gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 170131

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 10880.100107/2020-02.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 22/07/2024 a 21/07/2025, ou até a assinatura da nova contratação para o mesmo objeto, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.973,82. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 23474.000066/2021-61.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS IBIRAMA. Contratado: 79.391.157/0001-45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do índice de inflação acumulado IPCA sobre o módulo 5 (uniformes, materiais e equipamentos) da planilha de formação de custos do contrato de prestação de serviços de limpeza e conservação para o IFC Campus Ibirama. Valor Mensal do Contrato Atualizado: R$ 16.040,03. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Partícipes: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO e MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA; a) espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Proc.: 8878/2024); d) fund. legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; c) objeto: compartilhamento e manutenção de um Ponto de Inclusão Digital (PID) já instalado pelo TRT1 no Município de Santo Antônio de Pádua e em funcionamento, nos moldes preconizados na Resolução nº 508/2023 do CNJ; d) vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação; e) assinam em 29/07/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Cesar Marques Carvalho, pelo TRT da 1ª Região; o Exmo. Presidente, Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama, pelo TRF da 2ª Região e o Sr. Paulo Roberto Pinheiro Pinto, pelo Município de Santo Antônio de Pádua.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 645810069999202475.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 31.097.402/0001-80 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 3.774,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Instrumento: Contrato de Cessão de Direitos Autorais Nº 5/2024. Processo Administrativo: 23116.009927/2024-99. Licitação: Inexigibilidade Nº 23/2024 (Art. 74 "caput" da Lei 14.133/2021, Lei 9.610/98 e demais normas aplicáveis à espécie). Cessionária: Universidade Federal do Rio Grande - FURG. Cedentes: Anderson Luis Terçola e Karine Alves da Silva. Objeto: Cessão de Direitos Autorais dos Cedentes à Cessionária para edição, publicação e exploração exclusiva de obras literárias e-book. Vigência: indeterminado.

Data da assinatura: 29/07/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA - Notificação de Débito.

Por meio deste instrumento, o Comandante do 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no uso de suas atribuições, e em cumprimento ao que determina o § 4º, do Art. 22º, da PORTARIA - C EX nº 1845, de 29 de setembro de 2022, que aprova as Normas para a Apuração de Irregularidades Administrativas no âmbito do Comando do Exército (EB10-N-13-007) 2ª edição, 2022, uma vez que enontra-se em local incerto e não sabido, NOTIFICA o Srº RODRIGO ROCHA REIS, ex-Sd EP, filho de Pablo Reis Saraiva e de Gislaine Rocha Brandão, inscrito no CPF sob o número ***.081.***.-00, morador na Rua Botelho de Magalhães nº 48, bairro Los Angeles, CEP 79073-242, Campo Grande-MS, a fim de tomar ciência do Termo de Reconhecimento de Dívida, Termo de Notificação Nr 001/2024 e a Guia de Recolhimento da União - GRU nº34522468, referente ao processo Port 04-Sect, 29 JAN 24 que imputou dano ao erário ocorrido ao presente notificado.

Fica o autuado notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da ciência, data dessa publicação oficial, para apresentar recurso contra a decisão, e o mesmo tem o prazo de 15 (quinze) dias, a contar dessa publicação, para recolher aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados. O não comparecimento ao 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação do Edital, implicará o encaminhamento do processo à Procuradoria da Fazenda Nacional, para ajuizamento de ação de cobrança.

Para facilitar a comunicação, são disponibilizados os seguintes meios de comunicação: PRESENCIAL: Avenida Duque de Caxias, nº 1628 - Vila Alba CEP: 79.100 - Campo Grande - MS (Secretaria do 9º Batalhão de Suprimento); e TELEFONE: (67) 98185-9304, do SGT SARAIVA - Sindicante.

Campo Grande-MS, 29 de julho de 2024.

VINÍCIUS DAMASCENO DO NASCIMENTO - Cel

Ordenador de Despesas 9º B Sup
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Processo nº 111/2024; Abertura da sessão: 09h, do dia 14.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para execução de escada de acesso ao piso superior do shopping popular de Barras-PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM /ICMS / Fundo Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo / Emenda Federal / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Barras - PI, 29 de julho de 2024. José Wilson de Carvalho Machado - Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

Processo nº 120/2024; Abertura da sessão: 14:00 horas, do dia 14.08.2024. Objeto: Contratação de empresa de Engenharia para Execução da reforma dos Centros de Referência de Assistência Social - CRAS, bem como o prédio da Secretaria de Assistência Social e do Centro de Produção &quot; Mercado Velho&quot;, localizados no município de Barras - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMAS / ICMS / Emenda Federal / Recursos Próprios. Cópia do edital: Este edital será disponibilizado nos sites: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no https://www.portaldecompras publicas.com.br.

Barras - PI, 29 de julho de 2024.

JOSÉ WILSON DE CARVALHO MACHADO

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 22/2024

De acordo com Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico nº 022/2024, cujo OBJETO É: Aquisição de Gêneros Alimentícios (complemento) para merenda dos alunos da rede municipal de ensino do Município.

O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tavares.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:31hs (Horário de Brasília) do dia 09/08/2024. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3450-1041 ou através do e-mail: cpltavares@outlook.com, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira.

Tavares - PB, 29 de julho de 2024.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO

Pregoeiro
extratos de CONVÊNIOs

PROCESSO: 23101.005724/2024-92

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Biofarming LTDA Filial

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Federico Brancher - Proprietário

PROCESSO: 23101.005883/2024-97

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e TRC Agroflorestal LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Luan Lima da Mota - Gestor Florestal

PROCESSO: 23101.005888/2024-10

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Agronorte Serviços de Escritório LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Gilmar Gonçalves de Carvalho - Diretor

PROCESSO: 23101.005759/2024-21

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio de Internato Rural que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Secretaria Municipal de Saúde de Sítio Novo.

OBJETO: Realização de estágios e/ou pesquisas em saúde (ou quaisquer áreas de conhecimento que se demonstrarem afins à saúde na áreas rural em unidades de sa´de do município, especialmente voltados aos alunos dos cursos de Medicina, Nutrição, Enfermagem e Serviço Social.

DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria Ione Abreu Farias dos Santos- Secretária Municipal Saúde/Gestora do FMS.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 65/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre as inconsistências identificadas na análise da Prestação de Contas do Termo de Convênio nº 878775/2018, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal de Mucugê/BA, CNPJ 13.922.562/0001-34, tendo em vista a tentativa de notificação, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Convênio

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58000.002835/2018-11

878775/2018

Claudio Manoel Luz Silva

***.290.825-**

OFÍCIO Nº 1730/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas alterações.

MAURÍCIO AZEREDO

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 66/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 066/2024 - P.A 208/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de materiais e suprimentos de informática visando atender a Sec. de Assistência Social;

DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 09/08/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 09/08/2024 às 09:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 12/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23255.004360/2021-27.

Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 11.517.550/0001-07 - FABRICA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS DE APOIO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva de motorista para o ifce - campus jaguaruana, sendo 01 (um) posto.. Vigência: 24/03/2022 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.769,60. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.014175/2023-14.

Pregão Nº 72/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (monitor multiparamétrico modular 15", e módulo de capnografia), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 129.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - DIS021-2024

Contratante: Prefeitura de Livramento - PB.

Contratada: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09.

Valor: R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Objeto: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DP00021/2024.

Dotação: Dotação orçamentária: 02.080-SEC. DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E REC. HIDRICOS 02080.20.605.1012.1090 - CONST. PERF. E RECUP. DE POCOS E ACUDES 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES, Fonte: 500, 706 e 749.

Vigência: até 17/01/2025.

Partes Contratantes: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jonathas de Araujo Leite (pela contratada).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP00021/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00021/2024, que objetiva: Contratação de empresa no ramo para perfuração de poços artesiano tubular com profundidade de até 50 metros nas diversas comunidades do nosso município;

RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MULTICOLOR INDUSTRIA DE MATERIAL PUBLICITARIO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 12.670.936/0001-09, com o valor total de R$ 199.999,80 (cento e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Livramento - PB, 19 de Julho de 2024.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Convocação para negociação e assinatura de contrato

PROCESSO: Pregão Presencial nº 00010/2024.

OBJETO: Aquisição de matérias elétricos para atender a necessidades das diversas Secretarias do Município de Livramento - PB.

NOTIFICAÇÃO: Tendo em vista o não comparecimento da empresa Delvalle Materiais Eletricos Ltda - CNPJ 37.227.550/0001-58 para assinatura do contrato, Convocamos a 2ª colocada, a empresa P & M Construcoes e Servicos Ltda - CNPJ 22.740.863/0001-38, para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a a negociação de valores e assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21.

INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Jose Américo de Almeida, 386 - Centro - Livramento - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.

Telefone: (083) 3477-1042.

Livramento - PB, 29 de Julho de 2024.

Ernandes Barboza Nóbrega

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2008.

Nº Processo: 10660.003046/2008-26.

Dispensa. Nº 48/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: TATIANA GUTIERREZ LUNA DE ALMEIDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 48 (quarenta e oito) meses, de 01/08/2024 a 31/07/2028.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.493,44. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EDITAIS DE 29 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 04/2024-R, publicado no DOU de 27 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 61 a 65 e suas alterações, conforme a seguir:

Nº 36

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Química e Física

Área/Subárea: Física (cód. CNPq: 1.05.00.00-6)/Física Geral (cód. CNPq: 1.05.01.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.004580/2024-19

Modalidade: Ampla Concorrência

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Natália Alves Machado

89,56

2º

Dálete Rodrigues Alves

67,87

Nº 37

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Química e Física

Área/Subárea: Física (cód. CNPq: 1.05.00.00-6)/Física Geral (cód. CNPq: 1.05.01.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.004580/2024-19

Modalidade: Reserva de vagas - Negros

- Não houve candidato classificado

Nº 38

Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE

Departamento: Química e Física

Área/Subárea: Física (cód. CNPq: 1.05.00.00-6)/Física Geral (cód. CNPq: 1.05.01.00-2)

Nível de titulação exigida: Doutorado

Processo de seleção de docente nº 23068.004580/2024-19

Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência

- Não houve candidato classificado

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO

Reitor
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 41000/2024-054/00. Nº Processo: 63014.003724/2024-51. Contratante: Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Contratado: Empresa Carlos Vendas - Serviços de Engenharia e Representações Ltda., CNPJ/MF nº 02.644.369/0001-62. Objeto: Serviços comuns de engenharia com entrega de sobressalentes para a substituição do Sistema de Monitoramento e Proteção de Vibração, Rack 3500, associado ao módulo de controle da Turbina a gás LM2500 da Corveta Barroso, propriedade da Marinha do Brasil, por um novo, de fabricação Bently Nevada, na praça de Máquinas de Vante (PMV) da própria Corveta Barroso. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.078,27. Vigência de 150 dias contados da data de assinatura. Data de Assinatura: 19/07/2024.

Capitão de Mar e Guerra (IM) André Luiz Araújo Campos. Ordenador de Despesas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194004

Número do Contrato: 71/2021.

Nº Processo: 08760.000671/2020-32.

Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 71/2021, convenção coletiva de trabalho 2024/2025 protocolada no registro mte sob o nº r010459/2024 ( sei 7058619) , o valor total do presente apostilamento é de R$ 17.199,36. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.204,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.000112/2024-08.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 11.743.904/0001-23 - VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de telefonia fixa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 11.750,40. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 24/07/2024, Pág. 220. O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que considerando pedido de esclarecimento apresentado, foi necessária a alteração do objeto, sendo necessária a retificação do Edital referente ao Processo Licitatório nº 030/2024 - Pregão Eletrônico nº 023/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, e Destinação Final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS - lixo hospitalar) conforme as Resoluções ANVISA RDC 222, de 28 de março de 2018 e CONAMA RDC 358, de 29 de Abril de 2005, gerados no Município de Ibatiba/ES, incluindo os Distritos de Santa Clara; Criciúma e Santa Maria de Cima - Zona Rural com abertura marcada para o dia: 12/08/2024 - HORÁRIO: 09:00h, fica ADIADO para o dia 15/08/2024 - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital Retificado poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br), no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br ou ainda solicitado através do e-mail: ibatibalicitacao@gmail.com. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira ID CIDADES: 2024.029E0500001.01.0003.

CAROLAINE SEGAL VIEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, A RETOMADA do Processo Licitatório nº 012/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 008/2024, que considerando pedido de esclarecimento, foi necessária a retificação do Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma escavadeira hidráulica para o Município de Ibatiba-ES, a ser custeado com recursos oriundos do Convênio/MAPA - PLATAFORMA + BRASIL nº 904904/2020 e recursos próprios do Município como contrapartida. Fica marcada a sessão para o dia 13/08/2024 - Horário: 09:00hs - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital RETIFICADO poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: setordelicitacaoibatiba@gmail.com ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com Carolaine Segal Vieira

ID CIDADES: 2024.029E0700001.01.0005.

Carolaine Segal Vieira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônica 019/2024 - Processo nº. 3455/2024 - Tipo: Menor Preço Global - destinado ao Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia elétrica com fornecimento de luminárias LED de modo a substituir o Parque existente visando modernizar o sistema de iluminação pública buscando economia e eficiência energética do município de Itaobim/MG. A abertura das Propostas de Preços dar-se-á no dia 14/08/2024 às 09 (nove) horas, LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônico www.licitardigital.com.br e www.itaobim.mg.gov.br. Contato: (033) 3734-1157 / 3734-1397 ou e-mail licitacao@itaobim.mg.gov.br.

CLÁUCIO MELGAÇO DAMASCENO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 12/08/2024, às 10h00min, realizará a licitação com o OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA A AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 12/08/2024 às 09h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/08/2024, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 12/08/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/

Caraúbas do Piauí-PI, 27 de julho de 2024.

JOELSON PORTELA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOs

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Contrato de Repasse de Nº CR 1087378-04/2023 - SICONV 943459. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 02/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E Instalações 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 086/2024 - 25.07.24 - TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 237.057,40.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo nas Estradas Vicinais no Sitio Porteiras, Contrato de Repasse de Nº CR 1087573-49/2023 - SICONV 943819. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 03/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: 0700 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15.451.0028.1019 CONSTRUIR OU RECUPERAR CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SERVIÇOS DE U 700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAçõES 500 Recursos não Vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: até 25/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00087/2024 - 25.07.24 - TRAFF ELETRIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVICOS EIRELI - R$ 405.289,07.
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 1/2024

PROCESSO Nº 4/2024

Secretaria Municipal de Assistência Social. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ATAÚDES E SERVIÇOS DE TRANSLADO DESTINADAS AO ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS VULNERÁVEIS, INSCRITAS NOS PROGRAMAS SÓCIAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Fica estabelecido o prazo de 03 dias úteis, sendo das 08h do dia 31/07/2024 até às 13h do dia 02/08/2024. Valor Máximo R$ 56.449,59. O Edital e Termo de Referência poderão ser obtidos através do e-mail: licitacao@amaraji.pe.gov.br. ou no Portal de Transparência do Município no endereço eletrônico: https://transparencia.amaraji.pe.gov.br/app/pe/amaraji/1/avisos-dispensas-de-licitacao

Amaraji, 29 de julho de 2024.

CRISTIANA FREITAS SILVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 25319820244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização (eliminação de baratas, formigas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, mosquitos etc.), com fornecimento de todo o material e equipamentos necessários, compreendendo suas áreas internas e externas das Subseções Judiciárias da Bahia.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 29/07/2024) 90012-00001-2024NE100000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160046

Nº Processo: 64253000846202436. Objeto: Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro, Aldeota - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/07/2024) 160046-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 08653.020887/2017-36.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 14/2020 por 12 (doze) meses, cujo o período se inicia em 01/09/2024 e termina em 31/08/2025, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula segunda do contrato ora aditado e assegurar o reajuste previsto na cláusula sexta do referido contrato.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.379,64. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2024

(Processo Administrativo n.°53-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 053/2024, que tem por objeto a "Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de reparos de carteiras escolares da zona rural e urbana de Itamarati". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 13:00 hrs do dia 02 de agosto de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 29 de julho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE COMPRA DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2024

(Processo Administrativo n.°54-2024)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento o Processo Administrativo n° 054/2024, que tem por objeto a "CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I- COMUNIDADE CANTAGALO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI-AM". Visando atender o disposto no Inciso II do art. 75 da Lei n° 14.133/21 e artigo 73, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais a este órgão. Termo de Referência encontra-se disponível para consulta no Setor de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Itamarati/AM, o qual poderá ser solicitado por meio do Email- cml.itamarati@gmail.com, e as propostas deverão ser encaminhadas ao mesmo até as 16:00 hrs do dia 02 de agosto de 2024, no setor de Licitação, situado a Rua Vitoria Régia s/nº - centro, ou por e-mail supracitado. A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Administração, em até 03 (três) dias úteis após a convocação.

Itamarati - AM, 29 de julho de 2024.

ALCIBIRDES BARBOSA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90164/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001504202476. Objeto: Aquisição de álcool 96% com marca padronizada CICLO FARMA BM CICLO HOSPITALAR - REF 25.351.472120/2012-06. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90164-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO

PREGÃO N° 2024.04.25.1

O Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que, em virtude da rescisão unilateral ao contrato nº 2024.05.28-0002, firmado entre a Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa P. A. C Plus Serviços Ltda, será realizada a retomada do processo de licitação modalidade Pregão nº 2024.04.25.1.

Desta forma, a sessão de retomada para a convocação da licitante subsequente dar-se-á no dia 05 de agosto de 2024, às 09:00 horas, através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Maiores informações no Setor de Licitações, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015 - Juazeiro do Norte - CE - Fone: (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte-CE, 29 de julho de 2024.

WANDSON DE FREITAS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.01

Processo Administrativo Nº 036/2024 Registro de Preço 001/2024

O Município de Icapuí, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.07.24.01, do tipo Menor Preço por Lote, para o Registro de Preços, para aquisição de material permanente e de consumo para atender as demandas das Secretarias e Autarquias do Município de Icapuí-CE. Envio das propostas poderá ser feito das 08h59 do dia 31/07/2024 até às 08h59 do dia 09/08/2024. Abertura da Sessão Pública virtual será às 09h e início da disputa ás 09h15 do dia 09/08/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br e https://bnc.org.br. Informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Informações poderão ser obtidas, através do email: pregaoeletronicopmi@gmail.com.

Icapuí-CE, 29 de julho de 2024.

Ana Queli de Castro Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.29.01

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu-Ceará, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará as 09:00, do dia 13 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 2024.07.29.01. Objeto: Aquisição de Utensílios para Ornamentação de Eventos, Tecidos, Materiais de Instrumentos Musicais para atender as Necessidades das Escolas e da Secretaria Municipal de Educação de Caririaçu-Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Rua Parque Recreio Paraiso, S/N.

Caririaçu-CE, 29 de Julho de 2024

José Lenos Bessa Batista
EDITAL DE notificação

REABERTURA DE PRAZO UPE7XU

A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO de defesa, ocorrida em virtude do saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa", no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do art. 20, inciso III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), diante do que preceitua o arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento .

EMPREGADOR

PROCESSO

DOCUMENTO

ARA VIG PREST SERVICE LTDA

14152.017632/2022-05

AI

22.272.690-3

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VARRE SAI LTDA

14152.004129/2023-62

AI

22.470.744-2

LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS ALPHA LTDA

14152.156471/2022-66

AI

22.411.513-8

Em 29 de julho de 2024

CARLOS CESAR NOBRICA DE ASSIS

Chefe da Seção de Multas e Recursos Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023

UASG 158533

Número do Termo Concessão: 1/2022. Processo: 23243.000472/2022-29. Pregão Eletrônico 84/2022

Concedente: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Concessionária: 48.081.494/0001-02 - GYROS SANDUICHE GREGO LTDA.. Objeto: Prorrogar, por 12 (doze) meses, a vigência do termo de concessão onerosa de espaço público destinado a realização de serviços próprios de Cantina Escolar. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Atualizado do Contrato: R$ 481,00 por mês.

Data de Assinatura: 17/11/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos Contratos de prestação de serviços (Lei nº 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS APUCARANA e os professores abaixo relacionados:

Nº Contrato

Termo Aditivo

Contratado

Vigência

Data da Assinatura

01/2024

1º

ANA CLAUDIA PEDROZO DA SILVA

01/08/2024 a 31/01/2025

25/07/2024

02/2024

1º

CAMILA ZOÉ CORRÊA

01/08/2024 a 31/01/2025

25/07/2024

03/2024

1º

PATRICIA BEDIN ALVES PEREIRA

01/08/2024 a 17/12/2024

26/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200096

Nº Processo: 15000000364202482. Objeto: Contratação de serviço técnico de apoio à Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região na fiscalização e supervisão da obra de Reforma para a adequação do imóvel da Procuradoria do Trabalho no Município de São José dos Campos, localizado no Edifício The One Office Tower, 11° andar - Av. Cassiano Ricardo, 601, Parque Residencial Aquarius, em São José dos Campos/SP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Anderson, 91, Taquaral - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200096-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância entre as informações constantes no Compras Governamentais e no Edital, prevalecerão aquelas previstas no Edital (e seus Anexos)..

EDSON JOAO DELAZERI COSTANTIN

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/07/2024) 200096-00001-2024NE000159
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120072

Número do Contrato: 110/2023.

Nº Processo: 67613.012568/2023-31.

Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 22.918.385/0001-03 - L THOMAZINI FAQUETI DE SOUZA CLINICA DE FISIOTERAPIA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento

de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de

credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as

contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 14/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 14/2024. Processo de Compras Nº 102/2024 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO BAIRRO: BELA VISTA NO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 29/07/2024 até às 08:59:00 do dia 28/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 29 de Julho de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000185/2024-19.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0050.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: SDW2400063, Tombamento 342.819-9. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO BARBOSA FERREIRA- Prefeito - MUNICIPIO RIACHO DE SANTO ANTONIO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000202/2024-18.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0083.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, tração 4X4, motor diesel, potência bruta de 100 HP, Marca LIUGONG; CHASSI: LGC766AZARC506685, Tombamento 342.874-6. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. MARCELO PAULINO DA SILVA - Prefeito - MUNICIPIO DE GADO BRAVO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000209/2024-21.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0084.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZCRC506692, tombamento nº 342.871-5. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ANNA VIRGINIA DE BRITO MATIAS - Prefeita - MUNICIPIO DE JUAZEIRINHO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000205/2024-43.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0085.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA, chassi LGC766AZARC506332, tombamento nº 342.877-7. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SERGIO GARCIA DA NOBREGA - Prefeito - MUNICIPIO DE VISTA SERRANA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000206/2024-98.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0086.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP,marca LIUGONG, modelo CLG766A, chassi LGC766AZLRC506333. tombamento nº 342.878-4. DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JULIANO DINIZ DE MORAIS - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964079, Nº Processo: 21290200880202450, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: UNIAO METROPOLITANA DE ESTUDANTES SECUNDARIOS DE P A CNPJ nº 88593231000105, Objeto: Conscientização de estudantes de escolas públicas da região metropolitana de Porto Alegre, de iniciativa de combate a violência e o racismo nas escolas., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 241736, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 18/07/2024 a 18/12/2025, Data de Assinatura: 18/07/2024, Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA CPF nº ***.381.567-**, Convenente: GABRYELLE ROCHA DA SILVA CPF nº ***.626.410-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Processo 052/2024

TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO para Contratação de empresa de engenharia para fornecimento e execução de instalação de reservatório metálico de água tipo taça com capacidade para 30.000 litros na comunidade do Santo Antônio, conforme termo de referencia/projeto básico. A abertura da proposta será no dia 14/08/2024 às 09:30h no portal do COMPRASNET no seguinte endereço www.comprasgovernamentais.gov.br Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou e-mail licitacao@novauniao.mg.gov.br ou pelo telefone (31) 3685-1255.

Nova União/MG, 29 de julho de 2024.

AILTON ANTÔNIO GUIMARÃES ROSA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 90058/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014.

Inexigibilidade Nº 90058/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.

Contratado: 30.857.745/0001-32 - BYO TERAPIA IMUNOBIOLOGICA ASSISTIDA - REGIAO SERRANA L. Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do sistema de saúde da marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do sanatório naval de nova friburgo, por meio do instituto do credenciamento. Termo de credenciamento oriundo do tjil nº 001/2020, aprovado pela cju-rj, por intermédio do parecer nº 00150/2021/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de 19/01/2021..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0000388-60.2024.6.27.8000.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de seguro total para a frota de veículos oficiais do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 74.646,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).