EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N° PE057.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 17.550.509/0001-00, neste ato representado pela Secretária Municipal de Assistência Social, Sraº. Géssyka Raflégia Lima Sousa, inscrito no CPF nº 039.041.503-08. Contratado: SILVANA P S DE SOUSA LTDA (COMERCIAL CAPITAL), inscrita no CNPJ nº 11.187.369/0001-71, localizada na Av. Presidente Medici, Nº 830, Bairro: Olaria São João dos Patos/MA, CEP: 65.665-000, representado pelo senhor: Silvana Pereira Santana de Sousa, portadora do CPF Nº 499.368.753-20, RG Nº 16591462000-5 GEJUSPC/MA. Data da Assinatura: 08 de fevereiro de 2024. Valor do contrato R$ 315.050,00 (trezentos e quinze mil e cinquenta reais), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 057/2023 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto: o futuro e eventual fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO/ÓRGÃO: 0207 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ UNIDADE: 020700 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/08 Assistência/08 122 Administração Geral/08 122 003 GESTÃO ADMINISTRATIVA/08 122 003 2019 0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL/ 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita. Géssyka Raflégia Lima Sousa - Secretária Municipal de Assistência Social. São João dos Patos - MA, 08 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 008.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 008/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 008/2023, da Secretaria Municipal de Saúde do Município São Domingos do Maranhão/MA decorrente do CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 02/2022 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. REPRESENTANTE: Kairo Coelho de Sousa Correa. OBJETO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar com finalidade de desenvolver as ações de Saúde com a responsabilidade de prestar atendimento especializado nas funções e procedimentos elencados na tabela descritiva, com suporte para urgência e emergência, saúde da família e estratégia de saúde, para toda população usuária da cidade de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 04/01/2024. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ: 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio Da Silva Rocha, RG: 186246320011 GEJUSPC/MA, CPF: 183.402.450-15. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.701.211,64 (um milhão e setecentos e um mil e duzentos e onze reais e sessenta e quatro centavos). VIGENCIA: 02 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ÓRGÃO: 0216 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS UNIDADE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FMS 10 302 0031 2078 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE SERVIÇOS HOSPITALARES, 10 301 0014 2068 0000 - MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA, 3 3 90 39 000 - OUTRO SERVIÇOS DE TERCEIRO - P, BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações. Kairo Coelho de Sousa Correa- Secretário Municipal de Saúde, Géssyka Raflégia Lima Sousa -Secretária.