PORTARIA SEFIC/MINC Nº 414, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

222336 - PROJETO DE TEATRO MEMORIAL MANUELZÃO

SOCIEDADE DOS AMIGOS DO MEMORIAL MANUELZÃO E DE REVITALIZAÇÃO DE ANDREQUICÉ

CNPJ/CPF: 07.428.656/0001-59

Cidade: Três Marias - MG;

Valor Reduzido: R$ 0,15

Valor total atual: R$ 492.690,24

222422 - 10º Festival Internacional de Circo do Ceará

Iluminura produtora Cultural LTDA

CNPJ/CPF: 14.213.852/0001-71

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 14.092,75

Valor total atual: R$ 1.205.432,25

234370 - Memorias de Terra e Água

ALARIDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 20.929.082/0001-60

Cidade: João Pessoa - PB;

Valor Reduzido: R$ 83,05

Valor total atual: R$ 135.673,20

235201 - 32ª Expobento

CENTRO DA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE BENTO GONCALVES

CNPJ/CPF: 89.805.261/0001-92

Cidade: Bento Gonçalves - RS;

Valor Reduzido: R$ 8.167,50

Valor total atual: R$ 958.091,91

235707 - "Os Óculos Mágicos de Charlotte - Teatro Musicado"

O MUNDO DE CHARLOTTE PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA-ME

CNPJ/CPF: 29.689.649/0001-43

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 6.197,95

Valor total atual: R$ 993.682,60

235866 - Teatro em SC

BEATRIZ ZANCANARO DOS ANJOS

CNPJ/CPF: ***.191.577-**

Cidade: Brusque - SC;

Valor Reduzido: R$ 5.170,55

Valor total atual: R$ 194.335,16

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

232550 - TICUNDUM - Música, Canto Coral e Bem-Querer

COISAS DA VIDA ENSINO, ARTE E CULTURA LTDA

CNPJ/CPF: 30.971.222/0001-12

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 3.572,80

Valor total atual: R$ 552.699,40

233868 - Festival Os Sons do Brasil

Fernanda Prete Bento

CNPJ/CPF: 15.316.196/0001-03

Cidade: Ouro Preto - MG;

Valor Reduzido: R$ 2.345.652,00

Valor total atual: R$ 2.343.129,00

234130 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E MANUTENÇÃO DA FUNDAÇÃO RAIMUNDO FAGNER 2024

Fundação Social Raimundo Fagner

CNPJ/CPF: 03.855.021/0001-87

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Reduzido: R$ 103,95

Valor total atual: R$ 1.238.044,50

234622 - Música para Todos Recife

A DOIS EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 10.800,00

Valor total atual: R$ 1.985.534,25

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

235307 - Narciso - A Beleza Refletida

OFICINA DE ARTE PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 10.956.785/0001-24

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 38.456,00

Valor total atual: R$ 1.572.002,84

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

2312548 - Centro Mulheres de Barro de Exposição e Educação Patrimonial da Serra dos Carajás - 2024

COOPERATIVA DOS ARTESAOS DA REGIAO DE CARAJAS - MULHERES DE BARRO

CNPJ/CPF: 18.816.035/0001-69

Cidade: Parauapebas - PA;

Valor Reduzido: R$ 10.008,94

Valor total atual: R$ 988.876,08

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

221822 - Paiol Literario

Editora Letras & Livros Ltda. - ME

CNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Reduzido: R$ 0,02

Valor total atual: R$ 292.040,10

232106 - Turma da Mônica Edição especial Década do Oceano

INSTITUTO COSTA BRASILIS - DESENVOLVIMENTO SOCIO-AMBIENTAL

CNPJ/CPF: 07.301.727/0001-58

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Reduzido: R$ 22.880,08

Valor total atual: R$ 450.449,92

234188 - Livro dos Sonhos

RETURN SERVICOS DE MARKETING SOCIAL LTDA

CNPJ/CPF: 22.191.544/0001-10

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 215.869,21

Valor total atual: R$ 681.636,52

234232 - Casinha de Gibis

Denise Becker

CNPJ/CPF: ***.891.119-**

Cidade: Florianópolis - SC;

Valor Reduzido: R$ 35.343,00

Valor total atual: R$ 405.603,00

235832 - Livro Introdução à História Marítima Brasileira

Ãbaco Assessoria e Consultoria em Projetos Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 41.350.483/0001-31

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Reduzido: R$ 18.201,45

Valor total atual: R$ 180.456,23.