gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa, para prestação de serviços de confecção de pré-moldados diversos para atender a Prefeitura e Fundos Municipais do Município de Buriti - TO. ABERTURA: 27 de Novembro de 2024, às 16:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 11 de Novembro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90037/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.002819/2024-10.

Dispensa Nº 273/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gerir,

administrativa e financeiramente, a 14ª Olimpíada Brasileira de Agropecuária - OBAP, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
aviso de dispensa de licitação eletrônica

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 003/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE PRATELEIRAS DE ARDÓSIAS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE "NELSON RODRIGUES" DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: De 13/11/2024 às 08h00min até 22/11/2024 às 08h29min. PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: De 22/11/2024 às 08h30min. até às 14h30min. da mesma data. O cadastramento das propostas e lances ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Aviso de Contratação Direta completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. MAIS INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 11 de novembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90168/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057010075202379. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL HOSPITALAR POR GRUPO (Esponja hidrofóbica e Reservatório). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 12/11/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90168-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Grupo 01..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 11/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
aviso de dispensa de licitação eletrônica

PUBLICAÇÃO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura do Município de Ouroeste, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sob nº 002/SL/2024. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CORTINAS PERSIANAS, PARA INSTALAÇÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO DE OUROESTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA". PERÍODO DE ENVIO DAS PROPOSTAS: De 13/11/2024 às 08h00min até 22/11/2024 às 08h29min. PERÍODO DOS LANCES ELETRÔNICOS: De 22/11/2024 das 08h30min. até às 14h30min. da mesma data. O cadastramento das propostas e lances ocorrerá por meio do Sistema Eletrônico no Portal de Licitações através do endereço http://pm.ouroeste.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Aviso de Contratação Direta completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.ouroeste.sp.gov.br/ no ícone Licitações/ Portal de Compras/ 02. Editais/ 02.01. Retirada de Editais. MAIS INFORMAÇÕES: telefone (17) 3843-3850, nos dias úteis, no horário das 07h00min às 11h00 e das 13h00min às 17h00min.

Em 11 de novembro de 2024.

Alex Garcia Sakata

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23741.000658/2024-29.

Dispensa Nº 124/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 52.109.802/0001-38 - STCA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para complementação do bloco banheiros do Campus Vacaria do IFRS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 02/07/2025. Execução: 04/11/2024 a 03/04/2025. Valor Total: R$ 118.242,88. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 35/2022.

Nº Processo: 23860.004653/2022-57.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a retificação dos valores do 2º termo de apostilamento (38728303) do contrato, após análise e apontamentos feitos pela gestão do contrato (43637796).. Vigência: 25/03/2022 a 24/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.037,50. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 32/2022.

Nº Processo: 23064.036571/2022-57.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 05.038.627/0001-55 - CLARI CLEAN LAVANDERIAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do Contrato nº 32/2022, firmado com a empresa Clari Clean Lavanderias Ltda, CNPJ nº 05.038.627/0001-55, a partir de setembro de 2024. Conforme memória de cálculo anexa a este instrumento (sei nº 4483427 e 4479692 ), o reajuste será de 4,237600%, referente ao período de setembro de 2023 a agosto de 2024, que resultará no montante estimado de R$ 78.912,00 (setenta e oito mil, novecentos e doze reais). Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.912,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000312202489. Objeto: Aquisição de material para descarte de resíduo.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRAS.GOV, deverão considerar e cotar conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital. .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 11/11/2024) 254501-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 158122

Nº Processo: 23208001815202461. Objeto: Sistema de Registro de Preços para aquisição de mobiliários, destinados aos Campi do IFMG, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Professor Mário Werneck, 2590, Buritis - Ifmg/reitoria, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível na íntegra nos sítios www.comprasgovernamentais.gov.br e https://sisplan.ifmg.edu.br/anexo/anexolicitateca/proc/19019.

FERNANDA OGANDO CHAVES

Membro da Cpl

(SIASGnet - 11/11/2024) 158122-26409-2024NE800122
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SMS

Processo Administrativo 173/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO - Gestor Interino do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 05/11/2024. Valor Global: R$ 2.068.509,00 (dois milhões e sessenta e oito mil e quinhentos e nove reais). Empresas: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 21.999,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais), CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 200.316,00 (duzentos mil, trezentos e dezesseis reais), DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 471.550,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 53.826,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), MARCOS JOSE LIMA FERREIRA - CNPJ: 07.201.868/0001-07, com o valor total de R$ 29.685,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 1.291.132,50 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Lote 01 - Fracassado.

Mossoró-RN, 11 de novembro de 2024.

RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO

Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SMS

Processo Administrativo 173/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente a fim de abastecer a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró/RN. ARP Nº 67/2024 (SMS) - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42, com o valor total de R$ 21.999,00 (vinte e um mil, novecentos e noventa e nove reais), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ RICARDO STROEHER, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 68/2024 (SMS) - CRIATTIVA PAPELARIA E PRESENTES LTDA - CNPJ: 52.487.908/0001-75, com o valor total de R$ 200.316,00 (duzentos mil, trezentos e dezesseis reais), Assina pelo Fornecedor: ADRIANA MARIA FERREIRA FREIRE, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 69/2024 (SMS) - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 10.210.196/0001-00, com o valor total de R$ 471.550,00 (quatrocentos e setenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais), Assina pelo Fornecedor: ANDRÉ CORREA DA ROCHA, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 70/2024 (SMS) - H. C. CORDEIRO - CNPJ: 20.755.100/0001-35, com o valor total de R$ 53.826,50 (cinquenta e três mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Assina pelo Fornecedor: HILTON COSTA CORDEIRO, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 71/2024 (SMS) - MARCOS JOSE LIMA FERREIRA - CNPJ: 07.201.868/0001-07, com o valor total de R$ 29.685,00 (vinte e nove mil, seiscentos e oitenta e cinco reais), Assina pelo Fornecedor: MARCOS JOSÉ LIME FERREIRA, Data da Assinatura: 06/11/2024, ARP Nº 72/2024 (SMS) - PAPELARIA CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25, com o valor total de R$ 1.291.132,50 (um milhão, duzentos e noventa e um mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Assina pelo Fornecedor: JOSÉ MARCONDES FERNANDES, Data da Assinatura: 06/11/2024. Assina pelo Órgão Gerenciador: RICHARDESON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO - Gestor Interino do Fundo Municipal de Saúde, Data da Assinatura: 11/11/2024 - Vigência: 12 meses, à partir da última assinatura eletrônica ou da data da homologação no caso de assinatura manual.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024

ORIGEM: PROCESSO N° 156/2024. - PREGÃO PRESENCIAL 044/2024 - SELCO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30

CONTRATADA: S. DE QUEIROZ MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - CNPJ: 06.182.492/0001-60.

RESPONSAVEL: SIMOES DE QUEIROZ MARTINS.

OBJETO: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de materiais de limpeza e higiene diversos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Dotação Orçamentária:

Unidade Orçamentária: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA.

Exercício: 2024

Programa de Trabalho: 10.301.0904.2077.0000 - Capacitação Ponderada.

10.301.0904.2170.0000 - Incremento do PAB.

10.301.0900.2039.0000 - FUS.

10.302.0905.2066.0000 - SAMU.

10.305.0903.2054.0000 - Vigilância em Saúde-Endemias.

10.301.0904.2076.0000 - Desempenho.

10.303.0902.2002.0000 - Qualifar-SUS.

10.302.0905.2011.0000 - PMAC.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00

Fonte de Recursos: Capacitação Ponderada. - Incremento do PAB. - FUS - SAMU. - Vig. em Saúde-Endemias. - Incentivo de Desempenho. - Qualifar -SUS. - PMAC

Tipo de Empenho: No Estimativo

VALOR TOTAL: R$ 1.190.000,00 (Um milhão cento e noventa mil reais).

VIGÊNCIA do CONTRATO: 01 (Um) ano contados a partir da data de sua assinatura.

DATA da ASSINATURA: 5 de novembro de 2024.

JONER CHAGAS, PREFEITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 231/2021.

Nº Processo: 64576.025931/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.520.237/0001-01 - CETTRO - CENTRO DE TRATAMENTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N.º 026/2024 - UASG 254431

N.º Processo: 25380.002434/2024-23.

Dispensa N.º 007/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "Curso de atualização em comunicação e saúde em tempos de desinformação sobre vacinação".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO De termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONVENIO Nº 1767/2017

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência nº 005/2024 ao Instrumento Código nº 855453. Convenentes: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE. Unidade Gestora: 25000. Convenente: Município de RIBEIRÓPOLIS/SE, CNPJ: 13.104.427/0001-81. Termo Aditivo por solicitação da Convenente para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 365 dias. Valor Total R$ 486.102,45. Valor da Contrapartida R$ 53.172,51. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Concedente: JADER CERVINO NOGUEIRA - CPF: 575.***.635-**. Convenente: ROGERIO SOBRAL COSTA - CPF: 950.***.305-**. Processo: 25100.017626/2017-12.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO XIV

CONGRESSO EXTRAORDINÁRIO DO SINDSEP/MG

A Diretoria Colegiada do SINDICATO DOS TRABALHADORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SINDSEP/MG -, CNPJ n.º 23.848.492.0001-75, com base nos artigos 14, 15 e 16, convoca os (as) delegados (as) referendados (as), eleitos (as) e os (as) observadores (as) para o XIV CONGRESSO DO SINDSEP/MG - XIV CONSINDSEP/MG - "EM DEFESA DAS EMPRESAS PÚBLICAS, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, DO MEIO AMBIENTE E DO TRABALHO DECENTE" - , que realizar-se-á nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro de 2024, no Hotel Sênior Village, localizado na Fazenda Coqueiral, n.º 84, Zona Rural de Jaboticatubas/MG, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta:

A) Discutir a Conjuntura Nacional e Internacional e suas implicações nas condições de vida dos servidores e empregados públicos federais, priorizando os interesses e a valorização das políticas públicas;

B) Aprovar o Regimento Interno do XIV Congresso do SINDSEP/MG;

C) Reforma Estatutária referente às pautas aprovadas nas Assembleias de Base, por Local de Trabalho e nas instâncias deliberativas do SINDSEP/MG;

D) Discutir e aprovar o Plano de Lutas e a Pauta de Reivindicações, Organização Administrativa da Entidade aprovadas nas Assembleias de Base, por Local de Trabalho e nas instâncias deliberativas do SINDSEP/MG;

E) Eleger a Comissão Eleitoral, aprovar o Calendário Eleitoral para o Processo Eleitoral para a Diretoria Colegiada, Conselho Fiscal e Coordenação dos Núcleos Regionais - "Gestão 2025/2028";

F) Apresentar e aprovar a Prestação de Contas do SINDSEP/MG dos anos 2021, 2022 e 2023;

G) Autorizar vendas e aquisições de imóveis do SINDSEP/MG;

H) Conceder permissão à Diretoria Colegiada do SINDSEP/MG para realizar reestruturação administrativa na Sede, Núcleos Regionais e na Sub-sede (Sala de Araguari), em consonância com o estabelecido no Estatuto da Entidade.

Belo Horizonte/MG, 11 de novembro de 2024.

Dalva Maria Ribeiro de Souza

Diretora da Secretaria de Administração e Finanças do SINDSEP/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 79/2023.

Nº Processo: PAD 014903/2020.

Não se Aplica. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão ao contrato, a partir de 10/10/2024, de 02 (dois) postos de trabalho de auxiliar de limpeza 44h, 02 (dois) postos de carregador 32h30min e 02 (dois) postos de trabalho de recepcionista 35h, nos termos do art. 65, inc. I, alínea "b" e § 1º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/11/2024 a 11/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ (-506.603,79). Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158957

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23493.000528/2024-65.

Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A alteração de endereço da contratada;

A empresa Paraná Limp Serviços Terceirizados LTDA, anteriormente sediada na Alameda Presidente Taunay, Nº 691, Bigorrilho, CEP: 80.430-000, Curitiba/PR, passou a ser localizada na Rua Heitor Stockler de França, Nº 396, Conjunto 1407, Andar 14, Bloco NEO SUPER QUADRA TOR, COND NEO SUPER QUADRA, Bairro Centro Cívico, CEP: 80030-030, Curitiba/PR.

As alterações datam de 20 de agosto de 2024;

Mantém-se a mesma inscrição no cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ): 06.059.231/0001-57. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 348.664,80. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 16/2024

ID 2024.051E0700001.01.0010

O Município de Muqui-ES, torna público o resultado referente pregão acima. Objeto: aquisição de materiais esportivos (bola de futebol de campo oficial, bola de futebol society oficial, bola oficial futsal, kit de raquetes e, bolas para beach tennis), - a serem pagos com Recurso Estadual, Convênio SESPORT nº 055/2024 - Empresas vencedoras: D.E.A CALÇADOS LTDA, CNPJ 52.331.094/0001-85, R$ 5.390,00; BARRA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 14.966.026/0001-01, R$ 1.339,80.

Muqui-ES, 11 de novembro de 2024.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 068/2024, CREDENCIAMENTO Nº 0003/2024, Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica especializada na prestação de Serviços de Confecção de Próteses Dentárias, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Petrolândia/PE, Tipo Menor Preço, Forma de Julgamento Global, Limite para acolhimento de Propostas 25/11/2024 as 08:00 (oito horas), Data da Sessão: 25/11/2024 às 10:00 (Dez horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na internet nos endereços www.licitapetrolandia.com.br e no site www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.

Petrolândia/PE, 11 de Novembro de 2024

Emilly Roberta Batista Carvalho

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 765741

Nº Processo: 63071.001962/2024. Objeto: Processo de Aquisição de Filtros para o sistema das UTAs para 2024/2025. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de Referência.

VINICIUS DUTRA PAVELSKI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 765741-00001-2024NE800069
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 67298.002600/2022-17.

Pregão. Nº 63/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses e reajustar em 0,402% o valor do contrato, conforme previsto em sua cláusula sexta, referente ao período entre ago/2024 e ago/2023, com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST), com fundamento no §8° do art. 65, da Lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de Serviço Móvel Pessoal - SMP. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.730,79. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 2/2024-PROGEPE ESPÉCIE: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato nº. 02/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Educação - DED/Sede. CONTRATADO (A): SHEILA GOMES DE MELO. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 27/02/2025. Data e Assinatura: 30/08/2024. Maria José de Sena, pelo Contratante e SHEILA GOMES DE MELO, pelo(a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.017939/2024-21). MARIA JOSÉ DE SENA REITOR (A)
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158428

Nº Processo: 23184489/2023-17. Objeto: Aquisição de mobiliário para biblioteca e auditório. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES

Diretor Geral

(SIASGnet - 11/11/2024) 158428-16406-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160068

Nº Processo: 64445066927202441. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de viaturas, com fornecimento de peças utilizando como referência a tabela AUDATEX, CILIA, ORION ou outras similares, para atender as demandas dos integrantes do GCALC 1ª RM.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 12/11/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Praca Duque de Caxias Nr 25 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160068-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAURO DAVID CARDOSO MARTINS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/11/2024) 160068-00001-2024NE000003
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153271

Número do Contrato: 265/2020.

Nº Processo: 23072.239654/2020-35.

Dispensa. Nº 8/2020. Contratante: PRO-REITORIA DE GRADUACAO/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de vigência, até 28 de junho de 2025, do contrato original celebrado entre as partes em 28 de dezembro de 2020.. Vigência: 28/12/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.173.212,68. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002112024. Objeto: Aquisição eventual e parcelada de Nutrições Parenterais Formuladas para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

GLAUCIA JOSIELE CARDOSO

Chefe da Unidade de Compras e Licitações Substituta

(SIASGnet - 11/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público a Concorrência nº 14/2024 - Menor Preço Global. Objeto: Obra de manutenção corretiva e preventiva da Casa de Memória de Porteirinha/MG, conforme Lei nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e Lei Municipal nº, 2.257/2024, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais, na forma eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decretos Municipais nº 1.643/2023 e 1.686/2024. Recebimento da (s) proposta (s): 12/11/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 28/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: licitacao@porteirinha.mg. gov.br.

Porteirinha-MG, 11 de Novembro de 2024.

Juraci Freire Martins

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 915852. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.437,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.437,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90138/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760017364202431. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais farmacológicos - grupo 09, a fim de atender as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh. De acordo com as exigências, condições e quantidades do Edital da licitação e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 12/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90138-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 11/11/2024) 155904-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

P.E 014/2024 - PA ADM Nº 051/2024 - Julgamento às 09h:00m do dia 27/11/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE CAMACÃ NO EXERCÍCIO 2024/2025. Interessados deverão retirar o edital no site https://pncp.gov.br/app/editais/ 13682398000135/2024/59 e em https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1= %5Bgkz%5DbhABzGMzPXytaO343_adDP3a_1AKTbDDUoJUQJLsA%2FgkR7Y1R5VMZUo8eFBv UH8d_6KTWqzepEiYDc8EwPuF4Aa xKmq3nWADKIXuI8h7tv8%3D. Informações através do e-mail. licitacaocamaca@gmail.com.

Camacã/BA, 11 de novembro de 2024

Halan Andrade

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024

O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica "www.licitanet.com.br". Edital de Licitação Nº. 048/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº. 016/2024. Processo Administrativo/Licitatório Nº. 079/2024, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº. 004 e 008/2024, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006. Tipo: Menor Preço "Por Lote". Objeto: Contratação de empresa para REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição e confecção de acessórios personalizados bolsa (tipo mochila), para distribuição a alunos da rede pública municipal de educação de Chorrochó-BA, conforme especificações estabelecidas nos Anexos do Edital.

Inicio de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 13/11/2024.

Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 27/11/2024 às 08:00hs.

Abertura da Disputa: 27/11/2024 às 09:00hs.

Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: licitacaochorrocho2018@outlook.com, Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas.

Alexandro Alves da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

Processo Licitatório nº 061/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada para o fornecimento de material e mão de obra objetivando a execução de Pavimentação Asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente), drenagem e sinalização, do seguinte trecho: TRECHO 1: Rodovia Municipal: BR 470 - Fazenda Fartura - até Água Mineral Serra Catarinense com extensão de 589,55 metros. Recebimento dos envelopes de "proposta comercial" e "documentação de habilitação" será até às 9h do dia 03/12/2024, sendo que a abertura e julgamento do processo licitatório será no mesmo dia e horário. Local: setor de Compras e Licitações, situado na Prefeitura, Rua Selmo Heck, 2405, Centro. Edital:www.brunopolis.sc.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Inf.: fone (049) 3556-0019/3556-0020 ou no endereço citado.

ELAINE NOVACKI DOS SANTOS

Secretária de Administração
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e nao sabido, o encarregado da Sindicancia, NUP: 64361.009183/2024-98, Tenente MARCIO APARECIDO DA SILVA, no uso das suas atribuicoes e tendo em vista o disposto no inciso V do art. 6, da Portaria n 107, de 13 de fevereiro de 2012 com a Portaria 1.324, do Cmt do Exercito, de 4 de outubro de 2017, que aprova as Normas para Apuracao de Irregularidades Administrativas (EB10-N-13.007) vem notificar A P DA SILVA CARLOS, inscrita no CNPJ sob o n 51.443.524/0001-98, para o comparecimento na Secao de Manutencao e Transporte da Base Administrativa do Curado, localizada na Avenida Visconde de Sao Leopoldo, n 198, Recife-PE CEP: 50740-035, nos seguintes dias e horarios: segunda-feira a quinta-feira de 09:00h as 11:00h e de 13:30 as 15:30h, no prazo de 15 (quinze) dias uteis, a contar da data desta publicacao, para prestar esclarecimentos a respeito da sindicancia NUP: 64361.009183/2024-98, Portaria n 71-Sec Ass Jurd/B Adm Curado, do Comandante da Base Administrativa do Curado, de 08 de agosto de 2024, devendo o mesmo se reportar a este sindicante.

Recife-PE, 11 de novembro de 2024.

MARIO GUSTAVO KNAU

Comandante da Base Administrativa do Curado
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: n° 21000.048040/2024-98

a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/16/001, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura - IICA, por intermédio da Secretaria Executiva - SE; b) Objetivo: apoiar o processo de avaliação dos resultados alcançados pelo Projeto de Cooperação Técnica - PCT BRA/IICA 16/001, mediante os temas desenvolvidos ao longo de sua vigência, visando subsidiar a elaboração do relatório final de encerramento do projeto e disseminar os resultados obtidos nos estudos realizados. c) Local de Trabalho: Brasília/DF. d) Nome do Consultor: Dione Maria de Freitas - CPF: ***.371.404-**; e) Nº do Contrato: 12400270; f) Valor Total do Contrato: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais). g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: de 8 de novembro de 2024 a 7 de março de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Secretaria Municipal de Agropecuária torna público a Concorrência Eletrônica (CONCESSÃO) Nº 15/2024. Processo de Compras Nº 109/2024 - Tipo: Menor Tarifa a Ser Cobrada Do Produtor Pelo Serviço De Abate Por Bovino E Suíno, cujo objeto é a CONCESSÃO DA OPERAÇÃO DO ABATEDOURO DE BOVINOS E SUÍNOS DO MUNICÍPIO DE PARACATU-MG.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 12/11/2024 até às 08h59min do dia 28/11/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 11 de Novembro de 2024.

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120024

Nº Processo: 67530.004953/2024-13.

Inexigibilidade Nº 37/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.

Contratado: 70.947.213/0001-00 - BAXTER RCS CENTRO DE CUIDADO RENAL LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Força Aérea

Brasileira (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de hospitais, laboratórios, clínicas, maternidades, consultórios, assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias. Contrato nº 012/GSAULS/2024 - nefrologia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2029. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 68/2023.

Nº Processo: 23069.177523/2023-59.

Dispensa. Nº 70/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 11/11/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme relação e especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 27/11/2024 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: licitacao@galia.sp.gov.br e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

Gália, 11 de novembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO SRRF02 Nº 20/2024 - UASG 170217. Nº Processo: 10280.723074/2024-58

Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 90014/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 37.570.724/0001-80 - ALESSANDRA AMARAL RANGEL DE OLIVEIRA. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em embalagem retornável, garrafão com capacidade de 20 litros, mediante troca de vasilhame (só liquido). Entrega na cidade de Capanema. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 19/06/2024 a 18/06/2025. Valor Total do Contrato: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 19/06/2024.
Aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

Nos termos do Julgamento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, realizado pela Agente de Contratação em 08 de Outubro de 2024 e nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/21, fica decidida a:

ADJUDICAÇÃO

Nos termos da Ata Final apresentada pela Agente de Contratação, quando do julgamento da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 006/2024 PROCESSO Nº 2024.07.045, ADJUDICAMOS o Presente CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA em favor da empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 524.322,58 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos). Mamanguape-PB, 08 de Outubro de 2024 Maria Eunice do Nascimento Pessoa Prefeita

HOMOLOGAÇÃO

Do julgamento em favor da empresa R F SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, com o valor total de R$ 524.322,58 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil, Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Oito Centavos).

Mamanguape-PB, 08 de Outubro de 2024

Maria Eunice do Nascimento Pessoa

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.006/2024

EXTRATO DO CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS EM VARIAS RUAS DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MAMANGUAPE-PB. CONTRATADO: RF SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA

CNPJ: 29.878.872/0001-39 PRAZO:06/04/2025 VALOR TOTAL: R$ 524.322,54 (Quinhentos e Vinte e Quatro Mil Trezentos e Vinte e Dois Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) Cujos Recursos serão provenientes na dotação: 02.070 - Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15.451.0501.1011 - Pavimentação de Ruas e Avenidas - 4.4.90.51.99 - Obras e Instalações e convênio MCIDADES 866700/2018 - Operação 1052738-43. Mamanguape-PB 08 de Outubro de 2024. MARIA EUNICE DO NASCIMENTO PESSOA PREFEITA CONTRATANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 925288. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE TRES PONTAS, CNPJ nº 18245167000188. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 252.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCELO CHAVES GARCIA, CPF nº ***.458.776-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 105/2024, Pregão Eletrônico nº 050/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de grama sintética na área externa da Creche Municipal Teresinha de Moura Dias, conforme especificações do presente edital". Data de abertura das propostas: 03/12/2024 às 08:00hs, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel. (31)98457-4479, Edital Disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Edilson Marinho Gandra

Secretário M. de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do quarto aditivo de vigência de prazo aos contratos N° 2016401 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 164/2020 MODALIDADE: Credenciamento N°. 09/2020 CONTRATANTE(s): Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Caldeira, Silveira e Santos Ltda; Wesley de Castro Celestino OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializadas em Cirurgias de Cataratas VIGÊNCIA: 06/11/2020 a 06/11/2024 PRORROGAÇÃO: 06/11/2024 a 06/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158440

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23395.000302/2022-19.

Pregão. Nº 56/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 07/2022 (sei nº 1374507), por 12 (doze) meses. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.917,24. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira celebrado em 18.12.2023 e registrado no SAIC/Embrapa sob o n. 20200.23/0158-5 tendo por objetivo: a prorrogação do prazo de vigência do CONVÊNIO DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO referido no preâmbulo de 05/12/2024 até 05/12/2025, e a juntada do respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado que integrará este Termo Aditivo sob a forma de Anexo I. Termo Aditivo registrado sob o n. 20200.23/0158-5-01 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ 00.348.003/0014-35 e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Valor Global: não se aplica a esse termo. Data de assinatura: 11/11/2024. Signatários: Pela Embrapa: Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Presidente; Selma Lúcia Lira Beltrão, Diretora Executiva. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo da FAPED.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Objeto: Contratação empresa p/ ministrar oficinas de dança, teatro, violão e música(coral), menor preço por item, cfe. no Edital e no Termo de Convênio Transferegov.br n° 951570/2023, entre o Min. da Cultura/Sec. de Formação, Livro e Leitura e o Município. Propostas: 13/11/2024 as 9h. Disputa: 28/11/2024 as 9h. Edital: www.itati.rs.gov.br. Informações: (51) 3628-5104 / 5239.

Flori Werb

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 53/2023.

Nº Processo: 23069.167418/2023-10.

Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de r$16.000,00 ao valor total do contrato. Vigência: 08/11/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidad de Pinar del Río (Cuba). OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para identificar as atividades de interesse comum que poderão resultar na assinatura de um ou mais Acordos de Cooperação. VIGÊNCIA: até 23/10/2026. ASSINAM: Everton Ricardi Lozano da Silva, reitor da UTFPR, e Yorki Mayor Hernández, reitor da UPR.
Extrato de termo aditivo

7º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO TC/PAC Nº 199/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde/Superintendência Estadual do Paraná, CNPJ: 26.989.350/0023-21, situada na Rua Cândido Lopes nº 208, Curitiba/PR e o MUNICÍPIO DE MUNHOZ DE MELO, CNPJ: 75.352.062/0001-61, situado na Rua Domingos Ricardo de Lima, 174, Centro, CEP 86.760-000, Munhoz de Mello/PR. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até o dia 30/12/2026. Data de assinatura: 11/11/2024. Processo n° 25100.007145/2014-48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 153030

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 23088.021805/2022-93.

Pregão. Nº 66/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Objeto: Acréscimo de

valor e prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados n° 044/2022. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 36 (trinta e seis) meses. O valor deste termo aditivo é de R$ 689.594,28. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.992,10. Data de Assinatura: 11/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114702

Número do Contrato: 18/2020.

Nº Processo: 04600.002311/2020-57.

Pregão. Nº 17/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.457.706/0001-36 - GEMATEC VIVEIRO DE MUDAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 18/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/11/2024 a 23/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 444.560,80. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120630

Número do Contrato: 36/2021.

Nº Processo: 67292.002065/2021-65.

Pregão. Nº 47/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 4° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, onde o objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços de administração e gerenciamento compartilhado de frota para a manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, de forma continuada, junto à rede de estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender os veículos oficiais da Base Aérea de Manaus (BAMN) e unidades apoiadas. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.610,92. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do sexto aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato nº 2312801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 128/2023 MODALIDADE: Tomada de preço N° 013/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 68.081,59 Valor global do contrato atualizado: R$ 1.609.687,85
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia da 23ª Região com jurisdição no Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971; combinado com artigo 24 do Regimento Eleitoral da Resolução nº 10, de 30 de julho de 2024, vem CONVOCAR, todos(as) os(as) psicólogos(as) ativos(as) e em situação regular junto à tesouraria do CRP 23, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 05/12/2024, (Quinta-feira), em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site (https://transparencia.cfp.org.br/crp23/), redes sociais, pelo site (www.crp23.org.br) e pelo jornal local de grande circulação, a assembleia se iniciará às 19:00h em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19:30h em segunda convocação com qualquer número de psicólogos presentes na plataforma online, com a seguinte Ordem do Dia: 1 - DEFLAGRAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL para gestão 2025/2028; 2 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REGIONAL ELEITORAL. A supracitada Assembleia Geral Extraordinária, será amplamente divulgada no site (https://www.crp23.org.br/), bem como em suas redes sociais e portal de transparência.

Palmas/TO, 5 de Novembro de 2024.

Arivandre Araújo Guimarães Tavares

Conselheiro Presidente do CRP 23