gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo. Contrato n° 034/2022-GAB/SEMED/PMMZ. Origem: Termo de Adesão n° 008/2022-CPL/SEMED/PMMZ. Contratante: Fundo Municipal de Educação CNPJ nº 30.815.168/0001-16, através da Secretaria Municipal de Educação de Mazagão. Contratada: NEW PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº. 29.276.575/0001-13. Objeto: Prorrogação de vigência do Contrato e valor por mais 12 meses, a contar de 14/12/2023. Fundamentação. Legal: Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de contrato n° 5/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Data da Assinatura: 15/01/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 173/2023. Processo INTO 25057.002091/2022-15. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 1.518.000,00(um milhão e quinhentos e dezoito mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2024.

Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA A ÁREA DE TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA COLUNA - ARCOL (PONTEIRAS E TUBO DE IRRIGAÇÃO), EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO Detentora do Registro: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, Item: 1,2,3Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 15/01/2024 à 15/01/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023. Processo nº 25057.002091/2022-15. Valor Global: R$ 1.518.000,00(um milhão e quinhentos e dezoito mil reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23073.046175/2022-29.

Dispensa. Nº 46175/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e remanejamento financeiro entre rubricas, referente ao Projeto: Conhecimento e resistência: Ações interventivas para discentes indígenas e quilombolas da universidade federal do Pará - Ufpa. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Eletrônico Nº 9/2023

A Companhia Nacional de Abastecimento, através da Superintendência Regional no Tocantins, código UASG 135337, nos autos do processo nº 21456.000459/2022-49, e por intermédio do Pregoeiro designado pelo ATO de Superintendência nº 14 de 2 de fevereiro de 2023, torna público o resultado final do Pregão Eletrônico SUREG-TO nº 10/2023 para a seleção da proposta mais vantajosa para a contratação de prestação de serviços especializados no controle de vetores e insetos, mosquitos e suas larvas, roedores e demais pragas e expurgo, que possam alterar a qualidade das mercadorias armazenadas na unidade da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, localizada na cidade de Formoso do Araguaia/TO, a em favor da empresa EXTINSETO IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS LTDA, CNPJ 10.903.973/0001-74, pelo valor de R$ 152.976,67.

WILSON SANTOS DE OLIVEIRA

Pregoeiro
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 18/2024

PROCESSO nº 08700.002759/2018-89

Espécie: Acordo de cooperação técnica que entre si celebram o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e a Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON. Partes: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Secretaria Nacional do Consumidor - SENACON). Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, de acordo com o interesse dos partícipes. Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2024. Signatários: pelo Cade, Senhor Alexandre Cordeiro Macedo, Presidente; pela SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR - SENACON,Dr. Wadih Nemer Damous filho.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO RDC nº 6/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de RDC nº 006/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto SERVIÇO DE REFORMA DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA BAYEUX DA COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS (STU-JOP/CBTU), em razão disto declaro como vencedora do presente certame a empresa FATHY ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.027.866/001-63, que ofertou o menor preço total para o item único, cujo valor foi R$ 1.378.158,64 (Um milhão, trezentos setenta e oito mil, cento e cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos), faço isto com supedâneo no art. 97 parágrafo 2° do RILC, bem como na RPR nº 286 de 01 SET 2020, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 15 de janeiro de 2024.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO Nº 734/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002195/2023-71.

Pregão Nº 341/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 46.440.787/0001-03 - E-LABCOMMERCE LTDA. Objeto: Agitador vortex.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 1.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

6º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 61/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: HOSPITAL UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO MORAES, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 32.479.164/0001-30. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 29/08/2018 a 12/01/2025. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

12º Prorrogação de Ofício do Termo de Execu??o Descentralizada nº 91/2018

Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, Estado de SERGIPE CNPJ nº. 13.031.547/0001-04. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), Vigência: 23/10/2018 a 15/08/2024. Data da Assinatura: 18/01/2024. Assina pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / DARCIO GUEDES JUNIOR - Diretor - Fundo Nacional de Sa?de.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 30001

Nº Processo: 022.221/2023-9. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado do Piauí (REP-PI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administracao Federal Sul; Lote 1, Sala 140, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/30001-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATEUS OLIVEIRA TEIXEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/01/2024) 30001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.026634/2023-93.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 02.668.300/0001-79 - BIOSAUDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: insumos da cardiologia - enxerto arterial de ptfe 3,5 e 4,0 mm.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: XV. Vigência: 25/01/2024 a 23/07/2024. Valor Total: R$ 59.400,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº 31/2024 -SESAU. Referente Pregão Eletrônico n° 06/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, e a empresa R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.995.908/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS, INSUMOS PARA LABORATÓRIO E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES, visando suprir as necessidades das unidades de saúde: HOSPITAL DR. ROOSEVELT MOREIRA CURY - HBU, UPA-24HS, SAMU, FARMÁCIA BÁSICA, PSF, CAPS, DST/AIDS, HIPERDIA, IMUNIZAÇÃO E PROGRAMA DA MULHER AME, para atender as necessidades dos pacientes usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, no Município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura, e terá vigência até 31 de Dezembro de 2024, em observância aos créditos orçamentários, às necessidades da execução do objeto e aos quantitativos máximos estabelecidos. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 2.283.260,15 (dois milhões e duzentos e oitenta e três mil e duzentos e sessenta reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0072.2-047.3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-040.3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057.3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053.3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043.3.3.90.30.00.00. 10.301.1009.2-054.3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 17 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: Éryna Ferreira de Alencar Souza (Contratante) Gilliard de Araújo Silva (Contratado).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2028-10-31, Seção 3. Onde se lê: N° PROCESSO: 63033.000368/2022-91. . Leia-se: N° PROCESSO: 63033.003687/2022-91.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO Nº 40/2023 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.010312/2023-01.

Pregão Nº 39/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 06.145.976/0001-39 - BIOMETRIX DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 1 ( itens do 1 ao 37) e item 38 do termo de referência, do(s) seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

1.1.1. 01 (um) equipamento com software específico, compatível com os insumos, para análises de testes, com alto desempenho e que apresente soluções (kit´s suplementares) para resolver as possíveis ambiguidades, com o objetivo de garantir a agilidade e a qualidade dos resultados obtidos.

1.1.2. 01 (um) sequenciador de nova geração (ngs), compatível com os reagentes para análise dos resultados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 11.362.868,12. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 17/2023

A Embrapa Soja torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 17/2023 cujo objeto é a aquisição de combustíveis a serem utilizados nos veículos da Embrapa, onde sagrou vencedoras as empresas, STANG DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, CNPJ 11.325.330/0005-05 item 1- desconto 11,8%, preço total estimado R$ 756.6932,40 e item 02, gasolina comum, desconto 12,30%, preço total estimado R$ 144.178,802; CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 01.466.091/0004-60item 4, diesel s10 desconto 10,26%, preço total estimado R$ 159.381,00; COMPANHIA ULTRAGAZ S A, CNPJ 61.602.199/0232-44 item 5. GLP 13 kg desconto 6,00 %, preço estimado R$ 1.801,80; item 6 GLP 20 kg, quantidade de 1500 kg desconto 5%, preço estimado R$ 10.515,00; item 7 GLP 45 kg, quantidade 500 kg, desconto 5%, preço estimado R$ 3.505,00; item 08 GLP 20 kg, quantidade 1000 kg, desconto 5%, preço estimado R$ 7.250,00

CLEISON EMÍDIO DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 25000.140778/2022-03.

Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do item 1 - Alfaepoetina 1.000 UI e do item 5 - Alfaepoetina 3.000 UI. Vigência: 18/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.053.445,16. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Inconfidentes; CODIGO 4723; CONTRATADO: Gabriel de Oliveira Machado. OBJETO: Servicos de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04: RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe D-I, Nivel 01, mais a Gratificacao de Retribuicao por Titulacao de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, do Plano de Carreiras do Magisterio Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGENCIA: 22/01/2024 a 05/07/2024: DATA E ASSINATURA: 11/01/2024: LUIZ FLAVIO REIS FERNANDES Diretor-Geral , pela Contratante e , Gabriel de Oliveira Machado pelo Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 25381.100306/2018-96.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 19/01/2024 a 21/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.693,90. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 901/2024.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 40.566.362/0001-69 - COSTA E GONÇALVES EDIFICAÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra qualificada, visando atender às necessidades de preservação dos edifícios do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, item 03 - polo 02 (Guarapuava, Ponta Grossa e Telêmaco Borba)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 87.439,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00014/2023

OBJETO: Registro de preços, para eventual aquisição por estimativa de material médico hospitalar, com o fornecimento através de entrega parcelada, para atender as unidades de saúde do município de Caaporã, conforme especificações constantes no termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00014/2023 - Ata de Registro de Preços nº 008/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI-PE. DOTAÇÃO: 02.0000 - EXECUTIVO 02.051 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2073 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENCÃO BÁSICA DE SAÚDE 3.3.90.30.00.00.500 - MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00.600 - MATERIAL DE CONSUMO... ESSAS DOTAÇÕES PODERÃ SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e a empresa: ECCO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO LTDA - CNPJ nº 45.003.125/0001-03 - CT Nº 00004/2024 - Data de assinatura do contrato: 18.01.2024 - Valor total: R$ 765.254,31 (setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e um centavos).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico SRP nº 009/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Brita, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa: MINERPEDRAS CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 50.784.045/0001-72, que ofertou o maior desconto para o item único, que foi de 6,35%, totalizando R$ 1.513.244,00 (Um milhão, quinhentos e treze mil, duzentos e quarenta e quatro reais). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILC, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 12 de janeiro de 2024.

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 024/2023, Processo Administrativo nº 226/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Univale Transportes Ltda, para fornecimento de vales-transporte para atender os servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, conforme Lei Federal nº 7.418/85. CNPJ da Contratada: 65.107.971/0001-80, Valor da Contratação: R$910.700,00 (novecentos e dez mil e setecentos reais). Publique-se

Timóteo, 12 de janeiro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74 I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 026/2023, Processo Administrativo nº 230/2023, cujo objeto é a contratação da empresa Consórcio Fabriciano de Transporte Coletivo, CNPJ nº 17.062.202/0001-60, para fornecimento de vales-transporte para atender aos servidores públicos da Secretaria Municipal de Administração e Gestão, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei Federal nº 7.418/85. Valor da contratação: R$173.900,00 (cento e setenta e três mil e novecentos reais). Publique-se

Timóteo, 12 de janeiro de 2024

Douglas Willkys Alves Oliveira

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA a Ação Comunitária do Espírito Santo - ACES/ES, CNPJ nº XX. 487.998/0001-XX, na pessoa do seu representante legal, cujo OFÍCIO SEI Nº 102358/2023/MTE foi devolvido ao remetente, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT Nº 098/2009 - SICONV 728954, Processo n° 19958.200570/2023-11, para recolhimento do débito no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação. O não atendimento a esta notificação importará no envio da tomada de contas para julgamento pelo TCU. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: dpc@trabalho.gov.br.

MONIQUE MERCANTE MOURA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2023.08.28.0021. Espécie: Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriunda da Concorrência Pública n° 002/2023. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em manutenção e adaptação das estradas vicinais no município de Itapecuru- Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/01/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a Empresa G P CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-21, vencedora no certame, no valor global de R$ 14.778.861,73 (quatorze milhões setecentos e setenta e oito mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e três centavos).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.666/93, Lei 9.610/98 e Resolução nº 85/2021/UFFS/CONSUNI) que acordam a Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) e os organizadores da Coleção Educação Estético-Ambiental, Pablo René Estévez Rodríguez, Diana Paula Salomão de Freitas, Lurima Estevez Alvarez e Jackson Luís Martins Cacciamani. Nº do contrato: 1/EDITORAUFFS/UFFS/2024. Vigência: cinco anos a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União. Data de assinatura: 12/01/2024. Objeto: editoração, publicação e divulgação dos livros digitais da Coleção Educação Estético-Ambiental, no formato digital. VALOR: não se aplica.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Ordenador de Despesas substituto do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 5543 de 3 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, Notifica, pelo presente Edital, por não ter sido encontrada ou encontrar-se em domicílio indefinido, a senhora Edenilza Martins da Costa, CPF nº ***.219.091-**, acerca de sua inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão do não pagamento de multa gerada por ocupação irregular da faixa de domínio na rodovia federal BR-414/GO, km. 243,5, Vila Taveira/Niquelândia/GO, referente ao Auto de Infração nº. SR.GO.L.01.S.0039.A.21.

MARCOS LEARTH SOARES

Ordenador de Despesas substituto/DNIT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Lince - Segurança Eletrônica Ltda. CNPJ da Contratada: 10.565.981/0001-78. Objeto: Termo Aditivo n. 001/2024, referente ao Contrato n. 081/2022, cujo objeto é a prestação de serviços técnicos especializados e continuados nas áreas de edificações ou construção civil e de eletrotécnica (prorroga o prazo de vigência até 31/03/2024 e resguarda o direito da Contratada à repactuação). Data da assinatura: 16/01/2024. Pregão n. 062/2022.
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 23-006/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Minas Gerais, Antônio Gabriel Oliveira dos Santos. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 17.281.106/0001-03, representada por seu Diretor Presidente, Guilherme Augusto Duarte de Faria e por seu Diretor de Operação, Guilherme Frasson Neto. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 23-006/2024. O presente TPEU é vinculado ao CPEU nº 934/2018, celebrado na data de 16/01/2019, publicado no DOU, seção 3, em 17/01/2019. OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-494/MG, trecho ENTR BR-262 - DIV MG/RJ, Subtrecho: ENTR MG050(B) (P/DIVINOPÓLIS) - ENTR MG-260(B) (P/CLÁUDIO), Código SNV494BMG0050, de ocupação transversal subterrânea, no km37+900m, na faixa de rolamento com extensão de 10,000m (dez metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 5,000m2 (cinco metros quadrados), na área lateral externa com extensão de 30,000m (trinta metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 15,000m2 (quinze metros quadrados), na área lateral interna com extensão de 20,000m (vinte metros) por 0,500m (cinquenta centímetros) de largura, perfazendo área de 10,000m2 (dez metros quadrados); perfazendo área total 30,000m² (trinta metros quadrados), para implantação de sistema de esgotamento sanitário, no Município de Divinópolis/MG. FUNDAMENTO LEGAL: Resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, pela autorização do uso objeto da presente permissão, em 1 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$3.562,70 (três mil e quinhentos e sessenta e dois reais e setenta centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração por 10 (dez) anos, conforme disposto no art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50606.004352/2018-21. Data da Assinatura: 18/01/2024.
aviso de ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 144/2023

TIPO: Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de preços para futura aquisição materiais para sinalização viária de trânsito das vias do município de Rio Verde/GO, visando atender as necessidades da Agência Municipal de Mobilidade e Trânsito, conforme quantitativo e especificações do termo de referência anexo deste edital.

ALTERAÇÃO: Altera-se o valor do item 08. Para melhor compreensão será disponibilizada a alteração no site oficial do Município e no COMPRASNET- UASG 989531.

A data de realização do certame que seria dia 19 de janeiro de 2024, às 09h00min, passará para dia 02 de fevereiro de 2024, às 09h00min.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-Goiás, 18 de janeiro de 2024.

DANIEL AUGUSTO PASSARI

Pregoeiro
Aviso de HomologaçãoPregão Presencial n° 56/2023

Torna público a Homologação do Processo de Licitação n°: 292/2023 Modalidade: Pregão Presencial n° 56/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: MC Alugueis de Máquinas e Equipamentos Eireli/R$ 138.000,00 Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos para coleta de lixo e entulho visando atender a demanda dos serviços de limpeza urbana.

Janaúba-MG, 18 de Janeiro de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23089.010390/2022-12.

Pregão. Nº 29/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.099.194/0001-64 - ELETRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Aditar o valor total do contrato em 14,157%, a partir de 22 de janeiro de 2024, referente ao aumento de 1 posto de auxiliar de manutenção - item 04; 2 postos de oficial de manutenção encanador - item 06; e acréscimo de 25% ao item 17 - peças / materiais. Vigência: 17/01/2024 a 09/05/2024. Valor do 3º T.A.: R$ 128.853,95. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.069658/2023-11.

Dispensa Nº 392/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de recursos educacionais digitais para aprimorar as ações de educação e capacitação sobre temáticas de interesse da agência nacional de águas e saneamento básico - ana.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 17/01/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 897.480,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
resultado de julgamento

PE193/2023 - PL374/2023 - RP111/2023

Vencedor: Dental Maria Ltda. Valor Total: R$5.320,00. Vencedor: Tata Comércio de Equipamentos para Saúde, Odonto-Médico Ltda. Valor Total: R$5.400,00. Vencedor: Absoluta Saúde Imp. Exp. e Comércio de Produtos para Saúde Ltda. Valor Total: R$32.997,75. Vencedor: ECS Tecnologia em Saúde, Comércio, Importação e Exportação Ltda. Valor Total: R$885,70. Vencedor: Distribuidora Água Boa Ltda. Valor Total: R$2.993,75. Vencedor: Golden Produtos Odontológicos Ltda. Valor Total: R$29.184,15.

A Pregoeira declarou os itens 14, 39,40, 51 e 71 frustrados.

A Secretária Municipal de Saúde Ratificou a decisão da pregoeira.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias ao Contrato Administrativo N° 003/2022/SEMA, proveniente da Inexigibilidade N° 002/2022/SEMA. Contratado: BORGES E MOURA ADVOGADOS - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, em favor do Município de Óbidos, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e Prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito., sobretudo a nova Lei de Licitações. Vigência 16/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias ao Contrato Administrativo N° 001/2022/SEMDES, proveniente da Inexigibilidade N° 002/2022/SEMDES. Contratado: BORGES E MOURA ADVOGADOS - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, em favor do Município de Óbidos, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e Prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito., sobretudo a nova Lei de Licitações. Vigência 16/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias ao Contrato Administrativo N° 01/2022/SEMED, proveniente da Inexigibilidade N° 002/2022/SEMED. Contratado: BORGES E MOURA ADVOGADOS - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, em favor do Município de Óbidos, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e Prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito., sobretudo a nova Lei de Licitações. Vigência 16/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo de prorrogação contratual por mais 350 (trezentos e cinquenta) dias ao Contrato Administrativo N° 004/2022/SEMSA, proveniente da Inexigibilidade N° 002/2022/SEMSA. Contratado: BORGES E MOURA ADVOGADOS - CNPJ 11.648.352/0001-74, Objeto: Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica, em favor do Município de Óbidos, com vistas a correta compreensão, planejamento, execução e Prestação de contas dos recursos administrados ao que tange a área do direito., sobretudo a nova Lei de Licitações. Vigência 16/01/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23812.001469/2021-40.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.537,52. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU

Mantenedora: Faculdades Metropolitanas Unidas Educacionais LTDA

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS - FMU (cód. e-MEC 374), mantido pela FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA. pessoa jurídica de direito privado, registrada sob o CNPJ nº 63.063.689/0001-13, com sede na cidade de São Paulo/SP, na Avenida Santo Amaro, 1239, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP, torna público o cancelamento de três diplomas, pelo motivo de correção. Seguem os números dos registros cancelados: 14192, 14193, 14194 e 10847.

São Paulo, 18 de janeiro de 2024.

Ricardo Von Glehn Ponsirenas

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 114614

Nº Processo: 03626000165202317. Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA - Contratação de mão de obra especializada para a elaboração de projeto básico, executivo e execução (contratação integrada) de serviços técnicos de adequação de layout, interruptores, luminárias, aparelhos de ar-condicionado, bem como acabamentos finais), instalação de cabeamento estruturado da rede lógica, rede elétrica e demais itens conforme especificado em Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Eng. Domingos Ferreira, 1097, 4º And., Bairro Boa Viagem, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/114614-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS ANTONIO CORREIA LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/01/2024) 114629-11301-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 868008/2018. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE BURITIS, CNPJ nº 01266058000144. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -8.114,63, Valor de Contrapartida: R$ -224,99, Vigência: 20/12/2018 a 16/12/2024. Data de Assinatura: 17/12/2018. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: RONALDI RODRIGUES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.598.582-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.00009455-0. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2021, relativo à prestação de serviços de teleatendimento na central de atendimento do TRE-RJ. CONTRATADA: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. CNPJ: n° 01.378.407/0001-10. OBJETO: prorrogação pelo prazo de 29/01/2024 a 28/01/2025. FUND.LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 10.094,79, conforme NE n o 50/24, de 09/01/24. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39.69. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158344

Número do Contrato: 3344/2022.

Nº Processo: 23312.000640/2021-34.

Pregão. Nº 6344/2021. Contratante: IFSP - CAMPUS BRAGANCA PAULISTA. Contratado: 06.303.138/0001-46 - PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses, com nova vigência de 25/01/2024 a 23/01/2025, para prestação de serviços de manutenção predial, corretiva e preventiva, dos sistemas hidrossanitários, dos equipamentos e das instalações.. Vigência: 25/01/2024 a 23/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.592,68. Data de Assinatura: 23/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154809

Número do Contrato: 206/2022.

Nº Processo: 23500.000728/2022-10.

Pregão. Nº 202/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POCOS DE CALDAS. Contratado: 27.445.021/0001-77 - COLMEIA RH TECNOLOGIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo adievo tem como objeto a supressão de 01 (um) posto de pessoal da administração a partir de 27/01/2024.. Vigência: 18/01/2024 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.382,53. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 20220361, do resultado do pregão eletrônico 9/2022-00015-SEMED. Em favor da licitante vencedora: C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, PAPELARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados.

Fabio Luiz Santana da Costa

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 070016

Nº Processo: 0005324-82.2023.6.12.8000.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO G.DO SUL.

Contratado: 35.840.455/0001-08 - CONEXAO, REPRESENTACAO E PRODUCAO DE AUDIO E VIDEO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de tradução/interpretação em língua brasileira de sinais (libras), em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo tribunal regional eleitoral de mato grosso do sul (tre-ms), na modalidade ao vivo não-presencial (gravado e reproduzido simultaneamente) ou gravado previamente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 18/01/2026. Valor Total: R$ 129.194,04. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.°182/2023. Registro de preços para eventual Aquisição de Câmaras de Conservação de Vacinas. Assinatura 18/01/2024. Vigência 17/01/2025. Ata de Registro de Preços 005/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Valor Máximo R$ 152.040,00.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024/CFA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A CONSELHO FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO E O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO PAULO, VISANDO ASSESSORIA E SUPORTE NA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA AIR TABLE. Processo SEI nº 476900.006534/2023-41. Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade estabelecer as condições da parceria institucional para o uso da ferramenta Air Table PRO para o controle do planejamento estratégico do Conselho Federal de Administração, já que o CRA-SP faz uso do sistema e possuiu know-how do mesmo. Despesa: Os PARTÍCIPES disponibilizarão, nos termos acordados, recursos humanos e materiais necessários à execução das atividades previstas na Cláusula Primeira deste instrumento. O presente Acordo de Cooperação não implica compromissos financeiros entre os PARTÍCIPES, cada qual arcando com eventuais despesas necessárias à execução de sua responsabilidade. Vigência: Este Acordo entrará em vigor na data de sua assinatura, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado, a critério dos participes, por Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado, previamente e por escrito, em até 30 (trinta) dias antes do término de sua vigência. Fundamento Legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica reger-se-á pelo disposto no art. 184 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e legislação correlata. Data da Assinatura: 17/01/2024.
aviso de licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

OBJETO: Construção de salas de aula na unidade de ensino infantil pró-infância cmei maria da consolação afonsina gusmão em Itamarandiba MG. Início Recebimento propostas: 19/01/2024. Início da sessão de lances: 02/02/2024 as 09:00hrs no endereço web: www.licitardigital.com.br.

Os interessados poderão retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.licitardigital.com.br ou www.itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063.

Itamarandiba-MG, 19 de janeiro de 2024.

Doriann José Damon Alves de Abreu

Pregoeiro
resultado DE JULGAMENTOTOMADA DE PREÇO Nº 4/2023

EDITAL DE TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO Nº 081/2023

ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DOS ENVELOPES DA TOMADA DE PREÇO N.º 004/2023, PROCESSO N.º 081/2023, QUE TEM COMO OBJETO PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA RUA LOURIVAL DA ROCHA "LORO", NO MUNICIPIO DE RUBINEIA/SP, EMENDA ESPECIAL Nº 202339460005. - COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS/EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, BDI, CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO. Aos 18 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 14:00 horas, reuniram-se no prédio da Prefeitura do Município de Rubinéia - SP, sito na Praça Osmar Novaes, nº 700, Centro, a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, nomeada pela Portaria nº 075 de 01 de setembro de 2023, composta por Ivone Aparecida Soares, Luiz Jesus Nunes, Josilei Rosa Antonio de Miranda, sob a presidência da primeira e secretariados pelo segundo, para proceder à abertura e julgamento dos envelopes.

Iniciando os trabalhos, a Comissão constatou que não houve a presença de representantes dos licitantes e a regularidade dos envelopes das seguintes empresas:

1 - FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95.

2- NOROMIX CONCRETO S/A - CNPJ nº 10.558.895/0001-38.

Em seguida, a comissão iniciou a abertura e análise dos documentos de habilitação apresentados no envelo 02, constatando que as empresas abaixo relacionados apresentaram todos os documentos necessários constando-se os seguintes valores:

A Comissão declarou vencedora a licitante FSG CONSTRUTORA LTDA - ME- CNPJ nº 22.547.280/0001-95. Com a proposta no valor de R$ 497.402,88 (quatrocentos e noventa e sete mil quatrocentos e dos reais e oitenta e oito centavos.

Considerando que não houve o comparecimento de nenhum representante de ambas as empresas participantes, decidiu-se pela abertura prazo recursal legal para apresentação de recurso à decisão da comissão, a contar a publicação desta ata.

Rubinéia - SP, de 18 de Janeiro de 2024.

Osvaldo Lugato Filho

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20025/2.023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2.023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2.023 - EDITAL Nº 54/2.023 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Ademiro Olegário dos Santos, Prefeito do Município de Mirandópolis, no uso de suas atribuições legais e considerando a regularidade do procedimento, resolve, por bem, ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 20025/2.023, Processo Licitatório nº 94/2.023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 43/2.023, destinado à aquisição de equipamentos para vídeo-monitoramento, informática, eletrodomésticos, móveis para escritório, ferramenta, caixa acústica e mesa de jogos, que serão destinados para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Mirandópolis; relativos à Emenda Parlamentar - nº 202237170001, Processo SEI 71000026318202282, Secretaria Nacional de Assistência Social, Ministério da Cidadania, em favor das empresas: ADRIANO GONÇALVES DE LIMA 06734435822 - ME - CNPJ. 40.417.774/0001-37 - Item: 02; ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA - ME - CNPJ. 03.983.321/0001-41 - Item: 03; B. DANIEL INFORMÁTICA - CNPJ. 11.607.273/0001-15 - Item: 04; RAFAEL DE SOUZA MAIA 41579838820 - ME - CNPJ. 29.398.992/0001-39 - Item: 08; SINCES TECNOLOGIA COMÉRICO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 33.615.509/0001-06 - Item: 10; F.S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ: 11.552.540/0001-02 - Itens: 11 e 20; INOVAMAX TELEINFORMÁTICA LTDA. EPP - CNPJ: 07.055.987/0001-90 - Item: 12; DOMÍNIO COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. EPP - CNPJ: 18.527.195/0001-98 - Itens: 16 e 21. Ficam as empresas acima mencionadas, convocadas a comparecerem ao Departamento de Compras e Licitações, sita à Rua das Nações Unidas, nº. 400, Centro, Mirandópolis-SP, a fim de assinarem os respectivos Termos de Contratos.

Mirandópolis, 17 de janeiro de 2.024.

Ademiro Olegário dos Santos

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00014/2022 publicado no D.O de 2023-01-16, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Credenciamento: 11/2022. . Leia-se: EXTRATO DE Credenciamento: 14/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 43/2023 - srp

P.A. 3796/2023

A Prefeitura Municipal de Jauru tona público edital REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO DE 2 CAMINHÕES CAÇAMBA 12M³ - CONVÊNIO 942084/MAPA, de acordo Termo de Referência, Anexo I do edital que está disponível no endereço eletrônico: https://www.jauru.mt.gov.br/sic-licitacoes ou por meio do Portal https://www.licitanet.com.br/.

A abertura do processo será no dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília).

Jauru - MT, 18 de janeiro de 2024

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Município de Ecoporanga/ES, por meio da Comissão Permanente de Licitações, torna público a todos os interessados que TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA JOÃO CORSINO DE FREITAS, NESTE MUNICIPIO, conforme planilha orçamentaria.

Situação: FRACASSADO

Processo: 2557/2022

ID: 2023.025E0700001.01.0020

Ecoporanga-ES, 11 de dezembro de 2023.

Carla Gercina Silva Batista

Presidente da CPL
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº: 20231225, Origem: Carona nº A.2023-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): C. T. DE OLIVEIRA, CNPJ: 21.049.310/0001-70, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados. Valor total: R$ 628.151,18 (seiscentos e vinte e oito mil, cento e cinquenta e um reais e dezoito centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023.

CONTRATO Nº: 20231226, Origem: Carona nº A.2023-00014, Contratante: FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, Contratada(o): PAPERARIA DOS ESTUDANTES LTDA, CNPJ: 11.203.578/0001-61, Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 20220361, oriunda do pregão eletrônico SRP nº 9/2022-00015-SEMED, objetivando Aquisição de material de expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e órgãos vinculados. Valor total: R$ 729.997,50 (setecentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), vigência: 30 de Outubro de 2023 a 30 de Outubro de 2024, Data da assinatura: 30 de Outubro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.23.0329.01; Data de Assinatura: 18/01/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS - FUNCATE; CNPJ nº 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 11/08/2024; Prazo de Prestação de Contas: 10/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.036149/2023-01.

Pregão Nº 105/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 03.979.504/0001-93 - HEBROM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução de reforma de telhado do prédio central da escola de agronomia, localizado no campus samambaia - ufg, cidade de goiânia - goiás..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total: R$ 546.802,03. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
AVISO

Torna público o Aviso de Contratação direta Processo licitatório N.º 003/2024 - Dispensa N.º 001/2024.

O Município de Tombos, inscrito no CNPJ n.º 18.114.223/0001-45, com sede administrativa na Praça Coronel Quintão, n.º 05, Centro CEP 36.844-000, Tombos/MG, torna público que estará recebendo propostas adicionais, em relação à dispensa acima referenciada, que tem por objeto a contratação de empresa para locação de tendas e banheiros químicos para o evento "Carnaval", visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal, com fundamento no artigo 75, II, da Lei n.º 14.133/21, de 23/01/2024 às 08h até o dia 25/01/2024 às 23:59h. PERÍODO DE LANCES: de 26/01/2024 das 9h até 26/01/2024 ás 15h. A íntegra do instrumento convocatório está disponível no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br/ e no site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç. Cel. Quintão, 05, Centro ou pelo do telefone (32) 3751-1595.

Tombos/MG, 18 de janeiro de 2024

Silvânia Maria Rosa da Cruz

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo Administrativo N° 02/2024.

O Município de Rio do Campo torna público que está lançada Chamada Pública n° 01/2024, para Aquisição de Alimentos Para Merenda Escolar da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Durante O Exercício de 2024, de acordo com a Lei 11.947/2009 e nas Resoluções nº 06/2020/FNDE e nº 21/2021/FNDE, e demais disposições correlatas. Os envelopes de documentos e propostas serão recebidos até o dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min, iniciando-se o julgamento da habilitação e proposta na mesma data, às 09h05min, na sede administrativa do município, sita na Rua 29 de Dezembro, n° 70, Centro, Rio do Campo - SC. O inteiro teor deste Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: riodocampo.atende.net.

Rio do Campo, 18 de janeiro de 2024.

Vidal Balak

Prefeito