EDITAL Nº 143, DE 5 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE EDUCADORES INTERNOS E EXTERNOS PARA

ATUAÇÃO NO PROGRAMA ECOSOL: CIRANDA FORMATIVA NORTE E NORDESTE/MANUEL QUERINO

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB), usando das atribuições que lhe confere o Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Edição 199, Seção 2, Página 1, e considerando aprovação de proposta na CHAMADA PÚBLICA nº 02/2024 IFBA/PROEX, DE ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES QUE SERÃO CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL EM ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA NOS INSTITUTOS FEDERAIS DAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, torna público que, no período de compreendido entre os dias 09 a 15 de outubro 2024, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar Professores Formadores e Educadores Infantis interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, nos cursos de qualificação social e profissional do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino, na modalidade de Educação Presencial, observadas as diretrizes da Portaria nº 3.222, de 21 de agosto de 2023, que estabelece o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), a Resolução CODEFAT nº 907, de 26 de maio de 2021, Edital 02/2024 PROEX/IFBA que selecionou as instituições executoras e as orientações dispostas na Instrução Normativa Nº 05, de 29 de abril de 2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo.

1. Este Processo Seletivo Simplificado destina-se à seleção de educadores interessados em atuar, na condição de bolsistas, como formadores e educadores infantis, junto ao curso de qualificação social e profissional, ofertado pelo IFPB dentro do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manuel Querino do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA.

O Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino, trata-se de uma iniciativa vinculada ao Programa de Qualificação Social e Profissional em Economia Popular e Solidária nos Institutos Federais do Norte e Nordeste, contemplado por meio da Portaria nº 3.222/2023 que institui o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional - PMQ, lançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego/Secretaria de Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, o qual visa a formação de trabalhadoras(es) em situação de vulnerabilidade social e/ou econômica.

2. O Processo Seletivo Simplificado, para atuação nas atividades do Programa Ecosol: Ciranda Formativa Norte e Nordeste/Manoel Querino a que se refere este Edital, será conduzido pela Comissão Permanente de Concursos Públicos - COMPEC que ficará responsável pela análise e julgamento das situações não previstas neste edital.

3. A qualquer tempo, o presente edital poderá ser revogado ou anulado, no todo ou em parte, seja por decisão unilateral do IFPB, seja por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique direito à indenização ou reclamação de qualquer natureza.

4. As inscrições serão realizadas exclusivamente mediante o preenchimento do formulário eletrônico disponível em https://concursos.ifpb.edu.br/, utilizando-se, para isso, uma conta de e-mail válida e ativa.

5. A seleção será realizada em fase única, de caráter eliminatório e classificatório, de acordo com as informações e documentos fornecidos pelo candidato no ato da inscrição.

6. A versão completa do edital encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes.

MARY ROBERTA MEIRA MARINHO