gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90065/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000038/2024-58/PMM.

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FIOS DE SUTURA DE USO HOSPITALAR DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS HOSPITAIS, CENTRO DE ZOONOSES (CCZ) E UNIDADES VINCULADAS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras as empresas: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.556.213/0001-04, vencedora do Item: 16, 26, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 42, 43, 44 perfazendo o Valor Total de R$ 101.430,92 (Cento e um mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e dois centavos), ALTAMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.581.445/0001-82, vencedoras dos Itens: 05 e 21 perfazendo o Valor Total de R$ 85.152,45 (Oitenta e cinco mil, cento e cinquenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), DATA - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 29.032.826/0001-14, vencedora do Item: 28 perfazendo o Valor Total de R$ 27.900,00 (Vinte e sete mil e novecentos reais), DISTRIBUIDORA NS PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.719.882/0001-66, vencedora do Item: 12 perfazendo o Valor Total de R$ 10.560,00 (Dez mil, quinhentos e sessenta reais), E DE A CAVALCANTE E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 34.915.637/0001-20, vencedora dos Itens: 01, 08, 17, 18, 20, 22, 24, 25, 38, 39, 57, 58 perfazendo o Valor Total de R$ 95.913,70 (Noventa e cinco mil, novecentos e treze reais e setenta centavos), I F S NASCIMENTO &CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 63.872.493/0001-70, vencedora dos Itens: 15, 45, 46, 47, 56 perfazendo o Valor Total de R$ 29.088,00 (Vinte e nove mil, oitenta e oito reais), MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR, inscrita no CNPJ/MF sob o 47.891.691/0001-24, vencedora dos Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 11, 13, 27, 36, 37, 48, 49, 55 perfazendo o Valor Total de R$ 165.203,40 (Cento e sessenta e cinco mil, duzentos e três reais e quarenta centavos), NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 07, 14, 19, 23, 32, 40, 41, 50, 51, 52, 53, 54 perfazendo o Valor Total de R$ 81.936,00 (Oitenta e um mil, novecentos e trinta e seis reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 3 de outubro de 2024

Monica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde - SMS
extrato de registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 450/2024/CPL - Beneficiário - : E. R. FELIX - PROD. AGROP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 07.296.219/0001-29, vencedora dos Itens: 05, 07, 12, 18, 19, 25, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 41, 45 perfazendo o Valor Total de R$ 13.766,85 (Treze mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e cinco centavos), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 451/2024/CPL - Beneficiário - : LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINARIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 49.542.190/0001-68, vencedora dos Itens: 01, 03, 04, 06, 10, 11, 13, 14, 15, 21, 28, 29, 42 perfazendo o Valor Total de R$ 27.506,00 (Vinte e sete mil, quinhentos e seis reais), ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 452/2024/CPL - Beneficiário - : VETMAX PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº º 09.049.833/0001-11, vencedora do Item: 09 perfazendo o Valor Total de R$ 27.294,40 (Vinte e sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos). A Vigência da Ata é de 12 meses a partir da assinatura. Oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90050/2024-CPL/PMM, PROCESSO Nº 050505342.000001/2024-47/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO VETERINÁRIO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E ATENDIMENTO DOS ANIMAIS APREENDIDOS QUE NECESSITAM DE TRATAMENTO NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE MARABÁ-PA. UASG: 927495. Marabá 04/10/2024 - Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde - SMS - Portaria nº 929/2023-GP.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 05050560.000355/2024-94 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90092/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18 de outubro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília).

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TESTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE BIOQUÍMICA, URIANÁLISE, COAGULAÇÃO, GASOMETRIA, IMUNOLOGIA, HORMÔNIOS E HEMATOLOGIA, COM FORNECIMENTO DE TUBOS E SERINGAS PARA GASOMETRIA EQUIVALENTE ÀS NECESSIDADES DO QUANTITATIVO DE EXAMES, COM CESSÃO DE REAGENTES E USO DE APARELHOS AUTOMATIZADOS E SEMI-AUTOMATIZADOS NO REGIME DE COMODATO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE HOSPITALAR, UNIDADES E CENTROS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PARÁ, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DEPARTAMENTO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL EM MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927495, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br

Mônica Borchart Nicolau

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 442/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050558.000012/2024-79 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90053/2024. Objeto do Contrato: Contratação de serviços de buffet e Kits Lanche para atender a Secretaria de Saúde de Marabá, unidades vinculadas e órgãos participantes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: L. A LOURENÇO DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.174.620/0001-73. VALOR: R$ 54.420,00 (Cinquenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 122 0012 2.046 Manutenção Conselho Municipal de Saúde, 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador -CEREST. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23347.011484/2022-11.

Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.366.370/0001-09 - MULTIMAX SERVICOS DE LIMPEZA AMBIENTAL LTDA. Objeto: A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 44/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.263.868,08. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.041360/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 18.199,92. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 62/2024

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços em Reforma e Ampliação da Escola Municipal Hilda Vieira Calado, localizado na Avenida Miguel Pereira Neto, S/N, bairro Liberdade, Zona Urbana do Município de Cupira/PE. Valor Total Estimado em R$ 1.310.049,85; Abertura da sessão dia 24/10/2024 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC, sitio https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 ou através de solicitação via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br, ou no portal da transparência: http://cupira.pe.gov.br

Cupira - PE, 4 de outubro de 2024.

Susena Nayara Brito Cavalcanti

Pregoeira
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024

Republicação

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas torna público a REPUBLICAÇÃO do Edital da referida licitação publicada no dia 01/10/2024 no Diário Oficial da União, pg. 270, Seção 3. Nº 190, no Diário Oficial do Estado, pg.41, Jornal a União/PB, pg. 26, e Jornal Oficial dos Municípios, pg.47. Cujo Objeto: Aquisição de equipamentos médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos das Propostas do Ministério da Saúde nº 11418606000122002 e 11418606000122003. Dessa forma a sessão que estava marcada para o dia 15/10/2024, ás 09:30hs/min, fica remarcada para o dia 18/10/2024, as 09:30hs/min. Motivo: divergência no prazo de entrega. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.

São José de Espinharas - PB, 4 de Outubro de 2024.

SABRINA BEZERRA FERNANDES

Secretária de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

A Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW) vem comunicar que pretende realizar contratação por Inexigibilidade de Licitação nº 240489/CABW/2024, com o intuito de contratar o serviço de distribuição e fornecimento de energia elétrica para as instalações do prédio principal e do depósito da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington (CABW), localizados endereços: 1701 22nd St, N.W., Washington, DC, 20008; e em 4601 Beech Road, Temp Hills - MD, Código Postal 20748, respectivamente. AMPARO LEGAL: Art. 58, do Anexo III, da Portaria GM-MD 5.175/2021, combinado com o Art. 74, Inc. I, da Lei nº 14.133/2021. PROCESSO Nº: 67102.240489/2024-69. Caso haja qualquer ressalva quanto ao fundamento da inexigibilidade, solicita-se contactar a CABW através do e-mail biddings.cabw@fab.mil.br até o dia 22 de outubro de 2024.

Jano Ferreira dos Santos Cel Av

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Pública nº 20/2024

Processo Digital nº. 4.607/2024

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia.

R & R LTDA

CNPJ: 11.006.117/0001-07

Endereço: Rua Espanha nº 3095, Sala 03, Bairro Jardim Europa, Ariquemes - RO - CEP- 76.871-308

Lote 01

Valor R$ 500.885,50

Valor total da Licitação: R$ 500.885,50 (quinhentos mil oitocentos e oitenta e cinco reais cinquenta centavos). Informamos ainda que os autos do Processo estão com vista franqueada aos interessados.

Cerejeiras - RO, 4 de outubro de 2024.

Leidemar Coelho Ribeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 65297007813202473. Objeto: Aquisição de viatura ambulância tipo "B" (suporte básico) equipada em prol do 9º Batalhão de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, Nr. 1127 - Bairro Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160136-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE VIEIRA DE FRAGA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 04/10/2024) 160136-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0014427-30.2023.4. Objeto: Aquisição de escadas tipo plataforma conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIS CRISTINA COMPOLT

Pregoeiro

(SIASGnet - 04/10/2024) 90017-20901-2023NE000180
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23448.002935/2020-29.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 60 (sessenta) dias corridos a partir de 08/10/2024 a 07/12/2024.

b) prorrogar o prazo de execução dos serviços por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos a partir de data de assinatura do presente aditamento.

c) acrescer ao valor global da obra o montante de r$ 38.765,41 (trinta e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e um centavos), referente a acréscimo de itens contratuais e extracontratuais, com aditivo positivo de 7,25 % em relação ao valor do contrato.

d) em razão do acréscimo, o valor global do contrato em r$ 537.138,80 (quinhentos e trinta e sete mil cento e trinta e oito reais e oitenta centavos), é alterado para r$ 575.904,21 (quinhentos e setenta e cinco mil novecentos e quatro reais e vinte e um centavos).

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5142625. Vigência: 08/10/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 575.904,21. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EDITAL Nº 38, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024

homologa o resultado do processo seletivo

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, homologa e torna público o resultado do processo seletivo com vista à contratação de Professores Substitutos para atuar nas áreas de Alimentos, Matemática e Português/Inglês, no Campus Uberaba, a que se refere o Edital nº 26/2024, publicado no DOU nº 162, de 22 de agosto de 2024, e de acordo com o que consta no processo nº 23200.005486/2024-05, conforme os quadros abaixo:

ÁREA: Alimentos

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

PABLO INOCÊNCIO MONTEIRO

97,33

15,00

112,33

1º

CARLOS RAMON DE PAULA SILVA

95,00

10,00

105,00

2º

ALICE DE CARVALHO LIMA TORRES

74,67

18,00

92,67

3º

PEDRO VITOR FARIA DE OLIVEIRA

73,33

05,00

78,33

4º

LUCIMAR GOMES OLIVEIRA DUARTE

62,67

10,00

72,67

5º

ÁREA: Matemática

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

ALICE DE CARVALHO LIMA TORRES

96,33

18,00

114,33

1º

CRISTIELLE SOUSA BIZINOTO

97,00

13,00

110,00

2º

WAGNER DIAS ALVES DE SOUZA

66,00

09,00

75,00

3º

ÁREA: Português/Inglês

CANDIDATO

PROVA DIDÁTICA

TÍTULOS E EXPERIÊNCIA

TOTAL

CLASSIFICAÇÃO

MARINNA SILVA SANTOS

96,00

10,00

106,00

1º

VALQUÍRIA SILVA DE CARVALHO

65,00

10,00

75,00

2º

JÉFERSON FERREIRA BELO

50,00

10,00

60,00

3º

Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Marcelo Ponciano da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070023350202400. Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (Sondas e monitores). Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 04/10/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 5/2024

AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº. 006/2024 - PROCESSO N°. 091/2024 - O MUNICÍPIO DE JABORANDI, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público que a partir do dia 03 (Três) de Outubro de 2024, estará recepcionando documentação relativa ao processo de CREDENCIAMENTO, que deverá ser protocolado na Prefeitura Municipal de Jaborandi, sito a Rua Antônio Bruno, nº. 466, Centro, Jaborandi/SP, onde tem por objeto o Credenciamento para contratação de pessoa fisica ou jurídica para a prestação parcelada de serviços especializados conforme itens abaixo descritos, destinados à atender as necessidades das unidades administrativas diretas e indiretas do Município de JABORANDI/SP, conforme descrição no Edital de Chamamento Para Credenciamento n.° 005/2024 e seus anexos. Lote 01 - Contratação Pessoa Jurídica para prestação de serviços de Soldador, compreendendo mão de obra e ajudante para execução de solda de diversos tipos e setores no município de Jaborandi/SP. Lote 02 - Contratação de serviço especializado para os serviços de Pintor em Geral compreendendo Mão de obra. Lote: Lote 03 - Contratação de serviço especializado para os serviços de Serralheria em Geral compreendendo Mão de obra, ajudante e ferramentas para execução dos serviços de serralheria de diversos tipos e setores no município de Jaborandi/SP. A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 03 de Outubro de 2024 no horário comercial, e, solicitada mediante requerimento pelo e-mail licitacaojaborandi@gmail.com ou acessar através do site do município, https://jaborandi.sp.gov.br/licitacoes/

Jaborandi/SP, 3 de Outubro de 2024.

Silvio Vaz de Almeida

Prefeito

Fernando Henrique Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 193121

Nº Processo: 02024.004214/2024-98.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE RONDONIA/RO.

Contratado: 33.281.390/0001-74 - UNI NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, do ibama superintendência no estado de rondônia na unidade técnica de vilhena com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2026. Valor Total: R$ 135.282,45. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2016/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00154/2024.

Inexigibilidade Nº 154/2024. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 16.948.412/0001-98 - KN ENGENHARIA CIVIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços técnicos de arquitetura, engenharia civil e agronomia, em caráter temporário e sem exclusividade, quando houver interesse previamente manifestados pelas contratantes, consoante estabelecido no edital de credenciamento nº 90904/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 23/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 021393/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Turbo Comunicação Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório Presencial, na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Rosangela Leao Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 057738/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lamark contabilidade Empresarial Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Lamarque Santos de Jesus Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 060366/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Sistema B Brasil. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Rodrigo Constantino Gaspar de Oliveira, pela Empresa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 153167

Nº Processo: 23779000242202483. Objeto: Aquisição de mesas e cadeiras para o refeitório entre outros itens. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 07/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIANE CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 04/10/2024) 153167-15201-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154043

Número do Contrato: 66/2023.

Nº Processo: 23117.058459/2023-95.

Concorrência. Nº 94/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA. Contratado: 42.035.255/0001-30 - MLQ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar serviços no valor de R$ 181.064,08, conforme planilha Sei nº 5756828; prorrogar o prazo de execução para 15/10/2024; prorrogar o prazo de vigência de 08/10/2024 para 31/12/2024; e repactuar o cronograma físico - financeiro nos termos do documento Sei nº 5756834. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.183.819,50. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, CNPJ: 02.313.673/0001-27,Seacrest SPE Cricaré S.A., CNPJ:35.723.994/0001-59 Objeto: Incluir a Redução de Royalties sobre a Produção Incremental do Campo de Fazenda Cedro ao Contrato de Concessão nº 48000.003743/97-19.Fundamento legal: Resolução de Diretoria (RD) nº 542/2024 de 31/07/2024. Data da assinatura: 25/09/2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da ANP e Juan Vinicius Azevedo Alves, Diretor da Seacrest.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2024 - UASG 158565

Nº Processo: 23282005433202413. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, incluindo material e mão de obra, para a execução do remanescente da obra da primeira etapa das Residências Universitárias do Campus das Auroras da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Abolição, 03, Centro - Redenção/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158565-3-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e link de acesso ao processo administrativo estão disponíveis ainda na página da instituição https://unilab.edu.br/licitacoes-2024/..

RAFAELE DA SILVA GOMES FREITAS

Técnica em Edificações

(SIASGnet - 04/10/2024) 158565-26442-2024NE111111
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO 25160.000095/2024-35

Prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender às dependências do imóvel locado, para abrigar as instalações da Garagem de Veículos e acervo documental de guarda permanente, da FUNASA - SUEST-GO., situado no endereço Rua Belo Horizonte, n.º 916, Quadra 49, lotes 07 a 10, Jardim Guanabara, em Goiânia - GO. Valor R$ 1.752,00. Inexigibilidade de licitação 2/2024Contratada EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A CNPJ: 01.543.032/0001-04.

Joaquim José Correa Neto

Superintendente Estadual da FUNASA em Goiás Substituto
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024

AVISO N° 135/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - REGISTRO DE PREÇOS - RETIFICAÇÃO

Fica retificado o Pregão Eletrônico para Registro de Preços de computadores, notebooks, workstations e monitores de vídeo administrativo para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 24/10/2024 às 10:00 h.

O edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.

Em 4 de outubro de 2024

NEI LUIS SARMENTO

Secretário Municipal de Administração
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024

Reabertura de Prazo e Alteração do Edital

TIPO MENOR PREÇO POR ITEM

O Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, torna pública a reabertura de prazo para a realização do Pregão Eletrônico nº 70/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL. Tal reabertura se faz necessário devido a alteração da garantia dos itens 1 e 2, alteração da potência mínima do item 2 e o local de entrega de todos os itens. Fica alterado o prazo para cadastro das propostas para até as 08h do dia 18 de outubro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de outubro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de outubro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 3.812.180,00. Prazo de vigência: 01 ano. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pnp/pt-br. Informações Telefone: (46) 3232-8331.

Coronl Vivida - Pr, 4 de outubro de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 063587/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Consult-escritorio de contabilidade ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: Lei nº 14.133\2021, Lei nº 11.788\2008, alterada pela Lei nº 14.913\2024, Lei 9.784/99, Portarias vigentes do MPOG e MGI acerca do tema, e Resoluções Consepe/Ufpa. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data de sua publicação no DOU. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Auxiliadora Machado dos Anjos dos Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 064942/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Metalmar Industrial e Naval (Corrêa&Santos Ltda). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Jailson Noronha Santos, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 065470/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Nossas Cidades. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Romulo Pereira Silva, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 031712/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Centro de Consultoria e Analises Eireli. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes no (s) Curso (s) de Farmácia, Química, Eng. Química, Eng. Sanitária E Áreas a Fins da Instituição de Ensino, de acordo com suas disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Agatha Regina James Maues, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 045053/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e K.C.L. Monteiro-Epp. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Kátia Cristina Lima Monteiro, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 051981/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Construtora Barbosa Mello S/A. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Regina Martins Brey-Gil, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 055158/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (INPETI). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Maria Senharinha Soares Ramalho, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 055158/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Projetos Funcionais Serviços de Desenho Técnico Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 01/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Ana Luisa Viana Athayde, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 055314/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Geowellex do Brasil Serviços Petrolíferos Ltda (Geowellex do Brasil). Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Leonardo Carvalho de Montalvão, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 056281/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e I3 Net Telecom. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 02/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Fabio Junior Vasconcelos Ferreira, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 057732/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Lamark Consultoria e Treinamentos Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 14.133/2021 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 03/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Lamarque Santos de Jesus Santos, pela Empresa.
extrato DE EXTINÇÃO

Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos comunica a extinção do Contrato nº 518/2024, firmado com a W Engenharia Ltda, CNPJ 05.109.661/0001-73, através do processo 25386.002053/2023-11, cujo objeto versa sobre a contratação em caráter EMERGENCIAL de serviços continuados de operação; manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos; sistema de utilidades; sistemas supervisórios e instalações prediais/industriais, com emprego de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, compreendendo também a execução de serviços de catálogo, serviços eventuais e o fornecimento de materiais necessários à sua execução. Diante do exposto, afigura-se necessária a extinção amigável do Contrato nº 518/2023, a fim de que possa ser celebrado o novo contrato de mesmo objeto, cuja empresa contratada vencedora da licitação permanece sendo a W ENGENHARIA LTDA
Aviso de LicitacaoPregao Eletronico nº 106/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 146/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 106/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISICOES DO MEDICAMENTO LOSARTANA 25 MG PARA MANUTENCAO DA FARMACIA BASICA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 23 de outubro de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2024 - UASG 154045

Nº Processo: 23108.048680/2024-25.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO.

Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais permanentes - notebooks, para atender as demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total: R$ 158.050,00. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
Edital de Intimação nº 387/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ (GR09), no uso de suas competências delegadas, consoante o disposto na Portaria nº 2240, de 09 de fevereiro de 2022, nos autos do Processo nº 53560.001541/2024-51, NOTIFICA, por meio do presente Edital, nos termos do § 1º do art. 110, do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, o(s) autorizado(s) abaixo relacionado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, que venceu sua autorização de uso de radiofrequência(s) e, consequentemente, sua(s) licença(s) para funcionamento de estação do Serviço Radioamador, e havendo interesse em continuar utilizando os equipamentos de radiocomunicação, para apresentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, solicitação de nova autorização de uso de radiofrequência, se assim lhes for de interesse. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização do Serviço Radioamador e do Serviço de Interesse Restrito (SIR) associado, caso o interessado não tenha outro serviço notificado, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. A manifestação deve ser enviada à Gerência Regional dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Piauí, localizada na Av. Senador Virgílio Távora, 2500, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-192. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial, e, ainda, afixado no local.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

SERAFIM AUGUSTO PINHEIRO DE CARVALHO

60205329330

06/05/2020

MARIA CLEONICE DE SOUSA RODRIGUES

52685012320

16/05/2016

GUNTER HEINZ WALTUKAT

60016300386

25/11/2022

Gilberto Studart Neto
EDITAL Nº 34, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Urutaí, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653 de 14/03/2024, publicada no DOU de 15/03/2024, considerando o Edital de nº 32 de 12 de setembro de 2024 e tendo em vista o Processo nº 23219.000819.2024-01 de 29/07/2024, resolve homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Campus Urutaí - conforme classificação abaixo:

Área: Educação Física

Regime de Trabalho: 40 horas

Inscrição

Nome

Classificação

168211

MARIO HENRIQUE FERNANDES

1º

168206

MATHEUS SOUZA MARTINS

2º

PAULO CÉSAR RIBEIRO DA CUNHA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 - SRP

PROCESSO Nº 26/2024

EDITAL Nº. 19/2024. TIPO: Menor Preço por Item. O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 21/10/2024 as 09h:00m na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao Pregão em referencia, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ÁLCOOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, DIESEL BS500 E DIESEL BS10 PARA ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DESSA MUNICIPALIDADE, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@marapoama.sp.gov.br, das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama/SP, 4 de Outubro de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024 PMSB

O Pregoeiro e a Equipe de Apoio da Prefeitura de São Brás, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, que a realização da sessão da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, Tipo Menor Preço Por Item: OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a aquisição de pneus, câmara e protetores comuns, novos, de primeira linha, para atender as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de São Brás, INICIALMENTE MARCADA para o dia 09 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília, FICA REMARCADA para o dia 18 de outubro de 2024, às 10h00min, horário de Brasília. LOCAL: site do licitanet: www.licitanet.com.br. O adiamento ocorre face à necessidade de adequações do Termo de Referência. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 33, de 10 de janeiro de 2024. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do Município em www.saobras.al.gov.br e ainda através do site www.licitanet.com.br no caso de sua ineficiência poderá ser solicitado pelo e-mail: prefeitura.saobras@gmail.com.

São Brás/AL, 4 de outubro de 2024

IVANILDO DO NASCIMENTO BOIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23371.000918/2024-11.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 88.442.553/0001-45 - UNIFA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRO-INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças para o ifrs - campus sertão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 809.690,45. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 415/2024.

Nº Processo: 50612.003158/2023-14.

Pregão. Nº 90126/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo quantitativo consistente em aumento da área total do objeto do contrato nº 415/2024, em função da absorção do Posto de Pesagem de Formosa/GO, o que equivale a 5,51 % do valor inicial atualizado do contrato nº 415/2024, com fundamento no art. 125, da Lei 14.133/2021 e na Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 415/2024.. Vigência: 07/10/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 486.705,40. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 09013.001672/2023-62.

Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, conforme sua cláusula sexta, para r$ 34.725,18 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e cinco reais e dezoito centavos. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.725,18. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23100.013218/2023-04.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 92.221.589/0001-76 - IRMAOS KOPERECK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2023 por mais 12 (doze) meses e reajuste do valor através do índice IPCA de 4,24%. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 610.260,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00038/2024 publicado no D.O de 2024-10-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2024. . Leia-se: Vigência: 04/10/2024 a 19/08/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158127

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23243.006506/2022-99.

Pregão. Nº 14/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 34.455.724/0001-41 - AREMAR MIX COMERCIO E MANUTENCOES EM GERAL LTDA. Objeto: Renovação da vigência pelo período de 12 meses e reajuste de 4,24% de acordo com o ipca acumulado de 12 meses.. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.256,19. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154359

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23100.013405/2022-07.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA. Contratado: 05.872.814/0010-20 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual em 24 (vinte e quatro) meses e reajuste do valor contratado através do Índice de Serviços de Telecomunicações - IST de 3,89%. Vigência: 04/10/2024 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.051,97. Data de Assinatura: 03/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/10/2024).
EXTRATO DE Termo Aditivo

Processo nº 0005368-16.2019.6.13.8000; Espécie: 13º TA ao Contrato nº 010/19; Contratada: Forte Segurança Eletrônica Ltda.; Vigência: A partir da data de assinatura; Objeto: Alteração do Contrato; Valor: R$663,00; Classificação: 3390.39.77; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2024NE000876; Fundamento Legal: Art. 65, I,"a" e "b" e §1º, da Lei nº 8.666/93; Signatários: Maria Sandra Cordeiro Azevedo Freire - Diretora-Geral, pelo TRE-MG, e Tiago Corrêa dos Reis - Sócio, pela Contratada; Assinatura: 02/10/2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo nº 002/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de tablets, para atender as necessidades do Conselho Regional de Nutrição da 5° Região, mediante Contrato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 18/10/2024, às 14h00min (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 08/10/2024, às 10h:00min. Pregoeiro: Robson Palmeira Fiais. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1057131. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: compras@crn5.org.br.

Em 4 de outubro de 2024.

Robson Palmeira Fiais

Pregoeiro do Setor de Compras, Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120632

Número do Contrato: 10/2024.

Nº Processo: 67437.005046/2023-61.

Tomada de Preços. Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado: 41.331.709/0001-57 - TUDO FORTE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 45 (quarenta e cinco) dias o prazo de execução do contrato de despesa nº 010/GAPRF-HARF/2024, passando o prazo de encerramento da execução de 28 de setembro de 2024 para 11 de novembro de 2024, nos termos do inciso II do §1° do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 18/06/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 275.193,90. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).