gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 79/2024.

Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS). Detentora do Registro: M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 12; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 08/02/2024 à 08/02/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº204/2023.

Processo nº 25057.017952/2022-51

Valor Global: R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Serviço Social do Transporte - SEST, entidade de direito privado, sem fins lucrativos e inscrito no CNPJ sob o nº 73.471.989/0141-45 situado no endereço Av. General José San Martin, n° 3601, Distrito Rodoviário, CEP 97.513-450, Uruguaiana/RS, vem por meio desta retificar o Edital de Concorrência N° 001/2024 cujo o objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Execução da Obra do Projeto do PPCI, do SEST SENAT URUGUAIANA/RS - UNIDADE B71 JOSE SCHWANCK, situado na Av. General Jose San Martin, N° 3601, Bairro Distrito Rodoviário, Uruguaiana/RS. Quanto ao Item 9.1.3 letras C - "da qualificação econômico-financeira". Os envelopes contendo a documentação e a proposta serão abertos no dia 01/03/2024, às 9h. Para retirada do edital, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B N° 71, em até 03 (três) dias antes da data acima mencionada, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h e das 13:30 às 17:30h. Demais informações também pelo e-mail: licitacao.b071@sestsenat.org.br.

Luiz Elci da Silva de Freitas

Presidente da Comissão de Licitação do SEST SENAT Uruguaiana - "B" - N°. 71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 23111.034144/2021-60.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 30 meses, do prazo de vigência do contrato nº 14/2021, conforme previsto na cláusula segunda e nos termos do inciso ii, do artigo 57, da lei nº 8.666/93 e do processo nº 23111.034144/2021-60.. Vigência: 20/02/2024 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.001.242,23. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de material de consumo, didático e expediente destinado às diversas secretarias do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 28/02/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de materiais odontológicos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 01/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 Fevereiro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículos tipo passeio e utilitário para ficar a disposição da Secretaria de Saúde o município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto.

Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB

Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 170177

Nº Processo: 11000.733964/2023-59.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF.

Contratado: 49.216.985/0001-86 - MUNIZ LEMOS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para instalação de proteções nas fachadas do prédio da alfândega da receita federal do brasil do porto de rio grande (alf/rge), conforme projeto básico de engenharia e demais condições e exigências estabelecidas no termo de referência e seus apêndices..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 101.630,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.002757/2023-25.

Pregão Nº 261/2022. Contratante: Subdiretoria de Apoio Administrativo (SDAP).

Contratado: 08.299.803/0001-09 - BEM ESTAR LOCACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E MATERIAIS P. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da força aérea brasileira.

Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2025. Valor Total: R$ 1.290.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 41/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e a empresa M4 IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES (PARAFUSO CANULADO EM TITÂNIO E OUTROS), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 204/2023. Processo INTO 25057.017952/2022-51. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.556.375,00 (Um milhão quinhentos e cinquenta e seis mil e trezentos e setenta e cinco reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0004/2024 - Processo nº 0265/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa SOTRAM - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 180

1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181

Valor: R$ 1.128.648,71 (um milhão e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos)

Vigência: 06/02/2024 à 02/11/2024

Data da Assinatura: 06/02/2024

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e MARLI APARECIDA PENARIOL DE SOUZA, pela contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 0003/2024 - Processo nº 0266/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO/MS e a empresa AGUIA CONSTRUTORA LTDA

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

Dotação Orçamentária: 1 - 07.07.01-15.451.0006-1.000-4.4.90.51.00-0.1.700 - Ficha: 181

1 - 07.07.01-15.452.0006-2.011-4.4.90.51.00-0.1.500 - Ficha: 196

Valor: R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos)

Vigência: 06/02/2024 à 03/09/2024

Data da Assinatura: 06/02/2024

Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e 123/2006 e Decreto n° 9412/18.

Assinam: VALDOMIRO SOBRINHO BRISCHILIARI, pela contratante e LUCIANA PEREIRA VIEIRA ADORNO VICENTIN, pela contratada
AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE

SERVIÇOS DE CONSULTORIA - REPUBLICAÇÃO

BRASIL

Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II Contrato de Empréstimo Nº 3303 OC/BR

Nome do Processo de Seleção: Consultoria para revisão do Contrato de Programa

Referência PA: BR-L1369-P7293 aprovado no sistema OBP.

Data limite: 01/03/2024.

O Município de Belém/PA, recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementação do Programa de Saneamento Básico da Bacia da Estrada Nova - PROMABEN II, e pretende utilizar parte dos recursos para a seleção e contratação de serviços de consultoria para Revisão de Contrato de Programa, os serviços de consultoria pretendidos ("Serviços") têm execução total estimada em 09 (nove) meses.

A Unidade Coordenadora do Programa - UCP, responsável pelo acompanhamento e gerenciamento do PROMABEN II, convida empresas e/ou instituições de consultoria elegíveis para apresentar manifestações de interesse para prestação dos Serviços mencionados. As firmas consultoras interessadas deverão fornecer informações que indiquem que estão qualificadas para executar os Serviços (mediante a apresentação do portfólio por meio de folhetos, brochuras, devendo constar a descrição de serviços similares realizados, experiência em condições semelhantes, disponibilidade de profissionais da equipe técnica com conhecimentos necessários).

As empresas serão selecionadas de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, GN 2350-15, e está aberta a todas as empresas elegíveis, conforme definido nessas políticas. As empresas poderão associar-se com outras empresas na forma de joint venture/consórcios ou por meio de subcontrato para melhorar as suas qualificações.

A empresa será selecionada mediante Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor - SQC, como definido nas Políticas do BID.

O Município de Belém/PA, informa que ficam mantidas todas as propostas enviadas do aviso publicado no dia 15/12/23, exceto as enviadas posteriores ao prazo final anteriormente estipulado para até 02/01/2024 às 16h00min.

Maiores informações podem ser obtidas no endereço indicado a seguir, no horário das 09:00 às 12:00h. e das 14:00 às 17:00.

As Manifestações de interesse deverão ser entregues exclusivamente em meio eletrônico por e-mail: licitacoes.promaben@gmail.com ou ferramenta de compartilhamento de arquivos, até 01.03.2024, às 16 horas, indicando em suas pastas o título a que se refere o Convite à Manifestação de Interesses, sob pena de não serem consideradas.

Prefeitura Municipal de Belém

Av. Bernardo Sayão, 3224 - Condor, Belém - PA, 66033-190

Tel.: 55 91 984632091

E-mail: licitacoes.promaben@gmail.com

Belém, 9 de fevereiro 2024.

Jammerson Paulo de Castro Leão

Coordenador da Unidade de Gestão do Promaben
extrato de credenciamento

SÚMULA DE CREDENCIAMENTO N° 001/2023

Processo Administrativo nº 88022/2023/SES

ORGÃO: Secretária de Estado da Saúde do Maranhão

CNPJ nº 02.973.240/0001-06

OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de serviço médico em oftalmologia, em caráter complementar à rede de saúde do SUS, dispondo de profissionais especializados para realização de consultas, acompanhamento, avaliação e tratamento de pacientes com glaucoma nas seguintes regionais de saúde: Açailândia, Bacabal, Balsas, Barra do Corda, Caxias, Chapadinha, Codó, Imperatriz, Itapecuru Mirim, Pedreiras, Pinheiro, Presidente Dutra, Rosário, Santa Inês, São João dos Patos, São Luís, Timon, Viana e Zé Doca, conforme especificações constantes do Termo de Referência e Documento Descritivo - Anexo I do Edital.

CREDENCIADAS

EMPRESA

CNPJ

REPRESENTANTE

LEGAL

CPF

CLÍNICA DE OLHOS ESPAÇO VISÃO LTDA

26.313.744/0001-50

JOSÉ MARIO DE MENEZES FILHO

652.082.693-68

INSTITUTO PARA O PROGRESSO HUMANO, ECON. E AMBIENTAL - IPHEA

03.332.638/0001-18

MILTON MENDONÇA FILHO

375.285.563-00

INST. ALBERTO MADEIRA DE OFTALMOLOGIA LTDA - ALLUME OFTALMOLOGIA

19.044.431/0001-88

ALBERTO SOARES MADEIRA

997.299.891-68

A. S. L. BRANDÃO & CIA LTDA - HOSPITAL DE OLHOS DE COROATÁ

22.406.061/0001-96

ADAM SCMITH LIMA BRANDÃO

965.305.453-87

CLÍNICA SERVIÇOS MÉDICOS GERAIS LTDA OFTALMOCENTRO COHAB

01.192.155/0002-10

ORCELIO REZENDE MOREIRA

772.538.923-72

OFTALMO DAY CLINIC LTDA - HOSPITAL DA

VISÃO DO MARANHÃO/HVM

04.678.251/0001-80

HERON SIMÕES DOS SANTOS

292.621.193-72

VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28

(SETE MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).

VALOR TOTAL: R$ 7.454.711,28 (Sete milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado, na forma do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 21901

PROGRAMA: 0629

AÇÃO: 4908.

SUBAÇÃO: 020360

NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39.50

FONTE DE RECURSO: 1.600.301

LICITAÇÃO INEXÍGIVEL

AMPARO LEGAL: Artigo 25, caput cumulado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93.

RATIFICAÇÃO: KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO.

CPF nº 926.177.193-91

São Luís (MA), 8 de fevereiro de 2024. KÁTIA CRISTINA DE CASTRO VEIGA TROVÃO - Secretária Adjunta de Assistência à Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003528/2021-22.

Pregão Nº 556/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-265/MG, segmento km 300,3 ao km 364,6, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. Valor R$ 53.750.000,00.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 53.750.000,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Aviso de licitaçãoConcorrência Nº 4/2024

REPUBLICAÇÃO Processo Licitatório nº 023/2024 - Comprasgov 90004/2024

Objeto: URBANIZAÇÃO DA AVENIDA FLORESTA NEGRA - IPANEMA,: Pavimentação em CBUQ, passeio e drenagem. Convênio Caixa 939572/2022 com ofício nº 1212/2023/GIGOV/CT. DATA DE ABERTURA: 01 de MARÇO de 2024, às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico www.gov.br/compras - comprasnet. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Edital: Estará à disposição dos interessados no site: www.pontaldoparana.pr.gov.br. Link portal da transparência.

Pontal do Paraná, 9 de fevereiro de 2024.

Juliana S. dos Santos do Carmo

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 113202

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01342.005835/2022-61.

Pregão. Nº 90/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 06.167.061/0001-24 - CCL PARANA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,6835% sobre o valor atual do Contrato, passando o valor global de R$ 200.999,26 (duzentos mil novecentos e noventa e nove Reais e vinte e seis centavos) para R$ 210.413,28 (duzentos e dez mil quatrocentos e treze reais e vinte e oito centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.413,28. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Processo Licitatório Nº. 032/2024, Pregão Eletrônico Nº. 005/2024, Registro de Preços Nº. 005/2024 . Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de confecção de Prótese Dentária. Data de abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas. Edital e informações: pelo email licitação@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90000/2024 - UASG 158128

Nº Processo: 23249062754202341. Objeto: Contratação de serviços para fornecimento de refeições (almoço e jantar), tipo buffet, para atendimento aos servidores da instituição participantes do evento - VII Jogos dos Servidores do IFMA, a ser realizado no período de 06 a 09 de março de 2024, em Pinheiro/MA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Colares Moreira, 477 Cep 65075-441, Renascença - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158128-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações poderão ser obtidas através do(s) e-mail(s): diego.lima@ifma.edu.br / pregao.reitoria@ifma.edu.br .

DANILO LIMA DA GUIA

Diretor de Administração No Exercício da Proad

(SIASGnet - 09/02/2024) 158128-26408-2024NE800077
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 43/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 48500.005498/2022-14.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar em 1,83% os preços do contrato tendo em vista a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist) de novembro/2023. Vigência: 03/04/2023 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 197.259,35. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 95/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES: 2023.062E0700001.01.0016.

Processo: 6026/2023. Contratante: Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espirito Santo. Contratada: COMPACT POWER MAQUINAS LTDA - CNPJ: 11.496.215/0001-61. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - EMPILHADEIRA, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NO ANEXO DO CONTRATO, conforme descrições contidas no Edital de Pregão Eletrônico 093/2023. Valor total: R$ 143.990,00. Prazo: O prazo de vigência do presente instrumento é de 12 (doze) meses e terá início imediatamente após a sua publicação, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Dotação: 00096-270600000001 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE (004001.2060800062.012.44905200000.270600000001 - 3110). O objeto será executado com recursos provenientes da ordem bancária na modalidade de Transferência Especial disponibilizado no Transferegov, em benefício do Município, Programa: 09032022, Emenda Parlamentar Soraya Manato.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

Nova Data

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023 - CPL/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023 - CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 033/2023.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo aceitável: R$ 15.007.706,76 (quinze milhões sete mil setecentos e seis reais e setenta e seis centavos).Data e hora de abertura: 28 de fevereiro de 2024 às 09h (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.compras.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru/PE, 9 de fevereiro de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Pregoeira - CPL/E
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158358

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23182.000449/2021-15.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS ANGICAL DO PIAUI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no convenção coletiva de trabalho PI000128/2023, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/11/2021 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.865,36. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAção nº 1/2024 - UASG 160040

O PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6 RM - no uso de suas atribuicoes legais e regimentais, em cumprimento ao disposto no art. 28 da lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e na forma determinada no art. 26, par 4, do mesmo diploma legal, faz saber a todos quanto virem a presente notificação, ou dela tiverem conhecimento, que, por se encontrar em lugar incerto e nao sabido, fica notificado o sindicado DANIEL SANTOS ARAGAO, CPF 860.632.715-89, para, no prazo de 5 (cinco) dias corridos, contados da publicacao desta notificacao, manifestar-se sobre a ciencia de sua inquiricao na sindincancia da qual e sindicado. Nao havendo a manifestacao, sera dado continuidade nos tramites do processo. Processo disponivel para consulta junto ao quartel do Parque Regional de Manutencao/6 RM, na Rua da Boa Viagem, 1947, Bairro Boa Viagem, Salvador, BA, CEP: 40.414-610, fone 4042-6729. Processo Administrativo NUP: 64620.000005/2024-01, de 10 Jan 2024.

Newmar Schmitt Ten Cel

Ordenador de Despesas PqRMnt/6
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240188; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 0002-2023-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA; VALOR TOTAL: R$ 555.041,75 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quarenta e um reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: 09 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 09 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.002367/2023-26.

Inexigibilidade Nº 90028/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 33.050.071/0001-58 - AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.. Objeto: Contratação de fornecimento de energia elétrica para a unidade descentalizada da sfa-rj localizada na rua saldanha marinho no. 378, centro, na cidade de campos dos goytacazes/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor Total: R$ 9.192,65. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024

UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para confecção artesanal de 01 (uma) moldura para quadro, medindo 50 x 40, para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 19/02/2024, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 9 de fevereiro de 2024.

MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1205/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.086888/2023-81.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para realização da seleção do vestibular para o curso de licenciatura em educação do campo - ledoc - 2024 para ingresso no 2º semestre letivo de 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/02/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 126.509,94. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de empresa para fornecimento de próteses dentaria para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Manaíra - PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 05/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de serviços automotivos de oficina mecânica destinada a frota de veiculos e maquinas pesadas da Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 06/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para: Contratação de prestação de serviços de concerto/remendo, desmontagem, montagem e troca de pneus dos veículos e máquinas a serviço do município de Manaíra/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 07/03/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.

Manaíra - PB, 9 fevereiro de 2024.

DAYVISON PAULINO COSME

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 23.966.754/0001-04 - ATOS SERVICOS DE LIMPEZA, CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.272.807,76. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 114617

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 03629.003227/2013-41.

Dispensa. Nº 33/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA. Contratado: 736.340.185-34 - ODHERBAL DE SANTANA PINTO. Objeto: 10º termo aditivo ao contrato de locação do imóvel onde funciona a agência do ibge em eunápolis, na rua ruy barbosa, nº 258, térreo, centro, eunápolis, bahia e alteração de titularidade e dados bancários de acordo com parecer da procuradoria.. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.541,08. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00015/2021 publicado no D.O de 2022-01-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 872.560,80. Leia-se: Valor Total: R$ 775.098,20.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158134

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23060.000720/2022-80.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 08/2022 e no item 11 do termo de referência, que elege o icti (índice de custos de tecnologia da informação) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.910,60. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
resultado DE JULGAMENTO

PREGÃO nº 35/GAP-BR/2023

O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº 35/GAP-BR/2023, cujo objeto é aquisição de material de consumo TI, tendo como empresas vencedoras: P & F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ 34.238.351/0001-57, MAX QUALITY COMERCIO LTDA CNPJ 42.810.782/0001-74, ELETRICA VECCHIA ROMA LTDA M E CNPJ 42.103.796/0001-58, RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA CNPJ 12.010.075/0001-32, ALICE MAKEUP COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA CNPJ 52.717.977/0001-28 , LICITA SHOP COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ 50.958.011/0001-57, ALZOTEC INFORMATICA LTDA CNPJ 17.775.469/0001-03; conforme ata do pregão disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).

MARCELLO PEREIRA CAMARGO CEL INT

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/0003 - UASG 783701 - HNNA

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 63064.005116/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZAÇÃO DE NATAL LTDA -EPP. Objeto: Contratação de serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis através do processo a plasma peróxido de hidrogênio. Vigência: 02/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.193,48. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.003034/2023-14.

Inexigibilidade Nº 90027/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 01.280.003/0001-99 - AGUAS DO PARAIBA SA. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e coleta esgoto sanitário para a unidade descentralizada da sfa-rj, localizada na rua saldanha marinho no. 378, centro, na cidade de campos dos goytacazes/rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor Total: R$ 5.736,90. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200392

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 08270.005830/2021-98.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO CE. Contratado: 33.373.325/0001-79 - ARAUJO ABREU ENGENHARIA S/A. Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 01/2022-sr/pf/ce, mediante a aplicação do índice nacional da construção civil do mercado (incc-m), que registrou um percentual acumulado de 3% (de janeiro de 2023 até dezembro 2023), nos insumos da equipe de mão de obra fixa, no item referente a peças e materiais e nos itens referentes aos serviços eventuais e especializados (sob demanda - sem dedicação exclusiva) conforme item 8.9.3 do termo de referência, anexo ao edital.. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.446,80. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 130063

Nº Processo: 21044.002359/2023-80.

Inexigibilidade Nº 90026/2023. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RJ.

Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e coleta esgoto sanitário para o ed. Sede da sfa/rj, situada na av. Rodrigues alves, 129 centro rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 07/02/2024 a . Valor Total: R$ 29.499,15. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.006215/2023-50.

Pregão Nº 109/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.

Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviço de transporte de bagagem e automóveis, desacompanhada de militar, no sistema porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 183.750,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 561/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 843.370.874-00 - JOSE RONALDO FERNANDO TEIXEIRA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 46/2021.

Nº Processo: 23073.017996/2019-52.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 33.033.101/0001-18 - CLARKE MODET PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 31.01.2024 conforme cláusula Décima Terceira - da vigência do contrato na forma do artigo 57, inciso II da lei n. 8.666/93. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.612,54. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158277

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 23332.252383/2021-86.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação o prazo de vigência do contrato nº 15/2021 por mais 12 (doze) meses, passando a fluir de 01/03/2024 a 01/03/2025, conforme cláusula segunda do termo de contrato e artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 775.098,20. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 25048.000948/2022-63.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 06.048.539/0001-05 - S.H. INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/02/2024 a 26/02/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.889,74. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG

Nº Processo: 23386.001906/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do IFAM - Presidente Figueiredo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: art. 28, I. Vigência: 03/01/2024 a 13/11/2022. Valor Total: R$ 93.092,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860.015782/2023-51.

Pregão Nº 137/2023. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.

Contratado: 56.199.144/0001-73 - JUNQUEIRA COMERCIO E SISTEMAS DE PREVENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de fornecimento, recargas, manutenção , inspeção, substituição de peças e acessórios danificados, pintura em equipamentos de prevenção e combate a incêndio; realizar teste hidrostático em cilindros de extintores de incêndio (pqs, co2, ap, espuma), teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio com emissão de certificado conforme abnt/nbr 12779-2009 e legislação pertinente; sob demanda fornecer novas unidades extintoras, suportes de parede e de chão para extintores, placas de sinalização de segurança, abrigos de extintores, mangueiras de combate a incêndio, peças, equipamentos de prevenção e combate a incêndios, conforme descrição, condições, quantidades que serão usadas sob demanda e exigências, estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2029. Valor Total: R$ 1.799.999,95. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAIRIPOTABA-GOIAS, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar, na sua sede do Municipio, na Secretaria de Administração, a Rua João Manoel, nº. 83, Centro, CEP: 75.630-000, nesta cidade, em sessão publica, na forma da Lei nº 14.133/21, a seguinte licitação: Modalidade: Pregão Presencial n. 003/2024; Tipo: Menor Preço por Item; Data e Horário: 28/02/2024 as 08h00min; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor 0km, Van Furgão, transformado em ambulância tipo A, Emenda Parlamentar de Bancada n° 71100003, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Mairipotaba-Go, no exercício de 2024, conforme especificados no Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do presente Edital. Cópia do Edital e informações no endereço acima, pelo Fone (64-3604-1101) ou www.mairipotaba.go.gov.br

Mairipotaba/GO, 14 de fevereiro de 2024

Rogério Marcus de Almeida Assis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 158562 - CAMPUS PRES. FIG

Nº Processo: 23386.001906/2023-64.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO.

Contratado: 33.318.780/0001-71 - R. R. F. GUIMARAES AGENCIA DE VIAGENS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de agenciamento de viagem com fornecimento, remarcação e cancelamento de passagens para deslocamento dos dirigentes e servidores do IFAM - Presidente Figueiredo, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: art. 28, I. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2029. Valor Total: R$ 93.092,11. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DA ATA Nº 1-010224/022-AR-SAÚDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, com o objeto: Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. CNPJ: 12.062.549/0001-90. CONTRATADA: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 01.195.098/0001-42. Valor R$ 139.800,00. Vig. 12 (doze) meses. São Francisco do Pará/PA, 1 de fevereiro de 2024. PATRÍCIA SILVA CHAVES Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 73/GAPDF-1ºBDAAE/2022 - UASG 120625

Nº Processo: 67204.000972/2022-01. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL.

Contratado: 72.645.872/0001-18 - CTX TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA.

Objeto: Rescisão Contratual Amigavel, a contar do dia 26 de agosto de 2023, conforme cláusula 11ª do Contrato de Despesa nº 073/GAPDF-1ºBDAAE/2022, em conformidade com o Art. 79, bem como o Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 26/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial SRP

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca as empresas especializadas no fornecimento de material de expediente e papelaria a participarem do Pregão Presencial para Registro de Preço.

O Edital nº 003/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues, até as 10 horas do dia 29/02/2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 9 de fevereiro de 2023.

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 11/2023

Em conclusão ao Processo Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA Nº 011/2023 de 11/10/2023, conforme Ata de recebimento de envelopes e julgamento de proposta lavrada em 12/12/2023, Resolvo: HOMOLOGAR. O Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município de Arcoverde, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei complementar Municipal nº 09/2017 de 31.08.2017 Art 1º e considerando que o Processo Licitatório PMA nº 118/2023, Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, que teve por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO CRUZEIRO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE - PE, COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA CONTRATADA, realizou-se com observância dos preceitos, condições e prazos contidos na Lei Federal 8.666/93 e suas atribuições. ADJUDICAR o objeto da Tomada de Preço PMA Nº 011/2023, em favor da seguinte empresa F. LIMA DE CARVALHO CONSTRUÇÕES LTDA, perfazendo o valor global de R$ 271.411,50 (Duzentos e setenta e um mil, quatrocentos e onze reais e cinquenta centavos).

Arcoverde/PE, 19 de dezembro de 2023

Aildo Bisserra da Silva

Secretário de Desenvolvimento Urbano
aviso de homologação

CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

Certifico para os devidos fins, que foi publicado no quadro de avisos e publicações dessa Municipalidade, o aviso de homologação e adjudicação originaria do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023-PE-SRP-PMSF-SAÚDE, que teve como objetivo Contratação de Empresa para futuras e eventuais coletas, transporte, tratamento e destino final ao lixo patológico proveniente dos estabelecimentos de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de São Francisco do Pará. A Contratada declara ser conhecedora das disponibilidades dos produtos, das condições e demais fatores necessários para execução deste Contrato. Como vencedora, do item não fracassado e não deserto, temos a empresa. R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 01.195.098/0001-42. ITEM: 01. V. TOTAL: R$ 139.800,00.

São Francisco do Pará/PA, 1º de fevereiro de 2024.

PATRÍCIA SILVA CHAVES

Secretária Municipal de Saúde
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2023 publicado no D.O de 2023-11-08, Seção 3. onde se lê: Processo nº 67107.010989/2018-80. Leia-se: Processo nº 67107.005158/2018-80.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003031/2023-76.

Pregão Nº 571/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 09.100.177/0001-34 - BRA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG, do km 306,5 ao km 408,5 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

valor negociado: R$ 30.328.951,67.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2024 a 06/07/2026. Valor Total: R$ 30.328.951,67. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

UASG 389176 Processo nº 06/2024. OBJETO: registro de preço para aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e www.cremepe.org.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Abertura das propostas: 27/02/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 9 de fevereiro de 2024.

CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 155012

Processo nº 23525.012805/2022-04.

Não se aplica nº 3/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - HUCAM, CNPJ (MF) nº 15.126.437/0006-58. Contratado: RECICLA - ASSOCIACAO CAPIXABA DE RECICLAGEM, CNPJ (MF) n.º 35.457.861/0001-88. Objeto: A coleta dos resíduos recicláveis descartados no HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO MORAES - HUCAM, situado na Av. Marechal Campos, nº 1.355, Bairro Santa Cecília, Vitória/ES, para fins de reciclagem. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor total: R$ 0,00. Data da Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23255.000003/2022-71.

Pregão. Nº 18/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação, por 203 (duzentos e três) dias, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 09/02/2024 e término em 31/08/2024. Vigência: 09/02/2024 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 240.667,26. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16028/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E JJ Produtos Ltda. Objeto: Aquisição De Aparelhos De Ar Condicionado, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 18.731,70. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 084/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.301.1015.1033, 10.301.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Nairis Ferreira Costa. Data Da Assinatura: 08/02/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160120

Nº Processo: 64488.043164/2022-01.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 06.988.429/0001-15 - J.R. MEIAS LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência, meia branca.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 124.872,00. Data de Assinatura: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024).