gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.002766/2022-62.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 08.644.690/0005-57 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para a prestação dos serviços de vigilância armada, em atendimento às atividades operacionais da coordenadoria estadual do dnocs no estado do ceará - cest-ce, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2025 a 01/06/2025. Valor Total: R$ 1.162.216,49. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 25100.541194/2017-14.

Quinto Termo Aditivo de Prorrogação.Gestão Repassadora: FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE, CNPJ nº 26.989.350/0614-17, por meio da SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS, situada na Quadra 104 norte, Av. LO 02, lote 19, Plano Diretor Norte, CEP: 77.006-022, Ed. Homaidan, Palmas-TO. Gestão Recebedora: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, CNPJ nº 05.149.726/0001-16, sediada na Quadra 109 norte, AV. NS 15, ALCNO-14, Plano Diretor Norte, CEP: 77.001-090, Palmas-TO. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada TED nº 10/2017, a partir de 27/06/2024 até 29/06/2025.Data da assinatura 21/06/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PRELIMINAR CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o resultado preliminar da Chamada Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, com as seguintes Entidades vencedoras por lote:

LOTE

ENTIDADES CLASSIFICADAS

CNPJ

SITUAÇÃO

01

Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto BASE

07.994.992/0001 - 69

Vencedora

02

Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR

11.347.281/0001 - 70

Vencedora

Fica concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis para a interposição de recursos, a contar da publicação deste resultado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União. O recurso deverá ser dirigido à Comissão, no endereço desta Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF.

O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.

São Luís-MA, 21 de junho de 2024.

Ubirajara do Pindaré Almeida Sousa

Secretário de Estado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superior Tribunal Militar convoca a empresa 2SP COMERCIO DE ELETRONICOS EIRELI, CNPJ nº 33.216.487/0001-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa prévia nos autos do Processo de Penalidade n° 22/2024 (009861/24-00.196), no prazo de 5 dias úteis a contar desta publicação. Está sendo apurada a sua responsabilidade por dar causa a inexecução do objeto epigrafado na Nota de Empenho nº 2023NE000313. Tal fato sujeita a Empresa às penalidades de multa compensatória e de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de até 5 (cinco) anos, conforme dita os dispositivos legais. Eventual defesa prévia poderá ser encaminhada por meio de documento eletrônico para o e-mail sepad@stm.jus.br ou por correspondência endereçada ao Superior Tribunal Militar, SAS, Quadra 01, Praça dos Tribunais Superiores, Bloco B - DIRAD/COGEC/SEPAD -11º Andar, Brasília - DF, CEP 70098-900. Em caso de dúvidas a empresa poderá entrar em contato pelo nº (61) 3313-9472.

NARA REGINA SOUSA DA SILVA GHISOLFI

Chefe da Seção de Análise de Penalidades Administrativas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que o Pregão Eletrônico nº 90037/2024 - Processo: 18750.000636/2024-10. Objeto: Aquisição de 01 (um) Relé de Proteção de sobre corrente não direcional, contemplando instalação e parametrização. Total de 1 item. Que tinha sessão publica agendada para 25 de junho de 2024, às 10:00h, será remarcado para dia 09/07/2024 as 10:00h, devido a necessidade de correção do Edital.

O Edital corrigido encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919354. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 15169975000115. Reconsideração do Pedido de Prorrogação de Vigência do Convênio Nº. 919354/2021. Valor Total: R$ 314.856,23, Valor de Contrapartida: R$ 14.856,23, Vigência: 21/06/2024 a 22/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: GISELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.509.411-**.
Aviso de Prorrogação

Pregão Eletrônico nº 90024/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90024/2024, publicado em 17.06.2024, Edição: 114, Seção:3, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 08.07.2024, será prorrogado a abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Marcos Vinícius Ferreira Gomes

Pregoeiro

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90016/2024

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de eventos e atividades correlatas "sob demanda" para o Banco da Amazônia, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Vargas 800, 2° andar - Centro, - Belém/PA, ou https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

Elcio Farias da Silva

Pregoeiro

Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90017/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa Decision Serviços de Tecnologia da Informação Ltda - CNPJ. 03.535.902/0001-10 - foi HOMOLOGADO no PREGÃO ELETRÔNICO sob referência.

Elcio Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 905407. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 262.500,00, Valor de Contrapartida: 12.500,00, Vigência: 21/12/2020 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 39/2024 Objeto: "Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Construção do Cemitério Desejado No Povoado Desejado, Zona Rural do Municipio de Morro Cabeça No Tempo - Pi, Conforme Projeto Exeecutivo". Data de Abertura da Sessão Pública: 17 de julho de 2024. HORÁRIO: 13h (treze horas) horário de Brasília. LOCAL: www.bnc.org.br (Sistema da Bolsa Nacional de Compras). OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços eletrônicos: https://morrocabecanotempo.pi.gov.br/morrocabecanotempo/licitacoes, https://bnc.org.br/ e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. FONTES DE RECURSOS: 1.500.00-999 000; 1.700.00-999 000; 1.701.00-999 000; 1.706.00-999 000; 1.710.00-999 000. ESPÉCIE: Concorrência, na forma Eletrônica, tipo menor preço global. INFORMAÇÕES: maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Morro Cabeça no Tempo/PI/ Comissão Permanente de Licitações, na Rua Izídio Batista de Figueiredo, S/Nº, Bairro: Cidade Nova - Morro Cabeça no Tempo/PI, em dias úteis, no horário das 08h às 13h, ou por meio do e-mail: cplmct2023@outlook.com.

Morro Cabeça no Tempo - PI, 21 de junho de 2024.

ALEX NUNES ROCHA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 959117, Nº Processo: 47975200129202448, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: CENTRAL DE COOPERATIVAS E EMPREENDIMENTOS SOLIDARIOS DO BRASIL CNPJ nº 07293586000179, Objeto: Fomentar economia solidária através de atividades de organização e fortalecimento das atividades do coletivo Feira Esquerda Livre., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000074, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245642, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/06/2024 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 21/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN CPF nº ***.088.139-**, Convenente: ARILDO MOTA LOPES CPF nº ***.260.778-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000189/2023-78.

Pregão Nº 104/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 18.602.497/0001-83 - CIATO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e conservação de PNR da GUARNAE-CT.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/06/2024 a 20/06/2025. Valor Total: R$ 345.553,46. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-06-17, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 07/04/2024 a 07/04/2024. . Leia-se: Vigência: 24/06/2024 a 07/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022/SEMPOF DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMO/SEMPOF

A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO Nº 001/2022/SEMPOF, PROVENIENTE DA TOMADA DE PREÇO Nº003/2022/PMO/SEMPOF, divulgado no dia 19/06/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, SEÇÃO 3 Nº 116, PAG 275.

ONDE SE LÊ: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMED.

LEIA-SE: Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMPOF.

Marieta Mendonça Pinheiro

Agente De Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no quantitativo ao Contrato Administrativo N° 2023011/2023/PMO, proveniente Pregão Eletrônico N° 9/2023-006. Contratado: META TELECOM LTDA - CNPJ 40.126.828/0001-05, Objeto: FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA OTICA, COM INSTALAÇÃO INCLUSA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ÓBIDOS/PA. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.000750/2024-11.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de ônibus rural escolar - ônibus de tração mecânica, cor amarela, potência 130 cv, capacidade 60 lugares, distância entre eixos 5950 mm, quankdade portas única, para o transporte escolar diário de estudantes do Insktuto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato grosso - Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2024 a 30/03/2025. Valor Total: R$ 1.877.996,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato Administrativo por tempo determinado no 38/2023. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.

CONTRATADA: Thiele da Costa Muller Castro OBJETO: Alteração do término do contrato de 25/06/2024 para 25/06/2025. ASSINAM: Lucia Campos Pellanda, Reitora da UFCSPA e Thiele da Costa Muller Castro, Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

AVISO Nº 93/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de materiais de cama e banho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 10/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de equipamentos de proteção individual (EPI's) e vestimentas de trabalho para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 09/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de divisórias e portas para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 15/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para locação de ônibus por KM rodado, para fora do município de Novo Hamburgo, com motorista para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 11/07/2024 às 10:00 h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preços de pedra tipo matacão para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 17/07/2024 às 10:00 h.

Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Secretaria de Administração.

Em 24 de junho de 2024.

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE licitação

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1/2024

O SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ITACAJÁ - TO torna público que realizará PREGÃO PRESENCIAL n° 001/2024 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com abertura prevista para o dia 09/07/2024 ás 09:00h horário local, LOCAL: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itacajá situada à Avenida Paulo Falcão Teixeira, n°. 403 Centro, CEP: 77720-000 Itacajá - TO, cujo objeto: registro de preços para futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços com caminhão limpa fossa a vácuo para limpeza de redes de esgoto séptica, desentupimento de tubulação de esgoto e caixas de PVS e elevatória de esgoto, em atendimento às necessidades, do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SEMAE de Itacajá - TO. Que será regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. O Edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Itacajá, localizada na Avenida Paulo Falcão Teixeira n°. 403, Centro, Itacajá - TO, das 07:30 as 13:00 horas, ou pelo e-mail: licitacaoitacaja@gmail.com e no site: https://transparencia.itacaja.to.gov.br/, informações pelo telefone (63)3439-1875.

Itacajá - TO, 24 de junho de 2024.

Wedsen Alves da Cruz Santos

Pregoeiro
Resultado de Julgamento Pregão Eletrônico nº 90001/2024/SUREG-BH - UASG 495600

Processo nº 48086.008561/2023-85 - Homologado em 21/06/2024: A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto é a "Subscrição por 12 meses de Software para gestão da presença digital do Serviço Geológico do Brasil e análise de marketing de conteúdo + ferramenta de análise de tráfego, para atender as necessidades do Serviço Geológico do Brasil - SGB - CPRM", declara vencedora a empresa: R.M. AUAR VIDEO TECH, CNPJ nº 26.339.308/0001-50, valor total de R$ 20.785,00 .

Alisson Santos Amorim

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160091

Nº Processo: 64222.002055/2024-16.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 01.427.728/0001-67 - INOVA TECNOLOGIAS DE INFORMACAO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de solução de tecnologia da informação e comunicação de e-mail corporativo para todo exército brasileiro, composta de software e serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência - anexo i ao edital.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/06/2024 a 13/06/2029. Valor Total: R$ 2.460.718,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99126/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.000192 /2024-32.

Inexigibilidade Nº 8/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a 25/05/2025. Valor Total: R$ 20.040,00. Data de Assinatura: 25/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Diretor-Geral do CAMPUS MONTES CLAROS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, Renato Afonso Cota Silva, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pela Portaria do IFNMG 1.156, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 15 de dezembro de 2020, considerando que não foi possivel notificar a empresa POMPEIA COMERCIO VAREJISTA DE TINTAS EIRELI/CNPJ 32.765.383/0001-85 nem pelos Correios, nem por e-mail e nem por edital utilizamos do presente para notificar JONAS DE OLIVEIRA, titular responsavel pela empresa individual de responsabilidade limitada, inscrito no CPF sob o número 059.***.***-**, da abertura de processo para apuracao de possivel infracao administrativa, decorrente de sua participacao no Pregao Eletronico 18/2019, para aquisicao de material de manutencao predial para o IFNMG -Campus Montes Claros, no qual a empresa, apos a homologacao da licitacao, nao procedeu com a entrega de todos os itens empenhados. Tendo em vista o eventual cometimento de infracao administrativa prevista nas clausulas 14.2.3 e 14.2.3.1 - inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigacoes assumidas em decorrencia da contratacao, objeto do Edital de Pregao Eletronico 18/2019 foi instaurado processo administrativo 23394.000226/2021-62 com esteio no artigo 7 da Lei n. 10.520 de 2002. A apuracao refere-se aos itens 49, 81, 96 e 98, constantes na Nota de Empenho 2019NE800473. Notifica-se a contratada para os fins do disposto no art. 5, LV da Constituicao Federal, o qual assegura aos litigantes, em processo administrativo, o contraditorio e a ampla defesa, combinado com o art. 87, paragrafo 3, que confere o prazo de 10 dias corridos para, caso queira, apresentar sua defesa. Apos este prazo, sera dada continuidade ao processo administrativo, independentemente da apresentacao da manifestacao. A defesa podera ser encaminhada, preferencialmente, para o e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br indicando expressamente que se refere ao Processo 23394.000226/2021-62. Os autos estao disponiveis para vistas mediante solicitacao atraves do e-mail: caia.montesclaros@ifnmg.edu.br.

RENATO AFONSO COTA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000079-FPV.

Dispensa Nº 90025/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 15.460.914/0001-02 - DINAMICA SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.. Objeto: Serviço de destinação de resíduos químicos e pilhas e baterias.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 38.750,40. Data de Assinatura: 07/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação N° 007/2024. PROCESSO: 50609.001299/2024-24. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, inscrita no CNPJ sob nº 24.098.477/0001-10, ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Valdiney Velôso Gouveia, reitor, inscrito no CPF/MF sob nº 44*******68, portador do Registro Geral nº 1******2 SESEP/PB, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de 02 (dois) veículos, sendo 01 (uma) AMAROK AWD-6805, localizada em Curitiba/PR e 01 (uma) Amarok AWE-2441, localizada em Curitiba/PR, integrantes do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 76, inciso II, alínea "a", da Lei 14.133/2021, de 01/04/2021, e no Art. 8º do Decreto nº 9.373, de 11/05/2018.Data da Assinatura: 20/06/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 257025

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 25036.000842/2019-01.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIMOES. Contratado: 63.690.770/0001-23 - JAKS SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Repactuar o contrato nº 01/2020 tendo como base a convenção coletiva do trabalho am000563/2023 2024/2024 (0038507509) com vigência a partir de 01/06/2024. Contratação de serviços continuados de apoio administrativo para atender as necessidades do dsei alto rio solimões.. Vigência: 27/02/2020 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.026.613,44. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110099

Número do Contrato: 14/2020.

Nº Processo: 00589.000389/2020-81.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2020, referente aos serviços de manutenção predial com e sem dedicação exclusiva de mão de obra, para as unidades da AGU em São Paulo, Osasco e Guarulhos, com fornecimento de materiais de primeira linha e mão-de-obra especializada, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 815.802,66. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 250105

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 33408.023973/2021-26.

Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA. Contratado: 05.290.522/0001-99 - BRASIL FORTE - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a atualização dos preços pactuados no contrato nº 03/2022 mediante ao reajuste concedido em decorrência de acordo coletivo de convenção coletiva de trabalho apresentado pela contratada brasil forte - vigilância e segurança ltda, inscrita no cnpj/mf sob nº 05.290.522/0001-99, cujo o objeto é a prestação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada nas dependências do hospital federal da lagoa, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782.711,52. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90009/2024 - UASG 926461

Objetivo: Contratação de um seguro veicular para o Conselho Regional de Educação Física 14° Região GO/TO, conforme Edital e seus anexos da Dispensa de Licitação n° 90009/2024.

O Conselho Regional de Educação Física da 14ª Região CREF14/GO-TO, por meio do seu presidente, torna público o resultado da Dispensa Eletrônica do CREF14/GO-TO nº 90009/2024 conforme especificado abaixo:

Empresa: Gente Seguradora S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, no valor de R$ 6.177,64(seis mil, cento e setenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Data da sessão: 15/05/2024

MARCELO DE CASTRO SPADA RIBEIRO

Presidente
Extrato de Contrato

Contrato nº 289/2024. Proc.: 23070.012554/2024-15. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "MBA EM PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO E COMPLIANCE FISCAL". Vigência: 19/06/2024 até 14/03/2029 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 822300. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE, CNPJ nº 07533656000119. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 5.485.924,39, Valor de Contrapartida: R$ 1.661.169,39, Vigência: 23/06/2024 a 23/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARCELO FERREIRA TELES, CPF nº ***.265.683-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e a Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA (UNIASSELVI). Objeto: o desenvolvimento de atividades educacionais pelos Acadêmicos dos cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Sociedade Educacional Leonardo da Vinci LTDA (UNIASSELVI), através do estágio obrigatório, conforme o oferecimento de vagas pelo CONCEDENTE em áreas de seu interesse, de acordo com a Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela UNIASSELVI, Antonio Roberto Rodrigues Abatepaulo , Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Uniasselvi. Data: 07/06/2024.
EDITAL Nº 133, de 24 de junho de 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 128/2024-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

BIOLOGIA

Dayani de Fátima Pereira - 1º Lugar

João Gustavo Mendes Rodrigues - 2º Lugar

Graziela da Silva Dantas - 3º Lugar

Edyane Moraes dos Santos - 4º Lugar

Letícia Alaniz Garcia - 5º Lugar

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO N.º 04/2022

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 014/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADA: CONEXAO DE TALENTOS AGENTE DE INTEGRACAO DE ESTAGIOS LTDA/ SUPER ESTÁGIOS / CNPJ: 40.959.590/0001-07.

OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa especializada (agente integrador) para realizar programa de estágio na formação técnico profissional e na inserção de jovens no mercado de trabalho visando atuação nas diversas áreas do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS, conforme descrito e caracterizado no Projeto Básico n.º 014/2022. Sendo assim, fica o contrato prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar de 25/07/2024, com término em 24/07/2025.

VALOR ADITADO: R$ 3.247,20 (Três mil e duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos).

Prazo de vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela contratada, Aline Barbosa dos Santos.

Data de assinatura: 21 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/0006-PG

O Sesc Pará realizará Pregão Eletrônico nº 24/0006, cujo objeto é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis para abastecer os estoques do Sesc no Estado do Pará, por um período de 12 (doze) meses. A abertura será às 09:30h do dia 08/07/24 através do site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital está disponível no site www.sesc-pa.com.br e no Comprasnet na UASG 926654. Obs: nº processo no Comprasnet é 24/90006-PG. Informações: cpl@pa.sesc.com.br.

IGOR CRISLY MARTINS MORAIS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00230000132202411. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de consumo odontológico . Total de Itens Licitados: 68. Edital: 25/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii do Palácio do Planalto Sala 201 - Colit, Praça Dos Três Poderes - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 24/06/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ: 01.298.583/0001-41. DONATÁRIO: ISEPEM - INSTITUTO SOCIAL, EDUCACIONAL E DE PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 03.687.756/0001-49. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como ociosos e antieconômicos, avaliados no importe total de R$ 21.480,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 76, II, alínea "a" da lei 14.133/2021, arts. 3º, III e 8º, IV, Decreto 9373/18 e art. 7º, I da Instrução Normativa TRT3 nº 44/2018, Processos e-PAD's 14724/2024 e 7999/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo doador) e Davi de Oliveira (pelo donatário). 50031/2024 - e-PAD 25.387/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

UASG 926729

O Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG (CRP-04/MG) torna público que será realizada no dia 01/07/2024, às 10h, na rua Timbiras, n. 1532, 6º andar, bairro Lourdes, em Belo Horizonte - MG, a quinta sessão da Concorrência nº 01/2024, destinada à realização de diligência, ou seja, ao recebimento de declaração retificada ou justificativa para os cálculos apresentados, conforme cláusula 9.3.2. do Edital. A sessão será transmitida ao vivo pela plataforma ZOOM através do seguinte link: <https://us02web.zoom.us/j/88243070358?pwd=uD8yUWnFT2LU2cQIKmu4HJmbcgszbB.1>.

Belo Horizonte, 21 de junho de 2024

Suellen Ananda Fraga

Conselheira Presidente
Extrato de Rescisão Contratual

Objeto: Rescisão amigável do contrato de Conservação e Limpeza Subsede Juiz de Fora. Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e Mister Service - Higienização e Limpeza Profissional Ltda - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Presencial 004/18 - Data da rescisão: 13/07/2024.
Extrato de Rescisão Contratual

Objeto: Rescisão amigável do contrato de Conservação e Limpeza, Portaria, Telefonistas e Contínuo da Sede do CRP-04/MG . Partes: Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região (MG) e CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA - Fund: Lei 8.666/93 - Pregão Presencial 002/18 - Data da rescisão: 01/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/SUPEL/2024

REGISTRO DE PREÇO

AMPLA PARTICIPAÇÃO

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público aos interessados que será realizada a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto Por Item, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GENÉRICOS DE A a Z, ATRAVÉS DE MAIOR DESCONTO PERCENTUAL SOBRE A TABELA OFICIAL DA CÂMARA DE REGULAÇÃO DO MERCADO DE MEDICAMENTOS DA CMED/ANVISA https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/precos, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Proveniente de Recursos Próprios e Outros Convênios. Processo nº. 728/SEMSAU/2024. Data para cadastro de proposta: a partir das 08h00min do dia 26/06/2024. Data para abertura de propostas iniciais a partir das 09h00min e início da sessão de disputa a partir das 09h00min do dia 09/07/2024, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Valor estimado de R$2.850.000,00 (Dois milhões e oitocentos e cinquenta mil reais). Informações Complementares e o Edital estão à disposição dos interessados no site supracitado, no Portal Transparência www.saomiguel.ro.gov.br, e na Sala da SUPEL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone - (69) 3642-2350 Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024.

Luis Carlos Morais Alfaia

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910636. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMANGUAPE, CNPJ nº 08898124000148. Solicitação de prorrogação de vigência por mais 365 (dias). Valor Total: R$ 19.220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA, CPF nº ***.468.774-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 530001

Nº Processo: 59000.007692/2023-64.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

Contratado: 07.301.055/0001-80 - AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Serviços comuns e especializados de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas, com disponibilização de equipamentos, acessórios e softwares em regime de comodato, incluindo fornecimento de materiais, preparação e montagem da infraestrutura, implantação dos sistemas de monitoramento remoto por circuito fechado de tv digital (CFTV), sua manutenção preventiva e corretiva, para atendimento das unidades do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e do Ministério das Cidades, conforme condições, estimativas, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 24/06/2027. Valor Total: R$ 348.459,84. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 838103. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE TAPIRA, CNPJ nº 75801738000157. Solicitação de prorrogação de vigência do convênio. Valor Total: R$ 151.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2027. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: CLAUDIO SIDINEY DE LIMA, CPF nº ***.723.659-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS.

A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 010/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de insumos e materiais odontológicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:30 (horário de Brasília/DF) do dia 09/07/2024.

O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: licitacao@florania.rn.gov.br, celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira.

Florânia-RN, 24 de junho de 2024.

AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 44154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.004583/2024-02.

Dispensa Nº 33/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificado digital e-CNPJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 20/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 6.631,80. Data de Assinatura: 20/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

UASG 238014 Processo nº 44109.003748/2022-45 - Pregão Eletrônico/ARP nº 887/2023. Pedido de Compra nº 037374. Objeto: Aquisição de Licenças Perpétuas da Ferramenta Clarity com serviços de suporte técnico, manutenção e atualização de versão para as licenças adquiridas. Contratada: AGILA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ 07.951.039/0001-33 - Valor Total: R$ 1.265.182,80 (um milhão, duzentos e sessenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos). Data de assinatura: 21/06/2024. A vigência contratual será de 46 meses, a partir de 17/07/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 7.174/2010, Decreto nº 7.892/2013 e subsidiariamente aos dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.725/0047-95, notifica a pessoa jurídica A.C.J.DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 27.248.296/0001-10 , por se encontrar em endereço desconhecido e/ou incerto, da aplicação de penalidade administrativa em seu desfavor, conforme decisão fundamentada anexa ao Processo 20.02.1600.0000117/2023-16. Diante disso, fica a contratada notificada para apresentar Recurso, conforme previsão do art. 109, I, "f" da Lei nº 8.666/1993, por escrito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação. O recurso deverá ser dirigido ao Diretor Regional, Sr. Raimundo Oliveira de Jesus Júnior, por meio eletrônico através do endereço https://protocoloadministrativo.mpt.mp.br.

Raimundo Oliveira de Jesus Júnior

Diretor Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2022. Processo nº 23068.057050/2021-12. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Fundação Espírito Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: : inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor a ser gerido pela Fundação de apoio. Data da assinatura: 25/04/2024. Rafael Petri. Pró-Reitor de Administração da Ufes em exercício
EDITAL nº 492, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Seleção ao Curso de Mestrado Acadêmico em Música 2024 - Turma de 2024-2

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 de junho a 20 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado Acadêmico em Música, turma de 2024, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 20 de junho a 20 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ppgm.musica.ufrj.br e www.musica.ufrj.br.

FABIO ADOUR DA CAMARA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música
Edital nº 493, de 17 de junho de 2024

Seleção ao Curso de Doutorado Acadêmico em Música 2024 - Turma de 2024-2

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música da Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, de 20 de junho a 20 de julho de 2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado Acadêmico em Música, turma de 2024, que será conduzida conforme as normas descritas neste edital.

Inscrições: 20 de junho a 20 de julho de 2024.

O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.ppgm.musica.ufrj.br e www.musica.ufrj.br.

FABIO ADOUR DA CAMARA

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.005126/2020-14

Espécie: Termo Aditivo 05/2024 ao Convênio Específico 03/2020.

Título: Ações de Comunicação e Cultura

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº. 03/2020 de 30 de junho de 2024 para 31 de março de 2025.

Data de assinatura: 21 de junho de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisa e Estudos Tecnológicos - COPPETEC, o Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor Roberto de Andrade Medronho.
RESULTADO DE julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/CPL/2023

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO o resultado final de licitação, certame processado e julgado sob a modalidade Tomada de Preço nº 013/CPL/2023, autorizada através do Processo Administrativo nº 1298/SEMED/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DE PINTURA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ - RO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES COMPLEMENTARES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Empresa habilitada e vencedora do certame: L. P. M PRODUTOS & SERVIÇOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 14.372.416/0001-45, com proposta de valor global de R$ 340.128,14 (Trezentos e quarenta mil e cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). A contar desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto nos Artigos 109 e 110, da Lei Federal nº 8.666/93. Os prazos poderão ser suprimidos caso haja declínio das licitantes ou ausência de apresentação de recursos. Informações complementares e o edital estão à disposição dos interessados no site www.saomiguel.ro.gov.br e na sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, situada à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo fone-fax (69)-3642-2350, Ramal 209.

São Miguel do Guaporé - RO, 24 de junho de 2024.

Luís Carlos Morais Alfaia

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.007699/2024. Objeto: Aquisição de conjuntos de medalhas/insígnias próprias da condecoração da Ordem do Congresso Nacional, com entrega imediata, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Copel - - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATMAT e as constantes do edital, prevalecerão as últimas. .

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 24/06/2024) 20001-00001-2024NE000003
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Narandiba, localizada no Estado de São Paulo, na Av. Laudelino Ferreira, 540, Vila Rica, Narandiba, São Paulo, CEP 19.220-000, informa a retificação do edital do PREGÃO ELETRÔNICO S.R.P. Nº 007/2024, referente ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 01 MICRO-ÔNIBUS E 02 AMBULÂNCIAS 0 KM PARA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NARANDIBA. Comunicamos que o prazo para a abertura do processo licitatório foi reaberto e a nova data de abertura será 10/07/2024, às 09:00 horas, pelo Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O Edital retificado e completo estará disponível no portal www.bll.org.br, na Prefeitura Municipal de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h00, na Sala do Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacao@narandiba.sp.gov.br, no site www.narandiba.sp.gov.br ou pelo telefone (18)3992-9082.

Narandiba, 24 de junho de 2024

Itamar dos Santos Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A. torna público que fará realizar no site do Compras.Gov a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90944/2024 OBJETO: Contratação para a prestação do serviço de atendimento médico pré-hospitalar de urgência e emergência, por meio de Unidade de Tratamento Intensivo Móvel, a qualquer pessoa que se encontrar dentro da área protegida, que compreende as instalações da Dataprev localizadas na cidade do Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindido pela DATAPREV a qualquer tempo mediante prévio aviso de, no mínimo, 30 (trinta) dias, em conformidade com o art. 71 da Lei 13.303/2016. DATA DE ABERTURA: 08/07/2024 às 10 horas.

O Edital encontra-se disponível no sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2024.

Jorge Carlos de Almeida

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 69/2024

Objeto: : Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição dos cabos de aços do forno BRASIMET com o fornecimento de materiais necessárias para a execução sendo este a ser realizada na área fabril da NUCLEP. A NUCLEP informa que, por motivo de greve dos funcionários, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

Leonardo Ribeiro dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 56/2024

Objeto: Contratação de reforma e recondicionamento da CASA DE MÁQUINAS DE INCÊNDIO - CMI, situada no complexo industrial da NUCLEP. A NUCLEP informa que, por motivo de greve dos funcionários, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

Leonardo Ribeiro dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 57/2024

Objeto: Aquisição de EPIS de couro. A NUCLEP informa que, por motivo de greve dos funcionários, a sessão pública está suspensa sine die. A reabertura da mesma será publicada no DOU e no site www.licitacoes-e.com.br.

Leonardo Ribeiro dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 120013

Nº Processo: 67710001434202477. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício na classificação de Proteínas para a seção de subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 25/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rod Rod. Ma-106 - Km7, Sn, Zona Rural - Alcântara/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 24/06/2024) 120013-00001-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90931/2024

UASG 238014

De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. - CNPJ 07.192.480/0002-60, com o menor valor total de R$5.074.000,00 (cinco milhões e setenta e quatro mil reais).

WALLACE GOMES DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo de Aditamento - Contrato de Prestação de Serviços - ContratoNº 326/2023 - CONTRATANTE: Município de Salto. CONTRATADA: Caixa Economica Federal. OBJETO: Prestação de serviços de Análise e Assessoria em Projetos e Empreendimentos e Acompanhamento de Obra, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas". VALOR TOTAL: R$ 375.833,11 (trezentos e setenta e cinco mil, oitocentos e trinta e três reais e onze centavos). 1º TA - Alteração Anexo II. Estância Turística de Salto, 25 de março de 2024. Laerte Sonsin Junior - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 82/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Níbia Mariana Eleutério. Objeto: magistério no Colégio Técnico da Escola de Ensino Básico e Profissional, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 80/2024. Vigência: 21/06/2024 a 19/09/2024. Data da assinatura: 21/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228327/2024-81.