gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais de Higienização e Limpeza para os Setores Produtivos da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS)

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 120060-00001-2023NE001318
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67564003931202350. , publicada no D.O.U de 19/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de apoio em eventos militares e sinalização visual Novo Edital: 29/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Praça General Aranha, 20 Marechal Hermes - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

SHEYLA FERNANDES SALES

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 120623-00001-2023NE008921
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem para o GAP-GL e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 120645-00001-2024NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90005/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 10/2024 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 28/05/2024. HELDER TORRES DE MELO PEDROSA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 28/05/2024. ALEXANDRE OLIVEIRA CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 270.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.336.166/0001-05 UROMAR CLINICA DE UROLOGIA LUIZ PORTO MARCOS RASUCK LUCIANO LOPES. Valor: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.964.988/0001-74 CENTRO DE ESPECIALIDADES CLINICAS DE ITAUNA LTDA. Valor: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.901.435/0001-14 ECO VITADIAGNOSTICOS LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.037.015/0001-02 SENSORIAL CONSULTORIO DETERAPIA OCUPACIONAL FISIOTERAPIA,FONOAUDIOLOGIA E PSICOL. Valor: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 55.042.326/0001-73 PSICOMEDLTDA. Valor: R$ 50.000,00

(SIDEC - 28/05/2024) 160118-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

Pregão nº 90007/2024. Objeto: Eventual aquisição de solo ou material natural de 1ª categoria para execução de aterro, em proveito do destacamento em Corumbá-MS do 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foi considerada vencedora do certame a seguinte empresa: CNPJ: 52.587.898/0001-40 - KLM COMERCIO ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA, item: 1 no valor de R$ 8.507.120,00.

JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TC

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 160157-00001-2024NE000492
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64278016732202349. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações diretamente subordinadas a esta Unidades Gestoras Novo Edital: 29/05/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados Licita.salc@1gec.eb.mil.br - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90009/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64040007008202316. , publicada no D.O.U de 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Material gráfico para divulgação institucional. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833 Centro - TERESINA - PIEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS ALBERTO GALVAO MAGALHAES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 160203-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268000649202458. , publicada no D.O.U de 13/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços mecânicos e fornecimentos de peças de reposição e acessórios para manutenção veicular e de equipamentos de engenharia (máquinas pesadas), para atender as necessidades do Comando de Fronteira/6º Batalhão de Infantaria de Selva conforme condições. Pregão 07/2024. Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO HENRIQUE MAGALHAES VALLE

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de peças e materiais de refrigeração para atender as necessidades do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1¨DN)

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de locação de Máquinas de Café e bebidas quentes por meio de máquinas automáticas de autoatendimento com insumos e manutenção para o Comando do 1¨ Distrito Naval.

ANDERSON SOARES SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 781000-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição, eventual de futura, via sistema de registro de preços, de materiais e insumos elétricos a serem empregados pela seção de eletricidade da Base Naval do Rio de Janeiro. Total de Itens Licitados: 00137 Novo Edital: 29/05/2024 das 09h30 às 11h00 e de13h30 às 15h15. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Ponta da Areia - NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/06/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS JEFFERSON CHAGAS DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIDEC - 28/05/2024) 791800-00001-2024NE000319
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 2024-PR-0015-FMCE. , publicada no D.O.U de 09/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuo de locação de central telefônica e seus periféricos para a Fabrica de Material Comunicações e Eletrônica - FMCE Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Rua Monsenhor Manoel Gomes, 520, Caju-rio de Janeiro Caju - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024) 168007-16051-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90016/2024

Declaro Vencedor do Pregão 90016/2024 - SRP,a empresa : OHMYECH COM. VAREJISTA DE MAQ. E EQIP.PARA INDUSTRIA LTDA - CNPJ.: 26.489.691/0001-22

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/05/2024)
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 15/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00693000791202311. , publicada no D.O.U de 19/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de rede unificada para a Advocacia-Geral da União AGU Novo Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO SOARES ALVES

Diretor de Logística e Gestão Documental

(SIDEC - 28/05/2024) 110792-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 21052.000331/2024-90

ESPÉCIE: Contrato de Doação de bens móveis que entre si celebram a UNIÃO, por meio do MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA e a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAL/SP. OBJETO: doação de bem móvel, caracterizado como um automóvel Mercedes Benz, 05 portas, pertencente ao DOADOR, em favor do DONATÁRIO, classificado como inservível, com fundamento no Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, e na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura e Pecuária: GUILHERME CAMPOS JUNIOR - Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo; pela Prefeitura Municipal de Conchal/SP: LUIZ VANDERLEI MAGNUSSON - Prefeito Municipal.
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Quarto Aditivo de Alteração de Projeto ao Contrato nº 237602. Processo de Licitação n°.: 076/2023. Modalidade: Tomada de preço n° 06/2023. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização do calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, no Município de Janaúba-MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 21.812,64. Valor do contrato atualizado: R$ 1.340.517,81.
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 4/2024

SOLUÇÃO PARA GESTÃO, IDENTIFICAÇÃO E RESPOSTA A AMEAÇAS NOS ACESSOS DE USUÁRIOS PRIVILEGIADOS, ABRANGENDO GARANTIA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E TREINAMENTO.

O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO torna público que fica retificado o aviso de consulta pública nº 4/2024, publicado na Seção 3, pg. 158, do dia 28/05/2024: Onde se lê: Contratação de Solução de Controle de Acesso de Usuários Privilegiados (PAM), Abrangendo Garantia, Serviços de Instalação, Configuração e Treinamento. Leia-se: Solução para gestão, identificação e resposta a ameaças nos acessos de usuários privilegiados, abrangendo garantia, serviços de instalação, configuração e treinamento; e, Onde se lê: A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 29 de maio a 14 de junho de 2024. Leia-se: A consulta pública será eletrônica e ficará aberta entre os dias 3 a 17 de junho de 2024.

Elizete Ferreira Costa

Diretora da Divisão de Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Extrato do Sétimo Aditivo de Alteração de Projeto Ao Contrato nº 2225201. Processo de Licitação n°.: 252/2022. Modalidade: Tomada de preço n° 037/2022. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para a realização de "Reforma do CEMEI Mãe Martilha". Valor total acrescido neste aditivo: R$ 14.089,92. Valor do contrato atualizado: R$ 466.722,69.
Aviso de Licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

PROCESSO Nº. 12/2024 - EDITAL Nº. 08/2024 - TIPO: Menor Preço global. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL "FARIDE ABORIHAN".

O Município de Marapoama-SP, torna público que no dia 13/06/2024 as 09h:00m na sede da Prefeitura Municipal de Marapoama, situado a Rua XV de Novembro, nº. 141, Centro, Marapoama/SP, será realizada a entrega e abertura dos envelopes de "Documentação e Proposta" relativos ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024, de acordo com a descrição detalhada constante do Anexo I - Termo de Referência deste Edital. O Edital na íntegra está no site para retirada (download). Mais informações serão obtidos no Setor de Licitações desta Prefeitura, sito a Rua XV de Novembro, 141, Centro, ou pelo e-mail licitacao @marapoama.sp.gov.br , das 08:00h as 12:30h e das 13:30h as 17:00h em dias úteis.

Marapoama-SP, 28 de maio de 2024.

Márcio Perpétuo Augusto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.268580/2023-97.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 04.382.178/0001-03 - CENTRO DE RECUPERACAO ESQUADRAO RESGATE DE JUAZEIRO CRERJ. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 30 (trinta) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 422.002,80. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Extrato do Despacho nº 215/2024/SESAN/CGEO

ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº 152/2004 - SIAFI nº 517039 - Processo nº 71000.007701/2004-50, Estado de Goiás

OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria MDS nº 265, de 08 de dezembro de 2023 (SEI 14812616), atesta, por meio do Despacho nº 215/2024/SESAN/CGEO (SEI 15279169), a pertinência da aplicação do disposto no §2° do art. 35 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, ao presente processo, em que a titularidade dos bens remanescentes passa a ser do convenente, Estado de Goiás.

DATA DE ASSINATURA: 27 de maio de 2024.

SIGNATÁRIO: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, através da Diretoria de Compras e licitações, torna público para conhecimento das empresas interessadas, que fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico nº 06/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO - MEDICAMENTOS DE FARMACIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETAVÉIS, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, SUPLEMENTOS, INSUMOS E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPAL DE NOVO LINO/AL, PARA GARANTIR COBERTURA FARMACEUTICA EM TODA MUNICIPALIDADE, devido à necessidade de reexame do Termo de Referência, e, consequentemente do Edital publicado, com nova data de realização a ser determinada e publicada nos moldes da Lei.

Novo Lino/AL, 28 de maio de 2024.

Romisson Fagner Batista Barreto

Pregoeiro
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA

CNPJ: 10.791.831/0001-82

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 17/05/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 004 - registro nº 1.583.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.ifb.edu.br/

Brasília, 28 de maio de 2024.

Paulo Henrique Silva Ribeiro

Diretor-Geral Campus Samambaia
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4 Termo Aditivo Ao Contrato.OBJETO: o acréscimo em 0,27% no valor do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação em paralelepípedo e pavimentação asfáltica de vias públicas no município, conforme contrato de REPASSE Nº 893311/2019, Plataforma +Brasil".CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De São Julião-PI.Contratado: E & A CONSTRUÇÕES LTDA .CNPJ: 26.471.067/0001-06.Valor: acréscimo de 0,27%, no valor do contrato primitivo, totalizando o valor de R$ 5.217,66.Recursos: 001, 510; E. Despesa 44.90.51.Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 18/10/2024. Assinatura: 28/05/2024.

Pregão Eletrônico: 024/2024. OBJETO: "contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município." CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO - PI. CONTRATADO: MARIA DA CONCEICAO ARAUJO MESQUITA - ME CNPJ: 02.344.723/0001-33.VALOR: R$ 598.245,80. RECURSOS: 500, 621, 600, 660. E. Despesa: 33.90.30. VIGÊNCIA: a partir da assinatura do contrato até 31/12/2024. Assinatura: 27/05/2024.
DESPACHO DE 27 DE MAIO DE 2024

De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico n o 024/2024, referente à " contratação de empresa para fornecimento de camisetas, bonés, jalecos, lençóis hospitalares, uniformes em geral e confecção de bolsas para atender as necessidades das secretarias municipais do município", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Maria Da Conceição Araújo Mesquita - ME CNPJ sob o n° 02.344.723/0001-33, com o valor total de R$ 598.245,80.

SAMUEL DE SOUSA ALENCAR

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Pelo presente Edital, nos termos dos arts. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e 26, § 4º, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido frustradas as tentativas de intimação pela via postal, bem como tendo em vista o art. 14, § 2º, da Resolução nº 520, de 3 de julho de 2019, ficam os interessados abaixo intimados quanto à necessidade de visualização dos conteúdos discriminados nos autos dos respectivos processos SEI.

Fica oportunizado o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação deste Edital, para que, querendo, apresente alegações antes da decisão final, a serem endereçadas à Gerência Técnica de Execução da Ação Fiscal, localizada no Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre A, 6º Andar. Brasília (DF), CEP 70308-200.

Informações adicionais podem ser solicitadas por e-mail, no endereço gtfi@anac.gov.br.

INTERESSADO

CNPJ/CPF

PROCESSO (NUP)

ANTÔNIO VILELA FRANCO JÚNIOR

***.715.456-**

00058.011390/2024-63

EDSON CAMPOS DE ALMEIDA

***.765.631-**

00058.007587/2024-06

SOMAR AERO AGRÍCOLA LTDA E OUTROS

***47.923/0001-**

00058.005378/2024-10

Joicy Manuela Vilanova Gois

Gerente Técnico de Execução da Ação Fiscal (GTFI)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 170035

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 13104.720063/2022-83.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM TERESINA. Contratado: 13.745.542/0001-35 - ENTEL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 170035/03/2022 - Serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, de natureza continuada, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demanda da DRF/TSA/PI, ARF/PHB/PI, ARF/PIR/PI, ARF/FLO/PI, ARF/PIC/PI, Posto de Atendimento/SRN/PI, e Posto de Atendimento/BJS/PI. Fundamentos: art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/93 e alterações; e, IN Seges/MPDG nº 5/2017. Valor mensal atualizado: R$ 5.500,28. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.003,36. Data de Assinatura: 20/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000019/2024 ao Instrumento código 942506. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogação da vigência do projeto citado para o dia 30/12/2027 e aditivo no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais). Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/07/2025 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 14/08/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº ***.684.981-**, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº ***.565.701-**.
Aviso de Adjudicação e Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 4/2024 - SRP

PROCESSO SME Nº 14/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SME Nº 004/2024 - SRP. Objeto Nat.: Compras. Objeto Descr: (REGISTRO DE PREÇO) PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO COM PROJETOS INCLUSIVOS, ACERVOS BIBLIOGRÁFICOS E COLEÇÕES DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA, DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/PE.

Após julgamento, comunica-se sua Adjudicação e Homologação da seguinte maneira: Empresa vencedora: EDITORA LUME LTDA - ME (37.569.205/0001-00) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12 no valor total de R$ 4.078.419,52 (quatro milhões e setenta e oito mil e quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). Conforme Proposta de Preço apresentada, a quem caberá o fornecimento ao Município de Lajedo/PE. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, s/n, 1º andar ou pelo fone (87) 3773-4732 das 08:00 às 12:00 horas.

Lajedo-PE, 28 de maio de 2024.

GEORGE SOBRAL DE MELO

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.001724/2023-14. Contrato Administrativo Conab nº 09/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0137-54. Contratada; Translucca Mudanças e Transportes Ltda , CNPJ: 29.337.720/0001-29 Objeto: Contratação de serviços de transporte rodoviário para remoção de 40.000 kg de milho da UA-Campo Grande/MS para a UA-Canoas/RS. A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339039, PTRES 229503, Fonte: 1050000052, Nota de Empenho nº 2024NE000539. Valor global do Contrato é de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90(noventa) dias, contados da data da assinatura, 28/05/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias-Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: José Carlos Rodrigues Vieira - Diretor Administrativo.
Aviso de Chamada Pública nº 16/2024

Inexigibilidade 90044/2024. Objeto: Credenciamento de empresas para a futura e eventual prestação de serviços de torno e solda, visando à manutenção dos veículos da frota municipal.

VALOR TOTAL: R$ 373.236,00 (trezentos e setenta e três mil e duzentos e sessenta reais).

PROTOCOLO DOS DOCUMENTOS: De 04 de junho de 2024 a 04 de junho de 2025, até as 08h30min.

ANÁLISE DOS DOCUMENTOS: 25 de junho de 2024, ás 08h30 min.

INFORMAÇÕES: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130 Ramal 8012, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00.

Andriele S. Lupepsa

Membro da Comissão de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Presencial RP Nº 19/2024

PROCESSO Nº 49/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamento destinado ao atendimento de demanda judicial.

Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 13/06/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 22 de maio de 2024.

Edvard Alberto Colombo

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Centelha 2-2022 - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GERAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS INOVADORES - 2022 (Mudança de Titularidade - Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9020299786696287

28/05/2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024

Nº Processo: 081/2024.

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS FESTEJOS DE SÃO JOÃO E SÃO PEDRO DO POVOADO DO CAXA NO MUNICÍPIO DE MARCIONÍLIO SOUZA - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 33. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 007/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionilio Souza-BA, 28 de Maio de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

A Prefeitura Municipal de Queimadas, por meio do Senhor Prefeito Municipal André Luiz Andrade, avisa que o Pregão Eletrônico nº 24/2024 será ANULADO por razões Administrativas, com base no interesse Público e a pedido da Secretaria Municipal de Saúde, considerando as divergências entre as planilhas do edital e da plataforma eletrônica.

Queimadas-BA, 28 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Data da Sessão de Julgamento:17/06/2024 às 14h00min (horário de Brasília) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSITÊNCIA TECNICA NA MANUTENÇÃO OU CONSERTO DE APARELHOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BASICAS DE SAÚDE E HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDSON SILVA DO MUNICIPIO DE QUEIMADAS/BAHIA.

Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no endereço eletrônico www.queimadas.ba.gov.br, informações através do E-mail: licitacao@queimadas.ba.gov.br e/ou TEL: (75) 3644-1247/1488.

Queimadas-BA, 28 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

Registro de preço para eventual e futura Contratação de empresa para locação de estrutura, palco, sonorização profissional, Iluminação, gerador e sanitário químico, destinados as festividades e/ou eventos para atender as demandas da Prefeitura e diversas secretarias deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário 29/05/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 12/06/2024 às 10h00min. Término Data/Horário 12/06/2024 às 08h00min.

O edital encontra-se disponível em sua integralidade no site https://www.indap.org.br/cad.php?redir=true&estado=Bahia&categoria=Santan%F3polis& palavra=Prefeitura&pg=buscar#.

Santanópolis-BA, 28 de maio de 2024.

Ana Angélica Santos da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UM VEICULO 0KM COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 05 PESSOAS ANO/MODELO 2024/2024, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresa: MANUPA COM. EXP. IMP. DE EQUIP E VEÍCULOS ADAPTADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS E PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO) CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresa: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA QUEIMADENSE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 03.093.776/0007-87, vencedora com o valor total de R$ 21.535,98 (vinte e um mil quinhentos e trinta e cinco reais e noventa oito centavos).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O Prefeito Municipal de QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (CENTRO DE SAÚDE SINFOROSA LÍRIO), CONFORME PROPOSTA DE EMENDA N° 1278605000123010/2023. Empresas: CORDEIRO CARAPIÁ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 09.090.958/0001-95, vencedora com o valor total de R$ 6.311,00 (seis mil trezentos e onze reais), INOVAR DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.781.868/0001-41, vencedora com o valor total de R$ 41.233,63 (quarenta e um mil duzentos e trinta e três reais e sessenta e três centavos) e QUICKBUM E COMMERCE EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº. 30.323.616/0001-64, vencedora com o valor total de R$ 7.900,00 ( sete mil e novecentos reais).

Queimadas-BA, 28 de maio de 2024.

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 39/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000809/2023-52-e, OBJETO: Contratação, por Sistema de Registro de Preços - S.R.P., de empresa para execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação), de 400 (quatrocentos) sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, on-grid, no âmbito da área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Alagoas. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 39/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de janeiro de 2024, seção 3, à fl. 86 e homologado pela Diretoria Executiva da CODEVASF, na Resolução nº 499 de 17/05/2024, constante à peça 90, do Processo nº 59550.000809/2023-52-e. ASSINATURA: 24/05/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: ANDRADE ENERGIA ELÉTRICA LTDA., CNPJ: 37.925.894/0001-30, grupo 01, R$ 6.016.603,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Penedo/AL. RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.012560/2024-31. Termo de Autorização de Uso nº 23. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS o Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "DESAFIO DE ESPORTES", no período de 20 de maio de 2024 a 27 de maio de 2024, pela INSTITUTO TÉCNICO DESPORTIVO ATITUDE - ITDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.557.412/0001-46, sem cobrança de contrapartida financeira, em observância ao disposto no art. 21 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 23/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.012560/2024-31, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Data de Assinatura: 24/05/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PA Nº 034/2024.

O Prefeito Municipal de Antônio Gonçalves, Bahia, usando de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial o art. 71, Inciso IV, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, critério de julgamento MENOR PREÇO POR LOTES, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual contratação de serviços por hora trabalhada sem dedicação exclusiva de mão de obra, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Antônio Gonçalves/BA, conforme edital e seus anexos. Empresa: GN NORDESTE SERVIÇOS COMBINADOS LTDA. CNPJ nº: 18.840.022/0001-25. Lote: Único. Valor Global Estimado para 12 meses: R$ 21.560.918,40 (VINTE E UM MILHÕES QUINHENTOS E SESSENTA MIL NOVECENTOS E DEZOITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). Registre-se, Cumpra-se, Publique-se e Lavre-se a ata de registro de preço.

Antônio Gonçalves/BA, 20 de março de 2024.

Djalma de Freitas Cardoso Neto
aviso DE DISPENSA DE LICITAçãO

Processo Administrativo nr 63060.003769/2024-71, do Ato de Autorizacao de Dispensa de Licitacao nr 20/2024, contratada: ODONTEC ASSIS COMERCIO E SERVICO LTDA-ME, CNPJ: 06.091.569/0001-96. Objeto: contratacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de equipamentos odontologicos da Divisao de Odontologia do Hospital Naval de Brasilia, para pleno atendimento aos usuarios do Sistema de Saude da Marinha (SSM). Justificativa: Pela necessidade de manutencao corretiva e reparo de equipamentos essenciais da Divisao de Odontologia e Hospital Naval de Brasilia (HNBra), visando, assim, o pronto reestabelecimento da capacidade operativa dos consultorios odontologicos e central de esterilizacao e, tambem, a realizacao da manutencao preventiva periodica para preservar a vida util do parque de equipamentos. O enquadramento da contratacao e o art.75, inciso II, da Lei nr 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 25.000,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EDITAL Nº 10, DE 28 DE MAIO DE 2024

resultado preliminar do processo seletivo

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

-Tornar público o resultado preliminar do processo seletivo de estagiários para a SEMS/ES regido pelo Edital 4 e sua retificação pelo Edital 7, publicados respectivamente nos dias 16/04/2024 e 02/05/2024:(Processo SEI 25002.000008/2024-62).

NOME DO CANDIDATO VAGA

Luíza Dornelas Littig nível médio

Danilo Gorino dos Santos nível superior- Curso Administração

Rayane Guilhermino Pinto nível superior - Curso Direito

DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 244.704,00. Leia-se: Valor Total: R$ 305.880,00.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Nº Processo: NUP nº 64684.002355/2024-50

Torno público CONTRATO firmado com DESCNET TELECOMUNICAÇÕES LTDA EPP, CNPJ 22.366.517/0001-31, através da Dispensa de Licitação 90.001-2024 do 15º RCMec-Es, referente à prestação de serviço de telefonia móvel.
EXTRATOs DE CONTRATOs

ESPÉCIE: Contrato 11/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Isabel Cunha Santos. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, 40 horas, com Especialização. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/12/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.004883/2024-15. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e ISABEL CUNHA SANTOS.

ESPÉCIE: Contrato 12/2024, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: Eduardo Petrucci. OBJETO: prestação de serviços profissionais de Professor Substituto do Magistério Superior. VALOR: correspondente à remuneração de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Assistente, Nível 1, 40 horas, com Mestrado. VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 20/09/2024, podendo ser prorrogado. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nºs 8.745/93 e 9.849/99 e suas alterações. PROCESSO: 23085.005377/2024-43. DATA DE ASSINATURA: 28/05/2024. ASSINAM: Profa. MARINALVA VIEIRA BARBOSA e EDUARDO PETRUCCI.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.002767/2023-72.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI.

Contratado: 27.349.476/0001-99 - C2 - EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio a organização de eventos da Universidade Federal do Cariri.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2025. Valor Total: R$ 14.148,88. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA Nº 9/2024

1. Considerando o disposto na alínea k do item 3.1 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024, tem-se que a apuração da deficiência por equipe multiprofissional ocorrerá em antecedência à posse no cargo público, no momento da avaliação médica admissional a ser definida pelo Departamento de Gestão de Pessoas do Cefet/RJ em fase posterior à homologação do certame, e, assim:

- No item 4.7 do Edital nº 03/2024 publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União nº 32, de 16 de fevereiro de 2024:

Onde se lê: O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência (PcD) estará condicionado à avaliação feita por Junta Médica Oficial do CEFET/RJ, composta por equipe multiprofissional, de acordo com a Listagem de Convocação para avaliação de Pessoa com Deficiência (PcD), devendo comparecer no dia, horário e campus agendados para o candidato, conforme previsto no ANEXO I - CRONOGRAMA.

Leia-se: O candidato que se declarar Pessoa com Deficiência (PcD) estará condicionado à avaliação feita por Junta Médica Oficial do CEFET/RJ, composta por equipe multiprofissional, de acordo com a Listagem de Convocação para avaliação de Pessoa com Deficiência (PcD), devendo comparecer no dia, horário e campus agendados para o candidato, conforme comunicado do Departamento de Gestão de Pessoas do Cefet-RJ a ser divulgado em momento posterior à homologação do certame e em antecedência à posse no cargo público.

MAURICIO SALDANHA MOTTA

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0014127-47.2018.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.009.13.2019 ao Contrato nº 04.009.10.2019; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: RCE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMÁTICA LTDA., CNPJ nº 03.917.124/0001-24; Objeto: prorrogação excepcional da vigência contratual por 12 meses, a partir de 03/07/2024, com inclusão de cláusula resilitiva; Fundamento Legal: artigo 57, inciso II, e § 4º, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 24/05/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 042/2018; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Felipe Rios Moreira, Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.010116/2024-60.

Pregão Nº 90250/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação, por meio de sistema de registro de preços (srp), de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo (agente de portaria, artífice, condutor de veículos categoria "d", operário rural, jardineiro/roçador/podador, técnico em secretariado e encarregado de serviços), para atendimento às demandas do instituto de saúde e biotecnologia - isb da universidade federal do amazonas - ufam, na cidade de coari/am, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 1.150.272,84. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393011

Número do Contrato: 661/2021.

Nº Processo: 50612.001883/2021-88.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 30 (trinta) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo nº 661/2021, conforme previsto na cláusula segunda.. Vigência: 02/06/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.515,85. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS/PE CNPJ 11.303.906/0001-00 Processo Licitatório nº 006/2024 - Pregão Eletrônico n.º 05/2024. Prestação de Serviços. Objeto: Permissão e exploração de espaço público a título precário e oneroso de parte do espaço público denominado Esplanada Cultural Mestre Dominguinhos e Parque Euclides Dourado, para montagem, manutenção e desmontagem da exploração da venda dos camarotes, barracas e toldos durante os eventos denominados de Festival de Inverno de Garanhuns em sua 32º edição. Valor Global Mínimo: R$ 101.003,58. Início do acolhimento das propostas: 29/05/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnccompras.com/ Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 14/06/2024 às 09:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Garanhuns/PE, 28 de maio de 2024.

SANDRA CRISTINA RODRIGUES ALBINO

Secretária de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº 50/2024 - pregão eletrônico nº 17/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de patrulha agrícola mecanizada, tais como: colhedora forragem/ensiladera, Colhedora de grãos, plantadeira adubadeira e grade niveladora, conforme Convênio MAPA/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Convênio nº 915220/2021. Data de abertura: 14/06/2024 às 09h30min. A retirada do edital e maiores informações, no departamento de licitações da Prefeitura Municipal sito a Rua José Marcon - 311 ou pelo telefone: (48) 36593000. Base legal Lei Federal 8.666/93.

Pedras Grandes/SC, 28 de Maio de 2024.

Agnaldo Filippi

Prefeito
Extrato de Termo Aditivo

Extrato de Termo de Aditamento ao Contrato nº 021/2024 - Prorrogação Espécie: 3º (terceiro, firmado em 15/01/2024. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM (Rep. Legal: Adenilson Lima Reis - Prefeito) e WV Serviços de Consultoria Eirelli A CNPJ nº 31.249.668/0001-09; (Valdeciro da Silva Bentes- Resp. Legal). Prorrogação: Por mais 45 (quarenta e cinco) dias, de 24/05/2024 à 07/07/2024. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Municipal Alcides Sena, Zona Rural do Município. Processo: 4305/2023- CPL/NON, Carta Convite 022/2023; Recurso: VAAT. Valor: R$ 324.959,40 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos) Nova Olinda do Norte/AM, 24 de maio de 2024. Adenilson Lima Reis - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130018

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 21056.000003/2024-53.

Dispensa. Nº 2/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado: 27.511.584/0001-16 - TI SOLUCOES LTDA. Objeto: Serviço outsourcing de impressão com fornecimento dos equipamentos m2035 e/ou superior para cópia/impressão em papel ap-75gm/a-4 mono e papel e 1 equipamentos (monocromáticos) impressão e cópia a4. Marca: kyocera, quantidade franquia mensal 5.625, valor unitario r$: 0,20 valor mensal r$: 1.125,00 valor anual r$: 13.500,00 valor global (24 meses) 27.000,00. Vigência: 28/05/2024 a 02/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024, de 24/05/2024, publicado no DOU nº 102, de 28/05/2024, seção 3, pág. 115, onde se lê: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.814,40", leia-se: "Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.138,61".
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2024, na modalidade

Torna público a todos os interessados, que

fará realizar o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2024, na modalidade

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 008/2024. Abertura: 08 de julho de 2024, às 13:00 horas. Objeto: Contratação de empresa especializada para a EXECUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLANAGEM COM A IMPLANTAÇÃO DE VALA SANITÁRIA PARA O ATERRO SANITÁRIO no município de Santa Vitória - MG, regime de empreitada por preço unitário, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, Projeto Básico e demais anexos. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. AMPLA PARTICIPAÇÃO. Demais informações pelo tel. (34) 3251-8557 ou (34) 3251-8500 das 08h às 11h e das 13h às 18h e-mail comissao.permanente@santavitoria.mg.gov.br . Condições de participação:

poderão participar pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência/Licitação), no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br e/ou www.licitamaisbrasil.com.br .

Sta Vitória, 28 de maio de 2024

Sérgio Cunha de Resende

Secretário Municipal de Meio Ambiente e Pesca
EXTRATOs DE contratos

CONTRATO Nº 53/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: DIOGO GRIECO DE ALBUQUERQUE LIMA, CPF: ***.528.277-**. Objeto: serviços de docência na área de ANTROPOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 53/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até 28/11/2024. Data da assinatura: 28/05/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024

Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: MICHELLE FRANÇA DOURADO NETO PIRES, CPF: ***.228.375-**. Objeto: serviços de docência na área de METODOLOGIA EM PSICOLOGIA, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 54/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/05/2024 até 28/09/2024. Data da assinatura: 28/05/2024.