gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 67/2023 - SRP

O Fundo Municipal de Saúde, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, 2ª ERRATA do aviso de resultado, 1ª ERRATA do aviso de resultado, publicado em 04/01/2024 no Diário Oficial do Estado e Diário Municipal de Goiás e em 05/01/2024 publicado no Diário Oficial da União. Pregão Eletrônico SRP nº 067/2023. OBJETO: Futura e eventual aquisição de MEDICAMENTOS destinados à Farmácia Básica, CAPS, SAMU e Tratamentos de Alto Custo, bem como Dietas Enterais, Materiais Médicos Hospitalares e Odontológicos. Tais aquisições têm como finalidade o atendimento das demandas da sede da Secretaria Municipal de Saúde de Nerópolis, em estrita conformidade com as condições e requisitos estabelecidos no Termo de Referência elaborado por este órgão. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.556,02 (dois milhões, quinhentos mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e dois centavos). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 2.500.668,02 (dois milhões, quinhentos mil, seiscentos e sessenta e oito reais e dois centavos).

Nerópolis, 10 de janeiro de 2024.

José Domingos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 5/2023

Resumo do Objeto: Contratação de empresa para execução de melhorias e adequações em infra-estrutura urbana (RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DISPOSITIVOS VIÁRIOS, DRENAGEM E PASSEIO PÚBLICO) na Avenida Eduardo Tiago Neto (vicinal de acesso BR-153), com o fornecimento de toda mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, de acordo com o convênio com o Ministério da Economia - Plano de Ação nº 09032023-034736, conforme anexos ao edital. O Edital completo está disponível, podendo ser obtido através do site www.icem.sp.gov.br, pelo e-mail: licitacao01@icem.sp.gov.br ou licitacao02@icem.sp.gov.br e retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Icem/SP, no seguinte endereço: Rua Prefeito João Ribeiro da Silveira, 550, CEP. 15.460-000, Icém-SP, maiores informações pelo tel. (0xx17) 3282-9111.

Icém-SP, 29 de Dezembro de 2023.

WAGNER BARROS PEREIRA

Oficial Administrativo Gestor da Unidade de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Pregoeiro, designado no Decreto Municipal nº 012/2023 de 17 janeiro de 2023, torna público aos interessados que realizará no dia 29 de janeiro de 2024 às 09h30min, via https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Reforma das Escolas do Campo no município, em Jiquiriçá-Bahia.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.Jiquiriçá.ba.gov.br, na guia Licitação.

Jiquiriçá, 12 de janeiro de 2024.

Leonardo Santos dos Reis
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024

TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N°003/2023

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE ANGICO/TO, CNPJ nº 25.064.098/0001-71, sede à Rua Antônio Thiago, SN, Centro, CEP:77905000, Angico/TO, representado pelo Prefeito, o Sr. CLEOFAN BARBOSA LIMA. CONTRATADA: J. O. S. DE OLIVEIRA LTDA CNPJ nº 22.414.195/0001-59, sede à Rua do Comercio, nº 575, Sala A, Centro, CEP: 77905-000 Angico/TO, representado pelo Sr. JOSÉ ORLEANS SALES DE OLIVEIRA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo, para construção de ponte no povoado Ribeirão Manso zona rural do município de Angico/TO, através convênio n° 940381/2022 para adequação de estradas vicinais, objetivando a execução de ações relativas ao agropecuária sustentável no Município de Angico - TO. Vigência: 31/12/2024. O valor total do contrato: R$ 394.575,67 (trezentos e noventa e quatro mil, quinhentos e setenta e cinco reais, sessenta e sete centavos).
RETIFICAÇÃO

No edital nº 39/2023 publicado no DOU em 28 de dezembro de 2023, Seção 3 página 406 onde se lê PAC 146/23, pregão 39/23 cujo objeto é o fornecimento de insumos e de materiais ambulatoriais para secretaria municipal de saúde, abertura 16 de janeiro de 2024 14:00min, leia-se PAC 146/23, pregão 39/23 e cujo objeto é o fornecimento de insumos e de materiais ambulatoriais para secretaria municipal de saúde, abertura 06 de fevereiro de 2024 às 09h00min.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR

CONTRATADA: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 13.302.077/0001-68.

VALOR GLOBAL R$: 1096.507,98 (um milhão noventa e seis mil e quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 74/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 9/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA ENTRE RIOS, MUNICÍPIO DE CAROEBE - RR.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR

CONTRATADA: CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-ME, CNPJ: 13.302.077/0001-68.

VALOR GLOBAL R$: 1096.507,98 (um milhão noventa e seis mil e quinhentos e sete reais e noventa e oito centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 29/2023

O Pregoeiro-CPL de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 029/2023 - Processo n° 079/2023 - SEMSA, Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 (DIESEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR declara vencedora a empresa PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30, vencedora do Lote Único com o valor de R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 271.799,00 (Duzentos e setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais).

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 8 de janeiro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro

RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial n° 30/2023

O Pregoeiro-CPL de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial n° 030/2023 - Processo n° 080/2023 - SEMSA, Tipo: Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE-RR declara vencedora a empresa DENTAL ALENCAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 05.377.160/0001-78, vencedora do Lote Único com o valor de R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais).

VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO R$ 28.080,00 (Vinte e oito mil e oitenta reais).

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 8 de janeiro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

5º TERMO ADITIVO Nº 911/2023 ao CONTRATO nº 1735/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, LOEDSON NASCIMENTO DE SOUSA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 23.336.31. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

5º TERMO ADITIVO Nº 913/2023 ao CONTRATO Nº 1733/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA. Referente à Renovação Contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global: R$ 207.808,30. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

6º TERMO ADITIVO Nº 912/2023 ao CONTRATO Nº 1734/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00060, SRP/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTE LTDA. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 56.695,22. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

8º TERMO ADITIVO Nº910/2023 ao CONTRATO Nº 045/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-00084, SRP/PMP, TRANSPORTES CASAGRANDE LTDA - ME. Referente à renovação contratual por período e valor correspondente até 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 31/12/2023 a 28/02/2024. Valor global R$ 36.153,96. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva- Secretária Municipal de Educação.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 192, Edição do dia 10/01/2024 e Retificação da Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (DOMEPA), Página 94, Edição do dia 10/01/2024. No EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Onde se lê: 2º TERMO ADITIVO Nº 928/2023 ao CONTRATO Nº 0351/2018. Leia - se: 2º TERMO ADITIVO Nº 928/2023 ao CONTRATO Nº 0351/2023. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.

Janaina Carminati Silva

Secretária Municipal de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação:

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 - Processo nº 867/2023. Objeto: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m².

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES. TRECHO: Linha São Domingos

EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m,

ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m².

R$ 276.635,90 (Duzentos setenta e seis mil seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos).

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 4 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-0803001-PE/PMSAT

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 1004001/2023 - PE-PMSAT/SEMAD, Nº 1004002/2023 - PE-PMSAT/SEMED, Nº 1004003/2023 - PE-PMSAT/FUNDEB, Nº 1004004/2023 - PE-PMSAT/FMS e Nº 1204001/2023 - PE-PMSAT/FMAS

O objetivo destes Termos Aditivo é o REAJUSTE DOS PREÇOS CONTRATADOS para os Itens 01 - GASOLINA COMUM e 02 - ÓLEO DIESEL S-10, caracterizando o percentual de até 25% (vinte e cinco por cento), mantendo-se inalteradas as demais cláusulas contratuais.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

Pelo presente termo, a Comissão Permanente de Licitação do Município de Caroebe- CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - PMC, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Processo Licitatório Nº 069/2023, da SEMIO, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021, foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO e HOMOLOGO o Processo Licitatório CONCORRÊNCIA Nº 002/2023, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preços compatíveis com os de mercado.

VENCEDORA DA LICITAÇÃO:

GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34.

VALOR GLOBAL R$: 3.439.994,64 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

Caroebe - RR, 8 de Janeiro de 2024.

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

PROCESSO Nº 69/2023 CONCORRÊNCIA Nº 2/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR. CONVÊNIO MINISTÉRIO DA DEFESA Nº 923902/2021.

CONTRATADA: GK 12 ENGENHARIA & COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 36.132.717/0001-34.

VALOR: R$ 73.439.994,64 (três milhões quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA: 09/01/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Processo nº 867/2023.

OBJETO: Execução de obra com fornecimento de material e mão de obra, conforme memorial descritivo, cronograma físico-financeiro, BDI, planilha orçamentária e projetos em anexo. Obra: pavimentação poliédrica com pedras irregulares, no trecho, Linha São Domingos, extensão do trecho: 610,00 m, área do trecho: 4.270,00 m².

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA GLASMANN LTDA. LOTE 01. PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA COM PEDRAS IRREGULARES.

TRECHO: Linha São Domingos

EXTENSÃO DO TRECHO: 610,00 m,

ÁREA DO TRECHO: 4.270,00 m².

R$ 276.635,90 (Duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e trinta e cinco reais com noventa centavos).

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 11 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
RESULTADO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

A Presidente da Comissão de Licitação NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO, designada pela Portaria nº 30.980/2024, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, torna público o resultado e adjudicação da Licitação:

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2023 - Processo nº 1032/2023. Objeto: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, 18.541,00m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

Trechos:

RUA BARÃO DO RIO BRANCO (entre a Rua Marechal Floriano e a Av. Jesuino Teodorico),RUA ELOY ALVE DOS ANJOS, RUA JESUINO TEODORICO DE ANDRADE (entre a Rua João Scalon e a Rua Princesa Isabel),RUA JOSÉ DE ALENCAR (Entre a rua Eloina Scheneider e a Rua Percy Schreiner), RUA MARECHAL DEODORO (Entre a Rua Joao Scalon e a Rua Princesa Isabel), RUA MARECHAL FLORIANO (Entre a Rua Barão Do Rio Branco e a Rua Princesa Isabel) , RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ (Entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Presidente Vargas), RUA REPÚBLICA ARGENTINA (Entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Pedro Pereira De Sá), RUA RUI BARBOSA (Entre a Rua Sete De Setembro e o Final Da Rua), RUA TIRADENTES (Entre a Rua Pedro Pereira De Sá e a Rua Marechal Deodoro) , RUA ELOINA ALVES SCHREINER, RUA PRESIDENTE VARGAS (Entre a Rua Afonso Arrechea e a Rua Antonio Cordeiro).Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.Patrimônio líquido mínimo: R$ 241.483,81 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos).Preço máximo: R$ 2.414.838,16 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais, dezesseis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: MINERPAV LTDA. LOTE 01. Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ.

R$ 2.412.721,36(Dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte reais com trinta e seis centavos).

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
aviso de retificação

ERRATA. No Aviso de Resultado de Licitação do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 de interesse do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 02 de Janeiro de 2024. ONDE LÊ-SE: "17 de Janeiro de 2024". LEIA-SE: "29 de Janeiro de 2024",

São Luís Gonzaga do Maranhão - MA, 11 de Janeiro de 2024.

RAFAEL LUÍS MORAIS ARAÚJO

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Processo nº 1032/2023

OBJETO: Pavimentação asfáltica sobre pedras irregulares de vias urbana em CBUQ, 18.541,00m2, incluindo serviços preliminares, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual.

Trechos:

RUA BARÃO DO RIO BRANCO (entre a Rua Marechal Floriano e a Av. Jesuino Teodorico),RUA ELOY ALVE DOS ANJOS, RUA JESUINO TEODORICO DE ANDRADE (entre a Rua João Scalon e a Rua Princesa Isabel),RUA JOSÉ DE ALENCAR (Entre a rua Eloina Scheneider e a Rua Percy Schreiner), RUA MARECHAL DEODORO (Entre a Rua Joao Scalon e a Rua Princesa Isabel), RUA MARECHAL FLORIANO (Entre a Rua Barão Do Rio Branco e a Rua Princesa Isabel) , RUA PEDRO PEREIRA DE SÁ (Entre a Rua Princesa Isabel e a Rua Presidente Vargas), RUA REPÚBLICA ARGENTINA (Entre a Rua Marechal Deodoro e a Rua Pedro Pereira De Sá), RUA RUI BARBOSA (Entre a Rua Sete De Setembro e o Final Da Rua), RUA TIRADENTES (Entre a Rua Pedro Pereira De Sá e a Rua Marechal Deodoro) , RUA ELOINA ALVES SCHREINER, RUA PRESIDENTE VARGAS (Entre a Rua Afonso Arrechea e a Rua Antonio Cordeiro).Prazo de execução: 240 (duzentos e quarenta) dias.Patrimônio líquido mínimo: R$ 241.483,81 (duzentos e quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta e três reais, oitenta e um centavos).Preço máximo: R$ 2.414.838,16 (dois milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e trinta e oito reais, dezesseis centavos).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993. EMPRESA VENCEDORA: MINERPAV LTDA. LOTE 01. Pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente -CBUQ.

R$ 2.412.721,36(Dois milhões, quatrocentos e doze mil, setecentos e vinte reais com trinta e seis centavos).

Adjudico e Homologo a presente licitação,

Santo Antonio do Sudoeste-PR, 8 de janeiro de 2024.

RICARDO ANTONIO ORTINA

Prefeito

NATALICIA FRANCISCONI PASTORIO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 73/2023 - SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 073/2023 SRP Nº 071/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: M. da S. Farias inscrita no CNPJ sob o N° 00.494.791/0001-53 vencedora dos itens: 01 a 90 para "eventual e futura aquisição de tecidos, lençol, uniformes e rouparia de uso hospitalar para Fundo Municipal de Saúde-FMS/Secretaria Municipal de Saúde".

Parintins, 26 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 77/2023 - SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 077/2023 SRP Nº 075/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços à licitante: O. de F. Matos -ME inscrita sob CNPJ:11.604.772/0001-59 vencedora do item 01 para "eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias para atender o Fundo Municipal de Saúde".

Parintins, 29 de dezembro de 2023.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 79/2023 SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 79/2023 SRP Nº 77/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de locação de estrutura, organização e realização de eventos para atender a administração à licitante: M. C. RODRIGUES JUNIOR EIRELI- ME CNPJ Nº: 10.650.757/0001-84, vencedora do lotes LOTE 1- ADMINISTRAÇÃO - R$ 464.850,00; LOTE 2 - SEMSA - R$ 281.300,00; LOTE 3 - SEMED - R$ 382.650,00; LOTE 4- SEMASTH - R$ 107.720,00; e LOTE 5 - AEROPORTO - R$ 38.920,00.

Parintins, 2 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Presencial Nº 80/2023 SRP

CONSIDERANDO o relatório apresentado pela Pregoeira e equipe de apoio relativo à Licitação do tipo Pregão Presencial Nº 080/2023 SRP Nº 078/2023-PMP, CONSIDERANDO ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e Equipe de Apoio, constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em Lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços às licitantes: A. Oda da Silva ME Cnpj Nº: 08.601.198/0001-70 vencedora do LOTE 1 - (Transporte de volume via fluvial) e Águia Serviços de Transportes ltda CNPJ Nº 11.725.112/0001-26 vencedora do lote 02 (Transporte de volumes via aéreo) objetivando a "eventual e futura "contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de volumes diversos, máquinas e equipamento, e veículos via fluvial e aéreo, no trecho Manaus/Parintins/Manaus para atender as Secretarias Municipais".

Parintins, 2 de janeiro de 2024.

FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA

PrefeitO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0021-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: EUROTOOLS MÁQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 1.437,00 (mil quatrocentos e trinta e sete reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Meire Lucia Antonino Ebrahim de Araújo. Assinado em 28 de dezembro de 2023.
Aviso Registro De Diplomas

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0002-31. Mantida, Claretiano - Centro Universitário. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dois (02) diplomas no período de: 14/12/2023 a 09/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro: RCO003, registro: 74; Livro: RCO003VDA, registro: 2. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Rio Claro, 12 de janeiro de 2024.

Irani Aparecida Algisi

Secretária Geral
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE SHOWS CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA - CNPJ: 43.599.806/0001-50, VALOR GLOBAL de R$ 38.000,00 (Trinta e oito mil reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie DATA: 7 de dezembro de 2023.

EVANDRO CORRÊA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-2211001 - INEX-PMSAT

Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA PRODUÇÃO E REALIZAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DO EVENTO "LUZES DE NATAL" DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, sob supervisão e organização da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo.

CONTRATADA: AT ENTRETENIMENTO E PRODUÇÃO LTDA, CNPJ: 43.599.806/0001-50.

CONTRATO: Nº 1112001/2023-INEX/PMSAT - R$ 38.000,00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 - em seu art. 25, Inciso III e demais legislação aplicável à espécie. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2023.
aviso DE ADJUDICAÇÃO EHOMOLOGAÇÃO

A Prefeita do Município de Cedro/PE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E, considerando o Disposto no art. 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público a Adjudicação e a Homologação do resultado do Pregão Eletrônico n.º 007/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE em favor da empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42.

Cedro, 12 de dezembro de 2023

MARLY QUENTAL DA CRUZ LEITE
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7/2023

Processo Licitatório Nº 14/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE, empresa VENCEDORA MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-GO, no valor total de R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).

Cedro, 11 de dezembro 2023

ANDRÉIA DE CARVALHO BRITO

Pregoeira
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOs

ATA nº 010/2023

Processo Licitatório N.º 014/2023

Pregão Eletrônico n.º 007/2023

INSTRUMENTO: ATA REGISTRO DE PREÇO

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO e a empresa MGX SOLUÇÕES COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 12.587.816/0001-42, estabelecida na Rua Senador Domingos Velasco, QD. 25, Lt. 20, 1112, Sala 02, Setor Ludovico, na cidade de Goiânia-GO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (01 KIT FERRAMENTAL PARA PERFURATRIZ PARA PERFURAÇÃO MÍNIMA DE 150 METROS, 01 COMPRESSOR DE AR), INCLUINDO GARANTIA, COM TODOS OS ACESSÓRIOS PARA ATENDER DEMANDA DA PMC/PE

VALOR: R$ 958.700,00 (novecentos e cinquenta e oito mil e setecentos reais).

Prazo de Vigência: 12/12/2023 à 12/12/2024
AVISO DE DISPENSA ELETRONICA Nº 10/2024

PROCESSO N.º 12/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOERINHA/TO, em conformidade com o art. 75, II, C/C § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que o Fundo Municipal de Saúde pretende realizar a Contratação de profissional Fisioterapeuta para com por a equipe multiprofissionais com a carga horaria de 20 (vinte) horas semanais. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço no prazo de 03 (três) dias úteis, em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Propostas deverão ser encaminhadas exclusivamente no site da www.licitanet.com.br.

Prazo inicial: 15/01/2024, as 08h, prazo final 17/01/2024, as 18h.

ABERTURA: às 08h00 do dia 18 de janeiro de 2024. Informações no telefone (63)3437-1248 e no site https://www.cachoeirinha.to.gov.br/ e pelo e-mail pmcachoeirinhalc@gmail.com, www.licitanet.com.br

Cachoeirinha/TO, 11 Janeiro de 2024

GABRIEL JARDIM DE SOUSA

Agente de Contratação
aviso DE ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

PROCESSO Nº 589/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral. Valor Total: As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preços, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil), sendo destinados à publicidade da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA. Sendo, sendo R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil) para a divulgação dos atos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Saúde, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Administração e demais secretarias Municipais e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Assistência Social). EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO: O Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA, usando das atribuições que me são conferidas, após análise da proposta e condições apresentadas pelo licitante no certame da Tomada de Preço nº 017/2023, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório a empresa ESTRATÉGIA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 10.587.603/0001-95, por atender a todas as condições expressas na Lei nº 12.232, de 29.04.10, conforme constante nas ATAS DAS SESSÕES.

Igarapé do Meio - MA, 27 de dezembro de 2023.

Marcus Saulo de Almeida Souza Cruz Ferreira

Presidente Substituto da Comissão Permanente da Licitação - CPL
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023

PROCESSO Nº 589/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO - MA

Através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, neste ato representada por sua titular NAYRA DA SILVA SERRA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB), neste ato representada por ELDER LIMA ALVES e através da SECRETRAIA MUNICIPAL DE SAÚDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS), neste ato representada por sua titular, SUELY DA SILVA SOUSA e através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), neste ato representada por JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA, juntos ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. LUIZ OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS, Ordenador de Despesas, conforme estabelece o Decreto Municipal nº 001/2022, No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei Nº 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Controladora Geral do Município, Resolve Homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº.: 589/2023, b) Licitação nº.: 017/2023 c) Modalidade: Tomada de Preço - Melhor Técnica d) Data da Homologação: 27/12/2023. Objeto da Licitação: Prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade e ao direito à informação, de difundir ideias, princípios, iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral; f) Licitante Vencedor ESTRATÉGIA PUBLICIDADE LTDA - CNPJ nº 10.587.603/0001-95. g) Valor Total: As despesas com o contrato resultante desta Tomada de Preços, pelos primeiros 12 (doze) meses, estão estimadas em R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil), sendo destinados à publicidade da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - MA. Sendo, sendo R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil) para a divulgação dos atos da Secretaria Municipal de Educação, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Saúde, R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Administração e demais secretarias Municipais e R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a divulgação dos atos da Secretaria de Assistência Social).

Igarapé do Meio (MA), 27 de dezembro de 2023.

NAYRA DA SILVA SERRA

Secretário Municipal de Administração

ELDER LIMA ALVES

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB

SUELY DA SILVA SOUSA

Secretária Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde - FMS

JOSILEIDE PEREIRA MONTEIRO DA SILVA

Secretária Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS

LUIZ OCLÉCIO SILVA DOS SANTOS

Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
RETIFICAÇÃO

Retificação da publicação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 037/2023-SRP, realizada na página n.º 523, da edição n.º 247 do DOE, veiculada no dia 29 de dezembro de 2023.

Onde se lê:" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023".

Leia-se:" PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-SRP".

As demais informações publicadas anteriormente permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23073.026465/2020-94.

Dispensa. Nº 6465/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 14/01/2024. Vigência: 14/01/2024 a 14/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0025-23-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: GGV COMERCIAL LTDA. CNPJ: 17.978.903/0001-44. OBJETO: Aquisição de ferramentas em geral para manutenção. VALOR GLOBAL de R$ 87.024,12 (oitenta e sete mil e vinte e quatro reais e doze centavos); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTERNO: M1PSGM16 - Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: Gustavo Monteiro Martinez. Assinado em 03 de janeiro de 2024.
avisos de licitação Pregão Eletrônico nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar. Abertura da disputa às 9h do dia 23/01/2024. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br.

Chamada Pública nº 1/2024

Aquisição de gêneros alimentícios, oriundos da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar, destinados à merenda escolar. Período de apresentação da documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 11/01/2024 a 31/01/2024, das 08h às 11h e das 13h às 17h. Abertura dos envelopes às 09h, do dia 01/02/2024.

Editais em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

Charrua/RS, em 10 de janeiro de 2024.

Valdésio Roque Della Betta

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 160005

Nº Processo: 64122006426202378. Objeto: Aquisição de material de consumo copa, cozinha e uniformes, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 15/01/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONAY SOUZA DINIZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 11/01/2024) 160005-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 80021

Nº Processo: 3726/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acompanhamento e apoio à fiscalização dos serviços de recuperação e de reforço da estrutura espacial metálica, de aplicação de sistemas de proteção e de substituição de telhas e de instalações de drenagem de águas pluviais da cobertura do Espaço Cultural Juiz Bruno Pereira na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, inclusive inspeções especializadas e supervisão e coordenação técnica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Capitao Mor Gouveia, 1738 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/80021-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos disponíveis em compras.gov e no portal da transparência do órgão "https://www.trt21.jus.br/transparencia/governanca-e-gestao-de-contratacoes/licitacoes/editais". .

RAQUEL DA CAMARA MARTINS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/01/2024) 80021-33903-2023NE000223
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 001/2020. ESPÉCIE: CONCORRENCIA N° 001/2019. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO COM 12 SALAS DE AULA, ESPAÇO EDUCATIVO URBANO DE 12 SALAS DE AULA - NOVO HORIZONTE, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato nº 001/2020, por mais 12 (doze) meses. UNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 8 de janeiro de 2024.
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.050.03541/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 279-2023 DE 03 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica GB COMERCIAL ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 11.073.873/0001-40, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 47.236,54 (quarenta e sete mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e quatro centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 214, III, c/c art. 217 e art. 219, III do RLCP.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.053.03688/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 3-2024 DE 04 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica FILMACH EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 10.365.945/0001-60, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de R$ 65.206,40 (sessenta e cinco mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) Advertência, conforme item I do artigo 214 da Revisão 4 do RLCP.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023

PROCESSO Nº 268/2023. OBJETO Contratação de empresa para aquisição de 01(um) veículo Tipo Pick-up (item desertado no PE 06/2022), através do Convênio 909194/2020/MAPA, conforme termo de referência, em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Rio Verde de Mato Grosso - MS. TIPO: MENOR PREÇO ITEM.

Fica a abertura das Propostas para o dia 31/01/2024 às 08:30 horas (Horário de Brasília) e Início da sessão de disputa de preços as 09:30 horas (Horário de Brasília) do dia 31/01/2024. LOCAL: Portal de Licitações https://comprasbr.com.br/.

Rio Verde de Mato Grosso - MS, 29 de dezembro de 2023.

Réus Antônio Sabedotti Fornari

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 69/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 019007/2023-21. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição de hélio líquido para abastecer os equipamentos de Ressonância Magnética Nuclear, necessários para o desenvolvimento das pesquisas, visando atender as necessidades do Programa de Pós-Graduação em Química (PGQUIM) do Centro de Ciências, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 77/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 045343/2023-29. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Quixadá, de segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo com solicitação prévia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pro Reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 11/01/2024) 153045-15224-2024NE800001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 21/2019.

Nº Processo: 25387.100403/2018-29.

Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 00.308.141/0001-76 - CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços, com previsão contratual, para prestação de serviços de gestão e manutenção do parque tecnológico e computacional, do Instituto de Tecnologia em Fármacos englobando todas as soluções tecnológicas. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.340.770,79. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2023 - UASG 254446

Nº Processo: 25387.000753/2023-53.

Inexigibilidade Nº 31/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS.

Contratado: EX2548306 - INDUSTRIAS HOGNER S.A. Objeto: Aquisição de estufa de secagem com componentes , acessórios e carro de transporte e componentes.

Fundamento Legal: Lei 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Caput. Vigência: 11/01/2024 a 04/02/2025. Valor Total: R$ 7.260.651,12. Data de Assinatura: 11/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2024).
Aviso Tomada Preços nº 6/2023

Processo nº 48/2023

TIPO: Menor Preço, empreitada por Preço Global

OBJETO:O Município de Nova Aliança - SP torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação, o município dará prosseguimento ao Processo Licitatório nº 48/2023 - Tomada Preços nº 06/2023, cujo objeto é a Empreitada de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos visando a execução de obra para substituição e implantação de novo sistema de iluminação pública em LED, do município de Nova Aliança - SP, mediante recursos de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (FINISA), contrato nº. 0612163-34, conforme especificações e condições definidas no memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma-físico, estabelecidos neste Edital e seus Anexos, realizando sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP. Comissão Permanente de Licitação de Nova Aliança - SP.

ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: Sessão pública de abertura de envelope de proposta das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 25/01/2024 às 9:00hs, no setor de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Nova Aliança - SP.

LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP.

Nova Aliança, 11 de janeiro de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Presidente Comissão Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 1/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 001/2024

Concessão remunerada de uso de bens públicos situados em Salinas da Margarida (BA), conforme autorização da Lei Municipal nº 673, de 14 de abril de 2022 e da Lei Municipal nº 702, de 13 de novembro de 2023, conforme condições, especificações, preço, prazo e locais de prestação dos serviços e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência. Edital: a partir de 15/01/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 15/01/2024, pelo sítio www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das propostas: 05/02/2024, quarta-feira, às 09h00 e início da Sessão às 10h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras/pt- br.

a comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

Termo de Autorização de Inexigibilidade . Processo administrativo nº 0013865/2024.

O Município de Campina Verde/MG, inscrito no CNPJ nº 18.457.291/0001-07, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, o senhor Helder Paulo Carneiro, e no uso de suas atribuições legais, de acordo com o disposto no Art. 72, inciso VIII, da Lei Nº 14.133/2021, autoriza o procedimento de Inexigibilidade de Licitação, embasado no art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021. Ademais, concorda com o Parecer Jurídico, para o procedimento Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, embasado art. 74, inciso II da Lei Federal n° 14.133/2021, referente à contratação da empresa: 51.362.039 Kenny Riggers Ribeiro Custodio, inscrita no CNPJ sob o nº 51.362.039/0001-90 para contratação de Show Artístico de com Kenny Roggers e Banda, que realizará a apresentação no dia 11/02/2024, durante a Programação do Carnaval De Campina Verde, no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Campina Verde, 11 de janeiro de 2024.

Helder Paulo Carneiro

Prefeito