Portaria de Pessoal Nº 2.138, DE 6 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02006.002402/2024-08, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor MANOEL THEMISTOCLES DO CARMO, matrícula SIAPE nº 0684257, aposentada no cargo de Técnico Administrativo, Classe "C", Padrão II, a partir de 16 de agosto de 2024, data do requerimento, pensão temporária a ADAILTON SANTOS DO CARMO, filho inválido, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federa, combinado com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º, I e § 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "b" , 219, inciso II e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.137, DE 6 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02023.001709/2024-75, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor PAULO MACHADO DE CAMPOS, matrícula SIAPE nº 681528, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir de 12 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à EDDA MARIA DE SOUZA CAMPOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.140, DE 9 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Analista Administrativo, Classe A, Padrão II, código da vaga nº 429390, ocupado pela servidora Thaynara Bandeira Chagas, matrícula SIAPE nº 1140915, lotado na Diretoria de Qualidade Ambiental - Diqua, a partir de 06/09/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.025649/2024-34).

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.168, DE 10 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02016.001905/2024-39, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento da servidora ROSA SILVA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 685484, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "B", Padrão II, a partir de 10 de julho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a NILTON BARBOSA DE AMORIM, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.169, DE 10 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02009.001525/2024-93, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor JOEL PEREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE nº 683092, aposentado no cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe "S", Padrão III, a partir de 30 de junho de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à ELCY MARQUES PEREIRA DA COSTA viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.154, DE 10 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02001.019409/2024-09, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor WALTER MENDES FILHO, matrícula SIAPE nº 680894, aposentado no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 23 de maio de 2024, data do óbito, pensão a CARLOS VICTOR LOPES DA SILVA MENDES, filho com deficiência intelectual ou mental, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federa, combinado com o art. 3º, § 1º, artigo 23, § 2º e § 5º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, e com os artigos 215, 217, inciso IV, alínea "d" e 222, inciso III da Lei nº 8.112, de 1990, com redações dadas pela Leis nº 13.135, de 2015 e nº 13.846, de 2019.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.170, DE 10 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02022.001769/2024-06, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor GILMAR MACEDO SANTOS, matrícula SIAPE nº 139586, aposentado no cargo de Técnico Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 02 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à ANA MARIA LIMA SANTOS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

Portaria de Pessoal Nº 2.171, DE 10 DE setembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, DE 1 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02020.001609/2024-79 resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor SEBASTIÃO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE nº 681725, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, a partir de 14 de agosto de 2024, data do óbito, pensão vitalícia à ILMA DOS SANTOS FONTENELLE RODRIGUES MARTINS, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO