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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 91/2023-SES/GO. Processo nº: 202300010063734. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 18.174,78 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
extrato de REGISTRO DE PREÇOS nº 1/2024

CONCORRENCIA Nº 6/2023

Partes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". - LOTE 1 - Execução simultânea, conforme demanda, de manutenções e pequenos reparos com valor limite de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por unidade de intervenção, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: A presente ATA é firmada pelo preço certo e ajustado de R$ 785.000,00 (setecentos e oitenta e cinco mil reais). Data de Assinatura: 09.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23282.017215/2021-89.

Dispensa. Nº 7/2022. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 04.236.076/0001-71 - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 11/2022 por mais 12 (doze) meses, a partir de 12/04/2024 até 12/04/2025, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 105 e 111 da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 137/2023 - UASG 120628

Nº Processo: 67215009151202383. Objeto: Aquisição de Implantes Ortopédicos para atender as necessidades da Seção de Ortopedia e Traumatologia (SORT) do Hospital de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00137-2023. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/02/2024) 120628-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 120024

Nº Processo: 67532.003491/2023-16.

Inexigibilidade Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 06.134.042/0002-82 - IMEDE - INSTITUTO MINEIRO DE ULTRASONOGRAFIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de 1 (uma) inscrição para o curso de pós-graduação em ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia em nível de aperfeiçoamento, nas condições estabelecidas no termo de referência, conforme instrumento contratual nº 023/GAPLS-GSAULS/2023.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 30/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total: R$ 73.100,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a errata do item 11 do edital em epígrafe, Processo Nº 010/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de Registro de Preços para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviço de Pedreiro, Ajudante de Pedreiro, Jardineiro, Varredor de Rua, Coletor de Lixo Domiciliar e Resíduos Sólidos. Abertura dia 26/02/2024 às 09:00hs. Acesso a Errata do Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

CONCORRENCIA Nº 6/2023

ATA REGISTRO DE PREÇOS 02.2024 -

Partes: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024 DE QUE FAZ ENTRE SI, O MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA PWB MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI.

"REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA DE ENGENHARIA/ARQUITETURA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL (PREVENTIVA, CORRETIVA E CORRETIVA EMERGENCIAL) DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA", para atendimento das Secretarias Municipais)". - LOTE 2 - Execução simultânea, conforme demanda, de reformas e pequenas ampliações nos prédios públicos, sendo essas unidades próprias ou alugadas no Município de Almirante Tamandaré. Prazos: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços serão definidos pela FISCALIZAÇÃO para cada demanda conforme montante dos serviços a serem executados. Valor: A presente ATA é firmada pelo preço certo e ajustado de R$ 1.962.500,00 (um milhão, novecentos e sessenta e dois mil e quinhentos reais). Data de Assinatura: 09.02.2024.
AVISO DE alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023

A Pregoeira Oficial do Município de Alagoinhas-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023 - BB nº 1028221, que tem por objeto: SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DE FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS (ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO AS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS); EFETUAR O PAGAMENTO AOS FORNECEDORES DO MUNICÍPIO (DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DAS FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS MUNICIPAIS, SALVO INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO); E SEM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTAGIÁRIOS DO MUNICÍPIO, E; OS DEMAIS SERVIÇOS BANCÁRIOS REGULAMENTADOS PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, que a nova data da sessão do referido certame será no dia 04/03/2024 às 09:00 horas (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou www.diariosoficiais.org.br/ba/alagoinhas. Maiores informações tel. (0xx75) 3422-8607. E-mail: licitacoes@alagoinhas.ba.gov.br.

Alagoinhas, 20 de Fevereiro de 2024.

Laiane Pereira Flores

Pregoeira
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VIDEBAND INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA., CNPJ nº 03.574.465/0001-44, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, e no Item 22 do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.28.2., 10.1., 10.2., 10.4. e 10.5. do Edital do Pregão Eletrônico nº 01/2023, e nos Incisos III e IV do artigo 19 do Decreto nº 10.024/2019, restando configurada conduta irregular da licitante durante o certame licitatório, tendo em vista a não manutenção da proposta ofertada para o item 17 na fase de lances da licitação. (Processo Administrativo nº 35014.187482/2023-23).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa GM ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 22.350.092/0001-72, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública Federal pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 20/02/2024 à 20/06/2024, com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, no Artigo 49 do Decreto nº 10.024/2019, no Subitem 13.7 e no Item 18 do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 7.1.1. combinado com 7.1.1.1., 10.1., 10.13. e 10.22. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 39/2021, na Cláusula 2ª do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 98/2021, e no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, restando configurada conduta irregular da contratada, com atraso de 104 dias na entrega do objeto contratado, e caracterizada a inexecução parcial do contrato.. (Processo Administrativo nº 35014.130475/2023-50).

LARISSA SILVA

Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa PRODUTOS HOSPITALARES MEDBLANC LTDA, CNPJ nº 10.812.219/0001-49, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de um mês contados de 20/02/2024 a 20/03/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e Item 02 do Edital de Pregão Eletrônico nº 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0038222005 no processo administrativo SEI nº 25057.001230/2017-18.

GERMANA LYRA BAHR
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 159/2023 - SEMOP

LICITAÇÃO COMPRASNET N°. 159/2023

ABERTURA: 05/03/2024 às 13h. Objeto: Registro de Preços de Prestação serviços de REFORMA DE PRAÇAS do Município de Ipatinga com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares na Seção de Compras e Licitações, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h.

Em 20 de fevereiro de 2024

Antônio Claudio Mendes Ribeiro

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

tOMADA DE PREÇOS PMA Nº 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 137/2023

A Comissão de Licitação do Município de Arcoverde/PE, através do Agente de Contratação, torna público que a licitação realizada no dia 15/01/2024 às 10 (dez) horas, através do google meet e seu link meet.google.com/tmt-yxqk-bca, TOMADA DE PREÇOS PMA Nº 017/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMA Nº 137/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INCLUSÃO DOS ALAMBRADOS COM TELA PARA REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PUEIRÃO, DESTINADAS À SECRETARIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE ARCOVERDE, COM RECURSO DE EMENDA IMPOSITIVA DOS VEREADORES: JOÃO BATISTA (EI 067/2022), LUCIANO PACHECO (EI 011/2022), LUIZA MARGARIDA (EI 054/2022) E VALMIR BRITO (EI 059/2022), ocasionou em licitação DESERTA, pela inexistência de propostas. Outras informações, nos dias úteis, das 08 às 13h na sala da CPL, no anexo da Prefeitura, a Rua Armando de Siqueira Brito, S/N - São Miguel - ARCOVERDE/PE.

Arcoverde, 22 de janeiro de 2024.

Gabriel dos Santos Barreto

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.057111/2023-45.

Dispensa Nº 521/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro pela contratada para execução do projeto de extensão intitulado "benchmarking e escolha de soluções para a gestão patrimonial dos terrenos de marinha e marginais após o posicionamento das linhas demarcatórias.", financiado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 19/02/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE 8/2024

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

PROCESSO Nº 008/2024,

Objeto: prestação de Serviços Médicos Especializados para a realização de consultas, procedimentos cirúrgicos e exames, a serem realizados no Hospital Municipal Dr. Francisco Simões de Lima, Unidades de Saúde e SAMU, Início do recebimento de envelopes de Propostas 26/02/2024 às 08:00hs (Oito horas), EXCLUSIVAMENTE no formato eletrônico do site.

O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 20 de Fevereiro de 2024.

Emilly Roberta Batista Carvalho

Agente de Contratação
EXTRATOs CONTRATOs

Processo 710.731/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/046.0 - firmado com a G2B COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ n. 36.668.854/0001-98. OBJETO: Aquisição de kit de microfone sem fio com receptor portátil, gravador digital portátil e kit de iluminação para filmografia, novos e para primeiro uso. Licitação: Pregão Eletrônico n° 166/2023. VIGÊNCIA: 15/02/24 a 14/08/24. VALOR: R$ 101.897,84.

Processo 710.731/2023. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/047.0 - firmado com a PROCOMP SOLUÇÃO EM TECNOLOGIA LTDA. CNPJ n. 37.361.463/0001-99. OBJETO: Aquisição de kit de iluminação para utilização em câmera de vídeo. Licitação: Pregão Eletrônico n° 166/2023. VIGÊNCIA: 15/02/24 a 14/08/24. VALOR: R$ 21.391,84.

Processo 882.445/2022. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/008.0 - firmado com a STERITECH MÉDICO HOSPITALAR E INDUSTRIAL LTDA. CNPJ n. 18.571.690/0001-02. OBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva/corretiva em uma lavadora ultrassônica LDM/PROSONIC OS 5020 JET. AMPARO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 09/02/24 a 08/02/25. VALOR: R$ 8.140,00.

Processo 1.464.387/23. ESPÉCIE: Contrato n. 2024/004.0 - firmado com a HENRIQUE DANTAS DE SANTANA ME. CNPJ n. 19.887.061/0001-40. OBJETO: Prestação de serviço de desenvolvimento de ações educacionais voltadas para gestores. AMPARO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/21. VIGÊNCIA: 16/02/24 a 15/08/24. VALOR: R$ 34.800,00.
aviso DE CREDENCIAMENTO

Processo 1509030/2023. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/030.0- firmado com a DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA - LTDA. CNPJ: n. 01.602.408/0001-04. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 116 da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA: A partir de 19/02/2024, por prazo indeterminado.

JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO

Diretor do Pró-Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160201

Processo Administrativo n° 64329.004833/2022-43 - EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 01/2024 AO CONTRATO nº 15/2022- Contratante: Comissão Regional de Obras da 7ª Região Militar. Contratada: R&M CONSTRUTORA EIRELI EPP. Objeto: Acréscimo de prazo de execução de obras e vigência contratual. Motivo do termo aditivo: O presente termo aditivo de acréscimo de prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com início em 20/02/2024, encerrando-se em 18/08/2024 e o prazo da vigência do Contrato nº 15/2022, por 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2024 a 13/11/2024. Data de Assinatura do Termo aditivo: 16/02/2024. Justificativa: Lei n° 8.666/93. Recife, 20 de janeiro de 2024. MÁRCIO LEANDRO ALVES DE ARÊDES - Cel- Chefe da Comissão Regional de Obras / 7.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 3º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2023-SES/GO. Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 15.203,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.038203/2023-46.

Dispensa Nº 18/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do curso de especialização em audiologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/02/2024 a 14/05/2025. Valor Total: R$ 50.200,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 012/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Aquisição de Inseticida para Combate ao Mosquito Aedes Aegypti. Abertura dia 26/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Dispensa Eletrônica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 006/2021.

Nº Processo: 23541.001086/2020-28.

Dispensa. Nº 003/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 13.344.735/0001-84 - IMOBILIARIA LORENZI LTDA. Objeto: O prazo de vigencia do referido contrato fica prorrogado por 12 meses, a partir de 18/02/2024. Vigência: 18/02/2024 a 17/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Integrante da Comissão de Processo Administrativo de Sanção de Empresa, designado pela Portaria n° 91/BHMN, de 10 de novembro de 2023, publicada no D.O.U N° 231, Seção 2, p.15, de 6 de dezembro de 2023, em conformidade, com o art. 155 e seguintes da Lei 14.133/2021, resolve: NOTIFICAR a empresa Santa Rosa Produtos e Serviços, CNPJ n° 16.886.522/0001-72, pelo presente Edital, por seu representante legalmente constituído, para apresentar DEFESA ESCRITA no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a Secretaria da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói, situada na Rua Barão de Jaceguai, s/n° - Ponta da Armação - Niterói-RJ, CEP 24048-900, das 08h00 às 16h00, ou mediante e-mail para os endereços eletrônicos thais.martins@marinha.mil.br ou carvalho.jessica@marinha.mil.br , tendo em vista o cumprimento do subitem 14,11 do Termo de Referência do Processo Administrativo n°63999,001829/2023-59, sob pena de sanção prevista no inciso III do art. 156 da Lei 14.133/2021, em virtude dos Correios não localizarem o destinatário para entrega de notificação.

Os autos do Processo Administrativo encontram-se à disposição para vista do interessado nesta Organização Militar, na Divisão de Saúde, de segunda a sexta-feira, de 09h00 às 11h30 e de 13h00 às 15h00, o que não altera a contagem do prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para apresentação da defesa prévia. Fundamento legal: lei n°14.333/2021, art. 155, inciso III, c/c art. 156, inciso II e art. 158.

A COMISSÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04

Objeto: contrato de prestação de serviços de cobrança bancária Caixa, conforme valores de tarifas do Anexo I do contrato

Vigência: 08/12/2023 a 31/12/2024

Signatários: pela contratante, Cheyenne Vieira Marques e pela contratada, Silvano Regis Descovi
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Tomada de Preços nº 04/2024 - NUP: 64276.034094/2023-68 - Contrato nº 04/2024. Contratante: COMANDO 1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 14.400.830/0001-10 - Empresa SUMMUS CONSTRUÇÕES LTDA - Objeto: contratação do Serviço de Engenharia para adequação da rede de esgoto da 11ª Cia Com Mec, situado na Rua Marechal Rondon, 256 - Bairro São Vicente - Santiago-RS. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 61 - Parágrafo: I. Vigência: 19/02/2024 a 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 548.901,49 (quinhentos e quarenta e oito mil, novecentos e um reais e quarenta e nove centavos). Data de Assinatura: 19/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 236/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI/RJ e SENAI/RJ.

Data de abertura: 04/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em atendimento ao SESI e SENAI. Data de abertura: 01/03/2024 às 14h. Retirada do Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 298/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de segurança patrimonial, com vigilância, para as Unidades SESI e SENAI. Data de abertura: 01/03/2024 às 10h. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESI nº 9/2023

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, incluindo fornecimento de material e mão de obra, visando a implantação da Escola SESI de Referência de Nova Iguaçu. Data de abertura: 08/03/2024 às 14h00min. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
resultados de classificação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023-BELO JARDIM

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO; e classificar a empresa MORI E MORI LTDA, CNPJ/ME: 14.425.915/0001-53 - R$ 18.720.000,00 (dezoito milhões, setecentos e vinte mil reais), correspondendo à Proposta Global referente a 144 UHs e R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), correspondente ao valor unitário por Unidade Habitacional como VENCEDORA do Chamamento Público FAR Nº 007/2023.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - SALGUEIRO

A comissão resolve desclassificar a empresa UCHÔA CONSTRUÇÕES LTDA com base no Relatório Técnico da DPO (única participante), que resultou FRACASSADO o Chamamento Público FAR nº 001/2024.

Recife, 20 de fevereiro 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente da CECP/ CEHAB
extrato de RESCISÃO

Município de Tomé-Açu, CNPJ: 05.196.530/0001-70, denominado CONTRATANTE, torna público a RESCISÃO UNILATERAL dos Contratos nº 20233325 e 20233327 da empresa RM EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.112.232/0001-28, denominada CONTRATADA, referentes ao processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9-2023-0609001, cujo objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, visando atender às necessidades da prefeitura municipal de Tomé-Açu e demais secretarias que compõem a esfera administrativa municipal. Com fulcro nos dispostos do art. 77, 78, inc. II, 79, inc. I, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do termo de rescisão: 15 de janeiro de 2024. CARLOS ANTÔNIO VIEIRA Prefeito Municipal
AVISO DE PENALIDADE

A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador JANO FERREIRA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº 67102.001216/2021-58, após transcorrido o prazo recursal, cuja solução foi a aplicação de sanção administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo período de 6 (seis) meses à empresa RASV TECHNOLOGIES SOLUTIONS AND INTEGRATED SERVICES CORP - CAGE Code 7Y1S1, em virtude do não cumprimento do Terms and Conditions firmado entre a Contratante e a Contratada, com fulcro no Inc. III do Art. 87 da Lei nº 8.666 de 1993 e no contido no Capítulo 6 do Terms and Conditions da CABW, tendo início em 21/02/2024 e término em 21/08/2024.

Cel Av JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64576.048064/2022-73.

Pregão. Nº 14/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 01.568.077/0006-30 - B-GREEN GESTAO AMBIENTAL S.A.. Objeto: Este termo aditivo visa à prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 01/2022-hmab, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.

o prazo de vigência do contrato nº 02/2023-hmab fica prorrogado por 12 (doze) meses,contados de 01 de fevereiro de 2024 até 31 de janeiro de 2025.. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no estado de Goiás e no Distrito Federal, no uso das atribuições legais e regulamentares que lhe são conferidas pelo art. 144 do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17/11/2020, e, em especial, ao disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Instrução Normativa nº 6/2019/DG/DNIT, após análise dos autos do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR nº 50612.001705/2023-19, instaurado no âmbito do Contrato UT/12-00791/2018, decide, em Primeira Instância Administrativa, CONHECER a Defesa Prévia apresentada pelo Consórcio TCE/Triunfo/Compasa, representado pela empresa líder, TCE Engenharia LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 76.436.146/0001-46, para NEGAR-LHE PROVIMENTO, diante da inexecução parcial do Contrato UT/12-00791/2018; aplicando, então, a sanção de MULTA, no valor de R$ 20.756.130,32 (vinte milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e trinta reais e trinta e dois centavos), cujo valor deverá ser atualizado nos termos da IN 6/2019, cumulada com a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, com fundamento no Parágrafo 2º, do Artigo 47, da Lei nº 12.462/2011 c/c Artigo 87, da Lei nº 8.666/1993, sob a corroboração do item 25, do Edital nº 0339/2017-12, que rege o Contrato UT/12-00791/2018, bem como nos Artigos 22, 25 e 27, da Instrução Normativa nº 06/2019.

Isabela A. M. Veloso Bucker

Superintendente Regional DNIT GO/DF
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 023/2024, do tipo MENOR PREÇO, para Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Tenda e Banheiro Químico. Abertura dia 27/02/2024 às 08:00hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município http:// www.santarosadaserra.mg.gov.br/publicações;

Luiz Cláudio Ferreira

Agente de Dispensa Eletrônica
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA, UASG 925010, torna público o Pregão Eletrônico nº 004/2024, Processo nº 004/2024. Objeto: confecção e gravação de medalhas.

DATA: 05/03/2024 Terça-feira. HORÁRIO: 13:30 Horas (Horário de Brasília/DF). Informações e obtenção do Edital: www.camarauberlandia.mg.gov.br, www.gov.br/compras/pt-br; e-mail: compras@camarauberlandia.mg.gov.br; telefones: (34) 3239-1196 / 3239-1137 / 3239-1194.

Uberlândia, 20 de fevereiro de 2024.

Luciano Benati

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2024, firmado entre o A PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSÚ/RN e a Empresa ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- CNPJ sob o nº 18.828.894/0003-30, no valor total de R$ 276.564,70 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática para utilização em secretarias da Prefeitura Municipal de Assú/RN. VALOR GLOBAL: R$ 276.564,70 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. Assú/RN, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024

CONTRATANTES: O MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e de outro lado a empresa CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA - EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA COM RECAPEAMENTO EM CBUQ E MICRO, PARA DIVERSAS VIAS DA CIDADE DE NOVA ANDRADINA/MS, conforme solicitação n° 233/2023 e CI nº 1821/2023 a pedido da Secretaria Municipal de Serviços Públicos.

DO VALOR: O valor global para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 3.499.871,71 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e setenta e um reais e setenta e um centavos).

DOS PRAZOS: A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, contato a partir da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proj. /Ativ.: 2.019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.799. 7400 -- Outras vinculações legais; Proj. /Ativ.: 2.019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.720. 0000 - Transferências da união; Proj. /Ativ.: 2.019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 2.720.0000 - (SF); Proj. /Ativ.: 2.019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.752.0000 -- Recursos vinculados ao trânsito; Proj. /Ativ.: 2.019 - RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91 - Obras em andamento. Fontes de Recurso: 1.752.0000 -- (SF) Nova Andradina, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: ROBERTO GINELL Secretário Municipal de Serviços Públicos Ordenadora de despesas Contratante; CONCRENAVI CONCRETO USINADO NAVIRAI LTDA Claudineia Rodrigues Green Da Silva Contratada
Extrato de acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00348003/0014-35 e a SUPREMA SEMENTES LTDA. - CNPJ 13.758.821/0001-33 e a FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Registro no SAIC n. 20200.24/0015-6. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica e Financeira objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas para finalização e posicionamento mercadológico da cultivar pré-comercial de arroz de terras altas BRS A503, incluindo ações de manejo fitotécnico, produção de sementes, ações de geração de demanda e construção conjunta de plano de desenvolvimento de mercado e marketing para a cultivar BRS A503, para posterior celebração de contrato de licenciamento, com licença exclusiva pelo prazo oito (oito) anos, a contar a partir da assinatura deste Acordo de Cooperação Técnica e Financeira. Valor Global: R$ 720.887,00. Data de assinatura: 20.02.2024. Signatários: Pela Embrapa Arroz e Feijão: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED. Pelo Cooperante: Alex Borges, Diretor Comercial da Suprema Sementes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 555/2018.

Nº Processo: 23080.035000/2018-11.

Dispensa. Nº 596/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo e a exclusão das cláusulas 11.1 e 15.2 do termo de contrato n. 555/2018, firmado em 27 de novembro de 2018, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, com efeitos retroativos desde 01 de janeiro de 2024, data da assinatura do 5º termo aditivo, em atendimento à NOTA n. 0001/2024/NCONV/PFUFSC/PGF/AGU. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 469.618,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 008/2022, Processo de Renovação n. 008/2024, CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina e a empresa GUSTAVO MELLO GUIMARÃES ADVOGADOS ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar de 03/03/2024; Fundamento legal Art. 57, II da Lei 8.666/93. C.I. FERNANDO AMORIM WILLRICH- Presidente do CRECI-SC
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Convocação - Abertura de Envelopes Processo nº 002916/2021

ID CidadES Contratação: 2023.060E0700001.01.0013

O Município de Rio Novo do Sul (ES), através de sua Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento à Lei nº 8.666/93, CONVOCA a todos os interessados para a Sessão de Abertura dos Envelopes de Proposta de Preços da Tomada de Preços nº 008/2023 - manejada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA LOCALIDADE DE MUNDO NOVO, EM RIO NOVO DO SUL/ES - a qual fica designada para o dia 22/02/2024, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitação de Rio Novo do Sul.

Rio Novo do Sul-ES, 20 de fevereiro de 2024.

Jefferson Diôney Rohr

Presidente da CPL
Extrato de Termo de Recebimento

Espécie: Termo de Recebimento de bem móvel; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e FAPED - Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (CNPJ: 00.849.774/0001-91); Objeto: doação 02 microcomputadores Optiplex 7010 core i5 + office 2021; 01 monitor 21,5" SE222h; 01 arc condicionado Split CL HW 12K 220v Modalidade de Licitação: não se aplica; Fonte de recurso: não se aplica; Fundamento Legal: não se aplica; Valor Global: R$ 15.085,74. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 19/02/2024; Signatários: Elizabeth Nogueira Fernandes e Adriana Carla Sanches Façanha, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 003-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: COLONHESI & COLONHESI LTDA - CNPJ: 53.292.142/0001-36

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2024 à 16/11/2025, ou seja 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, conforme término da vigência do CONVÊNIO/MAPA nº 941910/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 033224/2023

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 004-2024

CONTRATANTE: Município de Mariluz - CNPJ: 76.404.136/0001-29.

CONTRATADA: ROBERTO CESAR SCHMITZ LTDA - CNPJ: 37.141.260/0001-97

BASE LEGAL: Pregão Eletrônico 002/2024.

OBJETO: Contratação de empresa destinada ao fornecimento de implementos agrícolas, sendo eles, 1 (um) distribuidor de adubo orgânico líquido, 2 (duas) roçadeiras hidráulicas, objetos do Convênio nº 941910/2023, com o propósito de atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, conforme descrição contida no termo de referência e no edital.

VALOR DO CONTRATO: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais)

FORMA DE PAGAMENTO: Após recebimento dos recursos oriundos do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e mediante entrega dos equipamentos, o pagamento será efetuado, na forma de crédito em conta corrente da CONTRATADA, no prazo máximo de 10 (dez) dias, mediante emissão da nota fiscal.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 20/02/2024 à 16/11/2025, ou seja 635 (seiscentos e trinta e cinco) dias, conforme término da vigência do CONVÊNIO/MAPA nº 941910/2023 - TRANSFEREGOV.BR nº 033224/2023

FORO: Comarca de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 84/2023

Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel. Início da Sessão de Disputa: dia 05.03.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1036107. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 92/2023

Objeto: Contratação de serviço contínuo de assessoria de imprensa. Início da Sessão de Disputa: dia 28.02.2024, às 15h, no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o número de consulta 1036276. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555 - Jacarepaguá - Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330250106202400. Objeto: O objeto da presente licitação é a compra de banquetas, caixa de som e cadeiras escolares. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 21/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição correta dos itens a serem fornecidos no termo de Referencia.

JADSON COSTA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 158442-26404-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 110001

Nº Processo: 00088000798202371. Objeto: Registro de preços para aquisição de água mineral. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo i do Palácio do Planalto, Ala A, Sala 201, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponível também na página eletrônica: https://www.gov.br/casacivil/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.

CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/02/2024) 110001-00001-2024NE110001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 20/2023-SES/GO. Processo nº: 202100010054420. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde - AGIR . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 290.383,56 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.26000232.50. Data da Assinatura: 19/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
AVISO de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - EDUC

Aviso de Credenciamento. Em cumprimento à Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, à Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução CD/FNDE nº 21/2021, de 16 de novembro de 2021 e à Lei Nº 8.666/93 o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Coreaú-CE comunica aos interessados que realizará Credenciamento/Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar para atender a demanda do ano letivo de 2024 para Educação Infantil, Pré-Escola, Ensino Fundamental, Ensino Fundamenta Integral, Atendimento Educacional Especializado (AEE) e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Modalidade: Credenciamento Nº 001/2024 - EDUC. O período de Credenciamento e o Recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: de 22 de Fevereiro de 2024, às 09h até 13 de Março de 2024, às 09h30min, no Setor de Licitações e Contratos situado na Av. Prefeito Vilar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE. O Edital completo estará à disposição dos interessados nos dia úteis após esta publicação no horário de 08h às 17h, no Endereço da Prefeitura Municipal, bem como disponibilizado nos Sites: www.coreau.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Coreaú-CE, 20 de Fevereiro de 2024

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-210224/PE01

O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico SRP Nº PMF-210224/PE01, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de botijão de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) acondicionado em botijão de 13kg destinados a manutenção das diversas Secretarias destinado ao Programa Vale Gás, conforme Lei Municipal 275/2014 do Município de Frecheirinha/CE. Entrega das Propostas: a partir do dia 22 de Fevereiro de 2024. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 05 de Março de 2024, às 09h, no Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro, Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Frecheirinha-CE, 20 de Fevereiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.01, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES-ME, CNPJ: 10.421.828/0001-77; VALOR GLOBAL: R$ 1.108.093,63 (Um Milhão Cento e Oito Mil Noventa e Três Reais e Sessenta e Três Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Arionaldo Fernandes Rodrigues. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.02, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 - 08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 - 552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: F D SOARES BOMBONIERE LTDA, CNPJ: 12.455.028/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 252.086,87 (Duzentos e Cinquenta e Dois Mil Oitenta e Seis Reais e Oitenta e Sete Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Daniarley Soares Araújo. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.03, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das escolas e creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: COMERCIAL KAYO LTDA, CNPJ: 35.206.677/0001-65; VALOR GLOBAL: R$ 1.084.984,34 (Um Milhão Oitenta e Quatro Mil Novecentos e Oitenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Enioeldo Fernandes Farias. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.04, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ANTÔNIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, CNPJ: 69.713.493/0001-03; VALOR GLOBAL: R$ 417.440,32 (Quatrocentos e Dezessete Mil Quatrocentos e Quarenta Reais e Trinta e Dois Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Antônio Carlos Sampaio Bonfim. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 SRP/SEDUC

Extrato do Contrato Nº 2024/02.06.06, decorrente do Pregão Eletrônico Nº 001/2023 SRP/SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria da Educação do Município de Crateús-CE; DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 08.08.12.122.0037.2.034 -08.08.12.365.0196.2.035 - 08.08.12.361.0196.2020, FONTE DE RECURSOS: 500.1001.00 -552.0000.00 571.0000.00; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/02/2024 à 31/12/2024; CONTRATADA: ALEXANDRE FERNANDES DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 45.396.045/0001-65; VALOR GLOBAL: DE R$ 594.476,09 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta e Seis Reais e Nove Centavos); DATA DA ASSINATURA: 06/02/2024. ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiza Aurélia dos Santos Teixeira; ASSINA PELA CONTRATADA: Alexandre Fernandes de Oliveira. Crateús-CE, 20 de Fevereiro de 2024. Luiza Aurélia dos Santos Teixeira - Secretária Municipal da Educação.