PORTARIA Nº 731, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.000507/2016-88, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) VERA LUCIA ABDALA , Matrícula SIAPE nº 49775, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348436, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e § 5º do artigo 40 da CF/88, com proventos integrais acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 733, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23200.000711/2024-17, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) MARLUCIA DA SILVA , Matrícula SIAPE nº 48347, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Código de Vaga nº 0348424, Nível D, Classe IV, Padrão 16, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS UBERABA, de acordo com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais acrescidos de 11% (onze por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, do Incentivo à Qualificação previsto nos arts. 11 e 12 da Lei nº 11.091/05 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA

PORTARIA Nº 759, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/12/2023, publicado no DOU de 22/12/2023, Seção 2, Página 1, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, nos termos do Processo nº 23199.003274/2023-81, aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) ROBERTO GIL RODRIGUES ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1171693, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Código de Vaga nº 0348438, Classe D, Nível V, Padrão 01, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - CAMPUS AVANÇADO UBERABA PARQUE TECNOLÓGICO, de acordo com o art. 20, §§ 1º e 2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais acrescidos de 3% (três por cento) de Adicional de Tempo de Serviço de acordo com os artigos 67 e 244 da Lei nº 8.112/90, da Retribuição por Titulação prevista nos artigos 17 e 18 da Lei nº 12.772/12 e da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90.

II - Em decorrência da aposentadoria, declarar vago o referido cargo.

III - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

MARCELO PONCIANO DA SILVA