gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.104428/2023-29 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: RUTH ROSA FREIRE do CPF nº ***.914.445 -**

OBJETO: imóvel Colônia de Férias Santa Maria, Quadra A, Lote 5A, Alameda da Barra, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101804-55.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 2.892,17 m² ; sob domínio da União: 2.494,32 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 481.578,36 (quatrocentos e oitenta e um mil quinhentos e setenta e oito reais e tinta e seis centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 18/10/2023.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.100841/2023-14 INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANNIBAL MUNIZ SILVANY NETO do CPF nº ***.304.805-** OBJETO: imóvel situado Avenida Principal, s/n, Lot. Colônia de Férias Santa Maria, Quadra B, Alameda da Barra, Itacimirim, Camaçari/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3413.0101808-89.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total: 13.843,11 m² ; sob domínio da União: 3.892,65 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.282,29m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 751.553,93 (setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e três centavos)

FINALIDADE: Residencial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 19/10/2023.
AVISO

ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS

RESULTADO FINAL 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) 17 de junho de 2024 Processo nº 23038.003296/2018-26

O PRESIDENTE SUSBTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18.10.2022, torna público o resultado final da análise de recursos, referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto ao resultado da Avaliação Quadrienal 2017-2020, deliberados durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 17 de junho de 2024, na sede da CAPES em Brasília.

O referido resultado encontra-se disponível no sítio da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para recursos@capes.gov.br.

Seq.

Nº Processo

Instituição de Ensino

Sigla

UF

Área de Avaliação

Nome do Programa

Nº da Proposta

Nível

Decisão do Conselho Superior

Resultado Recorrido

1

23038.000193/2024-52

ATITUS EDUCAÇÃO

ATITUS

SUL

DIREITO

Direito

1527/2022*

DO

DEFERIDO

APCN DE 2022

FACULDADE DE DIREITO DE VITORIA

FDV

ES

Legenda:

MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional

ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente da Capes - Substituto
AVISO DE ANULAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, torna sem efeito a publicação realiza no dia 11/06/2024, DOU n° 110, seção 3, página 230, resultado de Licitação, Pregão Eletrônico n° 007/2024.

Santarém, 14 de junho de 2024.

Maria José Maia da Silva

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3° Termo Aditivo de prazo e valor do Contrato n° 042/2021 - Concorrência Pública 001/2021 - SEMAG. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa GAMMA COMUNICAÇÃO LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025: Artigo 57, Inciso II e §2° e artigo 65 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Secretária Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, que tem como objeto: Aquisição de material elétrico para instalação de padrão de energia com QGBT (Quadro Geral De Baixa Tensão), para atender as necessidades dos Órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação e as Unidades Educacionais de Ensino. Tendo como vencedoras: A. RODRIGUES COM. E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 51.164.013/0001-37, nos itens: 01, 02, 03, 05, 16, 17, 20, 21 e 28; ATOMOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 05.025.835/0001-10, nos itens: 12, 13 e 29; CERES DA COSTA CHAVES, CNPJ: 36.182.309/0001-97, nos itens: 04 e 07; F. V. PEREIRA EIRELI, CNPJ: 07.494.968/0001-60, nos itens: 06, 11, 27, 32, 33 e 34; MAURO CEZAR DA SILVA BASTOS EIRELI, CNPJ 39.978.658/0001-08, nos itens: 14, 15, 18, 19, 22, 23, 24, 25, 26, 30 e 31; PRAVALUZ COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 12.046.768/0001-85, nos itens: 08, 09 e 10.

Santarém, 14 de junho de 2024.

Maria José Maia da Silva
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024-SEMG

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2024-SEMG. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última Instância ou final decisão, de demanda judicial e/ou administrativa, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento pelo Sistema Médico-Hospitalares Único de Saúde -SUS. EMPRESA: Monteiro e Monteiro Advogados Associados - CNPJ: 35.542.612/0001-90. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei n.º 14.133/21. ATO DE RATIFICAÇÃO: 18 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 021/2021-SEMG. PARTES: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Gamma Comunicação Ltda. VIGÊNCIA: 17/06/2024 à 17/06/2025. FUNDAMENTO: art. 57, II, da Lei N° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 023/2023-SEMG. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Branco e Correa Ltda. Reequilíbrio Econômico e Financeiro de acréscimos de valores aos itens 02 e 09. Fundamento: art. 65, Inciso, II, "d" da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE CONFERÊNCIA DE BAGAGEM DA ALFÂNDEGA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS, no uso das atribuições regimentais e delegadas, e em conformidade com o disposto no art. 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 3, de 14/01/21, faz saber que, nos termos do art. 27-A , §1º, IV, do art. 27-B, IV, e do art. 27-C, §1º, do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, combinado com o art. 774 do Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009 (Regulamento Aduaneiro), fica o autuado abaixo relacionado CIENTIFICADO do respectivo AUTO DE INFRAÇÃO E TERMO DE APREENSÃO E GUARDA FISCAL DE MERCADORIAS e INTIMADO a apresentar impugnação no prazo de 20 (vinte) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, findo o qual será caracterizada a REVELIA e os trâmites processuais terão prosseguimento.

Interessado

Identificação

Processo Administrativo

ABRAHAM KORENFELD KLEIMAN

XXX.283.388-XX

PA 10814.721237/2024-92

AI 0817600-96132/2024

A cópia do processo poderá ser obtida por meio do Portal e-CAC, via GOV.BR, com selo prata ou ouro, utilizando o serviço "Processos em que sou o Interessado Principal" ou na unidade da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) do seu domicílio tributário.

A impugnação poderá ser apresentada à Divisão de Conferência de Bagagem, através do e-mail desta Alfândega bagagem.sp.alfgru@rfb.gov.br, ou em qualquer unidade da Receita Federal do Brasil.

SILVIA SAYURI HINUY

Chefe Substituta da ALF/GRU/Dibag
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2024

CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTURA FAMILIAR LTDA, CNPJ 33.819.145/0001-78, DAP SDW3381914500010606121135. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 443.950,00. Assinatura: 10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2024

CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: JORLEI SILVA DE ALMEIDA, DAP BA022023.01.000160486CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura: 10/06/2022. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024

CP N° 001/2024 - Objeto: contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, para suprir as necessidades das escolas municipais de educação infantil e fundamental do município de Várzea da Roça/Ba. CONTRATADA: RAYLA DA SILVA PASSOS, DAP BA032024.01.001262686CAF. Vigência: 31/12/2024, valor global R$ 39.950,00. Assinatura: 10/06/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 070016

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 0006417-17.2022.6.12.8000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL. Contratado: 23.501.536/0001-96 - GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato, face ao aumento dos encargos, como piso salarial, gratificação de função, prêmio cesta básica, auxílio alimentação e benefício social familiar, motivada pela nova convenção coletiva de trabalho da categoria profissional, em vigor a partir de 1º de janeiro de 2024, com fundamento legal no inc. Ii do § 4º do art. 92 da lei nº 14.133/2021; e, nesta justiça especializada, pela resolução tse n. 23.702, de 9 de junho de 2022, bem como o reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo, no município de campo grande/ms, conforme portaria agereg n. 21, de 13 de março de 2024. Vigência: 11/12/2023 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.365.516,65. Data de Assinatura: 19/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.121664/2022-25. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**. OBJETO: Imóvel urbano localizado na Rua João Estevão, s/n, Quadra 06 (Praça do Japão), Ponta do Caju, Centro histórico do município de Paranaguá, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7745002885002 sendo o RIP Utilização: 7745002895008, registrado sob a matrícula nº 62.148 do Registro de Imóveis da comarca de Paranaguá-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.293,82 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 818.506,84 (Oitocentos e dezoito mil, quinhentos e seis reais e oitenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Regularização da utilização e manutenção da Praça do Japão.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de junho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000004/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.149659/2022-87. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ - CNPJ **.*17.458/0001-**. OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida Chico Mendes, s/nº (final da Rua Agapantos - Conjunto Nilson Neves), Vila do CAIC, município de Paranaguá, Estado do Paraná, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7745002065005 sendo o RIP Utilização: 7745002075000, caracterizado como terreno de marinha e acrescido de marinha, originariamente da União, conforme inciso VII, Art. 20 da Constituição Federal de 1988.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 503,42 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 19.510,43 (Dezenove mil, quinhentos e dez reais e quarenta e três centavos). FINALIDADE: Regularização do funcionamento e manutenção da Estação Elevatória de Esgoto - EEE Nilson Neves.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de junho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000005/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.137520/2023-71. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU - CNPJ **.*06.606/0001-**. OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida José Maria de Brito - Vila Pérola - Jardim Central (Quadrante 10, Quadrícula 1, Setor 07, Quadra 30, Lote 0572), bairro Centro Cívico, município de Foz do Iguaçu, cadastrado sob Registro Imobiliário Patrimonial - RIP: 7563010135004 sendo o RIP Utilização: 7563010145000, registrado sob a matrícula nº 98.281 do 1º Ofício do Registro de Imóveis da comarca de Foz do Iguaçu-PR.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.874,29 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 3.002.162,65 (Três milhões, dois mil cento e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).

FINALIDADE: Construção e funcionamento da nova sede da Escola Municipal Papa João Paulo I.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de junho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000007/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.156679/2023-95. INSTRUMENTO: CESSÃO DE USO, SOB O REGIME DE UTILIZAÇÃO GRATUITA. OUTORGANTE: União. OUTORGADO/INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPO MOURÃO - CNPJ **.*04.524/0001-**. OBJETO: Imóveis urbanos localizados na BR 158, s/nº (lote de terras 139-B-1 e 139-B-2), Jardim Nossa Senhora, no município de Campo Mourão, Estado do Paraná, cadastrados sob os Registros Imobiliários Patrimoniais - RIP Imóvel: 7483000625007, RIP Utilização: 7483000635002 (área de 11.604,91m²), e Registro Imobiliário Patrimonial - RIP Imóvel: 7483000715006, RIP Utilização: 7483000725001 (área de 2.158,14m²), registrados sob as matrículas nº 399 e nº 43.081 do 2º Registro de Imóveis da comarca de Campo Mourão.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.763,05 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 1.846.009,81 (hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e nove reais e oitenta e um centavos).

FINALIDADE: Regularização da Rua Jabuti e do Parque de Exposições Getúlio Ferrari.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636 de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20 (vinte) anos, prorrogável por iguais e sucessivos períodos.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 20 de junho de 2024, no Módulo de Gestão de Contratos, 0102.PR.000008/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato nº 05/2022. Processo SEI 23209.005845/2022-74. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ 10.626.896/0003-34. Contratado(a): Clara Suprani Marques, CPF nº ***.050.307-**. Objeto: Rescisão do Contrato nº 05/2022 por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 29/06/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Humberto Garcia de Carvalho - Diretor(a) Geral - Contratante. Clara Suprani Marques - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 18/06/2024.
RETIFICAÇÃO

No Aviso do contrato do Pregão Eletrônico n°011/2023 -SEMTRAS. Objeto: Aquisição de material de Armarinho, publicado no DOU dia 15/05/2024, seção 3, n° 93, página 210, onde se lê: "Contrato n° 024/2023". Leia-se: "contrato n° 024/2024".
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04947.001725/2005-17. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: JOSÉ ALFREDO FERRARI

OBJETO: IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO BRANCO, 169 - PARQUE RESIDENCIAL SANTA LÚCIA - APTO 101, BLOCO I, SANTA LÚCIA, VITÓRIA/ES, COM ÁREA TOTAL DE 5.792,00M², ÁREA UNIÃO 5.792,00M², REFERENTE A FRAÇÃO 1,00/112,00, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705.0021124-02

VALOR DO IMÓVEL DA UNIÃO: R$ : 88.702,52

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146546/2020-68. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: RHUAN AGUIAR HILEL

OBJETO: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 17, ED. THORIUM HOTEL, APTO 416, CENTRO, GUARAPARI/ES, COM ÁREA TOTAL DE 647,93M², ÁREA UNIÃO 151,01M², REFERENTE A FRAÇÃO 0,0061420, CADASTRADO SOB RIP Nº 5647 0003020-25.

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$ : 2.174,96

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/06/2024.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.146599/2020-89. INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO. OUTORGADO/INTERESSADO: EUVALDO DE CASTRO

OBJETO: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA GETÚLIO VARGAS, 17, ED. THORIUM HOTEL, APTO 405, CENTRO, GUARAPARI/ES, COM ÁREA TOTAL DE 647,93M², ÁREA UNIÃO 151,01M², REFERENTE A FRAÇÃO 0,0061420, CADASTRADO SOB RIP Nº 5647 0003009-10.

AVALIAÇÃO DO TERRENO DA UNIÃO: R$ : 1.501,81

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 18/06/2024.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.115228/2022-17

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Vila Velha - CNPJ: xx.165.55X/0001-xx

OBJETO: Área do terreno/espaço destinada de 3.154,50 m², com Área construída destinada: 1.243m², localizado na Rua José David Moscon, nº 341, Paul, Vila Velha, Espírito Santo, cadastrado no RIP utilização: 5703.00152.500-6

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.154,50 m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 1.243m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 873.886,84 (oitocentos e setenta e três mil oitocentos e oitenta e seis reais e oitenta e quatro centavos).

FINALIDADE: Destina-se à utilização da referida área para instalar no espaço três (03) políticas públicas integradas: Educação, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, com a oferta dos serviços à comunidade de atividades de contraturno escolar, oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e cursos profissionalizantes.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 18, inc. I da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 14/06/2024, assinado no sistema do MGC - Módulo de Gestão de Contratos - CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITA 0102.ES.000003/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 38/2017. Processo Administrativo nº 08020.006101/2017-14. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, por intermédio da SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 38/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 10/07/2024 a 09/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; MARCELO WERNER, Secretário de Estado da Segurança Pública; e JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, Secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FEDERATIVA Nº 40/2017. Processo Administrativo nº 08020.006107/2017-91. Partes: A UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, da SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, e o GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA e da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio de Cooperação Federativa nº 40/2017 por 2 (dois) anos, contemplando, nesta ocasião, o período de 16/07/2024 a 15/07/2026, ou até a data de assinatura do novo acordo de cooperação federativa, em face do término da vigência do prazo estabelecido no Termo Aditivo - SENASP. Data de assinatura: 18 de junho de 2024. Signatários: RICARDO LEWANDOWSKI, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública; MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais; FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado da Segurança Pública; CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES, Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

REPUBLICAÇÃO

OBJETO: credenciamento de pessoa fisica e pessoa jurídica para fornecimento de serviços de saúde, visando atender usuários do sistema unico de saúde e de forma complementar junto a rede municipal de saude, no município de vera mendes - pi. legislação: lei federal 14.133/2021 e legislação pertinente, considerando as alterações posteriores das referidas normas. período de recebimento dos envelopes: as propostas poderão ser registradas a partir de 08h (oito horas) do dia 26 de junho de 2024 até as 08:30 (oito e meia) do dia 16 de julho de 2024. data da sessão: 16 de julho de 2024, as 09:00h. local: prefeitura municipal de vera mendes - pi. o edital e seus anexos, poderão ser adquiridos no predio da prefeitura municipal de vera mendes, no endereço na rua são sebastião, 780, centro, vera mendes - PIAUÍ, FONE (89) 3458-0043 E NO MURAL DE LICITAÇÕES DO TCE/PI

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. Joao Santos, 133 - Centro, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 05 de julho de 2024, às 09hs, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Secretarias Municipais de Caxingó - PI, conforme Proposta 11399.605000/1230-03 do Ministério da Saúde, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/.

Atanásio José Dourado de Sousa

Pregoeiro Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA - PNAE Nº 1/2024

Modalidade: Chamada Pública - Pnae 01/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. Data e Horário da Sessão de Abertura: 12 De Julho De 2024, Às 09 Horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Coxilha/Rs, Situado Na Avenida Fioravante Franciosi, Nº 68, Centro Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis/Hortifrutigranjeiros Da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao programa nacional de Alimentação Escolar/Pnae. Informações: Fone: (54) 3379 2511, E-Mail: licita@pmcoxilha.rs.gov.br SITE: www.pmcoxilha.rs.gov.br.

Coxilha-RS, 20 de junho de 2024.

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA MANICA

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Pública n.º 003/2024

O Município de Novo Planalto, Estado de Goiás, através do seu Gestor, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos da Lei 14.133/2021, REVOGA, o processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n.º 003/2024, realizado no dia no dia 10 de junho de 2024, às 14h00min, ficando o mesmo totalmente REVOGADO/CANCELADO por motivo de falha no edital, no que tange a qualificação financeira item 1.5 alínea "a", ficando assim CANCELADO, todos os procedimentos referentes ao procedimento licitatório visando obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Emenda federal especial nº 202440230003, plano de ação n.º 09032024-073204, conforme orçamento básico, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br. e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto/GO, 19 de junho de 2024.

Rodolfo Henrique Silva Saraiva

Gestor
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 29/2024

Republicado

Fundo Municipal de Educação de Cachoeira Alta - GO, CNPJ n° 45.806.349/0001-53. Modalidade: pregão eletrônico nº 29/2024. Tipo: menor preço. Data/horário de abertura: 08/07/2024 às 08:15h (horário de Brasília). Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia, para executar reparos e pintura na unidade escolar Pedro Ludovico Teixeira, conforme condições e exigências estabelecidas no projeto, planilha orçamentária e memorial descritivo. Local: www.licitanet.com.br.

Mais Informações: (64) 3654-1417, e-mail: licitacao@cachoeiraalta.go.gov.br.

MARLY MARTINS RODRIGUES

Pregoeira
Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 6/2024

O Município de Caçu GO, por sua Pregoeira, torna público a realização do processo licitatório, pregão eletrônico nº 006/2024, para contratação de empresa para aquisição com entrega parcelada de medicamentos de alto custo - linha farma para atender as necessidades do FMS de Caçu/GO para o período de 12 meses. Data e horário do início da disputa: 15/07/2024 às 09h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000.

Caçu-GO, 20 de junho de 2024.

Kátia Nunes da Silva
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 011/2024/CPL/CROPI. Dispensa nº 003/2024. Processo Administrativo nº 00006/2024. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de Escovas Dentais Personalizadas para atender ao Conselho Regional de dontologia do Piauí. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PIAUÍ, CNPJ nº 06.530.950/0001-04. Contratado: FARMACIA MILENIO LTDA - ME, CNPJ nº 12.193.575/0001-57, com sede na Rua Inácio Lustosa, nº 443, bairro: São Francisco, Curitiba - PR, CEP: 80510-000, representada pela Srª. FANNY JITOMIRSKI, CPF: ***.032.529-**. Valor Global: R$ 6.950,00 (seis mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura: 17 de junho de 2024. Vigência Contratual: 31 (trinta e um) de dezembro de 2024. Fonte de Recursos: Repasses de Anuidades dos jurisdicionados e Conselho Federal de Odontologia - CFO. Fausto Aureliano Meira Ferreira- Presidente Do Cro/Pi
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023/SCL/SEMAD/PMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, Conforme art. 43 inciso VI da Lei 8.666/93, RATIFICA os atos praticados pelo Pregoeiro Pedro Paulo Reis de Lima no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023/SCL/SEMAD/PMS, e resolve homologar o procedimento licitatório nº 197/2022- SEME/PMS, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL-EPIS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEME, conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital. Homologado os Iotes: 01 e 18, objeto da licitação em favor da empresa: 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 05.108.702/0001-07, valor total de R$ 24.061,25 ( Vinte e quatro mil, sessenta e um reais e vinte e cinco centavos). Homologado os Iotes: 02, 08 e 19, objeto da licitação em favor da empresa: CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.835.803/0001-43, valor total de R$ 83.678,95 ( Oitenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reis e noventa e cinco centavos). Homologado os Iotes: 03 e 04, objeto da licitação em favor da empresa: CIRURGICA MEDICAL LTDA, CNPJ: 45.861.699/0001-12, valor total de R$ 35.878,00 ( Trinta e cinco mil, oitocentos e setenta e oito reais). Homologado os Iotes: 05,10,12 e 20, objeto da licitação em favor da empresa: c. E. S ARAUJO, CNPJ: 24.603.073/0001-36, valor total de R$ 19.615,00 (dezenove mil, seiscentos e quinze reais). Homologado os Iotes: 06 e 09, objeto da licitação em favor da empresa: ROSILENE TONATTO SPAZZINI, CNPJ: 07.045.994/0001-01, valor total de R$36.000,00 ( Trinta e seis mil reais). Homologado os Iote: 07, objeto da licitação em favor da empresa:UNILMA UNIFORMES E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 18.250.413/0001-90, valor total de R$10.140,00 (Dez mil, cento e quarenta reais). Homologado os Iotes 11,13,15 e 16, objeto da licitação em favor da empresa: W. O COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ: 30.061.409/0001-89, valor total de R$7.406,43 (sete mil, quatrocentos e seis reais e quarenta e três centavos). Homologado o lote: 14 objeto da licitação em favor da empresa: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA,CNPJ: 48.749.155/0001-51 valor total de R$ 1.467,00 (um mil quatrocentos e sessenta e sete reais) Valor total da Licitação: R$ 218.246,63 (duzentos e dezoito mil, duzentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos).

Santana-AP, 28 DE MAIO DE 2024.

AMRILSON GUILHERME DO AMARAL
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90081/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90081/2024 - Processo 2024/30550/001998. Objeto: Registro de Preços para aquisição de sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia neurovascular, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024

Processo 2023/30550/004591.

Registro de Preços para aquisição de curativo para terapia a vácuo com sistema de pressão negativa com bombas de pressão negativa em comodato, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 25/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila.

Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos três dias do mês de junho, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20200231

ORIGEM: CONTRATO nº 20200231

DECORRENTE: CARONA Nº A/2020-008PMP

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: BIOMÉDICA BELÉM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMÉDICOS LTDA.

OBJETO: ADESÃO PARCIAL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020-CLC/PGE, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2019 QUE VERSA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS COM CESSÃO DOS EQUIPAMENTOS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.743.978,35 (dois milhões, setecentos e quarenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta e cinco centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 18 de maio de 2020 a 17 de novembro de 2020.

VALOR DO CONTRATO APÓS 11º TAC: R$ 28.836.947,54 (vinte e oito milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 11º TAC: 18 de maio de 2024 a 18 de novembro de 2024.

VALOR ADITADO NO 11º TAC: R$ 2.611.688,63 (dois milhões, seiscentos e onze mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e três centavos).

DATA DO ADITIVO: 17/05/2024
CNPJ: 05.474.470/0021-54

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 (SESSENTA) diplomas no período de 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1 registro 337549 a 337559], [livro 3 registro 337447 a 337458] e [livro 7 registro 336948 a 337402]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://uninorte.com.br

Manaus - AM, 31 de maio de 2024.

FABIANE FERREIRA DE ALMEIDA

Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 36299/2022. Objeto: Cadeiras Universitárias Executiva e Poltrona Executiva. Total de itens: 38. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXI da Lei 8.666/93. Ratificação em 10/12/2021. Patrícia Mokrzycki. Diretora Administrativa. Homologação em 13/09/2022. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$26.400,00. Empresa: D T COLEHO NETO - CNPJ: 23.749.642/0001-93.
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 99 (NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 24/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 42- registro 337982], [livro 43- registro 337983], [livro 44- registro 337984], [livro 45- registro 337985], [livro 53- registro 337045 a 338064], [livro 54- registro 337659], [livro 55- registro 336981 a 338230], [livro 57- registro 337034 a 337052]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém/PA, 31 de maio de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: FUNTEF 19130.2024. Objeto: Plataforma de treinamento. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Inexigibilidade DECRETO Nº 8241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 27/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riechi. Diretor Superintendente. Valor: R$ 60.000,00. Empresa: CTS COMPASS CONSULTORIAS, TREINAMENTOS E SISTEMAS LTDA.
CNPJ: 05.933.016/0001-70

aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 20 (VINTE) diploma no período 27/05/2024 a 28/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 16- registro 337070 a 337621], [livro 17- registro 337115 a 337120]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Belém - PA, 31 de maio de 2024.

ELZO EVERTON DE SOUSA VIEIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 84 (OITENTA E QUATRO) diplomas no período de 27/05/2024 a 29/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 337568 a 338023], [livro 2- 338318 a 338341], [livro 3 - registro 337595 a 337602], [livro 4 - registro 337237 a 338358], [livro 16 - registro 338360]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém/PA, 31 de maio de 2024.

BRUNO HENRIQUE DOS SANTOS MORAIS

Diretor de Unidade
CNPJ: 05.933.016/0001-70

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 12/03/2024 a 28/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numérica: [livro 1- registro 316203 a 337731]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/.

Belém/PA, 31 de maio de 2024.

EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA

Diretor de Unidade
CNPJ: 04.986.320/0001-13

AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1 (UM) diploma no período de 28/05/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 337611]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco/AC, 31 de maio de 2024.

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário Armando Alvares Penteado, mantido pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP sob o CNPJ n. 61.451.431/0001-69, para fins de cumprimento do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 60 Diplomas nos dias 24 e 27 de maio de 2024; 03 e 06 de junho de 2024, com os seguintes intervalos de Números de Registro: 1411 a 1426; 1428 a 1457 e 1459 a 1471, no Livro de Registro de Diplomas: 001. Sítio eletrônico para consulta: www.faap.br.

São Paulo-SP, 21 de junho de 2024.

ROGÉRIO MASSARO SURIANI

Diretor Acadêmico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137

ORIGEM: CONTRATO nº 20230137

DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025.

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

DATA DO ADITIVO: 25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230137

ORIGEM: CONTRATO nº 20230137

DECORRENTE: CARONA Nº A.2023-001SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMSA

CONTRATADA: M.A. PINHEIRO & CIA LTDA-ME.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA DE POÇO ARTESIANO, DESINTETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, A SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, HOSPITAL GERAL DE PARAUAPEBAS, UPA, POLICLÍNICA E PRÉDIO ADMINISTRATIVOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 409.058,80 (quatrocentos e nove mil, cinquenta e oito reais e oitenta centavos).

VIGENCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de abril de 2023 a 13 de abril de 2024.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$ 818.117,60 (oitocentos e dezoito mil, cento e dezessete reais e sessenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: 13 de abril de 2024 a 13 de abril de 2025.

VALOR DO CONTRATO APÓS O 2ºTAC: R$ 586.734,40 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS O 2º TAC: Inalterada.

VALOR SUPRIMIDO NO 2º TAC: R$ 231.383,20 (duzentos e trinta e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte centavos).

DATA DO ADITIVO: 25/03/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023

Convênio: Unidade EMBRAPII - 03/2016. Objeto: Contratação de locação de veículo sem motorista, com a utilização de verba vinculada ao referido Convênio. Total de itens solicitados: 001. Valor da contratação: R$ 198,00 (cento e noventa e oito reais) por diária. Data da assinatura: 01/02/2024 Vigência do contrato: 31/03/2025. Contratada: FLV Locadora de Veículos Ltda CNPJ 07.477.063/0001-82
Extrato DE Convênio

Processo Licitatório Nº 11/2024. Convênio: Finep EDUMCTI 01.22.0604.00.

Objeto: Aquisição de notebooks com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Justificativa: para uso durante as olimpíadas de segurança cibernética previstas no projeto. Total de itens solicitados: 24. Valor R$ 128.998,79 (cento e vinte oito mil novecentos e noventa e oito reais e setenta e nove centavos) Empresa Contratada: Lenovo Tecnologia Brasil Ltda CNPJ 07.272.920/0001-61
Extrato de contrato

Contrato n° 20240314 - PREGÃO ELETRÔNICO PE014-2024-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ARS LIMA & CIA LTDA - ME Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERNDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ- ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.708.956,11 (um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e cinquenta e seis reais e onze centavos) - Data da Assinatura: 06/06/2024.
CNPJ: 55.983.670/0001-67

AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação de Ensino de Ribeirão Preto

Mantida: Universidade de Ribeirão Preto - UNAERP

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (trinta e cinco) diplomas de graduação, no período de 06/05/2024 à 05/06/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro GRAG 03 - registros de 729 a 764.

Ribeirão Preto, 10 de junho de 2024.

Sebastião Sérgio da Silveira

Reitor
Aviso de prorrogação "Sine Die"

Pregão Eletrônico Nº 295/2023

Site: www.comprasgovernamentais.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que foi prorrogada "Sine Die", a data da abertura do certame acima, que tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de equipamento médico hospitalar para estruturação da rede de serviço oncológico pelo Estado do Tocantins, na montagem do serviço de imaginologia no Hospital Geral de Araguaína e substituição de equipamentos obsoletos nos Hospitais Regionais Porte 2 e no Hospital Geral de Palmas. A prorrogação ocorre pela necessidade de responder pedidos de impugnação e esclarecimentos. (Processo n.º 2022/30550/003535).

Palmas, 10 de junho de 2024.

Maurício Mattos Mendonça

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90083/2024

Horário de Brasília

A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo:

- Pregão Eletrônico. 90083/2024 - Processo 2023/30550/003663. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI (gorro, máscara, luvas, dentre outros), objetivando suprir as necessidades da Vigilância Epidemiológica nos 139 municípios do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 28/06/2024 às 08h30min. Sistema: www.publinexo.com.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva.

O edital também encontra-se disponível no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247.

Palmas, capital do estado, aos dez dias do mês de junho, do ano de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
AVISO

Pregão Eletrônico n° 90040/2024

A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 681/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 90040/2024, em relação aos itens 14 e 15, descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 7329/2023, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, destinados aos hospitais do Estado.

Palmas, 10 de junho de 2024.

MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA

Superintendente da Central de Licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240644

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA

Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.

Finalidade: Registro de preço para contratação de empresa(s) visando futura aquisição de medicamentos, dietas enterais e suplementos nutricionais, com entrega parcelada, para atendimento da demanda das Unidades de Saúde da Atenção Primária (AP), Assistência Farmacêutica (AF), Centro de Testagem e Aconselhamento (VISA/CTA), Unidades de Pronto Atendimento (UPA), Centro de Atenção Psicossocial Serviço (CAPS), Atendimento Móvel e Urgência (SAMU), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Policlínica e Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.

Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA.

Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2023-008SEMSA, conforme abaixo:

Empresa: HIPERFAR MATERIAIS HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 36.028.477/0001-22, estabelecida à R 139, SN/QUADRA:32;LOTE:07, BEIRA RIO, Parauapebas PA, representada neste ato pelo Sr(a). LORRANY KELLY SOUSA SILVA.

ITEM 00003 00013 00025 00030 00034 00035 00037 00038 00054 00057 00058 00069 00074 00076 00078 00085 00102 00103 00113 00132 00138 00144 00189 00199 00203 00211 00220 00230 00236 00240 00244 00256 00265 00273 00277 00283 00284 00285 00286 00298 00299 00300 00303 00305 00311 00331 00332 00345 00347 00349 00355 00357 00374 00375 00376 00380 00183 00394 00395 00400 00404 00410 00418 00428 00432 00436 00441 00444 00453 00458 00463 00464 00465 00473 00482 00502 00503 00514 00517 00520 00532 00535 00582 00604 00606 00608 00614 00616 00617 00627 00638 00641 00642 00660 00662 00667

Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura. www.parauapebas.pa.gov

VALOR TOTAL R$ 2.881.943,54