PAUTA DE JULGAMENTO

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Juntar Anexo da Sustentação Oral, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

2)Após a publicação da pauta, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral em até 2 dias úteis antes do início da sessão de julgamento.

3)Preencha os dados no campo Descrição conforme orientado no e-CAC para identificação do patrono.

4)Caso não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

5) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

6)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE

1 - Processo nº: 10280.720584/2022-10 - Recorrente: AMAURI ALVES DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10280.720585/2022-56 - Recorrente: AMAURI ALVES DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10280.720586/2022-09 - Recorrente: AMAURI ALVES DAS NEVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10280.720967/2022-80 - Recorrente: MARIO ALVES MOURAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10280.720968/2022-24 - Recorrente: MARIO ALVES MOURAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10280.720969/2022-79 - Recorrente: MARIO ALVES MOURAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10280.720970/2022-01 - Recorrente: MARIO ALVES MOURAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10348.723713/2021-19 - Recorrente: JOSE EDUARDO FAUSTINO FALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10348.723714/2021-55 - Recorrente: JOSE EDUARDO FAUSTINO FALCAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10768.720175/2022-32 - Recorrente: HAMILTON NUNES DOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10768.720176/2022-87 - Recorrente: HAMILTON NUNES DOS REIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10840.723490/2016-53 - Recorrente: CASSIA MARIA GIOTTO CAVALHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 19613.720961/2022-78 - Recorrente: CARLOS SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 19613.726171/2021-15 - Recorrente: CARLOS SIQUEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 19613.728647/2021-52 - Recorrente: GISELDA MARIA LENCI PISTELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19613.728648/2021-05 - Recorrente: GISELDA MARIA LENCI PISTELLI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.733612/2021-35 - Recorrente: MARIA BEATRIZ COSTA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19613.733615/2021-79 - Recorrente: MARIA BEATRIZ COSTA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 19613.733616/2021-13 - Recorrente: MARIA BEATRIZ COSTA MACIEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 19613.743109/2022-79 - Recorrente: MARILENE MUNIZ FERNANDES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 19 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): RICARDO ALEXANDRE GRANDIZOLI

21 - Processo nº: 10166.729240/2015-45 - Recorrente: VALTER DE OLIVEIRA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10320.724327/2017-68 - Recorrente: LUCIANO BARBERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10320.724328/2017-11 - Recorrente: LUCIANO BARBERINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10348.724384/2022-04 - Recorrente: MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10348.724385/2022-41 - Recorrente: MARCUS JERONIMO PACHECO PEREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 13656.720843/2017-10 - Recorrente: LIVIO VALERIO TOGNI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 13888.720681/2017-96 - Recorrente: LUDMILLA DE LIMA CAVALLARI PERES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 13971.723577/2016-23 - Recorrente: FRANCISCO SALVADOR BROD LINO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 15211.720151/2016-45 - Recorrente: LOURDES GUERRERO DA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 15211.720152/2016-90 - Recorrente: LOURDES GUERRERO DA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 15211.720153/2016-34 - Recorrente: LOURDES GUERRERO DA ROSA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 18186.727547/2018-28 - Recorrente: NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 18186.727550/2018-41 - Recorrente: NORMANDO KLEBER XAVIER ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 18470.721863/2015-38 - Recorrente: JOELMIR DE LIMA PAULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 19613.732017/2021-82 - Recorrente: RENATO SIMON e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): LUIZ ERNESTO MORAES SILVA

36 - Processo nº: 10120.775905/2022-48 - Recorrente: MARIA TEREZA LATTARULO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 10348.733451/2021-92 - Recorrente: EDSON DE ALMEIDA BALIEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 10469.722818/2017-90 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS PEREGRINO DE SOUSA SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10480.730164/2018-09 - Recorrente: ELINE ALVES DE OLIVEIRA VASCONCELOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 10680.721099/2020-81 - Recorrente: ILTON GURGEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 10935.720069/2018-01 - Recorrente: CARLA ADRIANE PINTO MARAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11000.734142/2022-12 - Recorrente: GERTRUDES PELEGRINI ZAMIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 11060.721551/2017-79 - Recorrente: EDISON RENATO DENARDIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 11080.724402/2017-23 - Recorrente: EDUARDO ISDRA ZACHIA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 11277.732696/2022-27 - Recorrente: ABILIO FELIX e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 11610.720846/2011-69 - Recorrente: FERNANDO HENRIQUE DE PIRAJA HOLLANDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

47 - Processo nº: 12448.727935/2018-02 - Recorrente: OSCAR SANT ANNA DE FREITAS E CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 13074.720898/2021-57 - Recorrente: PAULA OLINTO BASTOS PADULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 13876.720803/2014-31 - Recorrente: LAZARO ALBERTO CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 15463.720755/2017-19 - Recorrente: LEANDRO AYRES DE ARAUJO CASTRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 16163.720057/2021-39 - Recorrente: ANTONIO FLORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 17830.725093/2021-41 - Recorrente: JOSE VIANNA DALCOL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 19985.722539/2016-81 - Recorrente: EDUARDO LOURENCO DE TOLEDO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 10435.729707/2021-88 - Recorrente: CLADISSON FERREIRA PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 20 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

55 - Processo nº: 10120.791187/2022-57 - Recorrente: CHRISTIAN GRANDSIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10120.791188/2022-00 - Recorrente: CHRISTIAN GRANDSIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 10120.791189/2022-46 - Recorrente: CHRISTIAN GRANDSIRE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10140.722713/2017-33 - Recorrente: MARLON LUIZ DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10140.722714/2017-88 - Recorrente: MARLON LUIZ DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10140.722715/2017-22 - Recorrente: MARLON LUIZ DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 10140.722716/2017-77 - Recorrente: MARLON LUIZ DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 10183.723619/2017-03 - Recorrente: SANDRO ANDREY NOGUEIRA FRANCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 10435.721558/2019-94 - Recorrente: ROMMEL SILVA PATRIOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 10435.721559/2019-39 - Recorrente: ROMMEL SILVA PATRIOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 10435.725688/2018-15 - Recorrente: ROMMEL SILVA PATRIOTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

66 - Processo nº: 10510.722668/2017-61 - Recorrente: ROBERTO FERNANDO COSTA DIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

67 - Processo nº: 10510.722669/2017-14 - Recorrente: ROBERTO FERNANDO COSTA DIZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

68 - Processo nº: 10675.721436/2018-94 - Recorrente: ELIANE ILIDIA MENDES CAYRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

69 - Processo nº: 10865.721506/2016-13 - Recorrente: GIACOMINO PESCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

70 - Processo nº: 10865.721507/2016-50 - Recorrente: GIACOMINO PESCE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

71 - Processo nº: 10880.725801/2017-23 - Recorrente: BIANCA DE MELO CRUZ RIZATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

72 - Processo nº: 10880.725803/2017-12 - Recorrente: BIANCA DE MELO CRUZ RIZATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 21 de Junho de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): PAULO CESAR MACEDO PESSOA

73 - Processo nº: 10930.720829/2017-31 - Recorrente: THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

74 - Processo nº: 10930.720830/2017-66 - Recorrente: THAIS MACORIN CARRAMASCHI DE MARTIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

75 - Processo nº: 10940.721559/2015-03 - Recorrente: LUIS HENRIQUE BORGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

76 - Processo nº: 11080.724388/2017-68 - Recorrente: CLAUDIO LEITE PIMENTEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

77 - Processo nº: 11080.725229/2016-08 - Recorrente: RAMIRO PAULO ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

78 - Processo nº: 11080.727234/2015-66 - Recorrente: RAMIRO PAULO ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

79 - Processo nº: 11516.721436/2015-37 - Recorrente: ZELIO PEDRO CASAGRANDE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

80 - Processo nº: 12448.720728/2015-76 - Recorrente: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

81 - Processo nº: 12448.727456/2019-69 - Recorrente: CARLA LUCIENE LIMA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

82 - Processo nº: 13127.720052/2018-59 - Recorrente: VALTEIR DE SOUZA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

83 - Processo nº: 13127.720147/2017-91 - Recorrente: VALTEIR DE SOUZA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

84 - Processo nº: 13686.720068/2019-15 - Recorrente: ELIANE ILIDIA MENDES CAYRES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

85 - Processo nº: 13794.720008/2020-09 - Recorrente: EMILIA DA CONCEICAO DAVID DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

86 - Processo nº: 13794.720009/2020-45 - Recorrente: EMILIA DA CONCEICAO DAVID DE ASSIS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

87 - Processo nº: 19613.723780/2021-12 - Recorrente: DECIO DOS SANTOS MATTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

88 - Processo nº: 19613.740700/2022-74 - Recorrente: EDSON PEREIRA DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

89 - Processo nº: 19613.743115/2022-26 - Recorrente: VILMA ANTONIA MALAGONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

90 - Processo nº: 19614.737407/2021-39 - Recorrente: ILVO IGNACIO HALLMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

91 - Processo nº: 19614.737409/2021-28 - Recorrente: ILVO IGNACIO HALLMANN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

92 - Processo nº: 19985.723910/2017-11 - Recorrente: NELSON MARTINS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

93 - Processo nº: 19985.723914/2017-91 - Recorrente: NELSON MARTINS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

94 - Processo nº: 19985.723915/2017-35 - Recorrente: NELSON MARTINS DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Paulo Cesar Macedo Pessoa

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR10/10ª Turma Recursal