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PORTARIAS DE 8 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.589 - Designar, a partir de 01/04/2024, ANA BEATRIZ NUNES DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 2547839, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Campus do Agreste, Código FG - 01. (Processo n° 23076. 027436/2024-72)

Nº 1.587 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, BIANKA SANTANA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° 2129721, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe A, denominada Adjunto - A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Ciências da Vida, do Campus do Agreste, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Campus do Agreste, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4510/2023, de 19/10/2023. (Processo n° 23076. 027436/2024-72)

Nº 1.563 - Dispensar, a partir de 07/02/2024, HELENA LUCIA AUGUSTO CHAVES, Matrícula SIAPE n° 6275672, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E, denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador do Curso de PósGraduação em Serviço Social, Departamento de Serviço Social, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 991/2022, de 11/03/2022. (Processo n° 23076.025877/2024-67)

Nº 1.576 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2023, OTAVIA PINHEIRO PEDROSA FERNANDES, Matrícula SIAPE n° 2379718, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Letras - Francês, do Departamento de Letras, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076. 118354/2023-68)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA GR N° 204, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 007209/2024-98, resolve:

Retificar a Portaria nº 193/2024-GR, de 02/04/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 02/04/2023, Seção 2, página 32, que trata da Isenção de Imposto de Renda para o(a) interessado(a) ANTONIO CARLOS NASCIMENTO PEREIRA, CPF ***.061.513-** na forma a seguir:

ONDE SE LÊ: a partir de 29/03/2024

LEIA-SE: a partir de 29/03/2018, data da concessão da aposentadoria

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIAS DE 5 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e ainda o disposto no processo nº 50606.003686/2020-00, resolve:

Nº 1.705 - Art. 1º Dispensar a servidora MÔNICA DE LAS-CASAS TAVARES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547239, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.706 - Art. 1º Designar o servidor SERGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1547694, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Bom Despacho, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.592, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 10/10/2023, publicado no DOU de 11/10/2023 e tendo em vista o Processo Administrativo Disciplinar nº 23076.005373/2023-02, resolve:

I - Demitir LUCAS GALLINDO MARTINS SOARES, Matrícula SIAPE nº 2058978, do Cargo de Estatístico, Classe E, Padrão I, Nível 05, lotado(a) no(a) Diretoria Estratégica de Planejamento, Avaliação e Gestão - GR, por infração aos arts. 139 c/c art. 132, Inciso III da Lei nº 8.112/90. Código da vaga 646275.

II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SE/MTE Nº 564, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Designar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 1073800, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, ficando dispensada do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.070/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000418.2024-42, resolve:

Art. 1º Exonerar a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, SIAPE nº 1441240, SIAPECAD nº 01209455, do encargo de substituto de Gerente, CD - 04, da Gerência de Extensão do Campus Urutaí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.071/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000418.2024-42, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor HERBERTH DIEGO MARTINS DA SILVA, SIAPE nº 1804628, SIAPECAD nº 01578410, do encargo de substituto de Diretor, CD - 03, da Diretoria de Administração e Planejamento do Campus Urutaí.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.068/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000418.2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora LUCI RODRIGUES SILVA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 1441240, SIAPECAD nº 01209455, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Unidade de Contratos do Campus Urutai, para substituir cargo de Diretor, CD - 03, do(a) Diretoria Administ. e Planejamento do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO

PORTARIA Nº 2.069/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23219.000418.2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor RAFAEL VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 2091151, SIAPECAD nº 01879957, lotado(a) no(a) Campus Urutai, e em exercício no(a) Secret.Diret.Gerência de Extensão do Campus Urutai, para substituir cargo de Gerente, CD - 04, do(a) Gerência de Extensão do Campus Urutai, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
PORTARIA STJ/GDG N° 281, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar RENATO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula S034244, da função de confiança de Assistente V, código FC-5, do Gabinete da Ministra Assusete Magalhães.

Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves, na vaga decorrente da dispensa de Eduardo Lessa Mundim.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

JANO MOREIRA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 677****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 05/05/2024 a 14/05/2024, para participação na 27th International CSCWD 2024, em Tianjin, China - com ônus limitado. (Processo 23079.213759/2024-28)

PATRÍCIA DE CARVALHO PADILHA , matrícula SIAPE nº 244****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Nutrição, no período de 02/05/2024 a 12/05/2024, para participação no BCEMx Workshop, junto à University of Alberta, em Edmonton, Canadá - com ônus limitado.

(Processo 23079.209875/2024-42)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SE/MTE Nº 566, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Dispensar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 1073800, da função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 563, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de março de 2024, PAULA NARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1896811, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 96-SSAP2.2.2/SVP/CMDO 7ªRM, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 2º, inciso V, da Portaria nº 1.700 - DGP, de 8 de dezembro de 2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:

CONCEDER PENSÃO por morte, vitalícia, a Senhora HELENA CRISTINA MARCELINO, companheira, do ex-servidor LUIZ DA SILVA, matrícula SIAPE Nº 63168, falecido na inatividade em 11 de Março de 2024, tendo como referência atual o cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código ART-0704, no percentual correspondente a cota familiar de 50% (cinquenta por cento) acrescida da cota do dependente de 10% (dez por cento) com fundamento nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, com vigência da pensão a contar da data do óbito do ex-servidor.

Gen Div ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA
PORTARIA CNMP-PRESI Nº 134, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, no uso das atribuições conferidas pelo art. 12 do Regimento Interno do Conselho Nacional do Ministério Público, tendo em vista o disposto no art. 1º, V, §§ 3º a 5º, da Portaria CNMP-PRESI nº 70, de 27 de março de 2014, e considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4003.0002027/2024-82, resolve:

Art. 1° Instituir, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, no âmbito da Estratégia Nacional de Segurança Pública - ENASP, Grupo de Trabalho com o objetivo de aperfeiçoar o controle e acompanhamento das investigações policiais.

Art. 2º Integram o Grupo de Trabalho:

I - Danilo Orlando Pugliesi, Promotor de Justiça (MPSP) e Membro Auxiliar do CNMP - Coordenador;

II - Anna Carolina Resende Maia Garcia, Procuradora da República (MPF/PRDF) - Coordenadora Adjunta;

III - Andrey Borges de Mendonça, Procurador da República (MPF/PRSP);

IV - Antonio Henrique Graciano Suxberger, Promotor de Justiça (MPDFT);

V - Antônio José Campos Moreira, Procurador de Justiça (MPRJ);

VI - Aretuza de Almeida Cruz, Promotora de Justiça (MPAC);

VII - Arnaldo Célio da Costa Azevedo, Promotor de Justiça (MPPA);

VIII - Atalá Correia, Juiz de Direito (TJDFT) e Juiz de Apoio Interinstitucional do CNMP;

IX - Caio Affonso Bizon, Promotor de Justiça (MPGO);

X - Douglas Fischer, Procurador Regional da República (MPF/PRR4);

XI - Eduardo Augusto Velloso Roos Neto, Promotor de Justiça (MPSP);

XII - Ernesto Cabral de Medeiros, Promotor de Justiça (MPBA);

XIII - Maria da Conceição de Oliveira Martins, Promotora de Justiça (MPPE);

XIV - Monique Cheker, Procuradora da República (MPF/PRPR);

XV - Octávio Celso Gondim Paulo Neto, Promotor de Justiça (MPPB);

XVI - Ricardo José Gasques de Almeida Silvares, Promotor de Justiça (MPSP);

XVII - Rodrigo da Silva Brandalise, Promotor de Justiça (MPRS);

XVIII - Tiago Gonçalves Veras Gomes, Promotor de Justiça (MPRJ);

XIX - Vanessa Fusco Nogueira Simões, Diretora de Gestão e Integração de Informações da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

§ 1º O Presidente da ENASP poderá convidar outros membros do Ministério Público e representantes de órgãos e entidades públicas e privadas, para atuarem na condição de colaboradores do GT.

§ 2º Considerar-se-á instalado o GT na data em que ocorrer sua primeira reunião, a ser designada pelo Presidente da ENASP.

Art. 3º O GT elaborará, ao final do seu período de funcionamento, relatório circunstanciado das atividades realizadas e dos resultados alcançados, com o objetivo de propor boas práticas de atuação ao Ministério Público quanto ao objeto de sua criação.

Art. 4º Os integrantes designados para o GT mencionado no art. 1º não terão direito à cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo previsto na Resolução CNMP nº 253, de 29 de novembro de 2022.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA SE/MTE Nº 565, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Designar VÂNIA MARIA QUEIROZ PINHO, matrícula nº 1073800, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria n° 914, de 2 de abril de 2024, publicada na edição do DOU n° 65, de 4 de abril de 2024, seção 2, página 54,

onde se lê: "no período de 15 de abril a 19 de abril de 2024",

leia-se: "no período de 14 de abril a 20 de abril de 2024".
DESPACHO DE 5 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor:

WALTER FRANKLIN MARQUES CORREIA, SIAPE nº 2647023, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 13/04/2024 a 21/04/2024, trânsito incluído, para participar do evento "Chtiiing! JOURNÉES NANTAISES DE LA CRÉATIVITÉ", no(a) SAMOA - Société d'aménagement de la métropole Ouest Atlantique, em Nantes/França, com ônus limitado. (Processo nº 23076.022727/2024-48)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA SE/MTE Nº 567, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Dispensar, a contar de 28 de março de 2024, PAULA NARA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1896811, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Apoio ao Superintendente, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 331, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023,considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.001205/2023-46, resolve:

DESIGNAR GUILHERME RODRIGO DE SOUZA LIMA para exercer a função comissionada executiva de Assistente Técnico da Coordenação de Informação da Coordenação-Geral de Aquisição e Produção Financiada Urbana do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 2.06, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA DGP/PF Nº 1.078, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MJSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08455.021423/2020-89, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria DGP/PF nº 14.237, publicada no D.O.U nº 243, Seção 2, p. 38, de 16/12/2020, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, MARCELO MORAES FONTES, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, Matrícula SIAPE nº 1505201, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no artigo 40, § 1º, I, da Constituição Federal/1988 e no artigo 186, I, e § 1º, da Lei nº 8.112/1990 (doença especificada em lei), com forma de cálculo e reajuste disciplinados nos artigos 1º e 15, ambos da Lei nº 10.887/2004, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 16/12/2020.

ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 2.365, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 1948, de 19 de março de 2024, resolve:

Declarar vago, a partir de 20 de março de 2024, o Cargo de Operador de Caldeira, Código 701446, Código de vaga SIAPE 246031, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação II, Padrão 05, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de CLÁUDIA CHRISTIMANN com lotação no Instituto de Ciências Básicas da Saúde. Processo nº 23078.515140/2024-65.

MARILIA BORGES HACKMANN
PORTARIA Nº 11, de 5 de abril de 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNEN), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria MCTI nº 274, de 20 de março de 2023, publicada no DOU de 21/03/2023, seção 2, pág.10,, tendo em vista o disposto no Decreto 11.072/2022, na Instrução Normativa Conjunta SEGES-SEPRT nº 24/2023, na Orientação Interna CGRH nº 002/2021 e considerando o processo 01341.001532/2024-41, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor BRUNO FERNANDES VAZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1827164, a exercer suas atribuições no exterior, como participante do Programa de Gestão da CNEN (PG/CNEN), na modalidade de teletrabalho integral, durante o período de 26/05/2024 até 25/05/2026.

Art. 2º A autorização para teletrabalho no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.

Parágrafo Único - Na hipótese prevista no caput do artigo, será concedido prazo de dois meses para o agente público retornar às atividades presenciais ou ao teletrabalho a partir do território nacional.

Art. 3º O servidor manterá a execução das atividades estabelecidas por sua chefia imediata até o retorno efetivo à atividade presencial.

Art. 4º É de responsabilidade do servidor observar as diferenças de fuso horário do país em que pretende residir para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo órgão ou pela entidade de exercício.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR
PORTARIA Nº 747/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe confere o contido no art. 30 do Decreto nº 57.654/1966; de acordo com o disposto no § 4º e inciso I do art. 121 da Lei nº 6.880/1980; e § 3º do art. 8º da Lei nº 9.519/1997, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, a pedido, a 1º Ten (Md) 19.0291.95 CAROLINA MEDEIROS BRANDÃO FLORÊNCIO e incluí-la na Reserva Não Remunerada da Marinha.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 746/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º do anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880/1980; e nos termos do inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os Oficiais abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, a CMG (Md) 99.2036.69 CARLA CRISTINA PIMENTA ALCARÁZ.

II - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CMG 86.8400.45 GUILHERME JOSÉ AGUIAR DE ARAUJO.

III - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III e IV do art. 12, e na alínea a do inciso II do art. 22 da Lei nº 13.954/2019, o CF 87.3022.84 MARCOS DOS SANTOS.

IV - De acordo com o contido no inciso I do §1º e incisos I, II, III, IV e VI do art. 12, inciso I do art. 22 da Lei nº 13.954/2019; e nos termos dos incisos I e II do art. 10 do Decreto nº 4.307/2002, o CF (CD) 01.0492.24 PEDRO ZELENIAKAS CORRÊA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 745/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto no art. 56, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96, e inciso XIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; inciso II do § 1º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, a CC (IM) 99.2327.40 DANIELA ALVES LOSSIO, a partir de 19MAR2024 com a remuneração a que faz jus.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que faz jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiver vinculada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 744/DPM, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1º anexo B da Portaria nº 35/2022, da DGPM; de acordo com o disposto na alínea c, do inciso II do art. 50, inciso I do art. 94, inciso II do art. 96 e inciso VIII do art. 98 da Lei nº 6.880/1980; e inciso I do art. 4º do anexo I do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), ex officio, os Oficiais abaixo mencionados, a partir de 31MAR2024 com a remuneração a que fazem jus.

I - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III e IV do art. 12 da Lei nº 13.954/2019:

CMG 87.2991.51 MARIO ORLANDO DE CARVALHO JÚNIOR; e

CMG 86.9702.83 RENATO FERREIRA JACOMO DOS SANTOS.

II - De acordo com o contido no inciso II do § 3º e incisos I, II, III, IV, VI e VII do art. 12 da Lei nº 13.954/2019; e art. 33 da Medida Provisória nº 2.215-10/2001, o CMG 03.6953.52 MARCOS ALEXANDER VALLE DE MOURA.

Art. 2º Os direitos pecuniários a que fazem jus são devidos a partir da data do desligamento da Organização Militar a que estiverem vinculados.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data, retroagindo para efeitos administrativos conforme descrito nos artigos anteriores.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA N° 330, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE HABITAÇÃO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.009424/2023-73, resolve:

DESIGNAR PAULO ALAS ROSSI para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Coordenação de Assessoramento da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos do Departamento de Provisão Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, código FCE 4.07, deste Ministério, ficando dispensado da função que atualmente exerce.

HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE Nº 568, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.200979/2024-12, resolve:

Designar MARTA MAIA FERNANDES BARROSO, matrícula nº 0757795, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 118, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0251811923) MARCILEY THADEU CARTAXO DA COSTA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa, em Brasília-DF, a partir de 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "h" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 120, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0149962136) ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cel R/1 (0149962136) ROMENIL DIAS DE ALCANTARA FILHO, no Superior Tribunal Militar, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente da Conformidade de Gestão, da Diretoria-Geral do Superior Tribunal Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 121, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0723036737) ROBÉRIO DAS CHAGAS FERREIRA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0723036737) ROBÉRIO DAS CHAGAS FERREIRA, no Centro de Controle Interno do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico para as Atividades de Auditoria, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 122, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap R/1 (0366755734) RENALDO DA COSTA SANTOS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, em 30 de abril de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Cap R/1 (0366755734) RENALDO DA COSTA SANTOS, na Escola de Inteligência Militar do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico na Área Administrativa e na Gestão de Pessoal da Seção de Coordenação Pedagógica da EsIMEx, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de maio de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.281/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011076/2024-02, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da relações públicas JERUSA DE OLIVEIRA MICHEL, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.282/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011102/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da jornalista SILVANA DE ARAÚJO MOREIRA, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.283/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011098/2024-64, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da fotógrafa KATIA HELENA RODRIGUES DIAS, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de participar da organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.284/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.011067/2024-11, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no dia 11 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de atuar na preparação da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.285/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta Processo nº 23110.011072/2024-16, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do operador de rádio telecomunicações GUSTAVO LEITE CASTRO, da Coordenação de Comunicação Social, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus para esta Universidade, a fim de trabalhar na organização da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.286/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010971/2024-00, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor FÁBIO GARCIA LIMA, da Faculdade de Odontologia, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.287/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010613/2024-99, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país da assistente em administração JOANNA DARC CORREA MARCELLO, da Faculdade de Enfermagem, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.288/UFPEL, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo nº 23110.010883/2024-08, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país do professor CRISTIANO SILVA DA ROSA, da Faculdade de Veterinária, no período de 19 a 20 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar da cerimônia de outorga do título de Doutor Honoris Causa da UFPel ao ex-presidente uruguaio Sr. José Alberto "Pepe" Mujica Cordano, na Universidad Tecnológica del Uruguay, em Rivera/Uruguai.

Isabela Fernandes Andrade
PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NHO DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO/RS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24/08/2023, publicada no DOU de 28/08/2023, e considerando o que consta no Processo nº 13033.085769/2024-30, resolve:

Nº 33 Dispensar LUIZA DA SILVA CORREA, Analista Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01940440, da Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.

Nº 34 Designar MORGANA CELINA ALVES BRAGA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01983630, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, Código FG-2.

EDUARDO GODOY CORRÊA
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF08 DE 8 DE ABRIL DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 8ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o disposto no parágrafo único do art. 3º da Portaria RFB nº 340, de 14 de agosto de 2023, e o que consta no Processo Dossiê nº 13032.229274/2024-39, resolve:

Nº 273 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA SENICIATO, matrícula Siapecad nº 6345, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

Nº 274 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil TATIANA SENICIATO, matrícula Siapecad nº 6345, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 8ª Região Fiscal (SP), Código FCE 1.05.

Nº 275 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil CALIXTO YAMAMOTO DE PAIVA, matrícula Siapecad 1878218, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Programação e Logística - SEPOL - da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Bauru (SP), Código FCE 1.05.

MÁRCIA CECÍLIA MENG
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do artigo 8º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e o que consta do e-Processo nº 13031.232490/2024-71, resolve:

Nº 110 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, do encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FCE 1.07.

Nº 111 - Dispensar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil GILMAR DA SILVA MEDEIROS, matrícula SIAPECAD nº 01294037, da Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1.

Nº 112 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO ZUBA BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01661439, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Delegado da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FCE 1.07.

Nº 113 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ADRIANO ZUBA BRAGA, matrícula SIAPECAD nº 01661439, para exercer a Função Gratificada de Delegado - Adjunto da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Montes Claros(MG), código FG 1.

RODRIGO BRITO MENDONÇA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/BHE, Nº 26, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O DELEGADO da Receita Federal do Brasil EM BELO HORIZONTE-MG, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo, inciso I e II, do artigo 10º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta do e-Processo nº 13031.235515/2023-99, resolve:

Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RENATO SANTOS DE OLIVEIRA, matricula SIAPECAD nº 01293112, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, código FCE 1.05.

FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 444, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Edição nº 66, Seção 2, Página 40:

No Art. 1º,

Onde se lê: "Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro"

Leia-se: "Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Rio de Janeiro, CNPJ 33.747.288/0001-11".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 445, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Edição nº 66, Seção 2, Página 40:

No Art. 1º,

Onde se lê: "Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados"

Leia-se: "Heringer, Monteiro & Curvelo Advogados, CNPJ 03.197.304/0001-89".

RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal COGER/GNC Nº 446, de 03 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 05/04/2024, Edição nº 66, Seção 2, Página 40:

No Art. 1º,

Onde se lê: "Eliseu Marinho - Sociedade Individual de Advocacia"

Leia-se: "Eliseu Marinho - Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ 27.541.088/0001-05".
RETIFICAÇÃO

Na Portaria SE/MTE nº 356, de 22 de março de 2024, publicada no DOU de 26/03/2024, Edição 59, Seção 2,

onde se lê:

"31 de março a 05 de abril de 2024"

Leia-se:

" 14 a 20 de abril de 2024".
PORTARIA SE/MTE Nº 550, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200599/2024-95, resolve:

Nomear BRUNA PAIVA OLIVEIRA LIMA, CPF nº 060.***.***-24, para exercer o cargo em comissão de Assistente, código CCE 2.07, do Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
EDITAL Nº 5/2024/SEI-MCTI

NOTIFICO, no uso das atribuições legais, o Sr. MANOEL HENRIQUE CARDOSO PEREIRA LIMA, CPF ***.635.653--**, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, a entrar em contato com a Divisão de Pagamento de Pessoal - DIPAG, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, deste Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio do e-mail dipag@mcti.gov.br, a fim de ter conhecimento da CARTA DE NOTIFICAÇÃO Nº 11513005 SEI/CGGP/DIPOA/SE/MCTI (SEI 11513005), exarada no âmbito do Processo Administrativo nº 01245.013868/2022-83, que trata acerca de reposição ao Erário.

ANDRÉA DE CASTRO RIBEIRO

Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA SE/MTE Nº 569, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 47975.200113/2024-35, resolve:

Designar LUIZ OTÁVIO LEAL DE ARAÚJO, matrícula nº 1713655, para exercer a função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Departamento de Parcerias e Fomento da Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 2.048/REI/IFGOIANO, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008 e o que consta no Processo nº 23216.000789.2024-54, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor KAIRO RODARTE RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 2048220, SIAPECAD nº 01832490, lotado(a) no(a) Reitoria, e em exercício no(a) Coordenacao-Geral de Gestão de Pessoa, para substituir cargo de Pró-Reitor, CD - 02, do(a) Pró - Reitoria de Gestão de Pessoas, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

ELIAS DE PADUA MONTEIRO
ATO Nº 238, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante da Proposta nº 1264 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 04/04/2024, resolve:

1 - Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS ALEXANDRE ROCHA, código 59661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas-SP, removido para esta Corte, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, com efeitos a contar de 3 de abril de 2024.

2 - Designar a servidora ANNA CLARA FENOLL COELHO, código 69283, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

3 - Designar a servidora DANIELLE CRISTINA FONSECA LOVATTO, código 66450, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do referido Gabinete.

4 - Designar o servidor GUILHERME FRANCIS D ANDREA, código 63870, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, privativa de bacharel em Direito, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensado da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do referido Gabinete.

5 - Designar o servidor JOAO HENRIQUE DE OLIVEIRA SOARES, código 68830, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

6 - Designar o servidor JOAO PAULO BORGES DOS REIS, código 69407, Analista Judiciário (of Just Aval Fed), do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - PR, removido para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues.

7 - Designar a servidora RENATA CRISTINA GLANZMANN, código 67921, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Douglas Alencar Rodrigues, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do referido Gabinete.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO