EDITAL Nº 38, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Reitora do Colégio Pedro II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, nos termos da Lei nº 8.112/1990, Lei nº 11.892/2008, Inciso X do Art. 37 da Constituição Federal, Inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745/1993, Art. 3º da Lei nº 8.745/1993, Inciso II do Art. 7º do Decreto nº 7312/2010, Decreto no 9.739/2019, IN nº 1/2019, IN MGI nº 23/2023 e Decreto no 9.508/2018, para atender as necessidades temporárias de excepcional interesse público do Colégio Pedro II, destinado à contratação de Professor/a Substituto/a por tempo determinado, em regime de 20h ou 40h semanais, o qual será definido no momento da contratação, de acordo com o interesse da Administração, na área de HISTÓRIA.

1. QUADRO DE ÁREA E FORMAÇÃO EXIGIDAS

CARGO

TITULAÇÃO

PROFESSOR DE HISTÓRIA

Licenciatura ou Licenciatura Plena em História, expedida por Instituição reconhecida pelo MEC.

2. DAS VAGAS

ÁREA/DISCIPLINA

TOTAL DE VAGAS

AC

PCD

CER

HISTÓRIA

7

5

1

1

2.1. As inscrições se realizarão exclusivamente via internet no período de 14h do dia 24/09/24 às 23h e 59 min do dia 08/10/24, considerando-se o horário de Brasília/DF, exclusivamente pela internet, na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br);

2.2. Para inscrição o/a candidato/a deverá adotar os seguintes procedimentos:

I) Ler e tomar ciência e anuência do inteiro teor do presente Edital conforme orientação disponível na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br), e acessar o link para inscrição correlato ao Processo Seletivo Simplificado;

II) Certificar-se que atende a todos os requisitos exigidos para a inscrição, e, se aprovado, para posterior contratação.

III) Cadastrar-se no período previsto no Cronograma, por meio do requerimento de inscrição disponível na página citada.

IV) Imprimir, logo após a transmissão dos dados, o Comprovante Provisório de Inscrição.

V) Imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) gerada automaticamente ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição para pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), a ser efetivado exclusivamente em qualquer agência do Banco do Brasil, até às 22h do dia 09/10/2024.

3. DO PROCESSO SELETIVO

3.1. O Processo Seletivo Simplificado compreenderá duas etapas, a saber:

a) Etapa I: Prova de Títulos - Classificatória;

b) Etapa II: Prova de Desempenho Didático - Classificatória e eliminatória.

3.2. Este Processo Seletivo Simplificado NÃO constitui Concurso Público para ingresso na Carreira do Magistério do COLÉGIO PEDRO II.

4. DA VALIDADE

4.1. O presente Edital terá validade de 1 (um) ano, após a homologação dos resultados.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1. A aprovação no Processo Seletivo constitui mera expectativa de direito à contratação, ficando a concretização deste ato condicionada à observância, pelo COLÉGIO PEDRO II, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do Processo Seletivo, da necessidade da Instituição e da disponibilidade financeiro-orçamentária aprovada pelo órgão competente.

5.2. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de habilitação ou classificação neste Processo Seletivo, valendo, para este fim, a homologação de seu resultado publicado no Diário Oficial da União.

5.3. O inteiro teor deste edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser na página eletrônica de Concursos e Seleções do Colégio Pedro II (http://dhui.cp2.g12.br).

5.4. Os casos omissos ou não expressamente previstos neste Edital serão resolvidos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas do Colégio Pedro II, ouvida a Pró-Reitoria de Ensino e a Chefia do Departamento Pedagógico, aplicando-se a estas situações as normas de direito público cabíveis.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO