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PORTARIA Nº 53-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o art. 112-A da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, art. 8º e 10 do Decreto nº 10.750, de 19 de julho de 2021, e considerando o resultado da Ata de Inspeção de Saúde nº 170/2023, na Sessão nº 057/2023, de 22 de novembro de 2023, da JISR/9ª RM (H Mil A CG) e Parecer Técnico nº 383/2023, homologado pelo Inspetor de Saúde Regional da 9ª RM, em 8 de dezembro de 2023, de parecer "Apto para o Serviço do Exército", resolve:

1 - CASSAR, a contar de 1º de maio de 2024, a reforma do Sd Refm (Idt 090058527-4 MD/EB) RAMÃO MALDONADO OCAMPOS, vinculado à SVP 10º RC Mec, tornando sem efeito a Portaria da Reforma nº 173-SAP.2.6/SVP 9, de 13 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 177, de 16 de setembro de 2022.

2 - REINCORPORAR, em 1º de maio de 2024, o Sd (Idt 090058527-4 MD/EB) RAMÃO MALDONADO OCAMPOS, ao efetivo do 10º Regimento de Cavalaria Mecanizado, antiga OM do militar, para fim de licenciamento.

3 - LICENCIAR DO SERVIÇO ATIVO, a contar de 1º de maio de 2024, o Sd (Idt 090058527-4 MD/EB) RAMÃO MALDONADO OCAMPOS.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA Nº 54-SAP.1.1-SVP 9, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo nº 5001632-80.2020.4.03.6005 junto à 1ª Vara Federal de Ponta Porã, MS, resolve:

REFORMAR, definitivamente, a contar de 28 de fevereiro de 2020, o Soldado (Idt nº 090054797-7) SERGIO MANOEL MEDINA, na mesma graduação, com proventos integrais de Soldado, de acordo com os incisos II do art. 106, III do art. 108 e art. 109, da Lei nº 6.880, de 09 DEZ 80, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP 10º RC Mec.

Cel ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA
PORTARIA TRE-BA Nº 330, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8078, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Jeane de Mello Góes, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 1ª Zona Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA DGP/PF Nº 990, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de FERNANDO HENRIQUE TEIXEIRA GOMES, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 79591, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 987, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de RICARDO CARDOSO DE BARROS, para o cargo efetivo de Delegado de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 75340, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.261, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 991, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de LEONARDO SANT ANNA DO VALLE DIAS, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 717480, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 989, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de RAQUEL BASTOS FERREIRA, para o cargo efetivo de Perito Criminal de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 74719, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 14.262, de 21 de dezembro de 2020, publicada no DOU nº 244, de 22.12.2020 - Seção 2, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 988, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo incislo XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08200.006198/2024-76, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ROGER AUGUSTO DE LIMA AVELAR, para o cargo efetivo de Agente de Polícia Federal, Terceira Classe, da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, código de vaga nº 77801, nomeado por meio da Portaria DGP/PF nº 13.810, de 09 de outubro de 2020, publicada no DOU nº 198, de 15.10.2020, em razão de não comparecer no prazo legal para tomar posse.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.752, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 18001.100168/2023-74, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SEGES /MGI nº 3.350 de 25 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 27 de março de 2024, Seção 2, página 48.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 39-SVP 6- CMDO 6ª RM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 6ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Port. DGP/C Ex nº 458, de 10 AGO 23, e tendo em vista o cumprimento do julgado nos autos do Processo nº 0001594-58.2012.4.01.3300, em curso na Seção Judiciária do Estado da Bahia, resolve:

1. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 166-DCIPAS/REFM-33.4, de 5 MAIO 17, publicada no DOU nº 090, de 12 MAIO 17, que reformou provisoriamente, a contar de 15 FEV 12, o STen (Prec/CP 96 1799493) JETRO BRITO BEZERRA DE ARAUJO, na graduação de STen com os proventos da mesma graduação.

2. REFORMAR por cumprimento de julgado, a contar de 15 FEV 12, o STen (Prec/CP 96 1799493) JETRO BRITO BEZERRA DE ARAUJO, com o soldo integral de STen, de acordo com o Art. 104-II, Art. 106-II, Art. 108-III e Art. 109, da Lei nº 6.880/1980, sem as alterações da Lei nº 13.954/2019.

Gen Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO
PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha da função comissionada de Assistente IV da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência - FC-4.

Art. 2º Designar a servidora Robelza Oliveira Santos Rocha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Controle, Autuação e Instrução Processual da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA GPR Nº 726, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007471/2024, resolve:

Art. 1º Designar ANGELA BURGOS MOREIRA GARCIA, matrícula N. 319.156, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Jair Oliveira Soares, ficando dispensado ANTONIO CARLOS AYROSA ROSIÈRE JÚNIOR, matrícula N. 321.496, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA TRE-BA Nº 328, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 8 de abril de 2024, o servidor Arivaldo Fraga Carvalho Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
PORTARIA Nº 1.968/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000561.2024-86, resolve:

Designar o servidor LINCOLN AMARAL, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 276****, SIAPECAD nº 0158****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.967/IFSP, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23311.000594.2024-26, resolve:

Dispensar, a pedido, a servidora CAROLINA RIVERIN CARDOSO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 214****, SIAPECAD nº 0192****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São João da Boa Vista, e em exercício no(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus São João da Boa Vista, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Cood Cur Lic em Cien Natu Hab Quimic do Campus São João da Boa Vista. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA DIGER/CENSIPAM/SG-MD Nº 1.630, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 4.014/GM-MD, de 1º de dezembro de 2020, considerando o disposto no Decreto no 11.337, de 1° de janeiro de 2023, na Portaria Normativa n° 12, de 14 de fevereiro de 2019 e o que consta do Processo Administrativo nº 60092.000101/2024-14, resolve:

DESIGNAR, SANDRO MÁRCIO PISETTA, matrícula Siape nº 3.351.120, para a Gratificação Temporária Sipam (GTS), nível 1, do Gabinete, deste Centro Gestor.

RAFAEL PINTO COSTA
DESPACHO DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995, resolve:

TORNAR SEM EFEITO o afastamento do país das servidoras FLÁVIA LUCENA FREDOU E CATARINA CARDOSO DE MELO, lotadas na Secretaria Nacional Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, publicado no Diário Oficial da União de 22 de março de 2024, Edição 57, Seção 2, Página 47, tendo em vista as informações contidas no processo nº 00350.000916/2024-75.

CARLOS MELLO
PORTARIA DECT Nº 2, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O GERENTE EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DE TIC - DECT, DA EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV S.A., no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Designar a empregada abaixo relacionada para atuar como apoio na respectiva unidade:

FILIAL RIO DE JANEIRO

UG

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

FUNÇÃO

238014

Juliana Borba Evangelista

363.235

Apoio

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data e tem validade de 12 (doze) meses a partir da publicação no DOU.

LUCIO ANTONIOLO NETTO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.020, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Designar Heloisa Mara Mendes, Matrícula SIAPE Nº 1815310, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora Pro Tempore do Curso de Graduação em Letras: Espanhol e Literaturas de Língua Espanhola do Instituto de Letras e Linguística (FCC/FUC), a partir de 04 de abril de 2024.

Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1422/2022, publicada no Diário Oficial da União de 04 de abril de 2022, Edição 64, Seção 2, página 63.

VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA Nº 417, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01.

Considerando os termos da PORTARIA Nº 390 DE 26 DE MARÇO DE 2024, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ALEX FERNANDES ANDRADE, ocupante do cargo efetivo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 2055047, para ocupar o cargo de Diretor Pró-Tempore do IFMG - Campus Avançado Ipatinga, cargo de direção código CD-3, vinculado à UORG 50.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
Portarias de 2 de abril de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 282- Designar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Laboratório de Fisiologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, código 45.0386, FCE 1.05, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 283- Designar, MAGNO MACIEL MAGALHAES, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0389, no Laboratório de Farmacologia do Departamento de Farmacologia e Toxicologia, do INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 3, DE 2 DE ABRIL DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, em conformidade com Orientação Normativa SPG/SEDGG/ME No 91 DE 30/09/2021, publicada no DOU de 01/10/2021, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas que terão o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar o recadastramento anual (PROVA DE VIDA- MÊS DO ANIVERSÁRIO).

NOME

CPF

VÍNCULO

ARIOVALDO DOS SANTOS

116.***.***-49

APOSENTADO

TEREZINHA MARIA COELHO

052.***.***-30

APOSENTADO

ELIZABETE SILVA DE JESUS

831.***.***-72

BENEFICIÁRIO DE PENSÃO

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao comparecimento para recadastramento pessoalmente pelo interessado, ou na hipótese de impedimento por motivo de acometimento de moléstia grave ou impossibilidade de locomoção, mediante a vinda do procurador devidamente identificado, na Divisão de Benefícios e Atendimento ao Servidor (DIBASE), Prédio da Reitoria do Campus de São Cristóvão, Av. Marcelo Déda Chagas, S/N, Bairro Rosa Elze - São Cristóvão/SE. (dibase@academico.ufs.br) 3194-6483/7181.

THAIS ETTINGER OLIVEIRA SALGADO
PORTARIA Nº 2.439, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.205194/2024-13, resolve:

Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FÁTIMA VALÉRIA FERREIRA DE SOUZA, matrícula nº 1278611, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Ministério da Saúde.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna- se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA CDP/PROGEPE N° 165, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, e o constante no processo 23090.006010/2024-78, resolve:

Art. 1º Contratar Érica dos Santos Flausino, para o cargo de Professor Substituto, na área de Educação Infantil, no Núcleo de Educação da Infância - NEDI, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo 4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de Professor Auxiliar, Nível 1, com início em 04/04/2024 e término em 23/8/2024, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros fatos supervenientes.

Art. 2º A contratação temporária tem como objetivo a substituição a Cristiane Roque Pereira Botelho, por licença à gestante.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO
ATO Nº 145, de 1º de abril de 2024

O Desembargador Carlos Simões Fonseca, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante autos 0001453-21.2024.6.08.8000, resolve:

1) Dispensar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, do exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;

2) Designar a servidora removida para este Tribunal, Ariany Teixeira da Motta Nichetti, para o exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato;

3) Designar a servidora efetiva, Rosiane Marrochi Xavier, para o exercício da Função Comissionada de Assistente VI - FC.6, com lotação na EJE deste Tribunal, a partir da publicação deste ato.

Des. Carlos Simões Fonseca
PORTARIA SVP/REFM Nº 30, DE 11 DE MARÇO DE 2024

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 33, de 18 de agosto de 2023, e tendo em vista o cumprimento da decisão proferida nos autos do Processo nº 0000680-07.2007.4.01.3902, em trâmite junto ao Juízo da Vara Federal Única da Subseção Judiciária de Santarém/PA, resolve:

TORNAR SEM EFEITO,a Portaria nº 077-SVP/REFM, de 19 de junho de 2023, publicada no DOU Nº 117, de 22 de junho de 2023, que concedeu a reforma a contar de 3 de março de 2002, ao Soldado, CPF nº 57X.XXX.XXX-53, RAIMUNDO VIEIRA SOUZA, na Graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

REFORMAR, a contar de 3 de setembro de 2002, o Soldado, CPF nº 57X.XXX.XXX-53, RAIMUNDO VIEIRA SOUZA, na Graduação de Soldado, com os proventos integrais de Soldado, de acordo com o art. 104, inciso II, art. 106, inciso II, art. 108, inciso III e art. 109 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com redação anterior à Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA
ATO TRT6 - GP nº 160, de 3 de abril de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei nº 8.112/90,

CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SEOFI nº 59/2020, que veda os provimentos de cargos efetivos que aumentem as despesas de pessoal da Justiça do Trabalho,

CONSIDERANDO que o provimento de cargo decorrente de vacância por posse em outro cargo público inacumulável não gera nova despesa para a Administração,

CONSIDERANDO o Edital n. 36/2023, que trata do Resultado Definitivo da Avaliação dos(as) Candidatos(as) às Vagas Reservadas às Pessoas com Deficiência, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 224, de 10/10/2023, e a consequente liberação da vaga reservada à candidata PAMELA CLEYSE DIAS CORREA (Sub Judice), nos termos do Edital n. 38/2024 (Proad nº 5270/2024),

CONSIDERANDO o Edital de alteração da data de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 6 de abril de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União,

CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 29 de maio de 2023, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:

NOMEAR a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo abaixo mencionado, integrante do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação:

TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE "A", PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO

CYNTHIA RAFAELLA SANTOS ALVES BARBOSA, classificada em 35º lugar da lista reservada às pessoas com deficiência, com amparo no art. 37, inciso VIII, da Constituição Federal e nos termos do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, que regulamenta a Lei nº 7.853/99, para o cargo criado pelo Ato TRT5 n. 63/1975, publicado no Diário da Justiça do Estado da Bahia de 17/05/1975, e redistribuído para este Tribunal por meio do ATO TRT5 n. 302/2020, publicado no Diário Oficial da União de 01/12/2020, vago em decorrência da posse em outro cargo público inacumulável da servidora SUZANA KAFURETY SANTOS PRADO, nos termos da Portaria TRT6-SGEP nº 49/2024, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, em 02/04/2024, e tendo em vista a desistência de Camilla Cristhiane de Almeida Lage Balestrassi (34º lugar das vagas reservadas às pessoas com deficiência), ficando lotada na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva.

Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação.

NISE PEDROSO LINS DE SOUSA
PORTARIA AGT/REI/IFTO Nº 128, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº 551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor Francisco Cesar de Sousa, matrícula Siape nº 49693, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para exercer a função de Diretor-geral Interino, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto Federal do Tocantins, no período de 03/04/2024 a 04/04/2024, em virtude de impedimento legal do titular.

CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
PORTARIA Nº 1.707 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante no Processo nº 23249.016720.2024-65, resolve:

Dispensar o (a) servidor (a) Andrea Lima Barros, Professor Ens Basico Tecn Tecnologico, da Função de Chefe do Departamento de Ações Inclusivas (FG-01) do (a) Campus Coelho Neto, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

Carlos Cesar Teixeira Ferreira
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 72 de 01/04/2024, publicada na Seção 2, página 6, do Diário Oficial do dia 03/04/2024:

ONDE SE LÊ: ROBERTO PEREIRA DIAS.

LEIA-SE: ROBERTO DIAS PEREIRA.
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 127 , DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.023571/2024-58, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 03, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por RAINER LOPES MIRANDA , MAT. SIAPE 3222023, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (STI), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIAS DE 2 DE ABRIL DE 2024

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que determina o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011 e suas alterações; o inciso VI do artigo 44 do Estatuto da universidade; o inteiro teor do processo administrativo nº 23091.021312/2023-64, resolve:

N° 434 Tornar sem efeito a Portaria nº 337, de 14 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 18 de março de 2024, seção 2, pág. 39, que trata da nomeação em caráter efetivo de Yáscara Maia Araújo de Brito, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, classe A, nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Pau dos Ferros, em virtude de ter abdicado de tomar posse.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.003496/2024-70, resolve:

N° 435 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Francisco de Assis Costa, matrícula Siape nº 396174, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307020.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria Ufersa/Gab nº 466, de 8 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 173, de 9 de setembro de 2020, seção 2, pág. 20, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.004080/2024-16, resolve:

N° 436 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Ricardo Jorge Duarte Galvão, matrícula Siape nº 396383, ocupante do cargo de engenheiro-área, nível de classificação E, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, do quadro permanente desta universidade, com fundamento no § 1º do inciso I do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no § 2º do inciso II do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307195.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO VIEIRA PORDEUS
PORTARIAs de 3 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.165 - Autorizar o afastamento do servidor(a) ROMULO SIMOES ANGELICA, matricula: 1248598, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, lotado(a) no(a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS, no período de 09 de maio de 2024 a 30 de abril de 2025, para realizar Pós-Doutorado no Centro GeoBioTec, na Universidade Aveiro, em Portugal, em regime de Tempo Integral, com ônus limitado.

Nº 1.166 - I - Declarar vago, o cargo de TECNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga nº 904358, ocupado pelo servidor FLAVIO RODRIGO NEVES ALMEIDA, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA GP Nº 340, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o que consta dos autos do PROAD n. 1814/2024, resolve

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor HÉLIO RICARDO DA SILVA, ocupante do cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20, §§ 2º, I, e 3º, I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, cujos proventos deverão ser calculados com base na remuneração do cargo efetivo, acrescidos da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada originária dos "quintos", de acordo com o art. 15, §§ 1º e 2º, da Lei n. 9.527/97, c/c os arts. 2º, 3º e 5º da Lei n. 9.624/98, que propiciou ao servidor a incorporação de 2/5 (dois quintos) da FC-4 e 3/5 (três quintos) de FC-5, cumulativamente com o adicional por tempo de serviço correspondente a 4% (quatro por cento), com base no art. 67, caput, da Lei n. 8.112/90, antes de ser revogado pela MP n. 2.225/2001, que estabeleceu o dia 8-3-1999 como termo final para apuração do Adicional por Tempo de Serviço, bem como o Adicional de Qualificação por curso de pós-graduação, nos termos do art. 15, III, da Lei n. 11.416/2006, a qual se dará com integralidade e paridade plena, nos moldes do art. 7º da EC nº 41/2003, com efeitos a partir da publicação, em consonância com o art. 188 da Lei n. 8.112/90;

Art. 2º DISPENSÁ-LO, em decorrência, da função comissionada de Chefe de Setor - FC-04, da Coordenadoria de Serviços de Infraestrutura e Logística, com efeitos a partir da data da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA Nº 32-SSEÇ INAT MIL-SVP/CMDO 12ª RM, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o Art 104, do Inciso II do Art 106, Inciso V do Art 108 e Art 109 da Lei nº 6.880/80, de 9 de dezembro de 1980, com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

1. REFORMAR O Segundo-Sargento da Reserva Remunerada JOSÉ RICARDO ORNELAS DO LAGO (Idt 018.532.493-6 MD/EB e CPF 949.XXX.877-XX), a contar de 28 de março de 2024, com os proventos amparados nos Art 12º e 13º da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, face ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 136/2024, sessão nº 026/2024, do MPGu III / MANAUS (H Mil A MANAUS), de 21 de março de 2024, e do Parecer Técnico nº 36/2024, de 27 de março de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

2. CONCEDER Ao Segundo-Sargento Reformado JOSÉ RICARDO ORNELAS DO LAGO (Idt 018.532.493-6 MD/EB e CPF 949.XXX.877-XX), o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra b), do §2º e no §1º do Art 110 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 e o benefício de auxílio-invalidez, previsto no inciso XV do Art 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º e 2º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, alterada pela Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o Art 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, em face de ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 136/2024, sessão nº 026/2024, do MPGu III / MANAUS (H Mil A MANAUS), de 21 de março de 2024, e do Parecer Técnico nº 36/2024, de 27 demarço de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar. Os benefícios serão concedidos a contar de 28 de março de 2024, por tempo indeterminado.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 218, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidos pelo inciso I do art. 1º do Decreto nº 10.860, de 19 de novembro de 2021 e tendo em vista o art. 8º do Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 799, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2022, com redação dada pelas Portarias nº 317, de 29 de maio de 2023, publicada no DOU de 30 de maio de 2023, nº 405, de 12 de julho de 2023, publicada no DOU de 14 de julho de 2023, nº 566, de 5 de setembro de 2023, publicada no DOU de 6 de setembro de 2023 e nº 43, de 24 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 25 de janeiro de 2024, referente à designação de membros da Sociedade Civil para compor o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - CNPCT no biênio 2022 - 2024, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

.................................................................................

II - pelos Movimentos sociais, fóruns, entidades da sociedade civil com atuação relacionada à prevenção e ao combate a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos e degradantes:

.................................................................................

d) representantes da Associação Juízes pela Democracia:

1. titular: Lourdes Helena Pacheco da Silva; e

2. suplente: Priscila Gomes Palmeiro;

.................................................................................

f) representantes do Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares:

.................................................................................

2. suplente: Edna Cristina Jatobá de Barros;

.................................................................... " (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIAS DE 3 de ABRIL DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 01 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 01 de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.759, de 30 de outubro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 642 - Conceder pensão por morte, desde a sua citação, dia 26 de março de 2024, a Sra. MARA RUBIA BENTO TENÓRIO, filha inválida do ex-servidor JOSÉ ROBERTO BORGES TENÓRIO, matrícula SIAPE nº 6168825, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/MS, falecido na inatividade, em 12 de setembro de 2020, em cumprimento a decisão do procedimento comum cível nº 5000516-20.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande, bem como o Parecer de Força Executória n° 00031/2024/CORESENE/PRU3R/PGU/AGU, considerando o disposto no Processo administrativo SEI n° 00734.003045/2021-94

Nº 643 - Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a ANTONIA MARIA RODRIGUES CUNHA, na condição de cônjuge do instituidor FRANCISCO DE ASSIS CUNHA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0167140, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF/PI, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 30 de dezembro de 2023, com fundamento no artigo 23, §§ 1° e 4°, da Emenda Constitucional n° 103, de 2019, combinado com os artigos 16, inciso I, e 77, § 2°, inciso V, alínea c, item 6, da Lei n° 8.213, de 1991, e pelo artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020, declarando, em decorrência do óbito, a vacância do cargo, conforme disposto no Processo n° 08668.000504/2024-73

Nº 644 - Tornar pública a RENÚNCIA à pensão civil por morte de NILDA BEZERRA RAMOS, matrícula 6910211, na qualidade de cônjuge do instituidor JOSAFAT DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula SIAPE nº 0168083, Policial Rodoviário Federal, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à SPRF-MT, com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 05 de março de 2024, conforme disposto no Processo n° 08661.027247/2023-04

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 127, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no processo administrativo nº 54000.039714/2024-12, resolve:

Art. 1º Designar PAULO HENRIQUE DIAS BARBOSA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2044783, CPF nº ***.314.446-**, para exercer os encargos de Substituto do Chefe de Serviço, Código FCE-1.05, do Serviço de Desenvolvimento de Assentamentos, da Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR(MG), do Quadro de Pessoal deste Instituto, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1.050, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 204, de 08 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23, considerando o que consta no processo nº 23411.017241/2023-56, resolve:

Autorizar, de acordo com a Lei nº 8745/93, a partir de 17/04/2024 até 16/10/2024, a prorrogação do contrato de JULIANO CARPEN SCHULTZ, contrato 123/2023, como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Cinema e Artes do Vídeo, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus Curitiba.

Gisley Lima de Menezes
DESPACHO Nº 17.927/2024-MMA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, autoriza:

O afastamento do País do servidor ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental deste Ministério, para participar da Quarta Reunião Comitê Intergovernamental para Desenvolvimento de Instrumento Vinculante para Combate a Poluição por Plásticos INC-4, em Ottawa, Canadá, de 20 a 26 de abril 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA MCTI Nº 8.036, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 50 do Regimento Interno do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, aprovado pela Portaria MCTI nº 7.048, de 24 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam nomeados para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para um mandato de 2 (dois) anos, os seguintes membros:

I - Como membros representantes dos servidores, de nível superior, do quadro permanente das carreiras de Pesquisa em Ciência e Tecnologia, Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia e de Desenvolvimento Tecnológico:

a) Sonia Sena Alfaia; e

b) Ana Carla Bruno.

Art. 2º Reconduzir, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para um único mandato de 2 (dois) anos:

I - Como membros dentre dirigentes ou titulares de cargos equivalentes em unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ou de outros órgãos da Administração Pública, atuantes em áreas afins às do Instituto:

a) João Valsecchi do Amaral, Diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá; e

b) Márcia Perales Mendes da Silva, Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM.

II - Como membro dentre representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:

a) Ricardo Magnus Osório Galvão, Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq .

Art. 3º Nomear, para compor o Conselho Técnico-Científico do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia para um (único) mandato de 2 (dois) anos:

I - Como membro dentre representantes da comunidade científica, tecnológica ou empresarial, atuantes em áreas afins às do Instituto:

a) Sérgio Lucena Mendes , Diretor do Instituto Nacional da Mata Atlântica - INMA.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA SANTOS
PORTARIA Nº 333-RTR/UFMS, DE 28 DE MARÇO DE 2024 (*)

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Nomear TÂMIRIS APARECIDA DOS SANTOS SILVA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 1022097, decorrente da PORTARIA CONJUNTA MGI/MEC nº 229, de 26 de março de 2024, publicada no DOU, de 27 de março de 2024.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

Republicada por ter constado incorreção quanto ao original, na Edição do DOU nº 62, de 1º de abril de 2024.
PORTARIA Nº 352-RTR/UFMS, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve:

Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a nomeação de FLÁVIO ATAÍDE SILVA DE CARVALHO, para o cargo de Assistente em Administração, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 815131, conforme Portaria nº 321-RTR/UFMS, de 26 de março de 2024, publicada no DOU de 28 de março de 2024, objeto do Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 269, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990 com redação dada pela Lei nº 9.527/97, e demais informações constantes no NUP: 25000.041397/2024-04, resolve:

Art. 1º - Declarar vago, a contar de 11 de abril de 2024, o cargo de Técnico em Contabilidade, ocupado por AUREA DA SILVA FARIAS, matrícula SIAPE nº 1940927, admitida em 02 de maio de 2012, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável.

Art. 2º -Considerando a NOTA TÉCNICA nº 236/2009 COGES/DENOP/SRH/MP, a presente vacância gera direito à recondução ao cargo.

ETEL MATIELO
PORTARIA de Pessoal MDA N° 145, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.003872/2024-05, resolve:

NOMEAR SIMONE VIEIRA DE MORAIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Publicidade, Comunicação Digital e Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 301, DE 3 DE ABRIL DE 2024

A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4266.0032448/2024-88, resolve:

Art. 1º Designar RODRIGO PEREIRA MAUÉS DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe Jurídico III da Assessoria de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica, código CC-03 (62002025), dispensando, em consequência, a servidora MONIQUE TAVEIRA CRISÓSTOMO DE ALMEIDA, matrícula 3627-7.

Art. 2º Dispensar RODRIGO PEREIRA MAUÉS DE FARIA, matrícula 4366-4, sem vínculo com a Administração Pública, da substituição do cargo em comissão de Consultor Jurídico da Secretaria-Geral da Consultoria Jurídica, código CC-05 (62002010).

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SELMA SAUERBRONN