7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica

7.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados

762. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e devoluções, bem como as despesas com o frete interno:

Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados

P1

P2

P3

P4

P5

A. Receita Líquida Total [1]

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A1. Receita Líquida

Mercado Interno [1]

100,0

138,9

143,0

151,2

127,7

Participação

{A1/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

A2. Receita Líquida

Mercado Externo [1]

100,0

116,1

126,3

89,2

91,3

Participação

{A2/A}

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

Confidencial

B. Preço no Mercado Interno [ ² ]

100,0

118,5

121,2

115,7

102,8

C. Preço no Mercado Externo [ ² ]

100,0

102,9

105,4

92,4

89,8

D. Custo de Produção [ ² ]

100,0

103,9

92,9

79,5

85,4

Participação

{D/B}

100,0

87,7

76,7

68,7

83,1

763. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 38,9% de P1 para P2 e aumentou 2,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 27,7% em P5, comparativamente a P1.

764. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 16,1% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 8,7%. De P3 para P4 houve diminuição de 29,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 2,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 8,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

765. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] %. É possível verificar ainda uma elevação de [CONFIDENCIAL] % entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL] %, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de [CONFIDENCIAL] %. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou expansão da ordem de [CONFIDENCIAL] %, considerado P5 em relação a P1.

766. No que se refere ao indicador de preço médio para o mercado interno, observou-se que este cresceu 18,5% de P1 para P2 e aumentou 2,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 11,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercador interno revelou variação positiva de 2,8% em P5, comparativamente a P1.

767. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 2,9% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 2,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 12,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 2,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 10,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.2. Dos resultados e das margens

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais)

A. Receita Líquida

Mercado Interno

100,0

138,9

143,0

151,2

127,7

[RESTRITO]

B. Custo do Produto Vendido-CPV

100,0

129,4

114,8

108,3

112,6

[RESTRITO]

C. Resultado Bruto

{A-B}

100,0

196,0

313,1

410,1

218,6

[RESTRITO]

D. Despesas Operacionais

100,0

76,5

70,8

(53,2)

(60,4)

[RESTRITO]

D1. Despesas Gerais e

Administrativas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas)

Operacionais (OD)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

E. Resultado Operacional

{C-D}

100,00

451,29

830,83

1.399,88

814,85

[RESTRITO]

F. Resultado Operacional

(exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,00

257,68

451,88

751,42

326,12

[RESTRITO]

G. Resultado Operacional

(exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,00

271,60

498,84

695,87

342,52

[RESTRITO]

Margens de Rentabilidade (%)

H. Margem Bruta

{C/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

I. Margem Operacional

{E/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

J. Margem Operacional

(exceto RF)

{F/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

K. Margem Operacional

(exceto RF e OD)

{G/A}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

768. Observou-se que o indicador de CPV cresceu 29,4% de P1 para P2 e reduziu 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 5,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 4,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV revelou variação positiva de 12,6% em P5, comparativamente a P1.

769. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 38,9% de P1 para P2 e aumentou 2,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 27,7% em P5, comparativamente a P1.

770. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 96,0% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 59,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 31,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 46,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou expansão de 118,6%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

771. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 351,3%. É possível verificar ainda uma elevação de 84,1% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 68,5%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 41,8%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou expansão da ordem de 714,8%, considerado P5 em relação a P1.

772. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 157,7% de P1 para P2 e aumentou 75,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 66,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 56,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 226,1% em P5, comparativamente a P1.

773. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 171,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 83,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 39,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 50,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 242,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

774. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

775. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e de P4 para P5 revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

776. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p.. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.

777. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t)

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

A. Receita Líquida

Mercado Interno

100,0

138,9

143,0

151,2

127,7

[RESTRITO]

B. Custo do Produto Vendido-

CPV

100,00

110,40

97,29

82,82

90,63

[RESTRITO]

C. Resultado Bruto

{A-B}

100,00

167,17

265,49

313,69

175,99

[RESTRITO]

D. Despesas Operacionais

100,00

65,23

60,04

(40,65)

(48,64)

[RESTRITO]

D1. Despesas Gerais e

Administrativas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D2. Despesas com Vendas

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D3. Resultado Financeiro (RF)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

D4. Outras Despesas (Receitas)

Operacionais (OD)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

E. Resultado Operacional

{C-D}

100,00

384,93

704,40

1.070,70

655,89

[RESTRITO]

F. Resultado Operacional

(exceto RF)

{C-D1-D2-D4}

100,00

219,79

383,11

574,71

262,50

[RESTRITO]

G. Resultado Operacional

(exceto RF e OD)

{C-D1-D2}

100,00

231,66

422,93

532,23

275,71

[RESTRITO]

778. Observou-se que o indicador de CPV unitário cresceu 10,4% de P1 para P2 e reduziu 11,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 9,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 9,4% em P5, comparativamente a P1.

779. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 67,2% entre P1 e P2, enquanto que de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 58,8%. De P3 para P4 houve crescimento de 18,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 43,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão de 76,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

780. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 284,9%. É possível verificar ainda uma elevação de 83,0% entre P2 e P3, enquanto que de P3 para P4 houve crescimento de 52,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 38,7%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário apresentou expansão da ordem de 555,9%, considerado P5 em relação a P1.

781. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 119,8% de P1 para P2 e aumentou 74,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 50,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 54,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 162,5% em P5, comparativamente a P1.

782. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 131,7% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível detectar ampliação de 82,6%. De P3 para P4 houve crescimento de 25,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 175,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).

7.2.3. Do fluxo de caixa e do retorno sobre investimentos

783. A respeito dos próximos indicadores, cumpre frisar que se referem às atividades totais da indústria doméstica, e não somente às operações relacionadas a filmes PET.

Do Fluxo de Caixa e Retorno sobre Investimentos

[CONFIDENCIAL]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Fluxo de Caixa

A. Fluxo de Caixa

100,0

0,9

63,6

(46,4)

17,70

Retorno sobre Investimento

B. Lucro Líquido

100,00

(26,15)

(75,93)

(105,54)

(31,86)

C. Ativo Total

100,00

119,48

218,65

260,99

160,21

D. Retorno sobre Investimento

Total (ROI)

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total

784. Foram verificadas oscilações no fluxo de caixa referente às atividades totais da ID, com uma queda de 82,3% ao longo do período de análise de dano.

785. Quanto ao retorno sobre investimento, verificou-se melhoria no indicador total, ao considerar-se os extremos da série, de P1 a P5, de [CONFIDENCIAL] p.p., com o maior aumento tendo ocorrido de P1 a P2.

7.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos

7.3.1. Dos custos e da relação custo/preço

Dos Custos e da Relação Custo/Preço

[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]

P1

P2

P3

P4

P5

P1-P5

Custos de Produção (em R$/t)

Custo de Produção

(em R$/t)

{A + B}

100,0

103,9

92,9

79,5

85,5

A. Custos Variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A1. Matéria Prima

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A2. Outros Insumos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

A3. Outros Custos Variáveis

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B. Custos Fixos

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B1. Mão de obra direta

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B2. Depreciação

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

B3. Custos fixos -outros

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)

C. Custo de Produção Unitário

100,0

103,9

92,9

79,5

85,5

D. Preço no Mercado Interno

100,0

118,5

121,2

115,7

102,8

E. Relação Custo / Preço

{C/D}

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

[CONF.]

786. O custo de produção total unitário da indústria doméstica associado à fabricação de filmes PET cresceu 3,9% de P1 para P2 e reduziu 10,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 14,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 7,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 14,6% em P5, comparativamente a P1.

787. Por sua vez, observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.

7.3.2. Das manifestações sobre os indicadores da indústria doméstica

788. A Polyplex Europa, em sua manifestação de 2 de outubro de 2023, argumentou que, conforme consta no Parecer de Abertura da presente revisão, a indústria doméstica teria apresentado evolução positiva no período investigado, não tendo sido possível constatar dano em seus indicadores operacionais ou financeiros, além de não ter havido importações do produto objeto em volumes representativos de nenhuma das origens investigadas no P5 da presente revisão.

789. O governo da Turquia, em 2 de outubro de 2023, assinalou que não haveria mais dano sofrido pela peticionária, que controlaria o mercado e atuaria como um monopólio no Brasil. Afirmou também que, caso tivesse o direito prorrogado, a peticionária continuaria controlando o mercado brasileiro e ditando o preço contrariamente aos interesses dos consumidores brasileiros.

790. Para o governo da Turquia, o desempenho da indústria doméstica em suas exportações seria inferior a seu desempenho nas vendas do mercado interno, visto que suas receitas relacionadas às exportações teriam diminuído 2% no período da investigação. Embora os seus preços de vendas no mercado interno tenham aumentado em 3%, os seus preços de exportação diminuíram em 10%, o que mostraria, segundo o governo da Turquia, que a medida afetaria negativamente a indústria nacional em termos de competitividade e capacidade de participação nos mercados internacionais.

791. O governo da Turquia alegou também que, embora seja claro que a indústria nacional não está sofrendo qualquer dano, tendo em conta a continuação da situação positiva dos seus indicadores, qualquer outro dano possível teria sido causado por outros fatores que não as importações das origens investigadas, como como condições econômicas e "políticas incertas" no Brasil e excesso de capacidade na América Latina, que não poderiam ser atribuídos às importações da Turquia.

792. Por fim, o governo da Turquia alegou que seria evidente que, após mais de dez anos de instituição de uma medida antidumping, o único produtor nacional estaria atualmente em muito boas condições. Nenhum indicador desfavorável para a indústria nacional poderia ser atribuído às importações provenientes da Turquia e a atual revisão do direito antidumping não cumpriria os critérios para a continuação de quaisquer medidas antidumping, uma vez que careceria de provas relevantes sobre qualquer dano material para a indústria, ou nexo casual entre a caducidade do direito e a continuação ou recorrência de qualquer dano causado por quaisquer importações da Turquia. Considerando o "evidente" não cumprimento das disposições pertinentes do Acordo Antidumping da OMC e da jurisprudência relacionada da OMC, o governo da Turquia solicitou que o Brasil que encerre este processo imediatamente, sem continuação de quaisquer medidas sobre as importações para seu país.

793. A Terphane, em 2 outubro de 2023, destacou que, ao longo do período de análise de dano (julho de 2017 a junho de 2022), houve recuperação de seu desempenho. Não obstante, deveria ser considerado que, até P2, a indústria doméstica sofreu dano em decorrência das importações originárias do Peru e do Bareine, tendo em vista que direitos antidumping sobre filmes PET dessas origens somente foram aplicados em julho de 2019, por meio da Portaria SECINT nº 473, de 2019, publicada no D.O.U. de 1º de julho de 2019.

794. A empresa ressaltou que boa parte do período sob análise teria sido marcada pela pandemia de COVID-19, a qual teria, segundo ela, impactado o mercado internacional em função de problemas logísticos, que implicaram elevação substancial do frete internacional, assim como restrição e aumento do preço de matérias-primas.

795. A peticionária afirmou também que, ao longo do período de análise de dano, realizou investimentos relevantes para aumento de eficiência e modernização do parque industrial, visando, entre outros, o aumento da oferta de filmes com maior valor agregado, envolvendo a aquisição de duas novas © com as mais modernas tecnologias existentes no mundo.

796. A Polyplex Europa, em sua manifestação de 9 de janeiro de 2024, reiterou que a presente revisão trata de um direito antidumping em vigor há mais de 10 anos, cuja indústria doméstica teria registrado resultados que "superam os 700% de crescimento". Assim, de acordo com a empresa turca, "não se pode atribuir tal crescimento a uma eventual recuperação de uma situação de dano causado pela deslealdade comercial (já que a deslealdade já foi neutralizada há mais de uma década), mas sim de uma indústria que está operando com excelente desempenho".

797. Nesse contexto, afirmou que seria importante também relembrar que, nos termos do Acordo Antidumping, os direitos antidumping deveriam permanecer em vigor tão somente enquanto forem necessários para neutralizar o dano decorrente da prática desleal e que, dessa forma, denotar-se-ia um cenário em que os direitos eventualmente deveriam ser recalibrados.

7.3.3. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre os indicadores da indústria doméstica para fins de determinação final

798. A respeito da manifestação da Polyplex e do governo da Turquia sobre os bons indicadores da indústria doméstica, é necessário lembrar que o próprio objetivo de uma medida de defesa comercial é a recuperação do cenário de dano da indústria doméstica. Com base nisso, não se pode inferir, de antemão, pela excessividade de uma medida antidumping pelo simples fato de haver ela produzido seus efeitos esperados, a saber, a eliminação do dano anteriormente originado da prática de dumping.

799. Outro aspecto que deve ser reiterado sobre o cumprimento do disposições pertinentes do Acordo Antidumping (ADA) da OMC e da jurisprudência relacionada da OMC para revisões de medidas antidumping é que o Artigo 11.3 do Acordo Antidumping não exige determinação positiva de dano, em revisões de final de período, para fins de prorrogação de medida antidumping. Na verdade, impõe o dispositivo que se demonstre a existência de probabilidade de continuação ou retomada do dano, em eventual cenário de retirada da medida. Há farta jurisprudência sobre não ser necessário comprovar-se, em revisões de direito antidumping, dano material para a indústria. Assim, não há que se falar que a presente revisão "não cumpriria os critérios" do ADA.

800. Diante disso, o comentário do governo da Turquia sobre possível descumprimento das disposições pertinentes do ADA e da jurisprudência relacionada da OMC, diante da falta de provas relevantes sobre qualquer dano material para a indústria e ou nexo casual, supostamente necessárias para uma prorrogação do direito, carece de embasamento jurídico e de leitura atenta ao exposto na presente revisão. Em nenhum momento indicou-se que qualquer indicador desfavorável para a indústria nacional era atribuído às importações provenientes da Turquia.

801. Ainda acerca da manifestação do governo turco, ressalte-se que nem mesmo restou suficientemente claro qual seria o argumento levantado e os seus impactos sobre a presente revisão. Conforme colocado, se não há que se falar em dano, muito menos há que se falar em dano causado. Desta forma, restam esvaziados e descabidos argumentos a respeito de outros fatores de dano, como exportações da indústria doméstica, condições econômicas e políticas "incertas" no Brasil.

802. No tocante ao entendimento da Polyplex Europa, manifestado em 9 de janeiro de 2024, de que direitos antidumping devem permanecer em vigor apenas enquanto forem necessários para neutralizar o dano decorrente da prática desleal, não merece prosperar tal argumento. Embora concorde-se com a Polyplex Europa que o direito antidumping aplicado foi suficiente para neutralizar o dano à indústria doméstica causado por práticas desleais de comércio, o fato de que os indicadores da indústria doméstica tenham apresentado variações positivas no período de análise de probabilidade de retomada do dano da presente revisão não é elemento suficiente, por si só, para se concluir que as importações das origens investigadas não teriam o condão de retomar o dano, caso o direito antidumping em vigor seja extinto. Conforme extensamente discutido ao longo deste documento, à luz da jurisprudência do Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) da OMC, uma determinação de probabilidade é uma determinação de caráter prospectivo, em que as autoridades devem realizar uma análise, fundamentada em evidências positivas, com caráter prospectivo para procurar conclusões sobre o que provavelmente ocorreria caso o direito em vigor fosse extinto.

803. Nesse sentido, o painel em US - DRAMS frisou que:

[...] with regard to injury, Article 11.2 provides for a review of 'whether the injury would be likely to continue or recur if the duty were removed or varied' (emphasis supplied). In conducting an Article 11.2 injury review, an investigating authority may examine the causal link between injury and dumped imports. If, in the context of a review of such a causal link, the only injury under examination is injury that may recur following revocation (i.e., future rather than present injury), an investigating authority must necessarily be examining whether that future injury would be caused by dumping with a commensurately prospective timeframe [¼]

We note that with regard to dumping, the 'sunset provision' in Article 11.3 of the AD Agreement envisages inter alia an examination of whether the expiry of an anti- dumping duty would be likely to lead to 'continuation or recurrence' of dumping. If, as argued¼an anti-dumping duty must be revoked as soon as present dumping is found to have ceased, the possibility (explicitly envisaged by Article 11.3) of the expiry of that duty causing dumping to recur could never arise. This is because the reference to 'expiry' in Article 11.3 assumes that the duty is still in force, and the reference to 'recurrence' of dumping assumes that dumping has ceased, but may 'recur' as a result of revocation. [This] textual interpretation of Article 11.2 would effectively exclude the possibility of an Article 11.3 review in circumstances where dumping has ceased but the duty remains in force. [This] interpretation therefore renders part of Article 11.3 ineffective. As stated by the Appellate Body in Gasoline, '[a]n interpreter is not free to adopt a reading that would result in reducing whole clauses or paragraphs of a treaty to redundancy or inutility'. An interpretation of Article 11.2 which renders part of Article 11.3 meaningless is contrary to the customary or general rules of treaty interpretation, and thus should be rejected. (grifo nosso)

7.4. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica

804. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise da continuação ou retomada do dano:

a) as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram continuamente até P4, e diminuíram 5,0% entre P4 e P5, com aumento de 24,2% entre os extremos do período. Por outro lado, houve movimentos de retração e expansão do mercado brasileiro de filmes PET. Entre P1 e P2, observou-se queda de 1,6%, seguida de aumentos consecutivos entre P2 e P3 (4,1%) e entre P3 e P4 (29,4%). De P4 a P5, houve novo recuo de 26,7%, sendo que entre os extremos do período verificou-se retração de 2,9%. Houve aumento de [RESTRITO] p.p na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro, no mesmo período;

b) as vendas da indústria doméstica destinadas à exportação aumentaram em todos os períodos, exceto entre P3 e P4, quando a retração foi de 19,4%. Ao se considerar toda a série analisada, aumentaram 1,7%. Destaque-se, no entanto, que as exportações de filmes PET da indústria doméstica representaram, no máximo [RESTRITO] % de suas vendas totais do produto similar, de P1 a P5.

c) a produção de filmes PET da indústria doméstica apresentou tendência de expansão entre os períodos, havendo uma única retração, entre P2 e P3. Ao longo do período de revisão, houve aumento de 21,7%. Esse aumento foi acompanhado por aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.), com a capacidade instalada tendo se mantido estável entre os extremos da série.

d) os estoques aumentaram 56,9% de P1 para P5 e a relação estoque/produção piorou em [RESTRITO] p.p. no mesmo período;

e) o número de empregados ligados à produção aumentou 6,1% ao longo do período analisado. A produtividade por empregado aumentou de P1 para P5 em 14,7%;

f) o custo de produção unitário apresentou tendência de queda na análise dos períodos entre P1 e P5. Entre os extremos da série, a contração foi de 14,6%. Adicionalmente, a relação custo de produção/preço de venda melhorou, tendo apresentado redução de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5;

g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno cresceu continuamente entre P1 e P4. Mesmo com retração entre P4 e P5, acumulou expansão de 27,7% entre os extremos do período;

h) o resultado bruto apresentou elevação de 118,6% entre P1 e P5, acompanhado de aumento da margem bruta de [CONFIDENCIAL] p.p. no mesmo período. O resultado operacional aumentou 714,8%, se considerados os extremos da série. No mesmo sentido, a margem operacional apresentou acréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P5.

i) o resultado operacional, exceto o resultado financeiro, apresentou aumento de 226,1% de P1 para P5. A margem operacional, sem as receitas e despesas financeiras, teve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Da mesma forma comportou-se o resultado operacional, exceto o resultado financeiro e as outras despesas e receitas operacionais, o qual aumentou 242,5%, e a margem respectiva, a qual apresentou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p.

805. Verificou-se, assim, que a indústria doméstica apresentou, em geral, melhoria em seus indicadores relacionados ao produto similar. Além de expansão dos volumes de produção e venda, em cenário de demanda crescente, e de ganho de participação no mercado durante o período de revisão ([RESTRITO] p.p.), os seus indicadores financeiros, notadamente, resultados e margens, demonstraram evolução positiva durante o período de revisão.

806. Destarte, verifica-se evolução positiva dos indicadores de volume e indicadores financeiros da indústria doméstica, não existindo, portanto, indícios de dano à indústria doméstica no período de análise de continuação/retomada de dano.

8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO

807. O art. 108 c/c o art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito (item 8.1); o comportamento das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência (item 8.2); o preço provável das importações objeto de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro (item 8.3); o impacto provável das importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.4); alterações nas condições de mercado no país exportador (item 8.5); e o efeito provável de outros fatores que não as importações objeto de dumping sobre a indústria doméstica (item 8.6).

8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito

808. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito.

809. Nessa esteira, conforme demonstrado no item 7, as vendas da indústria doméstica no mercado interno aumentaram 24,2% de P1 a P5, enquanto o mercado brasileiro diminuiu 2,9% no mesmo período, resultando em aumento de [RESTRITO] p.p. na participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro. Observou-se aumento nas vendas da indústria doméstica destinadas à exportação, as quais cresceram 1,7% de P1 a P5, ainda que tenham representado, no máximo, [RESTRITO] % das vendas totais de filmes PET da indústria doméstica durante o período de análise de continuação/retomada do dano.

810. Os aumentos observados nas vendas internas da indústria doméstica levaram ao acréscimo da produção de filmes PET da indústria doméstica ao longo do período de análise (21,7%) de P1 a P5. Esse acréscimo foi acompanhado por aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5, que aumentou [RESTRITO] p.p.

811. Ademais, no período de revisão, verificou-se incremento da receita líquida obtida pela indústria doméstica no mercado interno (+27,7%), além do aumento no volume de vendas, motivada também pelo aumento do preço de venda nesse mercado ao longo do período investigado (2,8% de P1 a P5). Observou-se, também, melhoria da relação custo/preço ([CONFIDENCIAL] p.p.), dado que a queda do custo unitário de produção (14,6% de P1 para P5) foi acompanhada de aumento dos preços médios praticados pela indústria doméstica.

812. Dessa maneira, houve evolução positiva dos indicadores de rentabilidade da indústria doméstica de P1 para P5, tendo se observado melhoria significativa nos seus resultados (variação positiva que oscilou entre 118,6% e 714,8%) e nas margens (variação positiva que oscilou entre [CONFIDENCIAL] p.p. [CONFIDENCIAL] p.p). Salienta-se que, de P1 para P5, o CPV unitário da indústria doméstica apresentou redução na ordem de 9,4%.

813. Além dos indicadores de volume da indústria doméstica, os indicadores financeiros, portanto, apresentaram evolução positiva, em especial os relativos à rentabilidade, como resultados e margens.

814. Nesse sentido, é forçosa a conclusão de que houve evolução nos indicadores de volume e de lucratividade da indústria doméstica, como resultados e as margens associadas, não se verificando ao longo do período de revisão a existência de indícios de dano.

8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito

815. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: o volume das importações do produto objeto da medida durante sua vigência e a provável tendência de comportamento dessas importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.

816. Assim, no período analisado, as importações sujeitas ao direito antidumping originárias dos EAU, do México e da Turquia decresceram em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] toneladas em P1 para [RESTRITO] toneladas em P5 (queda de [RESTRITO] toneladas, correspondente a decréscimo de 96,1%).

817. Em termos relativos, também se observou queda dessas importações, uma vez que sua a participação em relação ao mercado brasileiro passou de [RESTRITO]% em P1 para [RESTRITO]% em P5 e, quando confrontadas com a produção nacional, em P1 representavam [RESTRITO]% desta produção e, em P5 corresponderam a [RESTRITO]% do volume total produzido no país.

818. Além disso, observou-se que, à exceção do período P4, as importações das origens investigadas foram realizadas a preço CIF médio ponderado inferior ao preço médio das importações brasileiras das outras origens, conforme indicado no item 6.1.

819. Assim, considerando-se ainda o potencial exportador das origens investigadas, pode-se concluir pela existência de indícios de que, caso a medida antidumping seja extinta, os produtores/exportadores das origens investigadas direcionarão volumes expressivos de filmes PET a preços de dumping para o Brasil.

8.3. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar doméstico

8.3.1. Da comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão e do produto similar doméstico para fins de início

820. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto similar no mercado interno brasileiro.

821. Para esse fim, buscou-se avaliar, inicialmente, o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito do preço das importações a preços de dumping sobre o preço do produto similar doméstico no mercado interno brasileiro deve ser avaliado sob três aspectos. Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto importado é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço, verificada quando as importações sob análise impedem, de forma relevante, o aumento de preço, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.

822. Ressalte-se que as importações originárias dos EAU e da Turquia, somadas, representaram menos de [RESTRITO] % do mercado brasileiro em P5. Não houve registro de importações mexicanas nesse período. Em P1, quando as importações das origens investigadas atingiram o maior nível da série, sendo a quase totalidade originária da Turquia, essa origem respondeu por [RESTRITO] % do mercado brasileiro. Nesse sentido, não havendo sido considerado, para fins de início da investigação, que a participação individual das origens investigadas no mercado brasileiro era representativa, foi realizada a comparação entre o preço provável das importações do produto objeto de dumping e o preço do produto similar doméstico.

823. Para se estimar qual seria o preço provável das importações do produto objeto de dumping caso essas origens voltassem a exportar filmes PET para o Brasil, a peticionária sugeriu que fosse utilizada, como opção comparativa, a internalização, no mercado brasileiro, dos preços das exportações de cada um desses países praticados para um comprador de cada origem no mundo, sem maiores detalhamentos sobre os motivos pelos quais o preço praticado para os compradores apontados seriam os mais adequados.

824. Dada a ausência de justificativa adequada para a metodologia proposta e a metodologia prevista no art. 248 da Portaria SECEX nº 171/2022, a subcotação foi analisada considerando 5 (cinco) cenários alternativos, tendo como base o preço médio efetivamente praticado pelos Emirados Árabes Unidos, pelo México e pela Turquia, respectivamente, em suas exportações de filmes PET para: (a) seus maiores compradores; (b) seus 5 (cinco) maiores compradores; (c) seus 10 (dez) maiores compradores; (d) para seus compradores na América do Sul; e, (e) para o mundo.

825. Vale ressaltar que, para estes exercícios, a autoridade investigadora extraiu informações da subposição 3920.62 do SH6 e, ao comparar com a depuração realizada sobre os dados oficiais disponibilizados pela RFB, verificou que havia número considerável de produtos excluídos do escopo desta revisão.

826. Para mitigar os efeitos dessa poluição dentro do código SH da subposição 3920.62, o DECOM então elaborou umaproxycom base no preço médio do produto objeto da investigação original da referida subposição durante o período de P1 a P5 daquele procedimento (2006-2010), e comparou sua diferença com o preço médio de toda a subposição no mesmo período. Assim, obtiveram-se asproxiesde [RESTRITO], respectivamente, para os EAU, México e Turquia. Estes referenciais foram aplicados aos preços médios de exportação de cada origem obtidos noTrade Mappara o P5 desta revisão, discriminados a seguir.

827. O valor das exportações em dólar CIF internado foi então comparado com o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno em P5 em dólares. Este preço foi obtido a partir dos dados de vendas reportados na petição no período de análise de probabilidade de continuação ou retomada do dumping. Para o seu cálculo, deduziram-se do preço bruto praticado pela indústria doméstica as seguintes rubricas: descontos e abatimentos, devoluções, frete interno, IPI, ICMS, PIS e COFINS. O preço de cada operação de venda da indústria doméstica no mercado interno brasileiro foi obtido em dólares estadunidenses por meio da conversão com base na respectiva taxa diária de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB), em seu sítio eletrônico. O faturamento líquido convertido foi dividido pelo volume de vendas líquido de devoluções.

8.3.1.1. Do preço provável dos EAU

828. No caso dos EAU os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição CIF, extraídos do sítio eletrônicoTrade Map, em relação à subposição tarifária 3920.62 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5). Os dados já possuem frete e seguro nas informações porquanto se trata de "dados-espelho" (mirror data), uma vez que a ferramenta não possuía dados atualizados de volume de exportação FOB da origem sob revisão para P5.

829. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras.

830. Considerando-se que os preços de exportação foram já obtidos em condição CIF, para cálculo do valor referente ao AFRMM, foi utilizado o mesmo valor unitário de frete internacional (US$/t) utilizado na internação do valor normal, descrito no item 5.1.1.3. Levando-se em consideração o caráter prospectivo na análise empreendida sob o cálculo do preço provável das importações, a alíquota utilizada para o cálculo do AFRMM foi de 8%, de modo a incorporar a modificação promovida pela Lei nº 14.301, de 2022, percentual que reflete a melhor projeção para o futuro para o valor referente a esta rubrica.

831. Com relação ao Imposto de Importação, tendo em vista que houve redução da alíquota ao longo de P5, adotou-se a alíquota que reflete a redução em caráter permanente na Tarifa Externa Comum (TEC), qual seja de 14,4%, conforme exposto no item 3.3 deste documento.

832. No que diz respeito às despesas aduaneiras, foi utilizado o mesmo parâmetro da internação do valor normal apresentado no item 5.1.1.3, qual seja o percentual de 3%.

Preço Médio CIF Internado dos EAU e Subcotação (US$/t)

[RESTRITO]

Maior destino *

Média 5 maiores destinos **

Média 10 maiores destinos ***

Média América

do Sul****

Média mundo

(A) Preço CIF

1.864,18

1.937,43

1.974,29

1.920,89

2.015,21

(B) Imposto de Importação (14,4%*A)

268,44

278,99

284,30

276,61

290,19

(C) AFRMM (8%)

5,34

5,34

5,34

5,34

5,34

(D) Despesas de internação (3%*A)

55,93

58,12

59,23

57,63

60,46

(E) CIF Internado (A+B+C+D)

2.193,89

2.279,88

2.323,16

2.260,46

2.371,19

(F) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(G) Subcotação (US$/t) (F-E)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

% (G/F)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

*Índia

**Em ordem decrescente de participação: Índia (28,0%), Itália (19,6%), Alemanha (7,8%), Canadá (7,7%), Polônia (6,7%).

***85,8% de participação sobre total

****2,82% de participação sobre total

833. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de exportações dos EAU destinadas à Coreia do Sul, aos Estados Unidos e ao Brasil, países que aplicam direito antidumping às exportações dos EAU de filmes PET.

834. Apresenta-se, a seguir, exercício para ajustar o preço de exportação dos EAU obtido por meio dos dados disponibilizados pelo Trade Map, considerando-se a depuração realizada dos dados disponibilizados pela RFB a fim de mitigar os efeitos da poluição dentro do código SH da subposição 3920.62.

Preço Médio CIF Internado dos EAU e Subcotação (US$/t) - Ajustada

[RESTRITO]

Maior destino *

Média 5 maiores destinos **

Média 10 maiores destinos ***

Média América

do Sul****

Média mundo

(A) Preço CIF

1.816,37

1.887,74

1.923,66

1.871,62

1.963,52

(B) Imposto de Importação (14,4%*A)

261,56

271,83

277,01

269,51

282,75

(C) AFRMM (8%)

5,34

5,34

5,34

5,34

5,34

(D) Despesas de internação (3%*A)

54,49

56,63

57,71

56,15

58,91

(E) CIF Internado (A+B+C+D)

2.137,76

2.221,55

2.263,71

2.202,62

2.310,51

(F) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(G) Subcotação (US$/t) (F-E)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

% (G/F)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

835. Das tabelas acimas, depreende-se que, na hipótese de os EAU voltarem a exportar filmes PET a preços semelhantes aos praticados para os seus maiores destinos de exportação, suas importações entrariam no Brasil a preços subcotados em relação ao preço da indústria doméstica em todos os cenários.

8.3.1.1.1. Das manifestações acerca da comparação entre o preço do produto objeto da revisão dos EAU e do produto similar doméstico para fins de início

836. A JBF RAK, em sua manifestação de 2 de outubro de 2023, solicitou que fossem acolhidas sugestões de refinamento da metodologia de cálculo de preço provável também para aqueles países onde foi inicialmente encontrada subcotação (como os EAU) e não apenas aqueles onde há sobrecotação (notadamente, o México).

837. Adicionalmente, a JBF RAK manifestou entender que seus dados de exportação para terceiros países compreendem a melhor informação disponível nos autos para determinar o preço provável de exportação dos EAU, pois tratariam especificamente do produto objeto da análise e permitiriam também a análise das hipóteses do art. 248 da Portaria SECEX nº 171, de 2022.

838. Apesar de tais informações não compreenderem a totalidade das exportações dos EAU (devido à não cooperação da Flex UAE), a informação ainda assim teria maior exatidão por tratar apenas do produto objeto da análise, fato importante à luz da heterogeneidade do produto sujeito à medida antidumping, com potencial impacto significativo sobre os preços praticados.

839. Assim, a JBF RAK solicitou que fossem utilizadas as informações apresentadas no Apêndice VII(b) (Exportações aos dez principais terceiros países) da [CONFIDENCIAL].

840. A Terphane, em 2 de outubro de 2023, argumentou, sobre o fato de a JBF, à época do período objeto de análise, ter como atividade principal "agregar barreira com transparência a filmes já produzidos", que deveria ser realizada comparação justa, e, para esse fim, o DECOM deveria considerar os filmes de igual categoria produzidos pela indústria doméstica. Não obstante, afirmou também que isto não implica que a empresa não tenha condições de produzir toda a gama de filmes objeto de revisão.

8.3.1.1.2. Dos comentários do DECOM acerca das manifestações sobre a comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão dos EAU e do produto similar doméstico para fins de início

841. Em relação ao entendimento da JBF RAK de que os dados fornecidos pela empresa deveriam ser utilizados para o cálculo do preço provável, deve-se ter em mente que além de, conforme reconhecido pela empresa, (i) tais informações não compreenderem a totalidade das exportações dos EAU, há também o fato de (ii) tais informações terem sido julgadas comprometidas pelas razões expostas no item 5.2.2.1 deste documento. Dessa forma, procede-se com a análise de preço provável do produto objeto da revisão dos EAU, para fins de determinação final, com os dados apresentados no parecer de início.

842. A respeito dos argumentos apresentados pela peticionária, cumpre esclarecer que, por óbvio, os cálculos realizados levaram em consideração o princípio da justa comparação, tendo sido realizada comparação entre o preço provável do produto objeto da revisão dos EAU e do produto similar doméstico levando em conta a classificação de produtos, CODIPs, apontados pela peticionária. No mais, este Departamento concorda com a afirmação da Terphane de que mesmo que a principal atividade da JBF RAK fosse "agregar barreira com transparência a filmes já produzidos", tal configuração não implicaria que a empresa não tenha condições de produzir toda a gama de filmes objeto de revisão, como restou comprovado após verificaçãoin loconas instalações fabris da JBF RAK.

8.3.1.2. Do preço provável do México

843. No caso do México, os preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição CIF, extraídos do sítio eletrônicoTrade Map, em relação à subposição tarifária 3920.62 do sistema SH, em cada um dos meses do último período de revisão (P5). Ressalte-se que os dados também representam "dados-espelho" (mirror data), uma vez que a ferramenta não possuía dados atualizados de volume de exportação FOB da referida origem para P5.

844. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao Imposto de Importação e despesas aduaneiras, e utilizados os mesmos parâmetros descritos no item 8.3.1.2.

845. Cabe ressaltar, contudo, que as operações de importação originárias do México são isentas do AFRMM, de acordo com o Artigo XVIII-2 do ACE-53.

846. Ademais, para o Imposto de Importação, cabe ressaltar a preferência tarifária de 20% à alíquota do II aplicável às importações de filmes PET originárias do México devido ao APTR 04.

Preço Médio CIF Internado do México e Subcotação (US$/t) [RESTRITO]

Maior destino *

Média 5 maiores destinos **

Média 10 maiores destinos ***

Média América

do Sul****

Média mundo

(A) Preço CIF

2.711,22

2.696,58

2.773,84

2.704,19

2.823,99

(B) Imposto de Importação (14,4%*0,8*A)

312,33

310,65

319,55

311,52

325,32

(C) Despesas de internação (3%*A)

81,34

80,90

83,22

81,13

84,72

(D) CIF Internado (A+B+C)

3.104,89

3.088,13

3.176,60

3.096,84

3.234,03

(E) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(F) Subcotação (US$/t) (E-D)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

% (F/E)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

*Argentina

**Em ordem decrescente de participação: Argentina (28,6%), El Salvador (21,2%), Colômbia (13,3%), Chile (11,8%) e Guatemala (8,8%)

***97% de participação sobre total

****57,6% de participação sobre total

847. Ressalte-se que foram desconsiderados os volumes e valores de exportações do México destinadas aos Estados Unidos e ao Canadá, uma vez que se considerou que, em virtude de o México possuir acordos de livre comércio com esses países, não seriam representativos do preço provável a ser praticado para o mercado brasileiro. Além de usufruírem de preferência tarifária de 100%, o custo logístico do transporte do produto seria significativamente reduzido, o que permitiria ao México vendê-lo a preços semelhantes aos praticados no seu mercado interno.

848. Apresenta-se, a seguir, exercício para ajustar o preço de exportação do México obtido por meio dos dados disponibilizados peloTrade Map, considerando-se a depuração realizada dos dados disponibilizados pela RFB a fim de mitigar os efeitos da poluição dentro do código SH da subposição 3920.62.

Preço Médio CIF Internado do México e Subcotação (US$/t) - Ajustado

[RESTRITO]

Maior destino *

Média 5 maiores destinos **

Média 10 maiores destinos ***

Média América

do Sul****

Média mundo

(A) Preço CIF

2.485,50

2.472,08

2.542,91

2.479,06

2.588,88

(B) Imposto de Importação (14,4%*0,8*A)

286,33

284,78

292,94

285,59

298,24

(C) Despesas de internação (3%*A)

74,57

74,16

76,29

74,37

77,67

(D) CIF Internado (A+B+C)

2.846,40

2.831,03

2.912,14

2.839,01

2.964,79

(E) Preço da Indústria Doméstica

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

(F) Subcotação (US$/t) (E-D)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

% (F/E)

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

[RESTRITO]

849. Diante dos cenários de sobrecotação do preço provável apurados para as exportações mexicanas para o mundo e para seus principais destinos quando comparado ao preço médio da indústria doméstica, e especialmente em virtude das dificuldades inerentes ao uso de informações de fonte secundária utilizando-se códigos tarifários que potencialmente possuem diversos outros produtos fora do escopo do produto objeto da medida, as partes interessadas foram convocadas para contribuir com a discussão sobre a análise dos cenários de preço provável do México, trazendo dados e elementos de prova que auxiliem na análise e decisão acerca do preço provável das exportações mexicanas de filmes PET.

850. Tal observação revela-se especialmente importante à luz da heterogeneidade do produto sujeito à medida antidumping, com potencial impacto significativo sobre os preços praticados.

851. Destaque-se, ainda, a existência de produtores/exportadores pertencentes ao mesmo grupo econômico no México (Flex Americas S.A. de CV) e nos Emirados Árabes Unidos (Flex UAE), estando ambas as origens sujeitas ao direito antidumping. Dessa forma, a análise quanto à probabilidade de retomada do dano causado pelas importações mexicanas não deve ser realizada isoladamente.

8.3.1.2.1. Das manifestações acerca da comparação entre o preço do produto objeto da revisão do México e do produto similar doméstico para fins de início

852. A Flex Americas, em sua manifestação de 9 de novembro de 2023, argumentou que, segundo a análise feita no parecer de abertura, não haveria subcotação do preço do produto importado do México em relação ao produto similar produzido no Brasil em nenhum dos cinco cenários analisados.

853. A empresa afirmou que a legislação seria clara ao determinar que um dos critérios de análise para a extinção de uma medida antidumping seria a possibilidade de retomada de dano para a indústria doméstica. Afirmou também que na presente revisão o cenário seria de não existência de probabilidade de retomada do dano à indústria doméstica com relação às exportações mexicanas, visto que em nenhum dos cenários analisados haveria subcotação dessa origem. Segundo a Flex Americas, o produto nacional não seria negativamente afetado pela retomada das importações do produto mexicano, uma vez que este entraria no Brasil a preços mais altos que os da indústria doméstica, tendo em vista a margem de subcotação negativa do México.

854. Em 29 de novembro de 2023, a produtora/exportadora mexicana manifestou entendimento de que existiria precedente do DECOM indicando que uma exclusão de preços necessita de justificativas robustas. A existência de um acordo comercial não seria suficiente para isso. Desta forma, a Flex Americas solicitou que não fossem desconsiderados os volumes e valores das exportações do México destinadas aos EUA e Canadá quando da construção dos cenários de preço provável de exportação.

855. Reiterou, por fim, que cooperou devidamente durante toda a revisão, tendo apresentado o seu questionário de produtor/exportador de forma tempestiva, esclarecido os questionamentos apresentados pelo DECOM em sua resposta ao ofício complementar e teve seus dados devidamente verificados durante a verificaçãoin locorealizada na empresa.

8.3.1.2.2. Dos comentários do DECOM sobre as manifestações acerca da comparação entre o preço do produto objeto da revisão do México e do produto similar doméstico para fins de início

856. A respeito de argumentos sobre a aplicação da regra do menor direito, remete-se ao item 9.4 deste documento.

857. No que tange ao entendimento de que não haveria justificativa robusta para desconsideração das exportações da Flex Americas para EUA e Canadá, ressalte-se que, diferentemente do alegado, não se trata de mera "existência de acordo comercial" entre aqueles países. Dada a profunda integração dos mercados dos países da América do Norte, uma vez que além da preferência tarifária de 100%, o custo logístico do transporte do produto é significativamente reduzido, o que permitiria exportações a preços semelhantes aos praticados no seu mercado interno, a prática estabelecida dessa autoridade investigadora tem sido de entender pela inadequação do preço de exportação para estes destinos e de desconsiderar tais transações para o cálculo do preço provável.

8.3.1.3. Do preço provável da Turquia

858. No caso da Turquia, os referidos preços foram obtidos a partir do volume e do valor das vendas, em dólares estadunidenses, na condição FOB, extraídos do sítio eletrônicoTrade Map, em relação à subposição tarifária 3920.62 do sistema SH, referentes a P5.

859. A fim de se obter o preço na condição CIF internado, foram adicionados valores referentes ao AFRMM, Imposto de Importação e despesas aduaneiras, e utilizados os mesmos parâmetros descritos no item 8.3.1.3.

860. Contudo, em virtude os preços terem sido obtidos na condição FOB, foram também adicionados valores referentes a frete e seguro internacional. Tais valores obtidos utilizando-se o mesmo parâmetro indicado no item 5.1.3.3, qual seja o percentual de 5,1% aplicado ao preço CIF.