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PORTARIAS DGP/PF, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001911/2024-46, resolve:

Nº 3.097 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.530, da função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

Nº 3.098 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO LEAO BASTOS, matrícula PF nº 22.002, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA nº 5.854, de 22 de agosto de 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.049804/2024-49, resolve:

Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQN 106 - Brasília/DF, o servidor DIEGO DONIZETTI GONÇALVES MACHADO, designado para exercer o Cargo de subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, por meio da Portaria de Pessoal SE/MGI nº 23/01/2024, publicada no Diário Oficial da União nº 17, Seção 2, pág. 04, de 23 de janeiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 122, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001728/2024-46, resolve:

Exonerar, a pedido, a contar de 23 de agosto de 2024, ALLAN AUGUSTO WACHHOLTZ, matrícula SIAPE n° 1955701, do Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MCTI Nº 660, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar MICHERLÂNGELA BARROSO ROCHA, CPF ***.159.862-**, para exercer a função comissionada executiva de Coordenador de Administração, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, deste Ministério, ficando dispensada da função comissionada executiva que atualmente ocupa (Processo SEI nº 01280.001185/2024-19).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA SGA/AGU Nº 970, DE 12 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001336/2023-81, resolve:

NOMEAR

EDILSON CORREIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Relações Internacionais, da Divisão de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 972, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

ASECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃODA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00400.001336/2023-81, resolve:

EXONERAR

MELISSA RODRIGUES SALVADEO MATIOLLI, matrícula Siape nº 1273473, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21015249), do Serviço de Relações Internacionais, da Divisão de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 570-Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2024, JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1048650, do encargo de substituto do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

Nº 571-Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2024, JHONATAN THIAGO RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº 1048650, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Apoio às Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental, código FCE 1.05, da Coordenação de Ações de Mitigação, Compensação e Controle Ambiental da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.

JOENIA WAPICHANA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal SEGEP/CEFET-MG Nº 503, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2024, p. 16, seção 2, que trata da nomeação em caráter efetivo de LORENA CRISTINE SOARES, onde se lê: "O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023(...)"; Leia-se: A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023(...)".

Na Portaria DIR GDG/CEFET-MG Nº 504, de 14/08/2024, publicada no Diário Oficial da União em 19/08/2024, p. 16, seção 2, que trata da nomeação em caráter efetivo de MARCOS TULIO FERNANDES, onde se lê: "O DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR GDG/CEFET-MG nº 704, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU de 06 de novembro de 2023(...)"; Leia-se: A DIRETORA GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeada pela Portaria Ministerial de nº 1935, de 20 de outubro de 2023, publicada no DOU de 24 de outubro de 2023(...)".
DESPACHO

A Presidência da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB,

Considerando o teor art. 7º da Portaria MDA nº 9, de 22 de abril de 2024, autoriza o afastamento do Chefe da Coordenadoria de Relações Internacionais, Sr. Marisson de Melo Marinho, para participar do Encontro Regional de Mercados Atacadistas da América Latina e Caribe que ocorrerá em Santiago - Chile nos dias 03 e 04 de setembro de 2024.

BENHUR BORBA FREITAS

Chefe de Gabinete
PORTARIA Nº 1.541, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais e de acordo com o que consta no Memorando Eletrônico Nº 253/ 2024 - DAP, de 22 de agosto de 2024, resolve:

Art. 1º Alterar a nomenclatura do cargo de direção (CD) e função gratificada (FG) ocupado pelos servidores LEONARDO VAZ RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2653019, e ANDERSON CHRISTI DUARTE PINTO FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1551779, passando de "Chefe da Auditoria Interna" para "Auditor-Chefe da Auditoria Interna" e de "Chefe-Adjunto da Auditoria Interna" para "Auditor-Chefe Adjunto da Auditoria Interna", respectivamente.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.

Edson da Costa Bortoni
PORTARIA Nº 88, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.057783/2024-27, resolve:

Dispensar a servidora Bárbara Salatiel Matos de Alencar, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Infraestrutura do Esporte, da Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
PORTARIA Nº 2.496 GAB/REI/IFPI, de 23 de agosto de 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.002252/2024-82, resolve:

Conceder, a partir da data do óbito, Pensão Civil a MARIA APARECIDA TIBURCIO CARVALHO, beneficiária do instituidor Francisco Pereira da Cruz, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 3, inativo do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, matrícula SIAPE nº 0275956, falecido em 06/08/2024, com fundamento nos Arts. 215, 217, item I e Art. 222, item VII, letra "b" da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015 (DOU de 18/06/2015), combinados com o § 7º do art. 40 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DIVAMÉLIA DE OLIVEIRA BEZERRA GOMES
PORTARIA FNDE Nº 708, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR ADRIANA GOMES MOREIRA do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, Código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 23 de agosto de 2024.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE Nº 706, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DISPENSAR, a pedido, BRUNO PEREIRA RIBEIRO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA SE/MTE Nº 1.306, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206114/2024-12, resolve:

Dispensar RUBENS PATRUNI FILHO, matrícula nº 1584640, do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, código CCE 1.13.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 685, DE 26 DE agosto DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.250449/2024-28 e tarefa GET 1668129661, resolve:

Art. 1º Conceder Pensão a LUCIVANIA CUNHA GONÇALVES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CARLOS ALBERTO GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 0915621, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 12/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 inciso I, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 12/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA nº 3.363, de 22 de agosto de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5055/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CLARISSA ANGELICA FANTINEL (93769), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE-CJ2, da Coordenadoria de Formação e Aperfeiçoamento Jurídico, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 121.093, de 26 de agosto de 2024

O Presidente do Banco Central do Brasil, no uso das competências contidas no art. 2º do Decreto nº 91.961, de 19 de novembro de 1985, no art. 10 e na alínea "b" do inciso VII do art. 12 do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB n° 396, de 27 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Fica designado PAULO PICCHETTI, Diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, para substituir o Diretor de Política Econômica, Diogo Abry Guillen, no período de 28 a 30 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberto de Oliveira Campos Neto
PORTARIA SE/MTE Nº 1.307, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13068.206114/2024-12, resolve:

Designar WANDERLI LAUDELINO FARIAS, matrícula nº 0133112, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Paraná, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 7.124, DE 16 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.214941/2024-04, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) LEILA CRISTINA LOPES ALVES, matrícula SIAPE n.º 0377182, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classificação: D, Capacitação: 1, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA Nº 4.626/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015609.2024-30, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor JOAO ROBERTO DEROCO MARTINS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 174****, SIAPECAD nº 0151****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São José dos Campos, da função de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria do Curso Tec Aut Industrial do Campus São José dos Campos. Efeitos a partir de 26 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O CHEFE DO ESCRITÓRIO COMERCIAL DO BRASIL EM TAIPÉ, nos termos do disposto no Artigo 11, § 2°, da Portaria Ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no Posto, a TIAGO SILVA ALMEIDA, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável.

LUÍS CLÁUDIO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
PORTARIA SE/MTE Nº 1.310, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os arts. 11 e 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.206611/2024-64, resolve:

Designar CAROLINE CRISTINA DE MELLO, matrícula nº 1169131, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Contratos, código FCE 1.07, da Coordenação de Monitoramento e Execução Contratual da Coordenação-Geral de Contratos e Aquisições, da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa e do encargo de substituta eventual da função que ora é designada.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
DESPACHO de 23 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

FRANCISCO JOSE DE CASTRO MOURA DUARTE, matrícula SIAPE nº 119****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 05/10/2024 a 19/10/2024, para participação em congresso e realização de visitas técnicas, junto ao Instituto Europeu de Economia da Funcionalidade e Cooperação, em Orleans, na França - com ônus CAPES-PrInt . (Processo 23079.238618/2024-18)

MURILO AUGUSTO VAZ , matrícula SIAPE nº 222****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, para participar da 2ª Reunião Plenária do ISSC 2025, em Delft, na Holanda - com ônus limitado. (Processo 23079.233827/2024-75)

JURANDIR NADAL, matrícula SIAPE nº 036****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE , no período de 07/09/2024 a 13/09/2024, para participação na 51st International Computing in Cardiology Conference, em Karlsruhe, na Alemanha - com ônus CAPES. (Processo 23079.238173/2024-76)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO de 26 de agosto de 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):

KATIA VERGETTI BLOCH , matrícula SIAPE nº 736****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 02/09/2024 a 06/09/2024, para continuidade do Projeto de Cooperação Acadêmica IESC/UFRJ e ISCo/UNLa, e atividades acadêmicas, em Buenos Aires, Argentina - com ônus FAPERJ. (Processo 23079.239106/2024-79)

MIRIAM VENTURA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 279****, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) IESC, no período de 10/11/2024 a 23/11/2024, para participar da 17th European Public Health Conference 2024 , e para visita técnica à Nova Escola de Saúde Pública de Lisboa, em Lisboa, Portugal, e para visita técnica ao European University Institute - EUI, em Florença, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.234691/2024-11)

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAs DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve:

Nº 7.421 - Dispensar, a pedido, FREDERICO HENNING, Matrícula Siape nº 1140737, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. Em Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.234380/24-51.

Nº 7.422 - Designar ATILA DUQUE ROSSI, Matrícula Siape nº 3285498, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coord de Grad do Curso de Ciências Biológicas Hab. em Genética, do(a) Instituto de Biologia - IB, FUC-1, processo nº 23079.234380/24-51.

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA Nº 4.630/IFSP, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.015339.2024-67, resolve:

Reconduzir, com mandato de dois anos, o servidor RENAN LUIS FRAGELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 314****, lotado(a) no(na) Diretoria Geral do Campus Itaquaquecetuba, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FUC - 01),no(na) Coordenação do Curso Superior de Bacharelado em Engenharia Mecânica do Campus Itaquaquecetuba, a partir de 09 de agosto de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.616/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005126.2024-17, resolve:

Dispensar, a pedido, o servidor MARCIO VALERIO RODRIGUES DE MATTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 307****, SIAPECAD nº 0225****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, e em exercício no(a) Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.617/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23306.005125.2024-72, resolve:

Designar o servidor MAURICIO SILVA NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 164****, SIAPECAD nº 0140****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus São Paulo, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Sub Area de Mecanica do Campus São Paulo. Efeitos a partir de 02 de setembro de 2024.

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA 26 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso das atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1, em atendimento a solicitação do Ofício n° 117/2024 - DIGERAL-MCP/MCP/IFAP, resolve:

Nº 1.702 - Art. 1º Dispensar ANDREW HEMERSON GALENO RODRIGUES, Siape n° 2185551, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 1º/9/2024.

Nº 1.703 - Art. 1º Designar o servidor THIEGO MACIEL NUNES, Siape n° 2087315, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para a função de Coordenador do Curso de Tecnologia em Redes de Computadores do Campus Macapá, FUC - 01, a contar de 1º/9/2024.

Romaro Antonio Silva
PORTARIA Nº 1.305, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Designar DIEGO MARINHO CARVALHO DA SILVA, matrícula Siape nº 3419553, para a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do campus Duque de Caxias, código FG-02, a partir da publicação em DOU. (Processo nº 23786.000320/2024-51)

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 5.374, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de DENISE WILDNER THEVES, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de conferência junto à Fundación Universitaria del Área Andina, em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/09/2024 e 17/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101746.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.383, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de WILSON KINDLEIN JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia dos Materiais da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universidad de Burgos, em Burgos, Espanha, no período compreendido entre 06/10/2024 e 12/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101656.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.389, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Open Research Community Accelerator, em Washington, Estados Unidos, no período compreendido entre 17/09/2024 e 20/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101735.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.390, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de VICENTE CASTELO BRANCO LEITUNE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar de conferência junto ao Academy of Dental Materials, em Turim, Itália, no período compreendido entre 30/09/2024 e 07/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101786.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.396, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANO COUTO CORREA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciências da Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de participar de conferência junto à Escola Superior de Enfermagem do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 29/09/2024 e 06/10/2024, incluído trânsito, com ônus custeados pelos recursos do CAPES/PROAP do Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação - PPGCIN/UFRGS (somente 2,5 diárias). Solicitação nº 101736.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.375, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ARTHUR MARIA FERREIRA NETO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Econômico e do Trabalho da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar de congresso junto à Stellenbosch University, em Stellenbosch, República da África do Sul, no período compreendido entre 15/09/2024 e 24/09/2024, incluído trânsito, com ônus CAPES/PROEX. Solicitação nº 101296.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.376, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Retificar a Portaria n° 4677/2024, de 25/07/2024,publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 22, em 26/07/2024, que concedeu autorização para afastamento do país a SALATIEL WOHLMUTH DA SILVA, Professor do Magistério Superior, com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas

Onde se lê: "com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito; de participar de congresso junto à University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito; e de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito, sendo todos afastamentos com ônus limitado",

leia-se: com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Universitat Politècnica de València, em Valência, Espanha, no período compreendido entre 26/08/2024 e 04/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; de participar de congresso junto à University of Chemistry and Technology, em Praga, República Tcheca, no período compreendido entre 05/09/2024 e 15/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de participar de encontro junto ao Instituto Superior Técnico, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 16/09/2024 e 19/09/2024, incluído trânsito,com ônus custeados pelo Instituto de Pesquisas Hidráulicas - IPH/UFRGS (somente 03 diárias).

Ficando ratificados os demais termos. Solicitação nº 101828.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.377, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ROBERTA CAMINEIRO BAGGIO, Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Direito Público e Filosofia do Direito da Faculdade de Direito e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Direito, com a finalidade de participar de reunião junto ao Global Campus of Human Rights, em Veneza, Itália, no período compreendido entre 19/09/2024 e 25/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101748.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.378, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Bruno Deves Flores, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de congresso junto ao Instituto Nacional del Carbon, em Oviedo, Espanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 01/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101708.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.379, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CARLOS EDUARDO PEREIRA, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à Carl von Ossietzky University of Oldenburg, em Oldenburg, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (somente diárias). Solicitação nº 101791.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.380, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO OSORIO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de Engenharia, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto ao Instituto Nacional del Carbono, em Oviedo, Espanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado; e de realizar visita técnico-científica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido entre 30/09/2024 e 05/10/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101719.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.381, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de SERGIO VICOSA MOLLER, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Mecânica da Escola de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião junto à Technischen Hochschule Nürnberg Georg Simon Ohm, em Nuremberg, Alemanha, no período compreendido entre 21/09/2024 e 28/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101760.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 5.382, de 23 DE AGOSTO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de YAN LEVIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a finalidade de participar de conferência junto à Johannes Gutemberg-Universität Mainz, em Mainz, Alemanha, no período compreendido entre 22/09/2024 e 29/09/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 101753.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA IFRJ Nº 2.034, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo 23272.000813/2024-81, resolve:

Art. 1º Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei 8.112/90, ao servidor AFFONSO CELSO THOMAZ PEREIRA, Matrícula SIAPE nº. 1667561, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período de 17/09/2024 a 22/09/2024, na Cidade: Rosário; país: Argentina, com ÔNUS (com diárias e com passagens) para a instituição.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA FNDE Nº 707, DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no inciso III, do art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve:

DESIGNAR, SANDRA HARUMI DOI para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, Código CCE 1.15, da Diretoria Financeira, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 11/CREF3/SC, DE 26 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, do regimento interno da autarquia; CONSIDERANDO a deliberação da Diretoria do CREF3/SC, em reunião realizada no dia 04 de junho de 2024, com fundamento no art. 48 e 59, da Portaria nº 03/2021/CREF3/SC. resolve:

Art. 1° - Exonerar, a pedido, o Empregado Público Leandro Santos Gomes da Silva, matricula nº 269, lotado no cargo de Agente de Orientação e Fiscalização, a partir de 16/01/2024.

Art. 2º - Interromper, a partir de 17/05/2024, a licença não remunerada para tratar de interesse particular concedida nos termos da Portaria nº 006/2024/CREF3/SC e exonerar, a pedido, o Empregado Público Vitor Henrique Basso, matricula nº 202, lotado no cargo de Assistente Administrativo, a partir da mesma data.

Art. 3º - Conceder, a pedido, licença não remunerada para tratar de interesse particular para a Empregada Pública Debora Viale Prazeres Vilela Veiga, Analista Jurídico, matrícula nº 201, a partir de 25/06/2024, por tempo total de 12 (doze) meses.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos às datas dispostas nos artigos anteriores.

Jeferson Ramos Batista

Presidente
Retificação

Na Portaria nº 2.926, de 08 de agosto de 2024, publicada no DOU nº 160, de 20/08/2024,

Onde se lê: "Art. 1º Alterar a Portaria nº 2.818, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU nº 148, Seção 2, p. 48, de 02/08/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação";

Leia-se: "Alterar a Portaria nº 2.824, de 31 de julho de 2024, publicada no DOU nº 148, Seção 2, p. 48, de 02/08/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação".
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Nº 3.421 - Declarar vacância, a partir de 30/07/2024, por posse em outro cargo inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 4, ocupado pela servidora CAROLINA FINETTI MARCULINO, Matrícula SIAPE nº 3155211 (Processo SEI nº 23089.021463/2024-63).

Nº 3.422 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, a servidora MARCIA NOELI DE MATTOS, Matrícula SIAPE nº 3401987, Assistente de Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 01/08/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.022362/2024-18).

Nº 3.423 - Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor CAIO HENRIQUE NOYA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 3418787, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, a partir de 01/08/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo SEI nº 23089.022522/2024-11).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2024

A DESEMBARGADORA-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA SÉTIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 527 - DISPENSAR Sandro Coelho Aarão, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 14ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV14, a partir de 22/08/2024.

N.º 528 - DISPENSAR Juliana Oliveira de Araújo Cunha, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Gabinete de 1º Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Nº 529 - DISPENSAR Fernanda de Medeiros Villaça, Analista Judiciária, área Judiciária, da função comissionada de Assistente de Juiz (Titular) - FC-05, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15, e, ao mesmo tempo, designá-lo(a) para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau - FC-04, do (a) 15ª Vara do Trabalho de Vitória - VITV15.

Daniele Corrêa Santa Catarina

Desembargadora-Presidente
PORTARIA da Presidência Nº 156, DE 22 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no Processo Administrativo SEI nº 0008412-35.2024.5.10.8000, resolve:

I - DECLARAR A VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, com efeitos a contar de 14/8/2024.

II - DISPENSAR, a pedido, o servidor LUCAS CRISTIANO GERMENDORFF, Técnico Judiciário, Classe "A", Padrão 2, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente de Juiz Substituto, Código FC-5, do Gabinete do Juiz do Trabalho Substituto Alcir Kenupp Cunha, com efeitos a contar de 14/8/2024.

Des. RIBAMAR LIMA JUNIOR
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 960, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.004233/2024-88, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge EDMÉA GONCALVES BROCHINI, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 10/04/2023 do ex-servidor ECIO RAMOS BROCHINI, Matrícula Siape nº 0633676, AUX. OPERAC. SERVICOS DIVERSOS, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 944, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25000.102792/2024-62, resolve:

Conceder Pensão ao filho menor ALEXANDRE OLIVEIRA ROSSINI PINTO, com fundamento nos artigos 217, inciso IV, alínea a e 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17/06/2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 18/04/2023, do ex-servidor MARCOS ROSSINI PINTO, Matrícula Siape 0.513.132, Guarda de Endemias, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da data do requerimento.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 942, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.006296/2024-79, resolve:

Conceder Pensão à Cônjuge MIRIAM POMERANIEC CARPILOVSKY, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de 24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 25/05/2024, do ex-servidor JOSÉ CARLOS SELIGMAN CARPILOVSKY, Matrícula Siape nº 0.232.324, que ocupava o Cargo 422 / 069 - Médico, Classe "S", Padrão "III", servidor do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à Beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o Redutor de acordo com o inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda, no outro Benefício que recebe cumulativamente do INSS.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 959, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.003801/2024-23, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge LUZIA HELENA DOS SANTOS MARCELINO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645 de 24/05/2022, em face do falecimento ocorrido em 06/04/2024 do ex-servidor RONALDO MARCELINO, Matrícula Siape nº 0498958, AGENTE DE SAUDE PÚBLICA, Classe S, Padrão III, Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 958, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.015943/2022-71, tendo relacionado o de nº 25001.016126/2022-31 e o de nº 25001.003717/2017-81, resolve:

Retificar a PORTARIA SEGEP/RJ Nº 281, DE 17 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União de Nº 54, de 20.03.2023, Seção 02, página: 89, que concedeu pensão à Companheira IARA DE ASSUNÇÃO BOTELHO, em face do falecimento ocorrido em 11.10.2022, do ex-servidor NELSON NASCIMENTO DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 0.634.146:

Onde se lê: "[...] em face do falecimento ocorrido em 10.10.2022,[...]",

Leia-se: "[...] em face do falecimento ocorrido em 11.10.2022,[...]".

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LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 957, DE 23 DE agosto DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.007764/2024-22, resolve:

Conceder Pensão ao Cônjuge DAVID ALVES MONTEIRO, com fundamento nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 10/06/2024, da ex-servidora GEZILDA DA SILVA NAZARIO ALVES MONTEIRO, Matrícula SIAPE nº 479.875, Operador de Computador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, Aposentada do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/1do valor destinado ao benefício, a contar da data do óbito da ex-servidora.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA