gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato de termo aditivo

Súmula de Aditivo de Contrato Concorrência Nº 7/2023

CONTRATO: Quinto Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 100/2023. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e fornecimento de materiais destinados à obra de pavimentação asfáltica do Trecho 4 da Av. Cel. Victor Villa Verde (ERS-030), com extensão de 400m, com recurso FINISA, contrato nº 0602.815-01 - Caixa Econômica Federal CONTRATADA: Construtora e Pavimentadora Pavicon LTDA- RS 030 - Trecho 04. CNPJ: 88.256.979/0001-04. CLÁUSULA PRIMEIRA- Fica alterada a Cláusula Terceira do Quarto Aditivo para fazer constar as despesas dele decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias: DOTAÇÃO: 2024/1686 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-CTA 602815-01 RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTODOTAÇÃO: 2024/1649 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da PatrulhaPROGRAMA:06.03.15.451.0002.2039- Manut. Conserv. Ruas e Aven. UrbanasRECURSO: 0720 - Transf.União Dest. Ao FEP - Lei 9.478/1997DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES RUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO DOTAÇÃO: 2024/872 - Prefeitura Mun. Santo Antônio da Patrulha PROGRAMA: 06.03.15.451.0011.1132- Pav. Ruas Mun. - FINISA-CTA 602815-01RECURSO: 0754 - Recursos de Operações de Crédito DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESRUBRICA: 44905191000000 - OBRAS EM ANDAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 928298/2022. Processo n. º 71000.010831/2022-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Carnavalesca Baratona - CNPJ: 22.824.294/0001-09.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 928298/2022.

Vigência: 28/12/2022 a 03/07/2024.

Data de Assinatura: 17/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: DANIEL MACHADO DE LIMA - Presidente da Associação Carnavalesca Baratona - CPF: ***.730.101-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000093/2024-87.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 21.821.091/0001-04 - TOGGI SERVICE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com mão de obra exclusiva, de limpeza e conservação predial, a serem executados nas dependências das unidades descentralizadas do ICMBio, localizadas no estado de Alagoas, vinculadas a Gerência Regional 2 - Nordeste, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.

Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.

Valor Total: R$ 228.273,00.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SEMUS

O município de Maracaçumé através da Secretaria Municipal de Administração e Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará, termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dos Decretos Municipais, de 12 de janeiro de 2024, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MAIOR MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando Registro de preços para contratação de empresas do ramo pertinente para aquisição parcelada de material farmacológico (medicamentos injetáveis) para atender as demandas da Fundo Municipal de Saúde do município de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de maio de 2024; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível em http://www.maracacume.ma.gov.br, Portal de Controle Social (SINC-CONTRATA), Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no https://licitanet.com.br/. Informações adicionais pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.

Maracaçumé - MA, 19 de abril de 2024

Luana Cristina Melo de Oliveira

Secretária Municipal de Administração.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 27/2024

A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, torna pública a retificação do Edital nº 27/2024, publicado no DOU de 09/04/2024, seção 3, págs. 38 a 42, conforme abaixo:

1. INCLUIR O ITEM 2.1.1:

2.1.1. Conforme Instrução Normativa ME nº 2/2019, também poderão ser investidos nos cargos de Técnico de Tecnologia da Informação e Técnico de Laboratório/área: Física os candidatos com qualificação superior à exigida para a vaga, desde que sua formação superior possua abrangência suficiente para abarcar todos os conhecimentos exigíveis para o cargo, a saber:

I. Técnico de Tecnologia da Informação: Curso superior na área de Informática.

II. Técnico de Laboratório/área: Física: Graduação em Física (Licenciatura ou Bacharelado).

2. RETIFICAR O ITEM 6.1, PARA ONDE SE LÊ:

6.1. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e Lei nº 13.656/2018 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, exclusivamente, no período de 10 de abril de 2024 a 24 de abril de 2024.

LEIA-SE:

6.1. O candidato que se enquadrar nos termos do Decreto nº 6.593/2008 e Lei nº 13.656/2018 poderá solicitar isenção da taxa de inscrição à UNIFEI, exclusivamente, no período de 10 de abril de 2024 a 30 de abril de 2024.

3. RETIFICAR O CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DO CONCURSO, PARA ONDE SE LÊ:

Atividade

Data

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição

10 a 24/04/2024

Resultado da Análise das Solicitações de Isenção

A partir de 29/04/2024

LEIA-SE:

Atividade

Data

Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição

10 a 30/04/2024

Resultado da Análise das Solicitações de Isenção

A partir de 02/05/2024

4. Ficam ratificadas as demais informações constantes do Edital nº 27/2024.

Aliny Cristina dos Santos
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidad Latina de América (México) representada pelo Prof. Dr. Jesús Vivanco Rodríguez, Reitor. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 22/04/2024, Vigência: 22/04/2028.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000211/2024 SE/SC

Prestação de serviços continuados de apoio às unidades distribuidoras da Superintendência Estadual de Santa Catarina, relativos às etapas dos processos de detalhamento, ordenamento, preparação e distribuição de objetos postais (simples, registrados e encomendas de pequeno porte), com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP conforme condições previstas no Edital e em seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1043568, até 17/05/24 às 14h e início da disputa às 15h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranejeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 8.059,60. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200005

Nº Processo: 08129.003728/2024-34.

Inexigibilidade Nº 90003/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ.

Contratado: 095.***.706-** - PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA TOLENTINO. Objeto: Contratação de Leiloeiro Público Oficial para alienação de ativos - área de abrangência: Distrito Federal.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158749

Número do Contrato: 2749/2022.

Nº Processo: 23305.003080/2022-40.

Pregão. Nº 1749/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SOROCABA. Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de protocolo de acesso à internet para o campus sorocaba do ifsp.. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Processo Licitatório N.º 41/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Entrega e Fornecimento de Oxigênio Medicinal e Ar, para a Unidade de Pronto Atendimento Municipal "JOÃO NASSAR", serviço de atendimento móvel de urgência - samu e demais unidade de saúde do municipio de PINDORAMA/SP. Data e Hora da Sessão: 13/05/2024 às 14:30 H. Edital Disponível No https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

Pindorama, 23 de abril de 2024.

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Redução de beneficiários e alteração do valor do contrato, conforme Plano de Trabalho. Cláusula Quinta: 1.357.347,00, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 12/04/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SME

O Município de Açailândia-MA, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede Rua Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, inscrita no CNPJ nº 06.081.359/0001-17, neste ato representada pela Sr.ª Karla Janys Lima Nascimento, no uso das suas atribuições legais, subsidiada pela Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, amparada pelo Decreto Municipal nº 155/2019 e alterações posteriores, e considerando o disposto no art. 14, da Lei 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 8 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE nº 20 de 2 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n° 21, de 16/11/2021), através da Comissão Especial nomeada para este fim, vem realizar Chamada Pública para aquisição de Gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para compor o cardápio da Alimentação Escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para todos os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, de interesse da Secretaria Municipal de Educação. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda, à Comissão Especial para Compra de Alimentos da Agricultura Familiar (CECAAF), na Secretaria Municipal de Educação-SME, com sede Rua Fortaleza, S/N - Centro - Açailândia - MA CEP: 65.930-000, no período de 24 de abril a 15 de maio do corrente ano, das 08(oito) às 14 (quatorze) horas. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no sítio oficial deste poder executivo - www.acailandia.ma.gov.br, esclarecimentos adicionais no endereço supra ou pelo e-mail sme.licitacao@acailandia.ma.gov.br.

Açailândia-MA. 18 de abril de 2024.

Karla Janys Lima Nascimento.

Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.125255/2023-16. Pregão Nº 35/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne bovina desossada congelada, contrafilé, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 10/04/2024 a 10/10/2024. Valor Total: R$ 480.055,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISOS

Pregão Eletrônico nº 15/2024

PROCESSO Nº 3403/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas FORTERM REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA, e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Pregão Eletrônico nº 14/2024

PROCESSO Nº 4766/2024

O Setor de Licitações e a Comissão de Pregão COMUNICAM que receberam tempestivamente as impugnações interposta pelas empresas CLARO S.A., e decide pelo IMPROVIMENTO, mantendo-se os termos do edital inalterados.

Em 23 de abril de 2024.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO 0010/2024

O SEST torna público aos interessados a realização de licitação, na modalidade Pregão, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos dos consultórios odontológicos, sem fornecimento de peças, para atender as necessidades da Unidade A018-Recife, de acordo com as especificações do Edital e seus Anexos. O envio das propostas iniciará às 11h do dia 24/04/2024 com término às 10h15 do dia 02/05/2024. Abertura das propostas 02/05/2024 às 10h30. Demais informações pelo e-mail licitacao@sestsenat.org.br..

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 45/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 007/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 04 de junho de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 18 de abril de 2024. Edervan Leandro de Freitas, Prefeito.
Resultado De julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Resultado De Processo Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 Processo Administrativo N° 664/2024

O Município De Formoso, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ Nº 02.395.812/0001-09, sediada na Praça Nilda Mota Lucindo, Centro, Formoso-GO, CEP. 76.470-000, por meio do Agente de Contratação Direta designado pela PORTARIA N° 014/2024, torna público, para conhecimento, que a Empresa Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda - Cnpj 23.950.731/0001-01, Foi A Vencedora Do Certame: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre O Estado De Goiás, por meio da Secretaria De Estado Da Educação e o Município De Formoso -GO, no importe de R$ 382.345,24 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), visto ter sido a detentora do menor preço global. Formoso-GO.

Em 12 de abril de 2024.

Robson Vinicius Gomes

Agente de Contratação
aviso De Adjudicação e Homologação

concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Nº 664/2024

O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo Agente de Contratação e Equipe de apoio, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, Resolvo, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar o procedimento licitatório realizado na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 001/2024, Objetivando A Contratação De Empresa Para Prestação De Serviço Especializada Para Reforma Geral Do Centro De Apoio Educacional No Município De Formoso-Go Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação, conforme Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 celebrado entre o Estado De Goiás, Por Meio Da Secretaria De Estado Da Educação E O Município De Formoso-Go, apresentando-se como proposta mais vantajosa a da empresa: Futura Engenharia Construções E Soluções Ambientais Ltda, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 23.950.731/0001-01, estabelecida na Rua Coronel Zeca Louza, S/n, Quadra 44, Lote 44, Bairro Jundiaí, Anápolis, Estado de Goiás, CEP. 75110-180. Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 382.345,24 (trezentos e oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: a) Processo N° 202300006009464, Convênio Nº 220/2023 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 137 - Emenda Estadual B) Recurso Próprio Municipal 10.07.15.452.1043.2.081 00117 4.4.90.51 50 - Fonte 100 - Contrapartida Publique-Se. Formoso/GO.

Em 22 de abril de 2024.

Halison Macedo Dos Santos Oliveira
AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 07/2024, Processo Administrativo 545/24- SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Registro de Preços para aquisição de Kit De Cestas Básica, Doces E Kit Higiene Pessoal, com prioridade de contratação local ou regional, conforme Lei complementar nº 086 de 24/10/2018, Art. 34, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 26/04/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 06/05/2024 às 08:50. DATA PARA LANCES: 06/05/2024 das 09h às 15h. ANALISES DAS PROPOSTAS: 08/04/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br.

Maiores informações, através do webmail: cplm@coloradodooeste.ro.gov.br. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421.

Colorado do Oeste, 23 de abril de 2024.

Eliene Medeiros Felix da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

O Município de Angelina, torna público que as 10:00 horas, do dia 15 de maio de 2024 estará realizando Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional da Alimentação Escolar para o exercício de 2024. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15 de maio de 2024 às 10:00 horas, na Secretaria Municipal de Educação, com sede à Rua Manoel Lino Koerich, 80 - Centro, Angelina/SC. O Edital encontra-se à disposição na Prefeitura Municipal e no endereço: www.angelina.sc.gov.br.

Angelina/SC, 23 de abril de 2024

Roseli Anderle

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES, torna público o interesse de contratação por Concorrência Eletrônica n.º 003/24, objeto do Processo Administrativo n.º 064/24.

TIPO: Menor valor global.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA AOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DES MUNICÍPIO DE SALES/SP, COM ACOMPANHAMENTO E ESTUDO DE CASOS.

Sales/SP, 14/05/2024 às 08:00 horas.

EDITAL DISPONÍVEl: a partir de 29 de abril de 2024, www.sales.sp.gov.br (Acesso Rápido - Editais e Licitações). DATA: 23/abril/2024.

Jade Torres Favero

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64576.039516/2022-26.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 26.495.275/0001-37 - CLIDAE- CLINICA DE DIAGNOSTICOS RADIOLOGICOS E ECOGRAFICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 27.119.367/0001-85 - PEDRO SABINO DA COSTA NETO. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 3.543,20. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 25/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Rebeca Natanaely de Paiva Alcântara. Data da Extinção: 18/03/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 178/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Lívio Augusto de Carvalho Santos. Data da Extinção: 14/03/2024
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-04-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 6.653.710,32. Leia-se: Valor Total: R$ 6.576.516,12.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21200.003334/2023-53. Extrato de Contrato Administrativo nº 024/2024. Contratante: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNPJ: 26.461.699/0001-80. Contratada: DAVI E CORRÊA AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES - CNPJ: 02.971.670/0001-80. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Auditoria Independente nas demonstrações contábeis da CONAB.. Prazo de vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. PTRES 229503, Fonte de Recursos 1000AOO2SE, Natureza de Despesas 339039, Plano Interno ADM UNIDADE, Nota de Empenho 2024NE781, de 02/04/2023. - Valor Global do Contrato: R$: 174.000,00 (cento e setenta e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 23/04/2024. Assinam pela CONAB: JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor - Presidente e ROSA NEIDE SANDES DE ALMEIDA, Diretora - Executiva da Diretoria Administrativa, Financeira e de Fiscalização. Assina pela Contratada: PEDRO OSÓRIO CORRÊA - Sócio Administrador
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PA, em face da realização da TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, que objetivou a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ALENQUER-PA, conforme Solicitação do Processo Administrativo nº 13072022001/2022, em atendimento ao disposto no art. 21, I, II e III, Lei 8666/93, decide ADJUDICAR os atos do Presidente da CPL e HOMOLOGAR o objeto da presente licitação, do item pelo valor global à empresa WD COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.481.043/0001-60. ITEM: 01. Valor Total: R$ 2.657.348,10(dois milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e dez centavos).

HEVERTON DOS SANTOS SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000492/2024-02.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 29.293.116/0001-48 - C W N FERREIRA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petroleo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 4.900,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130103

Nº Processo: 21043.000082/2023-61.

Inexigibilidade Nº 90064/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.

Contratado: 01.382.559/0001-96 - PENSALAB EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de insumos para os equipamentos instalados no lfda-rs do fabricante gerhardt, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência (documento sei nº 31930907)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/04/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 183.031,27. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-02-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 5.691.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 7.046.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/02/2022 a 01/06/2024. . Leia-se: Vigência: 23/04/2024 a 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401000618202452. Objeto: Aquisição de Tambores de QAv. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código PDM/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 788820-00001-2024NE999999
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE COMODATO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 28/04/2023 a 28/04/2024. . Leia-se: Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23051.001652/2021-69.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores contratuais com base na variação do IPCA acumulado do período de JUL/2022 a JUN/2023, em consonância com a cláusula sétima do Contrato nº 013/2021 e o art. 61 da IN Nº 5, de 26 de maio de 2017. Vigência: 27/08/2021 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.134,40. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 158353

Nº Processo: 23172.002560/2022-46.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA CENTRAL.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Teresina Central.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 44.983,43. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 101/2024

Objeto: Aquisição de materiais sobressalentes para suporte às atividades de manutenção da frota de aeronaves P3 Total de itens licitados: 2

Edital: 24/04/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 15/05/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23422.012593/2022-13.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato 05/2022 por 12 meses, de 01/07/2024 a 01/07/2025, suprimir 11,66% do valor inicial atulizado do contrato a partir de 01/07/2024 e acrescentar 6,23% do valor inicial atualizado do contrato a partir de 01/07/2024. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 954.959,88. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo Nº 002 ao Contrato Nº 214/2022/ Processo Licitatório nº 183/2022, Tomada de Preços nº 007/2022. Contratado: SIDINEI MOREIRA PINTURAS EIRELI - CNPJ nº 17.451.588/0001-00. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS. Objeto: Prorroga o prazo de vigência do contrato para 30 de abril de 2025. Assinatura do Aditivo em: 23/04/2024. Vigência: 30/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.006929/2023-05.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 18.587.458/0001-54 - D R F DA SILVA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS. Objeto: Aquisição de gêneros hortifrutigranjeiros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.915,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23051.007893/2023-45.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, em consonância com a cláusula décima quarta do Contrato e com o Art. 107 da Lei nº 14.133/21. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.382,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 160175

Nº Processo: 64240.002325/2023-81.

Pregão Nº 27/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.

Contratado: 17.685.659/0001-21 - R & F DEDETIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de controle de pragas e limpeza de reservatórios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2024 a 16/10/2024. Valor Total: R$ 527,40. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
RETIFICAÇÃO

(Diário Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024)

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - Eleição 2024 - RESULTADO DE ELEIÇÃO CRMV-RS TRIENIO 2024/2027. RETIFICAÇÃO (Diário Oficial - Seção 3 - Edição 46 p. 145 de 07 de março de 2024) na data do resultado final da Eleição da Diretoria Executiva e Conselheiros Efetivos e Suplentes do CRMV-RS para o triênio 2024/2027: Onde se lê: realizada no dia 5 de dezembro de 2024; leia-se: realizada no dia 5 de março de 2024. Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 3 de 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158135

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23051.007893/2023-45.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 meses, em consonância com a cláusula décima quarta do Contrato e com o Art. 107 da lei nº 14.133/21. Vigência: 06/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.731,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942602/2023. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: ACESSO - ASSOCIACAO CULTURAL DE ESTUDOS SOCIAIS E SUSTENTABILIDADE ORGANIZADA, CNPJ nº 12772072000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 180.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 05/12/2023 a 08/03/2025. Data de Assinatura: 23/04/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023

Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: Total Sistemas Contra Incêndio Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na prorrogação do prazo da vigência do Contrato, previsto na Cláusula Segunda do referido contrato e sujeitando-se às normas da Lei nº. 8.666, de 21 de julho de 1993, com suas alterações posteriores. Da Prorrogação Do Prazo: O prazo de vigência do Contrato será prorrogado por 45 (quarenta e cinco) dias, ou seja, até o dia 04 de junho de 2024, conforme justificativa anexa a este Termo Aditivo. Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data De Assinatura: 18 de abril de 2024. Edervan Leandro de Freitas. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei nº 14.133/2021, torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para contratação de empresa especializada para obras de reurbanização da Rua 5000 - Trecho 01 (entre a Avenida Getúlio Vargas e a Rua Artur Colsani) - bairro Santo Antônio, Balneário Piçarras/SC. O valor para a execução total do objeto a que se refere o presente Edital será de R$ 1.201.070,91 (um milhão duzentos e um mil setenta reais e noventa e um centavos). Data/horário de abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03 de junho de 2024. Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE com a chave: FEE45A9E11CE2C24702F6393688B40F0A265E070.

Balneário Piçarras/SC, 23 de abril de 2024.

Orli Carlos Ferreira Junior

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 113/2023. REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 142.18.10/2022-PMR, TOMADA DE PREÇO nº 006/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para implantação de pavimentação urbana no município de Riachão/MA. CONTRATANTE: a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.282.801/0001-00, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, neste ato representado pelo Senhor ROZIEL FRANCISCO DA SILVA nomeado pela Portaria nº 184/2022. CONTRATADA: a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03, neste ato representada pelo Senhor ROBSON DALL' AGNOL. DO OBJETO E LEGALIDADE: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação de prazo de vigência em 12 (doze) meses contados a partir de 22/03/2024 a 22/03/2025, do Contrato Administrativo nº 113/2023, nos termos do art. 57, § 1.ª, II e §2º, da Lei n. º 8.666, de 1993.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PREFEITURA DE RIACHÃO. UNIDADE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. AÇÃO: 15.451.1007.1-012 - Obras de Construção, pavimentação e recuperação e sinalização de logradouros públicos. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. 708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais. 750 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 701 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. 721 - Transferências da União referente a cessão onerosa do petróleo - Lei nº 13.885/2019. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666, e demais normas pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2024. ROZIEL FRANCISCO DA SILVA- Secretaria Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158658

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23422.025927/2022-19.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA. Contratado: 80.239.965/0001-70 - AMBONI CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 17/2022, por 60 (sessenta) dias, de 24/04/2024 a 23/06/2024. Vigência: 24/04/2024 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.806.762,66. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICENÇA

Solicitação de Licença Ambiental Prévia. Licença Ambiental Prévia - Rodovia BR-316/PI

A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí - SEMAR o Estudo Ambiental Simplificado (EAS) referente ao Processo de Licenciamento Ambiental referente execução das obras de Duplicação, com implantação de contorno, de vias laterais e obras de artes especiais, incluindo restauração da pista existente da rodovia BR-316/PT - km 33,54 ao km 55,60 (SNV 316BP[0420).

Teresina, 23 de abril de 2024.

JOSÉ RIBAMAR BASTOS

Superintendente
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0004093-49.2024.6.04.0000.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 39.924.338/0001-75 - ESPAÇO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL AMAZONAS TERAPIA. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia, fonoaudiologia e psicoterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 24/04/2024 a 23/04/2029. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: I, V E VII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (hidráulico, cerâmico, caibros, pregos, ripa) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jose De Oliveira Rocha - Me (Cruzeiro Construções) - Cnpj 11.527.130/0001-01. Valor: Lote I - Hidráulico: R$ 128.000,00; Lote V - Cerâmico: R$ 109.558,00; Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa: R$ 236.106,80. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.

Contrato PE Nº 016/2024. Lotes: IV, VI e VIII. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (ferragens, cimento, tijolos, telhas e pré-moldados) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) - Cnpj: 26.892.212/0001-14. Valor: Lote IV - Ferragens: R$ 187.638,40; Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas: R$ 188.450,00; Lote VIII - Pré-Moldados: R$ 219.964,51. Fonte de recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.

Contrato PE Nº 016/2024. Lotes II, III e IX. Pregão Eletrônico: 016/2024. Objeto: Aquisição de material de construção em geral (elétrico predial, pintura, material de iluminação pública) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Kildary Araujo de Carvalho - Me (Kildary Home Center). Cnpj: 00.216.155/0001-60. Valor: Lote II - Elétrico: R$ 104.330,00; Lote III - Pinturas: R$ 121.726,20; Lote IX - Material de iluminação pública: R$ 257.200,99. Fonte De Recursos: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 751. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 22/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

De acordo com o Pregão Eletrônico n o 016/2024, referente à "aquisição de material de construção em geral (hidráulico, elétrico predial, pintura, ferragens, cerâmico, cimento, tijolos, telhas, caibros, pregos, ripa, pré-moldados e material de iluminação pública) para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI", homologo o resultado do certame em tela, em favor das empresas: Jose de Oliveira Rocha - Me (Cruzeiro Construções), CNPJ n° 11.527.130/0001-01, com o valor total de R$ 128.000,00 para o Lote I - Hidráulico; o valor de R$ 109.558,00 para o Lote V - Cerâmico e o valor total de R$ 236.106,80 para o Lote VII - Caibros, Pregos E Ripa; Kildary Araújo de Carvalho - ME (Kildary Home Center), CNPJ n° 00.216.155/0001-60 com o valor total de R$ 104.330,00 para o Lote II - Elétrico, o valor total de R$ 121.726,20 para o Lote III - Pinturas e o valor total de R$ 257.200,99 para o Lote IX - Material De Iluminação Pública; e Jota Industria & Comercio De Ferragens Ltda - Me (Jota Ferro & Aço) - CNPJ n° 26.892.212/0001-14, com o valor total de R$ 187.638,40 para o Lote IV - Ferragens, o valor total de R$ 188.450,00 para o Lote VI - Cimentos, Tijolos E Telhas e o valor total de R$ 219.964,51 para o Lote VIII - Pré-Moldados, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais.

Santana do Piauí (PI), 22 de abril de 2024.

Maria José de Sousa Moura

Prefeita
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 0002404-32.2023.6.23.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 20.626.546/0001-60 - MENDES E SOARES LTDA. Objeto: Apostilo a nota de empenho n.º 2024ne000048 (0839423), após ter sido reservada dotação orçamentária para a execução do contrato epigrafado no exercício de 2024. Vigência: 21/11/2023 a 21/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 378.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90005/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para a possível contratação de empresa especializada na prestação de serviços de filmagem, edição, fotografia, produção de vídeos institucionais e teasers, gravação e transmissão ao vivo dos eventos do CREFITO-4 MG. Data e hora da abertura das propostas: 10/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por Item. Processo Administrativo nº 029/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) computadores iMAC macbook pro e 01(um) macbook e, demais acessórios. Data e hora da abertura das propostas: 09/05/2024, às 09h00min no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia.

Belo Horizonte, 23 de abril de 2024.

ANDERSON LUÍS COELHO

Presidente do CREFITO-4
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002985202323. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/05/2024 às 08h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/04/2024) 120629-00001-2023NE800316
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital de aprovação Projeto Mais Leite Saudável, publicado no D.O.U. de 19 de março de 2024, Seção 3, página 4, no período de execução.

Onde se lê: de 31/01/2024 a 31/12/2025,

Leia-se: de 22/02/2024 a 21/02/2027

Em 23 de abril de 2024

GUILHERME CAMPOS

Superintendente de Agricultura e Pecuária No Estado de São Paulo
RETIFICAÇÃO

No Extrato de permissão Especial de Uso TPEU n° 16-011/2024 publicado no D.O.U. de 23/04/2024, Seção 3, Pág. 128. Leia-se: TPEU n° 16-011/2024. PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Santa Catarina, Engº Alysson Rodrigo de Andrade. PERMISSIONÁRIA: EPAJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA, neste ato representada pelo Sócio, o Sr. Eldo Umbelino. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-470/SC, por acesso comercial em via lateral na altura do km 38+200 m, lado esquerdo, perfazendo uma área total de 650,00 m², no município de Gaspar/SC, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA. PROCESSO Nº: 50616.001273/2021-44.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2025. . Leia-se: Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200404

Nº Processo: 08297.003588/2023-81.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.

Contratado: 05.502.450/0001-04 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada para a superintendência regional da polícia federal no tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 6.519.801,60. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106083894202387. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, em modernização tecnológica de instalações de transporte vertical (elevadores) dos imóveis gerenciados pela Secretaria de Patrimônio Imobiliário da Universidade de Brasília - SPI conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 24/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLECIO DA SILVA BATISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/04/2024) 154040-15257-2024NE111111