gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo a ata n°236602 Processo de Licitação n°.: 066/2023 Modalidade: Pregão eletrônico. n° 02/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Contexto Distribuidora Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, entre outros, para atender as necessidades das Secretarias deste Município de Janaúba MG Valor acrescido neste aditivo: R$ 50.540,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.402.215,30.
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 25, caput, da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, ratifica e convalida a Inexigibilidade de Licitação n.º 021/2024, conforme Parecer Jurídico e conferência da Controladoria Geral, PI-869/2024, cujo objeto é a contratação de pessoas físicas credenciadas no Chamamento Público n.º 010/2023, para atendimento aos beneficiários do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no município de Sabará, em especial ao Projeto de Fortalecimento da Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, no valor de R$93.994,89, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

Sabará, 22 de abril de 2024.

Thiago Zandona Vasconcellos

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 254447

Nº Processo: 25384001162202323. Objeto: Aquisição de medicamentos orais, injetáveis e outros.. Total de Itens Licitados: 99. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GENILDA MAIA LOPES

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 254420-25201-2024NE000047
EDITAL Nº 39/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado definitivo de processo seletivo para a seleção de PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM LINGUAGEM DE SINAIS, nos termos da Lei 8.745/93 (art. 2º, XII), regido pelo Edital nº 013/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 3, p. 60.

Unidade de Lotação:Secretaria de Inclusão e Acessibilidade

Nº do Edital: 013/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Cargo: TRADUTOR INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS

Nº de vagas:04 + CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LEANDRA VALDIRA AGOSTINHO SANTOS

8,67

Aprovado(a)

1º lugar

LOUISE ALANE MARTINS BARBOSA CORREIA

7,90

Aprovado(a)

2º lugar

SAMUEL DE ARAÚJO MATEUS

7,80

Aprovado(a)

3º lugar

LAYANE SAYONARA OLINTO DE OLIVEIRA ARAÚJO

7,50

Aprovado(a)

4º lugar

THEMENI CAROLINE QUEIROZ DOS SANTOS

7,40

Aprovado(a)

5º lugar

WEIDMA LIMA DAS CHAGAS

7,27

Aprovado(a)

6º lugar

ROSILDA RAYANE DE FRANCA RODRIGUES

7,10

Aprovado(a)

7º lugar

SUELMO FELIPE DA COSTA

7,07

Aprovado(a)

8º lugar

FRANCISCA KATARINA MEDEIROS DE OLIVEIRA

7,07

Aprovado(a)

9º lugar

NOADIA LIPI GOMES DA SILVA NASCIMENTO

7,00

Aprovado(a)

10º lugar

Em 22 de abril de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 40/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 023/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 41, de 29/02/2024, Seção 3, p. 70/71, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade:Instituto Humanitas de Estudos Integrados

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital:023/2024-PROGESP

Período de provas: 02/04/2024 a 10/05/2024

Área do concurso: Fundamentos da Teoria Social- 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JOHNATAN FERREIRA MARQUES DO VALE

9,27

Aprovado(a)

1º lugar

RAYANE DAYSE DA SILVA OLIVEIRA

8,99

Aprovado(a)

2º lugar

KLEITON WAGNER ALVES DA SILVA NOGUEIRA

8,50

Aprovado(a)

3º lugar

TIAGO XAVIER

6,90

Aprovado(a)

4º lugar

ADARA PEREIRA DA SILVA

6,67

Aprovado(a)

5º lugar

Em 22 de abril de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0271.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa GL Empreendimentos Ltda. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Prorrogar o prazo contratual por 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 10/05/2024, passando seu vencimento para 05/11/2024. APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo Cronograma Financeiro constante à peça 79 do processo nº 59550.000238/2023-56-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Érico Vinicius Sá Oliveira. Processo n.º 59550.000238/2023-56-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: quinto aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 227801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 078/2022 MODALIDADE: Dispensa N°. 029/2022 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Onofre Pereira da Silva OBJETO DA LICITAÇÃO: Locação de Imóvel para funcionamento da sede da Secretaria Municipal de Saúde (Praça Dr. Rockert 78, Centro) VIGÊNCIA: 14/04/2022 a 14/04/2024 PRORROGAÇÃO: 14/04/2024 a 14/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160093

Nº Processo: 64064.001582/2024-65.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 15.272.846/0001-58 - PS SERVICOS DE LAVANDERIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de lavanderia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2023 - UASG 160111

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64301.003443/2019-69.

Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 05.679.554/0001-80 - AILTON JACINTO MENDES. Objeto: Reajustar o valor do contrato n° 5/2019, pela variação apurada do Indice Geral de Preços de Mercado (IGP/M) da Fundação Getúlio Vargas, no período considerado de 05/2022 a 05/2023. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.097,97. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0000014-25.2024.6.13.8197. Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de grade para o Cartório da 197ª Zona Eleitoral de Oliveira/MG. Favorecido: 45.495.550 Pierre Pomeli Pizolato. Valor: R$2.400,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elementos: 3390.39.16. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031. ANA CAROLINA SILVA COSTA - SECRETÁRIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar, tipo refinado).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/10/2024. Valor Total: R$ 6.780,80. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE CHAMADA PúBLICA nº 1/2024

O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 01/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 14/05/2024, as 08h30min, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia.

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0019445-28.2023. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário de ambiente, que abrange desinsetização, desratização e descupinização. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 22/04/2024) 70018-00001-2024NE000169
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170038

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10380.100756/2021-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA. Contratado: 04.163.766/0016-24 - BOM VIZINHO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 01 de março de 2024 o valor mensal do termo de contrato nº 02/2022 firmado entre união por intermédio da superintendência regional de administração do ministério da economia no ceará e a empresa bom vizinho distribuidora de alimentos ltda, cnpj nº 04.163.766/0016-24 em 18/02/2022 tendo como objeto a locação de imóvel situado no endereço .na rua cel. Alexandrino, nº 1748 - cacimba do povo cep 62.800-000, no município de aracati/ce, objeto da matrícula n° 4.333, do cartório de 1ª zona, do registro de imóveis da comarca de aracati-ceará, para abrigar as instalações da agência regional do trabalho em aracati/ce; unidade descentralizada da superintendência regional do trabalho, no ceará. O valor mensal da contratação passa de r$ 3.929,84 (três mil novecentos e vinte e nove reais e oitenta e quatro centavos) para r$ 4.081,60 (quatro mil oitenta e um reais e sessenta centavos), a partir de 01/03/2024. em conformidade com o disposto no inciso ii, letra "d", do artigo 65 da lei nº 8.666/93, com o reajuste previsto no contrato na cláusula décima - da repactuação e reajuste e, ainda, a ocorrência de índice inflacionário de preços registrado no índice nacional de preços ao consumidor - inpc.. Vigência: 01/03/2022 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.979,20. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Aquisição de 350.000(trezentos e cinquenta mil) litros de óleo diesel S10 (menor preço por item). Abertura: 09/05/2024, às 9:30h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital na Prefeitura, horário de expediente, (54) 3527-1141, www.aurea.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160272

Numero do Contrato: 01/2024.

Processo: 64555.000507/2024-55.

Dispensa de Licitacao 90.001/2014. Contratante: 21 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. CNPJ Contratada: 13.045.960/0001-10 - FACILITA TELECOM LTDA. Objeto: contratacao de servicos comuns de SMP (Servico Movel Pessoal) e Servico Gestao de Dispositivos com o fornecimento de linhas de acesso movel pos-pago e chip em comodato. Vigencia: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total: R$3.780,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

CESAR BONFIM MENINE CAMELO PRODOSCIMO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0416.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: Imaginare Brasil Equipamentos e Componentes Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 10.563.563/0001-41. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato e de execução do objeto é de 120 (cento e vinte) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico - SRP nº 054/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.310.440,00 (dois milhões, trezentos e dez mil e quatrocentos e quarenta reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219385, nº 219365 e nº224673, e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531293, nº 2023NE531288 e nº 2023NE531285, datadas de 31 de dezembro de 2023; e nº 2023NE531183, datada de 30 de dezembro de 2023; constantes do Processo Administrativo nº 59530.001977/2023-01-e. DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Antônio de Fátima Macedo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 08430.003346/2023-14.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 42.383.111/0001-74 - MADRECITA BISTROLTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato , prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 10/05/2024 a 09/05/2025, com o correspondente reajuste dos preços a partir de 10/05/2024.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.547,60. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004269208

Objeto: Aquisição Enrolador de mangote Abertura das propostas: 30/04/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 12047020246088000. Objeto: Aquisição de material permanente - eletrodomésticos, utilidades domésticas e outros.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 23/04/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.4 (Anexo II - Declaração de Dados Cadastrais do Licitante)..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/04/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESC/DR-PE Nº 35/2024 - SRP

Objeto: Registro de preços, visando os serviços comunicação visual em geral envolvendo impressão, fornecimento e instalação de peças gráficas e de itens personalizados de afirmação institucional a serem executados de forma eventual e sob demanda, incluindo o uso de todo material de suporte (insumos, equipamentos, softwares) e mão de obra profissional necessária para sua execução de acordo com as necessidades das diversas unidades do Sesc/DR-PE. Abertura da Sessão Pública: 09 de maio de 2024, às 09 horas e 30 minutos. Licitações BB nº: 1042880.

Ana Elizabeth Tinoco de Souza Ferraz

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-01-09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 08/05/2024 a 03/05/2025. Leia-se: Vigência: 05/01/2023 a 03/05/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: VITOR SAGAZ DAVILA 41.615.107/0001-21; SANDRA SOLANGE CARDOSO SCHMIDT 17.994.019/0001-01; AGROTECNO AGROPECUARIA EIRELI ME 20.535.818/0001-16; MALVASUL INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI 15.782.296/0003-89; SECRETARIA DA AGRICULTURA E PESCA DA PENHA 83.102.327/0001-00; ELIZANDRA ALVES - ME 06.146.517/0001-70; PET EXPERT PET CENTER LTDA ME 09.435.709/0001-94; SUPERMERCADO ELDORADO EIRELI 29.688.706/0001-70; NOMA FARM 41.761.510/0001-69; GALLI COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA AQUÁRIO LTDA 10.482.583/0001-98; PISCICULTURA PANAMÁ LTDA 01.392.974/0001-20; DEDETIZADORA NAVARINI LTDA 11.377.392/0001-29; VIVER PESCADOS LTDA 31.251.626/0001-02; RAFAEL GUSTAVO STANBACK 43.517.400/0001-81; DENISE MARIA ROSA AGROVETERINÁRIA ME 12.259.383/0001-04; DOG MANIA PET SHOP - ARTIGOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO LTDA 16.667.772/0001-11; NICOLAS ALBERTO DE SOUSA 52.613.121/0001-02; EDUARDA DA SILVA 31.967.254/0001-07; DAS PATAS PET SHOP LTDA 31.971.188/0001-49; PET CANCER SERVICOS VETERINARIOS LTDA 43.197.499/0001-81; ASSOCIACAO CHC DE ADMINISTRACAO E ASSISTENCIA HOSPITALAR 21.041.334/0001-83; S.O.S ANIMAL HEALTH CLINICA VETERINARIA LTDA 47.800.972/0001-24; CARVALHO & SEMPKOSCKI LTDA 43.217.957/0001-05; AGROPECUARIA LN LTDA 46.944.481/0001-94; JOSE MATEUS CAMATTI 37.195.881/0001-53; N J SCHLICK 49.184.069/0001-01; RAÇÕES CATARINENSE LTDA 08.761.945/0001-38; RENANMEDVET SERVIÇOS VETERINÁRIOS 47.565.811/0001-01; CLINICA VETERINARIA CASA DE CACHORRO LTDA 12.412.140/0001-56; que se encontram em local incerto e não sabido.

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Diogo Lopes Arruda, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 18/2023 - Suap: 0530029.00000024/2023-10, em que figura como interessado(a).

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Suelen Schotten, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 24/2023 - Suap: 0530029.00000029/2023-62, em que figura como interessado(a).

O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE SANTA CATARINA - CRMV-SC, em razão da não localização de Micheli Sandra Sanches, intima a comparecer na sede, no endereço abaixo, no prazo de 15 (quinze) dias para tomar ciência do processo nº 36/2023 - Suap: 0530029.00000032/2023-35, em que figura como interessado(a).

Moacir Tonet

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 08653.015882/2021-78.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 18/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, cujo o período se inicia em 10/05/2024 e termina em 09/05/2026, com fundamento no artigo 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993, e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 10/05/2024 a 09/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.904,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024

O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC) torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade LEILÃO com o objetivo da alienação, mediante venda, de equipamentos de engenharia e veículos inservíveis ao uso e demais materiais classificados como sucata. O presente leilão será realizado apenas no formato eletrônico (on-line) mediante cadastro prévio no site www.webleiloes.com.br. A visitação aos lotes que serão leiloados dar-se-á no período de 23 de abril a 13 de maio de 2024 na sede do Batalhão, no horário de 7:30 às 11:30 horas e das 13:30 às 17:00 horas, em dias de expediente. Os lances poderão ser registrados pelos interessados a partir das 8:00 horas do dia 23 de abril de 2024, com sessão pública agendada para o dia 14 de maio de 2024, às 9:30 horas (horário de Brasília/DF), no site oficial do leiloeiro. O Edital poderá ser obtido na internet, a partir de 23 de abril de 2024, nos seguintes endereços: www.3bec.eb.mil.br e www.webleiloes.com.br, estando ainda disponível na sede do 3º BEC, na Av. Senador Helvídio Nunes, s/nº, Bairro Jardim Natal, CEP 64.606-000, Picos-PI.

Picos-PI, 22 de maio de 2024.

Ten Cel JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 201057

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 19974.100702/2020-65.

Contratante: CENTRAL DE COMPRAS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. Objeto: O objeto do presente termo é o reajuste do valor contratual em 3,14248376%, conforme previsto na cláusula sexta - reajuste do contrato nº 05/2020, correspondente à variação do icti referente ao período compreendido entre julho de 2022 a julho de 2023 .

aplicados os reajustes, será acrescido ao contrato o valor de r$ 166.653,65 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), a valer a partir de julho/2023, tendo passado o valor global do contrato para r$ 5.469.899,87 (cinco milhões, quatrocentos e sessenta e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos).. Vigência: 25/09/2020 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.469.899,87. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº: 42/2024 Modalidade: Dispensa nº. 08/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor: Inmed Hospitalar Eireli/R$ 5.940,00 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 3.75 MG em caráter emergencial, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5002386-89.2023.8.13.0351 Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 48/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jamilla Monteiro Sarkis. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 295/2024. Vigência: 30/06/2022 a 10/05/2024. Data da assinatura: 18/04/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.211111/2024-87.
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS nº 4/2024

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 763 (setecentos e sessenta e três) diplomas no período de 25/03/2024 a 21/04/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241000700 a 20241001462].

Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 22 de abril de 2024

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
EXTRATO DE ATA Nº 23/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002436/2023-50.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 51.890.698/0001-07 - ATENAS DISTRIBUIDORA DE PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA. Objeto: Eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material de pintura, a fim de atender as necessidades do comando do 7º distrito naval e organizações militares apoiadas.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 25.206,76. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2019 - UASG 784700

Número do Contrato: 51/2019.

Nº Processo: 63061.001545/2018-76.

Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a alteração do valor do contrato 84700/2019-001/00, referente a vigência de janeiro de 2024 a maio de 2024, por força do reequilíbrio econômico, de acordo com a nova convenção coletiva de trabalho 2024/2025, data de registro de no mte 26/01/2024, nº do processo 13620.200214/2024-12.. Vigência: 31/01/2019 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.808.368,08. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Tipo: Menor Preço - Objeto: Aquisição de correlatos e insumos, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Jacaré dos Homens/AL. Data/Horário: 07 de maio de 2024 às 09h:00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http:// transparencia.jacaredoshomens.al.gov.br/licitacao, informações: no e-mail: licitacaopmjal@gmail.com.

Jacaré dos Homens/AL, 22 de abril de 2024.

Luiz Patrik Barbosa Freire

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064014271202489. Objeto: Aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas para os Campi do Nucleo Sudoeste da UTFPR.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada para Boa Esperança, Km 01, - Dois Vizinhos/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA FRACASSO BASSO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/04/2024) 153177-15246-2024NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 925002/2021. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE RIO DE CONTAS, CNPJ nº 14263859000106. Readequação de meta/planilha orçamentária, sem alteração do

valor e do objeto conveniado. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº ***.826.755-**, Convenente: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO, CPF nº ***.477.605-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃONº 90050/2024 - UASG 160438

Nº Processo: 64280002839202441. Objeto: Prestação de serviços na especialidade de PSICOLOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro - FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro.. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 12/04/2024. JEANDRE PERALTAUMPIERRE - Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/04/2024. ROVIAN ALEXANDRE JANJAR- Cmt 2 Bda CavMec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: SRA ROBERTA MAGRINI GARCIA. Valor: R$ 60.000,00. (SIASGnet - 12/04/2024) 160438-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa SUPERAR LTDA. (CNPJ: 13.482.516/0001-61) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor da nota fiscal eletrônica nº 000.006.623, referente à nota de empenho nº 2023NE000609, em face do atraso de 77 (setenta e sete) dias na entrega do equipamento objeto da referida nota de empenho, nos termos do item 11 do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 59/2023 e no Item 12 do instrumento editalício, em conformidade com o item 2.2, inciso II, e item 8, alínea "d", do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2022/00034 da Direção do Foro da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro, c/c art. 156, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 59/2023, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2023/836.02.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64594.003985/2023-70.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa torna publico, para conhecimento dos interessados, que realizara a Chamada Publica n 02/2024. Objeto: Aquisicao de generos alimenticios da agricultura familiar para atendimento ao Programa de Aquisicao de Alimentos PAA, conforme as pecas tecnicas constantes no Instrumento Convocatorio e seus anexos, partes integrantes desta Chamada Publica. O Edital encontra-se disponivel na sede do Campus e no sitio http://www.ifbaiano.edu.br/unidades/lapa/. Sessao de abertura: 14/05/2024, as 14h, Horario Local, na sede do Instituto Federal Baiano Campus Bom Jesus da Lapa, localizado na BR 349, Km 14, Rodovia Bom Jesus da Lapa X Santa Maria da Vitoria, Bahia.

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Pesquisa e Desenvolvimento AGTT011/2021 firmado entre COMPANHIA ESTADUAL DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-T, inscrita no CNPJ sob o nº 92.715.812/0001-31, doravante denominada como CPFL; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, doravante denominada como UFSM e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.720.938/0001-41, doravante denominada como FUNDEP. Objeto: Alteração de cláusulas referente à vigência, ao número do contrato, passando a ser de "5000004870" para "4600000173" e à adequação do escopo. Assinado em 20/04/2024. Vigência: 15/11/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.037123/2024-24.
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 7-2024

A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 007/2024 PA nº 039/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES - BA.

Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes

Abertura: 24/04/2024 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro.

Castro Alves - BA, 22 de abril de 2024.

ÍCARO ARAGÃO

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90007/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor kit de cesta básica, para serem doados as famílias carentes conforme demanda da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 23/04/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Ibirapitanga 22 de abril de 2024

José W. A. Santos

Pregoeiro.

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

O Pregoeiro Municipal torna público que fará realizar licitação, no dia 03 de Maio de 2024 às 10:00 hs, sobre o processo administrativo vinculado ao PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024, tipo menor preço global destinada à Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de máquinas e veículos pesados, para atender as demandas do município de Itajuípe-BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Interessados o Edital estará à disposição, junto a Sede do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itajuípe-BAHIA. Os demais atos serão publicados no diário próprio do municipio ou no site: www.bll.org.br. Quaisquer esclarecimentos através do telefone (73) 3238-1712. E-mail: licitaitajuipe@gmail.com.

CHARLES O. DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

*REABERTURA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO, torna público O AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2024, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MACURURÉ - BA, CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE).. Conforme Termo de Referência (Anexo ) do Edital. Valor global estimado é de R$ 677.881,00 (Seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e oitenta e um reais ). Abertura: 17/05/2024 às 15h31. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÓNICO Nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, JUNTAMENTE COM TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 019/2024, PREGÃO ELETRÓNICO Nº 005/2024, cujo objeto é fornecimentos de materias de construção tipo materiais para pintura, ferragens, ferramentas, hidraulico, madeiras e acessórios para manutenção preventiva e corretiva de todos os orgãos e Secretarias municipais.. Conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 807.331,05 ( Oitocentos e sete mil, trezentos e trinta e um reais e cinco centavos ). Abertura: 08/05/2024 às 09h00. Aquisição disponível no site http://www.macurure.ba.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90011/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de água mineral em galões de 20L, garrafas plásticas de 1,5L garrafas plásticas de 500ml e gelo, e vasilhames de 20 litros a fim de atender as demandas das Secretarias e Fundos de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Item. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 22/04/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 07/05/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe 22 de abril de 2024

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Objeto: Contratação de empresa para confecção de materiais de comunicação visual. Abertura 06/05/2024, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.bb.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço por Grupo.

Rio do Antonio-BA, 22 de abril de 2024.

GERSON DE SOUZA RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

Chamada Pública nº 001/2024. Processo Administrativo nº 006/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ARTESAOS DA FAZENDA BARRO BRANCO E ADJACENCIAS. CNPJ/MF. 43.197.439/0001-69. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento das diretrizes do programa nacional de alimentação escolar - PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública n.º 001/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Valor Global: R$ 1.569.574,00 (Um milhão quinhentos e sessenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Prestação de Serviço de Hospedagem, Incluindo Café Da Manhã, na Cidade de Poções-Ba, Para Atender às Necessidades das Secretarias Municipais de Poções-Ba. Credenciamento: A partir de 24/04/2024, a documentação deverá ser entregue no horário das 8h:00 às 12h:00, de Segunda-Feira a Sexta-Feira, Este Credenciamento ficará aberto até a data de 31 de dezembro de 2024. Local: Setor de Licitações, na Praça da Bandeira, nº 400, Centro, na cidade de Poções, Bahia. Informações: E-mail - licitacaopocoes2021@gmail.com. Divulgação do Edital deste processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial, pelo portal da transparência do Municíoio através do site https://pocoesba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail. licitacaopocoes2021@gmail.com ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Poções Bahia, sito a Praça da Bandeira 02 Centro, Poções Bahia.

Irenilda Cunha de Magalhães

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024 - SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico nº 016/2024-SRP, dia 07/05/2024 às 09:00hs. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais de informática para atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais do Município de Sátiro Dias - BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-BA, 22 de abril de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

O MUNICÍPIO E SEABRA - ESTADO DA BAHIA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SEABRA, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n 47.190.136/0001-75, TORNA PUBLICO o Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço Nº 05/2024, do tipo MENOR PREÇO, para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO para realização dos serviços de atendimento de saúde bucal, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência e demais anexos deste Edital, a ser julgado nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas posteriores alterações, Decreto Municipal Nº 06 de 25 de Janeiro de 2023, Lei 123/06 e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00min do dia 23/04/2024 às 08h40min do dia 06/05/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 06/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09hs00min do dia 06/05/2024. LOCAL: www.bllcompras.com (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.

Seabra - BA, 22 de abril de 2024.

Enilson Lázaro Vieira

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Agente de Contratação do Município de Tapiramutá-Ba, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material hidráulico e elétrico, para atender às necessidades de manutenção do sistema de abastecimento de água do município de Tapiramutá. O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 30/04/2024, e o limite às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21, LC 123/06 e Decreto nº 10.024/19. O Edital estará disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou http://www.doem.org.br/ba/tapiramuta/editais e no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: licitacaotapir@gmail.com.

Tapiramutá-BA, 22 de abril de 2024.

Arecion Mendes Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 012/2024. Cujo objeto é registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa para aquisição de veículos automotores para atender a demanda de diversas secretarias do Município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 23.04.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 06.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 06.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 22 de abril de 2024

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAJUBA torna público aos interessados que se realizará a licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATENDENDO AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MACAJUBA-BA. Sessão de Abertura: 06/05/2024, às 08:30h. Local da Sessão: https://bnc.org.br. Informações: telefone: (74) 3259 2126.;

Luciano Pamponet de Sousa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90047/2024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90047/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 09/05/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para executar serviço de Manutenção e Reforma de Praças Públicas no Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Wendel Cordeiro Marques

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiros
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS P.E. Nº 27/2023

CONTRATO N° 081-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 22.906.038/0001-60, GLOBAL R$ 1.520,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

CONTRATO N° 082-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: MONSARÁS TRADE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.793.251/0001-31, GLOBAL R$ 311,00. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

CONTRATO N° 080-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: MARKET - COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.486.986/0001-10, GLOBAL R$ 1.691,80. Data de assinatura: 16/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

CONTRATO N° 087-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: ALIANCA DISTRIBUIDORA DE MATERIAS EM GERAL LTDA, CNPJ 24.658.170/0001-26, GLOBAL R$ 1.118,80. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.

CONTRATO N° 089-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: WERNETECH INFORMATICA LTDA, CNPJ 33.479.392/0001-72, GLOBAL R$ 3.660,00. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Temporário 96/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá. Contratado(a): Clauber Costa de Assis Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de Professor Substituto por 06 (seis) meses. Vigência: 26/04/2024 a 25/10/2024. Signatários: Romaro Antonio Silva, pelo Contratante e Clauber Costa de Assis, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59502.000058/2024-21 ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.012.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PRIMEIRO PASSO FILADELFIA, CNPJ nº 21.042.076/0001-50. OBJETO: Kit Corte e Costuma. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 22/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 16ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***.273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO DE OLIVEIRA MIRANDA, CPF nº ***.831.116-**
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 70008

Nº Processo: 2032/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215 - Tirol - 59015-290, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/05/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora Geral

(SIASGnet - 22/04/2024) 70008-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 20ª REGIÃO - CRECI/MA, inscrito no CNPJ nº 05.760.772/0001-45, com sede na Rua Pajeú, Qd. 07 - Ed. João Teodoro, N° 20, Calhau, São Luís - MA, CEP 65071-670, - São Luis/MA, por sua Comissão de Licitação, torna público que, às 09 horas do dia 30 de abril de 2024, na VIP LEILÕES, Com endereço profissional na BR-135, av. Engenheiro Emiliano Macieira, KM 07, nº 5, Maracanâ, São Luís/MA- CEP: 65095-602, será realizada licitação na modalidade LEILÃO ON LINE/ELETRONICO, do tipo "maior lance", Conforme especificações do Anexo I, do Edital disponível no site www.creci-ma.gov.br ou www.vipleiloes.com.br na sede da própria instituição. A presente licitação será regida por este edital e seu anexo, tendo em vista o que consta no Processo nº 2023.20.30021414 e em observância às disposições da Lei 14.133/2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Edital de Credenciamento n.º 001/2023, mediante as cláusulas e condições a seguir. O leilão será realizado no dia 08 de maio de 2024, a partir das 09:30h, na modalidade ON-LINE, sendo o pregão virtual que poderá ser acessado via "login e senha" no endereço eletrônico: www.vipleiloes.com.br.

São Luís - MA, 22 de abril de 2024

Ismael de Vasconcelos Veras

Presidente do Conselho