gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 201/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.264177/2023-29.

Inexigibilidade Nº 201/2024/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 33.781.055/0001-35 - FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Objeto: Cessão de uso do imóvel, situada à rua sydiney martins gomes dos santos, nº 99, cidade universitária, rio de janeiro, rj, 21941-859, no parque tecnológico da ufrj, conforme planta constante do anexo 2, possuindo área total construída de 4.849,40 m² e área livre privativa para estacionamento com 1.870,00 m², em terreno de 7.071,28 m².

Fundamento Legal: Decreto Nº 9.283/2018, Art. 7º, § 1º. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2044. Valor Total: R$ 67.503.640,80. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Chamada Pública Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 016/2024 - Chamada Pública Nº 02/2024. Objeto: Aquisição de Gêneros alimentício da Agricultura Familiar. Abertura da sessão dia 27.03.2024 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email: licitacaojanuaria@yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. Edital e maiores informações pelo site https://www.januaria.mg.gov.br/portal/editais/1 e https:// www.portaldecompraspublicas.com.br.

Januária, 23 de fevereiro de 2024.

Mauricio Almeida do Nascimento

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 22/2021 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa SEGUROS SURA S.A. OBJETO: prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato n. 22/2021, a contar de 26-11-2023 e encerramento em 26-11-2024. Processo: 0002426-61.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 24-11-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva , Juiz Federal Diretor do Foro em Exercício na SJAP, pela Contratada, Fernanda Rodrigues dos Santos Lima, representante legal.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 09/2023

A SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA DE ARACAJU- SEMINFRA vem através deste, tornar pública, O FRACASSO do Procedimento Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 09/2023, que tem como Objeto a Contratação de serviços de sondagem para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos e processos relacionados ao programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta Capital. O Ato encontra-se motivado conforme documento de cunho Administrativo 1- Doc. Memorando 112.608/2023.

Aracaju/SE, 23 de fevereiro de 2024.

FABIOLA JULISSE MENDES MEDEIROS

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 013198/2023-17. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de uma solução de rede sem fio (Wi-Fi) institucional com pontos de acesso compatíveis com controladora Ruckus vSZ-h com garantia e suporte de 60 (sessenta) meses e renovação da licença de suporte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 23/02/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2022 - UASG 413011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 53569.000927/2015-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2022 a 31/12/2022, perfazendo o montante estimado de r$ r$ 161.390,00 (cento e sessenta e um mil trezentos e noventa reais), conforme informe nº 194/2021/gr10af/gr10/sfi (sei nº 7632380), nos termos da parecer nº 525/2015/pfe-anatel/pgf/agu (sei nº 6007916).. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura: 10/02/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 53569.000927/2015-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a correção de erro material na redação inicial nas "ementa" do setimo termo apostilamento (sei 7791486) e do oitavo termo de apostilamento (sei 9455493). Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.390,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 7/2015.

Nº Processo: 53569.000927/2015-75.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 147.599,35 (cento e quarenta e sete mil quinhentos e noventa e nove reais e trinta e cinco centavos), nos termos contidos na orientação normativa AGU nº 36/2011. Vigência: 01/01/2016 a 31/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 147.599,35. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 323028

Nº Processo: 48500005069202310. Objeto: Prestação de serviços de produção de vídeos orientativos ao público e vídeos institucionais. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Sgan 603 Modulo j, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/323028-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ANDERSON VIERA MARTINS

Gerente de Licitações e Controle de Contratos e Convênios

(SIASGnet - 23/02/2024) 323028-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o Regime de Fornecimento, visando a Formação de registro de preço para futura e eventual aquisição de livros para o ensino fundamental, ensino religioso e educação infantil da rede de ensino do município de Icatu - MA. ABERTURA: 12 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, sob o regime de Empreitada Por Preço Unitário, visando a Formação de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem para atender as atividades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Icatu - MA. ABERTURA: 13 DE MARÇO DE 2024, ÀS 08H00MIN, através da plataforma: https://www.licitaicatu.com.br. Demais informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com e Portal da Transparência.

Icatu-MA, 23 de fevereiro de 2024.

Nilton Mendes da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2024 - UASG 413011

Número do Contrato: 3/2009.

Nº Processo: 53569.000306/2009-43.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 04.945.341/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o registro da estimativa de consumo e a existência de previsão orçamentária, a partir de 01/01/2024 até 31/12/2024, perfazendo o montante estimado de R$ 20.873,88 (vinte mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e oito centavos), nos termos contidos na orientação normativa AGU nº 36/2011.. Vigência: 09/02/2009 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.873,88. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005736/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.319.880,00 (um milhão trezentos e dezenove mil e oitocentos e oitenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 02.11 - Sec. Mun. de Educação; Unidade: Órgão: 0212 Fundo Desenv. da Educação Basica FUNDEB; Unidade: 12 361 0007 2.038 Manut. e Func. do Ensino Fundamental 30%; 3.3.90.30.00 Material de consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 005736/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa L F EDITORA E DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI, OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de livros didáticos em geral, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs - MA. VIGÊNCIA: até 31/12/2024, contados da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 299.805,00 (duzentos e noventa e nove e oitocentos e cinco reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 10.520/03, RECURSOS: Órgão: 0212 Fundo Desenv. da Educação Basica FUNDEB; Unidade: 12 366 0007 2.040 Manut. e Func. da Educação de Jovens e Adultos - EJA 30%; 3.3.90.30.00 Material de consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 02/02/2024. WESLY ALVES DE SÁ - Secretário Municipal de Administração E GESTÃO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158438

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23392.001989/2022-21.

Dispensa. Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 028.047.796-10 - ANNA PAULA VALE DOS REIS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, § 1, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.800,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200346

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08255.002935/2020-01.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 26.387.303/0001-00 - TROIA ASSESSORIA E SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Repactuação em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000001/2024 e aumento da tarifa pública de transporte de ônibus na cidade de salvador/ba, com o objetivo de proporcionar o reequilíbrio econômico-financeiro do ajuste.. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.654.713,90. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 927165

Nº Processo: 0053/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, informática e quadros de avisos, para atender às necessidades do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT, conforme especificações e quantidades discriminadas no presente termo de referência e todos os anexos.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 2 Bloco d Lote 81 - 9º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/927165-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALDINEIA PEREIRA TAVARES

Pregoeira Oficial

(SIASGnet - 23/02/2024) 927165-38747-2024NE000148
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 70003

Nº Processo: 18186420236040000. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação dos bens móveis e imóveis nas dependências dos Cartórios/Postos Eleitorais do interior do Amazonas, com fornecimento de mão de obra, fardamento e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências deste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida André Araújo, N. 200., Aleixo - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/70003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IERMAK MENEZES NINA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 70003-00001-2024NE000118
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI.

Objeto: Aquisição de Ovos Páscoa e Caixa de Bombom, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Cidadania, pelo Menor Preço Por Item. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 12 de março de 2024 até às 08h00min.

Abertura das Propostas: 12 de março de 2024 às 08h30min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-PR, 23 de fevereiro de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017411202376. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo peças, em elevadores e plataformas elevadoras.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 27/02/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 23/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2023 - UASG 413011

Número do Contrato: 5/2012.

Nº Processo: 53575.000150/2012-17.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-PA. Contratado: 05.965.546/0001-09 - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a prorrogação contratual, a partir de 01/01/2023 até 31/12/2023, perfazendo o montante estimado de R$ 38.944,00 (trinta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais), conforme informe nº 124/2022/GR10/GR10/SFI - sei nº 9455748. Data de Assinatura: 17/02/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 732400

Nº Processo: 63129000067202401. Objeto: Contratação de serviços de infraestrutura para a realização de eventos esportivos no CEFAN.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, Penha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de Serviços de Infraestrutura para a realização de Eventos Esportivos do Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN)..

ADALBERTO BENTES GAMA

Aux. da Seção de Licitações

(SIASGnet - 23/02/2024) 732400-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 510181

Nº Processo: 35014484627202331. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação do líquido água mineral natural, sem gás, conforme condições, quantidades eexigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praça Pereira Oliveira, Nº 13 - Centro - Sala 204, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/510181-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCAS SANTORO SANCHES

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 512006-57202-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024

Processo Licitatório nº 003/2024

Pregão Eletrônico nº 001/2024

Aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes destinados a Escola Municipal Doutor Morais Rêgo no município de Altinho/PE. Valor estimado: R$ 78.597,62 (setenta e oito mil, quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e dois centavos). Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 27/02/2024. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 08/03/2024 às 09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 08/03/2024, às 09:30 horas, (horários de Brasília), site www.bnc.org.br.

Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio http://altinho.pe.gov.br.

Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.

Altinho, 26 de fevereiro de 2024.

ALEXANDRE MARTINS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351925760202296. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de forma contínua, para atender as necessidades das unidades da ANVISA no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos artefatos de planejamento da contratação.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sia Trecho 05, Área Especial 57, Bloco "d", Térreo, Gggaf., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/253002-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA MENESES DE MELO

Coordenadora de Licitações Públicas

(SIASGnet - 23/02/2024) 253002-36212-2024NE800176
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110045753202305. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de vídeo, foto e som. Total de Itens Licitados: 36. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 23/02/2024) 154047-15264-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 103/2023 - UASG 155021

Nº Processo: 23537006003/23-07. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nutrição (lactário), em modalidade transportada, com fornecimento de fórmulas infantis,módulos de nutrientes e complemento calórico destinados a pacientes pediátricos e em suporte nutricional do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, administrado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (HC-UFMG/Ebserh) assegurando produtos em condições nutricionais e higiênico-sanitárias adequadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155021-5-00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS ROBERTO ALVES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 23/02/2024) 155021-26443-2024NE801067
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2023 - UASG 389180

Nº Processo: 9795/2023. Objeto: Aquisição de purificadores de água e conjunto de câmaras de filtragem para manutenção (refil), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, Saco Grande - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Importantíssimo salientar que os bens objeto dessa licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO conforme a simples descrição do CATMAT, pois os códigos do CATMAT usados são de produtos similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela administração. Itens 1 e 2 deverão ser completamente compatíveis!.

BRUNA NOGUEIRA DE SOUZA

Agente de Contratção

(SIASGnet - 23/02/2024) 389180-02024-2024NE220224
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510178

Nº PROCESSO: 35439.000172/2018-55. CONTRATO: 57/2018.

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I. CONTRATADO: 04.691.691/0001-78 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SP. ASSUNTO: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2018. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA E UTILIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A GERÊNCIA EXECUTIVA, AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL APS 080 E APS 160. FUNDAMENTO: ARTIGO 25, INCISO I DA LEI 8666/1993. DESPESA MENSAL ESTIMADA DE R$4.999,01 (QUATRO MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E UM CENTAVOS). VIGÊNCIA: 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$59.988,12 (CINQUENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DOZE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
Aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

COMUNICADO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - BB Nº 1037927

A Pregoeira da SJDH comunica aos interessados em participar da licitação acima referenciada, cujo objeto é Aquisição de Instrumentos Musicais, decorrente do Contrato de Repasse nº 903903/2020 para atendimento as demandas do Programa NEOJIBA. Família: 77.10, designada para o dia 05/02/2024 às 11h15, , ora suspensa, fica remarcada para o dia 11 /03 /2024 às 14h, em razão de ajustes no instrumento convocatório e sistemas correlatos , gerando um novo ID no Banco do Brasil, passando do nº 1036213 para o nº 1037927 , informações e/ou o Edital e seus anexos podem ser obtidos através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou www.comprasnet.ba.gov.br.Os interessados podem entrar em contato pelo telefone (71) 3115 - 6058, e-mail cpl@sjdh.ba.gov.br, de segunda à sexta-feira, das 9h às 17h

Salvador, 23 de fevereiro de 2024

Jamilly Silva Lima

Pregoeira
Avisos De Homologação

Pregão Eletrônico Nº 46/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS VETERINÁRIOS, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação as vencedoras QUALITY MEDICAL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, para os lotes 1, 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 20 e 22; FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - ME para o lote 3; ÉTICO FARMA 360 INTELIGENCIA FARMACÊUTICA, GESTÃO, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE - LTDA, para o lote 5; TURVOMED DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA para o lote 15 e IDEALE TECNOLOGIA EM SAÚDE LTDA para os lotes 16, 17, 18 e 19. Os lotes 11 e 21 foram declarados DESERTOS. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA as empresas para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS. O Prefeito no uso de suas atribuições legais, faz saber que HOMOLOGA o julgamento proferido pela Pregoeira e Equipe de Apoio nos autos em epígrafe, e em consequência ADJUDICA o objeto da presente licitação a vencedora KINGSTOUR - EJ BALMANT AGENCIA DE VIAGENS, para os lotes 01 e 02. Dessa maneira, o prefeito CONVOCA a empresa para no prazo de cinco dias úteis, contados desta publicação, comparecer na sede desta Prefeitura para assinatura da ata de registro de preços.

Em 23 de fevereiro de 2024.

Nivaldo Da Silva Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. SEI n.º 0006832-73.2017 - Termo de Alteração n.º 006/2024 [prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) nas modalidades local e longa distância] - 2º TA ao Contrato n.º 007/2019. CONTRATADA: Telefônica Brasil S/A., CNPJ nº 02.558.157/0001-62. OBJETO: a) a inclusão de serviços de telefonia fixa na modalidade de longa distância para atender às linhas provenientes dos 3 links E1, incremento do número de ramais disponíveis, passando de 400 para 600 ramais e mudança no formato de remuneração da empresa contratada pelos serviços prestados, com fundamento na alínea "b", do inciso I do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e b) prorrogação excepcional da vigência contratual de 28/02/2024 a 27/02/2025, com fundamento no § 4º do art. 57 da Lei nº 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 41.802,74. Assinatura: 23/02/2025. Assinam: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, Claiton Merg Carvalho e Sandro Marques Barbosa Coutinho, representantes legais da empresa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23118.000181/2022-59.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: Administração de fornecimento de combustível. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.550,00. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 008857/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de audiodescrição, ao vivo e gravada, na programação da TV Justiça.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/02/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sítios www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br..

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/02/2024) 40001-00001-2024NE000038
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 014/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Ivonete Telles Mediros Plácido; OBJETO: Prestação de serviços como Professor Visitante, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 4 da Classe DIV, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 6.623,43, acrescido de Retribuição por Titulação no valor de R$ 5.712,70, totalizando R$ 12.336,13. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Doutorado. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024 Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Ivonete Telles Mediros Plácido , pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 015/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Wagner Sacomori; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Wagner Sacomori, pelo(a) Contratado(a).

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato 016/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Vanessa Bayer da Rosa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/03/2024 a 31/07/2024; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 6.356,02. O(a) contratado(a) apresentou a Titulação de Graduação. DATA DA ASSINATURA: 23/02/2024; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Vanessa Bayer da Rosa pelo(a) Contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23387.000079/2024-62.

Dispensa Nº 4/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 978.299.272-00 - ANTONIO LEONEL RODRIGUES CALDAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 9.621,37. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Objeto: O Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva, pelo presente Edital, em obediência a decisão judicial do PROCESSO: 1029376-82.2019.4.01.0000, PROCESSO REFERÊNCIA: 1000065-51.2017.4.01.3901, PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00105/2019/CSPCM/PUPA/PGU/AGU e DIEx nº 1181-AsseApAsJurd/Estado-Maior Especial/EMG, 20 FEV24, vem informar que o Senhor ANTONIO CARLOS DE ANDRADE, não pode mais continuar exercendo cargos de cumulação incompatível, e assim NOTIFICA o 2º Sgt R/1 ANTONIO CARLOS DE ANDRADE para que faça a escolha de um dos órgãos, qual seja, o Exército ou a Prefeitura Municipal de Marabá/PA, no prazo de 48 horas, caso não haja resposta dentro deste prazo, haverá a suspensão do pagamento de proventos pelo Exército. Fica o notificado ciente

Cel - RODRIGO BENEDITO NICOLINI

Respondendo pelo Comando da 23ª Brigada de Infantaria de Selva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1714/2024 - UASG 158714

Número do Contrato: 1714/2019.

Nº Processo: 23305.006642/2018-21.

Pregão. Nº 12/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 00.332.087/0001-02 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto a prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato n. 1714/2019, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c art. 57, art. 57, §4º da lei nº 8.666/93. Fica prorrogado o prazo contratual para de 29 de fevereiro de 2024 a 31 de maio de 2024, conforme despachos contidos no processo n. 23305.002495.2024-68.. Vigência: 19/02/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 492.363,36. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170133

Nº Processo: 10752.720062/2023-97.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.

Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, que será prestado nas

condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 29/02/2028. Valor Total: R$ 2.294.416,80. Data de Assinatura: 05/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico n° 004/2024, publicado no DOU, em 23/02/2024, Seção 3, Página 313: ONDE SE LÊ: 06 de março de 2024; LEIA-SE: 08 de março de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158395

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23411.021240/2022-25.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: 1. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 do SIEMACO, registrada no MTE sob o n.º PR000092/2023, na data de 20 de janeiro de 2023, com data base em 1º de fevereiro de 2023, com efeitos a partir desta mesma data, em conformidade com a Cláusula 6.1. do contrato origina e da cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. 2. Atualizar o valor do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), nos termos do art. 22 §3º da Lei n.º 8.212/91 e dos Decretos n,º 6.957/2009 e n.º 3.048/1999, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2023. 3. Repactuar os valores do contrato, em razão do Decreto Municipal n.º 306/2023, que reajustou a tarifa do transporte coletivo de passageiros no município de Curitiba, a partir de 1º de março de 2023, em conformidade com a cláusula 6.1. do contrato original e da Cláusula 21.1. do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n.º 72/2022 que originou a contratação. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.079,68. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200117

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 08658.063319/2021-66.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SAO PAULO. Contratado: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração da razão social da contratada em função da incorporação da empresa brasil digital telecomunicações ltda, cnpj nº 11.966.640/0001-77, pela empresa brfibra telecomunicacoes ltda, cnpj nº 73.972.002/0001-16, formalizada por meio da trigésima sexta alteração de contrato social. Vigência: 23/02/2024 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.760,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200604

Nº Processo: 08016.009511/2023-24.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM BRASILIA.

Contratado: 37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta para atender as necessidades da penitenciária federal em brasília/df..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 2.540.736,00 . Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158310

Número do Contrato: 10001/2023.

Nº Processo: 23200.008833/2022-81.

Pregão. Nº 46/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERABA. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Alterar o quadro de cargos na cláusula primeira - objeto, diminuindo 1 (um) cargo de tradutor de intérprete de libras e aumentando 1 (um) cargo de atendimento educacional especializado.. Vigência: 09/01/2024 a 30/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 271.840,28. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23387.000077/2024-73.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 130.365.302-82 - JOSE VALDIR DA GAMA GOMES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 12.659,23. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158563

Nº Processo: 23387.000078/2024-18.

Dispensa Nº 3/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MAUES.

Contratado: 782.537.132-15 - MARLUCIA RODRIGUES SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total: R$ 11.053,20. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 2/2018.

Nº Processo: 35078.002622/2017-18.

Dispensa. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 332.872.793-00 - EDNEI VIEGAS REIS. Objeto: Prorrogação do contrato de locação de imóvel nº 02/2018 onde funciona a agência da previdência social nazaré em são luís/ma, vinculada à gerência executiva do inss em são luís/ma.. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 324.000,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE BENEFIAMENTO DE MEL DE ABELHA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921806/2021 E SINCOV Nº 1080677-88, ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.109,61.

Monte Norebe - Pb, 23 de Fevereiro de 2024.

MARCOS ERON NOGUEIRA

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 00005/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA CASA DE BENEFIAMENTO DE MEL DE ABELHA NO MUNICIPIO DE MONTE HOREBE - PB, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 921806/2021 E SINCOV Nº 1080677-88, ENTRE O MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 09.00 SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.661.3003.1052 CONSTRUÇÃO DE CASA DO MEL RECURSOS DO CONVENIO Nº 921806/2021 - MAPA. VIGÊNCIA: até 23/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe e: CT Nº 00005/2024 - 23.02.24 - I.A.S. CONSTRUCOES LTDA - R$ 637.109,61.
RESULTADO DE JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - PMCLEV

PROCESSO Nº. 136/2023

O Presidente da Comissão Permanente de Licitações, nomeado pela senhora Prefeita Municipal, através da Portaria nº. 004/2023, de 17 de janeiro de 2023, atendendo ao disposto no artigo nº. 109, parágrafo 1º, da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, TORNA PÚBLICO o resultado da licitação em epígrafe, conforme a seguir: Lote Único Item Único Classificação 1º Lugar Nome da Empresa ALOM CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ. nº. 12.406.332/0001-50 Valor Global (R$.) 8.982.428,05 - Lote Único Item Único Classificação 2º Lugar Nome da Empresa QUALITÁ ENGENHARIA LTDA. CNPJ. nº. 19.813.051/001-60 Valor Global (R$.) 9.462.874,90. OBJETO: Construção de Escola Municipal com 3.589,39m2 conforme convênio com FNDE.

Clevelândia, 26 de fevereiro de 2024.

JOSÉ MURILO MAIA GREVETTI

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO nº 83/2022

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Contrato de Empreitada Global. Contratante: Município de Goianésia - GO: Contratada: BWS PRIME ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Execução de 03 (três) salas eletivas na escola municipal Luiz de Oliveira no município de Goianésia-Go, visando à prorrogação de prazo. Signatários: Leonardo Silva Menezes pela contratante e Beatriz Micaela de Oliveira, Valor total do contrato R$ 465.076,98 (Quatrocentos e sessenta e cinco mil e setenta e seis reais e noventa e oito centavos)Data do aditivo 30/10/2023. Goianésia - Goiás, 30 deoutubro de 2023. Leonardo Silva Meneze Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 150247

Nº Processo: 23066003387202472. Objeto: Registro de Preços - 08/2024 - para eventual aquisição de REAGENTES IMUNOHEMATOLÓGICOS visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.

Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 26/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 23113.001941/2021-30.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAO DE SE. Objeto: Retificar o anexo do 1º termo de apostilamento ao termo de compromisso nº 025/2023-UFS com a alteração do nome de membro externo à UFS e a inclusão de novos participantes internos.. Vigência: 06/03/2023 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Seleção Pública Eletrônica nº 12/2024

A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Eletrônica nº: 0012/2024, objeto: contratação de Serviço Técnico de profissional especializado para a realização de Programa de Capacitação Técnica dos diferentes agentes do segmento de comércio de organismos aquáticos com fins de ornamentação e de aquariofilia, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 01 de março de 2024 às 9:30hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: licitacao@fapex.org.br, edital disponível nos sites: www.fapex.org.br; www.licitacoes-e.com.br

Fabio Isensee de Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 16/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.150458/2024-03.

Inexigibilidade Nº 9/2024. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 32.504.706/0001-87 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE. Objeto: Contratação de concessionária de serviço público servico autonomo de agua e esgoto saae, inscrita no cnpj 32.504.706/0001-87 para fornecimento de água canalizada para atender as unidades da uff no município de volta redonda/rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/02/2024 a . Valor Total: R$ 292.834,08. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 4, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas por meio da Portaria nº 67, de 14/02/2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, publicada no DOU em 09/06/2017, resolve homologar o Resultado Final do Concurso Público para Professor do Magistério Superior regido pelo Edital nº 66/2023, Setor de Estudo Ensino de Filosofia, Unidade Acadêmica Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes, conforme discriminado abaixo:

Denominação - Classe/Regime

Vagas

Classificação

CPF

Tipo de Vaga

Adjunto - A 40h/DE

1

1º Gilvanio Moreira Santos *

2º Gabriela da Nóbrega Carreiro

3º Roberta Liana Damasceno Costa

044.72X.XXX-XX

084.48 X.XXX-XX

627.28 X.XXX-XX

CN

AC

AC

*Candidato aprovado para reserva de vaga imediata.

Legenda: AC - Ampla Concorrência; CN - Candidato Negro.

MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Solução Comércio de Gases Equipamentos e Serviços Ltda. Objeto: Contrato de fornecimento de gases especiais para a Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT, incluindo comodato de cilindros; Data de assinatura: 16/01/2024; Valor Global: R$ 28.765,00 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais); Vigência: até 12 (doze) meses; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Fabiano Gomes Agostinho - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato/ Autorização de Serviço (AS); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e HB Biotec Ltda. Objeto: Serviço de produção e fornecimento de 140 (cento e quarenta) mantas de celulose bacteriana; Data de assinatura: 07/12/2023; Valor Global: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); Vigência: até 60 (sessenta) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Hernane da Silva Barud - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato/ Autorização de Fornecimento (AF); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Waters Technologies do Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0010/2023. Objeto: Aquisição de peça de reposição (Lock Spray Probe Adjuster Assembly - PN 700011420) para o equipamento Sistema de Espectrometria de Massas, Waters UPLC-QTOF-ESI-MSE, patrimônio 5508322; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 76.615,49 (setenta e seis mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e nove centavos); Vigência: até 45 (quarenta e cinco) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Vinicius Pereira Bartoli - Representante legal da Contratada
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato/ Autorização de Serviço (AS); Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa (UD Embrapa Agroindústria Tropical/CNPAT) e Waters Technologies do Brasil Ltda. Modalidade: Inexigibilidade 0011/2023. Objeto: Serviço de manutenção com reposição de peça em Sistema de Espectrometria de Massas, Waters UPLC-QTOF-ESI-MSE, patrimônio 5508322; Data de assinatura: 28/12/2023; Valor Global: R$ 4.620,03 (quatro mil, seiscentos e vinte reais e três centavos); Vigência: até 90 (noventa) dias; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe-Geral _ Embrapa; Flávio Marcus Falcão Graça Júnior - Chefe-Adjunto de Administração _ Embrapa; Vinicius Pereira Bartoli - Representante legal da Contratada