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EXTRATO DE RESCISÃO

Nº do Processo: 23071.908129/2022-03.

Espécie: Termo de rescisão bilateral do contrato que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, e a empresa Smartretail Soluções Inteligentes LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a empresa Smartretail Soluções Inteligentes LTDA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do acordo firmado em 24 de maio de 2022, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa SMARTRETAIL SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, referente ao processo de incubação na Incubadora de Base Tecnológica do Critt, na MODALIDADE RESIDENTE e ocupação da sala privativa de nº 01, com metragem de 19,4 m², além de 04 (quatro) estações de trabalho no espaço de Coworking do Critt.

Data da assinatura: 15/08/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe) e Gustavo Pinto de Oliveira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Cooperação Técnica nº 001/2024

Processo: 25180.000097/2024-96

Proponente: Fundação Nacional de Saúde-SUEST-MT, CNPJ 26.989.350/0022-40.

Proposto: Companhia Mato-grossense de Mineração- METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.

Objeto: O presente termo para acordo de cooperação técnica nº 01/2024, com objetivo a parceria e entre as instituições envolvidas para alteração contratual, visando operacionalizar e otimizar programa de perfuração e implantação de poços tubulares para abastecimento de água no Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios técnicos estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde/Suest -MT e pela Companhia Mato-grossense de Mineração- METAMAT, em conformidade com o plano de trabalho estabelecido entre as partes participes:

Vigência 60(sessenta) meses contados da publicação do extrato de Cooperação Técnica nº 001/2024 no Diário Oficial da União.

Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93

Signatários: Pela Suest/FUNASA-MT, Superintendente Estadual Substituta Marli Corral Teixeira, CPF nº ***.096.901-** , e pela Companhia Mato-grossense de Mineração METAMAT, o Diretor Presidente Juliano Jorge Boraczymski, CPF nº ***.534-411-**

Data de Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 12/2024

CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus de Muzambinho;

CONTRATADO: Pamela Helia de Oliveira;

OBJETIVO: Servicos de Professor Substituto;

ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.04;

RETRIBUICAO: recebera mensalmente a soma da importancia correspondente a Classe "D-I", Nivel 01, mais as gratificacoes de Retribuicao por Titulacao, de acordo com a Carreira de Magisterio do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 11.784, de 24/09/2008, alterada pela Lei n 12.702/2012, e Lei n 12.772 de 28/12/2012.

VIGENCIA: de 16/09/2024 a 14/03/2025;

DATA E ASSINATURA: 11/09/2024; Renato Aparecido de Souza, pela contratante e Pamela Helia de Oliveira, contratada.
Edital 541, de 11 de setembro de 2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET-MG), no uso de suas atribuições conforme a Portaria GDG/CEFET-MG nº 52, de 20/02/2024, e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as modificações das Leis Nº 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, e com base na Portaria DIR Nº 792 de 10/08/2017 e na Portaria DIR Nº 703 de 21/10 /2022 torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas suas Unidades.

1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.

Campus

Departamento

Disciplinas

Formação

N o de vagas

Leopoldina

Departamento de Computação

Fundamentos de informática;

Laboratório de sistemas distribuídos e redes de computadores; Desenvolvimento web; Laboratório de manutenção de computadores

(i) Graduação em Engenharia de Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(ii) Graduação em Engenharia Computacional com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iii) Graduação em Ciência da Computação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(iv) Graduação em Sistemas de Informação com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

01

(v) Graduação em Informática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(vi) Graduação em Engenharia de Software com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(vii) Graduação em Análise e Desenvolvimento de Sistemas com Especialização ou Mestrado ou Doutorado; ou

(viii) Graduação em Engenharia de Controle e Automação, com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.

2 - As inscrições serão realizadas, conforme informações a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/selecao-de-professor-substituto/. Período: de 09h do dia 13 de setembro às 23h59m do dia 29 de setembro de 2024, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias, se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor substituto", dentro do menu "Concursos".

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158282

Nº Processo: 23249.016578/2023-75. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 33.131.860/0001-13 - ONE GESTAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a rescisão amigável do contrato nº 06/2023, por acordo entre as partes, nos termos do artigo 79, inciso ii, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO de ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo fibra óptica. Edital alterado disponível em 13/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 26/09/2024 às 10:00h.

Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2024.

Rosemary de Almeida Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO

Nº do Processo: 23071.906328/2024-89.

Espécie: Termo de rescisão bilateral do contrato de permissão de uso de espaço físico que entre si celebram a Universidade Federal de Juiz de Fora, por meio do Centro Regional de Inovação e Transferência de Tecnologia, e a empresa Ambiente Comunicação LTDA, com a interveniência da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FADEPE.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF e a empresa Ambiente Comunicação LTDA.

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável, nos termos do art. 138, inciso II da lei 14.133/2021, do acordo firmado em 01 de março de 2024, entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e a empresa AMBIENTE COMUNICAÇÃO LTDA, referente à permissão de uso de espaço físico do coworking do CRITT. Data da assinatura: 15/08/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio de Campos (Representante legal da UFJF); Josiane Loures de Oliveira (Representante legal da Fadepe) e Webister da Silveira Barbosa (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1788/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: HAMILTON FERREIRA RIBEIRO. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 123.163,36. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo, com execução contínua, de acordo com a demanda, mediante contrato de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, conforme especificado no edital, termo de referência e em seus anexos, em favor da empresa WISDOM CONSTRUTORA E MONTAGEM LTDA - CNPJ 05.300.279/0001-42 no valor total de R$ 605.800,00 (seiscentos e cinco mil e oitocentos reais)..

ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 080/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CONSÓRCIO AVANCE E FOCO; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de disjuntor tripolar 69KV; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 033/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta) dias após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Guilherme Dantas de Godoy Mendonça - Representante Legal.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 179/2023-PMO

Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-006-FMAS/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

Contratada: J. J. A. DE ALME IDA - ME, inscrita no CNPJ 14.693.991/0001-40

O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termos do art.57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 28 de setembro de 2024, vigendo até 31 de dezembro de 2024. Data da assinatura: 11/09/2024. Recurso Próprio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PRODUTOS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS), NOS VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO, GRANDE PORTE E MÁQUINAS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL (PRÓPRIOS, CEDIDOS, CONVENIADOS E LOCADOS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Outubro de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 02 de outubro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº DECRETO 004/2024, 02 JANEIRO/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitalagoapb@gmail.com. Edital: licitalagoapb@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado.

Lagoa-PB, 12 de setembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00016/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Lagoa manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE LAGOA -PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Praça Deputado Francisco Pereira, 02 - Centro - Lagoa - PB, ou acessando: licitalagoapb@gmail.com. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 18 de setembro de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitalagoapb@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Lagoa-PB, 12 de setembro de 2024

LIVALCI OTACILIO DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem NOTIFICAR o fornecedor FAGA DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ 34.674.082/0001-71, participante da Dispensa Eletrônica nº 06/2023, Processo SEI nº 23282.004470/2024-12, da aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, por não encaminhar proposta ajustada ao último lance e documentos para o item 7 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme os subitens 5.3. e 8.1.4.do Aviso de Dispensa, em consonância com o disposto no art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Após análise da defesa prévia (Doc. SEI nº 0908424), esta Pró-reitoria entende que, apesar dos argumentos presentes no documento, o fornecedor falhou com as obrigações elencadas no instrumento convocatório e nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Foi sugerida, em Relatório de Análise de Sanção (Doc. SEI nº 0945130) emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 02 (dois) meses. Não obstante, considerando a natureza e a baixa gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto e em atendimento aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, opta-se pela aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias. Dessa forma, acolhe-se parcialmente o Relatório de Análise de Sanção emitido pela Comissão de Instauração e Processamento de Processos Sancionatórios (CIPPS), cujos fundamentos passam a integrar esta decisão por força do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Ante o exposto, fica o fornecedor notificado para, se lhe aprouver, apresentar RECURSO, em nome próprio ou por meio de representante designado, dirigido à autoridade máxima desta Pró-reitoria, conforme previsto no art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, por meio do endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. O processo seguirá o fluxo estabelecido independentemente da efetiva manifestação do fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004470/2024-12 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo e-mail supracitado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis para interposição de recurso. . SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1789/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ADEMAR DE SANTANA BRAGA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 125.424,58. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1790/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO BOSCO DEUSDARA ROCHA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 126.342,40. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158325

Número do Contrato: 122/2023.

Nº Processo: 23363.000480/2023-90.

Pregão. Nº 33/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ERECHIM. Contratado: 35.940.181/0001-10 - URBAN ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acréscimo de 56,82% dos quantitativos e valores do contrato por 12 meses, 12 serviços de R$ 51.905,91 totalizando R$ 622.870,88, vigência de 11/09/2024 até 11/09/2025. Após 11/09/2025 os valores por ora acrescidos serão retomados aos valores e quantitativos iniciais da contratação.. Vigência: 11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.489,80. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Rescisão do Contrato nº 4/2023, publicado no DOU em 12/9/2024, Nº 177, Seção 3, Página 36, Onde se lê: ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e CARLOS WAGNER DE QUEIROZ, pelo contratado. Leia-se: ASSINAM: MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA, Diretor-Geral do IFCE campus Aracati, pela Contratante e FLAVIO JOSE LINARD, pelo contratado. Mantêm-se inalteradas as demais disposições no referido Extrato de Rescisão.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CODERN - COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE - ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ-APMC CNPJ nº 34.040.345/0003-52 Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção em portas de vidros para o Terminal de Passageiros: Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas; encaminhar até 05(cinco) dias úteis, à contar da data da publicação; Solicitação do Termo de Referência: compras@portodemaceio.com.br ou através do site www.portodemaceio.com.br - contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto.

Maceió/AL 11 de setembro de 2024.

Tania Maria Ferreira Silva de Melo

Chefe
Retificação

Processo: 23075.047994/2023-54

No extrato de Termo de Acordo de Cooperação nº 37/2024 com publicação realizada na seção 3, página 66, do Diário Oficial da União de terça-feira, 10 de setembro de 2024.

Onde se lê: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2024. Data de Assinatura: 03/09/2024,

Leia-se: Vigência do Acordo: 03/09/2024 a 03/09/2029. Data de Assinatura: 03/09/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 120072

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 67435.020309/2020-39.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 27.437.056/0001-64 - SUPER DIAGNOSTICA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação do serviço de locação de equipamento de automação para a realização hemograma completo, com fornecimento de reagentes, manutenções preventivas e corretivas para o GSAU-CT. Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.054,98. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2172/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: JOAO MARCOS DE FRANCA ANTUNES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 121.675,01. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIOS DE SAÚDE: UBS'S (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE), SAMU, PRONTO ATENDIMENTO, POLICLÍNICAS, CAPS E CENTRO DE FISIOTERAPIA, TODOS ESSES SERVIÇOS SÃO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00062/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00026/2024 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 17.227.485/0001-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 121.446,13. ASSINATURA: 11.09.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 158953

Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23489.002313/2023-67. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei n° 8.666/93, com início na data de 30/10/2024 e término em 30/10/2025. Reajuste do valor do termo contratual, aplicando-se o índice ipca, em consonância com os artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8.666/1993, nos moldes da "cláusula sexta - reajuste". Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.248,20. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024

O Município de SÃO TOMÉ DAS LETRAS Torna publica a suspensão para retificação do PAL N° 052/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024, tendo como objeto registro de preços para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da secretaria de saúde do município de SÃO THOMÉ DAS LETRAS-MG. Nova Data a Realização do certame será no dia 26/09/2024 às 9h, na Plataforma da Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) e o Edital Poderá Ser Retirado No Endereço eletrônico https://saotomedasletras.mg.gov.br/licitacoes-publicadas.

São Tomé das Letras, 12 de setembro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico a ser realizada no dia 02/10/2024, às 09h30min, para a concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), constituída pela loja 02, localizada no pavilhão GPI e uma área de 128 (cento e vinte e oito metros quadrados), constituída pelas lojas 11, 12, 13 e 14 localizadas no pavilhão GPI no Entreposto da CEASAMINAS em Governador Valadares/MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio atacadista de gêneros alimentícios hortigranjeiros, cereais, produtos de origem animal e bebidas, nas suas formas natural ou industrializada; mudas e flores. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br

Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.

Carlos Magno Ribeiro Costa

Interino
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A CEASAMINAS comunica aos interessados que o processo licitatório em epígrafe foi REVOGADO com base no art.62, da Lei n.º13.303/16, em decorrência de interesse público, que quedou-se fracassado, conforme fundamentado nos autos do processo.

Eventuais recursos podem ser realizados com base no art. 51, da Lei n.º 13.303/16.

Contagem/MG, 12 de setembro de 2024.

CARLOS MAGNO RIBEIRO COSTA

Diretor-Presidente Interino
AVISOs DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

SEI.: 2024.0.000009262-6.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024

SEI.: 2024.0.000009261-8.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024

SEI.: 2024.0.000009482-3.

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do Cartório Eleitoral.

Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.

Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024.

Andréia Vasconcelos Tomaz

p/ Comissão Permanente de Chamamento Público Credenciamento e Leilão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 13032.434575/2024-82.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 28.973.178/0001-38 - MASTERSERV EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo do valor original do contrato srrf08 de número 19/2024, cujo objeto é a prestação de serviços contínuos de apoio administrativo de técnico de secretariado.. Vigência: 01/08/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.060.930,75. Data de Assinatura: 27/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2024

Processo SUPRI 178/2024 - Dispensa Eletrônica nº 11/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DO EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR "VENTILADOR PULMONAR" - DRAGER OXYLOG 3000. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 08h00min do dia 13/09/2024 até às 08h00min do dia 18/09/2024. (Durante o horário comercial, conforme IN 67/2021). ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h01min do dia 18/09/2024. INÍCIO DA DISPENSA ELETRONICA (FASE COMPETITIVA): às 08:10 min do dia 18/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: licitacoes@itapevi.sp.gov.br.

Itapevi, 12 de setembro de 2024.

Ana Maria Pessoa Massarenti

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 45/2024.

Nº Processo: 25000.009544/2023-62.

Inexigibilidade. Nº 90410/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor do contrato que tem como objeto a aquisição do medicamento Alfadornase, 1 mg/ml. Vigência: 12/09/2024 a 06/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.009.643,20. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - FMS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 21/2024 - FMS

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 10.827.817,40 (dez milhões oitocentos e vinte e sete mil oitocentos e dezessete reais e quarenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 16/09/2024 até às 08h29min do 26/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 26/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas. Registrado no TCE com a chave: 908E26E8E665B1287FD34502B611505E0357E628.

Balneário Piçarras/SC, 12 de setembro de 2024.

Rodrigo Renan Medeiros

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278006744202353. Objeto: Aquisição de MATERIAIS ELÉTRICOS DE USO COMUM, por meio de Registro de Preços em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO) e Unidades Apoiadas.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950, Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h10 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS PANDINO FERREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 120629-00001-2024NE800316
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 077/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso.CONTRATADO(A): Allison Ferreira de Lima. DATA DA RESCISÃO: 31.08.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 200/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LETÍCIA BARROS DE BRITO. DATA DA RESCISÃO: 08.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 026/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): ROSIMARA DA SILVA OLIVEIRA RAMOS. DATA DA RESCISÃO: 06.09.2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Objetivo: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 053/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TALITA DOS SANTOS FERNANDES. DATA DA RESCISÃO: 02.09.2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 014/2023 firmado com a Empresa LM Fluminense Serviços de Limpeza Ltda; CNPJ nº 03.990.682/0001-15; Objeto: Serviços continuados de recepção, limpeza e conservação e copeiragem nas dependências do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/93; Processo Administrativo: 0430024.00000332/2024-47; Vigência: 03/09/2024 a 02/01/2025; Dotação Orçamentária: Dotação nº: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.081 - Locação de Mão-de-Obra de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - Serviço Terceirizado - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.082 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ; 6.2.2.1.1.01.02.02.006.085 - Locação de Mão-de-Obra de Limpeza e Conservação - Serviço Terceirizado - PJ; Valor Total: R$ R$ 72.909,80 (setenta e dois mil, novecentos e nove reais e oitenta centavos); Notas de Empenho: 299/2024, 300/2024, 301/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Julio Cesar Menezes Viana, pela Contratada.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato firmado com a empresa Solides Tecnologia S.A.; CNPJ nº 10.461.302/0001-10; Objeto: Serviço de solução integrada de controle eletrônico de frequência dos empregados do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000260/2024-16; Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.036 - Locação de Software - PJ; Valor total: R$ 6.910,80 (seis mil, novecentos e dez reais e oitenta centavos); Nota de Empenho: 305/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Pamella Andrade Teixeira Lopes, pela Contratada.

Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato firmado com Pedro Paulo P. Ribeiro Imobiliária Ltda; CNPJ nº 04.218.398/0001-98; Objeto: Locação de imóvel à Av. Alberto Torres, 371/sala 205, Centro, Campos dos Goytacazes, RJ, local de funcionamento da Subsede do CRMV-RJ; Amparo Legal: Lei n° 8.666/1993; Processo Administrativo: 0430024.00000314/2024-15; Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.02.02.006.035 - Locação de Imóveis - PJ; Valor total: R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais); Nota de Empenho: 302/2024; Signatários: pelo Contratante, Diogo Alves da Conceição e, Bruno Monteiro da Silva Araújo, pela Contratada.
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

PGEA 20.02.0600.0000375/2021-05.

A Presidente da Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental, designada pela Portaria PRT6 nº 160, de 3 de setembro de 2024, faz saber a quem possa interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da data de publicação deste edital em Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região eliminará os documentos relativos à atividade-fim com 319,29 metros lineares e atividade-meio com 176,01 metros lineares, sendo um total de 495,30 metros lineares, no período de 1990 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 01/2024, 02/2024 e 03/2024, disponíveis no endereço eletrônico:

https://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-dedocumentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental.

MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 26/2018.

Nº Processo: 0013272-07.2024.6.04.0000.

Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 34.505.677/0001-01 - I T DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula terceira (do prazo de vigência), e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 15/10/2024 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.540,60. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
EDITAL Nº 542, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 431, DE 14/08/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, nas Unidades de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 431 de 14 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES (Introdução à Engenharia de Tráfego; Gerenciamento e Controle de Tráfego; Laboratório de Pesquisa de Transportes e Trânsito; Fundamentos de Engenharia de Tráfego; Gestão de Sistemas Viários;) - Classificados: 1°) Luiza Maciel Costa da Silva; 2°) Pedro Henrique Pereira Silva; 3°) Bianca Gonçalves Lara; 4°) Natalia Couto Bavoso; 5°) Douglas Henrique Ferreira Coelho; 6°) Aislan Rander Santos.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 431 de 14/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 543, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 446, DE 21/08/2024

A Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Curvelo, nos termos do Edital nº 446 de 21 de agosto de 2024, nas disciplinas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL E MEIO AMBIENTE (Métodos Numéricos Computacionais; Estatística; Programação de Computadores I; Laboratório de Programação I; Programação de Computadores II; Laboratório de Programação II; Informática Aplicada à Engenharia) - Classificados: 1°) Cássio Warley de Oliveira.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 446 de 21/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 535, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 422, DE 13/08/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Leopoldina, nos termos do Edital nº 422 de 13 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE COMPUTAÇÃO (1 - Ciência da Computação/Teoria da Computação (Fundamentos para Engenharia da Computação); 2 - Ciência da Computação/Metodologia e Técnicas (Engenharia de Software); 3 - Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Redes e Sistemas Distribuídos); 4 - Ciência da Computação/Sistemas de Computação (Sistemas Inteligentes); 5 - Ciência da Computação/Modelos Analíticos e Simulação (Modelagem Computacional) - Classificados: 1º) Maicom Peters Xavier.

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 422 de 13/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EDITAL Nº 537, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 427, DE 14/08/2024

O Secretário de Gestão de Pessoas do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, CEFET-MG, autarquia de regime especial, vinculada ao Ministério da Educação, no uso de suas atribuições legais,

resolve:

Homologar o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos, visando a contratação de professor visitante brasileiro por tempo determinado, para o CEFET-MG, na Unidade de Belo Horizonte, nos termos do Edital nº 427 de 14 de agosto de 2024, na área/subárea do conhecimento, bem como as linhas específicas relacionadas a seguir:

DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA (1. Ensino de Matemática na Educação profissional Tecnológica de Nível Médio, Graduação e Pós Graduação. 2. Matemática e Matemática Aplicada) - Classificados: 1º) Divane Aparecida de Moraes Dantas

Homologo o resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Professor, conforme o Edital nº 427 de 14/08/2024.

Wesley Ruas Silva
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1791/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: ARILDO ROCHA VENTURA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 120.057,60. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941387. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS DO SUL, CNPJ nº 76105667000110. ADITIVO DE PRAZO. Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 100,00, Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 08/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GENEZIO GONCALVES DA LUZ, CPF nº ***.766.649-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 250030

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 25015.001589/2019-43.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI. Contratado: 03.105.598/0001-71 - D.E REBOUCAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato administrativo nº 05/2021, destinado à contratação de serviço de transporte terrestre de servidores da SEMS/PI, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para o período de 14/09/2024 a 13/09/2025, bem como repactuar os valores com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 registrada no MTE sob o nº PI000102/2024 e reajuste com base no INPC do período de agosto/2023 a julho/2024 (4,06095%). Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.859,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 19/2014.

Nº Processo: 35443.000051//14--11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: CLAUDIA DE ARRUDA MELLO ASSOL. Objeto: Reajuste do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Salto/SP. Novo valor mensal. R$ 14.693,36. Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 235.093,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23006.012894/2022-40.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total atualizado do Contrato correspondente à prorrogação: R$ 688.580,76. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2021 - UASG 250057

Número do Contrato: 66/2021.

Nº Processo: 25057.007809/2020-90.

Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 11/12/2022 a 11/12/2023 com variação de 1,0117 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 316.570,99 (trezentos e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos), para R$ 320.274,87 (trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.843.298,42. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS DO P.P. N° 7/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 058/2024

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS N°S 005/2024; 002/2024; 001/2024.

ORGÃOS GERENCIADORES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 02.411.726/0001-42; FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ, CNPJ: 11.372.183/0001-92; FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ITACAJÁ, CNPJ: 13.075.589/0001-39.

FORNECEDORES REGISTRADOS PREFEITURA: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 59.043,70 (cinquenta e nove mil quarenta e três reais e setenta centavos); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 7.519,20 (sete mil quinhentos e dezenove reais e vinte centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 63.417,50 (sessenta e três mil quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 14.872,00 (quatorze mil oitocentos e setenta e dois reais); L.F.M. ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 22.536,00 (vinte e dois mil quinhentos e trinta e seis reais).

FORNECEDORES REGISTRADOS FUNDO MUL. DE SAÚDE: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 42.842,00 (quarenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 12.758,50 (doze mil setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 92.470,00 (noventa e dois mil quatrocentos e setenta reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 21.070,00 (vinte e um mil e setenta reais); L.F.M. ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 34.018,00 (trinta e quatro mil e dezoito reais).

FORNECEDORES REGISTRADOS FUNDO MUL. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CASA DE CARNE MODELLO - ME, CNPJ: 30.586.202/0001-28, Valor R$ 22.671,20 (vinte e dois mil seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos); M. OLIVEIRA DOS SANTOS - ME, CNPJ: 15.188.656/0001-57, Valor R$ 10.337,00 (dez mil trezentos e trinta e sete reais); JEANE OLIVEIRA BATISTA - ME, CNPJ: 20.026.732/0001-68, Valor R$ 28.466,00 (vinte e oito mil quatrocentos e sessenta e seis reais); SANTINA QUIRINO DA SILVA AZEVEDO - ME, CNPJ: 03.207.376/0001-60, Valor R$ 7.208,00 (sete mil duzentos e oito reais); L.F.M. ALBUQUERQUE - ME, CNPJ: 48.129.959/0001-58, Valor R$ 11.602,00 (onze mil seiscentos e dois reais).OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender aos programas da Prefeitura Municipal de Itacajá, Fundo Municipal de Políticas Indígenas, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social de Itacajá. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 02/09/2024. Vigência: 12 meses.
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRONICO nº 27/2024

Objeto: Aquisição de um veículo modelo hatch destinado a secretaria de saúde do município de Olho D'água-PB, através da proposta ministério da saúde nº 11471451000123007/2023.

Vencedora: COPAUTO COMERCIO PATOENSE DE AUTOMOTORES LTDA, CNPJ Nº 10.754.828/0001-99, com o valor global de R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil, e seiscentos reais). Resolve: Adjudicar e Homologar, após análise do processo, nos termos da Lei 14.133/2021. Estando convocadas para assinar termo contratual.

Olho D'Água - PB, 12 de setembro de 2024.

Joana Sabino de Almeida Carvalho

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08652.001824/2021-77.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 28.261.819/0002-02 - DÁDIVA DEPÓSITO DE MERCADORIAS PARA TERCEIROS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 04/2022 por 30 (trinta) meses, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2024 a 15/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).