AVISO DE CREDENCIAMENTO

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04, com sede na Avenida Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, informa a todos os interessados que estará aberto o CREDENCIAMENTO FMS-PA Nº 003/2024 que tem como objeto: Credenciamento de empresas especializadas em exames laboratoriais, em atendimento das demandas do SUS - Sistema Único de Saúde, através da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO. Os documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 28 de maio de 2024, e ficará aberto por tempo indeterminado, ou até que se revoguem este ato.

Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 28/2024

PREGÃO ELETRÔNICO FMS-PA Nº 028/2024, cujo o objeto é o registro de preço para Futura, eventual e parcelada aquisição de lanches para atender as necessidades das ações que são realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 11 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, aos 10 de maio de 2024.

KELMA DE SOUSA FRANÇA

Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20 adjudica a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 2/2024, PROCESSO PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze 7mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20 homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 002/2024, PROCESSO PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. FORNECEDOR: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos).

Pedro Afonso-TO, 10 de maio de 2024.

JOAQUIM MARTINS PINHEIRO FILHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2024, oriundo da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PM-PA Nº 002/2024, PROCESSO PM-PA Nº 379/2024 que tem como objeto: Contratação de empresa para urbanização da orla do rio Tocantins, conforme termo de convênio +Brasil nº 938904/2022, em atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Urbanismo, Habitação e Obras de Pedro Afonso/TO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 02.070.589/0001-20. CONTRATADO: CONSTRUTORA KONKRE, inscrita no CNPJ 47.825.045/0001-69. VALOR TOTAL: R$ 1.514.895,62 (um milhão, quinhentos e quatorze mil e oitocentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). VIGENCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses.

AVISOS DE LICITAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO/TO, inscrito no CNPJ 02.070.589/0001-20, sediado na Rua Getúlio Vargas, número 400, Centro, CEP 77.710-000, Pedro Afonso/TO, torna público que realizará na plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com), PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. O critério de julgamento adotado para a presente licitação será o de menor preço, por valor unitário. O modo de disputa adotado será ABERTO, com lances públicos sucessivos.

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 26/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 026/2024, cujo o objeto é o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de mineral zeólita natural, sulfato de alumínio e hipoclorito de cálcio, para atendimento das demandas do Sistema de Abastecimento de Água de Pedro Afonso - SISAPA, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 05 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 03/2024

PREGÃO ELETRÔNICO PM-PA Nº 023/2024, cujo o objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição materiais permanentes, em atendimento as solicitações da Secretaria de Planejamento e Modernização da Gestão e dos Fundos Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social de Pedro Afonso/TO, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência anexo I do Edital e no Estudo Técnico Preliminar. O certame será realizado de forma online no dia 06 de junho de 2024 às 08h30min (horário de Brasília).

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na junto à Comissão Permanente de Licitações, ou através do site Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou site oficial do município www.pedroafonso.to.gov.br, solicitação formal através do e-mail cplpedroafonso@gmail.com ou através do site do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins TCE-TO https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO, ou através da plataforma de licitações eletrônicas Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com). Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (63) 99280-7345 - WhatsApp.

Pedro Afonso-TO, 7 de maio de 2024.

Joaquim Martins Pinheiro Filho

Prefeito