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ATO TRT6-GP Nº 622, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a opção pelo regime de previdência complementar instituído pela Lei n.º 12.618/2012, manifestada no PROAD n.º 23790/2022, com fulcro no art. 3º, inciso II, do referido diploma legal, c/c o art. 1º da Lei n.º 14.463/2022; CONSIDERANDO o disposto no caput do art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU n.º 03, de 20 de junho de 2018, resolve:

DECLARAR que o benefício especial previsto no § 1º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012, que será devido ao servidor Luiz Prestes Tenório Cavalcanti Neto, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal efetivo deste Tribunal, por ocasião da concessão de sua aposentadoria, inclusive por invalidez, ou ao beneficiário de pensão por morte pelo regime próprio de previdência da União, corresponde ao montante de R$863,45 (oitocentos e sessenta e três reais e quarenta e cinco centavos), calculado de acordo com o disposto no art. 3º, §§ 2º e 3º, da Lei n.º 12.618/2012, com a redação conferida pela Lei n.º 14.463/2022, e atualizado na forma do inciso III do § 6º daquele artigo, ficando resguardado o direito de revisão do valor apurado, na hipótese de averbação de tempo de contribuição computável para esse fim. Publique-se.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
EDITAL SEGEP/PR Nº 15, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de 11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual, no mês do aniversário (setembro/2024).

Nome

CPF

Vínculo

Matrícula

Data Nasc.

MANUEL MUINOS VAZQUEZ

111.***.239-**

Aposentado

25000-6568131

27/09/1936

MARIA JOSE GONCALVES DE LIMA

200.***.449-**

Aposentado

25000-0569215

19/09/1948

PAULO DAS NEVES MARTINS

037.***.967-**

Aposentado

25000-0627817

20/09/1942

ANA MARIA DE SOUZA LOBO FARIA

873.***.009-**

Beneficiário de Pensão

25000-0567923

28/09/1946

JOAQUIM PINHEIRO DE ALMEIDA

039.***.649-**

Beneficiário de Pensão

25000-0752040

26/09/1943

MARIA VERENA PORTUGAL VEIGA

109.***.149-**

Beneficiário de Pensão

25000-0338468

26/09/1925

NATALINO CRISTIANO MARTINS

156.***.729-**

Beneficiário de Pensão

25000-0570238

19/09/1937

NEUZA DE ALMEIDA FERNANDES

219.***.652-**

Beneficiário de Pensão

25000-0499218

23/09/1948

VICENCIA SANT ANA FLUGEL

039.***.869-**

Beneficiário de Pensão

25000-0569800

18/09/1937

2. O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da Instrução Normativa nº 45, de 15/06/2020, publicada no Diário Oficial da União nº 45, de 15/06/2020;

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (41) 3310-3544/3546/3547, ou pelo e-mail rhnucleopr@saude.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. (Processo nº 25023.000867/2024-11)

LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.570/DPM, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar servidores civis para Função Comissionada Executiva (FCE), conforme abaixo descrito:

I - para a FCE 1.04, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA), o Técnico de Ensino e Orientação Educacional, 86.4648.09, Matrícula SIAPE 0974759, ROGÉRIO DE SOUZA CANSANÇÃO, como solicitado no Ofício nº 30-212/2024, do CIAGA; e

II - para a FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Hospital Naval de Belém (HNBe), o Artífice de Artes Gráficas, 86.3053.52, Matrícula SIAPE 0973175, RAIMUNDO ROBERTO SILVA FERREIRA, como solicitado no E-mail Padronizado nº 1437/2024, do HNBe.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CCE 1.13 MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 1.180, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

DISPENSAR MARIA DO SOCORRO ALENCAR NUNES MACEDO, Matrícula Siape nº 1477033, da função de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Alfabetização, da Diretoria de Políticas de Alfabetização e Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério, a contar de 30 de dezembro de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 2.792, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Extinguir, a partir de 10 de dezembro de 2024, o contrato por tempo determinado celebrado por meio da Portaria nº 1800, de 9 de agosto de 2024, publicada no DOU de 12 de agosto de 2024, seção 2, página 34, entre esta Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Professor do Magistério Superior substituto THIAGO ALMEIDA ANDRADE PINTO.

Flaviana Tavares Vieira
PORTARIA Nº 4.556/IFAL, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS PENEDO DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2563 de 06/07/2023, publicada no D.O.U. nº 128 de 07/07/2023, seção 2, pg. 25 e o que consta no Processo nº 23041.045674/2024-38, resolve:

Art. 1º Autorizar para Participar de Atividade ou Colaboração Esporádica o servidor AGUIMARIO PIMENTEL SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2772275, SIAPECAD nº 01721768, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Penedo, conforme descrito abaixo, e em conformidade com a Resolução Nº 35/2020 - Regulamento para participação em atividades esporádicas por professores em Dedicação Exclusiva:

- Descrição das atividades: Prestação de serviço técnico junto à Fundação Getúlio Vargas (FGV), na condição de parecerista de projetos culturais submetidos aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (SECEC/RJ). A atividade será executada de forma remota.

- Data/período: 12/12/2024 a 13/12/2024

- Carga horária: 4 (quatro) horas

FELIPE THIAGO CALDEIRA DE SOUZA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.506, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.092475/2024-56, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da aposentadoria do servidor JOSE BUCKOSKI GONCALVES, matrícula SIAPE nº 0102133, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019., para o art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos calculados pela média aritmética nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, e §6º, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 280, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com o § 1º, do art. 8º da Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no DOU de 12 de abril de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001790/2024-17, resolve:

Art. 1º DISPENSAR PHILIPE NATHAN SILVA COSTA, matrícula Siape nº 1685912, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe da Divisão de Administração de Pessoas, código CCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pessoas, do Departamento de Planejamento e Gestão Interna, do Instituto Brasileiro de Museus, a contar de 06 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.495, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.068061/2024-14, resolve:

Art. 1° Conceder pensão à MARIA JOANA VIEIRA MARQUES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MIGUEL MACIEL MARQUES, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, matrícula SIAPE nº ***73**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 17 de agosto de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de agosto de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 1.362, DE 22 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.011890/2024-81, resolve:

Conceder Pensão à CÉLIA AYRES BRANDÃO, na condição de CÔNJUGE, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/10/2024, do ex-servidor RUTINALDO FERNANDES BRANDÃO, Matrícula Siape nº 0.641.668, Médico, Classe "S", Padrão "III" - Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria DG/PF nº 831, de 07/11/2024, publicada no DOU nº 218, de 11/11/2024,

Onde se lê:

"DISPENSAR a Agente Administrativo CAROLINE ANCHIETA NUNES, matrícula PF nº 12.162, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05.";

Leia-se:

"DISPENSAR a Agente Administrativo CAROLINE ANCHIETA NUNES, matrícula PF nº 12.162, da função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.05, a partir de 28/08/2024.".
PORTARIAs de 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 3.252 - Processo n° 23185.001772/2024-29 - Art. 1º Declarar vago, a partir de 26.08.2024, o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do Quadro de Pessoal do Ifes, do Campus Piúma, ocupado por WILTON MESQUITA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1175309, em razão de falecimento do servidor, nos termos do inciso IX, do art. 33 da Lei nº 8.112/90.

Nº 3.253 - Processo n° 23154.003695/2024-17 - Art. 1º Conceder Pensão à Srª MARIA DA GLÓRIA PEIXOTO RODRIGUES, na qualidade de cônjuge do servidor CARLOS MAGNO BRENHA RODRIGUES, matrícula Siape nº 49294, aposentado no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Ifes - Campus Itapina, falecido em 14.11.2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14.11.2024.

Jadir Jose Pela
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.500, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.041367/2024-15, resolve:

Art. 1° Conceder pensão a INGRID RAFAELE DO NASCIMENTO MOREIRA, na qualidade de filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor JOAO BATISTA MOREIRA FILHO, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo e Fluvial, matrícula SIAPE nº ***36**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal do Amapá, falecido em atividade, em 18 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18 de março de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 5.953, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.040337/2024-44, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Fernanda Agda Araujo, Técnico Administrativo, matrícula 1035461, para substituir a função de Coordenadora de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 229, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a convocação de sessão extraordinária do Tribunal Pleno, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7 Região, para o dia 16 de dezembro de 2024, Considerando as férias de Georgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, no período de 2 a 16 de dezembro de 2024, resolve:

Art. 1º Designar MARIANA FERRER CARVALHO ROLIM, Procuradora do Trabalho, titular do 1º Ofício Comum Geral da PTM de Juazeiro do Norte/CE, para, em substituição, atuar na sessão extraordinária de julgamento do Tribunal Pleno, órgão judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 16 de dezembro de 2024, a partir de 14 horas.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na presente data.

GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.774, DE 9 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 880, de 03 de julho de 2024, publicada no BEIDPU de 4 de julho de 2024, edição nº 129, seção 2 (SEI 7249090);

Considerando o Memorando SEI nº 7630776/2024 - DPU MC/GDPC MC/DAD MC;

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014212/2022-72, resolve:

Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa do exercício da função de Defensor/a Público/a-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 07/01/2025.

Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto do encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 07/01/2025.

Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. José Lúcio do Nascimento Neto para exercer a função de Defensor/a Público/a-Chefe, código FCDPU-05, da Unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 07/01/2025.

Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Rodrigo Braz Barbosa para o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública da União em Montes Claros/MG, a contar de 07/01/2025.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
Portaria GABDPGF DPGU Nº 1.776, DE 9 DE dezembro DE 2024

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);

Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.754, de 04 de dezembro de 2024, publicada no DOU de 06 de dezembro de 2024, edição nº 235, seção 2, página 63 (SEI 7641055);

Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.008527/2024-42, resolve:

Art. 1º Alterar os artigos 10 e 16 da Portaria GABDPGF DPGU nº 1.754, de 04 de dezembro de 2024, para que passem a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 10 Dispensar o/a Servidor/a Público/a Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt do exercício da função, código FCDPU-07, de Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, a partir de 1º de julho de 2025.

(...)

"Art. 16 Designar o/a Servidor/a Público/a Federal Vandeir Luiz da Silva Scheffelt para exercer a função, código FCDPU-06, de Coordenador/a da Coordenação de Contratos - CCONT, da Secretaria de Planejamento, Logística e Contratos - SPLC, a partir de 1º de julho de 2025."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 512/Com 7º DN, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2ºda Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3o da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido no inciso 2.1.12 da DGPM-314 (6a Revisão) e Msg R-161718Z/AGO/2024, da DGPM, resolve:

Art. 1º Contratar, em CARÁTER EXCEPCIONAL, o 1º SG-Refº-EF 70.1863.41 PAULO SÉRGIO LOPES para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Supervisor Técnico e Administrativo do Serviço de Medicina Nuclear (NEO 22.3.0.1), na área de Especialistas na área de Saúde, no HFA, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 24 de maio de 2024 a 25 de maio de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 24 de maio de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DG/PF N° 845, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.036901/2024-71, resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JOAO VITOR LIMA DA COSTA, matrícula PF nº 23.732, para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 4.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 5.935, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo n.º 50608.001056/2021-53, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Ricardo Pinto Cesar Peres Fernandes, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2234391, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Terrestres, código FCE 1.05, da Coordenação de Engenharia Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no período de 20/12/2024 a 29/12/2024, em razão do afastamento do atual substituto da função.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA nº 4.687, de 9 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7571/2024, resolve:

DESIGNAR o servidor LUIS ROBERTO VELHO LAZARY (35610), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Precatórios, no período de 11-12-2024 a 19-12-2024, no impedimento legal do titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 11.095 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Ruben Caixeta Queiroz, matrícula SIAPE nº 6447596, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar de Cooperação entre alunos e professores da Pós-Graduação em Antropologia da UFMG e da University of Gothenburg, na University Of Gothenburg/Lindholmen Science Park, em Gotemburgo/Suécia, no período de 01/02/2025 a 08/02/2025.

Nº 11.101 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Raquel Virginia Rocha Vilela, matrícula SIAPE nº 2220022, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Farmácia, para realização de Cooperação Internacional na Michigan State University, em Lansing/USA, no período de 03/01/2025 a 30/01/2025.

Nº 11.102 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Luiz Paulo Ribeiro, matrícula SIAPE nº 3066756, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Educação, para participar do "I Encuentro Iberoamericano de Investigadores(as) en Salud Mental Escolar" na Universidad de Santiago de Chile, em Santiago/Chile, no período de 04/01/2025 a 08/01/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 11.170, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.084859/2024-09, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Marco Aurélio Rocha Santos, matrícula SIAPE nº 1458340, ocupante do cargo de Médico-Área, lotado no Hospital das Clínicas, para participar de treinamento na Cochlear Latinoamérica S.A, em Denver/EUA, no período de 17/02/2025 a 22/02/2025.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 230, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, nos termos do item II do art. 92 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, Considerando a convocação extraordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para o dia 12 de dezembro de 2024, Considerando a Portaria nº 221, de 27 de novembro de 2024, que em seu art. 1º, item II, alínea b, designou o Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, titular do 1º Ofício Geral da PTM de Limoeiro do Norte-CE, para atuar na sessão da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, no dia 11 de dezembro de 2024, Considerando o teor do art. 2º da Portaria nº 221, de 27 de novembro de 2024, que estende as designações previstas no art. 1º às sessões extraordinárias dos órgãos judiciários do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, caso haja convocação na mesma semana, Considerando a convocação do Procurador do Trabalho Augusto Grieco Sant'anna Meirinho, para sessão presencial na 3ª Subcâmara da Câmara de Coordenação e Revisão, em Brasília-DF, o que o impossibilitará de participar da sessão extraordinária supramencionada, Considerando a lista de designação específica desta Regional, mencionada no art. 17, inciso VII da Resolução 133 de 25/10/2016, alterada pela Resolução CSMPT nº 151, assim como a disponibilidade dos membros e das membras integrantes da referida lista, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o Procurador Regional do Trabalho NICODEMOS FABRÍCIO MAIA, titular do 1º Ofício Geral da PRT-7ª Região-CE, para, em substituição, participar da sessão extraordinária da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, modalidades presencial e virtual, no dia 12 de dezembro de 2024, a partir de 14 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Cientifique-se. Publique-se. Cumpra-se.

GISELLE ALVES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 650/Com 7º DN, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 82.1053.16 JEFFERSON DE SOUZA OLIVEIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Encarregado da Seção de Operações de Informação (NEO 70), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de novembro de 2024 a 30 de outubro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos a partir de 1º de novembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 151, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.003768/2024-20, resolve:

Art. 1º Dispensar SIMONE CRISTINA SOUZA, do cargo de Coordenadora- Geral, código FCE 1.13, na Coordenação- Geral de Fortalecimento da Rede de Atendimento, na Diretoria de Proteção de Direitos, da Secretária Nacional de Enfretamento á Violência Contra as Mulheres-SENEV, deste Ministério das Mulheres - MMULHERES, a partir de 12 de novembro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA Nº 1.467, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23240-005128/2024-18, resolve:

Art. 1º A servidora Claudia Borges de Oliveira Litz- matrícula Siape nº 1491109 - ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Secretária Executiva, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora Geral Substituta, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Panambi, no período de 02 de janeiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2025, em decorrência de período de férias do titular do cargo e de sua substituta legal

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 2.416, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto de Física e Química - IFQ, da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ, nomeada pela Portaria nº 2.029, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31/12/2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 85, inciso X do Regimento Geral da Unifei, e de acordo com deliberação do Colegiado do Curso em Física Licenciatura, resolve:

DISPENSAR, a partir de 08/12/2024, o professor ADHIMAR FLÁVIO OLIVEIRA da função de Coordenador do Curso de Graduação em Física Licenciatura, campus Itajubá. Código: FCC.

Geise Ribeiro
PORTARIA Nº 486/Com 7º DN, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2ºda Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1o, art. 3o da Lei no 6.880/1980, bem como o contido no inciso 2.1.12 da DGPM-314 (6aRevisão) e Msg R-011808Z/AGO/2024, da DGPM, resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-FN) 85.7247.00 ALBERTO RODRIGUES MESQUITA JUNIOR para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor-Chefe de Planejamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do GSIPR-ASSMAR (NEO 01.2), na área de administração, no Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 1º de agosto de 2024 a 31 de julho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 1º de agosto de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 677/Com 7º DN, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o CMG (RM1-T) 86.3552.28 ALEX QUEIROZ PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Assessor do Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação para Projetos Estratégicos (NEO 60.0.4), na área de administração, do MD, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 11 de novembro de 2024 a 10 de novembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 11 de novembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 449/Com 7º DN, DE 26 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-EP 86.3902.10 ALEXSANDRO SATURNINO MARTINS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Assessoria de Relações Institucionais (NEO 01.8.0.1), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 29 de maio de 2024 a 28 de maio de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 29 de maio de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.623, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60250.000110/2024-37, resolve:

DISPENSAR a 3º SG (MB) ALINE CALDAS BALBINO DA SILVA de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 12 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.962, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso XXVIII, da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; e nas demais informações que constam do Processo nº 08016.024551/2024-87, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ ALFREDO ALCÂNTARA NETO, matrícula Siape nº 1826636, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Pasta, para exercício na Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
Portaria nº 424, de 3 de dezembro de 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, resolve:

a) designar os Membros do Ministério Público do Trabalho, nominados em anexo, para atuarem, perante o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, nas sessões de julgamento no período de 02/12 a 18/12/2024;

b) determinar para os efeitos dos artigos 1º e 83º, incisos II e VII, da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, que os Senhores Procuradores, ora designados, atuem nas sessões de julgamento acompanhando-as até o encerramento, ficando responsáveis também nas eventuais prorrogações, antecipações ou adiamentos das mesmas.

Denise Maria Schellenberger Fernandes

Data

Turma/Seção

Membro

2/12/2024

2ª

Victor Hugo Laitano

2/12/2024

3ª

Cristiano Bocorny Correa

3/12/2024

3ª

Silvana Ribeiro Martins

4/12/2024

11ª

Silvana Ribeiro Martins

4/12/2024

SEEx

Adriane Arnt Herbst

4/12/2024

1ª SDI

Victor Hugo Laitano

4/12/2024

7ª

Marco Aurélio Gomes Cordeiro da Cunha

4/12/2024

1ª

Cristiano Bocorny Correa

4/12/2024

4ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

4/12/2024

3ª

Lourenço Agostini de Andrade

4/12/2024

9ª

Silvana Ribeiro Martins

5/12/2024

7ª

Victor Hugo Laitano

5/12/2024

8ª

Viktor Byruchko Junior

5/12/2024

5ª

Adriane Arnt Herbst

5/12/2024

10ª

Cristiano Bocorny Correa

6/12/2024

5ª

Lourenço Agostini de Andrade

6/12/2024

11ª

Silvana Ribeiro Martins

9/12/2024

3ª

Victor Hugo Laitano

9/12/2024

1ª SDI

Adriane Arnt Herbst

10/12/2024

2ª

Adriane Arnt Herbst

10/12/2024

5ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

10/12/2024

3ª

Lourenço Agostini de Andrade

11/12/2024

10ª

Cristiano Bocorny Correa

11/12/2024

11ª(virtual)

Lourenço Agostini de Andrade

11/12/2024

7ª

Marcelo Goulart

11/12/2024

11ª(presencial)

Cristiano Bocorny Correa

11/12/2024

1ª

Victor Hugo Laitano

11/12/2024

4ª

Adriane Arnt Herbst

11/12/2024

6ª

Maria Cristina Sanchez Gomes Ferreira

11/12/2024

3ª

Lourenço Agostini de Andrade

12/12/2024

8ª

Cristiano Bocorny Correa

12/12/2024

2ª

Viktor Byruchko Junior

12/12/2024

SEEx

Victor Hugo Laitano

13/12/2024

2ª SDI

Adriane Arnt Herbst

16/12/2024

SDC

Marcelo Goulart

17/12/2024

5ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

17/12/2024

3ª

Philippe Gomes Jardim

18/12/2024

7ª

Silvana Ribeiro Martins

18/12/2024

11ª

Aline Maria Homrich Schneider Conzatti

18/12/2024

1ª

Lourenço Agostini de Andrade

18/12/2024

4ª

Philippe Gomes Jardim

18/12/2024

6ª

Cristiano Bocorny Correa
ATO nº 404, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLIV, do Regimento Interno, CONSIDERANDO a indicação do servidor PAULO CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3, do quadro de lotação do Gabinete Vago, decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, conforme mensagem eletrônica expedida em 06 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo EletrônicoTRT8 nº 8698/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - NOMEAR o servidor PAULO CARVALHO DA SILVA, Analista Judiciário, Área Judiciária, código SIGEP nº 798, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, CJ-3 (código SIGEP nº 6), do quadro de lotação do Gabinete Vago, decorrente da aposentadoria do Excelentíssimo Desembargador do Trabalho Georgenor de Sousa Franco Filho, de acordo com o artigo 9º, item II, da Lei nº 8.112/1990, e artigo 5º, § 8º, da Lei nº 11.416/2006;

Art. 2º - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
ATO Nº 409, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições previstas no art. 37, XLVII, do Regimento Interno,

CONSIDERANDO a indicação do servidor ALEX BARROS DOS SANTOS para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, CJ-3, do quadro de lotação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, constante do despacho da Presidência, encaminhado via documento eletrônico em 9 de dezembro de 2024;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8327/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - EXONERAR o servidor ALEX BARROS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, código SIGEP nº 3155, do cargo em comissão de Coordenador do Escritório de Projetos e Processos, CJ-2, código Sigep nº 45, nos termos do Art. 35, I, da Lei nº 8.1112/90;

Art. 2º - NOMEAR o servidor ALEX BARROS DOS SANTOS, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Coordenador do Escritório de Projetos e Processos, código SIGEP nº 3155, para ocupar o cargo em comissão de Diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, CJ-3 (código SIGEP nº 98), do quadro de lotação da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, em vaga decorrente da exoneração do servidor Flávio Marcílio Paiva Ramos, nos termos do Art. 9º, II, da Lei nº 8.1112/90;

Art. 3º - DETERMINAR que as lotações internas à Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, fiquem devidamente ajustadas mediante à nomeação objeto deste Ato PRESI;

Art. 4º - Este Ato deverá surtir efeitos a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 574/Com 7º DN, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1°, art. 3° da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 86.2961.91 MARCOS SEVERIANO PEREIRA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar do Assessor para atendimento aos Veteranos e Pensionistas da MB (NEO 66.0.0.4), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 16 de setembro de 2024 a 15 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 16 de setembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA DGP/PF Nº 4.142, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08125.000967/2024-72, resolve:

DECLARAR vago, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo de Delegado de Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por THIAGO STANLEY GURSKI, matrícula PF nº 23.664 e SIAPE nº 3312779, lotado(a) e em exercício no(a) DPF/PGZ/PR, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 611, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01516.001055/2024-75, resolve:

Designar a servidora ELIZA BORGES DE CASTRO, matricula SIAPE nº 3136901, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe do Escritório Técnico de Pirenópolis, código CCE 1.05, UORG 598, da Superintendência do Iphan no estado de Goiás, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, ficando dispensada a servidora MARGARETH DE LOURDES SOUZA, matrícula SIAPE nº 1826385, do referido encargo.

LEANDRO GRASS
PORTARIA Nº 1.737-RTR/UFMS, De 9 de dezembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.034147/2024-16, resolve:

Declarar vago, a contar de 9 de dezembro de 2024, o cargo de Técnico em Contabilidade, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Referência 01, ocupado pela Servidora ELISANGELA DA SILVA BARBOSA, código de vaga 0902758, lotada na Secretaria de Assistência à Saúde da Diretoria de Atenção ao Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Secretaria de Estado de Saúde, para o qual foi nomeada conforme EDITAL nº 24/2024 - SAD/SES/2022, publicado no Diário Oficial do Estado, de 19 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 1.327, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e,

considerando o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038865/24-52/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a partir de 26/11/2024, da Função Gratificada FG-4, de Responsável pelo Setor de Atendimento da POSGRAP, a Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, FABIANA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1100660, lotada na Divisão de Controle e Registro Acadêmico da Coordenação de Pós-Graduação - DCRA/COPGD, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 404/Com 7º DN, DE 28 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-ET 03.4778.19 VANDEMARCOS DOS SANTOS BARROS para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Divisão de Obras (NEO 111.0.0.3), na área de administração do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 4 de junho de 2024 a 3 de junho de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 4 de junho de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.655, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23175.000925/2024-30, resolve:

Nomear o servidor FRANCISCO KAILAN BEZERRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2421608, ocupante da função de Coordenador de Compras e Licitação, código FG-1, com lotação no Campus São Raimundo Nonato, para responder pela Chefia do Departamento de Administração e Planejamento do referido campus, código CD-4, no período de 02/12 a 13/12/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Sandro Ribeiro de Castro, matrícula SIAPE nº 1617586.

PAULO BORGES DA CUNHA
Portaria de 26 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve:

Nº 1.159 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 203, Portaria nº 983 de 18 de outubro de 2024, Seção 2, página 59, da servidora MARCIA CHAME DOS SANTOS, Pesquisadora em Saúde Pública da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 0463444, onde se lê: e 21/10/2024 a 03/11/2024. Leia-se: 21/10/2024 a 02/11/2024. Como justificado no processo 25380.004133/2024-34.

Nº 1.160 - Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 201, Portaria nº 964 de 16 de outubro de 2024, Seção 2, página 47, da servidora CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, onde se lê: 20/10/2024 a 02/11/2024. Leia-se: 20/10/2024 a 27/10/2024. Como justificado no processo 25420.000462/2024-92.

Mario Santos Moreira
PORTARIA Nº 593/Com 7º DN, DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 7º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no § 4º, art. 2º da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, e tendo em vista o previsto na alínea b, inciso III, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, bem como o contido na DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Contratar o SO-RM1-SI 82.3153.37 RAIMUNDO DA SILVA BARBOSA para prestar a Tarefa por Tempo Certo como Auxiliar da Subseção de Inteligência (NEO 20.0.0.2), na área de administração, do Com7ºDN, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 23 de setembro de 2024 a 22 de setembro de 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos financeiros e administrativos retroativos a partir de 23 de setembro de 2024.

V.Alte JOSÉ VICENTE DE ALVARENGA FILHO