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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024

UASG 926171 Nº Processo: 25800.003978/2021. Objeto: Contratação de software para a gestão das atividades regulatórias de medicamentos e das demandas de farmacovigilância da Hemobrás. Edital: 04/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-90017-2024.

Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.

MIRELLA MUZZI DE LIMA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000193/2023-37.

Dispensa Nº 54/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 08.611.669/0003-93 - 67 TELECOM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) nas agências do ibge em jardim/ms, corumbá/ms e ponta porã/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 5.364,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2024 INTERESSADO: São Domingos do Azeitão/MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de pavimentação asfáltica no Município de São Domingos do Azeitão/MA. DATA DA SESSÃO: 21/06/2024. HORÁRIO: 09horas (nove horas), horário local. FONTE DE RECURSOS: CONTRATO DE REPASSE Nº 917114/2021/MDR/CAIXA, PROPOSTA: 025365/2021 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por PREÇO UNITÁRIO. VALOR ESTIMADO: R$ 291.000,00 (duzentos e nove e um mil reais). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na nos seguintes endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no https://www.gov.br/compras/, no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de São Domingos do Azeitão/MA: https://saodomingosdoazeitao.ma.gov.br/.

Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail da Comissão de Contratação: cpl.saodomingosdoazeitao@gmail.com. São Domingos do Azeitão/MA, 05 de junho de 2024.

KELANNY DUARTE CARREIRO

Secretária Municipal de Infraestrutura, Habitação e Urbanismo
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023

Em atendimento ao disposto no Art. 8º, inciso XIII do Decreto 10.024/2013, comunico o FRACASSO do item 04, conforme consta no processo administrativo nº 18750.110681/2023-09.

Candida Pereira Martins

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 114620

Nº Processo: 03650.000193/2023-37.

Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO MATO GROSSO SUL.

Contratado: 21.800.607/0001-26 - NETMAXXI TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de comunicação multimídia (scm - internet banda larga) para agência do ibge em aquidauana/ms, dourados/ms e três lagoas/ms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/06/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 010/2024 -- RP: 008/2024 - PROCESSO Nº 023/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MICROCHIP ANIMAL). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/06/2024, às 09:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.

Em 6 de junho de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024 -- RP: 011/2024 - PROCESSO Nº 034/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (FÓRMULAS ALIMENTARES). Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 24/06/2024, às 14:00. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto Secretaria Municipal de Licitações, Compras, Contratos e Tecnologia da Informação, sediada na Praça Gaioso Neves nº 129 - Bairro Centro. Fone: (34) 3690-3280.

Em 6 de junho de 2024.

Thereza Christina Griep

Secretária Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial

Processo nº 39/24

Concorrência Presencial nº 03/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Construção de Arena para Eventos - Fase 2 no munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Convênio nº 066/2023 que entre si celebram o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Turismo e Viagens e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 1.022.104,97, Caução para participação R$ 10.221,04. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 08:40 horas. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br

Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024.

José Basílio de Faria

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial

Processo nº 40/24

Concorrência Presencial nº 04/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Pavimentação Asfáltica no Bairro Balneário Santa Clara e Recapeamento Asfáltico em vias do Município de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-071265/2024 - Minuta 2024NME000039826 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Vinícius Carvalho e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 1.025.434,96, Caução para participação R$ 10.254,34. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 11h25min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br

Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024.

José Basílio de Faria

Prefeito
Aviso de Licitação

Concorrência Presencial

Processo nº 41/24

Concorrência Presencial nº 05/24

Encontra-se aberto nesta municipalidade a Concorrência Presencial acima citada para a Contratação de empresa com fornecimento de material e mão de obra para a execução de Ampliação da Unidade Básica de Saúde e Estratégia de Saúde da Família Luiza Pierini Escatolin, munícipio de Santa Clara d'Oeste, conforme Plano de Ação 09032024-067706/2024 - Minuta 2024NME000036719 do Transferegov do Governo Federal, através do Deputado Federal Alfredinho e o Município de Santa Clara d'Oeste. Valor Estimado da obra R$ 411.323,98. Caução para participação R$ 4.113,23. A sessão da concorrência dar-se-á no dia 21 de junho de 2024, tendo como início o credenciamento das empresas participantes, que ocorrerá a partir das 10h10min. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Avenida Giocondo Giovani Gazotto, 214, Centro, pelo telefone 17 - 3663 8700, bem como no site: www.santaclaradoeste.sp.gov.br

Santa Clara d'Oeste, 5 de junho de 2024.

José Basílio de Faria

Prefeito
EXTRATOs DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de doação nº 003/2024. Doador: Fausto Makishi. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar do livro: Agronegócios: gestão, inovação e sustentabilidade. Valor total: R$ 103,82 (cento e três reais e oitenta e dois centavos).Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Fausto Makishi (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024.

ESPÉCIE: Termo de doação nº 004/2024. Doador: Regynaldo Arruda Sampaio. Donatária: Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0032-00. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 exemplar de 04 livros: Micronutrientes e elementos tóxicos na agricultura; Determination of organic compounds in soils, sediments and sludges; Methods of soil analysis: chemical methods; Soil sampling and methods of analysis. Valor total: R$1.271,75 (um mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e cinco centavos).Fundamento legal: decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019 e instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Regynaldo Arruda Sampaio (Doador) e Instituto de Ciências Agrárias da UFMG (Donatária). DATA DE ASSINATURA: 08 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90121/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001052202422. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 05(cinco) Grupo Geradores marca Caterpillar modelo 3516 HD séries: SEK00290, SEK00317, SEK00318, SEK00319, SEK00321 de 3.125Kva com fornecimento de peças sob demanda, instalados em Bio-Manguinhos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo ao Edital.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 254445-25443-2024NE000047
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 94/2014

PROCESSO: 2014013266

NUP: 00000.0.022541/2024

ESPÉCIE: Contrato de Locação de Imóvel

LOCATÁRIO: Município de Palmas/Secretaria da Saúde

LOCADOR: Oscar Correia de Castro

OBJETO: Termo Aditivo nº 10, ao Contrato nº 94/2014, que tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel localizado no Loteamento Serra do Lajeado, Fazenda Recanto do Vale, 5ª etapa - Palmas-TO, utilizado para atender as instalações da Unidade de Saúde Rural Vão do Lajeado, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2014013266 (NUP: 00000.0.022541/2024).

ADITAMENTO: Lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar do seu vencimento, encerrando-se em 02 de maio de 2025.

RECURSOS: Unidade Gestora n° 3200; Funcional Programática n° 10.301.3000-2710 (Manutenção dos Serviços da Atenção Primária); Elemento de Despesa n° 33.90.36, Fonte n° 1.600.0000.102.103.

BASE LEGAL: Processo nº 2014013266, Parecer Referencial nº 004/2023/SUAD/PGM e art. 62, § 3°, inciso I, da Lei nº 8.666/93 e Lei 8.245/91.

SIGNATÁRIOS: Município de Palmas/Secretaria da Saúde, CNPJ Nº 24.851.511/0027-14, por sua representante legal, Senhora Anna Crystina Mota Brito Bezerra, nomeada pelo Ato nº 1.041, publicada no DOM de 14 de agosto de 2023, matrícula funcional nº 413063166. Senhor Oscar Correia de Castro, CPF n° XXX.125.111-XX.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMA 14/2024

Procedimento Licitatório Nº PMA 037/2024

O Município de Antonina torna público que fará realizar às 10h00min do dia 25 de Junho de 2024, no termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei Municipal nº 081/2023, por meio da INTERNET, através da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda, PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada no fornecimento de um Caminhão Para Coleta Seletiva, conforme especificações do programa ITAIPU Mais que Energia. INFORMAÇÕES: site: www.antonina.pr.gov.br ou https://bll.org.br/ E-mail: pregao@prefeituraantonina.com

Em 5 de Junho de 2024.

Marcio de Castro Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199015474202386. Objeto: Contratação de serviços de seguro contra acidentes pessoais para alunos estagiários, nos termos da tabela 1 abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e ainda as normas cogentes editadas pela SUSEP (Superintendência de Seguros Privados) para o IFTM/MG.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/06/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/06/2024) 158099-26413-2024NE800001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 049/2024 - Pregão Eletrônico nº 012/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de construção, ferramentas, material hidráulico e elétrico com vistas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, conforme termo de referência. Data de abertura 20/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 013/2024. Cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS, que vigorará por 1 (um) ano, para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de lanches e gêneros alimentícios para festas, recepções e eventos e servidores municipais das diversas secretarias do município. Data de abertura 25/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico nº 014/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em locação de estrutura e equipamentos (kit de brinquedos infláveis, tendas, stands, grade de contenção, barracas, placa de fechamento, jogo de mesa, banheiro químico, painel de Led, carro de som, gerador, palco, sonorização, iluminação, tablado, galpão, piso, portal, catraca, barricada e climatizador) para eventos a serem realizados pelo Município de Morro do Pilar. Data de abertura 26/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 10/2024

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 052/2024 - Dispensa Eletrônica nº 010/2024. Cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviço de internet via fibra óptica na velocidade de 100mb/s para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Civil. Data de abertura 18/06/2024 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 3866 5249 ou através do e-mail: licitacao@morrodopilar.mg.gov.br.

Morro do Pilar/MG, 5 de junho de 2024.

Patrícia Ferreira Gonçalves

Pregoeira
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partícipes: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª. Região - CRECISP e Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP. Objeto: O presente Termo de Cooperação Técnica, tem por objetivo o interesse público, mediante a articulação, interação e a conjugação de esforços entre as partes signatárias, visando a uma melhor implementação de suas atribuições legais, e, em especial, proporcionar ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - CREMESP, assessoramento técnico-científico em atividades que necessitem de assunção de responsabilidade técnica de avaliação imobiliária, com vistas a instruir procedimentos administrativos em relação ao seu patrimônio imobiliário.Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 06.05.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 140/2024, de 06 de junho de 2024 ORGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Aquisição de cavalete de madeira padrão CET, destinado à Unidade de Gestão de Mobilidade e Transporte.

DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link "Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:30 horas do dia 25 de maio de 2.024. Pregoeiro (a) responsável GERMANO HELIO SGARIONI.

ALEXANDRE CASTRO NUNES

Diretor do Departamento de Compras Governamentais
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SEDUC

Aviso de Resultado de Habilitação. A Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús, comunica aos interessados que no último dia 28 de Maio de 2024, Analisou Documentos de Habilitação do Processo Licitatório Chamada Pública Nº 001/2024-SEDUC, cujo OBJETO é a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino junto a Secretaria de Educação de Crateús - CE, situação em que chegou ao seguinte resultado: HABILITADOS: 01 - COOPDEST - COOPERATIVA DE AGRICULTORES PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARÁ, 02 - COOPERATIVA DOS ASSENTADOS DE CRATEÚS - COAC; 03 - GRUPO INFORMAL DE MULHERES AGRICULTORAS FAMILIARES DE CRATEÚS; 04 - COOPERAGRI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DOS SERTÕES DE CRATEÚS; 05 - COOPERATIVA REGIONAL DOS ASSENTADOS/AS DE REFORMA AGRÁRIA DO SERTÃO DOS INHAMUNS CRATEÚS. Abre-se prazo recursal de acordo com o Art 109, Inciso I, Alínea "a" da Lei 8.666/1.993. Mais informações no horário de 07h30min às 11h30min, no Setor de Licitações deste Município e no Site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios/.

Crateús-CE, 5 de Junho de 2024.

Patriciana Mesquita Braga

Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação do Município de Crateús
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024/SMI-CP

Aviso de Pré Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ.

A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 002/2024/SMI-PQ. Procedimento Pré-Qualificação de Licitantes para a participação do Processo de Concorrência Eletrônica Nº 005/2024/SMI-CP. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto da 2ª Etapa da Urbanização do Canal no município de Cariré-CE, conforme projeto anexo ao edital. Data de Recebimento a partir de 05 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital na íntegra disponível no PNCP, e no Site do Município.

Cariré-CE, 5 de Junho de 2024.

Cicero Amanso Ferreira

Secretário de Infraestrutura, e Desenvolvimento Urbano
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024-PE

A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 20/2024-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa especializada para realização de exames de imagem, destinados a atender a Secretaria de Saúde de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 19 de Junho de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 19 de Junho de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 19 de Junho de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.

Granja-CE, 6 de Junho de 2024.

William Rocha Costa

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório da Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA.

Ipu-CE, 5 de Junho de 2024

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22024CEINFRA

OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica na sede do Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA: BEZERRA E BONFIM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 4.912.748,67 (Quatro Milhões, Novecentos e Doze Mil, Setecentos e Quarenta e Oito Reais e Sessenta e Sete Centavos). Considerando que foram observadas os prazos recursais, ADJUDICO o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica Nº 0022024CEINFRA.

Ipu-CE, 5 de Junho de 2024

Raimundo José Aragão Martins

Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Extrato do Contrato de Nº 011/2024/01, 011/2024/02 e 011/2024/03 - Processo Licitatório: Nº 011/2024 - Pregão Eletrônico Nº 007/2024 - CONTRATANTE: Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA(S): LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA (49476603000153) com o Lote: 4 no VALOR TOTAL de R$ 55.199,00. CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (13414166000104) com o Lote: 3 no VALOR TOTAL de R$ 15.453,00. JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA (19794018000130) com os Lotes: 1 e 2 no VALOR TOTAL de R$ 839.000,00. OBJETO: Aquisição de medicamentos e insumos médicos diversos, destinados ao funcionamento do sistema de saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Iracema. PRAZO: o contrato terá vigência de 12(doze) meses. ASSINA PELA CONTRATANTE: Leonardo Rafael de Carvalho Celestino - Secretário de Saúde. ASSINA PELAS CONTRATADAS: Cassio Costa Forti - CMF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; Jose Mardilson Bezerra de Moraes - JBM DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Jaqueline Sousa Silva Guimarães - LIMO MED DISTRIBUIDORA LTDA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 04 de Junho de 2024.
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº CH-001/2024

Aviso de Chamada Pública - Processo: Chamada Pública N.º CH-001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Iracema. Comunica-se aos interessados que terão de apresentar documentação para Cadastramento até o dia 08 de Julho de 2024 até às 09h, na sede funcional da Secretaria de Educação, com endereço à Travessa Celso Gomes da Silva, Nº 133, Centro. O Edital está disponível na sede da Secretaria e nos Sítios: <https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> e/ou <www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php>.

Iracema-CE, 5 de Junho de 2024.

Jakson Barbosa Gama

Secretário de Educação
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024- POR MENOR GLOBAL.

O Município de União de Minas-MG, através da Comissão de Licitação, vem tornar público a abertura do certame para CONCORRÊNCIA PARA ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA PARA INSTALAÇÃO DE FEIRA LIVRE PARA PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DE MINAS/MG - CONTRATO DE REPASSE Nº 909269/2020/MAPA/CAIXA. Credenciamento: 07/06/2024 a partir das 08:00 hs. Data/hora de abertura dos Envelopes: 25/06/2024, a partir das 08:00 hs. DATA DA SESSÃO: Data/hora de abertura dos Envelopes: 25/06/2024, a partir das 08:00 hs (EXCLUSIVAMENTE ELETRÔNICO VIA SITE https://portal.licitanet.com.br/).. Informações: Av. Cinco, nº 1.137, Centro, CEP 38288-000, União de Minas/MG, Tel.: (0**34) 3456-1900 Ramal 1904.

União de Minas/MG, 5 de junho de 2024

Regina Maria Soares Ferreira

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 24 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000009/2024, Processo Administrativo Nº 002907/2024, objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Caminhão Munck Por Hora Trabalhada, em atendimento a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/ transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº 2024.044E0700001.02.0005.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Marataízes - ES torna público que às 09:30 horas do dia 20 de junho de 2024, fará a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000010/2024, Processo Administrativo Nº 001740/2024, objeto: Aquisição de Armamento Para Atender A Guarda Civil Municipal de MarataízeS, em atendimento a Secretaria Municipal de Defesa Social e Segurança Patrimonial. O Edital encontra-se disponível no Portal de Compras Públicas - (https://www.portaldecompraspublicas.com.br) e no Portal da Transparência do Município de Marataízes - (https://www.marataizes.es.gov.br/transparencia/licitacao) - ID TCE-ES Nº 2024.044E0700001.01.0001.

GEORGE MACEDO VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/CPL/2024- SRP

LICITAÇÃO Nº: 03/CPL/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO- SRP

PROCESSO: 390/2024

REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZAÇÃO: 21/06/2024

HORA: 11:00 hs

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE COMPEM O CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

Comunicamos que a próxima sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do ComprasNet, acessível através do site "http://www.comprasnet.gov.br/".

Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LILIAN VILAS GOMES

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024/CPL

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 013/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2024/CPL, PROCESSO ADMINISTRATIVO 005/2024/SEMO.

ADJUDICO E HOMOLOGO o Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024/CPL, por estar de acordo com a legislação em vigor, em favor da empresa JRL SERVICES LTDA, CNPJ 06.037.098/0001-38, com sede na AV DOS HOLANDESES, SALA: 1324, EDIF:TECH OFFICE, nº 06, Ponta d'areia, CEP 65.077-357, São Luis - MA, para execução de serviços de engenharia para recuperação de 63.000,00m de estradas vicinais no município de Fernando Falcão, no Trecho: Povoado Bacabal a Rua Antônio de Melo (sede do município), obedecendo às condições e especificações estabelecidas neste Edital e seus anexos, no valor global de R$ 3.751.694,45 (três milhões setecentos e cinquenta e um mil seiscentos e novecentos e quatro reais e quarenta e cinco centavos).

Fernando Falcão - MA, 5 de junho de 2024.

Raimunda da Silva Almeida

Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS LÁBREA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.116-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e suas alterações, torna pública a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 158564.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DA LICITAÇÃO.

1.1 Objeto: Contratação de empresa na aquisição e prestação de serviços de recarga em extintores de incêndio, placas de sinalização, fita de demarcação, suporte de parede para extintores para atender a demanda apresentada pelo IFAM/campus Lábrea.

Data da sessão: 06/06/2024

Horário da Fase de Lances: Das 09:00 horas às 15:00 horas

Link: https://www.comprasnet.gov.br/

ADELINO MAIA GALVÃO FILHO
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo n° 002 ao Contrato N" 16.457/2022/SMS/FMS/PMCG, Oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 16.180/2022/SMS/FMS/PMCG. Partes: SMS/FMS/PMCG e FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP, inscrita no CNPJ nº. 08.841.421/0001-57. Objeto Contratual: Compra de Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (Tratamento em Oncologia, Cirurgia em Oncologia, Tratamento em Nefrologia, Obstetrícia e Outros Procedimentos). Objetivo do Aditivo: Prorrogação Contratual por Igual Período (Até 06/05/2025) e Igual Valor (R$ 41.866.782,00). Fundamentação: Artigo 57, II, da Lei N°. 8.666/93 e Edital de Credenciamento Nº 16.002/2021. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior e Derlópidas Gomes Neves Neto.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo Ao Contrato Nº 89/2023-FME. Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-013-SEMED/2023

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: C AZEVEDO E SILVA LTDA - ME, CNPJ Nº 30.721.508/0001-40

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 120.083,00 (cento e vinte mil, oitenta e três reais), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 600.415,00 (seiscentos mil, quatrocentos e quinze reais). O presente Termo Aditivo tem vigência de 02 de junho à 30 de agosto de 2024. Data da assinatura: 31 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Goiatuba - GO, torna público, que realizará licitação: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da LC nº 123/2006, do tipo proposta de MENOR PREÇO, Regime de Execução Empreitada Global, objetivando a Contratação de Empresa Esp. de Engenharia Civil para Reforma e Modernização da Quadra de Esportes do Setor Serra Dourada no Município de Goiatuba/GO, conforme memorial descritivo, planilhas e projetos em anexos, nos termos do contrato de repasse de nª 955194/2023 firmado entre o Município e a União Federal - Ministério do Esporte - CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. As propostas e os doc. de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 26/06/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (64) 3495-0092 ou pelo e-mail dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba-GO, 5 de junho de 2024.

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal

FERNANDA SANTANA ROSA

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Para Triagem, Armazenamento e Comercialização de Materiais Recicláveis, Com Fornecimento de Capacitação Para Manuseio Por Catadores Organizados Em Associações, Para Barracões Municipais. Início de Acolhimento das Propostas: 07/06/2024 às 08h00min. Data Para Abertura da Sala de Disputa: 27/06/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 167.075,00 (cento e sessenta e sete mil e setenta e cinco reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores, no site do Banco do Brasil, licitação nº 1047468. Informações Complementares:

O Edital poderá ser retirado por meio do endereço eletrônico https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/para-fornecedores ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência:https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow== /consulta/65731. Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8654

Almirante Tamandaré, 6 de junho de 2024.

ROSANA A ESSER

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Aquisição de equipamentos médicos, de informática e materiais permanentes destinados ao Ambulatório de Especialidades Central, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-08, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS:

Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 10/06/24 até às 9 horas do dia 19/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 19/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 5 de junho de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Aquisição de equipamentos médicos, de informática e materiais permanentes destinados ao Ambulatório de Central, através da Emenda Parlamentar 14018.974000/1230-09, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar e termo de referência e descritivos constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM.

CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 9 horas do dia 10/06/24 até às 9 horas do dia 20/06/24. Abertura de Propostas Iniciais: 20/06/24 às 09h05min. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregao@campolimpopaulista.sp.gov.br. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos.

Campo Limpo Paulista-SP, 5 de junho de 2024.

ALYNNE SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024/PMPII

REF: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC -PREGÃO ELETRONICO Nº. 06/2023/FNDE/MEC -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6845/2023/PMPII

OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA A AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DOS TIPOS ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, E ÔNIBUS URBANO ESCOLAR, DOS TIPOS ONUREA PISO ALTO E ONUREA PISO BAIXO, PELOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO. CONTRATADO: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

GESTÃO/UNIDADE

PROGRAMA DE TRABALHO

FONTE DE RECURSOS

ELEMENTO DE DESPESA

NÚMERO DE EMPENHO

DATA DE EMPENHO

VALOR (R$)

FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO- FUNDEB

AQUISICIÇÃO DE VEÍCULO

FUNDEB 30%

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

104001

04/01/2024

824.000,00

VIGÊNCIA: 320 dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62, neste ato representada pela Sr.ª Helany Max da Sousa Silva / Contratado: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, representado pelo Sr. ADRIANA CECCONELLO. Data Assinatura: 10/01/2024.
AVISO DE reabertura de prezo

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 2990/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Lote. OBJETO: Registro de preço para contratação de empresa especializada para o fornecimento de produtos de limpeza hospitalar para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19 de junho de 2024, às 09he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19 de junho de 2024, às 10he00min. ORÇAMENTO ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: https://sistemas.tce.oi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 4 de junho de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

agente de contratação/Pregoeiro
EXTRATOs DE DISTRATOs

ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 039/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: MAINARA SOUZA SILVA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação dos serviços como Encarregada Administrativo do Hospital Regional do Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 13 de maio de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 067/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: JOSEFA RIBEIRO DE ANDRADE NETA; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº.: 123/2024 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: CAETIANE SANTOS DE QUEIROZ; OBJETO: Rescisão do contrato de Prestação de serviços de Técnico de Enfermagem no Hospital Regional Velho Chico, neste município; DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2024 - Ademilton Mendonça Santos - Secretário Mun.de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 39/2024

O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais legislação aplicável, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 0039/2024, menor preço global cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços e fornecimento de materiais abaixo relacionados, visando a realização do 2º Torneio Internacional de Futsal Feminino, a ser realizado no período de 03 a 11 de Agosto de 2024 na Arena Ivo Sguissardi no Município de Xanxerê. Compreendendo: Confecção de camisetas e coletes, aquisição de bolas. Contratação de pessoal para prestar serviço durante o evento, passagens aéreas, passagens terrestres, Coffe Break, hospedagens, ambulâncias e leds, conforme especificações constantes neste Edital e seus anexos. Recursos do Convênio Governo Federal nº 945047/2023O início da sessão será às 09h00min do dia 20 de junho de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site www.xanxere.sc.gov.br. Informações complementares através do e-mail: licita@xanxere.sc.gov.br.

Xanxerê-SC, 4 de junho de 2024

Oscar Martarello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - UASG 389088

Processo nº 017.002452/2023-41 - Objeto: Prestação de serviços de advocacia de natureza trabalhista nas áreas consultiva e contenciosa. Total de Itens listados: 1. Edital disponível a partir de 06/06/2024. Endereço: www.crea-pr.org.br/ws/licitacoes-do-crea-pr ou www.gov.br/compras Entrega das propostas: a partir de 06/06/2024 às 08h00min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/06/2024 às 08h00min.

Curitiba, 5 de junho de 2024.

Sandro Luís Marangoni

Gerente de Suprimentos e Serviços
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 42/2024 SE/AM

Alienação de bens móveis de propriedade dos Correios - SE/AM (Gerador), conforme edital e anexos. Edital e informações no endereço eletrônico https://www.correios.com.br, telefone (51) 3220 8725, ou pelo e-mail licitacoes-rs@correios.com.br. Sessão pública pela Internet no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID 1046701. Recebimento das propostas até às 09h do dia 08/07/2024 e início da disputa às 10h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EXTRATO DE RESCISÃO

Empresa: Pessoa Jurídica INSTITUTO LIA ESPERANÇA; CNPJ nº. 33.338.994/0001-00; CONTRATO: 9912652012. Informamos sobre a Rescisão amigável do contrato de Ponto de Coleta Fundamento Legal: Cláusula 12.1.2 do contrato de credenciamento: 12.1.2 A rescisão unilateral pela CREDENCIADA ocorrerá mediante aviso prévio formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias e prova de recebimento, sem prejuízo do cumprimento das obrigações contratuais já iniciadas e do pagamento das indenizações cabíveis aos CORREIOS. Data da Comunicação da Rescisão: 04/06/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Convênio nº 205/2024; Data da assinatura: 22 de maio de 2024 ; Nome da convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PIACU; Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2029; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de , pertencente ao Município de MUNIZ FREIRE, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º 14.133/2021, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor, e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 11.531/2023 e a Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300/2024 SE/ES

Aquisição de Cadeira Giratória, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1045106. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
EDITAL nº 01/2024

A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, Empresa Pública, criada pelo Decreto-Lei nº 509, de 20/03/69, por meio da SE/GO torna público que realizará o procedimento de habilitação e seleção de associações e/ou cooperativas de catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis para destinação dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis segregados e disponibilizados adequadamente, que será regido pelo Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022, bem como pelas regras e condições estabelecidas neste Edital e documentos relacionados. Informações e obtenção do Edital e Anexos em www.correios.com.br. Início do acolhimento dos cadastramentos: 03/062024. Informações pelo e-mail: antoniocarlosdias@correios.com.br ou telefone (62) 3989-2617, no horário de 07:30 às16:30

JOSE CATULINO TAGUATINGA TAVARES

GERENTE DE PATRIMONIO E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/24 SE/RJ

Aquisição de fusores de impressão para impressoras Samsung, HP e ELGIN, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1043890. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 17/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 20/24 SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade de Itaboraí/RJ - ID 978199. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 10/07/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Primeiro Termo Aditivo; Contrato nº 02/2009; Locação de imóvel para funcionamento da Agência de Correio em Urupá - RO; Data da Assinatura do Termo Aditivo: 23/05/2024; Contratado: NIELSEN RAMIRES CAMARGO; Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência para o período contratual de 24/10/2024 a 22/04/2029; Reajustar o preço mensal do aluguel para R$ 2.991,14 (dois mil, novecentos e noventa e um reais e quatorze centavos), acrescido pela variação integral do INPC/IBGE, apurado no intervalo de outubro de 2023 a setembro de 2024; Valor Global: R$ 167.759,12 (cento e sessenta e sete mil, setecentos e cinquenta e nove reais e doze centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE GUICHÊ AVANÇADO DE ATENDIMENTO SAZONAL (DEMANDA DE MERCADO) PELA AGF ONZE DE JUNHO - CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL 9912311046. VIGÊNCIA: 18/03/2024.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PC 015/2024 PE 004/2024 Gerenciamento de abastecimento da frota de veículos oficiais do CODANORTE e para os municípios consorciados ao CODANORTE. Realiz. prova de conceito: 13/06/2024, 08h30 www.codanorte.mg.gov.br www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

July France Silveira Fonseca

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PC 016/2024 PE 005/2024 Implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota com ut. de etiqueta/Tag. Realiz. prova de conceito: 13/06/2024, 13h30 www.codanorte.mg.gov.br

www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte.mg.gov.br

Luiz Carlos Maia e Silva

Pregoeiro