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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA

A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública, por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a aquisição de gaveta de disco para expansão de armazenamento de dados do Sistema de Armazenamento NetAPP - FAS8200, de expansão da solução de armazenamento da SEMIL/CPLA, incluindo serviços de instalação, configuração, migração de dados, revisão de configuração, particionamento e permissionamento. Projeto Conexão Mata Atlântica Componente 2-São Paulo. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 30/01/2024 às 10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.

p/COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Edital nº 2/UFG de 16 de janeiro de 2024

Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto Retificação nº 1

O Reitor em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RETIFICA o número de vagas do presente Edital, publicado no D.O.U. em 17/01/2024, seção 3, pág. 40: onde se lê 11 (onze), leia-se 12 (doze). O Edital de Condições Específicas n. 02/2024 estará disponível na íntegra a partir de 18/01/2024 (no endereço eletrônico https://sistemas.ufg.br/CONCURSOS_WEB/), data em que começará a contar o prazo para impugnação do Edital (conforme o Edital de Condições Gerais n. 30/2022).

Jesiel Freitas Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004250636

Aquisição de Destilador auto

Abertura das propostas: 30/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 114614

Nº Processo: 20874.000067/2022-43.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO.

Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Telefonia fixa ilimitada de fixo para fixo, móvel, local ou longa distância para as agências do ibge de pernambuco nos seguintes municípios: belo jardim-pe, carpina-pe, caruaru-pe, escada-pe, jaboatão dos guararapes-pe, limoeiro-pe, olinda-pe, palmares-pe, recife-pe e timbaúba-pe..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/10/2023 a 12/10/2028. Valor Total: R$ 39.399,99. Data de Assinatura: 12/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1002/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.008887/2023-46.

Dispensa Nº 8887/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "projeto de atividades do tempo comunidade 2023-2024", para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 161.999,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE alterAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, torna público que em razão da ERRATA Nº 001/2024, fica alterada a data de Protocolo, Credenciamento e Realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2023, TIPO: Menor Preço Por Item, Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços para realização de Exames de Ultrassonografia para Pacientes Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Manhumirim/MG, passando o Horário e Nova Data de Entrega/Protocolo dos Envelopes de Documentação de Habilitação e Proposta para: Até às 07h30min do Dia 02/02/2024 e Nova Data e Horário de Abertura da Sessão, Credenciamento e Julgamento para o Dia 02/02/2024, às 08h00min.

LOCAL: Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, situada na Rua Roque Porcaro Júnior nº 181, Centro, Manhumirim/MG. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, Leis Complementares nºs 123/2006, 147/2014 e 155/2016, Decretos Municipais nºs 1.835/2007 e 631/2023, subsidiariamente no que couber a Lei Federal nº 8.666/1993 e posteriores alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório.

INFORMAÇÕES/EDITAL: A partir da data desta publicação, no endereço acima citado, pelo Telefone: (33)3341-9945 ou pessoalmente, nos dias úteis, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas, no site www.manhumirim.mg.gov.br ou através do e-mail: licitacao@manhumirim.mg.gov.br.

Manhumirim-MG, 17 de janeiro de 2024.

Sérgio Borel Corrêa

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 160/2023 - D.A. - D.C.L.

LICITANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL

OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra mecânica e fornecimento de peças novas originais ou de primeira linha para manutenção mecânica e elétrica, funilaria, pintura e borracharia nos Veículos Pesados (Diesel) da Frota Municipal da Prefeitura do Município de Mirassol/SP

TIPO: MENOR PREÇO

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 e 02: Do dia 17/01/2024 ao dia 31/01/2024 até às 09:00 horas. Abertura das Propostas dos Lotes 01 e 02: Dia 31/01/2024 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 e 02: Dia 31/01/2024 partir das 09:05 horas.

INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente no site www.bll.org.br, site www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas.

Mirassol/SP, 17 de janeiro de 2024.

Edson Antonio Ermenegildo

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga através de seu ordenador torna pública a retificação da publicação que saiu em 17/01/2024, diário Oficial da União, seção 3, pg.186. Onde se lê: Contrato nº 20230344. Contratado: V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: 1.219.560,95. Leia-se: Contrato nº 20230344. Contratado: V.C. COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 11.186.987/0001-05 Valor Total: R$ 1.216.750,18. Onde se lê: Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 888.396,42. Leia-se: Contrato nº 20230345. Contratada: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.990.534/0001-05. Valor Total: R$ 885.748,00. Onde se lê: Contrato nº20230346. Contratada: COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.295.735,04. Leia-se: Contrato nº20230346. Contratada: COMETA CONSTRUÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 26.687.323/0001-99 Valor Total: R$ 1.287.820,59.

BENJAMIN TASCA

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023-000035

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE informa o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 052/2023-000035, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da Merenda Escolar aos Alunos da Rede Municipal e Creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. Vencedores: A.L. DE S. PEREIRA COMERCIO; V.G. RAMOS EIRELI EPP.

Weslley Soares da Silva

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2023-000035

No dia 12/01/2024 foi adjudicado e no dia 15/01/2024 homologado o Pregão Eletrônico nº 052/2023-000035, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda Escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. Vencedores: A.L. DE S. PEREIRA COMERCIO no valor de R$1.373.010,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Três Mil, Dez Reais); V.G. RAMOS EIRELI EPP no valor de R$ 858.028,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais)

DIEGO ALMEIDA VIEIRA CAMPOS

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 35

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2023-000035.

PARTE: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE. FINALIDADE: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) visando o fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as necessidades da merenda Escolar aos alunos da rede Municipal e creches do Município de Água Azul do Norte - PA para o ano de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. PREÇOS: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 052/2023-000035, conforme abaixo: Empresa: A.L.DE S.PEREIRA COMERCIO; C.N.P.J. nº 32.918.645/0001-02, estabelecida à RUA BAHIA Nº0, BELA VISTA, Água Azul do Norte-PA, representada neste ato pelo Sr(a). ANTONIO LUIZ DE SOUSA PEREIRA, no valor de R$ 1.373.010,00 (Um Milhão e Trezentos e Setenta e Três Mil, Dez Reais);

Empresa: V. G. RAMOS EIRELI EPP; C.N.P.J. nº 13.919.038/0001-04, estabelecida à Rua Goiás, s/n, centro, Água Azul do Norte PA, representada neste ato pelo Sr(a). VAGNER GILBERTO RAMOS, No valor de R$ 858.028,00 (Oitocentos e Cinquenta e Oito Mil, Vinte e Oito Reais).

A Ata de Registro de Preços na integra está disponível no Portal da Transparência e no Mural de Licitações do TCM.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1003/2023 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009286/2023-51.

Dispensa Nº 9209/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Contratação da fundação de apoio para gerenciamento do projeto "centro tecnológico em produção de leite: estruturação de rebanho" para atender às necessidades da universidade federal do norte do tocantins (ufnt), sob tutoria da fundação universidade federal do tocantins (uft), que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 30/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total: R$ 61.333,33. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS

PROCESSO ADM Nº: 1.918/2023 TOMADA DE PREÇOS - SEPROJE Nº. 01/2023 Considerando

O resultado da Tomada de Preços nº 01/2023, tipo menor preço, regida pela Lei Federal Nº 8.666, de 1993, e à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADE EMPRESARIAL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO - BA, ADJUDICO o objeto do certame e HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa AMBIENTE SERVIÇOS URBANOS LTDA, CNPJ Nº 96.818.745/0001-31, foi HABILITADA e declarada VENCEDORA, com o valor global final de R$ 2.068.335,87 (dois milhões sessenta e oito mil trezentos e trinta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.

Porto Seguro-Bahia, 15 de janeiro de 2024.

Zaqueu de Oliveira Filho

Secretário de Projetos Especiais
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 017/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO DA RUA ÉRICA VIRGÍNIA OLIVEIRA DA SILVA, SITUADA NO BAIRRO DA IV ETAPA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/ BA. Sessão pública a ser realizada no dia 06 de fevereiro de 2024, às 09h, na Sala da Comissão Permanente Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião do Passé/Ba. Os interessados terão acesso e seus anexos no sítio eletrônico: www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL, situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das 08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000 -

HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 28/2023

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 028/2023, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de vistoria e confecção de placas de identificação veicular para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Fabrica de Placas CG LTDA, CNPJ/CPF: 01.165.557/0001-45. VALOR: R$ 24.480,00.

Capim Grosso - BA, 17 de janeiro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
extrato de TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 198/2021, VINCULADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021- CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO OU IMÓVEIS CUJA MANUTENÇÃO ESTEJA SOB RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS NO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Vigência: 12 (doze) meses, de 19/10/2023 à 19/10/2024 ou até a realização de novo processo licitatório. Contratada: G2 CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.125.799/0001-64. Valor Global: R$ 2.285.497,51 - (dois milhões duzentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Data: 16/10/2023. Fundamentação: art. 57, II, §2º, combinado com o art. 61 parágrafo único, da Lei 8.666/93 e clausulas contratuais permissivas. MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JUNIOR - PREFEITO MUNICIPAL DE ENTRE RIOS.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 002/2023 de acordo com o processo administrativo n.º 011702/2024. Objeto: a contratação de pessoa jurídica para a aquisição de medicamentos e insumos para atender as necessidades das secretarias deste Município. Abertura: às 10h:00m do dia 30/01/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 17 de janeiro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Pregoeiro
RESULTADOs de julgamentos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2023

PE N. 0179/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 109.099,90 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023

PE N. 0177/2023 - Objeto: aquisição do Projeto Ampliando o Desenvolvimento Infantil - Vencedora: EDITORA LUME LTDA - R$ 1.680.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. WENDEL CORDEIRO MARQUES- (Pregoeiro).
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 235 de 12 de dezembro de 2023 - PE N°. 0166/2023 -

Onde se lê Vencedora: MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIREL

Leia-se: Vencedora: MANUPA COM. EXPORT, IMPORT. DE EQUIP. E VEIC. ADAP. LTDA
aviso de anulação

Tornar sem efeito a retificação referente ao diário oficial da União nº 5, seção 3, de 08 de janeiro de 2024.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão eletrônico Nº 157/2023

PA Nº 274/2023 RESULTADO da licitação PE-157/2023 - PA Nº 274/2023.

Objeto: Eeventual aquisição de água mineral, vasilhames para água mineral, café em pó e açúcar, mediante solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Ficam ADJUDICADOS em 12/01/2024 as vencedoras: BRUNNO HEBERTHY BORGES DE CARVALHO, CNPJ 47.158.149/0001-67, GLOBAL R$ 31.968,00 E SANMIX DISTRIBUICAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 48.387.018/0001-14, GLOBAL R$ 48.331,68. Devidamente HABILITADAS,

Petrolina, 17 de janeiro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 138/2023

PA Nº 248/2023

PA Nº 248/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 138/2023. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos de manutenção de informática e equipamentos de informática, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 05/12/2023 a referida licitação.

Petrolina-PE, 17 de janeiro de 2024.

Rosane da Costa Santos

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168006

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 2022/000342-FJF.

Dispensa. Nº 272/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: 2 termo aditivo ao contrato 25/2022/fjf cujo objeto é o acréscimo de 2040 unds do item 'porta retardo' e 1080 unds do item 'porta relay'. Esse acrescimo corresponde a 14,93 por cento do valor do contrato.. Vigência: 18/10/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.930,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2023).
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 12/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Alisson Quinaia.

Vigência: 03/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Alisson Quinaia, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 13/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Camilia Aoyagui dos Santos.

Vigência: 14/02/2024 a 14/04/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Camilia Aoyagui dos Santos, contratado(a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/22

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Flavia de Almeida Fabio Garboggini.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Flavia de Almeida Fabio Garboggini, contratado(a).

Espécie: 3º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Ivana Lopes Teixeira.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Ivana Lopes Teixeira, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 10/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Leonardo Janeis de Melo.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Leonardo Janeis de Melo, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Mayara Ferreira Barbosa.

Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Mayara Ferreira Barbosa, contratado (a).

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/22

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Natalia de Faria Coutinho.

Vigência: 01/01/2024 a 05/07/2024.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Natalia de Faria Coutinho, contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 373055

Nº Processo: 54000.034165/2023-17.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.DE MINAS GERAIS - SR(MG).

Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo e recepcionista, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 1.075.965,60. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Lagoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: 20.80 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E TRANSPORTES 15.452.1003.2108 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA 3.3.90.39.01 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00004/2024 - 17.01.24 - R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 795.641,52.
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00006/2023, que objetiva: Coleta de resíduos e limpeza urbana no município de Lagoa/PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: R2 REPRESENTAÇÕES, CONSTRUÇÕES E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - R$ 795.641,52.

Lagoa - PB, 17 de janeiro de 2024.

MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA

Prefeita
AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 3/2023

A Secretaria Municipal da Educação -SMED, através da Comissão de Seleção Técnica criada pela Portaria nº 939/2023, torna público para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do Credenciamento Pé na Escola nº 003/2023, conforme abaixo:

AÇÃO

PERÍODO

Inscrições das Instituições interessadas

------------

Publicação dos resultados preliminares

30/01/2024

Período de interposição de recursos

30/01 à 02/02/2024

Resultado final do credenciamento

16/02/2024

Publicação do cronograma para assinatura dos contratos

19/02/2024

Salvador-BA, 16 de janeiro de 2024.

EDNA RODRIGUES DE SOUZA

Presidente da Comissão de Seleção Técnica
EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 43/2023 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 43/2023, publicado no DOU nº 237, de 14.12.2023, Seção 3, páginas 87 a 89, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do INSTITUTO DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS, Setor de estudo: Metodologia e Técnicas da Computação e TICs Aplicadas à EaD, retifica-se:

No Anexo III do Edital Nº 43/2023, onde se lê:

ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

18/12/2023 a 18/01/2024

Deferimento das inscrições

24/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

24/01/2024 a 26/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

29/01/2024

Homologação das Inscrições

29/01/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 02/02/2024

Leia-se:

ANEXO III DO EDITAL Nº 43/2023

CRONOGRAMA:

Período de inscrições

18/12/2023 a 18/01/2024

Deferimento das inscrições

29/01/2024

Recurso contra o deferimento das Inscrições

29/01/2024 a 31/01/2024

Resultado do recurso contra o deferimento das inscrições

01/02/2024

Homologação das Inscrições

01/02/2024

Cronograma ampliado com as demais fases do certame

Até 09/02/2024

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE REGISTRO DE PREçOS

PREGAO ELETRONICO TRT6 n Pr-e-53/23 (Proc. Originario PROAD n 22961/2023)

O TRT-6a Regiao torna publico o Registro de Precos, referente a Ata de Registro de Preco ARP-Pr-e n 53/23 - PROAD: 1329/2024 (eventual fornecimento de coffee break visando suprir as necessidades na realizacao dos eventos direcionados a capacitacao e qualificacao de magistrados e servidores, promovidos pela escola judicial deste TRT6), conforme especificacoes, quantitativos e precos constantes no endereco eletronico do TRT6. <http://www.trt6.jus.br/portal/transparencia/contas-publicas>Empresa vencedora: ARP Pr-e N 53/23-ARMAZEM 21 SERVICOS E PRODUCOES LTDA CNPJ: 11.078.681/0001-27, vigencia: 17/01/2024 a 17/01/2025. Representante legal do TRT6: SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Vice-Presidente do TRT da 6 Regiao no exercicio da Presidencia.

Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA

Presidente do Tribunal Em exercicio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.024867/2023-05.

Inexigibilidade Nº 29/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS.

Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema on line do "banco de preços" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 17/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2023/PMC - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023/PMC. Nat.: AQUISIÇAO.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Regular da Rede Municipal de Ensino de Capoeiras/PE, as condições e especificações estão dispostas no Termo de Referência. Valor Máximo Admitido: R$ 2.144.137,38 (dois milhões cento e quarenta e quatro mil, cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos). A sessão pública de processamento do Pregão acontecerá, conforme especificado: Local: site www.bnc.org.br. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia: 19/01/2024. Limite para acolhimento das propostas: às 09:00h. do dia 31/01/2024. Início da sessão de disputa: às 10:00h. do dia 31/01/2024. Modo de Disputa: Aberto. Referência de tempo: horário de Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br. e/ou no site www.capoeiras.pe.gov.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sede da CPL/Pregão, situado na Av. 31 de Março, 87, Centro - Capoeiras-PE de 08h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira.

Capoeiras-PE, 17 de janeiro de 2024.

Maria Lúcia Teixeira da Costa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Extrato de Termo de Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre a SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA e a INSTITUIÇÃO DE ENSINO SER EDUCACIONAL S/A - FACULDADE UNINASSAU PETROLINA, cujo objeto do presenta ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA é a execução de atividades conjuntas para a operacionalização de Programas de estágio supervisionado obrigatório e atividades práticas não remunerada. Data de assinatura 04 de janeiro de 2024. FLÁVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA e JANYO JANQUIE BEZERRA DINIS. Superintendente Regional da Polícia Federal na Bahia e Diretor Presidente.
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/CPL/2023

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

REALIZAÇÃO: 20/02/2024

HORA: 10:00 hs. MELHOR TÉCNICA DE PREÇO

OBJETO: GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA UNIDADE MUNICIPAL DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA 24

HORAS SEROPÉDICA - INCRA - PORTE II, OPÇÃO V, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RJ, POR PESSOA

JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL

PELO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NA ÁREA DA SAÚDE.

RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou, ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação/CPL, situada a Rua Maria Lourenço nº 18 - Fazenda Caxias - Seropédica - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. O requerimento será feito mediante preenchimento de formulário próprio da CPL. No ato de requerimento do Edital, os interessados deverão entregar 02 (duas) resmas de papel A4. Seropédica /RJ

Seropédica - RJ 17 de janeiro de 2024.

Brenda Rafaela O. da Silva

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Aditamento ao Contrato Administrativo 01/2021. Processo JFES-EOF-2020/00168. Objeto: Atualização do valor estimado global do Contrato. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO - CNPJ: 05.424.467/0001-82. Contratada: L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ: 04.613.668/0001-65. Fundamentação legal: Despacho SIGA n. JFES-DES-2023/28197. Valor Global Estimado: R$ 462.599,16. Data de Assinatura: 17/01/2024. Vigência: A partir da data de sua assinatura. Signatários: MM. Rogerio Moreira Alves, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Contratante, e Lucila Mendonça Valente, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 AO CONTRATO Nº 64/2022

Espécie: Termo Aditivo nº 5 ao Contrato nº 64/2022. Contratante: Município de Grossos/RN - CNPJ: 08.077.273/0001-46. Contratada: ELABORE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ 37.946.960/0001-59. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato nº 64/2022. Data de Assinatura: 20 de dezembro de 2023. Prazo de Vigência: 21 de dezembro de 2023 a 22 de março de 2024. Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPORTE. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Região: 0001 - Grossos Unidade Orçamentária:02.007 - SECRETARIA DE OBRAS, SERV. URB. TRÂNSITO E TRANSPORTES. Ação: 1016 - Esgotamento e Pavimentação das Vias Públicas. Função: 15 - URBANISMO. Sub-Função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA. Programa: 1015 - REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA INFRA ESTRUTURA URBANA. Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Região: 0001 - Grossos. Amparo Legal: art. 57, da Lei 8.666/93, conforme Tomada de Preço nº 4/2022. Cinthia Sonale Silva Alves e Souza-Prefeita Constitucional. RAFAEL NUNES DE OLIVEIRA-Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATADO: EMPRESA MGL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Contratada por Dispensa Eletrônica, inscrita no CNPJ sob o nº 02.656.438/0001-58; Contrato nº 78000/2023-012/00; NUP 63997.005372/2023-71. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de envelopamento, com disponibilização de auto-envelopadora, manutenção preventiva e corretiva e fornecimento de insumo (cola em gel), a fim de atender às necessidades da Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha (CCCPM), situada no Município do Rio de Janeiro/RJ.

Vigência: De 22/12/2023 a 22/12/2024

Valor Global: R$ 17.400,00

Data de assinatura: 22/12/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Analista de Gestão Financeira e Contábil (Contábil) - Nome: Fernando Kazuo Higashi - 03º Lista geral - CPF 43140692870.

São Paulo, 17 de janeiro de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.000765/2023-07-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0225.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Promotores da Cultura e Cidadania - PROVIDA, CNPJ: 21.069.279/0001-30, no município de Inajá, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 2 (dois) microtratores - tombamento nº 309.961-0 e tombamento nº 309.962-7 (valor unitário de R$ 17.503,20), avaliados no valor total de R$ 35.006,40 (trinta e cinco mil, seis reais e quarenta centavos), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 244, de 07/06/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000765/2023-07-e. DATA DE ASSINATURA: 12/06/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Luciano Pereira Aguiar, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.001558/2023-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0297.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Assentamento Abreu e Lima I - ASCOMPRAL, CNPJ: 10.141.242/0001-59, no município de Lagoa Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, Solis 75RX - tombamento nº 321.450-5 - CHASSI: CYWDJ1247161MS (valor unitário de R$ 176.900,00) e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 321.648-0 (valor unitário de R$ 17.000,00), avaliados no valor total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001558/2023-61-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Adalberto dos Santos, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.001513/2023-97-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0293.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação de Moradores e Agropecuaristas do Sítio Palmeiras - AMASPA, CNPJ: 09.111.874/0001-90, no município de Afrânio, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (um) Trator agrícola, 4x4, 75 CV, Solis 75RX - tombamento nº 321.449-5 - CHASSI: CYWDJ1246787MS (valor unitário de R$ 176.900,00) e 1 (um) arado reversível - tombamento nº 321.647-3 (valor unitário de R$ 17.000,00), avaliados no valor total de R$ 193.900,00 (cento e noventa e três mil e novecentos reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 333, de 04/08/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001513/2023-97-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Batista de Carvalho Silva, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.001135/2023-41-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0286.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos e Médios Produtores Rurais do Sítio Saco das Porteiras e Sítio Vizinhos- APSSP, CNPJ: 50.974.723/0001-60, no município de Araripina, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.167-4 - CHASSI XUG08703CNPA00704, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 320, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001135/2023-41-e. DATA DE ASSINATURA: 07/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e José Josafá Delmondes, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.000196/2023-91-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0274.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Município de Brejão, CNPJ: 10.131.076/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, TT4 75, 4 x 4, 75 CV, New Holland, (valor unitário R$ 190.000,00) - tombamento nº 321.389-6 - CHASSI: 32230259, 1 (uma) grade aradora (valor unitário R$ 25.450,00) - tombamento nº 309.758-4 e 1 (um) guincho agricola (valor unitário R$ 1.700,00) - tombamento nº 309.856-1, avaliados no valor total de R$ 217.150,00 (duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta reais), bens pertencente a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 304, de 21/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000196/2023-91-e. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Elisabeth Barros de Santana, Prefeita.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: 59530.001319/2023-10-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0289.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Produtores Rurais do Sítio Capim e Sítios Vizinhos, CNPJ: 00.992.196/0001-48, no município de Bodocó, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira - tombamento nº 321.152-6 - CHASSI XUG08703JNPA00689, avaliada no valor de R$ 354.900,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e novecentos reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 329, de 28/07/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e. com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001319/2023-10-e. DATA DE ASSINATURA: 03/08/2023. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Leonardo da Silva Ferreia, Presidente da Associação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 250031

Nº Processo: 25001.016221/2022-34.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ.

Contratado: 10.380.412/0001-58 - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada e credenciada para prestação dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra, cuja execução ocorrerá na: unidade ii - cidade dos meninos; unidade iii - centro cultural do ministério da saúde; unidade iv - arquivo de realengo; unidade v - depósito de bonsucesso; unidade vi - depósito de del castilho, item 2.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 4.117.162,44. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 98/2023 - UASG 257036

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 25048.002178/2015-64.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 542.068.801-82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O objeto da presente contratação é a locação de imóvel para abrigar as instalações do polo base de antônio joão/ms, sob jurisdição do dsei mato grosso do sul. O presente termo de apostilamento tem como objetivo o reajuste de valor do contrato 06/2016, nos termos de sua cláusula décima primeira - do reajuste.. Vigência: 27/10/2016 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.879,20. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 110245

Nº Processo: 00034.001503/2023-18.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..

Contratado: 09.053.350/0001-90 - NIVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Fornecimento de solução de balanceamento de carga, incluindo serviços de instalação, suporte técnico e garantia, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total: R$ 2.637.166,00. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000486/2023-26. Contrato: 25/2023. Objeto: contratação de empresa especializada para elaborar estudo técnico-especializado com o objetivo de mapear a aderência dos Projetos Pedagógicos e das Condições de Oferta de Cursos de Graduação de Arquitetura e Urbanismo de Instituições de Ensino Superior (IES) às práticas e atribuições profissionais disciplinadas pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR), em nível nacional, contemplando avaliação por amostragem de todos os portes, tipos, categorias administrativas e modalidades de ensino (presencial, híbrido, à distância) e estabelecendo parâmetros avaliativos mínimos para verificar se os egressos dos cursos possuem formação que contemple as necessárias habilidades, competências e posturas para o adequado exercício da profissão de serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência. Valor Global: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ sob o n° 33.641.663/0001-44. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Nádia Somekh, Presidente; pelo(a) Contratado(a): Carlos Ivan Simonsen Leal, Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 2/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática (Endpoint) para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Data de abertura: 29/01/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23079.201203/2022-27.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12(doze) meses consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda

do instrumento contratual, e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 12/01/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.014.613,79. Data de Assinatura: 12/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2024).
EDITAL Nº 1 - DRG/PRC/IFSP, DE 10 DE JANEIRO DE 2024

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023

O Diretor Geral do CÂMPUS PIRACICABA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a Retificação do EDITAL Nº EDITAL Nº 664, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 588/2023 publicado em 09 de janeiro de 2024:

Onde se Lê:

Área/Disciplina: Física

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiz Filipe Campos Faria

145

2º

Paulo Henrique Eleutério Falsetti

3º

Luís da Silva Campos

4º

Idelma Aparecida Alves Terra

5º

Robson Douglas da Silva Martins

6º

Luis Carlos Claro

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: História

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thomas Henrique de Toledo Stella

135,5

2º

Zeus Moreno Romero

129

3º

Isabela de Lorena Zaniboni

125,3

4º

Matheus Cardoso da Silva

123

5º

Fabiana Ribeiro de Andrade Junqueira

114,4

6º

Wellington dos Santos França

112

7º

Amaury Lins de Melo Júnior

106,2

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Leia - se:

Área/Disciplina: Física

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Luiz Filipe Campos Faria

155,6

2º

Paulo Henrique Eleutério Falsetti

142,4

3º

Luís da Silva Campos

140

4º

Idelma Aparecida Alves Terra

137,8

5º

Robson Douglas da Silva Martins

104,5

6º

Luis Carlos Claro

92

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

Área/Disciplina: História

Concorrência: Ampla Concorrência (AC):

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Thomas Henrique de Toledo Stella

135,3

2º

Zeus Moreno Romero

134,2

3º

Isabela de Lorena Zaniboni

131

4º

Matheus Cardoso da Silva

123,8

5º

Fabiana Ribeiro de Andrade Junqueira

118

6º

Wellington dos Santos França

116,7

7º

Amaury Lins de Melo Júnior

110

Concorrência: Pretos e Pardos (PP):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD):

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados

AGUINALDO LUIZ DE BARROS LORANDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 33910.018328/2019-97.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é:

a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 14/02/2024 e término em 14/02/2025; e

o reajuste dos valores contratuais com base no índice de custo de tecnologia da informação (icti), divulgado pelo ipea, acumulado de setembro/2022 a setembro/2023, aplicados a partir de 20 de setembro de 2023, no percentual de 2,59% (dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), com fundamento no art. 61, da instrução normativa nº 05/2017/seges/mpdg.. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 791.314,71. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000974/2021-95. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.374.00/2021 firmado com a empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA, cujo objeto é contratação da empresa Construservice Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ 08.643.644/0001-00, para a execução de serviços de pavimentação com aplicação de concreto asfáltico usinado a quente (CAUQ) no município de Mirador, localizado na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 g do Manual de Contratos da Codevasf. Clóvis Luís Paz Oliveira Superintendente Regional da 8ª SR/CODEVASF.