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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Repetição

O Município de Eunápolis torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2024, objetivando a AQUISIÇÃO DE CAMAS COM O SERVIÇO DE MONTAGEM, COLCHÕES DE SOLTEIRO, MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS COM BRAÇO E ROUPAS DE CAMA E BANHO EM ATEDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, por meio do site: https://licitanet.com.br/, Tipo: Menor Preço Por Lote - LEGISLAÇÃO: 14.133/21, decreto municipal 11.600/2024, Sessão de Abertura das propostas: 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas.

O edital se encontra à disposição para retirada no site www.eunapolis.ba.gov.br e https://licitanet.com.br, e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial.

Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 4 de novembro de 2024.

Erinéia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISOs DE DISPENSAs de licitação ELETRÔNICAs

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 007/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SERVIÇOS QUE COMPÕEM A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, INTEGRANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de novembro de 2024, às 08h45min. Início da disputa 14 de novembro de 2024 as 09:00hs.

O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/ editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 008/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO PREDIAL EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BA, lances e habilitações deverão cadastradas no https://licitanet.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 14 de novembro de 2024, às 10h15min. Início da disputa 14 de novembro de 2024 as 10:30hs.

O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.

As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900.

Eunápolis - BA, 7 de novembro de 2024.

Erineia Torres de Almeida Andrade

Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 222/2024.

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 010/2024 PA 222/2024 objetivando: Credenciamento de Pessoas Físicas, grupos e coletivos sem CNPJ, pessoas jurídicas, inclusive MEI para execução de projetos de acordo com calendário desenvolvido pela Secretaria de Cultura do município de ações e projetos artístico culturais, atendendo os critérios estabelecidos neste instrumento.

O período de inscrição será 08/11/2024 até as 18:00 horas do dia 28/11/2024. exclusivamente através do preenchimento de formulário online.

Itacaré, 6 de novembro de 2024.

RONARA CHAGAS SANTOS

Secretária Municipal de Cultura
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

O Município de Uruçuca, através do Prefeito Municipal, Moacyr Leite Junior, conforme Processo Administrativo nº 099/2024, resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N.º 007/2024; objeto: Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado. Convênio nº 953143/2023 e ADJUDICAR o objeto licitado à empresa: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, pelo valor global de R$ R$ 1.082.342,91 (um milhão, oitenta e dois mil, trezentos e quarenta e dois reais e noventa e hum centavos).

Uruçuca - BA, 6 de novembro de 2024

Moacyr Leite Junior

Prefeito
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 20/2024

Extrato de Ordem de Serviços Nº: 020/2024 de 07/11/24. O Município de Uruçuca - Bahia, representado por seu Prefeito Moacyr Leite Junior, AUTORIZA a empresa JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34, representada/proprietário Jailton Matos Ferreira, CPF/MF nº 047.***.***-76, a DAR INÍCIO a Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado. Convênio nº 953143/2023, conforme Contrato nº 126/2024, oriundo da Concorrência Eletrônica N.º 007/2024, a contar da assinatura da presente Ordem de Serviços. Prazo de Execução: 7(sete) meses. Uruçuca, Bahia, 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 16/2024

Objeto: fornecimento de camisas e fardamento em 22/11/2024 às 09h (horário de Brasília) por menor preço por lote. Edital disponível no Portal do Município: https://www.urucuca.ba.gov.br/site/licitacoes e https://bll.org.br/ Informações: e-mail: licitacaourucuca@gmail.com ou na sede da Prefeitura Municipal - Centro Administrativo Ruby Mancuso, Rua 'P', S/N, Bairro: Everaldo Argolo Góes de segunda à sexta das 07:00 às 13:00 horas. Uruçuca - BA, 07 de novembro de 2024.

Bruno Luiz Nascimento Souza

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024

Extrato do Contrato Nº: 126/2024. Datado de 07/11/2024. Contratante: Município de Uruçuca - Bahia. Objeto: execução da Reforma do Mercado Municipal, Praças Regis Pacheco, Miguel Baracho e Pavimentação em Intertravado no Município de Uruçuca-BA. Convênio nº 953143/2023. Concorrência Eletrônica N.º 007/2024. Valor global R$ 1.082.342,91. Contratada: JJ MATOS EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ/MF nº 21.746.333/0001-34. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo de Execução: 7(sete) meses. Uruçuca - Bahia 07/11/2024. Moacyr Leite Junior - Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira (Portaria Nº 2.044), torna público AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Nº 034/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A CRECHE E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, UTILIZANDO O SALDO DO CONVÊNIO Nº 169-2022, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. A licitação que estava SUSPENSA, com aviso publicado no Diário Oficial do Município, Nº 3680, Ano XVII de 30 de setembro de 2024, DOU - Seção 3, Nº 189, e no Correio (Jornal de Grande Circulação) Nº 11, em razão dos questionamentos levantados em impugnação, fica redesignada para o dia 26/11/2024 às 09h00min, em razão de alteração no edital, (disponível no sistema Licitanet www.licitanet.com.br). Informações: licitacoes.paripiranga@gmail.com.

Em 7 de novembro de 2024.

VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA
Edital nº 43, de 7 de novembro de 2024

Homologação do resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - edital nº 36/2024

O Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 36/2024, publicado no DOU em 18 de setembro de 2024.

Edital nº 36/2024 - Campus Rio Pomba

Área RP01 - Direito - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410260000612

Monique Rodrigues Lopes

121.00

202410540000630

Fernando Caetano Rocha Junior

120.33

202410460000592

Ian Fernandes de Castilhos

116.67

202410170000578

Amanda de Sales Pereira

106.33

202410760000594

Cláudio Teixeira Maciel Leite

103.67

Área RP01 - Direito - Cotas Raciais

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410540000630

Fernando Caetano Rocha Junior

120.33

André Diniz de Oliveira
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento SEI nº 11313169 ; Nº Processo: 21202.001267/2024-01; Objeto: Aquisição de móveis sob medida.; Data da Assinatura: 31/10/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: Jose Carlos Sandi de Re, CNPJ: 79.814.869/0001-20; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: João Pedro Sandi de Re.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Autorização de Fornecimento SEI nº 11327098; Nº Processo: 21202.001322/2024-55; Objeto: Aquisição de Sonda multiparametros para monitoramento de qualidade de água; Data da Assinatura: 05/11/2024; Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ: 00.348.003/0065-85; Contratada: HEXIS CIENTIFICA LTDA.; CNPJ: 53.276.010/0001-10; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luis Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Pela Contratada: Kellen Cristina Giatti.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 31/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 687/2024

PROCESSO Nº 535/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico nº 31/CPL/2024 do Processo nº 535/2024, tendo como objetivo de "AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, TIPO AUTOMÓVEL 0 (ZERO) KM E MATERIAIS PERMANENTES, pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Novo Horizonte do Oeste-RO".

Empresas vencedoras valor total: R$ R$ 7.940,00 (sete mil e novecentos e quarenta reais)

Fornecedor: VB INFORMATICA E ELETRO LTDA - 37.810.902/0001-01 Total R$ 6.150,00 (seis mil e cento e cinquenta reais). Fornecedor: S A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - 05.976.162/0001-83 Total R$ 1.790,00 (mil e setecentos e noventa reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 7 de Novembro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Tipo: Maior desconto. Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de tubos e bombas, mediante sistema de registro de preços, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 28/11/2024, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis também no portal https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacao, informações no e-mail: cpl.canoa@gmail.com.

Lagoa da Canoa/AL, 7 de novembro de 2024.

Alex Junior Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Nº Processo: 23877.001023/2024-11

Pregão Nº 64/2023. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 04.910.323/0001-73 - MOVEIS ANDRADE - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos médicos (cama hospitalar adulto uti, e cama hospitalar pediátrica uti), com entrega, e garantia do produto pelo período de 01 (um) ano. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total: R$ 33.600,00. Data de Assinatura: 27/09/2024
AVISO DE Chamada Pública Nº 68/2024

A Comissão constituída para avaliação das propostas de medicamentos para transferência de tecnologia, no uso das atribuições, faz saber que o Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/Fiocruz, a partir desta data realizará a CHAMADA PÚBLICA Nº 68/2024 - PARA SELEÇÃO DE EMPRESAS PARA FORMALIZAR PARCERIAS COM O INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS - FARMANGUINHOS, PARA MEDICAMENTOS COM REGISTROS SANITÁRIOS OU EM DESENVOLVIMENTO A PARTIR DO NÍVEL DE MATURIDADE TECNOLÓGICA 5 - TRL5, DE ACORDO COM OS TERMOS DEFINIDOS NO EDITAL E NOS SEUS ANEXOS. Período de retirada do Edital e apresentação de propostas e documentos: 08/11/2024 à 10/01/2025. O edital pode ser obtido no sítio eletrônico www.far.fiocruz.br. Neste mesmo período, o endereço eletrônico de Farmanguinhos (diretoria.far@fiocruz.br) receberá documentação dos interessados, conforme descrito no Edital.

Tereza Cristina dos Santos

Coordenadora de Comissão da Chamada Pública
EDITAL Nº 14, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - CRCRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, mediante as condições estipuladas no Edital do Concurso Público nº 001/2022, cujo resultados finais foram publicados no DOU de 27.09.2022, Sessão 3, Página 170, TORNA PÚBLICO e CONVOCA para entrar em exercício os seguintes candidatos aprovados:

Cargo - Assistente Administrativo:

20ª posição - JULIANO MEDEIROS LUCHINI

Cargo - Contador:

15ª posição - JOÃO PEDRO DE SOUZA VICENTINO

Na forma da Lei nº 12.990 de 09 de junho de 2014, convoca candidato auto declarado negro, conforme item 7, do edital.

Cargo - Contador:

3º lugar - LEANDRO ALVES PEDROSO

Porto Velho - RO, 7 de novembro de 2024.

JAIR GENOR BEVILAQUA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 18/11/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara Municipal, Avenida Gurguéia, Nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 008/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes e de informática para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 18/11/2024, fará realizar-se às 09:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a DISPENSA ELETRÔNICA N° 009/2024, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de restauração, impressão e montagem da galeria dos presidentes e galeria dos vereadores do Poder Legislativo do município de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 09:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/11/2024 às 09:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 18/11/2024 às 09:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A CÂMARA MUNICIPAL DE ALVORADA DO GURGUÉIA - PI, no dia 22/11/2024, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Câmara, Avenida Gurguéia, nº 539, Bairro Centro, Alvorada do Gurguéia - PI, a Pregão Eletrônico n° 001/2024, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (UM) veículo zero km, tipo pick-up para a Câmara Municipal de Alvorada do Gurguéia - PI. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 11/11/2024 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 22/11/2024 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 22/11/2024 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: camaraalvorada2021@hotmail.com, ou sede da Câmara no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima.

Alvorada do Gurguéia - PI, 7 de novembro de 2024.

James Guthierry Pereira Jacobucci

Agente de Contratação
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio n 884362/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Ibipora/PR, Processo Administrativo 21000.050077/2019-19 - Objeto: Aquisicao de 01 caminhao prancha trucado com munck novo - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO

Nº Processo: 67289.006659/2023-66 - O Ordenador de Despesas do Grupamento de Apoio do Distrito Federal torna pública a decisão de aplicar a sanção administrativa de Suspensão de Licitar e Impedimento de Contratar com a Administração (Comando da Aeronáutica) pelo prazo de 2 (dois) anos e Multa no valor de R$ 4.998,67 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos) à empresa KVL REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA, CNPJ nº 13.043.718/0001-07, por inexecução parcial do Contrato n° 062/GAP-DF/2022; deixou de apresentar o Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC); não atendeu as solicitações de manutenções corretivas dentro dos prazos previstos; provocou atrasos, faltas constantes e não executou serviços de manutenção dos sistemas de ar condicionados; não prestou esclarecimentos ou informações solicitadas pela Contratante ou por seus prepostos; deixou de manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação; deixou de submeter à apreciação da Contratante a subcontratação de serviços, e deixou de apresentar a Nora Fiscal referente aos serviços prestados, decisão proferida no Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI) n° 016/GAP-DF/2023, conforme previsto no subitem 24.3.2.2 e 24.3.3 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº 38/GAP-DF/2022 c/c inciso II e III do art. 87 da Lei 8.666/1993, nos termos da Lei 10.520/2002.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR Cel Int

Ordenador de Despesas
Edital de Notificação nº 30/2024 - Supes-SP

Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por ausência de endereço conhecido no país, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidade(s) imposta(s) por auto de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, conforme enquadramento indicado em campo próprio do respectivo auto de infração, como segue:

INTERESSADO(A)

CNPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

MAR DO PACÍFICO COM. E DISTRIB. DE PESCADO LTDA.

41.056.698/0001-44

02027.104685/2017-46

9169529-E

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido aquele prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA São Paulo, com sede à Alameda Tietê, 637, Cerqueira César, São Paulo-SP, ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

FÁBIO TADEU BUONAVITA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 80009

Nº Processo: PROAD 24253/2023. Objeto: Contratação de serviços de subscrição de softwares aplicativos diversos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATSER) e as constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..

ANDRE MUSIELLO DOS SANTOS

Assessor Substituto da Alc

(SIASGnet - 07/11/2024) 80009-00001-2024NE000010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo NUP 63223.001524/2021-56; Termo aditivo n° 1 ao Contrato n° 23000/2021-006/00, celebrado entre o Centro de Análises de Sistemas Navais (CASNAV) e a Contratada Fundação de Estudos do Mar (FEMAR), CNPJ 33.798.026/0001-86, cujo objeto é Contratação de Fundação de Apoio especializada, para auxiliar nas Atividades Técnicas de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação Tecnológica relacionadas ao Projeto do Núcleo de Gestão de Demandas do Centro de Análises de Sistemas Navais (NucGesD-CASNAV); objeto do aditamento: prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, nos termos do inciso II, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 02/11/2024, encerrando-se em 01/11/2025; e prorrogar o prazo da vigência, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2025 a 01/01/2026, nos termos do inciso V, do caput do art. 57, da Lei n.º 8.666/1991; acrescentar 20,11% ao valor inicial do Contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.123.427,85 (um milhão cento e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta e cinco centavos), nos termos da alínea "b", do inciso I, c.c. §1º, do caput, ambos do art. 65, da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura: 05/11/2024. CMG FABIO KENJI ARAKAKI Diretor do CASNAV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 23075.045826/2022-43.

Pregão. Nº 153/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento consiste no acréscimo do objeto do contrato nº 010/2023.. Vigência: 07/11/2024 a 03/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.266.390,35. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 907494. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255011. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA GUARITA, CNPJ nº 37465598000102. Prorrogação de Vigência do Convênio, precisamente 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARLI CORRAL TEIXEIRA, CPF nº ***.096.901-**, Convenente: JOSE LAIR ZAMONER, CPF nº ***.711.370-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160346

Nº Processo: 64268001774202485. Objeto: Aquisição de material de consumo e odontológico a fim de atender a demanda da Divisão de Saúde (Centro de Atendimentos aos Dependentes Inativos e Pensionistas - CADIP) do Comando de Fronteira Rondônia/6º Batalhão de Infantaria de Selva e do 1 Pelotão Especial de Fronteira. PE12/2024. Total de Itens Licitados: 264. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim, - Guajará-Mirim/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160346-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 781000

Nº Processo: 62002006629202486. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de continuados de Limpeza, Asseio e Conservação, incluindo jardinagem, com fornecimento de material e equipamentos necessários para execução dos serviços nas áreas do Complexo do Comando do 1° Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Maua, N° 65., Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0011235-78.2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais e equipamentos necessários à segurança orgânica. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor unitário de cada item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 78/2023.

Nº Processo: 23759.042518/2022-77.

Pregão. Nº 82/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.291.755/0001-92 - H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 14/11/2024 e encerramento em 13/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 19 do termo de referência. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.129,71. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024

UASG 157243 - COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 23079.026632/2018-14

Pregão. Nº 91/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR DA UNIVERSIDADE FEDERAL. Contratado: 10.745.072/0001-11 - BONFIM & ARRUDA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a sub-rogação do contrato 40/2020. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.583.460,00. Data de Assinatura: 26/09/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90004/2024 - UASG 154049

Nº Processo: 23112031916202425. Objeto: Execução da construção do Edifício do Laboratório de Anatomia da UFSCar - campus São Carlos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias, - São Carlos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154049-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Devido ao limite de tamanho dos arquivos para divulgação, ressalta-se que os arquivos do "ANEXO VI-A - Projetos Executivos Completos", encontram-se disponíveis apenas no site da UFSCar, podendo ser consultado em https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/concorrencias ..

JOSE NILTON FUZARO BRIZANTE

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/11/2024) 154049-15266-2024NE800021
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 154044

Nº Processo: 23107.022936/2024-84.

Dispensa Nº 56/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE.

Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo de contrato tem como objeto a contratação da da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE para apoiar a Universidade Federal do Acre - UFAC para realizar a gestão administrativa e financeira do projeto Olimpíadas de Educação Midiática: Enfrentamento à Desinformação, a serem realizados pela Universidade Federal do Acre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 508.800,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 05.970.357/0001-16 - KARISTEN COMERCIO E SERVICOS MECANICOS E ELETRICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo (ufes), no campus de Maruipe. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 485.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 113202

Nº Processo: 01342.002803/2024-76.

Pregão Nº 91027/2024. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.

Contratado: 28.610.644/0001-10 - WPB COMERCIO, SERVICOS E ASSESSORIA LTDA. Objeto: Aquisição de Protetor da Tampa do Gerador (PTG) para o IPEN/CNEN.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 118.110,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 040/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao artigo 55, inciso I, da Lei 14.133/21. Portanto a data de abertura passa a ser dia 25/11/2024 às 09:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br, em 07/11/2024.

ID CidadES: 2024.071E0700001.01.0037

ERIELE DE LIMA NASCIMENTO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU do dia 05/11/2024, Edição: 214 - Ano 2024, Seção 3, Pág. 58, EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024. ONDE LÊ-SE: vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu de Vilson Dalla Líbera Júnior. LEIA-SE: vaga decorrente do afastamento para pós-graduação stricto sensu de Sérgio Azevedo Coelho.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Inexigibilidade 038/2024 - Contratantes: Ministério Público do Trabalho - Procuradoria-Geral, CNPJ. 26.989.715/0055-03 e a profissional: Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa, CPF: ***.452.378-**. Processo nº 20.02.0001.0008766/2024-92. Objeto: contratação da profissional Cristina Ribeiro Leite Balbone Costa para realização do curso capacitação "O trabalho infantil artístico em plataformas digitais" previsto para 12 de novembro de 2024. Base Legal: Art. 74, inciso III, alínea f, e § 3º, da Lei nº 14.133/21.Elemento de despesa: 3.3.90.36 - 33 - Serviço de Seleção e Treinamento - R$ 300,00 (trezentos reais) 3.3.91.47 - 18 - Contribuição Previdenciária. - Serviço de Terceiros - R$ 60,00 (sessenta reais) Valor Total da Inexigibilidade: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais). Reconhecimento da Inexigibilidade de Licitação em 06/11/2024. TERESA CRISTINA AIRES DE ASSIS - Diretora de Administração. Ratificação em 06/11/2024. GLAUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA - Diretor-Geral do Ministério Público do Trabalho.
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 884363/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Altonia/PR, Processo Administrativo 21000.050092/2019-67 - Objeto: Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTOSubsecretario
EXTRATO DE ADESÃO

Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - TJCE à Portaria Conjunta n. 05/2024, celebrada entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, a Advocacia-Geral da União - AGU, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN e os Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados da Bahia - TJBA e de São Paulo - TJSP. Processo: 03348/2024. Objeto: a cooperação mútua para a baixa definitiva de execuções fiscais em tramitação nas Justiças Estaduais cujas inscrições em dívida ativa estejam integralmente extintas, em razão de pagamento, prescrição, decisão administrativa ou outro motivo que inviabilize o prosseguimento do processo judicial. Assinatura: 31/10/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente, pela PGFN, Anelize Lenzi Ruas de Almeida - Procuradora-Geral e pelo TJCE, Desembargador Antônio Abelardo Benevides Moraes - Presidente.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 421722024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: CÁRITAS DIOCESANA DE CAÍCO. Objeto: SERVIÇO DE ARRANJO TERRITORIAL. Valor: R$ 273.640,00 (duzentos e setenta e três mil e seiscentos e quarenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 423162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: COSTA ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 07 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 197/PMC/2024

Processo Administrativo Nº 704524

OBJETO: Contratação de empresa ou consórcio de empresas do ramo pertinente, para execução dos serviços necessários à realização da conclusão das obras de construção do prédio do COMPLEXO FUNERÁRIO, localizado na avenida Santos Dumont, esquina com a rua Valdir Vaz Franco, bairro Milanese no município de Criciúma-SC. CONVÊNIO: CONTRATO FINISA Nº 0603768-52/2022) LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: De forma remota na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: até 28/11/2024 às 8h30min - horário de Brasília-DF. HORÁRIO E DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: às 9h do dia 28/11/2024 - horário de Brasília-DF. EDITAL: Interessadas poderão obter cópia do edital em inteiro teor através de download gratuito na Plataforma BLL COMPRAS pelo site: www.bll.org.br ou na página eletrônica do município no sitio: www.criciuma.sc.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (48) 3431.0200 - ramal 2130 ou pelo endereço eletrônico (e-mail) editais@criciuma.sc.gov.br. Código registro TCE: 1DEF123BF89D85C0C8B3DE0C3D7689B6D9075636

CRICIÚMA-SC, 5 de novembro de 2024.

JORI RAMOS PEREIRA

Secretário de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 430/2024-SEVOP, Processo nº 050505108.000057/2024-74, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024-CEL/SEVOP/PMM; objeto: Aquisição de Cimento Portland 50kg (LOTE 02), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: ROMEO COMERCIAL LTDA ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.674.089/0001-93; Valor: R$ 45.500,00 (quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Assinatura 07/11/2024, Vigência: 07/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 427/2024-SEVOP, Processo nº 050505211.000067/2024-22, autuado na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90079/2024-CEL/SEVOP/PMM; objeto: MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO (COTA RESERVADA) para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA; Empresa: CONSTRUTORA VLM LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.269.899/0001-17; Valor: R$ 1.064.572,46 (um milhão, sessenta e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e quarenta e seis centavos). Assinatura 07/11/2024, Vigência: 07/11/2025. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Nº 462/2021 -FMS/PMM. Processo Administrativo n° 22.332/2021 - CEL/FMS/PMM, Inexigibilidade n° 08/2021 - CEL/SEVOP/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços técnicos especializados em Nefrologia (serviços contínuos) na modalidade ambulatorial e de urgência pelo credenciado, integrante da rede privada de serviços de saúde localizada no Estado do Pará, aos usuários do sistema único de saúde. EMPRESA: CDRC-CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS DOS CARAJAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 04.632.809/0001-97. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 462/2021-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 07/11/2024 até 07/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 05 DE NOVEMBRO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
despacho de 6 de novembro de 2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90068/2024-CPL/DGLC/SEPLAN. Processo Licitatório nº 050505173.000012/2024-16-PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC, COM PARTICIPAÇÃO DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - PMM. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: G M F COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 47.657.207/0001-05, vencedora dos Itens: 01, 02, 03, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 17, 30, 35, 39, 40, 42, 44, 45, 46, 49, 52 Perfazendo o Valor Total de R$ 176.691,90 (Cento e setenta e seis mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa centavos), RB FLEXO LTDA inscrita no CNPJ sob n° 50.447.623/0001-85, vencedora do Item: 04 Perfazendo o Valor Total de R$ 5.827,50 (Cinco mil, oitocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), MV INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS E INFLAVEIS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 10.268.280/0001-77, vencedora dos Itens: 11, 12, 13, 14, 15, 16 Perfazendo o Valor Total de R$ 197.750,00 (Cento e noventa e sete mil, setecentos e cinquenta reais), R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 12.591.019/0001-39, vencedora dos Itens: 18, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 41, 43, 47, 48, 50, 51 e 53 Perfazendo o Valor Total de R$ 173.209,00 (Cento e setenta e três mil, duzentos e nove reais), SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA inscrita no CNPJ sob n° 01.088.055/0001-68, vencedora dos Itens: 19, 20 Perfazendo o Valor Total de R$ 7.445,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá 06/11/2024 - Nadjalucia Oliveira Lima - Secretaria Municipal de Assistência Social - SEASPAC - Portaria nº 224/2017-GP.

Nadjalucia Oliveira Lima
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 451/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000008/2024-41 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90043/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de Materiais de Aviamentos e Costura. Empresa: R DA S COSTA E MENDONCA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 12.591.019/0001-39. VALOR: R$ 503.664,33 (Quinhentos e três mil, seicentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos). Dotação Orçamentária: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de consumo; Sub elemento: Uniformes, tecidos e aviamentos. DATA DA ASSINATURA: 04 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 453/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050584.000001/2024-71 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de comedouros, ração animal para cães, gatos e equinos para atender a demanda do centro de controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. VALOR: R$750,00 (Setecentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Sub elemento: 3.3.90.30.06 - Alimentação para animais. DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 050505211.000068/2024-77- Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90048/2024-CEL/PMM, Tipo Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Data da Sessão: 18 de dezembro de 2024 - 10h00min (horário de Brasília). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. MARECHAL RONDON, VILA ITAINÓPOLIS, ZONA RURAL - MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Íntegra do Edital no site: Compras.gov.br, UASG: 927862, Portal da Transparência da PMM/Licitações ou Mural de Licitações do TCM/PA. Informações: Sala da CEL/SEVOP/PMM - Prédio da SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08h às 12h e das 14h às 18h, ou pelo e-mail: sevop.licitacao@maraba.pa.gov.br - Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação.

Marilza de Oliveira Leite
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 230/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Marcel Chaves da Silva, CPF ***.683.898 -**, processo 243922/2012-4, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 7 de novembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e egressos - SEABE (PO MCTI Nº 223, de 26 de Março de 2024)
extrato de ANULACAO

Anulacao do Convenio nº 886952/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e Municipio de Agronomica/SC, Processo Administrativo 21000.050648/2019-15 - Objeto: Aquisicao de maquinas - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016. FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO Subsecretario
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 250029

Nº Processo: 25019.001738/2024-00.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PE.

Contratado: 02.355.633/0001-48 - A.B.S. - TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum especializado em locação de veículos com motorista para o transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2029. Valor Total: R$ 718.800,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012759/2024-31.

Pregão Nº 90059/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 07.779.506/0001- 90 - SALESPE MATERIAL ELÉTRICO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comum de engenharia, de manutenção preventiva e corretiva, instalação e readequação para rede elétrica externa, iluminação pública e subestações, incluindo o fornecimento de mão-deobra, material, veículo, equipamentos e ferramentas, da universidade federal do espírito santo (ufes), no campus de Alegre. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155902

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23759.025346/2023-58.

Inexigibilidade. Nº 75/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 03.955.303/0001-56 - MHOR ZAGO HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/12/2024 e encerramento em 08/12/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0;

b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula 24 do termo de referência.. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.172,75. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Termo de credenciamento N. 21484904, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e RAF DERMACARE LTDA - CURATIVA CLIN, CNPJ nº. 51.973.190/0001-64. OBJETO: Prestação pela Credenciada, de Serviços de Assistência à Saúde, na especialidade indicada no Anexo I. Fundamento legal Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL; Processo Administrativo 6.839/2006. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 21.10.2024. Assina: SANDRA LOPES SANTOS DE CARVALHO, Juíza Diretora do Foro e, pela empresa, ANA CLAUDIA FRANCO CAVALCANTE BITTENCOURT, representante legal.
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: CENTRO DE PSIQUIATRIA COSME LEITE LTDA - EPP. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 07/2017, Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0001478-96.2017.4.01.8014. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 07/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 203003

Nº Processo: 01416.005795/2024-17.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.

Contratado: 43.069.252/0001-80 - MARQUEE SERVICOS DE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de serviços de elaboração de projetos, laudos e documentos técnicos, compreendendo vistorias, perícias, auxílio à fiscalização, consultoria e assessoria técnica para atendimento das necessidades da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no Rio de Janeiro/ RJ.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total: R$ 71.034,40. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).