ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

Nº 14.773 - Processo nº 53500.083974/2024-21. Expede autorização à LINUXBRAS SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ/MF nº 44.111.498/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.786 - Processo nº 53500.083650/2024-93. Expede autorização à ULTRABYTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 52.912.259/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.787 - Processo nº 53500.083520/2024-51. Expede autorização à J P DE OLIVEIRA PONCIANO COMUNICACOES, CNPJ/MF nº 55.857.813/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.789 - Processo nº 53500.076314/2024-94. Expede autorização à JK NET SERVICO DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA, CNPJ/MF nº 55.837.925/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.800 - Processo nº 53500.085048/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, associada à autorização Estação Complementar, na localidade de Rio de Janeiro/RJ.

Nº 14.808 - Processo nº 53500.076051/2024-13. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à 51.720.930 Lafayette Martins Ferreira, CNPJ nº 51.720.930/0001-50, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 14.809 - Processo nº 53500.077993/2024-19. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à Brtel Locacoes e Servicos Ltda, CNPJ nº 45.781.373/0001-85, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 14.810 - Processo nº 53500.079558/2024-29. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à BOAVENTURA COMERCIO DE ANTENAS LTDA, CNPJ nº 06.178.736/0001-30, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.

Nº 14.811 - Processo nº 53500.075258/2024-71. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à America Net S.a., CNPJ nº 01.778.972/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.

Nº 14.813 - Processo nº 53500.075395/2024-13. Expede autorização à NETFIT TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 43.796.255/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Nº 14.814 - Processo nº 53500.069746/2024-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à COMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA, CNPJ nº 72.372.998/0004-09, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.

Nº 14.815 - Processo nº 53500.083164/2024-75. Expede autorização à MUNDO VOICE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 38.219.901/0001-41, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente