EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 01/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) LETÍCIA APARECIDA DA SILVEIRA MÜLLER (ALFABETIZADOR PBA)

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 02/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Sr(a) . ADELICE AVELINA DE SOUSA. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ADELICE AVELINA DE SOUSA (ALFABETIZADOR PBA)

RESENHA DO TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR 03/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) RONALDO DE MORAIS. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) RONALDO DE MORAIS (ALFABETIZADOR PBA)

TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 04/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) MARIA DE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (ALFABETIZADOR PBA).

TERMO DE COMPROMISSO DE ALFABETIZADOR Nº 05/2024 NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA - SALDOS REMANESCENTES 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e o Sr(a) ARIÁDINA NUNES LEANDRO. OBJETO: O presente Termo, movido pela responsabilidade social, tem intuito de contribuir com o esforço para a universalização da alfabetização no país e objetiva a concessão de Bolsa ao Alfabetizador Classificado, apto diante das condições do Edital de Chamada Pública de Nº 07/2024 - SEMED, para o exercício de serviço voluntário no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado - PBA - Saldos Remanescentes 2024. DA BOLSA PARA ATUALIZAÇÃO E CUSTEIO: Será concedida ao Alfabetizador, pelo FNDE/MEC, uma bolsa mensal a título de atualização e custeio das despesas realizadas no desempenho do serviço voluntário de alfabetizador no valor de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais) mensais, em conformidade com a Lei de nº 10.880, de 09 de junho de 2004 e da Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024. DA VIGÊNCIA: O presente Termo, terá validade máxima até 31 de dezembro de 2024, em conformidade com a Resolução de nº 1, de 31 de janeiro de 2024, que estabelece período limite para utilização dos recursos no âmbito do Programa, não podendo assim ter validade após o prazo estabelecido. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 03 de julho de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) ARIÁDINA NUNES LEANDRO (ALFABETIZADOR PBA)