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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2608.27.2024. OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Médico Hospitalar para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Acaraú/Conforme Termo de Referência. DO TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. DA FORMA DE FORNECIMENTO: PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 02 de setembro de 2024 a 12 de setembro de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico https://novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 12 de setembro de 2024, às 08h15min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 12 de setembro de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, à Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no https://novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Santana do Acaraú-CE, 30 de agosto de 2024

DANIEL MÁRCIO CAMILO DO NASCIMENTO

Agente de Contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 940821, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE CACAPAVA, Processo Administrativo 71000029260202318 - Objeto: Aquisição e Instalação de Parquinhos Infantis no Município de Caçapava/SP - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 75/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
extrato de denúncia

TERMO DE DENÚNCIA AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA (TED) Nº. 01/2023

PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL (SNSA). OBJETO: Denunciar o TED nº 01/2023, código do programa 30879820230004, celebrado em 08/09/2023, entre a SNSA e a UNIRIO, o qual tem por objeto a estruturação do Programa de Saneamento Rural da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, do Ministério das Cidades, podendo também ser implementado no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, para ser realizado em alguns municípios de até no máximo 10 estados. Data de assinatura: 22/08/2024. SIGNATÁRIOS: Reitor da UNIRIO, Prof. Dr. José da Costa Filho e Secretário da SNSA, Sr. Leonardo Carneiro Monteiro Picciani.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Município de São João da Baliza/RR torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação da Modalidade Concorrência Pública em sua forma física, sob nº 005/2024, Processo nº 242/2024, do tipo menor preço global, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA/RR.

A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 12 de setembro de 2024, as 09:00hs (HBR). O EDITAL NA ÍNTEGRA estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, no Departamento de Licitações localizado na Avenida Perimetral Norte, s/nº, Centro, São João da Baliza/RR.

São João da Baliza/RR, 23 de agosto de 2024.

DAVI ALEXANDRE FERREIRA DOS REIS

Agente de Contratação
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAl

Instrumento Contratual N° 1705.01/2024, resultante da Concorrência Eletrônica Nº 2604.01/2024; Objeto: Pavimentação asfáltica de diversas ruas do município de Baturité/CE (MAPP N. 5902), conforme Anexo I; Contratada: Quatro I Construçoes Ltda; Valor Global: R$ 1.664.708,28 (hum milhão seiscentos e sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e vinte e oito centavos); Assina Pela Contratada: Francisco Irapuan Pereira do Nascimento; Assina Pela Contratante: Cicero Antônio Sousa Bezerra; Data Da Assinatura: 17 de maio de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537004060/24-24. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição, em regime de consignação, de órteses, próteses e materiais especiais para o serviço de ortopedia, com comodato para os itens 24 a 29, a fim de atender as necessidades do Hospital das Clínicas da UFMG vinculado à Universidade Federal de Minas Gerais e pertence a Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110, Santa Efigenia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CIBELE CHRISOSTOMO VIANA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 29/08/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e comunicam aos interessados que realizará contratação de empresa especializada na prestação de serviços de elaboração e execução de PMOC, teste e laudo de Qualidade do Ar, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, recarga de gás compatível com cada modelo de equipamento, contemplando instalação, desinstalação, conforme as condições dispostas no edital. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 09/09/2024, das 10:00h às 10h:10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b068@sestsenat.org.br e ou no endereço Av. Maria Clara da Fonseca, 900, Lt. 460 Qd. 29 - Planalto Patos de Minas / MG CEP: 38706-318 nos seguintes horários: de 08:00h as 11:00h e de 14:00h as 16h:30min.

Rafael Francisco da Silva

Membro da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PROCESSO Nº 206/2024.

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 25/09/2024 em sua sede. Objeto: pavimentação em blocos intertravado sobre terra, incluindo serviços preliminares terraplanagem, sub base, base, revestimento, meio fio e sarjetas na Rua Sílvio Caçador, bairro Jardim Paraíso, Fazendinha. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

PROCESSO Nº 206/2024,

A Prefeitura Municipal de Além Paraíba torna público - abertura às 14:00 horas do dia 26/09/2024 em sua sede. Objeto: a drenagem pluvial, com fornecimento de material, incluindo meio fio, na Rua José Fernandes, bairro Jardim Paraíso. Todos os serviços devem ser executados em conformidade com as normas técnicas pertinentes e conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico de Engenharia e seus componentes, e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

O Edital em inteiro teor, posteriores avisos e resultados estarão à disposição no PNCP e no site www.alemparaiba.mg.gov.br. Maiores informações, através do telefone (32) 3462-6733.

Além Paraíba, 28 de agosto de 2024.

ROBERTA FILGUEIRAS BARROCA

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Contratante: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Encerramento amigável do contrato celebrado entre as partes em 25/04/2024, para a realização do Curso de Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva Adulto, que seria ministrado pela Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança da UFRGS. O referido curso foi aprovado pelo Parecer n.º 1766/2023 da Câmara de Pós-Graduação do CEPE, datado do dia 05/12/2023. DATA E ASSINATURA: 27/08/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.588204/2023-66.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 83/2024-1083

Órgão: Prefeitura de Batatais

Aquisição de veículos automotores zero quilômetro para atendimento das entidades municipais: Associação Oficina - Escola Eurípedes Barsanulfo, Associação Comunidade Missionária Divina Misericórdia, CRAS Vila Cruzeiro e Atendimento ao Cadastro Único, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Data do Pregão: início da sessão pública de disputa de preços: dia 19/09/2024 a partir das 09:00h após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a) - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br.

Batatais, 29 de agosto de 2024

Fernanda Cristina R. Girardi

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201001909202408. Objeto: Contratação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas tais como formigas, mosquitos, carrapatos, traças, pulgas, aranhas, baratas, escorpiões, além de roedores e cupins, controle de pombos e morcegos, limpeza e higienização de reservatórios de água, bem como poda de árvores, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital Para o IFTM - Campus Uberlândia. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/08/2024) 158099-26413-2024NE000015
EXTRATO DE CONTRATO N° 413/2024

Processo Nº 1500.01.0379401/2024-89. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 280/2023. Ata de Registro de Preços nº 070/2024. Contratada: Cromo Comércio e Distribuição de Materiais Odonto-Médico Hospitalares LTDA. Objeto: "Aquisição de bem - Tiras Reagentes e Aparelhos Glicosímetros para medição da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, que serão fornecidos nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital". Valor: R$ 53.562,00. Vigência: 36 meses. Rubrica: 020501.10.303.1001.2086339030. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal. Capetinga, 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170178

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 11020.732898/2023-61.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 82.513.490/0001-94 - PROFISER - SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Primeira prorrogação. Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.619,64. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 23065.015627/2020-56.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 07.103.811/0001-67 - ALBUQUERQUE E BRUSCHI SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.627.386,92. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 67241.006639/2022-51.

Pregão. Nº 47/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 06.240.405/0001-83 - PATAGONIA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA ME. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 017/GAP-AF/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção de ar condicionado para atender às necessidades do Grupamento de Apoio dos Afonsos. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Termo Aditivo ao Contrato: R$ 33.775,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23742.000551/2024-71.

Dispensa Nº 73/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 07.426.180/0001-17 - ANDRE LUIS PIROLLA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte rodoviário para alunos do campus viamão,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2024. Valor Total: R$ 41.360,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 23.236.534/0001-17 - HELP MEDICAL SERVICOS ADMINISTRATIVOS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 21.600,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 SRP/PE

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado de julgamento da Licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, DESTINADA A ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. Empresas Vencedoras: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.581.445/0001-82, nos itens 0021, 0022, 0037, 0039, 0061, 0069, 0070, 0084, 0096. Valor total vencedor: R$ 9.691,95 (nove mil seiscentos e noventa e um reais e noventa e cinco centavos), Emige Materiais Odontológicos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 71.505.564/0001-24, nos itens 0004, 0055, 0122, 0126. Valor total vencedor: R$ 4.669,10 (quatro mil seiscentos e sessenta e nove reais e dez centavos), J. E. COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.897.117/0001-73, nos itens 0007, 0008, 0009, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0026, 0032, 0034, 0035, 0038, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0049, 0050, 0056, 0064, 0085, 0086, 0089, 0090, 0091, 0092, 0093, 0101, 0102, 0116, 0117, 0118, 0119, 0124, 0127, 0129, 0130. Valor total vencedor: R$ 108.243,70 (cento e oito mil duzentos e quarenta e três reais e setenta centavos), Juares Lima dos Santos, inscrita no CNPJ sob nº 12.991.532/0001-17, nos itens 0010, 0011, 0012, 0013, 0015, 0024, 0033, 0040, 0067, 0074, 0075, 0076, 0079, 0100, 0103, 0112, 0113. Valor total vencedor: R$ 16.563,90 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e três reais e noventa centavos), MARAJOMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 55.382.624/0001-02, nos itens 0042, 0068, 0071, 0081, 0095. Valor total vencedor: R$ 7.793,20 (sete mil setecentos e noventa e três reais e vinte centavos), Maxima Dental Importação, Exportação e Comércio de Produtos Odontológicos Eireli - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.857.335/0001-40, nos itens 0001, 0002, 0003, 0005, 0006, 0014, 0023, 0025, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0036, 0041, 0043, 0051, 0052, 0053, 0054, 0057, 0058, 0059, 0060, 0062, 0063, 0066, 0072, 0073, 0080, 0082, 0083, 0087, 0088, 0094, 0098, 0099, 0104, 0105, 0106, 0107, 0108, 0109, 0110, 0111, 0114, 0115, 0123, 0125. Valor total vencedor: R$ 103.265,10 (cento e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e dez centavos), MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 38.259.748/0001-86, nos itens 0065, 0120, 0121, 0131. Valor total vencedor: R$ 37.490,00 (trinta e sete mil quatrocentos e noventa reais), Valor total da homologação: R$ 287.716,95 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da Homologação em 29/08/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250016

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 25022.000438/2022-84.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/BA. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 456.383,97. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 74/2019.

Nº Processo: 0003094-52.2019.6.14.8000.

Pregão. Nº 34/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente a vigência do contrato nº 74/2019 por 04 (quatro) meses, até 10/02/2025.. Vigência: 11/10/2024 a 10/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.396,84. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 105/2023.

Nº Processo: 25387.000574/2023-16.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS. Contratado: EX2548312 - MALVERN INSTRUMENTS. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação de prazo de vigência contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com inicio no dia 09/08/2024 e término em 07/12/2024.. Vigência: 09/08/2024 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.135.056,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.032831/2024-57.

Dispensa Nº 111/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: Consultoria em engenharia envolvendo ensaios geotécnicos especiais e caracterização de solos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 28/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total: R$ 7.169.402,26. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 33423/2022.

Nº Processo: 67278.003378/2022-08.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses do CT 3333423/GAP-CO/2022, de serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Vigência: 03/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.305,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Instrumento código 897821, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e MUNICIPIO DE JUREMA, Processo Administrativo 71000014502202018 - Objeto: Realização do Projeto Jurema Incluindo através do esporte, no Município de Jurema-PE - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 76/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 553/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611.000798/2024-55.

Pregão Nº 90200/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT.

Contratado: 70.428.388/0001-01 - PIRES DE MIRANDA E CIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, sob demanda, de lanches tipo coffee break/brunch, destinados para suporte à eventos como: reuniões, palestras, encontros regionais, cursos e eventos que envolvam todo o público interno, além de outras ações da superintendência regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total: R$ 145.160,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
aviso de Credenciamento nº 5/2024

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do seu Agente de Contratação, torna público de acordo com a Lei 14.133/21, que realizará Credenciamento de leiloeiro oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis inservíveis e imóveis.

Com abertura para o dia 18 de setembro de 2024 às 09:15 horas.

Edital disponível no site: www.pmdrp.es.gov.br

Dores do Rio Preto-ES, 29 de agosto de 2024.

Lilian Patrícia B. Bucalêto Carelli do Couto

Agente de Contratação
AVISO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 05/2024 que objetiva a Contratação de empresa especializada, para Implantação de Medidas de Prevenção e Combate a Incêndios em Diversos Prédios Públicos, no Município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias e Cronograma Físico Financeiro, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 16 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 28 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

PROCESSO Nº 139/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 29/2024. REFERÊNCIA: Registro de Preço para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), para Diversas Secretarias, pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência - Anexo I. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados as empresas: - PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - EPP., CNPJ nº 19.611.064/0001-57, os itens 01, 02, 15, 19, 21, 23, 29 e 33. - PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME., CNPJ nº 22.965.509/0001-01, os itens 03, 27 e 28. - T & T INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP., CNPJ nº 26.348.306/0001-27, os itens 04, 09, 10, 11, 14, 26 e 30. - MARLUVAS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 19.653.054/0020-47, o item 05. - R. DE O. SANTIL EPI - EPP., CNPJ nº 97.530.228/0001-25, os itens 06, 07, 24 e 31. - CITY CLEAN COM. EQUIPAMENTOS LTDA - ME., CNPJ nº 48.256.518/0001-17, os itens 08 e 25. - EQUITEC SOLUÇÕES EM EPI FERRAMENTAS LTDA - ME., CNPJ nº 23.243.650/0001-63, os itens 12, 13, 16, 17, 18 e 34. - ROGÉRIO VIEIRA INSUMOS - ME., CNPJ nº 31.545.010/0001-36, o item 20. - EURO MAIS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E CONSULTORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 44.998.858/0001-62, o item 22. - CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - EPP., CNPJ nº 40.214.888/0001-80, o item 32. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales/SP, 22 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 AO CONTRATO Nº 756/2023

Referência: Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 756/2023 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa EBN Engenharia e Construção EIRELI; Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI; CNPJ: 11.695.815/0001-59; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 756/2023, por mais 165 (cento e sessenta e cinco) dias, em virtude da dificuldade para aquisições e entregas de materiais, bem como a escassez de mão de obra especializada, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Executiva do Fundo nº 376/2024 e Ofício nº 204-a/2024 - Engenharia SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação; Licitação: Concorrência nº 07/2023, de acordo com a Lei nº 8.666/93; Data da assinatura: 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 069/2024; Processo nº 069/2024; Pregão Eletrônico nº 037/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Lucas de Araújo Reis, CNPJ 40.180.761/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de limpeza urbana para o município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 432.371,11 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 28 de agosto de 2024. Vigência: 28 de agosto de 2024 a 27 de agosto de 2025. Patos do Piauí - PI, 28 de agosto de 2024. Joaquim Lopes dos Reis Neto, prefeito municipal.

aviso DE ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 069/2024, procedimento nº 037/2024, sob a modalidade pregão eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97, com valor R$ 432.371,11 (quatrocentos e trinta e dois mil trezentos e setenta e um reais e onze centavos).

aviso DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 069/2024, Procedimento nº 037/2024, modalidade Pregão Eletrônico, que teve como vencedor a empresa: LUCAS DE ARAUJO REIS, CNPJ 40.180.761/0001-97. Autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Patos do Piauí - PI, 28 de agosto de 2024.

JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Processo Administrativo 035/2024.

A Prefeitura Municipal de São Lourenço do Piauí, estado do Piauí, comunica a abertura de Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo objeto é a construção de uma quadra esportiva com arquibancadas na localidade Angico Torto, zona rural de São Lourenço do Piauí, de acordo com o projeto e Planilhas que acompanham o Edital. Critério de Julgamento - Menor Preço; Modo de disputa - Aberto; Adjudicação - Global. Início de Cadastramento das Propostas: 30/08/2024 as 18:00 horas. Fim de Cadastramento das Propostas: 15/09/2024 às 18:00 horas. Início da Fase de Disputa de Lances: 16/09/2024 as 09:00 min. Consultas ao Edital e anexos: pmsãolourençodopiaui10@gmail.com; www.bnc.com.br e portal do TCE-PI: sistemas.tce.pi.gov.br/licitações.

São Lourenço do Piauí - PI, 26 de agosto de 2024.

DALVAN GOMES DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 047/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "Aquisição de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Construcasa São Luiz Materiais de Construção LTDA-ME, CNPJ: 51.988.100/0001-09. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 227.499,99; R$ 121.415,96 E 240.850,04, respectivamente para os Lotes 1, 2 e 3, totalizando: R$ 589.765,89 (quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.

Contrato nº 048/2024. Proc. Adm. nº 023/2024. Pregão Eletrônico 008/2024. Objeto: "aquisição de material de construção (hidráulico, pintura, ferragem, cimento, tijolos e telhas) para atender as necessidades do município de Sussuapara - PI." Contratada: Kildary Araújo de Carvalho, CNPJ: 00.216.155/0001-60. Vigência: Até 31/12/2024. Valor: R$ 321.615,00 (trezentos e vinte e um mil, seiscentos e quinze reais), para o Lote 4. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/08/2024. Moacir Ferreira de Sousa, pregoeiro.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 36/2024

CC Nº 002/2024 contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, CNPJ 08.088.247/0001-13. CONTRATADA: CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº: 28.676.712/0001-44. Pelo valor global de R$332.403,79 (trezentos e trinta e dois mil, quatrocentos e três reais e setenta e nove centavos).

OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de construção do curral do abatedouro público, localizado no Município de Santana do Seridó/RN.

Base legal: Lei 14.133/21. Processo Nº 1.897/2024 - PMSS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 002/2024. VIGÊNCIA: 29/08/2024 à 31/12/2026. Dotação Orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 20.605.0057.1008 - Serviços De Construção e Equipagem Da Unidade De Beneficiamento De Carnes - Localizada No Município De Santana Do Seridó/RN; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. FONTE DE RECURSOS: 17000000 - Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SERIDÓ/RN - Contratante; CAUASSU LOCACOES E SERVICOS LTDA - Contratada. Santana do Seridó/RN 29 de agosto de 2024. Inácia Regina da Silva Azevedo - Gestora de Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2020.

Nº Processo: 23533.020789/2024-88.

Dispensa. Nº 13/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Acréscimo na demanda contratada: fora ponta de 410kw para 500kw; na ponta de 310kw para 400kw; e acréscimo de R$ 138.933,72 (cento e trinta e oito mil novecentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos) ao valor atual do contrato. Vigência: 12/07/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.064.799,85. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP 90035/2024-INI

A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº 1.980, de 01/08/2017, declara como vencedores do Pregão Eletrônico SRP nº 90035/2024-INI, a seguintes empresas: BIO ADVANCE DIAGNOSTICOS LTDA, no item 09, no valor total de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais); BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 27, 29, 43, 46, 48 e 56, no valor total de R$ 256.988,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, novecentos e oitenta e oito reais); BIOSUL PRODUTOS DIAGNÓSTICOS LTDA, nos itens 10, 14 e 15, no valor total de R$ 2.536,00 (dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); DIAG PRIME COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, nos itens 51, 52 e 53, no valor total de R$ 131.760,00 (cento e trinta e um mil, setecentos e sessenta reais); DIAGMASTER 15 COM. DIAG. LTDA, nos itens 16, 17, 18 e 19, no valor total de R$ 4.160,00 (quatro mil, cento e sessenta reais); ECO DIAGNOSTICA LTDA, no item 11, no valor total de R$ 10.400,00 (dez mil e quatrocentos reais); ENZIPHARMA PRODS. MED. E LAB. LTDA, no item 23, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais); EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA, nos itens 02, 12 e 13, no valor total de R$ 27.058,56 (vinte e sete mil, cinquenta e oito reais e cinquenta e seis centavos); FOURLAB MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, nos itens 06 e 08, no valor total de R$ 64.396.80 (sessenta e quatro mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos); VIVA MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, nos itens 24, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 45 e 47, no valor total de R$ 367.710,00 (trezentos e sessenta e sete mil, setecentos e dez reais).

Os Itens 01, 03, 04, 05, 07, 22, 26, 28, 30, 31, 38, 39, 40, 41, 42, 49, 50, 54, 55, 57, 58 e 59, foram cancelados e os itens 20, 21 e 37 foram cancelados.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 894.619,36 (OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).

VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 - AVISO DE ERRATA. Torna público a ERRATA referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2024, que ocorreria na data de 03/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 113/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais. Tal Errata se dá em detrimento a alteração da data de abertura das propostas e demais fases diante ao erro de publicação do edital junto a BLLCOMPRAS. Assim sendo, onde se lê "abertura dia 03/09/2024 às 09h00min, leia-se "abertura na data de 13/09/2024 às 09h00min". O Edital com as devidas alterações poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 29 de agosto de 2024

José Maria Pinto da Silva.

Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOCHILAS E KITS DE MATERIAIS ESCOLARES. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 02 de setembro de 2024 até às 08h do dia 16 de setembro de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 16 de setembro de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 16 de setembro de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 1.394.388,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300.

Coronel Vivida - Pr, 29 de agosto de 2024.

Juliano Ribeiro

Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa nº DV00013/2024

Objeto: Aquisição de Enxoval Hospitalar Para Atender As Necessidades de Diversos Setores da Secreataria de Saúde do Município de Caaporã-Pb. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação nº DV00013/2024. DOTAÇÃO: 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.301.1012.2955 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE AS 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 621 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2174 - ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE HOSPITALAR 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.3046 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL ANA VIRGÍNIA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO 02.051-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 02051.10.302.1014.2970 - MANUTENÇÃO DAS ATIV. DO PRONTO ATENDIMENTO - PA 3.3.90.30.00.00 500 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.30.00.00 600 MATERIAL DE CONSUMO ESTAS DOTAÇÕES PODERÃO SOFRER ALTERAÇÕES. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e as empresas: 54.090.885 ERIKLES HENRIQUE DE OLIVEIRA LIMA - CNPJ nº 54.090.885/0001-96.

CT Nº 00155/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 18.304,79. LUIS MIGUEL VIEIRA MARQUES LTDA - CNPJ nº 19.575.409/0001-64.

CT Nº 00156/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 1.974,75. PH CONFECCOES E COMERCIO DO VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA - CNPJ nº 54.540.753/0001-19.

CT Nº 00157/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 1.500,00. VJL COMERCIO VAREJISTA DE MULTI UTILIDADES LTDA - CNPJ Nº 47.893.061/0001-99.

CT Nº 00158/2024 - DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 23.08.2024 - VALOR TOTAL: R$ 13.597,00.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CRO/TO

Contratada: R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA, CNPJ º 06.015.659/0001-06.

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de informática para atender a demanda do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins e Delegacias Regionais. (Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação - Lei 14.133/2021).

DO VALOR TOTAL DO CONTRATO: O contrato tem o valor total de R$ 3.458,00 (Três mil quatrocentos e cinquenta e oito reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/08/2024 - SIGNATÁRIOS: CRO/TO - Presidente: WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Contratante e R/C CARTUCHOS, INFORMATICA E PAPELARIA LTDA - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64576.001410/2023-31.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 29.521.159/0005-67 - HOSPITAL MILAGRES SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90028/2024

Processo nº 011059/2024-SMSA

Aquisição de unidade móvel odontológica de tipo furgão, para atender as necessidades as Unidades Básicas de Saúde desta Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 12/09/2024 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital estará a disposição dos interessados a partir do dia 02/09/2024 no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, https://www.gov.br/pncp ou mediante solicitação por e-mail: pregao.pmbv@prefeitura.boavista.br, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente.

Néria Gardênia Pontes Benicio

Agente de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2022 de prestação de serviço de monitoramento de segurança eletrônica 24 horas ininterruptas para os edifícios Sedes da Justiça Federal em Passos. CONTRATANTE: a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: CENTEC SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência para o período de 01/11/2024 a 31/10/2025 mantido o valor mensal por todo período prorrogado; promove adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0003131-61.2022.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 27/08/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 29/08/2024 pelo Sr. José Pinto da Silva, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 788820

Nº Processo: 63401001502202431. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Odontológico de Alta Complexidade. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT/CATSER e as especificações constantes no termo de referência, prevalecerá este último..

RODOLFO RAMOS COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 788820-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 45/2024

Refere-se à Aquisição de Brinquedos. ABERTURA: 12/09/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois nº. 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V. S. PINHEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2024

PROCESSO N° 35/2024

Objeto: Aquisição de trator agrícola para setor de agricultura e pecuária do município de Serranos - MG conforme Transferência Especial via SEGOV - Ação 2048 - RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, de 03 de abril de 2024 - Ação 139833, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos. A sessão pública deste Pregão Eletrônico será realizada no dia 17/09/2024 ás 09:00 horas, perante o sistema eletrônico provido pelo(a) Licitar Digital no endereço eletrônico https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa. O Edital estará disponível através dos Sites: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa, https://serranos.mg.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo telefone (35) 3322-1150 ou Email: licitacao@serranos.mg.gov.br.

Serranos, 29 de agosto de 2024

Ana Carolina Pereira Ferreira

Departamento de Compras
Edital de Notificação nº 3/2024 - Supes-CE

Processo nº 02007.002364/2008-55

A Superintendência do IBAMA no Ceará, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, a contar do da publicação deste Edital, promova a reparação do dano ambiental indireto relacionado à conduta objeto do Auto de Infração de nº. 479872/D. Dessa forma, o notificado deverá executar a reparação do dano ambiental em uma área de 2,86 hectares, com a implantação de Projeto de Recuperação Ambiental ex situ no bioma Caatinga. Recomenda-se que a implantação de Projeto de Recuperação Ambiental ex situ ocorra em áreas públicas federais, preferencialmente em Terras Indígenas -TIs, Unidades de Conservação - UCs ou Projetos de Assentamento de Reforma Agrária - PARAs, conforme Informação nº 00412/2018/COJUD/PFE-IBAMA-SEDE/PGF/AGU (4472267). Devem ser observadas as orientações contidas na Instrução Normativa Ibama nº 04/2011 (http://www.ibama.gov.br/component/legislacao/?view=legislacao&legislacao=118064). O não atendimento à Notificação poderá ensejar a lavratura de Auto de Infração tendo como base o disposto no Art. 80, do Decreto Federal nº 6.514/08, além de bloqueio do acesso ao Módulo DOF/Sinaflor, nos termos do Art. 9º, § 4º, da Instrução Normativa Ibama nº 01/2017, devendo persistir a restrição até a comprovação da obrigação citada, em função da regra contida na Instrução Normativa nº 06/06, do Ministério do Meio Ambiente. Caso a reparação integral do dano já tenha sido adimplida por meio de Ação Civil Pública do Ministério Público, deve ser apresentado documentos probatórios para fins de registro.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

VICENTE CHAVES DE ARAUJO

786.***.693-**

02007.002364/2008-55

479872/D

Fica assegurado, ao interessado, o direito de vistas ao respectivo Processos, junto à Superintendência do IBAMA no Ceará, com sede à Av. Visconde do Rio Branco, nº 3.900, Atapu, Fortaleza-CE. Qualquer dúvida acerca do teor desta Notificação também poderá ser dirimida através do e-mail sac.ce@ibama.gov.br.

DEODATO JOSÉ RAMALHO JUNIOR

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002275202428. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 30/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

Convênio entre si celebram a universidade de alberta (canadá) e a Universidade Federal do Acre (UFAC), visando a realização de estudo clínico a ser realizado no estado do acre e na instituição financiadora. O presente Termo do Convênio tem por finalidade a realização do Estudo Clínico "Validação de uma ferramenta de previsão de cesariana de emergência".

DA VIGÊNCIA: O presente termo terá vigência até 30 de março de 2025.

DA AUTORIZAÇÃO: Processo: 23107.008863/2024-18

Rio Branco - AC, 21 de agosto de 2024. Margarida de Aquino Cunha- Reitora da UFAC ; MICHELLE MARCHAND - Contract Specialist - Gabinete de Pesquisa e Investigação; ISMAR BERNARDO DE ARAÚJO - Presidente da FUNDAPE
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

PROCESSO 00239/2024 -SEI nº 000000457-0/2024

O SEST SENAT torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 26 de agosto de 2024, na seção 3, página 155. Objeto: aquisição de switches de rede para a comunicação de servidores, Firewalls, appliance de backup, estações de trabalho e demais dispositivos, incluindo instalação, configuração, treinamento, suporte técnico e garantia a fim de atender às necessidades do SEST SENAT, conforme especificações do Edital e seus anexos. A nova data para o término de envio das propostas será às 14h15 do dia 03/09/2024. Abertura das propostas 03/09/2024 às 14h30. Demais informações por meio do e-mail: licitacao@sestsenat.org.br.

CHARLIANE MESQUITA

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.025387/2024-13.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 07.121.494/0001-01 - SERVICO DE AP AS MIC E PE EMP DO EST DO CEARA SEBRAE CE. Objeto: Cooperação Técnica para realização em parceria de Atividades conjuntas de estímulo à inovação e ao empreendedorismo, cujo objetivo é incentivar o empreendedorismo e a inovação entre discentes, docentes, servidores(as) técnico-administrativos e startups apoiadas pela UFC por meio de capacitações, consultorias, assessorias e mentorias de forma a fortalecer o ecossistema de empreendedorismo inovador do Estado do Ceará.

Fundamento Legal: Lei nº 10.973/04. Vigência: 20/08/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).