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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114627

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 03652.000097/2023-79.

Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS. Contratado: 27.037.303/0001-35 - ELOHIM TZ'VAOT TECNOLOGIA E NEGOCIOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato de prestação de serviço continuados de técnico em secretariado.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.774,72. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59500.003687/2023-41.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0044.00/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Vertente Empreendimentos e Eventos. OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação de empresa especializada na organização de eventos necessários a implantação e divulgação das ações da Codevasf, sob demanda, a serem promovidos, realizados e/ou apoiados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), na área de atuação da CODEVASF no Distrito Federal, compreendendo planejamento operacional, execução e acompanhamento e assessoria, bem como a confecção de material promocional visando a divulgação das ações da empresa, observadas as condições e especificações constantes no Termo de Referência, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 03/2024. PRAZO: O prazo de execução será em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF. O prazo de vigência do contrato será em conformidade com o Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital de Pregão Eletrônico nº 3/2024 (peça 93), contado da data de sua assinatura. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.297.051,64 (um milhão, duzentos e noventa e sete mil, cinquenta e um reais e sessenta e quatro centavos), obedecidos os preços constantes da Proposta Financeira da contratada. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela CODEVASF não poderá ser ultrapassado pela contratada, salvo no caso de expedição de empenho complementar. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES nº 172114, Fonte de Recurso nº 1050A0006I, conforme Nota de Empenho nº 2024NE480095, emitida em 17/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024 - MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-Presidente da Codevasf. RONEY BATISTA ARNOUT DA CRUZ - Vertente Empreendimentos Comerciais e Eventos Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 145/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 565/2021.

Nº Processo: 54000.050514/2021-78.

Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 32.578.387/0003-16 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Eajuste do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato original, com base no índice de custos de tecnologia da informação - icti (ipea) acumulado nos 12 meses anteriores a maio de 2024, de 3,76 por cento, com efeitos financeiros a partir de 10 de junho de 2024.. Vigência: 10/06/2021 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.298,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ n. 004011/2021. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 23/2023. CONTRATADA: SPASSU TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 39.273.768/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual e ajuste de alíquotas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II da Lei n. 8666/1993. VIGÊNCIA: 10/12/2024 a 09/08/2026. ASSINATURA: 01/08/2024. VALOR CONTRATO: R$ 30.934.758,40. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ; Marco Antonio Malini Lamego - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 33409.000684/2018-43.

Pregão. Nº 63/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.423.108/0001-61 - KIOTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 21/2019, por até 3 (três) meses, nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93.. Vigência: 16/08/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.880,00. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.020751/2024-65.

Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços por demanda de manutenção predial (corretiva e preventiva), por sistema de registro de preços, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi - nas edificações dos campi da universidade federal de mato grosso do sul, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.

este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão e seus anexos, identificado no preâmbulo acima, e à proposta vencedora, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 635.332,50. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2020, assinado em 02/08/2024. Contratada: MULTITEC ELEVADORES LTDA, CNPJ n. 09.477.789/0001-40. Objetos: 1) Registrar o 3º reajuste ao valor do Contrato 06/2020, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Acumulado, no percentual de 3,94%, aferido no período de junho de 2022 a maio de 2023, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir 05 de maio de 2023 (considerando que a apresentação da proposta da empresa Contratada a este TRE-RO se deu em 05/05/2020; 2) Registrar o 4º reajuste ao valor do Contrato 06/2020, decorrente da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA - Acumulado, no percentual de 3,93%, aferido no período de junho de 2023 a maio de 2024, com efeitos financeiros sobre o Contrato mencionado a partir de 05 de maio de 2024(considerando que a apresentação da proposta da empresa Contratada a este TRE-RO se deu em 05/05/2020; 3) Incluir o item 50 na Cláusula Décima TRE-RO nº. 06/2020, para inclusão de disposição contratual expressa sobre a política e os mecanismos de prevenção e enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação instituída pela Resolução nº 31/2023/TRE-RO, em cumprimento ao DESPACHO 2215/2023- PRES/DG/SAOFC/GABSAOFC; e 4) Incluir a Cláusula Vigésima Quinta no Contrato TRE-RO n. 06/2020 para constar a obrigação de observância à Lei Geral de Proteção de Dados. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.133,60. Fundamentação: Artigo 65, §8º, da Lei n. 8.666/93, no art. 40, XI, c/c o art. 55, III, da Lei nº 8.666/93 e na Subcláusula Primeira da Cláusula Vigésima Primeira do Contrato supramencionado (reajuste); e no artigo 65, II, da Lei 8.666/93 (inclusão de cláusula/alteração). Ato de Autorização Despacho nº 931/2024 - PRES/DG/GABDG, de 25/07/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, o senhor NAUDYLANN DANTAS LIMA. Processo SEI n. 0002675-10.2019.6.22.8000.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.006106/2024-41. Termo de Autorização de Uso nº 42/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "3ª Etapa do Torneio Hajime 2024", no período de 01 de agosto de 2024 a 04 de agosto de 2024, pela FEDERAÇÃO DE JUDÔ DO ESTADO DO RIO JANEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.024.257/0001-03, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 16.268,35 (dezesseis mil duzentos e sessenta e oito reais e trinta e cinco centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20, do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 42/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.006106/2024-41, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 01/008/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.004662/2024-33.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 12.889.035/0001-02 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Fornecimento de Clonazepam, dosagem 2,5, apresentação solução oral- gotas.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. Valor Total: R$ 2.096,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024PE

Objeto: Registro de preços destinado a eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e descartáveis, conforme edital e anexos. Tipo menor preço por lote.

Recebimento das propostas de 05/08/2024 até 15/08/2024 às 07h59min. Início da sessão de disputa de preços: dia 15/08/2024, a partir das 08h30min.

Edital e anexos à disposição: www.bnc.org.br, www.jacaraci.ba.gov.br, email: pmjacaraci@hotmail.com e (77) 34662151.

Em 2 de agosto de 2024

Adelmo Gomes Pereira

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 113214

Número do Contrato: 33/2023.

Nº Processo: 00058.008240/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 63/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL. Contratado: 02.593.165/0001-40 - GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 33/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 09/10/2024 até 09/10/2025.. Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.200,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 005-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 003-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de fixações para dormentes de polímero, quais sejam 9.339 placas de apoio e 52.958 parafusos tipo tirefão, para atendimento das necessidades das Superintendências de Trens Urbanos de Natal (STU-NAT); de João Pessoa (STU-JOP) e do Recife (STU-REC), conforme consta na Ata de Julgamento do Sistema COMPRAS e na proposta de preços da empresa beneficiária da Ata. VALOR REGISTRADO: R$ 1.328.552,28 (um milhão, trezentos e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e oito centavos); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e BMP RAIL PARTS LTDA, CNPJ: 07.156.727/0001-01, SIGNATÁRIO: João Carlos da Cunha, Sócio Proprietário. Data da Assinatura: 1º/08/2024. PAULO CESAR B. DE MORAES JUNIOR-Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação De Empresa Para A Construção Da 1° Etapa Do Campo De Futebol No Distrito De Cacimbinha, Município De São João Do Tigre - PB, Conforme O SICONV N° 916041/2021 E OP: 1078688-75. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 5701/2022 - NF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 8 meses. ASSINATURA: 24.05.24
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 29/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 01 de setembro de 2024 ao dia 31 de agosto de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de que trata o Edital nº 29/2023, de 26 de julho de 2023, publicado no DOU nº 144, em 31 de julho de 2023, Seção 3, página 38, homologado no DOU nº 168, em 01 de setembro de 2023, Seção 3, página 47.

Em 2 de agosto de 2024.

Wemerton Luís Evangelista

Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.002152/2022-14Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2022--047/02CONTRATANTE: Hospital Naval Marcilio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70 CONTRATADA: ALTATEC COMERCIO DE GASES LTDA CNPJ:14.078.795/0001-65 OBJETO: Alteracao das Clausulas Segunda Vigencia e Quarta- Dotacao Orcamentaria.; VALOR TOTAL: R$ 196.910,00 (cento e noventa e seis mil, novecentos e dez reais,) Prazo de Vigencia: 22/07/2024 a21/07/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024.
EDITAL DE 2 de agosto de 2024

CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Pernambuco, no uso de suas atribuições, considerando o Edital Nº 001/2021, de 18 de fevereiro de 2021, que regulamenta o Concurso Público para provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro Pessoal, torna público, conforme o subitem 15.8 do referido edital a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo relacionados para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, se apresentarem na sede do órgão com endereço à Av. Saturnino de Brito, 297 - São José, Recife/PE, das 08:00h às 17:00h, portando todos os documentos previstos nos subitens 15.1, 15.3 e 15.4 do Edital correspondente ao cargo. Candidatos: ANDRÉA MONTEIRO VILELA BARBOSA, classificada em 19º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, em razão de a candidata NÚBIA MONIQUE DA SILVA, classificada em 13º lugar (AC) já ter sido nomeada para a 8ª vaga do concurso, como 3º lugar (NG), e da desistência dos candidatos ERICK GALDINO MASCARENHAS LEITE, classificado em 14º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, ANA CLARISSA FRANÇA MOTA, classificada em 15º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, LUIZ HENRIQUE GERMANO MEDEIROS, classificado em 16º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, MÁRCIA MARIA DA SILVA, classificada em 17º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, RICARDO GUSMÃO PUPE DOS SANTOS, classificado em 18º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife; JOSÉ ALBERTO MARTINS DE CARVALHO, classificado em 5º lugar (NG), cargo: PST, local: Recife, em razão da desistência do candidato ERICK GALDINO MASCARENHAS LEITE, classificado em 4º lugar (NG), cargo: PST, local: Recife; IANE GOMES DE MELO, classificada em 21º lugar (AC), cargo: PST, local: Recife, já que o candidato JOSÉ ALBERTO MARTINS DE CARVALHO, 20º lugar (AC) foi nomeado para a 13ª vaga, como 5º lugar (NG).

Francisco Monteiro da Silva Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90001/2024

Processo nº 037/2024. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia e construção civil para execução de obra de execução do estúdio CREF1, na sede Tijuca, localizada na Rua Adolfo Mota, nº 104, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Edital estará disponível para consulta a partir do dia 05/08/2024, no site do CREF1/RJ e no Portal Nacional de Contratações Públicas, através dos endereços eletrônicos: www.cref1.org.br e www.pncp.gov.br/app/editais. A sessão está agendada para o dia 10.09.2024, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.

ROGÉRIO MELO

Presidente CREF1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90062/2024 - UASG 70014

Nº Processo: 0019079-49.2023. Objeto: Aquisição de veículos de passeio do tipo sedan. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-90062-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/08/2024) 70014-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em Via Rural-Estaca 110 a 121 da MGC-352, conforme e Convênio de Saída nº 1231000665/2024/SEAPA, firmado com Prefeitura Municipal de Tiros, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 21/08/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 2 de agosto de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2115592/2024

Pelo presente fica notificada a Sra. Renata Sousa Alves da Silva, CPF: ***.143.736-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, sendo assegurado o contraditório e o direito à ampla defesa, solicitar parcelamento ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru, o valor de R$ 49.022,10 (quarenta e nove mil vinte e dois reais e dez centavos), sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 134353/2019-6. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br.

MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico a (mediterrâneo, áfrica ocidental, e oriente médio) e das cidades do bloco geográfico a para brasília. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.672.378,70. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria e Projetos na área de Cultura, Turismo e Esportes do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00004/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 25117/2021 - Em Cena Consultoria e Projetos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: Contratação para execução de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal de Ensino e universitários, atendendo demandas da Secretaria de Educação do Município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00136/2022 - Severino Amorim dos Santos 26252783404 - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 02.08.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - Sercon Construcoes Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 01.08.24
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 38/2021 - UASG 254447

Nº Processo: 25384.000866/2020-36. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.339.229/0001-06 - INTER QUALITY REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a rescisão dos contratos nº 37/2021 e 38/2021-iff firmado entre as partes em 13 de abril de 2021. A presente rescisão se dá de forma amigável, por acordo entre as partes sendo conveniente para a administração (com efeitos retroativos desde 28/06/2024). Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Data de Rescisão: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 126/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E PRORESERVE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA (CNPJ: 07.076.265/0001-12). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 26/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Wilson Marcos Faria
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 127/2024

CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E OFICINA DO PARQUE (CNPJ: 05.583.205/0001-60). OBJETO: Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 01/07/2024. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo de Aquino e Representante Legal da Concedente, Sr. Rafael Brasil da Silva.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo Licitatório nº 084/2024 - Concorrência Eletrônica nº 011/2024. Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em partes da Rodovia do Progresso Marcolino Galvão, no Município de Lagoa Grande, conforme Contrato de Repasse nº 946637/2023/MIDR/CAIXA celebrado entre o município de Lagoa Grande e a União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, conforme especificações do presente Edital, dos memoriais descritivos, projetos, planilha de custos e anexos. Data da abertura: 27/08/2024 às 08h30min. Mais informações e o Edital completo poderão ser obtidos com a Agente de Contratação. tel.: (34) 3816-2926 ou pelo e-mail: licitacao.lagoagrande@hotmail.com.

Lagoa Grande, 2 de agosto de 2024.

CÁSSIA DA FONSECA

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de empresa especializada em engenharia/arquitetura para execução de reforma e ampliação no laboratório de biologia molecular na Embrapa Amazônia Ocidental. Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99. Construtora Rio Negro LTDA. - CNPJ 07.741.892/0001-20. Objeto: a) prorrogar o prazo de vigência de execução do Contrato, por mais 15 (quinze) dias, com início em 01/08/2024 a 15/08/2024; Fonte de recursos: 1000.000.0005; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Data da Assinatura: 31/07/2024; Signatários; Srs. Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa, e Sra. Ingrid Colares Barbosa, pela Construtora Rio Negro.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

O Município de Josenópolis, torna público, Proc. Licitatório N° 043/2024, Chamada Publica Nº 001/2024 - Objeto: Chamada Pública consiste em credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE para a alimentação dos alunos das escolas da rede pública municipal de ensino, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo. - Propostas até o dia 30/08/2024, 08:00 Horas - Agente de Contratação: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: licita.josenopolis@gmail.com ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br

WARLY BRENO MIRANDA JARDIM

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 07/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADA: ANÍSIA GOMES GUEDES; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 02/08/2024 A 08/09/2024, podendo ser prorrogado; DATA E ASSINATURAS: 02/08/2024; ELIAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, pelo Contratante e ANÍSIA GOMES GUEDES, Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 48/2024; Processo: 5264-74.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Egilano Vieira Franco; Objeto: prestação de serviços fotográficos para a eventual cobertura de eventos institucionais; Vigência: 12 (doze) meses, contado da data de sua assinatura; Data Ass.: 02/08/2024; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90002/2024 e Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.000,00; Programa de Trabalho: 02.061.0569.4257.0001, Ptres 168358 e Elemento de Despesa: 3390.39; Nota de Empenho 2024NE000281, de 16/07/2024, no valor de R$ 2.000,00; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Egilano Vieira Franco, Representante Legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão Unilateral do Contrato 01/2024. Processo PGEA 20.02.0001.0000041/2024-54. Contratante: União, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: NORTE TURISMO LTDA EPP, CNPJ 05.570.254/0001-69. Objeto: A rescisão tem fundamento legal no art. 78, incisos I e XII, da Lei 8.666/93, bem como no disposto inciso I, do Parágrafo Terceiro, da Cláusula Vigésima Sexta, do Contrato nº 01/2024, visando resguardar o relevante interesse público devido ao descumprimento da Cláusula Vigésima Sétima do Contrato - DA VIGÊNCIA, por parte da contratada, conforme decisão prolatada pela autoridade competente. Data de Rescisão: 30/07/2024. Data da Assinatura: 30/07/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 002-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 010-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de 8.085 unidade de Dormentes Monobloco de concreto para trilhos TR-45 para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife - STU-REC, conforme consta no item nº 2 da Ata de Julgamento do Sistema COMPRAS e na proposta de preços da empresa beneficiária da Ata. VALOR REGISTRADO: R$ 2.521.288,65 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 07.002.612/0001-62, SIGNATÁRIO: Giusepe Marcelino Gori Júnior, Diretor. Data da Assinatura: 1º/08/2024.PAULO CESAR B. DE MORAES JUNIOR-Gerente Geral de Licitação
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.002099/2024-23 - Autorização de Fornecimento nº 10887321 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: aquisição de insumos para laboratório decorrente de ATA nº 003/2024 - Pregão Eletrônico SRP 90003/2024; Amparo Legal: Art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: BRAZDI IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - CNPJ: 08.845.041/0001-90; Valor Global: R$ 119,70; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70006

Nº Processo: 0001624-96.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de transporte de Policiais Militares para os Cartórios Eleitorais do Estado do Piauí nas Eleições Municipais 2024. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, S/n - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

EDILSON FRANCISCO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 70006-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394.001875/2023-42.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 09.564.708/0001-40 - ATUAL SERVICE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de profissionais para atendimento de ações inclusivas de acordo com as necessidades específicas de estudantes com deficiência no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG - Campus Montes Claros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 507.019,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços. ARP Nº 023/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do registro de preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. Detentora: Neo BRS Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº 07.041.480/0001-88, com sede à Passagem Nossa Senhora Aparecida, nº 164, Castanheira, Belém, PA, CEP 66.645-455, vencedora do certame. Processo: 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 023/2024. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 480/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA.

ESPÉCIE: Contrato nº 480/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Pará de Minas/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0.626.967-51, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos serão destinados a obras de infraestrutura, construção e reformas de espaços e prédios públicos e aquisição de bens móveis e imóveis para o município, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002500/2024-12. DATA DA CELEBRAÇÃO: 29 de julho de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ELIAS DINIZ; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, AMANDA RODRIGUES DE OLIVEIRA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLÁUDIO MENDONÇA.
EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE 2 DE AGOSTO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 30/2023

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS -CAMPUS SANTA LUZIA, reconduzido ao cargo pela Portaria 1.195 de 11 de outubro de 2023, publicada no DOU de16 de outubro de 2023, Seção 2, pág. 23,, e nos termos da Lei nº 8.745/1993, com alterações dadas pela Lei nº9.849/99; considerando a Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28/10/2009, publicada no DOU de 29/10/2009,Seção I, página 112 e Nota Técnica SRH-MP nº 487/2009; conforme a Resolução CONSUP-IFMG nº 029/2016; no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, página 17, resolve:

Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 12 de setembro de 2024 ao dia 11 de setembro de 2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante de que trata o Edital nº 30/2023, de 04 de agosto de 2023, publicado no DOU nº 149, em 07 de agosto de 2023, Seção 3, página 42, homologado no DOU nº 174, em 12 de setembro de 2023, Seção 3, página 39.

Em 2 de agosto de 2024.

Wemerton Luís Evangelista

Diretor Geral Substituto do IFMG Campus Santa Luzia
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO -SRP Nº 33/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 033/2024, que tem por objeto a aquisição de alimentos do CRAS, tipo menor preço global, por lote. Data: 16/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com.

O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 05 de agosto de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.

Laila de Jesus Nogueira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação 23109.000995/2024-81 - O Acordo de Cooperação Académica, Científica e Cultural que entre si celebram a Universidade Federal Ouro Preto - UFOP e a Universidad de San Carlos de Guatemala. Processo SEI n° 23109.000995/2024-81. Este Acordo cujo objeto é o intercâmbio de docentes, discentes e servidores técnico administrativos em atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, e outras atividades que sejam mutuamente acordadas e consideradas apropriadas pela Universidade Federal de Ouro Preto e pela Universidad de San Carlos de Guatemala, desde que diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. A vigência é de 48 (sessenta) meses, ou seja, tem início dia 31 de julho de 2024 e termina dia 30 de julho 2028.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 001-2024/GALIC/AC/CBTU. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 001-2024/GALIC/AC/CBTU. OBJETO: registrar preços para aquisição de 60.227 unidade de Dormentes Monobloco de concreto para trilhos TR-57 para a Superintendência de Trens Urbanos do Recife - STU-REC, conforme consta na Ata de Julgamento do Sistema COMPRAS e na proposta de preços da empresa beneficiária da Ata. VALOR REGISTRADO: R$ 24.994.705,88 (vinte e quatro milhões, novecentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinco reais e oitenta e oito centavos); PARTÍCIPES: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima, Diretor-Presidente; e Adriana Fonseca Lins, Diretora Técnica; e EMPAC DO NORDESTE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA, CNPJ: 07.002.612/0001-62, SIGNATÁRIO: Giusepe Marcelino Gori Júnior, Diretor. Data da Assinatura: 1º/08/2024. PAULO CESAR B. DE MORAES JUNIOR - Gerente Geral de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 954999/2023. Processo n. º 71000.096827/2023-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Secretaria do Esporte - CNPJ: 05.565.013/0001-21.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 954999/2023, o prazo estabelecido na Subcláusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 595/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 117/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 954999/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 30/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: ROGERIO NOGUEIRA PINHEIRO - Secretário do Esporte - Matrícula Funcional nº 30000145.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato:nº 125/2024-Contratantes: Prefeitura Municipal de Ipecaetá-Ba/ Fundo Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Assistência Social, Fundo Municipal de Educação e Cultura-Contratada: NASCON ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI -CNPJ: 20.615.508/0001-01-MODALIDADE: Concorrência Pública nº 009/2024, na forma eletrônica P.Administrativo nº 068.2024 -Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de execução de manutenção de edificações públicas do Município de Ipecaetá/BA. Valor global: R$ 900.000.00 (novecentos mil reais).- Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária: 2.02, 2.04,2.06, 4.01, 3.01, 5.01, Ação: 2006, 2037, 2026, 2029, 2032, 2033, 2013, 2014, 2043, 2020, 2021, 2017, 1004, 1003-Elemento de Despesa: 33.90.39 Fonte: 15000000, 17063110, 16610000, 16600000, 15001002, 16000000, 15400000, 15420000, 15001001, 15410000, 1550000 prazo de vigência: Até 31/12/2024, Data de Assinatura 02/08/2024.
AViso de SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

OBJETO: Registro de preço para aquisição de cesta básica conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. A Prefeitura do Município de Itápolis comunica aos interessados a SUSPENSÃO da licitação em epígrafe.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2024.

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PE ELETRÔNICO nº 012-2024, aberta no dia 25/07/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília).

Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, PLANALTO IND. E COM. DE PRÉ-MOLDADOS LTDA ME, CNPJ Nº 28.488.348/0001-99, valor total de R$ 527.350,00. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 527.350,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por -

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (INSUMOS) CONFORME DEMANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: Empresa: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Cnpj:07.766.048/0002-35 Item(s): 62 - 64 - 84 - 87. Valor: R$ 288.850,53 Empresa: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA. Cnpj: 45.329.312/0001-81 Item(s): 95. Valor: R$ 4.620,00 Empresa: COMERCIAL TRES ACORDES LTDA.Cnpj:32.850.995/0001-76 Item(s): 51. Valor: R$ 3.000,00.Empresa; DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Cnpj: 40.223.106/0001-79 Item(s): 57 - 58 - 94. Valor: R$ 2.798,60 Empresa: ED COMÉRCIO SERVIÇO E LOCAÇÕES LTDA. Cnpj: 26.995.037/0001-90 Item(s): 1 - 3 - 4 - 5 - 6 - 8 - 9 - 10 - 11 - 23 - 28 - 29 - 30 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 42 - 43 - 44 - 45 - 52 - 54 - 61 - 63 - 66 - 67 - 68 - 69 - 70 - 71 - 74 - 88 - 89 - 90 - 96 - 102. Valor: R$ 112.333,00 Empresa: FORMATO DIGITAL COMERCIO E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Cnpj:31.070.939/0001-56 Item(s): 53 - 83 - 103. Valor: R$ 20.723,36 Empresa: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA. Cnpj: 49.329.140/0001-05 Item(s): 7 - 25 - 27 - 40 - 49 - 72. Valor: R$ 34.275,70 Empresa: HABITUS DIGITAL COMERCIAL LTDA. 41.010.343/0001-14 Item(s): 2 - 19 - 85 - 86 - 91 - 92 - 93. Valor: R$ 35.467,32 Empresa: INSUMATEK TECNOLOGIA LTDA. Cnpj: 51.853.770/0001-18 Item(s): 12 - 24 - 41 - 73. Valor: R$ 61.468,91 Empresa: J & K COMERCIAL LTDA. Cnpj: 04.338.231/0001-60 Item(s): 13 - 14 - 15 - 16 - 17 - 18 - 56 - 75 - 76 - 77 - 78 - 79 - 80 - 81 - 82 - 97 - 98 - 99 - 100. Valor: R$ 13.248,00 Empresa: JUMES ELETRO LTDA. Cnpj: 19.225.144/0001-74 Item(s): 55. Valor: R$ 4.499,90 Empresa: L DE A B DANTAS. Cnpj: 42.726.388/0001-52 Item(s): 26 - 47 - 48 - 50. Valor: R$ 10.785,70 Empresa: NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Cnpj: 37.247.494/0001-13 Item(s): 46 - 65. Valor: R$ 2.150,00 Empresa: RD NEGOCIOS DE INFORMATICA LTDA EPP. Cnpj: 21.972.444/0001-69 Item(s): 20 - 21 - 22. Valor: R$ 192.520,00 Empresa: TECNO COM INFORMATICA LTDA. Cnpj: 06.049.744/0001-87 Item(s): 59 - 60. Valor: R$ 23.046,00. Valor Total: R$ 809.787,02 Publique-se e cumpra-se.

Caaporã - PB, 2 de Agosto de 2024.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90626/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346001464202411. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Serviços de Monitoramento de Vigilância Patrimonial. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90626-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS DELEON RAMIRIO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 02/08/2024) 158137-26412-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 240009

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 09047.000247/2020-16.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DEPARTAMENTO DO SERVICO EXTERIOR - MRE. Contratado: 14.582.157/0001-87 - CONCEPT MOBILITY SERVICOS DE MOBILIDADE LTDA. Objeto: Serviços de transporte internacional de bagagem e de automóvel, sempre com seguro específico, porta a porta, de brasília para as cidades do bloco geográfico c (áfrica oriental, australásia e ásia) e das cidades do bloco geográfico c para brasília.. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.756.121,85. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EDITAL Nº 32, DE 31 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Diretora-Geral do CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA ‒ IFRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender a necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Ji-Paraná do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia ‒ IFRO, de acordo com as definições deste Edital.

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Vagas AC

Vagas PcD

Vagas Negro (PPP)

Formação Exigida

Informática

40h

01

-

-

- Tecnólogo em Processamento de Dados;

- Tecnólogo em Análise de Sistemas;

- Tecnólogo em Análise e Desenvolvimento de Sistemas;

- Tecnólogo em Sistemas para Internet;

- Graduação em Engenharia da Computação;

- Graduação em Sistemas de Informação;

- Graduação em Informática;

- Graduação em Ciência da Computação;

- Licenciatura em Informática/Computação; ou

- Engenharia de Telecomunicações.

AC = Ampla Concorrência; PcD = Pessoas com Deficiência; PPP = Pessoas Pretas e Pardas.

As inscrições serão realizadas no período de 05 a 14/08/2024, até às 23:59 horas (horário de Rondônia), exclusivamente por meio do endereço eletrônico <processosimplificado.jipa@ifro.edu.br>.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.

O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço: <https://selecao.ifro.edu.br/prof-temp-ji-parana>.

LETÍCIA CARVALHO PIVETTA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964387, Nº Processo: 00135207363202424, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: PROJETO NOVA VIDA CNPJ nº 08529387000180, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Transformação na cidade de Sobradinho - DF., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 246950, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/01/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: DALVANIS ROSA DE SOUZA MARQUES CPF nº ***.138.931-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153114

Nº Processo: 23078.517022/2024-91.

Dispensa Nº 266/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 12.967.719/0001-85 - LEPIDUS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de sistema de identificação numérico, DOI.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 50.400,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200114

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 08655.024302/2020-32.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado: 40.462.020/0001-07 - ARCONFRIO REFRIGERACAO PECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 a 18/08/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do inpc - índice nacional de preços ao consumidor, (3,70%), conforme cláusula sexta do contrato e item 18 do termo de referência.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.149,28. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).