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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90337/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25056000811202391. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 Cremação - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS

Pregoeiro/agente de Contratação

(SIDEC - 21/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de traduc a o/interpretac a o em Libras em eventos promovidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pela Secretaria de Relações do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, pela Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e pela Diretoria de Gestão de Pessoas, nas modalidades: ao vivo presencial (no local do evento), ao vivo na o presencial (on-line gravado e reproduzido simultaneamente) e pre -gravada.

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 21/10/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 07/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de Vigilância patrimonial ostensiva, sob demanda, armada ou desarmada, em turnos de 12 horas diurna ou noturna, de segunda a domingo, inclusive feriado, com o fornecimento de mão de obra, uniformes, materiais, equipamentos, estrutura (quando couber), EPIS necessários e adequados à prestação dos serviços, em imóvel(is) desocupado(s) sob gestão da SPU-DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

ANDRE CORDEIRO LOPES

Chefe de Divisão

(SIDEC - 21/10/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos sistemas prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios, Catedral Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q, conforme Termo de Referência e Anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 22/10/2024 das 09h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 110404-06001-2024NE800324
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços para aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - P13 e P45 e mangueira de gás , para os Ranchos da Seção de Subsistência do Centro de Lançamento de Alcântara

CLOVIS MARTINS DE SOUZA

Agente Diretor e Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/10/2024) 120013-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90110/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de Manutenção das Áreas Externas do Campus do DCTA

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 120016-00001-2024NE800094
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90056/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) em continuidade aos serviços de internalização de manutenção preventiva que ocorrerá nas viaturas do Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 120039-00001-2024NE800063
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de comercializadora varejista para serviço de fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL) e adequação do Sistema de Medição para Faturamento (SMF), para duas unidades consumidoras (UC).

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas por Delegação

(SIDEC - 21/10/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90200/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440008235202255 . Objeto: Assistência Complementar do Sistema de Saúde de Aeronáutica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Atender necessidades do Hospital de Força Aérea de Brasília Declaração de Inexigibilidade em 03/09/2024. DELMO SIFRONIO FREIRE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/09/2024. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor de Saúde de Aeronáutica. Valor Global: R$ 420.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.544.035/0001-05 BIOCARDIOS INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA.

(SIDEC - 21/10/2024) 120625-00001-2024NE100001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais eletrônicos.

GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO

Ordenador de Despesas da Bapv

(SIDEC - 21/10/2024) 120641-00001-2024NE800362
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 67230004650202477. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de ge neros alimenti cios (carne e frios), para atender as necessidades da Guarnic a o de Aerona utica de Recife.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE001079
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67223001430202308. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de prec os para aquisic a o de equipamentos permanentes de seguranc a e defesa, visando atender a s necessidades do Grupo de Seguranc a e Defesa de Recife e demais Unidades da GUARNAER-RF. Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/11/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 120632-00001-2024NE001111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de copa e cozinha, e de uniformes para os militares do serviço de aprovisionamento.

ANDRE LUIS FRIGATO

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/10/2024) 160072-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 21/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimentícios do QR, do QS, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha, para atender as necessidades básicas da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha, Organizações Militares Vinculadas e demais Órgãos Participantes.

CEZARIO PEREIRA DOS ANJOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 160111-01000-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de manutenção de equipamentos do setor de aprovisionamento Total de Itens Licitados: 00035 Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Rj 127 Km 06 Paracambi-rj Lages - PARACAMBI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON MENDES DIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024)
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64144004638202443. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios complementares em benefício do 23¨ Batalhão Logístico de Selva e Órgãos participantes da guarnição de Marabá.

JUCENIL DE JESUS FAUSTINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 160520-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Permanentes destinados à vida vegetativa do Comando de Fronteira Juruá/61º Batalhão de Infantaria de Selva.

GUSTAVO MOREIRA MATHIAS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 160536-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90061/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pe 90061/2024 aquisic a o de carne bovina

ANDRESSA RAQUEL SALLES DE MENEZES ALMEIDA

Auxiliar da Seção de Gêneros Alimentícios

(SIDEC - 21/10/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90046/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o Comando do 1¨ Distrito Naval e para o Hotel de Trânsito da Marinha do Rio de Janeiro, Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Maua, 65 Centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/10/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63067.002360/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Eventual aquisição dos suplementos orais, dietas enterais e parenterais para o Hospital Naval de Salvador (HNSA).

RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/10/2024) 782700-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para uma eventual e futura contratação de uma empresa especializada para prestação de serviço de gerenciamento de manutenções preventivas e corretivas em viaturas administrativas, junto à rede credenciada, e transporte por guincho, por meio de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, para atender as necessidades do Complexo Naval da Ilha das Flores, bem como dos demais Órgão Participantes.

LUIZ HENRIQUE DA SILVA MANIERO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/10/2024) 795380-00001-2024NE000034
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90137/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000137 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00010. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 16.729,16. CNPJ CONTRATADA : 02.906.878/0001-16 FERRAMENTAS ESCANDIA LTDA. Valor: R$ 6.552,60. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 4.664,60. CNPJ CONTRATADA : 53.905.378/0001-09 ULTRACORTE COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA. Valor: R$ 1.186,66. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 4.325,30

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90143/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL0000143 . Objeto: Peça de armamento Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 173.750,00. CNPJ CONTRATADA : 03.682.863/0001-84 USICAST - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA..

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90144/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL0000144 . Objeto: Nylon Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 13.216,00. CNPJ CONTRATADA : 07.263.273/0001-78 PETROPOLINDUSTRIA E COMERCIO DE POLIMEROS LTDA.

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90147/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000147 . Objeto: Depósito de óleo Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.400,00. CNPJ CONTRATADA : 07.850.730/0001-20 EMPHASYSIMPORTADORA, EXPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA..

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90148/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000148 . Objeto: Suporte da Bainha, corda velame cordão de nylon e bandoleira Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 625.110,00. CNPJ CONTRATADA : 21.041.892/0001-49 INDUSTRIA E COMERCIO ESTRELA LTDA.

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90154/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000154 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00030. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 5.878.520,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA. Valor: R$ 771.450,00. CNPJ CONTRATADA : 07.872.733/0001-65 WAGEN INDUSTRIA E AUTOMACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA EM RECUPERACAO JUDIC. Valor: R$ 2.727.740,00. CNPJ CONTRATADA : 27.391.744/0001-30 MUVIVED VEDACOES TECNICAS LTDA. Valor: R$ 439.250,00. CNPJ CONTRATADA : 36.716.037/0001-68 ALVOTEC SOLUTIONS LTDA. Valor: R$ 394.080,00. CNPJ CONTRATADA : 54.554.779/0001-16 LEMOR INDUSTRIA MECANICA LTDA. Valor: R$ 298.800,00. CNPJ CONTRATADA : 93.212.330/0001-21 PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Valor: R$ 1.247.200,00

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90157/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000157 . Objeto: Peças de armamento Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 19/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 909.850,00. CNPJ CONTRATADA : 27.637.104/0001-68 TECNO-MIM INDUSTRIA DE INJETADOS LTDA. Valor: R$ 830.770,00. CNPJ CONTRATADA : 89.545.511/0001-00 POLIMETAL METALURGIA E PLASTICOS LTDA.. Valor: R$ 79.080,00

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90158/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000158 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00038. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 149.871,60. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 104.617,80. CNPJ CONTRATADA : 07.439.787/0001-31 CERATIZIT AMERICA LATINA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS DE METAL. Valor: R$ 943,50. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 16.197,90. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 28.112,40

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90160/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000160 . Objeto: Óleo neutro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 23/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 4.625,00. CNPJ CONTRATADA : 45.347.467/0001-40 SCOTT FERRAMENTAS E LUBRIFICANTES LTDA.

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90161/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000161 . Objeto: Tinta verde epox Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/10/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 18.162,00. CNPJ CONTRATADA : 09.252.646/0001-30 FALCAO INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS SA.

(SIDEC - 21/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 59004.000731/2024. , publicada no D.O.U de 23/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de veículos tipos SUV sem motorista com quilometragem livre, na forma de mensalidade, disponibilizados integralmente nas dependências da SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM na cidade de Belém/PA Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Antonio Baena Nº1.113 Bairro Marco BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

WALTER DELCINEY SILVA DOS SANTOS

Coordenador

(SIDEC - 21/10/2024) 533013-53202-2024NE000012
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90060/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-060/2024, cujo objeto, prestação de serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, foi adjudicado à empresa QFROTAS SISTEMAS LTDA pelo percentual de desconto de 43%, considerando o valor anual estimado para o contrato de R$ 1.175.758,97.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90077/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-077/2024, cujo objeto, registro de preços para aquisição de tubos de cobre, foi adjudicado à empresa MG3 COMERCIAL LTDA, pelo valor total de R$ 246.550,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/10/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90086/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-086/2024, cujo objeto, a aquisição de passadeiras em carpete, foi adjudicado à empresa MINAS BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA, pelo valor total de R$ 69.320,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/10/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de apucarana, campo mourão, colorado, cornélio procópio, foz do iguaçu, francisco beltrão, ibaiti, irati, maringá, toledo e umuarama.. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.186,80. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 25389.000146/2023-73.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 19/06/2025 a 19/08/2025. Valor do Termo Aditivo: (-) R$ 72.452,43. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.851,05. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 0013897-75.2023.6.04.0000.

Inexibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Alteração do parágrafo sexto da cláusula primeira (do objeto) e a alteração da cláusula dezesseis (dos recursos transferidos) do convênio nº 02/2024, com o acréscimo contratual no valor de r$ 538.841,00 (quinhentos e trinta e oito mil, oitocentos e quarenta e um reais), nos termos do art. 124, inciso i, "b", da lei nº 14.133/2021. Vigência: 21/09/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.667.780,34. Data de Assinatura: 21/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Em 21 de outubro de 2024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERCEIRO ACORDO DE PARCERIA. FOXCONN BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 08.285.374/0001-02. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: Prorrogar o final da vigência, adicionar resultados esperados e alocar recursos financeiros adicionais. Valor: 544.105,96 (quinhentos e quarenta e quatro mil, cento e cinco reais e noventa e seis centavos) e adicionar novos resultados esperados. Vigência: 07/10/2024 a 10/08/2025. Data de assinatura: 07/10/2024. PROCESSO Nº. 23077.116760/2024-25. Fundamento Legal: Lei nº 8.958/94, Lei 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018, o Decreto nº 7.423/2010 e o Decreto nº 8.240/2014, Resolução nº 01/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela FOXCONN: Sun Shao Hui (Representante Legal) e Júlio Cesar Gasque Filho (Procurador), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas de Silva (Diretor Geral). José Daniel Diniz Melo - Reitor
EDITAL Nº 128

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 20/12/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Organização do Trabalho Pedagógico, promovido pelo Departamento de Educação, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCAE nº 5, publicado no DOU nº 241, de 20/12/2023, seção 3, pág. 80 (Processo nº 23074.092715/2024-32).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 130

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Gênero e Teoria Sociológica, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 14, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, pág. 76 (Processo nº 23074.092652/2024-84).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EDITAL Nº 129

PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

A Vice-reitora da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a partir de 23/02/2025, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor do Magistério Superior na área de Teoria Antropológica, promovido pelo Departamento de Ciências Sociais, do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de 07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CCHLA nº 13, publicado no DOU nº 37, de 23/02/2024, seção 3, pág. 76 (Processo nº 23074.092665/2024-24).

LIANA FILGUEIRA ALBUQUERQUE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO - UASG 238014

Processo nº 44102.001957/2021-33. Ata de Registro de Preços nº A01.90934/2024. Pregão Eletrônico nº 90934/2024. Contratada: MIDOC SINALIZACAO E GESTAO DE ACERVOS LTDA. - CNPJ: 34.156.198/0001-19 para o grupo 2 no valor total de R$ 1.239.850,00 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 21/10/2024. Objeto: Prestação de serviços gráficos sob demanda, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamentação legal: Lei nº 13.303/2016, IN SEGES ME 073/2022, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e Regulamento de Licitações e Contratos da Dataprev.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 958148, Nº Processo: 60414000521202411, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA CNPJ nº 04059671000189, Objeto: CONSTRUÇÃO DE PARQUE DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE MÂNCIO LIMA - ACRE, Valor Total: R$ 1.441.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.440.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000080, Valor: R$ 1.440.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: ISAAC DE SOUZA LIMA CPF nº ***.099.732-**.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública o resultado final e a homologação do Concurso n° 90001/2024, que tem por objeto a "Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo Administrativo n. 1122/2024). 1º colocado: "TRABALHADORES MARANHENSES - CAZUMBA": nota: 86,3; 2º colocado: "ENTRE AZULEJOS E CHAPÉUS": nota: 84,6; 3º colocado: "PARA BEM VIVER, JUSTIÇA EM NOSSO FAZER": nota: 71,3.

São Luís, 2 de outubro de 2024.

Maria do Carmo da Silva Matos

Diretora Geral Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 08.930.086/0001-63 - RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência de contrato de prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga) a serem providos através fibra ótica para atender a agência do ibge em santo antônio da platina/pr. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 10/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90007/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000081/2024-76.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 01.371.416/0001-89 - SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES. Objeto: Serviços de comunicação multimídia - scm (internet banda larga) a serem providos através de meio físico terrestre utilizando fibra ótica para atendimento às necessidades de comunicação de dados da agência do ibge no município de londrina/pr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2029. Valor Total: R$ 10.549,93. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA SRP Nº 24/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: MAX VEICULOS LTDA; vigência 12 meses.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 25/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: POLIGONO VEICULOS E PEÇAS LTDA; vigência 12 meses.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 26/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: REAUTO REPRESENTAÇÃO DE AUTOMOVEIS LTDA; vigência 12 meses.

EXTRATO DE ATA SRP Nº 27/2024

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 035/2024 - P.E. 019/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos novos (primeiro emplacamento), para as demandas ordinárias dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Empresa Vencedora: TECAR MINAS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA; vigência 12 meses.

Montes Claros-MG, 21 de outubro de 2024.

Thiago Lacerda Maia

Secretário-Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 632/2023.

Nº Processo: 50602.000770/2022-65.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 23.259.429/0001-01 - XINGU SERVICOS E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 24 meses, do prazo de vigência do contrato de serviços de dedetização, desratização, descupinizção e desalojamento de pombos e morcegos, conforme previsto na Cláusula II - Da Vigência e nos termos do inciso II do art. 57 da lei 8.666/1993. Vigência: 20/11/2024 a 20/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.681,49. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato EBC/PRESI/CONTRATO Nº 069/2024. CONTRATANTE: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. CONTRATADA: WELCOME SERVIÇOS E EVENTOS LTDA- CNPJ/MF: 11.654.689/0001-94. Objeto Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços, sob demanda, de gestão, organização, coordenação, operacionalização e produção de eventos da EBC. Fundamento Legal: Lei 13.303, de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Brasil de Comunicação S/A, Decreto nº 10.193, de 2019. Do Valor Total Global: R$ 2.987.900,00. Início: 14/10/2024. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1328587 AO CONTRATO Nº 0836387

Contratada: DB MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA

CNPJ: 12.433.420/0012-01

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153000100; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Nº do Processo: 150055 SEI HCPA 23092.008177/2022-91

Data da assinatura: 16/10/2024

Empenho: 2024NE501272 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0836387, que tem como objeto a prestação de serviços de laboratório de apoio diagnóstico, por mais 24 meses, a partir de 14 de novembro de 2024. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Nilton Joel Novelli Rossoni CPF: ***.991.119-**.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Cessão Gratuita de Uso: 1331756

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 154653 - SEI HCPA 23092.006789/2024-10

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0187/24

Nome do Contratado: ILKMED COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI

Nº CNPJ: 07.668.083/0001-30

Objeto: CESSÃO GRATUITA DE USO DE EQUIPAMENTOS PARA O LOTE 24

Período de Vigência: O contrato terminará pelo decurso de prazo da Ata de Registro de Preço ou do contrato principal (no caso de restarem insumos/reagentes não consumidos no término da vigência da Ata de Registro de Preço), após o total esgotamento do saldo em estoque, ficando vedadas autorizações de fornecimento por parte do HCPA após o decurso do prazo estabelecido no contrato principal.

Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Empenho: 2024NE510203 de 25/09/2024

Situação do Contrato: ativo

Data de Assinatura: 10/10/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Dr Brasil Silva Neto, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Ivânia Lourdes Klanovichs CPF: ***.108.170-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156598 SEI 23092.013578/2024-25 - SIROLIMO 1 MG COMP.

Contratado: TRIMEDCALL COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 07.090.403/0001-18 R$ 1.696,6300

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510702 de 17/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 156606 SEI 23092.013564/2024-10 - AGUA PARA INJETAVEIS SIST FECHADO 100 ML

Contratado: HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA S.A. CNPJ: 01.571.702/0001-98 R$ 888,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE510699 de 17/10/2024

Autorização: 17/10/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 18/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 114623

Nº Processo: 03641.000372/2024-64.

Inexigibilidade Nº 82/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA.

Contratado: 78.586.674/0001-07 - VIACAO GARCIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento de cartões transporte e respectivos créditos para os servidores das agência de maringá do ibge no paraná, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a . Valor Total: R$ 4.056,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: E M CAMPELO - R$ 81.590,00.

Sertãozinho - PB, 21 de outubro de 2024.

JOSE DE SOUSA MACHADO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 114623

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de apucarana, campo mourão, colorado, cornélio procópio, foz do iguaçu, francisco beltrão, ibaiti, irati, maringá, toledo e umuarama.. Vigência: 20/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.186,80. Data de Assinatura: 16/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO: 02567.000565/2019-25; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pela sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado EDNILTON FERNANDES DOS ANJOS, CPF nº XXX.187.801-XX, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo representante legal JOÃO JOSÉ DE MIRANDA NETO, OAB/MT nº 28039; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 365.010,80 (trezentos e sessenta e cinco mil, dez reais e oitenta centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20769035); DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02013.002672/2023-31; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado pela sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado TOPO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS LTDA-ME, CNPJ nº 10.665.722/0001-19, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo representante legal JOSEMIR MARTINS DOS SANTOS, OAB/MT nº 15995; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado em Goiânia/GO; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 9.614,46 (nove mil e seiscentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 2 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20799901); DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
EXTRATO DE COMPROMISSO

COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02013.000468/2022-02 e 02013.001328/2022-43; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO, CPF nº XXX.613.691-XX, e de outro lado DEPÓSITO DE MADEIRAS AMÉRICA LTDA - ME, CNPJ nº 07.345.397/0001-00, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador Marcelo Gheller Andrade, OAB/MT nº 11531-A, OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Projeto de Apoio aos Centro de Triagem de Animais Silvestres-Cetas do IBAMA, localizado no Estado do Pará-PA; VALOR TOTAL CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 125.131,52 (cento e vinte e cinco mil sento e trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), de acordo com os termos do art. 143, §2°, inciso IV, do Decreto n° 6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: até 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao Termo de Conversão de Multas - TCCM Supes-MT (SEI nº 20757078); DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 04.368.865/0001-66 - LIGGA TELECOMUNICACOES S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet nas agências de apucarana, campo mourão, colorado, cornélio procópio, foz do iguaçu, francisco beltrão, ibaiti, irati, maringá, toledo e umuarama.. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.186,80. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 904248. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110594. Convenente: MUNICIPIO DE SAO FELIX DO ARAGUAIA, CNPJ nº 03918869000108. Celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36, ambos da Portaria Interministerial CGU/MF/MP n.º 424 de 30/12/2016, a prorrogação do. Valor Total: R$ 999.022,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.022,00, Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Data de Assinatura: 11/11/2020. Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR, CPF nº ***.426.901-**, Convenente: JANAILZA TAVEIRA LEITE, CPF nº ***.351.084-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 114623

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 08.930.086/0001-63 - RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato sicon 07/2021, para prestação de serviços de comunicação multimídia - scm (banda larga), providos através fibra ótica, para atender à agência do ibge em santo antônio da platina. Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 20/05/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 14.245/2024.

FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 16.675.369/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrências (não envio da proposta de preço ajustada, da planilha de orçamento geral e da relação de materiais) verificadas no curso do Pregão n. 90017/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 31 de julho de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2024

Processo nº 094/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente (móveis). Dia 29/10/2024, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, marta@pmei.rs.gov.br.

JOSÉ PAULO MENEGHINE

Prefeito
CNPJ: 00.336.701/0001-04

NIRE: 5330000223/1

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº TLB-TDA-2024/00137

Termo de Apostila ao Contrato n° 156/2011-TB

Data de Assinatura: 03/10/2024

Apostilado: EDSON ALVES GARCIA

Objeto: Reajuste do valor mensal de R$ 1.482,79 para R$ 1.545,62.

Fundamentação Legal: Art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016.

Signatários: Igor Felipe de Oliveira Araújo (Gerente de Logística) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-Financeira e de Relações com Investidores), pela Telebras.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 964655, Nº Processo: 60414000479202420, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE JORDAO CNPJ nº 84306497000160, Objeto: CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE JORDÃO/AC., Valor Total: R$ 961.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 960.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000143, Valor: R$ 960.000,00, PTRES: 238183, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444251, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: JOSE TARCISIO PACIFICO JUNIOR CPF nº ***.426.901-**, Convenente: FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA CPF nº ***.787.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114623

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 21097.000428/2020-17.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PARANA. Contratado: 08.930.086/0001-63 - RODRIGO BORGHI DA SILVA & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de prestação de serviço de comunicação multimídia - scm por meio de fibra ótica para acesso à internet na agência do ibge em santo antônio da platina/pr. Vigência: 20/05/2024 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 15/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/05/2024).