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EXTRATO DE CONTRATO

CARTA CONVITE Nº 30/2023 - PMC. Objeto: Reforma da Emeif de Pacajaí, Localizada No Rio Pacajaí - Distrito de Janua Coeli - Cametá/Pa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº CC01.30/2023 - SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação - CNPJ: 18.782.198/0001-78/Fundo Mun Desenv Ens. Fund. Val Magist Fundeb Cameta - CNPJ: 31.480.157/0001-95. Contratado: Caamutá Construtora Ltda - Me, CNPJ: 45.829.046/0001-56, Valor Global R$ 328.843,59. Vigência: 08/03/2024 à 07/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho, Secretário de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO

DECORRENTES DO PREGÃO Nº 010/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 140402/2023. Objeto dos contratos: Contrataçao de Empresa Para Revenda de Gas Liquefeito de Petroleo (Gpl- P13) em Forma de Recarga ou Troca dos Botijões de Armazenamento de Gas em Condições de uso Pertencentes ao Municipio de Capitão Poço. CONTRATO Nº 2024070301. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 9.579,00 (nove mil, quinhentos e setenta e nove reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070302. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 19.570,00 (dezenove mil e quinhentos e setenta reais) Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070303. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 12.875,00 (doze mil e oitocentos e setenta e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070304. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 48.925,00 (quarenta e oito mil e novecentos e vinte e cinco reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025; CONTRATO Nº 2024070305. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente. Contratado: W do Nascimento Forte Eireli, CNPJ 40.877.674/0001-93. Valor global R$ 927,00 (novecentos e vinte e sete reais). Vigência 07/03/2024 à 07/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 202402280002-DL/CCL/PMM. CA nº 2024030008- SECULT/PMM. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Técnica Objetivando Apoio na Implementação e Operacionalização Durante a Gestão de Recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Moju, Sob Gestão da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no valor Global de R$ 24.859,79 (vinte quatro mil, oitocentos cinquenta e nove reais, setenta e nove centavos). Prefeitura Municipal de Moju/Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Contratada: JKR Construtora e Consultoria Em Projetos Ltda, CNPJ nº 46.711.374/0001-16. Data da assinatura 13/03/2024.Vigência: 03 (três) meses.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 04921.000661/2018-31

INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: LEILA METELO PEREIRA - CPF: ***.801.451-**

OBJETO: Imóvel urbano situado na Rua Quinze de Novembro, nº 12, município de Corumbá/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-1466.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado

LAVRATURA DO ATO: Em 12/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 53/24 - Origem: P.A 28.286/2024 - Dispensa de Licitação: nº 241/2024 - Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, III, alínea "b". Contratado: CONSTRUTORA EDIL LTDA. CNPJ 02.997.358/0001-66 Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento da ponte em concreto armado na Av. Dr. Ito João Snel - Bairro Centro, com recursos da Defesa Civil - Portaria nº 3.632/2023. Serviços gerais: limpeza mecanizada de camada vegetal, vegetação e pequenas árvores na quantidade 48m², contenção em solo-cimento ensacado com mistura de solo de jazida com 8% de cimento - confecção e assentamento na quantidade de 10m³. Contenções: aterro mecanizado de vala com escavadeira hidráulica (capacidade de caçamba) na quantidade de 183,50m³, muro de gabião, enchimento com pedra de mão tipo rachão, de gravidade, na quantidade de 80m³, transporte com caminhão basculante de 10m³, em via urbana pavimentada, DMT, na quantidade de 2.384m³. Estrutura de Reforço: lastro com material granular (pedra britada n.3), aplicado em pisos ou laje, na quantidade de 17m³, armação para execução de radier, piso de concreto ou laje sobre o solo, na quantidade de 616kg, concreto FCK = 30MPA, traço 1:2,1:2,5 (em massa seca de cimento/areia médi, na quantidade de 30m³, fabricação, montagem e desmontagem de fôrma para cortina de contenção, na quantidade de 60m². Canalização: assentamento de tubo de concreto para redes coletoras de águas pluviais, na quantidade de 10m., visando ações da Defesa Civil. Valor do Recurso Federal: R$109.397,56. Valor contrapartida do Município: R$4.483,99. Valor Total contratado: R$113.881,55. Data da assinatura do Contrato: 13/03/2024 - Prazo de vigência: 13/03/2024 a 12/07/2024 - Portaria do MDR - nº 3.632/2023. GERMANO STEVENS - Prefeito Municipal
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2024

Contratado: Construtora Edil Ltda. - CNPJ: 02.997.358/0001-66. Valor total: R$ 113.881,55 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sendo R$ 109.397,56 oriundo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e R$ 4.483,99 o valor da contrapartida. Objeto: Contratação de empresa para restabelecimento da ponte em concreto armado na Av. Dr. Ito João Snell - Centro, com recursos da Defesa Civil - Portaria nº 3.632/2023 no Município de Imigrante. Fundamentação legal: art. 75, III, alínea "b" da Lei Federal nº 14.133/21. Ratificação da dispensa em 12 de março de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 61/2019

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63408001314201985 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, remessa e entrega de carga geral, fracionada de um só volume ou unitizada, na modalidade terrestre e aérea, em âmbito nacional, no sistema porta a porta, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

BARBARA FRAZAO SARAIVA

Ajudante da Divisão de Obtenção

(SIDEC - 13/03/2024) 785810-00001-2024NE000002
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 56/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de manutenção de veículos leves e pesados da Base de Submarinos da Ilha da Madeira (BSIM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA

Pregoeiro

(SIDEC - 13/03/2024) 791540-91540-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 11/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2024, às 09h15 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/03/2024, às 09h35 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para a contratação de serviços técnicos de Caldeiraria Leve, a serem executados nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 13/03/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

A pregoeira torna público o Resultado do Julgamento do Pregão nº 90002/2024, declarando vencedora a proposta do fornecedor IMUNIZAR CLINICA DE VACINAS LTDA, CNPJ 13.627.448/0001-81. Os autos encontram-se com vistas franqueadas.

RENATA MOREIRA

Pregoeira

(SIDEC - 13/03/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 68154/2022.

Nº Processo: 23439.001940/2022-95.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022, celebrado em 09/01/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de 105 (cento e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I, II e IV, da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com o Ofício nº 21/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.005042.2024-93.. Vigência: 11/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.235,14. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004261611

Aquisição de viatura para atendimento à emergência para a REPAR com prestação de serviços de treinamento

Abertura das propostas: 26/03/2024 às 20:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 926/2014.

Nº Processo: 50610.003196/2013-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 225/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 80.083.454/0001-02 - MAC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reequilíbrio Financeiro-Econômico, em decorrência da elevação extraordinária e imprevisível dos custos de aquisição dos materiais betuminosos, autorizado pelo Superintendente Regional no estado do Rio Grande do Sul/DNIT, conforme despacho SRE-RS SEI 16836289 constante do processo administrativo 50610.004192/2023-18. Cláusula Primeira - Visando restabelecer as condições iniciais do contrato, objetivando manter o equilíbrio econômico-financeiro, tendo em vista os aumentos procedidos pela Petrobrás nos itens cimentos asfálticos de petróleo e asfaltos diluídos, adota-se uma parcela de reajustamento extraordinário: estorno devido REF conforme Resolução 13/2021 - período nov/2022 a fev/2023. O valor total do estorno do presente aditivo é de R$ 1.030.464,46 (um milhão, trinta mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 13/03/2024 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.446.366,25. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN/CNEN), amparada no artigo 37 § 5º da Constituição Federal, torna público a intimação à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ACRE-SESACRE, CNPJ 04.034.526/0001-43, bem como o secretário, Sr. ALYSSON BESTENE LINS e a chefe de gabinete, Sra. RAYANE CAMILA DE SOUZA BANDEIRA, tendo em vista que não foram encontradas nos endereços cadastrados, para ressarcimento do prejuízo causado ao erário pelo não pagamento da dívida contraída junto ao IPEN/CNEN, referente às prestações de serviços, de acordo com as notas fiscais constantes do processo administrativo nº 00.1342.005332/2023-77, no montante de R$ 2.103,12. Informamos que a partir da data da publicação desta notificação, o órgão notificado, bem como os representantes legais têm o prazo de 10 (dez) dias para contestação e/ou apresentação de recurso administrativo, sendo que a não manifestação enseja automaticamente a sua aceitação. Alertamos que o não pagamento do presente crédito, ou a falta de impugnação no prazo assinalado, poderá gerar a inscrição do crédito em dívida ativa da União e a inscrição dos devedores, nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins

Isolda Costa

Diretora Substituta
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 10154.124361/2020-01.

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO.

OUTORGANTE: UNIÃO.

OUTORGADO/INTERESSADO: VALDIRENE SANTANA PEREIRA.

OBJETO: RUA ANTERO DE ALMEIDA, 33 , JUCUTUQUARA, VITÓRIA/ES, CADASTRADO SOB RIP Nº 5705 0032937-37.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 50,74 m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.144,36.

FINALIDADE: USO RESIDENCIAL.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 1º DO DECRETO-LEI Nº 1561/77, ART. 7º DA LEI Nº 9.636, DE 15 DE MAIO DE 1998 E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 4, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: EM 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261567

Aquisição de Carro manual

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

261326 - Bexs Banco de Câmbio S.A. (CNPJ 13.059.145). Assunto: mudança de denominação social para Ebury Banco de Câmbio S.A. (AGE de 15.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 11.3.2024.

262496 - Banco Nacional S.A. - em liquidação extrajudicial (CNPJ 17.157.777). Assunto: alteração do capital de R$541.421.458,19 para R$807.333.114,12 (AGE de 29.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTRJA. Data: 11.3.2024.

246930 - Swap Meios de Pagamentos Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 31.680.151). Assunto: alteração do capital de R$87.784.398,00 para R$107.784.398,00 (AGE de 5.7.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP2. Data: 12.3.2024.

262185 - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa Ltda. - Sicoob Ufvcredi (CNPJ 02.794.761). Assunto: mudança da denominação social para Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão dos Servidores da Universidade Federal de Viçosa Ltda. - Sicoob Ufvcredi (AGE de 8.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 12.3.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n° 186892. Aditivo de Contrato ADPAL nº 50409/2021-7. Objeto: Supressão de 1 (um) posto de recepcionista a partir de 1º.4.2024. Contratada: Orbenk Administração e Serviços Ltda. CNPJ: 79.283.065/0001-41. Publicação do contrato original: DOU de 1º.9.2021, seção 3, pág. 61. NEs: 464/2024, 465/2024, 466/2024 e 315/2024. Valor: -R$ 18.759,04. Vigência: 1º.4.2024 a 17.8.2024. Assinatura: 8.3.2024. Atílio Jeremias Matiuzzi Stocchero - Gerente Administrativo
COMUNICADO Nº 41.358, DE 13 DE MARÇO DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 12 de março de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 12.3.2024 a 12.4.2024 são, respectivamente: 0,8238% (oito mil, duzentos e trinta e oito décimos de milésimo por cento), 1,0071 (um inteiro e setenta e um décimos de milésimo) e 0,1130% (mil, cento e trinta décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo ao Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 218027. Objetivo: Reajuste de clínica de exames médicos e laboratoriais. Credenciado: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HELIO OLIVEIRA - DANILO MENDONCA LTDA, CNPJ nº 04.103.305/0001-80. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 12.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287024887202340.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: COMANDO DA 2 REGIAO MILITAR.

Contratado: 04.252.652/0001-74 - MILK VITTA - COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Aquisição de leite em pó do quantitativo de subsistência (qs)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 1.451.936,70. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA ECONÔMICA da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023, Proc. Administrativo Nº 32.975/2023, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE 187,06 DA ESTRADA DE ACESSO DA COMUNIDADE DE GOIABA ATÉ IGUAPE (TRECHO DA ESTACA 65 A 280), ÁREA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura - SEMAG, em que a empresa BENEVIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, apresentou menor proposta no valor de R$ 3.519.654,51 (três milhões, quinhentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br. Fica concedido o prazo de cinco dias úteis para interposição de recursos. ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0087

Guarapari/ES, 13 de março de 2024

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente COPEL
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023

REPUBLICAÇÃO

Torna-se público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, durante o período letivo de 2024, do município. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de março a 03 de abril de 2024 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e data abertura dos envelopes: 04 de abril de 2024, 08:30h. O Edital e anexos disponíveis no endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.

Água Fria/BA, 13 de março de 2024

MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA

Presidente da CPL
Edital Nº 1, de 13 de março de 2024

Retificação do Edital Nº 2/2024 de Condições Específicas para Realização de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 02/2023 de Condições Específicas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, páginas 44 e 45, resolve reabrir o período de inscrições e retificar o cronograma e a formação exigida para a vaga na seguinte área:

NÚMERO DO PROCESSO

VAGAS

Nº MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS

REGIME DE TRABALHO

VENCIMENTO

ÁREA DO PROCESSO SELETIVO

FORMAÇÃO EXIGIDA

PERÍODO DE

INSCRIÇÃO

INSTITUTO/FACULDADE RESPONSÁVEL (1)

23854.000274/2024-39

1

5

40h

3.924,53

Psicologia Escolar e Educacional

Graduação em Psicologia e especialização em Psicologia ou áreas afins

18/03/2024 a 01/04/2024

ICHL

(1) ENDEREÇO:

Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL

Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327

Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/

Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h

Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento.

O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.

CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS

Processo SEI: 23854.000274/2024-39

Área: PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

16/04/2024

Das 08:00h às 09:00h

Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

17/04/2024

Às 09:00h10min.

Prova Didática

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

18/04/2024

Às 14:00h

Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar

Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá

Christiano Peres Coelho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 45/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN atinente à rejeição da prestação de contas do Termo de Compromisso nº 0903202-98, do Termo de Compromisso nº 0903202-98, celebrado entre o Ministério do Esporte e o Federação Paulista de Esporte & Fitness, tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Instrumento

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.001580/2009-81

0903202-98

Márcia Ferreira Fernandes

***.788.678-**

OFÍCIO Nº 61/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/TCE

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará o Cadastro de Débito Inferior e registro no CADIN, nos termos da Lei 10.522/2002.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 19739.121400/2021-94

INSTRUMENTO: INSCRIÇÃO DE OUPAÇÃO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: VANESSA DANTAS DIAS DE FIGUEIREDO- CPF: ***.*49.414-**

OBJETO: Imóvel situado na Av. Cel Paulo Salema, s/n, Quadra 040, Lote 0015, Pirangi do Sul, Nísia Floresta cadastrado sob RIP nº 1763 0100805-87.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 394,58 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 221.587,73

FINALIDADE: Inscrição de ocupação para fim residencial.

FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 12/03/2024, Arquivo SEI nº 40562971.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 30875/2019. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Comodato STJ n. 1/2020. COMODANTE: ZETRASOFT LTDA. CNPJ: 03.881.239/0001-06. OBJETO: Prorrogação excepcional da vigência do Termo de Comodato STJ n. 1/2020, inclusão de cláusula resolutória e alteração de endereço da COMODANTE. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e § 4º da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/04/2024 a 12/03/2025. ASSINATURA: 12/03/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Ivani Munho - Comodante.
Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços nº 2023110701-SEIN

Torna público aviso de Homologação e Adjudicação Modalidade: Tomada de Preços nº 2023110701-SEIN. Objeto: Construção de uma passagem molhada na Varzea Grande e uma passagem molhada sobre Riacho dos Bentos, conforme especificações no projeto básico. Vencedora: C R P Costa Construções e Prestadora de Serviços EIRELI, com o valor total de R$ 300.823,81 (trezentos mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e um centavos). conforme mapa comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação no dia 06 de fevereiro de 2024 na forma da Lei nº 8.666/93.

Jaguaretama-CE, 13 de fevereiro de 2024.

Jose Abilio Rodrigues Xavier

Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos
Aviso Tomada de Preços nº 2023122801-SEIN

Objeto: Construção de uma passagem molhada no Riacho dos Tanques e reforma da plataforma na Santa Luzia, conforme Projeto Basico.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 20/03/2024 ás 10h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. email: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 13 de março de 2024.

Francisco Jean Barreto de Oliveira

Presidente da CPL
Aviso Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN

Tomada de Preços nº 2023122802-SEIN. Objeto: pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Município de Jaguaretama - CE, conforme projeto básico.

A Comissão de Licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 15/03/2024 às 08h30min, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores informações. e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br.

Jaguaretama-CE, 13 de março de 2024.

Francisco Jean Barreto de Oliveira

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.13.01/CE

Concorrência Eletrônica Nº 2024.03.13.01/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para prestação dos serviços de construção de dois poços tubulares profundos, nas Localidades do Sítio São Felix e Sítio Olho D'água do Pau, Zona Rural do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 04/04/2024 às 08h:30min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto a Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 13 de março de 2024

Iarinda Franca de Almeida

Agente de Contratação.
Aviso de Chamamento Público Nº 1/2024-SMS

Secretaria da Saúde - Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 001/2024-SMS. A Secretaria da Saúde do Município de Milhã, através da Secretária Municipal de Saúde a Sra. Jamine Borges de Morais, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 15 de março de 2024 a 15 de março de 2025, no horário 08:00 às 17:00 horas (horário local), estará realizando Chamamento Público, para redenciamento de para Prestação de serviços para realizar procedimentos de consultas, exames oftalmológicos e cirurgia Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável, com preços de acordo com a tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde - SUS, o Edital e seus anexos se encontram, na íntegra, à Disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pedro José de Oliveira, nº 406, Centro, Milhã/CE, no horário de atendimento ao público, das 08:00 às 17:00 horas (horário local) e no site www.milha.ce.gov.br.

Milhã/CE, 13 de Março de 2024.

Jamine Borges de Morais

Secretária Municipal de Saúde.
resultado de Habilitação

Concorrência Nº 5.020/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos documentos de habilitação apresentados ao processo Concorrência Nº 05.020/2023, cujo objeto versa pavimentação para escoamento da produção agrícola no Município de Novo Oriente-CE, conforme PT 1089419-07. Licitantes Inabilitadas: 04 - M Joseneide Lima Melo LTDA, descumpriu o item 7.3.5;05 - Lider Locacoes, Construcoes e Servicos LTDA, não apresentou os itens: 7.3.6.1, 7.3.6.2, 7.3.6.3, 7.3.6.6, 7.3.6.7 e 7.3.6.8. 06 - Paulo de Nubio B Martins, descumpriu o item 7.3.5, 7.3.1, .7.3.6.2 e 7.3.6.3; 12 - J.V. Martins Engenharia; descumpriu o item 7.3.5, 13 - Tecta Construções e Serviços LTDA, descumpriu o item 7.3.5, 26 - STAFF - Construcoes e Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA; descumpriu o item 7.3.5;. 45 - Vipon Empreendimentos LTDA, descumpriu o item 7.3.5. 48 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.742.263/0001-15, inscrita no CNPJ nº 23.078.596/0001-48; por apresentar mesmo responsável técnico da empresa Smart, que após diligência, foi declarada Inabilitada; Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.php https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente/Ce, 13 de março de 2024.

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL.
resultado de Habilitação

Concorrência Nº 5.022/2023

O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação apresentados ao Processo Concorrência Nº 05.022/2023, cujo objeto versa pavimentação em pedra tosca na sede e distritos, no Município de Novo Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Licitantes Inabilitadas: 03 - Duvale Projetos e Construcoes EIRELI, não apresentou item 7.3.6.3; 04 - Construtora Monte Carmelo LTDA, descumpriu item 7.3.6.2;, 11 - Construtora Moraes LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 12 - Vipon Empreendimentos LTDA, descumpriu item 7.3.6.2;13 - G7 Construcoes E Servicos LTDA -EPP, descumpriu item 7.3.6.2; 14 - Medeiros Construções e Serviços LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 16 - Ramalho Servicos e Obra LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 18- Roma Construtora LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 28- Real Servicos EIRELI, descumpriu item 7.3.6.2; 33 - STAFF - Construcoes E Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 34 - N E U Limpeza Pública e Servicos LTDA, não apresentou item 7.3.6.2; 43 - Cauipe Construcoes e Empreendimentos LTDA, por apresentar mesmo responsável técnico da empresa Smart, que após diligência foi declarada Inabilitada. 62 - Global Emprendimentos LTDA, descumpriu item 7.3.6.2, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao. phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Novo Oriente - Ce, 13 de março de 2024

Paulo Sergio Andrade Bonfim

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.03.13.01

Localizada na Avenida Antônio Ricardo, Nº 43 - Centro - Aurora-CE, comunica aos interessados que no dia 03 de abril de 2024, às 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.03.13.01, objeto: contratação da prestação de serviços de exames especializados de imagem, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Aurora/CE.

O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/.

Aurora - CE, 13 de março de 2024.

Francisco Ramalho Meireles

Pregoeiro
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 002/2024 - Pregão Presencial Nº. 2023.12.26.004- SRP. Órgão Gestor: Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes e material de consumo para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Camocim-CE. Empresas: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA CNPJ Nº 08.458.279/0001-63 com menor valor para os itens: 02 de R$ 2.800,00; 03 de R$ 5.900,00; 04 de R$ 1.300,00; 11 de R$ 2.990,00; 14 de R$ 4.700,00; 16 de R$ 1.400,00; 17 de R$ 4.200,00; 22 de R$ 1.250,00; 23 de R$ 4.400,00; 25 de R$ 5.100,00; 44 de R$ 1.250; 45 de R$ 1.500,00 e 64 de R$ 150,00. Costa Lima Comercio E Represetações LTDA CNPJ Nº 44.515.147/0001-90 com menor valor para os itens: 01 de R$ 2.500,00; 05 de R$ 340,00; 06 de R$ 990,00; 07 de R$ 46,00; 08 de R$ 164,00; 09 de R$ 150,00; 10 de R$ 270,00; 12 de R$ 330,00; 13 de R$ 950,00; 15 de R$ 2.900,00; 18 de R$ 499,00; 19 de R$ 75,00; 20 de R$ 1.150,00; 21 de R$ 990,00; 24 de R$ 250,00; 26 de R$ 320,00; 42 de R$ 199,00; 43 de R$ 1.300,00; 46 de R$ 950,00; 59 de R$ 23,00; 60 de R$ 52,00; 61 de R$ 62,00; 62 de R$ 140,00 e 63 de R$ 6,00 e Nort Med Produtos Hospitalares LTDA CNPJ Nº 74.068.008/0001-26 com menor valor para os itens: 27 de R$ 4.600,00; 28 de R$ 1.150,00; 29 de R$ 1.500,00; 30 de R$ 1.980,00; 31 de R$ 4.500,00; 32 de R$ 1.250,00; 33 de R$ 1.050,00; 34 de R$ 18.800,00; 35 de R$ 14.500,00; 36 de R$ 100,00; 37 de R$ 2.500,00; 38 de R$ 2.350,00; 39 de R$ 11.900,00; 40 de R$ 19.200,00; 41 de R$ 1.400,00; 47 de R$ 3.400,00; 48 de R$ 1.500,00; 49 de R$ 380,00; 50 de R$ 195,00; 51 de R$ 498,00; 52 de R$ 59,00; 53 de R$ 305,00; 54 de R$ 100,00; 55 de R$ 235,00; 56 de R$ 340,00; 57 de R$ 140,00 e 58 de R$ 335,00. Gerenciador(a) da Ata: Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde do Município de Camocim/CE. Validade: 12 meses, ou seja, de 13/03/2024 a 13/03/2025. Informações na Sede da Secretaria de Saúde, localizada à Rua João Pessoa,Nº 1252. Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 13 de Março de 2024. Ticiane Maria de Araújo - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
RESULTADO de Julgamento Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDU

Fase de Propostas de Preços - Concorrência Nº 2023.11.06.30-CP-SEDUC.

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o Resultado do Julgamento Final do Certame Licitatório na modalidade Concorrência Pública. Empresa vencedora: Agape Engenharia e Serviços LTDA, com proposta no valor global de R$ 4.762.349,64 (quatro milhões, setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e nove mil e sessenta e quatro centavos). Informações: www.cplcampossales@hotmail.com.

Campos Sales-CE, 13 de março de 2024.

Luclessian Calixto da Silva Alves

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 08653.021916/2019-49.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 09/2021 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 04/04/2024 e termina em 03/04/2025, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n° 8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.382.897,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de Ciências Ambientais, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 04/2024, de 07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2024, edição 28, seção 3, página 47, conforme segue:

Candidato

Acesso*

(AC, PPP ou PcD)

Média Final

Classificação

Beatriz Regina Pedrotti Fabião

AC

213,67

1º

Luana Daniela da Silva Peres

AC

176,67

2º

Natália de Oliveira Maboni

AC

173,00

3º

Ana Caroline Lopes da Cruz

AC

161,67

4º

Cristiano Sordi Schiavi

AC

155,00

5º

Patrícia Oliveira Schmitt

AC

133,33

6º

* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com Deficiência.

Sergio Wesner Viana
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA Carbonífera, torna público que realizará dia 28/03/2024 a partir das 09h00min, licitação Processo n° 005/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOTE, objeto: contratação de empresa especializada para serviços de exames. Informações site www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.

General Câmara/RS, 13 de março de 2024.

HELTON HOLZ BARRETO

Presidente
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE. (PROPOSTA 12137715000123003 - EMENDAS Nº 36660002 E 20230003). Abertura: 27/03/2024 às 9:00hrs. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, sites: www.pmcerrobranco.rs.gov.bre www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 12 de março de 2024.

EDSON JOELLAWALL

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 216.296/2024;

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Registro de preços para contratação futura e eventual de empresa para prestação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede municipal e estadual de ensino do município de Angicos/RN, para o ano letivo de 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 14/03/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 01/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 01/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos-RN, 6 de março de 2024.

Tonyzette Darlyton da Silva
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 004/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024; cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 1 ROLO COMPACTADOR VIBRATORIO DE UM CILINDRO E PNEUS NOVOS, ZERO KM, LISO, COM KIT MULTI PATAS CORRUGADO (PÉ DE CARNEIRO), MOTOR 4 CILINDROS, DIESEL, CABINE ROPS/FOSP, AR CONDICIONADO, POTÊNCIA BRUTA MÍNIMA 75HP, TRAÇÃO NAS RODAS E CILINDRO. Abertura dia 02/04/2024 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1511.

Inhapim, 13 de março de 2024.

Marcio Elias de Lima e Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 90402/2024.

Nº Processo: 23344.000135/2024-65.

Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 39.151.848/0001-57 - SOROCABA SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual é revisar o valor unitário da tarifa do vale transporte, de R$3,00 (três reais) para R$7,50 (sete reais e cinquenta centavos) e o percentual de ISSQN, de 2,12% (dois inteiros e doze centésimos por cento) considerados na planilha de custo e formação de preço - proposta vencedora do contrato firmada entre as partes na data de 15/01/2024, para 3% (três por cento) nos termos previstos no art. 65, §§5º e 8º da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.298,76. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313

Número do Contrato: 53/2022.

Nº Processo: 23256.016388/2022-88.

Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto

a retificação do item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022.

2. Cláusula segunda - da retificação

no item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022, onde se lê:

2.2. No item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº 53/2022, onde se lê:

o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.136,99 (noventa e cinco mil cento e trinta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo:

leia-se:

o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.176,99 (noventa e cinco mil cento e setenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo:. Vigência: 04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.176,99. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Processo 070/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de proteção individual (epi) em atendimento as necessidades de diversas secretarias do municipio de iguatama/mg. Abertura: 26/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 14/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 14 de março de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261238

Aquisição de Bomba centrífuga

Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023

FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 03.817.043/0001-52 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.612,50 (Quatro mil seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).

Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.

A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela.

Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.

Pedro Henrique de Jesus Pereira

Prefeito
Extrato de Rescisão

Processo nº 23122.014062/2022-31. Conforme portaria nº 129, de 13 de março de 2024, considerar rescindido, a pedido e a partir de 23 fevereiro de 2024, o contrato nº 029/2022 com o professor substituto Itallo Guilherme Machado. Assinatura: Marcelo Pereira de Andrade, Reitor.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 153333 SEI HCPA 23092.014049/2023-68- ANTICORPO PARA PESQUISA

Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 4.806,50

Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA

Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 123025013408600439999

Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos

Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG: 389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº 003/2024 em 26/03/2024 às 09:00 horas - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar condicionado para os novos imóveis das Seccionais de São João da Boa Vista e Piracicaba e reabertura da Seccional de Barretos. O edital poderá ser adquirido através dos sites: http://portal.crfsp.org.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.

Elizabeth Adaniya

Coordenadora de Licitações e Contratos.
EXTRATOs de registros de preços

ARP 22/2024 - SMEL

CONTRATADA: LUCAS BORTOLOTTO REF: Processo Nº 203/2023. PE nº 196/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 7.050,00. VIGÊNCIA 26/02/2025.

ARP 23/2024 - SMEL

CONTRATADA: DEFESA SISTEMAS INCÊNDIO LTDA REF: Processo Nº 203/2023. PE nº 196/2023. DO OBJETO: Registro de preços para aquisição de recarga e suporte para extintores, extintores de incêndio e placas indicativas visando atender o Setor de Segurança no Trabalho da Secretaria de Educação. DO(S) PREÇO(S): R$ 12.372,00.

VIGÊNCIA 26/02/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de obra, empreitada global, para a implantação de pavimentação e capeamento asfáltico em diversas vias do Município. Abertura: 02/04/2024 às 09h01. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (54) 3338.1242 e www.victorgraeff.rs.gov.br.

LAIRTON ANDRÉ KOECHE

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 941504/2023, Processo n. º 71000.030810/2023-33.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Confederação Brasileira do Desporto Escolar - CNPJ: 03.953.020/0001-75.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 31/10/2023 a 21/11/2024.

Data da Assinatura: 12/03/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No D.O.U. nº 47, de 08/03/2024, Seção 3, página 166, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 106/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.003365/2023-01-e.:

Onde se lê: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.894.987,80 (trinta e um milhões, oitocentos e noventa e quatro mil, novecentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos; e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.135,40 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.961.123,20 (cinquenta e três milhões, novecentos e sessenta e um mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).

Leia-se: FORNECEDORES: FORTLEV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA, CNPJ.: 10.921.911/0001-05, vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 11, pelo valor de R$31.878.799,38(trinta e um milhões, oitocentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos); e EBN COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA., CNPJ.: 21.111.808/0001-16., vencedora dos itens 7, 8, 9 e 10, pelo valor de R$22.066.143,16 (vinte e dois milhões, sessenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e dezesseis centavos). O valor global desta ATA é de R$ 53.944.942,54 (cinquenta e três milhões, novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos).

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 70/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.001918/2023-82-e. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de tratores e implementos agrícolas por sistema de registro de preços SRP, na área de atuação da Codevasf no Estado de Rio Grande do Nortes. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 70/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 09/02/2024, seção 3, página 104 e autorizado pelo Diretor Presidente da CODEVASF, constante à peça 136 do Processo nº 59500.001918/2023-82-e. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: MASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 10.303.297/0001-18, PARA O ITEM 11; SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA, CNPJ 13.806.854/0001-01, PARA OS ITENS 1 E 3; AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS, CNPJ 34.026.911/0001-00, PARA OS ITENS 6 E 8; FOUTE INDUSTRIA AGRÍCOLA LTDA, CNPJ 36.416.243/0001-52, PARA O ITEM 9; TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, CNPJ 41.389.018/0001-04, PARA O ITEM 10; VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 49.461.961/0001-92, PARA O ITEM 12; FAMA TRACTOR LTDA, CNPJ 50.746.430/0001-25, PARA OS ITENS 2 E 4; KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., CNPJ 92.264.472/0001-70, PARA OS ITENS 5 E 7. O valor global desta ATA é de R$ 13.170.230,00 (treze milhões, cento e setenta mil, duzentos e trinta reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.