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EXTRATOS DE ADESÃO A REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 52/2023. Pregão Eletrônico n° 06/2023 do Município de Atalaia/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Kits escolares, destinados a Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: EJM Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.995.550/0001-38. VALOR: R$ 1.151.536,00 (um milhão, cento e cinquenta e um mil, quinhentos e trinta e seis reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita

Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 051/2023-1. Pregão Eletrônico n° 051/2023 do Município de Santana do Ipanema/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de Material de Expediente e Escritório, visando atender as necessidades de Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: SMO Abreu & Cia Ltda, inscrita no CNPJ n° 04.371.089/0001-53. VALOR: R$ 162.687,80 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita

Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 105/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023 do Município de Taquarana/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de mobiliário escolar, para suprir as necessidades das unidades escolares deste Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: EJM Comércio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 42.995.550/0001-38. VALOR: R$ 1.436.250,27 (um milhão, quatrocentos e trinta e seis mil, duzentos e cinquenta reais e vinte e sete centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita

Espécie: Adesão da Prefeitura Municipal de Ibateguara a Ata de Registro de Preços n° 85/2023. Pregão Eletrônico n° 030/2023 do Município de Lagoa da Canoa/AL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos para estruturação das escolas do Município. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: AC Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 50.835.129/0001-98. VALOR: R$ 1.340.710,00 (um milhão, trezentos e quarenta mil, setecentos e dez reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 9.488/2018. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
RESULTADOs de julgamentos PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 0162/2023 - Objeto: aquisição de materiais de Consumo e Material Permanente - Vencedora: BRASLIMP LTDA - R$ 98.838,08 - Lotes (02; 05; 07) - Vencedora: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 66.800,88 - Lotes (01;03;04) - Vencedora: NORDESTE POTENCIAL COMERCIO E SERVIÇOS EIREL - R$ 99.852,00 - Lote (06) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. W

ENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro

PE Nº. 0174/2023 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Gráficos (impressão, cópias e encadernação), - Vencedora: IMPRESSAO ORIGINAL SERVICOS GRAFICOS E DELOCACAO LTDA - R$ 14.320,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 162/2023

PA Nº 281/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 162/2023 - OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. HOMOLOGO dia 04/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 4 de janeiro de 2024.

PLÍNIO JOSÉ DE AMORIM NETO

Diretor-Presidente

Pregão Eletrônico Nº 147/2023

PA Nº 290. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 147/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 02/01/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 4 de janeiro de 2024.

João Luis Nogueira Barreto

Secretário
Avisos de ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 162/2023

RESULTADO DA LICITAÇÃO PE Nº 162/2023 - PA Nº 281/2023. OBJETO: Aquisição de equipamentos de estrutura e sonorização (tenda piramidal e caixa acústica), mediante solicitação expressa da Agência Municipal do Empreendedor de Petrolina - AGE. Ficam ADJUDICADOS em 04/01/2024 o item 01 à empresa ALUBAN SERVICE LTDA (44.921.333/0001-29), no valor global de R$ 23.600,00. Devidamente HABILITADA.

Petrolina, 4 de janeiro de 2024.

IVANILDA RODRIGUES TEIXEIRA

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 147/2023 - PA Nº 290/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de construção civil, destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Ficam ADJUDICADO em 29/12/2023 as vencedoras: CENTRAL DE ABASTECIMENTO ESCOLAR E LIVRARIA LTDA, CNPJ 13.879.231/0001-69, GLOBAL R$ 22.241,44, GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ 35.236.131/0001-57, GLOBAL R$ 4.730,20, LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ 26.950.671/0001-07, GLOBAL R$ 1.985,42, MACROMMERCE LTDA, CNPJ 47.977.771/0001-05, GLOBAL R$ 14.780,00, ROBSON LEITE DE CALDAS LTDA, CNPJ 49.407.706/0001-61, GLOBAL R$ 27.568,60 E YNAJARA F MENDES OLIVEIRA LTDA, CNPJ 06.228.743/0001-08, GLOBAL R$ 463.717,16. Devidamente HABILITADAS.

Petrolina, 4 de janeiro de 2024.

Everton Brito do Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Pregoeiro (a), comunica que, fará realizar no dia 18 de janeiro de 2024 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2023, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE ENGENHARIA ELÉTRICA VISANDO A ELABORAÇÃO DE AUDITORIAS E LAUDOS TÉCNICOS, MEDIANTE A CONFERÊNCIA DAS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA ADMNISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Inicio do Acolhimento das propostas: 04/01/2024 a partir das 15:30H - Abertura das Propostas: 18//01/2024 às 08:00h / Disputa de Preços: 18/01/2024 às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e (http://www.licitacoes-e.com.br). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé.

NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942845/2023, Nº Processo: 59000012656202312, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ARACAGI CNPJ nº 08778029000100, Objeto: Aquisição de Equipamentos para Apoio a Produção, Valor Total: R$ 850.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 860,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 849.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000351, Valor: R$ 849.950,00, PTRES: 223670, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444042, Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOSILDA MACENA BENICIO LEITE CPF nº ***.160.104-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o REVOGAÇÃO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.807/2023, TCE/ES: 2023.028E0700001.02.0027, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO A AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) TRATORES VISANDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS - SEMOP. Fica revogada a licitação com base na Súmula 473 do STF.

Guarapari/ES, 4 de janeiro de 2024

EDSON FIGUEIREDO MAGALHÃES

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2023

A Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. - Resultado de Licitação. - Pregão Eletrônico Nº 120/2023, Objeto: Aquisição de inseticida Lambida-cialotrina e inseticida Pirimifos-Metil, para a realização de UBV no combate ao mosquito Aedes Aegypti - Registro de Preços. Recursos: Vinculado, Empresa Vencedora: Agropecuaria Boa Safra Ltda, CNPJ: 41.937.665/0001-03, Valor: R$127.500,00; Empresa Vencedora: SP & SP Saúde Publica São Paulo Distribuidora Ltda, CNPJ: 47.028.448/0001-87, Valor: 42.500,00

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023

Pregão Eletrônico Nº 121/2023,

Objeto: Serviços de telecomunicação para atender a Prefeitura Municipal. Recursos: Próprios e Vinculados. Empresa Vencedora: Vogel Soluções em Telecomunicações E Informática S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30, Valor: R$ 89.000,00; Empresa Vencedora: Algar Telecom S/A., CNPJ: 71.208.516/0001-74, Valor: R$ 1.269.632,26 Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG 4 de janeiro de 2024

SAMUEL CHAVES LEONEL DE LIMA

Chefe da Seção de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023

Processo: 23073.028898/2023-27 Contratante: Universidade Federal do Pará. Contratado: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL FRUTOS DA AMAZONIA - COAFRA Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública. (Municipal, Distrital, Estadual ou Federal). Valor: R$ 150.197,28 Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75 e suas alterações e demais normas que regulam a matéria. Vigência: 06 (seis) meses a partir da data assinatura ou até o cumprimento integral da entrega dos produtos. Foro: Justiça Federal de Belém - PA. Data da Assinatura: 22/12/2023.

Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Contratante, e JOEL LINHARES CAVALCANTE, como Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003467/2023-21.

Dispensa Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 091.197.686-80 - LETICIA LEMES BARBOSA. Objeto: O contrato tem por objeto aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital de chamada pública no 02/2023, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 35.200,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa para produção, aplicação e disposição de material de comunicação visual e brindes personalizados (em conformidade com o termo de referência) para atender as necessidades das Secretarias deste Município, para o exercício financeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00060/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: FPM/FMS/FMAS/FUNDEB E OUTROS 04.122.0002.2002 - Manut. do Gabinete do Prefeito 04.122.0003.2003 - Manutenção da Sec. Mun. de Administração 04.121.0038.2269 - Manutenção da Sec. Mun. de Planejamento 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental 12.365.0008.2219 - Manutenção da Educ. Infantil Creche - Rec. Próprios 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar-Rec. Próprios 12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% 12.361.0041.2290 - Manut. dos Recursos do VAAT-Ens. Fund. - FUNDEB 30% 12.365.0008.2218 - Manut. da Educ. Infantil - Creche - FUNDEB 30% 12.365.0041.2307 - Manut. Educ. Infantil-Creche-FUNDEB 30%-VAAT 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pre Escolar - FUNDEB 30% 12.365.0041.2306 - Manut. Educ. Infantil-Pré Escolar-FUNDEB 30%-VAAT 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER II 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família 10.302.0016.2097 - Manutenção do SAMU 10.302.0016.2214 - Manut. do MAC 08.244.0020.2054 - Manutenção dos Serviços de Assist. Social 08.243.0026.2236 - Manut. do Cons. Tutelar/Arte de Viver e Outros 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS 08.122.0020.2106 - Manut. do Bl. da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS 08.122.0020.2108 - Manut. Bl. da Prot. Social Básica 08.244.0020.2092 - Manut. do Bloco da Gestão Prog. Bolsa Família - IGDBF 08.244.0020.2241 - Manut. do Bloco da Gestão SUAS - IGD SUAS 08.244.0020.2309 - Manut. do Bl. Gestão. Prog. Aux. Brasil e Cad. Unico-IGDPAB 08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS 13.392.0013.2029 - Manutenção das Atividades Culturais 27.812.0012.2028 - Manutenção das Atividades Esportivas e de Lazer 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura 20.606.0007.2007 - Manut. Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. Com. e Meio Ambiente 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 339030.00 - Material de Consumo 339030.99 - Outros Materiais de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 00015/2024 - 03.01.24 - GRID COMUNICACAO VISUAL, SINALIZACAO E EVENTOS LTDA - R$ 204.350,00; CT Nº 00016/2024 - 03.01.24 - TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 198.955,50.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de construção do Mirante da Cruz no Morro do Cruzeiro, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Ministério do Turismo - Contrato de Repasse 1078478-18/2021; e Ordinários: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1028 - Construção do Mirante do Morro do Cruzeiro. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 27/03/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00199/2023 - 27.12.23 - PROENG CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - R$ 278.402,43.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Execução dos serviços de construção do Centro Esportivo Municipal, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Ministério da Cidadania - Contrato de Repasse 1078776-45/2021; e Ordinários: 10.00 - Secretaria Municipal de Esporte e Turismo. 27.812.2004.1015 - Implantação de Complexo Esportivo/Centro de Formação de Atletas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 26/05/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00198/2023 - 26.12.23 - CARLOS ALBERTO OLIVEIRA DE LIMA EIRELI - R$ 276.936,42.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160141

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 65328.001863/2020-17.

Concorrência. Nº 6/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual de 240 dias referente à Obra de Construção do Pavilhão Manutenção Guarani do 17º RC Mec, em Amambai-MS. Vigência: 09/01/2024 a 05/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.945.670,47. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 193183

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 02001.028705/2019-25.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO TOCANTINS/TO. Contratado: 633.433.391-72 - ROSSANA PAIVA BORGES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de leiloeiro público oficial. Vigência: 10/10/2023 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158443

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23329.250748/2019-72.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INST.FED.BAIANO/CAMPUS CATU. Contratado: 02.902.072/0001-50 - QUALYCOPY COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação da vigência do contrato 05/2020 referente a prestação de serviços continuados de outsoursing de impressão, por mais 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Da lei n.º 8.666/93. Vigência: 28/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241882

Objeto: Manutenção de equipamentos M.S.A

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 869329/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DO PIAUI, CNPJ nº 06554158000190. prorrogação do prazo de vigência do referido convênio por mais 12 meses, contados a partir de 31/12/2023, passando o seu

vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 285.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/07/2018. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EVANDRO FERREIRA DA COSTA, CPF nº ***.673.383-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo 7425/2020. QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO TRT 16 Nº 03/2020. CONTRATANTE: TRT 16ª Região. CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA., CNPJ: 07.797.967/0001-95. Objeto: prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/12/2023 a 28/12/2024. Data de assinatura: 28/12/2023. Assinam: Desembargador residente Francisco José de "Carvalho Neto" (p/Contratante) e o Sr. Rudimar Barbosa dos Reis (p/Contratada).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão de Contrato de prestação de serviços (Lei n° 8.745/1993), que acordam a UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - CAMPUS MEDIANEIRA e os professores abaixo relacionados.

Nº Contrato

Termo Aditivo

Nome

Vigência

01/2023

2º

JÉSSICA CAROLINE ZANETTE BARBIERI

01/01/2024 a 31/07/2024

05/2023

1º

FABIANO ROSA DA SILVA

01/01/2024 a 31/07/2024

07/2023

1º

NAUANA DEL CASTANHEL CONZATTI

01/01/2024 a 31/07/2024
AVISOs DE RESCISÃO

A Prefeitura Municipal de Simões/PI, contratante, decide rescindir unilateralmente o contrato do Proc. Licitatório nº 032/2019, Modalidade: Pregão Presencial. Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, firmado com e a empresa WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, por razões de interesse público, considerando a Decisão Monocrática nº289/2023, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos autos do processo TC 011955/2023 (Representação com Pedido de Medida Cautelar inaudita altera pars, em desfavor da prefeitura municipal de Simões/PI, publicada no DOE nº 229/2023, em 13 de dezembro de 2023, pg.2 e 3), que determinou ao gestor municipal, que não seja obstado de efetuar os pagamentos referente a este contrato até o final deste exercício (31/12/2023), sem prejuízo da continuidade da Representação formulada pelo Chefe do NUGEI, e que adote urgentes providências para a realização de novo certame licitatório para a contratação dos referidos serviços.

A Prefeitura Municipal de Simões/PI, contratante, decide rescindir unilateralmente o contrato do Proc. Licitatório nº 023/2018. Modalidade: Pregão Presencial .Objeto: Prestação de serviços de terceirização de mão de obra, firmado com a empresa WSS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA E CONSTRUÇÕES LTDA, por razões de interesse público, considerando a Decisão Monocrática nº289/2023, proferida pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí, nos autos do processo TC 011955/2023 (Representação com Pedido de Medida Cautelar inaudita altera pars, em desfavor da prefeitura municipal de Simões/PI, publicada no DOE nº 229/2023, em 13 de dezembro de 2023, pg.2 e 3), que determinou ao gestor municipal, que não seja obstado de efetuar os pagamentos referente a este contrato até o final deste exercício (31/12/2023), sem prejuízo da continuidade da Representação formulada pelo Chefe do NUGEI, e que adote urgentes providências para a realização de novo certame licitatório para a contratação dos referidos serviços.

Simões - PI, 29 de dezembro de 2023.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253003

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 33910.025620/2021-81.

Pregão. Nº 23/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 23.106.216/0001-31 - PONTAL SERVICOS EM COMUNICACAO DIGITAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é

1.1.1. Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a até r$ 9.967,10 (nove mil novecentos e sessenta e sete reais e dez centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 04/01/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.926,13. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 940699/2023, Nº Processo: 55000006969202381, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPIUNA CNPJ nº 07387509000188, Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS FEIRA PARA A REALIZAÇÃO DE FEIRAS NO MUNICIPIO DE ITAPIUNA-CE., Valor Total: R$ 101.757,92, Valor de Contrapartida: R$ 1.757,92, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000206, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227151, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 30/12/2023 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA CPF nº ***.413.698-**, Convenente: FRANCISCO DARIO DE OLIVEIRA COELHO CPF nº ***.442.233-**.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004243019

Objeto: Serviço de gestão e operacionalização do compartilhamento flexível de frota de veículos leves locados pela Petrobras, por

meio de solução web e mobile

Abertura das propostas: 26/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 001/2024. Processo nº 14515.000305/2023-21. Processo Administrativo nº 25398/2021. Pregão Eletrônico nº 016/2021. Objeto: "Continuidade do contrato de prestação de serviços de fornecimento de Vale-Alimentação (VA), com a utilização de meio eletrônico via cartões com chip, em âmbito nacional conforme Termo de Referência e Anexos ao Edital". Fundamentação legal: artigo 57, inciso II e parágrafo único, do artigo 61, todos da Lei nº 8.666/93. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S/A - CNPJ nº 69.034.668/0001-56. Valor total anual: R$ 792.968,40. Vigência: de 10/01/2024 a 09/01/2025. Assinatura: 23/12/2023.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO Nº 1/2023

Julgamento de Habilitação - Processo Licitatório nº 001/2023 - Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Serviços de Implantação da II Perimetral Metropolitana Norte/ Via Metropolitana Norte, Com Execução de Terraplenagem, Pavimentação, Drenagem, Sinalização, Iluminação e Paisagismo No Trecho 4.2 Compreendido Entre As Estacas 201 A 246+11,625 ( Lado Direito) E 202 A 266 + 9,325 (Lado Esquerdo), Alargamento e Revestimento do Canal No Trecho Entre As Estacas 166 A 222, Assim Como Execução de Duas Obras de Arte (Oae`S 11 e 12) e Remanejamento de Emissário Por Gravidade Nos Trechos Compreendidos Entre As Estacas 121 e 205 do Canal, Município de Olinda- PE, Conforme Adiante Descrito, Nos Moldes do Regramento Legal Estabelecidos Pela Lei Nº 13.303, de 30 de Junho de 2016, e de Acordo Com As Exigências e Demais Condições e Especificações Expressas Neste Edital e Em Seus Anexos, processada de acordo com o disposto na Lei Federal Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEHAB. Diante dos resultados obtidos da análise e conferência da documentação de habilitação, a CELOSE decidiu considerando o Parecer Vinculativo DAJ nº 001/2023 acerca de divergências interpretativas sobre normas e resultados em Processo Licitatório, decide inabilitar o CONSÓRCIO MUDANDO SEMPRE PERNAMBUCO, constituído pelas empresas: Sanco Engenharia Ltda, CNPJ: 01.393.074/0001-06 (líder do Consórcio), CPM CONSTRUTORA (CNPJ: 05.545.366/0001-60) e W3 GESTÃO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CNPJ: 26.170.953/0001-91), abrir prazo para recurso por parte do Consórcio inabilitado no prazo de 05 (cinco) dias úteis por parte do consórcio inabilitado, ao tempo em que convoca a empresa OTL - OBRAS TÉCNICAS LTDA, CNPJ: 00.545.355/0001-66, que apresentou a Proposta de Preço no valor de R$ 124.881.961,46 (cento e vinte e quatro milhões, oitocentos e oitenta e um mil, novecentos e sessenta e um reais e quarenta e seis centavos) para apresentar os documentos de Habilitação no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis a partir da publicação deste ato no DOU e no DOE.

Recife, 4 de janeiro de 2024.

Eduardo Jose Monteiro Amorim

Presidente - CELOSE/CEHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952561/2023, Nº Processo: 25000180001202354, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUTO RECICLANDO O FUTURO - RECICLANDO O FUTURO CNPJ nº 30719787000107, Objeto: AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 999.810,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 999.810,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001266, Valor: R$ 999.810,00, PTRES: 227923, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 335043, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DIULLINI CINTHIA SOUZA SANTOS CPF nº ***.049.411-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 944833/2023, Nº Processo: 21000066603202349, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COTIA CNPJ nº 46523049000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.643.999,00, Valor de Contrapartida: R$ 121.410,67, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.522.588,33, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000048, Valor: R$ 1.522.588,33, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROGERIO CARDOSO FRANCO CPF nº ***.051.098-**.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N 01/2023

a) Processo nº 08700.006028/2022-99; b) Espécie: 1 TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE, CNPJ Nº 00.418.993/0001-16; d) Objeto: prestação de assistência pré-escolar, na modalidade direta, na forma de berçário, aos dependentes dos servidores públicos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, de forma que possibilite o aleitamento materno, assim como estimule o desenvolvimento integral da criança, a ser executado no SEAMI/MS; e) Vigência: 12 meses a partir da assinatura, em 06/01/2024, inclusive, a 05/01/2025; f) Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953401/2023, Nº Processo: 25000151199202369, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DOUTOR AMARAL CARVALHO CNPJ nº 50753755000135, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.489.623,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.489.623,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001389, Valor: R$ 8.489.623,00, PTRES: 173289, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ANTONIO LUIS CESARINO DE MORAES NAVARRO CPF nº ***.878.668-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120006

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 67284.003691/2022-59.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA. Contratado: 02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRÃO EIRELI EPP. Objeto: Prorrogar por 12 meses o prazo de vigência contratual e alterar as cláusulas SEXTA e NONA do contrato original. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.912,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº: 79/2022. Modalidade Nº: Tomada de Preço 12/2022. Objeto Nat.: Obra. Objeto Descr.: Contratação de empresa de engenharia para execução de melhoria de infraestrutura do campo de futebol do Guarany na Aldeia Indígena Fulni-ô no Município de Águas Belas-PE. Contrato Nº: 114/2022. Fonte de Recurso: Contrato de repasse MDR n° 839613/2016. Contratado: José Arthur Araújo e Silva EIRELI - CNPJ n° 21.921.643/0001-48 - situada na Praça José Luiz da Silveira Barros, 20 - Centro - Maraial/PE - CEP 55.405-000. Valor Aditivado: Acréscimo do valor de R$ 159.436,23 (cento e cinquenta e nove mil quatrocentos e trinta e seis reais e vinte e três centavos). Águas Belas/PE, 26 de dezembro de 2023. Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos - Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90301/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106056117202360. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos e sistemas de ar condicionado, com fornecimento de peças e materiais.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Prefeitura do Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-90301-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDECI DA SILVA REIS

Prefeito da Unb

(SIASGnet - 04/01/2024) 154040-15257-2024NE000001
EXTRATO DE Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 01-006/2023

PROCESSO: 50601.001068/2023-18

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Amazonas, Orlando Fanaia Machado, brasileiro, casado, engenheiro civil, Carteira de Identidade nº 585**** SSP/MG e CPF/MF nº 789.***.***-72 e, L S COMERCIO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, com sede à Rodovia BR-230, nº 2229. Bairro São Cristóvão, Humaitá/AM, CEP 69800-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.643.006/0001-73, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada por sua proprietária Liliana Souza Costa, brasileira, casada, portador da Carteira de Identidade nº 135****-6, e do CPF/MF nº 510***.***-34, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº 50601.001068/2023-18.

RESUMO DO OBJETO: Utilização da faixa de domínio das rodovias federais, BR-230/AM, no trecho Div. PA/AM km 0,00 ao Entronc. BR-307/AM km 1.518,40, subtrecho Humaitá ao Entr BR-319(A) (P/Porto Velho), SNV 230BAM2040, segmento do km 613,20 ao km 619,70, numa extensão total de 268,17 metros por 19,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 5.095,30 m 2 (metros quadrados), conforme projeto apresentado para fins exclusivos de implantação de acesso ao posto de combustível.

VALOR: R$ 52.222,75 (cinquenta e dois mil, duzentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: dezembro/2023). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por enquadrar-se na condição de acessos em faixas de domínio.

PRAZO: 10 (dez) anos

EFICÁCIA: Este Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação, em extrato, no DOU.
EXTRATO DE Convênio de Estágio Nº 1/2024

Processo nº 23422.024932/2023-87. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33 e o Município de São Miguel do Iguaçu, CNPJ: 76.206.499/0001-50. Resumo do objeto: O Convênio visa a oferta de campo de atividades práticas aos alunos do Curso de Medicina da Unila. Data da assinatura 04/01/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pelo Município de São Miguel do Iguaçu Boaventura Manoel João Motta - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0123-7. Processo n° 21177.002739/2023-17. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 8.434,00. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/04/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0122-9. Processo n° 21177.002706/2023-69. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 95.587,48. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0121-1. Processo n° 21177.002707/2023-11. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 291.481,01. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0120-3. Processo n° 21177.002705/2023-14. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 169.007,77. Data da assinatura: 28/12/2023. Vigência: 29/12/2023 a 26/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Prestação de serviços. SAIC 20400.23/0119-5. Processo n° 21177.002704/2023-70. Objeto: Serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: Bonanza Comércio e Serviços Ltda, CNPJ 23.399.174/0001-74. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Fundamentação: Lei 10.520/2002, Decreto 7.892/2013, Decreto 10.024/2019, Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Valor: R$ 60.225,70. Data da assinatura: 27/12/2023. Vigência: 28/12/2023 a 25/05/2024. Signatários: Antonio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-Geral e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Cleberson José Chavoni Silva, proprietário, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE Nº 170/2022

LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato nº 170/2022, para a prestação de serviços e fornecimento de material para a execução da obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2023 à 31/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 AO CONTRATO DE Nº 170/2022

EDITAL DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 11/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE ERNESTINA/RS. Contratado: COB INFRAESTRUTURA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 14.651.732/0001-56. Prorrogação de vigência do contrato nº 170/2022, para a prestação de serviços e fornecimento de material para a execução da obra de pavimentação asfáltica, cfe projeto de engenharia, nas ruas Guilherme Eduardo Fett e Anilda Koche, através do Convênio 912044/2021/MDR/CAIXA e recursos próprios. Fundamentação legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 à 30/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 120006

Nº Processo: 67284.004322/2022-83.

Pregão Nº 23/2023. Contratante: CENTRO DE COMPUTAÇÃO DA AERONÁUTICA DE BRASÍLIA.

Contratado: 36.043.682/0001-67 - PARAISO SERVICOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de material permanente.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 349.996,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954509/2023, Nº Processo: 00135228395202382, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS CNPJ nº 28165513000171, Objeto: Prevenção e Enfrentamento à Violência Contra a Pessoa Idosa no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 976.503,10, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 956.503,10, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000063, Valor: R$ 956.503,10, PTRES: 224579, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura: 30/12/2023, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: ROSANGELA DE SOUZA GOMES CPF nº ***.639.897-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 200-SC/2023/0001. Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMISSIONAMENTO LTDA, CNPJ: 23.868.882/0001-07. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ÁREAS VERDES, CIVIS E ELÉTRICOS DO AEROPORTO DE POÇOS DE CALDAS/MG. Valor Global: R$ 282.418,60. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 159/ADLI-3/SBPC/2023. Código Orçamentário: 001.31105028-9.19809-4. Vigência: 12 meses, a contar da data de emissão da Ordem de Serviços.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 14/2023, que tem como Objeto a Reurbanização da Praça da Juventude, no Conjunto Augusto Franco, Bairro Farolândia - Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - AMT PROJETOS E SERVIÇOS LTDA; 2 - TECCOL ENGENHARIA LTDA; 3 - IFC ENGENHARIA LTDA; 4 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 5- TERRA EMPREENDIMENTOS LTDA; 6 - GP ENGENHARIA LTDA e 7 - ANDRADE & OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI, por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADAS as Empresas: 1 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. e 2 - EDUARDO BARRETO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA., por não atenderem ao solicitado no Item VII.3.3 - "b - I" e "c.1-I do Edital; cuja decisão Decisão esta fundamentada no Item IX - "a" e "c" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Aracaju/SE, 4 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, o Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação do Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE. Foram HABILITADAS as Licitantes: 1 - TECCOL ENGENHARIA LTDA; 2 - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA; 3 - GP ENGENHARIA LTDA; 4 - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA; 5 - MKR CONSTRUÇÕES LTDA; 6 - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA e 7 - PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA., por atenderem aos critérios da Lei e do Termo convocatório com seus Anexos, e, INABILITADAS as Empresas: 1 - SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., por descumprimento do Item VII 3.1. - Sub-item 3.1.2, alínea "j" do Edital e 2 - JPC CONSTRUÇÕES INCORPORAÇÕES E LOCAÇÕES LTDA., por descumprimento do Item VII 3.1. - Sub-item 3.1.2, alínea - alíneas: "i" e "j" do Edital, cuja Decisão esta fundamentada no Item IX - "a" e "c" combinado com "h" do Edital. Sendo necessária esta publicação, devido às ausências de alguns Representantes na reunião de divulgação do Julgamento. Ficam os autos franqueados para vistas aos interessados, tudo conforme preconiza o art. 109, inciso I, alínea "a" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações.

Aracaju/SE, 4 de Janeiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 140/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, CNPJ 02.960.040/0001-00. Contratada: INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 26.836.227/0001-65. Objeto: aquisição de 16 (dezesseis) Escudos Balísticos Nível III-A, para atender a demanda do Batalhão de Polícia da Radiopatrulha da Polícia Militar do Estado de Pernambuco. Origem: Ata de Registro de Preços nº 18 A/2022 oriunda da Policia militar de Minas Gerais , Processo licitatório Nº 1250.01.0007808/2022-0,modalidade pregão. Valor Total: R$ 101.600,00. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954852/2023, Nº Processo: 14022116813202371, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE SAO VICENTE CNPJ nº 46177523000109, Objeto: Realização da Feira do Empreendedor no Município de São Vicente/SP, Valor Total: R$ 1.829.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 18.300,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.811.300,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000007, Valor: R$ 1.811.300,00, PTRES: 225842, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: RENATO SOARES PERES FERREIRA CPF nº ***.607.281-**, Convenente: KAYO FELYPE NACHTAJLER AMADO CPF nº ***.762.868-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 4255C. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: A alteração da CLÁUSULA TERCEIRA - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA do 2º Termo Aditivo firmado em 18.10.2023, no que se refere à retificação dos valores propostos nas subcláusulas 11.1.2. e 11.1.3. fixadas na CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E FORMA DE REPASSE do Convênio n° 4255. Valor retificado R$ 393.200,00 (trezentos e noventa e três mil e duzentos reais). Data de assinatura: 22/12/2023. Processo nº 23077.176308/2023-31. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela RNP: NELSON SIMÕES DA SILVA Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor). José Daniel Diniz Melo Reitor
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954888/2023, Nº Processo: 14022114352202301, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE CNPJ nº 10565000000192, Objeto: Montar a Central de Economia Criativa do Carnaval do Recife 2024, incluindo a montagem e a execução das Arenas

de Gastronomia, Serviços e Moda e Artesanato., Valor Total: R$ 4.551.522,76, Valor de Contrapartida: R$ 1.551.727,04, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 2.999.795,72, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000006, Valor: R$ 2.999.795,72, PTRES: 225844, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº ***.510.688-**, Convenente: JOAO HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS CPF nº ***.307.204-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230003852202311. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de infraestrutura, a fim de atender ás necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF) e OM apoiadas.. Total de Itens Licitados: 315. Edital: 05/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/01/2024) 120632-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 141/2023-GAB/SDS. Contratante: Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Cnpj 02.960.040/0001-00. Contratada: Inbra-Tecnologia e Defesa Indústria e Comércio Ltda, CNPJ Nº 26.836.227/0001-65. Objeto: aquisição 125 (cento e vinte e cinco) ESCUDOS BALÍSTICOS NÍVEL III-A, para atender a demanda do Batalhão de Choque - PMPE. Origem: Ata de Registro de Preços nº 18 A/2022 nº 18 A/2022, oriunda da Policia Militar de Minas Gerais, Processo licitatório Nº 1250.01.0007808/2022-0. Valor Total: R$ 793.750,00. Vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 61/2023

Objeto: Aquisição De Computadores, Notebooks E Fins, através do sistema de Registro De Preços. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora Avanti Negócios E Tecnologia Eireli. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de Registro.

Franco da Rocha-SP, 4 de janeiro de 2024

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito