EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808001-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Associação Beneficente Cenas, com CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808003-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. Contratado: Bem Estar Cardio Serviços Médicos Eireli, com CNPJ nº 30.879.906/0001-99. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808004-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: C7 De Dermatologia Eireli - Me, com CNPJ nº 42.985.281/0001-29. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808005-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Cecim Atividades de Assistência Mental e Urgências Ltda, com CNPJ nº 42.934.574/0001-87. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808006-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/PA. Contratado: Clínica Medfisio Ltda, com CNPJ nº 19.792.842/0001-51. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808007-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas CEM, do município de Capanema/PA. Contratado: D. P Machado Filho Serviços Médicos e Cirúrgicos Eireli - Me, com CNPJ 17.852.683/0001-08. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808008-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema-PA. Contratado: Hospital Oftalmológico do Pará Ltda, com CNPJ nº 18.394.275/0001-12. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808009-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Imec-Instituto Médico de Especialidades Clínicas, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº 22.337.390/0001-22. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808010-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: J. L Pinheiro Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 45.683.605/0001-62. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808012-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Renan Domingues Gavião de Carvalho - Me, com CNPJ nº 35.488.179/0001-52. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 1808013-2023. Inexigibilidade nº 019-2023. Credenciamento nº 005-2023. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a prestação de consultas médicas especializadas, garantido a continuidade e a assistência aos pacientes atendidos no Centro de Especialidades Médicas - CEM, do município de Capanema/Pa. Contratado: Franco Serviços Médicos Ltda, com CNPJ nº 20.915.743/0001-07. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 16/08/2024.

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo e Valor ao Contrato nº 2207001-2022. Inexigibilidade nº 027-2022. Objeto: prorrogação de prazo de vigência pelo período de 05 (cinco) meses, e reequilíbrio de preço dos itens previstos no contrato nº 2207001-2022, em decorrência do aumento dos preços de mercado e que por consequência impulsionou o aumento da Tabela SUS em 100% do valor de referência. Contratado: Associação Beneficente Cenas, CNPJ nº 37.533.794/0001-69. Fund. Legal: Art. 57, inciso II c/c Art. 65, inciso II, alínea "d", da Lei nº 8.666/93. Assinatura: 19/07/2024.