Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

846.014/2023-JORGE LIBERALINO DE SOUZA-OF. N°1139/2024/NUOUT-PB/ANM, item b

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.181/2022-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-OF. N°13996/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°14164/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

846.205/2013-EDUARDO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°13583/2024/NUOUT-PB/ANM

846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP-OF. N°14797/2024/NUOUT-PB/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

846.063/2018-CH MINERACAO E COMERCIO DE MINERIOS S.A.

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

846.159/2018-SOMAMINERACAO COMERCIO, LOCACAO E EXTRACAO EIRELI- Registro de Licença N° 494/2018 - Vencimento em 27/09/2024

846.295/2012-CRL CONSTRUTORA REALIZAR LTDA.- Registro de Licença N° 335/2013 - Vencimento em 14/06/2033

846.137/2020-RILDO CAVALCANTI FERNANDES JUNIOR EPP- Registro de Licença N° 6/2022 - Vencimento em 31/05/2026

846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES- Registro de Licença N° 496/2019 - Vencimento em Indeterminado

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

846.219/2017-LUAN FERREIRA GOMES-OF. N°9519/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.000/2006-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°87/2018/DNPM/SEDE-60 dias

846.009/2009-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-OF. N°78/2020/SEFAM-PB/GER-PB-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.169/2011-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°14285/2024/NUOUT-PB/ANM

846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF. N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

846.247/2009-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°14509/2024/CAREAS-PB/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

846.086/2023-AL CARGO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.131/2021-LUCAS FERREIRA DE CASTRO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.131/2023-REX SOLUCOES PARA MINERACAO LTDA

846.291/2021-F&C MINERACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.009/2024-RAUL DO NASCIMENTO BEZERRA-OF. N°13398/2024/NUOUT-PB/ANM

846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°12683/2024/NUOUT-PB/ANM

846.011/2024-RONALDO DOS SANTOS SILVA-OF. N°14934/2024/NUOUT-PB/ANM

846.036/2024-MARIA CAROLINA FERREIRA CIRNE RAMALHO-OF. N°13961/2024/NUOUT-PB/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.319/2023-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°14278/2024/NUOUT-PB/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA

846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

846.210/2023-GILMAR ROCHA DE FREITAS.

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente