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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024

O Município de Isaías Coelho - PI, realizará Concorrência Eletrônica n. 003/2024, do tipo menor preço e adjudicação global, tendo como objeto a prestação de serviços de pavimentação de vias em paralelepípedo no município. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 10/06/2024. Data e horário do início da disputa: 08:01h do dia 10/06/2024. Valor estimado: R$ 574.256,85. Recurso: Orçamento Geral/Convênio Federal. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 34851120 ou e-mail: licitacao@isaiascoelho.pi.gov.br.

Isaias Coelho (PI), 16 de maio de 2024.

Francisco Eudes Castelo Branco

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 3/2024.

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, para recapeamento da Rua Principal do Povoado da Ruinha e a pavimentação do Beco 1, também localizado neste Povoado, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 003/2024. Abertura: 07 de junho de 2024 às 10h30. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 15 de maio de 2024.

Raulisson Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº 012/2024 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÕNICA Nº 002/2024.

Obras Contratação de empresa de engenharia para conclusão de obras e serviços do Pátio de Eventos do município de Caetés, conforme convênio n° 869845/2018, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Caetés PE. Valor Máximo Aceitável R$: 546.535,56. Início do acolhimento das propostas: dia 20/05/2024 às 09h00. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/06/2024 às 09h00. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/06/2024 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°

Caetés-PE, 16 de maio de 2024.

NIVALDO DA SILVA MARTINS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICA Nº 4/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução de drenagem pluvial do Povoado do Bamburral e Brejaúba/Açucena - MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 004/2024. Abertura: 10 de junho de 2024 às 13h. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 15 de maio de 2024.

Raulisson Morais

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 8/2024

O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção e recuperação de estradas vicinais do município de Batalha - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: cpl.batalha@gmail.com

Batalha (PI), 16 de maio de 2024.

Juliana Sales Machado

Secretária Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência ELETRÔNICa Nº 5/2024

Contratação de empresa para execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, execução da Ponte do Gama, localizada à Rua Durval Lagares, s/n, Distrito de Gama, Açucena, MG, conforme anexos deste edital de concorrência pública nº 005/2024. Abertura: 06 de junho de 2024 às 09h30. O edital encontra-se à disposição através do endereço eletrônico www.acucena.mg.gov.br, na Plataforma de Licitações AMM Licita (Licitar Digital), através do endereço eletrônico www.licitardigital.com.br e também no prédio sede da Prefeitura.

Açucena/MG, 16 de maio de 2024.

Raulisson Morais -

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16.002/2024/SMS/FMS/PMCG

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 505/2024

A COMISSÃO ESPECIAL DE CREDENCIAMENTO DE ONGS DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campina Grande-PB, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas através da Portaria nº 005/2024/PMCG/SMS-GS e ainda nos termos dos artigos 30 inciso 1 e 37, XXI, da Constituição Federal de 1988, Decreto Federal n º 8.726, de 27 de Abril de 2016 e do Decreto Municipal n.º 4.602/2021 de 01 de 05 de agosto de 2021, art. 70, inciso VII, da Lei Orgânica do Município e de acordo com o que estabelece a Lei Federal n.º 13.019, de 31 de julho de 2014 e Lei nº 13.204, de 14 de dezembro de 2015 e subsidiariamente as demais legislações aplicáveis, COMUNICA AOS INTERESSADOS, que fará realizar SELEÇÃO sob a modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO n° 16.002/2024/SMS/PMCG, tendo como objeto: "PARCERIA PARA EXECUÇÃO POR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) DE SERVIÇO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS E REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICO - VETERINÁRIOS, INCLUÍDO TRATAMENTO DE DOENÇAS, CIRURGIAS, CASTRAÇÃO, ABRIGO TEMPORÁRIO, RESGATE, VACINAÇÃO, VERMIFUGAÇÃO, RECUPERAÇÃO E ENCAMINHAMENTO À ADOÇÃO, AQUISIÇÃO DE RAÇÃO, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE" visando à execução de serviço de castração de cães e gatos e realização de procedimentos médico - veterinários, por meio de Termo de fomento, a fim de atender a demanda do Centro de Controle de Zoonoses de Campina Grande/PB. O Edital poderá ser retirado acessando o site do Município de Campina Grande: https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/ e no site do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, https://campinagrande.pb.gov.br /chamamentos-publicos/secretaria-de-saude/eplataforma1doc/protocolo: https://campinagrande.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&amp;itd=5, com assunto: - Saúde - Centro de Zoonoses: Coleta de Animais nas Ruas, e no PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - PNCP, com recebimento da documentação no período de 14/06/2024 a 31/12/2024. Informações através do e-mail do Centro de Zoonoses: cczcg22@gmail.com / Telefone: (83) 3077- 0107, no horário das 07:00 h às 13:00 h.

Campina Grande, 16 de maio de 2024.

CARLOS MARQUES DUNGA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024

Objeto: realização de Pavimentação Asfáltica e Recapeamento de vias do município. Sessão de abertura: em 03.06.24 às 9h. Edital: https://bll.org.br/, no Diário do Município e no PNCP. Informações: e-mail licitacao.pmcs21@gmail.com.

Cândido Sales-BA, 17 de maio de 2024.

Aline Nogueira Lima

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 061/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023. Empresa Vencedora: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 56/2024.

Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PINTURA INTERNA E EXTERNA DOS PRÉDIOS DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS. Conforme especificações constantes no termo no projeto básico, no valor máximo estimado de R$ 109.119,04 (Cento e nove mil, cento e dezenove reais e quatro centavos). A abertura será no dia 06 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 16 de Maio de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 24/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 50/2024.

Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis. Conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$528.191,65 (cento e vinte oito mil cento e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos). A abertura será no dia 04 de Junho de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou licitacao@borrazopolis.pr.gov.br.

Borrazópolis, 16 de Maio de 2024.

Dalton Fernandes Moreira

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento do Credenciamento 001/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para CONTRATAÇÕES SERVIÇOS PARA FACILITADOR DE CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E FACILITADOR DE DANÇAS, nos termos e nas condições estabelecidas neste Edital que foi credenciada e habilitada a empresa A. B. DELGADO GOMES com o valor global de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Guarantã do Norte/MT, 16 de maio 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Agente de Contratação
AVISO de SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 10/2024

A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA informa da suspensão do Pregão Eletrônico, que objetivava a contratação de pessoa jurídica no fornecimento e instalação de estrutura metálica e cobertura tensionada do palco do Mirante do Cristo com suas dimensões, sistema estrutural e arquitetônico conforme projeto visando atender as demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista- Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line que aconteceria através do site www.licitações-e.com.br. no dia 28/05/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 16 de maio de 2024. Nova data será publicada posteriormente após readequações no Edital.

VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA

Pregoeira

PAULO JOSE ROCHA SILVA

Diretor Presidente da Emurc
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24000272/2024 CS

Prestação de serviço de engenharia de manutenção predial e de reforma, sem cessão de mão de obra, em edificações dos Correios localizadas em Brasília-DF, com aplicação de módulos, partes, peças, componentes e insumos, conforme Projeto Básico e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1044518, até 12/06/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7069, no horário de 8h às 18h.

ALESSANDRO DE JESUS MOREIRA

Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 284/24 SE/SPI

Prestação de serviço de acesso à internet com conexão de banda larga destinado à interligação em Rede de Computadores da Receita Federal do Brasil localizado no Centro Internacional de Tratamento - CEINT Valinhos (ID nº 1045979). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/24 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br

Giovani Graciano dos Santos Junior

Gerente de Licitações SE/MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL N.º 9912273834. Objeto: Autorizar a instalação da Área Acessória do tipo Guichê de Retaguarda nas Instalações da AGF, face a transferência da área acessória de imóvel distinto para o imóvel da AGF. Data de assinatura: 14/05/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/24 SE/SPM

Prestação de serviço de assistência farmacêutica, por meio do sistema de registro de preços - SRP (ID nº 1045962). Recebimento das propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/204 às 09h e início da disputa: 10h. Informações pelo telefone: (61) 2141-7069 ou e-mail: licitacoes@correios.com.br.

Alessandro de Jesus Moreira

Gerente Corporativo CS
RETIFICAÇÃO

NO Aviso de Chamamento Público n.º 01/2024, publicado no DOU nº 93, em 15/05/2024, Seção 3, página 19, onde se lê "22/04/2024" leia-se 22/05/2024.

SORAYA CRISTINA CARVALHO BRTO CUNHA

Coordenadora da Comissão de Análise e Habilitação - SE/ACR
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: GIGANTE LOTERIAS LTDA, CNPJ 00.561.693/0001-91. Endereço: R DAS PERPETUAS, Nº 670 - LINDEIA (BARREIRO) - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: OSWALDO GINO FILHO 16365208634, CNPJ 21.627.984/0001-05. Endereço: R GENERAL CLARK, Nº 35, LOJA 03 - SAO SALVADOR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: CRISTO VALE LOTERIAS LTDA, CNPJ 26.989.539/0001-09. Endereço: AV SENADOR LEVINDO COELHO, Nº 3345, LOJA 04, LETRA A - PETROPOLIS - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta. Empresa: CHELL REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 05.737.980/0001-23. Endereço: AV JOSE LOPES MURADAS, Nº 100, LOJA A - FLORAMAR - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 15/05/2024.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

Ficam convocadas os associados do INSTITUTO BRASILEIRO DA AVIAÇÃO AGRÍCOLA(IBRAVAG) para a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada de modo digital, quando as associadas só poderão participar e votar à distância, na medida em que o conclave não será realizado em nenhum local físico; conforme discriminado: Ordem do Dia - Apreciação do Relatório da Gestão Financeira; Apresentação balanço 2023; Alteração do Estatuto; Eleição do Conselho de Administração e Conselho Fiscal; Planejamento Estratégico; Assuntos Gerais de interesse da categoria. Encerramento - Data: 30 de maio de 2024 - Horários: 1ª Convocação: 9 h:30min; 2ª Convocação: 10h. -- A associada, adimplente com suas obrigações perante o Instituto, poderá participar e votar a distância, mediante atuação remota, via sistema eletrônico da plataforma Zoom, cujo acesso(link)será disponibilizado aos associados.

Porto Alegre, 15 de maio de 2024.

JULIO AUGUSTO KAMPF

Presidente do Instituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2023

FORNECEDORA REGISTRADA ARRB COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA -EPP inscrita no CNPJ sob n.º 23.223.561/0001-55 Objeto: OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios Parte - 01. O valor total do contrato para aquisição do objeto perfaz a ordem de R$ 59.614,50 (cinquenta e nove mil seiscentos e quatorze reais e cinquenta centavos). Data de Assinatura: 13 de maio de 2024. O prazo de vigência deste Contrato é até o dia 03 (três) de agosto de 2024 conforme a Ata de Registro de Preço nº 417/2023 PE nº 102/2023 a partir de sua assinatura, não prorrogáveis A íntegra do contrato poderá ser obtida na sede do Setor de Licitações de Teotônio Vilela. Teotônio Vilela, 13 de maio de 2024. Pedro Henrique de Jesus Pereira. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO ABERTA Nº 30/24 SE/RJ

Licitação para venda, por maior oferta de preço, de imóvel de propriedade dos Correios, localizado na cidade do Rio de Janeiro - ID 957977. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-e.com.br até 20/06/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: subli-mg@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2024 SE/RJ

Aquisição de bens audiovisuais e quadro branco lousa magnético, por meio do Sistema de Registro de Preços - ID 1043744. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 28/05/2024 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h.

RITA WALERIA SCHMIDT

Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 223/24 SE/SPI

Prestação de serviços comuns de engenharia para adequação em acessibilidade das unidades da Superintendência Estadual de São Paulo Interior - Contrato sob demanda - ID 1045569. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 12/06/2024 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.

GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR

Gerente de Licitações SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 70019

Nº Processo: 24138/2022. Objeto: Registro de preços para contratação de serviços técnicos especializados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, com alocação de profissionais em Postos de Trabalho, vinculados a Resultados, com aplicação de Níveis Mínimos de Serviços.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Sala c 377, Parolin - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

KATIA SCREMIN LISBOA

Pregoeira E.e

(SIASGnet - 16/05/2024) 70019-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104018251202382. Objeto: Aquisição de material farmacológico. Total de Itens Licitados: 161. Edital: 20/05/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 16/05/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 10/2024

Nos termos do art. 71º, inciso IV, da lei nº Na Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 047/2024, Pregão Eletrônico n° 010/2024, à empresa vencedora, SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 19.681.377/0001-81, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMINHÃO ROL-LON, RECURSO CO0NVÊNIO MAPA Nº 947414/2023 - FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - EDITAL 2023 - PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023. VALOR ESTIMADO R$795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais).

CABO VERDE, 14 de maio de 2024.

CLÁUDIO ANTONIO PALMA

Prefeito
RESultado de HABILITAÇÃOCredenciamento nº 229/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao edital de Credenciamento nº 229/2024 destinado ao Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços médicos para atendimento infantil (0 a 14 anos 11 meses e 29 dias) nas Unidades de Pronto Atendimento. Após análise dos documentos de habilitação e de acordo com a análise técnica constante no Memorando SEI nº 0021027121, a Agente de Contratação decide HABILITAR a empresa Gaia Serviços de Apoio à Saúde Ltda. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 16 de maio de 2024.

Sabine Jackelinne Leguizamon

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 062/2024

MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para executar obra de construção do campo de futebol society, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os epi`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, através do Convênio de saída nº 941686/2023/MESP/CAIXA, na rua Gengibre Azul, Bairro Balbino Ribeiro da Silva em Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, atendendo às necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 26/06/2024 as 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069163666202464. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Condimentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 19. Edital: 20/05/2024 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em qualquer etapa do presente certame e durante a execução do fornecimento, havendo divergência entre a descrição de itens constante do Catálogo de Material (CATMAT) na "relação de itens" gerada automaticamente pelo Comprasnet ou na nota de empenho e a do Termo de Referência, prevalecerá sempre a descrição do Termo de Referência do Edital..

JULIANA PALERMO BORSOI RICHA

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 150182-15227-2023NE003691
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160545

Nº Processo: 64598.002041/2024. Objeto: Aquisição de mobiliário sob medida, incluindo a entrega e garantia de forma a atender às necessidades do Hospital de Guarnição de São Gabriel da Cachoeira.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Quintino de Sa Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DOS SANTOS STORCH

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 16/05/2024) 160545-00001-2023NE000999
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 37/2024

Tipo Menor Preço por Empreitada global

A PREFEITA MUNICIPAL DE MINAS DO LEÃO, no uso de suas atribuições legais, torna público a Licitação em epígrafe, conf. os termos da Lei nº 14.133/21 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação da Rua Antônio Stanieski, no Bairro Centro, conforme descritivos técnicos constantes no Termo de Referência e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.

Data: 5 de junho de 2024, com início às 9 horas, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores Informações pelo fone (51) 3124-0075, ramal 229, das 8 às 12h e das 13 às 17h.

Silvia Maria Lasek Nunes

Prefeita
Despacho de 16 de maio de 2024

AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - REQUISIÇÃO Nº 459/2024 - PROCESSO Nº 44351/2024

AUTORIZO a aquisição de estrobos de Led para grade frontal do veículo Renault Master Furgão Ambulância - VL-923 - Placa: GAE-7I17, pertencente ao SAMU de Jaboticabal, junto à empresa: H. LUCCARELLI JÚNIOR AUTO PEÇAS no valor global de R$2.230,28 (dois mil, duzentos e trinta reais e vinte e oito centavos), nos termos do artigo 72 e 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
Despacho de 16 de maio de 2024

TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 3017-1/2024

DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa CLÍNICA MÉDICA DRª JULIANA FONSECA LOBO LTDA., referente à Internação Compulsória para Tratamento Psiquiátrico de paciente com dependência química e em vulnerabilidade social, em cumprimento ao processo judicial nº 1005659-70.2023.8.26.0291 (2ª Vara Cível de Jaboticabal), pelo período de 06 meses, no valor total estimado de R$16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), sendo o valor mensal estimado de R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais), tendo em vista o constante nos autos.

Por outro lado, autorizo a contratação da vaga de internação solicitada.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
aviso DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7.011.2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.011.2024

Objeto: Contratação de empresa para execução de fundações, fechamento e instalações complementares de um container adaptado para vestiário do campo de futebol do bairro Morretes com fornecimento dos materiais necessários, conforme especificações e quantitativos estimados no Anexo I do Edital 07.011.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 20(vinte) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 05(cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 05(cinco) de junho de 2024, às 13:01 (treze horas e um minuto). Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico 07.011.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 16 de maio de 2024.

Fabrício Lazzaride de Oliveira

Secretário Municipal de Esportes
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240149; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: ALEX MAURICIO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 20.800,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031, Classificação econômica 3.3.90.36.00; VIGÊNCIA: 15 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2024
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-002FME; OBJETO: Prestação de serviços de Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do anexo da Escola Municipal de Ensino Fundamental PA Ressaca no polo II do município de Senador José Porfírio; CONTRATADO: ALEX MAURICIO DA SILVA; no valor de R$ 20.800,00;

Senador José Porfírio, 15 de maio de 2024.

Eliane Carvalho dos Anjos

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 048/2024

MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios, para atender as Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: pregoeirospmformiga@gmail.com.

Eugênio Vilela Júnior

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 078/2024-PMIG - Concorrência Publica Nº 001/2023-PMIG. Partes: Município de Itaipava do Grajau/MA CNPJ 01.612.546/0001-66 e a empresa Projetar Solar Ltda, CNPJ 20.841.373/0001-00, sediada nna Av. Ataliba Vieira de Almeida, 2710, Campo Velho, Chapadinha/MA. Objeto: Contratação de empresa para execução de Painéis Solares Fotovoltaicos instalados em telhado e solo, no município de Itaipava do Grajaú/MA. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Dotação Orçamentária: Secretaria de Administração e Planejamento. 04.122.0052.2007.0000 - Manutenção da Secretaria de Administração e Planejamento. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 04.122.0047.1008.0000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fundo Municipal de Assistência Social. 08.244.0128.2109.0000 - Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. 08.244.0047.1063.0000-Aquisição de Equipamentos e Material Permanente. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. FUNDEB. 12.361.0003.2073.000 - Manutenção das Atividades de Educação. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 12.365.2058.2128.0000-VAAT Pré Escola. 4.4.90.52.00-Equipamemtos e Material Permanente. Fundo Municipal de Saude. 10.301.1004.2088.000 - Manutenção e Funcionamento do Fundo de Saúde. 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. 10.301.1004.1059.0000-Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes. 4.4.90.52.00-Equipamentos e Materiais Permanentes. Valor: R$ 7.459.834,26 (sete milhoes quatrocentos e cinquenta e nove mil oitocentos e trinta e quatro reais e vinte e seis centavos). Base Legal: Concorrência Pública nº 001/2023-PMIG e a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Antonio Carlos de Castro Secretário Municipal de Infraestrutura, Itaipava do Grajaú/MA, 15/05/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00004/2024, que tem como objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos em gestão administrativa, através de diretrizes, fluxogramas, orientações, recomendações, normas e ações corporativas para o exercício das competências funcionais, primando pela eficiência e eficácia, controle primário setorial nas secretarias do município de Santa Luzia/PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 59.400,00 (cinquenta e nove mil e quatrocentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Dispensa de Licitação Nº 00005/2024, que tem como objeto Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção de software WEB e MOBILE para gerenciamento dos abastecimentos dos veículos pertencentes e/ou locados a Prefeitura Municipal de Santa Luzia - PB, sagrou-se vencedora do item licitado a empresa: HC2 SOLUÇÕES EM GESTÃO PÚBLICA LTDA - CNPJ Nº 44.608.136/0001-54, com o valor total de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), vencendo no(s) seguinte(s) item(ns): 01.

Santa Luzia-PB, 16 de maio de 2024.

Jonas Pereira de Andrade

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 00092/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024 - Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB, CNPJ nº 09.090.689/0001-67, e a empresa BANDA MARI E RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07. VALOR: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 15/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 00022/2024 - LEI 14.133/21

O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00022/2024, que tem como objeto: Contratação da banda "Mari & Rayane", para apresentação de show musical no dia 20 de junho com duração de 01:40h em comemoração à tradicional festividade de São João do ano 2024 do município de Santa Luzia/PB, em favor de: BANDA MARI E RAYANE LTDA, CNPJ nº 49.162.710/0001-07, Valor Total: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.

Santa Luzia-PB, 14 de maio de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 232430040712024. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Calama, Nº 4.985, Flodoaldo Pontes Pinto - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/06/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de serviços de arbitragem profissional para atender os Jogos Internos do Instituto Federal de Rondônia - JIFRO e demais eventos esportivo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

FABIANE JUVENAL DE LIMA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 16/05/2024) 158148-26241-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DO TIPO: (02) DOIS VEÍCULOS TIPO FURGÃO ORIGINAL DE FÁBRICA ADAPTADO PARA AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO, UNIDADE RESPONSÁVEL - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO - PB, PROPOSTA Nº 12011.663000/1230-01 - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Cacimba de Dentro - PB, 16 de Maio de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90014/24

A Secretaria de Estado da Administração - SEAD, no processo: 01510952.000006/2023-44, oriundos da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social - SESED, comunica aos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico 90014/24, tipo menor preço por item, cujo objeto é a Aquisição de 05 (cinco) veículos automotores. O Edital está disponível nos endereços: gov.br/pncp/pt-br (PNCP) e servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao. Abertura da sessão em 04/06/24, às 10h (Brasília/DF), Contatos: (84) 98127-6028 e licitacoes@sead.rn.gov.br.

Natal/RN, 15 de maio de 2024.

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 34/2024 - Conpasul Construção e Serviços Ltda. Concorrência Eletrônica nº 06/2024. Objeto: capeamento asfáltico. Valor: R$ 1.447.000,00 Data: 16/05/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024

A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna pública a retificação do Edital de Licitação do Pregão nº 90002/2024, considerando a necessidade de alteração da data de abertura para fins de cumprimento ao inciso II, artigo 55 da Lei 14.133/2021. Data da Divulgação do Edital: 20/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor Bancário Sul - SBS, Quadra 02, Bloco "B", Lote 18, Edifício São Marcus, em Brasília - DF, CEP: 70070-902, ou no endereço eletrônico: www.emgea.gov.br. Entrega da propostas: a partir de 20/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

MARTVS ANTONIO ALVES DAS CHAGAS

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 2/2024

Município De Pedro II - PI, Através Do Presidente da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Licitação Concorrência Eletrônica Nº. 002/2024. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a Prestação dos Serviços de Pavimentação de Estrada Vicinal em Tratamento superficial duplo com banho diluído no município de Pedro II-PI, trecho: PI 477 / povoado Lagoa do Sucuruju, com extensão total de 2,980 Km (conforme projeto). Tel: 86-99513-3692. Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:00h do dia 22/05/2024 até as 08:00 do dia 12/06/2024. Data e horário do inicio da disputa dia 12/06/2024: 08:00h. Valor Estimado: R$ 2.029.877,50 (Dois Milhões, Vinte e Nove Mil, Oitocentos e Setenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº. 944003/2023, Caixa Econômica Federal, Proposta Nº 033347/2023, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, Na Sala Da Comissão Permanente De Licitação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 12:00h, informações no e-mail: pedro2novagestao2022@gmail.com, ou no site do TCE, Portal de Compras Pública.

Pedro II, 17 De Maio De 2024.

José Walter Araújo

Presidente da Comissão de Contratação CPL/PMPII/
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13 / 2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA/GO, inscrito no CNPJ n° 01.313.113/0001-00, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 05 de junho de 2024, às 09 horas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO CMEI PADRE ROQUE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO D'ALIANÇA, conforme especificações, condições e exigências definidas no Projeto de Engenharia, no Cronograma Físico-Financeiro, na Planilha Orçamentária, no Memorial Descritivo, no Edital e seus Anexos, que reger-se-á sob as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e seus regulamentos, Decreto nº 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Dec. Federal nº 8538/2015. O Edital poderá ser obtido na Rua Goiás, nº 629, Centro - São João d'Aliança/GO, Fone (0xx62) 3438-1161/1943, no horário de expediente ou no site: https://www.saojoaodalianca.go.gov.br, na página (interface) deste Pregão Eletrônico nº 13/2024.

São João d'Aliança/GO, 17 de maio de 2024.

RONILDO FONSECA MATTOS

Agente de Contratação
Aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, Concorrência Pública 02/2024 - exploração de estacionamentos rotativos (zona azul) em vias e logradouros públicos - por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Paço Municipal "Florivaldo Leal."

Presidente Prudente, SP, 16 de maio de 2024.

Walner Silvestre

Licitador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNJP/MF sob o nº 08.824.171/0043-04, com sede na Avenida Lagoa Encantada, 220 GALPAOB MOD B3 B4 B5 B6 B7, CEP 29.113-515 BAIRRO VALE ENCANTADO, VILA VELHA - ES, representada neste ato por Jose Roberto de Souza. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 296.339,10 (duzentos e noventa e seis mil trezentos e trinta e nove reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: J. C. M. NITEROI REFRIGERACAO LTDA, CNJP nº 08.824.171/0043-04. Data Assinatura: 15/05/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024/PMPII/PI

Pregão Eletrônico N° 001/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a Aquisição de Material Permanente. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, neste ato representado pelo Sr. Secretario Municipal o Sr. Francisco Samuel Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max de Sousa Silva, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício. CONTRATADO: V R COSTA LTDA, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº 21.111.336/0001-00, com sede na ESTRADA DA FAZENDA SOARES KM 2 S/N, POVOADO BOA FÉ BAIRRO: ZONA RURAL CEP: 64099-899 TERESINA - PI, representada neste ato por Viviane Ribeiro Costa. SUPORTE LEGAL: Lei 14.133/21. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.406.190,00 (Hum milhão quatrocentos e seis mil cento e noventa reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJ. ATIVIDADE

ELET. DE DESPESA

FONTE RECURSO

04.122.0002.1007.0000

1007

449052

500

15.452.0004.2077.0000

2077

449052

500

15.451.0004.1036.0000

1036

339030

500

12.361.0008.2016.0000

2016

44.90.52

500

12.361.0008.2018.0000

2018

44.90.52

569

12.361.0008.2021.0000

2021

44.90.52

550

12.365.0008.2024.0000

2024

44.90.52

500

12.365.0008.2111.0000

2111

44.90.52

500

12.365.0008.2112.0000

2112

44.90.52

550

12.365.0008.2113.0000

2113

44.90.52

550

12.366.0008.2023.0000

2023

44.90.52

500

12.361.0008.1014.0000

1014

44.90.52

500/540/542/569

12.365.0008.1014.0000

1014

44.90.52

540/569

10.301.0011.1016.0000

1016

44.90.52

500

10.301.0011.1018.0000

1018

44.90.52

500/601/603/621

10.302.0011.2041.0000

2041

44.90.52

621

10.301.0011.2046.0000

2041

44.90.52

621

10.302.0011.1025.0000

1025

44.90.52

500/621

08.244.0003.1021.0000

1021

44.90.52

500

08.244.0003.1023.0000

1023

44.90.52

500/660

VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ º. 18.675.472/0001-00, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ º. 06.074.890/0001-62, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: V R COSTA LTDA, CNJP nº 21.111.336/0001-00. Data Assinatura: 15/05/2024.
aviso DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 7.014.2024

O Município de Itapema, torna público a abertura do: Pregão Eletrônico nº. 07.014.2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte escolar com motorista e monitor, conforme condições, especificações e quantitativos estimados constantes no Anexo I do Edital Nº.07.014.2024. Data de início do recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 17 (dezessete) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preço e documentos de habilitação: Até às 13:00 (treze horas) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: às 13:01 (treze horas e um minuto) do dia 04 (quatro) de junho de 2024. Endereço para retirada do edital: O edital poderá ser baixado pelo sítio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no ícone "licitações - pregão eletrônico: 07.014.2024" ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Dúvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495.

Itapema, 16 de maio 2024.

Alessandra Simas Ghiotto

Secretária Municipal de Educação