gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 154049

Nº Processo: 23112.043297/2022-50. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Rescisão consensual entre as partes do acordo de cooperação institucional nº 68/2023 que firmaram em 15/05/2023 para a execução do projeto de extensão intitulado "curso internacional de aperfeiçoamento em inovação e empreendedorismo tecnológico (turma 2023)", coordenado pelo 2 de 2 prof. Dr. Jose marques novo junior, do departamento de educação física e motricidade humana da ufscar. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Data de Rescisão: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004256924

Amostragem e avaliação periódica da qualidade do ar interior dos ambientes climatizados da REPAR

Abertura das propostas: 13/03/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
aviso DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 07.078.2023

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 176/2023, Pregão Eletrônico nº 07.078.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de uniformes escolares para atender a Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos descritos no anexo I do Edital Nº 07.078.2023. Ata de Registro de Preços nº 028/2024: Fornecedor: Têxtil Brasil Indústria e Comércio de Confecções Ltda; CNPJ: 07.304.046/0001-43. Valor total estimado: R$ 6.575.722,94 (seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos).

Data de Homologação: 09/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 9 de fevereiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 210/2023, Pregão Eletrônico nº 07.090.2023. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações, equipamentos e demais componentes do sistema de ar condicionado, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra e demais especificações constantes no termo de referência, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapema.

Ata de Registro de Preços nº 029/2024: Fornecedor: Florêncio Climatização e Hidráulica Ltda; CNPJ: 26.696.764/0001-57. Valor total estimado: R$ 2.890.898,72 (dois milhões, oitocentos e noventa mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Data de Homologação: 14/02/2024. Prazo: 12 (doze) meses.

Itapema, 14 de fevereiro de 2024.

Nilza Nilda Simas

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6005/2018 - UASG 786700

Número do Contrato: 60/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 60/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 15.463.090/0001-24 - C.D.C NUCLEAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 23/08/2018 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.975,00. Data de Assinatura: 22/08/2018.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2018).
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 1/2024

Objeto: Escavação Com Retroescavadeira E Execução De 03 (Três) Cisterna Com Capacidade Para 60.000 Litros (Cada), Conforme Especificações E Condições Estabelecidas No Edital E Nos Seus Anexos. A Sessão Virtual Do Pregão Eletrônico Será Realizada No Seguinte Endereço: Bll Www.Bll.Org.Br, No Dia 07 De Março De 2024, Às 09h, Podendo As Propostas E Os Documentos Serem Enviados Até Às 08h E 30min, Sendo Que Todas As Referências De Tempo Observam O Horário De Brasília. Maiores Informações Poderão Ser Obtidas Pelo Telefone (55)3528-6104, Durante O Horário De Expediente. Ou Através Do Endereço Eletrônico Https://Bomprogresso.Atende.Net.

Bom Progresso - Rs 19 de fevereiro de 2024

Armindo David Heinle

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.002370/2023-31-e. OBJETO: Contratação de serviços de Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios no estado de Pernambuco, regiões do Agreste Pernambucano, área de atuação da 3ª/SR. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 034/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 29/12/2023, seção 3, página 226 e Homologado pelo Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR, através da Resolução Nº 694/2023. ASSINATURA: 29/12/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: BRAENGE BRASIL ENGENHARIA LTDA, CNPJ/CPF: 24.557.563/0001-43, para o item 1 com o desconto de 3,00% (três por cento) e no valor total de R$ 14.096.228,78 (quatorze milhões, noventa e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
AVISO HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 51/2023

PROCESSO: 59530.002510/2023-71-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 51/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de materiais e equipamentos diversos para o CTA - Centro de Treinamento e Aperfeiçoamento da 3ª SR, e atendimento à produção de artesanato em couro, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foram homologadas as propostas das empresas: TECHX INFORMATICA LTDA., CNPJ Nº 48.411.373/0001-81, para o Item 1, no valor global de R$ 7.180,00 (sete mil, cento e oitenta reais); WA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., CNPJ N° 32.469.615/0001-58, para o Item 2, no valor global de R$ 11.717,73 (onze mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos); ANDEROX COMERCIO AUDIOVISUAL LTDA., CNPJ N° 37.348.536/0001-02, para o Item 3, valor global de R$ 2.550,25 (dois mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos); EXEBR INFORMATICA LTDA., CNPJ N° 29.520.946/0001-60, para os Itens 4 e 5, no valor global de R$ 33.720,00 (trinta e três mil, setecentos e vinte reais); PIRES & SANTOS COMERCIO LTDA., CNPJ N.º 52.087.237/0001-55, para o item 6, no valor global de R$ 1.916,00 (um mil, novecentos e dezesseis reais); XPR3 SOLUCOES LTDA., CNPJ N.º 35.782.776/0002-76, para o item 7, no valor global de R$ 6.400,00 (seis mil, quatrocentos reais); MAIS DISTRIBUICOES PB COMERCIO E SERVICO LTDA., CNPJ N.º 45.579.602/0001-83, para o Grupo 1, no valor global de R$ 181.464,63 (cento e oitenta e um mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor total da Ata em R$ 244.948,61 (duzentos e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e sessenta e um centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 19 de fevereiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 54/2023

PROCESSO: 59530.001977/2023-01-e

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 54/2023, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kit's de irrigação por gotejamento, para atendimento da agricultura familiar na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf que foram homologadas as propostas das empresas: VIA 40 SOLUCOES LTDA, CNPJ: 17.902.979/0001-96, para o Item 1, pelo valor global de R$ 3.100.500,00 (três milhões, cem mil e quinhentos reais); IMAGINARE BRASIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES LTDA, CNPJ: 10.563.563/0001-41, para o Item 2 pelo valor global de R$ 2.388.000,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil reais); FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ: 10.921.911/0003-77, para o Item 3 pelo valor global de R$ 1.401.960,00 (um milhão, quatrocentos e um mil, novecentos e sessenta reais); NOVA BRASIL LICITACOES LTDA, CNPJ: 32.110.552/0001-49, para o Item 4 pelo valor global de R$ 25.870,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta reais), totalizando o valor da ata em R$ 6.916.330,00 (seis milhões, novecentos e dezesseis mil, trezentos e trinta reais) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.

Petrolina, 19 de fevereiro de 2024.

EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO

Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 47/2022.

Nº Processo: 23112.033625/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 31.677.157/0001-80 - DANFIRE ENGENHARIA E PROJETOS CONTRA INCENDIOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 70 (setenta) dias. Vigência: 15/04/2024 a 24/06/2024. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EDITAL de 19 de fevereiro de 2024

Retificação nº 02/2024 ao Edital de CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023/CRCSE

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SERGIPE - CRCSE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Retificação nº 02/2024 ao Edital de CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023/CRCSE destinado ao preenchimento de vagas imediatas no seu quadro de pessoal e formação de cadastro de reserva, visando ao provimento de vagas para os cargos das carreiras do seu quadro de funcionários de acordo com a Resolução CFC n.º 1.062/05; Resolução CRCSE 479/2015 e as especificidades deste Edital e

resolve:

Prorrogar a data final do período de inscrições do concurso para o dia 26 de fevereiro, passando o cronograma (ANEXO I) e a datas que sofrem influência desta prorrogação a terem a seguinte redação e mantendo os demais itens inalterados:

No subitem 5.2.1-As inscrições para o concurso público serão realizadas pela Internet, somente através do endereço eletrônico www.selecon.org.br, e encontrar-se-ão abertas a partir da 00h01min do dia 03/01/2024 até às 23h59min do dia 26/02/2024, sendo o dia 27/02/2024 o último dia para o pagamento do boleto bancário, observado o horário local.

No subitem 5.2.11-A partir de 05/03/2024, o candidato deverá conferir no site do INSTITUTO SELECON....

No subitem 5.6 - O candidato que não obtiver a isenção da taxa de inscrição e tiver interesse em permanecer no concurso deverá efetuar o pagamento do respectivo valor no período de 16/01/2024 até o dia 27/02/2024.

No ANEXO I - DO CRONOGRAMA DE REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

Edital n. 001/2023/CRCSE

Data

Atividade

Horário

Local e/ou Funções Relacionadas

Até 20/12

Divulgação do Edital.

21/12

Divulgação do Edital.

www.selecon.org.br

e

https://crcse.org.br/

03/01/2024

a 26/02/2024

Inscrições

até 23h59min do dia 26/02/2024

No site

www.selecon.org.br

26/02/2024

Último dia para entrega de laudo para solicitação de cota de PcD

No site

www.selecon.org.br

27/02/2024

Vencimento do boleto bancário com a taxa de inscrição - Último dia para pagamento do boleto

29/02/2024

Resultado Preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD

a partir das 19h

No site

www.selecon.org.br

01 e 02/03/2024

Recurso ao Resultado Preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD

No site

www.selecon.org.br

05/03/2024

Resultado do Recurso ao Resultado Preliminar do pedido de inclusão de cota para PcD e Resultado Final do pedido de inclusão de cota para PcD

a partir das 19h

No site

www.selecon.org.br

12/03/2024

Divulgação do Cartão de Convocação de Inscrição (CCI) com data, horário e local de prova

a partir das 19h

No site

www.selecon.org.br

15/03/2024

Prazo para solicitação de correção de dados no Cartão de Convocação de Inscrição (CCI)

No site

www.selecon.org.br

17/03/2024

Aplicação da Prova Objetiva de Conhecimentos e da Prova Discursiva/Redação

Diversos no Cartão de Convocação de Inscrição através do site

www.selecon.org.br

Contador Ionas Santos Mariano

Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe - CRCSE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070006

Número do Contrato: 24/2016.

Nº Processo: 0001199-89.2024.6.18.8058

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 160.234.803-06 - JOAO RODRIGUES DE SOUSA. Objeto: Conceder o reajuste do preço pactuado no contrato tre-pi n° 24/2016 0843912, passando a quantia mensal da contratação para r$ 2.009,49 (dois e nove reais e quarenta e nove centavos), tendo em conta a variação positiva do ipca, com efeitos financeiros a partir de 28/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.569,40. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O TRE/PA torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 56/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, a fim de atender às demandas de sistemas de informação para o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA), pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com possibilidade de prorrogação na forma da lei.

NATHALIE CHRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO

Diretora-Geral
EXTRATO DE DOAÇÃO

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Mato Grosso, UASG 200374, CNPJ 00.394.494/0028-56, a fim de regularizar doação e transferência de automóvel ocorrida em 28 de novembro de 1996, e conforme registrado no Processo SEI n° 08322.000113/1996-91, informa a transferência do VW/GOL, Placa JYE-0564, CHASSI 9BWZZZ30ZHT002692 à Fundação Nacional do Índio, Coordenação Regional Xingu, Canarana MT, UASG 194031, CNPJ 00.059.311/0061-67, em virtude de doação, com base no artigo 4º do Decreto 99.658/90. LÍGIA NEVES AZIZ LUCINDO- Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158528

Número do Contrato: 2528/2023.

Nº Processo: 23435.001059/2022-24.

Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 10.896.293/0001-90 - LM CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Pedido de reajuste do valor contratual em função do atualização do índice ipca/ibge sobre café da manhã/café da tarde (item previsto nas planilhas de custos), de acordo com cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 290.252,28. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06005/2018 publicado no D.O de 2024-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 9.975,00. Leia-se: Valor Total: R$ 150.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO De CONTRATO Nº 25/2024

Processo nº 13.698/2023

PARTES:1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG 2) DLB COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 40.708.647/0001-97 OBJETO: Aquisição de equipamentos de rede e telecomunicação para reestruturação de

infraestrutura de rede e disponibilização de espaços de inclusão digital a população conforme Convênio MCOM - PLATAFORMA + BRASIL N904995/2020. CAIXA POE OUTDOOR, POSTE ILUMINAÇÃO 6 MTS. Prazo do Contrato: 12 (doze) meses. Valor: R$306.424,32 (trezentos e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e trinta e dois

centavos) INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Gestor do Contrato Vitor Malher da Costa Fiscal de contrato: Fabio Rogerio Milani SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO Interveniente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 03/2024. Pregão Eletrônica n° 13/2023-SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de gestão de frota de veículos e máquinas pesadas, que utilize sistema informatizado e integrado, via internet, com aquisição de peças, serviços de manutenção preventiva e corretiva, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados para atender as necessidades das Secretaria Municipais de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA, CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 86.812,98 (oitenta e seis mil, oitocentos e doze reais e noventa e oito centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura do contrato: 15/02/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 142/2023. Concorrência n° 14/2023-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Pavimentação em Bloco Intertravado de Concreto (Bloquete), em vias localizadas no limite do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Valor: R$ 58.019.284,89 (cinquenta e oito milhões, dezenove mil, duzentos e oitenta e quatro reais e oitenta e nove centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 31/01/2024 a 31/01/2025. Data da assinatura do contrato: 31/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0017562-68.2023.6.18.8000.

Pregão TSE Nº 49/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 00.855.265/0001-71 - VISAO E ARTE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Objeto: Aquisição de 4212 (quatro mil, duzentos e doze) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 20/02/2025. Valor Total: R$ 3.243,24. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 156403

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23112.000747/2022-10.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: FUFSCAR - SIN. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.718,83. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120016

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 67720.005689/2021-47.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado: 52.704.921/0001-39 - SIMPRO PUBLICACOES E TELEPROCESSAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 023/GAP-SJ-ES-SJ/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025.

Reajustar o valor total contratado de R$7.150,00 (sete mil cento e cinquenta reais), para R$ 7.364,00 (sete mil e trezentos e sessenta e quatro reais). Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.364,00. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23190.000351/2023-21.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 13.224.659/0001-73 - SELETIV SELECAO E AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, para manutenção predial, sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo: reforma, conservação ou reparação no âmbito Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 15/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total: R$ 23.249,53. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

OBJETO: Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2023, pelo critério de menor preço global, Regime de empreitada por valor unitário, cujo objeto é Construção do mercado do agricultor do município de Porto Walter, e verificando que os demais atos da presente TOMADA DE PREÇOS encontram-se em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e demais dispositivos legais pertinentes, resolve:

I - Adjudicar e Homologar Em Favor da empresa J. C. CASSIANO DE AZEVEDO - CNPJ: 05.775.108/0001-70.

Sendo: R$ 493.349,22 (Quatrocentos e noventa e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Porto Walter-AC, 9 de fevereiro de 2024.

Sebastião Nogueira de Andrade

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 000006/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.887/2023

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0500003.01.0001

OBJETO: contratação de empresa ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONTEÇÃO DE ENCOSTA E TALUDES, no Bairro Artur Soares, no Município de Conceição do Castelo, ES.

O Município de Conceição do Castelo, ES, por meio da Presidente e Membros da Comissão Permanente de Licitação, INTIMA as empresas TPA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, J&J CONSTRUÇÃO, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA e PROTECT CONSTRUTORA LTDA, para a abertura do envelope nº 02 "Proposta de Preços" no dia 21 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Informações pelo telefone (28) 3547-1427 de 07h00min às 13h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail: pmcc.licita@gmail.com.

Conceição do Castelo-ES, 19 de fevereiro de 2024.

Valéria Pravato Guarnier

Presidente da CPL
extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 032/2021 - PE Nº 23/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TEOTÔNIO VILELA, Pessoa Jurídica do Direito Público, inscrita no CNPJ nº 12.842.829/0001-10.

CONTRATADA: LOTUS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA - DEMAIS, Pessoa Jurídica do Direito Privado, CNPJ sob n° 02.799.882/0001-22.

OBJETO O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual e reajuste do valor global do contrato nº 032/2021 pelo índice IPCA, que se trata de locação de Mamógrafo.

DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o contrato nº 032/2021 em 12 (doze) meses, contados a partir de 15/03/2024, passando a ter cobertura contratual até 15/03/2025, de acordo com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

REAJUSTE DE VALOR - IPCA: O valor do Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 032/2021 é de R$ 103.132,80/ano (cento e três mil cento e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fica reajustado o valor em 4,62% (quatro vírgula sessenta e dois por cento) conforme índice IPCA (acumulativa/2023) perfazendo o valor global em R$ 107.897,54/ano (cento e sete mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e quatro centavos), em consonância com o art. 65, § 8º da Lei nº 8.666/93 c/c Cláusula Sexta do Contrato nº 032/2021.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é até o dia 15 de março de 2025, a partir de sua assinatura, prorrogáveis na forma do art. 57, §, II, da Lei n° 8.666/93.
AVISO DE PENALIDADE

Em razão de frustração da Notificação via postal e via E-mail, tem-se que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, ficando intimada a empresa LLEIDA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.806.260/0001-60, da aplicação da sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses. PRAZO INICIAL: 09/02/2024. PRAZO FINAL: 09/08/2024 Processo SEI nº 23067.047594/2023-48.

Fortaleza, 27 de junho 2023.

Prof. Almir Bittencourt da Silva

Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18703/2022 - UASG 786700

Número do Contrato: 187/2018.

Nº Processo: 63063.001080/2018-33.

Inexigibilidade. Nº 237/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado: 43.905.253/0001-17 - RESSIGNIFICAR PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Vigência: 12/01/2022 a 11/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2022).
EDITAL AGEUFMA Nº 15/2024

A PRÓ-REITORA DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDORISMO, PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO - AGEUFMA/UFMA torna público o Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante para o Programa de Pós-Graduação em Ciência dos Materiais (PPGCM/UFMA).

UNIDADE: Agência de Inovação, Empreendorismo, Pesquisa, Pós-Graduação e Internacionalização. ÁREA: Física da Matéria Condensada ou Química ou Engenharia/Ciências dos Materiais. SUB-ÁREA: Síntese, Modelagem Molecular e Caracterização estrutural, térmica e vibracional de Materiais Cristalinos para aplicação como antitumorais ou termoquímicos. TITULAÇÃO exigida para contratação: Doutorado em Ciência dos Materiais. VAGAS: 01 (uma). REGIME DE TRABALHO: Dedicação Exclusiva. CONTRATO: 12 (doze) meses, se visitante nacional, e 24 (vinte e quatro) meses, se visitante estrangeiro, com possibilidade de renovação, de acordo com os critérios previstos no edital. REMUNERAÇÃO: fixada de acordo com o Art. 6º da Resolução CONSEPE nº. 727, de 22 de dezembro de 2009. SELEÇÃO: análise de Plano de Trabalho e de Curriculum Lattes/CNPq. ATIVIDADES: pesquisa na pós-graduação e, no mínimo, 04 horas semanais na graduação. INSCRIÇÕES: realizadas remotamente a partir das 08h00 do dia 29/02/2024 às 18h00 do dia 27/03/2024, com envio da documentação ao e-mail ageufma.gab@ufma.br. Edital na íntegra disponível em: https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/ageufma/.

Flávia Raquel Fernandes do Nascimento
EXTRATO De CONTRATO N° 41/GP/2024

Processo n° 53/2024, extrato do contrato n°0041/GP/2024. Dispensa Eletrônica Nº 001/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Editora Jornalística Madeirão Ltda, cnpj: 18.693.751/0001-04. Do objeto: Contratação de empresa jornalística de grande circulação local, regional e estadual. Fichas: 54, 72, 16, 23, 191 e 206. Valor: R$ 14.350,00. O prazo de vigência do presente contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de fevereiro de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 4º Termo Aditivo ao TERMO DE FOMENTO Nº 002/2022. O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à OSC Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória do montante da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº 7.498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Lei Municipal nº 5.825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

Contrato: Termo de Fomento nº002/2022 - Processo n° 62.714/2023.

Objeto do contrato original: Formalização de parceria no intuito de promover a gestão do HOSPITAL MUNICIPAL MATERNO INFANTIL DA SERRA - Dra. MARIA DA GLÓRIA MERÇON VIEIRA CARDOSO;

Contratada: ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL - Irmandade Santa Casa De Misericórdia De Vitória;

Valor: R$ 469.257,29 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 129/2022.

Nº Processo: 23112.003284/2022-48.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Ajuste no cronograma de execução constante do plano de trabalho, bem como a prorrogação do prazo de vigência para até 31/08/2024. Vigência: 14/02/2024 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257032

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25043.000234/2017-38.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - BAHIA. Contratado: 07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2023 a 19/11/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/11/2023 a 19/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.829.436,12. Data de Assinatura: 17/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SECRETARIA DE SAÚDE Extrato do 7º Termo Aditivo ao CONTRATO DE GESTÃO Nº 201/2019. O presente Termo Aditivo tem por objeto viabilizar o repasse à Organização Social Instituto Esperança - IESP do montante da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, previsto na Lei Federal nº. 7498, de 25 de junho de 1986, com a redação dada pela Lei Federal nº. 14434, de 04 de agosto de 2022, conforme autorização contida na Lei Municipal nº. 5825, de 12 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023.

Contrato nº: 201/2019 - Processo n° 62.537/2023.

Objeto do contrato original: Formalização de Contrato de Gestão para gerenciamento e execução de atividades e serviços em saúde desenvolvidos na UPA 24H CASTELÂNDIA DR. FERNANDO INÁCIO SANTÓRIO;

Contratada: ORGANIZAÇÃO SOCIAL INSTITUTO ESPERANÇA;

Valor: R$ 337.429,24 (trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos); FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILA Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057.001900/2022-63.

Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.

Contratado: 68.920.222/0001-66 - MN IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE SUPRIMENTOS TERAPEUTICOS E DE REABILITACA LTDA - EPP. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (EXERCITADOR ELÁSTICO, CANELEIRA 1 KG E OUTROS).

Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/1993. Vigência: 15/02/2024 a 14/05/2024. Valor Total: R$ 5.643,00. Data de Assinatura: 09/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023

UASG 749000 Numero do Contrato: 8/2022. N Processo: 63394.001182/2022-93

Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: 10.438.400/0001-37 - RWF INFORMÁTICA EIRELI - ME. Objeto: Aplicar, sobre os valores, estabelecidos no acordo vigente, um reajuste correspondente ao índice do ICTI (Índice de Custo da Tecnologia da Informação), acumulado no período de outubro/2022 a setembro/2023, retroativo a 06/10/2023, com base no contido nos subitens 1.1.2 e 1.1.3 do Termo Aditivo ao contrato em questão, haja vista ser este o índice que acompanha a variação dos preços de mercado do objeto do contrato. Vigencia: 05/10/2022 a 05/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 470.272,56. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Abertura: 28/02/2024 - Horário: 12h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e fechado no dia 04/03/2024 às 14h00min - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de cestas personalizadas de alimentos, a fim de atender as necessidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza e/ou vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico, acompanhadas e referenciadas pelos equipamentos da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial de Média Complexidade, do município Catu, no exercício 2024. site http://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o edital através dos sites: http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do email: licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.

Catu-Ba, 19 de fevereiro de 2024

Marta Félix

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Será realizado em 04/03/2024 às 09:00h tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil nº 1038422, Objeto: MERENDA ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2024, O edital à disposição dos interessados: www.licitacoes-e.com.br, Esclarecimentos e Duvidas: E-mail: pmitajulicita@gmail.com ou na sede da Prefeitura.

Em 16 de fevereiro de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras ( www.bnc.org.br ). Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Peixes e Kit Básico da Semana Santa, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Assistência Social do município de Nordestina /Ba, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Data da sessão: 06/03/2024, às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Ariana de Lima Gomes

Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Nordestina/BA, torna público para conhecimento dos interessados, o edital de Chamamento Público nº 001/2024, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e convidam os grupos formais e informais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais a apresentarem propostas de preços para o fornecimento de gêneros alimentícios (hortifruti). Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no dia 21/03/2024, às 09:00 horas, no Setor de Licitações. Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro Administrativo, Nordestina/BA ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.

Antônio Santana

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024

O PREGOEIRO DA PREFEITURA M. DE TEOFILÂNDIA realizará licitação em 04/03/2024 às 09h, Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br. edital Nº 1038464 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2024/SRP que tem como objeto: Prestação de serviços de locação de máquina agrícola com operador, para prestação de serviços de aragem de terra e preparo do solo para o plantio da Safra de 2024, através do Sistema de Registro de Preços, visando o atendimento das demandas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente de Teofilândia-Ba. O Edital no Portal da Transparência: www.teofilandia.ba.gov.br e no Portal de licitações do Banco do Brasil.

Teofilândia, 19 de fevereiro de 2024.

Roberto Eugenio O. Travassos
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 031/2024.

Credenciamento de Pessoa Jurídica (MEI), para prestação de serviços de Transporte Escolar, com condutor habilitado, em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos. Prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste aviso. Edital poderá ser adquirido pelo Diário Oficial da PM de Itaju do Colonia Informações pelo e-mail: pmitajulicita@gmail.com.

Itaju do Colônia-BA, 16 de fevereiro de 2024

Aline Santos Costa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços na forma de disponibilização de solução de software como serviços na web (SAAS) para desenvolvimento e gerenciamento de conteúdo do Portal Institucional. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 06/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda à sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 16 de fevereiro de 2024

PAULO L. T. JÚNIOR

Pregoeiro
Extrato de Contrato Nº 29/2024 - SERMALI

Objeto: Executar a obra de Construção da Unidade Básica de Saúde Afonso Pena, localizada na Rua Antonio Bianchetti, nº 210, em São José dos Pinhais, com área total de 964,12m 2 . Fundamento Legal: Concorrência Pública nº 31/2023 - SERMALI. Contratada: TIGUEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Valor Total: R$ 4.223.394,48. Prazo de Execução: 360 dias contados da emissão da Ordem de Serviço.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Por se encontrar em endereço incerto e/ou não conhecido, bem como por não ter sido encontrado nos endereços, físico e eletrônico (e-mail), informados à Seção de Veteranos e Pensionistas deste Comando Logístico e Administrativo, e a fim de assegurar o direito à informação, o Comando da 8 a Região Militar vem, por meio desta publicação, proceder à NOTIFICAÇÃO da senhora LINDALVA RODRIGUES MARTINS, Idt nº 4654388 SSP/PI, CPF nº 097.536.052-34, Prec-CP nº 983582574, na condição de filha do 3º Sargento Reformado FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES, (Idt nº 080.534.800-0 MEx), falecido em 6 de março de 2001, em cumprimento às determinações do Tribunal de Contas da União - TCU, decorrentes do ACÓRDÃO nº 10133/2023 - TCU - 2ª Câmara, de 24 OUT 23, que considerou ilegal o ato de concessão de pensão militar da pensionista supracitada. Desta forma, foi alterada a base de cálculo do benefício de pensão, que passou de benefício com base na remuneração de 2º Tenente, para benefício com base na remuneração de 3º Sargento.

Belém-PA, 19 de fevereiro de 2024

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

Comandante da 8ª Região Militar
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 012/2024

A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024: Processo Administrativo: 012/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais descartáveis, insumos e congêneres destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jucuruçu-BA. Sessão de abertura às 09h do dia 01/03/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail licitacaojucurucu@gmail.com.

Jucuruçu-BA, 19 de fevereiro de 2024.

Camila de Carvalho Barreto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160435

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 05.551.850/0001-52.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO. Contratado: 96.041.892/0001-48 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA DR. HUGOLINO ANDRADE LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 25/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2023).
Edital PROGESP nº 63, de 19 de fevereiro de 2024

Retificação Edital PROGESP n° 61/2023

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 57, de 1° de junho de 2018, torna pública a Retificação 01 ao Edital PROGESP n° 61, de 29 de novembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União n° 227 em 30 de novembro de 2023, Seção 3, página 89 e seguintes, nos termos que segue:

1. No item 12.2., onde se lê:

"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Genética Humana:

TITULARES: Marilu Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Silvana de Almeida (UFCSPA); Jonas Alex Morales Saute (UFRGS).

SUPLENTES: Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Sandrine Comparsi Wagner (UFCSPA); Júlia Pasqualini Genro (UFCSPA); Paulo Ricardo Gazzola Zen (UFCSPA); Fernanda Sales Luiz Vianna (UFRGS); Maria Cátira Bortolini (UFRGS); Nelson Jurandi Rosa (UFRGS); Luciana Tovo Rodrigues (UFPel); José Artur Bogo Chies (UFRGS); Maria Luiza Saraiva-Pereira (UFRGS); Laura Bannach Jardim (UFRGS)."

Leia-se:

"12.2. "As Comissões Examinadoras referentes aos concursos desse Edital serão compostas pelos seguintes professores (titulares e suplentes):

Concurso para a Área de Genética Humana:

TITULARES: Marilu Fiegenbaum (UFCSPA) - Presidente da Comissão Examinadora; Vanessa Suñe Mattevi (UFCSPA); Maria Cátira Bortolini (UFRGS).

SUPLENTE: Sandrine Comparsi Wagner (UFCSPA)."

Ana Cláudia Souza Vazquez
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 36/2024 - UASG 158366

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 23138.001130/2020-61.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 051/2022-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.283,76. Data de Assinatura: 16/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200139

Número do Contrato: 02/2021.

Nº Processo: 08674.000565/2021-17.

Pregão nº 02/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-TO. Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL EIRELI. Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, consoante a CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.047,04. Data de Assinatura do TA: 16/02/2024. ALONSO MATA TRINDADE - SUPERINTENDENTE DA PRF-TO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099004904202387. Objeto: Cessão onerosa de uso do compartimento nº 01-069 do pavimento térreo do Edifício 01 da Escola Naval para o funcionamento de um mercado autônomo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Tendo em vista que o sistema não aceita o registro de proposta de MAIOR OFERTA, fica estipulado que, somente para fins de cadastramento da proposta no Sistema Comprasnet, o valor da proposta deverá ser o resultado da fórmula prevista no Item 8.4 do Edital..

PAULO FERNANDO BORBA GARCIA

Pregoeiro

(SIASGnet - 19/02/2024) 762400-00001-2024NE000051
aviso DA CHAMADA PÚBLICA

CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO Nº 1/2023

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICA PARA CAPTAÇÃO DE DOAÇÃO Nº 01/2023

O IFFLUMINENSE CAMPUS BOM JESUS DO ITABAPOANA, através de sua Comissão instituída pela Portaria nº 101/2023, faz saber aos interessados que será realizada Chamada Pública que visa captar apoio econômico, de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, por meio de doação de serviços, com fornecimento de material, para modernização de um dos laboratórios de ensino do Curso Técnico em Agropecuária. A submissão das propostas para participação na Chamada Pública nº 01/2023 será até o dia 01/03/2024. O edital completo estará disponível no site do IFFluminense assim como poderá ser solicitado através do e-mail comprasbj@iff.edu.br e haverá divulgação de informações nas Redes Social do Instituto Federal Fluminense.

Em 19 de fevereiro de 2024

JEFFERSON MANHÃES AZEVEDO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91013/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.011197/2023. Objeto: Aquisição de Medicamentos Oncológicos. ( PROCESSO: 25410.011197/2023-14 ). Total de Itens Licitados: 21. Edital: 20/02/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.

DIOGO YOSHIDA

Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 19/02/2024) 250052-00001-2024NE000067
Extrato de contrato

Contrato n° 20240136 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023 - SRP - Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Contratado: FERNANDO AZEVEDO DE ABREU EIRELI Objeto: AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS DE PADARIA COMO (PÃES, SALGADOS, ROSCA, BOLO E ETC..), PARA ATENDER AO SEMTEPS, CRAS, CREAS, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ E IGD. Vigência: 19/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 138.214,70 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quatorze reais e setenta centavos) - Data da Assinatura: 19/02/2024. SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social
AVISO ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

Processo Administrativo n°. 3401.0112/2024 - SEMOB/PMM.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ torna público o adiamento da sessão pública. Inicio de acolhimento das propostas dia 19/02/2024 a partir das 08h, de Abertura das propostas para o dia 05/03/2024 a partir das 09h, (horário de Brasília).

O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90001/2024.

Macapá-AP, 19 de fevereiro de 2024.

Jemison Duarte de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de contrato

Contrato n° 20240132 - PREGÃO ELETRÔNICO PE028/2023-SRP- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AR6 LICITACOES LTDA Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, TONNERS E CARTUCHOS, FERRAMENTAS E MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES PÚBLICAS ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 16/02/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 11.621,33 (onze mil, seiscentos e vinte e um reais e trinta e três centavos) - Data da Assinatura: 16/02/2024. DARCI DE FRANÇA RODRIGUES. Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO PROCESSO: 920210031 CONTRATO: 9/2021-0031 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: LUCIANO ALEXANDRE DA SILVA - EIRELI CNPJ(MF) Nº 7.776.199/0001-93 OBJETO: Termo aditivo nº 03, ao Contrato nº 920210031 que tem por objeto contratação de empresa especializada em locar veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Tenente Ananias/RN. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses a contar da data da sua assinatura. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como termo inicial o dia 02 de janeiro de 2024 e, como termo final, o dia 31 de dezembro de 2024

MODALIDADE: Pregão Eletrônico BASE LEGAL: Fundamentação Legal: Art. 65, inciso I, alínea "a"i c/c art.57, § 1º , inciso I, da Lei Federal nº 8.666. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINAM: Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome, pela Contratante, e Luciano Alexandre da Silva, pela Contratada. Tenente Ananias - RN, 02 de dezembro de 2024.
resultado de julgamentoCONCORRÊNCIA Nº 1/2023/CPL/PMFG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1296/2023-SEMOSP/PMFG

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - através da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os interessados, referente ao processo licitatório nº 01296/2023-SEMOSP/PMFG, na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REVITALIZAÇÃO DO CANAL LAVA SACO NA CIDADE DE FERREIRA GOMES/AP. torna público, que após analise da documentação chegou ao seguinte resultado: EMPRESA G C CONSTRUTORA LTDA - CNPJ Nº 08. 953.673/0001-78 HABILITADA e as EMPRESAS C. PEREIRA CARDOSO LTDA - CNPJ Nº15. 867.442/0001-07 e R P SANTOS E CIA LTDA - CNPJ Nº12. 036.829/0001-23 INABILITADA no certame, conforme relatorio tecnico e ata da comissão, dos atos caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações.

O prazo para apresentação de recurso iniciara em 20/02/2024 e encerrará em 26/02/2024.

Ferreira Gomes-AP, 9 de fevereiro de 2024.

ALISSON DIAS DO RÊGO

Presidente da CPL