EXTRATO DE encerramento

a) Espécie: 1º Termo de Supressão do Contrato nº. 027/2022, firmado entre o Município de Conceição do Araguaia - PA e a empresa VIRGINA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrito no CNPJ nº 12.109.281/0001-02. b) Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Revitalização Da Praça Do Buriti Localizada No Bairro Capelinho No Municipio De Conceição Do Araguaia-Pa, Em Conformidade Com O Processo Nº 31294/2022, Convenio FDE Nº 8/2022, projetos e planilhas em anexo ao edital. c) Fundamento Legal: Fundamento legal § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666 de 1993. d) Da supressão: A supressão será de R$ 5.836,50 (Cinco Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta Centavos), sabendo que o valor do Contrato é de RS 280.732,54 (Duzentos e oitenta mil, setecentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro Centavos), o que equivale a 2,08% de supressão ao Contrato. e) Signatários: Pelo Contratante o Prefeito Municipal Sr. Jair Lopes Martins, e pela contratada o Sra. Virginia Duarte Lopes Nascimento.

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 085_086/2023, referente ao processo licitatório n° 8428/2023 (Registro de Preço 015/2023), firmado entre O Município de Conceição do Araguaia - PA e as empresas CAIAQUE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 33.433.979/0001-40, Hg Distribuidora Automotiva Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 5.755.048/0001-23. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Aquisição De Combustível, Graxas, Óleos Lubrificantes E Filtros, Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presente Termo Aditivo tem como vigência de 29/12/2023 até 04/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Keilon Castro Coelho e o Sr. Helvis de Assis Camilo da Silva.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 067_068/2022, referente ao processo licitatório n° 3653/2022 (Pegão Eletrônico 004/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas SIMONE DE CASTRO SOUSA 97226181215 pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 46.368.506/0001-59, Agius Prestacao De Servicos & Transporte Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj/Mf Nº 43.161.063/0001-32. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - PARA O CALENDARIO ESCOLAR DE 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Diego Aurelio Fernandes Pereira e a Sra. Simone de Castro Sousa.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 086_087/2022, referente ao processo licitatório n° 5692/2022 (Pegão Eletrônico 006/2022), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas AGIUS PRESTACAO DE SERVICOS & TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.161.063/0001-32, Fernando Ferreira Alves 94919674287, Cnpj/Mf Nº 35.882.609/0001-16. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. Diego Aurelio Fernandes Pereira e o Sr. Fernando Ferreira Alves.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 037_038_039/2023, referente ao processo licitatório n° 761/2023 (Pegão Eletrônico 002/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas W A B TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ: 37.327.268/0001-42, COSTA LOCADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.916.267/0001-17, SIMONE DE CASTRO SOUSA 97226181215, inscrita no CNPJ nº 46.368.506/0001-59. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Rural Da Rede Municipal E Estadual De Ensino De Conceição Do Araguaia Para O Calendário Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados a Sra. Simone de Castro Sousa, Sr. Weslley de Aguiar Brasil e o Sr. Dorival Costa da Silva.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo dos Contratos N° 027_028_029_030_031_032_033_034_035_036_038_039_041_042_044/2023, referente ao processo licitatório n° 303/202 (Pegão Eletrônico 001/2022), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e as empresas J C LOPES LTDA, CNPJ/MF nº 14.506.086/0001-33, Costa Locadora De Automoveis Ltda, Cnpj/Mf Nº 26.916.267/0001-17, Emp Transporte Escolar Ltda, Cnpj/Mf Nº 43.288.160/0001-90, Eduardo Da Silva Valadão 93003226215, Cnpj/Mf Nº 27.392.771/0001-28, Edvan Marcelino Maia 67392172204, Cnpj/Mf Nº 27.305.257/0001-08, Fernando Ferreira Alves 94919674287, Cnpj/Mf Nº 35.882.609/0001-16, Agius Prestacao De Servicos & Transporte Ltda, Cnpj/Mf Nº 43.161.063/0001-32, Joao Antonio Rodrigues 24414077249, Cnpj/Mf Nº 22.245.317/0001-20, Paslandim Transportes & Calcados Ltda, Cnpj/Mf Nº 17.577.854/0001-38, Lucio De Araujo Macedo 13662007134, Cnpj/Mf Nº 27.570.783/0001-03, P J O Da Silva Comercio E Transportes Escolar, Cnpj/Mf Nº 27.490.575/0001-96, Valteir Campos De Sousa 97601365204, Cnpj/Mf Nº 35.981.126/0001-79, W S Transporte Escolar Ltda, Cnpj/Mf Nº 36.130.301/0001-87, Demetrio Tavares Dos Anjos, Cnpj/Mf Nº 30.038.559/0001-71, Jj Transpotes Ltda, Cnpj/Mf Nº 22.340.589/0001-00. B) Objeto: Prorrogação Do Termo Contratual Referente À Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestação De Serviços De Transporte Escolar Gratuito De Alunos Da Educação Básica Pública Da Zona Da Rede Municipal De Ensino De Conceição Do Araguaia - Para O Calendario Escolar De 2024, conforme termo de referência em anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: Os presentes Termos Aditivos têm como vigência de 29/12/2023 até 31/12/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelos Contratados o Sr. JALES CORREA LOPES, Sr. Dorival Costa da Silva, Sr. Edilson Morais Peppes, Sr. Eduardo da Silva Valadão, Sr. Edvan Marcelino Maia, Sr. Fernando Ferreira Alves, Sra. Gessycah Diogenes Linhares, Sr. João Antônio Rodrigues, Sr. Joaquim Barbosa de Assis, Sr. Lucio de Araujo Macedo, Sr. Paulo Jose Olimpio da Silva, Sr. Valteir Campos de Sousa, Sr. Willian da Silva Chagas, Sr. Demetrio Tavares dos Anjos e o Sr. Jose Eustaque Alves.

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato N° 057/2023, referente ao processo licitatório n°663/2023 (Registro de preço 002/2023), firmado entre a Secretaria Municipal de Educação e a empresa J ARAUJO COMERCIO DE CARNES EPP - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 41.043.392/0001-53. b) Objeto: Prorrogação do termo contratual referente à Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Alimentação Escolar (Merenda), No Atendimento Os Estudantes Da Rede Municipal De Ensino E Na Manutenção Da Secretaria Municipal De Educação E Cultura De Conceição Do Araguaia - Pa, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, § 1º do Art. 57 da Lei citada. d) Vigência: O presentes Termo Aditivo têm como vigência de 29/12/2023 até 11/03/2024. e) Signatários: pelo Contratante o Sr. Fhábio Adolfo Nunes e pelo Contratado o Sr. João Victor Miez Araújo.

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 001/2024 FMAS, firmado em 02/01/2024, entre o Município de Conceição do Araguaia - PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Conceição Do Araguaia - PA e a empresa Serviços Funerários Pax Do Brasil Ltda, Pessoa Jurídica De Direito Privado, Inscrita No Cnpj Nº 32.4802270001-78. B) Objeto: Contratação De Empresa Para O Fornecimento De Serviços Funerarios, Urnas, Translado, Montagem, Sepultamento E Higienização, Destinado Ao Fundo Municipal De Assistencia Social De Conceição Do Araguaia-Pa, Durante O Exercicio De 2024, conforme termo de referência anexo I do edital. c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666 de 21/06/1993, Lei nº 10.520 de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123 de 14/12/2006, Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. d) Vigência: A vigência do Contrato será a partir da data de assinatura até 31/12/2024. e) Valor Contratual da Empresa: R$ 147.000,00 (cento e quarenta e sete mil). f) Funcional Programática: PROGRAMA: 09.0909. 08.122.0037.2009 ELEMENTO: 3.3.90.32 FONTE: 15000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Patrícia Lima Barros Alves e pela Contratada a Sra. Meire Cristina Ferreira Pereira. Conceição do Araguaia-PA, 23 de fevereiro de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL.