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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CG Nº 1/2019-SMS Extrato do Décimo Quinto Termo Aditivo ao CG Nº 0001/2019-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde. CONTRATADA: FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES, CNPJ Nº 06.746.713/0001-85. Fundamentação: Art. 57, inciso II, da lei federal 8.666/1993 e a Cláusula Décima Primeira do CG Nº 0001/2019 - SMS. Objeto: A renovação do CG N° 0001/2019-SMS, o qual se refere a operacionalização da gestão e execução, pelo contratado, das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II Com Odontologia, localizada à Rua São Luis, 749, bairro: Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral - CE, conforme Processo Nº P312203/2024. Recursos Financeiros: O valor global renovado será de R$ 1.855.185,94 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil cento e oitenta e cinco reais e noventa e quatro centavos). Prorrogação e Renovação: Será prorrogado por mais 02 (dois) meses nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8666/93. Vigência: do dia 01/05/2024 a 30/06/2024. Parágrafo único - De acordo com o interesse público e mediante comunicação prévia de trinta dias, o Município de Sobral poderá rescindir o CG Nº 0001/2019-SMS. Recurso: Correrão por conta do orçamento da SMS nas respectivas rubricas. 0701.10.302.0073.1292.33508500.1500100200 0701.10.302.0073.1292.33508500.1600000000 0701.10.302.0073.1292.33508500.1659000000 0701.10.302.0073.1292.33508500.1621000000.

Data da Assinatura: 30 de Abril de 2024. Signatários: Representante da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Representante da Contratada: Arnaud Ferreira Baltar Neto. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº. 037/2024 - Pregão Eletrônico N.º 016/2024 - Obj. Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 948867/2023 - Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.563.351/0001-73. Valor R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) e aquisição de 01 (uma) pick-up Veículo cabine simples convênio 1491001930/2023 Contratado: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.403.694/0001-83. Valor R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais) www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS DO CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. CONTRATO DE REPASSE: 108423-20/2022. CONVÊNIO: 939672/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2024. DOTAÇÃO: 09.000 Secretaria de Infraestrutura 15 451 1006 1012 Implantação de Infraestrutura Urbana 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17060000 Transferência Especial da União 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17200000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 17210000 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 23/01/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00117/2024 - 23.04.24 - A. A. LIMA LTDA - R$ 990.000,00.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO, DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA VILA CORDEIRO NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00084/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00304/2023 - Empreendimentos e Negócios Mvm Ltda - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 42.477,96; e prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 29.04.24
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato nº 1549/2024, vinculado a Ata de Registro de Preços nº 1512/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Três-S Ferramentas de Precisão Ltda, - CNPJ nº 62.439.294/0004-52; para aquisição de discos para moedas metálicas, oriundo do Pregão Eletrônico com Registro de Preços nº 0123/2023; referente ao Processo nº 18750.004697/2024-56; amparo legal: Lei nº 13.303/16, e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; recurso orçamentário: "materiais e produtos", constante do orçamento de 2024; assinado em 08/05/2024; com vigência de 12 meses; no valor global de R$ 84.270.033,10 (oitenta e quatro milhões, duzentos e setenta mil, trinta e três reais e dez centavos); Assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Márcio Luis Gonçalves Dias - Diretor; assina pela Contratada: Eduardo Velludo Spadoni - Procurador.
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPENSA Nº 7.2024-00011

A Câmara Municipal de São Miguel do Guamá, torna público para conhecimento dos interessados, que se Sagrou-se vencedora do certame a empresa CONSTRU-GUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA de CNPJ Nº 47.080.092/0001-20, todos itens, no valor total de R$ 54.718,00, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PA SOM)E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ.

Ozeias Freitas Corrêa

Presidente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

Partes: Município de Porto União e Baiak & Cia. LTDA.

Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: Valor total dos lotes 03, 06, 07, 09, 10, 19 e 20: R$ 424.000,00 (quatrocentos e vinte e quatro mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 52/2024

Partes: Município de Porto União e Mecânica Marjovan LTDA.

Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: Valor Total dos Lotes 13, 14, 15 e 16: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2024

Partes: Município de Porto União e Sérgio Baiak e Filhos e Cia. LTDA.

Objeto: Aquisição de peças e acessórios, genuínas e paralelas, para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves da frota do Município de Porto União.

Vigência: até 30 de dezembro de 2024.

Valor: Valor total dos Lotes 01, 02, 04, 05, 08, 11, 12, 17, 18, 21, 22, 23 e 24: R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais).

Base legal: Pregão Eletrônico 026/2024 - Multientidade, Lei 14.133/2021.

Código registro TCE: B44B9E2434F2D78507400F9E8FB81B836F45B3A1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2024

O Município de Ibertioga torna pública a Homologação do Processo Licitatório nº. 037/2024 - Pregão Eletrônico N.º 016/2024 - Obj. Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 948867/2023 - Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.563.351/0001-73. Valor R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais) e aquisição de 01 (uma) pick-up Veículo cabine simples convênio 1491001930/2023 Contratado: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.403.694/0001-83. Valor R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais). www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: 0800 032 2193.

Ibertioga-Minas Gerais, 9 de maio de 2024.

Ricardo Marcelo Pires de Oliveira

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 065/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Obj. Aquisição de 01 (uma) pick-up Veículo cabine simples convênio 1491001930/2023 Contratado: KI MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 44.403.694/0001-83. Valor R$117.000,00 (cento e dezessete mil reais). Fundamento Lei 14.133/2021. Vigência 07 de maio de 2024 à 07 de maio de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato nº 066/2024 Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Obj. Aquisição de 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, com recursos provenientes do CONVÊNIO Nº 948867/2023 - Contratado: TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA, CNPJ 01.563.351/0001-73. Valor R$ 459.900,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e novecentos reais). Fundamento Lei 14.133/2021. 07 de maio de 2024 à 07 de maio de 2025.
AVISO DE ADIAMENTO

LCA 22/2024 SE/RS

ALIENAÇÃO POR VENDA DE VEÍCULOS E MOTOCICLETAS - SE/RS - ID 1042415. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br designada para o dia 20/05/24 às 9h e início da disputa às 14h, conforme publicado no DOU do dia 17/04/2024, folha 7, Seção 3, fica adiada "SINE DIE", tendo em vista o estado de calamidade pública no RS.

RITA WALÉRIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeita do Município de Catuji/MG, no uso de suas atribuições legais, e suas alterações, HOMOLOGA e ADJUDICA o Resultado do Processo Licitatório nº 009/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, para a empresa: Vieira Campos Servicos E Locacoes Ltda - CNPJ: 33.737.103/0001-98, com o valor global de R$ 460.250,32 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos).

Catuji/MG, 2 de maio de 2024.

Maria José de Oliveira

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 020/2024

Processo Licitatorio nº 009/2024, originario da Concorrência nº 001/2024, cujo Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de Adequação de Estradas Vicinais, a ser realizada na Ladeira Comunidade Santana no Município de Catuji, conforme Contrato de Repasse OGU nº 939393/2022 - Operação 1085873-87, firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por intermédio da Caixa Econômica Federal e o Município de Catuji/MG, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Catuji - CNPJ: 26.218.636/0001-06. CONTRATADA: Vieira Campos Servicos E Locacoes Ltda - CNPJ: 33.737.103/0001-98. Valor global de R$460.250,32 (quatrocentos e sessenta mil e duzentos e cinquenta reais e trinta e dois centavos). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data da assinatura: 06 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 400045

Nº Processo: 19958.101320/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios Bloco f Ala b, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/400045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALERIA MORAES DE SOUZA

Pregoeira

(SIASGnet - 09/05/2024) 400045-00001-2024NE800001
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas FADILESTE mantida pela Sociedade Educacional Breder Lopes sob o CNPJ 20.844.494/0001-06 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, informa que foram registrados 24 (vinte e quatro) diplomas no período de 21/03/2024 a 09/05/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2 - registros 1806 a 1829. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fadileste.edu.br/site/diplomas/.

Em 9 de maio de 2024.

MARIA CLARA GOMES

Diretora Acadêmica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 35014.019455/2019-42.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 02.947.911/0001-56 - REFRILINE REFRIGERACAO LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do contrato nº 03/2020, que versa sobre a prestação de serviços de manutenção, operação e controle (com elaboração do pmoc) com atividades corretivas e preventivas em abrangência integral, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split e limpeza e higienização de dutos para os sistemas de climatização das unidades administrativas do inss inscritas na região da gerência executiva em campina grande/pb (cexcpg). A prorrogação desses serviços será por 12 (doze) meses, com início em 29/04/2024 e término em 29/04/2025.. Vigência: 29/04/2024 a 29/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.689,80. Data de Assinatura: 29/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antonio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTOS E PLUVIAL DA RUA SÃO SEBASTIÃO , CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 9 de Maio de 2024

Olivanio Dantas Remigio

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DA ENTRADA DO BAIRRO LIMEIRA, CONFORME PROJETO BÁSICO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E-mail: pmp.cpl@picui.pb.gov.br ou hab.cd.cpl@picui.pb.gov.br. Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 9 DE MAIO DE 2024

OLIVANIO DANTAS REMIGIO

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 35/2022. Contratada: RV NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CPF: 10.307.456/0001-52. Valor Global: R$ 1.318,80. Objeto: Alteração da Cláusula Sexta (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº 35/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24050301-PE-DIV

A Secretaria de Educação do Município de Coreaú-CE, através de seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará às 09h do dia 28 de Maio de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 24050301-PE-DIV, com o Objeto: Locação de veículos destinados à suprir às necessidades de diversas Secretarias do Município de Coreaú-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Nacional de Contratação Públicas-PNCP e no site no município. Informações pelo e-mail: licitacaocoreau2021@gmail.com ou no endereço: Av. Dom José, N° 55, Centro, Coreaú-CE.

Coreaú-CE, 9 de Maio de 2024.

Francisco Douglas de Souza Farias

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação
AVISO DE CONVOCAÇÃO de 10 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2022

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 3ª REGIÃO - CRT03, em razão à desistência e não apresentação de documentos dos aprovados no anterior aviso de convocação, convoca os aprovados, para o cargo de Técnico Administrativo no Processo Seletivo 01/2022, mencionados abaixo:

1. (CÓDIGO 203) - Escritório Sede - Recife/PE

- Sr. Viviane Maria Silveira da Silva, portadora do CPF x07.1xx.994‐X6, classificação nº 3, em PPP e inscrição 610.02366480/8;

2. (CÓDIGO 201) - Escritório Descentralizado - João Pessoa/PB

- Sr. Diego Lins Arnaud, portador do CPF x52.9xx.824-10, classificação n° 3, em ampla concorrência e inscrição n° 610.02366106/9.

Deverão se apresentar para entrega de documentos nos respectivos Escritórios, durante o período de 13 de maio até 22 de maio de 2024, sob pena de preclusão consumativa do ato.

Luzimar Pereira da Silva

Coordenador da Junta Interventora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Adesão A Registro de Preços nº 5/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA/RN

CNPJ: 08.167.306/0001-49

Processo Protocolado sob nº 066/2024 - PMSV

A Prefeita Municipal e o Ordenador de despesas do Fundo Municipal de Saúde (CNPJ: 11.261.481/0001-05), no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Federal nº 10.520/2002 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666/93 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, HOMOLOGA a adesão à Ata de Registro de Preços oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 006/2023, celebrada em 06/10/2024, objetivando o registro de preços referente a AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE VEÍCULOS ZERO QUILÔMETRO (0 KM), em favor da empresa: NACIONAL VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.770.238/0001-57, com sede na AV PRUDENTE DE MORAIS, 4910, LAGOA NOVA, NATAL-RN, CEP 59.063-200, Tel. (84) 4009-6161/ (84) 4009-6115, E-mail: andre.franca@stacaminhoes.com.br, com valor ajustado em suas quantidades e itens para o Fundo Municipal de Saúde de R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais).

São Vicente/RN, 9 de maio de 2024.

JANE MARIA SOARES DE MEDEIROS

FRANCISCO LINS DE MEDEIROS JÚNIOR

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO nº 540/2023

REINÍCIO DE LICITAÇÃO E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna públicos o reinício de licitação e a republicação do Edital e de seus anexos da licitação abaixo, os quais podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 540/2023 - PROCESSO 22.17.000002516-7, para a Contratação de empresa para prestação de Serviço de Transbordo e Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 28 de maio de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO

Diretora de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 19/2024- PMMR

OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de 01(uma) maquina ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, conforme proposta TRANSFEREGOV.BR N°051654/2023, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Rural.

VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 823.750,00(oitocentos e vinte e três mil setecentos e cinquenta reais).

DATA/HORA DA ABERTURA: às 09:00 hrs do dia 23/05/2024

SISTEMA DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO TOTAL GLOBAL

ACESSO AO EDITAL E INFORMAÇÕES: Plataforma - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: www.bll.org.br e no Site: www.manoelribas.pr.gov.br (Portal da Transparência - Licitações/Administração), através de solicitação pelo e-mail licitacaopmmr@gmail.com ou na Rua Sete de Setembro nº 366 em Manoel Ribas, Paraná, de segunda a sexta-feira, em horário a escolher, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, no Departamento de Licitação ou ainda pelo telefone 0800 000 4329 - Ramal 221.

Manoel Ribas, 9 de maio de 2024

JOSÉ CARLOS DA SILVA CORONA

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200112

Número do Contrato: 26/2022. Nº Processo: 08653.002861/2022-73. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado: 05.346.248/0001-22 - PLANA EDIFICACOES LTDA - ME. Objeto: O presente termo de apostilamento ao contrato n° 26/2022, celebrado com a empresa plana edificações ltda, cnpj 05.346.248/0001-22, contratação de empresa de engenharia especializada em obras de construção para a realização de reforma e ampliação da sede da superintendência da polícia rodoviária federal no ceará, tem por objeto os dois reajustes contratuais do contrato nº 26/2022, com fulcro na cláusula sexta do contrato, bem como na cláusula 14 do do projeto básico.. Vigência: 21/12/2022 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.135.670,88. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - R$ 350.000,00.

Barra de São Miguel - PB, 29 de Abril de 2024

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB; HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - R$ 350.000,00.

Barra de São Miguel - PB, 2 de Maio de 2024

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPIDOS EM RUAS DO BAIRRO BARRA NOVA NO MUNICIPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: OPERAÇÃO N°: 1086721-85 SICONV N°: 943191. VIGÊNCIA: até 01/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10101/2024 - 06.05.24 - J.C.M. CONSTRUCAO LTDA - R$ 350.000,00
Extrato de Termo Aditivo

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 023/2023

Partes: Município de Porto União e Cooperativa Agroecológica Vale do Iguaçu - COOAVI.

CLÁUSULA SEGUNDA - VALOR CONTRATUAL

Adita-se o valor de R$ 5.670,00 (cinco mil, seiscentos e setenta reais), nos itens 25, 26, 27 e 28, sendo respectivamente pão de cenoura, pão integral, pão de leite caseiro e pão de milho.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem.

Código Registro TCE: EB81044124639047F0CBECFA9270E06F52F50F98
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 010/2024, Processo Administrativo n° 1237/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 010/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA. EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 12.067.138,65 (doze milhões e sessenta e sete mil, cento e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Chapadinha (MA), 8 de Maio de 2024

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 011/2024, Processo Administrativo n° 1238/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 011/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11 VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 3.014.206,30 (três milhões e quatorze mil, duzentos e seis reais e trinta centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Com base nas informações constantes do procedimento licitatório nº 012/2024, Processo Administrativo n° 1239/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA e em cumprimento aos termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, acolho o relatório e HOMOLOGO o processo licitatório nº 012/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 947632/2023). EMPRESA HOMOLOGADA: C.T.M. CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.737.378/0001-11; VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 2.399.556,52 (dois milhões, trezentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos). Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume.

Chapadinha (MA), 9 de Maio de 2024

VÂNIA DUARTE MOTA SOUZA

Secretária Adjunta de Administração
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 227.536,23.

Barra de São Miguel - PB, 24 de Abril de 2024

JOÃO BATISTA TRUTA

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO AO SÍTIO PATA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: OPERAÇÃO N°: 1087565-88 SICONV N°: 943814. VIGÊNCIA: até 28/10/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10201/2024 - 02.05.24 - PORTO BRASIL INCORPORACOES LTDA - R$ 227.536,23
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência

A Prefeitura do Município de Tanguá comunica aos interessados que realizará licitação na Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica

Tipo: Menor Preço Global

Concorrência Publica nº 001/2024 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Domingos Manhães - Centro de Tanguá/RJ, no dia 28 de maio de 2024 às 10:00 horas.

Concorrência Publica nº 002/2024 - contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Obra de Drenagem e Pavimentação de Trecho da Rua Vereador Antônio Duarte Lopes - Centro de Tanguá/RJ, no dia 29 de maio de 2024 às 10:00 horas.

Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitação, Rua Ataide Salatiel de Velasco, n° 63 - Centro - Tanguá-RJ, das 09:00 às 17:00 horas, ou no site https://www.gov.br/compras/pt-br

https://tangua.rj.gov.br/home/

Tanguá, 9 de maio de 2024.

Rafael Leandro dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Chamada Pública N.º 001/2024, Processo Licitatorio 5252/2024

Contrato nº. 004/2024

Contratante: Prefeitura do Município de Araraquara.

Contratado: José Angelo Gaino

Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural- Grupos Formais Compostos Por Associações Ou Cooperativas, Grupos Informais e Fornecedores Individuais, Pelo Período de 08 (Oito) Meses, Conforme Termo de Referência, Para os Alunos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, No Âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

VALOR/PRAZO: O presente Contrato terá vigência de 8 (oito) meses, a contar da data de sua assinatura.

FORNECEDOR: JOSÉ ANGELO GAINO

QUANT SEG DISCRIMINAÇÃO VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL 2.000 KG EMEF ABACATE R$ 5,73 R$ 11.460,00 1.200KG CRECHE ABACATE R$ 5,73 R$ 6.876,00 632 KG PRÉ-ESC ABACATE R$ 5,73 R$ 3.621,36 1.000 KG EMEF GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 9.020,00 600 KG CRECHE GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 5.412,00 400 KG PRÉ-ESC GOIABA VERMELHA R$ 9,02 R$ 3.608,00 R$ 39.997,36
CAMPUS CAMPOS BELOS

EDITAL Nº 8, DE 9 DE MAIO DE 2024

EXTRATO DE REPUBLICAÇÃO

O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO - CAMPUS CAMPOS BELOS, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria Nº 1.653, de 14 de março de 2024, publicada no D.O.U de 15 de março de 2024 e considerando a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Campos Belos, conforme o Processo SUAP 23728.000244.2024-78 , nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.

A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma on-line por meio da página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos no período de 13 a 26 de maio de 2024, observando-se o horário de Brasília. O Processo Seletivo Simplificado consistirá das seguintes fases: 1) Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório; 2) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.

O inteiro teor deste Edital e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no portal do IF Goiano - Campus Campos Belos na página http://ifgoiano.edu.br/camposbelos. Os casos omissos serão decididos pela Comissão do Processo Seletivo, cuja Portaria de designação seguirá publicada na página do concurso.

Vagas: 01

Área: Biologia (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou Licenciatura em Ciências Biológicas ou Biologia.

Vagas: 01

Área: História (40 horas semanais) - Titulação mínima: Bacharelado ou Licenciatura em História.

ALTHIERIS DE SOUZA SARAIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 4/2018.

Nº Processo: 35204.000988/2017-51.

Dispensa. Nº 3/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 16.432.842/0001-52 - TRIO EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato nº 04/2018, dispensa de licitação nº 03/2017, referente a locação do imóvel situado na av. Dr. José augusto moreira, nº 1.600 - casa caiada - olinda/pe, onde funciona a aps olinda da gerência executiva recife/pe.. Vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 422.400,00. Data de Assinatura: 03/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024-REP

A Secretaria de Meio Ambiente de Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 012/2024-REP. na forma eletrônica, registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquina e veículos pesados, para atender as necessidades da secretaria municipal de meio ambiente. Abertura: 28/05/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site www.bnc.org.br e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de maio de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Secretaria Especial de Governo de Juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 009/2024, na forma eletrônica, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de fardamento e assessórios para atender a secretaria especial de governo do município de Juruti-PA. Abertura: 24/05/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de maio de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

A Secretaria Municipal de saúde Juruti/PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 019/2024, na forma eletrônica, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de cadeiras odontológicas, para atender a demanda da secretaria municipal de saúde de Juruti/PA. Abertura: 27/05/2024 às 14:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de maio de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital.

LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2024 ÀS 08:29H Horário de Brasília

ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 20/06/2024 ÀS 08:30H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br

VALOR: R$ 1.173.585,48 (um milhão e cento e setenta e três mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos).

OBJETO: A Contratação de uma empresa especializada em construção de campos sintéticos em Pimenta Bueno/RO, no bairro Bela Vista e no Distrito do Itaporanga referente ao termo de convênio nº 931143/2022 na Plataforma + Brasil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Pimenta Bueno, 9 de maio de 2024

GÉSSICA DE SOUZA ZANATO

Assessor Técnico II
Extrato de termo aditivo

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 389/2023 - Carta Convite nº 003/2024. Município de Porto Walter, inscrito no CNPJ sob o nº 63.603.625/0001-68 representado neste ato pelo Sr. Sebastião Nogueira de Andrade, Prefeito Municipal, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 48.924.162/0001-42, neste ato, representada pelo Sra. Luciana Silva de Souza doravante denominada CONTRATADA, resolvem firmar o PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR ao contrato n. 389/2023, decorrente da Carta-Convite nº 03/2023, observado o disposto na Lei nº. 8.666/93 e legislação correlata.

O objeto do presente aditivo é o acréscimo de 9.69% no valor do Contrato em referência, perfazendo o presente aditivo o valor de 26.937,84 (Vinte e seis mil e novecentos e trinta e sete reais e oitenta e quatro centavos), ao contrato original. Porto Walter-AC, 2 maio de 2024. Sebastião Nogueira de Andrade - Pela Contratante, L. S. SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA - Pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

A secretaria municipal de infraestrutura de juruti-PA torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO Nº 022/2024, na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços eventuais e parcelados de locação de veículos e maquinários pesados, visando manter o pleno funcionamento das estradas rurais, serviços de limpeza pública, saneamento e ações de infraestrutura e urbanismo, promovidas pela secretaria municipal de infraestrutura de Juruti/PA. abertura: 24/05/2024 às 10:00hs. a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://bnc.org.br/ e no mural de licitações do TCM/PA. informações: e-mail: cpljuruti2021@gmail.com.

Juruti - PA, 8 de maio de 2024.

KEYDSON FRANCISCO MORAIS MEIRELES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 1/2024

O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO CÓRREGO DOS FLORÊNCIOS no município de Mendes Pimentel, com a utilização de recursos de transferência especial federal conforme PLANO DE AÇÃO N.º 09032022-015745. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 28 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".

Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 160017

Nº Processo: 64273018622202361. Objeto: OBRAS DE ENGENHARIA da CONSTRUÇÃO DO BLOCO DE PNR DE 6 (SEIS) ANDARES COM 24 (VINTE E QUATRO), APTOS PARA ST.SGT INCLUINDO INFRAESTRUTURA, em RIO BRANCO/AC.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Expedicionarios, Nr. 2061 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160017-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO BARROS DE SOUSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/05/2024) 160017-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 2/2024

O município de Mendes Pimentel, Estado de Minas Gerais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia, para obra de RECONSTRUÇÃO PARCIAL DE 80 METROS DA VIA DE ACESSO A LOCALIDADE DO CÓRREGO MANTENA, danificada pelas chuvas intensas ocorridas no município de Mendes Pimentel, com a UTILIZAÇÃO DE ESTRUTURA EM GABIÃO (dimensões: 80m de comprimento e 3,65m de altura), com recursos provenientes da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Plano de Trabalho n.º REC-MG-3141504-20231124-05, Processo n.º 59053.011991/2023-88. A sessão será realizada na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito a Praça Benedito Quintino, n.º 15, Centro, Mendes Pimentel - MG, sendo conduzida pelo Agente de Contratação deste município, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 29 de maio de 2024 às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona o Departamento de Licitações, das 08:00 às 16:00 horas, ou através do Portal da Transparência no sitio do Município www.mendespimentel.mg.gov.br, link "Licitações".

Mendes Pimentel, 9 de maio de 2024.

Edilaine Alves Cornélio

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 188/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP nº. 029/2022. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJº, 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, e a Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. CONTRATADA: NOVA AMÉRICA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ sob o nº 19.768.437/0001-06, Objeto de aditivo: Prorrogação do prazo do contrata inicial, datado de 16 de dezembro de 2022 a 16 de março de 2024, para 16 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2024. Fundamentação legal: art.57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pedro II - PI, 15 de março de 2023. Prefeita Municipal - Elisabete Rodrigues de Oliveira Nunes Brandão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024/PMPII/PI

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 050/2023 - PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.164/2023 - PMPII/PI OBJETO: Registro de Preço, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, tipo GLP: Propano Butano. Pressão Vapor: 15 kgf/M2. Composição Propano: 5 A 90 PER. Botijão de 13 Kg, para atender necessidades dos Órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Pedro II/PMPII/PI. CONTRATADO: C W N FERREIRA LTDA. CNPJ n°: 29.293.116/0001-48. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PEDRO II - PI, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ Nº 06.553.929/0001-24, Secretaria Municipal de Assistência Social CNPJ Nº: 18.675.472/0001-00, Secretaria Municipal de Educação inscrita no CNPJ Nº 06.074.890/0001-62 e Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ Nº: 11.694.167/0001-16. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Dotação Orçamentaria

Proj. Atividade

Elemento de despesa

Fonte de Recurso

04.122.0002.2009.0000

2009

33.90.30

500

08.244.0003.2049.0000

2049

33.90.30

500

08.244.0003.2050.0000

2050

33.90.30

660

08.244.0003.2051.0000

2051

33.90.30

660

08.244.0003.2053.0000

2053

33.90.30

660

08.244.0003.2054.0000

2054

33.90.30

660

08.244.0003.2056.0000

2056

33.90.30

660

08.244.0003.2028.0000

2028

33.90.30

660

08.244.0003.2048.0000

2048

33.90.30

500

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

542

12.361.0008.2025.0000

2025

33.90.30

540

12.365.0008.2028.0000

2028

33.90.30

540

12.365.0008.2110.0000

2110

33.90.30

540

12.361.0008.2016.0000

2016

33.90.30

500

12.366.0008.2029.0000

2029

33.90.30

541

10.302.0011.2059.0000

2059

33.90.30

621

10.302.0011.2096.0000

2096

33.90.30

500

10.301.0011.2032.0000

2032

33.90.30

500

10.301.0011.2034.0000

2034

33.90.30

600

10.301.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.301.0011.2046.0000

2046

33.90.30

621

10.301.0011.2104.0000

2104

33.90.30

602

10.301.0011.2123.0000

2123

33.90.30

600

10.301.0011.2124.0000

2124

33.90.30

621

10.301.0011.2186.0000

2186

33.90.30

600

10.302.0011.2039.0000

2039

33.90.30

600

10.302.0011.2041.0000

2041

33.90.30

621

10.302.0011.2042.0000

2042

33.90.30

600

10.302.0011.2043.0000

2043

33.90.30

600

10.302.0011.2047.0000

2047

33.90.30

600

10.302.0011.2187.0000

2187

33.90.30

621

10.302.0011.2044.0000

2044

33.90.30

600

10.302.0011.2045.0000

2045

33.90.30

600

10.302.0011.2030.0000

2030

33.90.30

500

VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Secretaria Municipal de Administração, FRANCISCO SAMUEL DA SILVA, Secretaria Municipal de Assistência Social a Srª ELISSINE MARIA ALVES COSTA, Secretaria Municipal de Educação a Srª HELANY MAX DE SOUSA SILVA, e Secretaria Municipal de Saúde a Srª. TATIANA MARTINS GALVÃO BENICIO. Contratado: C W N FERREIRA LTDA, inscrito no CNPJ n° 29.293.116/0001-48, Sr. Carlos Wellington Nunes Ferreira Data Assinatura: 03/04/2024. PEDRO II (PI), 1 de maio de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão - Prefeito Municipal/PMPII/PI.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90006/2024 - Aquisição de Tintas de Segurança - cujo o objeto foi adjudicado à licitante SICPA AMÉRICA DO SUL INDÚSTRIA S. A., inscrita no CNPJ nº 28.721.821/0001-36 (grupos 02, 03, 04, 05, 06, 07, 09, 10 e 16), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.110208/2023-13.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024

PROCESSO nº 11910024.002889/2023-12, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024, para a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE LAUDOS TÉCNICOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO PARA A POLÍCIA CIVIL/RN.

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD/RN (UASG: 925538), comunica a alteração da data da sessão de abertura do certame, em razão de modificação realizada no Termo de Referência.

O novo Edital se encontra à disposição dos interessados nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao - Portal de Compras/RN. DATA DA SESSÃO: 29/05/2024, HORÁRIO (Brasília/DF): às 10:00 horas, LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br. Qualquer informação será prestada pela Coordenadoria de Compras Governamentais/SEAD no Centro Administrativo do Estado/RN ou pelo email: licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal, 9 de maio de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

ID CidadES: 2024.032E0700001.02.0008

A Prefeitura Municipal de Iconha - ES, através da Pregoeiro Municipal designado pelo Decreto nº 4.344, de 01 de março de 2024, torna público para conhecimento dos interessados que, realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a contratação de Materiais permanentes para atender as demandas da Proteção Social Básica (PSB), de acordo com as condições e especificações do edital. A realização do certame está prevista para o dia 23/05/2024 (vinte e três de maio de dois mil e vinte e quatro), às 09h (nove horas). O Edital completo está à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.iconha.es.gov.brehttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações através do tel.: (28) 3537-1011 - E-mail: licitacao.iconha@gmail.com.

Iconha/ES, 8 de maio de 2024.

ROGER COSTA POLONI

Pregoeiro