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EXTRATOS DE CONTRATOs

FIRMADO EM JULHO/2024. CONTRATO Nº: 208/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: MARTINI COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. CNPJ N°: 46.050.464/0001-03. VALOR: R$ 44.220,00.

CONTRATO Nº: 210/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: NM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ N°: 24.735.598/0001-25. VALOR: R$ 29.000,00.

CONTRATO Nº: 211/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: XAVIER FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. CNPJ N°: 34.348.113/0001-02. VALOR: R$ 11.832,00.

CONTRATO Nº: 212/2024 de 02/07/2024 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico. OBJETO: Aquisição de 26 (vinte e seis) implementos sendo uma plantadeira adubadeira, uma plantadora de mandioca, doze roçadeiras, quatro motopodas, seis motocultivadores e duas enxadas rotativas encanteiradoras. CONTRATADO: VINCITA - COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA - EPP. CNPJ N°: 49.461.961/0001-92. VALOR: R$ 60.100,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937756. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA, CNPJ nº 07982028000110. Ajustar o valor do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -59.549,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: JOSE VALDI COUTINHO, CPF nº ***.631.113-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21220.001137/2023-61. Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica Abertura de Polo nº 36105522/2024 , formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e Município de Piripiri, CNPJ: 06.553.861/0001-83. Objeto: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação viabilizar a operação compartilhada de Unidade Satélite de Vendas no município de Piripiri-PI, mediante apoio técnico e de pessoal para operacionalização do Programa de Vendas em Balcão no município. Fundamento Legal: RLC da Conab - NOC 10.901, a Lei nº 13.303/2016, Decreto 11.531/2023 e Lei n.º 13.709. Vigência: O presente acordo terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de 02/07/2024, podendo ser modificado e/ou prorrogado por intermédio de Termo Aditivo, por igual período, até o limite de 5 anos, mediante aferição de resultados e autorização da DIREX, conforme ponto de decisão do VOTO DIRAB N.º 30/2024 (SEI N° 35876114), desde que haja entendimento prévio entre os partícipes. Data de Assinatura: 02/07/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor-Presidente e Thiago José dos Santos - Diretor-Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pelo Município de Piripiri - PI a Prefeita Jovelina Alves de Oliveira Monteiro
Aviso de Chamada Pública - PNAE nº 2/2024

O Município de Harmonia, vem através deste, tornar público processo de licitação a ser realizado pelo município. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, de forma estimada, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, durante o período de agosto a dezembro de 2024, conforme especificações no Anexo I deste edital. Data de abertura: 25/07/2024, às 13h30min.

Informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, fone (51) 2399-1710 ou e-mail: licitacoes@harmonia.rs.gov.br. Edital e seus anexos estão disponíveis para consulta/retirada em: www.harmonia.rs.gov.br.

Harmonia-RS, 3 de julho de 2024.

Ernani José Forneck

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2021/UFR. Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, o presente instrumento tem por objeto incluir os parágrafos terceiro, quarto , quinto e sexto na Cláusula Quinta - Do Valor do Projeto do Contrato nº 001/2021/UFR e alterar a Cláusula Oitava - Da Vigência, que passarão a ter respectivamente, a seguinte redação: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 07/07/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DO FUNDAMENTO LEGAL, o presente instrumento está amparado pela Lei nº 14,133, de 1 de abril de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA - DA PUBLICAÇÃO, a CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO, permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo. O projeto está cadastrado na Fundação UNISELVA sob o nº 4.602.007 e UFR processo SEI sob nº 23108.029250/2021-61. Assinatura: 03/07/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da UNISELVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Objetivo: Contratacao de profissional Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Contratante: IF Sudeste MG - Campus Muriae. Processo: 23232.000536/2024-82. Contrato Numero: 21/2024. Contratado: Debora Silva Henrique Olyntho. Area: Tecnico Especializado em Lingua de Sinais. Carga Horaria: 30 horas. Vigencia: 04/07/2024 a 03/01/2025. Retribuicao: Classe EI, Nivel 01. Especialização. Fausto de Marttins Netto- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2023

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Informática, Processo: 23243.009998/2023-55. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Roberto Kistner Parcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 30/06/2024 a 30/08/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO DEMÍCIO, pela Contratante, e ROBERTO KISTNER PARCIO, pelo contratado. MAURO SÉRGIO DEMÍCIO- Diretor Geral
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SUPERMERCADO RAZIA LTDA, inscrita no CNPJ nº. 92.651.512/0001-36. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-113/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia BR 158, no trecho ENTR BR-386(A) (DIV SC/RS)(INÍCIO PONTE S/RIO URUGUAI) ao FRONT BRASIL/URUGUAI (TERMINAL ADUANEIRO), subtrecho ENTR RS-150 (P/CAIÇARA) - ENTR RS-591 (FREDERICO WESTPHALEN), SNV 158BRS1140, no km 33+900m, lado direito, em área lateral interna, com extensão de 2,76metros por 4,00metros de largura, perfazendo uma área total de 11,04 m2 (onze metros e quatro centímetros quadrados), no município de Frederico Westphalen/RS, para fins de implantação de publicidade tipo painel energizado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/06/2024, através do documento SEI nº 18172234. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 2.579,44 (dois mil quinhentos e setenta e nove reais e centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.004637/2021-06. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE PORTO ALEGRE, inscrita no CNPJ sob o nº 92.924.901/0001-98. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-033/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 290, no trecho ENTR BR-101(A) (OSÓRIO) ao ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR BR-293(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL) - FIM DA CONCESSÃO (ILHA DO PAVÃO), SNV 290BRS0105, segmento do km 99+700m ao km 100+395m, lado direito, numa extensão total de 695metros por 0,50 metros de largura; segmento do km 100+395m ao km 102+285m, lado esquerdo, numa extensão total de 1890 metros por 0,50 metros de largura; e travessia no km 100+395m, com extensão de 13metros sobre faixa de rolamento, por 0,50metros de largura, perfazendo uma área total de 1299 m2 (mil duzentos e noventa e nove metros quadrados), no município de Porto Alegre/RS, para fins de implantação de adutora de água. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 25/06/2024, através do documento SEI nº 18187166. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcela única, no valor equivalente a R$ 162.665,30 (cento sessenta e dois mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta centavos). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000067/2023-39. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.774.231/0003-02. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - 10-110/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-448(A)/RS-118 (SAPUCAIA DO SUL), SNV 116BRS3210, travessia no km 259+663m, com extensão de 50 metros (sendo 22m sobre faixa de rolamento e 28m em área lateral), por 1,00metro de largura, perfazendo uma área total de 50 m2 (cinquenta metros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de implantação de oleoduto. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/06/2024, através do documento SEI nº 18147019. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em parcelas anuais, no valor equivalente a R$ 884,00 (oitocentos e oitenta e quatro reais) (cada uma). PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50610.000675/2010-29. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-112/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-168 (P/BOSSORÓCA), SNV 287BRS0370, travessia no km 409+040m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/06/2024, através do documento SEI nº 18172233. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.001346/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: CEEE D - COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.467.115/0001-00. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-111/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR RS-715/717 (P/TAPES), SNV 116BRS3310, segmento do km 396+800m ao km 397+000m, lado direito, numa extensão total de 200 metros por 1,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 300 m2 (trezentos metros quadrados), no município de Camaquã/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/06/2024, através do documento SEI nº 18172235. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: Indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº 84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.000536/2024-09. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: ADEMAR ALVES DE QUADROS, inscrita no CPF sob o nº 279.xxx.xxx-72. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-109/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-386(A) (CANOAS), SNV 116BRS3230, no km 263+680m, com extensão de 20 metros por 3,50 metros de largura, perfazendo uma área total de 70 m2 (setenta metros quadrados), no município de Canoas/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/06/2024, através do documento SEI nº 18147007. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.006059/2023-04. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: COOPERATIVA TRITÍCOLA REGIONAL SÃOLUIZENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.078.463/0001-08. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-114/2024. OBJETO: A área objeto da presente permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 287, no trecho ENTR BR-470(A) (P/MONTENEGRO) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - P/JAGUARI, SNV 287BRS0330, no km 400+806m, lado esquerdo, com extensão de 320 metros por 6,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 1920 m2 (mil novecentos e vinte metros quadrados), no município de Santiago/RS, para fins de implantação de acesso. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/06/2024, através do documento SEI nº 18172231. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por acesso. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003237/2023-37. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

ÓRGÃO: Município de Caieiras. EDITAL:008/2024. OBJETO: Contratação de Empresa especializada no ramo de Engenharia/Arquitetura, devidamente inscrita no CREA/CAU, dotada de Responsável Técnico habilitado na mesma condição, para fornecimento de material e mão-de-obra, visando a Recapeamento Asfáltico das Ruas Guaracy A. Araujo Cocuzzo, José Menegatti, José La Torre, Antônio Berdusan, Ida CasarottoForesto, Benedito Zeferino Barbosa e Palmyra Crepaldi - Jardim Marcelino conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. MODALIDADE: Concorrência Pública. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 04/07/2024. DATA DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h00min do dia22/07/2024. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 22/07/2024às 08h05min. No Portal de Compras do Município de Caieiras (www.portaldecomprascaieiras.com.br). As empresas interessadas poderão solicitar o envio do Edital via e-mail, bem como ficará disponível na íntegra no Site do Município de Caieiras (www.caieiras.sp.gov.br)no Portal de Transparência no ícone Compras/Licitações/Editais, bem como no www.portaldecomprascaieiras.com.br. Os e-mails para envio do Edital são: licitacoes@caieiras.sp.gov.br ou licitacao.caieiras@gmail.com. Maiores informações pelo telefone 4445-9240, no horário das 09h00min às 16h00min. Não enviamos o edital por fax e/ou correio.

Caieiras, 3 de julho de 2024.

Samuel Barbieri Pimentel da Silva

p/ Departamento de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937753. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARIBE, CNPJ nº 07443708000166. Solicitação de ajuste de valor adequando ao valor licitado. Valor Total: R$ -104.974,56, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, Convenente: ALEXANDRE GOMES DIOGENES, CPF nº ***.814.663-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 080002

Nº Processo: MA - 708/2023.

Dispensa Nº 90023/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO.

Contratado: 24.603.061/0001-01 - A W SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviço continuado especializado de manutenção preventiva, corretiva de ruptura de cabo e falha de passivos ópticos em infovia baseada em anel de fibra óptica de interligação dos prédios da sede, fórum, anexo e escola judicial do TRT11ª região.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 34.900,00. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 104/2024

PROCESSO: 19973.008480/2024-63. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica nº 104/2024. PARTÍCIPES: O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a Fundação Escola Nacional de Administração Pública e o Governo do Estado da Paraíba. OBJETO: O estabelecimento de regime de cooperação mútua. FINALIDADE: Melhoria da governança e da gestão pública estadual, a ampliação da cooperação federativa e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pelo Ministério, pela Enap e pelo Estado. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, mediante a celebração de termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. SIGNATÁRIOS: Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Betânia Lemos, Presidenta da Fundação Escola Nacional de Administração Pública; João Azevêdo Lins Filho, Governador do Estado da Paraíba.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930568. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO PALMAR, CNPJ nº 88824099000197. Aumentar o valor da contrapartida devida pelo convenente para R$11.209,19. Valor Total: R$ 10.959,19, Valor de Contrapartida: R$ 10.959,19, Vigência: 22/11/2022 a 22/11/2025. Data de Assinatura: 22/11/2022. Signatários: Concedente: ANA TERRA REIS, CPF nº ***.394.738-**, Convenente: WELLINGTON BACELO DOS SANTOS, CPF nº ***.523.860-**.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O Município de Sananduva Torna Público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº. 14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços especializados de consultoria/auditoria para cruzamento de dados dos contribuintes bancários e afins, com objetivo de obter recursos ao Município, pelo período de doze meses. Contratada: BDT CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA, CNPJ nº. 24.682.120/0001-84. Valor do Investimento: Estimativa de crédito do ISSQN a serem recuperados, sendo os honorários estimados na ordem de R$ 0,20 para cada R$ 1,00 recuperado, pagos no êxito. Maiores informações pelo fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e pelo site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações - Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 3 de julho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 10-115/2024. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal BR 285, no trecho DIV SC/RS (SERRA DA ROCINHA) ao ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA), subtrecho ENTR AV. ULISSES GUIMARÃES (SÃO BORJA) - ENTR RS-135(B) (PASSO FUNDO), SNV 285BRS0190, travessia no km 299+479m, com extensão de 70 metros (sendo 10m sobre faixa de rolamento e 60m em área lateral), por 1,5metros de largura, perfazendo uma área total de 105 m2 (cento e cinco metros quadrados), no município de Passo Fundo/RS, para fins de implantação de rede de distribuição de energia elétrica. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 22/06/2024, através do documento SEI nº 18172232. PREÇO: A permissão será sem ônus por enquadrar-se na condição de ocupação por concessionárias de serviços públicos de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003238/2022-09. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: AIRON ARENA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 49.484.105/0001-52. INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO do TPEU nº 10-122/2023. RESUMO DO OBJETO: Rescisão do Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 10-122/2023, celebrado na data de 11/10/2023, publicado no DOU, seção 03, em 16/10/2023, tendo como objeto a Permissão Especial de Uso da faixa de domínio da rodovia federal BR 116, no trecho DIV SC/RS (FIM PONTE S/RIO PELOTAS) ao FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR), subtrecho FIM DA PONTE S/ RIO JAGUARÃO (FRONTEIRA BR/UR) - ENTR BR-290(B) (P/ARROIO DOS RATOS), SNV 116BRS3270, no km 294+910m, com extensão de 60 metros, por 10metros de largura, perfazendo uma área total de 600 m2 (seiscentos metros quadrados), no município de São Leopoldo/RS, para fins de implantação de acesso, pelo prazo de 10 (dez) anos, a contar da publicação em extrato no DOU. A rescisão se faz em virtude identificação de que a empresa não se encontra mais instalada na localização da permissão de uso e não utiliza mais a faixa de domínio. FUNDAMENTO LEGAL: CLÁUSULA IX - DA EXTINÇÃO da avença contratual firmada entre as partes e, ainda, encontra fundamento legal no artigo 82, § 3º, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, conjugado com os artigos 21, IX, 93 e 95 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (CTB), no Parágrafo único do Artigo 29 da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 19/06/2024, através do documento SEI nº 18147024, conforme consta do Processo Administrativo nº 50610.004009/2023-84. DO SALDO CONTRATUAL: Não foram realizados pagamentos pela permissionária em razão da ocupação ser sem ônus. DO DISTRATO: Considera-se o presente contrato rescindido a partir da data da assinatura do Termo de Rescisão. DA EFICÁCIA: O termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240882 - Origem: CARONA nº A//2024-002FME. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 3 PARA TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, com o valor total de R$:938.998,00 (novecentos e trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais). Vigência: 01 de julho de 2024 até 17 de maio de 2025. Data de assinatura: 01 de julho de 2024. Tucumã - PA, 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-033FMS

Processo Administrativo nº 074/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 3 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-034PMT

Processo Administrativo nº 072/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 3 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO POR VALOR

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 202400736; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-016FMS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS, CNPJ nº 11.234.776/0001-92, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REVITALIZAÇÃO DE 07 (SETE) UNIDADES DE SAÚDE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 37.317,52 (trinta e sete mil, trezentos e dezessete reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 191.669,31(cento e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos). Tucumã - PA, 03 de julho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA- Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024

Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº. 001/2024 AO CONTRATO Nº 20240771; Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2024-003PMT; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, CNPJ nº 22.981.088/0001-02 e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 07.349.484/0001-28. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no art. 136 inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, realiza-se o presente Apostilamento nº 001/2024, cujo objetivo é a alteração do disposto na Cláusula Oitava - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DOS RECURSOS FINANCEIROS, prevista no instrumento inicial, passando a acrescentar nova dotação orçamentária, conforme o orçamento fiscal vigente: Data da Assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - pá 03 de julho de 2024, CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240208. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-081FMAS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PANIFICADOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.341,60 (um mil, trezentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 152.978,60(cento e cinquenta e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 25 de junho de 2024, tucumã - pá 03 de julho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO POR VALOR

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPROGRAMAÇÃO META/VALOR AO CONTRATO nº 20231303; Origem: TOMADA DE PREÇOS nº 2/2023-009FMAS. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, CNPJ nº 11.234.755/0001-77, e CONCREART - PRE MOLDADOS E CONCRETOS ARMADO LTDA - CNPJ nº 27.361.036/0001-57. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA CASA TIA DORALICE, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 16.735,52 (dezesseis mil, setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$: 376.951,42(trezentos e setenta e seis mil, novecentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos). Tucumã -PA, 03 de julho de 2024. LIVIA LIRA DE ARAUJO - Fundo Municipal de Assistência social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO

Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 202222597; Origem: CONCORRÊNCIA Nº: 3/2022-002FUNDEB. Partes: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ nº 28.469.469/0001-93, a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A RECONSTRUÇÃO DA EMEF SAMUEL NAVA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PARÁ. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, com início em 26 de junho de 2024 até 26 de julho de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura 26 de junho de 2024, Tucumã- pá 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240887 - Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-029FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 80.000 KM (OITENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, - C.N.P.J.: 29.182.845/0001-27, e Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$6.649,58 (seis mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos). Vigência: 03 de julho de 2024 até 01 de setembro de 2024. Data de assinatura: 03 de julho de 2024. Tucumã - PA, 03 de julho de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA- Secretário Municipal de Educação.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-032FME

Processo Administrativo nº 075/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, VISANDO A MANUTENÇÃO TÉCNICA E CORRETIVA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-037FME

Processo Administrativo nº 168/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 16 de julho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço, tendo por objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E AO PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, ITENS FRACASSADOS DO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-025FME. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 3 de julho de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 90.008/2024

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal de Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRONICO 90.008/2024 - Processo Administrativo 20240179422 - (UASG: 925162) - Objeto: Aquisição de Medicamentos Injetáveis - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br). - ABERTURA: 18/JULHO/2024, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou nos dias úteis, no horário das 09:00 às 16 horas pelo telefone (84) 3232-4985.

Natal-RN, 3 de julho de 2024.

Luciano Silva do Nascimento

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 204975. Objetivo: Reajuste de Credenciamento de fornecedor de serviços clínicos. Credenciado: CLINICA RADIOLOGICA DR. OTAVIO LOBO, CNPJ nº 05.018.981/0001-18. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 03.07.2024.
AVISOS

Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro

271170 - HR Digital - Sociedade de Crédito Direto S.A. (CNPJ 44.292.580). Assunto: alteração do capital de R$3.000.000,00 para R$4.000.000,00 (AGE de 10.6.2024). Decisão: Chefe da Difin. Data: 1º.7.2024.

269298 - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Professores, Funcionários e Alunos da Universidade de Caxias do Sul - Sicredi Cooperucs (CNPJ 04.525.997). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento dos Professores, Funcionários e Alunos da Universidade de Caxias do Sul - Sicredi Educação RS (AGO/E de 26.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 1º.7.2024.

271327 - Afinz Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 60.114.865). Assunto: alteração do capital de R$190.053.679,11 para R$205.053.679,11 (AGE de 20.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 2.7.2024.

271328 - Banco Afinz S.A. - Banco Múltiplo (CNPJ 04.814.563). Assunto: alteração do capital de R$207.513.853,10 para R$222.513.853,10 (AGE 20.6.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 2.7.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

PE 261744 Espécie: Memorando de Entendimentos sobre Cooperação entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República da Turquia.

Objeto: Aprofundamento das relações e fortalecimento das trocas de conhecimentos e experiências entre o Banco Central do Brasil e o Banco Central da República da Turquia, nas modalidades de aconselhamento técnico (virtual ou presencial), visitas de trabalho, treinamentos, seminários e pesquisas conjuntas.

Vigência: três anos a partir de sua assinatura, prorrogáveis automaticamente. Data da Assinatura: 19 de abril de 2024. Assinam: Roberto Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, e Fatih Karahan, Presidente do Banco Central da República da Turquia.
COMUNICADO Nº 41.818, DE 3 DE JULHO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 2 de julho de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução CMN nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 2.7.2024 a 2.8.2024 são, respectivamente: 0,8407% (oito mil, quatrocentos e sete décimos de milésimo por cento), 1,00766147 (um inteiro e setecentos e sessenta e seis mil, cento e quarenta e sete centésimos de milionésimos) e 0,0740% (setenta e quatro milésimos por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 041/2024, referente a Concorrência nº 002/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA Contratado: MASEL PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no setor Vila Adilair, município de Goianira/GO. Vigência: O prazo de vigência deste contrato será até 31/12/2024 contado da data de sua assinatura. Valor: R$ 1.055.993,45 (um milhão cinquenta e cinco mil novecentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 01.14.15.451.1599.1.013.4.4.90.51.00 - OBRAS E BENS PERMANENTES PARA INFRAESTRUTURA MELHORIAS URBANAS.CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA-PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE CHAMAMENTO nº 11/2024

O Município de Aloândia, através do Fundo Municipal de Saúde torna público que abriu chamamento público visando o credenciamento de empresas prestadoras de serviços na área de saúde para a realização de procedimentos (frenectomia labial/lingual, cirurgia bucomaxilo, fonoaudiólogo (sessão), raio x panorâmico, colecistoectomia) para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Aloândia para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, das 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 17:00, em sua sede, de acordo com o Edital. Informações pelo fone (64) 3496-1130.

Aloândia/GO, 3 de julho de 2024

Helbes Fernandes Gonçalves

Gestor do FMS
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 35/2024

Processo Administrativo nº 133/2024.

O Município de Paranhos/MS, com sede na Avenida Marechal Dutra, nº 1500, Centro, inscrito no CNPJ nº 01.998.335/0001-03, através do Prefeito e de seu Agente de Contratações designado pelo Decreto Municipal nº 022/2024, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações. OBJETO: Seleção de proposta mais vantajosa, visando à aquisição de equipamento de Raio-X com Gerador Com Tecnologias em alta Frequência controladora por microprocessadores, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. Recebimento e Abertura dos Envelopes de Proposta e Habilitação: 17 de junho de 2024, às 10:00 horas, em sessão pública a ser realizada na Sala de Licitações, localizada na Avenida Marechal Dutra, 1500 - Centro, Paranhos/MS. Retirada do Edital: Os interessados em participar na presente licitação deverão retirar o edital no Departamento de Licitações e Compras Públicas, no Portal da Transparência do Município ou solicitado pelo e-mail: licitacao@paranhos.ms.gov.br. Informações de rotina poderão ser obtidas pelo telefone (67) 3480-1225 no horário das 07h às 13h. Decreto Municipal nº 022/2024

Paranhos-MS, 3 de julho de 2024.

ANDRÉ DE ASSIS VOGINSKI

Agente de Contratações
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica nº 007/2024. Partícipes: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87 e o MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, órgão do Poder Executivo Federal, inscrito no CNPJ sob n. 37.115.383/0001-53. Objeto: A conjugação de esforços entre as Partes com a finalidade de realizar ações conjuntas com o objetivo de realizar estudos de interesse em comum, visando gerar incentivos para o Programa RenovaBIO, no setor de Transportes, contando com a expertise da Infra S.A., notadamente o Observatório Nacional de Transporte e Logística - ONTL. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023. Vigência: A partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Valor: Não envolve a transferência de recursos financeiros entre as Partes, cabendo a cada um o custeio das despesas inerentes a execução das ações e obrigações sob sua competência. Data da assinatura: 02/07/2024. Processo nº 50050.006959/2023-36.