gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 155009

Nº Processo: 23522032439202311 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada (laboratório) para o fornecimento de Insumos Radioativos e Radiofármacos de uso exclusivo na Medicina Nuclear do Hospital Universitário de Brasília/HUB-UnB. Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso III da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Art.79º, Inciso III do Regulamento de Licitações e Contratos da EBSERH. Justificativa: Processo de Licitação Regular restou deserto, conforme Justificativa - SEI(34748779)-Processo 23522.032439/2023-11 Declaração de Dispensa em 27/12/2023. VANILDA DE OLIVEIRA COELHO. Chefe da Divisão de Administração e Finanças / Hub-unb. Ratificação em 28/12/2023. PAULO MENDES DE OLIVEIRA CASTRO. Gerente Administrativo/hub-unb. Valor Global: R$ 753.738,60. CNPJ CONTRATADA : 00.402.552/0005-50 COMISSAONACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.

(SIDEC - 29/12/2023) 155009-26443-2023NE800039
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23527001121202330. , publicada no D.O.U de 13/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em máquinas de lavanderia hospitalar, com o fornecimento de peças e materiais necessários para execução dos serviços, tipo menor preço, para atender as necessidades do Hospital Universitário Ana Bezerra (HUAB) pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro SANTA CRUZ - RNEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JAIRO ETAILSON DA SILVA

Chefe da Unidade Licitações e Contratos

(SIDEC - 29/12/2023) 155014-26443-2023NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa de engenharia para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo on-grid. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270 Petrópolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 155015-26443-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153166

Número do Contrato: 29/2022.

Nº Processo: 23083.041555/2022-58.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 23.894.588/0001-70 - CANTINAS DOCE MANA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste de preço previstos na cláusula sétima (da vigência do contrato) do contrato e na cláusula décima terceira (do reajuste de preços), do contrato nº 29/2022. Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.612,92. Data de Assinatura: 18/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 87/2023

Empresas vencedoras: CNPJ: 04.614.288/0001-45-DISK LIFE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA. Itens 51 e 52. Valor total do fornecedor: R$ 53.050,00. CNPJ: 06.886.136/0001-27 - MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 39 e 61. Valor total do fornecedor: R$ 60.904,96. CNPJ: 07.199.135/0001-77 - HOSPSETE - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 3. Valor total do fornecedor: R$ 10.470,00. CNPJ: 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO. Item 01. Valor total do fornecedor: R$ 14.274,00. CNPJ: 27.080.739/0001-07 - PRIME SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Itens 2, 6, 12, 16, 19, 30, 31 e 36. Valor total do fornecedor: R$ 78.488,00. CNPJ: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 53 e 59.Valor total do fornecedor: R$ 67.716,00. CNPJ: 27.561.137/0001-71 - XMED SAUDE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA. Itens 7, 8, 9, 10, 11 e 13.Valor total do fornecedor: R$ 83.894,00. CNPJ: 29.868.059/0001-88 - HOSPITALMED LTDA. Itens 4 , 5, 49, 50, 54 e 57. Valor total do fornecedor: R$ 42.299,00. CNPJ: 33.762.284/0001-02 - SITEMEDICA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E MEDICAMENT OS HOSPITALAR LTDA. Item 20. Valor total do fornecedor: R$ 7.440,00. CNPJ: 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA. Item 60. Valor total do fornecedor: R$ 4.320,00. CNPJ: 41.836.567/0001-80 - KANIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Itens 14, 17 e 18. Valor total do fornecedor: R$ 10.399,10. CNPJ: 49.324.221/0015-00 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. Item 38. Valor total do fornecedor: R$ 11.145, 20. CNPJ: 66.437.831/0001-33 - HTS - TECNOLOGIAEM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Item 37. Valor total do fornecedor: R$ 16.800,00. Valor global da Ata: R$ 461.200,26.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 96/2023

Tornamos público o resultado do Pregão Eletrôn ico nº 96/2023 o qual restou fracassado.

JOSEANE DE JESUS SILVA

Agente de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 155017-26443-2023NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 120/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533026992202387. , publicada no D.O.U de 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos (Venoscópios), por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, para o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (UASG 155020) que contempla o Hospital Universitário Walter Cantídio e a Maternidade Escola Assis Chateaubriand. Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação do Ch-ce

(SIDEC - 29/12/2023) 155020-11111-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 155180

Nº Processo: 23542009201202345 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção corretiva com fornecimento de peças em dois Ventiladores Pulmonares SV-300, NS GB-6A002128 e GB-6B002418. Total de Itens Licitados: 00017. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Aquisição de baixo valor Declaração de Dispensa em 23/11/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 41.898,85. CNPJ CONTRATADA : 08.675.394/0001-90 SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA.

(SIDEC - 29/12/2023) 155180-26443-2023NE008000
AVISO DE ADIAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 275075

Nº Processo: 50050002207202304 . Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/11/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 16/11/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/02/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação semi-integrada para elaboração dos projetos executivos de engenharia e execução dos serviços remanescentes para conclusão das obras dos subtrechos 06FC, 05FB2 (onde se localiza a superestrutura da ponte sobre o Rio São Francisco) e 05FB1, da Ferrovia de Integração Oeste Leste - FIOL II.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS

Diretor Presidente

(SIDEC - 29/12/2023) 275075-27211-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 10/2023

Esta pregoeira torna público o resultado do pregão supramencionado, empresa vencedora: EMPREITEIRA FAMILIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.600.397/0001-27,no valor de R$ 75.999,11 (setenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais e onze centavos).

MARSELE SOUSA

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 11/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de telecomunicações, de rede IP (internet Protocol) multisserviços, utilizando tecnologia MPLS (Multi Protocol Label Switching), incluindo a instalação, manutenção e suporte, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA

Pregoeiro Dti-pf

(SIDEC - 29/12/2023) 200342-00001-2023NE800062
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 08335.006928/2023, foram habilitados os participantes GOMES & AZEVEDO LTDA, COCENO CONSTRUTORA CENTRO NORTE LTDA, MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A e inabilitado POLIGONAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA.

DAIANE MACHADO SEVERO DOS SANTOS

Presidente da Cel/sr/pf/ms

(SIDEC - 29/12/2023) 200354-00001-2023NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 19/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.

JOSUE MENEZES VIEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 323102-32396-2023NE800095
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 56/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0007.0000160/2023-34. Empresa vencedora:SOMAR SERVIÇOS LTDA, com valor anual de R$ 44.195,64.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 200008-00001-2023NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 57/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0003359/2023-79. Empresa vencedora:ZENITE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, com valor anual de R$ 48.499,92.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 200008-00001-2023NE000026
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 58/2023

O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0002534/2023-27. Empresa vencedora:GRALHA ELEVADORES LTDA, com valor total de R$ 4.165,54.

CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA

Coordenador de Licitações

(SIDEC - 29/12/2023) 200008-00001-2023NE000026
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação imediata de serviços continuados de armazenagem e transporte multimodal de insumos estratégicos para saúde (IES)

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 308/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25410017379202218. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Banho de Leito. ( PROCESSO: 25410.017379/2022-18 )

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 298/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa CONTROL LAB CONTROLE DE QUALIDADE P LABORATORIO LTDA foi vencedora dos itens 01 e 02.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 304/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa LOCALMED COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA foi vencedora do item 01.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 29/12/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 24/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição dos materiais da presente GRADE DE CURATIVOS para evitar desabastecimento e desatendimento dos pacientes pelo serviço. (Em substituição a IRP 70/2023). Total de Itens Licitados: 00060 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Nr 280 - Bairro: Andarai Andaraí - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SERGIO FREITAS BARROS

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 250106-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 28/2023

Processo:2500.121341/2020-09.O Ministério da Saúde publica o resultado desta licitação PEnº28/2023, cujo objeto é a contratação de solução em segurança cibernética para prestação de serviços gerenciados de segurnaça da informação,envolvendo operação,administração,monitoramento,conolidação dos eventos de degurança e resposta a incidentes de segurança da informação para o Ministério, conforme edital 51/2023,a qual foi HOMOLOGADA pelo critério menor preço por grupo/item para a empresa:ISH Tecnologia S/A CNPJ:01.707.536/0001-04,no importe de R$ 9.840.000,00(novemilhões oitocentos e quarenta mil reais) para oGrupo 1(item1).Grupo 2(itens 2,3 e ) no importede R$ 11.750.136,00(onze milhões setecentos e cinquenta mil cento e trinta e seis reais).

HERMINIO SOBRINO RODOLFO

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 29/12/2023) 250110-00001-2023NE800049
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023

A Tomada de Preço nº 15/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para execução da obra de implantação de sistema de abastecimento de água nas aldeias Nova vida e São Francisco no município de Feijó/AC, teve como vencedora do certame o fornecedor Perfurações Vale LTDA, inscrita no CNPJ: 09.079.590/0001-64, com valor global de R$: 896.692,26 (oitocentos e noventa e seis mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte seis centavos.

LUZIANE MARIA BARROS DE SOUZA

Chefe Substituta do SELOG/ARJ

(SIDEC - 29/12/2023) 257021-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 44/2023

6 Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 44/2023 que tem por objeto "Registro de Preços para fututura aquisição de materiais de consumo e permanente para realização das ações do Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (MQAI) nas aldeias de abrângencias do DSEI/MRP", sagrando-se vencedora para o item28, CNPJ: 04.709.243/0001-54, no valor R$ 16.000,00, para o item 11, 30 e 31, CNPJ: 06.880.912/0001-81, no valor R$ 127.560,00, item 39 e 43,CNPJ: 12.800,00, item 09, 10, 12, 14, 17, 18, 34 e 35, CNPJ: 10.614.837/0001-84, valor R$ 89.340,00, item 06, 37 e 38, CNPJ: 11.824.367/000-46, valor R$ 47.332,00, item 05, CNPJ: 13.573.964/0001-70, valor R$ 249,90, item 19, 22, 23, 25e 26, CNPJ: 21.707.794/0001-06, valor R$ 10.517,00, item 01, 07,08, 15, 20, 21, 24, 29 e 36, CNPJ: 37.578.926/0001-55, valor R$ 27.473,32, item 32, CNPJ; 37.641.908/0001-94, valor R$ 25.600,00, item 02, 03 e 04, CNPJ: 37.722.924/0001-01, valor R$ 2.850,00, item 33, CNPJ: 53.276.010/0001-10, valor R$ 59.988,00 perfazendo o valor Total da Ata R$ 419.710,22.

PEDRO RICARDO DA COSTA

Chefe do SELOG

(SIDEC - 29/12/2023) 257028-00001-2023NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 409/2023

O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a Portaria 598/2023 - DIBIO, vem divulgar oresultado do pregão eletrônico nº 409/2023. Foi vencedora do único item da Licitação a empresa R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. no valor total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 17/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na solução de gerenciamento dos serviços de impressão, com a disponibilização de softwares e equipamentos, suporte a solução e manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos, com fornecimento de suprimentos, EXCETO PAPEL, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do edital

DAYANE LUCAS DA SILVA

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 389086-38000-2023NE000623
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 611/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de brindes personalizados, como caneta esferográfica, cordão para crachá e prendedor para crachá tipo ioiô, bolsa (necessaire), pasta executiva e caderno tipo moleskine, para atendimento das necessidades do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Total de Itens Licitados: 00008 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/01/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DIONISIO BISPO DE OLIVEIRA NETO

Pregoeiro

(SIDEC - 29/12/2023) 393003-39252-2023NE800661
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155022

Número do Contrato: 35/2021.

Nº Processo: 23536.009720/2021-21.

Pregão. Nº 140/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 61.485.900/0007-56 - SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 28/12/2023 e encerramento em 27/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 465.845,50. Data de Assinatura: 24/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 567/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL, com o valor de R$ 1.775.819,04 (um milhão, setecentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dezenove reais e quatro centavos). Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.gov.br/compras

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do DNIT/ES

(SIDEC - 29/12/2023)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001617202286 . Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/05/2023 .Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA, conforme condições, especificações, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316 Noivos - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional Dnit/pi

(SIDEC - 29/12/2023) 393022-39352-2023NE800017
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 562/2023

A Pregoeira Oficial da SR-DNIT/PR torna público o Resultado Final de Julgamento da licitação do Edital em epígrafe, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) nas Rodovias BR-369/PR (Jandaia do Sul - Bom Sucesso) e BR-376/PR (Maringá - Mauá da Serra e Travessia Urbana de Mandaguari). Empresa vencedora: Eco Sul Brasil Construtora Ltda. Valor Total: R$ 92.500.571,00 (noventa e dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e setenta e um reais). Ata disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit. Proc. Adm. nº 50609.000783/2023-55.

BRUNA GUERREIRO SCHINEIDER MACHADO

Pregoeira

(SIDEC - 29/12/2023) 393028-39252-2023NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 398/2023 - UASG 393028

Nº Processo: . Com base na Documentação acostada nos autos do Processo nº 50609.000959/2023-79, referente ao RDC Eletrônico nº 0398/2023-09, HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento licitatório, nos termos do Art. 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Lote 01: Empresa Vencedora: ETEL - Estudos Técnicos Ltda, pelo desconto negociado a 22,0738% (valor negociado com desconto: R$ 33.450.062,39, trinta e três milhões, quatrocentos e cinquenta mil, sessenta e dois reais e trinta e nove centavos). Lote 02: Empresa Vencedora: ETEL - Estudos Técnicos Ltda, pelo desconto negociado a21,5984% (valor negociado com desconto: R$ 32.449.553,75, trinta e dois milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta etrês reais e setenta e cinco centavos). Cópia da Ata em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 29/12/2023) 393028-39252-2023NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 68/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento da Ata do Pregão Eletrônico nº 68/2023, Processo Administrativo 60550.002848/2022-92, cujo objeto da presente licitação é escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo de uso hospitalar, para a Unidade de Terapia Intensiva do HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do fornecedor: R$ 86.866,60. 03.098.826/0001-23 - POINTER SERVICOS HOSPITALARES LTDA EPP, total do fornecedor: R$ 2.175,00. 08.583.229/0001-08 - CARLA DE OLIVEIRA CORREA, total do fornecedor: R$ 69.850,00. 10.818.693/ 0002-69 - BARD BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA, total do fornecedor: 177.189,60. 26.687.752/0001-66 - DMI BRASILIA MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor: 13.200,00. 30.450.803/0001-09 - ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, total do fornecedor: R$ 14.136,00. 44.572.364/0001-11 - MCL COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor: R$ 2.700,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 29/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 99/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 99/2023, Processo Administrativo 60550.000522/2022-21, cujo o objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de aparelho de raios-x móvel de uso médico e emissor de radiação ionizante, visando atender às necessidades da Seção de Imagenologia do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresa: 58.752.460/0001-56-SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA, total do fornecedor R$ 906.000,00. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES - CEL R/1

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 29/12/2023) 112408-00001-2023NE800225
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 112/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a limpeza e conservação hospitalar. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho GUARATINGUETA - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 29/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023

A CPL declara habilitada a empresa MULLER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 38.660.331/0001-20.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC

Ordenador de Despesas da CRO3

(SIDEC - 29/12/2023) 160396-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 579/2023

Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 64582029810202321.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582025025202308. , publicada no D.O.U de 07/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Médico-Hospitalares para a Central de Abastecimento Farmacêutico do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato Novo Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenadora de Dispesas

(SIDEC - 29/12/2023) 160399-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 6/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64494002653202134. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção predial preventiva e corretiva para atender as necessidades da Escola de Saúde e Formação Complementar e Colégio Militar de Salvador. (srs fornecedores considerar a descrição dos itens para composição da propostas, somente a do Termo de Referência)

EDUARDO CESAR PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/12/2023) 160525-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 22/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031004720202300. , publicada no D.O.U de 28/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços continuados de Limpeza e Conservação de áreas internas, incluindo banheiros, externas, esquadrias e manutenção de áreas verdes, compreendidas nas dependências do Complexo Naval da Ilha das Cobras. Novo Edital: 02/01/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/01/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO DE OLIVEIRA MAGALHAES

Encarregado da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 29/12/2023) 740015-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede unificada para a Advocacia-Geral da União AGU

ANGELINA SOUZA LEONEZ

Coordenadora-geral de Licitações e Contratos

(SIDEC - 29/12/2023) 110792-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 202/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento e instalação de painéis LED OUTDOOR, inscluindo estrutura de instalação, treinamento e software de controle e gerenciamento de dados.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 29/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 325/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de material elétrico

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Suprimentos de Novos Empreendimentos

(SIDEC - 29/12/2023) 910847-91081-2023NE017691
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 123/2023

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 6003548/2023-00. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para fornecimento, instalação e remanejamento de divisórias

LELIO BENTES CORREA

Ministro Presidente do Tribunal Superior do Trabalho

(SIDEC - 29/12/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 130/2023

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-130/2023, cujo objeto, aquisição e instalação de carpete em manta, foi adjudicado à empresa PISOS CARPETES PERSIANAS FORROS COMERCIO E SERVICOS LTDA, pelo valor total de R$ 124.812,16.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 29/12/2023) 080001-00001-2023NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL Nº 96, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO- EDITAL Nº 75/2023

O Diretor-Geral substituto do Campus Ivaiporã do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 405 de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 30 de março de 2023, seção 2, página 23, e conforme intermédio da Resolução CONSUP/IFPR nº 03/2019, que regulamenta o Art. 27 do Regimento Geral do IFPR, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital DG/IVAIPORÃ/IFPR nº 75/2023, publicado no DOU de 22 de novembro de 2023, seção 3, página 62, a seguir discriminado:

CAMPUS IVAIPORÃ

Área do conhecimento: HISTÓRIA

Número de vagas: 1(UMA)

Regime de trabalho: 40(QUARENTA) horas semanais

Nº

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1

ZEUS ROMERO MORENO

83,13

2

LETÍCIA GONÇALVES ALFEU DE ALMEIDA

73,4

PAULO SÉRCIO CARNICELLI
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953577/2023, Nº Processo: 08016027382202356, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA DO ACRE - IAPEN/AC CNPJ nº 09061977000193, Objeto: Contratação de Equipes Multidisciplinares no âmbito da Central de Monitoração Eletrônica para acompanhamento das pessoas monitoradas por meio de atendimento Social e suporte psicológico ao público atendido., Valor Total: R$ 847.353,18, Valor de Contrapartida: R$ 4.719,41, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 842.633,77, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000041, Valor: R$ 331.186,77, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 3050000149, ND: 333041; Num Empenho: 2023NE000040, Valor: R$ 511.447,00, PTRES: 228260, Fonte Recurso: 1052000149, ND: 333041, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FLAVIO DINO DE CASTRO E COSTA CPF nº ***.156.313-**, Convenente: ALEXANDRE NASCIMENTO DE SOUZA CPF nº ***.214.522-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio, registrado na Plataforma Transferegov.br sob o nº 915271/2021, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), CNPJ nº 37.115.375/0001-07 e o Município de Goiânia/GO, CNPJ nº 01.612.092/0001-23, Processo SEI n° 02000.002477/2021-98. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência até 20 de dezembro de 2024 e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, com alteração da data de prestação de contas. Data de Assinatura: 27/12/2023. RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Diretos Animais, Matrícula SIAPE nº 1311716, ROGERIO OLIVEIRA DA CRUZ, Prefeito do Município de Goiânia/GO, CPF nº ***.428.377-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901614/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ARABUTA, CNPJ nº 95995221000153. Vigência. Valor Total: R$ 160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 45.183,22, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LEANI KAPP SCHMITT, CPF nº ***.348.549-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2023

O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de suas atribuições, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº. 0009/2023, no dia 02/02/2024, às 09h00, a presente licitação tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender a demanda da prefeitura municipal de Igaporã e suas secretarias, durante 12 (doze) meses. O Edital completo estará disponível, através de solicitação para o seguinte e-mail: licitacao@igapora.ba.gov.br e no site: www.igapora.ba.gov.br.

Igaporã-Ba, 29 de dezembro de 2023.

Luís Carlos Neves Souza

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59404.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 01.844.555/0023-98 - CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de trator agricola..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 66.555.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATOs DE REGISTRO DE PREÇOs

Ata de Registro de Preço n° 265/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 09.376.051/0001-97; Item 41; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 2.300,00 (Dois mil e trezentos reais);

sAta de Registro de Preço n° 277/2023, Objeto: Registro de Preço objetivando a Aquisição de Material Hospitalar G2; Contratada: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA, CNPJ: 58.598.368/0001-83; Item 26; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 037/2023 - INI; Processo: 25029.000296/2023-76; Valor Global: 19.800,00 (Dezenove mil e oitocentos reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158386

Número do Contrato: 14/2018.

Nº Processo: 23317.002682/2018-64.

Pregão. Nº 11/2018. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS GUARUS. Contratado: 09.583.222/0001-59 - IMHOTEP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato n° 14/2018, objetivando a contratação de empresa (pessoa jurídica) especializada na prestação contínua de serviços de limpeza e conservação com dedicação exclusiva dos empregados, com fornecimento de materiais e equipamentos.. Vigência: 01/01/2024 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.065.038,06. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155125

Número do Contrato: 048/2021.

Nº Processo: 23541.000076/2021-56.

Pregão. Nº 051/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 88.484.969/0001-26 - SULLAB DISTRIB PROD DIAGNOSTICOS HOSP E FARM LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 06 meses, a partir de 23/01/2024. Vigência: 23/01/2024 a 22/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.254,96. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 15/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1033904. OBJETO: Contratação de empresa visando a locação de software com sistemas de gestão de unidades de saúde, implantação, manutenção e suporte técnico ilimitado no Município de Matina-BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://www.licitacoese.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 19/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1033968. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar, visando à manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Município de Matina - BA em 2024. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br - 29/12/2023.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matina-BA, leva ao conhecimento dos interessados, que será realizada licitação no dia 29/01/2024 às 09h00min, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/, sob o ID nº 1034364. OBJETO: Contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar da rede municipal de ensino do Município de Matina/BA. O Edital encontra-se disponível no site: http://www.matina.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes, no e-mail licitacao@matina.ba.gov.br, no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/ e na sede da Prefeitura Municipal de Matina, maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Telefone/Whatsapp (77) 99113-0022. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.matina.ba.gov.br

Em 29 de dezembro de 2023.

Gisele Silva Gomes

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-23PE-FMS

A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Guanambi - BA, designado através do Decreto nº 1599 de 13 de setembro de 2023, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036-23PE-FMS em 26/01/2024 às 08:00h (Horário Brasília) no site www.licitacoes-e.com.br, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO ROUPARIA HOSPITALAR E CIRÚRGICA DESTINADOS AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUANAMBI-BA.

O Edital encontra-se disponível no site: www.guanambi.ba.gov.br/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br, sob o nº 1034770 e na sede da Secretaria Municipal de Saúde de Guanambi-BA.

Maiores informações no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min. Fone: (77) 3452-4507 - Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.guanambi.ba.gov.br

Nayara Neves da Silva Tunes
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0296.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Genivaldo Moura de Delmiro Gouveia, (outorgado donatário). Objeto: 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.793-1. Valor total: R$20.691,00 (vinte mil, seiscentos e noventa e um reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 20/12/2023. Assinam: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, José Márcio Oliveira da Silva, Presidente da associação. Processo nº 59550.000843/2023-27-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154050

Número do Contrato: 20/2021.

Nº Processo: 23113.031436/2020-38.

Dispensa. Nº 9009/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência do Termo Aditivo: 03/01/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 335.755,33. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2023

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada visando a aquisição de serviço para remoção de 8 aparelhos de ares-condicionados e instalação de 18 aparelhos de ares-condicionados para atender a unidade Sorocaba/SP, conforme edital e seus anexos, em favor da empresa KATIA CORTEZ DE O GONCALVES, inscrito no CNPJ 29.923.243/0001-83 no valor total de R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais).

CLAUDIA DA SILVA RUIZ

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000050/2023 ao Convênio Nº 935700/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 25/2020 (935700/2022-SICONV), para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Saberes Indígenas na Escola", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 3. Valor Total: R$ 178.589,22, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 11/11/2022. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 10321.2023.NLI.PE.0278.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção em equipamentos para Climatização de Ambientes, incluindo a elaboração e implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, pelo período de 60 (sessenta) meses, em atendimento à unidade SESI Escola Montes Claros, situada em Montes Claros/MG. EMPRESA VENCEDORA: Ambiente Ar Condicionado Ltda, CNPJ 05.381.960/0001-62. As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI Nº 9924.2023.NLI.PE.0243.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de responsabilidade técnica em radiologia e radioproteção, em atendimento à Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho do SESI, localizada na Avenida Afonso Pena, n.º 1500, 15º andar, Bairro Centro, CEP: 30130-921, em Belo Horizonte - MG. Empresa Vencedora: CUMANI RADIOLOGIA E SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ: 29.835.470/0001-57). As demais informações sobre os trâmites do certame em referência, encontram-se disponíveis para consulta no portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Benjamin de Souza Neto, torna público que realizará no dia 22/01/2024, às 08h00, TOMADA DE PREÇOS Nº 0004/2023, para Contratação de empresa do ramo para reforma da feira livre da Praça San Filli. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, através do e-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Benjamin de Souza Neto

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 902254/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ANASTACIO, CNPJ nº 03452307000111. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 672.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 195.000,00, Vigência: 29/12/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NILDO ALVES DE ALBRES, CPF nº ***.553.538-**.
AVISO DA LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 222/2023

A Embasa torna público que realizará a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 222/23, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Aquisição de luva PVC JS 20mm e JSR 25mmx3/4", no sistema de registro de preços. Disputa: 09/01/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: Próprios/Financiado. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1034615). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: pregao@embasa.ba.gov.br ou por telefone: (71) 3372-4770/4807.

Salvador, 29 de dezembro de 2023

Gustavo Mota Ramos

Agente de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0188.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento Agrícola do Povoado Lagoa do Mato, (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.253-4; no valor de R$ 220.500,00, e uma carreta agrícola, patrimônio n° 332.461-5. Valor total: R$ 243.300,00 (duzentos e quarenta e três mil e trezentos reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 29/09/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Denilson dos Santos, Presidente da associação. Processo nº 59550.000959/2023-66-e.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 025/2020; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Acréscimo de valor contratual de 22,030371% ao objeto do contrato original; DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Ana Carolina Santos Peixoto Robalinho de Barros.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158565

Nº Processo: 23804.000809/2023-86.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA.

Contratado: 25.025.604/0001-13 - DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada para a obra de construção dos blocos anexos do Campus dos Malês, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Valor Total: R$ 9.984.041,06. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa para a prestação de serviços de chaveiros, para atender as demandas das Secretarias Municipais. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria Nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 19 de JANEIRO de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 302.978,88 (trezentos e dois mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos).

Toledo - PR, 29 de dezembro de 2023.

ANDRE DALLA VECCHIA

Pregoeiro