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Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 73/2024

A Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 73/2024, Contratação nº 108119 Processo n.º 202400005028055. Objeto: Aquisição de medicamentos contemplados pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo Ministério da Saúde, e complementares ao CEAF padronizados pelo Estado de Goiás, por meio da Portaria de Consolidação nº 2 de 28/09/2017 e suas atualizações e Portarias Estaduais, para atender a Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o item 001 à empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 81.706.251/0001-98; para o item 002 à empresa GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA, CNPJ: 33.247.743/0044-50; para o item 009 à empresa BAYER S.A, CNPJ: 18.459.628/0097-67 e para os itens 003, 004, 007 008 e 010 à empresa JANSSEN CILAG FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ: 51.780.468/0002-68. Restaram fracassados os Itens 005, 006, 011. Conforme integra do Termo de Julgamento e Homologação disponível nos seguintes sítios: https://sislog.go.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais.

Goiânia/GO, 22 de outubro de 2024.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde-GO
Aviso de Licitação

pregão nº 58/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 06 de novembro de 2024 às 09h00, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras.com), pregão, na forma eletrônica 58/2024, para Registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO COM DISPUTA GLOBAL POR LOTE PARA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor Máximo: R$ 1.125.042,25 (um milhão, cento e vinte e cinco mil e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos). Mais informações das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1015 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Em, 22 de outubro de 2024

ALESSANDRA DE FATIMA ORNAT

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE PENALIDADE

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, diante da sentença de improcedência proferida nos autos do processo nº 5029193-80.2023.4.03.6100, em trâmite perante a 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, acostada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.552-396/2017, torna pública a continuidade da aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, iniciada em 02/10/2023 (publicada no DOU em 21/09/2023) e suspensa em 06/10/2023 (publicada no DOU em 20/10/2023), A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 26 DIAS: 11/11/2024 a 06/12/2024, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (imperícia, imprudência e negligência), 2º, 18 (c/c Resolução CFM nº 1.886/2008 e Resolução CFM nº 1.711/2003), 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 2º, 18, 32, 36 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. ANDRÉ LANÇONI DA COSTA, inscrito neste Conselho sob nº 92.348.

São Paulo-SP, 5 de novembro de 2024.

RODRIGO LANCELOTE ALBERTO

Conselheiro Corregedor

ANGELO VATTIMO

Presidente do Cremesp
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 118(CENTO E DEZOITO) diplomas no período de 01/01/2022 a 25/10/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-6 [Registro(s): 43, 105, 109, 110, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 150, 151, 152, 149, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198, 199, 200, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 253, 254, 255, 256].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba(MG), 23 de outubro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30-OBR/2024

CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 2, com 365 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 613.999,99 (seiscentos e treze mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31-OBR/2024

CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 3, com 283 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 416.999,99 (quatrocentos e dezesseis mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29-OBR/2024

CONTRATANTE: Município de Colatina/ES. CONTRATADA: J. S. Torquato Engenharia Ltda. OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização viária, com pavimentação em CBUQ, e urbana da Avenida Vitória, bairro Maria das Graças, Colatina/ES, do TRECHO 1, com 735 metros de extensão. VALOR GLOBAL: R$ 1.095.999,99 (um milhão e noventa e cinco mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2024. ID-CIDADES N° 2024.019E070001.01.0029.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2024-FUNPAPA

No uso das minhas atribuições legais e considerando o que consta nos autos do processo administrativo nº 2371/2024-FUNPAPA, e após analisados e decididos os recursos do Pregão Eletrônico SRP nº 90013/2024-FUNPAPA, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS", a autoridade competente, Sra. ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA, ADJUDICA aos licitantes vencedores os respectivos itens, conforme indicado no quadro Resultado do Julgamento de Recursos.

RESULTADO DO JULGAMENTO DE RECURSOS

EMPRESA: TITANS COMERCIAL E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.669.109/0001‐80

Item 26 Carne bovina in natura, tipo corte: patinho, apresentação: peça inteira, estado de conservação: congelado(a), pelo valor unitário de R$ 23,50 e valor total de R$ 105.750,00.

Item 30 Carne de ave in natura, tipo animal: frango, tipo corte: peito, apresentação: inteiro, estado de conservação: congelado(a), processamento: com pele, com osso, pelo valor unitário de R$ 8,40 e valor total de R$ 13.290,00.

Item 70 Fruta, tipo: laranja pera, apresentação: natural, valor do kg R$ 2,26 e valor total de R$ 57.404,00.

Item 74 Legume em conserva, tipo: seleta, pelo valor unitário de R$ 2,75 e valor total de R$ 35.510,75.

Item 87 Leguminosa, variedade: feijão rajado, tipo: tipo 1, pelo valor unitário de R$ 4,00 e valor total de R$ 78.964,00.

Item 94 Leite em pó, origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, pelo valor unitário de R$ 4,13 e valor total de R$ 297.360,00.

Item 96 Macarrão, teor de umidade: massa seca, base da massa: de sêmola/semolina, ingredientes adicionais: com ovos, apresentação: espaguete, pelo valor unitário de R$ 2,45 e valor total de R$ 94.258,85.

Item 99 Massa de tomate, tipo: extrato concentrado, composição: tradicional, apresentação: creme, pelo valor unitário de R$ 1,14 e valor total de R$ 24.131,52.

Item 113 Polpa de fruta, tipo: acerola, apresentação: congelada, pelo valor unitário de R$ 6,50 e valor total de R$ 39.338,00.

Item 116 Polpa de fruta, tipo: goiaba vermelha, apresentação: congelada, pelo valor unitário de R$ 7,20 e valor total de R$ 40.024,80.

Item 121 Suco, apresentação liquido, sabor acerola, tipo natural, características adicionais concentrado, pelo valor unitário de R$ 3,10 e valor total de R$ 24.700,80.

Item 123 Suco, apresentação: líquido, sabor: caju, tipo: natural, características adicionais: concentrado, pelo valor unitário de R$ 2,10 e valor total de R$ 87.763,20.

Item 126 Suco, apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais:sem conservante, embalagem tetra pack, pelo valor unitário de R$ 1,20 e valor total de R$ 76.800,00.

EMPRESA: PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, CNPJ nº 35.585.896/0001‐00

Item 33 Carne salgada, tipo corte: ponta de agulha - charque, origem: bovina, apresentação: em mantas, estado de conservação: seco(a), pelo valor unitário de R$ 9,50 e valor total de R$ 161.918,00.

Belém, 23 de outubro de 2024.

ALDA SELMA FROTA MONTEIRO DE OLIVEIRA

Presidente da Fundação Papa João XXIII
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024, PROCESSO Nº 21391/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de CAMA HOSPITALAR ADULTO; CAMA HOSPITALAR ADULTO/OBESO, COLCHÃO TIPO CASCA DE OVO; TELEVISÃO SMART 50". LICITANTE VENCEDOR BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, CNPJ Nº 45.329.312/0001-81- VALOR- R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024.

Salvador, 15 de outubro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 90040/2024, OBJETO: Aquisição de Veículo tipo de Van com acessibilidade. LICITANTE VENCEDOR: INDIANA VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 40.606.402/0001-59- R$319.644,00. Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 20/06/2024.

Salvador, 7 de outubro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

A Secretaria de Promoção Social, Combate à pobreza, Esportes e Lazer-SEMPRE, atendendo a decisão da Autoridade Superior, torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de 02 Veículos 0 (zero) km. LICITANTE VENCEDOR NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEÍCULOS LTDA, CNPJ nº 49.258.574/0001-53, VALOR- R$146.580,00 (cento e quarenta e seis mil, quinhentos e oitenta reais). Data da ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO: 15/10/2024.

Salvador, 17 de outubro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: segundo termo aditivo ao contrato para prestação do serviço de implantação de infraestrutura e link de dados para o Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: corresponde à alteração do contrato nº 009/2023, para proceder ao reajuste do valor para prestação dos serviços pactuados e prorrogar a vigência da contratação, nos termos da alínea "d", do inciso II, do art.65 e inciso IV, do art. 57, ambos da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, a fim de atender as necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Em decorrência do objeto deste aditamento, o valor mensal será de R$ 10.872,35 (Dez mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um valor global de R$ 130.468,20 (cento e trinta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte centavos), utilizando-se como referência o índice IGP-M de 3,82%, referente a julho de 2024. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta dos Códigos de Despesas nº. 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 - Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação.

Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 22/10/2024. Antônio Marcos Freire Gomes Presidente do Coren/PA
Aviso de Chamamento Público Nº 4/2024 PMPN-MA.

O Município de Paulino Neves/MA, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público aos interessados que realizará a seleção de agentes culturais das diversas manifestações culturais cadastradas no município de Paulino Neves/MA que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paulino Neves /MA, conforme descrição no edital de Chamamento Público nº 004/2024, para a Premiação Para Agentes Culturais Com Recursos Do Política Nacional Aldir Blanc Lei Nº 14.399/2022. O Edital do presente Chamamento Público poderá ser obtido por meio de endereço de e-mail: semucpaulinoneves2021@gmail.com ou no endereço eletrônico www.paulinoneves.ma.gov.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail semucpaulinoneves2021@gmail.com.

Paulino Neves (MA), 25 de outubro de 2024

Neykson Feitosa Chagas

Secretário Municipal de Cultura
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Psicologia 8ª Região. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 37.994.043/0001-40. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e suporte técnico SISCONT.NET e SISPAT. Inexigibilidade 005/2024. Valor global anual: R$51.600,00. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024, tipificada como MENOR PREÇO, visando a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PADRÃO PARA A INSPETORIA DO CREA-RS DE PELOTAS, em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2024.000015598-6. Início de recebimento das propostas no dia 31/1006/11/2024 às 8h. Sessão pública de disputa no dia 19/11/2024 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico pregao@crea-rs.org.br a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 5 de novembro de 2024

Nanci Cristiane Josina Walter

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

LEILÃO OFICIAL 2023/209786 Lote 11 - COMPRADOR: CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA. - OBJETO: Lote 11: IMÓVEL URBANO: Um terreno, situado na Rua Paulo Roberto do Nascimento, Quadra XVII, Lote 09, Vila Maria, no município de Lages - SC. Matrícula 10.487 do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Lages SC. ITEN ORÇAMENTÁRIO: Imóvel Não de Uso - Valor da venda: R$ 48.700,00 ASSINATURA em: 07.02.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 1049/2024

Processo: 313/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº. 083/2023. Objeto: Contratação de instituição hospitalar pública, filantrópica e/ou privada para prestação de serviços ambulatoriais e hospitalares, de média e alta complexidade aos usuários do SUS, conforme Chamamento Público nº 002/2023. Contrato: P0313/23-01. Contratado: Irmandade Nossa Senhora das Mercês de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o nº 22.669.931/0001-10. Vigésimo Segundo Termo De Aditamento: 2.1. Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Segunda" do contrato original a quantia de R$ 5.788.049,30 (cinco milhões, setecentos e oitenta e oito mil, quarenta e nove reais e trinta centavos), correspondente à contratação de 10 leitos de UTI pediátricos transitórios. Com este acréscimo, o qual representa 3,85% do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 247.516.990,09 (duzentos e quarenta e sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e noventa reais e nove centavos) (...). Fundamento: Lei nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações, especialmente nos termos do §1o do art. 57 c/c parágrafo único do art. 61. Assinado por meio físico em 30 de agosto de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 150/2024

Extrato nº 184/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 421/2024 - Pregão Eletrônico: 150/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de móveis médico - hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de Montes Claros/MG. Detentores da ata: Ata 680 - Metalmontes Industria e Comercio de Moveis Ltda-ME, inscrito no CNPJ: 17.008.058/0001-84. Valor Global: R$ 219.790,00 - Assinada por meio digital em 23/10/2024; Ata 681 - Bruna Maria Fernandes Rabelo, inscrito no CNPJ: 34.821.050/0001-51. Valor Global: 251.000,00 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; ATA 682 - Leonardo Henrique Rabelo, inscrito no CNPJ: 11.092.612/0001-78. Valor Global: 200.442,00. Assinada por meio físico em 22/10/2024; Ata 683 - Miamimed Produtos Odontológicos Ltda, inscrito no CNPJ: 38.259.748/0001-86. Valor Global: R$ 35.000,00. Assinada por meio digital em 23/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 25 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 1048/2024

Processo: 465/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 202/2024. Objeto: Contratação da sociedade empresária Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda para prestação de serviços de procedimentos de fisioterapia, conforme tabela SIA-SUS, para atendimento ambulatorial (demanda externa) aos usuários do SUS não-oncológicos, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI Assistencial) e recursos da Portaria GM/MS 1.829 de 24/06/2022, de acordo com o edital de Chamamento Público nº 19/2023. Contrato P0465/24-01. Contratado: Sociedade Padrão de Educação Superior Ltda - CNPJ: 03.273.660/0007-20. Valor: R$ 158.523,86. Vigência: 01 (um) ano contado da assinatura do contrato. Assinado por meio digital em 22 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 27/2024-SEGUP/FESPDS/PA

Objeto: A aquisição de computadores tipo Workstation, para atender as necessidades da Diretoria Estadual de Combate a Corrupção da Polícia Civil do Estado do Pará (DECOR/PCPA) e da Divisão Estadual de Narcóticos da Polícia Civil do Estado do Pará (DENARC/DPE/PCPA), conforme consta no Termo de Referência - Anexo I do Edital, com recursos do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão n° 28/2022. Data de Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 23/10/2025. Valor global: R$ 196.800,00 (Cento e Noventa e Seis mil e Oitocentos reais). Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1510.8993.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio - Ordinário), 02759000077 (Recurso Próprio - Superávit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - CONTA - 13.164-4; Natureza de Despesa:344905235. Contratada: LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 12.477.490/0002-81.
EXTRATO De registro de preços Nº 24/2024 D

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no item 01.

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024

FORNECEDOR: KV BEZERRA - CNPJ 05.587.629/0001-01

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Valor Unitário R$

Valor Total R$

05

MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS - MA02 - MODELO FNDE/FDE, COMPOSIÇÃO UMA MESA.

uni

1.500

Móveis JB

388,67

583.005,00

06

MESA ACESSÍVEL PARA PESSOA EM CADEIRA DE RODAS - MA02 - MODELO FNDE/FDE, COMPOSIÇÃO UMA MESA.

uni

500

Móveis JB

388,67

194.335,00

Total geral dos itens 05 e 06

777.340,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 C

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no item 01.

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024

FORNECEDOR: SOLUCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 25.109.467/0001-03

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Valor Unitário R$

Valor Total R$

03

CONJUNTO DO PROFESSOR, CJP01 - MODELO FNDE/FDE, COMPOSIÇÃO 01 MESA E 01 CADEIRA.

uni

7.500

SOLUÇÃO Móveis

448,67

3.365.025,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATODE REGISTRO DE PREÇOS Nº 24/2024 B

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no item 01.

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024

FORNECEDOR: M&C COMERCIO DE MOVEIS LTDA - CNPJ 24.605.657/0001-40

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Valor Unitário R$

Valor Total R$

02

CONJUNTO DO ALUNO, CJA 06B- ABS - MODELO FNDE/FDE, COMPOSIÇÃO 01 MESA E 01 CADEIRA.

uni

25.000

Realplast

500,00

12.500.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOSNº 24/2024 A

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA

OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) aquisição de mobiliário escolar constituído de Conjunto Aluno, Conjunto Professor e Mesa para Cadeirante, com a finalidade de equipar salas de aula da rede Estadual de Ensino., conforme especificações e condições estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 028/2023, seus anexos e Proposta apresentada pela licitante vencedora no item 01.

DATA DA ASSINATURA: 23.10.2024

FORNECEDOR: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ 11.295.284/0001-07

FORNECEDOR: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MÓVEIS KUTZ LTDA

CNPJ: 11.295.284/0001-07

Item

Especificação

Unidade

Quantidade

Marca

Valor Unitário R$

Valor Total R$

01

CONJUNTO DO ALUNO, CJA 06B- ABS - MODELO FNDE/FDE, COMPOSIÇÃO 01 MESA E 01 CADEIRA.

uni

75.000

Kutz

323,00

24.225.000,00

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE-0222/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0222/2024 (COMPRASGOV Nº 90.222/2024), objeto: Prestação de serviço de Transporte Escolar rural e urbano para o município de Londrina - Apucaraninha e Lerroville. Valor máximo da licitação: R$ 9.925.179,86.

O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4074 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 28 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326227

OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEOTECNIA NA FAIXA DE DUTOS SÃO SEBASTIÃO - CUBATÃO (OSBAT).

Abertura das propostas em 15/01/2025 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90112/2024

A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90112/2024 - Processo SEI nº: 18750.114575/2023-96. Objeto: Aquisição Estabilizador e Plastificante. Data da sessão: 19 de novembro de 2024, às 10h. Total de itens licitados: 2.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.

E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.

Carolina Gomes Braga

Pregoeira designada
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024

MODO DE DISPUTA ABERTO - AMPLA CONCORRÊNCIA

O Município de Cujubim por meio de seu Pregoeiro, torna público, a licitação denominada Pregão na sua forma Eletrônica, para aquisição de um veículo tipo pick-up cabine dupla, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme Termo de Referência.

Valor estimado de R$: 135.496,66, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1292/2022, conforme edital e seus anexos. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 31/10/2024, até às 09h29mim do dia 13/11/2024.

Início da Sessão Pública virtual será às 09h30min do dia 13/11/2024. (Horário de Brasília). A retirada do edital e sessão está disponível no site www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Cujubim - www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações", no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais, Informações poderão ser obtidas, através do telefone (69) 3582.2004 / 2062, E-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br.

Cujubim/RO, 30 de Outubro de 2024.

Sergio Henrique S Zuccolotto

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO 293/2024

Processo: 565/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 195/2024. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, atendendo a demanda da secretaria de saúde do município de montes claros - mg. (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0565/24-01 - Contratado: Cirúrgica Norte Brasil Produtos Médico Hospitalares Ltda - Valor: R$ 57.875,60 - Assinado por meio digital em 23 de outubro de 2024. Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Vigência: 01 (um) ano contado do dia subsequente da assinatura do contrato. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004326477

Objeto: Serviços Especializados para Controle, Monitoramento, Análise, Avaliação de Cenários, Operação e Gestão Tecnológica do Centro de Controle de Proteção de Dutos Operados pela Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO e seus Clientes.

Abertura das propostas em 29/11/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO 1055/2024

Processo: 087/2024 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação: 029/2024. Objeto: Prestação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico em Laboratório Clínico, de acordo com os recursos alocados na Programação Pactuada Integrada (PPI assistencial), para atendimento à demanda das unidades básicas de saúde (Esfs), Policlínicas, Hospital Dr. Alpheu Gonçalves de Quadros e Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Chiquinho Guimarães do Município de Montes Claros/MG, conforme chamamento público Nº011/2023. Contrato P087/24-01. Contratado: Instituto de Pesquisa Yova Rafha. Termo de Apostilamento nº 01: O presente instrumento tem como objetivo alterar as dotações orçamentárias do contrato, conforme Memorando de nº.4086/SMSAU/2024, de lavra da Secretária Municipal de Saúde. Resolve modificar o contrato epigrafado para alterar a Cláusula segunda com a finalidade de reajuste dos valores referentes a dotação orçamentária, remanejando o valor de R$ 60.000,00 previsto inicialmente como recurso estadual para ser empenhado como recurso municipal, mantendo o valor inicialmente contratado. Conforme descrito abaixo (...). Assinado por meio físico em 24 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Saúde.
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO nº 10023/2023 FMS

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o PREGAO ELETRONICO 10023 2023 FMS OBJETO aquisicao futura de no maximo 50 cinquenta unidades de Camas Hospitalares do tipo Fowler Eletrica destinadas ao uso da Fundacao Hospital Centenario DATA DE ABERTURA 13 de novembro de 2024 as 09h. Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSÁRIO

Secretario Municipal de Compras e Licitacoes
AVISO DE LICITAção

PREGãO ELETRôNICO nº 23/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico o

PREGAO ELETRONICO 23 2024 aquisicao futura de mobiliario para Secretaria Municipal de Educacao SMED DATA DE ABERTURA 11 de novembro de 2024 as 09h O edital disponivel no Portal de Licitacoes nos enderecos www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes
EXTRATOs de CONTRATOs

Contrato Nº 20240246 Contratante: FMAS Contratada: L C POZZER LTDA, CNPJ: 34.848.473/0001-65 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição dos materiais permanentes tipo: mesa de som, freezer e scanner, para atender as necessidades da secretaria municipal de Assistência Social. Origem: Dispensa Nº 002-2024-FMAS. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 17/10/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 59.900,00.

Contrato Nº 20240245 Contratante: PMU Contratada: R. M. CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.705.006/0001-43 Objeto: Contratação de empresa para apresentação de show musical nacional para o evento "Dia do Evangélico" com a cantora Elaine Martins, no dia 01 de novembro de 2024, na praça três poderes no município de Ulianópolis - PA, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo. Origem: Inexigibilidade Nº 013-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 16/10/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 140.000,00.

EXTRATO de TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20240245 Contratante: PMU Contratada: R. M. CORAÇÕES EM CHAMAS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.705.006/0001-43 Objeto: Termo aditivo de ALTERAÇÃO QUALITATIVA. Origem: Inexigibilidade Nº 013-2024-PMU. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 22/10/2024 a 31/12/2024.

RETIFICAÇÃO

Retificação. No Extrato de Termo Aditivo Contrato Nº 20240519 publicado no Diário Oficial da União n° 181, Seção 3, página 260, de 18 de setembro de 2024, onde se lê: "Data de Vigência 02/11/2024", leia-se "Data de Vigência 02/12/2024".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

(Processo nº 509/2024) -

O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO TIPO INCENTIVADA 50% NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO LIVRE, NA MODALIDADE VAREJISTA, VISANDO A REDUÇÃO DOS CUSTOS GLOBAIS DE ENERGIA DAS UNIDADES CONSUMIDORAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITÁPOLIS - SAAEI, BASEADO NAS MELHORES PRÁTICAS DE MERCADO E ESG. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 13 de novembro de 2024 às 09h:00min no site http://www.bll.org.br. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.saaeitapolis.sp.gov.br (na aba Donwnloads/Editais), http://www.bll.org.br (BLL Compras) e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3264-9494.

GABRIEL MAZZO PUZZI

Superintendente do SAAEI
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Proteção aos Autistas, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202420380018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 28/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE PROTECAO DOS AUTISTAS - CNPJ 01.705.903/0001-30.

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 202200020023090. Identificação do Instrumento: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2023 Partes: Contratante - Universidade Estadual de Goiás, CNPJ nº 01.112.580/0001-71, Contratada - LVM VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ nº 08.052.666/0001-03. Objeto do Termo Aditivo: O presente termo aditivo ao Contrato nº 040/2023 - UEG, referente à contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede - CEAR, compreendendo: fornecimento, marcação, reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de passagens aéreas e reservas, com recursos do Convênio n. 850017/2017 e do Convênio n. 909997/2021, celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás (UEG), tem por escopo a RETIFICAÇÃO da Remuneração do Agente de Viagens (RAV=Taxa)% de 0,80% para -3,00%. Alteração do item II da cláusula segunda do 1º termo aditivo (SEI 61546024) ao contrato nº 040/2023. Data de Assinatura do Aditivo: 29/10/2024. Anápolis, 30 de outubro de 2024. Coordenação de Contratos da UEG.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 188/2024

Extrato nº 186/2024

A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 551/2024 - Pregão Eletrônico: 188/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gênero alimentício (açúcar), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros/MG. Detentores da ata: Ata 670 - Amazônia Indústria e Comércio Ltda, inscrito no CNPJ: 66.476.052/0001-47. Valor Global: R$130.671,48 - Assinada por meio digital em 22/10/2024; Ata 671 - Alvorada Distribuidora de Alimentos Ltda, inscrito no CNPJ: 35.635.608/0001-77. Valor Global: R$ 43.544,88 - Assinada por meio física em 21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos.

Montes Claros/MG, 30 de outubro de 2024.

Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho

Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90213/2024/SUPEL/RO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº. 0029.062186/2023-77

A Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, através do seu Pregoeiro Substituto, nomeado por força das disposições contida na Portaria nº 83 de 17 de outubro de 2024, publicada no DOE de 25 de outubro de 2024, torna público aos interessados, em especial as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que as alterações nos termos do Edital e seus Anexos, devido a pedidos de Esclarecimento/Impugnação, estão disponíveis na íntegra para consulta nos sites: www.rondonia.ro.gov.br/supel e https://www.gov.br/compras/pt-br. Em atenção ao Art. 55, §1º, da Lei Federal 14.133 de 2021 e considerando que as modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de abertura do certame fica reagendado para o para o dia 13 de novembro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília - DF), no site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Permanece os demais termos do edital e anexos inalterados. Publique-se.. Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.

Porto Velho/RO, 30 de outubro de 2024.

Elenilson José Sátimo Frelik

Pregoeiro Substituto da SUPEL/RO
RETIFICAÇÃO

Na edição do DOU de 5/10/20224, Seção 3, pág. 186, onde se lê:

EDITAL

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL

Leia-se:

EDITAL Nº 8, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA

RESULTADO DO EDITAL N º 1/2024

(P/Codou)
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2024

Republicação

Republicado por alterações no Edital.

Exclusivo às ME/EPP/EQUIP.

Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a Unidade de Atenção ao Idoso (UAI), em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 07/11/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Sessão Pública: Às 08h min do dia 25/11/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 25/11/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 85.265,77. Fonte de recursos: Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 121/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 07/11/2024 através dos seguintes acessos: Portal Eletrônico Oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma Eletrônica de Licitações Públicas AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Republicado por alterações no edital. Publicado 20/08/24, seção 3, página 226

Uberaba/MG, 28 de outubro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - AQUISIÇÃO REALIZADA EM 14/10/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54.

OBJETO: Açúcar Cristal pacote 2 kg e Açúcar Refinado Sachê 5g.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO AÇÚCAR 2 KG: R$ 8,95 (oito reais e noventa e cinco centavos).

QUANTIDADE ADQUIRIA AÇÚCAR 2 KG: 60 unidades.

VALOR TOTAL AÇÚCAR 2 KG: R$ 537,00 (quinhentos e trinta e sete reais)

VALOR UNITÁRIO SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 0,04 (quatro centavos).

QUANTIDADE ADQUIRIDA SACHÊ DE AÇÚCAR: 4.000

VALOR TOTAL SACHÊ AÇÚCAR 5G: R$ 160,00 (cento e sessenta reais) os sachês de 5g de açúcar refinado.

VALOR TOTAL AQUISIÇÃO: R$ 697,00 (seiscentos e noventa e sete reais)

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliano Volpi - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA ELETRÔNICA COM DISPUTA CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - AQUISIÇÃO REALIZADA EM 17/10/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: 52.901.917 HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - CNPJ:. 52.901.917/0001-60

OBJETO: Adoçante Líquido Dietético Sucralose, 100 ml.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 13,00 (treze reais) a unidade.

QUANTIDADE ADQUIRIDA: 25 unidades.

VALOR TOTAL: R$ 325,00 (trezentos e vinte e cinco reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: HELENA RODRIGUES PEREIRA DAS POSSES - Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Licitação, nos termos dos artigos 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação Artesanal do Excepcional de Ponta Grossa, para o repasse de valores oriundos da emenda parlamentar 202420380018 do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, indicada pelo Senador Flavio Arns. Resolução CMAS 29/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO ARTESANAL DO EXCEPCIONAL DE PONTA GROSSA - CNPJ 78.599.651/0001-37.

Valor máximo: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90020/2024

Processo SEI Nº 476910.002030/2024-13.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90020/2024.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital é a Contratação de empresa especializada para execução de serviço de triagem/organização, limpeza, catalogação, preservação e descarte de documentos físicos de acordo com a Tabela de Temporariedade da Resolução Normativa CFA nº 417, de 8 de dezembro de 2011, conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 06/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 22/11/2024. LOCAL: www.gov.br/compras.

CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 5 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 90021/2024

Processo SEI Nº 476910.002226/2024-16.

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: O objeto do presente Edital, é a Contratação de empresa especializada em soluções de energia fotovoltaica para dimensionar, instalar, fornecer equipamentos e estrutura para seu funcionamento, com capacidade de atender a demanda de consumo médio mensal de 4.900,kW/h e anual de 58.800,00kW/h, fornecendo energia fotovoltaica com remuneração proporcional à energia gerada, proporcional ao kW/h praticado pela COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA GRUPO EQUATORIAL (CEEE), conforme especificações, quantidades, condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência, anexo I deste Edital. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 06/11/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 25/11/2024. LOCAL: LOCAL: www.gov.br/compras.

CÓDIGO DA UASG: 389150.

Porto Alegre, 6 de novembro de 2024.

FLÁVIO CARDOZO DE ABREU

Conselheiro Presidente
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

PROCESSO Nº 139/2024

Aviso: o Prefeito Municipal de Orleans/SC no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, REVOGA o processo licitação supracitado. Ato integral está disponível para consulta no site da prefeitura, qual seja: https://www.pmo.sc.gov.br/.

Orleans, 30 de outubro de 2024

JORGE LUIZ KOCH

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição Realizada Em 10/10/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: HIPER COMERCIO & SERVICOS LTDA - CNPJ: 53.640.283/0001-00

OBJETO: Café torrado e moído, arábica, em embalagem a vácuo de 500g.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO: R$ 20,58 (vinte reais e cinquenta e oito centavos) a unidade.

QUANTIDADE ADQUIRIDA: 280 unidades.

VALOR TOTAL: R$ 5.762,40 (cinco mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Luiz João dos Santos - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica Com Disputa CRM-ES Nº 20/2024 (SEI 24.8.000004400-2) - Aquisição Realizada Em 14/10/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18

CONTRATADA: EMPORIO COMERCIAL LTDA - CNPJ: 38.662.012/0001-54.

OBJETO: Copo Descartável 200 ml (pacote com 100 un), Copo Descartável 50 ml (pacote com 100 un) e Guardanapo Folha Simples 24x22 cm (pacote com 50 un).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei 14.133/2021

VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 3,49 (três reais e quarenta e nove centavos).

QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL 100 ML: 250 UNIDADES.

VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 100 ML: R$ 872,50 (oitocentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos)

VALOR UNITÁRIO COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 1,55 (um real e cinquenta e cinco centavos)

QUANTIDADE ADQUIRIDA DE COPO DESCARTÁVEL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: 70 UNIDADES

VALOR TOTAL COPO DESCARTÁVEL 50 ML: R$ 108,50 (cento e oito reais e cinquenta centavos).

VALOR UNITÁRIO GUARDANAPO: R$1,10 (um real e dez centavos).

QUANTIDADE ADQUIRIDA GUARDANAPO: 70 UNIDADES.

VALOR TOTAL GUARDANAPO: R$ 77,00 (setenta e sete reais).

VALOR TOTAL DA AQUISIÇÃO: R$ 1.058,00 (um mil e cinquenta e oito reais).

DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - MATERIAL DE COPA E COZINHA

SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Juliano Volpi - Representante Legal.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA realizou no dia 28 de outubro de 2024, Inexigibilidade de Chamamento Público de Licitação, nos termos do artigo 31 da Lei 13019/14. Objeto: Termo de Colaboração entre a FASPG e a Entidade Associação de Amigos da Pessoa Idosa, para o repasse de valores oriundos de Política Pública proveniente da Portaria 886/2023, indicada pelo Deputado Federal Aliel Machado. Resolução CMAS 63/2024. Fornecedor: ASSOCIACAO DE AMIGOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ 06.339.614/0001-89.

Valor máximo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). Informações junto a Supervisão de Compras e Licitações, sito à Rua Joaquim Nabuco, 59 - Centro, no horário das 09 às 17 horas, ou pelo telefone (42) 3220-1065 - Ramal 2382. A íntegra e anexos constam no site: servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/5/.

Em 30 de outubro de 2024

TATYANA DENISE BELO

Presidente da FASPG