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PORTARIA Nº 1.151-RTR/UFMS, DE 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027298/2024-18, resolve:

Autorizar o afastamento de EDNA SCREMIN-DIAS, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realização de Visita Técnica Científica a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 12 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 718, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Designar SANDRA REGINA AFONSO, Matrícula SIAPE nº 1690843, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA Nº 1.345, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23346.001162.2022-73, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCIANA MARIA VIEIRA LOPES, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2442154, para exercer a função de COORDENADORA DO CURSO DE ENGENHARIA AGRONÔMICA, código FCC, deste Instituto - Campus Muzambinho.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 825, de 13 de junho de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência por 2 (dois) anos.

CLEBER ÁVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 505/CPesFN, DE 8 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e o contido no artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do 2°SG-RM1-FN-IF 85.3938.35 SILVIO ANDRADE DA ROSA, prevista na Portaria nº 707/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01AGO2024 a 31JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.153-RTR/UFMS, DE 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.027293/2024-95, resolve:

Autorizar o afastamento de ÂNGELA LÚCIA BAGNATORI SARTORI, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Biociências, para realização de Visita Técnica Científica a Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação, em Buenos Aires, Argentina, no período de 3 a 11 de outubro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 506/CPesFN, DE 8 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019; e o contido no artigo 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 85.2033.51 WILSON GUEDES LOUREIRO, prevista na Portaria nº 641/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 13JUL2024 a 12JUL2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 717, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Dispensar FERNANDO CASTANHEIRA NETO, Matrícula SIAPE nº 2893317, do encargo de substituto eventual do Cargo comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Fomento Florestal, do Serviço Florestal Brasileiro.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal que tata da designação de BÁRBARA CRISTINA DE OLIVEIRA PIALARISSI, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2024, Seção 2, pág. 29, onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1757...", leia-se: "PORTARIA DE PESSOAL SE / MF Nº 1758...".
PORTARIA Nº 1.674, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria n.º 1427/2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU de 07-08-2019, seção 1, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 110/2024/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Mauro Sérgio Pinto Gouvêa, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, matrícula Siape nº 2115646, da função gratificada de Editor Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1, designado pelo Portaria nº 1101/2024. (Processo nº 23087.010663/2023-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA SSMTEX HFA/SEÇ EX HFA/SDPM HFA/DRH HFA/CMDO LOG HFA

HFA/SEPESD/SG-MD Nº 4.499, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 15 de julho de de 2020, das competências que me foram subdelegadas pelo inciso IX do art. 1º da Portaria nº 3320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, consoante o disposto no art. 2º da Portaria nº 8/GM/MD, de 24 de janeiro de 2020, e considerando o que consta do Processo nº 60550.022269/2024-28, resolve:

DESIGNAR o 2º Ten ODT LUCAS RAINERI CAPELETTI, para participar do 4º Encontro da América Latina de Discussão sobre Regeneração Tecidual, na cidade de Lima, Peru. O afastamento do país dar-se-á no período de 21 a 23 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus parcial para o Hospital das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia diária no dia da chegada ao Brasil e diárias integrais nos demais dias.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, enquadrando-se na alínea c do inciso I e na alínea c do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

Gen Div LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 609, de 24 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.022596/2024-92, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) RAIMUNDO NONATO ASSUNCAO VIANA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 002, matrícula SIAPE 271722, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA/CCBS, desta Universidade, no período de 13/10/2024 a 24/10/2024, para participar do evento: IV Colóquio Internacional Antirracista no mundo: diálogos de políticas e experiências Sul-Sul a partir de Brasil e Cuba, que será realizado na Cidade de Havana/Cuba, com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 610, de 24 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.026699/2024-21, resolve:

Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIO ALBERTO GABRIEL GUIMARAES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe D - Associado, nível 001, matrícula SIAPE 2285309, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE DIREITO/CCSO, desta Universidade, no período de 20/10/2024 a 01/11/2024 (13 dias), para participar de evento científico, Simpósio "Direito e Instituições do Sistema de Justiça na Península Ibérica, América Latina e África Lusófona", que ocorrerá no dia 22 de outubro de 2024, em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, e realizar palestra "A experiência da Justiça Penal Consensual brasileira", bem como Visitas Técnicas Interinstitucionais, em colaboração com a Universidade Autónoma de Lisboa/Portugal (UAL), com ônus limitado.

Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades.

A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 612 de 24 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.029.895/2024-58; resolve:

Declarar OSVALDO PEREIRA DA SILVA, CPF nº ***.462.983-**, matrícula SIAPE nº 406330, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 541/1994-GAB/REIT, publicada no DOU de 19/08/1994, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 22/12/2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 140.274, emitido em 24/09/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 615, de 25 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.030107/2024-76; resolve:

Declarar IOLANDA ARAUJO LEMOS, CPF nº 375.***.***-72, matrícula SIAPE nº 6634133, pensionista de JONILTON SANTOS LEMOS, matrícula SIAPE nº 405548, falecido(a) em 05 de julho de 2021, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 01/01/2022, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 140.511/2024, emitido em 25-09-2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas através da Portaria nº 1630/2023-Reitoria/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023 e, CONSIDERANDO o que consta no processo nº. 23515.001370.2024-45, de 23 de setembro de 2024, resolve:

Nº 209 - DISPENSAR, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, do respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 64/2022-DG/SPP/RE/IFRN, de 09 de fevereiro de 2022.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1417375

Arthuro Munay Dantas da Silveira

FG-2

Coordenação de Laboratórios

Diretoria Acadêmica

Nº 210 - DESIGNAR, com efeitos a partir de 26 de setembro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Paulo do Potengi, conforme quadro a seguir:

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

Matrícula SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1417375

Arthuro Munay Dantas da Silveira

FG-2

Coordenação de Laboratórios

Diretoria Acadêmica

RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA
PORTARIA Nº 546/CPesFN, DE 24 DE JULHO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido no inciso 2.6.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do CMG (RM1-FN) 86.6327.10 ELÍ ÂNGELO ARAUJO, prevista na Portaria nº 802/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 15SET2024 a 14SET2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA N° 2.313, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora SILVINA BOTTA, matrícula SIAPE nº 2578736, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para visitar a organização The Ocean Cleanup como parte da missão CAPES Print - FURG, em Roterdão, nos Países Baixos, no período de 05/10/2024 a 17/10/2024, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da CAPES Print, conforme processo nº 23116.013362/2024-44.

Renato Duro Dias
Portaria diAT - RPPU/DGP/INSS nº 790, DE 25 DE setembro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.293336/2021-74 (GET 2121075040), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a JULIANA SILVA DE SOUZA, na qualidade de filha com alienação mental do ex-servidor MOACYR CASTILHO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0919987, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 13/05/2018, com fundamento no inciso VI, alínea "d", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 698/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS MOSCATO, Assistente em Administração, Siape nº 1948158, da função de Chefe da Divisão de Contratos, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 989/GR/UFFS/2017, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.025966/2024-34.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 989/GR/UFFS/2017, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 699/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador, Siape nº 1943664, da função de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 306/GR/UFFS/2024, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.025927/2024-37.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 306/GR/UFFS/2024, de 05 de abril de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.675, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais, delegadas pela Portaria nº 1427/2019, de 06-08-2019, do Ministério da Educação/Gabinete do Ministro, publicada no DOU em 07-08-2019, Seção 1, fls. 38, bem como o disposto no Decreto Nº 9.794/2019 e Decreto Nº 11.910/2024, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 110/2024/PROEC/Reitoria/Unifal-MG, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Marilsa Aparecida Mota, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape nº 3525328, para exercer a função gratificada de Editora Chefe da Editora da Universidade Federal de Alfenas - FG.1 (Processo nº 23087.010663/2023-20).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

Sandro Amadeu Cerveira
PORTARIA Nº 649/CPesFN, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; combinado com o inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e o contido no art. 2.6 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Renovar o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-Refº-FN-CT 79.1060.64 CARLOS AUGUSTO BORDALO DA COSTA, prevista na Portaria nº 729/2022 deste Comando, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 01SET2024 a 31AGO2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA FNDE Nº 829, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

TATIANA LEAL LENGRUBER, CPF: ***.653.087-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Repasses Obrigatórios e Legais, Código FCE 1.07, da Coordenação de Execução de Repasses de Ações Educacionais, da Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função na qual está sendo designada titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 263/Com8ºDN, de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar "ex officio", a partir de 29AGO2024, o SO-Refº-AM 81.1798.71 WILSON ROCHA, da Capitania dos Portos de São Paulo, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 247/2023, do Com8ºDN, de acordo com a subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos a 29AGO2024.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 265/Com8ºDN, de 17 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 8º DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 2º da Port nº 71/2022, alterada pela Port 146/2022, do ComOpNav, e de acordo com o disposto no inciso III da alínea b do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterada pela Lei nº 13.954/2019, combinado com o art. 2.7 da DGPM-314 (6ª Revisão) - Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo, resolve:

Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 31DEZ2024, o CC (RM1-T) 03.0340.11 JOSÉ MARCOS KASCHAROWSKI, da Capitania dos Portos do Paraná, da prestação de Tarefa por Tempo Certo, prevista na Portaria nº 118/2023, do Com8ºDN, de acordo com a alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte MARCO ANTONIO ISMAEL TROVÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 828, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o teor do art. 17, do Decreto nº 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

Art. 1º Designar o Chefe da Divisão de Tratamento de Informação da Ouvidoria, da Presidência do FNDE, como Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão - SIC, com vistas a assegurar o cumprimento das normas relativas ao acesso à informação, instituídas pela da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SGCS/AGU Nº 335, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.002868/2024-17, resolve:

AUTORIZAR

o afastamento para estudo no exterior de MARIANA CRUZ MONTENEGRO, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula SIAPE nº 1553503, para participar do curso Inteligência Artificial, Gestão Pública e Cooperação Internacional: Desafios Jurídicos para o Futuro, promovido pela Accademia Juris Roma, em Sevilha/Espanha, no período de 28 de setembro a 05 de outubro de 2024, incluído o trânsito, com ônus para a Advocacia-Geral da União.

CLARICE COSTA CALIXTO
PORTARIA Nº 655/CPesFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido na alínea a do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "a pedido", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 06SET2024, o SO-RM1-FN-IF 86.9063.72 JORGE LUÍS CEZÁRIO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA Nº 1.145-RTR/UFMS, DE 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23104.026949/2024-52, resolve:

Autorizar o afastamento de FERNANDO ARÉVALO BATISTA, Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia, para ministrar curso teórico-prático de dois dias para os alunos do curso de Medicina Veterinária da Universidade de Caaguazú, em Dr.Juan Estigarribia, Paraguai, no período de 25 a 30 setembro de 2024, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 700/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS MOSCATO, Assistente em Administração, Siape nº 1948158, para exercer a função de Chefe do Departamento de Gestão de Contratos e Serviços, da Superintendência Administrativa, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.025927/2024-37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 701/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR o servidor CESAR AUGUSTO DI DOMENICO, Administrador, Siape nº 1943664, para exercer o cargo de Superintendente Administrativo, Código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.025920/2024-15.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 702/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Superintendente Administrativo, código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora ALESSANDRA BARRETO DOS SANTOS MOSCATO, Siape nº 1948158, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.025920/2024-15.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 73/GR/UFFS/2024, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 705/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora CRISTIANE DE QUADROS, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1554791, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 761/GR/UFFS/2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.025701/2024-36.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 761/GR/UFFS/2022, 25 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 706/GR/UFFS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor RONALDO AURÉLIO GIMENES GARCIA, Professor do Magistério Superior, Siape nº 2036184, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura, do Campus Realeza, Código FCC, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.025701/2024-36.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 652/CPesFN, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso V do art. 2º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais, combinado com a alínea b do inciso III do § 1º do art. 3º da Lei nº 6.880/1980; e o contido subalínea I da alínea b do inciso 2.7.1 da DGPM-314 (6ª Revisão), resolve:

Art. 1º Dispensar, "ex officio", da prestação da Tarefa por Tempo Certo, a partir de 18AGO2024, o 2ºSG-RM1-FN-EG 85.0112.31 JAZANIAS VALENTIM NASCIMENTO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, surtindo seu efeito a partir de 18AGO2024.

V Alte(FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIA nº 33, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 184 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 1, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e Decreto nº 88.354, de 06 de junho de 1983, resolve:

Art. 1º Delegar competência a LUCIANA ALVES DE AZEVEDO, Coordenadora-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, nomeada pela Portaria nº 964, de 19 de setembro de 2024, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário e Financeiro e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Crédito, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Designar YANG ALFREDO FLORENTINO, Coordenador de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, para atuar como substituto de LUCIANA ALVES DE AZEVEDO nas suas ausências e impedimentos, assumindo todas as competências e responsabilidades delegadas.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 28, de 02 de julho de 2024, publicada no D.O.U do dia 03 de Julho de 2024.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PortariAs DE 23 DE setembro DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do Processo, resolve:

Nº 547 - Art. 1º Conceder pensão a JOSE DE ALMEIDA CAMPOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ELBE ARAÚJO DE ALMEIDA CAMPOS, ocupante do cargo Agente Administrativo, matrícula Siape 0553903, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada em 23/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2024.

Processo nº 25003.001603/2024-13.

Nº 548 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA APARECIDA DA SILVA GUIMARÃES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELCI GUILHERME GUIMARAES, ocupante do cargo Agente de Vigilância, matrícula Siape 0560666, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 24/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24/07/2024.

Processo nº 25003.001605/2024-02.

Nº 549 - Art. 1º Conceder pensão a LUCIA ELENA BRANDÃO PORTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor AILTON GONZAGA PORTO, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0558909, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 08/08/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08/08/2024.

Processo nº 25003.001608/2024-38.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA

PORTARIA Nº 552, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a KATIA COLAPIETRO GUIDA BARBOSA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FLAVIO TADEU GUIDA BARBOSA, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0556674, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 26/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26/07/2024.

Processo nº 25003.001682/2024-54.

WELLINGTON D'ARC FERREIRA
Portaria Nº 127, de 19 de setembro de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Com base no artigo 27 da Lei nº 8.112/1990, tornar sem efeito a PT/SEGEP/SEMS/PA nº 167, de 26.07.2023, publicada no DOU nº 146, de 02.08.2024 de reversão da aposentadoria por invalidez concedida à servidora Elma Maia Fernandes, cargo de Médico, matricula 0563500, tendo em vista ter completado a idade de 70 anos na data de 16.09.2022.

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
PORTARIA Nº 1.144-RTR/UFMS, DE 24 de setembro de 2024

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, caput, inciso I da Resolução nº 11, CD/UFMS, de 20 de fevereiro de 2020, e considerando o contido no Processo nº 23448.004223/2024-78, resolve:

Autorizar o afastamento de MARINE DUBOS-RAOUL, Professora do Magistério Superior, lotada no Câmpus de Três Lagoas, para realizar Missão Científica na Universidade de Le Mans, em Le Mans, França, no período de 6 de dezembro de 2024 a 9 de fevereiro de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
Portaria Nº 128, de 23 de setembro de 2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial exarada no Processo ATOrd nº 0000962-91.2019.5.08.0007 - 7ª Vara do Trabalho de Belém/Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e no Parecer de Força Executória nº 00076/2024/GEACTRAB/EADM1/PGF/AGU, retornar ao regime jurídico da CLT o servidor Denilson Silva Cordeiro, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE nº 1086775, em decorrência do trânsito em julgado da decisão que reconheceu a nulidade da transmudação de regimento para estatutário, com retorno à condição de celetista. (Processo nº 01152.000218/2019-10).

Iranilda do Socorro da Silva Coutinho
ATO Nº 3.427, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo 0002511-32.2024.4.04.8002, resolve:

EXONERAR a pedido, a contar de 11-9-2024, a servidora ANDREZA MOREIRA MARTINS, matrícula 12160 (SJSC), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 2, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 4ª Região, Seção Judiciária de Santa Catarina, nos termos do artigo 34, caput, combinado com o artigo 33, inciso I, da Lei 8.112/1990.

FERNANDO QUADROS DA SILVA
Portaria nº 2.039, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23495.000762.2024-72 e, considerando o disposto na Portaria n.º 204/2020, do MEC, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do País dos servidores Abner Gilead Araujo Guedes, SIAPE 1352706, Kaue Vargas Sito, SIAPE 3306016, Victor Machado Alves, SIAPE 3159064, e da servidora Rebeca Einhardt Fiss, SIAPE 2026332, ocupantes do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para acompanhar os/as estudantes em visita técnica à Universidad Tecnológica (UTEC ITR South Central), na cidade de Durazno, no Uruguai, nos dias 08/10/2024 e 09/10/2024, inclusive trânsito, com ônus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.475/UFPEL, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.020444/2024-03, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora FERNANDA DE SOUZA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 1823811, lotada no(a) Escola Superior de Educação Física, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado, para participar do curso de Capacitação English Immersion, na instituição Aston Academy, em Bangor, Irlanda do Norte, Gra-Bretanha, em virtude de Licença para Capacitação, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 29 de setembro de 2024 a 26 de outubro de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto n.º 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF n.º ***.065.231-**, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep, durante o período de 26 de setembro a 4 de outubro de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
PORTARIAS DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 898 - Prorrogar o contrato de trabalho de ALDER LUIS PEREZ CORDOBA, SIAPE 3253355, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 650/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).

Nº 899 - Prorrogar o contrato de trabalho de SYLVAIN PIERRE JOSEPH FICHET, SIAPE 3253679, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 652/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).

Nº 900 - Prorrogar o contrato de trabalho de WILLIANS OSWALDO BARRETO ACEVEDO, SIAPE 3253693, Professor(a) Visitante, autorizado pela Portaria nº 653/2021, publicada no DOU nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, p.40, pelo período de 01/10/2024 a 01/10/2025 (um ano).

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA Nº 376, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA INTERINO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 267, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2024, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:

Designar JUSLEY DE CARVALHO BIAGE, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA GPR Nº 1.721, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 93, inciso II, da Lei 8.112/1990, na Portaria CNJ 310/2008, bem como no inciso XXIX do artigo 6º do Regimento Interno do CNJ, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0029974/2024, resolve:

Determinar a transferência do exercício do servidor SILVINO CÉSAR SILVEIRA, matrícula 310.422, ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ, para prestar serviços na Coordenadoria de Apoio à Governança de TIC, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por igual período, a contar da publicação da presente portaria, com ônus para o órgão requisitado.

Des. WALDIR LEÔNCIO LOPES JÚNIOR
PORTARIA FNDE Nº 827, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR,

RAISSA GONÇALVES BOVOLENTA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, Código FCE 1.07, da Coordenação de Apoio Administrativo e Orçamentário de Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Infraestrutura Educacional, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA nº 3.882, de 23 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5792/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora ÊMELI MINUSSI PRESTES (121193), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Francisco Rossal de Araújo, no período de 30-09-2024 a 02-10-2024, no impedimento legal da titular e da substituta designada.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.911, de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5848/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 1147, de 22-03-2024, publicada no Diário Oficial da União de 02-04-2024, que designou a servidora CARLISE MARIA ROSENBACH (104922), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na 1ª Vara do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 3.912, de 24 de setembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5848/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora ROSANI GRABIN VELOSO DA SILVEIRA (86223), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Estrela, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 3.663, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar da função de Chefe da Divisão de Gestão de Produtos Informacionais, FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, o(a) servidor(a) CAROLINE CORREA PINHEIRO, Matricula SIAPE nº 2978466 ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECARIO-DOCUMENTALISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União.

Loiane da Ponte Souza Prado Verbicario

Pró-Reitora de Ensino de Graduação no exercício da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 354, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Art. 22, Anexo I do Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, alterado pelo Decreto 12.158 de 2 de setembro de 2024 e tendo em conta a competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, alterada pela Portaria MEC nº 769, de 06 de agosto de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Gustavo Freitas Amora, Pesquisador-Tecnologista em Assuntos Educacionais, da Diretoria de Avaliação da Educação Básica - DAEB, para participar da supervisão da aplicação do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa - Celpe-Bras, em Santa Cruz de La Sierra, Bolívia, no período de 20 a 27 de outubro (com trânsito incluso) e com ônus (passagens e diárias) para o INEP.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
RETIFICAÇÃO

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU nº 183, de 20 de setembro de 2024, Seção 2, página 31, do professor PEDRO DE SOUZA PEREIRA,

onde se lê "de 22/09/2024 a 28/09/2024",

leia-se "de 22/09/2024 a 29/09/2024"

(Processo 23080.043040/2024-84).