PORTARIAS DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência conferida pelo art. 200 do Regulamento Administrativo, aprovado pelo ATC nº 14/2022, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.021551/2024-36, resolve:

Nº 3.404 - aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor JOÃO JOSÉ CANDIA NETTO, Técnico Legislativo/Policial Legislativo Federal, Nível II, Padrão M-36, nos termos do parágrafo 3º do art. 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, combinado com o inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51, de 1985, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1354936, resolve:

Nº 3.454 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, MARTHA SEILLIER para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABLID/GLDMIN - Gabinete da Liderança do Bloco da Minoria.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357097, resolve:

Nº 3.455 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FLÁVIO JOSÉ DA SILVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSSPET - Gabinete do Senador Sérgio Petecão.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357324, resolve:

Nº 3.456 - exonerar PÂMELA SOUZA DE SOUZA, matrícula n o 428246, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSDHIRAN - Gabinete do Senador Dr. Hiran, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, da mesma lotação.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357336, resolve:

Nº 3.457 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA IZABEL VASCONCELOS GOES, matrícula Nº 342042, ocupante do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357357, resolve:

Nº 3.458 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ADEMIR ROQUE DOS SANTOS, matrícula n o 426304, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357358, resolve:

Nº 3.459 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, NATÁLIA NUNES DIAS MAGALHÃES, matrícula n o 423005, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357359, resolve:

Nº 3.460 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EVERTON DA SILVA SANTOS, matrícula n o 428179, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357360, resolve:

Nº 3.461 - movimentar, nos termos do art. 174, §5 o , do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIANA VERÍSSIMO MEDRADO, matrícula n o 353519, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGVPRE - Segunda Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSRCUNHA - Gabinete do Senador Rodrigo Cunha.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357361, resolve:

Nº 3.462 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, MAGNUS KEBYO SOUZA BATISTA, matrícula n o 414314, do cargo, em comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 26/12/2024.

A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1357362, resolve:

Nº 3.463 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei n o 8.112, de 1990, LEDSON HONORATO DE FRANCA, matrícula n o 402130, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSZMAIA - Gabinete da Senadora Zenaide Maia, a partir de 26/12/2024.

Ilana Trombka