ATOS DE 4 DE JUNHO DE 2024

Nº 8.539 - Processo nº 53500.045776/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO NOSSA SENHORA DO ROCIO, CNPJ 76.000.447/0001-22, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curitiba/PR.

Nº 8.550 - Processo nº 53500.035253/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS - UNITINS, CNPJ 01.637.536/0001-85, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arapoema/TO.

Nº 8.576 - Processo nº 53500.040766/2024-38. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 8.577 - Processo nº 53500.040775/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itabaianinha/SE.

Nº 8.578 - Processo nº 53500.040779/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BRASIL ECOAR, CNPJ 07.701.981/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Gararu/SE.

Nº 8.579 - Processo nº 53500.040966/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.580 - Processo nº 53500.041032/2024-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.581 - Processo nº 53500.041033/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.582 - Processo nº 53500.041040/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.583 - Processo nº 53500.041048/2024-89. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.584 - Processo nº 53500.041050/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE SERRADA, CNPJ 82.777.236/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ponte Serrada/SC.

Nº 8.585 - Processo nº 53500.042215/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Ituiutaba/MG.

Nº 8.586 - Processo nº 53500.042373/2024-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bambuí/MG.

Nº 8.587 - Processo nº 53500.042377/2024-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campina Verde/MG.

Nº 8.588 - Processo nº 53500.042383/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Ponte/MG.

Nº 8.589 - Processo nº 53500.042388/2024-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Luz/MG.

Nº 8.590 - Processo nº 53500.042394/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cássia/MG.

Nº 8.591 - Processo nº 53500.042400/2024-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MINEIRA DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 25.640.004/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Sebastião do Paraíso/MG.

Nº 8.592 - Processo nº 53500.043158/2024-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Belém/PA.

Nº 8.598 - Processo nº 53500.045938/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JALLES MACHADO, CNPJ 00.196.932/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Goianésia/GO.

Nº 8.599 - Processo nº 53500.046006/2024-34. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV CATARATAS LTDA, CNPJ 80.830.334/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Medianeira/PR.

Nº 8.603 - Processo nº 53500.038481/2024-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO BELOS VALES LTDA, CNPJ 81.518.839/0001-18, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ibirama/SC.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente