PORTARIA SAES/MS Nº 2.054, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

Anexo II (*)

PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS

Procedimento

03.01.16.001-5 - REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL AMBULATORIAL

Descrição

CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA INTESTINAL REALIZADAS NO ÂMBITO AMBULATORIAL. ESTE CONJUNTO ABRANGE UMA SÉRIE DE AÇÕES E PRECAUÇÕES ESPECÍFICAS QUE VISAM ABORDAR E GERENCIAR A CONDIÇÃO DE FALÊNCIA INTESTINAL FORA DO AMBIENTE HOSPITALAR. ISSO INCLUI A ADMINISTRAÇÃO DE TERAPIAS MEDICAMENTOSAS,

MONITORAMENTO CLÍNICO REGULAR, INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS, E A COORDENAÇÃO DE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES PARA OTIMIZAR A QUALIDADE DE VIDA DO USUÁRIO E PROMOVER A RECUPERAÇÃO FUNCIONAL DO TRATO GASTROINTESTINAL. A ABORDAGEM AMBULATORIAL VISA FORNECER UMA ATENÇÃO PERSONALIZADA E CONTÍNUA, PERMITINDO QUE O INDIVÍDUO MANTENHA SUA ROTINA DIÁRIA ENQUANTO RECEBE O TRATAMENTO NECESSÁRIO PARA ENFRENTAR OS DESAFIOS ASSOCIADOS À FALÊNCIA INTESTINAL

Complexidade

Alta Complexidade

Modalidade

01- Ambulatorial

Instrumento de Registro

06 - APAC (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)

Sub-tipo de Financiamento

0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células

Serviço Ambulatorial (SA)

R$ 17.000,00

Total Ambulatorial

R$ 17.000,00

Serviço Hospitalar (SH)

R$ 0,00

Serviço Profissional (SP)

R$ 0,00

Total Hospitalar

R$ 0,00

Sexo

Ambos

Quantidade Máxima

1

Idade Mínima

0 Mes(es)

Idade Máxima

130 Ano(s)

Atributo Complementar

009 - Exige CPF/CNS; 014 - Admite APAC de Continuidade;

CBO

2251-18 - Médico nutrologista

2251-65 - Médico gastroenterologista

2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular

2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo

2252-30 - Médico cirurgião pediátrico

Habilitação

23.08 Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal

CID

K90.4

K90.8

K90.9

K91.2

K56.2

K56.6

RENASES

048 - Acompanhamento e Tratamento de Doenças ou Condições Clínicas Crônicas

Procedimento

03.01.16.002-3 - REABILITAÇÃO EM FALÊNCIA INTESTINAL EM NÍVEL HOSPITALAR

Descrição

CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS E MEDIDAS TERAPÊUTICAS DESTINADAS AO TRATAMENTO DA INSUFICIÊNCIA INTESTINAL, EXECUTADAS NO CONTEXTO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. ESTE CONJUNTO ABRANGE UMA VARIEDADE DE AÇÕES E PRECAUÇÕES ESPECÍFICAS QUE VISAM ABORDAR E GERENCIAR A CONDIÇÃO DE FALÊNCIA INTESTINAL NO AMBIENTE HOSPITALAR. INCLUI A ADMINISTRAÇÃO DE TERAPIAS MEDICAMENTOSAS, MONITORAMENTO CLÍNICO REGULAR, INTERVENÇÕES NUTRICIONAIS ESPECIALIZADAS E A COORDENAÇÃO DE CUIDADOS MULTIDISCIPLINARES. O OBJETIVO É PROPORCIONAR UMA ATENÇÃO INTENSIVA E ESPECIALIZADA AO USUÁRIO, GARANTINDO UM AMBIENTE

CONTROLADO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE TRATAMENTOS, PROCEDIMENTOS E CUIDADOS NECESSÁRIOS PARA PROMOVER A RECUPERAÇÃO DA FUNÇÃO INTESTINAL E O BEM-ESTAR GLOBAL DO INDIVÍDUO DURANTE O PERÍODO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR. O VALOR DESTE PROCEDIMENTO NÃO INCLUI DIÁRIA DE UTI E OUTRAS CIRURGIAS, NÃO LISTADAS.

Complexidade

Alta Complexidade

Modalidade

02 - Hospitalar

Instrumento de Registro

03 - AIH (Proc. Principal)

Tipo de Financiamento

04 - Fundo de Ações Estratégicas e Compensações (FAEC)

Sub-tipo de Financiamento

0032 - Transplantes de órgãos, tecidos e células

Serviço Ambulatorial (SA)

R$ 0,00

Total Ambulatorial

R$ 0,00

Serviço Hospitalar (SH)

R$ 90,00

Serviço Profissional (SP)

R$ 30,00

Total Hospitalar

R$ 120,00

Sexo

Ambos

Média de Permanência

15

Quantidade Máxima

30

Idade Mínima

0 Mês

Idade Máxima

130 Anos

Pontos

200

Atributo Complementar

009 - Exige CPF/CNS; 007 - permanência por dia

Leito

03-clínico; 07-pediátrico

CBO

2251-18 - Médico nutrologista

2251-65 - Médico gastroenterologista

2251-25 - Médico clínico

2251-50 - Médico em medicina intensiva

2252-10 - Médico cirurgião cardiovascular

2252-20 - Médico cirurgião do aparelho digestivo

2252-30 - Médico cirurgião pediátrico

2234- 05 - Farmacêutico

2234- 15 - Farmacêutico analista clínico

2235-05 - Enfermeiro

2237-10 - Nutricionista

Habilitação

23.08 - Serviço de Referência em Tratamento da Pessoa com Falência Intestinal

CID

K90.4

K90.8

K90.9

K91.2

K56.2

K56.6

RENASES

144 - Transplante

Republicado por ter saído, no Diário Oficial da União (DOU) nº 169, de 2 de setembro de 2024, páginas 144-145, com incorreções no original