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PORTARIA nº 4.618, de 3 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7420/2024, resolve:

DESIGNAR a servidora CAROLINA DA SILVA FERREIRA (88005), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA-CJ4, da Secretaria-Geral da Presidência, no período de 20-01-2025 a 24-01-2025, no impedimento legal do titular e do substituto designado.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
Portaria de Pessoal Nº 2.922, DE 4 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar RAYANE SILVA LEAL, matrícula SIAPE n. 280****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio aos Centros de Triagem de Animais Silvestres, da Coordenação de Conservação da Fauna e da Biodiversidade Aquática, da Coordenação-Geral de Gestão, Uso Sustentável e Monitoramento da Biodiversidade Aquática de Fauna, da Diretoria de Biodiversidade e Florestas, deste Instituto, ficando dispensada da Função Comissionada Executiva que atualmente ocupa.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.924, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar ALESSANDRO DE SOUZA QUEIROZ, matrícula SIAPE n. 151****, para exercer o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gestão e Controle Correcional, da Corregedoria, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

JAIR SCHMITT
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.149, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(052077054-6)

GEFSON LUIS RAZEIRA

CMB;

Cap QAO-Adm G

(118293663-1)

FÁBIO ATAÍDES DE MOURA

58º BI Mtz;

Cap QAO-Adm G

(041992344-6)

KELSON CAIO DE CARVALHO

Cmdo 4ª RM;

Cap QAO-Mat Bel

(014966093-8)

MARCELO DE FREITAS FERREIRA

B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(030934234-3)

MARCELO PONTES RANGEL

Pq R Mnt/3ª RM;

Cap QAO-Adm G

(028889973-5)

MÁRCIO ROGÉRIO BARBOSA

Cmdo CMP;

Cap QAO-Adm G

(020362334-3)

MAURO GILSON MARQUES

Gab Cmt Ex;

Cap QAO-Adm G

(041992664-7)

ODAIR JOSÉ DA SILVA

CCIEx;

Cap QAO-Adm G

(105187143-0)

OSCAR SIMÕES DA SILVA JUNIOR

28º BC;

Cap QAO-Adm G

(041997094-2)

PAULO RICARDO DE OLIVEIRA RAMOS RAMOS

CECMA;

Cap QAO-Adm G

(041993084-7)

SÉRGIO TAROUCO SILVEIRA FILHO

14º BI Mtz;

Cap QAO-Adm G

(041993104-3)

SILVIO GIORDANI DOYLE

DCEM;

Cap QAO-Adm G

(042026994-6)

WEMERSON NERES SOARES

Cmdo 9ª RM;

1º Ten QAO-Adm G

(062331164-4)

PAULO SERGIO VIANA DOS SANTOS

DECEx; e

2º Ten QAO-Mat Bel

(011373244-0)

SILVIO WILIAM SILVA CONCEIÇÃO

EsIE.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.
PORTARIA MPS Nº 3.810, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e as demais informações constantes no Processo nº 10128.035394/2024-10, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor EMANUEL DE ARAÚJO DANTAS, Coordenador-Geral de Cadastro Previdenciário, para participar da Reunião Ordinária do Comitê Permanente da Conferência Interamericana de Seguridade Social e da Assembleia Geral do Instituto Mexicano de Seguridade Social, no período de 11 a 17 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus de 1/2 diária somente nos dias 14 e 15 de dezembro de 2024, na Cidade do México, México.

CARLOS ROBERTO LUPI
PORTARIA Nº 189, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Minas Gerais - CORE-MG, no uso da atribuição legal prevista no artigo 20, IX, do Regimento Interno vigente, combinado com as atribuições legais positivadas na Lei Federal nº 4.886, de 09 de dezembro de 1965, com as alterações introduzidas pela Lei nº 8.420, de 08 de maio de 1992 e pela Lei nº 12.246, de 27 de maio de 2010, e considerando o pedido formal do empregado efetivo concursado, datado de 29 de novembro de 2024, resolve:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o Senhor Everson Diniz Paixão Júnior, inscrito no CPF sob o nº 092. XXX.XXX-35, do cargo de Auxiliar de Limpeza, a partir de 29 de novembro de 2024.

Antônio José Maciel Ribeiro
Portaria nº 245, de 3 de dezembro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais:

Considerando as diversas ocorrências de trânsito envolvendo funcionário em uso de veículo oficial do CRO-SP (duas infrações de trânsito e quatro acidentes);

Considerando a possível imputação de conduta reprovável (mau procedimento e desídia), que constitui, em tese, falta grave passível de punição;

Considerando o Parecer Jurídico nº 363/2024;

Considerando que cabe ao administrador que tiver ciência da irregularidade no serviço público a obrigatoriedade de promover a apuração dos fatos mediante sindicância ou processo administrativo, resolve:

Art. 1º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2024 em face do funcionário Sr. Fabio Roberto Plaudio Simas Pontes para averiguação dos fatos irregulares imputados nos documentos anexos.

Art. 2º - Determinar a citação, por meio de e-mail corporativo do funcionário, para que, no prazo de cinco dias corridos, apresente defesa escrita referente aos fatos e, querendo, arrole testemunhas e junte provas que julgar necessárias.

Art. 3º - Nomear os funcionários abaixo relacionados para condução dos trabalhos, cabendo a presidência ao primeiro nominado:

a) Sr. Marcos Vinicius Sitta - Diretor Administrativo;

b) Sr. Marçal Mangano Magnossão - Coordenador Regional de Fiscalização;

c) Sra. Ana Claudia Loureiro Ferro - Coordenadora de Recursos Humanos.

§1º Essa comissão decidirá, fundamentadamente, sobre a necessidade de suspensão das funções.

§2º Integrará, ainda, Sra. Marta Regina Satto Vilela, Diretora Jurídica, não cabendo-lhe poder decisório, ficando responsável pela forma e regularidade procedimental, bem como o relatório sugestivo final (art. 30, alínea "c", Regimento Interno dos Funcionários do CRO-SP).

Art. 4º - Apresentada ou não a defesa, a Comissão emitirá relatório conclusivo, a ser encaminhado para a Diretoria para decisão, a qual deverá ser encaminhada formalmente ao funcionário averiguado para eventual interposição de recurso à Presidência do CRO-SP.

Art. 5º - O procedimento deverá ser encerrado no prazo de sessenta dias a contar de sua instauração.

Parágrafo único - O prazo acima descrito poderá ser prorrogado ou suspenso, fundamentadamente, a critério da Comissão.

Art. 6º - Eventuais dúvidas serão dirimidas junto à Diretoria e à Comissão ora nomeada.

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rogerio Adib Kairalla, CD
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.150, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(030964134-8)

CLAIRTON BECKER

CMSM;

Cap QAO-Adm G

(031876333-1)

CLEVILSON VIANNA RODRIGUES

B Adm Gu SM;

Cap QAO-Adm G

(020361324-5)

CLÓVIS MADERO

B Ap R Sorocaba;

Cap QAO-Adm G

(041991634-1)

DAGOBERTO FERRAZ DA ROCHA

Gab Cmt Ex;

Cap QAO-Adm G

(062330694-1)

DELCIO RICARDO RAPOSO FURTADO

B Ap R Sorocaba;

Cap QAO-Adm G

(030924284-0)

DIONISIO VARGAS DE QUADROS

B Adm Gu SM;

Cap QAO-Mat Bel

(019602793-2)

EDSON JOSÉ DE SOUZA

Cmdo 9ª RM;

Cap QAO-Adm G

(041952634-8)

ELSON RODRIGUES

4º BI Mec;

Cap QAO-Adm G

(118185073-4)

GERALDO FELICIANO JUNIOR

DME;

Cap QAO-Adm G

(062330784-0)

GUSTAVO VERAS DE SOUSA

Cmdo 7ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Sau

(076290353-2)

IVANILDO DE SOUZA COELHO

H Mil A Brasília;

Cap QAO-Adm G

(099985903-6)

JOÃO BATISTA AUGUSTO DA SILVA

CMB;

Cap QAO-Adm G

(042017144-9)

JOSÉ ELCIMAR LEITÃO FILHO

CIE;

Cap QAO-Mat Bel

(018372393-1)

JORGE LUIZ DE MAGALHAES

Ba Adm Cmdo Op Esp; e

1º Ten QAO-Adm G

(042043044-9)

JEAN FEITOSA BARBOSA

10ª Cia E Cmb.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.153, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel QEM

(018659083-2)

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GUIMARÃES

IME;

Cel QEM

(011540434-5)

ANTÔNIO PEREIRA ROSEIRA JÚNIOR

Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv);

Cel Inf

(018756713-6)

CARLOS GUSTAVO VIANNA RODRIGUES DE MATTOS

CMC;

Cel Cav

(011103664-6)

CARLOS HENRIQUE ANDRADE KARPIUCK

CMC;

Cel Eng

(011154344-3)

CLÁUDIO ROGÉRIO GONÇALVES

Cl Op Esp;

Cel Art

(014997143-4)

EMERSON GARCIA CAVALEIRO

ESD;

Cel Int

(011105074-6)

REINALDO FIANDRINI NETO

DECEx;

Cel Art

(020472434-8)

RENATO PINTO DOS SANTOS

Cmdo DAAe Ex;

Cel Int

(099970663-3)

RICARDO ALEXANDRE DA SILVA

DECEx;

Cel Art

(020393134-0)

RICARDO ALVES PEREIRA

Cmdo 6ª RM;

Cel Eng

(011397914-0)

RODRIGO FERNANDES DA ROCHA

Cmdo CMNE;

Cel Cav

(031853824-6)

RODRIGO LOPES BRAGANÇA SILVA

EsPCEx;

Cel Eng

(020471804-3)

RODRIGO LOPES SILVA

AMAN;

Cel Inf

(118288763-6)

RODRIGO OLIVEIRA GENIAL

COTER;

Cel Inf

(011104194-3)

ROGÉRIO DE OLIVEIRA BOLZAN

COTER;

Cel Int

(011154944-0)

RÔMULO NOGUEIRA LUCENA

5º CGCFEx;

Cel Int

(020475514-4)

ROOSEVELT LOPES DO COUTO

IME; e

Cel Inf

(049889093-8)

RUI MARTINS DA MOTA

MD.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.154, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Art

(011105154-6)

RONALDO DA SILVA PIRES

Cmdo 11ª RM;

Cel Inf

(025550993-7)

SANDRO PERES ZANETTI

MD;

Cel Cav

(020472484-3)

SOLANO SAMPAIO VERGILIO

Cmdo 1ª RM;

Cel Med

(011388414-2)

UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHÃES

HMR;

Cel Int

(127555513-2)

VANDERLEI ROBERTO DE MORAES

Cmdo 5ª DE;

Cel Art

(020473624-3)

VINICIUS PONTES DE AMORIM

AMAN;

Cel Com

(052055634-1)

VLADIMIR BANCKE DA SILVA

Cmdo CMS;

Cel Cav

(011155934-0)

WILSON DA ROSA CAMPOS

ECEME;

Ten Cel QCO

(062439424-3)

DEMOCLYDES DIVINO PEREIRA DE CARVALHO

DCT;

Ten Cel Farm

(082769574-3)

ELY HELDON AGUIAR DA SILVA

H Ge Belém;

Ten Cel Int

(020475314-9)

HUMBERTO BATISTA RODRIGUES JUNIOR

CMRJ;

Ten Cel Med

(092645504-9)

JOÃO BOSCO DE ARAUJO ALARCON

H Mil A Campo Grande;

Ten Cel QEM

(011539754-9)

LEONARDO DE MACEDO MARTINS DOS SANTOS

2º CTA;

Ten Cel QCO

(062379754-5)

REGINA CÉLIA DE SOUZA LEMOS BARROS

CMB;

Ten Cel QCO

(062352404-8)

SILVÂNIA CRISTINA GOUVEA GUIMARÃES

CDS;

Maj QCO

(041961004-3)

CLAIR GANDOLFI

Cmdo 5ª RM;

Maj QCO

(043413544-8)

EDSON RODRIGUES BRAZ

21º CT; e

Maj Farm

(010014685-1)

MARCOS ANTONIO BENEVIDES DA SILVA

H Gu Alegrete.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.151, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(042016134-1)

AILTON DE SOUZA

B Ap R Sorocaba;

Cap QAO-Adm G

(042027474-8)

ALBERI DE SOUZA LOPES

4º CTA;

Cap QAO-Adm G

(041953384-9)

CLAUDINEI ALVES DA SILVA

Cmdo C Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(042016544-1)

CLOVIS GILBERTO MENZEL

11º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(101032984-3)

EPITÁCIO BEZERRA FERREIRA

DGP;

Cap QAO-Mat Bel

(028896493-5)

IVAIR LÉSLIE MONTEIRO IRADES

B Mnt Sup Av Ex;

Cap QAO-Adm G

(036721423-6)

LUIS ROGÉRIO FLÔRES FERREIRA

SEF;

Cap QAO-Adm G

(062316574-3)

SÉRGIO ANDRÉ SILVA DO NASCIMENTO

Cmdo 10ª Bda Inf Mtz;

1º Ten QAO-Mat Bel

(011284484-0)

ALEXANDRE GONÇALVES GAVINA

LQFEx;

1º Ten QAO-Sau

(011203794-0)

LUIS CARLOS CAMPELO PIMENTEL JÚNIOR

HFA; e

1º Ten QAO-Adm G

(031843114-5)

RINALDO MARINS DE MORAIS

Cmdo 9ª RM.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade
PORTARIA-DCEM/DGP/C Ex Nº 110, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

REVERTER:

1. OFICIAIS

a. Por término da Missão de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico junto à Representação Diplomática do Brasil no Canadá e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Cel Cav QEMA (0111021549) MARCIO GUEDES TAVEIRA, a contar de 14 de outubro de 2024.

b. Por ter sido dispensado do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM (Belém-PA), vinculado ao Ministério da Defesa (MD) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso II do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o Maj Eng (0216490847) SAULO ANDERSON MAGALHÃES, a contar de 26 de novembro de 2024.

c. Por término da Missão de Auxiliar da Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW), nos Estados Unidos da América, e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 2º Ten QAO (0111120846) WELLINGTON STUTZ SARDOU, a contar de 20 de setembro de 2024.

2. PRAÇA

- Por ter sido dispensado do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e, em consequência, ter deixado de incidir no inciso I do art. 81, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Art (0400113254) FERNANDO PIECZUR FELBER, a contar de 30 de outubro de 2024.

Cel MARIO DE CARVALHO NETO

Respondendo pelo Expediente
PORTARIA N° 8.090, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5089772-13.2019.4.04.7100, da 5ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo I da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, do servidor MARIO LUIZ LUCAS COUTINHO, matrícula SIAPE n° 0358317, ativo no cargo de Vigilante - 701269, do nível I para o nível II, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.578874/2024-55.

Considerando a alteração no enquadramento inicial, reposicionar o nível de progressão por capacitação efetivada após a implementação do PCCTAE, do nível II para o nível III, a contar de 31/07/2021 e do nível III para o nível IV, a contar de 24/03/2023.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA Nº 6.780/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001894.2024-56, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor FERNANDO FERREIRA DEL MONTE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 127****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria do Curso Técnico em Fabricação Mecânica do Campus Catanduva, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.779/IFSP, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23432.001883.2024-76, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor DIEGO AUGUSTO LOPES DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 111****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Catanduva, para exercer a Coordenador de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenadoria Curso Integrado Química do Campus Catanduva, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.775, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0010171/2024-84, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor TIAGO ROCHA MATOS, matrícula 6008836-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual de Chefe da Assessoria Administrativa da Chefia de Gabinete do Corregedor-Geral, código CC-1, da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.772, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1700.0000522/2024-91, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora JANINE VIVAS OLIVEIRA, matrícula 6005746-7, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO LUIZ SILVA DE ARAUJO, matrícula 6009802-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 3º Dispensar a servidora ROSANA SILVA BRITO, matrícula 6006190-1, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

Art. 4º Designar o servidor HERMANN ROHOR KULITZ, matrícula 6009935-6, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual da Coordenadoria de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região/ES.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA DG/IFAM Nº 249, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS ITACOATIARA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria Nº1.111-GR/IFAM, de 22/06/2023 e o disposto no inciso XII do Artigo 154 do Regimento Geral do IFAM, resolve:

DISPENSAR, a partir do dia 20/11/2024, o servidor ERALDO MEIRELES DE ASSIS, TAE - Técnico em Contabilidade - SIAPE 2205947, da Função de Coordenador de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil - CEOFC, FG4, do IFAM Campus Itacoatiara.

FRANCINETE SOARES MARTINS
PORTARIA GABPR/ANPD Nº 306, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - ANPD no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR ALBERT FRANÇA JOSUÁ COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - CGTP/ANPD, no período de 30 de dezembro de 2024 a 21 de janeiro de 2025.

ARTHUR PEREIRA SABBAT
PORTARIA STN/MF Nº 1.896, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS, DA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria STN/MF nº 609, de 22 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, e demais informações constantes no processo 17944.006803/2024-04, resolve:

Exonerar LUCIANO FELIPE DE PAULA CAPATO, Matrícula Siape nº 3324724, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Assuntos Legislativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código CCE 1.13.

MARIA BETÂNIA GONÇALVES XAVIER
Portaria nº 2.751, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo n.º 23356.001169.2024-38, de 05/12/2024 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Fernando Luis Herrmann, ocupante do cargo Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Venâncio Aires, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

Flávio Luis Barbosa Nunes

Portaria nº 2.761, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo 23704.000690.2024-51, resolve:

Art. 1º - Encerrar, a partir de 02 de dezembro de 2024, a cessão da servidora Anieli Ebling Bule, matrícula SIAPE nº 1010612, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense (IFSul), ao Instituto Federal Farroupilha (IFFAR).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Flávio Luis Barbosa Nunes
PORTARIA DG/PF Nº 878, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08360.008078/2024-71; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, matrícula PF nº 13.496, para a função de Delegado Regional Executivo da Superintendência Regional de Polícia Federal no Pará, código FCE 1.07.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIAS DG/PF DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08385.011258/2024-51; resolve:

Nº 882 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARCO BERZOINI SMITH, matrícula PF nº 13.496, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05.

Nº 883 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 17.068, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR, código FCE 1.05.

Nº 881 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal JACKSON ROBERTO BARROS CERQUEIRA FILHO, matrícula PF nº 17.068, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA IFMG Nº 1.761, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.002352/2024-03, resolve:

Exonerar o servidor GUSTAVO LOBATO CAMPOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1939161, SIAPECAD nº 01713568, lotado no(a) Campus Formiga, do encargo de substituto de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Formiga. Efeitos a partir de 4 de dezembro de 2024.

Patrick Santos De Oliveira
PORTARIA IFMG Nº 1.762, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS FORMIGA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016,publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016,Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº23211.002352/2024-03, resolve:

Nomear a servidora MARIANA GUIMARAES DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1932005,SIAPECAD nº 01713102, lotada no(a) Campus Formiga, e em exercício no(a) Seção de Planejamento de Ensino do Campus Formiga, como substituta do cargo de Diretor-Geral, CD - 02, do(a) Campus Formiga, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Patrick Santos De Oliveira
PORTARIA Nº 3.273/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº 02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 04, do(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.276/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor AMORESIO SOUZA SILVA FILHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1364302, SIAPECAD nº 02480084, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Desenvolvimento Rural e Análise Ambiental do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 648, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Retificar a Portaria PRESI/DIGER/SGP/CODOP/SELIR N° 632/2024, publicada no DOU e no DEJT de 03/12/2024, para fazer constar que Rodrigo Chagas Saraiva, Técnico Judiciário, área Administrativa, foi designado para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 9ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV09, a partir de 03/12/2024.

Daniele Corrêa Santa Catarina
PORTARIA Nº 2.759, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Afastar das atividades desta IFE, no período de 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, CAMILA DE SOUSA QUEIROZ ALMEIDA, Bióloga, lotada no Instituto de Ciência, Engenharia e Tecnologia de Teófilo Otoni/UFVJM, para participar do Programa de Pós-Graduação em Biological Sciences, nível Pós-doutorado, na University of Minnesota, em Saint Paul, Minnesota, Estados Unidos, com ônus limitado.

Heron Laiber Bonadiman
PORTARIA Nº 894/REITORIA/IFB, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000914.2024-19, resolve:

Retificar a Portaria nº 0879, de 29/11/2024, publicada no DOU dia 02/12/2024, Seção 2, página 19 que trata de Designar Coordenador de Curso da servidora PAULA GEORG DORNELLES, SIAPE Nº 1612449.

Onde se lê:

"com início em 27/11/2024 até 27/11/2026"

Leia-se:

"com início em 02/12/2024 até 02/12/2026"

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA-SEC PESSOAS Nº 148, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1° da Portaria n° 14, de 26 de março de 2024, da Secretaria-Geral de Administração deste Tribunal, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a partir de 2 de janeiro de 2025, ARSENIO JOSÉ DA COSTA DANTAS, matrícula 3090-2, AUFC, da função de confiança de Assessor de Secretário-Geral, código FC-4, exercida no(a) SEGEPRES.

CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
PORTARIA Nº 3.268/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar o servidor WILTON DA SILVA ROCHA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1412084, SIAPECAD nº 02181840, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Estágio. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.269/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GIOVANA HIGINIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209094, SIAPECAD nº 02358263, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Alta Floresta, da função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 3.275/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora OLENA KOVALEK ONOFRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3418224, SIAPECAD nº 02475886, lotada no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 01, do(a) Coordenação de Assistência Estudantil, Inclusão e Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portarias de 5 de dezembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 1.156 - Dispensar, ROZANIA BICEGO XAVIER, da Função Comissionada Executiva, FCE 2.02, Assistente Técnico, código 45.0490, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 1.157 - Designar, BEATRIZ BRAVO DAMIAN, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0490, do Laboratório de Biologia Molecular Aplicada do Departamento de Genética Médica, do INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
Portaria Nº 10.991, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.268204/2024-83, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 07/01/2025, de acordo com o artigo 34 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Thassio Augusto da Silva Santos, matrícula SIAPE nº 3066899, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado na Diretoria de Tecnologia da Informação, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.965, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº23072.084812/2024-37, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Augusto Afonso Guerra Junior, matrícula SIAPE nº 1448535, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Farmácia, para participar de reunião no Banco Mundial, reunião na Organização Panamericana de Saúde OPAS/OMS, em Washington/EUA, reunião e visita técnica na CEVR/TUFTS University (The Center for the Evaluation of Value and Risk in Health at The Tufts Medical Center) e Discussão sobre cooperação em pesquisa e Apresentação de Seminário: "Economic regulation and market dynamics of the high cost medicines in Brazil na Harvard Medical School, em Boston/EUA, no período de 07/12/2024 a 15/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.984, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.084795/2024-38, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Andre Braz Golgher, matrícula SIAPE nº 1121598, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Ciências Econômicas, para participar do "XI Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población (ALAP)", na Universidade Externado de Colômbia, em Bogotá/Colômbia, no período de 07/12/2024 a 15/12/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 3.270/SRDA/GAB/RTR, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23747.001278.2024-51, resolve:

Art. 1º Designar a servidora GIOVANA HIGINIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1209094, SIAPECAD nº 02358263, lotada e em exercício no(a) Coordenação do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Especiais do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenadora, FG - 04, do(a) Coordenação de Comunicação Institucional. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
ATO Nº 4.624, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Formulário de Designação nº 4076312, contido nos autos do Processo nº 029016/24-00.226, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no Memorando nº 4076460, resolve:

DESIGNAR o militar BRENO FELICIANO DE OLIVEIRA, matrícula 1491, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Ministro Dr. Artur Vidigal de Oliveira.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.145, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Eng

(043462524-0)

ADENILTON FERREIRA DA SILVA

Cia C 6ª RM;

S Ten Inf

(033274094-3)

ALEXANDRO LUIZ AUGSTEN

Ba Adm Ap/3ª RM;

S Ten Cav

(043494394-0)

ARI ALCIR MARQUEZINI

13º RC Mec;

S Ten Inf

(033186414-0)

EDUARDO MACHADO IORDI

9º B Log;

S Ten Art

(043441824-0)

FRANCISCO OTACILIO SOUSA

CECMA;

S Ten Mus

(030546974-4)

FRANK RIBEIRO DE MOURA

19º BI Mtz;

S Ten Sau

(093747634-9)

IVANILDO REIS CORDEIRO

H Mil A Campo Grande;

S Ten Com

(043417004-9)

JORGE ALBERTO DE OLIVEIRA

7º GAC;

S Ten Mus

(073626694-1)

JOSÉ ADILSON DA SILVA

14º BI Mtz;

S Ten Eng

(043496484-7)

MARCELO FERREIRA FLORIANO

Cmdo 5º Gpt E;

S Ten Inf

(049886013-9)

ROBERT FALCI E SILVA

32º BIL-Mth;

S Ten Cav

(043415084-3)

LINCON RODRIGO FRASSONI DE ABREU

H Gu Santiago;

2º Sgt QE

(031824234-4)

IVAN RICARDO MACHADO

19º BI Mtz;

2º Sgt QE

(122954094-1)

JACKSON NEVES DE SOUZA

4º B Av Ex; e

2º Sgt QE

(112711044-1)

ROWER DONIZETE SIMÕES

Gab Cmt Ex.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.144, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mus

(118284633-5)

ALEXANDRO BEZERRA DA SILVA

Ba Adm Ap/CMO;

S Ten Inf

(043408744-1)

DENIS DE ALMEIDA SANTOS

2º BIS;

S Ten Art

(043444024-4)

ELIAS FABIANO PEDROSO DA SILVA

B Ap R Sorocaba;

S Ten Art

(043461424-4)

HUMBERTO LUIZ SILVA

21º GAC;

S Ten Inf

(118275983-5)

IVAN PEREIRA DA SILVA

B Adm Gu João Pessoa;

S Ten Mat Bel

(093726304-4)

JOÃO CARLOS PINTO DO NASCIMENTO

9º BEC;

S Ten Mus

(052073474-0)

LAURO VOTDK

EsPCEx;

S Ten Int

(043408344-0)

MARCELO EDUARDO DE REZENDE

Cia C 4ª Bda Inf L-Mth;

S Ten Cav

(031874064-4)

RICARDO LIMA VAZ

3º RCC;

S Ten Cav

(042038464-6)

RODRIGO HAUCK CHEVITARESE

Cia C 4ª Bda Inf L-Mth;

2º Sgt QE

(062326714-3)

EVERALDO SANTOS DE SANTANA

Cia C 6ª RM;

2º Sgt QE

(019502153-0)

FÁBIO LUÍS ALVES PINTO

CCFEx/FSJ;

2º Sgt QE

(019625193-8)

MARCELO SANTOS GARCIA

Ba Adm Ap/1ª RM;

2º Sgt QE

(112723764-0)

REGIMAR PEREIRA SEVERINO

1º RCG; e

2º Sgt QE

(033154884-2)

VALDIR ANDRIOLLO

B Adm Gu SM.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Nº 2.309, de 5 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23351.007167/2024-01, resolve:

Art. 1º RDECLARAR VAGO, a partir de 05/12/2024, o cargo de Professor EBTT - código de vaga nº 939390, ocupado pelo servidor PAULO MAFRA DE ALMEIDA COSTA, matrícula SIAPE nº ****656, do quadro de pessoal do Instituto Federal Catarinense, lotado no campus Concórdia, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, em razão de posse em cargo público inacumulável.

Art. 2º - Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 2.327, de 5 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23348.005941/2024-90, resolve:

Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 2008/2024 - PORT/REIT de 07 de Novembro de 2024:

Onde se lê: "Cristiane Lied, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 15***50"

Leia-se: "Cristiane Lied, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Matrícula Siape nº 16***89.".

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.146, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Mat Bel

(031942454-5)

ALCIDES FERRAZ PEREIRA JUNIOR

5º BIL;

S Ten Sau

(011284444-4)

ALEXANDRE BARBOSA RODRIGUES

25º GAC;

S Ten Inf

(042039284-7)

ALEXANDRE PAIVA DA SILVA

Bia C Cmdo DAAe Ex;

S Ten Cav

(033162154-0)

CELSO ANDREO LAURINI

1º B Com;

S Ten Mat Bel

(011357214-3)

CLEBER MONTEIRO DE OLIVEIRA

8º B Mnt Sl;

S Ten Mus

(052160694-7)

FABIAN LINO DA SILVA

13º BIB;

S Ten Mat Bel

(013007704-3)

FERDINAND BORGES DE OLIVEIRA

7º BPE;

S Ten Com

(043416044-6)

JEFFERSON DA COSTA SANT'ANNA

BCMS;

S Ten Inf

(052143084-3)

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

20º BIB;

2º Sgt QE

(112685914-7)

ESPEDITO CAMPOS CECILIANO

COTER;

2º Sgt QE

(020492394-0)

FRANCISCO ILTAMAR ALVES DA SILVA

Ba Adm Ap Ibirapuera;

2º Sgt QE

(112717814-1)

GILBERTO DA SILVA

SEF;

2º Sgt QE

(112744904-7)

MARCOS ANTÔNIO MIRANDA FERNANDES

Gab Cmt Ex;

2º Sgt QE

(072532234-1)

SILVIO DA SILVA RIBEIRO

28º BC; e

3º Sgt QE

(011100584-9)

JOVANE SEIXAS

HMR.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA DGP/PF Nº 4.101, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08506.008104/2024-69, resolve:

Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrículas PF nº 8266 e SIAPE nº 1294008, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO
PORTARIA N° 8.103, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6173, de 25 de setembro de 2024, resolve:

Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 10 de novembro de 2024, a SONIA MARIA OLIVEIRA DA SILVAMARCO TULLIO MENNA BARRETO DE VILHENA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, em decorrência do falecimento de MARCO TULLIO MENNA BARRETO DE VILHENA, matrícula SIAPE n° 6353865, aposentado no cargo de Professor do Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º 23078.578242/2024-91.

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE