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PORTARIA CRP-03 Nº 29, de 15 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Psicologia - 3ª Região (Bahia), no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe confere a Lei nº. 5.766/71, resolve:

Art. 1º Nomear a Senhora, Yndyara Indi Andrade de Souza, para exercer o cargo em comissão (Nível II) Assessora Técnica de comissões e pesquisas, em Feira de Santana, no âmbito do CRP-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a partir de 15 de julho de 2024.

Catiana Nogueira dos Santos
PORTARIA Nº 1.489, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ADISALÃO LIBAINO DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0457614, matrícula SIAPECAD nº 672545, ocupante do cargo de agente de vigilância, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA CRP-06 Nº 166, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Exonerar, de cargo em comissão, Assessora de Projetos, Priscilla Aulio Haikal à partir de 19 de novembro de 2024;

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 167, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO o previsto na Emenda Constitucional 103/2019, resolvem:

Art. 1º Exonerar compulsoriamente, de cargo efetivo, Profissional de Suporte Administrativo, Adriana Cianciosi, à partir de 08 de novembro de 2024, após identificação de aposentadoria conforme previsto na Emenda Constitucional 103/2019.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 168, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Designar o empregado Adolfo Barros Benevenuto, matrícula nº 75, para exercer as funções de Líder de Equipe na Coordenação de Tecnologia da Informação, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 02 de dezembro de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 169, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Designar o empregado Ana Carolina Iazigi Haidar, matrícula nº 68, para exercer as funções de Líder de Equipe na Coordenação Financeira, em conformidade com a Resolução CRP/SP nº 03/2022, a partir de 02 de dezembro de 2024, passando a perceber adicional correspondente ao cargo, durante o exercício da função de Líder de Equipe.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretária
PORTARIA CRP-06 Nº 171, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Conselheira Presidenta e a Conselheira Secretária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP 06, no uso de suas atribuições legais e regimentais e,

CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP N. 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, resolvem:

Art. 1º Exonerar, a pedido o empregado efetivo:

- André Yoshio Kuteken Kuratani. Data da exoneração: 01/11/2024;

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Presidenta do Conselho

MARTA ELIANE DE LIMA

Secretaria
PORTARIA Nº 95, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais, instituídas de acordo com a Lei Federal nº 3.820/60, de 11 de novembro de 1960; CONSIDERANDO o disposto na a Lei Federal Nº 14.133/2021 de Licitações e Contratos Administrativos, resolve:

Art. 1º Designar a empregada: CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA para o desempenho da função de Agente de Contratação e Pregoeiro, aptos a tomarem decisões, acompanhar o trâmite da licitação, dar impulso ao procedimento licitatório e executar quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento dos certames até a homologação.

Art. 2º Designar Comissão de Contratação, formada pelos empregados CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA, ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO e WESLEN COELHO LISBOA com a função de receber, examinar e julgar documentos relativos às licitações que envolva bens ou serviços especiais e aos procedimentos auxiliares, respondendo solidariamente por todos os atos praticados pela comissão, ressalvado o membro que expressar posição individual divergente fundamentada e registrada em ata lavrada na reunião em que houver sido tomada a decisão.

Parágrafo único. A presidência da Comissão de Contratação incumbirá a Sra. CHARLENE MICHELLE DA SILVA ROCHA e, nas suas ausências e/ou impedimentos, será substituída pela Sra. ELIANA HELLEN CARDOSO COELHO.

Art. 3º O Agente de Contratação, Pregoeiro ou a Comissão de Contratação possuem a prerrogativa de solicitar assessoramento jurídico para o desempenho das funções essenciais à execução do disposto na Lei nº 14.133/2021, e suas regulamentações.

Art. 4º Esta Portaria terá vigência a partir de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a PORTARIA Nº 30/2024, com vigência de um ano, até 19/11/2026.

Carolina Heitmann Mares Azevedo Ribeiro
ATO Nº 117, de 1º de agosto de 2024

O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar ANDREIA APARECIDA MELLO OLIVEIRA, servidora requisitada da Prefeitura Municipal de Mongaguá, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 189ª Zona Eleitoral - Itanhaém.

Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2025.

Claucio Cristiano Abreu Corrêa
PORTARIA N° 1.132, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Ofício (Campus Paraíso) nº 284/2024/ICTIN - UFLA, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Gabriela de Oliveira Araújo Filgueira, matrícula nº 2188767, da função de Coordenadora de Gestão Estratégica do Instituto de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICTIN), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-4.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 140, de 7 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 11/3/2024, seção 2, pág. 34.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA nº 874, de 26 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Fica designado Marcos Vinicius Amorim Ferreira Guimarães, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para substituir a Coordenadora de Soluções Processuais e Partidárias, Nível CJ-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, no período de 9 a 19 de dezembro de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA
Despacho de 29 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

HEILIANE DE BRITO FONTANA, SIAPE 2859826, Professora, com lotação no Departamento de Ciências Morfológicas/CCB, para participação no Congresso 3DAHM2024 e Reunião do grupo Técnico de Análise Tridimensional do Movimento Humano da Sociedade Internacional de Biomecãnica, em Montevidéu/Uruguai, de 03/12/2024 a 11/12/2024, com ônus limitado. (Processo 23080.064475/2024-62)

MARINA HIROTA MAGALHÃES, SIAPE 2056394, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, com lotação no Departamento de Física/CFM, para participar de PMIP General Assembly e de AGU24 e para visita técnica na GFDL Earth System Processes and Interaction Division, em Baltimore, Washington e Princeton/Estados Unidos, no período de 03/12/2024 a 14/12/2024, com ônus Instituto Serrapilheira (Processo 23080.065237/2024-74).

DILCEANE CARRARO
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

N° 1.359 - Dispensar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº XXX.060.152-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Gestão Administrativa, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.6, desta Fundação.

N° 1.360 - Dispensar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº XXX.060.152-XX, da atribuição de substituto de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA N° 1.361, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Designar FRANCISCO BRAZ DA SILVA PORTELA, CPF nº XXX.060.152-XX, para exercer a função comissionada executiva de Superintendente Estadual Nível I, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Amazonas, FCE - 1.11, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA Nº 112, de 29 de novembro de 2024

A Diretora do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN-106, de 28 de outubro de 2010, do Presidente da CNEN, publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º Alterar a fundamentação da Portaria 16, publicada no Diário Oficial da União 15/03/2021, seção 2, página 4, que concedeu aposentadoria voluntária, com proventos integrais ao servidor LECIO HANNAS SALIM, CPF nº 222.***.***, matrícula SIAPE nº: 06***33, ocupante do cargo permanente de Tecnologista Senior, Classe H, Padrão III, vaga nº 0419631, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para considerar o artigo 10, combinado com os artigos, 26 e §§1º e 2º, inciso II, da Emenda Constitucional Nº 103/2019, média aritmética disciplinada no artigo 72 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 10.360, de 06 de dezembro/2022.

(Processo CNEN nº (01344.000146/2021-60-SEI).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

AMENÔNIA MARIA FERREIRA PINTO
PORTARIA SAA Nº 1.217, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25410.016853/2024-48, resolve:

Designar ROBERTO ANDRÉ TORRES VASCONCELLOS, matrícula SIAPE 3082945, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Médica, FCE 1.07, código n.º 24.0476, do Hospital do Câncer - Unidade II, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado DANIEL DE SOUZA FERNANDES.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIAS DE 29 DE novembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.451 - Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, GRAZYELLA CRISTINA OLIVEIRA DE AGUIAR, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 1, SIAPE nº 2279493, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Engenharia Têxtil - CCET/CBLU, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Correspondência OF E 143/BNU/UFSC/2024)

Nº 2.453 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Dezembro de 2024, Renê Birochi, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 1, SIAPE nº 2965113, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Administração - CPGA/CSE, até o dia 31 de Março de 2025.

Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.056188/2024-89)

DILCEANE CARRARO
PORTARIA N° 11.778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Designar GILMAR COSTA, Matrícula Siape nº 0364846, Pintor/área, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração da Sede, do(a) Prefeitura Universitária, FG-1, processo nº 23079.254729/24-71.

Roberto de Andrade Medronho
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.128, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Mat Bel

(020389674-1)

ALEXANDRE MAGNO DEVEZA PEREIRA

CMM;

Cel Inf

(020471664-1)

FLAVIO CONDE LAVINAS

DSM;

Cel Inf

(020391104-5)

GUILHERME MOTINHA NUNES

AMAN;

Cel Com

(118277553-4)

GUSTAVO DOS SANTOS RAMOS DO CARMO

Cmdo 9ª RM;

Cel Inf

(020391314-0)

JANILSON CAMPOS TEIXEIRA

AMAN;

Cel Inf

(028816783-6)

JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA

MD;

Cel Art

(062284094-0)

LEONARDO JORGE OLIVEIRA DA SILVA

Cmdo 12ª Bda Inf L (Amv);

Cel Com

(118166103-2)

LUIS CLAUDIO DE SOUZA FRANKLIN

DCT;

Cel Int

(020334114-4)

MARCELLO FERNANDEZ DOS SANTOS

DPGO;

Cel Inf

(020472844-8)

PAULO CESAR NERI DOS SANTOS

Cmdo 1ª RM;

Cel Cav

(020475454-3)

PAULO TEIXEIRA JUNIOR

DFPC;

Cel Cav

(020473244-0)

TÉRCIO BRUM

EME;

Ten Cel QCO

(092598024-5)

GERSON APARECIDO REZENDE DA SILVA JUNIOR

EsPCEx; e

Ten Cel Dent

(011386174-4)

ISABEL TERESA CARVALHO DE LUCCA

Pclin MPV.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.129, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 21 de dezembro de 2024, o Cel Int (Idt 020333684-7) PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS, do Comando da 9ª Região Militar (Cmdo 9ª RM), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.130, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso II do art. 15 da Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981, resolve:

TRANSFERIR, a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, o Cel SAREx (Idt 062374774-8) MARCELO JOSÉ DE SOUSA, da Diretoria de Assistência ao Pessoal (DAP), com a remuneração a que faz jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.895- Dispensar GUILHERME TAVARES DE ARRAES ALENCAR, matrícula Siape nº 2605236, da função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Duque de Caxias, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000482/2024-99)

Nº 1.896 - Designar AMANDA BARBOSA DA SILVA, matrícula Siape nº 3419545, para a função de Chefe da Seção de Contabilidade e Finanças do campus Duque de Caxias, código FG-01, a partir da publicação em D.O.U. (Processo nº 23786.000482/2024-99)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIAS SRH/R DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) amparado na Portaria Nº 2.526, de 05 de novembro de 2024, Publicada do DOU em 06/11/2024, Nº 215, Seção 02,Página 22, resolve:

Nº 2.722 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração do servidor MARIO HENRIQUE GUEDES LADOSKY - Matrícula SIAPE Nº. 2082690, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Sociais do Centro de Humanidades desta Universidade, para participar de missão no exterior objetivando desenvolver atividades do Projeto: NETeJOB: Strengthening interdisciplinary knowledge networks on the impacts of digital transformation on work conditions in Latin America" número 101083252 - NETeJOB - ERASMUS-EDU-2022-CBHE na FLACSO em Quito - Equador, durante o período de 15 a 23 de novembro de 2024, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (23096.070774/2024-67).

Nº 2.724 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). JONATHAN SUYAN SOUSA ANDRADE, junto a Unidade Acadêmica de Ciências da Vida do Centro de Formação de Professores desta Universidade, durante o período de 27/11/2024 a 26/05/2025, (contrato nº 062/2024). (23096.072993/2024-81)

Nº 2.725 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente (mestrado) - nível I, T-40, o(a) sr(a). ARLISTON PEREIRA LEITE, junto a Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar desta Universidade, durante o período de 25/11/2024 a 24/05/2025, (contrato nº 059/2024). (23096.077462/2024-84)

Nº 2.726 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Assistente - nível I, T-40, o(a) sr(a). MATEUS LIMA VIEIRA, junto a Unidade Acadêmica de Administração e Contabilidade do Centro de Humanidades desta Universidade, durante o período de 25/11/2024 a 24/05/2025, (contrato nº 058/2024). (23096.077461/2024-30)

ANTÔNIO FIRMINO DA SILVA NETO
ATO TRT 11ª REGIÃO 112/SGP, de 2 de dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO, Desembargador do Trabalho AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO a Homologação do Resultado Final do Concurso Público C-077 do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para provimento de Cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61;

CONSIDERANDO as autorizações para o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região realizar o provimento dos cargos de Analistas e Técnicos Judiciários, conforme consta no Anexo V da Lei 14.822, de 22 de janeiro de 2024 - LOA e no OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 16/2024;

CONSIDERANDO as vacâncias ocorridas no exercício, após o mês de março, e que possuem lastro orçamentário para sua imediata recomposição;

CONSIDERANDO as demais informações constantes nos autos do Processo DP-6848/2023 (e-SAP), resolve:

Art. 1º Nomear, com fundamento nos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, os seguintes candidatos, para exercer, nos termos da Lei 11.416/2006, os cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, em decorrência da habilitação no Concurso Público C-077, conforme Edital 1/2023, e alterações posteriores, assim como a Homologação do Resultado Final, constante da Resolução Administrativa n.º 302/2024 do E. Tribunal Pleno desta Corte, publicada no Diário Oficial da União nº 176, Seção 2, do dia 11-9-2024, página 61, na forma abaixo discriminada:

Cargo: Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1

NOME

ORIGEM DA VAGA

CLASS.

COTA

GILMAR TRINDADE DE OLIVEIRA

VACÂNCIA DE ANDERSON RABELO BARROS

23

AMPLA

EDNEY GOMES DO NASCIMENTO

EXONERAÇÃO DE ROGERIO DOS SANTOS CAVALCANTE

10

Lei 12.990/14

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA
Portaria Nº 5.307, de 28 de novembro de 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano,no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto de 07 de março de 2024,publicado no DOU de 08 de março de 2024, Seção 02, página 01, considerando a Leinº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de2008 e o que consta no Processo nº 23731.000375.2024-04, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 4756, de 21/10/2024, publicada noDOU dia 22/10/2024, Seção 2, página 14, Análise de diploma diferente ao requisitadopelo edital de seleção, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, WILKER ALVES MORAIS, classificado na lista de Ampla Concorrência para o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, na Área de AGRONOMIA ll, D101, no(na) CAMPUSCRISTALINA, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 7º,inciso I, parágrafo único do Decreto nº 7.312, de 22/09/2010, publicado no DOU em23/09/2010, do art. 1º, § 2º, e demais dispositivos pertinentes, da Lei nº 12.772, de28/12/2012, tendo em vista o Edital de Abertura nº 06, de 24 de abril de 2024,publicado no DOU de 25 de abril de 2024, Edital de Homologação de 02/10/2024,publicado no DOU de 03/10/2024,código de vaga 953773 (vaga nova).

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

Elias de Pádua Monteiro
PORTARIA UNILAB Nº 778, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeada pela Portaria Reitoria/Unilab nº 196, de 26 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 124, de 01/07/2024, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, alterada pela Portaria da Reitoria nº 906, de 09/08/2018, publicada no DOU nº 156 de 14/08/2018, no uso das atribuições a ela conferidas,

Considerando o que consta no Processo nº 23282.019184/2024-43, resolve:

Art. 1º Designar o servidor MARCUS AURELIO RIBEIRO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3210251, para exercer encargo de substituto da função de Chefe do Serviço Acadêmico do ICEN, código FG-03, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do(a) titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
ATOS De 29 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor ALEXANDRE DE BRITO NOBRE, ponto n. 5.044, no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 20, caput e §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103/2019, com a vantagem prevista no artigo 62-A da Lei n. 8.112/1990.

DISPENSAR, a pedido, de acordo com o artigo 35, inciso II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ALEXANDRE DE BRITO NOBRE, ponto n. 5.044, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Consultoria, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Consultor Legislativo - Área IV, FC-3, da Consultoria Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

ARTHUR LIRA
Portarias de 29 de novembro de 2024

O VICE REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 61/2024-CCENF, resolve:

Nº 633 Dispensar, a partir do dia 02/12/2024, o Professor RAMÃO LUCIANO NOGUEIRA HAYD, matrícula SIAPE nº 2448566, da função de Coordenador do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), designado pela portaria Nº 63/2024-GAB de 30/01/2024, publicada no DOU em 01/02/2024, seção 2,página nº 72.

Nº 634 Designar, a partir do dia 02/12/2024, a Professora Carla Araújo Bastos Teixeira, matrícula SIAPEnº 3276688, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001).

Silvestre Lopes da Nóbrega
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.109, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024*

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(019557023-9)

ANDRÉ LUIS DE OLIVEIRA VARGAS

AGSP;

Cap QAO-Adm G

(085859003-7)

ARTUR CELSO DE ALMEIDA SANTOS

DGP;

Cap QAO-Mat Bel

(019602593-6)

CARLOS HENRIQUE DE ALMEIDA SILVA

LQFEx;

Cap QAO-Adm G

(042016594-6)

DILSON MARTINS DE SOUSA SOARES

2º BEC;

Cap QAO-Adm G

(118084393-8)

ELAIR DE JESUS SANTOS

CIE;

Cap QAO-Adm G

(018721143-8)

ELISEU LUGATO DA SILVA

COLOG;

Cap QAO-Mat Bel

(019679933-2)

ELIZEU LADEIA BRITO

Cmdo 9º Gpt Log;

Cap QAO-Adm G

(042017064-9)

JEIEL MOREIRA MENDES

18º RC Mec;

Cap QAO-Adm G

(041996754-2)

JOSÉ MARIA MACHADO FERREIRA

DGP;

Cap QAO-Adm G

(052093144-5)

JOSÉ ROLANDO DA SILVA

Ba Adm Cmdo Op Esp;

Cap QAO-Adm G

(042027904-4)

JOSEVAN LIMA DA SILVA

Cmdo 12ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042017244-7)

LEIDIMAR DA CRUZ MENDES

72º BI Caat;

Cap QAO-Sau

(019681593-0)

RICARDO RAFAEL MONTE

Cmdo 8ª RM;

Cap QAO-Adm G

(030989094-5)

RODINEI RODRIGUES DIAS

EME; e

Cap QAO-Adm G

(062316614-7)

VANDERLEI JOSE DE SOUZA MEDEIROS

LQFEx.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.

Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 2 Página 10
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.111, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024*

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mat Bel

(019602213-1)

ALTAIR GOMES DA SILVA

CMRJ;

Cap QAO-Adm G

(018557173-4)

ANTONIO CARLOS MONTEIRO BAUR

EsCom;

Cap QAO-Adm G

(041977284-3)

CLAUDIO HENRIQUE JERÔNIMO

CPOR/CMBH;

Cap QAO-Mnt Com

(019602693-4)

CRISTIANO LESSA BANDINI

14º GAC;

Cap QAO-Adm G

(042016554-0)

CRISTIANO MARCELINO DA SILVA

59º BI Mtz;

Cap QAO-Adm G

(052073994-7)

EUGENIO GURSKI

Cmdo 18ª Bda Inf Pantanal;

Cap QAO-Adm G

(020404704-7)

IVAN JOSÉ GONÇALVES BENAZZI

B Adm QGEx;

Cap QAO-Adm G

(041961394-8)

JURANDIR SOARES VENTURA

CMB;

Cap QAO-Adm G

(041990904-9)

LUIZ GUILHERME SAMPAIO DA LUZ

9º B Log;

Cap QAO-Adm G

(042017754-5)

RICARDO JEFFERSON TREIN

63º BI;

Cap QAO-Adm G

(047840913-9)

SANDRO MAURICIO DE AQUINO

CMJF;

Cap QAO-Adm G

(041994964-9)

VICENTE DA SILVA MERGULHÃO

CCIEx;

Cap QAO-Adm G

(042027344-3)

WAGNER CASTRO BENDEROVICZ

CIGE;

1º Ten QAO-Adm G

(031870454-1)

JEFFERSON VIEIRA DE SOUZA

7º CTA; e

1º Ten QAO-Topo

(011203964-9)

MARCELO SILVA DE BARROS

40º BI;

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.

Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 2 Página 11
PORTARIA COREN-RJ Nº 1.774, de 26 de novembro de 2024

A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e regimentais; e

Considerando: 1. Art.25 - inciso XXXIV do Regimento Interno do Coren-RJ - delegar competências e atribuições para o bom cumprimento e desempenho das funções administrativas do COREN/RJ; 2. O solicitado e-mail do Rh, de 26/11/2024;3.O deliberado pela Presidência, em 26/11/2024, resolve:

Art. 1º Nomear THAYS CHRISTIANE NICOLAU SOUSA, para o emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI, a partir de 02/12/2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, cumpra-se e publique-se em site oficial.

LILIAN PRATES BELEM BEHRING

Presidente do Conselho

ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

Primeiro Secretário
DESPACHO de 2 de dezembro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

CANCELAR o afastamento do País do Senhor Leandro Pereira de Andrade, com destino a Guatemala, no período de 25 a 30 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 226, de 25 de novembro de 2024, seção 2, página 49.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA DEC/C Ex Nº 238, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

EXONERAR de ofício, o 1º TEN R/1 (Idt 105.101.733-1), LUIZ ANTÔNIO VIEIRA PEREIRA, Prec CP 96 178.168-1, do 1º Batalhão de Engenharia de Construção (1º BEC), a partir de 30 de novembro de 2024, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.112, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024*

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(041980024-8)

ALVARO GONÇALVES DA SILVA NETO

14º GAC;

Cap QAO-Adm G

(041976124-2)

ADY CRAVO PINHEIRO

B Adm Ap/8ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042019024-1)

CARLOS LUIZ DE CARVALHO

Cia C 4ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042023344-7)

CLÁUDIO ANTÔNIO MEIRELES

B Ap R Bauru;

Cap QAO-Adm G

(030915004-3)

CLOACIR MORAES DE MELO

17ª Cia Inf Sl;

Cap QAO-Adm G

(059115743-3)

DOUGLAS DOMINGOS DE ALMEIDA

Cmdo 14ª Bda Inf Mtz;

Cap QAO-Mus

(028880023-8)

GILSON DE SOUZA SILVA

Ba Adm Ap Ibirapuera;

Cap QAO-Topo

(019557943-8)

HIDERALDO LUIZ TORRES FERRO

IME;

Cap QAO-Adm G

(041995354-2)

JEFFERSON EDUARDO LUCENA SILVA

Cmdo AD/1;

Cap QAO-Mat Bel

(052126294-9)

JOELTON PEREIRA SOARES

Cmdo CMS;

Cap QAO-Adm G

(020404784-9)

JOSÉ MARCELLO DE MENDONÇA LEITE

6º B Intlg Mil;

Cap QAO-Mat Bel

(020404314-5)

KLEBER MARCOS CARDOSO

40º BI;

Cap QAO-Adm G

(030584374-0)

LUIS CARLOS LIMA DA SILVA

CA-Sul;

Cap QAO-Adm G

(052110274-9)

MARCELO DE ALMEIDA MACIEL

6º B Intlg Mil;

Cap QAO-Adm G

(042020254-1)

MÁRCIO DA SILVA ROSA

B Ap R Ribeirão Preto;

Cap QAO-Mat Bel

(019681333-1)

MARIO HELENO GUEDES DOS SANTOS

B Mnt Sup Av Ex; e

1º Ten QAO-Adm G

(030876164-2)

FELIPE BELLO BASTOS

Gab Cmt Ex.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.

Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 2 Página 11
PORTARIA CRO-TO Nº 25, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Tocantins e sua Diretoria Executiva, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, regulamentada pelo Decreto-Lei n° 68.704, de 03 de junho de 1971 , resolve:

Art. 1º. NOMEAR, a partir de 02/12/2024, no Quadro Funcional da Autarquia, o Sr. SAMUEL FERNANDES CAIRO, portador do CPF nº xxx.970.771-xx, para o cargo de SECRETÁRIO, lotado na Delegacia Regional de Araguaína setor de secretaria.

Art. 2º. As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão por conta de verbas próprias previstas no orçamento.

Art. 3º. A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLLEY RODRIGUES DA SILVA
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.118, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024*

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Mus

(076200353-1)

ELIAS SOUZA DA SILVA

D A Prom;

Cap QAO-Adm G

(031842554-3)

FABIO RIBEIRO MELO

CMB;

Cap QAO-Adm G

(041996654-4)

JOAB DA SILVA COSTA

1º BGE;

Cap QAO-Adm G

(117916243-1)

JORGE FABIANO FERREIRA DE LIMA

CA-Sul;

Cap QAO-Adm G

(030716584-5)

MIGUEL ARCANJO VASQUES SEVERO

22º GAC AP;

Cap QAO-Adm G

(042020444-8)

RONI DA SILVA MARIANO

DPIMA;

Cap QAO-Adm G

(118002033-9)

VANDERLEI RAMOS

Cmdo C Op Esp; e

Cap QAO-Adm G

(030935244-1)

VOLMIR COLIN SALBEGO

6ª Bia AAAe AP.

Gen Bda Márcio Cossich Trindade.

Republicada por ter saído com incorreção no DOU nº 231, de 2 de dezembro de 2024, Seção 2 Página 11
PORTARIA DEC/C Ex Nº 239, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021, resolve:

NOMEAR o S TEN R/1 (Idt 041.950.024-4), DEOCLÉCIO GERÔNIMO DA SILVA, Prec CP 96 183.934-9, no 1º Batalhão de Engenharia de Combate (1º BE Cmb), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar da Fiscalização Administrativa/4ª Seção, em assuntos de material Classe VI, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Div MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO
PORTARIA Nº 1.064, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23000.049288/2024-00, autoriza o afastamento do País do seguinte servidor:

ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA, Secretário de Educação Superior, para participar da Reunião de Ministros(as) e Autoridades de Alto Nível de Educação Superior da América Latina e do Caribe, a ser realizada em Montevidéu, Uruguai, de 7 a 10 de dezembro de 2024, trânsito incluso, com ônus para a SESu/MEC (diárias e passagens).

LEONARDO OSVALDO BARCHINI ROSA
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.007, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008067/2024-31, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professor Substituto DANILO HUNGARO MICHELETTI, contrato 59/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Doutorado em Desenvolvimento Rural Sustentável, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Assis Chateaubriand, área Engenharia Elétrica, a partir de 19 de dezembro de 2024 até 18 de dezembro de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.000, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.021851/2023-54, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta FERNANDA MARIA CALDEIRA AZEVEDO, contrato 137/2023, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Ciência, Tecnologia e Sociedade, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Curitiba, área Sociologia, a partir de 08 de dezembro de 2024 até 13 de março de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.009, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.008479/2024-71, resolve:

Autorizar a Prorrogação do Contrato como Professora Substituta PATRICIA BIONDO BATISTA, contrato 62/2024, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme a Lei nº 8745/93 e arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40H semanais, para o(a) Campus Foz do Iguaçu, área Gastronomia, a partir de 27 de dezembro de 2024 até 26 de dezembro de 2025.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.116, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Int

(101064564-4)

EDIVARDO BARROS OLIVEIRA

10º D Sup;

S Ten Av

(020489084-2)

JEFFERSON ADRIANO DA CRUZ

Ba Av T;

S Ten Mus

(101074254-0)

JOSÉ CARLOS BARBOSA DA SILVA

23º BC;

S Ten Inf

(043505364-0)

LEVÍ ALVES CERQUEIRA

1º BIS (AMV);

S Ten Cav

(031825894-4)

MARCELO GARLET DE OLIVEIRA

9º RCB;

S Ten Com

(041997194-0)

ROBERTO MELO DE ARAÚJO

5º CTA;

S Ten Inf

(043409214-4)

VALTER DA SILVA SANTOS FILHO

B Adm Cmpl Sau RJ;

2º Sgt QE

(019647223-7)

ADRIANO ALVES DE OLIVEIRA

B Adm Cmpl Sau RJ;

2º Sgt QE

(011126554-2)

ANTONIO MARCOS PAULOS FERNANDES

DF;

2º Sgt QE

(020466804-0)

CARLOS ALBERTO SOUZA DE MATOS

Ba Av T;

2º Sgt QE

(072492464-2)

EUDES FRANKLIN SILVESTRE

B Adm Gu Natal;

2º Sgt QE

(021580644-9)

JOSÉ CLAÚDIO BARBOSA DE JESUS

Cia C 12ª Bda Inf L (AMV);

2º Sgt QE

(031917524-6)

LUCIANO PEDROSO PEREIRA

8º RC Mec;

2º Sgt QE

(019562303-8)

VANILTON GOMES DOS SANTOS

DECEx; e

2º Sgt QE

(072493664-6)

VICENTE SOARES DA SILVA JUNIOR

B Adm Curado.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.005, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019346/2024-21, resolve:

Contratar como Professora Substituta KARLA CRISTIANE ROGAL RUGGIERI, conforme código do titular n° 847259, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Tecnologia em Saúde, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Curitiba, área Massoterapia, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 3.008, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.019067/2024-67, resolve:

Contratar como Professor Substituto BRUNO ALEXANDRE MATSUSHITA, conforme código do titular n° 946985, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Mestrado em Letras, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Paranavaí, área Letras Português/Inglês, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
RETIFICAÇÃO

Na portaria SEMF-SRSEII/INSS nº 22, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 231, de 02/12/2024, Seção 2, página 74,

onde se lê: "matrícula SIAPE n° 1563658",

leia-se: "matrícula SIAPE n° 1563648".
PORTARIA Nº 1.063, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais à servidora RITA DE CASSIA DOS SANTOS LAGE, matrícula SIAPE nº. 1531631, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 09/10/2024 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus.

Art. 2º - Declarar vago o cargo acima.

GERMANA LYRA BAHR
PORTARIA Progepe/IFPR Nº 2.999, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR nº 204, de 8 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 23 e o que consta no Processo nº 23411.018642/2024-12, resolve:

Contratar como Professora Substituta RENATA CRISTINA VIANA, conforme código do titular n° 948437, com salário correspondente à Classe DI, nível I, de Professor da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, acrescido de Retribuição pelo Aperfeiçoamento em Filosofia Contemporânea, conforme arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12 no regime de trabalho de 40H semanais, para prestar serviço junto ao Campus Telêmaco Borba, área Filosofia, por 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

Gisley Lima de Menezes
PORTARIA - DAP/DGP/C Ex Nº 1.117, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de janeiro de 2025, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

GRAD

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

S Ten Eng

(019430303-8)

ANTONIO JOÃO ROSA

DECEx;

S Ten Inf

(101085624-1)

EDSON JOSÉ DOS SANTOS

Cia C 10ª Bda Inf Mtz;

S Ten Sau

(011357864-5)

FELOMENO ALMIR VIEIRA MACÊDO

41º BI Mtz;

S Ten Eng

(042043864-0)

FLÁVIO HENRIQUE MENDES XAVIER

Cia C 2ª Bda Inf Sl;

S Ten Inf

(101054424-3)

JOSÉ WELLINGTON ALVES DE SOUZA

9º BPE;

S Ten Com

(093735934-7)

JOSIMAR ALVES DOS SANTOS

13º Pel Com;

S Ten Mat Bel

(011358714-1)

JUCIANO CURY CUESTA

Pq R Mnt/12ª RM;

S Ten Topo

(011371964-5)

LEONARDO GERTH ENRIQUES

5º CGEO;

S Ten Int

(011288264-2)

MILTON CESAR DO NASCIMENTO BARBOSA

5º CGEO;

S Ten Art

(011337744-4)

RENATO DOS SANTOS

Cia C 1ª RM;

S Ten Mus

(020493884-9)

RICARDO CLÁUDIO DOS SANTOS

Ba Adm Ap Ibirapuera;

2º Sgt QE

(112709414-0)

ANDRÉ LUÍS DE SOUZA

41º BI Mtz;

2º Sgt QE

(011345174-4)

CLAUDIO DOS SANTOS

IBEx;

2º Sgt QE

(019500453-6)

GIOVANNI LINHARES GUSMÃO

Pclin MPV; e

2º Sgt QE

(092612924-8)

REGINALDO LUCIO COSTA

9º BPE.

Gen Bda MÁRCIO COSSICH TRINDADE
Retificação

Na Portaria do Comandante do Exército Nº 1.703, de 26 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União Nº 230, de 29 de novembro de 2024, Seção 2, Página 9,

ONDE SE LÊ: "...Cargo Comissionado Executivo - FCE 1.05..."

LEIA-SE: "...Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.05..."
PORTARIA Nº 859, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1.769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Contratar pelo período de 21 de novembro de 2024 até 13 de julho de 2025, com possibilidade de prorrogação, MARIZE DA SILVA MEDEIROS, aprovado no Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital nº 19/2024, para o cargo de Professor Substituto de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na disciplina de Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Classe D-I, Nível 1, com Especialização e regime de trabalho de 40 horas semanais, na vaga de Érika Thadeu de Freitas por motivo de Afastamento para Estudos.

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 1.557-RTR/UFMS, de 18 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XIV, do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.031156/2024-55, resolve:

Nomear BEATRIZ LIMA DE PAULA SILVA para exercer o Cargo de Direção de Diretora (CD4) da Diretoria de Cooperação Científica e Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO