EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954315/2023, firmado pelo Município de BARRA DE GUABIRABA-PE, CNPJ 10.120.962/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em diversas ruas do município de barra de guabiraba-pe; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.205,00; dos recursos: R$ 380.362,95, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003271, de 27/12/2023 e R$ 3.842,05 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e DIOGO CARLOS DE LIMA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952940/2023, firmado pelo Município de CASINHAS, CNPJ 01.618.704/0001-95, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 07.622.498/0001-73; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 2.207.280,00; dos recursos: R$ 2.207.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000222, de 27/12/2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350026, NE 2023NE000223, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e JULIANA BARBOSA DA SILVA AGUIAR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954545/2023, firmado pelo Município de IBIRAJUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de ibirajuba pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 4.365.306,00; dos recursos: R$ 4.345.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001 , NE 2023NE00133, de 28/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 944828/2023, firmado pelo Município de SÃO BENEDITO DO SUL-PE, CNPJ 10.145.803/0001-98; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de campo de gramado sintético no município de são benedito do sul/pe.; Programa Esporte; Valor: R$ 449.089,63; dos recursos: R$ 443.764,63, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000188, de 04/09/2023 e R$ 5.325,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Leoluiz Amorim de Andrade e Cláudio José Gomes de Amorim Júnior.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952997/2023, firmado pelo Município de POÇÃO - PE, CNPJ 10.265.429/0001-64; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do município de Poção / PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 962.000,00; dos recursos: R$ 960.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002732, de 20/12/2023 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e EMERSON CORDEIRO VASCONCELOS.