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EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00209/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00003/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATADA: CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA, CNPJ nº 42.726.666/0001-71.

DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o ACRÉSCIMO ao valor do Contrato nº 00209/2023 firmado entre as partes, em 01/12/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativo a mais de serviço previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual.

DO ACRÉSCIMO: O presente termo aditivo tem o valor total de R$ 90.104,65 (noventa mil, cento e quatro reais e sessenta e cinco centavos), correspondente ao aditamento de aproximadamente 7,26% ao valor do contrato, que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 1.241.899,71, dá-se num montante de R$ 1.332.004,36 (um milhão, trezentos e trinta e dois mil e quatro reais e trinta e seis centavos).

FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 65, alínea "d" do inciso II, combinado com o § 1º, da Lei n.º 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.050 - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. 27.813.1004.1021 - Construção de Praças, Parques e Jardins. 23.695.1037.1026 - Implantação de Infraestrutura Turística. 15.122.2010.2046 - Manutenção das Atividades Administrativas da SESU. Elementos de Despesa: 4490.51 - 1.500.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.700.0000 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.720.0000 - Obras e Instalações.

DATA DO TERMO ADITIVO: 2 de maio de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORAÇÃO DE MARIA-BA

AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

Publicada no dia 25/04/2024 no Diário Oficial da União - DOU, ISSN 1677-7069, Seção 3, nº 80 e página 175. Rep 02. Objeto a contratação de empresa a fornecer materiais de penso consumo, suplementos (leites especiais), medicamentos da farmácia básica, epis, medicamentos controlados, materiais odontológicos, materiais para o Samu 192,viep, visam, unidades básicas de saúde, laboratório, centro de fisioterapia e assim atender às necessidades da secretaria municipal de saúde e seus estabelecimentos. abertura 17/05/2024 as 14:00 hrs. inform:licitacaoecontrato. pmcm@hotmail.com.

Coração de Maria-BA, 3 de Maio de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 diplomas no período de 03/04/2024 a 05/05/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 53-RDG de 20913 até 20916 e de 20918 até 20923. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico

Pelotas, 3 de maio de 2024.

URSULA ROSA DA SILVA

Vice-Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153157

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 23079.224753/2021-33.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: DECANATO DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 30 (trinta) meses consecutivoss, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 03/05/2024 a 03/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 256.706,86. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.933173/2022-71.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 122.479,16. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448001262202409. Objeto: Aquisição de insumos e ferramental para estocagem e acondicionamento de armamento do Centro de Operações de Suprimento do Batalhão de Manutenção e Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/05/2024) 160304-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 338/2023.

Nº Processo: 50614.003088/2022-95.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Acréscimo de valor no contrato n° 338/2021 no montante de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), representando cerca de 2,5% (dois inteiros e cinco dezenas por cento).. Vigência: 03/05/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.001,20. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100004/2024-FMS

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100004/2024-FMS, do tipo menor preço cujo Objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e material técnico hospitalar para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Ourilândia do Norte. Sessão pública: 16/05/2024 às 15:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Daniela Dayrell de Queiroz

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100016/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100016/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de uniformes, acessórios, produtos de malharia e outros, para atender a Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas secretarias. Realização sessão Pública: 16/05/2024 às 11:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100014/2024-PMON

O Município de Ourilândia do Norte/PA, Torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100014/2024-PMON, do tipo menor preço. Tendo como objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em bebedouros, refrigeradores horizontal/vertical, aparelhos de ar-condicionado e freezers, com serviços sob demanda de instalação e remanejamento, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para execução dos serviços, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte e suas Secretarias. Realização Sessão Pública: 16/05/2024 às 09:00h, horário de Brasília. Edital completo estará disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br/www.ourilandia.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ www.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: licitacaoourilandiadonortepa@gmail.com.

Júlio Cesar Dairel

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537005896202365. Objeto: Contratação de empresa para avaliação neuropsicológica de pacientes portadores de epilepsia e doença de parkinson do serviço de neurologia do Hospital das Clínicas da UFMG/EBSERH, pelo período de 30 meses conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 03/05/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Nº PROCESSO: 35436.000297/2018-13. CONTRATO: 6/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 53.859.112/0001-69 - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL. ASSUNTO: 2º Termo de Apostilamento - Dispensa de Licitação. OBJETO: Contratação de Serviço Para Fornecimento de Energia Elétrica Nas Agências da Previdência Social Em: CASA BRANCA, MOCOCA E SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP. FUNDAMENTO: ARTIGO 24, INCISO XXII DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$10.000,00 (Dez Mil Reais). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). DATA DA ASSINATURA: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário de Araras "Dr. Edmundo Ulson" - UNAR, informa que foram registrados 42 (quarenta e dois) diplomas no período 22/04/2024 a 30/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 8 - registros nº 33.227 a 33.268.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.unar.edu.br.

Araras, 30 de abril de 2024.

Raquel Cristina Barbosa Ulson Spindler

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155527

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23772.000159/2023-93.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS EIRUNEPE. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços n.º 02/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 11/ 04/ 2024 e término em 11/ 04/ 2025.. Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.035016/2023-95.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de veículos policiais caracterizados, de uso operacional ostensivo, e descaracterizado de apoio operacional e uso reservado, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 38.346.000,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200109

Nº Processo: 08650.022401/2024-53.

Inexigibilidade Nº 90140/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.

Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Contratação de serviços comuns de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela polícia rodoviária federal (prf), com pagamento posterior, no recinto alfandegário do terminal de cargas do aeroporto internacional de brasília presidente juscelino kubitschek, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 118.290,45. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato nº 38/2023, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65, representada por Antonio Pereira Nascimento Filho. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 38/2023, objetivando a prestação de serviços de pavimentação asfáltica em AAUQ de vias rurais com meio-fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 09-02-2024. Base Legal: Art. 57 da Lei N° 8.666/93 e suas alterações. São Bento/MA, 08-08-2024. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal.
EXTRATOs DE CONVÊNIO

Nº Processo: 23007.00007169/2024-08. Nº Convênio: 29/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e ASSOCIATION OF B-BOYS AND B-GIRLS TO THE WORLD-ABW, CNPJ 46.199.197/0001-30. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Data de Assinatura: 30/04/2024.

Nº Processo: 23007.00006600/2024-45. Nº Convênio: 24/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e JOSIVANIA SILVEIRA DA SILVA - S2AGRO, CNPJ 40.100.723/0001-87. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2029. Data de Assinatura: 30/04/2024.
Resultados de julgamento

Pregão Eletrônico nº 90.003/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.003/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0002357-47.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) ALTITUDO COMERCIO DE PRODUTOS LTDA (CNPJ Nº 46.006.799/0001-24), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), item 2, pelo valor unitário de R$ 49,99 (quarenta e nove reais e noventa e nove centavos) no valor total de R$ 1.203.359,28(um milhão, duzentos e três mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte oito centavos), 2) I A LIMA (CNPJ Nº 14.777.617/0001-22), vencedora do item 3, pelo valor unitário de R$ 19,30 (dezenove reais e trinta centavos) no valor total de R$ 191.494,60 (cento e noventa e um mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos).

Pregão Eletrônico nº 90.010/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.010/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0036064-06.2023.6.27.8000. Adjudicada: 1) AIROTRACKER MONITORAMENTO 24 HORAS LTDA (CNPJ Nº 31.057.891/0001-46), vencedora do item 1, pelo valor total primeiro mês de R$ 2.649,50 (dois mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos) e valor total no primeiro ano de R$ 21.894,00 (vinte e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais).

Pregão Eletrônico nº 90.014/2024

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90.014/2024, Processo Administrativo Eletrônico nº 0000821-64.2024.6.27.8000. Adjudicada: 1) CM Hospitalar S/A (CNPJ Nº 12.420.164/0009-04), vencedora do item 1, pelo valor unitário de R$ 528,44 (quinhentos e vinte e oito reais e quarenta e quatro centavos) no valor total de R$59.185,28 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e oito centavos), 2) CLINICA REABILITAR LTDA (CNPJ Nº 02.215.288/0001-47), vencedora do item 2, pelo valor unitário de R$ 845,00 (oitocentos e quarenta e cinco reais) no valor total de R$ 32.110,00 (trinta e dois mil, cento e dez reais).

Palmas-TO, 3 de maio de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Arari-MA, realizará, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações e demais normas aplicáveis ao objeto, chamada pública, objetivando credenciamento de pessoa física para prestação de serviços de nivel superior para atender as demandas das secretarias e programas federais do Município de Arari-MA. O presente credenciamento se iniciará dia 13-05-2024 ás 09:00, até 31-12-2024 onde a documentação será recebida no setor de licitações de Arari-MA, situada na Av. Dr. João da Silva Lima, s/n, Centro, Arari-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município ou pelo email: cclc@arari.ma.gov.br .

Arari - MA, 26 de abril de 2024

Roseline Santos Sousa

Secretária de Assistência Social.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 4/2024-PMPB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024029/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação asfáltica no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 952783/2023/MCidades/Caixa. Abertura: 22-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível no site: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com

CONCORRÊNCIA N° 5/2024-PMPB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024030/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de manutenção de vicinais no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955520/2023/MDR/Caixa. Abertura: 23-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível no site: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com

CONCORRÊNCIA N° 6/2024-PMPB

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2024031/2024-PMPB

A Prefeitura Municipal de Pastos Bons realizará licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para os serviços de pavimentação de vias públicas no município de Pastos Bons/MA, conforme CR Nº 955579/2023/MCidades/Caixa. Abertura: 24-05-2024 às 08:00 hs. Tipo de Licitação: Menor Preço Global. Endereço: https://www.compraspastosbonsma.com.br/. Base Legal: CF - Art. 37, XXI; Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital está disponível no site: www.pastosbons.ma.gov.br/transparencia/licitacoes e consultados no e-mail: cplpastosbonsma@gmail.com.

Pastos Bons/MA, 3 de maio de 2024.

Cândido Coelho De Sá Neto

Agente de Contratação.
RETIFICAÇÕES

A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Sucupira do Norte-MA, informa que no Aviso de Adjudicação da Concorrencia Eletronica Nº 001/2024, publicado no DOU 82, em 29/04/2024, Seção 3, Página: 188, Onde Se Lê: "João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças", Leia-Se: Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. As demais informações estão corretas. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação de Sucupira do Norte - MA.

A Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Sucupira do Norte-MA, informa que no Termo de Homologação da Concorrencia Eletronica Nº 001/2024, publicado no DOU 82, em 29/04/2024, Seção 3, Página: 188, Onde Se Lê: "João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração e Finanças", Leia-Se: Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação. As demais informações estão corretas. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação de Sucupira do Norte - MA.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 1.001/2024.Processo Administrativo Nº 260201/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 - Sistema de Registro de Preços. Tipo: Menor Preço Global.Contratante: Municipio de Sucupira do Norte-MA, através da Secretaria Municipal de Educação. Contratada: José Rosinaldo Ribeiro Barros Ltda, CNPJ 08.866.317/0001-17, sediada à Av Domingos Sertão 3016, São José, Pastos Bons-MA, representada por José Rosinaldoribeiro Barros. Objeto: Construção de uma quadra poliesportiva descoberta no Pov. Pesqueiro no Municipio de Sucupira do Norte/MA. Prazo de Execução: 90 dias.Valor do Contrato: R$ 352.833,83 (Trezentos e cinquenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos). Recursos Orçamentários: Código da Ficha: 665. Órgão: 02 Poder ExecutivoUnidade: 11 Fundo de Man. Des. Educ. Bás. Val. Prof. Fundeb. Dotação: 12.365.0019.1081.0000.4.4.90.51.00. Obras e Instalações. Data da Assinatura: 29/04/2024. Silvana Alves de Araújo Lima, Secretária Municipal de Educação.
EDITAL Nº 75 - PROGEP/UFMS, DE 3 DE MAIO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NA CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL

A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL - UFMS, por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - Progep, no uso de suas atribuições legais, torna público a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Concurso Público destinados ao provimento de vagas em Cargos de Técnico-Administrativo em Educação Para o Quadro Permanente da UFMS, conforme segue:

1. A homologação do resultado final encontra-se no Anexo Único deste Edital.

GISLENE WALTER DA SILVA

ANEXO ÚNICO

EDITAL PROGEP/UFMS Nº 75, DE 03 DE MAIO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

CARGO:1000 - TÉCNICO EM CONTABILIDADE - CAMPO GRANDE

N.INSC

NOME

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1006611

ELISÂNGELA DA SILVA BARBOSA

1

-

-

1013120

JEOVÁ QUEIROZ DE VILHENA FILHO

2

-

-

1005106

MARIA KAROLINA DE OLIVEIRA ALENCAR

3

-

-

1008756

MAYARA LUÍZA SILVA GONÇALVES

4

-

-

1004121

ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR

5

-

-

1019043

HENRIQUE MARTINS MARCIANO

6

-

-

1007387

FERNANDA PEREIRA LEANDRO HISANO

7

-

-

1018656

ALÉCIO FÚLVIO MAGALHÃES SANTOS

8

-

-

1003490

INGLID DA CUNHA NUNES

9

-

-

1016304

CLAUDIO FRANCISCO BERNARDINIS JUNIOR

10

-

-

1019825

BRUNO DELMONDES XAVIER

11

-

1

1006921

KARINA PAEZ DA SILVA

12

-

-

1017757

RICARDO BRUNO CABRAL

13

-

-

1018177

OLICIO OLIVEIRA DE SOUZA

14

-

-

1016062

ANGÉLICA JUNKER JARDIM

15

-

-

1003483

IASMIN CRISTINA LUCAS DE OLIVEIRA CRISTALDO

16

-

-

1007691

LEIDIANE DA SILVA BRITO

17

-

-

1018513

SANDRA MARIANO PAULINO

18

-

-

1018690

DANILO DA COSTA BRANDÃO

19

-

-

1013026

VALDIR DA SILVA

20

-

-

1016023

EVERTON LAURIANO DOS SANTOS

30

-

2

1003221

JOSANE DIAS DE OLIVEIRA DA CRUZ

33

-

3

CARGO: 1001 - TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1011847

MAIKE MENDES SILVA

1

-

-

1011784

VITOR HUGO DOS SANTOS DUARTE

2

-

-

1004685

EZEQUIEL DA SILVA MOTA

3

-

-

1003424

BRUNNO EDUARDO MACHINSKY BRITTS

4

-

-

1016687

CARLOS EDUARDO JARA ARAKAKI

5

-

-

1002700

DALIAN GOWERT

6

-

-

1015307

SHYNJI ROBBIE MIYASATO

7

-

-
1024245

MATHEUS FARIAS DOS SANTOS

8

-

-

1024367

HELDER MITSURO TERUYA

9

-

-

1015738

VITOR GABRIEL ALMEIDA DOS ANJOS

10

-

-

1019201

MATHEUS NOGUEIRA RIBEIRO

11

-

1

1003778

WELLINGTON ALBERTONI MIRANDA DE CAMPOS

12

-

2

1016409

EMILIANY FIIRST LANGUE

13

-

-

1005097

MARIANA PAULINO DA SILVA

14

-

3

1002869

MARCELO DA SILVA GONÇALVES

15

-

-

1012910

LUIZ FERNANDO TORRES ALVES

16

-

-

1006033

MARLON FERREIRA MONGELO

17

1

-

1005650

DANIEL SOUZA CAVALCANTE DE MAGALHÃES

18

-

-

1007026

RODRIGO VIEIRA CHAVES

19

-

-

1023984

PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ RAMOS

20

-

-

1018673

DIEGO RODRIGUES DE SOUZA ARIMURA

21

-

-

1004618

CARLOS EDUARDO RODRIGUES SANTOS

22

-

-

1026005

WELLINGTON CARLOS CABRAL DA SILVA

23

-

-

1019555

ALFREDO BECKER

24

-

-

1013589

PEDRO BATISTA GODOY NETO

25

-

-

1019541

LARISSA PEREIRA MIKURI

26

-

-

1016201

LUCAS TEGANI BASSANI

27

-

-

1018606

GREYCE KELLY GOMES SANTIAGO

28

-

-

1019036

JEFFERSON EDUARDO PESSOA

29

-

-
1018696

MURILO RODRIGUES LUCAS PEREIRA

30

-

-

1020546

RUI CARLOS DOS SANTOS BARBOSA

31

-

-

1018643

EDUARDO EREMIS SANTOS DE SOUZA

32

-

-

1013034

VITOR EMANUEL SOUZA GODOY

33

-

-

1019038

JONATAS EZEQUIEL DE OLIVEIRA

34

-

-

1012461

LINCOLN CÉSAR GOMES LIMA

35

-

-

1003845

HERALDO LUIZ MEDINA RIBEIRO

36

-

-

1017537

DANILLO CHRISTI ALMEIDA ARIGONI

37

-

-

1027686

MAICON CEZAR AZAMBUJA DA CUNHA

38

-

-

1021516

LUCAS GUILHERME SCHMITT FELIPETTO

39

-

-

1016689

JOSE MARIANO DA SILVA

40

-

-

1015634

EDER RODRIGO GALDINO CAVALCANTI GONÇALVES

47

-

4

1019020

QUESIA DE ARAUJO SANTOS

64

-

5

1019299

LUCAS HENRIQUE ALVES BORTH

68

-

6

1024016

DIEGO ALBERTINO DA SILVA RODRIGUES

70

-

7

1016653

ANA GABRIELA SILVA BARBOSA

84

-

8

1015310

ANDREI FERRARI DOMINGOS

89

-

9

1002888

GEFFTÉ LUIS DE SOUZA CAETANO

91

-

10

1017996

MATHEUS FORTES SANTOS

168

2

-

CARGO: 1002 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO
1013815

CLÁUBER ALBRES SILVA

1

-

1

1002982

BIANCA BERIGO FERREIRA

2

-

-

1004858

EDIVALDO JOSE DE ARAUJO FILHO

3

-

-

1003548

DANILO PALHETA NERY DA SILVA

4

-

-

1016270

GIULYANE FELIX DE OLIVEIRA

5

-

-

1012220

BRUNA GONZALEZ

6

-

-

1002803

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DOS SANTOS

7

-

-

1018077

TELMA RODRIGUES DA SILVA BENETTI

8

-

2

1019093

JEANE MICHELLY PIERETTI PEREIRA

9

-

-

1005989

EMANUEL NEVES DA CRUZ

10

-

-

1016026

ANACARLA PREVIATO NUNES

11

-

-

1018374

LAÍS LAINY MORAES DOS SANTOS

12

-

3

1016330

DANIELE SILVA CARMO

13

-

-

1013207

IVAN ROGER DOS SANTOS LEITE

14

-

-

1018400

THAILA DIAS CORRÊA

15

-

4

1017743

CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA ECHEVERRIA

16

-

-

1017572

ADELY RANGEL DE ALMEIDA SALLES

17

-

-

1015743

PEDRO SALINA RODOVALHO

18

-

-

1005263

JAILSON FRAGAS GARCIA

19

-

-

1004532

VIVIAN DO CARMO LANGIANO

20

-

-

1017700

ANA PAULA CHOROBURA

21

-

-

1016089

ILZE KATSUE MORITA MELO

22

-

-
1003167

ANDRÉ NUNES DA SILVA

23

-

-

1003806

AMANDA SILVA DE MEDEIROS

24

-

-

1016983

MARIA IRENE DE SOUZA ZARDO

25

-

-

1023997

BEATRIZ KEMPE TORREZAN

26

-

-

1016665

NATHALIA ROMAN GOMES

27

-

-

1003174

BRUNA CASTRO DE BARROS

29

-

5

1016331

EVELYN ESPINDOLA CABRAL REZENDE

30

-

6

1002643

DEBORA LOPES MICHELAN COSTA

37

-

7

1002682

SARAH JANE LEMOS DE MELO

43

1

-

1023739

LEONARDO MASCARENHAS BRAGA

56

2

-

CARGO: 1003 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - NAVIRAÍ

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1012925

NIQUIELI DE ALMEIDA RAMOS

1

-

-

1014783

ANA LÚCIA DOS SANTOS SILVA

2

-

-

1017296

ANTONIO KOODI KATO

3

-

-

1015070

FERNANDA LOUREIRO FERREIRA LEITE

15

1

-

1016533

CALEBE GOMES PINHEIRO

16

-

1

CARGO: 1004 - TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS - PONTA PORÃ

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1018017

LEONARDO CHAVES DE CARVALHO

1

-

-

1019013

VANESSA DA SILVEIRA RAMOS

2

-

-

1018286

FERNANDA CHRISTINA BOTTEGA

3

-

-

1018618

REGINA AURORA JARA PUKER DE SOUSA

4

-

-

1018709

EDER ESPINOLA

7

-

1
CARGO: 1005 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1024360

DIOGO PALHETA NERY DA SILVA

1

-

-

1023688

ODAIR PEREIRA PINTO

2

-

-

1023828

CRISTIANO ECHEVERRIA SILVÉRIO

3

-

-

1011342

NAIADE VALENZUELA DE ALCÂNTARA

4

-

-

1019708

THOMAS BORGES DOS SANTOS COSTA DA SILVA

5

-

-

1027397

RAPHAEL SALLES GRANATO CUNHA

6

-

-

1021350

FABIANO MASSAYUKI TANIGUCHI

7

-

-

1023876

NATAN TADEU COSTA NUNES

8

-

-

1023935

ANA PAULA HORTA RUISCH DE LIMA

9

-

-

1022374

GUSTAVO WESLEY SÁ FLORENTIM

10

-

-

1026988

ADOLFO ALDERETE FILHO

11

-

-

1002608

ELIZEU JUSTINO DOS SANTOS JUNIOR

12

-

-

1023896

RICARDO RICCI MORLA

13

-

-

1023926

RAUL DE LIMA SOARES DE ANDRADE

14

-

-

1026282

MICHAEL JOSÉ LOPES FEENEY

15

-

-

1019728

FILIPE CARDOSO BRAGA

16

-

-

1019765

ISABELLA CÓRDOVA DE OLIVEIRA SOUZA

21

-

1

1020253

FLAVIO ALVES DA SILVA

23

-

2

1026638

GISELE LESCANO DA ROCHA

28

-

3

1026550

LETÍCIA GABRIELLY SANTANA NICOLAU

48

-

4

1019837

ARTHUR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

52

1

-

1026696

ALEX RODRIGUES MACENA PEREIRA DE LIMA

116

2

-

CARGO: 1006 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - CHAPADÃO DO SUL

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1025262

FERNANDA CASTRO GASTALDI

1

-

-

1022284

ANDRESSA FERREIRA DOMINGOS

2

-

-

1024692

REGIANE GARCIA DA CUNHA

3

-

-

1020406

VINICIO ARAUJO FERREIRA

4

-

1

1027652

DHIAN CARMO CONSTANTINO

5

-

-
CARGO: 1007 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - COXIM

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1021247

LENILDO BATISTA DE CAMARGO

1

-

-

1020264

CRISTIANO SOUZA VIEIRA

2

-

1

1023572

JADER ANTUNES DE SOUSA ELIAS

3

-

-

1023811

VITOR HENRIQUE DA SILVA MARTINS

4

-

-

1025341

ISAAC RIBEIRO DA SILVA

5

-

2

CARGO: 1008 - ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1026007

ANE PRISCILA QUEIROZ MIGNOLI

1

-

-

1021174

ARIANE TAISA DE LIMA

2

-

-

1020386

NATANAEL RODRIGUES LOPES

3

-

-

1024191

JOÃO PEDRO FERRAZ ZANETONI

4

-

-

1019983

RHUAN GONÇALVES ALVES SOUSA

7

-

1

CARGO: 2000 - ASSISTENTE SOCIAL - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1010166

MARIANA MULLER BRAGA

1

-

-

1013201

LUCIANA RIBEIRO DE MELLO

2

-

-

1017872

LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR

3

-

-

1018828

MARCIA ALVES DE OLIVEIRA LIMA

4

-

-

1019771

JOYCE HELENA MARTINS LEAL

5

-

-

CARGO: 2001 - MÉDICO VETERINÁRIO - PARANAÍBA

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1004273

TAYNARA NUNES PASQUATTI

1

-

-

1007764

TAMIRES ORNELLAS FUZARO SCALÉA

2

-

-

1017452

CAMILA RODRIGUES CAVALHEIRO

3

-

1

1002981

ELOISA PEREIRA DA LUZ

4

-

-

1026196

LAÍS ARIADNE GONÇALVES ÁVALOS

5

-

-
CARGO: 2002 - MÉDICO/ÁREA: MEDICINA DO TRABALHO - CAMPO GRANDE

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1027414

MAX DIAS CORREA

1

-

-

1013741

ALEXANDRE ZATERA

2

-

-

1019970

VANESSA SHIRADO BARBOSA

3

-

-

1026134

DANIEL HENRIQUE MAURO PONTES

4

-

-

1016483

SILVIO KOEI SHIROMA

5

-

-

CARGO: 2004 - MÉDICO-ÁREA - TRÊS LAGOAS

INSC

NOME DO CANDIDATO

CLASS. AMPLA CONCORRÊNCIA

CLASS. PcD

CLASS. NEGRO

1011390

JOSÉ VICTOR CAMPOS OLIVEIRA

1

-

-

1004128

VICTOR BURATTO DOS SANTOS QUEIROZ

2

-

-

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Faculdade Metropolitana do Marajó-FAMMA. OBJETO: Prestação de serviços de assistência judiciária gratuita à população carente, nas ações demandadas na Justiça Federal - Seção Judiciária do Pará, mediante atendimento pelo Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Metropolitana do Marajó - NPJ/FAMMA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei nr.14.133/2021 e suas alterações. ASSINATURAS: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Taciana Faria Lopes, pela FAMMA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPECIE: PARTES: Justiça Federal-Seção Judiciária do Pará e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA). OBJETO: Estágio para alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da IFPA que tenham correlação com as atividades da Justiça Federal. VIGENCIA: 05(cinco) anos, a contar da data da publicação. Base Legal: Lei nr.11.788/2008, Resolução Presi 7029958-do TRF1, Resolução CJF nr.208/2012, Lei nr.14.133/2021 e demais alterações. ASSINATURAS: José Luiz Miranda Rodrigues, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Justiça Federal, Alexandre Nunes da Silva, pelo IFPA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158123

Nº Processo: 23223001737202325. Objeto: Contratação de serviços de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados ao IF Sudeste MG e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores, compreendendo atendimento médico-hospitalar com obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia, bem como internações entre outros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO VIDAL DE CAMPOS

Coordenador Licitações Reitoria

(SIASGnet - 03/05/2024) 158123-26411-2023NE000061
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 30/2022.

Nº Processo: 23101.004080/2022-53.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 14.092.519/0001-51 - MONTANA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 30/2022, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 03/05/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.965.922,84. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
extrato de acordo

Espécie: Acordo de Parceria Institucional nº 10100.24/0005-9; Partes: Embrapa e Universidade Federal de Lavras (UFLA-MG). Objeto: Estabelecer as condições básicas da parceria, objetivando a colaboração institucional nos Programas e Cursos de Pós-Graduação (Mestrado e/ou Doutorado), organizados e desenvolvidos pela Universidade , permitindo a participação de Pesquisadores da Embrapa em atividades de docência, orientação, coorientação e/ou supervisão de teses e/ou dissertações, bem como viabilizar o recebimento dos estudantes da Universidade, nas dependências da Embrapa, para exercer, na prática, auxílio às atividades voltadas à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente da Empresa, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional do País. Vigência: 03/05/2029; Data da Assinatura: 03/05/2024. Ass.: Silvia Maria Fonseca S Massruha e Clenio Nailto Pillon (Embrapa) e João Chrysostomo de Resende Júnior (UFLA-MG).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 057/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mikaela Fernanda Casagrande; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mikaela Fernanda Casagrande pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2024 - UASG 154419

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23101.003624/2023-41.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 32.578.382/0001-21 - IPNET SERVICOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração subjetiva contratual, por meio da cessão da titularidade ativa do contrato nº 21/2023, para a universidade federal do norte do tocantins - ufnt, e a respectiva transferência dos direitos e obrigações contratuais, nos termos da lei n. 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2024 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.623,04. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.006892/2024-19.

Dispensa Nº 90093/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 51.962.678/0001-96 - FUNDACAO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA F. Objeto: Realização de concurso público.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total: R$ 862.142,52. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
RESULTADO de JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 12/2023 - UASG 1350005

Nº Processo: 21197.001097/2023-92.

A Embrapa Roraima torna público o resultado do item 2 do pregão eletrônico nº 12/2023, aquisição de um Liofilizador marca LJI- modelo LJI30, com jogo de bandejas duplas, degelo, acelerador de processo e a garantia estendida para 2 anos. Empresa vencedora J. F. Alves de Morais Ltda, CNPJ 46.538.607/0001-20, Valor R$ 199.000,00.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 252/2020.

Nº Processo: 23070.015939/2020-01.

Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 01 de maio de 2024 a 28 de abril de 2025.. Vigência: 01/05/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.019466/2024-36.

Dispensa Nº 90252/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa intitulado: produção de livros e materiais gráficos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 17/12/2027. Valor Total: R$ 2.033.000,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.018587/2024-61.

Dispensa Nº 90234/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de extensão intitulado: oficinas de música.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 2.043.326,80. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 572/2020 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.048826/2020-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Esta rescisão ocorre amparada na cláusula décima sexta - da rescisão, alínea j, do contrato sei nº 572/2020, "independentemente de notificações ou interpelações judiciais ou extrajudiciais, constituem motivo para rescisão do presente contrato, pela contratante:

razões de interesse público, de alta relevância e amplo conhecimento, justificadas e determinadas pela autoridade competente e exaradas no processo administrativo a que se refere o presente contrato; a ocorrência de caso fortuito ou de força maior, regularmente comprovada, impeditiva da execução do contrato."

Data de Rescisão: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160200

Nº Processo: 64621001305202490. Objeto: Aquisição de peças de viaturas genuínas ou originais que atendam a norma da ABNT 15296 - GCALC 7ª RM compreendendo as Guarnições de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes e unidades autorizadas pelo Comando da 7ª RM. . Total de Itens Licitados: 117. Edital: 07/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. 17 de Agosto 784 - Casa Forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160200-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido à nova catalogação de material/serviço do Siasgnet, esclarecemos que não existem alguns códigos apropriados à necessidade desta unidade conforme estabelecido no Termo de Referência. Sendo assim, haverá divergência entre a descrição detalhada disponibilizada no Comprasnet e a do Edital. Nesse sentido, os senhores licitantes, ao cadastrarem suas propostas no sistema eletrônico deverão considerar as descrições detalhadas do Termo de Referência..

PAULO HENRIQUE PUEHRINGER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/05/2024) 160200-00001-2023NE002277
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

PROCESSO 5163/2024

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas do Prefeitura Municipal de Arraias - TO e órgão participantes. Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa J.A SANTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 48.777.300/0001-08, declaro vencedora de todos os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18, 19, 20,21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 , 61, 62, 63, 64, 65, 66 , 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209 perfazendo o valor de R$ 1.511.577,00 (um milhão quinhentos e onze mil quinhentos e setenta e sete reais). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Arraias - TO, 3 de maio de 2024.

REGINALDA COSTA CARDOSO

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato 057/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Mikaela Fernanda Casagrande; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Nível Superior. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Mikaela Fernanda Casagrande pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 058/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vilmar Ibanor Bertotti Junior; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 08/05/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.692,37. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Mestrado. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vilmar Ibanor Bertotti Junior pelo(a) Contratado(a).

Espécie: Contrato 059/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Jamily Alves da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 06/05/2024 a 17/06/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de 4.580,57. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Especialização. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Jamily Alves da Silva pelo(a) Contratado(a).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 60/ADLI-3/SEDE/2024, publicado na seção 3, do Diário Oficial da União (DOU) nº 84, do dia 2/5/2024, Onde se lê: com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 22/10/2026, Leia-se: com vigência a partir de 15/5/2024 e término em 4/10/2026.

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2022. CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte - CREA/RN. CONTRATADA: HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 007/2022, fundamentada na Cláusula Segunda do Contrato Inicial e no inciso II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, bem como o reajuste dos valores contratuais, corrigindo-os pelo IPCA/IBGE, com base no inciso II, alínea "d" e § 6º, do art. 65 da Lei nº 8.666/93, no percentual de 4,496270%. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, com a redação dada pela Lei Federal nº 8.883, de 08/06/1994 e alterações posteriores. PRAZO DE VIGÊNCIA: 05/05/2024 a 05/05/2025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 51.249,62 (cinquenta e um mil, duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos). FONTE DE RECURSOS: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde, conforme Nota de Empenho nº 1609, emitida em 19/04/2024, proveniente de Orçamento do CREA/RN.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 765000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63013.002836/2021-52.

Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA. Contratado: 01.644.731/0001-32 - CTIS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, com início na data de 30/04/2024 e encerramento em 20/10/2024; conforme contido na cláusula segunda do contrato inicial e com fulcro no artigo 57, § 1º, inciso i, da lei nº 8.666-1993.. Vigência: 30/04/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.390.292,72. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393022

Número do Contrato: 250/2023.

Nº Processo: 50618.001562/2022-12.

Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo do contrato nº 250/2023 pelo período de 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2024 a 04/05/2025, nos termos da lei n. 14.133 de 2021.. Vigência: 05/05/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.520,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).