gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO Nº 59414.000121/2023-37

ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA 97/2023 CEST-SE

DNOCS- 57/2024 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica N° 97/2023 CEST-SE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0012-04 e a Associação Comunitária São José CNPJ 32.766.594/0001-32; Objeto: O desenvolvimento de Ações de Apoio a Pequenos Produtores Rurais em comunidades rurais do município de Pedrinhas no Estado de Sergipe.; Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014; Data da Assinatura: 19/07/2024.Assinam: Daniel Rezende Campos Silva, Coordenador Estadual da CEST/SE e Jeizon Damacena Santos, Presidente da Associação; Processo nº 59414.000121/2023-37.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956117, Nº Processo: 21000020568202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SERIO CNPJ nº 94706033000103, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE SÉRIO/RS., Valor Total: R$ 440.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 249.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000084, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 238395, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2027, Data de Assinatura: 17/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: SIDINEI MOISES DE FREITAS CPF nº ***.072.000-**.
EXTRATO DE dispensa de licitação

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 3.006/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Construtora Rocha e Serviços Ltda, inscrito no CNPJ 33.160.345/0001-61, objetivando a execução da obra de reforma emergencial da E.M.E.F. Nicolau Borges, localizada no Bairro Parada Cristal, sede do Município de Jerônimo Monteiro-ES, com recursos do FUNPAES e FUNDEB, considerando o Decreto Estadual nº 501-S e Decreto Municipal nº 7.463/2024 que declarou situação de emergencia devido as fortes chuvas, no valor de R$ 588.398,87 (quinhentos e oitenta e oito mil trezentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0057
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Administrativo nº 042/2024

Registro de preços para fornecimento de coffee break, para atender a demanda necessária para as reuniões de Diretoria, audiências do setor de ética, para cerimônias comemorativas realizadas pelo CRO-BA, na capital e no interior do Estado da Bahia, Data da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 01/08/2024 às 10:00 (horário de Brasília). Início Acolhimento De Propostas: 23/07/2024, às 09h:00. Pregoeira: Irla Nunes Silva Eloy. Site: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, código licitações-e: 1051063. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail compras@croba.org.br.

Em 22 de julho de 2024

Irla Nunes Silva Eloy

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533.013728/2023-83.

Concorrência Nº 2/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.

Contratado: 00.976.914/0001-92 - ENGEAR ENGENHARIA DE AQUECIMENTO E REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Contratação integrada da reforma com ampliação da casa de máquinas com instalação de 2 (dois) resfriadores de água (chillers hospitalares) a serem empregados no serviço de Ressonância Magnética Nuclear (RMN) do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) pertencente ao Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC).

Fundamento Legal: Lei n.º 13.303/2016. Vigência: 01/08/2024 a 15/11/2025. Valor Total: R$ 330.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 65/2024

PROCESSO Nº 167/2024

O Município de Buritis - MG, através do Prefeito Municipal, declara que haverá Inexigibilidade de Licitação para o credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de escavação, remoção, transporte e compactação de solo, visando preparar o terreno para acesso às tubulações de esgoto pluvial na Rua Zoroastro José de Souza esquina com a R. Josefa Lopes Martins no Distrito de Serra Bonita, município de Buritis-MG, a ser realizado a partir do dia 30/07/2024, das 8h às 12h e das 14h às 18h, até o dia 31/12/2024, no setor de Compras e Licitações de Buritis-MG, exclusivamente por meio eletrônico: licitacoes@buritis.mg.gov.br. Informações (38) 3662-5256, e-mail: licitacoes@buritis.mg.gov.br.

Buritis-MG, 19 de julho de 2024.

Vânia Ferreira da Costa

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 257033

Nº Processo: 25044.000242/2022-31.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.

Contratado: 42.529.374/0001-49 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA. Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é o registro de preço para eventual aquisição dos medicamentos da atenção básica que tem por finalidade abastecer os polos base e as aldeias, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/07/2024 a 14/10/2024. Valor Total: R$ 5.349,92. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155016

Nº Processo: 23529.000990/2024-16.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: EBSERH HU-UFGD.

Contratado: 19.097.389/0001-63 - KARBECK SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de empresa de vigilância armada e desarmada com dedicação exclusiva de mão de obra qualificada e fornecimento de materiais e equipamentos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 5.351.985,60. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.010548/2023-38.

Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Parágrafo Único da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 42.500,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 929910. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE DOIS CORREGOS, CNPJ nº 47573589000180. SOLICITO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO 929910/2022 EM 180 DIAS. Valor Total: R$ 101.003,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.003,00, Vigência: 22/07/2022 a 17/01/2025. Data de Assinatura: 22/07/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: JOSE APARECIDO VOLTOLIM, CPF nº ***.519.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 901804. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SENADOR JOSE BENTO, CNPJ nº 18675926000142. Venho pelo presente, respeitosamente, solicitar a prorrogação de vigência do presente convênio por mais 12 meses a partir da data de vencimento do presente convenio, que tem como data final no dia 31. Valor Total: R$ 100.633,33, Valor de Contrapartida: R$ 633,33, Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO CESAR FERNANDES, CPF nº ***.693.646-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 160447

Nº Processo: 65307005337202490. Objeto: Eventual Aquisição de Peças Genuínas ou Originais e Filtros Genuínos ou Originais de Equipamentos, Viaturas e Implementos para o 1° Batalhão Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, - Lages/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON MACHADO MOREIRA

Ordenador de Despesas - 1° b Fv

(SIASGnet - 22/07/2024) 160447-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 23071.001616/2020-11.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 a 01/08/2025, nos termos do art. 57, (ii e §4º), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.219,36. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170217

Número do Contrato: 25/2020.

Nº Processo: 10280.721005/2020-86.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF. Contratado: 12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula primeira (objeto) do contrato srrf02 n° 25/2020, com a finalidade de aumentar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato (itens 33, 34, 35 e 36).. Vigência: 19/07/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.730,01 Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 901941. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE LINHARES, CNPJ nº 27167410000188. Prazo final de validade. Valor Total: R$ 360.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 132.500,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: BRUNO MARGOTTO MARIANELLI, CPF nº ***.746.327-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 1/2015 publicado no D.O de 23/07/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 86/2022. Nº Processo: 23114.905329/2022-09. Pregão. Nº 80/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Constitui objeto do presente termo de reconhecimento de despesa remanescente, referente ao contrato 86/2022, em razão do reequilíbrio econômico-financeiro e da repactuação dos valores contratados, conforme autorização do reitor (documento 1242925) do processo sei nº 23114.905329/2022-09. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.147,58. Data de Assinatura: 01/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1020/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a supressão do quantitativo de amostras de monitoramento do Rio de Janeiro em 25%, passando-se das atuais 172 amostras para 129, e do estado do Espírito Santo em 10%, passando-se das atuais 75 amostras para 67, o que representa redução de 17,5% do total de amostras de monitoramento da avença, visando adequação ao orçamento mais restrito, em razão da portaria GM/MPO nº 63/2024, com Fundamento no art. 65, I, b da Lei 8.666/93, e na cláusula 10.1.1 do contrato; a supressão acima mencionada terá seus efeitos financeiros a partir de 01/07/2024 ou a partir da data da assinatura do presente termo aditivo, caso esta venha a ser posterior a 01/07/2024. Vigência: 16/07/2024 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.378.767,39. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 9/2024-11

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-11 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preços para contratação de empresa especializada em serviços de confecção de material gráfico, serigrafia e malharia em geral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Vencedora: CDC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOLSAS EIRELI EPP. CNPJ: 04.553.782/0001-47. Itens: 48. Valor total: R$ 15.500,00. Vencedora: JET 7 GRAFICA E EDITORA LTDA. CNPJ: 34.585.312/0001-26. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59 e 60. Valor total: R$ 1.950.097,74. Data da adjudicação e homologação: 19/07/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA.

A Gestora da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará-PA adjudicou e homologou o resultado do Pregão nº 9.2024-10 SEMED, cujo objeto trata-se de: Registro de preço para a aquisição de material esportivo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará, conforme especificações contidas no termo de referência. Vencedora: AJ MODESTO COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 40.915.178/0001-87. Itens: 01, 05, 07, 08, 11, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30. Valor total: R$ 355.967,00. Vencedora: C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 18.470.217/0001-20. Itens: 02, 03, 04, 06, 09, 10, 12, 19, 21, 31, 32, 33, 34, 37 e 47. Valor total: R$ 184.482,35. Vencedora: PORTO BELO COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.186.947/0001-00. Itens: 35, 36, 38, 39, 40 e 41. Valor total: R$ 12.635,00. Data da adjudicação e homologação: 18/07/2024.

CARMEM LÚCIA GUIMARÃES SANTIAGO

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 922305. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LARANJAL PAULISTA, CNPJ nº 51332658000131. Solicitação de prorrogação do prazo da vigência do convênio nº 922305/2021. Valor Total: R$ 499.512,00, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 26/10/2022 a 22/07/2025. Data de Assinatura: 26/10/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: FABIO JOSE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.809.678-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 911023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE BORRAZOPOLIS, CNPJ nº 75740829000120. solicitação do Prazo da Vigência. Valor Total: R$ 345.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 106.250,00, Vigência: 19/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 01/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DALTON FERNANDES MOREIRA, CPF nº ***.426.229-**.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23768.000914/2024-80.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 05.731.550/0001-02 - WEBMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto retificar a informação referente ao número do empenho constante no quadro da estrutura orçamentária contido na apostila n.º 01/2024, em referência, a partir de sua vigência, 25/06/2024.. Vigência: 25/06/2024 a 24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.112.416,86. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.013184/2024-10, Portaria de Processo Administrativo Nr 011-Sect, de 02/07/24. NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa MULTIFOAM DO BRASIL LTDA, CNPJ: 48.223.831/0001-59, com sede na Rua Dona Eleusina Plaisant, 1162, Santa Quiteria, CEP 80.310-290, Curitiba, PR. Considerando que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao do Senhor Diretor do HMilACG, foi iniciada a fase de instrucao do Processo Administrativo refrente ao Pregao Eletronico SRP 047/2023, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma nao entregou o item descrito na nota de empenho 2024NE809, de 16/03/24, bem como apurar as responsabilidades decorrentes prevista na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no edital do Pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente a esta publicacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 98191-2719 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessario.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 011-Sect, de 02/07/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 19/07/2024.

Ten Cel PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO TÉCNICA E PREÇO. O SESCOOP / MG, sediado na Rua Ceará, nº 771, Bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG, inscrito no CNPJ sob o nº 07.064.534/0001-20, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que irá realizar licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, critério de julgamento TÉCNICA E PREÇO, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e relacionamento com a imprensa, para atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo de Minas Gerais - Sescoop / MG. 1) A entrega dos envelopes nº 1 (Habilitação), nº 2 (Proposta Técnica) e nº 3 (Proposta de Preço), deverá ser efetuada até às 14h00 horas do dia 12/08/2024, no endereço supracitado. 2) O edital poderá ser retirado gratuitamente no site www.sistemaocemg.coop.br/editais. Maiores informações: (31) 3025-7059.

Misael Gomes da Silva.

Presidente Interino da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 914699. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA DO RAMALHO, CNPJ nº 16417784000198. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 112.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.062,50, Vigência: 19/07/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELI CARLOS DOS ANJOS SANTOS, CPF nº ***.881.125-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 2228-63.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: GE ENGENHARIA LTDA. - CNPJ/MF n. 40.550.407/0001-07. Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n. 06/2024. Objeto: Aditamento da despesa contratada referente ao contrato 06/2024, no importe de R$ 34.326,34 (trinta e quatro mil e trezentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondente à 20,32% (vinte vírgula trinta e dois por cento) do valor do contrato originário. Fundamento legal: Art. 65, I, "b", §§ 1º e 6º, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Valor global: R$ 34.326,34. Vigência: 12/07/2024 a 13/07/2024. Assinado em 12.07.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Maria Letícia de Sousa Duarte, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc.: 1607-66.2024.4.01.8011-JFPI. Contratante: A UNIÃO - JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU - PI. Contratada: CCR CONSTRUÇÕES LTDA EPP. - CNPJ/MF n. 63.336.572/0001-66. Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n. 39/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência para a realização dos serviços objeto do referido contrato, por mais 60 (sessenta) dias consecutivos. Fundamento legal: Art. 57, §§ 1º, V, e 2º, e 65, II, "b" e § 6º, ambos, da Lei n. 8.666/1993 c/c o com parágrafo único do art. 191, da Lei n. 14.133/2021. Vigência: 25/09/2024 a 24/11/2024. Assinado em 28.06.2024 por: Juiz Federal Rodrigo Pinheiro do Nascimento, Diretor do Foro, pela Contratante, e Conceição de Maria Cardoso Caland Morais, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25388.000155/2021-11.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e a supressão de 0,03% (zero virgula zero e três por cento) do valor anterior do contrato 09/2022-ensp. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.392.463,77. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200384

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 08485.000016/2023-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RR. Contratado: 04.718.633/0002-71 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Indicar o novo valor global do Contrato Nº 11/2023 - SR/PF/RR, inicialmente contratado pelo montante de R$ 446.986,80 (quatrocentos e quarenta e seis mil novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), agora fixado em R$ 493.150,08 (quatrocentos e noventa e três mil cento e cinquenta reais e oito centavos), com valor mensal de R$ 41.095,84 (quarenta e um mil noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos) nos termos da Autorização SR/PF/RR SEI (36095477). Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 493.150,08. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155008

Nº Processo: 23524.012906/2024-49.

Pregão Nº 93/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.

Contratado: 30.649.749/0001-25 - AVANT TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de access points suporte técnico, prevendo expansão e treinamento para a solução de rede sem fio corporativa, para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 455.200,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160431

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 64666010335202390.

Contratante: 4 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 97.087.191/0001-02 - MIGUEL CLOVIS ROCHA DA VEIGA. Objeto: Nos termos da cláusula sexta - reajuste, do contrato nº 17/2023, fica apostilada o reajuste do preço unitário constante na cláusula primeira - objeto. Vigência: 13/11/2023 a 12/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.008,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
resultado de julgamento

Chamamento Público UASG 160528

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR EXERCÍCIO GUARDIÃO CIBERNÉTICO 6.0

Em atenção ao Edital de Chamamento Público para apoio ao Comando de Defesa Cibernética na preparação e execução do Exercício Guardião Cibernético 6.0 (EGC 6.0), publicado na Seção: 3 do DOU edição: 110, de 11/06/2024, e de acordo com o Relatório Preliminar da Comissão de Avaliação de Propostas de 18 de julho de 2024, CERTIFICO para os devidos fins que, de acordo com o estabelecido nos termos do Edital, foram habilitadas e inabilitadas preliminarmente as Organizações de Sociedade Civil e empresas de acordo com as áreas de apoio pretendidas e descritas no item 4 do edital, conforme se segue: Proponentes Habilitados: MINSAIT/RUSTCON/CISCO nas áreas de apoio 4.1.1, 4.1.2 e 4.1.5; OMNISYS na área de apoio 4.1.1; GOHACKING na área de apoio 4.1.1; ATECH na área de apoio 4.1.1; CTEM+ nas áreas de apoio 4.1.3 e 4.1.12; CROWDSTRIKE nas áreas de apoio 4.1.6 e 4.1.7; FEBRABAN nas áreas de apoio 4.1.8 e 4.1.9; CASTLE nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; INSTITUTO VEGETIUS nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; AWARE nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; FTI nas áreas de apoio 4.1.8, 4.1.9 e 4.1.10; e FASTHELP nas áreas de apoio 4.1.6 e 4.1.7; Proponentes Inabilitados: HACKER RANGERS na área de apoio 4.1.9; APURA na área de apoio 4.1.1; e FASTHELP na área de apoio 4.1.9; A documentação original encontra-se assinada e disponível para consulta no COMDCIBER. Com relação aos proponentes inabilitados, a descrição do objeto da proposta não está alinhada com os objetivos do EGC 6.0. Conforme estabelecido no item 8 CRONOGRAMA do edital, está aberto o prazo recursal de 23/07/24 a 27/07/24. Era o que cabia certificar até o presente momento.

Brig Ar MÁRLIO CONCIDERA ESTEBANEZ

Diretor do Exercício Guardião Cibernético 6.0
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO 089/2024 - PROCESSO 076/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 007/2024

O município de São Tiago torna público a retificação do extrato do Contrato 089/2024 - Contratante: Município de São Tiago CNPJ: 17.749.904-0001-17 - Contratada: PJI Industria de Playgrounds e Comércio de Brinquedos Ltda, CNPJ: 47.434.446/0001-98. As demais informações permanecem inalteradas.
Edital de notificação nº 887/2024

Processo nº 54170.006754/2010-21

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL. CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo sobre a Análise Nº 44347/2023/SR(MG)D2/SR(MG)D/SR(MG)/INCRA, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Comendador Gomes/MG. / Projeto de Assentamento: PA Branca Moura.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG045000000049

Sérgio Lima de Mauro

***.621.028-**

-

-

Modalidade do Crédito 1: Apoio Incial I (Decreto 8.256)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

14/10/2017

R$ 2.400,00

R$ 3.682,75

111

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes-assentamento/minas-gerais

Maria Helena de Sousa

Técnico(a) em Contabilidade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 918047. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, CNPJ nº 27165588000190. Prorrogação de vigência por mais sete meses (Of na aba Anexos). Valor Total: R$ 570.966,66, Valor de Contrapartida: R$ 83.916,66, Vigência: 19/07/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: VICTOR DA SILVA COELHO, CPF nº ***.499.617-**.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE CONTRATO Nº 238/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000262/2024-01.

Retifica-se o texto publicado no DOU de quarta-feira, 3 de julho de 2024, Seção 3, Página 128. Onde se lê: RK2 COMERCIO E SERVICOS EIRELI. , Leia-se: REAL 2 COMERCIOS LTDA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155909

Número do Contrato: 32/2020.

Nº Processo: 23768.007904/2020-41.

Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por alterar o marco temporal, a partir da primeira renovação contratual, a partir do qual repercutem os efeitos financeiros do act no qual se baseia os custos e formação de preços da avença, de 07/11 para 01/06 do ano de referência, em linha com a data base da categoria.. Vigência: 01/12/2020 a 06/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.666.685,89. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
aviso de licitação

conCORRêNCIA nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Serra Grande - PB, torna público a licitação sob modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço Global, para: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para Construção de Construção de Portal no município de Serra Grande-PB, conforme especificações no edital.

Data da sessão: 30/08/2024, Horário: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br;

Critério de Julgamento: Menor preço

Regime: Empreitada preço global

Modo de disputa: Aberto e fechado.

Edital: https://www.gov.br/ pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB e no cplserragrande@gmail.com, todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min

Serra Grande-PB, 22 de julho de 2024.

JOSE ANDRESON FILHO

Diretor Interno de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160027

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64042.012912/2020-72.

Dispensa. Nº 75/2020. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: CLAUDIO CAETANO DA ROCHA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses, atendendo no caso de 1º de julho de 2024 a 1º de julho de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 460/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50602.002869/2023-82.

Dispensa Nº 16/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 07.630.228/0001-04 - CONSTRUTORA JUMBO LTDA. Objeto: Execução de serviços emergenciais de recuperação da rodovia BR-10/PA, trecho: divisa MA/PA (Rio Itinga) - entr BR-308(B)/316(B) (2º UNITE- Belém), subtrecho: divisa MA/PA (rio itinga) - entr BR-222(B)/PA-332 (Dom Eliseu) entr BR-222(b)/PA-332 (Dom Eliseu) - entr PA-125/263 (Gurupizinho), extensão: pontos localizados nos km 0,14, km 0,64, km 3,62 e km 58,15.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 19/07/2024 a 14/04/2025. Valor Total: R$ 64.281.261,34. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 23103.213636/2021-08.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 04.660.166/0001-95 - UMA ARQUITETOS SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução em sessenta(60)dias, para viger da assinatura do termo. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 950025. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, , Unidade Gestora: 20408, Convenente: ASSOCIACAO VILA DOS SONHOS, CNPJ nº 12641788000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 13/12/2023 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo FUNDACAO CULTURAL PALMARES / JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES - Presidente da FCP
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90160/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001429202443. Objeto: Aquisição de barra roscada, lâmpada violeta, atuador água gelada, Anel assento e anel bloqueio. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90160-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 254445-25201-2024NE800094
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2024, que objetiva: FORNECIMENTO DE TONNER PARA AS IMPRESSORAS DE DIVERSOS MODELOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO;

ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: J & K COMERCIAL LTDA - R$ 10.200,00; N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - R$ 38.480,00; PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME - R$ 8.000,00.

Remígio - PB, 17 de Julho de 2024.

FRANCISCO ANDRÉ ALVES

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 64332.003568/2022-27.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 11.450.144/0001-66 - MANC MANUTENCAO E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência na reforma do depósito de materiais cl ii da 1ª cia do 11° d sup, em brasília/df. Vigência: 21/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.465.983,64. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 176/2024 - UASG 154582

Número do Contrato: 99/2023.

Nº Processo: 23425.000931/2023-17.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 99/2023-proad/ifrn.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.206,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Contratação de empresas para prestação de serviços de transporte escolar. Empresa Vencedora: RIVAEL FERREIRA RAMOS - 45.556.104/0001-15. Valor Total R$ 104.262,30.

Buritis-MG, 19 de julho de 2024.

Keny Soares Rodrigues

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Adjudicação nos termos do Art. 72 da Lei 14.133/21 e alterações posteriores, o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I, NA RUA JOÃO AMARAL NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS/MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, do Processo Licitatório nº 054/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, a empresa Licitante IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em sua proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais), consoante da ata de julgamento de propostas.

São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024.

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação

Newton Gabriel Avelar

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de São Pedro dos Ferros/MG, torna público a Homologação, tendo em vista a decisão proferida na Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 054/2024, bem como parecer jurídico favorável, e com amparo no Art. 073 da lei 14.133/21, HOMOLOGO, nesta data, a referida decisão constante na ata do processo, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, UBS PADRÃO ALVENARIA - TIPO I, NA RUA JOÃO AMARAL NO DISTRITO DE ÁGUAS FÉRREAS, MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DOS FERROS /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005, tendo como vencedora a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, por ter apresentado em sua proposta final no valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais).

São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024.

Rodrigo Ribeiro de Oliveira

Agente de Contratação

Newton Gabriel Avelar

Prefeito
EXTRATO Do CONTRATO Nº 69/2024

Extrato de Contrato nº 069/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Licitatório nº 054/2024. Tendo como contratada a empresa IMG CONSTRUÇÕES LTDA., sob o CNPJ nº 17.937.347/0001-68, estabelecida à Avenida Tiradentes, nº 416, Bairro Novo Itabirito, Cidade de Itabirito, CEP: 35.456-104. objeto: contratação de empresa técnica especializada em engenharia para construção de uma unidade básica de saúde, ubs padrão alvenaria - tipo i, na rua joão amaral no distrito de águas férreas, município de são pedro dos ferros /MG, CONFORME PROPOSTA MS 23411.9970001/24-005. Pelo valor global de R$ 1.975.000,00 (hum milhão, novecentos e setenta e cinco mil reais). Prazo de 30 dias após a emissão da ordem de serviço. São Pedro dos Ferros/MG, 18 de julho de 2024. Rodrigo Ribeiro de Oliveira - Agente de Contratação. Newton Gabriel Avelar - Prefeito.
EXTRATO DE COMODATO

Contrato de Comodato nº 19/2024. Objeto: DEMOSTRAÇÃO DE MOTORES CIRÚRGICOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: STRYKER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ 02.966.317/0001-02. Vigência: 22/07/2024 ATÉ 20/08/2024. Data da Assinatura: 19/07/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00046/2019 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/12/2019 a 20/12/2024. . Leia-se: Vigência: 22/12/2019 a 12/05/2024. Onde se lê: Assinatura: 09/05/2024. . Leia-se: Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 091-2023

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA; FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A E STRONGHOLD INFRA INVESTMENTOS S.A.

OBJETO: Fica registrada a transferência do controle societário da empresa LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, anteriormente controlada em sua integralidade pela FTS PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS S.A. (FTS), para a empresa STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS LTDA pelo qual subscreve-se o presente Termo Aditivo, nos moldes do Acórdão nº. 674/2023 da Agência Nacional de Transportes Aquaviários-ANTAQ, proferido no âmbito do processo SEI 50300.017348/2023-24.

A empresa STRONGHOLD INFRA INVESTIMENTOS LTDA fica sub-rogada em todos os direitos e obrigações, no que tange à representação e demais atos pertinentes da empresa LIQUIPAR OPERAÇÕES PORTUÁRIAS S/A, em especial, mas não exclusivamente, ao objeto e a todas as obrigações, prazos e responsabilidades atinentes ao Contrato de Arrendamento nº. 091-2023.

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DE AUTORIZAÇÃO: 17/05/2024

PROTOCOLO: 21.498.630-2

DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

Republicação

Fundo Municipal de Saúde de Miracema - TO

PROCESSO 2384/2024

A Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico HTTPS://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO, Menor Preço, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://www.miracema.to.gov.br/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2384/2024

No dia 25 de Julho de 2024 às 09h00min visando à contratação de empresa para aquisição de medicamentos essensiais da atenção básica.

REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024

No dia 08 de agosto de 2024 às visando à contratação de empresa para aquisição de medicamentos essensiais da atenção básica.

Miracema do Tocantins, 19 de Julho de 2024.

Maria da Providencia Marques da Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.011408/2024-91.

Dispensa Nº 3/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto "Nas Trilhas da História, Memória, Formação Territorial e da Dinâmica Fundiária do Oeste de Santa Catarina".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2026. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004469/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de café, açúcar e copos descartáveis, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, em atendimento às necessidades da Defensoria Pública da União em nível nacional.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

JOAO EGIDIO MORAES CUNHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 22/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 60550.030544/2020-53.

Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 31.138.821/0001-12 - LAVANDERIA HOSPITALAR ACQUA FLASH LTDA. Objeto: Termo de apostilamento, no valor de R$ 5.409,04 (cinco mil quatrocentos e nove reais e quatro centavos), para repactuar os valores contratuais previstos no Contrato nº 13/2021, com efeito financeiro a contar de 22 de abril de 2024. Vigência: 22/04/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.431.988,58. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 62/2022.

Nº Processo: 23103.017823/2022-35.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 08.489.244/0001-91 - CONSTRUTEC MS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A) prorrogar o prazo de vigência em sessenta (60) dias, para viger de 13/08/2024 à 11/10/2024.

b) prorrogar o prazo de execução em trinta (30) dias, para viger da assinatura deste termo.

c) acréscimos ao contrato original, visando à execução de serviços complementares, bem como, fornecimento de materiais no valor de r$ 55.508,54 (cinquenta e cinco mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e quatro centavos), representando o percentual de 8,49% (oito, vírgula quarenta e nove por cento) do valor original, totalizando o percentual de acréscimos até o presente aditivo de 24,93% (vinte e quatro, vírgula noventa e três por cento) conforme planilha orçamentária e cronograma físico financeiro anexos ao termo aditivo.. Vigência: 03/06/2024 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 829.194,91. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024

A pregoeira do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - Campus Barreiras torna público o Resultado de Julgamento das propostas de preços decorrentes do Pregão nº 90004/2024, Processo nº 23286.000870/2024-19. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de Água Mineral e Gás de Cozinha (GLP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Global da Ata: R$ 44.155,50. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Os fornecedores bem como os respectivos valores de seus itens homologados estão disponíveis para consulta no site "www.comprasgovernamentais.gov.br", no menu consulta>ComprasGovernamentais > Ata.

Barreiras, 22 de Julho de 2024.

DÂMARIS DE ANDRADE CASTRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.002696/2024-23.

AVISO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CREDENCIAMENTO OCS/PSA n° 01/2024.

O Hospital de Guarnição de Bagé (HGuBa), torna público as regras para credenciamento pelo processo de inexigibilidade de licitação, Organizações Civis de Saúde (OCS) - Pessoa Jurídica e Profissionais de Saúde Autônomos(as) (PSA) - Pessoa Física, para de forma complementar, prestarem serviços de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, odontológica, ambulatorial, laboratorial e de reabilitação aos beneficiários do FUSMA, FUNSA, FUSEx (FATOR DE CUSTO, SAMMED, PASS e EX-COMBATENTE).

As solicitações dos interessados serão recebidas para análise a partir de 1° de agosto de 2024, enquanto houver interesse da UG FuSEx.

Os interessados deverão contatar a Seção de Aquisições Licitações e Contratos (SALC) do HGuBa, situada na Avenida Portugal, 99 - Bairro Castro Alves, Bagé - RS ou pelo e mail: licitacao@hguba.eb.mil.br/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.

Contratado: 160365 - HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Objeto: Edital de credenciamento.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2034. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 9/2024

Objeto: ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PARA A UNIDADEDE FABRICAÇÃO DE FARINHA E FECULA DE MANDIOCA DA COMUNIDADE DE BOA SORTE. A autoridade competente do Órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUTO SOARES, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Art. 71 inciso IV da Lei Federal 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto do processo licitatório acima especificado a Empresa: JSL INDUSTRIA E IMPORTS CNPJ nº 15.564.403/0001-30 no valor total de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais) .

Souto Soares/BA, 27 de junho de 2024.

ANDRÉ LUIZ SAMPAIO CARDOSO

Autoridade Competente