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EXTRATO DE ADESÃO

EXTRATO DE ADESÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Processo n° 35014.185097/2024-22 - Termo de Adesão da Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, inscrito no CNPJ 04.837.116/0001-30, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, processo nº 35014.529084/2022-16. DO OBJETO: permitir que a Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, vinculado à CNPA, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. DOS PARTÍCIPES: INSS e CNPA, como signatários dos Acordo; Gerencia Executiva do INSS em Mossoró e o Presidente da Colônia de Pescadores Z-49 Caraúbas/RN, como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2023

Nº do Processo 23256.013194/2023-10

CONCEDENTE: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ/MF nº 58.295.213/0001-78

PRIMEIRA CONVENENTE: SALVUS TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.817.241/0002-03

SEGUNDA CONVENENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, CNPJ/MF nº 10.744.098/0002-26

INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (FAIFCE), CNPJ/MF nº 27.652.712/0001-41

Objeto: Alterar o valor global do Convênio Nº 11/2023, constante no item 4.5.2 da Cláusula Quarta - Dos Recursos Financeiros e da sua Alocação - que é atualmente de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), acrescendo ao mesmo o valor de R$ 5.157.886,90 (cinco milhões, cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e oitenta e seis reais e noventa centavos), conforme as novas metas e cronogramas descritas no Plano de Trabalho CIE-FOR, perfazendo o novo valor Global de R$ 7.447.916,90 (sete milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil, novecentos e dezesseis reais e noventa centavos) para a execução estimada do objeto do Convênio.

Valor Global do Termo Aditivo: R$ 939.953,40 (novecentos e trinta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta centavos).

Vigência: 30/03/2022 a 12/11/2023

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 02/08/2024
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 65/2023.

Nº Processo: 23521.012507/2023-27.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Correção de erro material do item 1.1 do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 65/2023. Onde se lê: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de março de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Leia-se: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços do contrato nº 65/2023, mediante a aplicação do percentual 6,00% (seis por cento) e demais benefícios previstos na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, a contar de 1º de abril de 2024, conforme demonstrado na planilha de custos e formação de preços anexas no processo. Vigência: 02/08/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.059.838,88. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 32/2024

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO EFETIVO

DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO

DE ENGENHARIAS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - IEDS

No Edital nº 32/2024, publicado no DOU nº 145, de 30.07.2024, Seção 3, páginas 60 a 64, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vaga da carreira de magistério superior do Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável - IEDS, Setor de estudo: Química Aplicada à Engenharia, retifica-se:

No Quadro de especificação de vagas, onde se lê:

Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime de trabalho

Vagas

Química Aplicada à Engenharia

Graduação em Química (Bacharelado e Licenciatura). Doutorado em Engenharias.

Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos

40h D/E

01

Leia-se:

Quadro 1 - Quadro de especificação de vagas

Setor de Estudo

Perfil

Provas

Regime de trabalho

Vagas

Química Aplicada à Engenharia

Graduação em Química (Bacharelado ou Licenciatura). Doutorado em Engenharias.

Prova Escrita, Prova Didática e Avaliação de Títulos

40h D/E

01

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 22 - INPA/MCTI, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA) torna pública a retificação da composição da Comissão Examinadora do Cargo 57 de defesa pública de memorial, projeto de pesquisa ou projeto de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, considerando-se o julgamento dos pedidos de impugnação apresentados, divulgada por meio do Edital nº 21 - INPA/MCTI, de 1º de agosto de 2024, conforme a seguir especificado.

Onde se lê:

Cargo 57: Tecnologista - Especialidade T07 - Área de Atuação: Micologia II - MICOL-II

João Paulo Alves Silva

Universidade de São Paulo - USP

Leia-se:

Cargo 57: Tecnologista - Especialidade T07 - Área de Atuação: Micologia II - MICOL-II

Pérola de Oliveira Magalhães

Universidade de Brasília (UnB)

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min do dia 23 de agosto de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Mobiliário Escolar conforme Convenio de saída nº 1261000047/2024/SEE, tipo Menor preço por item, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 2 de agosto 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O DIRETOR DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES (SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos expostos nos autos do Processo nº 00200.009980/2024-35, tendo em vista a tentativa fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770039078BR, resolve, de acordo com artigo 166 da Lei nº 14.133/21, notificar a empresa SORS CONCEPT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.826.576/0001-85, a interpor recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data da publicação deste Edital, contra a decisão da Diretoria-Executiva de Contratações do Senado Federal, que¸ por intermédio da Portaria nº 212, de 22/07/2024, aplicou à supracitada empresa a penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE 22 (vinte e dois) dias, cumulada com a MULTA no valor de R$ 289,00 (duzentos e oitenta e nove reais), por não manter a proposta no curso da sessão do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, em transgressão ao que estabelecem os itens 11.1 e 11.1.2 do referido Edital. O recurso deverá ser dirigido à SADCON, via Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das 9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio nº 16, ao lado da Agência do Banco do Brasil, 1º andar, sala 11, CEP: 70.165-900; ou ainda através do e-mail seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada a essa empresa, em conformidade com o disposto no § 5º do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Qualquer informação adicional poderá ser obtida pelo telefone (61) 3303-1733.

RODRIGO GALHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 192/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 82/2021.

Nº Processo: 23035.001138/2021-67.

Dispensa. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 82/2021-proad/ifrn.. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 383.186,59. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024

Objeto: Aquisição de computadores, monitores e notebooks. Resultado: Lote 01 - Empresa Vencedora: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01.

SERGIO MAURICIO DOS SANTOS JUNIOR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 33/2024

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 076/2024, Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: "Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção preventiva, corretiva, integrais contínuas e destinação final dos materiais retirados do sistema de iluminação pública do município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 21/08/2024 às 08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel: (31) 3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 158385

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23322.000493/2019-69.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS ITAPERUNA. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação contínua de serviços de instalação, realocação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de arcondicionado tipo split com e sem tecnologia inverter e tipo janela, bem como a substituição de peças, componentes e acessórios, com fornecimento pela contratada nas dependências dos campi itaperuna, bom jesus do itabapoana, santo antônio de pádua, avançado de cambuci, unidade de formação de cordeiro, macaé, cabo frio e avançado maricá do iffluminense.. Vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 554.689,27. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

PROCESSO Nº. 119/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que o processo licitatório n° 119/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 51/2024, para contratação de empresa especializada em serviços de despachante para regularização e licenciamento dos veículos, marcado para abrir no dia 02 de agosto de 2024, foi declarado por deserto, tendo sua reabertura marcada para dia 15 de agosto de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/.

Janaúba-MG, 2 de agosto de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
AVISO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 35/ADLI-1/SEDE/2024

Informamos que a fase competitiva de lances da licitação em epígrafe, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESCÂNER PARA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA, NÃO INTRUSIVA, PARA BAGAGENS DE MÃO, POR MEIO DE TRANSMISSÃO DE FEIXES RAIOS X, SINGLE VIEW E ACESSÓRIOS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP, que estava suspensa sine die, será realizada a partir das 10 horas da manhã do dia 12/8/2024. Inf.: e-mail licitabr@infraero.gov.br e portais www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1042854) e www.infraero.gov.br.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador-ADLI-1
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 5146/2024. Objeto: contratação direta da Mestre Paula Andrea Sánchez Sarmiento, para proferir, de forma telepresencial, a palestra: La acción de tutela como mecanismo de protección de los derechos fundamentales laborales, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO De CONTRATO

1. CONTRATO Nº 97/2024 2. CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024 - ELETRÔNICO; 3. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Uma Praça de Eventos Na Sede Deste Município; 4. Contratante: Prefeitura Municipal de São Jose dos Ramos - CNPJ: 01.612.384/0001-66; 5. CONTRATADO: CONSTRUTORA WEBER E TOMAZ LTDA - CNPJ: 41.970.209/0001-65 - VALOR GLOBAL: R$ 739.000,00 (setecentos e trinta e nove mil reais); 6. FONTE DE RECURSO: 02.030 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.030-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-27 813 2009 1056 17000000 4490.00 4490.51 99-Construção e Reforma de praças, Parques e Jardins-Obras e Instalações. Fonte de Recurso: Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Contrato de Repasse nº 870238/2018/MTUR/CAIXA. 7. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. 8. PRAZO: 01/04/2025.
AVISO de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha-MG, torna público a Adjudicação/Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de Emenda Parlamentar-Resolução SEGOV Nº 14/2024/PRÓPRIO. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 389.331,92 Nova Porteirinha-MG.

Regina Antônia de Souza Freitas

Prefeita
EXTRATO de CONTRATO

Contrato nº 055/2024, originado da Concorrência nº 006/2024, cujo objeto cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da pista de caminhada em bloquete intertravado, pavimentação em bloquetes, meio fio e sarjeta, localizada na zona urbana do Município De Nova Porteirinha-MG, com vistas atender os recursos de Emenda Parlamentar-Resolução SEGOV Nº 14/2024/PRÓPRIO. Empresa vencedora: D'ANGELIS CONSTRUÇÕES LTDA -Valor de R$ 389.331,92 - - Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025 - Nova Porteirinha-MG-Regina Antônia de Souza Freitas-Prefeita Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914684. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FLORES DE GOIAS, CNPJ nº 01740497000147. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 253.263,47, Valor de Contrapartida: 20.243,47, Vigência: 22/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL Nº 93, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Paranavaí do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR nº 224, de 09 de Fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de Fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 72/2024 CAMPUS PARANAVAÍ/IFPR, de 04/07/2024, publicado no DOU de 08/07/2024, Seção 3, página 42, a seguir discriminado:

CAMPUS PARANAVAÍ

Área do conhecimento: CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS / ELÉTRICA

Número de vagas: 01 (UMA)

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

Nº DE ORDEM

CANDIDATO

MÉDIA

1

MATHEUS BASILIO TARELHO

65,77

2

LEONARDO BRAIN GARCIA FERNANDEZ

63,03

RAFAEL PETERMANN
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914690. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE RUROPOLIS, CNPJ nº 10222297000193. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 633.165,00, Valor de Contrapartida: 12.415,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 110/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 50/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Polígono Veículos e Peças Limitada/R$ 668.700,00 Objeto da Licitação: Aquisição de veículos novos a fim de atender as secretarias deste município Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914694. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PARAUNA, CNPJ nº 25105222000108. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 217.348,00, Valor de Contrapartida: 22.348,00, Vigência: 16/12/2021 a 31/05/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.163283/2024-96.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Jaca Verde: Cozinha Escola e Laboratório de Segurança Alimentar e Nutricional. Custo operacional R$ 21.397,60. Coordenador: Jose Renato Sant Anna Porto - Siape 2328486. Fiscal: Michael Alexandre Chetry - Siape 2152637.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 213.976,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Contrato

Processo de Licitação n°: 134/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 28/2023 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Corsino Comercio E Representacoes Limitada/ R$ 457.153,90Objeto da Licitação: Aquisição de recipientes e gases medicinais para atender aos pacientes do Sistema Único de Saúde do Município de Janaúba/MG. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo N. 03 do Contrato CS-073/2022. Objeto: Alteração qualitativa contratual. Contratada: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. CNPJ: nº 61.074.175/0001-38. O presente Termo Aditivo altera a cobertura de materiais de terceiros, sendo os bens da empresa EKTT 9 Serv de Transmissão de Energia, no valor de R$ 14.068.418,20 (Quatorze milhões, sessenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais e vinte centavos), com início no dia 04/04/2024 a 22/09/2024. Fundamentado pelo art. 81, da lei 13.303/16. Vigência do contrato: 22/09/2022 a 22/09/2024. Data da assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Objeto: contratação de empresa para execução de serviços em exames laboratoriais de analises clinicas para atender as demandas da secretaria de saúde deste município. Fundamento Legal: Dispensa nº DV00001/2024. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Mogeiro e: CT Nº 00015/2024 - Labfespe Laboratorio Clinico Ltda - CNPJ: 23.458.499/0001-80 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 11.927,60. Assinatura: 02.08.24
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 110097

Nº Processo: 00588.002058/2023-39.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO.

Contratado: 33.502.374/0001-64 - ANDERSON MARCOS LEITE. Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de geração distribuída fotovoltaica (usina solar), com tecnologia MPPT - Maximum Power Point Tracking

(rastreador de ponto de máxima potência) na unidade Sede da AGU em Curitiba, localizada na av. Munhoz da Rocha, 1247 e respectiva manutenção preventiva anual por 3 anos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96400/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305007365202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Telefonia Fixa via sistema VOIP, com custo fixo mensal,com fornecimento de 05 (cinco) aparelhos telefônicos digitais IP em regime de comodato, softphone, instalação, configuração,manutenção preventiva, corretiva e perfectiva de software, treinamento, canais de comunicação e sistema de gestão, ligações ilimitadas fixo e móvel, local e LDN, para o Campus Avançado Jundiaí do IFSP.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/08/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96400-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

VALTER FERNANDO VIANA

Administrador

(SIASGnet - 02/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914686. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITABORAI, CNPJ nº 28741080000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 898.000,00, Valor de Contrapartida: 38.500,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914688. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO, CNPJ nº 10221786000120. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.302.142,50, Valor de Contrapartida: 12.892,50, Vigência: 27/12/2021 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914692. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS, CNPJ nº 02468437000180. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 539.990,00, Valor de Contrapartida: 62.490,00, Vigência: 22/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02070624

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS (PRIMEIRA VIDA), CÂMARA DE AR E PROTETORES, DESTINADOS Á FROTA VEICULAR PERTENCENTE Á PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 16/08/2024 AS 08:00H.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05100624

A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 010-2024 de 08 de Janeiro de 2024, em conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS NOS VEICULOS LEVES, GRANDES E PESADOS DA FROTA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/08/2024 AS 08:30H.

O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Monte das Gameleiras - RN, 2 de Agosto de 2024.

FRANCISCO TOSCANO NETO

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.164784/2024-90.

Dispensa Nº 28/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Laboratório de Microscopia para Apoio a Pesquisa, Ensino e Extensão do Departamento de Microbiologia e Parasitologia. Custo operacional R$30.000,00 Coordenador Claudia Maria Antunes U. S. Maior SIAPE 312149 Fiscal Rafael Cavalcanti de Menezes SIAPE 3365701.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0002-40-PMI-SAS

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0002-40-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de formações, oficinas e capacitações, com objetivo do fortalecimento das políticas públicas de criança e adolescente nas modalidades de palestras, oficinas e formações com a rede de atendimento e sistema de garantia de direitos, afim de alinhar as discursões no mais diversos setores e segmentos da população no município de iguatu-CE. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024, a partir das 08h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26.20240620/0003-40-PMI-SAS

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 00026.20240620/0003-40-PMI-SAS. OBJETO: Contratação de empresa especializada, por tempo determinado, para prestação de serviço de assessoria visando o aprimoramento do controle social e fortalecimento do trabalho Inter setorial das Políticas Públicas voltadas para criança e adolescente no município de Iguatu - CE. Data da Sessão: 09 de Agosto de 2024, a partir das 09h. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 2 de Agosto de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45.2024-SMS

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 16 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 045.2024-SMS. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de material e equipamentos médico hospitalar para atender as necessidades do Hospital e Maternidade Francisquinha Farias Leitão e as Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa/CE.

O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, N° 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 2 de Agosto de 2024.

José Wilton Sales de Sousa

Secretário de Saúde
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 914709. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE CARIACICA, CNPJ nº 27150549000119. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 346.666,67, Valor de Contrapartida: 12.416,67, Vigência: 15/12/2021 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2024 publicado no D.O de 2024-08-05, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 93/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 37/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154039

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23105.032419/2021-91.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 21.143.724/0001-64 - D E C MASTER SERVICOS LTDA. Objeto: O Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM, considerando o constante no Processo nº 23105.032419/2021-91, a previsão na Cláusula Sexta do Contrato n° 11/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de Natureza e Cultura (Campus Alto Solimões) da UFAM e a Residência Universitária, ambas localizadas na cidade de Benjamin Constant/AM, celebrado com a empresa D E C MASTER SERVIÇOS LTDA. resolve:

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do § 8º, do art. 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2024, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 40.345,33, passando, deste modo, ao valor global de R$ 484.143,93, devido à Convenção Coletiva do Trabalho AM000563/2023; Dotação Orçamentária: Fonte: 3008000000; PTRES: 230610 ; PI: M20RKQ1931N; Nota de Empenho: 2024NE525.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Reitor da UFAM

Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 484.143,93. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Aviso de homologação

PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2024

EXTRATO PROCESSO LICITATORIO 075/2024

O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, homologação e contrato do pregão eletrônico n° 029/2024, a favor das empresas: 3 MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.650.643/0001-31, vencedora com valor total de R$ 73.339,91 (setenta e três mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos), AL OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 47.094.894/0001-90, vencedora com valor total de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 06.867.357/0001-58, vencedora com valor total de R$ 1.254,00 (Hum mil, duzentos e cinquenta e quatro reais), GC LAB DIAGNÓSTICOS, inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.352.354/0001-02, vencedora com valor total de R$ 1.787 (Hum mil, setecentos e oitenta e sete reais), IN VITRO DIAGNÓSTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 42.837716/0001-98, vencedora com valor total de R$ 271.697,69 (duzentos e setenta e um mil, seiscentos e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.308.834/0001-85, vencedora com valor total de R$ 27.054,00 (vinte e sete mil e cinquenta e quatro reais). Assinatura da Ata Registro de Preços vigência 31/07/2024 à 31/07/2025, contrato 01/08/2024, vigência até 31/12/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 14/2024

RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 353/2024, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE FAZEM ENTRE SI O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA E A EMPRESA MRH LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 12.326.061/0001-22. Objeto: Fica rescindido a partir do dia 01/08/2024, de forma amigável, o CONTRATO Nº 353/2024, celebrado em 19/03/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de locação de veículo PICK-UP 4x4, para a utilização em favor da Superintendência Regional do INCRA de Pernambuco - SR(PE), tendo como justificativa o saldo insuficiente do objeto para suportar toda a vigência do contrato e a adesão à Ata do Registro de Preços nº 00001/2023, do Pregão nº 01/2023, UASG: 160033 (SEI nº 21187647). Fundamentação Legal: O presente instrumento está amparado no inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/93 e nos itens 12.1, 12.2 e 12.3 do Contrato nº 353/2024. Data da Assinatura: 01/08/2024. Signatários: Givaldo Cavalcante Ferreira, Superintendente Regional e Mauro Ricardo de Oliveira, Representante da empresa.
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO Nº 570/2024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº 570/2024 celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e a ASSOCIAÇÃO BAIANA DE SERVICOS HUMANOS (ABSH). Objetivo: credenciar a Associação Baiana de Serviços Humanos para poder celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a Instrução Normativa nº 139, de 8 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, acompanhamento e fiscalização das modalidades de Crédito Habitacional e Reforma Habitacional, regulamentados pelo Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia, acompanhamento e execução das obras das unidades habitacionais na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Assinado por: Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra no Estado da Bahia e Luzimeire Luzia Neres Presidente Associação Baiana de Serviços Humanos. (Processo administrativo nº 54000.046408/2024-32)
EXTRATO DO CREDENCIAMENTO - nº 1324/242024

Espécie: Termo de Credenciamento Nº1324/2024, celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. Objetivo: credenciar a Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios para poder celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação técnica visando à disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do PNRA, da área de jurisdição da Superintendência Regional do INCRA no Estado de Mato Grosso, na forma do Decreto nº 11.586, de 28 de junho de 2023. Vigência: 30 (trinta) meses a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 01/08/2024. Assinado por JOEL MACHADO DE AZEVEDO, Superintendente Regional do Incra no Estado de Mato Grosso e NATALINA MENDES DE ALMEIDA, Presidente da Associação dos Produtores Rurais de Entre Rios. (Processo Administrativo nº 54000.059408/2024-01)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

REPETIÇÃO- Processo Administrativo Nº 18/2024, Processo Licitatório N° 018/2024 Comissão: CPL II, Modalidade/N°: Pregão Eletrônico Nº 7/2024; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024 Nat.: Aquisição, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE EDUCAÇÃO, PREVENÇÃO E ORIENTAÇÃO AO TRATAMENTO DA SAÚDE BUCAL, NOS TERMOS DA TABELA MENCIONADO NO LOTE 1, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 4.594.975,00 (Quatro milhões quinhentos e noventa e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais.). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12:00 horas do dia 05/08/2024. FIM DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA: às 08:58 horas do dia 16/08/2024 .ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 08:59 horas do dia 16/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:40 horas do dia 16/08/2024 REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br

Igarassu, 2 de agosto de 2024.

Claudiane Alves de Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: Contrato nº 04/2024 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: ELIANE MIOTTO KAMPHORST; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 31/07/2024 a 21/02/2025; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 31/07/2024; Nídia Heringer pela Contratante e Eliane Miotto Kamphorst, pela Contratada. Nídia Heringer. Reitora
AVISO DE REABERTURA

CONSULTA PÚBLICA Nº 5/2024

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE SEGURANÇA CIBERNÁTICA, INCLUINDO: OPERAÇÃO E ATENDIMENTO A REQUISIÇÕES; MONITORAMENTO E VISIBILIDADE DE EVENTOS CIBERNÉTICOS; ORQUESTRAÇÃO, AUTOMAÇÃO E RESPOSTA A EVENTOS CIBERNÉTICOS, GESTÃO DE INCIDENTES DE SEGURANÇA (BLUE TEAM); E GESTÃO DE VULNERABILIDADES.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público a todos os interessados que realizará a reabertura de CONSULTA PÚBLICA a fim de aprimorar as Especificações Técnicas, do objeto em epígrafe. Os Anexos contendo as Especificações Técnicas e Qualificação Técnica do objeto desta consulta estão disponíveis aos interessados no endereço eletrônico https://www.trf1.jus.br/trf1/contratos-arp-e-notas-de-empenho/consulta-publica A consulta pública será eletrônica e ficará aberta até o dia 12 de agosto de 2024. Críticas, contribuições e/ou sugestões devem ser encaminhadas para o endereço: dilit@trf1.jus.br. Informações pelo telefone: 61 3410-3411.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

REFERÊNCIA: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recarga de toners, para impressoras do município de Jales, com execução fracionada conforme termo de referência - anexo I, pelo período de 12 (doze) meses. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com o fornecedor, ADJUDICO e HOMOLOGO os objetos licitados a empresa: - RIO PRETO PRIME NEGÓCIOS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 25.136.495/0001-01. Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil.

Jales - SP, 2 de agosto de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158145

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 23278.008961/2023-11.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado: 19.795.706/0001-15 - ENOVE ENGENHARIA, COMERCIO DE MATERIAS ELETRICOS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 23/08/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.417.885,43. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROAD Nº 5136/2024. Objeto: contratação direta do Doutor Jorge Mario Benítez Pinedo, para proferir, de forma telepresencial, a Palestra: La responsabilidad civil del empleador por accidentes de trabajo en Colombia, a ser proferida no dia 9 de agosto de 2024, durante as atividades do Evento Jurídico Internacional: Athena Jus: Modelos Latinoamericanos de Derecho y Proceso Laboral. Valor Total: R$2.000,00. Amparo legal: art. 74, III, f, c /c art. 6º, XVIII, f, ambos da Lei nº 14.133/2021. Decisões TCU 535/1996-Plenário e 439/1998-Plenário. Reconhecimento: Desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, Diretora da Escola Judicial do TRT-14ª Região.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 785600

Nº Processo: 63171.002174/2024-41.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SC.

Contratado: 20.102.044/0001-30 - IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação direta, por meio de dispensa de licitação, de empresa especializada para locação de veículos automotores em atendimento a

evento institucional que ocorrerá na cidade de itajaí-sc, em proveito da escola de aprendizesmarinheiros de santa catarina (eamsc), nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/08/2024 a 02/10/2024. Valor Total: R$ 51.360,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Processo Administrativo nº 006/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços para eventos e similares do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 13ª Região/ES, visando o fortalecimento institucional do Órgão, incluindo a locação e aquisição de materiais necessários, conforme demanda. Código licitações-e: 1049318. Contratada: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03. Classificação: 30149 - Eventos e Encontros. Valor total: R$ 1.935.450,00 (um milhão e novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e cinquenta reais). Vigência contratual: 29.07.2024 à 29.07.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: licitacoes@crecies.gov.br

HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES. Setor de Compras. 5 de agosto de 2024.
Aviso de Chamamento Público

Credenciamento de Compra Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: credenciamento de instituições privadas, com ou sem fins lucrativos, prestadoras de serviços de saúde, interessadas em participar, de forma complementar, do sistema único de saúde do município de Salgado de São Félix na especialidade de oftalmologia, dentre eles, consulta para diagnóstico/avaliação de glaucoma (fundoscopia, tonometria e campimetria), acompanhamento e avaliação de glaucoma por fundoscopia, tonometria e campimetria e tratamento oftalmológico de pacientes para glaucoma monocular e binocular. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:01 horas do dia 26 de Agosto de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cpl@salgadosaofelix.pb.gov.br. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br.

Salgado de São Félix - PB, 1º de Agosto de 2024.

Ana Karla Felipe De Melo

Presidente da Comissão
EDITAL N° 3, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO FINAL DOS RESULTADOS DO PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO

O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, em conformidade com o Edital de Abertura nº 01/2024, e alterações posteriores, destinado à formação de cadastro de reserva de estudantes para o preenchimento de vagas de estágio de ensino superior, torna público o presente Edital de Homologação Final dos Resultados, referente aos cursos de ensino superior (bacharelado ou tecnólogo), nas seguintes áreas: Administração; Arquitetura; Arquivologia; Biblioteconomia; Ciências Contábeis; Comunicação Social - Jornalismo; Comunicação Social - Relações Públicas; Design Gráfico; Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais; Engenharia Civil; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; História; Museologia; Publicidade e Propaganda; Sociologia e Tecnologia em Serviços Jurídicos.

As listagens contendo o resultado final do Processo Seletivo encontram-se disponíveis, na íntegra, no site do CIEE-RS, www.cieers.org.br.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.168620/2024-31.

Dispensa Nº 43/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Fórum Estadual de Gestão Democrática da Educação do RJ "Professor Jorge Najjar". Custo operacional R$14.000,00 Coordenador Waldeck Carneiro da Silva SIAPE 310688 Fiscal Flavia Monteiro de Barros Araujo SIAPE 1565223.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
Extrato Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº 10824114 - SEI nº 21167.001229/2024-14; Partes: Embrapa Cerrados e MERCK S/A; Objeto: aquisição de reagentes laboratoriais; Vinculação: Ata de Registro de Preços nº 48/2023 ; Valor Global: 4.000,00; Vigência: Início em 29/07/2024 e término previsto para 29/08/2024; Data de assinatura: 29/07/2024; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Sebastião Pedro da Silva Neto, pela Embrapa Cerrados e Bruno Rodrigues Vilaça e Larissa Toni Marcucci, pela empresa contratada.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO Nº 19118/2010 - Termo de Cooperação Técnica n° 01/24. OBJETO: Termo de cooperação técnica para regulamentar o estabelecimento pelo Banco do Brasil, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo TRE-RJ, bem como viabilizar o acesso do TRE-RJ aos saldos e extratos das contas abertas. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura em 31/07/2024. PARTES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO e BANCO DO BRASIL S/A. ASSINATURA: Desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, pelo TRE-RJ e Darlan Sampietro Baldissera, pelo BANCO DO BRASIL S.A.
Extrato de Contrato

Espécie: Termo de Cooperação Técnica nº 01/2024 - SAIC nº 22300.24/0025-0; Partes: Embrapa Cerrados e o Banco do Brasil S/A; Objeto: Operacionalização do "Depósito em Garantia" nos termos da IN SG/MP nº 05, de 26/05/2017; Vigência: 60 meses, a partir da data de assinatura; Data de assinatura: 22/07/2024; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e José Hiriberto Pinheiro Júnior, pelo Banco do Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 0009527-19.2024.6.0000.

Pregão. Nº 38/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 12.891.300/0001-97 - JF TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Acrescer o valor contratual em 16,14% (dezesseis vírgula quatorze por cento) alterando a redação do caput e incluindo a cláusula dez na cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.932,80. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).