ATO Nº 4.503, DE 29 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Processo nº 019164/24-00.202, do Sistema Eletrônico de Informações e,

Considerando o disposto na Resolução nº 360, de setembro de 2024, e;

Considerando o disposto na Lei nº 14.741, de 30 de novembro de 2023, que criou cargos de provimento efetivo, cargos em comissão e funções comissionadas nos Quadros Permanentes da Secretaria do Superior Tribunal Militar e das Auditorias da Justiça Militar da União, resolve:

Art. 1º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A)-CHEFE, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

SÉRGIO PEINADO MINGORANCE

1815

Assessoria de Cerimonial e Medalhística da Secretaria-Geral da Presidência

2

LEO VAEZ DE ALMEIDA

1824

Assessoria de Segurança Institucional da Secretaria-Geral da Presidência

3

DIDIO PEREIRA DE CAMPOS

1581

Assessoria de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência

4

RICARDO SILVEIRA MELLO

1830

Assessoria Parlamentar da Secretaria-Geral da Presidência

5

JOSÉ LUIZ PAZUTTI JUNIOR

1846

Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares da Secretaria-Geral da Presidência

6

FABIOLA DE LIMA TEIXEIRA

986

Assessoria Jurídica da Secretaria do Superior Tribunal Militar

7

SUZANA ALVES DE QUEIROZ

8787

Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos da Secretaria do Superior Tribunal Militar

8

HELTON CARNEIRO DE CASTRO

1849

Assessoria de Controle Interno da Secretaria do Superior Tribunal Militar

9

MARCONDES JOSÉ FREITAS BASTOS

8688

Assessoria de Contabilidade da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 2º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de SECRETÁRIA, código STM-CJ-03, conforme tabela abaixo detalhada

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

RAISSA FERNANDES MARINHO

8678

Secretaria de Governança e Gestão Estratégica da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 3º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR DA DIREÇÃO DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA JUSTIÇA MILITAR DA UNIÃO, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ALEXANDRE PERES TEIXEIRA

-

Assessoria da Direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

Art. 4º NOMEAR o servidor para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DA CORREGEDORIA, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

ROBERTO ALVES FERREIRA

8357

Assessoria Especial da Corregedoria da Justiça Militar da União

Art. 5º NOMEAR as servidoras para exercer o cargo em comissão de ASSESSORA II, código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

MILENA SALVADOR SANTOS

1151

Gabinete da Presidência

2

KEYLA MOREIRA DE SOUSA

8610

Assessoria Jurídica da Presidência da Secretaria-Geral da Presidência

Art. 6º NOMEAR os servidores e as servidoras para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR(A), código STM-CJ-02, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

GELVA CAROLINA PIATTI DE OLIVEIRA DOI

9144

Coordenadoria de Ações Educacionais, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

2

MARCIO LOURENNE RAMOS

8781

Coordenadoria Administrativa, da Secretaria Executiva, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União

3

LUCIANA OLIVEIRA PORCEDDA PRIANTI

9346

Coordenadoria de Correição e Autos Findos da Corregedoria da Justiça Militar da União

4

FRANCISCO LUCCHESI BASTOS JUREMA

1191

Coordenadoria de Apoio Administrativo e Análise Procedimental da Corregedoria da Justiça Militar da União

5

INGRID VELLENICH

8633

Coordenadoria de Estratégia e Processos, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência

6

SUZANE MATOS PESSOA

8788

Coordenadoria de Governança e Gestão Socioambiental, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, da Secretaria-Geral da Presidência

7

VITOR SALES MENDONÇA

9160

Coordenadoria de Processamento Judiciário, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

8

MAURICIO DA SILVA MOREIRA JUNIOR

9373

Coordenadoria de Apoio aos Sistemas Judiciais, da Secretaria Judiciária, da Secretaria-Geral da Presidência

9

HELENICE SILVA PEREZINO

7920

Coordenadoria de Auditoria de Governança, Gestão e Pessoal da Secretaria de Auditoria Interna

10

VALDENOR MENDES FERNANDES

9118

Coordenadoria de Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos da Secretaria de Auditoria Interna

11

GILVALDO ALVES DE SOUZA

7391

Coordenadoria de Atendimento da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

12

WILSON MARQUES DE SOUZA FILHO

744

Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

13

DANILO RICARDO BONTEMPO DA SILVA DAMASCENO

7361

Coordenadoria de Desenvolvimento de Soluções Corporativas da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

14

THAIS CRHISTINE OLIVEIRA MACHADO ARRAES

9446

Coordenadoria de Sistemas Judiciais da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

15

ALEXANDRE PASSOS DA COSTA

7625

Coordenadoria de Segurança Cibernética da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

16

ANTONELLA DONATO

7611

Coordenadoria de Governança e Estratégia de Tecnologia da Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação e Transformação Digital

17

LUCIANA LOPES HUMIG

1102

Coordenadoria de Gestão de Dados e Informações da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento

18

RAFAEL LUIZ MELO DE ALMEIDA

8676

Coordenadoria de Gestão do Conhecimento da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento

19

AIRTON GUIMARAES XAVIER

8356

Coordenadoria de Memória Institucional da Diretoria de Informação, Documentação e Conhecimento

20

ELIANE SÁ RICARTE

8164

Coordenadoria de Planejamento e Acompanhamento das Contratações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

21

GISELLE MOREIRA CABRAL FIQUEIREDO DE OLIVEIRA

917

Coordenadoria de Licitações da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

22

FLÁVIA ALVES BARROSO DO NASCIMENTO

8857

Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira

da Diretoria de Licitações e Execução Orçamentária

23

BRUNO SGARABOTO

8330

Coordenadoria de Patrimônio, Material e Serviços de Apoio da Diretoria de Administração

24

ROSINALDO CARVALHO SALES

7549

Coordenadoria de Administração de Contratos da Diretoria de Administração

25

JOSÉ SIRNANDO CAVALCANTE DAS NEVES

1588

Coordenadoria de Obras e Gestão de Infraestrutura Predial

da Diretoria de Administração

26

CRISTIANE OLIVEIRA COUTINHO DOS SANTOS

977

Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais

da Diretoria de Gestão de Pessoas

27

MONICA DE MAGALHÃES MOREIRA

1017

Coordenadoria de Desenvolvimento e Capacitação

da Diretoria de Gestão de Pessoas

28

PEDRO VAZ SAMMARCO FREITAS

7530

Coordenadoria de Legislação e Benefícios de Pessoal

da Diretoria de Gestão de Pessoas

29

ELISANE RODRIGUES

8987

Coordenadoria de Pagamento de Pessoal

da Diretoria de Gestão de Pessoas

30

SIMONE DE ANDRADE GOULART ILDEFONSO

1026

Coordenadoria de Serviços de Saúde da Diretoria de Saúde

31

LÚCIO ANDRES SANCHES NASCIMENTO

9290

Coordenadoria do Plano de Saúde da JMU

da Diretoria de Saúde

32

ANA LUIZA LIMA FERRAZ

8946

Coordenadoria de Planejamento Orçamentário e Financeiro da Diretoria de Orçamento e Finanças

33

JOÃO EMILIO CARAM ROHLFS

8636

Coordenadoria de Gestão e Análises Orçamentárias da Diretoria de Orçamento e Finanças

Art. 7º NOMEAR os servidores e as servidoraspara exercer o cargo em comissão de ASSESSOR(A) I, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

LILIANE FRANCO SILVA

7374

Ouvidoria da Justiça Militar da União

2

MARCELO JOSÉ VIDAL DOS SANTOS PINTO

1794

Gabinete da Presidência

3

CLEUSA DE FATIMA ALVES DIAS TAVARES SANTOS

811

Secretaria do Tribunal Pleno

da Secretaria-Geral da Presidência

4

LEONEL GLYCERIO NETO

-

Secretaria do Superior Tribunal Militar

Art. 8º NOMEAR a servidora para exercer o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO, código STM-CJ-01, conforme tabela abaixo detalhada:

ITEM

NOME

MAT

LOTAÇÃO

1

LUCIANA ROSA DE MORAIS SOARES

7917

Divisão de Passagens e Diárias

da Secretaria do Superior Tribunal Militar

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO