PORTARIA Nº 5.104/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.013846/2023-43, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de Rito Sumário visando dar continuidade à apuração de eventuais responsabilidades administrativas descritas no Processo nº 23051.013846/2023-43, composta pelos servidores abaixo relacionados:

- SAMUEL PONTES PEREIRA, Assistente em Administração, SIAPE 1219926, PRESIDENTE;

- ALAN PAMPLONA OHANA, Administrador, SIAPE 2004263, MEMBRO.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.105/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.012649/2024-58, resolve:

Art. 1º Reconduzir o servidor VALDINEI MENDES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1550515, SIAPECAD nº 01438719, do Quadro de Pessoal desta Instituição, à função de Coordenador, FUC - 01, da Coordenação do Curso de Tecnologia em Saneamento Ambiental do Campus Belém. Esta Portaria entra em vigor a partir de 08 de agosto de 2024 até 8 de agosto de 2026.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.109/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017427/2024-62, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora ANDREIA DO NASCIMENTO LIMA, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, SIAPE nº 2400939, SIAPECAD nº 02153340, lotado(a) no(a) Campus Rural Marabá deste Instituto, da função de Chefe, FG - 02, do(a) Gabinete da Diretoria Geral do Campus Rural Marabá. Esta portaria entra em vigor a partir de 21 de setembro de 2024.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.120/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017749/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear ANDERSON ARRAES DE CASTRO, CPF XXX.673.502-XX, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus Avançado VIGIA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 73º lugar no Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no D.O.U. de 27/12/2021, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 10/2022, publicado no D.O.U. de 24/05/2022 com o código de vaga nº 963357.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO

PORTARIA Nº 5.121/REITORIA/IFPA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, designado através da Portaria nº 3707/REITORIA/IFPA, publicada no D.O.U. de 4 de agosto de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto, art. 16 e 18 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.017749/2024-98, resolve:

Art. 1º Nomear ANA LUIZA COSTA MAGALHÃES, CPF XXX.297.472-XX, para o cargo de TÉCNICO DE LABORATÓRIO/CIÊNCIAS, Classe D, Padrão 101, para ocupar a vaga no Campus ITAITUBA, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitada em 20º lugar no Concurso Público Edital nº 03/2023, publicado no DOU de 14/02/2023, cujo resultado final foi homologado através do Edital nº 13/2023, publicado no DOU de 28/07/2023 com o código de vaga nº 966868.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.

FABRICIO MEDEIROS ALHO