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PORTARIA Nº 606, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal, da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, nos termos da Portaria ME nº 244, de 15 de junho de 2020 e da Instrução Normativa ME nº 45, de 15 de junho de 2020, publicadas no DOU de 16 de junho de 2020, resolve:

Suspender o pagamento dos proventos de Beatriz Ângela Veira Cabral, matrícula nº 1157867; Carlos Roberto de Sousa, matrícula nº 11558650; Lourival Alexandre, matrícula nº 1155337; Maria Madalena de Sousa, matrícula nº 1159189; Valdivia Saturnino Vieira, matrícula nº 1158961, e de Vanildo José Ramos, matrícula nº 1159480, por falta de Prova de Vida, que deveria ter sido realizada no mês Setembro de 2024, a partir da Folha de Pagamento do mês de Dezembro de 2024.

EMANUELLA KATIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.663, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.542316/2024-34, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ACÁCIO CÂNDIDO DA SILVEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº 0110931, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com proventos integrais, tendo por base o tempo de contribuição, e cálculos estabelecidos pela média aritmética constante no artigo 26, § 2º, inciso I, do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Ato Nº 6.354, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação das candidatas abaixo nominadas, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.060, de 06/09/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 12/09/2024.

DIENE FIGUEIRAL LACERDA

JULIA BRITO NOBREGA

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Ato Nº 6.353, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o processo administrativo nº 0002540-98.2013.4.03.8001, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata MIRELA BRAGALDA ATAKIAMA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1ª Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 11.927, de 02/10/2013, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, de 08/10/2013, por não ter tomado posse no prazo legal, à época.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 1.813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0009061/2024-81, resolve:

Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 12 de dezembro de 2024, para a entrada em exercício nas respectivas Procuradorias Regionais do Trabalho, dos Procuradores e Procuradoras Regionais do Trabalho removidos(as) pela Portaria n° 1.624, de 8 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º O período de trânsito autorizado no art. 1º será exclusivamente para os(as) membros e membras que efetivamente tenham de se deslocar para o município da nova sede de trabalho, nos termos do art. 18 da Lei nº 8112/1990 c/c o art. 287 da Lei Complementar nº 75/1993, conforme previsto no art. 2º, da Portaria n° 1.624, de 8 de novembro de 2024, publicada no DOU de 11 de novembro de 2024.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
Ato Nº 6.358, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

RUI CESAR FARIAS DOS SANTOS JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Claudia Faissola

RODRIGO DE PAULA SILVEIRA BANDEIRA DE MELLO, em vaga decorrente da aposentadoria de Aurea Cristina Aiello Carvalho

EDENILSON DE MAGALHAES SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Renato Ohi

MARQUES RAMON DUARTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Fabian

VICTOR SILVA PEREIRA DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia de Almeida

JULIO CESAR DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Ellen Christie Brito Bezerra

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIAS DGP/PF DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006926/2024-09; resolve:

Nº 4.208 DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal TAIS VIONE TRINDADE, matrícula PF nº 24.505, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

Nº 4.209 DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal TAIS VIONE TRINDADE, matrícula PF nº 24.505, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA SGP/MGI N° 14.649, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.046467/2024-92, resolve:

Art. 1º Designar GABRIELA FIGUEIREDO LOBATO DE CASTRO ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1551557, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor, código FCE 1.15, da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, no período de 16 de dezembro de 2024 a 18 de janeiro de 2025.

Art. 2º Suspender os efeitos da Portaria de Pessoal SGPRT/MGI nº 7.987, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 31 de julho de 2023, no período discriminado acima.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS
Portaria SPU/DF-SPU/MGI Nº 9.521, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º Portaria nº 5.600, de 02 de junho de 2023, do Secretário Adjunto de Gestão do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada no Diário Oficial da União em 05/06/2023, edição 106, seção 2, página 42; com fundamento no art. 16, inciso I do Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº 14022.023842/2024-71, resolve:

Art. 1º Revogar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na SQS 315, Bloco I, Apartamento 301 - Asa Sul - Brasília-DF, outorgada à servidora Marcela Asfora Lira, por meio da Portaria SPU-DF/SPU/MGI Nº5.256, de 29 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31/07/2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POLICARPO FAGUNDES
ATO PRESI Nº 1.622, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0006172-88.2024.4.01.8006, resolve:

FAZER CESSAR a designação do Juiz Federal Substituto RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO para atuar em auxílio à 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima de que trata o Ato Presi 1985/2023 (19405760), publicado no DOU2 de 16/11/2023.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.739, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003025/2024-74, resolve:

Retificar a Portaria nº 3700/2024 - GAB/REI/IFPI, de 11/12/2024, publicada no DOU de 13/12/2024, que autorizou a servidora Joice Aline Fernandes Lopes, matrícula SIAPE nº 3122653, ocupante do cargo de Nutricionista, pertencente ao quadro de pessoal deste Instituto Federal (IFPI), lotada no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, a prestar Colaboração Técnica no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), Campus Piracicaba, pelo período de 12 (doze) meses:

Onde se lê: a contar de 06/01/2026 a 06/01/2027;

Leia-se: a contar de 06/01/2025 a 06/01/2026.

PAULO BORGES DA CUNHA
Ato Nº 6.357, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, e o decidido nos autos do Procedimento Comum Cível nº 1044961-77.2024.4.01.3500 (processo administrativo nº 0037318-14.2024.4.03.8000), resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, o candidato TANCREDO ELVIS SANTOS SILVA, para exercer o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente da aposentadoria de Nelson Escher.

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Ato Presi Nº 1.623, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031525-51.2024.4.01.8000 e no PAe 0008492-11.2024.4.01.8007, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1514/2024 (21746815), publicado no DOU2 de 25/11/2024, para fazer cessar, a pedido, a partir de 12/12/2024, o trânsito concedido ao Juiz Federal Substituto ANDRÉ COUTINHO DA FONSECA FERNANDES GOMES, em razão da sua remoção da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 1.572, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do seguinte servidor:

JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, Gerente, SIAPE nº 1491408, para participar no Apoio Técnico ao Instituto de Salud Pública (ISP) do Chile, ao desenvolvimento da Regulação Sanitária de Produtos de Terapias Avançadas, em Santiago, Chile, no período de 15/12/24 a 19/12/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1.421/2024. (Processo nº. 25351.826431/2024-25).

ANTONIO BARRA TORRES
Portaria nº 187-E1-CMA, de 16 de dezembro de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275238838) EDVARDO VIDAL FERREIRA, Prec-CP nº 961687821, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31/01/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275238838) EDVARDO VIDAL FERREIRA, Prec-CP nº 961687821, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/02/2025.

Gen. Ex. RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
ATO PRESI Nº 1.624, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0014423-04.2024.4.01.8004, resolve:

DESIGNAR o Juiz Federal Substituto FELIPO LIVIO LEMOS LUZ e o Juiz Federal RAIMUNDO BEZERRA MARIANO NETO para atuarem, respectivamente, como Coordenador e Vice-Coordenador do Juizado Especial Federal da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas/BA, a contar de 2/12/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIAS DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 6.168 - Dispensar, de ofício, o servidor WILDNER LINS DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnico Desportivo, SIAPE nº 1616768, SIAPECAD nº 01424431, lotado e em exercício no(a) Divisão de Atividades Desportivas, da função de Diretor, FG - 01, do(a) Divisão de Atividades Desportivas. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056281/2024-61).

Nº 6.169 - Designar o servidor ANTONIO BARROSO LIMA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0291623, SIAPECAD nº 00374473, lotado no(a) Instituto de Educação Fisica e Esportes, para exercer a função de Diretor, FG - 01, do(a) Secretaria de Esportes. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União (Processo nº 23067.056281/2024-61).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA Nº 1, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS CULTURAIS, no uso das atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na Portaria MinC, nº 18, de 10 de abril de 2023, e considerando, ainda, o constante no processo nº 01400.032314/2024-15, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar não Processados (RPNP) a Liquidar e em Liquidação, no âmbito das Unidades Gestoras 340042 e 420044, da Subsecretaria de Espaços e Equipamentos Culturais:

I. Titular: MARYANE BORGES MACHADO, CPF 001.***.***-08;

II. Suplente: WITALLES MARTINS DA SILVA, CPF 097.***.***-10;

Art. 2º Esta Portaria revoga a Portaria SEEC/MINC nº 1, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 5 de dezembro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CECÍLIA GOMES DE SÁ
ATO PRESI Nº 1.644, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0005974-51.2024.4.01.8006, resolve:

I - DESIGNAR o Juiz Federal EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO para, sem prejuízo da jurisdição na Subseção Judiciária de Rio Verde/GO e sem ônus para este Tribunal, atuar na 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, a partir de 13/12/2024, enquanto perdurar a convocação do Relator titular para este Tribunal; e

II - FAZER CESSAR a designação do referido magistrado auxílio à 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás de que trata o Ato Presi 161/2024 (20014189), publicado no DOU2 de 21/2/2024.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
Ato Nº 6.356, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da República, resolve:

NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:

MATHEUS SWENSSON LONGATO, em vaga decorrente da aposentadoria de Wladimir Afonso Pereira

RENAN TERUO SUZUKI KITO, em vaga decorrente da aposentadoria de Valeria Marques Luiz

CHRISTIAN MOREIRA BERTOLDO, em vaga decorrente da aposentadoria de Custodio Horiuti

DANIEL GUIMARAES BERTELE PUGA, em vaga decorrente da aposentadoria de Oswaldo Barboza Sobrinho

FELIPE COIMBRA BICALHO, em vaga decorrente da aposentadoria de Orlando Correia

AMANDA VARGINHA SALGADO, em vaga decorrente do falecimento de Hailton Magalhães de Oliveira

ARTHUR JORGE MELO ROLIM, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia Prado Garcia

LEONARDO FLORENCIO PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Hilze Maria Simões Oliveira

ENALDO DE PAULA BRETA JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Maristela Trevezam

CAIO GABRIEL SOUZA RAIMUNDO, em vaga redistribuída, nos termos da Resolução nº 524/2022 do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

ALAN FERREIRA RODRIGUES, em vaga decorrente do falecimento de Isabel Regina da Silva

AUGUSTO ASSUMPCAO DE ARAUJO, em vaga decorrente da aposentadoria de Fernanda Finatti Doca

JEVERSON JUNQUEIRA RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Jurandir Procópio

CAUE VARJAO DE LIMA, em vaga decorrente da aposentadoria de Roberto de Scicco

ERILDO PEDRINI NETTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcela Ximenes Vieira dos Santos

LUCAS OLIVEIRA MORAES RIBEIRO, em vaga decorrente do falecimento de Antoninho Mumbach Preussler

RODRIGO BRUSTOLIN PEREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Antonio Silva

IGOR DE VARGAS LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Roberto Heredia

JULIA BRITO NOBREGA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Alexandre José Picado

FABRICIO ZEFERINO FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Benedita Araci Ferreira Rocha

GUILHERME MIGUEL DE MENDONCA TIBIRICA, em vaga decorrente da vacância do cargo de Rodrigo Gomes de Mattos Souto

RONALDO BOVO, em vaga decorrente da aposentadoria de Regiane Lopes

PAMELA MAIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Simone Molina Figueiredo

CARLA DANIELE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Azuir Soares

EDMAR DA SILVA PAZ JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Francisco Teles de Menezes

GETULIO BARRETO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de João Francisco Amarante

RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Aparecido Fiore

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Ato Presi Nº 1.632, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0031525-51.2024.4.01.8000 e no PAe 0014524-41.2024.4.01.8004, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 1514/2024 (21746815), publicado no DOU2 de 25/11/2024, para revogar, a pedido, a partir de 13/12/2024, o trânsito concedido à Juíza Federal Substituta BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES, em razão da sua remoção da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA Nº 15.983, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

A CORREGEDORA, no uso da atribuição que lhe confere os arts. 8º da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e 3º do Decreto nº 8.420, de 18 de março de 2015, tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 604, de 21 de fevereiro de 2018, e considerando o que consta do processo nº 00058.042036/2024-81, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem Comissão de Processo Administrativo para Apuração da Responsabilidade de Pessoa Jurídica - PAR, visando à apuração de eventuais responsabilidades administrativas constantes do processo nº 00058.042036/2024-81, em face da Empresa WILLIAM BONILHA DE ARAÚJO, CNPJ: 48.807.338/0001-86, bem como proceder ao exame de outros fatos, ações e omissões que porventura venham a ser identificados no curso de seus trabalhos e que guardem conexão com o objeto presente:

I - FÁBIO KRUSCHEWSKY LEMOS, Técnico em Regulação de Aviação Civil, SIAPE nº 1580789, na qualidade de presidente; e

II - ANA CRISTINA ARAÚJO MOURA, Analista Administrativo, SIAPE nº 1579790, na qualidade de membro.

Art. 2º Estabelecer o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º A Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica - PAR deverá apresentar à Corregedora, no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta Portaria, um cronograma de atividades dos atos processuais a serem praticados dentro do prazo estabelecido no art. 2º.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Érica Bezerra Queiroz
PORTARIA DE PESSOAL Nº 991/SGP, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.086581/2024-89, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior à servidora MARIANA DE SOUSA ROSA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1421733, a partir de 1° de dezembro de 2024, nos Estados Unidos, pelo prazo do fato que a justifica, em substituição à licença por motivo de afastamento do cônjuge que não seja servidor público, deslocado para trabalho no exterior, conforme o art. 84, caput, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, nos termos do art. 12, inciso VIII, alínea "e", do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.007, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do processo nº 00058.101245/2024-73, resolve:

Art. 1º Autorizar a realização de teletrabalho no exterior ao servidor THIAGO DINIZ SATHLER GARCIA, matrícula SIAPE nº 1628959, na Nova Zelândia, a partir de 1° de fevereiro de 2025, a critério da Administração, conforme art. 12, § 7º do Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA CPV Nº 1.305, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 25800/2024, resolve:

Designar, a partir da publicação desta portaria, RACHEL RICARTE GOMES, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para ter exercício na Vara do Trabalho de Caçapava, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete do Juiz Titular Manoel Luiz Costa Penido.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIAS GABREI DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve:

Nº 7.752 Art. 1º - Designar o servidor MARCEL WILLIAM ROCHA DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 1980786, para exercer pro tempore a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Humanidades Digitais do Instituto Multidisciplinar, FUC-0001;

Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.

Processo n°: 23083.068186/2024-11.

Nº 7.774 - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, por motivo de falecimento em 09/12/2024, ocupado pelo servidor CELSO NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 0386369, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade - Divisão de Patrimônio e Serviços Auxiliares, código de vaga nº 298765, de acordo com o artigo 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90. (Certidão de óbito nº 157768.01.55.2024.4.00096.025.0028525-16, do 2 RCPN da Comarca da Capital/RJ).

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PORTARIA SG/MPU Nº 248, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002954/2024, resolve:

1. Dispensar ANDRE FELIPE FLORES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 16253, do encargo de substituto eventual do Auditor-Chefe Adjunto, CC-6, da Auditoria Interna do Ministério Público da União.

2. Designar RAYANNE PEREIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 27326, para exercer o encargo de substituta eventual do Auditor-Chefe Adjunto, CC-6, da Auditoria Interna do Ministério Público da União, nas hipóteses de afastamento legal ou regulamentar do Auditor-Chefe e do respectivo Adjunto simultaneamente.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
RETIFICAÇÃO

Na Portaria STN/MF nº 1.923, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 236 de 09 de dezembro de 2024, Seção 2, pág. 28,

onde se lê: "Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2024, DENILSON RIBEIRO EVANGELISTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1499736, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07.",

leia-se: "Dispensar, a pedido, a partir de 06 de dezembro de 2024, DENILSON RIBEIRO EVANGELISTA, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula nº 1499736, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Gerência de Normatização e Regulamentação de Operações Fiscais, da Coordenação de Suporte a Financiamentos e Subvenções, da Coordenação-Geral de Operações Fiscais, da Subsecretaria de Gestão Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, Código FCE 1.07. ".
PORTARIA SG/MPU Nº 249, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00266790/2024, resolve:

1. Exonerar, a partir de 6 de dezembro de 2024, ANGELA CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS, cedida ao Ministério Público Federal pelo Ministério da Fazenda, matrícula nº 7431, do cargo em comissão de Supervisora de Faturamentos - Sudeste, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

2. Dispensar PEDRO CORREA CASTELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32911, da função de confiança de Chefe da Seção Técnica - Sudeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

3. Nomear PEDRO CORREA CASTELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32911, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Faturamentos - Sudeste, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

4. Designar JONATHAN CONDACK DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 33541, para exercer a função de confiança de Chefe da Seção Técnica - Sudeste, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 250, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente MPU-SG-00266790/2024, resolve:

Dispensar PEDRO CORREA CASTELLO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 32911, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Faturamentos - Sudeste, CC-1, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 251, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00491909/2024, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de outubro de 2024, JOSE VENANCIO DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32785, da função de confiança de Chefe da Seção de Apoio Técnico-Operacional em Rondônia, FC-2, da Secretaria do Programa de Saúde e Assistência Social do Ministério Público da União.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SG/MPU Nº 252, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º, inciso XXXII, do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, considerando o disposto no artigo 1º da Portaria PGR/MPU nº 683, de 26 de setembro de 2013, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente AUDIN-MPU-00002958/2024, resolve:

Nomear EDUARDO DE SOUZA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 26611, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Assessoria da Gestão Estratégica da Qualidade da Auditoria Interna do Ministério Público da União, em vaga decorrente da exoneração de Caius Julius Oliveira Munhoz, matrícula nº 33263, ocorrida em 7 de novembro de 2024, publicada no DOU de 8 de novembro de 2024.

ELIANA PERES TORELLY DE CARVALHO
PORTARIA SGP/MPF Nº 725, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00463307/2024, resolve:

Designar DIANA MARIA NUNES, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 5873, para substituir, no período de 13 a 17 de janeiro de 2025, a Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular e do substituto eventual.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA Nº 873, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Dispensar a servidora VANESSA CAIRES ROCHA, Matrícula nº 11290, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

2. Designar o servidor HAROLDO SANTOS KROLL, Matrícula nº 5553, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora Camila Ghantous, da Procuradoria da República no Município de Piracicaba.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 883, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora MÔNICA CRISTINA DE MOURA PEREIRA SANSONI, Matrícula nº 33569, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do Gabinete do Procurador José Ricardo Custódio de Melo Junior da Procuradoria da República no Município de Guarulhos.

MARCOS ANGELO GRIMONE
Ato nº 1.621, de 13 de Dezembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0036975-72.2024.4.01.8000, resolve:

DEFERIR APOSENTADORIA voluntária ao servidor CARLOS VAZ DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, (Serviços Gráficos), Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo efetivo, com as vantagens previstas no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90, no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n. 9.624/98, e nos artigos 14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.

Des. JOÃO BATISTA MOREIRA
PORTARIA DGP/PF Nº 4.217, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08361.005976/2024-67, resolve:

DESIGNAR o Agente Administrativo RONALDO HENRIQUE RIBEIRO NETO, matrícula PF nº 19.189, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DG/PF DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL,no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.001619/2024-32, resolve:

Nº 916 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal LETICIA DA CUNHA PADILHA, matrícula PF nº 19.007, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

Nº 917 DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal FLAVIO EDUARDO NOGUEIRA NAVES, matrícula PF nº 18.229, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.07.

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA
Ato Nº 6.355, DE 10 DE dezembro DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos candidatos abaixo nominados, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 6.154, de 02/10/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/10/2024.

BRUNA DA ROSA ROMAN

FERNANDA ALVES PEREIRA

SARAH VIANA COLARES

BRUNA GIL SENA

LUISA ZANETTI ZAGO

RAULYSON MOURA COLARES

RAYANE MENEGUELLI ALHADAS

LETICIA BORGES DE ORNELAS

FRANCISCO CUSTODIO JUNIOR

MARIO SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL

WASHINGTON EDUARDO SOUZA MARQUES

RAUL CARVALHO MANFIO

LUISA BACKES DE BASALDUA

THAIS SAYEG

LIZIA MARIA MOTA CAVALCANTE

Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
Portaria Nº 708, DE 6 DE dezembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.001543/2024-21, resolve:

I - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor MARCO ANTÔNIO ERNESTO ESPOSITO, matrícula SIAPE nº 0560247, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 6º, da Emenda constitucional nº 41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

II - Declarar vago o cargo referido no item I.

CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
PORTARIA ELETRÔNICA Nº 307, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR a servidora ELISANDRA GOMES SQUIZANI, matrícula SIAPE nº 1308459, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretora Geral em Exercício, Código da Função CD-0002, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 16 a 19 de dezembro de 2024, em virtude da ausência da titular e de sua substituta legal.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.052643/2024-35, resolve:

Nº 1.529 - Tornar sem efeito, nos termos dos §§ 1º e 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação de DANIEL SANTOS COSTA, para o cargo de Professor do Magistério Superior, pela Portaria de Pessoal nº 1311/2024-R, publicada no DOU em 16/10/2024, seção 2, pág. 18.

Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.067178/2024-37, resolve:

Nº 1.530 - Nomear MAURO PANTOJA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1767203, para exercer o cargo de Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 16/12/2024.

Art. 2º Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.062344/2024-17, resolve:

Nº 1.532 - Ceder o servidor FABRYCIO CRIZOSTOMO KOCK, matrícula SIAPE Nº 1.562545, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercício de cargo Secretário de Educação no município de Conceição da Barra/ES.

O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário.

O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor a partir de 02/01/2025.

EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, resolve:

Nº 4.403 - Dispensar MAURO PANTOJA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1767203, do encargo de substituto eventual de Superintendente de Educação a Distância, CD-03, da estrutura do(a) Superintendência de Educação a Distância, a partir de 16/12/2024.(23068.067178/2024-37)

Nº 4.405 - Designar BRUNO HENRIQUE PICON DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1016307, para substituir o Chefe da Auditoria Interna, CD-04, da estrutura do(a) Auditoria Interna, pelo período de 26/12/2024 a 09/01/2025.(Processo nº 23068.066851/2024-11)

Nº 4.407 - Dispensar CLEMIUDA PELLANDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1173181, da função de Chefe da Secretaria (CCENS), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 02/01/2025.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066560/2024-23)

Nº 4.408 - Designar SIDNEY DE OLIVEIRA REGINI, matrícula SIAPE nº 1074983, para exercer a função de Chefe da Secretaria (CCENS), FG-02, da estrutura do(a) Centro de Ciências Exatas, Naturais e da Saúde, a partir de 02/01/2025.

Em caso de vinculação ao Programa de Gestão e Desempenho (PGD), encerrará em até 60 (sessenta) dias contados da data de vigência deste ato, com o retorno ao trabalho presencial, desde que haja alteração de exercício.(Processo nº 23068.066560/2024-23)

JOSIANA BINDA
PORTARIA STJ/GDG Nº 1.083, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Exonerar, com efeitos a contar de 13 de dezembro de 2024, ARLAN MORAIS DE LIMA, matrícula S055322, do cargo em comissão de Coordenador, código CJ-2, da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, da Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve:

Nº 769 - Designar RICARDO DELMONDES RIBEIRO, matrícula n° 445947, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.

Nº 770 - Dispensar MÁRCIO ALEXANDRE DA SILVA, matrícula n° 1707202, da função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 771 -Designar LUMARA CRISTINA MARTINS SANTOS, matrícula n° 1382350, para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 772- Dispensar MIKAEL MAZZO, matrícula n° 1818361, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Litoral Sul-SC.

Nº 773 - Exonerar VALDINEI ORO EO, matrícula nº 3400023, do cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 774--Nomear DIEGO FRANCISCO RODRIGUES FREITAS, para exercer o cargo de Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Guajará Mirim II-RO, subordinada à Coordenação Regional de Guajará Mirim-RO.

Nº 775 -Designar LUCAS RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula n° 3012798, para exercer a função de Chefe do Serviço de Análise, código FCE 1.05, da Coordenação de Informação Territorial da Coordenação-Geral de Monitoramento Territorial da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação.

Nº 779-Dispensar, a partir de 28 de novembro de 2024, NADIA NELZIZA LOVERA DE FLORENTINO, matrícula nº 1259908, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Dourados-MS.

JOENIA WAPICHANA