EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 321/2024 - Processo nº 08300.000179/2022-46.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 321/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 26.964,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 294/2024 - Processo nº 08020.001425/2024-95.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 00.394.718/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 294/2024, em referência.

Data da assinatura: 24/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e SANDRO TORRES AVELAR, Secretário de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal.

Valor: R$ 3.161.375,56 (três milhões, cento e sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos).

Espécie: Termo de Doação nº 203/2024 - Processo nº 08300.000176/2022-11.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 203/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 53.928,00 (cinquenta e três mil novecentos e vinte e oito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 344/2024 - Processo nº 08020.002161/2024-97.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE, CNPJ nº 13.104.740/0001-10.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 344/2024, em referência.

Data da assinatura: 27/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADAÍLTON RESENDE SOUSA, Prefeito Municipal de Itabaiana/PR.

Valor: R$ 255.200,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e duzentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 328/2024 - Processo nº 08020.001811/2024-87.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60.

Donatária: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL/RS, CNPJ nº 88.830.609/0001-39.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 344/2024, em referência.

Data da assinatura: 28/05/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e ADILÓ ÂNGELO DIDOMENICO, Prefeito Municipal de Caxias do Sul/RS.

Valor: R$ 382.800,00 (trezentos e oitenta e dois mil e oitocentos reais).