gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ: 61.189.445/0001-56

aviso de licitaçãoConcorrência eletrônica

Edital nº 1/2024

Abertura de Seleção de Fornecedores

Modalidade: Concorrência eletrônica Lei Federal 14.133/2021

Tipo: Menor preço. OBJETO DA SELEÇÃO: Contratação de empresa especializada para realização de obras internas do prédio 1024 - CPS (Centro de Produção de Soros). DATA: 31/10/2024, HORA: 10h30min, através da plataforma de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras)

A versão completa contendo as especificações e demais documentos técnicos relacionados à contratação poderão ser obtidos gratuitamente no endereço eletrônico www.fundacaobutantan.org.br

RONALDO ALMEIDA DA SILVA

Coordenador de Compras e Licitações
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Norte, GETÚLIO BATISTA DA SILVA NETO. PERMISSIONÁRIA: GIOVANNI SANGUINETTI TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº RN-18/2024. OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio, nas rodovias federais BR-304/RN, no trecho DIV CE/RN ao ENTR BR-101(B) (COMPLEXO VIÁRIO DO 4º CENTENÁRIO - NATAL) *TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-016 (P/ASSÚ) ao ENTR RN-118(A), SNV 304BRN0150, travessia no km 117+600m, com extensão de 70m, por 60m de largura, e na rodovia federal BR-406/RN, no trecho ENTR BR-104(A)/RN-118(A)/221(A) (MACAU) ao ENTR BR-101(B) (PONTE PRESIDENTE COSTA E SILVA)*TRECHO URBANO*, subtrecho ENTR RN-402 (P/GALINHOS) ao ENTR RN-263(A), SNV 406BRN0040, travessia no km 81+600m, com extensão de 70m, por 60m de largura, perfazendo uma área total de 8.400 m2, para implantação de linha de transmissão de energia elétrica de 500kV. Este TPEU tem o objeto vinculado ao antigo CPEU nº 501/2019 - SR/DNIT/RN, cujo prazo de duração está expirado. FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, art. 12, da Lei nº 13.116 de 20 de abril de 2015 e Resolução DNIT nº 07, de 02/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a permissionária. PRAZO: A permissão de uso terá a duração por prazo indeterminado, por se tratar de concessionária de serviço público de energia elétrica, conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. PROCESSO Nº: 50614.001068/2018-01. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024.
EXTRATO De contrato

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024

LOCATARIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CNPJ/MF n° 13.605.130/0001-08. LOCADOR(A): FRANCERLI FERREIRA DA SILVA OBJETO: Inexigibilidade de licitação para locação de um imóvel contendo 587,50m² pela frente com a rua Altino tome, com 15,00 metros; pelo chanfrado mede7,07, pelos fundos com o lote nº 06 mede 20,00 metros; pelo lado com o lote nº 2, da Altino tome mede 30,00 metros, e com a Av. José Camelo mede 25,00 objetos da matricula 1.567, situado na Avenida Jose Camelo, Nº 08, Qd. 20, Lt.06, CEP 76.700-000 Mozarlândia, Estado de Goiás, destinado a instalação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do município de Mozarlândia, Estado de Goiás. Valor: R$ 21.180,00 (vinte e um mil e cento e oitenta reais). Vigência: 01 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 31 de julho de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15639/2024. FUNDO MUNICÍPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA, Estado de Goiás, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, para aquisição de eletrodomésticos e equipamentos de processamento de dados, conforme especificações com parâmetros mínimos de características e qualidades constantes no Termo de Referência, para Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Paraúna-GO. Data e horário do início da disputa: às 09:00 horas do dia 10/09/2024. Disponibilização do Edital e informações no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.parauna.go.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através do contato (64) 3556-1800.

Paraúna/GO, 26 de Agosto de 2024.

ESMUITY SAKAITY VIEIRA DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE CONCORRENCIA ELETRÔNICa Nº 2/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, considerando a 1ª sessão fracassada, avisa a reabertura da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 002/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Padre Humberto Dunkel - Etapa 1 do Município de São Francisco de Goiás, reagendada para o dia 12 de setembro de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go .gov.br ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com ou no link www.bnccompras.org.br.

São Francisco de Goiás, 26 de agosto de 2024.

Gabriel Dias Leite

Agente de Contratações
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 SRP

ÓRGÃO SOLICITANTE: Fundo Municipal de Saúde de Vianópolis. OBJETO: fornecimento de material diabético - tiras teste de glicemia, em atendimento as necessidades da Secretária Municipal Saúde de Vianópolis-GO. DATA DE ABERTURA: 10/09/2024; HORÁRIO: 09h; LOCAL: www.licitanet.com.br. RETIRADA DO EDITAL: no endereço eletrônico acima, na sede da Prefeitura ou no site: www.vianopolis.go.gov.br.

Vianópolis - GO, 26 de agosto de 2024.

Lineu José da Costa

Pregoeiro
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Teresina de Goiás, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando Contratação de empresa para prestação de serviços para construção de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal de Teresina de Goiás em conformidade com o Termo de Referência e Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 11 de Setembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.bll.com.br no dia e horário marcados.

Teresina de Goiás/GO, 26 de agosto de 2024.

Aklla Rodrigues Alencar

Agente Contratação
Aviso de licitação

pregão eletrônico Nº 13/2024

A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, inscrita no CNPJ nº torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 13/2024, processo n°4265/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento ininterrupto de gases medicinais, incluindo o fornecimento e empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros de armazenamento, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 09:00 horas do dia 27/08/2024 às 08:00h do dia 10/09/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133.

LYGIA FERREIRA BORGES

Pregoeira
EXTRATO de TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESAS Nº 21/BANT/2023

Nº Processo: 67222.008472/2023-71. Concorrência. Nº 2/2023. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 29.383.128/0001-63 - I L AZEVEDO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo, supressão e prorrogação do prazo de execução contratual. Fundamento Legal: Inciso I e IV do §1º do Art. 57 e Inciso I, alínea "a" e "b" c/c §1º e §6º do Art. 65, todos da Lei nº 8.666/93. Vigência: Permanece inalterada. Valor Total: R$ 2.630.682,05. Data de Assinatura: 02/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2024/PFN

DE GARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 485/2024/PFN de Garantia. PARTES: União e o Município de Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio público para fins administrativos. INTERVENIENTE: A Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON SCHMITZ; e pela CAIXA, a Sra. Gerente de Filial, ELODIA MARIA OSMARIN BORBA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 486/2024/PFN

DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: Contrato nº 486/2024/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Carazinho/RS, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0626327-03, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal, cujos recursos são destinados à aplicação em despesa de capital, no âmbito do Programa FINISA - Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Modalidade Apoio Financeiro, com a finalidade de construção de prédio público para fins administrativos. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e o Banco do Estado do Rio Grande do Sul - BANRISUL. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.105953/2023-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de agosto de 2024. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, SUELY DIB DE SOUSA E SILVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MILTON SCHMITZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, LEONARDO BILIBIO RIVIERA; e pelo BANRISUL, o Sr. Gerente Geral, JOSÉ PASCOETTI.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA FMS Nº 1/2024

Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção Unidade Básica de Saúde UBS, Porte - 01, conforme modelo do Ministério da Saúde, projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, ART e demais documentos complementares e anexos. O Município de Ponte Serrada - SC, pessoa jurídica de direito público interno, através do Prefeito Municipal Alceu Alberto Wrubel, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade "Concorrência Eletrônica - obras e serviços de engenharia", com critério de julgamento Menor Preço Global, nos termos da Lei nº 14.133/2021e demais legislação aplicável, cuja integra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: https://ponteserrada.sc.gov.br/licitacoes.

ALCEU ALBERTO WRUBEL

Prefeito
EXTRATOS DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DIMILA MOTHÉ CORDEIRO DOS SANTOS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Zoologia, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e THAIS DE ALMEIDA LAMAS. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Biblioteconomia do Centro de Ciências Humanas e Sociais, em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 01 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 01 de agosto de 2024

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e BRUNO PEDRAÇA DE SOUSA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 05 de agosto de 2024 a 04 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura: 05 de agosto de 2024.

Espécie: Prorrogação de Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ANTÔNIO JOSÉ SILVERIO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Informática Aplicada Vigência: 04 de agosto de 2024 a 03 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Assistente A - nível 1. Data de assinatura da prorrogação: 05 de agosto de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e ELLEN THALLITA HILL ARAÚJO. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Educação Permanente e Integralidade, do Instituto de Saúde Coletiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 26 de agosto de 2024 a 31 de julho de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Adjunto A - nível 1. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.

Espécie: Contrato Administrativo de Locação de Serviços. Participantes: Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro e DANIELE DA CONCEIÇÃO CAMPOS LIMA. Objetivo: executar serviços de docência universitária no Departamento de Enfermagem Médico-Cirúrgica, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde em regime de 40 horas semanais. Vigência: de 26 de agosto de 2024 a 25 de agosto de 2025. Valor Mensal: vencimento referente ao de Professor Auxiliar A - nível 1. Data de assinatura: 26 de agosto de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001456/2024-65-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0496.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MARRUAZ, CNPJ nº 21.375.423/0001-66. OBJETO: DOAÇÃO MICROTRATOR. VALOR: R$ 21.203,00. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO PEREIRA DE SOUZA, CPF nº ***.063.546-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2024-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO - GOVFACIL GESTÃO & TECNOLOGIA LTDA - CNPJ: 41.886.613/0001-55 - Contrato Administrativo nº 20240363, com o valor global de R$: 57.000,00; VIGÊNCIA: 22/08/2024 a 22/08/2025; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uso de aplicativo (ferramenta de tecnologia da informação), que possibilite aos gestores públicos o acesso rápido e fácil de informações estratégicas para a gestão; FONTE DE RECURSOS: 2.005 - 3.3.90.39.00; Vitória do Xingu/PA, 22/08/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 14/2024. Proc. Admin. nº 031/2024. Tipo menor preço global. Objeto: Prestação de serviços para manutenção e conservação de patrimônios públicos da Sec. de Educação do Município. Apresentação de Proposta de Preços: 3 dias úteis, a contar desta Publicação. A Administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação: 30/08/2024 às 08h. Edital em www.nazaredopiaui.pi.gov.br, www.licitacaonazarepi.com.br ou licitanazaredopiaui@gmail.com

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 11/2024

Pregão Eletrônico SRP nº 011/2024. Processo Administrativo nº 029/2024. Tipo menor preço por Lote. Objeto: Registro de preços para manutenção e aquisição de bombas, bombas submersas, motor, quadro de comando, peças e outros, conforme Edital. Acolhimento das Propostas: À partir do dia 28/08/2024; Sessão: 09/09/2024 às 08h (Horário de Brasília). Edital: www.licitanet.com.br, www.tce.pi.gov.br e www.nazaredopiaui.pi.gov.br, na CPL/PMN-PI, solicitação via e-mail.

Francisco Adriano de Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Processo Licitatório n° 65/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos de higiene e limpeza. Data da entrega dos envelopes: 09/09/2024 até as 08:30 horas. Data da abertura: 09/09/2024 às 08:31 horas. Edital disponível no setor de licitações da prefeitura, nos sites www.palmitos. sc.gov.br e SISTEMA BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL www.bll.org.br.

Palmitos, 26 de agosto de 2024.

Dair Jocely Enge

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n. 78/2024, firmado entre o TRE-RS e a empresa Telmex do Brasil S.A., CNPJ n. 02.667.694/0001-40. OBJETO: Prestação de serviços especializados de segurança cibernética. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de RP TSE n. 02/2023. VIGÊNCIA: 26-8-2024 a 25-8-2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento: 3390.40. Ação orçamentária: 02.122.0033.20GP.0043. EMPENHO: 2024NE000748, de 21-8-2024. VALOR TOTAL: R$ 98.042,82. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga, Sra. Caissie Fagundes Ribas e Sr. André Luiz Alcantara. Proc. SEI n. 0003673-63.2023.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP-6/2024-PMGP

O Município de Goianésia do Pará, através do Agente de Contratação, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público aos interessados que a realização da sessão pública prevista anteriormente para o dia 21/08/2024, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 06/2024-PMGP, cujo o objeto é a Pavimentação de vias públicas, no Município de Goianésia do Pará, conforme Convênio nº 954969/2023 - Ministério das Cidades. encontra-se remarcada para o dia 11/09/2024, Às 09h:00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. O adiamento ocorreu face à necessidade de alteração no edital. O Edital seus anexos estão disponíveis em: https://goianesia.pa.gov.br, https://geoobras.tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações. Decreto Municipal nº 01/2024/GP/PMGP e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: cplpmgp@gmail.com .

MARCIO ANDERSON COSTA E SOUZA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO. AVISO PROCESSO 69/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 28/2024 - Contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores ativos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO/MG, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Abertura dia 11/09/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122.

MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico-SRP nº 27/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°27-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 11:00 horas- Registro de preços para futura Compra e Reabastecimento de cilindros de oxigênio para os atendimentos da atenção primaria e de pacientes portadores de dpoc com necessidade suporte de oxigênio de acordo com recomendações médicas. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Fé do Araguaia-TO, CNPJ: 12.400.051/0001-90, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra publicado no sistema https://bnccompras.com/Home/Login: Pregão Eletrônico-SRP n°25-2024- tipo menor preço unitário, abertura: 10/09/2024 as 08:00 horas- Registro de preços para futura Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos e insumos Fracassados no pregão eletrônico 19-2024, para farmácia do Município para o ano de 2024. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link https://www.santafedoaraguaia.to.gov.br/transparencia e no https://bnc.org.br/ bem como no horário de expediente das 07:00 as 13:000 horas, na sede da Prefeitura na Rua A nº 04, centro, CEP 77.848-000.

Santa Fé do Araguaia-TO, 26 de agosto de 2024.

Cinthia Vieira Dantas

Gestora do FMS
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00056/2024, que objetiva: FORMALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MATERNIDADE JUSTINO FERREIRA E UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANTÔNIO MARTINS/RN;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALFA MED SISTEMAS MÃDICOS LTDA - R$ 14.290,00; C E C IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - R$ 12.301,80; CATFELLI DESIGN ECOMÃRCIO LTDA - R$ 3.626,68.

Antônio Martins - RN, 26 de Agosto de 2024

EUDES MESQUITA DE OLIVEIRA

Gestor do Fundo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 100/PMJ/2024

A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, BATERIAS, PILHAS E BALÕES. Valor Estimado: R$ 873.059,71. Cadastro: 27/08/2024 das 09h:00min às 08h59min do dia 09/09/2024. Início da sessão: 09 de setembro de 2024, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: cpl@jaru.ro.gov.br. INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 3521-6993.

Ivanilda Lucas de Andrade

Pregoeiro (a)
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA E PAVIMENTAÇÃO E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANTONIO MARTINS/RN;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: C. L. CONSTRUCOES & SERVICOS LTDA - R$ 201.115,96.

Antônio Martins - RN, 26 de agosto de 2024.

JORGE VINICIUS DE OLIVEIRA FERNANDES

Prefeito
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 39/2024

PROCESSO nº 083/2024.

Registro de Preços para a Aquisição de Fórmulas e Suplementos Alimentares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 09/09/2024, às 9h. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/

Jaci, 26 de agosto de 2024.

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 21/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 021/2024. Processo 23854.005322/2024-85. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Tok Phisio LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Tok Phisio LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 914733/2021, Processo nº 71000.049668/2021-36.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Dourado/MS - CNPJ: 03.155.926/0001-44.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento.

Vigência: 30/12/2021 a 27/05/2025.

Data da Assinatura: 21/08/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160202

Nº Processo: 64041017067202319.

Pregão Nº 35/2023. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 02.351.006/0012-91 - GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA.. Objeto: Cap 60/85 e.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 4.670.526,84. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo n°2 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód: 23800.23/0117-9-02): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: alterar o plano de trabalho do convênio originário (Embrapa Cód. 23800.23/0117-9), que passa a ter o quantitativo de 04 (quatro) metas, acompanhando o plano de trabalho do Termo Aditivo nº 2/2024 do Termo de Execução Descentralizada nº 001922720230022, celebrado entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA e a Embrapa Agricultura Digital; Data da assinatura: 26/08/2024. Signatários: Paula Giovanna Guimarães Ribeiro - Gerente-Geral de Gestão do Núcleo de Inovação Tecnológica e Eduardo Caputi, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo, pela FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080012

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 002243/2022 - PROAD 4418/2024.

Inexigibilidade. Nº 2243/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 00.028.986/0017-75 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses, contados de 04/09/2024. Proad 4418/2024.. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.296,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EDITAL Nº 223, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, torna público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, no Departamento e Área de Conhecimento/Disciplinas abaixo relacionados, aprovado ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, conforme Resolução SCS nº 5.868, de 23/08/2024 e de acordo com o número de vagas constante no Edital n° 161/2024, publicado no Diário Oficial da União em 24/05/2024:

1- CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

1.1 - Departamento de Enfermagem Materno-Infantil

1.2 - Área de Conhecimento/Disciplinas: Enfermagem-Enfermagem Obstétrica, Enfermagem Pediátrica/Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Enfermagem na Atenção à Saúde do Recém-nato/ Estágio Curricular de Enfermagem na Atenção à Saúde da Criança/Estágio Curricular de Enfermagem na Atenção à Saúde da Mulher/Gerenciamento no Cuidado em Enfermagem

COLOCAÇÃO

CANDIDATOS APROVADOS

NOTA FINAL

1º Lugar

Clarissa Coelho Vieira Guimarães

9,4 (nove inteiros e quatro décimos)

2º Lugar

Bárbara Silvestre da Silva Pereira

9,1 (nove inteiros e um décimo)

3º Lugar

Bianca Cristina Marques Gindre Laubert

8,4 (oito inteiros e quatro décimos)

4º Lugar

Denisse Santos Araújo

8,2 (oito inteiros e dois décimos)

5º Lugar

Beatriz Valim Egito do Amaral

7,8 (sete inteiros e oito décimos)

6º Lugar

Thaís Emanuele da Conceição

7,7 (sete inteiros e sete décimos)

7º Lugar

Isabella Silva da Motta

7,6 (sete inteiros e seis décimos)

8º Lugar

Daniele Ribeiro Dias

7,0 (sete inteiros)

9º Lugar

Thaissa da Silva Pereira

7,0 (sete inteiros)

José da Costa Filho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 051/2024

O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizara Licitação Pública na modalidade de Concorrência Eletrônica, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços, fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para executar o sistema preventivo de incêndio dos estabelecimentos educacionais do município, de acordo com os projetos aprovados pelo Corpo de Bombeiros, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244-2032. E-mail: licitacoes@santacecilia.sc.gov.br, site: www.santacecilia.sc.gov.br.

Forma da Concorrência: Eletrônica

Critério de Julgamento: Menor Preço Global

Modo de Disputa: Aberto

Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 27/08/2024 até as 08h30min do dia 10/09/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Abertura das Propostas: dia 10/09/2024 às 08h31min.

Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF.

Cód. de Registro TCE: E16D4870192643DD9D9EF58B4A85C71E3AB05A22

Santa Cecília, 26 de agosto 2024.

Marcus Roberto Bordignon

Secretário Municipal de Planejamento
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa S R F COMERCIO LTDA (CNPJ 52.197.489/0001-37), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.1 do edital, conforme Processo SEI nº 0008133-91.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90029/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 23 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em armazenamento, gerenciamento, digitalização, busca, translado e possível envio de documentos por e-mail. Valor de referência: R$ 289.492,48 (duzentos e oitenta e nove mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 28/08/2024 até às 08h29min do dia 11/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 11/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 3209ACA315A61B4AFB8520C5B7FDA27191DF4E3D.

Balneário Piçarras (SC), 26 de agosto de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo n. 02 ao Contrato n. 61/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de prevenção de incêndio do Datacenter do prédio-sede do TRE-RS, em Porto Alegre - RS, firmado entre o TRE-RS e a empresa Intellisistemas - Sistemas de Automação e Manutenção Ltda. OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sr. Marcos André Fernandes. Proc. SEI n. 0001209-03.2022.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 26-8-2024.
AVISOS DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o pregão eletrônico n° 20/2024, tendo por objeto Aquisição de Computadores para laboratório de Informática das Escolas em Tempo Integral, fica ADIADO SINE DIE, a fim de preservar os interesses da Administração. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br. Águas Lindas de Goiás, 26 ago. 2024. Eliseu B. Galvão, agente de contratações.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024

O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público a concorrência n° 09/2024, tendo por objeto Contratação de empresa de engenharia visando à execução de 2 salas novas na Escola Municipal Nilzon Periquito, no Município de Águas Lindas de Goiás - GO, fica adiada para 10/09/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br). O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024.

Eliseu B. Galvão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 22/2024

O agente de contratações do Município de Águas Lindas de Goiás-GO torna público que o município fará realizar, na data de 06/09/2024, às 10h, no PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS (www.portaldecompraspublicas.com.br) o pregão eletrônico SRP n° 22/2024, tendo por objeto EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE visando atender demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social. O edital pode ser acessado em https://aguaslindasdegoias.go.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail licitacao@aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 26 de agosto de 2024.

Eliseu B. Galvão
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico n° 46/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 46/2024 Objeto: Registro de preços para aquisição de descartáveis. SESSÃO 06/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br/ E-mail licitacao@carmopolisdeminas.mg.gov.br.

Carmópolis de Minas, 26 de agosto de 2024.

José Omar Paolinelli

Prefeito
EXTRATO De APOSTILAMENTO

Espécie: 3º APOSTILAMENTO. Processo SEI Nº 0052904-60.2019.6.26.8000 - PEF Nº 49/2020 - CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A., C.N.P.J. Nº 02.558.157/0001-62. - ESPÉCIE: 3º Termo de Apostilamento - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal 8.666/93, e na Cláusula X do contrato, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,0213%, com base na variação do IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, divulgado pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, acumulado no período de agosto/2023 a julho de 2024, incidente a partir de 07/08/2024, para os itens 1, 2 e 3 do contrato, no valor total do reajuste de R$ 3.502,06. - VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: O valor atualizado do contrato é de R$ 428.969,03 (quatrocentos e vinte e oito mil, novecentos e sessenta e nove reais e três centavos). - RECURSOS FINANCEIROS: A despesa com o reajuste correrá por conta do orçamento ordinário, Programa de Trabalho 02122003320GP.0035 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, elemento de despesa 3390.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - PJ, conforme Reforço da Nota de Empenho nº 194, de 16 de janeiro de 2024 e outras que se fizerem necessárias e, nos exercícios futuros, à conta de dotações próprias para atendimento de despesas da mesma natureza, extraindo-se os respectivos empenhos. - DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024. SIGNATÁRIOS: a senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o senhor Luiz Henrique Gonçalves de Castro, Coordenador de Contratos, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 26 de agosto de 2024. Alessandro Dintof- Secretário de Administração de Material.
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9479/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.058980/2020-17. Inexigibilidade Nº 20106/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Concessão de Uso do imóvel situado no Campus Universitário Darcy Ribeiro - Gleba A, Galpão na Prefeitura da Universidade - PRC na Asa Norte, CEP: 70.910-900 - Brasília-DF- com área de 522 m².

Fundamento Legal: LEI 8.666 - Artigo: 25, Caput. Vigência: 27/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 150.401,88. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 22/08/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e o TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.989.347/0001-95; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, MARCELO TAVARES SILVA.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2024/UFJ

Espécie: Convênio UFJ 022/2024. Processo 23854.005805/2024-80. Objeto: Convênio que celebram entre si a Universidade Federal de Jataí e a empresa Elevential Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA, visando proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFJ, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da concedente. Partes: Universidade Federal de Jataí e a empresa Elevential Consultoria em Tecnologia da Informação LTDA. Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Processo: 040.378/2023-3; b) Espécie: Contrato de Licenciamento de Software, firmado em 22/08/2024 , entre o TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO e a EMPRESA PERNAMBUCANA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL, CNPJ nº 13.526.225/0001-28; c) Objeto: licenciamento de uso, no território nacional, não oneroso, sem fins comerciais, do programa de computador denominado ChatTCU; d) Fundamento Legal: Lei nº 9.609/1998, e subsidiariamente, Leis nº 9.610/1998 e 14.133/2021; Portaria-TCU nº 69/2010 e) Vigência: 30 anos, contados de sua assinatura; f) Valor anual: não se aplica; g) NE n.º não se aplica; h) Signatários: pelo Licenciante, RAINÉRIO RODRIGUES LEITE, e, pelo Licenciado, ANTÔNIO CARLOS REINAUX GOMES.
EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE

O DIRETORA-GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 238/GR-IFCE, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de Acaraú, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações.

#INSCRIÇÕES: Período: 30/08/24 a 03/09/24. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

CÓDIGO

ÁREA

SUBÁREA

VAGAS

ATRIBUIÇÕES

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO (*)

91.05.00.00-6

Física

Física Geral e Experimental

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas semanais

3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

8.02.00.00-1

Letras

Língua Portuguesa

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas semanais

3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

97.08.00.00-6

Educação

Currículo e Estudos Aplicados ao Ensino e Aprendizagem

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

40 horas semanais

3.412,63

(Três mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos)

97.06.00.00-7

Geografia

Geografia Humana

1

Prestar serviços didático- pedagógicos tais como: ministrar aulas teóricas, práticas e teórico-práticas, elaborar, aplicar e corrigir provas e outros instrumentos de avaliação dos educandos.

20 horas Semanais

R$ 2.437,59

(Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

(*) O título de pós-graduação apresentado pelo candidato no ato da contratação constituirá a parcela de sua remuneração, a título de Retribuição por Titulação - RT, correspondente

à Tabela da carreira de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

João Vicente Mendes Santana

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11607

Processo nº 23000.018745/2024-14

Edital:199/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004- "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Larissa Santa Rosa de Santana.

CPF: xxx.557.xxx-88.

Vigência: 31/7/2024 a 31/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 157.060,00 (cento e cinquenta e sete mil e sessenta reais).

Data de Assinatura: 31/7/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo de desenvolver estudos e análises que contribuam para o monitoramento e aprimoramento das 4 dimensões da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultora Especialista de Tecnologia e Inovação na Educação Básica - PIEC.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11609

Processo nº23000.018745/2024-14

Edital:199/2024.

Projeto OEI/BRA/20-004 - "Projeto de Cooperação Internacional "Apoio à melhoria da qualidade da educação no Brasil por meio de pesquisas de avaliação e monitoramento das políticas públicas da educação integral básica, incluindo alfabetização".

Contratada: Paula Cristina Santos Menezes.

CPF: xxx.828.xxx-36.

Vigência: 31/7/2024a 31/7/2025.

Valor do Contrato: R$ 157.060,00 (cento e cinquenta e sete mil e sessenta reais).

Data de Assinatura: 31/7/2024.

Contratante: ORGANIZAÇÃO DE ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA (OEI).

Responsável pela Contratação: Secretária de Educação Básica (SEB).

Objeto da contratação: A contratação proposta no Termo de Referência tem como objetivo de desenvolver estudos e análises que contribuam para o monitoramento e aprimoramento das 4 dimensões da Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) e da implementação da Política Nacional de Educação Digital (PNED).

Área de atuação: Consultor 1 - Consultora Especialista de Tecnologia e Inovação na Educação Básica - PNED
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 11522.720022/2023-11.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 02.764.609/0001-62 - GOLD SERVICE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento do custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários normativos, auxílio alimentação, assistência à saúde e encargos em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho 2024/2025.. Vigência: 05/05/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.729.205,60. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.708/2024

A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:

Processo: 01245.011198/2024-22

Requerente: BASF S.A.

CQB: 031/97

Assunto: Solicitação de parecer para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho.

Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da BASF S.A, Dr. Reinaldo Barata, solicita parecer técnico da CTNBio para Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, milho. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.

A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 99/2024/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio deferido o sigilo para as informações contidas no volume confidencial.

A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.

A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.

Rubens José do Nascimento

Coordenador
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé comunica a realização da Concorrência Eletrônica nº 11/2024, relativo ao Processo Administrativo de Compras nº 106/2024, nos moldes da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações correlatas, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução das obras de construção da Unidade Básica de Saúde Roseiras, localizada na Rua Nilton Andrade Ribeiro, s/nº, bairro Jardim das Roseiras em Igarapé/MG. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 11/09/2024. O Edital completo está disponível nos sites: www.igarape.mg.gov.br, https://licitar.digital/ e ainda, no Setor de Licitações, situado no prédio da Prefeitura Municipal de Igarapé/MG, na Avenida Governador Valadares, nº 447, Centro, Igarapé/MG, no horário das 08h00min às 17h00min. Mais informações, telefone: (31) 3534-5357/55.

Igarapé-MG, 26 de agosto de 2024.

CAROLINE SENA

Agente de Contratação