EXTRATOS DE CONVÊNIO

O SAME/FM - SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO torna público a relação de Extratos de Convênios e Termo de Colaboração abaixo descritos:

CONVÊNIO Nº 01/2024 - Processo nº 3761/2023. - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto: Atendimento médico hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, internações hospitalares, atendimento ambulatorial e de especialidades médicas, Fonoaudiologia, Exames de Mamografia Digital e, Atendimento de Fisioterapia Neurológica e Ortopédica, conforme Plano de Trabalho. - Valor Global de até: R$ 11.650.337,28. Ficou pactuado também no presente Convênio o repasse de R$ 1.526.577,84 referente ao Programa de Atenção à Saúde de População para Procedimentos de Média e Alta Complexidade - Incentivo de Adesão à Contratualização (IAC/Integrasus), o qual ambos serão divididos em 12 parcelas e repassado de acordo com o cronograma do Ministério da Saúde - Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.428/2023 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

CONVÊNIO Nº 02/2024 - Processo nº 3760/2023. - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: Lar Assistencial "São Benedito" - Santa Casa de Misericórdia de Francisco Morato, inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.455.806/0001-05 - Objeto: Atendimento médico hospitalar as usuárias do Sistema Único de Saúde - SUS, contemplando serviços de Maternidade - incluindo o parto das gestantes consideradas de risco habitual, internações hospitalares e, atendimentos de Pronto Socorro Gineco-Obstétrico as gestantes munícipes de Francisco Morato, conforme Plano de Trabalho. - Valor Global de até: R$1.080.000,00, serão divididos em 12 parcelas. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.429/2023 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

CONVÊNIO Nº 03/2024 - Processo nº 3764/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: INSTITUTO JUNDIAIENSE "LUIZ BRAILLE" DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE DA VISÃO, inscrito no CNPJ sob o nº 50.958.859/0001-86 - Objeto: Prestação de Assistência aos portadores de deficiência Visual Total (Cegos); Visual Parcial (baixa visão); Múltiplas, do Município de Francisco Morato, extensiva aos menores e adultos nas áreas de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia, serviço social, estimulação visual, baixa visão, orientação e mobilidade, comunicação de alfabeto Braille e inclusão escolar, conforme Plano de Trabalho. Valor Global estimado: R$ 37.080,00 - Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.432 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

CONVÊNIO Nº 04/2024 - Processo nº 3763/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VÁRZEA PAULISTA - "APAE de Várzea Paulista", inscrito no CNPJ/MF sob nº 54.132.840/0001-37. Objeto: Atendimento e Acompanhamento de até 80 usuários com diagnostico, de Transtorno do Espectro Autista (TEA), provenientes do município de Francisco Morato de 0 a 17 anos, consultas Médicas Especializadas e Diagnósticos Médicos, conforme Plano de Trabalho. Valor global de até: R$ 121.248,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recursos: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024. Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.431 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

CONVÊNIO Nº 05/2024 - Processo nº 3762/2023 - Convenente: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Conveniado: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FRANCISCO MORATO - "APAE FRANCISCO MORATO", inscrito no CNPJ/MF sob nº 50.529.726/0001-94. Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde, destinado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla, transtorno do espectro autista e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor que necessitam de atendimento de habilitação e reabilitação na área de neurologia adulto e infantil, Avaliação de Fisioterapia, Avaliação de Fonoaudiologia e Terapia Ocupacional, Serviços de Reabilitação nas áreas de Fisioterapia Neurológica, Fonoaudiologia e gaiola de habilidades, conforme Plano de Trabalho. Valor Global de até: R$ 321.828,36. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01-10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recursos: 01.310.0000 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Lei Municipal nº 3.430 de 06 de Dezembro de 2023. Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATO DE COLABORAÇÃO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2024 - Processo nº 2223/2023 - Contratante: Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM. Contratado: "ATEAL - ASSOSSIAÇÃO TERAPÊUTICA DE ESTIMULAÇÃO AUDITIVA E LINGUAGEM", inscrita no CNPJ/MF sob nº 51.910.842/0001-11. Objeto: Formalização da relação de parceria, em regime de mútua cooperação entre o SAME e a ENTIDADE, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a Prestação de Serviços na área da Saúde com Assistência habilitadora e reabilitadora da fala e audição, educacional e social aos menores e adultos do município de Francisco Morato de acordo cm Plano de Trabalho apresentada pela Entidade e aprovado pelo SAME com o PROGRAMA SELEÇÃO, INDICAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE APARELHOS DE AMPLIFICAÇÃO SONORA (AASI), com consulta fonoaudiológica de acompanhamento e de Manutenção. Valor Global de até: R$ 162.200,00. Dotação orçamentária: 03.01.00 - 03.01.01 - 10.301.0012.2021 - 3.3.50.39.00. Destinação de Recurso: 01.310.0000; 02.300.0000; 02.312.0000; 05.300.0000; 05.312.0000; 05.800.0000; 05.900.0000. Data da assinatura: 02/01/2024 - Vigência: 01 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 - Fundamento Legal: Decreto Municipal 49 G/2017 de 30 de Março de 2017. Thiago Campos Amado - Superintendente.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo Administrativo nº 3903/2023. Ata de registro de Preços nº 031/2023 - Pregão Eletrônico nº 004/2023. - Contratante: SAME/FM Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato/SP, inscrito no CNPJ Nº 59.045.351.0001/61. Contratada: BW Produtos Ltda. Inscrita sob o CNPJ Nº 31.460.721/0001-08. Objeto: Rescindir todos os itens constantes da Cláusula 1.2. da Ata de Registro de Preços retrocitada. firmado em 27/07/2023, cujo objeto é a aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE E PAPELARIA. Fundamento Legal reger-se-á com base art. 137, IV C/C V, da Lei 14.133/21. Assinatura: 16/02/2024. - Thiago Campos Amado - Superintendente.