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Extrato de contrato

Contrato nº 042/2024 firmado em 03/06/2024, com a empresa Joyce de O. Castro e Eventos, CNPJ: 34.571.490/0001-06, com o valor total de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais), para realizar o show do pastor Marco Feliciano e cantor Roberto Marinho.
Aviso de licitação

pregão presencial N° 2/2024

O Fundo Municipal de Saude de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma presencial. No dia 21 de junho de as 08:00minhoras, na sede da secretaria Municipal de Saúde, Rua Cândido Luiz de Castilho - Pça José Neves de Oliveira s/n Setor oeste para registro de preços Contratação de empresa especializada para fornecimento gêneros alimentícios, para atender as necessidades das equipes de Saúde da Família das Unidades Básicas de Saúde , Hospital municipal do município de Goiatuba (GO)e órgãos vinculados, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba 4 de junho de 2024

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira.
Aviso de licitação

pregão eletrônico N° 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica. No dia 25 de junho de as 09:00minhoras, no portal www.bnc.org.br, Aquisição de medicamentos, e materiais hospitalar diversos, destinados à atendimento de mandado de segurança, farmácia básica, hospital e PSF, O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou pelos fones (064) 3495 0049 ou pelo site www.goiatuba.go.gov.br e disponível no portal www.bnc.org.br.

Goiatuba 4 de junho de 2024

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira.
Aviso de reabertura DE PRAZO

pregão eletrônico N° 4/2024

Fundo Municipal de Saúde, de Goiatuba, Estado de Goiás, torna público para conhecimento de interessados, que fará a reabertura, no dia 24 de junho de 2024 às 08hminh00min horas, no portal www.bnc.org.br, para Contratação de empresa para fornecimento de uma de 01 (uma) Ambulância tipo "A", simples remoção para suprir as necessidades desta Secretaria de Saúde,. O presente edital estará à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, em horário de expediente, ou site www.goiatuba.go.gov.br e no portal www.bnc.org.br e telefone (64) 3495-0049

Goiatuba-GO, 4 de junho de 2024

Luciana Aparecida Martins Dias

Pregoeira
Aviso de Suspensão

Pregão Eletrônico Nº 21/2024

Processo Licitatório: 087/2024. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Elétricos para Iluminação Pública, conforme especificações constantes no Anexo I do edital. A Prefeitura do Município de Itajobi, informa que o Pregão Eletrônico nº 021/2024, com sessão pública designada para a data de 06/06/2024, às 09:00 hs, encontra-se suspenso para readequação de seu Edital e anexos.

Itajobi-SP, 3 de junho de 2024.

Sidiomar Ujaque

Prefeito

KELLI CRISTIANE NONATO DA SILVA

p/ Setor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO DTIC nº 90003/24

PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65

A Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - DTIC comunica às empresas interessadas a abertura da seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO DTIC nº 90003/24, do tipo menor preço, PROCESSO SEI Nº 057.00049065/2024-65, contratação de empresa especializada para prestação de serviço, de solução integrada de gestão, captação, transmissão, armazenamento, custódia e compartilhamento, de vestígios digitais por Câmeras Operacionais Portáteis nas atividades policiais. A sessão pública da licitação será realizada às 09:00 horas do dia 10/06/24, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, sem custos, nos sites: www.imprensaoficial.com.br, opção: negócios públicos, www.pncp.gov.br ou pelo e-mail: dticslic@policiamilitar.sp.gov.br - Telefone: (011) 3327-7612.

Cap Lea Maria Barbosa Oliveira

Chefe da Seção de Orçamento Licitação e Custos
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Diretoria de Logística da Polícia Militar do Estado de São Paulo informa Audiência Pública presencial, com fulcro no artigo 21 da Lei n° 14.133/21, a fim de debater com empresas e demais interessados as especificações técnicas de viatura destinada à Ronda Escolar adaptada para atendimento às Pessoas com Deficiência. Data/hora: 13 de junho de 2024, das 9h às 11h. Local: Auditório da Escola de Educação Física, situado na Avenida Cruzeiro do Sul, n° 548, bairro Canindé, São Paulo/SP. Dúvidas e prévia de informações poderão ser sanadas pelo e-mail dldesenvfrota@policiamilitar.sp.gov.br.

Maj Pm Luciano Quemello Borges

Chefe da Divisão Técnica
COMUNICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP comunica aos agentes do setor de petróleo e gás natural e aos demais interessados a aprovação dos novos modelos de seguro garantia a serem utilizados nos editais da Oferta Permanente de Concessão e da Oferta Permanente de Partilha de Produção, conforme Resolução de Diretoria nº 360, de 29 de maio de 2024. Os novos modelos, que substituem os Anexos da Garantia de Oferta e da Garantia de Cumprimento do Programa Exploratório Mínimo e do Programa de Trabalho Inicial estão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.gov.br/anp/pt-br e https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp, nos termos da Lei nº 9.478/1997, da Lei nº 12.351/2010 e da Resolução ANP nº 969/2024.

RODOLFO HENRIQUE SABOIA

Diretor-Geral
AVISO DE CONVOCAÇÃO

Conforme Edital N° 01/2023 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL, torna-se clara que a convocação inicial de candidatos aprovados será realizada através de e-mail e contato telefônico cadastrados no ato de inscrição no concurso. O candidato permanecendo silente após transcorridos sete dias corridos do envio da primeira convocação, a BBTS formalizará a última convocação por meio de Telegrama com aviso de recebimento (AR).

Brasília, 4 de junho de 2024.

GUSTAVO PACHECO LUSTOSA

Presidente da BB Tecnologia e Serviços S.A
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Partes: Prefeitura municipal de Laranjal Paulista e Superintendência da Polícia Federal da Polícia Federal no Estado de São Paulo; OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica/Polícia Federal nº 12/2024 para concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do Município de Laranjal Paulista, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e §3º da Lei nº 10.826/2023; PRAZO 10 anos a contar da data de publicação; DATA DE ASSINATURA: 24/04/2024.
RETIFICAÇÃO

No Termo Aditivo tem por objeto a apostilamento do valor de que trata a cláusula segunda do contrato n° 013/2023 do processo administrativo n°444/SEMOSP/2023; Publicado no DOU na data, 04/04/2024, Seção 3, página 243,

Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 54.503,58 (cinquenta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos), corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.

Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: DO VALOR DA CONTRATAÇÃO - O presente termo aditivo tem por objeto - Recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58 (trinta e quatro mil quinhentos e tres reais e cinquenta e oito centavos), corresponde ADEQUAÇÃO NA COMPOSIÇÃO DA PLANILHA DE CUSTO com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93.
Extrato de TERMO Aditivo

Alteração nº 01 do Convênio nº 04/2024. Objeto do Convênio: cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras que atuam nos serviços do SUS. Finalidade alteração: aditamento de valor e diminuição de prazo. Órgão Concessor: Prefeitura de Macatuba, CNPJ nº 46.200.853/0001-78. Entidade Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Macatuba, CNPJ nº 51.889.400/0001-30. Assinatura: 24/05/24. Vigência: Até 30/06/2024. Valor do Aditivo: R$ 17.586,42. Valor Atualizado do Convênio: R$ 92.586,42
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo n.º 0500.004575/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Fornecimento de lanches.

Data de realização: 18 de junho de 2024 às 08:00h.

Pregão Eletrônico nº 8/2024

Processo n.º 0700.005180/2024

Tipo: Menor Preço por lote de itens

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br

Objeto: Registro de preço para Fornecimento de gêneros alimentícios.

Data de realização: 20 de junho de 2024 às 08:00h.

Informações: licitacaodg@outlook.com

Erika Vanessa Melo de Lima

Pregoeira

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 1300.006505.2024

SÍNTESE DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica para execução de pavimentação/ manutenção de estradas vicinais ou rurais, no município de DELMIRO GOUVEIA/AL, no trecho com aproximadamente 10,00 km de extensão de manuteção vicinais ou rurais, que compreende o trecho da vila 25 ao povoado CRUZ, município de DELMIRO GOUVEIA/AL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 19 DE JUNHO DE 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA

ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇAO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2024, Processo Administrativo n° 217/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: contratação de empresa para organização e execução dos eventos da secretaria de Educação do Município de Euclides da Cunha - Ba. Sessão Dia: 17/06/2024 às 09h00min. O Edital estará disponível nos endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações. Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas.

Euclides da Cunha - BA, 4 de junho de 2024.

Janessi O. S. de Abreu
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 037/2024, objetivando contratação de empresa para prestação de serviço de impressão, xerox e encadernação a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de junho de 2024. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/Site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.io.org.br ou pelo tel. (73) 3265-1910

Itororó-BA, 4 de junho de 2024.

Pedro Sillas Soares Leal

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

Processo Licitatório n° 112/2024.

Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 17 de Junho de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A SIMPLES REMOÇÃO PICK UP 4 X 4 para atender a RESOLUÇÃO SES Nº 9.122, 10 DE NOVEMBRO DE 2023, destinada a SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 245) ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00.

João Pinheiro/MG, 4 de Junho de 2024.

Ana Paula Sanchez da Cruz

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Pilão Arcado-Bahia torna público aos licitantes e demais interessados que mediante o PREGOEIRO, designado com a equipe de apoio pelo decreto 437/2024, conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 029/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual aquisição de Pneus e Baterias, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 004/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 20/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Conforme autorização contida no Processo Administrativo nº 030/2024 realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para eventual contratação de empresa para seleção de propostas para eventual prestação de serviços mecânico de veículos leves e pesados, para atender as demandas do Município do Pilão Arcado/BA. Pregão Eletrônico. 005/2024, onde o início acolhimento das propostas será apartir das 14:00 horas do dia 05/06/2024 e, o limite de acolhimento das propostas até as 08:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), abertura das propostas serão às 08:05 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília), onde o Início da sessão pública: será 09:00 horas do dia 21/06/2024 (Horário de Brasília) referente ao Pregão Eletrônico nº 005/2024. Informa, ainda, que a cópia do Edital encontra-se nos sites www.bnc.org.br e www.pilaoarcado.ba.gov.br/ informações adicionais poderão ser obtidas no Setor de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00 às 14:00 horas através do e-mail: prefeiturapacpl.gov@gmail.com.

Pilão Arcado - BA, 4 de junho de 2024.

Deivid Fonseca Borges

Pregoeiro
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

Republicação

O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAC/ARRJ, comunica a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, FORNECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PRÉ-PAGO, NA MODALIDADE VIRTUAL. O Edital de Licitação e seus Anexos poderão ser retirados gratuitamente no sitio do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, ou solicitado através do e-mail licitacoes@rj.senac.br,

A Sessão Pública será realizada às 10 (dez) horas e 30 (trinta) minutos do dia 13/06/2024.

Rio de Janeiro, 4 de junho de 2024.

Otavio Bueno Saint Clair

Gerente de Suprimentos do SENAC/ARRJ
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 59/2024. EDITAL Nº 19/2024. COMUNICADO Nº 30/2024.

O Município de Nova Europa, Estado de São Paulo, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que será realizada licitação aberta pelo Edital nº 19/2024, Processo nº 59/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 06/2024, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Recapeamento Asfáltico em Diversas Vias do Município de Nova Europa, conforme Contrato de Repasse n° 952786/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre o Ministério das Cidades e o Município de Nova Europa. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 21/06/2024 às 12h30min e a disputa de lances ocorrerá às 13h00min de 21/06/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis a partir de 07/05/2024 no site oficial da Prefeitura Municipal de Nova Europa - www.novaeuropa.sp.gov.br., e www.bll.org.br Informações podem ser obtidas através do telefone (16) 3387-9411 ou ainda através do e-mail: compras@novaeuropa.sp.gov.br., ou licitacoes@novaeuropa.sp.gov.br.

Nova Europa-SP, 4 de junho de 2024.

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024

O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 20/06/2024 às 09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.comprasnet.gov.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada de engenharia para a realização de OBRA DE ENGENHARIA - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO no Setor Adilair, município de Goianira/GO. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO ANDRADE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 448/2024,

Através de sua Agente/Pregoeira, torna público para conhecimento, que realizará pelo rito da Lei nº 14.133/21, Processo Licitatório administrativo nº 457/2024, modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, EDITAL N° 448/2024, Referente a Contratação de Serviços de Profissionais de Segurança, para as Festividades ao 41° Aniversário de emancipação política do município de Nova Glória- GO, sendo do Dia 07 de junho à 09 de junho de 2024. O processo será disponibilizado no endereço: www.novagloria.go.gov.br mais informações através do FONE/FAX: (62) 3345-3159 durante horário normal de expediente.

Nova Glória 4 de junho de 2024

ANA PAULA DA SILVA

Agente/Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2024

PROC LICITATÓRIO 55/2024, CONC ELET 04/2024. Objeto: contratação de empresa especializada p/ a execução de obra de engenharia, compreendendo a pavimentação asfáltica em vias públicas Urbanas em PMF, no Mun. de Pavão. Adjudicado/Homologado, Empresa: AGR Botelho Ltda, 10.957.855/0001-69. Valor: R$ 364.890,22 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa reais e vinte e dois centavos); Vigência: 04/06/24 a 04/09/24. Ag. de Contratação. Rísian A. dos Santos. Pavão, 04/06/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0000988-24.2020.4.04.8002. Espécie: 4º Aditivo ao Contrato nº 29/2020. CONTRATANTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONTRATADA: ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 00.899.223/0001-32. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de manutenção predial de acordo com a NBR5674 para o prédio sede da Justiça Federal em Florianópolis. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência de 06/12/2024 a 05/12/2025. BASE LEGAL: art. 57, II, da Lei 8.666/93. CLASS. ORÇ.: PT 192205, ED 339037, NE 2024NE000059 de 10/01/2024. VALOR TOTAL: R$ 809.045,76. ASS: 03/06/2024, Henrique Luiz Hartmann, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A.: 0003807-07.2015.4.04.8002. Espécie: 6º Aditivo ao contrato nº 19/2016. CONCEDENTE: JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU EM SANTA CATARINA, UG: 090019. CONCESSIONÁRIA: MOVA MAIS LTDA - ME, CNPJ 10.515.429/0001-75. OBJETO DO CONTRATO: Concessão administrativa de uso de área e instalações próprias da Subseção Judiciária de Florianópolis para exploração dos serviços de Quick Massage. OBJETO DO ADITIVO: retomada das atividades a partir de 12/03/2024. BASE LEGAL: art. 79, § 5º, da Lei 8.666/1993. ASS: 28/05/2024, Rodrigo Koehler Ribeiro, Juiz Federal Diretor do Foro em exercício.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de infraestrutura urbana, recapeamento asfáltico com CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), na Rua Oswaldo Malacrida Filho, Rua Antonio Walter de O. Santos, Rua Mario Perelli, Rua Oswaldo Vilhoni, Rua Antenor Martins, Rua Paulo Canziani e Rua Domingos Breda, de acordo com serviços relacionados, planilha orçamentária, memorial descritivo e projeto em anexo, com fornecimento de material e mão de obra.

O recurso utilizado para a execução refere-se ao Plano de Ação nº 074945/2024, Emenda Especial RP6 nº 202444290001 - Deputado Federal Maurício Neves. Data e horário do recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: até às 08:30h do dia 19/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09h do dia 19/06/2024. Local: Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico https://licitar.digital/. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico https://licitar.digital/ e www.regentefeijo.sp.gov.br e na Prefeitura, sendo aceitas consultas pelo telefone (18) 3279-8010, no horário comercial, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h e das 13h às 17h.

Regente Feijó, 4 de junho de 2024.

André Marcelo Zuquerato dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Licitação nº 9/2024. Processo Administrativo nº 0016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de Contrato referido certame acima. Objeto: PROTESES DENTARIAS, descrito em favor de: CONTRATO N°0038/2024 - SILVA E VILELA SERVIÇOS DE PROTESE LTDA, CNPJ 10.459.388/0001-47, no valor de R$59.180,00 (cinquenta e nove mil, cento e oitenta reais). VIGÊNCIA: 21/05/2024. Restinga/SP, 04/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato de ATA - Pregão Eletrônico nº 10/2024 Processo nº 0025/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Restinga - Extrato de ata do referido certame acima. Objeto: FORNECIMENTO DE PNEUS RECAUCHUTADOS, descrito em favor de: ATA N°0042/2024 - DENISE OLIVEIRA DE SOUZA SENE CNPJ 33.558.359/0001-38 no valor de R$ 235.646,00 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e seis reais). VIGENCIA: 04/06/2025 - Restinga, 04/06/2024 - Karla Montagnini Ferracioli - Prefeita Municipal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Pública Nº 3/2024

Prefeito do Município de Paranhos/MS, usando de suas atribuições legais e em conformidade com o Inciso IV, Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seguinte resultado: Processo Nº: 0062/2024. Modalidade/Nº: CP Nº 3/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Ampliação do Posto de Saúde Centro, no município de Paranhos (MS), através do Programa Requalifica UBS, Proposta SISMOB 11864.7130001/23-011, conforme especificações detalhadas na Plataforma SISMOB, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Projeto de Engenharia e demais anexos que fazem parte do Edital. Vencedor(es): VALDIR DE BRITO LTDA (CNPJ 02.878.260/0001-90), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ R$ 592.365,45 (quinhentos e noventa e dois mil e trezentos e sessenta e cinco reais e quarenta e centavos).

Paranhos/MS, 3 de junho de 2024.

Donizete Aparecido Viaro

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 9346541/2022. Abertura: 19/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público através do seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, licitação cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Ruas do Mun. de Setubinha conforme contrato de repasse entre a União Federal e o Mun. 953423/2023. Abertura: 24/06/24 às 9h. Plataforma: licitar digital (http://www.licitardigital.com.br/). Informações: licitacao@setubinha.mg.gov.br. https://setubinha.mg.gov.br/ https://www.gov.br/pncp/pt-br

ROGERIO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000275/2024-09-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0121.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO RURAL DOS PECUARISTAS E AGRICULTORES DA REGIÃO DO SALTO JATAÍ - MINEIROS - GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (um) Trator - Agrícola, tombamento nº 316.003-9, no valor total de R$ 191.935,00 (cento e noventa e um mil e novecentos e trinta e cinco reais), pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 28/04/2024. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/2024. UASG 989677

Edital 90014-2024. Tipo menor preço global

Dia 24 de junho de 2024, às 09h, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços essenciais e comuns de engenharia para gestão integrada da coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, varrição manual, capina, roçagem e poda de árvores, junto ao município de Santo Antônio do Descoberto/GO. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou: licitasadgo@gmail.com entre 08h às 14h de segunda a sexta-feira.

Santo Antônio do Descoberto/GO, 4 de junho de 2024

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira.
EDITAL Nº 13, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, regido pelo Edital nº 10/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 54 a 58, conforme segue:

1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 17/06/2024 até as 23h59 do dia 28/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...".

2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...".

3) ALTERAR prováveis datas das provas para o Departamento de Línguas e Letras, item 9.2.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória".

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 14, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 11/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 58 a 62, conforme segue:

1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...".

2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...".

3) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.2 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 20/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...".

4) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória".

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EDITAL Nº 15, DE 4 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público a retificação do concurso público para Professor do Magistério Superior, regido pelo Edital nº 12/2024-R, publicado no DOU de 4 de junho de 2024, seção 3, páginas 63 a 67, conforme segue:

1) ALTERAR período de inscrições, item 7.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 10/07/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 18/07/2024...".

2) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.1 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...".

3) ALTERAR período de inscrições, item 7.1.2 do edital, para onde se lê: "...das 0h do dia 10/06/2024 até as 23h59 do dia 25/06/2024...", leia-se: "...das 0h do dia 18/06/2024 até as 23h59 do dia 03/07/2024...".

4) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2.1 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 26/09/2024 - Eliminatória e classificatória; d) Prova de títulos - 27/09/2024 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova prática - 10/10/2024 - Eliminatória e classificatória; d) Prova de títulos - 11/10/2024 - Classificatória; e) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória".

5) ALTERAR prováveis datas das provas, item 9.2.2 do edital, para onde se lê: "a) Prova escrita - 23/09/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 25/09/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 26/09/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 27/09/2024 - Classificatória", leia-se: "a) Prova escrita - 07/10/2024 - Eliminatória e classificatória; b) Prova de aptidão didática - 09/10/2024 - Eliminatória e classificatória; c) Prova de títulos - 10/10/2024 - Classificatória; d) Prova de plano de trabalho - 11/10/2024 - Classificatória".

EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Com base na Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016 e Decreto nº 9.283/2018. A União, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA), por intermédio da SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO - SDI, através da COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA-CEPLAC, CNPJ: 00.396.895/0088-86 e o INSTITUTO BIOFÁBRICA DA BAHIA - BIOFÁBRICA, CNPJ/MF nº 03.460.819/0001-20, celebram entre si, o Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, cujo objeto é a cooperação técnico-científica entre a CEPLAC e a BIOFÁBRICA, para a realização de Plano de Trabalho na cacauicultura, envolvendo a união de esforços mútuos, para o desenvolvimento de pesquisas e ações voltadas para a produção e distribuição de materiais genéticos de cacaueiros melhorados, necessários ao programa de recuperação da lavoura cacaueira baiana. Processo SEI/MAPA nº 21000.089894/2022-62. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Signatários: pela CEPLAC: LUCIMARA CHIARI, Diretora, CPF/MF nº xxx.xxx.388-xx; pela BIOFÁBRICA: VALDEMIR JOSÉ DOS SANTOS, Diretor Presidente, CPF/MF nº xxx.xxx.135-xx.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000452. Data de emissão: 28/05/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0010756-65.2023.6.27.8000. Objeto: serviços de locação, confecção, e colagem de cartazes para backbus, para divulgação de projetos institucionais do TRE/MA, conforme saldo de Ata (item 02) da ARP 56/2023. Valor: R$ 9.490,00. Dotação Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070139 - COIMC; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM DIVULG. Credor: S PEREIRA DE SOUZA LTDA. (CNPJ: 40.630.032/0001-95).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 9/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via CPL que fará realizar no dia 18/06/2024, às 08:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço por item, tendo por objeto Aquisição de Gêneros Alimentícios em Geral, materiais de higienização e Limpeza, carnes (bovina) e material plástico descartável, a fim de atender a demanda da Romaria Nossa Senhora da Penha, nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 3 de Junho de 2024.

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024

MUNICÍPIO DE GUARINOS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº. 01.494.178/0001-07, com sede na Av. Josélio Rodrigues do Nascimento nº. 32 - Centro - Guarinos - GO, via Comissão de Permanente de Licitação e Pregões, torna público a quem interessar possa que fará realizar no dia 18/06/2024, às 13:30 horas, no endereço sede da Prefeitura, na modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa de diaristas para a Prestação de Serviços Gerais na organização de atos preparatórios e durante a festa "Romaria em Louvor a Nossa Senhora da Penha", nos termos da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, e pelas disposições deste Edital. Maiores informações através do Tele/Fax (0xx62) 3341-6163, das 8:00h. às 11:30h. e das 13:30h. às 17:00h.

Guarinos, 3 de Junho de 2024

Amarildo do Amaral

Agente de Contratação/Pregoeiro.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 32/2024

OBJETO: Contratação de empresa para passeio dos idosos do serviço de convivência em parque aquático conforme emenda nº 520670120230001 da Deputada Flávia Morais, nos termos de Referência, publicado e conferido que consta no site oficial https://damianopolis.go.gov.br/, no modulo "Acesso informação", "licitação", "dispensa Eletrônica de licitação". Os interessados que quiserem participar, deverão cadastrar sua proposta no site: https://go.centi.com.br/damianopolis/portalfornecedor/#/login. PERÍODO DE PROPOSTAS De 06/06/2024 a 10/06/2024.

Damianópolis-GO, 4 de junho de 2024.

Nattan Keviny da Rocha Coelho

p/ Comissão de Licitação
AVISO DE PENALIDADE

O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa CENTURION SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 67.668.194/0001-79, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 04/06/2024 à 04/10/2024, com fulcro no Subitem 23.3.2. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas nos Subitens 9.2. (Caput e letras "u", "w", "pp", "qq", "nnnn"), 17.1., 17.12., do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº 05/2019, no Parágrafo Único da Cláusula 3ª do Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2020, no Artigo 145 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e o disposto no Artigo 66 da Lei nº 8.666/1993, tendo em vista falha no adimplemento de obrigações trabalhistas, e caracterizada a inexecução parcial do contrato nº 62/2019 (Processo Administrativo nº 35014.171728/2023-45).

VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 6/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.005646/2024-52, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Luis Correia/PI.

O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília, DF.

Em 4 de junho de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO Nº 7/2024

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários- ANTAQ, autarquia sob regime especial vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos, instituída com base na Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, com sede e foro no Distrito Federal, em conformidade com o art. 10 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, e consoante as políticas e diretrizes para o desenvolvimento do setor portuário nacional, em vista do requerimento protocolado no Processo nº 50300.002798/2024-01, cujos parâmetros estão descritos no Anexo I, torna público que receberá, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da publicação deste extrato no Diário Oficial da União - DOU, pedidos de autorização para construção e exploração de instalação portuária na região geográfica do município de Cáceres/MT.

O requerimento que ensejou a abertura do presente Anúncio, bem como seu Instrumento Convocatório, encontram-se disponíveis no sítio eletrônico da ANTAQ (https://www.gov.br/antaq/pt-br/assuntos/instalacoes-portuarias/instalacoes-privadas), também podendo ser obtidos em sua Secretaria Geral - SGE, situada no SEPN Quadra 514, Conjunto "E", Edifício ANTAQ, Asa Norte, Brasília, DF.

Em 4 de junho de 2024.

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 10/2024

N° Processo: 23089.003032/2024-15 Conveniadas: CNPJ: 45.945.372/0001-29 - Detectacyn Ltda, Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo - CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os parceiros para a realização de atividades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) na área de nanomateriais e processos de fabricação, mais especificamente: o "Estudo e desenvolvimento de biossensores para detecção de cianotoxinas em amostras de água". Acordo Embrapii - CIM Unifesp. Valor R$ 414.440,48 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência: 02/05/2024 a 02/09/2025. Data de Assinatura: 02/05/2024.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, instituição mantenedora, CNPJ nº 10.767.239/0001-45. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 138 (cento e trinta e oito) diplomas no período de 10/01/2024 a 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 07 - Diplomas Graduação - registros 0819 a 0956.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://consultadiplomas.ifpe.edu.br/.

Recife, 28 de maio de 2024.

ROSANA MARIA TELES GOMES

Reitora Em Exercício
EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 6/2024/SUSEP

1. O Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados - Susep decidiu colocar em consulta pública minuta de Resolução do CNSP que dispõe sobre a classificação de planos de seguros e de previdência complementar aberta como sustentáveis, a ser observada pelas sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar.

2. Os interessados poderão encaminhar seus comentários e sugestões, em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste edital, por meio do Sistema de Consultas Públicas, conforme orientações disponíveis na página da Susep na Internet (https://www.gov.br/susep/pt-br/documentos-e-publicacoes/normativos/consultas-e-audiencias-publicas).

3. Ressaltamos que serão desconsideradas as manifestações recebidas por meio de quaisquer outros canais de comunicação que não sejam o Sistema de Consultas Públicas.

4. A minuta supracitada e demais documentos relacionados à consulta pública estão disponíveis na página da Susep, para ciência e, se for o caso, apresentação de comentários e sugestões.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS

Superintendente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 27/2023

O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber que a Desembargadora Presidente do Tribunal adjudicou o item 2 à empresa Santa Terezinha Comércio de Móveis Ltda., CNPJ 04.063.503/0001-67, e homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 027/2023, PROAD nº 24751/2023, em 03/06/2024.

Em 4 de junho de 2024.

AQUILES JOSÉ MALVEZZI
Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 9/2024

Proc. Adm nº 273/2024. OBJETO: Contratação direta de Artistas Consagrados pela crítica e opinião pública, sendo: o Cantor " Deávele santos", a Banda "Forró do Pegador", a Cantora "Jhenyfer a Rainha do Forró", o Cantor "Nilton Sales", a Cantora "Katiele Miranda" e o Cantor " Igor Cunha" destinados a apresentação de Shows Musicais nas festividades do evento em comemoração ao "44º (quadragésimo quarto) Aniversário de Nova Olinda/TO" com apresentações nos dias 07 a 09 de junho de 2024, de realização da Prefeitura de Nova Olinda/TO e apoio do Governo do Federal através da Emenda Parlamentar nº 202424290007/2024, atendendo as atividades do Gabinete do Prefeito, conforme especificações e condições constante no termo de Referência. Total de Shows: 006. Fundamentação Legal: Artigo 74 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 04/06/2024. Ordenador da Despesa: Prefeitura de Nova Olinda/TO, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 00.001.602/0001-63, com sede à Av. Goiás, 1284 - centro - CEP: 77.790-000 representada pelo então Prefeito - Jesus Evaristo Cardoso. Favorecidas: J. L. de Castro - ME com nome fantasia - 2K Produções e Eventos, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ/MF nº 13.262.247/0001-28; N S Shows e Entretenimentos Artísticos LTDA, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 13.571.405/0001-21; Balada Produções de Eventos Musicais Eireli, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 29.738.802/0001-85; Katiele Miranda Bezerra 01890500127, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 35.187.662/0001-05, e, I C Vieira Produções, pessoa juridica de direito privado, CNPJ: nº 43.254.513/0001-31, para apresentações de shows nos dias 07 a 09 de junho de 2024 nas festividades em comemoração ao 44º Aniversário de Emancipação Política de Nova Olinda/TO, valor total Global de R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais)
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO CONVÊNIO 0890/2020 - TRANSFEREGOV.BR 906603 - CHAPECÓ/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 2/2024 ao Convênio nº 0890/2020. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: CHAPECÓ/SC, CNPJ 83.021.808/0001-82. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, até 31/12/2026. Vigência 31/12/2024 a 31/12/2026. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.007376/2014-51.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 17º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC Nº 85/2009 - SIAFI 658401 - PALMITOS/SC Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 17/2024 ao TC/PAC nº 0085/09. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: PALMITOS/SC, CNPJ 85.361.863/0001-47. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do TC/PAC pelo prazo de 18 (dezoito) meses, até 30/12/2025. Vigência 30/06/2024 a 30/12/2025. Data de assinatura: 04/06/2024. Signatário: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA. Processo: 25100.000927/20009-59.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004279302

Objeto: Serviços de reparo de misturadores de tanque da Transpetro.

Abertura das propostas em 26/06/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Desterro-PB (SINSERDE), CNPJ: 07.641.952/0001-33, no uso de suas atribuições estatutária convoca todos os Servidores Públicos Municipais associados (ativos e inativos), para uma Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de julho de 2024 das 08:00h às 17:00h na Sede do SINSERDE na Travessa Nossa Senhora da Conceição, n.º67, Centro, Desterro-PB, CEP: 58.695-000; com a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária; 2) Eleição para renovação do mandato a partir do dia 06 de julho de 2024 à 06 de julho de 2028, da Diretoria e do Conselho Fiscal; 3) Posse da diretoria eleita. A partir da publicação deste edital, as chapas terão 05 (cinco) dias corridos para se inscreverem junto a comissão eleitoral na Sede do Sindicato no horário das 08:00h às 11:00H e das 14:00h às 17:00horas.

Desterro-PB, 3 de junho de 2024.

FABIANO MEDEIROS DE LIMA

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2024

Processo Nº: 23/2024. Objeto: Contratação de Empresa para a continuação da Construção de Escola de um pavimento com 12 salas de aula padrão FNDE, espaço educativo urbano, conforme Projeto de Engenharia Anexo I do edital. Valor: R$ 4.862.851,30.

Abertura da sessão pública: 08:15h do dia 19/06/2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.comprasnet.gov.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21. Edital e seus anexos podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.santaterezinha.pe.gov.br;dep.licitacao@santaterezinha.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 3859-1140.

Santa Terezinha, 4 de junho de 2024.

João Paulo Ferreira Torres

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia com fornecimento de materiais e mão de obra, para a implantação de qualificação viária no perímetro urbano do Munícipio de Santa Cruz/PE, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS; VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 699.979,37; TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.

ABERTURA: 19/06/2024 ÀS 10h:00min. Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência https://transparencia.santacruz.pe.gov.br/app/pe/santa-cruz/1/licitacoes. Para dirimir sobre quaisquer dúvidas dirigir-se à Sala da Comissão de Licitação e Contratos, situada na Sede da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Parque Gabriel Carlos Soares, s/n, - Centro - CEP: 56.215-000, Santa Cruz/PE.

Santa Cruz, 4 de Junho de 2024.

ELIANE MARIA DA SILVA SOARES

Prefeita