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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158354

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23173.002705/2022-07.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS TERESINA ZONA SUL. Contratado: 07.128.744/0001-35 - DUO TELECOM LTDA. Objeto: O objeto deste aditivo consiste na PRORROGAÇÃO CONTRATUAL por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, nas mesmas condições anteriores, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na Cláusula Segunda do Contrato nº 37/2022, bem como a alteração da Cláusula Terceira. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.412,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO N° 13/2024

UASG 160363

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nr 13- 2024

Nr Processo: 64675003859202404. Contratado: Departamento de Água e Esgoto de Bagé - CNPJ 90940172000138. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de água potável e coleta de esgoto. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei 14.133/21. Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$ 170.807,64. Data de Assinatura: 05/12/2024.

Em 12 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Doador: União Federal, por intermédio do Ministério de Portos e Aeroportos CNPJ sob o nº 49.582.441/0001-38. Donatário: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/RJ - UFRRJ, inscrita no CNPJ nº 29.427.465/0001-05. Objeto: Doação de 224 (duzentos e vinte e quatro) bens, discriminados no Termo de Baixa - DOAÇÃO nº 2024000003, livre de quaisquer ônus ou encargos, no valor total de R$ 280.270,59 (duzentos e oitenta mil duzentos e setenta reais e cinquenta e nove centavos). Processo nº 50020.005421/2024-42 Signatários: Silvio Serafim Costa Filho, Ministério de Portos e Aeroportos e o Senhor Leandro Pimentel Borges, Diretor de Divisão de Patrimônio e Serviços Auxiliares da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro/RJ - UFRRJ. Data de Assinatura: 03/12/2024.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003646/2024-16.

ESPÉCIE: Termo de Adesão nº63/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) A paraiba previdência - PBPrev (CNPJ/MF nº 06.121.067/0001-60). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, José Antonio Coêlho Cavalcanti, Presidente da paraiba previdência.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919459. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MASSAPE DO PIAUI, CNPJ nº 01612591000110. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 20/12/2024, passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 382.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 400,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: RIVALDO DE CARVALHO COSTA, CPF nº ***.182.763-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 047-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRAFICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025. A abertura será no dia 30/12/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 045-PE-SRP

A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇAO DE VEICULOS LEVES E PESADOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, OBRAS E TRANSPORTE, EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO 2025. A abertura será no dia 30/12/2024, às 14:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br.

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 10/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009935/2016-39. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 22.637.757/0001-23 - GERMANO MOLINARI MACHADO. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL

Referente ao Edital nº 32/2024

CÂMPUS FORMOSA

No Edital 32.2024 de 11 de dezembro de 2024, publicado em 12 de dezembro de 2024. Seção 3.

Onde se le:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 18/12/2023 até 23h59min do dia 08/01/2024.

Leia-se:

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 18/12/2024 até 23h59min do dia 08/01/2025.

Thiago Gonçalves Dias

Diretor
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 160216

Nº Processo: 64520.000840/2020-38. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 28.485.404/0001-31 - JOSE NEITON CARNEIRO 37462458934. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 31/12/2020.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919488. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOCAINA, CNPJ nº 06553689000168. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 16/12/2024, passando seu vencimento para 16/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: ERIVELTO DE SA BARROS, CPF nº ***.038.923-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

CONVENENTES: ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE A UNIVERSIDAD DE ANTIOQUIA (COLÔMBIA), A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (BRASIL), A UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA (BRASIL) E A UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (BRASIL). Objeto: estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre as partes através da colaboração acadêmica, técnica, científica e cultural. Vigência: 5 (cinco) anos.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

PRAZO DA ORDEM DE FORNECIMENTO

ESPÉCIE: Prorrogação do Prazo da Ordem de Fornecimento nº 5.0218/2023, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Kohler Implementos Agrícolas Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de 2 (duas) carretas tanque pipa, item 7 do SRP 44/2023 - 5ª SR. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de fornecimento resta prorrogada por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 02/11/2024, passando seu prazo de vigência para 01/05/2025. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo: 28/11/2024. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional Substituto -5ª SR. Processo nº. 59550.001029/2024-19-e.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002468/2024-14. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº36/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE (CNPJ/MF nº 00.330.845/0001-45). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Décio Nery de Lima, Diretor-Presidente do Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas, Margarete de Castro Coelho, Diretora de Administração e Finanças do Serviço Brasileiro de Apoio Às Micro e Pequenas Empresas.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 960388, Nº Processo: 21000031005202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAMONTE CNPJ nº 18666750000162, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 323.133,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.133,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000728, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2027, Data de Assinatura: 10/12/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA SANTOS CPF nº ***.948.856-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 357/2024 - UASG 158374

Número do Contrato: 237/2024.

Nº Processo: 23137.001752/2024-23.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Alteracao do contrato nº 237/2024-proad/ifrn, em observancia ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 10/12/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.716,50. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 4/SEMUS/2024

Órgão/Entidade: SEMUS - Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura de Paracambi-RJ

Processo Nº: 2274/2024

AQUISIÇÃO MATERIAL ODONTOLOGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACAMBI conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Acolhimento de propostas: 02/01/2025 às 10h até 15/01/2025 às 10h

Abertura da sessão pública e propostas: 15/01/2025 às 10:01h

O certame será realizado por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br estando o edital disponível no endereço eletrônico e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - cadastro de fornecedores conforme instruções contidas no endereço eletrônico disponibilizado.

Contato: email cplpmpparacambi@gmail.com da Prefeitura de Paracambi ou Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi (Portal da Transparência) .

Suporte técnico do Portal de Compras Públicas - (61) 3120 - 3700 /3142-4887.

Paracambi, 11 de Dezembro de 2024.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/SEMUS/2024

Órgão/Entidade: SEMUS - Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura de Paracambi-RJ

Processo Nº: 0977/2024

AQUISIÇÃO MATERIAL LABORATORIAL (REAGENTES E INSUMOS) COM CESSÃO DE APARELHOS EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACAMBI conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Acolhimento de propostas: 13/12/2024 às 10h até 30/12/2024 às 10h

Abertura da sessão pública e propostas: 30/12/2024 às 10:01h

O certame será realizado por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br estando o edital disponível no endereço eletrônico e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - cadastro de fornecedores conforme instruções contidas no endereço eletrônico disponibilizado.

Contato: email cplpmpparacambi@gmail.com da Prefeitura de Paracambi ou Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi (Portal da Transparência) .

Suporte técnico do Portal de Compras Públicas - (61) 3120 - 3700 /3142-4887.

Paracambi, 11 de Dezembro de 2024.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/SEMUS/2024

Órgão/Entidade: SEMUS - Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura de Paracambi-RJ

Processo Nº: 0887/2024

AQUISIÇÃO TIRAS REAGENTES DE GLICEMIA E DE LANCETAS MAIS A CESSÃO DE MONITORES DE GLICEMIA EM CARATER DE COMODATO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR ADALBERTO DA GRAÇA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACAMB conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Acolhimento de propostas: 13/12/2024 às 10h até 27/12/2024 às 10h

Abertura da sessão pública e propostas: 27/12/2024 às 10:01h

O certame será realizado por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br estando o edital disponível no endereço eletrônico e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - cadastro de fornecedores conforme instruções contidas no endereço eletrônico disponibilizado.

Contato: email cplpmpparacambi@gmail.com da Prefeitura de Paracambi ou Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi (Portal da Transparência) .

Suporte técnico do Portal de Compras Públicas - (61) 3120 - 3700 /3142-4887.

Paracambi, 11 de Dezembro de 2024.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/SEMUS/2024

Republicação

Órgão/Entidade: SEMUS - Secretaria Mun. de Saúde da Prefeitura de Paracambi-RJ

Processo Nº: 1865/2024

AQUISIÇÃO INSUMO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL ADALBERTO DA GRAÇA E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PARACAMB conforme descritos e especificados no Termo de Referência, Anexo deste Edital.

Acolhimento de propostas: 13/12/2024 às 10h até 26/12/2024 às 10h

Abertura da sessão pública e propostas: 26/12/2024 às 10:01h

O certame será realizado por meio do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br estando o edital disponível no endereço eletrônico e no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Paracambi.

Os interessados em participar da licitação deverão efetuar seu cadastro no sistema PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS - cadastro de fornecedores conforme instruções contidas no endereço eletrônico disponibilizado.

Contato: email cplpmpparacambi@gmail.com da Prefeitura de Paracambi ou Informações pelo Tel. (021) 2683-9115 no horário de 10h às12h e 14h às 16h - pelo Sitio Eletronico da Prefeitura Municipal de Paracambi (Portal da Transparência) .

Suporte técnico do Portal de Compras Públicas - (61) 3120 - 3700 /3142-4887.

Paracambi, 11 de Dezembro de 2024.

ELIAKIM COSTA QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024 - UASG 195017

Nº Processo: 59504000526202447. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 9ª Superintendência Regional da Codevasf - Goiânia/GO. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 82, 179, Setor Sul, St. Sul - Goiânia/GO ou https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo e planilhas serão disponibilizados em: https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/9a-superintendencia-regional- goiania-go/pregao-eletronico/editais-publicados-em-2024

ABELARDO VAZ FILHO

Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 26/2019. Nº Processo: 25351.913196/2019-63.

Pregão. Nº 13/2019. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 38.056.404/0001-70 - IOS INFORMATICA, ORGANIZACAO E SISTEMAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual excepcionalmente por 12 meses, de 15/01/2025 a 15/01/2026, ou até início da execução de novo contrato administrativo com objeto similar, resultante de novo procedimento licitatório, o que ocorrer primeiro. Vigência: 15/01/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 983.818,32. Data de Assinatura: 12/12/2024. (COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2024 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.065574/2024-61.

Pregão Nº 26/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 44.818.547/0001-74 - XLAN LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de equipamentos e materiais de tecnologia da informação (TI).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 217.950,00. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114637

Número do Contrato: 68/2024. Nº Processo: 03605.000114/2024-14. Pregão. Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DOC. E DISSEMINACAO DA INFORMACAO/IBGE. Contratado: 52.890.701/0001-47 - CORMED WINNER LTDA. Objeto: Acréscimo de 20% (vinte por cento) das quantidades iniciais atualizadas do contrato. Vigência: 11/12/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23096.089789/2023-18.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 69.626.349/0001-30 - NUTRI BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 2 (dois) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 46/2023. Vigência: 04/12/2024 a 04/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.062,40. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 94/2024 - SRP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 301/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 94/2024 - PROCESSO Nº 301/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço - Objeto: Registro de preço para a aquisição de medicamentos de distribuição gratuita para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Frutal/MG, conforme termo de referência . Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 08:30 horas (horário de Brasília) do dia 10 de Janeiro de 2025. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003588/2024-21. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº62/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e Prefeitura Municipal de Blumenau (CNPJ/MF nº 83.108.357/0001-15). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Marli Zieker Bento, Controladora-Geral, da Prefeitura Municipal de Blumenau.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 35014.207545/2022-94.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 09.245.682/0001-77 - ATLANTA-LOCADORA DE VEICULOS LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto atualizar o valor mensal do contrato para r$87.813,39.. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.053.760,68. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 01203/2021.

Pregão. Nº 28/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Retificação do Extrato de Termo Aditivo nº 03/2024 publicado no DOU de 12/12/2024.Onde se lê: Vigência de 10/12/2024 a 14/01/2026, leia-se: Vigência de 14/01/2025 a 14/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.951,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 170114

Nº Processo: 13041.203964/2024-59.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO.

Contratado: 18.023.270/0001-83 - DEDEFONE SERVICOS E CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada na prestação dos serviços de desinsetização/dedetização, descupinização e desratização, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executados nas instalações físicas do ministério do trabalho, distribuídas pelo estado do rj..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total: R$ 17.095,00. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200398

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08400.001574/2023-07.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O preço mensal do contrato nº 07/2024-sr/pf/pe sofrerá um reajuste positivo de aproximadamente 0,76% e passará de r$ 141.087,94 (cento e quarenta e um mil, oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) para r$ 141.303,61 (cento e quarenta e um mil, trezentos e três reais e sessenta e um centavos) a partir de 01.08.2024;

o valor do termo é um acréscimo de r$ 2.588,04 (dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais e quatro centavos).

a presente repactuação encontra amparo na cláusula sétima do antedito contrato, no art. 12° do decreto n° 9.507/2018 e no art. 92 da lei n° 14.133/2021, incisos v e x, atendendo solicitação da contratada, com fundamento na convenção coletiva de trabalho 2024/2025-pe0001201/2024 da categoria profissional envolvida na prestação dos serviços, conforme demonstração analítica e demais documentos juntados aos autos.

o registro deste reajuste por apostila está respaldado nas disposições do inc. I do art.136 da lei n° 14.133/2021, bem como do acórdão n° 1488/2016- do plenário do tribunal de contas da união.. Vigência: 18/07/2024 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.826.072,20. Data de Assinatura: 12/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.255490/2024-57 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129142.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Melhoria da infraestrutura no Labim/UFRJ para Biorredução de CO2: Prospecção, Desenvolvimento e Engenharia de Processos - Bio-CCUS, nas instalações do LABORATÓRIO DE BIOTECNOLOGIA MICROBIANA/LABIM/UFRJ. Valor Total: R$ 971.088,35 (novecentos e setenta e um mil e oitenta e oito reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) Data de Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO de acordo de cooperação

Nº Processo: 23079.257691/2024-99 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0129214.24.9 Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: Desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Comparação de tecnologias para coalescência eletrostática em unidade piloto de dessalgação de petróleo". Valor Total: R$ 4.740.285,71 (quatro milhões setecentos e quarenta mil duzentos e oitenta e cinco reais e setenta e um centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos Data de Assinatura: 11/12/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 41/2021.

Nº Processo: 50500.115859/2021-92.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 041/2021, a partir de 29 de novembro de 2023, correspondente à variação do icti/ipea entre os meses de novembro/2022 a novembro/2023, no percentual total de 1,6597%; supressão de 6,2584% em relação aos valores iniciais atualizados do contrato, a partir de 1º de agosto de 2024; 1.1.3. Supressão de 34,7409% em relação aos valores iniciais atualizados do contrato, a partir de 15 de dezembro de 2024. 1.1.3.1. A supressão acumulada perfaz o montante de 40,9993%. Não foram identificados acréscimos ao longo da contratação e prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 15/12/2024 e término em 15/12/2025.. Vigência: 15/12/2024 a 15/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 248.476,63. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 11128.720562/2022-77.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 03.206.234/0001-88 - SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Apostilamento tem por objeto o 2º reajuste dos materiais de consumo, equipamentos e utensílios (parte fixa e parte variável) necessários à execução dos serviços, calculado pela variação do IPCA (IBGE), a ser aplicado a partir de 01/08/2024. O índice obtido no período de ago/2023 a jul/2024 foi de 4,49825%. Vigência: 11/08/2022 a 10/08/2025. Valor Mensal Máximo Atualizado do Contrato: R$ 33.781,55 e Valor Anual Máximo: R$ 405.378,65. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23765.007928/2023-73.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2024 e encerramento em 11/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

o reajuste do valor contratual, conforme a cláusula décima do contrato, dos itens 2, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 16, 18, 20, 22, 23 e 25.

a redução dos valores dos itens 1, 7, 14 e 15, conforme negociado com a contratada.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à contratada direito à indenização.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.294,20. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90088/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530025027202406. Objeto: Este Termo de Referência tem por objeto o Registro de Preços para eventual Aquisição de MATERIAIS QUÍMICOS E LABORATORIAIS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 13/12/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-90088-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIASGnet - 12/12/2024) 155017-26443-2024NE800122
EXTRATO DE CONTRATO Nº 703/2024 - UASG 390084

Nº Processo: 50018.001211/2024-24.

Pregão Nº 90102/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT.

Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução dos serviços necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-364/AC, Trecho: Div. RO/AC - Fronteira Brasil/Peru (Boqueirão da Esperança). Subtrecho 1: Entr. AC-339 - Sena Madureira - Acesso a Manoel Urbano; Subtrecho 1.1 Entr BR-364/AC - Manoel Urbano. Segmento: km 272,90 - km 351,40 (Subtrecho 1) - km 0,00 - km 6,40 (Subtrecho 1.1). Extensão: 84,90 km (78,50+6,4). Código SNV: 364BAC1670 - 364AAC1005, sob jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no estado do Acre, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO (Lote 4), nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 11/04/2028. Valor Total: R$ 182.500.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital, a Comissão Pró-Fundação do Sindicato Interestadual das Instituições Religiosas Católicas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - SINDICATÓLICAS PR/SC/RS, representada por Valdecir Badzinski, RG 7.xxx.xxx-x-SSPR, CPF 0xx.xxx.xxx-xx; Cynthia Glowacki Ferreira, RG: 4.xxx.xxx.-x-SSPR, CPF 6xx.xxx.xxx-xx; Rosa Maria Ramos Mildemberger, RG: 5.xxx.xxx-x-SSPR, CPF 7xx.xxx.xxx-xx, convoca as instituições eclesiásticas, organizações religiosas da Igreja Católica Apostólica "Romana", na base territorial em todo Estado do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - nela incluídas, a Conferência Episcopal (Conferência Nacional dos Bispos), a Conferência de Superioras e Superiores Maiores (Conferência dos Religiosos), as Províncias Eclesiásticas, as Arquidioceses, as Dioceses, as Prelazias Territoriais ou Pessoais, os Vicariatos e as Prefeituras Apostólicas, as Administrações Apostólicas, as Administrações Apostólicas Pessoais, as Missões Sui Iuris, o Ordinariado Militar e os Ordinariados para os Fiéis de Outros Ritos, as Paróquias, os Institutos de Vida Consagrada, as Sociedades de Vida Apostólica, para nos termos da Portaria nº 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego e de acordo com a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, comparecerem à assembleia geral extraordinária, que será realizada no dia 07/02/2025, na Rua Saldanha Marinho, nº 1266, Centro, CEP 80430-160, Curitiba, Paraná, com início às 18 horas, para discutirem e deliberarem a seguinte ordem do dia: A) Aprovação da Fundação do Sindicato Interestadual das Instituições Religiosas Católicas dos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul - SINDICATÓLICAS PR/SC/RS; B) Leitura, Discussão e Aprovação do estatuto social da entidade; C) Aprovação da base territorial; D) Eleição e posse dos membros da diretoria e do conselho fiscal da entidade; E) Assuntos Gerais de interesse da categoria.

Curitiba-PR, 12 de dezembro de 2024.

VALDECIR BADZINSKI

P/ Comissão

Cynthia Glowacki Ferreira

P/ Comissão

Rosa Maria Ramos Mildemberger

P/ Comissão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.028128/2023-60.

Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou pequenas adaptações) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execução dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total: R$ 32.250,20. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 941851. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400076. Convenente: CARITAS BRASILEIRA, CNPJ nº 33654419001350. Prorrogação de prazo de vigência

Remanejamento de recurso. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/01/2025 a 28/06/2025. Data de Assinatura: 22/12/2023. Signatários: Concedente: FERNANDO ZAMBAN, CPF nº ***.088.139-**, Convenente: RUBENS PATROCINIO SENNA, CPF nº ***.768.227-**.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0011.00/2024 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. Processo nº 59580.000859/2024-63. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de gerenciamento do fornecimento de combustíveis e serviços de lavagem da frota de veículos, máquinas e equipamentos, inclusive os que forem adquiridos na vigência do contrato, pertencentes à 8ª Superintendência Regional da Codevasf. Autorizada pela Resolução Regional Nº 357 de 05 de novembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Patricia Aparecida de Lima - Representante legal, Link Card Administradora de Benefícios LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 8.0014.00/2024 faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NORCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Processo nº 59580.000846/2024-94. OBJETO: a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial e reformas com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominado SINAPI, no prédio da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Senador Vitorino Freire, nº 48 - Areinha, em São Luís, no estado do Maranhão. Autorizada pela Resolução Regional Nº 413 de 05 de dezembro de 2024 pelo Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR. DATA DA ASSINATURA: 09 de dezembro de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Romulo Campos - Representante legal, Norcon Serviços e Construções LTDA. CLÓVIS LUIS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0222.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L M RABELO VERDE, CNPJ nº 10.672.133/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001359/2023-68. OBJETO: A execução de obras de engenharia e da aquisição de equipamentos para conclusão da casa de farinha no município de Brejo/MA, no valor inicial de R$ 156.948,10 (cento e cinquenta e seis mil e novecentos e quarenta e oito reais e dez centavos), visando a prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, passando o seu vencimento de 28/12/2024 para 28/03/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional 394 do Comitê de Gestão Executiva de 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lauriene Maria Rabelo Verde - L M Rabelo Verde.CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA - Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.0225.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa L M RABELO VERDE, CNPJ nº 10.672.133/0001-68. PROCESSO: nº 59580.001357/2023-79. OBJETO: A prorrogação do prazo contratual por mais 3 (três) meses, passando o seu vencimento de 28/12/2024 para 28/03/2025. Conforme autorizado através da Resolução Regional 395 do Comitê de Gestão Executiva de 29 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2024. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Lauriene Maria Rabelo Verde - L M Rabelo Verde.

CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente Regional da CODEVASF.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003079/2024-06. ESPÉCIE: Termo de Adesão. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA (CNPJ/MF nº 04.204.444/0001-08). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Veronica Sanchez da Cruz Rios, Diretora Presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.
EXTRATO DE DOAÇÃO

BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001523/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0374.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor Associação dos Agricultores Vale do Açudinho e Adjacências, CNPJ: 10.583.209/0001-89, no município de Brejo da Madre de Deus, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) trator agrícola, PREET 7549 SUPER, 75 CV, tombamento nº 361.059-6, CHASSI: 949P75AGNRC000258, 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.537-6, avaliados no valor total de valor de R$ 144.700,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 549, 06 de setembro de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001523/2024-11-e. DATA DE ASSINATURA: 19/09/24. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Sergio da Silva, Procurador da Associação.
AVISO

Pregão Eletrônico nº 90062/2024-SRP

Processo nº 015478/2024 - SMEC

O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 0908/P-2023, publicado no DOM Nº 5983 de 09/11/2023, comunica a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento ao Edital, solicitado pela pessoa física MARTHUS FONSECA, o mesmo foi respondido tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC. A resposta na íntegra encontra-se acostada aos autos e no sistema compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada.

Gabrielle Pinto de Oliveira

Agente de contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2016 - UASG 160216

Nº Processo: 80830.009933/2016-18. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 01.600.674/0001-90 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS DOFF SOTTA LTDA.. Objeto: O contrato nao esta mais vigente. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 24/02/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024

A Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia comunica aos interessados que o Processo nº 63015.006357/2024-38, relativo ao Pregão Eletrônico nº 90019/2024 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 11DEZ2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, a seguinte empresa: A. SILVA DOMINGUES COMERCIO E SERVICOS DE ASSESSORIA - CNPJ 27.292.357/0001-47, Grupo 01, valor R$ 336.800,00.

CMG ROBERTSON DIOGO MELO

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PUBLICA ELETRONICA Nº 6/2024

Processo Administrativo nº 151/2024

O Município de Marilena-PR, torna público que fará realizar, as 09:00 horas do dia 15 DE JANEIRO DE 2025, na Rua Dante Pasqualeto, nº 855 em Marilena, Paraná, Brasil, Plataforma Eletrônica COMPRAS-BR - https://comprasbr.com.br/, abertura de CONCORRENCIA, por empreitada global, tipo menor preço por LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra, empreitada por preço global, para a conclusão das obras de pavimentação asfáltica de vias urbanas em CBUQ, (conclusão SAM62), com área de 6.531,27 m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual, em trechos do Município de Marilena-Pr, SAM 68 - PROCESSO N° 02, conforme Edital e pasta técnica.

A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados através da página do Portal de Transparência do Município e sede da Prefeitura, a partir do dia 13 DE DEZEMBRO DE 2024, no horário comercial. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço acima mencionado - Telefone (44) 3900-3910 - "e-mail" preferencialmente marilenalicita@gmail.com ou marilena@pref.pr.gov.br.

Paraná, 12 de Dezembro de 2024.

JOSÉ APARECIDO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048.002233/2024-15.

Inexigibilidade Nº 6/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL.

Contratado: 03.747.565/0001-25 - COOPERATIVA DE ENERGIZACAO E DESENVOLVIMENTO RURAL DA GRANDE DOURADOS CERGRAND. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para serviço de fornecimento de energia elétrica de processo, objetivando a contratação de serviço de fornecimento de energia elétrica rural para aldeia de panambizinho/ms.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2025 a . Valor Total: R$ 151.850,40. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
AVISO DE retificação

O MUNICÍPIO DE EIRUNEPÉ, através da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna pública a ERRATA do AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 - CPC/EIRUNEPÉ, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, publicado no Diário Oficial da União nº 238, Seção 3, do dia 11/12/2024. ONDE SE LÊ: ... com a abertura da sessão em 23/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), ... LEIA-SE: ... com a abertura da sessão em 26/12/2024, às 09:30h (Horário de Brasília), ....

Eirunepé/AM, 12 de dezembro de 2024.

DÂNGELO DO SOCORRO FALCÃO SALES

Secretário Municipal de Finanças, Receita e Controle
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.034638/2024-67.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 36.790.038/0001-52 - BEBI FESTAS LOCACAO E SERVICOS PARA FESTAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns relacionados a locações em geral de bens móveis / imóveis, máquinas, sistemas, equipamentos, estruturas, transportes em geral, contratações de serviços de apoio operacional, higienização, artísticos, técnicos desportivos para eventos da ufms, aquisição de material de consumo/bens para utilização em eventos da ufms; contratação de eventuais serviços auxiliares operacionais (por demanda/diária) para serem utilizados em eventos da ufms, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 11.754,00. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.004574/2024-51.

Pregão Nº 40/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.914.460/0191-70 - SEARA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do 9º gpt log.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 212.800,00. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2024).
Aviso de penalidade

O COMANDO DA 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA - CNPJ 09.633.726/0001-36, mediante decisão proferida no processo 64642.000502/2024-43, resolve aplicar a sanção de multa compensatória no valor de R$ 408,00 (quatrocentos e oito reais), suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 3 (três) meses, com início em 29/11/2024 e término em 01/02/2025 à empresa TOTUS PISOS E AZULEJOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.619.368/0001-99, pela não entrega dos materiais empenhados através da nota de empenho 2024NE000131, com fulcro no art. 87, inciso II e III, da Lei nº 8.666/1993. A penalidade foi mantida e registrada no SICAF, após observado o devido processo legal.

Pelotas/RS, 12 de dezembro de 2024.

DENNISON GOMES PINHEIRO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do Cmdo 8ª Bda Inf Mtz
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23765.007928/2023-73.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/12/2024 e encerramento em 11/12/2025, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.

as partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de comodato caso seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para o mesmo objeto. Nessa hipótese, a comodatária deverá providenciar a pronta extinção do termo de comodato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à comodante direito à indenização.. Vigência: 12/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919649. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE VILA NOVA DO PIAUI, CNPJ nº 01612614000197. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024 passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MANOEL BERNARDO LEAL, CPF nº ***.407.303-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 970860/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Barra Bonita/SP, CNPJ 46.172.888/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidades habitacionais no Município da Estância Turística de Barra Bonita/SP; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.500.000,00; dos recursos: R$ 6.500.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2024NE000371 de 09/12/2024 e R$ 167.000,00 de contrapartida. Vigência 11/03/2029 11/12/2024 Sérgio Amadeo e José Luis Rici.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

916260/21

MESP

SEL - SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER/GO

Altera vigência: 01/10/2025

T Aditivo:11/12/2024