ATOS de 8 de julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

946 - Conceder, em decorrência do falecimento de Renato de Castro Santos Junior, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422438, Pensão Vitalícia a SUSY CARVALHO PARRY, companheira, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020883/2024-71)

951 - Conceder, em decorrência do falecimento de Élio Ferreira de Souza, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 45233, Pensão Vitalícia a FRANCIRA PEREIRA RICARTE, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.020350/2024-09)

952 - 1. Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º, da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, ELIAQUIM DE SOUSA VIEIRA, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 1, Nível 1, em regime de 40 horas semanais, com lotação no Colégio Técnico de Floriano - CTF, Código de Vaga n.º 332144.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997; o artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, e a Lei n.º 11.091, de 12/01/2005; os Decretos n.º 9.739, de 28/03/2019, D.O.U. de 29/03/2019; e 7.232, de 19/07/2010, D.O.U. de 20/07/2010; a Portaria Ministerial n.º 1620/2011, de 18/11/2011, publicada no D.O.U. de 21/11/2011, seção 1, pág. 68; o Edital n.º 03/2023, de 15/03/2023, publicado no D.O.U. de 28/03/2023, edição n.º 60, seção 3, pág. 79; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 1649/23, de 06/10/2023, publicada no D.O.U. de 10/10/2023, edição n.º 194, seção 1, pág. 18; o Parecer de Fora Executória n.º 00360/2024/GC-JEF-JC/EADM1/PGF/AGU, conforme Ato da Reitoria n.º 434, de 21/03/2024, publicado no DOU de 25/03/2024, edição n.º 58, seção 1, pág. 44; os Processos n.º 23111.060090/2022-49 e 23111.000222/2024-71)

953 - Conceder, em decorrência do falecimento de Wilton Mendes da Silva, ex-servidor, matrícula SIAPE n.º 422690, Pensão Vitalícia FRANCISCA MARIA SOARES MENDES, viúva, na forma do art. 23, caput, da Emenda Constitucional n.º 103/2019 c/c art. 16, I, da Lei n.º 8.213/91, c/c art. 1º, "VI", da Portaria ME 424/2020, por força da determinação constante do art. 23, § 4º da EC n.º 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.019874/2024-57)

959 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GUIOMAR DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n.º 1167542, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, Titular, em regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Departamento de Serviço Social/CCHL, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 3º da EC 47/2005. (considerando o Processo n.º 23111.027455/2024-40)

960 - Exonerar FRANCISCO TAVARES DE MIRANDA FILHO, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº. 4310453, do Cargo de Direção CD-04, Coordenador de Programas, Projetos e Eventos Científicos e Tecnológicos, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura/ PREXC, a partir de 02/07/2024.

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES