gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Avisos de Credenciamentos

Credenciamento nº 4/2024 - Objeto: Chamamento Público para Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços de plantões médicos no HOSPITAL HONORINA TAVARES DE ALBURQUERQUE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.

Credenciamento Nº 5/2024 - Objeto: Credenciamento de empresas interessadas para a prestação de serviços médicos e diagnósticos por meio de recursos humanos e tecnológicos, incluindo a Telemedicina, Tele-laudo e serviços complementares para atendimento suplementar ao SUS, tudo em conformidade com os termos, condições, especificações e demais exigências. A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 10:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.

Credenciamento nº 6/2024 - Objeto: Contratação de empresa realização de procedimento cirúrgicos de ovariosalpingohisterectomia e orquiectomia, serviços de inseminação e serviços de apoio técnico, A documentação e termo de credenciamento deverá ser entregue em primeira sessão até o dia 08/11/2024, às 11:00 horas. Os interessados poderão solicitar o credenciamento a qualquer tempo, desde vigente.

Os editais estão disponíveis no site: www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: através do e-mail: licitacao@bonitodesantafe.pb.gov.br, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira.

Bonito de Santa Fé - PB, 23 de outubro de 2024.

FRANCIMAGNA FEITOSA PINTO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 932519. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar o prazo de vigência até 06 de dezembro de 2025. Ajustar o valor dos custos operacionais. Valor Total: R$ 573.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/10/2024 a 06/12/2026. Data de Assinatura: 06/12/2022. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Republicação

Processo nº 051/2024; Abertura da Sessão: 09:31 horas, do dia 08.11.2024.

Registro de preço para contratação de empresa para o fornecimento de materiais farmacêuticos para atender o município de Caldeirão Grande do Piauí - PI. FPM / FMS / ICMS/ Recursos Próprios/ Emenda Federal de Custeio. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.

Caldeirão Grande do Piauí - PI, 23 de outubro de 2024.

ANTÔNIO LINDOMAR SOUSA ALENCAR

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

O município de Coronel Jose Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma da Barragem Santa Teresa - município de Coronel José Dias. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 08/11/2024. Data da Sessão Pública: Dia 08/11/2024 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI, 23 de outubro de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, Estado do Piauí, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof Antônio de Pádua da Costa Lima, 261, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da Secretaria Municipal Administração, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia de 07 de novembro de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de recepção de Resíduos Sólidos Classe II (não perigosos): a) Residenciais ou Domiciliares; b) Comerciais; c) Públicos (galhos e entulhos); e d) De Mercados e Feiras Livres, gerados no município de Luís Correia - PI, para disposição final ambientalmente adequada em aterro sanitário licenciado, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site https://www.portaldecomprasluiscorreia.com.br/.

Luís Correia - PI, 22 de outubro de 2024.

CARLOS JOSÉ RODRIGUES MACHADO

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Registro de Preço para futura aquisição de veículo, do tipo camioneta, zero quilômetro para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Luzilândia. Data da abertura: 06 de novembro de 2024, às 08:00 horas, local de abertura: www.novabbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, ISS, FMS e Proposta nº 11722919000123004, Valor Previsto: R$ 2.050.650, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho nº 330 Centro CEP 64160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia, 22 de outubro de 2024.

FELIPE FERREIRA GOMES

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 053/2024. Proc. Adm. nº 027/2024: Concorrência Pública nº 007/2024. Objeto: "Contratação de empresa especializada para execução de coberturas metálicas nas Unidades Escolares São Sebastião e Eliseu Nunes no município de Sussuapara-PI". Contratada: Megalito Construtora LTDA, CNPJ nº 45.999.417/0001-48. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 115.280,84, para o Lote 01 e R$ 337.732,05, para o Lote 02, respectivamente, totalizando R$ 453.012,89 (quatrocentos e cinquenta e três mil, doze reais e oitenta e nove centavos). Fonte de Recursos: FME, VAAT e FUNDEB. Data da assinatura do Contrato: 22/10/2024. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 21442.000012/2024-91. Contrato nº 29/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0376-96. Contratada: GZ DIAGNOSTICO LTDA -RADSCAN MULHER, CNPJ: 16.804.609/0002-34. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem - Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 30, da Lei 13.303/2016 e Artigo 421 do Regulamento de Licitações e Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 225302 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica: 33.90.39 - Vigência: 60 meses (22/10/2024 a 22/10/2029) - Data de Assinatura: 22/10/2024. Assinam pela Contratante: LEILSON NOVAES ARRUDA, Superintendente e WILLIAM DANIEL LESSA JUNGER, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: BRUNO AVIDOS ZANELLO. Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/24 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

Edital nº 136/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da CEMEI "Elizabeth Abrahão", por execução indireta, em regime de empreitada por preço unitário, tudo em conformidade com os projetos, memorial, planilha e demais condições apresentadas no edital desta licitação e em seus anexos. O cadastro das Propostas serão recebidos até o dia 19/11/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel. (11)3183-0655.

Adriana Stocco

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 160163

Nº Processo: 64319017141202446. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios industrializados II, descartáveis e outros itens relacionados ao Quantitativo de Rancho (QR) para suprir as necessidades alimentares dos integrantes das atividades operacionais e administrativas do Comando Militar do Norte e do Comando da 8ª Região Militar, ambos sediados em Belém - PA. Total de Itens Licitados: 113. Edital: 24/10/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Comércio - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CICERO ALENCAR BARBOSA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/10/2024) 160163-00001-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 102/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 25410.004408/2022-73.

Pregão. Nº 257/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 18.459.628/0001-15 - BAYER S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 142/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.800,92. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
Avisos de licitaçãoPregão Eletrônico

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90013/2024; Processo SEI 21206.002457/2024-06; Objeto: Aquisição de servidores de rack com altura de 2U e sistema operacional Windows Server e software de virtualização VMware VSphere para a Embrapa Uva e Vinho. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 06/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Uva e Vinho

Espécie: Pregão Eletrônico SRP n° 90011/2024; Processo SEI 21206.002460/2024-11; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de terraplenagem, drenagem, compactação do solo e calçamento de vias internas, visando garantir a trafegabilidade adequada de máquinas agrícolas e veículos automotores, que precisam acessar regularmente as áreas de pesquisa e desenvolvimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Unidade Gestora: 135033; Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 14/11/2024 às 9h00 no site www.gov.br/compras.

SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 - UASG 070019

Nº Processo: 18307/2023.

Pregão Nº 136/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 30.350.032/0001-88 - FACILMOVA TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de subscrição de ferramenta de software para realização de análise de qualidade e segurança de código-fonte e dependências durante o desenvolvimento de software..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 206.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2023 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.939,88. Leia-se: Valor Total: R$ 23.278,56.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 38154/2023.

Nº Processo: 23305.013046/2023-64.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Em 21 de outubro de 2024, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato nº 38-154/2023, visando o reajuste de valores mensais referentes a insumos, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do IPCA/IBGE, base junho de 2024, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da IN nº 05, de 26/05/2017, o valor anual passa a ser de r$ 7.497,14 a partir de 27/09/2024. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.497,14. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 947711, Nº Processo: 01450007159202314, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: OPERACAO AMAZONIA NATIVA-OPAN CNPJ nº 93017325000168, Objeto: Projeto Tutãra: contribuindo para a proteção do patrimônio imaterial do povo Rikbaktsa., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000185, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 226052, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 335041, Vigência: 24/10/2024 a 24/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2024, Signatários: Concedente: DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMAO CPF nº ***.552.932-**, Convenente: IVAR LUIZ VENDRUSCOLO BUSATTO CPF nº ***.307.561-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Termo de Doação. PROCESSO: 50609.003594/2023-34. Celebram entre si o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte-DNIT/PR, inscrito no CNPJ sob o nº 04.892.707/0020-73, representado neste ato pelo Superintendente Regional, Senhor Hélio Gomes da Silva Júnior, nomeado pela Portaria nº 570, de 16/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, portador da matrícula funcional nº 3661677, doravante denominado DOADOR, e o Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC, entidade privada do terceiro setor, sem fins lucrativos, com endereço à Rua Mafalda, 1.023 - Sala 01, Vila Formosa, São Paulo-SP, CEP 03.377-010, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.862.741/0001-03, ora designado DONATÁRIO, neste ato representado pela Sr. Júlio César Hessel, brasileiro, portador do RG nº 18.XXX.XXX-8/SP, inscrito no CPF nº 2XX.XXX.XX8-01, doravante denominado DONATÁRIO. OBJETO: Este instrumento tem por objeto a doação de equipamentos de informática e afins, como: CPUs, Monitores, Impressoras, scanners, copiadoras e afins, conforme constante no anexo único deste Termo de Doação (Documento SEI Nº 16436432), integrante do acervo de bens permanentes do DNIT/PR. Valor dos bens: R$ 21.546,34 (vinte e um mil, quinhentos e quarenta e seis reais, e trinta e quatro centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto n° 9373, de 11 de maio de 2018 e Lei n° 14.479, de 21 de dezembro de 2022.Data da Assinatura: 13/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90066/2024 - UASG 70017

Nº Processo: 2024.0.0000341677. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal e embalagem.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Wilson, 194 -1º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90066-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

REJANE LOPES DE OLIVEIRA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/10/2024) 70017-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 443033

Nº Processo: 02070.012066/2023-49.

Dispensa Nº 90012/2024. Contratante: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE.

Contratado: 23.021.050/0001-50 - 23.021.050 THAIS MORET MARACCINI. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada no suporte técnico e manutenção do sistema eletrônico open journal system (ojs), incluindo migração, instalação, configuração (atualização e backup), hospedagem, assessoria e suporte editorial..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2024).
EDITAL Nº 281, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 23073.000523/2020-64, torna pública a ANULAÇÃO do Concurso Público de Provas e Títulos para o provimento de 1 (uma) vaga de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital nº 156, de 28 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 03 de novembro de 2020, seção 3, págs. 66 a 69, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, para o tema "Antropologia do Turismo; Planejamento e Gestão do Ecoturismo".

GILMAR PEREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90060/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 16141-57.2024.627. Objeto: Contratação de serviço de licenciamento único usuário do software REVIT por 3 (três) anos, para o desempenho das atividades da Seção de Engenharia e Arquitetura (SENAR) do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90060-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153166

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 23083.031788/2023-23.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme planilha de custos e formação de preços apresentada pela contratada, com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2025, número de registro no mte: rj000568/2024, e na convenção coletiva de trabalho 2024/2025, número de registro no mte: rj001023/2024. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 741.721,92. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170344

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 11382.100017/2022-59.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE. Contratado: 14.287.122/0001-15 - ALPHA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.045,92. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158885

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 23544.000544/2019-06.

Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS CENTRO SERRANO. Contratado: 39.272.265/0001-84 - CONSERMA - SERVICOS, MANUTENCAO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2019, firmado entre as partes em 19/11/2019 para a prestação de serviços continuados de recepção, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, até a data de 23/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 23/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.260,88. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024

Torna público o contrato 80/2024, Processo administrativo n° 34/2024, Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para Prestação de Serviços de Consultas Médicas Especializadas, conforme demandas do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Contratado: SATHLER & RAMOS SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor R$ 17.620,00 Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO De Registro de Preços

ATA N° 103/2024

Torna público a Ata n° 103/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n° 34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Somah Comercio e Produção Ltda. Valor da Ata: R$ 90.000,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.

EXTRATO De registro de preços

ATA N° 104/2024

Torna público a Ata n° 104/2024, Processo Administrativo n° 77/2024, Pregão Eletrônico n° 34/2024. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Bombeiro Civil/Brigadista, Serviços de Carregadores, Serviços de Equipe de Apoio e Serviços de Confecção de Faixas para atender as festividades do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG. Detentor da Ata: Ação Eventos Marketing Eireli. Valor da Ata: R$ 217.445,00. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Alexandre Rodrigues de Souza- Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01469.000262/2022-53.

Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/MG-ES.

Contratado: 10.343.472/0001-09 - LOKSERV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação remanescente de pessoa jurídica para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio e conservação de bens móveis e imóveis, em áreas internas e externas e esquadrias, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à realização dos serviços, nas dependências do Museu Solar Monjardim, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência 1970483, anexo do Edital.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 09/09/2024 a 29/10/2024. Valor Total: R$ 208.863,48. Data de Assinatura: 06/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024 - UASG: 389421

PROCESSO Nº 5978/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores, com fornecimento total de materiais, placas, equipamento, óleos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante dos elevadores.

TIPO: MENOR PREÇO

DATA DA ABERTURA: 12 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e-mail: licitacao@creace.org.br. Edital disponível no site: www.creace.org.br.

Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Isabel Patrícia Verçosa do Nascimento

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024

A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo:

OBJETO: Registro de preços para contratação de suporte técnico on-site para manutenção corretiva em equipamentos DELL.

DATA DE ABERTURA: 11/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br.

O edital estará disponível na Internet, nos endereços www.jfce.jus.br/transparênciapublica/licitações e https://www.gov.br/compras/pt-br.

INFORMAÇÕES pelo telefone: (85) 3521.2716 / 3521-2625 e pelo endereço eletrônico: licitacoes.nufip@jfce.jus.br.

Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo Aditivo N° 1 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes:Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa, CPF:***676***32; Objeto:Aditivar por 7 (sete) meses o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, celebrado entre as partes em 01/09/2023. Unidade Gestora:202002; Valor Global: Não se aplica; Vigência: 01/09/2024 a 31/03/2025; Data da Assinatura: 08/10/2024; Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral e Roselene de Queiroz Chaves - Chefia Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Arroz e Feijão e a bolsista Amanda Oliveira de Sousa.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 173-SF/2024/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: L CRISTINA DE SÁ MAGALHÃES STEVN LTDA., CNPJ: 28.976.906/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença para direito de uso de ferramenta automatizada de coordenação de voos/slot a ser utilizada no processo de alocação de infraestrutura pela Infraero. Modalidade: Licitação Eletrônica Nº 165/ADLI-3/SEDE/2024. Valor Global: R$ 1.445.000,00. Recursos Orçamentários: 001.31105.038-1.20127-4 e 001.31103.012-3. 20151-4. Vigência: 30 meses, contados a partir da data estabelecida na Ordem de Serviço/Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 172/2022.

Nº Processo: 23729.000067/2021-77.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência, conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 172/2022 firmado entre as partes acima qualificadas.. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.122,16. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 968029, Nº Processo: 21163000360202402, Concedente: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO PARANA - IAPAR-EMATER CNPJ nº 75234757000149, Objeto: Conduzir projetos de pesquisas que possibilitem, por meio de estudos multidisciplinares, desenvolver soluções tecnológicas que contribuam para aumentar a competitividade do agronegócio café brasileiro na economia global e para ampliar a lucratividade do setor., Valor Total: R$ 183.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 180.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000254, Valor: R$ 180.000,00, PTRES: 229468, Fonte Recurso: 1050000275, ND: 443041, Vigência: 23/10/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/10/2024, Signatários: Concedente: SILVIA MARIA FONSECA SILVEIRA MASSRUHA CPF nº ***.083.228-**, Convenente: RICHARD GOLBA CPF nº ***.685.129-**.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final para o lote 1 de R$ 452.500,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos reais), para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para os lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais)

Marcos Carvalho Machado

Pregoeiro

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA e ADJUDICA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 025/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedor para os lotes 1 e 3 o licitante EMPREENDIMENTOS REIS LTDA, CNPJ sob o nº 49.501.218/0001-19., com proposta final para o lote 1 de R$ 452.500,00 (seiscentos e dez mil reais), para o lote 3 de R$ 145.800,00 (cento e quarenta e cinco mil e oitocentos reais) para os lote 2 e 4 o licitante MF COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob o nº 35.625.379/0001-63, com proposta final para o lote 2 de R$ 39.400,00 (trinta e nove mil e quatrocentos reais), e para o lote 4 de R$ 65.100,00 (sessenta e cinco mil e cem reais) .

Itaguaçu da Bahia - BA, 22 de outubro de 2024.

Adão Alves de Carvalho Filho

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Contratantes: União Federal por intermédio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e a empresa LAG LICENCIAMENTOS DE SOFTWARES LTDA. - ME. Processo: 19.04.4187.0106840/2024-07. Objeto: Assinatura do acesso on-line da Lista de Autoridades Governamentais - LAG pelo período de 12 meses. Valor total: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação, art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21. Autoridade Superior: CLAUDIA MARIA RAMOS - Secretária-Geral Adjunta do MPDFT, em 23/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020.09.03/2024 - SEMMAS/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 9/2024-026 - SEMMAS/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90026/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Material Cirúrgico Veterinário, visando abastecer e atender as demandas do setor de Proteção Animal do Polo Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. (Referente aos itens fracassados do Pregão SRP nº 9/2024-012-SEMMAS/PMM e Número de Contratação 90012/2024). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.001-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (1) - E CAMPREGUER COMEX LTDA, CNPJ nº 43.287.805/0001-70, com o Valor Global dos itens de R$ 1.800,00 (hum mil, e oitocentos reais) e ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 026/2024.002-SEMMAS/PMM, vencedora dos itens (2) - CAIAN LTDA, CNPJ nº 53.211.921/0001-60, com o Valor Global dos itens de R$ 4.830,00 (quatro mil, oitocentos e trinta reais). Marituba, 23 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura e Pecuária no estado de RS no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4603221/2024, protocolado em 06/09/2024 e, em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Doceoli Alimentos Ltda, CNPJ nº 02.436.957/0001-00, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 19/08/2024 a 31/01/2026.

José Cleber Dias de Souza

Superintendente
EDITAL Nº 62/2024 - DRG-PFR/CAMP-PFR/IFMA

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO (Divulgação do Resultado Final)

O Diretor Geral do Instituto Federal do Maranhão - Campus Avançado Porto Franco, nomeado nos termos da Portaria n° 5.541, de 18 de novembro de 2020, que posteriormente foi retificada pela Portaria n° 778, de 22 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público a Divulgação do Resultado Final, referente ao Edital Nº 50 de 27 de agosto de 2024, que trata da contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, da Lei nº 8.745, de 1993, e suas alterações, considerando o que consta no Processo nº 23249.028241.2024-91.

Inscrição

Candidato

Nota da Prova Didática (PD)

Nota da Prova de Títulos (PT)

Nota Final = (2*PD + PT)/3

Situação

Classificação / Justificativa

5

MICHELE LIMA NASCIMENTO

7,20

1,95

5,45

Classificada

1°

14

CELIANA SILVA FERREIRA

4,76

-

3,17

Não Classificada

Não Aprovada

11

JORDANA DE OLIVEIRA BRITO

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d)

13

MARCELA SILVA AGUIAR

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d)

15

ÉRICA DE CÁSSIA MAIA FERREIRA

-

-

-

Eliminada

Item 11.1 (d)

19

JOAO PAULO COSTA ALVES

-

-

-

Eliminado

Item 11.1 (d)

Porto Franco, 18 de outubro de 2024

Lindemberg Costa Júnior
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250005

Número do Contrato: 333/2024.

Nº Processo: 25000.161624/2023-28.

Pregão. Nº 90039/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX TECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: Substituir a redação da cláusula décima do contrato originário, que trata da garantia de execução, para contemplar a modalidade de seguro-garantia ao invés de fiança bancária. Vigência: 23/10/2024 a 27/09/2025. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 015/2023 - Proc. Administrativo Nº 02106001/23

Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS no dia 10 de outubro de 2024.

Exercício 2024

CONTRATADO(A): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA

CONTRATO Nº 2024260101.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 77.910,54 (setenta e sete mil, novecentos e dez reais e cinquenta e quatro centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).

VALOR TOTAL: R$ 478.702,47(quatrocentos e setenta e oito mil, setecentos e dois reais e quarenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.197 Manut. do Transp. Escolar - PNATE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 Atividade 0501.123610121.2.198 Adesão ao Prog. Estadual do Transp. Esc. do Estado do Pará - PETE/PA , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98.

CONTRATO Nº 2024260102.

CONTRATANTE: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 358.887,03 (trezentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e três centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).

VALOR TOTAL: R$ 1.940.707,84(um milhão, novecentos e quarenta mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0601.123610012.2.222 Manut. do Transporte Escolar Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98. Exercício 2024 Atividade 0601.123650012.2.240 Manut. do Transporte Escolar Educ. Infantil - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.98.

VIGÊNCIA: 26 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Processo Licitatório n. 147/2024

Registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE GABINETE, ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, AGRICULTURA, OBRAS, SAÚDE, FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍCIA SOCIAL, POLÍCIA CIVIL E CORPO DE BOMBEIROS. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 11/11/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 23 de outubro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
EDITAL nº 167/DICS/DAP/PROGEPE, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Pró-Reitor Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art. 9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o Processo Nº 23422.020021/2023-81, resolve:

1. Prorrogar por mais 12 meses, a partir de 01 de fevereiro de 2025, a validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante, Área: Engenharia Física ou Física Subárea: Engenharia Física ou Engenharia e Controle de Automação ou Engenharia Elétrica ou Engenharia Mecatrônica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Aeroespacial ou Física, regido pelo Edital Nº 324/2023/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo Edital Nº 04/2024/DICS/DAP/PROGEPE, de 10 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União Nº 12, em 17/01/2024, Seção: 3, Página: 41.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024

PROCESSO nº 6.889/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 023/2024 LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 Contratação de empresa especializada em arquitetura e/ou engenharia para execução da obra de pavimentação e drenagem Rua 1 e Rua Frederico Westphal Filho, Distrito de Vila Nova do Bananal, no município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumo, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memória de cálculo, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: R OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 96.994,83 (noventa e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos).

PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 MESES

Cidades/TCE-ES: 2024.011E0600001.01.0015

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO 048/2023, PROCESSO nº 8.876/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2023

LEI Nº 8.666/93 OBJETO: Prorrogação de prazo de 45 (quarenta e cinco) dias nas obras de execução de drenagem e pavimentação das Ruas Josina Maria Felix Souza, Rua Felipe dos Santos e Rua João Batista de Menezes no Bairro Santa Mônica, do Município de Baixo Guandu/ES, com emprego de mão de obra, insumos, materiais e equipamentos de acordo com a planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e projeto básico, através da Secretaria Municipal de Obras.

CONTRATADA: VIPCON MONTAGEM E MANUTENÇÃO LTDA

PRAZO: 45 DIAS

VALIDADE: 14/12/2024

Cidades/TCE-ES: 2023.011E0600001.01.0021

End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu/ES, 22/10/2024 Fabrício Benício de Brito Secretário Municipal de Obras - PMBG/ES
EXTRATO DE CONTRATO

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0013

NÚMERO DO CONTRATO: 00167/2024. TIPO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS. NÚMERO DO PROCESSO:8438/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 15.626.810/0001-25. CONTRATADA: ATHOS BRASIL SOLUÇÕES EM UNIDADES MÓVEIS LTDA. CNPJ: 04.617.192/0001-30. ENDEREÇO: Rodovia Cezário José de Castilho, KM 345, Vila São Paulo, Bauru/SP, CEP: 17.022-133. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 369.530,69 (Trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta reais e sessenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Ficha/Fonte de Recursos:00000000132/260100000000 VIGÊNCIA: 24 de Outubro de 2024 a 24 de Abril de 2025. DATA DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2024.

Nara de Bastos Neves Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024

UASG 925175

O Confea comunica aos interessados a ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90013/2024, que visa a Contratação de operadora ou seguradora de plano de assistência à saúde coletiva empresarial), conforme especificações contidas no Edital e seus anexos.

JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 158277

Nº Processo: 23332252216202488. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais para as Unidades Educativas de Campo (UEC) do Instituto Federal Baiano - Campus Santa Inês.. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Km 2,5 Rodovia Santa Inês-ubaira,br 420 Santa Inês,s/n Z.rural, Zona Rural - Santa Inês/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158277-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.gov.br/compras.

OZEIAS PIRES SILVA

Diretor Geral - Substituto

(SIASGnet - 23/10/2024) 158277-26404-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153048

Nº Processo: 23068039220202420. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios e carnes e derivados pelo período de 12 (doze) meses para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira, e de São Mateus.. Total de Itens Licitados: 280. Edital: 24/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Fernando Ferrari,514 - Campus Universit.,goiabeiras, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153048-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

PAOLO SAVERGNINI PESSALI ROGERIO DO NASCIMENTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 130/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 130/2024 - EDITAL 174/2024. Registro de Preços de softwares educacionais. Abertura das Propostas: 08/11/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 08/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de outubro de 2024.

JOSÉ LUCAS DE MORAES

Secretário Municipal da Educação
aviso DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 135/2024

ACHA-SE ABERTO NA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI O PREGÃO ELETRÔNICO 135/2024 - EDITAL 181/2024. Registro de Preços de fórmulas nutricionais. Abertura das Propostas: 06/11/2024, às 08:00h. Início da Fase de Lances: 06/11/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com.

Capivari, 23 de outubro de 2024.

VLÁDIA DE FREITAS GUIMARÃES

Secretária Municipal da Saúde
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 014/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de materiais de construção Geral para uso nas Obras da Prefeitura e suas Secretarias, pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 10:00h do dia 08/11/2024. Data e horário do início da disputa: 10:02h do dia 08/11/2024, no modo de disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 495.082,20. Recurso: Fpm, Icms, Receita Própria, Fme, Fundeb30%, Fms, Fms-Custeio, Fmas, Secretaria de Obras. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134- 5303 ou e-mail: cpl2017.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes (PI), 22 de outubro de 2024.

Valmir Barbosa de Araújo

Prefeito
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2024.Tipo: Menor Preço Por Item.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a portaria nº. 246/2024, do dia 10 outubro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos para a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Novo Mundo -MT conforme especificações do edital de licitação.Recebimento das Propostas: a partir do dia 22/10/2024 do encerramento das propostas: Dia 07/11/2024 às 08:00 Horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 07/11/2024, às 08:30 Horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 07/11/2024, às 09:00 Horas. (Horário de Brasília - DF) a íntegra do edital encontra-se disponível no endereço desta Instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07h00min às 11h00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo, MT, 22 de outubro de 2024.

Rose Marlei Blotz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024-013/PMSCO

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 810002/24

O Município de São Caetano de Odivelas, através da Prefeitura Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2024-013, objetivando Registro de Preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel), a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Prefeitura Municipal e Secretarias vinculadas de São Caetano de Odivelas-PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. abertura: 07/11/2024 às 10:00hs. a retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de licitações e pelos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://saocaetanodeodivelas.pa.gov.br/. informações: e-mail: cplsaocaetano21@gmail.com.

Em 23 de outubro de 2024

Brenda da Silva Barbosa

Pregoeira
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 141/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 14183/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 141/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Corregedoria Nacional de Justiça, e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios). Processo n. 14183/2024. Objeto: desenvolvimento do "PROJETO DE APOIO PRIVADO À NACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA NOVOS CAMINHOS/CNJ - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS". Data de Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, entrando em vigor na data da sua assinatura, não sendo permitida prorrogação. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Mauro Luiz Campbell Marques - Corregedor Nacional de Justiça e pelos Correios, Fabiano Silva dos Santos - Presidente e Getúlio Marques Ferreira - Diretor de Gestão de Pessoas.

(COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico SRP nº 90.004/2024

Sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico SRP n° 90.004/2024, UASG 135.626, as empresas abaixo relacionadas, pelo MENOR PREÇO POR ITEM, referente à eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI´s), para atender às necessidades e demandas da Sureg/DF.

FORNECEDOR

VALTER LOPES DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 10.206.542/0001-79

Itens do TR

01, 02, 04, 08, 13, 16, 17, 18, 30, 31 e 32

FORNECEDOR

PARANASEG EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ: 43.058.709/0001-50

Itens do TR

03, 05, 06, 07, 21, 25, 27, 29 e 33

FORNECEDOR

INTEGRA TECH SOLUÇÕES LTDA

CNPJ: 52.627.084/0001-91

Itens do TR

09, 10, 14, 22, 24 e 28

FORNECEDOR

GUARDA VIDA EPI EIRELI EPP

CNPJ: 27.652.639/0001-08

Itens do TR

15 e 34

FORNECEDOR

PESKA SPORT COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

CNPJ: 22.965.509/0001-01

Itens do TR

19 e 26

FORNECEDOR

TREEBUUCHET O COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS LTDA

CNPJ: 08.568.311/0001-63

Item do TR

11

FORNECEDOR

LOJÃO DAS FERRAMENTAS LTDA - ME

CNPJ: 28.204.374/0001-48

Item do TR

20

FORNECEDOR

NACIONAL SAFETY EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA

CNPJ: 24.402.903/0001-67

Item do TR

23

FORNECEDOR

SAFE SUPPLY IT & SUPRIMENTOS LTDA - EPP

CNPJ: 14.183.614/0001-60

Item do TR

36

RAFAEL DIAS MONTEIRO

Pregoeiro