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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 26522035344202341. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos médicos hospitalares para o atendimento na Radiologia Intervencionista, para atender às necessidades do Hospital Universitário de Brasília - HUB, conforme Pregão 90.010/2024. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605 BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA

Pregoeira

(SIDEC - 10/05/2024) 155009-26443-2024NE800039
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523015581202466 . Objeto: Aquisição Teste rápido para detecção de sars-cov-2 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Os testes eram recebidos de forma não onerosa do LACEN que está desabastecido e não tem prazo de normalização. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 43.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.248.312/0001-44 CEPALAB LABORATORIOS S.A.

(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523018012202472 . Objeto: Aquisição de curativo para terapia a vácuo para feridas, com prata, tipo conjunto + reservatório em acrílico Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Itens inseridos no processo regular de aquisição 23523.012411/2024-20 sem previsão de conclusão. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 10/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 70.250,00. CNPJ CONTRATADA : 02.363.464/0001-98 CIRURGICA FONTELLES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523019118202493 . Objeto: Constitui o objeto desta aquisição emergencial produtos para saúde, do tipo: Insumos do tipo: LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO EM LÁTEX, TAMANHOS: MÉDIO E PEQUENO. - para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Visa garantir celeridade na aquisição dos materiais, pois a falta deles acarreta ônus à instituição. Declaração de Dispensa em 09/05/2024. JOAO DE DEUS NOGUEIRA CANTANHEDE. Chefe da Divisão Administrativa e Financeira. Ratificação em 09/05/2024. EURICO SANTOS NETO. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 187.850,00. CNPJ CONTRATADA : 00.602.864/0001-83 M A SILVA E CIA LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90037/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23526009041202413. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Escovas para uso pela Unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado (UBCME).

ALVARO PAIVA RODRIGUES

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/05/2024) 155013-26443-2023NE800132
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23533025036202388. , publicada no D.O.U de 22/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de ITENS PARA O SERVIÇO DE HEMODIÁLISE com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290 Rodolfo Teófilo - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitações

(SIDEC - 10/05/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90004/2024 - UASG 155905

Nº Processo: 23761002190202479 . Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de lanches e produtos a serem ofertados na Semana de Enfermagem e na Capacitação em Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos a serem realizados no hospital. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Prestação de serviços com valor abaixo do estipulado no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. PEDRO ALVES JUNIOR BEZERRA. Chefe de Divisão de Administração e Finanças. Ratificação em 10/05/2024. MISSAEL ARAUJO DE LIMA. Gerente Administrativo. Valor Global: R$ 9.950,00. CNPJ CONTRATADA : 20.340.248/0001-09 CAFE DOMLUCAS LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 155905-26443-2024NE800014
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23535011085202313. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento ininterrupto de gases medicinais, com comodato de cilindros e tanque criogênico de armazenamento, incluindo cessão gratuita de central reserva de oxigênio, manutenção preventiva e assistência técnica da rede de gases da Maternidade Climério de Oliveira (MCO-UFBA/EBSERH) para o período de 24 meses. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro, 137 Nazaré - SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARIA CLARA DE LIMA LEAL

Agente de Licitação

(SIDEC - 10/05/2024) 155906-26443-2024NE800100
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 29/04/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Aquisição de Equipamentos Médicos Hospitalares para suprir a demanda do bloco 8DJU, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Uberlândia, vinculado à Universidade Federal de Uberlândia, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

GEOVANA SOARES DE OLIVEIRA

Chefe da Unidade de Licitações

(SIDEC - 10/05/2024) 156654-26443-2024NE999999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08650065345202361. , publicada no D.O.U de 18/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de operação e gestão de Central de Teleatendimento de Emergência, a ser executado de forma indireta e contínua, com o fornecimento de toda a mão de obra, equipamentos de segurança pertinentes à atividade, EPIs e demais ferramentas necessárias à execução dos serviços, a serem prestados na Polícia Rodoviária Federal, localizada em Santa Catarina, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo S/n, Lote 5 - Setor Policial BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/05/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NATANIE RODRIGUES SANTIAGO MARINHO

Pregoeira Oficial

(SIDEC - 10/05/2024) 200109-00001-2024NE000999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/04/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de armamento tipo carabina, calibre 5,56 x 45 mm, e seus acessórios para atender as demandas da Secretaria Nacional de Segurança Pública e demais órgãos participantes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede Zona Cívico Administrativa - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCIO RIOS BEZERRA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 200331-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90014/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001021202434 . Objeto: Prestação de serviços de coleta e fornecimento de preços visando à manutenção da alimentação do banco de preços do SISORH. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso VII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Instituição brasileira sem fins lucrativos, incumbida estatutariamente de pesquisa e ensino. Declaração de Dispensa em 10/05/2024. BERNARDO FOLLY DE AGUIAR. Superintendente. Valor Global: R$ 272.405,30. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO VARGAS.

(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90020/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001202202461 . Objeto: Curso Introdução ao GIS utilizando ArcGIS Pro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 09/05/2024. MARCELO FERREIRA ALFRADIQUE. Superintendente Adjunto. Valor Global: R$ 19.113,23. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90021/2024 - UASG 325001

Nº Processo: 48002001223202486 . Objeto: Inscrição no ESG Energy Forum IBP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Treinamento/desenvolvimento de pessoal Declaração de Inexigibilidade em 10/05/2024. CARLA MARA STACCHINI DE SOUZA. Superintendente. Valor Global: R$ 16.416,00. CNPJ CONTRATADA : 33.634.254/0001-10 INSTITUTO BRASILEIRO DE PETROLEO E GAS.

(SIDEC - 10/05/2024) 325001-32314-2024NE000010
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90021/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de PULVERIZADOR COSTAL MOTORIZADO, AÇO CARBONO, 20 KG, 55 CM, 40 CM, 59 CM, TANQUE DEFENSIVO: 6 L, TANQUE COMBUSTÍVEL: 2 L, GASOLINA, 7.300 RPM, SISTEMA CONVENCIONAL, conforme demais condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 10/05/2024) 250110-00001-2024NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90007/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDAfoi vencedora dos itens 1, 2, 10, 14, 15, 25 e 27, a empresa J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 3 e 6, a empresa G2 COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA foi vencedora dos itens 4 e 5, a empresa EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA foi vencedora dos itens 08 e 18, a empresa DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA foi vencedora do item 11, a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA foi vencedora dos itens 12 e 13, a empresa TARGET MEDICAMENTOS E E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 19 e 23 e a empresa HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA foi vencedora dos itens 24 e 25. Os itens 7, 9, 16, 17, 20, 21, 22, 26, 28 restaram frustrados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 91017/2024

O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa UP DISTRIBUIDORA LTDA fi vencedora do item 02, a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA foi vencedora dos itens 04 e 23, a empresa CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA foi vencedora dos itens 12, 20 e 24, a empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA foi vencedora do item 14 e a empresa COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA foi vencedora do item 22. Os itens 01, 03, 05, 06, 07, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 26 e 27 restaram frustrados e 08 e 25 restaram desertos.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO

PREGÃO Nº 312/2023

O Instituto Nacional de Câncer, através da autotorna pública a alteração no resultado do pregãem epígrafe: a empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA foi vencedora dos itens 9, 16, 41 e 68. Os demais itens permancem inalterados.

PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

(SIDEC - 10/05/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento dos insumos necessários à execução dos serviços, no âmbito do Instituto Evandro Chagas

CAROLINE BRANCO MOITA

Pregoeira

(SIDEC - 10/05/2024) 257003-00001-2024NE000006
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtro manta

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 254445-25201-2024NE800094
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90045/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de portaria e recepção, que compreenderá o emprego de mão-de obra qualificada, fornecimento de materiais e demais insumos necessários e adequados à execução dos serviços nas dependências e edifícios que integram o Instituto de Tecnologia em Fármacos da Fundação Oswaldo Cruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

RICARDO BARBOSA GARCIA

Pregoeiro

(SIDEC - 10/05/2024) 254420-25201-2024NE000047
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 60/2023

O Hospital das Forças Armadas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 60/2023, Processo Administrativo ??????60550.01022-18, cujo o objeto é aquisição de material de consumo para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar, visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Empresas: 02.994.122/0001-76 - CSE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, total do fornecedor R$ 70.000,00; 10.889.989/0001-90 - FLEX MAKER PRODUCAO E COMERCIO LTDA, total do fornecedor R$ 327.455,24; 16.643.051/0001-71 - MALVAGLIA COMERCIAL LTDA, total do fornecedor R$ 111.765,15; 18.625.083/0001-70 - SUL MINAS INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, total do fornecedor R$ 226.694,00; 19.486.478/0001-00 - SUPORTE MEDICAL COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ R$ 31.981,72; 20.035.686/0001-63 - ORTOBENS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 2.599,35; 23.349.869/0001-41 - IDEALE TECNOLOGIA EM SAUDE LTDA, total do fornecedor R$ 816.768,00; 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA, total do fornecedor R$ 164.970,00; 33.498.171/0001-41 - SAUDE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 10.168,23; 35.042.079/0001-06 - RF LEITE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, total do fornecedor 55.647,20; 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, total do fornecedor R$ 599.380,05 - 37.778.759/0001-00 - CWBCARE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 183.709,02; 42.587.791/0001-48 - CSMED PRODUTOS MEDICO - HOSPITALARES LTDA, total do fornecedor R$ 28.186,30; 46.440.212/0001-90 - BRAXTER HOSPITALAR LTDA, total do fornecedor R$ 133.142,40. Demais informações no sítio governamental https://www.gov.br/compras/pt-br.

ALBERTO MAGALHÃES NASCIMENTO

Ordenador de despesas do HFA

(SIDEC - 10/05/2024) 112408-00001-2024NE800225
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 07/05/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da Adequação das Instalações do COMGEP, a ser executado no 1º e 2º andar do prédio Anexo do Ministério da Aeronáutica, localizado na Esplanada dos Ministérios - Bloco M - Edifício Anexo, Brasília-DF

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 260/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106002282202296. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de cc e cme Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2023NE800800
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 265/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000069202321. , publicada no D.O.U de 28/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de cirurgia geral Novo Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador Galeão - Ilha do Governador - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2023NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67106000266202340. , publicada no D.O.U de 03/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Curativos. Novo Edital: 13/05/2024 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 15h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120195-00001-2024NE800845
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 150/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados , conforme condições, pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP_BE quantidades, exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 6 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 25/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições, quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente aos itens 208, 259, 302 e 308 em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 120628-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 43/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/05/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de material médico hospitalar para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande (BACG) .

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 10/05/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais do PIT AvEx para o 4º BAvEx e o Dst AvEx

ADILSON INACIO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 10/05/2024) 160007-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Instalação de Sistema Fotovoltaico do Hospital de Guarnição de Tabatinga.

RONALDO ROCHA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 160019-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/05/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços comuns de engenharia, de manutenção predial, com fornecimento de peças, equipamentos, ferramentas, materiais, EPI e mão de obra, nos moldes das planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índice da Construção Civil SINAPI. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 13/05/2024 das 10h00 às 11h30 e de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,s/nr. S.m.u. Smu - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 10/05/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

NELIO MOURA BERTOLINO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 160059-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 20/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de Material de Consumo destinado a atender as demandas do Gabinete do Comandante do Exército.

LEANDRO PAIVA MARQUES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 160086-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 7/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64254006645202351. , publicada no D.O.U de 22/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF) Novo Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO BORDEAUX MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 160110-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64517003383202335. , publicada no D.O.U de 22/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Gêneros Alimentícios. Novo Edital: 14/05/2024 das 08h00 às 11h30 e de12h00 às 17h59. Endereço: Rua Comendador Antonio Jannuzzi, 415 - Bairro Belo Horizonte Belo Horizonte - VALENCA - RJEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/05/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

AURELIO HENRIQUE SANTOS BRITO

Ordenedor de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 160338-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 22/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/05/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Modernização das subestações 01 e 02 e da rede de distribuição elétrica, SPDA e de dados e voz.

CLAUDIO GOMES ALDEA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024) 765741-00001-2023NE800069
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90036/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000036 . Objeto: Calibração caixa de blocos Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.710,00. CNPJ CONTRATADA : 96.513.486/0002-11 MEC Q COMERCIO E SERVICOS DE METROLOGIA INDUSTRIAL LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90008/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000008 . Objeto: Manutenção preventiva e Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 22/04/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/05/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 31.981,00. CNPJ CONTRATADA : 33.131.079/0001-49 CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 10/05/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90005/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico (SRP),90005/2024 - FMCE, a empresa : ROBSON FERREIRA DOSSANTOS - CNPJ.: 41.246.688/0001-71.

PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 10/05/2024)

(Of. El. nº .)
EDITAL Nº 16, DE 10 DE MAIO DE 2024

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO

O Reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), no uso de suas atribuições, PRORROGA por mais dois anos, a validade do concurso público elencado abaixo.

EDITAL ESPECÍFICO:

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO:

DEP. / UNID. ACADÊMICA

ÁREA:

PRORROGADA A PARTIR DE

Ed. 11/2019, DOU de 30/12/2019 (Retificado pelo Ed. 28/2021, DOU de 6/08/2021)

Ed. 31/2022, DOU de 18/05/2022

Departamento de Ciências do Consumo (SEDE)

Comunicação e Sistemas Simbólicos, Comunicação Mercadológica e Marketing nas Organizações

18/05/2024

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009

Número do Contrato: 208/2020.

Nº Processo: 50601.000055/2019-37.

Pregão. Nº 14/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 05º Termo Aditivo de Rerratificação e de Prorrogação de Prazo do contrato SR-01.00208/2020-00, passando o vencimento da Execução dos Serviços de 10/05/2024 para 10/05/2025, com início a partir de 11/05/2024 e passando o vencimento da Vigência contratual de 08/08/2024 para 08/08/2025, com início a partir de 09/08/2024, devido a Prorrogação de Prazo por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, Autorizado pelo Superintendente Regional do DNIT/AM, conforme Autos do Processo Administrativo 50601.000055/2019-37.

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO I E II, DA LEI Nº 8.666/93, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 9.648 DE 27/05/98 E ART. 60 DA LEI Nº 8.666/93 E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-01.00208/2020-00.. VIGÊNCIA: 10/05/2024 A 08/08/2025. DATA DE ASSINATURA: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.013939/2024-68.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, FAMILIA E COMBATE A FOME.

Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização e realização de eventos a serem prestados por empresa com experiência na execução dos eventos, sob demanda, compreendendo o planejamento, a organização, a promoção e a execução de eventos no âmbito nacional, com fornecimento/disponibilização de hospedagem, transporte, recursos humanos, alimentação (fora e dentro de ambiente hoteleiro), materiais, montagens e mobiliários, serviços técnicos e equipamentos, locação de espaço físico e outros serviços correlatos ao tema, para atendimento de demanda referente à realização do evento denominado "oficina de intercâmbio entre famílias do Paraguai e do Brasil para aprender boas práticas parentais para crianças de 0 a 3 anos no âmbito do projeto de cooperação triangular Brasil, Alemanha e Paraguai" que se realizará no dia 10/05/2024, em Brasília/DF.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 404,17. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO de Ordem de Fornecimento

ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0207/2023. Contratante: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf 5ª/SR. Contratada: Audax Caminhões LTDA., CNPJ nº 34.939.001/0001-18. OBJETO: Fornecimento de 2 (dois) unidades de caminhão baú frigorífico com PBT DE 8.000KG, 4x2, novo zero km, ano / modelo mínimo 2023/2023, cabine em aço, diesel, motor 4 cilindros, potência mínima de 150cv, torque mínimo de 550 Nm, 5 ou 6 marchas à frente e 1 a ré, suspensão dianteira e traseira conforme linha de produção do fabricante; item 07 - PE SRP 29/2023; no valor total de R$980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais); RECURSOS: PTRES 219443 - 20.608.2217.00SX.7004 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Alagoas - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Nota de Empenho 550724 emitida em 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela contratante, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª/SR, e pela contratada, Wolglay Melo Lira. Processo nº 59550.000822/2023-10-e.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Processo nº 23000.013615/2024-87

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 10/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADO: Ernesto Martins Faria.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista em Avaliação de Políticas Públicas Educacionais, com foco em políticas de tempo integral e elaboração de indicadores, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 8 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratado: Ernesto Martins Faria.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Processo nº 23000.014978/2024-30

Espécie: Contrato de prestação de serviços de Consultoria Individual Especializada nº 11/2024.

CONTRATANTE: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Educação Básica, representada por Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.

CONTRATADA: Acácia Zeneida Kuenzer.

OBJETO: Prestação de serviços de consultoria individual de Especialista Sênior em Ensino Médio Integrado e Formação Tecnológica, no âmbito do Projeto de Apoio à Implementação do Novo Ensino Médio.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato fundamenta-se em conformidade com o Regulamento de Aquisições do Banco Mundial, Plano de Aquisição do Projeto de Apoio à Implementação ao Novo Ensino Médio, Acordo de Empréstimo nº 8813-BR, Componente 2 estabelecido no Capitulo 2: Execução da Operação, Seção 1 "Arranjos de Implementação", B. Arranjos Institucionais e de Salvaguardas", 1. Instituições de Operações (a) Unidade de Gestão Projeto e Seção IV "Saque de Recursos do Empréstimo", D. "Período", data de encerramento 31 de dezembro de 2024.

FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária do Distrito Federal.

VIGÊNCIA: 8 meses.

VALOR GLOBAL: R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), fixo e irreajustável.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da Despesa: 33.90.35, Ação Orçamentária: 0509 - Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica e Funcional Programática: 12.368.5111.0509.0001.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2024.

SIGNATÁRIOS: Contratantes: Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt, Secretária de Educação Básica, e Alexsandro do Nascimento Santos, Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica, e Contratada: Acácia Zeneida Kuenzer.
EDITAL Nº 4 - ANATEL, DE 10 DE MAIO DE 2024

O Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) torna público o adiamento das provas objetivas e da prova discursiva, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações, em razão das fortes chuvas no estado do Rio Grande do Sul.

Torna público, ainda, que a nova data de realização das provas será divulgada oportunamente, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anatel_24.

Reforça, por fim, que todas as informações oficiais relacionadas ao certame devem ser acompanhadas diretamente no site oficial do evento.

Carlos Manuel Baigorri

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - FMS

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 8h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, 0KM, ANO/MODELO 2024/2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - FMAS

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 23 de maio de 2024, às 10h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, TIPO PICK-UP, 0KM, ANO/MODELO 2024/2024, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - PREF

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público que fará realizar no dia 27 de maio de 2024, às 8h na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, situada a Rua Alcebiades Gomes (Rua 01), s/n, Setor Industrial, CEP: 77.716-000, Santa Maria do Tocantins/TO: PREGÃO PRESENCIAL tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DE EVENTO EM COMEMORAÇÃO AS FESTIVIDADES DO 33º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO TOCANTINS/TO, DOS DIAS 6 A 10 DE JUNHO DE 2024, COM FORNECIMENTO DE SISTEMA DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, ESTRUTURAS METÁLICAS, TRIO ELÉTRICO, LOCAÇÃO DE TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I. O Edital está disponível no site oficial santamariadotocantins.to.gov.br ou através do e-mail: licitacaostamaria@gmail.com, de segunda a sexta-feira e informações através do fone (63) 3441-1243.

Santa Maria do Tocantins-TO, 10 de maio de 2024.

Maisa Alves Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 296/2023.

Nº Processo: 25000.081801/2023-93.

Pregão. Nº 40/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 26.921.908/0002-02 - HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A.. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor atualizado do contrato de Levetiracetam 250 mg. Vigência: 10/05/2024 a 28/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.707.158,50. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2018 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.007041/2018-10. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo objetiva a rescisão do contrato da unidade consumidora sob identificação n° 491396-5, localizada no endereço sas q 06 lt 09/10, medidor n° 1236386 ao contrato 33/2018-cgad/dlog/pf / ceb cusd n. 1507/2017.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000408/2024-19.

Pregão Nº 90043/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 35.981.136/0001-04 - SUPERLAB PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA. Objeto: Aquisição de itens da marca acros organics.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 16.960,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PROCESSO: 10154.013792/2024-68 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: Superior Tribunal Militar - STM - CPF/CNPJ: **.*97.560/*****-** OBJETO: imóvel localizado no Setor de Edifícios de Utilidade Pública Norte - SEP/Norte Quadra 509, Bloco E, Lote 5, Brasília-DF, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701 17710.500-5 e Rip utilização nº 9701 02992.500-4.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1.574,37m². VALOR DO IMÓVEL: R$ 15.150.946,47 (quinze milhões, cento e cinquenta mil novecentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos). FINALIDADE: Sede da Diretoria do Foro e Auditorias da 11ª CJM do Superior Tribunal Militar - STM. FUNDAMENTO LEGAL: lavrado em conformidade com o disposto nos artigos 77 e 79 do Decreto-lei nº 9.760, de 05 de setembro de 1946. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO: Em 06 de maio de 2024, no Livro nº 11, às folhas 93 a 97, da SPU/DF .
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2024 - PMC

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra com fornecimento de equipamento e material para construção, pavimentação e reperfilamento asfáltico, drenagem pluvial, ciclovia e sinalização viária da rua ANTONIO LOPES GONÇALVES BASTOS - (SC 102) no bairro Rio Pequeno, Município de Camboriú, conforme estudo técnico preliminar, termo de referência e projeto em anexo.TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE REGIME LEGAL: Lei 14.133/21 e suas alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 14:00 horas do dia 29/05/2024, no site www.bnc.org.br

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024

PROCESSO: Nº028/2024

AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO 1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 07/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADO: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A CONTRATADO: USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA O Prefeito do Município de Pratinha - MG, no uso de suas atribuições legais, considerando a legitimidade do procedimento licitatório, em especial a habilitação e resultado do julgamento da proposta de preço, proferida pela Comissão Permanente de Licitação, e acolhendo o parecer favorável da Procuradoria Jurídica deste município, estando em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislação aplicada. RESOLVO, pela homologação do julgamento da Licitação em epígrafe nos termos da ata destes autos, adjudicando o seu objeto ao licitante vencedor: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A SENDO DOIS VEICULOS COM VALOR UNITARIO DE 124.800,00 (cento e vinte quatro mil e oitocentos reais), perfazendo o valor total de R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais), e a empresa USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA COM O VALOR DE R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2025 Pratinha-MG, 9 de maio 2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PRATINHA/MG JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL

Pratinha-MG, 9 de maio 2024

JOHN WERCOLLIS DE MORAIS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 028/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS CONFORME RESOLUÇÃO SES Nº 9122/2023, CONVÊNIO 1491001529/2023 E RECURSO DE ALIENAÇÃO CONTA 23.050-2, PARA ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PRATINHA/MG. DATA DO CONTRATO: 08/05/2024 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura Municipal CONTRATADA: MARKA VEICULOS E PEÇAS S/A VALOR TOTAL: R$ 249.600,00 (duzentos e quarenta e nove mil e seiscentos reais) CONTRATADA: USINA COMERCIO DE VEIULOS LTDA VALOR TOTAL: R$238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 08/05/2024 A 08/05/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 09 de maio 2024 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
AVISO RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PROC Nº 33/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2024

Onde se lê: Abertura dia 13/05/2024 às 12:30 horas. Leia-se: Abertura dia 28/05/2024 às 12:30 horas. LOCAL DA SESSÃO:PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.

Retirada do edital e-mail: www.santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br se por ventura não estiver disponível e-mail: licitação@santoantoniodorioabaixo.mg.gov.br. Informações 31 3867-1122,

Santo Antônio do Rio Abaixo, 10 de maio de 2024.

JOSE CLAUDIO FERREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n°003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

4° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/03/2024 a 28/02/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°044/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°045/2023 - Pregão Eletrônico n°012/2023. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa C. C. F. SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 03/05/2024 a 03/05/2025: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 SEMG

Objeto: Locação de Imóvel não Residencial para o Funcionamento da Junta do Serviço Militar em Santarém. Locador: Jean Alves Lima de Araújo. Fundamentação legal: art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21. Ato de Ratificação: 29 de Abril de 2024.

EMIR MACHADO DE AGUIAR

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024- SEMJEL

Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA Contratação de empresa para aquisição de material esportivo para atender aos eventos realizados pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer. Edital: 13/05/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 13/05/2024 a partir das 08h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/05/2024 às 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Franklin Augusto Brazão Rodrigues

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE CARMO DO RIO VERDE, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 02.542.538/0001-53, por intermédio da Agente de Contratação, TORNA PÚBLICO, que fará realizar no dia 28/05/2024, às 08h30min, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando: Contratação para prestação de serviços de manutenção corretiva , instalação, desinstalação, desinstalação e reinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar condicionados Split e Convencional, para o Município de Carmo do Rio Verde. Cópia deste edital está disponível: na Sede Administrativa do Município; através do site www.carmodorioverde.go.gov.br; Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br e PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: Setor de Licitações - Prefeitura Municipal. Fone: (62)3337-6946, e-mail: licitacao@carmodorioverde.go.gov.br.

Carmo do Rio Verde-GO, 9 de maio de 2024.

LORRAINE ALVES MONTEIRO RIBEIRO.

Agente de Contratação