DESPACHO DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA, ocupante do cargo de Coordenador Geral de Agrotóxicos e Afins, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de representar institucionalmente o MAPA no Congresso Brasileiro de Fitossanidade - Conbraf, intitulado I Workshop sobre Tecnologia de Aplicação, o tema da palestra é "Estratégia brasileira para redução do uso e do risco dos fitofarmacêuticos.", e compõe mesma sessão com representante da DGAV - Direção-Geral da Alimentação e Veterinária (Portugal) e da UPC-Universidade Politécnica da Catalunha (Espanha), abordando temas congêneres, em Santarém, República Portuguesa, no período de 19 a 22.11.2024, com ônus para GERENDSV. (Processo SEI n° 21000.055355/2024-91)

Autoriza LIZANE SOARES FERREIRA, ocupante do cargo de Secretária Adjunta de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, lotada na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na "Second World Forestry Industry Conference" e para a "2024 World Forest Products and Wood Products Exhibition", na cidade de Nanning, Guangxi, República Popular da China, no período de 19 a 27.11.2024, com ônus para OPERASDI. (Processo SEI n°21000.063841/2024-83)

Altera o afastamento do país do Auditor Fiscal Federal Agropecuário SIDNEY ALMEIDA FILGUEIRA DE MEDEIROS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, do período de 08 a 18.11.2024 para 08 a 19.11.2024, conforme publicação no D.O.U. de 21.10.2024. (Processo SEI n° 21000.058299/2024-47)

Autoriza NELSON DE ANDRADE JUNIOR, ocupante do cargo de Coordenador-Geral de Cooperativismo e Agregação de Valor, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Primeira Reunião do Comitê Regional das Partes Aliadas para a coordenação, promoção e celebração do "Ano Internacional das Cooperativas da ONU 2025" na Região das Américas, em Santiago, República do Chile, no período de 11 a 14.11.2024, com ônus para Comitê Regional das Partes Aliadas e OPERAASDI. (Processo SEI n° 21000.063562/2024-10)

Autoriza FLÁVIO TADEU COSTA SILVA, ocupante do cargo Coordenador de Captação de Recursos, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Conferência Mundial da Indústria Florestal de 2024, terá como tema "Indústria Florestal Verde, Cooperação Futuro" em Nanning, Guangxi, República Popular da China, no período de 19 a 27.11.2024, com ônus para OPERAASDI. (Processo SEI n°21000.063725/2024-64)

Autoriza PAOLA FRASSINETTI NUNES MACHADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Coordenadora-Geral de Programas Sanitários, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da 27ª Conferência da Comissão Regional para as Américas, de acordo com a decisão da Comissão Regional para as Américas durante a 90ª Sessão Geral, em Quito, República do Equador, no período de 23 a 30.11.2024, com ônus para Comitê Veterinário Permanente (CVP) do Cone Sul e PREVIANIMAL. (Processo SEI n° 21000.063776/2024-96)

IRAJÁ LACERDA