gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Manutenção (BIOMÉDICA E MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 241/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE QUALIFICAÇÃO TÉRMICA DAS AUTOCLAVES E TERMODESINFECTORAS, DE MARCAS E MODELOS VARIADOS, OPERANTES NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., HOSPITAL CRIANÇA CONCEIÇÃO, HOSPITAL CRISTO REDENTOR, HOSPITAL FÊMINA E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 01/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 230/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Gêneros Alimentícios (SUCOS CONCENTRADOS E SUCOS PARA REFRESQUEIRA) COM COMODATO DE REFRESQUEIRAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 24/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (LUVAS DESCARTÁVEIS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 23/07/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 9 DE JULHO DE 2024

A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, através da Pró-Reitoria de Avaliação Institucional e Planejamento, notifica a empresa ERMES L. BIAZUS JUNIOR COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA, por meio de seu representante Sr. Ermes Biazus Junior, por encontrar-se em endereço incerto/desconhecido, para efetuar o pagamento de multa contratual no valor de R$ 5.346,93 (cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e noventa e três centavos) decorrente do Pregão Eletrônico nº 20/2021. Informamos que o pagamento deverá ser realizado no prazo de 10 (dez) dias contados da data desta publicação, sob a implicação, em seu contrário, da inscrição de seus dados no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), bem como outros cadastros e demais medidas pertinentes à cobrança judicial deste, visando ao ressarcimento ao erário pelo dano causado.

Amilton Luiz Novaes

Ordenador de Despesas
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2023

NOVA DATA

Processo Nº: 129/2023.

Comissão: CPL/PMCG. Objeto Nat. SERVÇOS DE ENGENHARIA. Tipo: Menor Preço. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 83/2024, torna público para conhecimento dos interessados o Adiamento da Sessão de disputa referente do Processo n° 129/2023 - concorrência eletrônica nº 03/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DE DUAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE CAMARAGIBE - PE, conforme Projeto Básico/Plano de Trabalho e anexos deste Edital, na forma da legislação pertinente, em especial da Lei n.º 14.133/2021. com Sessão de Abertura prevista para 05/08/2024 às 10h, em função de falha no envio da publicação ao PNCP, FICA nova data de abertura para o referido procedimento licitatório PRO DIA 15/08/2024 ÀS 11h. Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/.. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, localizado no Edifício-Sede da Prefeitura Municipal de Camaragibe, Av. Belmino Correia 3038 - 1º andar, 54.768-000, Camaragibe, Pernambuco - PE, de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, e ou pelo fone: 81 2129-9532, WhatsApp: (81) 99945-6348 e-mail: cpl@camaragibe.pe.gov.br

Camaragibe - PE, 8 de Julho de 2024.

Givanildo Medeiros do Nascimento

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1212/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 71/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LUCIANO SEVERINO DA SILVA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004769/2024-67.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em são bernardo do campo/sp, nas condições estabelecidas no termo de referência, projetos e seus anexos e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2029. Valor Total: R$ 129.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 35/2024 - UASG 364102 - CNPQ/AC

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 01300.009083/2022-02.

Inexigibilidade de Licitação. Nº 02/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Reajustar o valor do contrato, em virtude da variação do índice da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, no percentual de 3,1615%, com efeitos a partir da data de 24/05/2024, consoante Cláusula Sexta do Contrato N.º 044/2023.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 552.312,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA

Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Adjudicado e Homologado por RODRIGO NELSON LIMA ROCHA - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA em 05/07/2024. Valor Global: R$ 417.614,83 (quatrocentos e dezessete mil e seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Empresas ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25, com o valor total de R$ 417.614,83.

Mossoró-RN, 5 de julho de 2024

RODRIGO NELSON LIMA ROCHA

Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.006876/2023-02.

Dispensa Nº 90005/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 48.077.623/0001-99 - UNUN SISTEMAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licitação de subscrição de licença de uso de software para controle de acesso e auditoria, com direito de atualização e suporte, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 25027.000105/2023-96.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 07.296.500/0001-61 - ADVANCE SYSTEM ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade prorrogação, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 19/2023 (documento sei nº 3063093), conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do artigos 106 e 107 da lei nº 14.133/2021, com início na data de 24/08/2024 e término em 24/08/2025.. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 - UASG 389422

No Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP), Anexo I - Termo de Referência, publicado no Diário Oficial da União - DOU - Seção 3, nº 124, página 221, segunda - feira, 1 de julho de 2024:

Onde-se lê: 5.22 - No prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, o arrematante deverá efetuar o pagamento restante do lance vencedor, ou seja, 75% (setenta e cinco por cento) do valor total do lance, através de depósito em espécie ou transferência eletrônica em conta de titularidade do Crea-GO, mediante depósitos identificados.

Leia-se: 5.22 - No prazo de até 24 (vinte e quatro) horas após o leilão, o arrematante deverá efetuar o pagamento restante do lance vencedor, ou seja, 85% (oitenta e cinco por cento) do valor total do lance, através de depósito em espécie ou transferência eletrônica em conta de titularidade do Crea-GO, mediante depósitos identificados.

Ficam inalteradas as demais cláusulas e condições, permanecendo mantida a data da primeira análise, uma vez que a alteração não afetará a proposta a ser apresentada pelos leiloeiros.

Os interessados deverão acompanhar as atualizações do CHAMAMENTO PÚBLICO n° 002/2024 (Contratação: 389422-175/2025 - PNCP) através do Portal da Transparência do Crea-GO (www.creago.org.br).

Goiânia, 9 de julho de 2024.

Tânia Roberta Carrijo Teles Lauriano

Gestora do Departamento de Licitação
COMUNICADO DE 9 DE JULHO DE 2024

A Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XXII e XXIII do art. 4º, da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, c/c o inciso II do art. 26 da Resolução Regimental - RR nº 21, de 26 de janeiro de 2022, resolve COMUNICAR o cancelamento do registro das operadoras de planos privados de assistência à saúde:

Registro

CNPJ

Razão Social

Cidade

UF

Data Cancelamento

Motivo

41.170-1

03.295.630/0001-29

UNIODONTO DE NOVA IGUAÇU COOPERATIVA ODONTOLÓGICA

Nova Iguaçu

RJ

01/07/2024

Alternativa à liquidação extrajudicial

42.003-4

22.168.391/0001-90

MÚLTIPLA ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - ME

Rio de Janeiro

RJ

01/07/2024

Pedido de cancelamento

42.345-9

35.286.505/0001-49

DENTALCRED OPERADORA DE PLANOS ODONTOLÓGICOS LTDA.

São Paulo

SP

08/07/2024

Cancelamento compulsório

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1213/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 80/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: LUCIANO DA SILVA MENEZES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153257

Número do Contrato: 70/2022.

Nº Processo: 23072.234684/2021-36.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE COMUNICACAO DA UFMG. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração no efetivo de postos contratados. Vigência: 08/07/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 634.020,72. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 65/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 33/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 86.452.695/0001-68 - PATRUS HOSPITAL OFTALMOLOGICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃOCHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

O Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Juruá, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de ordem cronológica do Processo Administrativo de contratação, decide REVOGAR o Chamamento Público nº 02/2024/DSEI-ARJ cujo objeto é a Prospecção do mercado imobiliário em Jordão, com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidades Administrativas do Polo Base Jordão, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda os requisitos mínimos especificados no Edital.

ISAAC DA SILVA PIYÃKO

Coordenador
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.001411/2023-16

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: ANTÔNIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR

ÁREA: Ciências Sociais Aplicadas / Engenharias / Ciências Agrárias

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/11/2024
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo Aditivo 01/2024

PROCESSO: 23222.002485/2023-61

OBJETIVO: Prorrogação de Contrato

CONTRATANTE: Campus Rio Pomba

CONTRATADO: VANESSA DANIELA LÁZARA DE ASSIS

ÁREA: Ciências Agrárias

CARGA HORÁRIA: 40 horas

VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 02/01/2025
retificação

No Extrato de Contrato nº 03/2024, publicado no DOU em 26 de fevereiro de 2024, Edição nº 38, Seção 3 na Página nº 354.

ONDE SE LÊ: Período: 31/01/2024 a 30/08/2024.

LEIA-SE. Período: 31/01/2024 a 30/09/2024.
Extrato de Contrato nº 120/2024

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Taquarussu - MS- CONTRATADA: ENZO CAMINHÕES LTDA - DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2024 - OBJETO: Contratação de Empresa Para Para aquisição de um Caminhão 0km Para Coleta Seletiva do Município de Taquarussu-MS, conforme as especificações constantes no processo. Pregão Eletrônico nº 006/2024 - VALOR: R$ 431.000,00(quatrocentos e trinta e um mil reais). Marca: MERCEDES BENZ ACCELO 817 4X2 - automatizado. 2024/2024 Baú coleta seletiva padrão itaipu - ARAÇA; Vigência: por 12 meses a partir da assinatura do contrato. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 2.031 Manutenção Da Sec. Viação, Obras E Serv. Públicos. Elemento de Despesas: 4.4.90.52.99.00.00.00- Equipamentos e Material Permanente.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-11-28, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 215.799,60. Leia-se: Valor Total: R$ 223.975,77.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GO, torna público a republicação do edital para sessão de licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016/2024, que tem por objetivo CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE RUBIATABA-GOIÁS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Rubiataba-GO conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que será realizada no dia 25 de julho de 2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e licitacao@rubiataba.go.gov.br.

Rubiataba, Goiás, 9 de julho de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Agente de Contratação
EDITAL Nº 17/2024-DG CED/CEDRO-IFCE

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS CEDRO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 3233/GR de 28/05/2024, resolve:

PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 17/07/2024, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 24/CAMPUS CEDRO-IFCE/2023, de 23 maio de 2023, (DOU 24/05/2023), cuja validade restou publicizada por meio do Edital nº 01/2023 DG-CEDRO/CEDRO-IFCE, publicado no Diário Oficial da União, de 01/08/2023, seção 3, página 38.

ALAN VINICÍUS DE ARAÚJO BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 79/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Larissa Lorrany Pacífico Lima. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 794/2024. Vigência: 28/09/2023 a 31/07/2025. Data da assinatura: 08/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.225975/2024-86.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 9/2024-09

Origem: Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-09 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviço de borracharia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: KASSIO SALES DOS SANTOS 70644662280. CNPJ: 34.583.748/0001-86. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 e 11. Valor total: R$ 219.320,00. Data da adjudicação e homologação: 08/07/2024.

Carmem Lúcia Guimarães Santiago

Secretária Municipal de Educação
Extrato de Contrato

Espécie: CONTRATO nº 10795081 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto: ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 45% PB, 0,8-1,0mm de granulometria, mínimo 1500 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos e ração comercial extrusada para peixes onívoros com mínimo de 40% PB, 2,0-3,0mm de granulometria, mínimo 500 mg de vitamina C/ Kg, tempo mínimo de flutuabilidade de 15 minutos; Valor Total Contratado: R$14.905,00; Vigência: 12 meses; Contratada: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - CNPJ 28.326.512/0001-61; Data de Assinatura: 09/07/2024. DANIELLE DE BEM LUIZ. Chefe Geral
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 765701

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 63059.000406/2021-70.

Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Este termo de apostilamento tem por objeto complementar os dados financeiros da cláusula

terceira do acordo inicial (do preço), conforme previsto na cláusula sexta (reajuste) do

contrato no 65701/2021-003/00, e a fim de incluir a descrição da dotação financeira cláusula

quarta (dos recursos orçamentários) do contrato no 65701/2021- 003/00, que custearão

as despesas no exercício de 2024.. Vigência: 06/07/2021 a 06/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.144.935,36. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59570.000621/2024-57-e ESPÉCIE: Contrato nº 7.0007.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CNPJ: 00.399.857/0025-01. CONTRATADA: RAFAELA LIRA REIS SOARES, CPF nº ***.055.343-**. OBJETO: locação de imóvel localizado na rua Avelino Freitas, nº 696, Centro, São Raimundo Nonato - PI, CEP 64770-000, para implantação do Escritório de Apoio Técnico de São Raimundo Nonato, no Estado do Piauí. VALOR: R$4.160,00, mensal, perfazendo R$49.920,00 anual. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, PTRES 172108, fonte 1000; ND 339036. UNIDADE GESTORA: 195012. GESTÃO: 11201. NOTA DE EMPENHO: 2024NE570270, emitida em 04/07/2024. PRAZO: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 04/07/2024. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELA CONTRATADA: Rafaela Lira Reis Soares. Marcelo Vaz da Costa e Castro Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

Credenciamento nº 011/2023 - Contrato nº 148/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAPÃO, CNPJ: 11.339.813/0001-27. Contratada: SERVIÇOS MEDICOS CARLA MACIEL LTDA - ME- CNPJ Nº 55.540.185/0001-19. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas Unidades da Rede Pública de Saúde do município de Lapão-BA. Valor global de R$ 70.560,00 (setenta mil quinhentos e sessenta reais). Data de assinatura: 09/07/2024. Vigência do contrato: 09/07/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 90175/2024-00- 3ª ERRATA - UASG 393003

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U. nº 106, de 05 de junho de 2024, foi alterado. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a construção, manutenção, conservação e execução de obras e serviços relativos à coleta de dados de veículos pesados e monitoramento de operações através de Postos de Pesagem Mistos - PPM e Unidades Móveis Operacionais - UMOs nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Tocantins, Maranhão, Ceará e Piauí. Total de Itens Licitados: 9. Endereço: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. Informo que a data de abertura da sessão pública será mantida, no dia dia 10/07/2024 às 15hs (horário de Brasília).

CAMILA DUARTE E SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289193

Objeto: Serviço de suporte especializado para operação e atendimento às operações de Recursos Humanos, relacionados à Folha de Pagamento, Frequência, Ingressos, Movimentações, Desligamento, Cadastro e Benefícios.

Abertura das propostas: 02/08/2024 às 12 horas. (horário de Brasília)

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024

Espécie: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI, inscrito no CNPJ sob nº 06.553.861/0001-83. CONTRATADO: PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 10.915.057/0001-74, VALOR DE R$ 2.314.551,48 (dois milhões trezentos e catorze mil quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos), com VIGÊNCIA DE 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 771300

Nº Processo: 63342000250202474. Objeto: Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos (RMS-1, 4 e 5), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 309. Edital: 10/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av.brasil, 10.500 - Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771300-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comrj.mar.mil.br.

STEFAN DE SOUSA GALVAO

Auxiliar da 3ª Divisão de Suprimentos

(SIASGnet - 09/07/2024) 771300-00001-2024NE020024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613.045574/2023-74.

Pregão Nº 112/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 01.312.680/0001-41 - EMPRESA FLEET CARDS GESTÃO DE FROTAS LTDA. Objeto: Manutenção de veículos e equipamentos do CINDACTA II e Destacamentos Subordinados. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 664.800,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 168008

Nº Processo: 2024-PR-0029-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação, por meio de pregão SRP, a aquisição de Corpos de Booster para a produção de explosivos na Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO SANTOS RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 168008-16501-2024NE000001
EDITAL Nº 210/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 17/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 25/01/2024, Seção 3, páginas 39 a 42, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de dedicação exclusiva, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Terra

Departamento: Geologia

Área de Conhecimento: Lavra de Minas e Desmonte de Rocha

Processo: 23075.077426/2023-88

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve inscrições deferidas.

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 8 de julho de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257027

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 25037.000420/2023-02.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 03.090.756/0001-67 - AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de horas voo, aeronave tipo caravan, e pernoites da aeronave, para entrada de equipes, transporte de pacientes indígenas aldeados, transporte de insumos odontológicos e hospitalares, transporte de medicamentos, bem como logística de vacinação e atendimentos de demandas de saneamento no controle da qualidade da água, conforme condições, quantidades e exigências deste dsei/mao, celebrado entre o distrito sanitário especial indígena de manaus - dsei manaus.. Vigência: 03/07/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 806.421,93. Data de Assinatura: 03/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 158273

Nº Processo: 23443.006665/2024-07.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS SAO GABRIEL DA CACHOEIRA.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Execução do projeto atividades de formação, ensino, pesquisa, extensão e inovação, voltadas à gestão do território e ao fortalecimento da soberania alimentar na terra indígena yanomami (tiy) no estado do amazonas - termo de execução descentralizada nº 30879420240017- 002715/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2026. Valor Total: R$ 5.999.999,64. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158968

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23822.000561/2022-54.

Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MAO DE OBRA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato decorrente da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, número de registro no mte: ce000127/2024, que abrange a categoria profissional dos empregados em empresas de asseio, conservação, limpeza urbana e terceirização de mão de obra, com abrangência territorial em ce. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.093,20. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Extrato de Acordo de Parceria

Acordo de parceria para PD&I que entre si celebram a SUZANO S.A., a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de Desenvolvimento Agropecuário - FUNDAP. PROCESSO: 23117.087804/2023-06. OBJETO: Projeto - Prospecção de fungos fitopatogênicos para o controle biológico do Cipó Preto (Bignonia sp.). RECURSO: R$ 249.919,20. VIGÊNCIA: 3 anos, a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Vice-Reitor Carlos Henrique De Carvalho, pela a SUZANO S.A., Edival Angelo Valverde Zauza E Maria Carolina Cunha Zonete, e pela FUNDAP, Valter Marcelino Cabral.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158634

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 23804.400353/2020-16.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES. Contratado: 01.149.752/0001-81 - IDOFRIO REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses do contrato 5/2020, firmado com a empresa idofrio manutenção de equipamentos, refrigeração e comércio de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos eireli, para manutenção de aparelhos de ar condicionado no campus dos malês. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.068,00. Data de Assinatura: 19/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 34/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 08.086.405/0001-04 - BAROGASTRO TRATAMENTO DA OBESIDADELTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 87/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: - LUIS FELIPE GOMES DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 71.247,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
Extrato de doação

Termo de doação nº 04/2024. Doador: Pedro Resende Saraiva Teixeira, CPF nº 10357379659. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57. Objeto: doação de livro impresso. Quantidade: 01 título, valor total: R$ 379,00 (trezentos e setenta e nove reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pedro Resende Saraiva Teixeira (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 8 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002591202456. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Industrializados -panificados e laticínios), em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/07/2024) 120629-00001-2024NE800316
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 83/2024 SMS

Aquisição de Bolsas de Trabalho e Jaquetas personalizadas para a equipe de fiscalização da Vigilância Sanitária.

Abertura: 22/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 8.985,60

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Pregão eletrônico nº 76/2024 SMS

Contratação de Empresa para serviços técnicos e Peças de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médicos Hospitalares, Odontológicos e de Laboratório instalados nas unidades da Secretaria Municipal da Saúde de Lages conforme descritivos em anexo.

Abertura: 23/07/2024 às 09:00h

Valor Estimado: R$ 526.180,00

Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br

Lages- SC, 9 de julho de 2024.

Antônio Ceron

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 88/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: DAYWISON CESAR SILVA DE ARRUDA. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 156763

Nº Processo: 23101.000191/2024-52.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DE TOCANTINS.

Contratado: 25.089.509/0001-83 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário pela concessionária ao cliente..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 04/07/2024 a . Valor Total: R$ 45.538,76. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 18/2024.

Nº Processo: 50606.005018/2019-75.

Pregão. Nº 493/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 43.730.128/0001-13 - CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA. Objeto: Aditamento de valor ao contrato nº 00018/2024, no valor de r$34.794,58 (trinta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e oito centavos), que corresponde ao percentual aproximado de 8,7% (oito vírgula sete por cento) do valor inicial do contrato.

prorrogação de prazo da vigência contratual, por mais 90(noventa) dias consecutivos, elevando o prazo de execução/conclusão para 270(duzentos e setenta ) dias consecutivos, com previsão de término do prazo de execução em 17/11/2024.. Vigência: 11/06/2024 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 434.784,58. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATOS DE EXTINÇÃO

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 23/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Andy Elves Santos da Silva. Data da Extinção: 03/07/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 218/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Hiroshi Cavalcante Medeiros Koseki. Data da Extinção: 04/07/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 149/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Naila Fortes e Silva. Data da Extinção: 21/06/2024

OBJETO: Extinção do Contrato de Locação de Serviços Didático-Pedagógicos Nº 26/2023, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí e Isabela Fernanda Pontes Vilanova. Data da Extinção: 30/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002-FMS/2024

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-002-FMS/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresa Contratada: ORIXINET TELECOM LTDA-EPP, CONTRATO Nº 051/2024-FMS, no valor de R$ 112.778,73 (Cento e doze mil, setecentos e setenta e oito reais e setenta e três centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 400Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Fibra Ótica na Zona Urbana e via Rádio Frequência ou Satélite na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 09 (nove) meses, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Vigência: 09/07/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 09/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo N 64093.000896/2022-31, 4 Termo Aditivo Ao Contrato N 07/2022, PREGAO N 02/2022 UASG 1603402 Contratante: Base Administrativa da Guarnicao de Natal. Contratada: 04.137.376/0002-84, L. F. D. CAZUNY. OBJETO: Prorrogar O Prazo da Vigencia Por 12 Meses e Acrescimo de 3,93% Na Cesta de Produtos, Com Base No Ipca Acumulado Fundamento Legal: 4 do Art. 57 da Lei 8.666/93, Vigência: de 25/07/2024 A 24/07/2025. VALOR TOTAL: RS 1.500,00. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 22.582.908/0001-93 - CONFIANCE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 700.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da Concorrência 90001/2024, oriundo do processo nº 23184.000504/2024-08, que teve por objeto a contratação de empresa de engenharia continuidade da obra de construção da biblioteca e do auditório do Ifes Campus Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA, 33.611.117/0001-60, o valor total de 2.065.938,97.

Eglon Rhuan Salazar Guimarães

Diretor-Geral
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e a UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS - UNDIME/MG. PROCESSO: 23117.007763/2024-55. OBJETO: o desenvolvimento das ações de extensão, visando a oferta de educação corporativa e formativa aos profissionais da educação que lidam diretamente com os processos de adesão, execução e prestação de contas referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Integradas. VIGÊNCIA: 4 anos a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela UFU, Hélder Eterno da Silveira, Pró-reitor, pela UNDIME/MG, Ednamar Aparecida da Silva C. Assunção e Suely Duque Rodarte.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 3 Ao Contrato de Trabalho nº 23/2023 do Câmpus Valparaíso de Goiás. ESPECIE: Termo Aditivo de Professor Substituto, que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e Hércules de Carvalho Bezerra, vaga decorrente de Afastamento para ocupar o cargo de Diretor-Geral do Câmpus Valparaíso de Goiás de Reginaldo Dias dos Santos e PRORROGAR VIGÊNCIA até 31.12.2024. AMPARO LEGAL: Inciso IV do art. 2º e art. 4º e demais dispositivos da Lei nº. 8.745 de 09.12.1993 e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora pelo contratante e Hércules de Carvalho Bezerra, contratado. Data da assinatura: 26.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1217/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 89/2024. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: MARCOS VENICIO RAMOS DOS SANTOS. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 93.858,64. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160241

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 80757.006131/2019-04.

Pregão. Nº 6/2019. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado: 30.163.086/0001-34 - MAP SOLUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3 /2021 por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2024 a 14/10/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666 de 1993.. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.913,94. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa, com profissional habilitado para realização de exames laboratoriais de forma contínua conforme necessidade dos usuários do SUS, de forma complementar à Rede de Assistência à Saúde do Município de Catolé do Rocha-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 27/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 131/2024 - 09/07/2024 - LABORATORIO CHAVES E LOPES LTDA - R$ 102.192,95.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23411.014939/2019-33.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do Contrato n.º 03/2020 - Curitiba, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2026, com número de registro no MTE PR000353/2024, com data base em 1º de fevereiro, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 2. Reajustar os valores contratuais em relação aos insumos e materiais, de acordo com o índice IPCA/IBGE acumulado de janeiro/2024, no importe de 4,51%, conforme a Cláusula 19.13. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico n.º 12/2019, que originou o contrato original, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. 3. Atualizar os valores contratuais, em decorrência da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) de 0,8583 para 1,0519, nos termos do art. 22 §3º da lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n.º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.704,88. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 23215.002453/2022-74.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O valor do contrato previsto na cláusula terceira terá supressão em razão da redução da carga horária semanal de 44h para 40h dos postos de recepcionista e jardineiro.. Vigência: 01/07/2024 a 13/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.015,90. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820005401202483. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de insumos para circuito de CPAP Nasal, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago-HU-UFSC/EBSERH.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA EDUARDA MENDES

Assistente Administrativo

(SIASGnet - 09/07/2024) 155913-26443-2024NE800637
EDITAL de 15 de Fevereiro de 2024

CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025

CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 03 de março a 19 de abril de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025 (Curso de Mestrado profissional).

O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 116, de 09/07/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.

Fernando Gomes de Paiva Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 64274.025248/2022-60.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado: 48.863.612/0001-34 - L&P TURISMO, EVENTOS E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a a prorrogação do prazo de vigência dotermo de contrato nº 39/2023 - 11ª rm.. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 632.910,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00009/2024-CPL; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ Nº 13.094.898/0001-56.; OBJETO Aquisição de materiais didáticos e de expedientes, para atender as demandas de todas as secretarias da Prefeitura de São José de Piranhas - PB,; ADITIVO DE REAJUSTAMENTO: VALOR TOTAL DE R$ R$ 5.265,10 (Cinco Mil Duzentos e Sessenta e Cinco Reais e Dez Centavos) valor revisado sendo alterado o montante unitário do item do processo, aproximadamente 3,05% do valor original do item 0237, o valor original do contrato de R$ R$ 505.129,50 (Quinhentos e Cinco Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Cinquenta Centavos), passando ao valor total do contrato para R$ 510.394,60 (Quinhentos e Dez Mil e Trezentos e Noventa e Quatro Reais e Sessenta Centavos). DATA ASSINATURA: 08 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 013/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00127/2024 - 08.07.24 - ANCELMO LUIS GONCALVES VILLAR - CNPJ: 05.675.554/0001-02 - R$ 86.774,00.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de aquisição e instalação de subestações aéreas nas escolas, com entrada em tensão primária, EMEIF João Batista Campos e EMEIF Ernane Áires Sátyro, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 003/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: 01/07/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00124/2024 - 05.07.24 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 24.995.315/0001-84 - R$ 90.000,00.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termos Aditivos aos Contratos, celebrados entre a UTFPR Campus Pato Branco e os contratados abaixo, que tem como objeto a modificação da Cláusula Quinta: Vigência e Rescisão.

Contrato

Termo Aditivo

Contratado

Vigência e Rescisão

05/23

4º

CAMILA HELOIZA DA SILVA

09/07/2024 a 20/12/2024

01/24

1º

ROGER ALEXANDRE ROSSONI

09/07/2024 a 20/12/2024

03/24

1º

JONATHAN LUIZ PALAVICINI

09/07/2024 a 20/12/2024