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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRONICA Nº 17/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente a CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 017/2024, relativo à contratação de empresa para construção do anexo para a Creche Escolar, fachada, melhorias e área de recreação na Escola José Alencar Silva no Povoado do Tanque Bonito em Nordestina/BA, junto a empresa: ARCO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 19.650.110/0001-27 com o valor global de R$ 1.290.661,50 (um milhão, duzentos e noventa mil, seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), conforme indicado na proposta de preço. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora.

Nordestina/BA, 11 de setembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Excelentíssimo Senhor Luis Cássio de Souza Andrade, Prefeito Municipal de Nova Soure/BA, em cumprimento a Lei 14.133/2021, torna público a Adjudicação e Homologação no dia 12/09/2024, o Processo Licitatório Modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, objetivando a Contratação de empresa para execução de obra de construção de quadra escolar poliesportiva na escola Municipal José Texeira Saldanha situada no Povoado Monte Alegre, no Municipio de Nova Soure - Bahia, autorizando assim o empenho em nome da empresa LM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 37.452.815/0001-11, no valor global de R$ 1.559.473,38 (Hum milhão, quinhentos e cinquenta e nove mil, quatrocentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Dotação: 11 - 1.055 - 449051 - 500 - 571 -

Nova Soure, 12 de setembro de 2024.

Luiz Cássio de Souza Andrade

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 088/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Paripiranga - Bahia, CNPJ: 14.215.826/0001-82, CONTRATADA: A.G.C Construções & Empreendimentos LTDA, CNPJ: 00.999.591/0001-52, OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana, compreendendo recapeamento asfáltico em Logradouros Urbanos no Município de Paripiranga-Ba, conforme Contrato de Repasse Ministério das Cidades N° 931512/2022, Operação Caixa 1083189-57. VALOR DO CONTRATO: R$ 762.934,67 (setecentos e sessenta e dois mil, novecentos e trinta e quarto reais e sessenta e sete centavos). FUNDAMENTO: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 03 (três) meses a partir da data de assinatura do contrato. Paripiranga-BA, 10 de setembro de 2024. Justino das Virgens Neto, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 48/2024

LEI 14.133/2021

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 30 de Setembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 048/2024, cujo objeto é Prestação de serviços de recauchutagem de pneus para atender as necessidades da frota municipal da Prefeitura de Pojuca/Bahia. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Sítio Eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055359 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 9-9190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de Setembro de 2024.

Leila Daiane Rosário De Santana Oliveira

Secretária Municipal de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 26 de setembro de 2024 às 09:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 049/2024, cujo objeto é fornecimento de Fraldas Descartáveis Geriátricas e Infantis em atendimento aos pacientes com patologias especifica em tratamento domiciliar, devidamente cadastrado na CAF (Central de abastecimento farmacêutico) em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pojuca. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1055358 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail licitacaopojucapmp@gmail.com.

Pojuca, 12 de setembro de 2024.

ERISMENDE FERREIRA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Prefeito de Andorinha - Ba, no uso de suas atribuições, pela Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto nº 025/2024, ADJUDICA/HOMOLOGA: Pregão Eletrônico nº 015/2024 - Processo Administrativo nº 429/2024, objeto: Contratação de empresa aquisição de máquina forrageira, reboque carretinha para moto, mudas de palma forrageira, adubo superfosfato simples, nos termos do Convênio Rota do Cordeiro nº 029135/2019, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o Município de Andorinha-Bahia, empresas: ANDRADE NASCIMENTO INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 01.519.096/0001-61 - valor de R$ 57.900,00; I D DE SANTANA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 37.671.100/0001-50 - valor de R$ 42.536,00; SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 40.989.882/0001-84 - valor de R$ 67.200,00.Período de 12 meses.

Em 12 de setembro de 2024

Renato Brandão de Oliveira

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o parecer da Pregoeira na CONCORRÊNCIA N.º 002/2024, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. Empresa: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA - Preço global R$ 509.175,90 (quinhentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos). Data da Homologação: 11/09/2024.

Ruy Dos Santos Barbosa

Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3444/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO CANTA GALO, CANDEIAS-BA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 884955/2019, OPERAÇÃO Nº 1065162-61. CONTRATO Nº 388/2024. VENCEDOR: NEUFREIRE CONSTRUTORA LTDA, com o valor global de R$ 509.175,90 (quinhentos e nove mil, cento e setenta e cinco reais e noventa centavos). DATA ASSINATURA: 11/09/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 14.1; PROJETO/ATIVIDADE: 1.021; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00; FONTE: 15000000, 17.00.0000, 17.08.0000. Ruy dos Santos Barbosa - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras - SEINFO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo de prazo, do contrato da Tomada de Preço nº 009-2021. OBJETO: Revitalização de praças, conforme contrato de repasse nº 887595/2019 tendo como concedente o Ministério do Turismo através da Caixa Econômica Federal. CONTRATADA: BRUNO JOSE RIOS PIZETTA CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 929.358,78. VIGÊNCIA: 06 MESES. CARAVELAS/BA, 15/03/2021. Silvio Ramalho da Silva-Prefeito Municipal
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Conceição de Jacuípe, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados e a todos que deste conhecimento tiver, o ADIAMENTO da licitação, tendo em vista a alteração na planilha, conforme determina a lei nº 14.133/2021, art. 55,§1º, para que não haja prejuízo na formulação das propostas, aos possíveis participantes da Concorrência Eletrônica, acima epigrafada. Data da nova sessão: dia 30/09/2024, às 10h00min. Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.

Conceição do Jacuípe - BA, 12 de setembro de 2024.

Lorena Pedreira Rocha

Agente de Contratação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Pregoeira do Município de Gandu, comunica, que no AVISO DO CREDENCIAMENTP Nº 016/2024, PUBLICADO NO DOM, Terça-feira 20 de Agosto de 2024 2 - Ano XVI - Nº 4887. NO CORREIO, Salvador, quarta-feira, 11 de setembro 2024 E DOU Nº 176, quarta-feira, 11 de setembro de 2024. ONDE SE LÊ: 11 de maio de 2024. LEIA-SE: 11 de agosto de 2024. OS DEMAIS ATOS PERMANENCEM INALTERADOS.

Gandu- Ba, 20 de Agosto de 2024.

JACIARA SANTOS BRITTO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

MENOR PREÇO POR LOTE

Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento material de expediente para atender as necessidades do Município de Guaratinga/BA. Início de acolhimento das propostas: dia 09/09/2024, às 8h, Abertura das propostas: 25/09/2024, às 8h - Sessão da disputa dos lances dia 25/09/2024, às 10h - site https://bllcompras.com/. Edital Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial, https://bllcompras.com/ e no PNCP Informações: licitaguaratinga@gmail.com

Em 12 de setembro de 2024

Ywério Campos

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024

O Município de Nordestina, Estado da Bahia, torna público que homologou em 11 de setembro de 2024, os atos praticados pela Prefeita, quando do procedimento licitatório referente ao REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2024, relativo à registro de preço para contratação de empresa para locação de estrutura para realização de festas e eventos no município de Nordestina/BA, junto as empresas: ANGELO SOM E ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ nº 04.147.192/0001-14, com o valor global de R$ 1.568.797,96 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e sete reais e noventa e seis centavos) e VJE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 49.371.975/0001-15, com o valor global de R$ 328.730,00 (trezentos e vinte e oito mil, setecentos e trinta reais), conforme indicado nas propostas de preços. Determino que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas vencedoras.

Nordestina/BA, 11 de setembro de 2024.

ELIETE DE ANDRADE ARAÚJO

Prefeita
Extrato de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica

Processo n° 35014.304587/2024-34 - Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim/MG, inscrito no CNPJ 21.079.413/0001-83, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Federação da Agricultura e da Pecuária do Estado de Minas Gerais (FAEMG), processo nº 35014014200/2019-93. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 26/07/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA:04 de setembro de 2024. DOS PARTÍCIPES: Elias Ferreira Ramos, Gerente Executivo de Teófio Otoni/MG e Ernane Alves Ribeiro , Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Rubim/MG , como signatários do Termo de Adesão.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21221.000019/2019-40. Contrato nº 010/2024 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: SERCAL ROCHA SERVICOS DE INSTALACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.623.278/0001-56. Objeto: Execução de serviço comum de engenharia com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, necessários à execução de reforços dos pilares da unidade armazenadora da CONAB, em João Pessoa, conforme especificações, condições, quantidades e exigências detalhadas em Contrato e estabelecidas no Projeto Básico. - Modalidade: Dispensa de Licitação, Valor Global: R$ 70.261,16 (setenta mil, duzentos e sessenta e um reais e dezesseis centavos)., fundamentação legal: Inciso I do Artigo 416 do Regulamento de Licitações e Contratos - Natureza da Despesa 339039, PTRES 229526, Fonte: 1050000052, conforme Nota de Empenho n.º 2024NE000036, de 27/08/2024. Vigência: 06 (seis) meses de 27/08/2024 a 27/02/2025. Data de Assinatura: 27/08/2024. Assinam pela Contratante: Kelly Ramalho Freire - Superintendente Regional e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração . Assina pela Contratada: Maria das Graças Rodrigues Rocha - Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 2168/2024.

Dispensa Nº 9/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ.

Contratado: 91.210.161/0001-65 - GRAPHO-PRODUTOS E SERVIÇOS EM COMPUTAÇÃO LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços para o uso de licenças de softwares do fabricante autodesk, sendo 4 (quatro) do autocad lt 2024 e 1 (uma) do revit full 2024, do tipo usuário único, com subscrição de 3 (três) anos, compreendendo os serviços técnicos de suporte e atualizações, para atender às necessidades deste tribunal regional eleitoral.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2027. Valor Total: R$ 52.950,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

11 de SETEMBRO de 2024 SMS Nº SEDE-SMS-2024/00390. Objeto: transporte Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada: PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor global: R$ 295.510,00. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001/31107010-7/201172. Autorização em 10/09/2024. RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR - Gerente de Logística Administrativa.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 103/2022.

Nº Processo: 64447.006865/2022-80.

Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 36.519.422/0001-15 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração da razão social da empresa contratada. Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2040. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 822.650.188,28. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DESPACHO DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00025/2024

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais,

resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00025/2024, que objetiva: CURSO DE FORMAÇÃO DE COORDENADORES E AUDITORES DA QUALIDADE NBR ISO9001:2015 CONFORME ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PLANO DE TRABALHO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: COUTINHO TREINAMENTOS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 18.061.858/0001-21 - ITEM(S): 1 - VALOR: R$ 500.000,00. Publique-se e cumpra-se.

CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 8540/2023.

Pregão Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/09/2024 a 09/11/2024. Valor Total: R$ 3.850,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 210/2022.

Nº Processo: 50606.004671/2020-51.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais 3 meses, neste caso contabilizando mais 91 dias, a contar o prazo de vigência do dia 01/10/2024, elevando o prazo de vigência para 30 meses (946 dias), com previsão de término em 30/12/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais 3 meses, neste caso contabilizando 92 dias, a contar do dia 01/09/2024, elevando o prazo de execução para 29 meses e 17 dias, totalizando o prazo de execução em 901 dias, com previsão de término do prazo de execução em 30/11/2024, da contratação de serviço comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato nº ut6-00210/2022.

cláusula quinta - da vigência - o prazo de vigência dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, passa a vencer em 30/12/2024.

o prazo de execução dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, passa a vencer em 30/11/2024.. Vigência: 12/09/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Adesão de Ata n° 003/2024, Processo Licitatório n° 384/2024. Contrato n° 098/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE CONJUNTO ALUNO EMPILHÁVEL, TAMANHO 04 JUVENIL, PARA ESCOLA MUNICIPAL SANTA FELICIDADE. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor total: R$ 49.680,00 (quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta reais). Data do Contrato: 09/09/2024. Empresa vencedora: DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF n° 11.676.271/0001-88.
EDITAL DRF/NIU Nº 3, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1.Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada no D.O.U. de 31/08/2023).

2. No exercício das atribuições do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa DLX COMÉRCIO DE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ nº 21.139.117/0002-01, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que as mercadorias amparadas pelos Conhecimentos Eletrônicos de Embarque (CE-Mercante) nº 131805021986812 (DTA nº 18/0281450-4), HOUSE (HAWB) Nº: 006004021351803046, 006004021461803047, 006004021501803048, 006083838301803049 e respectivas DTAs nº: 18/0136237-5, 18/0136296-0, 18/0136306-1 e 18/0136317-7, depositadas no Recinto Alfandegado TMM TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO (PORTO SECO DE MESQUITA, RJ), foram consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto nº 6.759/2009) e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento.

3. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, nos e-dossiês nº 13113.277572/2024-35, 13113.277586/2024-59, 13113.277613/2024-93, 13113.277623/2024-29 e 13113.277667/2024-59, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de ciência desta Comunicação.

4. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao respectivo e-dossiê, via E-CAC são: BL (Bill of Lading), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

5. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação, nos termos do §2º do art 2º da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023.

6. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

7. Para orientação, favor encaminhar e-mail para atendimentorfb.07@rfb.gov.br.

NILSON REZENDE DOS SANTOS

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
EDITAL DRF/NIU Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024

COMUNICAÇÃO DE MERCADORIA EM SITUAÇÃO DE ABANDONO

1.Ref.: Carga em situação de abandono no Porto Seco de Mesquita, RJ IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023 (publicada no D.O.U. de 31/08/2023).

2. No exercício das atribuições do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, COMUNICO a empresa CANAL 88 COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA, CNPJ nº 14.751.902/0001-74, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023, que as mercadorias amparadas pelo Conhecimento Eletrônico de Embarque (CE-Mercante) nº 131705244160451, DTA nº 18/0044085-2, depositadas no Recinto Alfandegado TMM TRANSPORTES MARÍTIMOS E MULTIMODAIS SÃO GERALDO (PORTO SECO DE MESQUITA, RJ), foram consideradas abandonadas pelo decurso do prazo de permanência em recinto alfandegado (art. 642, do Decreto nº 6.759/2009) e estão sujeitas à aplicação da pena de perdimento.

3. INFORMO a possibilidade de início ou retomada do seu despacho aduaneiro, nos termos do art. 18 da Lei nº 9.779/1999, por meio de requerimento do importador, no e-dossiê nº 13113.277485/2024-88, no prazo de 20 (vinte) dias, contados da data de ciência desta Comunicação.

4. Para dar início ao procedimento, os documentos a serem anexados ao respectivo e-dossiê, via E-CAC são: BL (Bill of Lading), Fatura Comercial (Invoice), Packing List e CE Mercante, além da petição.

5. O requerimento também deverá ser instruído com os comprovantes de pagamento das despesas de armazenagem do período de permanência da mercadoria em recinto alfandegado e da sobrestadia (demurrage) dos contêineres em que a carga se encontra unitizada até a data da ciência desta comunicação, nos termos do §2º do art 2º da IN RFB nº 2.160, de 30 de agosto de 2023.

6. Transcorrido o prazo, sem que tenha sido requerido o início ou retomada do despacho, será lavrado o correspondente Auto de Infração para aplicação da pena de perdimento por abandono.

7. Para orientação, favor encaminhar e-mail para atendimentorfb.07@rfb.gov.br.

NILSON REZENDE DOS SANTOS

Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DRF/JOI Nº 12/2021

NATUREZA: Segundo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica DRF/JOI nº 012/2021, que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, CNPJ nº 00.394.460/0141-00 e o Município de Massaranduba/SC, CNPJ 83.102.483/0001-62.

OBJETO: Implementar as atualizações nas cláusulas do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para implantação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil no Município de Massaranduba/SC, face às regras estabelecidas pela Portaria COGEA nº 43, de 17 de abril de 2024, que atualiza anexos da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que instituiu o PAV, principalmente para estabelecer no ACT a obrigatoriedade da assinatura do Termo de Confidencialidade pelos atuantes no PAV, previsto no inciso III do art. 6º da Portaria RFB nº 405, de 25 de março de 2024, bem como a obrigatoriedade da ciência do inteiro teor da mesma Portaria.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 de outubro de 2028.

DATA DE ASSINATURA: 10 de setembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: pela DRF/Joinville, CNPJ: 00.394.460/0141-00, Sr. Luiz Antonio Miranda, Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC, e pela Prefeitura Municipal de Massaranduba/SC, CNPJ 83.102.483/0001-62, Sr. Odenir Deretti, Prefeito Municipal.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria RFB nº 29/2021 e Portaria RFB nº 405/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014846202410. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, estudos técnicos e documentação complementar necessária para viabilizar a contratação de obra do Hospital Universitário da Universidade Federal de Roraima (HU-UFRR), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 12/09/2024) 155007-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90063/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000063. Objeto: Aquisição de VENTILADOR DE COLUNA OSCILANTE BIVOLT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90063-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 168005-16501-2024NE012024
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

O Ordenador de Despesas do Escritório Regional de Operação Carro Pipa/1º Grupamento de Engenharia, informa que, baseado no Edital de Credenciamento 01/2023, vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 64278.011929/2023-91, ocorrerá no dia 20 de setembro de 2024 (sexta-feira), em audiência pública a ser realizada no Auditório do Escritório Regional da Operação Carro Pipa no Comando do 1° Grupamento de Engenharia (1° Gpt E), situado na Avenida Epitácio Pessoa, nº 2205, Bairro dos Estados, João Pessoa - PB, às 09h00, as seguintes atividades:

1. Sorteio de vagas para prestação do serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável à população atingida pela estiagem no semiárido nordestino, período de 1º de outubro 2024 a 28 de fevereiro de 2025, para os municípios de ASSUNÇÃO-PB. 2. Os credenciados vinculados ao Edital 01/2023, interessados deverão enviar requerimento anexo "O" (sorteiro extraordinário) até 16h00 do dia 18/09/2024, no e-mail credenciamento1gpte@gmail.com

Cel R1 SANDRO VALÉRIO GUIMARÃES DE SANTANA

Ordenador de Despesas ER Op C Pipa 1º Gpt E
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160457

Nº Processo: 64013005917202410. Objeto: Contratação de serviços continuados que compreenderá o recolhimento, transporte, processamento e devolução em condições higiênicas de lavagem industrial de roupa de cama, banho e copa pertencentes aos dois Hotéis de Trânsito da Base de Adm e Apoio do Ibirapuera.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Manuel da Nobrega 1015 - Paraiso São Paulo - Sp, Paraíso - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160457-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FREDERICO SOARES DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 12/09/2024) 160457-00001-2024NE000133
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

A Prefeitura do Município de Cotia torna público para conhecimento dos interessados, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, sediada na Estrada Boa Vista, nº 575, Jardim Atalaia - Cotia/SP, Galpões 11 e 12, Condomínio Boa Vista - Rod. Raposo Tavares nº 36.720, Cotia/SP, do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. PA nº 4.635/2024 - PE nº 48/2024. Abertura no dia 26/09/2024, às 09:00 horas. OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos odontológicos. O edital estará disponível para a retirada dos interessados, através do sitio do Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e pelo sitio da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br/editais-cotia/ ou pessoalmente no prédio da Secretaria Municipal de Licitações e Logística, no mesmo endereço acima.

Magno Sauter

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2252/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: RENATO RIBEIRO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 133.337,16. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 1101/2024.

Nº Processo: 23106.070644/2021-15.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 33.452.855/0001-02 - HEXA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução, bem como acréscimo do valor global do contrato. Vigência: 11/09/2024 a 12/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.704.651,48. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Aviso de LicitaçãoConcorrência Nº 27/2024

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 027/2024 do tipo menor preço global, destinada à contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra de recapeamento asfáltico em parte da Rua Ângelo Tedesco (etapa 02), bairro Jaú, com recursos oriundos do Contrato de Repasse n.º 943588/2023/MCIDADES/CAIXA, Operação n.º 1087310-78, conforme memorial descritivo. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 24 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 12 de setembro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

Prefeito Em exercícío
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 935335. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM, CNPJ nº 32690668000102. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 538.445,90, Valor de Contrapartida: R$ 10.768,92, Vigência: 28/09/2024 a 28/09/2025. Data de Assinatura: 29/09/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA, CPF nº ***.807.707-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2097/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: AGOSTINHO DE LACERDA. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 122.753,28. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0161/2024 -- DETENTORA: PROTEC INFORMATICA DE OLIMPIA LTDA (CNPJ: 61.130.340/0001-21), COM OS LOTES 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23 e 25 - VALOR TOTAL DE R$ 35.372,68 (trinta e cinco mil e trezentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0162/2024 - DETENTORA: HBO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS DE ACO LTDA (CNPJ: 34.845.729/0001-80), COM O LOTE 1 - VALOR TOTAL DE R$ 2.535,00 (dois mil e quinhentos e trinta e cinco reais). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0163/2024 - DETENTORA: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (CNPJ: 12.134.879/0001-43), COM O LOTE 14 - VALOR TOTAL DE R$ 119,99 (cento e dezenove reais e noventa e nove centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0164/2024 - DETENTORA: A&R COMERCIAL PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ: 22.858.929/0001-99), COM OS LOTES 11, 12 e 13 - VALOR TOTAL DE R$ 44.171,87 (quarenta e quatro mil e cento e setenta e um reais e oitenta e sete centavos). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0165/2024 - DETENTORA: PAMELA TOURINHO BRITO DUARTE (CNPJ: 43.109.155/0001-73), COM OS LOTES 21, 22 e 24 - VALOR TOTAL DE R$ 4.335,34 (quatro mil e trezentos e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO DE ÁGUA, PLASTIFICADORA-RETIFICADORA, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 020/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 04/09/2024 - Vigência: 03/09/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 - UASG 987637

PROCESSO LICITATÓRIO N° 082/2024 - NOVA DATA

A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 27 de setembro de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN +1 E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETO VINCULADO AS RESOLUÇÕES Nº 933/2021; Nº 605/2024 E Nº 808/2022- SESA E PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PROVIGIA, PARA ATENDER A ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JANIÓPOLIS-PR Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 27 de setembro de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 257.125,43 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). Informações complementares através do e-mail: licitajaniopolis@gmail.com ou telefone (44) 3553-1411.

Janiópolis/Pr, 12 de setembro de 2024.

ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155629

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23776.000394/2022-44.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS HUMAITA II. Contratado: 17.659.398/0001-75 - MATA VELOZ DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 08/2023 firmado entre as partes em 12/09/2023 nos termos previstos na sua cláusula segunda. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.728,66. Data de Assinatura: 10/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012611-37.2023.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ACM BAPTISTA LTDA; CNPJ: 49.645.027/0001-20, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 12 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000647-13.2024.5.10.8000 resolve: aplicar à empresa FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 17.991.542/0001-76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 12 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000691-32.2024.5.10.8000 resolve: aplicar à empresa CARNEIRO SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA; CNPJ: 41.801.417/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa

Em 12 de setembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

CONVENENTES: Acordo de Cooperação Internacional celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e JOHANNES KEPLER UNIVERSITÄT (JKU). OBJETO: O presente Acordo de Cooperação Internacional tem por objeto promover o interesse pelas atividades e projetos de ensino, extensão e pesquisa das respectivas instituições e aprofundar a compreensão sobre as questões econômicas, culturais e sociais das respectivas instituições. VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, isto é, de 16/07/2024 até 16/07/2029. DATA E ASSINATURA: 16/07/2024. REPRESENTANTES LEGAIS: Sra. Tatiana Weber, Reitora Substituta do IFRS; Sr. Markus Hohenwarter, Chefe de Departamento do JKU. PROCESSO: 23360.000239/2024-71.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309914

Objeto: Aquisição de Talha de carga

Abertura das propostas: 23/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004309687

Objeto: Aquisição de Anodo para proteção catódica normalizado

Abertura das propostas: 23/09/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 027/2024, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21. Cujo objeto: Aquisição parcelada de MATERIAIS DE DIDÁTICOS, DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO, conforme as necessidades das Secretarias que compõem a Administração, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Que ocorrerá no dia 24/09/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Pregoeiro do Município de WANDERLEY - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº. 028/2024, MAIOR DESCONTO, regida pela Lei 14.133/21. Que objetiva a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção corretiva e preventiva e fornecimento de peças novas para veículos automotores pertencentes a frota do Município de Wanderley-BA. Que ocorrerá no dia 30/09/2024 às 10:00Hs. O Edital e seus anexos estão disponíveis no: Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Wanderley-BA, 12 de Setembro de 2024.

Luís André Barreto da Silveira

Agente de Contratação / Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21224.000093/2024-01. Contrato Administrativo nº 004/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0473-06. Contratada: DOZE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - CNPJ: 18.783.532/0001-08. Objeto: contratação de serviços de vigilância armada, diurna e noturna, compreendendo o fornecimento de mão de obra, de uniformes, de materiais e de equipamentos, na sede da Superintendência Regional da Conab no Estado do Acre - Sureg/AC. Vigência 05 (cinco) anos, conforme arts. 461 a 463 do RLC, contados da data de sua assinatura. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Natureza de Despesa - ND 33.90.37.03 do Programa de Trabalho Resumido - PTRES 229503, Fonte de recurso 1050. Valor Global do Contrato estimado em R$ 1.385.752,50 (um milhão, trezentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura 12/09/2024. Assinam pela CONAB: Carla Davanzo, Superintendente Regional Substituta - Antônio Marco Maciel D'Ávila - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Moisés da Silva Serafim - Sócio-proprietário.
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Termo de Cooperação 2024/0104. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, e Fundação de Amparo a Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: realização do projeto "Análise de Extremos Multivariada de Onda, perfil de Vento e perfil Corrente para projetos de engenharia offshore". Valor: R$ 1.904.251,34 (um milhão, novecentos e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e quatro centavos). Vigência: vigorará de 12/09/2024 a 10/09/2028. Data de Assinatura: 12/09/2024. Processo UFSC: 23080.020163/2024-47. Entidades: Assinam: Irineu Manoel de Souza, pela UFSC; Lucas Costa Castelli, pela PETROBRAS, Carlos André Bulhões Mendes, pela UFRGS e Fábio Silva de Souza, pela FAPEU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160122

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 64067.004921/2022-73.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: 55º BATALHÃO DE INFANTARIA. Contratado: 28.414.438/0001-35 - ROBSON CARLOS ALVES RIBEIRO 92099734615. Objeto: Cessão de Uso da Barbearia do 55º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro em Montes Claros-MG.. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.820,88. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 1.12.000.000842/2024-71. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato PR/AP nº 8/2020. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa Marco Zero - Serviços e Construções Ltda - EPP - CNPJ nº 12.827.765/0001-89. Objeto: Acréscimo de 1 (um) empregado no posto de serviço de Continuo do Contrato PR/AP n° 08/2020. Novo Valor Anual: R$ 801.480,36 (oitocentos e um mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e seis centavos). Data da Assinatura do Termo Aditivo: 11/09/2024. Data de Início: 16/09/2024. Fundamento Legal: §1º, do art. 65 da Lei 8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP; Emilly Cristina Pinheiro Amanajás - Sócia-Administradora. Aprovação: Dr. João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2022

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2022 referente à prestação dos serviços de manutenção corretiva, por demanda, com fornecimento de peças, por ressarcimento, dos equipamentos do consultório odontológico da Procuradoria da República no Distrito Federal, que entre si celebram a União por meio da PR/DF e a empresa J A ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM EQUIPAMENTOS MÉDICO-ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 01.371.628/0001-66. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 14/2022. Vigência: de 08/01/2025 a 07/01/2026 Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais) referente aos serviços de manutenção e R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) relativo às peças, perfazendo o valor total anual de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas pertinentes. Processo: 1.16.000.002047/2024-78. Signatários: pela Contratante, Israel Pereira Coelho, Secretário Estadual; e, pela Contratada, Sr. José Antônio dos Santos, representante legal.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 526/2024

Termo de Credenciamento nº 526/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e GISELLE ALMEIDA DE MATOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: nº 0.03.000.027142/2024-98 - Vigência: 09/09/2024 a 08/09/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, HERBERT DUTRA DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado GISELLE ALMEIDA DE MATOS.
RETIFICAÇÃO

No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2022, publicado no DOU nº 177, Seção 3, fls. 152, de 12/09/20247, onde se lê SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretária Estadual, leia-se SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: IARA REGINA RAMOS, Secretária Estadual Substituta.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 907346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200331. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 27142025000186. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 6.494.909,79, Valor de Contrapartida: R$ 583.665,23, Vigência: 30/09/2024 a 30/12/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARIA CLAUDIA SCHIAVOLINI CORREA, CPF nº ***.659.391-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Processo Nº 071/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. A Prefeitura Municipal de Naviraí - MS, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do Processo supra - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO ESF CARLOS VIDOTO, LOCALIZADA NA AVENIDA AMAMBAI, Nº 1135, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ - MS, RECURSOS SISMOB - PROPOSTA Nº 11221.6190001/23-002, CONFORME MEMORIAL DESCRITO. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA E GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 197/2024. Empresa Vencedora: AGIL CONSTRUTORA LTDA com o item 001 totalizando o valor de R$ 211.993,26 (duzentos e onze mil novecentos e noventa e três reais e vinte seis centavos). ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado proferido ao Processo nº 071/2024 referente a Concorrência Eletrônica nº 004/2024, Márcio Grei Alves Vidal de Figueiredo, Gerente de Saúde e Ordenador de Despesas conforme Decreto nº. 123/2023. Naviraí - MS, 05 de setembro de 2024.

Naviraí-MS, 12 de setembro de 2024.

Rhaiza Rejane Neme de Matos

Prefeita
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

CONVENENTES: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL (IFRS) e a ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO MUSEU DE HISTÓRIA DA MEDICINA DO RIO GRANDE DO SUL (AAMUHM).

OBJETO: O presente Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I tem por objeto desenvolver catálogos virtuais comentados do acervo documental do Museu de História da Medicina do Rio Grande do Sul (MUHM). VIGÊNCIA: Vigerá pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura, prorrogáveis, isto é, de 08/12/2023 até 08/12/2026. DATA E ASSINATURA: 08/12/2023. REPRESENTANTES LEGAIS: Sr. Fábio Azambuja Marçal, Diretor Geral do IFRS Campus Alvorada; Sr. Marcos Rovinski, Presidente da AAMUHM. PROCESSO: 23739.001010/2023-38.
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90025/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa LOGICA ASSESSORIA E CONSULTORIA ATUARIAL LTDA - CNPJ. 05.965.853/0001-81 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90027/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa RAFAEL FRANCISCO NEVES SILVA - CNPJ. 11.901.624/0001-04 foi HOMOLOGADA no Pregão Eletrônico sob referência.

Marcos Santos dos Remédios

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90024/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que a empresa TORINO INFORMATICA LTDA, CNPJ: 03.619.767/0005-15, foi HOMOLOGADA nos itens 01, 02, 03 e 04, no Pregão Eletrônico sob referência, .

Michelle Teixeira de Sousa

Pregoeira
Aviso de Alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

O Banco da Amazônia S. A. torna público que o PE nº 90029/2024, com a abertura da sessão prevista para as 10h00 do dia 16.09.2024, foi alterado para as 10h00 do dia 04.10.2024. Retirada a exigência do subitem 14.22.3.

Elcio de Sousa Farias

Pregoeiro