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Portaria Nº 6.669, de 9 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6542/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/CCBS Diretoria (1320254), resolve:

Art. 1º - Designar a servidora MARINA DE AQUINO FERREIRA para exercer a função de Secretária da Secretaria de Apoio do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - SA/CCBS, com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA DG Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e no que consta do processo nº 50500.382373/2023-20, resolve:

Art. 1º Declarar vago, a contar de 8 de janeiro de 2024, com fundamento no art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado por Jaques de Vander Nunes Avila, matrícula SIAPE nº 1516445.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito a recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA N° 28, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MILENA PINHEIRO LOUREIRO, assistente de chancelaria, classe C, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1491388, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.

Bárbara Boechat de Almeida
Portarias de 9 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, resolve:

Nº 6.665 - Art. 1º - Exonerar a servidora LIVIA COELHO DE MELLO da função de Chefe do Departamento de Referência da Biblioteca Comunitária - DeRef/Bco/SIBi (FG-2), a partir de 08/01/2024.

Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico.

Nº 6.666 - Art. 1º - Designar a servidora LIVIA COELHO DE MELLO para exercer a função de Diretora da Biblioteca Comunitária - BCo, com atribuição de Função Gratificada nível 1, a partir de 08/01/2024.

Art. 2º - Publicar a presente Portaria no Diário Oficial da União e no Boletim de Serviço Eletrônico.

Ana Beatriz de Oliveira
Portarias de 9 de janeiro de 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/SeGEF (1319696), resolve:

Nº 6.667 - Art. 1º - Exonerar o servidor DANIEL PROFITI MORETTI da função de Coordenador da Unidade de Implementação e Acompanhamento do Código de Obras e Edificações-UIACOI/SeGEF (FG-1).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991, pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007 e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO a PORTARIA GR Nº 6545/2023, e CONSIDERANDO o Ofício nº 1/2024/SeGEF (1319696), resolve:

Nº 6668 - Art. 1º - Designar o servidor DANIEL PROFITI MORETTI para exercer a função de Secretário da Secretaria de Apoio da Secretaria Geral de Gestão do Espaço Físico (SA/SeGEF), com atribuição de Função Gratificada nível 5 (FG-5).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial de União.

Ana Beatriz de Oliveira
PORTARIA MCOM Nº 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.335, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.393, de 21 de janeiro de 2023, resolve:

Conceder à servidora PRISCILA CARLA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2314799, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, de nível intermediário, para exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva deste Ministério (Processo SUPER nº 53115.026509/2023-56).

JUSCELINO FILHO
PORTARIA N° 53, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta nos Processos n.º 00190.112565/2023-43, resolve:

DISPENSAR, a pedido, NATALIA REZENDE DE ALMEIDA SANTOS da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023 , no uso de suas atribuições legais, considerando o constante no Memorando Eletrônico Nº 7/2024 - GDG , resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 03/01/2024:

DILENE PINEHIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2151435, da Função Gratificada de Coordenadora do Programa de Assistência Estudantil , FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do Memorando Eletrônico n. 123/2023 - DCNG e Portaria de Pessoal - SEGEP/CEFET-MG n. 47/2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir 19/12/2023:

SABINA MAURA SILVA, matrícula SIAPE nº 1222955 da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação do Campus Nova Gameleira, FG-02;

Art. 2º Designar, a partir de 26/12/2023:

LUIZ HENRIQUE DE LACERDA ABRAHAO, matrícula SIAPE 1549105, para a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Educação do Campus Nova Gameleira, FG-02.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
Portaria SGP/ANM nº 19, de 9 de Janeiro de 2024

A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve:

Art. 1º Nomear WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, para exercer o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência de Segurança de Barragens de Mineração da ANM, código CCT I.

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA
Portaria GBR/UFRPE nº 14, de 9 de Janeiro de 2024

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.037247/2023-19, resolve:

Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) do Curso de Licenciatura em Química da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação - PREG, para o biênio 2024-2025, o(a) servidor(a) BRUNO SILVA LEITE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2969134, a partir de 02/01/2024, conforme Despacho nº 3674/2023-GR-UFRPE, de 26/12/2023, constante no processo mencionado.

Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria GR/UFRPE nº 634/2021, de 26/07/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/07/2021, Seção 2, página 24, e dispensar o(a) servidor(a) ALEX SOUZA MORAES, Matrícula SIAPE nº 2140782, da função supracitada.

GABRIEL RIVAS DE MELO
Portaria CROL/IFRS nº 2, de 9 de Janeiro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS ROLANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Nº 159, de 17/02/2020, publicada no DOU, de 27/02/2020, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Antonio Teffili, Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3008437, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico Concomitante/Subsequente em Recursos Humanos do Campus Rolante do IFRS, código de função FUC-0001;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA DIAS ZETTERMANN
Portaria UFPR nº 32, de 9 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.000289/2024-74, resolve:

I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, o servidor EDUARDO SILVEIRA - 3058436, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, lotado na Unidade da Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas/BC, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a função gratificada de Chefe da Unidade da Biblioteca de Ciências Sociais Aplicadas, FG-01, da Biblioteca Central, autorizada pela Medida Provisória nº 1.534/96, regulamentada pela Portaria Interministerial nº 1.407/96-MEC/MARE.

II. O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

III. Cessar, a partir da mesma data, a concessão de jornada flexibilizada concedida ao citado servidor.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
Portaria UFPR nº 2.207, de 27 de Dezembro de 2023

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.079145/2023-60, resolve:

I. Nomear o servidor SERGIO D'ALMEIDA SANCHEZ - 1734030, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função gratificada de Chefe do Departamento de Física, FG-01, do Setor de Ciências Exatas, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. O mencionado docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

RICARDO MARCELO FONSECA
Portaria UFPR nº 36, de 9 de Janeiro de 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 50, § 1º do Estatuto desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.065583/2023-41, resolve:

I. Nomear a servidora ELIZABETE YUKIKO NAKANISHI BAVASTRI - 1649728, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a função de Coordenadora de Curso de Graduação do Campus Pontal do Paraná - Centro de Estudos do Mar, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Curso de Engenharia Civil), autorizada pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.

II. A mencionada docente cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.

GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.855, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00416.005422/2021-22, resolve:

DESIGNAR

ANELISE RIBEIRO PLETSCH, matrícula Siape nº 2036221, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101379), da Coordenação-Regional de Recuperação de Ativos, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA N° 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar DANDARA DE SOUZA ARAUJO, oficial de chancelaria, classe B, padrão I, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2401476, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, do Gabinete do Ministro.

Bárbara Boechat de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 441, DE 8 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.000139/2024-69 resolve:

DESIGNAR ERIKA ARAUJO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1766813, para exercer o encargo de substituto de do cargo de Coordenador da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva, no período de 08 a 27 de janeiro de 2024.

CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
PORTARIA Nº 38, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o constante no Processo nº 23069.190817/2023-76, resolve:

Art. 1º - Dispensar MIGUEL FERREIRA LIMA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2205630, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, na qualidade de Decano, da função de Chefe pro tempore do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis, designado pela Portaria nº. 1.618 de 13/09/2023, publicada no D.O.U. de 14/09/2023. FG-1.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA Nº 39, de 9 de janeiro de 2024

O VICE-REITOR, no exercício da Reitoria da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.190817/2023-76, resolve:

Art. 1º - Designar FREDERICO JOSE LUSTOSA DA COSTA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1822543, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Administração, da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

FABIO BARBOZA PASSOS
PORTARIA N° 54, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1º de Janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n.º 11.824, de 12 de Dezembro de 2023, e o que consta no processo 00190.112565/2023-43, resolve:

DESIGNAR ISABELLA BRITO para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Prevenção a Conflito de Interesses da Diretoria de Promoção de Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
DESPACHO DE 8 DE JANEIRO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autorizo RICARDO GINICOLO BACELETTE, Chefe da Assessoria Especial Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para integrar delegação brasileira, no bloco negociador de dezembro, da "Fish Month" de reuniões do Grupo Negociador de Regras (GNR) da Organização Mundial do Comércio (OMC) a ser realizado no período de 13 de janeiro a 21 de janeiro de 2024, em Genebra, Suíça, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.008987/2023-35).

CARLOS CESAR DE MELLO JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 16, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear RACHEL DA COSTA OENING para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento Funcional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 18, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar IGOR SIMÕES FERREIRA DA SILVA para exercer a função de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Gestão Interna da Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA N° 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RAFAEL CAMINHA DE CARVALHO BELTRAMI, oficial de chancelaria, classe C, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1489578, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social, a contar de 24 de dezembro de 2023.

Bárbara Boechat de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU em 24 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais, considerando o constante no Memorando Eletrônico Nº 692/2023 - GDG, resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 01/02/2024:

MARCOS VINICIO DE PAULA, matrícula SIAPE nº 1954589, da Função Gratificada de Chefe da Divisão de Contabilidade, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLA SIMONE CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 17, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar ALEXANDRE BANDEIRA DE MELLO SANTOS DA FIGUEIRA para exercer a função de Coordenador de Produção de Conteúdo e Canais Digitais, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 1.309, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, Seção 2, página 7,

onde se lê "Designar ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO para exercer a função de Coordenador de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério"

leia-se "Designar ERIC LEMOS PEREIRA FAUSTINO para exercer a função de Coordenador de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Cultural, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental, do Departamento de Ações Estratégicas e Intersetoriais do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura".
PORTARIA Nº 3, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112/1990, no art. 20 da Lei nº 11.416/2006, no Anexo IV da Portaria Conjunta nº 3/2007, no art. 7, inciso III, alínea "a", do ATO.CIF.DILEP.SEGPES.GDGSET.GP.Nº 19/2013, e tendo em vista o constante do Processo Administrativo TST nº 6009284/2023-00, resolve:

1 - Remover, para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, a contar de 10/1/2024, a servidora LIZANE ALVARES LEITE, código 59106, Técnica Judiciária, Área de Apoio Especializado, Especialidade Programação, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal.

2 - Conceder 10 (dez) dias de trânsito.

Min. LELIO BENTES CORRÊA
PORTARIAS DE 8 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 32 - Dispensar, a pedido, a servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1796993, da função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do Campus Reitoria (FUC-01).

Nº 33 - Designar a servidora GISELE GRINEVICIUS GARBE, Matrícula SIAPE nº 2994448, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Tecnologia em Design Educacional - EAD do Campus Reitoria (FUC-01).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 61 - Designar a servidora DENISE CRISTINA AYRES GOMES, Matrícula SIAPE nº 1796993, para exercer a função de Coordenadora e Ordenadora de despesas da Universidade Aberta do Brasil - UAB (FG-07).

Nº 62 - Dispensar a servidora VÂNIA BEZERRA NOBRE, Matrícula SIAPE nº 2196686, da função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 63 - Designar a servidora VIVIAN MARIA ZOGBI DA ROCHA PASCHOAL, Matrícula SIAPE nº 2763455, para exercer a função de Chefe da Divisão da Secretaria Acadêmica Geral da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 64 - Dispensar a servidora JOANA DAS FLORES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1021771, da função de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 65 - Designar a servidora JOANA DAS FLORES DUARTE, Matrícula SIAPE nº 1021771, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Serviço Social e Políticas Sociais do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista (FUC-01).

Nº 66 - Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA GASPAR DO AMARAL, Matrícula SIAPE nº 2157496, da função de Coordenadora de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

Nº 67 - Designar o servidor SÉRGIO STOCO, Matrícula SIAPE nº 2052362, para exercer a função de Coordenador de Avaliação da Pró-Reitoria de Graduação (FG-02).

LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIA STJ/GDG Nº 14, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 8 de janeiro de 2024, THANISE MAIA ALVES, matrícula S075978, da função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Desembargador Convocado Jesuíno Aparecido Rissato (origem da vaga: Gabinete da Ministra aposentada Laurita Vaz), em decorrência do encerramento de sua cessão a este Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA N° 30, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A CHEFE, SUBSTITUTA, DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar SILVIA ROCHA DE SOUSA MAHMOUD ALI, oficial de chancelaria, classe Especial, padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1052219, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

Bárbara Boechat de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 47, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da portaria SEI/UFJF Nº 282, de 05/03/2021, resolve:

Art. 1º Nomear YURY ARANHA DE OLIVEIRA, SIAPE 1008748, para substituir KARINE DE PAULA BARROS, SIAPE 1652485, COORDENADORA DE CONTRATOS, da Pró-Reitoria de Infraestrutura e Gestão, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 15/01/2024 a 24/01/2024, conforme Processo nº 23071.95622/2023-81.

Art. 2º Nomear LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 16/10/2023 a 01/11/2023, conforme Processo 23071.943038/2023-35, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 3º Nomear LEANDRA SILVA DUARTE, SIAPE 2045744, para substituir RODRIGO NUNES DA CRUZ, SIAPE 2135641, para o cargo de COORDENADOR DE SAÚDE, SEGURANÇA E BEM ESTAR, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 13/09/2023 a 22/09/2023, conforme Processo 23071.937540/2023-15, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 4º Nomear EDILMA SOARES FERENZINI MOURA, SIAPE 1952026, para substituir RAFAEL LUCAS DA SILVA SANTOS, SIAPE 2978390, COORDENADOR DE ALOCAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAS, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 27/12/2023 a 31/12/2023, conforme Processo 23071.954305/2023-08, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 5º Nomear EDILVANA MARA DA SILVA LOPES, SIAPE 2136584, para substituir THIAGO CÉSAR NASCIMENTO, SIAPE 3773516, COORDENADOR DE POLÍTICAS DE ENSINO E CURRÍCULO DA GRADUAÇÃO, código CD-04, em virtude de férias do mesmo, no período de 11/01/2024 a 02/02/2024, conforme Processo 23071.900138/2024-58.

Art. 6º Nomear FRANCISCO HENRIQUE CERDEIRA FERREIRA, SIAPE 1828812, para substituir PATRÍCIA CURVELO RODRIGUES STROELE, SIAPE 3003894, COORDENADORA DO CENTRO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO ORGANIZACIONAL, da Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 05/01/2024 a 14/01/2024, conforme Processo nº 23071.900293/2024-74, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 7º Designar ANA PAULA DE SANT'ANNA CÉSAR, SIAPE 2135908, para substituir KATIUSCIA CRISTINA VARGAS ANTUNES, SIAPE 2022113, COORDENADORA GERAL DE PROCESSOS SELETIVOS, da Pró-Reitoria de Graduação, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, conforme Processo nº 23071.900447/2024-28.

Art. 8ºEsta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
ATO Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0003895-21.2023.4.01.8011, resolve:

DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Piauí, ocupado pelo servidor ARTHUR TEIXEIRA JÚNIOR, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 14/06/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 2, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0005792-14.2023.4.01.8002, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor EDIGLEY OLIVEIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Amazonas, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 20/11/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 27, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo SEI nº 19.04.4498.0000075/2024-07, resolve:

Reverter a cota de pensão civil temporária que era devida ao pensionista Sr. ISAIAS CANDIDO PEREIRA, matrícula 1549-1, na condição de filho menor de 21 anos do instituidor da pensão, o ex-servidor Francisco Pereira dos Santos, matrícula 724-2, falecido em 28/2/2018, em favor dos cobeneficiários da pensão, a saber, Sra. SELMA TORQUATO DA PAZ, matrícula 1544-0, na condição de companheira do instituidor, e Sr. MARCIANO RODRIGO ROSA PEREIRA, matrícula 1545-8, na condição de filho maior inválido do instituidor, em razão de o primeiro pensionista citado haver completado a idade limite de 21 anos, com fundamento nos arts. 222, inciso IV, e 223 da Lei nº 8.112/1990, vigente na data de falecimento do instituidor, c/c § 1º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com efeitos financeiros a contar de 6/1/2024.

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 67, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1318256, resolve:

Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, ROSIVALDO ALMEIDA DOS REIS, matrícula n o 193917, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSGIORD - Gabinete do Senador Giordano, a partir de 10/01/2024.

PORTARIAS DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1316876, resolve:

Nº 68 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RAISA ROMÃO PEREIRA DE CARVALHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão PRESID/CTCS - Conselho de Transparência e Controle Social.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1319419, resolve:

Nº 69 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, ROGERSON CAROCA CAVALCANTE para exercer o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional.

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1317557, resolve:

Nº 70 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, RENATA PATRICIA DE FREITAS BENJAMIM para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão OAS/ILB - Instituto Legislativo Brasileiro.

Marcio Tancredi
ATO Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0003681-21.2023.4.01.8014, resolve:

EXONERAR, a pedido, a servidora POLLYANA BEZERRA MIRANDA MENDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Tocantins, Subseção Judiciária de Araguaína, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 18/12/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 8, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0035766-90.2023.4.01.8004, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor RICARDO MIRANDA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 07/12/2023.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 19, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0000454-31.2024.4.01.8000, resolve:

EXONERAR a servidora MONICA REGINA FERREIRA RODRIGUES, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 20, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000454-31.2024.4.01.8000, resolve:

NOMEAR a servidora MARCIA APARECIDA FERNANDES LEMOS DA SILVA, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-01, de Diretor da Divisão de Sistemas Judiciais da Coordenadoria de Sistemas de Informação da Secretaria de Tecnologia da Informação, em decorrência da exoneração de Mônica Regina Ferreira Rodrigues.

Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
PORTARIA Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto S/N, de 06 de novembro de 2023, e o Inciso II, art. 2º, da Portaria nº 5, de 30 de março de 2023, bem como as informações constantes dos autos do processo 71000.009784/2023-84, resolve:

Art. 1° Delegar competência para, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro, no que se refere aos atos e fatos de gestão orçamentária e financeira dos recursos alocados nas Unidade Gestora Executora:

180009 - Secretaria Nacional de Esportes de Alto Desempenho, ao seguinte servidor público:

I - Gestor Financeiro Substituto: Ayrton Maurício Azeredo Silva - CPF 480.265.221-68;

180073 - Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, à seguinte servidora:

I - Gestor Financeiro Titular: Ludmila Ferreira Martins Costa Abadia - CPF: 018.733.401-33.

Art. 2° Nos casos em que o servidor estiver atuando na condição de Ordenador de Despesa ou Conformista de Gestão Substituto, fica impedido de atuar na função para qual foi designado titular, sendo o exercício de sua função automaticamente do servidor designado como substituto.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO PAULO VOGEL DE MEDEIROS
PORTARIA Nº 31, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038763/2023-35, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARINETE RODRIGUES DA SILVA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1082121, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001 e o o servidor JADER VANDERLEI MUNIZ DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação Associado, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3139863, da função de Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 100, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.038763/2023-35, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor ALEXANDRE LUIS GONZAGA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 3270734, para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, do Campus de Cruzeiro do Sul, Símbolo FUC-001, e o servidor CARLOS JUNIOR GONTIJO ROSA, Professor do Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE 1684678, para responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal MinC nº 5, de 2 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 3 de janeiro de 2024, Seção 2, pág. 4,

onde se lê "Designar EULÍCIA ESTEVES VIEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024"

leia-se "Designar EULÍCIA ESTEVES DA SILVA VIEIRA , matrícula SIAPE nº 1555403, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Presidente, código CCE 1.17, da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura, no período de 15 a 19 de janeiro de 2024".
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 9, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 73, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.000070/2024-11, resolve:

Art. 1° Designar MARCOS VESOLOSQUZKI, matrícula Siape n° 1327576, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, código CCE 1.17, da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 146, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000214/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar MAYRA SANTANA GONÇALVES, Analista Técnica Administrativa, matrícula SIAPE nº 1276598, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, da Coordenação-Geral de Capacitação, da Diretoria de Transferências e Parcerias da União, da Secretaria de Gestão e Inovação deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria de Pessoal SEGES/MGI nº 7260, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 132, de 13 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA N° 31, DE 9 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar EVANDRO FARID ZAGO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798187, para exercer a função de assistente da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, código FCE 2.07.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 35, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº19973.000048/2024-24, resolve:

Art. 1º Dispensar a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível intermediário, do Órgão Central, à servidora LUCILENE FERREIRA SILVA, Datilógrafa, matrícula 1289158, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 37, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000045/2024-91, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor VICTOR ROSEMBERG REIS MOTA, Agente Administrativo, matrícula 1730250, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA CGP N° 4, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto nº 11.192, de 08 de setembro de 2022, publicado no DOU de 09 de setembro de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Agência Espacial Brasileira e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança, resolve:

Art. 1º Nomear CARLA ELISANDRA CAMPELO DA SILVA, CPF nº ***.847.201-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessora Técnica, código CCE 2.10, da Diretoria de Planejamento, Orçamento e Administração, desta Agência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCO ANTONIO CHAMON
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 135, DE 8 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 08 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 09 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.000185/2024-69, resolve:

Art. 1º Conceder, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais, de nível superior, do Órgão Central, à servidora ANDRESSA PEREIRA BRAGA, Técnica em Assuntos Educacionais, matrícula 2187093, desta Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA de pessoal mda nº 10, de 9 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e o que consta no Processo SEI nº 55000.015611/2023-49, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), do Macroprocesso de Tomada e Prestação de Contas (MPCON), do órgão setorial, de nível superior, à servidora CLAUDIA TERESA CARVAJAL GARCIA, matrícula SIAPE nº 1140508, ocupante do cargo de Analista Executivo em Metrologia e Qualidade, em exercício na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA