PORTARIA SAA Nº 1.197, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.174490/2024-96, resolve:

Designar GABRIELA BARDELINI TAVARES MELO, matrícula SIAPE 2249508, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, CCE 1.13, código nº 32.0055, do Departamento de Ações Estratégicas de Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância do cargo.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.198, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25020.000703/2024-14, resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Matriz de Camaragibe/AL, em conformidade com o Convênio SUS 238/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 223, Seção 3 de 19 de novembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Matriz de Camaragibe/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

471229

Epson Pereira de Souza

Auxiliar de Saneamento

472383

Joao Batista de Lima

Auxiliar de Saneamento

517985

Marinaldo de Lucena Sarmento

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.199, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000344/2024-03 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 188/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araçuaí/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

482837

CASSIO MURILO MOREIRA

Agente de Saúde Pública

482970

GILSON SIQUEIRA RIBEIRO

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.200, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000655/2024-64 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Lassance/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 156/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 186, Seção 3, de 25 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Lassance/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Lassance/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

468450

CLAUDIA APARECIDA RODRIGUES GONTIJO

Visitador Sanitário

483573

SILVIO GONÇALVES SANTOS

Agente de Saúde Pública

PORTARIA SAA Nº 1.201, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25020.000701/2024-17 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor MISAEL LOBO CERQUEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE 518610, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel/AL, em conformidade com o Convênio SUS 234/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 223, Seção 3, de 19 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Miguel/AL a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.202, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25020.000754/2024-38 resolve:

Art. 1º Ceder o servidor RONALDO RIJO MARTINS, matricula SIAPE 517933, ocupante do Cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercer suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL, em conformidade com o Convênio SUS 242/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União 223, Seção 3, de 19 de novembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Canapi/AL, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Canapi/AL, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.203, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo SEI n.º 25003.000266/2024-39 resolve:

Art. 1º Ceder os servidores relacionados no Anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercerem suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde de Januária/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 42/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 59, Seção 3, de 26 de março de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Januária/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Minas Gerais e a Secretaria Municipal de Saúde de Januária/MG, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

ANEXO

Matrícula SIAPE

Servidor(a)

Cargo Efetivo

477434

ANA MARIA RODRIGUES NUNES

Auxiliar de Serviços Gerais

468405

DILSON FIGUEIREDO PAIVA

Auxiliar de Serviços Gerais

468403

DONIZETE FRANCISCO DOS SANTOS

Auxiliar de Serviços Gerais

468401

ELSON JOSE DOS SANTOS

Auxiliar de Administração

482961

GILBERTO GOMES PORTO

Agente de Saúde Pública

1042290

GISELY APARECIDA FERREIRA DIAS

Auxiliar de Serviços Gerais

469007

ILDEUBERTO MARTINS DE SOUZA

Auxiliar de Serviços Gerais

483757

JAIR GONCALVES DOS SANTOS

Agente de Saúde Pública

468431

JOSE LOPES DE ARAUJO

Auxiliar de Serviços Gerais

483681

LENILDO FREITAS LIMA

Agente de Saúde Pública

1039300

LUIZ NELSON FERREIRA DOS SANTOS

Auxiliar de Serviços Gerais

470864

MANOEL MESSIAS DIAS

Auxiliar de Serviços Gerais

1037218

MARIA DAS DORES OLIVEIRA MATOS DE CASTRO

Atendente

470871

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Auxiliar de Serviços Gerais

1042279

MARIA DAS DORES DE MATOS ALVES

Atendente

468989

NILO PEREIRA GUEDES

Auxiliar de Serviços Gerais

1039303

NUBIO MARQUES OLIVEIRA

Auxiliar de Serviços Gerais

471129

OTACILIO BARBOSA NUNES

Vigia

1042086

VICENTE DE PAULA ALVES BARROS

Auxiliar de Serviços Gerais

483341

WEBER RIBEIRO DE OLIVEIRA

Agente Administrativo