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EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME

CT 013/2024.O objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE PRO INFÂNCIA - PADRÃO FNDE LOCALIZADA NA TRAVESSA JAÍLTON MANOEL DO NASCIMENTO, CARAIBEIRAS, TACARATU/PE, PELO CONVÊNIO (TERMO DE COMPROMISSO Nº 201801029 - FNDE) - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Contratado: MIGUEL T. P. S. VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.872.518/0001-30. VALOR R$ 1.370.000,00 (um milhão trezentos e setenta mil reais). Vigência: de 12 (meses) contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 008/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 07/08/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Gestora do Fundo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001332/2024-16.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Maranhão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 7.529,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMAS, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 002/2023. OSORIO LEITE DE SOUZA BEZERRA NUNES - ME, CNPJ: 10.849.771/0001-01. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviço funeral, incluindo fornecimento de ATAÚDES (URNAS) POPULAR ADULTO e INFANTIL, MORTALHAS (Tecido em Brim) e TRANSLADOS, destinados ao atendimento das famílias carentes do Município de Tacaratu, através do Programa Auxílio Funeral, da Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com o Processo nº 001/2022 Pregão nº 001/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 001/2022. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA - fica aditado o prazo contratual a partir de 16/06/2024 até 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR - fica aditado valor do presente Termo de Contrato de R$ 190.150,00 (cento e noventa mil e cento e cinquenta reais) com 25% ficando um acréscimo no valor de R$ 47.537,50 (quarenta e sete mil quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos) perfazendo um valor total de R$ 237.687,50 (duzentos e trinta e sete mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Maria Vilma de Araújo Gomes, Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 012/2024.O objeto é AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PENSO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. Contratado: UNIAO MED LTDA - ME, inscrita no CNPJ: 47.259.102/0001-90. VALOR R$ 167.518,00 (cento e sessenta e sete mil quinhentos e dezoito reais). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 003/2024 Pregão Eletrônico nº 002/2024. Data: 10/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64658.008782/2022-05.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 10.387.198/0001-61 - CENEFFI-CENTRO DE ESTUDOS E FISIOTERAPIA PARA FUNCIONALIDADE E INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 016/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UNIDADE MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE. Contratado: SÓ MÉDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.650.356/0001-27. VALOR: R$ 297.007,48 (Duzentos e noventa sete mil, sete reais e quarenta oito centavos). Vigência: ate 31/12/2024, a partir da data de assinatura, prorrogáveis nos termos do art. 57, da Lei 8.666/93. Fundamento: Processo nº 009/2024 Pregão Eletrônico n. 004/2023 E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. Data: 26/07/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158138

Nº Processo: 23381.002812/2024-33.

Pregão Nº 90012/2024. Contratante: IFPB - REITORIA.

Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, destinado aos discentes matriculados no âmbito do instituto federal da paraíba, os quais se encontram em período de estágio curricular obrigatório ou no desenvolvimento de ações de ensino, pesquisa e extensão, e demais discentes de instituições externas que realizam estágios nas dependências da instituição, para fins de atendimento as necessidades institucionais do ifpb..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025. Valor Total: R$ 30.420,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DO CONTRATO N° 155/2024

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 005/2024. OBJETO: contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Pavimentação de acesso a Orla da Barragem da Cajaíba, no município de Itabaiana/Se, atendendo o contrato de repasse nº 1091890-27/953630/2023/MTUR/CAIXA. EMPRESA: Torre Empreendimentos Rural e Construção Ltda. VALOR: R$ 1.574.065,19 (um milhão e quinhentos e setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais e dezenove centavos). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 01 (um) Ano contados da assinatura do contrato na forma do artigo 105, da Lei n° 14.133, de 2021, c/c Art. 36, do Decreto Federal N° 11.462/2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 - Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15. 451. 0003 1048 - Abertura, Pavimentação e/ou recuperação de vias 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos. NOTA DE EMPENHO: 0829002 e 0829003/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 486/2024 ao CONTRATO Nº 813/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00017, PMP/ AUTOCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Referente a prorrogação de prazo contratual. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025.

RETIFICAÇÃO

Retificação da Publicação do Diário Oficial da União (DOU), Página 292, Edição do dia 30/08/2024. No 1º TERMO ADITIVO Nº 479/2024 ao CONTRATO Nº 403.2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00043/ PMP, BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA.

Onde se lê: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde.

Leia - se: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Prefeitura Municipal, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados por Portarias nº 041/2024 e n°43/2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR POR ITEM, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE 01 UM AUTOMÓVEL NOVO ANO E MODELO 2024 DESTINADO ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, cujas especificações encontram-se detalhadas no ANEXO I - Termo de Referência, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/09/2024, às 09h00min. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital estará disponível a partir do dia 03/09/2024 para consulta e retirada de cópia no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br..

Tibau do Sul, 30 de agosto de 2024.

Ewerton Wellington da Costa Silva

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966415, Nº Processo: 19968200210202481, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO BESOURO DE FOMENTO SOCIAL E PESQUISA CNPJ nº 07105443000196, Objeto: Implementação de iniciativas de qualificação social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), visando contribuir para a formação geral, facilitar o acesso e garantir a permanência no mercado de trabalho para 750 participantes, em conformidade com a Resolução CODEFAT n.º 995, de 15 de fevereiro de 2024, e da Portaria MTE n.º 3.222, de 21 de agosto de 2023ª e será realizado na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000178, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025, Data de Assinatura: 28/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: VINICIUS MENDES LIMA CPF nº ***.451.180-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.024891/2024-83.

Dispensa Nº 373/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução do projeto space week nordeste 2024 "ciência e tecnologias espaciais para benefício da natureza e da sociedade".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Gêneros de Alimentação para Manutenção do Programa da Merenda Escolar nas Escolas Municipais, objetivando atender as necessidades da Sec. Mun. de Educação, Cultura, Desporto e Turismo (menor preço por item). Abertura: 17/09/2024 às 9h, na rua João Scussel, 66, Sala de Licitações. Edital: www.saovalentimdosul.rs.gov.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura ou (54) 3472-2019.

Geri Angelo Macagnan

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS

CT 017/2024.O objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DA UBS - PADRÃO MS - TIPO 3, LOCALIZADA NA ALDEIA FOLHA BRANCA, TACARATU/PE. Contratado: VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. VALOR: R$ 1.659.944,17 (um milhão seiscentos e cinquenta e nove mil novecentos e quarenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Fundamento: Processo nº 007/2024 Concorrência Eletrônica 001/2024. Data: 08/08/2024. Bruna Melo Lopes, Gestora do Fundo Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 64279.036456/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 28/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 50.946.175/0001-64 - RESIDENCIA TERAPEUTICA MAX GOLD LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.440.000,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158317

Número do Contrato: 13/2021.

Nº Processo: 23257.001765/2021-93.

Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 13/2021, decorrente da aplicação pelo índice de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 27/11/2021 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.245,90. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 36/2020.

Nº Processo: 64658.005455/2020-21.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 74.703.984/0001-03 - CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE OLHOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.900561/2023-11. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.006/2024. Contrato n. CT-EPE-067/2024. Contratado: Barra Livre Eventos e Promocoes LTDA - 02.543.012/0001-98. Objeto: Prestação de serviço de transporte, nos subitens 9.2, 10.1, 10.2 e 10.3 da Ata de Registro de Preços RP-EPE-001/2023. Base: Art. 3º, inciso V, do RLC/EPE, Art. 32, inciso IV, da Lei 13.303/16 e Art. 1º da Lei 10.520/02. Valor: R$ 1.266,50. Vigência: 29/08/2024 a 28/09/2024. Assinatura: 29/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 43/2020.

Nº Processo: 64658.005493/2020-84.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 11.867.022/0001-70 - FISIOFIT STUDIO DE PILATES & FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.009140/2023-55.

Pregão Nº 46/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 14.829.987/0001-66 - OLTRAMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de material médico hospitalar - grampeadores cirúrgicos, cargas para grampeadores, trocateres descartáveis e afins, com cessão gratuita (comodato/ou doação) de gerador de energia sem fio, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 046/2023.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 110.392,20. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200119

Nº Processo: 08660.036420/2024-48.

Dispensa Nº 50/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO SUL.

Contratado: 40.047.365/0001-96 - M. S. MACHADO DA LUZ. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e sanitização das unidades pertencentes à superintendência da polícia rodoviária federal no rio grande do sul afetadas por eventos climáticos com chuvas intensas, alagamentos, inundações e enxurradas.

Fundamento Legal: MP 1.221/2024 - Artigo: 2 - Inciso: I. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 158.000,00. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64658.005459/2020-18.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 00.627.593/0001-10 - FISIOTRAUMA - CLINICA DE FISIOTERAPIA SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 198/2022.

Nº Processo: 08038.002222/2022-65.

Pregão. Nº 60/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 29.811.993/0001-63 - FG TECNO CENTER SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

alterar a razão social de fg tecno center serviços de manutenção eireli para fg tecno center serviços de manutenção ltda;

prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 198/2022, por mais 12 (doze) meses, a contar de 30/08/2024 a 29/08/2025 ou até que se conclua novo processo licitatório.. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.217,03. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.036803/2024-39.

Dispensa Nº 61/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "viii turma do curso de especialização em sistemas eletrônicos de potência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 20/10/2024 a 30/01/2027. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160298

Número do Contrato: 67/2022.

Nº Processo: 64279.048984/2022-46.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 051.XXX.XXX-63 - RENATA MIRANDA LENGRUBER. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE PMT, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 062/2024. VM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 28.796.562/0001-02. OBJETO: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO : O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objetivo alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - ITEM 1.3 - REGIME DE EXECUÇÃO a qual passa a ter o seguinte termo: A prestação do serviço deste contrato será realizado por execução indireta, em regime de empreitada por preço global, de acordo com o Processo nº 063/2024 e Pregão Eletrônico 012/2024. Washington Ângelo de Araújo, Prefeito
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED/2024. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-010-SEMED/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa Contratada: VALDIR DININO - EPP,

CONTRATO Nº 093/2024 - FME, no valor de R$ 223.320,80 (duzentos e vinte e três mil e trezentos e vinte reais e oitenta centavos);

Empresa Contratada: EDINHO SILVA DE AGUIAR LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 094/2024 - FME, no valor de R$ 238.358,90 (duzentos e trinta e oito mil e trezentos e cinquenta e oito reais e noventa centavos); Empresa Contratada: F J D COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 095/2024 - FME, no valor de R$ 35.068,40 (trinta e cinco mil e sessenta e oito reais e quarenta centavos); Empresa Contratada: U F AGUIAR LDTA - EPP,

CONTRATO Nº 096/2024 - FME, no valor de R$ 284.911,90 (duzentos e oitenta e quatro mil e novecentos e onze reais e noventa centavos); Empresa Contratada: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP,

CONTRATO Nº 097/2024 - FME, no valor de R$ 63.064,80 (sessenta e três mil e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); Empresa Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP,

CONTRATO Nº 098/2024 - FME, no valor de R$ 31.692,94 (trinta e um mil e seiscentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos); Empresa Contratada: A C BECHARA REGO COMERCIO LTDA -EPP,

CONTRATO Nº 099/2024 - FME, no valor de R$ 11.590,00 (onze mil e quinhentos e noventa reais); Empresa Contratada: S L DE OLIVEIRA COMERCIO - ME,

CONTRATO Nº 100/2024 - FME, no valor de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais). Objeto: aquisição de Material de Consumo (Material de Limpeza e Produto de Higienização; Material de Cama, Mesa e Banho; Material Educativo e Esportivo; Material de Proteção e Segurança; Material de Processamento de Dados/Material de TIC - Material de Consumo; Uniformes, Tecidos e Aviamentos; Material de Expediente; Material de Copa e Cozinha; Material de Acondicionamento e Embalagem; Material para Festividades e Homenagens) e Material Permanente (Mobiliário em Geral; Aparelhos e Utensílios Domésticos; Equipamentos para Áudio, Vídeo e Foto; Equipamentos de TIC - Computadores; Equipamentos de TIC - Impressoras; Máquinas, Utensílios e Equipamentos Diversos; Máquinas e Equipamentos Gráficos; Instrumentos Musicais e Artísticos; Aparelhos e Equipamentos para Esporte e Diversão; Máquinas e Equipamentos de Natureza Industrial; Equipamento de Proteção, Segurança e Socorro; Equipamento de Processamento de Dados), para atender as necessidades da Escola de Tempo Integral do Município de Oriximiná-PA (Escola Municipal de Ensino Infantil Maria Perpétua Andrade Ribeiro), em consonância com quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 27/08/2024 à 31/12/2024. Data da assinatura: 27/08/2024.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966418, Nº Processo: 19968200203202480, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARA CNPJ nº 23554074000175, Objeto: OBJETO: Concess�o de apoio da administra��o p�blica federal para a execu��o do projeto voltado ao desenvolvimento de a??es de qualifica��o social e profissional para trabalhadores e trabalhadoras, no �mbito do Programa Manuel Querino de Qualifica��o Social e Profissional -PMQ, de forma a contribuir com a forma��o geral, acesso e perman�ncia no mundo do Trabalho, nos termos da Resolu��o CODEFAT n? 995, de 15 de fevereiro de 2024 e da Portaria TEM n? 3,222, de 21 de agosto de 2023., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00; 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MONALICE ARAUJO BATISTA FERNANDES CPF nº ***.105.003-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares, produtos correlatos, bolsa de colostomia e urostomia. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 12 de Setembro de 2024 às 8 horas e 30 minutos no site http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br, http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096 e no Portal Nacional de Contratações Públicas. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000.

VLADIMIR DO CARMO REGGIANI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001331/2024-71.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 43.430,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 129-PROGEP/UFMS, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS substituto da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.007939/2022-56, torna público o presente Edital de Notificação:

1. NOTIFICA o ESPÓLIO DE CONCEIÇÃO MENDES LAZARO ACOSTA, abaixo indicada, na pessoa de GILCA MENDES DA COSTA, para apresentar, se assim quiser, manifestação escrita (RECURSO) referente ao procedimento de reposição ao erário instaurado nos autos do processo administrativo nº 23104.007939/2022-56, nos termos do art. 7º da Orientação Normativa nº 05, de 21 de fevereiro de 2013, no prazo máximo de dez dias, ou para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 19.849,49 (dezenove mil oitocentos e quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos).

Nome

CPF

Espólio de Conceição Mendes Lázaro Acosta

***.285.181-**

2. FAZ SABER, também, que fica, pelo presente, NOTIFICADO o interessado para que providencie a manifestação e para que não alegue ignorância, frente às tentativas de notificação encaminhadas por correspondência ao endereço do espólio da ex-servidora, que não logram êxito.

3. Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002.

EVERTON LUCAS DA SILVA AMORIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 004/2023. TRANSCIONE TANSPORTES TURISTICOS EIRELI, CNPJ nº 05.889.427/0001-06. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DE TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO - fica aditado o prazo contratual a partir de 01/06/2024 até 31/12/2024. Eneida Mary de Carvalho Costa, Secretária de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 930053. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISTICA MAPA TI, CNPJ nº 02483227000160. - Vigência - Cronograma Físico - Plano de Aplicação Detalhado. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/12/2022 a 18/03/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDREA SANTOS GUIMARAES, CPF nº ***.065.501-**, Convenente: DAZI ANTUNES CORREA, CPF nº ***.639.528-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966384, Nº Processo: 19968200227202439, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FUNDACAO COMUNITARIA EDUCACIONAL CULTURAL ESPORTIVA E PROFISSIONALIZANTE DO ORIENTE CNPJ nº 04292141000186, Objeto: O objeto do instrumento é a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de um projeto de qualificação social e profissional, visando capacitar 750 indivíduos nas áreas de manutenção de computadores, corte e costura e mecânica de automóveis e motocicletas. Este projeto será realizado no âmbito do Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional (PMQ), com a finalidade de promover a formação, inclusão social e empregabilidade dos beneficiários, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da comunidade local., Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000175, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 235475, Fonte Recurso: 1049A000J5, ND: 335041, Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025, Data de Assinatura: 29/08/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: MARIA DA PENHA SILVA CPF nº ***.372.016-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200111

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 08652.005349/2024-51.

Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA. Contratado: 39.469.099/0001-00 - MJ COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em 1 (um) ponto móvel com link de acesso à internet móvel, via satélite e 2 (duas) instalações de suporte case veicular para os pontos móveis permutáveis, o que equivale a 20 % do valor inicial atualizado do contrato nº 07/2024, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea b, da lei 14.133/21.. Vigência: 21/08/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.232,33. Data de Assinatura: 21/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 200374

Nº Processo: 08320003423202456. Objeto: Futura, por meio de Sistema de Registro de Preço, de empresa especializada na prestação de serviços continuados, sem locação de mão de obra de monitoramento e rastreamento veicular, geolocalização, transmissão de dados GPS, GSM/GRPS, acesso via internet 24 horas. Os equipamentos móveis utilizados na prestação do serviço deverão ser disponibilizados mediante comodato.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1.205, Baú - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/200374-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A quantidade é a multiplicação da quantidade de veículos pela quantidade de meses de vigência inicial. Ex. 250X24=6.000.

ELIEZER GENTIL DE SOUZA

Pregoeiro

(SIASGnet - 30/08/2024) 200374-00001-2024NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 64658.005466/2020-10.

Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: 94.830.965/0001-55 - LABORATORIO EDELWEISS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre organização civil de saúde (ocs) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001330/2024-27.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Ceará.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 27.096,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158267

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 23215.001358/2019-58.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 05.541.161/0001-06 - SECURISYSTEM SISTEMAS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: O objeto contratual previsto na cláusula primeira do contrato 13/2019, fica prorrogado , no período de até 6 (seis)meses , que vai de 19/09/2024 até 19/03/2025. Vigência: 19/09/2024 a 19/03/2025. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 194026

Número do Contrato: 231/2021.

Nº Processo: 08761.000321/2021-47.

Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: OSWALDO SUTIL. Objeto: Prorrogação , por mais 12 meses, do contrato de locação do imóvel situado no endereço: avenida josé batista proença, 1229, centro, são jerônimo da serra/pr, para abrigar as instalações da coordenação técnica local de são jerônimo da serra, no s termo da clásula oitava do contrato 231/2021, e no artigo 57, ii, da lei nº. 8.666/93.. Vigência: 17/08/2024 a 17/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.637,20. Data de Assinatura: 16/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FMS, TA. 001/2024 DO CONTRATO Nº 016/2024. SÓ MÉDICA - MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLÓGICOS E LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 27.650.356/0001-27. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA UNIDADE MISTA EDIMIR FERRAZ GOMINHO E UNIDADES BASÍCAS DE SÁUDE DO MUNICIPIO DE TACARATU/PE, de acordo com o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 004/2023 E SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - fica aditado o contrato de valor R$ 297.007,48 (Duzentos e noventa sete mil, sete reais e quarenta oito centavos), com o valor do acréscimo de 25% R$ 74.251,87 (setenta e quatro mil duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) perfazendo um valor global de R$ 371.259,35 (trezentos e setenta e um mil duzentos e cinquenta e nove reais e trinta e cinco centavos). Bruna Melo Lopes, Secretária de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001329/2024-01.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado do Rio Grande do Norte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 29.556,25. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 54/2024.

Nº Processo: 63014003724/2024-51.

Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 02.644.369/0001-62 - CARLOS VENDAS - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Com base no disposto no § 5°, do art. 115 e inciso ii, § 2°, do art. 137, ambos da lei n° 14.133/2021, formaliza-se por meio deste instrumento, a suspensão temporária de prazos de execução do contrato 41.000/2024-054/00, conforme portaria nº 231/amrj, datada de 20 de agosto de 2024, autuada às fls. 289 do processo em epígrafe e publicada no diário oficial da união em 23 de agosto de 2024. Conforme descrito no art. 1º da portaria supracitada, o prazo de suspensão da execução contratual corresponde ao prazo de 90 (noventa) dias, compreendendo assim o período de 19 de julho de 2024 a 16 de outubro de 2024, cujo objeto é a contratação de serviços comuns de engenharia com entrega de sobressalentes para a substituição do sistema de monitoramento e proteção de vibração, rack 3500, associado ao módulo de controle da turbina a gás lm2500 da corveta barroso, propriedade da marinha do brasil, por um novo, de fabricação bently nevada, na praça de máquinas de vante (pmv) da própria corveta barroso, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram no termo de justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil) n° 002/20/2024, firmado com a empresa carlos vendas - serviços de engenharia e representações ltda. Outrossim, o motivo para a presente suspensão de prazos de execução contratual, se deve em razão do cumprimento da decisão informada em mensagem do sistema integrado de administração financeira do governo federal, onde a secretaria de orçamento federal - sof/mpo esclarece que, em face de decisão monocrática proferida pelo ministro relator, do stf, nos autos da adpf n° 854, foram marcadas no siafi, com permitir empenho "n" (não permite empenho), em 01/08/2024, após às 18h30min, todas as dotações de 2024 de emendas classificadas com rp8. cabe informar que, até o início do prazo de suspensão, nada do pactuado no acordo inicial havia sido executado por ausência de emissão de nota de empenho, em razão da contenção de recursos. Conforme art. 3° da portaria em tela, o prazo de execução do contrato será devolvido a partir de 17/10/2024, restado dessa forma 150 (cento e cinquenta) dias para a conclusão do prazo de execução firmado no acordo inicial.. Vigência: 19/07/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.078,27. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158290

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23249.053095/2022-71.

Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a concessão da repactuação estabelecida na cláusula sexta do contrato nº 03/2023, sobre o custo mensal no valor contratual dos serviços

continuados decorrente de remuneração, encargos sociais, insumos e tributos elevados por deliberação das convenções coletivas de trabalho, registradas sob nº ma000077/2024 (eletricista), ma000091/2024 (vigia e porteiro) e ma000125/2024 (contínuo, porteiro e recepcionista), bem como da alteração de valores de eventuais componentes de custos, devidamente justificadas nos autos do processo nº 23249.036078.2024-31.. Vigência: 28/09/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 742.584,48. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU/PE FME, TA. 003/2023 DO CONTRATO Nº 001/2022. CLAUDEMIR FERREIRA TEIXEIRA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ nº. 12.997.385/0001-92. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS DE AULA - TENSÃO 220V COM QUADRA - PROJETO PADRÃO FNDE (CONVÊNIO Nº 201801028-1/FNDE), de acordo com o projeto básico de engenharia e planilhas adjudicadas e homologadas no Processo Administrativo 015/2021 - CONCORRÊNCIA nº 002/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR - fica aditado o contrato de valor de R$ 4.421.685,91 (quatro milhões quatrocentos e vinte e um mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e um centavos), tendo um percentual de acréscimo de 5,46%, valor do acréscimo: R$ 241.247,14 (duzentos e quarenta e um mil duzentos e quarenta e sete reais), perfazendo um valor total de R$ 4.662.933,05 (quatro milhões seiscentos e sessenta e dois mil novecentos e trinta e três reais e cinco centavos). Eneida Mary de Carvalho Costa, Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001325/2024-14.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado de Alagoas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 11.200,00. Data de Assinatura: 14/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 15/BANT/2020

Nº Processo: 67302.023771/2019-60 e 67302.029677/2020-58 (Apenso). Pregão eletrônico Nº 038/2020. Contratante: BASE AÉREA DE NATAL. Contratado: 15.272.846/0001-58 - P S SERVIÇOS DE LAVADERIA EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, acréscimo de 25% na quantidade dos itens/serviços e respectivo reajuste. Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 52.686,52. Data de Assinatura: 16/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90615/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23346.001082/2024-80.

Dispensa Nº 90604/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: CLAUDIA DE SOUSA ANTUNES OBERLENDER. Objeto: Aquisição de gêneros alimenticios da agricultura familiar para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total: R$ 23.200,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública Presencial Nº 13/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA torna pública a abertura do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública - CP nº 013/2024, na forma presencial, objeto: CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO DE USO, DE FORMA ONEROSA, DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, DENOMINADOS "QUIOSQUES", COM 9M², LOCALIZADOS NA PRAÇA OTÁVIO MANGABEIRA, SITUADA NA AV. CINQUENTENÁRIO, S/N - BAIRRO CENTRO, ITABUNA-BA. Sessão de Julgamento dia 24/09/2024 às 10:00hs, no Auditório da Secretaria de Gestão e Inovação, localizado na Avenida Aziz Maron, 1067 - 1º Andar, Jardim Vitoria, Itabuna - BA, 45605-412. O Edital ficará disponível no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter ou no Departamento de Licitações desta Prefeitura. Informações pelo e-mail licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.

Itabuna-BA, 30 de agosto de 2024

ANANDA S SMITH

Presidente da Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela LIFE BENEFITS ADMINISTRAÇÃO E CONSULTORIA EM SAÚDE LTDA, registro ANS n.º 42.186-3, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 32.266.344/0001-33, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico nº 90002/2024

A Embrapa Agropecuária Oeste comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90002/2024, Processo Administrativo nº 21154.000943/2024-34, cujo objeto trata da contratação de empresa especializada na prestação, de natureza continuada, com dedicação exclusiva, dos serviços de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, com o emprego de equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Embrapa Agropecuária Oeste, em Dourados/MS, que serão prestados conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I. Empresa vencedora: STILO SEGURANÇA LTDA. Valor total homologado: R$ 540.999,48.

ERICA ALVES DA SILVA BONIN

Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.001326/2024-69.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 96.707.088/0001-55 - RCB DE OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva e preventiva em aparelhos de ar-condicionado, sob demanda, para atender a demanda das unidades do ICMBio vinculadas à Gerência Regional 2 - Nordeste, no estado de Pernambuco.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2029. Valor Total: R$ 20.080,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 155/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que regulamentam a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que realizará ERRATA para o procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 155/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA- Tipo Menor Preço por LOTE ÚNICO.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO IPEROBA, NESTE MUNICÍPIO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Onde se Lê:

Para o profissional, detentor de atestado(s) ou certidão(s) de responsabilidade técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s) do(s) respectivo(s) acervo(s) técnico(s), emitido(s) pelo conselho profissional competente, que comprove(m) ter o profissional responsável técnico executado ou participado de execução de obra ou serviço(s) equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente licitação, cuja Parcela de Maior Relevância é:

ALAMBRADO PARA QUADRA POLIESPORTIVA (260M²);

GRAMA SINTÉTICA (500m²)

EXCECUÇÃO DE PASSEIO EM PISO INTERTRAVADO (455M²)

Leia se:

Para o profissional, detentor de atestado(s) ou certidão(s) de responsabilidade técnica emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, acompanhado(s) do(s) respectivo(s) acervo(s) técnico(s), emitido(s) pelo conselho profissional competente, que comprove(m) ter o profissional responsável técnico executado ou participado de execução de obra ou serviço(s) equivalentes ou semelhantes ao objeto da presente licitação, cuja Parcela de Maior Relevância é:

QUADRA DE ESPORTES (500M²)

PAVIMENTAÇÃO EM PAVER (455m²)

A sessão que estava agenda para início de Disputa de Preços: 05 de setembro de 2024 às 08h30min, fica alterada conforme abaixo:

Início da sessão de disputa de preço: 13 de setembro de 2024 às 08h30min.

O Edital completo e a presente errata, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 30 de agosto de 2024

CHRISTOFFER PACHECO DE MORAES

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Interino
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.000875/2024-16.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços administrativos e operacionais, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Piauí.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 831.000,00. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 285/2024 - UASG 153289

Nº Processo: 23072.225359/2024-25.

Dispensa Nº 90095/2023. Contratante: FACULDADE DE MEDICINA/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "estrutura e dinâmica sociodemográfica da força de trabalho em saúde bucal no brasil".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 28/02/2027. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160400

Número do Contrato: 29/2020.

Nº Processo: 64658.004608/2020-13.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEGRE. Contratado: CLAUDETE MARLI KRUGER PAIVA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual entre profissional de saúde autônomo (psa) e a policlínica militar de porto alegre. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114618

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 20526.001409/2018-16.

Dispensa. Nº 50/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS. Contratado: XXX.043.436-XX - ABRAAO FLAVIO MOREIRA SANTOS. Objeto: Terceito termo aditivo ao contrato de locação do imóvel situado na avenida maurício augusto de azevedo, nº 146, esplanada, janaúba/mg, para instalar a agência do ibge em janaúba/mg.. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.501,52. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).