EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-00022-SRP-PMT

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados as escolas do programa de Tempo Integral, em atendimento a Lei 14.640/2023, que institui o programa Escola de Tempo Integral, com a finalidade de fomentar a criação de matrículas na Educação Básica em Tempo Integral. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB LTDA, inscrita no CNPJ (MF) 40.342.664/0001-53. Contrato nº 204091301-FME. Valor R$ 135.324,00 (cento e trinta e cinco mil, trezentos e vinte e quatro reais). Empresa: L COSTA G RAMOS LTDA, inscrita no CNPJ 33.724.724/0001-37. Contrato nº 2024091302-FME. Valor R$ 59.557,50 (cinquenta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 13/09 a 31/12/2024. Padilha Liberato-Secretário de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Primeiro Termo Aditivo de Valor, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2023-00039-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar com o Propósito de Suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Empresa: MARCIA C DIAS CASSEB LTDA, inscrita no CNPJ (MF) 40.342.664/0001-53. Contrato nº 2024030703-FME. Altera-se o valor R$ 177.064,65 (cento e setenta e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 967.763,65 (novecentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Empresa: HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56. Contrato nº 2024030704-FME. Altera-se o valor R$ 50.780,10 (cinquenta mil, setecentos e oitenta reais e dez centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 399.617,40 (trezentos e noventa e nove mil, seiscentos e dezessete reais e quarenta centavos). Contrato nº 2024041501-FME. Altera-se o valor R$ 18.480,00 (dezoito mil, quatrocentos e oitenta reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 70.480,00 (setenta mil, quatrocentos e oitenta reais), mantidas as demais condições contratuais. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o resumo do Segundo Termo de Aditamento, em atendimento a Lei Federal n.º 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 9/2022-00041-SRP-PMT. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material permanente destinados a Secretaria Municipal de Educação. Empresa: INFINITY COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ: 45.417.758/0001-68. Contrato nº 2023011801-FME. Altera-se o valor R$ 162.933,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e três reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.442.363,50 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil, trezentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos). Contrato nº 2023011802-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 675.533,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, quinhentos e trinta e três reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.944.559,50 (três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos), mantidas as demais condições contratuais. Assinatura 12/09/2024. Elivan Padilha Liberato-Secretário de Educação