PORTARIA SEFIC/MINC Nº 129, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

220837 - 1° NATAL BRILHA SOLEDADE NO MORRO DA CRUZ

AGYLE PRODUTORA DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 13.860.501/0001-90

Cidade: Arvorezinha - RS;

Prazo de Captação: 21/02/2024 à 30/04/2024

222850 - Ciclo Cenico - Arte em Movimento

Rodolfo Belo Correa

CNPJ/CPF: 079.286.817-06

Cidade: Ipatinga - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223134 - DaMa na Estrada

DAMA ESPACO CULTURAL

CNPJ/CPF: 11.548.031/0001-06

Cidade: Timóteo - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232388 - Teatro à Venda

PEDRO ERNESTO GANDINE TANCINI

CNPJ/CPF: 404.974.358-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

235460 - A HORA DO CONTO 2024

LEDA MARIA FERNANDES 19096307801

CNPJ/CPF: 29.014.327/0001-02

Cidade: Lençóis Paulista - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

200751 - ARRAIÁ DE SEU MOURA

ANNA CATHARINA HONÓRIO DE OLIVEIRA

CNPJ/CPF: 022.556.044-50

Cidade: Olinda - PE;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

210915 - Musicalizarte

KLEINS MUSICA E ARTE EIRELI

CNPJ/CPF: 30.463.901/0001-80

Cidade: Joinville - SC;

Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/08/2024

211984 - Circuito Batucabrum nas Escolas do Vale do Paraopeba

ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO E INTEGRACAO CULTURAL, AMBIENTAL E SOCIAL DO VALE DO PARAOPEBA

CNPJ/CPF: 07.799.507/0001-04

Cidade: Brumadinho - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/04/2024

223239 - ULTRA JAZZ BIG BAND

ASSOCIACAO ULTRA JAZZ DE ENSINO E ASSISTENCIA CULTURAL, SOCIAL E ESPORTIVA

CNPJ/CPF: 16.837.593/0001-85

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

223614 - CANTOS E ENCANTOS DO CONGADO.

ASSOCIACAO REGIONAL DOS CONGADEIROS DE SETE LAGOAS

CNPJ/CPF: 19.069.020/0001-47

Cidade: Sete Lagoas - MG;

Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/12/2024

233625 - Festejo Tambor Mineiro

NAPELE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.686.004/0001-87

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233629 - Temporada 2024 OSES

COMPANHIA DE OPERA DO ESPIRITO SANTO

CNPJ/CPF: 13.991.594/0002-72

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233671 - OFICINAS DA VILLA MUSICA - SÃO GONÇALO DO AMARANTE - CE

AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235297 - Gestores em Movimento

SAGRE AGÊNCIA DE PROJETOS INCENTIVADOS E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 07.902.231/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235373 - Circuito Instrumental - Os Costa

LUCANO CULTURA E MARKETING EIRELI

CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36

Cidade: Santa Rosa - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235388 - MUSICA NA VILLA

AH SETE PRODUCOES CULTURAIS EIRELI - ME

CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235511 - Feat dos Sonhos

Cingulado Produções e Eventos ME

CNPJ/CPF: 09.640.854/0001-07

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235623 - Instituto Cidades Criativas - Plano anual 2024

INSTITUTO CIDADES CRIATIVAS - ICC

CNPJ/CPF: 08.031.953/0001-29

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236016 - SABRA 2024

Sociedade Artística Brasileira Sabra

CNPJ/CPF: 19.442.344/0001-89

Cidade: Betim - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236500 - PLANO PLURIANUAL OJG 2024, 2025, 2026 - No Compasso da Cidadania

ORQUESTRA JOVEM DAS GERAIS

CNPJ/CPF: 02.280.984/0001-37

Cidade: Contagem - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

237939 - Orquestra Escola 4ª Edição

DIRECAO CULTURA PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 03.521.177/0001-21

Cidade: Campinas - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238390 - TEATRO MARAJOARA - PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA

LAYLA CRISTINA DE CAMPOS

CNPJ/CPF: 30.231.474/0001-05

Cidade: Lages - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239002 - 10º Música Estranha Festival

AGUA FORTE- PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME

CNPJ/CPF: 08.310.686/0001-29

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

239134 - Plano Anual - Manutenção das atividades de Educação e Cultura da Fundação Dirce Figueiredo

Fundação Dirce da Silveira Figueiredo

CNPJ/CPF: 08.194.112/0001-32

Cidade: Matozinhos - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

232746 - Exposições de arte na 13ª Edição do Festival de Fotografia de Tiradentes

CAMERA WORK PRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 02.860.030/0001-01

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235520 - PLANO ANUAL 2024 - ESPAÇO CULTURAL ACESA CAPUAVA

Associação Cultural, Educacional, Social e Assistencial Capuava

CNPJ/CPF: 05.332.435/0001-57

Cidade: Valinhos - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236492 - Brasil Encantado

Evlen Joice Lauer Bispo

CNPJ/CPF: 078.757.367-14

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 15/12/2024

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

164938 - Patrimônio Histórico e Cultural da UFRGS - Rádio da UFRGS - Acessibilidade Universal ao Edifício

FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS - FAURGS

CNPJ/CPF: 74.704.008/0001-75

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

220567 - Espaço Multicultural Navegantes

INSTITUTO PORTONAVE DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

CNPJ/CPF: 21.611.968/0001-24

Cidade: Navegantes - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

221010 - Restauração do conjunto arquitetônico de hospitalidade de Volta Redonda - Fazenda Santa Cecília

ELYSIUM

CNPJ/CPF: 81.907.552/0001-80

Cidade: Goiânia - GO;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

231954 - Publicação do livro O que eu vejo O que eu sinto

MAIRA PESTANA SOARES

CNPJ/CPF: 139.334.377-50

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 21/02/2024 à 31/12/2024

233354 - CAETANO DIAS - AGUA BRUSCA - POETICAS DE PROCESSO

TAO PRODUCOES CULTURAIS, PROJETOS E CONSULTORIA LTDA - ME

CNPJ/CPF: 22.420.260/0001-59

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233515 - Historias e sentimentos

Centralink Patrocínios Ltda

CNPJ/CPF: 17.119.525/0001-43

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238125 - Seu Ruivaldo Pantaneiro

Emegê Produções Artísticas S/S Ltda

CNPJ/CPF: 07.007.705/0001-80

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238793 - Sempre Um Papo

Associação Cultural Sempre Um Papo

CNPJ/CPF: 04.823.354/0001-97

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )

235785 - MEMORIAL DO TRANSPORTE DE CARGAS - ACERVOS

INSTITUTO ELISABETHA RANDON

CNPJ/CPF: 05.768.706/0001-11

Cidade: Caxias do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

236421 - Linha Rui Barbosa/Coronel Freitas: Pesquisa, memória e cultura da comunidade

ASSOCIACAO DO CLUBE DO IDOSO NOSSA SENHORA DE FATIMA

CNPJ/CPF: 02.931.959/0001-76

Cidade: Coronel Freitas - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024