PORTARIA 2 DE JANEIRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 10 - I - Declarar vago o cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, código de vaga nº 710185, ocupado pelo (a) servidor (a) INAJA ALLANE SANTOS GARCIA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 20 de dezembro de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90. II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Nº 13 - I - Designar, por recondução, a Professora do Magistério Superior MONIQUE MEDEIROS, para exercer, por mais 2 (dois) anos, o mandato de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas, FCC - Nível Único, do INSTITUTO AMAZONICO DE AGRICULTURAS FAMILIARES, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

II - Designar o Professor do Magistério Superior CÉSAR AUGUSTO MARTINS DE SOUZA, para exercer, a partir da mesma data, o mandato de Vice-Coordenador do mencionado Programa de Pós-Graduaçã, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.

Nº 27 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Geral do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-3, o servidor WILLIAM SANTOS DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2024, por término de mandato.

Nº 31 - Exonerar do Cargo de Direção de Diretor-Adjunto do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-4, o servidor PAULO FERNANDO DA SILVA MARTINS, Matrícula SIAPE-388477, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de 01 de fevereiro de 2024, por término de mandato.

Nº 33 - Nomear a servidora SORAYA ABREU DE CARVALHO, Matrícula SIAPE-2178497, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretora-Adjunta do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-4, em Mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nº 29 - Nomear o servidor LUIS MAURO SANTOS SILVA, Matrícula SIAPE-2178560, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, do quadro de pessoal desta Universidade, para o exercício do Cargo de Direção de Diretor-Geral do Instituto Amazônico de Agriculturas Familiares (INEAF), Código CD-3, em Mandato de 4 (quatro) anos, a partir de 01 de fevereiro de 2024.

Nº 35 - Designar o servidor AMANDA MARISSA SOARES DA SILVA, Matricula SIAPE-3285959, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Gestão Documental, FG-1, do Arquivo Central, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função a servidora ANGELA VANETE CASALI RODRIGUES FERNANDES, a partir 31 de dezembro de 2023, conforme disposto na Portaria nº 5127/2023.

Gilmar Pereira da Silva

Vice-Reitor, no exercício da Reitoria