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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2024

LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 3219/2024. - Proc. TCEES nº 2024.002E0700001.01.0015

1 - Tipo: Menor Preço Global

2 - Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES.

3 - Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231.

4 - Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, a contratação de uma Empresa de Construção Civil para construção do CREAS no município de Água Doce do Norte- ES, e conforme Projetos Básicos, planilhas orçamentárias e demais documentos que compõem os ANEXOS do edital.

5 - Abertura dos envelopes: 30/10/2024, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES.

6 - Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: licitacao@aguadocedonorte.es.gov.br, e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte,ES, 16 de setembro de 2024

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Convênio nº 929466/2022.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: ASTECH REPRESENTACOES ASSISTENCIA E COMERCIO DE PR, CNPJ: 05.011.743/0001-80, valor R$ 14.140,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Convênio nº 947249/2023.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - FRACASSADO

Lote 02 - Empresa: BIO INNOVA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS MEDICO, CNPJ: 08.598.959/0001-82, valor R$ R$ 12.900,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Convênio nº 929367/2022.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições HOMOLOGA, o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado da licitação:

Lote 01 - Empresa: EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAM, CNPJ: 36.999.842/0001-46, valor R$ 4.500,00.

Recife, 17 de setembro de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 015/2024 Tipo: Menor Preço por Lote, destinado ao Registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços de confecção e fornecimento de uniformes de trabalho, conjuntos esportivos, camisetas para eventos, uniformes escolares, itens afins de malharia e vestuário, sob medida e com silcagem, destinados à manutenção das atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Turmalina/MG que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Decreto Municipal nº 129/2023 (regulamenta o Sistema de Registro de Preços) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 03 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 03/10/2024 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 16 de setembro de 2024.

BRUNA LAURA DA CRUZ

Pregoeira
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Convênio nº 886373/2019.

O Superintendente Geral, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta nos autos do processo e da ata de sessão pública do presente Certame. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação:

Lote 01 - FRACASSADO.

Recife, 17 de setembro de 2024

Sidney Batista Neves

Superintendente Geral do HCP
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 045/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 552.919,29 (quinhentos e cinquenta e dois mil e novecentos e dezenove reais e vinte e nove centavos): HAROLDO BATISTA GODOY DA CUNHA (26986163000189) com o lote: 1 no valor total de R$ 269.899,32 (duzentos e sessenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos). 49.419.416 LEONARDO LUIZ DE SOUZA CONSOLI (49419416000138) com os lotes: 2, 3, 4 e 5 no valor total de R$ 283.019,97 (duzentos e oitenta e três mil e dezenove reais e noventa e sete centavos). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte-MT, 19 de setembro de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes

Pregoeira
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 94/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 94/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 94/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR POR ITEM (LOTE) OBJETO: Contratação de empresa visando a pavimentação em lajotas hexagonais de concreto, sinalização viária e pavimentação dos passeios em paver das Ruas Paulo Metzger e Virgilio Picoli, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 02/10/2024. Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br.

A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

O Município de Marataízes - ES, torna público a Retificação do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 000023/2024, Processo Administrativo N.º 039877/2024, objetivando CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE SEGURANÇA, VIGILÂNCIA VEICULAR E GESTÃO DE DETECÇÃO E RECONHECIMENTO FACIAL, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA SOCIAL E SEGURANÇA PATRIMONIAL. Passando a abertura para às 09:30 horas do dia 03 de outubro de 2024. O Edital Retificado encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES N.º 2024.044E0700001.02.0011.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 28/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para pavimentação da rua Manoel Bezerra, localizada no município de Arcoverde/PE. Fornecedor Registrado: 1. D.L.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 176.028,97 (Cento e setenta e seis mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO De CONTRATO

PA 7.605/2024. CP 18/2024. Contratação de empresa especializada para execução dos serviços remanescentes de Urbanização de Assentamentos Precatórios no Âmbito do Programa PPI- Intervenções em Favelas/Provisão Habitacional, conforme Termo de Compromisso n°352.768-10/2011 firmado entre o Ministério das Cidades/Caixa e Prefeitura de Mata de São João/BA. Empresa: FCK CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA com R$ 4.853.497,11. Vigência: até 27/02/2026. CONTRATO Nº 643/2024.

MATA DE SÃO JOÃO BAHIA 1 DE AGOSTO DE 2024

SAMELLA ARINE NASCIMENTO MARTINS

SECRETÁRIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO DE MIRANDA

SECRETÁRIA DE PROMOÇÃO SOCIAL E COMBATE À POBREZA
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 9/2024

Encontra-se à disposição dos interessados o Edital da Concorrência n° 009/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção de Centro do Velório Municipal, conforme projeto e planilhas - Valor estimado do presente objeto é de R$ 176.889,11 (cento e setenta e seis mil oitocentos e oitenta e nove reais e onze centavos)- A sessão pública será realizada dia 02/10/2024 às 09:00h, Endereço eletrônico para formalização de consulta: cpl@iguaracy.pe.gov.br. e no Prédio da Prefeitura, localizado na Praça Antônio Rabelo, 02 - centro - Iguaracy /PE. Maiores informações pelo fone: (87) 3837-1156, e-mail: cpliguaracy.pe.gov.br ou no endereço acima.

Iguaracy, 16 de setembro de 2024.

Bruno George Vidal Vilaça Nunes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2024, CONCORRÊNCIA Nº 013/2024. Contratação de serviços de engenharia para pavimentação da rua Manoel Bezerra, localizada no município de Arcoverde/PE. Contratada: 1. D.L.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 37.482.838/0001-79. Valor R$ 176.028,97 (Cento e setenta e seis mil, vinte e oito reais e noventa e sete centavos). Arcoverde/PE, 23 de agosto de 2024. Aildo Biserra da Silva. Secretário de Desenvolvimento Urbano
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024

PROC. ADMINISTRATIVO N° 95/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 95/2024. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR VALOR GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa visando a construção de galpão pré-moldado para fins institucionais, de recreação, Desporto e Lazer - meta 01, conforme projetos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 19/09/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 14h00min do dia 02/10/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 14h01min do dia 02/10/2024 Local de Realização: Portal de Compras BR - www.comprasbr.com.br.

A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 16 de setembro de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 27/09/2024, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: CLEVERTON GONÇALVES BEZERRA. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Processamento de Dados, do tipo COMPUTADOR COMPLETO INTEL i9 14900K. No valor total de R$ 17.800,00. Processo WEB: 19114/2024 - Projeto 4649 - FAPESPA/UFPA/FADESP - RESPOSTA IMUNOLOGICA EM COVID 19(CONV. FAPESPA 014/2021). Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeira e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 4765/2024 Processo Administrativo n° 1-9802/2024 - SEMUSA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das demandas do Hospital Municipal Dr. Claudionor Couto Roriz e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Anna Beatriz Oliveira da Silva em Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme quantidades e especificações descritas no Edital e seus anexos. Valor Total Estimado: R$ 3.091.077,00 (três milhões e noventa e um mil e setenta e sete reais) Data de Abertura: 01/10/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 16 de setembro de 2024

GILMARA DE ANDRADE ALVES

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato do 2° Termo Aditivo publicado na Sessão 03 pág. 177 na data de 12 de setembro de 2024. Onde se lê Contrato Nº 24/2024, firmado em 27 de outubro 2024, Leia-se Contrato Nº 24/2023, firmado em 27 de outubro 2023.
EXTRATO De termo aditivo

O 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2022

CONTRATO DE REPASSE OGU nº 919165/2021 - Contratante: Prefeitura Municipal de Nazaré. Contratado: M. L. DO PRADO ENGENHARIA Objeto: Prorrogação de vigência. Prazo para conclusão: Indo até 08/03/2025. Representantes: Contratante: Clayton Paulo Rodrigues. Contratado: Myller Lima do Prado. Data Assinatura: 08/09/2024.

AVISOs DE LICITAçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Processo nº 993/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2024. Processo nº 993/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição pães e lanches para atender as necessidades desta municipalidade através da Prefeitura Municipal, Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social. A sessão pública será realizada no dia 03.10.2024, às 08h00min (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Processo nº 1126/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024/FMAS. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas funerárias e serviços de translado, junto ao Fundo Municipal de Assistencial Social de Nazaré - TO. A sessão pública será realizada no dia 03.10.2024, às 10h00min (Horário de Brasília).

Informações poderão ser obtidas junto ao setor de Licitações, pelo e-mail prefmnazare@uol.com.br. EDITAL: À disposição dos interessados no órgão, no site oficial do município: https://www.nazare.to.gov.br e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nazaré/TO, 13 de setembro de 2024

Kelma Maria Novaes Kós Araújo de Sousa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310591

Objeto: CPSI Ferramenta digital para redução das emissões de GEE através de otimização global de eficiência energética

Abertura das propostas: 18/10/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2/2024 FMS Sine Die

O Município de Porto Nacional, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento de todos que o certame acima especificado, cuja sessão estava marcada para ocorrer no dia 14 de setembro de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), por solicitação da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fica SUSPENSA "Sine Die", para retificações Edital e seus anexos.

Oportunamente será dada nova publicidade e disponibilizado novo edital.

Porto Nacional - TO, 18 de setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

2º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230226. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo aditivo de VALOR. Origem: PG Nº 001/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 197.648,00

1º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230549. Contratante: FMS Contratada: SALVADOR AUTO PECAS LTDA, CNPJ: 07.874.399/0001-89 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 025/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230337. Contratante: FMS Contratada: DISTRIBUIDORA VIDA LTDA, CNPJ: 03.460.198/0001-84 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 004/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230271. Contratante: FMS Contratada: POLYMEDH.EIRELI, CNPJ: 63.848.345/0001-10 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-SRP-FMS. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230519. Contratante: PMU Contratada: BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 17.881.358/0001-73 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: DISPENSA Nº 013/2023-DL-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 02/11/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230386. Contratante: FME Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.772.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230387. Contratante: FMS Contratada: DOM ELISEU COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA, CNPJ: 42.772.591/0003-12 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 008/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230118. Contratante: FMS Contratada: MUNDO DA BIJUTERIA COMERCIO E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA, CNPJ: 32.527.669/0001-22 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 024/2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230195. Contratante: FMS Contratada: L VAGMACKER DE SOUSA LTDA, CNPJ: 05.689.230/0001-23 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 028/2022-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.

2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230270. Contratante: FMS Contratada: DIAMANTECH DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 11.140.711/0001-88 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO. Origem: PG Nº 003/2023-SRP-PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 31/12/2024.
AVISO

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Pregoeiro do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Eletrônico Nº 00029/2024, que tem como objeto: aquisição de equipamentos e mobiliários para as Escolas da Rede Municipal de Santa Luzia/PB, conforme Convênio Estadual Nº 245/2023, sendo o pedido de Impugnação da empresa SERRA MOBILE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ n° 07.875.146/0001-20 INDEFERIDO nos termos do julgamento da impugnação, mantendo a data de realização do certame assim como todos os itens do edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000.

Santa Luzia/PB, 12 de Setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 039/2024 Órgão/Entidade: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Processo Administrativo: nº: 116/2024, PREGÃO ELETRÔNICO: nº: 039/2024

Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios, entre outros, destinados às necessidades e conveniências da Secretarias e Unidades Administrativas, conforme especificações e quantidades definidas, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.06.01.10.301.0006.2.0047,Fonte:1.600.000, Manutenção da rede de atenção primária em saúde,valor estimado: R$ 103.966,22 (cento e três mil, novecentos e sessenta e seis reais e vinte dois centavos), PERÍODO DE PROPOSTAS: DE: 20/09/2024, ÀS 08:00H ATÉ:02/10/2024, ÀS 08H:00 DATA DE JULGAMENTO: 02/10/2024 ÀS 08H:30min Contato: licitacao.prefeituracoimbra@gmail.com - (32) 3555-1214 O certame será realizado de forma eletrônica, pelo Portal de Compras, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, estando o edital disponível no endereço https://www.coimbra.mg.gov.br/licitacoes/detalhe/47878.

Coimbra, 16 de setembro de 2024.

Alessandro Herculano Cassimiro

Chefe de gabinete
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081083641202410. Objeto: Registro de Preços para a Contratação de Serviço de Impermeabilização de reservatórios de concreto armado no campus da UFSM em Santa Maria/RS.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível site.ufsm.br.

JAYME WORST

Coordenador de Licitações

(SIASGnet - 16/09/2024) 153164-15238-2024NE999999
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207034. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Felipe Tiago Rachadel Sartori - MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207035. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Nieli Beatriz Parizotto Monegat - LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207036. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Lucas Eduardo Scheffer Martins - M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N.º 8.220/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 62.686/2024 - BB: 1054230. OBJETO: Aquisição de Material Esportivo para "Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Futebol no Município de Araraquara/SP", referente a Proposta nº 010419/2023, cadastrada no Sistema Eletrônico Transferegov, conforme especificações do termo de referência em anexo.

Homologo a adjudicação do pregoeiro, que considerou vencedora as propostas apresentadas pela empresa RICO ESPORTES LTDA, adjudicando-lhe os lotes objetos deste edital: COTA RESERVADA - LOTE 1 - valor total do lote - R$29.998,08 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). COTA PRINCIPAL - LOTE 2 - valor total do lote - R$79.899,60 (setenta e nove mil e oitocentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). A descrição completa dos lotes, quantidades e seus valores, se encontra disponibilizada no site do Município através do link: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-esportes-e-lazer.

Araraquara, 16 de setembro de 2024

MILENA MALHEIROS PAVANELLI

Secretária Municipal de Esporte e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa NU CLOUD DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA - CNPJ nº 41.260.645/0001-40 Objeto: Prorrogação do contrato C-023/2023 pelo período de 12 meses a partir de 13/09/2024. Processo: L-014/2023 Data da Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340822024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: DANIELA PEIXOTO MALIKOVSKI ME. Objeto: CONFECÇÃO DE CONJUNTO COMPLETO DE AUTOCLAVE EM AÇO. Valor: R$ 118.000,00 (cento e dezoito mil). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 16 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 80/2024

CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fornecimento e aplicação de massa asfáltica quente (CBUQ), com todas as despesas relativas a mão de obra, maquinários, transporte e aplicação por conta da contratada, inclusive a pintura de ligação. VIGENCIA: 13 de setembro de 2024 a 13 de setembro de 2025. VALOR: R$ 5.563.380,31 (cinco milhões, quinhentos e sessenta e três mil, trezentos e oitenta reais e trinta e um centavos). AMPARO LEGAL: Pregão Eletrônico 006/2024, processo administrativo nº 4.382/2024 e Código de Identificação Cidades/TCE-ES: 2024.021E0700001.02.0009. Conceição do Castelo, ES, 11 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL. INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP. MODALIDADE: CONTRATO Nº 137/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069/2023.

CONTRATADA: VMM SAUDE LTDA - ME, CNPJ (MF) nº 46.363.190/0001-02

OBJETO: "Constitui objeto do presente instrumento a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 137/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM ESPECIALIZAÇÃO EM "PEDIATRIA, PARA ATENDER UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA E DO DISTRITO DE ESMERALDA, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Sétima do contrato".

VALOR GLOBAL: R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207037. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Vanessa de Mello Infantini Fonseca - ESFERA MASTER COMERCIAL EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207038. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Josie Marina dos Santos - CIRURGICA CERON IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207039. PARTES: O MUNICÍPIO de AÇAILÂNDIA/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. CENTRO DE REABILITAÇÃO / OFICINA ORTOPÉDICA, NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Serguei Ferreira Silva - CENTRO CATARINENSE DE APOIO A AUDIÇÃO - EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 72/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar obra/construção de uma sala na EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 72/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 08 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207040. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MIX COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Antonio Marcos Machado Abreu - MIX COMERCIAL LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207041. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, José Márcio Carrega - M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

NOTA DE EMPENHO Nº: 2024.7207042. PARTES: O MUNICÍPIO de Açailândia/MA, através do(a) Secretaria Municipal de Saúde e a empresa SEL INFORMATICA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Saúde, Equipamentos Eletro - Eletrônicos, Móveis e Correlatos e Equipamentos de Informática a ser instalados no Centro Especializado em Reabilitação - CER IV de Açailândia, conforme Portaria GM/MS Nº 2.400, de 15 de dezembro de 2023 e proposta do Ministério da Saúde de n° 11816.419000/1230-09, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9867/2024, Pregão Eletrônico nº 004/2024. BASE LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 14.133/2021, Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE 21 - Fundo Municipal de Saúde, PROJETO/ATIVIDADE: 10.302.0042.2-307 - IMPLANT/MANUT. Centro de Reabilitação / Oficina Ortopédica, NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.52.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, SIGNATÁRIOS: Ellen Kesya Pinho Conceição Silva, pela Contratante, Silvio Batista dos Santos - SEL INFORMATICA EIRELI, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meios próprios na Prefeitura Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 05/2022, celebrado em 16/09/2024, entre a HEMOBRÁS e a STAR CONSULTING S/S LTDA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 04.811.227/0001-78; b) Objeto: Prorroga-se a vigência do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 16/09/2024, encerrando-se em 16/03/2027 e supressão dos subitens 1 e 2 do objeto, previsto no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 05/2022; já executados na primeira vigência contratual. Tal fato, corresponde a redução de 5,33% sobre o valor global do contrato, que passa a ser de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais); c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: O valor global do contrato, que passa a ser de R$ 1.420.000,00 (um milhão, quatrocentos e vinte mil reais); e) Signatários: Contratante: ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA - Hemobrás; Contratada: JUAN SANCHEZ CORRIOLS, representante legal da STAR CONSULTING S/S LTDA; f) Processo n° 25800.001891/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309805

Objeto: Aquisição de Esferas Cerâmicas para Unidades do Refino por Contrato Global

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 20:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP

Objeto: aquisição de plaina agrícola, nova, para a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 08/10/2024, as 09:00 horas. Recursos: Convênio/MAPA nº 913991/2021 e com contrapartida do Município.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Código TCE: D64000D8A188FF81 F01CA81781C803FDF0E1BDC5

Itaiópolis, 16 de setembro de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Instrumento: Termo Aditivo Nº 05 Ao Contrato Nº 2.05.037/2021. Partes: Fundo Municipal De Assistência Social E José Antônio Da Silva Locação De Ônibus. Objeto: O Aditivo Tem Por Objeto A Retificação Da Cláusula Quinta, Bem Como A Ratificação Das Demais Cláusulas Do Contrato Em Questão. Valor: O Valor Do Contrato Nº 2.05.037/2021 Fica Acrescido Em R$ 63.482,40 (Sessenta E Três Mil Quatrocentos E Oitenta E Dois Reais E Quarenta Reais), A Partir Da Assinatura Do Presente Termo Aditivo. Signatários: Fábio Henrique Thoma E José Antônio Da Silva. Data De Assinatura: 13 De setembro De 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 73/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa em regime de empreitada global, fornecimento de material e mão de obra, a fim de realizar obra de reforma no prédio da EMEF LAERTE MISSIONEIRO DUTRA, o projeto visa atender o Plano de Ação do Programa Escola em Tempo Integral do Governo Federal, nos termos da Lei n° 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e ainda de acordo com as condições estabelecidas no edital do Pregão Eletrônico n° 73/2024. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 09 de outubro de 2024 às 8h 30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8horas, do mesmo dia. Cópias do edital e informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356 4000, RAMAL 4017, whatsapp (55) 99631-2603.

Bossoroca - RS, 16 de setembro de 2024.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-017 SEMED/PMA

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED/PMA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EDITORA COM BANCO DE SEQUÊNCIA DIDÁTICA E ATIVIDADES ESTRUTURANTES PARA CADERNOS OU VOLUMES DE APRENDIZAGEM A PARTIR DO RESULTADO DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA CENSITÁRIA REALIZADA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório em favor da empresa SERTÕES EDITORA LTDA, CNPJ Nº 10.195.342/0001-68, para o lote único, no valor total de R$ 13.920.000,00 (treze milhões, novecentos e vinte mil reais).

Ananindeua/PA, 13 de setembro de 2024

ANA PAULA FERNANDES RENATO

Homologadora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.004/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90.004/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma de espaço da UFMS, visando construção da Leiteria de Ovinos no setor de Ovinocultura da Fazenda Escola - FAMEZ/UFMS, localizada no município de Terenos/MS, a fim de atender o Contrato 71/2021 - "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 02 de outubro de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 16 de setembro de 2024.

Jeanete Vega

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

PROCESSO 062/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO (SEM USO ANTERIOR), ANO/MODELO 2024/2024 OU MAIS RECENTE, COM CAPACIDADE PARA 05 (CINCO) PASSAGEIROS, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I deste Edital. O presente certame possui preço máximo de R$ 213.999,43 (Duzentos e treze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e três centavos), considerando os orçamentos mercadológicos obtidos. Recebimento das Propostas a partir do dia: 17/09/2024, às 09h00min, até o dia 02/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas: 02/10/2024, às 08h30min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2024 às 09h15min. Informações e Edital na plataforma eletrônica da BNC ou na sala da CPL sito na Rua Frei Caneca, nº 91, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital, no horário das 07:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail:pregao@bonitope.com, acessando o Portal da Transparência, através do site http://www.bonito.pe.gov.br/transparencia/ ou ainda no sitio www.bnc.org.br.

Bonito - PE, 16 de setembro de 2024.

Josefa Mireli da Silva

Pregoeira
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Errata a data de Publicação Edital de Licitação: 28/2024/CPL

O MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 63.786.990/0001-55, torna público para conhecimento dos interessados, ERRTA a publicação edital 28/2024/cpl no DOU-SEÇÃO 3, Nº 179 DO DIA 16/09/2024.ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 31/09/2024 LEIA-SE: ONDE SE LÊ:INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min (horário de Brasília) do dia: 30/09/2024. As demais informações permanecem inalteradas

Hatani Eliza Bianchi

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 4/2024

Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico a aquisição de equipamentos permanentes para atender as necessidades da Unidade Mista Olilia Mendonça Souto Maior, a ser adquirido com recursos oriundos das Emendas Parlamentar - Propostas de Equipamento n° 13428757000123001 e 134287570001230003 conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I deste Edital. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 837.355,00. Tipo: MENOR PREÇO. Recebimento das Propostas até o dia: 30/09/2024 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: comissaodecontratacao@gmail.com.

Sairé - PE, 17 de setembro de 2024.

Valdiane Elaine Pontes de Vasconcelos Melo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2024 - UC-P. OBJETO: contratação de empresa especializada para realização de Censo Previdenciário e armazenamento dos dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores efetivos ativos, inativos, pensionistas e dependentes que tem sua vinculação previdenciária junto ao Instituto de Previdência dos Servidores de Caruaru - CARUARUPREV, para a construção de um banco de dados para o Cadastro Nacional de Informações Sociais de Regime Próprio de Previdência Social - CNIS - RPPS. Valor total estimado R$ 318.800,64. Data e hora de abertura: 02 (dois) de outubro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 17 de setembro de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação/pregoeiro
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16304/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16008/2024/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Platina Serviços Tecnologicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para A Prestação De Serviços Comuns De Engenharia De Forma Continuada, Por Demanda, Para Execução De Reformas De Pouca Relevância Material, Serviços De Adequação, Adaptação, Reparação Ou Revitalização, Que Consistam De Atividades Simples, Típicas De Intervenções Isoladas, Que Possam Ser Objetivamente Definidas Conforme Especificações Usuais No Mercado E Preços Da Tabela Sinapi, Desonerada, Que Possuam Natureza Padronizável E Pouco Complexa Nas Instalações Para Atender Os Municípios Que Compõem O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Da Microrregião Do Alto Do Sapucaí - Cimasp. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 3.012.554,98. Funcional Programática: 10.301.1015.1033 / 10.302.1015.1034 / 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39 / 4490.51. Fonte De Recursos: 16000000 / 16010000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Renan Cavalcante Lira De Oliveira. Data Da Assinatura: 16/09/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde