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PORTARIA DHN Nº 181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-FN-ES 06.1633.94 ANDERSON CLAYTON DE LIMA GOMES para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de Identificação da Divisão de Segurança, fim ocupar NEO 33.1.0.3, na Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 21OUT2024 a 20OUT2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrati­vos retroativos ao dia 21OUT2024.

V.ALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 4.236, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 23/05/2024, MAURICIO ALVES DA MOTTA SOBRINHO, Matrícula SIAPE n° 3199298, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia Química, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076.115565/2023-02)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA DHN Nº 183, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO, no uso de suas atribuições e com o fundamento no disposto no inciso I do art. 2º da Portaria nº 10/2022, da DGN; inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e em consonância com a DGPM-314 (6a Revisão - Mod.4), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1) 06.3232.19 ALVARO CALIL FREITAS E ALVAREZ para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Assessor para Logística Militar Naval, fim ocupar NEO 01.1, no Grupamento de Navios Hidroceanográficos, na área de Administração, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24OUT2024 a 23OUT2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrati­vos retroativos ao dia 24OUT2024.

V.ALTE MARCO ANTÔNIO LINHARES SOARES
PORTARIA Nº 9.710, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.262197/2024-14, resolve:

Designar o servidor Alexandre Alves da Rocha, matrícula SIAPE nº 2133359, ocupante do cargo efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, para exercer a função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, da Faculdade de Ciências Econômicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
Portaria nº 564, de 22 de outubro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 206/2024-DCAp, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA REGINA DA ROCHA CHIRONE, matrícula SIAPE n° 709539, lotada na Direção do CAp, para participar do X Encontro Internacional de Aprendizagem Significativa, com apresentação do trabalho intitulado "UMA UEPS PARA O ENSINO DE SISTEMAS DE EQUAÇÕES:REANALISE A LUZ DOS PRINCÍPIOS DA ECONOMIA DE FRANCISCO E CLARA", que será realizado na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e ocorrerá nos dias 09 a 17de novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

José Geraldo Ticianeli

PORTARIA Nº 566, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 130/2024-DQUIM, resolve:

Retificar a portaria nº 556/2024-GAB de 16/10/2024, publicada no DOU em18/10/2024, seção 2, página nº 39, que autorizou o afastamento do país da Professora Ivanise Maria Rizzatti, matrícula SIAPE n° 1580770, lotada no Departamento do Curso de Química, para participar do X Encontro Internacional de Aprendizagem Significativa, que será realizado no Instituto Universitário Elbio Fernandez (IUEF), na cidade de Montevidéu, no Uruguai, e ocorrerá nos dias 11 a 15de novembro de 2024 com ônus limitado para a UFRR.

Onde se lê: ocorrerá nos dias 11 a 15 de novembro de 2024;

Leia-se: ocorrerá nos dias 13 a 16 de novembro de 2024.

JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 949, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PAULO MARCOS CASTRO RODOPIANO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 225681, Assessor da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de missão técnica para tratar de proposta de cooperação tripartite (Brasil-República Dominicana-Haiti) para construção de um hospital materno-infantil na região de fronteira da República Dominicana com o Haiti, coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação - ABC, em Santo Domingo - República Dominicana, no período de 5 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.160427/2024-72).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto nos arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 2º, 3º e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de MAÍRA MADRID BARBOSA DA SILVA, Presidente da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, a fim de participar da Berne Union "SME Specialist Meeting 2024", em Zurique, Suiça, no período de 02 a 08 de novembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo SEI nº 14022.086717/2024-72).

DARIO CARNEVALLI DURIGAN
PORTARIA Nº 4.276, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o processo nº 23076.087927/2024-04, resolve:

Declarar a vacância, a partir de 08 de novembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível IV, Padrão 08, ocupado por Mariana de Souza Alves, Matrícula SIAPE 2085424, lotado(a) no(a) Diretoria de Relações Internacionais, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. Código da vaga nº 902230.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA N° 1.112, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.035178/24-85/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 04/11/2024 a 03/11/2026, a Professora do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, LAELIA PUMILLA BOTELHO CAMPOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1551048, lotada no Departamento de Física do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DFI/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenadora do Curso de Graduação em Física Médica Licenciatura do Departamento de Física - DFI/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO de 24 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

ELTON FERNANDES, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 04/11/2024 a 11/11/2024 , para participação em reunião do BRICS Research Institute Project 2.0, junto à Durban University of Technology, em Durban, na África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.250657/2024-93)

ANDRE FROSSARD PEREIRA DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 01/12/2024 a 06/12/2024, para participação no 1st Workshop of the Earth Commission Transformation Pathway Workstream , junto à IIASA, em Laxenburg, na Áustria - com ônus limitado. (Processo 23079.252004/2024-49)

RODRIGO DE SOUZA COUTO, matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 12/11/2024 a 20/11/2024, para participação no 2024 International Symposium on Disaster Reduction and Emergency Management, junto à Universidade Tsinghua, em Hefei, na China - com ônus limitado. (Processo 23079.250583/2024-95)

DAVI FERREIRA DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE nº 306****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/11/2024 a 01/12/2024, pararealização de visitas técnicas, junto à JME, à BAM e à VAREX , respectivamente em Londres, na Inglaterra; e em Berlim e Walluf, na Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.250990/2024-01)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 9.713, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.257934/2024-59, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 06/10/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Salvador dos Santos e Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 2103885, ocupante do cargo de Desenhista-Projetista, lotado no Departamento de Planejamento e Projetos, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.691, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.261419/2024-73, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 04/11/2024, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Isabela Bonde Alves Alonso, matrícula SIAPE nº 2410690, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de Atenção à Saúde do Trabalhador, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 945, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA FRAGA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 1684001, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de Sistemas de Informação em Saúde, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Montreal e Quebec - Canadá, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.155187/2024-94).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 282, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 30 de outubro de 2024, VICTOR VIRGILIO PICCOLI MIRANDA DE FREITAS, CPF nº ***.794.237-**, do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de Superintendência, na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº 48610.227947/2024-90)

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 5.306, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO, nomeado pela Portaria nº 1.174 de 07 de dezembro de 2023, publicada no D.O.U de 08 de dezembro de 2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução n° 39, que aprova o Regimento Interno do DNIT, no art. 144, inciso XXI, publicada no D.O.U em 19 de novembro de 2020, para nomear servidores e supervisionar sua atuação como agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, resolve:

Art. 1º DESCREDENCIAR 1 (um) servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

01

ALESSANDRO SILVA BARROS

4965-4

1031684

SR-MA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

João Marcelo Santos Souza
PORTARIA N° 1.106, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990;

o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.035252/24-63/UFS, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 16/10/2024, o servidor LUAN BURITI BORGES, do cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 02, matrícula SIAPE nº 1999631, lotado no Programa de Pós-Graduação em Ciência da Computação da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa - PROCC/POSGRAP, em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 952, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora FERNANDA SANTOS BORDALO, matrícula SIAPE nº 1043211, Analista Técnica de Políticas Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Vigilância de Zoonoses e Doenças de Transmissão Vetorial, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar da XXXV Conferência Internacional de Raiva nas Américas (RITA), em Buenos Aires - Argentina, no período de 2 a 9 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.148877/2024-97).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
RETIFICAÇÃO

No despacho da Reitoria em 02 de janeiro de 2024 , que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA JOÃO , matrícula SIAPE nº 1505324, publicado no Diário Oficial da União nº 04, de 05 de janeiro de 2024, seção 02, página 24.

Onde se lê: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás-os -Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1505324, lotada na EEFD, no período de 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado.",

Leia-se: "Versa o presente sobre solicitação de Afastamento do País, para realização de pós-doutorado junto à Universidade de Trás -os-Montes e Alto Douro, em Vila Real, Portugal, no período d e 18/03/2024 a 18/03/2025, com ônus limitado; e realização de cursos relacionados ao seu pós-doutorado em desenvolvimento, junto à Federação Internacional de Ginástica, em Paipa, na Colômbia, no período de 04/11/2024 a 12/11/2024, com ônus limitado, e em Lausanne, na Suíça, no período de 01/12/2024 a 12/12/2024, com ônus limitado, formulada pela servidora ANDREA FERREIRA JOÃO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 150****, lotada na EEFD.". (Processo 23079.254748/2023-17)
DESPACHO de 25 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

LIDIA MOREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 136****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 26/11/2024 a 03/12/2024, para participação na conferência "Jornadas Uruguayas de Química Medicinal - Investigación y desarrollo de sustancias bioactivas en el contexto de una salud", junto à UdelaR, em Montevidéu, no Uruguai- com ônus limitado. (Processo 23079.239289/2024-22)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 23 de outubro de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

RAFAEL BTESHE, matrícula SIAPE nº 469****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Belas Artes , no período de 26/10/2024 a 07/11/2024, para participação no International Science Fiction Symposium, junto à Directorate of the Exhibition of Achievemens "Russia", em Moscou, na Rússia- com ônus limitado. (Processo 23079.251928/2024-28)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
ATO TRT21-GP Nº 221, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e de acordo com o constante do PROAD Nº 804/2024, resolve:

APOSENTAR voluntariamente, com proventos integrais, a servidora JUSSÉA JACINTA MONTEIRO DA CUNHA, matrícula nº 308.21.0377, no cargo efetivo da carreira judiciária de TÉCNICO JUDICIÁRIO, Área Administrativa, Sem Especialidade, nº 57, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, de acordo com o artigo 20, § 2º, I, e 3º I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, compostos do vencimento do cargo efetivo, da Gratificação de Atividade Judiciária, de acordo com o art. 13 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pela Lei Nº 13.317/2016, incidentes sobre o vencimento básico, mais as seguintes vantagens: 10% (dez por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, conforme art. 67 da Lei nº 8.112/1990; 4/5 (quatro quintos) incorporados da Função Comissionada nível FC-02, mais 1/5 (um quinto) da Função Comissionada FC-04, a título de Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos dos §§ 1º e 2º do art. 15, da Lei nº 9.527/1997 c/c os artigos 2º e 13 da Lei nº 9.624/1998.

Dê-se ciência.

Publique-se no D.O.U., DEJT e no BI.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIA - C Ex Nº 1.583, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, o art. 20, inciso I, do Anexo I, do Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 3º, inciso II, da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, e considerando o que consta nos autos nº 64536.028388/2024-23, resolve:

1 - DISPENSAR

a servidora da Fundação Osorio VIVIANE ANTUNES PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 1870932, da Função Comissionada Executiva - FCE 1.02, Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Ciências da Natureza, a partir de 31 de outubro de 2024; e

2 - DESIGNAR

a servidora da Fundação Osorio ÉRICA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE DELL ASEM, Matrícula SIAPE nº 1034742, para a Função Comissionada Executiva - FCE 1.02 - Chefe do Setor de Coordenação de Área do Componente Curricular de Ciências da Natureza, a partir de 1º de novembro de 2024.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA NR 113-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014684533-4) CROMWELL LISA MEDEIROS, Prec-CP: 96 2011807, para prestar tarefa por tempo certo no Comando do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de assessoramento técnico e administrativo nos assuntos e atividades de estado-maior no Comando do Comando Militar do Leste.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.434, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, , no uso das atribuições legais e regulamentares, em especial o disposto no art. 46 do Regulamento da Anatel, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e no inciso XI do art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e considerando o constante dos autos do Processo nº 53500.088536/2024-50, resolve:

Exonerar, a pedido, Raphael Garcia de Souza, do cargo comissionado de Gerência Executiva, código CGE-II, com função de Chefe da Assessoria Técnica/ATC.

Nomear Raphael Garcia de Souza no cargo comissionado técnico, código CCT-V, com função de Assessor na Presidência Executiva/PR.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País do Conselheiro Diretor VICENTE BANDEIRA DE AQUINO NETO, autorizado pela Portaria de Pessoal nº 1357, de 12 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 9, para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga e o Smart City Expo, nos dias 4 a 10 de novembro de 2024, em Barcelona, Espanha, trânsito incluído, com ônus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, e pelo art. 136 do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013; CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:

Art. 1º Revogar o afastamento do País da servidora GESILÉA FONSECA TELES, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, autorizada pela Portaria de Pessoal nº 1351, de 11 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2024, seção 2, página 9, no período de 3 a 10 de novembro de 2024, para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e do evento "Smart City Expo", em Barcelona Espanha, trânsito incluído, com ônus.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 46 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; CONSIDERANDO a Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019; CONSIDERANDO o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; CONSIDERANDO o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 53500.081297/2024-15, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País da servidora LÍVIA CARULINE DOS SANTOS LIMA DE SÁ, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, para participar do Programa de Intercâmbio Tecnológico Governamental Giga, e do evento "Smart City Expo", em Barcelona Espanha, no período de 4 a 10 de novembro de 2024, trânsito incluído, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Carlos Manuel Baigorri
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 928, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CAROLINA DANTAS ROCHA XAVIER DE LUCENA, matrícula SIAPE nº 1375501, Coordenadora-Geral de Financiamento e Apoio à Programação Assistencial, do Departamento de Regulação Assistencial e Controle, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de integrar missão internacional sobre modelos de regulação do acesso, no âmbito da Carta Acordo do Projeto OPAS (TC 105) - Estudo sobre Modelos de Regulação em Saúde para apoiar a revisão das diretrizes da Política Nacional de Regulação do SUS, em Montreal e Quebec - Canadá, no período de 2 a 10 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.153512/2024-84).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.117/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.030094/2024-85, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade à servidora ANA LUCIA PEREIRA SCHILD ocupante do cargo de Médico Veterinário, SIAPE nº 0420282, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E216, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: 19% de anuênios.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.120/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031374/2024-19, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade ao servidor CARLOS EDUARDO WAYNE NOGUEIRA ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286544, Classe/Nível 8801, em regime de Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.118/UFPEL, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.031363/2024-21, resolve:

Art. 1º - Conceder Aposentadoria sem paridade com proventos proporcionais a 100% (cem por cento) da média aritmética, à servidora SONIA MARIA SCHIO ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1683489, Código 705001, Código de Vaga nº 0857597, nível 04 da Classe D - Professor Associado 7704, Doutor, lotado(a) no(a) Instituto de Filosofia, Sociologia e Política, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 198, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000567/2024-09, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDIELSON ALVES SANTANA, matrícula 6000959-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª Região, código CC4.

Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da PRT-22ª Região, código CC4.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.686, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000588/2024-21, resolve:

Art. 1º Dispensar STEPHANIE PEREIRA CESAR YWATA, matrícula Siape nº 1350121, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.687, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.000588/2024-21, resolve:

Art. 1º Designar HILÁRIO BOTELHO FALCÃO, matrícula Siape nº 1004745, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Modernização e Planejamento Orçamentário das Programações Transversais e Sociais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Inovação e Planejamento Orçamentário da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.762, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.014493/2024-24, resolve:

Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 1714210, e RUANNA LARISSA NUNES LEMOS, matrícula Siape nº 1795676, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Revogar a Portaria de Pessoal SSC/MGI nº 12.041, de 26 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 30 de outubro de 2023, Seção 2, página 66.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ISABELA GOMES GEBRIM
PORTARIA Nº 10.529, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar THIAGO MELO GRABOIS, Matrícula Siape nº 3409849, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador, do(a) Coordenação de Iniciação Científica e Tecnológica - CIC&T, FG-1, processo nº 23079.210917/24-98.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA NR 114-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt: 031811834-6) JORGE LUIZ LIMA FONTES, Prec-CP: 96 2021376, para prestar tarefa por tempo certo no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Comando da 1ª Divisão de Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
ATO Nº 15, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, no uso de suas atribuições legais, considerando os termos da decisão proferida nos autos do Processo Administrativo SEI n.º 2024.0.000012806-0, publicada no Diário da Justiça Eletrônico n.º 362, de 16 de outubro de 2024, páginas 2 a 5, resolve:

Aposentar, por incapacidade permanente para o trabalho, a servidora LILIANE CORTEZ HORN, matrícula TRE-CE n.º 13832, CPF n.º ***.***.003-**, ocupante do cargo de Analista Judiciário, criado pela Lei n.º 6.082/1974, área de atividade Judiciária, Classe C, Padrão 13, regido pela Lei n.º 11.416/2006, sendo a ela assegurados proventos calculados pela média, limitada ao teto do Regime Geral de Previdência Social, e benefício especial, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso II, e no art. 26, § 1º, § 2º, inciso II, e § 7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019, combinado com o art. 1º, § 1º, art. 3º, inciso II e §§ 1º, 2º, inciso I, 5º e 6º, da Lei n.º 12.618/2012.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS
PORTARIA Nº 350, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA SAA nº 638, de 01 de junho de 2023, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jorge Firmino Noel, matrícula SIAPE nº. 0646661, (Identificação Única 6466613), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST- LEI 11.784/2008 AT.

(Processo nº 33401.107011/2024-31).

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA
PORTARIA Nº 361, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve:

Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELISÂNGELA DE JESUS SIMÕES matrícula SIAPE nº. 4493135, (Identificação Única 014931354), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.011256/2024-49).

SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 950, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Alterar, para 8 de junho a 11 de outubro de 2024, o período do afastamento do País, com ônus para a CAPES, publicado no Diário Oficial da União nº 82, de 29 de abril de 2024, Seção 2, página 70 (posteriormente prorrogado pelo Diário Oficial da União nº 194, de 7 de outubro de 2024, página 54 da Seção 2), da servidora KELLEN CRISTINA DA SILVA GASQUE, matrícula SIAPE nº 1072801, Pesquisadora em Saúde Pública do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde, da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25027.000141/2024-31.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 382, 22 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve:

Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ISRAEL BARRETO FELIX DOS SANTOS, habilitado(a) em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no/a Escola de Teatro no campus de Salvador, em vaga nº 0967872.

Paulo Cesar Miguez de Oliveira
PORTARIA NR 115-CML, DE 28 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018786343-6) LUÍS CLÁUDIO DE MOURA SILVEIRA, Prec-CP: 96 1949874, para prestar tarefa por tempo certo no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de novembro de 2024, tendo as atribuições de apoio técnico às tarefas administrativas na área de responsabilidade do Hospital Central do Exército.

Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 195, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.728, de 02 de outubro de 2017, do Exmº. Sr. Procurador Geral do Trabalho, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993; Considerando os autos do PGEA nº 20.02.2200.0000563/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 04/11/2024, o servidor ALYSSON NUNES DE MOURA ALMEIDA, matrícula 6004639-2, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4.

Art. 2º Designar, a contar de 04/11/2024, o servidor EDSON SOARES BARBOSA, matrícula 6001444-X, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Diretor Regional da Procuradoria Regional do Trabalho da 22ª Região, código CC4.

NATÁLIA E SILVA AZEVEDO
PORTARIA Nº 190, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto na Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, no art. 3º da Lei nº 10.678, de 23 de maio de 2003, e no art. 3º do Decreto nº 4.885, de 20 de novembro de 2003, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 404, de 12 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Nº 236, de 13 de dezembro de 2023, págs. 44 e 45, seção 02, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .............................................................

I - na categoria Rede do Movimento Negro:

d) pela Rede Amazônia Negra - RAN:

1. titular: .............................................................; e

2. suplente: ROSIANI SANCHES MOURA."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 948, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora MARIA HALINA OGRZEWALSKA, Matrícula SIAPE nº 2182221, Pesquisadora em Saúde Pública do Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo, do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da XLIII Expedição ao Continente Antártico (XLIII OPERANTAR) na Estação Antártica Comandante Ferraz, para coleta e processamento de amostras de microrganismos extremófilos, no âmbito do Projeto FIOANTAR - vigilância de patógenos, seus impactos na saúde global e pesquisa do potencial biotecnológico da Microbiota Antártica para a Saúde, no contexto do Programa Antártico Brasileiro (Projeto PROANTAR), em Punta Arenas - Chile, no período de 20 de novembro de 2024 a 25 de janeiro de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a Marinha do Brasil e FIOTEC, nas condições mencionadas no Processo SEI nº 25030.001206/2024-14).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
Portaria de Pessoal nº 289, de 25 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.007740/2024-92, resolve:

Designar GILBERTO DE OLIVEIRA MAXIMO, CPF 829.***.***-87, para o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, na Coordenação de Licitação e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística e Contratações, da Subsecretaria de Gestão e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais e eventuais do titular e vacância do cargo.

SILVIO SERAFIM COSTA FILHO
PORTARIA MPS Nº 3.477, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.353126/2024-95 e 14022.087739/2024-50, resolve:

Dispensar, a contar de 26 de setembro de 2024, LAURA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, matrícula nº 2.352.316, CPF nº 073.XXX.XXX-05, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Pitangui, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.498, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e 14022.087741/2024-29, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.567, de 14 de agosto de 2024, que designou LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula nº 2.020.624, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de 19 de agosto de 2024, Seção 2, pág. 54.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.500, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e 14022.087741/2024-29, resolve:

Dispensar, a contar de 19 de agosto de 2024, LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula nº 2.020.624, CPF nº 029.XXX.XXX-08, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Gerência-Executiva Cascavel, código FCE 4.02, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.501, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.197359/2024-00 e 14022.087741/2024-29, resolve:

Designar LAIRA GASPARELLO MAYER, matrícula nº 2.020.624, CPF nº 029.XXX.XXX-08, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Cascavel da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.502, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.295451/2024-26 e 14022.087742/2024-73, resolve:

Designar JULIANA PINTO CARVALHAL, matrícula nº 1.636.313, CPF nº 050.XXX.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico à Manutenção de Benefícios, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA
PORTARIA MPS Nº 3.503, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.526223/2022-41 e 14022.087740/2024-84, resolve:

Designar MAURÍCIO BITTERVIDES MOREIRA, matrícula nº 1.493.666, CPF nº 834.XXX.XXX-68, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Criciúma da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

LUIZ EDUARDO GOMES DA SILVA