gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: INTEROP INFORMÁTICA LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de suporte técnico em informática, em ambiente computacional multiplataforma, pelo período de 12 meses, perfazendo o total de 360 horas ao ano. Os pagamentos serão efetuados de forma mensal e de acordo com as horas efetivamente executadas, mas com um pagamento mínimo relativo a 30 horas. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE45/2023. Contrato: PS006/2024. Processo: 2023.000000264-3. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor hora: R$ 249,00. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.037. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sócrates Slongo pela INTEROP INFORMÁTICA LTDA.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato Nº: 20240195, Origem: Dispensa de Licitação Nº 7.2024-002-FMS. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A P DA SILVA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços para Fabricação de Móveis Planejados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Valor Total: R$ 38.600,00 (trinta e oito mil, seiscentos reais). Vigência: 29 de Fevereiro de 2024 a 30 de Abril de 2024. Data da Assinatura: 29 de Fevereiro de 2024.

Contrato Nº: 20240196. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-002. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: BRGF AGRO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia agronômica e medicina veterinária, atuando na condição de Técnico de campo para assistência técnica e Gerencial no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Valor Total: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: 01 de Março de 2024 a 28 de Fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de Março de 2024.

Contrato Nº: 20240197. Origem: Pregão Nº 9/2022-055 PMEC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: GAS NOBRE DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE GASES EIRELI. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de oxigênio gasoso medicinal, unificador e máscara para regular oxigênio medicinal, regulador de pressão para cilindros medicinais para atender as necessidades da secretaria e o fundo municipal de saúde do município de Eldorado do Carajás conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. Valor Total: R$ 94.125,00 (noventa e quatro mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência: 17 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de Janeiro de 2024.

Contrato Nº: 20240198. Origem: Inexigibilidade Nº 6.2024-003. Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: CAMILO AFONSO DE ANDRADE SAMPAIO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA EMCAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM REGISTROS DE INSCRIÇÕES E EMISSÕES DE TÍTULOS DEFINITIVOS PARA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS- PA. Valor Total: R$ 131.440,00 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência: 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Data da Assinatura: 01 de março de 2024. Eldorado do Carajás, 01 de março de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. da Educação, realizará a Licitação na MODALIDADE: PE N°: 001/2024. TIPO: Menor Preço Por Item. DATA: 14/03/2024, ás 09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para servir de merenda escolar para os alunos das Escolas Municipais de Abaré, para o ano letivo de 2024, conforme especificações e condições constantes no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Nº: 14.133/2021 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.: Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Edital na Sede da Pref. Mun. no Setor de Licitações, outros atos nos Diários Oficiais do Município e União.

Abaré/BA, 1º de março de 2024.

Ailton Barbosa de Santana

Séc. Mun. da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 032/2024, CONCORRENCIA PUBLICA 001/2024, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE BUEIROS EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ANDORINHA - BAHIA. Contratado: PACIFIC SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 02.163.462/0001-55. Valor: R$ 3.562.695,05, Vigência: 12 meses.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2023

REABERTURA

A CPL realizará reabertura da licitação na modalidade PE n° 007/2023 PA nº 133/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL CASTRO ALVES - BA. Abertura: às 11:00h do dia 15/03/2024 e será realizado no www.bll.org.br (www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Os interessados poderão obter o Edital no site do Município, http://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes. Esclarecimentos através do email: 1licitacaopmca@gmail.com.Castro Alves - BA, 04/03/2024. ÍCARO ARAGÃO PREGOEIRO OFICIAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023

A CPL realizará licitação na modalidade PP n° 012/2023 PA nº 124/2023, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NO MUNICIPIO DE CASTRO ALVES-BA. Abertura: às 09:00h do dia 06/03/2024 na Prefeitura Municipal de Castro Alves-BA, sala de reuniões da COPEL, Praça da Liberdade, centro, Nº 376. Castro Alves - BA.Castro Alves - BA, 04/03/2024

ÍCARO ARAGÃO

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP

Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para o Registro de Preços para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS (BA), conforme TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 14/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 1º de março de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90005-PE/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de uniformes escolares e correlatos para atender aos alunos da Rede de Educação do Município de Maragojipe-BA. Tipo Menor Preço por Grupo/lote. Lei: 14.133/2021 e 123/06. Edital disponível em 04/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até:15/03/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Maragojipe:01/03/2024. Ana Claudia Batista Barbosa Andrade

Em 1 de março de 2024

Jenivaldo Fernandes Vasconcelos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Rafael Jambeiro - Bahia, torna público aos interessados que se realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, Processo Administrativo nº 003/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEIXE CONGELADO E PRODUTOS PARA COMPOR O KIT ALIMENTAÇÃO PARA "SEMANA SANTA", PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA POR OCASIÃO DA SEMANA SANTA AOS CIDADÃOS DO MUNICIPIO DE RAFAEL JAMBEIRO, sessão de abertura acontecerá no dia 14/03/2024, às 09:00h, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br, no portal da Transparência do município https://www.rafaeljambeiro.ba.gov.br/Site/Transparencia e no https://www.gov.br/pncp/pt-br. BB nº 1038896.

Rafael Jambeiro/BA, 1 de março de 2024

Everton N. Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024

Espécie: Termo Aditivo Nº 2/2024 ao APPDI para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I 01/2023, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, a Fundação de Desenvolvimento Tecnópolis (FUNTEC) e a empresa parceira SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA ENERGIZED CONCRETE LTDA. PRORROGAR VIGÊNCIA por mais 7 (sete) meses, a partir de 29/02/2024, ou seja, a nova data de término será o dia 30/09/2024. Assinam: Oneida Cristina Gomes Irigon, Leandro Alexandre Freitas, Lázaro Eurípides Xavier, Anderson Gomes Queiroz e Artur Borges Yamaguchi.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo protocolo no 0013117-18.2023.6.14.8000. Termo de Credenciamento no 2/2024. Credenciário: União Federal, por intermédio do TRE/PA, CNPJ: 20.891.165/0001-08. Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas no Estado do Pará - COOPANEST, CNPJ: 15.290.125/0001-70. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do PAS-TRE/PA. Fundamento Legal: artigo 25, caput, da Lei no 8.666/1993. Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. Natureza da despesa: 33.90.39 (Outros Serviços de Terceiros/PJ). Programa de Trabalho: 02.301.0570.2004.0015 (Assistência Médica e Odontológica aos Servidores e Empregados e seus Dependentes). Data da assinatura: 29/02/2024. Signatários: Eduardo Sousa de Araújo, Diretor-Geral substituto; Marcelo Luiz Couto Tavares, pela credenciada.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 20/2023

ESPÉCIE: A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 20/2023, que tem por objeto o fornecimento, por sistema de registro de preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de unidades de extração de mel em containers, climatizadas, para apoio a apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da Codevasf - 7ª/SR - que considerou vencedora a empresa: WATT TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 97.525.889/0001-62, para os itens 01 e 02, no valor total de R$ 3.424.620,00.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente 7ª SR
EXTRATO DE DENÚNCIA

Extrato de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2017

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2017 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em São Bernardo do Campo/SP, CNPJ nº 00.394.460/0362-51 e a Universidade Metodista de São Paulo, CNPJ nº 44.351.146/0001-57.

2. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE DENÚNCIA

Extrato de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2016

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2016 que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santo André/SP, CNPJ nº 00.394.460/0131-20 e o Instituto Educacional Irineu Evangelista de Souza, denominado Faculdade de Mauá - FAMA, CNPJ nº 03.490.295/0001-10.

2. OBJETO: Denúncia por descontinuidade das atividades por parte da Instituição de Ensino, a qual não se manifestou, dentro do prazo legal, sobre intenção de reativação do NAF ou de rescisão de acordo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.019, de 31/07/2014 e demais preceitos legais pertinentes.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 506/2024 - UASG 110120

Nº Processo: 00091.000657/2024-81.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA.

Contratado: 12.270.578/0001-47 - TRANSTATHICA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de prestação de transporte rodoviário de passageiros, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/02/2024 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001-2024-PMSIP

A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, suas Secretarias e fundos municipais; SESSÃO PÚBLICA: 15 de março de 2024, às 10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço Eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: pregoeiropmsip@gmail.com.

Rosinaldo Ferreira de Freitas

Pregoeiro/PMSIP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

PROCESSO Nº 392/2023

O Conselho Regional de Odontologia de São Paulo torna público que no dia 06/03/2024 às 10:00hs fará realizar a terceira sessão pública da Concorrência Pública n.º 01/2023 em obediência ao subitem 13.4.1. do edital, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicidade para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação. Local: Av. Paulista, 688 - Bela Vista - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Informações pelo telefone (11) 3549-5500 ou pelo e-mail: licitacao@crosp.org.br.

São Paulo, 1º de março de 2024.

Rogério Adib Kairalla

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO Aditivo 09 ao Contrato de Credenciamento n 15/2021, celebrado entre o STF e SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS - UNIDADES BELA VISTA (MATRIZ), ITAIM E JARDINS, CNPJ 61.590.410/0001-24 (Proc. nº 00959/2021). Objeto: Termo aditivo ao contrato prestação de serviços médicos, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/93. Assinatura/Vigência: 29/02/2024. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sr. Edi Carlos Reis de Souza, Representante Legal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é a contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassetamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, na rua 16, bairro Califórnia, zona urbana do MUNICÍPIO DE NOVA PORTEIRINHA/MG. Empresa vencedora: JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 28.900,00 - Nova Porteirinha-MG.

Nova Porteirinha-MG, 1º de março de 2024

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
Edital de Convocação Assembleia Geral Ordinária

Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 36, parágrafos 1º e 2º, e Artigo 38 - item f, ficam convocados todos os associados efetivos desta Entidade, em pleno gozo de seus direitos sindicais, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 20 de março de 2024, em sua sede social, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 108, Ipiranga, São Paulo/SP em primeira convocação às 15:00 horas, com a presença da maioria absoluta do total dos associados quites e, em segunda e última convocação, uma hora depois, às 16:00 horas, com a maioria dos representantes associados presentes e em dia com suas obrigações estatutárias, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Apresentação do Balanço Geral e dos Resultados do Exercício de 2023; b) Discussão e Aprovação das Contas Apresentadas; c) Apresentação do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024; d) Quaisquer outros assuntos de interesse social relativos à prestação de contas. É importante a participação de todos. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do sindicato.

São Paulo, 1º de março de 2024.

Carlos Jorge Loureiro

Presidente Executivo
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 007/2024, originado da Dispensa Eletrônica nº 001/2024, cujo objeto é contratação de empresa técnica especializada em engenharia para manutenção de vias e reassetamento de bloquetes, meio fio e sarjeta, na rua 16, bairro Califórnia, zona urbana do Município De Nova Porteirinha/MG. JMS Construtora e Pré Moldados Ltda-Valor de R$ 28.900,00 - igência: 22/02/2024 a 22/05/2024. -Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024/SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 001/2024/SRP, torna público o aviso de licitação, objetivando a Contratação de empresa especializada no fornecimento dos combustíveis "gasolina comum", "óleo diesel", "óleo diesel tipo s10" e "etanol/álcool, objetivando o abastecimento da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha, que deverá ser realizado na bomba da licitante vencedora e diretamente nos veículos autorizados. Recebimento da(s) Proposta(s): de 01/03/2024 até 18/03/2024 até 08:55h - Abertura e Exames de Propostas: 18/03/2024 às 08:55h - Início da Sessão: 09:00h do dia 18/03/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG-01/03/2024.

Nova Porteirinha, 1º de março de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 21220.001026/2023-55. Contrato Administrativo Conab/Sureg-PI Nº04/2024, formalizado entre a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68 e a Empresa TEIXEIRA E LEITE LTDA (ÁGUA MINERAL REGINA) , CNPJ: 00.557.774/0001-18 . Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de água mineral natural, em vasilhames de 20 litros e em regime de comodato dos vasilhames, para abastecer a SUREG/PI e a Unidade Armazenadora de Teresina. Vigência: 17/01/2024 à 17/01/2025. Valor total da Contratação pela entrega do objeto é R$ 8.250,00 (oito mil duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: NOC 10.901 — RLC da Conab ART 416, II e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data de Assinatura: 17/01/2024. Assinam pela Conab: Danilo Rocha Brito Viana- Superintendente Regional e o Sr. Alessandro Mendes da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Empresa o representante legal o Sr. Francisco Erivaldo Leite de Araújo.
edital de CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2023 - Dia 20 de março de 2024

Na conformidade do estabelecido nos Estatutos Sociais, Artigo 27, ficam convocados todos os representantes das empresas e entidades associadas deste Instituto, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 20 de março de 2024, na sede do Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço - INDA, Rua Silva Bueno, 1660, 1º andar, conjunto 107, Ipiranga, São Paulo, SP, às 14:00 horas em primeira convocação, com a presença de 2/3 (dois terços) do número de votos dos Membros Titulares, em condições de votar, em segunda convocação, às 15:00 horas, com metade mais um dos votos dos citados Membros Titulares, em condições de votar e, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com qualquer número de votos dos Membros Titulares presentes em condições de votar, a fim de discutir e deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, em cumprimento do Artigo 34 do Estatuto Social em vigor: 1) Prestação de Contas do ano de 2023, compreendendo: a) Relatório da gestão; b) Balanço Geral; c) Demonstrativo do superávit apurado ou do déficit decorrente da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da Sociedade. 2) Apresentação pela Diretoria Executiva do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária para o exercício de 2024. 3) Quaisquer outros assuntos de interesse social, excluídos os enumerados no Artigo 36 dos Estatutos Sociais. De acordo com o item "e" do artigo 27 dos Estatutos Sociais o número de votos para cálculo do "quórum" de instalação da A.G.O. é de 73. É importante a participação de sócio, titular ou diretor da empresa associada. Solicita-se às empresas associadas que credenciem seus representantes por meio dos respectivos instrumentos de mandato com poderes específicos, devendo estes ser apresentados antecipadamente, ao início da Assembleia Geral Ordinária. A lista de presença ficará arquivada na secretaria do instituto.

São Paulo, 4 de março de 2024.

Carlos Jorge Loureiro

Presidente Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64658.013879/2019-26.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Alteração de quantitativo de objeto contratual para a prestação do serviço mensal de manutenção, conservação, assistência técnica e manutenção preventiva periódica de 02 (dois) elevadores instalados na Policlinica Militar de Porto Alegre. Fundamento Legal: § 2º do art. 65, inciso II da Lei n° 8.666/93. Vigência: 29/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 919,34. Data de Assinatura:29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024- UASG: 389426

90001/2024-Nº da Licitação no Comprasnet.gov.br

Processo nº 546180/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de locação de veículos, sem motorista, para atender todas as demandas da Fiscalização do CREA-PA da Regional de Marabá-PA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste edital e seus anexos. Edital: disponível a partir de 04/03/2024 nos Sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e www.creapa.org.br. Data de início para a entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de término para a entrega das propostas: 19/03/2024, antes do início da Sessão pública do Pregão. Início da Sessão Pública e abertura das Propostas: 19/03/2024 às 10h.

Belém-PA, 1º de março de 2024.

Vanessa dos Santos Madeira

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

PL 193/2023 - PE 055/2023. RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO

Na publicação SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069, Nº 42, sexta-feira, 01 de março de 2024, PAG. 300: Onde se lê: "Maria Aparecida de Araújo Aquino Ananias. Pregoeira Oficial". Leia-se: "Marcos Vinicius de Souza Lima. Secretário Municipal de Administração"
EXTRATO Da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços para Aquisição de Container para armazenamento de amostras em nitrogênio líquido. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 54/2023. Processo: 25028.000188/2023-11. Ata nº 49/2024, Lobov Cientifica Importação, Exportação, Comercio de Equipamentos para Laboratórios Ltda, CNPJ: 05.857.218/0001-80 Item: 01 e 02. Valor Total R$ 354.800,00. Ata nº 50/2024, Semper Crio Tecnologia em Criogenia, CNPJ: 71.524.516/0001-83 Item: 03 Valor Total R$ 232.000,00. Diretor Stênio Perdigão Fragoso. Data da assinatura das atas: 01.03.2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de publicação no DOU.
EDITAL Nº 37, DE 1º DE MARÇO DE 2024

SELEÇÃO DE ESTUDANTES PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE ALUNO ESPECIAL NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL STRICTO SENSU EM PRODUÇÃO VEGETAL NO SEMIARIDO, A SER SEDIADA NO CAMPUS GUANAMBI E COM INGRESSO EM 2024

O PRÓ-REITOR DE PESQUISA, INOVAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 882, de 31/05/2022, publicada no DOU de 01/06/2022, Seção 2, página 33, e considerando o disposto na Resolução nº 109, de 09 de fevereiro de 2021, torna pública a abertura de inscrições no período de 06 à 08 de março de 2024 para a seleção de estudantes para provimento de vagas de aluno especial no curso de Mestrado Profissional Stricto sensu em Produção Vegetal no Semiarido a ser sediado no campus Guanambi e com ingresso em 2024, situado no Distrito de Ceraíma, S/N, Zona Rural, Caixa Postal Nº. 09, 46.430-000 - Guanambi - Bahia. Serão ofertadas 18 vagas. A íntegra do Edital contendo demais informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://concurso.ifbaiano.edu.br

RAFAEL OLIVA TROCOLI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024/CAFIN

TRIGÉSIMA SÉTIMA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 101/2024/CAFIN da Trigésima Sétima Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco Nacional S/A, em Liquidação Extrajudicial; INTERVENIENTE: Banco Bradesco S.A; VALOR; 299.877.708,45 (duzentos e noventa e nove milhões, oitocentos e setenta e sete mil, setecentos e oito reais e quarenta e cinco centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.106000/2023-60. DATA DA CELEBRAÇÃO: 20 de fevereiro de 2024. REPRESENTANTES: pela União, CLÁUDIO TEIXEIRA DA SILVA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Nacional; REGINALDO BRANDT SILVA, Liquidante; pelo Banco Bradesco; ROMERO GOMES DE ALBUQUERQUE, Representante Legal, JULIO CARDOSO PAIXÃO; Representante Legal.
EDITAL Nº 25/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia Química

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso Tecnologia de Alimentos de Origem Animal, Análise Sensorial de Alimentos, Química e Bioquímica de Alimentos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

KATIA CRISTINA BORGES

9,53

Aprovado(a)

1º lugar

TIAGO AUGUSTO BULHOES BEZERRA CAVALCANTE

8,24

Aprovado(a)

2º lugar

Em 1º de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EDITAL Nº 26/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 152/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 247, de 29/12/2023, Seção 3, p. 151/152, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Instituto Metrópole Digital

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 152/2023-PROGESP

Período de provas: 04/02/2024 a 15/03/2024

Área do concurso: Algoritmos e Estruturas de Dados - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

EDUARDO NUNES VELLOSO

8,63

Aprovado(a)

1º lugar

EDSON JACKSON DE MEDEIROS NETO

7,87

Aprovado(a)

2º lugar

EINSTEIN GOMES DOS SANTOS

6,90

Aprovado(a)

3º lugar

Em 1º de março de 2024

Mirian Dantas dos Santos
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico nº 120/2023

O Município de Nova Santa Rita, Torna Público que encontra-se aberta a licitação pública, Modalidade Pregão na forma Eletrônica, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para futura eventual AQUISIÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. A data de abertura da presente será dia 15/03/2024 a partir das 09hs. O edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br e www.novasantarita.rs.gov.br.

Nova Santa Rita, 1º de março de 2024.

RODRIGO AMADEO BATTISTELLA

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO nº 23119.000603.2024-65. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant (IBC) e Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO). OBJETO: por meio de ações integradas e múltiplas, o oferecimento de estágio obrigatório, não remunerado, a ser realizado no IBC, aos alunos regularmente matriculados no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu da Faculdade de Medicina da Universidade Estácio de Sá, em parceria com a Sociedade Brasileira de Oftalmologia, em conformidade ao plano de trabalho que integra o Acordo de Cooperação Técnica. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado por igual período. DATA DE ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Ricardo Augusto Paletta Guedes - Presidente da SBO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 002/2024

Contratação de empresa especializada em construção civil para execução de piso no interior da feira coberta, pavimentação e passeio na área externa e construção de escada de acesso, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos em planilhas e projetos anexos, sob o regime de empreitada global. Data de Abertura: 18/03/2024 às 09h00min. A sessão será realizada no site www.licitardigital.com.br. Informações: Tel./Fax: (33) 3534-1229 com Lilian Lopes Ferreira - Agente de Contratação, pelo e-mail: licitacao@padreparaiso.mg.gov.br ou pelo site: padreparaiso.mg.gov.br.

LILIAN LOPES FERREIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 18/03/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 35/2024 - Pregão Eletrônico nº 10/2024. "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de serviço de poda, supressão de árvores e secção de raízes". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - C entro -J equitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Jequitibá 01 de março de 2024. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222. Wiliam W. Lopes de Almeida - Agente de Contratação e Douglas Soares Rodrigues - Pregoeiro.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
Extrato de ConvÊnio

Espécie: Convênio UFG 001/2024. Processo 23070.069015/2023-69. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS. Assinatura: 29/02/2024. Validade: 29/02/2024 a 28/02/2029.

Espécie: Convênio UFG 025/2024. Processo 23070.009210/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a KAFURI RIEMANN ADVOGADOS. Assinatura: 29/02/2024. Validade: 29/02/2024 a 28/02/2029.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946495/2023, Nº Processo: 25000124650202375, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000744, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220475, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº ***.217.446-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949216/2023, Nº Processo: 25000155256202389, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DAS GRACAS CNPJ nº 24993560000152, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001106, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 220463, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ROMULO CAETANO SILVA CPF nº ***.217.446-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 2/2024 firmado entre a Uniao, por intermedio do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, CNPJ 06.015.356/0001-85, e Alerta Servicos Ltda., CNPJ 04.427.309/0001-13. Objeto - contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao, de forma continua, de servicos terceirizados, acessorios e complementares de suporte e apoio administrativo nas dependencias do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe - sede e unidades. Licitacao - Pregao Eletronico 28/2023 - Processo 0018742-27.2023.6.25.8000. Dotacao Orcamentaria - 02.122.0033.20GP.0028 - Julgamento de Causas e Gestao Administrativa na Justica Eleitoral, Elemento de Despesa - 3.3.9.0.37 - Locacao de Mao de Obra. Empenho - 2024NE000172 e 2024NE000173. Valor - exercicios 2024 - R$ 2.550.976,07, 2025 - R$ 2.550.976,07, 2026 - R$ 2.550.976,07, 2027 - R$ 2.550.976,07 e total - R$ 10.203.904,28. Vigencia - 4/3/2024 a 3/3/2027. Data de Assinatura - 29/2/2024. Signatarios: Des. Diogenes Barreto - TRE-SE e Cristiane de Souza Ramos - Alerta Servicos Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 - UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto a Aquisição de 01 (um) aparelho de Audiometria Imitanciômetro, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 22 de março de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do telefone (43) 3902-1052.

Arapongas, 1º de março de 2024.

Sharmila Massoquetti Joaquim

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo: 5688.01.1771.0/2023. Contrato: 1653/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oséias Dias Duarte. Contratada: Infinity Safe Tecnologia em Segurança Ltda; CNPJ: 29.035.444/0001-44. Signatária: Paula Regina Spineli Costa. Assinaturas: 26/02/2024. Objeto: fornecimento de 06 (seis) equipamentos denominados Bloqueador de Gravação/Misturador de Voz para instalação em ambientes da Presidência da CAIXA, para o período de 12 (doze) meses a contar de 26/02/2024. Valor Global: R$ 684.000,00 (seiscentos e oitenta e quatros mil reais. Fundamentação Legal: Artigo 30, I da Lei n 13.303/16.

Contrato nº 1355/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0144.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Flimina Festa das Mulheres na Literatura; Contratada: Bahia Eventos Ltda; CNPJ: 33.995.184/0001-26; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 22/02/2024 à 08/05/2024. Data de Assinatura: 22 de fevereiro de 2024.
EDITAL DE 1º DE MARÇO DE 2024

PROCESSO SELETIVO Nº 192/2023

2ª Reabertura

O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos, destinado à contratação de Professor Substituto:

a) Disciplinas: Ginecologia e Obstetrícia nos Níveis de Atenção à Saúde da Mulher Primário, Secundário e Terciário; Internato em Ginecologia e Obstetrícia; Semiologia Ginecológica e Obstetrícia; Urgência e Emergência em Ginecologia e Obstetrícia; Bases Integradas da Medicina.

b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Medicina e Título de Especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASCO) (AMB) e/ou Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia reconhecida pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação e Cultura (MEC). No caso de curso de graduação em medicina em instituição de ensino superior estrangeira, deverá apresentar, também, comprovante de aprovação no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida).

c) Nº Vagas: 01;

d) Localização: Alfenas/MG - Sede / Faculdade de Medicina.

As inscrições serão realizadas a partir do dia 05/03/2024, às 8 horas, até o dia 25/03/2024, às 18 horas (horário de Brasília). A remuneração deste Professor Substituto será de: R$ 3.924,53 se apresentar título de Especialista, R$ 4.692,37 se apresentar título de mestre, R$ 6.356,02 se apresentar título de Doutor. O valor do contrato não será reajustado se houver alteração da titulação durante a vigência. Valor da inscrição: R$ 98,00 (noventa e oito reais). Jornada de trabalho: 40 horas semanais. O contrato será celebrado pelo prazo de até 06 (seis) meses ou durante o período de licença ou afastamento do titular do cargo, podendo, a critério da Administração, ser prorrogado nas condições previstas na legislação vigente. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-substituto/

Geraldo José Rodrigues Liska
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 155/2023

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/02/2024 a 23/08/2024 (06 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023.

Nova Andradina, MS, 29 de Fevereiro de 2024.

ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO Nº 156/2023

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa GOMES & AZEVEDO LTDA:

DO ADITIVO: finalidade de prorrogar o prazo contratual para o período compreendido entre os dias 24/02/2024 a 23/08/2024 (06 meses), bem como manter as mesmas cláusulas e valores pactuados no Contrato 156/2023.

Nova Andradina, MS, 29 de Fevereiro de 2024.

ASSSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa Ordenador de Despesa Contratante; GOMES & AZEVEDO LTDA ERSON GOMES DE AZEVEDO Contratado
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO:19739.106549/2022-24

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: ***44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 1201, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141922-10

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 01 de março de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 338 e 339, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107901/2022-49

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 704, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141904-38.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 318 e 319, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107907/2022-16

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 805, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141925-62.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 328 e 329, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107906/2022-71

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 804, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141905-19.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0081140.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.325,77

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 326 e 327, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.107905/2022-27

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: **.***.099/0001-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 803, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141883-79.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 26 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 324 e 325, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.106547/2022-35

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: CONSTRUTORA SANTO ANTÔNIO LTDA - CNPJ: ***44.099/0001-**

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 403, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531 0141880-26

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0078240.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.278,38

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 01 de março de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 334 e 335, da SPU/PE.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.100756/2022-75

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO

OUTORGANTE: União

OUTORGADA/INTERESSADA: ESPÓLIO DE ANALICE SENA MARANHÃO - CPF: ***.804.684-**.

OBJETO: Rua Setúbal, nº 1432, apto 205, Boa Viagem, CEP: 51130-010, situado no Recife/PE, cadastrado(s) sob RIP no SIAPA nº 2531.0141920-58.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: Terreno de marinha, com área total de 1.169,80 m2, sendo da União 69,01 m2, com fração ideal de 0,0113190.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.849,44

FINALIDADE: Inscrição de ocupação em terreno de marinha, para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Assinatura da Certidão de Outorga em 28 de fevereiro de 2024, lavrada no Livro nº 01, às folhas nº 340 e 341, da SPU/PE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 115/2024 - UASG 323028

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 48500.000827/2021-41.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 021/2021, nos termos de sua cláusula décima quarta, com fundamento no art. 65, inciso ii, alínea 'd', da lei nº 8.666/1993, tendo como base a variação acumulada em 12 meses do icti de setembro/2023 , correspondente a 2,59%.. Vigência: 24/09/2021 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 605.270,70. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
Edital DIRPS Nº 25/2024

O Reitor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), no uso de suas atribuições e por meio do processo SEI 23117.075421/2023-87, faz saber que estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos para ingresso nos Cursos de Graduação da UFU, por meio do Concurso Seletivo 2024-2, de acordo com o disposto neste Edital. As inscrições iniciam-se às 11 horas do dia 18 de março de 2024 e encerram-se às 16 horas do dia 10 de abril de 2024, exclusivamente pela internet. As provas objetivas correspondentes à primeira fase serão realizadas no dia 02 de junho de 2024. As provas da segunda fase serão aplicadas em 14 de julho de 2024. Farão parte deste edital demais informações sobre o objeto do edital como quantidade de vagas, inscrições, taxas, atendimento especial, aplicação das provas, resultados, classificação, recursos, bem como quaisquer informações que vierem a ser publicadas posteriormente. Edital completo disponível em http://www.portalselecao.ufu.br a partir do dia 04/03/2024.

Uberlândia, 4 de março de 2024.

Carlos Henrique Martins da Silva

Vice-Reitor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de de Credenciamento n 09/2024 celebrado entre o STF e DIAGNÓSTICOS DA AMÉRICA - DASA, CNPJ 61.486.650/0384-07 (Proc. nº 10.746/2023). Objeto: prestação de serviços médicos no Distrito Federal, conforme estipulado em contrato vigente. Fundamento Legal: Lei n. 14.133/2021. Assinatura/Vigência: 24/02/2023. Assinam: Pelo Contratante, Sr. Eduardo Silva Toledo - Diretor-Geral e a Sra. Andréia Silva Rêgo - Secretária de Gestão de Pessoas; pela Contratada, Sra. Caroline Kalil Dibb, e o Sr. Henrique Bicalho de Lima Novais, Representantes Legais.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

PREGÃO ELETRÔNICO n° 16/2023 - SRP. Registro de preços para eventuais aquisições de Materiais de Limpeza, pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras, Maruípe, Alegre e São Mateus e do restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo administrativo nº 23068.068077/2023-01. Data de assinatura: 29/02/2023. Vigência: 04/03/2024 a 04/11/2024. Vencedora dos itens 9, 16 e 22: ARP n° 02/2024 - AGNES COMERCIAL LTDA - CNPJ 03.450.477/0001-67; Valor: R$ 3.396,20. Vencedora do item 5: ARP nº 03/2024 - FORAL FORNECEDORA ALIANÇA COMERCIAL LTDA - CNPJ 27.545.656/0001-46; Valor: R$ 10.443,00. Vencedora dos itens 7, 15 e 17: ARP 04/2024 - HAGIL SERVICE INCORPORADORA LTDA - CNPJ 29.423.785/0001-97; Valor: R$ 11.080,00. Vencedora dos itens 3,11 e 24: ARP nº 05/2024 - MOURA COMERCIO ATACADISTA E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ 33.071.103/0001-00; Valor: R$ 8.217,25. Vencedora dos itens 1, 2, 4, 6, 10, 12, 13, 20, 23, 25 e 26: ARP nº 06/2024 - VIPAR PRODUTOS GERAIS LTDA - CNPJ 39.823.091/0001-09; Valor: R$ 82.054,30. Vencedora do item 21: ARP 07/2024 - LIDER COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - 40.582.188/0001-48; Valor: R$ 1.344,00. Valor total final adjudicado e homologado: R$ 116.534,80. As Atas de Registro de Preços poderão ser consultadas em sua integra no site: https://ru.ufes.br/pe162023. AMELIA LOPES LIMA- Diretora de Gestão dos Restaurantes.