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EDITAL Eletrônico DE INTIMAÇÃO SUSEP/DISUC/CGSUC/COFIC Nº 8/2024

A Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - COFIC da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo SUSEP nº 15414.617174/2020-73, INTIMA a VALU CLUBE DE ASSISTÊNCIAS, CNPJ nº 13.572.133/0001-84, por se encontrar em local incerto e não sabido, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) dias, contados a partir da publicação deste Edital, nos termos do inciso IV, art. 118, e do art. 119 da Resolução CNSP nº 393, de 2020, tendo em vista REPRESENTAÇÃO por atuar como seguradora sem a devida autorização legal, sob pena de os fatos narrados no processo em referência serem julgados sem as referidas alegações, ficando desde já NOTIFICADO de que, acolhidas as razões da REPRESENTAÇÃO, estará sujeito à penalidade de MULTA, prevista no art. 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966 c/c Art. 17 da Resolução CNSP 243/2011, por infração ao disposto no Parágrafo Único do art. 757 do Código Civil c/c arts. 24 e 113 do Decreto-Lei nº 73 de 1966. Informo, por oportuno, que para acesso ao processo em epígrafe deverá ser observado o disposto na Resolução SUSEP nº 12/2022.

AMANDA SILVA MAGALHÃES PEREIRA RIBEIRO

Coordenadora da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Contrato 01/2021 (SEI nº33431938). Processo nº 08664.005414/2021-66.

A União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte, neste ato representada pelo Senhor Superintendente Regional, PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS, vem NOTIFICAR, com base no art. 26, §4º, da Lei 9.784/99, a empresa GSM CONSTRUCOES E SERVIÇOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.571.174/0001-16, acerca da abertura de processo administrativo de nº 08664.005414/2021-66, em curso nesta superintendência, visando a apurar possível descumprimento contratual por parte dessa firma, em razão da constatação de eventuais vícios "na realização de obras da NOVA cobertura metálica com a ampliação da UOP01 da Del 01, em São José de Mipibu, pertencente a SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO RIO GRANDE DO NORTE", objeto do EDITAL RDC Nº 01/2020 (Doc. SEI 28836362) e do Contrato 01/2021 (SEI nº33431938). Fica notificada a empresa para apresentar defesa ou outra medida que entender de direito no prazo legal.

PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS

Superintendente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155440

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 23754.000389/2021-17.

Contratante: IFAM - CAMPUS TEFE. Contratado: 09.381.640/0001-63 - INOVARES SOLUCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reequilibrio econômico financeiro do contrato 08/2021, ano de 2024.. Vigência: 04/01/2023 a 03/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.159,08. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

processo licitatório nº 075/2024, concorrência publica nº 003/2024, tendo como objeto o presente concorrência eletrônica contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do gamelão iii, conforme proposta do seinfra n° 003280/2023, com o valor de r$ 575.794,07 (quinhentos e setenta e cinco mil, setecentos e noventa e quatro reais e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital, contrato n° 026/2024, RP CONSTRUBASE - REINALDO DONIZETE DE SOUZA, inscrita no cnpj sob o nº 19.507.426/0001-64, com o valor de r$ 551.355,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais), para o período de 12 meses. vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 27/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

LEI Nº 14.133/21

A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - veículo de transporte sanitário (com acessibilidade - 1 cadeirante) para o município de São José do Bonfim/PB. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 14/06/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: licitacao@saojosedobonfim.pb.gov.br.

São José do Bonfim - PB, 28 de Maio de 2024.

DANIELA GOMES DA NOBREGA CANDEIA

Secretária de Saúde
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200380

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 08220.008609/2019-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC. Contratado: 20.345.453/0001-67 - F M TERCERIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação contratual, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários e outros itens, com base no termo aditivo à cct 2023/2024.. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.458.316,80. Data de Assinatura: 22/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 891883. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 00498299000156. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 6.999.004,43, Valor de Contrapartida: R$ 7.000,00, Vigência: 07/06/2024 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 23/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: FRANCISCO CANINDE DE ARAUJO SILVA, CPF nº ***.015.564-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 604/2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, através da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Sergipe, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: ABTEC Engenharia Ltda., com o valor de R$ 2.554.017,9050 (Dois milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, dezessete reais e noventa centavos). Processo administrativo: 50621.000812/2023-11.

HALPHER LUIGGI MÔNICO ROSA

Superintendente
extrato de termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA inscrita no CNPJ nº. 49.228.695/0001-52. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 023/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 17 e 19. Fica o contrato supracitado nos termos das cláusulas 4.11 e 4.12 e do § 1º, do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, acrescido em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) ao quantitativo do item "19" do contrato original, que passa de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) para R$ 6.020,00 (seis mil e vinte reais), tendo em vista a necessidade devido à grande demanda das Unidades Básicas, acrescendo em aproximadamente 25% no saldo do item esgotado até que novo procedimento licitatório seja deflagrado, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, e, requisição. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato original - Data de assinatura: 28 de maio de 2.024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CONTRATANTE: TRT da 6a REGIÃO. CREDENCIADA: CTO - CENTRO DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA LTDA. OBJETO: Credenciamento, em beneficio do Programa de Autogestao em Saude do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Regiao (TRT6 Saude), de pessoas juridicas especializada na prestacao de servicos medicos. PROAD Originario: 742/2020 e PROAD de acompanhamento: 24.679/2023. MODALIDADE: Inexigivel. DOTACAO ORCAMENTARIA: Elemento de Despesa 3390.39.50, Programa de Trabalho 02.331.0033.2004.0026 - Assistencia Medica e Odontologica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes no Estado de Pernambuco - Pl. Orc. 0001. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, caput, da Lei n. 8.666/93. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 7.800.000,00. DATA DA RATIFICACAO: 27/05/2024. AUTORIDADE RATIFICADORA: Desembargadora Presidente do TRT da 6a Regiao, NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 2/2016.

Nº Processo: 35121.000245/2015-30.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 11.433.440/0001-59 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MANHUMIRIM - MG. Objeto: Serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto para atendimento ao município de manhumirim-mg, pertencente a gex governador valadares, firmado entre o instituto nacional do seguro social - inss. Vigência: 03/02/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.482,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2024).
EXTRATO DE COMODATO

Espécie: CONTRATO DE COMODATO; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o Município de Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21; Objeto: a expressa ratificação e formalização da cessão da COMODANTE à COMODATÁRIA, sob o regime de comodato, dos EQUIPAMENTOS para instalação de usina de beneficiamento de açaí no município de Coari/ AM, descritos na Cláusula Primeira desse Contrato. Valor global: R$ 47.782,03; Data da Assinatura: 27/05/2024; Vigência:27/05/2024 a 27/05/2029; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Flávio Ricardo Moura da Silva pela Embrapa; Keitton Wyllyson Pinheiro Batista pelo Município de Coari.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato ao Contrato Nº 290/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa IBIZA EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 18.559.714/0002-80, Valor R$ 405.706,50 (quatrocentos e cinco mil, setecentos e seis reais, cinquenta centavos) Assinatura 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.

Extrato ao Contrato Nº 291/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 26.493/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 092/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 007/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de Tintas e Materiais para Pinturas, para atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras Públicas do Município de Marabá/PA, Empresa: empresa CARVALHO E SALVADOR COMERCIO LTDA, CNPJ: 44.618.167/0001-96, Valor R$ 150.099,39 (cento e cinquenta mil, noventa e nove reais e trinta e nove centavos) Assinatura 17/05/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Dispensa de Licitação Nº 042/2023. Proc. Administrativo Nº 104/2023. Contrato Nº 01.0901/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II, da Lei Nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de marketing e propaganda para a Prefeitura de Batalha - PI. Contratado: Km7 Marketing Ltda, Cnpj nº 45.945.699/0001-09. Valor do contrato: R$ 56.800,00 (cinquenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: 08 (oito) meses. Data de assinatura: 09/01/2024. Fonte recurso: 500.

Contrato Nº 001.1705/2024. Dispensa Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº: 016/2024. Fundamento Legal: Lei 14.133/2024 e IN Seges Nº 67/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo para realização de sonorização volante a ser realizado nas zonas urbana e rural do Município de Batalha-PI, A Depender Da Demanda Solicitada. Contratada: Francisco Gilberto Lima - Me, CNPJ nº 45.049.846/0001-54. Valor Total: R$ 58.650,00 (cinquenta e oito mil seiscentos e cinquenta mil reais). Fonte de recursos: 500, 550; 660. Assinatura do contrato: 17/05/2024. Vigência: 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160366

Nº Processo: 64548005715202359. Objeto: Aquisição de material ferramental e de construção para atender as necessidades do 13°GAC.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 29/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marques Ribeiro, S/n - Marques Ribeiro, Marques Riberio - Cachoeira do Sul/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160366-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 28/05/2024) 160366-00001-2024NE800001
EXTRATO DE Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa - CNPJ 00.348.003/0123-99 e o Município de Coari, CNPJ 04.262.432/0001-21; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Transferência de Tecnologias para a inovação nos principais sistemas de produção agrícolas desenvolvidos pelos agricultores, capacitação em sistemas de produção de açaí, banana e outras culturas de interesse do município e, realização de pesquisa em sistema de manejo de açaizais nativos no município de Coari. Valor global: R$ 674.386,72 (Seiscentos e setenta e quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos); Data da Assinatura: 27/05/2024; Vigência:27/05/2024 a 27/05/2028; Signatários: Everton Rabelo Cordeiro e Luiz Antonio de Araújo Cruz pela Embrapa; Keitton Wyllyson Pinheiro Batista pelo Município de Coari.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Partes: Fundo Municipal de Saúde

Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 01/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. Empresa, Número e Valores do Contrato: C J A PARENTE, Inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001-91 -

CONTRATO Nº: 41/2024 - Valor R$ 1.439.196,00; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.201.854/0001-52 -

CONTRATO Nº: 42/2024 - Valor R$ 2.453.351,39; NEW MED LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.277.143/0001-31 -

CONTRATO Nº: 43/2024 - Valor R$ 331.815,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70 -

CONTRATO Nº: 44/2024 - Valor R$ 589.299,00. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP

Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 01/2024, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS: C J A PARENTE, Inscrita no CNPJ: 83.646.307/0001-91, valor global R$ 1.439.196,00; J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, Inscrita no CNPJ: 11.201.854/0001-52, valor global R$ 2.453.351,39; NEW MED LTDA, Inscrita no CNPJ: 32.277.143/0001-31, valor global R$ 331.815,00; R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA, Inscrita no CNPJ: 83.929.976/0001-70, valor global R$ 589.299,00.

FABRÍCIO LOBÃO PEREIRA

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 36.525.831/0001-24 - BRIT INDUSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS EIRELI. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 1.897,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269266/2023-21.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 20.801.471/0001-06 - FORUM PERMANENTE DE PREVENCAO AS DROGAS - FP DROGAS. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento de 14 (quatorze) vagas de acolhimento para o público do gênero adulto masculino, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249) ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 196.934,64. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATOs DE DISTRATOs

Processo nº 23076. 038614/2023-36. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA SIMOES. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.05.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 29.05.2023.

Processo nº 23076. 037411/2024-19. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO KEVIN FERREIRA CORCINO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07.06.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 23.01.2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 18/2024

Modalidade: Dispensa. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 005/2024/PE. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Contratante: P. M. de Isaías Coelho - PI. Contratada: Ribeiro & Silva Ltda Cnpj Nº 26.770.375/0001-24. Objeto: Aquisição de combustível e lubrificantes (Em Teresina). Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município/união. Valor estimado: R$ 164.813,50. Vigência: 31/12/2024. Assinatura: 13/03/2024. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 250035

Nº Processo: 25012.000069/2024-19.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RR.

Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel, para atender as unidades consumidoras abaixo relacionadas, podendo ser incluídas outras unidades que sejam de responsabilidade da superintendência estadual do ministério da saúde em roraima, localizadas no estado de roraima.

unidade endereço município grupo

0.041.641-0 av. Cap ene garcez, 1874 - são francisco boa vista a

0.041.394-1 av. Brig eduardo gomes, 102 - são francisco boa vista b

0.041.395-0 av. Brig eduardo gomes, 2893 - são francisco boa vista b.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/05/2024 a . Valor Total: R$ 259.298,88. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 009-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CILINDROS UMIDIFICADORES E VÁLVULAS PARA GASES MEDICINAIS. Recebimento das propostas até 12/06/2024 às 10:00 horas - Abertura das propostas 12/06/2024 às 10:00 horas. Início da sessão de disputa de preços 12/06/2024 às 10:30 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046973. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 28 de maio de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 10154.103075/2022-65

INSTRUMENTO: Contrato de Aforamento.

OUTORGANTE: União Federal.

OUTORGADO/INTERESSADO: Habicon Engenharia e Comercio Ltda., empresa privada, CNPJ **.453.***/****-94, com sede na Rua José Teixeira, 997, sala 202, Praia do Canto, Vitória/ES.

OBJETO: Localização e descrição do imóvel: Terreno de marinha, com área total de 230,00 m², situado na Sirenusa Paiva Stella, S/N - lote 9, quadra 1, confrontando-se pela frente : 13,00m em segmento curvo para a rua Sirenusa Paiva Stella; lado dir: 22,00m para lote 8, de quem de direito; lado esq: 23,00m para diversos ocupantes; e fundos : 7,00m para o lote 4 de quem de direito.

VALOR DO IMÓVEL: R$ 218.276,90 (duzentos e dezoito mil duzentos e setenta e seis reais e noventa centavos).

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 230,00 m².

FINALIDADE: Constituição de Aforamento Gratuito.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 item IV do Decreto-Lei nº 9.760/46..

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 08 de maio de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 14235.000264/93-13

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Município de Cachoeiro de Itapemirim - CPF/CNPJ **.*65.588/0001-**

OBJETO: área de 18.432,00m² de terreno, contando com 5.134,00m² de benfeitorias, localizado na na Rua João Antonio Vasques s/n, Bairro Monte Cristo, Cachoeiro do Itapemirim/ES, cadastrado no sistema SPIUNET sob o RIP imóvel 5623.00025.500-3

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.432,00m²

ÁREA DA BENFEITORIA: 5.134,00m²

VALOR DO IMÓVEL: R$ 8.033.528,32.

FINALIDADE: aditivo do prazo de vigência contratual da área destinada.

FUNDAMENTO LEGAL: cláusula quarta do contrato de cessão de uso gratuito firmado com o Município de Cachoeiro de Itapemirim em 29/05/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 10 (dez) anos

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 21/05/2024, no Livro nº 02 de Cessão da SPU/ES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 50/2021.

Nº Processo: 23523.004720/2020-01.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto:

a manutenção da vigência do contrato de 16/03/2024 a 15/03/2025;

conceder a repactuação sobre o valor contratual dos serviços continuados de r$ 545.827,44 (quinhentos e quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) mensal, perfazendo, para o período de 12 (doze) meses, o valor global de r$ 6.549.929,30 (seis milhões, quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e vinte e nove reais e trinta centavos), com base na variação dos custos relativos à mão de obra, conforme planilha demonstrativo de retroativo cct 2023-2025 (38668448);

assegurar a contratada o pagamento referente à diferença entre os valores mensais pagos e os valores mensais reajustados contratados, contados entre fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, ou seja 13 (treze) meses, correspondendo à quantia de r$ 395.854,95 (trezentos e noventa e cinco mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha demonstrativo de retroativo cct 2023-2025 (38668448).. Vigência: 15/03/2021 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.549.929,09. Data de Assinatura: 21/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948468. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE ITAU DE MINAS, CNPJ nº 23767031000178. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -43.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.541,87, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, CPF nº ***.180.046-**.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo SEI 0005901-58.2024.6.18.8000. OBJETO: contratação do curso "Storytelling, Técnicas de Apresentação e Media Training", na modalidade Ensino à Distância - EAD, para capacitação de três servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação deste Tribunal. CONTRATADO: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS -FGV, CNPJ nº 33.641.663/0001-44. VALOR TOTAL DA DESPESA: R$ 2.992,80 (dois mil novecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho nº 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão Administrativa - Capacitação - TICO, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.40 - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso III, "f", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICAÇÃO: em 27/05/2024, pelo Des Sebastião Ribeiro Martins, Presidente do TRE-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 946605. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MARTINHO, CNPJ nº 82836818000103. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -57.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -2.700,75, Vigência: 21/12/2023 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: ROBSON JEAN BACK, CPF nº ***.399.209-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 011-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA DIVERSOS EVENTOS, FESTIVIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, VISANDO ATENDIMENTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITABUNA-BA. Recebimento das propostas até 12/06/2024 às 14:30 horas - Abertura das propostas 12/06/2024 às 14:30 horas. Início da sessão de disputa de preços 12/06/2024 às 15:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046983. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 28 de maio de 2024.

Thaís Emanuela de Jesus Santos

Comissão de Licitação
EXTRATO DE Dispensa de Licitação

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 027/2024. Dispensa de Licitação nº 016/2024. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. O fornecedor MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, com o valor global de R$ 57.890,00(cinquenta e sete mil e oitocentos e noventa reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 012-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS VETERINÁRIOS. Recebimento das propostas até 14/06/2024 às 08:30 horas - Abertura das propostas 14/06/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços 14/06/2024 às 09:30 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046980. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 28 de maio de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019

Número do Contrato: 0021/2019. Nº Processo: 0001718-59.2019. PREGÃO ELETRÔNICO 17/2019. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ: 03.658.507/0001-25. Contratado: OVER ELEVADORES LTDA - EPP. CNPJ: 10.629.386/0001-59. Objeto: Atualizar/ajustar/incluir cláusulas/itens/anexos; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 15.114,81. Vigência: 12/06/2024 a 12/09/2024. Data de Assinatura: 27/05/2024. Assinam o instrumento: pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria, e, pelo Contratado, o Senhor PAULO RENATO TEIXEIRA, Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2020

Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 0026475-20.2019. DISPENSA 05/2020. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - TRF 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: ASSOCIAÇÃO DE CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ESPECIAL - CETEFE. CNPJ 26.444.653/0001-53. Objeto: Incluir/Alterar/Atualizar cláusulas/itens/Anexos; Prorrogar a vigência contratual. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Vigência: 01/06/2024 a 01/07/2024. Data de assinatura: 27/05/2024. Valor: R$ 43.462,58. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria e pelo Contratado, o Senhor DIOGO RODRIGUES DE SOUSA SANTOS, Representante.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 16/2024:

Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAL ESPORTIVO. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da fornecedora MARIA DULCIMAR MOURA (G M ESPORTE), inscrita no CNPJ nº 12.307.500/0001-50. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024

Antônio Erivan Rodrigues Fernandes

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA n° 2023.12.01.1

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Pavimentação Em Diversas Localidades No Município De Crato/Ce. Empresa vencedora: GR Maquinas Empreendimentos Eireli - Me, inscrita no CNPJ n° 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 5.196.739,88, considerando que a presidenta da comissão de licitação do município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da secretaria municipal de infraestrutura do município, Ítalo Samuel Gonçalves Dantas; dou fé aos atos da presidenta, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato-CE, 23 de maio de 2024.

Ítalo Samuel Gonçalves Dantas

Secretário de infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 10-S/2024- SRP

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 010-S/2024 - SRP, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSETICIDAS PARA O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - VISA. Recebimento das propostas até 13/06/2024 às 08:30 horas - Abertura das propostas 13/06/2024 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços 13/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido na Sede da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna ou através do site da Prefeitura de Itabuna - Aba Licitações: https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Licitação BB nº 1046979. Informações no setor de licitações ou através do e-mail lcsaudeitabuna@gmail.com.

Itabuna-Bahia, 28 de maio de 2024.

Marcelle Silva dos Santos

Comissão de Licitação
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1012 Melhoria de Infra-Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2042 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídrico 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001000 Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00054/2024 - 28.05.24 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 338.550,70.

OBJETO: AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.050 Secretaria da Educação 12 365 1002 2009 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche 12 361 1002 2010 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental - FUNDEB 12 361 1002 2011 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - FUNDAMENTAL 12 361 1002 2016 Manutenção das Atividades da Educação de Jovens e Adultos 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00055/2024 - 28.05.24 - COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 38.839,80.
DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TUBULAÇÃO PARA FINS AO PROGRAMA AGUA NAS COMUNIDADES DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 338.550,70.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

DESPACHO DE 28 DE MAIO DE 2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DO FARDAMENTO ESCOLAR MUNICIPAL PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICIPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: COSTA OLIVEIRA HIPERMERCADO VAREJISTA EIRELI - R$ 38.839,80.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito
RETIFICAÇÃO

Retificação nº 20.

No extrato do Contrato n. º0119/GP/2024, publicado no DOU, Seção 3, Pág. 274, na data de 10/05/2024, Processo n° 92/2024. Fica ajustada a cláusula quinta dos recursos orçamentários, que passa a ter a seguinte redação: Fichas: 64, 63 e 68. Governador Jorge Teixeira/RO, 16 de maio de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 160078

Nr Processo: 64251.006596/2021-15. Contratante: Colégio Militar de Campo Grande, CNPJ 09.549.096/0001-16. Contratada: GRANLIMP LIMPEZA E CONSERVAÇÃO EIRELI ME, CNPJ: 23.501.536/0001-06.Objeto: Termo de Apostilamento referente a repactuação do contrato nº 7/2021 a contar de 1º de janeiro de 2024, visando a atender a convenção coletiva de trabalho (registro MTE MS000089/2024) pelo qual foi concedido o reajuste salarial aos empregados da categoria,tendo em vista o salário ser o item que mais onera o valor da prestação de serviço,com reflexos imediatos nos encargos,bem como majoração de tributos.O contrato celebrado tem seu valor mensal reajustado para R$ 79.181,97 mensais e o valor global de R$ 950.183,64.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 92/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005999/2024-58.

Inexigibilidade Nº 90009/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.413.979/0005-77 - QLVX - SAUDE EXTRA-HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE Dispensa de Licitação

RAZÃO DA ESCOLHA DA EMPRESA. Processo Administrativo nº 031/2024. Dispensa de Licitação nº 018/2024. Objeto: Aquisição de aparelhos de ginástica para academia ao ar livre no município de São João da Fronteira - PI. O fornecedor METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, com o valor global de R$ 28.806,00(vinte e oito mil e oitocentos e seis reais), o fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 28 de maio de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes. Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: Ministério Público do Trabalho por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região/AM e a Universidade Estadual de Roraima-UERR. Objeto: Concessão de Estágio para estudantes dos cursos de graduação. Validade: 09/05/2024 a 08/05/2027. Assinatura: ALZIRA MELO COSTA - Procuradora-Chefe da PRT 11ª/Região e CLAUDIO TRAVASSOS DELICATO - Reitor da UERR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158281

Nº Processo: 23325.005111/2023-40.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.

Contratado: 20.217.208/0001-74 - GOLDI SERVICOS E ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores, bem como embarcações, máquinas e equipamentos, para atender às demandas do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba - campus campina grande ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total: R$ 385.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - Fundo Municipal de Educação-FME. CNPJ sob o nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

CONCEBRAL CONSTRUTORA & COMERCIO DO BRASIL LTDA, CNPJ sob o nº 08.899.441/0001-89. 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2022. Processo Licitatório nº 044/2022, na modalidade Tomada de Preço nº 003/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma e Ampliação da Escola Municipalizada de Ensino Fundamental e Médio Ronan Fidélis de Melo, Proveniente do Convênio Nº.048/2021/Seduc, Convênio de Cooperação Técnica e Financeira, Que Entre si Celebram a Seduc e o Município de Redenção PA. Com o Intuito de Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Redenção. Assinatura: 24/05/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 259/2022 por 12 (doze) meses, a partir de 24/05/2024 que vencera em 24/05/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 41.665.545/0001-02 - DNA MED BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/05/2024 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 224.250,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Assembleia Geral Extraordinária

O Presidente da Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme os Artigos 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todas as Federações afiliadas e quites com as suas obrigações estatutárias, a se fazerem presentes, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, nos termos da pauta a seguir:

I - Data, local, horário e quórum

Quando: 12 de junho de 2024 (12/06/2024).

Onde: Sede da CNPA - SHIGS Quadra 705, Bloco A, número 03 - Asa Sul - Brasília/DF, e por meio remoto (videoconferência) pela plataforma MICROSOFT TEAMS, com link disponibilizado 02 (dois) dias antes da data da assembleia extraordinária.

Primeira Convocação: 09:00 Horas. Quórum: metade mais uma das afiliadas com direito a voto.

Segunda Convocação:10:00 horas. Quórum: as afiliadas presentes.

II - ORDEM DO DIA

a) Mudança de endereço da Sede da CNPA; e

b) Intervenção na Federação dos Pescadores do Estado do Amazonas.

Brasília (DF), 27 de maio de 2024.

EDIVANDO SOARES DE ARAÚJO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510180

Número do Contrato: 31/2017.

Nº Processo: 35121.000211/2017-15.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 19.527.639/0001-58 - ENERGISA MINAS RIO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Cujo objeto é o serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento aos municípios de manhumirim e manhuaçu, pertencentes a gerência executiva do inss em governador valadares(mg).. Vigência: 31/10/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.816,38. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 026/2023. CONTRATANTE: A UNIÃO, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. CONTRATADA: L P SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. OBJETO: 1) Prorrogação da vigência por mais 12 meses, para o período de até 02/06/2024 a 01/06/2025. 2) Resguarda o direito ao reajuste após aplicação do índice IPC-A referente a maio de 2024. 3) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Despesas conforme Nota de Empenho 2024NE50, da natureza de despesa nº 339030-01 e PTRES 205444) - UG 090059. BASE LEGAL: Processo SEI: 0003917-74.2023.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Data de assinatura: Assinado em 23/05/2024, pelo Diretor-Geral do TRF6, Sr. Edmundo Veras dos Santos Filho, pela CONTRATANTE e em 24/05/2024, pelo Sr. Patrício Santana de Aguiar, pela CONTRATADA.
CNPJ/MF: 14.892.247/0001-74

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 04. Contratada: OBDI LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 09.546.840/0001-29; Processo n°000172.000025/2023-36; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo realizar a transposição de um dos itens do lote 1 para o lote 2 e, ainda, acrescentar o quantitativo de quilometragem do lote 2. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Locação de bens móveis, máquinas e equipamentos (Locação de veículos) e 6.2.2.1.1.01.04.04.033 - Demais serviços profissionais (Mão de obra do motorista). Valor do Termo Aditivo ao Contrato: R$374.009,87; Vigência: O prazo de vigência deste Termo Aditivo é o mesmo constante na cláusula segunda do termo aditivo 03 do mesmo processo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 550009

Nº Processo: 23072.269740/2023-15.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNID. TERAPEUTICAS.

Contratado: 48.555.775/0035-07 - OBRA SOCIAL N S DA GLORIA FAZENDA DA ESPERANCA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato o oferecimento para 10 vagas, sendo 10 (dez) vagas, de acolhimento para o público do gênero mulher, com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou, desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como o álcool e outras drogas, conforme as especificações e exigências descritas no edital de credenciamento público nº 8/2023 - mds (sei nº 14629249), ao qual se vincula o presente contrato..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total: R$ 140.667,60. Data de Assinatura: 24/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Especial de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00011/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS VIAS URBANAS, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 939924, OPERAÇÃO 1084438-50, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E MUNICÍPIO DE ESPERANÇA-PB.; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto à empresa RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30, com proposta com valor global de R$ 1.097.556,70.

Esperança - PB, 28 de maio de 2024.

Nobson Pedro de Almeida

Prefeito