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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024.

Processo Administrativo nº 170401/2024.

A Prefeitura Municipal de Fortuna - MA, através de sua Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de adequação de estradas vicinais no município de Fortuna/MA, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 09 de maio de 2024. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprasfortunama.com.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no Portal de Transparência do Município no endereço: http://www.fortuna.ma.gov.br/portal/index.php/transparencia , no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br , no portal de compras do Município no endereço: http://www.comprasfortunama.com.br/ e também poderá ser obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura à Praça da Liberdade, s/n, centro, Fortuna/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: cplfortuna@hotmail.com.. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número +55 99 8805-1916.

Fortuna/MA, 19 de abril de 2024.

Heverton Gomes Soares

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo Administrativo N° 500.20/2024.

A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que se realizará Chamada Pública n° 001/2024, Processo Administrativo 500.20/2024, Tipo: Compra Institucional com Dispensa de Licitação- Critério desempate. Com base na Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021. Artigo 14 da Lei n° 11.947/2009, na Resolução CD/FNDE n° 38/2009, na Lei nº 12.512/2011, na Resolução CD/FNDE nº 25/2012, na Resolução CD/FNDE nº 26/2013, a Resolução CD/FNDE 04/2015 e na Resolução/CD nº 06/2020. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, conforme especificações presentes no Termo de Referência, por meio de Chamamento Público, visando atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Aramari - Bahia, no ano letivo de 2024. Atendendo os Programas do Governo Federal - FNDE, (PNAE/PNAC/PNAP). Data para entrega do Credenciamento dos envelopes de proposta de preços e documentos de habilitação e início da sessão pública: das 10:00 horas do dia 14 de maio de 2024.

Informações Complementares: O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Aramari- Ba, de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, em horário de expediente das 08h00min às 14h00min, encaminhamentos de pedidos da cópia de Edital através do endereçoe-mail:licitacaoseducaramari@gmail.com, disponivel no site eletrônico http://www.aramari.ba.gov.br. Informações através dos tels. ((75) 3432-1175, Ramal 208, das 08:00 às 12:00h.

Aramari - BA, 22 de abril de 2024.

Tatiane Carneiro de Andrade

Pregoeira
avisos de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 1/2024

REPUBLICAÇÃO

Refere-se à aquisição de gêneros alimentícios destinado ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE para as escolas do município de Altamira/PA, distritos de Castelo dos Sonhos e Cachoeira da Serra. ABERTURA PRORROGADA PARA: 03/05/2024, às 09hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 11/2024

REPUBLICAÇÃO

Refere-se à contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores. ABERTURA PRORROGADA PARA: 13/05/2024, às 10hs no site https://www.licitanet.com.br/, Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h às 12h.

RODRIGO PINHEIRO MULLER

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0985609/2024 PROCESSO N.º 23115.009621/2024-42. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAIANA ROBERTA SILVA GOMES. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 148/2023. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 0983147/2024 PROCESSO N.º 23115.011619/2024-33. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GLEICIANE BRANDÃO CARVALHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 283/2023. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2024.
EDITAL Nº 185, DE 17 DE ABRIL DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.002420/2024-21. Requerentes: Macquarie Infrastructure and Real Assets Core Limited e Hydro REIN AS. Advogados: Paula Camara e Beatriz Vergette. Natureza da operação: aquisição de participação societária. Setor econômico envolvido: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e comércio atacadista de energia elétrica (CNAE 3513-1/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC. ADM. 025/2024.

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Municipio de Sao Jose do Rio Claro, de acordo com a regulamentação 14133/2021 realizará Concorrência Eletrônica sendo conduzido pela Agente de Contratações Públicas TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO e tendo como autoridade LEVI RIBEIRO. Publicação: 15/04/2024 Início Rec. Proposta: 17/04/2024 08:00 Fim Rec. Proposta: 30/04/2024 08:00 Início Disputa: 30/04/2024 09:00 Tipo De Lance: Menor Lance Tipo Encerramento: Aberto Exclusivo Me: Não Valor Total Do Processo: R$ 5.334.435,50 Objeto Do Processo: Contratação de Empresa Para Construção de 50 Unidades Habitacionais, Mediante Fornecimento de Materiais E Mão De Obra, Conforme Convênio N° 0058/2023 Com O Governo do Estado de Mato Grosso, À Fim de Atender Às Necessidades da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social. Para demais informações contato via e-mail: licitacao@saojosedorioclaro.mt.gov.br, telefone: 6533861482 ou acesso pelo site oficial:https://www.gp.srv.br/transparencia_saojosedorioclaro/servlet/licitacoes_v2?1

São José do Rio Claro-MT, 15 de abril de 2024.

TATIANE ILMA GROLLI BAGGIO
Edital Nº 40/2024

CONTRATAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA

PROCESSO Nº 04600.000979/2024-93

A Fundação Nacional Escola de Administração Pública - Enap, por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Fortalecimento de Capacidades no Serviço Público Brasileiro junto aos Entes Federativos" firmado com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD, torna pública a abertura de processo seletivo para contratação de consultoria técnica de pessoa física, na modalidade produtos, com 01 (uma) vaga disponível.

O(a) consultor(a), deve ter graduação em qualquer área do conhecimento, experiência profissional de produção e organização de eventos de inovação no setor público ou organismos internacionais, experiência mínima comprovada na coordenação/produção de eventos de grande porte na temática de inovação e experiência profissional de produção e organização de eventos ou atividades colaborativas online para colaborar no desenvolvimento de desenho estratégico, mapeamento e operacionalização de serviços necessários para realização de eventos, visando apoiar no planejamento, produção e viabilização do Encontro de Labs em 2024, acompanhando a organização do evento desde as etapas de planejamento até a avaliação pós-evento.

Os(As) candidatos(as) que se enquadrem no perfil, conforme o Termo de Referência, deverão enviar o currículo para o e-mail gnovalab@enap.gov.br, para análise da Comissão de Seleção, de 29/04/2024 até às 23h59 do dia 07/05/2024.

Em caso de dúvidas ou dificuldade com o link, o(a) candidato(a) poderá entrar em contato com a Enap pelo e-mail: gnovalab@enap.gov.br, indicando no assunto: Seleção Encontro de Labs.

Este edital, o Termo de Referência e Anexos, estão disponíveis na página eletrônica https://enap.gov.br/pt/vagas e no site do PNUD em https://parceiros.undp.org.br/opportunities. Todas as demais publicações e comunicações referentes a este processo seletivo serão divulgadas apenas na página eletrônica da Enap.

JOÃO VITOR FARIA DOMINGUES

Diretor Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional PNUD/BRA 20/017 - Enap
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024

Após o término do PREGÃO ELETRONICO nº 02/2024, cujo objeto é a aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio 945716/2023, sem a manifestação para interposição de recursos, eu, Silvio Cesar Savogin Polo, prefeito, fiz a adjudicação do objeto do presente PREGÃO ELETRONICO, da seguinte empresa, BROSS DIESEL E PESADOS LTDA., com o seguinte valor: R$ 322.900,00. Pelo presente, e na melhor de direito, considerando a regularidade do presente processo, HOMOLOGO o(a) presente PREGÃO ELETRONICO, 02/2024, para que surta seus regulares efeitos de direito.

Timburi, 18 de abril de 2024.

Silvio Cesar Savogin Polo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 139/2023, celebrado entre o STF e a CANON DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Processo Eletrônico n. 011094/2023). Objeto: acrescer ao objeto o item 8.1, Serviço de assistência técnica avulsa, em Brasília-DF, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 12/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Shohei Hizawa, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato n. 21/2023, celebrado entre o STF e a SOFTWARE.COM.BR TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA (Processo Eletrônico n. 002903/2022). Objeto: a partir de 18/04/2024, a) promover o reequilíbrio econômico-financeiro dos preços contratados em 24,25%; b) reajustar o valor do Contrato em 3,92%; e c) prorrogar a vigência do Contrato por 12 meses, com licença ativa no período de 31/03/2024 a 31/03/2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 15/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Rodrigo Cordeiro Villar, Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

7º Termo Aditivo ao Contrato n. 27/2019, celebrado entre o STF e a NEO CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO DE BENEFÍCIOS EIRELI (Processo Eletrônico n. 008089/2018). Objeto: acrescer em 25% ao valor total estimado do Contrato, a partir da sua assinatura. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 18/04/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, João Luis de Castro, Representante Legal.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato 20/24 Contratada: COMUNIDADE TERAPÊUTICA VIDA QUE SEGUE - PROC. ADM: 658/2024 - OBJETO: Contratação de serviço de internação em regime de contenção - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/24 - VALOR DE R$ 119.592,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de Abril de 2024.

Contrato 21/24 Contratada: CTA SERVICOS MÉDICOS LTDA - PROC. ADM: 658/2024 - OBJETO: Contratação de serviço de internação em regime de contenção - MOD: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 12/24 - VALOR DE R$ 106.999,92 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 19 de Abril de 2024. Carapicuíba, 22 de abril de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 181229. Aditivo de Contrato Bacen/Demap nº 50.111-3/2021. Objeto: prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste dos valores contratados. Contratada: Johnson Controls Be do Brasil LTDA. CNPJ nº 01.092.686/0023-66. Publicação do contrato original no DOU de 17.5.2021, seção 3, pág. 39. Valor: R$379.752,10. NE: 1026/2024. Vigência: 1º.4.2024 a 1º.4.2025. Assinatura: 29.3.2024.
COMUNICADO Nº 41.526, DE 22 DE ABRIL DE 2024

Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 19 de abril de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 19.4.2024 a 19.5.2024 são, respectivamente: 0,7264% (sete mil, duzentos e sessenta e quatro décimos de milésimo por cento), 1,0069 (um inteiro e sessenta e nove décimos de milésimo) e 0,0362% (trezentos e sessenta e dois décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Torna-se público que o município de Pedro Avelino/RN, por meio do Setor de Licitações e Contratos, realizará no dia 08/05/2024 às 10:00 horas, Licitação Pública na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2024, com critério de julgamento Menor Preço por Item, nos termos da Lei nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas de alimentação das secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social do município de Pedro Avelino/RN, pelo período de 12 (doze) meses. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com. Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 - Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: pmpacpl2@gmail.com, nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, 22 de abril de 2024.

ANDREA CARLA FERNANDES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 3/2024

A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, TORNA PÚBLICO: PE: nº 03/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto. OBJETO: Aquisição de Medicamentos para uso no CSIII, ESFs, P.S., e distribuição a população do Município de Mirassolândia. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço UNITÁRIO. VALOR GLOBAL ORÇADO: R$ 2.286.709,00. Data Base do Orçamento: Março/2024. Prazo de vigência do contrato: 12 meses. Prazo de Entrega: 3 dia úteis. Critério de julgamento: Menor valor do item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se os itens 48 e 422, destinados a ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. Pedido De Esclarecimentos: até 3 dias úteis antes da data fixada para realizaçao da sessão eletrônica de pregão, através do Sistema BLL Compras, ou do e-mail licitacao@mirassolandia.sp.gov.br. Cadastramento Das Propostas: Das 09h de 23/04/2024 até às 08h59min de 07/05/2024. Sessão de Abertura: As 09h de 07/05/2024. SISTEMA ELETRONICO: BLL COMPRAS, bll.org.br/ EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP.

CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS

Prefeita
EXTRATOS DE CONTRATOs

CONTRATO - CF nº 036/2024. Objeto: Fornecimento de pneus para máquina pesada, Pá Carregadeira HYUNDAI HL 74-D 9S; Partes: Município de Mirandiba e a empresa: Maria de Fátima Cabral de Moura-ME, CNPJ Nº 34.714.686.0001-02; Valor: R$ 19.894,00; Prazo: Imediato.

CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 016/2024. Objeto: Contrato de Locação de manancial de agua potável poço para fornecimento de agua através de carro pipa para comunidades rurais Partes: Município de Mirandiba e Manoel José dos Santos Valor mensal R$ 4.750,00, prazo até 31/12/24.Evaldo Bezerra de Carvalho - Prefeito.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura do seguinte chamamento:

N° 75/2024 - Chamamento público para credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços Médicos (Clinico Geral), com especialidade em saúde mental de forma eventual e complementar, junto ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Regional.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP.

A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 22 de abril de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

O Município de Milagres, torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR, para aquisição de gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação Escolar da rede municipal de ensino de Milagres-BA. Inscrições abertas do 22/04/2024 até o dia 13/05/2024, das 09h00 às 17h00, no setor de Licitações e contratos, situado na Avenida Manoel Pereira de Andrade, s/n, Centro Administrativo, Milagres/BA. O edital completo encontra-se disponivel em https://www.milagres.ba.gov.br/Site/DiarioOficial .

Milagres/BA, 22 de abril de 2024.

Aira Pryscila Cajaiba Ribeiro

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado (a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).

N° Contrato

NOME DO SUBSTITUTO

DEPARTAMENTO

Vigência

Nº PROCESSO

051/2024

LARA PIMENTEL FIGUEIRA ANASTÁCIO

DFil/CECH

16/04/2024 a 31/07/2024

23112.019224/2023-28
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 34/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 034/2024 - P.A 092/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de areia, brita e outros para atender as necessidades da Secretaria de Educação; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 08:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 08:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 35/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 035/2024 - P.A 093/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de carnes e frios para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 13:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 13:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 36/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 036/2024 - P.A 094/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual serviços de lavagem de veículos para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08/05/2024 às 09:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 37/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 037/2024 - P.A 095/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de impressoras e scanners para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 11:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 11:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br

Pregão Eletrônico nº 40/2024

A Prefeitura Municipal de Casa Nova-BA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, Nº 040/2024 - P.A 103/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o registro de preço para eventual aquisição de frutas e verduras para atender as necessidades do município; DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 06/05/2024 às 09:00 horas; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 06/05/2024 às 09:01 horas.

Edital e informações: www.casanova.ba.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br

Anderson Nunes de Matos

Pregoeiro
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

Nº Processo 08320.000900/2024-21. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 01/2024.

1. Com base no art. 87 da Lei nº8666/93, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e não sabido após comunicação via postal, consoante o art. 26, parágrafo 4º da Lei Nº9784/1999, NOTIFICO O Sr. WILSON FRANCISCO DOURADO, representante legal da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSEVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº23.501.536/0001-96, sobre a intenção da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, de rescindir unilateralmente o Contrato nº05/2020, da intenção de aplicação de sanções com a possibilidade de impedimento de licitar e contratar pelo período não superior a dois (2) anos.

2. Os descumprimentos estão narrados no Ofício 3 (33992444), bem como na Notificação Atraso de Pagamento Salarial (33992721), que podem ser retirados na sede da SR/PF/MT, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1205, Bairro Araés, Cuiabá-MT, CEP 78.008-902.

3. A notificação deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, podendo ser acompanhada de todas as PROVAS de suas alegações, nos termos do art. 2º, inc. X e do art. 36 da Lei nº9.784/99.

4. Ainda, comunico que a não apresentação de manifestação no prazo estabelecido, ou o não acatamento das justificativas apresentados nos termos da DEFESA PRÉVIA, ensejará a aplicação das sanções administrativas citadas com o consequente registro no SICAF e demais cadastrados. Data de Assinatura: 21/04/2024.

LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO

Superintendente Regional da SR/PF/MT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024

Nº Processo 08320.000893/2024-68. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 02/2024.

1. Com base no art. 87 da Lei nº8666/93, tendo em vista o notificado encontrar-se em local incerto e não sabido após comunicação via postal, consoante o art. 26, parágrafo 4º da Lei Nº9784/1999, NOTIFICO O Sr. WILSON FRANCISCO DOURADO, representante legal da empresa GRANLIMP LIMPEZA E CONSEVAÇÃO EIRELI-ME, CNPJ nº23.501.536/0001-96, sobre a intenção da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, de rescindir unilateralmente o Contrato nº05/2020, da intenção de aplicação de sanções com a possibilidade de impedimento de licitar e contratar pelo período não superior a dois (2) anos.

2. Os descumprimentos estão narrados no Ofício 30/2023 (33938028), Ofício 73/2023 (33990585), e Ofício 28/2024 - garantia (33990595), que podem ser retirados na sede da SR/PF/MT, situada na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 1205, Bairro Araés, Cuiabá-MT, CEP 78.008-902.

3. A notificação deverá apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da publicação deste edital, podendo ser acompanhada de todas as PROVAS de suas alegações, nos termos do art. 2º, inc. X e do art. 36 da Lei nº9.784/99.

4. Ainda, comunico que a não apresentação de manifestação no prazo estabelecido, ou o não acatamento das justificativas apresentados nos termos da DEFESA PRÉVIA, ensejará a aplicação das sanções administrativas citadas com o consequente registro no SICAF e demais cadastrados. Data de Assinatura: 21/04/2024.

LIGIA NEVES AZIZ LUCINDO

Superintendente Regional da SR/PF/MT
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 2/2024

Lei 14.133/2021. Modo de Disputa: Aberto Extrato de Publicação de Edital Alterado.

A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 002/2024, cujo objeto é Registro de preços para eventuais aquisições de peças e equipamentos como roçadeira, motosserra e motopoda, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Agricultura e Secretaria de Esporte e Lazer.

O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 6 de maio de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 11/04/2024 às 17h00 ao dia 06/05/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: compras2@chavantes.sp.gov.br.

Chavantes-SP, 22 de abril de 2024.

NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 182/2024

Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços Fonoaudiólogo e Terapeuta Ocupacional. Sessão Pública: 08/05/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024

Objeto: concessão de Uso Oneroso de Espaço, mediante pagamento de ALUGUEL para a exploração comercial de Lanchonete/Restaurante ou Similar. Sessão Pública: 24/05/2024 às 10h.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de construção. Sessão Pública: 10/05/2024 às 10h.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 186/2024

Objeto: Credenciamento de leiloeiros para realização de leilões destinados a alienação de bens imóveis e de bens móveis inservíveis. Data de início do credenciamento: 24/04/2024, 14h, conforme edital.

Local: Portal de Compras Públicas.

Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500.

Ronaldo Costa Madruga

Prefeito
AVISO DE PRORROGAÇÃO de prazo

CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O MUNICÍPIO DE TALISMÃ-TO, e a Comissão de Contratação, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, torna público, para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de obras e serviços de engenharia para a construção de uma Ponte sobre o córrego Pindobeira - dimensões 11x4,5m, conforme Contrato de Repasse OGU nº 940341/2022 - Operação 1085950-28 - Programa Agropecuária Sustentável - adequação de estradas vicinais no município de Talismã-TO, publicado no diário oficial da União em: 19/04/2024 | Edição: 76 | Seção: 3 | Página: 239 com abertura marcada para o dia 06 de maio de 2024 às 14h:00min, foi prorrogado a abertura para o dia 29 de maio de 2024, as 14h:00min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Talismã, situada na Avenida Sabino Gomes de Melo, 127 no centro da cidade de Talismã-TO - CEP 77.483-000. O Edital e anexos estarão disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Talismã-TO, www.talisma.to.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser obtidos junto a comissão de contratação por meio do email: licitacaotalisma@gmail.com.

Talismã-TO, 22 de abril de 2024

Alexandre B. De O. Carrijo

Agente de Contração
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

Na Licitação Concorrência Pública nº 1/2024, publicada no DOU 3 de 15/04/2024, página 224.

Onde se lê: sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na plataforma www.comprasbr.com.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas", visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://comprasbr.com.br/.

Leia-se: sendo a entrega das propostas e realização da sessão pública na forma presencial, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monte Mor/SP, sito na Rua Francisco Glicério, nº 399, Centro, Monte Mor, CEP: 13.190-079, visto que para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O edital completo e seus anexos podem ser acessados e retirados através de download gratuito no site https://www.montemor.sp.gov.br/ ou https://pncp.gov.br/app/buscar/todos?q=monte%20mor&pagina=1.

Monte Mor-SP, 22 de abril de 2024.

EDIVALDO ANTÔNIO BRISCHI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - REGISTRO Nº 1044015

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o aviso de Publicação do Edital, tendo como objeto: Contratação de empresa com aquisição de Equipamentos de Informática para atender as necessidades das Secretarias Municipais deste município de Anguera - BA. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos (Horário de Brasília). DATA DA SESSÃO: 06 de Maio de 2024 - HORÁRIO DA SESSÃO: 09h00min - LOCAL: Portal de licitações do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br).

Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: pma.licitacao@hotmail.com

Anguera - Ba, 22 de Abril de 2024.

ALESSANDRA FERREIRA BRITO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 50600.031164/2020-40.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 287/2020. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos da execução e da vigência por mais 365 dias consecutivos, elevando o prazo da execução para 1.403 dias consecutivos, com previsão de término em 23/04/2025; quanto ao prazo da vigência, este eleva-se para 1.460 (um mil, quatrocentos e sessenta) dias consecutivos, com a previsão de término em 04/05/2025. Vigência: 28/04/2024 a 04/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.910.236,77. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO Processo SEI Nº 0020323-21.2021.6.26.8000 - PEF 82/2022 - CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA., C.N.P.J. N.º 33.138.351/0001-12 - ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 1º/11/2024 a 31/10/2025, no valor de R$ 44.924,76 (quarenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e setenta e seis centavos), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, altera-se o caput da Cláusula IV, atualiza-se a Cláusula V, altera-se o Parágrafo 2º da Cláusula VI. - DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. SIGNATÁRIOS: o Senhor Alexandre Cunha de Souto Maior, Secretário de Administração de Material substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e o Senhor Jeison Henrique Rodrigues, pela Contratada. São Paulo, 22 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 887784/2019. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ICA, CNPJ nº 04532057000192. Celebração de Termo Aditivo, nos termos do que prescreve o art. 1º, § 1º, inciso XXXII, c/c o disposto no art. 36 da Portaria Interministerial CGU/MF/MP nº 424 de 30/12/2016, a fim de se adequar ao va. Valor Total: R$ 156.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 156.000,00, Vigência: 18/12/2019 a 24/07/2024. Data de Assinatura: 18/12/2019. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ABRAAO MAGALHAES LASMAR, CPF nº ***.934.622-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAS, por seu Agente de Contratação, torna publico :PREGÃO ELETRÔNICO - RP - Nº 012/2024 - Abertura de propostas dia 07/05/2024, às 8:30h, Objeto: Aquisição de forma futura e parcelada.de insumos de elétrica para iluminação de diversos campos de futebol no Município de Macaúbas/BA,Maiores informações no www.pmmacaubas.transparenciaoficialba.com/diariooficial/ , no PNCP, no site www.licitanet.com.br , ou pelo tel. nº 77-9 8105-8098.

Macaubas/Ba, 22 de Abril de 2024.

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

Agente de Contratação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2024, PROCESSO Nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de funilaria, elétrica, mecânica e pintura no veículo MICRO ONIUS VOLARE, placa FOE-5668, de propriedade da Prefeitura Municipal de Adolfo/SP.

A Comissão Permanente de Licitações comunica aos interessados que o digníssimo Prefeito Municipal Izael Antonio Fernandes, adjudicou e homologou os itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 13, 21, 24, 29, 43, 37, 39, 42, 57, 55, 56, 58 e 61 a empresa RIO LINE PRODUTOS DE LIMPEZA, CNPJ: 74.692.179/0001-21, pelo valor globalde R$ 128.558,70 (Cento e vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos); adjudicou e homologou os itens 6, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 23, 22, 28, 30, 38, 40, 41, 48, 51, 52 e 50 a empresa MARIA APARECIDA TADEA GARCIA ME, CNPJ: 27.179.372/0001-83 pelo valor global de R$ 130.050,38 (Cento e trinta mil, cinquenta reais e trinta e oito centavos); adjudicou e homologou os itens 8, 9, 10, 12, 11, 46, 47, 19, 25, 26, 45, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 44, 49, 53, 54, 59 e 60, a empresa PREMIUM DISTRIBUIDORA E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 33.775.922/0001-20, pelo valor global de R$ 131.750,31 (Cento e trinta e um mil, setecentos e cinquenta reais e trinta e um centavos). Adolfo/SP.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização de Concorrência Pública nº 004/2024, Processo nº 023/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada sob forma de execução indireta, por menor preço e regime de empreitada global, com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais para implantação e construção de estação de transbordo de resíduos sólidos e domiciliares no município de Adolfo/SP, conforme projeto, planilha orçamentaria, memorial descritivo. DATA, HORÁRIO E LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: 09/05/2024, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 22/04/2024, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000.

Adolfo, 22 de abril de 2024.

IZAEL ANTONIO FERNANDES

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2023

Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO a decisão da Comissão Permanente de Licitação, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 001/2024 - CPL, Processo Administrativo nº 001.01.2024 e ADJUDICO o objeto licitado em favor da empresa: GABRO CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 31.972.314/0001-80, com o valor total de R$ 398.823,88 (trezentos e noventa e oito mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos), para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Capixaba/AC, 17 de abril de 2024.

Manoel Maia Beserra

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO Nº 16/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que o órgão MUNICIPIO DE TERRA ROXA, de acordo com a regulamentação conforme edital realizará PREGÃO ELETRÔNICO sendo conduzido pelo condutor JEAN ABBS DE CAMPOS e tendo como autoridade WALDYR MÔNACO FILHO. PUBLICAÇÃO: 22/04/2024; INÍCIO REC. PROPOSTA: 23/05/2024 - 09h:00m; FIM REC. PROPOSTA: 06/05/2024 - 09h20m; INÍCIO DISPUTA: 06/05/2024 - 09h:50m; TIPO DE LANCE: MENOR VALOR UNITÁRIO; TIPO ENCERRAMENTO: ABERTO COTA RESERVADA ME/EPP: SIM; VALOR TOTAL DO PROCESSO: R$ 1.999.009,60; OBJETO DO PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE ORDEM JUDICIAL, COM ENTREGAS PARCELADAS, NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E EM CONFORMIDADE COM A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO de acordo com as normas, condições e especificações estabelecidas no ANEXO I - Termo de Referência.

Terra Roxa - SP, 22 de abril de 2024.

Waldyr Mônaco Filho

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 1/2024

Processo de Licitação N° 23/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC . Envio da documentação: a partir de 9 de maio de 2024 via e-mail: licitacoes@graopara.sc.gov.br . Demais informações pelo telefone (48) 3652-1177, com a Comissão de Licitação.

Grão-Pará/ SC. 22 de abril de 2024

Helio Alberton Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004268383

Objeto: Serviços de Apoio às Atividades de Gestão de Categorias e Estratégia de Contratação. Abertura das propostas: 16/05/2024 às 12 horas. (horário de Brasília) Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.022238/2023-08.

Pregão Nº 598/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 03.363.962/0001-01 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços contínuos de apoio administrativo - recepção..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2024 a 06/01/2026. Valor Total: R$ 1.007.668,00. Data de Assinatura: 22/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO. (Regido pela Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pelo decreto executivo municipal nº 2405/2024 e demais legislações aplicáveis). Setor/Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER, TURISMO E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: CREDENCIAMENTO. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO ARTÍSTICAS, SHOWS MUSICAIS SOLOS, DUETOS, BANDAS, APRESENTAÇÕES TEATRAIS, APRESENTAÇÃO DE DANÇA, APRESENTAÇÃO DE ORQUESTRAS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS ARTÍSTICO-CULTURAIS, PROFISSIONAIS CAPACITADOS PARA ATUAR NO RÉVEILLON, CONTRATAÇÃO DE PAPAI NOEL, DUENDES, MAQUIAGEM ARTÍSTICA, ANIMAÇÃO DE EVENTOS, LOCUÇÃO DE EVENTOS, ACESSIBILIDADE, AVALIADOR DE DANÇAS URBANAS E OUTRAS ATIVIDADES ARTÍSTICAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE. Das habilitações: Os interessados com referência ao ramo de atividade pertinente ao objeto da contratação, que atendam às exigências deste Edital, deverão comparecer no Setor de Licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sito à rua Maringá, nº 444, Centro, Primavera do Leste/MT, munido do(s) envelope(s) contendo os documentos mencionados no Edital a partir do dia 22/04/2024, de segunda a sexta-feira, em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT. Esclarecemos que a inscrição para o ingresso não assegura o credenciamento junto a Administração, constituindo, entretanto, elemento indispensável para a análise administrativa que avaliará a inclusão ou não dos candidatos. Início de vigência: 22 de abril de 2024. Término de vigência: Prazo indeterminado, enquanto perdurar a vigência do credenciamento. Local: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT (Sala do Setor de Licitações). Informações: Maiores informações pelo telefone (66) 3498 - 3333. RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, local "EMPRESA - Editais e Licitações".

Primavera do leste - MT, 22 de abril de 2024.

ADRIANO CONCEIÇÃO DE PAULA

Superintendente de Licitação
extrato de apostilamento

EXTRATO DO 2º APOSTILAMENTO Processo SEI N.º 0028564-81.2021.6.26.8000 - PEF 12/2022 - ESPÉCIE: 2º Termo de Apostilamento - CONTRATADA: CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A, C.N.P.J. Nº 24.016.172/0001-11. - OBJETO: Com fundamento no artigo 65, Parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666/93, e na Cláusula IX do contrato em epígrafe, após análise feita pelos setores competentes deste Tribunal, consignar o reajuste contratual de 4,4963%, com base na variação do índice IPCA-IBGE, acumulado no período de MARÇO/2023 a FEVEREIRO/2024, incidente a partir de 31/03/2024, no valor total do reajuste de R$ 21.512,89. - DATA DE ASSINATURA: 15/04/2024. SIGNATÁRIOS: a Senhora Alessandra Fermino, Chefe da Seção de Gestão de Contratos de Serviços Continuados e Obras, e o Senhor Marcelo Henrique Stabile Dias, Coordenador de Contratos substituto, ambos do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo. São Paulo, 22 de abril de 2024. Alessandro Dintof - Secretário de Administração de Material
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 162/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da entidade interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA RÁDIO CULTURA DE VITÓRIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 08.054.678/0001-69, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53532.002514/2023-25, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 1.221,21 (um mil duzentos e vinte e um reais e vinte e um centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 161/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o representante da interessada em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE PESQUISAS ECONÔMICAS E SOCIAIS DE VILA VELHA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.409.534/0001-64, entidade interessada no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53512.000633/2023-17, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA, em consonância com o disposto no artigo 173, inciso I, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 160/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7 de novembro de 2017, INTIMA ITAMAR ALEXANDRE NUNES DE SOUZA, inscrito no CPF sob o nº ***.200.125-**, interessado no Procedimento para Apuração de Descumprimento de Obrigação nº 53512.000697/2023-18, da decisão que aplicou sanção de ADVERTÊNCIA cumulada com MULTA no valor de R$ 3.063,53 (três mil sessenta e três reais e cinquenta e três centavos), em consonância com o disposto no artigo 173, incisos I e II, da Lei nº 9.472, de 16/07/1997. A partir da publicação do presente edital, fica aberto o prazo de 10 (dez) dias para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer, a qual resultará em redução de 25% do valor da multa, que poderá ser encaminhado à Gerência Regional da Anatel, situada na Rua Vergueiro, 3073, CEP 04101-300 - Vila Mariana - São Paulo/SP.

A íntegra da decisão e do processo pode ser acessada por meio do site da Agência (https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico). O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para a apresentação de Recurso Administrativo ou de renúncia ao direito de recorrer.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 159/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA MAICON JONATAN BOCCI, CPF nº ***.205.029-**, interessado no processo nº 53548.000667/2023-96, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 158/2024

O GERENTE REGIONAL DA ANATEL NO ESTADO DE SÃO PAULO, por não ter sido possível a notificação por via postal, estando o interessado em local incerto, nos termos do § 3º do art. 82 e do Parágrafo 1º do art. 110, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 612, de 29/04/2013, alterado pela Resolução nº 687, de 7/11/2017, INTIMA ANDERSON LARAS RIBEIRO JÚNIOR, CPF nº ***.346.241-**, interessado no processo nº 53548.001855/2023-31, para, querendo, apresentar alegações finais no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, na Rua Vergueiro nº 3073, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04101-300. Em caso de representação, as alegações finais deverão ser obrigatoriamente acompanhadas de procuração.

O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação, sendo que a íntegra do processo pode ser acessada por meio da Pesquisa Pública (SEI), no site da Agência: https://www.gov.br/anatel/pt-br/centrais-de-conteudo/processo-eletronico. O Acesso Externo do SEI (www.anatel.gov.br/seiusuarioexterno) possibilita o Peticionamento Eletrônico para abrir Processo Novo e Intercorrente, podendo utilizar a segunda opção para apresentar as alegações finais.

Marcelo Augusto Scacabarozi