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AVISO de HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2024

INEXIGIBILIDADE nº 11/2024,

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, o Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de transporte rodoviário municipal e intermunicipal de pessoas, pela utilização de veículos com capacidade mínima de 07, 15, 24, 32 e 39 lugares, para atender as necessidades das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital.

Após apreciação dos documentos das empresas, foram devidamente habilitadas e credenciadas as seguintes empresas: ROGERS CARVALHO PEREIRA 77553586668, inscrita no CNPJ sob o n° 40.383.681/0001-39, a mesma foi considerada habilitada e credenciada ao item 01 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, ELIEZER NAZARE FERREIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 36.010.290/0001-00, item 02 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km; FERNANDO JOSE DE SOUZA 08717069629, inscrita no CNPJ sob o n° 41.130.714/0001-00, item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km; KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77; item 03 com valor de R$ 5,00 (cinco reais), por km, KELISSON RODRIGUES DE MORAIS 11540259692, inscrita no CNPJ sob o n° 44.188.490/0001-77, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, item 04 com valor de R$ 2,00 (dois reais), por km; NAPOLEAO FRANCISCO FERREIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o n° 25.854.506/0001-99, item 05 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km; GABRIELA LUIZA DOS SANTOS 08115453692, inscrita no CNPJ sob o n° 29.408.281/0001-06, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) por km; 29.625.458 RAMON JOSE DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.625.458/0001-18, item 06 com valor de R$ 8,47 (oito reais e quarenta e sete centavos) por km; EDMAR LOURENCO PEREIRA 03707110680, inscrita no CNPJ sob o n° 21.291.379/0001-06, item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km; ALEX DIAS DE MAGALHÃES 09207452618, inscrita no CNPJ sob o n° 32.088.835/0001-31, item 07 com valor de R$ 7,58 (sete reais e cinquenta e oito) por km, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

ILBNELLE SANTANA OTONI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 155/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.006542/2022-85.

Pregão Nº 165/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 29.475.673/0001-80 - MASTER MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 2.300,00. Data de Assinatura: 13/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004803/2023-22.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 45.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

O CRMV-SP, torna público para o conhecimento dos interessados, que será realizada a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO (PRESENCIAL E ON-LINE), do tipo MAIOR OFERTA POR LOTE, para alienação de bens inservíveis de sua propriedade, no estado de uso e conservação em que se encontram, conforme relação abaixo:

Lote nº 1: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GIE-8018;

Lote nº 2: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GHV-0273;

Lote nº 3: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GGW-9955;

Lote nº 4: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FIN-3614;

Lote nº 5: Chevrolet Onix 1.4, Flex, Manual, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FUB-8383;

Lote nº 6: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GFT-7494;

Lote nº 7: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº GJC-2744;

Lote nº 8: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo:16/17 e Placa nº GEA-3707;

Lote nº 9: Chevrolet Onix 1.4, Manual, Flex, Ano/Modelo: 16/17 e Placa nº FMT-5583;

Lote nº 10: Renault Fluence 2.0, Automático, Flex, Ano/Modelo: 13/13 e Placa nº FKO-3824.

A data da sessão pública do leilão será no dia 10/05/2024, a partir das 10 horas, no Auditório da Leiloeira Beatriz de Freitas Lopes, Matrícula Jucesp nº 1341, localizado na Rua Laura, 138 - Centro - CEP: 09040-240 - Santo André/SP e no site de leilão on-line: www.bleiloes.com.br.

Edital disponível nos sites: www.crmvsp.gov.br e www.bleiloes.com.br. Informações pelo email: clc@crmvsp.gov.br ou atendimento@bleiloes.com.br.

Odemilson Donizete Mossero

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 155018

Nº Processo: 23531002696202319. Objeto: Aquisição de Materiais de Órtese e Prótese (OPME) - Coluna Vertebral e Crânio, a fim de atender às necessidades dos serviços cirúrgicos das especialidades de Neurocirurgia e Ortopedia do Hospital Universitário Getúlio Vargas (HUGV) visando a reposição de estoque para o período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Tomas de Vila Nova, Nº 300, Centro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155018-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIEL NASCIMENTO SOARES

Agente de Licitações

(SIASGnet - 16/04/2024) 155018-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 192/2021.

Nº Processo: 50610.005422/2020-13.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo e acréscimo de valor a preços iniciais (PI). O prazo de execução passa a ser prorrogado por mais 548 (quinhentos e quarenta e oito) dias consecutivos, passando a data de vencimento da execução, do dia 22/05/2024 para o dia 21/11/2025. O prazo de vigência passa a ser prorrogado por mais 550 (quinhentos e cinquenta) dias consecutivos, passando a data de vencimento da vigência, do dia 16/11/2024 para o dia 20/05/2026. O valor do contrato a preços iniciais (PI) passa de R$ 30.303.323,77 (trinta milhões, trezentos e três mil trezentos e vinte e três reais e setenta e sete centavos) para R$ 53.906.267,46 (cinquenta e três milhões, novecentos e seis mil duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e seis centavos), em decorrência do acréscimo de R$ 23.602.943,69 (vinte e três milhões, seiscentos e dois mil novecentos e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 16/04/2024 a 20/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.906.267,46. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004803/2023-22.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 8.352,97. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR-TO, comunica que realizará licitação denominada PREGÃO PRESENCIAL Nº.01/2024, cujo objeto visa à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS PARA EVENTOS, visando atender os eventos a serem realizados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional do Tocantins - SENAR-AR/TO. Os interessados poderão retirar o Edital na sede do SENAR-AR/TO, de segunda à sexta-feira, das 08h às 12h e das 14h às 18h, solicitar através do e-mail: licitacao@senar-to.com.br ou retirar no site da instituição: (https://app3.cna.org.br/transparencia/?gestaoLicitacaoAndamento-TO-2020-564). Maiores informações através do telefone (63) 3219-9216.

Larissa Iglesias de Paula

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Belarmino, 160 - Centro - Coité do Nóia - AL, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o seguinte serviço: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS FRUTO DO CONTRATO DE REPASSE 931478/2022/MCIDADES/CAIXA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: A SE REALIZAR NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 28, INCISO II DA LEI N° 14.133/2021 ART. 6°, INCISO XXXII DA LEI N° 14.133/2021; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (82) 981186270.

Coité do Nóia - AL, 16 de abril de 2024.

WEULLER DOUGLAS DE ALMEIDA MARTINS

Agente de Contratação
DESPCAHO DE 12 DE ABRIL DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0003/2024, que objetiva: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIAIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTRTURA FISICA PARA A REALIZACAO DE EVENTOS NO MUNICIPIO DE CAMALAU-PB, CONFORME ESPECIFICACOES TECNICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ALYSSON MATHEUS DE MELO FEITOSA LTDA - Valor: R$ 290.000,00. VIG: 31/12/2024.

JEFERSON DOUGLAS DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.004803/2023-22.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 19.400.787/0001-07 - QUIBASA QUIMICA BASICA LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/04/2024 a 08/10/2024. Valor Total: R$ 20.250,00. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo SEI nº 14514.000190/2024-65:

Prestação de Serviços de vigilância patrimonial desarmada para a Sede I do CREFITO-3", (01 posto), 24horas por dia, 07 dias por semana, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Sessão Pública: 02/05/2024, às 10h30min. Local: sitio: www.gov.br/compras. Edital à disposição dos interessados no mencionado endereço ou no sítio: www.crefito3.org.br, opção "licitações".

Rubens Fernando Mafra.

Pregoeiro - CREFITO-3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 762300

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 63141.003803/2022-45.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O prazo de vigência deste termo aditivo tem início na data de 11/04/2024 e encerramentoem 10/04/2025, prorrogável na forma do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 11/04/2024 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 653.400,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170085

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 10680.100421/2020-33.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME-MINAS GERAIS. Contratado: 29.739.737/0005-36 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 18/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.800,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONTRATO N° 478/2022 - DMT. Referente a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 08/2022. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO e a Sra. MARLUCIA DA COSTA. DO OBJETO: O objeto do presente termo de aditivo tem por objeto principal o aumento do valor do Contrato de n° 478/2022 (DMT), conforme previsto no art. 57, II, da Lei 8.666/93, para atender as necessidades do Departamento Municipal de Trânsito. DO AUMENTO DO VALOR: O valor mensal do contrato, após o aumento passará a ser pago no valor correspondente a R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Sendo assim, perfazendo o valor total do contrato em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), que entrar em vigor a partir da data de sua publicação. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2024. ASSINATURAS: JOSÉ RIBAMAR CRUZ SILVA (Contratante) MARLÚCIA DA COSTA (CONTRATADO).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.007484/2023-98.

Pregão Nº 177/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 11.619.992/0001-56 - PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AAQUISIÇÃO DO MATERIAL (CONJUNTO DE EMERGÊNCIA PARA DRENAGEM DE TÓRAX E OUTROS) PELO PROCESSO DE REPESCAGEM.

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 16/07/2024. Valor Total: R$ 4.600,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POLÍCIA FEDERAL Nº 28244756/2023. Processo SEI Nº 08385.004972/2022-21 PF nº PARTÍCIPE 1: 00.394.494/0024-24 A União, por intermédio da Superintendência Regional da Polícia Federal no Paraná-SR/PF/PR e PARTÍCIPE 2: 40.245.920/00014-94 Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho - SEJU. Objeto: Propicia condições de funcionamento de local de atendimento de regularização migratória. Valor global: Não se aplica. Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 14/04/2024 a 13/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-19/00. Contratada: CLINICA SANTA HELENA LTDA. CNPJ: 13.086.053/0001-19. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 150.000,00(Cento e cinquenta mil reais). Periodo de Vigencia: 15/04/2024 a 15/04/2025. Data de Assinatura: 15/04/2024. ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura do Bom Jardim através do Pregoeiro comunica que na publicação do Aviso de Licitação do dia 15/04/2024 ONDE SE LÊ - Processo Nº: 00026/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024, LEIA-SE - Processo Nº: 00027/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Fica mantido o restante do texto anteriormente publicado.

Bom Jardim, 16 de abril de 2024

Edjasme Melquisedec de Andrade Costa Monte

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Goiás, nomeado pela Portaria nº 1.627, de 04 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 05.10.2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no processo administrativo nº 23372.001860/2020-90, resolve aplicar as seguintes penalidades à empresa JP Engenharia, CNPJ 11.921.270/0001-51, de acordo com as sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002 e do Contrato nº 03/2021:

I - multa no valor total de R$ 104.026,41;

II - impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses, a contar da publicação do extrato de penalidade no Diário Oficial da União.

Sem prejuízo das penalidades acima delineadas, determinar a rescisão unilateral do contrato nº 03/2021, na forma do artigo 78, I, artigo 79, I, da Lei nº 8.666.

Diego Silva Xavier
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 - UASG 135024

Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de controle de qualidade e validação dos resultados das análises de solo da Unidade, de acordo com o Programa de Controle de Qualidade e Proficiência de Laboratórios(PROLAB) com sistema IAC da Análises de Solos, para atendimento das demandas referente à matéria, durante o exercício de 2024, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.000278/2024-22 - OCS Nº 032/2024 - Nota de Empenho 2024NE101 - Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa Agrícola - FUNDAG - CNPJ: 61.705.380/0001-54 - Valor Total - R$ 1.570,00 (Um mil, quinhentos e setenta reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 10/04/2024 - Marco Aurélio C. M. Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração - São Carlos/SP.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024

Prefeitura Municipal de Campo Florido MG Torna público o Edital do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 027/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL CONFORME MEMORIAL TÉCNICO DESCRITIVO, MEMORIA DE CÁLCULO, ORÇAMENTOS, CRONOGRAMA DE ETAPAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 02 de maio de 2024 as 09:00 horas. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitação@campoflorido.mg.gov.br.

Campo Florido-MG, 16 de abril de 2024.

Renato Soares de Freitas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 944326/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CRUZETA, CNPJ nº 08106510000150. Readequação do Plano de Trabalho, com a ampliação do valor total do convênio, mediante aumento da contrapartida do convenente. Valor Total: R$ 31.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 31.850,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: JOAQUIM JOSE DE MEDEIROS, CPF nº ***.926.894-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2329/2024 - UASG 158329

Nº Processo: 23314.001405/2023-21.

Dispensa Nº 1329/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE.

Contratado: 05.363.315/0001-17 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE JUQUITIBA E REGIAO - COOPJUQUI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total: R$ 47.369,73. Data de Assinatura: 15/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.090740/2023-02.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 09.109.405/0001-37 - INCON AUTOMACAO ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de equipamentos de mensuração de ruído e stress térmico, utilizados pela segurança do trabalho na elaboração de laudos ocupacionais, existentes nos ambientes laborais de servidores deste Ministério, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 33.090,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760021610202345. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - Material médico-hospitalar (OPME - neurocirurgia e plástica). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira Avenida S/n, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DANIELA TANAKA VIEIRA MARQUES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 16/04/2024) 155904-00001-2024NE000001
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária

DATAPREV S.A

CNPJ Nº 42.422.253/0001-01

NIRE: 53.5.0000333-9

Ficam os acionistas da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência S.A - Dataprev convocados para participar da 8ª Assembleia Geral Ordinária - AGO e da 27ª Assembleia Geral Extraordinária, que serão realizadas no dia 24 de abril de 2024, às 10 horas, no Edifício Dataprev, 10º andar, Brasília-DF, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: I - Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras 2023; II - Destinação do Resultado de 2023 e Proposta do Orçamento de Capital 2024; III - Remuneração dos Dirigentes 2024/2025; e ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: I - Aumento do Capital Social 2024; II - Reforma do Estatuto Social da Dataprev.

Brasília-DF, 16 de abril de 2024

ROGÉRIO SOUZA MASCARENHAS

Presidente do Conselho de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622000698202412. Objeto: Aquisição e ferramental e equipamentos em conformidade com o Plano de Reorganização de Armamento Leve do Exército do Comando Logístico para a realização das atividades de manutenção e revitalização de armamentos diversos, a serem realizados no 8o Batalhão de Manutenção de Selva.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 17/04/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 16/04/2024) 160074-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 90010

Nº Processo: 432-23.2023. Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos em geral e equipamentos médicos para a Justiça Federal em Alagoas.. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Avenida Menino Marcelo, S/n Serraria, Serraria - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/90010-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLA SORAYA LINS RODRIGUES DE OLIVEIRA

Supervisora

(SIASGnet - 16/04/2024) 90010-00010-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e a Bolsista: Pamela Caroline Gomes; Objeto: execução do projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000437/2024-99; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 12/04/2024 até 31/07/2024; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e Pamela Caroline Gomes, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Estevão Camillo da Costa; Objeto: Prorrogação na execução do Projeto aprovado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: até 31/08/2024; Data da assinatura: 11/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho pela Embrapa e Estevão Camillo da Costa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Estudante: Leonardo Aparecido Lima dos Santos; Objeto: execução do projeto aprovado pela Universidade Estadual Paulista - UNESP, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; SEI Nº 21192.000475/2024-41; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 05/04/2024 até 04/03/2028; Data da assinatura: 03/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa e, Leonardo Aparecido Lima dos Santos, Estudante.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e o Bolsista: Ycaro Ruan Archetti; Objeto: execução do Projeto aprovado pela FAPED, a ser desenvolvido na infra-estrutura da Embrapa Pecuária Sudeste; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135024; Vigência: de 15/04/2024 até 31/12/2024; Data da assinatura: 10/04/2024; Signatários: Alexandre Berndt e Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa, Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Ycaro Ruan Archetti, Bolsista.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX

Considerando o resultado obtido na presente Licitação. Adjudico e homologo a licitação em questão onde o objeto resume-se ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA, em favor das firmas: Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67, estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa: COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP: 68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02. Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no item 02. Empresa: JB DINIZ DE JESUS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A, Centro, CEP: 68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33% no item 02.

Xinguara - PA, 11 de abril de 2024

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 130022

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 21014.001038/2023-15.

Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/CE. Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto alterar a cláusula terceira - preço, do contrato nº 03/2024, firmado em, 06/02/2024, que passa a ser a partir de 01/01/2024 o valor mensal de: r$ 83.979,08, perfazendo o valor total anual de r$ 1.007.748,24, por força da convenção coletiva de trabalho - cct 2024, da categoria.. Vigência: 16/02/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.007.748,96. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160038

Nº Processo: 64452.001124/2024-52.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: 6º DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 35.636.034/0001-51 - DISTAK AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de passagem aérea.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total: R$ 30.040,00. Data de Assinatura: 08/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

PROC. ADM 2024/316

O MUNICÍPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO, torna público, que fara Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit's de enxoval de bebê que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade visa atender às famílias de gestantes em situação de vulnerabilidade social, como uma modalidade de benefício eventual prevista na lei municipal nº 969, de 16 de maio de 2021, da secretaria municipal de assistência social, trabalho e mulher, no município de Formoso Do Araguaia - TO., através da Dispensa 015/2024 (Proc. ADM 316) com fulcro no Art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21 estabelece que no período de: 17/04/2024 até as 17:30 horas do dia 22/04/2024, receberá propostas de preços juntamente com os documentos de habilitação, através do e-mail: dispensalicitacao@formosodoaraguaia.to.gov.br ou entregues no departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, localizada no endereço: Avenida Hermínio Azevedo Soares, nº 150, centro, Formoso do Araguaia -TO. As propostas serão julgadas pelo "menor preço", de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas em Edital, e em conformidade com a solicitação da Secretaria Demandante. O Edital poderá ser obtido através do link: www.formosodoaraguaia.to.gov.br demais informações poderão ser obtidas no departamento de Licitações, no horário de expediente, das 07:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h de segunda a sexta feira

Formoso do Araguaia-TO, 16 de abril de 2024.

Marcos Santos Jorge

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 18/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX

Objeto: A presente ARP estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVES E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Órgão: O MUNICÍPIO DE XINGUARA, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede na Praça Vitória Régia, s/nº, Bairro Centro, CEP: 68.555-010, Xinguara, Estado do Pará, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.150/0001-20, devidamente representada neste ato pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal MOACIR PIRES DE FARIA. FORNECEDORES REGISTRADOS - Empresa: RAIMUNDO P DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 04.100.932/0001-67, estabelecida à Rua Amazonas, 3004, Bairro Marajoara, CEP: 68.557-070, Xinguara/PA, com o lote 01, com desconto de 40% no item 01 e desconto de 24% no item 02. Empresa: COMETA MOTORES E PEÇAS, inscrita no CNPJ nº 06.233.192/0001-62, estabelecida à Rodovia BR 155, nº 680, Centro, CEP: 68.557-970, Xinguara/PA, com o lote 04, com desconto de 92% nos itens 01 e 02. Empresa: DS MULT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.791.766/0001-03, estabelecida à Rua 03 de Agosto, s/n, Bairro Esplanada, CEP: 68.537-000, Canaã dos Carajás/PA, com o lote 05 com desconto de 53% no item 01 e desconto de 21% no item 02. Empresa: JB DINIZ DE JESUS SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.326.276/0001-03, estabelecida à Rodovia BR 155, s/n, Qd 01-A, Lt 03-A, Centro, CEP: 68.555-970, Xinguara/PA, com o lote 02, com desconto de 57% no item 01 e desconto de 34% no item 02. Lote 03, com desconto de 54% no item 01 e desconto de 33% no item 02. 12 de abril de 2024.

MOACIR PIRES DE FARIAS

Prefeito Municipal
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PRT-2 Nº 1/2024

PARTÍCIPES: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO e CAMI CENTRO DE APOIO E PASTORAL DO MIGRANTE. OBJETO: Execução de projeto, nos moldes do Edital PRT-2 nº 01/2021, visando proporcionar aos trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão e/ou degradantes e às vítimas de tráficos de pessoas, o abrigamento, alimentação, apoio na obtenção de documentos, alfabetização e assistência social, suporte jurídico e em saúde mental, dentre outros. DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a contar da data da publicação, podendo ser prorrogado em época própria, mediante assinatura de Termo Aditivo. ASSINAM: Vera Lúcia Carlos, Procuradora-Chefe da PRT 2ª Região, Andréa Tertuliano de Oliveira, Procuradora do Trabalho, titular do 40º Ofício e representante Regional da CONAETE, Roque Renato Pattussi, Coordenador Geral do CAMI, e Carla Aparecida Silva Aguilar, Gerente do CAMI. PGEA nº 20.02.0200.0001555/2022-41.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070004

Número do Contrato: 82/2022.

Nº Processo: 0007580-12.2021.6.14.8000.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 82/2022 por 12 meses, até 23/05/2025.. Vigência: 24/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 365.441,16. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 257021

Nº Processo: 25032.000264/2024-01.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA.

Contratado: 36.110.004/0001-70 - SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Aquisição nos termos do art. 75 inciso viii da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, água potável para o consumo, com a finalidade de atender a emergencialidade das famílias das comunidades indígenas afetadas pelas enchentes dos rios e igarapés que atingem residências, sistemas de abastecimento de água e meios de subsistência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/04/2024 a 25/08/2024. Valor Total: R$ 77.000,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SUB JUDICE Nº 36/2024, processo 23249.062927.2023-21. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital de Resultado Final e Homologação Nº 52 de 21/12/2023, DOU 27/12/2023, Vigência 15/04/2024 a 14/04/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 15/04/2024 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: SUAMID FERREIRA MILEN.
extrato de TERMO ADITIVO

PROCESSO 01205.000463/2020-90

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio 01/2020 celebrado entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, representado pelo Museu Paraense Emílio Goeldi - MPEG e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP. OBJETO: A prorrogação do CONVÊNIO Nº 01/2020 (6371998), cujo objeto é prestação, pela FUNDAÇÃO INTERVENIENTE, de serviços de apoio ao MCTI/MPEG na implementação e gerenciamento do Projeto que tem por objetivo "Analisar as experiências de recuperação vegetal na região de Paragominas dos pontos de vista ambiental, biológico, social e econômico e desenvolver indicadores para a avaliação do sucesso das diferentes experiências.", pelo período de 15/04/2024 à 15/10/2025. DATA DE ASSINATURA: 12/04/2024. ASSINAM: pelo MCTI/MPEG: Nilson Gabas Júnior e pela FADESP: Roberto Ferraz Barreto.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0007267-80.2023.6. Objeto: Aquisição de material de consumo odontológico e farmacológico, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ROBSON DE FREITAS COSTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 65259.003076/2020-62.

Inexigibilidade. Nº 2/2011. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.491,20. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O município de Itambacuri, realizará no dia 06/05/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico 006/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo, permanente e equipamentos odontológicos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.

Itambacuri, 16 de abril de 2024.

Jovani Ferreira dos Santos.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154047

Número do Contrato: 51/2023.

Nº Processo: 23110.007512/2023-50.

Pregão. Nº 77/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS. Contratado: 17.453.147/0001-30 - IGUACU DESENVOLVIMENTO LTDA. Objeto: Revisão de preços do contrato em razão da adequação dos valores de epi - equipamentos de proteção individual na pcfp - planilha de custo e formação de preços. Vigência: 12/04/2024 a 28/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.721.255,20. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.189464/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90301/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: EX2500577 - SERB S.A., representada pela empresa nacional MERCK S/A, CNPJ/MF nº 33.069.212/0012-37. Objeto: Contratação de Hidroxocobalamina Cloridrato, 5g, pó liófilo para injetável, c/ kit p/ infusão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 3.973.060,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PML

A Prefeitura do Município de Lages torna público que fará realizar em 07 de maio de 2024, às 09:00 horas, "Pregão Eletrônico", sob nº 26/2024, "OBJETO": Registro de preços para aquisição de Concreto Asfáltico Usinado a Quente para uso da Secretaria de Obras do município de Lages/SC. "VALOR ESTIMADO": R$ 24.990.580,00 "DA RETIRADA DO EDITAL": https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 16 de abril de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 35014.506356/2022-00.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 04.927.672/0001-06 - S C & M COMERCIAL DE MATERIAS DE ESCRITORIO E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 06/2024, por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 21/06/2024 até 21/10/2024, na forma do inciso iii, art. 57, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 21/06/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 170.958,58. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23079.024657/2019-72.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do

ippmg/ufrj,. Vigência: 05/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 351.000,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 13/2022.

Nº Processo: 23083.018729/2022-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 29.262.052/0002-07 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, de acordo com a convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número mr017586/2023.. Vigência: 20/06/2022 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.462,64. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 70004

Nº Processo: 0000690-52.2024. Objeto: Registro de preços para a aquisição de créditos on-line/recarga para celulares das operadoras Vivo, Claro, OI e TIM, os quais serão utilizados pelos Servidores, Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e funcionários terceirizados das zonas eleitorais da capital e interior a serviço do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, por ocasião da preparação e realização das Eleições Municipais de 2024, conforme Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

DILSON ATHIAS MESQUITA

Pregoeiro

(SIASGnet - 16/04/2024) 70004-05606-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 23079.028543/2016-59.

Pregão. Nº 2/2017. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 00.331.788/0006-23 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de gases medicinais. Vigência: 01/12/2023 a 30/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.240,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.003170/2022-60.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 17.380.732/0001-57 - JCN ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de todos os insumos, materiais, peças, componentes e acessórios, de equipamentos grupo motor gerador instalados na sede da Gerência Regional nos estados da Bahia e Sergipe (GR08), localizada em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 44.999,60. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024/CAFIN

OITAVA NOVAÇÃO

ESPÉCIE: Contrato nº 111/2024/CAFIN da Oitava Novação de Dívida. PARTES: a União e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; AGENTE OPERADOR; Caixa Econômica Federal; VALOR; 20.136.088,97(vinte milhões, cento e trinta e seis mil, oitenta e oito reais e noventa e sete centavos) PROCESSO SEI N o : 17944.105064/2023-43 DATA DA CELEBRAÇÃO: 12 de abril de 2024. REPRESENTANTES: pela União, MARCO AURÉLIO ZORTEA MARQUES, Procurador da Fazenda Nacional; pelo FGTS; CINTIA LIMA TEIXEIRA DE CASTRO, Superintendente Nacional do Fundo de Garantia; pela CAIXA, FRANCISCO DE ASSIS SOUZA DA PAZ, Gerente Nacional da GEOPE, RAFAEL CAMPOS DE OLIVEIRA; Gerente Nacional da GEBAN.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268926

Aquisição de Multímetro digital multi faixas portátil

Abertura das propostas: 25/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Simão Pereira MG, por intermédio do Agente de Contratação e da equipe de contratação, RETIFICA a modalidade de licitação cuja publicação feita em 16/04/2024, seção 3, pág. 178

Onde se lê Credenciamento Eletrônico 001/2024

Leia-se Concorrência Eletrônica 001/2024.

Os interessados poderão obter maiores informações no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Simão Pereira, com sede na Rua Duarte de Abreu, nº 90, Bairro Centro, tel: (32) 3272-0521.

EMERSON CORREA GOMES

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO/TO:

Em decorrência dos pedidos de impugnação apresentados, a área técnica desta comissão entendeu ser necessário realizar alterações/complementações no edital e seus anexos.

Assim, a sessão marcada para dia 16 de abril de 2024, será suspensa. Após a retificação do edital e anexos, estes serão republicados, com a reabertura do prazo de 08 (oito) dias úteis para apresentação das propostas. Ressalto que as propostas já incluídas no BNC serão automaticamente excluídas pelo sistema, em decorrência da republicação, cabendo as licitantes a inclusão de novas propostas.

Em 16 de abril 2024.

ALDENORA VIEIRA XAVIER

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 - UASG 168004

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 127/2023. O licitante vencedor foi: CNPJ 23.655.332/0001-00 - SUPREME COMERCIAL LTDA (Itens 01,02,03 e 04 (Grupo 01)), CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOÃO VITOR FONSECA FERREIRA (Itens 05,06,07 (Grupo 02),08,09,10,11 e 12 (Grupo 03) e, 19,20 e, 21 (Grupo 05)), CNPJ 05.713.514/0001-50 - HSX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (Itens 13,14,15,16,17 e 18 (Grupo 05) e, 23) e, CNPJ 50.483.859/0001-77 - V M TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA (Item 22) com o valor global da ATA de R$ 532.261,70. Informações Gerais:

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata da Registro de Preços n° 004/2024, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 026/2023-SRP - Proc. Administrativo Nº 01611001/23, cujo objeto e o Registro de Preço para Contratação complementar de empresa para fornecimento Gêneros Alimentícios Para O Atendimento Do Programa Nacional De Alimentação Escolar (PNAE), através da Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas, para contribuir com o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional neste município no exercício 2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Educação de São Caetano de Odivelas e a empresa HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ n° 47.400.231/0001-56, com registro nos itens n°01, n°05, n°11, n°13, n°19, n°38 com o valor total R$ 294.996,00 (duzentos e noventa e quatro mil novecentos e noventa e seis reais); e a empresa BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 24.011.497/0001-01 com registro nos itens n°18, n°40 com o valor total R$ 123.700,20 (cento e vinte e três mil setecentos e reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158303

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23346.000617/2023-14.

Pregão. Nº 607/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 10.943.478/0001-09 - CONSTRUTORA MONTE BELO EIRELI. Objeto: Termo aditivo de prazo e valor. Vigência: 07/10/2024 a 10/01/2025. Valor de Termo Aditivo: R$ 168.054,67. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 844.572,58. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).