EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

851456/17

MS

PM CÍCERO DANTAS/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:17/06/2024

894067/19

MTUR

PM Meridiano/SP

Altera contrap: R$ 92.118,62

T Aditivo:17/06/2024

943050/23

MCIDADES

PM Nova Monte Verde/MT

Altera contrap: R$ 99.888,47

T Aditivo:17/06/2024

806147/2014

MTUR

PM Eldorado/MS

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:17/06/2024

904089/2020

MJSP

PMMG

Altera vigência: 19/07/2024

Ex-Officio:17/06/2024

924513/21

MCIDADES

PM Rondonópolis/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

0408724-88/13

MCIDADES

PM Várzea Grande/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

857872/17

SUDECO

PM Rondonópolis/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

928585/22

MCIDADES

PM Euclides da Cunha Paulista/SP

Altera contrap: R$ 21.712,22

T Aditivo:14/06/2024

943230/23

MCIDADES

PM Gentil/RS

Altera contrap: R$ 142.844,00

T Aditivo:14/06/2024

954620/23

MCIDADES

PM Araraquara/SP

Altera contrap: R$ 1.512.408,31

T Aditivo:17/06/2024

913542/21

MCIDADES

PM José Boiteux/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:17/06/2024

914841/21

MCIDADES

PM José Boiteux/SC

Altera vigência: 30/04/2025

Ex-Officio:17/06/2024

943573/23

MCIDADES

PM Sarandi/RS

Altera contrap: R$ 166.061,38

T Aditivo:17/06/2024

932177/22

MCIDADES

Pref. de Ipubi/PE

Altera contrapartida: R$ 77.912,33

Termo Aditivo: 14/06/2024

947578/23

MIDR

PM Araponga/MG

Altera contrap: R$ 1.443,16

T Aditivo:17/06/2024

768287/11

MS

Fundação Dr. Amaral Carvalho/SP

Altera vigência: 20/12/2024

T Aditivo:06/06/2024

911333/21

MCIDADES

PM Torrinha/SP

Altera vigência: 20/04/2025

Ex-Officio:14/06/2024

1069322-99/19

MAP

PM São Tomé/RN

Altera vigência: 31/08/2024

Ex-Officio:17/06/2024

908732/20

MAP

PM JOAQUIM TAVORA/PR

Altera vigência: 30/09/2025

T Aditivo:17/06/2024

942404/2023

MIDR

PM São Pedro da União/MG

Alt. CP.: R$ 1.434,50

T.Aditivo: 17/06/2024

925752/21

MCIDADES

PM São Lourenço da Serra/SP

Altera repasse e contrap: R$ 747.945,00 e R$ 7.555,00

T Aditivo:14/06/2024

885442/19

MCIDADES

PM SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

940080/23

MCIDADES

PM Santa Terezinha/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

936748/22

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - STO ANTONIO DO LEVERGER/MT

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

1075063-86

MIDR

PM Aracoiaba/CE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 17/06/24

1058825-55

MTUR

PM Palhano/CE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 17/06/24

1020681-50

MSaúde

FMS de Beberibe/CE

Alt Vig: 30/04/25

T Aditivo: 17/06/24

954931/2023

MCIDADES

PM Capivari/SP

Altera Contrap.: R$ 312.552,68

Termo Aditivo: 17/06/2024

940359

MAP

PM Tabuleiro do Norte/CE

Altera o regramento para aplicação retroativa da portaria conjunta MGI/MF/CGU 29

T Aditivo: 14/06/24

900834/20

MCIDADES

PM Campo Grande/MS

Altera contrap: R$ 24.448.073,93

T Aditivo:17/06/2024

871878/18

MCIDADES

PM Cristinápolis/SE

Altera vigência: 19/08/2024 e inclui o item 15.2 na Cláusula Décima Quinta

T Aditivo:17/06/2024

887722/19

MTUR

PM Maraú/BA

Altera vigência: 31/07/2024

T Aditivo:17/06/2024

853329/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MUCURI/BA

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:17/06/2024

870148/18 ( 1058055-15 / 2018 )

Ministério da Cultura/ CAIXA

Município de Mata de São João

Aumento Inv. p/ R4280.068,00

Termo aditivo datado de: 14/0624

904556/20

MESP

PM CÍCERO DANTAS/BA

Altera vigência: 05/09/2024

T Aditivo:05/05/2024

911266/21

MCIDADES

PM IGARACY/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/06/2024

843534/17

MESP

PM Croatá/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:17/06/2024

905043/20

MIDR

PM Guaramiranga/CE

Altera vigência: 21/06/2025

T Aditivo:14/06/2024

0218.598-27/2007

MCIDADES

Estado de Pernambuco/Município de Olinda

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo: 14/06/2024

916365/21

MESP

PM Oliveira Fortes/MG

Altera contrap: R$ 21.250,00

T Aditivo:12/06/2024

911536/21

MIDR

PM Oliveira Fortes/MG

Altera contrap: R$ 239,10

T Aditivo:12/06/2024

0222660-76/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0222661-80/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0222663-07/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo: 14/06/2024

0222680-15/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0227527-56/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0227529-74/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0227530-01/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0227533-33/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0238185-52/07

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

0250557-08/08

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2024

T Aditivo: 14/06/2024

0301590-08/09

MCIDADES

Estado de São Paulo/SP

Altera vigência: 30/12/2025

T Aditivo: 14/06/2024

CR 943272/23 OP 1087178-65/23

MIDR

PM PETROLINA/PE

Altera repasse e contrap: R$ 368.642,61 e R$ 738,76

T Aditivo:14/06/2024

876121/18

MAP

PM Carauari/AM

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:17/06/2024

0349091-70/10

MS

PM Campinas/SP

Altera vigência: 28/06/2025

T Aditivo: 17/06/2024

1082052-48/2021 (924323)

MS/CAIXA

HEMOMINAS

Altera vigência: 20/06/2025

Termo Aditivo: 05/06/2024

1059711-47/2018 (872863)

MS/CAIXA

FMS Sarzedo

Altera Vigência: 28/12/2024

Termo aditivo: 05/06/2024

763009/11

MESP

PM Itarema/CE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:14/06/2024

933310/22

MCIDADES

PM Torres/RS

Altera contrap: R$ 9.737,91

T Aditivo:14/06/2024

946209/23

MIDR

PM Quiterianópolis/CE

Altera contrap: R$ 38.008,93

T Aditivo:17/06/2024

939845/2022

MCIDADES

PM Camanducaia/MG

Alt.CP.: R$ 103.471,06

T.Aditivo: 17/06/2024

912564/21

MCIDADES

PM RIACHÃO DO BACAMARTE/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

911429/21

MCIDADES

PM CAPIM/PB

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:14/06/2024

953849/23

MCIDADES

PM CARMO DO CAJURU/MG

Altera contrapartida: R$ 2.977,58

T. Aditivo: 14/06/24

925090/2021

MIDR

Município de São Domingos

Altera Cláusula Décima Nona - Item II do Contrato de Repasse para Enquadramento

TA: 17/06/2024

0352392-74/11

MCIDADES

PM Pontes e Lacerda/MT

Altera vigência: 30/09/2024

T. Aditivo: 14/06/2024

909429/20

MTUR

PM Alfredo Wagner/SC

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:14/06/2024

920827/21

MAP

PM Santa Rosa de Goiás/GO

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/06/2024

882654/19

SUDECO

PM São José Dos Quatro Marcos/MT

Altera vigência: 06/04/2025

T. Aditivo: 14/06/2024

914798/21

MCIDADES

PM Pedreira/SP

Altera vigência: 21/07/2025

Ex-Officio: 13/06/2024

890807/19

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Alteração do PREÂMBULO, inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA

T Aditivo:13/06/2024

0332375-47/10

MTUR

PM Maranguape/CE

Altera contrap: R$ 364.702,52

T Aditivo:14/06/2024

891369/19

MCIDADES

PM Betânia/PE

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:14/06/2024

892924/19

MAP

PM PIRPIRITUBA/PB

Alteração do PREÂMBULO, inclusão do item 2.2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA - DAS OBRIGAÇ

T Aditivo:13/06/2024

942758/23

MIDR

PM Entre Folhas/MG

Altera contrap: R$ 13.619,68

T Aditivo:14/06/2024

951031/23

MCIDADES

PM Arcos/MG

Altera contrap: R$ 84.673,10

T Aditivo:13/06/2024

888945/2019

MIDR

PIEDADE/SP

Altera contrap: R$ 126.164,78

T Aditivo:14/06/2024

908726/20

MAP

PM Morrinhos do Sul/RS

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:14/06/2024

902064/20

MAP

PM Morrinhos do Sul/RS

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:14/06/2024

783353/13

MTUR

PM Breves/PA

Altera vigência: 31/12/2024

Ex-Officio:14/06/2024 (Ofício n° 131/2024/CGAS/DIETU/GSNINFRA)

903865/20

MCIDADES

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE

Altera vigência: 26/09/2024

T Aditivo:13/06/2024

891625/19

MCIDADES

PM Indaial/SC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:14/06/2024

802264/14

MDASCF

PM Aparecida de Goiânia/GO

Altera vigência: 20/04/2025

T Aditivo:05/06/2024

944613/23

MCIDADES

PM Machacalis/MG

Altera repasse: R$ 449.396,97

T Aditivo:14/06/2024

889242/19

MCIDADES

PM Laguna/SC

Altera vigência: 30/09/2024

T Aditivo:14/06/2024

825067/15

MTUR

PM Maranguape/CE

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:14/06/2024

953846/2023

MCIDADES

PM Matão/SP

Altera contrap: R$ 887.224,48

T Aditivo: 14/06/2024

853127/17

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SUMIDOURO/RJ

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:03/06/2024