DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

RICARDO FRAGA GUTTERRES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para assessorar o Presidente da CNEN, em missão ofícial, na "68th IAEA General Conference", bem como participar de atividades paralelas, estabelecendo interlocuções de interesse para a Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear da CNEN, em Viena/Áustria, de 14/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.003726/2024-81.

DANIELA VILLA FLOR MONTES REY SILVA, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "68th IAEA General Conference", onde será responsável pela organização do evento paralelo da CNEN, intitulado "Effective Low-cost Strategies to Mitigate the Loss of Critical Nuclear Knowledge - The Case of the Award-winning Brazilian Program", em Viena/Áustria, de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01346.000195/2024-25.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar, representando o Brasil na "68th IAEA General Conference", em Viena/Áustria, de 13/09/2024 a 22/09/2024, trânsito incluído, com ônus para CNEN, conforme Processo nº 01341.003501/2024-25.

GABRIELA BORSATTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para realizar a avaliação de impactos do programa ARCAL, como representante do Brasil na coordenação da atividade, com o objetivo de orientar o planejamento e execução das atividades e ações de comunicação para a 3ª Fase do exercício de Avaliação de Impacto relacionadas a visitas e entrevistas in loco, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Santa Marta/Colômbia, de 11/08/2024 a 16/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.003770/2024-91.

RAUL DOS SANTOS, Chefe da Divisão de Atendimento a Emergências Radiológicas e Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como instrutor do "Pilot Training Course on the Method for Developing Arrangements for Response to a Nuclear or Radiological Emergency", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Viena/Áustria, de 02/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000494/2024-90.

ELIANE VALENTIM HONORATO, Pesquisadora da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do ''Regional training Course on the Production and Quality Control of radiometal Based Positron Emission Tomography (PET) Radiopharmaceuticals", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, em Lisboa/Portugal, de 21/09/2024 a 28/09/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000260/2024-43.

CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, referente aos compromissos da visita presidencial, onde pretende-se firmar a assinatura de dois memorandos de entendimento no âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e cooperação espacial, bem como na "Cumbre Latinoamericano de Inteligência Artificial", e em reuniões bilaterais, em Santiago/Chile, Cartagena e Bogotá/Colômbia, de 04/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.010192/2024-38.

LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a Ministra de Estado, Sra. Luciana Santos, em missão oficial, referente aos compromissos da visita presidencial, onde pretende-se firmar a assinatura de dois memorandos de entendimento no âmbito da cooperação em ciência, tecnologia e cooperação espacial, bem como na "Cumbre Latinoamericano de Inteligência Artificial", e em reuniões bilaterais, em Santiago/Chile, Cartagena e Bogotá/Colômbia, de 04/08/2024 a 10/08/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009970/2024-46.

MARISA FABIANA NICOLÁS, Pesquisadora do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica no "Instituto de Investigaciones en Matemáticas Aplicadas y en Sistemas (IIMAS)", na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), em Cidade do México/ México, de 01/08/2024 a 21/08/2024, trânsito incluído, com ônus para CAPES (Projeto COOPBRAS), conforme Processo nº 01209.000165/2024-93.

LUCIANA SANTOS

Ministra