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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12576/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.586.597-**, , FREVP00021732023, 773-0; , FREVP00022942023, 773-0; , FREVP00035982023, 773-0; ***.431.677-**, , FREVP00072002023, 773-0; , FREVP00072382023, 773-0; , FREVP00151732023, 773-0; , FREVP00152492023, 773-0; ***.327.817-**, , FREVP00057102023, 773-0; , FREVP00044872023, 773-0; ***.300.597-**, , FREVP00065972023, 773-0; ***.680.227-**, , FREVP00086412023, 773-0; , FREVP00026092023, 773-0; ***.970.427-**, , FREVP00179022023, 773-0; ***.478.527-**, , FREVP00031142023, 773-0; , FREVP00032622023, 773-0; ***.615.817-**, , FREVP00475612023, 773-0; ***.199.527-**, , FREVP00057452023, 773-0; , FREVP00057302023, 773-0; ***.511.497-**, , FREVP00242092023, 773-0; ***.015.787-**, , FREVP00167692023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12588/2024/WEB/EVASÃO PEDÁGIO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 1 de abril de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.268.748-**, , FREVP00720452023, 773-0; ***.616.728-**, , FREVP00351882023, 773-0; ***.159.887-**, , FREVP00142002023, 773-0; ***.989.077-**, , FREVP00199562023, 773-0; ***.678.157-**, , FREVP00097852023, 773-0; , FREVP00106312023, 773-0; ***.565.497-**, , FREVP00092632023, 773-0; ***.069.517-**, , FREVP00067062023, 773-0; ***.670.557-**, , FREVP00167452023, 773-0; ***.794.307-**, , FREVP00163162023, 773-0; ***.584.087-**, , FREVP00032092023, 773-0; ***.778.037-**, , FREVP00030632023, 773-0; , FREVP00046332023, 773-0; ***.367.933-**, , FREVP00541162023, 773-0; ***.708.068-**, , FREVP00497652023, 773-0; ***.522.337-**, , FREVP00227612023, 773-0; , FREVP00479912023, 773-0; ***.181.677-**, , FREVP00062082023, 773-0; , FREVP00089412023, 773-0; ***.939.622-**, , FREVP00249792023, 773-0.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004266152

Objeto: Aquisição de Chave fim de curso

Abertura das propostas: 12/03/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO de comodato Nº 18/2024

Processo nº 23760.018864/2023-86. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36

Pregão Nº 097/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH, CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: FUJICOM COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 02.323.120/0002-36. Objeto: A disponibilização, para os itens 01 e 02, consignados na Ata de Registro de Preços nº 341/2023 dos seguintes itens: Processadores Automáticos para Bolsas de Sangue (02 unidades), Homogeinezador (Hemomix) ( 04 unidades), Alicate para ordenha (07 unidades) e Seladora de bancada para tubos em Banco de Sangue (02 Unidades). Valor total do bem, conforme notas fiscais 45077, 18478, 15821, 46935, 46810 e 45239: R$ 151.430,64 (cento e cinquenta e um mil quatrocentos e trinta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03/04/2024 a 07/09/2024 (data do término da ARP nº 341/2023), ou até o término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO de comodato Nº 17/2024

Processo nº 23760.004322/2024-15

COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CNPJ: º 15.126.437/0026-00. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85

Pregão Nº 90.002/2024. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. COMODANTE: G2 PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 11.224.757/0001-85. Objeto: A disponibilização em regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº 088/2024, de 01 (uma) seladora portátil para tubos em Banco de Sangue, com seus respectivos acessórios. O valor total dos bens, conforme nota fiscal 9300 é de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 03/04/2024 até 20/02/2025 (data do término da ARP nº 088/2024), podendo ser prorrogado, nos termos do art. 150 do RLCE 2.0. Data de Assinatura: 03/04/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90024

Nº Processo: 4542820244018001. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo no regime de dedicação exclusiva de mão de obra, RECEPCIONISTAS, OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS (ARTÍFICE), COPEIRAS, JARDINEIRO, ALMOXARIFE, AUXILIAR DE DEPÓSITO e AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, com fornecimento, POR DEMANDA, de todos os insumos materiais, equipamentos necessários à execução do objeto.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia, - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ARIVALDO CHAGAS DE MELO

Diretor de Núcleo

(SIASGnet - 03/04/2024) 90024-00001-2024NE000080
Extrato de Contrato

Espécie: Acordo - Protocolo de Intenções ; SAIC nº 10100.24/0004-2; Partes: EMBRAPA e USP; Objeto: complementar as suas experiências no tema de desenvolvimento de métricas e selos de sustentabilidade ligados à práticas de Environmental, Social and Governance (ESG); Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2026 ; Data Assinatura: 25/03/2024; Signatário: Silvia Maria Fonseca Silveira Massruhá e Ana Margarida Castro Euler, pela EMBRAPA; Paulo Alberto Nussenzveig pela USP.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 13.001/2024 CERP

A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 19 de abril de 2024, às 9h (nove horas), estará recebendo as propostas de preços referentes a esta Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, no endereço eletrônico www.compras.gov.br, cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa especializada em engenharia para construção de sistemas padronizados de microgeração de energia solar fotovoltaica, do tipo on grid de interesse da Secretaria de Educação do Município de Aquiraz/CE. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz - CE, 3 de Abril de 2024.

KARINE DOS SANTOS COSTA NOGUEIRA

Presidente
Resultado de Julgamento

Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Tomada de Preços Nº 2023.11.29.003, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Construção de Uma Praça na Localidade de Juazeiro - Zona Rural, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE, Licitante(s) Classificada(s): Master Servicos e Construcoes LTDA, R S M Pessoa LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA (ME), Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA, e C L E Engenharia LTDA (ME), Licitante(s) Desclassificada(s): B & C Edificacoes e Locacoes LTDA e MHE Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Licitante(s) vencedora(s): R S M Pessoa LTDA (EPP) pelo valor global de R$ 157.735,52 (cento e cinquenta e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93.

Forquilha/CE, 3 de abril de 2024

Francisco Paulo Ravy Leite

Presidente da CPL
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato N° 0204.01/2024 - SME - Referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1508.01/2023 - SME/PE/SRP. Partes: Município de Fortim, através da Secretaria de Educação; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE. Contratados: Comercial Canaa LTDA, inscrita no CNPJ n° 43.773.533/0001-19; Valor Contratado: R$ 16.033,50 (Dezesseis mil trinta e três reais e cinquenta centavos); Vigência: Até 31 de Dezembro de 2024; Assina pela Contratante: Ivoneide de Araújo Rodrigues - Secretária de Educação. Fortim/CE, 03 de Abril de 2024.
Aviso de Licitação

Concorrência nº 2024.04.03.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Concorrência n° 2024.04.03.1, na sua forma presencial, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de posto de saúde na localidade de Canabrava dos Ferreiras no Município de Granjeiro/CE, conforme projetos e orçamentos anexados ao Edital Convocatório, com o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e a documentação de habilitação, ocorrendo no dia 22 de abril de 2024, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350.

Granjeiro/CE, 3 de abril de 2024

Cícera Aderilma Soares Fernandes
Aviso de Homologação e adjudicação Tomada de Preços N° 2023.10.09.1

Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de ampliação do Hospital e Maternidade Maria José dos Santos, nos termos do Contrato de Repasse n. 929820/2022/MSAUDE/CAIXA, celebrado com a União, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal. Licitante Vencedor: P G Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro LTDA, valor de R$ 489.592,89, de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei n. 8.666/93.

Ipaumirim/CE, 2 de abril de 2024.

Laura Tereza Dantas Nóbrega Nery

Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços Nº 2023.06.13.01 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestar os serviços de Construção de 07 (sete) Unidades Habitacionais no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Contratada: R & G Construções e Locações LTDA. Assina pela Contratada: Germano Peixe de Lima. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina Pela Contratante: Júlio César Costa Brasil Sobrinho. Motivo: Replanilhamento. Fundamentação Legal: art. 65, alíneas "a" e "b" do inciso I e § 1º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data de Assinatura do Aditivo: 11 de março de 2024. Irauçuba - CE, 11 de março de 2024 - Júlio César Costa Brasil Sobrinho, Secretário de Inclusão e Promoção Social.
Aviso de Licitação Concorrência Pública nº 002/24-CP

A Secretaria de Infraestrutura, Ind. Comercio e Turismo, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 19 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 002/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, conforme PT Nº 1075819-38. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro.

Itaiçaba/CE, 3 de abril de 2024.

Raniela de Souza Santos

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico Nº 6/24-PE

Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 006/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de mobiliários em geral para atender as turmas de Ensino em tempo integral, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia do Município de Itaiçaba/CE. O presente processo Homologado e Adjudicado em favor das Empresas: Costa Lima Comercio e Representacoes LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 44.515.147/0001-90, pelo melhor valor de R$ 10.734,96 (dez mil, setecentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos) - Item 04; N.O.R.T.E Comercio LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 50.706.360/0001-81, pelo melhor valor de R$ 35.160,00 (trinta e cinco mil, cento e sessenta reais) - Itens 1 E 2; e Distribuidora Martins LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 24.805.886/0001-09, pelo melhor valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais) - Item 03. Data de Adjudicação e Homologação: 02 de abril de 2024.

Itaiçaba/CE, 2 de abril de 2024.

Ana Maria de Lima

Secretaria de Educação, Cultura Desporto, Ciências e Tecnologia
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Nº 11.22.02.21.001, decorrente do Processo Administrativo Nº 2022.11.001-TP, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de um Estádio de Futebol no Bairro Gereraú Município de Itaitinga/CE. Contratada: BWS Construções LTDA - CNPJ Nº 00.079.526/0001-09. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, §1º, Inciso I, da Lei Federal Nº 8.666 de 21 de junho de 1993, suas alterações posteriores, na Cláusula 4ª (Quarta) do Contrato Nº 11.22.02.21.001. Prazo de Vigência: 22.02.2024 À 22.02.2025, podendo ser prorrogado. Dotação Orçamentária: 11.01.27.812.0382.1.013.0000. Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00. Fonte de Recursos: 1.700.0000.00. Assina pela Contratante: Jasiel Siqueira Nunes Machado. Assina pela Contratada: Nilo Sérgio Viana Bezerra. Itaitinga/CE, 08 de fevereiro de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1.

O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos (zero quilômetro), destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 05 de Abril de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 08:00, Início da abertura da sessão: 17 de abril de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 3 de Abril de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Agente de Contratação
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1

O Município de Lavras da Mangabeira/CE torna público que realizará, através da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.04.03.1, cujo objeto é a aquisição de equipamentos/materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das Unidades Básicas de Saúde do Município de Lavras da Mangabeira/CE, nos termos da Proposta nº 11922843000123001 do Ministério da Saúde. Abertura: 18 de abril de 2024, a partir das 08h30m. Início de acolhimento das propostas: 08 de abril de 2024, às 09h00m. Maiores informações e acesso ao edital nos sítios eletrônicos: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, bllcompras.com, pncp.gov.br e lavrasdamangabeira.ce.gov.br.

Lavras da Mangabeira/CE, 3 de abril de 2024.

José Cláudio Cavalcante de Souza

Pregoeiro
Resultado de Julgamento

Chamada Pública Nº 1/2024-SEDUC

O Município de Campos Sales-CE, através da Secretaria de Políticas para a Educação, torna público para conhecimento dos interessados, o Resultado Final do Julgamento das Propostas e Documentos de Habilitação ao certame de que trata a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Credenciados: Maria Michele Gomes, CPF Nº ***.836.663 - 22, R$ 14.604,50,Ozéas José da Silva, CPF Nº ***.905.423 - 81, R$: 14.105,00, Francisco Jorlândio de Alencar, CPF Nº ***.910.093 - 17, R$6.822,00,Antonio Joerlânio de Alencar, CPF Nº ***.639.173 - 90, R$ 6.822,00, Pedro Cicero de Alencar, CPF Nº ***.963.183 - 04, R$ 6.822,00, Antonio C. de Alencar, CPF Nº ***.793.853 - 72, R$ 3.325,50, Maria Jardênia de Souza, CPF Nº ***.866.063 - 36, R$ 2.104,50, Beatriz Rita da Silva, CPF Nº ***.563.933 - 53, R$11.544,00,Maria da Penha da Silva, CPF Nº ***.276.243 - 42, R$11.544,00,Antonia Alves da Silva Sousa, CPF Nº ***.346.703 - 02, R$ 1.605,00, Antonio Alves da Silva, CPF Nº ***.023.723 - 34, R$ 2.104,50, José Ailton S. da Silva, CPF Nº ***.938.698 - 19, R$ 12.500,00, Manoel Francisco Soares, CPF Nº ***.451.193 - 20, R$ 15.326,00, Geovânia Alves da Silva, CPF N° ***.556.973 - 91, R$ 11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793 - 34, R$ 11.544,00, Antonio Souza Branco, CPF Nº ***.596.793 - 00, R$ 12.500,00, Maria Cavalcante Lopes, CPF Nº ***.627.523 - 58, R$ 12.500,00, Raimunda Z. de Amorim, CPF Nº ***.916.673 - 20, R$1.720,50, Adauto Aristides Ribeiro, CPF Nº ***.719.933 - 68, R$5.601,00,Rosineide Francisca de Paiva, CPF Nº ***.761.183 - 68, R$ 11.544,00, Dezidéria Silva Paiva, CPF Nº ***.897.133 -28, R$ 11.544,00, Antonia Alves da Silva Souza, CPF Nº ***.346.703 - 02, R$ 1.605,00, Bento Luiz da Silva, CPF Nº ***.983.998 - 39, R$11.544,00, Jaqueline Mendes da Silva, CPF Nº ***.225.818 - 70, R$ 11.544,00, José Luiz da Silva, CPF Nº ***.471.793 - 34, R$ 11.544,00,Francisco Manoel Jovino, CPF Nº ***.681.513 - 68, R$ 15.326,00,Gledson de Sousa Lima, CPF Nº ***.785.023 - 45, R$13.721,00,Antonio Alves Teixeira, CPF Nº ***.759.473 - 38, R$ 8.520,50, João Arrais Brandão, CPF Nº ***.700.627 - 44, R$ 499,50. O inteiro teor da decisão em ata está disponível no endereço constante no preâmbulo do edital ou através do Portal de Licitações do TCE-CE no sítio https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Campos Sales-CE, 2 de abril de 2024.

Silvania Chavier Leite da Silva

Presidente da Comissão de Acompanhamento
extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Paulo Roberto Martins Queiroz, SAIC nº22200.24/0067-3, vigência: 29/07/2024 Data de assinatura 27/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista Paulo Roberto Martins Queiroz.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si celebram a Embrapa/Cenargen e a bolsista Giovana Curcio Guimarães, SAIC nº22200.24/0054-1, vigência: 30/09/2025 Data de assinatura 26/03/2024. Assinam, pela Embrapa: Marcelo Lopes da Silva - Chefe Geral, Priscila Grynberg - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento e a bolsista Giovana Curcio Guimarães.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 29.030.802/0001-26 - LBF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 7.950,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
RETIFICAÇÃO

NO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2024 Publicado no DOU Seção 3 Pagina 246 do dia 03/04/2024. Onde se lê PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA; Leia-se PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA/PA.O restante permanece o mesmo
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Aviso de prosseguimento. OBJETO: Contratação de 2 (duas) empresas prestadoras de serviços de marketing promocional/Live Marketing. A ApexBrasil comunica, para conhecimento de todas as licitantes já credenciadas na abertura da presente Concorrência realizada em 02/04/2024, a continuidade da sessão pública de recebimento dos envelopes no dia 08/04/2024, às 10h, no mesmo endereço informado no Edital. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco, e Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > CC 01/2024 > Comunicados.

Brasília-DF, 3 de abril de 2024

Letícia Chaves Maluf

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. CONTRATANTE: Município de Santa Margarida, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Cônego Arnaldo, Centro, Santa Margarida-MG, N.º 78, inscrita no CNPJ sob n.º18.385.112/001-73. CONTRATADO: COOPERATIVA DE PRODUÇÕES DE LEITE INTEGRADOS DE MINAS GERAIS LTDA - DEMAIS, sediada na avenida Vitória Minas, 265, Bairro Madre Paulina, Abre Campo/MG, Cep 35.365-000, TIAGO JOSE CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JURANDI RODRIGUES FILHO; residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; GIOVANNI ANTONIO FERREIRA; residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ROGÉRIO VIEIRA SOARES, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA VIEIRA, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOSÉ DE OLIVEIRA CALINÇANI, residente no Córrego Bom Jardim, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; APARECIDA ROBERTO DE PINHO SILVA, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARLI DO CARMO VIEIRA SANTOS, residente no Córrego Venda Nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, MARCELO JOSÉ ROSA, residente no Venda nova, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JANAINA HELENA RODRIGUES, residente no Córrego dos abreus, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; VITOR MARCIO SOARES DUTRA, residente no Córrego Vargem Alegre, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; JOÃO BATISTA DA SILVA LOPES, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SEBASTIÃO DE PAULA, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; SIDNEI JOSÉ MORAIS NOLASCO, residente no Córrego São Félix, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; CLAUDIANE MARIA MORAIS NOLASCO, residente no Córrego Alto, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, RENATO CAMPOS MAGALHÃES, residente no Córrego São Paulo, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000, GILDO JOSÉ FERREIRA, residente no Córrego Pedra Branca, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; MARIMAR MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000; ANA VIEIRA MAGESTE TEIXEIRA, residente no Córrego União, zona Rural, Santa Margarida/MG, Cep 36.913-000. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica e/ou pessoa física para o fornecimento de gênero alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PENAE no exercício de 2024. VIGÊNCIA O contrato vigorara até 31/12/2024. VALOR GLOBAL: o valor global de R$ 236.013,50 (duzentos e trinta e seis mil, treze reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04.02.12.306.0044.2012.33903000. Ficha 436. Fonte 1552.

Certifico que o presente TERMO DE RATIFICAÇÃO fora publicado no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Santa Margarida.

ANGELO SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160501

Nº Processo: 64615006796202444. Objeto: Pregão 06/2024 - Contratação de uma Empresa Especializada no Serviço de Instalação e Aquisição de Expositores. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Praca Coronel Eugenio Franco n 1, Copacabana - Rj, Copacabana - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160501-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/04/2024) 160501-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 64193.005177/2018-01.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.314,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 11ª Alteração Contratual - Termo Aditivo referente Contrato: 003/2021;

Concorrência Pública 004/2020.

Partes: Prefeitura Mun. Santa Vitória, CNPJ nº

18.457.226/0001-81 e Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica

Ltda, CNPJ Nº 21.728.25/0001-39. Objeto: acréscimo no valor do contrato original e

prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 01/04/2024 a 31/07/2024; Valor:

R$22.921,00. Recursos financeiros e Dotação Orçamentária: do ano em curso.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Quinto Aditivo referente a prorrogação de vigência ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: Carlos Eduardo Borges Evangelista. Limoeiro do Norte - CE, 03 de janeiro de 2024.
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Sexto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº 2020.2511-002 SEINFRA, vinculado ao contrato administrativo N° 20210251 pela Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Limoeiro do Norte/CE, cujo objeto é a contratação de obras e serviços de reforma do mercado de carnes, peixes e culinária regional de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Limoeiro do Norte/CE. Conforme especificações contidas no projeto básico e demais exigências do edital. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Contratada: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA. Fundamentação Legal artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações. Assina pela Contratada: Francisco Estenio Saraiva Maia. Assina pela Contratante: José Guilherme da Silva. Limoeiro do Norte -CE, 27 de março de 2024.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 0204.01.2024 PE

Aviso de Pregão Eletrônico nº. 0204.01.2024 PE. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material farmacológico, odontológico, laboratorial, hospitalar e material permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 16 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br.

Ocara/CE, 3 de Abril de 2024.

Regiane Severiano da Silva

Pregoeira
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1

O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2024.04.03.1, cujo o objeto é a contratação de serviços a serem prestados no desenvolvimento do Projeto Ações que Transformam junto ao Fundo Municipal de Educação de Porteiras - Ceará, através de formação continuada, capacitação, implantação e/ou implementação dos documentos de gestão escolar, assessoria pedagógica, acompanhamento e sistematização dos indicadores educacionais, para atender aos gestores escolares, profissionais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II, da rede de ensino do Município de Porteiras, compreendendo serviços de produção e confecção de material instrucional de acordo com as temáticas a serem trabalhadas, acompanhamento e monitoramentos das atividades por meio de assessoria e coordenação pedagógica para avaliação e certificação dos participantes. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 17 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 17 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 3 de abril de 2024.

Franceilda Tavares dos Santos

Pregoeira
Aviso de Dispensa nº 2024.04.03.001

Contratação Direta - Dispensa nº 2024.04.03.001A(O) Fundo Manut Desenv Educacao Basica e Val Profissio, torna público que realizará às 08:00h, do dia 09 de abril de 2024, no endereço eletrônico compras.m2atecnologia.com.br, Dispensa nº 2024.04.03.001. Objeto: aquisição de jogos educativos pedagógicos para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Solonópole-CE. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação, no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonopole e no endereço eletrônico: https://compras.m2a tecnologia.com.br/.

Solonópole/CE, 3 de abril de 2024

Gerusa Dantas Vieira

Agente de Contratação
Aviso de julgamento Concorrência Pública Nº 15/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N°. 015/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086103-75. Empresas Habilitadas: MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia LTDA, Imperius Servicos e Construcoes LTDA, 3D Construcoes LTDA, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, ARN Construcoes LTDA e A T L Construcoes e Servicos LTDA. Empresas Inabilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, VAP Construcoes LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Pro Limpeza Servicos e Construcoes LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Construtora Moraes LTDA, R M Clemente Candido, Jose Urias Filho LTDA, Torres Martins Servicos e Construcoes LTDA e Colinas Construcoes Transportes e Servicos LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea a, da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá/CE, 3 de abril de 2024

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Aviso de Julgamento Concorrência Pública Nº 17/2023-CP

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Aviso de Julgamento. A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação da Concorrência Pública N.º 017/2023-CP, cujo objeto é Contratação de empresa para construção de passagens molhadas no Município de Tauá/CE - PT 1086154-40. Empresas Habilitadas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA, MSP Construcoes & Empreendimentos LTDA, Trevo Engenharia & Servicos LTDA, Conpate Engenharia Ltda, Tecta Construcoes e Servicos LTDA, A T L Contruções e Serviços LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Empresas Inabilitadas: CKS LTDA, Nabla Construções LTDA, Lexon Serviços & Construtora Empreendimentos LTDA, Arcturo Construcoes e Servicos LTDA, Barbosa Construcoes e Servicos LTDA, Daterra Construções e Serviços LTDA, FF Empreendimentos e Serviços LTDA e Medeiros Construções e Serviços LTDA. Fica, a partir desta publicação, aberto o prazo recursal, de acordo com o art. 109, inciso I, alínea 'a', da Lei 8.666/93. A Ata de Julgamento está disponível no Portal de Licitações do TCE.

Tauá-CE, 3 de abril de 2024

Wandebergue Paulino de Oliveira

Comissão Especial de Licitação
Resultado de Habilitação Concorrência Nº 2012.05.2023-CP

Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Nº 2012.05.2023-CP - Objeto: pavimentação asfáltica na estrada de Cana Brava no Município de Trairi/CE. Empresas Habilitadas: Construvasp Construções & Serviços LTDA, Construtora E&J LTDA, Terpa Construções S/A, Constram - Construções e Aluguel de Maquinas LTDA e Copa Engenharia LTDA. Empresas Inabilitadas: AOS Construções LTDA, Tecta Construções e Serviços, CM Serviços e Construções LTDA ME, Salinas Empreendimentos e Construções LTDA E Conpate Engenharia LTDA. Fica aberto o prazo recursal a partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea "a" da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de Recursos a abertura da proposta fica marcada para o dia 15/04/2024 às 8:30h. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-Ce.

Trairi/Ce, 3 de abril de 2024.

Antônio Eudes de Lima Filho

Presidente da CPL
Aviso de Prosseguimento Tomada de Preços nº 2023.11.16

A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n. 2023.11.16.1, neste dia 05 de abril de 2024, às 14h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos Licitantes Habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.

Umari/CE, 2 de abril de 2024.

Cicero Anderson Israel Soares

Presidente da CPL
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 6/2024-SESA

Secretaria de Saúde. Comunica aos interessados que no próximo dia 18 de Abril de 2024, às 09h, estará abrindo Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESA - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fórmulas e suplementos destinados a atender as secretarias municipais, pelo sistema LICITA+BRASIL- www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a pregoeira, na sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.tce.ce.gov.br.

Cruz - CE, 3 de abril de 2024

Erochânia Acácio Pinho Lopes

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1

O Agente de Contratação de Pregão da Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1, cujo objeto é a aquisição de recarga de oxigênio para uso medicinal conforme descrição contida no DFD/ETP/termo de referência, para atender as necessidades do Sistema Único de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro. O referido Edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipiosicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas.https://compras.m2 atecnologia.com.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 17 de Abril de 2024 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 04 de Abril de 2024 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 17 de Abril de 2024 às 09:00 horas; Local: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Deputado Irapuan Pinheiro/CE, 3 de Abril de 2024

Antonio Lucas Feitoza de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Agente de Contratação/Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 17/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 005/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, COOPERAÇÃO TÉCNICA, ALIMENTAÇÃO DE SISTEMAS E DIGITAÇÃO DO CNES, PEC ELETRONICO, DIGISUS, BPA, RAAS, SIHD/SUS, SIA/SUS E ASSESSORIA AOS DEMAIS SISTEMAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E DEMAIS CONDIÇÕES EXISTENTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 35.304,56. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 3 de Abril de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 18/04/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024, visando à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE EXU-PE, nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 1.098.390,06. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas.

Exu/PE, 3 de Abril de 2024

HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 2024.04.03.2

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, tombada sob o n.º 2024.04.03.2. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de um galpão, com área de 1.000,00 m², no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 19 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 3 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.04.03.1

O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.04.03.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos equipamentos médico-hospitalares e odontológicos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 05 de abril de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 17 de abril de 2024, às 8h30min, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Mais informações: licitacao@fariasbrito.ce.gov.br.

Farias Brito/CE, 3 de abril de 2024

Tiago de Araújo Leite

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Extrato do Contrato Nº 2023.06.06.001, resultante do Tomada de Preços N.º 2023.06.06.001: Órgão Licitante: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo. Dotação Orçamentária: 0901.15.451.1502.1.016. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Objeto: Execução dos Serviços de Pavimentação com bloco de concreto intertravado do acesso à Praça da Igreja do Distrito de Salgados dos Mendes - Zona Rural, conforme PT Nº 1078339-72/2021 e Convênio nº 914534 com o Ministério do Turismo, junto a Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Forquilha/CE. Vigência do Contrato: até 120 (cento e vinte) dias. Contratado(A): R S M Pessoa LTDA (EPP). Assina Pelo(A) Contratado(A): Roberta Sarah Monte Pessoa. Assina Pelo(A) Contratante: Emerson Peter Alves Costa. Valor Global: R$ 579.466,50 (quinhentos e setenta e nove mil quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). Forquilha/CE, 01 de abril de 2024. Emerson Peter Alves Costa - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08200.018888/2023-97.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/.

Contratado: 03.216.069/0001-45 - LEONARDO DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de peças e componentes destinados às manutenções programadas (preventivas e preditivas) e não programadas (corretivas) da aeronave tipo helicóptero, modelo aw139, ano de fabricação 2013, prefixo pr-hfv, pertencente à frota da coordenação do comando de aviação operacional da polícia federal, tendo por objetivo manter a aeronave em plenas condições operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 64193.005176/2018-58.

Pregão. Nº 10/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de conexão de enlaces de longa distância dedicado metro-ethernet. Vigência: 04/03/2024 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.664,28. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 257003

Nº Processo: 25209.006079/2022-91.

Pregão Nº 47/2023. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.

Contratado: 11.909.227/0001-70 - PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de insumos para uso laboratorial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 5.349,00. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/04/2024).