extratos de cessão de Direitos Autorais

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.24/0098-6; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MÁRCIA VITÓRIA DE MACÊDO (CEDENTE) - CPF/MF ***899.684-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Crescimento, acúmulo, exportação de macro e micronutrientes pelo melão amarelo(Cucumis melo L.) cv. Gladial, cultivado em Petrolina-PE" doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Vitória Rodrigues de Oliveira, como Cedente.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.24/0099-4; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e MÁRCIA VITÓRIA DE MACÊDO (CEDENTE) - CPF/MF ***899.684-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Infestação de nematoides, produtividade e desempenho econômico do melão amarelo cultivado em agroecossistemas sustentáveis no Semiárido" doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Márcia Vitória de Macêdo, como Cedente.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.24/0100-0; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CEDENTE) - CPF/MF ***693.354-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Infestação de nematoides, produtividade e desempenho econômico do melão amarelo cultivado em agroecossistemas sustentáveis no Semiárido" doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Vitória Rodrigues de Oliveira, como Cedente.

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC N° 22400.24/0101-8; Participantes: Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e VITÓRIA RODRIGUES DE OLIVEIRA (CEDENTE) - CPF/MF ***693.354-**; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: A Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra intitulada "Crescimento, acúmulo, exportação de macro e micronutrientes pelo melão amarelo(Cucumis melo L.) cv. Gladial, cultivado em Petrolina-PE" doravante designada simplesmente de Obra, conforme anexo que é parte integrante do presente termo de cessão; Data da assinatura: 18/11/2024; Vigência: pelo prazo do artigo 41 da Lei n.º 9.610/98; Signatários: Maria Auxiliadora Coelho de Lima e Rita Mércia Estigarribia B. Faustino, pela Embrapa Semiárido, e Vitória Rodrigues de Oliveira, como Cedente.