gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.004.002-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003 SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA., CNPJ: 31.509.020/0001-16. Valor Global: R$ 139.887,82 (Cento e Trinta e nove mil, Oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2023.003.002-SESAU

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-003-SESAU/PMM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS ESPECIAIS (DIETAS ENTERAIS, FÓRMULAS INFANTIS E/OU SUPLEMENTOS ALIMENTARES), PARA ATENDIMENTO DAS SOLICITAÇÕES DE DEMANDAS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SESAU DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA., CNPJ: 27.117.540/0001-06. Valor Global: R$ 153.585,94 (Cento e cinquenta e três mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 23/01/2024 a 22/01/2025. Data da Assinatura: 23/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2023 - UASG 160430

Nº Processo: 64668007522202376. Objeto: Aquisição eventual de gêneros alimentícios em proveito do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Francisco Hermenegildo da Silva - 1874 - Centro - Sao Gabriel, - São Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160430-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160430-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 23173.000144/2021-12.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 01/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/02/2024 a 08/02/2025, nas mesmas condições anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, inciso II, da lei n° 8666/93, na cláusula segunda do contrato nº 01/2021. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.438,56. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257030

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25000.011013/2022-59.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PARINTINS. Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n°8.666, de 1993. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.757.339,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
RESULTADO DE HABILITATação TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023-PMPD

PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ

PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMPD

A CPL da Prefeitura de Pau d´arco comunica a todos os participantes do Processo 043.2023, Tomada de Preço 006/2023-PMPD, tipo menor preço, cujo objeto é a adequação da estrada vicinal PA Magdalena Niolina Rivetti. A EXCLUSÃO do procedimento licitatório da empresa E DE S ARAÚJO E CIA LTDA (ARAÚJO TERRAPLANAGEM), FUNDAMENTAÇÃO: declaração não verídica por parte da licitante quanto à sua condição de microempresa, conforme se verifica no balanço patrimonial do último exercício/2022, onde é possível ver em seu DRE, que sua receita bruta com prestação de serviços em 2022 foi de R$ 6.794.124,14, ou seja, 188 vezes maior que o permitido no inc. I e um excesso superior a 20% do permitido no inc. II, do art. 3º da LC 123/06, configurando violação do princípio constitucional da isonomia e tornando letra morta os §§ 9 e 9º-A, do art. 3º da LC 123/2006, e a HABILITAÇÃO da empresa ADSERVE CONSTRUTORA LTDA (ADSERV CONSTRUTORA). Decisão registrada em ata acessível aos licitantes na Prefeitura e no site eletrônico: https://paudarco.pa.gov.br/. Abre-se prazo recursal de 5 dias úteis (art. 109, I, "a" da Lei 8.666/93.

Pau d´arco/PA, 29 de janeiro de 2024

Marcos Severino Soares

Presidente da CPL.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PAU D'ARCO-PA

Termo de Homologação referente ao 031/2023PMPD, Processo n° 049.2023,, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, Homologado as empresas: (01) AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32, com o valor R$ 5.948.002,00 - (02) NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68, com o valor R$ 128.291,20, Pelo que HOMOLOGO o resultado final.

Pau D´arco - PA, 29 de janeiro de 2024

FREDSON PEREIRA DA SILVA

Prefeito

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS nº A2024002

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 031/2023PMPD, Processo n° 049.2023, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULO/CAMINHÕES E MAQUINAS E TRATORES AGRÍCOLAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2024, Considerando tratar-se de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por item, tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços nº A2024002, referente à licitação supracitada tendo seu valor registrado da seguinte forma: (01) AUTO POSTO ECOLOGICO LTDA, CNPJ. 03.451.902/0001-32, com o valor R$ 5.948.002,00 - (02) NHJ EMPREENDIMENTOS E CIA LTDA, CNPJ. 02.811.752/0001-68, com o valor R$ 128.291,20 - , Data da assinatura da Ata: 29/01/2024. Vigência da ata: 12 (Doze) meses. A ata de Registro na integra estará disponível no Portal da Prefeitura em https://paudarco.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 53/2019.

Nº Processo: 23110.017406/2019-06.

Pregão. Nº 78/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo contratual. Vigência: 29/01/2024 a 13/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 491.874,12. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 84/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584034771202364. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de materiais de consumo (clipes para aneurisma) para a Clínica de Neurocirurgia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00084-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160495-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 2/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0009114-40.2023.6.14.8058.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 84.139.633/0001-75 - MUNICIPIO DE ELDORADO DOS CARAJAS. Objeto: Prestação de mútua colaboração entre a união, por intermédio do tribunal regional eleitoral do pará, e o município de eldorado dos carajás/pa, visando à instalação, em caráter fixo, no referido município, de posto de atendimento ao eleitor - pae, subordinado à 58ª zona eleitoral - curionópolis (sede)..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 96/2023 - UASG 393012

Nº Processo: 50610008297201960. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de restauração da Avenida Santa Tecla, segmento rodoviário da BR-293/RS, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Siqueira Campos, 664, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/393012-5-00096-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PEDRO LUZARDO GOMES

Superintendente Regional do Dnit No Estado do Rio Grande do Sul - Substituto

(SIASGnet - 30/01/2024) 393012-39252-2024NE800000
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.01.17.1

Torna público, revogação do PE 2024.01.17.1. que estava prevista realização em 31/01/2024 às 9h.

Várzea Alegre - CE, 30 de Janeiro de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2-SM/2024/0001

1º TA ao TC nº 0121-SM/2023/0001. Contratada: WM SERVIÇOS TÉCNICOS E COMMISSIONAMENTO EIRELLI, CNPJ nº 23.868.882/0001-07. Objeto: Alteração contratual caracterizada pela supressão dos itens: 2.1.2, 2.1.3, 2.1.4, 2.1.5 e 2.2 do TC nº 0121-SM/2023/0001, que vinculam o contrato ao prazo previsto no Contrato de Gestão e Operação do Aeroporto de Sorriso - SBSO nº 002/202, celebrado com o Município de Sorriso-MT, em 17/01/2022. Fund. Legal: conforme cláusula 2ª do TA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA: VALENTE CONSULT PUBLIC LTDA, CNPJ sob nº 06.054.115/0001-45. Processo Licitatório Nº 030/2023 Dispensa de Licitação Compra Direta nº 011/2023, 1º Termo Aditivo ao Contrato 031/2023, Objeto: Contratação de Empresa para Prestação dos Serviços de Licenciamento e Implantação de Softwares de Gestão Pública, Incluindo Sistemas de Contabilidade Pública, Tesouraria, Folha de Pagamento, Compras e Licitações, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Data da Assinatura do Termo: 29/12/2023. Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 031/2023, por igual período, a partir de 01/01/2024 e término em 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393024

Número do Contrato: 252/2023.

Nº Processo: 50603.001803/2022-84.

Pregão. Nº 51/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 05.305.430/0001-35 - INTERATIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo, por interesse da administração, de posto de trabalho, tipo portaria diurna e noturna 12x36, vinculado ao prédio que era sede da unidade local de fortaleza na localizado à av. Deputado paulino rocha, 281 - fortaleza/ce, do contrato n. 252/2023, correspondente ao percentual de 25% (vinte e cinco por cento), conforme dispõe a alínea "b" do inciso i do art. 65 da lei nº 8.666, de 1993, e a cláusula décima quarta do referido instrumento, passando o valor mensal de r$ 65.253,94 (sessenta e cinco mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e quatro centavos) para r$ 81.566,92 (oitenta e um mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e dois centavos).. Vigência: 31/01/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.846.141,20. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 040/2023 - PGE N° 011/2022 - HAPPY ESTRUTURAS E SERVIÇOS EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços para eventos, conforme especificações, condições e prazos definidos no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 20/12/2023 à 19/03/2024. VALOR GLOBAL: R$ 217.421,29. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação SIPAC 307/2022 UFBA/FEP/ ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON

Nº Processo: 23066.054177/2022-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA, CNPJ: 15.255.367/0001-23 e a ROYAL COLLEGE OF MUSIC LONDON. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/04/2024 do Contrato Original, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto "O que é uma boa cidade no contexto do Sul Global: O papel das artes na infraestrutura sociocultural urbana". Fund. Legal: Lei 14.133/2021, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 31/03/2024 a 30.04.2024. Data de Assinatura: .30.01.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

PROCESSO 108/2023

O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará reunida para receber as Documentações e as Propostas da TOMADA DE PREÇOS nº009/2023 do tipo "TÉCNICA E PREÇO", execução indireta, sob o regime de empreitada por preço unitário, a qual será processada e julgada de acordo com as disposições regulamentares e contidas na Lei nº8.666/93 de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Lei Complementar nº123/06 e pelas normas e condições deste Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE INFRAESTRUTURA URBANA, ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE ARTES ESPECIAIS E REURBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTI- MS, DE ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO.

Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 04 de Março de 2024 às 08h00min, na Sala de Licitação, situada na Avenida Gabriel de Oliveira nº1000 - Centro.

O Edital e seus anexos, estão disponíveis no site: http://177.73.104.96:5656/transparencia/ > clique em: licitações e contratos, e, em seguida preencha o campo Proc. Licitatório com o número do processo citado acima, depois vá na aba "documentos" para baixa-lo, ou, se preferir, entre em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com para adquirir a Cópia do Edital e anexos.

Juti-MS, 30 de Janeiro de 2024.

Gilson Marcos da Cruz

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 82/2023 - UASG 160495

Nº Processo: 64584031518202359. Objeto: Pregão Eletrônico para Aquisição de Materiais de Consumo OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) para a Clínica de Ortopedia em prol do HMASP.. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230, Vila Monumento - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00082-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/01/2024) 160495-00001-2024NE000001
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10905-720.158/2021-01, resolve:

Tornar público que foi aplicada à PEREIRA CAMPOS COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 39.847.619/0001-71, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 11.1.3 e 11.1.2, respectivamente, do Edital n° 0900100/000004/2021 da Comissão Regional de Licitação, MULTA no valor de R$ 111.800,00 (cento e onze mil e oitocentos reais) - correspondente a 20% do valor mínimo dos lotes arrematados - e Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a RFB pelo período de 06 (seis) meses, por não efetuar o pagamento dos lotes arrematados, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e no item 9.1 e subsequentes do Edital n° 0900100/000004/2021 da Comissão Regional de Licitação.

Notificamos ainda, com fundamento nos artigos 26, §4º e 28 da Lei nº 9.784 de 1.999, que o valor da multa deverá ser recolhido aos cofres do Tesouro Nacional por meio de depósito efetuado através de GRU, código 18831-0, em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, no prazo máximo de 05 dias úteis, a contar da data de recebimento desta notificação. O código de barras para pagamento da GRU é 89820001118-0 00000001010-3 95523021883-5 10281225833-1, a guia também poderá ser obtida no endereço acima informado. Cópia do comprovante de recolhimento do valor da multa deverá ser enviada para o endereço da Contratante, por via postal ou eletrônica, dentro do prazo estipulado. Caso não seja efetuado o pagamento voluntário da multa, seu valor será descontado de eventuais pagamentos a que a empresa fizer jus e, se inexistentes, será dado início à cobrança por via judicial, através da inscrição do débito em dívida ativa da União. Fica também, a partir da data de recebimento desta, franqueada a vista ao processo.

Curitiba, 24 de janeiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 29/01/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Casimiro de Araújo Neto - Delegado-Adjunto da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE MORRINHOS, CNPJ 01.789.551/0001-49, Prefeito Municipal Joaquim Guilherme Barbosa de Souza.

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

NATUREZA: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, que entre si celebram a União, por intermédio da DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIÂNIA (DRF/GOI) e o MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DE GOIÁS-GO.

OBJETO: Prestação pelo MUNICÍPIO DE SANTA BARBARA DE GOIÁS-GO dos serviços da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, listados no Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica, mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos pelos servidores do município, a um processo digital, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos no site da RFB e no Portal e-CAC.

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024.

VIGÊNCIA: Pelo prazo de cinco anos, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por períodos iguais e sucessivos e ser rescindido justificadamente, a qualquer tempo, por qualquer um dos partícipes, mediante comunicação formal, com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/GOI, CNPJ 00.394.460/0161-45, Djalma Alencar Lustosa Sobrinho - Delegado da Receita Federal do Brasil em Goiânia/GO e, pelo MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DE GOIÁS, CNPJ 02.264.166/0001-40, Prefeito Municipal Job Martins de Deus.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA MÚTUA

1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2024, que entre si celebram o Centro Universitário FAMETRO, mantido pelo Instituto Metropolitano de Ensino - IME (CNPJ n°03.817.341/0001-42), e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (CNPJ n° 00.394.460/0058-87), representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM.

2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF, incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: por prazo indeterminado a partir da publicação desse extrato no Diário Oficial da União.

4. DATA DE ASSINATURA: 05 de Janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria do Carmo Seffair Lins de Albuquerque pelo Centro Universitário FAMETRO e Sr. Eduardo Badaró Fernandes, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus - AM.
EXTRATO DE TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS Nº 1, DE 25 DE JANEIRO DE 2024

1. Natureza: Termo de Compartilhamento Nº 01/2024 estabelecido entre a Receita Federal do Brasil, representada neste ato pela Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02 e o Ministério do Trabalho e Emprego, representado neste ato pela Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, CNPJ: 23.612.685/0036-52.

2. OBJETO:

O presente Termo tem por finalidade estabelecer a utilização compartilhada do imóvel localizado na Av. José Faria da Rocha, 5.531, bairro Eldorado, Contagem/Minas Gerais,

CEP: 32310-210, conforme rateio das despesas comuns determinado.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é de 60 meses, podendo ser renovado sempre que presentes razões de conveniência e oportunidade.

4. DATA DE ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo Carlos Alberto Menezes de Calazans, CPF nº 497.945.236-15, representando a Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais.; e Joyce Frade Machado, CPF: 064.800.816-92, representando a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.

6. Fundamento legal: PORTARIA SE/ME Nº4.569, de 17 de maio de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 090/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023.

O pregoeiro do órgão MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE-PE, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 036/2023, Processo Administrativo nº 090/2023 finalizado segunda-feira, 8 de janeiro de 2024 às 09:16, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, PARA A PAVIMENTAÇÃO DE DUAS VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 943773/2023/MCIDADES/CAIXA). Ficando adjudicada e homologada a seguinte proposta: GONÇALVES & MIRANDA ENGENHARIA LTDA (CNPJ nº 37.533.476/0001-06) com o lote único no valor global de R$ 518.992,97 (quinhentos e dezoito mil e novecentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos).

Santa Cruz do Capibaribe-PE, 30 de janeiro de 2024.

Diorgenes Anderson de Arruda

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 75/2020.

Nº Processo: 23075.001772/2020-42.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.522.047/0001-09 - CETRILIFE TRATAMENTO DE RESIDUOS DE SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Reajuste de preços previsto na cláusula sexta do contrato nº 075/2020.. Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.904,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 23066.055784/2022-68.

Dispensa. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.255.367/0001-23 - FUNDACAO ESCOLA POLITECNICA DA BAHIA. Objeto: 1º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como

objetivo apoio da fep ao projeto "curso de extensão modular em higiene ocupacional

2023 " até 16/08/2024.. Vigência: 17/02/2024 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.580,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2023

Processo: 23820.013286/2023-30. Primeira Signatária: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Segunda Signatária: FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA (FEESC), CNPJ sob o nº 82.895.327/0001-33. Objeto: Oferecer suporte aos projetos de Ensino, Pesquisa, Extensão, Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico e estímulo à Inovação. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023 Florianópolis, 30 de janeiro de 2024. Spyros Cardoso Dimatos Superintendente
Extrato de Contrato nº 4/2024

Dispensa de Licitação nº 016/2023 Processo Administrativo Nº 0623/2023, objeto: Contratação de uma empresa especializada em serviço de mudança que será realizada por demanda, visando o transporte de mobiliários, equipamentos em geral, equipamentos de informática, acervo institucional, processos em geral, materiais de consumo e demais bens pertencentes ao patrimônio do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco. Contratada: IATACY RAMOS MARINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 17.706.436/0001-01. Vigência: início em 29/01/2024 e término após a conclusão do serviço contratado. Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.009.002 - Fretes. Nota de Empenho nº 101/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pela contratada: Iatacy Ramos Marinho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538014628202324. Objeto: Aquisição de parcelada de insumos para o Banco de Leite,. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALESSANDRA DUARTE DE LIMA

Chefe da Unidade de Compras e Licitação em Exercício

(SIASGnet - 30/01/2024) 155124-26443-2024NE800090
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023

- ID CidadES 2023.032E0700001.01.0033- Processo Adm. nº: 012.643/2023.

OBJETO: Aquisição de quatro maquinários agrícolas, para atender as demandas do município no que tange aos serviços prestados aos produtores rurais.

Promitente Comprador: Prefeitura Municipal de Iconha/ES.

Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura.

Data de Assinatura: 29/01/2024.

CONTRATO n.º 024/2024

Promitente Fornecedora: DELBA VICENTINI CREMASCO

CNPJ: 03.138.598/0001-78.

Valor: R$ 34.700,00 (Trinta e quatro mil e setecentos reais).

CONTRATO n.º 025/2024

Promitente Fornecedora: M&A LICITAÇÕES LTDA

CNPJ: 50.770.391/0001-00.

Valor: R$ 99.299,75 (Noventa e nove mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) GEDSON BRANDÃO PAULINO Prefeito Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO

O presente instrumento visa a paralisação dos serviços, a partir desta data, referente ao contrato nº 131/2022, cujo objeto é a OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, celebrado entre a Prefeitura de Conceição do Castelo e a empresa CM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 435.063,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, sessenta e três reais e trinta e sete centavos). Cumpre informar que esta paralisação se dá devido às fortes chuvas que afetam o município de Conceição do Castelo-ES durante o mês de janeiro de 2024, impossibilitando a execução dos serviços de Contenção de Encostas na Rua Maria Soares e Av. Governador Lacerda de Aguiar, às margens do Rio Castelo. Conforme os Boletins Extraordinários da Defesa Civil do Espírito Santo, o município teve registro de risco hidrológico e de movimento de massa moderado, além de acumulados de chuva em 24 horas superior a 80.0mm. As precipitações pluviométricas resultaram em elevação do nível da água do Rio Castelo e saturação do solo das encostas, impossibilitando a escavação de sua margem para execução de aterro e contenção por meio do muro de gabião. Portanto, as variações climáticas advindas do aumento das precipitações interferem diretamente na execução dos serviços e, desse modo, caracterizam fato de ordem técnica para paralisação do objeto. A paralisação se dará sempre com a ratificação e autorização da autoridade competente. Amparada pela Lei nº 8666 de 21 de junho de 1993, Art. 79, §5º, ocorrendo impedimento, paralisação ou sustação do contrato, sejam eles de ordem técnica ou insuficiência financeira, (com as devidas justificativas) ou por fatos da Administração ou imprevisíveis (também devidamente justificados) o cronograma de execução poderá será prorrogado automaticamente por igual tempo. Ainda diante desse contexto, a paralisação deverá ser publicada na imprensa oficial, no prazo de 5 (cinco) dias, como condição para eficácia dos atos.

Conceição do Castelo, 26 de janeiro de 2024.

MARINA CRISTINA NOGUEIRA

Engenheira Civil

CLEONE JOSÉ LORDELO BATISTA

Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200235

Nº Processo: 08219.003002/2022. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores "internet", visando o atendimento das necessidades da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Acre - SPRF/AC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Epaminondas Jácome N° 3017, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200235-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOSE DE FONTE FERREIRA FILHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/01/2024) 200235-20023-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2021.001.001-SESAU, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 053/2021, vinculada ao Processo Administrativo nº 2021/12.11.001-SESAU, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir a escala médica completa do Hospital Geral Augusto Chaves Rodrigues e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 horas) Eládio Soares, 24h (vinte e quatro horas) por dia, nos 07 (sete) dias da semana, nos turnos diurno e noturno, com fornecimento, em comodato, de plataforma de gestão em saúde, servidor de banco de dados dedicado para esta finalidade, equipamentos, bem como plataforma de telemedicina como serviço de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ Nº 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: ONSAUDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ: 38.086.505/0001-93. VALOR GLOBAL: R$ 15.213.637,68 (Quinze milhões, Duzentos e treze mil, Seiscentos e trinta e sete reais e Sessenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 10/01/2024 A 09/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 29/2024. Professor Substituto. De Acordo Com O Parecer De Força Executória N. 00025/2024/Eate-Adm/Eadm4/Pgf/Agu. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 10/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Giselli Ventura de Jesus CPF: 041.XXX.139-30 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 30/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Giselli Ventura de Jesus - Professor Substituto.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20240082 ORGÃO GERENCIADOR: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, Processo Licitatório N°280/2023/FME, Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locações de módulos habitacionais termoacústicos para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Canaã dos Carajás, Estado do Pará. Vencedora: UNIAO COMERCIAL BARAO, no valor de R$ 4.299.999,00. VIGÊNCIA: 12 meses, Canaã dos Carajás-PA, 25 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Extrato da Ata de Registro de Preço nº 05/2024, resultante do Processo Licitatório de Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 29/2023. Objeto: "Aquisição, pelo menor preço por item, de Materiais Químicos e Cirúrgicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde". Assinatura da Ata: 11/01/2024. Vigência: 12 meses a contar da publicação. Fornecedores Adjucatórios: RR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 00.488.689/0001-45, sendo vencedora dos itens do edital: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 105, 106, 107, 108, 109, 112, 114, 119, 120, 122, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 135, 138, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 166, 167, 168, 169, 170, 173, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 182, 197, 202, 206, 208, 230, 233, 235, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 247, 248, 249, 250, 251, 252, 254, 256, 257 e 258, com o valor total de R$ 1.124.832,54 (um milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e quatro centavos) e KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - EPP, CNPJ: 14.199.685/0001-51, sendo a vencedora dos itens do edital: 68, 71, 87, 88, 89, 95, 104, 110, 111, 113, 115, 116, 117, 118, 121, 123, 124, 133, 134, 136, 137, 139, 140, 141, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 161, 162, 163, 164, 165, 171, 172, 174, 181, 183, 184, 185, 186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 198, 199, 200, 201, 203, 204, 205, 207, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 231, 232, 234, 236, 246, 253 e 255, com o valor total de R$ 721.489,00 (setecentos e vinte e um mil quatrocentos e oitenta e nove reais), com isso o valor total dos preços registrados é de R$ 1.853.821,54 (um milhão oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e vinte um reais e cinquenta e quatro centavos). A ata integral com especificações, preços e demais informações encontra-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Saúde, órgão gerenciador. O presente Extrato foi publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarati de acordo com a Lei Orgânica do Município. Data da Assinatura: Itamarati-AM, em 11 de janeiro de 2024. Sebastião Pinheiro da Silva - Secretário Municipal de Saúde; João Medeiros Campelo - Prefeito Municipal de Itamarati.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817014204202323. Objeto: Registro de preço, pelo prazo de 12 meses, visando a eventual e futura aquisição de Materiais Respiratórios e de Uso Geral - Luvas-Antissépticos-Saneantes,Paramentação Cirúg e outros para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hosp. Univ. Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas em edital, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALISSON MOTA DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/01/2024) 155910-26443-2024NE999999
EDITAL Nº 108-TCU/SEPROC, DE 30 DE JANEIRO DE 2024

Processo TC 012.120/2018-9 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO o espólio do Sr. José da Costa Almeida, CPF: 008.912.233-04, representado pela Sra. EDILENE SOUZA OLIVEIRA, CPF: 268.434.983-53, do Acórdão 5650/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, Sessão de 20/6/2023, proferido no processo TC 012.120/2018-9, por meio do qual o Tribunal apreciou as referidas contas.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 74/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA E SANDRO NOBRE CHAVES. Objeto: extinção do contrato, a contar de 26 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: SANDRO NOBRE CHAVES. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024. Processo nº 23508.001776.2023-36
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção de Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº 26/2023, a contar de 26 de janeiro de 2024, por iniciativa do contratado, conforme disposto na cláusula décima quarta do contrato. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. Contratado: GABRIELA BARBOSA ROCHA. Amparo Legal: Lei nº 8.745/93. Data de Assinatura: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 426.336.644-15 - JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 50.549,94. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Wanderley torna público que realizara CHAMADA PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme § 1º do artigo 14 da lei nº 11.947/2009, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Wanderley/BA. O recebimento da documentação e do projeto de venda terá início a partir do dia 05 de Fevereiro de 2024, às 09h00min, na sede da Prefeitura Municipal situada à Avenida Claudino Barreto Rios, nº 80, centro, Wanderley-BA. Edital estará à disposição dos interessados no site www.wanderley.ba.gov.br. Quaisquer informações pelo tel. (77) 3623-1122.

Wanderley/BA, 30 de Janeiro de 2024.

Luiz André Barreto da Silveira

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 3/2024/PMX

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 003/2024/PMX

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO, ELÉTRICOS, HIDRAÚLICOS E OUTROS, para construção, reforma, adaptação e manutenção de prédios públicos, bem como para o atendimento de outras demandas da Administração Geral, deste Município de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 16/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (0**94) 99197-1218, no email: licitacao@xinguara.pa.gov.br, ou na Sala de Licitações.

Xinguara - PA, 30 de janeiro de 2024.

DANYARA SOUSA RODRIGUES

Pregoeira
extrato de termo aditivo

ADITIVO AO CONTRATO Nº 599/2022 PREGÃO Nº 27/2022 Espécie: Contrato para serviços, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO ASSISTÊNCIA E DES. SOCIAL-SETAS, CNPJ SOB Nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FRANCISCO CLEUTON COSTA OLIVEIRA ME (REFRIGERAÇÃO SÃO FRANCISCO) CNPJ Nº 17.424.678/0001-02. OBJETO: Pelo presente termo de aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato 599/2022 por 12 meses, a partir do dia 26/01/2024 a 26/01/2025, DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. Poena Livia Bonfim Silva - Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 153032

Nº Processo: 23090014559202355. Objeto: Aquisição de Material de Proteção e Segurança II, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 31/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Prof. Edmir Sá Santos - Cx. Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 30/01/2024) 153032-15251-2024NE801029
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo N° 088/2023, Pregão Eletrônico n° 026/2023. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS E HORTIFRUTI, TAIS COMO: ESTIVAS EM GERAL, ENLATADOS, PRODUTOS DE AÇOUGUES, AVES, FRUTAS, VERDURAS, LATICÍNIOS, PANIFICAÇÃO, DENTRE OUTROS", PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO LUIZ/RR, NA OFERTA DA MERENDA ESCOLAR NO PERIODO DE 12 MESES. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ - RR, Contratada: A.A.L DO NASCIMENTO, CNPJ N° 05.888.566/0001-15. Vigência 12 (doze) meses. A.A. L DO NASCIMENTO CNPJ: 05.888.566/0001-15, itens vencidos: 1 ao 75.Valor Total é de R$ 1.964.890,00 (Um milhão novecentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais). Data da assinatura do contrato: 25 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PGEA N. 20.02.0600.0000389/2023-09. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, CNPJ nº 26.989.715/0037-13. Contratada: Proação Segurança Privada Ltda - ME, CNPJ nº 19.232.342/0001-65. Espécie: Contrato nº 31/2023. Objeto: contratação de serviços contínuos de Vigilância Patrimonial Armada, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com prestação dos serviços nas unidades do Ministério Público no Estado de Pernambuco, localizadas nos municípios de Recife/PE (Sede da PRT 6ª Região), Caruaru/PE (PTM Caruaru) e Petrolina/PE (PTM Petrolina). Vigência: 01/12/2023 a 01/12/2028. Valor global de R$ 829.981,20 (oitocentos e vinte e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e vinte centavos). Assinam: a Sra. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim, pela Contratante, e o Sr. Rafael Pessoa Jatobá Cavalcanti, pela contratada. Data de Assinatura: 13/11/2023. Ana Carolina Lima Vieira Ribemboim- Procuradora-Chefe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA: LOC CAR VEICULOS E MAQUINAS PESADAS LTDA CNPJ 29.903.625/0001-45. 4º Termo Aditivo ao Contrato 309/2021. Processo Licitatório nº 045/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para a locação mensal de veículo automotor leves, tipo pick-up cabine simples sem condutor, para atender às necessidades da secretaria municipal de meio ambiente e desenvolvimento sustentável Assinatura: 18/12/2023. Objeto do Termo Aditivo: Este termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 309/2021, a partir de 31/12/2023 e término 31/12/2024. A vigência ficará adstrita aos respectivos créditos orçamentários para o exercício de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 14/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Biologia. Processo: 23243.011746/2023-96. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Nirvana Cordeiro do Nascimento. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 30/06/2024. Data e Assinatura: 30/01/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF: 044.487.686-35, pelo Contratante e Nirvana Cordeiro do Nascimento, CPF: 043.583.344-82, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 110792

Nº Processo: 00693001006202348. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Solução de Gerenciamento de Serviços (ESM/ITSM) e Gestão de Item de Configuração (ITAM).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 31/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110792-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIASGnet - 30/01/2024) 110792-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie:Segundo termo aditivo do contrato nº 173/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Victor Alexandre Veit Schmachtenberg CPF: 062.XXX.889-03 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 07/02/2024. Câmpus Jaraguá do Sul/SC-. Data da assinatura: 31/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Victor Alexandre Veit Schmachtenberg - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23137.001057/2020-38.

Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 30.701.384/0001-30 - LUCIANO CARLOS DA SILVA. Objeto: Prorrogar a vigencia do contrato nº 006/2021-proad/ifrn. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.809,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).