AVISOs DE ALTERAÇÃOCHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023

Alteração do cronograma

O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 05/2023 DE SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO e PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS DAS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS QUE TENHAM PRESTADO RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO OU CULTURAL DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA".

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

ETAPA PRAZO

Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023

Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 15/12/2023

Prazo para recurso contra o resultado provisório 18/12/2023 a 20/12/2023

Prazo para contrarrazões 22/12/2023

Publicação do resultado final de classificação das propostas no Diário Oficial do Município 26/12/2023

Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas 27/12/2023 a 04/01/2023

Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 09/01/2024

Prazo para recurso contra o resultado provisório de habilitação 10/01/2024 a 12/01/2024

Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 17/01/2024

Assinatura do Recibo de Premiação 22/01/2023 a 26/01/2023

CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2023

Alteração do cronograma

O MUNICÍPIO DE BARRO PRETO-BA, juntamente com a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, por meio da COMISSÃO DE SELEÇÃO DAS PROPOSTAS DA LEI FEDERAL N° 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) DO MUNICÍPIO DE BARRO PRETO - BA,considerando o quanto contido no texto final do ANEXO VII torna público, para conhecimento de todos os interessados A ALTERAÇÃO DO CRONOGRAMA do EDITAL DE CHAMADA PUBLICA No 06/2023 DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR No 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - "EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS NA CATEGORIA AUDIOVISUAL".

CRONOGRAMA DO CHAMAMENTO PÚBLICO

ETAPA PRAZO

Inscrição e apresentação das propostas 06/12/2023 a 12/12/2023

Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 15/12/2023

Reabertura das inscrições para Ação de Cinema

Intinerante/de Rua e Formação Audiovisual 26/12/2023 a 03/01/2024

Publicação do resultado provisório da seleção das propostas no Diário Oficial do Município 08/01/2024

Prazo para recurso contra o resultado provisório 09/01/2024 a 11/01/2024

Prazo para contrarrazões 15/01/2024

Publicação do resultado final de classificação das propostas e convocação para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas. 17/01/2024

Prazo para apresentação dos documentos de habilitação e ajuste das propostas 18/01/2024 a 22/01/2024

Publicação do resultado de habilitação no Diário Oficial do Município 24/01/2024

Prazo para recurso contra o resultado provisório de habilitação 25/01/2024 a 30/01/2024

Publicação do resultado final da seleção no Diário Oficial do Município 02/02/2024

Assinatura do Termo de Execução Cultural 05/02/2024 a 09/02/2024

Barro Preto, 5 de janeiro de 2024.

Helton Elias Correia Neves

Presidente da Comissão