AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 41/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com) o PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, com fulcro no artigo 28, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário, com fulcro no artigo 33, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos, com fulcro no artigo 56, inciso I da lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 041/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para confecção de materiais gráficos e de serigrafia personalizados, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Planejamento e Modernização da Gestão de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar apêndice do Termo de Referência. O certame será realizado de forma online no dia 17 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 37/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 037/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de tendas do tipo piramidal - Em atendimento as demandas do SISAPA - Sistema de Abastecimento de Água e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 26 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso/TO, aos 28 de maio de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do CONTRATO Nº 073/2024, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 010/2024, que tem como objeto Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de varrição e limpeza de vias e logradouros públicos, coleta de resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar urbano e de varrição), por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Comercio Industria, Serviços e Turismo. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO. CONTRATADO: ECOLUR - EMPRESA DE COLETA DE LIXO URBANO LTDA inscrita no CNPJ 17.361.393/0001-61, sediada na Avenida Bernardo Sayão, Número 3901, Sala 2, Setor Aeroporto, CEP 77.700-000, Guaraí/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 13/05/2025 contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR TOTAL: O valor mensal da contratação é de R$ 135.037,48 (cento e trinta e cinco mil trinta e sete reais e quarenta e oito reais), perfazendo o valor total de R$ 1.620.449,76 (um milhão seiscentos e vinte mil, quatrocentos e quarenta e nove reais setenta e seis centavos). Pedro Afonso/TO, 28 de maio de 2024. Joaquim Martins Pinheiro Filho - Prefeito.