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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 14/2023/TP

Extrato de Homologação e Adjudicação.

O Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Tamboril/CE, em cumprimento à Homologação e Adjudicação, faz publicar o Extrato de Homologação e Adjudicação do Processo de Tomada de Preço Nº 014/2023/TP, a seguir: OBJETO: Contratação para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Monte Azul no Município de Tamboril/CE, conforme PT Nº 1078204-17 (Convênio Nº 917494/2021). FAVORECIDA: M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; VALOR GLOBAL TOTAL: R$ 470.575,87 (Quatrocentos e Setenta Mil, Quinhentos e Setenta e Cinco Reais e Oitenta e Sete Centavos). Atendidas todas as exigências editalícias. Homologo e Adjudico a Licitação na forma da Lei.

Tamboril-CE, 13 de Maio de 2024.

Antonio Rômulo Navone Araújo Veras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.24-PE-FMS

A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 16 de Maio de 2024, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente ao Pregão Eletrônico Nº 017.24-PE-FMS, cujo Objeto é: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos destinados a atender as diversas necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Varjota-CE. Início da Sessão: dia 29 de Maio de 2024, às 08h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h as 14h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744, Acampamento.

Varjota-CE, 14 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.24-PE-DIV

Torna público a presente ERRATA AS PUBLICAÇÕES, publicadas em 09/05/2024, nos Jornais: Diário Oficial da União de N° 89, Seção 3, Pág. 184, Diário Oficial do Estado e Jornal O Povo, referente ao Pregão Eletrônico Nº 015.24-PE-DIV, para corrigir o que se segue: ONDE SE LÊ: Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 09h, LEIA-SE: Início da Sessão: dia 22 de Maio de 2024, às 08h.

Varjota-CE, 14 de Maio de 2024.

Francisco César Farias de Aquino

Agente de Contratação/Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 012/2024. Alteração de data de abertura da sessão pública.

O pregoeiro oficial do Município de Juramento Robson Corrêa Barbosa vem retificar o edital do Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Processo Licitatório nº 012/2024 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás de cozinha GLP 13 KG e vasilhames para atender as necessidades das Secretarias do Município, considerando o disposto no art. Art. 55. § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021, nos seguintes termos:

1-O Aviso do edital foi publicado nos jornais O TEMPO dia 27/04/2024 - DIÁRIO OFICIAL DE MINAS 30/04/2024 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 30/04/2024. O município utiliza o sistema do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS para publicação e julgamento de processos na forma eletrônica, no entanto, por falha interna na exportação dos arquivos para o mencionado portal de compras, os editais e anexos não ficaram disponíveis para acesso externo, que somente foi descoberto no dia estabelecido para abertura da sessão pública, visto que não acudiram interessados. Desta forma torna-se necessária a retificação e divulgação da nova data de abertura da sessão pública para apresentação e formulação das propostas, bem como da apresentação dos documentos de habilitação. Assim, diante das modificações das datas no edital, procede-se, neste ato, a divulgação do certame, na mesma forma inicial, com os mesmos prazos, de acordo com o Art. 55. § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.

2- Deste modo, fica alterada a data de abertura da sessão pública que seria no dia 13/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília) para o dia 27/05/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), na forma eletrônica, no mesmo Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br.

As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas.

Juramento, 14 de maio de 2024.

Robson Corrêa Barbosa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 170344

Nº Processo: 19739001738202473. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuados de Copeiragem sob regime de dedicação exclusiva de mão de obra, visando atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre - SPU/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WANDERLEY PERDOME

Chefe do Serviço Logistico

(SIASGnet - 14/05/2024) 170344-00001-2024NE800001
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

Autorização de Contratação - Requisição nº 438/2024 - Processo nº 44343/2024.

AUTORIZO a aquisição de dois aparelhos telefônicos sem fio a serem utilizados no CAPS,- Centro de Atendimento Psicossocial, junto à empresa: COFEJA COMÉRCIO DE FERRAGENS JABOTICABAL LTDA. no valor global de R$351,60 (trezentos e cinquenta e um reais e sessenta centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso iI da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3714-1/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: BM MULTIMARCAS PEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA., referente ao pagamento da franquia do veículo VL 930 - Renault Master Ambulância - Placa: GHD 3J96, lotado junto ao Departamento de Transporte de Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$720,00 (setecentos e vinte reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo Administrativo 64269.003237/2023-89 resolve imputar à empresa R. H. GUEDES VIEIRA (CNPJ 28.776.956/0001-07), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87, III da lei 8.666/93, pelo prazo de seis meses a contar de 1º de abril de 2024 a 30 de setembro de 2024 e aplicar a MULTA COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho, ou seja, no valor total de R$ 255,16 (duzentos e cinquenta e cinco reais e dezesseis centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3 do Termo de referência ao Edital nº 09/2021 (UG 160352), por inexecução contratual.

LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Cel

Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como o Objeto a Contratação de Empresa Especializada para Troca da Iluminação existente na Avenida Tarquínio Bellentani. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de maio de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação nº 6006/2024-SME; Processo Administrativo nº 037/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA E FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor Total: R$ 11.960,00 (onze mil, novecentos e sessenta reais); com fundamento no Art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0109/2024-SME; REFERENTE À INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6006/2024; CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADO: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, CNPJ de nº 07.797.967/0001-95; Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura e ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, para atender à necessidade da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Valor R$ 11.960,00; Vigência até 30/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°5/2024 - PMI/BA

A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 005/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uniformes profissionais, escolares e esportivos personalizados, bem como peças diversas para manutenção das Secretarias Municipais deste município. Sessão de abertura realizar-se-á em 28/05/2024 às 09:00hs. O Edital encontra-se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail licitacao@ibotirama.ba.gov.br

NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES

Pregoeiro.
EXTRATO De contrato

TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 36/2024

01 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Resende/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos; 02 - CONTRATADA: Fire Works Engenharia Ltda.; 03 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma e modernização da Praça dos Rodoviários, localizada no Bairro Paraíso, Resende/RJ, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, por meio de Contrato de Repasse nº 912731/2021/MDR/CAIXA; 04 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PMR/SMOSP: Órgão: 02.000; Unidade: 02.081; Funcional: 15.812.151; Projeto/Atividade: 2.858; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações; Número da Despesa / Código Reduzido: 425; Fonte de Recursos: 1.700.0000 e 1.500.0000 (Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres e Recursos Não Vinculados de Impostos); 05 - EMBASAMENTO/MODALIDADE: Tomada de Preço n o : 55/2023; 06 - VALOR GLOBAL: R$ 1.073.284,15 (hum milhão e setenta e três mil, duzentos e oitenta e quatro reais e quinze centavos); 07 - PRAZO: 06 (seis) meses; 08 - NOTA DE EMPENHO N o : 2.054 e 2.055/2024; 09 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N o : 35.891/2023; 10 - DATA DE ASSINATURA DA CONTRATAÇÃO: Resende - RJ., 03 de Maio de 2024.
DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2024

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3394-4/2024

Declaro como INEXIGÍVEL, a licitação nos termos do artigo 74, Inciso I e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa: L. C. SILVANO TAFURI, referente ao pagamento da franquia do veículo VL 917 - Renault Sandero Life 1.0MT - Placa: BQU 7610, lotado junto à Secretaria Municipal de Saúde, no valor total de R$1.500,00 (um mil e quinhentos reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo o pagamento da franquia.

EMERSON RODRIGO CAM3ARGO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 47/24. DISPENSA 10/24. PA 105/24. Contratada: AULINEI MALTA RIBEIRO JÚNIOR, CNPJ 52.632.487/0001-29. Objeto: fornecimento e instalação de letreiro com layout "EU AMO ITAPEMA" "CORAÇÃO", que será utilizado no distrito de Itapema. Vigência: 3 meses. Valor: R$ 26.930,00. Santo Amaro/Ba, 7 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158495

Nº Processo: 23198.000746/2022-72.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 258.715,35. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DIE-019-2024

Data: 22/05/24 às 9h. Objeto: aquisição plantas ornamentais para os canteiros do município. Menor preço por lote. Edital: http://www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.

Iraquara/Ba, 15 de maio de 2024.

Elaine Novaes Ribeiro

Pregoeira
aviso de Homologação

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 29/2024.

Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, que tem por objeto a aquisição de 02 (dois) computadores Imac Macbook Pro e 01(um) Macbook e, demais acessórios, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Christian Pimentel de Camargo, CNPJ nº31.368.843/0001-79, Item 01, no valor total de R$ 33.598,00; Importa Brasil Ltda, CNPJ nº44.211.299/0003-60, item 02, no valor total de R$ 13.500,00.

Belo Horizonte, 14 de maio de 2024.

Anderson Luís Coelho

Presidente do CREFITO-4
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Fundo de Saúde do Município de Crixás do Tocantins - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - dia 28 de Maio de 2024 às 09:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURAS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Maiores informações através do Fone: (63) 3352-1140 ou 1118, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.crixas.to.gov.br

FRANQUES NAIT S. RIBEIRO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO PREÇOS n° 08/2024. Processo Licitatório n.º 016/2024 - Pregão Presencial n.º 003/2024. Ata de Registro de Preços n.º 008/2024. Órgão gerenciador: Município de Mendes Pimentel - MG. Detentora da ata: PANIFICADORA E LANCHONETE CONDE LTDA.ME, CNPJ: 21.999.776/0001-37. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios (tipo padaria) em atendimento a demanda dos departamentos municipais de Mendes Pimentel bem como aos programas da Assistência Social, merenda escolar e outros. Valor estimado: R$391.627,95 (trezentos e noventa, um mil seiscentos e vinte sete reais e noventa e cinco centavos). Prazo de execução/vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 24 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 6/2024

PA 06PE/24. Objeto: Aquisição de utensílios domésticos para atender demandas da Prefeitura e suas Secretarias. Sessão: 03/06/24, às 9h. Menor preço por lote. Informações e Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/ // www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.

Mulungu do Morro/Ba, 15 de maio de 2024.

Anselmo Luiz Goes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 71/24. Contratada: LIZARD SERVIÇOS LTDA, CNPJ 30.536.715/0001-24. Objeto: aquisição de uma Ambulância tipo A, zero km, destinada ao suporte operacional do Fundo Municipal de Saúde. Amparo legal: Ata de Registro de Preços 26/23, PE 08/23. Vigência: 13/05/24 à 13/05/25. Valor estimado: R$ 269.990,00. Assinatura: 13/05/24. Terra Nova/Ba, 14 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2023 - UASG 160382

Nº Processo: 64490004113202397. Objeto: Contratações de serviço de licenciamento e fornecimento de imagens satelitais para atender as necessidades deste Centro de Geoinformação e dos eventuais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cleveland 250 - Santa Teresa, Santa Teresa - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160382-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS FABIANO SILVA SALDANHA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160382-01000-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n.º PE028/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para aquisição de fraldas descartáveis e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 29 de maio de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

Araci-Bahia, 14 de maio de 2024

Renan Ezequiel Sousa da Silva

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - PA 44/2024

Objeto: Aquisição parcelada de água mineral, para atender as necessidades de todas as Secretarias e fundos do Município de Jaguarari (BA). Recebimento das propostas no endereço eletrônico: www.emunicipio.com.br/jaguarari/pregaoeletronico/index.php - Abertura dia 28.05.2024, às 08:00 horas, inicio da disputa dia 28.05.2024 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital no site www.jaguarari.ba.gov.br/licitacoes. Informações através do correio eletrônico: licitajaguar@gmail.com.

Jaguarari(BA), 14 de maio de 2024

JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA

Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 1/2024

Nº Processo: 00079/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para reparo do hospital municipal de Marcionílio Souza-BA, conforme edital e seus anexos. Total de Itens: 1. Edital 01/2024. Edital e Entrega das Propostas: A partir de 16/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG 983717. Abertura das Propostas: 30/05/2024 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br. Informações sobre o Edital: (75) 3340 - 2120 das 08:00 às 12h ou e-mail: licitacoes@marcioniliosouza.ba.gov.br, de segunda a sexta, no endereço supra.

Marcionílio Souza-BA, 14 de Maio de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024.

Processo Administrativo n° 06.2204.0001/2024. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços e recapeamento de vias públicas. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. TIPO: Menor Preço global. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE ABERTURA: 31 de maio de 2024 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site www.comprasgovernadorluizrocha.com.br no dia e horário marcados.

Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião da CPL, situada à Praça João Gonçalves, s/nº, Centro, Governador Luiz Rocha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas e no portal do Municipio no Endereço eletrônico http://transparencia.governadorluizrocha.ma.gov.br/ no site https://www.comprasgovernadorluizrocha.com.br . Esclarecimento adicional no endereço supra, pelo endereço eletrônico pmglr.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3561-1134.

Governador Luis Rocha - MA, 14 de maio de 2024

Edeval Silva Batista

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024.

A Secretária Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2010, Decreto Federal nº 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal nº 07, de 19 de março de 2020, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço por Item, objetivando eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para composição da MERENDA ESCOLAR para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, no dia 03/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Pregoeiro do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Secretária Municipal de Saúde do Município de Bacabeira/MA, torna público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, Decreto Municipal nº 03, de 02 de janeiro de 2024 e Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. Licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para prestação de serviços de construção do prédio da Secretaria Municipal de Saúde de Bacabeira/MA, com uso de Plataforma digital de gerenciamento integrada dos serviços, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Projeto Básico, no dia 05/06/2024, às 09h00min (horário de Brasília), através do uso de recursos de tecnologia da informação, no site https://www.portaldecompraspublica.com.br sendo presidida pelo Agente de Contratação do município. A Secretária informa que o edital encontra-se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min e na página web https://www.portaldecompraspublica.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Bacabeira/MA, 13 de maio de 2024

Edllon Mendes Lisbôa

Equipe de Apoio.
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 016.10/2024.

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REFORMAS DE PREDIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 09:00. Sendo remarcado para o dia 12/06/2023 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO ADIAMENTo

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 017.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, pelo princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA CONSTRUÇÃO, ABERTURA E REABERTURA DE ESTRADAS VICINAIS, SARJETAS, BUEIROS, COM MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PONTES MISTAS NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 12/06/2024 às 09:00h. Sendo remarcado para o dia 27/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
AVISO ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 008.20/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, torna público para conhecimento dos interessados, que, em virtude da não disponibilidade do edital e seus anexos no portal de compras do município em tempo hábil e em razão de sanar algumas pendencias, zelando pelos princípio da autotutela, transparência e publicidade, fica ADIADO a Licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando à FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM DOS TERRENOS ESCOLARES NO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, anteriormente marcada para o dia 22/05/2024 às 15:00, sendo remarcado para o dia 12/06/2024 às 15:00h (Horário de Brasília). Mantendo a lisura do processo, sem que haja prejuízo aos participantes. O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de abril de 2024,

Ronildo Cardoso Silva

Secretário Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº09/2024 cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA "RUA DOS CIGANOS", LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC). Penedo/AL-Data da Sessão: 04 de junho de 2024.

Sara Mendonça da F. Lisboa

Presidente-Copel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23343.000648/2021-33.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.315.058/0001-85 - UNICOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, de 14/05/2024 a 13/05/2025.. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.834,00. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 64146.004534/2023-38.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 07.890.229/0001-98 - T.H.S. TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via terrestre, com seguro obrigatório, no sistema "porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total: R$ 2.338,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024-SRP

REF. PROCESSO Nº 019.10/2024/2024

A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados o ADIAMENTO da Licitação em epígrafe, objetivando a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, em razão de alterações no Termo de Referência, anteriormente marcada para o dia 15/05/2024 às 09:00h. Fica adiado para o dia 05/06/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital.

Serrano do Maranhão, MA, 14 de maio de 2024,

Jonatas de Castro Costa

Secretário Municipal de Administração.
Aviso de Revogação

Pregão nº 55/2023

Fica revogada a licitação referente ao Proc. nº 213/23, P.E. nº 55/23, R.P. nº 25/23, objeto Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recauchutagem de pneus dos veículos da frota desta Prefeitura Municipal. O despacho de revogação está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, sites www.itamogi.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br, mais informações telefone (35) 3534-3800.

Em 14 de maio de 2024.

RONALDO PEREIRA DIAS

Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 16/2024 - CMPB - Dispensa Nº 15/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons-MA e a empresa Agos Assessoria Ltda, CNPJ 12.94.308/0001-10; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Editoração, Formatação e Publicação de matérias no Diário Oficial da União - DOU, a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 15/04/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Janaina Larissa Cunha Ribeiro.

Contrato Nº 15/2024 - CMPB - DISPENSA nº 14/2024. Partes: Câmara Municipal De Pastos Bons/MA e a empresa Startgov Soluções em Tecnologia Ltda, CNPJ 37.933.858/0001-19; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de Startbid em plataforma web (on-line), a fim de atender as necessidades administrativas desta Casa Legislativa no exercício de 2024. Valor Global: R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais) mensal, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando o valor global de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Dotação Orçamentária: 01 Poder Legislativo; 01.031.0002.2001.0000 Manutenção das Ativ. Administrativas. 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros - PJ. Prazo De Vigência: 12 meses. Base Legal: Art. 75, II, Lei nº 14.133/21. Data Da Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Câmara Municipal de Pastos Bons/MA, através de seu Presidente, Valmireis Pereira de Souza e Ives Cleuder Lima De Jesus.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240064 ORIGEM: Dispensa de Licitação nº 012-2024, Processo Administrativo de Licitação nº 026-2024-000012; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o n° 04.144.176/0001-78; CONTRATADA: CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, pessoa jurídica de direito provado, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.102.198/0001-63; OBJETO: Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Rio Maria-PA; VALOR TOTAL: R$ 821.483,05 (oitocentos e vinte e um mil e quatrocentos e oitenta e três reais e cinco centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: Conforme Cláusula IV, item 3 combinado com o item 3.1, do contrato em epígrafe; DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO PROCESSO LICITATÓRIO N° 084/2024, CONCORRÊNCIA N° 007/2024. Objeto: O OBJETO DA PRESENTE LICITACAO E A CONSTRUCAO DO PORTAL TURISTICO NO MUNICIPIO DE CLAUDIO, NUMERO DA PROPOSTA 23633/2021, NUMERO DO CONTRATO DE REPASSE 914507/2021, OPERACAO 1078310-67, CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, através das empresas EDIVALDO DA ROCHA PEREIRA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 21.579.951/0001-37. No valor total de R$299.695,56 (duzentos e noventa e nove mil seiscentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 4.4.90.51. Vigência 08/05/2024 a 08/05/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a ABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 1.399/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0007, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, SUPRIMENTOS, MANUTENÇÃO, PEÇAS E PAPEL A4 E A3, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMAD.

INÍCIO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 21/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE IMPUGNAÇÃO ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 31/05/2024.

RECEBIMENTO DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS ATÉ: ÀS 23:59 HORAS DO DIA 31/05/2024.

LIMITE PARA RECIMENTO DA PROPOSTA: ÀS 08:00 HORAS DO DIA 05/06/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA PROPOSTA: ÀS 09:30 HORAS DO DIA 05/06/2024.

Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br

E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 16 de maio de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Agente de Contratação - Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

RECURSO ADMINISTRATIVO

INTERESSADA: DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL. As argumentações despendidas pela recorrente foram analisadas pela autoridade competente junto ao parecer jurídico que decidem pelo NÃO PROVIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa DROGAFONTE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 08.778.201/0001-26. Aviso ainda que a resposta do recurso administrativo em sua integra encontra-se a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba/RN, 14 de maio de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de LicitaÇÃo

PregÃo EletrÔnico nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 58/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 37/2024, tendo como Objeto do proposto certame a aquisicao de um veiculo de passeio com cinco lugares para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, COM RECURSO DE CONVENIO N 1491000982/2023, NUMERO DA PROPOSTA: 002805/2023, NUMERO DO PLANO DE TRABALHO: 001344/2023- SECRETARIA DE ESTDO DE GOVERNO -SEGOV, conforme descrito no edital. A data de abertura sera dia 29 de maio de 2024, as 09:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Edson Nogueira Luz Filho

Pregoeiro
Aviso de homologação

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

Homologo o processo de Concorrência Eletrônica n° 011/2024, que tem por objeto contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. E adjudico o objeto deste certame, a empresa LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07, ao valor total de R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). Nada mais a constar.

Santo Antônio da Patrulha-RS, 23 de abril de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 158308

Nº Processo: 23051000836202279. Objeto: Aquisição de BENS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO para atender as demandas administrativas e acadêmicas do IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/, Titanlandia, - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: cpl.castanhal@ifpa.edu.br.

SIDNEY DA SILVA RABELO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/05/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATOs DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários e SUS: 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00079/2024 - 06.05.24 - COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; CT Nº 00080/2024 - 06.05.24 - DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 131.500,00.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários, MAC e SUS: 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00081/2024 - 13.05.24 - DRR CLÍNICA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 38.098,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: Aquisição de 03 (três) veículos tipo passeio, 0 km, para melhor atendimento da Secretaria de Saúde, deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: COMERCIAL SANT'ANA VEICULOS E PECAS LTDA - R$ 173.600,00; DAO SILVEIRA MOTORS LTDA - R$ 131.500,00.

Pilões - PB, 3 de maio de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita

Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para realização de serviços de exames de ultrassonografia, acompanhado de laudo médico no Centro de Saúde deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DRR CLINICA E SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 38.098,00.

Pilões - PB, 9 de maio de 2024

MARIA DO SOCORRO SANTOS BRILHANTE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089005707202380. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva para 61 microscópios ópticos. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 16/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sena Madureira, 1500 - Departamento de Gestão Contabil, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MARIANO DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 14/05/2024) 153031-15240-2024NE000001
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico n° 90039/2024

Objeto: aquisição de 10 (dez) veículos básicos, 05 lugares, na cor branca, zero km e 01 (uma) caminhonete 4x4, zero km, na cor branca, veículos com ano/modelo mínimo 2023/2024, conforme Resoluções SESA nº 1432/2023 e 1429/2023.

VALOR TOTAL: R$ 1.212.463,82 (Hum milhão, duzentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e três reais e oitenta e dois centavos).

Data: 4 de junho de 2024 às 08h30m, junto a plataforma do comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.

Caroline Portela

Pregoeira
extrato de contrato

Súmula de Contrato Concorrência Eletrônica Nº 11/2024 CONTRATO: Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais nº. 087/2024. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 011/2024. CONTRATADA: LM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 25.299.194/0001-07 OBJETO: contratação de empresa para realizar manutenção e reestabelecimento de áreas atingidas pelos desastres climáticos, com recurso proveniente do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme Portaria nº 2.762 de 24 de agosto de 2023 e Portaria nº 818 de 11 de março de 2024. VALOR TOTAL: R$ 203.000,00 (duzentos e três mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 75 (setenta e cinco) dias, podendo ser prorrogado. Santo Antônio da Patrulha, 13 de maio de 2024 - Rodrigo Gomes Massulo - Prefeito Municipal
AVIOS DE Dispensa de Licitação n° 026-2024-000012,

RECONHEÇO a Dispensa de Licitação n° 026-2024-000012, fundamentada no inc. VIII do artigo 75 da Lei 14.133/2021 , da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e suas atualizações, para a contratação da CONSTRUTORA BELMONTE LTDA, CNPJ sob o n° 07.102.198/0001-63, referente à Contratação de empresa para reestabelecimento de obras em resposta a desastre causado por intensas chuvas que ocasionaram danos e prejuízos no município de Rio Maria-PA; RATIFICO, conforme prescreve o Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. Marco Antônio Lage Rolim, Agente de Contratação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.

Rio Maria-PA 10 de maio de 2024

Márcia Ferreira Lopes

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23243.006941/2023-02.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 11.615.516/0001-67 - INOVA CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 029/2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 02/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90012/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407003523202466. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO SOCIETY NO CLUBE TOCA DA ONÇA, COM DRENAGEM, IRRIGAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ALAMBRADO, ARQUIBANCADA E GRAMADO PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS na 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Macapá/AP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/05/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-3-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO LUIS DOS SANTOS FILHO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/05/2024) 160026-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.006629/2023-71.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 32.385.638/0001-84 - 2 ENG SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia relacionados à manutenção predial das instalações sob a responsabilidade da base de administração e apoio da 8ª região militar, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total: R$ 12.011,30. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 245(duzentos e quarenta e cinco) diplomas no período de 16/04/2024 a 14/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro nº 162 de 16155/2024 a 16200/2024; Livro nº 163 de 16201/2024 a 16300/2024; Livro nº 164 de 16301/2024 a 16399/2024. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:/www.ugb.edu.br.

Volta Redonda-RJ, 14 de maio de 2024

Francisco José Barcellos Sampaio

Reitor
AVISO DE REABERTURA de prazo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

TIPO Menor Preço Por Item - OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Equipamento de Raio-X Digital. Data da Disputa: 29 de maio de 2024 às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 16 de maio de 2024 às 08h até às 09h do dia 29 de maio de 2024, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/

Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Telefone para contato (82) 3543 - 1221. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação.

Teotônio Vilela/AL, 14 de maio de 2024.

Ricardo Lima Torres

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 65330.002126/2024-16.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ª REGIÃO MILITAR.

Contratado: 19.116.488/0001-45 - PARTS LUB DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto da presente licitação é a eventual contratação de serviço de manutenção em viaturas operacionais e não operacionais da frota pertencente à base de administração e apoio da 8ª região militar, com aplicação de peças que atendam às mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296/2015), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total: R$ 47.340,00. Data de Assinatura: 23/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/05/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Recuperação de Estrada Vicinal no Município de Cidelândia MA, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: Menor Preço. ABERTURA: 31 de maio de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) Maiores informações: email cplcidelendia@gmail.com e Telefone: 99 9 88054715.

Cidelândia MA 14 de maio de 2024.

Edson Silva Lopes

Secretário de Infraestrutura.

PREGÃO ELETRÔNICO DE SRP Nº 6/2024

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa consultas oftalmológicas com fornecimento de material destinado a distribuição gratuita, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021. DO TIPO: menor preço ABERTURA: 28 de maio de 2024, ás 08:00 horas. LOCAL: www.licitacidelandia.com.br, O EDITAL E SEUS ANEXOS: estão disponíveis no site www.cidelandia.ma.gov.br. Maiores informações: email cplcidelendia@gmail.com e Telefone: 99 9 88054715.

Cidelândia MA, 14 de maio de 2024.

Maria Valdenir Coelho Alves

Secretário de Assistência Social.