DESPACHO DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário THIAGO LUIZ MENDES ARCEBISPO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Feira Seafood Expo Global em Barcelona; da Feira SIAM 2024 em Mèknes; da Missão empresarial organizada pela CCAB, e de agenda governamental em Rabat, Reino da Espanha e Reino do Marrocos, no período de 21 a 31.04.2024, com ônus para SCRI. (Processo SEI n° 21000.013955/2024-82)

Autoriza LUIZ CLÁUDIO DE SANTANA E CARUSO, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Apoio Administrativo, Orçamentário e Financeiro - CGAOF-SCRI, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de Participar da Missão do Secretário Adjunto da Secretaria executiva do MAPA à Angola, em Luanda, República da Angola, no período de 06 a 14.04.2024, com ônus para SCRI/Missão. (Processo SEI n° 21000.015970/2024-65)

Autoriza da Auditora Fiscal Federal Agropecuário CLAUDIA JAGENESKI PEREIRA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de Missão de Mentoria em Produção com Tradição, Inovação e Certificação de Origem de produtos agropecuários, em Porto - Penalva do Castelo - Celorico da Beira - Mangualde - Castelo Branco - Prados - Manteigas - Sabugueiro - Mirandela - Gimonde - Zamora - Morales del Vino - Granja Florência - Coreses - Torres del Carrizal - Miranda do Douro - Aldeia de Picote, República Portuguesa e Reino da Espanha, no período de 30.04 a 13.05.2024, com ônus para PROGSUASA. (Processo SEI n° 21000.009772/2024-62)

Autoriza a Engenheira Agrônoma TATIANE ALMEIDA DO NASCIMENTO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA no 6º Congresso Científico IDIAP com o lema Ciência e Tecnologia para Inovação Agrícola, em Cidade do Panamá, República do Panamá, no período de 29.05 a 01.06.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.011966/2024-28)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDER VICTOR BRAGANTI TOPPA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da oficina informal que terá por objetivo informar os delegados sobre o progresso do trabalho e os resultados dos grupos técnicos especializados - AHTEGs, como representante do MAPA na Delegação do Brasil, o servidor participará da 26ª Sessão do Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico (SBSTTA-26) e para a Quarta Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-4), ambos, da Convenção sobre Diversidade Biológica e participar das discussões informais sobre Digital Sequence Information em preparação para a segunda reunião do Grupo de Trabalho, prevista para agosto de 2024, em Nairóbi, República do Quênia, no período de 08 a 21.05.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.014664/2024-10)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário FERNANDO ANTONIO TEIXEIRA MENDES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na CEPLAC, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 5ª Conferência Mundial do Cacau e Encontro Projeto Global Mapa-GIZ "Agricultura Sustentável para Ecossistemas Florestais" (SAFE), em Bruxelas, Reino da Bélgica, no período de 16 a 26.04.2024, com ônus para CEPLAC. (Processo SEI n° 21808.000039/2024-97)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário DENISE RUSSI RODRIGUES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Curso de Biosseguridade e combate a doenças animais transfronteiriças, na cidade de Lyon, República Francesa, no período de 13 a 27.05.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.012890/2024-58)

Autoriza CLEBER OLIVEIRA SOARES, ocupante do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, lotado na Secretaria-Executiva - SE, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo participar de Missão Oficial, buscando fortalecer as ações de cooperação entre Brasil e Angola para o desenvolvimento da agricultura e da pecuária, bem como prospectar novas oportunidades de investimento, o que inclui visitas técnicas e audiências com autoridades Angolana, em Luanda, República de Angola, no período de 06 a 14.04.2024, com ônus para OPERASEEDE/SE. (Processo SEI n° 21000.015340/2024-91)

Autoriza ERICH GOMES SCHAITZA, Pesquisador, lotado(a) na EMBRAPA Florestas, afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de visitas técnicas sobre "Construções Sustentáveis com Madeira Engenheirada", missão organizada pelo Sistema Fiep (Federação das Indústrias do Estado do Paraná), em Estocolmo, Skelleftea e Viena, na Reino da Suécia e República da Áustria, no período de 06 a 14.04.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21148.004275/2024-01)

IRAJÁ LACERDA