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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º: 11/2024

PROCESSO n.º 000011.004.028.2024.001. Dispensa Eletrônica n.º 90003/2024. Contrato n.º: 11/2024, assinado no dia 20/03/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A, CNPJ n.º 90.180.605/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na administração de seguro veicular, com assistência 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, para 05 (cinco) veículos novos do modelo "New HB20 1.0 Limited", os quais compõem a frota de veículos oficiais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado de São Paulo. Valor Global: R$ 4.784,10 (quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 1 (um) ano.

Id contrato PNCP: 33093248000101-2-000009/2024 - Data de divulgação no PNCP: 21/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO CONTRATO - UASG 927461

PRIMEIRO TERMO ADITIVO

Processo nº 000054.004.019.2022.001- Pregão Eletrônico nº 06/2023. Extrato de Termo Aditivo ao Contrato n.º 17/2023 - PROJUR, referente ao Serviço de Licença de software Office 365 Plano E3 com subscrição para 12 meses, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO e a empresa a LAURO RENATO ROCHA LIMA, CNPJ n.º 03.716.680/0001-32. Objeto: alteração do contrato nº 17/2023 - PROJUR para prever o acréscimo de 20 licenças. O valor anual da contratação é de R$ 148.286,00 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais).
AVISOS DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Acha-se aberto, neste município de Serrana / SP a CONCORRÊNCIA nº. 006 / 2024 - Processo nº. 024 / 2023 - EDITAL n° 008 / 2024 do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA DO MUNICIPIO DE SERRANA/SP, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos/ferramentas necessários, conforme especificações constantes no objeto do respectivo Edital completo e seus Anexos. Valor R$ 139.291,90 (cento e trinta e nove mil duzentos e noventa e um reais e noventa centavos). Data/Horário 02 (dois) DE MAIO DE 2024 (dois mil e vinte e quatro), ÀS 09h00min. (nove horas), no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Dr. Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489 2801.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 025/2024 - EDITAL Nº 009/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E DE ÁUDIO E VÍDEO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 12 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 026/2024 EDITAL Nº 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS DE MUSICALIZAÇÃO PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL ELIZABETH SAHÃO E ALUNOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SERRANA/SP. Data/Horário 09:00 horas (Horário de Brasília) do dia 15 de abril de 2024, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões).

O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801 e (16) 3489-2802.

Serrana-SP, 22 de março de 2024.

LEONARDO CARESSATO CAPITELI

Prefeito
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 (cento e vinte) diplomas no período de 07/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36547 a 36683. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br

Marília-SP, 25 de Março de 2024

Márcio Mesquita Serva

Reitor
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais-Crea MG, autarquia federal legalmente incumbida da fiscalização do exercício destas profissões, com sede na Avenida Álvares Cabral, nº 1600, Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, por seu presidente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, tendo em vista a Decisão da Câmara Especializada de Agrimensura n° 198/2024, exarada no processo Ético Disciplinar protocolado sob nº 1638647/2020, comunica a aplicação da CENSURA PÚBLICA ao Engenheiro Agrimensor CARLOS ANTÔNIO ARAÚJO, (Crea-MG nº 35.345/D, RNP 1402845618), com fundamentos na alínea b do Art. 71 da Lei 5.194/66, por infringir o inciso III do art. 8º, alínea 'a' e 'c' do inciso II e alínea 'd' do inciso III do art. 9º, alínea 'a' do inciso V do art. 10, todos do Código de Ética Profissional regulamentado pela Resolução 1002/02 do Confea, pelo período de 5 anos.

Belo Horizonte, 12 de março de 2024.

Marcos Venícius Gervásio

Presidente do CREA-MG
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-FMS

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 09h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-01/2024-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a contratação de Empresa para fornecimento de equipamentos e material permanente para unidade de atenção especializada (Hospital Municipal) de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 10h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-02/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contração de empresa para prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota pertencente ao município de Palestina do Pará. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-FMS

O Município de Palestina do Pará, através do Fundo Municipal de Saúde de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 14h:00min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-03/2024-FMS, tipo Menor Preço por item com objeto a Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) AMBULÂNCIA TIPO A - Simples Remoção, Tipo Furgoneta ZERO km, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-PMPP

O Município de Palestina do Pará, através da Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, comunica aos interessados que realizará no dia 10/04/2024 às 15h:30min (horário de Brasília), licitação na modalidade Pregão Eletrônico PE-04/2024-PMPP, tipo Menor Preço por item com objeto a contração de empresa para fornecimento de combustível a ser entregue através de requisições de acordo com as necessidades da Prefeitura Municipal e dos Fundos Municipais de Palestina do Pará/PA. O edital estará disponível no sítio do www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Transparência (www.palestinadopara.pa.gov.br), Mural de Licitações do TCM-PA e pelo e-mail: cplpmpp@gmail.com

Roberval Alves Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto. Data: 10/04/2024, às 09 horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com

Boqueirão do Leão - RS, 26 de março de 2024

JOCEMAR BARBON

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Propostas e Habilitações: dia 12/04/2024, às 9:00, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: licitacao@candidogodoi.rs.gov.br.

Cândido Godói/RS, 27 de março de 2024

Valdi Luis Goldschmidt

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência Eletrônica n° 2/2024

Processo Licitatório n° 017/2024

Código TCE: C447BD6C23E050E8DC4036BC55887A75C3563BD6

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CABECEIRAS EM CONCRETO ARMADO PARA PONTES DE ESTRADAS MUNICIPAIS DA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO, LOCALIZADAS NAS LINHAS N. SR. DAS GRAÇAS, BARRA FRIA, SÃO PEDRO, MARAGATA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DO MUNICÍPIO DE ERVAL VELHO/SC, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL E ANEXOS. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 15/05/2024. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 15/05/2024. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas : http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133. Maiores informações podem ser obtidas no email: licitacao@ervalvelho.sc.gov.br.

Severino Jaime Schmidt

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 20/2023/SML/PMA

ADENDO MODIFICADOR I - COM REABERTURA DE PRAZO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 25.568/2023/SEMED

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de finalização da creche do bairro Bom Jesus no município de Ariquemes/RO. Com o valor total estimado em R$ 1.298.592,31.

O Pregoeiro e equipe de apoio no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, instruído pelo Decreto nº. 20.615 de 12 de janeiro de 2024, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório deste Concorrência Eletrônica nº 20/2023, que houve alteração no Edital, motivada pela ausência de divulgação no Diário Oficial da União, vejamos:

Desta feita, fica REAGENDADA A ABERTURA do certame para o dia 19 de abril de 2024, às 09h00min. (horário de Brasília), na forma da Lei nº. 14.133/21, mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do Edital inalterados.

O Edital com Adendo Modificador I, está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com Ariquemes (RO).

Ariquemes 25 de março de 2024.

Jonhison José Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 02503001/24. A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de Combustível (Óleo Diesel S500), uma vez que é imprescindível para abastecimentos das máquinas da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Portel/PA. Abertura: 11/04/2024, às 10:00hrs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 26/2024; Pregão Eletrônico nº 3/2024; Objeto: Serviço de Limpeza, conservação e copeiragem; Contratada: ELOYRIS SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI; CNPJ: 08.659.837/0001-59; Data de Assinatura: 28/03/2024; Valor Mensal: R$ 56.895,72; Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE INCORPORAÇÃO E ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob o nº. 77.836.906.0001-75, com registro sindical concedido pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob Carta Sindical: 306526/81 - Processo: 46317.000869/2005-12, com sede à Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 476, Bairro: Centro, Município de Jesuítas - PR, e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste, inscrito no CNPJ sob o nº. 00.075.621/0001/34, com Registro Sindical processo nº. 46000.006416/94-12, CNES 46317.000841/2005-77, com endereço na Rua Avenida São Paulo, Sala 02, Anexo a Rodoviária Municipal, Centro, CEP: 85833000, Iracema do Oeste - PR, convocam pelo presente Edital todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Jesuítas e Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais para participarem da assembleia geral extraordinária do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste, estado do Paraná, a ser realizada no dia de 23 de abril de 2024, no Centro de Convivência Moacir Micheleto, no seguinte endereço: Rua Padre Manoel da Nobrega, nº. 932 - Centro - Jesuítas - PR - CEP: 85835000, com início às 13:00 horas, em primeira convocação e em segunda convocação 30 (trinta) minutos após, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia:

1) Alteração Estatutária para: a) Autorização de incorporação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Iracema do Oeste ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas; b) Alterar a representação sindical profissional do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas para a categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam atividades rurais, individualmente ou em regime de economia familiar, nos municípios de Jesuítas e Iracema do Oeste, estado do Paraná, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais; c) alterar a denominação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Jesuítas para: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Jesuítas e Iracema do Oeste;

2) Outras alterações estatutárias decorrentes das anteriores do item 1.

Jesuítas - PR, 28 de março de 2024.

Maria Salete Munhak Pereira

Presidente do STR de Jesuítas

Santo Pires Brito

Presidente do STR de Iracema do Oeste
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 012/2024, no dia 12/04/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: registro de preços para fornecimento de refeição para atender ao CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), Zoonoses, campanhas da Secretaria Municipal de Saúde e as demandas das Secretarias Municipais de Bem Estar Social e Gestão. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa, Minas Gerais, 25 de março de 2024

André Luiz Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz /RN, dá publicidade à CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, para a CONSTRUÇÃO DE PÁTIO COBERTO NA ESCOLA MUNICIPAL SENHORA SANTANA. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tenentelaurentinocruz.rn.gov.br/, E-mail: licitacao@tenentelaurentinocruz.rn.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Tenente Laurentino Cruz/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 17/04/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 9 9899 - 2988.

Tenente Laurentino Cruz-RN, 25 de março de 2024.

José Erinaldo da Silva

Agente de Contratação
EDITAL Nº 1/2024

CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS

APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 22ª Região, no uso de suas atribuições legais, especificamente as contidas no inciso IV, do artigo 8º, do Regimento do Regimento deste Regional (Resolução COFECI nº 1126/09), CONVOCA os candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023, abaixo mencionados, para comparecerem ao Departamento de Pessoal deste Conselho, situado à Rua Alcebíades Valente, nº 282, no bairro do Farol, Maceió-AL, no horário das 09:00h às 15:00h, no prazo de 15 dias, a contar do dia seguinte a publicação deste edital, a fim de apresentarem os documentos e exames médicos exigidos no edital, para efetivação de sua admissão no quadro de pessoal do CRECI da 22ª Região, sendo certo que o não comparecimento no prazo acima indicado, será entendido como desistência/desinteresse do candidato aprovado em assumir a vaga para a qual fora aprovado.

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NA ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

BRUNA MAYARA DA SILVA MESQUITA, CPF nº 119.xxx.xxx05, Cargo: PAS-Agente Fiscal, 1º lugar Ampla Concorrência;

RUBENS DOS SANTOS CAVALCANTE, CPF nº 076.xxx.xxx96, Cargo: PAS-Agente Fiscal, 2º lugar Ampla Concorrência;

RAONIL RIBEIRO DE OLIVEIRA, CPF nº 104.xxx.xxx21, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;

DARLISSON EUGÊNIO DE BARROS, CPF nº 060.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 2º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;

TACIANA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF nº 072.xxx.xxx42, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 2º lugar cota PPP, lotação MACEIÓ;

WITALU HENRIQUE BERNARDO DOS SANTOS, CPF nº 139.xxx.xxx25, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 3º lugar Ampla Concorrência, lotação MACEIÓ;

LUCINEIDE SIMÃO DA SILVA, CPF nº 126.xxx.xxx11, Cargo: PST-Técnico Administrativo, 1º lugar Ampla Concorrência, lotação ARAPIRACA.

Sérgio Cabral do Nascimento
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Agente de Contratação, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 03/02/2023, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a no dia 17 de ABRIL de 2024 às 08:30:00 horas CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM VIAS URBANAS. Edital de Licitação n° 02/2024-CC.

O recebimento será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelo sites: www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA== e-mail: licitacaophl02@gmail.com ou pelo site: https://transparencia.betha.cloud/#/dB2cqHx0nAQcUV6jVAEXbA==. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO.

Pinhalão, 25 de março de 2024.

Karina da Cunha Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (PLACAS DE SINALIZAÇÃO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina., ABERTURA: 24/04/2024 às 08:30h, Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS E FERRAMENTAS DESTINADO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 12 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 12 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 21 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE TABLETS DESTINADO A SECRETARIA DE SÁUDE DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 16 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 16 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 22 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90001/2024

PAD-PG-2023.01.296 - Tipo: Menor preço - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios - Realização: 08/04/2024 às 9h - UASG: 926834 - Divulgação: www.corengo.org.br https://www.gov.br/compras/pt-br - Info: (62) 3239-5320, licitacao@corengo.org.br

Goiânia - GO, 25 de março de 2024

Thiago Moura Marra

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA O MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 17 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 17 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 25 de Março de 2024

JULIANA COSTA SILVA
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2023

EXTRATO JULGAMENTO & RESULTADO - FASE DA PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA Nº 018/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização do Gerenciamento das Atividades de Engenharia e Trabalho Técnico Social do Programa de Urbanização Integrada na Bacia do Rio Camaçari, Fase 1, integrante do Programa de Saneamento Integrado do Ministério das Cidades - PAC 2 (TC 350.977-09/2011), nos trechos denominados de 4, 5, 8, 9 e 10 do Rio Camaçari e 13.3 do Rio Pedreiras e Elevatória do Trecho 07 - Município de Camaçari - Bahia. O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação - COMPEL, torna público aos interessados o resultado final da análise e julgamento sobre a Documentação da Proposta de Preços da licitante RK ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, cujo resultado desta análise foi que a respectiva licitante atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital de convocação, portanto, considerada CLASSIFICADA, após cumprir DILIGENCIA solicitada. A 6° Ata de Julgamento Interna que culminou com o resultado do certame se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal, DOU e D O E. Camaçari, 25 de março de 2024-Antonio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício

Camaçari, 25 de março de 2024

ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA

Presidente Em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 43/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 15:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 25 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 44/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, no uso de suas atribuições legais, torna público que fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 16h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sito à Av. Camilo Nogueira Gama, 250, Térreo, Novo Botafogo na cidade de Macaé/RJ, nova sessão para prosseguimento da licitação, com a abertura e análise dos envelopes de proposta comercial. Demais informações na Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Macaé-RJ, 25 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 38/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pela(s) empresa(s):

- Empresa: Consórcio Construtor Nova Esperança, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo incólume a decisão proferida na sessão realizada no dia 21/02/2024.

Sendo assim, fica marcado para o dia 04 de abril de 2024, às 14:00h, na sala de Licitações, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, nova sessão para abertura e análise dos envelopes de proposta comercial.

Macaé-RJ, 25 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi emitido laudo pela Equipe Técnica da Coordenadoria de Nutrição Escolar da Secretaria Municipal Adjunta de Educação Básica referente ao Chamamento Público SEMED nº 001/2023. Encontra-se disponível no portal de transparência do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br) e na sala da Comissão Especial de Contratação SEMED, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, de segunda a sexta-feira, tel. contato (22) 2757-6028.

Considerando a não divulgação dos laudos anteriormente, fica reaberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, contado a partir desta publicação. O recurso deverá ser efetivado junto ao protocolo digital (online), através do link https://protocolo.macae.rj.gov.br/requisicao/login ou pelo email: licitacao.seminf@macae.rj.gov.br.

Macaé-RJ, 25 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 42/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V,VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 08 de maio de 2024, às 10:00h, na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 042/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situada na Secretaria Municipal Adjunta de Obras, sito Avenida Camilo Nogueira da Gama, n° 250, Novo Botafogo, Macaé-RJ, através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira das 08:00h das 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de infraestrutura da localidade Vale Verde, localizado em Macaé/RJ, com mão de obra especializada, materiais e equipamentos necessários.

Macaé-RJ, 25 de março de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: BECTON DICKISON IND CIRURGICAS LTDA. Objeto: Aquisição de Anticorpo HU CHEMOKINE CBA. Valor total de R$16.731,75. Processo web: 3293/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de ITAQ SUPERMIX. Valor total de R$24.848,58. Processo web: 2758/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL. Objeto: Aquisição de ensaios Taqman 750 e 250 reações. Valor total de R$12.959,70. Processo web: 2583/2024, para realização do projeto: 4544 - UFPA-FAPESPA/FADESP-BIOSPROSPECÇÃO DE MARCADORES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: AGILENT TECHNOLOGIES LTDA. Objeto: Aquisição de HIGH SENSITIVITY D5000 e D1000. Valor total de RS5.997,18. Processo web: 2736/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS -MG- AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - ADESÃO Nº003/2024 -HOMOLOGA Processo Administrativo nº 064/2024, para aderir a Ata de Registro de Preços nº 003/2024, do Processo Administrativo Licitatório nº 045/2023, Pregão Eletrônico nº004/2023, gerenciada pela AMEG - ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE - CONSÓRCIO, para a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de manutenção corretiva e preventiva do sistema de iluminação pública,no valor de R$500.488,68(quinhentos mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Fornecedor: DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 18.097.208/0001-36.

Passos, 25 de março 2024

Clélia Rosa

Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: SINTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de TWEEN 20, 10%. Valor total de RS570,19. Processo web: 2716/2024, para realização do projeto: 5255 FAPESPA/UFPA/FADESP PADRÕES COMPARATIVOS. Amparo legal: Artigo 25, Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto- Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020. EXCLUSIVO PARA ME/EPP.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMA EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 18 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 25 de março de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO QUE CONCERNE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 11 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 25 de março de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 16 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 25 de março de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 12 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 25 de março de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP

LICITAÇÃO REGIONALIZADA CONFORME LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N° 675 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020.

A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E PARCELADA DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. Data/hora/local: 09 de abril de 2024, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos: https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do e-mail: pregaopmrichuelo@gmail.com

Riachuelo-RN, 25 de março de 2024.

Nailton Maciel Leite da Fonseca
Aviso de Licitação

Concorrência nº 9/2024

O Município de Iacanga, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta licitação sob a modalidade Concorrência nº 009/2024, para "Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ em diversas vias, no Município de Iacanga, de acordo com o Termo de Convênio 953047/2023/MCIDADES/CAIXA- e ainda de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital". O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.iacanga.sp.gov.br. A sessão de abertura de propostas dar-se-á às 14:00 horas do dia 08 de maio de 2024. Quaisquer esclarecimentos, deverão ser efetuados por intermédio do correio eletrônico licitacoes@iacanga.sp.gov.br.

Iacanga, 22 de março de 2024.

ELI DONISETI CARDOSO

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22.953/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001. 01.0056. Que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E INTERMEDIAÇÃO NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD. Em que se sagrou vencedor a empresa LINK CARD ADMINISTRAÇÃO DE BENEFICIOS LTDA -ME.

LOTE ÚNICO-TAXA DE ADMINISTRAÇÃO DE -2,15% (menos dois virgula quinze por cento)

Guarapari/ES, 25 de março de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Contratação de serviços de fornecimento de lanches. FR: Tesouro Municipal/Rec. Próprios. Valor estimado: R$ 185.730,20. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 09h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 25 de março de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de urnas funerárias. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 10h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 25 de março de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de oxigênio medicinal para atender às demandas da Secretaria de Saúde e do Hospital Municipal Dirceu Mendes Arcoverde. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 11h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 25 de março de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Aquisição de Materiais e Insumos para Atendimentos de Demandas Judiciais e Necessidades Básicas do Município de Água Branca/PI. FR: Tesouro Municipal/Recursos Próprios. Valor estimado: R$ 583.563,10 Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 12h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 25 de março de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 101762024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: SISTEMA INFORMATICA COMERCIO IMPORTACAO E EXP LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal, 25 de março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 40/2023

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - REPUBLICAÇÃO

OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de Aparelho de Ultrassonografia, para atender a demanda do Município de Feira Grande/AL, conforme Anexo 1 do Edital. DATA/HORARIO: dia 11 de abril de 2024 às 09h30min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br).

INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: cplfeiragrande@gmail.com.

Bruno Albuquerque

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - PMAB/PI

OBJETO: Registro de preços para fornecimento de materiais de expediente. Abertura das Propostas: 09 de abril de 2024, a partir das 13h00min. (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA/PMAB/PI, na Av. João Ferreira, nº 555 - Bairro: Centro, em Água Branca/PI, CEP 64.460-000. E-mail: cpl.pmaguabranca@gmail.com.

Água Branca-PI, 25 de março de 2024.

André Lucas Andrade Pereira

Pregoeiro
ExtratoS de contratoS

Pregão Eletrônico nº 03/2024 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: "DFS Impressão Gráfica Ltda" - item 1 - valor total: R$ 18.000,00; Objeto: aquisição de materiais impressos para atender a Secretaria Municipal de Educação; Assinatura: 18.03.2024; Vigência: 12 (doze) meses. Batatais, 25.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.

Prorrogação contratual - Pregão Eletrônico 136/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação Educacional da Juventude- ASSEJ; Valor: 190.800,00; Objeto: contratação de em empresa para a prestação de serviços contínuos de monitor de transporte escolar, em atendimento a secretaria municipal de educação. Assinatura: 20.03.2024; Vigência: 12 meses; Bts, 25.03.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5-04/2024

O Prefeito Municipal de Cruzeiro do Sul/RS torna público que serão realizadas às licitações abaixo citadas, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133/2021: CONCORRÊNCIA Nº 005-04/2024 - Execução de Obras com vistas a pavimentação com Tratamento Superficial Duplo - TSD da Rua Adolfo Schneider com extensão de 600,00m, incluindo material e mão de obra, mediante recursos designados pelo Contrato de Financiamento FINISA nº 0619.419-62/2023 celebrado entre Município de Cruzeiro do Sul/RS e Caixa Econômica Federal. - Data de Abertura: 15/04/2024 às 09h. Informações pelo site www.cruzeiro.rs.gov.br ou fone (51)3764-1144 ou (51) 98040-2041.

Cruzeiro do Sul/RS, 25 de Março de 2024.

João H. Dullius
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 002/2024, ct 021/2023, Pl 248/2023

Contratada: PMMX Engenharia Ltda - Me. Objeto: Prorrogação do prazo por mais 58 dias até 21/05/2024, fundamentada na Lei 8666/93, em seu art.57, inciso I. Divinópolis, 22 de março de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
extrato de termo aditivo

Extrato Ta 01/2024, Ct 05/22, Pl 347/2021

Contratada: Engesp Construções Eireli. Objeto: Reajuste anual de 4,50% ( IPCA de março de 2023 a fevereiro de 2024), prestação serviço de limpeza urbana ( varrição), sendo o valor atual R$ 207,07 e valor reajustado R$ 216,39. Divinópolis, 20 de março de 2024. Gustavo Mendes Martins ( Secretário Municipal de Operações e Serviços Urbanos).
extrato de termo aditivo

Extrato do Ta 002/2024, Ct 04/2023, Pl 491/2022

Contratada: Gidê Engenharia Ltda. Objeto: readequação da planilha orçamentária com acréscimo de R$ 948,88. Tal acréscimo corresponde a aproximadamente 0,14% referente ao acréscimo do quantitativo em relação a planilha original do serviço. Sendo assim, o valor consolidado do contrato passa a ser de R$ 800.338,13. Alterações fundamentadas da Lei Federal 8666/93. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento).
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico Nº 90.015/2024

Licitações Agendadas: PE90014/24-DLC PA59617/23 menor preço exclusivo para Me/Epp/Equiparadas visando aquisição de Nobreak Abertura: 12/04/24 9h. PE90015/24-DLC PA50921/23 menor preço com reserva para Me/Epp/Equiparadas visando RP de fórmula para nutrição enteral em pó Abertura: 12/04/24 9h.

Guarulhos, 27 de março de 2024.

GILMAR VELOSO DA SILVA

Diretor do Depto de Licitações e Contratos