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Extrato de Registro de Preços

Extrato da Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001 - Processo Administrativo Nº 00006.20240424/0001-44 - ARP Nº 202406100001 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 2024.05.08.001. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde - Detentor da ARP: RAF Comercio e Servicos LTDA, Valor Total: R$ 1.476.943,40 (hum milhão e quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), Data da assinatura: 10 de junho de 2024. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos e afins para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas participantes/interessadas do Município de Boa Viagem/CE. Vigência da ARP: 12 (doze) meses.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.23.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande porte (Iveco Daily) para a Secretaria Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Francisco Silva Lima e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024.
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.23.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.2. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de pequeno porte (Citroen Aircross), (Renalt Kwid) para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 6.000,00 (Seis mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Maria Taiana Guedes e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.23.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Educação de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande e médio porte para a Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 43.000,00 (Quarenta e três mil reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.23.4.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.4. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Infraestrutura de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande porte, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Quixelô/Ce. Valor Total do Contrato: R$ 24.500,00 (Vinte e quatro mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Guilherme de Lima e Gabriel Nascimento Bezerra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de Junho de 2024
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato nº 2024.05.23.5.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.05.23.5. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa Gabriel Nascimento Bezerra - ME, inscrita no CNPJ nº. 54.785.551/0001 - 37. Objeto: Contratação de serviços prestados com Lavagem completa (lavagem interna e externa, aspiração interna, polimento e secagem) de veículos de grande e pequeno porte para a Secretaria Municipal de Saúde de Quixelô/CE Valor Total do Contrato: R$ 25.050,00 (Vinte e cinco mil e cinquenta reais). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e Gabriel Nascimento Bezerra.
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.02.05.03PMS

O(A) Prefeitura Municipal de Salitre, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.05.03PMS. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de café da manhã, almoço, jantar e coquetéis, destinados aos eventos realizados pelas diversas Secretarias do Município de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.

Salitre/CE, 11 de junho de 2024.

João Adoniran Fialho Cavalcante

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.04.001

O(A) Fundo Municipal de Meio Ambiente, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00h, do dia 25 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.04.001. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais diversos para ampliação do programa de coleta seletiva, reciclagem e sustentabilidade do Município de Solonópole, através do Fundo Municipal do Meio Ambiente. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - https- https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 11 de junho de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.06.10.001

O(A) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Empreendedorismo e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 08:00, do dia 27 de junho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.06.10.001. Objeto: Registro de Preço para prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Solonópole. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/. Informações pelo telefone: (88) 3518.1387 ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 11 de junho de 2024.

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Extrato de Contrato

Extrato Referente ao Contrato de Gestão Nº 20241005001 - Originário do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº. 003/2024-INX. Contratante: Secretaria de Saúde do Município de Canindé/CE. Contratado: Instituto Saúde e Cidadania - ISC. Valor total do contrato para 24 (vinte e quatro) meses: R$ 21.353.372,40 (vinte e um milhões, trezentos e cinquenta e três mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal N.º 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal N° 2.655, de 12 de julho de 2023, Decreto Municipal de N° 048, de 20 de dezembro de 2023 e demais Legislações pertinentes a matéria e no processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 003/2024-INX. Objeto: contrato de gestão tem por objeto a operacionalização da gestão e execução, pela contratada, das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Irma Judite Diniz do Município de Canindé/CE. Dotação Orçamentária: 0802 Fundo Municipal de Saúde / 10 302 0171 2.037manutenção das ações dos programas de média e alta complexidade / 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica / 1600000000 Transferência SUS-BLOCO de Manutenção / 1621000000 transferência SUS - Governo Estadual / 1500000000 recursos não vinculados de impostos. Signatários: Islayne De Fátima Costa Ramos, Secretária de Saúde, contratante e do outro lado: Liziane de Souza Gurgel, Diretora Geral, Contratada. Vigência do Contrato: 24 (vinte e quatro meses); Data da Assinatura: 10 de maio de 2024.
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

Extrato dos Instrumentos Contratuais Nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018. A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal torna público o Extrato dos Instrumentos Contratuais nº 2405012018, 2405062018 e 2405042018, resultantes do Pregão Presencial nº 1303.01/2018-SRP; Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Dotações Orçamentárias: 0808.10.122.0013.2.042 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Saúde; 0808.10.301.0050.2.047 - Manutenção das Demais Atividades do Programa Saúde da Família; 0808.10.302.0013.2.052 - Ações de atendimento Hospitalar e Ambulatorial; 0808.10.305.0014.2.057 - Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica e Endemias; 0808.10.302.0051.2.050 - Manutenção das Atividades do CAPS; 0808.10.301.0050.2.098 - Manutenção das Equipes de Saúde da Família e NASF vinculados ao PMAQ; 0808.10.302.0051.2.065 - Manutenção das Ações e Serviços do Centro de Especialidades; 0808.10.302.0051.2.043 - Manutenção das Atividades do Laboratório de Próteses Dentárias e 0808.10.301.0050.2.145 - Aquisição de Bens Permanentes para Unidades Básicas de Saúde. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00. Objeto: Registro de preços visando futura e eventual aquisição de equipamentos e material farmacológico, hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Carnaubal. Vigência do Contrato: 31/12/2018; Contratadas: Miguel Frota Vinas; D & V Comércio de Material Hospitalar EIRELI e Fortalmed Equipamentos Hospitalares - LTDA. Assinam pelas Contratadas: Francisco Elton Queiroz Machado e Iraildo Gomes dos Santos. Assina pela Contratante: Samara Terceiro de Vasconcelos. Valores Globais: R$ 901.685,02 (novecentos e um mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e dois centavos); R$ 173.880,42 (cento e setenta e três mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos) e R$ 79.704,72 (setenta e nove mil, setecentos e quatro reais e setenta e dois centavos), respectivamente. Carnaubal - CE, 24 de Maio de 2018. Samara Terceiro de Vasconcelos. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.06.11.1, cujo objeto é o Registro de Preço visando a contratação de serviços de manutenção preventiva/ corretiva, instalação/desinstalação em aparelhos de ar condicionado destinado a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE.

O referido Edital, com base na Lei n° 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação.

A sessão pública se realizará no dia 27 de Junho de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 12 de Junho de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 27 de Junho de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 11 de junho de 2024.

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.06.11.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.06.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação (construção de salas de aula) em escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 13 de junho de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de junho de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 11 de junho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Retificação Pregão Eletrônico Nº 1824PE

Na Publicação do Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 1824PE.

O Pregoeiro da Comissão de Licitação do Município de Ipaporanga, vem por meio deste, informar que o Aviso de Licitação de Pregão Eletrônico, publicado no dia 06 de junho de 2024 no D.O.U, Seção 3, Pagina 220, referente ao Pregão Eletrônico nº 1824PE, onde se lê: "21/06/2024, às 08h00min, leia-se: 27/06/2024, às 08h00min, obedecendo os prazos legais.

Ipaporanga - CE, 10 de junho de 2024.

Paulo Renato Barbosa de Souza

Pregoeiro
ExtratoS de ContratoS

Extrato de Contrato - Pregão n° 040.23-PE-SEDUC. Contratante: Fundo de Desenv. Da Educ. Básica - FUNDEB. Objeto: aquisição de materiais permanentes e insumos de informática, processamento de dados, mobiliário, utensílios domésticos e eletrodomésticos, destinados a atender as demandas das várias Escolas do Ensino Fundamental vinculadas à Secretaria de Educação do Município de Ipueiras-CE, em parceria com o Programa PAIC Integral do Governo Estadual, N° SACC 1284734 e convenio N° 082/2023.

Contrato Nº: 20240623 Contratada(o): Castro Equipamentos LTDA, Valor Total: R$ 25.223,00 (vinte e cinco mil, duzentos e vinte e três reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 25.223,00.

Contrato Nº: 20240624 Contratada(O): GO Vendas Eletronicas LTDA, Valor Total: R$ 20.369,86 (vinte mil, trezentos e sessenta e nove reais e oitenta e seis centavos) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 20.369,86.

Contrato Nº: 20240625 Contratada(o): Solucao Industria e Comercio de Moveis LTDA, Valor Total: R$ 46.400,00 (quarenta e seis mil, quatrocentos reais) Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 0503.123610331.2.045 Manutenção das Ações do Ensino Fundamental-30%. Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 46.400,00. Vigência: 05 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
Resultado de Habilitação Concorrência Pública Nº 2023.00.003 - CPRP

A Comissão de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Itaitinga torna público para conhecimento dos interessados, que após análise dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.00.003 CPRP, cujo objeto é Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Sistema de Geração de Energia Fotovoltaica Completo contemplando os serviços de elaboração de projeto executivo, aprovação na concessionária de energia e Fornecimento e Instalações de Usinas Fotovoltaicas com capacidade total de 1020 KWP conectado à rede da concessionária para equipamentos públicos da Prefeitura Municipal de Itaitinga/CE, Apurou-se que a empresa: P(1) Rotex Construções e Serviços LTDA., fora considerada Habilitada, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo, foram consideradas Inabilitadas, as empresas: P(2) P. Melo Construções e Empreendimentos LTDA; P(3) Sollar Engenharia & Serviços LTDA ME; P(4) Mareal Engenharia e Tecnologia LTDA; P(5) Coesa Engenharia; P(6) DB Energy Soluções Energeticas LTDA; P(7) Construtora Moraes LTDA; P(8) Brasil Energia Solar LTDA; P(9) Nobrega & Assis Serviços de Engenharia LTDA. Assim, após a publicação, fica aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas.

Itaitinga-CE, 11 de junho de 2024.

Francisco Arnaldo Brasileiro

p/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 23.533.848/0001-81 - R T COSTA FELICIANO. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 1.225,20. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAçãO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 8/2024

Aviso de Abertura de Licitação: Concorrência Pública n 008/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de recapeamento asfáltico nas Ruas Teotônio Vilela, Rui Barbosa, Cristóforo Colombo e D. Pedro I, no bairro Jardim Paulo Lupino do Município de Torrinha/SP, com toda a mão de obra, material e equipamentos necessários para a execução dos trabalhos, através do Contrato de Repasse nº 949446/2023/MCIDADES/CAIXA.

EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.torrinha.sp.gov.br.CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 13/06/2024 às 18:00h no site www.bllcompras.com. FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: -28/06/2024 às 08:00h (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com.

Torrinha, 11 de janeiro de 2024.

Vinicius Rubens Valencise

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 40/2020.

Nº Processo: 23540.024158/2020-15.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 05.677.555/0001-96 - ARCHITECTUS S/S. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 11/06/2024 e encerramento em 09/08/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1; b) a alteração do cronograma de execução, de conclusão e de entrega do objeto.. Vigência: 11/06/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.212,00. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070027

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 0003110-38.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 44/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 17.560.470/0001-02 - NEOGLERE COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação da vigência contratual bem como a atualização subjetiva do instrumento contratual, tendo em vista a modificação da razão social de edwardes antonio de carvalho filho para neoglere comério de máquinas ltda, mantido o cnpj n. 17.560.470/0001-02.

em conformidade com o artigo 57, inciso ii, da lei nº 8666/1993, as partes acordam prorrogar a vigência do contrato nº 26/2022 por 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 08/07/2024.

ficam reconhecidos os efeitos para o contrato n. 26/2022 da alteração da razão social da empresa edwardes antonio de carvalho filho, inscrita no cnpj n. 17.560.470/0001-02, para neoglere comério de máquinas ltda.. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.850,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90006/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa Eletrônica para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Diagnóstico para conserto do Nobreak RTA (predial - térreo) do edifício da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região, com diagnóstico indicando troca de peça compatíveis com a marca/modelo do equipamento (se necessário e quando possível). Data de abertura: 17/06/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 12/06/2024, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br/, UASG: 200083, ou no endereço: http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .

Fortaleza/CE, 11 de junho de 2024.

Francisco Flávio Silveira de Almeida Júnior

Pregoeiro da PRT 7ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Agente de Contratação, torna público que fará realizar no dia 27 de junho de 2024 às 8h, no site www.licitanet.com.br, sessão eletrônica, cujo objeto é a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONTRATO DE REPASSE Nº 944266/2023/MDASCF/CAIXA. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou www.licitanet.com.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 11 de junho de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 959602/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretária de Turismo do Estado da Bahia. Objeto: "Micareta da Tradição de São José da Vitória 2024". Vigência: 10/06/2024 a 14/08/2024. Valor global: R$ 200.300,00 (duzentos mil e trezentos reais), sendo R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) de repasse, do MTur, e R$ 300,00 (trezentos reais), a título de contrapartida, do Convenente. Processo: 72031.002968/2024-08. Data de Assinatura: 10/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Giulliana Brito do Espirito Santo Mercuri, Secretária de Turismo do Estado da Bahia em Exercício.

MILTON SERGIO SILVEIRA ZUANAZZI
Extrato de Contrato SEI Nº 10651446- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 10651446; Processo 21202.000582/2024-11- Licitação Embrapa nº 01/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: BRITAX - BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ 21.157.133/0001-46. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de recuperação asfáltica para acesso a Laboratórios da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia/SC; Fundamento Lega: Lei 13303/2016; Vigência: 01/07/2024 à 01/11/2024; Valor Total: R$ 660.594,07; Data de Assinatura: 11/06/2024; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Valmir Patzlaff Sócio Administrador pela BRITAX - Britagem e Construções Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817.002321/2024. Objeto: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais Respiratórios - G9 para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso). . Total de Itens Licitados: 84. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitaçâo

(SIASGnet - 11/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90137/2024 - UASG 393030

Nº Processo: 50615001259202231. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia Federal: BR - 226/MA; Trecho: Entr. BR-316 (A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) - Divisa MA/TO Subtrecho: Entr. BR-316 (A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) - Km 100 (Início de Pavimentação); Segmento: km 0,00 ao km 99,40; Extensão: 99,40 km, sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias - MA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jansen Müller, 37, Centro., Centro - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/393030-5-90137-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES

Chefe da Selic

(SIASGnet - 11/06/2024) 393030-39252-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 1950/2024.

Pregão Nº 64/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 01.181.242/0006-04 - COMPWIRE INFORMATICA LTDA. Objeto: Serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do data center. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/12/2024 a 18/12/2027. Valor Total: R$ 383.418,84. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000373/2022-19.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 34.075.280/0001-19 - MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos, equipamentos médico-hospitalares, eletrônicos e materiais diversos para equipar as unidades básicas de saúde indígena-ubsi do dsei/ce e casai/ce, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/06/2024 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 5.687,04. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 80000.001107/2024-90 Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre a União, por intermédio do Ministério das Cidades, e o Banco do Brasil. Objeto: criação de uma agenda de atuação conjunta da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana com o Banco do Brasil para a implantação e monitoramento de serviços de bilhetagem eletrônica, soluções de pagamento e outras atividades correlatas, no âmbito do transporte público coletivo de passageiros urbano. Vigência: 24 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Sem compromisso ou transferência de recursos financeiros. Data da Assinatura: 10 de abril de 2024. Signatários: Denis Eduardo Andia - Secretário Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades e Márcio Antônio Chiumento - Gerente Geral U. E. do Banco do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00059002328202390. Objeto: Aquisição de materiais tipo grupo gerador e cabos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 11/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SEMAD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20231560890

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Insumos Laboratoriais (Reagentes e Kits Laboratoriais), conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, parte integrante deste edital.

A Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado:

Edital disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Abertura dia 25/06/2024 - Hora: 09h30min. (Horário de Brasília/DF) no site: www.comprasgovernamentais.gov.br

Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min.

Natal/RN, 11 de junho de 2024.

Josemar Tavares Câmara Júnior.

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 778000

Nº Processo: 63997004532202365. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de materiais de expediente, fim reposição do paiol de material comum, em atendimento as necessidades desta Autarquia Federal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Rio Branco, 39 - 15 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/778000-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE TEIXEIRA DE JESUS

Ordenadora de Despesas

(SIASGnet - 11/06/2024) 778000-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 216/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 39.248.376/0001-55 - CLINICA TOTAL VIDA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2029. Valor Total: R$ 750.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90428/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008407202431. Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades do Laboratório de Ciências no qual é ministrado as disciplinas práticas dos Cursos Superiores de Licenciatura em Química e Engenharia Elétrica do Campus Campinas do IFSP, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Heitor Lacerda Guedes, Nº 1000, Satélite Íris - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90428-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observações: 1. Em caso de divergência entre a descrição do termo de referência e a registrada no Comprasnet, a do termo de referência deverá ser considerada. 2. Propostas com valor acima do de referência serão recusadas. 3. O valor da proposta para o item poderá ser reajustado para que o valor unitário não resulte em dízima..

CHARLES WANDREY DE JESUS LOPES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 11/06/2024) 158714-26439-2024NE000172
RETIFICAÇÃO

Na matéria Aviso de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7007-1/2024-PMPM-FME-FMS-FMAS-FMMA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 102, terça-feira, 28 de maio de 2024, Pág. 231. Onde se lê: " [...] Data da Abertura: 12/06/2024 [...]". Leia-se: "[...] Data da Abertura: 26/06/2024 [...]"
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160362

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 64126.001569/2020-14.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: 3 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 26.270.786/0001-50 - BAGE ELEVADORES LTDA. Objeto: Renovação contratual. Vigência: 08/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.316.824,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

RUANN JANSER SOARES DE CASTRO

XXX.746.943-XX

88881.978066/2024-01

PROEX 2228/2024

171.366,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002175 (C)
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES

Espécie: Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário (a)

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Vigência

Nota de Empenho

TIAGO COELHO FERRETO

XXX.154.570-XX

88881.973769/2024-01

PROEX 2223/2024

103.528,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002167 (C)

FELIPE LOPES DA SILVA

XXX.179.066-XX

88881.974119/2024-01

PROEX 2224/2024

141.028,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002172 (C)

CRISTIANO VALIM BIZARRO

XXX.525.370-XX

88881.973775/2024-01

PROEX 2230/2024

66.830,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002171 (C)

ELISABETE APARECIDA DE NADAI FERNANDES

XXX.019.878-XX

88881.973915/2024-01

PROEX 2227/2024

144.742,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002164 (C)

PAULO SERGIO CERRI

XXX.941.338-XX

88881.974477/2024-01

PROEX 2229/2024

123.272,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002165 (C)

EMMANUEL DE ALMEIDA BURDMANN

XXX.804.338-XX

88881.973849/2024-01

PROEX 2226/2024

67.554,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002168 (C)

EDER TADEU GOMES CAVALHEIRO

XXX.662.408-XX

88881.973913/2024-01

PROEX 2231/2024

303.602,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002170 (C)

DIEGO DEMARCO

XXX.975.348-XX

88881.973809/2024-01

PROEX 2225/2024

90.666,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002174 (C)

VALMOR ALBERTO AUGUSTO TRICOLI

XXX.048.808-XX

88881.973837/2024-01

PROEX 2232/2024

126.170,00

DE: 07/06/2024 A: 30/06/2025

2024NE002166 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

BRUNO LOUREIRO CONTE

XXX.882.108-XX

88881.912425/2023-01

PROEX 2230/2023

1/2024

DE: 111.770,00 PARA: 212.364,00

04/06/2024

2024NE002173 (C)

LILIA DE SOUZA NOGUEIRA

XXX.324.828-XX

88881.909948/2023-01

PROEX 1999/2023

1/2024

DE: 101.442,00 PARA: 207.734,00

04/06/2024

2024NE002169 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

JOAO MARTINS BERTASO

XXX.393.320-XX

88881.846870/2023-01

PROAP 1499/2023

DE: 25/04/2023 PARA: 30/06/2024

28/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

LUANA MIRANDA ESPER KALLAS

XXX.891.633-XX

88881.710644/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1737/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

06/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

LUANA MIRANDA ESPER KALLAS

XXX.891.633-XX

88881.710644/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1737/2022

DE: 28/02/2026 PARA: 06/06/2024

06/06/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MAURILIO CASTRO DE MATOS

XXX.203.917-XX

23038.018232/2020-44

PROEX 759/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 09/05/2024

07/06/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 10/06/2024. Vigência: 10/06/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: Alexandre Marafon Favero, Diretor Substituto de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

ISCP SOCIEDADE EDUCACIONAL LTDA

62.596.408.0001/25

23038.004393/2024-84

Abilio Gomes de Carvalho Junior - Reitor.

ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA.

44.474.898/0001-05

23038.004510/2024-18

Márcio Mesquita Serva - Reitor.

FACULDADE JESUÍTA DE FILOSOFIA E TEOLOGIA

17.211.202/0003-47

23038.004548/2024-82

Elton Vitoriano Ribeiro - Reitor.

UNINTER EDUCACIONAL S/A

02.061.854/0001-57

23038.004535/2024-11

Benhur Etelberto Gaio - Reitor.

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA - UNAMA

05.933.016/0006-85

23038.004330/2024-28

MARIA BETÂNIA DE CARVALHO FIDALGO ARROYO - REITORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 25000.077538/2021-76.

Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEGICO LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 3/10/2023, com a deflação do período, o valor anual contratado passou de R$ 21.835.865,62 (vinte e um milhões, oitocentos e trinta e cinco mil oitocentos e sessenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) para R$ 20.532.681,51 (vinte milhões, quinhentos e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e um reais e cinquenta e um centavos), resultando no valor (com desconto de 5% por produto) de R$ 19.506.046,40 (dezenove milhões, quinhentos e seis mil quarenta e seis reais e quarenta centavos). Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.506.046,40. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de central de inclusão de tecidos em parafina; Dispensa de Licitação 23/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 07/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a ERVIEGAS INSTRUMENTAL CIRURGICO LTDA, CNPJ 46.271.011/0001-07, R$ 45.000,00; Representante Legal Carlos Roberto Barrionuevo de Medeiros Junior
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão nº 90.014/2024

Objeto: lavagem/higienização/hidratação de poltronas, cadeiras operacionais e sofás. Proc. Adm. nº 0005811-23.2021.6.12.8000. Empresa vencedora e valor total: MARIA EDUARDA SILVA ARAÚJO. CNPJ 48.779.448/0001-23: Item 01 - R$ 9.535,92 . A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está disponível no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/ e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.

Érika Murackami D. Rosa

Pregoeira
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento para a aquisição de Mesa de inox com pelo menos 2 gavetas; Dispensa de Licitação 27/2024; Fonte de recursos: 1000000000; Fundamentação Legal: Art. 4º da Lei 13243/2016 e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024, Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Signatários pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Data da Assinatura: 05/06/2024; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85 e a ACO RIO COMERCIO DE INOX LTDA, CNPJ: 35.398.903/0001-57, R$ 2.451,08; Representante Legal: Thiago Gutemberg Vieira Teles
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP DE Nº 28/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico SRP no 028/2024, Registro de Preços para aquisição parcelada de água mineral para atender as necessidades das diversas secretarias municipais o, conforme Edital, sessão 26/06/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital disponíveis em: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Edson Santos de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0008

NÚMERO DO CONTRATO: 00098/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. NÚMERO DO PROCESSO: 004800/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES.

CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA(O): G2 AUTO FRANCE LTDA. CNPJ OU CPF: 13.840.318/001-22. ENDEREÇO: Rodovia Amaral Peixoto, KM 106. Mod. 1, Balneário São Pedro, São Pedro da Aldeia/RJ, CEP: 28.348-834. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$188.990,00 (Cento e oitenta e oito mil novecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão:Fundo Municipal de Saúde Ficha:0000132 Fonte de Recursos: 260100000000 VIGÊNCIA:12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 138/2023, firmado com o Município de Caxambu , para o desenvolvimento do Plano de Recuperação da Área de Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos de Caxambu. Objeto: O presente termo aditivo visa a alteração da cláusula sexta (da vigência) e readequação dos itens 1, 2, 4, 5, 6, 8 e 9 do Plano de Trabalho (Anexo I), o qual passa a integrar este Instrumento, para todos os fins de direito, independentemente de transcrição. Partes: Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30, Interveniente: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27 Guilherme Dias Diniz Agente de Contratação.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo tipo pick-up, cabine simples, Convênio nº 1491002375/2023 - SEGOV/PADEM.

A Prefeitura Municipal de Jequeri torna publica a revogação do referido Processo. Mais informações podem ser obtidas no Setor de Licitações ou por meio do número: (31) 3877-1048.

Jequeri-MG, 11 de junho de 2024.

ADILSON LOPES SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2024, MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, AS ATIVIDADES QUE VISAM A OBTER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE, COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, EPIs, EPCs E EQUIPAMENTOS. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Que ocorrerá no dia 27/06/2024 às 9:00H. O Edital e seus anexos estão disponível no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/ sob o número de Edição de Processo - 1047915. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 11 de Junho de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO De CONTRATO Nº 50/GP/2024

Processo 1-14569/2023-SEMECELT. Município de Jaru e P. CEZAR PORTORACHI ENGENHARIA E CONTRUCAO. Objeto: Construção de praça pública no município de Jaru/RO, bairro Jardim Europa, com recursos provenientes do convênio n° 937082/2022, para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Jaru-RO. Valor: R$ 385.616,11. Dotação Orçamentária:02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1068.0000 - Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 757.Valor: R$ 14.831,38.02 - Poder Executivo.02.05.00 - Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo.27.812.0005.1068.0000 - Construção de Praça Pública.4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Ficha: 758.Valor: R$ 370.784,73. Assinatura:06/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Anamã/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA PUBLICA 003/2024. Construção da 1º etapa do Estádio Municipal na Sede do Município de Anamã, conforme especificações no Projeto Básico e seus componentes. Abertura: 12/07/2024, as 10:00, na sede da Prefeitura Municipal, rua Álvaro Maia, n. 38 - Centro - Anamã/AM. O Edital encontra-se disposição dos interessados na CPL e no site https://transparencia.diretoriodigital.inf.br/client-page/pm-anama, nos dias úteis, das 07:00 às 13:00 horas, podendo ser retirados gratuitamente, através de pen drive ou por reprografia mediante apresentação da resma de papel (A4), por representante legal, procurador ou titular da empresa, mediante comprovação dos seus atos.

Anamã/AM, em 10 de junho de 2024.

Ana Célia Souza Antunes

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, pelo site https://licitardigital.com.br/, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objeto A AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE BARRA DE GUABIRABA DO MUNICÍPIO DE BARRA DE GUABIRABA COM RECURSOS FINANCEIROS REMANESCENTES DE EMENDA PARLAMENTAR SOB Nº 42780007. Valor Global Estimado: de R$ 255.855,59 (duzentos e cinquenta e cinco mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos). Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2024 às 09h00 até 26/06/2024 às 14h00min. Disputa: 26/06/2024 às 14h00. Informações Gerais: Frise-se que ao presente pregão aplica-se a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Lei Complementar Federal nº 123/2006. O edital poderá ser retirado diretamente no portal da transparência no link: https://barradeguabiraba.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/barra-de- guabiraba/1/avisos-de-licitacao. Demais informações encontram-se a disposição dos interessados através do e-mail: cplbarradeguabiraba@gmail.com no horário de 08h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis.

Barra de Guabiraba, 12 de junho de 2024

José Esdras do Nascimento Júnior

Agente de Contratação