gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº. 045/2023 de modernização tecnológica de 04 (quatro) elevadores instalados no Edifício-Sede III - Oscar Dias Corrêa. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: REFORMAR ELEVADORES LTDA. OBJETO: 1) prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias; 2) mantido inalterado o valor do contrato; 3) altera-se a redação da cláusula dezoito do contrato a fim de retificar a data de término estimado da contratação; 4) promovidas demais adequações contratuais pertinentes. BASE LEGAL: Processo SEI 0011503-50.2021.4.01.8008 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 19/07/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa, Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, e em 29/07/2024 pelo Sr. Wagner Alves dos Santos, pela CONTRATADA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, intima a profissional da contabilidade abaixo relacionada, conforme estabelece o § 3º, inciso V do art. 9º da Resolução CFC nº 1.603/2020, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, compareça à sede deste Conselho, localizada na Rua Libertador - 472, Nossa Senhora das Graças - CEP: 69053-090, Manaus/AM, para tomar ciência da decisão proferida no respectivo Processo Administrativo de Fiscalização, ressaltando-se que o não comparecimento implicará na continuidade do mesmo: Processo nº 2023/000016 CRCAM-013116/O CARLUCE DA FONSECA MOTTA.

Manaus, 30 de julho de 2024.

André de Medeiros Caria

Presidente do CRCAM
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 SRP

Tipo: Menor Preço por Lote Modo de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 1996/2024 - Objeto: Registro de preços para fornecimento parcelado de descartáveis, utensílios de cozinha, cama, mesa e banho em atendimento a demanda das secretarias do município de Serrinha. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 12/08/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br

Serrinha (BA), 30 de julho de 2024

Emerson Rosa dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO (SRP)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 006-2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER AS DIVERSAS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - BA, a ser realizada no dia 16 de agosto de 2024, às 10:00 (dez) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano Silva nº. 98, Centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia.

Maiores informações pelo Tel: (75) 3242-4615/e-mail: licitacao.pmar2021@gmail.com, este Certame ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 29 de julho de 2024

Duciene Boaventura Guimaraes

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Santa Maria da Vitória- Ba, leva ao conhecimento dos interessados que realizará licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, LICITAÇÃO nº 1048498 em 14 de agosto de 2024, às 10h, no site www.licitacoes-e.com.br, tendo como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios (perecíveis) para atender às necessidades das Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória - BA. Edital disponível no endereço: http://pmsantamariadavitoriaba.imprensaoficial.org (Diário Oficial do Município). Maiores informações no endereço eletrônico: cpl@santamariadavitoria.ba.gov.br.

Santa Maria da Vitória-BA, 29 de julho de 2024

Antônio Elson Marques da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2024

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE - BA, torna público aos interessados que se realizará licitação na Modalidade Tomada de Preço de n° 009/2024, Processo Administrativo: 404/2023, Tipo: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção da praça do Forum, localizada na sede do município de Xique-Xique-BA. Sessão de Abertura: às 09h00min do dia 20/08/2024 e será realizada na sala de reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Xique-Xique - Bahia, localizada na Praça Dom Máximo nº 384, Centro, Xique-Xique - BA. Maiores informações através do Tel. (74) 3661-1556 das 08:00 horas às 12:00 horas ou no e-mail: licitacaoxiquexique@gmail.com. O edital está disponível no link: http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/.

Xique - Xique (BA), 30 de julho de 2024

Cácio Oliveira Dias

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014

Processo nº 44129.000222/2023-56 - Contrato e Pedido de Compras nº 23.023534.2024. Pregão Eletrônico nº 90164/2024. Contratada: EXEMPLUS AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 02.977.786/0001-27. Objeto: Contratação de prestação de serviços de apoio à realização de eventos e atividades correlatas para a Dataprev, em todo o território nacional, sob demanda, abrangendo o fornecimento de profissionais, serviços especializados, equipamentos de apoio, fornecimento de alimentação e bebidas, infraestrutura, apoio logístico, ornamentação, materiais de papelaria, locação de espaço e impressos em geral. Valor total: R$: 10.912.060,20 (dez milhões, novecentos e doze mil, sessenta reais e vinte centavos). Data da assinatura: 24/07/2024. Fundamentação legal: IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.043007/2024-71.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e PECUÁRIA/MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: OO objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 698.900,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 0010205-34.2024.6.04.0000.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 06.289.293/0001-55 - M A C PATRICIO EMBALAGENS. Objeto: Aquisição de 8.000 (oito mil) cabinas de votação para as urnas eletrônicas modelos ue2020 e ue2022. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 31/07/2024 a 27/01/2025. Valor Total: R$ 58.640,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200122

Nº Processo: 08663.003918/2024-02.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA.

Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2024 a 29/10/2026. Valor Total: R$ 4.159,76. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS nº 7/2024

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS

SOCIEDADE CAMPINEIRA DE EDUCAÇÃO E INSTRUÇÃO

CNPJ: 46.020.301/0001-88

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Universidade informa que foram registrados 126 (cento e vinte e seis) diplomas no período de 24/06/2024 a 28/07/2024, no Livro de Registro nº 6 e seguintes sequências numéricas: [registros 20241002018 a 20241002143]. Consulta aos Diplomas Registrados no Portal da Universidade no endereço: https://www.puc-campinas.edu.br/diplomas-consulta-publica

Campinas, 29 de julho de 2024.

Luís Arlindo Feriani Filho

Secretário Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES ME (AM ENGENHARIA CIVIL), CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para recuperação de vícios construtivos no HABITACIONAL JARDIM BOREAL em PONTA GROSSA- PR. Contratação 0016/2024. Data de assinatura: 18/06/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 42.810,85. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0016/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º termo de apostilamento de prorrogação de vigência do contrato 6604//2023 de prestação de serviço especializado em: (I) análise médica documental; (II) avaliação médica presencial, por teleperícia ou domiciliar para atestar o direito à indenização do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou Não) por motivo de eventual existência de sequelas permanentes ou reembolso de despesas de assistência médica e suplementares DAMS; (III) assistência técnica em processos judiciais movidos pelas vítimas ou seus beneficiários, por danos decorrentes de acidentes de trânsito, ocorridos a partir de 1/1/2021 e causados por veículos automotores, nos termos da Lei 6.194, de 19/12/1974 e de acordo com o estabelecido na Medida Provisória n 1.149, de 21/12/2022 e nas Resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados CNSP n 400, de 29/12/2020 e n 457, de 28/12/2022, ou legislação ou regulamentos que vier a sucedê-las ITEM III - Região Sul (PR, RS e SC); contratada: CONSÓRCIO ALIANÇA MEDICINA DE SEGUROS; CNPJ: 43.578.205/0001-61; Novo Prazo: de 01/10/2024 a 31/03/2025; Valor Global: R$ 2.743.275,26; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 268/5688-2023; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual;Item orçamentário:5303-59; Processo Administrativo: 5688.01.0357.0/2023; Data de Assinatura:26/07/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

ANEXO I AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 36 / 0324

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2024 a 29.08.2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no site www.oesteleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) ODICLESIO JAISON STORCHIO, na Rua Doutor Maruri, 1360 Sala 307 - CENTRO - CONCORDIA/SC - CEP: 89700-156, telefone (49) 3970-0060, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), email: leiloeiro@oesteleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa O certame realizar-se-á em 29.08.2024, 10:00h, no site: www.oesteleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 03.09.2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 03.09.2024. Outras informações nos telefones (49) 3970-0060 no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: leiloeiro@oesteleiloes.com.br. CEMAB - CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS Nome: HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE

AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 59/0224 CPA/RE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 29/07/2024 até 24/09/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.kleiloes.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av. Carlos Gomes, 226 Térreo, Zona 5 - ZONA 05 - MARINGA/PR - CEP: 87015-200, Telefone (44)3026-8008, no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 8:00h às 11:30h e das 13:30h às 18:00h, kleiloes@kleiloes.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 20/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 25/09/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.kleiloes.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA

GERENTE DE CENTRALIZADORA
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) DERMATOLOGIA no(s) município(s) de RIACHAO DO JACUIPE/BA. O Edital 132/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:J C R Coelho Fisioterapia, CNPJ: 49.488.266/0001-14; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a UNIMED GOVERNADOR VALADARES COOP DE TRAB MEDICO LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 42.892.281/0001-84 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTRA CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA; CNPJ: 22.170.864/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de Razão Social para ORTRA CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS LTDA; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ONCOCAMP CLINICA DE ONCOLOGIA; CNPJ: 59.010.603/0001-17; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de nome FANTASIA para ONCOCAMP; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA ONCOLOGICA LUIZ ALBERTO SILVEIRA LTDA; CNPJ: 85114767000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de RAZÃO SOCIAL e NOME FANTASIA para: CLINICA ONCOLOGICA LUIZ ALBERTO SILVEIRA LTDA - ONCOLOGIA CLINICA FLORIANOPOLIS; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DALTON E CYNTHIA MASTO E MEDICINA FETAL SS EPP - DALTON E CYNTHIA MASTO E MEDICINA FETAL - CPF/CNPJ: 05.865.396/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Radiologia e Diagnóstico por Imagem - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 18/07/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: FERNANDA SANTOS NASCIMENTO ME - SAUDE INTEGRADA - CPF/CNPJ: 09.170.011/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Clínica Médica Clínica geral e Pediatria - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 22/07/2024.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL ESPÍRITA DE PORTO ALEGRE; CNPJ/CPF 92.697.291/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO MÁRTIR; CNPJ/CPF 98.591.910/0001-90; ESPÉCIE: Prestação de Serviços da Área de Saúde aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: Termo Aditivo referente ao reajuste anual 2024 aplicado na Tabela do prestador; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966264/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Nossa Senhora do Socorro/SE, CNPJ 13.128.814/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária Urbana de Comunidades no Complexo Taiçoca em Nossa Senhora do Socorro/SE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE000937, de 24/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 29/07/2027. Assinado em 29/07/2024 por Suelen Reis dos Santos Novo e INALDO LUIS DA SILVA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Informamos o encerramento dos Credenciamentos discriminados a seguir, que têm como objeto, o Credenciamento de Sociedades de Advogados regularmente constituídas, para prestação de serviços jurídicos, às Unidades Jurídicas da CAIXA, respectivamente, nas cidades de Maceió/AL, Fortaleza/CE, Belo Horizonte/MG, Campinas/SP, Porto Alegre/RS e Recife/PE: CR 0003/2021-5688 Proc.Adm. 5688.01.0054.0/2021; CR 0004/2021-5688 Proc.Adm. 5688.01.0121.0/2021; CR 0036/2022-5688 Proc. Adm. 5688.01.0036.0/2022; CR 0626/2022-5688 Proc. Adm. 5688.01.0626.0/2022; CR 1153/2022-5688 Proc.Adm. 5688.01.1153.0/2022 e CR 0464/2023-5688 Proc.Adm. 5688.01.0464.0/2022, a partir do dia 15 de agosto de 2024, conforme previsto no subitem 13.4 dos Editais publicados. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

Judith Lopes

Licitadora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 193100

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 02005.002095/2021-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAZONAS/AM. Contratado: 28.042.482/0001-61 - FULL TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, de prestação de serviço de comunicação multimídia(scm) - circuito de internet em banda larga, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Edital nº 27, de 30 de Julho de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 27/2024 - Campus Santos Dumont

SD01 - Turismo

01

40 horas

Graduação em Turismo;

Graduação em Turismo, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Turismo, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Turismo, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 17/2023)

R$ 4.420,55

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 31 de julho de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 14 de agosto de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRANDUBA, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024 - CPL, que visa a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE IRANDUBA a deliberação do Presidente do Certame do Município no PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - CPL;

CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;

resolve:

I - ADJUDICAR em favor da empresa A.G DA GAMA LOPES, inscrita no CNPJ nº 02.984.165/0001-70, com valor global R$ 105.670,00 (cento e cinco mil seiscentos e setenta reais)

II - HOMOLOGAR a decisão final da Presidente do Certame, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024 - CPL.

Iranduba, 30 de julho de 2024.

JOSÉ AUGUSTO FERRAZ DE LIMA

Prefeito
Aviso

Pregão Eletrônico nº 46/2024

Termo de Adjudicação e Resultado.

O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 147/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2024, que tem como objeto a Registro de preço para aquisição de toners e unidades de imagens, para o atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Água Clara/MS, conforme especificações e disposições contidas neste Termo de Referência, Edital e seus anexo, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: DM Importacao e Comercio de Suprimentos - LTDA, CNPJ/MF Nº 46.613.430/0001-80, Valor: R$ 45.236,60 (Quarenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Empresa: N C Distribuidora de Produtos e Servicos - LTDA, CNPJ/MF Nº 23.496.174/0001-92, Valor: R$ 600,00 (Seiscentos reais). Empresa: WP DO BRASIL LTDA.EPP, CNPJ/MF Nº 04.483.808/0001-28, Valor: R$ 16.837,20 (Dezesseis mil, oitocentos e trinta e sete reais e vinte centavos). Valor total: R$ 62.673.80 (Sessenta e dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura.

Água Clara/MS, 30 de julho de 2024.

Gerolina da Silva Alves

Autoridade Superior
Extrato de COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista. Partes: Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001 e Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista), com interveniência da Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Execução do projeto "estudos estratégicos para mapeamento de equipamentos para cadeias produtivas da sociobioeconomia da Amazônia Legal"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 29/07/2024 a 10/02/2025; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: Ana Karina Dias Salman - Chefe Geral em Exercício e José Marques Carneiro Júnior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício, pela Embrapa, Luana Gonçalves Verteiro (Bolsista) e Rodrigo Gava pela FUNARBE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/08/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 03/08/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.518.215,29. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
despacho de 30 de julho de 2024

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 024/2024 - Inexigibilidade de Licitação 009/2024. Fund. Legal: Art. 74, II da Lei Federal 14.133/21. Obj.: Contratação de empresa especializada para realização de show artístico com a Banda "AS MINA DO PISEIRO" para apresentação na "Tradicional Festa de Agosto 2024" do município de Patis/MG. Empresa: M A ENTRETENIMENTOS E TURISMO LTDA - CNPJ: 28.738.977/0001-20. Valor: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais).

Valmir Morais de Sá
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90353/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.021557/2024. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no serviço de coffee break, para atender as demandas Acadêmicas e Administrativas da Universidade Federal do Amazonas, conforme edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h50. Endereço: Rua Nossa Senhora do Rosário, 3863, Tiradentes - Itacoatiara/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90353-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RUAN DA SILVA REGO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 154039-00001-2024NE000242
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 90018/2024 - UASG 1350005

Espécie: Nº Processo: 21197.000982/2024-35. Objeto: Aquisição de Forno Micro-ondas para digestão de amostras vegetais - Recursos PAC. Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei 13.243/2016, Lei nº 13.303/2016, Art. 29, Inc. XIV e Inc. I do Art. 98 do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024 . Justificativa: A aquisição deste equipamento se configura como fundamental para a análise das amostras supracitadas, proporcionando diversos benefícios técnicos e de desempenho que não podem ser encontrados em soluções nacionais pois o este tipo de equipamento não possui fabricante no Brasil. Declaração de Dispensa em 30/07/2024. Carlos Oreques Fonseca. Chefe Adj. de Administração. Ratificação em 30/07/2024. HYANAMEYKA EVANGELISTA DE LIMA PRIMO. Chefe-Geral da Embrapa Roraima. Valor Global: R$ 310.258,97. CNPJ CONTRATADA: Fornecedor internacional. Equilab FL Corporation - representada no Brasil por CNPJ n° 67.774.679/0001-47, NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - SEI 10761208.

CARLOS OREQUES FONSECA. Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160204

Nº Processo: 64024008077202337. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, no âmbito das UGs participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC), da guarnição de Teresina-PI. Total de Itens Licitados: 329. Edital: 31/07/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Marechal Floriano Peixoto S/n - Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160204-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e anexos..

SERGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 160204-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 39/2019.

Nº Processo: 23075.029868/2018-51.

Pregão. Nº 15/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.775.079/0001-46 - TECHGRAFICA COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional ao contrato nº 039/2019. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.365,42. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028

Número do Contrato: 60/2022.

Nº Processo: 0002212-36.2022.6.23.8000.

Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA. Contratado: 04.653.101/0001-12 - EDITORA BOA VISTA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022 (0725381) por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 22/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitadlei nº 14.133, de 2021. Vigência: 29/07/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
Extrato de Registro de Preços

1) Processo: 67710.003109/2023-68 - Ata de Registro de Preco; 2) Objeto: Registro de Preços visando aquisição de material elétrico de consumo para uso de poços de captação de água do Centro de Lançamento de Alcântara 3) Licitacao de origem: Pregao Eletronico nº 90004/CLA/2024 - UASG 120013; 4) Valor Global da Ata: R$ 129.666,54; conforme ata do pregao disponivel no endereco eletronico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001305900042024 5) Empresas Vencedoras: FACIL SUPRIMENTOS ELETRICOS MRO LTDA , CNPJ: 39.288.106/0001-78 ; Ata Nº  00027//2024, Valor de: R$ 1.035,00 ; SUL.COM ATACADO E VAREJO LTDA ; CNPJ: 26.469.541/0001-57 ; Valor de: R$ 5.622,20 ; Ata Nº 00028/2024; MAIS ENERGIA COMPONENTES ELETRICOS LTDA ; CNPJ:29.646.786/0001-09 ; Ata Nº 00029/2024; Valor de: R$8.550,00; J2R AUTOMACAO LTDA - EIRELI I; CNPJ: 30.247.600/0001-10 ; Ata Nº 00030/2024; Valor de: R$ 100.404,34 ; AUGUSTO FRANCISCO DE SOUSA FILHO LTDA; CNPJ: 48.041.828/0001-14 ; Valor de: R$ 240,00 Ata Nº 00031/2024; STELLAR COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA CNPJ: 52.933.047/0001-01 ; Valor de: R$ 13.815,00 Ata Nº 00032/2024; Data da assinatura: 01/07/2024; 7) Vigencia: 01/07/2024 E01/07/2025, Podendo ser prorrogada por igual periodo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 160014

Nº Processo: 64321.015200/2023-11.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.

Contratado: 36.611.869/0001-10 - LUNAR BRASIL REPRESENTACOES E COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios de quantitativo de

subsistência (qs).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total: R$ 226.611,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200388

Nº Processo: 08310000840202466. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza, higienização, conservação, asseio, desinfecção dos bens móveis e imóveis, incluindo desinfecção de superfícies e equipamentos (laboratórios), e demais atividades, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de material e equipamentos necessários, para as dependências da SR/PF/MA, do Terreno Jaracati, Delegacias de Policia Federal nas cidades de CAXIAS/MA e IMPERATRIZ/MA. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Daniel de La Touche, Nº 4000 - Cohama, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/200388-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar a composição de cada item do grupo que é composta de postos de trabalho e material de consumo.

MARCYANNE KARDYNNALLE LUZ DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/07/2024) 200388-00001-2023NE000033
extrato de termo aditivo

Termo Aditivo Primeiro Ao Acordo de Cooperação Técnica nº 168/2023. CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. OBJETO: prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Termo de Cooperação ora aditado, a contar de 26/07/2024. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 26/07/2024 a 26/07/2025. P.A. 0008373-97.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 25/06/2024. Antonio Cesar Marques de Matos - Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 257024

Nº Processo: 25035000636202380. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de bilhetes de passagem fluvial, incluindo reserva, remarcação e cancelamento, além do transporte de carga seca/insumos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Alto Rio Negro - DSEI/ARN.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Sete de Setembro, 500, Praia, Sao Gabriel da Cachoeira, Praia - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257024-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALMIR DE SOUZA DELGADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/07/2024) 257024-11111-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 70018

Nº Processo: 0006506-79.2024. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de coffee break. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA

Diretor-geral do Tre-sp

(SIASGnet - 30/07/2024) 70018-00001-2024NE000169
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 216/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação, equipamentos de transporte vertical, portas automatizadas e limpeza de rede de dutos e componentes, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região do Estado do Paraná, com polos operacionais nas cidades de Cascavel/PR e de Guarapuava/PR. Credenciamento: até às 08:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento das propostas: até às 09:30 horas do dia 23/08/2024. Recebimento dos lances: das 09:30 horas até às 10:00 horas do dia 26/08/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0987/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br, em seguida, na opção CAIXA, LC-Licitação CAIXA, novos certames, e localizar pelo número da Licitação CAIXA, ou, pesquisa de certame , modalidade Licitação Caixa, comprador: CAIXA, botão pesquisar, ou, digitar o número do certame e ano. Contatos: e-mail cecot07@caixa.gov.br ou telefone 0800 726 0104.

Anderson Assunção Ferreira da Silveira

Licitador
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada Lumi-Logística de Unidade Móvel LTDA, CNPJ nº 07.589.535/0001-99, da Licitação Caixa nº 0112/2024, publicado na Seção 3 do DOU nº 142, de 25/07/2024, página 99, na DATA DE ASSINATURA, onde se lê 23/07/2024 , leia-se: 26/07/2024 .

Vicente Felipe Pereira

Licitador
EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES

Processo: 5688.01.1102.01/2024. Contrato: 6936/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: SEGURPRO TECNOLOGIA EM SISTEMAS DE SEGURANÇA ELETRÔNICA E INCÊNDIOS LTDA., CNPJ: 07.616.290/0001-41. Objeto: prestação dos serviços de locação de Sistemas de Alarme, prevendo instalação, remanejamento, desativação, desinstalação, e manutenção corretiva de equipamentos e acessórios, para Unidades da CAIXA nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas, pelo período de 180 dias, com vigência a partir de 30/07/2024. Valor Global: R$ 1.386.511,32. Data da assinatura: 29/07/2024. Fundamentação Legal: artigo 29, XV, da Lei 13.303/16.

Contrato 6783/2024. Processo 5688.01.0942.0/2024. fornecimento de cabos ópticos (fibras) OM3 LC/LC, a serem utilizados nos Data Centers, Centro Tecnológico CAIXA (CTC) e Complexo Data Center Granja do Torto (DTC). Contratada: WPLACE Ltda. (18.680.580/0001-70). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 960.000,00. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 24/07/2024. Prazo de vigência: 30/07/2024 a 29/07/2025.
EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÕES

Contrato 6874/2024. Processo 5688.01.0700.0/2024. Prestação de serviços de capacitação para certificação na área financeira (treinamento e desenvolvimento), para até 100 empregados da CAIXA. Contratada: A. F. Comércio de Livros e Cursos Especializados Ltda. (06.336.797/0001-89). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 170.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, f , da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/07/2024. Prazo de vigência: 12 meses, a contar de sua assinatura.

Contrato 6378/2024. Processo 5688.01.0536.0/2024. Prestação de serviços técnicos especializados prestação de serviços de serviço de Autoavaliação Assistida. Contratada: Fundação Nacional da Qualidade (67.145.383/0001-67). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 93.190,30. Dispositivo legal: Art. 30, II, c da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 28/06/2024. Prazo de vigência: oito meses, a contar de 28/06/2024.
AVISO DE RESCISÃO

A CEFOR/BR através CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/06/2024 do contrato de prestação de serviço nº 7019/2023 do proc.: 5688.01.1376.728/2022 firmado em 23/08/2023 com a empresa CAPRISTO IMÓVEIS E NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 37.992.170/0001-00 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 202/2023 - UASG 160428

Nº Processo: 64674000005202478. Objeto: Aquisição de Peças, Acessórios e produtos para Embarcações.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00202-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO PIPPI LORENZONI

Ordenador de Despesas do 2º r c Mec

(SIASGnet - 30/07/2024) 160428-00001-2024NE000001
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Platina o Edital do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº02/2024, que visa O "CREDENCIAMENTO de empresas para administração, implementação, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos/magnético tipo Auxílio alimentação com chip de segurança e/ou com tecnologia de comunicação por aproximação (nfc, qr code ou similares)". O presente edital terá prazo de vigência de 10 (dez) dias úteis, de 01/08/2024 a 14/08/2024. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Rua João de Souza Martins, 577 - Centro, do município de Platina/SP, no site da Prefeitura Municipal ou pode ser solicitado através do E-mail: licitacao@platina.sp.gov.br. Fone (18) 3354-1171 - Ramal 214, bem como na Plataforma BLL através do link https://bll.org.br/.

Platina, 30 de Julho de 2024.

Wagner Roberto de Lima

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-2024

O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ÔNIBUS. Valor estimado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). Abertura da sessão dia 14 de Agosto de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3517-2024.

As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 30 de Julho de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão nº 90045/2024

Processo nº 23113.015260/2024-93; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90045/2024; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de carpintaria e marcenaria para atender as demandas da Universidade Federal de Sergipe. Data da Assinatura da Ata: 29/07/2024; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: TEM DE TUDO COMERCIO EM GERAL LTDA, CNPJ 28.164.557/0001-87: itens 5, 17 e 21; AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 10.463.704/0001-54: itens 2 e 12; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ 27.518.373/0001-05: itens 18 e 27; MPRR COMERCIO, ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ 32.674.091/0001-37: itens 19 e 20; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ 21.896.826/0001-50: item 1; SAMS COMERCIO LTDA, CNPJ 43.505.434/0001-56: itens 3, 4, 7, 11, 22 e 23; ECOMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ 51.313.030/0001-99: itens 6, 15 e 16; NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ 53.180.690/0001-74: item 28; MAX-FER TOOLS COMERCIAL LTDA, CNPJ 54.793.517/0001-04: itens 10, 13 e 14; JK FERRAGENS LTDA, CNPJ 28.035.032/0001-41: item 9.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0001502-83.2024.6.18.8000.

Pregão Nº 90022/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 97.456.065/0001-88 - MINAS TURISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos, por demanda, com os respectivos condutores, combustível e seguro total (sem franquia securitária) para as eleições municipais 2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 108/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/07/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EDITAL DE notificação

REABERTURA DE PRAZO

A Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da REABERTURA DE PRAZO DE DEFESA, ocorrida em virtude de saneamento efetuado no âmbito do respectivo processo administrativo, e por força do art. 19, inciso II, da Portaria MTP nº 667, de 08 de novembro de 2021. Eventuais defesas deverão ser protocolizadas na Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia, situada na Rua Guanabara, nº 3.480, Bairro Liberdade, CEP 76.803-842, Porto Velho/RO, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital. Não serão conhecidas defesas que não atendam os requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade, representação), nos termos dos artigos 26 e 27 da Portaria 667/2021.

RAZÃO SOCIAL

CNPJ

PROCESSO

ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA

14.287.268/0002-41

46758.001499/2019-39

ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA

14.287.268/0002-41

46758.001682/2019-34

ROSANA DE TOMAZ DE SALIGNAC E SOUZA

Auditor Fiscal do Trabalho
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90094/SMLCP/SULIC/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia para revitalização da Rua: Laurindo José de Souza, na Barra da Lagoa - Florianópolis/SC. Dia 05 de setembro de 2024, às 10:00h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código 1D0F63C80824D7AC139EC155B030161552E74F4F. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 168/SMLCP/SULIC/2024

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Registro de Preços para a contratação de empresa para o fornecimento de itens para cama, mesa e banho. Dia 14 de agosto de 2024, às 10h00minh. Endereço eletrônico: http://wbc.pmf.sc.gov.br. E-sfinge: B5C6C521F5C336CEFA800C014F6DA891FCCCDA98

https://pncp.gov.br/app/editais. O Pregoeiro.

SIDNEI SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160247

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64098.006804/2022-87.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA. Contratado: 39.462.411/0001-34 - RAC SERVICOS MEDICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.005940/2023. Objeto: Contratação de serviços motorista, de secretaria de gabinete e jornalista a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/07/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Avenida Antônio de Góes, 60 Sl 1501, Pina, Recife/pe, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/200398-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

JULIANA SILVA DA CUNHA CAVALCANTI

Agente de Contratação

(SIASGnet - 30/07/2024) 200398-00001-2024NE000028
AVISO DE ADESÃO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Termo de adesão inexigibilidade nº 60/2024, com base no ART. Nº 86 DA LEI Nº 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, visando o atendimento ao Art. 86, da Lei Federal nº 14.133/21, TORNA PÚBLICO aos interessados que a Administração Municipal realizará Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 08/2023 do Pregão Eletrônico nº 06/2023/FNDE/MEC, tendo como gestor o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ: 00.378.257/0001-81, cujo objeto é aquisição de 01 Ônibus Escolar Rural ORE 3, zero km, Transmissão Mecânica e demais descrição disponibilizada na Ata do FNDE/MEC. Valor Total da adesão: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), Contratada: ON - HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, oportunidade em que a administração escolheu a contratação mais vantajosa e que atenda às necessidades deste órgão, sendo a de Menor Preço Global.

Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Superintendência de Licitação (SUPEL), pelo e-mail: cplsaomiguel@gmail.com, os quais serão respondidos de segunda a sexta-feira, no horário das 07h00min às 13h00min, em dias uteis, ou pelo fone-fax (69) 3642-2350.

São Miguel do Guaporé - RO, 30 de julho de 2024.

Junior Procópio de Oliveira

p/ Gerência de Execução e Controle de Contratação Direta

Luís Carlos Morais Alfaia

Superintendente de Licitação

Cornélio Duarte de Carvalho

Prefeito