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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.167/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.493.868-**, , FREVP00488392024, 773-0; 21.379.370/0001-51, , FREVP00494882024, 773-0; 46.920.195/0001-99, , FREVP00494922024, 773-0; 17.150.557/0001-01, , FREVP00495662024, 773-0; ***.229.886-**, , FREVP00497152024, 773-0; , FREVP00497142024, 773-0; 54.291.103/0001-87, , FREVP00498372024, 773-0; 15.323.130/0001-32, , FREVP00500622024, 773-0; , FREVP00500672024, 773-0; ***.274.979-**, , FREVP00501062024, 773-0; , FREVP00501462024, 773-0; 61.488.904/0001-00, , FREVP00497812024, 773-0; 38.248.327/0001-50, , FREVP00499662024, 773-0; , FREVP00499702024, 773-0; ***.562.890-**, , FREVP00500872024, 773-0; 01.994.951/0001-96, , FREVP00496952024, 773-0; ***.035.629-**, , FREVP00503122024, 773-0; ***.356.909-**, , FREVP00507402024, 773-0; ***.006.855-**, , FREVP00507722024, 773-0; ***.314.941-**, , FREVP00513652024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.168/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.111.376-**, GGO2H41, FRMEV01727342024, 606-82; ***.099.779-**, DAO6183, FRMEV01748332024, 606-82; ***.186.576-**, MIX4D85, FRMEV01738402024, 606-82; ***.974.478-**, FDC8J06, FRMEV01750612024, 606-82; ***.515.419-**, MMM3I28, FRMEV01764702024, 606-82; ***.640.708-**, BXI0J87, FRMEV01775882024, 606-82; 10.602.603/0001-17, AWQ7938, FRMEV01767232024, 606-82; ***.588.161-**, RRU3G16, FRMEV01769202024, 606-82; ***.907.629-**, MJK2352, FRMEV01756952024, 606-82; ***.511.809-**, RKZ2F75, FRMEV01783242024, 606-82; 09.166.926/0003-98, FRH8047, FRMEV01783862024, 606-82; FRH8047, FRMEV01791352024, 606-82; FQK0340, FRMEV01802682024, 606-82; FUH9540, FRMEV01813732024, 606-82; FRT5569, FRMEV01814652024, 606-82; 18.346.566/0001-35, QTM8J62, FRMEV01799382024, 606-82; ***.717.536-**, ARM5D98, FRMEV01795562024, 606-82; ***.509.466-**, GXM0J66, FRMEV01725002024, 606-82; ***.040.467-**, DBC4J41, FRMEV01772862024, 606-82; ***.595.709-**, ACY1345, FRMEV01793552024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.164/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.217.036-**, , FREVP00487732024, 773-0; ***.200.667-**, , FREVP00488512024, 773-0; 33.810.593/0001-00, , FREVP00491182024, 773-0; , FREVP00515562024, 773-0; ***.936.207-**, , FREVP00491442024, 773-0; 09.721.487/0001-76, , FREVP00495712024, 773-0; 17.125.007/0001-32, , FREVP00502782024, 773-0; ***.795.059-**, , FREVP00501602024, 773-0; ***.116.189-**, , FREVP00503872024, 773-0; 51.367.397/0001-95, , FREVP00505192024, 773-0; ***.175.069-**, , FREVP00503842024, 773-0; 04.043.327/0001-00, , FREVP00505292024, 773-0; ***.944.159-**, , FREVP00505712024, 773-0; ***.502.225-**, , FREVP00507732024, 773-0; 04.674.825/0001-42, , FREVP00511272024, 773-0; ***.616.557-**, , FREVP00512512024, 773-0; ***.483.917-**, , FREVP00513932024, 773-0; ***.999.266-**, , FREVP00515532024, 773-0; ***.140.488-**, , FREVP00494302024, 773-0; 01.180.103/0001-43, , FREVP00521532024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.170/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

05.638.087/0001-40, , FREVP00485592024, 773-0; , FREVP00485652024, 773-0; , FREVP00493062024, 773-0; , FREVP00497442024, 773-0; , FREVP00505482024, 773-0; , FREVP00497302024, 773-0; ***.664.017-**, , FREVP00492492024, 773-0; , FREVP00492452024, 773-0; ***.892.187-**, , FREVP00501972024, 773-0; 21.554.343/0001-78, , FREVP00495972024, 773-0; ***.889.147-**, , FREVP00496942024, 773-0; ***.047.288-**, , FREVP00503162024, 773-0; ***.371.969-**, , FREVP00503962024, 773-0; 10.682.077/0001-42, , FREVP00505592024, 773-0; 40.107.288/0001-12, , FREVP00510092024, 773-0; 20.845.167/0001-60, , FREVP00510562024, 773-0; ***.816.849-**, , FREVP00511892024, 773-0; 19.444.588/0001-09, , FREVP00514392024, 773-0; ***.356.098-**, , FREVP00516482024, 773-0; ***.377.351-**, , FREVP00516582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.165/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

11.701.391/0001-98, , FREVP00494292024, 773-0; , FREVP00494592024, 773-0; , FREVP00495502024, 773-0; , FREVP00495522024, 773-0; , FREVP00494442024, 773-0; , FREVP00495562024, 773-0; ***.150.717-**, , FREVP00495912024, 773-0; 23.798.240/0001-89, , FREVP00497952024, 773-0; , FREVP00506092024, 773-0; 03.965.584/0015-23, , FREVP00502682024, 773-0; , FREVP00495112024, 773-0; 54.305.743/0011-70, , FREVP00500262024, 773-0; ***.526.587-**, , FREVP00501952024, 773-0; 18.974.344/0001-67, , FREVP00495232024, 773-0; , FREVP00504142024, 773-0; ***.620.788-**, , FREVP00509042024, 773-0; 10.438.569/0001-97, , FREVP00456232024, 773-0; ***.664.587-**, , FREVP00514222024, 773-0; ***.466.627-**, , FREVP00511032024, 773-0; 17.863.255/0001-80, , FREVP00517352024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.171/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.179.067-**, , FREVP00475412024, 773-0; ***.052.988-**, , FREVP00488462024, 773-0; 22.528.003/0001-35, , FREVP00490032024, 773-0; 05.638.087/0001-40, , FREVP00493692024, 773-0; , FREVP00493712024, 773-0; , FREVP00500722024, 773-0; , FREVP00500742024, 773-0; , FREVP00500852024, 773-0; , FREVP00501862024, 773-0; , FREVP00505182024, 773-0; , FREVP00507372024, 773-0; , FREVP00507572024, 773-0; , FREVP00497452024, 773-0; ***.663.542-**, , FREVP00494902024, 773-0; ***.417.967-**, , FREVP00506362024, 773-0; , FREVP00506472024, 773-0; ***.984.741-**, , FREVP00509832024, 773-0; ***.523.892-**, , FREVP00507422024, 773-0; ***.022.716-**, , FREVP00509862024, 773-0; ***.399.668-**, , FREVP00509112024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.163/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.272.195/0001-80, EKU8H68, FRMEV01719382024, 606-82; ***.873.327-**, QKK8F28, FRMEV01768302024, 606-82; ***.344.849-**, QJS4H20, FRMEV01770542024, 606-82; 06.949.942/0001-05, FIG6I71, FRMEV01771822024, 606-82; FKD2G21, FRMEV01772742024, 606-82; GEU4I09, FRMEV01784152024, 606-82; 37.967.543/0001-92, FQX6J13, FRMEV01774592024, 606-82; ***.746.839-**, ANL7E24, FRMEV01775162024, 606-82; 34.837.904/0001-98, NTL6J99, FRMEV01779672024, 606-82; 14.460.993/0002-70, RYE0I28, FRMEV01772452024, 606-82; RYE0H98, FRMEV01783802024, 606-82; RYU3A77, FRMEV01786632024, 606-82; RLG6E97, FRMEV01790002024, 606-82; 26.327.973/0001-23, PYX9E10, FRMEV01781222024, 606-82; 53.450.469/0001-99, MSI6H16, FRMEV01784262024, 606-82; MSI6H16, FRMEV01799702024, 606-82; 23.422.682/0001-26, QJS5831, FRMEV01784772024, 606-82; 55.047.612/0001-21, ASI6C03, FRMEV01790062024, 606-82; ***.839.241-**, JZC9485, FRMEV01758952024, 606-82; 12.373.349/0001-58, PNW9C33, FRMEV01765172024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.169/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

06.111.406/0001-28, , FREVP00468462024, 773-0; , FREVP00514752024, 773-0; ***.817.367-**, , FREVP00477972024, 773-0; 06.938.516/0001-68, , FREVP00486302024, 773-0; , FREVP00498942024, 773-0; ***.312.747-**, , FREVP00491792024, 773-0; ***.321.618-**, , FREVP00492842024, 773-0; ***.340.625-**, , FREVP00494022024, 773-0; 22.490.933/0001-47, , FREVP00494492024, 773-0; 19.711.726/0001-60, , FREVP00496052024, 773-0; ***.184.987-**, , FREVP00501612024, 773-0; ***.450.178-**, , FREVP00502452024, 773-0; 75.627.836/0001-10, , FREVP00502622024, 773-0; , FREVP00502592024, 773-0; 49.793.393/0001-27, , FREVP00476582024, 773-0; ***.260.838-**, , FREVP00503652024, 773-0; ***.360.659-**, , FREVP00508202024, 773-0; ***.196.563-**, , FREVP00492552024, 773-0; ***.464.999-**, , FREVP00520552024, 773-0; , FREVP00520582024, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.174/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

03.664.705/0003-63, GAG5J67, FRMEV01747872024, 606-82; 04.898.028/0001-49, FIN8C23, FRMEV01748742024, 606-82; 07.632.502/0002-65, DOS1F28, FRMEV01759162024, 606-82; ***.568.556-**, ESU8853, FRMEV01741312024, 606-82; 79.458.584/0001-01, RHL7C01, FRMEV01767082024, 606-82; ***.270.046-**, CPJ6D64, FRMEV01767492024, 606-82; 02.036.324/0001-05, EFV1B86, FRMEV01767662024, 606-82; 26.621.050/0001-80, BBJ2A89, FRMEV01768552024, 606-82; 24.322.398/0001-40, SAG9I19, FRMEV01775072024, 606-82; ***.914.305-**, JSO5A42, FRMEV01778192024, 606-82; 28.981.408/0001-00, ESP0129, FRMEV01683112024, 606-82; 01.063.319/0001-29, hbg4509, FRMEV01777212024, 606-82; ***.487.746-**, QPV3B95, FRMEV01782292024, 606-82; ***.585.988-**, FXY0E39, FRMEV01784552024, 606-82; 43.061.531/0002-88, RXZ3I11, FRMEV01675772024, 606-82; ***.344.296-**, MKT7A33, FRMEV01775402024, 606-82; 02.942.192/0003-42, RHM6E59, FRMEV01787122024, 606-82; 59.046.482/0001-63, DTT0H38, FRMEV01800162024, 606-82; GGJ0A62, FRMEV01800222024, 606-82; ***.937.546-**, IQZ3I85, FRMEV01810512024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 19.172/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 18 de julho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

76.539.600/0001-94, SFK5E71, FRMEV01695482024, 606-82; 32.760.561/0001-85, MMM4C77, FRMEV01748602024, 606-82; 08.368.123/0001-91, FLT3434, FRMEV01761262024, 606-82; 16.945.500/0001-36, IME8E90, FRMEV01769272024, 606-82; 85.278.257/0001-62, RXS4D10, FRMEV01757732024, 606-82; 45.644.815/0001-41, ESP4F81, FRMEV01775762024, 606-82; 31.626.973/0001-64, SXA8E02, FRMEV01781872024, 606-82; RXW7F37, FRMEV01784882024, 606-82; RYR3I88, FRMEV01789832024, 606-82; SXA8E22, FRMEV01798092024, 606-82; 00.912.370/0001-03, PNX8E77, FRMEV01780062024, 606-82; 16.041.592/0014-44, PJI6433, FRMEV01786282024, 606-82; 43.201.890/0001-02, OZV5E13, FRMEV01775802024, 606-82; ***.420.290-**, MFF9H00, FRMEV01600872024, 606-82; ***.760.989-**, MIA5F82, FRMEV01778272024, 606-82; ***.916.369-**, IWI8C57, FRMEV01800862024, 606-82; 27.819.251/0001-59, BTT6E53, FRMEV01801542024, 606-82; 37.575.571/0001-64, KNC6E48, FRMEV01795942024, 606-82; ***.732.106-**, GXH0371, FRMEV01797522024, 606-82; 86.431.749/0001-09, QHX4D20, FRMEV01802262024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 151/2020.

Nº Processo: 67106.000725/2020-42.

Pregão. Nº 68/2020. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 04.254.554/0001-76 - AIRPHOENIX SERVICOS INTERNACIONAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 151/CAE-CTLA/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/07/2024 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, II. Reajustar os valores contratuais em 8,63%, referente ao período de junho de 2020 a junho de 2021, em 12,48% referente ao período de junho de 2021 a junho de 2022 e em 3,85% referente ao período de junho de 2022 a junho de 2023 conforme anexo g ao parecer técnico nº 02/2024, com fundamento no art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III, ambos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.523.678,04. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158269

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 23239.000069/2023-40.

Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Apostila de repactuação nº 01/2024 do contrato nº 05/2023 de serviços continuados de cuidador de alunos-saúde para apoio e acompanhamento de aluno pcd matriculado no IFFar - Campus Júlio de Castilhos, passando o valor mensal do contrato de R$ 3.571,00 para R$ 4.415,28. Vigência: 13/02/2023 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.305,60. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

P.A. 0005124-62.2023.4.04.8001. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2023 (consultoria e inspeção técnica para identificar as causas do desplacamento da lâmina externa do vidro insulado e para fornecer sugestões de terapia da patologia respeitando a estética arquitetônica da fachada do prédio-sede da Justiça Federal/RS). Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Rio Grande do Sul. Contratada: Claudia Mitne Consultoria e Assessoria em Vidros e Marketing Ltda., inscrita no CNPJ (MF) sob o n° 48.819.861/0001-22. Acréscimo qualitativo corresponde ao serviço de consultoria de vidro e de alumínio para a troca dos quadros existentes nos vidros insulados da Subseção Judiciária de Porto Alegre, no valor global de R$ 16.600,00. Altera-se o prazo de vigência constante na Cláusula IV, item 4.1, do contrato original, para 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Programa de Trabalho Resumido nº 168312; Natureza da Despesa nº 33.90.39 e Nota de Empenho n° 2024NE000799, de 29.07.2024. Assinatura: 31.07.2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 051/2022.

Nº Processo: 23541.000145/2022-11.

Pregão. Nº 041/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 21.095.057/0001-91 - S.R. PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 25/08/2024. Vigência: 25/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.399,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão SRP nº 90049/2024

O CAMPUS UFV-FLORESTAL, torna público o registro de preços a seguir: Processo: 23114.907163/2024-19 - Pregão SRP nº 90049/2024: registro de preços para a eventual aquisição de telhas isotérmicas para manutenção/ recuperação/ conservação das coberturas e telhados da UFV- Campus Florestal. Vigência: 12 meses a partir da publicação no DOU. Ata: 332/2024 - Beneficiário FLORA SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 16.611.920/0001-86- Item 2 - Valor total: R$302.175,00. Ata: 333/2024 - Beneficiário: ROMEO COMERCIAL LTDA ME - CNPJ: 34.674.089/0001-93 - Item 1 - Valor total: R$53.550,00. Assinatura: 31/07/2024. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

ANTÔNIO CÉZAR PEREIRA CALIL

Diretor
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940773. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ROLANTE, CNPJ nº 90936956000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 338.066,67, Valor de Contrapartida: 99.316,67, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114609

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 03622.000298/2023-23.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO PIAUI. Contratado: 11.408.142/0001-09 - MEGA TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 0009/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 28/07/2024 até 28/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei n° 14.133 de 2021.. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.790,91. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-07-26, Seção 3. onde se lê: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 10 00469/2023, tendo em vista a 2ª Readequação Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 1.682.994,71, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 8/2024/UL - Jataí - GO/DF/SRE - GO (17871319), no Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (18004670) e no Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18072364). Leia-se: Adequação de quantitativos, com reflexo financeiro positivo ao Contrato nº 12 00465/2023, tendo em vista a 2ª Readequação Contratual do Plano Anual de Trabalho e Orçamento Execução de Serviços de Manutenção (Conservação / Recuperação) Com Reflexo Financeiro Positivo de R$ 1.682.994,71, conforme apresentado na Nota Técnica nº: 8/2024/UL - Jataí - GO/DF/SRE - GO (17871319), no Despacho (DNIT) SMT - GO/DF (18004670) e no Despacho (DNIT) COENGE - CAF - GO/DF (18072364).

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158220

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23079.235896/2022-51.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA SAO FRANCISCO DE ASSIS. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo nº 23079.235896/2022-51, e tem a finalidade específica de alterar o instrumento contratual visando a prorrogação de vigência e repactuação; o valor mensal do contrato, passará de r$ 33.427,04 (trinta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e quatro centavos) perfazendo o valor anual de r$ 401.124,48 (quatrocentos e um mil, cento e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), para o valor mensal de r$ 35.317,20 (trinta e cinco mil, trezentos e dezessete reais e vinte centavos) perfazendo o valor anual de r$ 423.806,40 (quatrocentos e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e quarenta centavos).

2.2. Os valores acima correspondem ao reequilíbrio anual referente aos 8 (oito) postos da unidade sendo: mensal 3 postos: r$ 13.243,95 + mensal 5 postos: r$ 22.073,25.. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.806,40. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 200115

Nº Processo: 08656.010127/2024-10.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM MINAS GERAIS.

Contratado: 32.431.888/0001-03 - KT TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviço contínuo de acesso à rede mundial de computadores (link de internet) para atender às necessidades da sede da sprf-mg, nas condições estabelecidas no e.dital 90003/2024 e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2027. Valor Total: R$ 12.900,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158503

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23227.001648/2022-68.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª postila de repactuação. Vigência: 01/07/2022 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.982,80. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940777. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE HERVEIRAS, CNPJ nº 01617873000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 701.966,67, Valor de Contrapartida: 319.966,67, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940800. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE JABOTICABA, CNPJ nº 92005560000157. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 207.000,00, Valor de Contrapartida: 16.000,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº SI-CE005/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, estará dando prosseguimento para convocação de negociação de preços, seguindo a ordem de colocação das empresas referente a Concorrência Eletrônica nº SI-CE005/2024, Cujo objeto é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação em revestimento primário em diversos trechos, conforme projeto básico, através da Secretaria de Infraestrutura, do município De Senador Pompeu-CE.

Senador Pompeu-CE, 1º de Agosto de 2024.

José Higo dos Reis Rocha
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 946307. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI, CNPJ nº 88861448000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 480.000,00, Valor de Contrapartida: 78.900,00, Vigência: 12/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 429/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 17.897/2022-FMS/PMM, DISPENSA DE LICITAÇÃO n° 023/2022-FMS/PMM, Objeto do contrato original: O presente contrato tem como objeto a locação de imóvel urbano, para fins não residenciais, à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, onde funcionará a Farmácia Polo da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Marabá-PA, localizado à Rua Norberto de Melo, Nº 1267, Sala A, Bairro Centro, Marabá-PA. LOCADOR: ROMA SERVIÇOS MÉDICOS E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 09.044.908/0001-71. Objeto do aditivo: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 429/2022-FMS/PMM, por mais 12 (doze) meses, ficando vigente a partir do dia 31/07/2024 até 31/07/2025. DATA DA ASSINATURA: 29 DE JULHO DE 2024. Monica Borchart Nicolau - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 389/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050556.000021/2024-80 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico Nº 90013/2024/CPL. Objeto do Contrato: aquisição de 01 (uma) ambulância (tipo pickup 4X4), para sanar demanda da Vila PA MARAVILHA no município de Marabá no Pará. Empresa: LIZARD SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 30.536.715/0001-24. VALOR: R$ 259.900,00 (Duzentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 244 0022 2.588 Aquis. de Ambulância - Vila Macaco - Em. Ve. Badeco do Gerson - 2021; 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.48 - Veículos Diversos. DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.
AVISOS DE LICITAÇão

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90056/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000010/2024-11/PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO FRALDAS DESCARTÁVEIS (GERIÁTRICA E INFANTIL) PARA ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br. Marabá (PA), 31/07/2024. MONICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde - SMS. Portaria nº 929/2023-GP.

Marabá (PA), 31 de julho de 2024

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90057/2024-CPL/PMM

PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS QUÍMICOS UTILIZADOS NO SETOR DE LAVANDERIA HOSPITALAR E DE EQUIPAMENTO DOSADOR EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. UASG: 927495. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 99142-2847, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: licitacao@maraba.pa.gov.br.

Marabá (PA), 1º de agosto de 2024

MONICA BORCHART NICOLAU

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência, às 08:31 horas do dia 16 de agosto de 2024, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste-RN, 1º de agosto de 2024.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 940749. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JERONIMO, CNPJ nº 88117700000101. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 212.000,00, Valor de Contrapartida: 11.450,00, Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE aditamento

TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATO DE LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Contrato Administrativo nº 217/2023 - Processo Administrativo nº 4471/2023. Contratante - Município de Salto. Contratada - Alberto Beltramo Donalísio, Silvana Beltramo Donalísio Faria e Paula Beltramo Donalísio. Objeto - Locação de imóvel para abrigar a Centro de Atenção Psicossocial "Douglas Milanez" - CAPS II. Referente - Dispensa de licitação, Art. 24, X - da Lei 8.666/93. Valor Total - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 1º TA - alteração forma de pagamento. 2º TA - alteração forma de pagamento. Valor 3º TA mantido - R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). Vigência Aditada - 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1 (um) de agosto de 2024. Estância Turística de Salto, 31 de julho de 2024. Márcia Vieira Fernandes Batista - Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170064

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 10465.100279/2023-11.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: Superintendência Regional de Administração no Estado de Alagoas Contratado: 42.286.630/0001-14 - CARPLAN ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato de acordo com as previsões contratuais, com fundamento no art.124, da lei 14.133/21. A vigência da execução do contrato n° 11/2023 fica estendida por mais 60 (sessenta dias), sendo a vigência adicional compreendida de 18/08/2024 a 17/10/2024 de acordo com autorização da autoridade competente. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.906,43. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08388.001485/2023-68.

Inexigibilidade Nº 4/2024. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 22.128.402/0001-09 - IMOBILIARIA UNIAO UMUARAMA LTDA. Objeto: Locação de imóvel situado no endereço rua goias n° 5307, bairro zona ii, no município de umuarama, estado do paraná, objeto da matrícula n° 4556, do 2° ofício de registro de imóveis da comarca de umuarama, para abrigar as instalações do gisecont/drpj/sr/pf/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 77.217,84. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 940768. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE FONTOURA XAVIER, CNPJ nº 87612768000102. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 247.465,00, Valor de Contrapartida: 8.715,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/07/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO