PORTARIA PRE Nº 123, de 14 de junho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto nos autos do processo SEI nº 0009222-42.2024.6.13.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, CASSIANA LOPES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral.

Art. 2º Nomear MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-4, na Diretoria-Geral.

Art. 3º Exonerar, a pedido, MARIA SANDRA CORDEIRO AZEVEDO FREIRE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 4º Nomear CASSIANA LOPES VIANA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-3, na Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 5º Exonerar, a pedido, ANDREIA CORDEIRO DE TOLEDO ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral.

Art. 6º Nomear JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral.

Art. 7º Exonerar, a pedido, DAGMAR VIEIRA DE ALMEIDA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 8º Nomear ANNE MENDONÇA MOREIRA BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 9º Exonerar, a pedido, ANNE MENDONÇA MOREIRA BRITO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 10. Nomear ANDREIA CORDEIRO DE TOLEDO ARRUDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 11. Exonerar, a pedido, RENATA COUTO LESSA LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 12. Nomear TÂNIA MARA CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Coordenadoria de Auditoria Interna.

Art. 13. Exonerar, a pedido, JULIANA ALVES RIBEIRO DI MAMBRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Presidência.

Art. 14. Nomear JANINE VOUMARD CORDEIRO PIAZZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Presidência.

Art. 15. Exonerar, a pedido, ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA ALVES BRUZZI ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Imprensa.

Art. 16. Nomear CAROLINA FRANCESCHINI ROSA DE FARIA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria de Imprensa.

Art. 17. Exonerar, a pedido, GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 18. Nomear FLÁVIO DE CARVALHO DRUMMOND, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, na Assessoria do Juiz Auxiliar da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 19. Exonerar, a pedido, RACHEL VIRGÍNIA DOS REIS REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 20. Nomear DAGMAR VIEIRA DE ALMEIDA CHAVES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 21. Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA MEDEIROS SOARES, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 22. Nomear GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-1, no Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Art. 23. Dispensar JACQUELINE ALMEIDA MENDES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência.

Art. 24. Designar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, na Assessoria Administrativa da Presidência.

Art. 25. Dispensar GABRIELA MATOS FROSSARD NEVES, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 26. Designar JULIANA ALVES RIBEIRO DI MAMBRO, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Diretoria-Geral.

Art. 27. Dispensar JANINE VOUMARD CORDEIRO PIAZZA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Presidência.

Art. 28. Designar GISELLE MORAIS ROCHA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Presidência.

Art. 29. Dispensar JANAÍNA DIAS DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 30. Designar RACHEL VIRGÍNIA DOS REIS REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício Função Comissionada FC-06 - Assistente VI, no Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 31. Dispensar LUCIANA RIBEIRO DE MORAIS, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 32. Designar ALESSANDRA CRISTINA DA COSTA ALVES BRUZZI ROCHA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para o exercício Função Comissionada FC-03, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 33. Dispensar ALINE ASSIS CASTRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais.

Art. 34. Designar BÁRBARA CERQUEIRA DE ARAÚJO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício interino da Função Comissionada FC-06, na Seção de Acompanhamento de Dados e Estatísticas Processuais das Zonas Eleitorais.

Art. 35. Dispensar KÊNIA MARIA DE BARROS CAMPOS, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-01, na Assessoria Jurídica da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 36. Designar VIVIANE MACHADO CAMPOS PINHEIRO CHAGAS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-03, na Seção de Procedimentos Judiciários.

Art. 37. Dispensar TÂNIA MARA CORDEIRO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão da Integridade, Compliance e Combate ao Assédio.

Art. 38. Designar DIOGO MENDONÇA CRUVINEL, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício da Função Comissionada FC-06, na Seção de Gestão da Integridade, Compliance e Combate ao Assédio.

Art. 39. Dispensar FLÁVIO DE CARVALHO DRUMMOND, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-03, no Gabinete de Juiz Membro da Corte III.

Art. 40. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos contam a partir de 17/6/2024.

Des. Ramom Tácio de Oliveira