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Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

2º Publicação do Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3399/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, Tipo: "Maior Lance Global". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Estrela do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas no dia 22/08/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 22/08/2024 às 09hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 22/08/2024 às 09h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 08/08/2024, na plataforma BLL - no site https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 7 de agosto de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 085/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.647.719 Andreia Caroline Ferreira da Silva (CNPJ n° 55.647.719/0001-00) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 085/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EDITAL CPLT/IFPE Nº 6, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PAULISTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 523, de 03/05/2024, publicada no DOU de 06/05/2024, seção 2, página 18, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e considerando o Edital CPLT/IFPE nº 3/2024, de 03/06/2024, publicado no DOU em 04/06/2024, seção 3, página nº 49, que trata do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, resolve: CONVOCAR, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de 17/07/2024, publicado no DOU de 18/07/2024, seção 3, página 41:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PREVISÃO DE PRAZO DO CONTRATO

NÚMERO DO PROCESSO

FABIANA CONCEIÇÃO FERREIRA DE LIMA

SOCIOLOGIA

103

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

6 MESES

23737.032543/2023-50

RODRIGO DA ROCHA BORGES DE SANTANA

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

104

PAULISTA

cgpe@paulista.ifpe.edu.br

12 MESES

23737.031999/2023-91

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE através do e-mail identificado no quadro acima, para comparecer, presencialmente, ao setor, a fim de cumprir o disposto no item 11.6 do Edital nº 03/2024/DGPLT/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

GEORGE ALBERTO GAUDÊNCIO DE MELO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004296365

Objeto: Aquisição de Partes de Flotador

Abertura das propostas: 15/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 560010

Nº Processo: 80000.008553/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90032/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE SUPORTE LOGISTICO-MCID.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2029. Valor Total: R$ 1.068.953,80. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.001/2024- SEMAD/PMM. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 051.2021.001.001/2022 -SEMAD, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021- PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024.

Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. DANIELHE COSTA LOPES - Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.003/2024 - SEMASC. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.003/2022 - SEMASC, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ: 08.532.310/0001-69. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.002/2024 - SEMED. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.002/2022 - SEMED, cujo objeto: Contratação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionados, Centrais de Ar e Aparelhos de Refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede) e suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 27.329.624/0001-03. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA - Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO Nº 051.2021.001.004/2024- SESAU/PMM. Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, cujo objeto: Rescisão ao Contrato Administrativo nº 051.2021.001.004/2022 -SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 051/2021 PMM, que visa a Contratação de Empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e aparelhos de refrigeração, incluindo instalação e remoção, com troca de peças e fornecimento de materiais de consumo e peças, quando necessário, para os aparelhos pertencentes à Prefeitura Municipal de Marituba/PA (Sede), suas unidades administrativas, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADO: DL REFRIGERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 23.082.236/0001-10. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. DATA DA RESCISÃO: 31/07/2024. Marituba/PA, 7 de agosto de 2024. VICTORIA FEITOZA DE MOURA- Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE Chamamento Público nº 4/2023

Extrato de Edital Chamamento Público 004/2023. Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 004/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que se encontra aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Premiação para Agentes Culturais em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br. As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024.

Holambra 7 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
AVISO DE Chamamento Público nº 5/2023

Extrato de Edital Chamamento Público 005/2023. Aviso de Extrato do Edital Chamamento Público nº 005/2023. A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Holambra, através do Departamento de Cultura e Turismo, torna público que encontra-se aberto o credenciamento da Chamada Pública para a Edital de Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no segmento Audiovisual, sendo este edital realizado com recursos do Governo Federal, em conformidade com a Lei Federal nº 195/2022, (Lei Paulo Gustavo), o Decreto Federal nº 11.525/2023 e o Decreto nº 11.453/2023. O Edital poderá consultado pelo site: www.holambra.sp.gov.br.As inscrições serão realizadas, única e exclusivamente, de forma presencial, no Departamento Municipal de Turismo e Cultura, localizado na Alameda Maurício de Nassau, nº 444, Centro, Holambra/SP, de segunda a sexta-feira, das 9h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00, do dia 08/08/2024 até o dia 16/08/2024.

Holambra 7 de agosto de 2024.

Alessandra Caratti

Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 620/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537018964202437.

Dispensa Nº 90168/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 14.823.642/0001-03 - NUCLEOMED COMERCIO E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de opme..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 07/08/2024 a 07/06/2025. Valor Total: R$ 25.420,75. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 153015

Nº Processo: 23062.051015/2023-10.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG.

Contratado: 25.316.437/0001-60 - PREMIUM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação pela metodologia de postos de trabalho e pelo metro quadrado limpo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total: R$ 13.380.022,29. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 086/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 52.937.351 Matheus André Rodrigues da Silva (CNPJ n° 52.937.351/0001-27) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 086/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO de termo de compartilhamento

Espécie: Extrato do Termo de Compartilhamento de Serviços MGI nº 13/2024; Partes: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, CNPJ: 00.489.828/0001-55, e o Ministério do Planejamento e Orçamento, CNPJ: 49.203.278/0001-55; Objeto: o referido Termo disciplina as interações entre o ÓRGÃO SOLICITANTE e o ÓRGÃO PRESTADOR, no âmbito do centro de serviços compartilhados do MGI, denominado ColaboraGov, para os serviços de suporte administrativo; Vigência: indeterminada, a partir da publicação deste extrato; Data da assinatura: 07/08/2024; Signatários: Cilair Rodrigues de Abreu - Secretário de Serviços Compartilhados (MGI) e Márcio Luiz de Albuquerque Oliveira - Secretário-Executiva Adjunto (MPO); Processo SEI nº 19962.000215/2024-66.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720002337202482. Objeto: Eventual aquisição de medicamentos veterinários. Total de Itens Licitados: 66. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02028.000106/2024-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA/SE, neste ato representado por seu Superintendente CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS, CPF nº xxx.304.155-xx, e de outro lado Manoel de Almeida, adiante denominado COMPROMISSÁRIO, pessoa física, inscrita no CPF nº xxx.208.075-xx, OBJETO: Cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a prover a lista de necessidades indicadas no Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20048582), no presente ANEXO I deste TCCM, que dispõe sobre as necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades que envolve o CETAS, localizado no Estado de Sergipe; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 3.049,62 (três mil e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: conforme a duração do cronograma de entregas; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-SE (20048582); DATA DAS ASSINATURAS: 06/08/2024.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 11/2024

Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atender à demanda da secretaria municipal de saúde, baseado no critério de menor preço por item conforme anexos a este edital. Sessão de abertura e julgamento dia 21/08/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs às 17hs.

Jenipapo, 7 de agosto de 2024

Rafaela Pinheiro da Mota

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 964029 /2024 Processo nº 21260.200620/2024-31. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DE CAPACITACAO PROFISSIONAL - ICECAP de CNPJ nº 10.811.998/0001-68. Objeto: Capacitação profissional de mulheres no estado do Rio de Janeiro nas cidades da Região dos Lagos e nas Cidades da Baixada Fluminense, nas áreas de Inclusão Digital e Hotelaria. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.000.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000117. Valor: R$ 3.000.000,00. PTRES: 241438. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Data de Assinatura: 05/08/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: JOACI SIMOES DA SILVA CPF nº XXX. 605.897-XX.
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 094/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.636.394 Izianny Maria dos Reis Rocha (CNPJ n° 55.636.394/0001-60) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 094/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160293

Nº Processo: 64265002932/2023-63.

Dispensa Nº 8/2023. Contratante: CMDO DA 1 BRIGADA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 49.459.898/0001-50 - 2T ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Termo aditivo para a concessão de reajuste econômico financeiro do contrato 10/2023 cujo objeto é serviço de restauração de tratamento de esgoto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 07/08/2024 a . Valor Total: R$ 227.362,90. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 091/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 42.956.576 Francisco Welligton Alves Ferreira Nogueira (CNPJ n° 42.956.576/0001-77) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 091/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
AVISOS DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE ATA REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO EM 11/07/2024, SEÇÃO 3, Nº 132, PÁG 282. O Município Taguaí retifica o extrato da Ata de Sessão Pública de 5 de julho de 2024, referente ao Edital nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "Roberto Gobbo Regis -HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO", leia-se "Célia Aparecida Rodrigues Régis 09468147835 -HABILITADO". Mantêm-se inalteradas as demais informações.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2024, PUBLICADO NO DOU 01/08/2024, SEÇÃO 3, Nº 147, PÁG 324. O Município Taguaí retifica o extrato e o Termo de Homologação e Convocação para Assinatura do Termo de Execução Cultural, referente ao Chamamento Público nº 04/2024 - Demais Áreas Culturais - Lei Paulo Gustavo. Onde se lê "Roberto Gobbo Regis - HABILITADO" na categoria "APOIO A ESTRUTURAS E INSTALAÇÕES TÉCNICAS PARA AS APRESENTAÇÕES (PALCOS, SOM, ILUMINAÇÃO), PRODUÇÃO E CURADORIA DO EVENTO", leia-se "Célia Aparecida Rodrigues Régis 09468147835 - HABILITADO". Mantêm-se inalteradas as demais informações.

Taguaí, 6 de agosto de 2024.

Eder Carlos Fogaça da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006004859202419. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WELLINGTON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 099/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.650.668 Maria da Paz dos Santos Silva (CNPJ n° 55.650.668/0001-76) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 099/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada TED2022/0006. Processo: 00200.019066/2021-50. Celebrado com MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANCA PÚBLICA - MJSP. CNPJ: 00.394.494/0001-36. Data da Assinatura: 06/08/2024. Objeto: O valor da anuidade para o ano de 2024 passa a ser R$ 30.486,16, considerando o previsto no caput e o contido na solicitação do MJSP, até a presente data, o valor total do TED passa a ser de R$ 91.456,29. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Leozílio Ferreira França.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP

Adendo nº I ao Edital Pregão Eletrônico nº 6/2024 - SRP.

O Município de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT, através de sua Pregoeira, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu inserir o ADENDO Nº I ao Edital do PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2024, cujo objeto trata-se de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, suplemento e material de consumo para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde do Município de Nova Canaã do Norte- MT, a modificação feita no edital , NÃO ALTERA a data de abertura da sessão de lances que será realizada no dia 13/08/2024 as 09:00 horas/Minutos (Horário de Brasília-DF), por meio do Site www.bll.org.br; ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas do Edital, e as alterações constantes no ADENDO I encontram-se disponíveis no site:www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br (Licitações)

Nova Canaã do Norte-MT, 7 de agosto de 2024.

ELAINE DOS REIS
extrato de adesão

PROCESSO: 23006.011855/2024-97; ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 5355/2024, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06 e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP - CNPJ 03.508.097/0001-36. OBJETO: Adesão ao serviço "Centro de Operações de Segurança - SOC - Plano Básico da RNP". COORD: Carlos Alberto Orsolon. RESPONSÁVEL TÉCNICO: Samuel Werneck de Moraes. VALOR: Sem valores envolvidos. VIGÊNCIA: 06/08/2024 a 06/08/2025. ASSINATURA: 06/08/2024. SIGNATÁRIOS: UFABC, Reitor, Dácio Roberto Matheus, Chefe de Gabinete, Simone Aparecida Pellizon, e RNP, Gerente de Administração e Suprimentos, Márcia Regina de Souza, Especialista Jurídico, Ana Cristina Sá Teles D'Avila e Gerente de Operações de Segurança, Ivan Tasso Benevides.
EDITAL Nº 16, CEAD/UFPI DE 7 de agosto de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), a Diretora do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 horas semanais), para atuar junto ao Curso de Tecnologia em Gestão de Dados - CEAD/UFPI, na modalidade de Educação a Distância, nos termos da Lei nº 8.745/1993, de 10/12/1993, regulamentada pelas Leis nº 9.849/1999, de 27/10/1999, e nº 10.667/2003, de 15/05/2003, e das Resoluções CONSUN/UFPI nº 039/2008, nº 038/2018 e nº 034/2020, observando-se as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas no Edital 16/20024, torna público o resultado final e homologado do processo de seleção.

Nome: Martony Demes da Silva; CPF 890.***.***-97; Nota Didática 9,5; Prova Títulos 10; Nota Final 9,7

ILDEMIR FERREIRA DOS SANTOS

Diretor do CEAD Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158136

Número do Contrato: 8/2020.

Nº Processo: 23294.006462/2020-31.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 08/2020 por mais doze meses contemplando-se o prazo de 21/08/2024 a 21/08/2025.. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.364,90. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10/2024

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de realização de curso básico de pintura com técnica de aquarela para grupo de jovens, adultos e profissionais que atuam na área de assistencial social do município. Abertura da Sessão: 08:15h do dia 22/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fmas, Secretaria Municipal de Assistência Social, Custeio e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 012/2024, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de móveis e material permanente. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 20/08/2024. Modo de Disputa: Aberto. Recurso: Fms, Secretaria Municipal de Saúde e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro. E-mail: licitacao.cpl.cdb@gmail.com.

Canto do Buriti (PI), 7 de agosto de 2024.

Tayla Vieira Leite

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 76/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90051/2024; Processo de Execução: 25000.114019/2024-49.

Item

Descrição Do Objeto

Unidade De Fornecimento

Quantidade

Valor Unitário (R$)

Valor Total (R$)

1

Imunoglobulina humana 5g, injetável

Frasco - Ampola

204.400

1.400,00

286.160.000,00

Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X Empresa estrangeira BIOPHARMA PLASMA LLC. representada pela empresa nacional ASP-FARMACÊUTICA LTDA. Vigência: 07.08.2024 a 07.08.2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160435

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 09.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 00.561.430/0001-82 - GUSTAVO DANIEL FARIAS SERNA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: 10/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954523/2023. Processo n. º 71000.096558/2023-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI - CNPJ: 06.554.240/0001-14.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954523/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 558/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 164/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954523/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 06/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO BRAGA - Prefeito Municipal de Santa Filomena/PI - Matrícula Funcional nº 1546.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537001028/24-97. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o Serviço de Ortopedia, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 145. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
RETIFICAÇÃO

No item 1.1 (item 12, 13 e 14), página 2, item 1.1.3, página 2, item 5.5, página 6, do Anexo I - Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico nº 90006/2024, processo NUP nº 64155.002178/2024-90.

Onde se lê:

"28º B Log"

Leia-se:

"Cmdo 4ª Bda C Mec - 28º B Log"
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.001325/2024. Objeto: Aquisição de alimentos para animais. . Total de Itens Licitados: 30. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria Km 06, Bom Jardim - Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 07/08/2024) 158378-26410-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90285/2024 - UASG 393024

Nº Processo: 50603000757202468. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de supervisão da elaboração dos projetos básico e executivo, da execução e supervisão ambiental das obras e demais operações necessárias e suficientes para a duplicação, restauração com melhoramentos e eliminação de pontos críticos, na rodovia BR-116/CE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116, Cajazeiras - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-3-90285-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br.

ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 393024-39252-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64006.004924/2022-21.

Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Prorrogação de cessão de uso não onerosa de bem imóvel próprio nacional situado no endereço praça duque de caxias, 25 centro, rio de janeiro, localizado no palácio duque de caxias, 3º andar, ala cristiano ottoni, sob administração da base de administração e apoio da 1ª região militar à fundação habitacional do exército (fhe), mediante o regime de exercício de atividades de apoio, com a finalidade de funcionamento de um posto de atendimento.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158195

Nº Processo: 23096096239202355. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido, UFCG - Campus de Sumé.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso, 882 - Bairro Universitario, - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158195-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO

Assistente em Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 158195-15281-2024NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 - srp

Através da Secretaria Municipal de obras, torna pública a abertura da Licitação PROCESSO Nº. 066/2024 Modalidade Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços nº. 009/2024. Tipo Menor Preço por lote, que será regida pela Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo Decreto Municipal nº. 12/2023 e Decreto Municipal nº. 02/2023, 07/2023 e 30/2023, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de Preços, subsidiariamente pela Lei Complementar nº. 123/2006 e suas alterações, conforme adiante especificada: OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para registro de preços para Aquisição de 01 trator agrícola, 03 tratores de jardinagem, 01 carreta agrícola, 01 Grade Aradora e 01 colheitadeira para atender a demanda da frota de veículos (pesados) e equipamentos de Natureza Agrícolas do Município de Pocrane, de acordo com celebração de um convênio N° 1231000165/2024/SEAP registro no SIGCON N° 452/2024 e convênio 1231000354/2024/SEAP registro no SIGCON N° 756/2024 da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP: Anexo I e no Termo de Referência - TR - Anexo II: INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/08/2024 ás 08:00 FIM REC. PROPOSTA: 22/08/2024 ás 07:00 INÍCIO DISPUTA: 22/08/2024 ás 08:00 TIPO DE LANCE: MENOR LANCE TIPO ENCERRAMENTO: Aberto. LOCAL: Plataforma BLL, por meio do site www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço acima especificado e no site da Prefeitura Municipal www.pocrane.mg.gov.br, gratuitamente. Josué da Silva Franco Sec. Mun. De Obras

Pocrane/MG, 7 de Agosto de 2024

Ernani José de Macedo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90070/2024 - SRP 53/2024

Proc. 8615/2024 - SME/FME - itens exclusivos MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item Objeto: Confecção de uniformes para ballet., Realização: 23/08/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3345- 4444.

Paloma do Nascimento Amorim

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Federais no Estado do Rio de Janeiro - SINDISERF-RJ, de acordo com o art. 8º alínea "a", parágrafo 1º, 2º e seu parágrafo único, art. 9º e seu parágrafo único do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA: Todos os Filiados quites com suas obrigações sociais, para a Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no AUDITÓRIO DA SEDE DO SINDICATO, localizado à Rua Acre, nº 47 - 7º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ, no dia 30 de agosto de 2024 (sexta-feira) às 16:00h, em primeira convocação e às 16:30h em segunda e última convocação, com qualquer número de Filiados presentes a fim de deliberar sobre a seguinte "Ordem do Dia":

Alteração/reforma do Estatuto.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2024.

Jorge Ferreira Lima
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-PMCS

O Município de Campina do Simão/PR, através de seu Pregoeiro, tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 14.133/21, Decreto Municipal n° 1.124/2023 e Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, torna público para conhecimento de quantos possam interessar que fará realizar licitação, sob o regime de Menor Preço, Por Lote, objetivando a Aquisição de máquinas e equipamentos convênio plataforma TRANSFEREGOV.BR n° 941859/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Campina do Simão e Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, conforme descrição no Edital e seus anexos. Informações: Recebimento das propostas: A partir das 10h do dia 09/08/2024 até às 8:59h do dia 21/08/2024. Data e horário de abertura: 21/08/2024 - das 8:59h às 9h. Início da sessão de disputa: 21/08/2024 às 9h. Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado", licitação na modalidade Pregão Eletrônico. Edital e informações: Prefeitura, setor de Licitações, no site oficial da Prefeitura: http://www.campinadosimao.pr.gov.br, Site da BLL: www.bll.org.br e no e-mail: licitacoes@campinadosimao.pr.gov.br.

Campina do Simão - PR, 7 de agosto de 2024.

ANDRÉ JUNIOR DE PAULA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Reaviso

O Município de Rondonópolis-MT, através da Pregoeira, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Aquisição de Kits para diálise peritoneal (DPAC - Diálise Peritoneal Ambulatorial e APD/DPA - Diálise Peritoneal Automática) destinados aos pacientes portadores de problemas renais crônicos acompanhados pelo Centro de Nefrologia deste município,, conforme especificações e quantitativos no edital e seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 7 de agosto de 2024.

ADRIANA PORTELA DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 9.725/2024.

F A Z S A B E R a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa VERDEPEL ATACADISTA LTDA., CNPJ n. 43.924.624/0001-08, atualmente em lugar incerto e não sabido, da possibilidade de aplicação da penalidade de multa moratória, pelo atraso injustificado na entrega do objeto da nota de empenho n. 2024NE000607, de 0,5% (zero vírgula cinco por cento), acrescidos de 0,25% (zero vírgula vinte e cinco por cento) ao dia, a partir do segundo dia de mora, sobre o valor da parcela em atraso, e sua aplicação não dispensa a contratada do cumprimento da obrigação inadimplida, com fundamento no subitem 11.2.2, alínea "a", do Pregão n. 90005/2024.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 5 de junho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82314/2024-001/00-UASG 82314

Contratante: DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM PORTO SEGURO, CNPJ: 00.394.502/0361-73;

Contratado: EMPRESA CLARO S.A, CNPJ: 40.432.544/0001-47;

Objeto: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, consistindo em

serviços de transmissão e recepção de dados - modo bidirecional, nas condições

estabelecidas no Termo de Referência. ENQUADRAMENTO: observância às disposições da Lei

nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. O Valor Total:

R$ 62.297,40 (sessenta e dois mil e duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos)

PORTO SEGURO, BA 7 DE AGOSTO DE 2024

CAPITÃO DE CORVETA (T) GABRIEL BRAGA ONOFRE

ORDENADOR DE DESPESAS
EDITAL Nº 50/PROGEP/UFSM , de 7 de agosto de 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO REGIDO PELO EDITAL Nº 045/2023-PROGEP/UFSM

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA homologa e torna público o resultado final do concurso público para cargos técnico-administrativos, regido pelo Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, para o cargo de MUSEÓLOGO, conforme discriminado abaixo:

CARGO: MUSEÓLOGO

Inscrição

Nome do Candidato

Pontos

Classificação

Ampla concorrência

Classificação

Negros (pretos e pardos)

Classificação

Pessoas com Deficiência

462

ALINE VARGAS DE VARGAS

78,25

1

---

---

82

EDER RIBEIRO OLIVEIRA

76,25

2

---

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181

CRISTIÉLE SANTOS DE SOUZA

75,00

3

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248

PAULA RIBEIRO TROCADO

73,75

4

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295

GIOVANNA VEIGA DOS SANTOS

67,00

5

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O quantitativo de candidatos aprovados por cargo/cota segue o estabelecido nos subitens 11.1 e 11.2 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM, observado o §3º do Artigo 39 do Decreto N. 9.739/2019.

A validade do concurso será de 2 (dois) anos, prorrogável por igual período, a contar da data da publicação da homologação do concurso no Diário Oficial da União (subitem 11.13 do Edital N. 045/2023-PROGEP/UFSM).

Paula Borges Tronco
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024 - MENOR PREÇO

Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 029/2024 - MENOR PREÇO

Objeto: registro de preços para eventual aquisição de medicamentos para o período de 12 (doze) meses em atendimento à ordem judicial dos pacientes em acompanhamento médico pelo SUS. O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas até as 9h29min do dia 26/08/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 26/08/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site: www.aparecida.sp.gov.br

Aparecida, SP 7 de agosto de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Abertura de propostas dia 21/08/2024, às 8:30h, Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de unidade escolar e quadra poliesportiva coberta no Povoado de Açude, Município de Macaúbas - Bahia.

Maiores informações www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no Licitanet, ou no endereço : Rua Dr Vital Soares 268 1º andar, Centro, Macaubas-BA, no horário das 08h as 12h, de segunda a sexta, ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 6 de agosto de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO De

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Centro Educacional Uníntese Ltda CNPJ: 05.204.350/0001-93. Mantida: Faculdade UNÍNTESE. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da URI - Universidade Integrada do Alto Uruguai e das Missões, 68(sessenta e oito) diplomas no período de (18/12/2023 a 15/04/2024, no seguinte livro de registro UNINTESE-1 e sequências numéricas: 121 a 188. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://unintese.com.br/diplomas-registrados-diarios-oficiais.

Santo Ângelo/RS, 31 de julho de 2024.

Pedro Luiz Stieler

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 22/2024

Processo Licitatório nº 082/2024

Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de Construção de uma Passagem Molhada na Fazenda Olho D'agua, na área rural do Município de Parnamirim/PE. Menor preço Global. Valor estimado R$ 85.756,10. Data e Local da Sessão: 23/08/2024 às 09:00h, Sede da Prefeitura - Rua Dr. Miguel, nº 22 - Centro - Parnamirim - PE. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através do fone (87) 3883-1295 e no e-mail: licitacao@parnamirim.pe.gov.br, no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta.

Em 6 de agosto de 2024

Paulo César Gomes Cordeiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 052/2024.

A Prefeitura do município de São José das Palmeiras/PR, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento processo administrativo de pregão eletrônico, conforme indicado abaixo: Resumo do Certame: Processo n.º: 052/2024; Pregão Eletrônico n.º: 029/2024; OBJETO Aquisição de gêneros alimentícios, utensílios domésticos e materiais de higiene e limpeza destina-se a atender as demandas dos setores da Prefeitura Municipal, assegurando o contínuo fornecimento desses materiais para utilização nas atividades administrativas. Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário do Item; Período de recebimento das propostas: das 10h00min do dia 09/08/2024 até as 08h10min do dia 23/08/2024; Abertura e Julgamento das Propostas: as 08h10min do dia 23/08/2024. Início Da Sessão De Disputa De Preços: Às 08h40min Do Dia 23/08/2024. Referência de tempo: Horário De Brasília (DF). Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL - www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações"; Edital: O Edital Estará Disponível Aos Interessados Para Download No Site Do Município:www.sjpalmeiras.pr.gov.br/ Na Aba "Licitações".

São José das Palmeiras-PR, 7 de agosto de 2024.

NELTON BRUM

Prefeito
Extrato de contrato

Contrato Administrativo nº 0102/2024 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 078.1/2024 - PMJF/PI Ref. Pregão Eletrônico n° 006.1/2024 - PMJF/PI Objeto: Diarista independente Contratante: Secretaria Municipal de Administração, Finanças E Recursos Humanos - PMJF/PI CNPJ Nº 06.554.786/0001-75 Contratada: 55.666.423 Nangela Clarielly Farias Veras (CNPJ n° 55.666.423/0001-37) Preço/Registrado: Cf. extrato resultado publicado, parte integrante deste extrato como nele transcrito. Vigência: Conforme Cronograma Convênio, admitida prorrogação na forma legislação pertinente Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 0102/2024 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé) - E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com José de Freitas (PI), 7 de Agosto de 2024