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AVISO DE PRORROGAÇÃO Da CONSULTA PÚBLICA

A Consulta Pública relativa à disponibilização de informações sobre o projeto de concessão de serviços de saneamento, água e esgoto na modalidade Concessão Onerosa no âmbito do Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL.

OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NOS MUNICÍPIOS QUE FIRMARAM PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A CONSTITUIÇÃO DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SANEAMENTO DO ESTADO DE ALAGOAS - CORSEAL.

O Consórcio Regional de Saneamento do Estado de Alagoas - CORSEAL, comunica aos interessados que a data de encerramento Consulta Pública para que eventuais interessados na participação do projeto, retirem material de análise (Edital, anexos e estudos precedentes) na sede do CORSEAL localizada na Av. Ceci Cunha, n° 1218, Bairro Itapuã, no Município de Arapiraca fica novamente prorrogada para o dia 22 de novembro de 2024 às 23:59, podendo os interessados enviar quaisquer questionamentos com relação à documentação disponibilizada para o correio eletrônico contato@corseal.com.br. As principais informações que dizem respeito à concessão poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://corseal.com.br/.

DAVID RAMOS DE BARROS

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Conveniada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; a)espécie: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de cooperação técnica (Proc.: 407/2024); b) fund. legal: Lei nº 14.133/21 e Decreto n° 11.531/23; c) objeto: prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2024; d) prorrogação: 6 (seis) meses a partir de 01/10/2024; e) assinam em 30/09/2024 os Exmos. Desembargadores do Trabalho Cesar Marques Carvalho e Marcelo Augusto Souto de Oliveira, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região e o Sr. Michel Messias Fortes pelo Banco Santander (Brasil) S.A.
Extrato de termo Aditivo

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS, EXTRATO aditivo de CONTRATO N.º 028/2024. Complemento da meta de trabalho, execução de pavimentação / recapeamento asfáltico, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização em diversas ruas do município de Entre Folhas - MG, em conformidade com os anexos do Edital de Concorrência Pública Eletrônica n.º 003/2024. M&P PAVIMENTAÇÃO LTDA., acréscimo de R$ 135.632,89.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 60017

Nº Processo: 78/24-05.55. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia de execução de cobertura e passarela coberta, com intervenções no estacionamento de fundo da sede da Auditoria da 5ª CJM conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital, para atender à demanda da Auditoria da 5ª Circunscrição Judiciária Militar, em Curitiba-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Rua Paulo Ildefonso de Assuncao, 92 - Jardim Social, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/60017-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE DO CARMO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/09/2024) 60017-00001-2024NE000109
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 6/2024

Espécie: Protocolo de Intenções;

Partes: Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, CNPJ 09.341.233/0001-22; Prefeitura Municipal de Barra do Quaraí, CNPJ 01.610.910/0001-59;

Objeto: O presente Protocolo de Intenções tem como objetivo propiciar condições para o estabelecimento de ações conjuntas visando o desenvolvimento e a realização de pesquisa, ensino e extensão nas áreas científica, cultural e tecnológica, na forma mais conveniente aos partícipes envolvidos;

Data da assinatura: 30/09/2024;

Vigência: até 24/09/2026;

Signatários: Edward Frederico Castro Pessano - Reitor da UNIPAMPA; Maher Jaber Mahmud - Prefeito Municipal de Barra do Quaraí.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23278.002182/2023-01.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - ajuste nas planilhas de formação de preços en decorrência da primeira prorrogação. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.184.691,89. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Extrato do Acordo de Parceria nº 03/2024 - UASG 158124

Processo nº 23727.000516.2024-40

1º Parceiro: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ 1º Parceiro: 10.651.417/0001-78

2º Parceiro: ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão

CNPJ 2º Parceiro: 03.932.543/0001-35

Fundação de Apoio: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ Fundação de Apoio: 00.799.205/0001-89

Objeto: ACORDO DE PARCERIA para PD&I que tem como objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto

intitulado "Avaliação da eficácia de biotecnologias de algodão Bt a Spodoptera frugiperda na região do Oeste da Bahia".

Valor: R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais)

Prazo de vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025

Fundamento legal: Leis n. 10.973/2004, n. 13.243/2016 e Decreto n. 9.283/2018

Data da assinatura: 24/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 90018

Nº Processo: 0004011-33.2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da garagem e da escada central do edifício sede da Justiça Federal em Guarapuava. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Anita Garibaldi, 888, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

MARILEI BERBERT PADILHA

Supervisora da Seção de Compras e Licitações

(SIASGnet - 30/09/2024) 90018-00001-2023NE000019
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00038/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 63.350,00; GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.100,00; IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 46.600,00; J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00; M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 37.300,00; SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00.

Lagoa Seca - PB, 17 de Setembro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA OS VEÍCULOS, DO TIPO, CARROS DE PASSEIO, VANS, MICRO ÔNIBUS, ÔNIBUS, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA DE LAGOA SECA/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00218/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA - R$ 63.350,00; CT Nº 00219/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SER - R$ 54.100,00; CT Nº 00220/2024 - 20.09.24 até 19.09.25 - SEMEA COMERCIO DE PECAS E SERVICOS PARA AUTOS LTDA - R$ 60.800,00; CT Nº 00221/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - M. M. C. B. SERVICOS DE OFICINA EIRELI - R$ 37.300,00; CT Nº 00222/2024 - 27.09.24 até 26.09.25 - IDEAL PNEUS PECAS E SERVICOS LTDA - ME - R$ 46.600,00; CT Nº 00223/2024 - 19.09.24 até 19.09.25 - J PAULO GONCALVES SANTOS MECANICA - R$ 43.800,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PROPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00228/2024 - 27.09.24 - DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00040/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00.

Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO: SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A TRANSFERÊNCIA ESPECIAL - PLANO DE AÇÃO Nº 09032023-3-042512 - MINISTÉRIO DA FAZENDA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00226/2024 - 26.09.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 119.900,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X - PANORÂMICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO, CONFORME PROPOSTA Nº 11264183000123010/2023 - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA COM. PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. - R$ 149.940,00.

Lagoa Seca - PB, 25 de Setembro de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo Ao Convênio Nº 881943/2018; Processo nº 59100.000650/2018-15. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Betânia do Piauí, no Estado do Piauí, inscrito no CNPJ/MF nº 01.612.622/0001-33. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/03/2025. Data e assinatura: 27/09/2024, Bruno Cravo Alves - Secretário Nacional de Segurança Hídrica Substituto, matrícula funcional nº 2031906 e Fábio de Carvalho Macedo - Prefeito Municipal, matrícula funcional nº 0002
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11061030); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0045-8; Partes: Letícia Osório Bustamante, CPF n° ***.790.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 07/09/2024, na cidade de Pedralva (MG), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 10/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: Letícia Osório Bustamante, autorizante.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000324/2024-04.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0148.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA

MUNICIPAL DE ALAGOINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira 100 HP, 4x4, fabricante LIUGONG, MODELO CLG766A, CHASSI LGC766AZTRC507200, tombamento nº 342.904-6. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Alírio Claudino de Pontes Filho - Prefeito - MUNICIPIO DE ALAGOINHA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000272/2024-68.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0158.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) Retroescavadeira, Nº SÉRIE: LGC766AZERC507209, marca: LIUGONG, modelo: CLG766A, chassi: SDW2400243, tombamento nº 342.898-0. DATA DA ASSINATURA: 23/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. José Célio Aristóteles - Prefeito - MUNICIPIO DE VIEIROPOLIS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000358/2024-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0166.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 167.500,33 (cento e sessenta e sete mil, quinhentos reais e trinta e três centavos) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) trator marca Mahindra, ano 2024, chassi MBNYHBKYVRNA02851, tombamento 372.663-3. 1 (uma) grade aradora kohler GAC2451426ME, tombamento 342.786-2 e 1 (um) arado reversível hidráulico de 3 discos, marca Kohler, modelo ARRH328, Número de Série 24/1457, tombamento 342.824-1. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAUJO- Prefeito - MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000372/2024-94.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0176.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 336.700,00 (trezentos e trinta e seis mil e setecentos reais e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Desintegrador - Moedor/Picador elétrico, monofásica bivolt 110/220V, 60HZ, motor elétrico 5 cv,produção/hora de 500kg/700kg, Tombamento(s): 372.755-5 e 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703TRPA01763. Tombamento 372.540-5. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. BRUNO CUNHA LIMA BRANCO - Prefeito - MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000382/2024-20.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0187.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE MATARACA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira XCMG, modelo XC870BR-I SKD, chassi XUG08703LRPA01725, tombamento 372.506-5. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. EGBERTO COUTINHO MADRUGA - Prefeito - MUNICIPIO DE MATARACA - PB.
EXTRATO DE CONTRATO

N Processo: 64300.003085/2024-61 Termo de Contrato nr 15/2024 - Dispensa de Licitação nr 217/2025 - Partes: Base Administrativa da Guarnição de Natal e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - CNPJ: 03.784.680/0009-27. Objeto: contratação de empresa especializada para oferecer curso de pedreiro, por ocasião do Projeto Soldado Cidadão. Vigência: 23/07/2024 a 14/01/2025. Fundamento Legal: Lei nr 14.133/21. Data da Assinatura: 23/07/2024.
aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 5/2024

Processo Licitatório nº 07/2024 -

Estado de Santa Catarina - Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado/SC - Aviso de Licitação. Objeto: contratação de empresa especializada para a aquisição e instalação de aparelho de Raio X Panorâmico Digital, com recursos provenientes através da proposta de aquisição de equipamento/material nº 09522.642000/1230-06, do ano 2023, firmado pelo Município junto ao Ministério da Saúde, InvestSUS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Forma de Julgamento: Menor Preço por item. Horário inicial de apresentação das propostas: 08h00min do dia 02/10/2024. Horário final de apresentação das propostas: 08h30min do dia 14/10/2024. Abertura da sessão: Iniciará às 09h00min horas do dia 14 de outubro de 2024, no site da BNC (www.bnc.org.br). Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Saúde. Regime Legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº 14.133 de 01/04/2021, e suas alterações. Informações: O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da página online do Município www.rq.sc.gov.br e/ou e-mail: licitacoes@ranchoqueimado.sc.gov.br. Rancho Queimado.

Em 30 de setembro de 2024.

Cristina Sens Westphal.

Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 158/2024. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Gesiane da Silva Lima. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002581.2024-50. VIGÊNCIA: 27.09.2024 a 26.09.2025. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. DATA: 27.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, Contratante e Gesiane da Silva Lima, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 139/2023. PROCESSO: 23218.002970/2023-02. OBJETO: Altera a Cláusula 5ª do Contrato n° 139/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso III, Artigo 4° da Lei n° 8.745/93, modificada pela Lei n° 9.849/99. VIGÊNCIA: 29.09.2024 a 28.09.2025. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Rodrigo Fortunato de Oliveira. DATA DA ASSINATURA: 30.09.2024. SIGNATÁRIOS: Fabiano Guimarães Silva, pelo contratante e Rodrigo Fortunato de Oliveira, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 160047

Nº Processo: 64305.008148/2024-26. Pregão Nº 90004/2024. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 16.417.272/0001-21 - RS TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos leves e pesados, nas condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 101.735,00. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: ADRIANY R RODRIGUES - ME, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 30.139.983/0001-02. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 167.797,04. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.

Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: FAP TECNOLOGIA E SOLUCOES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 55.935.697/0001-84. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 9.900,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.

Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: IMPRESSAO & CIA EMPREENDIMENTOS EM INFORMATICA LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 10.433.267/0001-26. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 10.392,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.

Pregão Eletrônico nº 024/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 37.810.902/0001-01. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 19.754,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 24/09/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00023/2024, que objetiva: COMPRA DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. EMENDA Nº. 394/2024 DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL DO GOVERNO DA PARAÍBA. ITENS REMANESCENTES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório: Licitação Fracassada.

Riacho de Santo Antônio - PB, 25 de Setembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00022/2024, que objetiva: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JRT CONFECÇÕES LTDA - R$ 39.841,80; RAPIDO TEXTIL LTDA - R$ 20.860,00.

Riacho de Santo Antônio - PB, 23 de Setembro de 2024

MARCELO BARBOSA FERREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.018053/2023-99.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamentos médicos (laringoscópio, kits de lâminas, oftalmoscópio, e otoscópio).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/09/2024 a 29/09/2025. Valor Total: R$ 13.923,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000405/2024-04.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0220.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) retroescavadeira 100HP, 4x4, de pneu, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI GC766AZKRC507202,tombamento nº 342.929-7 e01 (um) Caminhão Toco Basculante com capacidade 6 m³, fabricante IVECO, modelo TECTOR 15-210, placa SLF-0D95, CHASSI 93ZA61LFZP8702035, tombamento: 372.782-3 . DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NÓBREGA - Prefeito - MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000406/2024-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0225.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE ZABELE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de e R$ 567.000,00 (quinhentos e sessenta e sete mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) caminhão tanque pipa capacidade máxima 9.000 litros, potência 210 cv, Marca/Modelo: IVECO/Tector 17-210 N. Chassi: 93ZA61PFZS8705809; Tombamento Nº 372.780-9. DATA DA ASSINATURA: 30/09/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO DALYSON DE LIMA NEVES - Prefeito - MUNICIPIO DE ZABELE - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316174

Objeto: Aquisição de Protetor de Lama - Mud Guard Oteco MG800

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº55/2024 TERMO DE DOAÇÃO Nº 003/2024

PARTES: MUNICIPIO DE OLARIA- MG, inscrito no CNPJ sob o n. º 18.338.202/0001-03, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (donatário) E A UNIÃO POR INTERMÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 06ª REGIÃO - SAD6R, inscrita no CNPJ N°. 21.182.416/0001-48 (doador). OBJETO: Constitui objeto do presente Termo, a doção de 01 bem permanente móvel inservível, classificado como, recuperável, constante no anexo (Seq.14) que integra como se transcritos estivessem. VALOR: R$ 11.140,00 (onze mil cento e quarenta reais) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133/2021, Decreto nº 9.373/2018 e IN nº 3, de 15 de maio de 2008. Belo Horizonte, 29 de maio de 2024. Luiz Eneias de Oliveira- Prefeito.
EXTRATO DE   COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 456/2024 DNOCS/CEST/BA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e ASSOCIAÇÃO PRODUTORES DOS RECREIO DOS VIAJANTES E MAMÃO DO MATO NO MUNICÍPIO DE BREJÕES, cnpj 02.113.648/0001-08, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) RETROESCAVADEIRA PÁ CARREGADORA FRONTAL XC870BR-I |NOTA FISCAL Nº 000.066.527 SÉRIE 1| MARCA: XCMG| CHASSI: XUG08703CRPA01857| SIADS: 23044137|EMPRESA: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 27/09/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Odeval dos Santos Moura, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001201/2024-18.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0277.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Viatec Engenharia Ltda. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA E APROVAÇÃO DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Prorrogar por mais 2 (dois) meses os prazos de vigência do instrumento, passando o vencimento do contrato de 05/04/2025 para o dia 05/06/2025, permanecendo o vencimento da execução dos serviços para o dia 17/04/2025. Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro proposto à peça 200 do processo nº 59550.001051/2022-99-e. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Readequar a planilha orçamentária com decréscimo de quantitativos no valor de R$ 272.315,93 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e noventa e três centavos), representando 14,37% do valor contratual e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 272.315,80 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e quinze reais e oitenta centavos), representando 14,37% do valor contratual, representando um decréscimo total no contrato de R$ 0,13 (treze centavos), passando o valor total do contrato de R$ 1.895.000,00 (um milhão e oitocentos e noventa e cinco mil reais) para R$ 1.894.999,87 (um milhão, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), correspondente ao decréscimo de 0,0% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 198 do processo nº 59550.001051/2022-99-e. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº.15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Local Integrado - Nacional, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original e do Termo Aditivo anterior que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Fábio Vinicius de Souza Santos. Processo n.º 59550.001051/2022-99-e.
EXTRato de contrato Nº 118/24

P.L. 053/24 - C.P. 001/24

PARTES: PMV e a LOCPAV LOC. E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de recapeamento, drenagem e sinalização viária em diversos logradouros do Município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários. VIG: 12 meses. VLR: R$ 4.299.998,99. FDO: 531.
despacho de 30 de setembro de 2024

PL 260/2023 - PE Nº 79/2023

Diante da inexistência de recurso, ADJUDICO o objeto do certame à empresa META X INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, para o LOTE 01 no valor total de R$ 188.096,16. A íntegra da publicação encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.vespasiano.mg.gov.br e http://www.licitacoes-e.com.br.

Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário - OBJETO - REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES E DIETAS ENTERAIS E ORAIS, PARA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.- 01/10/2024 às 00h até 14/10/2024 às 09h00 - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 14/10/2024, às 9h00 - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 30 de setembro de 2024.

VALMIR MARCELO IGLECIAS

Diretor do Departamento de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 50/2024

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 050/2024. A Prefeitura Municipal Estância Turística de Holambra comunica a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 050/2024 cujo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAL ESCOLAR PARAUSODOSALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Adjudicou e Homologou os itens do pregão por ter apresentado o menor preço por item, as empresas: Itens 01, 12, 19, 21 à empresa RGM COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - valor global - R$40.237,00. Itens 02, 08, 09, 11 e 14 à empresa EVL COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - valor global - R$46.399,50. Item 03 à empresa IRINEU VALENTIM TONELOTTO - valor global - R$3.090,00. Itens 05, 06, 07, 10, 13 e 16 à empresa PRINTSUL COMERCIO ATACADISTA LTDA - valor global - R$155.442,00. Item 15 à empresa RHR ATACADO E VAREJO LTDA - valor global - R$15.810,00. Item 17 à empresa COMERCIAL PROMOSTORE CONFECCOES LTDA - valor global - R$1.625,00. Item 18 à empresa ROMEDAL COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - valor global - R$4.375,00. Item 20 à empresa JOAO HENRIQUE RAMALHO - valor global - R$9.300,00. E, o item 04 restou fracassado, pois todos os preços foram considerados como não aceitáveis.

Holambra, 30 de setembro de 2024.

Fernando Henrique Capato

Prefeito
EXTRATO DE termo ADITIVO

Extrato de 1º Aditivo ao Acordo de Parceria nº 03/2022 - UASG 158124

Processo nº 23871.000014.2022-93

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

CNPJ: 10.651.417/0001-78

Parceiro Privado: Agrícola Wehrmann Ltda

CNPJ: 35.563.152/0001-87

Parceiro Comercial: Spectral Int Ltda

CNPJ: 45.809.024/0001-24

Parceiro Público: Universidade Federal de Uberlândia - UFU

CNPJ: 25.648.387/0001-18

Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE

CNPJ: 00.799.205/0001-89

Objeto: Alteração do plano de trabalho para inserção dos pesquisadores da Universidade Federal de Uberlândia - UFU considerando sua inserção como instituição parceira no Acordo de Parceria nº 03/2022.

Prazo de vigência: 27/10/2022 a 27/10/2024.

Fundamento legal: Leis nº 14.133/2021 e nº 10.973/04.

Data da assinatura: 03/07/2024
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Número do Contrato nº 01/2023, PROCESSO: 23175.000492/2023-31, Instituto Federal de Educação do Piauí - Campus São Raimundo Nonato, representado pelo Reitor - Paulo Borges da Cunha, pelo presente Edital fica notificada a empresa CRIATIVA PROJETOS E SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ sob o nº 27.943.494/0001-02, que se encontra em local incerto e não sabido, por meio do qual lhe foi garantido o direito ao contraditório e ampla defesa, considerando-se os prejuízos causados a esta Administração, consoante aos Princípios da Legalidade, Razoabilidade e Proporcionalidade, de acordo com o resultado do julgamento, que foi aplicada a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme estabelece o item 23 previsto no Termo de Referência do Edital PE/SRP nº 84/2022, nos termos do Artigo 87, III, da Lei 8.666/93.

PAULO BORGES DA CUNHA
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2019 - UASG 160245

Nº Processo: 0080758.00000191/2019-87

Pregão Nº 02/2019, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 06.988305/0001-30 - IBS Administração de Serviços e Locação de Mão de Obra Ltda. Objeto: prorrogação excepcional e desfazimento antecipado de ajuste.

Fundamento Legal: art. 54, §4º, da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 30/11/2024.

Data de Assinatura: 26/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP DETENTORA DA ATA: SANEPLAST MATERIAIS HIDRAÚLICOS LTDA. VALOR: R$ 109,65 (Cento e nove reais e sessenta e cinco centavos) ASSINATURA: 19/09/2024 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS, PARA ATENDER OS INTERESSES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DO MUNICÍPIO DE JALES, COM ENTREGA FRACIONADA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 43/2024 - Processo nº 153/2024 - Sistema de Registro de Preço nº 32/2024.

VIGÊNCIA: Até 1 (um) ano ou a entrega total dos produtos, a contar da data da assinatura. Jales/SP, 19 de setembro de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: Termo de Autorização de Uso de Imagem e/ou Voz (SEI nº. 11080430); Processo: 21190.000865/2024-31; Registro Embrapa SAIC n° 34800.24/0050-8; Partes: João Batista Amadeo Volkmann, CPF n° ***.793.***-** e a Embrapa, CNPJ 00.348.003/0001-10; Objeto: utilizar a minha imagem e/ou voz, captado no dia 04/09/2024, na cidade de Sentinela do Sul (RS), de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recursos: não aplicável; Valor Global: não oneroso; Data de assinatura: 18/09/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatário: João Batista Amadeo Volkmann, autorizante.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a ECOFALANTE. Processo nº 23051.017062/2024-23. RESUMO DO OBJETO: Cooperação técnico-educacional dos partícipes para proporcionar o acesso aos conteúdos audiovisuais, técnicos e educacionais fornecidos pela ECOFALANTE, através do Programa Ecofalante Universidades. DATA DE ASSINATURA: 27/09/2024. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir publicação do DOU. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Francisco Mariani Guariba Neto, Presidente da Ecofalante.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158470

Nº Processo: 23168.001928/2024-80.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS.

Contratado: 05.985.476/0001-42 - CATOLEITE - COOP DOS PROD DE LEITE E DERIVADOS DE CATOLE DO ROCHA LTDA. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2024/2025, descritos no quadro previsto na cláusula quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 16/09/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 32.675,77. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 204/ADLI-3/SEDE/2024

Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA, SUPORTE TÉCNICO E ATUALIZAÇÃO DA SOLUÇÃO DE SEGURANÇA DE REDES FIREWALL. Abertura: 9h, 22/10/2024, www.licitacoes-e.com.br (1056733). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3066/3487

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos em larga escala para atender a assistência farmacêutica deste Município (itens fracassados no Pregão Eletrônico nº 031/2024). FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 34/2024. DOTAÇÃO: FPM/ICMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2042 - Assistência Farmacêutica; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 173/2024 - 27/09/2024 - HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES - R$ 23.897,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA e a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas -FAPESPA. Processo nº 23051.018344/2024-38. RESUMO DO OBJETO: Cooperação Técnica Para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) N.º 017/2024 - concessão de cotas institucionais de bolsas de Iniciação Científica, Tecnológica e Industrial - Graduação Ciclo 2024-2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2024. VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses a partir da assinatura. ASSINAM: Ana Paula Palheta Santana, Reitora do IFPA, e Osvaldo Trindade Carvalho, Diretor de Planejamento, Orçamento e Finanças da FAPESPA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 649/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603.001155/2024-28.

Inexigibilidade Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT.

Contratado: 05.537.196/0001-71 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de água tratada e da coleta de esgotos, para atender as necessidades da unidade local do dnit no município de icó/ce, localizada na avenida do cruzeiro, s/n, icó-ce. Cep: 63.430-000, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a . Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Bruno Alves Nadal. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia de Alimentos. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 01 de abril de 2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024, Sidnei Dal'Agnol, pela Contratante, Bruno Alves Nadal, contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 67101.001091/2022-57.

Pregão. Nº 35/2022. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS. Contratado: 00.924.725/0001-76 - FLIGHT SIMULATOR SYSTEM - SISTEMAS DE SIMULADORES PARA AERONAVES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 051/CELOG-CCASJ/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar o item 13 - subitem 13.1.4 do Termo de Referência n° 01/2022 XZP207001T3 que lista as atividades definidas com parcela de maior relevância, que não poderão ser subcontratadas.. Vigência: 28/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.429.825,70. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 130102

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 21043.000742/2022-22.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 12.721.248/0001-20 - ENGETELA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2024 a 29/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/09/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.589.528,22. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791500

Nº Processo: 63154001436202468. Objeto: Contratação de serviços com fornecimento de material, para a revitalização dos sistemas eletrônicos da lancha Zodiac , nos termos da tabela Hurricane H753 OB, pertencente ao Grupamento de Mergulhadores de Combate.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Ilha da Madeira, S/n°, - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791500-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As Embarcações Rápidas de Operações Especiais tem como característica fundamental a abordagem não cooperativa de navios mercantes. Esta é a principal embarcação deste Grupamento que, para o pleno emprego, conta com sistemas de ecobatímetro, radar, rádio VHF, carta eletrônica com GPS e sistemas de monitoramento do motor. Atualmente a embarcação está com todos estes sistemas inoperantes, o que representa um risco às operações e impossibilita seu uso para..

FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO

Od

(SIASGnet - 30/09/2024) 791500-00002-2024NE002023
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2024 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº CE-002/2024 - SEDUC. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Forrar todas as salas das Escolas remanescentes, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme Caderno de Encargos, Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos (Peças Gráficas) e Anotação de responsabilidade Técnica - Art. em anexo. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMAS comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 17.10.2024 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

Alto Santo-CE, 30 de setembro de 2024

Manoel Pessoa Coutinho

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 038/2024-TJAP, celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá-TJAP, CNPJ nº 34.870.576/0001-21 e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá, CNPJ nº 05.426.574/0001-40. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a formalização de cooperação entre o Tribunal de justiça do Estado do Amapá e a Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá para conjugação de esforços nas ações de acesso à justiça, capilaridade, inclusão social e desenvolvimento, conscientização de direitos, deveres e valores do cidadão, aperfeiçoamento e racionalização dos custos dos serviços judiciais, mediante cessão de espaços físicos nos Fóruns das Comarcas de Oiapoque e Laranjal do Jarí à Justiça Federal, para a manutenção dos serviços de protocolo, atermação, atendimento aos jurisdicionados e procuradores e regular cumprimento de mandados judiciais, além de sala de videoconferência. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 60 (sessenta) meses, a contar de 09 de setembro de 2024. Partícipes: Adão Joel Gomes de Carvalho, Desembargador Presidente do TJAP e Alex Lamy de Gouvêa, Diretor do Foro da Seção Judiciária do Amapá. Data da assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 21/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Simão Paulo Silva. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Adjunto, Nível 1, 40 horas, com Doutorado. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 01/04/2025, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.009865/2024-20. DATA DE ASSINATURA: 30/09/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e SIMÃO PAULO SILVA.
Extrato de Termo Aditivo nº 77-PS/2024/0001

12º TA ao TC nº 0125-PS/2020/0001. Contratada: IOS INFORMÁTICA ORGANIZAÇÃO E SISTEMAS LTDA., CNPJ: 38.056.404/0001-70. Objetos: Alteração referente ao tipo de serviço prestado no Aeroporto de Santo Ângelo/RS (SBNM), com a modificação da atual forma "presencial" para a forma "remota", a partir de 01/10/2024, correspondendo a um acréscimo total na ordem de 0,61% em relação ao valor inicial atualizado do contrato; e inclusão de 2 códigos orçamentários: 160.31105.038-1.20168-3 e 001.31105.038-1.19810-7. Valor do TA: R$ 34.338,05. Fontes de recursos: 001.31105.038-1.20118-3; 160.31105.038-1.20168-3; 001.31105.038-1.19810-7; 001.31105.038-1.19807-2; 001.31105.038-1.19811-8; 206.31105.038-1.20118-3; 964.31105.038-1.20118-3; 965.31105.038-1.20118-3; 966.31105.038-1.20118-3; 967.31105.038-1.20118-3; 968.31105.038-1.20118-3; 969.31105.038-1.20118-3; 970.31105.038-1.20118-3; 971.31105.038-1.20118-3; 972.31105.038-1.20118-3; 973.31105.038-1.20118-3; e 212.31105.038-1.20118-3. Fund. Legal: Conf. Cláusula 4ª do TA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024 - UASG 158366

Nº Processo: 23035.002444/2024-63.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis,constantes na tabela sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total: R$ 9.298,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).