PORTARIAS DE PESSOAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 239 - Conceder aposentadoria voluntária a MOYSES GONCALVES SIQUEIRA FILHO, SIAPE 4175054, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do Art. 20, § 2º inc. II, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, média aritmética, ambos da Emenda Constitucional nº 103/19.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.005513/2024-11)

Nº 240 - Conceder aposentadoria voluntária a ORLANDO DA ROSA FARIA, SIAPE 2298858, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.005080/2024-96)

Nº 241 - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA HELENA MONTEIRO DE BARROS MIOTTO, SIAPE 295181, Professor do Magistério Superior, com Doutorado, DE, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.006230/2024-89)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 243 - NOMEAR em caráter efetivo SABRINA DE OLIVEIRA GOMES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 72/2023-R (Retificado pelo Edital nº 95/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 21/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas aos Negros - PPP, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0228275.(Processo digital nº 23068.008207/2024-29)

Nº 244 - NOMEAR em caráter efetivo LÍCIA CAMELO LECCO, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 278168.(Processo digital nº 23068.008195/2024-32)

Nº 245 - NOMEAR em caráter efetivo NICOLAS REIS DE SOUZA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 208211.(Processo digital nº 23068.008201/2024-51)

Nº 249 - NOMEAR em caráter efetivo BÁRBARA GARSCHAGEN GONÇALVES, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 71/2023-R (Retificado pelo Edital nº 94/2023-R), publicado no DOU em 23/10/2023 (Retificação publicada em 14/12/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 745579.(Processo digital nº 23068.008211/2024-97)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 246 - Exonerar a pedido AYSLE DOS SANTOS BAHIENSE, matrícula SIAPE nº 2168565, do cargo de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.008695/2024-74)

Nº 247 - Nomear WALKIRIO SEIXAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1677940, para exercer o cargo de Chefe da Coordenadoria de Gestão do Gabinete, CD-04, da estrutura do(a) Gabinete da Reitoria, a partir de 01/03/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício..(Processo nº 23068.008696/2024-19

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS