gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extratos de termos aditivos

Prorrogação de Contrato - Chamada Pública nº 02/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar - Folha Verde - APAFFV; Contratada: Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí; Contratada: Associação Raízes da Terra; Contratada: Associação e União das Famílias de Batatais - UNIFAB; Contratada: Associação Produtos do Campos; Contratada: Associação Terra Fértil; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, da agricultura familiar e/ou empreendedor familiar rural para a alimentação escolar; Assinatura: 07.06.2024; Vigência: 120 dias. Bts, 19.06.2024. Victor Hugo Junqueira - Secretário Mun. de Educação.

Prorrogação de Contrato - Pregão Eletrônico nº 17/2023 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Kaubatz Rojas - ME; Objeto: contratação de empresa especializada para locação de relógio de ponto eletrônico com leitor biométrico e software de gerenciamento e tratamento de dados; Assinatura: 17.06.2024; Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22.06.2024. Batatais, 19.06.2024. Vinícius Bérgamo Silva - Secretário Municipal de Administração.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Oitavo Termo Aditivo Ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel nº 001/2017

Partes: Município de Corumbá através da Secretaria Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários.

Processo nº: 4811/2017

Cláusula Primeira - O objeto do presente instrumento de aditivo contratual é prorrogar o prazo contratual em mais 06 (seis) meses, a contar de seu vencimento em 06/06/2024, com manutenção do valor do aluguel de R$ 2.708,52 (dois mil, setecentos e oito reais e cinquenta e dois centavos) mensais, com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 432 dos autos nº 4811/2017, de 21/02/2017.

Cláusula Terceira - As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado obrigando-se a respeitá-las.

Data da Assinatura: 03/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Esnarriaga Empreendimentos Imobiliários.

Espécie: PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO EQUIPADO COMO AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO TIPO D (UTI MÓVEL) DE Nº 079/2023

Processo: 2.839/2023

Partes: Município de Corumbá por meio da Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar

Contratante: Prefeitura Municipal de Corumbá-MS, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: 03.330.461/0001-10

Contratada: Empresa BEM ESTAR HOSPITALAR CNPJ: 08.299.803/0001-09

Objeto Contratual: Aquisição de veículo equipado como Ambulância de Suporte Avançado tipo D (UTI móvel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

Dotação Orçamentária: Fica incluída ao Contrato Administrativo a dotação orçamentária abaixo descrita:

- Órgão Orçamentário: 25.00 - Secretaria Municipal de Saúde

- Unidade Orçamentária: 25.91 - Fundo Municipal de Saúde

25.91.10.302.101.2.680 - Gerenciamento das Ações da Média e Alta Complexidade - DESENVOLVIMENTO Social

- Recurso Orçamentário: 1.601.0000.000

As partes ratificam e matem inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.

Data da Assinatura: 19/06/2024. Beatriz Silva Assad - Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Hospitalar Comércio de Equipamentos Hospitalar
EDITAL Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR.

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DE SANTA CATARINA - CRP-12/SC, no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado do concurso público a retificação ao Edital nº 1, publicado em 27 de novembro de 2023, que regulamenta a realização de concurso público para provimento de vaga e formação de cadastro reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CRP-12/SC conforme a seguir: 1 Alterar o subitem do 1.1, que passa a ter a seguinte redação:

Cod. 200 Cargo de nível médio, Auxiliar Administrativo; Vagas efetivas - Ampla concorrência 3, PPP* 1, PCD** - Cadastro de reserva - Ampla concorrência 34, PPP* 9, PCD** 3 - TOTAL 50 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária semanal: 40h - Salário base*** R$ 3.171,00 + benefícios.

Cod. 400 Cargo de nível superior, Psicóloga(o) Assistente Técnica(o); Vagas efetivas - Ampla concorrência 2, PPP* 1, PCD** - Cadastro de reserva - Ampla concorrência 24, PPP* 6, PCD** 2 - TOTAL 35 - Local de lotação - todo o Estado de SC - Carga horária semanal: 30h - Salário base*** R$ 5.285,00 + benefícios.

Torna público, ainda, que os demais itens e subitens do referido edital permanecem inalterados.

Florianópolis-SC, 19 de junho de 2024.

Yara Maria Moreira de Faria Hornke

Presidente do Conselho
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 5/2024 - COMPRASGOV Nº 90005/2024 -FUNDHACRE

SEI Nº 0039.007098.00006/2024-13

Objeto: Aquisição de Equipamentos Odontológicos, para atender as necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas | CEO da Fundação Hospital Estadual do Acre - FUNDHACRE.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 20/06/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/07/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.

Valdemir Januario de Almeida

Pregoeiro
aviso de retificação

1ª Retificação da seleção de consultor individual 3/2024 - Pessoa Física

OBJETO: Contratação de Consultoria Individual de 01(um/uma) consultor(a) Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Processos de Licitação, para apoiar tecnicamente e fortalecer a capacidade da Unidade de Gestão do Projeto Progestão Acre (UGP/Progestão Acre).

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO - CEC 01 comunica aos interessados que o processo licitatório acima mencionado, com publicação:

1) Aviso Solicitação de Manifestação de Interesse, publicado no Diário Oficial do Estado, nº 13.797 (pag. 11), Diário Oficial da União, Seção 3, nº 114, ambos do dia 17/06/2024 e Jornal OPINIÃO do dia 15 de junho de 2024 e ainda no sítio: www.licitacao.ac.gov.br, foi RETIFICADO, conforme abaixo:

1 - No primeiro parágrafo da SMI: Onde se lê:

"O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista em Aquisições para apoiar tecnicamente...."

Leia-se:

"O Estado do Acre recebeu um financiamento do Banco Mundial para custear o projeto Progestão Acre - Eficiência e Modernização do Setor Público, e pretende aplicar parte dos recursos para seleção e contratação de Consultor Individual (Pessoa Física), Analista de Aquisições, com ênfase na Gestão de Processos de Licitação, para apoiar tecnicamente...."

2 - No quarto parágrafo da SMI:

Onde se lê:

 Experiência de pelo menos 02 (dois) em licitações públicas e

gestão de contratos na administração pública; Secretaria de Estado de Administração - SEAD Secretaria Adjunta de Compras, Licitações e Contratos - SELIC Comissão Especial de Contratação - CEC 01

Estrada do Aviário, 927 - Aviário - CEP: 69.900-830 Rio Branco/Acre - 55 68 3215-4600 htp://www.licitacao.ac.gov.br e-mail: cec01.selic@gmail.com

Leia-se:  Experiência de pelo menos 02 (dois) anos em licitações públicas; 3 - No último parágrafo da SMI:

Onde se lê: As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico cec01.selic@gmail.com até o dia 04 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 04 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 03/2024.

Leia-se:

As manifestações de interesse devem ser enviadas no endereço eletrônico cec01.selic@gmail.com até o dia 09 de julho 2024 ou excepcionalmente entregues no endereço acima mencionado, até as 16h00min (horário de Brasília) e 14h00min (horário local), do dia 09 de julho de 2024 com o título de "Manifestação de Interesse - Consultoria Individual 03/2024. 4 - As demais informações contidas na SMI continuam inalteradas.

Rio Branco-AC, 19 de Junho de 2024.

João Ricardo Oliveira da Costa

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

EDITAL: 83/2024 MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 19.619/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE BASE DE CONCRETO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS EM LOCAIS DIVERSOS E SERVIÇOS COMPLEMENTARES - CONTRATO FINISA N° 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/08/2024 às 09:30 horas.

EDITAL: 84/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 25.245/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE LAZER E SAÚDE DO IDOSO, LOCALIZADO NA AV. CAMPINAS Nº 765 - VILA SÃO LUIZ - LIMEIRA - SP - CONTRATO FINISA Nº 0615.892-21 CAIXA.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 06/08/2024 às 09:30 horas.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da prefeitura municipal de limeira: www.limeira.sp.gov.br ou mediante a gravação em mídia, desta forma o interessado deve comparecer com mídia gravável no departamento de gestão de suprimentos da prefeitura municipal de limeira, no horário das 9h00 às 16h00, de segunda a sexta-feira, na rua Dr. Alberto Ferreira, nº 179 - centro ou ainda mediante o recolhimento da taxa de R$ 0,37 (trinta e sete centavos) por folha de acordo com o Decreto Municipal nº 337 de 27 de dezembro de 2023.

Limeira, 19 de junho de 2024

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
Aviso de Chamamento Público Nº 5/2024

#Nº do Processo: PA n 64108.008037/2023-65

A União, por intermédio do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª Região Militar (Petrolina-PE), órgão integrante do Exército Brasileiro, torna público o Chamamento, referente ao Edital de Credenciamento nº 1/2024, de 25 de outubro de 2023, que tem como objetivo o sorteio dos credenciados para prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido brasileiro nos estados da Bahia e Pernambuco, municípios sob responsabilidade do 72º BI Caat, Organização Militar Executora, para o 3º período de trabalho do edital nº 1/2024 (de 1º de setembro de 2023 a 28 de fevereiro de 2025). O Edital encontra-se disponível na sede do EAOCP/7 e os interessados deverão atentar para o período dos sorteios dos credenciados nas respectivas datas e horários nos polos, conforme abaixo descritos:

1º POLO: PETROLINA-PE (Área de Lazer do Hotel de Trânsito de Oficiais, situada na orla de Petrolina)

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

MUNICÍPIOS

8 JUL 24

0730-0800

Recepção

Petrolina/Lagoa Grande-PE

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

1330-1400

Recepção

Curaçá/Juazeiro-BA

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

9 JUL 24

0730-0800

Recepção

Casa Nova-BA

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

1330-1400

Recepção

Santa Maria da Boa Vista-PE/Sento Sé-BA

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

10 JUL 24

0730-0800

Recepção

Dormentes-PE

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

1330-1400

Recepção

Afrânio-PE

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

11 JUL 24

0730-0800

Recepção

Santa Filomena-PE

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

2º POLO: REMANSO-BA

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

MUNICÍPIOS

8 JUL 24

1330-1400

Recepção

Remanso-BA

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

9 JUL 24

0730-0800

Recepção

Pilão Arcado-BA

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

3º POLO: CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

MUNICÍPIO

10 JUL 24

1000-1100

Recepção

Campo Alegre de Lourdes-BA

1100-1200

Sorteio

1330-1700

Contratação

4º POLO: SANTA CRUZ-PE

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

MUNICÍPIO

8 JUL 24

1330-1400

Recepção

Santa Cruz-PE

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

5º POLO: OURICURI-PE

DATA

HORÁRIO

EVENTO

MUNICÍPIOS

9 JUL 24

1330-1400

Recepção

Ouricuri-PE

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

10 JUL 24

0730-0800

Recepção

Terra Nova/Araripina-PE

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

1330-1400

Recepção

Exu/Granito-PE

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

11 JUL 23

0730-0800

Recepção

Ipubi/Trindade-PE

0800-0900

Sorteio

0900-1130

Contratação

1330-1400

Recepção

Serrita/Moreilândia-PE

1400-1500

Sorteio

1500-1700

Contratação

Petrolina-PE, 21 de junho de 2024.

MARCUS AURÉLIO MARTINS SOUTO - Coronel

Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da Operação Carro-Pipa da 7ª RM
EXTRATO DE CONTRATO

Processo administrativo nº 43/2023

Contrato administrativo nº 23/2024

Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Contratado: MULTIFESTA ATACADO E DISTRIBUIDORA, pessoa jurídica de direito privado inscrito no CNPJ nº 09.599.590/0001-95, objeto: Contratação de água de 20 litros e vasilhames vazios para o CRECI/MT em Campo Novo do Parecis/MT, data de assinatura: 15.05.2024, valor global: R$ 1.682,00 (Hum mil, seiscentos e oitenta e dois reais), vigência: 15.05.2024 a 15.05.2025. fundamento: art. 74, II da lei 14.133/2021.

Cuiabá, 19.06.2024. Claudecir Roque Contreira. Presidente.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 49/2024

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição Biodigestor de pequeno porte, por meio do Instrumento de Repasse nº 4118501-2023 celebrado entre a Caixa Econômica Federal na qualidade de representante de Itaipu, e o Município para implantação das atividades de Saneamento Ambiental, Manejo de Água e Solo, energias renováveis e obras oficias, comunitárias e de infraestrutura de Programa Itaipu mais energia, atendendo as necessidades da Secretaria de Meio Ambiente.

ID contratação PNCP: 76995448000154-1-000049/2024.

PREÇO MÁXIMO GLOBAL: R$ 15.400,00.

DATA DE ABERTURA: 01 de julho de 2024 às 08h00min.

DATA DE LANCES: 01 de julho de 2024 das 08h00min às 14:00hs, o recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: https://www.gov.br/compras. O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente (em mídia digital) junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura Municipal de Pato Branco, no horário de expediente, na Rua Caramuru, n.º 271, Centro, em Pato Branco - PR, ou pelos sites: www.patobranco.pr.gov.br - https://www.gov.br/compras, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações e-mail: licitacao3@patobranco.pr.gov.br. Regiane Rufato - Agente de Contratação.

Pato Branco, 19 de junho de 2024.

Regiane Rufato.

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAÍTA - MT.

CONTRATADA: WALLACY DELLATESTA - ME, inscrita no CNPJ 33.166.126/0001-90.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO COBERTA, PARA A TRANSFERENCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORARIO E/OU PROVISÓRIO DE RESIDUOS DO MUNICIPIO DE PARANAÍTA/MT, constantes no Processo Licitatório Concorrência Pública nº. 003/2024.

VIGÊNCIA DO CONTRATO:19/06/2025. PARANAÍTA/MT, 19 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 39/2024

Objeto: FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TROMBUDO CENTRAL /SC. Do cadastro da proposta e habilitação: até as 9h do dia 08 de Julho de 2024; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 08 de Julho de 2024; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas; plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br

O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a rua Emílio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou nos endereços eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Agente Contratação.

Trombudo Central,21 de Junho de 2024.

Geovana Gessner Klowaski

Prefeita
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 3/2024-SEMED/PMVJ

A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 3/2024-SEMED/PMVJ, Processo Administrativo Nº 1346/2024-GAAD/SEMED/PMVJ, que visa a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA COMPRA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E PEDAGÓGICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA SABER EM TEMPO INTEGRAL QUE VISA ATENDER 25 ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E DESIGUALDADES SOCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VITÓRIA DO JARI. O recebimento das propostas dar-se-á de 25/06/2024 a 28/06/2024 as 8h59min. Abertura da sessão dia 28/06/2024, as 9h, fase de lances ocorrerá até as 15h, através do site www.licitanet.com.br. Informações através do email semedvj@yahoo.com.br

Em, 24 de Junho de 2024

Mª DOMINGAS DE OLIVEIRA EVANGELISTA

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Contratação de empresa(s) especializada para fornecimento e instalação de piso modular esportivo indoor, redes de proteção e par de traves para a Escola Municipal de Rio da Estiva. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h30min do dia 10/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 10/07/2024, as 09:00horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br.

Itaiópolis, 19 de junho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O Município de Japaratuba/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação em paralelepípedo em ruas da Sede, a fim de melhorar a infraestrutura de mobilidade deste Município. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. LIMITE PARA CADASTRAMENTO DE PROPOSTAS: 08/07/2024, às 08h59min - ABERTURA DA SESSÃO; 08/07/2024, às 09h00min - abertura da sessão. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto deste termo correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento Programa deste Município, com dotação suficiente, obedecendo à classificação abaixo: U.O.: 02025; Ação: 1129; Elemento da despesa: 44905100; Fonte de recursos: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, no Decreto Municipal nº 4.860/2024, e ainda, pelo Decreto Municipal nº 4.274/2023, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 94/2024.

O Edital encontrar-se-á à disposição dos interessados através dos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://licitanet.com.br/ e http://japaratuba.se.gov.br/.

Japaratuba/SE, 19 de junho de 2024.

HELOISA GABRIELY DE SOUZA LIMA

Agente de contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL-e Nº 088/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00260 - Aquisição de 300 Unidades de Armazenamento Interno SSD 240 GB SATA 3 2,5 Polegadas. Contratada: JC LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 46.708.580/0001-77. Valor Global: R$ 32.040,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001.311.04.022-9.20118-3. Autorização em 19/06/2024. JOSE RENATO COUTO DE PONTES - Gerente da TIIN; Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 90004/2024

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Mato Grosso. CNPJ/MF 14.921.282/0001-74. Informa a abertura de pregão eletrônico para adquirir itens de informática. Abertura das propostas dia 05.07.2024 às 10h (horário de Brasilia). através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível em: www.crecimt.gov.br e no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, de 2ª à 6ª, das 13h às 17h, no Setor de Compras e Licitações, fone: (65) 3313-4800 ou e-mail: licitacao@crecimt.gov.br.

Cuiabá, 19 de junho de 2024

Claudecir Roque Contreira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro De Preços Para A Aquisição De Kits (Projetos) Pedagógicos Para As Unidades Escolares Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.

São Bento - PB, 19 de Junho de 2024.

VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900000760202346. Objeto: Contratação do serviço de administração do fornecimento, gerenciamento, controle e aquisição de combustíveis, utilizando cartão eletrônico (com chip), para os veículos da Companhia Docas do Ceará. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 117/24

A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 117/2024. Objeto: Projeto de trabalho social complementar da obra de construção da barragem do rio Catolé. Disputa: 23/07/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1048247). Recurso: Próprios/OGU. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA.

Salvador, 19 de junho de 2024

Railda Ramos dos Santos da Silva

Agente de Licitação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

DL Nº 098/ADLI-1/SEDE/2024 - SEDE-SMS-2024/00256 - Contratação da INTEGRACAO - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA para ministrar treinamento in Company - Desenvolvimento em Administração de Pessoal na modalidade Presencial. Contratada: INTEGRACAO - ESCOLA DE NEGOCIOS LTDA - CNPJ: 03.493.782/0001-36. Valor Global: R$ 38.900,00. Fund. Legal: artigo 29, II da Lei 13.303/20216 c/c art. 55, II, do RILCI. Fonte de recursos: 001-311.03.012-3-20.151-4. Autorização em 18/06/2024. RENATA MARTINS TEIXEIRA - Gerente da PRCA; Roberto de Castro Xavier- Coordenador ADLI-1
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Registro de preços para a aquisição de 01(uma) escavadeira hidráulica, nova, zero hora, com equipamentos obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O objeto será adquirido com recursos provenientes do Convênio/MAPA nº 942916/2023, Processo n° 21000045353202311 - Plataforma Transferegov.br n° 020242/2023 e com contrapartida do Município. Licitante Vencedora: VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 08.176.258/0001-55. Valor homologado R$ 570.000,00.

Itaiópolis, 19 de junho de 2024.

MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI

Prefeito
RETIFICAÇÃO

No Edital publicado no DOU de 20/6/2024, Seção 3, página 137, na tabela,

Onde se lê:

Abertura dos portões

horas

Fechamento dos portões

8 horas

Início das provas

8 horas e 30 minutos

Tempo de aplicação da prova

5 horas

Leia-se:

Abertura dos portões

7 horas

Fechamento dos portões

8 horas

Início das provas

8 horas e 30 minutos

Tempo de aplicação da prova

5 horas

(p/ Codou)
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900.000848/2021-04. Objeto: Aquisição de armamento para a Guarda Portuária da CDC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 396003

Nº Processo: 50900001345202318. Objeto: Locação de veículos, para a Companhia Docas do Ceará. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/396003-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBSON DE ARAÚJO SARAIVA MELO

Pregoeiro
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

Chamamento Público Nº 274/2023

Projetos de Venda e Convocação Para Apresentação de Amostras No Chamamento Público Nº 274/2023, APÓS ANÁLISE DO RECURSO

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED ratifica o Segundo Termo de Retificação da Ata da Reunião de Julgamento da Habilitação/Projetos de Venda e Convocação para Apresentação de Amostras no Chamamento Público Nº 274/2023 tendo em vista o Ofício nº 2005/2024/SED/DIEN referente ao recurso interposto pela Cooperativa dos Agricultores Rurais de Barra Velha - COOPERBARRA, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó. declara DESCLASSIFICADA a Empresa: MARCELO NUNES SEIFERT por não apresentar Declaração sobre práticas fraudulentas Anexo VIII e Declaração em atendimento a Lei 8213/1991 Anexo IX. HABILITADOS/CLASSIFICADOS os grupos formais nos itens especificados: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRICOLA DE PISCICULTORES: item 34; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ: itens 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12 e 14; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE: item 11; COOPERTAIO - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO: itens 07 e 13; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESÕES E CONSUMIDORES DA REGIÃO SERRANA: itens 01, 02; COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA COOPERBARRA: itens 03, 08, 10, 14, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43 e 44. Restando as Cooperativas Classificadas CONVOCADAS para encaminhar amostras dos produtos no prazo de até 10 dias consecutivos a contar da publicação, sendo que as amostras e documentos técnicos deverão ser entregues no endereço: Coordenadoria Regional de Educação de Blumenau - Rua Braz Wanka, 238 - Bairro Vila Nova - CEP: 89.035-160. Os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO. Da publicação saem intimadas as interessadas para eventual interposição de recurs. SED 143552/2023 - SIGEF 2023AS018479.

Florianópolis, 19 de junho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
CNPJ nº 32.798.919/0001-69

EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIAS

Na qualidade de sócias da sociedade empresária limitada CENTRO DE TRATAMENTO OCULAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.798.919/0001-69, diante da não convocação de Reunião Ordinária referentes aos exercícios anteriores e da comunicação de renúncia da função de administradora pela Sra. THICIANA BARCELOS FONTENELE QUARIGUASI, convocamos, conforme disposição 1.073, inciso I, do Código Civil, todas as sócias para nova Reunião Extraordinária de Sócias, a ocorrer de forma presencial, no dia 01 de julho de 2024, em primeira convocação às 9:00 horas e em segunda convocação às 9:30 horas, no endereço físico localizado na Trav. 14 de março, nº 1155, sala 701, Bairro: Umarizal, CEP: 66035-180, Belém-PA. A Reunião Extraordinária versará sobre os seguintes pontos: 1) Apreciação da prestação de contas dos exercícios de 2019, 2020, 2021 e 2022; 2) Eleger e nomear novo administrador; 3) Encerramento e baixa da filial; a quo; 4) O que mais ocorrer. Nos termos do art. 1.074, do Código Civil, a Reunião Extraordinária instala- se em primeira chamada com 3/4 (três quartos) do capital social e em segunda chamada com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e no horário marcado poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos por meio de outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados, na forma do art. 1.074, § 1º, do Código Civil. Contando com a presença e a participação de V. Sas., subscrevemos.

Belém/PA, 18 de junho de 2024.

Renata Freire De Souza Gaby

Sócia

Ana Luiza Gomes Hass Gonçalves

Sócia
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1810243

Objeto: AQUISIÇÃO DE SERVIDOR. Abertura da Proposta: 02/07/2024.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO de termo aditivo

4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2022 Contratante: Município de Otacílio Costa. Contratada: CONSTRUTORA BRANGER EIRELI(CNPJ: 34.448.864/0001-92).Objeto: Aditivo de Prazo.Processo Licitatório nº 019/2022 -Tomada de Preços n.º 003/2022. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666 /93. Recursos: Dotação conforme Processo Licitatório.

Otacílio Costa/ SC 17 de junho de 2024. Fabiano Baldessar de Souza Prefeito.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Meruoca, comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 1303.002/2024, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, por razões de interesse público.

Meruoca-CE, 22 de maio de 2024.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Processo Administrativo nº 001128/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em outsourcing de impressão com registro de preços para eventual locação de impressoras, incluindo suprimentos e manutenção, exceto papel, para a Sede, Regional e Escritórios Descentralizados. DATA DA ATA: 13/06/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura. EMPRESA ADJUDICADA E HOMOLOGADA: GESTPAR COMERCIO DE MAQUINAS COPIADORAS E IMPRESSORAS LTDA - CNPJ: 85.467.264/0001-02, com o valor global de RR$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais). As atas com os preços e demais especificações encontram-se disponíveis a disposição dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT-04 torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 08/2024, conforme segue: Licitante vencedora: GRUPO 1: SERVIGRAF MATERIAIS GRAFICOS LTDA - CNPJ: 75.290.973/0001-01, com o valor global de R$ 37.200,00 (Trinta e sete mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se à disposiçao dos interessados.

WALDIR APARECIDO ROSA

Presidente do Conselho
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024

Eu, OSMAR ANTÔNIO MOREIRA, Prefeito Municipal de Paranaíta, Estado de Mato Grosso, após efetuar a competente análise, ADJUDICO e HOMOLOGO nesta data, o Processo Licitatório Sob Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA Nº. 005/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA EM MEDIA E BAIXA TENSÃO DE 1.596 METROS NO PARQUE MUNICIPAL DE EXPOSIÇÃO MAURO ZANETTE DE PARANAÍTA/MT, acatando sem ressalvas a conclusão final da Comissão Permanente de Licitação, Adjudicando e Homologando Vencedora do certame a Empresa ENGECOM ENERGIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 10.920.141/0001-86 com o valor final de R$ 270.654,48 (Duzentos e setenta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e oito centavos).

Paranaíta/MT, 19 de junho de 2024.

OSMAR ANTÔNIO MOREIRA

Prefeito
AVISO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST de Presidente Prudente/SP comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO do Edital 002/2024 para contratação de empresa especializada em limpeza e manutenção de piscinas, conforme especificações e quantitativos constantes no mesmo e no seu Termo de Referência.

O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta será dia 01/07/2024 às 09h. Para retirada do Edital e acesso às demais informações: licitacao.b041@sestsenat.org.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de paradas de ônibus, contêineres e lixeiras para atender as necessidades do Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 08:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2024

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Presidente Vargas Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21, Decretos Municipais N° 042/2023, E 043/2023 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para fornecimento de veículo tipo VAN 0km para o Município de Presidente Vargas-MA, que será realizado no dia 04 de Julho de 2024, ás 10:00 horas (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site Licitar Digital, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Pio XII, N° 20, Centro, Presidente Vargas-MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Licitar Digital em https://licitar.digital/Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs

Presidente Vargas/MA, 18 de Junho de 2024.

Ravel do Nascimento Reis.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio-PI, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO, na plataforma BBMNET, com julgamento de MAIOR DESCONTO UNITARIO POR ITEM cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, OLEO DIESEL COMUN E ÓLEO DIESEL S10) EM TRÂNSITO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTONIO/PI E SUAS SECRETARIAS. A licitação será realizada às 14h45min do dia 08 de julho de 2024, conforme faculta a Lei n.º 14.133/21 e demais exigências deste Edital.

Novo Santo Antônio (PI), 19 de junho de 2024.

CAROLINA DE SOUSA ROCHA
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Processo de Compra n.º 055/2024 - Processo Licitatório n.º 065/2024

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de peças novas e de primeiro uso, em 02(dois) elevadores da marca ThyssenKrupp, para atendimento às necessidades do Hospital Doutor José Mari Morais, tendo como fonte de receita Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ELEVAÇO LTDA, referente ao objeto, ao valor global de R$ 66.250,00 (sessenta e seis mil, duzentos e cinquenta reais).

Coronel Fabriciano, 19 de junho de 2024.

Débora Késia Siriano Silva.

Agente de Contratação
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 38/2024

Processo de Compra n.º 088/2024 - Processo Licitatório n.º 073/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos eletrodomésticos, para estruturação das novas Unidades Básicas de Saúde dos Bairros Universitário, Manoel Maia e Silvio Pereira II, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: BOSCO FELIPE COMÉRCIO LTDA, referente aos itens 01 e 06, ao valor global de R$ 3.210,00 (três mil duzentos e dez reais); B9 BEBEDOUROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, referente ao item 02, ao valor global de R$ 6.450,00 (seis mil quatrocentos e cinquenta reais); LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, referente ao item 03, ao valor global de R$ 2.010,00 (dois mil e dez reais); LICITARA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, referente ao item 04, ao valor global de R$ 24.840,00 (vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais); JOSE NEYMAR MENDES GONCALVES 06525136628, referente ao item 05, ao valor global R$ 2.850,00 (dois mil oitocentos e cinquenta reais).

Coronel Fabriciano, 19 de junho de 2024.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

5º Termo Aditivo do Contrato nº 203/2023. CONTRATANTE: Município de Joinville - Secretaria de Educação. CONTRATADA: Construtora Azulmax Ltda, inscrita no CNPJ nº 26.322.885/0001-39. OBJETO: O Município adita o contrato acrescendo-o quantitativamente em 1,70% (um inteiro e setenta centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 42.323,44 (quarenta e dois mil trezentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos) e acrescendo-o qualitativamente em 2,39 % (dois inteiros e trinta e nove centésimos por cento), equivalente ao valor de R$ 59.091,19 (cinquenta e nove mil noventa e um reais e dezenove centavos). Justifica-se conforme a Solicitação de Acréscimo SEI nº 0021212854; anuência SEI nº 0021115164; planilha orçamentária sintética SEI nº 0021115334; parecer técnico SEI nº 0021299882 - SAP.ARC.AEN e; Parecer Jurídico SEI nº 0021666734 - PGM.UAD. Ricardo Mafra Secretário Silvia Cristina Bello Diretora Executiva

Joinville, 3 de junho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024

A Prefeitura Municipal de Douradina-PR, através de seu Prefeito, torna público que se acha aberta no setor de licitações, a licitação abaixo relacionada:

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 77/2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°. 05/2024

OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, com área de 17.316,32 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base/sub-base, revestimento, meio fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

ENTREGA DOS ENVELOPES:

As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico até as 08:10h do dia 12 de julho de 2024. Data da sessão: Ás 09:00 horas do dia 12 de julho de 2024.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: A pasta contendo o edital completo poderá ser adquirida, no site: www.douradina.pr.gov.br e na plataforma da BLL Compras www.bll.org.br

INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas no setor de licitações pelo fone: (44)3663-1579, ramal 217.

Douradina-PR, 19 de junho de 2024.

OBERDAM JOSÉ DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO SEI nº 1260.01.0105239/2024-38. Assinatura: 17/06/2024. Partes: EMG/SEE/SRE Nova Era e a Prefeitura Municipal de São Domingos do Prata. Objeto: doação de material permanente em caráter definitivo e sem encargos. Valor total do material doado: R$ 4.543,00. Assinantes: Joel dos Santos Pereira e Fernando Rolla.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.Republicação

REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024. Tipo: Menor Preço Por Item. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital da CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS E DE EXAMES ESPECIALIZADOS, NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALOTINA. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia iniciando no dia 15/02/2024 e encerrado no dia 14/02/2025. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, poderá ser solicitado pelo email: admcompras@palotina.pr.gov.br, portal da transparência, e no site da prefeitura. Nesse chamamento foi inserido o exame ULTRASSONOGRAFIA GERAL (EXCETO MORFOLÓGICO e os seus respectivos valores, novo edital disponibilizado no portal da transparência.

Em 31 de Janeiro de 2024.

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
resultado de Julgamento

TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL,MÃO DE OBRA E ACESSÓRIOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PISTA DE SKATE DO KARTÓDROMO MUNICIPAL EM JAHU.- ENVELOPE DE N.º 01

A Prefeitura do Município de Jahu torna público, a todos os licitantes e a quem mais interessar possa, que, após a abertura dos envelopes de n.º 01 - gdocumentação de habilitaçãoh, a Comissão Permanente de Licitação houve por bem inabilitar as empresas participantes ADLER FUST COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 49.796.624/0001-56 e CONTRUTORA WRAY LTDA CNPJ Nº 49.796.624/0001-56. Conforme constado em ata.

Fica aberto prazo de 5 dias utéis para manifestação de recurso, iniciando-se em 21 de junho de 2024, às 08:00 horas, findando-se no dia 27 de junho de 2024,às 17:00 horas.

Jahu, 19 de junho de 2024.

ROSEMARY APARECIDA VALENTIM.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
AVISO DE REABERTURA

PREGAO ELETRONICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 015/2024 do tipo menor preço, cujo objeto é aquisição de materiais de construção para melhorias habitacionais para atender as famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Félix do Piauí- PI, que estava suspenso para correções no termo de referência, será reaberto no dia 04/07/2024 as 09 horas. A sessão pública será realizada por meio do sistema eletrônico: www.selcorp.com.br/pregoes.

São Félix do Piauí- PI, 18 de junho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRONICO Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, do tipo menor preço, em 04/07/2024 às 11:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 19 de junho de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

PROC. LICITATÓRIO N° 63/2024, TIPO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa visando a construção da Praça Vila Nova, conforme projetos em anexo ao Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h00min do dia 25/06/2024. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h00min do dia 08/07/2024. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h01min do dia 08/07/2024.

MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. LOCAL: Portal de Licitações Compras BR, no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/. A íntegra do Edital poderá ser consultada no portal do Município, https://riodooeste.atende.net no link "consulta de licitações", também no portal https://comprasbr.com.br/. Mais informações através do telefone (47) 3543 - 0261.

Rio do Oeste/SC, 20 de JUNHO de 2024.

DIOGO FERRARI

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 214/2024

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 214/2024, destinado à futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de uniformes, a serem utilizados exclusivamente pelos agentes de trânsito do Departamento de Trânsito de Joinville - DETRANS, adjudicando o objeto licitado as empresas vencedoras em seus respectivos lotes e valores totais, quais sejam: KLEMPS MÁQUINAS TÊXTEIS LTDA, lote 02 - R$ 8.882,50; RIOLLI & LIMA UNIFORMES LTDA, lote 03 - R$ 5.004,00; VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, lote 04 - R$ 55.100,00; LP EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, lote 05 - R$ 46.550,00 e lote 06 - R$ 41.800,00. O lote 01 restou fracassado no certame.

Joinville, 19 de junho de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533041300202321. Objeto: AQUISIÇÃO DE PESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE GINECOLOGIA , a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 24/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 20/06/2024) 155020-11111-2024NE111111
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE NERÓPOLIS, a pedido da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, através da Secretária Ana Narlla de Oliveira Caixeta Abreu, torna público a Licitação na Modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA , na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, NO REGIME POR EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para a Construção de 5 (cinco) Quadras de Areia, com Sistema de Drenagem Subterrânea, tipo Espinha de Peixe, com área de implantação de 308.00 m², cada Unidade, em áreas públicas do Município, visto que atenderá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e documentos Anexos, elaborado pelo Departamento de Engenharia do Município de Nerópolis.

O recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação dar-se-á através do Portal de Compras www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br.

A sessão será realizada dia 08/07/2024 às 08:00 horas. Edital e demais informações no Dpto. de Licitações através do e-mail: licitacao@neropolis.go.gov.br ou no site: www.neropolis.go.gov.br.

Nerópolis, 19 de Junho de 2024.

Ézio Matheus

Agente de Contratação