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EDITAL nº 237/2024-TCU/SEPROC, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 009.885/2018-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO JOSILAN PEREIRA DOS SANTOS, CPF: 825.301.301-91 do Acórdão 1461/2020-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministra Ana Arraes, Sessão de 10/3/2020, proferido no processo TC 009.885/2018-8, por meio do qual o Tribunal a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde, os valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 21/2/2024: R$ 691.557,44; em solidariedade com o responsável Drogagiron Eireli - CNPJ: 05.253.296/0001-76. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 500.000,00 (art. 57, da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial

Fica JOSILAN PEREIRA DOS SANTOS NOTIFICADO, ainda, dos Acórdãos 7089/2023- TCU-Segunda Câmara, de relatoria do Ministro Augusto Nardes, prolatado na sessão de 25/7/2023 e 2839/2023-TCU-Segunda Câmara, de mesma relatoria, prolatado na sessão de 18/4/2023.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024

PROCESSO nº 08700.004519/2018-19 (no Cade) e nº 20.23.2670.0000001/2024-71 (E-MP - MP/RN)

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Procuradoria - Geral de Justiça. Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; e pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, a Senhora Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira, Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE conforme lei 14.133/21, que tem como objeto contratação de empresa especializada para realizar serviços de Assistência à Saúde com exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS, para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde, neste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 26/02/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 06/03/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 06/03/2023. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/.

Ipupiara - Bahia, 22 de fevereiro de 2024.

Iara Novais Santos

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

ADAUTO CARVALHO DE SOUZA

***.230.102-**

035474-A

02122.000607/2019-57

R$2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_ orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO

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EDITAL Nº 16, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS JACAREÍ DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 588, de 30/10/2023 - DOU 31/10/2023, realizado no Campus Jacareí, referente às seguintes áreas/disciplinas:

Área/Disciplina: Letras Português/Inglês (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Não houve candidatos aprovados

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: Informática I (AC)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Carlos Eduardo Duque Polito

80,0

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

WAGNER FERRAZ CASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.013415/2021-19.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 03.655.231/0001-21 - BS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, técnico e operacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 8.377.028,64. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257760

Objeto: Tubo Alimentador

Abertura das propostas: 01/03/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 17/2022

Espécie: Termo de Convênio 17 (SEI nº 1700179), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Monte Negro/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 13/01/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Monte Negro/RO, Srº IVAIR JOSE FERNANDES.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 33/2023

HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, Tomada de preços 33/2023 - pavimentação de via urbana no Distrito de Floresta do Sul, figurando como licitante vencedor: LUCANO TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA (Av Getúlio Vargas nº 2404, Vila Nova Santana, Assis/SP)

Presidente Prudente, 18 de janeiro de 2024.

Mateus Ramos Grosso

Secretário(a) Municipal de Obras e Serviços Públicos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, por meio da Coordenação Regional em Belém/PA, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no artigo 69, § 1º, inc. IV, do Decreto Federal n° 6.514/08 e no artigo 22 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, resolve:

I - Informar da lavratura do Termo de Apreensão nº EKJCXJ1K no processo administrativo nº 02122.001865/2023-37, na data de 29/11/2023 com autor desconhecido e adoção de medida cautelar de embargo conforme termo nº FH0MOCPI, onde embarga a atividade de curtição de couro de boi, utilizando a casca de mangue (Rizophora mangle), proveniente do interior da Resex Marinha de Tracuateua.

II - Informar da lavratura do Termo de Doação nº PK25JIF (processo administrativo nº 02122.001865/2023-37) na data de 29/11/2023, que promove a doação de 76 (setenta e seis unidades) de couro de boi curtido com casca de mangue (Rizophora mangle) proveniente do interior da Resex Marinha de Tracuateua no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao interessado no Sistema Eletrônico de Informação - SEI e no Portal de Autuações Ambientais Federais, mediante solicitação de acesso.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE SRP Nº 90001/2024

ESPÉCIE: Nº Processo nº 23259.003691/2023-71. Objeto: Prestação do serviço de terceirizados de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, de natureza contínua, a fim de atender demanda dos campi Horizonte, Maracanaú e Maranguape, todos integrantes da Central de Compras da Região Metropolitana do IFCE. Foram registradas as seguintes atas: Ata de Registro de Preços nº 01/2024: fornecedor SOERGO SEGURANÇA LTDA - CNPJ 37.749.758/0001-37, Grupo 1 (itens 1 e 2 ) e Grupo 2 (itens 3 e 4), data da assinatura: 22/02/2024; Ata de Registro de Preços nº 02/2024: fornecedor DFE SEGURANÇA ESPECIALIZADA LTDA - CNPJ: 08.617.414/000176, Grupo 3 (Itens 5 e 6), data da assinatura: 22/02/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

a) Espécie: Termo de Adesão, de forma a se tornar Partícipe do Projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o qual tem a finalidade de estimular a divulgação de informações públicas produzidas e/ou custodiadas pelos Tribunais de Contas que sejam de interesse da população; b) Processo: TC 000.450/2024-3; c) Objeto: Formalizar a adesão do Tribunal de Contas ao projeto Comunica, desenvolvido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon; d) Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021; e) Vigência: O presente termo terá vigência a contar da data de assinatura pelas partes, perdurando enquanto se mantiver a execução do Projeto Comunica; a previsão de encerramento das atividades é julho de 2024; f) Data de assinatura: 20/02/2024; g) Signatário: Pelo TCU, Ministro Bruno Dantas Nascimento, Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001878/2023-52.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 12.616.019/0001-46 - PONTOBIT SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços terceirizados de impressão, cópia e digitalização para o Hospital de Aeronáutica dos Afonsos - HAAF

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 230.400,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO 009/2024

Objeto Nat: Aquisição

Aquisição de mobiliários e eletrodomésticos destinados às escolas da rede municipal de ensino e Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O valor máximo admitido para a futura aquisição dos itens que compõem objeto do presente certame está estimado em R$ 538.546,38 (Quinhentos e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis e reais e trinta e oito centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 26/02/2024, às 09h00min, até o dia 11/03/2024 às 08h00min.

Abertura das Propostas: 11/03/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/03/2024 às 09h15min. ESTA LICITAÇÃO TEM COTA RESERVADA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 22 de fevereiro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 171/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento em Guarulhos - Acréscimo. Data da Assinatura: 05/02/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Abílio Marcos de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 23154/2021.

Nº Processo: 23305.001061/2021-06.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato nº 23-154/2021, celebrado em 30/03/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, com reajuste de valor e inclusão de cláusula de adequação à LGPD, nos termos do processo SUAP nº 23305.023279.2022-94. Vigência: 30/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.662,80. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - "Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada em expografia para formular e propor metodologia que auxilie os museus e demais instituições de memória na elaboração, planejamento e renovação de exposições e conteúdos expográficos."; c) Nome do Contratado: MARCELA TOKIWA OBATA DOS SANTOS; CPF: 092.601.418-85; d) Termo de Referência nº 8968; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 31 de janeiro de 2024 a 31 de julho de 2024; g) Processo SEI nº:01415.001119/2023-95; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 123/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo n° 08360.006802/2019-64. EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO PARÁ E O MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL. PARTES: Superintendência Regional da Polícia Federal no Pará, sediada na Av. Almirante Barrosos nº 3251, bairro Souza, Belém, Pará, CNPJ/MF nº 00.394.494/0030- 70, e o Município de Ananindeua - Prefeitura Municipal por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social -SESDS, com sede na Av. Cláudio Saunders nº 10147, bairro Maguari, CNPJ/MF n°. 28.123.346/0001-04. OBJETO: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da Guarda Civil Municipal do Município de Ananindeua, nos termos do art. 62, inc. III e IV e §32 da Lei n° 10.826/2003, c/c arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023. VIGÊNCIA: Dez (10) anos, condicionado ao atendimento dos requisitos mencionados nos arts. 57 a 60 do Decreto n° 11.615, de 2023, na forma dos arts. 38 a 44, da Instrução Normativa n° 201-DG/PF e contados a partir da publicação deste extrato. VALOR: Não haverá transferência de recursos financeiros voluntários entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica FORO: Justiça Federal Seção Judiciária do Pará. DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024. JOSÉ ROBERTO PERES. Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado do Pará. ARLINDO PENHA DA SILVA Secretário Municipal de Segurança e Defesa Social.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-022 SEMED/PMA. ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO PARA O ANO LETIVO DE 2023/2024 PARA ATENDER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED E DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANANINDEUA/PA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.001 SEMED.PMA, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66, no valor total de R$ 2.141.482,20 (dois milhões, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: CASA SANTA COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 51.531.999/0001-36; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.0040.002 SEMED.PMA, para os itens 41 e 43, no valor total de R$ 169.482,00 (cento e sessenta e nove mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ÓRGÃO GERENCIADOR/ORDENADOR DE DESPESAS) e a empresa: JSL COMÉRCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024000915, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO, objetivando Contratação de empresa do ramo, visando CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE SKATE NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 14/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 14/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 23/02/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: licitacao@pirenopolis.go.gov.br

Pirenópolis-GO, 22 de Fevereiro de 2024.

Nivo de Oliveira Melo

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato 100/2023, do pregão Eletrônico n° 016/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ PEDRO I. BATISTA DA SILVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula I e III do Contrato, realinhamento de preços. Artigo 65, inciso II, línea "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, de acordo com limite previsto de até 25% (Vinte e Cinco por cento).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP Nº 001/2023-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contrato n°001/2024. Partes: SEMTRAS/ RUSCHEL COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI - ME (AUTO POSTO MARARU), CNPJ: 39.383.026/0001-00. Valor: R$ 339.248,50. Vigência: 01/02/2024 até 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa Conjunta nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação. Face ao exposto, notificamos o(a) interessado(a) a efetuar o pagamento da respectiva multa (solicitar boleto pelo e-mail arrecadacao@icmbio.gov.br). Para pagamento parcelado, solicitar pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br. O valor da multa é corrigido pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia-SELIC. Esclarecimentos adicionais relativos ao pagamento podem ser obtidos pelos telefones (61) 2028-9237, 2028-9241, 2028-9682 e 2028-9741 junto à Coordenação de Arrecadação. Informamos, também, que o horário de funcionamento do ICMBio é de segunda-feira a sexta-feira, em dias úteis, das 8h às 18h. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

BENILDO SOUZA

***.924.072-**

T5W7OVQS

02122.000065/2021-37

R$ 2.000,00 (dois mil reais)

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo 008/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para uso em diversas secretarias. Data de Abertura e julgamento: dia 06/03/2024 as 09:00 horas. Edital e informações: www.riachinho.mg.gov.br e www.bnc.org.br.

Riachinho-MG, 22 de fevereiro de 2024

ANDRE LUIZ CAIXETA

Agente de Contratação
Extratos de COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Bruna Midori Ferrari, SAIC 22200.24/0021-0, vigência: 31/08/2024. Data de assinatura 09/01/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Bruna Midori Ferrari.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Erick Bernardes Souza Santos, SAIC 22200.24/0033-5, vigência: 31/03/2025. Data de assinatura 21/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Erick Bernardes Souza Santos.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Enzo Costa Mendes, SAIC 22200.24/0017-8, vigência: 01/09/2024. Data de assinatura 05/02/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Enzo Costa Mendes.
aviso de HOMOLOGAção

RDC PRESENCIAL nº 6/2023

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, da Secretaria Municipal da Educação - SMED, alterada pela Portaria nº 541/2023, torna público para conhecimento dos interessados a Homologação Final da Licitação a seguir:

MODALIDADE: RDC PRESENCIAL nº 006/2023

PROCESSO Nº: 84618/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de reconstrução da ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO da Secretaria Municipal da Educação - SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Ato contínuo, constatado o atendimento aos requisitos editalícios quanto à Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação, esta Comissão, após prazo recursal e deliberação superior, mantém o seguinte resultado final a seguir:

ESCOLA MUNICIPAL OLGA FIGUEIREDO DE AZEVEDO

Licitante

Vencedor

Valor Global Da Proposta (R$)

Nota Da Proposta Técnica

Nota Da Proposta De Preços

Nota Final

CONSÓRCIO CS/GBM RDC Nº 006/2023

R$ 15.822.510,45

440

500

482,00

Em tempo, divulga-se o valor do orçamento previamente estimado para a contratação, com base no art. 6º da Lei Federal nº 12.462/2011 e art. 48 do Decreto Municipal nº 24.868/2014, foi de R$ 16.124.411,47.

Data da Adjudicação: 16/02/2024

Data da Homologação final da licitação pela autoridade superior: 16/02/2024.

Salvador, 22 de fevereiro de 2024.

ALBINO GONÇALVES

Presidente Interino
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: O presente Acordo tem por objeto estabelecer uma parceria técnico científica entre o Curso de Medicina da UFNT e o Curso de Medicina da UNITINS para a preparação e armazenamento temporário de um cadáver humano doado ao Curso de Medicina da UFNT.

Vigência: 01 (um) ano a partir da data de assinatura.

Data da assinatura: 21 de fevereiro de 2024.

Signatários: Airton Sieben - Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Norte do Tocantins, Augusto de Rezende Campos - Reitor da Universidade Estadual do Tocantins - UNITINS e Nataniel da Vera Cruz Gonçalves Araújo como Testemunha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.275.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Lucena Infraestrutura EIRELI. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por 12 (doze) meses, contados a partir de 08/02/2024, passando seu vencimento para 07/02/2025. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO: Aprovação do novo Cronograma físico-financeiro proposto à peça 128 do processo nº 59550.002057/2021-01-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio a Política Nacional de Desenvolvimento - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Sara Jane Santos Lucena. Processo n.º 59550.002057/2021-01-e.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001384/2022-37. Contrato 4.0251.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ sob o nº 00.338.885/0001-33. OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação asfáltica com aplicação de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), item 1, com a finalidade de executar 101.880,25m², em vias urbanas e rurais, nos Municípios de Itabaiana, Japaratuba, Divina Pastora e Estância, no Estado de Sergipe - área de atuação da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da emissão da Ordem de Serviço, com eficácia legal após a publicação do respectivo extrato no Oficial da União. VALOR: R$ 7.640.000,00 (sete milhões, seiscentos e quarenta mil reais). RECURSOS: Programas de Trabalho: 15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - no Estado de Sergipe, PTRES 216973. PI: NA0000FAPL2, Fonte de Recursos 100, URG 195003, ND: 4 4 9051 - Obras e Instalações, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, cujos recursos estão assegurados através da Nota de Empenho de nº 2022NE540883, datada de 30 de dezembro de 2022. Data da Assinatura: 05/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Alexandre Albuquerque Teixeira/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001538/2023-71. Contrato 4.0335.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ 00.399.857/0001-26. CONTRATADA: XCMG Brasil Indústria Ltda, CNPJ nº 14.707.364/0001-10. OBJETO: Fornecimento de (02) duas retroescavadeiras sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, novo, ano de fabricação corrente, cabine fechada ROPS/FOPS com ar condicionado, potência bruta mínima, por Sistema de Registro de Preços SRP, de caminhões basculantes e máquinas pesadas destinadas a ações de estruturação de entidades públicas e privadas, sem fins lucrativos, localizadas nas áreas de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf no estado de Sergipe. PRAZO DE VIGÊNCIA: 210 (duzentos e dez) dias, contado da data da assinatura do instrumento, com eficácia legal a partir da publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União. VALOR: R$ 764.000,00 (setecentos e sessenta e quatro mil reais). RECURSOS: Programa de Trabalho nº 219365 - PTRES: 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Nacional PI: SE007400SX2 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Sergipe Fonte: 1444 - Demais Aplicações Autorizadas para Rec. Oriundos de Tít. do Tesouro, Excetuado o Ref. da Dív. Pública - Recursos Livres da União sob gestão da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental da Codevasf, conforme as Notas de Empenho nº540769/2023 e 540761/2023, emitidas em 29/12/2023. Data da Assinatura: 19/02/2024. Assinam: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional 4ª/SR e Tian Dong/Contratada.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000732/2023-30. Termo de Doação nº 04.0576.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Moradores do Loteamento Novo Rumo - ASSOL-NR, com sede no município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ nº 33.027.793/0001-91. OBJETO: Doação de 01 (uma) MÁQUINA INTERLOC BIVOLT, DIRECT DRIVE, MARCA MAFRAN SPECIAL (MS-S4-5AT), MOTOR DE 3.450 RPM, COMPLETA, Tombamento nº 334.058-1; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA OVERLOCK INDUSTRIAL, MARCA MAFRAN SPECIAL, (E3-3-M2-0422), Tombamento nº 334.030-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL TIPO GALONEIRA (MS-588-01CB/AT), MARCA MAFRAN SPECIAL, Tombamento nº 319.378-9; 01 (uma) MÁQUINA DE COSTURA INDUSTRIAL, TIPO RETA, COMPLETA COM MOTOR 3450 RPM, BANCADA TAMPO, 01 AGULHA E LUBRIFICANTES, Tombamento nº 319.098-2; e, 01 (uma) MÁQUINA DE CORTAR TECIDOS, DISCO 4 POLEGADAS, MAFRAN SPECIAL, 110V (MS-RC-100), Tombamento nº 319.409-6, no valor total de R$ 9.483,56 (nove mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 20/02/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Paulo Roberto Ferreira dos Santos/Presidente da Associação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155008

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23524.021340/2022-84.

Pregão. Nº 158/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 21.519.208/0001-91 - S&T INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.556,56. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000014/2024-01. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; D. C. NEGREIROS SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.971.723/0001-06; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "SMART GRID, UMA SOLUÇÃO DE BAIXO CUSTO PARA COMBATE À INADIMPLÊNCIA E FATURAMENTO REMOTO VIA LORAWA", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 814.117,64 (oitocentos e quatorze mil cento e dezessete reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 17 (dezessete) meses. DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160518

Número do Contrato: 10244/2020.

Nº Processo: Pregão 302019.

Pregão. Nº 30/2019. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 02.080.751/0001-90 - AURIN CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato nº 10244/2020 de prestação de serviço de manutenção preventiva do sistema olho da águia pelo período de 20 jan 24 até 19 jan 25. Vigência: 20/01/2024 a 19/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 989.014,28. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1501/2024 - UASG 160454

Nº Processo: 64025.006006/2023-90.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.

Contratado: 30.522.501/0001-07 - EU PSICOLOGIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 20.000,04. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO

PARTES: União e EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA. (CNPJ nº 04.505.451/0001-31).

ESPÉCIE: Termo de Parcelamento Administrativo celebrado entre a União e a EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA., regulamentado pelo Livro IX da Parte I da Portaria de Consolidação GM/MCOM nº 1, de 2 de junho de 2023.

OBJETO: Adesão da pessoa jurídica ao acordo de parcelamento administrativo do valor devido pela alteração de características técnicas de estação do serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na localidade de Itabirito/MG (Processo nº 53500.046137/2023-31).

DATA E ASSINATURA: 16 de fevereiro de 2024. WILSON DINIZ WELLISCH, Secretário de Comunicação Social Eletrônica. RAFAEL BLON FARIA, Administrador da EMPRESA DE RADIODIFUSÃO DE ITABIRITO LTDA.
EDITAL nº 229/2024-TCU/SEPROC, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

Processo TC 019.795/2022-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, comunico que foi determinada a OITIVA de RAMOS EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 20.096.886/0001-26, na pessoa de seu representante legal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta publicação (art. 276, § 3º, c/c art. 250, V, do Regimento Interno do TCU), pronuncie-se em relação aos seguintes pontos:

irregular habilitação de licitante na aquisição de produtos equipamentos de saúde, medicamentos e material permanente;

demais informações que julgar necessárias.

A matéria está sendo objeto de exame no âmbito do Tribunal de Contas da União e poderá resultar decisão no sentido de desconstituir o ato ou o procedimento considerado irregular. A ausência de manifestação no prazo estabelecido não impedirá o prosseguimento do processo e a apreciação da matéria pelo TCU. O Tribunal poderá declarar a inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

Maryzely Mariano

Chefe do Serviço de Comunicação Processual 1 (Subdelegação de competência: art. 2º, I, da Portaria-Seproc 2/2023)
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi disponibilizado resultado final da análise das propostas nos Chamamentos Públicos nº 006 e 007/2023. A relação encontra-se disponível para os interessados no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br), no portal https://www.wvwn3.com.br/lpg-macae, assim como na sala da Comissão Permanente de Licitação.

Macaé-RJ, 22 de fevereiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.009591/2023-04.

Pregão Nº 95/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 48.451.121/0001-86 - AMC COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição, por demanda, de gêneros alimentícios (industrializados em geral).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 15.475,20. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2023

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2023, PROCESSO SIPAC 23111.035824/2023-90. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Colégio Técnico de Bom Jesus / Universidade Federal do Piauí (CTBJ/UFPI) e a Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia-PI / Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: Estabelecer os compromissos do CTBJ/UFPI e do Município de Colônia do Gurgueia-PI, visando à oferta de Cursos de Qualificação Profissional, de Formação Inicial e Continuada - FIC, EJA INTEGRADA-EPT, instituídos pelo Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006, e a Portaria 962 SEB/COEJA de 01/12/2021. VIGÊNCIA: 03 (três) anos, a contar da data da sua assinatura, podendo ser alterado e/ou renovado, mediante termo aditivo, com anuência de ambas as partes. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINAM: Pelo CTBJ/UFPI: Gildásio Guedes Fernandes - Reitor/UFPI e Maurício Ribeiro da Silva - Diretor/CTBJ, e pelo Município de Colônia do Gurgueia-PI: Silzo Bezerra da Silva - Prefeito e Manoel Carlos Bezerra - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE cessão

TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS PATRIMONIAIS

ESPÉCIE: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC nº 23300.24/0008-4; Processo SEI nº 21197.000241/2024-54; PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ 00.348.003/0101-83 e Roberto Dantas de Medeiros, CPF/MF nº 089.001.674-72, Admar Bezerra Alves, CPF/MF nº 258.784.334-00, Edmilson Evangelista da Silva, CPF/MF nº 054.362.416-11; OBJETO: Os Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada "Práticas de cultivo da melancia irrigado por gotejamento consorciado com a mandioca (Comunicado Técnico 100)", doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autores; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Não se Aplica; FONTE: Não se Aplica; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: a partir de 22/02/2023 com data final indeterminada, em conformidade com a Lei 9.610, de 19/02/1998; Valor Global: Não se Aplica; DATA DA ASSINATURA: 22/02/2024; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Liliane Barbosa dos Santos Gadelha, pela Embrapa, e Roberto Dantas de Medeiros, Admar Bezerra Alves e Edmilson Evangelista da Silva, pelos autores.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2023

Espécie: Termo de Convênio 1 (SEI nº 1989879), celebrado entre o Instituto Federal de Educação de Rondônia - IFRO/Campus de Ji-Paraná e a Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO. Resumo do objeto: O objeto deste Convênio é a criação, implantação e manutenção de um sistema de informatização escolar para as Escolas da Rede Municipal de Educação de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, conforme o documento de referência Tecnologia e Mobilidade em Educação: Projeto de Informatização Escolar para Gestão Acadêmica e Interface de Usuários, denominado de forma simplificada aqui como Projeto de Informatização Escolar. Prazo de vigência: Este Termo terá vigência de prazo de 36 meses a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis por meio de Termo Aditivo assinado entre as partes, com justificativa técnica para a continuidade. Data da assinatura: 28/11/2023. Assinaturas: Pelo IFRO-Campus Ji-Paraná, Diretora Letícia Carvalho Pivetta, pela Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia D'Oeste/RO, Srº Hélio da Silva.
AVISO DE ALTERAçãO

PREGãO ELETRONICO RP Nº 4/2024

O Prefeito de Viamao comunica o reagendamento do Pregao Eletronico RP para contratacao de servico de auxilio funeral para a populacao em situacao de vulnerabilidade no municipio de viamao, que ocorrera dia 06/03/2024, as 14h02min, conforme Edital 007/2024, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Viamao, 22 de fevereiro de 2024.

NILTON MAGALHAES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n. 11/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000821/2023-06. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola de Santa Catarina - CIEE/SC - CNPJ n. 04.310.564/0001-81. Objeto: alteração da vigência/início da prestação dos serviços. O contrato terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 26/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 21/02/2024. Signatários: Elizabeth Pereira Pacheco, pela Contratante, e Marcelo Firmino Vaz, pela Contratada.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 6/2023

O município de Morada Nova de Minas/MG, torna público a recepção de propostas mais vantajosas para o serviço de impressão de dados variáveis para guia de IPTU/2024. Recepção de Propostas: 26/02/2024 até o dia 28/02/2024 às 16:00 horas. E-mail para envio de propostas: compras1@moradanova.mg.gov.br. Termo de referência com detalhamento dos serviços disponível no site www.moradanova.mg.gov.br, ou no seguinte endereço Av. Cel. Sebastião Pereira Magalhães e Castro, n° 315, Centro, CEP 35.628-000, Morada Nova de Minas/MG.

Em 22 de fevereiro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Agente de Contração
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 17/2024/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, CNPJ: 15.787.036/0001-34, Processo: 23507.000706/2024-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 19 de fevereiro de 2024. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e José Eraldo Oliveira Costa, Superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte.