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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232121

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232121, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21212023, até o dia 14/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de abril de 2024.

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240006

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240006 de interesse da Secretaria da Educação - SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de mobiliários para atender à Rede Pública Estadual de Ensino, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902882024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240021

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240021, de interesse da Perícia Forense do Estado do Ceará - PEFOCE, cujo objeto é: Aquisição de Discos rígidos de estado sólido (SSD), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902552024, até o dia 13/05/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 11 de abril de 2024.

NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240056

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240056 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900562024, até o dia 13/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 10 de abril de 2024.

FRANCISCO CLÁUDIO REIS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240227

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240227, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902272024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240229

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240229 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902292024, até o dia 15/05/2024,às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240279

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240279 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902792024, até o dia 15/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 15 de abril de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240310

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240310, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 903102024, até o dia 17/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 17 de abril de 2024.

JOSÉ EDSON BEZERRA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240044

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240044, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900442024, até o dia 13/05/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br

Fortaleza-CE, 12 de abril de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-08/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA. - CNPJ 47.920.620/0001-02 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 5.100,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO, através do Gestor o Sr. Paulo Roberto Ribeiro, torna público, e comunica aos interessados as seguintes adjudicações de Licitações realizadas:

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024- PROCESSO Nº 161/2024

CONTRATO Nº 072/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUATINGA - TO

CONTRATADO: C & F SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 10.256.060/0001-23

CONCORRÊNCIA Nº 001/2024- PROCESSO Nº 161/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR BOM JESUS (CONTRATO DE REPASSE Nº 924316/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL) E SETOR WALDEMAR FRANÇA(CONTRATO DE REPASSE Nº 924935/2021/MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL), INCLUINDO: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO, COM EMPREGO DE MÃO DE OBRA, MÁQUINAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, CONFORME PROPOSTA DE PREÇOS DA CONTRATADA

Valor Global Lote/Módulo 1: R$ 469.904,14 (quatrocentos e sessenta e nove mil, novecentos e quatro reais e quatorze centavos).

Valor Global Lote/Módulo 2: R$ 1.391.521,44 (um milhão, trezentos e noventa e um mil, quinhentos e vinte e um reais e quarenta e quatro centavos).

Prazo de Vigência do Contrato: 31/12/2024.

Data de Assinatura: 15/04/2024.

Dotação Orçamentária:

MÓDULO/LOTE 01 (PAVIMENTAÇÃO DO SETOR BOM JESUS)

Funcional Programática - 10.09.15.451.0903.1.090 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas

Elemento: 44.90.51 - Obras e Serv. De Engenharia - Ficha: 297

Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 (Convênios da União) - Valor: 465.104,14

Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios) - Valor: 4.800,00

MÓDULO/LOTE 02 (PAVIMENTAÇÃO DO SETOR WALDEMAR CARLOS FRANÇA)

Funcional Programática - 10.09.15.451.0903.1.090 - Pavimentação/Recuperação de Vias Urbanas

Elemento: 44.90.51 - Obras e Serv. De Engenharia - Ficha: 297

Fonte de Recursos: 1.700.0000.000000 (Convênios da União) - Valor: 1.348.269,72

Fonte de Recursos: 1.500.0000.000000 (Recursos Próprios) - Valor: 43.251,42

Segnatários: PAULO ROBERTO RIBEIRO E CAYO CÉSAR FRANCA FONSECA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-09/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: ALTA FREQUÊNCIA COMERCIAL LTDA. - CNPJ 47.920.620/0001-02 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.620,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
Aviso

Registro de Diplomas

Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06

Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foi registrado 1 diploma no dia 17/04/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024339). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados

Taubaté, 24 de abril de 2024

Marcelo Batalioto

Diretor Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-10/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: SCORPION INFORMÁTICA LTDA. - CNPJ 04.567.265/0001-27 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.567,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº 63024.000648/2023-22. Contrato nº 81310-11/2024-00 Pregão Eletrônico 15/2023. Objeto: Aquisição de Eletroeletrônicos para a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES). Contratada: FREEDOM DO BRASIL LTDA. - CNPJ 35.733.585/0001-33 Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de Assinatura: 04/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-DP

Registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as Secretarias Municipais do Município de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 10/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-DP

Registro de preços para aquisição de material de informática (equipamentos, peças e insumos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA. DATA DA SESSÃO: 09/05/2024. HORÁRIO: 9h30min. Sistema Eletrônico Utilizado: https://www.comprasdompedro.com.br/. O Edital está à disposição dos interessados no Portal do Município www.dompedro.ma.gov.br, no Portal de Compras Dom Pedro www.comprasdompedro.com.br e no Departamento de Contratações, situada na Praça Teixeira de Freitas, nº 72, Centro, Dom Pedro/MA, telefone (99) 9137-3808, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação.

Dom Pedro - MA, 23 de abril de 2024

Georgiana Trovão Moreira Lima

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 43/2024.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 043/2024, objetivando AQUISIÇÃO DE UM BIODIGESTOR DE PEQUENO PORTE PARA RESIDUOS ORGANICOS QUE SERÁ INSTALADO NO ATERRO MUNICIPAL DE PALOTINA, COM A FINALIDADE DE AMPLIAÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICIPIO DE PALOTINA- CONFORME INTRUMENTO DE REPASSE Nº 4117909/2023, FIRMADO ENTRE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E O MUNCIIPIO DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/05/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 23 de abril de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestar os serviços de locação de veículos para o transporte escolar, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de maio de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de maio de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270. E-mail: licitacoes.pmcn@gmail.com. Edital: prefeituracoitedonoia@gmail.com; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Coité do Nóia - AL, 23 de abril de 2024

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de equipamentos agrícolas, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de Medicamentos, Produtos e Materiais Hospitalar e Ambulatorial, do tipo menor preço por item. Data de abertura: 08/05/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 24 de abril de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 031/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual Contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia elétrica, por medição, para a construção de extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública, melhoria e ampliação no índice de iluminamento de vias públicas e manutenção do sistema de iluminação pública dos municípios que compõem o consórcio intermunicipal multifinalitário do planalto de araxá - CIMPLA.. Abertura dia 10/05/2024 às 08:30hs. Sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e https://cimpla.mg.gov.br/licitacoes

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 - srp

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de empresa especializada através do sistema de registro de preço- srp objetivando o fornecimento de uniformes visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 13/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 23 de abril de 2024

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira.

Paulo Jose Rocha Silva

Diretor Presidente da EMURC.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Resumo da Ata de Registro de Preços, PE Nº 11/2023

A Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e as empresas, RENAULT DO BRASIL S/A, HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA, ARTHA EMPREENDIMENTOS COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI, KCINCO CAMINHÕES E ÔNIBUS LTDA, De Nigris Distribuidora de Veículos Ltda, firmam a presente Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão Eletrônico nº 11/2023, decorrente de licitação no processo administrativo SEI nº. 035.8294.2023.0007817-88. Objeto: diversos veículos. 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura desta ata. As despesas decorrentes da execução de cada contratação correrão à conta da dotação orçamentária correspondente a cada Órgão ou Entidade solicitante. Assinatura: 10/04/2024.

Salvador-BA, 16 de abril de 2024.

JEANDRO LAYTINHER RIBEIRO

Diretor-Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de Contratação de empresa especializada para prestar os serviços de reforma e ampliação de escolas no município de Brejo/MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 23 de abril de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024

A Prefeitura Municipal de Brejo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei nº14.133/2021, Lei Complementar nº123/2006, Decreto Municipal nº63/2024 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência, em sua forma Eletrônica, do tipo menor preço, no regime de execução indireta, empreitada por preço global, com objetivo de contratação de empresa especializada para prestar os serviços de construção de ponte e revitalização em trecho da avenida Raul de Freitas com implantação de passarela no município de Brejo-MA, que se realizará no dia 10 de maio de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.licitardigital.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web da Licitar Digital - Endereço: www.licitardigital.com.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico.

Brejo - MA, 23 de abril de 2024

ANSELMO BARBOSA MOURÃO

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO UASG 389184 PREGÃO nº 90.001/2024

Item 1 - Gráfico - Confecção de documentos oficiais

Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão nº 90001/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto/Fechado

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.

Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 29,60, Valor Negociado R$ 29,60. Confecção de 1000 (mil) Carteiras Profissionais de Médicos.

Item 2- Gráfico - Confecção de Selo para Carteira Profissional Médica

Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão nº 90001/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto/Fechado

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Item 2 - Gráfico - Confecção de documentos oficiais

Às 09:06 horas do dia 16 de abril do ano de 2024, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, BRUNO LEANDRO DE SOUZA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 24.15.000000017009-, Pregão nº 90001/2024.

Fundamentação legal: Lei 14.133/2021 Característica: SISPP - Tradicional

Critério de julgamento: Menor Preço / Maior Desconto Modo de disputa: Aberto/Fechado

Compra emergencial: Não

Objeto da compra: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, para impressão gráfica de carteira profissional médica, certificados personalizados e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba - CRMPB, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência.

Adjudicado e Homologado por CPF ***.995.***-*1 - BRUNO LEANDRO DE SOUZA para LEONARDO FELIX DA COSTA PEREIRA, CNPJ 23.103.628/0001-18, melhor lance: R$ 5,60. Confecção de 3000 (três mil) Etiquetas em selo de segurança, auto adesivo, para fixação em Carteira Profissional de Médica.

João Pessoa-PB, 24 de abri de 2024

BRUNO LEANDRO DE SOUZA
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SEMED

A Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, tornam público para conhecimento de todos que a licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019 Lei nº 8.666/93 e as condições do Edital. Foi que REVOGADA, A Secretária Municipal De Educação, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto do Art. 49, "caput" da lei Federal N° 8666/93, bem como pela prerrogativa conferida à Administração Pública de revogar ou anular os atos administrativos (Verbete nº 473, da Súmula do STF), nos termos do que pressupõe o princípio da Autotutela Administrativa. Comunica ainda que um novo Certame para o objeto será publicado posteriormente.

Sítio Novo/MA, 18 de Abril de 2024.

IRANILDA DE MORAES BUENO ARRUDA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

OBJETO: Fornecimento de Alimntação escolar em atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. DATA E HORA DA DISPUTA: 14 de maio de 2024 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Poderão ser obtidas na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Leópolis - PR. O Edital estará disponível no site oficial endereço eletrônico www.leopolis.pr.gov.br a partir do dia 25/04/2024 as 09h00m, e na Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal - Tel: (043) 3627-1429.

Leópolis, 24 de abril de 2024.

ALESSANDRO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº. 29/2024; PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica n°. 02/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MIRANTE DO COMPLEXO MONTE CARMELO NO MUNICIPIO DE CARMÓPOLIS VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE MTUR 914402/2021 - OPERAÇÃO 1078239-57.

CONTRATADA: RBN TERRAPLENAGEM SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 32.518.308/0001-10

VALOR: R$ 243.980,46 (duzentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta reais e quarenta e seis centavos).

PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 12 (doze) meses.

CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25065- Secretaria Municipal de Indústria, Comercio Turismo, Agricultura e Meio Ambiente; PA: 1075- Construção, Reforma, Conservação e Ampliação dos Pontos Turísticos; ED: 449051.00.00 - Obras e Instalações; FR: 17000000- Outras Transferências De Convênios Da União/15000000-Ordinários/17040000- Transf. Royalties União.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (TIRA-LEITE MATERNO PORTÁTIL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Fêmina. ABERTURA: 13/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, Estado do Paraná em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Lei Federal 12.846/2013, Decreto 11.129 de 11/06/2022, Decreto Municipal 070/2020, concernente ao Procedimento Licitatório n° 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico 004/2024, que tem por objeto aquisição de AMBULÂNCIA TIPO A, FURGÃO DE SIMPLES REMOÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, verificando-se como vencedora do certame a seguinte empresas: EMPRESA: PRESTARE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 23.228.367/0001-62. Pois apresentaram melhores propostas, contemplando com o princípio da finalidade pública. Portanto, pelo atendido aos princípios legais, Adjunco e HOMOLOGO o objeto desta licitação às empresas acima, nos termos da Lei.

Lindoeste, 18 de abril de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de combustível para atender as demandas das secretarias do Município de Urbano Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as 08:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 29/2023 Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº8.538/15 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, Por Item, para a Formação de Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada no fornecimento de moveis e equipamentos de interesse da secretaria de educação do Município de Urbano Santos/MA, no dia 09 de maio de 2024, as 10:31 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.licitaurbanosantosma.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras Públicas - Endereço: https://www.licitaurbanosantosma.com.br/, portal da transparência do Município, Sinc Contrata e na sala da Comissão Permanente de Licitação. Esclarecimentos adicionais através do endereço eletrônico, e-mail: cplpmubs@hotmail.com ou na sala da Comissão Permanente de Licitação. Urbano Santos - MA, 24 de abril de 2024. Bráulio Rogem Melo Silva - Pregoeiro Municipal.

Urbano Santos/MA, 24 de abril de 2024.

Bráulio Rogem Melo Silva

Comissão Permanente de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas as cooperativas e indústrias de beneficiamento de arroz associadas para a realização de Assembléia Geral Ordinária da Associação Brasileira da Indústria do Arroz, a realizar-se no Hotel Laghetto Canela (Viverone), na Rua Rodolfo Schilieper, 64, Centro, Canela-RS. A Assembleia será realizada no dia 17 de maio e será instalada em primeira convocação, com a presença de dois terços dos seus associados, às 8 horas, em segunda e última convocação às 8 horas e 30 minutos, com qualquer número. Será deliberada e discutida nesta Assembleia a seguinte ordem do dia:

1. Apresentação institucional ABIARROZ;

2. Apresentação e aprovação das demonstrações financeiras do exercício de 2023;

3. Apresentação e aprovação do orçamento para o exercício de 2024;

4. Apresentação do Projeto Brazilian Rice - panorama da abertura e consolidação de mercados;

5. Apresentação da agenda jurídica da Associação - temas relevantes para o presente ano;

6. Conjuntura da safra de arroz 2023/2024 - Tiago Barata;

7. Deliberação sobre o regimento do FUNDARROZ e proposta de Campanha Nacional de promoção do consumo de arroz;

8. Assuntos de interesse geral.

Brasília-DF, 24 de abril de 2024.

ELTON DOELER

Presidente da Associação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 09 de maio de 2024, às 09 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, com ARP, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, COM A FINALIDADE DESTINADA AO ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS PERTECENTE AO MUNICIPIO DE CARNAUBA DOS DANTAS.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 25 de abril de 2024.

Em 24 de abril de 2024.

Maria Da Paz Dantas
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/ADM

Pregão Eletrônico nº 033/2023

Processo Administrativo nº 2615/2024

Contratante: Município de Alfredo Chaves.

Contratada: Vitória - COOPERÁGUAS - Cooperativa de Transportes Paraíso das Águas.

Objeto: Alterar itinerários do Contrato 006/2024/ADM, devido o início do ano letivo ter apresentado a necessidade de acréscimo de ramais com a chegada de matrículas novas, e decréscimo em ramal com a transferência de alunos. O valor total do presente Termo Aditivo para cobrir as despesas relativas ao acréscimo e decréscimo do contrato é de R$3.291,22 (três mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e dois centavos), sendo R$5.293,72 (cinco mil duzentos e noventa e três reais e setenta e dois centavos), de acréscimo, um percentual de 0,18% aproximadamente; e R$2.002,50 (dois mil e dois reais e cinquenta centavos) de decréscimo, um percentual de 0,07% aproximadamente.

Valor Total: R$3.291,22

Dotações: 100001.1236100122.059 e 100001.1236500112.192

Fontes de Recursos: 150000250000/ 155300000000

Fichas n°: 371 e 424

Assinatura: 16/04/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a HOMOLOGAÇÃO da Pregão Eletrônico nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED.

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da rede municipal de ensino do município de Santo Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), em favor das Empresas: Amazomix Comercio E Distribuidora Ltda - EPP, cnpj: 11.218.665/0001-92, Brasil Norte Comércio De Materiais Em Geral E Serviços Ltda, cnpj: 24.011.497/0001-01, Jb Comercio e Serviços Ltda, cnpj: 43.821.348/0001-52, M M V Da Silva Panificadora, cnpj: 17.984.135/0001-31 E Prs De Castro Ltda, cnpj: 36.620.827/0001-45. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 08/04/2024.

Ana Paula Ramos De Souza

Secretaria Municipal de Educação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extratos De Atas De Registro De Preços nº 0904001/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904002/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904003/2024-PMSAT/SEMED, nº 0904004/2024-PMSAT/SEMED E nº 0904005/2024-PMSAT/SEMED. Processo Administrativo 1101001/2024-SEMED. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-1701001-SRP-PMSAT-SEMED. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme as diretrizes do programa nacional de alimentação escolar (PNAE). resolve registrar o preço das Empresas: AMAZOMIX COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 11.218.665/0001-92-vencedora do item 8; BRASIL NORTE COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 24.011.497/0001-01- vencedora dos itens: 5, 17, 21 e 37; JB COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.821.348/0001-52- vencedora do item 9; M M V DA SILVA PANIFICADORA, CNPJ: 17.984.135/0001-31-vencedora dos itens: 2, 4, 6, 10, 11, 13, 19, 20, 22, 25, 31, 32 e 35 e PRS DE CASTRO LTDA, CNPJ: 36.620.827/0001-45-vencedora dos itens: 1, 3, 7, 14, 18, 23, 24, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34, 38, 39, 40, 41 e 42. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. A íntegra da ata estará disponível na Sala do Setor de Licitação, localizada à Praças Alcides Paranhos, N° 17 - Centro -CEP: 68.786-000 - Santo Antônio do Tauá - PA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170138

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 15966.720005/2022-35.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM RIBEIRAO PRETO. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em conformidade com a cláusula sexta do Contrato nº10/2022. Novo valor mensal do contrato: R$ 174.172,10. Vigência: 08/01/2023 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.225.163,30. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° SC 546020; Favorecido: BIOMEDICARE PRODUTOS PARA ÁREA DE SAÚDE LTDA. Objeto: Aquisição de brocas cirúrgicas da marca MIGTOOLS. Valor Global: R$ 10.480,00. Fonte de Recurso: SIBRATEC NANOSPRAY. Amparo Legal: artigos 24, XXI e 25, I, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Data da Ratificação: 02 de abril de 2024, assinado pelo Diretor Geral do CNPEM, Antonio José Roque da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 759/2024.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação Asfáltica em TSD com calçadas e sinalização no centro do Município de Darcinópolis/TO. MODALIDADE: concorrência Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. ABERTURA: às 08hs00 do dia 10 de maio de 2024. Informações no telefone (63) 3423-1136 e no sitio www.licitanet.com.br Ou no sítio www.darcinopolis.gov.br e pelo e-mail, licitacaodarcinopolis@gmail.com

Darcinópolis/TO, 23 de abril de 2024.

Erasmo Miranda de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Campinas

Contratado: Luciano de Souza

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/04/2024 a 24/07/2024

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Eberval Oliveira Castro, pela contratante, e Luciano de Souza, contratado.

Data da Assinatura: 18/04/2024.
RESULTADO DE julgamento

LICITAÇÃO.COMPESA Nº 133/2023 CSL

Empresas Vencedoras: VALE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 35.200,00; Lote 03 R$ 89.999,00 e Lote 06 R$ 625.000,00; DME - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA Lote 04 R$ 11.399,30; PSD SOLUTIONS ENGENHARIA SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Lote 05 R$ 52.799,90 e MRG REPRESENTAÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA Lote 07 R$ 9.479,40. Lotes 02, 08 e 09 Fracassados.

Recife, 23 de abril de 2024.

Ana Carolina Andrade de Santana

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital. Data da Disputa: 09 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 26 de abril de 2024 às 08h até às 09h do dia 09 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/. Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação

Teotônio Vilela/AL, 23 de abril de 2024

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
Aviso de chamamento público

Chamada Pública Nº 2/2024R

Trata da realização de Chamada nº 002/2024R a que alude a Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que dispõe sobre o Programa Municipal de Organizações Sociais e dá outras providências. O Secretário Municipal de Saúde e Bem-Estar Animal de Arujá, em cumprimento ao disposto na Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, em especial os artigos 9º e 10º do capítulo III do referido Diploma Legal, resolve: Realizar a presente Chamada Pública das entidades sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº 2.251 de 21 de agosto de 2009, que tenham interesse em celebrar Contrato de Gestão com a Prefeitura Municipal de Arujá para prestar atendimento no Pronto Atendimento Infantil 24 horas - Pró-Criança manifestando, por escrito, seu interesse perante o Prefeito Municipal de Arujá, no período de 29/04/2024 a 28/05/2024.

As entidades qualificadas interessadas deverão apresentar os ENVELOPES: 01 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, 02 - ATESTADOS DE CAPACIDADE GERENCIAL / EXPERIÊNCIA EMITIDOS POR ORGANISMO RECONHECIDO e 03 - DA APRESENTAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO E PLANILHA FINANCEIRA, até as 16h30min do dia 28/05/2024 com a abertura no dia 29/05/2024 (quarta-feira) às 9h (presença facultativa dos interessados) dos envelopes 01 e 02.

O Edital completo poderá ser solicitado através do e-mail: pma.licitacoes@aruja.sp.gov.br ou serão fornecidos em pendrive, devendo o interessado apresentá-lo para a cópia no departamento de compras sito à Rua José Basílio Alvarenga, 90 - Vila Flora Regina - Arujá, a partir de 29/04/2024, das 8h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30 e também através do site oficial do Município: www.aruja.sp.gov.br. Informações pelo fone: (11) 4652-7609 - depto de compras.

Arujá, 25 de abril de 2024.

Leonardo Santos dos Reis

Secretário Municipal de Saúde e Bem Estar Animal
AVISOS DE LICITAÇÕES

A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de forma parcelada de Pneus, Câmaras, Protetores, Óleo Lubrificante, Graxas e Baterias, para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes às Secretaria de Obras, Transporte e Serviços Públicos, demais Secretarias e ao Fundo Municipal de Saúde, de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 05/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 094/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2024 - Abertura das propostas dia 09.05.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 09.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE (MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO). Objeto: Registro de preços, com o maior percentual de desconto sobre a tabela das montadoras, de orçamentação eletrônica Cilia, Audatex ou outra similar de igual confiabilidade e/ou preço de mercado, para fornecimento de peças e acessórios originais/genuínos e de primeira linha, de forma parcelada, para serem utilizadas em veículos leves (passeio/utilitário), motos, médios, pesados, máquinas e implementos agrícolas existentes da frota do Órgão Gerenciador Município de Serra Dourada e órgãos participantes (Todas as Secretarias Municipais), de acordo com os anexos I e II do Edital PE SRP 06/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 095/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 25.04.2024 - Abertura das propostas dia 10.05.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 10.05.2024 às 09:00 horas no mesmo site. Os Editais dos Pregões se encontram disponíveis na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://www.serradourada.ba.gov.br/. Informações e dúvidas sobre estes Pregões Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com)

Em 24 de abril de 2024.

Gelson C. dos Santos

Pregoeiro e Equipe de Apoio
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-CC.

Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação (asfáltica TSD) de ruas inseridas no perímetro urbano do município de Buritirama - BA - Contrato de Repasse nº 954107/2023/MCIDADES/CAIXA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 13/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE.

Tipo: Menor Lance. Objeto: Contratação de pessoa jurídica ou física para fornecimento de um veículo usado do tipo carga caminhão, ano de fabricação / modelo não inferior a 2012 / 2012, potência / cilindrada não inferior a 190CV / 4580, quilometragem não superior a 400.000 KM rodados, cor prata / cinza / branco, lotação não inferior a 03 lugares, combustível diesel, similar a VW / 15.190 CRM 4 X 2, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos do Município de Buritirama - BA. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 07/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

Tipo: Maior Lance. Objeto: Contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, inclusive sob a forma de Cooperativa de Crédito, autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para a prestação de serviços de centralização, processamento e gerenciamento de créditos provenientes de 100% da folha de pagamento dos servidores e empregados públicos da Administração Direta do município de Buritirama - BA, abrangendo os efetivos, comissionados, agentes políticos, estagiários, conselheiros tutelares e admitidos em caráter temporário por excepcional interesse público, inclusive aqueles que venham a ser admitidos, contratados ou nomeados durante a vigência da contratação, em caráter de exclusividade, respeitado o princípio de portabilidade das contas, observadas as normatizações estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com. Abertura das Propostas: 20/05/2024 às 09h00min no site https://bnccompras.com

Editais /Informações.www.buritirama.ba.gov.br / licitacaoburitirama@gmail.com /https://bnccompras.com e na Prefeitura - Avenida Buriti, nº 291, Centro, Buritirama - BA das 07:30h ás 13:30h.

Em 24 de abril de 2024

Jair Edi Marques dos Santos

Diretor da D.L.C
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo Ao Contrato 142/2022

Processo Administrativo: 965/2024 Poder Executivo

Assunto: Quinto Termo Aditivo do processo licitatório Tomada de Preços sob o nº 005/2022, do contrato de nº 142/2022, referente a contratação da empresa KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP para a continuidade a execução de obra de serviço de mão francesa para reforço de muro de arrimo da creche tipo 2.

DAS PARTES:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ARAGUAIA

CONTRATADA: KSP CONSTRUTORA CONSULTORIA EIRELI - EPP

DO VALOR DO ADITIVO: R$ 14.417,20 (Quatorze Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte Centavos).

DO VALOR TOTAL: R$ 1.774.071,99 (Um Milhão e Setecentos e Setenta e Quatro Mil e Setenta e Um Reais e Noventa e Nove Centavos).

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.19.12.361.1214.1.005.4.4.90.51

AÇÃO: OBRAS, INSTAL. EQUIP. P/ ENSINO FUNDAMENTAL

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024-SRP

O Município de Olho D'água do Borges/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado a registro de preço para futura aquisição parcelada de medicamentos injetáveis, destinados as unidades de saúde do município de Olho D'água do Borges - RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Etelvino Sales, SN - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: licitacaopmodb@outlook.com, a partir da publicação deste Aviso, nos dias uteis no horário das 08:00 às 12:00 e das 14 às 18:00horas.

Olho D'água do Borges - RN, 23 de abril de 2024.

Jose Ronaldo de Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 60/2022. 2° T.A Ctt 142/2022 - Contratada: G.I. Geotecnologia, Sistemas E Aerolevantamentos Ltda, CNPJ: 08.953.316/0001-00. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se a contratação de serviços técnicos de atualização da base cadastral e cartográfica urbana e dos distritos, mediante a execução de serviços de aerolevantamento e mapeamento móvel, com a implantação de sistema SIG (Sistemas de Informações Geográficas), módulos de sistemas mobiles de pesquisa e fiscalização, execução de serviços de pesquisa de campo, com a finalidade de implantar um Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM), conforme a orientação da Portaria nº 511/2009 - MCidades, incluindo serviços de vistoria, avaliação e preparação de documentação de imóveis de propriedade do Município para posterior alienação, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato 142/2022, com vigência a partir de 30/04/2024 até 31/12/2024. Data: 15/04/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de abril de 2024.
AVISO DE inexigibilidade de licitação

ORIGEM: Inexigibilidade nº 6/2024-1303001 - INEX-PMSAT

Contratação da cantora Manu Bahtidão para apresentação artística de comemoração aos 62 anos do Município de Santo Antônio do Tauá.

CONTRATADA: M A PRODUCAO DE EVENTOS LIMITADA, CNPJ: 35.397.039/0001-79, VALOR GLOBAL de R$ 90.000,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, art. 74, Inciso II.

Em 26 de março de 2024.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito