gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA SCRF/PROGEP N° 9, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 38, Inciso VIII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo nº 23074.129968/2023-94, resolve:

I - Nomear NATUCIA SANTOS DA SILVA, siape 1221466, Técnico Administrativo do quadro permanente de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Superintendente da Superintendência de Orçamento e Finanças - SOF, código CD-03, a partir de 08/01/2024.

II - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.008297/2023-11, resolve:

Designar a servidora CLÉO ALVES PINTO DE OLIVEIRA MARINHO SOUSA, matrícula SIAPE nº 1667073, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a)-Geral de Normatização e Gestão do Território, código FCE 1.13, do Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização, a contar da publicação desta Portaria até 19 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora LETÍCIA BECCALLI KLUG, matrícula SIAPE nº 1535747, no referido período.

DESIREÉ RAMOS TOZI
PORTARIA DIRAP Nº 26 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67760.005827/2023-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a ROGÉRIO PIRK (Nr Ord 4628950), SIAPE nº 0209759, no cargo de Tecnologista, código 406002, Classe "SÊNIOR", padrão III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado). Código de vaga nº 89274.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 27 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67246.005518/2023-22, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a AMILSON MACHADO (Nr Ord 4567277), SIAPE nº 0436406, no cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade, código 481042, Classe "S", padrão III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga nº 344036.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO

PORTARIA DIRAP Nº 28 3PC2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67720.010581/2023-38, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria a JOÃO CARLOS DA SILVA (Nr Ord 4627741), SIAPE nº 0209126, no cargo de Auxiliar em Ciência e Tecnologia, código 407003, Classe "AUXILIAR 2", padrão VI, NA, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com Gratificação de Qualificação. Código de vaga nº 88692.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF Nº 34, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO, SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista a delegação de competência contida no art. 12, da Portaria SE/MF nº 1250, de 11 de outubro de 2023, publicada no D.O.U de 18 de outubro de 2023, e considerando o previsto na Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009, no Decreto nº 11.344, de 1º de janeiro de 2023, no Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - RICARF, aprovado pela Portaria MF nº 343, de 9 de junho de 2015, alterado pela Portaria MF nº 329, de 4 de junho de 2017, e o que consta no Processo nº 15169.100466/2023-63, resolve:

Reconduzir VINICIUS GUIMARAES, matrícula SIAPE nº 1537547, para exercer o mandato de Conselheiro, indicado pela Fazenda Nacional, junto à Segunda Câmara da Terceira Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais deste Ministério, na forma do art. 40 do Anexo II do Regimento Interno do CARF.

MIGUEL RAGONE DE MATTOS
PORTARIA Nº 1, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 630, de 07/11/2023, publicada no DOU de 08/11/2023 e da competência fixada pelo Regimento Interno, aprovado pela Portaria Ministerial nº 323, de 08/04/2009, publicada no DOU de 09/04/2009, considerando o disposto no art. 6º, inciso "L" da Lei nº 14.133/2021, que regulamenta o inciso XXI do art. 37 da Constituição Federal/1988, bem como, a necessidade de realizar os processos licitatórios do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, resolve:

Art. 1º. Nomear a Comissão de Contratação do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, de acordo com a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, com a finalidade de conduzir os atos das licitações e contratações, com a seguinte composição:

I - Efren Rodrigues Alvarez, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093515, cargo efetivo;

II - Oséias Costa Oliveira Neto, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1174709, cargo efetivo;

III - Alexandre Andrade de Mello, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1465270, cargo efetivo.

Art. 2º. A Comissão nominada no artigo 1º, quando realizar procedimentos licitatórios que dependam de técnicas especializadas, convocará os técnicos necessários, desde que estes tenham vínculo com a administração federal, os quais a integrarão como membros.

Art. 3º. As atividades da Comissão, ora constituída, estão previstas na Lei nº 14.133/2021, que regulamenta os procedimentos legais das licitações e dos contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alterações, concessões e locação no âmbito administrativo, em atendimento ao interesse público.

Art. 4º. O mandato dos membros da Comissão de contratação ora nomeada, será de 01(um) ano.

Art. 5º. A Comissão de Contratação será presidida pelo Agente de Contratação, Efren Rodrigues Alvarez, sendo os demais componentes membros da equipe de apoio.

Art. 6°. Os membros ora nomeados, serão considerados empossados na data da publicação desta Portaria.

Art. 7º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALVANEI DOS SANTOS VIANA
PORTARIA SG-MD Nº 38, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da atribuição que lhe conferem o inciso II do art. 1º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, combinada com a Portaria GM-MD n° 1.561, de 25 de março de 2022, e suas alterações, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60000.006339/2023-46, resolve:

DESIGNAR o Vice-Almirante (FN) ROBERTO ROSSATTO, Diretor do Departamento de Desporto Militar (DDM), o Cel Inf LUIZ FERNANDO TOLEDO LEAL, Membro do Corpo de Diretores do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) e o SO (FAB) R/1 RIVALDO JORGE SILVA JUNQUEIRA, Assistente, para participarem da Reunião Continental do Conselho Internacional do Esporte Militar (CISM) - Américas 2024-1, a ser realizada na cidade de Georgetown/Guiana, no período de 5 a 9 de fevereiro de 2024.

O afastamento do país dar-se-á no período de 2 a 10 de fevereiro de 2024, incluindo trânsito com ônus para o Ministério da Defesa correspondente ao pagamento de passagens, seguro-viagem, de meias diárias no dia da saída e de regresso ao país, e de diárias integrais nos demais dias.

A missão acima é considerada eventual e de natureza militar, estando enquadrada na alínea "c" do inciso I e da alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com o art. 11 da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA PRFN5/PGFN/MF Nº 1.880, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo 1º da Portaria PGFN Nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U de 11 de março de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104188/2023-50, resolve:

Designar FLAVIO ALBERTO DE MELO ARAUJO, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1259359, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba, ficando, em consequência dispensado da função que atualmente exerce.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPS Nº 77, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e a delegação de competência contida no inciso I do art. 14 da Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo Administrativo nº 10128.115056/2023-80, resolve:

Art. 1º Autorizar, em caráter excepcional, a cessão do servidor VINICIUS MORAIS VALLADARES RIBEIRO, matrícula nº 1.536.250, Técnico do Seguro Social, lotado na Agência da Previdência Social Araraquara, vinculada à Gerência Executiva Araraquara/SP, no âmbito da Superintendência Regional Sudeste I, para desempenhar a função de Conselheiro Representante do Governo junto ao Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS, deste Ministério.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cedente no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WOLNEY QUEIROZ
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 1, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01551.000238/2023-66, resolve:

Designar a servidora LAURA RIBEIRO DE TOLEDO CAMARGO, matrícula SIAPE nº 3123779, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a) Técnico(a), código FCE 1.10, da Superintendência do Iphan no Distrito Federal, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora BEATRIZ DE OLIVEIRA ALCANTARA GOMES, matrícula SIAPE nº 2892777, do referido encargo.

DESIRÉE RAMOS TOZI
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2023

EB: 64468.000058/2024-24

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx no 458, de 10 de agosto de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto no 9.058, de 25 de maio de 2017, com a redação do Decreto no 11.760, de 30 de outubro de 2023, na Portaria no 286/MP, de 1º de setembro de 2017, com a redação da PORTARIA SGP/MGI nº 7.872, de 29 de novembro de 2023, e na PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 791, de 22 de dezembro de 2023, resolve:

ATRIBUIR ao Servidor WILLIAM BRITO DIAS, ocupante do cargo de Analista Técnico-Administrativo, matrícula SIAPE 1605677, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil - SIPEC, de Nível Superior, na Diretoria de Assistência ao Pessoal.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Respondendo pela Diretoria
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA, Matrícula Siape nº 6463527, Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião com contraparte da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de Fórum de Alto Nível sobre Políticas Públicas e de Sessão Ministerial do Comitê de Saúde da OCDE, em Paris - França, e da 154ª Sessão do Conselho Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 17 a 27 de janeiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.178393/2023-91).

SWDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 2, DE 2 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 630, de 07/11/2023, publicada no DOU de 08/11/2023 e considerando que a Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, em seu artigo 51, dispõe sobre a necessidade de existência de comissão permanente ou especial de licitação para processamento ou julgamento da habilitação preliminar, a inscrição em registro cadastral ou cancelamento e o processamento das propostas das licitações promovidas pela Administração Pública e o que consta no Processo Administrativo nº 23121.001215/2023-71, resolve:

Art. 1º. Designar Comissão para atuarem no julgamento de licitações na modalidade da Concorrência 001/2023, no âmbito do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, os servidores:

a) Presidente: Efren Rodrigues Alvarez, Administrador, matrícula SIAPE nº 1093515;

b) Mário Cesar dos Santos, Assessor da Direção Geral, matrícula SIAPE nº 1176282;

c) Oséias Costa Oliveira Neto, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1174709;

d) Alexandre Andrade de Mello, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1465270.

§ 1º - Excepcionalmente e tendo em vista peculiaridades especiais/técnicas do objeto licitado, poderão ser convidados terceiros para integrar a Comissão.

Art. 2º. As atribuições da Comissão Especial de Contratação designada nesta Portaria são de receber, examinar e julgar os documentos, propostas e procedimentos relativos às licitações e ao cadastramento de licitantes.

Art. 3º. A Comissão Especial de Contratação designada nesta Portaria terá mandato somente durante o processo de licitação.

Art. 4°. As funções dos membros da Comissão Especial de Contratação não serão remuneradas, sendo seu exercício considerado de relevante serviço para o Instituto.

Art. 5º. A Comissão Especial de Contratação designada nesta Portaria também atuará no julgamento de licitações nas modalidades previstas no regulamento de Contratação de Compras, Serviços, Obras e Alienações do INES, na forma da Lei n° 8.666/93.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

ALVANEI DOS SANTOS VIANA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.183, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria SEORI/SG/MD nº 4.950, de 22 de setembro de 2022, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60311.000211/2023-65, resolve:

DISPENSAR

o SD (EB) VICTOR LUCAS LENON NASCIMENTO DE FREITAS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 2 de janeiro de 2024.

ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE
PORTARIA Nº 14, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.000046.2024-59, de 3 de janeiro de 2024, resolve:

EXONERAR, a pedido, o servidor FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIRA GUEDES, Matrícula Siape nº 1878789, do encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL, do cargo de confiança de Coordenador de Monitoramento de Projetos - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa da Reitoria, para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 844/2023 - RE/IFRN, de 22 de maio de 2023.

JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.656, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso da competência que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 35014.184268/2020-72, resolve:

Art. 1º A Portaria PRES/INSS nº 1.301, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 91, de 17 de maio de 2021, seção 2, pág. 18, que passa a a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 8º O prazo de duração do CE é até 31 de dezembro de 2024." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1/SAF, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.000140/2024-57, resolve:

Art. 1º Designar o servidor DAVI DAMASCENO SALES, matrícula SIAPE nº 2237513, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Gestão de Contratos de Tecnologia de Inovação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

MARCELO SILVA PONTES
PORTARIA DE PESSOAL PRFN5/PGFN/MF Nº 1.878, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023

O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 12883.104188/2023-50, resolve:

Dispensar CAIO GRACO NUNES DE SÁ PEREIRA, Procurador da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1656716, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe, código FCE 1.10, da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado da Paraíba.

ALEXANDRE DE ANDRADE FREIRE
EDITAL Nº 1, de 4 de janeiro de 2024

Processo nº 25009.000006/2024-11

A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804 de 1º de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192 de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº 1/2023/SAA/SEMS, Processo 25000.010630/2023-18 e considerando a Portaria SE/MS nº 741, de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023, resolve:

1 - Suspender, fundamentado no art. 9º, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.527/1997, c/c o art. 11 da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1, de 02/01/2017, o pagamento de proventos de aposentadoria e pensão dos beneficiários abaixo, por não haverem realizado atualização cadastral em seu mês de aniversário no prazo legalmente estabelecido:

Matricula 6513158 Eudes Fernandes Gabriel Beneficiário

Matricula 2716313 Rosangela Martins de Oliveira Beneficiário

Matricula 329547 Mirtes de Oliveira Silva Beneficiário

Matricula 530740 Maria Jose Fernandes Silva Aposentado

Matricula 530905 Maria Izabel Prestes Lemos Aposentado

Matricula 6178588 Maria Gorete Rocha Nogueira Beneficiário

Matricula 6836020 Maria das Dores M. Rocha Beneficiário

Matricula 6246222 Clara Patrícia Pires Ramos Beneficiário

Matricula 5088887 Dalva Melo Pacheco Beneficiário

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão foi efetivada na folha de pagamento de dezembro de 2023.

3 - O restabelecimento do pagamento fica condicionado ao recadastramento, mediante comparecimento pessoal do aposentado/pensionista na Seção de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, localizada na Av. Djalma Batista, nº 1018 - Chapada, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da Orientação Normativa SEGRT/MPDG nº 1/2017.

4 - O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

5 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (92) 3625-4040 ou 3671-6254, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

MARINA EUGENIA LEITE BARRONCAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.288, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000425/2023-99, resolve:

NOMEAR

o Major (EB) MICHEL POSTIGLIONI FONTOURA para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.287, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, Substituto, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, conforme o inciso I do art. 83, Seção III, do Capítulo IV, Anexo VI da Portaria Normativa nº 12/GM-MD, de 14 de fevereiro de 2019, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60200.000425/2023-99, resolve:

EXONERAR

o Major (EB) VICTOR HUGO DAMASCENO DE AGUIAR do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), da Coordenação da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 18 de dezembro de 2023.

CMG (FN) LUIZ OCTÁVIO DE CARVALHO PENNA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 6.253, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60200.000425/2023-99, resolve:

DISPENSAR

o Maj (EB) VICTOR HUGO DAMASCENO DE AGUIAR de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a contar de 18 de dezembro de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 1.312, de 27 de dezembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.009105/2023-93, resolve:

Designar a servidora SOFIA SALUSTIANO BOTELHO, matrícula SIAPE nº 1334278, para exercer o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador(a), código FCE 1.10, da Coordenação de Monitoramentos do Sistema Nacional de Patrimônio Cultural, do Departamento de Articulação, Fomento e Educação, a contar da publicação desta Portaria até 12 de janeiro de 2024, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, sem prejuízos às suas respectivas atribuições, dispensando a servidora IVANA MEDEIROS PACHECO CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 3355754, no referido período.

DESIREÉ RAMOS TOZI
DESPACHO DE 26 de dezembro de 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país dos seguintes servidores:

ARTUR ANGELO ALCANTARA DE ASSIS, SIAPE nº 1925197, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 10/02/2024 a 09/11/2024, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Universidade do Porto, em Porto/Portugal, ônus Limitado. (Processo nº 23076.117553/2023-64)

LUIZ MIGUEL PICELLI SANCHES, SIAPE nº 1546477, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 01/05/2024 a 30/04/2025, trânsito incluído, para realizar pos doutorado, no(a) Northern College of Applied Arts and Technology, em Timmins/Canadá, ônus Limitado. (Processo nº 23076.117596/2023-67)

RAISSA JORDAO ALVES, SIAPE nº 2410039, lotado(a) no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 03/04/2024 a 08/05/2024, trânsito incluído, para realizar curso de idiomas, no(a) Speak Up London, em Londres/Inglaterra, ônus Limitado. (Processo nº 23076.107096/2023-36)

ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 2 VLH CGAB/IFRO, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS VILHENA DO INSTITUTO FEDERALDEEDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e pela Portaria nº 1.151/REIT - CGAB/IFRO, de 15 de junho de 2023 (SEI nº1966341) e considerando o E-mail - solicitação de emissão de portaria (Documento SEI nº 2166265), resolve:

Art. 1º - A Pedagoga, Claudia Aparecida Prates, matrícula SIAPE nº 1813887, fica nomeada para exercer o cargo de Diretora de Ensino Substituta do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Vilhena, código CD-04, no período de 08 a 14/01/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO ALECIO STIZ
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024 (*)

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação - MEC, no uso de suas atribuições legais, e considerando o processo nº23855.006909/2023-90, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor WIARLLEY MARLEY DE OLIVEIRA DA SILVA, SIAPE nº 1090919, da Função Gratificada, FG-01, de Chefe da Divisão de Fiscalização de Obras e Serviços, da Prefeitura Universitária, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, com efeitos a contar a partir de 06 de dezembro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

Republicada por incorreção da matéria original publicada no DOU em 04/01/2024, Edição: 3, Seção: 2, Página: 19.
PORTARIA Nº 29 IFAL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ, nomeado pela Portaria nº 5026/IFAL, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 22, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000173/2024-22, resolve:

DESIGNAR o servidor ARLYSON ALVES DO NASCIMENTO, SIAPE nº 1705985, SIAPECAD nº 01519918, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, para substituir o Departamento de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, CD 4, vinculado a Diretoria de Extensão, Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação do Campus Maceió, no período de 02 a 19.01.2024, tendo em vista férias do titular.

DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO
PORTARIA Nº 30 IFAL, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUBSTITUTO DO DIRETOR-GERAL DO CAMPUS MACEIÓ, nomeado pela Portaria nº 5026/IFAL, de 28 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 29 de dezembro de 2023, Seção 2, p. 22, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.000173/2024-22, resolve:

Designar , o servidor ALEXANDRE FLEMING VASQUES BASTOS, SIAPE nº 1582271, SIAPECAD nº 01597170, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a) Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para substituir a Diretoria de Ensino do Campus Maceió, CD 03, no período de 08 a 18.01.2024, tendo em vista férias do titular.

DIOGO MEURER DE SOUZA CASTRO
PORTARIA N° 295, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no Processo n.º 23079.263455/2023-21, resolve:

Conceder pensão vitalícia a Noemia Leite Costa, cônjuge do(a) ex-servidor(a) Aluisio Gonçalves Costa, matrícula SIAPE nº 0375867, cargo Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 10, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217, inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 14/11/2023, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.

Neuza Luzia Pinto
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 5, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cel Inf

(076282233-6)

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR

Cmdo 7ª RM;

Cel Inf

(020471994-2)

CLEBER GUIDINI DE MELO

CMM;

Cel QEM

(020391434-6)

JOÃO AUGUSTO ALEXANDRIA DE BARROS

GSIPr;

Cel Eng

(020391494-0)

JOÃO SOUZA DE SA FILHO

DPE;

Cel Com

(097134603-6)

JONAS TABORDA ANGELI

Cmdo Com G Ex;

Cel Eng

(118258893-7)

LUIS HENRIQUE SANTOS FRANCO

DEC;

Cel Inf

(101073454-7)

PABLO DAMASCENO SALES

Cmdo 5ª RM;

Cel QEM

(020370454-9)

RICARDO SANT'ANA

CDS;

Cel Inf

(112713624-8)

ROBERTO VALENTE GONÇALVES

Cmdo 7ª DE; e

Cel Eng

(101033974-3)

SILVIO RICARDO SOARES BEZERRA

Cmdo 12ª RM.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA Nº 1 SMV.2/SVP/CMDO 10ª RM, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, amparado pelo Art 104 e alínea d) do inciso I do Art 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, alterada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

REFORMAR o Subtenente da Reserva Remunerada JOSÉ RIBAMAR MAGALHÃES BEZERRA, Idt 100427700-8, CPF 009.295.221-68, em virtude de ter atingido a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada em 13 de novembro de 1991.

Cel JOSÉ ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES
PORTARIA N° 40, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ALDO MEROTTO JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas de Lavoura da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de participar de jornadas junto ao Fondo Latinoamericano para Arroz de Riego, em Santo Domingo, República Dominicana, no período compreendido entre de 23/01/2024 a 27/01/2024, com ônus limitado; e em Guaiaquil, Equador, no período compreendido entre 28/01/2024 e 03/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99313.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Retificar a Portaria de Pessoal Funai nº 1282, de 28 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 247, de 29 subsequente, Seção 2, folha 79, de modo que, onde se lê: "... substituto do Coordenador de Informação e Monitoramento, código CCE 1.10, ... ", leia-se: " ... substituto do Chefe do Serviço de Apoio Técnico-Operacional, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação e Monitoramento ...".
PORTARIAS DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 14 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) LIGIA PASSOS MAIA OBI, SIAPE 2352281, conforme PCDP nº 12/24 e alterações, para visita técnica e acadêmica junto à Baze University, em Abuja (Nigéria), pelo período de 06/01/2024 a 01/02/2024, incluindo trânsito.

Nº 15 - Tornar pública a autorização da Vice-Reitora da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) STEFANO NARDULLI, SIAPE 1882430, conforme PCDP nº 13/24 e alterações, para colaboração científica junto à Universidade de Camerino, em Camerino (Itália), pelo período de 14/01/2024 a 29/02/2024, incluindo trânsito.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.220, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora PAULA XAVIER DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1354056, Coordenadora-Geral de Inovação e Informática em Saúde, do Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, para integrar missão institucional com a finalidade de participar de reunião política de alto nível e de visitas técnicas ao sistema de saúde dinamarquês para compreender o panorama digital da saúde, trocar conhecimentos, renovar interesses comuns e identificar objetivos estratégicos compartilhados para a próxima fase da Cooperação Setorial Estratégica (CSE) Brasil-Dinamarca, em Copenhague - Dinamarca, no período de 2 a 10 de fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para o MS. (Processo SEI nº 25000.183344/2023-71).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.221, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora SORAYA MILETI DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1955279, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, para integrar missão técnica de acompanhamento de inspeção sanitária à empresa farmacêutica egípcia Pharco B Pharmaceuticals (PBIC) para fins de certificação de boas práticas de fabricação pela Anvisa e auditoria de qualificação de fornecedor do medicamento RAVIDASVIR, em Alexandria - Egito, no período de 27 de janeiro a 5 fevereiro de 2024, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25387.001115/2023-50).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.223, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CRISTIANE DA CRUZ LAMAS, matrícula SIAPE nº 1537063, Médica do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de estágio para desenvolvimento do projeto intitulado: "O papel da tomografia com emissão de pósitrons (PET/CT) no manejo da endocardite hemocultura negativa e no seguimento de pacientes inoperáveis", no Institut Hospitalar-Universitário Méditerranée e Infection, em Marselha - França, no período de 15 de janeiro a 12 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.008796/2023-18).

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.224, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE nº 2246767, para substituir, no período de 31 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo de Diretor(a), CCE 1.15, código nº 28.0054, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, deste Ministério, em virtude de férias da titular do cargo e da substituta eventual.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 403, de 3 de JANEIRO de 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Vera Akiko Maihara, CPF nº ***.080.*438-**, matrícula SIAPE nº 0668595, ocupante do cargo permanente de Pesquisador, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418633, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006677/2023-48.

ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 404, de 3 de JNEIRO de 2024

A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, resolve:

Conceder a aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora Marina Fallone Koskinas, CPF nº ***.798.*388-**, matrícula SIAPE nº 0668051, ocupante do cargo permanente de Pesquisadora Titular, classe U, padrão III, nível Superior, vaga nº 0418143, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda Constitucional nº103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.006693/2023-31.

ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe 6, Nível 601, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Universidade, ocupado pelo (a) servidor (a) DÔUGLAS APARECIDO FERREIRA, SIAPE nº 3064951, lotado (a) no Departamento de Comunicação - Faculdade de Comunicação e Artes, Campus de Cuiabá.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 8 de janeiro de 2024. (Processo nº 23108.100088/2023-61).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
PORTARIA DAP/DGP/C Ex Nº 6, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com o inciso I do art. 96 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

TRANSFERIR a pedido, para a reserva remunerada, a partir de 1º de fevereiro de 2024, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus, observados os art. 12 e 15 da Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019:

POSTO

IDENTIDADE

NOME

OM DE ORIGEM

Cap QAO-Adm G

(031751924-7)

ADÃO LUÍS BONFANTE

B Adm Gu João

Pessoa;

Cap QAO-Adm G

(052069544-6)

ADERBAL CARDOSO

CMCG;

Cap QAO-Adm G

(042016214-1)

ALEXANDRE DA SILVA CARDOSO

38º BI;

Cap QAO-Adm G

(042019844-2)

CARLOS ALBERTO BERNARDES

Cmdo 11ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042027364-1)

CLAUDINEI RAMOS CORREA

15º GAC / AP;

Cap QAO-Adm G

(052134304-6)

CLAYTON POMPERMYER

CMPA;

Cap QAO-Adm G

(031811704-1)

CLEBER LUIS PICCOLO

19º RC Mec;

Cap QAO-Mus

(036663063-0)

DELAMAR RODRIGUES TAVARES

Cia Cmdo 23ª Bda

Inf Sl;

Cap QAO-Adm G

(101066344-9)

GLAUCO DE ARAUJO MAIA

Cmdo 10ª RM;

Cap QAO-Adm G

(042019284-1)

GUSTAVO JOSÉ DE SOUZA

15ª Cia E Cmb Mec;

Cap QAO-Adm G

(118291453-9)

JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO NETO

DCEM;

Cap QAO-Adm G

(041977614-1)

JOSÉ DE OLIVEIRA FARIA

3ª Bia AAAe;

Cap QAO-Adm G

(030943124-5)

JOSÉ RICARDO PINTO SOARES

1º RCC;

Cap QAO-Adm G

(041965434-8)

JOSINO GALDINO DE CARVALHO

Nu 2º B Com GE SI; e

Cap QAO-Adm G

(042021364-7)

JURANDIR ELOY FERREIRA

Ba Adm Bda Inf Pqdt.

Cel CHARLES FERNANDO VASCONCELOS DE ARAÚJO

Resp p/Diretoria de Assistência ao Pessoal
PORTARIA N° 41, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDSON PRESTES E SILVA JUNIOR, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Teórica do Instituto de Informática, com a finalidade de participar da conferência "Global Forum on the Ethics of Artificial Intelligence: Changing the Landscape of Artificial IntelligenceGovernance" junto à United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization - UNESCO, em Predoslje, Eslovênia, no período compreendido entre 02/02/2024 e 08/02/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99338.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 42, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas, Metalúrgica e de Materiais, com a finalidade de visita técnico-científica junto à Compañia Minera Antamina, em Lima, Peru, no período compreendido entre 12/01/2024 e 21/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99350.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 43, de 3 DE JANEIRO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de EDUARDO MUNHOZ SVARTMAN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ciência Política do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar do seminário "Decodificando el Crimen Organizado Transnacional" e realizar reuniões, em Santiago e em Valparaíso, no Chile, no período compreendido entre 07/01/2024 e 11/01/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99348.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 1, de 02 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024, Seção 2, página 32.

Onde se lê: "MARIANA PESCATORI CANDADO DA SILVA".

Leia-se "MARIANA PESCATORI CANDIDO DA SILVA".
PORTARIA Nº 1 SAP/1.1/SVP 4, DE 4 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE DA 4ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada conforme inciso IX do art. 2º da Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, combinada com a delegação contida no Bol Rg Nr 50, de 14 de março de 2023, do Cmdo 4ª RM, e de acordo com o Art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, resolve:

CONCEDER ao Primeiro-Tenente Reformado Idt (041175151-4) PAULO ROBERTO BITARELLO, CPF (060.006.066-72), o benefício do Auxílio-Invalidez, previsto no inciso XV do art. 3° da Medida Provisória n° 2.215-10 de 31 de agosto de 2001, combinado com o art. 55 da Lei n° 12.702, de 7 de agosto de 2012, observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, a contar de 02 de outubro de 2023, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem" (É ALIENAÇÃO MENTAL), conforme a Sessão nº 031/2023, Ata nº 090/2023, de 5 de dezembro de 2023, da JISR/4ª RM (H Ge Juiz de Fora) e homologação contida no Parecer Técnico nº 361/2023, de 14 de dezembro de 2023, da SSR/4ª RM.

Por delegação:

Ten Cel LEANDRO DOS SANTOS ALVES