DESPACHO DE 6 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar junto ao Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), em colaboração com o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA), realizará um Colóquio sobre o Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, República do Equador, no período de 19 a 24.08.2024, com ônus para INSUPEC. (Processo SEI n° 21000.043453/2024-86)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ELIANA DEA LARA COSTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da primeira edição do Programa Brasil-Singapura de treinamento para terceiros países (TCTP), em Singapura, República de Singapura, no período de 30.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.043747/2024-16)

Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário EDUARDO HENRIQUE PORTO MAGALHÃES, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na condição de Coordenador Geral da CGFC/DSV e representante institucional do DSV/SDA, no primeiro programa de treinamento de cooperação técnica em segurança alimentar para terceiros países.TCTP, em Singapura, República de Singapura, no período de 31.08 a 08.09.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.043777/2024-14)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ISABELA MARIA ALVES DE AVILA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Colóquio sobre o Codex Alimentarius para os países da América Latina e Caribe, em Quito, República do Equador, no período de 19 a 24.08.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 21000.043793/2024-15)

Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário ALINNE BARCELLOS BERND, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar como Delegada Científica do Brasil nas reuniões técnicas da Comissão de Segurança e Saúde na Organização Internacional da Vinha e do Vinho - OIV, bem como do 45º Congresso Mundial da Vinha e do Vinho com o tema Congresso Centenário. "A Vinha e o Vinho: um património inovador face aos desafios deste século", em Dijon, República Francesa, no período de 12 a 18.10.2024, com ônus para INSPROVEG. (Processo SEI n° 21042.006641/2024-37)

Autoriza CARLOS ERNESTO AUGUSTIN, ocupante do cargo de Assessor Especial do Ministro, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar da Missão e a divulgação do Programa Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas- PNCPD e buscar parceiros e investidores junto a governos, fundos e empresas, em Oslo, Berlim e Frankfurt, Reino da Noruega e República Federal da Alemanha, no período de 18 a 23.08.2024, com ônus para OPERAGAB. (Processo SEI n° 21000.043288/2024-62)

Autoriza o servidor MARCUS VINICIUS SEGURADO COELHO, ocupante do cargo de Coordenador de Bioeconomia e Recursos Genéticos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo - SDI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Fórum Global Agroalimentar 2024, com o lema "Inovar para a Segurança Alimentar", em Aguascalientes, Estados Unidos Mexicanos, no período de 15 a 20.10.2024, com ônus limitado. (Processo SEI n° 04026.000008/2024-14)

Torna sem efeito a autorização de afastamento da Auditora Fiscal Federal Agropecuário BARBARA AGATE BORGES CORDEIRO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, de 28 a 31.07.2024, conforme publicação no D.O.U. de 29.07.2024. (Processo SEI nº 21000.036410/2024-44)

Altera o afastamento do país da Auditora Fiscal Federal Agropecuário STEFÂNIA PALMA ARAUJO, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, do período de 19 a 27.10.2024 para 19 a 26.10.2024, conforme publicação no D.O.U. de 11.07.2024. (Processo SEI n° 21000.038363/2024-73)

IRAJÁ LACERDA