gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023

Processo Licitatório nº 068/2023. CPL. Compra.

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de equipamentos hospitalares e odontológicos destinados a atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 265.360,84 (duzentos e sessenta e cinco mil, trezentos e sessenta reais e oitenta e quatro centavos). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024 às 10h00min até o dia 22 de março de 2024 às 11h00min.

Abertura das Propostas: 22 de março de 2024 às 10h00min. Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2024 às 11h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023

Processo Licitatório nº 069/2023. CPL. Compra.

Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para o registro de preços por item, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventuais e futuras, aquisições de gases medicinais, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Licitação: R$ 188.000,00 (cento e oitenta e oito mil reais). Recebimento das Propostas a partir do dia: 11 de março de 2024 às 12h00min até o dia 22 de março de 2024 às 12h00min. Abertura das Propostas: 22 de março de 2024 às 12h00min.

Início da sessão de disputa de preços: 22 de março de 2024 às 13h00min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https:// www.licitardigital.com.br ou através no site www.trindade.pe.gov.br.

Maria Renata Fernandes de Sousa Lins

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n.º 2/2019. SEI n.º 25000.025551/2019-25. ESPÉCIE: Acordo de cooperação Técnica nº 02/2019. PARTÍCIPES: SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SVSA/MS), inscrita no CNPJ n.º 00.394.544/0023-90, representada por sua Secretária, ETHEL LEONOR NOIA MACIEL; e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ (Fiocruz), inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.781.055/0001-35, representada por seu Presidente, MÁRIO SANTOS MOREIRA. OBJETO: atualizar os valores, quantitativos e cronograma de entregas, relativos aos medicamentos HIV, medicamentos Hepatites Virais (HV) e insumos de laboratório (Testes HIV), para o ano de 2024, sob a gestão do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (DATHI/SVSA/MS). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei n.º 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Pelo Ministério da Saúde/Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA/MS), ETHEL LEONOR NOIA MACIEL, Secretária; Pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente. DATA DA ÚLTIMA ASSINATURA: 07/03/2024.
COMUNICADO Nº 35, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados, torna público, sob a forma de extrato, que os abaixo identificados deverão:

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

280 000 23 22 638117

48611.200456/2024-91

20.369.912/0001-42

R.I. DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

48611.201321/2022-81

48611.201321/2022-81

04.939.513/0001-13

PRODUTOS DE PETRÓLEO VERA CRUZ LTDA

193 000 23 29 630730

48611.200163/2023-23

11.406.373/0001-83

DISTRIBUIDORA DE GÁS CHAPÉU DE COURO LTDA ME

221 000 23 22 635298

48611.200825/2023-65

03.074.013/0001-01

MENSITIERI COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA

280 000 23 21 638172

48611.200834/2022-75

32.564.401/0001-60

SANTOS E SILVA COMBUSTIVEIS LTDA

201 000 22 23 628894;

280 000 23 23 647498

48611.202021/2022-10

28.091.631/0002-63

POSTO ICARAI COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA

178 000 22 22 627129;

280 000 23 22 641651

48611.201614/2022-69

11.093.632/0001-63

POSTO FERNANDES COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA

1 - Apresentar ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir desta publicação;

2 - As Alegações Finais deverão ser apresentadas por meio de peticionamento eletrônico no sistema SEI (https://sei.anp.gov.br/) ou via correios para o Escritório da Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis, sito no endereço: na Avenida Tancredo Neves, nº 450, Ed. Suarez Trade - 28º andar - Salas 2801/2802 - Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41.820-020, constando do documento, obrigatoriamente assinado, a identificação nominal do signatário, que deverá fazer a devida comprovação de sua capacidade para assinar ou outorgar poderes para representação, sob pena de não reconhecimento da peça pela autoridade julgadora;

3 - Informações sobre o cadastramento para peticionamento eletrônico: cadastro_sei@anp.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos por meio do telefone (71) 3496-9800 ou através do email copias_sjpba@anp.gov.br.

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
COMUNICADO Nº 36, DE 8 DE MARÇO DE 2024

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, com base no que dispõe o art. 12 do Decreto nº 2.953, de 28/01/1999, e em razão da não localização dos interessados nos endereços constantes dos autos de infração lavrados e na base de dados da ANP, torna público, sob a forma de extrato, dos processos administrativos relacionados abaixo, cujos autos de infração foram julgados IMPROCEDENTES, pela razões constantes nos mesmos.

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO Nº

CPF / CNPJ

NOME E/OU RAZÃO SOCIAL

221 000 22 22 616923

48611.200112/2022-11

34.310.961/0001-14

M DE AGUIAR COM. DE COMBUSTÍVEIS E DER. DE PETRÒLEO LTDA

178 000 23 22 643106

48611.200172/2023-14

00.187.214/0001-19

POSTO DE COMBUSTIVEIS JAGUARIBE LTDA

MILENA NASCIMENTO SALES

Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização do Abastecimento de Salvador
AVISO

Dispensa de Licitação nº 1/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE AVH - Dispensa de Licitação n. 01/2024 AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPENTENTE

Com base no presente procedimento de Dispensa de Licitação formalizado e em conformidade com o inc. VIII do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021 e considerando todos os documentos constantes dos autos, AUTORIZO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PARTICIPANTES E UMA DIÁRIA DE HOSPEDAGEM PARA PALESTRANTE para sediar o evento denominado: "Oficina Regional de Fortalecimento das ações de Vigilância Sanitária" a ser realizado em 08 de fevereiro de 2024, conforme descritivo detalhado do objeto, constante do ETP e TR, partes integrantes deste instrumento, a favor da LE PREVILEGE ADMINISTRADORA DE HÓTEIS E CONDOMINIOS LTDA pelo valor global de R$ 42.311,85.

Cravinhos, 31 de janeiro de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/CPL/2023

Análise da Proposta e Resultado Final Processo Administrativo. Processo Nº 1240.07.08-2023/SEMOURB - Tomada de preço: 008/CPL/2023

Após a análise da documentação da proposta de preços a Comissão Permanente de Licitação informa: de acordo com Parecer Técnico de Engenharia do Engº Henrique Turci Timóteo e demais membros, não apontou nenhuma incongruência na proposta da empresa LURAN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 36.006.855/0001-77, sendo assim, considerando a natureza técnica do parecer acima citado, a Comissão decide por acatá-lo integralmente concluindo que amba a empresa está classificada por atender os requisitos da proposta de preços exigidos em edital.

Desta forma essa é a ordem de classificação: 1ª COLOCADA LURAN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP, no valor total de R$ 906.275,53 (Novecentos e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos). DA FASE RECURSAL DO RESULTADO DA ANÁLISE DA PROPOSTA Após a conferência do valor ofertado pela empresa, a ordem de classificação fica adjudicado a proposta vencedora a LURAN CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ 36.006.855/0001-77, no valor de R$ 906.275,53 (Novecentos e seis mil, duzentos e setenta e cinco reais e cinquenta e três centavos), por ter atendido às exigências de classificação de proposta de preços prevista no edital. NOTIFICAR a empresa do presente resultado através de publicação nos meios de comunicações previstos em Lei, concedendo-lhes o prazo de 05 (cinco) dias úteis após publicação, previstos no art. 109, I, "b", da Lei nº 8.666/93, combinado com § 5º do referido artigo, concluo ainda com art. 43 da mesma lei VI - deliberação da autoridade competente quanto à homologação e adjudicação do objeto da licitação, nada mais a tratar segue o processo para autoridade competente para deliberações quanto a contratação da empresa. Ficando os autos desde já disponíveis aos interessados para vistas junto a PMAO/RO e, não havendo interesse da empresa em interpor recurso, solicita-se que seja protocolado o respectivo Termo de Renúncia, a ausência deste implica na renúncia tácita ao direito de prazo e recurso. Maiores informações através do site: http://www.alvoradadooeste.ro.gov.br, http://transparencia. alvoradadooeste.ro.gov.br.

Alvorada d'Oeste-RO, 8 de março de 2024.

OLDIGLEI ODAIR VERONEZ

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 051/2023

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0002

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - SESAU; CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; CNPJ: 04.601.397/0001-28; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo de 12 (doze) meses a partir de 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025, a fim de que seja dada a continuidade à contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, bem como da segurança pública deste município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação 2163 - Promoção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Ação 2169 - Apoio as ações da Atenção Primária em Saúde - APS, classificação econômica: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica, fonte de recursos 15001002 - Recursos não vinculados de impostos -Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de recursos : 16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte de Recursos 1631000 - Transferência do Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde, fonte de recursos 16320000 - Transferência do Estado referentes a convênios, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: José Roberto Nogueira.
Aviso

Registros De Diplomas

Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy; CNPJ: 49.091.341/0001-09.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 52 (cinquenta e dois) no período de 18/12/2023 a 04/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02 (digital) e 9 (impresso) - registros, 205013, 212622, 264806, 207617, 264811, 207616, 207618, 207619, 264809, 264810, 264808, 212723, 204541, 204599, 204642, 204720, 205125, 204742, 205082, 205175, 205339, 205409, 205410, 205421, 205422, 208808, 208809, 208810, 208811, 208813, 208814, 208815, 216462, 209341, 209342, 209343, 209344, 209345, 209361, 209369, 209396, 209374, 209398, 209403, 209405, 209412, 209415* e 175399, 176461, 176519, 176462, 176463. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br.

Guarulhos, 6 de março de 2024

Neiva das Graças Trevizan Martin

P/ Comissão Enc. do Setor de Diplomas
Aviso de Alteração

Pregão Eletrônico/Registro De Preços Nº 280/2023

TIPO: MENOR PREÇO

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Subsecretaria de Compras Públicas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG-MG, comunica a alteração da licitação que tem por objeto o Registro de Preços para a eventual compra estadual de tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, por meio de disponibilização de adesão aos municípios mineiros, órgãos e entidades estaduais, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 22/3/2024, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: comprascentrais@planejamento.mg.gov.br.

Belo Horizonte/MG, 8 de março de 2024

Jafer Alves Jabour

Superintendente Central de Licitações e Contratações - SEPLAG - MG
Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 2/2024

Processo nº 003.2023.0467/PMSC - OBJETO: seleção da melhor proposta para a execução das obras e serviços de construção do "Centro de Convivência", localizado na Avenida Irineu Neri, bairro Irineu Neri, São Cristóvão/SE. Data/horário: 26 de março de 2024, às 9h. Prazo de Execução: 06 (seis) meses. Tipo: menor preço global. Regime de Execução: empreitada por preço unitário; Recursos Orçamentários: Unidade Orçamentária: 02051. Classificação Funcional - Programática: 15.451.0035. Projeto Atividade: 1714. Elemento de Despesa: 4490.51.00.00. Fonte de Recursos: 17000000 e 15000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 172/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 523.741,68; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: licitacaosc.obras@gmail.com.

São Cristóvão-SE, 4 de março de 2024.

JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Licitação
Aviso De Licitação Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo Licitatório N.º 005/2024

A Prefeitura Municipal de Franciscópolis/MG torna público, que realizará no dia 26/03/2024 às 09H00MIN, a Concorrência Eletrônica N.º 001/2024 para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços na área de engenharia, incluindo mão-de-obra, materiais e disponibilização de equipamentos necessários para executar a obra de ampliação do cemitério municipal, extensão da área existente incluindo muro de fechamento e pavimentação, em atendimento ao plano de trabalho n.º 09032023-034554, Programa 09032023/Transferências Especiais.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br, ou na página https://licitar.digital/.

Em 8 de março de 2024

Wanderci Schiavo Toledo

Chefe de Gabinete
Resultado Julgamento e Habilitação

Concorrência nº 5/2023

Processo Nº: 026/2023. Concorrência nº. 005/2023. CPL. Obras e/ou serviços.

Contratação De Empresa Especializada Para Execuçao Dos Serviços De Engenharia Para A Construção Da Quadra Poliesportiva Na Escola Municipal Odilon Marinho De Oliveira, Localizada No Povoado De Pernambuquinho, Zona Rural Do Município De Sertânia, Com Fornecimento Pela Empresa Contratada De Todos Os Materiais, Equipamentos, Peças E Serviços Inerentes Á Execução Do Objeto. INABILITAR as seguintes empresas: CONSTRUTORA VALÉRIO LTDA - CNPJ Nº. 04.628.047/0001-55, pelo cumprimento do item 6.4.1.2 do edital; e a empresa SOUZA RODRIGUES ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº. 41.635.437/0001-89, pelo descumprimento do item 6.5, subitens 6.5.1.2 e 6.5.1.3 do edital. Considerando a inabilitação de todas as empresas participantes, e de acordo com Artigo 48, § 3º, da Lei 8.666/93, será fixado aos licitantes o prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, sendo a marcada a data de 20/03/2024, às 10h00.

Sertânia, 7 de março de 2024.

Ednelza Alves Campos Araújo

Presidente da CPL
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo Licitatório nº 003/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Parnamirim - (PE), torna público para conhecimento que realizará o Processo Licitatório nº 003/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024, menor preço por item. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente destinados a atender as necessidades da Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral e da Unidade Básica de Saúde (Massapê), Zona Rural do Município de Parnamirim/PE, de acordo com Emendas Parlamentares n° 12.238.888000/1230-01, 12.238.888000/1230-03.

Valor estimado de R$ 399.988,00. Data: 25/04/2024 às 11h00. através do site: www.portalcompraspublicas.com.br - Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos através do fone (87) 3883 1295, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 8 de março de 2024.

Paulo César G. Cordeiro

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento Público N: 002/2024. PROCESSO N: 05/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(a) para Aquisição de Kits de Teste Rápido do COVID e Kits de Teste Rápido da Dengue em atendimento as demandas das Secretarias Municipais de Saúde dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br.

Cravinhos, 7 de fevereiro de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento Público N: 001/2024. PROCESSO N: 04/2024.

O Consórcio Intermunicipal de Saúde AVH (Aquífero Guarani, Vale das Cachoeiras e Horizonte Verde), inscrito no CNPJ: 17.781.651/0001-69 torna público que se encontra aberto CREDENCIAMENTO PÚBLICO de pessoa(s) jurídica(a) para Manutenção, instalação e reparo em equipamento de ar condicionado em atendimento as demandas dos municípios consorciados ao CIS-AVH. Os interessados poderão se credenciar conforme exigências e de acordo com os prazos e especificações constantes do respectivo Edital. O edital completo poderá ser baixado no site www.cisavh.com.br.

Cravinhos, 7 de março de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
resultado de JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

PROCESSO Nº 74/2023

A Prefeitura do Municípío de Monte Azul Paulsita-SP, atravès da Comissão Municipal de Licitação, nos autos da CONCORRÊNCIA Nº 003/2023 - PROCESSO Nº 093/2023, cujo o objeto é a contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Execução das Obras de Implantação do Distrito Industrial "João Roberto David", localizado na Rodovia Armando Salles de Oliveira - SP 322 - KM 409 + 075 - Norte, no município de Monte Azul Paulista, com recursos provenientes do Contrato de Financiamento nº 0555734, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista, destinado ao apoio financeiro para financiamento de despesas de capital, conforme Plano de Investimento - Recursos do Finisa - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, torna público aos licitantes proponentes e aos demais interessados em geral, o resultado do julgamento das Proposta de Preços. Da análise final das Propostas de preços resultou que a empresa ZAMPA TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA, apresentou a melhor proposta par a administração, no valor de R$ 8.726.344,15 (Oito milhões, setecentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta e quatro reais e quinze centavos); a empresa DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou a proposta no valor de R$ 8.800.348,57; a empresa JR SANTA FÉ PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA., apresentou a proposta no valor de R$ 10.714.696,95 e a empresa ERA TÉCNICA ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., apresentou a proposta no valor de R$ 10.182.581,72. Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão de Licitações no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "b" e § 4º da Lei 8.666/93, estando a ata de julgamento das proposta, disponibilizada no sitio www.monteazulpaulsita.sp.gov.br .

Monte Azul Paulista - SP, 7 de Fevereiro de 2024.

Marcelo Otaviano dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 941738/2023. Processo n. º 71000.027603/2023-00. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Social Esportivo - IES - CNPJ: 12.989.706/0001-07. Objeto: Prorrogação de vigência ao Termo de Fomento n. º 941738/2023. Vigência: 03/10/2023 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 08/03/2024. Signatários: Concedente: FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: ***.502.165-**, Convenente: MAURICIO FRAGATA - Presidente Instituto Social Esportivo IES - CPF: ***.377.568-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 11/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.012726/2022-97

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: ANA PAULA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF: 988.XXX.XXX53

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 07/03/2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 10/DAP/ 2023 - Espécie: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.013895/2022-44

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: IVANILDE GUADAGNIN CPF: 351.XXX.XXX-34

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 02.03.2024

REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 12 (doze) meses a partir de 02.03.2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

Espécie: Termo de Extinção ao Acordo de Cooperação Técnica ACT2023/0035. Processo: 00200.002340/2024-02. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE NORTELÂNDIA - MT. CNPJ: 15.061.773/0001-55. Data da Assinatura: 07/03/2024. Objeto:

Extinguir consensualmente o Acordo de Cooperação Técnica, celebrado em 23 de março de 2023, tendo em vista a solicitação da Câmara, a manifestação da gestão e, conforme decisão da Senhora Diretora-Geral do Senado Federal. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Andrey Alves de Oliveira.

ILANA TROMBKA

Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração de 01 (um) posto de almoxarife plantonista noturno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto para 01 (um) posto de almoxarife plantonista diurno, envolvendo 02 (dois) profissionais por posto, para atendimento de necessidade da farmácia do bloco cirúrgico, a partir de 04/03/2024.. Vigência: 04/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.243,11. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 32/2023-UFMS, Processo nº 23450.002237/2022-46, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul-UFMS e a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA - FAPEC. Objeto: 1.1. O presente Termo de Apostilamento tem por objeto modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2023-UFMS pelo Anexo I deste apostilamento (documento SEI 4621830). Data de assinatura: 08.03.2024. Vigência: 08.03.2024 a 26.12.2025. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e a Representante Legal pela CONTRATADA.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO & INOVAÇÃO

Nº do Processo: 23443.001212/2024-86.

TERMO DE CONFIDENCIALIDADE E SIGILO que firmam entre si, o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, IFAM, e a INTELBRAS S/A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA, com o intuito de evitar a divulgação e utilização não autorizada das informações confidenciais trocadas entre as PARTES, seja por escrito, oralmente ou sob qualquer outra forma tangível ou intangível; as partes acima qualificadas se comprometem e se obrigam a utilizar "informações" revelada pela outra PARTE, exclusivamente para os propósitos e pelos meios estabelecidos neste instrumento, no âmbito dos projetos de pesquisa e desenvolvimento tecnológicos. As "informações" incluem, mas não se limitam a modelagem financeira, fluxo de caixa, dados operacionais e mercado, documentos contratuais, fiscais e regularidade com órgãos competentes. Este acordo tem vigência de 21/02/2024 a 21/02/2025.

Jaime Cavalcante Alves

Reitor

21/Fev/2024
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024/REI/IFTO

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO e o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Pesquisa e Desenvolvimento do Brasil — INESC P&D Brasil

OBJETO: O objetivo do presente Acordo é estabelecer cooperação mútua ampla, visando o desenvolvimento de projetos de pesquisa e extensão

VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 7 de março de 2024, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos, desde que haja a motivação.

SIGNATÁRIOS: Antonio da Luz Júnior, reitor do IFTO e Mauro Augusto da Rosa, Diretor Executivo do INESC P&D Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO N° 019/2024

A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo setor de saúde do Município de Riolândia, enquadrados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br

Riolândia/SP, 8 de março de 2024.

Antônio Carlos Santana da Silva

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO AO EDITAL Nº 1/2022-SFE

A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por intermédio da Comissão Especial de Credenciamento nº 1/2022, designada pela Portaria nº 88/2023, após análise do pedido de descredenciamento apresentado, decide DEFERIR o pedido de descredenciamento de EBURNIO OLIVEIRA OBRAS LTDA., CNPJ 31.748.421/0001-29, processo 48500.001306/2023-73.

A COMISSÃO
AVISO

COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 11/2024

(ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de materiais de consumo (lençóis de cama hospitalar). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 08 horas e 30 minutos, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica.

Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.031/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 8 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
AVISO

COTAÇÃO PRéVIA DE PREÇOS Nº 12/2024

(ELETRÔNICA) Objeto: aquisição de materiais de consumo (roupas privativas). Entrega de proposta: até 18/03/2024. Abertura das propostas: 18/03/2024 as 09 horas, ambas fases no site www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica.

Edital nos sites www.licitanet.com.br/dispensa eletrônica e www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Convênio nº 100.039/2023 SES/FES. Base legal: Convênio nº 100.039/2023 SES/FES, IN nº 003/2013 CGE-SE e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4913 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 8 de março de 2024

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO

Convênio nº: 542.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a VDI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 21.482.197/0001-12 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2029. Data da assinatura: 08/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23104.034466/2023-41.

Dispensa. Nº 152/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 37.227.097/0001-80 - CONSELHO DA COMUNIDADE DE CAMPO GRANDE MS. Objeto: 1.1 - retificar o valor do contrato ao termo de referência sei 4576068:

onde se lê: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.834,70 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e quatro reais e setenta centavos).

leia-se: 3.1. O valor anual estimado da contratação é de r$ 847.832,40 (oitocentos e quarenta e sete mil oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).

1.2. Em razão da retificação, a diminuição no valor do contrato é de r$ 2,30 (dois reais e trinta centavos).. Vigência: 07/03/2024 a 12/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 847.832,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154502

Nº Processo: 23005.002312/2023-16.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS.

Contratado: 20.723.388/0001-66 - G. R. T. B. SERVICOS DE NUTRICAO E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Produção e distribuições de refeições no Restaurante Universitário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total: R$ 3.873.942,48. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 090026

Nº Processo: 0003440-41.2023.4.90.8000.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL.

Contratado: 63.090.708/0001-09 - PUBLICACOES TECNICAS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Contratação da assinatura, com possibilidade de prorrogação, da base de dados heinonline, disponibilizada pela pti - publicações técnicas internacionais ltda., fonte de pesquisa jurídica internacional, com acesso ilimitado, pelo período de 12 meses, para as pesquisas necessárias ao desempenho das atividades no âmbito da justiça federal, para as pesquisas realizadas pelos magistrados, pelo corpo docente e discente e pesquisadores indicados pela escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados (enfam), aos servidores do conselho da justiça federal (cjf) e bibliotecários das bibliotecas da justiça federal, com custeio para ambos os órgãos. A referida base de dados será disponibilizada na central de atendimento ao juiz federal (caju), com acesso restrito, e aos servidores do conselho da justiça federal, por meio do sistema de gestão de biblioteca..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 69.800,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160295

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 53117.011224/2022-10.

Dispensa. Nº 20/2022. Contratante: CMDO GRUPAMENTO UNID.ESCOLA/9ª BDA INF MTZ. Contratado: 340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: Prestação de serviços postais ao comando do grupamento de unidades escola - 9ª brigada de infantaria motorizada, pelo período de 01 (um) ano.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23536.028253/2020-57.

Pregão. Nº 162/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 13.258.693/0001-69 - JSP SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 08/03/2024 e encerramento em 07/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.421.243,11. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

15º Termo Aditivo ao Contrato 066/2020, Proad 61388/2019. Partes: TRT-2ª Região e a empresa WS Serviços Terceirizados Ltda. (CNPJ: 10.581.285/0001-55). Objeto: Altera valor mensal dos serviços de R$ 261.813,22 para R$ 273.037,69 a partir de 1º/01/2024. Assinam em 08/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Willian Lopes de Aguiar, sócio.
EDITAL Nº 9 - FNDE, DE 8 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO

DE RESERVA NO CARGO DE ESPECIALISTA EM FINANCIAMENTO E EXECUÇÃO

DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS

retificação do Edital nº 8 - FNDE/2024

A Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) torna pública a retificação das datas constantes dos subitens 3.3, 3.6.3.1, 3.6.6.1, 3.7.1 e 3.7.2 do Edital nº 8 - FNDE, de 5 de março de 2024, e alterações, conforme a seguir especificado.

[...]

3.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de 8 de abril de 2024 a 26 de abril de 2024.

[...]

3.6.3.1 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, o candidato deverá imprimir o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 8 de abril 2024, das 8 horas às 9 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local de realização do curso de formação, apresentando documento de identidade original em bom estado de conservação.

[...]

3.6.6.1 A prova objetiva será aplicada na data provável de 28 de abril de 2024, em horário e local a serem informados em data oportuna.

[...]

3.7.1 Os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação serão divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, a partir das 19 horas da data provável de 29 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).

3.7.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares da prova objetiva do curso de formação disporá das 10 horas do dia 30 de abril de 2024 às 18 horas do dia 2 de maio de 2024 (horário oficial de Brasília/DF) para fazê-lo, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/fnde_23_especialista, e seguir as instruções ali contidas. [...]

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA M C PACOBAHYBA
RESULTADO De sorteio

RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DA CONCORRÊNCIA 01/2024 DA SECOM

A SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria nº 10 de 28 de fevereiro de 2024, torna público o resultado do sorteio para composição da Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas da Concorrência nº 01/2024, que tem como objeto a contratação de 4 empresas prestadoras de serviços de comunicação digital para atender ao Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal.

a) Vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

1º Titular: Cleberson Luiz Marcon, CPF: ***.843.449-**

2º Titular: Lucas Abot Leffa; CPF: ***.425.400-**

Suplentes:

1º Augusto Carvalho Silveira Guterres, CPF: ***.713.590-**

2º Mariana Gurgel Zoccoli, CPF: ***.616.441-**

3º Gabriela Beltrame Teixeira, CPF: ***.875.660-**

4º Fabricio Lazzarini Carbonel, CPF: ***.004.150-**

b) Não vinculados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República:

Titular: Antônio Augusto Brentano, CPF: ***.605.310-**

Suplentes:

1º Cid Antônio Paraguassu de Andrade Junior, ***.093.055-**

2º Sérgio Flores de Albuquerque; CPF: ***.513.641-**

A portaria de designação da Subcomissão Técnica será publicada no Diário Oficial da União.

ELIZANGELA JAINES

Presidente da Comissão Especial de Contratação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no exercício de suas atribuições conferidas pelo artigo 18 do Decreto n.º 11.194, datado de 08 de setembro de 2022, considerando o artigo 26 da Lei federal n. 9.784, de 29 de janeiro de 1999, tendo em vista a renúncia do procurador ao mandato que lhe foi outorgado e a constatação de que o servidor encontra-se em local incerto e não sabido, dado que o endereço informado no cadastro funcional não corresponde mais ao local de residência, e considerando também a impossibilidade da Administração Pública em obtê-lo por meio de registro público atualizado, INTIMA, por meio deste edital, o Sr. Ricardo Cicchelli Velloso, portador do CPF n. XXX.236.XXX-15, a apresentar-se para retorno ao exercício do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, na sede deste Órgão, situada à SEPS 702/902 Conjunto C, Torre B, Centro Empresarial Brasília 50, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70.390-025, ou a apresentar as razões para não fazê-lo, nos autos do Processo SEI n.º 10512.000234/92-87.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na sede deste órgão

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00012/2023 publicado no D.O de 2023-11-23, Seção 3. onde se lê: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, emissão de seguro assistência para as viagens internacionais, e fornecimento de passagens terrestres em âmbito intermunicipal e interestadual. . Leia-se: contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, alteração e cancelamento de passagens aéreas nacionais

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 108, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001424/2024-91. Requerentes: Environmental ESG Participações S.A. e Águas Industriais do Açu S.A. Advogados: Ana Paula Paschoalini e Beatriz Kenchian. Natureza da operação: auisição de controle. Setor econômico envolvido: captação, tratamento e distribuição de água (CNAE 3600-6/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 109, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001387/2024-11. Requerentes: America Indústria e Comércio de Embalagens Ltda. e Pochet do Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Marcio Soares, Stephanie Scandiuzzi, Patricia Agra Araujo João, Pedro Marques de Gracia Borges e outros. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: fabricação de tampas e cápsulas e outros dispositivos de plástico, para fechar recipientes (CNAE 22.22-6-00).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 110, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001423/2024-47. Requerentes: DaVita Brasil Participações e Serviços de Nefrologia Ltda. e INEHDI - Instituto de Nefrologia, Hipertensão Arterial e Diálise Ltda. Advogados: Daniel Oliveira Andreoli, Mariana Llamazalez Ou e Karina Rezende. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: serviços de diálise e nefrologia (CNAE 8640-2/03).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto Substituto

EDITAL Nº 111, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.001388/2024-66. Requerentes: Orizon Energia e Gás Renovável Limitada e GN Verde Participações S.A. Advogados: Ricardo Botelho, Victoria Malta Corradini e Mylena Augusto de Matos. Natureza da operação: joint venture. Setor econômico envolvido: produção de gás; processamento de gás natural (CNAE 3520-4/01).

FELIPE NEIVA MUNDIM

Superintendente-Adjunto Substituto
EDITAL DE CITAÇÃO

A Corregedora do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, por solicitação do Conselheiro Instrutor do Processo Ético-Profissional n° 97/2022, CITA o Dr. Daison Nelson Ferreira Dias - Cremers nº 25.991, por estar em local incerto e não sabido para, querendo, apresentar defesa prévia, no processo acima referido, no prazo de 30 (trinta) dias, a partir desta data, na forma dos artigos 39 e 43 do Código de Processo Ético-Profissional - CPEP - Resolução CFM n.º 2306/2022 e alertando que, em caso de revelia, será nomeado defensor dativo, conforme art. 49 do CPEP. Os autos estão à disposição na Secretaria de Assuntos Técnicos do CREMERS (Av. Princesa Isabel, 921 - Porto Alegre - Telefone (51) 3300.5417). A defesa prévia será entregue no endereço citado, em atendimento ao art. 40, III do CPEP.

Em 6 de março de 2024

Marcia Vaz

Corregedora do CREMERS
EDITAL Nº 10

PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 27/06/2024, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto na área de estágio Supervisionado em Bacharelado em Ciências das Religiões, promovido pelo Departamento de Ciências das Religiões, do Centro de Educação, Campus I, objeto do Edital nº 18/2023, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 66, em 05/04/2023, seção 3, págs. 57 e 58, com resultado homologado pelo Edital nº 58, publicado no DOU nº 120, em 27/06/2023, seção 3, págs. 72 e 73 (Processo nº 23074.015972/2024-76).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO

Chamamento Para Cadastro/Contratação direta por afastamento de licitação - Aviso nº 2/2024.

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORRAGAÇÃO da solicitação de proposta para fornecimento de sobressalentes de infraestrutura associadas a climatização de Estações e Baterias T3SAT, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico TLB-PRB-2024/00001-A e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO, respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

AVISO

Chamamento Para Cadastro/Contratação direta por afastamento de licitação - Aviso nº 1/2024.

A Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS, no uso de suas atribuições, consoante o disposto pela Lei no 5.792, de 11 de julho de 1972, e na Lei Geral de Telecomunicações n° 9.472, de 16 de julho de 1997, artigo 2º, inciso II, e o caput do art. 157 de seu Regulamento de Licitações e Contratos torna público a PRORROGAÇÃO da solicitação de proposta para fornecimento de sobressalentes de infraestrutura associadas a ventilação e climatização das estações de telecomunicações da Rede Nacional de Telecomunicações da Telebras, de acordo com as especificações e quantidades estimadas constantes do Projeto Básico e seus anexos. As propostas e documentos de habilitação deverão ser anexados na aba PROPOSTA e FORMULÁRIO DE CADASTRAMENTO,

respectivamente, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação.

A solicitação de proposta poderá ser consultada e obtida no sítio da Telebras - www.telebras.com.br no Menu -> Acesso a Informação >Licitações e Contratos> Contratação direta por afastamento de licitação ou pelo link https://www.telebras.com.br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacao-direta-por-afastamento-de-licitacao-2024/

Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024.

George Arnaud Tork Façanha

Gerente de Compras e Contratos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024. Processo n°2023400561 - Pregão Eletrônico SRP nº 90003/2024. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de gêneros alimentícios a serem utilizados pelo CRA-RJ. Com padrão de qualidade igual ou superior dos itens especificados no Termo de Referência, anexo I do Edital PE-SRP n.º 90003/2024; Assinado em 07.03.2024 por Adm. Wagner Siqueira - Presidente do CRA-RJ - e pela Contratada: Wellington Charles do Nascimento Raimundo - Representante legal. Prazo de vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura. Fornecedor: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.910.334/0001-56, considerada vencedora do no GRUPO 1 - Alimentos não perecíveis com o valor global de R$69.261,00 (sessenta e nove mil, duzentos e sessenta e um reais), GRUPO 2 - Alimentos perecíveis com o valor global de R$122.940,00 (cento e vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais), GRUPO 3 - Alimentos individuas com o valor global de R$14.745,00 (catorze mil, setecentos e quarenta e cinco reais) e GRUPO 4 - capsulas de café expresso com o valor global de R$8.698,50 (oito mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos), face ao atendimento do Edital. Obs: A íntegra da Ata do Pregão encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br