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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO

PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59

REGISTRO DE PREÇO Nº 03/2024

FORNECEDOR: FONTE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

CNPJ: 10.286.548/0001-01

VIGÊNCIA: 11/04/2024 À 11/04/2025

ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO DOS ITENS

UNIT R$

TOTAL R$

17

50

UNIDADE

ELETRODUTO PVC, TIPO: RÍGIDO, BITOLA: 1 1/4 POL, COR: PRETA

7,46

373,00

18

50

UNIDADE

ELETRODUTO PVC, RÍGIDO ANTI-CHAMA, BRANCO, MANUTENÇÃO PREDIAL, SEM ROSCA, COMPRIMENTO: 3 M, DIÂMETRO NOMINAL: 1 PO

13,17

658,50

19

50

UNIDADE

ELETRODUTO PVC, RÍGIDO ANTI-CHAMA, CINZA, INSTALAÇÃO ELÉTRICA, COMPRIMENTO: 3 M, DIÂMETRO NOMINAL: 3/4 PO

9,50

475,00

20

100

UNIDADE

LUVA ELETRODUTO MATERIAL: PVC - CLORETO DE POLIVINILA, TIPO FIXAÇÃO: SOLDÁVEL, BITOLA: 20 MM, COR: PRETA

0,48

48,00

22

1000

UNIDADE

LÂMPADA LED: BIVOLT, 9 W, TIPO BASE: E-27, BRANCA, TEMPERATURA DE COR: 6000 K, FREQUÊNCIA NOMINAL: 50/60 H

1,97

1.970,00

56

400

ROLO 20M

FITA ISOLANTE ELÉTRICA: PVC AUTO-EXTINGUÍVEL, RESISTÊNCIA ATÉ 750 V, COR: PRETA, CLASSE TEMPERATURA: 105 °C, LARGURA NOMINAL: 19 MM, ESPESSURA NOMINAL: 0,19 MM, COMPRIMENTO NOMINAL:20

4,30

1.720,00

67

400

UNIDADE

DISJUNTOR BAIXA TENSÃO TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO PÓLOS: 3, CORRENTE NOMINAL: 32 A, NORMAS TÉCNICAS: NBR 5.283/73, CURVA DE DISPARO: C, PADRÃO: DIN

24,30

9.720,00

71

300

UNIDADE

INTERRUPTOR TIPO: EMBUTIR, QUANTIDADE SEÇÕES: 1 UN, CORRENTE: 10 A, TENSÃO: 220

3,26

978,00

74

200

UNIDADE

PLACA CEGA MATERIAL: TERMOPLÁSTICO, COR: SAL, DIMENSÕES: 4 X 2 POL, FIXAÇÃO: ENCAIXE

1,70

340,00

77

60

UNIDADE

TOMADA MODELO: UNIVERSAL 2P+T, FORMATO CONTATO: 3 PINOS CHATOS, CORRENTE NOMINAL: 10 A, TENSÃO NOMINAL: 250 V, NÚMERO PÓLOS: 2 P + T, POSIÇÃO RELATIVA: EMBUTIR

3,57

214,20

78

20

UNIDADE

QUADRO DISTRIBUIÇÃO COR: BRANCA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM PORTA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MATERIAL: PVC, QUANTIDADE DE DISJUNTORES: 16 DIN OU 12 UL

49,00

980,00

79

20

UNIDADE

QUADRO DISTRIBUIÇÃO COR: BRANCA, APLICAÇÃO: INSTALAÇÃO ELÉTRICA, MATERIAL: PVC, ACESSÓRIOS: COM BARRAMENTO COM PORTA TRANSPARENTE, QUANTIDADE DE DISJUNTORES: 12/16 DISJUNTORES DYN, FIXAÇÃO: EMBUTIR

56,00

1.120,00

TOTAL R$

18.596,70
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Repetição

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA GERAL PARA MELHORIAS, MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÕES CIVIS DA UNIDADE SENAC DUQUE DE CAXIAS. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br, ou retirado no site: https://transparencia.senac.br/#/rj/licitacoes. A Sessão Pública será realizada às 15 (quinze) horas do dia 25/04/2024.

Rio de Janeiro, 11 de abril de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 940107/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, , Unidade Gestora: 53000, Convenente: MUNICIPIO DE SAPUCAIA, CNPJ nº 29138393000186. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 654.000,00, Valor de Contrapartida: 4.434,75, Vigência: 20/01/2023 a 05/06/2025. Data de Assinatura: 10/04/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL / ADRIANA MELO ALVES - Secretaria Nacional de Politicas de Desenvolvimento Regional e Territorial
Extrato de Termo de Cessão

de Direitos Autorais Patrimoniais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais-autor secundário;(SAIC 21700.24/0032-4); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56; Thor Vinícius Martins Fajardo - CPF: ***.845.226-**; (Cedente). Objeto: O cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei 9610/1998, de 19.02.1998, os direitos patrimoniais sobre 13 fotografias, doravante designadas simplesmente Obras; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data da assinatura: 11/04/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura, pelo prazo do artigo 41 da Lei nº 9.610/98; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Henrique Pessoa dos Santos - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa Uva e Vinho, e o Cedente.
EDITAL Nº 3, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024

REPUBLICAÇÃO

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO - PROJETO PNUD/BRA/18/023

Publicação de 1 perfil para contratação de profissional para elaboração de um "Guia de Boas Práticas para aquisição de serviços de datacenters e computação em nuvem com base em critérios de sustentabilidade ambiental" que possa contribuir para o estabelecimento de tais parâmetros em compras públicas destes serviços no Brasil. 01(uma) vaga. REQUISITOS OBRIGATÓRIOS: diploma de nível superior reconhecido pelo MEC em qualquer área; e experiência profissional comprovada de, no mínimo, 3 (três) anos nos segmentos de data centers e/ou computação em nuvem. A vaga está disponível nas páginas da PNUD, https://parceiros.undp.org.br/opportunities (Oportunidades) e do MDIC, https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024.

Os interessados deverão enviar o currículo, a partir do dia 12/04/2024 até o dia 22/04/2024 para o endereço: cgps.decos@mdic.gov.br (exclusivamente). O currículo deverá ser enviado em formato PDF, no modelo disponível no sítio (https://www.gov.br/mdic/pt-br/centrais-de-conteudo/editais-pnud/2024/projeto bra18-203/pnud-curriculo-padrao/curriculo-padrao-para-candidatos-de-editais-de-pessoa-fisica-projeto-bra-18 023), bem como o número do edital deverá ser informado no campo assunto - e-mails que não atenderem a tais requisitos serão desconsiderados.

Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como de empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de Cooperação Técnica Internacional.

HENRIQUE DOUGLAS MACÊDO MENDES JÚNIOR

Diretor Nacional Substituto do Projeto BRA/18/023
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000398/2024-52-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0119.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESSIARA FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº ***.860.066-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002947/2023-42-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0924.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO LAPA DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ nº 25.218.850/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 34.541,60. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO GERALDO MARTINS BRAGA, CPF nº ***.442.006-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003399/2023-78-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1081.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DE VAQUEJADOR, CNPJ nº 06.974.780/0001-57. OBJETO: DOAÇÃO KIT FARINHA. VALOR: R$ 38.680,00. DATA DA ASSINATURA: 03/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JESSIARA FERREIRA DE AGUIAR, CPF nº ***.860.066-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6001730/2024-00. Super Estágios Ltda. CNPJ 11.320.576/0001-52. 1º Termo Aditivo ao contrato PE-040/2023. Prestação de serviços de agente de integração de estudantes junto ao TST, com vistas à prestação de estágio. Fica prorrogada a vigência por 12 meses, a contar de 1º/9/2024 até 31/8/2025, com base art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.39, nota de empenho 2024NE000647, emitida em 19/3/2024. Assinatura: 10/4/2024. Pelo TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Poliana Modenesi Ferraz, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6006161/2024-00. Clínica Odontológica L.E Ltda. CNPJ nº 01.418.632/0001-32. 2º Termo Aditivo ao Contrato CRO-047/2020. Prestação de serviços ao Programa de Assistência à Saúde do TST. Fica incluída a especialidade de DENTÍSTICA RESTAURADORA. Assinatura: 11/4/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria. Pela Contratada: Erivaldo Lopes Casado Filho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158150

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23228.001776/2022-00.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA. Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2023 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.376.792,28. Data de Assinatura: 09/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº PMC 54/2024

O Municipio de Caturai, com sede na Praça 14 de novembro, 211, centro, fará contratação com objeto de RECARGA E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, com horário de início às 09h00min do dia 12/04/2024 e encerramento da fase de lances às 16h00min do dia 17/04/2024.

Endereço para envio das propostas: dispensa.caturai@hotmail.com. Informações (62) 3528-1130.

ELIZABETH ANGÉLICA GOUVEIA FURTADO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170217

Nº Processo: 10280.737393/2023-60.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF.

Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos terceirizados de limpeza com fornecimento de material, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 365.132,40. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 4/2024 - FMAS

Processo Nº 04/2024 - FMAS- Pregão Eletrônico N° 04/2024 - FMAS. OBJETO: Aquisição de Kit's de Enxoval que compõe o benefício eventual de auxílio natalidade previsto no Art. 8º da Lei Municipal nº 1.657/2021, para o período de 12 (doze) meses, através do Fundo Municipal de Assistência Social de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor Máximo Admitido: R$ 113.112,00 (Cento e treze mil, cento e doze reais). Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 12/04/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 24/04/2024.Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 24/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Catende/PE, 11 de abril de 2024

Amanda Patrícia de Almeida Barros

Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393016

Número do Contrato: 365/2021.

Nº Processo: 50602.001241/2021-06.

Pregão. Nº 158/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Este 3º termo aditivo trata de acréscimos/adequação de quantitativos, sem a inclusão de serviços e preços novos, sem decréscimos, com reflexo financeiro positivo, ao contrato 0200365/2021. Aumento de valor contratual a preços iniciais de 4,89% (quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), aprovado pelo superintendente regional por intermédio do ofício 43479 (sei nº 17193094), no valor de R$ 2.086.143,78 (dois milhões, oitenta e seis mil, cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), em virtude do relatório de 2ª adequação - contrato nº 02 0365/2021 (sei nº 17010042), com reflexo financeiro positivo, anexo ao processo nº 50602.000549/2024-79.. Vigência: 11/04/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.735.750,83. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58, publicado no DOU do dia 11 de abril de 2024, seção 3, fl. 62, onde se lê: Nota de Empenho: 2023NE506197 de 08/04/20 Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - INSUMO DE LABORATÓRIO - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA, leia-se: Processo nº 154860 - SEI HCPA 23092.004662/2024-58 - OPME - TROMBOEMDERECTOMIA PULMONAR - PCTE PPCA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.017765/2024-11.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento "Encontro de Agricultoras e Agricultores Urbanos do Distrito Federal" que se realizará nos dias 10/04/2024 e 11/04/2024.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 11.960,00. Data de Assinatura: 10/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 1205262

Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 153029 - SEI HCPA 23092.011919/2023-47

Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 590/2023

Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI

Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66

Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.

Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 27/12/2025.

Valor Total do Contrato: R$ 1.041.734,40.

Fundamento Legal: 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Situação do Contrato: ativo

Rec. Financ: Fonte n°: 1002000000; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999.

Empenho: 2024NE506019 de 28/03/2024.

Data de Assinatura: 10/04/2024

Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho CPF: ***.718.106-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 935/2023 LOTE 07

Sob a Lei 14133/2021

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, com base nas respostas de pedidos de esclarecimentos, através da Informação 566/2023- GAB/DTERS (fls. 833/836), torna pública a retificação PARCIAL do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 183 do Diário Oficial da União, do dia 20.11.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br.

Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 23/1300-0005896-7, para o dia 26 de abril de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 11 de abril de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EDITAL Nº 3/2024

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativo Usina Termoelétrica Brasil Central, no município de Abadiânia - GO, da empresa EBRASIL ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA. (CNPJ nº 10.538.273/0001-48). Nos termos da Resolução Conama nº 009, de 03 de dezembro de 1987, informa que no período de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data de publicação deste Edital, poderá ser solicitada a realização de Audiência Pública visando apresentar, dirimir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento. Cópias do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA estão disponíveis na Prefeitura Municipal (protocolo) , Av. Geraldo Rodrigues dos Santos, 712, Centro, Abadiânia/GO; Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Rua São Pedro, Qd. 66, Lt. 16, Casa 01, Office Home Center, Abadiânia - GO; Biblioteca Pública Municipal Frei Mateus Rocha, Avenida Geraldo Rodrigues dos Santos, s/nº, Centro, CEP 72.940-000, Coreto do Saber, no meio da praça; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA/GO, R. 229, 95 - Setor Leste Universitário, Goiânia - GO,CEP: 74605-090; Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD/GO , Rua 82, nº 400, Ed. Palácio Pedro Ludovico Teixeira, 2º andar - St. Central, Goiânia - GO, CEP:74083-010; Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN/GO, Praça Doutor Pedro Ludovico Teixeira, nº 210, Setor Central CEP: 74003-010, Goiânia-GO; Universidade Federal de Goiás/UFG, Av. Esperança, s/n - Chácaras de Recreio Samambaia, Goiânia - GO, CEP: 74690-900; Rádio Capivary 87,9 FM (Liderança Local), Praça Feira, - qd-9 lt-1 - Prolg II, Abadiânia, GO - Cep: 72940-000; Associação Madre Maria Rivier, R. Plínio Jaime - Abadiânia, GO, CEP: 72940-000; Associação Civil Menino Jesus Braga, Jesus, sn - Abadiânia, GO, CEP: 72940-000.

A solicitação para realização de audiência pública poderá ser protocolada fisicamente em qualquer unidade do Ibama, as quais se encontram relacionadas no endereço eletrônico https://www.gov.br/ibama/pt-br/composicao/quem-e-quem/ibama-nos-estados, ou por meio de petição eletrônica no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), disponível no link https://sei.ibama.gov.br/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_ac esso_externo=0.

CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS

Diretora de Licenciamento Ambiental
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 6/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Minas Gerais , no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração(s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

Interessado

CPF/CGC

Nº Processo

Nº AI

Nº Termos

Enquadramento Legal da Autuação

Localidade

Coordenada Geográfica

Descrição da Infração

ALAIR JOSE EUGENIO PAZELLI

***.255.626-**

02558.000246/2023-13

6H8B90XB

TE: 0Z3Q67I2

Lei Federal 9605/98, art. 70, §1º; art. 72;

CORREGO BOM RETIRO 00 ZONA RURAL

Latitude 20° 27' 51.0" S;

UTILIZAR 21 espécimes de passeriformes em desacordo com a

Decreto Federal 6.514/2008, art. 3 Inc. II,VII e art. 24, I e III.

Longitude 42° 16' 56.0" W

licença ambiental, ao TRANSFERIR estes espécimes

ZONA RURAL

portadores de anilhas de alumínio, nos termos da

Informação 75 (SEI nº 15985943)

SANTA MARGARIDA/MG

36913-000

De acordo com o art. 97-A e art. 98-B do Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, a realização de Audiência de Conciliação sobre esta infração ambiental está condicionada à manifestação de interesse do autuado. Caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental ou oferecer defesa no mesmo prazo. A apresentação de defesa contra o auto de infração consiste em renúncia à conciliação ambiental. A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou por meio de peticionamento eletrônico diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração. Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento.

Sérgio Augusto Domingues
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado do Pará, no uso de suas atribuições leais e com fundamento no §1º, IV e §3º do art. 96, do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICA, pelo presente edital, o(s) interessado(s) abaixo relacionados, por se encontrar(em) em lugar incerto e não sabido, da lavratura do(s) Auto(s) de Infração (s) em seu desfavor, referente(s) ao(s) processo(s) administrativos em trâmite nesta Superintendência relacionado(s) ao cometimento de infração(ões) administrativa(s) ambiental (ais):

INTERESSADO

CPF/ CNPJ

PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

ENQUADRAMENTO LEGAL DA AUTUAÇÃO

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

PRODUTO DA INFRAÇÃO

Gilmar Rodrigues de Carvalho

***.137.722-**

02001.033009/2022-36

WQD0Z9Y3

Art. 70 e 72 da Lei 9.605 /1998

Novo Repartimento - PA

04° 18' 29" S

Termo de Embargo

Art. 3° e 50 do Decreto 6.514/2008

050° 42' 50" W

QB9GWGD4

Termo de Apreensão

73FPD22Z

De acordo com a Portaria Conjunta MMA-Ibama-ICMBio nº 589, de 27/11/2020, caso VSª tenha interesse na Conciliação Ambiental e, assim, encerrar o processo administrativo com relação à sanção de multa aplicada, mediante adesão à uma solução legal (pagamento, parcelamento ou conversão de multa), poderá, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste edital, requerer:

a) o agendamento de audiência de conciliação presencial;

b) o agendamento de audiência de conciliação por meio de videoconferência; ou

c) conciliação com adesão direta a uma das soluções legais, previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514/2008, dispensando a realização de audiência.

No caso de requerimento pela adesão com dispensa da realização de uma audiência, o autuado deverá indicar também a solução desejada entre as previstas na alínea 'b' do inciso II do § 1º do art. 98-A do Decreto 6.514.

VSª poderá ainda manifestar expressamente sua renúncia à conciliação ambiental, abrindo-se prazo de 20 dias para apresentação de defesa no dia útil seguinte ao da data do protocolo da renúncia.

A manifestação de interesse na conciliação ambiental poderá ser realizada pelo site (Portal do Autuado): https://autuacoes.ibama.gov.br/ ou peticionando diretamente no processo SEI! IBAMA correspondente ao auto de infração.

Com o fim do prazo ofertado, sem que haja manifestação de interesse na conciliação ambiental, será considerada desistência e o processo seguirá para a etapa de instrução e julgamento, abrindo o prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa administrativa a partir do dia útil seguinte ao final do prazo de 30 dias inicialmente dado.

ALEX LACERDA DE SOUZA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 37/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal, NOTIFICA o abaixo nominado, residente em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento de correspondência do IBAMA, da LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO 9189009 E e/ou respectivos termos. Assim sendo, o respectivo autuado tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente para pagar a multa com desconto de 30% (trinta por cento) e/ou apresentar defesa administrativa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 10, de 07 de Dezembro de 2012 e demais legislações pertinente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Francimário Soares

***.493.384-**

02021.102294/2017-47

9189009 E

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, , Natal/RN, CEP 59015-350

Telefone: - http://www.ibama.gov.br

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 36/2024

O Superintendente do IBAMA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal, NOTIFICA o abaixo nominado, residente em lugar incerto e não sabido, não procurado e/ou recusado o recebimento de correspondência do IBAMA, da LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO 9193801 E e/ou respectivos termos. Assim sendo, o respectivo autuado tem o prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente para pagar a multa com desconto de 30% (trinta por cento) e/ou apresentar defesa administrativa, sob pena de incorrer em mora e inscrição em Dívida Ativa, bem como sua inclusão no CADIN/BACEN e ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a Instrução Normativa nº 10, de 07 de Dezembro de 2012 e demais legislações pertinente.

INTERESSADO

CPF/CGC

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

IMPERIO CONSTRUÇÕES LTDA-ME

23.615.167/0001-62

02021.102921/2017-40

9193801 E

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Av. Alexandrino de Alencar, 1399 - Tirol, , Natal/RN, CEP 59015-350

Telefone: - http://www.ibama.gov.br.

RIVALDO FERNANDES PEREIRA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSOS: 02029.001829/2022-51; 02029.001856/2022-23; 02029.001857/2022-78; 02029.001858/2022-12; 02029.001859/2022-67; 02029.001792/2022-61; 02029.001794/2022-50; 02029.001796/2022-49; 02029.001797/2022-93; 02029.001798/2022-38; 02029.001799/2022-82; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Substituto MAURÍCIO RODRIGUES DA COSTA SOBRINHO, CPF nº ***.775.039-**, e de outro lado ALMIR WENDLER, CPF Nº ***.502.209-**, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do IBAMA, localizados em todo o território nacional; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.250.345,00 (um milhão e duzentos e cinquenta mil e trezentos e quarenta e cinco reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 12 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 18818995/2024-Supes-TO; DATA DAS ASSINATURAS: 10 de abril de 2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, por meio do Coordenador Geral de Proteção, no uso de suas atribuições legais e considerando que a a ciência do auto de infração supracitado ocorreu durante a vigência dos Decreto 9.760/19 e 11.080/22, notifica o Senhor THIAGO CORREA CORREA, CPF: ***.467.142-** para comparecer na sede da RESERVA EXTRATIVISTA TAPAJÓS - ARAPIUNS - Avenida Tapajós, 2539 - Laguinho - Santarém/PA, CEP:68.040-265 para participar de audiência de conciliação ambiental na modalidade presencial no dia 10/06/2024 às 15:30 horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, referente ao processo administrativo do ICMBIO 02121.002252/2021-65 (auto de infração 7GI2VMZH).

A Equipe de conciliação Ambiental participará da audiência por videoconferência com o autuado que comparecerá na sede da RESEX por meio do link:

https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MWE0MTFkNjYtNGU2ZC00MDZmLThlMjAtZDNhYjgyMjcwMGJm%40thr

ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22c14e2b56-c5bc-43bd-ad9c-408cf6cc3560%22%2c%22Oid%22%3a%22ab9d4d67-834b-4336-aa08-bea2bb71998d%22%7d

A audiência começará no horário pré-determinado e o atraso de mais de 15 minutos do autuado ou seu representante legal configurará ausência e desistência de conciliar, dando início ao prazo de 20 (vinte) dias para apresentação de defesa. O interessado tem até 2 (dois) dias após a data da audiência para justificar a sua ausência, com apresentação de prova documental, para apreciação da Equipe de Conciliação Ambiental.

Na audiência todos os participantes deverão portar documentos de identificação pessoal a serem apresentados para conferência pelos conciliadores.

O autuado e demais participantes são responsáveis pelos seus acessos à plataforma usada para a realização da videoconferência e pela estabilidade das suas conexões à rede de computadores.

Para assinatura do Termo de Audiência de Conciliação Ambiental pelo autuado ou representante, é obrigatório o cadastramento no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, conforme orientações para cadastro de usuário externo disponíveis em https://www.gov.br/icmbio/pt-br/servicos/sistemas/sei-sistema-eletronico-de-informacoes, previamente à data agendada para a realização da audiência de conciliação.

O relatório da análise preliminar do auto de infração, com o valor da multa consolidada, está disponível no processo eletrônico, podendo ser acessado após cadastro de acesso externo ao SEI.

Vossa Senhoria poderá dispensar a realização da audiência agendada, podendo requerer, até a data da sessão, a adesão a uma das soluções legais possíveis para encerrar o processo, previstas no inciso II do § 5º do art. 96 do Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, a saber:

I - pagamento da multa com desconto de 30%;

II - parcelamento da multa; ou

III - conversão da multa em serviços de preservação, de melhoria e de recuperação da qualidade do meio ambiente na modalidade direta, com 40% de desconto.

Informo ainda, que Vossa Senhoria poderá entrar em contato pelo e-mail nucam3@icmbio.gov.br, caso precise de mais orientações.

ADRIANO JOSÉ BARBOSA SOUZA

Coordenador de Apuração de Infrações Ambientais
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 005/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de Combustíveis (gasolina, diesel comum e s10) por maior desconto sobre o preço médio divulgado pelo sistema de levantamento de preços da ANP, visando atender as demandas da Prefeitura e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 25/04/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA.

Alcineia do Socorro Carmo dos Santos

Prefeita
EDITAL Nº 26, DE 11 DE ABRIL DE 2024 ABERTURA DE INSCRIÇÕES PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFISSIONAL AO

ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 06 de abril de 2021, seção 2, página 1, com fundamento no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988 e, nos termos do art. 2º, inciso XII da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019 e em conformidade com a PORTARIA ME/MEC Nº 19.298 de 13 de agosto de 2020 e de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, DE PROFISSIONAL AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, DE NÍVEL SUPERIOR, O presente edital tem a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na contratação de profissional visando garantir aos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados em cursos no IFSP, garantindo os serviços de apoio ao atendimento educacional especializado, conforme distribuição a seguir:

As inscrições deverão ser realizadas através do endereço eletrônico disponível no item 3.1 do Edital, no período de: zero horas do dia 15/04/2024 até às 16 horas do dia 13/06/2024. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais). O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico https://www.ifsp.edu.br/trabalhe-conosco?layout=edit&id=1751.

Tabela 1 - Das Vagas

Cargo:

Câmpus:

Sitio eletrônico dos câmpus:

E-mail dos câmpus:

Vaga /Tipo:

Profissional ao Atendimento Educacional Especializado

Cubatão

https://portais.ifsp.edu.br/cbt/index.php

cgp.ctbtifsp.edu.br

1 PP

PP = Pretos e Pardos

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2024

COMPRASNET Nº. 90120/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021.

Participação ampla concorrência.

Critério de julgamento "menor preço global por grupo" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (tiras reagentes e glicosímetros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 13.106.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 29/04/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 11 de abril de 2024.

ARTHUR LAPA MEDEIROS

Diretor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Aditivo ao Contrato 20232075. Origem: Tomada de Preço 2/2022-012. Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá. CNPJ: 05.193.073/0001-60. Contratada: W M Construções e Serviços Ltda. CNPJ: 18.785.185/0001-52. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, § 1º, Inc. II e § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 04/03/2024 a 01/07/2024. Assinatura: 01/03/2024.
Retificação

A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Torna Público a Retificação da Publicação do Extrato de Contrato 20240151, Oriundo da Carona Nº A.2024-004, que Tem Por Objeto: Adesão Parcial à Ata de Registro de Preços Nº 027/23 Decorrente do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 030/2023 da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, Cujo Objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender as Necessidades da Secretaria de Saúde de São Miguel do Guamá-Pa, Circulada Em 26/03/2024 no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, Pág. 109, e no dia 27/03/2024 no Diário Oficial da União, Pág 249. Onde Se Lê: Valor Total: R$ 1.392.606,70 (Um Milhão, Trezentos e Noventa e Dois Mil, Seiscentos e Seis Reais e Setenta Centavos), Leia-Se: Valor Total: R$ 1.400.982,70 (Um Milhão, Quatrocentos Mil, Novecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta Centavos). Permanecendo Inalteradas as Demais Informações.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 154861 - SEI HCPA 23092.004831/2024-50 - FIO CIRURGICO POLIGLICOLICO E CAPROLACTONA 4-0

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 852,48

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506270 de 10/04/2024

Autorização: 11/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154855 - SEI HCPA 23092.004747/2024-36 - CJ CATETER CENTRAL DUPLO LUMEN C/ 50CM DO CUFF ATE A PONTA

Contratado: ENDOTECH COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 - R$ 3.114,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506234 de 09/04/2024

Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154840 - SEI HCPA 23092.004659/2024-34 - FIO CIRURGICO POLIPROPILENO 6-0 AZUL 75CM(+/-5%) COMPRIMENTO

Contratado: SUPRISUL SUPRIMENTOS MÉDICOS LTDA CNPJ: 10.226.301/0001-91 - R$ 4.608,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506205 de 09/04/2024

Autorização: 10/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos

Processo nº 154852 - SEI HCPA 23092.004755/2024-82 - TUBOS MICROCOLETA COM GEL SEPARADOR VOL MIN 0,8ML

Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 - R$ 1.560,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho 103025118858500439999

Nota de Empenho: 2024NE506246 de 10/04/2024

Autorização: 11/04/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 11/04/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato - PL 37/2024 - PE 19/2024 - Objeto: Aquisição de motos para a Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Contrato 40/2024 - BERGANHOLI IMPORTS LTDA - M.E, inscrita no Cnpj n° 14.237.308/0001- 60. Valor: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais). Vigência do Contrato: 26/03/2024 a 31/12/2024.

Contrato - PL 36/2024 - PE 18/2024 - Objeto: Aquisição de uma Ambulância tipo A/Furgão, conforme plano de trabalho da Resolução SES Nº 9.222, 12 de Dezembro DE 2023. Contratada: Contrato 39/2024 - USINA COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita no Cnpj n° 48.545.691/0001-35. Valor: R$ 237.890,00 (duzentos e trinta e sete mil e oitocentos e noventa reais). Vigência do contrato: 22/03/2024 a 22/03/2025.

contrato -PL 38/2024 - PE 20/2024 - Objeto: Aquisição de lâmpadas e braços para iluminação pública. Contratada: Contrato 49/2024 - ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA inscrita no Cnpj n° 49.956.040/0001-09. Valor: R$ 400.510,00 (quatrocentos mil e quinhentos e dez reais). Vigência do contrato: 10/04/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2024

NÚMERO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR 90.011/2024.

A Prefeitura Municipal de Reserva do Iguaçu, por meio da Agente de Contratação Luciana Antunes Pereira, tendo em vista a Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, e as Leis Complementares nº. 123/2006 e 147/2014, torna público que fará realizar-se o PREGÃO ELETRÔNICO nº 011/2024, cujo objeto é o "Aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Contrapartida do Município, proveniente do Convênio Mapa CONVÊNIO/MAPA Nº 941998/2023 BR N.033240/2023, Nº941862/2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 033276/2023 E Nº O941862/2023", sendo a licitação do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. INÍCIO REC. PROPOSTA: 12/04/2023 09:00. FIM REC. PROPOSTA: 25/04/2024 08:29. INÍCIO DISPUTA: 25/04/2024 09:00. TIPO DE LANCE: MENOR LANCE. TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO. LOCAL: (https://www.gov.br/compras/pt-br). 02.1. VALOR ESTIMADO R$: 460.712,98 (quatrocentos e sessenta mil setecentos e doze reais e noventa e oito centavos). O Edital e seus anexos deverão ser solicitados através do e-maiI, na sede da Prefeitura Municipal, departamento de licitações, ou no endereço eletrônico http://www.reservadoiguacu.pr.gov.br/site/.

Reserva do Iguaçu - PR, 11 de abril de 2024.

LUCIANA ANTUNES PEREIRA

Agente de Contratação
EXTRATOS DE RegistroS de preçoS

Ata de Registro de preço - PL 39/2024 - PE 21/2024 - Objeto: Registro de preços de aquisição medicamentos éticos e genéricos para o Município. Contratado:

Ata Registro de prelo 45/2024 - DROGARIA E PERFUMARIA SANTA TEREZINHA Inscrita no Cnpj n° 16.913.709/0001-18. Valor: R$ 3.433.640,50 (três milhões quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e quarenta reais e cinqüenta centavos).

Ata Registro de preço 44/2024 - Farmácia e Perfumaria de Lourdes Ltda - ME inscrita no Cnpj n° 25.552.886/0001-07. Valor: R$ 1.272.710,00 (um milhão duzentos e setenta e dois mil e setecentos e dez reais).

Ata Registro de Preço 46/2024 - GUERRA MED FARMA LTDA inscrita no Cnpj: 46.279.635/0001-70. Valor: R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais).

Ata de Registro de Preço 47/2024 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no Cnpj n° 17.263.792/0001-90. Valor: R$ 539.400,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Ata Registro de Preço 48/2024 - SINERGIA MEDCICAMENTOS LTDA inscrita no Cnpj n° 16.586.871/0002-50. Valor: R$ 93.500,00 (noventa e três mil e quinhentos reais). Vigência: 01/04/2024 a 01/004/2025.

Ata Registro de preço - PL 42/2024 - PE 23/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de blusas para campanhas institucionais no município.

Contratada: Ata Registro de Preço 54/2024 - LUIZ GUILHERME GODINHO LIMA inscrita no Cnpj n° 29 480 973/0001-57. Valor: R$ 487.170,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil e cento e setenta reais). Vigência do Contrato: 10/04/2024 a 10/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 27/2024

PL 080/24 - PE 27/24. Objeto: Registro de preços de aquisição de materiais para uso no setor de fisioterapia do Município. Data de abertura: 02/05/2024 às 08:30 na Plataforma Licitar Digital.

Editais e demais informações somente na plataforma na Plataforma Licitar Digital.

Rodrigo Augusto Leite Camilo

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 17/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 017/2023 O Secretário de Serviços Públicos, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da licitação em epígrafe, em favor da empresa vencedora PAZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.079.047/0001-74, localizada na Rua da Aurora, Edifício Ébano, Apt. 1011, nº 325, Boa Vista, Recife -PE., com valor global de R$ 232.575,07 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos).

Vitória de Santo Antão-PE, 11 de abril de 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024 - SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico SRP nº13-2024- menor preço por item, abertura dia 25/04/2024 as 09:30 horas aquisição de equipamentos hospitalares para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Goianorte-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 11 de abril de 2024.

RENATO AMARO DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 240/2024. OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de material de limpeza, copa, cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Prefeitura e demais Secretarias. ABERTURA: 29.04.2024 às 08h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 11 de abril de 2024.

ELSO BOTELHO MONTEIRO

Pregoeiro
AVISO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023

Considerando o que foi expressamente consignada em Ata pelo representante legal da licitante, nos termos do Artigo 43, Inciso VI, da Lei 8.666/93, comunico a homologação da adjudicação, referente à Licitação nº 01/2023 - PM, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, ficando convocada a empresa SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CGC/MF sob o nº 07.111.130/0001-40, nos termos do Art. 64 da Lei nº 8.666/93, sob as penas da Lei. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

Canindé de São Francisco-SE, 11 de abril de 2024.

WELDO MARIANO DE SOUZA

Prefeito
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Espécie: 1º Termo de Rerratificação. Termo de Contrato N° 26/2024-PM. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2023- PREFEITURA DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE. Contratada: SANTANA SILVA CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.111.130/0001-40. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO GRANÍTICA EM DIVERSAS RUAS DO ASSENTAMENTO CUIABÁ EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, DE ACORDO COM OS PROJETOS BÁSICOS E ESPECIFICAÇÕES APRESENTADAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. Valor Global: R$ 4.284.468,77 (Quatro Milhões, Duzentos E Oitenta E Quatro Mil, Quatrocentos E Sessenta E Oito Reais E Setenta E Sete Centavos). Canindé de São Francisco/SE, 11 de abril de 2024. WELDO MARIANO DE SOUZA - Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO

No texto Aviso de Adjudicação Concorrência Pública nº 01/2023, publicado no DOU do dia 28 de março de 2024, seção 03, página 279. Onde se lê: VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). Leia-se: VALOR GLOBAL: R$ 4.284.468,77 (QUATRO MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937669/2022. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE CASEIROS, CNPJ nº 90483058000126. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -91.875,00, Valor de Contrapartida: R$ -42.126,47, Vigência: 24/01/2023 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: LEO CESAR TESSARO, CPF nº ***.817.990-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Oracle do Brasil Sistemas Ltda. CNPJ da Contratada: 59.456.277/0001-76. Objeto: Termo Aditivo n. 021/2024, referente ao Contrato n. 003/2021, cujo objeto é a prestação de serviço de suporte e atualização de software do Sistema Gerenciador de Banco de Dados Oracle (prorroga o prazo de vigência até 17/05/2025 e registra a emissão de novo empenho). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/04/2024. PAE n. 3.799/2024.