PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 423 - Conceder aposentadoria voluntária a CLAUDIA CORREA TOMAZINHO, SIAPE 298265, Auxiliar de Enfermagem, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, c/c artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.009088/2024-21)

Nº 424 - Conceder aposentadoria voluntária a IZAIAS WESTPHAL, SIAPE 296899, Técnico em Enfermagem, D-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.008379/2024-01)

Nº 425 - Conceder aposentadoria voluntária a DAYVERSON RAMOS OVIL, SIAPE 297379, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019.

Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.(Processo digital nº 23068.011867/2024-97)

Nº 430 - Anular a Portaria de Pessoal nº 965/2022-R, publicada no DOU em 23/11/2022, seção 2, pág. 28, referente a revogação da Portaria nº 342/2012-R de aposentadoria voluntária, de interesse de DENISE RIBEIRO DE CARVALHO, matricula SIAPE nº 297702.(Processo (Digitalizado) nº 23068.022834/2010-77)

Nº 431 - Anular a Portaria de Pessoal nº 970/2022-R, publicada no DOU em 23/11/2022, seção 2, pág. 28, referente à concessão de aposentadoria voluntaria por tempo de contribuição a DENISE RIBEIRO DE CARVALHO, SIAPE 297702.(Processo (Digitalizado) nº 23068.022834/2010-77)

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.017320/2024-03, resolve:

Nº 434 - Exonerar a pedido RENAN TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1175204, do cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 435 - Exonerar PAULO ALEXANDRE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1835361, do cargo de Diretor de Governança e Gestão, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.

Art. 2º A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

Nº 436 - Nomear PAULO ALEXANDRE LOBATO, matrícula SIAPE nº 1835361, para exercer o cargo de Superintendente de Tecnologia da Informação, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, a partir de 01/04/2024.

A vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD) encerrará em até 30 dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU.

Nº 448 - NOMEAR em caráter efetivo LUCAS DE OLIVEIRA SILVA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 73/2023-R, publicado no DOU em 23/10/2023, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas às Pessoas com Deficiência - PCD, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 227415.(Processo digital nº 23068.016426/2024-81)

Nº 449 - NOMEAR em caráter efetivo RENAN FREITAS DE ALMEIDA, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 104/2022-R (Retificado pelo edital 92/2023-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 23/11/2023), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0745373.(Processo digital nº 23068.017047/2024-17)

EUSTAQUIO VINCIUS RIBEIRO DE CASTRO