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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PEGAB

Pelo o presente aviso e cumprimento a Lei Federal nº 14.133 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações, o Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 04 de Abril de 2024, às 09h, será realizado o Pregão Eletrônico Nº 0012024PEGAB, cujo Objeto é a Aquisição de refeições prontas, pizzas, refrigerantes e sucos para atender a necessidade das diversas Secretarias do Município de Ipu/CE. Entrega das Propostas: A partir desta data, Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2024, às 09h (Horário de Brasília) no Sitio: https://bnccompras.org.br. Informações Gerais: o Edital poderá ser obtido através do referido sitio ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito a Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, CEP: 62.250-000, Ipu-CE.

Ipu-CE, 14 de março de 2024.

Francisco Josemar Pereira Peres

Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-002/2024

OBJETO: Contratação de serviços especializados de promoção, planejamento, logística e execução de eventos para realização de festas e eventos promovidos pelo Município de Iracema, junto à Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE-002/2024. Torna-se público o Ato de REVOGAÇÃO desta Licitação, nos termos do art. 71, inciso II da Lei n.° 14.133/2021. O inteiro teor do ato está disponível para consulta nos Sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php.

Iracema-CE, 14 de março de 2024.

Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 24.23.01/CE

Secretaria de Infra Estrutura. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em pedra tosca da Localidade de São Tomé à CE-168 no Município de Itapipoca/CE.

A Secretaria de Infra Estrutura, por meio da Agente de Contratação do Município, torna público para conhecimento dos interessados que a Concorrência Eletrônica Nº 24.23.01/CE, com sessão marcada, conforme segue: Acolhimento das Propostas: até às 08h30min do dia 25 de Abril de 2024; Abertura das Propostas: às 09h30min, do dia 25 de Abril de 2024; Sessão de Disputa de Preços: às 10h do dia 25 de Abril de 2024 (Horário de Brasília). O Edital poderá ser retirado nos Sítios: www.tce.ce.gov.br; www.bll.org.br.

Itapipoca-CE, 14 de março de 2024.

Antônio Vitor Nobre de Lima

Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65366000932202353. Objeto: Registro de preços pelo prazo de doze meses para futuras aquisições de toners e cartuchos, conforme condições,quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento, do Comando da 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/03/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP

EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP VALIDADE: 12 MESES, contados da data de assinatura. DATA ASSINATURA: 17/01/2024 EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.01.17.01-ARP. Secretaria Municipal de Educação Básica, Órgão Gerenciador do presente Registro de Preços. Empresa participante: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 25.179.741/0001-02; OBJETO: REGISTRO FORMAL DE PREÇOS RELATIVOS À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Tendo sido os referidos preços os menores oferecidos pela empresa EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, cujas proposta(s) fora(m) classificada(s), com valor global estimado de R$ 1.003.429,27 (um milhão e três mil e quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e sete centavos). Nova Olinda/CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação
Resultado DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024.01.04.01-DL

DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação, a Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO nº 2024.01.04.01-DL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os Programas do PNAE, PNAC e PNAP 2024, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará. Favorecido: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. CNPJ: nº 20.190.238/0001-34 com o valor global de R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fundamento Legal: Lei Federal nº 11.947/2009 e RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº. 026/2013, DE 17 DE JUNHO DE 2013, alterada pela Resolução FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e legislação correlata e demais normas que regem a matéria. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Sra. Francisca Marcia Teixeira Alencar, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

Samara Pereira de Lucena

Presidente da Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico 2023.11.06.01-SRP. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Contrato de nº 2024.01.17.03-SME. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato R$391.583,71 (trezentos e noventa e um mil, quinhentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Vigência: até 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 05 05. 12 361 0037 2.012 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação Básica; 14 14. 12 361 0231 2.050 - Manutenção das Atividades Educação Básica Fundamental 30%; 14 14. 12 361 0231 2.055 - Manutenção de Programa Salario Educação; 14 14. 12 365 0271 2.061 - Manutenção das Atividades Educação Básica Infantil 30%; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; Signatário, pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pelo contratado: Felipe Lima Soares. Nova Olinda-CE, 17/janeiro/2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.11.06.01-SRP

OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do município de NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria municipal de EDUCAÇÃO BÁSICA. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Ordenador De Despesas Da Secretaria Municipal De Educação Básica.

Francisca Márcia Teixeira Alencar

Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2024.01.04.01-DL.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2024, Para atender as necessidades do município de NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ. ADJUDICADO PARA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA, CNPJ: 20.190.238/0001-34, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 2.019.296,50 (DOIS MILHÕES, DEZENOVE MIL E DUZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). DATA DE ADJUDICAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Francisca Márcia Teixeira Alencar - ordenadora de despesa da secretaria de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 04 DE MARÇO DE 2024.

Francisca Márcia Teixeira Alencar

Ordenadora De Despesa da Secretaria de Educação Básica
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.11.06.01-SRP

OBJETO: registro formal de preços relativos à futura e eventual aquisição de material de expediente para suprir as necessidades das diversas secretarias do MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 25.179.741/0001-02. DATA DE ADJUDICAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024. HOMOLOGADO POR: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR - Ordenadora de despesas da secretaria municipal de educação básica. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 08 DE JANEIRO DE 2024.

Francisca Márcia Teixeira Alencar

Ordenador De Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23759.019424/2022-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/03/2024 e encerramento em 20/03/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Décima Sétima do Termo de Referência. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.290,75. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.007274/2023-54. Nº Processo: 007/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Distinctive Bookbinding & Leather Designs. Objeto: serviços gráficos e editoriais. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,025.00. Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400237.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410003112023. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de instrumentais para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JOAO BATISTA DE VASCONCELLOS

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 14/03/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024

Processo nº 23067.054338/2023-15

Processo: 23067.054338/2023-15  Contrato Prestação de Serviços  Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a)  Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular/Centro de Ciências  Partes: Universidade Federal do Ceará e Ito Liberato Barroso Neto  Vigência: 16.02.2024 a 06.07.2024  Valor Mensal: R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Doutorado  Carga Horária: 40 semanais  Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Ito Liberato Barroso Neto (contratado(a)). Fortaleza, 16 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23759.019424/2022-02.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 21/07/2024 e encerramento em 20/07/2025, com fundamento nos Artigos 147, Caput, 149, Inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0;. Vigência: 21/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67363.008527/2019-52.

Contratante: BASE AEREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 00.643.742/0001-35 - FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE. Objeto: Supressão do valor do contrato em epígrafe, conforme previsto na cláusula sexta do mesmo, de acordo com a previsão do fator de correção, índice absoluto, apresentado pelo igp-m da Fundação Getúlio Vargas, conforme consulta ao site do Banco Central do Brasil. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.747,48. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0153.050224.0053 - Contratação de empresa para locação de equipamentos de tecnologia da informação (smartphone, notebook, processador, monitor e nobreak). Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 06/2021 Telessaúde UFPA. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 05/03/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 14.420,00 (quatorze mil quatrocentos e vinte reais) - Contratada: CAITANO ALUGUÉIS DE COMPUTADORES E NOTEBOOKS LTDA, CNPJ Nº 44.723.969/0001-66.

ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA

Superintendente
EXTRATO DE CONTRATO

Processo licitatório n.º 005/2024, inexigibilidade n°. 003/2024. Objeto: Contratação da empresa para prestação de serviços de consultoria e assessoramento contábil dentro da área especifica da administração pública em atendimento a Prefeitura e os Fundos; Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte: Contrato nº 123/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 132.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Celio Marcos. Prefeito Municipal; Fundos Municipal de Saúde: Contrato nº 125/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. José Ribamar Silva de Sousa. Secretário Municipal de Saúde; Fundos Municipal de Educação: Contrato nº 124/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 120.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Augusta Elias Pereira da Souza Martins. Secretária Municipal de Educação; Fundos Municipal de Assistência Social: Contrato nº 126/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Adriana da Silva Carvalho. Secretaria Mun. de Assistência Social; Fundo Municipal de Meio Ambiente: Contrato nº 127/2024- L Rocha Contabilidade e Consultoria Ltda, CNPJ: 41.372.750/0001-71. Valor total R$ 60.000,00. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Ewerton Socorro da Silva. Secretário Municipal de Meio Ambiente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Aquisição de Material Permanente e de Consumo (DATA DE ABERTURA: 28/03/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 14 de março de 2024

Eneida Figueiredo Barbosa

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 13/2024 - UASG 070001

Acordo de Cooperação Técnica-TSE nº 13/2024, firmado entre o Tribunal Superior Eleitoral e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. OBJETO: operacionalizar o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE, instituído para auxiliar na atuação coordenada da Justiça Eleitoral junto aos Poderes, órgãos da República e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: Rogério Augusto Viana Galloro, Diretor-Geral da Secretaria do TSE; José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral, Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000002727-4. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, a Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 11.531/2023 Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 68/BASM/2023, Processo 67273.001600/2023-51. Unidade: BASE AÉREA DE SANTA MARIA (BASM); Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MATERIAL PERMANENTE PARA PREVENÇÃO DE ACIDENTES AERONÁUTICOS, conforme descrito na ASRP. Empresa vencedora: 11.394.628/0001-35 - MEIRE RODRIGUES DA SILVA, valor R$ 1.900,00; 30.001.450/0001-60 - 30.001.450 CLEVERSON ANTONIO MACHADO SOARES, valor R$ 16.920,00; 37.145.172/0001-63 - AURA PRO COMERCIO E SERVICOS LTDA, valor R$ 11.800,00; 48.350.098/0001-33 - A5 SOLUCOES LTDA, valor R$ 13.710,00; 51.162.132/0001-50 - E. B. PALMIERI LTDA, valor R$ 7.043,44. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
EXTRATO DE CONTRATO

extrato do Contrato n° 75/2024. CONTRATADA: CONSTRUTORA E LOCADORA MORADA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é execução de obra de Pavimentação - Calçamento em alvenaria poliédrica em estrada vicinal - Morro da Bucaina, Zona Rural, no Município de Itaguara/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Itaguara/MG. Valor do Contrato: R$ 124.982,58. Processo Nº 26/2024, Concorrência Nº 02/2024. Vigência: 12/03/2024 a 11/11/2024. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 1/2024

O município de Ipiaú-BA, torna público o Chamamento Público para Credenciamento nº 001/2024 de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviço em saúde, consultas, exames e procedimentos, afim de atender a demanda desta Secretaria de Saúde, visando o atendimento aos usuários do Sistema Único De Saúde (SUS). O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.doem.org.br/ba/ipiau em: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 14 de março de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO nº 54000.021649/2020-45.

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.

ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ nº 00.375.972/0016-47.

ENTIDADE AUTORIZADA: Cooperativa de Produção Agroecológica da região Sudoeste de Mato Grosso - COOPARAS, CNPJ nº 23.819.529/0001-37.

OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel localizado na área comunitária do assentamento Silvio Rodrigues, de propriedade do Incra, compreendendo uma área de 10,3450 ha (dez hectares, trinta e quatro ares e cinquenta centiares), à Cooperativa de Produção Agroecológica da região Sudoeste de Mato Grosso - COOPARAS.

SIGNATÁRIOS: Autorizante: Edtânio Santos de Oliveira, Superintendente Regional.

Autorizado: Sidnei Martins Neves, Presidente.

Data de Assinatura: 05/03/2024.
EXTRATO DE ENCERRAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Objeto: Encerramento da Cooperação Técnica do servidor GENILSON CARLOS DAS CHAGAS, Professor EBTT, Matrícula SIAPE nº 3160638, firmada entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN, Campus Macau, conforme os Processos nº 23135.000389.2024-49-IFRN e nº 23443.003260/2024-17-IFAM.

FUNDAMENTO: Cláusula sexta do Termo de Cooperação - Processo nº 23443.001777/2023-82-IFAM e o Processo nº 23135.000221.2023-52-IFRN.

DATA DE ENCERRAMENTO: a contar de 07/03/2024.
EDITAL CRO-AL nº 1/2024

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, nos termos do Regimento Interno do CRO-AL, CONVOCA para Assembleia Geral Extraordinária no formato presencial, os Cirurgiões-Dentistas inscritos e quites com a tesouraria até 2023, para apreciação do Processo de Prestação de contas do exercício 2023, no dia 25 de março de 2024 na sede do CRO-AL, às 9h:00horas, em primeira convocação, com a maioria absoluta dos inscritos e às 09:30horas em segunda e última convocação, com qualquer número de Cirurgiões-Dentistas presentes. Constarão da ordem do dia apreciação da Prestação de Contas e Leitura do Relatório de Gestão do Exercício de 2023.

Maceió/AL, 13 de março de 2024.

CARLOS ALBERTO DE MACÊDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133001526202460.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 49.517.604/0001-07 - IMPERIAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/03/2024 a 13/09/2024. Valor Total: R$ 19.330,30. Data de Assinatura: 11/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160265

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 09605.003540/2022-24.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: 15º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO(ESCOLA). Contratado: 24.219.106/0001-49 - DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/03/2024 a 13/03/2025, nos termos do art.57 (ii ou iv), da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 13/03/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.948,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9A/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa para FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE REDE WIRELESS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10:00h do dia 26/03/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail cjp@cob.org.br a partir das 09:00h do dia 15/03/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
EDITAL Nº 104, DE 14 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 89, de 07 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 08 de março de 2024, seção 3, pg. 139, para Professor da Carreira do Magistério Superior do Campus de Bragança.

Onde se lê:

10.3. Da Prova Escrita

10.3.1. A prova escrita, obrigatoriamente dissertativa, para cada Concurso versará sobre um item, a ser sorteado na presença de todos os candidatos, da relação constante no Anexo II deste Edital.

Leia-se:

10.3. Da Prova Escrita

10.3.1. A prova escrita, obrigatoriamente dissertativa, para cada Concurso versará sobre um item, a ser sorteado na presença de todos os candidatos, da relação constante no Anexo II deste Edital. A prova deverá ser redigita em língua inglesa.

Onde se lê:

10.4. Da Prova Didática

10.4.1. A Prova didática consistirá em aula ministrada pelos candidatos e versará sobre um item da lista do Anexo II sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, na presença de todos os candidatos.

Leia-se:

10.4. Da Prova Didática

10.4.1. A Prova didática consistirá em aula ministrada em língua inglesa pelos candidatos e versará sobre um item da lista do Anexo II sorteado com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, na presença de todos os candidatos.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
AVISO DE licitaçãoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 02 de abril de 2024, às 09:00 horas, "Concorrência Eletrônica", sob nº 01/2024, "OBJETO": Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Reforma e Ampliação na Unidade de Acolhimento - Casa de Apoio à Mulher."VALOR ESTIMADO": R$ 321.864,93. "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 14 de março de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 28 de março de 2024, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço por item, para a Registro de Preço para Aquisição de Medicamentos Hospitalares para atender as demandas do Hospital Municipal de Turvania. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ licitacaoturvania@gmail.com Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia-GO, 28 de março de 2024.

ANNA BEATRIZ REZENDE DE ARAÚJO

Pregoeira
Extrato de Contrato

CONTRATO Nº 093/2023

prefeitura de Dionísio, torna público o extrato do Contrato nº 093/2023, gerado a partir do Processo Licitatório nª 058/2023, Tomada de Preço 004/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de unidade habitacional em Dionísio - MG, com 2 dormitórios, Sala de estar, Cozinha, banheiro, circulação, varanda e área de serviço, com área total de 41,16m². Localizada na Rua Maria Joaquina, lote 21, quadra 06, Centro. Referente a Meta 1 do Plano de Trabalho registrado com o Protocolo S2ID MIDR REC-MG-3121803-20220406-04. Contratada: FHE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 18.908.953/0001-18. Valor: R$ 107.968,72., sendo R$92.092,51 (Recurso convênio com MIDR) e R$ 15.876,21 (contrapartida com recurso próprio); Dotação orçamentária nº ficha 311 - 0207 16182 1552 1021.449051. Assinado em 11 de outubro de 2023. Validade: 11/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2024 - UASG 070001

Nº Processo: 2024.00.000002729-0.

Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 26.989.715/0001-02 - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. Objeto: Operacionalizar o Centro integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia - CIEDDE, instituído para auxiliar na atuação coordenada da justiça eleitoral junto aos poderes, órgãos da república e instituições públicas e privadas na promoção da educação em cidadania, nos valores democráticos, nos direitos digitais e no combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos, no âmbito eleitoral. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, no que couber, a Lei nº 13.709/2018 e o Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Data de Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Ministro Alexandre de Moraes, Presidente, pelo TSE; e Paulo Gustavo Gonet Branco, Procurador-Geral, pelo MPF.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158579

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 23441.000146/2018-07.

Pregão. Nº 2579/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS VOTUPORANGA. Contratado: 29.800.230/0001-17 - CARMIRO BISPO DA SILVA JUNIOR. Objeto: Prorrogação do prazo do contrato nº 02-579/2018-carmiro bispo da silva júnior - 6º termo de aditamento de prazo-concessão não onerosa de espaço físico para instalação e funcionamento de cantina/restaurante no ifsp -câmpus votuporanga. Vigência: 23/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153177

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.041170/2023-08.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO. Contratado: 20.055.717/0001-48 - B.C. ENGENHARIA E METALURGICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a supressão e acréscimo de itens da planilha de composição de custos apresentada no momento da licitação 3771450, conforme parecer da fiscalização (4020415). Vigência: 14/03/2024 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 4º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 20/2018

Processo nº 0792/2011

Entidade Concedente: Conselho Federal de Enfermagem

Entidade Convenente: Conselho Regional de Enfermagem de Goiás

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo Formal de Contribuição nº. 20/2018 por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar de 20 de março de 2024 a 20 de março de 2025.
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Março de 2024 às 09:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins - TO, CEP: 77.380-000, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura, E Eventual Aquisição De Material Permanente Para O Laboratorio Do Hospital De Pequeno Porte, Para Atender As Demandas Do Município. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/03/2024 até as 09h30m do dia 28/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 09h:45m do dia 28/03/2023 (horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - SRP - FMS

O Município de Pindorama do Tocantins, Estado do Tocantins, torna público que fará realizar no dia 28 de Março de 2024 às 14:45 horas na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Major Júlio Nunes, s/n, Centro, na cidade de Pindorama do Tocantins - TO, CEP: 77.380-000, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, com a Lei Complementar nº 123/2006, 147/2014, 155/2016, decreto 10.024/2019 e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Objetivando o Registro De Preço Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Especializada Para Prestação De Serviços De Confecção E Instalação De Próteses Dentárias Parcial E Total Removivéis, Para Atender A Demanda Do Município De Pindorama Do Tocantins - To, Conforme Portaria Nº 1.924 De 17/11/2023. Recebimento Das Propostas: As propostas comerciais serão recebidas a partir das 17h00m do dia 15/03/2024 até as 14h30m do dia 28/03/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico; As propostas serão abertas às 14h:45m do dia 28/03/2023 (horário de Brasília).

Pindorama do Tocantins - TO, 14 de março de 2024.

CLEBSON DA SILVA MATOS

Gestor Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023 - UASG 160351

Nº Processo: 64593004605201948.

Inexigibilidade Nº 201/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO.

Contratado: 05.521.261/0001-70 - CLINICA ODONTOLOGICA MODERNA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/02/2024 a 26/02/2029. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EDITAL DE CITACAO

A Universidade Federal do Paraná, através da Unidade de Contratos, por ordem do Senhor Gestor do Contrato, por meio do processo nº 23075.063245/2023-74, NOTIFICA a Empresa COMERCIAL MAGNATA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.652.891/0001-42, em virtude de encontrar-se em lugar incerto ou não sabido, para que apresente recurso administrativo no prazo de até 05 (cinco) dias úteis em virtude de penalidade aplicada em decisão de primeira instância oriunda de processo de apuração de responsabilidade de fornecedores. A notificação 545/2023/UFPR/R/PRA/CLIC/UCON informa que decidiu-se pela sansão de pagamento de multa no valor de R$ 78,80 (setenta e oito reais e oitenta centavos), considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.3, alínea "a" e item 21.1.2.1, edital Pregão Eletrônico 014/2023. A peça recursal bem como a solicitação de mais informações sobre o processo deverão ser encaminhadas exclusivamente ao endereço eletrônico "notifica@ufpr.br".

Curitiba - PR, 14 de março de 2024.

LEONARDO NUNES OLIVO

Administrador
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 6/2024

Torna público a Concorrência Eletrônica - nº 06/2024- Processo 28/2024 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DA VARGEM ALEGRE. Data 10/04/2024 às 09:30 horas.

O edital completo encontra - se disponível no site: www.licitanet.com.br/.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

PROCESSO nº 54000.125561/2021-82.

ESPÉCIE: AUTORIZAÇÃO DE USO DE BEM PUBLICO IMÓVEL.

ÓRGÃO AUTORIZANTE: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por meio da Superintendência Regional do Mato Grosso - SR(MT), CNPJ nº 00.375.972/0016-47.

ENTIDADE AUTORIZADA: Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos do Projeto de Assentamento Forquilha do Rio Manso, CNPJ nº 34.047.721/0001-79.

OBJETO: AUTORIZAR O USO do bem imóvel público, inserido no PA Forquilha do Rio Manso, assentamento de propriedade do Incra, compreendendo uma área medindo 2,1466 ha (dois hectares, quatorze ares e sessenta e seis centiares), à Associação dos Produtores Rurais Bons Amigos do Projeto de Assentamento Forquilha do Rio Manso.

SIGNATÁRIOS: Autorizante: Edtânio Santos de Oliveira, Superintendente Regional.

Autorizado: Marcilene de Souza Carvalho de Oliveira, Presidente.

Data de Assinatura: 11/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261676

Ensaios não destrutivos para inspeção de equipamentos e tubulações na REFAP

Abertura das propostas: 08/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 136/2023 - UASG 153031

Nº Processo: 23089007173202164. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Vigia (CBO 5174), com fornecimento de equipamentos e mão de obra, para o Campus Osasco da Unifesp.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 12h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Oleska Winogradow, 100, Jardim Das Flores - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-00136-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre a descrição do objeto constante no Edital e a descrição do objeto constante no Comprasnet, SIASG ou Nota de Empenho, prevalecerá a descrição do Edital..

CRYSTHIAN GRAYCE RAVIANI

Pregoeira

(SIASGnet - 14/03/2024) 153031-15250-2023NE800647
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2023

Alteração do edital e Data de reabertura do P. 184 - C.P. 005/23 - Obra para Requalificação Arquitetônica do Clube Ivituruy - implantação do Centro Cultural de Serro e Centro Administrativo, data: 23/04/2024 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369 - ramal 228, e-mail: licitacaoeditais@serro.mg.gov.br.

JÉSSICA A. MIRANDA

Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 16/2024

Adesão a Ata do FNDE. Partes: Município de Ipaba/MG, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 66.229.543/0001-93, neste ato representado(a) pelo(a) Gilberto Pereira Soares Júnior, doravante denominado contratante, e Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.020.318/0001-10, sediado(a) na Rua Volkswagen, 291, 7°, 8° e 9° andares, Jabaquara, Sao Paulo/SP, e sua unidade fabril, inscrita no CNPJ n.º 06.020.318/0005-44, situada à Rua Volkswagen, 100 - Polo Industrial - Resende/RJ doravante designado Contratado, neste ato representado(a) por seu/sua representante, Srª. Adriana Cecconello, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico n. 06/2023. Objeto da contratação: 01 (um) Ônibus Rural Escolar (ORE 1) - Transmissão Mecânica, com valor total de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais). Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Ipaba/MG, 12 de março de 2024 - Gilberto Pereira Soares Junior - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório nº 010/2023.Tomada de Preço nº 0001/2023. Contrato nº 010/2023 Partes: Município de Ipaba/MG e Pollo Construções e Locações LTDA. Vigência Inicial: 01/12/2022 a 31/01/2024. Objeto: contratação de empresa para execução de obra de reforma do campo de futebol no município de Ipaba/MG, localizado na Rua 8, s/n, no distrito de Vale Verde, com recursos do contrato de repasse nº930659/2022/MCIDADANIA/CAIXA FEDERAL, com fornecimento de materiais e mão de obra. O Município De Ipaba - MG, torna público a assinatura do 1º termo aditivo prazo do contrato nº 010/2023, alterando sua vigência para o período compreendido entre 01/03/2024 a 28/02/2025. Ipaba/MG, Minas Gerais, 01 de março 2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, Aquisição de unidade móvel odontológica, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 28 de março de 2024 às 13h30min.

A retificação estará disponível diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Campo Bom, 14 de março de 2024.

LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1/2024

Processo SEI nº 23086.003237/2024-21 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e o Município de São João da Lagoa. Objeto: Propiciar estágio curricular obrigatório e/ou não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinatura: 12/03/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Carlos Alberto Mota Dias p/ Município.
EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024

CONTRATO N° 009/2024

DISPENSA N°005/2024

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DA PARAIBA

CONTRATADA: R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI-ME

CNPJ nº 18.296.153/0001-93

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULARES PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA

VALOR TOTAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais)

Dotação: 6.2.2.1.1.02.02.03.002 - Máquinas e aparelhos de escritório

FUNDAMENTAÇÃO: Artigo 24, inciso II da Lei 8666/93

PERÍODO: 30 dias podendo ser prorrogado por igual período. João Pessoa/PB, 12 de março de 2024. Cila Estrela Gadelha de Queiroga. Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23201006691202399. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização com dedicação de mão de obra exclusiva para o IFTM - Campus Uberlândia, conforme descrito no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 15/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Rod. Municipal Joaquim Ferreira, Km 08 - S/n - Fazenda Sobradinho, Zona Rural - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIO ALVES DE SOUSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/03/2024) 158099-26413-2024NE000015
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho Regional de Farmácia da Paraíba, torna público, nos termos dos Art. 24, II da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993 e Parecer da Assessoria Jurídica, que reconhece a dispensa de licitação para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE CELULARES PARA ATENDER O CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA. A Contratante pagará à Contratada o valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais) em favor da empresa R1 COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA EIRELI-ME inscrita no CNPJ nº 18.296.153/0001-93. A contratação poderá ser acobertada por dispensa de licitação, nos termos do Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações o disposto nos Arts. 26 e 61 da referida Lei.

João Pessoa/PB, 12 de março de 2024

CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA

Presidente do Conselho Regional de Farmácia da Paraíba
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Empenho de despesa; Tipo: Ordinário; Processo: SEI 0003224-11.2022.4.05.7400; Contratante: JFPB; Contratada: MICROSENS S/A, CNPJ nº 78.126.950/0011-26; Empenho: 2024NE135, de 13/03/2024; valor total: R$ 5.090,14; Objeto: Aquisição de televisores de 55" para a JFPB; Fund. Legal: VI e VII do artigo 13 do Decreto nº 10.024/2019, c/c o disposto no artigo 21 do Decreto nº 11.462/2023; PTRES: 168312; ED: 449052.
AVISO

PROCESSO: 59500.003085/2021-22

ESPÉCIE: Contrato nº 0.660.00/2021. CONTRATADA: CSR - Construções e Serviços Rodoviários LTDA. No D.O.U. nº 192, de 06/10/2023, Seção 3, Página 140, foi formalizada a interrupção do referido Contrato.

Tornar público o reinicio do contrato, a partir de 11/03/2024 com término em 16/03/2024, firmado entre a Codevasf e a empresa mencionada, que tem como objeto a execução de serviços de recapeamento com concreto betuminoso usinado quente (CBUQ) em municípios do estado da Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 13.303,de 30 de junho de 2016. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024.

HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES

Área De Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - CODEVASF
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 279/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº 279/2023; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.10.18.0020 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CORREÇÃO AO CONTRATO Nº 108/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BB COSTA NETO LTDA. OBJETO: modificação unilateral Contrato de nº 108/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.02.08.006 e PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, que versa sobre Contratação de Empresa Especializada em serviço de manutenção de prédios públicos do município de Itapecuru-Mirim, para correção de erro material, no preâmbulo, na tabela descritiva que trata das especificações e itens do contrato na Cláusula Primeira e na Cláusula Segunda. BASE LEGAL: art. 58, inciso I; art.65, inciso I, alínea b, da Lei Federal nº 8666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. ASSINATURAS: p/Contratante: Hilton César Neves da Silva-Secretário Municipal de Educação. p/Contratante: Boanerges Bezerra Costa Neto.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

AGRICULTURA FAMILIAR 002/2024

A Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeada pelo Decreto Nº 61/2023 de 29 de Maio de 2023, no uso de suas atribuições, faz saber aos interessados que encontra-se a disposição na sede da Prefeitura Municipal de Anguera, Estado da Bahia, situada na Praça Arthur Vieira, S/N, Centro, Anguera - BA no horário das 08h:00min às 12h:00min o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 019/2024, CHAMADA PUBLICA Nº 002/2024, que se realizará no dia 04 de Abril de 2024, às 09h:00min, tendo como objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produzidos pela agricultura familiar, para atender e compor a alimentação escolar nas Unidades Escolares e na Creche Maria Vitória da Rede Municipal de Ensino do município de Anguera - BA, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com o termo de referência que integra o mencionado edital. A mencionada CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024 ficará aberta no período de 15/03/2024 a 03/04/2024, maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - BA, 14 de Março de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00000079/2023-19. Contrato: 04/2023. 1º Termo Aditivo. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato de Prestação de Serviços CAU/BR nº 04/2023, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 28 de março de 2023. Fundamento legal: no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): FACTO TURISMO LTDA, CNPJ sob o n° 14.807.420/0001-99. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo, Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Shayane Tayse Gallon, Sócia Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.000106/2020-19. Contrato: 9/2018. 6º Termo Aditivo. Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual, por mais 6 (seis) meses, a contar de 1º de abril de 2024, findando em 1º de outubro de 2024. Fundamento legal: 57, § 4° da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Contratado (a): ANDRACON SERVIÇOS GERAIS EIRELLI, CNPJ sob o n° 37.063.013/0001-10. Assinaturas: pelo (a) Contratante: Jaime Teixeira Chaves, Gerente Executivo, Pedro Schultz Fonseca Baptista, Chefe de Gabinete; pelo (a) Contratado (a): Paulo Brasil Tolosa Neto, Sócio Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120633

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 67438.013589/2020-07.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 58.295.213/0001-78 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: Prorrogação sem reajuste ao contrato de despesas n° 011/GAPSP-HFASP/2021, cujo objeto é contratação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ultrassonografia, por empresa especializada, com fornecimento de peças, inclusão de peças (partes eletrônicas), transdutores lineares, convexos e setorial, atualização e manutenção de software e hardware, quando necessário, devendo estar em condições normais de funcionamento, instalados e manipulados de acordo com as instruções do fabricante. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.534,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).