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aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2024

INEXIGIBILIDADE nº 006/2024. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024.

Considerando os elementos contidos no presente processo de inexigibilidade de licitação, que foi devidamente justificado, tanto pela razão da escolha do prestador de serviços, quanto pela justificativa dos preços; o processo foi instruído com os documentos e requisitos que comprovam que o contratado possui habilitação e qualificação técnica para celebrar o contrato, conforme preconizado no artigo 72 da Lei Federal 14.133/2021. No uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, VIII da Lei Federal 14.133/2021, AUTORIZO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 004/2024, nos termos descritos abaixo. Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras na Semana Pedagógica 2024. Contratado: INSTITUTO BELO DESENVOLVER LTDA., CNJP/MF nº 46.870.647/0001-75. Prazo de Vigência: 1 mês. Valor Total: R$8.200,00. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso III, "f" da Lei Federal 14.133/2021.Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal ao contrato, em atendimento ao preceito do artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021, para que fique à disposição do público em sítio eletrônico oficial.

Simões - PI, 6 de maio de 2024.

JOSE WILSON DE CARVALHO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024

Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LIVRARIA CASA DO ESTUDANTE LTDA - EPP. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".

Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor Total: R$ 12.606,45 (doze mil e seiscentos e seis reais e quarenta e cinco centavos).

Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024 Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e MARCOS ROGÉRIO MOREIRA DIAS pelo Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 SRP, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 007/2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 10/05/2024 às 08:30 do dia 23/05/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 23/05/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/05/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo como objeto: Formação de registro de preço para execução sob demanda de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE MURITIBA/BA.

O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br

Muritiba - BA, 8 DE MAIO DE 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 3/2024

Abertura: 23/05/2024 às 09h00min, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ATIVIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO E OPERACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ/BA. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br, ou no portal da transparência do Município através do endereço: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br , telefax (75) 36852113.

Ipecaetá-BA, 9 de maio de 2024.

Taise Oliveira Cerqueira

Pregoeira
EDITAL Nº 468/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Formiga, Município de Colômbia - SP:

PA FORMIGA

LOTE: 17 / CÓDIGO SIPRA : SP008700000073/ NOME DO ASSENTADO : JOSÉ ANTONIO DA SILVA e NILDA MOURA DA SILVA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 9 de maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 470/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Municípios de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 73 / CÓDIGO SIPRA : SP032700000122/ NOME DO ASSENTADO : VANESSA DOS SANTOS e AGNALDO LIMA FERREIRA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 9 de maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 469/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Comunidade Agrária Aurora, Município de Descalvado - SP:

PDS COMUNIDADE AGRÁRIA AURORA

LOTE: 41 / CÓDIGO SIPRA : SP032700000128/ NOME DO ASSENTADO : KELEN FERNANDA APARECIDA MINERVINO e CARLOS ALBERTO BORGES

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 9 de maio de 2024.

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 466/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

Os trabalhadores rurais assentados, relacionados a seguir, por motivo de não serem encontrados no Projeto de Assentamento Josué de Castro, Município de Andradina - SP:

PA JOSUÉ DE CASTRO

LOTE: 12 / CÓDIGO SIPRA :

SP029600000046/ NOME DO ASSENTADO : GILEUSA DA SILVA OLIVEIRA e DENILSO PAIVA FERREIRA

Deverão apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 9 de maio de 2024

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EDITAL Nº 459/2024

A Superintendente Regional do INCRA/SP, Senhora Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno - CPF: ***.299.707-**, no uso da sua competência e em especial as dispostas nos artigos 118 e 122, do Regimento Interno do INCRA, publicado pela Portaria 531, de 23 de março de 2020, publicada no DOU na data de 24 de março de 2020 e no art. 20 da Nova a Estrutura Regimental deste Instituto, imposta pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de fevereiro de 2020, nomeada por competência delegada pela PORTARIA/INCRA/P/N° 131/2023, publicada no DOU de 31 de março de 2023, CONVOCA:

O trabalhador rural assentado, relacionado a seguir, por motivo de não ser encontrado no Projeto de Assentamento Brasília paulista, Município de Cabrália Paulista/Piratininga - SP:

PA BRASÍLIA PAULISTA

LOTE: 07 - CB / CÓDIGO SIPRA : SP033600000010/ NOME DO ASSENTADO : JOSÉ ROBERTO DA SILVA

Deverá apresentar defesa, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias, contados a partir da presente data, à Rua Dr. Brasílio Machado, 203 - Bairro Santa Cecília - CEP: 01230-906, São Paulo - SP ou pelo e-mail: gabinete.sp@incra.gov.br ou reinaldo.rodrigues@incra.gov.br, sob pena de rescisão do respectivo Contrato de Concessão de Uso - CCU ou anulação do Título, com a consequente exclusão dos assentados do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA e a destinação do lote para outro candidato.

Em 9 de maio de 2024

Sabrina Diniz Bittencourt Nepomuceno

Superintendente Regional
EXTRATO DE CONTRATO

N.º 66/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Kelly Carvalho Vieira. Objeto: magistério no Departamento de Ciências Administrativas da Faculdade Ciências Econômicas, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 84/2024. Vigência: 08/05/2024 a 20/12/2024. Data da assinatura: 08/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.219439/2024-41.

Belo Horizonte, 08 de maio de 2024.

N.º 65/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Bruno Kleim Serrano. Objeto: magistério no Departamento de Filosofia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 283/2024. Vigência: 07/05/2024 a 30/11/2024. Data da assinatura: 07/05/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.217057/2024-83.

Belo Horizonte, 07 de maio de 2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS nº 40/ADCO/TINN/2024

LRE Nº 006/ADLI-3/SEDE/2024. Vencedora: TGT Consultoria e Informática Ltda, CNPJ Nº 42.491.006/0001-59. Contratação de empresa para aquisição de minipc completo (gabinete, monitor, mouse e teclado) e minipc siv, através de Sistema de Registro de Preços - SRP - lote 2. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

José Renato Couto de Pontes

Gerente I
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

Abert.: 23/05/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação, incluindo montagem e desmontagem de estrutura de eventos, sonorização e iluminação cênica de palcos, destinados às comemorações culturais, do município de Miguel Calmon-BA. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br.

WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0122-2024- Proc. Adm n. 3314 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0010/2024- Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES- Contratada: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA- Preço total: R$ 27.000,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 30 (Trinta) dias. - Data:2 de abril de 2024 - (SESAU).

EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0131 -2024- Proc. Adm n. 3439 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0016/2024- Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES- Contratada: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA- Preço total: R$ 48.300,00 - Prazo de Vigência: 06 (Seis) meses Prazo de Entrega: em até 15 (Quinze) dias. - Data:8 de abril de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0010/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES - Vencedora: BX DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 27.000,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -. 01/04/2024

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exrecício.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0016/2024 - Objeto: aquisição de COLCHÕES HOSPITALARES - Vencedora: BBC COMERCIAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA -EPP - R$ 48.300,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote -. 03/04/2024 -

MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS

Prefeito em Exrecício.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 90037/2024 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ENTRE OS POVOADOS: RIACHO E POVOADO XINGOZINHO / BA 210 E POVOADOS BARRIGA AO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO - Vencedora: CIRCULO ENGENHARIA LTDA - R$ 2.909.103,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900512024

Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de: merendeira, auxiliar de serviços gerais e auxiliar administrativo. A fim de atuar nas escolas municipais e no prédio da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Paulo Afonso. O pregoeiro e equipe de apoio, comunicam aos interessados, que a sessão inaugural do pregão eletrônico supracitado está suspenso para alteração no edital.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
aviso de CREDENCIAMENTO

CHAMADA PúBLICA nº 3/2024

TORNA PÚBLICO que realizará procedimento licitatório, na forma CREDENCIAMENTO PARA CHAMADA PUBLICA nº 03/2024, destinado CONTRATAÇÃO AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. data inicial recebimento das propostas iniciando do dia 13 de maio de 2024, data e horário final para recebimentos das propostas dia 03 de junho de 2024 até as 17:00h. Informações disponíveis na sede Prefeitura, ou pelo e-mail santoestevaoprefeitura@yahoo.com.br. Para aquisição de edital e anexos acessar o site https://transparencia.santoestevao.ba.gov.br/ Eventuais alterações e demais atos disponíveis no Diário Oficial do Município através do endereço eletrônico: https://doem.org.br/ba/santoestevao Leonardo Magalhães de Oliveira Taranto Agente de Contratação

ROGÉRIO DOS SANTOS COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 9/2024

P.A. Nº 0092/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 22 de maio de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Fornecimento de Kit lanches para serem entregues nos eventos institucionais e de capacitações, tais como: treinamentos, aperfeiçoamentos, seminários e outros eventos da mesma natureza realizados pela Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim-BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000061/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretária Municipal de Administração
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90012

UASG 983403 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ.

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 055/2024 / Número da Licitação: 90012/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000263/2024/ Data de Homologação: 09/05/2024 / Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA./ Licitante: 48.977.769 SERGIO DA SILVA, CNPJ: 48.977.769/0001-90/ Item 09 / Valor Total: R$: 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais).

Caetité - BA, 9 de maio de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
Avisos de licitação

Pregões eletrônicos

A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA. Edital no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 08h00min para Prestação de serviços de Reforma da Praça da Matriz do Povoado Vila São Pedro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008PE/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 No dia 24 de maio de 2024 às 09h00min para Fornecimento de gases medicinais comprimidos em cilindros, sob regime de comodata e peças de reposição e de manutenção dos cilindros em uso, conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município de Cícero Dantas/BA.

Cícero Dantas (BA), 9 de maio de 2024.

Emilly Manoela Ribeiro Matos dos Santos

Pregoeira
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Irará, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS DE ESPECIALIDADES E EXAMES DE MÉDIA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO AMBULATORIAL E HOSPITALAR E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - CRED Nº 002/2024, a partir do dia 10 de maio de 2024. A entrega da documentação/habilitação necessária dar-se-á via e-mail: sesauirara@hotmail.com no horário das 08:00 às 12:00 horas, de segunda a sexta-feira. Maiores informações, através do Telefone: (75) 3247-3800 e licitacao@irara.ba.gov.br. Irará-BA, 09/05/2024,

WELLINGTON TELES ANUNCIAÇÃO

Agente de Contratação.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024 - BB nº 1045292, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DE 04 QUADRAS POLIESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23 de maio de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br. Irará-BA, 08/05/2024, DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA, Pregoeira.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 - BB nº 1045307, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA 510 KWP CONECTADOS À REDE (ONGRID), COMPREENDENDO O FORNECIMENTO, MONTAGEM, COMISSIONAMENTO E ATIVAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, A EFETIVAÇÃO DO ACESSO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, O TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 23 de maio de 2024 às 14:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br. Irará-BA, 08/05/2024,

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 8/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 24 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de micro revestimento asfáltico e marcação de sinalização viária em vias públicas no município de Jacobina - BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 008/2024 para atender as demandas do Municipio de Jacobina - Bahia. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 9 de maio de 2024.

Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de manutenção e madeiramentos para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550. Jaguaquara/BA, 10 de maio de 2024. Elzivan Pereira - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 021/2024. Cujo objeto é Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de itens de iluminação para atender as necessidades das secretarias municipais de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://bnc.org.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 10.05.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 27.05.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 27.05.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 9 de maio de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 5/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 23/05/2024, às 10:00h(Brasília), P.E 005/2024. Mat. Permanentes diversos. Asdemais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/www.licitacoese2.bb.com.br) Informações: compeljuridicosms@gmail.com.

Jequié, 9 de maio de 2024.

Tiago Alves Guimarães Muniz

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.572/2024.

Objeto: Aquisição de medicamentos e malha tubular elástica, para atender a demanda dos usuários do sistema municipal de saúde. Menor preço por lote. Sessão de abertura: 24/05/2024 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: www.livramentodenossasenhora.ba.gov.br/diariooficial, Portal BLL - www.bll.org.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situada na Praça Dom Hélio Paschoal, nº 94, Centro, Livramento de Nossa Senhora-Bahia.

JOSÉ RICARDO ASSUNÇÃO RIBEIRO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato TRE-RO n. 06/2022, assinado em 30/04/2024. Contratada: COMPLIANCE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E GESTÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, CNPJ n. 11.345.107/0001-98. Objeto(s): 1) Registrar o acréscimo contratual no percentual de 4,38% sobre o valor do Contrato n. 06/2022/TRE-RO, correspondente ao valor estimado de R$ 426.461,00 (quatrocentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais), em face do acréscimo contratual de 10 (dez) postos de trabalho, a saber: 09 (nove) de Auxiliares Administrativos e 01 de Almoxarife, conforme apontado no Despacho n° 312/2024/GABDG, na Informação nº 113/2024 - PRES/DG/SAOFC/COSEG/SEAP. Fundamentação: Art. 65, I, "b" e § 1º da Lei 8.666/1993 c/c a Cláusula Vigésima e Cláusula Vigésima Terceira, Subcláusula Primeira do Contrato n. 06/2022/TRE-RO. Valor total do Termo aditivo: R$ 426.461,00. Fonte de Recurso: 1000000000, Natureza da Despesa 339037, Nota de empenho: 2024NE000134, de 30/04/2024. Ato de Autorização DESPACHO Nº 526/2024 - PRES/DG/GABDG, de 29/04/2024. Signatários: pelo Contratante, a senhora LIA MARIA ARAÚJO LOPES, Diretora Geral do TRE-RO, e pela Contratada, a senhora BRUNA DE PONTES SILVA. Processo SEI n. 0001400-55.2021.6.22.8000.
extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 2023.09.15.05 E 2023.10.25.04 - PMSIP

Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Educação, e pela empresa: SOLUÇÃO COMÉRCIO LTDA, com CNPJ Nº 43.233.526/0001-24, o Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de aproximadamente 25% ao quantitativo inicialmente contratado; o valor ora acrescido ao Contrato nº 2023.09.15.05, corresponde a R$ 361.702,50 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e dois reais e cinquenta centavos), e ao Contrato nº 2023.10.25.04, corresponde a R$ 218.975,00 (duzentos e dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais) ; Data de assinatura: 01 de abril de 2024.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2023

Repetição

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO Pregão Eletrônico Nº 000147/2023, PAC 000633/2023, "Menor Preço Global - Pregão" referente à Constitui objeto do presente documento a contratação de uma empresa especializada para a prestação de serviço em engenharia e medicina do trabalho e saúde ocupacional para a elaboração e emissão do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR com inventário de riscos e plano de ação, do laudo técnico das Condições Ambientais de trabalho - LTCAT, Laudo de Insalubridade e Periculosidade, e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, em conformidade com as exigências legais e regulamentares em vigor no Brasil, emitidos por setor, cargo e função, além de realizar as avaliações ambientais necessárias para elaboração destes programas . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis, entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DAR-SE-Á: até às 09:00 do dia 22 de maio de 2024. O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS COM ANÁLISE DAS PROPOSTAS: a partir das 09:30hs do dia 22 de maio de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem.

Governador Valadares, 9 de maio de 2024.

José Eustáquio Natal

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO De CONVÊNIO Nº 2/2024

PROAD Nº 2296/2024. Convenente: TRT 14ª REGIÃO. Banco: MONETARIE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A - MON BANK, CNPJ/MF sob o nº 46.026.562/0001-05. Objeto: Estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE. Vigência: O presente Convênio terá vigência por 60 (sessenta) meses, a partir de sua assinatura. Assinado: 09/05/2024. Assinaturas: Lélio Lopes Ferreira Júnior, Diretor-Geral do TRT 14ª Região e os Srs. Fabio da Silveira Olson e Renato de Oliveira Bayer, representantes do Banco.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024 - SRP

Órgão Licitante: Prefeitura Municipal de Severínia. Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 14/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITE TIPO C E BEBIDA LÁCTEA DE DIVERSOS SABORES. Início do recebimento das propostas: às 17:00 horas do dia 09/05/2024. Término do recebimento das propostas: às 08:00 horas do dia 23/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h:40min do dia 23/05/2024. Poderão participar aqueles que satisfaçam as condições editalícias. EDITAL:- O Edital Completo está disponível no site oficial www.severinia.sp.gov.br, ou através do portal da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL) pelo endereço www.bll.org.br.

Severínia-SP, 9 de maio de 2024.

GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A prefeitura municipal de Nova Santa Helena MT, através de sua pregoeira, Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico - SRP, com data de abertura prevista par o dia 22 de maio de 2024, as 08:30 horas minutos horário de Brasília DF, sendo 07:30 horas minutos horário de Mato Grosso, na sala de licitação da Prefeitura Municipal, tendo como objetivo o registro de preço para futura e eventual aquisição de madeira serrada para ser utilizada na manutenção de pontes em atendimento à demanda da secretaria municipal de transportes, obras e serviços públicos de nova santa helena/mt. O edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, no site https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência - Publicações - Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, 9 de maio de 2024.

Edinalva Nunes

pregoeira
Aviso de Dispensa de Licitação nº 19/2024

O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 019/2024, para Contratação de empresa do ramo para fornecimento de gramas e mudas de arvores diversas, destinadas à arborização do Perímetro Urbano deste município, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 15/05/2024, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.

Arthur Ferreira Silva Oliveira dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158719

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 23507.005291/2022-41 .

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Alterar o prazo da vigência do contrato nº 18/2022, de modo que o seu termo final passa a ser o dia 08 de dezembro de 2026, em conformidade com o previsto no plano

de trabalho alterado, e de acordo com o disposto no art. 65, I, "a", da lei nº 8.666/1993. Vigência: 09/05/2024 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.040.077,94. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024

Processo Licitatório nº 005/2024 Pregão Eletrônico nº 004/2024

Partes: MUNICÍPIO DE JAPORÃ/MS E A EMPRESA LAS BRISAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME. Objeto: "Contratação de empresas visando a prestação de serviços e fornecimento de materiais para implementação e desenvolvimento do Projeto Esportes e Lazer de Japorã/MS, nos termos do Convênio Ministério do Esporte nº 65/2023 - Transferegov.br nº 944426/2023, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer de Japorã/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência".

Dotações Orçamentárias: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (310) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (311) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.700.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer - (244) 13.812.0018.2013.0000 - Gestão das Atividades de Apoio à Cultura, Esporte e Lazer - Fonte do Recurso: 1.500.0000 - Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Valor Total: R$ 26.009,20 (vinte e seis mil e nove reais e vinte centavos).

Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2025. Data da Assinatura: 02/05/2024.

Assinam: PAULO CESAR FRANJOTTI pelo Contratante e JOSÉ ANTONIO ROZÃO pelo Contratado.
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação realizada no Diário Oficial da União de 16/04/2024 Edição 73 Seção 3 Página 2, EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024, referente ao Nº Processo: 21000.010891/2012-24. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. CNPJ Contratado: 14.525.684/0001-50. Contratado: ESSOR SEGUROS S.A. - Objeto: adequar o contrato ao exercício de 2024, alterando a Cláusula Sétima, dada a publicação do EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024, realizada no Diário Oficial da União de 22/04/2024 Edição 77 Seção 3 Página 7.

Diego Melo de Almeida

Coordenador-Geral de Seguro Rural
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.219110/2023-08 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Cardiff University, Reino Unido. Objeto: Promover o intercâmbio discente e de funcionários entre a School of Modern Languages da Cardiff University e a UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 31 de maio de 2023. Fim de Vigência: 31 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. David Clarke - Diretor da Cardiff University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.228916/2022-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Hochschule Schmalkalden (HS), Alemanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 28 de junho de 2022. Fim de Vigência: 28 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Gundolf Baier - Presidente da HS.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.254272/2023-84 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a National Research University Higher School of Economics (HSE University), Rússia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 11 de setembro de 2023. Fim de Vigência: 11 de setembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Victoria Panova - Reitora da HSE University.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.250981/2023-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Huazhong University of Science & Technology - School of Architecture and Urban Planing - HUST (HUST), China. Objeto: promover o intercâmbio discente nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores entre as Escolas de Arquitetura de ambas as instituições. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 24 de novembro de 2023. Fim de Vigência: 24 de novembro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Zhang Yao- Vice-Presidente do Comitê Universitário da HUST.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.248364/2021-63 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o "Institut Polytechnique de Paris - IP Paris - École Nationale Supérieure de Techniques Avancées - ENSTA" (IP Paris - ENSTA), França. Objeto: Aditamento ao Acordo específico para o estabelecimento de intercâmbio em Duplo Diploma do Curso de Engenharia de Controle e Automação da UFMG - ENSTA. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de fevereiro de 2022. Fim de Vigência: 16 de fevereiro de 2022. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Elisabeth Crépon - Diretora do IP Paris - ENSTA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.249153/2022-29 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Leiria (IPL), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 27 de janeiro de 2023. Fim de Vigência: 27 de janeiro de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Carlos Manuel da Silva Rabadão - Presidente do IPL.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.211073/2023-81 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Politécnico de Viseu (IPV), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 25 de maio de 2023. Fim de Vigência: 25 de maio de 2028. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. José Dos Santos Costa - Presidente do IPV.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.249988/2021-06 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o "Institut de Recerca i Tecnologia Agroalimentàries" (IRTA), Espanha. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de dezembro de 2021. Fim de Vigência: 03 de dezembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Sra. Montserrat Satorra Menal - Diretora de Recursos Humanos da IRTA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.224878/2022-12 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a Universidade de Lisboa - Instituto Superior de Agronomia (ISAULISBOA), Portugal. Objeto: Proporcionar a mobilidade de estudantes de graduação e de pós-graduação de ambas as Universidades, nas áreas de Engenharia Agronómica, Engenharia Florestal e dos Recursos Naturais, Engenharia do Ambiente, Engenharia Alimentar, Engenharia Zootécnica, Biologia e Arquitectura Paisagista. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de junho de 2022. Fim de Vigência: 15 de junho de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. António Guerreiro de Brito - Presidente da ISAULISBOA.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.232125/2021-91 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), Portugal. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de setembro de 2021. Fim de Vigência: 15 de setembro de 2026. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Profa. Dra. Maria das Dores Guerreiro - Vice-Reitora para Internacionalização do ISCTE.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.245031/2021-82 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "University of Jyväskylä" (JYU), Finlândia. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 22 de abril de 2022. Fim de Vigência: 22 de abril de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Keijo Hamalainen - Reitor da JYU.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.260468/2022-27 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e o Conservatoire national des arts et métiers (Cnam), França. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 16 de novembro de 2022. Fim de Vigência: 16 de novembro de 2025. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Bénédicte Fauvarque-Cosson - Administradora-Geral do Cnam.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.208497/2024-40 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a King's Colllege London (KCL), Reino Unido. Objeto: Promover o intercâmbio estudantil entre estudantes matriculados no Departamento de Línguas, Literaturas e Culturas da King's e da Faculdade de Letras, Faculdade de Ciências Humanas e Faculdade de Administração e Ciências Econômicas matriculados na UFMG. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 15 de abril de 2024. Fim de Vigência: 15 de abril de 2029. Nomes e cargos dos signatários: Prof. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. 'Funmi Olonisakin - Vice-President and Vice-Principal International da KCL.
Extrato de Convênio

Espécie: Proc. 23072.211736/2022-87 - Convênio firmado entre a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ/MF nº 17.217.985/0001-04 e a "Lahore University of Management Sciences" (LUMS), Paquistão. Objeto: Promover o intercâmbio discente de caráter amplo nos níveis da graduação e pós-graduação, além do intercâmbio de docentes e pesquisadores. Valor: Não se aplica. Início da vigência: 03 de maio de 2022. Fim de Vigência: 03 de maio de 2027. Nomes e cargos dos signatários: Profa. Dra. Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, e Prof. Dr. Arshad Ahmad - Vice-Chanceler da LUMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160524

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64133.007739/2023-14.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Cláusula de Proteção de Dados Pessoais, em atenção ao PARECER nº 00001/2024/CNCIC/CGU/AGU, de 26 de janeiro de 2024, COTA nº 0112/2024/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 25 de março de 2024, DIEx nº 21-Ch Sect/Sect/Div As Jurd, de 09 ABR 24 e DIEx nº 130-SAGeC/5º CGCFEx, de 26 de abril de 2024 e Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD). Vigência: 07/05/2024 a 26/09/2024. Data de Assinatura: 07/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160328

Número do Contrato: 02/2021.

Nº Processo: 64614.002213/2021-73.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato Nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/05/2024 a 11/05/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 12/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11,28. Data de Assinatura: 03/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS e a Coopereativa Agecold (Associação dos Agentes de Ecologicos de Dourados). Objeto: Coleta e destinação de caixas arquivos contendo documentos produzidos pela PRT 24ª Região e PTM's. Vigência: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. Data de Assinatura: 09/05/2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio, pela convenente, juntamente com a Sr. Lucimara Morel de Mello, pela conveniada. Processo Administrativo 20.02.2400.0000549/2023-20.