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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 27/2024

INSTRUMENTO: 1° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 17/2023. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa TW-SOLUTIONS TELECOMUNICAÇÕES, CNPJ/MF nº 23.323.113/0001-23. OBJETO: prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 30.11.2024 e término em 30.11.2025. VALOR TOTAL: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, Natureza de Despesa: 3390.40 - 14 - TELEFONIA FIXA E MÓVEL - PACOTE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 27.11.2024. PROCESSO: 50300.018290/2022-55.
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230314; ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2023-016PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: TENORIO & MEDEIROS COMERCIO VAREJISTA DE GAS LTDA; OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20230314 para continuação do fornecimento de gás de cozinha e vasilhames a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, parágrafo 1º, art. 57 da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 20 de outubro de 2024 até 31 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240076; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 038/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem com objeto o acréscimo de 24,91% da quantidade do contrato, nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, para atender as necessidades da Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfirio; Valor: R$ 42.062,70. DATA DA ASSINATURA: 28 de novembro de 2024 Luana Tais de Jesus Santos Pedrosa. Secretária Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 30/2023.

Nº Processo: 64658.008635/2023-16.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 13.124.030/0001-51 - KLARE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DIGITAL LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 30/2023. Vigência: 22/08/2023 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 142/2020.

Nº Processo: 23521.011762/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 240/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 32.929.819/0002-05 - ALCON BRASIL CUIDADOS COM A SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21 de janeiro de 2025 e encerramento em 20 de janeiro de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1 e o reajuste do valor contratual de acordo com o índice de preços ao consumidor amplo - ipca, no importe negociado de 3% (três por cento), conforme cláusula sexta do contrato, com efeitos financeiros a partir de 21 de janeiro de 2025. Vigência: 21/01/2025 a 20/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.607,48. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE GUARANI DAS MISSÕES, inscrita no 87.613.030/0001-51, situado a R. Boa Vista, 265 - Centro, CEP: 97950-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Jerônimo Jaskulski, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004847/2024-22 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 200035

Nº Processo: 1220000669202464. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso e circuito fechado de TV IP do edifício-sede da PR/MG e PRR 6ª Região, incluindo dispositivos instalados e solução de software (Sistema Defense IA), além de instalação, configuração, ativação e treinamento para a efetiva utilização da solução de tecnologia complementar ao novo sistema de controle de acesso e CFTV.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 1877 - Bairro Funcionários, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200035-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

JULIANA VARIZ DA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 200035-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

8º TERMO ADITIVO Nº 657/2024 ao CONTRATO Nº 1420/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021-00045, PMP/ CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. Referente a renovação contratual por igual período e valor. Valor global: R$ 3.909.954,85. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - João Lucídio Lobato Paes - Prefeito Municipal. João Lucídio Lobato Paes. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 153065

Nº Processo: 23074063696202476. Objeto: Aquisição eventual de APARELHOS, EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS MÉDICOS, mediante Sistema de HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS, SRP, Registro de Preços para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.. Total de Itens Licitados: 80. Edital: 02/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CECILIA CORDOLINA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 29/11/2024) 153065-15231-2024NE002692
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência ELETRÔNICA Nº 18/2024-SEINFRA

Processo Administrativo nº 124/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de Empresa especializada para reforma e adequação de acessibilidade da Praça dos Skates, Praça da Criança e a Praça Bento Praxedes, localizadas no bairro, Centro, do Município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Propostas: Entrega até 14/01/2025, às 08h59. Abertura da Sessão em 14/01/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró-RN, 28 de novembro de 2024

JOÃO SABINO DE MOURA NETO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24/2024

OBJETO:. Restauração do Pavimento com melhoramentos do segmento da rodovia SE-170, trecho: Entr. Itabi / Entr. SE-220 (Graccho Cardoso), com extensão de 19,30 km, neste Estado.; Valor Estimado: R$ 68.609.114,46 (sessenta e oito milhões seiscentos e nove mil cento e quatorze reais e quarenta e seis centavos); Prazo de Execução: 360 (trezentos e sessenta) dias; Prazo de Vigência do Contrato: 720 (setecentos e vinte) dias; Regime de Execução; Empreitada Por Preço Unitário; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Fontes de Recurso: 1500, 1720 e 1754; Classificação Orçamentária 26.782.0020.0709,4.4.90.51.02; Base Legal: Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.069/1995, Lei nº 10.192/2001, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Estadual n° 5.848/2006, Lei Estadual nº 8.747/2020, Lei Estadual nº 9.156/2023, Lei Estadual nº 9.166/2023, Decreto Estadual nº 342/2023, Decreto Estadual nº 368/2023 e demais legislação pertinente; Parecer Jurídico nº: 309/2024; Data de Abertura e da Sessão Eletrônica: 14 de janeiro de 2024, às 09h. O Edital e demais atos pertencentes ao certame poderão ser obtidos por meio do site oficial do DER/SE www.der.se.gov.br/licitacoes e ainda por meio do site www.licitanet.com.br ou do site www.pncp.gov.br/app/editais.

Aracaju/SE, 27 de novembro de 2024

Frederico Galindo de Góes

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158198

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23096.006601/2020-61.

Contratante: CENTRO DE CIENCIAS JURIDICAS E SOCIAIS/UFCG. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Reajusta-se o valor do contrato nº05/2021 nos termos do art. 40, xi da lei n° 8.666/93 e em virtude de previsão em cláusula sexta do contrato. Novo valor contratual: R$ 62.252,58 (sessenta e dois mil duzentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) anual, sendo R$ 20.750,86 (vinte mil setecentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos) por evento. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.252,58. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
Extrato de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Embrapa Arroz e Feijão, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Bolsista Wellinton Vieira de Souza, CPF:***052***20;

Objeto: Execução do Projeto Intitulado: Projeto/ATIVIDADE:1141 - FAPED/CNPAF/CORBELINI, a ser desenvolvido na Embrapa Arroz e Feijão; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 202002; Fonte de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 28/11/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe- Geral e Roselene de Queiroz Chaves, Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Presidente/Diretor, pela Fundação de Apoio e o Bolsista Wellinton Vieira de Souza.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 202/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 190/2024, publicado no D.O.U. de 05/11/2024:

1 - Departamento Materno-Infantil (MMI)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Pediatria.

Classificação: Não houve candidatos habilitados.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS

Extrato nº 449/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.056419/2024-72. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 477/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BEM-VIVER DECORAÇÃO TAPETE E ARTE LTDA (CNPJ:37.208.289/0001-49). Signatários: JOSE HAMILTON DOS SANTOS e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 18/11/2024 a 17/11/2029.

Extrato nº 450/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058247/2024-71. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 486/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EPG ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 17.999.163/0001-22). Signatários: GLAUCO ANTONIO MELO OLIVEIRA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/11/2024 a 21/11/2029.

Extrato nº 451/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.057660/2024-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 483/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e DUXHEAD SPECIALIZED ENGINEERING LTDA (CNPJ: 50.804.539/0001-71). Signatários: RENATO MARTINS DE SOUSA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 12/11/2024 a 11/11/2029.

Extrato nº 452/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058837/2024-02. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 490/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ALVAREZ & MARSAL CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 28.092.933/0001-75). Signatários: LILIAN ALVES GIORGI e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 25/11/2024 a 24/11/2029.

Extrato nº 453/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.058862/2024-88. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 491/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ORTEP SEG ORGANIZACÃO TÉCNICA DE PRECISÃO EM SEGURANÇA LTDA (CNPJ: 26.388.732/0001-94). Signatários: KELLY PATRICIA DE SOUZA BRAGA e PATTERSON PATRICIO DE SOUZA. Vigência do Acordo: 22/11/2024 a 21/11/2029.

Extrato nº 454/2024 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.052869/2024-96.. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 454/2024. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e VICTOR MATHEUS SALGADO SILVA CPF: 130.XXX.XXX-32). Signatários: VICTOR MATHEUS SALGADO SILVA e NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 24/10/2024 a 23/10/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004327974

Objeto: Aquisição de Niples de Assentamento para coluna de produção.

Abertura das propostas: 09/12/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL (LPI) DE SERVIÇOS

O Município de Dourados/MS recebeu um empréstimo do Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA para cobrir o custo do Programa de Desenvolvimento de Dourados/MS - Desenvolve Dourados, e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo para Contratação de serviços técnicos especializados em engenharia consultiva para execução de serviços de gestão municipal por meio de atualização do inventário urbano oficial de Dourados-MS. O prazo de execução dos serviços será de 24 (vinte e quatro) meses.

Contrato de Empréstimo nº BRA-33/2022.

Local: Brasil.

Edital de Licitação Pública Internacional - LPI nº 003/2024.

Concorrência Presencial nº 001/2024.

Processo nº 138/2024/DL/PMD.

Método de seleção: Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) de acordo com a Política Aplicável: Política para a Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA.

A licitação será realizada mediante os procedimentos de licitação pública internacional, conforme especificado na Lei nº 14.133/21 e na Política para Aquisição de Bens, Obras e Serviços em Operações Financiadas pelo FONPLATA e está aberta aos concorrentes de todos os países membros, conforme definido nas diretrizes.

As propostas devem ser entregues na sala de reunião da Unidade de Gerenciamento do Programa , localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal - CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, até às 10h (dez horas), horário de Brasília, do dia 04/02/2025 (quatro de fevereiro de dois mil e vinte e cinco).

As propostas serão abertas na presença de representantes dos concorrentes e de qualquer pessoa que decidir comparecer no mesmo local de entrega das mesmas, no dia e horário definido. As propostas atrasadas serão rejeitadas.

O Edital e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico: https:www.dourados.ms.gov.br", no menu Serviços > Licitação > Mês de Publicação.

Os interessados poderão obter maiores informações na Unidade de Gerenciamento de Programa (UGP), localizada no Bloco "B" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, nº 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS, CEP: 79.839-900, das 07:30h às 13:30h (horário local), através do telefone (0XX67) 98163-0466 ou pelo e-mail "ugp.fonplata@dourados.ms.gov.br".

Dourados-MS, 27 de novembro de 2024.

VANDER SOARES MATOSO

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 909236. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255008. Convenente: MUNICIPIO DE VARGEM ALTA, CNPJ nº 31723570000133. Prorrogar vigência até 31/12/2025. Valor Total: R$ 501.171,60, Valor de Contrapartida: R$ 1.171,60, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: JOSE EUSEBIO CAVALCANTE DE MORAES, CPF nº ***.143.941-**, Convenente: ELIESER RABELLO, CPF nº ***.501.937-**.
aviso de Inexigibilidade Eletrônica nº 6.2024-0056

Processo Administrativo - Nº 056-2024-INEXIG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM DE SOM SUPER POP, PARA SER ATRAÇÃO CULTURAL NO EVENTO DE COMEMORAÇÃO AO TRIGÉSIMO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DE IPIXUNA DO PARÁ, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA DE CULTURA - SECTEL; Proponente: POP SOM S/S LTDA, CNPJ: 04.823.339/0001-49; Valor global: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

Ipixuna do Pará - PA, 29 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 6.2024-0057

Processo Administrativo - Nº 057-2024-INEXIG

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR WANDERLEY ANDRADE, PARA SER ATRAÇÃO NO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO 33º (TRIGÉSIMO TERCEIRO) ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - SECTEL; Proponente: J W A LOPES, 00.512.704/0001-43; Valor global: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Ipixuna do Pará - PA, 29 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 203/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 188/2024, publicado no D.O.U. de 31/10/2024:

1 - Departamento de Ciências Básicas (FCB)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Genética Humana e Aplicações Biotecnológicas na Área da Saúde.

Classificação: Ane Cláudia Fernandes Nunes (1° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação; Doadora: A União, por intermédio da SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, situada na Avenida José Loureiro da Silva, nº 515 - centro histórico, Porto Alegre/RS, CEP 90.010-420, inscrito no CNPJ: nº 00.396.895/0031-40, neste ato representado pelo Superintendente, José Cleber Dias de Souza, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25 de Abril de 2023, publicada no DOU de 26 de abril de 2024, matricula funcional 1633011, doravante denominado DOADOR e o MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO, inscrita no 92.412.808/0001-02, situado a Rua Silvio Manfrói, 01 - Centro, CEP: 99.180-000, representado neste ato pelo Senhor Prefeito, Rogério Azeredo França, Brasileiro, doravante denominado DONATÁRIO, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 21042.004840/2024-19 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 15 de maio de 2008, e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de 29 de novembro de 2018, o DOADOR transfere ao DONATÁRIO, 01 Retroescavadeira com motor de 4 cilindros e volume cilíndrico de 4 litros alimentado a Diesel; Potência bruta mínima de 79 HP, no valor de R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), A doação de bem adquirido com recurso oriundo de Emenda 71520005 da Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aplicadas ao Orçamento Geral da União - PLN 29/2023 (PLOA 2024) para o exercício de 2024, dentro da AÇÃO 20ZV FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 20.608.1144 20ZV. A presente Doação é operacionalizada considerando o Decreto Estadual nº 57.646/2024, que "Altera o Decreto nº 57.600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas...", e o Decreto do Congresso Nacional nº 36/2024 que "Reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), a ocorrência do estado de calamidade pública em parte do território nacional, para atendimento às consequências derivadas de eventos climáticos no Estado do Rio Grande do Sul, e conforme consta no PARECER nº 00413/CONJUR-MAPA/CGU/AGU, a NOTA JURÍDICA nº 00002/2024/CNDE/CGU/AGU.
EXTRATO DE COMODATO Nº 25/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.036311/2024-70.

Pregão Nº 90058/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Disponibilização, para o item n.º 90 do termo de referência, do seguinte bem em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência: medidor de coagulação (tempo de protrombina).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SAF-ANTAQ/Nº 28/2024

INSTRUMENTO: 6° TADI - CONT-SAF-ANTAQ/Nº 18/2019. CONTRATANTES: Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, CNPJ/MF nº 04.903.587/0001-08, e a empresa GAP SERVIÇOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 10.935.819/0001-02. OBJETO: prorrogação excepcional, por mais 06 (seis) meses, o prazo de vigência do Contrato, com início na data 29.11.2024 e término em 29.05.2025. VALOR TOTAL: R$ 308.474,00 (trezentos e oito mil quatrocentos e setenta e quatro reais). CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade, Natureza de Despesa: 339039.23 - FESTIVIDADES E HOMENAGENS. UNIDADE GESTORA: 682010. GESTÃO: 68201. DATA DA ASSINATURA: 28.11.2024. PROCESSO: 50300.012028/2018-11.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 64658.005472/2020-69.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 08.464.669/0001-46 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E GINECOLOGIA SAO FRANCISCO DE PAULA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 41/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 64658.005493/2020-84.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 43/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO N°: 01250.012912/2020-05

PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 898821/2020

ESPÉCIE: Termo de Fomento

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 898821/2020, até a data de 06 de junho de 2025, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "c", do Decreto 8.726, de 2016.

DATA DA ASSINATURA: 28/11/2024.

ASSINAM: Pela Administração Pública, INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RODRIGO DE MAIO ALMEIDA, Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de Construção da Creche e Escola de Educação Infantil, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE - Creche tipo 1. Data da Abertura: 17/12/2024 às 9:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 29 de novembro de 2024.

Alexandro Sousa Correia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, que tem como objeto a contratação de empresa para prestar serviços de Construção de uma Escola de 13 salas, em Olinda Nova do Maranhão - FNDE. Data da Abertura: 18/12/2024 às 9:00 horas. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: cplolindanova2021@hotmail.com.

Olinda Nova do Maranhão, 29 de novembro de 2024.

Alexandro Sousa Correia

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 013/2024, será realizada no dia 17 de dezembro de 2024 ás 09:00 hs, Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NOS CÓRREGOS BACABA, E RIBEIRÃO AREIAS, CONFORME PROJETO ARQUITETÔNICO.

De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Licitação exclusiva para empresas ME e EPP, conforme o Decreto Municipal nº 018/2024. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Praça da Matriz, n. 280, Rio Sono - TO, sala de Licitação - CEP: 77635-000; Setor de Licitações - E-mail: comprasprefeiturariosono@hotmail.com, Site: https://www.riosono.to.gov.b; Fone: (63) 3451-1100.

RIO SONO-TO, 28 de novembro de 2024.

Rubens Vargas de Sousa

Agente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Processo 23072.248130/2021-16 - 7º Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre o Município de Santa Barbara, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Agropecuária, CNPJ nº 19.391.945/0001-00, e a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04, com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação de vigência do contrato original celebrado entre as partes em 17 de janeiro de 2022, a contar de 29 de novembro de 2024 a 29 de maio 2025. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 29/05/2025. Nome e cargos dos signatários: Prof. Alessandro Fernandes Moreira - Vice-Reitor da UFMG, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP, Juliano Cézar Nascimento Xavier - Secret´rio Municipal de Meio Ambiente e Agropecuária. Data de assinatura: 28/11/2024.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-0011

Processo Administrativo Nº 00002.20241021/0001-62

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço em emissão de certificados digitais a fim de garantir a segurança e autenticidade dos documentos assinados pelos servidores da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará e demais Fundos Municipais; Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 25 de novembro de 2024; Proponente: PAULO ROMULO LOPES RIBEIRO; CNPJ/MF Nº 17.160.834/0001-67; Valor Global: R$ 12.980,00 (doze mil, novecentos e oitenta reais).

Ipixuna do Pará - PA, 25 de novembro de 2024.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins, através da Agente de Contratações, designada mediante Decreto nº. 127/2024 de 05 de janeiro de 2024, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 056/2024, com a finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Aquisição e instalação de Playgrounds Infantis no município de Ponte Alta do Bom Jesus - TO para execução do Convênio 962205 firmado com o Ministério dos Esportes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Técnico e Termo de Referência, que se subordinam às normas gerais das Leis nº. 14.133/2021 Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 11 de dezembro de 2024, às 8:00h (oito horas) horário de Brasília, no sitio eletrônico: www.bnc.gov.br .

O edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br , ícone "licitação" e também no www.bnc.gov.br .

Ponte Alta do Bom Jesus/TO, 2 de dezembro de 2024.

Silmara dos Santos Silva

Agente de Contratações
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64658.005459/2020-18.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (Anexo A - Edital 01/2024 - Credenciamento de OCS/PSA), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 38/2020. Vigência: 01/09/2020 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 781600

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 63188005072202317.

Concorrência. Nº 16/2023. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ES. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Renovação contratual de empresa especializada na elaboração das peças técnicas e gráficas necessárias e indispensáveis à execução de obras públicas com tipologias e complexidades variadas e outras atividades correlatas, por unidade de medida (m, m², m³ e kva), conforme especificações técnicas, unidades e quantidades, constante do anexo i do termo inicial. Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 39/2024, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.607.355,73. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521.012812/2024-08.

Inexigibilidade Nº 90024/2024. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM.

Contratado: 08.175.591/0001-40 - TOTALCAD COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de licenças de software cad (computer aided design) e bim (building information modeling) para a elaboração e análise de projetos de arquitetura e engenharia do setor de infraestrutura física do hospital de clínicas da universidade federal do triângulo mineiro (hc/uftm) - filial ebserh.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 60.529,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação Internacional. Processo 23070.051004/2024-11. Objeto: Acordo Geral de Cooperação Internacional. Partícipes: Universidade Federal de Goiás e a University of Natural Resources and Life Sciences (BOKU), Áustria. Assinatura: 27/11/2024. Validade: 27/11/2024 a 26/11/2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0295.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MOBICON CONSTRUTORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.260.240/0001-04. 1.Cláusula Primeira - OBJETO O objeto do presente contrato é a execução dos serviços de pavimentação asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias urbanas e rurais inseridas na área de atuação da Codevasf, no Estado de Alagoas. 2.Cláusula Segunda - DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA O presente Termo Aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do contrato por 3(três) meses, contados a partir de 09/11/2024, passando o seu vencimento para 08/02/2025. 3. Cláusula Terceira - DO CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO Fica aprovado o novo cronograma físico-financeiro constante à peça 221 do processo nº 59550.001584/2022-71-e. 4. Cláusula Quarta - DOS RECURSOS Os recursos correrão às Categorias de Programações Orçamentárias nº 15.451.2219.00T1.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado a Implantação e Qualificação Viária - Nacional, e nº 15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Regional Nacional, na Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª SR. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 08/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: MILTON SALES SANTANA. Processo nº. 59550.001584/2022-71.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23005.016788/2019-40.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 03.844.773/0001-42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e execução do objeto contratual - itens 3 e 4, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 12 (doze) meses, com início em 30/11/2024, encerrando-se em 30/11/2025.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.600,00. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64658.001842/2023-31.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 14.100.300/0001-57 - INSTITUTO GOLDEN PILATES & FISIOTERAPIA LTDA.. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 09/2023. Vigência: 17/04/2023 a 17/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.008597/2024-81.

Dispensa Nº 20/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de planejamento, organização, realização, processamento e resultado final para homologação de processo seletivo simplificado para contratação temporária de 31 (trinta e uma) pessoas, na forma do artigo 2º, inciso vi, alínea "i",, da lei no 8745, de 9 de dezembro de 1993, para o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional - iphan, com base na lei no 14.133, de 1º de abril de 2021, assim como toda e qualquer logística necessária à execução dos serviços, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 599.960,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158495

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23198.001421/2022-15.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA. Contratado: 08.900.850/0001-58 - ATIVA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Apostilamento 02/2024, tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual da prestação de serviços gerais, oficial de serviços gerais e agente de portaria diurno e noturno, com de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para atender o IFMT - campus Pontes e Lacerda- Fronteira Oeste, conforme

convenção coletiva MT000075/2024. Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.722,12. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.053959/2024-84.

Dispensa Nº 58/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do "curso de especialização em engenharia de segurança no trabalho",.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XIV. Vigência: 29/11/2024 a 29/03/2027. Valor Total: R$ 302.720,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

PROCESSO PMP Nº5112/2024

A Pregoeira adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Eletrônico n°042/2024, OBJETIVANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO "SUV", PARA ATENDER A DEMANDA DA GUARDA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL POR INTERMÉDIO DO GOVERNO FEDERAL - DEP. DELEGADO PALUMBO, NOS TERMOS DA EMENDA 2024.434.90014, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, onde foi classificada e adjudicado a empresa vencedora LOUREIRO E FIGUEIREDO COMERCIO DE VEICULOS LTDA (40.976.095/0001-06) valor total: R$ 198.300,00 (cento e noventa e oito mil e trezentos reais)

Em 29 de novembro de 2024

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 50/2024

PROCESSO Nº 11214/2023

REPUBLICAÇÃO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA INSTALAÇÃO DE COBERTURA TENSIONADA EM PVC PARA SER INSTALADA NA PRAÇA DE EVENTOS DA RODOVIÁRIA "RAIMUNDO ANTUNES SOARES", NO MUNICIPIO DE PIEDADE, INCLUINDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FIRMADO COM O MUNICIPIO DE PIEDADE E O DADETUR CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 16/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 4251/2024

REPUBLICAÇÃO - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EXAMES LABORATORIAIS E DE IMAGEM PARA DIAGNÓSTICO) AOS ANIMAIS ALOJADOS NO CANIL MUNICIPAL E CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 17/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

PROCESSO Nº 4251/2024

REPUBLICAÇÃO 3 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAIS CORRELATOS DE USO VETERINÁRIO A SER UTILIZADO NOS ATENDIMENTOS DE CÃES E GATOS NO CANIL MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. MENOR PREÇO POR ITEM Sessão no dia 18/12/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151.

Geraldo Pinto de Camargo Filho

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 64658.009865/2020-41.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.107.840/0001-74 - IPANEMAFISIO CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 04/2021. Vigência: 17/03/2021 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 031/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 031/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, objetivando a realização de apresentação do Artista "LEANDRO BORGES", no evento Natal de Marituba 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: LL VILAS EVENTOS LTDA, CNPJ/MF nº 27.673.878/0001-44. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e Vinte Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 29 de novembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Marituba, 29 de novembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 030/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 030/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), objetivando a realização de apresentação do "Grupo COLO DE DEUS", no Evento de Natal de Marituba 2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: ASSOCIACAO COLO DE DEUS E SANTISSIMA VIRGEM (A.C.D.S.V), CNPJ/MF nº 23.352.122/0001-42. Valor Total: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). Vigência: 3 (três) meses, a partir de 29 de novembro de 2024 até 28 de fevereiro de 2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Marituba, 29 de novembro de 2024. BARBARA BESSA MARQUES. Secretária Municipal de Administração
AVISO de SUSPENSÃO LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90020/2024, PUBLICADA NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 219, Nº 266, DE 12/11/2024

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores (leves, médios, utilitários, grandes, máquinas pesadas) de forma contínua, por demanda, por serviço executado, envolvendo lavagem, higienização, assistência mecânica, elétrica, alinhamento, balanceamento e cambagem, lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, tapeçaria e pintura, com fornecimento e instalações de peças, componentes e acessórios originais e/ou genuínos de fábrica, primeira linha, bem como serviços de guincho/reboque e assistência socorro mecânico, mediante chamada avulsa, em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, para atender as demandas das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Público de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. Suspensão Temporária para adequação do Edital e Anexos da LICITAÇÃO PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, que será retificado, em razão de realização de retificação do edital. O Edital retificado da Licitação PE SRP Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM-Número da Contratação 90020/2024, será disponibilizada e republicada com novos prazos. O Ato de Suspensão estará disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt-br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Marituba/PA, 29 de novembro de 2024.

Márcio Tadeu Vale dos Reis

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 78/2020.

Nº Processo: 64658.005909/2020-64.

Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 07.416.744/0001-30 - MOINHOS CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Conferir através de apostilamento, a adequação dos preços em conformidade com o referencial de preços da policlínica militar de porto alegre (anexo a - edital 01/2024 - credenciamento de ocs/psa), versão atualizada em 29/10/2024, vinculada ao edital de credenciamento 01/2020 do contrato nº 78/2020. Vigência: 14/10/2020 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).