PORTARIA Nº 3.828, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABBAS ABOU HAMDAN - g081923-u, natural de Líbano, nascido(a) em 1 de maio de 1991, filho(a) de Ahmad Abou Hamdan e de Inaam Diab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413613/2023);

ABOUBAKRY DIA - G451554-P, natural de Senegal, nascido(a) em 20 de junho de 1980, filho(a) de Amadou Samba Demba Dia e de Fatimata Mamadou, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405252/2023);

AUGUSTO ALFREDO ADRIANO - G098388-M, natural da Angola, nascido(a) em 15 de abril de 1989, filho(a) de Augusto Adriano e de Maria aida Alfredo Figueiredo, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0394723/2023);

ALEXANDER FERNANDEZ CORREA - V220186-J, natural de Cuba, nascido(a) em 23 de julho de 1969, filho(a) de Pedro Fernandez Irzula e de Arminda Correa De La Cruz, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0404246/2023);

ALI FAYAD - V910175-I, natural de Líbano, nascido(a) em 11 de março de 1976, filho(a) de Mohamad Fayad e de Mahassen Nader, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0405558/2023);

ALIOU SELANE - G410700-W, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de junho de 1992, filho(a) de Issa Selane e de Yacine Mbengue, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0406570/2023);

ARTURO GERARDO CASTRO USECHE - F178081-O, natural da Venezuela, nascido(a) em 10 de outubro de 1988, filho(a) de Victor Gerardo Castro Pineda e de Mercedes Useche Garcia, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420759/2023);

BETTIE MICHEL - G431065-F, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de dezembro de 1991, filho(a) de Elorge Michel e de Marie Maude Jean Baptiste, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420145/2023);

BLONDINE LAURENT - G325175-1, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de junho de 1995, filho(a) de Resnold Laurent e de Manita Joseph, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423221/2023);

CARLOS ARAGON MARTINEZ - G006718-H, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de março de 1965, filho(a) de Carlos Aragon Maza e de Maria Agustina Martinez Zaldivar, residente no Estado do Paraná (Processo Nº 235881.0423851/2023);

CHEIKH BAMBA NDIAYE - G429304-Q, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de outubro de 1984, filho(a) de Bara Awa Ndiaye e de Mbene Ndiaye, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0422514/2023);

DANIELLA NEEMA HANGI - G190574-L, natural da República do Congo, nascido(a) em 30 de dezembro de 1988, filho(a) de Hangi Kakule Felix e de Masika Francoise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423672/2023);

DANIEL JOSE TOVAR MEDINA - V678153-A, natural da Venezuela, nascido(a) em 20 de setembro de 1997, filho(a) de Felix Ramon Tovar Hernandez e de Silvia Elena Medina Melendez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0284911/2022);

DAVID MICAIL DO ROSARIO ALVES CARDOSO - V532493-A, natural da Guiné-Bissau, nascido em 25 de janeiro de 1987, filho(a) de João Cassiano Alves Cardoso e de Aline Maria De Nazare Lencastre Laboreiro De Fiuza, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0396272/2023);

DAOUDA DIOP - G449305-C, natural do Senegal, nascido(a) em 4 de agosto de 1994, filho(a) de El Hadji Diop e de Fanta Diop, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401673/2023);

DAYRIS BETANCOURT ROMAN - F392632-H, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de julho de 1992, filho(a) de Luis Betancourt Avila e e de Dalia Roman Cutino, residente no estado de Roraima (Processo nº 235881.0417548/2023);

DELCAMISE NAPOLEON LOUIS - G202942-I, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de julho de 1992, filho(a) de Louis Daniel e de Joseph Marie Louise, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0401610/2023);

EDDY CISSÉ - F428397-6, natural de Costa do Marfim, nascido(a) em 17 de setembro de 1989, filho(a) de Souroumana Cisse e de Rachmata Congo Tchintore, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405773/2023);

EMMANUELA ROSEDERLIE SALANEDIE MIRVIL - G025817-8, natural do Haiti, nascida(o) em 17 de março de 2001, filha(o) de Josias Mirvil e de Genica Thelemaque, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0398236/2023);

ERLANDE JOSEPH - G323224-O, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de julho de 1987, filha(a) de Johnson Joseph e de Enise Olibrice, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397991/2023);

ELAINE GUERRERO PENA PAIVA - G136285-Y, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de junho de 1985, filho(a) de Fidel Guerrero Zayas e de Elina Dolores Pena Peru, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0417738/2023);

ELIZAVETA KRYGINA - F060652-N, natural de Rússia, nascido(a) em 2 de abril de 1998, filho(a) de Pavel Krygin e de Larisa Krygina, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0403242/2023);

FALANGE RENE - G206040-1, natural de Haiti, nascido(a) em 15 de julho de 1980, filho(a) de e filho(a) de Verluna Rene, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0417051/2023);

FRANCOIS PAUL - G260306-K, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de março de 1980, filho(a) de Tourneus Paul e de Delina Desvarennes, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423068/2023);

FRANK MORISON - G450440-8, natural de Gana, nascido(a) em 4 de junho de 1982, filho(a) de Alex Amoateng e de Mary Boakye, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405801/2023);

FRANCESCA CERAMI - F543473-M, natural da Itália, nascido(a) em 23 de abril de 1983, filho(a) de Francesco Cerami e de Mariani Iliana, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0406538/2023);

GUY ROBERT LESPERANCE - G195621-D, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de março de 1988, filho(a) de Filiana Lesperance, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0409720/2023);

HADI MEDLEJ - F348829-Z, natural de Líbano, nascido(a) em 10 de março de 1992, filho(a) de Assad Medlej e de Dibe Mokh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0402663/2023);

IRINA YURIEVNA KHITRYKH FERNANDES - G134597-P, natural de Rússia, nascido(a) em 9 de abril de 1992, filho(a) de Yury Vasilievich Khitrykh e de Tatiana IVanovna Khitrykh, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0402546/2023);

ISSAM BAHRI - G249601-M, natural da Tunísia, nascido(a) em 23 de maio de 1987, filho(a) de Youssef Bahri e de Bolbol Ben Salah, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406034/2023);

JACKENSON DA SILVA TEIXEIRA FORESTAL - G146637-N, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de setembro de 1994, filho(a) de Jean Dieuseul Forestal e de Marie Marthe De Magdala Claude, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423882/2023);

JAIME ALBERTO JOAO FERNANDO - G463372-F, natural de Angola, nascido(a) em 21 de junho de 1993, filho(a) de Felipe João Fernando e de Feliciana Alberto, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401981/2023);

JAMES SOUFFRANT - G244378-O, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de novembro de 1995, filho(a) de Souffrant Lucien e de Remy Nicole, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0423194/2023);

JANISE LAPOINTE MERVIL - G288915-H, natural de Haiti, nascido(a) em 10 de novembro de 1975, filho(a) de Lerisson Lapointe e de Jeanine Appoleon, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0417354/2023);

JAVIER HERNANDEZ RODRIGUEZ - G313712-H, natural de Cuba, nascido(a) em 9 de junho de 1987, filho(a) de Jesus Hernandez Hernandez e de Yolanda De La Caridad Rodriguez Suarez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0422924/2023);

JAVIER GIOVANNY SANCHEZ MOLANO - G004904-U, natural de Colômbia, nascido(a) em 7 de julho de 1984, filho(a) de Juan De Dios Sanchez Yate e de Sofia Molano Jara, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0406474/2023);

JEANNINE PIERRE - F119632-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1986, filho(a) de Jean Joanus Pierre e de Philomise Attelus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418930/2023);

JEAN WILFRID ROMELUS - G087246-G, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de outubro de 1978, filho(a) de Bernadette Baguidy, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402199/2023);

JESUS HONORIO GUERRERO GUERRERO - F181147-C, natural de Venezuela, nascido(a) em 14 de abril de 1986, filho(a) de Honorio Guerrero e de Ana Lucila Guerrero, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403144/2023);

JEFF PHILISTIN - G284736-0, natural de Haiti, nascido(a) em 11 de maio de 1995, filho(a) de Mertilus Philistin e de Nahomie Val, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405832/2023);

JHON ROBERT MATHURIN - G143734-3, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1982, filho(a) de Precience Mathurin e de Luzana Joassaint, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418875/2023);

JODRACE GABRIEL - v851857-7, natural de Haiti, nascido(a) em 12 de março de 1990, filho(a) de gabriel celestin e de Etienne Aeline, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0406678/2023);

JONEL JOSAT - F066404-C, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de novembro de 1996, filho(a) de Norvil e de Marie Melisiane Theza, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0423818/2023);

JONAS JEUDY - G314417-E, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de maio de 1983, filho(a) de Montae Jeudy e de Izanie Cezard, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0400750/2023);

JORGE FELIX TORRES INFANTE - G006835-D, natural de Cuba, nascido(a)em 22 de agosto de 1981, filho(a) de felix Torres Zamora e de Margarita Infante Gonzales, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0400110/2023);

JUSTINO GABRIEL INSUMBO - F649477-E, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 15 de abril de 1999, filho(a) de Gabriel Insumbo e de Victoria Siga, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0419838/2023);

LOUNDJIE PRESENDIEU GEDEON - G294005-X, natural do Haiti, nascido(a) em 7 de novembro de 1994, filho(a) de Herode Gedeon e de Evena Marcelin, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0405293/2023);

MAJID SAJID ALWAN AL DELFI - G191383-N, natural do Iraque, nascido(a) em 2 de abril de 1962, filho(a) de Sajid Alwan e de Fatmah Mohaisen, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403238/2023);

MALICK DIA - F075988-X, natural de Senegal, nascido(a) em 6 de julho de 1986, filho(a) de Daouda Dia e de Mariama Senghor, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0417882/2023);

MAMADOU SYLL - G451969-X, natural de Senegal, nascido(a) em 26 de julho de 1982, filho(a) de Mor Syll e de Mame Bousso Syll, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0415939/2023);

MARCELINO ARMINDO MONTEIRO - V315762-K, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de março de 1975, filho(a) de Muthna Armindo Monteiro e de Quinta Bipeba, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418859/2023);

MARIE CHANTALE JEAN - F406325-G, natural de Haiti, nascido(a) em 23 de outubro de 1998, filho(a) de Daniel Jean e de Marie Rose Saint Louis, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406395/2023);

MARIE ANGE RICHER - G418099-C, natural de Haiti, nascido(a) em 7 de junho de 1992, filho(a) de Orene Richer e de Ilsoina Lafleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0405513/2023);

MAKENSON MOISE - G103640-0, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de setembro de 1986, filho(a) de Moise Paul e de Gelene Estiverne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0398150/2023);

MARDUCK MONTOYA HENAO - V999201-O, natural de Colômbia, nascido(a) em 22 de janeiro de 1993, filho(a) de Octavio Montoya Montoya e de Sandra Milena Henao, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418158/2023);

MERCILE MEME AUGUSTIN - F011063-U, natural do Haiti, nascido(a) em 12 de dezembro de 1990, filho(a) de Beatriz e de Remercile Lapin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0403076/2023);

MISLOBIA ARENCIBIA BRITO - V960581-E, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de dezembro de 1969, filho(a) de Patrocinio Arencibia Trimino e de Norma Brito Almaguer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406384/2023);

MIRTHA AGRAMONTE DE LOS SANTOS - G437333-N, natural de República Dominicana, nascido(a) em 10 de junho de 1982, filho(a) de Sergio Agramonte De Leon e de Digna De Los Santos, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405894/2023);

MILIODE RENE - G227777-7, natural do Haiti, nascido(a) em 25 de novembro de 1981, filho(a) de Milius Rene e de Madeleine Mercy, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0404331/2023);

MONALISA SIMONE SANTOS MONTEIRO PIRES VAZ - V660256-9, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 7 de agosto de 1991, filho(a) de Verissimo Pires Tomasia e de Eduarda Maria Dos Santos Monteiro Pires, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0422911/2023);

NATACHA CHARLES - V874707-0, natural de Haiti, nascido(a) em 1 de novembro de 1974, filho(a) de Synothes Charles e de Carole Cineas, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0401898/2023);

NORTON FERNANDO MARQUES DA SILVA - V390977-D, natural da Guiné-Bissau, nascido(a) em 1 de maio de 1982, filho(a) de Fernando Marques Da Silva e de Ines Lourenco Lima, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0396488/2023);

ODRIS VALVIL - G433706-U, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de janeiro de 1973, filho(a) de François Valvil e de Lorette Vilmorne, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0399099/2023);

OMAR BARREZUETA - F205142-6, natural do Equador, nascido(a) em 26 de outubro de 1979, filho(a) de Pedro Segundo Barrezueta Bohorquez e de Rita Del Carmen Lopez Galarza, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0423641/2023);

PATRICIA BAPTISTE - V594520-O, natural de Haiti, nascido(a) em 8 de julho de 1986, filho(a) de Patrice Jean Claude Baptiste e de Marie Nicole Jean Baptiste, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415950/2023);

PAULONNE TROPNAS MERILUS - G274398-0, natural do Haiti, nascido(a) em 31 de maio de 1987, filho(a) de Joseph Tropnas e de Aprecieuse Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397406/2023);

RICARDO AURELIO INFANTE FERRER - F305351-R, natural da Venezuela, nascido(a) em 5 de maio de 1977, filho(a) de Evelio Infante e de Norma Graciela Ferrer De Infante, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0422813/2023);

RICARDO EUGENIO BAZAN - V676029-L, natural da Argentina, nascido(a) em 31 de outubro de 1968, filho(a) de Jose Alberto Bazan e de Paulina Del Carmen Ramona Molina De Bazan, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0422548/2023);

RODNEY GEORGES - F031448-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de novembro de 1996, filho(a) de Jean Odnor Georges e de Roseleine Jean, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423849/2023);

ROUDINE VERNEUS FRANCOIS - G218600-A, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de dezembro de 1989, filho(a) de Verne Verneus e de Cinelia Cineus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0418867/2023);

SABINE MERCURE - G434617-O, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de janeiro de 1989, filho(a) de Joseph Mercure e de Lenette Barbier, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0423907/2023);

SAID KHALIL FAYAD BARAKAT - G301675-D, natural do Paraguai, nascido(a) em 11 de março de 1999, filho(a) de Khalil Ahmad Fayad e de Wafaa Ahmad Barakat, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0397815/2023);

SAINT LUC SAINTIL - F017620-V, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de novembro de 1996, filho(a) de Sainte Saintil e de Ademise Adere, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423292/2023);

SUZETTE JEANNITE DERVAL - G122796-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro de 1982, filho(a) de Constant Jeannite e de Clericia Jean Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422538/2023);

SUZIANNA BIEN AIME - G222126-0, natural do Haiti, nascido(a) em 11 de agosto de 1979, filho(a) de Edrice Bien Aime e de Suzette Petit Homme, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0413634/2023);

TERGUESON KEDER ANDRIS - V877762-D, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de janeiro de 1988, filho(a) de Gueter Sem Andris e de Marie Rosenie Fleury, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0403973/2023);

VASTY NOVEMBRE ELIAZARD - G302343-X, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de janeiro de 1989, filha(o) de Joel Novembre e de Francilia Surin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0399154/2023);

VENERT SYLIN - G201138-9, natural de Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 1983, filho(a) de Belony Sysin e de Elide Joseph, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406522/2023);

YUNIA ACOSTA GARCIA - G288602-1, natural de Cuba, nascido(a) em 31 de julho de 1981, filho(a) de Caridad Acosta Valdes e de Adolfina Garcia Alonso, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405753/2023);

YVENER JOSEPH - G067159-N, natural de Haiti, nascido(a) em 3 de setembro de 1985, filho(a) de Rano Joseph e de Marie Carmene Egalite, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0406652/2023);

WILGUER EMILE - G261168-1, natural de Haiti, nascido(a) em 31 de dezembro de 1991, filho(a) de Desir Emile e de Derose Noelzimene, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0405303/2023) e

WOODY RENELUS - G446520-N, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de abril de 1996, filho(a) de Lavertu Renelus e de Ironia Sambrun, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0415572/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.829, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

PATRICIA ANDREA DE LA TORRE - V433840-H, natural da Argentina, nascido(a) em 13 de março de 1970, filho(a) de Carlos Raul De La Torre e de Dora Maria Dianda, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0418870/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 3.830, DE 5 DE AGOSTO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:

ALINDOR RUBEN - F395651-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de janeiro de 2016, filho(a) de Ilionet Alindor e de Odna Alindor Romilus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395859/2023);

ANDJY SANCHEZ ROVENS FLEURY - G164107-D , natural do Haiti, nascido(a) em 27 de abril de 2011, filho(a) de André Fleury e de Roselene Fleury Ceridor, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403708/2023);

BURHAN ZAMAN - F829469-B, natural de Paquistão, nascido(a) em 4 de fevereiro de 2015, filho(a) de Shakeel Ahmad e de Nazia Siddique, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402917/2023);

DANIELI LAGARES DE LOS SANTOS - F593691-J, natural da República Dominicana, nascido(a) em 29 de agosto de 2012, filho(a) de Emilio Lagares Garcia e de Guardalupe De Los Santos Pujols, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402999/2023);

JULIAN JOSE DOS RAMOS GIL - F231718-I, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de março de 2016, filho(a) de Carlos Manuel Dos Ramos Alvarez e de Julimar Gil Urbina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0400934/2023);

LUCIANA MARIA HERNANDEZ MARTINEZ - F262446-2, natural de Cuba, nascido(a) em 17 de outubro de 2013, filho(a) de Armando Hernández Martín e de Lisxay Martinez Rabassa, residente no Estado de Roraima (Processo nº 235881.0400943/2023);

MUHAMMAD MAHDI - F711971-K, natural de Bangladesh, nascido(a) em 29 de novembro de 2020, filho(a) de Muhammad Lutfor Rahman e de Fatima Begum, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402922/2023);

NATHALIE DE LA CARIDAD LANDIN REYES - F007134-9, natural de Cuba, nascido(a) em 6 de outubro de 2013, filho(a) de Francy Bradley Landin Rivera e de Leidy Reyes Tamayo, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402606/2023);

NIKI NEZAMOLESLAMI - F328208-5, natural do Irã, nascido(a) em 27 de fevereiro de 2013, filho(a) de Ebrahim Nezamoleslami e de Tania Mogoie Cheshmeh Soltani, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403334/2023);

OBINNA RODRIGUES NNAMANI - F148106-F, natural de Cabo Verde, nascido(a) em 7 de julho de 2017, filho(a) de Emmanuel Sunday Nnamani e de Paulina Rosa Rodrigues, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0379264/2023);

PAUL ELIAKIM CHRISTALIN - F245064-D, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 2019, filho(a) de Jean Onel Christalin e de Magdaline Christalin Blanc, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402767/2023);

ROSE WELENCIA MERZIUS - G238188-F, natural do Haiti, nascida(o) em 13 de agosto de 2012, filha(o) de Wesky Merzius e de Marie Roseleine Merzius Marcellus, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0449425/2023);

SEDRICK JUNOIR MPUTU LAMBORNE - F571960-3, natural da Angola, nascido(a) em 29 de março de 2020, filho(a) de Miguel Joao Mavungu Lamborne e de Faqtima Daniel Mputu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0397836/2023);

SUBHAN ZAMAN - F829467-F, natural do Paquistão, nascido(a) em 18 de novembro de 2017, filho(a) de Shakeel Ahmad e de Nazia Siddique, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0402919/2023) e

WOODLY REMY - G206942-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de outubro de 2008, filho(a) de Nosier Remy e de Silionise Cius, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0402373/2023).

MARTHA PACHECO BRAZ