gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 12, de 19 de dezembro de 2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério dos Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro em Brasília, no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento para outorga de autorização protocolizado no Processo nº 50300.011498/2024-13, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Barcarena/PA.

O requerimento que ensejou a abertura do presente anúncio, bem como seu instrumento convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico desta Agência: https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas, podendo também ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte - Brasília/DF.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 115/2024, CREDENCIAMENTO 002/2024. Contratado: EVERTON PIMENTA DA SILVA LTDA-ME- CNPJ Nº 27.361.812/0001-19. Objeto: é CREDENCIAMENTO DE PESSOA FISÍCA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM IMPLEMENTADOS NA REDE DE ATENÇAO A SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE LAPÃO-BA. Fica suprimido o valor total de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120629

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 67278.007591/2023-61.

Inexigibilidade. Nº 23/2023. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE CANOAS. Contratado: 91.344.069/0001-98 - NUCLIMAGEM - CLINICA DE MEDICINA NUCLEAR S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do credenciamento n° 010/GAPCO-HACO/2023, por 12 (doze) meses, de prestação de serviços de diagnóstico por imagem e afins, conforme proposta constante no pag, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (SISAU). Vigência: 13/01/2025 a 12/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 841.020,01. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 25048.001230/2021-11.

Pregão. Nº 25/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2025 a 10/01/2026, nos termos do art. 57, inciso ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 11/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.294,43. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 206/2021.

Nº Processo: 71000.014598/2020-14.

Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 09.219.152/0001-54 - CENTRO DE RESTAURACAO VIDA NOVA. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 206/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 562.670,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 253/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 253/2019.

Nº Processo: 23425.001397/2019-80.

Pregão. Nº 11/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 70.147.822/0001-85 - ELETRO UNIVERSAL E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº 253/2019-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.588,41. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 929878/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: Associação Beneficente Jesus José e Maria, CNPJ 43.987.668/0001-87. Valor Total: R$ 216.613,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos e treze reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 14/07/2022 a 20/07/2025. Data da assinatura: 18/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 122/2024, CREDENCIAMENTO 012/2023. Contratado: TRAUMA FACE SERTÃO ORTOGNATICA LTDA CNPJ Nº 23.200.477/0001-16. Objeto: é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de média e alta complexidade na área de saúde, em unidades prestadoras do serviço, visando o atendimento complementar da rede municipal do município de Lapão/BA fica suprimido o valor total de R$ 44.485,00 (quarenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
Resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.166/2024

O LFDA/MG torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90.166/2024, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis, a fim de atender às necessidades do LFDA/MG, foi homologada. Após abertura, análise e julgamento, sagrou-se vencedora do item 01 do certame a empresa: 53.029.830/0001-08 - MPS DISTRIBUIDORA LTDA, no valor total de R$ 24.073,00.

RENATO LUIZ GONÇALVES ARAUJO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 244001

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09100.000167/2021-50.

Dispensa. Nº 21/2021. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 242160 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 5/2021, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 23/12/2024 a 23/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n° 8.666, de 1993, não excluindo a garantia de reajuste, aplicando-se o índice de serviços de telecomunicações (ist), conforme cláusula sétima - do reajuste.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.922,12. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
Extrato de acordo de parceria

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 12/2024

ACORDO DE PARCERIA PARA OFERTA DE CURSOS EJA-EPT Nº 12/2024 - Processo: 23317.005659.2024-70. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE MACABU, CNPJ 29.115.466/0001-14. Objeto: Cooperação técnica com a finalidade de promover ações mobilizadoras para oferta de Educação de Jovens e Adultos (EJA) integrada à Educação Profissional (EPT) a ser executado no Município de Conceição de Macabu. Valor Global: não haverá envolvimento de recursos financeiros. Vigência: será vigente pelo prazo de 23 (vinte e três) meses, e poderá ser prorrogado por meio de termo aditivo. Data da Assinatura: 02/12/2024 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense, Valmir Tavares Lessa, Prefeito de Conceição de Macabu.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 550009

Número do Contrato: 196/2021.

Nº Processo: 71000.015169/2020-64.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS. Contratado: 20.843.801/0001-26 - DESAFIO JOVEM HEBROM. Objeto: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação de vigência nos termos previstos em sua cláusula nona do contrato n° 196/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.001,40. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso

registro de diplomas

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 99 (Noventa e nove) diplomas no dia 01/08/2024 até 19/12/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro FIS-2 - registro 481/2024 até 579/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://www.simonsen.br/2.0/publicacao.php

Rio de Janeiro-RJ, 19 de dezembro de 2024.

Celio Murillo Menezes da Costa

Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 158/2024, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: MILLER SERVIÇOS MEDICOS LTDA CNPJ Nº 46.382.068/0001-83. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. fica suprimido o valor total de R$ 9.120,00 (nove mil cento e vinte reais). Data da assinatura: 19/12/2024. Lapão - BA

Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 110099

Nº Processo: 00589001998202481. Objeto: Contratação de serviços de vigilância orgânica e segurança patrimonial, desarmada, incluindo o fornecimento de todos os insumos (materiais e equipamentos) necessários à execução do objeto, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Unidades AGU de São Paulo/SP, conforme Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657, Consolação - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/110099-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Cópias do edital poderão ser retiradas no site www.compras.gov.br.

EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA

Coordenadora

(SIASGnet - 19/12/2024) 110099-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1° Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento e Transferência Técnica (Vacina Hexavalente). Número do Contrato: 18/2024. Processo nº: 25386.002588/2023-84. Partes Envolvidas: Fundação Oswaldo Cruz/ Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Fiocruz/Bio-Manguinhos) (CNPJ: 33781055/0015-30), Sanofi Pasteur S.A. e Sanofi Winthrop Industrie. Fundamento Legal: art. 75, IV, alínea "d" e XII, da Lei nº. 14.133/2021, e no art. 7º da Lei nº. 10.973/2004. Objeto: alteração de pessoa jurídica de Sanofi Pasteur para Sanofi Winthrop Industrie. Prazo de vigência: 25/01/2024 a 25/01/2028. Data da assinatura: 13/12/2024.
RETIFICAÇÃO

Retificamos o Extrato do Contrato 069/2011, Processo nº: 25386.001005/2011-64, publicado no D.O.U de 13/12/2024, Edição: 240, Seção: 3, Página: 173.

Onde se lê: Data da assinatura: 11/12/2024,

Leia-se: Data da assinatura: 13/12/2024.
EXTRATO DE Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo de Aditamento ao Protocolo de Intenções que entre si Celebram o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a American Tower do Brasil - Cessão de Infraestruturas LTDA - ATC.

Processo nº 59000.017416/2022-23.

Partes: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, pessoa jurídica da administração pública com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, S/N - Zona Cívico-Administrativa, Brasília, Distrito Federal, CEP 70067-901, inscrita no CNPJ N9 03.353.358/0001-96, representada neste ato por EDUARDO CORRÊA TAVARES, Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, e a AMERICAN TOWER DO BRASIL - CESSÃO DE INFRAESTRUTURAS LTDA, sociedade limitada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 04.052.108/0001-89, com sede na Rua Olimpíadas, 205 - 8º e 10º andares, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 04551-000, doravante denominada ATC, representada neste ato por FELIPE HERZOG.

Objeto: Prorrogação ao prazo de vigência, por mais dois anos, contados a partir da data da assinatura deste termo.

Vigência: 2 (dois) anos, contados a partir da data da assinatura do termo aditivo.

Data da assinatura: 12/12/2024.

Assinam: Secretário Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Corrêa Tavares, e o Diretor da RelGov da Américan Tower, Felipe Herzog.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154773

Nº Processo: 23495.001021/2024-17.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/SANT.DO LIVRAMENTO.

Contratado: 10.285.037/0001-67 - IVM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviço telefônico - serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distancia nacional (ldn) e discagem direta internacional (ddi) e roaming internacional a ser executado de forma contínua.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2029. Valor Total: R$ 62.100,00. Data de Assinatura: 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 194006

Número do Contrato: 147/2016.

Nº Processo: 08769.000064/2016-14.

Dispensa. Nº 3/2016. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE MANAUS/AM. Contratado: CLAUDIA REGINA OLIVEIRA CASTRO. Objeto: Oitavo termo aditivo ao contrato nº 147/2016, que tem por objetivo a prorrogação por 12 (doze) meses, da locação de um imóvel localizado na travessa jonathas athias 585, oriximiná-pa, destinado à instalação da sede administrativa da ctl - coordenação técnica local da funai, no município de oriximiná, no estado do pará.. Vigência: 29/12/2024 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.405,82. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971014, Nº Processo: 25000125069202451, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE PERNAMBUCO-HEMOPE CNPJ nº 10564953000136, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.420,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.420,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000892, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 244211, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: RAQUEL CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SANTANA TEIXEIRA CPF nº ***.692.284-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO nº: 59517.000266/2024-61-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0049.00/2024 que fazem, entre si, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Desafio Jovem Ebenezer. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Desafio Jovem Ebenezer, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 40.200,00 (quarenta mil e duzentos reais): a) 2 (dois) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento(s): 308.910-1, 308.911-8. DATA DA ASSINATURA: 19/12/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO- Superintendente Regional da 12ª SR - Natal/RN - CODEVASF.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Processo 032/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024, regido pela Lei Federal 14.133/2021

Aquisição de equipamentos hospitalares, conforme termo de compromisso nº 2287 e especificações deste edital e seus anexos. Empresas vencedoras valor total: R$ 2.554.761,48: Martecmed Industria e Comercio de Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda (00625332000161) - valor total: R$ 54.000,00. Marte Cientifica & Instrumentação Industrial Ltda (60431715000120) valor total: R$ 13.453,20. VMI Tecnologias Ltda (02659246000103) valor total: de R$ 330.000,00. Costa Distribuidora Hospitalar Ltda (32644237000100) valor total: R$ 359.700,00. Royal Atacadista e Comercio Eireli (24103721000195) valor total: R$ 3.447,72. Max Diagnostica Comercio e Locação de Artigos Laboratoriais Ltda EPP (07776581000105) valor total: R$ 219.600,00. C E C Importação e Comercio de Produtos Médicos Ltda (24864422000173) valor total: R$ 18.264,00. Objet Comercio de Equipamentos e Serviços Ltda (18917693000147) valor total: R$ 10.799,96. Alfa Med Sistemas Médicos Ltda (11405384000149) valor total: R$ 452.250,00. Comercial Soares Mota Ltda (08648188000190) valor total: R$ 1.083.995,00. AG Med Comercio de Artigos Hospitalares e Farmacêuticos Ltda (49868465000158) valor total: R$ 9.251,60. Data: 13/12/2024.

Arinos-MG, 18 de dezembro de 2024

LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA

Agente de Contratação
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 313/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E IGUALDADE SOCIAL DO NORDESTE, CNPJ/MF sob o nº 04.186.541/0001-07, Processo Nº 54000.046396/2024-46 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de projetos arquitetônico e de engenharia e acompanhamento da execução das obras de unidades habitacionais nos projetos de assentamentos sob jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Estado da Bahia, conforme plano de trabalho. Vigência: 30 meses a contar da data de publicação no DOU, podendo ser prorrogado, a critério da Administração. Carlos José Barbosa Borges, Superintendente Regional do Incra na Bahia e Railton de Oliveira Coelho, Presidente do Instituto de Desenvolvimento e Igualdade Social do Nordeste - IDIS-NORDESTE.

Carlos José Barbosa Borges. Superintendente
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024

O CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o resultado de julgamento complementar, de parte dos itens adjudicados, do Pregão Eletrônico n°90010/2024, que tem como objeto Aquisição de Material Odontológico.

Que a Empresa: DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ nº 02.482.141/0001-13, foi a ganhadora do item 86.

Que a Empresa DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ nº 34.698.454/0001-08, foi a ganhadora dos itens 55 e 166.

Que a Empresa: JUARES LIMA DOS SANTOS, CNPJ nº 12.991.532/0001-17, foi a ganhadora do item 56;

Que a Empresa: VITORIA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, CNPJ nº 33.992.679/0001-00, foi a ganhadora do item 89;

Que a Empresa: R. DE F. TORRES MOLITERNO LTDA, CNPJ nº 19.231.616/0001-00, foi a ganhadora do item 141.

(PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 23096.093125/2023-53)

A Ata de julgamento, na íntegra, encontra-se no Portal de Compras do Governo Federal (www.comprasnet.gov.br).

Damião Augusto de Medeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154003

Número do Contrato: 75/2024.

Nº Processo: 23038.002917/2024-01.

Dispensa. Nº 90000/2024. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Alterar os itens 5.2.8 e 10.2.2 do Termo de Referência do Pregão nº 6/2023 em atendimento ao Decreto nº 14.174, de 11 de setembro de 2024 e à Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 19/12/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.861.520,56. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 14º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA PROPOSTA Nº 085379/2014 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - HEMOAM

PROCESSO: 25000.232691/2013-62

OBJETO; Prorrogar a vigência do Convênio nº 801798/2014 pelo prazo de 360 (trezentos e sessenta) dias.

DATA DE ASSINATURA: 30/12/2024

VIGÊNCIA: 30/12/2025. SIGNATÁRIO; Francisco Daniel de Oliveira Sena - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154811

Número do Contrato: 301/2024.

Nº Processo: 23502.001498/2023-77.

Dispensa. Nº 90164/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS POUSO ALEGRE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: 1.1 o presente termo acrescenta ao objeto do contrato os veículos indicados no orçamento apresentado pela empresa, de número 5108856, que acompanha este 1º termo aditivo como seu anexo.. Vigência: 20/12/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.542,54. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO de termo aditivo

1° ADITIVO - CONTRATO 25/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.02.0012

NÚMERO DO CONTRATO: 25/2024. TIPO DO CONTRATO: Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.657/0001-87. CONTRATADA(O): PANIFICADORA E LANCHONETE FORNO GRANDE LTDA. CNPJ OU CPF: 30.686.897/0001-10. ENDEREÇO: Rua Aristeu Borges de Aguiar, 101, Centro, Castelo, CEP: 29.360-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 9479 de 03 de Dezembro de 2024. PRAZO PRORROGADO: Fica prorrogado por 07(sete) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Julho de 2025. DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO de termo aditivo

12° ADITIVO - CONTRATO 11/2021

NÚMERO DO CONTRATO: 11/2021. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro. CNPJ:27.165.653/0001-87. CONTRATADA: TRACVEL AUTOCENTER LTDA ME. CNPJ: 13.134.431/0001-92. ENDEREÇO: Rua Waldir Junger, 251 - Loja 02, Alvorada, Vila Velha, ES, CEP: 29.117-600. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª e 4ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 8907 de 07 de Novembro de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica aditivado o valor de R$ 743.987,55 (setecentos e quarenta e três mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) a Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 11/2021.VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do presente contrato, tendo seu término prorrogado para o dia 31 de Dezembro de 2025. RECURSOS: Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal para o exercício de 2025, em dotação oriunda das fichas: Ficha/Fonte: 000056/150000009999, 000061/150000009999 Ficha/Fonte: 000011/150000009999 e 000015/150000009999 Ficha/Fonte: 0000148/1500009999 e 0000144/1500009999 e 0000148/172000000000 Ficha/Fonte: 0000195/1500009999, 0000190/150000009999 e 0000190/172000000000 Ficha/Fonte: 0000282/166100009999, 0000282/16600009999, 0000282/1500009999, 0000286/166100009999, 0000286/166000009999, 0000286/1500009999

Ficha/Fonte: 0000424/150000250000, 0000419/150000250000, 0000511/155300000000, 0000513/155300000000, 0000514/157600009999 e 0000516/157600009999 Ficha/Fonte: 0000109/150000009999 e 0000106/150000009999

DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISOS

PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO

266741 - Appmax Instituição de Pagamento Ltda. (CNPJ 54.024.532). Assunto: autorização para funcionar como instituição de pagamento, na modalidade de emissor de moeda eletrônica; sede em Porto Alegre (RS); capital social de R$ 2.000.000,00; controladores: Marcos Alexandre Wecker e Gustavo Alexandre Kruger Decisão: Chefe. Data: 18.12.2024.

277471 - U4C Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 30.980.539). Assunto: alteração do capital de R$18.369.250,91 para R$27.676.250,91(AGEs de 27.5.2024, 27.6.2024 e 30.9.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 18.12.2024.

277866 - IB Corretora de Câmbio, Títulos e Valores Mobiliários S.A. (CNPJ 27.842.177). Assunto: alteração do capital de R$8.000.000,00 para R$8.600.000,00 (AGE de 22.10.2024). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP3. Data: 19.12.2024.

CAROLINA PANCOTTO BOHRER

Chefe
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 11/2024

O Município de Simões do Piauí - PI, através do Agente de contratação, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica n. 011/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Global, tendo como objeto a Prestação de Serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal São Benedito. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 09/01/2025. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 09/01/2025, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.773.445,04. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: Tel: 089 3456-1434 ou e-mail: cplsimoespi@gmail.com.

Simões do Piauí/PI, 19 de dezembro 2024.

José Wilson de Carvalho

Prefeito
Extrato de Contrato

Inexigibilidade n. 017/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARCOS INÁCIO ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.983.619/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal com a finalidade de recuperar os valores não repassados corretamente pela União nos últimos cinco anos, valores estes, como dito, relacionados ao FUNDEB. Valor Estimado: 1.763.723,61(um milhão, setecentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), que corresponde a 20% sobre do valor a ser recebido pelo Município de Simões em decorrência da atuação do contratado. Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 8.818.618,05 (oito milhões e oitocentos e dezoito mil e seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 12/12/2024. Simões (PI), 12 de dezembro de 2024. Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158424

Nº Processo: 23154.002612/2024-64.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ITAPINA.

Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: A contratação de serviços comuns de seguro veicular para os veículos pertencentes à frota do ifes campus itapina, nas condições estabelecidas no termo de

referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 15.486,68. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158972

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23747.001253/2023-77.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS ALTA FLORESTA. Contratado: 12.110.438/0001-01 - CENTRO AMERICA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do contrato nº. 18/2023, que trata sobre a prestação de serviços continuados de auxiliar rural, auxiliar de serviços gerais, oficial de serviços gerais, apoio administrativo, agente de portaria, ajudante de cozinha, jardineiro e recepcionista conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/01/2025 e término em 01/07/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 947.400,36. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970620, Nº Processo: 25000133437202435, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARILIA - HCFAMEMA CNPJ nº 24082016000159, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000731, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 234750, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 443042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: TARCISIO ADILSON RIBEIRO MACHADO CPF nº ***.397.658-**.
Aviso de Anulação

Edital de Anulação Nº 01 de 18 de dezembro de 2024 - Chamamento Público 03/2024 - SECULT. Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Pentecoste/CE. 1.A Secretária de Cultura e Turismo no uso de suas atribuições legais, torna público a anulação do Chamamento Público 03/2024 - SECULT - Edital de seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos remanescentes da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) - Audiovisual. Pentecoste/CE , em virtude de erros formais e materiais insanáveis constatados após a publicação. 2. Fica, portanto, anulado a Chamada Pública Edital. 3. As inscrições enviadas pelos candidatos para o processo seletivo ora anulado não serão consideradas para efeito de participação em nova chamada pública a ser divulgada. 4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Pentecoste - CE, 19 de novembro de 2024.

Maria Márcia Rodrigues Martins

Secretária de Cultura e Turismo
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE CREDENCIAMENTO

NUP: 63148.008510/2019-99 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2021-034/03. CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA: INSTITUTO HERMES PARDINI S.A; CNPJ: 19.378.769/0116-15; OBJETO: Alteração das Cláusulas Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM CONTRATO: R$ 43.005,48.Data da Assinatura: 17/12/2024. PRAZO DE VIGENCIA: 17/12/2024 a 17/12/2025. Capitão de Mar e Guerra (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA- - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Santo Expedito- SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/09/2024. Signatário: pelo Município de Santo Expedito, Anderson José Bétio - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.020612/2024-22.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 49.728.772/0001-33 - SHOPINGA COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de copos plásticos descartáveis termoformados, com capacidade de 200 ml, para uso do público externo da Sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso (SPRF-MT), nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 3.708,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO INTERNACIONAL nº 50/2025

OBJETO: Avião asas fixas monomotor turboélice. Abertura dia 10/01/2025, às 09h. Processo 24/12040008537-4. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre/RS, 19 de dezembro de 2024.

Felipe Moreira Cruzeiro

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 1579/2024

OBJETO: Objeto(s): 0595.0177.010008 CAMINHÃO 6X2 - PBT MIN. 24.000KG - BAÚ PLAT. ELEVATORIA R$ 722062,5000 un

Processo: 24/1300-0004997-1, Edital: 0523/2024. Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: ECS COMÉRCIO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS LTDA, com CNPJ 08.206.867/0001-00. Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 244/2024, Pregão Eletrônico Nº 112/2024, objetivando a contratação de empresas especializadas para prestação de serviço de transporte de alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino, no ano letivo de 2025. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 09/01/2025. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 19 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 24/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação do Processo n° 245/2024, Inexigibilidade nº 071/2024. Objeto: Credenciamento de interessados para contratação de Pessoa(s) Física(s) ou Jurídica(s) para prestação de serviços médicos especializados, para atendimentos ambulatoriais eletivos. Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 024/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 19 de dezembro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo nº 073/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para manutenção e reforma das Escolas Municipais do Município. Valor máximo aceitável: R$ 767.765,84. Início do acolhimento das propostas: 20/12/2024 às 13h. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento: 06/01/2025 às 23h59. Data final das propostas: 09/01/2025 às 09h. Sessão: 09/01/2025 às 10h (horário de Brasília), no www.portaldecompraspublicas.com.br Informações diretamente na sala da Local e data da Abertura da Sessão, Sala de licitações no 1º andar da Prefeitura, Praça Dr. Santana Filho, nº 01, Centro, das 8h às 13h de 2ª a 6ª-feira, e-mail: cplflores2024@hotmail.com e site www.flores.pe.gov.br

Nasson Alexandre Bezerra Neto

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 110096

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00587.000745/2020-87.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO. Contratado: 07.783.832/0001-70 - CRIART SERVICOS DE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da jornada de trabalho dos auxiliares administrativos e encarregado do contrato de 44 para 40 h semanais. Vigência: 23/12/2024 a 04/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.071.802,20. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 004/2023.

Nº Processo: 23541.000303/2022-24.

Pregão. Nº 168/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 00.331.788/0027-58 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 15/01/2025. Vigência: 15/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.577.901,14. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962390, Nº Processo: 25000077441202414, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO CNPJ nº 59981712000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000427, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 242978, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2024 a 05/06/2026, Data de Assinatura: 12/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE NADIM CURY CPF nº ***.545.948-**.
EXTRATOS DE TermoS AditivoS

TERMO ADITIVO: 32/2024

OBJETIVO: Aditivo de Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Aldo Ribeiro de Carvalho

ÁREA: ENG. CIVIL

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- MESTRADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 03/01/2025 A 14/05/2025

TERMO ADITIVO: 33/2024

OBJETIVO: Aditivo de Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Maria Eduarda Alvim Pedrosa

ÁREA: MATEMÁTICA

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- GRADUAÇÃO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 03/01/2025 A 31/01/2025

TERMO ADITIVO: 34/2024

OBJETIVO: Aditivo de Contratação de Professor Substituto

CONTRATANTE: Instituto Federal Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora

CONTRATADO: Juliana Varejão Giese

ÁREA: ARQUITETURA E URBANISMO

RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101- DOUTORADO

CARGA HORÁRIA:40h

VIGÊNCIA: 09/01/2025 A 09/07/2025
Extrato de Contrato

Inexigibilidade n. 018/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: MARCOS INÁCIO ADVOGADOS, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 08.983.619/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços técnicos de advocacia no ajuizamento de ação contra a União Federal com a finalidade de recuperar as diferenças que não foram repassadas ao município, pertencente as cotas mensais em razão da inclusão dos incentivos fiscais na sua base de cálculo, dos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao Fundo De Participação dos Municípios - FPM. Valor Estimado: R$ 723.352,96 (setecentos e vinte e três mil, trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos), que corresponde a 15% sobre do valor a ser recebido pelo Município de Simões em decorrência da atuação do contratado. Ressaltando que se estima que o Município tenha direito a receber o valor de R$ 4.822.353,10 (quatro milhões, oitocentos e vinte e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais e dez centavos). Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 12/12/2024. Simões (PI), 12 de dezembro de 2024. Prefeito
Extrato de Contrato

Inexigibilidade n. 019/2024. Contratante: O Município de Simões. Contratado: VANDERLEI MOREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, sociedade inscrita no CNJP/MF sob o nº 27.822.819/0001-54. Objeto: Contratação de assessoria jurídica especializada em consultoria e auditoria tributária para assessoramento ao departamento de tributos visando levantar créditos tributários referente às Taxas de Locação e Funcionamento (Taxas de Alvarás de Funcionamento) e ISSQN junto às empresas de Telefonia Móvel e Telefonia Fixa com Torres de Transmissão localizadas no município de Simões - PI. Valor Estimado: 20% sobre do valor a ser recebido pelo Município de Simões em decorrência da atuação do contratado. Recursos: Orçamento Geral. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Fundamentação legal: artigo 74, inciso III, "c" da Lei Federal 14.133/2021. Assinatura: 12/12/2024. Simões (PI), 12 de dezembro de 2024. Prefeito Municipal
Extrato de Autorização de Fornecimento

Processo nº 21206.003203/2024-05 - Autorização de Fornecimento nº 11567042 Embrapa Uva e Vinho; Objeto: Aquisição de Equipamentos de TI adquiridos com recursos do Recupera-RS. - Pregão Eletrônico SRP N.º 62/2023 - art. 66 da Lei 13.303/2016. Contratada: Dell Computadores do Brasil Ltda- CNPJ: 72.381.189/0010-10; Valor Global: R$ 71.360,00; Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21200.000771/2018-58. - Extrato de Termo Aditivo nº 02/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Pluxee Benefícios Brasil S/A - CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56 Objeto: Alteração de denominação social e do endereço, passando de Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S/A, para Pluxxe Benefícios Brasil S/A. Dispositivo Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC pela Lei 13.303 de 2106 e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 19/12/2024. Assinam pela Contratante:. JOÃO EDEGAR PRETTO, Diretor Presidente e LENILDO DIAS DE MORAIS, Diretor Executivo da Diretoria de Gestão de Pessoas. Assina pela Contratada: GIOVANA VIEIRA ALVES - Procuradora.
RETIFICAçãO

No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 ao contrato 13/2023 de 06/09/2023 JOÃO PAULO ADAMS, publicado no DOU nº 241 de 16/12/2024, página 56, ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 13/12/2024 a 13/01/2025, LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período de 13/12/2024 a 12/01/2025.
Resultado de Julgamento

Chamada Pública nº 67/2024

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, por intermédio do seu Diretor, torna público que após a divulgação do Resultado de Julgamento da Chamada Pública nº 67/2024, na forma publicada no Diário Oficial da União do dia 11/12/2024 - Seção 3 - fl. 147 e aberto o prazo para interposição de Recursos e Contrarrazões, apenas a empresa Biomm S/A interpôs Recurso Administrativo em face do Resultado divulgado. Diante isso, a Comissão, constituída pela Portaria nº 112/2024, após análise das razões interpostas pela Recorrente, deliberou e decidiu por receber o Recurso, posto que tempestivo, nos termos do item 7 da sobredita Chamada Pública e do artigo 165 da Lei nº 14.133/2021 e, no mérito, por indeferir os pedidos da Recorrente mantendo, assim, a decisão anterior, nos termos expostos na análise da comissão divulgada no site de Farmanguinhos. A Autoridade Superior, em análise dos autos, decidiu por manter a decisão da Comissão, conforme se pode identificar no site de Farmanguinhos, no mesmo canal da divulgação do Edital.

Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2024.

Jorge Souza Mendonça

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 182/2024, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado LANDINO SERVIÇOS MEDICOS LTDA - ME, CNPJ Nº 49.311.570/0001-91. Objeto: É o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. Fica suprimido o valor total de R$ 3.920,00 (três mil novecentos e vinte reais). Data da assinatura: 19/12/2024.

Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva, Prefeito
edital

retificação do EDITAL Nº 24/2024

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia da Bahia - 3ª Região - CRP-03, no uso de suas atribuições legais, torna pública a primeira retificação do Edital nº 24/2024, nos termos a seguir apresentados: 1-Fica retificado o vencimento básico do cargo de Psicóloga(o) - Orientador(a) Fiscal, constante do subitem 1.3 do Edital nº 24/2024, passando a ser de R$5.858,00. 2-Ficam retificados os requisitos do cargo de Analista Organizacional (todas as áreas) e do cargo de Psicóloga(o) - Orientador(a) Fiscal, constantes do subitem 1.3 do Edital nº 24/2024. 3-Ficam retificados no Conteúdo Programático do Edital nº 24/2024: Fica acrescido: Língua Portuguesa do Edital nº 24/2024 -Acentuação e ortografia; Legislação do CRP-03 e CFP: Resolução CFP 20/2018; Resolução CRP-03 nº 06/2024; Conhecimentos Específicos para o cargo de Psicóloga(o) - Orientador(a) Fiscal - Fica acrescido: Lei N° 11.788/2008; Resolução CFP N° 09/2024; Resolução CFP N° 16/2024; Resolução CFP N° 05/2010; CFP nº 001/2009; Resolução CFP N° 08/2020; Resolução CFP N° 15/2023; Fica excluído: Resolução CFP nº 11/2018; Resoluções MS/CNS nº 466/2012 e 510/2016; O Edital nº 24/2024 será consolidado de modo a contemplar as alterações decorrentes destas retificações, as quais entram em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias, permanecendo inalterados os demais itens do Edital. Salvador/BA, 19 de dezembro de 2024. O edital normativo, com todas as normas de participação no concurso público, pode ser obtido na íntegra no endereço eletrônico da banca organizadora do concurso www.institutoconsulplan.org.br e no site da autarquia www.crp03.org.br. Autorização:

GLÓRIA MARIA MACHADO PIMENTEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 08000.012735/2019-14. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada FDD nº 04/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Fundo de Defesa de Direitos Difusos, e o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. PROJETO: Implantação de Cisternas para Famílias Rurais de Baixa Renda, no Âmbito do Programa Cisternas. OBJETO: Alteração das Cláusulas Segunda, Terceira, Quinta e Sexta do Termo de Execução Descentralizada FDD nº 04/2019, que tratam, respectivamente, do responsável legal, do cronograma físico, da previsão orçamentária com ajustes de valores e da vigência do instrumento. VALOR: R$ 10.203.710,17 VIGÊNCIA: 07/06/2019 a 07/06/2025. DATA DE ASSINATURA: 19/12/2024. SIGNATÁRIOS: Wadih Damous, Presidente do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos e Lilian dos Santos Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2024

O Município de Denise/MT, torna público que conformidade da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2023, bem como à legislação correlata, realizará licitação na modalidade Concorrência 005/2024, objetivando o Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento e Instalação de Sistemas de Microgeradores Fotovoltaicos, para Atender as necessidades Energética das Secretárias Municipais da Prefeitura Municipal de Denise-MT. Sendo a abertura e julgamento no dia 30/12/2024 às 08:00 horas, sito a Praça Brasília, nº. 111, Centro, Denise/MT, a pasta completa contendo o Edital na integra, estará à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Denise/MT, Praça Brasília n.º 111 - Centro - Denise-MT, informações pelo telefone (65) 3342-1397 - e-mail: licitacao.denise@gmail.com. Local: Sala de Licitação, CEP: 78.380-000

Denise/MT, 12 de dezembro de 2024.

João Carlos Carneiro da Silva

Agente de Contatação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90474/2024 - UASG 393022

Nº Processo: 50618001093202495. Objeto: Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária trecho: Div. MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr. PI-(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-402/PI, 210 (B) (Div. PI/CE) (Chaval); subtrecho: Div. MA/PI (Ponte do Jandira) - Entr. BR-343(A) e Entr. BR- 343(B)/PI-116/210(A) (Parnaíba) - Entr. PI- 210(B) (Div. PI/CE) (p/ Chaval); segmento: Km 0,00 ao Km 14,10 e Km 33,40 ao Km 99,60, extensão 80,30 km sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. João Xxiii, 1316, Noivos - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/393022-5-90474-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/dnit/pt-br e https://www.gov.br/compras/pt-br.

JOSE RIBAMAR BASTOS

Superintendente Regional do Dnit/pi

(SIASGnet - 19/12/2024) 393022-39252-2024NE800017
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 20/12/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 02 - registros nº 107 a nº 108.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br

Brasília, 19 de dezembro de 2024.

PAULO HENRIQUE SALES WANDERLEY

Diretor-Geral do Campus Ceilândia