gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90126/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23430000238202456. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados no Câmpus Capivari do Instituto Federal de São Paulo de Vigilância Desarmada e Segurança Patrimonial, diurna e noturna, inclusive sábados, domingos e feriados com mão de obra, materiais e equipamentos, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Avenida Doutor Ênio Pires de Camargo, Nº 2971, Cep 13.365-010, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90126-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito..

ANTONIO CARLOS DA SILVA BOMFIM

Assistente em Administração

(SIASGnet - 20/03/2024) 158154-26439-2023NE000298
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal em Exercício de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo VAN, 0 KM, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200.

Leandro Inácio Wastowski
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003178/2023-47.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 08.874.534/0001-59 - HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos hidromecânicos (conforme quantidades e valores máximos contidos no arquivo anexo i.e - planilha estimativa de custos - lote 01 - sei 1451412), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 2.175.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROFESSOR VISITANTE contrato nº 003/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: ILICH ANTONIO SILVA PENA Objeto: Magistério no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO em regime de dedicação exclusiva. Retribuição: R$ 22.377,72 (Vinte e Dois Mil, Trezentos e Setenta e Sete Reais e Setenta e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor Visitante Autorização interna: 0647009/2023 Vigência: 28/02/2024 a 27/08/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 28/02/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 18/2023 Processo: 23109.001709/2024-03.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 08/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: GLEYCE ELIZABETH BALDEZ VALADARES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE CLÍNICAS PEDIÁTRICAS E DO ADULTO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 60/2024 Vigência: 06/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 81/2023 Processo: 23109.000885/2024-10.

PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 09/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro Preto Contratado: MARIANA BARBOSA GONÇALVES Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE JORNALISMO em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de Professor A Autorização interna: 253/2023 Vigência: 06/03/2024 a 31/07/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da assinatura: 06/03/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo simplificado. Edital nº 06/2023 Processo: 23109.001773/2024-86.

RETIFICAÇões

Na publicação do contrato n° 001/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45, Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se "em regime de dedicação exclusiva". Onde se lê: "Retribuição: R$ 18.085,19 (Dezoito Mil e Oitenta e Cinco Reais e Dezenove Centavos)" leia-se: "Retribuição: R$ 20.343,37 (Vinte Mil, Trezentos e Quarenta e Três Reais e Trinta e Sete Centavos)".

Na publicação do contrato n° 002/2024 em 06 de março de 2024, n° DOU 45, Seção 3, página 68, onde se lê: "em regime de 99 horas semanais" leia-se: "em regime de dedicação exclusiva".
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

MARÇO/2024 EXTRATO 3ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 07/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME, CNPJ nº 18.921.677/0001-28. Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: httpshttps://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4213/ATA-RP-FRALDAS-08-23.pdf
Edital nº 25, de 19 de março de 2024

Homologação do Resultado Final de Processo Seletivo Simplificado

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022/REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado:

Edital de abertura: nº 16 de 24/11/2023 publicado no DOU nº 224, seção3 em 27/11/2023.

Tema: 004 - Área Ciências da computação / Algoritmos e Programação.

Unidade: Campus Universitário de Oriximiná

Processo Administrativo: 23204.018050/2023-57 _ Classe: B _RT Mestre _ Carga Horária: 40h

Nome/Nota Final/Colocação

FABRÍCIO ALMEIDA DO CARMO / 8,01 / 1°

FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO SESC-DN Nº 12/2024-PG

AQUISIÇÃO DE DIVERSOS ITENS DE PEÇAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO À VÁCUO, COM MARCA HOMOLOGADA

O Edital e anexos estão disponíveis no site do Serviço Social do Comercio - Sesc/DN www.sesc.com.br/portal/institucional/departamentonacional/licitacoes/licitacoes+em+andamento.

As Licitações serão realizadas no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.

Giovana Zambonin

Gerente de Aquisições Interina
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194068

Nº Processo: 08067002149202365. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, produtos de limpeza, materiais de expediente e diversos, para atender às ações da Coordenação Regional Sul da Bahia e unidades jurisdicionadas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 209. Edital: 21/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: 6ua Dos Mamoeiros, Nº 25, Taperapuan, - Porto Seguro/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS GOMES ANDRADE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 20/03/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material de construção. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Pregoeiro 21/03/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 03/04/2024 às 14:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a aquisição de material elétrico. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_ licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. 21/03/2024.

José Pereira de Souza

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

Processo Administrativo nº 066/2024 vinculado na Seção 3, página 156, terça-feira, 19 de março de 2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza urbana, compreendendo coleta domiciliar e comercial, coleta mecanizada de entulhos, roçada manual e mecanizada, na sede e nos povoados do Município de Canavieiras/BA. Certame: 01/04/2024, às 11h00min, na plataforma do LICITANET.

O edital e seus anexos poderão ser retirados por meio do site: https://www.licitanet.com.br/processos/, e no PNCP (Portal de Compras Públicas).

Onde se Lê: Certame: 01/04/2024, às 11h00min

Leia-se: Certame: 05/04/2024, às 11h00min

A comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90006/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Educação do Município de Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 21/03/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 03/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 20/03/2024. José W. A. Santos - Pregoeiro

Junilson B. Gomes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Através do SITE WWW.BLL.ORG.BR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 003/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM BAÚ ISOTÉRMICO REFRIGERADO, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 21/03/2024 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

ATRAVÉS DO SITE WWW.BLL.ORG.BR (PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 051/2024)

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 004/2024 que objetiva AQUISIÇÃO DE BARCO/LANCHA COM MOTOR - PLANO EMBARCA NESTA, VISANDO A MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICAS DAS COMUNIDADES POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA , com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 21/03/2024 , á partir das 10:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 09/04/2024 às 15:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PA 303/2023 LICITAÇÃO N° 1041331 WWW.LICITACOES-E.COM.BR

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº2.486, DE 03 DE JANEIRO DE 2024 , torna pública a abertura do Pregão Eletrônico - Nº 005/2024 que objetiva Eventual Contratação de empresa especializada em serviços gráficos e de comunicação visual. Em atendimento as necessidades das secretarias do Município de Itacaré-Ba. Exercício 2024, nos termos do Decreto Municipal 839 de 08 de julho de 2021 (Decreto que regulamenta o pregão na forma eletrônica), Lei Complementar n° 123/ 2006 e alterações, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019. Início de acolhimento de propostas 22/03/2024 , á partir das 9:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 03/04/2024 às 10:00h. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.licitacoes-e.com.br Edital e anexos disponiveis neste site do BB LICITACOES e Portal Nacional de Compras Públicas Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 20 de março de 2024

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SRP

O Município de Maragojipe/BA, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Nº90008/2024, "Eletrônico", objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para compor o cardápio das ações, eventos e serviços públicos prestados pelas Secretarias e Fundos do Município de Maragojipe. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em 21/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/04/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br.

Maragojipe, 20 de março de 2024.

Jenivaldo F. Vasconcelos

Pregoeiro

Valnicio A. Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024-SRP

Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2024 - SRP, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 04/04/2024, as 09h00min. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada de gêneros alimentícios compostos em cestas básicas, para serem distribuídas para as famílias carentes deste município, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Mirangaba, Bahia. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações com a CPL, Av. Jonas Carvalho, 125, Centro, CEP-44.745-000, Mirangaba, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail pmmlicitacao2021@gmail.com. e/ou no portal da transparência através do link: https://www.mirangaba.ba.gov.br/site/editais.

Dirceu Mendes Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023

Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº 1837/2023 - Secretaria Municipal de Educação. Sessão de Abertura: 09/04/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BELA MANHÃ E DE UM CHAFARIZ SITUADO NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO MUTUM, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial: http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br "transparência", "portal da transparência", "despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por meio de mídia digital do licitante.

Magda de Seles Guimarães

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Varzedo (BA), através do Agente de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública para o Credenciamento nº 02/2024, para a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços complementares da área de saúde, em atendimento aos Programas de Origem Federal no âmbito do Município de Varzedo que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Regência legal: Lei 14.133/21 e Lei 123/06. O recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00hs de 21/03/2024 até as 12:00hs de 21/12/2024. Edital disponível em: https://www.varzedo.ba.gov.br/site/licitacoes. Entrega de documentos no Setor de Licitações, sito à Praça 08 de Dezembro, s/n.

Em 20 de março de 2024

Gilberto Paixão A. dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 67215.001237/2023-68.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 11.186.436/0001-33 - ONCOLOGICA DO BRASIL S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de cancerologia clínica, cirurgia geral, cirurgia de cabeça e pescoço, cirurgia oncológica, cirurgia torácica, clínica médica, dermatologia, gastroenterologia, ginecologia e obstetrícia, mastologia, nutrição, onco-hematologia e urologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.400.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia 15/04/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na modalidade DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO E PRÉ-MOLDADO, NA ESTRADA ÁGUA DA ONÇA - KM 1 (PONTE DA VILA RURAL) DO MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ - PR, EMENDA PARLAMENTAR: 202328740001-LUIZ NISHIMORI, MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS.

Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil - telefone (043)3272-1122 E-mail: compras@jaguapita.pr.gov.br.

Jaguapitã - PR, 20 de março de 2024

GERSON LUIZ MARCATO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 1116/24

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de intermediação e administração de sistema de abastecimento da frota municipal, em atendimento a Secretaria de Mobilidade Urbana e Transporte, desta Prefeitura. A Prefeitura do Município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, por intermédio da "Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET - sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br, estando a abertura da sessão agendada para o dia 08/04/2024 às 09h00m. O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.jandira.sp.gov.br - aba licitacões. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@jandira.sp.gov.br ou telefone (11) 4619-8250.

Hamilton Cesar de Paula Roza

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 59/2018 - UASG 154003

Nº Processo: 23038.014280/2017-68. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 58.069.360/0010-10 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Fica rescindido de pleno direito, por acordo entre as partes, com efeitos a partir da data de assinatura deste termo, o Contrato nº 59/2018, publicado no Diário Oficial da União em 20/07/2018. Fundamento Legal: art. 79, II da Lei nº 8.666, de 1993. Data de Rescisão: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 65/2024 - UASG 158367

Número do Contrato: 57/2022 - PROAD/IFRN.

Nº Processo: 23421.000583/2022-37.

Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 08.378.641/0001-96 - CINTE TELECOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato de prestação de serviço nº 057/2022-PROAD/IFRN, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 15/04/2024 a 14/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 110/GAP-SP/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS COMUNS DE MANUTENCAO DE BENS IMOVEIS. Ata de Registro de Precos n 03/GAP-SP/2024, EDERSON WILLIAN TEIXEIRA EIRELI, CNPJ: 13.537.193/0001-66, R$2.952.665,4106. Ata de Registro de Precos n 04/GAP-SP/2024, FIEL COMERCIAL E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 33.658.130/0001-75, R$833.287,7729. Ata de Registro de Precos n 05/GAP-SP/2024, MAXWELL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 05.940.787/001-95, R$1.264.146,2870. Ata de Registro de Precos n 06/GAP-SP/2024, ENCALVI CONSTRUCOES - EIRELI, CNPJ: 15.519.792/0001-82, R$1.048.382,8479. Ata de Registro de Precos n 22/GAP-SP/2024, DJ CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 08.628.662/0001-12, R$6.558.010,5827. Ata de Registro de Precos n 23/GAP-SP/2024, CALVITEC ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 02.045.056/0001-98, R$9.952.065,3278. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 07 de DEZ de 2023.
extrato de Inexigibilidade de licitação

Nº Processo: 64452.000733/2024-94

Inexigibilidade Nº 003/2024. Contratante: 6º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

Contratado: 34.027.316/0005-37 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto: Contratação de serviços postais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 -caput. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 90005/BAAN/2024

O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 90005/BAAN/2024 cujo objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material e equipamentos energéticos a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 52.398,50 (Cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Item adjudicado e valor: E.GOUVEIA COMERCIO E SERVICOS UNIPESSOAL LTDA - 47.231.767/0001-95, 02 item, totalizando R$ 620,00 (Seiscentos e vinte reais). TECNO COM INFORMATICA LTDA - 06.049.744/0001-87, 02 item, totalizando R$ 4.260,00 (Quatro mil e duzentos e sessenta reais). JOSADAC MENDES FAQUINELI - 37.583.132/0001-01, 02 item, totalizando R$ 32.584,70 (Trinta e dois mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos). 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - 07.766.048/0002-35, 01 item, totalizando R$ 10.333,80 (Dez mil e trezentos e trinta e três reais e oitenta centavos). CACAWTEC TECNOLOGIA LTDA - 51.583.793/0001-50, 01 item, totalizando R$ 4.600,00 (Quatro mil e seiscentos reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar a partir do primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações da BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.

JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int

Ordenador de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Hospital Universitário Lauro Wanderley - HULW, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, com sede na Rua Tabelião Stanislau Eloy, s/n, Castelo Branco, CEP nº 58.050-585, na cidade de João Pessoa-PB, CNPJ sob o nº 15.126.437/0017-00, UASG 155023, convoca as empresas interessadas em participar, via Dispensa de Licitação, para SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÕES OU COOPERATIVAS DE CATADORES DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS, para atender as demandas do HULW.

Pretende-se com o Chamamento Público receber propostas de preços até o dia 04 de abril de 2024, através do e-mail ucl.hulw-ufpb@ebserh.gov.br. Informa-se que o Edital, Termo de Referência e os demais Anexos estão disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitario/regiao-nordeste/hulw-ufpb/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Marcelo Paulo Tissiani

Superintendente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Extrato de Retificacao do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de numero : 02/2022, numero do Processo : 63070.000751/2022-36; Contratante : Odontoclinica Central da Marinha; Contratado: 02.558.157/0001-62, Telefonica Brasil S/A. Objeto: Alteracao do valor na publicacao 53, de 18 de marco de 2024; Prazo de Vigencia: 02/01/2024 a 10/04/2024; Data da Assinatura: 02/01/2024.Valor Total: R$ 4.349,04.

Capitao de Mar e Guerra (CD) ADRIANA COSTA REZENDE

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155016

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 23005.001067/2017-73.

Pregão. Nº 16/2020. Contratante: EBSERH HU-UFGD. Contratado: 23.031.618/0001-14 - DAT SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2020 pelo período de 09/04/2024 a 08/04/2025. Vigência: 09/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.600,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 935757/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO REALIZANDO O FUTURO, CNPJ nº 13164086000130. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 3.410.190,80, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/11/2022 a 23/04/2024. Data de Assinatura: 15/03/2024. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / RICARDO SILVA CARDOSO - REITOR
EXTRATO DE TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 9/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 292/2001, 032/2002 e 063/2004. Processo n. º 58701.001134/2001-10 (292/2001), nº 58701.000294/2002-22 (032/2002), 58000.001257/2004-09 (063/2004). Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública/AP - CNPJ: 04.243.026.0001-11.

Objeto: O DESTINADOR, na qualidade legítimo proprietário dos bens indicados na relação anexa, que integra a presente avença, destina os referidos bens do seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 17 (dezessete) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao DESTINADOR proceder à baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018.

Valor: 26.236,49.

Data de Assinatura: 18/03/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154628

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 26420.002314/2022-11.

Contratante: INST.FEDERAL FARROUPILHA CAMPUS JAGUARI. Contratado: 12.282.201/0001-08 - S.R.J COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Segunda Apostila de Repactuação - O preço mensal do contrato passa de R$ 23.935,79 (vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e setenta e nove centavos) para R$ 25.799,94 (vinte e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) a partir de 01 de fevereiro de 2024 até o término do presente contrato ou nova repactuação contratual, se couber. Vigência: 10/11/2022 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 515.998,80. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO Nº 023/2024

PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94

ESPÉCIE: Contratar de acordo com o contrato de locação de serviços e com base no inciso IV do Art. 2º da Lei nº 8.745, que celebram entre si, a Universidade Federal de São Paulo e Bruno Simões Gonçalves.

OBJETO: Prestação de serviços como Docente.

VALOR: A Contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância equivalente a remuneração de Professor Substituto, Adjunto-A, Nível I, em regime de 40 horas, reajustável na proporção dos vencimentos dos Docentes da Contratante.

INÍCIO: 21/03/2024. TÉRMINO: 21/09/2024. VAGA: 0920259.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240252

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 01239.000341/2022-78.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA MATA ATLANTICA. Contratado: 08.951.474/0001-20 - NOVO HORIZONTE CONSERVADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2024 a 20/03/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Acréscimo de 02 (dois) postos ao contrato nº 01/2023, correspondente à prestação de serviços de limpeza e conservação.. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.937,64. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação ou pedido de advertência por escrito dentro do prazo legal ou que estes foram indeferidos ou não conhecidos, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE de Multa referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 471/2024, 472/2024 e 473/2024, referente(s) à(s) publicação(ões) nº 05/2024. O pagamento da multa poderá ser efetuado com desconto até o vencimento da notificação prevista no edital, por oitenta por cento de seu valor. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, valor da multa e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE ADVERTÊNCIA

A Polícia Rodoviária Federal, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente as Resoluções 900/2022 e 918/2022, tendo em vista que os autos de infração foram considerados regulares e consistentes, considerando que não foi interposta defesa da autuação dentro do prazo legal ou que esta foi indeferida ou não conhecida, tendo sido cumprido o estabelecido no inciso II, parágrafo único, artigo 281 do CTB, NOTIFICA DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA POR ESCRITO referente à infração de trânsito os proprietários dos veículos ou infratores constantes no(s) Edital(ais) nº 474/2024 e 475/2024, referentes à(s) publicação(ões) NPAE nº 05/2024. Poderá ser interposto RECURSO perante a Junta Administrativa de Recursos de Infrações, até a data limite prevista neste edital, devendo, para tanto, apresentar requerimento devidamente preenchido de forma legível e assinado, acompanhado, no mínimo, dos seguintes documentos: a) cópia do auto de infração, ou desta notificação, ou de documento que conste a placa do veículo e o número do auto de infração; b) cópia da CNH ou outro documento de identificação oficial que comprove a assinatura do requerente ou procurador, se pessoa jurídica documento que comprove a representação; c) procuração quando for o caso; d) cópia do CRLV; e) original e/ou cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados. O recurso deverá ter somente um auto de infração como objeto.

FORMULÁRIOS E ENDEREÇOS: Os formulários poderão ser retirados em qualquer unidade administrativa da PRF ou pelo sítio www.prf.gov.br e poderão ser encaminhados, no prazo estabelecido, via remessa postal para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação em que ocorreu a infração, ou entregues em qualquer de suas unidades administrativas existentes no território nacional (endereços e telefones podem ser obtidos no sítio www.prf.gov.br).

INFRAÇÕES: A lista de autos de infração está disponível em www.prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos dados das infrações encontrados no sítio da PRF é: placa, número do auto de infração, data da infração, código da infração/desdobramento, número de registro do documento de habilitação do infrator quando disponível e data de vencimento da notificação (data limite).

MARCUS VINÍCIUS DE ALMEIDA

Diretor de Operações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148007848202395. Objeto: Fornecimento de gases em cilindros. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 20/03/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N.º 09/2024, TOMADA DE PREÇO N.º 010/2023. Firmado com a empresa FRAGA MARQUES ENGENHARIA LTDA, para contratação de empresa especializada para análise de diagnósticos, estudos de concepção e viabilidade (relatório técnico preliminar - RTP) existentes, e elaboração dos projetos básicos e executivos de engenharia e estudos ambientais para sistema de esgotamento sanitário do município de Pingo DÁgua Minas Gerais, conforme contrato de repasse de recurso não reembolsáveis BDMG n.º 248.379/18. No valor global de R$ 396.039,77, (Trezentos e noventa e seis mil e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 37/2024

O Município de Chapecó/SC, através da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes, torna público a realização de licitação na modalidade de Concorrência nº 037/2024, destinada a Construção do Centro de Capacitação para Geração de Empregos no Distrito de Mal. Bormann, através da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das propostas: até às 09:00 do dia 05/04/24. Abertura: às 09h do dia 05/04/2024. Informações: Av. Getúlio Vargas, 957 S, Centro, ou pelo telefone 49-3321-8455, e-mail: licita@chapeco.sc.gov.br, endereço eletrônico: www.chapeco.sc.gov.br.

Chapecó - SC, 20 de março de 2024.

Valmor Junior Scolari

Secretário de Desenvolvimento Sustentável e Obras Estruturantes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.003178/2023-47.

Pregão Nº 32/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 01.909.269/0001-58 - NOVAMETA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, montagem dos equipamentos hidromecânicos para a recuperação da barragem passagem das traíras, localizada no rio seridó, no município de são josé do seridó, no estado do rio grande do norte, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 765.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 6/2024

Processo Licitatório Nº 15/2024

O MUNICIPIO DE BARREIROS-PE, comunica aos interessados a abertura do procedimento licitatório acima citado, tendo como Objeto: registro de preços, para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tubos em concreto (manilha) para atender as necessidades da administração pública municipal: valor Máximo Aceitável: R$ 89.712,30, O Edital e seus Anexos, podem ser obtidos a partir das 08h00 do dia 22 de MARÇO de 2024 no site www.bnc.org,br, ou no endereço: Rua Ayres Belo, n° 136, Centro - Barreiros - PE (Prédio Sede da CPL) ou pelo e-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Data da Sessão Pública: 08 de abril de 2024 às 09h00 (horário de Brasília - DF)

Barreiros, 20 de março de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras E Urbanismo
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Termo Aditivo nº 03

Nº Processo: 23087.007357/2023-14

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JÉSSIKA RAMOS PEREIRA ROCHA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 13/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 24-04-2024 a 23-10-2024

Data da assinatura: 13-03-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 03

Nº Processo: 23087.006059/2023-07

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JULIANA BARBOSA NUNES

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 10/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 10-04-2024 a 09-10-2024

Data da assinatura: 13-03-2024

Extrato de Termo Aditivo nº 02

Nº Processo: 23087.005999/2023-71

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: JORDANA TORRICO FERREIRA

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2023- Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 03-04-2024 a 09-10-2024

Data da assinatura: 13-03-2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 224/2023. Termo de Credenciamento: nº 243, 244, 245, 246 e 247/2024

Partes: Município de Arapongas e NATALIA MATOS KICOMOTO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 52.982.874/0001-95, neste ato representada por NATALIA MATOS KICOMOTO; SOCIEDADE PARANAENSE DE MEDICINA LTDA, CNPJ n° 37.092.326/0001-04, neste ato representado por HUGO FERNANDES DAMASCENO; ALMEIDA AIRES LTDA, CNPJ n° 53.813.661/0001-00, neste ato representada por LEONARDO DE ALMEIDA AIRES CORREIA; HANABI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.552.511/0001-82, neste ato representado por TALITA TIEMI MORIMOTO OIKAWA e KAUE DE MORAIS CARDOSO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 53.602.242/0001-11, neste ato representada por KAUE DE MORAIS CARDOSO. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas, na área de saúde, para prestação de serviços de plantões médicos no período diurno e noturno nos dias úteis da semana, finais de semana e feriados em atendimento presencial de clinico geral, clinico geral em atendimento pediátrico, pediatria e atenção especializada em ortopedia presencial em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 034/2023 - Chamamento Público. Valor: R$ 15.077.280,00 (quinze milhões, setenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). Prazo de Vigência: até 16/01/2025. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 22/11/2023. Data e Assinaturas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2024

Pregão Eletrônico 24/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: PORTAL COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 21.883.765/0001-97;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 402.516,00 (quatrocentos e dois mil quinhentos e dezesseis reais)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 19/03/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e João Carlos Martins Araújo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19/2024

Pregão Eletrônico 24/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/13, Decreto Federal 10.024/2019, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19.

Fornecedora Registrada: HS DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.564.964/0001-30;

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANADIA/AL.

Valor Global: R$ 537.596,75 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos)

Vigência: 12 (doze) meses;

Firmado em: 19/03/2024;

Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e Heverton dos Santos Silva
RESULTADO DE JULGAMENTO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2212.02/2023-TP

Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal com Revestimento Primário nas Localidades de Vaquejador a Localidade Córrego dos Matos, Localidade de Marrecas a Localidade de Cantagalo e a Localidade de Angicos a Boa Esperança, no Município de Groaíras/CE. Vencedor: CONSTRUTORA AG LTDA, com CNPJ: 34.326.829/0001-09, com o valor total de R$ 715.684,15 (setecentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos). Informações: Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 - Bairro: Centro, ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

Groaíras-CE, 20 de março de 2024

ADRIANA PAIVA SOUZA

Presidente da PL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2024.03.13.1-CP

Lei nº 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Guaramiranga, torna público que no dia 09 de abril de 2024 às 09:00 horas, pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Concorrência Nº 2024.03.13.1-CP. Objeto: Construção de uma Mini Areninha no Núcleo Distrital de Agostinho no Município de Guaramiranga-CE. Maiores informações via Plataformas: https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; pmgcpl16@gmail.com; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas.

Guaramiranga - CE, 20 de março de 2024

FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATOS Nº 2024.01.24.01

-SEDUC - 2024.01.24.02-SEDUC; 2024.01.24.03-SEDUC

Contratante: Município de Ibicuitinga, localizado à Rua Edval Maia da Silva, 16, CEP: 62.955-000, Centro - Ibicuitinga-CE, inscrito no CNPJ sob o Nº 12.461.646/0001-55. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Ibicuitinga-CE. Contratadas: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, CNPJ Nº 10.394.436/0001-66. Valor: R$ 1.819.840,19 (hum milhão, oitocentos e dezenove mil, oitocentos e quarenta reais e dezenove centavos); L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, CNPJ Nº 22.684.715/0001-43, Valor: R$ 367.332,55 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos); JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, CNPJ Nº 46.763.015/0001-02, Valor: R$ 547.262,37 (quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e sete centavos). Fundamento Legal: Lei Nº 10.520, de 17 de julho de 2002: PREGÃO ELETRÔNICO nº 0108.01-2023-SRP-PE. Prazos: 31 de dezembro de 2024. Origem dos Recursos: nº 10.02.12.306.0003.2.049 e elemento de despesa nº 3.3.90.30.00. Data: Ibicuitinga-CE, 24 de janeiro de 2024. Signatários: Contratante: Secretaria de Educação - FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE. Contratado: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA-EPP, Sra. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues Cid; L H CASTRO DE ANDRADE FILHO COMÉRCIO-ME, Sr. Luis Halberto Castro de Andrade Filho; JACQUELINE SILVA FROTA-EPP, Sra. Jacqueline Silva Frota.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PE

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Mulungu-CE, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o Nº 003/2024-PE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, tendo como objeto a Aquisição de Material Didático de apoio as Aulas de Inglês aos Alunos do 1º ao 9º ano, composto por Livros do Aluno e Aplicativo Digital de Ensino, incluído o Treinamento Contínuo e Assessoria Pedagógica especializada ao Corpo Docente, bem como Sistema Avaliativo de Proficiência, visando proporcionar uma melhor qualidade de Ensino aos Alunos atendidos pela Rede Municipal de Ensino de Mulungu-CE, conforme especificações e estimativas dispostas neste termo de referência. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 09h00min do dia 05 de abril de 2024 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 05 de abril de 2024. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.bbmnetlicitacoes.com.br/ www.novobbmnet.com.br. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318.1786 das 08:00 à 12:00 horas.

Mulungu/CE, 20 de março de 2024

Diógenes Silva do Nascimento Oliveira

Pregoeiro