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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-CHP

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará sessão para a abertura dos envelopes de "Proposta de Preços" referentes a Chamada Pública N° 007/2023-CHP, do tipo Menor Preço Global, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar dos alunos da rede de Educação Básica Pública para o Ano Letivo de 2024 do Município de Cascavel-CE. A Sessão será realizada no dia 23 de janeiro de 2024 as 09:00h, na Sala da Comissão situada a Av. Chanceler Edson Queiroz, n° 2650 - Rio Novo - Cascavel - Ceará. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334.2840.

Cascavel/CE, 17 de janeiro de 2024

MARIA LIANE DOS SANTOS OLIVEIRA

Presidente da CPL
EXTRATO DE EMPENHO 02/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.307037/2020-43. EMPENHO: 2021NE540109.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE CERQUILHO/SP (SAEC) - 50.797.752/0001-01. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 47,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 564,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000463/2018-91. CONTRATO: 54/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP - CNPJ 45.331.188/0001-99. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 51,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 612,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293003399202316. Objeto: Aquisição de cestas básicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av Lauro Sodre - S/n - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/120641-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIASGnet - 17/01/2024) 120641-00001-2024NE800368
EXTRATO DE EMPENHO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.000028/2021-13. EMPENHO: 2021NE540129.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, CNPJ 43.776.517/0001-80. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 176,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 17/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.112,00. DATA DA ASSINATURA: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000297/2019-12. CONTRATO: 12/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: BRK AMBIENTAL - LIMEIRA S.A. - CNPJ nº 33.050.196/0001-88. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 579,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 6.948,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000299/2019-01. CONTRATO: 14/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO (SEMAE) - PIRACICABA - CNPJ nº 50.853.555/0001-54. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 2.050,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 24.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35014.351723/2020-51. CONTRATO: 2021NE540121.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO PEDRO - SAAESP - CNPJ nº 05.211.356/0001-98. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 121,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.452,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000300/2019-90. CONTRATO: 15/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO CLARO - DAAE, CNPJ nº 56.401.177/0001-54. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 207,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 2.484,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.038737/2023-67.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 61014/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.

Contratado: 32.973.981/0001-40 - MJA&A EDIFICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para obra de reforma e ampliação para adequação da acessibilidade na portaria e acessos gerais do campus urupema do ifsc. Conforme especificações constantes dos anexos deste edital rdc 61014/2023 e de acordo a proposta de preço apresentada pela contratada no certame, dos quais serão anexos o cronograma físico-financeiro e a planilha orçamentária da licitante vencedora..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3. Vigência: 29/01/2024 a 25/09/2024. Valor Total: R$ 462.512,42. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 170131

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 10880.102812/2018-11.

Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI - SAO PAULO. Contratado: 54.506.589/0001-23 - POWER - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA.. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência contratual de 05/01/2024 a 04/04/2024, ou até a finalização da nova contratação para o objeto, o que ocorrer primeiro, com aviso prévio à empresa de 30 (trinta) dias em caso de rescisão antecipada.. Vigência: 05/01/2024 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.905.196,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000298/2019-59. CONTRATO: 13/2019.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TIETÊ - SAMAE - CNPJ nº 45.771.474/0001-75. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 119,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 1.428,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2023 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000339/2023-91.

Dispensa Nº 90032/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS.

Contratado: 48.692.162/0001-64 - RICARDO DORNELAS DA COSTA SILVA 03400592650. Objeto: Serviço de rastreamento pessoal, assinatura avançada anual pelo período de 12 meses por aparelho/equipamento (spot x)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 32.722,80. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158365

Número do Contrato: 70/2023.

Nº Processo: 23093.000744/2023-32.

Contratante: INST.FED DO RN/CAMPUS MOSSORO. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do Contrato nº 070/2023-PROAD/IFRN, em estrita obediência a convenção coletiva de trabalho (CCT), registrada sob o número RN000035/2023. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 892.042,36. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 37357.000177/2013-17. CONTRATO: 28/20014 - EMPENHO 2014NE800028.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ENERGISA SUL-SUDESTE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - CNPJ 07.282.377/0001-20. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 22.262,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 267.144,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE EMPENHO Nº 3/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 37357.000046/2018-36. EMPENHO: 2018NE800120.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: COMPANHIA JAGUARI DE ENERGIA S.A. - CNPJ 53.859.112/0001-69. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 11.050,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 132.600,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO N.º 21/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de pessoa física, para atuar na área de analises clinica sendo o profissional habilitado Biomédico junto ao Laboratório Municipal de Cachoeirinha - TO. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br. Prazo inicial: 19/01/2024, as 08h, prazo final 23/01/2024, as 18h.

ABERTURA: às 08h00 do dia 24 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, www.licitanet.com.br

Cachoeirinha/TO, 17 Janeiro de 2024

Gabriel Jardim de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000283/2019-91. CONTRATO: 20/2020.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO REDES S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 21.900,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 262.800,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35418.000210/2019-07. CONTRATO: 11/2020.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: ELEKTRO REDES S.A - CNPJ 02.328.280/0001-97. ASSUNTO: REFORÇO ANUAL DE EMPENHO EM OBEDIÊNCIA À ORIENTAÇÃO NORMATIVA AGU Nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2009. FUNDAMENTO: ARTIGO 25 LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$ 9.500,00. VIGÊNCIA: INDETERMINADO A PARTIR DE 16/01/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 114.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 114614

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 20874.000043/2021-15.

Pregão. Nº 13/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM PERNAMBUCO. Contratado: 09.430.014/0001-10 - TBNET INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por

12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de

12/09/2023 a 12/09/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º

8.666.. Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.247,00. Data de Assinatura: 05/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São José da Tapera, Alagoas. CNPJ nº. 12.437.596/0001-70 com carta sindical registrada no livro 082, pagina nº 057, Ano 1978, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua 07 de Setembro s/n, CEP: 57.445-000 São José da Tapera, Estado de Alagoas, Por seu presidente Senhor Silvio José Bezerra, brasileiro, casado, trabalhador rural agricultor familiar, portadora do RG n.º 708470 SSP-AL, CPF: 456.153.064-91 e NIT: 170.21990.84-5 FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de São José da Tapera/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h:30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 16 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de São José da Tapera/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de São José da Tapera- AL; 3) Outras alterações Estatutárias.

São José da Tapera/AL, 17 de janeiro de 2023

Silvio José Bezerra

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 257024

Nº Processo: 25035.000182/2022-66.

Pregão Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO.

Contratado: 23.642.430/0001-02 - RICHARD COMERCIO E SERVICOS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar condicionados, de forma continuada, incluindo o fornecimento de materiais e peças originais.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 26/06/2023 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 16.400,00. Data de Assinatura: 21/06/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154421

Nº Processo: 23402.043076/2023-05.

Dispensa Nº 90196/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação cultural e de fomento à pesquisa, ensino, extensão e inovação - fadex, com a finalidade de dar apoio à execução do projeto de extensão: sistemas integrados de piscicultura em quintais produtivos agroecológicos, com mulheres agricultoras em situação de vulnerabilidade socioambiental, por meio de gestão financeira e administrativa do referido projeto, nos termos da lei nº 8.958 de20 de dezembro de 1994.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

Processo administrativo nº 0013876/2024.

O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021.

Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: Graziela de Oliveira Soares Sanzone - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.080.332/0001-48 para contratação de Show Artístico de com o Grupo Revela Samba, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Campina Verde, 16 de janeiro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 134/2022. Partes: Contrato de fornecimento, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e de outro lado, a empresa A Pereira Nascimento Filho, CNPJ 16.793.035/0001-65. Objeto: Prorrogar por mais 12 (doze) meses a vigência do Contrato Nº 134/2022, objetivando a Prestação de Serviço de pavimentação asfáltica AAUQ de vias com meio fio e sarjeta e sinalização viária no Município de São Bento-MA, devendo ser considerando de 07/10/2023 a 06/10/2024. Base Legal: ART. 57, da Lei N° 8.666/93. São Bento/MA, 06 /10/2023. Assinaturas: Manoel da Conceição Pinheiro Botelho, Secretário Municipal de Administração de São Bento-MA e Antonio Pereira Nascimento Filho, Representante Legal.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TAQUARANA/ALAGOAS

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Taquarana, Alagoas. CNPJ nº. 12.419.818/0001-22 com carta sindical registrada no livro 079, pagina nº 054, Ano 1976, emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Sede na Rua 21 de setembro nº 69, CEP: 57.640-000 centro de Taquarana, Estado de Alagoas, por sua presidente Senhora Maria Camila do Nascimento, brasileira, solteira, trabalhadora rural agricultora familiar, portadora do CPF/RG: 118.647.144-17 e NIT: 267.53888.35-5 CTPS n.º 0939343 Série. 0040-AL FAZ PUBLICAR o edital convocatório para em conformidade com o CAPITULO IX artigo 18º, inciso XX; e Art. 21º e 22º do Estatuto Social e em observância a Portaria/MTE nº 3.472 de 04/10/2023, convocar a categoria dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, ativos, inativos e aposentados, agricultores e agricultoras familiares do município de Taquarana/AL, para reunirem-se em Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no endereço acima citado às 09h30min (nove horas e trinta minutos) em primeira convocação e ás 10h (dez horas) em segunda e última convocação no dia 17 de Fevereiro de 2024, observando a regra prescrita no Estatuto Social, para discutir e deliberar a seguinte "ordem do dia": 1) Alterar o Estatuto do Sindicato quanto à categoria profissional representada passando a mesma a ser definida como: Categoria profissional dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais, no município de Taquarana/Alagoas; 2) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Taquarana - AL; 3)Outras alterações Estatutárias.

Taquarana/AL, 17 de janeiro de 2024

Maria Camila do Nascimento

Presidente do Sindicato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278002985202323. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito dos sistemas de vácuo e dos compressores de ar existentes no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexo.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/01/2024 das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras.

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O presente Edital visa notificar a Empresa THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ 24.906.430/0001-35, para que proceda ao pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, no processo SEI nº 50608.001160/2023-18, no valor correspondente de R$ 26.393,07 (vinte e seis mil trezentos e noventa e três reais e sete centavos), referente ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade por infrações contratuais decorrentes da execução do contrato nº 08.1.0.00.00424/2022.

A notificação via edital em questão é devida, uma vez que, já houve a tentativa de comunicação via postal sem sucesso, conforme Ofício nº 214574/2023/CAF - SP/SRE - SP (16208144) e Ofício nº 225356/2023/CAF - SP/SRE - SP (16346504), e comprovante de devolução do AR (16527493), constantes no Processo SEI 50608.001160/2023-18.

Institui-se, pois, em atendimento aos ditames legais, o prazo será de 10 (dez) dias para o oferecimento de defesa, contados da data da publicação, sendo que o processo terá continuidade, independentemente de sua manifestação e/ou comparecimento.

VALMIR MARQUES MONTEIRO JUNIOR

Coordenador de Administração e Finanças substituto - SR/SP
AVISo DE ANULAÇÃO Concorrência Pública nº 2/2023

Modalidade: Concorrência Pública, de nº 002/2023, Processo Administrativo n° 2010.2905.01/2023.

O objeto é a Contratação de empresa para a Implantação de melhorias sanitárias domiciliares, no município de Pastos Bons-MA. Recursos: Convênio Funasa Nº 939591/2022.

Cumpre esclarecer que, devido análise do Processo licitatório em epígrafe, verificou-se que a possibilidade de erros técnicos no Projeto Básico e concomitante o instrumento convocatório, contudo o Processo Interno passará por nova avaliação, o prosseguimento do feito demonstra-se inviável, tornando necessária a anulação do presente certame, com base na Súmula 473 do STF, artigo 49, § 1º da Lei 8.666/93. Pelas razões de fato e de direito expostas, o Srº Cândido Coelho de Sá Neto, Presidente da CPL, decide pela Anulação da Concorrência Pública, de nº 002/2023.

Pastos Bons, 8 de janeiro de 2024.

Cândido Coelho de Sá Neto

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80016

Nº Processo: 0006278-69.2023. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço, sob demanda, de serviços de buffet dos tipos coquetel, coffee-break e almoço decorrentes dos eventos institucionais realizados pelo TRT 10.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL

Chefe Substituta da Divisão de Licitações

(SIASGnet - 17/01/2024) 80016-00001-2024NE000033
EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇO Nº 0005/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 880445/2018/MCIDADES/CAIXA TOMADA DE PREÇO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0013/2024 -17.01.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 247.272,19 (duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e dezenove centavos).

EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇO Nº 0006/2023.

OBJETO: contratação de empresa especializada para executar obra de implantação de pavimentação em vias públicas urbanas do município de Emas-PB, atendendo o Contrato de Repasse nº 870413/2018/MCIDADES/CAIXA TOMADA DE PREÇO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Emas e: CT Nº 0014/2024 -17.01.24 - COPEVA CONSTRUTORA PEREIRA VIEIRA LTDA, CNPJ nº 26.743.338/0001-27 - Valor: 98.347,71 (noventa e oito mil, trezentos e quarenta e sete reais e setenta e um centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278007316202348. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em proveito do Grupo Gerador existente no Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 13h00 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 -, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras.

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2023NE800318
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278004826202363. Objeto: Aquisição de Material de Consumo para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Aeronáutica de Canoas (HACO).. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.003520/2023-99.

Pregão Nº 25/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 1.260.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna-se sem efeito a Publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo do contrato 08 00510/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU em 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 3 | Página: 180.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS

Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.003514/2023-31.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado do ceará).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 3.957.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 38/2023 - UASG 160157

Nº Processo: 64047000052202327. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento nacional de passagens. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Correa da Costa, Nr. 2979 - Coxipo da Ponte, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160157-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO PAULO CARVALHO DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/01/2024) 160157-00001-2024NE002279
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193003

Nº Processo: 59402.003530/2023-24.

Pregão Nº 26/2022. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE.

Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: Instalação de poços tubulares (estado do ceará).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 964.915,57. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 12598802023627800. Objeto: Registro de Preços para a contratação de serviços de lavagem de togas, bandeiras e toalhas de mesa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 17/01/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.002516/2021-57.

Inexigibilidade Nº 90128/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 36.703.673/0001-55 - TAIDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Contrato de locação de imóvel de terceiros para abrigar a APS Ribeirão Preto - Quito Junqueira, pelo período de 01/02/2024 a 01/08/2024.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 01/02/2024 a 01/08/2024. Valor mensal: R$ 22.000,00. Valor Total: R$ 132.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - UASG 974002

Nº Processo: 4033-00012310/23. Objeto: SRP-Contratação de Serviço de Tecnologia da Informação e Comunicação - Emissão de Certificados Digitais, a fim de atender as demandas dos Órgãos que compõem a estrutura administrativa do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, Praça do Buriti - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNA DE SOUSA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/01/2024) 926939-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200131

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 08671.000197/2020-48.

Pregão. Nº 28/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RONDONIA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo 02/2020, com fulcro no artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, e no sub item 2.1, da cláusula segunda do contrato administrativo nº 02/2020, compreendendo o período de 17/01/2024 a 17/01/2025.. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.600,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve:

Aplicar a sanção administrativa à empresa a CALDERAN LICITAÇÕESLTDA - CNPJ n° 34.157.451/0001-59, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 meses a contar da publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III do artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e dos subitens 13.2 e 13.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 03/BACG/2021 e dos subitens 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 05/BACG/2022. A aplicação da sanção dá-se em virtude de falhas apuradas no Pregão n° 03/BACG/2021, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.000301/2021-76, e no Pregão n° 05/BACG/2022, vinculado ao Processo Administrativo de Gestão n° 67261.001437/2022-84, ambos possuindo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda da Base Aérea de Campo Grande, especificamente, quanto a não entrega dos itens empenhados (2021NE000776; 2022NE000154; 2022NE000201; 2022NE000293 e 2023NE000009), em violação aos itens 5.2; 7.1; 7.1.1; 7.1.4; 13.2 e 13.5 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 03/BACG/2021, e aos itens 6.1; 8.1; 8.1.1; 8.1.4; 15.1 e 15.2 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 05/BACG/2022.

AUGUSTO AQUINO DE MENEZES Ten Cel Esp Arm
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 926171

Nº Processo: 25800.001168/2023. Objeto: Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Eloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do Edital..

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 17/01/2024) 926171-00001-2024NE000011
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

Espécie: 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2022

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Ina Thomé Picoli.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024.

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ina Thomé Picoli, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Ana Gabriela da Silva Anthero.

Vigência: 01/01/2024 a 21/07/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ana Gabriela da Silva Anthero, contratado(a).

Espécie: 1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.

Contratado(a): Gustavo Henrique Dias Mattioni.

Vigência: 01/01/2024 a 31/08/2024

Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Gustavo Henrique Dias Mattioni, contratado(a).
Edital nº 13/2023

Projeto 914BRZ1071

Repetição

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional(is) na(s) área(s) de Engenharia, Direito, Administração ou Gestão Pública cuja(s) vaga(s) está(ão) disponível (is) na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/index.php?option=com_phocadownload&view=category&id=1&Itemid=5 e na página do FNDE, https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/selecao-de-consultores. Os(as) interessados(as) deverão enviar o currículo no período de 19/01/2024 até o dia 25/01/2024, no endereço de e-mail: ccopi@fnde.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA

Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154051

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23114.924450/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do item 4 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 17/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.111,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de reajuste dos materiais pelo INPC em 4,736% do período de 10/2022 a 12/2023. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170.060,75. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158131

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23235.012471/2021-45.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 1993; Reajustar o valor contratual em decorrência da aplicação do índice de reajuste dos materiais pelo INPC em 4,736% do período de 10/2022 a 12/2023. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.747.407,29. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 19413/2023 - UASG 200360

Nº Processo: 08502.001538/2022-14.

Inexigibilidade Nº 30/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SP.

Contratado: 046916910 - SEMAE - SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO. Objeto: Serviço de abastecimento água e coleta de esgoto para adelegacia de polícia federal em são josé do rio preto-sp..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a . Valor Total: R$ 217.794,96. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 08658.029632/2021-75.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 03.938.233/0001-28 - PECUARIA SERRAMAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a alteração da razão social do locador para serramar industrial imobiliária ltda, conforme a 16ª alteração e consolidação do contrato social juntada aos autos.. Vigência: 25/02/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.306.762,60. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074.129612/2023-06.

Inexigibilidade Nº 90135/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA.

Contratado: 27.883.894/0001-61 - INOVECAPACITACAO - CONSULTORIA E TREINAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de capacitação, na modalidade in company pela empresa inove soluções em capacitação e eventos ltda me, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 23114.924450/2022-21.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do item 4 do contrato nº 00016/2023.. Vigência: 17/01/2024 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.367,92. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44101.000153/2016-60; Contrato nº 01.028604.2018; Pedido de Compra nº 036542; Contratada: CIRION TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.; CNPJ: 72.843.212/0001-41. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para prorrogar excepcionalmente o seu prazo de vigência por 06 (seis) meses, de 17/01/2024 a 16/07/2024; Valor Total: R$ 805.496,44 (oitocentos e cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 12/01/2024; Fundamentação Legal: Art. 57, §4º, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 405/2023, Pregão Eletronico n° 040/2023, Registro de Preço n° 111/2023, tendo como objeto o presente Pregão para a contratação de empresa para prestação de serviço de manutençao de ar condicionado dos veiculos da frota municipal, conforme detalhado no anexo iv, parte integrante deste edital. Contratante Município de Munhoz, Ata de Registro de Preço n° 006/2024 auto peças bom jesus ltda, inscrito no CNPJ n° 23.946.916/0001-34, com o valor previsto de R$ 342.170,00 (trezentos e quarenta e dois mil, cento e setenta reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 257035

Nº Processo: 25047.001490/2023-51.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.

Contratado: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bens permanentes diversos, objetivando a reestruturação da casai/gvr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/01/2024 a 16/04/2024. Valor Total: R$ 1.087,79. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155910

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23817.008391/2020-63.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 13.924.873/0001-32 - COMANT COMERCIAL E MANUTENCAO TECNICA LTDA - EPP. Objeto: Correção do item 2.1 da cláusula segunda do 3º termo aditivo ao contrato nº 17/2021, tendo em vista a constatação de erro material:

onde se lê:

R$ 21.910,77 (vinte e um mil novecentos e dez reais e setenta e sete centavos), perfazendo o valor total de r$ 43.821,55 (quarenta e três mil oitocentos e vinte e um reais e cinquenta e cinco centavos)

leia-se:

R$ 22.603,49 (vinte e dois mil seiscentos e três reais e quarenta e nove centavos), perfazendo o valor total de r$ 45.206,98 (quarenta e cinco mil duzentos e seis reais e noventa e oito centavos). Vigência: 15/07/2021 a 14/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.206,98. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 0001847-65.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 79/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 04.436.855/0001-10 - PRATA CONSULTORIA E LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 04/2022 por 12 meses, até 27/01/2025.. Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.416,83. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

2ª Republicação

Republicação do aviso de licitação publicado no DOU do dia 29/12/2023, Edição nº 247, Seção 3, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução da Obra e Serviços de Construção do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ, localizado no Bairro da Várzea na cidade do Recife. MODALIDADE: Concorrência. TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 20 de fevereiro de 2024, às 15:00 horas. O NOVO EDITAL e anexos à disposição dos interessados através do site www.recife.pe.gov.br, e outras informações pelo e-mail cel.gpe@recife.pe.gov.br.

Recife, 17 de janeiro de 2024.

ANA PAULA RODRIGUES

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Inscrições para o curso online/ao vivo, no dia 25 de janeiro de 2024, referente a Formação sobre Acórdãos TCU Direcionadas aos Conselhos de Fiscalização, para 03 (três) funcionários do CRESS-MG 6ª Região, junto a SILP - Soluções Integradas de Licitações Públicas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.338.961/0001-41, no valor total de R$1.050,00 (um ml e cinquenta reais), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21.

Belo Horizonte, 17 de Janeiro de 2024.

Cláudio Henrique Miranda Horst

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

O Prefeito do Município de Angélica/MS, Estado de Mato Grosso do Sul, Edison Cassuci Ferreira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei 8666/93, e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela CPL, resolve Adjudicar e Homologar, a presente licitação nestes termos: Processo Administrativo nº 115/2023. Tomada de Preços nº 007/2023. Data da Adjudicação: 17/01/2024. Data da Homologação: 17/01/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO E PORTÕES PARA A ESCOLA NAPOLEÃO BATISTA ALBUQUERQUE, EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DES. ENS. FUND. VAL. MAGISTÉRIO, DE ACORDO COM MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETO BÁSICO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Resultado: A empresa TRANSOLOS ENGENHARIA LTDA, com CNPJ: 44.409.547/0001-10, vencedora do certame no valor total de R$ 129.998,54 (Cento e vinte e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

Angélica - MS,17 de janeiro de 2024.

Edison Cassuci Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001264/2023-17.

Dispensa Nº 90352/2023. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "análise de agrotóxicos em água de consumo humano: aprimoramento de estratégias do vigiágua nos estados brasileiros - 2024"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 570.000,00. Data de Assinatura: 16/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004251141

TELEFONE VOIP P ATMOSF EXPLOS C INMETRO

Abertura das propostas: 25/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);

Contratada: Dedetizadora Freitas Eireli (CNPJ/MF nº 12.768.193/0001-04);

Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº 14/2023, firmado em 20/12/2023;

Objeto: limpeza de reservatórios de água potável;

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações;

Processo administrativo n°23079.212710/2023-77;

Valor estimado do contrato: R$ 1.980,00 (mil e novecentos e oitenta reais)

Vigência do contrato: 6 (seis) meses, iniciando-se em 20/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Decania do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CNPJ/MF nº 33.663.683/0048-80);

Contratada: F & E Serviços e Comercio (CNPJ/MF nº 30.593.202/0001-55);

Espécie: Contrato de prestação de serviço não contínuos ou contratado por escopo nº 18/2023, firmado em 21/12/2023;

Objeto: reforma de carteiras escolares;

Fundamento legal: o contrato será regido pelas disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações;

Processo administrativo n°23079.215357/2023-87;

Valor estimado do contrato: R$15.999,00 (quinze mil novecentos noventa nove)

Vigência do contrato: 90 (noventa) dias, iniciando-se em 21/12/2023.