gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Digital: 473/23-67 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/020.2024, datado de 26/02/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS, e CTT - CENTRO DE TREINAMENTO TÁTICO LTDA. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica, com instrutores credenciados pela Polícia Federal, para a formação dos Guardas Portuários da Autoridade Portuária de Santos, nos cursos especificados no contrato, incluindo exame prático com emissão de laudo, na modalidade presencial, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 1.056.788,33 (um milhão e cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Fundamentação: Art. 30, caput e inciso II, alínea "f", da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 17/01/2024, e consoante deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2412ª Reunião (Ordinária), realizada em 15/02/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e os Srs. Alexandre Tavares de Melo e Sergio Machado da Rocha, Procuradores da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO Nº 9/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1039375 - Processo Digital: 481/23-95. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de etilômetro portátil, a ser utilizado pelos Guardas portuários habilitados como Agente de Trânsito, na Superintendência da Guarda Portuária, pelo prazo de 6 (seis) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de itens licitados: 2. Edital: 28/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 28/02/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

RAFAEL DOMINGUEZ CHAVEZ

Agente de Licitação
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, com fundamento na Resolução/CD/FNDE 06, de 08 de maio de 2020, e demais normas que regem a matéria. Período e local para entrega dos envelopes: de 29 de fevereiro a 19 de março de 2024, no horário de 08h00m. as 12h00m, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245 Centro.

Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 21 de março de 2024 às 09h00min na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Cicero Soares, 245-Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 001/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant.

Benjamin Constant - AM, 27 de fevereiro de 2024.

Antônia Rodrigues da Silva

Secretária de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP do Processo: 64044.000990/2024-38

Por determinação do §4º, do Art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. LUCAS CARDOSO HOLANDA, encontra-se em lugar incerto e não sabido, após diversas tentativas de comunicação via postal frustrada, venho, por meio deste, notificar o Senhor supracitado, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada, pela Portaria nº 10-Sind/6ºBEC, de 23 de fevereiro de 2024, expedida pelo Comandante do 6º BEC, visando apurar se houve, de sua parte, abandono de tratamento médico e verificar a possibilidade de seu desencostamento, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação, caso queira, terá o prazo de 3 (três) dias úteis, para arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 07 de março de 2024, às 11h, na Seção de Conformidade do 6º BEC.

Desta forma, informo, ainda, que os autos da Sindicância se encontram a sua disposição para vistas na Seção de Conformidade do 6º Batalhão de Engenharia de Construção, durante o horário comercial, na Avenida Capitão Ene Garcês, 1037, Mecejana, Boa Vista, Roraima - Telefone: (95) 4004-9900.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2024.

FABIANO MELLO DA SILVEIRA - 1º Sgt

Sindicante
EXTRATO De CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO 00010/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços de refeições prontas (tipo quentinha), destinadas a diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José de Espinharas-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: RITA DE CASSIA ARAUJO VITAL 13557301478, CNPJ nº 48.706.785/0001-49, CONTRATO Nº 91001/2024 - VALOR R$ 197.200,00.
AVISO DE SUSPENSÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ADEQUAÇÃO E INSTALAÇÃO DE HIDRANTES, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E CANALIZAÇÃO DE GÁS PARA REGULARIZAÇÃO DOS AVCBS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE PINDORAMA. Suspende-se a sessão da data do dia 08/03/2024 às 09:00 horas, para correção de prazo de publicação. REABRE-SE A MESMA para a data de 14/03/2024 ás 09:00 horas. Edital e seus anexos disponíveis no: https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.

PINDORAMA, 27 de Fevereiro de 2024

Geraldo Felippe Junior

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039162/2023-63.

Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 21.264.939/0001-33 - PMG CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação da obra de 2ª etapa da construção da residência universitária 1655 - av. Carapinima-campus do benfica/ufc em fortaleza(ce).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 2.554.117,43. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 193099

Nº Processo: 02001.041644/2023-78.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IBAMA-INST.BRAS.DO MEIO AMB.E DOS REC.NAT.REN.

Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2029. Valor Total: R$ 769.617,70. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 4/2024 (Processo nº 110000938.000024/2024-17). Contratante: Cofecon. Contratado: Green House Serviços de Locação de Mão de Obra Ltda, CNPJ: 12.531.678/0001-80. Objeto: Serviço terceirizado de recepcionista. Valor global estimado: R$ 39.512,94. Vigência: 27/02/2024 a 180 dias. Assinatura: 27/02/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 002/2024, EXCLUSIVA PARA OS POVOS INDÍGENAS DO MUNICÍPIO DE BENJAMIN CONSTANT/AM. PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013, EM SEU ART. 20, §§1°E 2°E Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 E COM BASE NA NOTA TÉCNICA Nº 01/2017/ADAF/SFA-AM/MPF-AM. PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS INDÍGENAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Período e local para entrega dos envelopes: de 29 de fevereiro a 19 de março de 2024, no horário de 08:00 h. as 12:00 hr, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Praça do Congresso, S/N, Bairro: Centro, ou na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Rua Cicero Soares, n. 245 Centro.

Local e data para abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes e o resultado da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública realizada no dia 21 de fevereiro de 2024 às 14h30min na Comissão Geral de Licitação da Prefeitura de Benjamin Constant, situada na Cicero Soares, 245-Centro. Requisitos e/ou documentos: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública 002/2024, que poderá ser analisado ou retirado na sede da Secretaria Municipal de Educação.

Benjamin Constant - AM, 27 de fevereiro de 2024.

Antônia Rodrigues da Silva

Secretária de Educação
RETIFICAÇÃO

No resultado de Habilitação Concorrência N° 2023122701-CP publicado no DOU em 27/02/2024, seção 03, pág. 226. Onde se lê: Tomada de Preço Nº 2023111701-TP. Leia-se: Concorrência N° 2023122701-CP. Altera-se com base no Art.21, §4º da Lei 8.666/93 e as demais condições permanecem inalteradas.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Projeto Técnico de Arquitetura com Planejamento de Ambientes e Mobiliário com Vistas à Organização Espacial e Funcional em Edificação de 1.487 M2 Situada na Embrapa Solos; Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a VP - PROJETO INSTALAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ - Nº 56.344.252/0001-92; Objeto: a Contratação de profissional com habilitação técnica especializada, adequada para realização de projeto técnico de mobiliários com vistas à organização espacial e funcional do Laboratório de Solos e Plantas da Embrapa Solos; Processo Administrativo: SEI Nº 21201.001972/2023-20; Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 060/2023; Valor Global: R$ 21.525,00; Vigência: 90 dias a contar da data de assinatura; Data de Assinatura: 27/02/2024; Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Sérgio Henri Stauffenegger - Diretor da VP - Projeto Instalação e Construção LTDA.
EDITAL N° 1- CDC, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

ESPÉCIE:A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL dos candidatos classificados aos cargos vagos do Quadro de Pessoal da Guarda Portuária da Companhia das Docas do Ceará - CDC, visando compor o quadro efetivo desta, em conformidade com as disposições constitucionais e legais, aos normativos internos e ao Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da contratante, bem como em consonância com o estabelecido no Edital nº 01/2023 - IDIB, cujos termos estão disponíveis em sua íntegra no site da Companhia Docas do Ceará: https://www.docasdoceara.com.br/.

PEDRO AUGUSTO DE SOUSA GOMES

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente instrumento, o Presidente da Comissão Provisória Nacional do Partido Consciência Democrática-CD, CNPJ 52.087.499/0001-10 no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 11, 1°; 23, inciso IV e 1°; 24, incisos II, IV, VI, XII, XIII e XIV e seguintes do Estatuto, CONVOCA todos os membros da referida Comissão para participarem da Reunião Extraordinária a realizar-se às 10 horas do dia 11 de março de 2024, na Sede Provisória situada no SCN, Quadra 4, Bloco B, Sala 702, Centro Empresarial Varig, Asa Norte, Brasilia-DF, com a seguinte ordem do Dia: a) Discutir e aprovar estratégias de captação de apoiamentos; b) Nomear novos membros para os cargos em vacância na Comissão Provisória Nacional; C) Tratar de assuntos Gerais.

CRISTIANO ROSA D'ABADIA

Presidente da Comissão Provisória Nacional
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 199/2024

O MUNICÍPIO DE AFUÁ/PA, Torna público, para conhecimento dos interessados, que o MUNICÍPIO DE AFUÁ, está contratando por DISPENSA DE LICITAÇÃO. OBJETO: contratação de empresa especializada para reforma da E.M.E.F. Santos Dumont, Rio Furo Seco, Regional Furo Seco, Ilha do Pará, Zona Rural do Município de AFUÁ/PA. Cadastro de Proposta: De 04/03/2024 à 07/03/2024, às 08h. Link: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Data da sessão: 09h do dia 07 de março de 2024. Horário da fase de lances: 09h até às 15h do dia 07 de março de 2024. Critério de Julgamento: Menor preço Regime de Execução: no lote.

KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE ALTERAÇÃO

DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 369/2022

Referente ao pregão eletrônico 062/2022 - processo licitatório 115/2022. objeto: adequação do item de acordo com o contrato da aquisição de caminhão e caçamba destinada ao atendimento do Convênio 912998/2021/MAPA, Proposta 028528/2021 do Ministério da Agricultura, dentro do Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV- RP 2 e RP 9, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, neste ato devidamente representado pelo Prefeito Municipal, Dr. Wesley de Santi. contratada: deva veículos ltda., inscrita no cnpj/mf 23.762.552/0003-02, com sede na rua teonilio niquini, 32, distrito industrial, jardim piemont sul, cep: 32669-700, na cidade de betim/mg, neste ato representada por abner saldanha de rezende. considerando que no contrato consta os valores unitários de cada item; 1. As partes resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito, aditar o pacto epigrafado constando a planilha, da seguinte forma: 01 caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro..und . 431.650,00-454.100,00. 02. caçamba basculante, capacidade mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa mínima 2.300 mm, altura mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema hidráulico de ação direta completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. und.48.350,00- 63.600,00. 1.1. O valor do caminhão basculante, zero km, do ano da aquisição, mínimo 6 cilindros, pbt legal mínimo 16.000 kg, potência mínima de 186 cv, transmissão manual de no mínimo 6 marchas a frente e 1 a ré, sistema forçado de ventilação interna dotado de ar quente e ar condicionado, direção hidráulica, vidros e travas elétricas, demais acessórios e equipamentos exigidos pelo código de trânsito brasileiro. (item 01) será submetido ao reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 517.700,00 (quinhentos e dezessete mil e setecentos reais). 1.2. O valor da caçamba basculante, capacidade mínima 5 m3, comprimento mínimo 3.600 mm, largura externa mínima 2.300 mm, altura mínima 550 mm, chassi reforçado com perfil de aço, sistema hidráulico de ação direta completa, faixas refletivas laterais certificadas pelo inmetro. (item 02) será submetido ao reequilíbrio econômico-financeiro, resultando no valor atual, que totalizará o importe de R$ 63.600,00 (sessenta e três mil e seiscentos reais). 2. O valor de reequilíbrio será somente sobre o saldo do contrato, a vigorar a partir da assinatura do presente termo aditivo; as demais cláusulas do contrato epigrafado, que ora se adita, permanecem inalteradas. Assinado em 22/02/2024.

WESLEY DE SANTI MELO

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 2301001

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. EMPRESA VENCEDORA: Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, inscrita no CNPJ 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$210.330,00 (duzentos e dez mil e trezentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 12(doze)meses. DATA DE ASSINATURA: dia 23/01/2024.

EXTRATOS DE CONTRATOs

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 14/2023 - PMTA

CONTRATO: 0502001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Prefeitura Municipal de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 0502002. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 31.920,00 (trinta e um mil, novecentos e vinte reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 0502003. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Educação de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 05/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.

CONTRATO: 2602001. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do município de Terra Alta - PA. PARTES: Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valores dos Prof. de Educação de Terra Alta e a empresa Gabriela Cristine Rodrigues do Carmo, CNPJ nº 49.808.600/0001-70. VALOR TOTAL: R$ R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: 26/02/2024 até 31/12/2024. HOMOLOGAÇÃO: dia 22/01/2024, pela autoridade competente.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 23007.00003436/2024-16. Nº Convênio: /2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e WABTEC BRASIL FABRICAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO LTDA, CNPJ 10.763.773/0001-83. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 27/02/2024 a 27 /02/2029. Data de Assinatura: 27/02/2024.

Processo: 23007.00001817/2024-79. Nº Convênio: 08/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - FAPUR, CNPJ 01.606.606/0001-38. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2029. Data de Assinatura: 22/02/2024.
AVISO DE PENALIDADE

Processo Administrativo n° 59555.000951/2023-08-e.

Empresa: Bartolomeu A. de Souza EPP, CNPJ n° 19.988.502/0001-09.

Aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 30.189,07 (trinta mil, cento e oitenta e nove reais e sete centavos), por inexecução parcial do Contrato nº 5.231.00/2021, conforme previsão em cláusula 10ª (décima) do Contrato e no Art. 83 da Lei 13.303/2016.

A partir da publicação no DOU em decorrência dos fatos apurados no processo epigrafado e autorizado pela Determinação nº 012 do Superintendente Regional da 5ª Superintendência Regional.

RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23538.002782/2021-91.

Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.865.801/0001-33 - LAQUA QUALIDADE EM AGUA, ALIMENTOS E HEMODIALISE LTDA -. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei 36/2021 (sei nº 25222080) - contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário maria aparecida pedrossian-humap/ufms - filial ebserh, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado do mês de novembro de 2023 (sei nº 36571511), no importe de 4,68% (quatro inteiros e sessenta e oito centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento contratual.. Vigência: 12/11/2021 a 12/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.669,08. Data de Assinatura: 27/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
extrato de cancelamento

CANCELAMENTO INTEGRAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das secretarias municipais de Marcelândia/MT.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT

CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TRAIPU, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo:

Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2024 (BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente odontológico, para atender a demanda da Secretaria Municipal do Poder Executivo do Município de Traipu/AL.

Tipo: MENOR VALOR POR ITEM.

Período de proposta: 28/02/2024, às 08h00min até 04/03/2024, às 08h59min.

Data e hora da sessão de disputa: 04/03/2024, às 09h00min (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Informações pelo e-mail: setordecompras.traipu@gmail.com

Traipu-AL, 27 de fevereiro de 2024.

Vitor Ribeiro dos Santos Cavalcanti

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 06/24 CONTRATADA: ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - PROC. ADM: 55.855/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de passarela de interligação nos terminais rodoviários metropolitano e municipal, com a estação da CPTM e av. Francisco Pignatari com interligação, reforma, ampliação e modernização da estação de trens da CPTM - MOD: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº: 13/23 - VALOR DE R$ 36.873.431,79 - VIGÊNCIA: 20 (vinte) meses, a partir de 23 de Fevereiro de 2024. Carapicuíba, 27 de Fevereiro de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a Abertura de Concorrência Eletrônica nº 02/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de pavimentação de vias públicas na comunidade Pasmado e Distrito Taquaral de Minas, dia 18/03/2024 às 08h00min. Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, nº 34, Centro, CEP 39.610-000. Site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga-MG, 27 de fevereiro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maués torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024, a ser realizado no dia 13 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é Serviços de Recuperação do Arruamento em Piçarra da Horta Comunitária e do Bairro Nova Vitória no Munícipio de Maués/AM. O Edital, Projeto Básico e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/maues no endereço www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Maués/AM, 27 de fevereiro de 2024.

FABÍOLA ARAÚJO DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

a) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução, logística de entrega, montagem e desmontagem do projeto expográfico e visual, além de infraestrutura de instalações tecnológicas da "Exposição temporária - O futuro das profissões, versão pocket", na casa Firjan, localizada na Rua Guilhermina Guinle, 211, Botafogo, no Rio de Janeiro - RJ, CEP: 22260-001, nas condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e demais Anexos do Edital. b) Data de Abertura: 7/3/2024 às 10h. c) Local: http://portaldecompras.sistemaindustria.com.br/ d) Edital disponível: no site: www.portaldaindustria.com.br/licitacoes/. Informações: (61) 3317-8968.

Brasília - DF, 27 de fevereiro de 2024.

Dulce Spies

Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 061/2024 - Processo Administrativo nº 12695/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Construdaher Construções e Serviços Ltda. Objeto - Execução de obra de construção de sistemas de macrodrenagem e microdrenagem de águas pluviais - etapa 1, no bairro Jardim Santa Cruz, no município de Salto/SP, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. Referente - Concorrência nº 13/2023. Valor Total - R$ 6.399.773,33 (seis milhões trezentos e noventa e nove mil setecentos e setenta e três reais e trinta e três centavos). Vigência - 05 (cinco) meses, a contar da data de início dos serviços previstos. Estância Turística de Salto, 27de fevereiro de 2024. Antonio Ruy Neto - Secretário de Administração e Governo Digital.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Edital Nº 0006/CPB/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor global.

Objeto: Prestação de Serviço de Restauração e Pintura das Quadras de Tênis. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 28/02/2024. Data da sessão: 13/03/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e pregao@cpb.org.br

Igor Costa Santos

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

RETIFICA-SE a data da abertura da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 0005/CPB/2024.

Objeto: Aquisição de Armários para Vestiários em PEAD, publicado no DOU do dia 23/02/2024, seção 3, página 225. A data correta da abertura da Sessão Pública passa a ser dia 08/03/2024 - Horário: 10:30h.

Rogerio Lovantino

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 004/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para futuras e Eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios a serem destinados à Alimentação Escolar dos alunos das Escolas Municipais da Educação Básica, a serem realizadas de forma parcelada, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei Federal n 14.133/2021. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 13/03/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-2024-SEIFRA-CE

A Prefeitura Municipal de Choró-CE - torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Concorrência Eletrônica Nº 002-2024-SEIFRA - CE, cujo objeto é recuperação de estradas vicinais com revestimento primário nos trechos que liga o distrito de monte castelo a barreiras brancas no município de Choro - CE, Conf. MAPP 2546. de responsabilidade da Secretaria Municipal De Infraestrutura. Início do Cadastramento das Propostas: 28 de Fevereiro de 2024. Data do certame: 13 de março de 2024 às 09:00hs; s. Todos os horários dizem respeito ao horário de Brasília. O edital completo poderá ser adquirido na sede da Comissão de Licitação e nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Choró-CE, 27 de fevereiro de 2024.

Manoel Marcos DE Holanda Jucá

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 2023.12.15.1

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará dando prosseguimento ao processo licitatório modalidade Concorrência nº 2023.12.15.1 com a abertura do envelope de proposta de preços da licitante habilitada, ficando marcada para o dia 01 de março de 2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitação, localizada à Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, Centro - CEP: 63.010-015.

Juazeiro do Norte - CE, 27 de fevereiro de 2024.

WANDSON DE FREITAS PEREIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/PAL/REI/IFTO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 27 de fevereiro de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e João Luiz Albiero, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.

SELEÇÃO: Edital nº 90/2023/PAL/REI/IFTO, de 20 de dezembro de 2023, extrato publicado no DOU de 21 de dezembro de 2023, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 6/2024/PAL/REI/IFTO, de 1º de fevereiro de 2024, publicado no DOU de 5 de fevereiro de 2024, e no Processo SEI nº 23236.022011/2023-87.

OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de Arquitetura, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.

DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.

VIGÊNCIA: 28 de fevereiro de 2024 a 15 de junho de 2024.

PROCESSO: 23236.022011/2023-87.

SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e João Luiz Albiero, como contratado.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001395/2023-41

ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0006.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Caroara CNPJ: 04.425.897/0001-56 OBJETO. Tombamento nº 317.844-3, Grade Aradora 14/26"; VALOR TOTAL: R$. 26.865,00 DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional; José Mário Costa dos Santos, Presidente da Associação.
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DA ATA - PE 13/2023 - RETOMADA

Na publicação realizada dia 27 de fevereiro de 2024 no jornal DOU, pag 251, Onde se lê: contratação de serviços de acesso à internet, instalação e locação de equipamentos. Leia-se: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da prefeitura municipal de Altamira, secretarias subordinadas e fundos municipais. As demais informações contidas na publicação permanecem inalteradas.

aviso de SUSPENSÃO

CHAMADA Pública SRP Nº 2/2024

Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. A Chamada Pública 002/2024, oriunda do Processo Administrativo 0801001/2024/CGL/ATM, será suspensa para ajustes no edital.

aviso de CHAMADA pública SRP Nº 2/2024

Repetição

Refere-se à credenciamento de empresa especializada em construção civil para desenvolver os projetos executivos de arquitetura e urbanização e complementares das unidades habitacionais e executar as obras em terrenos a serem doados pelo município de Altamira, no contexto do programa minha casa minha vida - PMCMV. Entrega da documentação: 29/02/2024 das 09hs às 12hs no endereço setor de licitação e contratos, situado no acesso dois, 530, bairro Premem, Altamira/PA. Informações: https://altamira.pa.gov.br/, Mural do TCM/PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou e-mail altamiracpl@gmail.com.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO

Agente de Contratação
AVISOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Fonoaudiologia (domiciliar) de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 18/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Terapeuta Ocupacional de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Psicólogo de forma eventual e complementar, junto ao município de Monte Aprazível - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 27 de fevereiro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Presidente
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n. TLB-PRO-2023/05332

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - TELEBRAS e SMARTX IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 39.307.323/0001-68.

Objeto: aquisição de Etiquetas Patrimoniais (Tags) Tipo Flag para ativos fixos de tecnologia RFID (Identificação de Rádio Frequência), com fins de controle patrimonial, atendidas as especificações constantes do Termo de Referência TLB-REF-2023/00162.

Valor total: R$ 49.600,00 (quarenta e nove mil e seiscentos reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores)
Extrato de Dispensa de Licitação

Processo n. TLB-PRO-2023/06365

Partes: Telecomunicações Brasileiras S.A - BRASÍLIA COMÉRCIO ATACADISTA DE SUP DE PAPELARIA LTDA - RISK PAPELARIA - CNPJ: 34.698.137/0001-83 e GRÁFICA E EDITORA FERNANDES E LIRA LTDA (GRÁFICA DOIS IRMAÔS) - CNPJ:07.736.659/0001-50.

Objeto: Aquisição de materiais de consumo/escritório para reabastecimento do almoxarifado da sede da TELEBRAS, conforme descrições e quantidades contidas no Termo de Referência TLB-REF-2024/00009.

Valor total: R$ 9.396,53 (nove mil trezentos e noventa e seis reais e cinquenta e três centavos) R$ 2.320,00 (dois mil trezentos e vinte reais).

Fundamentação Legal: artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016 e artigo 112, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Telebras (RELIC).

Aprovado por: George Arnaud Tork Façanha (Gerente de Compras e Contratos).

Ratificado por: Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e Relações com Investidores).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Realizar a demarcação e construção de barragens de contenção de água pluvial (barraginhas) e realizar a locação e construção de Terraços em Nível.

O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA vem pelo presente, reabrir os prazos do certame conforme segue: Data Limite para Questionamentos: 05/03/2024.

Data Limite para Respostas: 08/03/2024. Data e hora da Reunião de Recebimento e Abertura de Propostas: 12/03/2024 as 10hs.

Os interessados poderão obter o edital acessando a Internet, no site: https://www.iica.int/pt/node/76

Maximiliano Saudades

Administrador do IICA no Brasil
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 016/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: NÚCLEO DE SAÚDE AMBIENTAL E AGROPECUARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de herbicida para capina química - 1º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 038/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Paulo Roberto Guillaumon Cortez - Representantes Legais.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-004-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - FERRAZ EVENTOS & TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 19.785.208/0001-91, Contrato nº 20240068, com o valor global de R$: 18.500,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pela renomada palestrante Prof.ª Mestra Gláucia Morais, com o tema: O que o corredor não me mostrou e contou? Narrativas que atravessam uma docente pesquisadora de áreas com violência latentes;
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-005-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80: CONTRATADA - SOCIEDADE CRE SER TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.410.976/0001-07, Contrato nº 20240069, com o valor global de R$: 38.800,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/05/2024; OBJETO: Contratação de empresa para a realização de uma palestra de formação continuada voltada aos profissionais da educação do município de Vitória do Xingu/PA, proferida pelo renomado palestrante Prof.º Mestre Eduardo Vahia Tadeu Shinyashiki;
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-002-PMVX

Repetição

OBJETO: Aquisição de Combustíveis (Óleo diesel S10), conforme Convênio nº. 136/2022 - SETRAN/PA; ABERTURA: 12/03/2024 as 09:00;

LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 27 de fevereiro de 2024.

Cleonice da Silva Soares

Pregoeira
EXTRATO DE DISPENSA DE licitação

RATIFICA e HOMOLOGA a DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, Dispensa 01/2024 OSC ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE - Processo nº 005/2024, acolhendo a justificativa apresentada em deliberação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA, através da Resolução de nº 06 de 13 de dezembro de 2023 e pela análise técnica da equipe de Gestão da Secretaria de Assistência Social, bem como parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica do Setor de Licitação e Contratos, Dr. Amilton Fernandes Vieira OAB-BA 8.712, para que surta os efeitos legais para a formalização direta do Termo de Fomento entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA-MG e o ASSOCIAÇÃO SEMENTES DO VALE, inscrita no CNJP n° 24.507.372/0001-77, sede na Rua Belo Horizonte, n° 66, bairro Alvorada, Salinas-MG, CEP 39560-000, em consonância com o inciso VI, do art 30, combinado com o art. 32, da Lei Federal n°. 13.019/2014.OBJETO PROPOSTO: Ofertar atividades esportivas, culturais e educacionais em regime de contraturno escolar para crianças e adolescentes de Ninheira-MG.VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 459.078,00PERÍODO: 12 MESES. TIPO DE PARCERIA: Termo de Fomento
Aviso de Licitação

Pregão eletrônico

REPETIÇÃO

A PM de Ninheira torna público a REPUBLICAÇÃO do PE n° 002/2024, para: Registro De Preço para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para ser utilizados na manutenção das Atividades de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Municipal deste Município. A Habilitação dos envelopes que seria realizada dia 06.03.2024 às 14h00min, fica determinada nova data para o dia 12.03.2024 às 14h00min, local plataforma https://www.licitanet.com.br.

Helder Dias de Oliveira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160353

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64044.003966/2022-99.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 43.403.169/0001-03 - CONSTRUCAO TERRAPLENAGEM DO VALE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual, por mais 12 meses de contratação, bem como, a sub-rogação na mudança de unidade gerenciadora do termo de contrato, para a força tarefa logística humanitária - op acolhida.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 606.000,00. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Cadastro de palestrantes/ instrutores para ministrar atividades pelo Programa de Educação Continuada. Contratado: Ademir Macedo de Oliveira - Vigência: 12 meses a partir de 05/02/2024; Allan de Aquino Pereira de Lima - Vigência: 12 meses a partir de 22/01/2024; Sabrina Chagas de Almeida Noureddine - Vigência: 24 meses a partir de 12/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.152882/2024-84.

Dispensa Nº 7/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Programa de Formação de Executivos - 2024 - Composto por Módulos Integrados de Gestão. Custo operacional R$ 60.200,00. Coordenador: Martius Vicente Rodriguez y Rodriguez - SIAPE 2315516. Fiscal: Marco Aurelio dos Santos Sanfins - SIAPE 764008.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/03/2024 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 602.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
RESULTADO de HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023

OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Para Executar Os Serviços De Construção De Campo Society No Município De Bom Sucesso/PB. LICITANTES HABILITADOS: Construtora Suassuna & Martins Ltda; M L S - Construcao Civil Ltda. LICITANTES INABILITADOS: Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; Id Construcoes Ltda; Imperio Construcoes E Limpeza Urbana Ltda; J Andrade Ltda; Jq Construcoes, Servicos E Comercio Eireli; Lord Construcoes E Servicos Ltda; Mrog Construcoes E Servicos Eireli; Pilotis - Projetos E Contruções Ltda - Epp; R Duarte Alves Construcoes E Servicos Eireli; Ramon C Monteiro Ltda; Ranulfo Tomaz Da Silva; Tnc Construcoes E Servicos Ltda. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 07/03/2024, às 08:30 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 27 de Fevereiro de 2024

SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO

Presidente da Comissão
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 014/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTAÇÕES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de lâmpada de LED tubular T-8 - 2º pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 017/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 27/02/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Leandro Guilhardi Falcão - Representantes Legais.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Materiais Médicos Hospitalares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 12/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Sim. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 27 de fevereiro de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito
EDITAL Nº 91, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001174/2024-90. Requerentes: CMD BD Comércio de Automóveis Elétricos Ltda e BMMOT Comércio de Veículos Ltda. Advogados: Isabela Amorim Diniz Ferreira e Caio Guerra Nascimento. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos (CNAE 4511-1/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto

EDITAL Nº 92, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001170/2024-10. Requerentes: Scheffer Participações S.A. e SLC Agrícola S.A. Advogados: Ricardo Gaillard e Thales Lemos. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setores econômicos envolvidos: cultivos de milho (CNAE 0111-3/02), algodão (CNAE 0112-1/01) e soja (CNAE 0115-6/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto substituto
EXTRATO DE termo ADITIVO

DURAÇÃO AO CONTRATO

ESPECIE: Extrato do Termo Aditivo de duração ao contrato Nº 007/2021-PMM. Origem: INEX 004/2021-CPL Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA e a Pessoa Jurídica: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFOMAÇÃO LTDA CNPJ: 23.792.525/0001-02. Fundamentação Legal: art. 57, inciso II Lei Federal 8.666/93. OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Profissionais de Assessoria e Consultoria da Administração Pública para: realizar diagnóstico e levantamento dos problemas atuais em relação à Transparência Pública; coletar, revisar e publicar materiais e documentos exigidos por lei e instrumento normativo; bem como fazer a emissão de relatórios quinzenais de acompanhamento.

ORDENADOR DE DESPESA: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Maracanã/PA. Vigência: até 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258634

Objeto: Serviços de Elaboração de Projetos de Detalhamento e Apoio Técnico de Engenharia

Abertura das propostas: 20/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação