PORTARIA Nº 484 - REITORIA/IFPB, de 27 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e o contido no Processo nº 23170.000765.2024-79, resolve:

Art. 1º. Exonerar, a pedido, o(a) servidor(a) MÁRIO JORGE DA SILVA RACHMAN, matrícula SIAPE nº 1929651, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 485 - REITORIA/IFPB, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23170.000765.2024-79, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) PABLO SIMON PUGAN, matrícula SIAPE nº 1932807, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o cargo de Diretor de Administração, Planejamento e Finanças, Campus Cabedelo, código CD-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 489 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001568.2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) MARCIO DA SILVA ARAUJO, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, Matrícula SIAPE nº 1883098, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função de Coordenador de Produção Audiovisual, no âmbito da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 490 - REITORIA/IFPB, de 28 de março de 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001568.2024-91, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) MERCYO MATIAS DA COSTA, matrícula SIAPE nº 759199, ocupante do cargo de Técnico em Audiovisual, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função de Coordenador de Produção Audiovisual, no âmbito da Reitoria, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 491 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:

Art. 1º Exonerar o(a) servidor(a) Geisio Lima Vieira, matrícula SIAPE nº 1808809, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, do Cargo de Diretor de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Reitoria, código CD-03.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 492 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Ana Maria Zulema Pinto Cabral da Nobrega, matrícula SIAPE nº 2068963, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, do quadro permanente de pessoal deste Instituto, para exercer o Cargo de Diretora de Pós-Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Reitoria, código CD-04, ficando dispensada da função que ocupa atualmente.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 493 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:

Art. 1º Alterar para CD-03 o código relativo ao desempenho das atribuições da Diretoria de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação, Reitoria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 494 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:

Art. 1º Dispensar o(a) servidor(a) GERLANE BARBOSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1809523, ocupante do cargo de Pedagogo-Área, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, Reitoria, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA 495 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23381.001595.2024-64, resolve:

Art. 1º Designar o(a) servidor(a) Juliana da Silva Paiva, matrícula SIAPE nº 1851466, ocupante do cargo de Bibliotecário-Documentalista, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação, Reitoria, Código FG-04.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO

PORTARIA Nº 498 - REITORIA/IFPB, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18-10-2022, publicado no Diário Oficial da União em 19-10-2022, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 23326.002069.2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Joabson Nogueira de Carvalho, matrícula 274090, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-V-01, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus João Pessoa, com fundamento no artigo 20, Incisos I, II, III e IV, c/c §2º, Incisos I da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescidos do adicional por tempo de serviço, no percentual de 5% (cinco por cento) e demais vantagens e gratificações adquiridas.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO