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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI e Secretarias. Fonte: Orçamento Geral do Município/ FPM/Outros. Valor estimativo: R$ 602.271,26. Sessão: 05/04/2024, às 08:30 horas. Sistema: novobbmnet.com.br. Edital: Setor de licitações e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Informações: prefsam2021@hotmail.com ou no Setor de licitações.

Santo Antônio dos Milagres - PI, 20 de março de 2024.

PAULIANA MARIA DE ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Silvana Damin, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa a vigorar no período de 21/03/2024 a 19/04/2024. Data de Assinatura: 19/03/2024.
EDITAL Nº 227/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 2 LARANJEIRAS DO SUL PARA

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 21/03/2024 a 27/03/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus LARANJEIRAS DO SUL /PR.

1 Área de conhecimento 01: Estatística E Experimentação Agrícola

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Agronomia ou Engenharia Agrícola ou Engenharia de Aquicultura ou Engenharia Florestal ou Estatística ou Matemática;

b) Mestrado: Agronomia ou áreas afins.

As inscrições são gratuitas e serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.ls@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 21/03/2024 e término às 23h59 do dia 27/03/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa qualificada para aquisição de materiais para tratamento das piscinas de parque aquático. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 28/03/2024, das 10h às 10:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, favor entrar em contato pelo e-mail licitacao.b089@sestsenat.org.br ou no telefone (21) 2409-1354.

Amanda Figueiredo Ribeiro

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2024

CONTRATO Nº 13/2023. Processo: 0002322-57.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO MARANHÃO. Contratada: EMPRESA NACIONAL SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA, CNPJ: 19.152.814/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2023. Fundamento legal: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência: início em 14.04.2024 e término em 13.04.2025. Data de Assinatura: 18.03.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato Nº 003/2024. Tomada de Preço Nº 004/2023. Contratante: P. M. de Dom Expedito Lopes. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para pavimentação de vias públicas no perímetro urbano do Município de dom Expedito Lopes-Pi, relativo ao Convênio Sisconv Nº 940288/2022. Contratada: R N Construtora Ltda - Cnpj - 34.842.325/0001-33. Valor total do contrato: R$ 304.569,01. Elemento de despesa: 33.90.30.00. Fonte de recurso: recursos próprios com outras transferências de recursos da união. Assinatura: 18/03/2024. Prazo contratual: 03 (três) meses, a contar da data da assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA, SINALIZAÇÃO E OUTROS, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PROPOSTA N° 09032023-2-042077.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 10:30 (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Em 20 de março de 2024

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0344.00/2022.

DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0344.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39, cuja execução está a cargo da empresa Dfranco Construções e Serviços LTDA, inscrita sob CNPJ nº 07.506.424/0001-71.

Início da execução dos serviços: 20/03/2024

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Valor do Contato: R$ 7.391.700,00 (sete milhões e trezentos e noventa e um mil e setecentos reais)

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios ltatuba e Areia no estado da Paraíba. Estes se somam aos municípios de Poço José de Moura, Baia da Traição e Curral Velho, para os quais a ordem de serviço já foi emitida anteriormente. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0344.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0344.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

PROCESSO Nº 59500.002583/2022-39.

ESPÉCIE: ORDEM DE SERVIÇO DO CONTRATO Nº 0.0355.00/2022. DO OBJETO: A Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba- Codevasf, AUTORIZA o início da execução do Contrato nº 0.0355.00/2022, cujo objeto é a contratação de serviços de execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). de pavimentação asfáltica com CBUQ, de pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em bloco intertravado de concreto (Bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado da Paraíba, resultado da licitação realizada nos termos do Edital nº 65/2022 - Pregão Eletrônico, oriundo do processo administrativo nº 59500.002583/2022- 39, cuja execução está a cargo da empresa CLPT Construtora Ltda., inscrita sob CNPJ nº 25.165.699/0001-70.

Início da execução dos serviços: 20/03/2024

Prazo de execução: 12 (doze) meses

Valor do Contato: R$ 23.595.957,78 (vinte e três milhões, quinhentos noventa e cinco mil, novecentos cinquenta e sete reais e, setenta e oito centavos).

A presente ordem de serviço se refere à execução do objeto contratual nos municípios Montadas, Barra de Santana, Camalaú e Cruz do Espírito Santo no estado da Paraíba. O início dos serviços em outros municípios a serem contemplados pelo contrato nº 0.0355.00/2022 fica condicionado à emissão de ordem de serviço específica, a ser emitida posteriormente à apresentação de todos os documentos previstos no "Procedimento de Enquadramento das Vias Para Obras de Pavimentação", aprovado por meio da Resolução nº 535, de 13 de junho de 2022.

O início das obras está condicionado à emissão das licenças e das autorizações ambientais necessárias, conforme previsto em lei, para a garantia da regularidade dos serviços que serão realizados.

Os serviços contratados serão executados em fiel observância ao Contrato nº 0.0355.00/2022 e demais documentos integrantes do processo administrativo nº 59500.002583/2022-39. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da Área de Desenvolvimento Integrado e Infraestrutura - AD - Codevasf.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO N° 0608830-22 FINISA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 13:40 (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Em 20 de março de 2024

Luis Carlos Turatto

Prefeito
aviso de DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada PS SOLUÇÃO E INOVAÇÃO CB LTDA CNPJ: 46.056.330/0001-08, no melhor valor de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), referente a contratação de Empresa Especializada pana prestação de serviços de fornecimento de link de internet com base nas disposições contidas no artigo 75 II, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações. Nos termos do Processo Administrativo nº. 476917.000346/202419 CRA-AL.

Maceió, 18 de março de 2024

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 082/2024 - Objeto: Aquisição de 01 veículo 0 km automotor tipo caminhonete cabine dupla, 04 portas, Fiat Toro Volcano Turbo 4X4 Auto Diesel 2023. Para atender a Administração Municipal por meio de adesão á Ata de Registro Ata de Registro de Preços Nº 085/2023 - Pregão Eletrônico Nº 019/2023 - Prefeitura Municipal de São Miguel dos Milagres-AL. Empresa: Premier Comercio e Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 47.656.936/0001-39 - Valor total estimado: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais). Início: 05/03/2024 Vigência: 05/03/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Termo de Homologação - Processo N º: 015/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico: 015/2024 - Objeto da licitação: Aquisição de 01 veículo 0 km automotor tipo caminhonete cabine dupla, 04 portas, Fiat Toro Volcano Turbo 4x4 auto diesel 2023.

Confirmado pela Pregoeira e considerando a regularidade deste processo diante parecer favorável emitido pelo Procurador Municipal, Homologo a presente Licitação, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1.993, alterados pela Lei nº 8.883/94, de 08 de junho de 1994. Empresa: Premier Comercio e Serviços Ltda. CNPJ/MF: 47.656.936/0001-39 - Endereço: Av. Barão do Rio Branco, Nº s/n, Quadra 027; Lote 0019; Jardim Luz - Cidade: Aparecida de Goiânia - GO - CEP: 74915025 - Valor: R$ 207.000,00 (duzentos e sete mil reais).

Bonfinópolis de Minas, 5 de março de 2024

MANOEL DA COSTA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DE BARRACÃO, LOCALIZADO NA COMUNIDADE RURAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, COM ÁREA DE 240,00 M², COM SERVIÇOS ALVENARIA, REVESTIMENTOS ARGAMASSADO CERÂMICOS PINTURA ELÉTRICA E OUTROS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTA MUNICIPALIDADE

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 9:00 (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Em 20 de março de 2024

Luis Carlos Turatto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-03-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 10.962.403,49. Leia-se: Valor Total: R$ 12.755.578,58.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de notificação via correio eletrônico e postal, comunica a interessada GERTAD SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ 14.117.320/0001-30, para que apresente DEFESA acerca das faltas contratuais cometidas, tendo em vista a possibilidade de imputação das penalidades previstas contratualmente e da possibilidade de rescisão contratual. Dessa forma, fica a empresa NOTIFICADA para que apresente DEFESA no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Clézio Marcos de Nardin

Diretor
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato: 1185532

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154444 SEI HCPA 23092.000684/2024-49

Nome do Contratado: TECNETWORKING SERVICOS E SOLUCOES EM TI LTDA.

Nº CNPJ: 21.748.841/0001-51

Objeto: Aquisição de Licença de Uso do Software Adobe Creative Cloud Subscription Educacional Device - Multi Plataform

Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA.

Valor Total Previsto do Contrato: R$ 3.516,00 (três mil, quinhentos e dezesseis reais)

Recursos Finan.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE505395 28/02/2024

Data de Assinatura: 14/03/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Zaimison Antones Rodrigues Cartaxo, CPF ***.902.504-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63148.026266/2022-41.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 36.541.241/0001-95 - RIZOMA ENGENHARIA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 65720/2023-002/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/03/2024 a 14/03/2025, nos termos do inciso ii e §2º art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993.

alteração nos textos do contrato original das cláusulas segunda - vigência e quarta - dotação orçamentária. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 202.700,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023

UASG 120091

Nº Processo: 67101.001824/2023-34. Inexigibilidade de licitação nº UASG 120049/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO. Contratado: ROLLS-ROYCE PLC. Objeto: Contratação da empresa ROLLS-ROYCE PLC para pagamento de Royalties referentes ao fornecimento de peças do Motor SPEY MK-807. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: £ 681,600.88. Data de Assinatura: 14/02/2024.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Credenciamento nº0291/2024-5688. Processo Administrativo: 5688.0291.0/2023. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas, regularmente habilitadas para prestação de serviços de assistência em perícia médica ou psicológica nas demandas judiciais de natureza trabalhista e ações cíveis da CAIXA ,relacionadas a doenças ocupacionais e/ou sinistros , envolvendo empregados e ex-empregados da CAIXA,segundo área de abrangência de cada item (Item 1 Nordeste, Item 2 Norte) de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas neste instrumento e seus Anexos, que o integram e complementam. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 291 Ano = 2024, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 291/2024, acionar o link291/2024-5688 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16 horas do dia 04/04/2024. Email para esclarecimento de dúvidas quanto à obtenção do edital: licitacoes.sa@caixa.gov.br.

DÁLIS CONCEIÇÃO DE JESUSS RESENDE DO NASCIMENTO

LICITADORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica a Sr. JOSE EPAMINONDAS PEREIRA JUNIOR, por se encontrar em local incerto e não sabido, Matrícula 092.320-7 (ex-Empregado), NOTIFICADO de sua condição de ARROLADO no PDC nº MA.3958.2024.C.500099, instaurado por meio da Portaria N.º 50272/2024 de 26/02/2024. Em cumprimento ao disposto no AE079 e em observância ao princípio constitucional do contraditório e da ampla defesa, CONVIDAMOS o NOTIFICADO a prestar depoimento, às 15:00 horas, do dia 26/03/2024 (terça-feira), por videoconferência, via plataforma Microsoft Teams, a partir do link de acesso encaminhado para a caixa-postal pessoal XXX23XXX62@gmail.com ou mediante solicitação à REAPD (reapdre@caixa.gov.br), a fim de prestar depoimento, sobre os fatos sob investigação. Informamos que o NOTIFICADO poderá solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo: reapdre@caixa.gov.br.

ROBSON LINS RODRIGUES

Coordenador de Centralizadora
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Na Publicação de Nº 52, de 15 de março de 2024, na parte de Extratos de Termos Aditivos, em referencia ao CR 912115/21 (MESP) da PM São Felix do Xingu/PA, no campo objeto, onde se lê "Altera contrap: R$ 126.707,00", leia-se o valor de "R$ 126.457,42".
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº 85/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0225.0/2024 Objeto: Registro de preços para prestação de serviços terceirizados de vigia, em unidades, eventos, empreendimentos ou imóveis sob gestão e/ou responsabilidade da CAIXA no âmbito do estado do Rio de Janeiro. Credenciamento: até as 23:59 do dia 12/04/2024. Recebimento das propostas: até as 09:00 do dia 15/04/2024. Recebimento dos lances: a partir das 09:00h às 09:30h do dia 16/04/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: licitacoes.re@caixa.gov.br.

Alessandra Miranda Diniz

Licitadora
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 43.035.146/0001-85; Contrato Nº 02.682/2024; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes CAIXA Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item III Roteiro Especial Passo Fundo x Caxias do Sul; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0005/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 530102 - Guarda e transporte de valores CAIXA; Processo: 5688.01.0012.0/2024; Valor Global: R$ 352.874,88 (trezentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); Assinatura: 20.03.2024; Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 01.04.2024.

PROCESSO: 5688.01.0068.0/2024; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel a construir 01760/2024 destinado à instalação da AGÊNCIA CORURIPE/AL, em seu novo endereço, na Rua Lindolfo Simões, nº 491, Centro, Coruripe/AL, CEP 57230-000; PRAZO DO AJUSTE: 120 meses; FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei 13.303/16; JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais, melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 19/03/2024; VALOR MENSAL DO ALUGUEL:R$ 12.800,00. LOCATÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83 LOCADOR: Terezinha Mendes dos Santos; CPF: 445.XXX.XXX-20; DATA DA ASSINATURA: 19/03/2024; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.

Contrato nº 2793/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.319.01/2024. Objeto: PATROCÍNIO AO PROJETO - FOMENTO A EVENTOS DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO FORA DO LAR. Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES, CNPJ nº 29.363.868/0001-38. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 500.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 19/03/2024 a 17/02/2025. Data de Assinatura: 19/03/2024.

Contrato nº 2767/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.0298.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Festival do Mar - FESTIMAR 2024; Contratada: Câmara de Dirigentes Lojistas do Rio Grande; CNPJ: 88.825.575/0001-94; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 18/03/2024 à 29/06/2024. Data de Assinatura: 18 de março de 2024.
AVISOS DE RESCISÕES

Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato 1134/2020, processo 7075.01.2063.9/2019, credenciamento 2063/7075-2019 da contratada CNPJ:34.923.306/0001-31, de alteração da natureza jurídica da empresa de EPESSOA ENGENHARIA EIRELI para EPESSOA ENGENHARIA LTDA, não adotando nome fantasia, e enquadrada na Lei 13.303 de 2016, artigo 29; Contrato assinado em 23/01/2020, com vigência de 03/02/2020 até 02/02/2025.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 09/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 3709/2021 do proc.: 5688.01.2166.10/2020 firmado em 04/06/2021 com a empresa FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ: 31.934.120/0001-90 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 11662/2020; Processo Administrativo: 5688.01.1171.1/2023; Objeto: prestação de serviço de clipping eletrônico de informações publicadas nos sites da justiça de Sergipe (TJ, CRETA, PJE/JF E PJE/TRT), como também a captura de arquivos que instruem os processos novos obtidos nos mesmos sites; Contratada: AUTOCLIP - SERVICOS DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME, CNPJ nº10.777.333/0001-85; Novo Prazo: 11/06/2024 até 10/06/2025; Modalidade: Dispensa de valor; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Quinta do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 5707-02 - ASS.JORNAIS/REV./TV A CABO/CLIPPING. Assinado em 19/03/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 51.361,96. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.303,77. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/03/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 377.085,72. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/05/2028.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 32.009.723/0001-48. DATA: 15/03/2024. OBJETO fornecimento do SISTEMA para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ CE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.698,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/09/2024.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 19/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILÂNDIA DO SUL. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.225,83. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/09/2026.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 14/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.661,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 25/06/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE NEURODESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ: 35.297.847/0001-64; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCLINICA FRANCISCO MOREIRA DE BRITO LTDA, CNPJ: 05.590.348/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: GUIMARAES & ARAGAO FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ: 24.376.223/0001-16; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PREVILAB ANÁLISES CLINICAS LTDA., CNPJ 01.417.248/0001-15. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: CENTRO DE IMAGEM MARTINS E GODOY LTDA, CNPJ 42.785.345/0001-48. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: PERFECTA DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA CNPJ: 38020020000105; ESPECIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CEMISE, CNPJ: 16.456.022/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOSPITAL NOSSA SENHORA DA ABADIA LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 21.324.116/0001-56 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/12/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ELCORDIS CENTRO DE DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ 00.388.550/0001-20. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DIAGNOSTICOS DA AMERICA S.A. CNPJ/MF 61.486.650/0544-37. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
Extrato de Termo Aditivo nº 17-SL/2024/0001

2º TA ao TC nº 0051-SL/2023/0001. Contratada: EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ: 01.248.111/0001-84. Objeto: alteração da dependência da Contratante, de SEDE - CENTRO CORPORATIVO para: SBMS - Aeroporto Dix-Sept Rosado; alteração de endereço, de: Estrada Parque Aeroporto, Setor de Concessionárias e Locadoras, Lote nº 5, CEP: 71608-050, Brasília/DF para: Rua Felipe Camarão, 2111, CEP: 59.607-340, bairro Aeroporto, Mossoró/RN; alteração do CNPJ, de: 00.352.294/0001-10 para: 00.352.294/0206-50; alteração da fonte de recursos do contrato, de 001.311.05.004-1.19812-9 para 206.311.05.001-8.12210-1. Fund. Legal: Cláusula 4ª do TA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna público o ADIAMENTO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, , cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, copa e cozinha que serão utilizados pela Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, a abertura prevista para o dia 01/04/2024 ás 16h00m, passara a ser no dia 04/04/2024 ás 17h00m. Cópias dos Editais serão obtidas através do e-mail financeiro@cmsa.pa.gov.br ou ainda na sala da Comissão de Licitação, no endereço Praça Santa Fe, snº - centro - Santana do Araguaia - PA, no horário de 08:00 as 13:00.

Santana do Araguaia, 20 de março de 2024.

James Deam Milhomen Dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/2024

CONCORRÊNCIA n° 001/2024

CONTRATANTE: Município de São João, Estado do Paraná, com sede à Avenida XV De Novembro Nº 160, inscrito no CNPJ/MF nº 76.995.422/0001-06, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO em pleno exercício de seu mandato e funções, e CONTRATADA: JACSON ANTONIO CONFORTIN ME, com sede na Rua Valentin Olivo, 662, Sala 1, Araucária, Saudade do Iguaçu/PR, CEP 85.568-000, inscrita no CNPJ nº 24.981.062/0001-90, neste ato representada pelo Senhor JACSON ANTONIO CONFORTIN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS PADRÃO POPULAR PELO PROGRAMA PRÓ-MORADIA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO/PR, decorrente da CONCORRÊNCIA n° 001/2024, homologada pelo CONTRATANTE. VALOR: R$ 3.955.966,32 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). APLICAÇÃO DE MULTA: Compete à Divisão de Tesouraria do CONTRATANTE a aplicação de multas. PRAZO DE EXECUÇÃO: 18 (dezoito) meses contados a partir do 05° (quinto) dia da data da Ordem de Serviço e de acordo com o estabelecido no cronograma físico-financeiro. PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 (vinte e um) meses. FORO: Comarca de São João, Estado do Paraná.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2020, ao Convênio Nº 901867/2020. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE AGUDOS, CNPJ nº 46137444000174. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 511.100,00, Valor de Contrapartida: 33.600,00, Vigência: 31/12/2020 a 14/06/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158464

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23295.007673/2021-61.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS RECIFE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto formalizar a sucessão da empresa brs suprimentos corporativos s/a, cnpj/mf nº 09.216.620/0001-37, em decorrência de incorporação das empresas pertencentes ao seu grupo econômico, pela empresa brs sp suprimentos corporativos s.a., cnpj/mf nº 03.746.938/0013-87, com a consequente sucessão dos seus serviços, mantidas as mesmas condições contratuais. Vigência: 14/12/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 254.091,68. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMAS - COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO NACIONAL, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, CNPJ nº 45.230.830/0001-43, torna público o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 FMAS, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos termos Artigo nº 75, inciso II da Lei 14.133/2021, às empresas: DARCY APARECIDA GARCIA ME, CNPJ: 67.569.582/0001-00, com proposta no valor global de R$ 5.947,00 (cinco mil, novecentos e quarenta e sete reais), ANNA ALICE ALVES CARVALHO, CNPJ: 52.524.430/0001-06, com proposta no valor global de R$ 4.680,00 (quatro mil, seiscentos e oitenta reais).

Porto Nacional - TO, 20 de março de 2024.

KEILA VIANA RIBEIRO MACIEL

Fundo Municipal de Assistência Social de Porto Nacional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 257029

Nº Processo: 25039000299202391. Objeto: Contratação de serviços continuados através de 39 postos de Piloto Fluvial (com gratificação de comando e praticagem), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287, Centro - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257029-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 257029-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 010537/2023,. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de atendimento em Unidade de Tratamento Intensivo - UTI - Móvel.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 20/03/2024) 40001-00001-2024NE000038
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024PE

O MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO torna público que realizará o PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 011/2024PE de acordo com o PAD Nº 045/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR COM MOTORISTA E COM CAPACIDADE DE CARGA DE PELO MENOS 10 TONELADAS PARA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO-BA. Abertura: 04 de abril de 2024 às 08:31 horas, pelo Portal de Compras Públicas, disponível em: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital disponível em: http://palmasdemontealto.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacoes. Dúvidas: (77) 3662-2113, pregoeiropma2022@gmail.com.

Em 20 de março de 2024

ISIDRO JOAQUIM MAGALHÃES SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004262793

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção de torres, vasos de pressão, permutadores, Reatores, fornos, tocha, tubulação e complementar em parada programada

Início: 21/03/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 15/04/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

Processo Nº. 37/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 03 de abril de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 37/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 16/2024, para aquisição de veículo 0 km a fim de atender a demanda da secretaria municipal de saúde deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 20 de março de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
Aviso de Dispensa de licitação nº 7/2024

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Contratação de empresa para fornecimento de forma parcelada de tubos em concreto (manilha) para atender as necessidades da administração pública municipal, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 26/03/24, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136, Centro, Barreiros - PE, Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 20 de março de 2024.

Eliel Lopes da Silva

Secretário de Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616000459202341. Objeto: Contratação do serviço de remoção de pastilhas cerâmicas e aplicação de pintura texturizada em Próprios Nacionais Residenciais (PNR) nas Vilas Militares de Aeronáutica de Curitiba/PR e Foz do Iguaçu/PR. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

REGILANIO ISAIAS AGUIAR DE MELO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 120072-00001-2024NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307001514202469. Objeto: Aquisição de material pétreo (brita zero) para a execução de serviços de engenharia necessários à execução das obras da Barragem da Arvorezinha, em Bagé/RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 20/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DA CAMADA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA, ESTRADA SÃO LUIZ DO CHOPIM TRECHO: ENTRE A RUA ANTÔNIO MATUCHAKI ENTRONCAMENTO COM A PR-473, SINALIZAÇÃO E OUTROS, COM RECURSOS PRÓPRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR

Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência Eletrônica

Data de início de recebimento de propostas: 21/03/2024

Data fim de recebimento de propostas: 10/04/2024 15:10 (horário de Brasília)

Fonte: Compras.gov.br

O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

Em 20 de março de 2024

Luis Carlos Turatto

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 4/2024

PROCESSO: 23064.011654/2024-03- CONVENENTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR Campus Francisco Beltrão e Instituto Euvaldo Lodi - Goiás, CNPJ 01.647.296/0001-08 - OBJETO: "formalizar as condições básicas para concessão de estágio de estudantes". VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. SIGNATÁRIOS: Hernan Vielmo e Humberto Rodrigues de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 420001

Nº Processo: 01400013655202301. Objeto: Contratação de assinatura (subscrição) por um período pré-estabelecido baseado na modalidade EAS (Enterprise Subscription Agreement) de licenças Microsoft, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco "b" - 3º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/420001-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO GUIMARAES CARDOSO

Coordenador Geral de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 20/03/2024) 420001-10000-2024NE000005
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal De Santo Antonio De Goiás, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que às 09h00min do dia 02 de Abril de 2024, estará realizando processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, que tem como objeto o Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de resíduos sólidos urbanos classe II-A em estação de transbordo, fornecimento de carreta/caçamba, transporte, destinação e disposição final dos resíduos sólidos urbanos Classe II-A do Município de Santo Antônio de Goiás, em Aterro Sanitário devidamente licenciado, conforme termo de referência constante do processo licitatório Pregão Eletrônico 001/2024. Pregão Exclusivo Para Me/Epp Até 120km Conforme Lei Complementar 123/2006 E Lei Municipal 729/2022. O Edital completo poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação no site https://bnc.org.br/ acima descrito ou pelo site www.santoantoniodegoias.go.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@santoantoniodegoias.go.gov.br. O processo será conduzido via sistema web no endereço: bnc.org.br Maiores informações pelo fone/fax (62) 3535-1950 durante o horário das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h.

Geciane Souza Barbosa

Pregoeira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo Ao Contrato - Processo Administrativo 12270015/2021

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ATALAIA/AL, CNPJ: 12.200.143/0001-26.

CONTRATADA: CARLOS HENRIQUE BRANDAO ADVOGADOS, inscrita no CNPJ nº 31.484.216/0001-01, sediada na Rua Sampaio Marques, nº 25, Edf. Delman Empresarial, Salas 904/905, Pajuçara - Maceió/AL, CEP 57030-107.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do contrato, cujo objeto é a prestação de serviços advocatícios específicos, para atuação junto ao Estado de Alagoas, especialmente frente à Assembleia Metropolitana, com o objetivo de efetivar a divisão dos valores recebidos em razão da outorga da concessão dos serviços públicos de água e esgoto, vencida pela BRK Ambiental, nos termos da proposta da contratada, que integra o presente contrato independente de transcrição. Consiste no escopo do serviço, a prática de todos os atos judiciais e administrativos necessários à defesa dos interesses do contratante, na execução do objeto acima, com o seu necessário acompanhamento processual e administrativo, além da consultoria prestada ao contratante sempre que necessário.

OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência do referido contrato com as dotações orçamentárias atualizadas.

Dotação Orçamentária:

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

UNIDADE: 0700- SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2008 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PJ / 0010.00.000.00

Vigência do contrato: 12 (doze) meses, 11/01/2024 à 11/01/2025.

SIGNATÁRIOS: CECILIA LIMA HERRMANN, pela CONTRATANTE, Sr. CARLOS HENRIQUE MENDONÇA BRANDÃO, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2023

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores;

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ DESERTO/AL e INOVA CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA - EPP.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DOMMINGUES MENDES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE FELIZ DESERTO.

VALOR: R$ 622.002,09 (seiscentos e vinte e dois mil e dois reais e nove centavos).

VIGÊNCIA: 12 (meses).

FIRMADO EM: 07 de Março de 2024.

SIGNATÁRIOS: Rosiana Lima Beltrão Siqueira e Júlio Cabral Toledo Neto.