EXTRATO DE CONTRATO

Documento Digital: 11313/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/187.2024, datado de 16/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ACME - MARKETING E EVENTOS LTDA. - EPP. Objeto: Patrocínio para o projeto "FESTIVAL PORTO CIDADE - ESPORTE E CIDADANIA", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 351/2024, datado de 09/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e dos arts. 262 e 263 do RILC/2023 da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Denis Bueno, Sócio-Administrador da Contratada.

Documento Digital: 11448/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/188.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e 32.828.533 CARLA MARIANI PINTO - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto "3º Chiquinha Gonzaga Fest - Festival Autoral das Minas", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 326/2024, datado de 29/11/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e dos arts. 262 e 263 do RILC/2023 da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Carla Mariani Pinto, Sócia Administradora da Contratada.

Documento Digital: 11505/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/189.2024, datado de 20/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado "CHORINHO NO AQUÁRIO - 18 ANOS", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 344/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e dos arts. 262 e 263 do RILC/2023 da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Arnaldo Catalan Júnior, Presidente da Contratada.

Documento Digital: 11486/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/193.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e EDITORA JORNAL DA ORLA LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado "RIO SANTOS BOSSA FEST", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 345/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Edison Carpentieri, Sócio Administrador da Contratada.

Documento Digital: 11454/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/194.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO INOVARE - SOLUÇÕES SOCIOAMBIENTAIS. Objeto: Patrocínio para o projeto "III FESTIVAL OCEANO", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 352/2024, datado de 09/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. André Tomé Coelho Lourenço, Presidente da Contratada.

Documento Digital: 10366/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/195.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e TESCOM PROMOÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA. - ME. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado FESCETE - FESTIVAL DE CENAS TEATRAIS, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 349/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Pedro Sérgio Norato, Sócio Administrador da Contratada.

Documento Digital: 11347/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/196.2024, datado de 23/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e INSTITUTO QUERÔ. Objeto: Patrocínio para o projeto "Querô na Escola 2025", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 350/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e dos arts. 262 e 263 do RILC/2023 da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Debora Regina Ivanov Gomes, Presidente da Contratada.

Documento Digital: 1476/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/197.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE MOUNTAIN BIKE. Objeto: Patrocínio para o projeto denominado "Downhill Urbano 2O24", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 353/2024, datado de 09/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e o Sr. Cicero Paixão, Presidente da Contratada.

Documento Digital: 11141/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/190.2024, datado de 17/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e D.C. - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME. - EPP. Objeto: Patrocínio para o projeto "13° SANTOS JAZZ FESTIVAL", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 199.000,00 (cento e noventa e nove mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 346/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Denise Covas Pedrosa Borges, Diretora Executiva da Contratada.

Documento Digital: 11391/2024 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/191.2024, datado de 19/12/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e D.C. - PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. - ME. - EPP. Objeto: Patrocínio para o projeto "Porto, Arte & Música", dentro do festival Porto-Cidade, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais). Fundamentação: Parecer jurídico Nº 347/2024, datado de 05/12/2024, tendo por fundamento as disposições contidas nos art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16, e arts. 290 e 291 do RILC da APS, consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2490ª Reunião (Ordinária), realizada em 11/12/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente Interino e Diretor de Administração e Finanças da APS, e a Sra. Denise Covas Pedrosa Borges, Diretora Executiva da Contratada.