IV, Art. 75 da Lei 14,133/2021. Ratificação: 30 de Agosto de 2024. Contra-Almirante ALEXANDRE BESSA DE OLIVEIRA, Comandante da Força de Superfície.
Edital nº 1156/2024

Processo nº 54000.057838/2018-31

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL PARA PAGAMENTO DE PARCELAS OU APRESENTAÇÃO DE DEFESA

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio da Divisão Operacional, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso do Crédito de Instalação ou apresentar defesa escrita, no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

Município: Limeira do Oeste/MG. Projeto de Assentamento: PA Reserva.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG029500000220

Rosenir Regonhe Dias Silva

***.749.126-**

Ademir Ribeiro da Silva

***.569.418-**

Modalidade do Crédito 1: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

16/11/2021

R$ 5.278,39

R$ 5.914,00

1022

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenha sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de defesa escrita, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Coordenadora Operacional
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 26 [vinte e seis] diplomas de cursos superiores de graduação no dia 28/08/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registros 53 a 78 - números 8666 a 8691.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Gabriel Queiroz Negrão

Diretor-Geral do Campus Taguatinga
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 965170, Nº Processo: 00135207544202451, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO 19 DE SETEMBRO CNPJ nº 10781229000164, Objeto: Implementar o projeto Educação Midiática, Direitos Humanos e Periferias, com objetivo de mitigar os efeitos das fake news nas comunidades periféricas do Brasil, especialmente em Brasília, São Paulo e Belém, capacitando jovens para combater as fake news em suas comunidades., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000018, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 247001, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/11/2024 a 11/07/2026, Data de Assinatura: 03/09/2024, Signatários: Concedente: CRISTIANE RODRIGUES BRITTO CPF nº ***.131.595-**, Convenente: DANILLO ROTTA PRISCO ANTUNES CPF nº ***.169.748-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 114637

Nº Processo: 03605.000083/2024-00.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE.

Contratado: 20.390.569/0001-18 - C2S COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de papéis para uso nos trabalhos da gráfica do ibge.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/08/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 97.118,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

Registro de Patente

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo administrativo Nº0197/2024-IMBEL/Unidade de Administração. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de consultoria, preparação de relatórios e desenhos, apresentação, acompanhamento e manutenção do pedido de concessão de patente para a Indústria de Material Bélico (IMBEL), junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial no Brasil (INPI), tendo em vista que a fase externa foi realizada na modalidade Sistema de Preços Praticado (SISPP) ao invés da modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços (SRP). Procedimento previsto no art. 95 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL.

Em 3 de setembro de 2024

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160289

Nº Processo: 64450.003345/2020.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.

Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados no complexo do forte duque de caxias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste documento e seus anexos técnicos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total: R$ 25.680,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023; Processo Administrativo nº 397/2024; Licitação: Concorrência nº 10.003/2022; Contrato nº 015/2023; Contratante: MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO/AL, CNPJ nº 12.207.536/0001-61, representado por David Ramos de Barros - Prefeito; Contratada: TG CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - EPP, CNPJ nº 21.287.298/0001-32, representada por José Dustan Alves da Silva, representante legal; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a revisão dos valores contratuais, com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, cujo objeto do contrato é Execução de obra de engenharia referente a Construção de uma Escola com 8 salas de aula e uma Quadra Poliesportiva Coberta, localizada no Povoado Barbosa; Do Valor: O contrato que tinha valor global de R$ 4.160.141,53 (quatro milhões, cento e sessenta mil, cento e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos), passa a ter o valor global de R$ 4.641.033,44 (quatro milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trinta e três reais e quarenta e quatro centavos); Data de assinatura: 02 de agosto de 2024; Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046004773202405.

Inexigibilidade Nº 90027/2024. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa ou eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2029. Valor Total: R$ 247.229,40. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.130 Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 26 782 2001 2045 Manutenção da Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 3 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00105/2024 - 02.09.24 - NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 740.416,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS, PROTETORES E CÂMARAS DE AR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NORCOL NORDESTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 740.416,00.

Natuba - PB, 30 de Agosto de 2024

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 [um] diploma de curso superior de graduação no dia 28/08/2024, no seguinte livro de registro, sequência numérica e numeração de diploma: livro 2, Campus Taguatinga - registro 23 - número 8580.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ifb.edu.br/diplomados.

Brasília, 3 de setembro de 2024.

Gabriel Queiroz Negrão

Diretor-Geral do Campus Taguatinga
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155904

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23760.016096/2021-64.

Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos itens inseridos no módulo 5 - insumos diversos da planilha de custos e formação de preços no percentual de 4,23%, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA) acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, com efeitos financeiros retroativos a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.052.126,40. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUILOMBO - FMS

LISTA DE CREDENCIADOS EDITAL Nº 03/2024

O SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO Municipal de Saúde - FMS de QUILOMBO, Estado de Santa Catarina, usando de competência privativa que lhe confere o Decreto Municipal nº 209/2024 de 22 de março de 2024, divulga a lista de empresas credenciadas, referente ao Edital nº 03/2024 para CHAMAMENTO DE INTERESSADOS PARA CREDENCIAMENTO, A FIM DE CONTRATAÇÃO COM SELEÇÃO A CRITÉRIO DE TERCEIROS, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PELO MODELO DE CREDENCIAMENTO UNIVERSAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM AOS PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE QUILOMBO-SC.

1.Credenciado:Empresa: Clínica de Radiologia Imagem Chapecó Ltda-CNPJ: 52.059.578/0001-17 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-10/07/2024

2.Credenciado:Empresa: CDIPSUL Clínica de Diagnóstico por Imagem do Sul Ltda-CNPJ: 09.427.099/0002-68 - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento-30/07/2024

3. Credenciado: -CNPJ: - Especialidade: Exames Especializados de Diagnóstico por Imagem- Data do Credenciamento- .../.../2024

Município de Quilombo, 3 de setembro de 2024.

NÉDIO LUIZ CONCI

Secretário Municipal da Saúde Gestor do Fundo Municipal de Saúde
Aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Processo: HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2024. OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios necessários para alimentação escolar, a fim de atender a demanda das escolas municipais, creches e entidade filantrópica durante o ano letivo de 2024.

HOMOLOGO o procedimento licitatório à empresa CS COMERCIO DE CEREAIS LTDA, CNPJ 19.079.553/0001-00, no valor de R$ 132.375,00. DA AMORA POESIA TÊXTIL - EIRELI, CNPJ 37.510.354/0001-96, no valor de R$ 8.575,00. D. GAMA COMERCIO E SERVIÇOS UNIPESSOAL LTDA, CNPJ 45.719.057/0001-83, no valor R$ 81.696,75. DNA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, CNPJ 13.524.344/0001-41, no valor R$ 261.225,00. FPS COMERCIO DE ARTIGOS EM GERAL EIRELI EPP, CNPJ 28.425.210/0001-40, no valor R$ 162.337,00. GMC COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 17.136.467/0001-66, no valor de R$ 190.305,00. HOSANA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL - EPP, CNPJ 24.657.970/0001-22, no valor de R$ 218.823,00. MARIA TERESA DE OLIVEIRA ANDRINI LTDA, CNPJ 34.229.648/0001-56, no valor de R$ 313.594,80. NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ 08.528.442/0001-17, no valor de R$ 813.785,10. SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 44.154.592/0001-71, no valor de R$ 5.858,00. VITOR AUGUSTO DIAS SILVA, CNPJ 48.947.862/0001-52, no valor de R$ 2.589,75.

Aparecida-SP, 3 de setembro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito