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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 160106

Nº Processo: 65308001617202419. Objeto: Registro de preços para possível aquisição de lubrificantes.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio, - Araguari/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160106-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ROMUALDO CRISANTO EUFRAZIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 160106-00001-2024NE000001
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023

OBJETO: REFORMA E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NAS PRAÇAS NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E DA SAÚDE, NO MUNICIPIO DE CAAPORÃ/PB. (CONTRATO DE REPASSE MINISTERIO DO TURISMO Nº 1079988-43). FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00093/2023 - Wjx Construcoes e Servicos de Engenharia Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 90 dias. ASSINATURA: 11.09.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90079/2024 - UASG 155009

Nº Processo: 23522016884202414. Objeto: Aquisição em regime de consignação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs) para a realização de procedimentos terapêuticos endovasculares periféricos, a fim de atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.079/2024.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-90079-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no Comprasnet..

DANIA DE SOUZA ARAUJO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 30/10/2024) 155009-26443-2024NE800039
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069004140202468. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HENRIQUE WAJNBERG

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912246944-ECT/RS (nº 13/2020-PRT4); Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região, CNPJ 26.989.715/0035-51; Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ 34.028.316/0026-61. Objeto: prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses, a partir do dia 05/11/2024. Elemento de Despesa: 339039-47; valor global estimado do contrato: R$ 24.000,00; Vigência: de 05/11/2024 até 05/11/2025; Local: Porto Alegre, 30 de outubro de 2024; Pela Contratante: Denise Maria Schellenberger Fernandes, Procuradora-Chefe; Pela Contratada: Representante Legal I - Helen Aparecida de Oliveira Cardoso e Representante Legal II - Leina Brasil Quadros; Processo nº 20.02.0400.0001169/2024-85.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A PREFEITURA Municipal de Sampaio - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada para realização de serviço de conclusão da obra 1605 - (1605) 830431 - Escola de Educação Infantil - Tipo B, no Município de Sampaio/TO, conforme TERMO DE COMPROMISSO Nº 168168, Instrumento vinculado ao Termo de Compromisso/Convênio nº 830431, parecer técnico n° 4388296 e planilha de repactuação n° 4388379. A sessão será realizada através do Portal Licita Sampaio, pelo endereço eletrônico https://app-compras.licitasampaio.com.br/, com data de abertura agendada para 19 de Novembro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.sampaio.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Sampaio, https://app-compras.licitasampaio.com.br/.

Sampaio - TO, 30 de outubro de 2024.

RAFAELA BRUNA CHAVES E SILVA

Secretária Municipal de Educação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 226/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Cynara Cassandri Teixeira Romero, CPF ***. 129.339-**, processo 245973/2012-5, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do bilhete de retorno e comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 30 de outubro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos - SEABE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por serem frustradas as comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr. WILTON MARÇAL GONÇALVES, CPF ***.465.241.**comunicados do arquivamento da NF 08192.205920/2024-08, podendo, no caso de discordância, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital, submeter a matéria à revisão da Câmara de Coordenação e Revisão da Ordem Jurídica Criminal do MPDFT, conforme artigo 171, V, da Lei Complementar no75/1993.

Brasília-DF, 30 de outubro de 2024.

GLAUBER JOSE DA SILVA

Promotor de Justiça
AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato da ata 087/24 Data: 07/10/2024. Vigência 07/10/2025. Processo: 038/2024.Objeto: aquisição de instrumentos musicais. Empresa contratada: DMS Comércio e Serviços. Valor total homologado R$ 1.050.000,00.

Caxambu MG, 7 de outubro de 2024

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 97/2024 - CO 8/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 97/2024 - CO 08/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ - AVENIDA A - JARDIM AEROPORTO, MUNICÍPIO DE BOCAIUVA - MG.. Sessão dia 05/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 132/2024 - CO 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 132/2024 - CO 10/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE PEDREGULHO-BOCAIUVA/MG. Sessão dia 09/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024.

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PL 142/2024 - CO 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de contratação torna público o P.L. 142/2024 - CO 11/2024. Obj.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA ZECA CALIXTO. Sessão dia 10/12/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 30 de Outubro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 008/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 008/2024. Sistema de Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PARA ESCOLAS DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 468.808,68 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 14/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de novembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 30 de outubro de 2024

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE

Processo Licitatório Nº: 009/2024 FME. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS: MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INSTRUMENTOS MUSICAIS, JOGOS DIDÁTICOS, ELETRÔNICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA E ESPORTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA FEDERAL ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Lagoa dos Gatos/PE. Valor: R$ 98.815,25 (noventa e oito mil, oitocentos e quinze reais e vinte e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 21/11/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 01 de novembro de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: liclagoa2021@outlook.com ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas.

Lagoa dos Gatos, 30 de outubro de 2024

GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2024

CREDENCIAMENTO Nº 007/2024

O Município de Itacaré/BA comunica a abertura da CHAMADA PUBLICA Nº 007/2024 PA 212/2024 objetivando o CREDENCIAMENTO PARA: CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS NO DISTRITO DE TABOQUINHAS EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ITACARÉ. De acordo com o Anexo I do presente Edital. Conforme especificações e condições descritas em edital disponibilizado no Diário Oficial do Município e Portal Nacional de Compras Pública- PNCP, com fundamento na Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 1.143/23. Os interessados poderão apresentar toda documentação exigida a partir do dia 01/11/2024 no Departamento de Licitações de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min, na Rua Heraldo de Melo Lopes, s/n, Centro - Itacaré - Bahia CEP - 45.530-000 ou pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré, 30 de outubro de 2024

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.026128/2024-11. Espécie: Convênio de Concessão de Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a SOMA NUTRIÇÃO ANIMAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 64.322.423/0006/15. Objeto: Concessão de estágios curriculares obrigatórios a estudantes/estagiários regularmente matriculados e efetivamente frequentando os cursos oferecidos pela INSTITUIÇÃO DE ENSINO, com vistas ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a vida cidadã e para o trabalho. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
Aviso de Retificação

RETIFICAÇÃO. CHAMADA PÚBLICA IFSP PARA CAPTAÇÃO DE APOIO À REALIZAÇÃO DE EVENTO - 2º Lançamento, Monitoramento e Resgate de Balão Meteorológico DO IFSP - CAMPUS Votuporanga. Nº do Processo: 23441.001508.2024-17.

No Edital nº 131/2024, publicado no DOU de 07/08/2024, edição 151, Seção 3, Item 1. Onde se lê: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles que se envolveram e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a ponto de estimular a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 09 de novembro como atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla divulgação às comunidades interna e externas. Leia-se: O lançamento expôs diversas tecnologias àqueles que se envolveram e acompanharam o evento. A aprendizagem se mostrou empolgante a ponto de estimular a realização de uma 2ª Edição do evento. Esta acontecerá em 30 de novembro como atividade aberta ao público e durante o mês de outubro haverá ampla divulgação às comunidades interna e externas. Item 4.1. Onde se lê: Serão aceitas propostas de apoio para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas e 59 minutos do dia 28/10, horário de Brasília. Leia-se: Serão aceitas propostas de apoio para o evento a partir da publicação desse edital até às até às 23 horas e 59 minutos do dia 18/11, horário de Brasília. Item 4.6 Onde se lê: O resultado preliminar será divulgado em 29/10 no site vtp.ifsp.edu.br. Leia-se: O resultado preliminar será divulgado em 19/11 no site vtp.ifsp.edu.br. Item 4.9 Onde se lê: O resultado final será divulgado em 01/11 no site vtp.ifsp.edu.br. Leia-se: O resultado final será divulgado em 22/11 no site vtp.ifsp.edu.br. O Edital completo poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://vtp.ifsp.edu.br. Dúvidas e esclarecimentos: Coordenadoria de Apoio à Direção - por meio do e-mail: cdi.vtp@ifsp.edu.br.

Silmario Batista dos Santos

Reitor do IFSP
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico srp Nº 41/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 09H:00M do dia 29/10/2024. Data e hora limite para impugnação: 23H:59M do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 09H:00M do dia 28/10/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 09H:01M do dia 08/11/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de instrumento musicais de sopro, de cordas, de teclas e de percussão para a Escola de Música de Monte Alegre/RN. - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 29 de outubro de 2024

Wellington Benevides Praxedes

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00021/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEOS E FILTROS DESTINADOS AOS VEÍCULOS (OFICIAIS E LOCADOS) PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEIS BELA VISTA LTDA - EPP - R$ 169.627,50.

Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE RAIO X PANORÂMICO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DENTAL ALTA MOGIANA - COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. - R$ 154.800,00.

Cuité - PB, 30 de Outubro de 2024

CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 90007

Nº Processo: SEI 3988-53.2024. Objeto: Contratação de Serviços de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas da JFRN. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIASGnet - 30/10/2024) 90007-00001-2024NE000999
EDITAL Nº 133

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 24/05/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Estruturas, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, com resultado homologado pelo Edital CT nº 12/2024, publicado no DOU nº 100, de 24/05/2024, seção 3, pág. 58 (Processo nº 23074.095894/2024-33).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 132

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 29/04/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Materiais, promovido pelo Departamento de Engenharia Civil e Ambiental, do Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 123, publicado no DOU nº 198, em 18/10/2023, seção 3, págs. 66 a 71, retificado pelo Edital nº 128, publicado no DOU nº 207, em 31/10/2023, seção 3, pág. 78, com resultado homologado pelo Edital CT nº 9/2024, publicado no DOU nº 82, de 29/04/2024, seção 3, pág. 45 (Processo nº 23074.095898/2024-33).

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001520/2024-16

DOAÇão DE LIVRO DE PESSOA FÍSICA REALIZADA PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS PORTO ALEGRE, CNPJ 10.637.926/0003-08, PARA A UTILIZAÇÃO NA BIBLIOTECA CLÓVIS VERGARA MARQUES.

DOADOR: EDSON RÉGIS FRACASSO DA SILVA, CPF XXX.XXX.X00-72

OBJETO: DOAÇÃO: MATERIAL BIBLIOGRÁFICO

VALOR: R$ 58,90 DENÍRIO MARQUES LOPES
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024

Processo nº 202/2024. Objeto: registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de até 200 toneladas de massa asfáltica (concreto betuminoso usinado a quente CBUQ) para operação tapa-buracos em vias urbanas deste Município, para o final do exercício de 2024. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se à solicitação do Departamento Municipal de Engenharia e ao Parecer Jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que sejam procedidas as retificações necessárias. Após as retificações, será procedida a reabertura do processo, com reabertura dos prazos legais, dando ciência aos participantes. DETERMINO, ainda, que sejam respondidos todos os pedidos de esclarecimentos a respeito do referido pregão, anexando-se cópia do Parecer Jurídico retro e desta decisão.

Urupês, 30 de outubro de 2.024.

Alcemir Cássio Gréggio

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00003/2024

A Prefeitura de Livramento - PB, torna público que fará realizar através do Secretário de Saúde, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de pessoa jurídica, instituições privadas com ou sem fins econômicos ou filantrópicas, prestadoras de serviços especializados de saúde, compreendendo a realização de exames de imagem para atendimento das necessidades da população do município de livramento - PB.

Os interessados deverão apresentar documentação e respectiva proposta até as 23:59 horas do dia 02 de dezembro de 2024, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 732/2024/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: pmllicitacoes@gmail.com.

Edital: www.livramento.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes; www.portaldecompraspublicas.com.br ; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Livramento - PB, 30 de outubro de 2024.

João Paulo Marques de Sousa

Secretário de Saúde
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1.336, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 72/2024-PROGESP publicado no DOU 180 de 17/09/2024, Seção 3 e nº 76/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 185, de 24/09/2024, Seção 3.

CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação dos candidatos no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

ANEXO

CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Auxiliar

PROCESSO

CANDIDATO

CH

ÁREA

23077.123310/2024-99

RAFAEL PEREIRA DA SILVA

20h

Geografia Humana

23077.137861/2024-30

BRENO CAMARA CAVALCANTI

20h

Metrologia Industrial e Processos de Fabricação Mecânica I

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 675

O Chefe do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata de caso em que a interessada, situada em zona não abrangida por entrega normal pelos correios, não compareceu na agência para retirada de sua correspondência, INTIMA a pessoa jurídica, INDÚSTRIA E COMÉRCIO PINGA PURA LTDA, CNPJ: 03.953.811/0001-03 a COMPARECER através de seu representante legalmente constituído, na sede da Superintendência Federal de Agricultura/MG - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG, situada à Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Bairro Cidade Jardim - Belo Horizonte - MG - CEP 30380-103 - Telefone: (31) 2101-6298, em horário comercial, para tomar conhecimento do AUTO DE INFRAÇÃO Nº 005/1199716-0/MG/2022, referente ao processo nº 21028.008565/2024-82, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº 8.918/94, no Decreto nº 6.871/2009 e legislação complementar. Após o prazo para apresentação de defesa, de 20 (vinte) dias contados do último dia da publicação deste edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado. Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente ou por meio de representante legal.

EDUARDO GABRIG MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90112/2024 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000001202473. Objeto: Contratação de serviços especializada na prestação de serviços de inspeção, recarga, manutenção preventiva e corretiva e testes hidrostáticos das unidades extintoras portáteis e fixas e testes hidrostáticos das mangueiras de combate a incêndio.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447, Jacarepaguá / Curicica. - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90112-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

O Município de Nova Esperança do Sul comunica que retificou o Edital acima referido, ALTERANDO as informações constantes nos Anexos VII e VIII - Planilhas de Custos e Cronograma Físico-Financeiro, a data de abertura e a data limite para impugnação do certame. As demais disposições permanecem inalteradas. Nova data de Abertura: 18.11.2024, às 08h30min. Informações pelo telefone (55) 3250-1060 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br/site.

Nova Esperança do Sul, 30 de outubro de 2024.

Ivori Antonio Guasso Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90094/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538014616202481. Objeto: Aquisição regular de Materiais Cardiovasculares 2. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 31/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90094-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FATIMA CRISTINA LENZ

Chefe da Unidade de Compras e Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155124-26443-2024NE800090
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23477023038202435. Objeto: Compra regionalizada de SOLUÇÕES DE GRANDE VOLUME (soro fisiológico, glicofisiológico, glicosado e ringer) para os Hospitais Universitários Federais localizados na região NORTE, NORDESTE, SUL, SUDESTE E CENTRO-OESTE, sob gestão da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Santa Efigênia - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: OBRIGATORIAMENTE, o Edital e seus anexos deverão ser retirados no site Comprasnet, a fim de garantir ao licitante, o pleno conhecimento da descrição detalhada do objeto licitado, das condições, prazos e exigências de fornecimento, do(s) local(is) de entrega e do quantitativo, de acordo com o Termo de Referência (ANEXO N° 1 DO EDITAL). .

MICHELE SANTOS SILVA LUIZ

Agente de Licitação

(SIASGnet - 30/10/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia, torna público que realizará dia 12 de novembro de 2024, às 08:30h, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, Para Registro de Preço para futuras contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, material hospitalar e Laboratorial para atender o Fundo Municipal de Saúde de Carmolândia - TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Outras informações poderão ser obtidas na sede Prefeitura de Carmolândia ou pelos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.carmolândia.to.gov.br.

Carmolândia-TO, 30 de outubro de 2024

Erico Pereira Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 270 (duzentos e setenta) diplomas no período de 24/09/2024 à 18/10/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-100: registro nº 1158 ao nº 1195 e livro G-101: registro nº 1196 ao nº 1427. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma/.

Alfenas (MG), 29 outubro de 2024

Maria do Rosário Araújo Velano

Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 90008

Nº Processo: 0003005-27.2024.4. Objeto: Contratação de empresa especializada na reforma, modernização e complementação dos mobiliários projetados dos gabinetes dos Magistrados da JFPB. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000/E-mail: pregoeiro@jfpb.jus.br.

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/10/2024) 90008-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Vitória do Palmar realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso III A, da Lei Federal 14.133/21 para aquisição de MÁQUINAS DE HEMODIÁLISE. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o Edital de Pregão Eletrônico nº 12/2024, anexos I e II e Estudo técnico preliminar ao qual poderão ser obtidos no site: www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br. Editais e Licitação. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 12/11/2024 pelo email: compras@santavitoria.rs.gov.br. Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora.

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90.086/2024

Processo Licitatório nº 48086.005447/2024-84.

Objeto: Aquisição de botinas de segurança para utilização em trabalho de campo, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Empresa vencedora do item 01: VENTO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.068.177/0001-93- Valor Unitário do Item 1: R$ 490,00. Valor Total: R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais)

Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2024.

ALISSON SANTOS AMORIM

Pregoeiro
EDITAL nº 1.306/2024-TCU/SEPROC, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024

TC 008.288/2017-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA J S LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA - ME, CNPJ: 00.526.578/0001-86, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 2506/2024-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 16/4/2024, proferido no processo TC 008.288/2017-8, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, rejeitou-o .

Dessa forma, fica a J S LOTEADORA E URBANIZADORA LTDA - ME notificada a recolher aos cofres da Fundação Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 22/10/2024: R$ 422.500,36; em solidariedade com os responsáveis: Marciano Ravanello - CPF: 654.705.320-20, e Anderson Zanato - CPF: 833.859.080-00. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico https://divida.apps.tcu.gov.br.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (www.tcu.gov.br). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail cacidadao@tcu.gov.br, ou pelo telefone 0800-644-2300, opção 2.

LUCIANE VIDAL FERNANDES

Chefe de Serviço - Substituta
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Fica revogado o processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 02/2024, tendo a abertura no dia 03/07/2024, cujo objeto é a Aquisição de Peças de Veículos Leves e Pesados, com base no Art. 71 da Lei Federal 14.133/21 e pelas súmulas do STF 346 e 473.

EDER AZEVEDO MAGALHÃES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

UASG XXXX

Termo Aditivo: contrato n 70100/2022-003/00 referente ao processo n 63194.000693/2020-82, celebrado entre a Diretoria Industrial da Marinha e a EMPRESA Devonport Royal Dockyard Limited, inscrita no registro sob o n 2.077.752 para supressão de 7,36 por cento do valor inicial do contrato equivalente a GBP 817.829,00 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e nove libras esterlinas), reduzindo para GBP 10.286.048,00 (dez milhões, duzentos e oitenta e seis mil e quarenta e oito libras esterlinas) o valor total do contrato, em função de supressões de projetos (MODTECs) e de remoções de serviços de manutenção planejada desnecessários por avaria, descontinuidade e/ou obsolescência de equipamentos e sistemas; acréscimo de 7,95 por cento do novo valor inicial do contrato equivalente a GBP 817.829,00 (oitocentos e dezessete mil oitocentos e vinte e nove libras esterlinas), totalizando GBP 11.103.877,00 (onze milhões, cento e três mil, oitocentos e setenta e sete libras esterlinas), em função de acréscimos de serviços de manutenção preventiva e corretiva que não foram vislumbrados originalmente quando da assinatura do contrato inicial e de ajustes referentes aos recursos humanos necessários para incrementar a efetividade e abrangência do objeto contratual; e ALTERAÇÃO do cronograma físico-financeiro. O valor total da contratação não será alterado, permanecendo em GBP 11.103.877,00 (Onze milhões, cento e três mil, oitocentos e setenta e sete libras esterlinas). Data da assinatura: 09/08/2024. Vigência: 09/08/2024 a 28/02/2026. FUNDAMENTO LEGAL: paragrafo 1, inciso I, alínea a do artigo 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação asfáltica na Rua XV de Novembro e pavimentação em trecho da Rua Furbino Jose Soares, mão de obra e equipamentos, nas condições e especificações que se encontram detalhadas nos memoriais descritivos, planilhas e projetos. RECURSO ORIUNDO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 944551/2023/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE CARMÉSIA/MG. DOTAÇÃO: 02.07.03.15.451.1501.1024.4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 12 meses. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CARMÉSIA - CNPJ: 18.303.172/0001-08, CONTRATADA: VISUAL CONSTRUCOES, CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA - 08.476.580/0001-08; CONTRATO Nº 110/2024 - 21/10/2024 - VALOR GLOBAL: R$ 593.296,34.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24766/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 6 (seis). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA, 35.820.448/0140-05, RVK4G97, EPSMA00479632024, 683-11; RVK4G97, EPSMA00480222024, 683-11; ZPORT ARMAZENS GERAIS LTDA, 43.142.701/0001-78, OAU7C72, EPSMA00486332024, 683-12; RYN8H82, EPSMA00486422024, 683-12; QJW7210, EPSMA00464912024, 683-12; RNZ6B83, EPSMA00465262024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24767/2024/WEB/CMT

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 4 (quatro). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

VIACAO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA, 28.565.935/0001-34, QOJ3F51, EPSMA00479362024, 688-20; LMZ3D42, EPSMA00482542024, 688-20; LTU4J61, EPSMA00482572024, 688-20; M&M SERVICOS FLORESTAIS LTDA, 21.287.928/0001-79, SGD3B30, EPSMA00476142024, 689-00.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24633/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

LUFE LOGISTICA LTDA, 13.273.803/0001-61, , FREVP00812732024, 773-0; , FREVP00810862024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00813312024, 773-0; , FREVP00813322024, 773-0; , FREVP00813332024, 773-0; , FREVP00817882024, 773-0; , FREVP00819262024, 773-0; , FREVP00819302024, 773-0; , FREVP00819322024, 773-0; , FREVP00818942024, 773-0; , FREVP00818982024, 773-0; , FREVP00820132024, 773-0; , FREVP00820282024, 773-0; , FREVP00820302024, 773-0; , FREVP00819732024, 773-0; LUCIANA DE OLIVEIRA CHAGAS POLETTO, ***.445.530-**, , FREVP00823542024, 773-0; LV COUTINHO COMERCIO E SERVICOS LTDA, 28.759.580/0001-14, , FREVP00783252024, 773-0; LUIZ CARLOS SILVA, ***.872.657-**, , FREVP00825542024, 773-0; LUIZ CARLOS DUTRA FERREIRA, ***.928.807-**, , FREVP00825322024, 773-0; , FREVP00825702024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 24634/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de outubro de 2024.

NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0003-74, , FREVP00820502024, 773-0; , FREVP00817962024, 773-0; , FREVP00820352024, 773-0; , FREVP00820382024, 773-0; , FREVP00820402024, 773-0; , FREVP00820472024, 773-0; , FREVP00832082024, 773-0; , FREVP00832122024, 773-0; , FREVP00832132024, 773-0; , FREVP00832142024, 773-0; , FREVP00832162024, 773-0; , FREVP00832192024, 773-0; , FREVP00832202024, 773-0; MAGAYVER AGUIAR DOS SANTOS, ***.116.099-**, , FREVP00775712024, 773-0; , FREVP00776142024, 773-0; MADALENA MENEGATTI SOARES DA SILVA PINTO, ***.207.248-**, , FREVP00792142024, 773-0; MACSERVICES LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 02.976.782/0001-24, , FREVP00830222024, 773-0; M. HERMES & CIA LTDA, 04.019.769/0002-93, , FREVP00831942024, 773-0; , FREVP00832112024, 773-0; , FREVP00832152024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT