gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
PORTARIA GPR Nº 1.521, DE 19 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0020295/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Alcyr de Queiroz Maciel, matrícula 308.184, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
DESPACHO DE 26 de julho de 2024

A PRESIDENTA DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016 e Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza:

O afastamento do País de FELIPE GUIMARÃES GEISSLER PRINCE, Vice-Presidente do Banco do Brasil, no período de 16 a 26 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar do Encontro de Lideranças do BB na Ásia, com agendas negociais e visitas às dependências do Banco do Brasil, a realizar-se em Xangai, na China e em Tóquio, no Japão. As despesas com hospedagens serão custeadas pelas dependências do BB na Ásia.

TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS
DESPACHO 24 de julho de 2024

O VICE-PRESIDENTE DO BANCO DO BRASIL, no uso da competência prevista no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, que lhe foi delegada no art. 12 da Portaria MF nº 160, de 06 de maio de 2016, Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023 e Resolução PRESI nº 048, de 18 de agosto de 2023, autoriza:

O afastamento do País de JEFFERSON PICCINI DE LIMA SILVA, Gerente de Soluções UE, no período de 08 a 17 de agosto de 2024, inclusive trânsito, com ônus, na forma do disposto no inciso IV do art. 1º do citado Decreto, a fim de participar de Crop Tour em parceria com a empresa AgResouce e ProFarmer, objetivando avaliar as metodologias de levantamentos de safra, verificação das lavouras norte-americanas e avaliação das commodities agropecuárias, a realizar-se em Chicago-Illinois, nos Estados Unidos da América.

LUIZ GUSTAVO BRAZ LAGE
PORTARIA GPR Nº 1.535, DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0019867/2024, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora Vani Maria Cordeiro, matrícula 308.935, matrícula 308.935, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20, caput, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019, observado o disposto no art. 40, § 16, da Constituição Federal, incluído pela Emenda Constitucional 20/1998, c/c o art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 26, caput, § 1º, § 3º, inciso I, e § 7º, da Emenda Constitucional 103/2019.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
Portaria SGP Nº 117, DE 26 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; e

II - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Desempenho e Bem-estar.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria SGP Nº 113, DE 24 DE julho DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 3°, III, da Resolução n° 776, de 7 de junho de 2022, resolve:

I - Dispensar FRANCIELE CRISTIANE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos;

II - Dispensar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, do encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar;

III - Designar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, no período de 1° a 4 de agosto de 2024;

IV - Designar, a contar de 5 de agosto de 2024, SANDRA REGINA AYRES ROCHA, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos; e

V - Designar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de Gerente Adjunta, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar.

ANDREIA SILVA REGO
Portaria GDG Nº 149, DE 24 DE julho DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista os arts. 9º, II, e 35, I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

I - Dispensar LUCIANA CABRAL MELO FRANÇA, Técnico Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos;

II - Dispensar BEATRIS BRAVO RAMOS, Analista Judiciário, área Administrativa, da função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, da Gerência de Desempenho e Bem-estar;

II - Designar FRANCIELE CRISTIANE SILVA, Analista Judiciário, área Administrativa, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Seleção e Alocação de Servidores Efetivos, ficando dispensada da que atualmente ocupa; e

II - Designar KARLA CRISTINA MARTINS, Analista Judiciário, área Apoio Especializado, especialidade Psicologia, para exercer a função comissionada de Gerente VI, nível FC-6, na Gerência de Desempenho e Bem-estar, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

FERNANDA DO VALLE AZAMBUJA
PORTARIAS DE 25 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve:

Nº 929 - Dispensar JOSE DAMIAO DA SILVA NETO, CPF nº XXX.574.377-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível I, do(a) Setor de Arquivo de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.1, desta Fundação, a partir de 01/08/2024.

Nº 930 - Designar JOSE DAMIAO DA SILVA NETO, CPF nº XXX.574.377-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível III, do(a) Setor de Arquivo de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.03, desta Fundação.

MARCIO POCHMANN
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 593, DE 27 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor FERNANDO ANTONIO RODRIGUES COSTA, matrícula SIAPE 0893124, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 4º, § 6º , Inciso I, § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.238440/2024-49 e Protocolo de Requerimento GET 862562210 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
Portarias de 26 de Julho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:

Nº 3.867 - Art. 1º Conceder a Maria Aparecida de Araújo, matrícula SIAPE nº 1914573, código de vaga 304990, ocupante do cargo de Assistente Social, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 09, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária no art. 10, § 1º, inciso I, da EC 103 de 13/11/2019. Os proventos serão calculados com base na média aritmética. (processo nº 23117.046464/2024-36)

Nº 3.868 - Art. 1º Conceder a Ernesto Akio Taketomi, matrícula SIAPE nº 0412607, código de vaga 322380, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019, considerando o saldo de 180 dias de Licença Prêmio e vantagem do art. 62-A Lei 8.112/90. (processo nº 23117.044996/2024-39)

Nº 3.869 - Art. 1º Conceder a Marcelo Soares Pereira da Silva, matrícula SIAPE nº 0413595, código de vaga 323319, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.043902/2024-12)

Nº 3.870 - Art. 1º Conceder a Esther Alves Souza, matrícula SIAPE nº 0409930, código de vaga 319888, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado com o art. 3º da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.043601/2024-81)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 3.871 - Art. 1º Conceder pensão a Lúcia Helena Massei, na qualidade de cônjuge de Helgio Heinisch Werneck, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório-Área - D - 415, matrícula SIAPE 0412185, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecido em 07/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.045590/2024-73)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data de 07/07/2024.

Valder Steffen Junior
PORTARIA Nº 483, DE 2 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.007280/2024-50, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora LUCIANA VAN DEN BERGER, matrícula SIAPE nº. 2.000.318, código de vaga nº. 328476, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior - Assistente 01, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Art. 10, §1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

PORTARIA Nº 533, DE 24 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021, considerando o Processo UFOP Nº 23109.008613/2024-68, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor SÉRGIO DE CARVALHO GOMES, matrícula SIAPE nº. 0.418.727, código de vaga nº. 328313, ocupante do cargo de Vigilante, Classe D, Nível de Capacitação 04, Padrão de Vencimento 16, do quadro de pessoal permanente desta Instituição, com fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor.

Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima
ATO PRESI Nº 181, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, e considerando o constante do PA-e SEI 0001515-83.2024.4.06.8000, resolve:

REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa (Agente da Polícia Judicial), do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em reciprocidade a cargo de mesma denominação, ocupado pela servidora FERNANDA PORTELLA SAMPAIO.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PRESI Nº 178, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na Resolução 742/2021, considerando o constante do PA-e SEI 0008380-25.2024.4.06.8000, resolve:

I - REDISTRIBUIR nos termos do art. 37 da Lei nº. 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo vago da categoria funcional de Técnico Judiciário/Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, 8ª Vara do Trabalho de Macapá/AP, em reciprocidade a um cargo de Técnico Judiciário/Área Administrativa, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO.

II - CONCEDER 30 (trinta) dias de trânsito ao servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO, consoante o disposto no art. 18 c/c o art. 36, II, da Lei nº 8.112/1990 e conforme Portaria Presi 57/2023, de 17/07/2023.

Des. VALLISNEY OLIVEIRA
ATO PR Nº 518, de 26 de julho de 2024

A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146 /2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de Redistribuição PROAD nº 7259/2024, resolve:

Art. 1º Cessar os efeitos do Ato nº 1.892, publicado no Diário Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 53, em 12 de dezembro de 2011, que removeu, a pedido, por permuta, a servidora ELIANA DA SILVEIRA DIAS, matrícula nº 127329, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado pela servidora ELIANA DA SILVEIRA DIAS, matrícula nº 127329, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, ocupado pela servidora DEBORAH CARNEIRO ASSUNÇÃO.

Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.

BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.397, de 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Dispensar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, a partir de 31/07/2024, matrícula SIAPE 2134530, do encargo de Assessor III da Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis (FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.013711/2024-77).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.398, de 26 DE JULHO DE 2024

A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:

Art. 1.° Designar JOAO RIBEIRO DA CUNHA NETO, a partir de 01/08/2024, matrícula SIAPE 2134530, para exercer, sem prejuízo de suas funções habituais, o encargo de Assessor II do Gabinete da Reitoria (F-02) desta Universidade. (Processo nº 23103.013711/2024-77).

Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

LUCIA PELLANDA
PORTARIA Nº 2.091, DE 26 DE JULHO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista o que consta no processo nº 00190.103121/2024-06, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ESTER DE SOUZA LEAL, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle, Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1572542, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, com fundamento no Art. 40, § 1º, Inciso III, Alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10.887/2004.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS
PORTARIA Nº 654, DE 26 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE, Des. Diógenes Barreto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 28, IX, do Regimento Interno;

Considerando o Processo Administrativo Eletrônico n.º 0005359-45.2024.6.25.8000, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor SÉRGIO LUIZ PERINI, matrícula 3092341, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Policial Judicial, cargo criado pela Lei nº 7.645, de 18 de dezembro de 1987, NI, Classe "C", Padrão 13, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, com fundamento no artigo 20, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados pela média aritmética simples das remunerações de contribuição de todo o período contributivo desde a competência de julho de 1994 atualizadas monetariamente, cujo valor corresponderá a 100% da média aritmética, sendo reajustado na mesma data e com o mesmo índice em que se der o reajuste dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, nos termos do art. 20, § 2º, inciso II c/c art. 26, caput e § 3º, inciso I, e § 7º, da referida Emenda Constitucional.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Des. DIÓGENES BARRETO
ATO Nº 2, de 31 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144, resolve:

Art. 1º Contratar MICHELINE MARTINIANO DE SOUZA, na função de Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 01 de agosto de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo
ATO Nº 3, de 31 de julho de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, no uso de suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, mediante as condições estipuladas no Edital de Concurso Público nº 01/2020, cujo resultado final foi homologado e publicado no D.O.U. de 25 de maio de 2021,seção 3, págs. 143 e 144, resolve:

Art. 1º Contratar CARLOS VINICIUS DA SILVA MENEZES, na função de Profissional Assistente Técnico I - NP 1, com lotação na Sede do CREMEPE, Recife /PE, a partir de 01 de agosto de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lôbo
ATO PRESI Nº 237, DE 23 DE JULHO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o interesse desta Corte e do Tribunal Regional Federal da 6ª Região na redistribuição do cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Regional, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO, mediante reciprocidade com o cargo idêntico, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável de Marcela Denise Mendes Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, nos termos do artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, bem como da Resolução CNJ nº 146/2012 e da Resolução TRT8 nº 70/2017;

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n.º 4659/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

Art. 1º - REDISTRIBUIR o cargo de carreira da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, pertencente ao quadro de pessoal permanente deste Tribunal, ocupado pelo servidor LUÍS CARLOS DE ARAÚJO (vaga 300), para o quadro de pessoal permanente da Seção Judiciária de Minas Gerais, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, mediante reciprocidade com cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, vago em razão da posse em outro cargo inacumulável de Marcela Denise Mendes Pereira, pertencente ao quadro de pessoal permanente daquele Tribunal, criado pela Lei nº 7.583/1987;

Art. 2º - Este Ato entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 600, DE 29 DE JULHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor IVAN MARTINS DA SILVA, matrícula SIAPE 0890452, ocupante do cargo de Datilógrafo, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.094112/2024-24 e Protocolo de Requerimento GET 405397842 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 833, DE 26 DE JULHO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no DOU de 12 de setembro de 2023, Seção 2, Edição nº 174, página 01;

Considerando o Acórdão TCU Nº 11474/2019 - Primeira Câmara, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntaria por idade com proventos proporcionais ao tempo de serviço, ao servidor ANTÔNIO BICALHO DE MENDONÇA, matrícula SIAPE nº 0047747, ocupante do cargo de Professor EBTT, código de vaga nº 60011, Nível de Classificação D-401, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, anteriormente nomeado "Escola Agrotécnica de Bambuí - MG", com base no art. 40, inciso iii, alínea "d" da Constituição Federal de 1988 na sua redação original, com as vantagens do art. 2º da lei nº 6732/79, com aplicação do art. 190 da lei nº 8112/90, com vigência desde 22/01/2013 (processo SEI nº 23208.002747/2023-76).

Art. 2º Declarar vago o cargo acima referido.

Art. 3º REVOGAR a Portaria Nº 27 de 10 de Abril de 1997, publicada no DOU em 16/04/1997.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rafael Bastos Teixeira
Portaria nº 611, de 24 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
Portaria nº 612, de 24 de julho de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Fica exonerado, a pedido e a partir de 1º de agosto de 2024, Romualdo Rocha de Oliveira, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL MAPA nº 118, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das competências que lhe conferem o inciso VI do artigo 262 e "caput" do artigo 292, do Regimento Interno da Secretaria Executiva-SE/MAPA, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, em conformidade com as competências delegadas pela Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ARMANDO CESAR DE MELO, matrícula SIAPE 7167, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, código NI-104020, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no inciso I, § 2°, do artigo 20 da EC. 103/2019. (Processo: 21181.000425/2024-93).

EVERTON AUGUSTO PAIVA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.097, DE 25 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000831/2024-17, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 1°/08/2024, a servidora LAÍS SOARES PESENTE, matrícula nº 6009063-4, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

Art. 2º Designar a servidora NÚBYA CEDRO DE OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 6006916-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.150, DE 22 DE JULHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DE GOIÁS - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 05 de Outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de Outubro de 2022 e de acordo com a delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1.480 de 30/10/2023, DOU nº 207 de 31 subsequente, tendo em vista o que consta no Processo nº 25160.000.123/2024-14, resolve:

Art. 1º CONCEDER Aposentadoria Voluntária Integral, à servidora ERICA TOMAZIA CINTRA WIST, no cargo de Telefonista/Recepcionista, matrícula SIAPE n. º 6467443, nível médio, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal permanente da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA/SUEST-GO, com fundamento legal na EC nº 103/2019, artigo 20º, parágrafo 2º, alínea I, com a última remuneração incluída a Gratificação de Desempenho (com paridade).

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

JOAQUIM JOSÉ CORRÊA NETO
PORTARIA Nº 058.2024-PR, DE 29 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso I do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 2ª Assembleia Geral Extraordinária de 19 de abril de 2024; Considerando o Memorando nº 0039/2024/GTIC/DAF, datado de 13 de junho de 2024, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país dos empregados públicos relacionados abaixo, conforme descrição da viagem. Objetivo da missão: Participação no WER 2024, visando demonstrar o resultado do artigo científico intitulado "Migração da Infraestrutura de TI On-Premise para Multicloud: Desafios no Contexto da Administração Pública Federal no Brasil e da Indústria Farmacêutica", escrito pela GTIC, tendo como autores Davi de França Carneiro, Nelson Gutemberg Rocha da Silva, Fabiano Alves da Silva e Mauricio Barros Ottoni. Dentre os diversos artigos inscritos, o artigo da GTIC foi aprovado pelo comitê avaliador da trilha da indústria do evento, sendo imprescindível a apresentação presencial para que o mesmo seja publicado nos anais do WER. Participarão da conferência diversas universidades reconhecidas internacionalmente e vários especialistas da área de Tecnologia da Informação; Órgão financiador: Hemobrás. Local de destino: Universidad de Belgrano, localizado na cidade de Buenos Aires - Argentina. (Zabala 1837, Ciudad Autónoma de Buenos Aires, C1426DQG, Argentina). Período de afastamento com trânsito: 06/08/2024 a 10/08/2024. Dias que ocorrerão as atividades: 07/08/2024 a 09/08/2024. 1. Nome: Davi de França Carneiro - Matrícula: 525. Cargo ou emprego atual: - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 17/03/2022; 2. Nome: Nelson Gutemberg Rocha da Silva - Matrícula: 312. Cargo ou emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 09/01/2015; 3. Nome: Fabiano Alves da Silva - Matrícula: 542. Cargo ou emprego atual: Analista Administrativo de Assuntos Corporativos - Tecnologia da Informação. Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 20/09/2022;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Ana Paula do Rego Menezes
Portaria de Pessoal nº 155, de 26 de julho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar EDUARDO NINA PINHEIRO PEREZ, CPF: ***.096.071-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
Portaria de Pessoal nº 156, de 26 de julho de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Nomear GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF ***.851.029-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria de Mercado e Inovação da INFRA S.A..

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 959, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar MARCOS RODRIGUES SAVINI, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1443610, para exercer a função de chefe da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13, dispensando-o da função que atualmente ocupa.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA Nº 960, DE 25 DE JULHO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar RODRIGO MENDES ARAUJO, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515836, da função de chefe da Divisão de Mecanismos Políticos Regionais, código FCE 1.13, a contar de 1º de agosto de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
ATO Nº 264 TRF2-ATP, DE 24 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2024/00907, resolve:

EXONERAR, a pedido, a partir de 01/08/2024, o servidor IVAN SILVA DE AQUINO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 3, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com base no art. 34, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.

GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
PORTARIA Nº 811, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, conforme disposto nos artigos 127, inciso I, e 128 da Lei nº 8.112, de 1990, em razão de infrações praticadas com fundamento no artigo 116, incisos III e IX, da Lei nº 8.112, de 1990, e considerando o teor do Processo Administrativo nº 23238.002099/2022-10, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão, pelo prazo de trinta dias, sem percepção de remuneração, ao servidor MARCELINO JOÃO KNOB, matrícula Siape nº 1518241, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NIDIA HERINGER
PORTARIA DE PESSOAL SPOA/MMA Nº 553, DE 29 DE JULHO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - SUBSTITUTO, no uso da atribuição delegada pelo art. 15 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000037/2024-49, resolve:

Art. 1º Dispensar da concessão da Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, a servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Neila Cristina de Resende - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1690496.

Art. 2º Conceder a Gratificação Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE à servidora ocupante de cargo efetivo, relacionada abaixo, na forma especificada:

1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, Nível Superior - NS:

1.1 Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº 1725106, em exercício na Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas - CGGP/SPOA.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
PORTARIA DG/SGP Nº 574, de 26 de julho de 2024

O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP n. 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD n. 27026/2024, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor Antonio Carlos de Barros Falcão de Lacerda, matrícula n. 50.040, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Transporte, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e §2º, inciso I, da EC n. 103/2019, acrescidos das vantagens a que faz jus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA Nº 812, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as infrações praticadas com fundamentos no artigo 116, inciso IX e XI, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 1990, e o teor do Processo Administrativo nº 23240.004507/2022-29, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de Suspensão, pelo prazo de 20 (vinte) dias, sem percepção de remuneração, ao servidor ABEL BEMVENUTI, matrícula Siape nº 1949036, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Panambi.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 813, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando o Relatório da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar - CPAD, o Parecer n.º 00047/2024/CONS/PFIFFARROUPILHA/PGF/AGU, as infrações praticadas, com fundamentos no Art. 116 - IX (conduta incompatível com a moralidade administrativa) da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Art. 117 - IX (valimento de cargo para lograr proveito pessoal ou de outrem); da Lei nº 8.112 de 1990; Art.132 - V (incontinência pública e conduta escandalosa, na repartição) da Lei nº 8.112 de 1990; Art. 132 - XIII (transgressão dos incisos IX a XVI do Art. 117) da Lei nº 8.112 de 1990, e o teor do Processo Administrativo nº 23215.001730/2022-21, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão ao servidor DARLON ALVES DE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2341220, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Alegrete.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando as infrações praticadas, com fundamentos no artigo 127, inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o teor do Processo Administrativo nº 23238.001047/2023-15, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de suspensão ao servidor PEDRO AYRES GABRIEL POCHE, matrícula Siape nº 11066989, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - médico-área, lotado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Vicente do Sul.

Art.2º A referida suspensão mencionada no art.1º será de 60 (sessenta) dias, com afastamento total do servidor e com a respectiva penalidade pecuniária.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

NIDIA HERINGER
PORTARIA CRP-06 Nº 100, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP-06, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolvem:

Art. 1º Nomear as/os integrantes abaixo relacionadas/os do Grupo de Trabalho que tem como objetivo a construção e posteriormente o acompanhamento da implementação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), conforme artigo 8, do Acordo Coletivo de Trabalho (2023-2025).

Representantes do CRP-06:

I - Paulo Balduino de Oliveira Junior - PSA Profissional de Suporte Administrativo;

II - Rafael Augusto Mendes de Sousa - Assessor Temático RH;

III - Renata Myazi Martins - Advogada;

IV - Ronaldo Ferreira Spinola - Advogado.

Representantes do Sinsexpro:

I - Fernando José da Silva;

II - Maria Giuliana Soares Lima dos Santos;

III - Jéssica Morgana Feijó Batalha;

IV - Rosangela Tavares Silva.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 102, DE 22 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 16 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05, de 22 de março de 2023, que estabelece que

"são atribuições da/o Presidente do Conselho Regional de Psicologia, dentre outras, legalmente conferidas:

(...) IX - convocar, dentre as/os Conselheiras/os suplentes, quem deva substituir membra/o efetiva/o, licenciada/o ou afastada/o;"

CONSIDERANDO finalmente a decisão na 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06, realizada em 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º Convocar os conselheiros Carlos Eduardo Mendes (CRP 06/153775) e Davi Rodriguez Ruivo Fernandes (CRP 06/118838) e a conselheira Maria da Piedade Romeiro de Araujo Melo (CRP 06/45952) para preencherem as vagas existentes de conselheiros/a efetivos/a do XVII Plenário do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06 (Gestão 2022-2025).

Art. 2º Esta portaria tem efeito a partir de 20 de julho de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretaria
PORTARIA CRP-06 Nº 104, DE 23 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova a composição da Comissão Gestora da Subsede Assis, nomeando as psicólogas abaixo:

I - Patricia Rodrigues Silva (CRP 06/159392) - Coordenadora;

II - Silvana Maria de Campos (CRP 06/25927 - Subcoordenadora;

III - Gabriella Rodrigues Oliveira (CRP 06/143207) - Membra;

IV - Mayara Aparecida Bonora Freire (CRP 06/120511) - Membra;

V - Michelle Manarim de Brito (CRP 06/98818) - Membra.

Art. 2º Revogar a Portaria CRP-06 nº 97/2024, de 05 de julho de 2024, publicada na Seção 2, Edição 135, página 69, DOU de 16/07/2024.

Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 105, de 23 de julho de 2024

A PRESIDENTA E ESTE TESOUREIRO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO a necessidade de se adequar corretamente às normativas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 003/2007, de 12 de fevereiro de 2007;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 45 da Resolução do Conselho Federal de Psicologia n. 05/2023, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º - Nomear a nova composição da Comissão Gestora da Subsede Alto Tietê, nomeando as psicólogas e o psicólogos abaixo:

I - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Coordenadora;

II - Mônica Marques dos Santos - CRP 06/68930 - Subcoordenadora;

III - Eduardo Henrique da Costa Gonzaga Cosme - CRP 06/183829 - Membro;

IV - Flávio Alves da Silva - CRP 06/105812 - Membro;

V - aliny Camila Silva Santos (CRP 06/200175) - Membro.

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP-06 nº 72/2023, publicada no DOU de 22/11/2023, Seção 2. Pág. 67, Edição nº 221

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

EDUARDO DE MENEZES PEDROSO

Conselheiro Tesoureiro
PORTARIA CRP-06 Nº 106, DE 23 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 54 a 57 da Resolução CFP n. 05, de 22 de março de 2023;

CONSIDERANDO, finalmente, a decisão da 2393ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região, de 20 de julho de 2024, resolvem:

Art. 1º Nomear a nova composição do Centro de Referências Técnicas em Psicologia e Políticas Públicas - CREPOP, nomeando as psicólogas e os psicólogos abaixo:

I - Mônica Cintrão França Ribeiro - CRP 06/20583 - Coordenação;

II - Mayara Aparecida Bonora Freire - CRP 06/120511 - Coordenação Adjunta;

III - Dreyf de Assis Gonçalves - CRP 06/55379 - Membro;

IV - Janaina Darli Duarte Simão CRP 06/47523 - Membra;

V - Magna Barboza Damasceno - CRP 06/66384 - Membra;

VI - Talita Fabiano de Carvalho - CRP 06/71781 - Membra;

Art. 2º - Revogar a Portaria CRP n. 24, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOU em 01/03/2024, Edição 42, Seção 2, página 42.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua aprovação.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta

MARTA ELIANE DE LIMA

Conselheira Secretária