PORTARIA Nº 120, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I e IV da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Ficam efetivadas, no âmbito do Ministério da Igualdade Racial, as seguintes realocações:

I - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.10, de Coordenador, da Coordenação de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva, da Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo para um CCE 1.10 de Coordenador, da Coordenação de Articulação de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo da Diretoria de Combate e Superação do Racismo da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo;

II - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional, da Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo para um CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva, da Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra, da Diretoria de Políticas de Combate e Superação do Racismo, da Secretaria de Políticas de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo, e

III - um Cargo Comissionado Executivo - CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Suporte Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa e Agenda, do Gabinete Ministerial, para um CCE 1.07, de Chefe, da Divisão de Tecnologia da Informação, da Coordenação de Tecnologia da Informação, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão e Administração, da Secretaria-Executiva.

Art. 2º As alterações decorrentes desta Portaria deverão ser propostas nas alterações futuras nas alterações futuras do decreto de aprovação de estrutura regimental, caso tenham implicado alteração tácita do ato.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em sete dias úteis após a data de sua publicação.

ANIELLE FRANCISCO DA SILVA

ANEXO I

Estrutura Atual

GABINETE DA MINISTRA

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.14

Coordenação-Geral Gestão Administrativa e Agenda

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Assuntos de Agenda

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão de Suporte Administrativo

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Análise e Produção Documental

1

Coordenador

CCE 1.10

Serviço Administrativos e Dados

1

Serviço

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos de Cerimonial

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Supervisão de Cerimonial

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação de Apoio à Gestão

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Políticas Transversais

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Articulação de Transversalidade

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Divisão de Análise e Conformidade de Cooperação Internacional

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão de Articulação de Cooperação Internacional

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Projetos para Juventude Negra

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão do Plano Juventude Negra Viva

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

ANEXO II

Estrutura Proposta

GABINETE DA MINISTRA

1

Chefe de Gabinete

CCE 1.15

1

Assessor

CCE 2.14

Coordenação-Geral Gestão Administrativa e Agenda

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Agenda e Suporte Administrativo

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Assuntos de Agenda

1

Chefe

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Gestão do Gabinete Ministerial

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Análise e Produção Documental

1

Coordenador

CCE 1.10

Serviço Administrativos e Dados

1

Serviço

FCE 1.05

Coordenação-Geral de Cerimonial e Protocolo

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Assuntos de Cerimonial

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Supervisão de Cerimonial

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

SECRETARIA-EXECUTIVA

DIRETORIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO

1

Diretor

FCE 1.15

Coordenação-Geral de Administração e Logística

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Licitações e Contratos

1

Coordenador

CCE 1.10

Divisão de Licitações e Contratos

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Coordenação de Tecnologia da Informação

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Tecnologia da Informação

1

Chefe

CCE 1.07

Divisão de Logística

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão de Gestão de Pessoas

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Divisão de Eventos, Viagens e Transporte a Serviço

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

SECRETARIA DE POLÍTICAS DE AÇÕES AFIRMATIVAS

DIRETORIA DE POLÍTICAS DE COMBATE E SUPERAÇÃO DO RACISMO

1

Diretor

CCE 1.15

Coordenação de Apoio à Gestão

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação de Políticas Transversais

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão de Articulação de Transversalidade

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07

Coordenação-Geral de Justiça Racial e Combate ao Racismo

1

Coordenador-Geral

FCE 1.13

Coordenação de Articulação de Cooperação Internacional

1

Coordenador

CCE 1.10

Coordenação-Geral de Políticas para a Juventude Negra

1

Coordenador-Geral

CCE 1.13

Coordenação de Projetos para Juventude Negra

1

Coordenador

FCE 1.10

Divisão do Plano Juventude Negra Viva

1

Chefe de Divisão

FCE 1.07

Divisão de Monitoramento de Políticas para Juventude Negra Viva

1

Chefe de Divisão

CCE 1.07