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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 062/2024

O MUNICÍPIO DE ALMADINA, por intermédio de seu pregoeiro designado através da portaria Nº 020, DE 27 DE fevereiro DE 2024, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 006/2024 que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, SOB DEMANDA, ENVOLVENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, OPERAÇÃO, LOCADO, MONTAGEM, DECORAÇÃO, AMBIENTAÇÃO, PRODUÇÃO, ANIMAÇÃO, MANUTENÇÃO, DESMONTAGEM, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DECORRENTES DA REALIZAÇÃO DOS DIVERSOS EVENTOS OFICIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVOS REALIZADOS PELO MUNICIPIO DE ALMADINA - BA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas 04/06/2024 , á partir das 8:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 14/06/2024 às 09:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site https://bllcompras.com Edital e anexos disponiveis neste site do BLL COMPRAS. Informações pelo e-mail: licitapma@outlook.com.

Almadina, 29 de maio de 2024.

Dalton Luiz Almeida Filho
Aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024

RATIFICAÇÃO

Com base no Art. 75, inciso XI da Lei Federal 14.133/2021, solicitamos a V.S.A o reconhecimento da situação de Dispensa de Licitação objetivando a contratação direta com do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO NORTE DO ITAPICURU - CDS, pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ nº 13.332.525/0001-76, localizada na Avenida ACM, 162, Centro, Senhor do Bonfim-BA, CEP: 48.970-000, para EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA NO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL - C.M.E.I, BAIRRO DO TANQUE NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BAHIA, no valor Global de R$ 63.547,20 (sessenta e três mil quinhentos e quarenta e sete reais e vinte centavos). Esclarecemos que o motivo que nos levou optar pela Dispensa de Licitação foi que o Consórcio está com os documentos de regularidade conforme exigência legal e possui a finalidade de executar tais serviços, bem como há nos autos parecer formulado pela Procuradoria Jurídica, acerca da incidência ou não da hipótese da Dispensa de Licitação, para a contratação direta do consórcio retro mencionada. Em obediência ao Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/2021, salientamos que a referida dispensa atende os requisitos previstos no mesmo.

Andorinha - Bahia, 28 de maio de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato 112/2024, 113/2024, 114/2024, Credenciamento 008/2023, objeto: O presente contrato tem como objeto o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas residentes ou localizadas no município de andorinha - Bahia com vistas as apresentações musicais, dança, teatro, poesia e outras manifestações culturais, para atender aos eventos promovidos pela secretaria municipal de cultura, desporto e turismo conforme capt. do art. 25 da lei federal nº 8.666/1993, contratado: Nivaldo da Silva, valor: R$ 3.000,00, Railson Oliveira, valor: R$ 1.800,00, Francisco Ferreira da Silva Filho, valor: R$ 3.000,00, vigência: 29/05/2024 a 29/06/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Processo Administrativo nº 193/2024, objeto: contratação de empresa para aquisição de livros para os alunos da Educação de Pessoas Jovens, Adultas e Idosas - EPJAI matriculados no Sistema Municipal de Ensino de Andorinha - Bahia, empresa: EDITORA BRASIL TROPICAL LTDA, CNPJ n° 02.895.538/0001-37, valor de R$ 405.785,00, Para o período de até 31/12/2024. 29 de maio de 2024.

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2024 no dia 13/06/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos de alto custo, fralda descartável e suplemento alimentar para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024 no dia 13/06/2024 às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de veículos 0 km.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 112/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024 no dia 14/06/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de instrumentos odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024 no dia 14/06/2024 às 14h30min. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Antas.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2024 no dia 17/06/2024 às 10h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual confecção de fardamentos escolar para atender ao Fundo Municipal de Educação do Município de Antas-Ba.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2024 no dia 17/06/2024 às 14h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de expediente para atender diversas secretarias e material didático para atender a Secretaria de Educação do Município de Antas-Ba. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.

Antas (BA), 29 de maio de 2024.

Mirivaldo Raimundo Santos

Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 1/2024

Torna-se público que fará realizar o credenciamento n.º 001-2024, objetivando a contratação de pessoas físicas e/ou jurídicas de artistas e conjuntos musicais para apresentação em eventos festivos e culturais no município de Apuarema/Ba. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.apuarema.ba.io.org.br). Ricardo Wilton Eliodorio da Silva- Presidente comissão especial de credenciamento.

Apuarema/BA, 29 de maio de 2024.

Ricardo Wilton Eliodorio da Silva

Presidente CEC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Objeto: Contratação de serviços de locação de sonorização, iluminação, grupo gerador e painel de led, com instalação, manutenção e retirada, incluindo fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades dos festejos populares de 2024, do Município de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes deste Edital e seus anexos. Sessão: dia 18/06/2024, às 09h30min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 29 de maio de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 18/06/2024, as 09h00min.

Contratação de empresa para fornecimento de móveis hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais. e/ou no Portal Nacional de Contratações Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
EXTRATO Determo aditivo

DÉCIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2019-15 - UASG 710300

NUP: 61985.000679/2019-11. Processo de Afastamento de Licitação nº 01/2019. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência, bem como atualizar as datas do cronograma físico-financeiro, sem alteração do valor contratado, relacionado à atualização do cronograma das obras de prontificação do Bloco 40 do LABGENE. Prazo de Execução: 09/12/2026. Prazo de Vigência: 07/06/2027. Contratada: NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP. CNPJ: 42.515.882/0003-30. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 29/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e GAMA Conservação e Manutenção Predial LTDA EPP. OBJETO: Repactuação do Contrato nº 13/2022 - Serviços de limpeza e conservação do prédio da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. Fundamento Legal: Art. 37, XXI da Constituição Federal. Assinatura: DAT 29/05/2024. Assinam: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante e Alessandro Fidelis da Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo - Adesão nº 05/2023 ao Pregão Eletrônico nº 021/2022 da Prefeitura Municipal de Codó /MA. Contrato nº 031/2023. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: J. L. ALVES DO NASCIMENTO & CIA LTDA, CNPJ Nº 06.103.980/0001-34. Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 31 (trinta e um) de dezembro de 2024, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 193119

Nº Processo: 02022.002795/2023. Objeto: Serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para fornecimento, em entrega parcelada, sob demanda, de alimentos industrializados e alimentos in natura para alimentação dos animais silvestres recebidos no Centro de Triagem de Animais Silvestres - CETAS-SEROPÉDICA da Superintendência do IBAMA do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/06/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Xv de Novembro Nr. 42, - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/193119-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 193119-19211-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5.2024

OBJETO: Aquisições parceladas de medicamentos RENAME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00005/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / CUSTEIO / AFB: 40.100 - 10.303.0004.2056 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 120/2024 - 23.05.24 - DROGAFONTE LTDA - R$ 16.162,00; CT Nº 121/2024 - 23.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.105,00; CT Nº 122/2024 - 23.05.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 14.745,00; CT Nº 123/2024 - 23.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 9.884,00; CT Nº 124/2024 - 23.05.24 - DF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 37.448,50; CT Nº 125/2024 - 23.05.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 18.500,00; CT Nº 126/2024 - 23.05.24 - CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - R$ 10.104,00.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.2024

OBJETO: Aquisições parceladas de Medicamentos REMUME destinados ao atendimento da população do município, exercício 2024 ou enquanto durar os quantitativos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS: 40.100 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 128/2024 - 23.05.24 - ENDOMED COM E REP DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 51.699,50; CT Nº 129/2024 - 23.05.24 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA - R$ 14.697,00; CT Nº 130/2024 - 23.05.24 - PHARMAPLUS LTDA - R$ 10.857,00; CT Nº 131/2024 - 23.05.24 - PHOSPODONT LTDA - R$ 4.430,00; CT Nº 132/2024 - 23.05.24 - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - R$ 2.005,00; CT Nº 133/2024 - 23.05.24 - EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP - R$ 3.164,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 45/2024

PROCESSO Nº 6747/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 25 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H do dia 25 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do cer. Zilda Martins Pierri - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001250/2023-54, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057001114202428. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS (FENTANILA E OUTROS) REPETIÇÃO DE LICITAÇÃO. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Repetição de licitação - 19 itens.

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 29/05/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00389/2024, firmado em 28/05/2024, Favorecido: O & S SOLUCOES E PROJETOS LTDA; Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de reparo, manutenção predial preditiva, preventiva, corretiva, sob demanda, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais, de modo a atender as necessidades das unidades da BB Tecnologia e Serviços S.A. localizadas em todo o território nacional, no regime de empreitada, por preço unitário, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, mão de obra, material/peças e todo o necessário para a prestação dos serviços. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, caput do Art. 30 da Lei n° 13.303/2016; Vigência: até 14/12/2028; Valor: R$ 30.000,00.
EDITAL Nº 679/TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2024

Processo TC 020.844/2022-0- Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica determinada a AUDIÊNCIA de ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34 (art. 12, III, Lei 8.443/1992), para que, no prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, apresente, por escrito, razões de justificativa quanto à(s) ocorrência(s) descrita(s) a seguir, de forma resumida: aplicação de recursos federais em finalidade diversa daquela previamente pactuada, sem autorização prévia do órgão repassador. Normas infringidas: art 37, caput, c/c o art. 70, da Constituição da República Federativa do Brasil, art. 93 do Decreto-lei 200/1967, art. 66, do Decreto 93.872/1986. Arts. 70 e 63 da Portaria Interministerial CGU/MF/MPOG 424/2016; art. 11 da Portaria MDS 625/2010.

A rejeição das razões de justificativa poderá ensejar: a) imputação de multa (art. 58 da Lei 8.443/1992); b) julgamento pela irregularidade das contas anuais do responsável ora chamado em audiência, caso figure do rol de responsáveis de processo de contas anuais (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); c) julgamento pela irregularidade destas contas, se esta for a natureza do processo (art. 16, inciso III, da Lei 8.443/1992); d) inscrição do nome em lista de responsáveis cujas contas houverem sido julgadas irregulares, para os fins previstos no art. 3º, inciso I, alínea "g" e no art. 3º da Lei Complementar 64/1990; e) inclusão do nome do responsável no Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin), e em outros cadastros de inadimplentes; f) inscrição de responsabilidade no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi); g) inabilitação para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança, no âmbito da Administração Pública, por período de cinco a oito anos (art. 60 da Lei 8.443/1992); e h) no caso de licitante, declaração de inidoneidade do licitante fraudador para participar, por até cinco anos, de licitação na Administração Pública Federal (art. 46 da Lei 8.443/1992).

Não havendo manifestação no prazo, o processo terá prosseguimento, caracterizando-se a revelia (art. 12, § 3º, da Lei 8.443/1992).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo e da(s) irregularidade(s) acima indicada(s) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Na publicação no Diário Oficial da União, do dia 29 de maio de 2024, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 103, página Nº 323. ONDE SE LÊ: Prefeitura Municipal de Tabocas do Brejo Velho. LEIA-SE: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE DA BAHIA - CONSID.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2.2024

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo Pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL de diversas ruas no Conjunto Antônio Amaro - Etapa 02. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO: 20.700 - 15.451.0007.1022 - 4490.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/11/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00119/2024 - 23.05.24 - CONSTRUTORA E ENGENHARIA WF LTDA - R$ 159.191,89.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024

OBJETO: Aquisições de Materiais Elétricos diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS PRÓPRIOS / FUNDEB / QSE / MDE / FNAS / SUS e FUS: 20.100 - 04.122.2001.2003 - 20.200 - 04.122.0002.2005 - 20.300 - 04.123.0009.2006 - 20.400 - 20.608.0005.2012 - 20.600 - 12.361.0008.2017 - 12.361.0008.2074 - 20.700 - 15.451.0007.2027 - 20.910 - 08.244.0010.2033 - 08.244.0010.2044 - 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuitegi e: CT Nº 00135/2024 - 23.05.24 - GUSTAVO XAVIER GARCEZ - R$ 174.421,21; CT Nº 00136/2024 - 23.05.24 - CLAUDIA PESSOA DA SILVA - R$ 3.825,50; CT Nº 00137/2024 - 23.05.24 - CONSTRUVITA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 5.033,05; CT Nº 00138/2024 - 23.05.24 - DELVALLE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI - R$ 12.964,00; CT Nº 00139/2024 - 23.05.24 - PJ ILUMINACAO LTDA - R$ 2.977,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 47/2024

PROCESSO N° 6749/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H do dia 01 de julho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 01 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Eduardo Borges Coelho - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001252/2023-43, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SRP/PMSA

PROCESSO LICITATÓRIO N°052/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BORRACHARIA EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTOS CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Data de abertura dia 17/06/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Eduardo Alves Conti

Prefeito
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 28-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 28-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-376/MS, trecho: ENTR BR-163 (P/ DOURADOS) - ENTR MS-134(B) (DIV MS/SP) (PORTO PRIMAVERA), subtrecho: ENTR MS-147 (B) (P/ CULTURAMA) - ENTR MS-478 (P/ JATEÍ), PNV/SNV 376BMS0035, localizada no km 51,088, com extensão de 70,00 metros (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m² (trinte e cinco metros quadrados), no município de Fátima do Sul/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.001754/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2024.
Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 27-393010/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso do Sul, Sr. EURO NUNES VARANIS JUNIOR PERMISSIONÁRIA: SONDA INFOVIA DIGITAL DO ESTADO DE MS SERVIÇOS DE TRANPORTE DE DADOS S.A., representada por seu representante legal, JORGE DAVID RAMIREZ SCOTT. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso 27-393010/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso, consistente na faixa de domínio da rodovia federal BR-158/MS, trecho: DIV GO/MS - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ O RIO PARANÁ), subtrecho: BRASILÂNDIA (FIM DO TRECHO URBANO) - DIV MS/SP (INÍCIO PONTE S/ RIO PARANÁ), PNV/SNV 158BMS0535, localizada no km 341,326, com extensão de 70,00 m (setenta metros) por 0,50m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 35,00m 2 (trinta e cinco metros quadrados), no município de Brasilândia/MS. FUNDAMENTO LEGAL:Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. VALOR: Sem ônus VIGÊNCIA e EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO: 50619.002268/2023-91. DATA DA ASSINATURA: 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 45/2024

PROCESSO Nº 6747/2024.

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H do dia 02 de julho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 02 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer CAIC Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001250/2023-54, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EDITAL Eletrônico SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 10/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.628348/2017-28, INTIMA a ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS - TRUCK SERVICE, inscrita no CNPJ sob nº 08.922.552/0001-69, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista DENÚNCIA por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da DENÚNCIA, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no Art. 113 do Decreto-Lei n° 73/1966 c/c Art. 8o da Resolução CNSP 60/2001, mantido pelo Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do Art. 757 do Código Civil c/c Arts. 24 do Decreto-Lei n° 73/1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO
AVISO

Concorrência nº 28/2024

Menor Preço Global.

Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: : A integra da resposta, esclarecimento III, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 28 de maio de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência Nº 28/2024

Menor Preço Global.

Vimos, através deste, em relação à Concorrência 028/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obras de recapeamento asfáltico com microrevestimento em vias públicas Local: DIVERSAS VIAS - ARARAQUARA/SP Contrato de Repasse nº: 954620/2023, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL, tendo em vista pedido de esclarecimento, expor o que segue: : A integra da resposta, esclarecimento IV, se encontra disponibilizada no site do Município através do link, https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas.

Araraquara, 28 de maio de 2024.

LUIZ GUSTAVO CAMARANI TOLEDO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 40/2024

PROCESSO Nº 6742/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 28 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 28 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta da Emef Waldemar Saffiotti - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001227/2024-41, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.016284/2024-40. Convenio nº 082.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BIENA ENGENHARIA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 42.250.699/0001-98. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº: 23115.015678/2024-81. Convenio nº 079.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FITNESS CLUB LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 17.213.088/0001-22. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 28 de maio de 2024.
AVISO DE CANCELAMENTO

ITEM DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022 PE-SRP/CPL/PMCA

A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/Pa, torna público o cancelamento do item 008 (Chocolate em Pó 70% cacau), referente a Ata SRP 001/2023, assinada em 08.03.2023, Pregão Eletrônico SRP n° 008/2022-PE SRP/CPL/PMCA, celebrada com a empresa fornecedora ANJOS & ANJOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 06.069.753/0001-30, do registro de preços que tem como objeto "FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE GENEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO ARARI/PA", pelos fatos e fundamentos expostos em parecer jurídico.

Antonio Augusto Figueiredo Athar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 44/2024

PROCESSO N° 6746/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 01 DE julho DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 01 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Eunice Bonilha Toledo Piza - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001247/2023-31, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato ao Contrato Nº 297/2024/SEVOP, do Processo Administrativo nº 32.948/2023-PMM, autuado na modalidade Tomada de Preço Nº 036/2023/CEL/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PISTA DE SKATE E PATINS NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VP-06, ENTRE AS FOLHAS 22 E 23, NUCLEO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: GALVÃO E SILVESTRE LTDA, CNPJ: 28.926.233/00001-39; Valor R$ 546.864,83 (Quinhentos e quarenta e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos) Assinatura 22/05/2024, Vigência: 22/05/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
Edital

RESULTADO do EDITAL DE DESFAZIMENTO nº 22/2024 - CAMPUS COLOMBO

O Presidente da Comissão Especial de Desfazimento de Bens Patrimoniais do Campus Colombo, no exercício de suas atribuições, decorrentes da publicação da PORTARIA DE PESSOAL DG/COLOMBO/IFPR Nº 54, DE 30 DE MAIO DE 2023 (2373240), considerando o teor do Despacho 2976626 vem apresentar o presente TERMO DE HABILITAÇÃO concernente às instituições que manifestaram interesse no Edital de Doação do IFPR Campus Colombo, o qual foi publicado através do EDITAL Nº22, DE 14 DE MARÇO DE 2024 (2911433), observando-se o seguinte: Abaixo segue a relação de interessados habilitados para recebimento dos lotes e a respectiva ordem de classificação, conforme os itens 3, 4 e 5 do respectivo edital:

1° LUGAR - Solicitação em 04/04/2024 às 10:36 (habilitada)

Associação Assistencial Exército de Cristo

CNPJ: 24.283.820/0001-04

N/A - Solicitação em 05/04/2024 às 16:22 (inabilitada)

Centro de Reabilitação Jeová Rapha

CNPJ: 28.672.890/0001-05

Os interessados serão contatados para agendamento das retiradas por ordem de classificação.

Demais informações serão divulgadas no site do campus, e ainda poderão ser solicitadas à Comissão Especial de Desfazimento através do email: matos.fabio@ifpr.edu.br

Fabio de Matos
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00010/2024 publicado no D.O de 2024-05-21, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 17/05/2024. Leia-se: Assinatura: 28/05/2024. Onde se lê: Vigência: 17/05/2024 a 31/10/2025. Leia-se: Vigência: 28/05/2024 a 31/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 156-12.2024. Objeto: Serviços de rastreamento e monitoramento veicular via satélite por GPS (Global Positioning System)/GPRS (General Packet RadioServices), compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato, e a disponibilização de software de gerenciamento com acesso via web, para veículos da JFRN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 29/05/2024) 90007-00001-2025NE000999
EXTRATOs De Registros de Preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 55/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessado: Prefeitura Municipal de Macaíba e suas Secretarias; Fornecedor: Flor e Oliveira Ltda. - CNPJ: 12.689.295/0001-34; Valor global estimado R$ 4.892.222,69; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Maxwell Flor de Oliveira - Representante Legal.

Data da assinatura: 29/05/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 56/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, etanol, diesel s10, diesel s500 e arla-32); Interessados: Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: Eletro Peças Ltda. - CNPJ: 08.286.262/0001-76; Valor global estimado: R$ 171.384,75 ; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Kleiber Artunes Furtado Junior - Representante Legal;

Data da assinatura: 29/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 013/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 062/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 013/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 013/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da EDIÇÕES SM LTDA INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.699.378/0001-49, COM SEDE NA AV. PAULISTA, N°: 1842, BAIRRO: BELA VISTA, SÃO PAULO - CEP - 01.310-945, por seu Sócio Proprietário Sr. EDUARDO MENDONÇA, brasileiro, casado, economista, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO DE ENSINO RELIGIOSO DO ALUNO), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º E 9º ANO, E PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 013/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n° 2022.09.05.001-SESPED-PMM. OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor ao Contrato Administrativo nº 2022.09.05.001-SESPED-PMM, originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2022/04.25.001 - SESPED-DL, cujo objeto contratual versa sobre a Locação de imóvel para fins não residenciais, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1754, Bairro: Decouville, CEP 67.200-000, no Município de Marituba - PA, para funcionamento da Sede Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social - SESPED. LOCATÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49, LOCADOR: BRUNO DE OLIVEIRA PADILHA, CPF: ***.667.932-**. ADITIVO: Prorrogação de Prazo e Acréscimo de Valor. VIGÊNCIA: 10/05/2024 até 11/05/2025. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2024. ORD. DE DESPESAS DANIELHE COSTA LOPES- Secretária Municipal de Administração de Marituba/PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 39/2024

PROCESSO N° 6740/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 14H DO DIA 28 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 14H DO DIA 28 de junho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de quadra coberta aberta do centro de educação "Aléscio Gonçalves dos Santos - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001226/2024-04, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 31/2024

A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público o Pregão Eletrônico n o 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente para atender as necessidades das Secretarias Municipais do Município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Suporte legal: Lei nº 14.133/2021. Fonte de Recurso: 500, 540, 621, 600, 660. Elemento de despesa 449052. Valor estimado: Lote I - Eletrodomésticos: R$ 470.591,97; Lote II - Móveis: R$ 321.259,65. Data da abertura: 18/06/2024 às 08:30h no sítio: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: licitacao@santanadopiaui.pi.gov.br.

Santana do Piauí (PI), 29 de maio de 2024.

Jonieldon Rocha Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 10 301 1003 2018 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - FMS 8 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00056/2024 - 29.05.24 - JULIETE KARMEM DE SANTANA SILVA - COMERCIAL JK - R$ 57.900,00.
Despacho de 29 de Maio de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00006/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00006/2024, que objetiva: Aquisição parcelada de oxigênio medicinal e Ar comprimido, para atender as necessidades do Hospital Municipal e Secretaria Municipal de Saúde do Município de Natuba/PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: JULIETE KARMEM DE SANTANA SILVA - COMERCIAL JK - R$ 57.900,00.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 50/2024

PROCESSO N° 6752/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H DO DIA 03 de julho DE 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 03 de julho de 2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Emef Ricardo Caramuru de Castro Monteiro - Araraquara/sp em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001253/2023-98, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 27 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciante: TRT da 6a REGIAO. CREDENCIADA: ENCANTO CLINICA INTERDISCIPLINAR INFANTIL LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da 6a Regiao (TRT6 Saude), de pessoa juridica especializada na prestacao de servicos paramedicos. PROADs n.s 14.485/2023 e 742/2020. Contrato TRT6 n. 015/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput, da Lei n. 8.666/1993. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa n. 3390.39.50, Programa de Trabalho n. 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e odontologica aos Servidores civis, Empregados, Militares e seus dependentes no Estado de Pernambuco - Plano Orcamentario 0001 - Assistencia Medica e Odontologica de Civis. EMPENHO: 2024NE000030 (R$ 7.800.000,00). VIGENCIA: 60 (sessenta) meses contados da data de assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA: 29/05/2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso Lins de Sousa, e, pela Credenciada, a Sra. Sandra Costa Assuncao, o Sr. Caio Assuncao da Silva e a Sra. Maria Julia Assuncao da Silva.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 2/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.000263/2021-14.

Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital..

Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 181.759,22. Data de Assinatura: 29/05/2024. Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Ordenador de Despesas
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Espécie:TERMO ADITIVO AO CONTRATO NR 1/2021 - UASG 160501 - MHEX E FC

NR Processo: 64615.000263/2021-14.

Pregao NR 1/2021. Contratante: MUSEU HISTORICO DO EXERCITO FORTE COPACABANA.

Contratado: 06.080.116/0001-64 - GRUPO IMPACTO EMPREENDIMENTOS EIRELI. Objeto: Contratacao de servicos de limpeza e conservacao, nas condicoes estabelecidas no termo de referencia, anexo ao edital..

Fundamento Legal: . Vigencia: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 232.368,00. Data de Assinatura: 29/05/2024.Cel ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 43/2024

PROCESSO Nº 6745/2024

ENTREGA DOS ENVELOPES: ÀS 10H do dia 27 de junho de 2024

INICIO DA SESSÃO: ÀS 10H DO DIA 27 de junho de 2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de obras de reforma do Cer Maria Barcarolla Filié - Araraquara/SP em parceria com o FNDE/MEC através do plano de ações articuladas - par, processo 23400.001260/2023-90, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte deste edital.

RETIRADA DO EDITAL: maiores informações através do site: www.araraquara.sp.gov.br no portal da transparência municipal ou pelo e-mail: documentoslicitacao@educararaquara.com

Araraquara, 28 de maio de 2024.

CLÉLIA MARA DOS SANTOS

Secretária Municipal da Educação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2024/PMX

INEXIGIBILIDADE - Nº 015/2024/SEMEC

CONTRATO - 155/2024/PMX

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO, DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA. Contratada - W P PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 34.725.793/0001-28, com sede na ENDEREÇO: RUA E17 N°: SN QUADRA:123A LOTE:012 SALA A, CIDADE: PARAUAPEBAS-PA, CEP Nº: 68.515-000, por seu sócio proprietário sr. WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro. valor global: r$ 662.499,20 (Seiscentos e Sessenta e Dois mil, Quatrocentos e noventa e nove e Reais E Vinte Centavos).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2024/SEMEC

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 064/2024/PMX INEXIGIBILIDADE - Nº 015/2024/SEMEC O Sr. Secretário Municipal de Educação e Cultura deste Município de XINGUARA-PA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/21, e com base no parecer supra, AUTORIZA, a Inexigibilidade de Licitação, nº. 015/2024/SEMEC, referente ao Processo Administrativo de Licitação em tela, e em consequência autorizo a contratação da W. PEREIRA ALVES EMPREENDIMENTOS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 34.725.793/0001-28, COM SEDE NA RUA E17, S/N, QUADRA 123ª, LOTE 012, SALA A - CEP - 68.515-000, PARAUAPEBAS - PA, por seu Sócio Proprietário WENDEL PEREIRA ALVES, brasileiro, solteiro, empresário, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL (LIVRO DIDÁTICO COLEÇÃO SER E CONVIVER), PARA ATENDER AOS ALUNOS DO 6º AO 9º ANO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, referente Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2024/SEMEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município de Xinguara, Estado do Pará. Data: 27 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90937/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar na Rua Professor Álvaro Rodrigues, nº 460, sala 1101, Botafogo - Rio de Janeiro/RJ, a seguinte licitação:

OBJETO: Contratação, por lote, do serviço de coleta (amostragem) e análise da qualidade do ar nos 8 imóveis ocupados pela DATAPREV, com fornecimento de todos os materiais, insumos e equipamentos necessários para sua execução, pelo período de 60 (sessenta) meses, com entregas semestrais. Os lotes serão constituídos por Estado. Assim, os imóveis da DATAPREV Cosme Velho (CV) e DATAPREV Botafogo (AR), no Rio de Janeiro, constituem apenas um lote. Esta contratação poderá ser rescindida pela DATAPREV a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 dias, devido ao estudo de novos procedimentos de contratação de serviços de manutenção predial e facilities.

DATA DE ABERTURA: 18/06/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024

Paula Maria Silva Galvão Dourado

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2024

Processo N.º 010/2024. Pregão Eletrônico N.º 006/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos controlados destinados a suprir as necessidades da Farmacia Municipal do Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura de Itacuruba. Valor Máximo Global: R$ 106.810,45 (Cento e seis mil duzentos e dez reais e quarenta e cinco centavos).

A Sessão acontecerá através do site: www.bll.org.br, o acolhimento das propostas acontecerá a partir do dia: 03/06/2024 às 08:00 horas até 14/06/2024 às 08hs, a abertura das mesmas ocorrerão no dia: 14/06/2024 às 9:00. O edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico acima mencionado.

Itacuruba (PE), 29 de maio de 2024.

Mikelle Caroline Lima

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004277740

Objeto: Aquisição de Caixas elétricas e acessórios. Abertura das propostas: 11/06/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO