gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: A P SOUSA FILHO LTDA CNPJ: 23.627.763/0001-62, CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 48.900,00 (quarenta e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: A P SOUSA FILHO LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.627.763/0001-62, neste ato representado pela Sr. Antonio Pereira de Sousa Filho. Data Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 025/2024 - PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.759/2024- PMPII/PI

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE MATERIAL DE CONSUMO DURÁVEIS E NÃO DURÁVEIS (MEDICAMENTOS E OUTROS) PARA A NECESSIDADE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI. CONTRATADO: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. CNPJ: 03.748.673/0001-12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 14.133/21. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 635.148,96 (seiscentos e trinta e cinco mil e cento e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.301.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.303.0011.2033.0000

2033

33.90.30

600

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Srtª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO.Contratado: ELLO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI, inscrito no CNPJ n° 03.748.673/0001-12, neste ato representado pela Srª. Karoline Veras do Nascimento Costa. Data Assinatura: 08/10/2024
EXTRATO Do 1º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 233/2023- Pregão Eletrônico nº. 046/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, CONTRATADA: SISTEMA DE LOCACAO CONTABIL LTDA, inscrito no CNPJ n° 09.295.258/0001-37. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual, datado de 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2024, para 27 de setembro de 2023 a 27 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Pregoeiro oficial, Torna Público, Que Realizará Licitação Pregão Eletrônico Nº. 034/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de 03 (três) Veículos, tipo ambulância, para atender as necessidades da secretaria municipal de Saúde. Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 25/10/2024 até as 08:30 do dia 06/11/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 06/11/2024: 08:31h. Valor Estimado: R$ 594.220,00 (quinhentos e noventa e quatro mil duzentos e vinte reais). Fonte de Recurso:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

10.301.0011.1054.0000

1054

44.90.52

500/601

Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Publica.

Pedro II, 23 de Outubro De 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO Do 2º TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2022- Pregão Eletrônico nº. 019/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Pedro II, através da Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA: BOBBY SOLUCOES EDUCATIVAS LTDA, inscrito no CNPJ n° 23.488.942/0001-66. Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo contratual e 1º aditivo, datado de 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2023, sendo 1º aditivo para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2024, para 19 de setembro de 2022 a 19 de setembro de 2025. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 344042

Nº Processo: 01430.000307/2024-99.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 42.434.195/0001-28 - VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação dos serviços de agente de integração, público ou privado, para operacionalizarem conjunto com a Fundação Biblioteca Nacional - FBN e instituições de ensino de todo o país, visando a continuidade do Programa de Estágio a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva em cursos de ensino regular oferecidos por instituições públicas ou privadas de ensino superior, médio, técnico e profissional, conforme previsto na Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e Orientação Normativa nº 02 de 24 de junho de 2016 da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total: R$ 2.088,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

LICITAÇÃO EMBRAPA 90013/2024 (SRP) - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000868/2024-13. A Embrapa Roraima torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90013/2024 para Registro de Preços para Eventual aquisição e entrega parcelada de Equipamentos e Materiais para a Embrapa Roraima, conforme as Emendas e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Item 12; Quant: 1; R$ Unt e Total Geral: 10.527,00 - FORPH EQUIP. LAB. INDUST. LTDA, CNPJ 46.300.550/0001-27; Item 14; Quant: 4; R$ Unt 10.469,14 e Total Geral: 41.876,56 - AWKALAB PROD. LAB. LTDA, CNPJ 04.880.181/0001-49, Valor Total Homologado passa de R$ 586.164,00 para R$ 605.567,56.

CARLOS OREQUES FONSECA

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907008. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 983.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EDITAL 2ª CONVOCAÇÃO

A LIGA ESPORTIVA DE ITAGIMRIIM, através do seu Presidente o Senhor KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA, CONVOCA a todos os seus membros, fiéis, dirigentes e demais interessados, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 23 de novembro de 2024, a partir das 18h30min em primeira chamada, ou às 19h00 em segunda, conforme permitir o quórum, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, localizada na Rua Santos Dumont, 12 centro de Itagimirim - BA, para realização da Eleição e escolha da nova mesa diretora da Liga Esportiva de Itagimirim: a) Apresentação do candidatos; b) Realização da escolha da nova diretoria; c) Posse da nova diretoria para exercer o mandato a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028.

Itagimirim - BA, 23 de outubro de 2024.

KLEUTON ROSA DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da Liga Esportiva de Itagimirim
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO 002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420-2465. Juceb 18/847818-3.

João Paulo Mineiro Bezerra

Leiloeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127/2024. ATO: CONCORRENCIA PÚBLICA N° 006/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA. CONTRATADA: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA, CNPJ: 37.879.759/0001-04. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PARTO NORMAL NO MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. FUNDAMENTO LEGAL: LEI N° 14.133/21. VIGÊNCIA: 12 meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.612.724,25 (Um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos). Nordestina - BA, 16 de Julho de 2024. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 15 de julho de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2024, relativo à contratação de empresa especializada para a construção de um centro de parto normal no município de Nordestina - Bahia, junto a empresa: DANILO JESUS DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 37.879.759/0001-04 com o valor global de R$ 1.612.724,25 (um milhão, seiscentos e doze mil, setecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 15 de julho de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 26/2024

Registro de PREÇOS para eventual aquisição de material permanente para o departamento de Cultura, vinculado á Secretaria Municipal de Educação do município de Planaltino - BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos. Seção: 06/11/2024, ás 11h:00min. www.licitacoes-e.com.br nº 1058128

Antonio Silva Lisboa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 64/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 06 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, cujo objeto é Fornecimento Parcelado de Material Gráfico, em atendimento as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria de Saúde do Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058280 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 23 de outubro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico N. 024/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às 09:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Euclides Gomes Fonseca Neto, Pregoeiro. Rodelas, 25/10/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

4ª PUBLICAÇÃO

Pregão Eletrônico N. 025/2024. MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE OXIGÊNIO, CILINDRO, VÁLVULA REGULADORA E TOMADA PARA POSTO, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RODELAS/BA, conforme especificações e condições constantes no termo de referência, parte integrante e indissociável do edital. Data e Hora do início da disputa: 05/11/2024 às 14:00h. Disponibilização do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br e www.rodelas.ba.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail: licitante.rodelas@gmail.com. Rodelas, 25/10/2024

Euclides Gomes Fonseca Neto

Pregoeiro.
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11016934, para aquisição de 2000 litros de gasolina comum e 5000 litros de óleo diesel S10, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Save Revendedor Retalhista Ltda, CNPJ 13.462.206/0001-85. Valor global: R$ 38.170,00 (trinta e oito mil, cento e setenta reais). Data de assinatura: 09/10/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste e Vinicius Apparecido Teodoro Ferreira pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 343023

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01460.000045/2022-43.

Contratante: CENTRO CULTURAL PACO IMPERIAL-RJ. Contratado: 34.036.212/0001-40 - TIME MULTISSERVICOS LTDA. Objeto: Serviços continuados de limpeza, copeiragem, recepção e mensageiro no âmbito do ccppi.. Vigência: 02/01/2023 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.121,83. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907038. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 035/2024 - Comissão de Pregão - MODALIDADE/Nº: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Nat.: Aquisição. Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVROS EDUCATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANATAMA, QUE SERÃO DESTINADOS A SAÚDE BUCAL. Valor Máximo Aceitável: R$ 857.500,00 (oitocentos e cinquenta e sete mil e quinhentos reais). Recebimento das propostas a partir do dia 24/10/2024 às 08:00h até o dia 11/11/2024 às 09:50h. Inicio da sessão de disputa de preços dia 11/11/2024 às 10:00h. Referência de tempo horário de Brasília.

Edital completo disponibilizado exclusivamente na internet no endereço: http//bnc.org.br/sistema/. Informações de segunda a sexta-feira das 08:00h às 13:00h, na Pça. João Correia de Assis, 04, Centro, e-mail: licita@paranatama.pe.gov.br, Fone: (87) 3787-1144. Paranatama, 23/10/2024.

LUCIVALDO JOSÉ BARBOSA ALEXANDRE

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010468/2024-47.

Dispensa Nº 172/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: apoiar a realização de atividades de ensino e pesquisa, voltada para a gestão do território e o fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena yanomami (TIY) - fase II.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 6.294.302,51. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90017/2024

PROCESSO Nº 027037/2024-SMO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA , PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E VICINAIS - COM IMPLANTAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA TRANSPOSIÇÃO DE TALVEGUES, NO MUNICIPIO DE BOA VISTA - RR. CONVENIO 937072/2022/MD/PCN.

Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 03/12/2024 às 10h00min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: concorrencia.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório.

Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024.

André Lucas Oliveira Silvestre

Agente de Contratação
AVISO DE REVOGAÇÃOConcorrência nº 90001/2024

Processo nº 02563/2024-SMO

O Município de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Obras - SMO, torna público que o processo supracitado foi REVOGADO atendendo os requisitos legais previstos no art. 71, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Boa Vista-RR, 23 de outubro de 2024.

DEUSIANA FERREIRA COSTA GOUVEIA

Secretária Municipal de Obras - SMO
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº. 10222/2024-SMO. Espécie: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 743/SMO/GC/DPLAN/2024 (NUP. 00000.9.486298/2024) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM PAVIMENTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2024. Valor: R$ 4.925.604,91 (quatro milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e quatro reais e noventa e um centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 26 782 0039 2.121, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: Recursos Próprios/Contrapartida (1.500.0000) e CONVÊNIO 940441/2022/MDR/PMBV (1.700.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. CONTRATADO: HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA.Data da Assinatura: data constante no sistema. Vigência: A vigência do contrato será de e 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de emissão da Ordem de Serviço emitida pela CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos termos do art. 105 da lei 14.133/21.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 738-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao ITEM DE 1. Valor: R$ 25.264,00 (vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 952 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: V. R. P. DE OLIVEIRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR. CNPJ: 45.030.413/0001-57 Data da assinatura: 17/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.

Processo: 15119/2023-SEMGES. Espécie: CONTRATO 740-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao ITEM DE 12. Valor: R$ 15.983,36 (quinze mil, novecentos e oitenta e três e trinta e seis centavos). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 954 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: ACHOU DISTRIBUIÇÃO E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.529.824/0001/80 Data da assinatura: 17/10/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Desmembrado nº 028054/2024-SMSA - (Processo Originário nº 3967/2024-SMSA). Espécie: Contrato Administrativo nº 209/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor: R$ 147.062,60 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2726, de 19/09/2024, no valor de R$ 147.062,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Processo Administrativo nº 3967/2024- SMSA - (Processo Desmembrado nº 028055/2024-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 210/2024-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS DIETOTERÁPICAS PARA ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90012/2024. Valor: R$ 200.000,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: 1.600.0000 - SUS, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2730, de 19/09/2024, no valor de R$ 200.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: C. M. P. AINETTE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de setembro de 2024. Vigência: O prazo de vigência da contratação deverá ficar adstrito aos créditos orçamentários, até 31 de dezembro do corrente ano, contados a partir da sua assinatura. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Contrato. Processo nº: 005954/2023-SMSA Objeto: Promover as seguintes prorrogações: Parecer Técnico n.º 276/2024 SMO-IE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 143/2024-SMSA (Prorrogar por mais 30 (trinta) dias - Início do Prazo em 28 de janeiro de 2025) ORDEM DE SERVIÇO N.º 019/2024 (Prorrogar por mais 90 (noventa) dias - Início do Prazo em 28 de janeiro de 2025) Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: SUS (1.601.3110). Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PROPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: COLINA CONSTRUÇÕES - LTDA. Data de Assinatura: 16 de outubro de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 741-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS DE 2, 3, 9 e 10. VALOR: R$ 10.960,00 (dez mil, novecentos e sessenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 951 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: RIO BRANCO COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 05.665.702/0001-08; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura.

PROCESSO: 15119/2023/SEMGES ESPÉCIE: CONTRATO 739-SEMGES/ASSEPRO/2024 OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA COMPOR PLAYGROUND, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL-SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondentes aos ITENS DE 4, 5, 6, 7, 8 e 11. VALOR: R$ 57.408,00 (cinquenta e sete mil, quatrocentos e oito reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.122.0046.2152, Categoria Econômica: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: 500, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 953 de 17/10/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA; CONTRATADA: STAR PRODUTOS E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 46.153.320/0001-82; DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro do corrente ano, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, contados a partir da sua assinatura.
AVISOPregão Eletrônico nº 90039/2024-SRP

Processo nº 001300/2024 - SMPE

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0123/P-2024, publicado no DOM Nº 6079 de 05/04/2024, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação interposta pela empresa TS COMÉRCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 17.015.008/0001-24, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, julga PROCEDENTE o pedido da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, esta Pregoeira torna público a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico em epígrafe, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Projetos Especiais - SMPE, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência.

Vania Martins da Silva

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90048/2024-SRP

Processo nº 027099/2024 - SMEC. Objeto: Registro de Preços para a Prestação de Serviços Contínuos e sob demanda de Manutenção de Sistemas de Instalações Elétricas Prediais das unidades Escolares e Administrativas da SMEC.

Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras.

Início da Disputa: 11/11/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Rosana de Oliveira Borges Vieira

Agente de contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90972/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação de Serviço de Suporte de Roteadores, contemplando o serviço de suporte técnico, com fornecimento de peças de reposição e atualização das licenças de software para 3 (três) roteadores HUAWEI NE20E-S8 pertencentes à DATAPREV, instalados nos Data Centers do Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo, pelo período de 12 (doze) meses.

DATA DE ABERTURA: 08/11/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 23 de outubro de 2024

Wallace Gomes de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 161/2020.

Nº Processo: 23446.000017/2018-61.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 11/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.622.725/0001-87 - CONSTRUTORA DINIZ LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 29.10.2024 a 27.02.2025.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir da assinatura deste termo aditivo.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro sei 5150864.. Vigência: 29/10/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907032. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 983.923,78, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 929/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537030169202417.

Dispensa Nº 90254/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de prótese (stent) balão expansível vascular para o hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 24/10/2024 a 24/08/2025. Valor Total: R$ 20.340,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-05-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 31.100,00. Leia-se: Valor Total: R$ 373.200,00.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.010469/2024-91.

Dispensa Nº 179/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da Fundação Arthur Fernardes (FUNARBE) para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto: "fortalecimento da educação escolar na terra indígena Yanomami, em especial para os povos Sanöma e Ye'kwana, com projetos específicos que reconheçam e valorizem os encontros de saberes necessários para a gestão de seus territórios".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 2.077.948,60. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 155015

Nº Processo: 23528007793202420. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha, Acondicionamento e Embalagens (Parte B), a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2024-2025.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/10/2024) 155015-26443-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 70010

Nº Processo: 0008412-56.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de carga e descarga de volumes, copeiragem, jardinagem e supervisão com alocação de postos de trabalho e fornecimento de materiais, insumos e equipamentos de jardinagem necessários à prestação dos serviços nos imóveis da Justiça Eleitoral de Pernambuco, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RITA MARIA DE CARVALHO FALCAO

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 70010-00001-2024NE001000
EXTRATO de CONTRATO Nº 121/2024-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-FMS

OBJETO: Fornecimento de peças para o conserto e manutenção de bicicletas do Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins. CONTRATADA: MARIA JOSÉ TERESA DE SOUSA NOGUEIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.757.486/0001-29. - Valor Total R$: 40.315,00 (quarenta mil e trezentos e quinze reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.923145/2023-26.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades da sede do posto de portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados de pacaraima - cvpaf pacaraima.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 51.999,96. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23079.200567/2021-17.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento passa a fazer parte integrante e inseparável do processo sei nº 23079.200567/2021-17 e tem por objeto repactuar o valor do termo de contrato nº 43/2022, correspondente às alterações promovidas pela alteração das alíquotas médias do pis e cofins, da variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca/ibge) aplicada sobre os valores dos insumos, do aumento do valor do transporte público no município do rio de janeiro, conforme decreto rio n° 51914 de 02 de janeiro de 2023 e da homologação da convenção coletiva de trabalho 2022/2024, número de registro no ministério do trabalho e emprego rj001985/2023, com vigência de 1° de março de 2022 a 29 de fevereiro de 2024 da categoria profissional utilizada na prestação dos serviços contratados, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 22/05/2022 a 22/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.274,40. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de prestação de serviços. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS CANINDÉ. CONTRATADO: Gilson Lopes da Silva. Prazo de vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor do Contrato: de acordo com o que estabelece o art. 7, I, da Lei nº 8.745/93. Dotação Orçamentária: fonte de recurso nº 8100000000. Data da assinatura: 22/10/2024. ASSINAM: Francisco Antonio Barbosa Vidal, Diretor-Geral, pelo Contratante, e Gilson Lopes da Silva, pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158499

Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23417.100576/2023-84. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 15/10/2024, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 15/10/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.230,60. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 2/2024

EDITAL DIRGE-CXA/IFAC Nº 10, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS XAPURI

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no DOU, nº 190, seção 2, página 1, de 01 de outubro de 2024, e considerando o processo 23842.005004/2024-53, resolve:

Art. 1º CONVOCAR candidato para no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas - COGEP do Campus Xapuri, localizado na Rua Coronel Brandão, 1622, bairro Bosque, Xapuri - AC, CEP: 69.930-000; ou na Coordenação de Cadastro e Movimentação - COCMV da Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas do IFAC, situada na Via Chico Mendes, nº,3.084 Bairro Areal. Rio Branco - AC. CEP: 69.906-302, para desfecho da contratação, conforme relacionado a seguir:

Área

Carga Horária

Candidato

Classificação

Unidade

Filosofia

40 horas

Gilson Tavares Leitão

2º

Campus Xapuri

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155124

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 23538.002782/2021-91.

Pregão. Nº 62/2021. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: 05.865.801/0001-33 - LAQUA QUALIDADE EM AGUA, ALIMENTOS E HEMODIALISE LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses com início na data de 12/11/2024 e encerramento em 12/11/2025, com fundamento no artigo 93 do rlce 1.1.. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.669,08. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907035. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. SOLICITAR PRORROGAÇÃO DA VIGENGIA POR MAIS 365 DIAS. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº ***.676.053-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 142/2023.

Nº Processo: 23104.031653/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 25.10.2024 a 22/02/2025.

b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste termo aditivo.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183049.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.103,87. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 2º Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Ficam alterados a cláusula dez e os itens 3 e 6 do anexo I do contrato original. Assinatura: 23/10/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: José Aroldo Silveira de Almeida, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024/SRP.

O Município de Santo Antônio de Jesus-BA, torna público aos interessados que realizará no dia 08 de novembro de 2024 às 09h, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Seleção das melhores propostas para eventual fornecimento de itens de higiene pessoal e materiais de limpeza, a fim de garantir condições mínimas de higiene pessoal e ambiental para os beneficiários do Centro POP, contribuindo diretamente para sua saúde e bem-estar, requisitado pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus

Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024

Andressa Andrade Soares de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64333.001934/2023-84.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 03.069.852/0001-23 - MOL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar + 10,41% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a R$ 30.337,39 (trinta mil, trezentos e trinta e sete reais e trinta e nove centavos). Vigência: 15/08/2024 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 291.312,00. Data de Assinatura: 15/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Tipo: Menor Preço

Registros de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos Pick up - Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) - O edital encontra-se disponível no site http://Junqueiro.al.gov.br/transparência/portal/editaisx, informações: no e-mail: licitacaopregoeiro@junqueiro.al.gov.br

Junqueiro/AL, 23 de outubro de 2024

José Fabiano da Silva Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2044/2024 - UASG 168001 Nº Processo: 90904/2024

Inexigibilidade Nº 90904/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Contratado: 28.473.096/0001-24 - DANIEL JORGE VANDERLEI DE MORAIS - ME (DM CONSULTORIA). Objeto: O objeto do presente contrato consiste na prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial nº 8/2024

Prefeitura Municipal de Belmiro Braga - Pregão Presencial n° 008/2024.

O Município na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min do dia 08 de novembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para contratação de interessados no fornecimento de Combustíveis para Frota do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 23 de outubro de 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 004880/2024-57. Objeto: Contratação de serviços continuados de motorista, mediante a alocação de profissionais para a condução de veículos comuns, visando atender às necessidades institucionais da Sede do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Saus Qd 1 Lote 6 Bloco h Edificio Telemundi Ii 4 Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/364102-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VICTOR FERREIRA DANTAS

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/10/2024) 364102-36201-2024NE800065
RETIFICAÇÃO - UASG 238014

No RESULTADO DE JULGAMENTO publicado no Diário Oficial da União -DOU de 08/10/2024, Pág. 105, Seção 3, referente ao Pregão 90165/2024, onde se lê "REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA", leia-se "REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA, para os itens 01, 08, 13, 16 e 18"; onde se lê "ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA"; leia-se "ANA MARIA SOARES DA COSTA LTDA, para o item 5"; onde se lê "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA", leia-se "KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, para os itens 02, 03, 06, 10, 12 e 14"; onde se lê "AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "AR CENTRAL REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 4; onde se lê " MSS REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "MSS REFRIGERAÇÃO LTDA" para o item 17; onde se lê "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA", leia-se "GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA, para os itens 07 e 15".
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.238198/2024-70.

Pregão Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 19.214.084/0001-94 - TR2 PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de portaria a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na Residência Estudantil (campus Cidade Universitária), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 189.120,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).