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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 0000144.04.01-2024

MODALIDADE CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 003/SUPEL/2024

No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo o Art. 71, inciso VI da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores;

HOMOLOGO o procedimento licitatório acima, em face do parecer exarado pela Comissão de Contratação, devidamente designada e;

ADJUDICO seu objeto que trata de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA GALERIA EM CONCRETO NA LINHA C50, RIO SÃO RAIMUNDO ZONA RURAL MUNICIPIO DE MONTE NEGRO/RO sob o regime de MENOR PREÇO GLOBAL, em favor da empresa MRX SOLUÇÕES LTD - 46.946.845/0001-75, cujo o valor é de R$ 359.521,55, de acordo com a quantidade e especificação relacionada no Termo de Referência, a fim de atender as necessidades da SEMOSP.

Pelo presente, autorizo a lavratura do Contrato e notifico o Licitante Homologado e Adjudicado o prazo máximo de 05 dias úteis para a assinatura do mesmo após confecção do mesmo.

Monte Negro /RO, 2 de agosto de 2024.

Ivair José Fernandes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 10/SUPEL/2024

Processo Administrativo nº 0000975.04.01-2024

O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, tipo MAIOR DESCONTO (PORCENTAGEM), por EMPREITADA GLOBAL, tendo como a objeto PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO COM MEIO FIO E SARJETA - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL PROGRAMA 09032023-036327. valor Total estimado R$ 1.000.000,00. Data da Abertura: 20/09/2024 Horário: 09h00min, horário local.

O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.montenegro.ro.gov.br.

Monte Negro /RO, 3 de setembro 2024.

André Luis Trevizan

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO

O Crea-DF torna público a realização de LEILÃO de bens móveis inservíveis, que será realizado online no site www.mgl.com.br. Os lances on-line iniciarão no dia 06/09/2024 e a abertura da sessão ocorrerá no dia 30/09/2024 a partir das 10:00 horas (horário de Brasília/DF), com encerramento dos lotes de forma aleatória conforme normas do site. Visitação: o período de visitação será nos dias 25 a 27/09, das 9h às 12h e de 13h às 16h, no Crea-DF (SGAS Qd. 901 Conjunto D - Asa Sul/DF). Informações complementares: José Rômulo de Almeida Júnior (061) 3961-2837 e Wesley Oliveira Neri (061) 3961-2842. Os pedidos de esclarecimentos deverão ser enviados nominalmente ao leiloeiro em até 02 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para o leilão, através do telefone 0800 242 2218 ou via INTERNET, por meio do e-mail lucas@lucasleiloeiro.com.br.

Adriana Resende Avelar de Oliveira

Presidente do CREA-DF
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Proc. nº 2465/2024 - ID CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.01.0011. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 941528/2023; Data e horário para a realização da sessão de julgamento: 26 de SETEMBRO de 2024 (quinta-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: licitacao@apiaca.es.gov.br; Facebook: licitacaoapiaca.

Apiacá-ES, 4 de setembro de 2024

Fabrício Gomes Thebaldi

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para a aquisição de máquinas e equipamentos destinados à montagem de borracharia na unidade SEST SENAT A21 Contagem-MG. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/09/2024, das 09h00 às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.a021@sestsenat.org.br

JOSIANE DE OLIVEIRA FARIAS SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte da Unidade B019, comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada para possível aquisição de materiais e produtos para manutenção e limpeza das piscinas, sob demanda, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió-AL, mediante o menor preço por item. Conforme especificado no Edital e em seus anexos, cujo recebimento dos envelopes de habilitação e da proposta poderá ocorrer até o dia 20/09/2024, às 14h. Para retirada do Edital e demais informações, dirigir-se a Unidade B Nº 019 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 ou solicitar por e-mail para: licitacao.b019@sestsenat.org.br

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024

CONCURSO PÚBLICO Nº. 001/2022

O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE AMAPÁ - COREN-AP, no uso de suas atribuições estabelecidas na Lei nº 5.905, de 12 de julho de1973. Considerando a homologação o Resultado Final do Concurso Público nº. 001/2022, para provimento de vagas no quadro pessoal Regional. TORNA PÚBLICO A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS E APROVADOS, relacionados no Anexo I deste Edital, para 1ª e 2ª fases da contratação e apresentação de documentos (Anexo II), e se submeterem aos exames médicos relativos ao provimento de cargos do quadro efetivo do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá. Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Gestão de Pessoas do Coren-AP, sito à Avenida Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h as 12h e das 14h as 18h, conforme consta no cronograma anexo III, a contar da publicação deste. Os candidatos constantes do presente edital estarão sendo convocados para atender as vagas existente no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado.

Macapá-AP, 2 de setembro de 2024

DONATO FARIAS DA COSTA

Presidente do Conselho

ANEXO I

RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - CONTADOR

Inscrição: 580.02167467/1 Nome: Mikaelle do Nascimento Uhl Classificação: 7°

CARGO: ANALISTA ADMINISTRATIVO - AGENTE ADMINISTRATIVO

Inscrição: 580.02159107/0 Nome: Johann De Abreu Chaves Classif.: 10° Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02166917/3 Nome: Keyno Chagas De Almeida

Classif.: 11º Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02165145/7 Nome: Jonnie Barbosa Rodrigues

Classif.: 13º Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02159730/9 Nome: Vagner Gomes De Souza

Classif.: 14º Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02160592/5 Nome: Maria Raimunda Santos

Classif.: 15° Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02160509/0 Nome: Sandro Paulo Monteiro Da Costa Classif.: 16º Ato Adm: Desistência

Inscrição: 580.02162812/2 Nome: Macsuel Da Silva Cardoso Almeida Classif.: 17° Ato.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 008/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento, sob demanda, de bens de consumo de água mineral natural, potável e não gasosa em galões de 20 litros dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral- DNPM e Agencia Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com marca, procedência e validade impressas no rótulo do produto, com fornecimento dos garrafões em regime de comodato, conforme especificado no Edital e em seus Anexos, mediante o menor preço por item, para atender a Unidade Operacional B019 - Maceió/AL - CEP: 57046-530, em favor da empresa PRATAGY BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 04.005.009/0001-46, no valor de R$ 5.031,60 (cinco mil, trinta e um reais e sessenta centavos).

Cleiton José Rodrigues da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 154055

Nº Processo: 23118004574202330. Objeto: Aquisição de Materiais Elétrico e Eletrônico, para atender as demandas dos Campi de Ariquemes, Cacoal, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Presidente Médici, Rolim de Moura, Vilhena, Porto Velho da Fundação Universidade Federal de Rondônia.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ERICA GONCALVES DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 03/09/2024) 154055-15254-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de serviços de análise de água. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 17/09/2024, das 14h30 às 14h40. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b030@sestsenat.org.br.

ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 -

PREFEITURA DE CONTAGEM/MG - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 016/2024 - PROCESSO Nº. 115/2024 - EDITAL Nº. 054/2024 - OBJETO: CONCLUSÃO DAS OBRS DE DRENAGEM E IMPERMEABILIZAÇÃO, TRECHO 3 DO ATERRO SANITÁRIO DE CONTAGEM/MG. marcado para as 10:00hs do dia 23/09/2024, NO SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, conforme acima. O Edital e seus Anexos, estarão disponíveis a partir do dia 06 (seis) de setembro de 2024, através dos sites www.contagem.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: (31) 3391-7556 ou 3391-9352

Contagem, 29 de agosto de 2024.

Romulo Thomaz Perilli

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
EDITAL DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E CADASTRO RESERVA DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHÃO - CORE - MA.

O presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core-MA, no uso de suas atribuições legais com base no Regimento Interno; considerando o disposto no Art. 37, III da Constituição Federal de 1988; considerando os princípios constitucionais de transparência, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência; resolve prorrogar por 02 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio correspondente ao Edital nº 1, item 17.29 de 5 de maio de 2022, homologado em 08 de setembro de 2022. O presente Edital passará a vigorar em 08 de setembro de 2024

Alexandre Ferreira Lopes
AVISO DE LICITACAO

PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2024

O MUNICÍPIO DE CAPANEMA, Estado do Paraná, torna publico que realizara Processo Licitatario, nos termos a seguir: Modalidade: PREGAO ELETRONICO nº46/2024. Tipo de Julgamento: Menor preco Por Item. Modo de Disputa: Aberto

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, FABRICAÇÃO NACIONAL, ZERO-QUILÔMETRO, ANO/MODELO 2024/2024, RESOLUÇÃO SESA N° 516/2024 QUE HABILITAM OS MUNICÍPIOS AOS PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - QUALIFICAÇÃO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.. R$ 797.760,00 Setecentos e Noventa e Sete Mil, Setecentos e Sessenta Reais). Abertura das propostas: 08:30Horas do dia 19/09/2024. Local: https://www.comprasgovernamentais.gov.br , demais informacoes podem ser adquiridas no Departamento de Contratacoes Publicas , Prefeitura Municipal de Capanema, sito a Av. Gov. Pedro Viriato Parigot de Souza, 1080- Capanema - Parana - Centro e tambem no site www.capanema.pr.gov.br.

Capanema, 3 de setembro de 2024

Roselia Kriger Becker Pagani

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço por global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, EM TRATAMENTO SUPERFICIAL TRIPLO - TST E REGULARIZAÇÃO DE SUBLEITO DAS ESTRADAS, QUE FAZ PARTE DO PROGRAMA ITAIPU MAIS QUE ENERGIA, ATRAVÉS DO INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4103057/2023, CELEBRADO ENTRE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NA QUALIDADE DE REPRESENTANTE DE ITAIPU E O MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR., EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS, ORÇAMENTO, CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO E MEMORIAL DESCRITIVO. Data de abertura: 15/10/2024. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328.

Boa Vista da Aparecida/PR, 3 de setembro de 2024.

Leonir Antunes dos Santos

Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE CHAPA

O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, em cumprimento ao Regimento Eleitoral do CREF18/PA-AP, torna público por meio deste Edital que, após análise dos requerimentos de registros de Chapas e decurso de prazo recursal, publica o registro e deferimento da chapa 01 "EDUCAÇÃO FÍSICA EM AÇÃO" composta pelos seguintes integrantes: Membros Efetivos: Cristiano de Miranda Gomes CREF 001982-G/PA, Alberto Carlos Alves de Menezes CREF 000451-G/PA, Deyla Oliveira Ribeiro CREF 002671-G/PA, Ademir de Almeida Barros Júnior CREF 001341-G/PA, Deivison de Oliveira Ribeiro CREF 002209-G/PA, Walmina Araújo Pereira CREF 001228-G/PA, Sandra Maria Souza Malcher CREF 000289-G/PA, Ana Paula de Miranda Gomes CREF 002403-G/PA, Flaviane Barros Mota CREF 001328-G/PA, Irlane De Oliveira Quaresma CREF 002009-G/PA, Jorge Silva Sousa CREF 002586-G/PA, Manoelly Ferreira Cardoso CREF 001156-G/AP, Mauro Allan da Costa Nagata CREF 002080-G/PA, Roberto Mendes Ramalho CREF 004065-G/PA, Rosa Maria Alves da Costa CREF 001150-G/PA, Francicleuma dos Santos Barbosa CREF 000566-G/AP, Leila Otávia Costa Ferreira CREF 001274-G/PA, Fernando Pereira de Jesus CREF 000651-G/PA, Mariela de Santana Maneschy CREF 001212-G/PA, Rubervan Faustino de Melo CREF 004121-G/PA e os seguintes membros suplentes: Denner Pontes Matos CREF 005349-G/PA, Maria Odilena Ferreira de Oliveira CREF 000703-G/AP, Helanne Damasceno Cordeiro Abe CREF 002016-G/PA, Hadro Sebastião de Azevedo Pedreira CREF 002543-G/PA, Milcelene Pimentel Bezerra CREF 001391-G/AP, Brenic Aluan Pinheiro e Pinheiro CREF 008117-G/PA, Maria Angela da Silva Campos CREF 001056-G/AP, João Paulo da Silva de Lima CREF 001799-G/PA.

Diego Mendes da Mota Coelho

Presidente da Comissão Eleitoral
aviso de ADJUDICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Comissão de Seleção - ANATER, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o resultado do Processo Administrativo nº 004/2024 - Chamada Pública nº 001/2024, cujo objeto é seleção e contratação de entidades privadas, com e sem fins lucrativos, credenciadas pela ANATER, para prestação de serviços relativos ao PROGRAMA ATER MULHERES RURAIS, AUTONOMIA, ALIMENTAÇÃO E VIDAS SAUDÁVEIS - chamamento complementar ao edital 001/2023, conforme lote e beneficiários(as) definidos(as) neste edital, em favor da entidade vencedora, no seu respectivo lote: LOTE 1 - COOPERATIVA DE SERVICOS SUSTENTAVEIS DA BAHIA - COOPESSBA, CNPJ: 10.158.416/0001-96, LOTE 2 - EMPRESA DE ASSIST TEC E ELABORACAO DE PROJ AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ: 05.950.833/0001-37, conforme Plano de Trabalho, Proposta Técnica e Experiência Técnica, aprovada pela Comissão de Seleção, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados observadas as prescrições legais pertinentes.

Brasília, 5 de setembro de 2024.

Yara Régia

Presidente da Comissão de Seleção
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA - AGO

Ficam convocados os Senhores Acionistas para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária, no dia 13 de setembro de 2024, às 11h30min na sede da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASAMINAS, sociedade de economia mista de capital fechado, CNPJ 17.504.325/0001-04, Rodovia BR 040, KM 688, Pavilhão Administração, s/n, Bairro Guanabara - Contagem/MG, para deliberar sobre os seguintes assuntos: 01 - Relatório de Administração e Demonstrações Financeiras do exercício de 2023; 02 - Destinação do Resultado do exercício de 2023; 03 - Remuneração dos administradores, dos membros do conselho fiscal e do comitê de auditoria; 04 - Eleição de membros para o Conselho Fiscal.

Contagem, 4 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa.

Diretor-Presidente

Interino
AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a DISPENSA ELETRÔNICA N.º 11/2024, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MACA HIDRÁULICA PARA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA NA UBS DR. BENITO MALZONE. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 06/09/2024 às 10h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 12/09/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 12/09/2024 às 08h45 e a data e hora da disputa será dia 12/09/2024 às 09h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266-9600.

Em 3 de setembro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
aviso

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024

JULGAMENTO DE RECURSO - PE 90039/2024 - PL132/2024

O pregoeiro comunica o julgamento do recurso interposto pela licitante B&M Soluções em Alimentos Ltda., para no mérito JULGA-LO IMPROCEDENTE, mantendo a licitante Organização Baratella e Baltazar Ltda. vencedora do Grupo 01, e declarando o item 01 do certame frustrado. A Secretária Municipal de Saúde ratificou a decisão do pregoeiro. A íntegra da decisão encontra-se disponível no Departamento de Licitações e Contratos.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 008/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. STRADA CONSULTORIA E PROJETOS. CNPJ Nº 12.313.907/0001-90. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado de Alagoas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/01/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/08/2024.

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 018/2022. PRODUZIR BRASIL SUDENE. INSTITUTO FLOR DO CAJUEIRO. CNPJ Nº 18.791.466/0001-18. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Piauí. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 03/03/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 29/08/2024.

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Empresa Moore VR Auditores & Consultores S/S EPP - CNPJ nº 23.143.024/0001-03. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil e financeira, fiscal e tributário, trabalhista e previdenciária e serviços conexos, conforme condições, exigências e estimativas. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por 12 (doze) meses até 30/08/2025, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 30/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004306451

Objeto: Aquisição de Filtro de Ar Soprador de Ar Elliot exigência de fabricante Dollinger

Abertura das propostas: 13/09/2024 às 20:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso de Licitação Concorrência

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 135/2024 - Concorrência n° 06/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de perfuração/construção de poço tubular composto por moto bomba d`água submersa e acessórios, na localidade da Linha 29 Norte Bordignon, do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 23 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 2 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
Aviso de Licitação Concorrência

O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 136/2024 - Concorrência n° 07/2024 - Eletrônica, tendo por objeto a execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ na Rua Padre Afonso Correa do Município de Ajuricaba. Abertura das propostas: 24 de setembro de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br.

Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: compras@ajuricaba.rs.gov.br; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente.

Ajuricaba/RS, 2 de setembro de 2024.

Ivan Chagas

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO

Processo de Adesão: 07/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos municípios consortes de equipamentos, com fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário, conforme descrito técnicos constantes no termo de referência, proposta de preço. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 11.676.271/0001-88 Contrato nº 103/2024. Valor Global: R$ 42.036,00. Vigência: 02.09.2024 a 02.09.2025. Data da assinatura: 02.09.2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

LICITACÃO Nº 7004298070

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 157, de 15/08/2024, Seção 3, página 124, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004298070, cujo objeto é Serviços de instalação de CFTV e aquisição de materiais - TA - SANTOS - CONPORTOS - RFB CFTV, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para retificação do Anexo 1 e Anexo 1C do Adendo A do Edital. A abertura de propostas será realizada no dia 18/09/2024 às 12 horas e o início da disputa de preços será no dia 18/09/2024 às 14h30min.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

FILIPE LIMEIRA DE SÁ

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 107/2023

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 107/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição de utensílios de copa e cozinha, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: PABLO LUIS MARTINS: Item 12 - R$35,32, Item 45 - R$84,37, Item 47 - R$51,01, Item 68 - R$6,08, Item 78 - R$6,08 e Item 144 - R$21,39. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA: Item 56 - R$15,00 e Item 73 - R$24,00. PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA: Item 59 - R$2,19. FERRALLY COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA: Item 120 - R$70,00.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00032/2024. DOTAÇÃO: 02.060 Secretaria de Educação - 12 361 1003 2007 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - MDE - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Recursos não Vinculados de Impostos - MDE / 12 361 1003 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% - 3390.30 99 Material de Consumo - Fonte: Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - 30% / 02.140 Secretaria de Esporte - 27 812 1007 2062 Manutenção das Atividades Esportivas - 3390.30 99 Material de Consumo / 3390.32 99 Material de Distribuição Gratuita - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00279/2024 - 20.08.24 - ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 46.117,80; CT Nº 00280/2024 - 20.08.24 - LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 2.635,00.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2024, que objetiva: AQUISIÇAO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESPORTE E JUNVENTUDE DO MUNICIPIO DE AREIA PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 46.117,80; LAGUNA ESPORTE LTDA - R$ 2.635,00.

Areia - PB, 20 de Agosto de 2024.

SILVIA CÉSAR FARIAS DA CUNHA LIMA

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 476908.000376/2021-83. Contrato: 29/2021. Prestação de Serviços de Contabilidade. 3º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Contratada: JC ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELLI, CNPJ: 03.908.611/0001-20. Valor: R$ 41.805,84 (quarenta e um mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Vigência do Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.006. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 476908.000304/2020-55. Contrato: 06/2020. Prestação de Serviços de TI. 4º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste contratual. Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás Contratado: TECNOSYS CONSULTORIA E INFORMÁTICA. Valor: R$ 169.057,80 (cento e sessenta e nove mil, cinquenta e sete reais e oitenta centavos) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.038 Vigência do 4º Aditivo de Contrato: 12 (doze) meses. Data da Assinatura do Aditivo de Contrato: 03/09/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo Licitatório nº 142/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS torna público a todos os interessados em participar do Pregão Eletrônico 38/2024 a ALTERAÇÃO do edital, Anexo I e II e Termo de Referência.

Considerando as alterações ora promovidas: Recebimento das propostas até: 08hs59min do dia 19/09/2024.

Abertura da sessão virtual: 09hs horas do dia 19/09/2024. O Edital e seus anexos encontram-se disponível no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br

Frederico Westphalen - RS, 3 de setembro de 2024.

Michele Donatti

Secretaria Municipal da Fazenda
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 060/2024. O Município de Pedrinópolis / MG torna público o contrato administrativo nº 060/2024, oriundo do processo licitatório nº 039/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PEDRINÓPOLIS/MG E A EMPRESA CONTRATADO: M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ nº 43.332.686/0001-20 - VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS), com vigência 02/09/2024 a 31/05/2025. O prazo de execução dos serviços será de 60 dias contado da emissão da ordem de serviço. A dotação orçamentária que acobertara a despesa será: 446- 02.07.01.15.451.0280.1.0037.00.00.4.4.90.51.00.00 Demais informações pelo e- mail licitacao@pedrinopolis.mg.gov.br ou pelo tel. 34 3355 2001-2002.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Prefeito do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve HOMOLOGAR o presente procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS). Publique-se, cumpra-se. Lavre-se o contrato.

Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024.

Rafael Ferreira Silva

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO, processo licitatório nº 039/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para recapeamento asfáltico de vias públicas de acordo com o Contrato de Repasse nº 947011/2023 celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Pedrinópolis-MG, conforme especificações e características constantes neste Edital e seus Anexos. O Pregoeiro do Município de Pedrinópolis-MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo licitatório em referência, bem como a sua legitimidade, resolve ADJUDICAR o presente procedimento licitatório à empresa M2 ASFALTOS LTDA - CNPJ sob o nº 43.332.686/0001- 20. VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 278.000.00 (DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL REAIS).

Pedrinópolis - MG, 29 de Agosto de 2024.

RAFAEL FERREIRA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 11/2024

O Agente de Contratação, designado pelo Decreto nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 20 de setembro de 2024 às 09h30min, Local Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRENCIA, tipo maior desconto. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica para diversas ruas do município de Jiquiriçá - Bahia, conforme necessidade, de acordo com os quantitativos descritos neste instrumento de Projeto Básico, pelo tipo de licitação maior desconto mediante o Sistema de Registro de Preços. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.jiquirica.ba.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jiquiriçá, 5 de setembro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis.

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2207.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Educação, torna público aos interessados que realizará às 14h:30m (quatorze horas e trinta minutos) do dia 24/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando o Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para Implantação de Projeto de Educação, Científica, Tecnológica e Digital por meio da Iniciação ao Desenvolvimento do Pensamento Computacional e Robótica Educacional, com Metodologias ativas que contemplam livros didáticos, Kits de robótica educacional, itens para estruturação de espaço Maker incluindo impressora 3D, Filamentos e Microcomputador portátil do tipo notebook para aulas práticas dos estudantes, formação Teórico/prática de Professores In Loco, acesso a Plataforma Educacional do Projeto e assessoria para realização de feira científica para culminância do projeto da rede municipal de educação do município de Santa Luzia - MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024

ANTÔNIO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1806.001/2024.

O Município de Santa Luzia/MA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 25/09/2024, por meio eletrônico, através do site https://bnc.org.br, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por ITEM, objetivando a Contratação de empresa para aquisição de veículos, zero km, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde e Educação do Município de Santa Luzia/MA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar nº 147/2014, aplicando e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame ou ainda através de solicitação por E-mail: cplsantaluziama@hotmail.com.

Santa Luzia-MA, 3 de setembro de 2024

ALINA DA SILVA MUNIZ

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 - UASG 389156

Processo: 32/2024. Objeto: Contratação de licenciamento temporário de uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa, armazenamento de arquivos, hospedagem de e-mail e vídeo conferência em ambiente de nuvem computacional, e de licenciamento temporário para uso de plataforma de mensagens baseada em nuvem para fornecer serviços de e-mail, calendário, contatos e tarefas, com e sem subscrição, na modalidade de software como serviço continuado (SaaS), incluindo suporte técnico remoto e orientação para a administração da solução. Edital: 04/09/2024 das 09:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00. Endereço: SRTVS - Qd. 701, Bloco E, Palácio do Rádio II, Salas 624/630, Brasília, Asa Sul 70340-902 ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Entrega das propostas: 04/09/2024 a partir das 08h no site:https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 18/09/2024 às 09h no site: https://www.gov.br/compras/pt-br .Informações Gerais: https://fonoaudiologia.org.br/.

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 007/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E HOSPITAL DE PEQUENO PORTE BARTOLOMEU BANDEIRA BARROS, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: dezenove de setembro de 2024 às 8h:00min.

O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 5 de setembro de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 964362, Nº Processo: 01450000970202455, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: INSTITUTO DO CEARA (HISTORICO, GEOGRAFICO E ANTROPOLOGICO) CNPJ nº 07369960000172, Objeto: Realizar algumas ações por intermédio da execução de serviços relacionados à manutenção de determinadas dependências da sede do Instituto do Ceará, mais carentes de reparos e de serviços gráficos ligados à grandes efemérides e à sua Revista anual.

Resumidamente pode-se caracterizar as ações ligadas à:

- Obras de conservação no Palacete Jeremias Arruda: reparação emergencial em instalações coletivas (auditórios); restauração do piso/teto do palacete; restauração e pintura dos muros laterais; limpeza e manutenção do ascensor (elevador) para cadeirantes e PCD; recuperação estrutural do auditório (pilares); revisão da coberta do auditório e biblioteca; restauração de cadeiras antigas do auditório do palacete; recuperação do revestimento externo do auditório.

- Serviços gráficos: impressão de tomos especiais de efemérides, do boletim e da revista do Instituto.

As ações acima serão submetidas a uma coordenação técnica e uma supervisão geral., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000030, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245713, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 05/09/2024 a 27/01/2025, Data de Assinatura: 04/09/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: JULIO LIMA VERDE CAMPOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.895.454-**.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 43/2020; CONTRATANTES: Companhia Docas do Pará - CDP; CONTRATADA: 3I COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS ELETRO-MECÂNICOS - EIRELI; OBJETO: Fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato ora aditado; VALOR GLOBAL: O preço contratual para o período de 12 (doze) meses passa a ser de R$ 287.655,92 (duzentos e oitenta e sete mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa e dois centavos), tendo em vista o reajuste aplicado de 3,593990% com base no INPC; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 da Lei nº 13.303/2016 c/c artigo 110 e 126 do Regulamento de Licitações e Contratos da CDP; DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024; SIGNATÁRIOS: Jardel Rodrigues da Silva e Alexandre da Silva Carvalho, respectivamente Diretor Presidente e Diretor de Gestão Portuária - CDP e Ingrid Barros Medeiros, Representante Legal da Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 244/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 244/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90244/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Fornecimento contínuo de Massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, na Data/Horário: 20/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE:0DDA7F5405FD0D87650989985FBD1D21DAB94F4B.

Joinville/SC, 3 de setembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
EXTRATO de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 16/2024-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: AJL INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 02.249.508/0001-53. Objeto: Locação de treze Notebooks. Valor total: R$ 14.040,00 (Quatorze mil e quarenta reais). Vigência: 03 (três) meses de 03/10/2024 a 02/01/2025. Base Legal: 14.133/21.
Extrato dO 1º Termo Aditivo AO Contrato nº 25/2024

Contrato 025/2024. Objeto: TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA, PRORROGANDO SUA VIGÊNCIA POR MAIS 06 (SEIS) MESES, DE 01/07/2024 ATÉ 31/12/2024, COM FULCRO NO ART. 57, §1º INCISO III DA LEI 8.666/93. Contratada N. L. E. BERTINO LTDA - ME, CNPJ: 26.410.933/0001-40. Amparo Legal: art. 57, §1º inciso III da lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Ordenador de Despesas FRANCIMARE SAMPAIO DE RAMOS MARINHO.
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 76/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 121-2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 121-2024 - Pregão Eletrônico 076-2024 - Aquisição de Tonners, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto registro de preços de toners para recarga de impressoras visando atender às necessidades das diversas Secretarias do Município. Abertura dia 23/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496.

Bambuí/MG, 4 de setembro de 2024.

PAULO MENDONCA DA SILVA

Presidente da CPL
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 - SRP

A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO E COPEIRAGEM E GARÇONARIA, para atender as demandas da CBDE. Abertura 10/09/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Nathalia Araujo Batista

Pregoeira
extrato de CREDENCIAMENTO nº 4/2024

Referente ao Credenciamento 004/2024 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO, para atender as demandas da CBDE no evento JEBs sub 14 em Recife/PE, onde se lia: "Recebimento de documentação a partir de 20/09/2024" Leia-se: "Recebimento de documentação até 20/09/2024". Edital disponível no site: https://transparencia.cbde.org.br. Hélio Medeiros - Presidente da CJP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Torna Público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 014/2024 Tipo: Menor Preço Global, destinado ao Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de exames clínicos laboratoriais para atendimento aos pacientes do Município de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 24 de setembro de 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 24/09/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 4 de setembro de 2024.

BRUNA LAURA DA CRUZ.

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 169/2024 - CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) VAN, ZERO KM, DE 18 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DE IDOSOS DO CRAS

Processo Licitatório n.º 92/2024

Pregão Eletrônico n.º 24/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ADAMANTINA

CNPJ: 43.008.291/0001-77

CONTRATADA: SANTA CATARINA COMERCIAL EIRELI

CNPJ: 29.016.738/0001-29

Contrato nº. 169/2024

Objeto: Contratação de aquisição de 01 (uma) van, zero km, de 18 lugares, para atender as necessidades do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos de idosos do CRAS.

Valor Contratual: O contratante pagará à contratada o valor total de R$ 318.000,00 (Trezentos e dezoito mil reais) pela entrega do objeto licitado.

Da vigência Contratual: A vigência contratual será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do instrumento, ou seja com início em 04 de setembro de 2024 e término em 04 de setembro de 2025.

Data de Assinatura do Contrato: 04/09/2024.
aviso de licença de licitação

PROCESSO SIGA nº 00004/2024

OBJETIVO: Contratação em caráter emergencial, por dispensa de licitação, de Associações ou Cooperativas especializadas na capacitação, beneficiamento e entrega de leite, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA leite, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDES.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 72, inciso VIII, da Lei Federal n° 14.133/2021.

AUTORIZO a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro nos artigos 72, inciso VIII e 75, inciso VIII da Lei Federal n° 14.133/2021, e base nos Pareceres da Assessoria Jurídica de 23 de agosto de 2024 e Controle Interno de 26 de agosto de 2024 ambas da SEDES e na AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA emitida pela Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas, bem como nas demais documentações do processo em epígrafe, AUTORIZO a Contratação direta mediante dispensa de Licitação das seguintes Associações com os respectivos valores:

ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE LEITE DE CODÓ- APLEC

CNPJ: 01.529.904/0001-71

R$ 1.732.183,86

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E TRABALHADORES MANOEL PEREIRA COSTA- ATMPC,

CNPJ: 14.933.167/0001-10

R$ 951.044,16

ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PORTO FRANCO- APRAPORTO,

CNPJ: 33.956.760/0001-26

R$ 2.171.936,58

Por fim, encaminho, com fulcro no art. 72 § único da Lei Federal n° 14.133/2021, o ato de autorização para publicação no sítio eletrônico oficial do Estado.

São Luís/MA, 27 de agosto de 2024.

LÍVIO JONAS MENDONÇA CORRÊA

Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 918/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Coluna Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 16.520.327/0001-24, cujo quadro societário é formado por Adriana de Melo Silva, neste ato representado pela Sra. Adriana de Melo Silva, que versa sobre a contratação de empresa especializada em Engenharia Elétrica para executar serviços de manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças nas subestações de energia elétrica das unidades administradas pela Secretaria de Educação de Joinville, na forma do edital de Pregão Eletrônico nº 167/2023. O Município adita o contrato prorrogando o prazo de vigência em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 13/09/2025 e o prazo de execução em 12 (doze) meses, alterando seu vencimento para o dia 21/08/2025. A presente prorrogação justifica-se conforme a Solicitação SEI nº 0022431327 - SED.UMN; anuência SEI nº 0022375160 e Parecer Jurídico SEI nº 0022514719 - PGM.UNP. Ricardo Mafra - Secretário de Administração e Planejamento - Joinville, 4 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação continuada para os profissionais e alunos destinado ao projeto esporte e desenvolvimento integral, para atender as necessidades da secretaria de educação e esportes do município de Itinga do Maranhão - MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 19 de Setembro de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jonas Monteiro de Sousa

Secretário Municipal de Educação e Esportes
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 18/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021.001255. PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022-SRP. Contratado: KARAJAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E LIMPEZA LTDA, CNPJ nº 10.590.590/0001-03. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.