EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958433/2024/FNDE/CAIXA Operação 1093353-58, firmado pelo Município de Divinópolis do Tocantins/TO, CNPJ 24.851.461/0001-36; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola de tempo integral 13 salas proposta novo PAC - seleção nº 26298005985/2023; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.341.249,59; dos recursos: R$ 1.703.826,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000096, de 06/05/2024, R$ 9.523.752,34 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 113.671,07 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2021, Denise de Souza dos Santos e Flávio Rodrigues Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958434/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093350-93, firmado pelo Município de Dois Irmãos do Tocantins/TO, CNPJ 02.070.563/0001-81; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro centro - Dois Irmãos do Tocantins TO - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.341.251,58; dos recursos: R$ 1.703,796,18, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000095 , de 06/05/2024 , R$ 9.523.782,34 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 113.673,07 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Geciran Saraiva Silva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957751/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093174-51, firmado pelo Município de Babaçulândia/TO, CNPJ 02.401.248/0001-90; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de escola em tempo integral, no bairro de areia - Babaçulândia TO - FNDE - escola 5 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 8.096.720,76; dos recursos: R$ 1.231.477,37, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE000030, de 09/05/2024, R$ 6.784.206,36 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 81.037,03 de contrapartida. Vigência 31/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Franciel de Brito Gomes.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 957709/2024/FNDE/CAIXA Operação nº 1093156-85, firmado pelo Município de Colinas do Tocantins/TO, CNPJ 01.795.483/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da creche e escola de educação infantil, CMEI Paraíso, no bairro Santa Maria na cidade de Colinas do Tocantins - TO - FNDE tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,80; dos recursos: R$ 644.790,42, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000008, de 30/04/2024, R$ 4.879.715,28 correrão à conta da União no exercício de 2025 e R$ 55.803,10 de contrapartida. Vigência 30/05/2028. 21/05/2024, Denise de Souza dos Santos e Josemar Carlos Casarin.