gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.001655/2023-54-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0052.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Apicultores e Meliponicultores de Riacho das Almas, CNPJ: 13.715.447/0001-99, localizada no município de Riacho das Almas, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) Kit de Extração Apícola, composto dos bens relacionados a seguir: 1 (uma) Centrifuga Elétrica para Extração de mel (Tombamento 347.542-5), 1 (uma) Mesa desoperculadora para favos de mel (Tombamento 347.562-1), 4 (quatro) Tanques Decantadores (Tombamentos 347.549-4, 347.550-4, 347.551-1, 347.552-8), 2 (dois) Derretedores de Cera Elétrico (tombamentos 347.555-9, 347.556-6), 2 (dois) Laminadores Inox (347.559-7, 347.560-7), 1 (um) Cilindro alveolador (Tombamentos 347.540-1), e 1 (uma) Bandeja para receber melgueira (Tombamento 347.544-9), avaliados no valor total de R$ 23.111,00 (vinte e três mil, cento e onze reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 143, de 03 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001655/2023-54-e.

DATA DE ASSINATURA: 08/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Francisco de Assis Salvador, Presidente da Associação.
EXTRATO DE doação

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000592/2024-08-e

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0096.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Bento do Una, CNPJ: 10.091.577/0001-00, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão pipa, tombamento nº 316.029-7, CHASSI: 93ZA61PFZP8700208; 2 (duas) carretas agrícola, tombamentos nº 347.658-1 e nº 347.659-8; 2 (duas) carretas para microtrator, tombamentos nº 347.565-2 e nº 347.566-9; 2 (duas) carretas tanque, tombamentos nº 347.177-5 e nº 347.178-2, avaliados no valor total de R$ 578.880,00 (quinhentos e setenta e oito mil oitocentos e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 151, de 08 de abril de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000592/2024-08-e.

DATA DE ASSINATURA: 10/04/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Pedro Alexandre Medeiros de Souza, Prefeito Municipal.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 023/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Publicação de avisos de licitações, extratos de contratos e outras matérias na Imprensa Nacional e em Jornal de Grande Circulação no Estado de São Paulo, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL).

Bálsamo, 11 de abril de 2024.

Carlos Eduardo Carmona Lourenço

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves - MG, Aviso de Licitação - PL - 49/2024, PE - 30/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHAS MECANIZADAS (CAMINHÃO), DE ACORDO COM O CONVÊNIO FEDERAL Nº 947361/2023 PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES/MG. DISPUTA: 24/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Cel. Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Pregoeira
EXTRATO de apostilamento

Espécie: Extrato de Apostila ao Termo de Credenciamento - Fundamento Legal: Lei 8.666/1993, art. 25, caput; Regulamento Geral do PRO-SOCIAL (Resolução Presi/Secbe 09/2014, aprovada pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social, em sessão de 09/04/2014, e homologada pelo Conselho de Administração, sessão de 22/04/2014; Processo Administrativo 6.839/2006. Processo Administrativo PAe 0003326-34.2015.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39. Quarta Apostila ao Termo de Credenciamento 007/2010 (20323621) da empresa Fundação Faculdade de Medicina. Objeto: Reduzir a taxa de comercialização de medicamentos de uso restrito hospitalar de 38,24% para 25% dos valores dos serviços constantes do Termo de Credenciamento 007/2010, redação dada pelo Sétimo Termo Aditivo (16261209), firmado entre o TRF1 e a Fundação Faculdade de Medicina, em conformidade com a Cláusula Sétima - Do Acréscimo e da Supressão de Procedimentos/Especialidades.. Assina pelo TRF 1ª Região, Carlos Frederico Maia Bezerra, Diretor-Geral, e pela empresa Amaro Angrisano, Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200232

Nº Processo: 08676.002928/2023-92.

Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA.

Contratado: 33.562.449/0001-00 - IRACEMA LOPES DE ARAUJO SILVEIRA. Objeto: Confecção da laudo de avaliação de imóveis, inclusive com valor de aluguel, para o imóvel situado na rua jorge cacapava, n° 151, bairro distrito industiral, boa vista/rr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: B. Vigência: 04/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total: R$ 2.550,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 053/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa DÍGITRO TECNOLOGIA S.A. OBJETO: prorrogação e alteração qualitativa com repercussão financeira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II, e art. 65, I, "a ", "b", e §1º, da Lei nº 8.666/93. Processo SEI: nº 0049293-84.2019.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Milton João de Espíndola, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 040/2021, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa VR Consultoria Ltda. OBJETO: prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, II, da Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SEI Nº 0135609-66.2020.6.05.8000. ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira, pelo TRE/BA e o Sr. Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo Aditivo ao Contrato n. 78/2022, celebrado entre o STF e a ESPARTA SEGURANÇA LTDA (Processo Eletrônico n. 001770/2022). Objeto: a) alterar o parágrafo oitavo da Cláusula Dez do Contrato; b) incluir nas planilhas "Cálculo do profissional de cobertura" a coluna "Valor da hora do cobertura", de 1º de janeiro de 2023 até 29 de fevereiro de 2024; c) retificar a alíquota do Fator Acidentário de Prevenção, com consequente alteração dos encargos sociais; d) alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, com efeitos a partir de 1º de março de 2024; e) atender a determinação constante do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre o Sindicado laboral e a CONTRATADA, registrado no MTE sob o nº DF000096/2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 5/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, André Gustavo Pedrosa de Carvalho, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2022, celebrado entre o STF e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA (Processo Eletrônico n. 000430/2021). Objeto: a) retificar o Anexo I-A do 5º TA ao Contrato, com efeitos de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024; e b) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, a partir do dia 1º de maio de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 9/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Elmo Toledo Lacerda, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

9º Termo Aditivo ao Contrato n. 15/2021, celebrado entre o STF e a ALFA & OMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS E EVENTOS LTDA (Processo Eletrônico n. 004483/2020). Objeto: alterar a forma de cálculo do valor da hora de cada posto de trabalho, a partir do dia 1º de abril de 2024. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Ericka Rocha Ferreira, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

12º Termo Aditivo ao Contrato n. 109/2019, celebrado entre o STF e a PLUS SERVICE EIRELI (Processo Eletrônico n. 007709/2019). Objeto: a) acrescer: a.1) profissional ao posto de trabalho Cerimonialista; a.2) diárias ao quantitativo anual; b) alterar a forma de ressarcimento de passagens aéreas; c) incluir na planilha de custos: c.1) o item IX - HORAS SUPLEMENTARES - RESSARCIMENTO; c.2) o item X - HORÁRIO NOTURNO - RESSARCIMENTO; c.3) o item XI - HORAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE VISITAÇÃO PÚBLICA - SÁBADOS - RESSARCIMENTO; e c.4) o item XII - HORAS PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE VISITAÇÃO PÚBLICA - DOMINGOS E FERIADOS - RESSARCIMENTO; d) incluir os parágrafos vinte, vinte e um e vinte e dois na cláusula onze do Contrato; e e) suprimir a coluna "Valor da hora" da planilha de custos principal do Contrato. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 10/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Cláudio Júnior Sousa Silva, Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizarão concorrência nº 001/2024, constantes no processo 0010/2024, visando contratação de empresa para prestação de serviços de execução de projeto para reforma da Unidade C152 SEST SENAT Itajaí SC. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial foi recebida no dia 08/04/2024, as 14h00min. Tendo como vencedora a empresa Arruda Construtora de Obras Ltda, CNPJ: 02.548.744/0001-70 com o valor de R$ 979.999,98. Maiores informações através do e-mail: licitacao.c152@sestsenat.org.br.

FERNANDA MARCELO DA SILVA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência 2/2022, Extrato de Assinatura de Contrato de Concessão: Contrato de Concessão COMUM para prestação de serviços públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário, nos termos do artigo 175 da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal 8.987, e da Lei Federal 11.445/07, no PRAZO de 30 anos, que celebram entre si o Mun. de Alpinópolis, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.241.752/0001-00, representado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, Rafael Henrique da Silva Freire, e SAALPI SANEAMENTO ALPINÓPOLIS SPE S.A., Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.994.853/0001-52, parceira privada vencedora da Concorrência 02/2022, tornando-se a concessionária de serviços públicos para todos os efeitos legais a contar desta publicação. Intime-se. Cumpra-se. Alpinópolis, 11/04/24. Prefeito Mun. de Alpinópolis.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Concorrência Eletrônica - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação nos bairros rurais Prata e São Bento, conforme convênio 1301002403/2023 - SEINFRA. Programa 2751, Desenvolvimento do Meio Rural. Data: 30/04/24 às 08hs. O Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Mun. de Alpinópolis, telefone (35) 3523-1808, e-mail licitacao@alpinopolis.mg.gov.br. e no site www.alpinopolis.mg.gov.br.

Alpinópolis, 11 de abril de 2024.

RAFAEL HENRIQUE DA SILVA FREIRE

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 53-SL/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/000-10. Contratada: HIGICLEAN TECNOLOGIA EM HIGIENIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., CNPJ: 14.768.911/0001-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para executar os serviços de limpeza, asseio e conservação, controle e manejo de pragas e vetores, por Acordo de Nível de Serviço (ANS), a serem prestados nas dependências do Aeroporto de Paulo Afonso/SBUF, no estado da Bahia. Valor Global: R$ 171.110,08. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 016/ADLI-3/SBUF/2024. Recursos Orçamentários: 001.31105.001-8.19811-8. Vigência: 12 meses, contados a partir da data especificada na Ordem de Serviço.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4-PMNM/2024

Processo 553/SEMOSP/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7899/23 Licitação na modalidade Concorrência, tipo menor Valor Global, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO.DA PREFEITURA DE NOVA MAMORÉ. Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 445/SEMOSP/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/04/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET.

O Valor estimado R$ 1.406.288,03 (um milhão, quatrocentos e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e três centavos);

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "cpl@novamamore.ro.gov.br".

Nova Mamoré-RO - RO, 11 de abril de 2024.

SÍLVIO FERNANDES VILLAR

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 044/2024 na modalidade "Pregão Eletrônico", julgamento "Tipo Menor Preço" objetivando Aquisição de Caminhão com tanque Pipa e Rolo Compactador. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 55min do dia 19/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 19/04/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (32) 3274-5192.

MONIQUE DE AQUINO ALVES

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, panificação, materiais e produtos de copa e cozinha, material de higiene e limpeza em geral.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 24 de abril de 2024 às 09:00 horas, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0970658/2024 PROCESSO N.º 23115.010875/2024-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: MARIANA LUCENA SOUSA SANTOS: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 010/2023- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0001865-38.2024.6.12.8000- Data: 01/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000288. Objeto: TREINAMENTO EC-COUNCIL CEHV 12 - AÇÃO DE CAPACITAÇÃO DE TIC. CNPJ 19.843.941/0001-15.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 22.660,00. ND: 33.90.39.48.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE FORNECIMENTO

DISPENSA Nº 001/2023

CONTRATO Nº 059/2024

Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema - MG, Extrato de Contrato de Fornecimento. Dispensa nº 001/2023 - Prefeitura Municipal de Conceição de Ipanema X R & M Soluções Registrais Ltda, Contrato nº. 059/2024.

O PRESENTE CONTATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO PRA FINS DE INSERÇÃO DE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DAS UNIDADES. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 16.900,00 (dezesseis mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 03 04 122 0002 2.011 339039 - FICHA 55. Conceição de Ipanema, 11 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote I (América do Norte + Oceania). Valor: US$ 1.812.439,78 (um milhão, oitocentos e doze mil, quatrocentos e trinta e nove dólares norte americanos e setenta e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ: 03.585.183/0001-42. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote II (Europa + África + Ásia - Oriente Médio). Valor: EUR 4.800.233,93 (quatro milhões, oitocentos mil, duzentos e trinta e três euros e trinta e noventa e três centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: BR MAIS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 05.359.094/0001-03. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços especializados em relações públicas e assessoria de imprensa internacional, para divulgar as ações da EMBRATUR em prol da promoção do Brasil, como destino turístico, no exterior, abrange o Lote III (América Central e América do Sul). Valor: US$ 2.206.159,98 (dois milhões, duzentos e seis mil, cento e cinquenta e nove dólares norte americanos e noventa e oito centavos). Vigência: 11/04/2024 a 11/04/2025. Data de Assinatura: 11/04/2024. Processo: 272100.001253/2023-77.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Barra do Guarita, torna público que, de acordo com as disposições da Lei nº14.133-2021, realizará a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 7/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores novos, destinados a estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde, conforme a Programação da Portaria Nº 544/2023 do Ministério da Saúde. Secretaria Municipal de Administração - Sessão de Pregão: 25/04/2024 - Horário: 08:30:00 - Informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidos pelos interessados no Setor de Licitações do Município de Barra do Guarita, na Rua Sobradinho, 09, de Segunda à Sexta-feira no horário das 7:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00, pelo telefone (55) 3616-1010 ramal 212, ou ainda pelo site barradoguarita.atende.net.

Barra do Guarita-RS, 11 de abril de 2024.

LIDIANE SPERLUK

Prefeito Em exercício
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2024

DISPENSA Nº 010/2024

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - Minas Gerais, torna público que realizou o PROCESSO N° 013/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 010/2024, tendo por objetivo a contratação do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO (CONSAÚDE), por meio de repasse financeiros fixo (rateio fixo mensal) e repasse financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor faturado mensal, variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da População do Município de Mesquita/MG, assistida pela Secretaria de Saúde de acordo com o valor estimado informado de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art.75, inciso XI da Lei 14.133/2021.

Mesquita - MG, 11 de abril de 2024

RONALDO DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

PROC. LICITATÓRIO 48/24

Objeto: aquisição caminhão basculante, conforme Proposta TRANSFEREGOV 032912/2023, Convênio 947370/2023. Data: 24/04/24 às 8:15h. Edital: https:// saomigueldoanta.mg.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www. gov.br/pncp/pt-br. Infor:(31)3897-1221

FREDERICO GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeiro
EDITAL N° 34, DE 11 DE ABRIL DE 2024HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Campus União da Vitória do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 242 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 02, página 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 21/2024, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, página 39, a seguir discriminado.

CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

Área do conhecimento: Informática

Número de vagas: 1(uma)

Regime de trabalho: 20(vinte) horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Wesley Schelbauer Minatti

52,3

Deividson Luiz Okopnik
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2024 - UASG 390070

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Art. 144, XVI do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020 c/c os Art. 130, § 1º, e Art. 131 da Resolução nº 7, 02 de março de 2021, nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 1999, após tentativa de notificação por meio de diligências ao local da ocupação irregular da faixa de domínio, situada na BR-174/RR, o Km 445,03 - sentido crescente do tráfego; coordenadas geográficas da ocupação: Lat/Lon: 02,41383/-60,92027- Município de Mucajaí/RR, sem todavia obter êxito na identificação do agente infrator, conforme exposto no processo administrativo 50600.016608/2022-89, NOTIFICO o responsável pela ocupação irregular na Faixa de Domínio da BR-174/RR, caracterizada por uma cerca de madeira dentro da faixa de domínio. O Notificado tem o prazo de 10 (dez) dias corridos para apresentação de recurso administrativo e 30 (trinta) dias, contados da publicação desta notificação, para desocupação da Faixa de Domínio, sob pena de responsabilização legal.

Igo Gomes Brasil
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE CARVALHO - MG, Aviso de Licitação - Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de PADRE CARVALHO - MG, CONVÊNIO/MAPA Nº 944778/2023.

A SESSÃO DE LICITAÇÃO SERÁ NO DIA: 26 de abril de 2024 às 09:00 horas, E-MAIL: licitacao.padrecarvalho@yahoo.com

Padre Carvalho - MG, 11 de abril de 2024

JOSÉ NILSON BISPO DE SÁ

Prefeito
resultado dE Chamada Pública nº 1/2024

Ratifico e Homologo o resultado da Chamada Pública nº 001/2024 - Processo Licitatório nº 002/2024, Dispensa 001/2024, Objeto: Aquisição de gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para atender a rede municipal de ensino de Joaquim Nabuco, destinada à complementação do cardápio nutricional previstas pelo PNAE aos alunos das escolas Municipais de Joaquim Nabuco/PE, Proposta vencedoras: (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO ENGENHO ESTRELA DO NORTE), inscrita no CNPJ sob n.º 02.965.468/0001-46, Valor vencido R$49.118,00 (Quarenta e nove mil cento e dezoito reais) e a (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO ENGENHO RIO BRANCO, inscrita no CNPJ sob n.º 04.272.353/0001-00, Valor vencido R$ 48.132,00 (Quarenta e oito mil cento e trinta e dois reais).

Joaquim Nabuco, 18 de março de 2024

Andréa Soraia Malaquias Silva Ferreira

Secretária Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1877/2024

Encontra-se aberta licitação visando a contratação de empresa especializada para fornecimento de sistema móvel conteinerizado para tratamento de água por meio de membranas de ultrafiltração (UF) com capacidade nominal de 100l/s de vazão, incluso transporte, instalação, operação, monitoramento e manutenção de todos os componentes e periféricos do sistema, a ser instalado na unidade ETA Pedra Branca, de acordo com os anexos do edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 24 de abril de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 15/04/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 24/04/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 24/04/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: licitacao@salto.sp.gov.br

Estância Turística de Salto, 11 de abril de 2024.

Marcello Alckmin de Carvalho

Secretário de Administração e Governo Digital
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

PROCESSO Nº 11/2024

Objeto: Registro de preços para veículos ambulância tipo furgão para municípios consorciados. Adjudicado à empresa PRESTARE COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA., CNPJ 23.228.367/0001-62, o item n01-R$ 253.000,00 (unitário). Homologado o processo. Íntegra no site www.civap.com.br.

Assis, 11 de abril de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente do CIVAP
Extrato do 1º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 006/2023. Tomada de Preços nº 001/2023

Processo Licitatório nº 005/2023. Partes: Câmara Municipal de Serro/MG X Construtora Ramos Santiago Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços complementares (contenções laterais e tratamento de talude superior) ao projeto executivo de construção de nova sede administrativa da Câmara Municipal de Serro/MG. Fundamentação legal: Alínea "a", inciso I do artigo 65 da Lei Federal 8.666/93. Acréscimo de valor ao contrato: R$ 57.289,90 (Cinquenta e sete mil duzentos e oitenta e nove reais e noventa centavos). Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato. Serro/MG, 15 de março de 2024.
Extrato do 2º Termo Aditivo

ao Contrato Administrativo nº 006/2023. Tomada de Preços nº 001/2023

Processo Licitatório nº 005/2023. Partes: Câmara Municipal de Serro/MG X Construtora Ramos Santiago Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços complementares (contenções laterais e tratamento de talude superior) ao projeto executivo de construção de nova sede administrativa da Câmara Municipal de Serro/MG. Fundamentação legal: Inciso I, §1º do artigo 57 da Lei Federal 8.666/93. Prorrogação de prazo de execução de Contrato Administrativo. Prazo: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. Ficam mantidas as demais cláusulas do contrato. Serro/MG, 15 de março de 2024.
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO

AVISO DE CHAMADA PUBLICA 001/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG, torna público aos interessados, a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA A MERENDA ESCOLAR DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL, em atendimento a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009 e RESOLUÇÃO/ME/FNDE/CD n.º 006 de 08 de maio de 2020. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA ocorrerá das 09:00 horas do dia 17 de abril de 2024 às 09:00 horas do dia 09 de maio de 2024, NO SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS - MG.

MAIORES INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (33) 3753 9000. CÓPIA COMPLETA DO EDITAL DISPONÍVEL NO ÁTRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL, pelo E-MAIL: licitacao@santacruzdesalinas.mg.gov.br ou SITE: santacruzdesalinas.mg.gov.br

Santa Cruz de Salinas - MG, 11 de abril de 2024

JOSÉ SARAIVA GOMES

Prefeito
EXTRATO DOS CONTRATOS

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024- PROCESSO Nº 001/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Recursos: 020300.12.306.0010.2013.3.3.90.30 - 067 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS MUNICIPAL 020300.12.306.0010.2014.3.3.90.30 - 071 MATERIAL DE CONSUMO RECURSOS FEDERAL Vigência: 15/01/2024 Data da Assinatura: 27/03/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista-SP CONTRATO 017/2024 Contratada: Lídia Bernardes Monteiro Itens: 01;02;08;10;13;15;16;17 e 18 Valor: R$ 39.981,99. CONTRATO Nº 018/2024 - Contratada: Associação Guarapiranga Itens: 01;02;03;04;05;06;07;08;09;10;11;12;13;14;15;17 e 18 Valor: R$ 227.969,20. CONTRATO Nº 019/2024 - Contratada: Juari Junqueira Braga Itens: 19 e 20. Valor: 10.349,33.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Proc. SEI n. 0000619-07.2024.6.12.8000- Data: 04/04/2024. NOTA DE EMPENHO 2024NE000306. Objeto: Curso Arrecadação de Recursos, gastos eleitorais e prestação de contas - Eleições 2024. CNPJ45.339.149/0001-38.FUNDAMENTAÇÃOLEGAL: inexigibilidade de licitação prevista no art. 74, inc. III, alínea "f" da Lei n.º 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$ 11.396,00. ND: 33.90.39.48.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 59/2020; Processo: 3780-63.2020.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: North Segurança Ltda; Objeto: Repactuação do ano de 2024, em razão da nova CCT de 2024 e reequilíbrio econômico-financeiro, através da alteração do percentual do Rat ajustado, passando o valor contratual mensal de R$ 109.534,29 para R$ 114.621,97, a partir do dia 01/01/2024; Fundamentação Legal: art. 12º, do Decreto nº 9.507/2018, dos arts. 53/61 da Instrução Normativa nº 05, de 25/05/2017, do Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão, e art. 65, inciso II, alínea d e § 5º, da Lei 8.666/93; Data Assinatura: 11/04/2024; Signatários: Pela Contratante, Sra. Raquel Rolim Pereira Galvão de Melo, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Urubatan Estevam Romero, Sócio.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024

P.L. Nº 025/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA MG - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 013/2024, Torna a público a abertura do P.L. Nº 025/2024 na modalidade P.E. Nº 012/2024 a ser realizado às 15h00min do dia 24/04/2024.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE 01 (UM) RETROESCAVADEIRA, NOVA DE FÁBRICA, (ZERO HORA), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PEDRA DOURADA/MG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 947457.

INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO SITE: www.pedradourada.mg.gov.br OU PELO E-MAIL: licitacao@pedradourada.mg.gov.br.

Pedra Dourada - MG, 10 de abril de 2024

IGOR VAZ CARRARA DA CRUZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

PL - 50/2024 - PE - 31/2024, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR HATCH, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORONEL XAVIER CHAVES. DISPUTA: 25/04/2024, às 08h30min, na Plataforma LICITAPP, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br//. O edital está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações no tel.: (32) 3357-1235 / (32) 9 9199-6496 (Whatsapp).

Coronel Xavier Chaves - MG, 11 de abril de 2024

JULIANA JAQUES CAMARGOS

Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000647/2024-18-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0160.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOTUMIRIM/MG, CNPJ nº 18.017.418/0001- 77. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO BASCULANTE. VALOR: R$ 607.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/04/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANA PEREIRA NETA, CPF nº ***.794.446-**.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E de ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

O Município de São José dos Quatro Marcos-MT, através de seu Agente de Contratação, torna público aos interessados o resultado do Processo de Licitação 009/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2024, OBJETO: Contratação De Empresa Para Manutenção E Revitalização Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro Marcos (Pista De Atletismo Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação 1083857-31.". Sendo a empresa vencedora: EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA 15.062.235/0003-47 R$ 313.999,14 Homologado em 11/04/2024. JAMIS SILVA BOLANDIN - Prefeito. Jefferson Pereira Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro (Portaria 467/2023). Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos - MT, 11/04/2024.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

O Prefeito Municipal de SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT comunica aos interessados e participantes Processo de Licitação 009/2024 na Modalidade Concorrência Eletrônica 01/2024, referente à Contratação De Empresa Para Manutenção E Revitalização Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro Marcos (Pista De Atletismo Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação 1083857-31, que ADJUDICA termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA 15.062.235/0003-47 R$ 313.999,14 São José dos Quatro Marcos - MT, 11 de Abril de 2024.

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Processo Licitatório 09/2024

Concorrência Eletrônica 01/2024

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Prefeito Municipal JAMIS SILVA BOLANDIN, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é Contratação De Empresa Para Manutenção E Revitalização Da Praça De Esporte Do Município De São Jose Dos Quatro Marcos (Pista De Atletismo Wilson De Souza Rézio) - Convênio 930720/2022 - Operação 1083857-31" EMPRESAS CNPJ VALOR ELETRO TARTARI LTDA 15.062.235/0003-47 R$ 313.999,14 HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

São José dos Quatro Marcos - MT, 11 de abril de 2024.

JAMIS SILVA BOLANDIN

Prefeito
Aviso De inexigibilidade de Licitação Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Torixoréu-MT, através da Comissão de Contratação, comunica a todos os interessados que realizará procedimento inexigibilidade de Chamamento Público, com fundamento na Lei 14.133/2021, visando o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de limpeza hospitalar e urbana, serviços técnicos de suporte e assistência, para atender as demandas das secretarias municipais de TORIXORÉU-MT. O envelope contendo os documentos de habilitação será recebido pela Comissão, no período de 15/04/2024 a 31/12/2024, das 07h00 às 11h00 horas, de segunda-feira a sexta-feira. Maiores informações através do Edital nº. 002/2024, que está disponível no site https://www.prefeituratorixoreu.com.br e pode ser solicitado pelo e-mail licitacao@torixoreu.mt.gov.br ou junto à sede da Prefeitura Municipal localizada da Rua XV de Novembro nº 16 - Centro, CEP 78.695.000, fone (66) 3406-1021 das 07h00min às 11h00min.

Torixoréu-MT, 10 de abril de 2024.

Lucas Ribeiro

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO -Pregão Eletrônico nº 2/2024

Processo nº 026/2024

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a unidade de saúde, conforme resolução ss n° 65, de 30 de maio de 2023 - FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - Data da Disputa: 25 de abril de 2024, às 09h00, Endereço Eletrônico: http://bll.org.br/ "Acesso Identificado". O edital completo encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Ubirajara, divisão de licitações ou pelo www.ubirajara.sp.gov.br e demais informações através do e-mail compras@ubirajara.sp.gov.br ou 14. 3472 1201.

Ubirajara, em 11 de abril de 2024.

Adriana Bocardi Allegretti

Prefeita
EXTRATO DE termo aditivo

Espécie: 2º Termo Aditivo do Contrato Nº 51/2023; Signatários: pelo CONTRATANTE, Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos-MT e, pela CONTRATADA, a Empresa: AUTO POSTO TORINHO LTDA; CNPJ: 41.135.970/0001-81. Objeto: Aquisição de óleo combustível diesel s-10, para manutenção e conservação das vias públicas rurais no município de São José dos Quatro Marcos, Convênio nº 2688-2022/Processo nº SEAF-PRO-202/04237. Prorrogação de vigência: Até 12/05/2024. Data de Assinatura: 11 de Abril de 2024.
Aviso de Alteração Nº 63/2024

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de restauração viária, capeamento asfáltico, alargamento da pista e confecção de ondulações transversais (lombadas) em diversas vias do Município de Maratá/RS. A sessão virtual da concorrência eletrônica será realizada no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e foi alterada a data para o dia 26/04/2024, às 09hrs. Edital disponível no site www.marata.rs.gov.br - Portal da Transparência - www.portaldecompraspublicas.com.br e maiores informações na P.M. Marata (51) 999969184.

GISELE ADRIANA SCHNEIDER

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Motuca/SP, por intermédio de seu Pregoeiro Municipal, torna público para o conhecimento de quem possa interessar, que será realizada Licitação aberta através do Processo nº 12/2024, do tipo menor preço unitário, tendo como objeto a aquisição de equipamento/material permanente (cadeira de roda e banho) para as unidades básicas de saúde de MOTUCA/SP, conforme especificações técnicas contidas no Termo de Referência - Anexo I do edital regulador do certame. O início da sessão pública está prevista para as 13h30 do dia 24 de Abril de 2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 1.583/2024. O instrumento convocatório e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do município:www.motuca.sp.gov.br e www.bll.org.br. Informações podem ser obtidas através do telefone PABX (16) 3348-9300 ou ainda através dos e-mails: compras@motuca.sp.gov.br e compras.adm@motuca.sp.gov.br.

Motuca/SP, aos 10 de Abril de 2024.

ALEX FERNANDO FERREIRA

Pregoeiro Municipal
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo nº 009/2024

Comunicamos que Foi alterado Pregão Eletronico nº 04/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) ônibus urbanos usados, em perfeito estado de conservação, destinados ao transporte gratuito dos trabalhadores do Município de Novais, conforme especificações contidas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 25/04/2024 às 08:30 horas, Data de abertura do pregão: 25/04/2024 às 09:00 horas. A retificação na íntegra está à disposição dos interessados no site oficial do Município (www.novais.sp.gov.br) e na plataforma www.bll.org.br.

Novais/SP, 11 de abril de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal De Palmeira D'oeste avisa que se acha aberta a Licitação, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Contratação de empresa especializada de profissionais com qualificação e habilidade para desenvolver atividades artísticas, culturais, socioassistenciais e socioeducativas voltadas para a Assistência Social utilizadas dentro do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e PAIF - Programa de Atendimento Integral à Família, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. A sessão de Pregão se dará no dia 25/04/2024 às 14:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.130:5656/comprasedital/. O prazo para solicitação de chave para participação, credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 10:30 horas do mesmo dia. As empresas interessadas em participar informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (0XX17) 3651-1212. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.palmeiradoeste.sp.gov.br e no endereço da prefeitura.

Palmeira d'Oeste/SP, 2 de abril de 2024.

REINALDO SAVAZI

Prefeito
Aviso De Licitação Pregão Presencial Nº 6/2023

Processo Administrativo N° 032/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Refeições Prontas Tipo Marmitex E Acompanhamentos, Tendo Em Vista Atenderem Às Necessidades Dos Diversos Departamentos Da Prefeitura Municipal De Salto Grande. Tipo: Menor Preço Por Grupo. Forma De Execução:Parcelada . Data E Horário Para A Entrega De Envelopes: 23 De Abril De 2024, Às 08h45min. Data E Horário Da Abertura Da Sessão: 23 De Abril De 2024, Às 09h00min.

Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - Processo Administrativo N° 093/2023. Objeto: Registro De Preços Para Aquisição Futura E Parcelada De Medicamentos Industrializados E Mandados Judiciais.. Tipo: Menor Preço Por Item. Forma De Execução: Entrega Parcelada. Recebimento Das Propostas: A Partir Do Dia 11/04/2024 Até O Dia 23/04/2024, Às 13h45min. Início Da Sessão De Disputa De Lances: Dia 23/04/2024, Às 14h00min. Referência De Tempo: Horário De Brasília/Df Local: Portal: Bolsa De Licitações Do Brasil - Bll - Endereço: Http://Bll.Org.Br/ "Acesso Identificado".

Os Editais Completos E Informações Complementares Estarão À Disposição Aos Interessados Na Prefeitura Municipal De Salto Grande, Situada Avenida Rangel Pestana, Nº 449, Nesta Cidade, No Horário Normal De Expediente Ou Pelo E-Mail: licitacao.saltogrande@gmail.com .

Salto Grande-Sp, 11 De Abril De 2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Pública Nº 3/2023

Processo Administrativo Nº 177/2023. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Recape Asfáltico Nos Trechos Especificados, Conforme Detalhado No Projeto Básico (Anexo I Do Edital, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23). Extrato De Adjudicação E Homologação Da Concorrência Pública Nº 003/2023, Processo Administrativo Nº 177/2023, Objetivando A Prestação De Serviços De Recape Asfáltico Nos Trechos Especificados, Que Teve Como Vencedor O Licitante Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Valor Total Estimado: R$ 2.697.344,40. Adjudicado Em 10/04/2024. Homologado Em: 10/04/2024.

Mário Luciano Rosa

Prefeito

Aviso de Retificação Tomada De Preços Nº 8/2023

Publicado no DOU 3 página 284 em 11/04/2024. Processo Administrativo N° 178/2023. Onde Se Lê "Objeto: Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Tubular Profundo" Leia-Se "Contratação De Pessoa Juridica Para Prestação De Serviços De Perfuração De Poço Tubular Profundo, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23).

Mário Luciano Rosa

Prefeito
Extrato De Contrato

Contrato Administrativo N° 023/2024. Processo Administrativo N° 177/2023. Concorrência Pública Nº 003/2023. Contratante: Município De Salto Grande. Contratado (A): Ouripav Pavimentaçao Eireli Me. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para A Prestação De Serviços De Recape Asfáltico Nos Trechos Especificados, Conforme Detalhado No Projeto Básico (Anexo I Do Edital, Nos Termos Do Contrato De Financiamento Destinado Ao Apoio Financeiro Para Financiamento De Despesas De Capital Com Recursos Do Finisa - Programa De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento N° 0618896-23). Valor Global: R$ 2.697.344,40. Vigência: 11/04/2024 A 10/04/2025. Data De Assinatura: 11/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 6/2024

Processo Nº: 023/2024

Torna Público A Abertura De Procedimento Licitatório, do Tipo Menor Preço, com critério de julgamento Por Item, que objetiva a Prestação de Serviços de profissional (palestrante e Oficineiros) para trabalhar temas da Assistência Social no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV e PAIF. A sessão de Pregão se dará no dia 30 de Abril de 2024 às 09:00 horas, na plataforma eletrônica no site: http://131.100.126.3:5657/comprasEdital. O prazo para credenciamento, proposta se transcorrerá impreterivelmente até às 08:30 horas do mesmo dia. Edital completo poderá ser adquirido pelos interessados pelo site da Prefeitura Municipal https://www.santaalbertina.sp.gov.br/. Outras informações (17) 3633-9300.

Santa Albertina, 11 de Abril de 2024.

GERSON FORMIGONI JUNIOR

Prefeito
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO n° 4/2024

Processo administrativo n° 31/2024

O município de Santópolis do Aguapeí, torna público que realizará licitação na modalidade , visando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 12270821000123003 CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Recebimento das propostas - das 09h00 do dia 12 de abril de 2024 às 09h00 do dia 24 de abril de 2024. Início da sessão de disputa de preços - às 09:05 horas do dia 24 de abril de 2024 (horário de Brasília). As condições e especificações constam no EDITAL que poderá ser consultado no link "Pregão Eletrônico" do site www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br; no site www.bll.org.br; ou obtido do Setor de Licitações da Prefeitura, no horário das 08:00 horas às 11:00 horas e das 13:00 horas às 17:00 horas, sito à Av. Antônio Francisco dos Santos Jr., n° 112, Centro, Santópolis do Aguapeí/SP - Fone (18) 3605-9500, ramal 508.

Santópolis do Aguapeí/SP, 11 de abril de 2024.

HAROLDO ALVES PIO

Prefeito