gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
ExtratoS de ContratoS

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00042/24, SAIC 34905.24/0176-5, Partes: Embrapa e Terra Greda Agronegócios Ltda; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS TARUMAXI; Valor global: R$ 12.600,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatários: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Guilherme Sangalli Dias.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00043/24, SAIC 34905.24/0177-3, Partes: Embrapa e SEMENTES TOMBINI LTDA; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS SATURNO; Valor global: R$ 2.430,00. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029; Data Assinatura: 02/08/2024; Signatário: Bernardo Mendes dos Santos, Jorge Lemainski e Bruno Berwig Tombini.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00045/24, SAIC 34905.24/0180-7, Partes: Embrapa e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar - Coopercaf; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS REPONTE; Valor Global: R$4.800,00. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029; Data Assinatura: 08/08/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fabio Anderson.

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00046/24, SAIC 34905.24/0181-5, Partes: Embrapa e Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização da Agricultura Familiar - Coopercaf; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRITICALE, cultivar BRS ZÊNITE; Valor Global: R$ 5.040,00. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029; Data Assinatura: 08/08/2024; Signatários: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski e Fabio Anderson.
EDITAL Nº 152, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS SANTA INÊS, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.428, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de Professor Substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área/Disciplina: Física e Psicologia, do IFMA-Campus Santa Inês, consoante o Edital de abertura nº 103/2024, de 01 de julho de 2024.

ÁREA/DISCIPLINA: FÍSICA

Ordem

Candidato(a)

Prova Didática

Prova de Títulos

Pontuação Geral

Situação Final

1º

Wilker da Conceição Rocha

9,8

2,2

7,26

Aprovado e Classificado

2º

Hillysson Bruno Sampaio dos Santos

8,95

2,6

6,83

Classificado

3º

Thiago Rodrigo Melo de Sousa

6,13

-

-

Eliminado (item 11, subitem 11.1, alínea "e")

ÁREA/DISCIPLINA: PSICOLOGIA

Ordem

Candidato(a)

Prova Didática

Prova de Títulos

Pontuação Geral

Situação Final

1º

Thaísa Drielle Louzeiro Privado

8,46

1,95

6,29

Aprovada e Classificada

2º

Daphine Rolim Veloso

8,60

1,40

6,20

Classificada

3º

Renan Oliveira Santos

7,43

0,65

5,77

Classificado

4º

João Marcelo Tourinho Maciel

2,13

-

1,42

Eliminado (item 11, subitem 11.1, alínea "e")

ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 958443, Nº Processo: 01400009141202423, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: GREMIO RECREATIVO ARRAIA FORMIGA DA ROCA - GRAFR CNPJ nº 04348624000155, Objeto: Realizar o projeto Giro Cultural Tradições Juninas que consiste na valorização e reconhecimento das culturas populares tradicionais por meio de ações formativas e apresentações culturais em Escolas e Festas comunitárias tradicionais do DF., Valor Total: R$ 1.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 1.100.000,00, PTRES: 245876, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025, Data de Assinatura: 09/08/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRESE RICARDO DA SILVA MENDES CPF nº ***.899.241-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 964872, Nº Processo: 00135205707202461, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL, EDUCACIONAL, ESPORTIVA, E RECREATIVA CANTO DA ARTE CNPJ nº 29025726000160, Objeto: realizar oficinas de esporte para crianças e adolescentes entre 04 e 17 anos em situação de vulnerabilidade na comunidade do Jaguaré/SP, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000045, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 247009, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025, Data de Assinatura: 30/07/2024, Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA CPF nº ***.917.117-**, Convenente: VANEZA GONCALVES AMORIM CPF nº ***.587.718-**.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0243.00/2023 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA. PROCESSO nº 59580.000017/2024-10. OBJETO: I - A readequação da planilha orçamentária, com p acréscimo de quantidade e inclusão de novo serviço, no valor de R$ 461.056,50 (quatrocentos e sessenta e um mil cinquenta e seis reais e cinquenta centavos), representando 24,81 % (vinte e quatro inteiros e oitenta e um centésimos por cento) do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 586.612,75 (quinhentos e oitenta e seis mil seiscentos e doze reais e setenta e cinco centavos), que representa 31,57 % (trinta e um inteiros e sessenta e cinquenta e sete centésimos por cento) do valor global contratado, passando o valor do instrumento, após o aditivo, de R$ 1.858.250,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e oito mil duzentos e cinquenta reais) para R$ 1.732.674,38 (um milhão setecentos e trinta e dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 164 do processo nº 59580.000017/2024-10-e; II - A aprovação do cronograma físico-financeiro constante à peça 164 do processo nº 59580.000017/2024-10, conforme autorizado através da Resolução Regional nº 231 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 7 de agosto de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Lauro De Castro Moura - Representante Legal.
EXTRATO DE termo ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8.254.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa R. CÂMARA COSTA - ME, CNPJ nº 11.208.573/0001-21. PROCESSO nº 59580.000602/2019-44. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio de 25%, que totaliza R$ 55.325,95 (cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) sobre o valor global do contrato, firmado entre a 8ª Superintendência Regional da Codevasf e a empresa R. Câmara Costa - ME, em 23 de outubro de 2023, alterando-o de R$ 228.430,70 (duzentos e vinte e oito mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos) para 283.756,65 (duzentos e oitenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e cinco centavos). Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 217 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 31 de julho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 09/08/2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ronilton Camara Costa - Representante Legal.
ExtratoS de TermoS AditivoS

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00020/21. Partes: Embrapa e José Paulo Fiorese; Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.21/0144-4. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e José Paulo Fiorese.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00016/22. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho; Objeto: alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 13000.22/0109-6. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.

Espécie: Termo Aditivo Contrato LDB-00015/23. Partes: Embrapa e Josef Pfann Filho; Objeto: a alteração na Cláusula Oitava do Contrato originário com registro no SAIC nº 34905.23/0128-7. Data Assinatura: 08/08/24. Signatários: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos, e Josef Pfann Filho.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 21/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0121/2024

O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP n° 021/2024, Processo Administrativo n° 0121/2024, Tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Veículo tipo Ambulância e Veículo Tipo Motocicleta para as Ações da Secretaria Municipal de Saúde, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Cansanção-BA. Sessão de Abertura às 09:00 horas do dia 26 de agosto de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos- portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com

Cansanção-BA, 9 de agosto de 2024

Luiz Carlos dos Santos Souza

Agente de Contratação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 036/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS E VASILHAME PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE QUEIMADAS - BAHIA. Empresa: KAPENGA COMERCIAL DE GÁS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 44.809.158/0001-82, vencedora com o valor total de R$ 93.255,00(noventa e três mil duzentos e cinquenta e cinco reais).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUEIMADAS ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, Resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS PARA APOIO COMPLEMENTAR NO SUPORTE PEDAGÓGICO DA OFERTA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL, EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE QUEIMADAS/BA. Empresa: EDITORA CAX LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 14.878.466/0001-07, vencedora com o valor total de R$ 721.900,00(setecentos e vinte e um mil e novecentos reais).

Queimadas-BA, 9 de agosto de 2024

ANDRÉ LUIZ ANDRADE
Ato nº 1, de 8 de Agosto de 2024

O Administrador, Sr. Lucas Matias Moraes, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade Nº 64/2024 em ANEXO.

Lucas Matias Moraes

Edital de Termo de Responsabilidade nº 64/2024

A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "LL LOG TRANSPORTES DE CARGAS LTDA", NIRE 35906421160, CNPJ/MF 22.739.299/0003-03, localizada na Rua José Carlos Prestes da Silva, nº 87, Industrial Veccon Gamma, Sumaré/SP, CEP: 13170-847, Sr. Lucas Matias Moraes, brasileiro, portador do RG nº 47.530.613-2 - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº **4.**3.4**-47, assinou em 01/07/2024 o Termo de Responsabilidade nº 64/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0119.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Capela/AL, como donatária. OBJETO: Doação de: 30 (trinta) Moinho - Diversos, Tombamentos nºs. 324.916-1, 324.917-8, 324.918-5, 324.919-2, 324.920-2, 324.921-9, 324.922-6, 324.923-3, 324.924-0, 324.925-7. 324.926-4, 324.927-1. 324.928-8, 324.929-5, 324.930-5, 324.931-2, 324.932-9, 324.933-6, 324.934-3, 324.935-0, 324.936-7, 324.937-4, 324.938-1, 324.939-8, 324.940-8, 324.941-5, 324.942-2, 324.943-9, 324.944-6, 324.945-3, e 30 (trinta) Ordenhadeira - com 01 conjunto duplo completa com motor elétrico monofásico 1 cv, bivolt, latão do leite e lavador automático, Tombamentos nºs 324.466-1, 324.467-8, 324.468-5, 324.469-2, 324.470-2, 324.471-9, 324.472-6, 324.473-3, 324.474-0, 324.475-7, 324.476-4, 324.477-1, 324.478-8, 324.479-5, 324.480-5, 332.327-4, 332.328-1, 332.329-8, 332.330-8, 332.331-5, 332.332-2, 332.333-9, 332.334-6, 332.335-3, 332.336-0, 332.351-1, 332.352-8, 332.353-5, 332.354-2, 332.355-9. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 59550.000692/2024-98-e. Bens avaliados em R$ 300.240,00 (trezentos mil e duzentos e quarenta reais). DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura de Capela/AL, Adelmo Moreira Calheiros - Prefeito.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90028/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67230003617202420. , publicada no D.O.U de 10/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento de fonte de alimentação ininterrupta - UPS para sala de servidores do Grupamento de Apoio de Recife, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500 Boa Viagem - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 120632-00001-2024NE001111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90015/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581009401202408 . Objeto: CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FONOTRI LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993 Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.986.899/0001-91 CLINICA DE FONOAUDIOLOGIA FONOTRI LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 6458100959520243 . Objeto: NUCLEO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E REABILITAÇÃO ENCANTAR LTDA - Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do SAMMED/FuSEx. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de serviço amparado no Caput do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. FLAVIO ALVARENGA FILHO. Cmt 12º Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 54.572.538/0001-08 NUCLEO INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO E REABILITACAO ENCANTAR LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 160020-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64253000846202436. , publicada no D.O.U de 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de locação de material e estruturas para montagem de eventos e solenidades militares, visando atender as demandas do Colégio Militar de Fortaleza e eventuais Órgãos participantes do GCALC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço: Avenida Santos Dumont 485 - Centro Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCO AURELIO MAGALHAES CAVALCANTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160046-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 16/2023

Foram declaradas vencedoras as seguintes empresas: item 3 - ROBSON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA; item 20 e 33 - ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES LTDA.

VINICIUS DE MORAES CUNHA

Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos

(SIDEC - 09/08/2024) 160069-00001-2024NE001775
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 8/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64686008315202311. , publicada no D.O.U de 24/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresas para serviços de manutenção de bens imóveis em proveito do 17º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às 17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Pandui - AMAMBAI - MSEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160131-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90024/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64240006965202361. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Pneus, Óleos Lubrificantes e Baterias, para atender as necessidades do GCALC da Guarnição de João Pessoa. Novo Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro E-mail: Salcbadmgujp@gmail.com - JOAO PESSOA - PBEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE RIBEIRO DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160175-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90006/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64453001182202476. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço para manutenção de câmaras frigoríficas e câmaras de viaturas baú frigorificadas, visando atender as necessidades do 7º D Sup e Unidades Gestoras Participantes. Novo Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua General Estilac Leal Nº 439 - Cabanga - Recife RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO SARAIVA QUINTELLA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160198-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64328001143202412. Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação para implantação da Nova Oncologia, em Curitiba/PR.

MARCIO LEANDRO BURIGO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160220-00001-2024NE800000
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90039/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de leiloeiro oficial para o 5¨ Batalhão de Suprimento. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas Rebouças - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS NUNES PACHECO NETO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo para uso veterinário (material de desinsetização, desratização, iscas, domissanitários, material de uso hospitalar, medicamentos de uso veterinário, EPI, material de contenção, reagentes laboratoriais e meios de necessários para a manutenção, tratamento profilático, clínico e cirúrgico de caninos cultura para análises de água) e equinos de uso militar, ações de biossegurança e vigilância sanitária e ambiental na área da AMAN.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

2º Regimento de Cavalaria de Guarda. HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 90004/2024O Ordenador de Despesas do 2º Regimento de Cavalaria de Guardas torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico SRP Nº 90004/2024, NUP nº 64671.000644/2024-63, que tem como objeto registro de preços aquisição de Alimentação Equina. Empresas vencedoras/valor: CNPJ 19.188.725/0001-83 - NARDELLI COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 214.891,80; CNPJ 59.652.487/0001-30 - CF FOODS LTDA - R$ 1.157.485,08; CNPJ 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA - R$ 26.563,32; CNPJ 15.127.114/0001-74 - MARGARIDA MARIA CONCENTINO LTDA - R$ 1.560.676,96; CNPJ 45.793.555/0001-76 - LOUIX COMERCIO INDEPENDENTE LTDA - R$ 95.800,00; CNPJ 92.730.902/0002-82 - J A TEIXEIRA VETERINARIA LTDA - R$ 482.513,31; CNPJ 04.576.614/0001-77 - M A M VIDAL LTDA - R$ 29.474,50; CNPJ 53.881.498/0001-05 - RECANTO DAS PALMEIRAS COMERCIAL LTDA - R$ 1.261.426,86; CNPJ 55.665.404/0001-96 - VITA COMERCIO DE FENO LTDA - R$ 44.940,00; CNPJ 31.682.616/0001-13 - CFJ COMERCIAL AGROPECUARIO E TRANSPORTES LTDA - R$ 1.704.891,46. Em conformidade com o resultado constante no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/; e https://www.gov.br/pncp/pt-br. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 30/07/2024, pelo Ordenador de Despesas: ELVIS CRIS ANTUNES COELHO - Ten Cel.

ELVIS CRIS ANTUNES COELHO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160270-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90005/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a contratação de solução de tecnologia da informação de serviço de outsourcing de impressão corporativa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 160328-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64268002199202438. , publicada no D.O.U de 26/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Veículo Automotor Tipo Ambulância Tipo: C para atender necessidades doServiço de Saúde do Cmdo Fron RO/6ºBIS. PE 04/2024 Novo Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Leopoldo de Matos, 2329 - Bairro Tamandare - Guajara Mirim GUAJARA-MIRIM - ROEntrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELO MARCANT DA SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIDEC - 09/08/2024) 160346-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 38/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais, a serem utilizados na manutenção e conservação das instalações da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói e OMs apoiadas.

FERNANDO JOSE MORAES MONTEIRO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024) 751212-00001-2024NE000010
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90079/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 02/08/2024. Prazo de Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 02/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 02/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 19.047.564/0001-08 LABORMEDMEDICINA OCUPACIONAL E DIAGNOSTICA.

(SIDEC - 09/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90080/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços especializados de Assistência Domiciliar Serviço Integrado de Atendimento Domiciliar (SIAD). Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 08/08/2024. Prazo de Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 09/08/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 09/08/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.778.820/0001-03 ENF MED LIFE SAUDE DOMICILIAR LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90070/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000070 . Objeto: Pigmento Masterbatch Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.203,50. CNPJ CONTRATADA : 58.755.281/0001-72 BEVI PLASTIC ARTEFATOS PLASTICOS LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90072/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000072 . Objeto: Aço AISI 1010 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 06/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 164.400,00. CNPJ CONTRATADA : 06.274.220/0001-90 ACOS ESPECIAIS GALICIA LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90092/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000092 . Objeto: Calibração de instrumentos de medição Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 03.282.817/0001-98 METROTECCOMERCIO E ASSESSORIA TECNICA LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90095/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000095 . Objeto: Aquisição de cuba Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 04/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 20.040,00. CNPJ CONTRATADA : 30.339.495/0001-49 RIO TUBOS COMERCIAL LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90096/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000096 . Objeto: Tubo de aço 4140 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 05/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.214,40. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90103/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000103 . Objeto: Oleo de corte Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 15/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 08/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 687.360,00. CNPJ CONTRATADA : 03.102.205/0003-38 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90106/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000106 . Objeto: Rolo de gravar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 16/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.560,00. CNPJ CONTRATADA : 54.592.293/0001-72 HRT CARIMBO INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90107/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000107 . Objeto: Ferramentas Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 24/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.187,60. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 2.443,60. CNPJ CONTRATADA : 05.984.003/0001-20 TOPDRILLFERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 824,50. CNPJ CONTRATADA : 31.455.963/0001-03 E. DE P.SILVA FERRAMENTAS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Valor: R$ 3.562,90. CNPJ CONTRATADA : 61.837.548/0001-85 GUHRING BRASIL FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 16.356,60

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000022 . Objeto: Conjunto Battenfeld Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/18 Declaração de Inexigibilidade em 10/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.517,14. CNPJ CONTRATADA : 03.625.697/0001-84 WITTMANNBATTENFELD DO BRASIL LTDA.

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90025/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000025 . Objeto: Calibração Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 09/08/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.431,38. CNPJ CONTRATADA : 24.070.531/0001-19 TECHNOGRISANTI REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA..

(SIDEC - 09/08/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Declaro Vencedor do Pregão Eletronico SRP - 900004 - FMCE , a empresa: FAGUNDES & MIRANDA LTDA- CNPJ.: 49.715.569/0001-22

ALEXANDRE CAVALCANTI GUIMARÃES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2024)
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002344/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0815.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CORINTO/MG, CNPJ nº 17.695.016/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 467.650,00. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EVALDO PAULO DOS REIS, CPF nº ***.614.296-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000015/2024 ao Instrumento código 891713. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar por 05 (cinco) meses, até 09/01/2025, o prazo de vigência do CONVÊNIO nº 13/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2019, que executa o projeto "Apoio Clínico para o Profissionais da Atenção Primária à Saúd. Valor Total: R$ 39.919.702,44, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 09/08/2024 a 09/01/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 31.100,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
extratos de contratos

EXTRATO Nº 55/2024, de 08 de Agosto de 2024

Processo: 23065.018479/2024-67. Contrato nº 228/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): TAMARA RODRIGUES DOS SANTOS. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 68 - NUTRIÇÃO CLÍNICA. CLASSIFICACAO: 1º (RESERVA AOS NEGROS). LOTACAO: FANUT. . Vigência Inicial: 07/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 06/08/2024.

EXTRATO Nº 58/2024, de 09 de Agosto de 2024

Processo: 23065.018459/2024-96. Contrato nº 230/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GEIZA THAMIRYS CORREIA GOMES. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 50 - RECURSOS HÍDRICOS E ÁGUAS SUBTERRÂNEAS. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: CTEC. . Vigência Inicial: 07/08/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 07/08/2024.

EXTRATO Nº 62/2024, de 09 de Agosto de 2024

Processo: 23065.018513/2024-01 Contrato nº 205/2024-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): AMANDA LUISE ALVES NASCIMENTO. Objeto: CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N 01/2024. AREA DE ESTUDO: 93 - QUÍMICA ANALÍTICA. CLASSIFICACAO: 1º (AMPLA CONCORRÊNCIA). LOTACAO: IQB. . Vigência Inicial: 31/07/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato: 30/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 120/2024 - UASG 158155

Número do Contrato: 199/2022.

Nº Processo: 23421.002490/2022-47.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 09.389.289/0001-57 - A C ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência a cláusula sexta do contrato nº 199/2022-PROAD/IFRN e PARECER n. 00224/2024/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 13/10/2022 a 10/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.125,75. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
DESPACHO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da Inexigibilidade 14-IN/2024 a Ata de Registro de Preços - Ministério da Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços de nº 08/2023, gerenciada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento Da Educação - FNDE, para aquisição de ônibus escolar, do tipo Ônibus Rural Escolar (ORE 3), para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, no município de Marcelino Vieira/RN, conforme Termo de Compromisso PAC nº 963281-4 junto ao FNDE. Fica Ratificado o objeto e Adjudicado a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 36519422000115, com o valor total de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), com proposta mais vantajosa e aceita pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 86.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2024

O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação aos vencedores do Pregão Eletrônico nº 015-PE/2024. Objeto: registro de preços para aquisição de medicamento da Atenção Básica para atender as necessidades das Unidades de Saúde do Município de Marcelino Vieira-RN. Homologa-se e adjudica-se o processo à: 3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, CNPJ 29.043.834/0001-66 com valor R$ 44.950,00; Kasmedi Distribuidora de Medicamentos Ltda. EPP, CNPJ 51.685.649/0001-24 com valor R$ 2.510,00; LYF Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda. EPP, CNPJ 53.000.455/0001-73, com valor R$ 184.435,00; Odontomaster Comércio de Produtos para saúde Eireli. EPP, CNPJ 27.029.083/0001-06; Shopmed Brasil Comercio de Medicamentos Ltda. ME, CNPJ 31.097.573/0001-09, com valor R$ 66.900,00; Terra Sul Comércio de Medicamentos Ltda. EPP, CNPJ 32.364.822/0001-48 com valor R$ 29.180,00. Fundamentação legal: Lei 14.133/21. Convoca-se as empresas para assinatura das ARPs, no prazo de cinco dias.

KERLES JÁCOME SARMENTO

Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948320/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. ASSOCIAÇÃO SABER VIVER. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 14/12/2023 a 14/05/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.069454/2023-48.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 948839/2023, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. COMUNIDADE TERAPÊUTICA RAÍZES. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 11/12/2023 a 11/05/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Apoio a Comunidades Terapêuticas - DACT. Processo: 71000.080514/2023-83.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato - Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 915318/2021, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: MINISTÉRIO EVANGÉLICO PROVIDA MEPROVI, CNPJ/MF nº 80.507.718/0001-08. Objeto: Termo Aditivo tem por fim a prorrogação da vigência do Termo de Fomento nº 915318/2021. Vigência: 15/12/2021 a 18/01/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente - SÂMIO FALCÃO MENDES - DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ENTIDADES DE APOIO E ACOLHIMENTO ATUANTES EM ÁLCOOL E DROGAS - DEPAD. Convenente: OSNI FERREIRA. Processo: 71000.057418/2021-70.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Tiros torna público o Edital da Concorrência nº 04/2024. Objeto: Contratação de Empresa para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em via rural - trecho Tiros a Arapuá - estaca 147 a 158 da MGC-352, conforme Convênio de Saída nº 1301000929/2024 - SEINFRA, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ que ocorrerá no dia 30/08/2024 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766, endereço eletrônico www.tiros.mg.gov.br e site https://licitanet.com.br/.

Tiros-MG, 9 de agosto de 2024

IVAN PEREIRA NUNES

Prefeito
Avisos de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O Município de Coremas/PB, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 002/2024, Processo Administrativo n° 166/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Souto Martins, no bairro Lucrenato Ramalho (Linha de Ferro), na cidade de Coremas/PB, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar 179/2024, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 28/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 13/08/2024.

Concorrência Eletrônica nº 3/2024

O Município de Coremas/PB, torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica sob o n° 003/2024, Processo Administrativo n° 172/2024, do tipo Menor Preço, no regime Empreitada por preço global, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública de construção de uma praça no bairro Alto da Boa Vita, na cidade de Coremas/PB, conforme condições estabelecidas no termo de referência, edital e seus anexos. A abertura das propostas ocorrerá no dia 29/08/2024, a parti das 08h00min (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, e https://www.gov.br/pncp/pt-br, a partir do dia 13/08/2024.

Coremas/PB, 9 de agosto de 2024.

Francielho Alves Barreto

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

Na publicação do dia 09/08/2024, Diário Oficial da União, página 188, Seção 3, Pregão Eletrônico nº 014/2024, objeto Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral, onde se lê: "Contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de asseio urbano em geral" leia-se: "aquisição de kits de recurso de apoio pedagógico de alfabetização e literário para os alunos regularmente matriculados no Sistema de Ensino Público dos Municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR".
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 69, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no D.O.U. de 29/03/2019, na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013 e o que consta da Resolução CONSUNI nº 99/2021, homologa e torna público o resultado final do Concurso Público para o Cargo da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital Geral nº 28/2023, publicado no D.O.U. em 18/09/2023 e Edital Específico nº 08/2024 publicado no D.O.U. de 18/03/2024.

Área do Concurso: Educação Infantil/Artes /Centro De Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação, exercício: Região Metropolitana de Goiânia. Candidatos Aprovados Classificação Geral: 1º - Tamya de Oliveira Ramos Moreira, média: 9,52; 2º - Pedro Paulo Galdino Vitorino Dias, média: 7,21; 3º - Amanda Pathiely Serrania Faria, média: 7,02; 4º - Maria Fernanda Costa Miranda, média: 6,82; 5º - Júlia Moreira Guimarães, média: 6,52; 6º - Felipe Ferreira Ferro, média: 6,33; 7º - Mariana Tagliari, média: 6,10; 8º - José Arnaldo Pereira, média: 6,05. Candidatos Aprovados Reserva de Negros: 1º - José Arnaldo Pereira, média: 6,05. Processo n° (23070.008167/2024-76)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

Reitora
EXTRATO DE COMODATO Nº 26/2024 - UASG 155907

Nº Processo: 23534.015120/2024-64.

Pregão Nº 90021/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.

Contratado: 71.015.853/0001-45 - DIAMED LATINO AMERICA S.A. Objeto: Disponibilização, para os itens n.º 1, 2, 3, 4, 5 e 6 do grupo 1 do termo de referência, dos seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de referência:

01 (uma) centrífuga, 01 (uma) incubadora, 02 (duas) pipetas manuais, 01 (um) dispensador de diluentes, compatíveis com os insumos, incluindo manutenção preventiva e corretiva e assessoria técnica..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total: R$ 86.708,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR torna público a quem interessar que será realizada sessão de julgamento no dia 22/08/2024 às 09h00min, o Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Kits de Material Escolar para distribuição aos alunos regularmente matriculados no Sistema de Ensino Público dos Municípios integrantes do Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário do Alto Rio Pardo - COMAR. Informações complementares através do e-mail: licitacao@comar.mg.gov.br e do endereço eletrônico https://licitar.digital/.

Taiobeiras-MG, 9 de agosto de 2024

KAMILLY COSTA SENA

Pregoeira