AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao estabelecido no art. 16, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997 e no art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 2.366, 05 de novembro de 1997, torna público aos interessados que tramitam neste Serviço, os requerimentos de pedidos de proteção de:

1. Cultivar de alface (Lactuca sativa L.), denominada Piedade, com titularidade requerida pela Enza Zaden Beheer B.V., da Holanda, protocolizado sob nº 21806.000087/2019-38, de 04/06/2019. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

2. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 6130I2X, com titularidade requerida pela D&PL Brasil Ltda., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000161/2021-31, de 04/08/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

3. Cultivar de roseira (Rosa L.), denominada KORcut0301, com titularidade requerida pela W. Kordes Sohne Rosenschulen GMBH & CO KG, da Alemanha, protocolizado sob nº 21806.0000365/2021-45, de 21/10/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido de proteção; e foi comercializada pela primeira vez no exterior, no Equador, em 30/07/2018, sob a denominação KORcut0301.

4. Cultivar de videira (Vitis L.), denominada IFG Twenty Three, com titularidade requerida pela Bloom Fresh International Limited, da Inglaterra, protocolizado sob nº 21806.000308/2021-92, de 14/12/2021. A cultivar não foi oferecida a venda ou comercializada no Brasil, mas foi comercializada pela primeira vez no exterior no México, em 01/06/2017, com a denominação IFG Twenty Three.

5. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TBIO Capaz, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000014/2022-41, de 25/01/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

6. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TBIO Energia 30, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000018/2022-20, de 07/02/2022. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 22351HB4, com titularidade requerida pela TMG Tropical Melhoramento e Genética S.A., protocolizado sob nº 21806.000014/2023-22, de 16/01/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

8. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO152342, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000056/2023-63, de 16/02/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

9. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO172266, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000057/2023-16, de 16/02/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

10. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO188035, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000100/2023-35, de 03/05/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

11. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada BIO182096, com titularidade requerida pela Biotrigo Genética Ltda e GDM Genética do Brasil S.A., ambas do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000112/2023-60, de 12/05/2023. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

12. Cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada SUZBA1277, com titularidade requerida pela Suzano S.A., do Brasil, protocolizado sob nº 21806.000025/2024-93, de 28/03/2024. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

13. Cultivar de morango (Fragaria L.), denominada Kiara, com titularidade requerida por CREA Consiglio per la Ricerca in Agricoltura e L'Analisi dell Economia Agraria e Università degli Studi di Palermo, ambas da Itália, protocolizado sob nº 21806.000031/2024-41, de 12/04/2024. A cultivar não foi comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.

Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura e Pecuária.

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora do SNPC