DESPACHO DE 18 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o afastamento do país do servidor:

NIKLAUS URSUS WETTER, Coordenador de Pesquisa, Desenvolvimento e Ensino da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como palestrante, no "Optica Laser Congress and Exhibition 2024", com apresentação oral de trabalho intitulado "Conjunto de detectores em matriz de plano focal com distribuição em leque e acoplamento por fibra para diagnóstico por ionização a laser no Tokamak TC", bem como realizar Visita Técnico-Científica à Universidade de Chiba, em Osaka e Chiba/Japão, de 17/10/2024 a 30/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o CNPq (Processo nº 308526/2021- 0), conforme Processo nº 01342.004280/2024-01.

CAMILA SALATA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como especialista na "Integrated Regulatory Review Service (IRRS) Mission", com o objetivo de revisar os processos regulatórios e avaliar a infraestrutura em relação aos padrões e boas práticas internacionais, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/09/2024 a 11/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004094/2024-73.

CAMILLE PINHO VIEIRA DE CASTRO DA LUZ, Chefe da Seção de Gestão da Qualidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Training Course on Establishing Arrangements and Capabilities for Emergency Preparedness and Response", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em College Station/EUA, de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000566/2024-07.

MARCIA PIRES DA LUZ BETTENCOURT, Chefe do Centro de Informações Nucleares da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "International Nuclear Information System (INIS) Training Seminar 2024", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 07/10/2024 a 14/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004493/2024-34.

LUIS FERNANDO GOMES JUNIOR, Chefe da Divisão de Gestão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Drafting Computer Security Regulations", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Bogotá/Colômbia, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004552/2024-74.

MARCOS OLIVEIRA DAMASCENO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Scientific Visit on Ra-226 salt purification and target manufacturing", no âmbito do projeto de cooperação técnica BRA6032, "Development and Expanding Theranostics in Prostate Cancer in Brazil with Actinium-225 and Lutetium-177", promovido pela Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), em East Lansing, Michigan/EUA, de 05/10/2024 a 13/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01342.004330/2024-41.

ALEXIS DOS SANTOS FRANÇA, Chefe do Serviço de Segurança Cibernética da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Drafting Computer Security Regulations", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Bogotá/Colômbia, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004569/2024-21.

MARCELO SOUTO MAIOR MONTEIRO, Coordenador de Implementação, Acompanhamento e Controle de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "Annual Training Programme on Disarmament and Non-Proliferation of Weapons of Mass Destruction 2024", organizado pelo Instituto Asser, em Haia/Países Baixos, de 28/09/2024 a 05/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012938/2024-48.

SANDRA CECILIANO DE SOUZA VELOSO, Analista em C&T da Coordenação-Geral de Bens Sensíveis do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar do "UNODA Joint Regional Outreach Workshop in Latin America (BWC, UNSCR 1540, UNSGM)", para o Fortalecimento do apoio regional à Norma Global contra Armas Biológicas, com o objetivo de promover uma melhor aplicação da Convenção sobre a Proibição de Armas Biológicas (CPAB), e Resolução 1540 (2004) do Conselho de Segurança da Nações Unidas (CSNU), além de promover o debate entre os pontos focais nacionais e outras partes interessadas, em Santiago/Chile, de 30/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.012876/2024-74.

CLÉCIO ROQUE DE BOM, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar do Workshop "Riding the Waves para o futuro: The Unconventional Thinking Tank - 2024", que será realizado no Maritim Resort Marina Bay, com o objetivo de discutir temas relacionados ao futuro da astronomia multimensageira, em Vlorë/Albânia, de 28/09/2024 a 04/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01206.000298/2024-90.

CLÁUDIA MOROSI CZARNESKI, Coordenadora-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar da "31 ST GBIF Governing Board meeting (GB31)", e de eventos associados, como membro de País Votante, em Vairão, Vila do Conde/Portugal, de 29/09/2024 a 06/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009145/2024-41.

LUCIANA SANTOS