gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.683/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 19 (dezenove). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.516.618-**, , FREVP00316092024, 773-0; , FREVP00324862024, 773-0; ***.507.937-**, , FREVP00333762024, 773-0; ***.696.856-**, , FREVP00337782024, 773-0; ***.617.348-**, , FREVP00289132024, 773-0; ***.725.168-**, , FREVP00289742024, 773-0; ***.343.057-**, , FREVP00289952024, 773-0; ***.481.018-**, , FREVP00291302024, 773-0; ***.611.118-**, , FREVP00333292024, 773-0; ***.644.317-**, , FREVP00307442024, 773-0; ***.163.548-**, , FREVP00321772024, 773-0; ***.018.137-**, , FREVP00300872024, 773-0; ***.481.037-**, , FREVP00309602024, 773-0; ***.671.087-**, , FREVP00300822024, 773-0; ***.536.278-**, , FREVP00303652024, 773-0; ***.182.167-**, , FREVP00297082024, 773-0; ***.261.716-**, , FREVP00318702024, 773-0; ***.759.988-**, , FREVP00317982024, 773-0; ***.321.528-**, , FREVP00350342024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.830/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.059.849/0001-48, NUF2A34, FRMEV01295382024, 606-82; 31.685.625/0001-68, IRP7B14, FRMEV01312132024, 606-82; 01.502.456/0001-12, GIW9B67, FRMEV01315292024, 606-82; 36.364.079/0001-87, RDT2J54, FRMEV01328902024, 606-82; RYC5D09, FRMEV01330672024, 606-82; 27.562.235/0001-23, QRG5C75, FRMEV01300762024, 606-82; 95.800.025/0001-86, RXS6J81, FRMEV01318292024, 606-82; 09.634.873/0001-20, RYB0A40, FRMEV01301382024, 606-82; ***.028.759-**, ISB4C31, FRMEV01315022024, 606-82; 00.607.161/0001-48, QWT0G98, FRMEV01317562024, 606-82; 29.244.436/0001-08, RAM7G57, FRMEV01320432024, 606-82; 07.099.466/0001-35, QXY0J19, FRMEV01321712024, 606-82; 06.895.225/0001-30, ITY9J88, FRMEV01328102024, 606-82; ***.570.998-**, ESU4E28, FRMEV01329582024, 606-82; 19.995.983/0001-71, RLA6I52, FRMEV01270142024, 606-82; ***.080.316-**, GYI7F36, FRMEV01284312024, 606-82; 21.303.213/0001-62, GXM5E24, FRMEV01284832024, 606-82; ***.681.646-**, KOR6C08, FRMEV01306502024, 606-82; 08.282.800/0001-54, DJD0G42, FRMEV01338052024, 606-82; 49.680.971/0001-19, EJZ7D37, FRMEV01341172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.676/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 18 (dezoito). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.391.790/0001-05, DID5F01, FRMEP00110972024, 683-11; ***.178.836-**, OLV5749, FRMEP00142532024, 683-11; 02.870.124/0001-53, QWW7062, FRMEP00140382024, 683-12; 08.955.306/0001-03, QJS1614, FRMEP00142852024, 683-13; 05.901.542/0001-59, RDS5H21, FRMEP00136342024, 683-12; 02.046.721/0001-68, QLU8A04, FRMEP00143502024, 683-11; 20.650.030/0001-50, HLK7D71, FRMEP00147072024, 683-12; 31.832.459/0001-85, RBB5B73, FRMEP00137452024, 683-12; 22.774.140/0001-50, GCU5J28, FRMEP00143512024, 683-11; 02.870.124/0003-15, RIZ8A31, FRMEP00136742024, 683-12; 06.298.599/0001-78, MLK8741, FRMEP00143282024, 683-13; ***.821.945-**, GYR9I12, FRMEP00147232024, 683-13; 03.421.522/0001-55, EUU7807, FRMEP00135442024, 683-12; 12.605.510/0001-71, AWF5F59, FRMEP00148042024, 683-12; ***.895.168-**, mhh4i99, FRMEP00144092024, 683-12; 40.125.616/0001-03, FQU2B01, FRMEP00134002024, 683-12; 00.389.481/0010-60, SJL4C14, FRMEP00136512024, 683-13; SJL0F60, FRMEP00139672024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.831/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.312.078/0001-09, RYM6H35, FRMEV01299232024, 606-82; ***.017.314-**, BUS5J58, FRMEV01255042024, 606-82; 42.446.821/0001-04, RBV2C42, FRMEV01259512024, 606-82; 06.257.587/0001-03, FFN4252, FRMEV01281722024, 606-82; 52.993.305/0001-45, PWP7H71, FRMEV01254042024, 606-82; PWP7H71, FRMEV01279792024, 606-82; 03.647.406/0001-59, QUM7H36, FRMEV01256772024, 606-82; ***.869.218-**, DSO2J43, FRMEV01277112024, 606-82; 10.660.541/0001-08, EGX2G41, FRMEV01275072024, 606-82; 15.185.114/0001-20, QJC8D97, FRMEV01277022024, 606-82; 05.168.626/0001-25, GCO6326, FRMEV01241882024, 606-82; 23.711.013/0001-74, SBI3B74, FRMEV01284422024, 606-82; 08.588.911/0007-89, EZY7F77, FRMEV01272742024, 606-82; ***.061.275-**, MUZ8E28, FRMEV01284262024, 606-82; ***.142.406-**, DPC2A82, FRMEV01254652024, 606-82; 13.281.792/0001-61, RPN7D15, FRMEV01296222024, 606-82; ***.971.374-**, QGR9F84, FRMEV01276312024, 606-82; 10.641.802/0001-34, EGK0G66, FRMEV01276222024, 606-82; ***.554.621-**, MKP7G48, FRMEV01263032024, 606-82; 35.976.681/0001-02, JSI3D38, FRMEV01280782024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.674/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.834.191-**, , FREVP00324752024, 773-0; , FREVP00324642024, 773-0; ***.133.418-**, , FREVP00333842024, 773-0; 06.087.467/0001-05, , FREVP00343662024, 773-0; 21.379.370/0001-51, , FREVP00345132024, 773-0; ***.110.229-**, , FREVP00295872024, 773-0; ***.308.997-**, , FREVP00285422024, 773-0; ***.162.175-**, , FREVP00343972024, 773-0; , FREVP00344022024, 773-0; 23.768.244/0001-14, , FREVP00301002024, 773-0; , FREVP00307482024, 773-0; 42.266.604/0001-24, , FREVP00293022024, 773-0; , FREVP00293232024, 773-0; , FREVP00296022024, 773-0; ***.424.419-**, , FREVP00304022024, 773-0; 44.947.399/0001-98, , FREVP00292192024, 773-0; ***.707.986-**, , FREVP00308452024, 773-0; ***.716.228-**, , FREVP00312872024, 773-0; ***.182.651-**, , FREVP00310502024, 773-0; ***.823.879-**, , FREVP00308492024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.825/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

33.255.423/0001-01, RCN2J79, FRMEV01261912024, 606-82; 21.495.958/0001-70, BDF6I79, FRMEV01272472024, 606-82; BDG6I63, FRMEV01272522024, 606-82; 03.307.926/0023-28, ECM8393, FRMEV01251662024, 606-82; 32.768.207/0001-05, KUY8E54, FRMEV01256222024, 606-82; 54.225.738/0001-86, EZU1G90, FRMEV01262932024, 606-82; 04.731.877/0001-03, QPC5050, FRMEV01276722024, 606-82; QMW0005, FRMEV01274542024, 606-82; 01.260.661/0001-19, HKE5E59, FRMEV01275372024, 606-82; ***.827.218-**, PDI2H52, FRMEV01271872024, 606-82; PDI2H52, FRMEV01278672024, 606-82; 22.487.626/0001-07, JDO2A72, FRMEV01282332024, 606-82; 88.651.500/0013-78, RYB5G23, FRMEV01271542024, 606-82; 79.788.766/0001-32, BBY5705, FRMEV01250712024, 606-82; 33.632.813/0001-53, GVR9F12, FRMEV01280522024, 606-82; 31.497.348/0003-21, RGC2D24, FRMEV01256922024, 606-82; 18.594.208/0008-18, FBI4B66, FRMEV01281842024, 606-82; 04.876.839/0001-49, EXI0818, FRMEV01267712024, 606-82; 10.425.282/0046-24, RRU1F67, FRMEV01271862024, 606-82; 81.615.627/0008-25, FJH9G86, FRMEV01243692024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.822/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

10.422.938/0001-53, RLH2H49, FRMEV01265262024, 606-82; 73.801.862/0001-97, RYV7D11, FRMEV01267012024, 606-82; 10.013.565/0001-67, RYW7J43, FRMEV01297942024, 606-82; 02.460.314/0001-00, QJO3F05, FRMEV01247272024, 606-82; RAJ9540, FRMEV01276882024, 606-82; QJO3F05, FRMEV01247262024, 606-82; 09.462.467/0001-28, BBP4A47, FRMEV01268532024, 606-82; 22.401.076/0001-61, FUZ9H73, FRMEV01278182024, 606-82; 21.338.463/0001-38, GJR7A61, FRMEV01255752024, 606-82; 42.936.316/0001-30, RYL4J85, FRMEV01274682024, 606-82; 17.077.702/0001-76, PWN2178, FRMEV01275922024, 606-82; 83.658.450/0001-01, RLC0A84, FRMEV01278922024, 606-82; ***.459.908-**, CPI0336, FRMEV01279822024, 606-82; 36.770.567/0001-94, RYJ2F50, FRMEV01258802024, 606-82; 13.816.737/0001-29, FMK3E61, FRMEV01299662024, 606-82; 08.871.888/0001-40, GGI1D81, FRMEV01266812024, 606-82; 32.212.316/0001-33, QKL0J94, FRMEV01263892024, 606-82; QWC1E76, FRMEV01255452024, 606-82; 51.410.529/0001-14, RYW3J08, FRMEV01275862024, 606-82; 33.335.291/0001-28, MLD9C24, FRMEV01262662024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.675/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.758.641/0001-26, , FREVP00280422024, 773-0; ***.646.738-**, , FREVP00322212024, 773-0; , FREVP00323512024, 773-0; , FREVP00306092024, 773-0; , FREVP00304152024, 773-0; , FREVP00335322024, 773-0; , FREVP00337202024, 773-0; 26.163.737/0001-19, , FREVP00339652024, 773-0; 35.443.917/0001-45, , FREVP00344482024, 773-0; , FREVP00301612024, 773-0; , FREVP00313482024, 773-0; 06.173.663/0001-94, , FREVP00345642024, 773-0; ***.697.667-**, , FREVP00317632024, 773-0; 32.493.577/0001-79, , FREVP00316762024, 773-0; 16.987.457/0001-71, , FREVP00304112024, 773-0; ***.557.048-**, , FREVP00347212024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.829/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

22.333.111/0001-52, FTN1A51, FRMEV01272262024, 606-82; ***.148.648-**, BWI5414, FRMEV01257622024, 606-82; ***.555.256-**, OPD2429, FRMEV01272282024, 606-82; ***.461.458-**, BWC3E93, FRMEV01266902024, 606-82; 08.272.806/0001-40, FRG7I74, FRMEV01249822024, 606-82; 31.804.115/0001-62, MTX6510, FRMEV01280342024, 606-82; 86.183.449/0001-58, IOH1C48, FRMEV01268442024, 606-82; 05.611.898/0001-58, PVA0022, FRMEV01245952024, 606-82; ONT2927, FRMEV01254932024, 606-82; 31.804.115/0002-43, OYI1596, FRMEV01248512024, 606-82; 09.176.630/0001-96, RYQ7D43, FRMEV01275592024, 606-82; QJV2235, FRMEV01264882024, 606-82; RYQ6F13, FRMEV01275802024, 606-82; 07.130.855/0001-86, OMP2368, FRMEV01263332024, 606-82; 11.534.008/0001-54, FML2G33, FRMEV01262902024, 606-82; ***.865.228-**, MQK6I23, FRMEV01293862024, 606-82; 13.363.911/0001-25, RVF6C96, FRMEV01266962024, 606-82; RVF6C96, FRMEV01262972024, 606-82; ***.267.489-**, CUD7F03, FRMEV01261552024, 606-82; 34.156.670/0001-13, RPO4J02, FRMEV01273632024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 14.677/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 15 (quinze). BRASÍLIA, 28 de maio de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.631.718-**, GAJ7124, FRMEP00116312024, 683-12; 18.572.844/0001-72, MLK1A21, FRMEP00132562024, 683-13; 07.059.135/0001-71, QCL6506, FRMEP00136582024, 683-13; 20.128.637/0001-75, KZK7G87, FRMEP00132632024, 683-11; LMX8E64, FRMEP00125762024, 683-12; 75.294.801/0020-79, MLL3599, FRMEP00137792024, 683-13; 44.770.465/0001-05, EVU3B82, FRMEP00147542024, 683-12; 14.207.428/0001-14, NQV5C52, FRMEP00146482024, 683-12; ***.882.802-**, JXQ4C32, FRMEP00135862024, 683-12; 45.231.900/0001-88, AZD0540, FRMEP00136412024, 683-12; 38.944.740/0001-59, BON8600, FRMEP00141102024, 683-11; 20.371.322/0001-54, GBX0B82, FRMEP00129232024, 683-13; 24.400.628/0001-42, STU3H50, FRMEP00141872024, 683-12; ***.430.698-**, BMR8J43, FRMEP00133102024, 683-12; 27.267.355/0001-06, IUN3F21, FRMEP00133582024, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-069FME

Processo Administrativo nº 124/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Educação, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPELENTES ELETRÔNICOS ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em, 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-068PMT

Processo Administrativo nº 138/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em, 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-067FMS

Processo Administrativo nº 084/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Fundo Municipal de Saúde, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-064FMMATI

Processo Administrativo nº 073/2024/ADM

O Municipal de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 03 de junho de 2024. J

Em 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-063FMDCA

Processo Administrativo nº 077/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal dos Direito da Criança e Adolescente, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DO CONSELHO TUTELAR nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-062FMAS

Processo Administrativo nº 076/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 3 de junho de 2024

JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N.º 7/2024-008FMAS.I

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-008FMAS.I, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA PARA TÉCNICOS DA GESTÃO E TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL VINCULADOS A OFERTA DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS, PROJETOS E BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS. no valor de R$: 36.000,000 (trinta e seis mil, reais), para a licitante 41.064.156 YLDSON AUGUSTO MACIAS SERRAO, CNPJ: 41.064.156/0001-13, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 3 de junho de 2024

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-019FME.

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-019FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVISÃO VEICULAR PREVENTIVA DE 70.000 KM (SETENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO MMC/TRITON SPO OUTDOOR - PLACA RWO7B40 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO. Contratante; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ - Nº: 29.182.845/0001-27 Contratada: MARCOVEL VEÍCULOS COMÉRCIO LTDA, CNPJ - Nº: 06.949.667/0001-11, com o valor total de R$ 3.839,89 (três mil, oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e nove centavos). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 3 de junho de 2024

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240488. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.645,00 (três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 68.929,00 (sessenta e oito mil, novecentos e vinte e nove reais centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240495. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 1.210,37 (um mil, e duzentos e deis reais e trinta e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 6.397,67 (seis mil, e trezentos e noventa e sete reais sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024 RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240449. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 4.142,00 (quatro mil, cento e quarenta e dois reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 24.962,00 (vinte e quatro mil, e novecentos e sessenta e dois reais). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240496. Origem: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 3.414,00 (três mil, quatrocentos e quatorze reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 31.944,80 (trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Data da assinatura: 16 de maio de 2024, tucumã - pá 03 de junho 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004278143

Objeto: Aquisição de Microscópio. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Concessão de Direito Real de Uso. PROCESSO: nº 59500.002261/2012-18-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0202.00/2022, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; HUGO FRANKLIN FRANÇA DIAS, CPF/MF nº ***.249.815-**, Concessionário; Objeto: A Concessão de Direito Real de Uso, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 16,7528 ha irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar, denominada: Lote 62-C - Setor 02, Matrícula nº 9053 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 674.300,20; Data: 18/05/2022; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Hugo Franklin França Dias.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279478

Objeto: Aquisição de Testador p/ Eficiência Máscara. Abertura das propostas: 12/06/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo Administrativo 004/70/2023. Ata de Registro de Preços 009/2024, Pregão Presencial 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM, CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Nautica Comercio e Serviços De Telecomunicações e Energia Ltda, CNPJ 41.423.090/0001-00. Objeto: "Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telecomunicações, p/executar 05 serviços de acesso à internet via satélite e canais de comunicação de dados p/atender as demandas da Prefeitura". Valor: R$ 218.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 20/05/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: Órgão: 05-Fundo De Educação. Unidade: 01-Fundo De Educação-Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da Rede de Ensino Fundamental. Elemento/ Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. NRAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

Processo Administrativo 004/49/2023. Ata de Registro de Preços 029/2023. Pregão Presencial 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Pauini/AM. CNPJ 04.530.135/0001-10. Contratada: Etathia Da Silva Alexandre-ME. CNPJ 17.855.134/0001-97. Objeto: "Contratação de empresa especializada na locação de barcos, lanchas e canoas p/atender as necessidades da Prefeitura". Valor: R$ 315.000,00. Prazo de Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 05/06/2024. Fonte de Recursos/Dotação Orçamentária: 1-Fundo Municipal de Saúde: Despesa: 7. Código da Dotação: 03.01.10.301.0034.2.052. Órgão: 03-Fundo Municipal de Saúde. Unidade: 01-Fundo Municipal de Saúde. Projeto/Atividade: 2.052-Manutenção dos Programas de Atenção Básica à Saúde. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. 2-Fundo Municipal de Educação: Despesa: 16. Código da Dotação: 05.01.12.361.0062.2.000. Órgão: 05-Fundo Municipal de Educação. Unidade: 01-Fundo Municipal de Educação Pauini. Projeto/Atividade: 2.000-Manutenção da rede de Ensino Fundamental. Elemento/Subelemento: 3.3.90.39-Outros Serv. de Terceiros PJ. - RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO - Prefeito.
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

SUSPENSÃO E RESTABELECIMENTO

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente de Licitação do Poder Executivo, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, que visa aquisição de 212 kit gerador solar fotovoltaico para atender a demanda de pequenos e médios produtores do município de Barcelos, o qual seria realizado no dia 28/05/2024 às 15h (Horário Brasília), teve sua sessão de abertura Suspensa em virtude de adequação do Edital, ficando a mesma Restabelecida para o dia 14/06/2024 às 15h30 (Horário Brasília), A presente licitação será realizada no Município.

Barcelos/AM, 29 de maio de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024/PMT

O Prefeito de Tefé, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o Inciso IV, do Art. 71, da Lei n o 14.133 de 21, Resolve: Adjudicar e Homologar em todos os seus termos a deliberação da Comissão Permanente de Licitação para que visa objeto Seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil para Construção dos Empreendimentos Nova Tefé I, Nova Tefé II e Nova Tefé III, determinar que a empresa credenciada E L P SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 34.294.555/0001-05, foi vencedora do chamamento público nº 04/2024/PMT e que compareça ao setor competente para a apresentação do Projeto de Empreendimento Habitacional conforme o Ato Convocatório do Chamamento Público.

Tefé/AM, 3 de junho de 2024.

NICSON MARREIRA LIMA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÕES PRESENCIAIS

A Comissão de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público aos interessados que realizará no prédio da Prefeitura de Juruá/AM, na sala da CPL, situado na Rua Francisco de Paula, nº 98, Centro, Juruá-AM, CEP 69.520-000, o certame licitatório na modalidade Pregão Presencial através da Lei Federal nº 14.133/21, conforme abaixo:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

"Registro de preços para futura e eventual manutenção predial nos prédios públicos do município de Juruá", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 10h (horário de Juruá/AM);

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

"Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção em condicionadores de ar", que ocorrerá dia 18/06/2024, às 13h30 (horário de Juruá/AM); O Edital do PP estará disponível na sede da CMC e poderá ser adquirido, mediante DAM pago no setor de Tributos (custos de confecções), que também fica situada nesta Prefeitura, no valor de R$ 100,00. Demais esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13h, de segunda à sexta-feira,

Juruá/AM, 3 de junho de 2024.

Jean Amaral Serrão

Agente de Contratação
EXTRATOS DE RESCISÃO

Processo n° 243276. Contrato: Bacen/ADBHO-50534/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito Sicoobmais Ltda. Sicoobmais. CNPJ: 26.359.7450001-35. Publicação do extrato do contrato: DOU de 06.07.2023, seção 3, pág. 127 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 03.06.2024.

Processo n° 167551. Contrato: Bacen/ADBHO-51158/2019. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão da Região do Caparaó Ltda. - Sicoob Saude. CNPJ: 71.261.184/0001-91. Publicação do extrato do contrato: DOU de 13.12.2019, seção 3, pág. 42 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 03.06.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 184393. Aditivo Bacen/Demap nº 50.155-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor contratado. Contratada: Vertiv Tecnologia do Brasil LTDA. CNPJ: 03.698.870/0008-40. Publicação do contrato: DOU de 22.4.2021, Seção 3, p. 37. Vigência: 8.6.2024 a 8.6.2025. Valor: R$343.304,30. NE: 821/2024. Assinatura: 29.5.2024.
AVISOS PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

264364 - Worldpay do Brasil Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 00.991.143). Assunto: alteração do capital de R$28.397.800,00 para R$47.901.323,00 (Alteração Contratual de 16.2.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 29.5.2024.

265670 - Superdigital Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ: 09.554.480). Assunto: alteração do capital de R$573.406.236,63 para R$600.201.236,63 (AGE de 7.3.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 29.5.2024.

267894 - Banco Master S.A. (CNPJ 33.923.798). Assunto: alteração do capital de R$ R$1.760.884.503,48 para R$2.160.884.503,48 (AGE de 22.4.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 29.5.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe