ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 1.408 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.409 - P6 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA., rio Jaguari-Mirim, município de Aguaí/SP, irrigação.

Nº 1.410 - JHONERS ALVIM DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.

Nº 1.411 - ADEMIR GOMES DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.412 - EDINALDO SANTOS DE FARIAS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 1.413 - ADEMAR TEIXEIRA DE BARROS, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA, irrigação.

Nº 1.414 - SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (2), UHE São Simão, município de Santa Vitória/MG, irrigação.

Nº 1.415 - JOSÉ JOCÉLIO QUIRINO CLARINDO, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 1.416 - LEONARDO DE CARVALHO LOPES, rio Canoas, município de Mococa/SP, irrigação.

Nº 1.417 - CHÁCARAS DO RIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MANUELA BATISTA ARAUJO E SILVANA PIMENTEL BATISTA, rio Itabapoana, município de Bom Jesus do Norte/ES, consumo humano.

Nº 1.418 - FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA, irrigação.

Nº 1.419 - IMOBILIARIA NECO ARAGAO LTDA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, município de Jatobá/PE, irrigação.

Nº 1.420 - LUCAS JOSE DOS SANTOS BRANDAO, rio São Francisco, município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.

Nº 1.421 - JUCIMARIO DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.422 - MARIA SEVERINA DE BRITO AVELINO, rio Piranhas, município de São Bento/PB, irrigação.

Nº 1.423 - RANIERE RAFAEL DA SILVA, Açude Sumé, município de Sumé/PB, irrigação.

Nº 1.424 - MARIA DA GRAÇAS MENDONÇA SANTOS, rio São Francisco, município de Porto Real do Colégio/AL, irrigação.

Nº 1.425 - ILTON PAULO CANTURIL DA SILVA, rio São Francisco, município de Sobradinho/BA, irrigação.

Nº 1.426 - ANTONIO MARCIEL RIBEIRO DE BRITO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.427 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.428 - FERNANDO ZANCANER TELES; PONCIANA ZANCANER TELES E RODRIGO ZANCANER TELES, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.

Nº 1.431 - AGNAILTON SANTOS SERAFIM E WELITON FABIO DE LIMA DINIZ, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 1.432 - ISAAC NEWTON FORMIGA DE SOUSA, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 1.433 - PEDRO PEREIRA NETO, rio Paranaíba, município de Coromandel/MG, irrigação.

Nº 1.434 - JAIME DE DEUS MAGALHÃES, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG, irrigação.

Nº 1.435 - FAZENDA DONA JULIA LTDA, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE, irrigação.

Nº 1.436 - AGUINALDO ALVES RIBEIRO, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está disponível no site https://www.gov.br/ana.

OG ARÃO VIEIRA RUBERT