gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

P.A nº 3196/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E DE MÃO DE OBRA, PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO POVOADO DE MUNCUNUM, sob-responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração, homologa o certame e reconheço como vencedora da contenda a empresa: ASCN CONSTRUTORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 33.957.361/0001-80, com seu respectivo valor global de R$ 401.699,70 (Quatrocentos e um mil e seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos).

Filadélfia/BA, 6 de Maio de 2024

Lourivaldo Pereira Maia

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.016289/2023-04.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 39.818.737/0001-51 - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - coxa e sobrecoxa de frango.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 112.203,00. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 18/2024 - Processo 061/2024. Registro de preço para futura Aquisição de Higiene Pessoal, para atender as creches da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Data da Sessão: 21/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATOs DE CONTRATOs

EXTRATO DE CONTRATO N° PE007.001/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 06.089.668/0001-33, neste ato representado pela Secretária Municipal de Administração, Sr. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante. Contratado: VB DISTRIBUIDORA - ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, inscrita no CPNJ sob o Nº 26.580.989/0001-43, localizada na Rua do Progresso nº 195, Bairro: Centro, Paraibano - MA CEP: 65.670-000, representado pela senhora: Antonia Sampaio De Almeida. Data da Assinatura: 09 de abril de 2024. Valor do contrato R$ 280.752,25 (duzentos e oitenta mil setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e cinco centavos), Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 007/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Objeto fornecimento de gêneros alimentícios diversos e materiais de limpeza para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. VIGÊNCIA: 31/12/2024. Fonte de Recurso: PODER: 02 PODER EXECUTIVO / ÓRGÃO: 0203 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / UNIDADE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO / 04 122 0003 2004 0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO / 3 3 90 30 00 - MATERIAL DE CONSUMO. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos - MA, 09 de abril de 2024.

CONTRATO ADMINISTRATIVO n" 005.001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0804005/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. CONTRATANTE, Secretaria Municipal de Educação, Representada pela Secretária Municipal de Educação a Senhora Andreya Carla Santana da Silva Sousa. CONTRATADA: CONNECTT DISTRIBUIDORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 49.997.212/0001-84, com sede na Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei, Av. Odilon Araújo,1193, Bairro: Cristo Rei. OBJETO: fornecimento de livros didáticos para alunos e professores da Rede de Ensino do Município em apoio à Secretaria Municipal de Educação do Município de São João dos Patos-MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 308.175,00 (trezentos e oito mil, cento e setenta e cinco reais). DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso I da Lei 14.133/21 CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO 0215 FUNDO DE MANT. E DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 021500 FUNDO DE MANT. DESEN. DA EDUCAÇÃO BASICA - FUNDE 12 361 0012 APOIO EDUCACIONAL AO ALUNO 12 361 0012 2064 0000 DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS AOS ALUNOS 3.3. 90. 32. 00 Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita, São João dos Patos - MA, 25 de abril de 2024. Andreya Carla Santana da Silva Sousa, Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520000705202439. Objeto: Contratação de serviços de Guia-intérprete da Língua Brasileira de Sinais, visando o atendimento aos discentes com surdocegueira em classe, em atividades extraclasse e em eventuais atividades extracurriculares, além do tempo destinado à elaboração do plano individual de trabalho pelo guia-intérprete. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, Recanto Dos Passaros - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 158717-00447-2024NE111111
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 19/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 19/2024 - Processo 062/2024. Registro de preço para futuras aquisições de utensílios de cozinha e outros, para manutenção das escolas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 22/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000567/2024-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0101.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DAS FAZENDAS CAPÃO E BREJO NOVO, CNPJ nº 01.243.415/0001-59. OBJETO: DOAÇÃO KIT ASSOCIAÇÃO. VALOR: R$ 28.106,09. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) LOURIVAL JOSÉ DE OLIVEIRA, CPF nº **.348.966-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000775/2024-53-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0204.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JACU DAS PIRANHAS, CNPJ nº 25.225.855/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HENRIQUE FERNANDES BALIEIRO, CPF nº ***.072.956-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000913/2024-02-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0215.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de DIAMANTINA/MG, CNPJ nº 17.754.136/0001- 90. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JUSCELINO BRASILIANO ROQUE, CPF nº ***.128.996-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003703/2023-87-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1237.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CAVALEIROS CACHOEIRA DO RIO PARDO, CNPJ nº 24.084.308/0001-20. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.449,35. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ EVANGELISTA RODRIGUES DOS REIS, CPF nº ***.396.896-**.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 20/2024

Torna público o Pregão Eletrônico - nº 20/2024 - Processo 063/2024. Registro de preço para futuras aquisições de material de limpeza para atender as unidades administrativas, do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 23/05/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024-COGPE/DG/PF/RE/IFRN. Processo n° 23137.000332.2024-20, Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: MARIA JOSÉ DE HOLANDA LEITE. Início em 25/04/2024 e término em 24/04/2025. Data da Assinatura: 25/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato nº 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Tomada de preço n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor total acrescido neste aditivo: R$ 881.625,65 Valor do contrato atualizado: R$ 7.342.176,62.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 640, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa BF- SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ Nº 10.470.384/0001-60, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/14395, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 730, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS notifica a empresa HR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ Nº 10.739.606/0001-05, ou seus representantes legais, por não ter tomado ciência da notificação via sistema eletrônico e após tentativa frustrada de comunicação via postal, para que apresente defesa nos autos do Processo Punitivo no. 2024/13861, via sistema eletrônico no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do presente edital, sob pena de continuidade do processo independentemente da apresentação da defesa.

DENISE VARGAS TENORIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160418

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64687.022764/2020-19.

Inexigibilidade. Nº 2/2020. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 95.823.175/0001-05 - ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE S ROSA. Objeto: Serviços de equoterapia a ser desenvolvido no contexto de centro de equoterapia, a ser instituído pela apae - associação de pais e amigos dos excepcionais - santa rosa,rs. Vigência: 06/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,12. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

O Município de Amaporã- PR, torna público processo administrativo nº 038/2024, PREGÃO ELETRÔNICO nº 030/2024, Registro de Preço, do tipo menor preço por lote, para futuras e parceladas Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado, conforme Lei Municipal nº 225/2007, para atender a Secretaria de Assistência Social do Município de Amaporã. Valor total R$ 64.177,72. Abertura: 23/05/2024. às 09h00min na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Em 6 de maio de 2024.

Rosângela Alexandre de Andrade

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 5/2024

A Secretaria Municipal de Agropecuária Torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 05/2024. Processo de Compras Nº 32/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de sementes de milho híbrido transgênico - BT para atender ao programa de Apoio Ao Pequeno Produtor Rural - Paracatu Planta Bem. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 17/05/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 6 de Maio de 2024

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SRP

O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 horas, horário de Brasília/DF, do dia 17 de maio de 2024, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo "menor preço" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a Contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetor destinados à frota de veículos e máquinas pesadas do Município de Taboleiro Grande/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, de acordo com o que determina as normas legais vigente. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 007/2023, de 16 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislação aplicável. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/.

Taboleiro Grande/RN, 6 de maio de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO nº 3/2024

OBJETO: Contratação de solução para padronização do ambiente de suítes de escritório do CRMV-SP (Microsoft Office 365 Business Premium), incluindo atualização e suporte. O CRMV-SP faz saber que, devido à necessidade de retificação do termo de referência, fica a mesma ADIADA para o dia 08/05/2024 às 10h para o dia: 21/05/2024 às 10h no site: www.compras.gov.br. Edital retificado disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.compras.gov.br/pncp. Informações pelos emails: luiz.clc@crmvsp.gov.br ou fabio.clc@crmvsp.gov.br ou fernando.clc@crmvsp.gov.br ou odilon.clc@crmvsp.gov.br.

Fernando José Real Leite

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 110097

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 00588.001589/2020-61.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 4ª REGIAO. Contratado: 17.667.491/0001-21 - LEVCARGO - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.858,36. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022

RERRATIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

OBJETO: Fixação de normas e regras prévias para o credenciamento e posterior contratação para a prestação de serviço por pessoas físicas e jurídicas conforme especialidades/serviços, escala e remunerações descritas na Tabela de Valores, vagas e regime de trabalho dos profissionais dos estabelecimentos da saúde pública e na Tabela Equipes - Anexos ao Edital, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde Goiás.

DA ALTERAÇÃO: Considerando a apresentação do Ofício 170/2024 GAB/SM solicitando alterações no edital; Considerando a aprovação do Conselho Municipal de Saúde através da resolução nº 016/2024, o Fundo Municipal de Saúde realiza alterações nos anexos 4 e 5. Portanto, será o Edital 002/2022 rerratificado, constando as devidas adequações nos Anexos, conforme determina a resolução.

MAIORES INFORMAÇÕES: No sítio da Prefeitura Municipal de Rio Verde: www.rioverde.go.gov.br, e/ou na Secretaria de Saúde, localizada na Rua Joaquim Mota, nº 257, Vila Santo Antônio, Rio Verde-GO, em horário das 09 horas às 11h30min e das 13 horas às 17h00min. Fone: (64) 3602-8136.

Rio Verde - GO, 6 de maio de 2024.

CÁSSIA GONÇALVES ROCHA LEÃO

Presidente da CPL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3, de 6 DE MAIO 2024

Processo 25000.109127/2023-19, o Chefe do Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022 que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificada a Senhora, LUCIANA ANDREA PEREIRA DA FONSECA, CPF: ***.563.504-** Ex - Secretária Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, para no prazo de até 05(cinco) dias úteis contados da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria nº 19.551/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, SEAUD/DENASUS/MS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. E-mail auditorianucleoal@saude.gov.br.

ANDERSON CÉZAR TENÓRIO REGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 15/2024.

Nº Processo: 032468/2022.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 18.538.584/0001-19 - HENRY VAZ DREON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo ao contrato de 01 (um) posto de engenheiro eletricista (cbo - 2143-05), 40 (quarenta) horas semanais, a partir de 06/05/2024 a 04/10/2026 (28 meses e 28 dias), nos termos do art. 124, inc. I, alínea "a", c/c art.125, todos da lei nº 14.133/2021. Vigência: 06/05/2024 a 04/10/2026. Valor total do termo aditivo: R$ 555.792,85. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISOS DE LICITAÇÕES

REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO CAIXA N 128/5688-2024. Processo: 5688.1.0039.0/2024. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de switches de core/agregação e acesso com solução de gerenciamento e orquestração, em âmbito nacional, e serviços correlatos, com operação de trade-in. Data de credenciamento para a licitação: até as 08h00min do dia 29/05/2024. Horário do recebimento das propostas: até as 08h30min do dia 29/05/2024. Data e horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min (+ randômico de até 30 minutos), no dia 29/05/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço www.licitacoes.caixa.gov.br / Comprador CECOT. Contato: e-mail: cecot29@caixa.gov.br, Fone: (61) 2328-1032.

Maria Auxiliadora Holanda Diogenes

Licitadora

LICITAÇÃO CAIXA Nº 139/2024 Objeto: Registro de Preços para fornecimento e instalação de elevadores e plataformas elevatórias para unidades da CAIXA, vinculadas às regiões da base Rio de Janeiro, no âmbito dos Estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 28/05/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 28/05/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas, acrescido de horário randômico, do dia 28/05/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0469.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.

ANA LUÍSA MOTA KLEIN

LICITADORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MAIRIPORÃ/SP - CNPJ 45.523.163/0001-50 Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, RESIDENCIAL CANAÃ APF 0446.124-28. Valor: R$ 369.369,20. Vigência: 08/05/2024 a 07/11/2025. Data da assinatura: 30/04/2024. WALID ALI HAMID E ISADORA PAIVA DE MORAES
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. Adm. 5688.01.0717.0/2023: Credenciamento de Imobiliárias para prestação de serviços de intermediação e/ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, conforme Edital publicado. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratados: (Contrato, Imobiliária, CNPJ): 04488/2024, Caxias Capital Negócios Imobiliários Ltda, 13.530.949/0001-45; 04493/2024, Rafael Barros Paschoalim Ltda, 50.323.162/0001-39; 04501/2024, Rafael Bizuti J de Siqueira Imóveis, 25.182.879/0001-60; 04520/2024, LDR Negócios Imobiliários Ltda, 27.909.777/0001-20. Credenciamento 0717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13303/2016.

CONTRATO Nº 4078/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Nordeste. Contratada: EXTREME SECURITY COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICO LTDA, CNPJ nº 19.870.461/0001-52. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 14.869.544,94 (quatorze milhões oitocentos e sessenta e nove mil quinhentos e quarenta e quatro reais e noventa e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024. CONTRATO Nº 4079/2024 - Processo Administrativo: 5688.01.1244.0/2023 Licitação CAIXA nº 011/2024 - Objeto: Fornecimento e instalação de solução de CFTV com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital - integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), acessórios e licença de softwares, incluindo, habilitação de ponto de CFTV, treinamento técnico, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios para atendimento às Unidades da CAIXA no âmbito da Região Sul. Contratada: ALERTA SISTEMAS DE TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 26.040.310/0001-23. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ nº 00.360.305/5614- 83. Valor Global: R$ 7.659.999,92 (sete milhões seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses contados a partir de 08/05/2024. Data de Assinatura: 03/05/2024.
AVISOS DE PENALIDADES

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 30.04.2024, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à ROSANEIDE ALVES, CPF: 036.XXX.XXX-27, em referência ao edital do PGE n.º 260/5688-2022, processo administrativo 5688.01.1393.05/2022, SICLG nº 54068. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 29.04.2023, decidiu por aplicação da penalidade de Multa no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), cumulada com Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo prazo de 02 (dois) anos à licitante CLAUDIA MARIA FELICIO FERREIRA TOME, CPF: 673.xxx.xxx-68, em referência ao PGE n.º 072/7050-2019, processo administrativo 7050.01.3066.02/2019, SICLG nº 53315. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR(A) DE FILIAL

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica que em 03/05/2024, decidiu por aplicação das penalidades de Suspensão Temporária de Licitar e Contratar com a CAIXA por 02 (dois) anos, bem como Multa e Rescisão unilateral do Contrato à empresa EXPANSÃO CONSTRUÇÃO S/S LTDA, CNPJ: 22.982.560/0001-21, em referência ao contrato nº 5018/2020, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019, SICLG nº 51036. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Comissão pró fundação estatutária, do sindicato dos Agricultores(as) familiares e empreendedores(as) familiares rurais e patronal-SAFER de PALMARES/PE, convoca todos os Agricultores(as) familiares amparados pela lei nº 11.326/2006, e enquadramento a portaria SEPRT nº17.593 de 24/07/2020 e o decreto de nº 9.064 de 31 de Maio de 2017,da base territorial do município acima para a assembleia geral extraordinária, a se realizar no dia 26/05/2024 as 09h em 1º convocação com qualquer número de presentes, na AV Frei Caneca nº217, Centro Palmares/PE, CEP:55540000, Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1) - Fundação do estatuto social 2) - Outros assuntos do interesse da categoria;3) - Filiação a CONAFER-BR - 4 ) Outros Assuntos correlatados.

Palmares-PE, 6 de maio de 2024.

MARIA IVANIR DE OLIVEIRA

p/ Comissão
EXTRATO De TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 285/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Piauí JOSÉ RIBAMAR BASTOS. PERMISSIONÁRIA: MARCEDO FORTES EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede na rua Senador Cândido Ferraz, nº 1670, Bairro Joquei Clube, CEP 64.049-250, Teresina/PI; inscrita no CNPJ/MF sob nº 08.610.757/0001-09, neste ato representada pelo seu Diretor, GUILHERME ARAUJO FORTES. RESUMO DO OBJETO: permissão do uso da faixa de domínio da Rodovia Federal BR-343/PI, SNV 343BPI0025, longitudinalmente desde o segmento Km 16,26 ao Km 16,68 e transversamente à rodovia no Km 16,68 por 50 (cinquenta) metros, numa extensão total de 470 (quatrocentos e setenta) metros por 0,5 metros de largura, e uma área total de 235m2 (duzentos e trinta e cinco metros quadrados). PRAZO: a permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. DO PREÇO: o valor global desta permissão, pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 21.416,96 (vinte e um mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição prevista no Art. 34, inciso V da Resolução nº 07/2021. PROCESSO Nº: 50618.001605/2023-32. DATA DA ASSINATURA: 06.06.2024. Teresina, 6 de maio de 2024. José Ribamar Bastos- Superintendente Regional/DNIT/PI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro termo de aditivo de decréscimo quantitativo ao contrato n° 2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor do decréscimo neste Aditivo: R$ -2.054.447,82 Valor do Contrato Atualizado: R$ 5.635.446,62.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279.075456/2023-41.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.

Contratado: 14.426.255/0001-25 - MAVE COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina (acém), (miolo ou coração da alcatra) e carne suína (lombo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024. Valor Total: R$ 1.111.687,50. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do segundo termo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato n°2327101 Processo de Licitação n°.: 271/2023 Modalidade: Concorrência. n° 020/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Tecnopav Engenharia Ltda Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para drenagem do bairro São Lucas e do bairro Boa Vista" Valor acrescido neste aditivo: R$ 825.104,35 Valor do Contrato Atualizado: R$ 6.460.550,97.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 90012/2024

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para fornecimento de almoço aos servidores municipais em viagem à trabalho/serviço e/ou curso e capacitações no Município de Cascavel, para atender a todas as secretarias do município de Vera Cruz do Oeste, tipo Menor Preço por Item. Abertura e julgamento das propostas dia 22/05/2024 as 09:00 horas. Edital e anexos no www.comprasgovernamentais.gov.br, pncp.gov.br e www.veracruz.pr.gov.br. Demais informações no Setor de Licitações pelo fone 045 32678006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 6 de maio de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7727/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Cristovão Teixeira Abrantes, CPF: ***.682.782** a cobrança documental do Relatório Técnico Final e Prestação de Contas de taxa de bancada, o processo técnico nº 141511/2018-4, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, venha solicitar o parcelamento, apresentar defesa ou realizar a apresentação de documento, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília- DF, 6 de maio de 2024

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO n° 1/2024

Registro de preços para fornecimento parcelado de recarga de gás de cozinha GLP 13 kg, botijão de 13 kg para atendimento às diversas secretarias, seus respectivos setores e instituições conveniadas do município, conforme especificações detalhadas. Sessão de abertura e julgamento dia 20/05/2024 no endereço web: www.licitardigital.com.br. Edital e informações: endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, e-mail: licitacao@jenipapodeminas.mg.gov.br, tel: (33) 3738-9002 das 08hs às 12hs e 14hs as 17hs.

a comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 004/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de uniformes personalizados, sob demanda, para os colaboradores, em atendimento as demandas da Unidade C 121, em favor da empresa GRATHUS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 44.527.742/0001-45, no valor de R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais).

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO

Suspensão do Calendário Eleitoral

Considerando a situação de calamidade em razão das cheias em nosso estado, resultando em dificuldades de deslocamento, abastecimento de água, luz e consequentemente falta de sinal de acesso à internet nas mais variadas localidades onde se encontram os biólogos, a Comissão Eleitoral informa que o calendário eleitoral ficará suspenso até segunda ordem, condicionado ao retorno das condições mínimas para tal.

Porto Alegre, 6 de maio de 2024.

Ana Elizabeth Quillfeldt Carara

Coordenadora da Comissão Eleitoral
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram registrados 2286 diplomas no período de 03/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR - Registro 712000712000000000003056 a 712000712000000000005424. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico

AVISO

CANCELAMENTO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário IBMR mantido pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA sob CNPJ 42.365.445/0001-15, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095/2018, informa que foram cancelados 34 diplomas no período de 09/05/2023 a 12/12/2023, no(s) seguinte(s) livro(s) de registro e sequência(s) numérica(s): Livro LV-CENTRO-UNIVERSITARIO-IBMR - Registros 712000712000000000000232 a 712000712000000000005165. A relação dos diplomas cancelados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diplomadigital.ibmr.br/?.

Rio de Janeiro - RJ, 12 de dezembro de 2023

Antonio Augusto Gomes Rodrigues

Secretário Acadêmico
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fórmulas infantis e dieta enteral para atender a Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 167/2023, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 071/2023, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19, HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 576.188,70 (quinhentos e setenta e seis mil e cento e oitenta e oito reais e setenta centavos): LOVIAN MEDICAMENTOS LTDA (48097911000105) com os itens: 4, 5, 11, 12, 13, 14, 22 e 23 no valor total de R$ 285.936,90 (duzentos e oitenta e cinco mil e novecentos e trinta e seis reais e noventa centavos). INNOVE COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA (49918306000110) com os itens: 6, 7 e 9 no valor total de R$ 27.447,60 (vinte e sete mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). EXITUSMED - COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA - EPP (10855398000100) com o item: 10 no valor total de R$ 15.287,40 (quinze mil e duzentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). MB COMÉRCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA ME (40613881000130) com o item: 2 no valor total de R$ 169.164,00 (cento e sessenta e nove mil e cento e sessenta e quatro reais). COMERCIAL NUTRICIONAL E ALIMENTAR LTDA (08021757000173) com os itens: 1, 16, 17, 19 e 24 no valor total de R$ 58.432,80 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). IMPÉRIO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (34775311000144) com o item: 15 no valor total de R$ 19.920,00 (dezenove mil e novecentos e vinte reais). Os itens: 18 e 20 tornaram-se CANCELADOS e os itens: 3, 8 e 21, tornaram-se FRACASSADOS.

Rio Brilhante - MS, 6 de maio de 2024.

LUCAS CENTENARO FORONI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343028

Nº Processo: 01458.000032/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de higienização de bebedouro e contratação de serviços especializados de chaveiro para atender as demandas dos setores da unidade Centro Lucio Costa.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 07/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Presidente Vargas, 3131- Sala 1401 - Cidade Nova-centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO DA SILVA ROBALINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/05/2024) 343026-40401-2024NE000001
AVISOS DE RESCISÕES

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 25/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 4927/2020 do proc.: 7062.01.2528.1608/2019 firmado em 10/03/2020 com a empresa TRIPLE CONSULTORIA E PROJETOS LTDA EPP, CNPJ: 20.655.373/0001-08 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 21/03/2024 do contrato de prestação de serviço nº 2084/2024 do proc.: 5688.01.1433.061/2023 firmado em 15/03/2024 com a empresa CARREIRA E SARTORELLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 05.905.879/0001-34 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

A CEFOR/BR através CEFOR01 da, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 12/04/2024 do contrato de prestação de serviço nº 6849/2023 do proc.: 5688.01.0312.34/2023 firmado em 16/08/2023 com a empresa ROMUALDO NEIVA GONZAGA E ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 06.819.8387/0001-98 enquadramento legal Leis nº 13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666-93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da Lei 8.666-93.

HELEN HONORATO DA SILVA

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão do contrato 90226/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM PRIMAVERA/RJ, localizada na Av Jardim Primavera (atual avenida Jornalista Moacyr Padilha), Q 34, L 01 E 02. Jardim Primavera, a partir de 18/04/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7074.01.1153/2013; Locadoras:TGLAND EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 10.175.655/0001-54, SJO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.313.753/0001-73, LV EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ: 11.218.100/0001-05; Data da Assinatura: 06/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 0037/0224 CPA/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 07/05/2024 até 31/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo território nacional, no site www.machadoleiloeiro.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO MARLON MACHADO, no endereço Av.Fernando Machado, 141-E, Sala 1001, Centro - CENTRO - CHAPECO/SC - CEP: 89802-112, Telefone (49)3198-1350, no horário de atendimento das 09h às 12:00 e das 13:30 às 18:00, De segunda-feira a sexta-feira, fabio@machadoleiloeiro.com.br. O Edital estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia 23/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2 Leilão no dia 01/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro www.machadoleiloeiro.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA ALIENACAO DE BENS

Hugo Rafael Alves da Silva

GERENTE DE CENTRALIZADORA
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 11/04/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CANARANA - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 76.493,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 11/01/2029.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 08/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 4.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 30/12/2024.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:MIMARE CLINICA PEDIATRICA LTDA, CNPJ: 42.985.972/0001-22; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LABOCENTRO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ: 10.568.963/0002-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:DTC SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ: 22.440.656/0001-68; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:LABORATORIO ARAUJO LTDA, CNPJ: 00.931.159/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
extrato de termo ADITIVO

CONTRATANTE/CNPJ: Município de Marau / 87.599.122/0001-24 CONTRATADO/CNPJ: M2CR CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA / 48.576.740/0001-05 / Concorrência Eletrônica nº 02/2024 / Contrato 144/2024 / Primeiro Termo Aditivo OBJETO: Suprimir valores de materiais e mão de obra. VALOR: R$ 1.426,06, sendo R$ 1.140,84 referente a materiais e R$ 285,22 referente a mão de obra.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ARP PE012/2024

MODALIDADE: O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE012/2024. O resultado assim se mostrou.

Empresa C.A. HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 26.457.348/0001-04, com o valor total de R$ 26.310,50.

Empresa COMERCIAL ROCHA CASTRO LTDA, inscrita CNPJ nº 19.908.111/0001-29, com o valor total de R$ 60.191,00.

Empresa CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 37.778.759/0001-00, com o valor total de R$ 29.220,00.

Empresa HOSPDROGAS COMERCIAL LTDA, inscrita CNPJ nº 08.774.906/0001-75, com o valor total de R$ 9.526,50.

Empresa HOSPSHOP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 07.094.705/0001-64, com o valor total de R$ 13.261,20.

Empresa IMPERIAL COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº º 20.140.256/0001- 01, com o valor total de R$ 2.160,00.

Empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.387.424/0001-70, com o valor total de R$ 18.220,20.

Empresa MED VITTA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 28.418.133/0001-00, com o valor total de R$ 54.000,00.

Empresa MEDEVICES PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 24.774.241/0001-56, com o valor total de R$ 10.816,00.

Empresa OMEGA LIFE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, inscrita CNPJ nº 19.036.865/0001-36, com o valor total de R$ 24.483,00.

Empresa PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, inscrita CNPJ nº 27.325.768/0001-91, com o valor total de R$ 4.795,00.

Empresa PROTEC EXPORT INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita CNPJ nº 06.207.441/0001-45, com o valor total de R$ 21.328,00.

A Ata de Registro de Preço terá vigência de 01 (um) ano.

MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone: 64 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

UASG 160118

Nº Processo: 64012.002428/2023-35.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - FRANGOS PIONEIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) - Carne de frango congelada, coxa e sobrecoxa de frango, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 28, inciso I. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total: R$ 369.450,00. Data de Assinatura: 02/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2024

N° 004/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2024, no dia 17 de maio de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de equipamentos/assessórios odontológicos para dar suporte no atendimento dos pacientes que utilizam o serviço de Saúde Bucal nas unidades de saúde no município de Ibirataia-Ba, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital e o Pregão Eletrônico n° 004/2024, no dia 22 de maio de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos zero km visando atender as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações detalhadas e constantes no Termo de Referência (Anexo I) do edital. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipalwww.ibirataia.ba.gov.br. Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537-2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br. Ana Cléia dos Santos Leal - Prefeita.

Ibirataia- BA, 6 de Maio de 2024

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 0002724-20.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 08.775.721/0001-85 - LIMPAR LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula terceira (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 12/2019, que trata de seu preço, a partir de 01/01/2024, de acordo com a data-base da convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - nº am000563/2023. Vigência: 28/06/2019 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 970.690,68. Data de Assinatura: 06/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-05-06, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1031/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/05/2024).