ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios

UNIDADE: 73120 - Recursos sob Supervisão do Fundo Nacional de Cultura

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

0903

Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica

335.370.000

Operações Especiais

0903 00UV

Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

28 845

335.370.000

0903 00UV 0001

Implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Nacional

28 845

335.370.000

F

4-INV

1

30

0

1000

335.370.000

TOTAL - FISCAL

335.370.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

335.370.000

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5811

Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência

133.165

Atividades

5811 21G1

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

14 422

133.165

5811 21G1 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Nacional

14 422

133.165

F

3-ODC

2

90

0

1000

133.165

5812

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

847.776

Atividades

5812 21G2

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

14 422

847.776

5812 21G2 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ - Nacional

14 422

847.776

F

3-ODC

2

30

0

1000

565.184

F

3-ODC

2

40

0

1000

282.592

5814

Programa Nacional de Promoção dos Direitos da População em Situação de Rua

250.000

Atividades

5814 21G3

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis

14 422

250.000

5814 21G3 0001

Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua e das Catadoras de Materiais Recicláveis - Nacional

14 422

250.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

250.000

5815

Promoção do Direito de Envelhecer e dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa

3.048.937

Atividades

5815 21FZ

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

14 241

3.048.937

5815 21FZ 0001

Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - Nacional

14 241

3.048.937

F

3-ODC

2

40

0

1000

3.048.937

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

8.512.760

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

8.512.760

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

8.512.760

F

3-ODC

2

30

0

1000

7.234.684

F

3-ODC

2

90

0

1000

1.278.076

TOTAL - FISCAL

12.792.638

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

12.792.638

ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

UNIDADE: 81901 - Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA

ANEXO I

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5816

Promoção e Proteção Integral dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com absoluta prioridade

5.000.000

Atividades

5816 21G0

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes

14 243

5.000.000

5816 21G0 0001

Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - Nacional

14 243

5.000.000

S

4-INV

2

90

0

1049

5.000.000

TOTAL - FISCAL

0

TOTAL - SEGURIDADE

5.000.000

TOTAL - GERAL

5.000.000

ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

2307

Programa Espacial Brasileiro

2.312

Atividades

2307 21AG

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais

19 572

2.312

2307 21AG 0001

Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional

19 572

2.312

F

4-INV

2

90

0

1000

2.312

TOTAL - FISCAL

2.312

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

2.312

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

350.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

350.000

5111 20RI 0033

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro

12 368

350.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

350.000

TOTAL - FISCAL

350.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

350.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

500.000

Atividades

5113 4002

Assistência ao Estudante de Ensino Superior

12 364

500.000

5113 4002 0027

Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Alagoas

12 364

500.000

F

3-ODC

2

90

0

1000

500.000

TOTAL - FISCAL

500.000

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

500.000

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

206.820

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

206.820

5113 20RK 0032

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo

12 364

206.820

F

3-ODC

2

90

8

1000

206.820

TOTAL - FISCAL

206.820

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

206.820

ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação

UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais

ANEXO II

Outras Alterações Orçamentárias

PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )

Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00

PROGRAMÁTICA

PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO

FUNCIONAL

E

S

F

G

N

D

R

P

M

O

D

I

U

F

T

E

VALOR

5111

Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade

158.000

Atividades

5111 20RI

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica

12 368

158.000

5111 20RI 0031

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais

12 368

158.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

158.000

5113

Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade

3.146.295

Atividades

5113 20RK

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior

12 364

3.144.295

5113 20RK 0031

Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais

12 364

3.144.295

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.430.898

F

3-ODC

2

90

8

1050

713.397

5113 21D7

Apoio à Educação a Distância

12 364

2.000

5113 21D7 0031

Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais

12 364

2.000

F

3-ODC

2

90

8

1000

2.000

TOTAL - FISCAL

3.304.295

TOTAL - SEGURIDADE

0

TOTAL - GERAL

3.304.295