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PORTARIA SE/MTE Nº 1.585, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.226110/2024-02, resolve:

Designar ARTUR FONSECA DA SILVA, matrícula nº 0878983, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento de Pessoas, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, resolve:

Nº 474 - Designar FATIMA GALDINO BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Orçamento da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria Executiva, Código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 475 - Dispensar, a pedido, AGOSTINHA FERREIRA do encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Apoio à Atividade Contábil da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05.

Nº 476 - Designar KARINA DE ULHOA SOARES para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Serviço de Apoio à Atividade Contábil da Divisão de Análise e Acompanhamento Contábeis da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Contabilidade da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO
Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.833, de 14 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA DE PRODUTOS DE DEFESA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SEPROD/SG-MD nº 4.247, de 5 de setembro de 2024, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, e alterada pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, e na Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60066.000245/2024-80, resolve:

EXONERAR a Ten Cel (EB) MARILDA DOS ANJOS CARVALHO do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 10 de outubro de 2024.

JULIANA RIBEIRO LARENAS
Portaria nº 15.677, DE 15 de outubro de 2024

A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.021250/2021-51, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora NILVANDA APARECIDA DE ARAÚJO, Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 2178352, da função de presidente da Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica, designada pela Portaria nº 15.602, de 7 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU, seção 2, nº 196, de 9 de outubro de 2024.

Art. 2º Designar o servidor ANDERSON AKIHITO TAMASHIRO, Especialista em Regulação de Aviação Civil, matrícula SIAPE nº 2032991, para assumir a função de presidente da Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Érica Bezerra Queiroz
PORTARIA Nº 9.290, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.083870/2024-43, resolve:

Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Edilson Vitorelli Diniz Lima, matrícula SIAPE nº 3295796, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para proferir a Palestra "Jornadas Nacionales de Derecho Procesal, na Facultad de Derecho de La Universidad Diego Portales, em Santiago/Chile, no período de 23/10/2024 a 25/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.299, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.083916/2024-24, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, sem ônus, do servidor Alexandre Antônio Alkmim Teixeira, matrícula SIAPE nº 3429844, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para apresentação de palestra " Tras el León, el T-Rex y la Arpía: Control Fiscal mediante Inteligencia Artificial en Brasil", no Instituto Latinoamericano de Derecho Tributario - ILADT, em Santiago do Chile/Chile, no período de 14/10/2024 a 16/10/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 9.327 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Aroldo Leal de Andrade, matrícula SIAPE nº 1359876, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para realização de Visita Técnica na Universität Zu Köln, em Colônia/Alemanha, no período de 01/12/2024 a 28/02/2025.

Nº 9.336 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Andreia Bicalho Henriques, matrícula SIAPE nº 2039895, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Engenharia, para participação em banca acadêmica, na Université de Lorraine, em Nancy/França, no período de 17/11/2024 a 23/11/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:

Nº 2.754 - Processo n° 23159.002177/2024-28 - Dispensar, a partir de 17/10/2024, LINCOLN RIBEIRO MAIA DE RESENDE, matrícula SIAPE 1791584, da Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes, para a qual foi designado pela Portaria nº 2015, de 29.07.2024, publicada no DOU em 30.07.2024.

Nº 2.755 - Processo n° 23159.002231/2024-35 - Art. 1º Designar MARLING RODRIGUES GAVA ALVARENGA, matrícula SIAPE 2193022, para exercer a Função de Coordenador de Curso - FCC -, do curso Técnico em Mineração, da Estrutura Administrativa do Campus Nova Venécia do Ifes.

Nº 2.756 - Processo n° 23184.001727/2024-84 - Art. 1º Designar PAULA POLIANA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula SIAPE 1952178, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Geral de Contratos da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Nº 2.757 - Processo n° 23184.001728/2024-29 - Art. 1º Designar OFRANIA DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula SIAPE 1924374, para exercer a Função Gratificada, código FG-4, de Coordenadora da Coordenadoria Ambulatorial da Estrutura Administrativa do Campus Ibatiba do Ifes.

Jadir Jose Pela
DESPACHOS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

LUCIANE NEVES CANHA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ELETROMECÂNICA E SISTEMAS DE POTÊNCIA, de 22 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Tecnológica del Uruguay (UTEC), em Rivera/Uruguai com ônus para UTEC (Diárias) 22/10/2024 - 24/10/2024; com ônus para UTEC (Passagens) 22/10/2024 - 24/10/2024; (Processo Nº 23081.129056/2024-73).

FLAVI FERREIRA LISBOA FILHO, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, de 23 de outubro de 2024 à 26 de outubro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição Universidad Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina com ônus para CNPq (Diárias) 24/10/2024 - 25/10/2024; (Processo Nº 23081.129316/2024-19).

VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 02 de novembro de 2024 à 09 de novembro de 2024, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição IUniversidad nacional de san martin, em Buenos Aires/Argentina com ônus para UFSM (Diárias) 02/11/2024 - 09/11/2024; (Processo Nº 23081.129173/2024-37).

LUCIANO SCHUCH

Retificação

No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-07-13, referente ao afastamento do país, da servidora MARIA ANGELICA OLIVEIRA LINTON, Matrícula SIAPE n. 2512345, onde se lê "no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024", leia-se "no período de 01 de fevereiro de 2024 a 14 de outubro de 2024".
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.252, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10271.177114/2024-96, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor GERALDO FELIX BARBOSA, matrícula SIAPE nº 0120870, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, prevista no art. 62-A da Lei nº 8.112, de 1990, incluído pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 2001.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.292, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00208.100085/2024-84, resolve:

Dispensar RUARC DOUGLAS FERREIRA FONSECA do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.028, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.067448/2024-45, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor, RAIMUNDO MANOEL MARAMALDE NETO, matrícula SIAPE nº 1019499, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, da referida Emenda.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.315, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 22/2007, retificada pela Portaria nº 224/2007, na Nota Técnica nº 01/2007-DEDES/SESU/MEC, de 03/08/2007 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, resolve:

Nomear, em caráter efetivo em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pelo Edital nº 68/2024-R, publicado no DOU em 10/10/2024, RACHEL BERTOLANI DO ESPÍRITO SANTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto - A, Nível 01, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, do Quadro Permanente desta Instituição Federal de Ensino, com lotação no Departamento de Clínica Médica - DCM/CCS, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº: 0226889.

A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.052626/2024-06)

SONIA LOPES VICTOR

Vice-Reitora

Em exercício
Ato Nº 6.181, DE 11 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do candidato EDISON RIBEIRO ARAUJO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.033, de 28/08/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/09/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.133 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, LILIANE MOSER, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1682190, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social - CPGSS/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.043669/2024-24)

Nº 2.135 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, FABIANA LUIZA NEGRI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1128795, para exercer a função de Chefe do Departamento de Serviço Social - DSS/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. Processo 23080.043631/2024-51)

Nº 2.137 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Novembro de 2024, HELOISA TELES, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 3090946, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Serviço Social - CGSS/CSE, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. Processo 23080.043640/2024-42)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIAS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.006526/2022-70, resolve:

Nº 2.142 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, KARINA FARINA, classificado(a) em 3º lugar no concurso público, Lista Geral, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Eliana de Medeiros Oliveira, código de vaga 218878, pela Portaria nº 500/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2024.

Nº 2.143 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZA SHEYLA EVENNI PORFÍRIO WILL CASTRO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 001/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 3 de março de 2022, homologado pelo Edital nº 090/2022/DDP, retificado pelo Edital nº 091/2022/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, retificação publicada em 15/07/2022, prorrogado pelo Edital nº 022/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 14 de maio de 2024, no cargo de Biólogo, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com exercício no Campus Universitário Reitor João David Ferreira Lima - Florianópolis, em vaga decorrente da redistribuição de Demetrio Gomes Alves, código de vaga 248869, pela Portaria nº 569/MEC/MGISP/2024, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2024.

Art. 2º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA
Portaria nº 419, de 15 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de DAIANA TERRA NACER, matrícula Siape nº 192****, empregada pública ocupante do cargo de Enfermeiro - Terapia Intensiva, do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (Humap-UFMS), da Rede Ebserh, no período de 20 a 24 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do VII Congresso Nacional do Conselho Espanhol de Ressuscitação, em Corunha, Espanha. (Processo nº 23538.018640/2024-99)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 420, de 15 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS ARTHUR DE FIGUEIREDO ATHAYDE, matrícula Siape nº 120****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital Universitário Antônio Pedro, da Universidade Federal Fluminense (Huap-UFF), da Rede Ebserh, no período de 16 a 19 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do congresso "6th World Congress of Dermoscopy 2024" em Buenos Aires, Argentina. (Processo nº 23818.007121/2024-59)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 421, de 15 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de VIRGILIO CESAR DOURADO DE MACEDO, matrícula Siape nº 216****, empregado público ocupante do cargo de Enfermeiro, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no período de 18 a 22 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do IV Encontro Internacional de Cuidados de Enfermagem: Saúde Digital e a Evolução da Enfermagem, em Rouen, França. (Processo nº 23533.035160/2024-32)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA SE/MTE Nº 1.584, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.216400/2024-51, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 9 de outubro de 2024, ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº 1747668, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise de Impugnação, código FCE 1.07, da Coordenação Técnica de Registro Sindical da Coordenadora-Geral de Registro Sindical do Departamento de Relações do Trabalho, da Secretaria de Relações do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

No DOU de 03/10/2024, seção 2, página 34, na publicação referente à autorização de afastamento da servidora CONCEIÇÃO DE MARIA ALBUQUERQUE ALVES, onde se lê: no período de 17 a 22 de novembro de 2024, leia-se: 17 a 23 de novembro de 2024, a pedido, conforme Proc. Eletrônico 23106.086811/2024-92.
PORTARIA Dirad/Sudam Nº 210, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria n° 38, de 28 de junho de 2023, publicada no DOU de 03 de julho de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar desta data, a servidora ÉRIKA DE ALMEIDA LEITE, matrícula SIAPE 2425756, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Regional, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

Art. 2º Designar, a contar desta data, o servidor HUGO LUIZ CORDOVIL DE FREITAS, matrícula SIAPE 1272395, para exercer o encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral, FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento Regional, da Diretoria de Planejamento e Articulação de Políticas desta autarquia, sem prejuízo de suas atribuições.

ALINE DIAS ROSSY
PORTARIA nº 2.175, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, matrícula SIAPE **702**, para exercer o cargo comissionado executivo de Assistente Técnico da estrutura da Presidência da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), código CCE 2.05. (NUP 25100.003951/2024-19).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A CHEFE DE GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 17 da Portaria n° 874, de 10 de agosto de 2023, publicada no DOU de 14 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.318 Nomear o servidor DALMO LUIZ FARIA PIRES ANICETO, matrícula SIAPE nº 1376262, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.

Nº 1.319 Nomear a servidora RAQUEL PEREIRA GUIMARÃES, matrícula SIAPE nº 2090510, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Coordenação de Processos Regulatórios, da Assessoria de Melhoria da Qualidade Regulatória, do Gabinete do Diretor-Presidente.

KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
Ato Nº 6.182, DE 11 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0033755-12.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato DANILO MIKIO CUNHA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.092, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/09/2024.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.915924/2024-14, resolve:

Nº 758 - autorizar o afastamento, do País, de BIANCA APARECIDA LIMA COSTA, matrículas 11132-5/UFV e 1999877-8/Siape, no período de 22 a 27 de outubro de 2024, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalho, do "X Congreso Latinoamericano de Agroecología", em Assunção, Paraguai, com ônus limitado.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020; a deliberação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, em sua 621ª reunião, bem como o que consta do Processo SEI 23114.914590/2024-53, resolve:

Nº 759 - autorizar o afastamento, do País, de RICARDO DUARTE GOMES DA SILVA, matrículas 8470-0/UFV e 1518995-6/Siape, no período de 2 de fevereiro de 2025 a 1º de fevereiro de 2026, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Ciências Sociais Aplicadas, na Universidade do Chile, em Santiago, Chile, com ônus CNPq.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA
Ato Nº 6.183, DE 11 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0033755-12.2024.4.03.8000, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata CRISTINA APARECIDA CANDIDO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 6.092, de 16/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 19/09/2024.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA nº 2.179, de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, e com fundamento no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Designar JUSSARA SANTOS BARBOZA, para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Convênios, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Espírito Santo, código FCE 1.07. (NUP 25150.000043/2024-88).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
Ato Nº 6.184, DE 11 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato DOMINGOS ANTONIO GARRIDO MARUXO, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Rafael Malowski Belda.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
DESPACHO Nº 97, De 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, autoriza o afastamento do País de:

MARIA GERALDA OLIVER ROSA, matrícula SIAPE 1790152, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 02.11.2024 a 11.11.2024, representar o Ifes com apresentação de trabalho científico no V Seminário Internacional de Inclusão no Ensino Superior e cumprir etapas de seu pós doutorado, sob a supervisão da Profª Drª Adriana Salete Loss do PPGICH/UFFS, todos na cidade de Eldorado, Argentina. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vila Velha.

Processo 23187.002572/2024-73

Jadir Jose Pela
PORTARIA Nº 3.293, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE GOIÁS no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00208.100085/2024-84, resolve:

Designar RONALDO FERREIRA MAGALHÃES MARQUES para o encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05 do Núcleo de Ações de Controle II da Controladoria Regional da União no Estado de Goiás, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.

SUZANA KROEHLING RODRIGUES FERREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.240, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 114022.029800/2024-44, resolve:

Art. 1º Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 21/12/2023, o servidor, DIOCLECIO CARVALHO RESENDE, matrícula SIAPE nº 0715389, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriundo do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 1.432, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país de PABLO VICENTE MENDES DE OLIVEIRA QUEIROZ, matrícula n.º 2204578, Professor Adjunto da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi, para realizar visita técnica ao Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 04.11.2024 a 10.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.136773/2024-11.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 394, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR em caráter efetivo, para provimento do cargo de MÉDICO/PSIQUIATRA, Classe/Nível E-I-1, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, RENAN VIEIRA, habilitado em Concurso Público do Edital Nº 01/2023, publicado no DOU nº 240, de 19.12.2023, seção 3, páginas 70-81, com resultado homologado através do Edital Nº 01/2024 de 22.05.2024, DOU de 24.05.2024, seção 3, páginas 47-49. Código da vaga: 0713288, tipo de vaga: AMPLA CONCORRÊNCIA. Lotação no DEPARTAMENTO DE QUALIDADE DE VIDA (DQV/PROGEPE). Origem da vaga: Portaria nº 368, de 2 de outubro de 2024, publicada no DOU em: 03/10/2024, edição: 192, seção: 2, página: 20. (Processo nº 23875.002641/2024-91)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
Ato Nº 6.185, DE 11 DE outubro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/90, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato GABRIEL DE LUCCAS RUIZ, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em vaga decorrente da exoneração de Diogo da Silva Maciel.

Des. Federal LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO PRESI nº 1.363, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0024321-53.2024.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 10 e 14/10/2024, resolve:

PROMOVER, a partir de 21/10/2024, ao cargo de Juiz Federal, os seguintes Juízes Federais Substitutos:

1. RODRIGO GONÇALVES DE SOUZA, lotado na 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, titularizando-o na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal DIEGO CARMO DE SOUSA, deixando de conceder-lhe trânsito em razão de encontrar-se convocado para o Conselho Nacional de Justiça com prejuízo da jurisdição;

2. DIOGO DA MOTA SANTOS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Tucuruí/PA, titularizando-o na Vara Única da Subseção Judiciária de Laranjal do Jari/AP, pelo critério de antiguidade, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal SHAMYL CIPRIANO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data; e

3. JOSÉ JOAQUIM DE OLIVEIRA RAMOS, lotado na Vara Única da Subseção Judiciária de Caxias/MA, titularizando-o na 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Ji-Paraná/RO, pelo critério de merecimento, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal GRACE ANNY E SOUZA MONTEIRO, e conceder-lhe 30 dias de trânsito a partir da mesma data.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 12.284, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13083.070454/2024-01, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora CARLA PEREIRA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0133165, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, vinculado ao Regime de Previdência Complementar, com fundamento no art. 20º, § 2º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art 2º Os proventos serão limitados ao teto do Regime Geral da Previdência Social, calculados pela média das contribuições nos termos do artigo 26, § 3º, inciso I, acrescido de Benefício Especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e § 3º, da Lei 12.618, de 30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022, cujo cálculo é efetuado pela média aritmética simples das maiores remunerações correspondentes a 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994,nos termos da Decisão Judicial nº 1078815-42.2022.4.01.3400.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 2.262/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), as servidoras civis, conforme abaixo descrito:

I - Técnica em Comunicação Social, 86.3185.01, Matrícula SIAPE 0973316, ELAINE PIRES, para a FCE 2.03, de Assistente Técnico, alocada na Diretoria de Saúde da Marinha (DSM), conforme o solicitado no Ofício nº 526/2024, da DSM;

II - Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.2740.20, Matrícula SIAPE 0957318, EUNICE ROMANA VELOSO, para a FCE 1.02, de Chefe de Setor, alocada no Hospital Naval de Belém (HNBe), conforme o solicitado no E-mail nº 1.166/2024, do HNBe; e

III - Agente Administrativo, 87.3415.57, Matrícula SIAPE 1069295, LUCIANA SOARES DE ALMEIDA, para a FCE 2.05, de Assistente Técnica, alocada no Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM), ficando em consequência dispensada da FCE 2.03, conforme o solicitado no Ofício no 50-137/2024, do SVPM.

Art. 2º Dispensar, a partir de 3 de outubro de 2024, o Engenheiro de Tecnologia Militar, 03.4410.24, Matrícula SIAPE 0973457, DOUGLAS PAIVA DO NASCIMENTO, da Função Comissionada Executiva, código FCE 1.03, de Chefe de Seção, alocada no Centro de Manutenção de Sistemas da Marinha (CMS), por motivo de aposentadoria, conforme o solicitado na Msg R-281836Z/AGO/2024, do CMS.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.263/DPM, DE 9 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Designar para as Funções Comissionadas Executivas (FCE), alocadas na Base Naval de Natal (BNN), os servidores civis, conforme abaixo descrito, conforme o solicitado no Ofício no 10-161/2024, da BNN:

I - Engenheiro de Tecnologia Militar, 09.1125.61, Matrícula SIAPE 1718409, ANDRÉ LUIZ DA COSTA VALE, para a FCE 1.05, de Chefe de Serviço, ficando em consequência dispensado da FCE 1.07, de Chefe de Divisão; e

II - Artífice de Eletricidade e Comunicações, 87.2933.40, Matrícula SIAPE 1043814, JOSÉ MOURA DE LIMA, para a FCE 1.07, de Chefe de Divisão, ficando em consequência dispensado da FCE 1.05, de Chefe de Serviço.

Art. 2º Designar para a FCE 2.01, de Assistente Técnico, alocada no Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar (CIABA), o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 86.1331.28, Matrícula SIAPE 0973046, MARINELSON CONCEIÇÃO SILVA DA COSTA, conforme o solicitado no E-mail nº 831/2024, do CIABA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
PORTARIA Nº 2.273/DPM, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o inciso II, do art. 1º da Portaria nº 2034/2023, desta Diretoria, e de acordo com o disposto no Decreto nº 11.286/2022, resolve:

Art. 1º Dispensar da Função Comissionada Executiva (FCE), código FCE 2.02, de Assistente Técnico, alocada no Comando do 1º Distrito Naval (Com1oDN), a partir de 5 de fevereiro de 2024, o Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, 85.9795.03, Matrícula SIAPE 0971554, RAIMUNDO NONATO NASCIMENTO DE LIMA, pelo motivo de falecimento, conforme Certidão de Óbito nº 1533460155 2024 4 00044 300 0012895 61, como informado na Msg R-061315Z/FEV/2024, do Com1oDN, e Portaria nº 355/2024, desta Diretoria, publicada no Diário Oficial da União nº 39, seção 2, página 9, em 27 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARLI HELENA DE PAIVA
Portaria SG-MD nº 4.864, de 16 de outubro de 2024

A SECRETÁRIA-GERAL SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em conformidade com a Portaria SG-MD nº 4.781, de 25 de setembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60090.001005/2024-03, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País do CMG (RM1-FN) WALTER MARINHO DE CARVALHO SOBRINHO, Assessor, e do ST Com IGOR DEODORO SOUSA LISBOA, Supervisor, ambos da Coordenação-Geral de Inteligência do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), para participarem do Seminário "Strategic Dialogue: Regional Collaboration to Fight IUU Fishing in the Southern Cone", na cidade de Santiago/Chile, no período de 29 a 31 de outubro de 2024.

O afastamento dar-se-á no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus para o CENSIPAM correspondente ao seguro-viagem e às meias-diárias.

Os gastos correspondentes ao pagamento de passagens aéreas e hospedagem serão a cargo da instituição promotora do evento, tendo em vista a hospitalidade oferecida.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, e no art. 22 do Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas atualizações.

CINARA WAGNER FREDO
PORTARIA De Pessoal Nº 319, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear ARIANE RODRIGUES SILVA, CPF nº *** 274.921-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Planejamento e Orçamento, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica código CCE 1.07, desta Fundação.

João Jorge Santos Rodrigues
PORTARIA GR Nº 699, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas atribuições;

considerando o artigo 1º da Lei no 11.052/04, publicada no DOU de 30.12.2004, ou a condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB no 1.500/14, alterada pela IN/RFB no 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.031575/2024-68, resolve:

Declarar JORGE ANTONIO GASPAR NETO, CPF nº ***.436.003-**, matrícula SIAPE nº 406053, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº 611/2024-GAB/REIT, publicada no DOU de 30/09/2024, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 30/09/2024, conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 148.899/2024, emitido em 16/10/2024.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 20, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, publicada no DOU de 28 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 10906.429695/2024-43, resolve:

Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil AMILTON CESAR CAVALLIN, matrícula Siapecad nº 01408572, do encargo de substituto eventual do Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 -Eqrat2 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCE-1.05.

DEMETRIUS DE MOURA SOARES
Portaria DIAT-RPPU/INSS Nº 850, DE 16 DE outubro DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.359128/2024-98 e tarefa PAT nº 933138136, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à JOSÉ DE ARIMATÉIA VIEIRA SOARES, na qualidade de cônjuge da ex-servidora AMARILCE DE CÁSSIA ALVES SOARES, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 920943, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 24/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 24/06/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIAS de 16 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Nº 2.184 - Designar CRISTINA MARIA GONÇALVES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Divisão de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação de Administração, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25225.000512/2024-48)

Nº 2.185 - Designar MICHELLINE KELLY RODRIGUES CAVALCANTI para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde em Pernambuco, código FCE 4.05. (NUP 25100.002100/2024-59)

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA De Pessoal Nº 318, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear LUIS ALEXANDRE SOARES LEITE , CPF nº *** 501.501-**, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Divisão de Modernização, Inovação e Planejamento Estratégico, da Coordenação Geral de Gestão Estratégica, código CCE 1.07, desta Fundação.

João Jorge Santos Rodrigues