gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA MPS Nº 2.161, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.008083/2024-88, resolve:

Dispensar MARIA SYLVIA BORTOLETO HIGUCHI, matrícula SIAPE nº 1792645, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão Regional da Perícia Médica Federal 02, código FCE 1.07, da Coordenação Regional da Perícia Médica Federal no Sudeste I, do Departamento de Perícia Médica Federal, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.162, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010393/2024-62, resolve:

Designar SÉRGIO HENRIQUE DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 01177111, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Avaliação de Dados, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral do Seguro Acidente de Trabalho, do Departamento de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.164, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011452/2024-10, resolve:

Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.517.809, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Acompanhamento, Informações e Orientação Normativa, código FCE 1.07, da Coordenação de Legislação e Orientação, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.165, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011452/2024-10, resolve:

Designar ADRIANA BEZERRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1.517.809, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Regulamentação, Subsídios Técnicos e Acordos Internacionais, código FCE 1.07, da Coordenação de Normas e Acordos Internacionais, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.052, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.010803/2024-75, resolve:

Dispensar, a contar de 5 de junho de 2024, MÁRCIO NUNES DE RESENDE, matrícula SIAPE nº 1101489, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço Administrativo e de Protocolo, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Legislação e Normas, do Departamento do Regime Geral de Previdência Social, da Secretaria de Regime Geral de Previdência Social, deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.069, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011762/2024-34, resolve:

Designar BRUNO MANOEL VIEIRA NERY ROCHA, matrícula SIAPE nº 1803278, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão de Tecnologia da Informação, código FCE 1.07, da Coordenação de Assuntos Administrativos, do Conselho de Recursos da Previdência Social deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.079, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.175503/2024-49 e 14022.046748/2024-91, resolve:

Dispensar, a pedido, FABIO RODRIGO SAMPAIO DIAS, matrícula nº 1.446.506, CPF nº 801.XXX.XXX-53, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Relacionamento com o Cidadão da Gerência-Executiva Itabuna da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.130, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.187910/2024-07 e 14022.052022/2024-97, resolve:

Designar RAQUEL REJANE DOS SANTOS, matrícula nº 1.701.953, CPF nº 992.XXX.XXX-00, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.132, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.187910/2024-07 e 14022.052022/2024-97, resolve:

Dispensar, a pedido, MICHELE CÁSSIA RAMOS DE ABREU, matrícula nº 1.548.029, CPF nº 285.XXX.XXX-65, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Despesas Operacionais e Suprimentos, código FCE 1.07, da Coordenação de Acompanhamento de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Orçamento, Finanças e Logística, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.134, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.188355/2024-22 e 14022.052022/2024-97, resolve:

Designar SILVANA CARRARO BOEIRA, matrícula nº 1.780.612, CPF nº 038.XXX.XXX-06, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, ficando dispensada, a pedido, da função que atualmente ocupa.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.156, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como contido no Processo nº 10128.011859/2024-47, resolve:

Designar GLEISSON COSTA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1833700, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Apoio Administrativo, código FCE 1.04, da Coordenação de Assuntos Previdenciários da Consultoria Jurídica deste Ministério.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 2.158, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.161232/2024-44 e 14022.046757/2024-81, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria MPS nº 2.101, de 3 de julho de 2024, que nomeou SANDRO DA SILVA, matrícula nº 1.947.202, CPF nº 030.XXX.XXX-70, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, publicada no Diário Oficial da União em 08/07/2024 Edição: 129 Seção: 2 Página: 59.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.359, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000267/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, JOÃO JOSÉ SCHINI NORBIATO, Matrícula Siape nº 1035078, do mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA N° 128/GCM, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1° Colocar a CT (RM2-T) 16.1549.59 INDIRA EFEL GARIN à disposição do Ministério da Defesa, a fim de servir.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

ANDRÉ MORAES FERREIRA
PORTARIA CONJUNTA ANM Nº 4, DE 4 DE JULHO DE 2024

A CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, no uso das atribuições que lhe confere o art. 30, inciso X do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022; Instrução Normativa ANM nº 09, de 20 de abril de 2023, artigos 90 a 111 e a CORREGEDORA DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, conforme o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, considerando o disposto no artigo 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, resolvem:

Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica designada pela Portaria Conjunta ANM Nº 5, de 16 de junho de 2023 (7983717), publicada no DOU em 19/06/2023, tendo como último ato a publicação da Portaria Conjunta ANM Nº 12, de 20 de Dezembro de 2023, publicada no DOU EM 22/12/2023 (10698925), com a seguinte composição: RODRIGO DE CARVALHO COUTINHO, Especialista em Recursos Minerais, servidor estável do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Mineração - ANM, matrícula SIAPE 1531102-3, e FÁBIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação, matrícula SIAPE 1580789, servidor estável do Quadro de Pessoal da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, para sob a presidência do primeiro, concluírem os trabalhos.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DO ROSÁRIO FERREIRA

Corregedora ANM

ÉRICA BEZERRA QUEIROZ

Corregedora ANAC
PORTARIA Nº 3.039, DE 8 DE JULHO DE 2024

A Vice-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve:

Autorizar o Afastamento do país da servidora ANA KARINA BEZERRA PINHEIRO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1286901, SIAPECAD nº 00378482, lotada no(a) Departamento de Enfermagem da Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar, como diretora da FFOE e representante da área de Enfermagem da CAPES, da Solenidade de Abertura e Aula Inaugural do Doutorado Interinstitucional - DINTER na Universidad Surcolombiana, bem como de reunião com a Coordenadoria de Internacionalização, em Neiva/Huila/Colômbia, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para passagens e diárias para a UFC, pelo período de 15/07/2024 a 20/07/2024 (Processo nº 23067.026829/2024-49).

Diana Cristina Silva de Azevedo
PORTARIA IFFLU Nº 537, DE 4 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 35/2024 - GABCCF/DGCCFRIO/IFFLU, constante do Processo nº 23321.001036.2024-69, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETICIA CAETANO DE OLIVEIRA LEONARDES BARRETO, Matrícula SIAPE 2183449, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotada no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretora-Geral Substituta, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º DESIGNAR o servidor MARCOS VINICIUS LEAL COSTA, Matrícula SIAPE 1912609, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Cabo Frio, para exercer a função de Diretor-Geral Substituto, código CD-2, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

VICTOR BARBOSA SARAIVA
RETIFICAÇÃO

No art. 1º da Portaria DG nº 147, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 12 de junho de 2024, na Seção 2, página 59.

Onde se lê: "...Autorizar o afastamento do país dos servidores Anderson Lessa Lucas, Chefe de Gabinete; José Eugênio Ribeiro Castro, Especialista em Regulação; Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, Assessora-Técnica; Waleska de Sousa Gurgel, Procuradora Federal; Janaína dos Santos, Especialista em Regulação; Marcelo Leismann de Oliveira, Especialista em Regulação; Arilena Covalesky Dias, Coordenadora de Projetos de Rodovias; Francisco Luis Bohns Ribeiro, Coordenador Regional de Logística, todos desta Agência, com o objetivo de participarem do "Seminário para funcionários da administração de transportes de países Latino-Americanos e Caribenhos" integrante da segunda etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 14 de julho a 2 de agosto de 2024, com ônus limitado para a ANTT..."

Leia-se: "... Autorizar o afastamento do país dos servidores Anderson Lessa Lucas, Chefe de Gabinete; José Eugênio Ribeiro de Castro, Supervisor de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária de Juiz de Fora/MG; Renata Teixeira Cavalcanti Cruz, Assessora-Técnica da diretoria Geral; Waleska de Sousa Gurgel, Subprocuradora-Geral de Matéria Regulatória; Janaína dos Santos, Assessora Técnica da Assessoria de Relações Internacionais; Marcelo Leismann de Oliveira, Chefe do Escritório Regional de Fiscalização de Porto Alegre ; Arilena Covalesky Dias, Coordenadora de Projetos de Rodovias; Francisco Luis Bohns Ribeiro, Coordenador Regional de Apoio Logístico de Mato Grosso/MT, todos desta Agência, com o objetivo de participarem do "Seminário para funcionários da administração de transportes de países Latino-Americanos e Caribenhos" integrante da segunda etapa do Programa de Experiência Técnica Internacional - PETI, na China, no período de 14 de julho a 1 de agosto de 2024, com ônus limitado para a ANTT. ..."
PORTARIA Nº 762-RTR/UFMS, DE 8 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO no exercício do cargo de REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 129/2023, de 20 de dezembro de 2023, publicado no DOU, de 21 de dezembro de 2023, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 75, de 3 de maio de 2024, publicado no DOU, de 7 de maio de 2024, retificado pelo Edital UFMS/Progep nº 79, de 10 de maio de 2024, publicado no DOU, de 13 de maio de 2024, e o contido nos Processos nº 23104.013975/2024-11 e 23104.013227/2024-38, resolve:

Nomear LESLY LIDIANE LEDEZMA ABASTOFLOR para o cargo de Assistente Social, Classe E, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 0698374, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 1.496, RTR, de 20 de novembro de 2023, publicada no DOU, de 22 de novembro de 2023.

MARIA LÍGIA RODRIGUES MACEDO
PORTARIA GM/MMA Nº 1.098, DE 5 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 6º, § 2º da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, e no art. 7º, §§ 2º e 3º do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, resolve:

Art. 1º A Portaria MMA nº 417, de 24 de março de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º........................................................................

....................................................................................

VIII - Ministério da Defesa:

....................................................................................

c) segundo suplente: Flávio Gaspar Bianchi;

...................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA MCTI Nº 547, DE 8 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MARCELA GALO TEODORO, CPF ***.075.878-**, para exercer, no período de 22 de julho de 2024 a 2 de agosto de 2024, o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Organizações Sociais, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Unidades de Pesquisa e Organizações Sociais, da Secretaria Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função comissionada, e do substituto ANGELO PELLI JUNIOR, CPF ***.742.771-** (Processo SEI nº 01245.009623/2024-13).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 548, DE 8 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar VANESKA LEITE DA CRUZ ALEXANDRE, CPF ***.293.741-**, para exercer, no período de 15 a 31 de julho de 2024, o encargo de substituta eventual, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função comissionada executiva de Coordenador-Geral de Articulação e Fomento, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, da Secretaria Executiva deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009759/2024-23).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 8.322, DE 8 DE JULHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no art. 2º da Lei nº 9.992, de 24 de julho de 2000, regulamentado pelo art. 4º do Decreto nº 4.324, de 6 de agosto de 2002, resolve:

Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso II da Portaria nº 7.084, de 02 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 05 de junho de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Alterar designações para o Comitê Gestor do Fundo Setorial de Transportes Terrestres e Hidroviários - CT-TRANSPORTES, que passa a ter os seguintes representantes:

.................................................................................................................................

II - RODRIGO SANTOS FERREIRA, representante do Ministério dos Transportes - MT";

..................................................................................................................................

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.360, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000267/2024-37, resolve:

Art. 1º Dispensar JOÃO JOSÉ SCHINI NORBIATO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1035078, do encargo de Presidente da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA Nº 501/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:

Designar a servidora ELEONORA RODRIGUES CAVALCANTE FERNANDES, ocupante do cargo de sem Cargo, SIAPE nº 1305493, SIAPECAD nº 03305493, lotado(a) no(a) SEM LOTAÇÃO, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília desta Instituição.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 512/REITORIA/IFB, DE 8 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.000983.2024-54, resolve:

Dispensar a servidora ELIZABETH TAVARES MAIA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1055652, SIAPECAD nº 01869594, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, e em exercício no(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Inclusão do Campus Brasília. Efeitos a partir de 09 de julho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA FNDE N° 559, DE 5 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria n.º 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR EDIENE VASCONCELOS CHAVES para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, Código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de 9 de julho de 2024 a 12 de julho de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.361, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, SUBSTITUTO, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.907, de 30 de janeiro de 2024, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria MF nº 528, de 2 de abril de 2024, publicadas, respectivamente, nas edições do D.O.U. de 22 de dezembro de 2023 e 3 de abril de 2024, e o que consta no Processo nº 15169.000267/2024-37, resolve:

Art. 1º Designar FRANCISCA ELIZABETH BARRETO, Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula Siape nº 1706508, para exercer o encargo de Presidente Substituta da Primeira Turma Extraordinária da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO DE RESENDE
PORTARIA CNMP-SG Nº 203, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, XII, da Portaria CNMP-PRESI nº 57, de 27 de maio de 2016 e tendo em vista o disposto no art. 9º, inciso I, art. 10, e art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o que consta do Processo Administrativo SEI nº 19.00.6530.0001228/2024-46, resolve:

Art. 1° Tornar sem efeito, por motivo de desistência, a nomeação de JOAO MARCOS DUARTE SEREJO, para o cargo de Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1, do quadro efetivo de pessoal do Conselho Nacional do Ministério Público, constante da Portaria CNMP-SG nº 189, de 24 de junho de 2024, publicada na seção 2, do Diário Oficial da União n° 120, edição de 25 de junho de 2024.

Art. 2º Nomear, na forma discriminada no Anexo, em caráter efetivo, o(a) candidato(a) habilitado(a) no 2º Concurso Público para Provimento de Cargos de Analista e Técnico do Conselho Nacional do Ministério Público, homologado pelo Edital CNMP nº 18, de 4 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, edição de 8 de janeiro de 2024.

Art. 3° A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data de publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO

ANEXO

I - Cargo: Analista Jurídico, Código AN 101.00, Classe A e Padrão 1

Classificação

Inscrição

Nome

Origem da Vaga

5

10001033

THIARA REGINA FERREIRA MONTEIRO BASSANI

VACÂNCIA - FELIPE ROCHA PORTELA, CPF: XXX.429.583-XX - Portaria CNMP-SG nº 179 de 17/06/2024, DOU 18/06/2024.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.146, DE 5 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso II, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Nomear CLARISSA TEIXEIRA ARAUJO DO CARMO para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Política Migratória do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça, código CCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP N° 1.154, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º, inciso I, da Portaria nº 665, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:

Designar RODERICK ORDAKOWSKI para exercer a função de Diretor da Penitenciária Federal em Mossoró/RN da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.13.

MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO
PORTARIA SGP Nº 203, DE 3 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 13964/2023, resolve:

DESIGNAR

CARLOS ALBERTO MARQUES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Processos Administrativos Disciplinares, nível FC-4, ficando dispensado da função de confiança de Assistente II, nível FC-2, da Secretaria Processual.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA SGP Nº 183, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 08287/2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Cerimonial e Planejamento, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora ANA CARLA TEIXEIRA DE MATOS LIMA CAETANO.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 2.148, DE 5 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições, em conformidade com a delegação de competência que lhe foi outorgada pelo art. 3º, inciso IX, do Ato da Comissão Diretora nº 12, de 1995, e tendo em vista o constante no Processo nº 00200.012652/2024-16, resolve:

Exonerar, a pedido, em virtude de desistência do estágio probatório, com efeitos a partir de 5 de julho de 2024, a servidora desta Casa Legislativa SIMONE RODRIGUES DA SILVA ARAÚJO, matrícula nº 422207, do cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Enfermagem, nível III, padrão S36, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, de acordo com o disposto nos arts. 33, inciso I; e 29, inciso I, todos da Lei nº 8.112, de 1990.

Ilana Trombka
Portaria CEFET-RJ nº 847, de 8 de Julho de 2024

A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º. Autorizar o afastamento do País de ULISSES DE FREITAS CARNEIRO DA GRAÇA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, mat. SIAPE nº 1183275, no período de 15/07 a 02/08/2024, para participar, a convite, de atividades de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico no Experimento LHCb / LHC, no CERN, em Genebra, na Suíça, e apresentar palestra na 42ª ICHEP, em Praga, na República Tcheca, com ônus para o INCT CERN-Brasil e limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.002476/2024-21.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
PORTARIA Nº 28, DE 2 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 1.080, de 24 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de mesma data, seção 2, página 2, e considerando o disposto nos artigos 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 06 de setembro de 1979, e Decreto nº 88.354, de 06 de junho de 1983, resolve:

Art. 1º Delegar competência a YANG ALFREDO FLORENTINO, Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, nomeado pela Portaria nº 564, de 26 de junho de 2024, para exercer o encargo de Gestor Orçamentário e Financeiro e assinar documentos pertinentes aos atos administrativos desta Secretaria, relativos à emissão de Notas de Crédito, Notas de Empenho, Ordens Bancárias e demais documentos correlatos, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Designar STEPHANIE LIMA MARTINS, Coordenadora de Planejamento e Gestão da Secretaria de Educação Superior, para atuar como substituta de YANG ALFREDO FLORENTINO nas suas ausências e impedimentos, assumindo todas as competências e responsabilidades delegadas.

Art. 3º Revoga-se a Portaria nº 37, de 05 de Dezembro de 2023, publicada no D.O.U do dia 6 de Dezembro de 2023

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 532, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000972/2024-91, resolve:

Designar a servidora LOIANE FARIA ARAUJO, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1690945, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas para Assuntos de Alterações Orçamentárias, da Coordenação de Desenvolvimento de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIA Nº 829, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar LUIZ FELDMAN, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798548, para exercer a função de assessor do Gabinete do Ministro, código FCE 2.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA IFFLU Nº 540, DE 5 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024. CONSIDERANDO: O Ofício nº 151/2024 - IFFLU, constante do Processo nº 23317.003096.2024-85, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ILEANA CELESTE FERNANDEZ FRANZOSO, Matrícula SIAPE 2265757, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em exercício na Reitoria, da função de Coordenadora do Escritório de Cooperação Internacional da Reitoria, código FG-2, com efeitos a contar de 27 de junho de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 533, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria SOF/MPO nº 35, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000991/2024-17, resolve:

Designar a servidora FABIANA SERRATO BORDONI, Analista de Planejamento e Orçamento, matrícula Siape nº 1531932, para o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Estudos e Revisão de Gastos, da Coordenação-Geral de Revisão de Gastos e Investimentos Plurianuais, da Subsecretaria de Temas Transversais, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância da função.

FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 3º do artigo 4º, da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o art. 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e no inciso II do art. 3º da Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.005754/2024-76, resolve:

Nº 348 Designar PAULO ROBERTO RODRIGUES LAURINO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Infraestrutura, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Nº 349 Designar HÉRCULES DE MELO BARCELOS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Divisão de Engenharia, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Finanças do Inmetro, em seus impedimentos legais e regulamentares.

Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI N° 197, DE 8 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.002121/2024-49, resolve:

Art. 1° Designar ALINE CAVALCANTE DOS REIS SILVA, matrícula SIAPE nº 1499841, para exercer a Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria, deste Ministério.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA
DESPACHO Nº 42.407, DE 5 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

CARLOS HUGO SUAREZ SAMPAIO, Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, deste Ministério, para participar da Assembleia da 29ª Sessão da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos - ISA, em Kingston, Jamaica de 27 de julho a 04 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

DANIEL PINHEIRO VIEGAS
PORTARIA Nº 629, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 15, de 10 de janeiro de 2024, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.001780/2023-19.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 627, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.003, de 23 de abril de 2024, resolve:

EXONERAR VITOR MONTEIRO, Matrícula Siape nº 1116240, do cargo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior deste Ministério, a contar de 1º de julho de 2024.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 630, DE 5 DE JULHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições previstas no parágrafo único do art. 3º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: IURI CAVALCANTE MEDEIROS

Matrícula Siape: 1072868

Código da vaga: 975980

Da: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo nº 23000.015071/2024-98

Cargo: Administrador

Nome/Nome Social: DÉBORA FERREIRA MATIAS

Matrícula Siape: 1240199

Código da vaga: 975372

Da: Universidade Federal do Ceará

Para: Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

Processo nº 23000.015071/2024-98

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 660, DE 5 DE JULHO DE 2024

A Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de 11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Art. 1º Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 15/08/2024, a licença para tratar de interesses particulares do servidor Neviton Rodrigues das Neves, Matrícula no Siape nº. 1554768, ocupante do cargo de Técnico de Saúde Pública, Classe: 3, Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25381.000518/2021-70.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCO AURELIO KRIEGER
PORTARIA Nº 6, DE 8 DE JULHO DE 2024

O CÔNSUL-GERAL INTERINO DO BRASIL EM MIAMI, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOSÉ MÁRCIO BATISTA, agente de cinematografia e microfilmagem, classe Especial, padrão III, Siape nº 0001820, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data de publicação desta Portaria.

CRISTIANO FRANCO BERBERT
PORTARIAS REIT - CGAB/IFRO DE 8 DE JULHO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; e pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564), publicada no DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, seção 1, pág. 214, resolve:

Nº 1.313 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Despacho nº 416/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332789).

Art. 1º O(A) servidor(a) AUREA DAYSE COSMO DA SILVA, SIAPE nº 1344095, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 22/7/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo (CCBAU), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Nº 1.314 - Tendo em vista o estabelecido na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791), bem como o Despacho nº 414/2024/REIT - PRODIN (SEI nº 2332436).

Art. 1º O(A) servidor(a) EDINALCIO FERNANDES SYRYCZYK, SIAPE nº 2188004, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, está designado(a), a partir de 1/8/2024, para exercer a Função Gratificada de Coordenador(a) Pro Tempore do Curso de Licenciatura em Matemática (CCLM), código FCC, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Vilhena.

Art. 2º O mandato tem duração de 1 (um) ano a partir da assinatura desta Portaria, para que seja realizado novo Pleito Eleitoral para Eleição do(a) Coordenador(a) de Curso, conforme definido na Portaria nº 1.148/REIT - CGAB/IFRO, de 7 de julho de 2021 (SEI nº 1308791).

Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 258, DE 2 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXIX do Regimento Interno deste Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 12887/2024, resolve

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com fundamento no artigo 34 da Lei nº 8.112/1990, o servidor VICTOR AUGUSTO SOARES FREIRE, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade Judiciária, Classe A, Padrão 03, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, criado pela Lei nº 6.082, de 10 de julho de 1974.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

Des. SIGURD ROBERTO BENGTSSON
PORTARIA SGP Nº 184, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei n. 8.112/1990 e do inciso V do art. 1º da Portaria DG n. 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ n. 08287/2024, resolve:

DESIGNAR BRUNO ANDERSON BATISTA DA SILVA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto da Coordenadora de Eventos Institucionais, nível CJ-1, ficando dispensada do encargo a servidora LARISSA GARRIDO BENETTI SEGURA.

Raquel Wanderley da Cunha Chaussê
PORTARIA Nº 325, DE 5 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Tornar sem efeito a PORTARIA REITORIA-UFMT Nº 218, DE 23 DE ABRIL DE 2024, publicada na Edição nº 81, do Diário Oficial da União, de 26/04/202, p. 32, Seção 2, que concedeu afastamento do país à servidora THAÍS LEÃO VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1506826, por motivo de não realização da viagem. (Processo nº 23108.025491/2024-84).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA