AVISOs

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N º 2/2024-PMBP

APRAZAMENTO DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/023, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Realizará O Aprazamento Do Referido Certame, Por Motivos De Interesse Público, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: N º . 002/2024-PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 017/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando À Execução De Pavimentação De Vias Públicas Em Públicas No Município De Betânia Do Piauí/Pi, Conforme Convênio 935612/2022 Firmado Entre A Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí E A 7ª SR CODEVASF - Companhia De Desenvolvimento dos Vale do São Francisco e do Parnaíba", critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 746.112,20 (setecentos e quarente e seis mil, cento e doze reais e vinte centavos), Fonte De Recurso: Orçamento Geral Do Município E Convênio 935612/2022 firmado entre a prefeitura municipal de Betânia do Piauí e a 7ª SR CODEVASF - Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba", Cópia Do Edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, Centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, data limite para abertura das propostas: 19/04/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 19/04/2024 às 08h10min, local: setor de licitações e contratos da PMBP, endereço: rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí - PI.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N º 3/2024-PMBP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ - PI, por meio do Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, ao final firmado, designado através do Decreto Municipal nº 036/023, Torna Público Para Conhecimento De Todos Que Realizará O Aprazamento Do Referido Certame, Por Motivos De Interesse Público, a qual se realizará na modalidade CONCORRÊNCIA (art. 6º, XXXVIII, da Lei nº 14.133/2021) , na forma PRESENCIAL (art. 17, § 2º c/c art. 176, II, ambos da Lei nº 14.133/2021) para a EXECUÇÃO INDIRETA ( art. 46, da Lei nº 14.133/2021), do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL (art. 46, II c/cart. 6º, XXIX), com disputa no MODO ABERTO, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023, conforme as especificações e condições a seguir, Concorrência Presencial: N º . 003/2024-PMBP, Processo Administrativo: Nº 018/2024, Objeto da licitação: "Contratação De Empresa Especializada Visando A Execução De Pavimentação De Vias Urbanas No Município De Betânia Do Piauí - Pi, Conforme Termo De Repasse N° 940200/2022, Celebrado Entre O Ministério Das Cidades/Caixa E O Município De Betânia Do Piauí - PI", critério de julgamento: menor preço global, modo de disputa: aberto, valor estimado: R$ 655.343,00 (seiscentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e quarentas e três reais), fonte de recurso: correndo as despesas à Conta Da Participação Financeira Do Ministérios Das Cidades, Através Do Programa Apoio À Política Nacional De Desenvolvimento Urbano Voltado À Implantação E Qualificação , Referente Ao Contrato De Repasse/Convênio Nº 940200/2022, Sob A Rubrica Orçamentária: Órgão: 03 - Prefeitura Municipal; Unidade: 02 - Secretaria Municipal De Obras, Transportes E Serviços Público; Projeto/Atividade:15.451.0411.1020.0000 - Const. E Recuperação De Calçamentos, Da Lei Orçamentária N° 10, De 29 De Outubro De 2021, Cópia Do Edital: O Edital Poderá Ser Adquirido, Na Sede Da Prefeitura Municipal De Betânia Do Piauí, Localizada Na Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí, Bem Como, Através Dos Endereços Eletrônicos: HTTPS://BETANIADOPIAUI.PI.GOV.BR E HTTPS://SISTEMAS.TCE.PI.GOV.BR/LICITACOESWEB/, Data Limite Para Abertura Das Propostas: 22/04/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 22/04/2024 às 08h10min, local: setor de licitações e contratos da PMBP, Endereço: Rua Francisco Delmondes, S/N, Centro, Betânia Do Piauí - PI.

Betânia do Piauí - PI, 1º de abril de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Agente de Contratação