PORTARIAS DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 124 - Dispensar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 8 de fevereiro de 2024.

Nº 125 - Dispensar FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, matrícula Siape nº 1805343, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Pagamento, da Coordenação de Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 126, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, FRANCISCO SALES SOUZA FONSECA, matrícula Siape nº 0055191, para exercer a função de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Gestão Administrativa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão, deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 127, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar, a partir de 21 de fevereiro de 2024, RONALDO LIMA DE MATOS, matrícula Siape nº 1549320, para exercer a função de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Coordenação-Geral de Avaliação, Monitoramento e Fortalecimento da Política de Diversidade, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 128, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar CINARA DIAS CUSTÓDIO, matrícula Siape nº 1087751, da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Planejamento e Gestão, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, a contar de 24 de janeiro de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO