gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 73/2024 - UASG 154046

Número do Contrato: 30/2019.

Nº Processo: 23109.002764/2020-89.

Pregão. Nº 10/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alterar as subcláusulas contratuais 2.1, 2.2 e 2.5 do aditivo contratual nº 029/2024. A vigência do contrato fica prorrogada por mais 6 (seis) meses. O valor atualizado do contrato estimado para a prestação de serviços fica alterado para r$ 7.961.520,36, em razão da não renovação dos custos dos equipamentos amortizados nos primeiros 60 (sessenta) meses da contratação.. Vigência: 01/01/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.961.520,36. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EDITAL Nº 147, de 5 de dezembro de 2024.

ALTERAção dO EDITAL Nº 132/2024 - SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

Processo nº 23067.039627/2024-67

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do OFÍCIO 127/2024/CCB_CGCCE/CGCCE/CH/REITORIA, processo SEI 23067.039627/2024-67, resolve alterar o Edital nº 132/2024, que regula seleção pública para professor substituto, setor de estudo Língua Inglesa, publicado no Diário Oficial da União de 18/11/2024, seção 3, páginas 56 a 58, da seguinte forma:

1. excluir a alínea "c" do item 6 do referido edital, bem como alterá-lo, passando a vigorar com a seguinte redação: "6. O processo seletivo de que trata o presente Edital constará das seguintes provas em língua inglesa, a serem realizadas de acordo com o disposto nos artigos 12, 13, 14 e 15 da Resolução nº 29/2017/CEPE: a) prova escrita; e b) prova didática";

2. excluir o item 6.4 do referido edital.

Marilene Feitosa Soares
AVISO DE NOTIFICAÇÃO

O 14º Batalhão de Infantaria Motorizado faz saber, para que tenha conhecimento a empresa RODOQUIM TRANSPORTES LTDA, por não ter sido logrado êxito na notificação realizada por ofício, a fim de apresentar suas alegações finais quanto ao Processo Administrativo Sancionador n° 52, NUP 64091.005291/2024-19, na secretaria do Décimo Quarto Batalhão de Infantaria Motorizado, ou, se desejar, por escrito, endereçada ao Comandante do 14° BI Mtz, no prazo de dez dias úteis contados a partir do primeiro dia útil após a data de publicação desta notificação. Para mais esclarecimentos sobre o assunto, Vossa Senhoria pode entrar em contato por intermédio do telefone 3482-5344.

JOEL CAJAZEIRA FILHO - Cel

Comandante do 14º BI Mtz
resultado de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2024 - UASG 926241

A Pregoeira torna público o resultado de julgamento do Pregão acima citado, onde sagrou-se vencedora a empresa DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - CNPJ: 44.429.540/0001-60, no valor total de R$ 1.301.400,00; ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.594.621/0001-67, no valor total de R$ 26.917,60; e MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA - CNPJ: 19.588.170/0001-67, no valor total de R$ 2.708,00.O item 03 restou fracassado. Processo nº. 00072-00003675/2024-89. Demais informações no site: www.compras.gov.br ou pelo e-mail licitacoes@emater.df.gov.br.

Brasília, 6 de setembro de 2024

Gerarda da Silva Carvalho
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000144/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de edição e revisão de textos e programação visual.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Catete, 179 - Catete, Catete - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/343030-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JAQUELINE LEITE DE ANDRADE

Pregoeira

(SIASGnet - 09/12/2024) 343026-40401-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto nos artigos 26 e 90 da Instrução Normativa N° 09/GABIN/ICMBIO, de 23 de agosto de 2023, que a intimação será por edital quando infrutíferas tentativas de notificação e demostrada a incerteza e desconhecimento do local em que se encontra o autuado, bem como na hipótese de atuado estrangeiro não residente no e sem representante constituído no país, resolve:

Notificar os (as) interessados (as) abaixo elencados da homologação do auto de infração e demais termos, confirmados em Julgamento de 1ª instância. Neste ato, informa que é franqueada a apresentação de recurso sobre as referidas decisões administrativas no prazo de 20 (vinte) dias, sendo concedido desconto de 30% do valor corrigido, no caso de pagamento dentro do período de 5 (cinco) dias a contar da data dessa publicação, tanto para pagamentos à vista (solicitar boleto pelo e-mail arrecadação@icmbio.gov.br) ou parcelado (solicitar pedido de parcelamento pelo e-mail parcelamento@icmbio.gov.br) ou, ainda, solicitação de conversão da multa em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, conforme artigo 142, do Decreto n. 6.514/2008. Informa-se ainda que a inadimplência no pagamento da multa pecuniária ensejará a inscrição do devedor no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal - CADIN, sem prejuízo da propositura de ação judicial para cobrança:

INTERESSADO (A)

CPF/CNPJ

AUTO DE INFRAÇÃO

PROCESSO

VALOR DA MULTA

Jinico Madija Kulina

***.341.522-**

020112-B

02120.000398/2019-61

R$ 7.000,00 (sete mil reais)

Emma Karolina Svensson

Não se aplica

021124-B

02120.001114/2019-54

Advertência

Hans Stefan Ruckert

Não se aplica

021123-B

02120.001113/2019-18

Advertência

Eamon Christopher Mckinley Fullen

Não se aplica

021126-B

2120.001115/2019-07

Advertência

Cientifica-se, ainda, que o(s) referido(s) processo(s) encontra(m)-se disponível(eis) para vistas ao (s) interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte endereço eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0, ou pelo comparecimento pessoal na unidade do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo.

WILZER CRISTIANE LOPES GONÇALVES

Coordenadora Regional - CR ICMBio Manaus/GR1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 168008

Numero do Contrato: 14/2024.

Nº Processo: 2023-PR-00050.

Pregao Nº 00050/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.

Contratado: 02.819.827/0001-57 - O A M COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratacao de empresa especializada em servico de Manutencao Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Refrigeracao (CHILLER) da planta de RDX..

Vigencia: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total: R$ 159.300,00. Data de Assinatura: 11/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2024. Origem: Processo Administrativo nº 051/2024 - Concorrência Pública nº 006/2024. Contratante: Município de Antônio Carlos. Contratado: SER CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil com fornecimento de material e mão de obra para a pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Floriano Pedro Besen - etapa 3.1 e etapa 3.2 no bairro Guiomar, no Município de Antônio Carlos/SC, com os seguintes recursos: emenda - transferência especial federal Nº. 20243290001, Nº. 20244010006, Nº. 202422100016 emenda - transferência especial estadual - Nº SCC 6046/2024. Valor Inicial: R$ 2.390.000,00. Aditamento: R$ 142.804,43. Valor Final: R$ 2.532.804,43. GERALDO PAULI. Prefeito Municipal
EXTRATO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02016.000576/2023-28; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente DANIEL BRANDT GALVÃO, CPF nº 065.XXX.XXX-96, e de outro lado MARIA DO ROSÁRIO BARROS DE CARVALHO, CPF nº 196.xxx.455-xx, denominado COMPROMISSÁRIA; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres da Agência Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, conforme Acordo de Cooperação Técnica n. 30/2022 (D.O.U. de 23.09.2022, n. 241, pg. 159), localizado no Estado de Pernambuco; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 290,95 (duzentos e noventa reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 20547436/2024-Nubio-PE/Ditec-PE/Supes-PE; DATA DAS ASSINATURAS: 25 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 90020/2024

A Agência Nacional de Mineração divulga a abertura do Pregão nº 90020/2024, contratação de serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais para ANM, visando impressão, cópia e digitalização de documentos, sob demanda, via instalação de software de gerenciamento para monitoramento/tarifação/bilhetagem, assistência técnica com manutenção preventiva/corretiva e reposição de insumos/peças/suprimentos (exceto papel), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, disponibilizados nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/anm/pt-br/acesso-a-informacao/ licitacoes-e-contratos e http://www.gov.br/compras,

Abertura prevista para 26/12/2024, às 10:00

Brasília 6 de dezembro de 2024

Josué Menezes Vieira

Pregoeiro

JULIANO FLÁVIO DOS REIS REZENDE

Superintendente de Gestão Administrativa
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PASSEIO E UTILITÁRIOS, PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos), do dia 27/12/2024.

Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 11/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 10/2024

Processo Adm. Nº 114/2024. Concorrência Eletrônica. N° 10/2024. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. ANTÔNIO CANCELLI. As propostas, deverão ser anexadas no sistema do dia 05/12/2024 a partir das 13:00 Hs, até às 08:45 Hs do dia 23/12/2024, iniciando-se a Sessão Pública às 09:00 Hs, do mesmo dia. Retirada do Edital pelo site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações". Maiores Informações pelo telefone (49) 3437-0010. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Av. Padre João Bottero, nº 485, Centro, na cidade de Passos Maia/SC, Centro, de Segunda à Sexta, das 08h às 12h e das 13h00min as 17h00min, pelo fone (49) 3437 0010 ou na página eletrônica do município www.passosmaia.sc.gov.br. E https://bll.org.br/

Passos Maia (SC), 5 de dezembro de 2024.

Osmar Tozzo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 158717

Nº Processo: 23520009168202492. Objeto: Aquisição de reagentes químicos e biológicos para a Coordenadoria de Gestão Laboratorial do Campus Reitor Edgard Santos da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 139. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra de Lemos, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO LIMA GAMA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158717-26447-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.049722/2024-90.

Dispensa Nº 911/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "cooperação entre universidade federal do Pará - ufpa e o ministério das cidades - MCID para o mapeamento de competências de 210 unidades organizacionais"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 348.300,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936598. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 03507415000144. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936598. Valor Total: R$ 708.736,48, Valor de Contrapartida: R$ 9.586,18, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MAURO MENDES FERREIRA, CPF nº ***.362.301-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: Contratação para aquisição de um veículo automotor novo com alienação simultânea do veículo atual do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo para atendimento a demanda de Fiscalização Presencial do Exercício da Profissão no âmbito do CRA-ES. Levando em consideração o menor preço oferecido, conforme descrições e condições estabelecidas pelo Conselho Regional de Administração do Espírito Santo.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 476913.001299/2024-52.

AMPARO LEGAL: LEI nº 14.133/2021.

RETIRADA DO EDITAL: www.portaldecompraspublicas.com.br.

DATA / HORA: 20/12/2024 às 09:00 horas.

Janaina Guaitolini Merlo Bretas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90189/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347003242202415. Objeto: Concessão onerosa administrativa de espaço físico para exploração de serviços de lanchonete/cantina/restaurante - IFMS Campus Ponta Porã . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 463 -km 99, Sanga Puitã - Ponta Porã/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-5-90189-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIO JUNIOR CARVALHO DOS SANTOS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/12/2024) 158132-26415-2024NE999999
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS-01.110.2024.058

Na publicação do Diário Oficial da União - Seção 3, Nº 223, terça-feira, 19 de novembro de 2024, página 311, onde se lê:FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, comunica que aderiu á ATA de REGISTRO DE PREÇOS Nº01.0901/2024, leia-se: FUNDEB, comunica que aderiu á ATA DE RESGITRO DE PREÇOS Nº01.0901/2024.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481

CONTRATO Nº: 20240481; ORIGEM: CARONA Nº01.110.2024.058; CONTRATANTE: FUNDEB; CONTRATADA: INOVATO VEICULOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE 01 (UM),VEICULO CAMINHONTE L200 TRITON PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPA DE EDUCAÇÃO DE ÁGUA AZUL DO NORTE/PA. VALOR : R$ 236.333,33 (Duzentos e trinta e seis mil, Trezentos e Trinta e Três Reais e Trinta e Três Centavos) por inscrição; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0802.123610004.8026 Manutenção da Rede Pública de Ensino Fundamental(FUNDEB 30%) , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente , Subelemento 4.4.90.52.48, no valor de R$ 236.333,33-Recurso1.542-VAAT; VIGÊNCIA: 04 de dezembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA:04 de dezembro de 2024.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 481/2023 ITEM 07

Processo Administrativo: 5688.01.1250.0/2023 OBJETO: Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração de atividade lotérica, por meio do regime de permissão para os municípios de Santana/AP, Tailândia/PA, Casa Nova/BA, Conde/PB, Abaetetuba/PA, São Gonçalo/RJ, Nossa Senhora do Socorro/SE, Alvorada/RS, Rio Grande/RS e Maués/AM. ANULAÇÃO do item 07 - Nossa Senhora do Socorro/SE PE 481/2023. Justificativa: Vício insanável no endereço para instalação da nova unidade lotérica dentro das especificações de endereço registradas no Edital. Nos termos do art. 57, inc. III, 3º do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC, de 31/03/2017, divulgada a decisão pela anulação do pregão e respectivos motivos, a contar da publicação desta decisão no DOU, fica aberto o de 05 (cinco) dias úteis para que os licitantes, caso discordem da decisão, exerçam seu direito ao contraditório e ampla defesa (defesa prévia), tudo pelo sistema de compras CAIXA. www.licitacoes.caixa.gov.br

YUKIE WATANABE

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CARAATINGA/MG CNPJ 18.334.298/0001-25. Objeto: Termo de distrato. ESPERANÇA III APF 0513.803-72. Distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão: 02/12/2024
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES II APF 0405.118-80. Valor: R$ 187.192,48 (sem alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. FERNANDO PELLOZO E TARCISIO ALVES DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO/GO CNPJ 25.107.525/0001-51. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SANTA EDWIGES I APF 0395.792-23. Valor: R$ 201.591,83 (sem alteração). Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura: 05/12/2024. FERNANDO PELLOZO E TARCISIO ALVES DE SOUZA

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COZUMEL III APF 0366.147-96. Valor: R$ 235.158,13 (sem alteração). Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COZUMEL II APF 0366.142-44. Valor: R$ 18.913,06 (sem alteração). Vigência: 10/03/2024 a 09/03/2025. Data da assinatura: 03/12/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS

Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO/RJ CNPJ 28.636.579/0001-00. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL COZUMEL I APF 0366.141-30. Valor: R$ 283.053,33 (sem alteração). Vigência: 21/03/2025 a 20/03/2026. Data da assinatura: 03/12/2024. NÉLSON RUAS DOS SANTOS E ALAN DELFINO DOS SANTOS
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 28/10/2024. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 07/06/2021 para fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL/SP. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 15.245,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 15/07/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 26/11/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA/RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 30.310,32. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/10/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 04/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO/PE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 17.751,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 14/02/2027.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a STTÓRICO SISTEMAS LTDA, CNPJ 14.129.074/0001-37. DATA: 05/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFOCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBANOS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.220,70. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/08/2025.

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 04/12/2024. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 27.306,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 09/02/2027.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ORTHOS SERVICOS EM ORTOPEDIA LTDA, CNPJ: 21.418.310/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:NORTE GOIANO IMAGENS DIAGNOSTICAS LTDA, CNPJ: 37.269.224/0001-03; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:CLIMELP CLINICA MEDICA E LABORATORIO DE PROPRIA LTDA, CNPJ: 17.368.715/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PATOLOGIA CLÍNICA MEDICINA LABORATORIAL, OTORRINOLARINGOLOGIA, CLÍNICA MÉDICA/CLÍNICA GERAL, OFTALMOLOGIA, NUTRIÇÃO, DERMATOLOGIA, CARDIOLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM, UROLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:N B SAUDE MENTAL LTDA, CNPJ: 43.240.476/0001-02; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:SINAPSE ESPACO DE AVALIACAO E REABILITACAO NEUROPSICOLOGICA LTDA, CNPJ: 28.064.561/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD), PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: DILAB MEDICINA NUCLEAR LTDA, CNPJ 00.099.210/0001-89. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.

Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAIS ASSOCIADOS DE PERNAMBUCO LTDA - HOSPITAL SANTA JOANA, CNPJ 10.839.561/0001-32. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente reajuste de valores negociados em tabela. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 925739/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Além Paraíba/MG, CNPJ 17.709.197/0001-35; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI nº 424/2016 e IN MPDG nº 002/2018 e as respectivas alterações. Data do distrato 06/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969001/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa) no município de capixaba/ac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 6.565.398,96; dos recursos: R$ 328.270,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001686, de 04/11/2024, e R$ 6.237.128,96 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/12/2024 - 06/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

Termo de Compromisso nº 968998/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa), no município de senador guiomard/ac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 13.213.173,77; dos recursos: R$ 660.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001683, de 04/11/2024, e o valor de R$ 12.552.514,77, correrão nos exercícios subsequentes. Vigência - 06/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

Termo de Compromisso nº 968999/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa), no município de jordão/ac.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 5.486.096,11; dos recursos: R$ 274.305,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001684, de 04/11/2024, e R$ 5.211.791,11 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/12/2024 - 06/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 968996/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Estado do Acre/AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de melhorias e ampliação do sistema de abastecimento de água (saa), no município de Feijó/AC.; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.854.819,97; dos recursos: R$ 242.741,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001681, de 04/11/2024, e R$ 4.612.078,97 nos exercícios subsequentes. Vigência 06/12/2024 06/12/2028 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº757303/ME/CAIXA/ Construção de uma Quadra Poliesportiva/Conforme MNSA150 Item13.5.1.2/26/11/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 5688.01.1952.0/2024. Contrato: 12220/2024. Contratante: Caixa Econômica Federal. Signatário: Oseias Dias Duarte, assinou 06/12/2024. Contratada: H. E. B. BARROS, SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA; CNPJ: 34.700.190/0001-71. Signatário: Hildegard Elias Barbosa Barros, assinou 05/12/2024. Objeto: prestação de serviços de Obra de Demolição de 3 (três) imóveis, sendo um imóvel de propriedade da CAIXA e dois imóveis vizinhos, com descarte dos entulhos em locais apropriados, e regularização da documentação do imóvel da CAIXA, em Paes Landim/PI, após a execução do serviço. Valor Global: R236.474,86 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura. Fundamentação Legal: Artigo 29, XV da Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160411

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 64072.007238/2021-38.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 08.672.025/0001-43 - PATRICIA I. RABUSKE & CIA. LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de fisioterapia. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 150182

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23069.190357/2022-03.

Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 06.173.511/0001-91 - RETROFIT ENGENHARIA DE SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto deste termo de apostilamento é o 1º reajuste do contrato, incidente sobre a 2º medição (projeto executivo): (r$ 283.640,75 x 3,49% - 1º período) = r$ 9.899,06 (nove mil oitocentos e noventa e nove reais e seis centavos).

o valor global do contrato passará de r$ 10.063.063,64 (dez milhões, sessenta e três mil sessenta e três reais e sessenta e quatro centavos) para r$10.072.962,70 (dez milhões, setenta e dois mil novecentos e sessenta e dois reais e setenta centavos).. Vigência: 25/01/2023 a 25/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.063.063,64. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITACAO

PREGãO ELETRôNICO Nº 70/2024

Pregão Eletrônico n. 70/2024 - Aquisicao de computadores, notebooks e tablets, em atendimento as necessidades das Secretarias de Saude e Cidadania e Assistencia Social, com recursos repassados via Medida Provisoria n. 1.188, de 19 de setembro de 2023, por intermedio dos Ministérios da Defesa; da Integração e do Desenvolvimento Regional; e do Desenvolvimento e Assistencia Social, Familia e Combate a Fome, e via Fundo Nacional da Saude, atraves das Propostas n. 11796566000124023 e 11796566000124008.

Abertura 20/12/2024, as 10h.

Edital disponiveis no site: www.gramado.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Gramado, 9 de dezembro de 2024.

Nestor Tissot

Prefeito
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 33/2024

União - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região �TRT8ª e a Faculdade Estácio de Belém; OBJETO: A formalização de parceria institucional entre os partícipes, visando a execução do Projeto denominado gTRT8 NA MEDIDAh e a disponibilização de espaço para que os acadêmicos da Faculdade Estácio de Belém possam exercer atividades com foco no aprendizado, devidamente, acompanhado e supervisionado pela instituição de ensino; PROCESSO TRT8 n. 7305/2024; VIGÊNCIA: Prazo de 60 (sessenta) meses, contados a partir da assinatura; DATA DE ASSINATURA: 5 de dezembro de 2024; pelo TRT da 8ª Região, o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia, Desembargador Presidente, pela Facudade o Senhor Kahlil Jezini Vianna, Diretor.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS E ACESSÓRIOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, conforme quantidade e especificações constantes em Edital.

Modo de disputa: Aberto.

Abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 11:30 (onze horas e trinta minutos), do dia 27/12/2024.

Fonte dos Recursos: FUS, CUSTEIO, COFINANCIAMENTO, FMAS, FUNDEB, FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.

Retirada do Edital a partir de 11/12/2024 nos endereços eletrônicos: http://comprasbr.com.br, www.tce.pi.gov.br e/ou copelporto@gmail.com.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Informações: copelporto@gmail.com.

Porto Alegre do Piauí (PI), 9 de dezembro de 2024.

ROGÉRIO DE MOURA MARQUES

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.009499/2024-08.

Dispensa Nº 42/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 27.652.712/0001-41 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDU. Objeto: Contratação de fundação de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão para a prestação de serviços consistentes na gestão administrativa e financeira necessária à execução do projeto intitulado "projeto pronatec empreender", objeto do termo de execução descentralizada de crédito- ted nº 13456/2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total: R$ 960.218,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 91600/2023-01/01. OBJETO: Serviço de revisão de 16.000 horas dos compressores do modelo York 16 XFS 88.1 das 3 Unidades de Resfriamento de Água (URA), incluindo o fornecimento de todos os sobressalentes, e o fornecimento e instalação do painel de controle da URA n° 02, no Navio Doca Multipropósito "Bahia", do contrato nº 91600/2023-01/00; CONTRATADA: EMPRESA JOHNSON CONTROLS BE DO BRASIL LTDA, CNPJ: 01.092.686/0023-66. CONTRATANTE: COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE, CNPJ: 00.394.502/0425-72. Data da assinatura: 06 de dezembo de 2024. VIGÊNCIA deste termo aditivo: 07 de dezembro de 2024 a 02 de dezembro de 2025. VALOR do termo aditivo: R$ 3.481.825,01 (três milhões quatrocentos e oitenta e um mil e oitocentos e vinte e cinco mil reais e um centavo).
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 364102

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 01300.011164/2023-45.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: I) Reajustar os custos fixos não renováveis, a partir de 05/03/2025, em cumprimento ao disposto no item 09 do anexo IX da Instrução Normativa nº 05/2017 - SG/MPDG e suas alterações; e II) Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 002/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2025 a 05/03/2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993, combinado com o Parágrafo Único do art. 191 da Lei 14.133/2021, bem como cláusula segunda do contrato originário (SEI/CNPq nº 1954124). Vigência: 05/03/2025 a 05/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.159.537,88. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257029

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 25039.000176/2022-79.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MÉDIO SOLIMÕES. Contratado: 12.655.459/0001-02 - T DOS SANTOS PESSOA - NAVEGACÃO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 (doze) meses, com acréscimo de 1,040271% ao valor do contrato, mediante a aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo iIPCA, divulgado pelo IBGE.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.010.880,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001021/2024-51.

Dispensa Nº 48/2024. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "universidade aberta do brasil 2024/2028"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2027. Valor Total: R$ 1.080.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 61/2022.

Nº Processo: 33409.005075/2022-67.

Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 61/2022 de fornecimento de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados da adm. Pública, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/12/2024 a 22/12/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajutar em aproximadamente 6,09%, em favor do inc, face a renegociação de preços. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.830,00. Data de Assinatura: 08/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação em 14/10/2024, da sanção MULTA de 113,21 (cento e treze reais e vinte e um centavos) e suspensão temporária de licitar e contratar com a CAIXA pelo prazo de 01 (um) ano, à empresa Mattheus Henrique da Conceição, CNPJ: 33.497.962/0001-57, em referência ao contrato nº 5480/2023, processo administrativo 7050.01.2046.0/2019- Protocolo: 57926. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Caixa Econômica Federal, por meio de sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos - Unidade Remota CEFOR Penalidades, vem NOTIFICAR, pelo presente edital, à empresa MONTESSANTOS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 20.997.834/0001-20, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, a instauração do processo administrativo n.º 7062.04.2528.1009/2019, o qual tem por objeto a aplicação da(s) penalidade(s) de Penalidade de Multa e Rescisão Unilateral do Contrato , em razão do descumprimento do contrato n.º 12019/2020, oriundo do(a) CREDENCIAMENTO nº 2528/2019. Abre-se, a partir da data desta publicação, o prazo de 10 (dez) dias úteis para que a empresa apresente sua defesa e produza suas provas, ficando os autos do processo à disposição para vistas e/ou extração de cópias nas dependências desta CEFOR - Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco L, 7º andar, Asa Sul Brasília/DF, CEP 70.070-927, nos dias de expediente bancário, das 10:00h às 16:00h, mediante prévio agendamento pelo e-mail cefor03@caixa.gov.br.

Fernanda Regina Lins de Almeida

Coordenadora de Centralizadora
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10467/2023; Objeto: PEDIDO SAP 4500661113 - AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA AG ICOARACY, PA; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Assinado em 04/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 8614/2023; Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE ADEQUAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO PARA A CEINF BASE BH - SAP 4500590244 - MARACATINS; Contratada: DENTECK AR CONDICIONADO LTDA.; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Assinado em 04/12/2024.

1 º Termo de Apostilamento de prorrogação do Contrato 10460/2023; Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E DE ACESSIBILIDADE PARA UNIDADES CAIXA EXISTENTES E NOVAS DA REGIÃO NORTE, NOS ESTADOS DO AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RORAIMA - 3260-MARCO DE BELÉM, PA. Nº. PED SAP:4500659583.; Contratada: VISOEST PADRONIZAÇÕES LTDA; CNPJ 03.919.079/0001-47; Novo Prazo: 20/12/2024 até 19/12/2025; Assinado em 25/11/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato 90150/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA MIRANDÓPOLIS-SP, um prédio situado na Avenida Jabaquara, 3060, Escritórios 1,2,3,4, Mirandópolis, São Paulo/SP, a partir de 23/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7062.01.226.0/2012; Valor de indenização: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Locador: MPJ PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ 11.475.369/0001-77; Assinatura: 06/12/2024, RUBRICA: 5704-01
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de 27/12/2024 do contrato nº 6770/2024 firmado em 15/05/2024, originário da Ata de Registro de Preço nº 7016/2023, processo 5688.01.0763.1/2023, com a empresa SR ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 33.543.232/0001-45, enquadramento: Lei n.º 13.303/16, ART. 69, inciso VII; Artigo 74, inciso II da RLCC e previsão contratual.

Rescisão do contrato 90290/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA JARDIM AVELINO, localizada na Rua Pinheiro Guimarães, 398/400, Parque Vila Prudente, São Paulo/SP CEP 03.141-030, a partir de 14/11/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993. Proc. Adm. 7062.01.08.0/2012; Locadora: SCJR ADMINISTADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA CNPJ 35.635.574/0001-10; Data da Assinatura: 06/12/2024.

Rescisão do contrato 90123-2018, referente à locação de imóvel para uso da Ag. Pedra Grande -SP, localizada na Rua Thome Franco, 290, Atibaia-SP, a partir de 11/10/2024, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: Yamada Adm. e Emp. Ltda - CNPJ 49.672.722/0001-82 - Data da Assinatura: 25/11/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 10/2020.

Nº Processo: 08385.003770/2020-09.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 14.576.552/0002-38 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 10/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/1/2025 a 31/12/2025.. Fundamento: art. 57, Inciso II, da Lei n. 8.666, de 1993.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.566.555,84. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107.004977/2024-64.

Pregão Nº 90036/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEAO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: A cessão de uso a título oneroso da área útil total de 302,25 m² de área útil total da edificação localizada no imóvel de propriedade da união, prédio e-013, localizado na área interna do terreno do parque de material aeronáutico do galeão - pamagl, tombo rj.002-001, situado à rua alfredo rocha, 495 - ilha do governador, rio de janeiro - rj.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 24/09/2025. Valor Total: R$ 190.800,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000976. Data de emissão: 04/12/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0018503-32.2024.6.27.8000. Objeto: contratação da Comédia Pão com Ovo, para apresentação teatral em alusão comemorativa ao Dia do Servidor Público, a ser realizada no dia 19/12/2024. Valor: R$ 8.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070140 - CODES; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM APOIO. Credor: SANTOS MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA (CNPJ: 48.366.891/0001-20)
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa JUIZ DE FORA-EMPRESA DE VIGILÂNCIA LTDA. (CNPJ 02.717.460/0012-13), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração, nos termos dos artigos 155 IV e 156, III, e subitem 14.1.1 do edital, conforme Processo SEI nº 0017390-43.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90018/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 3 de dezembro de 2024.

LUCIANA LINARD SILVA MALVEIRA

Diretora-Geral

Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90092/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550035641202466. Objeto: Aquisição de material de permanente hospitalar, a fim de equipar o novo Centro de Reabilitação em Fisioterapia do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/12/2024 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/12/2024) 112408-00001-2024NE800225
EDITAL DE RECURSO

NÃO CONHECIDO DE NOTIFICAÇÃO DE DEBITOS DE FUNDOS DE GARANTIA

O Chefe da Seção de Multas e Recursos da Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, com base no disposto no artigo 20, inciso III da Portaria/MTP 667/2021, vem comunicar as empresas abaixo que o recurso administrativo interposto NÃO FOI CONHECIDO e não teve seguimento tendo sido mantida a decisão de procedência de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. As empresas abaixo relacionadas devem comprovar o pagamento dos débitos à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SP, Setor de Protocolo, situada na Av. Prestes Maia, 733, térreo, Luz, São Paulo/SP CEP: 01031-001, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital. A não comprovação dos débitos implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial.

Razão Social

CNPJ/CPF

Processo

BARDELLA SA INDUSTRIAS MECANICAS EM RECUPERACAO JU

60.851.615.0001-53

14185.015859/2020-69

EXTERNATO POPULAR SAO VICENTE DE PAULO

62.837.059.0001-96

46219.016507/2019-49

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937042. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ nº 14921092000157. Prorrogação de vigência do Convênio nº 937042. Valor Total: R$ 506.786,28, Valor de Contrapartida: R$ 6.786,28, Vigência: 31/12/2024 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DEOSDETE CRUZ JUNIOR, CPF nº ***.178.171-**.
Extrato de Autorização de Fornecimento

Espécie: Autorização de Fornecimento nº SEI 11506031; Número do Processo: 21188.002007/2024-71. Objeto: Aquisição de segadeiras à gasolina para atender demanda da área de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90080/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Berliner do Brasil Motores Ltda - CNPJ 22.662.330/0001-85; Valor global: R$ 15.780,00; Data de assinatura: 06/12/2024.