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AVISO DE PENALIDADE

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Superintendente de Gestão Administrativa da ANTT, no bojo do processo administrativo nº 50500.242159/2023-31, que aplicou contra a empresa E. PENTEADO CONFECÇÃO E COMÉRCIO DE UNIFORMES (CNPJ nº 22.713.730/0001-72) a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração (ANTT), pelo período de 01 (um) ano, com termo inicial em 28/11/2023 e final em 28/11/2024, com fundamento no inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/93 c/c o item 16.2.4. do Termo de Referência ao Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2022.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 920484/2021. Processo n. º 71000.088491/2021-93.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Indaial/SC - CNPJ: 83.102.798/0001-00.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 920484/2021.

Vigência: 31/12/2021 a 30/09/2025.

Data de Assinatura: 19/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ANDRÉ LUIZ MOSER - Prefeito Municipal de Indaial/SC - CPF: ***.251.719-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 01/2024 entre o STF e a empresa GENTE SEGURADORA S/A (Processo SEI nº 009537/2022). Objeto: prestação de serviços de seguro total de automóveis para a frota de veículos do Supremo Tribunal Federal em todo o território nacional. Valor total estimado: R$ 83.600,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Assinatura: 18/01/2024. Vigência: 12 meses, a contar de 24/01/2024, podendo ser prorrogado até o limite de 60 meses. Assinam: pelo STF, Márcio Kazuaki Fusissava, Secretário de Orçamento, Finanças e Contratações; e pela empresa, Victória Maccari Soares, Representante Legal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICO

Nº do Processo: 23348.007283/2023-90. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e a Escola de Cães Guias "Helen Keller" (ECG_HK). Objeto: "Troca de material genético, conhecimentos técnicos, material didático e serviços, em propostas de ensino, pesquisa, extensão e atividades de inovação tecnológica". Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Data de assinatura: 16/01/2024. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC e Elis Rejane Busarello, pela Escola de Cães Guias "Helen Keller" (ECG-HK)
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Processo Digital: 228/23-13 - Edital de Credenciamento nº 002/2023 Contratante: Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS. Objeto: Realização de exames de análises clínicas aos empregados da Autoridade Portuária de Santos, pelo prazo de 12 (doze) meses. Signatário APS: Sr. Anderson Pomini, Presidente e Diretor de Administração e Finanças Substituto.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 033/2023. Credenciada: MULTI CLÍNICA SANTA CLARA LTDA. - ME. Data da Assinatura: 27/12/2023. Signatário: Sr. Reynaldo Prado Junior, Sócio-Administrador.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 034/2023. Credenciada: ASSOCIAÇÃO FUNDO DE INCENTIVO À PESQUISA - AFIP. Data da Assinatura: 09/01/2024. Signatário: Sr. Sergio Tufik, Presidente.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 035/2023. Credenciada: EUROFINS CLINICAL SANTOS LTDA. Data da Assinatura: 08/01/2024. Signatário: Sra. Edna Trivinhos Belchior Vela, Administradora.

Espécie: Termo de Credenciamento nº 036/2023. Credenciada: JM CENTRO DE DIAGNOSTIKOS LTDA. - ME. Data da Assinatura: 09/01/2024. Signatário: Sr. Gabriella Canal, Sócia-Administradora.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00236/2018, firmado em 31/12/2018. Favorecido: THOMSON REUTERS BRASIL CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: alteração da vigência contratual, repactuação do preço. Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº13.303/2016; Valor: R$ 7.718,04.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, a licitação em epígrafe, Processo Nº 003/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de equipamentos de informática e equipamentos eletrônicos de escritório para atendimento ao CIMPLA e aos entes consorciados. Abertura dia 31/01/2024 às 09:00hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e via email licitacaocimplamunicipios@gmail.com;

Luiz Cláudio Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 1/2023 ao Termo de cessão de uso Trt nº 2/2022

Protocolo TRT nº 29.725/2021. CEDENTE: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. CESSIONÁRIO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CNPJ n.º 00.360.305/0001-04). Objeto: Exclusão da Área 3 da cessão de uso, a partir de 10/11/2023 (Área 3: área localizada no Edifício-Sede do Cedente, medindo 04 m2 (quatro metros quadrados), destinada à instalação e funcionamento de 02 (dois) terminais de autoatendimento bancário/ caixa eletrônico. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Do Preço: O valor total mensal de R$ 15.967,98 (quinze mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e oito centavos). Data da assinatura: 30/12/2023. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Tribunal e Sandro Gomes Moura, Procurador, pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 002/2024, Processo Administrativo nº 5806/2023 - Secretaria Municipal de Saúde que objetiva o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de materiais de consumo odontológicos, para atender as necessidades dos consultórios odontológicos das Unidades Básicas de Saúde e do Centro de Especialidade Odontológica - CEO - do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail cpl.guamare@gmail.com. Abertura dia 01/02/2024, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados e preferencialmente no -mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647.

GUAMARE / RN, 19 de Janeiro de 2024.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 16/2023

PL nº 296/2023.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no Bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1_ Recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m (zero mais cinco metros) até à Estaca 30 (trinta) e Lote 2_ Convênio nº 914922_Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30(trinta) até à Estaca 44 + 12 (quarenta e quatro mais doze). Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço / empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor máximo total dos lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Abertura: 22/02/2024 às 10h na Sec. de Adm., Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre. Edital e informações na Sala de Licitação, das 08h às 14h ou e-mail: cplobras.paulista03@gmail.com.

CPL Obras e Serviços de Engenharia do Paulista/PE
RESULTADO DA HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2023

OBJETO: Credenciamento para concessão de autorização de uso de espaços, a título precário e oneroso, para exploração comercial por unidades móveis de alimentação, nas dependências da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 30 (trinta) meses.

A Comissão Permanente de Licitação da Câmara dos Deputados torna público resultado da habilitação do CREDENCIAMENTO N. 1/2023:

O Parecer de Habilitação está disponível no endereço eletrônico: https://www.camara.leg.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes/18403

CELSO BARROS CORREIA NETO

Diretor-Geral
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Termo de Cooperação Técnica nº 085/2023. Processo 23347.013397.2023-89. Concedente: Psicóloga Paula Silva Neres. CPF: 020.053.421-14. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 03/01/2024 a 03/01/2026. Data da Assinatura: 03/01/2024.
EXTRATOs DE instrumentos CONTRATuaiS

Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Montes Claros. Partes: CONTRATANTE : Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (51/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 13.656,50 (treze mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Fiscal: Carla Nathaly Mendes Ribeiro Queiroz.

Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Ipatinga. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (50/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$ 3.907,94 (três mil, novecentos e sete reais e noventa e quatro centavos). Fiscal: Geovana Pascoal Gonçalves Oliveira.

Objeto: 3º Termo Aditivo contrato de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de links de acesso, síncrono, dedicados à internet. Velocidade mínima garantida de 5 Mbps (cinco megabits por segundo), na delegacia do CRN9 na cidade de Uberlândia. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA: AMERICAN TOWER DO BRASIL - COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA LTDA (49/2020) CNPJ: 30.552.887/0001-91. Vínculo: Pregão Eletrônico 07/2020. Prazo: 30/10/2023 à 29/10/2024. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.036. Valor: R$5.353,57 (cinco mil, trezentos e cinquenta e três reais e cinquenta e sete centavos). Fiscal: Angela Maria Paulino.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 03

Nº Processo: 23087.0008057/2023-44

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: GIOVANA SOUZA CAMPOS

Objeto: Prorrogação do Contrato nº 18/2023- Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 02-02-2024 a 01-05-2024

Data da assinatura: 18-01-2024
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORRÊNCIA Nº 2/2023

A Comissão Permanente de Licitações do CREA-SP, divulga o resultado da classificação das licitantes após a abertura do envelope 03 - Proposta Comercial: em primeiro lugar a empresa Perillo Engenharia Ltda., proposta com percentual de desconto de 2,24% no valor total estimado de R$ 9.669.195,40 e em segundo lugar a empresa Darcos Engenharia Ltda., com percentual de desconto de 1%, no valor total estimado de R$ 9.792.227,32. A Ata da reunião realizada em 09/01/2024, encontra-se disponível no sistema https://www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, onde consta a participação e ciência de todos os licitantes dos atos e prazos estabelecidos no referido instrumento.

São Paulo-SP, 19 de janeiro de 2024.

Evandro Vieira Gonçalves

Superintendente Administrativo-Financeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023

O Município de Guarapari-S, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O 12.601/2023 - ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0090, que tem como objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PORTAS NA OBRA DO CENTRO ADMINISTRATIVO PMG PRAIA DO MORRO NESTE MUNICÍPIO DE GUARAPARI - SEMOP. Em que se sagrou vencedora a empresa, ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA com o valor de R$ 75.430,25 (setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta reais e vinte cinco centavos) no LOTE UNICO

Guarapari-ES, 19 de janeiro de 2024.

RUTH ALVES PEREIRA RADAEL

Pregoeira Substituta
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 910589/2021. Processo n. º 71000.040502/2021-54.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Natal/RN - CNPJ: 08.241.747/0001-43.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 910589/2021.

Vigência: 21/12/2021 a 21/09/2024.

Data de Assinatura: 18/01/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ÁLVARO COSTA DIAS - Prefeito Municipal de Natal/RN - CPF: ***.615.664-**.
edital de NOTIFICAÇÃO

Comunico o trânsito em julgado da decisão emitida pelo Diretor Geral da ANTT no processo administrativo nº 50545.003149/2021-02, no sentido de se aplicar contra a empresa MAB Equipamentos EIRELI - CNPJ: 37.658.173/0001-01, a sanção administrativa de multa, no valor de R$ 1.757,70 (um mil, setecentos e cinquenta e sete reais e setenta centavos), com fundamento no artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, c/c itens 2 e 3 do Projeto Básico Simplificado da Dispensa de Licitação nº. 37/2020/SEDE/ANTT, razão pela qual concede-se à referida empresa a faculdade de apresentar no prazo de 05 (cinco) dias úteis requerimento de emissão de GRU, a ser encaminhado à ANTT por via postal, mediante acesso externo ao SEI/ANTT, ou através de mensagem dirigida ao endereço eletrônico coaps.gelic@antt.gov.br.

EDUARDO JOSÉ MARRA

Superintendente de Gestão Administrativa
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941556/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: ASCOM - ASSOCIACAO COMUNITARIA DE SAO SEBASTIAO/DF, CNPJ nº 05422040000145. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 160.888,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 24/10/2023 a 22/08/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica SAUL ANTONIO CAETANO RIBEIRO, MG-048384/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/000981 e 2023/000982 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024

Acha-se aberto no município de Presidente Vargas-MA, o processo de dispensa eletrônica realizado pela Prefeitura Municipal através da Secretário Municipal de Educação, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização do Processo Seletivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Vargas-MA, com início das propostas dia 22/01/2024 ás 08h até dia 25/01/2024 ás 15h (horário de Brasília). O processo será realização no Portal de Compras Públicas site https://www.portaldecompraspublicas.com.br O termo de cotação e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico do Portal de Compras Públicas, no Portal da Transparência Municipal e disponível através do e-mail cplpresidentevargas@gmail.com. Base Legal: Lei 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço eletrônico, das 08:00 as 12:00hs.

Presidente Vargas-MA, 19 de janeiro de 2024.

Darliane Cristina Bezerra Figueiredo

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE SUSPENSÃO Pregão Eletrônico Nº 83/2023

Fica suspenso o Processo Licitatório PRC Nº. 146/2023 - Pregão Eletrônico Nº 083/2023, com Certame previsto para o dia 22 de Janeiro de 2024, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA E INSUMOS PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS SOLICITANTES DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ / MG, em virtude de decisão de impugnação determinando que sejam informados os locais/endereços de entrega. Tão logo sejam definidos todos os locais e endereços, o edital será republicado com as devidas alterações.

Santa Rita do Sapucaí / MG, 19 de Janeiro de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2023

Reabertura

PROCESSO Nº 17774/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO ARACÊ DE SANTO ANTONIO, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 09h00 do dia 29/01/2024. O início da sessão pública será às 09h30 do mesmo dia.

São Carlos, 17 de janeiro de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 56/2023

Reebertura

PROCESSO Nº 19456/2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIAS NÃO PAVIMENTADAS NO LOTEAMENTO VALPARAÍSO I E II, NO MUNICIPIO DE SÃO CARLOS. COMUNICAMOS, pelo presente, a SUSPENSÃO do Pregão em epígrafe por necessidade de readequação dos valores do edital. Tendo em vista a suspensão, a REABERTURA do mesmo dar-se-á com o protocolo dos envelopes sendo realizado, impreterivelmente, até às 14h00 do dia 29/01/2024, o início da sessão pública será às 14h30 do mesmo dia.

São Carlos, 17 de janeiro de 2024

HICARO L. ALONSO

Pregoeiro
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 105/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 010/2023

O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa JEPAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, com valor global de R$ 2.052.399,69 (dois milhões e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora JEPAC CONSTRUCOES LTDA CNPJ Nº 03.608.944/0001-34, localizada na Estrada Engenho Novo, SN, Lote 16, Cabo de Santo Agostinho-PE. CEP 54590-000, com valor global de R$ 2.052.399,69 (dois milhões e cinquenta e dois mil e trezentos e noventa e nove reais e sessenta e nove centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO N° 106/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 011/2023

O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001-44, com valor global de R$ 940.981,78 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora MULTISET ENGENHARIA LTDA CNPJ Nº 03.539.154/0001-44, localizada na Rua Carneiro Vilela, nº 77, Aflitos, Recife-PE. CEP 52050-033, com valor global de R$ 940.981,78 (novecentos e quarenta mil e novecentos e oitenta e um reais e setenta e oito centavos).

PROCESSO LICITATÓRIO N° 107/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 012/2023

O Secretário de Serviços Públicos, diante do resultado do processo em epígrafe, que teve como vencedora a empresa RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001-94, com valor global de R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado em favor da empresa vencedora RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001- 94localizada na Rua Visconde de Jequitinhonha, 272, Sala 0902, Edif. Tancredo Neves, Boa Viagem, Recife-PE, com valor global de R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vitória de Santo Antão-PE, 19 de janeiro 2024.

ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE

Secretário de Serviços Públicos
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2020- UASG 158394

Processo: 4545867/2019. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2019. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 2ª REGIÃO - CRT - 02, Inscrito no CNPJ sob o nº 32.865.193/0001-30. Contratado: AGENCIA AEROTUR LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 08.030.124/0001-21. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para voos regulares nacionais e internacionais, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 17/01/2024 a 16/01/2025. Valor Total de R$ 319.823,69 (Trezentos e Dezenove Mil e Oitocentos e Vinte e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Data de Assinatura: 17/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024

CONTRATANTE: Município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATADA: R NUNES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.418.739/0001-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NO POVOADO LOTE 02, RUAS: AURORA, SÃO JOÃO E SÃO PEDRO. Valor do Contrato: R$ 181.324,63 (cento e oitenta e um mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e três centavos. VIGENCIA: 04/01/2024 à 31/08/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO

Resumo de Aditamento de Contrato Administrativo, Em Obediência ao ART. 61 § único da LEI 8.666/93

Termo de Aditamento nº 005 Ao Contrato Administrativo nº. 096/2021 Datado DE 21.12.2021

CONTRATO: 096/2021

PROCESSO: 110.067/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg - ES.

CONTRATADA: Construtora Via Norte LTDA

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a contratação de empresa de Engenharia com fornecimento de mão de obra e materiais para execução de "Implantação da Estação de Tratamento de Esgoto no Distrito de Novo Brasil, município de Governador Lindenberg-ES", conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro, Memorial Descritivo e Termo de referencia/Projetos Básicos anexos ao Processo Administrativo nº 95.616/2021, normas e condições do CONTRATANTE.

OBJETIVO: Constitui objeto do presente instrumento um acréscimo de 64(sessentae quatro) dias para Contrato e execução, que se findariam no dia 27/12/2023, e passarão a ter vigência até dia 29/02/2024 para que haja tempo para a execução dos serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 00039/2024-IMBEL. Objeto: Aquisição de Material de Divulgação, Equipamento de Proteção Individual (EPI) e Materiais Diversos, do órgão Gerenciador, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências, estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação dos itens fracassados do PE SRP nº 05/2023-IMBEL.

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 168003-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prazo e Vigência ao Contrato nº 042/2022, Concorrência Pública nº 001/2022, Processo Administrativo nº 197/2022. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas EIRELI. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Licitado: Contratação de Empresa Especializada para Continuação da Execução de Obras de RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SISTEMAS DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, ESTRADAS VICINAIS E REDES ELÉTRICAS, AO PROJETO DE ASSENTAMENTO CONCEIÇÃO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE, EM ATENDIMENTO A ORDEM DE SERVIÇO Nº 3130/2018/SR(28)DFE-G/SR(28)DFE/INCRA PROCESSO Nº 54000.035272/2017-14 DE 07/12/2018. Adita: Prorroga prazo e vigência do Contrato. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: de 15/06/2023 a 31/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254421

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 25382.000398/2021-09.

Pregão. Nº 26/2022. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, bem como a alteração contratual com vistas ao acréscimo, com fundamento no que dispõem o art 57, inciso ii e o art 65, inc. I, alínea "b" § 1, ambos da lei 8.666/93.. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.156.070,74. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia 05/02/2024 (segunda-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do processo licitatório nº 03/2024 - Pregão Eletrônico nº 01/2024. "Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios - merenda escolar".

A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro-Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021

Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (31) 3717-6222.

DOUGLAS SOARES RODRIGUES

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 309/2021. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Renove Construções-EIRELI-EPP. CNPJ Nº 01.162.892/0001-90. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 98.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 001/23. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Thiago Carvalho Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ Nº 48.774949/0001-75. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 002/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: Fernanda Torres de Carvalho Alípio Sociedade Individual de Advocacia. CNPJ Nº 834.123.954-04. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 003/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: SA & Alencar Advocacia CNPJ Nº 19.281.149/0001-14. Prazo 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de prazo ao CPS nº 006/2023. Partes: Município de Mirandiba e a Empresa: JLA Multiserviços em Planejamento e Gestão Ltda. CNPJ Nº 43.096.396/0001-25; Prazo 12 meses. Valor Global R$ 50.400,00. EVALDO BEZERRA DE CARVALHO - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 004/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Maysa Maria Rodrigues dos Santos Silva-ME; CNPJ Nº 47.061.202/0001-07. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 011/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e a Empresa: Dayane M. B. de Araújo -ME; CNPJ Nº 18.557.245/0001-80; Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 42.000,00.

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS nº 017/2023. Partes: Fundo Municipal de Educação e Raysa Valões do Amaral e Sá Advogada, OAB nº 38.524/PÉ. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Marcilene David Torres - Secretária

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 1/2024

PL Nº 1/2024

O Fundo Municipal de Educação de Mirandiba, através do seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de Pregão na forma Eletrônica nos termos da Lei Federal nº 14.133/21. Do Tipo menor preço por item. Objeto: SRP para aquisição de combustíveis com fornecimento parcelado em 11(onze) meses, para atender as demandas dos ônibus Escolares e outros veículos da Secretaria de Educação. Início do acolhimento das propostas: A partir das 9h30 do dia 23/01/2024 até às 10h do dia 01/02/2024. Início da sessão de disputa de preços a partir das 10h30 do dia 01/02/2024 horário de Brasília no site www.bnc.org.br. Edital e demais anexos poderão ser obtidos no site www.bnc.org.br e/ou na CPL, Av. José da Silva Torres Araquãn, s/n - Centro Mirandiba e/ou pelo e-mail: licitacao@mirandiba.pe.gov.br Estimativa Global: R$ 2.210.828,00.

Mirandiba, 19 de Janeiro de 2024.

JOÃO BATISTA GOMES MARIANO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao CPS Nº 047/2023. Partes: FMAS e a Empresa: Ana Caroline Torres de Carvalho Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ Nº 49.930.172/000-53. Prazo: 12 meses. Valor Global R$ 60.000,00. Sara de Paula Torres Pereira - Secretária.
AVISOS DE HOMOLOGAGÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 232/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de pavimentação asfáltica no povoado da Lajinha no distrito de Aracati no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 12/01/2024. EMPRESA: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA. Valor homologado: R$ 246.616,05.

TOMADA DE PREÇOS Nº 27/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 260/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de muro de arrimo e pavimentação asfáltica sobre pedra fincada na Rua Aquiles Fialho no Bairro Pouso Alegre no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 15/01/2024 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 266.277,89

TOMADA DE PREÇOS Nº 28/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para obra de reforma da Praça da Taquara II na rua Maria Alcina no Bairro Taquara Preta no município de Cataguases-MG. Data da ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: 18/01/2024 EMPRESA: MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA Valor homologado: R$ 233.884,74

JOSÉ HENRIQUES

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 269/2023

PROCESSO Nº 14.034/2023

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA PINTURA.

EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e NOG. COM VARIEDADES LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.964.504,01 (um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e quatro reais e um centavo).

Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 273/2023

PROCESSO Nº 14.033/2023

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE LIXAS (DE FERRO, MADEIRA, D'AGUA).

EMPRESAS VENCEDORAS: AMANCIO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA e SYNADEL PINTURAS E COMÉRCIO LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 29.818,70 (vinte e nove mil, oitocentos e dezoito reais e setenta centavos).

Mogi das Cruzes, em 17 de janeiro de 2024.

ERIC WELSON DE ANDRADE

Secretário Adjunto de Gestão Pública

JONY M. R. SANTOS

Secretário Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 7/2019.

Nº Processo: 23071.019627/2018-33.

Pregão. Nº 134/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 03.513.480/0001-82 - QUATROR CF LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por 04 (quatro) meses, compreendendo o período de 21.01.2024 a 21.05.2024. Vigência: 21/01/2024 a 21/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.033,36. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº: 23041.008884/2023-64

Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ

CNPJ: 10.825.373/0003-17

Pregão Eletrônico SRP - nº 03/2023

Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo para Viabilizar as Aulas Laboratoriais 2023.1 do Curso

Técnico em Mecânica do IFAL - Campus Maceió.

Fundamento Legal: Leis nºs. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nºs 10.024/2019 e 7.892/13.

Data da Homologação: 19/12/2023

Fornecedor: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 10.463.704/0001-54

Itens ganhos: 37, 43, 50, 60, 66, 70 e 71.

Total do fornecedor: R$ 1.288,20

Fornecedor: 45.000.491 ANELY SOFIA ARAUJO DA SILVA SANTOS

CNPJ: 45.000.491/0001-09

Itens ganhos: 41, 45, 56, 80 e 81.

Total do fornecedor: R$ 6.068,20

Fornecedor: C2P DROPSHIPPING DE MATERIAIS LTDA

CNPJ: 35.600.549/0001-00

Itens ganhos: 29, 31, 32 e 33.

Total do fornecedor: R$ 19.914,75

Fornecedor: CASA DA INSTRUMENTAÇÃO LTDA

CNPJ: 09.255.284/0001-31

Itens ganhos: 111.

Total do fornecedor: R$ 4.875,00

Fornecedor: CSA ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 26.808.926/0001-00

Itens ganhos: 14, 15, 21, 24, 25, 26, 36, 44 e 47.

Total do fornecedor: R$ 23.774,06

Fornecedor: FERGAVI COMERCIAL LTDA

CNPJ: 14.968.227/0001-30

Itens ganhos: 38, 39, 48, 53, 63, 67, 68, 72, 73, 74, 76, 77, 78, 82, 83, 90, 106 e 110.

Total do fornecedor: R$ 31.403,83

Fornecedor: J C FARIAS PEREIRA LTDA

CNPJ: 32.936.252/0001-13

Itens ganhos: 30, 34 e 35.

Total do fornecedor: R$ 25.260,00

Fornecedor: JPC COMERCIO DE PEÇAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE

ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 31.423.546/0001-89

Itens ganhos: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 27, 40 e 52.

Total do fornecedor: R$ 12.680,50

Fornecedor: ONE COMERCIAL LTDA

CNPJ: 14.517.117/0001-51

Itens ganhos: 91, 92 e 93.

Total do fornecedor: R$ 16.250,00

Fornecedor: REVO FERRAMENTAS DE CORTE LTDA

CNPJ: 16.576.583/0001-33

Itens ganhos: 64, 86, 98, 101, 103 e 107.

Total do fornecedor: R$ 11.659,60

Fornecedor: STORE DO BRASIL LTDA

CNPJ: 13.990.290/0001-00

Itens ganhos: 61.

Total do fornecedor: R$ 1.967,94

Fornecedor: VARGAS COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA

CNPJ: 07.514.710/0001-89

Itens ganhos: 84, 87, 100, 102, 104, 105, 108 e 109.

Total do fornecedor: R$ 28.938,00

Valor global das Atas a serem publicadas: R$ 184.080,08
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004853/2023-19.

Dispensa Nº 90522/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "prosas-bem- programa de saúde mental e bem viver para o cuidado integral"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2026. Valor Total: R$ 6.500.000,00. Data de Assinatura: 19/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo de Contrato

1° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2023. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor Global: R$ 72.000,00. Objeto: Alteração da Cláusula Quarta (Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0004/2022
Extrato de Termo Aditivo de Contrato

3° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 06/2021. Contratada: SODEXO PASS DO BRASIL SERVIÇOS E COMÉRCIO S.A, CNPJ: 69.034.668/0001-56. Valor Global: R$ 447.480,00. Objeto: Alteração da Cláusula Segunda (Da Vigência). Vigência: 12 meses. Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93. Pregão Eletrônico nº 0003/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 941386/2023. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE ORGANICOS DO VALE DO JAGUARIBE - OPTAR-ORGANICOS, CNPJ nº 34426656000192. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 100.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/10/2023 a 11/11/2024. Data de Assinatura: 19/01/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 898.3. Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Objeto: Serviços de telefonia e internet banda larga para sede do CRFMG. Conteúdo: Prorrogação contratual. Contratada: Telefônica Brasil S./A. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor: R$ 2.160,00.
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica VICENTE SILVA COELHO, MG-090842/O, da abertura, em seu desfavor, dos processos CRCMG n.º 2023/001265 e 2023/001266 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024.

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carreta caçamba basculante(nova/seminovas), em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. RECURSOS: CT FINISA N° 0607966-43. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria no. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 03/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242-8501 e e-mail: licitacao@ipiranga.pr.gov.br, mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail.

Ipiranga-PR, 19 de janeiro de 2024.

ELIANE GOTTEMS

Pregoeira.
RETIFICAÇÃO

No texto publicado no DOU do dia 19 de Janeiro de 2024, página 222, seção 03, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2023, ONDE SE LÊ: Processo Licitatório 001/2024 Pregão eletrônico 001/2024 SRP Nº 001/2024, LEIA-SE: Processo Licitatório 048/2023 Pregão Eletrônico 030/2023, SRP Nº 011/2023, e também ONDE SE LÊ: Abertura das Proposta: 31/01/2024 as 09h00min. LEIA-SE: Abertura das Propostas: 02/02/2024 as 09hmin.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Doação de Bem Móvel, SAIC nº 21700.24/0017-5; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação- SEAPI - CNPJ: 93.021.632/0001-12; Unidade Gestora: 135033; Objeto: considerando o interesse social e avaliada a conveniência e oportunidade socioeconômica, em detrimento de outra forma de alienação, bem como o atendimento dos termos da legislação pertinente, quanto à doação de bens móveis públicos, decide doar à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, de forma pura e simples, um bem móvel de sua propriedade; Modalidade de licitação: dispensa nº2840/2023 Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016 de 30 de junho de 2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 1.500,00; Vigência:; Data da assinatura: 04/01/2024; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e José Átila da Silva Feijó, donatário.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.151301/2021-33 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: WASHINGTON RENE DE SOUSA - CPF: ***.594.838-** OBJETO: Imóvel urbano situado na Esplanada Estação, casa nº 6 - Centro, município de Sidrolândia/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0125.

FINALIDADE: Rescisão Unilateral

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 04921.000590/2017-96 INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso Sustentável -TAUS 39004873 OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JORGILENE AIRES DE SOUZA - CPF/CNPJ *** 757.731-** OBJETO: área localizada na Comunidade Barra do São Lourenço, Município de Corumbá - MS, neste Estado, inscrita em área de domínio da União como Área de Preservação Permanente, a partir dos pontos geodésicos em coordenadas geográficas, definidos como: Área circular de 1500,00 m² (mil e quinhentos metros quadrados) delimitada a partir do ponto georreferenciado de coordenadas 449915,569m E e 8018419,603m N (Memorial Descritivo 37403078)

FINALIDADE: CULTIVO DE ISCAS PARA PESCA e/ou COLHEITA DE FRUTOS OU MANEJO DE OUTRAS ESPÉCIES EXTRATIVISTAS

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01

FUNDAMENTO LEGAL: Portaria Nº 89, de 15 de abril de 2010, publicada no DOU de 16/04/2010 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL Nº 57/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

FABIO ANDRE HAHN

XXX.168.949-XX

88881.639148/2021-01

DS 181/2021

DE: 30/04/2024 PARA: 01/01/2024

19/01/2024

MAURA DA CUNHA

XXX.248.197-XX

88881.595374/2020-01

DS 1627/2020

DE: 30/04/2024 PARA: 19/01/2024

19/01/2024

MARGARIDA MARIA BARROS

XXX.691.358-XX

88881.880948/2023-01

PAEP 2393/2023

DE: 31/05/2024 PARA: 18/01/2024

18/01/2024

MILTON GROPPO JUNIOR

XXX.024.488-XX

23038.016699/2019-16

PROEX 1195/2019

DE: 30/04/2024 PARA: 18/12/2023

28/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Valor R$

Assinatura

MARGARIDA MARIA BARROS

XXX.691.358-XX

88881.880948/2023-01

PAEP 2393/2023

DE: 17.193,60 PARA: 17.193,00

18/01/2024
aviso de HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 8/2023

Referência: Pregão Eletrônico nº 008/2023.

Processo nº 39/2023.

NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito Municipal do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43 - Lei 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02), com referência ao processo licitatório nº 039/2023 - Pregão Eletrônico nº 008/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Equipe de Apoio e Pregoeira, que adjudicou o objeto deste pregão na seguinte conformidade: "ALF COMERCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA", vencedor nos itens 10, 15 e 24, totalizando R$ 11.810,00 (onze mil e oitocentos e dez reais); "ALP COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA", vencedor no item 26, totalizando R$ 12.981,00 (doze mil e novecentos e oitenta e um reais); "CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA", vencedor no item 17, totalizando R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais); "COSTA & SILVA COMERCIO DE MOVEIS E UTILIDADES LTDA", vencedor nos itens 01 e 12, totalizando R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais); "F.S. COMERCIO E SERVICOS LTDA", vencedor no item 06, totalizando R$ 4.199,88 (quatro mil, cento e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos); "IMPÉRIO DO PAPEL COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA", vencedor no item 08, totalizando R$ 2.847,00 (dois mil e oitocentos e quarenta e sete reais); "INOVA TECH INFORMATICA LTDA", vencedor no item 09, totalizando R$ 2.144,78 (dois mil, cento e quarenta e quatro reais e setenta e oito centavos); "K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA", vencedor nos itens 22 e 23, totalizando R$ 3.850,00 (três mil e oitocentos e cinquenta reais); "LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA", vencedor nos itens 16, 18, 21 e 25, totalizando R$ 1.020,00 (um mil e vinte reais); "MEDPEJ - EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA", vencedor no item 14, totalizando R$ 18.000,00 (dezoito mil reais); "MEGA MED PRODUTOS E SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA", vencedor no item 13, totalizando R$ 4.280,00 (quatro mil e duzentos e oitenta reais); "NATALIA APARECIDA DE SOUZA", vencedor nos itens 2, 3, 4 e 11, totalizando R$ 5.225,00 (cinco mil e duzentos e vinte e cinco reais); "N.L APOIO HOSPITALAR LTDA", vencedor no item 20, totalizando R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais); "SINCES TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA"; vencedor no item 07, totalizando R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). Os itens 05 e 19 ficaram fracassados.

Gabinete do Prefeito, 15 de janeiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PROCESSO Nº 95/2023

OBJETO: contratação de empresa para a realização dos serviços de exames laboratoriais para o Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do presente edital, considerando o maior desconto sobre o preço máximo ao consumidor, da tabela SUS - Sistema Único de Saúde. Tipo Maior Desconto. Encerramento: 01 de fevereiro de 2024 às 09.00 horas. LOCAL: Sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Angatuba, Rua João Lopes Filho, nº 120. Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9500.

O Edital completo está disponível no site: www.angatuba.sp.gov.br. Angatuba, 19 de janeiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. PREFEITO MUNICIPAL.

Angatuba, 19 de Janeiro de 2024.

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOTomada de Preços nº 14/2023

Referência: Processo nº 099/2023

NICOLAS BASILE ROCHEL, Prefeito do Município de Angatuba, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, principalmente as contidas na Lei de Licitações (inciso VI, art. 43- Lei 8.666/93 e alterações), com referência ao Processo Licitatório n.º 099/2023 - Tomada de Preços nº 014/2023, afigurando-se que a mesma encontra-se regularmente desenvolvida, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo a instauração do processo, HOMOLOGA todos os atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação e ADJUDICA em favor da empresa "SATE TECNOLOGIA E SERVIÇO LTDA" com o valor de R$ 1.456.843,12 (um milhão quatrocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e quarenta e três reais e doze centavos).

Angatuba, 17 de Janeiro de 2024

NICOLAS BASILE ROCHEL

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0265.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF- e a empresa a DVL Construção Civil e Locação Ltda., CNPJ nº 34.905.197/0001-20. OBJETO: Construção de 03 (três) casas de processamento de mel, nos municípios alagoanos de Girau do Ponciano, Traipu e Penedo. PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, a partir da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR: R$ 1.305.803,47 (um milhão, trezentos e cinco mil, oitocentos e três reais e quarenta e sete centavos). RECURSOS: PTRES 219365, Fonte de Recurso 1444000000. Nota de Empenho nº 550366, emitida em 11/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 0 5 /01/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Deive Souza da Silva. Processo administrativo nº 59550.000804/2023-20-e.