gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 465/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 465/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de etiquetas, rolos para impressão, bobinas e fitas, bem como o julgamento efetuado pela Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: BRM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE RÓTULOS LTDA, Item 03 - R$ 188,30, Item 04 - R$ 188,30, Item 05 - R$ 98,10, Item 08 - R$ 70,90, Item 16 - R$ 17,30, Item 17 - R$ 1,68, Item 18 - R$ 7,24 e Item 27 - R$ 51,60; BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E RÓTULOS LTDA, Item 11 - R$ 12,10, Item 22 - R$ 12,00, Item 26 - R$ 12,90, Item 30 - R$ 13,90, Item 33 - R$ 0,0045 e Item 34 - R$ 87,00; ANDRE MATIAS COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA, Item 01 - R$ 2,58, Item 02 - R$ 66,33, Item 06 - R$ 7,42, Item 10 - R$ 33,89 e Item 23 - R$ 35,00; MEGAPEL EMPRESA BRASILEIRA DE PAPEL E CELULOSE LTDA, Item 09 - R$ 3,30, Item 19 - R$ 7,60, Item 25 - R$ 2,47 e Item 32 - R$ 9,70; INLABEL SOLUÇÕES EM RÓTULOS ADESIVOS LTDA, Item 12 - R$ 27,29, Item 13 - R$ 0,0549 e Item 21 - R$ 0,0259; JIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, Item 14 - R$ 3,82, Item 15 - R$ 14,99 e Item 20 - R$ 15,18; C.F. LAZZARIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ADESIVOS LTDA, Item 07 - R$ 5,51 e Item 31 - R$ 0,01 e TROIKA DISTRIBUIÇÃO LTDA, Item 24 - R$ 166,70. Informa-se que os itens 28 e 29 restaram FRACASSADOS.

Joinville/SC, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 003729/2024-68. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva, corretiva e preditiva dos sistemas hidrossanitários, gás liquefeito de petróleo - GLP, irrigação automatizada, poço semiartesiano, sistema de combate a incêndio, além de serviços sob demanda com fornecimento de mão de obra, material de consumo, materiais de reposição/adequações, ferramentas e equipamentos para execução. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 18/11/2024) 200100-00001-2024NE000001
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 026/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Construção de Posto Policial no Distrito Manoel Domingos, no município de Lagoa Nova/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: cpl@lagoanova.rn.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h31 (horário de Brasília) do dia 04/12/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223.

Lagoa Nova/RN, 18 de novembro de 2024.

José Flávio Cardoso da Silva

Agente de Contratação
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161001/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16396/2022. Partes: Sms/Pmcg E Danilo Ferreira Leitão (Dl Serviços Médicos). Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 21/11/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Danilo Ferreira Leitão. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16754/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Roseli Da Silva Dantas (Mercadinho Dantas). Objeto: Aquisição De Tecidos Do Tipo Courino/Courano, Para Atende A Manutenção Da Rede De Alta Complexidade, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 22.200,00. Prazo Contratual: 05 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16241/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roseli Da Silva Dantas. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Unilateral Do Contrato Nº 16116/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Vale Das Águas Ind. Com. De Águas Adicionada De Sais Ltda. Objeto: Aquisição De Água Mineral, Para Suprir As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Fundamentação Legal: Art 138 I Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Pregão Eletrônico Por Sistema De Registro De Preços Nº 109/2023/Sad/Pmcg. Data Da Assinatura: 18/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 161040/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16420/2022. Partes: Sms/Pmcg E Andrade Melo Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 06/12/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Leonardo Honorio De Andrade Melo Neto. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16106/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 16227/2021/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Bolsas De Colostomia E Insumos Para Atender As Demandas Dos Pacientes Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Valor (R$ 1.122.135,00) E Igual Período - Até 29/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16111/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 093/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nnmed Distribuição Importação E Exportação De Medicamentos Ltda. Objeto Contratual: Aquisição De Material Medico Hospitalar Para Atender As Demandas Dos Hospitais, Unidades De Saúde (Ubsf´S), Caps, Sae, Cer, Judicial, Cerest, Cerast E Zoonoses Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período, Até 28/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Neilton Neves Dos Santos. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16703/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Abbott Laboratorios Do Brasil Ltda. Objeto: Aquisição De Leitor E Sensor Freestyle Libre E Sensor Freestyle Libre 2 Plus Para Atender As Demandas Judiciais Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias. Demanda Judicial De: Adriano Francisco Porto Basilio, Fernanda Ramos Castelo Branco E Miguel Pietro Pessoa Da Silva Processo N° 0827470- 39.2024.8.15.0001, 0828367- 67.2024.8.15.0001 E 0829952- 57.2024.8.15.0001. Valor Global: R$ 16.120,60. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16223/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cassia Maria Da Silva. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16722/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Roberta Luana Silva Barbosa. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16354/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Roberta Luana Silva Barbosa. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16723/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E P K C A Mangueira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16350/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Pedro Krishna Carneiro Abilio Mangueira. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16740/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria De Fatima Da Silva Caroca. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas A Continuidade Da Ubs Cidades I, Localizado Na Rua Sabará, Nº100, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16341/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 26.400,00. Prazo Contratual: 24 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria De Fatima Da Silva Caroca. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16751/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Msud Med B Plus Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: João Guilherme Da Silva Costa Soares, Processo N°: 0506096-42.2014.4.05.8201t. Valor Global: R$ 60.116,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16231/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 14/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 14/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71 sediado, Praça da Criança, nº 1000, Centro, CEP 59.510-000, Afonso Bezerra/RN, através do Agente de Contratação, torna público a realização de Dispensa de Licitação eletrônica, com critério de julgamento menor preço global, com hipótese nos termos do artigo nº. 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. OBJETO: escolha da proposta mais vantajosa para contratação dos serviços de Assessoria Cultural para captação dos recursos, implementação e prestação de contas da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, no município de Afonso Bezerra/RN. Data e hora de início de recebimento de propostas: 08:00H do dia 19.11.2024. Data e hora do fim de recebimento de propostas: 07:00H do dia 25.11.2024. Data e hora de abertura da fase de lances: 08:00H do dia 25.11.2024. Data e hora de encerramento dos lances: 15:30H do dia 25.11.2024. Critério de Julgamento: menor preço unitário. Em atendimento ao disposto no §3º do art. 75 da Lei 14133/2021, abre-se prazo às empresas interessadas neste objeto para a apresentação de propostas à Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN. O Edital encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também pode ser lidos e/ou obtidos no Núcleo Administrativo, Setor de Licitações, de segunda a sexta-feira das 08h00min às 13h00min. Os autos do processo permanecerão com vista franqueada aos interessados.

Afonso Bezerra/RN, 18 Novembro.2024.

Fábio Francisco Viana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de Educação, nomeada pela Portaria GP nº 005/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 05 de dezembro de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR ITEM, objetivando a aquisição de Materiais Permanentes (Eletroeletrônicos, Eletrodoméstico, Equipamentos de Informática e Equipamentos Industriais de Cozinha), no Âmbito do Programa Escola em Tempo Integral-ETI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação-SEMED, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.

Raposa/MA, 18 de novembro de 2024.

VERISMAR GOMES DA SILVA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 9° Termo Aditivo - Ata RP 009/2024. Pregão Eletrônico nº 132/2023. Município de Lagoa Santa/MG e Acácia Comercio de Medicamentos Ltda - CNPJ: 03.945.035/0001-91. Finalidade: troca de marca do item 217 da referida Ata RP, conforme Processo Administrativo Externo n° 12071/2024, nos termos do art. 65, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - srp/ NLLC

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário para equipar/ organizar/ suprir as necessidades dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal do Agreste Alagoano. ABERTURA 6 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: o pregão será realizado pela plataforma BNC (bncompras.com), maiores informações no e-mail: conagreste.contratacoes@gmail.com.

JAMES MARLAN FERREIRA BARBOSA

PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20230377. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER e a empresa RAIMUNDO P SANTOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1005.939-24/2013. Data de Assinatura: 06 de Novembro de 2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 002/2023-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: 01 06 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Atividade 01062781.300220.165 - Construção, revitalização e aparelhamento de espaços para desporto. 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, 4.4.90.51.99 - Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, representada pelo Sr. Erick Oliveira Barros e CONTRATADA: RAIMUNDO P SANTOS, Representado pelo Sr. Raimundo Pinheiro Santos.
avisos de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 46/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024011065/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de material de consumo (expediente, limpeza) para atendimento da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 03 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 47/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço. (Processo Administrativo nº. 2024011066/24 do tipo: Menor Preço, cujo objeto é contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para atendimento do hospital municipal e demais Secretarias da Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 03 de dezembro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 18 de novembro de 2024.

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA.
AVISO de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO nº 64/2024

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 015/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 04 de dezembro de 2024 às 08:30h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 064/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para EVENTUAL e FUTURA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que foram desertos e fracassados no processo Licitatório nº. 091/2024 Pregão Eletrônico nº. 056/2024, essenciais para o bom funcionamento do HOSPITAL JOÃO PAULO II, FARMÁCIA DE TODOS E SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL PARA ENTREGA NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA visando o atendimento aos usuários da rede pública de saúde do município de Araporã/MG e pelo Sistema Único de Saúde (SUS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos.

Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora. mg.gov.br, ou telefone 34-3284-9516.

Araporã/MG, 18 de novembro de 2024.

Bruna Inácio Pereira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira - ABEFIN - CNPJ/MF: 15.800.136/0001-53. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação Brasileira de Provedores de Serviços de Apoio Administrativo - ABRAPSA - CNPJ/MF: 08.504.644/0001-29. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP - CNPJ/MF: 51.174.381/0001-66. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/12/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Conselho Regional de Economia - 2ª Região - SP - Processo: DES. Nº 00950/2024 - CNPJ/MF: 62.144.084/0001-94. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 13/11/2024.
AVISO DE DISPENSA de LICITAÇÃO Nº 19/2024

O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 26/11/2024, na plataforma BLL COMPRAS (https://bllcompras.com), realizará licitação na modalidade Dispensa eletrônica, do tipo menor preço, de acordo com as especificações do edital, para aquisição e instalação de: 01 (um) biodigestor, no valor total de R$ 24.067,00, com prazo de entrega de 30 dias. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura e na plataforma BLL COMPRAS. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, exclusivamente por meio da plataforma BLL COMPRAS.

Município de Ivaté, 14 de novembro de 2024.

Patrícia Tomain Mesquita

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

O MUNICÍPIO DE QUARAÍ torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando a seguinte licitação: Pregão Eletrônico Registro de Preços Nº 074/2024: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado de material diverso e material didático-escolar, destinados a Escola Municipal de Educação Infantil Chapeuzinho Vermelho e a Escola Municipal de Ensino Fundamental Gaudêncio Conceição, para a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos. Transferência de Recursos do FNDE.

INÍCIO DA DISPUTA: às 09h 00min do dia 06/12/2024. LOCAL: Na internet, no Portal: www.portaldecompraspubicas.com.br. Informações deverão ser formalmente solicitadas, observando o prazo legal, através do e-mail: licitacoes@quarai.rs.gov.br ou pelo telefone (55) 3423-1001 / Ramal 215- Celular (55) 93505-9931.

Em 18 de novembro de 2024.

Jeferson da Silva Pires

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

REGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no Portal de Compras Publicas, a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Com abertura prevista para o dia 04 de dezembro de 2024 às 08h00m, visando a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO QUILÔMETRO, COR BRANCA, ANO/MODELO 2024/2024 OU SUPERIOR, VISANDO ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRI DO TOCANTINS - TO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e-mail: cplcariri2024@gmail.com ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115.

Cariri do Tocantins - TO, 18 de novembro de 2024.

Leandro Evaristo da Silva.

Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins.
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Processo CFT Nº 0030/2020. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0013/2020. Objeto: Aditamento de prorrogação de vigência do contrato de empresa especializada para prestação de serviços de contabilidade pública, em proveito do Conselho Federal dos Técnicos Industriais - CFT. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA. CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor total: 247.154,16 (duzentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e dezesseis centavos). FUNDAMENTOS LEGAIS: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993. RICARDO NERBAS - Presidente Interino do CFT
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 489/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 489/2024, UASG 453230, destinado a aquisição de vídeo games para atender as demandas do Projeto Divertindo a Mente no Viva Rosa e da Fundação Facchini Pró Solidariedade e Vida, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: AGCM ATACADISTA DE ELETRONICOS LTDA, Item 01 - R$ 5.620,80.

Joinville/SC, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 353/2024 - UASG 453230

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência Eletrônica nº 353/2024 - UASG 453230, destinada à contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Educação Infantil Senador Rodrigo Lobo, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: Embracol Engenharia de Obras Ltda., com o valor global de R$ 16.148.994,76.

Joinville/SC, 14 de novembro de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120073

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 67272.007353/2022-25.

Pregão. Nº 122/2022. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, findando em 01/12/2025, nos termos previstos na cláusula segunda. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 511.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

O Agente de Contratação do CREA/RN, designado pela portaria nº 116/2024, torna público o presente Pregão Eletrônico, que trata da contratação de empresa especializada no fornecimento de link de internet e implementação de solução de segurança de rede com instalação e gestão de firewalls para a Sede e Inspetorias do Crea-RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Agendado para a data de 05/12/2024 às 10h. O edital encontra-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br e www.crea-rn.org.br a partir do dia 21/11/2024. Informações: e-mail licitacao@crea-rn.org.br.

Natal/RN, 18 de novembro de 2024.

Sérgio Luís Pegado Lemos
Aviso Licitação

Pregão Eletrônico nº 12/2024 - PMJF/PI

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 012/2024 - PMJF/PI Vinculação: Processo Administrativo nº 0191/2024 - PMJF/PI Objeto: Registro de preços/SRP - Serviços veiculação de matérias de interesse local e regional e outros como detalhado e especificados no TR. Termo de Referência. Requerente: Secretaria Municipal de Administração e Finanças - PMJF/PI Critério/Julgamento: Menor Preço (Por item) Datas: 1. Limite acolhimento Propostas: 06/12/2024 - até 08h00m 2. Abertura e Análise Propostas: 06/12/2024 - as 11h00m 3. Início Sessão Disputa (Lances): 06/12/2024 - a partir das 11h05m Endereço UL/SAF: Rua Hugo Napoleão s/nº (Chalé) José de Freitas-PI Exigências: No Edital e Anexos Retirada/Edital: Licitações Web TCE/PI e/ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos, dúvidas ou Impugnações https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: ulsafpmjf2@gmail.com Tel.: (86) 97400-6369 José de Freitas/PI - UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 18 de Novembro de 2024

Clarice Cristina da Costa Ramos

Pregoeira ULSAF - PMJF/PI
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Edital Nº 20/2024

PROCESSO Nº 6.039/2024

ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Poá - EDITAL Nº 020/2024 - PROCESSO Nº 6.039/2024 - OBJETO: Registro de Preços para aquisição de fraldas geriátricas, para utilização na Rede Básica de Saude e na Instituição de Idosos Lar mãe Mariana - MODALIDADE: Pregão Eletrônico - FUNDAMENTO: L.F. Nº 14.133/2021 - ENCERRAMENTO: 05 de dezembro de 2024, às 10:00 horas - DATA DE ABERTURA: 05 de dezembro de 2024, às 10:00 horas.

A Prefeita Municipal de Poá FAZ SABER que se encontra disponível para o recebimento de propostas por meio do PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, acessível no endereço eletrônico www.compras.gov.br, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024.

Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos por meio da plataforma supracitada ou alternativamente, através do sítio da Prefeitura Municipal de Poá - www.poa.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4634.8811/8812.

Poá, 18 de novembro de 2024.

Márcia Teixeira Bin de Sousa

Prefeita
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso de republicação do Pregão Eletrônico N.º 008/2024, na publicação do DOU nº 222, 18/11/2024, Seção 3, página 263, onde se lê: abertura prevista para o dia 28/11/2024, às 08:00h leia-se: abertura prevista para o dia 02/12/2024, às 08:00h.

Higor Gabriel S. Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

A ASSOCIAÇÃO DE APOIO A ESCOLA ESTADUAL JOSE DAMASCENO VASCONCELOS em Miracema do Tocantins -TO, por intermédio do seu Pregoeiro oficial o S.r. MAURIZAN CARVALHO LEMOS torna se público que realizara através da plataforma eletrônica BNC UMA DISPENCA ELETRONICA;

DISPENSA ELETRONICA 001/2024, dia 27 de novembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), tipo MENOR PREÇO visando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, conforme as especificações técnicas no termo de referência ANEXO II

O Edital encontra-se disponível Junto ao site: WW.BNCCOMPRAS.COM, e informação através do fone: (63) 3366-1254, ou no E-mail: damascenovasconcelos@ue.seduc.to.gov.br;

Miracema do Tocantins - TO, 19 de novembro 2024.

MAURIZAN CARVALHO LEMOS

Presidente da Associação de Apoio A Escola Estadual Jose Damasceno Vasconcelos
Aviso de retificação

ERRATA - A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024-CPC/PMVG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 222, pág. 213 no dia 18 de novembro de 2024. Onde se lê na publicação: "DATA: 05/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)". Leia-se: "DATA: 26/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)", 18 de novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

VIVIA SILVA FORTES BEZERRA
aviso de retificação

ERRATA - A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-CPC/PMVG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 222, pág. 213 no dia 18 de novembro de 2024. Onde se lê na publicação: "DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)". Leia-se: "DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS)", 18 de novembro de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.

VIVIA SILVA FORTES BEZERRA
aviso de retificação

ERRATA - A Publicação do AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024-CPC/PMVG, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3. Nº 222, pág. 213 no dia 18 de novembro de 2024. Onde se lê na publicação: "DATA: 06/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS)". Leia-se: "DATA: 27/12/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS)", 18 de novembro de 2024. ERICK OLIVEIRA BARROS - Secretário Municipal de Esportes e Lazer.

VIVIA SILVA FORTES BEZERRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 128/2024

O Município de Bossoroca/RS, torna público que contratou a empresa LV METALÚRGICA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 52.492.000/0001-50, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA 01(UMA) PONTE DE CONRETO ARMADO PRÉ MOLDADO, COM DIMENSÃO DE 5M(CINCO METROS) DE LARGURA, POR 10M(DEZ METROS) DE EXTENSÃO DE 01M(UM METRO) DE ALTURA ACIMA DO LEITO ATUAL DA ESTRADA SOBRE O RIO TAQUARA, LOCALIZADO NO RINCÃO DA UNIÃO. Demais informações, poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Bossoroca, sito à Rua João Gonçalves, 296, CEP 97850-000, pelo fone (55) 3356-4000 (ramal 4002), e-mail: juridico@bossoroca.rs.gov.br ou no site www.bossoroca.rs.gov.br.

José Moacir Fabricio Dutra

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/024, relativa ao Processo nº 2024/001023, de 14/05/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas contadoras de cédulas; Fornecedor Registrado: D & L MÁQUINAS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP; CNPJ: 11.406.244/0001-95; Valor estimado: R$ 169.884,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90079, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 06/11/2024 e término em 05/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/025, relativa ao Processo nº 2024/000516, de 05/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de máquinas fragmentadoras; Fornecedor Registrado: RIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA.; CNPJ: 33.717.976/0001-39; Valor estimado: R$ 637.000,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90067, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 07/11/2024 e término em 06/11/2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2024/026, relativa ao Processo nº 2024/000507, de 04/03/2024; Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de baterias para nobreaks, ITEM 2 - Bateria 12V/7Ah; Fornecedor Registrado: CARAPINHEIRO MANUTENÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA.; CNPJ: 11.610.111/0001-36; Valor estimado: R$ 41.652,00; Modalidade: Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2024/90037, nos termos da Lei n° 13.303/16, Decreto nº 11.462/23, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 1 ano, com início em 07/11/2024 e término em 06/11/2025
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Chamada Pública nº 01/2024 - Campus Paranavaí. Processo 23411.015049/2024-14. Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Campus Paranavaí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Vencedor do certame em epígrafe, categoria grupo formal: Cooperativa Agropecuária e Agroindustrial dos Agricultores Familiares do Território Noroeste - COAFNOR - CNPJ: 11.218.779/0001-32.

RAFAEL PETERMANN

Diretor Geral
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90044/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.09.0044

A Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90044/2024 para AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E MONITORES, para atender ao Centro de Convivência do Idoso "Amador Endlich", Emenda Parlamentar 320334620220002, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: FADINI SOLUÇÕES LTDA - CNPJ 48.658.655/0001-88 - ITEM 2 - R$ 1.156,00; TECHX INFORMATICA LTDA - CNPJ 48.411.373/0001-81 - ITEM 1 - R$ 6.238,00

VALOR TOTAL: R$ 7.754,00 (sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais).

Marechal Floriano/ES, 18 de Novembro de 2024.

Simone Catarina Lemke Cancellieri

Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. nº 05/2024 - P. Eletrônico nº 03/2024. NATUREZA DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE, PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUAM AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO AÇÃO DE SAÚDE ITINERANTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA QUALIFICADA, INSUMOS E EQUIPAMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS, PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. VALOR ESTIMADO: R$ 10.783.812,54.

INÍCIO DA SESSÃO: 04/12/2024 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, 18 de novembro de 2024.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 90003

Nº Processo: 87570420244018010. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de veículo novo, 0 Km, dos tipo "H" (blindado) para uso em missões de segurança de autoridades, transporte de servidores e juízes da Seção Judiciária do Pará, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Domingos Marreiros, 598, Umarizal, Belém, Umarizal - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/90003-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Veículo tipo "H" (SUV 4x4 blindado) transporte de magistrados e situação de risco. Local de entrega: Seção Judiciária do Pará. Sinalização visual Garantia de 03(três) anos de fábrica do veículo e o mesmo tempo na blindagem. A blindagem deverá ser certificada pela fabricante do veículo. Obrigatório ter assistência técnica em Belém/PA ou Região Metropolitana..

IZABEL CRISTINA DE MELO AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 18/11/2024) 90003-00001-2024NE000079
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160234

Número do Contrato: 27/2022.

Nº Processo: 64665.007448/2016-40.

Pregão. Nº 27/2022. Contratante: 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 85.131.993/0001-93 - ASS DE CARIDADE S VICENTE DE PAULO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, lavagem, amaciamento, secagem, passagem e ensacamento de roupas hospitalares.. Vigência: 21/11/2024 a 20/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.094,80. Data de Assinatura: 20/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Rolim de Moura - RO, torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO modalidade de Concorrência, sob o regime de execução indireta, por empreitada por preço Global, concernente a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E DRENAGEM NA AV. GERALDO DIAS FIUZA E DRENAGEM NA RUA A1 E A4, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE ALTA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA", Valor estimado em R$ 1.211.277,26 (um milhão, duzentos e onze mil, duzentos e setenta e sete reais e vinte e seis centavos). A sessão de abertura será realizada no dia 27 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br): Processo Administrativo nº 4474/2024.

As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 horas às 13:30 horas, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100 ou por e-mail: semcol.rolimdemoura@gmail.com O Edital na íntegra será publicado no site da Prefeitura Municipal de Rolim de Moura www.rolimdemoura.ro.gov.br.

Rolim de Moura, 18 de Novembro de 2024.

Gildo Limana

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

Aplica pena disciplinar de censura pública em publicação oficial à médica DRA. SANDRA MARIA GEORGETO CRM-MT Nº 1405

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 43/2020, julgado na Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1, 32 e 36 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2217/2018), à DRA. SANDRA MARIA GEORGETO, inscrita neste Conselho sob nº 1405.

Cuiabá, 12 de novembro de 2024

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE PENALIDADE

Aplica pena disciplinar de censura pública em publicação oficial ao médico DR. JULIO CESAR DA SILVA CRM-MT 3848

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos dos Processos Éticos-Profissionais CRM-MT n.º 71/2019 e 75/2019, ambos julgados pelas câmaras de processo ético do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, o primeiro caso por infração ao artigo 87 do Código de Ética Médica-CEM, o segundo caso por infração aos artigos 18 e 87 do CEM, todos do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931/2009, com continuidade normativa na Resolução CFM nº 2.217/2018), ao DR. JULIO CESAR DA SILVA, inscrito neste Conselho sob nº 3848 e perante o CRM-GO sob nº 5768.

Cuiabá, 12 de novembro de 2024

Magno Stefani Cezar

Corregedor
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público o P.E.: 47/24 - Menor preço por LOTE. Processo nº 1477/2024/SEMUSA.

Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais. Abertura: 04/12/2024, às 09h30 (horário de Brasília), no sistema Licitanet (www.licitanet.com.br). Valor estimado: R$ 61.650,32. Edital e informações: PNCP, www.cabixi.ro.gov.br, cpl_cabixi@hotmail.com ou (69) 3345-2553.

Cabixi-RO, 18 de novembro de 2024.

Allison Maicon Bento Pretto

Agente de Contratação
EXTRATO de contrato

INEX 53-2024

CONTRATO: Nº 442/2024.

INEXIGIBILIDADE: Nº 053/2024.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ.

CONTRATADA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLORADO- APAE.

CNPJ:78.092.517/00001-45.

OBJETIVO: Transferência de recursos federal do bloco de proteção social especial de média e alta complexidade - piso de transição de média complexidade- serviços de proteção especial para pessoas especiais, pessoas com deficiência, idosos e suas famílias destinado à Educação Especial do Município de Colorado, Estado do Paraná.

VALOR: R$ 24.448,76 (VINTE E QUATRO MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.001.08.244.0008.2.031- Desenvolver as atividades do bloco de proteção social especial- reduzido: 768 - desdobramento: 33.50.43.08.00, fonte 3941 - r$ 3.579,39 - reduzido: 490 - desdobramento: 33.50.43.08.00-fonte 1941 - r$ 20.869,37.

VIGÊNCIA: 31/01/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO Nº 40/2024. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para execução do Programa de Saneamento Integrado nas bacias dos Rio Imbassai e Jacumirim, Lote I (Bacia N) e Lote II (Bacias Q, G3, G4 e G), no Município de Dias d'Ávila - BA.

Sessão de Reabertura: 06/01/2025 às 09:00h.

DIAS D'ÁVILA BAHIA, 18 de Novembro de 2024.

LENILSON BATISTA RIBEIRO.

Secretário de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 024 do Contrato nº. 115/2023 - Processo Administrativo nº. 037/2023 - Pregão Presencial nº. 010/2023-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação - FME; CONTRATADO: POSTO SEABRA LTDA; OBJETO: Renovar valor total do contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos Almeida de Queiroz, e pelo Contratado, Sócio Administrador: Robinson Camargo Ribeiro Nunes.
AVISO DE LICITAÇÃO

P.L. nº 06/2024 - P. Eletrônico nº 04/2024. NATUREZA DO OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, COMPUTADORES, NOTEBOOKS, IMPRESSORAS, TABLETS E CELULARES, PARA POSSÍVEIS FUTURAS ADESÕES, DE ACORDO COM A CONVENIÊNCIA E NECESSIDADE DO COMUPE E DE CADA MUNICÍPIO CONSORCIADO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.800.601,62. INÍCIO DA SESSÃO: 05/12/2024 às 9h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Recife, Em 18 de novembro de 2024.

Ênio Amorim Viana

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.01.0019

O Município de Marechal Floriano/ES, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024 para aquisição de utensílios domésticos, conforme segue:

EMPRESAS VENCEDORAS: CAZELE SPORT LTDA - CNPJ 30.579.577/0001-60, nos lotes 01, 04, 05, 06, 24, 25, 26, 31, 36, 39, 43, 44, 45, 48, 49 e 51 no valor total de R$ 14.278,00 (quatorze mil, duzentos e setenta e oito reais); JRB COMERCIAL LTDA - CNPJ 41.627.219/0001-00, nos lotes 03, 11, 20, 30, 35, 38, 47, 50 e 52 no valor total de R$ 5.954,70 (cinco mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e setenta centavos); LICITANDO COMERCIO E SERVIÇO ME - CNPJ 10.610.928/0001-41, nos lotes 10, 34, 40 e 42 no valor total de R$ 9.376,00 (nove mil, trezentos e setenta e seis reais); M M P NANTES COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS - CNPJ 21.690.355/0001-20, nos lotes 14, 46 e 53 no valor total de R$ 3.571,40 (três mil, quinhentos e setenta e um reais e quarenta centavos); PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - CNPJ 37.730.284/0001-81, nos lotes 17, 18, 19, 21, 22, 27, 28, 29, 32 e 33 no valor total de R$ 2.428,20 (dois mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte centavos); PRIME SOL UTILIDADES DO LAR LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 35.585.354/0001- 20, nos lotes 07, 08, 09, 12, 13, 15, 16, 23 e 41 no valor total de R$ 14.254,84 (quatorze mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos).

LOTES FRACASSADOS: 02 e 37.

VALOR TOTAL LICITADO: R$ 49.863,14 (quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e quatorze centavos).

Marechal Floriano/ES, 18 de Novembro de 2024.

João Carlos Lorenzoni

Prefeito