AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 14/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (PNAB), no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e Portaria MinC nº 80, de 27 de outubro de 2023 (Regulamentam a PNAB), no Decreto nº 11.453, de 23 de março de 2023 (Decreto de Fomento), na Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014 (Política Nacional de Cultura Viva), na Instrução Normativa MINC nº 08, de 11 de maio de 2016, e na Instrução Normativa MINC nº 12, de 28 de maio de 2024, ou em ato normativo correspondente em vigor (Regulamentam a PNCV). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 16 de outubro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL

AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 15/2024

A Secretaria Municipal Permanente de Licitação e Contratos, do Município de Balsas MA, torna público para o conhecimento dos Interessados o edital, OBJETO: chamamento público para a premiação de agentes culturais de diversos Segmentos Culturais, que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural ao Município de BALSAS - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital.

PRAZO PARA INSCRIÇÕES E RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO

Data de recebimento: As inscrições deverão ser entregues no período de 21 a 24 de outubro de 2024, no endereço na sede da Prefeitura Municipal situada na Praça Professor Joca Rego, 121, Centro, setor de licitação, C. E. P.: 65.800-000, Balsas - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas.

O presente edital é regido pelo disposto na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade). O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço citado acima, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://balsas.ma.gov.br, pelo telefone (0**99) 3541 2197, ramal 215 ou e-mail: cplbalsas2017@gmail.com.

Balsas - MA, 16 de outubro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo/CPL