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Extrato de CONTRATO

CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL E A EMPRESA INSTITUTO EUVALDO LODI - NÚCLEO DO CEARÁ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS PARA EXECUÇÃO DAS ETAPAS DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO, CONTRATAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E DESLIGAMENTO DE ESTAGIÁRIOS, MEDIANTE PAGAMENTO DE SERVIÇO DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO POR ESTUDANTE. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0005/2023. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento de estagiários na Embrapa Agroindústria Tropical - CNPAT, localizada em Fortaleza- CE, Unidade Descentralizada da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 30 (trinta) vagas de estágio, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição.. Vigência O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses com início em 02/01/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos até o limite de 5 (cinco) anos, nos termos do art. 71 da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016..; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe Adjunto de Administração; pela Embrapa e Nadette Nunes Costa Souza- pela empresa Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo do Ceará;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 903671/2020. Convenentes: Concedente: Presidência da República, Unidade Gestora: 810014. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº 87297982000103. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 884053/2019 para 31 de julho de 2024. Valor Total: R$ 303.328,59, Valor de Contrapartida: R$ 3.328,59, Vigência: 29/12/2020 a 31/07/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: RONALD LUIZ DOS SANTOS, CPF nº ***.964.287-**, Convenente: MARCELO CAUMO, CPF nº ***.169.670-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JÚINIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

DOUGLAS BRESSAN RIFFEL

XXX.792.439-XX

88881.708104/2022-01

PDPG-CONSOLIDACAO-3-4

2018/2022

DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00

02/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 13.806.854/0001-01 - SOLUCAO PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Plantadeira, tipo engate hidráulico, configuração plantio direto convencional, tipo linha estreita, quantidade linhas 4 un, espaçamento entre linhas 16 a 20 pol, características adicionais com adubadeira, material depósito polietileno alta densidade e anticorrosivo, quantidade discos 6, estrutura vigas tubulares. Demais especificações técnicas no anexo ii..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 543.840,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 7/2023

Resultado da fase de Habilitação. Data e horário da sessão: 12/12/2023, 15 horas. Objeto: Contratação de empresa para execução das obras e serviços de construção de passarela, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresas participantes: Estruturar Engenharia e Consultoria Ltda, Ferraz Engenharia Ltda, J José de Matos Eireli, JAJ Comércio e Serviços Ltda, LBN Edificações e Transportes Ltda e Setta Construtora e Serviços Ltda. Todas as empresas foram consideradas habilitadas. Conforme previsto no Artigo 109, da Lei Federal 8.666/93, fica aberto prazo recursal. Ladainha, 26/12/2023.

JAMERSON RAFAEL SANTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Proc.: 26723320234018011. Contratante: A União - Justiça Federal de 1º Grau - PI. Contratada: Urmet do Brasil Comércio, Instalação e Manutenção de Sistemas de Segurança Eletrônica e Detecção de Incêndio Ltda - CNPJ/MF nº 15.227.751/0001-12. Objeto: serviços de instalação de software e de vistoria e avaliação dos equipamentos para ligação da central de alarme de incêndio da sede da Seção Judiciária do Piauí. Fundamentação legal: art. 74, "caput" e inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021. Valor total: R$ 47.000,00. Declaração de inexigibilidade por: Ana Valéria Neiva Moreira Araújo - Diretora da Secretaria Administrativa. Ratificação por: Juiz Federal Brunno Christiano Carvalho Cardoso - Diretor do Foro da Justiça Federal - PI. Data da declaração/ratificação de inexigibilidade de licitação: 30 de dezembro de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 6/2023-0083- SRP

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/01/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0083, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de material odontológico, para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e do centro de especialidade odontológicas, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 28 de dezembro de 2023.

David Jhenison Soares Fernandes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO N° 211/2022. ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 05/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros. Contratada: Ultramed Serviços Medicos Hospitalares LTDA/CNPJ: 70.318.621/0001-01. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 211/2022, por mais 12 (doze) meses, com início em 13 de dezembro de 2023 e término em 13 de dezembro de 2024, objetivando a continuidade da Formação de bancos de prestadores de Pessoa Jurídica (Serviços de Atendimentos Ambulatoriais) e Pessoa Física (Serviços Médicos Hospitalares), para possível contratação em prestação de Serviços de Atendimentos Ambulatoriais e Serviços Médicos Hospitalares Especializados, através de atendimento e acompanhamento, do Município de Pau dos Ferros, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde (SESAU), através do Serviço de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria do Município de Pau dos Ferros. Dotação Orçamentária: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2023, Unidade Orçamentária 8001 - Secretaria de Saúde, Ação: 2189 - Serviços de saúde de Média e Alta Complexidade ambulatorial, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte De Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte De Recursos: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Ação: 2188 - Promoção da Assistência Hospitalar, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica, Fonte De Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte De Recursos: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte De Recursos: 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, Fonte De Recursos: 16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Saúde, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Fundamentação Legal: art. 57, II da Lei n° 8.666/1993. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal. Representante Da Contratada: Francisca Albeniza Lima Fernandes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA. Processo Administrativo n° 2783749/2023-CREA/MA; Espécie: Contrato n° 031/2022-ASSEJUR/CREA/MA; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO EIRELI; CNPJ: 10.867.863/0001-14; Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/1993; Objeto: Contratação de empresa especializada em a locação de estação composta de software e equipamentos para gestão eletrônica de documentos, com fornecimento de mão de obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, para atender a demanda Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA - MA); Decorrente da Concorrência nº 001/2023/CREA/MA; Vigência: 12 meses; Data Da Assinatura: 04/10/2023. Valor: R$ 938.643,12 (novecentos e trinta e oito mil seiscentos e quarenta e três reais e doze centavos). Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.051 e 6.2.2.1.1.01.04.09.005; Assinaturas: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Raimundo Neiva Moreira Neto pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

A Confederação Brasileira de Judô comunica a realização do processo seletivo para a contratação de empresa operadora ou seguradora para prestação de serviços continuados de assistência médico hospitalar, ambulatorial, laboratorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico, terapias e internações, clínicas, cirúrgicas e obstétricas, para atender às necessidade da Confederação Brasileira de Judô, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites https://novobbmnet.com.br/ ou https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a partir das 10h15 do dia 15/01/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 12h00 do dia 03/01/2024.

Rio de Janeiro-RJ, 2 de janeiro de 2024.

Silvio Acácio Borges

Presidente da Confederação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153

Número do Contrato: 136/2023.

Nº Processo: 23379.000574/2023-90.

Dispensa. Nº 94/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 32.415.936/0001-70 - ASSOCIACAO DE PRODUTORES RURAIS DE VALPARAISO DE GOIAS. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco) por cento, nos termos previstos na cláusula décima quarta do contrato.. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.260,82. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947135/2023, firmado pelo Município de Lagarto-SE, CNPJ 13.124.052/0001-11; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e drenagem no município de Lagarto/SE; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 722.000,00; dos recursos: R$ 716.250,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZVA400, NE 2023NE000030, de 20/10/2023 e R$ 5.750,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 Assinado em 30/12/2023 por SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO e HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953391/2023, firmado pelo Município de São Cristóvão-SE, CNPJ 13.128.855/0001-44; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e construção de infraestrutura no terminal do catamarã, no município de São Cristóvão/SE; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.448.726,00; dos recursos: R$ 1.445.826,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000211, de 22/12/2023 e R$ 2.900,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 Assinado em 29/12/2023 por Suelen Reis dos Santos Novo e Marcos Antônio de Azevedo Santana.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952047/2023, firmado pelo Município de Pinhão-SE, CNPJ 13.100.680/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 535.400,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 0001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000461, de 12/12/2023 e R$ 600,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2026 - 29/12/2023 Suelen Reis dos Santos Novo e Charles Wagner Nunes Oliveira.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento 02/2023 ao Contrato de Subempréstimo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios PNAFM Nº Processo: 0520.061-52. OBJETO: prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a cláusula primeira e subcláusula segunda. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, na qualidade de agente financeiro da UNIÃO e co-executora do Programa, representada por seu Superintendente Executivo de Governo da SEG BELO HORIZONTE LESTE/MG, MARCELO MARTINS PEREIRA, CPF 004.241.946-86, apostila o Contrato de Subempréstimo firmado com o município de BELO HORIZONTE/MG, em 26/11/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA e subcláusula segunda, para encerramento em 28/12/2025. Todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato de Subempréstimo e respectivos termos de aditamento permanecem inalterados. Data de Assinatura: 21/12/2023.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Contrato de repasse nº 954634/2023/MCIDADES/CAIXA Contratado. DOU de 02/01/2024, seção 3, página 106, onde se lê Contrato de Repasse nº 946074/2023, leia-se Contrato de Repasse nº 954634/2023. 02/01/2024 (29/12/2023)
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954596/2023, firmado pelo Município de Garça-SP, CNPJ 44.518.371/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e adequação de vias no município de garça; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 998.419,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003290, de 28/12/2023 e R$ 38.400,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e João Carlos dos Santos. . ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954661/2023, firmado pelo Município de Macatuba-SP, CNPJ 46.200.853/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em diversas ruas no município de macatuba - sp; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003346, de 28/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo e Anderson Ferreira. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953045/2023, firmado pelo Município de Cerqueira César-SP, CNPJ 46.634.184/0001-42; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação ou recape para melhor adequação na trafegabilidade das ruas do município no perímetro urbano; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002776, de 20/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 26/12/2023 Sérgio Amadeo e Diego Augusto Berti Cinto. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952941/2023, firmado pelo Município de Lençóis Paulista, CNPJ 46.200.846/0001-76, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, CNPJ 11.205.603/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 336.881,00; dos recursos: R$ 336.881,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350035, NE 2023NE000224, de 27/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 20/12/2026 - 29/12/2023 Sérgio Amadeo, Ricardo Conti Barbeiro e Anderson Prado de Lima.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 953464/2023, Operação nº. 1091.507-22. firmado pelo ESTADO DE RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Adequação de estrada vicinal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 5.827.040,04; dos recursos: R$ 5.743.773,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 0001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001261, de 22/12/2023 e R$ 83.267,04 de contrapartida. Vigência 29/09/2027 Data assinatura: 29/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio Oliverio Garcia de Almeida.

Contrato de Repasse nº 953867/2023, Operação nº. 1091.986-61, firmado pelo Município de Boa Vista - RR, CNPJ 05.943.030/0001-55; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obras de pavimentação de ruas e avenidas no Município de Boa Vista - RR; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.876.210,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003101, de 26/12/2023 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2027 Data assinatura: 29/12/2023 Eliane Brito Pereira Jacinto e Arthur Henrique Brandão Machado.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954551/2023, firmado pelo Município de IBIRAJUBA-PE, CNPJ 11.256.062/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recuperação de estradas vicinais no município de ibirajuba pe.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.922.356,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001343, de 28/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 29/12/2023 LEOLUIZ AMORIM DE ANDRADE e MARIA IZALTA SILVA LOPES GAMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS EIRELI ME; CNPJ: 18.192.524/0001-97; Ata de Registro de Preços Nº 10.802/2023; Objeto: Registro de preços, para a contratação de empresa (exclusivamente MPE) para a prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária de prevenção e combate a incêndio, para unidades CAIXA no estado de Pernambuco; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0514/2023 - CECOT/BU; Item Orçamentário: 5303-45 - Consultoria - Saúde no Trabalho; Processo: 5688.01.1436.0/2023; Valor Global: R$ 66.795,00 (sessenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco reais); Assinatura: 01/02/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954600/2023, firmado pelo Município de Nova Odessa-SP, CNPJ 45.781.184/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento asfáltico em ruas do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003293, de 30/12/2023 e R$ 20.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2026 - 30/12/2023 Celso Eduardo Moreno Nucci e Claudio Jose Schooder.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 954638/2023, firmado pelo Município de Nova Trento-SC, CNPJ 82.925.025/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Execução de passeios em rua no município de Nova Trento/SC.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.856.742,00; dos recursos: R$ 1.854.885,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003326, de 28/12/2023 e R$ 1.857,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 - Assinatura: 30/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Tiago Dalsasso.

Contrato de Repasse nº 954642/2023, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de vias urbanas no município de Palhoça/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003330, de 28/12/2023 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 - Assinatura: 30/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Eduardo Freccia.

Contrato de Repasse nº 954813/2023, firmado pelo Município de Palhoça/SC, CNPJ 82.892.316/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Realização de intervenções para qualificação viária no perímetro urbano do Município de Palhoça/SC; Programa: Mobilidade Urbana; Valor: R$ 722.503,75; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE003396, de 28/12/2023 e R$ 144.500,75 de contrapartida. Vigência: 30/12/2026 Assinatura: 30/12/2023; Renato Francisco Savaris e Eduardo Freccia.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

Contrato de Sub-empréstimo nº 0600999-84/2023; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Pindoretama/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0603096-29/2022; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Uruoca/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0598626-16/2021; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Senador Sá/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0520104-66/2019; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Tejuçuoca/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0520016-96/2018; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Fortaleza/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025. Contrato de Sub-empréstimo nº 0623541-30/2023; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município de Fortaleza/CE, em 28/12/2018, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28/12/2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947270/2023, firmado pelo Secretaria Esporte e Juventude do Estado do Ceará-CE, CNPJ 05.565.013/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Revitalização das vilas do esporte e lazer do Estado do Ceará ; Programa Esporte; Valor: R$ 289.500,00; dos recursos: R$ 286.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000292, de 06/11/2023 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 28/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 948708/2023, firmado pelo Secretaria Esporte e Juventude do Estado do Ceará-CE, CNPJ 05.565.013/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Recuperação de vilas do esporte e lazer no Estado do Ceará/CE ; Programa Esporte; Valor: R$ 965.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000328, de 23/11/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência: 30/09/2026. Assinatura: 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO e ELMANO DE FREITAS DA COSTA

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952734/2023, firmado pelo Secretaria das Cidades-CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Implantação da estrada do contorno Guaraciaba do Norte no Ceará ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.121.803,73; dos recursos: R$ 10.111.590,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002617, de 19/12/2023 e R$ 10.213,73 de contrapartida. Vigência: 28/12/2027. Assinatura: 28/12/2023 SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952727/2023, firmado pelo Secretaria das Cidades-CE, CNPJ 05.541.424/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Estado do Ceará, CNPJ 07.954.480/0001-79; Objeto Recuperação do trecho urbano de Fortaleza da CE 040 ; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 10.010.101,01; dos recursos: R$ 10.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002610, de 19/12/2023 e R$ 10.101,01 de contrapartida. Vigência: 28/12/2027. Assinatura: 28/12/2023 - SILVIO JOSÉ CONCEIÇÃO, JOSÉ JACOME CARNEIRO ALBUQUERQUE e ELMANO DE FREITAS DA COSTA.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Termo de Rescisão amigável do contrato 3652/2020, pactuado com a empresa M F V ARQUITETURA E URBANISMO LTDA ME; CNPJ n.º 19.018.628/0001-42, prestação de serviços técnicos de Engenharia, Arquitetura, Agronomia e Geologia nas atividades de: Avaliação de Imóveis e Outros Bens e Atividades Correlatas; Análise de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial; Elaboração, Análise ou Consultoria de Projeto Habitacional, Comercial, Institucional ou Industrial e Orçamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto e Aquisição de Máquina e Equipamento de Saneamento; Análise e Consultoria de Estudo, Projeto, Aquisição de Máquina, Equipamento e Insumo de Infraestrutura Urbana ou Rural e Meio-Ambiente; Edificação: vistoria e acompanhamento de obra; Danos Físicos: consultoria, vistoria, diagnóstico, orçamento e acompanhamento; Saneamento: acompanhamento de obra, estudo, projeto ou aquisições; Infraestrutura e Meio-Ambiente: acompanhamento de obra, estudo, plano ou aquisições; e Acompanhamento e Análise Técnica de Empreendimentos Habitacionais, no âmbito do Estado de São Paulo; Modalidade: Credenciamento 2528/2019; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7062.01.2528.1753/2019; Data da rescisão 27/12/2023.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 23 / 0323

AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/REA. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/01/2024 a 01/02/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro CIRLEI FREITAS BALBINO DA SILVA, situado na Av. Paulista, n 1079 - 7 e 8 Andar - Bela Vista - São Paulo/SP- Cep: 01.311-200 e no site www.globoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 02/02/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.globoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 09/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 20/02/2024. Outras informações nos telefones (11) 3181-6109, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:30 às 18:00h, e-mail atendimento@globalleiloeiros.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

MYCHELLE LOPES BARBOSA

GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.

LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 22 / 0323

AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 03/01/2024 a 30/01/2024, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS, situado na Rua Francisco Marques da Fonseca, 621, Imaculada, Bayeux-PB CEP 58.307-002 e no site www.lancecertoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 31/01/2024, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.lancecertoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 07/02/2024, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 16/02/2024. Outras informações nos telefones (81)3048.0450 / (81) 99484-3614 WhatsApp, no horário de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 17:00h, e-mail lancecerto@lancecertoleiloes.com.br. CN MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS

MYCHELLE LOPES BARBOSA

GERENTE DE CENTRALIZADORA S.E.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MAIS VIDA E SAUDE SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 31.729.861/0001-39; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ANGIOLOGIA, CIRURGIA VASCULAR, CLINICA MEDICA, MEDICINA INTERNA, CARDIOLOGIA, DERMATOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, GASTROENTEROLOGIA, GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, NUTRIÇÃO, ORTOPEDIA, TRAUMATOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, PSICOLOGIA, PNEUMOLOGIA, UROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA FORTALECER ATENDIMENTOS EM PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 43.578.716/0001-83; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, FONOAUDIOLOGIA, FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:BIOSS DIAGNOSTICO LABORATORIAL LTDA, CNPJ: 10.878.103/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: GOBATTI E ROCHA CLINICA MEDICA LTDA (MEDICENTER) - CPF/CNPJ: 45.634.183/0001-35; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Oftalmologia - Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 11/11/2023.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do edital em epígrafe e nova data de realização da sessão de LICITAÇÃO que se dará no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09 horas, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, com vistas à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA (SLU), COM ABRANGÊNCIA À COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, VARRIÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COLETA DE RESÍDUOS VOLUMOSOS, LIMPEZAS ESPECIAIS E A DISPOSIÇÃO FINAL, de acordo com os Projetos Básicos, Orçamento Estimativo e demais especificações, condições e exigências definidas no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº. 123/2006 alterada pela Lei 147/2014. O Edital devidamente retificado e demais informações poderão ser obtidas na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site www.saojoaodalianca.go.gov.br.

São João d'Aliança/GO, 2 de janeiro de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Presidente da CPL
EXTRATO DE ACORDO

Pesquisa por meio de Estudo Clinico celebrado entre AMC Medical Research B.V, HOSPITAL UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN HUMAP UFMS EBSERH, e FUNDAÇÃO MEDICA DO RIO GRANDE DO SUL FUNDMED. Objeto "DOACCVT: Anticoagulantes orais diretos para o tratamento da Trombose Venosa Cerebral". Data de assinatura 14/12/2023. Signatarios Andrea de Siqueira Campos Lindenberg Superintendente Humap UFMS EBSERH, Oleci Pereria Frota, Gerente de Ensino e Pesquisa Humap UFMS EBSERH. GABRIEL PEREIRA BRAGA, Pesquisador Principal do projeto, Jan Brand AMC Medical Research B.V, e ANA LUIZA MAIA presidente da FUNDMED. Processo SEI HUMAP nº 23538.018289/2022-74.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 158145

Nº Processo: 23278.010318/2022-68.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.

Contratado: 22.336.152/0001-00 - IFC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para recuperação da cobertura do ginásio de esportes da reitoria/ifba.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 1.172.566,75. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2023

Objeto: Contratação da extensão de garantia, por meio de empresa canal de atendimento do Fabricante Lenovo, para o equipamento de armazenamento de dados (storage) Lenovo ThinkSystem D2200, com reposição de peças originais, em atendimento a Firjan, SESI, SENAI e IEL. Data de abertura: 15/01/2024 às 10h00min. Edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de Assistência Técnica e Financeira BNB/FUNDECI 2023.0024, PARTES: Banco do Nordeste do Brasil S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ 07.237.373/0001-20, doravante denominado CONCEDENTE, a FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, com sede em Natal (RN), CNPJ 02.852.277/0001-78, doravante denominada CONVENENTE e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS IPANGUAÇU, com sede em Ipanguaçu (RN), CNPJ 10.877.412/0003-20, doravante denominada EXECUTORA. OBJETO: Colaboração financeira do CONCEDENTE à CONVENENTE para a execução do Projeto intitulado "CONSTRUINDO SABERES SOBRE A BANANICULTURA NO VALE DO AÇU"; VALOR GLOBAL: R$ 365.155,47 dos quais R$ 315.791,47 (Trezentos e quinze mil, setecentos e noventa e um reais e quarenta e sete centavos) são provenientes do Fundo de Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação - FUNDECI, e o restante corresponde à contrapartida não financeira da EXECUTORA; VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura: 29/12/2023. SIGNATÁRIOS: Irenaldo Rubens Nunes Soares - Superintendente da Superintendência de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:289.263.663-91; Laurindaluiza Soares de Macêdo - Gerente em exercício do Ambiente de Programas Especiais e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF: 009.764.434-06; Ednaldo de Paiva Pereira - Superintendente da FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RN - FUNCERN, CPF: 050.118.334-53; José Geraldo Bezerra Galvão Júnior - Diretor Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN - CAMPUS IPANGUAÇU, CPF: 044.107.604-16.
EDITAL Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições legais e no interesse da Administração, torna pública a prorrogação por seis meses do prazo de validade da seleção pública de Preceptor Médico - Programa PRODEPS, publicada no DOU do dia 22/05/2023, Seção 03, p. 80, retificado pelo Edital 18/2023, publicado no DOU em 12/06/2023, seção 3, p. 52, cuja homologação foi publicada no DOU de 09/08/2023, seção 3, p. 49.

ANTONIO OLIVEIRA DE SOUZA

Vice-Reitor Em exercício
RESULTADOs De JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 016/2023 SRP, que tem por objeto Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de forma parcelada para atender as necessidades das secretarias deste município, mediante Sistema de Registro de Preços, a empresa: A. BARRETO SILVA MINIMERCADO EIRELI, CNPJ: 10.238.288/0001-90, estabelecida na Av. Possidônio de Souza, nº 122, Centro, Ipecaetá/Ba LOTE 01 R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais), LOTE 02 R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais), LOTE 03 R$ 192.900,00(cento e noventa e dois mil e novecentos reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 SRP

A Pregoeira da PREFEITURA MUNICIPAL DE Ipecaetá/BA torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO do Pregão Presencial n° 020/2023 SRP, que tem por objeto o Registro de Preço para a contratação de empresa para prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos no Município de Ipecaetá. ADJUDICO o objeto às empresas: RECONCAVO ENTRETENIMENTO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n°09.419.692/0001-81, com endereço na Av. Vereador João Silva, n°356, Centro, Santo Antônio de Jesus/Ba, vencedora do LOTE I no valor R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) a empresa ANDERSON GOMES MARINHO, inscrita no CNPJ sob o n° 48.513.589/0001-58, com endereço na Rua Paris, nº 106, Centro, Santo Estêvão/BA, CEP:44.190-000, vencedora do LOTE II no valor R$ 130.000,00(cento e trinta mil reais) e a empresa TORRES SOM LTDA inscrita no CNPJ sob nº 13.790.142/0001-41, com endereço na Avenida João Dantas, nº 20, Terreo 01 Travessa, Santa Terezinha, Alagoinhas/BA, vencedora do LOTE III no valor R$ 390.000,00 (trezentos e noventa mil reais) e LOTE IV no valor R$: 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais).

Ipecaetá/Bahia, 29 de Dezembro de 2023

Adenilde Almeida Silva

Pregoeira
EXTRATO DO CONTrato Nº 15/2023

Origem: INEXIGIBILIDADE 012/2023- SEMSA, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.186.410/0001-95. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA AO SETOR PÚBLICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMSA. Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. Contrato: 014/2023, R J DA S SOUSA LTDA, CNPJ nº 32.997.976/0001-77, Valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 26/2023

Contratada: ARLAB CLIMATIZACAO E REFRIGERACAO LTDA - CNPJ nº 40.766.561/0001-10. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 2.190,00. Objeto: INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO PARA A DELEGACIA DO CEARÁ. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2017 - UASG 070015

Nº Processo: 0000005-23.2018.6.08.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 334.760.986-72 - JOSE MARIA VIEIRA MIGUEZ. Objeto: Término de vigência em 15/12/2023. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Data de Rescisão: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2.001/2023 PERP

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no apoio tecnológico, controle e monitoramento do processamento de infrações e etapas dos processos e procedimentos administrativos da fiscalização, de interesse do Departamento Municipal de Trânsito e transporte Urbano de Aquiraz-CE, Tipo de licitação: Menor Preço por lote, foi adiado para às 09:00h (nove horas) do dia 10 de janeiro de 2024, o recebimento das propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico http:// www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Ficam mantidas todas as demais informações. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 2 de Janeiro de 2024

MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2023 - PROCURADORIA

Primeiro Termo Aditivo ao contrato de prestação de serviços nº 026/2023 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob o número 06.234.467/0001-82 - Objeto: O presente aditivo objetiva o acréscimo quantitativo do seu objeto (postos de serviço terceirizado de Apoio Administrativo II) com a consequente e correspondente modificação do valor do contrato nº 026/2023, consoante as justificativas, autorização e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ nº 23130.000623/2022-16, em observância às disposições da Lei 8.666/93 e da IN SEGES/MPDG nº 05/2017. Fica autorizado o acréscimo de 13 (treze) postos de serviço, correspondente ao incremento de 24,074% ao total originalmente contratado. Com o acréscimo, o valor mensal do contrato passa a corresponder ao montante de R$ 366.559,96 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos) e seu valor global anual de R$ 4.398.716,90 (quatro milhões, trezentos e noventa e oito mil, setecentos e dezesseis reais e noventa centavos). Data da assinatura: 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023

UASG 495600 Nº Processo: 48086.008331/2023-16

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 41.087.154/0001-40 - JP COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades da CPRM, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total: R$18.167,13. Data de Assinatura: 21/12/2023

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023

UASG 495600 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 48032.001775/2020-11

Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 636.350.206-30 - PAULO FERNANDO PEREIRA PESSOA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: o prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 9 (nove) meses, de 30/12/2023 a 30/08/2024, sem alteração do valor homem-hora de R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais). Vigência: 31/12/2023 a 30/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.600,00. Data de Assinatura: 27/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2023, firmado com a empresa Mazars Auditores Independentes SS, assinado em 28/12/2023; Objeto: prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato pelo período de 12 (doze) meses; Amparo: Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 00.000588/2023-04.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retifica-se a publicação veiculada em 29 de dezembro de 2023, no Diário Oficial da União - Edição 247, Seção 3, Página 646.

Onde Se Lê: "FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 02, 04, 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 7.373,96 (Sete mil, trezentos e setente e três reais, e noventa e seis centavos);"

Leia-Se: "FERNANDO CÉSAR INADA DE OLIVEIRA - ME, inscrita sob o CNPJ nº 10.922.781/0001-25 para fornecimento dos lotes 02, 04, 06, 09, 10 e 11 no valor total de R$ 6.711,96 (Seis mil, setecentos e onze reais, e noventa e seis centavos);"

Ipuã, 2 de janeiro de 2024.

Isabela Fernandes Antoniassi de Souza

Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos