EXTRATOs DE  ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

23/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA FUNDA BARRA- BA, CNPJ 42.741.741/0001-73; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 90 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.185.749 FL 1/1 SÉRIE 2

|CHASSI: EYYDK1336274MS | MOTOR: 4105ELT34G1321719

| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115406- EMPRESA YANMAR SOTH INDÚSTRIA E MÁQUINAS LTDA e 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 21/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Sebastião Miranda da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000256/2024-01.

43/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO POVOADO DE FORQUILHA/IAGUAÇU DA BAHIA-BA, CNPJ 16.447.278/0001-41; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA 90 RX 4WD TSM MST|MARCA: SOLIS||COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 185.754| FL 1/1 |SÉRIE 2 | CHASSI: EYYDK1336322MS| MOTOR: 4105ELT34G1319707| SIADS: 231115415|EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. 1 (UMA) GRADE ARADORA VERMELHA GA C245 1826 ME |18 DISCOS I NOTA FISCAL: 14760|SERIAL: 24/0467 | ANO/MODELO: 024/2024 |SIADS: 23115512|EMPRESA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRIC.LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Gilvanete Sousa Santana Machado, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000352/2024-41.

72/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO QUIXABEIRA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS, ADUSTINA- BA, CNPJ nº 37.641.632/0001-44; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 000.190.607 FL 1/1 SÉRIE 2 |CHASSI: KYWDK1371896MS|MOTOR: 4100ELT34J1362307| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115458- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA, 1 (HUM) GUINCHO HIDRÁULICO COM CAPACIDADE 800KG FABRICAÇÃO 2018 COR AZUL I NOTA FISCAL Nº 590 FL1 SÉRIE 1; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 26/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Evandro da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000241/2024-34.

74/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IBIÁ/BA, CNPJ 32.697.583/0001-48; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: ; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA XC870BR-ISKD COM TRANSMISSÃO XCMG |NOTA FISCAL Nº 000.060.461|SÉRIE 1| FOLHA 1/1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703TRPA02279| SIADS: 23045204 |EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 25/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e o José Murilo Nunes de Souza, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000447/2024-64.