PORTARIA SEFIC/MINC Nº 833, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

2316356 - Diversão e Arte

ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN

CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28

Cidade: Vitória - ES;

Valor Reduzido: R$ 176.471,46

Valor total atual: R$ 364.468,92

240229 - FECARS - Festa Campeira do Rio Grande do Sul - 34ª edição

S3 PRODUTORA LTDA

CNPJ/CPF: 23.468.506/0001-25

Cidade: São Leopoldo - RS;

Valor Reduzido: R$ 130.680,00

Valor total atual: R$ 810.810,00

241260 - ESPETÁCULO TERRA DE NAZARÉ

ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA E SOCIAL FILHOS DO SERTAO ACESFS

CNPJ/CPF: 14.702.442/0001-94

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 3.488,00

Valor total atual: R$ 319.710,08

242081 - NATAL BRILHA SOLEDADE 2024

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Valor Reduzido: R$ 117.315,00

Valor total atual: R$ 301.009,50

242517 - Festival São João na Terra do Menino Jesus

INSTITUTO DE PESQUISA, PLANEJAMENTO AMBIENTAL, CULTURAL, TURISTICO, SOCIAL E DA SAUDE

CNPJ/CPF: 03.864.654/0001-51

Cidade: MARANGUAPE - CE;

Valor Reduzido: R$ 3.814,80

Valor total atual: R$ 4.567,20

245669 - Projeto de Reforma e Implantação do Teatro Instituto Ivoti

ASSOCIACAO EVANGELICA DE ENSINO

CNPJ/CPF: 96.745.427/0001-98

Cidade: Ivoti - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.384.554,13

Valor total atual: R$ 11.249.981,14

246102 - FenaMassa - Raízes

CAMARA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, AGROPECUÁRIA E TURISMO DE ANTÔNIO PRADO

CNPJ/CPF: 91.108.175/0001-72

Cidade: Antônio Prado - RS;

Valor Reduzido: R$ 9.284,73

Valor total atual: R$ 467.041,57

247717 - Assim Nasce o Carnaval - 2025

AG ENTRETENIMENTO EIRELI

CNPJ/CPF: 32.304.102/0001-97

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 819.000,00

Valor total atual: R$ 2.462.700,00

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

2311673 - Blues Festival 2024

COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ARTE E CULTURA DO PARANA

CNPJ/CPF: 05.623.875/0001-63

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 161.635,86

Valor total atual: R$ 829.467,38

239746 - Grande Concerto de Natal de Curitiba -2024

ASSOCIACAO MUSICA & CENA BRASIL

CNPJ/CPF: 05.626.937/0001-90

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 1.188,00

Valor total atual: R$ 569.910,00

241333 - Turnê da Orquestra de Bom Retiro do Sul

MARCIO SCHMIDT PUBLICIDADES

CNPJ/CPF: 11.917.786/0001-22

Cidade: Esperança do Sul - RS;

Valor Reduzido: R$ 87.676,60

Valor total atual: R$ 823.997,90

244681 - Serra Summit - Parte Cultural

DE MARCO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 13.008.175/0001-97

Cidade: Nova Prata - RS;

Valor Reduzido: R$ 825,00

Valor total atual: R$ 354.543,75

244879 - Plano Bianual de Atividades Instituto Time M

INSTITUTO TIME M

CNPJ/CPF: 22.415.807/0001-28

Cidade: Leme - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.732,00

Valor total atual: R$ 630.748,01

246746 - TEDx Amazônia

IDEIAS DA FLORESTA EVENTOS SPE LTDA

CNPJ/CPF: 50.344.215/0001-06

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 1.146.429,48

Valor total atual: R$ 1.353.570,51

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

240219 - ARTESANATO - Valor e Renda

FAÇO ARTH PRODUÇÕES

CNPJ/CPF: 35.413.490/0001-32

Cidade: Campinas - SP;

Valor Reduzido: R$ 173.786,79

Valor total atual: R$ 825.990,23

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2316785 - CENTRO CULTURAL ESCOLA SÃO CARLOS

L. C. VILANOVA & CIA LTDA

CNPJ/CPF: 16.714.678/0001-76

Cidade: Gravataí - RS;

Valor Reduzido: R$ 332.595,88

Valor total atual: R$ 6.741.495,62

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

2316475 - Livro "Prosa e Poesia" dos Alunos da Cidade e Lar dos Meninos 2024

ASSOCIACAO DE PROMOCAO HUMANA DIVINA PROVIDENCIA

CNPJ/CPF: 00.981.069/0001-43

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Reduzido: R$ 116.532,88

Valor total atual: R$ 812.225,74

239160 - Edição do livro As pipas de Portinari

Edição do livro As pipas de Portinari

CNPJ/CPF: ***.994.508-**

Cidade: Atibaia - SP;

Valor Reduzido: R$ 375.945,04

Valor total atual: R$ 200.053,68

241385 - Livro Gramado - 70 anos

LEONID STRELIAEV

CNPJ/CPF: 97.144.356/0001-30

Cidade: Gramado - RS;

Valor Reduzido: R$ 1.795,50

Valor total atual: R$ 413.084,70

241508 - UFC, UMA BIOGRAFIA

FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA

CNPJ/CPF: 05.330.436/0001-62

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 647.312,64

Valor total atual: R$ 297.209,00

247129 - Narrativas Periféricas

LIEGE DONIDA BIASOTTO PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 11.600.396/0001-24

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 51.562,50

Valor total atual: R$ 631.675,00

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

247580 - PROJETO MON 2025

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MON - MUSEU OSCAR NIEMEYER

CNPJ/CPF: 05.695.855/0001-06

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 88.597,20

Valor total atual: R$ 9.902.715,09

ANEXO II

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)

243985 - Mostra Cultural Porto Negro - Redenção Preta

SILVIA MARIA DA SILVA DUARTE - ME

CNPJ/CPF: 12.270.754/0001-40

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 17.160,00

Valor total atual em: R$ 961.374,70