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AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna público aos interessados o adiamento da licitação em epígrafe, publicada no D.O.U. no dia 29 de fevereiro de 2024, na seção 3, página 189. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de desinstalação e instalação de refletores e lâmpadas de LED, com fornecimento de todo material necessário, para área externa e ginásio de esportes de acordo com as especificações no Edital e seus Anexos. Motivo: ampliar a competitividade. A nova data de recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/04/2024, das 14h00 às 14h15min.Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b050@sestsenat.org.br.

KARINE COSTA

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Secretaria Municipal da Educação Adjudica e Homologa a Chamada Pública Nº 0032010.2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILAR E DO EMPREENDEDOR RURAL, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR, PARA O EXERCICIO DE 2024, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE.VENCEDORES: PEDRO NETO VIANA-CPF: ***185.343**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 03- R$ 17.199,00; FRANCISCO ANTONIO DA SILVA- CPF: ***023.543**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 8- R$ 22.956,97; TEOSERINA RODRIGUES CARNEIRO-CPF: ***414.163**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 19.623,00; RAIMUNDA FERREIRA MARQUES- CPF: ***445.103**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 12- R$ 40.000,00; MARIA ARLENE ARAUJO DOS SANTOS- CPF: ***628.993**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10- R$ 39.992,94; FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES RIBEIRO-CPF: ***670.863**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; ELIEZIO ALBUQUERQUE DE ALMADA- CPF: ***093.458**- FORNECEDOR INDIVIDUAL (URUOCA-CE): ITEM 10-R$ 39.992,94; RAIMUNDO NONATO DA SILVA FILHO- CPF: ***280.983**- FORNECEDOR INDIVIDUAL ( URUOCA-CE): ITEM 03-R$ 17.199,00.

Uruoca-CE, 21 de março de 2024.

Francisco das Chagas Pereira

Ordenador do fundo municipal da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0139.01; Data de Assinatura: 01/04/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS; CNPJ 51.619.104/0001-10; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 06/01/2025; Prazo de Prestação de Contas: 07/03/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25381.000395/2022-58.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 meses. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.095,66. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 33/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002406/2024-00.

Inexigibilidade Nº 55/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.827.461/0001-68 - FUNDACAO DE APOIO AO HEMOAM - SANGUE NATIVO. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
Extratos de Aditamentos

Espécie: 1º aditamento 097/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 421/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se ao acréscimo de serviços de higienização e desinfecção para o Centro de Oncologia e Hematologia, a contar de 18 de março de 2024, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº GMC 075D/2024 em anexo, e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 22,73% ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total para 12(doze) meses de R$ 4.143.765,21(quatro milhões, cento e quarenta e três mil, setecentos e sessenta e cinco reais e vinte um centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 4º aditamento 110/2024 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 480/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DIFERENCIAL ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 09.284.219/0001-34, Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 60 (sessenta) dias, de 21/04/24 até 19/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 17º aditamento 104/24 ao contrato de prestação de serviços nº 461/17, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIAL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 80.359.771/0001-09. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 01/04/24 até 29/06/24, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
edital de 1º de abril de 2024

O Diretor do Observatório Nacional torna pública a relação dos candidatos com inscrições homologadas para participar do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Pesquisador e Tecnologista, conforma disposto nos Editais nº 1 e nº 2, de 9 de outubro de 2023, e suas alterações.

A lista de candidatos encontra-se no link https://www.gov.br/observatorio/pt-br/assuntos/concursos/inscricoes

JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 512074

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 35014.152269/2020-58.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 13.438.661/0001-45 - JOAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 03/2021, por mais 12(doze) meses, a partir de 29/03/2024 até 29/03/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60(sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.. Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 490.236,44. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 200118

Nº Processo: 08659011811202499. Objeto: Aquisição de viaturas descaracterizadas do tipo sedan.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 476, Nº 10.150 - Prado Velho, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/200118-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDO CESAR BORBA DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 200118-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024 - UASG nº926703

O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo:

- INTERESSADO: ALICC PE nº 05/2024. Processo nº: 12500.125058/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Construção e Ferramentas. Endereço Edital: http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Abertura das Propostas: 12/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100.

Maceió, 1º de abril de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora Executiva de Licitações, Contratos e Convênios/ALICC-PMM
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: Rescisao de Contrato de Prestacao de Servicos Profissionais de Professor Substituto. OBJETO: Rescindir, a pedido do CONTRATADO, a partir de 31/03/2024, o Contrato n 09/2023, celebrado entre Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Sul de Minas Gerais Campus Machado, codigo 2972 e o Professor Substituto SERGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS, conforme estabelece o inciso II, do artigo 12, da Lei nº 8.745/93. Assinam: ALINE MANKE NACHTIGALL - Diretora Geral e SERGIO VALVERDE MARQUES DOS SANTOS - Professor Substituto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23359.005953/2023-05.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.472,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23359.010164/2021-23.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.344,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 00.387.496/0001-06 - COOPERATIVA DE SERVICOS MEDICOS PEDIATRICOS DE PERNAMBU. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.963,22. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151910

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23359.005898/2023-98.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS GARANHUNS. Contratado: 04.539.534/0001-41 - ORIONSISTEM - ACESSORIOS E SISTEMAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/03/2024 a 27/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.544,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 23520.008405/2021-55.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/03/2024 a 29/09/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; Alterar o CNPJ e a Inscrição Estadual da contratada, que passa a ser qualificada sob o CNPJ/MF n° 03.746.938/0013-87 e Inscrição Estadual n° 124/0336230, devido a incorporação das empresas pertencentes ao grupo econômico da contratada; A presente modificação se dá de acordo com o item 24 do Termo de Referência, anexo I do edital do pregão n° 07/2020, do Central de Compras do Ministério da Economia (UASG 201057). Vigência: 29/03/2024 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.233,73. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 48/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002479/2024-93.

Inexigibilidade Nº 45/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 02.733.873/0001-39 - MAGSCAN CLINICA DE IMAGENOLOGIA DE MANAUS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 917834/2021, firmado entre MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO DE RONDONIA, Processo Administrativo 00135219829202191 - Objeto: Execução do Prêmio Estudantes de Atitude no Estado de Rondônia com escolas públicas de ensino fundamental e médio (do sexto ano do ensino fundamental ao terceiro ano do ensino médio) tendo como público-alvo direto estudantes, professores e gestores de escolas públicas, e de maneira indireta pais ou responsáveis e os envolvidos no ambiente da comunidade escolar. - Motivo anulação: Extinção por denúncia, tendo em vista que não houve repasse de recurso da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.663.552/0001-91 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.770,24. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160525

Nº Processo: 64299030970202319. Objeto: Adequação da Rede Elétrica do Pavilhão de Salas de Aula do Colégio Militar de Salvador, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/04/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua Território do Amapá, Nr 455, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160525-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO SAMPAIO PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/04/2024) 160525-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2023, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, e a REDE CIDADÃ, inscrita no CPNJ sob o nº 05.461.315/0001-50. Objeto: Alterar a Cláusula Sétima - Do Preço, passando o valor estimado anual para o exercício de 2024 a ser de R$ 20.252,40 (vinte mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), em decorrência da repactuação do valor do custo mensal da contratação de 01 (um) menor-aprendiz. Fundamento Legal: Art. 40, inciso XI, e Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93. Data da assinatura: 22/03/2024. Assina pela Contratante, Dr. Arlélio de Carvalho Lage, Procurador-Chefe, e pela Contratada, Sra. Angela de Alvarenga Batista Barros, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Concha Acústica na Vila do Incra no Município de Porto Acre-AC, referente ao Convênio (SICONV) N° 929574/2022 - Ministério da Defesa.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre ou solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com no período de 02/04 à 17/04 de 2024.

DATA DE ABERTURA: 18 de abril de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre - AC, 1º de abril de 2024

LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA

Pregoeiro e Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 52/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002513/2024-20.

Inexigibilidade Nº 60/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 13.951.279/0001-30 - MEDSAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 8803/2021.

Nº Processo: 23077.101525/2021-14.

Dispensa. Nº 60043/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 8803.21.1421 - ufrn funpec, prorrogar o final da vigência para 30/03/2026, alocar recursos financeiros

adicionais, incluir meta e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 27/03/2024 a 30/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.658.617,63. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

Aviso de Adjudicação e Homologação - Extrato - Pregão Eletrônico nº 005/2024.

Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, TOCO, NOVO, ZERO QUILÔMETRO. Adjudicou e homologou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço global, a empresa "RODONAVES CAMINHOES COMERCIO E SERVICOS LTDA" - R$ 469.000,00 (Quatrocentos e sessenta e nove mil reais).

Holambra-SP, 1º de abril de 2024.

FERNANDO CAPATO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.927.779/0001-49 - UNIDADE DE CIRURGIA PLASTICA E MEDICINA ESTETICA DO RECIFE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.048,20. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 60/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002526/2024-07.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 01.550.328/0001-44 - ONCOCLIN DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL Nº 168, DE 28 DE MARÇO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, publicada em D.O.U. de 12/09/2017, resolve:

Retificar o Edital e o Extrato do Edital nº 140 de 21 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25 de março de 2024, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor(a) Substituto(a) do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de São Paulo do Campus Reitoria, Área: Educação/ Educação Básica Pedagogia - educação infantil e anos iniciais do fundamental.

ONDE SE LÊ:

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

R$ 2.437,59

R$ 1.401,62

R$ 6.842,21

R$ 429,00

R$ 171,06

LEIA-SE:

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Total Remuneração

Auxílio Alimentação

Taxa de Inscrição

R$ 2.437,59

R$ 609,40

R$ 3.046,99

R$ 429,00

R$ 76,17

ELAINE DAMASCENO
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 63/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.0002530/2024-67.

Inexigibilidade Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 14.365.763/0001-40 - OTAM - OTORRINOS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Luis Fernando Rocha Oliveira; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Aumento da biosseguridade e redução do risco ambiental no tratamento de abscessos causados pela Linfadenite caseosa utilizando formulações nanotecnológicas"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/03/2024 a 31/08/2024; Data da ass.: 28/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Luis Fernando R. Oliveira, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Bruna Lendzion Alves; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de fertilizantes de liberação lenta a partir de lodos de ETAs: Inovação e sustentabilidade no reaproveitamento de resíduos"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 28/03/2024 a 28/02/2026; Data da ass.: 28/03/2024. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Bruna L. Alves, estudante.
EXTRATO De termo ADITIVO

Espécie: CONVÊNIO

1) Concedente: Instituto de Aeronáutica e Espaço- IAE/ 2) Convenente: Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais, - FUNCATE/ 3) Instrumento: Termo Aditivo 02 ao Convênio nº 01/IAE/2016/ 4) Origem: PAG nº 67720.005935/2016-01./ 5) Objeto: Captação de recursos financeiros, bem como a aplicação deles em aquisições de itens e serviços específicos destinados à preparação de propulsores do projeto "Foguetes Suborbitais de Pesquisa e Plataformas de Reentrada & Experimentos Científicos e Tecnológicos"/ 6) Valor: R$ 54.600.000,00/ 7) Data de Assinatura: 27 de março de 2024./ 8) Vigência: 120 (cento e vinte) meses contados a partir da data de assinatura do Convênio./ 9) Signatários: Pelo IAE: Exmo. Sr. Brigadeiro do Ar Frederico Casarino, Diretor do IAE e Josiel Urbaninho de Arruda, Presidente do Conselho diretor da FUNCATE. Brig. Ar Frederico Casarino- Diretor do IAE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 10.586.940/0003-20, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ825667605BR, que fora publicado no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.004621/2024-34, a penalidade de multa, podendo a mesma apresentar recurso - em razão da não entrega da Nota de Empenho 2023NE002844 -, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta publicação. O não atendimento implicará em inscrição no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e demais sanções administrativas cabíveis.

Em 1º de abril de 2024

PAULO MARCIO SOUSA NUNES

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.04.01.1

A Agente de Contratação do Município, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema Gm Tecnologia (Gm Tecnologia & Informação Ltda, certame licitatório, cujo objeto é a Contratação para fornecimento de materiais elétricos para iluminação pública, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura dia 15/04/24, 09h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá dia 03/04/24, às 09h. Informações e entrega de editais: www.portaldevarzeaalegrece.com.br,www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce. gov.br ou (88) 3541-1337.

Várzea Alegre/CE, 1º de Abril de 2024.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 930135/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MACEIO, CNPJ nº 12450268000104. Ajustes Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 06/07/2022 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 06/07/2022. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: TEREZA MARIA BARRETO DO AMARAL, CPF nº ***.389.444-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO nº 59580.000159/2024-79

ESPÉCIE: EXTRATO DE APOSTILAMENTO do Termo de Doação nº 08.0012.00/2024. OUTORGANTE DOADORA: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0029-27; DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DE VILA NOVA DOS MARTÍRIOS - ATRUVINMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.056.115/0001-82. Valor total dos bens doados R$ 3.583,52 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos). OBJETO: Cláusulas alteradas. CLÁUSULA PRIMEIRA. Reiteram-se todas as demais cláusulas. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 32/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 48051.005554/2021-67.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Tem por finalidade a repactuação de preços do contrato nº 06/2022.. Vigência: 01/02/2022 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.422.669,92. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 5/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Barretos.

Contratado(a): Ana Paula Garcia Gazarian.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Inglês, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/04/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Paula Garcia Gazarian, contratado(a).

Data da Assinatura: 22/03/2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.071.059,56. Leia-se: Valor Total: R$ 1.335.507,88.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.537/2024. Objeto: Aquisição de rouparia hospitalar (capote, conjunto cirúrgico, jaleco, macacão, camisola, pijama, entre outros), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 16/04/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
AVISO DE CONCORRENCIA Nº 2/2024

O município de Nova Ibiá, Estado da Bahia, avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 002/2024, DIA 16/04/2024, ÀS 09:00 HRS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção, manutenção de calçadas e recuperação de vias públicas em paralelepípedos no Município de Nova Ibiá, conforme termo de referência do edital disponível no Portal do Município: www.novaibia.ba.gov.br e www.licitanet.com.br Infor: e-mail: licitacao@novaibia.ba.gov.br; Tel.(73) 3653-1177.

Em 2 de Abril de 2024

Paulo Vitor Lopes dos Santos

Agente de Contratação
avisos DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE N. PE0155/2023 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES - Vencedora: LONDRIHOSP IMPORT. E EXP. DE PROD. MED. HOSP.EIREL - R$ 13.740,00 - Itens ( 01; 11; 22; 23; 28) - Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 4.424,00 - Itens (15;27) - Vencedora: ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI - R$ 4.750,00 - Itens (14; 16; 17) - Vencedora: HOSPITALMED LTDA - R$ 1.183,60 - Item (02) - Vencedora: W TEDESCO REFRIGERACAO EIRELI - R$ 1.450,00 - Item (07) - Vencedora: J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 60.697,06 - Itens (19; 24; 30; 31; 32;) - Vencedora: MEDICALMED REPR. IMPOR. E EXP. DE PROD. HOSP. LTDA - R$ 18.900,00 - Item (20) - Vencedora: LC PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 1.471,00 - Itens (05; 06;) - Vencedora: STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 2.217,38 - Itens (03; 21; 26 ) - Vencedora: K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 1.300,00 - Item (04) - Vencedora: GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DEELETRONICOS LTDA - R$ 1.209,00 - Item (09) - Vencedora: LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 44.000,00 - Item (13) - Vencedora: INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT.HOSPITALARES LTDA - R$ 8.500,00 - Item (18) - Vencedora: IDEALINE COMERCIAL EIRELI - R$ 1.946,87 - Item (25) - Itens Cancelados (08; 10; 12; 29; 33; 34; 35) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. -. 01/02/2024 - Marcondes Francisco dos Santos - Prefeito em Exrecício.

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0008/2024 - Objeto: aquisição de materiais de consumo - Vencedora: COMERCIAL MOURA FERRAGENS LTDA - R$ 138.350,15 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 01/03/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exrecício
RETIFICAÇÃO

Referente Diário Oficial da União n°. 061 de 28 de março de 2024 - PE N°. 90032-2024-

Onde se lê: ATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 32/2024

Leia-se: ATO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90032/2024
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2024

Torna público realizará procedimento licitatório, na modalidade Pregão para registro de preço, na forma ELETRÔNICA nº 05/2024, destinado a AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, REGISTRO DE PREÇO COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES. data e recebimento das propostas iniciando as 09:00 da manhã do dia 02 de abril de 2024, data e horário do início da disputa as 08:30 da manhã dia 12 de abril de 2024. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ e pelo site www.bll.org.br Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao

Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto

Agente de Contratação

Rogério dos Santos Costa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59560.00288/2020-71

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 6.433.00/2020. CONTRATADA: PAVISERVICE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 01.397.753/0001-45. OBJETO: a) PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato ora aditado são acrescidos mais 9 (nove) meses, contados a partir de 30 de março de 2024, passando, assim, seu termo final para o dia 29 de dezembro de 2024; b) Novo Cronograma físico financeiro: Fica, por este instrumento aprovado o novo Cronograma físico financeiro de contrato referenciado conforme peça 292, igualmente integrante do processo administrativo n° 59560.000288/2020-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 71 e 72, da Lei das Estatais, bem como, no art. 153, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf, sem olvidar a disciplina do art. 57, §1º, II e III e §2º, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.005/2024

Processo nº: 03120004/2024 - Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de resma para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/.

Data de realização: 17 de abril de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 126/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 44.836.279/0001-13 - J.M.J COMERCIO E SERVICOS LTDA (Itens 10, 15, 20, 21, 22, 23, 25), CNPJ 26.507.653/0001-55 - VOLT MATERIAIS ELETRICOS LTDA (Item 24) e CNPJ 47.952.380/0001-28 - RFG DISTRIBUIDORA LTDA (Item 18) com o valor global da ATA de R$ 88.744,00. Os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 19, 26, 27 e 28 sagraram-se FRUSTRADOS. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160478

Nº Processo: 64682.001880/2024-78.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: 13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.

Contratado: 02.430.968/0001-83 - GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. Valor Total: R$ 55.545,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 120013

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 67712.016261/2020-48.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA. Contratado: 73.675.555/0001-07 - V. COSTA VIEIRA & CIA. LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem como finalidade o reestabelecimento do prazo de execução e vigência por 180 (cento e oitenta) dias e também a supressão de 31% do valor do contrato.. Vigência: 27/03/2024 a 27/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 891.021,23. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024

O Município de Pau D'Arco do Piauí-PI publica a realização de chamada publica pra agricultura familiar, para Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE documentação de habilitação e o envelope contendo a Proposta de Preços e o Projeto de Venda até o dia 23 de abril de 2024, até às 13hs, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pau D'Arco do Piauí - PI, sendo que a abertura dos mesmos será no dia 24 de abril de 2024, as 09:00hs. Demais publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município.

Pau D'Arco do Piauí (PI), 1º de abril de 2024.

Leonildo Farias Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2006 - UASG 110099

Nº Processo: 00574.000427/2005-26. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 3ª REGIAO. Contratado: 61.007.647/0001-30 - GOLD LAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Objeto: Rescinde-se, de comum acordo e na melhor forma de direito, o contrato nº08/2006 de locação de imóvel na PSU Marília, celebrado em 19/07/2006, oriundo de Dispensa de Licitação, esclarecendo que a contar de 01/04/2024 estão cessados os efeitos financeiros, com a concordância da empresa locadora. Fundamento Legal: art. 79, Inciso II, da Lei nº8666/1993. Data de Rescisão: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de peças para os veículos das diversas secretarias e do Fundo Municipal de Assistência Social e Saúde do município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00008/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - A NORDESTINA DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA, CNPJ Nº 10.175.806/0001-74, VALOR: R$ 245.028,00; - AUTO CAR COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ Nº 14.232.777/0001-96, VALOR: R$ 180.488,00; - CLAUDIO ROMUALDO DOS SANTOS SILVA, CNPJ Nº 17.271.455/0001-4, VALOR: R$ 35.140,00; - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA , CNPJ Nº 49.223.588/0001-31, VALOR: R$ 161.542,50; - ELLEN GRAZIELEN DOS SANTOS COSTA, CNPJ Nº 47.800.150/0001-43, VALOR: R$ 35.853,00; - GIPAGEL AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ Nº 35.588.102/0001-54, VALOR: R$ 326.357,00; - GRANPECAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PECAS, RETIFICA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 04.906.156/0001-97, VALOR: R$ 153.078,00; - HB AUTOPECAS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.132.918/0001-09, VALOR: R$ 207.654,00; - VENCEREMOS AUTO PECAS COMERCIO A VAREJO LTDA, CNPJ Nº 08.164.012/0001-63, VALOR: R$ 59.780,90, VALOR TOTAL: R$ 1.404.921,40. São José do Bonfim - PB, 22 de Março de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA ATUAR NOS EVENTOS DA GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 102, 103 e 104/2024.DATA: A sessão acontecerá no dia 18/04/2024, às 09h00min (horário Brasília/DF).

EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/ Process/ProcessSearchPublic?param1=1

Naviraí - 26 de março de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos.

Prefeita
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB torna público aos interessados que a sessão da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 00001/2024, do tipo menos preço, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de locação de sistema digital de radiocomunicação, para suprir a necessidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU - do município de Joca Claudino/PB, realizada no dia 28 de março de 2024 foi declarada DESERTA, tendo em vista que nenhuma empresa participou do certame. Sendo assim, fica marcada a reabertura da sessão pública para as 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, e o início da fase de lance as 08:01 horas do dia 17 de abril de 2024. A licitação ocorrerá por meio do site por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Edital: www.jocaclaudino.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Joca Claudino - PB, 1º de Abril de 2024

ARTHUR DE ALMEIDA PINTO.

Diretor Interno da Licitação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000078/2020-10. 4º Termo aditivo ao Contrato n°02/2020 com a empresa NP CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo, regido pelas disposições contidas na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da "CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA" do Contrato nº 02/2020 ora aditado, que passam a vigorar com as seguintes redações: O Presente Termo Aditivo terá vigência de 14/04/2024 a 14/04/2025, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, de conformidade com o que dispõe Artigo 57 Inciso II da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor total do Contrato: R$10.144,00. PAULO RICARDO SILVA RAMALHO. Chefe de Recursos Logísticos
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 5/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 005/2024 processo nº 038/2024, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 18/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 1º de abril de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência nº 6/2024

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público a concorrência pública nº 006/2024 processo nº 039/2024, objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA VILA SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, início de apresentação de documentação e proposta dia 19/04/2024 às 08h:30min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08h:00min as 12h:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 1º de abril de 2024.

FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA

Presidente da CPL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158133

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23255.000102/2023-33.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato em virtude do termo aditivo a convenção coletiva de trabalho 2024/2024 (6014081), que contempla a categoria de trabalhadores em transportes rodoviários das empresas de terceirização de mão-de-obra, com abrangência territorial em ce.. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.981.961,90. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Aquisição de Balança digital de tendal 300kg para atender as necessidades do Matadouro Municipal. Data: 05 de abril de 2024, das 08:00 às 17:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.

Milton Pereira de Sousa

Secretário Municipal de Administração Geral

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, que promoverá dispensa de licitação na modalidade Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet, incluindo fornecimento, manutenção, suporte técnico e equipamentos necessários para o pleno funcionamento de link via rádio e fibra óptica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paraibano/MA. Data: 05 de abril de 2024, das 08:00 às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.

Séfora Freire Brito

Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração Geral, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Equipamentos e Artigos Esportivos para atender as necessidades do Município de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de 2024, às 09:00 horas.

Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.

Milton Pereira de Sousa

Secretário Municipal de Administração Geral

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Fardamento Escolar para atender as necessidades dos Alunos das Escolas da Educação Básica da Rede Municipal da Prefeitura Municipal de Paraibano/MA. Data: 15 de abril de 2024, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: cplparaibano.maranhao@gmail.com, no site da Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano-MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Paraibano - MA, 1º de abril de 2024.

Joselane Pereira Freitas de Souza

Secretária Municipal de Educação
edital

SOLICITACAO DE COMPARECIMENTO

O Servico de Fiscalizacao de Produtos Controlados do Oitavo Batalhao Logistico (SFPC/8 B Log), solicita que o Sr. Bruno Dutra Cunha, CPF 846.***.***-72, na condicao de processado, compareca as instalacoes do SFPC/8 B Log, na Avenida Bento Goncalves, 3156, Partenon, Porto Alegre/RS, de segunda a quinta-feira, no horario das 13h30 as 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min as 11h30min, a fim de receber notificacao para defesa previa do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro. Tal notificacao deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e nao sabido durante tentativas de entrega de oficio. O processado tem o prazo de 15 (quinze) dias uteis contados desta publicacao, para apresentar a defesa previa, caso queira, em observancia ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, paragrafo 1, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Porto Alegre/RS, 1º de abril de 2024

Ten Cel MIGUEL MEDEIROS VIANNA

Cmt OM
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil UniBrasil.

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82.

Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019.

Informa que foram registrados 181(Cento e oitenta e um) diplomas no período de janeiro/2024 a março/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 06: 024 a 030; Livro 07: 627 a 798; Livro 08: 041 a 043. Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma

Curitiba, 25 de março de 2024.

LUCIANA MARA DE JESUS GNATTA PEREIRA

Supervisora do Setor de Diplomas