DELIBERAÇÃO Nº 5.081, DE 27 DE AGOSTO DE 2024

Homologa os processos contábeis apreciados na 734ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.

O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 734ª Sessão Plenária Ordinária do Cofecon, realizada nos dias 16 e 17 de agosto de 2024, em Brasília-DF; CONSIDERANDO o que consta no Processos 110000940.000027/2024-10, e o disposto nos pareceres da Contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve:

Art. 1º Homologar a Reformulação Orçamentária do Exercício de 2023 do Conselho Regional de Economia e do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 141100.000119/2024-61 (Corecon-PA/AP), Fora do prazo: 22/4/2024.

Art. 2º Homologar a Proposta Orçamentária do Exercício 2024 do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 110000940.000065/2024-64 (Corecon-AM), Fora do prazo: 11/3/2024; Processo 110000940.000206/2023-68 (Corecon-BA), Fora do prazo: 1º/12/2023.

Art. 3º Homologar o Balancete do 1º Trimestre de 2024 do Corecon-SP, sem ressalva, nos termos da Deliberação nº 5.066/2024 (DOU nº 56, 21/3/2024, Seção 1, Páginas: 145 e 146): Processo 110000936.000013/2024-57.

Art. 4º Homologar os Balancetes do 1º Trimestre de 2024 dos Conselhos Regionais, com ressalva: Processo 141100.000227/2024-34 (Corecon-AL), Fora do prazo: 22/7/2024; Processo 141100.000200/2024-41 (Corecon-PB), Fora do prazo: 20/6/2024; Processo 141100.000165/2024-61 (Corecon-RJ), Fora do prazo: 18/6/2024; Processo 141100.000222/2024-10 (Corecon-PA/AP), Fora do prazo: 16/7/2024; Processo 141100.000179/2024-84 (Corecon-AC), Fora do prazo: 29/5/2024; Processo 141100.000206/2024-19 (Corecon-AM), Fora do prazo (24/6/2024).

Art. 5º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2023 do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais, aprovados sem ressalva: Processo 141100.000063/2024-45 (Cofecon), Processo 141100.000242/2024-82 (Corecon-BA), Processo 141111.000284/2024-94 (Corecon-DF), Processo 141100.000241/2024-38 (Corecon-SC), Processo 141100.000229/2024-23 (Corecon-SE), Processo 141100.000243/2024-27 (Corecon-AM), Processo 141100.000236/2024-25 (Corecon-TO), Processo 141100.000244/2024-71 (Corecon-PI), Processo 141100.000249/2024-02 (Corecon-AC), Processo 141100.000248/2024-50 (Corecon-MA), Processo 141114.000011/2024-10 (Corecon-MT).

Art. 6º Homologar as Prestações de Contas dos Auxílios Financeiros, sem ressalva: Processo 110000940.000053/2024-30 (Corecon-DF), Quarto Workshop Internacional do Grupo de Macroeconomia Estruturalista e Desenvolvimento, Valor: R$ 7.193,00; Processo 110000934.000002/2024-97 (Sociedade Brasileira de Economia Ecológica), XV Encontro EcoEco, Valor: R$ 6.500,00; Processo 110000940.000064/2024-10 (Corecon-MG), IV Seminário dos Estudantes de Economia de MG, Valor: R$ 3.000,00; Processo 110000940.000034/2024-11 (Corecon-ES), VII Encontro de Economia da Região Sudeste, Valor: R$ 6.500,00; Processo 110000940.000059/2024-15 (Corecon-PB), XXXII ENE 2024 Corecon-PB, Valor: R$ 6.500,00.

Art. 7º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Paulo Dantas da Costa

Presidente do Conselho