EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960120/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Presidente Dutra/MA, CNPJ 06.138.366/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Presidente Dutra/MA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000292, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e RAIMUNDO ALVES CARVALHO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960037/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Tuntum/MA, CNPJ 06.138.911/0001-66; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Tuntum/MA (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000251, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2027 Carlos André Corrêa Cardoso e FERNANDO PORTELA TELES PESSOA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960045/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Chapadinha/MA, CNPJ 06.117.709/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de chapadinha/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000179, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses 05/06/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e MARIA DUCILENE PONTES CORDEIRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 959894/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Brejo/MA, CNPJ 06.116.743/0001-08; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de brejo/ma (novo pac); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000172, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 36 meses. 05/06/2024 - Carlos André Corrêa Cardoso e JOSÉ FARIAS DE CASTRO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960102/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Açailândia/MA, CNPJ 07.000.268/0001-72; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção Do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Açailândia/Ma (NOVO PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000268, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 - 04/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Aluísio Silva Sousa.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960092/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Zé Doca/MA, CNPJ 12.122.065/0001-99; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção do Espaço Esportivo Comunitário, no Município de Zé Doca/Ma (Novo Pac).; Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000273, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/06/2024 - 04/06/2027. Carlos André Corrêa Cardoso e Francisco Van Hallen Lucas Maciel De Sousa.