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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão que entre si celebram o INCRA e o Município de Serrolândia, Objetivo: O presente acordo tem por objeto criação, instalação, manutenção e funcionamento de uma unidade de atendimento público subordinado ao Município, supervisionada e orientada pelo Incra - a autoridade normativa - denominada Unidade Municipal de Cadastramento (UMC), ao qual caberá realizar as atividades mencionadas na Cláusula Sétima.Com prazo de vigência de 5 anos a partir da publicação. Assinatura: Salvador - BA, de 09 de Maio de 2024. Signatários: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do INCRA/BA, e Gildo Mota Bispo - Prefeito.
Extratos de Aditamento

Espécie: 2º aditamento 172/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 571/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONSTRUTORA COSTAMAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.430.815/0001-52. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 21/05/2024 até 18/08/2024, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 3º aditamento 223/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 233/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e CENTRO DOS DISTÚRBIOS DO SONO SOCIEDADE SIMPLES LTDA ME, inscrita no CNPJ n.º 03.788.997/0001-84. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 02/10/24 até 01/10/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 6º aditamento 220/2024 ao contrato de locação de equipamentos com fornecimento de insumos nº 396/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A., inscrita no CNPJ n.º 50.248.780/0013-03. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 21/09/24 até 20/09/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 213/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 039/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à supressão ao contrato da locação do equipamento instalado no Hospital Fêmina, a partir de 01/06/2024, conforme solicitação/justificativa da LOCADORA e a concordância do LOCATÁRIO, juntadas ao processo. Em razão da supressão de 3,27% ao Contrato, o LOCATÁRIO passará a pagar à LOCADORA os valores conforme memorando de cálculo GSUP nº 195/24, juntado a este instrumento. Valor mensal da locação R$ 6.458,10(seis mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos) Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 239/24, Processo nº 575/24, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CRUZ & CRUZ TRANSPORTES E TURISMO EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ nº 04.284.315/0001-69. Objeto: prestação de serviço de transporte para locomoção dos empregados do Grupo Hospitalar Conceição, pelo período de 30 (trinta) dias, prorrogável até o limite legal, . Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 173.745,00 (cento e setenta e três mil e setecentos e quarenta e cinco reais).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - CREDENCIAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação com modalidade INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 - CREDENCIAMENTO realizada dia 21 de maio de 2024, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, sagrou se vencedora a empresa: H DUARTE BORGES, inscrita no CNPJ 05.451.572/0001-00, com valor total final de R$ 691.788,80.

Alto Boa Vista-MT, 21 de maio de 2024.

CRISTIANO RUBIN PARIZOTTO

Agente de Contratação
EDITAL Nº 3/DAMV-RM/CRM/UNIR, DE 14 DE MAIO DE 2024

A Diretora do Campus Rolim de Moura, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Mayra Araguaia Pereira Figueiredo, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria Nº 780/GR/UNIR, de 4 de novembro de 2022, e considerando os termos da Lei nº. 8.745/93, alterada pelas Leis n. 9.849/99, n. 10.667/2003 e n. 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013, a Portaria MEC n° 243 de 03/03/2011, publicada no Diário Oficial da União de 04/03/2011, Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019, o Decreto 9.739/2019, Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e a Instrução Normativa nº 6, de 15 de abril de 2019 da PRAD/UNIR, alterada alguns dispositivos pela Instrução Normativa nº 08 de 20 de maio de 2019 da PRAD/UNIR, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto, nos termos deste edital e, subsidiariamente, no que couber, da Portaria 419/2019/GR/UNIR de 22 de maio de 2019.

O Processo Seletivo Simplificado de que trata o presente Edital tem por objetivo contratar Professor Substituto para o Magistério Superior da UNIR, observando a Ata de reunião (1666146), de acordo com o quadro da vaga abaixo:

Vagas

Campus

Departamento

Período

Área de Conhecimento

Subáreas

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

Rolim de Moura

Medicina Veterinária

Integral

Produção Animal 50405004

Nutrição Animal, Suinocultura, Ovinocultura, Caprinocultura, Bovinocultura

Auxiliar A1

T-40

Graduação em medicina veterinária ou zootecnia

O total bruto de rendimentos será composto pela somatória do Vencimento Básico, Retribuição por Titulação e Auxílio- Alimentação, conforme quadro abaixo:

Titulação

Vencimento Básico

Auxílio Alimentação

Retribuição por titulação

Valor Total

Regime de Trabalho

Auxiliar A

R$ 3.412,63

R$ 1000,00

Não há

R$ 4.412,63

T-40

O candidato deverá atender, cumulativamente, para a contratação temporária, aos seguintes requisitos: possuir a titulação exigida para o cargo, comprovada por meio de histórico escolar e diploma devidamente registrado, reconhecido ou com título revalidado conforme legislação em vigor;

Período de inscrição e recebimento de documentos conforme previsto no Edital ocorrerão no período de 22/05/2024 a 27/05/2024 até às 23h59min para o e-mail medicinaveterinaria@unir.br ou presencialmente (ou por procuração específica), na Universidade Federal de Rondônia, Campus de Rolim de Moura, na Diretoria de Campus de acordo com as datas definidas no Cronograma (Anexo I).

O edital, os requisitos para participação, os avisos e as convocações podem ser conferidos no endereço: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/461 e https://damvrm.unir.br/noticia/exibir/31172

MAYRA ARAGUAIA PEREIRA FIGUEIREDO
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO

DNOCS- 27/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a EMPRESA IL AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 53.048.255/0001-90; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Empresa nº E-52, compreendendo uma área irrigada de 55,5748 ha, totalizando 55,5748 ha, localizado no Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do lote concedido , viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, do Contrato contados a partir da data de assinatura do contrato DNOCS 39/2023, publicado no DOU de 06/06/2023; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais) para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI. A esses valores será acrescido a importância de R$ 185,00/ha irrigado (cento e oitenta e cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado JAGUARIBE APODI é de R$ 3.885,00 (três mil e oitocentos e oitenta e cinco reais) para a área irrigada, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 16/04/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Francisca Luzenira Barreto dos Santos, Concessionária; Processo nº 59402.003318/2023-67.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90134/2024 - UASG 806030

Nº Processo: PEO-2023/00013. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de escada de saída de emergência externa, para atender ao SERPRO - Regional Porto Alegre.

Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Motivo do Adiamento: Para viabilizar a restauração e reconexão da nossa regional com energia e demais pontos afetados pela calamidade que assola o RS.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria técnica especializada para a definição e descrição dos requisitos e parâmetros arquitetônicos para instalação de cafeterias e lojas em museus"; c) Nome do Contratado: PAULO EDUARDO BARBOSA; d) Termo de Referência nº 9337; e) Valor Total do Contrato: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: de 30 de abril a 30 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003085/2023-73; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 193/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros", celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para desenvolver escala de valoração de graus de sustentabilidade de museus, em níveis e intervalos, a partir dos 55 indicadores da ferramenta: Guia de Autoavaliação em Sustentabilidade"; c) Nome do Contratado: LEONARDO SIQUEIRA VASCONCELOS; d) Termo de Referência nº 9350; e) Valor Total do Contrato: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 02 de maio a 02 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003487/2023-78; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 197/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
AVISO DE CONSULTA SETORIAL Nº 3/2024

A SUPERINTENDENTE DE PESSOAL DA AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 41-A do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, e considerando o que consta no processo 00065.038335/2021-89, resolve:

Submeter à consulta setorial a proposta regulatória para requisitos de licenças e habilitações para a aeronaves com capacidade de decolagem e pouso verticais, cujo texto poderá ser acessado no sítio desta Agência na rede mundial de computadores - endereço: https://www.gov.br/anac/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-setoriais/consultas-em-andamento.

As contribuições deverão ser encaminhadas à Agência por meio de formulário eletrônico próprio, disponível no sítio acima indicado até o dia 8 de julho de 2024.

Mariana Olivieri Caixeta Altoé

Superintendente de Pessoal da Aviação Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 19/2024

OBJ.: Aquis. de material permanente diversos (mobiliários, eletrodoméstico, equipam. médico-hospitalares e de informática), p/ a demanda das Unid. Básicas de Saúde do Município, em atendim. à Secr. Mun. de Saúde - Emenda Parlamentar n. 11582.812000/1230-03. DATA: 07/06/24, às 09:00 hs (horário de Brasília). A sessão será realizada na plataforma Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transp., submenu Licitações.

Osvaldo Cruz SP 21 de maio de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Reforma do CER - Centro Especializado em Reabilitação, situado na Avenida Uirapuru, Qd. 45, Lt. 01 Parque Residencial Isaura no Município de Santa Helena/GO". Data de Abertura: 07/06/2024. Horario: 08h30min. Local: https://bnc.org.br/ Retirada do Edital: Sede da Prefeitura ou site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena/GO, 21 de maio de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 20240294, Referente ao Pregão Eletrônico Nº 2023.1412-001/SEMEB, cujo objeto é aquisição de material didático de uso suplementar visando a recomposição de aprendizagem e as avaliações externas para o fundamental I, fundamental II, creche e educação infantil, através da Secretaria Municipal de Educação do Município de Limoeiro do Norte - CE, Contratante: Município de Limoeiro do Norte, através da Secretaria de Educação Básica, através da Sra. Ana Maria Albuquerque Meneses, Perfazendo o Valor Total R$ 686.360,00 fornecedora: Scarpa Editora LTDA, inscrita no CNPJ Nº 22.871.237/000180, representada pelo Sr. Stanley de Arêa Leão. Data Assinatura: 20 de maio de 2024. Vigência do Contrato até 31 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/24

Republicação - PROCESSO Nº 10167/24

Objeto: Contratação de empresa para construção do campo de futebol no Jardim Maria Beatriz neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 11/06/24 às 09 hs.

Carapicuíba, 21 de maio de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 31/24 CONTRATADA: EDP INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO LTDA - PROC. ADM: 3041/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas Pindamonhangaba, Tamboara, Diamante, Pirassununga, Bandeirantes, Francisco Kherlakian e Estrada João Fasoli localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 05/24 - VALOR DE R$ 1.660.989,94 - VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024

CONTRATO 32/24 CONTRATADA: TECLA CONSTRUÇÕES LTDA - PROC. ADM: 4318/2024 - OBJETO: Pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: General Ataliba Leonel, Laudelina de Castro, Peruíbe, Cotia, Celso Soncine, Gelmiro Smanioto, Viana, Capinzal, Rubensval Dias da Costa, Calama, República do Líbano, Nelson Neves Fonseca, Deraldo, João Di Bastiani, Luiz Vaz de Camões, e Cavalcante e das avenidas: Santa Terezinha e Santo Estevão, localizadas em diversos bairros neste município - MOD: Concorrência 06/24 - VALOR DE R$ 3.198.999,93 - VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 21 de maio de 2024.
EXTRATO De CONTRATO Nº 10/2024

Processo: 20.02.2400.0000004/2023-88. Contratada: Digital Home Ltda. CNPJ: 51.204.249/0001-50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de expediente para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Valor: R$ 187,80 (cento e oitenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. Fundamento Legal: Dispensa nº 01/2024 - Lei 14.133/2021, Art. 75, II. Assinam: CÂNDICE GABRIELA AROSIO - PROCURADOR(A)-CHEFE DA PRT 24ª REGIÃO, pela contratante, juntamente com Olivia Molino Sabadine Alves, Representante Legal, em 17/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 301/2023.

Nº Processo: 25000.081577/2023-30.

Pregão. Nº 49/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.307.650/0025-02 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo ao valor do Contrato nº 301/2023, que tem como objeto o medicamento Levetiracetam, 100 mg/ml, solução oral. Vigência: 21/05/2024 a 06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.244.306,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
Aviso de Retificação

Torna publico - PROC. N° 069/2024, CREDENCIAMENTO nº 003/2024. RETIFICA EDITAL. Na matéria publicada no DOU dia 17/05/2024, na seção 3, pág. 226, onde se lê: CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO, leia-se: CREDENCIAMENTO; onde se lê: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS, para a secretaria municipal de saúde de Inhapim, leia-se: Credenciamento para a prestação de serviços de exames de patologia clínica e citopatologia, para atendimento de cota complementar à cota SUS, relacionados na tabela SUS, para a secretaria municipal de saúde de Inhapim; onde se lê: Inicio de recebimento de propostas dia 17/05/2024 às 08:30 horas, fim do recebimento de propostas dia 03/06/2024 às 08:30, leia-se: Inicio de recebimento de propostas dia 22/05/2024 às 13:00 horas via e-mail: cplinhapim2@outlook.com ou presencial no prédio da prefeitura, até dia 06/06/2024 às 17:00 horas; onde se lê: www.gov.br/compras/pt-br, leia-se: www.pncp.gov.br/app/editais. Edital e seus anexos à disposição no site www.pncp.gov.br/app/editais, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 21 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito Municipal
Aviso de Retificação

Torna publico - PROC. N° 073/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 040/2024. RETIFICA NÚMERO DO PROCESSO. Na matéria publicada no DOU dia 21/05/2024, na seção 3, pág. 196 onde se lê: Proc. N° 075/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024; leia-se: Proc. N° 073/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 040/2024. Edital e seus anexos a disposição no site https://novobbmnet.com.br, no site oficial da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

Inhapim, 21 de maio de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Secretária de Desenvolvimento Social de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024 - Processo nº 7.221/2024 - Registro de Preços para a Aquisição Estimada de Cobertores em atendimento as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social, a encerrar-se às 10h do dia 10/06/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h40m do dia 10/06/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser acessado pelos sítios (http://www.embudasartes.sp.gov.br) ou (http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou www.embudasartes.sp.gov.br.

Thais P. P. de Arruda
AVISO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

RECURSO ENVELOPE Nº 01 - PROPOSTA

Processo Administrativo nº 220/2023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Limpeza Urbana, Incluindo O Fornecimento De Mão De Obra, Materiais E Equipamentos No Município De Pouso Alegre/MG. Ficam todos os licitantes intimados para, caso queiram, interpor RECURSOS acerca da CLASSIFICAÇÃO e/ou DESCLASSIFICAÇÃO das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/1993. A CPL informa que conforme Ata de Análise de Documentos da Proposta, realizada em sessão fechada, a licitante vencedora foi a empresa THV SANEAMENTO LTDA, que ofertou o valor de R$ 81.001.272,90 (oitenta e um milhões um mil duzentos e setenta e dois reais e noventa centavos). Cabe informar que encontram-se desclassificadas as empresas CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e CONSTRUTORA MARQUISE S/A. Na ocasião comunico que o processo encontra-se com vistas franqueadas aos interessados. Mais informações: (35) 3449-4023, no site do município ou email: licitapamg@gmail.com.

Pouso Alegre/MG, 21 de maio de 2024.

Vanessa Moraes Skielka Silva

Presidente da CPL
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Termo Aditivo Nº 21 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.09/0296-2, Convênio 723539/2009; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024 e a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 20/05/2024; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Rodolfo Osorio de Oliveira, Gerente-Geral Substituta da Gerência de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Gerente-Geral de Parcerias pela Embrapa e Washington Willeman de Souza, Diretor-Presidente pela Agraer.

Espécie: Termo Aditivo Nº 17 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira SAIC nº 10200.10/0128-4, Convênio 732207/2010; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, sito no Parque Estação Biológica, Brasília-DF, CNPJ 00.348.003/0001-10 (concedente) e a Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural CNPJ 03.981.081/0001-46 (convenente); Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de 31 de julho de 2024 até 31 de julho de 2025; a juntada do Plano de Trabalho devidamente readequado; Data de assinatura: 20/05/2024; Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro, Rodolfo Osorio de Oliveira, Gerente-Geral Substituta da Gerência de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Gerente-Geral de Parcerias pela Embrapa e Washington Willeman de Souza, Diretor-Presidente pela Agraer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: OZIEL LIMA MOURA - CNPJ: 22.477.492/0001-43 - Contrato Administrativo nº 20230213; OBJETO: Preparo e fornecimento de marmitex, refeições, lanches e outros; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 03 (três) mese, iniciando em 03/05/2024 a 01/08/2024, conforme permite o Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 03/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240234, PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2024-008-PMVX, para a aquisição de equipamentos diversos (material permanente, equipamentos de escritório, eletrodomésticos), para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESAS E VALORES REGISTRADO: PARTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: NISSEI SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 23.882.208/0001-87, valor registrado R$: 1.073.485,66 para os itens: 01, 02, 03, 11, 14 a 19, 22, 27, 28, 30 a 36, 38 a 43, 45, 49 a 55, 58, 62, 64, 67, 69, 70, 72, 73, 75, 76, 79, 80, 84 a 87, 89 a 93, 95 a 98, 116, 130, 131, 133 -140, 144, 145, 150, 151, 152, 154, 155 e 161; EMPRESA: ALANNA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 10.302.089/0001-02, valor registrado R$: 221.349,00 para os itens: 04, 07, 12, 21, 44, 65, 68, 94, 109, 134 e 157; EMPRESA: IMPERIAL CELULARES, PRESENTES E VARIEDADES LTDA - CNPJ: 43.536.842/0001-75, valor registrado R$: 665.470,54 para os itens: 05, 06, 08, 09, 13, 20, 23, 24, 25, 29, 37, 46, 47, 48, 56, 57, 59, 60, 61, 63, 66, 71, 74, 77, 78, 81, 82, 83, 99, 100, 101, 102, 104, 106, 111 a 115, 117 a 122, 124 a 128, 132, 135, 136, 138, 139 -141, 142, 143, 146, 147, 149, 153, 156, 159 e 160; EMPRESA: R F BARILE LTDA - CNPJ: 29.230.269/0001-46, valor registrado R$: 72.567,66 para os itens: 10, 88, 103, 105, 107, 108, 110, 123, 129, 137, 148 e 158; EMPRESA: M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.499.939/0001-76, valor registrado R$: 2.160,00 para o item: 26; Validade da Ata é de 20/05/2024 a 20/05/2025. Vitória do Xingu/PA, 20/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2023-012-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80 - CONTRATADO: DIOCESE DE XINGU - ALTAMIRA - CNPJ: 04.892.592/0001-54 - Contrato Administrativo nº 20230285; OBJETO: Locação do Imóvel (Lar de Nazaré) localizado na Av. Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/05/2024 a 31/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 21/05/2024 - Grimários Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-016-FMS

OBJETO: Prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos e hospitalares; ABERTURA: 10/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES DE TODOS AS LICITAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas.

Vitória do Xingu/PA, 21 de maio de 2024.

Joaquim dos Santos Mendes

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público nº 2/2024. Processo Licitatório nº 12/2024

Inexigibilidade nº 3/2024. Edital de Credenciamento nº 1/2024.

A Prefeitura Municipal de Floresta, torna público a realização de Credenciamento, com o objetivo de contratar empresas para realização de prestação de serviços de propaganda volante em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Governo (Finanças), Assistência Social e Saúde. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico cplfloresta2021@gmail.com, ou no Setor de Licitações, à Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183 - Centro - Floresta, nos dias úteis, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta a partir do dia 23/05/2024 até 12/06/2024, nos seguintes horários: De segundas-feiras as sextas-feiras, de 08:00 horas às 13:00 horas, no Setor de Licitações, localizada na sede da Prefeitura, Praça Cel. Fausto Ferraz, nº 183, Centro, Floresta- PE.

Floresta (PE), 21 de maio de 2024

João Ernesto de Andrade Neto

Secretário Municipal de Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2024 ao Instrumento código 869347. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FRANCISCO MACEDO, CNPJ nº 01612577000117. adequação das metas, decorrente da redução da extensão do portal a ser construído na entrada da cidade, passando de 24,80 m para 15,50 m, mantido o objeto conveniado, sem alteração do valor do convêni. Valor Total: R$ 380.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 04/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 04/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ADEILSON ANTAO DE CARVALHO, CPF nº ***.400.683-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 46/2019.

Nº Processo: 23083.021322/2018-52.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste anual de r$ 20.015,95 (vinte mil, quinze reais e noventa e cinco centavos), em decorrência da aplicação do índice ipca/ibge de aproximadamente 7,11% referente ao período de janeiro/2022 a janeiro/2023. Aplicando o mesmo reajuste para o valor total do contrato, desconsiderando os itens excedentes, temos o valor de r$18.130,38 (dezoito mil, cento e trinta reais e trinta e oito centavos) de reajuste anual. Sendo assim, o valor

total do contrato passará de r$281.518,32 (duzentos e oitenta e um mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e dois centavos) para r$301.532,27 (trezentos e um mil, quinhentos e trinta e dois reais e vinte e sete centavos).. Vigência: 10/01/2020 a 09/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 301.534,34. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

Número do Contrato: 17/2024. Nº Processo: 21000.021755/2023-12.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS?, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, em Porto Alegre/RS, CEP: 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 17/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 20/05/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO Nº093/2024 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA Nº132/2023

DATA: 30/04/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro

CONTRATADA: Oeste Construtora

OBJETO: O presente termo tem por objeto o aditivo de vigência e execução do Contrato nº132/2023, referente a prestação de serviços de obra "Contratação de empresa para execução de obra de implementação e pavimentaçãode vias urbanas do bairro Nova Vacaria Municipio de Comodoro-MT visando atender ao Convenio 904718/2020/SUDAM,conforme projeto basico,memorial descritivel e planilha orçamentaria", vigorando de 01/05/2024 a 29/08/2024, em conformidade com o Art. 57 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 08552/2019.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.585.499/0001-08 - SUPERNOVA SERVICOS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato em epígrafe. --- o presente contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 16 de junho de 2024. --- fica ressalvado o direito da contratada ao reajustamento de preços, observada a cláusula sétima do contrato. --- o valor total do presente contrato para cobrir as despesas relativas à prorrogação da vigência, mantém-se em r$ 32.280,00 (trinta e dois mil, duzentos e oitenta reais).. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.280,00. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: Ludmilla Thomé Domingos Chinen, processo: 405805/2022-5 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Instituição Executora do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC) para a Associação Beneficente Síria (HCor), DATA DA FIRMATURA: 21/05/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviço de jardinagem e manutenção de paisagismo das áreas verdes da unidade, conforme especificações e quantitativos constantes em Edital 003/2024 e Termo de Referência. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/05/2024, as 14h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade, das 09h às 17h de segunda a sexta-feira ou por e-mail: licitacao.b041@sestsenat.org.br

HELOYSE BRUNO LOPES PINHEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº AD005.001/2024. REFERÊNCIA: ADESÃO N° 005/2023. REFERENCIA: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° SRP 007/2024, da Secretaria Municipal de Educação do Município Sucupira do Norte/MA decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO 046/2023 - Sistema de Registro de Preços - SRP. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos. REPRESENTANTE: Andreya Carla Santana da Silva Sousa. OBJETO: Prestação de serviços continuados para terceirizados de mão de obra, para prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Educação de São João dos Patos/MA. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. CONTRATADO: INSTITUTO VIVER, CNPJ: 21.851.634/0001-28, localizada na Rua do Aririzal, n° 39, Centro Comercial Pátio Aririzal, Sala 15, Bairro Turu, São Luís/MA - CEP: 65066-265. REPRESENTANTE: Ênio Da Silva Rocha. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.876.332,00 (um milhão e oitocentos e setenta e seis mil e trezentos e trinta e dois reais). VIGENCIA: 08 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 02 PODER EXECUTIVO / 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /12 EDUCAÇÃO /12 366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS /12 366 0011 PROMOVENDO EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 12 366 0011 2016 0000 Manutenção e Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos /3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // 02 PODER EXECUTIVO / 02 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 02 05 00 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO / 12 EDUCAÇÃO / 12 365 EDUCAÇÃO INFANTIL / 12 365 0013 MANUTENÇÃO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO / 12 366 0013 2014 0000 Manutenção e Funcionamento das Escolas do Ensino Infantil / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica // 05 PODER EXECUTIVO / 02 15 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 02 15 00 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE / 12 EDUCAÇÃO / 12 361 ENSINO FUNDAMENTAL / 12 361 0026 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BASICA / 12 361 0026 2114 0000 Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb 30% / 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e alterações.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratação de serviço de consultoria por produto no âmbito do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC - OEI/BRA/17/003 - Fortalecimento da capacidade técnica do Ibram para a promoção da sustentabilidade, desenvolvimento da função social e educativa e o estímulo da cultura digital nos museus brasileiros, celebrado entre a União, por intermédio do Instituto Brasileiro de Museus e a Organização dos Estados Ibero-americanos - OEI; b) Objetivo da consultoria: "Consultoria especializada para a elaboração de metodologia e aplicação piloto de pesquisa de mapeamento de riscos nos museus brasileiros com base nas premissas do Programa de Gestão de Riscos ao Patrimônio Musealizado Brasileiro e estudo de caso dos museus que integram a estrutura regimental do Ibram"; c) Nome do Contratado: LUIZ MARCELO FERREIRA CARVANO; d) Termo de Referência nº 9294; e) Valor Total do Contrato: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - os desembolsos das parcelas serão realizados de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; f) Vigência: 30 de abril a 30 de outubro de 2024; g) Processo SEI nº: 01415.003035/2023-96; h) Amparo Legal: Projeto OEI/BRA/17/003 (1ª revisão), assinado no dia 19 de janeiro de 2021, entre o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, em conformidade com o Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004 e a Portaria MRE nº 08, de 04 de janeiro de 2017; i) Edital OEI nº 184/2023; j) Contratante: Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, Diretor da OEI no Brasil.
ATO nº 1, DE 14 DE MAIO DE 2024

CNPJ 13.140.463/0002-81

Marciano Costa Firmiano, Torna Público Edital de Termo de Responsabilidade Nº 44/2024

MARCIANO COSTA FIRMIANO

EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 44/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "E-CARGAS B2B OPERADOR LOGÍSTICO LTDA.", NIRE 35905650513, CNPJ/MF 13.140.463/0002-81, localizada na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 1900, Eldorado, Diadema/SP, CEP: 09972-260, Sr. Marciano Costa Firmiano, RG nº 2.713.281 - SSP/SC, CPF/MF sob nº 784.xxx.xxx-87, assinou em 14/05/2024 o Termo de Responsabilidade nº 44/2024, com fulcro nos arts. 1º, §2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa.

MARCIO MASSAO SHIMOMOTO

Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Segundo Aditivo de Reequilíbrio Econômico a Ata nº2329701. Processo de Licitação n°.: 297/2023. Modalidade: Pregão eletrônico n° 057/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Ciclo Alimentos Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias e Projetos Sociais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 177.351,85. Valor do Contrato Atualizado: R$ 971.886,85.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SINDICATO DE MOTORISTAS DE TRANSPORTES POR APLICATIVO DO ESTADO DO PARÁ - SINDTAPP, CNPJ: 31.428.552/0001 -29 através do subscritor Euclides Jose Magno das Dores Junior, endereço para correspondência na Rua C, casa 7b, Marambaia, CEP: 66620740, Belém-PA, convoca todos os motoristas em transportes por aplicativo de passageiros e de mercadorias por 4 rodas, no Estado do Pará, para a Assembléia Geral que será realizada na Rua C, casa 7, Marambaia, CEP: 66620740, Belém-PA no dia 17/06/2024 às 9h primeira convocação e 9h30 segunda e ultima convocação, com a ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do sindicato; 2) Re-ratificação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da diretoria. Informações e-mail: sindtapp.pa@gmail.com

Belém - PA, 21 de maio de 2024.

Euclides Jose Magno das Dores
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 13/06/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade PE, tipo menor preço POR ITEM, que tem por objeto a "contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças originais, nos consultórios odontológicos da secretaria municipal de saúde". Início de Recebimento das Propostas: a partir de 22/05/2024 até dia 13/06/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 13/06/2024, às 09h:00min. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações: R. Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone: 46 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 21 de maio de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
RESULTADO DE ELEIÇÃO

Ata da Reunião da Comissão Eleitoral, de 14 de Maio de 2024.

Aos catorzes dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às onze horas, reuniu-se presencialmente na sede deste Conselho, os senhores Hipólito da Silva Lima OAB/PI 12404, Gabriel de Andrade Pierote OAB/PI 9071, Cristiane Maria M. Furtado OAB/PI 3323, José Arimatea Marques Arêa Leão Costa, CPF: 287.xxx.xxx-04, Adriano Ursulino de Lucena (de forma remota), CPF: 411.xxx.xxx-34. Presentes as senhoras Daniela Francatti do Nascimento, Alyne Tatiane Sousa Passos e Williany Felix da Silva, secretárias da Comissão Eleitoral. VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM - Constatado o quórum os trabalhos foram iniciados. APRECIAÇÃO DA ORDEM DO DIA - 1) Escolha da delimitação de atribuições dos membros da comissão eleitoral, ficando: PRESIDENTE - CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO. MEMBROS EFETIVOS - JOSÉ ARIMATEA MARQUES ARÊA LEÃO COSTA E HIPÓLITO DA SILVA LIMA. MEMBROS SUPLENTES - GABRIEL DE ANDRADE PIEROTE E ADRIANO URSULINO DE LUCENA. 2) Fica determinado que serão enviados os documentos referentes ao pleito de forma digital a todos os membros e será criado grupo de trabalho no Whatsapp, para fins de comunicação. Nada mais havendo a tratar, a senhora presidente encerrou os trabalhos, mandando que fosse lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme será assinada por mim, DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO, secretaria da Comissão Eleitoral, pela senhora presidente e demais presentes, devendo ser publicadas as mencionadas decisões na forma prevista no Edital.

CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO

Presidente da Comissão Eleitoral
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 004/2024

UASG: 980149

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados, a abertura de licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item:

OBJETO: Será objeto da presente licitação, PREGÃO ELETRÔNICO para AQUISIÇÃO DE MINI PÁ CARREGADEIRA, em atendimento a Convênio nº 883978/2019, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I.

Data da abertura: 07 de junho de 2024, a partir das 13:00 horas (horário de Brasília- DF), através do site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta e aquisição a partir do dia 22 de maio de 2024, através dos endereços eletrônicos: cplxapuri@gmail.com, http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ e www.comprasnet.gov.br.

Xapuri, 21 de maio de 2024.

Emanuelle Silva de Freitas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 043/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I.

DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília).

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço

MODO DE DISPUTA: Aberto

AMOSTRA: Não

PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim

LINK: SCPI Portal de Compras (http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/)

Arealva, 21 de Maio de 2024.

Elson Banuth Barreto

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.

Contratado(a): Pedro Paulo de Carvalho Brito.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Mecânica I, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 10/05/2024 a 09/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.

Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Pedro Paulo de Carvalho Brito, contratado(a).

Data da Assinatura: 02/05/2024.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 11-003/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, representado neste ato pelo Superintendente Regional no Estado de Mato Grosso DJALMA SILVESTRE FERNANDES. PERMISSIONÁRIA WEISS & NAKAYAMA LTDA, neste ato representado pelo procurador: DIORDIE MIGUEL MAGALHAES WEISS. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso-TPEU nº 11-003/2024. OBJETO: Utilização da Faixa de Domínio da Rodovia BR-364/MT, km 224,131, com implantação de travessia de rede de energia elétrica transversal, no município de Rondonópolis, no Estado de Mato Grosso. FUNDAMENTO LEGAL: resolve o DNIT, com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, conceder a presente permissão de uso em favor da Permissionária. PREÇO: A permissão de uso especial ocorrerá sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, por enquadra-se na condição de ocupação por rede de energia elétrica, conforme, conforme item 1.4.1 desta permissão. PRAZO: A permissão de uso terá duração por 10 (dez) anos consecutivos, conforme disposto do art. 6º da Resolução nº 07/2021 DG/DNIT, de 02 de março de 2021. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50611.003858/2023-19. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443033

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 02070.007878/2022-91.

Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de maio de 2024 até 30 de maio de 2025. Vigência: 21/05/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.730,00. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.901497/2022-05

Espécie: Aditivo nº2 ao termo de cooperação ICJ Nº 0050,0121114.22.9 (4600669447), que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.

Objeto: O presente aditivo tem por objeto incluir o anexo de SMS como parte integrante do Termo de Cooperação, atualizando cláusula décima quinta; incluir itens 2.6 e 2.7 na cláusula segunda - modo de execução; dilatar o prazo do termo em 180 (cento e oitenta) dias corridos; aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.117.319,14 (um milhão cento e dezessete mil trezentos e dezenove reais e quatorze centavos) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho.

Valor: O valor a ser repassado será o montante de R$6.038.868,77 (seis milhões trinta e oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos).

Vigência: 07/05/2024 a 17/01/2025.

Data da assinatura: 07/05/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Celso Souza de Moraes Júnior (Representante legal da FADEPE); Rita de Cassia Comis Wagner (Representante legal da Petrobras).