gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA Nº 1.154, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084661/2023-36, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Mauro Henrique Nogueira Guimarães de Abreu, matrícula SIAPE nº 2206791, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Odontologia, para participar da "2024 IADR/AADOCR/CADR General Session", em New Orleans/EUA, no período de 08/03/2024 a 17/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.810 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Lyslei de Souza Nascimento, matrícula SIAPE nº 2172553, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Faculdade de Letras, para participar de Conferência "Os judeus nas Américas" na Universidade do Kansas, em Lawrence/EUA, no período de 16/04/2024 a 20/04/2024.

Nº 1.819 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Enrrico Bloise, matrícula SIAPE nº 2277819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Biológicas, para participar de Cooperação Internacional na Universidade de Toronto, em Toronto/Canadá, no período de 24/02/2024 a 21/03/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EDITAL Nº 6, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência subdelegadas pelo inciso XII do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ nº 76, de 25 de novembro de 2021, em conformidade com as disposições contidas na Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020, e na Instrução Normativa SGDP/ME nº 45, de 15 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos inativos e pensionistas deste órgão, aniversariantes de dezembro de 2023, que tiveram o pagamento dos seus benefícios suspensos por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de dezembro 2023 a 29 de fevereiro de 2023:

MATRÍCULA

NOME

TIPO

748383

LINDALVA AMARAL DOS SANTOS

Aposentadoria

749324

MARIA DE LOURDES NASCIMENTO DE AZEVEDO

Aposentadoria

2. O restabelecimento do pagamento dos proventos, soldos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativos SouGov.br e Gov.br), conforme Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção, que exija permanência domiciliar, o beneficiário, o seu representante legal ou voluntário diverso poderão solicitar à Unidade de Gestão de Pessoas, o agendamento de visita técnica, pelos e-mails protocolo.aposentadoria@mj.gov.br e mjdiap@mj.gov.br, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento, para fins de prova de vida.

4. Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente no Serviço de Aposentadorias e Pensões deste órgão. O tutor ou curador deverão comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de dezoito anos.

5. Maiores informações podem ser obtidas por meio dos telefones (61) 2025-8016 / (61) 2025-9670 / (61) 2025-3652.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
PORTARIA DGP/PRF Nº 585, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, tendo em vista o contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, tendo em vista o contido no art. 33, I, c/c art. 34 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o disposto no processo nº 08660.006305/2024-49, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 10 de fevereiro de 2024, o servidor RAFAEL LOUZADA MATOS, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, matrícula Siape nº 3311508, vinculado à Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, Classe "3", Padrão "II", código de vaga nº 64699.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA GABSGE DPGU Nº 53, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL EXECUTIVO SUBSTITUTO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 30, inciso II, da Resolução CSDPU nº 202, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20.07.2022, seção I, páginas 169/179;

Considerando o que consta dos autos do Processo Administrativo SEI nº 08132.000112/2024-52; resolve:

Art. 1º - Alterar a lotação do servidor público federal Sr. Leonardo Silva Curto, Administrador, do quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário, matrícula SIAPE 1742963, da Unidade da Defensoria Pública da União em Brasília/DF de 1ª Categoria para o Gabinete do Defensor Público-Geral Federal - GABDPGF, sem ônus para a administração, a contar de 19 de fevereiro de 2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VINÍCIUS FREIRE VINHAS
Ato nº 177, de 4 de março de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008042-48.2022.4.01.8004, resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor FERNANDO TARGINO DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária da Bahia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98 e no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90.

Des. JOSÉ AMÍLCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA SGP Nº 73, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 02738/2024, resolve:

DESIGNAR FERNANDO DIAS MACHADO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Coordenador de Infraestrutura, nível CJ-1.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 162, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.003612/2024-65 e tarefa GET 1432603994, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a OSMAR DE PAULA LOPES MARINHO, na qualidade de cônjuge, da ex-servidora ELZA MARIA PEREIRA MARINHO LOPES, matrícula SIAPE nº 0943586, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em atividade em 02/12/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02/12/2023(data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL PM/UFSM Nº 35, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CAMPUS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EM PALMEIRA DAS MISSÕES da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 99.080, de 17/12/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Marta Cocco da Costa, Matrícula SIAPE 1652651, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora da Programa de Pós-Graduação em Saúde e Ruralidade - UFSM-PM do Campus da Universidade Federal de Santa Maria em Palmeira das Missões, Código FCC.157, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ ANILDO ANACLETO DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 323, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; na Lei nº 10.682, de 28 de maio de 2003; e nas demais informações que constam do Processo nº 08001.000579/2024-98, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FÁBIO RONAN COSTA, matrícula Siape nº 1215939, Agente de Polícia Federal do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, para exercício no Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA Nº 628, DE 1 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor FILIPE LEÃO MARQUES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 14599538, em exercício na Controladoria Regional da União no Estado da Bahia, no período de 01/09/2024 a 31/08/2026, com ônus limitado, para participar do curso Mestrado em Gestão, promovido pela Universidade de Coimbra, em Portugal. (processo nº 00205.100180/2023-27).

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 166, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.044720/2024-98 e tarefa GET 158072676, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à PEDRO HENRIQUE LIMA BIANO, na qualidade de filho menor de 21 anos, do ex-servidor SEBASTIÃO BIANO, matrícula SIAPE nº 0546917, ocupante do cargo de Técnico de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 06/02/2024, com fundamento no inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/02/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 163, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.069555/2024-87 e tarefa GET 1927587408, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão à REGINA WIEST DAS NEVES, na qualidade de Cônjuge, do ex-servidor LUIZ MENDES DAS NEVES, matrícula SIAPE nº 0927636, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado em 18/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 18/01/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIAS DE PESSOAL PROGEPE/IFPR DE 5 DE MARÇO DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, resolve

Nº 688 Contratar OLGA OZAI DA SILVA como Professora Substituta, conforme código do titular n° 936646, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Letras: Português/Inglês, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004023/2024-32)

Nº 689 Contratar KAMILA CRISTINA BABIUKI como Professora Substituta, conforme código do titular n° 842678, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Filosofia, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Área: Filosofia, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, por 6 meses a partir da data da assinatura do contrato. (Processo: 23411.004364/2024-16)

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 324, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar FÁBIO RONAN COSTA para exercer a função de Assessor do Chefe de Gabinete do Ministro, código FCE 2.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 41, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 104, da Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.437, de 22 de julho de 2020, resolve:

Art.1º Dispensar, a partir de 9 de fevereiro de 2024, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº ***.504.898-**, do encargo de substituto da Coordenadora Geral de Regulação, Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de Participações Governamentais, designado pela Portaria Pessoal ANP nº 359, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023.

Art.2º Designar, o servidor PAULO FERNANDO MUNIZ COUTINHO, CPF nº ***.504.898-**, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Regulação, Preços e Outras Participações, código CCT - IV, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos praticados pelo servidor nos períodos nos quais houve substituição do titular entre 9 de fevereiro de 2024 até a data de publicação da presente portaria.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.200142/2021-56)

GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 190, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DISPENSAR, a pedido

CAROLINA DOS SANTOS MALHEIROS da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior - SISG, da Divisão de Apoio e Análise de Processos de Descumprimento de Obrigações da Coordenação-Geral de Licitação e Contratos da Diretoria de Recursos Logísticos da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 192, DE 1º DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

PEDRO HENRIQUE VIANA MARTINEZ do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 195, DE 1º DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MARLY IWAMOTO MAEDA para exercer o encargo de substituto eventual de JONY MARCOS DO VALLE LOPES, Gerente de Projeto, código FCE 3.13, da Secretaria Adjunta II da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 172, publicada no Diário Oficial da União de 23 de fevereiro de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 193, DE 1º DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

EXONERAR, a pedido,

ANDERSON DIAS GODDARD do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Engenharia da Diretoria de Engenharia e Patrimônio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 4 de março de 2024.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 194, DE 1º DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

RODOLPHO DOS SANTOS MORAES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta III da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 196, DE 4 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

VERA LUCIA SOARES DE LIMA MACEDO para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, na Divisão de Promoção da Saúde e do Bem-Estar no Trabalho da Coordenação de Gestão de Pessoas da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 198, DE 4 DE MARçO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

JULIA PERA DE ALMEIDA para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta V da Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.

MIRIAM BELCHIOR
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 242, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21052.002705/2024-10, resolve:

Designar DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA, matrícula SIAPE nº 1574075, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Temas Sanitários e Fitossanitários, do Departamento de Negociações Não-Tarifárias e de Sustentabilidade, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, ficando dispensado da função que atualmente ocupa e do encargo de substituto que exerce.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 243, DE 5 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.009933/2024-18, resolve:

Designar MARCO ANTONIO ARAUJO DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1629882, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA Nº 144/CPesFN, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS

15JAN2024

CC (AFN) 86.4480.81 ANDRÉ LUIZ MANHANINI FOURAUX

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA MARINHA

05FEV2024

CT (AFN) 87.0503.15 EDUARDO DAMASIO

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 154/CPesFN, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MB/MD; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017, do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

ESCOLA DE GUERRA NAVAL

22JAN2024

CMG (FN) 87.3004.78 BRUNNO FANARA DE SOUZA

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VI do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

19FEV2024

CMG (FN) 87.3019.38 LUIZ CARLOS CUSTODIO DE CARVALHO JUNIOR

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 164/CPesFN, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

COMANDO DA TROPA DE REFORÇO

18JAN2024

SO-FN-ES 87.1824.91 ALEXANDRE GARCIA TRINDADE;

SO-FN-IF 87.1839.19 IRINEU RODRIGUES DA COSTA FILHO; e

2ºSG-FN-MO 87.1844.43 LEONARDO KAISER SÁ NUNES.

COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

18JAN2024

2ºSG-FN-IF 87.1836.25 FRANCISCO WASHINGTON DA COSTA BRITO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

18JAN2024

SO-FN-ES 87.1847.02 MARCONDES SÁVIO SANTOS CARVALHO

CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO

19JAN2024

SO-FN-EF 87.1824.41 ALEXANDRE DE OLIVEIRA MALTEZ

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO DE JANEIRO

19JAN2024

SO-FN-IF 96.0751.55 CARMEZILDO PEREIRA VICTORINO

BATALHÃO LOGÍSTICO DE FUZILEIROS NAVAIS

19JAN2024

SO-FN-IF 87.1842.73 JAYME ALEXANDRE GOMES LOPES

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

22JAN2024

SO-FN-IF 96.1315.27 ALESSANDRE MACHADO

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

29JAN2024

SO-FN-IF 87.1442.98 JOSÉ CARLOS RODRIGUES BARBOSA

Art. 2º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 171/CPesFN, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, , no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/2022/MD/MB; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE BRASÍLIA

22JAN2024

SO-FN-MO 96.0396.80 JOSÉ AUREO DOS SANTOS

BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA

22JAN2024

SO-FN-MO 87.1846.56 MARCOS SANTOS DE BRITO; e

SO-FN-AT 87.1828.40 CRISTIANO TOMAZ ALMEIDA.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

23JAN2024

SO-FN-MU 95.0611.18 SIDNEI MARQUES DE OLIVEIRA

CENTRO TECNOLÓGICO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS

25JAN2024

SO-FN-IF 86.9885.14 FLÁVIO ROBERTO PEREIRA DE SANTANA;

SO-FN-MO 87.1840.44 JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS NUNES;

SO-FN-EG 87.1837.73 FLADEMIR DE AZEVEDO BOMFIM; e

2ºSG-FN-ET 05.8412.67 ALEX SILVA DE MORAES.

Art. 2º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

23JAN2024

SO-FN-ES 96.0509.93 SEVERINO FRANCO AMORIM FILHO

01FEV2024

SO-FN-IF 85.4388.63 CLAUDIO JESUS DUARTE RAMIREZ

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

25JAN2024

SO-FN-BD 87.0121.46 FABIANO PINTO DA SILVA

Art. 3º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 175/CPesFN, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea a do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; e nos termos do inciso II do art. 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Agregar aos respectivos quadros, a partir da data acima de seus nomes, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com as remunerações a que fazem jus, observados os incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, aos militares abaixo mencionados:

BATALHÃO DE VIATURAS ANFÍBIAS

25JAN2024

SO-FN-AT 87.1856.87 WAGNER TEIXEIRA HENRICHS

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO MERITI

25JAN2024

SO-FN-EG 87.1851.72 PAULO BASTOS FRAGA

COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS

26JAN2024

SO-FN-MO 87.1828.66 CLAUDIO MARQUES DO NASCIMENTO; e

SO-FN-IF 87.1857.76 WAGNER GODILHO CAMELO.

COMANDO DO 1º DISTRITO NAVAL

26JAN2024

SO-FN-EG 87.1858.49 ALLAN JOSE ARISTIDES BARBOSA DE PAULA MARQUES

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

26JAN2024

SO-FN-ES 87.1846.13 MAYCON ANACLETO DE PINHO

1º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

29JAN2024

SO-FN-MO 06.8890.69 ALEXANDRE TEIXEIRA BURGOS ROCHA

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

29JAN2024

SO-FN-CT 87.1850.91 PAULO CANDIDO CHAGAS FILHO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

29JAN2024

SO-FN-MU 95.0373.81 JONATHAN DA SILVA MOURA

Art. 2º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO

26JAN2024

SO-FN-IF 87.1582.48 LUCIANO CARVALHO SANT´ANNA

Art. 3º Agregar ao respectivo quadro, a partir da data acima de seu nome, e conceder a transferência para a reserva remunerada na presente data, com a remuneração a que faz jus, observados os incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da referida Lei de Reestruturação da Carreira Militar, ao militar abaixo mencionado:

CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA

18JAN2024

SO-FN-IF 85.2336.33 ELCION VARELA DE LEMOS

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 1.116, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60090.000065/2022-39, resolve:

DISPENSAR a CF (MB) RAQUEL MARTINS CASTILHO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 1º de março 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA Nº 661, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101097/2024-62, resolve:

DISPENSAR, a pedido, VIRGINIA FARIAS DE SOUSA da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, a partir de 1.º de março de 2024.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 40/DPC, de 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar "ex-offício", a partir de 1º de março de 2024, o CMG (RM1-IM) 86.8392.09 LUIS FERNANDO DOS REIS VASCONCELOS, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 238/DPC, de 16 de setembro de 2022, de acordo com a subalínea I, da alínea b, do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6a Revisão).

Art. 2º Quantitativo de vagas e de militares TTC na OM contratante:

Vagas Autorizadas

Vagas Existentes da DPC

Militares TTC Contratados

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

DPC

CP/DL

CIABA

CIAGA

Oficiais

83

5

0

0

0

55

0

0

23

Praças

118

8

3

1

6

37

25

1

37

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.

V Alte SERGIO RENATO BERNA SALGUEIRINHO
PORTARIA N° 274, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do Processo nº 23091.002246/2024-64, resolve:

Declarar, a partir de 1º de março de 2024, a vacância do cargo de engenheiro de segurança do trabalho, código de vaga nº 981452, ocupado pela servidora técnico-administrativa Priscila Gonçalves Vasconcelos Sampaio, matrícula Siape nº 2653618, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 1º de março de 2024.

LUDIMILLA CARVALHO SERAFIM DE OLIVEIRA
DESPACHO de 5 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência subdelegada pela Portaria Portaria n. 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo com as determinações do Decreto n. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, os seguintes Afastamentos do País:

Nome: CAROLINA LARA NEVES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2767574

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA

Data/Período: 12/04/2024 a 16/04/2024

Evento: Participar do Congresso Mundial de Nefrologia.

País de destino: Argentina

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.010755/2024-39

Nome: MARCO TROMBONI DE SOUZA NASCIMENTO

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2178516

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS

Data/Período: 15/03/2024 a 15/12/2024

Evento: Pesquisador visitante / Cumprir atividades de Pós-Doutorado na área de Antropologia

País de destino: Itália

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.079832/2023-94

Nome: ANDERSON REIS DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 1261950

Unidade Universitária/Órgão: ESCOLA DE ENFERMAGEM

Data/Período: 01/03/2024 a 02/06/2024

Evento: Realizar visita técnica à Universidade Metropolitana de Toronto.

País de destino: Canadá

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt

Processo: 23066.007211/2024-90

Nome: MARCIO GALVAO GUIMARAES DE OLIVEIRA

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3358976

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE

Data/Período: 12/05/2024 até 16/05/2024

Evento: Participar da 2024 US Deprescribing Annual Meeting.

País de destino: Estados Unidos

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.008534/2024-09

Nome: LYNN ROSALINA GAMA ALVES

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 2998326

Unidade Universitária/Órgão: INSTITUTO DE HUMANIDADES, ARTES E CIÊNCIAS PROFESSOR MILTON SANTOS

Data/Período: 01/07/2024 a 30/06/2025

Evento: Cumprir atividades do Pós-Doutorado.

País de destino: Espanha e Portugal

Bolsa/Financiamento: Com Ônus CAPES PrInt no período de 01/07/2024 a 30/09/2024

Processo: 23066.010675/2024-83

Nome: LUIZ PEREIRA DE MAGALHAES

Cargo: MEDICO-AREA

Matrícula SIAPE: 1115800

Unidade Universitária/Órgão: COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

Data/Período: 02 a 07/03/2024

Evento: Participar do "AFIB SYMPOSIUM 2024".

País de destino: República Tcheca

Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado

Processo: 23066.010490/2024-79

Nome: SERGIO KOPINSKI EKERMAN

Cargo: PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR

Matrícula SIAPE: 3466650

Unidade Universitária/Órgão: FACULDADE DE ARQUITETURA

Data/Período: 23/03/2024 a 31/03/2024

Evento: Participar do Invitation to Production Studies International Conference 2024

País de destino: Reino Unido

Bolsa/Financiamento: Ônus FAPESP

Processo: 23066.011344/2024-61

PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 145, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.002524/2024-23, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora PAOLA SANTOS LIMA SOARES, matricula SIAPE 3288237, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, como COORDENADORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2 º Em consequência, revogar a Portaria de Pessoal nº 487, de 29/05/2023, do Reitor, publicada no DOU de 01/06/2023.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA MPS Nº 623, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.399416/2023-02 e 14022.016370/2024-09, resolve:

Designar IARA MÁRCIA BRASIL BATTILANA, matrícula nº 1.376.203, CPF nº 465.XXX.XXX-00, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Demandas de Tecnologia da Informação, código FCE 1.02, da Gerência-Executiva Porto Alegre da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 638, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e 14022.017116/2024-10, resolve:

Dispensar, a pedido, LAERCIO MONTEIRO SILVA, matrícula nº 1.781.962, CPF nº 054.XXX.XXX-38, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 639, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.236710/2023-04 e 14022.017116/2024-10, resolve:

Designar ANTONIO ALEXANDRE DA SILVA NETO, matrícula nº 2.115.333, CPF nº 074.XXX.XXX-10, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Caruaru, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Caruaru da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular ou na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 630, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.304519/2023-94 e 14022.017040/2024-22, resolve:

Designar MARIA MAURICEA FREIRE MAGALHAES, matrícula nº 2.023.358, CPF nº 946.XXX.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Petrolina da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 71, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198970/2023-78, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Érica Cristina Silva Marques, matrícula SIAPE nº 1974553, para exercer o Cargo de Assistente-Técnico, código CCT IV, da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 666, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II, do art. 2.º da Portaria CGU n.º 600, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no Processo n.º 00190.101595/2024-13, resolve:

DESIGNAR ÉDER GOMES DE OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Inovação de Tecnologia da Informação da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva da Controladoria-Geral da União, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente ocupa.

VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º Designar a servidora MARILAINE DA SILVA PEDROSO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.4382-2, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 18º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 06.03 a 08.03.2024, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VERA LÚCIA CARLOS