DESPACHO Nº 11-E, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:

Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.

24-0068 CAMINHO DO PEABIRU: TRILHANDO A HISTÓRIA OCULTA DE CURITIBA

Processo: 01416.010762/2023-08

Proponente: CAMILLON PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 86.801.214/0001-82

Valor total aprovado: R$ 500.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 100.000,00

Banco: 001 - agência: 2926-2 conta corrente: 41413-1

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0084 JUKI - VIRTUAL FASHION

Processo: 01416.012372/2022-83

Proponente: TELEZOOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 08.856.362/0001-90

Valor total aprovado: R$ 900.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38018-0

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38028-8

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0090 FALAR-ME

Processo: 01416.000427/2024-74

Proponente: MARISOL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 42.830.340/0001-90

Valor total aprovado: R$ 1.235.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28833-0

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0100 CABRAS DA PESTE 2

Processo: 01416.013849/2023-29

Proponente: GLAZ ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.140.164/0001-40

Valor total aprovado: R$ 15.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 4307-9 conta corrente: 13742-1

Valor solicitado ao FSA: R$ 7.500.000,00

Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024

24-0101 CINE LÂNDIA

Processo: 01416.012446/2023-62

Proponente: SPASS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA ME

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 20.861.386/0001-33

Valor total aprovado: R$ 1.110.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 3520-3 conta corrente: 35578-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 72-E, de 01/02/2024

24-0102 CLARICE

Processo: 01416.000204/2024-15

Proponente: GULLANE ENTRETENIMENTO S.A.

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 01.378.559/0001-12

Valor total aprovado: R$ 8.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5998-6

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3333-2 conta corrente: 5999-4

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 73-E, de 01/02/2024

24-0104 COMO SER IDOSO EM COPACABANA?

Processo: 01416.000327/2024-48

Proponente: TV IMAGINÁRIA PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 02.367.665/0001-63

Valor total aprovado: R$ 2.425.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 350.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59330-3

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.950.000,00

Banco: 001 - agência: 0598-3 conta corrente: 59331-1

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 75-E, de 01/02/2024

24-0105 A CASA GOLDLAND

Processo: 01416.000028/2024-11

Proponente: SESSÃO DE ARTE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: São Sebastião / SP

CNPJ: 49.441.497/0001-72

Valor total aprovado: R$ 4.634.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00

Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 59927-1

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00

Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 59929-8

Valor aprovado no art. 41 da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$ 500.000,00

Banco: 001 - agência: 0715-3 conta corrente: 59928-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 76-E, de 01/02/2024

24-0106 PATRIMÔNIOS VERTICAIS

Processo: 01416.000537/2024-36

Proponente: S20 PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 33.073.154/0001-62

Valor total aprovado: R$ 1.053.000,00

Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28855-1

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 77-E, de 01/02/2024

24-0107 O MISTÉRIO DO ANASTÁCIO

Processo: 01416.000430/2024-98

Proponente: STIPP FILMES LTDA

Cidade/UF: São Bernardo do Campo / SP

CNPJ: 41.772.026/0001-35

Valor total aprovado: R$ 4.999.786,80

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.999.786,80

Banco: 001 - agência: 3131-3 conta corrente: 24410-4

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.010,66

Banco: 001 - agência: 3131-3 conta corrente: 24411-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 78-E, de 01/02/2024

24-0108 VOCÊ PRECISA SABER DE MIM

Processo: 01416.000425/2024-85

Proponente: ENKAPOTHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME

Cidade/UF: Itapeva / SP

CNPJ: 07.167.004/0001-08

Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.375.000,00

Banco: 001 - agência: 4306-0 conta corrente: 18685-6

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 79-E, de 01/02/2024

24-0109 VILLMOOLS MERCI

Processo: 01416.000635/2024-73

Proponente: L´AVANT FILMES LTDA

Cidade/UF: Curitiba / PR

CNPJ: 75.908.855/0001-14

Valor total aprovado: R$ 2.211.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.100.000,00

Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 37017-7

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 80-E, de 01/02/2024

24-0111 12 DOMINGOS

Processo: 01416.000633/2024-84

Proponente: DODO PRODUÇÕES DE FILMES EIRELI EPP

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 24.484.376/0001-87

Valor total aprovado: R$ 1.802.851,79

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.712.709,20

Banco: 001 - agência: 1874-0 conta corrente: 33040-X

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 81-E, de 01/02/2024

24-0112 ALÉM DA LAMA

Processo: 01416.006626/2023-13

Proponente: LIMITE PRODUÇÕES LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 03.847.111/0001-26

Valor total aprovado: R$ 11.000.000,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22047-7

Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3441-X conta corrente: 22048-5

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 83-E, de 01/02/2024

24-0114 BATE CABELO!

Processo: 01416.000506/2024-85

Proponente: AQUELES FILMES LTDA

Cidade/UF: São Paulo / SP

CNPJ: 28.263.394/0001-90

Valor total aprovado: R$ 564.520,00

Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 404.520,00

Banco: 001 - agência: 3569-6 conta corrente: 25753-2

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 86-E, de 01/02/2024

Art. 2º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2025.

24-0113 BRASIL TIBIRA

Processo: 01416.012345/2023-91

Proponente: ALEXSANDRO VASCONCELOS STENICO

Cidade/UF: Piracicaba / SP

CPF: 402.394.308-83

Valor total aprovado: R$ 800.000,00

Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 750.000,00

Banco: 001 - agência: 3384-7 conta corrente: 35433-3

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 84-E, de 01/02/2024

Art. 3º Aprovar o projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujo prazo de captação se encerra em 31/12/2027.

24-0115 PRINCESA DAS ÁGUAS

Processo: 01416.001589/2023-49

Proponente: PANORÂMICA COMUNICAÇÃO LTDA

Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ

CNPJ: 05.565.485/0001-84

Valor total aprovado: R$ 12.632.000,00

Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00

Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 28856-X

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 85-E, de 01/02/2024

Art. 4º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência.

24-0099 CAMINHANDO PELA PAZ

Processo: 01416.012993/2023-48

Proponente: SUPER A MARKETING E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Fortaleza / CE

CNPJ: 28.844.981/0001-72

Valor total aprovado: R$ 750.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 750.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 69-E, de 31/01/2024

24-0116 MINHA CARTA PARA BERGMAN

Processo: 01416.000386/2024-16

Proponente: CINEMASCÓPIO PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS E ARTÍSTICAS

Cidade/UF: Recife / PE

CNPJ: 08.587.501/0001-28

Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 97-E, de 06/02/2024

24-0119 LIVROS RESTANTES

Processo: 01416.000024/2024-25

Proponente: REALIZART PRODUÇÃO AUDIOVISUAL LTDA

Cidade/UF: Florianópolis / SC

CNPJ: 01.282.220/0001-18

Valor total aprovado: R$ 2.801.700,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 640.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 100-E, de 06/02/2024

24-0120 XAMÃ ELETRÔNICO

Processo: 01416.000102/2024-91

Proponente: GAYA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA

Cidade/UF: Brasília / DF

CNPJ: 55.084.750/0001-80

Valor total aprovado: R$ 2.500.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 2.500.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 101-E, de 06/02/2024

24-0122 ARARUN

Processo: 01416.000120/2024-73

Proponente: TM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E AUDIOVISUAIS LTDA

Cidade/UF: Rio Branco / AC

CNPJ: 34.594.405/0001-17

Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00

Valor solicitado ao FSA: R$ 5.000.000,00

Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 103-E, de 06/02/2024

Art. 5º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.

ALEX BRAGA