gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16759/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Centro De Cancerologia E Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16357/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Virginia Costa De Moura. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16760/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anna Tereza Cavalcanti Diniz (Atd Serviços Medicos). Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16358/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Tereza Cavalcanti Diniz. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16761/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Herk Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16359/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Ruver Lima Herculano Neto. Data Da Assinatura: 29/11/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16762/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Carneiro E Granja Serviços Medicos Ltda. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16360/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Rescisão

Instrumento: Termo De Rescisão Amigável Do Contrato Nº 16546/2024. Partes: Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande E Samuel Andrade Granja De Oliveira. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Fundamentação Legal: Art. 138, Ii, Da Lei Nº. 14.133/2021. Licitação/Modalidade: Inexigibilidade De Licitação Nº 16311/2024. Data Da Assinatura: 29/11/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91167/2024 - UASG806030

Nº Processo: PCN-2024/00021.

Contratação de serviços contínuos de facilities, compreendo os serviços de limpeza, copeiragem, apoio administrativo e recepção, com mão de obra dedicada, e controle de pragas, nas dependências da Regional do SERPRO em Florianópolis, de acordo com as especificações e detalhamentos consignados neste Edital e seus Anexos. Total de itens licitados: 01. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: https://www.gov.br/compras/. Entrega das propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações encontram-se no Edital SUPGA Nº 91167/2024.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024

OBJETO: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de equipamentos de rede e monitoramento. "Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020." DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 3.919.880,63 (três milhões, novecentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta reais e sessenta e três centavos).

Toledo - PR, 2 de dezembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, instalação e manutenção de sistema completo de alarme, incluindo equipamentos, software de monitoramento, receptor de eventos e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. Serão utilizados Recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 7.165.895,52 (sete milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos).

Toledo - PR, 2 de dezembro de 2024

SIDNEI VAZ DE LIMA

PREGOEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE ERRATA I - CREDENCIAMENTO 163/2024 - PL 250/2024

O Município de Itabirito comunica a existência de Errata I do processo em epígrafe. Fica alterada a sessão pública de lances para o dia 26/12/2024, às 13h, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. A errata do edital poderá ser retirada pelo site: www.itabirito.mg.gov.br, no Depto de Licitações; e-mail: licitacao@pmi.mg.gov.br. Tel: (31) 3561-4050.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo Administrativo: n° 000172.000050/2023-10, Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento; Parceira: INSTITUTO DE ARQUITETOS DO BRASIL - DEPARTAMENTO DO RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o n º 33.818.600/0001- 10, com sede na Rua do Pinheiro, nº 10, Flamengo, Rio de Janeiro. Concedente: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Objeto: Alteração da conta corrente bancária para Banco Santander nº 033, Agência 3063, Conta Corrente nº 130006527. Data de assinatura: 28.11.2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº38/2024

Extrato termo de homologação e adjudicação o prefeito municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a lei federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar pregão eletrônico nº 38/2024 objeto: seleção das melhores propostas para Contratação de uma empresa para o fornecimento de material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas públicas municipais, cantina central, Secretaria Municipal de Administração, Educação, Agricultura e suas entidades-onde sagrou-se vencedores:empresa:N.M Papelaria LTDA - cnpj n20.350330/0001-14- lote 01-.- valor r$ 273.999,63 e M. J Dos Santos de Itagi - cnpj n24.382.564/0001-02- lote 02-. valor r$ 159.000,00.

Itagi - BA, 2 de dezembro de 2024.

Olival Andrade Junior

Prefeito
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

Torna público o resultado do pregão eletrônico 38/2024, objeto: seleção das melhores propostas para Contratação de uma empresa para o fornecimento de material de expediente/escritório a fim de atender a demanda das escolas públicas municipais, cantina central, Secretaria Municipal de Administração, Educação, Agricultura e suas entidades- vencedor: empresa empresa :N.M Papelaria LTDA - cnpj n20.350330/0001-14- lote 01-. valor r$ 273.999,63 e M. J Dos Santos de Itagi - cnpj n24.382.564/0001-02- lote 02-. valor r$ 159.000,00 - menor preço global por lote.

Itagi - BA, 2 de dezembro de 2024.

JEAN KARINE DOS SANTOS

Pregoeira
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2024

PROCESSO Nº 188/2024, EDITAL Nº 138/2024

O Senhor Adilson Jesus Perez Segura, Prefeito Municipal de Valentim Gentil, torna público aos interessados em participar do Pregão Eletrônico nº 127/2024, processo nº 188/2024, menor valor unitário, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e materiais decorrentes de determinações judiciais, bem como medicamentos (éticos, genéricos e similares) dispensados ao público geral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, que, em virtude de a publicação junto ao Diário Oficial da União não ter saído em tempo hábil, fica remarcada a sessão do pregão, a qual dar-se-á no dia 17 de dezembro de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/.

As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br.

Valentim Gentil, 2 de dezembro de 2024.

Adilson Jesus Perez Segura.

Prefeito
Aviso de Licitação (KITS ENXOVAIS)Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Tipo MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços objetivando a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Kits Enxovais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 20 de dezembro de 2024, às 08:01 (Horário de Brasília) https://bnc.org.br

São Sebastião - AL, 2 de dezembro de 2024.

Welvis de Oliveira Silva

Pregoeiro
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 93-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 20/2024 - SRP N° 93-E1/2024. Processo Adm. Nº 93/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Cestas Básicas, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01 e 02 perfazendo o valor global de R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E1/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E1/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: PROEPI HIGIENE E PROTEÇÃO LTDA, CNPJ: 39.905.061/0001-33 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 19 perfazendo o valor global de R$ 2.840,00 (dois mil e oitocentos e quarenta reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E2/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E2/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: HS DISTRIBUIDOR LTDA, CNPJ: 50.564.964/0001-30 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 51, 52, 53, 54, 55 perfazendo o valor global de R$ 883.524,50 (oitocentos e oitenta e três mil e quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos).

Data da Assinatura: 26/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Concorrência Eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação de estradas vicinais. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 20 de dezembro de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

Marcos Venicio Vieira Lima

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMA 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PMA 079/2024

Contratação de empresa para execução de Implantação do sistema de abastecimento de água potável para atender na comunidade indígena "Kuaray Haxa" no Km17 da PR 405 (ligação dos Municípios de Antonina e Guaraqueçaba).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ANTONINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI MUNICIPAL Nº 081/2023 e a LEI Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório presente, em favor das empresas abaixo:

RAZÃO SOCIAL: Empresa L&G POCOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 24.475.164/0001-33;

VALOR TOTAL: R$ 201.823,07 (duzentos e um mil, oitocentos e vinte e três reais e sete centavos);

Em 2 de dezembro de 2024.

José Paulo Vieira Azim

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará

Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada em locação de veículos sem condutor para serem utilizados no transporte de funcionários, de materiais e apoio logístico para atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista-Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.ba.com.br, no link "processos licitatórios" - Unidade Gestora-Emurc. Data do certame: 16/12/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605.

Em 2 de dezembro de 2024.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira.

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da EMURC.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, Órgão Público do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Comissão de Contratação do Município de Porto Nacional, TORNA PÚBLICO que fará realizar licitação pública na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024 INFR, CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL, com modo de disputa ABERTO sob o regime de execução indireta por empreitada por menor preço unitário, por meio do Sistema Eletrônico de Administração de Compras, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 20 de Dezembro de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasilia), objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM CBUQ, SINALIZAÇÃO VIARIA EM VIAS URBANAS E PAISAGISMO EM ROTATORIA DO PLANALTO NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO. O Edital encontra-se disponível Junto ao site www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portonacional.to.gov.br, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214.

Porto Nacional - TO, 2 de Dezembro de 2024.

MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO

Secretario Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E3/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E3/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: A MARTINS LTDA, CNPJ: 53.614.094/0001-55 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 13, 18, 24, 35 perfazendo o valor global de R$ 10.851,00 (dez mil e oitocentos e cinquenta e um reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E4/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E4/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ATAC LIMPEZ - LTDA, CNPJ: 37.214.397/0001-24 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 8, 9, 10 perfazendo o valor global de R$ 28.650,00 (vinte e oito mil, seiscentos e cinquenta reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E5/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E5/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos Itens 23, 36, 37, 50 perfazendo o valor global de R$ 34.970,00 (trinta e quatro mil, novecentos e setenta reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 127-E6/2024

Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - SRP N° 127-E6/2024. Processo Adm. Nº 127/2024. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82 Objeto: Registro de Preço objetivando o Futuro e eventual Fornecimento de Materiais de Limpeza, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do Item 34 perfazendo o valor global de R$ 34.460,00 (trinta e quatro mil, quatrocentos e sessenta reais).

Data da Assinatura: 26/11/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICIPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 108/2023 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico de nº 001/2024, visando a Aquisição de Equipamento para implantação de uma usina de asfalto para atender os municípios integrantes do Consorcio CMCO-TO, através do CONVÊNIO N° 846625/2017, CELEBRADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO CENTRO OESTE DO TOCANTINS - CMCO. Discriminação contida no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 012/2024 de 05 de novembro de 2024. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 04/12/2024 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 18/12/2024 às 10h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus Anexos também estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00 min. E-mail: seplan.rosalandia@gmail.com Mais informações através do Fone: (63) 35201203.

Nova Rosalândia-TO, 29 de novembro de 2024.

Adilton Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 152/2022

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Edital de Credenciamento nº 152/2022 destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville, bem como o julgamento efetuado pela Comissão de Licitação adjudicando o objeto licitado à empresa habilitada, qual seja: Labcenter Laboratório de Análises Clínicas Ltda., nos termos do Parecer documento SEI nº 0022988081/2024 SES.UFI.ACA e requerimento de credenciamento apresentado.

Joinville/SC, 29 de novembro de 2024.

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 3/2024

O Fundo Municipal de Educação de Nova Rosalândia-TO, FME, através da comissão de Contratação designados pelo Decreto Municipal nº. 106/2023, de 29 de setembro de 2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão visando o registro de preços para futura e eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as necessidades das Unidades de Ensino do Município de Nova Rosalândia-TO. Modalidade - Pregão Presencial nº: 003/2024. Tipo: Menor preço por item. Formato: Presencial. Processo Administrativo nº: 432/2024. Dia do Certame: 17/12/2024. Horário: 09h: 00 min. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua 22 de Abril, nº 300 centro - Nova Rosalândia-TO. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações, bem como a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.

O Edital se encontra disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalandia-TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 08h:00 às 12h:00. E no Portal da Transparência // Portal: www.novarosalandia.to.gov.br ou poderá ser solicitado por Email: licitacao@novarosalandia.to.gov.br Mais informações através do Fone: (63) 35201203

Nova Rosalândia-TO, 29 de novembro de 2024.

Adilton Alves Pereira

Agente de Contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia-Geral Nacional Ordinária

O Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários, no uso de suas atribuições estatutárias, observando o disposto no art. 20 caput, art. 21, § 2º alínea "a", art. 22 caput e § 1º, art. 24, art. 26 incisos I, II e parágrafo único, art. 45, inciso VI e art. 50, inciso VI, convoca os Auditores Fiscais Federais Agropecuários para participarem da Assembleia-Geral Nacional Ordinária, dia 08 de janeiro de 2025, exclusivamente na modalidade de votação eletrônica, por meio de acesso ao link https://app.panagora.com.br/anffasindical/assembleia (ingresso via login e senha), que ficará aberta para recepção dos votos de 9h até 17h do dia 08/01/2025 (horário de Brasília) para deliberar sobre: I - Aprovação da Prestação de Contas do exercício financeiro de 2023, conforme Memorando Conselho Fiscal nº 005/2024; II - A Proposta Orçamentaria de receita e despesa da entidade referente ao exercício financeiro de 2025. A partir das 09h do dia 08 de janeiro de 2025 a Diretoria Executiva Nacional e o Coordenador do Conselho de Delegados Sindicais (CDS) farão uma transmissão ao vivo, no canal do ANFFA Sindical pelo aplicativo Telegram (anffaradar), para esclarecimentos. O link da live será disponibilizado para todos em momento oportuno.

Brasília, 29 de novembro de 2024.

Janus Pablo Fonseca de Macedo

Presidente do ANFFA SINDICAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.117/2024/SEINFRA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.040/2024/SEINFRA - DOC / PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 22.227/2024

CHAVE: RME2-FGWC-QWG8-I5TY

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB

CONTRATADA: CONARTE PROJETOS, CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 08.202.696/0001-40.

OBJETO: Execução dos Serviços de Ampliação, Reforma e Manutenção da EMEF Padre Pedro Serrão, localizada do bairro do Cristo em João Pessoa/PB.

VIGÊNCIA: O prazo contratual decorre de mais 06 (seis) meses após conclusão do prazo de execução.

VALOR TOTAL: R$ 3.596.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS).

Classificação Funcional: Classificação Funcional: 10.101.12.361.5417.102896 Natureza da despesa:44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500 -Recursos não vinculados de impostos 540 - FUNDEB 543 - FUNDEB - Complementação da União VAAR 550 - FNDE (Salário-Educação)

Signatários: RUBENS FALCÃO DA SILVA NETO - PMJP/ RAFAEL VIEIRA ARRUDA CÂMARA - CONARTE PROJETOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Data da assinatura: 27 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2024

assinado em 02/12/2024

Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Permanentes de acordo com as especificações do Termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Paraíso - MA. Processo Administrativo nº 071/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.616.435/0001-72. Valor Global: R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Vigência Inicial: 02 de Dezembro de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024. Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela. Secretária Municipal de Educação. São João do Paraíso - MA, 2 de Dezembro de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024

A Secretaria Municipal de Educação DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024/Menor Preço Global. Aos 02 de dezembro de 2024, após analisado o resultado do PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por, INJEPLASTIC COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 20.616.435/0001-72, da cidade de Imperatriz - MA OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Materiais Permanentes de acordo com as especificações do Termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de São João do Paraíso - MA. vencedora com o preço total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.

SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, 2 de dezembro de 2024.

Maria Zenaide Cordeiro de Freitas Vilela

Secretária Municipal de Educação
RETIICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, torna público a ERRATA ao Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 014/2024, publicado no DOU Nº 231, página 257, 2 de dezembro de 2024. Onde se lê: às 10h00min. Leia-se: às 09h00min.
Extrato de Instrumento Contratual

Pregão Eletrônico n. 90006/2024.

Contrato n.° 11.18.01/2024- Contratante: Conselho Regional de Administração do Ceara - CE. Contratado: LANDUÁ TECNOLOGIA E WEB MARKETING LTDA, CNPJ: 13.640.939/0001-62. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de manutenção, sustentação e desenvolvimento de software para atualização, correção de bugs, adaptação à LGPD e implementação de novas funcionalidades nos sites e aplicativos IOS e Android do CRA-Jovem, Alô-Fiscal e Capacita, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento legal: Lei 14.133/21; Vigência: 120 dias. Com custo total estimado de R$ 98.800,00 (noventa e oito mil e oitocentos reais). Dotação orçamentária: N°3.3.00.02.16 e 3.3.00.02.03. Data da assinatura: 22 de Novembro de 2024. Assina pelo contratante: Francisco Rogério Cristino, Presidente do CRA - CE. Assina pela contratada: Landua Tecnologia e Web Marketing LTDA, representada por Rafael Cavalcante Texeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 21/2024 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.673.034/0001-57. Objeto: Contratação para o fornecimento de 04 (quatro) unidades de aparelhos de ares-condicionados. Valor Total: R$ 9.340,30 (nove mil, trezentos e quarenta reais e trinta centavos). Dotação Orçamentária: - 6.2.2.1.2.44.90.52.003 - MÁQUINAS e EQUIPAMENTOS. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Data de Assinatura: 29/11/2024. Licitação: Pregão Eletrônico 90004/2024 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 24.10.000000271-0. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Nova Rosalândia-TO - FMS, sito na Rua 22 de Abril, nº 300, Centro, Nova Rosalândia/TO - CEP: 77495-000 através do seu pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº. 108/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, visando a aquisição de Medicamentos para a Farmácia Básica, Medicamentos para as Unidades Básica de Saúde e Material Hospitalar, para atender as necessidades das Unidades Básica de Saúde de Nova Rosalândia-TO. Discriminação dos produtos consta no Termo de Referência Anexo I do Edital. Tipo: Menor preço por Item. Processo administrativo nº. 380/2024 de 18 de novembro de 2024. O Edital estará disponível no site da Licitanet https://www.licitanet.com.br/. Entrega das propostas a partir do dia 04/12/2024 no site www.licitanet.com.br Abertura das propostas: 19/12/2024 às 08h: 00 min. Legislação: Lei Federal nº. 14.133/2021 e a Lei Complementar nº 123/06, e suas alterações posteriores.

O Edital e seus Anexos também estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO - sala de licitações, no horário compreendido das 08h:00 às 12h:00 min. Ou no portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Nova Rosalândia-TO, www.novarosalandia.to.gov.br E-mail: seplan.rosalandia@gmail.com Mais informações através do Fone: (63) 35201203.

Nova Rosalândia-TO, 2 de dezembro de 2024.

Adilton Alves Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 15/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo:

CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 015/2024; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA JOAO TROTTMANN, RUA JOSÉ LUIZ QUAGLIA TRECHO DA RUA GENI PANAGGIO CICCONE, NO MUNICÍPIO DE LEME / SP; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2024); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 08:01 do dia 19 de dezembro de 2024; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 08:20 horas do dia 19 de dezembro de 2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 29 de novembro de 2.024

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 16/2024

A Prefeitura do Município de Leme, comunica que encontra-se instaurado e disponível o processo abaixo: CONCORRÊNCIA "ELETRONICA" Nº 016/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAL E EQUIPAMENTOS PARA A RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA GILBERTO DE MAGALHÃES E TRECHO DA RUA GENI PANAGGIO CICCONE, NO MUNICÍPIO DE LEME / SP; Edital na Íntegra: (www.leme.sp.gov.br, Entrar no Link Licitações, Concorrência Eletrônica - Lei 14.133/21 - 2024); www.novobbmnet.com.br; PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas - https // www.gov.br/pncp/pt-br: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08:00 horas do dia 05 de dezembro de 2024; ABERTURA DAS PROPOSTAS: as 10:01 do dia 19 de dezembro de 2024; INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: As 10:20 horas do dia 19 de dezembro de 2024; REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF; LOCAL: www.novobbmnet.com.br "ACESSO IDENTIFICADO", Deverão os licitantes ficarem cientes para acompanhamento de eventuais alterações até a data marcada para abertura

Leme, 29 de novembro de 2.024

Elisa Leme de Arruda

Secretária de Obras e Planejamento Urbano
aviso

registro de diplomas

O Centro Universitário Nobre de Feira de Santana - UNIFAN/ CNPJ 14.487.128/0001-36. Mantida pelo Grupo Nobre de Ensino LTDA. Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1095 de 25/10/2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas, no período de 02/10/2024 a 03/11/2024, no livro nº 02 sequencias numéricas: nº 2262 a 2326. A relação dos diplomas registrados estará disponível para consulta em até quinze dias, no endereço http//unifan.net.br/site/dados_formandos/.

Feira de Santana, 3 de dezembro de 2024.

Jodilton Oliveira Souza

Reitor
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024-SCL/SEMAD/PMS

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento do Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024-SCL/SEMAD/PMS, oriundo do Processo administrativo nº 540/2024 - SEME/PMS, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de MENOR PREÇO POR GRUPO, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA/CORRETIVA E FORNECIMENTO DE RECARGA DE TONER E CARTUCHO DE IMPRESSORAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA/AP., conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 27/12/2024, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

Santana-AP, 29 de novembro de 2024

MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO

Subsecretária da Central de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91146/2024 - UASG 806030

Nº Processo: SERPRO-PMR-2024/00019.

Aquisição de peças para os nobreaks do SERPRO Regional Belo Horizonte. Total de Item Licitado: 5. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: SGAN 601 Modulo V, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-91146-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO CARLOS DE SOUSA PINTO

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

FORMA ELETRÔNICA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de 01 Playground Modelo Avião na praça Portal das Árvores do município de Rancho Alegre - PR, conforme Termo de Referência. O equipamento será adquirido e instalado com recursos próprios e/ou vinculados da Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo.

Valor: R$ 150.667,00 (cento e cinquenta mil seiscentos e sessenta e sete reais), conforme Anexo I deste Edital.

Abertura das Propostas: A partir das às 09 horas e 00 do dia 19 de dezembro de 2024.

Local: Plataforma de licitações Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnc.org.br/

Aquisição do Edital: site www.ranchoalegre.pr.gov.br

Prédio da Prefeitura Municipal de Rancho Alegre - Unidade de Compras e Licitações das 08 horas às 11 horas e 30 minutos e das 13 horas e 30 minutos às 16 horas e 30 minutos.

Informações: unidade compras / licitação - (43) 3540-1311 - Ramal 251.

Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).

Data: 02/12/2024

Assinatura: Fernando Carlos Coimbra - prefeito

Pregão Eletrônico nº 032/2024

Processo Administrativo nº 100/2024

Fernando Carlos Coimbra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

O MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Fundamento Legal: Lei 14.133-2021. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Merenda Escolar), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia do Norte/AL. Tipo: Menor Preço. Data e hora da sessão de disputa: 17/12/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.Informações pelo e-mail: cplsantaluzia2018@gmail.com.

Santa Luzia do Norte/AL, 2 de dezembro de 2024

Maria Luiza Romeiro Vasconcellos

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 119/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais para tratamento de animais, na Unidade de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 17/12/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 17/12/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 29 de novembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do processo: NUP 0320018.00000144/2022-07. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 021/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia, CNPJ: 40.514.168/0001-30. Contratada: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA, CNPJ 42.194.191/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços de administração e fornecimento de vales alimentação e refeição em cartões eletrônicos com chip, por 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico 009/2022. Fundamento legal: Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93. Valor global R$325.000,00. Vigência: a 22/12/2024 a 22/12/2025. Data de assinatura: 22/11/2024. Subscrevem: pela Contratante, Altair Santana de Oliveira-Presidente, e pela Contratada o senhor Henrique Avelino dos Anjos - Procurador.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23180000713202483. Objeto: Inserção de nova IRP em substituição a IRP 39/2024 por apresentar erro na UNIDADE DE FORNECIMENTO nos itens 4 e 39. Vale ressaltar que a IRP 39 foi devidamente divulgada e os participantes realizaram as devidas manifestação. Trata-se de Registro de Preços para aquisição de Insumos para os Restaurantes Institucionais do IFPI. . Total de Itens Licitados: 177. Edital: 04/12/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Urquiza Machado 462, Rede Nova - Floriano/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JANIO DE SOUSA PESSOA SARAIVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/12/2024) 158146-26431-2024NE800001
aviso DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

O Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRC/PE, torna público de acordo com as disposições da Lei nº 14.133/21, artigo 74, Inciso I §1º a Inexigibilidade nº 005/2024, Processo Administrativo nº 2024/053, para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação sob demanda de Serviços de Inclusão/Registro em Banco de Dados de Restrição ao crédito em instituições financeiras e comerciais, incluindo o envio de comunicados fisicamente e digitalmente aos usuários e o Webservice, para realizar a sua Gestão, Implantação, Operacionalização, Suporte Técnico e Consultoria, e Relatório das ações sugeridas/realizadas e seus resultado, pelo período de 12 meses conforme planejamento dos Setores de Cobrança e Jurídico.

Justificativa: Trata-se de Contratação com Exclusividade na Prestação do Serviço.

A empresa que irá fornecer os Serviços será: CDL Recife Serviços aos Associados - CNPJ Nº 22.317.405/0001-90, no valor de R$ 60.180,00 (sessenta mil, cento e oitenta reais). Ratificação: por Roberto Vieira Nascimento - Presidente.

Recife/PE, 2 de dezembro de 2024.

Roberto Vieira Nascimento

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Presencial nº 1/2024

Processo Administrativo nº. 009/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE/RR, pessoa de direito público, inscrito no CNPJ nº. 04.056.206/0001-94, no uso de suas atribuições legais, conforme legislação pertinente, declara para os devidos fins que resolve publicar o AVISO DE CONTINUIDADE LICITAÇÃO do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 009/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº. 001/2024, cujo o objeto é: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica, drenagem e urbanização de vias da Vila Recrear Alto Alegre/RR, Convênio n.º 925824/2021 - Ministério das Cidades/Caixa, PELO CRITÉRIO MENOR PREÇO, continuidade será no dia 04/12/2024, as 09h:00min, na sala de reuniões da CPL/PMAA, na Avenida: Getúlio Vargas, s/n, centro, município de Alto Alegre - RR.

Alto Alegre - RR, 2 de dezembro de 2024.

PEDRO LINDEMBERG SILVA RUIZ

Agente de Contratação
AVISO DE RESCISÃO

CONTRATO Nº 51/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 051/2024-Processo Licitatório Nº 039/2024 Pregão Eletrônico Nº 006/2024. Partes: MUNICÍPIO DE MUZAMBINHO-MG e a empresa FR CONEXÕES LTDA - CNPJ Nº46.945.369/0001-78.

Rescisão amigável do contrato Nº 051/2024, no valor de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais) celebrado em 24 de julho de 2024, referente a aquisição de materiais diversos, de acordo com o convênio nº 916312/2021 firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA.

Muzambinho/MG, 22 de novembro de 2024.

Paulo Sérgio Magalhães

Prefeito
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Todon Comercial Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o CREA-DF. Valor total R$771,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Edna Todao Gonçalves, Representante Legal. Processo nº 07.019.205860/2024. Autorização de Fornecimento nº 49/2024-CREA-DF.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Allimac Comércio de Materiais em Geral Ltda ME. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o CREA-DF. Valor total R$9.590,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Matheus Parisi, Representante Legal. Processo nº 07.019.205860/2024. Autorização de Fornecimento nº 44/2024-CREA-DF.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Robson dos Santos Zanuto Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o CREA-DF. Valor total R$16.210,00. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Robson dos Santos Zanuto, Representante Legal. Processo nº 07.019.205860/2024. Autorização de Fornecimento nº 42/2024-CREA-DF.
EXTRATO AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Contratada: Wagner Anacleto Costa. Objeto: Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo, iluminação e fotografia para o CREA-DF. Valor total R$418,24. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, Presidente do Crea-DF; e Wagner Anacleto Costa, Representante Legal. Processo nº 07.019.205860/2024. Autorização de Fornecimento nº 40/2024-CREA-DF.
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO - 1º Termo Aditivo

Credenciada: ENGDTP & MULTIMIDIA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Objeto: descontos sobre o valor total de cursos contratados por pessoa física e gratuidade de inscrição em eventos aos profissionais da engenharia, agronomia e geociências, inscritos/vistados no CREA-DF, empregados do CREA-DF e seus respectivos dependentes. Vigência: Prorroga-se o prazo de vigência em mais 12 meses, compreendendo o período de 22/09/2024 a 21/09/2025, totalizando 24 meses. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Rubens Ney Santana Martins. Processo nº: 07.818.216855/2023. 1º Termo Aditivo nº 10/2024 ao Termo de Credenciamento nº 15/2023-CREA-DF.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Signatários: Crea-DF e Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO. Objeto: troca de informações e dados úteis e/ou necessários para o desempenho das competências a ser executado pelo CREA-DF e pela INFRAERO. Vigência: 36 meses contados da data da assinatura. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente do CREA-DF e Tiago Chagas Faierstein, presidente em exercício da INFRAERO. Processo nº 207119/2022.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: Banco do Brasil S/A. Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, por 12 (doze) meses, para atender às necessidades do CREA-DF. Valor global estimado: R$250.000,00. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira, presidente. Processo Administrativo nº 07.018.213573/2024.