gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 17/2022.

Nº Processo: 23064.035619/2022-18.

Dispensa. Nº 68/2022. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração dos itens 7.1 e 7.2 da cláusula sétima (da vigência e do prazo) do Contrato nº 17/2022 para prorrogar, respectivamente, por 31 (trinta e um) meses a vigência do contrato e por 27 (vinte e sete) meses o seu período de execução. Vigência: 03/08/2022 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.679,64. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de Material de Expediente com o escopo de suprir as demandas do Município. Menor preço por lote. Sessão: 30/07/24. Abertura de propostas: às 9h. Início da sessão pública: às 9:30h. Informações: das 8 às 12h, na CPL ou BLL www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município em prefeitura@novaredencao.ba.gov.br. Sessão no BLL.

Nova Redenção/Ba, 16 de julho de 2024.

Acássio Kenedy Rosário dos Santos.

Pregoeiro.
EDITAL CAFS Nº 1, DE 16 DE JULHO DE 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral, no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Pedagogia (Área de Fundamentos políticos e administrativos da Educação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.024923/2024-19 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.

1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 18/07/2024 a 22/07/2024, a partir de 8h do dia 18/07/2024 até as 20h do 22/07/2024; exclusivamente por meio do preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: seletivopoliticascafs24@gmail.com, acompanhado dos documentos listados no item 4, em um documento único e arquivo no formato PDF, com o título do e-mail: EDITAL N°01/2024 - CAFS, ÁREA (FUNDAMENTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO) - NOME COMPLETO DO CANDIDATO.; 1.2 No corpo do e-mail, dirigir-se a comissão de seleção solicitando inscrição para a área pretendida e anexar a documentação listada no item 4 do edital; 1.3 Não serão aceitas inscrições por outros meios; 1.4 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.5 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados na seleção.

2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo com o quadro abaixo:

Local

Área

Nº de Vagas

Requisitos

Remuneração

Taxa

Coordenação do Curso de Pedagogia do CAFS/UFPI

Fundamentos políticos e administrativos Educação

01 (uma) TI - 40h

Graduação em Licenciatura em Pedagogia com no mínimo, Especialização em Docência do Ensino Superior ou em áreas afins.

R$ 6.356,02 (Doutor)

R$ 158,90 (Doutor)

R$ 4.692,37 (Mestre)

R$ 117,31(Mestre)

R$ 3.924,53(Especialista)

R$ 98,11 (Especialista)

3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial da União (DOU).

4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas exclusivamente para o e-mail seletivopoliticascafs24@gmail.com, com o assunto: "URGENTE: Concurso Professor Substituto FUNDAMENTOS POLÍTICOS E ADMINISTRATIVOS DA EDUCAÇÃO - NOME COMPLETO DO CANDIDATO".

EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO

Diretora do CAFS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158974

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23870.000926/2023-56.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 06/2023. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,20. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-009, do tipo menor preço que objetiva a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de 05 (cinco) barcos completos com motor rabudo 30 hp, para atender as necessidades de locomoção da secretaria municipal de saúde do município de Ponta de Pedras-PA, visto que as demandas de atendimentos de programas e outros atendimentos administrativos são em zona rural e ribeirinha desta referido município. Abertura: 31/07/2023, às 09:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E-mail: licitacao.pm.pontadepedras@gmail.com

PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069187678202301. Objeto: Aquisição de Mobiliário, através do sistema de registro de preços, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 17/07/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/07/2024) 150182-15227-2023NE003691
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 550025

Número do Contrato: 25/2020. Nº Processo: 71000.026092/2019-14.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 23.388.851/0001-59 - AMPLOS PROTECÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº 25/2020, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2025, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.542.353,72. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024-SRP

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Muniz Ferreira, comunica que realizará licitação em 31/07/2024, às 08H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Seleção de propostas destinadas aquisição de medicamentos diversos para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Muniz Ferreira, garantindo o abastecimento contínuo e adequado das unidades de saúde municipais, conforme especificações técnicas do Termo de Referência, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos. Informações através do Portal da Transparência (www.munizferreira.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com) ou pelo Tel. 075 36632193.

Muniz Ferreira-Ba, 16 de julho de 2024

Carine Barbosa Sampaio

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão nº 90.005/2024

A Universidade Federal do Oeste da Bahia torna público o resultado do Pregão 90005/2024, cujo objeto foi a contratação de serviços de preparo e fornecimento de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.

Vencedor: 07.402.344/0002-57 - MJ ALIMENTOS LTDA para o item único no valor total de R$ 1.410.133,41.

Barreiras-BA, 16 de julho de 2024.

Érika Renata Martins Mertens

Coordenadora de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914119. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE SALES, CNPJ nº 18457283000160. Solicita Alteração de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 158.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 15.250,00, Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GILMAR APARECIDO LEONEL SOUTO, CPF nº ***.844.886-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Valor Total: R$ 957.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 15/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: KARLA CHAGAS MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 7/2024

PA 80/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de insumos hospitalares para manutenção do Fundo Municipal de Saúde. Acolhimento das propostas: 17.7.24 a 30.7.24 até às 8:29h. Sessão pública: 30.7.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/ PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM.

Condeúba-BA, 16 de julho de 2024.

Wanrléia Soares de Avelar do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA manifesta intenção exploratória no mercado de soluções em consultoria com intenção de realizar Estudo Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado hospitalar para Angiografia com adequação de site. Empresas interessadas, por favor, enviem seus portfólios e bulas técnicas para futuro processo administrativo, no prazo de 05 dias úteis, para o e-mail engenhariaclinica@inc.saude.gov.br. Telefone para contato (21) 3037-2183.

Em 16 de julho de 2024

Aurora Felice Castro Issa

Diretora Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/SRP/FME

PROCESSO LICITATÓRIO N°067/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS, AUTO ELETRICA, RETIFICA E BORRACHARIA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES.

Data de abertura dia 30/07/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

ADENILTON DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0097-9; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa VPA VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 14.443.309/0001-60; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração do valor global do Contrato, em virtude da exclusão dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação; Valor Global: 261.191,76; Data da assinatura: 13/07/2024; Vigência: 13/07/2025; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Janicléia Maria Morais de Macedo Alencar, pela Embrapa, Deyvid Alexandre de Lima Souza e Priscila Leite Anastácio de Moura Arruda, pela Comodatária.

Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada Convencional, código SAIC 22400.23/0096-1; Partes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA (Contratada) - CNPJ/MF - 19.232.342/0001-65; Código da Unidade Gestora:135012 Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses e Alteração do valor global do Contrato, em virtude da Repactuação de Preços em função da Convenção Coletiva do Trabalho 2024 e exclusão dos custos não renováveis amortizados no primeiro ano da contratação; Valor Global: 178.715,04; Data da assinatura: 13/07/2024; Vigência: 13/07/2025; Signatários: Luís Magno Silva de Menezes e Janicléia Maria Morais de Macedo Alencar, pela Embrapa, e Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela Comodatária.
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 61/2024- UASG 455978

O MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.105.550/0001-37, com sede na Praça Bom Jesus, n.° 44, Centro, Mandirituba, Paraná, CEP 83.800-058, torna público que RETIFICOU a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, de acordo com a Lei Federal n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como das disposições constantes do Decreto Municipal n.º 1216, de 13 de abril de 2023, e demais normas aplicáveis. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, em dias úteis, ser visualizado na íntegra no site: www.mandirituba.pr.gov.br, www.gov.br/compras ou fornecido por solicitação ao e-mail: licitacoes@mandirituba.pr.gov.br. Maiores informações pelo fone: (41) 36261122 Ramal 224.

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo micro-ônibus em atendimento a Resolução n° 1429/2023 - SESA

Data da Sessão: 02 de agosto de 2024 às 09h00.

Valor Máximo: R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)

Link: www.gov.br/compras

Portal de Compras do Governo Federal - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=MANDIRITUBA&status=recebendo_proposta&pagina=1

Mandirituba, 16 de julho de 2024

Luis Antonio Biscaia

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços de Natureza Continuada, Com Dedicação Exclusiva, Dos Serviços De Limpeza e Conservação. (SAIC 21700.21/0081-4-03); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda. - CNPJ/MF: 01.727.414/0001-80; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025; Unidade Gestora: 135033; Pregão Eletrônico 00040/2021; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 54.880,59; Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025; Data da assinatura: 16.07.2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Harthur De Souza Oliveira, pela Norte Maná Comércio de Alimentos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - Ata Nº 295/2024 - CNPJ: 22.862.531/0001-26

Registro de preços visando pregão eletrônico para medicamentos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: TOP NORTE COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI ME; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 44. Valor total: R$ 206.143,1973.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200356

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 08455.004253/2023-11.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 10/2023-sr/pf/rj por 18 (dezoito) meses, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 432.451,44. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Retificação

No Extrato de Termo Aditivo, Processo nº 23072.277454/2023-23, publicado no DOU de 16/07/2024, seção 3, página 49, onde se lê: Fim de vigência do Termo Aditivo: 29/04/2055, leia-se: Fim de vigência do Termo Aditivo: 29/04/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 3/2024

Cooperados: Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Toledo, CNPJ nº. 75.101.873/0009-47, Nexo Gestão empresarial Ltda, CNPJ nº 44.366.855/0001-06, Eolus Ltda, CNPJ nº 49.193.869/0001-99,Fundação de Amparo a Pesquisa do estado de São Paulo FAPESP CNPJ nº 43.828.151/0001-45 e a Fundação de Apoio á Educação, Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR- FUNTEF-PR . OBJETO: O objeto deste Convênio é estabelecer condições para a execução do projeto intitulado: Desenvolvimento de de uma estação de baixo custo de monitoramento de odor para cidades inteligentes. DATA DE ASSINATURA: 21.06.2024. ASSINAM: Elder Elisandro Schemberger pela UTFPR-TD, Tiago Rockembach Oliveira pela Nexo, Israel Pestana Soares pela Eolus, Marco Antonio Zago pela Fapesp e Jorge Luiz de Sá Riechi pela Funtef.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00712/2024, firmado em 08/07/2024; Favorecido: OFICINA DA PALAVRA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada em treinamento e desenvolvimento para preparação de líderes com foco em comunicação para desenvolver treinamentos de Media Training; Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, art. 30, Inc II, alínea f da Lei 13.303/16 BB Tecnologia; Vigência: 24 meses; Valor: R$ 275.404,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 173/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 203/2022.

Nº Processo: 23421.002490/2022-47.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 15.195.707/0001-78 - ACC CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência e suprimir e acréscer valores do contrato de prestação de serviços nº 203/2022-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 000186/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 17/07/2024 a 17/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.352,02. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 02/2024 AO CONTRATO 81/2022 Nº de Processo: 23116.017555/2023-93. Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG,Prefeitura Municipal de São José do Norte e Fundação de Apoio a Universidade do Rio Grande -FAURG.Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 18 de agosto de 2024 a 17 de agosto de 2026. Data da assinatura: 11/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114625

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 03643.000130/2023-70.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 757.942,85. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 442/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.037645/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 648/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 12.572.906/0001-60 - ZAGO CONSULTORIA ,ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Execução do programa de proteção à fauna, programa de apoio técnico às prefeituras da br-230/pa e br-422/pa, elaboração do projeto de plantio compensatório da br-422/pa, supervisão do plantio compensatório da br-230/pa e execução dos serviços de bens culturais acautelados da br-230/pa, br-422/pa e br-163/pa/mt. Gestor: luiz guilherme rodrigues de mello - diretor de planejamento e pesquisa..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 12/07/2024 a 16/06/2029. Valor Total: R$ 7.072.068,08. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 887641. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO, AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA DE PERNAMBUCO, CNPJ nº 10572055000120. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 2.818.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CICERO VICENTE MARINHO XAVIER DE MORAES, CPF nº ***.516.534-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155180

Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 23542.003538/2023-49. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a adição orçamentária, considerando a necessidade de complementação do saldo contratual alusivo à prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica do galpão para a liquidação da fatura do mês de julho de 2024. Fatura ratificada pela fiscalização (40330590), relativo ao contrato nº 20/2023, celebrado com a companhia energética de pernambuco - celpe, que tem por objeto: serviço de fornecimento de energia elétrica em média tensão. Somando ao total do contrato o valor de r$ 308,48 (trezentos e oito reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 17/03/2023 a 16/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.312,49. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Ibirarema. Contratada: MARIA SANTA LOCAÇÃO E OBRAS LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REDE DE GALERIAS PLUVIAIS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, BEM COMO TODA MÃO-DE-OBRA. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. VALOR: R$ 1.984.000,00. ASSINATURA: 15/07/2024. VIGÊNCIA: 12 meses. José Benedito Camacho Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n. º 965054/2024. Processo n. º 71000.035686/2024-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Chalé/MG - CNPJ: 18.392.548/0001-90.

Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds Infantis no Município de Chalé/MG.

Valor Total: R$ 205.400,00, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 5.400,00. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Data da Assinatura: 12/07/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CARLOS RODRIGUES DA SILVA - Prefeito Municipal de Chalé/MG - Matrícula Funcional n. º 1773.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160176

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 64278.007104/2022-91.

Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 03.775.588/0005-77 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 31/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.008,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Professor Substituto nº 10 / 2024 - ALE-CGGP, de 15/7/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre (CONTRATANTE) e Crisóstomo Peixoto Lopes (CONTRATADO); OBJETO: Contratação de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 horas semanais, observada a comprovação da compatibilidade de horários nos termos do § 1º do art. 6º da Lei n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999; VIGÊNCIA: 1º/8/2024 a 31/7/2025; SIGNATÁRIOS: José de Mello Sobreira Filho, pelo contratante, e Crisóstomo Peixoto Lopes, contratado; Data da assinatura: 15/7/2024. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO Substituto do Diretor-Geral
Extrato de permissão de uso

Termo nº 42-393010/2024 de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 42-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na Ocupação transversal com rede de fibra óptica na Faixa de Domínio da Rodovia 262/MS, Trecho: DIV SP/MS (ÍNICIO PONTE S/ RIO PARANÁ) - FRONTEIRA BRASIL/BOLIVIA (CORUMBÁ), subtrecho: ENTR BR-060(B) (INDUBRASIL) - ENTR MS-352/355 (TERENOS), PNV/SNV 262BMS1336, localizada no km 366,968, com extensão de 198,35 m (cento e noventa e oito metros e trinta e cinco centímetros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 99,18m 2 (noventa e nove metros quadrados e dezoito centímetros), no município de Campo Grande/MS. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001398/2023-14. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024.

Euro Nunes Varanis Junior

Superintendente Regional do DNIT/MS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 160304

Nº Processo: 64448002344202462. Objeto: Aquisição de Material Permanente para a Seção de Saúde e para a Seção de Cães de Guerra do BMSA. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 17/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/07/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024/SRP/FMS

PROCESSO LICITATÓRIO N°072/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES E LABORATORIAIS, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Laboratório Municipal São Francisco de Assis, CAPS, Maternidade Municipal Dr. João Carlos Ferreira Reis, Farmácia Básica, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia - PA. Data de abertura dia 31/07/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Wryslhia Kelly de Carvalho Ferreira Conti

Secretária Municipal de Saúde
Edital de NotificaÇÃo

O Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria no Nordeste do Para, vem notificar a AMBIENTE CONSULTORIA, PROJETOS E PLANEJAMENTO LTDA e o socio-administrador PAULO SERGIO GOES DE OLIVEIRA, por considera-lo em lugar ignorado, incerto e inacessivel, em face do debito no valor historico de R$32.247,99 (trinta e dois mil duzentos e quarenta e sete reais e noventa e nove centavos), referente ao pagamento de RPV - Requisicao de Pequeno Valor, apos sentenca de Reclamacao Trabalhista ajuizada por empregado dessa Empresa. Os notificados no prazo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicacao, deverao efetuar o recolhimento do valor atualizado monetariamente e acrescidos de juros. O nao recolhimento ou solicitacao de parcelamento do debito no prazo estabelecido ensejara a cobranca judicial, inclusao no Cadastro Informativo de creditos nao quitados do setor publico federal (CADIN) e Divida Ativa da Uniao. O detalhamento das informacoes, esclarecimentos de quaisquer duvidas, assim como emissao de GRU - Guia de Recolhimento da Uniao para pagamento ou parcelamento do debito, poderao ser obtidos com a Divisao Operacional na Sede da SR(PA/NE), Rodovia Murucutum (Estrada da CEASA) s/n - Bairro Souza , CEP: 66.610-903, Belem - PA.

Em 16 de julho de 2024.

MANOEL RAIMUNDO CARVALHO MORAES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 044/2024 - MODALIDADE:- EDITAL: N° 024/2024

A Autoridade Competente: Cleidimar da Silva Camargo. Promotor: Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS. Secretaria Solicitante: Saúde Pública, Saneamento e Higiene de Rio Negro-MS. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS, o Sr. Cleidimar da Silva Camargo, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 28, I), após exame e deliberação do Processo Administrativo N° 044/2024, em observância ao Instrumento Convocatório Pregão Eletrônico N° 008/2024, cujo objeto é a "contratação de empresa especializada em serviços odontológicos especializados de modelagem, confecção e implantação de próteses dentárias sob medida, para atender a demanda da população do município de Rio Negro/MS, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente do Ministério da Saúde,", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR (Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 71, IV) o certame ao(s) seu(s) vencedor(es) cujo o processo foi realizado na forma eletrônica, através da sessão pública virtual realizada de forma "on-line", no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico ( www.comprasbr.com.br ), conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: ORAL ART PROTESE ODONTOLOGICA LTDA, inscrita no CNPJ N° 22.102.691/0001-77, vencedora do certame dos itens: 01 e 02 com o valor global de R$ 133.200,00 (Cento e trinta e três mil e duzentos reais).

Rio Negro/MS, 16 de Julho de 2024.

Cleidimar da Silva Camargo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 762400

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 63099.002309/2022-26.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA NAVAL. Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 62400/2023-007/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 12/07/2025, nos termos inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento na cláusula sexta do contrato inicial - reajuste "o preço consignado no contrato será corrigido anualmente, observando o interregno mínimo de um ano, contado a partir da data limite para a apresentação da proposta, pela variação do índice de preço ao consumidor amplo (ipca).". Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.529,44. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 884263. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGACAO, PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 949.366,13, Valor de Contrapartida: R$ 219.366,13, Vigência: 15/07/2024 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: WALLISON OLIVEIRA TORRES, CPF nº ***.974.851-**.
AVISO DE ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2024 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2024 MODALIDADE: CARONA OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços aquisição de Veículos, por meio de adesão à Ata de Registro de Preços nº 045/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 21197.000739/2023-36, gerenciada pela administração da Empresa Brasileira de Pesquisa.

O Município de Amajari-RR, torna público para conhecimento de todos que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2023, oriunda DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 firmada com Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - Unidade Embrapa Roraima, com sede na Av. Brasil, nº 3911, Distrito Ind. Gov. Aquilino Mota Duarte - CEP-69.315-292, na cidade de Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0101-83. A Adesão foi Homologada pela Senhora Prefeita Municipal.

Empresa Detentora da Ata: A. C. GALVÃO JUNIOR - ME

CNPJ Nº 22.407.661/0001-79

Valor Total: R$ 720.000,00 (Setecentos e vinte mil reais)

Conforme especificações nos autos

Amajari-RR, 16 de julho de 2024.

REBECA JORDANY ROCHA SOUZA

Secretária Municipal de Licitação e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 920768. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FIDELIS, CNPJ nº 29111093000103. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 349.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 63.300,00, Vigência: 15/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE WILLIAM RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.400.197-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 909512. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SEAGRI, CNPJ nº 03149084000118. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 15/07/2024 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE LUIS SCHAFER, CPF nº ***.202.650-**.
EDITAL Nº 102, DE 16 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 083, de 24/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Sapiranga.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Vitor Hugo da Silva Lopes

87,5

1º

Aluisio Anderson da Silveira

83,5

2º

Lucas Murliky

79,0

3º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Processo: 0102001/2024 Contrato: 2024018 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRECIA RN CONTRATADO: PILAR EMPREENDIMENTOS LTDA - ME - CNPJ (MF) Nº 13.721.826/0001 - 91. OBJETO DO TERMO ADITIVO Acrescentar 24,99% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 47.418,31. MODALIDADE: Concorrência. BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 124, Inciso I, Alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 16 de julho de 2024. ASSINAM: Maria da Conceição do Nascimento, pela contratante, e Igor Yoran Etelvino da Silva pela contratada. Lucrécia/RN, 16 de julho de 2024.
RESULTADO DE ELEIÇÃO

O Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - CRP-PR, torna público o resultado da eleição interna para nova composição da Mesa Diretora - período entre 22/06/2024 até 30/09/2025, da forma que segue: Sessão Plenária Ordinária nº 948; Eleitas(os) pelo Plenário os seguintes Conselheiras(os): Psicóloga ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA CRP-08/08334 - Conselheira Presidenta, Psicóloga NATALIA CESAR DE BRITO CRP-08/17325 - Conselheira Vice-Presidenta, Psicólogo SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR CRP-08/26037 - Conselheiro Tesoureiro e Psicólogo PAULO CESAR DE OLIVEIRA CRP-08/17066 - Conselheiro Secretário.

Curitiba, 22 de junho de 2024.

MAURÍCIO CARDOSO DA SILVA

Gerente Administrativo Financeiro

ANA LÍGIA BRAGUETO COSTA

Membros Empossado

NATALIA CESAR DE BRITO

Membros Empossado

SÉRGIO BEZERRA PINTO JUNIOR

Membros Empossado

PAULO CESAR DE OLIVEIRA

Conselheiro Secretário
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 11060.723619/2023-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço estimado mensal do contrato de R$37.487,50 para R$37.842,90 , a partir de 01/09/2023, e para R$38.159,03 , a partir de 01/01/2024; e de R$37.494,98 para R$38.166,85 , a partir de 17/07/2024. Vigência: 17/07/2023 a 16/09/2024. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

A Embrapa/CNPMF torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 13/2024, que teve por objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos para a Embrapa/CNPMF. Empresas homologadas: 52.707.488 WENDEL ROSA BARRETO, CNPJ 52.707.488/0001-95; 40.953.007 ANTONIO TELES DOS SANTOS, CNPJ 40.953.007/0001-42; A FRENTE SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 36.489.366/0001-13; VLP NOBREAKS E ESTABILIZADORES LTDA, CNPJ 20.324.748/0001-57; SAMUEL PADOVAM, CNPJ 05.808.628/0001- 31. Itens cancelados: 2. Valor Total Homologado R$ 135.582,80. A descrição dos itens, valores e quantitativos registrados encontram-se disponíveis no site: http://comprasgovernamentais.gov.br.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1084431/2024 PROCESSO N.º 23115.017535/2023-22. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: SERGIO LEAL. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 21/2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Julho de 2024.
EXTRATO DE acordo

ACORDO DE PARCERIA Nº 4/2024

Processo nº 23068.023686/2024-11. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes e a Associação de Apoio a Pesquisa e Paciente de Cannabis Medicinal. Objeto: Investigar diferentes usos de plantas medicinais em animais, dentre elas a Cannabis sativa, através de extratos e óleos vegetais, inicialmente in vitro e posteriormente in vivo, avaliando-se sua eficiência, conforme previsto em Plano de Trabalho em anexo, visando às condições mútuas de cooperação em atividades inerentes à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico. Valor: R$ 0,00 (não oneroso). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura. Data da assinatura: 15/07/2024.-ustáquio Vinícius Ribeiro de Castro - Reitor da Ufes
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 015/2024 -CONTRATO Nº 319/2024- ID Nº 3945

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua XV de Novembro, nº 150, centro, inscrito no CNPJ nº 76.022.516/0001-07, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal.

CONTRATADA: TREVISA SOLUÇÕES PARA TRANSPORTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede à Rua Netuno, Nº 111 - Bairro Dona Luiza, CEP 84.043-550 - Município de Ponta Grossa/PR, inscrita no CNPJ nº 04.862.831/0003-95.

OBJETO: aquisição é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Antonina- PR, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Marca Foton Aumark 916/Baú Fachini Carga Seca.

VIGÊNCIA: 12 (dozes) meses contados da assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREÇO: R$ 337.500,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.003.12.122.0030.1310.4.4.90.52 - fonte 1072 Antonina, 16 de Julho de 2024. Assinado pelo Prefeito Municipal e representante Legal da Empresa Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 17/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 30 de julho de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 017/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de veículos automotores tipo, passeio, Ano/Modelo 2024/2024 ou superior, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social na execução de serviços, programas, projetos e benefícios do Sistema Único de Assistência Social no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme consta no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 16 de julho de 2024

Andressa Andrade Soares De Souza.

Secretaria Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO n° 18/2024

O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS-BA, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará no dia 01 de agosto de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - www.bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO n° 018/2024, tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de coleta, transporte, tratamento, descaracterização e destinação final de resíduos hospitalares perigosos, com o fornecimento em regime de comodato de bombonas para condicionamento dos referidos resíduos das Unidades sob gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde, que em razão de suas atividades geram resíduos infectocontagiosos, conforme consta no Edital e seus anexos. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 16 de julho de 2024

Ariana Reis Bastos Castro

Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 2/2014.

Nº Processo: 01424.000085/2013-31.

Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 04.837.782/0001-79 - PONTE & CIA LTDA. Objeto: é o objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2014/iphanap por mais 60 (sessenta) meses consecutivos, com fundamento legal no art. 51 da lei n.8245/91 e art. 57, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e previsão cláusula terceira do contrato.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.436,16. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0001902-93.2023.6.23.8000.

Dispensa Nº 36/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.

Contratado: 04.724.924/0001-91 - ACTIVEWEB TECHNOLOGIES INFORMATICA LTDA. Objeto: Certificado digital do do tipo wildcar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2027. Valor Total: R$ 4.833,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 046/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: S.M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46.

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnóstico por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de Saúde no município de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/07/2024.

Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO de ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 002/2024

PREGÃO ELETRONICO Nº: 004/2024 PROCESSO Nº: 292/2024

Orgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Paranã Tocantins.

Fornecedora Registrada: S.M. ANDALECIO PANIAGO LTDA, CNPJ nº 22.744.256/0001 - 46. OBJETO: Contratação de prestação de serviços de empresa especializada na realização de exames mensais de ultrassom e diagnóstico por imagem, com emissão de laudo, para atender as necessidades do hospital municipal e das unidades básicas de Saúde no município de Paranã/TO. VALOR TOTAL R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128, Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000/1.600.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 16/07/2024.

Deborah Teodoro Bessa - Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO De TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED originário do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 55/0012020 - PE-PMM-SEMED. OBJETO: Quinto Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 0307001/2020 - PE-PMM-SEMED, que visa a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Licença de Uso de Software e Prestação de Serviços Técnicos por tempo determinado, objetivando atender as unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: EDUCARBR SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 35.940.921/0001-19. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor. VALOR RENOVADO: R$ 402.144,00 (quatrocentos e dois mil, cento e quarenta e quatro reais) VIGÊNCIA: 01/07/2024 até 30/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. ORD. DE DESPESA: Viviana Vieira Fontinele Ferreira - Secretária Municipal de Educação de Marituba/PA.

Marituba, 16 de julho de 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Ordenadora de Despesas
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Processo Administrativo nº 043/2024

Objeto: A Prefeitura de Pontal do Araguaia estabelecida na Rua. Finlândia, s/n, Bairro Maria Joaquina I, na Cidade de Pontal do Araguaia-MT, torna público para conhecimento dos interessados que nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 subsidiariamente pelo Decreto Municipal nº 2629/2024 e suas alterações posteriores estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de preço para Contratação de empresas especializadas para aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde da secretaria municipal de Saúde de Pontal do Araguaia-MT.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 16 de julho de 2024.

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até abertura da sessão pública.

INICIO DA SESSÂO DE DISPUTA DE PREÇOS: Dia 31 de julho de 2024, às 08:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br

LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Finlândia, s/nº , Maria Joaquina - Pontal do Araguaia-MT, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 13:00, pelo Telefone/Fax: (066) 3401- 7450/8541 ou e-mail: licitacaopontaldoaraguaia@gmail.com

Em 16 de julho de 2024

Claycson Moreira Queiroz

Agente de Contratação