gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOS DE CONTRATOS

Objeto: Contratos para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresas Vencedoras: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 5.750,50 (cinco mil setecentos e cinquenta reais com cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 088/2024. Sertão/RS, aos 09 dias do mês de maio de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.

Objeto: Contratos para aquisição insumos obra asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: MGA COMERCIO DE BRITAS LTDA ME, CNPJ: 24.661.345/0001-54, no valor de R$ 2.158,50 (dois mil cento e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), Contrato Municipal nº 092/2024. Sertão/RS, aos 17 dias do mês de maio de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.

Objeto: Contrato de aquisição de insumo para obra asfáltica tipo CBUQ, Contrato de Financiamento nº 0601888-66/2023(Finisa), Processo Licitatório: 90/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 34/2023, Empresa Vencedora TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 00.472.805/0003-08, no valor de R$ 23.895,29 (vinte e três mil reais, oitocentos e noventa e cinco reais com vinte e nove centavos), Contrato Municipal nº: 132/2024. Sertão/RS, aos 25 dias do mês de junho de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal

Objeto: Contrato para aquisição de agregados (britas) para usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, contrato de financiamento nº: 0601888-66/2023 - Programa Finisa, Processo Licitatório: 88/2023, Pregão Eletrônico (Lei 10.520) Nº 32/2023, Empresa Vencedora: KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA, CNPJ: 16.941.208/0001-45, no valor de R$ 8.215,00 (oito mil, duzentos e quinze reais), Contrato Municipal nº 133/2024. Sertão/RS, aos 25 dias do mês de junho de 2024 - Edson Luiz Rossatto - Prefeito Municipal.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 5/2023 Processo: nº 2022.010962. Pregão Eletrônico nº 005/2023. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e FLESHTEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ nº 01.517.794/001-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO COM MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE RÁDIO DE COMUNICAÇÃO DIGITAL. Prorrogação prazo: 27/04/2024 a 26/04/2025. Gurupi; TO 01/07/2024. LUANA NUNES GARCIA. Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EXTRATO DE termo ADITIVO DE CONTRATO

Espécie: Contrato CPL n.º 240/2022 - Concorrência Pública n.º 006/2022. Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE TIPO A - 10 SALAS PADRÃO FNDE, NO JARDIM ALPES DE SOROCABA. Contratada: CASAGRANDE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (nome empresarial) / (nome fantasia). CNPJ n.º: 05.592.745/0001-00. Fica o contrato celebrado em 19/10/2022 prorrogado por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 16/05/2024 à 11/11/2024, nos termos do artigo 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/93. Fica também formalizado o reajuste de 4,73% referente ao mês base junho/2022. Disponível no endereço: https://bit.ly/3VCDAFZ . Data da Assinatura: 15/05/2024. ASSINAM: Pela prefeitura: Clayton Cesar Marciel Lustosa - Secretário da Educação; Pela empresa: Bianco Rodrigo Dias - Sócio Administrador.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 59/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 10h30min, licitação para Registro de Preços de medicamentos para atender às necessidades da Secretaria de Saúde deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal.

São João do Sabugi-RN, 2 de julho de 2024.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 103/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES E ESTUFA AGRÍCOLA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRODUTIVA AGRÍCOLA.

Empresa: MARCELO LAWALL.

CNPJ: 18.993.676/0001-99

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor: R$ 515.000,00 (quinhentos e quinze mil reais).

Data da assinatura: 28/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 102/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MOTOCULTIVADORES E ESTUFA AGRÍCOLA PARA ESTRUTURAÇÃO DA REDE PRODUTIVA AGRÍCOLA.

Empresa: FRANCIELI HAIDUK RIGO ME.

CNPJ: 18.473.803/0001-29

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no artigo 105 da Lei n° 14.133/2021.

Valor: R$ 159.000,00 (cento e cinquenta e nove mil reais).

Data da assinatura: 28/06/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de julho de 2024, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO do tipo menor preço por ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.

O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 05 de julho de 2024.

Em 4 de julho de 2024.

MARIA DA PAZ DANTAS
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP

Aquisição eventual e parcelada de material de expediente nos termos solicitados pelas Diversas Secretarias da Administração Municipal, conforme especificações constantes no edital. Tipo: Menor preço por item.

O encaminhamento das propostas e da documentação poderá ocorrer até o dia 23/07/2024 às 08h29min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 23/07/2024, às 08h30min - horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites www.saofranciscodeassis.rs.gov.br/link: Licitações e https://www.portaldecompraspublicas.com.br e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeaasis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

PAULO RENATO CORTELINI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/RN Nº 71/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de São João do Sabugi/RN torna público que realizará no dia 17 de julho de 2024, às 9h, licitação para Registro de Preços de veículos automotor tipo passeio, tipo van e tipo minivan para atender às necessidades deste município. O Edital e seus componentes encontram-se à disposição no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone (84) 3425-2208 ou na sede da Prefeitura Municipal.

São João do Sabugi-RN, 2 de julho de 2024.

GABRIELA GARCIA MEDEIROS ARAÚJO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 009/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa de engenharia para, sob demanda, prestar os serviços de manutenção predial e pequenas reformas, contemplando o fornecimento de peças, materiais e toda a mão de obra necessária a execução do serviço contratado, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, para atender as secretaria municipais de Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 22/07/2024 às 10h30min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 05/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Bujari-AC, 2 de julho de 2024.

Heldenildes Gomes de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 137/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a Chamada Pública para a prospecção de imóveis no município de Itaberá que possam abrigar as instalações do UPANIMAL CENTRAL. A sessão de recebimento e seleção de propostas será realizada às 09h00min do dia 22 de julho de 2024, no endereço supracitado. O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 22 de julho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br.

Paulo H. Mendes de Carvalho

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO N. 88/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotivo novo 0 KM, com recurso proveniente do Ministério da Saúde, conforme proposta nº 1116446800012300.

Logrou - se vencedora a empresa PROESTE DRACENA COMERCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS, inscrita no CPNJ sob o nº 11.476.465/0001-30 do item (01) com o valor global de R$ 92.600,00 (noventa e dois mil e seiscentos reais).

Assinatura: 01/07/2024

Tudo de acordo com a Lei adjudico e homologo este certame.

Marina G. M. Freitas.

Secretaria Municipal de Saúde
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS. CNPJ: 23.354.848/0001-14

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 52(cinquenta e dois) diplomas no período de 28/05/2024 a 28/06/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GRAD-16 (952 ao 1003). Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://diplomasregistrados.unipam.edu.br/

Patos de Minas-MG, 28 de junho de 2024.

Henrique Carivaldo de Miranda Neto

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 24 Km. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 08:00 do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 do dia 29/07/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e tam bém pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 2 de julho de 2024

Jandir Bandiera

Prefeito
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato da terceira atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,50 (cinco reais e cinquenta centavos), Valor Total da ata R$ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais), 24 de abril de 2024.

Extrato da quarta atualização referente a reajuste de preços da Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 33/2023, Processo Licitatório nº 89/2023. Objeto: Registro de Preços para o fornecimento de Combustível - Óleo Diesel S-500, para utilização na usinagem da mistura asfáltica tipo CBUQ, conforme Processo 2023/2419, (Programa Finisa nº 0601888-66/2023). Empresa registrada: SERRA DIESEL TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA S.A, CNPJ: 07.551.295/0009-90, valor atualizado para o litro do insumo R$ 5,52 (cinco reais e cinquenta e dois centavos), Valor Total da ata R$ 469.200,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil e duzentos reais), 01 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2024

O Município de Coronel Domingos Soares torna público que fará realizar CONCORRÊNCIA PÚBLICA para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução de serviços de readequação em estradas vicinais com extensão de 4,2 Km. ABERTURA DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS: às 10:00 do dia 29/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO ELETRÔNICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 do dia 29/07/2024. LOCAL: "Sistema de Licitações da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br". A pasta técnica completa e informações para cadastro poderão ser examinados no endereço eletrônico www.bll.org.br e também pelo site http://www.pmcds.pr.gov.br/.

Coronel Domingos Soares, 2 de julho de 2024

Jandir Bandiera

Prefeito
EDITAL

SAIBAM quantos este público EDITAL virem que, nos autos das ações em trâmite perante a JUSTIÇA FEDERAL, 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, cidade de Campinas, promovidas pela Prefeitura Municipal de Campinas, Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero e União, através da Advocacia Geral da União-AGU, para desapropriação das áreas declaradas de utilidade pública para ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos/Campinas, conforme Decretos Municipais nrs 15.378, de 06.02.2006, 15.503, de 08.06.2006, substituídos pelo Decreto Federal de 21.11.2011 e Decreto Municipal nº 16.302, de 18.07.2008, por sentença proferida pelo MM. Juízo Federal, foi declarado incorporado ao patrimônio da União, o imóvel objeto da lide, mediante o pagamento de indenização, cujo montante se encontra depositado judicialmente e vinculado aos respectivos autos, conforme processos relacionados abaixo:

Nº Processo

Vara Federal

Nome do(s) Réu(s)

Loteamento ou Propriedade Rural

Quadra

Lote

0009493-72.2015.4.03.6105

4ª

ARBRELOTES EMPREENDIMENTOS ADMIN. E PARTICIPAÇÕES LTDA, JOSÉ NUNES DE LIMA, ESPOLIO DE FRANCISCA MARIA DE LIMA (REPRESENTADA POR JOSÉ CLAUDIO DE LIMA, LUIZ CARLOS DE LIMA, ALEXANDRE DE LIMA, TATIANE PEREIRA DE LIMA, VIVIANE NUNES DE LIMA E DAIANE FRANCIELI DE LIMA)

JARDIM SANTA MARIA I

B

16

Para efeitos do artigo 34 do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, expediu-se o presente edital, para conhecimento de terceiros, para que no prazo legal de 10 (dez) dias contados da publicação deste, venham, querendo impugnar o levantamento, sob pena deste ser deferido. Dado e passado nesta Cidade de Campinas, SP, aos 03 de julho de 2024.

EDILENE DE OLIVEIRA ROCHA

Gerência de Contencioso
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/CRA-PB

Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Conselho Regional de Administração da Paraíba - CRA-PB, Autarquia de Direito Público Federal, estará recebendo no período de 05/07/2024 a 22/07/2024, através do e-mail crapb@crapb.org.br, documentação para credenciamento de Leiloeiros(as) Públicos Oficiais, matriculados na Junta Comercial do Estado da Paraíba, para realização de alienação em leilão público de bem móvel e imóvel inservível de acordo com a Lei 14.133/2021 de 1º de abril de 2021, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública, a legislação específica de leiloeiros, o Decreto 21.981, de 19/12/32 e a DREI 52/2022. O presente edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.crapb.org.br e portal da transparência (https://shre.ink/DXOl); maiores informações pelo e-mail crapb@crapb.org.br. Pontua-se, que o recebimento dos documentos, via e-mail, para credenciamento, se dará até às 14:00 (horário de Brasília) do dia 22/07/2024.

João Pessoa, 4 de julho de 2024

Maria Verônica Figueiredo dos Santos

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

ESPÉCIE: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8403/2024 OBJETO: Termo de fomento nº 04/2024, que entre si celebram o Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo, e a Organização da Sociedade Civil - Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira. Entidade: Sociedade de Amparo ao Menor Luizinho Teixeira. Instrumento Jurídico: Termo de Fomento 04/2024. Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Fundamentação Legal: Lei nº 1319, de 31 de julho de 2014 e a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Autoridade: Paulo Sergio Travassos do Carmo Cyrillo - Prefeito. Representante da Entidade: Dalva Martins Pereira - Presidente. Data da celebração: 07 de junho de 2024. Vigência: 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 35/2024

Extrato de Contrato PMG 035/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: LAGUNA ESPORTE LTDA. CNPJ: 52.307.066/0001-22. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por seu pregoeiro, Decreto n° 3660/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-6473/2024/, cujo objeto é o Registro de Preços para a eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios perecíveis), para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Assistência Social e da Família e Autarquia Municipal de Transito, Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 2 de julho de 2024.

Hevileny Mª. C. Lima Jardim

Pregoeira
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 65/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 065/2024 Processo 244/2024 para contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIAS DE PATOS DE MINAS para realizar serviços de saúde especializados de reabilitação auditiva e intelectual, para assistência ao paciente do Sistema Único de Saúde - SUS, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 014/2024-SMS. Valor total: R$ 19.682.180,40 (dezenove milhões, seiscentos e oitenta e dois mil cento e oitenta reais e quarenta centavos). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 2 de julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta -

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 36/2024

Extrato de Contrato PMG 036/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ISZA COMÉRCIO E ATACADO EIRELI. CNPJ: 35.436.095/0001-75. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 37/2024

Extrato de Contrato PMG 037/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: REGIS COMERCIAL LTDA. CNPJ: 47.794.555/0001-16. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 38/2024

Extrato de Contrato PMG 038/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ZERMIANI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 07.931.732/0001-44. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
EXTRATO de CONTRATO Nº 37/2024

Contratação de empresa de engenharia para a realização de serviços de implantação e pavimentação do trecho LT 03 - Acesso a NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - MT, trecho 01 compreendido entre as rodovias MT - 452 E MT - 351, com extensão de 3,00 km, totalizando 4,50 km. que entre si celebram a prefeitura municipal de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA CONCORRENCIA ELETRONICA/SRP:0001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 10055/ 2024 O prazo de vigência da contratação é de 210 (duzentos e dez) dias TOTAL R$ 3.221.500,00 ( Três Milhões Duzentos e Vinte e Um Mil Quinhentos Reais). Nossa Senhora do Livramento, 1 de Julho de 2024. CONTRATANTE: SILMAR DE SOUZA GONÇALVES- Prefeito Municipal.

CONTRATADA:Empresa TRANSMAX LOCADORA E CONSTRUTORA LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO PMG nº 39/2024

Extrato de Contrato PMG 039/2024. Processo Licitatório PMG nº 046/2024 Modalidade: Pregão Presencial: Menor Preço por item Contratada: ICS ESPORTE COMÉRCIO MATERIAL ESPORTIVO LTDA. CNPJ: 20.525.422/0001-98. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, a serem utilizados nos projetos educacionais esportivos nas Unidades Escolares do município. Recurso proveniente de Emenda Parlamentar Estadual Impositiva nº 1443/2023. GARUVA, 2 de julho de 2024. Rodrigo Adriany David - Prefeito
CNPJ - 43.218.308/0001-10.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

A Presidente da Organização da Sociedade Civil Jaguaracambé - Associação para Conservação da Biodiversidade convoca todos os associados e associadas para a Assembleia Geral Ordinária que será realizada na sede da OSC, situada no SDS, Ed. Venâncio Junior, Lojas 9/11, Asa Sul, Brasília - DF, no dia 24/07/2024, com início em 1ª convocação às 09:00 horas com o quórum mínimo estatutário ou em 2ª convocação às 09:30 horas com qualquer número de presentes. A pauta do dia será a seguinte: a) Prestação de contas do exercício de 2021, 2022 e 2023; b) Previsão orçamentária para o exercício de 2024; c) Aprovação da Mensalidade Associativa; d) Assuntos Gerais

Brasília/DF, 4 de julho de 2024.

Ana Paula Nunes de Quadros
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Nos Termos do art. 71, Inciso Iv da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas Alterações o Prefeito de Nossa Senhora do Livramento, no uso de suas Atribuições Legais.

CONSIDERANDO o que consta na Ata da Sessão do Pregão Eletrônico nº 002/2024, elaborada pela Pregoeira e Equipe de Apoio.

CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo;CONSIDERANDO que a empresa classificada e habilitada no pregão eletrônico 002/2024, tendo atendido a todas as exigências contidas no edital, no que se refere a documentos de habilitação e propostas de preços;CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal Nº 14.133/2021; CONSIDERANDO, por fim a manifestação exarada pela Consultoria Jurídica Nº 390/2024 do setor de Licitação e Contrato desta Prefeitura, opinando pela Adjudicação e Homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora, resolve:

I - ADJUDICAR à empresa OMEGA CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA.CNPJ nº 13.147.054/0001-26- neste certame representado sócio Antonio Vieira de Almeida Filho, inscrito no CPF sob n° 705.309.391- 34, Carteira de Identidade RG sob n° 1381035-9 SSP/MT, o Objeto : Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, Interação em Tempo Real com os Sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com Suporte Técnico e Garantia, perfazendo o valor global com o Lote: 01 total R$ 122.188.00 (Cento e Vinte e Dois Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais).

II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatória, realizada por meio Pregão Eletronico nº 002/2024, em favor da empresa vencedora do objeto adjudicado, pelo critério menor preço global, tendo por objeto : : Contratação de Empresa Especializada em Tecnologia da Informação para o Fornecimento de Licença de Direito de Uso de Softwares Integrados e Unificados para Atender a Secretaria de Educação e suas Escolas nas Áreas: Administrativa, Estatística, Pedagógica, Interação em Tempo Real com os Sistemas do Inep/Mec e Receita Federal, Diário Eletrônico, com Suporte Técnico e Garantia, para atender a demanda da Secretaria Municipal Educação Esporte e Lazer.

Determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Nossa Senhora do Livramento, 2 de Julho de 2024

Silmar de Souza Gonçalves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - FMS/PMT

DIRETORIA DE COMPRAS PÚBLICAS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DCP/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.012233/2024-15 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE. LICITAÇÃO PARA AMPLA CONCORRÊNCIA Objeto: Futura e Eventual Contratação de Prestação de Serviços de Oxigenoterapia Hiperbárica - câmara hiperbárica, para os pacientes com indicação médica e internados nas unidades de saúde da FMS. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Disponibilidade do Edital: 03/07/2024 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:30min do dia 18/07/2024. Fonte de Recursos: 600, 621 e 659. Valor Total Anual Estimado R$ 411.177,60 (quatrocentos e onze mil e cento e setenta e sete reais e sessenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 2 de julho de 2024.

Rebecca Melo de Cordeiro

Diretor(a) de Compras Públicas

ÍTALO COSTA SALES

Presidente da FMS/PMT
AVISO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023

A Comissão Permanente de Licitação/SEARH torna público que a empresa START CONSULTORIA TÉCNICA LTDA. interpôs Recurso Administrativo, em face da decisão proferida por esta CPL, no julgamento de habilitação, que habilitou as empresas MYR PROJETOS ESTRATÉGICOS E CONSULTORIA LTDA., VINICIUS RIBEIRO - ARQUITETURA, PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA LTDA. e IBAM - INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Dessa forma, comunicamos as referidas empresas que poderão impugná-lo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme previsto no Art. 109 da Lei 8.666/93. A sessão pública para a abertura dos envelopes n.° 2 - Proposta Técnica, aprazada para o dia 04 de julho de 2024, fica suspensa em razão do referido recurso.

Parnamirim-RN, 28 de junho de 2024.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/SEARH
aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024

PROCESSO: 51/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 16/2024 - REGISTRO DE PREÇOS

OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DE MIRA ESTRELA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão ocorrerá por Sistema Eletrônico no Portal de Compras do Município de Mira Estrela/SP, através do endereço: http://179.124.248.110:5656/comprasedital/, o Edital na íntegra poderá ser retirado no site: https://www.miraestrela.sp.gov.br/portal/editais/1 e, no Setor de Licitações da Prefeitura, na Rua Manoel Estrela Matiel nº685 - Centro, horário de expediente, pelo telefone (17) 3846-1163. Custo: nihil. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ELETRÔNICAS Até 22/07/2024 às 08h45min (Horário de Brasília) SESSÃO DE DISPUTA AGENDADA Para o dia 22/07/2024 às 09h00min (Horário de Brasília)

Mira Estrela/SP, 2 de julho de 2024.

Priscilla Fernanda Cobacho do Prado

Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 302/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 044/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000833/2024-29

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência n° 142/2022

CONTRATO: Nº 302/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNPJ: Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: BS CONSTRUTORA - EIRELI, CNPJ: Nº 26.767.222/0001-28

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57 § 1º DA LEI Nº 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 302/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, área: 2.251,60m², no município de Altos - PI. SICONV-Convênio n° 903693/2020/MDR/Caixa Econômico Federal, será ampliado em 90 (noventa) dias, a partir da data de sua assinatura.

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 302/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 28/06/2023

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e João Henrique Batista Barros - Pela Contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 062/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.000844/2024-17

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 013/2022

CONTRATO: Nº 180/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: UMBUZEIRO - LTDA., CNPJ: 14.507.488/0001-52

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 180/2022, relativo aos serviços de melhorias sanitárias domiciliares, no município de União - PI, será ampliado em 90 (noventa) dias a partir da data da assinatura.

RATIFICAÇÃO: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 180/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante d Euclides De Santana Castro - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 66/2024

Processo Administrativo nº 058003/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Registro de preço de materiais para tratamento e equilíbrio da água das piscinas do Centro de Jornada Ampliada (CEJA) e para parques aquáticos infantis, situados nas escolas da rede municipal de Ribeirão Preto/SP, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 91.920,56 (noventa e um mil novecentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90066/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 2 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 178/2024

Processo Administrativo nº 091080/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de coletes de identificação, conforme edital e seus anexos.

Valor Estimativo: R$ 7.060,00 (sete mil e sessenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 22/07/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90178/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 2 de julho de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2024

TOMADA DE PREÇO 16/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.361/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma da Unidade Básica de Saúde Nossa Senhora Aparecida localizada no bairro Araticum, zona urbana do município de Barra do Corda - MA. TOMADA DE PREÇO 16/2023. Contratado R.W. EMPENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ n° 28.718.762/0001-47, neste ato representado pelo seu sócio-gerente RAIMUNDO WAGNER DE SOUSA SILVA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ N. º 09.200.150/0001-13. Valor: de R$ 450.741,53 (quatrocentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e um reais e cinquenta e três centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1017.2078.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2078. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 10.301.1010.2025.0000- Elemento de Despesa: 3.3.90.39 Projeto Atividade: 2025. Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura do contrato. DATA: Barra do Corda (MA), 25 de junho de 2024. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA CARG: Secretária Municipal de Saúde de Barra do Corda/MA. ASS: FELIPE RODRIGUES VIEIRA. CARG: Secretário Municipal de Infraestrutura de Barra do Corda/MA.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90005/2024 - UASG: 926594

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.

Torna-se público que no dia 18 de julho de 2024, às 10h00min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90005/2024, UASG: 926594, o objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de máquinas e equipamentos para suprir as necessidades do conselho regional de administração do ceará e suas subseções. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br.

Antônio Marcos Salvino da Silva

Pregoeiro
AVISO DE PRORROGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre, comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCA nº 017/2024 - CPL 01/PMRB, cujo objeto é a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução de reforma de Centros de Referência Social - CRAS, dos bairros Cidade Nova, Cidade do Povo, Sobra e Unidade de Acolhimento Dona Elza, incluindo material e mão de obra, no município de Rio Branco - Acre, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, fica prorrogada para o dia 22 de julho de 2024 às 10h (horário de Brasília), e as datas de retiradas do edital serão do dia 08/07/2024 à 22/07/2024.

Rio Branco - AC, 4 de julho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024

A Comissão Permanente de Licitação 01 da Prefeitura Municipal de Rio Branco - Acre torna pública a SUSPENSÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem por objeto a Contratação de empresa, pessoa jurídica, para execução dos serviços de terraplanagem, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais Sustentáveis" - ETAPA II, Compras.gov.br 90013/2024 (UASG 980139), Processo Administrativo nº 051/2024 - CPL/SMGA/PMRB, em virtude de pedidos de esclarecimento/impugnação.

Rio Branco - AC, 28 de junho de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 3912/2023; CONTRATO nº 235 de 28/06/2024; Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO DOESTE-RO, CNPJ: 22.855.142/0001-73. CONTRATADA: REAL NORTE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:29.737.540/0001-34; OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras de construção civil para construção de faixas de pedestres elevadas; REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; PREÇO: 370.700,00; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Funcional: 15.451.0020.1127 (Transf. Espec. Plano de Ação nº 09032023-0347785/2023); Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00; PAGAMENTO: Em até 30 dias, após ateste da CFROP; VIGÊNCIA: 360 dias, após assinatura do contrato; PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 dias, após ordem de serviços
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8005/2024

HOMOLOGO o chamamento público nº 08005/2024, Processo Administrativo eletrônico nº 29.403/2023, destinada a PRÉ-QUALIFICAR empresas do ramo da construção civil para apresentação de proposta à CAIXA - Caixa Econômica Federal - para construção de habitações de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, em área localizado no bairro do Alto do Mateus, ST 31 QD 199 LT 632., com base no Relatório do agente de contratação da SEPLAN, a empresa CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA. Demais informações no departamento de licitação/SEPLAN, cujo endereço encontra-se no preâmbulo do edital.

João Pessoa, 1º de julho de 2024.

Ayrton Lins Falcão Filho

Secretário de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 025/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UC-P.

OBJETO: Contratação de empresa(s) visando a aquisição de mobiliário, para atendimento das demandas da Secretaria de Administração, no aparelhamento da Escola de Governo, localizada na Rua Silvino Macêdo, nº 71, Maurício de Nassau. Valor total estimado R$ 250.966,45. Data e hora de abertura: 17 (dezessete) de julho de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações:

Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru-PE, 3 de julho de 2024.

Everaldo Alexandre da Silva Filho

Agente de Contratação/pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO nº 136/2024

CITOLAB LABORATORIO DE CITOPATOLOGIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público n° 06/2024. Valor: R$ 1.528.485,00 (um milhão, quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Inexigibilidade por Credenciamento n° 53/2024, Processo nº 217/2024. Data de Assinatura: 01/07/2024. Vigência: 01/07/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 136/2024

Processo nº 298/2024 - Contrato nº 136/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Sete Barras - Contratada: Centro Oeste Implementos para Transportes Ltda - Objeto: Aquisição de uma Máquina Mini Escavadeira Hidráulica em atendimento a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável. Valor: R$215.000,00 (duzentos e quinze mil reais) - Data de Assinatura: 26/06/2024
Aviso de Dispensa de Licitação

Estado do Ceará - Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE.

Torna-se público que no dia 10 de julho de 2024, às 09h30min, far-se-á dispensa de licitação eletrônica n. 25.04.002/2024, o objeto é a Aquisição de veículo automotor tipo motocicleta para o Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.craceara.org.br.

Francisco Rogerio Cristino

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01008/2024. CONTRATO nº. 14/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Tullett Prebon Brasil Corretora de Valores e Câmbio Ltda - CNPJ nº. 61.747.085/0001-60. OBJETO: contratação de Sociedades Corretoras de Títulos e Valores Mobiliários ou Sociedades Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários habilitadas na B3. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 01/07/2024 a 30/06/2026; DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17-SMAGP/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 063/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES DE GÁS P13KG PARA OS CRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 08/07/2024 e o termino será às 10h00 do dia 11/07/2024, o horário da fase de lances será às 11h do dia 11/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br.

Poços de Caldas, 2 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO nº 6-SMAGP/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, por intermédio do Departamento de Suprimentos, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, por Menor Preço, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e na forma do Decreto Municipal nº 14486 de 19 de março de 2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA SANITÁRIA PARA USO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), DO CENTRO POP E DO TERMINAL RODOVIÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL

As propostas serão recebidas a partir das 18h00 do dia 08/07/2024 e o termino será às 08h00 do dia 11/07/2024, o horário da fase de lances será às 09h do dia 11/07/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

O AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br

Poços de Caldas, 2 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; e Decreto Municipal nº 14.486/2024, torna público que fará realizar no dia 22 de julho de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023-SMAGP/24, referente LOCAÇÃO DE 'CAMINHÃO 3/4 COM CABINE SUPLEMENTAR' E 'CAMINHÃO CARROCERIA ABERTA TIPO 3/4' PARA A DIVISÃO DE ZELADORIA REGIONAL SUL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 2 de julho de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 - FME

PROCESSO Nº 11028/2024

OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM MJESUS DO ITABAPOANA/RJ, sediado(a) à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana/RJ, telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ,conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 16/07/2024 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811.

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 22/2024 - FME, será realizada no dia 16/07/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.

Mônica de Fátima Bartolazi Boechat Amil

Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90042/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJEOF2023/529. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia e/ou Arquitetura, sob regime de empreitada por preço unitário, para execução da Reforma Parcial do Fórum da Avenida Rio Branco - Fase 5, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 05/07/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 02/07/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024Repetição

A Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA, através da Secretária Municipal de Administração e Planejamento por força do Decreto 005/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007 e Decreto Municipal Nº 04 de 21 de Março de 2024, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço global. Objeto: Prestação De Serviços De Assistência Técnica E Extensão Rural Destinados À Promoção De Cursos De Capacitação E Qualificação, Por Intermédio De Plataforma Digital, Na Modalidade "Ead" (Ensino À Distância), Para Agricultores Rurais No Município De Cachoeira Grande-MA. A realização da sessão será no dia 22 de julho de 2024 - às 09h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.cachoeiragrande.ma.gov.br/transparencia. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplcgma@hotmail.com.

Cachoeira Grande/MA, 5 de julho de 2024.

Davi Leite Marques

Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

Processo nº 571700211.000018/2023-69. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços transporte terrestre de passageiros, sob demanda, pelo valor unitário do quilômetro rodado, para as necessidades do CRP-17/RN, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico 5.3.2.2024. Recebimento das Propostas por meio do Compras.Gov. Abertura das Propostas: 17/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: https://pncp.gov.br/app/editais e https://transparencia.cfp.org.br/crp17/licitacoes-e-contratos

Natal, 2 de julho de 2024.

Luana Isabelle Cabral dos Santos

Presidenta do CRP-17/RN
EDITAL Nº 5/2024 - PROJETO 914BRZ5019

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação concluída há no mínimo 5 (cinco) anos, em Engenharia de Redes de Comunicação / Telecomunicações, Engenharia Elétrica ou correlatas, cujas vagas estão disponíveis na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV do dia 05/07/2024 até o dia 14/07/2024 no e-mail prodoc.unesco@mcom.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

GABRIEL SMIDT VALDERRAMA

Responsável pelo Edital