gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº 221/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SUPERLOC VILA VELHA ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 10.477.888/0001-01 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 222/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA CNPJ: 03.904.124/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 223/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: NEGOCIOS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA CNPJ: 24.996.770/0001-02 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 224/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CROMAI TECNOLOGIAS AGRICOLAS S.A. CNPJ: 28.328.465/0001-95 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 225/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: LIGA VITORIA ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA CNPJ: 07.417.839/0001-79 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 226/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA-ESCOLA DO ESPIRITO SANTO - CIEE/ES CNPJ: 01.219.199/0001-06 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 227/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CMIL CONSTRUCAO E MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA CNPJ: 39.811.898/0001-13 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.

Nº 228/2024: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: GABRIELA GOMES MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ: 48.363.988/0001-80 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 31 de julho de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de forma parcelada de material elétrico em geral, para atender a demanda das secretarias do Município de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 31 de julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Aquisição parcelada de Pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à frota de veículos da Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00041/2024 - Pneumax Ltda - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 19.632,40. ASSINATURA: 29.07.24
EXTRATO De TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 60/2018

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - CNPJ nº. 33.781.055/0001-35.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 60/2018, destinado ESTUDO PARA MONITORAMENTO DA QUIMIORRESISTÊNCIA DOS ANTIMALÁRICOS, até 01/04/2026, a contar de seu vencimento

PROCESSO: 25000.139022/2018-27.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 01/04/2026.

DATA DE ASSINATURA: 30/07/2024.

SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Diogo Brago - C.P.F. nº. xxx.023.687-xx - Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, Mario Santos Moreira - Presidente, FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.018755/2024-83.

Dispensa Nº 205/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto de extensão denominado "educação física escolar na perspectiva inclusiva", conforme anexo i, plano de trabalho (4928194)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 77.220,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º Aditivo ao Contrato nº 057/2022. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato Original. Contratado: BCL Empreendimentos Ltda. Valor: inalterado. Data do Aditivo: 31/07/2024. Vigência: até 30/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160251

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 64051.002213/2021-96.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR. Objeto: Cessão para uso oneroso de uma alfaiataria.. Vigência: 21/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.829,04. Data de Assinatura: 21/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 49/2021.

Nº Processo: 23090.031495/2021-95.

Pregão. Nº 39/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 14.438.757/0001-76 - CAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 29/07/2024 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR PREÇO, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO 0 KM DO TIPO MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ABERTURA: 21/08/2024. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites: www.jeronimomonteiro.es.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br. Devido a atualização do sistema de pregão eletrônico, para fins de pesquisa da licitação deverá ser acrescido o número 90000 ao número do certame (ex.: 90008/2024). Informações adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28) 3558-2917 e presencialmente.

CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0014

Jerônimo Monteiro-ES, 31 de julho de 2024.

Leonardo Gonçalves Ferreira

Pregoeiro da PMJM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 14/2024

Processo Licitatório nº 047-2024. Objeto: contratação de empresa para urbanização de canteiro e construção de estacionamento, calçadas e ciclovia na Av. min. Oscar Thompson Filho entre a rua São Felix do Xingu e rua Marabá no Município de Redenção, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados. HOMOLOGOU e ADJUDICOU o presente certame à empresa CONSTRUTORA INDUSTRIAL LTDA, CNPJ: 00.488.605/0001-73, com o valor global de R$ 659.568,10 (seiscentos e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e dez centavos).

Marcelo França Borges.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAUBAS / BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a publicação da seguinte licitação na modalidade: PREGÃO ELETRONICO Nº 023-2024-PE - Objeto: Contratação De Empresa Para Requalificação Do Parque Tecnológico Da Secretaria Municipal De Saúde Do Município De Macaúbas - Ba, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Horário: Inicio de acolhimento das Propostas: 01/08/2024 - 08:30hs; Limite Acolhimento das Propostas: 15/08/2024 às 09:00hs, Data e Hora da Disputa: 15/08/2024 às 09:30hs, no site https://licitanet.com.br/. Edital disponível: no https://www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial no https://www.gov.br/pncp/pt-br e no site www.licitanet.com.br Maiores Informações: (77) 3473-1104.

Macaúbas-BA, 31 de julho de 2024.

Robson José Oliveira Vasconcelos Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICIPIO DE TACIMA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Tacima e: CT Nº 00066/2023 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 22.07.24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160345

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64592.002094/2021-54.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL. Contratado: 14.349.591/0001-11 - BK ENGENHARIA E METROLOGIA LTDA. Objeto: Serviço técnico especializado para manutenção preventiva e corretiva com fornecimentos de acessórios/peças em equipamentos odontológicos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (HGuN). Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor de manutenção preventiva: R$ 42.413,64. Valor de manutenção corretiva: R$ 109.866,67. Total Atualizado do Contrato: R$ 152.280,28. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 11/2024

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente torna público a Concorrência Eletrônica Nº 11/2024. Processo de Compras Nº 91/2024 - Tipo: MENOR PREÇO POR LOTE, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA E DE CLÍNICA VETERINÁRIA NO BAIRRO PARACATUZINHO NA CIDADE DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 01/08/2024 até às 08:59:00 do dia 21/08/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações, que fica situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos sites: da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no site onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 31 de Julho de 2024

Mariana Santos Melo Castro

Membro da Comissão de Contratação
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00307 e SMS Nº SEDE-SMS-2024/00320 LRE Nº 145/ADLI-3/SEDE/2023. Objeto: Fornecimento de baterias estacionárias. Contratada: BRIMAX COM. E REP. LTDA, CNPJ Nº 24.384.947/0001-01. Valor Global R$ 362,00 e R$ 4.066,00, respectivamente. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 18/07/2024 e 31/07/2024. Arthur Henrique Gomez Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 2329601 Processo de Licitação n°.: 296/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 056/2023 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Maximus Comércio e Serviços Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos eletrônicos, destinados ao aprimoramento e fortalecimento das atividades culturais do Centro Cultural de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 1.822,00 Valor do Contrato Atualizado: R$ 10.220,00.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0035.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor Associação dos Pequenos Produtores da Região do Jardim - Maraguape/CE. Processo administrativo nº 59511.000114/2024-18-e. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 346.479-5 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 346.331-6; avaliados no valor total R$ 139.570,00 (cento e trinta e nove mil e quinhentos e setenta reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 43, datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Jose Jotacilio dos Santos Nunes - Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 118/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Isabela Galizzi Fae. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 730/2024. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2025. Data da assinatura: 30/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226913/2024-91.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero quilometro, ano e modelo 2024/2024 ou superior para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Bom Sucesso/PB, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 08:35 horas do dia 14 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decretos Municipais; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bom Sucesso - PB, 31 de Julho de 2024

ERICK FERREIRA DE SOUSA
Extrato de rescisão contratual

TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 5/2022

Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável ao Contrato Administrativo nº 5/2022.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

CNPJ: 00.394.494/0119-28

Contratado: TRIANGULO MINEIRO ENGENHARIA EIRELI.

CNPJ: 18.012.358/0001-08

Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO

Espécie: Acordo de Adesão firmado entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de Bento Fernandes/RN. CNPJ: 08.110.884/0001-49. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. Processo: 54000.067544/2023-85. Assinatura: Natal/RN, 30 de julho de 2024. Signatários: Adans Rayne Pereira Santiago - Superintendente Regional do INCRA/RN e Paulo Marques de Oliveira Júnior - Prefeito de Bento Fernandes/RN.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

PROC. 140/2024

Encontra-se disponível o Edital do Pregão Eletrônico n.º 028/2024, cujo objeto é: SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA COMUM DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO CAUQB - CONCRETO ASFALTICO USINADO A QUENTE COM ASFALTO BORRACHA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITAÇÃO E ASSUNTOS VIÁRIOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DOS ANEXOS DO EDITAL. Data da sessão: 19/08/2024, horário: 09h00. Local: http://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: http://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

Dracena, 31 de julho de 2024.

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELLES

Secretário de Infraestrutura, Habitação e Assuntos Viários
EXTRATO De TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2024-UFLA

Processo: 23090.009718/2024-81. Contratante: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ 22.078.679/0001-74. Contratadas: Telefônica Brasil S.A., CNPJ 02.558.157/0001-62. Objeto: Alterar o valor da contratação em virtude da celebração de termo aditivo à ata de registro de preços a qual se vincula o contrato. Valor Atualizado: R$ 463.350,00. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e Decreto7.892/2013. Vigência: 02/07/2024 a 08/10/2026. Assinatura: 02/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 02 ao Contrato nº 01/2024. Processo SEI: 23718.000885/2023-61. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Arlindo Júnior Corrêa, CPF: ***.744.636-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 01/2024 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/08/2024 a 30/11/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor Geral - Contratante; Arlindo Júnior Corrêa - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170153

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 10154.151279/2022-11.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 04.260.727/0001-69 - SILVANA DA CONCEICAO KAMPA. Objeto: O acréscimo de mais duas roçadas para o imóveis em londrina na rua dom joão vi, 525, área 1, londrina, pr, cep 86038-090, a partir de 01/08/2024, que representa 12,37%, do contrato atualizado, nos termos do artigo 65, inciso i, b, § 1º da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 01/08/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.718,47. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO

Aviso Autorização Credenciamento Processo 094/2024 - INEXIGIBILIDADE 048/2024

O município de São Tiago CNPJ: 17.749.904/0001-17, torna público que, nos termos do art.72, VIII, foi AUTORIZADA a abertura de credenciamento p/ contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção hospitalar e/ou ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais (SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a garantia da atenção integral à saúde dos usuários do Município de São Tiago/MG. Valor Estimado: R$1.217.485,60. Fund. Legal: inciso IV do art. 74 da Lei14.133/2021. O Edital e seus anexos estão disponíveis no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 9h do dia 01/08/2024.

São Tiago, 31 de julho de 2024.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2024

PROCESSO Nº. 122/2024

O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 122/2024, na modalidade dispensa n° 23/2024, para o fornecimento de adaptação de lente de contato rígida escleral, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, cuja cópia estará disponível na plataforma acima citada, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis.

Janaúba-MG, 31 de julho de 2024

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 Publicado No Diário Oficial do Município, EDIÇÃO Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia-se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - SRP Nº 47/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 053/2024 - RP 047/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 14 de agosto de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI´s, a serem utilizados no desenvolvimento das atividades diárias de servidores municipais, lotados nas diversas secretarias desta administração.

Fronteira/MG, 31 de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato 05/2024. CONTRATANTE: 3ª Auditoria da 3ª CJM. CONTRATADA: 45.991.022 PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, CNPJ nº 45.991.022/0001-07. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento contínuo de insumos e gêneros alimentícios, sob demanda, de acordo com o Processo SEI nº 000173/24-18.335. Fundamento legal: Lei 14.133, 1º de abril de 2021. VALOR ANUAL ESTIMADO: R$ 3.896,50. Programa de trabalho: 167547 - MTGI. Natureza da despesa: 3.3.90.30.07. DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024. VIGÊNCIA: 01/08/2024 a 30/07/2025. Assinam: Dr. DIÓGENES MOISÉS PINHEIRO, Juiz Federal Substituto da Justiça Militar, pela contratante, PATRICIA DOS SANTOS MOREIRA, pela contratada
EXTRATO DE DISTRATO Nº 7/2024

Distrato nº 07/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, CAMPUS VILA VELHA e RAFAELA FERREIRA EMERICK VALENTIM: rescisão contratual a partir de 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024. Diemerson da Costa Sacchetto - Diretor Geral - campus Vila Velha/Ifes
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160468

Nº Processo: 64510003756202419. Objeto: Contratação de serviço continuado de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/08/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Papa Pio Xii, 350 - Jardim Chapadao, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160468-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições e exigências estabelecidas no edital e termo de referência..

GLASNER VERISSIMO OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/07/2024) 160468-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Homologação da Concorrência Eletrônica nº 5/2024 publicado No Diário Oficial do Município, Edição Nº 127, PÁGINA 02 DO DIA 29/07/2024; NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EDIÇÃO Nº 145, PÁGINA 254 DO DIA 30/07/2024; NA FOLHA DO ESTADO DA BAHIA, NO DIA 30/07/2024. Onde se lê: Valor global de R$ 1.066.179,31 (Um Milhão, Sessenta e Seis Mil, Cento e Setenta e Nove Reais e Trinta e Um Centavos). Leia-se: Valor global de R$ 794.303,59 (Setecentos e Noventa e Quatro Mil, Trezentos e Três Reais e Cinquenta e Nove Centavos).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213.002018/2024-99.

Inexigibilidade Nº 90011/2024. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN.

Contratado: 02.059.827/0001-04 - ROSANO TECNHOLOGY INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOSLTDA. Objeto: Aquisição de módulo rfid uhf customizado em substrato pvc.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0034.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Sitio do Meio, no município de Pentecoste/CE. Processo administrativo nº59511. 000116/2024-15-e. OBJETO:-01 (um) trator agrícola, com potência do motor de 90 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, marca PREET TRACTORS, modelo 9049, tombamento nº 346.327-5, no valor unitário de R$ 139.174,00 (cento e trinta e nove mil, cento e setenta e quatro reais), -01 (uma) grade aradora de16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, marca kohler, modelo kohler - GAC245 1626 ME, tombamento 346.485-0, no valor unitário de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e 01 (uma) grade niveladora hidráulica com controle remoto de 32 discos de no mínimo 20'', com rodas e pneus para transporte, marca kohler, modelo kohler - GNC 195 2820 ME, tombamento 346.480-5, no valor unitário de R$ 27.700,00 (vinte e sete mil e setecentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 49, datada 22 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 30 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Waldeir Dorneles Gondim Araújo - Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

PROCESSO 095/2024

O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço. Base Legal: Decreto Municipal 3.446/2022, Decreto Municipal 3.452/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: Contratação de empresa especializada para construção de banheiros públicos e coreto na Praça Ministro Gabriel Passos em São Tiago/MG, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 10h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 15/08/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 10h do dia 01/08/2024.

São Tiago, 31 de julho de 2024.

Alexandre N. A. Vivas

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120630

Número do Contrato: 30002/2022.

Nº Processo: 67292.004079/2022-02.

Pregão. Nº 42/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 03.552.884/0001-85 - COMSERVICO LTDA. Objeto: 2° Termo Aditivo cujo a finalidade é a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n° 8.666, de 1993. Onde o objeto é a cessão de uso, a título oneroso do posto de combustível. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.643,32. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 339/2023.

Nº Processo: 25000.039367/2023-49.

Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Renovar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses e acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158398

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 23411.009247/2023-50.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Reajustar os itens do contrato, de acordo com o índice de 2,62% (dois vírgula sessenta e dois por cento), consoante índice de custos de tecnologia da informação - ICTI, acumulado nos últimos doze meses, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de 20/04/2024. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.255,45. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 28/2024

O Município de Santa Margarida, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, regularmente nomeada pela portaria n° 135/2023 e 147/2023, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, tendo em vista o recurso administrativo interposto pela empresa CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98 e Contrarrazões apresentada pelas empresas DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63 e SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/001-31, no processo licitatório n° 074/2024 Pregão Eletrônico n° 028/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de materiais de limpeza, higiene pessoal e utensílios domésticos para suprir a demanda das Secretarias Administrativas do município de Santa Margarida, após análise do recurso interposto, contrarrazões e parecer jurídico decide:I - Conhecer do recurso, tendo em vista o preenchimento dos requisitos legais, bem como sua tempestividade; II - Negar provimento ao recurso interposto pela licitante CN DE ALMEIDA JUNIOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 21.812.728/0001-98, III - Negar provimento ao recurso, mantendo a decisão proferida pela pregoeira e sua equipe de apoio na habilitação das empresas DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.623.069/0001-07, COMERCIAL PIMENTEL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.378.566/0001-63 e SUPERMERCADO MARTINS E BARROS LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.273.986/001-31, por terem atendido todos os requisitos exigidos no edital.

MARCELA MENDES DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 151889

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23328.250516/2021-49.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IF BAIANO CAMPUS BOM JESUS DA LAPA. Contratado: 17.475.144/0001-05 - SANTANA SERVICE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogação de serviços terceirizados de mão de obra para o ifbaiano - campus bom jesus da lapa, bem como repactuação dos valores contratados através do instrumento de contrato 06/2021. Vigência: 04/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.865,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90.006/2024 - SRP

Processo nº. 3341/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES (UASG nº 928569) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de medicamentos para atender a decisão judicial dos itens desertos/fracassados no processo licitatório n° 6702/2023 - PE 31/2023, com vigência de 12 (doze) meses, através do Sistema de Registro de Preços. Tipo da licitação: menor preço. Abertura da sessão Pública: 15/08/2024 às 10h (horário de Brasília).

Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br

Sirlene Alves de Jesus da Silva

Secretária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata nº 244101 Processo de Licitação n°.: 41/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda Objeto da Licitação: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população, demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 342,30 Valor do Contrato Atualizado: R$ 37.190,20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 245702 Processo de Licitação n°.: 057/2024 Modalidade: Pregão eletrônico n° 027/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Rede de Combustíveis Confiança Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota do Município de Janaúba/MG Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 108.244,51 Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.298.444,51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prazo e valor contratual, referente à o Pregão Eletrônico nº 003/2023 ARP nº 023/2023, do período de 01/08/2024 a 31/12/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de apoio administrativo e operacional em diversas áreas, visando atender as demandas do Município de Pedro Alexandre/BA.
extrato de termo aditivo

ADENDA Nº 1 A ACORDO DE COOPERAÇÃO

COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal). OBJETO: Incluir ações de mobilidade ao acordo assinado anteriormente entre as instituições. VIGÊNCIA: até 14/11/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Emídio Ferreira dos Santos Gomes, reitor da UTAD.
AVISO

REINÍCIO DE CONTRATO

PROCESSO: 59500.000902/2022-71.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0296.00/2023. CONTRATADA: Consórcio Prime/Construções. OBJETO: Serviços de recuperação do sistema de drenagem e impermeabilização do Forebay de Jusante da Estação de Bombeamento EBV-2, localizada no Eixo Leste do PISF. JUSTIFICATIVAS E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Tendo em vista que foi definida a data de paralisação do bombeamento do Eixo Leste do PISF para a realização dos serviços, é possível a retomada do contrato. INTERRUPÇÃO DO CONTRATO: D.O.U. nº 110, seção 3, página 98, de 11/06/2024. REINÍCIO A PARTIR DE: 05/08/2024. LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Irrigação e Operações - AI - CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.

LUIS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO

Diretor da Área de Irrigação e Operações
EXTRATO DE PARCERIA

Processo SEI JBRJ nº 02011.000377/2020-17

Espécie: Acordo de Cooperação

Objeto: Fortalecer o Herbário Virtual Reflora com o incremento de imagens e informação para serem disponibilizadas on line.

Descrição: ACORDO DE PARCERIA QUE ENTRE SI CELEBRAM o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO (JBRJ), A PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA (EMBELLEZE) e a FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICa (FACC), VISANDO O FORTALECIMENTO DO HERBÁRIO VIRTUAL REFLORA COM O INCREMENTO DE IMAGENS E INFORMAÇÃO PARA SEREM DISPONIBILIZADAs ON LINE, CONFORME ARB-NM Nº 3/2022 - MMA.

Partícipes: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda - EMBELLEZE, CNPJ: 00.104.603/0001-33 e Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, CNPJ: 06.220.430/0001-03.

Vigência: 30/07/2024 até 30/07/2025

Valor: R$ 179.964,60 (cento e setenta e nove mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), sem transferêcia de recursos ao JBRJ.

Data de assinatura: 30/07/2024

Pelo JBRJ: Sergio Besserman Vianna

Pela Embelleze: Jomar Beltrame Fernandes

Pela FACC: Francisco Roberto Leonardo e Flavio Barbosa Toledo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 4/2024 - UASG 155907

Número do Contrato: 33/2020.

N.º Processo: 23534.012867/2019-01.

Inexigibilidade. N.º 2/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 08.288.752/0001-01 - SEC - SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS CLÍNICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/09/2024 e encerramento em 01/09/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.906,56. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114631

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 20870.000048/2021-92.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de limpeza para a sede do ibge/ses/rj.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 187.403,40. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE Retificação PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024

A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Edital na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2024, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO/Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024. O Agente de Contração torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco, cabendo a seguinte correção: No aviso de licitação, Onde se lê: Dia: 06/08/2024, Leia-se: Dia: 08/08/2024.

Pintadas - BA, 31 de julho de 2024.

Ivana Dias da Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000010441202426. Objeto: Intenção de registro de preços para aquisição de LINEZOLIDA 2 MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL conforme demais especificações contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor Administrativo Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 31/07/2024) 250110-00001-2024NE800000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do terceiro aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 2317604 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 176/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 035/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: MC Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Eireli OBJETO DA LICITAÇÃO: Aquisição de ferramentas para mão de obra e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades de manutenção dos serviços demandados pela equipe própria da Secretaria de Obras em manutenção das instalações físicas, elétricas, hidráulicas e de infraestrutura em prédios, canteiros, praças e logradouros públicos de responsabilidade de Prefeitura. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 1.100,00 Valor global do contrato atualizado: R$ 299.421,71.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CL/PMI

Processo Nº 0510.574/2024-PMI. O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da Procuradoria Geral do Município, resolve: ADJUDICAR E HOMOLOGAR nos termos do Art. 71. inciso IV da lei federal nº 14.133/2021 e posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº 0510.574/2024 - PMI. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 4/2024 - CL/PMI. Objeto: Registro de Preços Para Futura Contratação de Empresa de Engenharia Para, Sob Demanda, Prestar os Serviços de Manutenção Predial e Pequenas Reformas, Contemplando o Fornecimento de Peças, Materiais e Toda a Mão de Obra Necessária a Execução do Serviço Contratado, na forma Estabelecida em Planilhas de Serviços e Insumos Diversos, Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, nas Secretarias e Órgãos Pertencentes a Prefeitura Municipal de Itaubal. Data Homologação: 29/07/2024. Valor Homologado: R$ 2.672.999,90 (dois milhões, seiscentos e setenta e dois mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa centavos). Empresa: LR COMÉRCIO E SERVIÇOS-LTDA. CNPJ(MF) nº: 27.300.866/0001-74.

José Serafim Picanço Filho

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo de Licitação nº.: 115/2024 Modalidade: Dispensa nº. 19/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada/Valor total: Cirúrgica Al-Styn Ltda/R$ 5.022,84 Objeto da Licitação: Aquisição do medicamento Leuprorrelina 7.50 MG em caráter emergencial, conforme a necessidade apresentada na sentença proferida no processo judicial nº 5002047-96.2024.8.13.0351 Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2025.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

CHAMADA PÚBLICA N° 001-PMO/2024

Termo de Seleção de empresas do ramo de COMÉRCIO DE ALIMENTOS PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ com vistas para permissão onerosa de direito real de uso de 06 (seis) espaços públicos, térreo estilo QUIOSQUE, a título precatório, localizados na Rua 24 de Dezembro ora denominada Nova Orla da Cidade, objetivando a comercialização de alimentos em ofertas especializadas, além de água mineral, bebidas gaseificadas e alcóolicas com os devidos cuidados e limitações previstas em Lei, de acordo com as especificações, detalhamentos e exigências contidas neste Termo de Referência. Empresas Credenciadas: Para o Quiosque 3 _PIZZARIA & PRATOS REGIONAIS: ROSINELE DA SILVA MELO 82020752204, CNPJ: 21.979.218/0001-00, fica convocada para assinar Termo de Permissão de Uso. Para o Quiosque 2 - HAMBURGUERIA E LANCHONETE e Quiosque 04 - CHOPERIA & PETISCOS: LA BELLY LTDA, CNPJ: 34.769.052/0001-49, CADASTRO RESERVA.

Oriximiná/PA, 31 de julho de 2024.

JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

DISPENSA eletrônica

(execução Nº 70/2024)

O IFRN torna público o resultado de dispensa eletrônica (Id contratação PNCP: 10877412000168-1-000132/2024), referente a contratação da FUNCERN, CNPJ 02.852.277/0001-78, para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto Aferição de cotas para ingresso discente 2024.2-2025.1, no valor de R$ 549.976,28 (quinhentos e quarenta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e vinte e oito centavos).

Em 31 de julho de 2024.

Júlio César Carneiro Camilo

Diretor de Licitações
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA SMS Nº SEDE-SMS-2024/00319 LRE Nº 076/ADLI-3/SEDE/2024. Objeto: Fornecimento de baterias automotivas. Contratada: ARMY BATERIAS LTDA, CNPJ Nº 37.902.352/0001-42. Valor Global R$ 4.280,00. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016. Fonte do recurso: 001.11301005-2.20513-0. Autorização em 31/07/2024. Arthur Henrique Gomes Motta. Gerente I em Exercício - Gerência de Suprimentos de Manutenção.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 195012 - Processo nº 59570.000572/2024-52-e.

OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços, transporte, carga e descarga de máquina debulhadora de feijão verde, arrancador de mandioca manual e plantadeira/adubadora para atender às demandas na área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, a serem entregues no município de Teresina, distribuídos em 6 (seis itens). Publicação do Edital nº 90006/2024: 01/08/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/08/2024. SESSÃO PÚBLICA: 19/08/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma cumulativa.

JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR

Superintendente Regional 7ª SR Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90050/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.011432/2023. Objeto: Aquisição de materiais elétricos (parte II) para a SUINFRA, destinados aos campi e estruturas de Curitiba e Região Metropolitana da Universidade Federal do Paraná. . Total de Itens Licitados: 55. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRA MARA REIS DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 31/07/2024) 153079-00232-2024NE000001
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 7.002/2024 PE

Pregão Eletrônico Nº 07.002/2024 PE. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços técnicos de acompanhamento mensal das informações utilizadas na apuração dos índices percentuais de participação municipal aplicados na distribuição da receita de ICMS de interesse da Secretaria de Finanças do Município de Aquiraz-CE. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item.

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 21 de agosto de 2024, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br.

O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062- 8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 31 de julho de 2024.

Maria Brena Alves dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 15/08/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2024, visando à AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE E SUAS DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 124.667,17.

Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu-PE, 31 de julho de 2024.

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação/Pregoeiro
Aviso de Licitação Concorrência Nº 2024.07.31.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tombado sob o n.º 2024.07.31.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na ampliação do Centro de Saúde Paulo Sarasate, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 02 de agosto de 2024, a partir das 17 horas.

Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 16 de agosto de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito-CE, 31 de julho de 2024.

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso DE Prorrogação Chamada Pública Nº 1/2024

Prorrogação do Prazo Para Entrega de Amostras.

A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, através da Secretaria da Educação, comunica que fica prorrogado o prazo para apresentação de Amostras referente a Chamada Pública Nº 1/2024, que tem como objeto a aquisição de polpa de frutas para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Irauçuba/CE, oriundos da agricultura familiar, devido à ausência de entrega das amostras, conforme convocação do dia 24/07/2024. Os interessados poderão apresentar suas amostras nos dias 02 e 05 de agosto de 2024. Local: Secretaria da Educação, situado na Praça São Luiz, nº 30, Centro, Irauçuba, nos horários de 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Maria Jussara Rodrigues Oliveira. Secretária interina da Educação.

Irauçuba-CE, 31 de julho de 2024.

Maria Jussara Rodrigues Oliveira

Secretária interina da Educação