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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-013, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação de Quadra Coberta, Localizada no Bairro Vila Nova no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa: J J Borges de Oliveira Eireli.

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2022-014

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o Concorrência nº 3/2022-014, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Reforma e Ampliação da Escola Sagrado Coração de Jesus na Comunidade Km16, Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo E Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa R N Comercio Eireli.

Aurora do Pará, 14 de agosto de 2024

Vanessa Gusmão Miranda

Prefeita

Clara Regina Sales Dias

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99012/2024. Contrato nº 835/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: Gibbor Publicidade e Publicação de Editais Ltda, CNPJ nº 18.876.112/0001-76. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Publicação de Atos Oficiais, Visando Atender as demandas das Secretarias Municipais, do Município de Barcarena. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. Valor R$1.041.720,00. Dotação orçamentárias: 02, 02.08, 04.122.0064.2.020 3.3.90.39.00, 3.3.90.39.47.15000000. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024.
EXTRATOs DE CARTA-CONTRATO

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99024/2024. Carta Contrato nº 849/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: V L P Soares - Me CNPJ nº 02.845.044/0001-48. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 41.100,00. Dotação orçamentárias:18.18.14 12.306.0034.2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15001001. Data da assinatura do contrato: 14/08/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 99024/2024. Carta Contrato nº 850/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e Desenvolvimento Social do Município de Barcarena, Estado do Pará. Contratado: R. Prado da Silva Gold Service Comércio em Geral, CNPJ nº 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios a fim de suprir as necessidades de Alimentação Escolar de Alunos de Escola em Tempo Integral, Referente aos Programas Executados Pela Secretaria Municipal de Educação, do Municipal de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 127.600,00. Dotação orçamentárias:18.18.14 12.306.0034.2.209, 3.3.90.30.00, 3.3.90.30.07, 15001001. Data da assinatura do contrato: 13/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20240240. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: F. J. Serviço e Comercio Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do quantitativo do contrato nº 20240240, no valor de R$ 718.937,40 (Setecentos e Dezoito Mil, Novecentos e Trinta e Sete Reais e Quarenta Centavos). Modalidade: Pregão Presencial nº 9/2023-015. Data da Assinatura: 12 de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-PMC

REPUBLICAÇÃO.

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. O edital completo está à disposição dos interessados nos sites www.prefeituradecameta.pa.gov.br; Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1; mural de licitações do site do TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br. Abertura: 29 de agosto de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: pregaoeletronicopmc@gmail.com.

Cametá/Pa, 14 de agosto de 2024

Victor Correa Cassiano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 70022

Nº Processo: 02293.2023-6. Objeto: Aquisição de materiais de consumo (material químico, de acondicionamento e embalagem, cama e mesa, copa e cozinha, limpeza e produtos de higienização, e proteção e segurança), conforme edital de licitação.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Hist. Rubens de Mendonca, 4750 - Bosque da Saude, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/70022-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IZAAC SOLINO DE CARVALHO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 70022-00001-2024NE000056
AVISO DE CHAMADA PUBLICA

O Município de Chapecó/SC, através da Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação, torna público do Chamamento Público n° 166/2024, selecionar empresas do ramo da construção civil, com comprovada Capacidade Técnica, interessadas em apresentar proposta à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projeto e construção de habitação de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina. Acesso ao Edital e encaminhamento da documentação através do portal de compras públicas, até às 15h do dia 19/08/24

Chapeco - SC, 6 de agosto de 2024.

Sabrina Antonini

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 257037

Nº Processo: 25045000995202318. Objeto: Aquisição de Instrumentais, Equipamentos Médico-Hospitalar (EMH) e Equipamentos Odontológicos, por pregão, na forma eletrônica, para Sistema de Registro de Preços, na Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de atender as necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 13. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Newton Burjack/comércio, Nº 322,, Centro - São Félix do Araguaia/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA

Coordenador Distrital

(SIASGnet - 14/08/2024) 257037-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91800/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305008430202426. Objeto: Intenção de registrar preços para a eventual aquisição de material - CONSUMO - ALIMENTOS PRONTOS PARA DISCENTES - Processo original n° 23305.008430.2024-26. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h58. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91800-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

CLAYTON ROSA GERVASIO

Gestor Público

(SIASGnet - 14/08/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

Ordem de Serviço Nº 14/2024. Referente o Contrato 306/2024 da Concorrência Pública nº 005/2023, Objeto: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, DOS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PALOTINA/PR, SEM PREJUÍZO, NA FORMA DO CONTRATO, DA REALIZAÇÃO DE OUTROS INVESTIMENTOS E SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS, OU DO DESEMPENHO, PELO PARCEIRO PRIVADO, DE ATIVIDADES INERENTES, ACESSÓRIAS OU COMPLEMENTARES E DA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS ASSOCIADOS. Entre o Município de Palotina e o Consórcio ILUMINA PALOTINA SPE S.A. Vigência de 25 anos a partir da assinatura. Assinada em 12 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 155440

Nº Processo: 23754000193202467. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis para o Instituto Federal do Amazonas - Campus Tefé, nos termos e condições constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Joao Estefano, Nº 625, Cep 69.552-250, Juruá - Tefé/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/155440-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARTINHO CORREIA BARROS

Diretor Geral

(SIASGnet - 14/08/2024) 155440-26403-2024NE000001
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Fica inexigível de licitação a despesa abaixo especificada, cujo objeto é a Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica com notória experiência em direito ambiental para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/PA, em observância ao art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021 e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos. Nome do Credor: Chaves, Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70. Valor Global: R$81.000,00 (oitenta e um mil reais). CONTRATO Nº 2024/07.10.001 - PMM. Processo Administrativo nº 2024/06.26.001- PMM/SEDURB e Inexigibilidade de Licitação nº 2024/06.26.001-PMM/SEDURB. Objeto: Contratação de serviço de assessoria e consultoria jurídica com notória experiência em direito ambiental para atender a demanda do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Mocajuba/Pa. Contratante: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente//Prefeitura Municipal de Mocajuba. Contratada: Chaves, Roodrigues Alves & Negrão Advogados Associados, CNPJ: 10.689.422/0001-70. Valor Global: R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). Vigência: 0 (seis) meses. Fundamentação Legal: art. 74, inciso III, "c", § 3º da Lei 14.133/2021. Signatários: Cosme Macedo Pereira e Emanuel Pinheiro Chaves. Data da Assinatura: 10 de julho de 2024.

Mocajuba-PA, 14 de agosto de 2024.

COSME MACEDO PEREIRA

Prefeito

EMANUEL PINHEIRO CHAVES

p/ Empresa
EXTRATOS DE CONTRATOS

Referente a Adesão nº A/2024-003, oriunda da Ata de Registro de Preços nº 06/2024, vinculada ao Pregão Eletrônico SRP n° 06/2024, realizada Pela Prefeitura Municipal de Bagre/Pa; Objeto: Aquisição de Unidade Odontológica Móvel-UOM, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde De Salvaterra/Pa, conforme nº da Proposta 10880.820000/1230-04; Contrato nº 20240701, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: Manupa Comércio Exportação e Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Ltda, C.N.P.J. 03.093.776/0001-91. Valor Total: R$ 489.900,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: 22 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 22 de julho de 2024.

Referente a Concorrência Eletrônica nº 3/2024-001. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção, Revitalização e Ampliação da Praça Magalhães Barata, no Municipio de Salvaterra/Pa, Conforme Convênio 002/2024-SEOP. Contrato nº 20240802. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: J. F. C. de Correa Ltda, C.N.P.J 16.766.282/0001-72. Valor Total: R$ 1.568.085,60 (um milhão, quinhentos e sessenta e oito mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Vigência: 14 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 14 de agosto de 2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Realinhamento de Preços nº 2022090202, referente ao Contrato nº 20220902. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Realizar a Execução de Obra Necessária à Construção da Escola Sebastião de Assis Gonçalves, Localizada na Comunidade Caldeirão, no Município de Salvaterra/Pa. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10, Contratada: JD Cardoso Eireli, CNPJ 42.300.842/0001-09. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 315.265,37 (trezentos e quinze mil, duzentos e sessenta e cinco reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.003.855,19 (três milhões, três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato a que se refere o presente termo aditivo. Salvaterra/Pa, 14 de agosto de 2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material Gráfico, Para Atender as Demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos/Pa. O resultado da licitação realizada no dia 13/08/2024. Empresa vencedora: Amazonas Comercio de Adesivos e Brindes Ltda, CNPJ: 11.383.230/0001-01, Vencedores do código: 1, 13. Bamboo Comunicação Visual Ltda, CNPJ: 17.710.471/0001-96, Vencedores do código:2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94. H DE F Pires Servicos Eireli, CNPJ: 18.655.861/0001-73, Vencedores do código: 77 e 85. RB Flexo Ltda, CNPJ: 50.447.623/0001-85, Vencedores do código: 7, 20, 32, 46, 54, 55, 67, 70, 78, 79, 80, 81, 82. Ata com os preços e demais especificação encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA, 14 de agosto de 2024.

Glayton Jean da Silva Rodrigues

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO 016/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículos Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal De Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. Valor total R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos reais).

CONTRATO 017/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. R$ 177.306,16 (cento e setenta e sete mil, trezentos e seis reais e dezesseis centavos).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024-SEMINF

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Informática Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. O resultado da licitação realizada no dia 12/08/2024. Empresa vencedora: A C Bechara Rego Ltda, CNPJ: 05.261.892/0001-06, Vencedora do Código: 36, 47 e 56. Edinho Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51 Vencedora do Código: 1, 3, 5, 7, 9, 11, 12, 14, 16, 18, 20, 22, 24, 26, 27, 29, 31, 33, 38, 41, 43, 49, 50, 52, 54, 57, 59, 61, 63, 65, 67, 69, 71, 73, 75, 79, 83 e 87. Eletron Comercio e Servicos em Informatica Ltda, CNPJ: 07.164.433/0001-21, Vencedora do Código: 80 e 81. Legacy Distribuidora de Informatica e Eletroeletronicos Ltda, CNPJ: 52.504.817/0001-09, Vencedora do Código: 84. MB Solucoes e Servicos Ltda, CNPJ: 33.693.895/0001-46, Vencedora do Código: 45, 76, 77, 88. N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-00, Vencedora do Código: 35. U F Aguiar Eireli, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vencedora do Código: 2, 4, 6, 8, 10, 13, 15, 17, 19, 21, 23, 25, 28, 30, 32, 34, 37, 39, 40, 42, 44, 46, 48, 51, 53, 55, 58, 60, 62, 64, 66, 68, 70, 72, 74, 78, 82, 85, 86 e 89. Ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA.

Mojuí dos campos-PA 19 de agosto de 2024.

Weverton Pessoa Oliveira

Secretário Municipal de Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024

A Prefeitura Municipal de Prainha-Pá, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que se fará realizar a CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/090802-2024, tipo menor preço por empreitada global, abertura dia 02/09/2024, às 10:00h min, horário local. Objeto: Contratação de Serviços de Engenharia Para Construção da Feira do Peixe, no Município de Prainha/Pa. retirada do edital na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal de Prainha, situado na PA 419, Prainha / Jatuarana, km 01 - Bairro Jardim Planalto - Prainha-Pará, das 08:00 as 12:00h e pelo e-mail: licitaprh@gmail.com, https://www.prainha.pa.gov.br, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e Geoobras-TCM-Pa, plataforma: Portal de Compras Públicas.

Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240368. Inexibilidade nº 6/2024-140504. Contratante: Prefeitura Municipal de Prainha. Contratada: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor Global: 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha. Assinatura Contrato: Davi Xavier de Moraes, 10 de junho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-140504

INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-140504. Processo Administrativo nº 2024140504, cujo objeto e Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha, tem como vencedora a empresa: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ: 28.941.675/0001-54.

Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-200202

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-200202. Contratante: Secretaria Municipal de Administração CNPJ: 04.860.854/0001-07. Contratada: STM Geo Empresa de Georeferenciamento e Projetos Rurais Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 28.941.675/0001-54. Valor: R$ 20.300,00 (vinte mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Especializados em Georeferenciamento de Imóveis Rurais e Urbanos de Diversas Áreas do Municipio de Prainha. Fundamentação: Art. 74, Inciso III, da Lei Federal 14.133/2021. Ratifico: Davi Xavier de Moraes, Data: 22/05/2024.

Prainha-PA, 14 de agosto de 2024.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMAP

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEMAP.

A Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca torna público o resultado da Dispensa Eletrônica nº 002/2024-SEMAP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços e aquisição de certificado digital, para atender as necessidades do setor do NAF - (Núcleo de Administração e Finanças) e Licitação da SEMAP. Vencedor: AR RP Certificação Digital LTDA, CNPJ 21.308.480/0001-22, vencedora dos itens 0001 no valor total de R$ 309,90 e 0002 no valor total de R$ 210,00.

Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.

Bruno da Silva Costa

Secretário Municipal de Agricultura e Pesca
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024-SEMSA

Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificação, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório.

Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 009/2024.

A Prefeitura Municipal de Santarém, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público para conhecimento dos interessados, a contar da data de sua Publicação. As inscrições poderão ser feitas a qualquer tempo, pelos interessados. O Chamamento Público para Fins de Credenciamento referente ao Edital em Epígrafe, Cujo Objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas que Ofertem Serviço Especializado de Consulta na Especialidade de Neurocirurgia no Ambulatório Municipal de Especialidades do Hospital Municipal de Santarém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Período para a entrega de documentação e proposta: O período de 19/08/2024 a 19/08/2025 no site www.portaldecompraspublicas.com.br, de forma exclusiva pelo método eletrônico, propostas para o Credenciamento Eletrônico nº 009/2024, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

Santarém-PA, 14 de agosto de 2024.

Elaine Vitor do Amaral

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: ADESÃO DE ATA Nº 007/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalar Para Atender as necessidades da Obstetrícia e do Berçário do Hospital Municipal de Santarém, nos Termo de Contrato, Decorrente do Pregão Eletrônico nº 82/2023-CPL/SESA-PI - Ata de Registro de Preços nº 4/2024-Estado do Teresina/Piauí, conforme especificações e condições constantes abaixo e de acordo com o Pregão seus anexos. CONTRATO N° 178/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Gigante Recem Nascido Ltda, inscrito no CNPJ: 62.413.869/0001-15. Valor global: R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. CONTRATO N° 179/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Olidef CZ Indústria e Comércio de Aparelhos Hospitalares Ltda, CNPJ: 55.983.274/0001-30. Valor global: R$ 83.538,00 (oitenta e três mil e quinhentos e trinta e oito reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação. CONTRATO N° 180/2024 SEMSA, Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Dräger Indústria Comércio Ltda, CNPJ: 02.535.707/0001-28. Valor global: R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses, contatos a partir da data da publicação.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 315/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.923,20, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 322/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu-Pa. Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 41.550,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS N° 314/2024/DLCA ref. Pregão eletrônico n° 004/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Vencedores: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 679.463,40; P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 240.556,50; Valor Global da Ata R$ 919.840,50. Ass. 14/08/2024; vigência 1 ano.

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 349/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 028/2021. Objeto: Locação de 01 Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Agencia Comunitária dos Correios na Vila de Fernandes Belo (Zona Rural), no Município de Viseu, conforme Acordo de Cooperação Técnica de Agência de Correios Comunitária Nº 6/2020. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: José Melquior Oliveira Cruz Junior. Ass.: 09/08/2024. Vigência: 10/08/2024 à 10/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 405/2023/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 014/2023. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual destina-se para sediar o Departamento de Regularização Fundiária/ITERPA-PA no Município de Viseu/PA, conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Instituto de Terras do Pará - ITERPA e a Prefeitura Municipal de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locadora: Emanuelly Soares Magalhães. Ass.: 14/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024-SRP

O Município de Viseu torna público a homologação do PREGÃO ELETRÔNICO N° 004/2024-SRP, objeto - Registro de preço para futura e eventual aquisição de gás de cozinha e água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias Municipais e Fundos do Município de Viseu-Pa. Vencedores: F. do C. M. de Souza Comercio Ltda; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 679.463,40; P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 240.556,50. Ass. 12/08/2024. Art. 71, "IV", 14.133/21.

Viseu-PA, 14 de agosto de 2024.

Cristiano Dutra Vale

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 318/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 20.800,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 325/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 20.885,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 274/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 026/2022. Objeto: Locação de um novo prédio para o funcionamento da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de Viseu/PA. Locatário: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Locadora: Oscarina Rosa de Jesus Ferreira. Ass.: 14/08/2024. Vigência: 18/08/2024 à 18/08/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ n° 18.200.226/0001-00. Termo de Contrato 319/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 42.251,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 326/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 13.009,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.

Pregão Eletrônico Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente De Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 320/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 4.427,60, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 327/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social/ Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 4.571,50, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação; CNPJ Nº 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 316/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 64.024,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 323/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu-Pa: Vencedor F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 27.615,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB; CNPJ Nº 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 317/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: Vencedor P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 178.114,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 324/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades da Secretaria Municipal e Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB o do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 3.348,80, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente; CNPJ n° 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 321/2024/DLCA. Objeto: aquisição de gás de cozinha e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: F. do C. M. de Souza Comercio LTDA; CNPJ n° 40.930.242/0001-07, valor R$ 2.142,00, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024. Termo de Contrato 328/2024/DLCA. Objeto: aquisição de água mineral e vasilhames para suprir as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu-Pa. Vencedor: P de Oliveira Silva Comércio LTDA; CNPJ n° 07.628.338/0001-00, valor R$ 9.202,30, vigência 14/08/2024 à 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 160515

Nº Processo: 64125003033202463. Objeto: Eventual Aquisição de Ferramentas.. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 16/08/2024 das 09h40 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Area Militar Capitao Nobuo Oba, S/nr, Bairro Cachoeirinha, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160515-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h40 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SUELDES MATIAS SILVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/08/2024) 160515-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 - UASG 928680

A Comissão Especial de Licitação torna público que, nos termos do item 14.29 do Edital, a licitante classificada provisoriamente em 1º lugar no âmbito da Licitação Presencial nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa prestadora de serviços contínuos de BPO (Business Process Outsourcing) para as atividades de retaguarda administrativa (back office), incluindo o uso de sistema integrado do tipo ERP (Enterprise Resource Planning), na modalidade SaaS (Software As A Service), para atendimento às demandas da Administração Central da NAV Brasil e suas dependências, foi dispensada da realização da Prova de Conceito (PoC), nos termos do item 15.3 do Edital. Em consequência, a licitante DELOITTE SERVICOS CONTABEIS E ADMINISTRATIVOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ nº 05.111.857/0001-00) foi declarada vencedora do certame. A Ata nº 019/2024, relativa à dispensa da realização da Prova de Conceito (PoC) e declaração da licitante vencedora encontra-se disponível no Portal de Licitações da NAV Brasil, no endereço eletrônico: https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. O processo será submetido à autoridade competente para adjudicação do objeto e à autoridade superior para homologação do resultado final do procedimento licitatório, nos termos dos itens 18.1 e 18.2 do Edital. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada aos interessados.

MARCO ANTONIO DE CASTILHOS OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Processo nº 005510/22-00.181. Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 38/2022, celebrado entre o Superior Tribunal Militar e a sociedade empresária SUPER ESTÁGIOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual. VALOR: R$ 2.656.953,36. PROGRAMA DE TRABALHO: 02.061.0566.4225.0101 - Julgamento de Processos - JUPROC. VIGÊNCIA: 01/10/2024 a 30/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 14/08/2024. ASSINAM: Lauro Luis Pires da Silva, Diretor-Geral, em exercício, pelo Contratante, e José Aroldo Silveira de Almeida, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 5156A. REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. CNPJ: 03.508.097/0001-36. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Prorrogar a vigência por mais 06 (seis) meses, passando a vigorar pelo período total de 28 (vinte e oito) meses, a partir da data de sua assinatura do Convênio original, finalizando em 23 de maio de 2026. Data de assinatura: 13/08/2024. Processo nº 23077.056545/2024-68. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. ASSINAM: pela RNP: NELSON SIMÕES DA SILVA Diretor Geral), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP

O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de Contratação, torna público a REVOGAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, autuado sob o nº 2024.07.24.016-PE-SEDUC-SRP, com base na Lei 14.133/2021, destinado a REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRÁFICO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE. Por razões de interesse público, conforme justificativa nos autos.

Chorozinho/CE, 14 de agosto de 2024.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000190202405. Objeto: Aquisição de Material de Informática, conforme Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 16/08/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 14/08/2024) 254488-25201-2024NE900033
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153038

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23066.009335/2021-67.

Pregão. Nº 16/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor total do contrato em favor da administração, em razão da deflação apurada pelo índice geral de preços de mercado da fundação getúlio vargas igp-di, ocorrida no período de novembro/2022 a outubro/2023, com índice negativo de 4,24496%, gerando uma redução de r$ 2.210,11 (dois mil, duzentos e dez reais e onze centavos), passando o valor atualizado do contrato de r$ 52.064,28 (cinquenta e dois mil, sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos) para r$ 49.854,17 (quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos). Vigência: 08/08/2024 a 09/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.854,17. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/005528-9. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 90001/2024. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e Consórcio AD & TO. OBJETO: Fornecimento de licenças anuais da solução QLIK e consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI. VIGÊNCIA: O contrato vigorará até 36 (trinta e seis) meses a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. VALOR GLOBAL: R$ 272.213,00 (duzentos e setenta e dois mil e duzentos e treze reais). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.02.01.05.002 Projeto/Atividade: Software. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Perácio Feliciano Ferreira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230414/2023: Termo Aditivo de Prazo nº 01 ao Contrato nº 20230414/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 17.681.515/0001-05. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 001/2023. Vigência 26 de agosto de 2024 até 26 de agosto de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 1º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: NEVES CONSTRUTORA E EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA; OBJETO: 1º Termo Aditivo do contrato nº 20230414/2023, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Jenilson Bezerra Neves - Secretário Municipal de Saúde; Contratado: Sr. Reginaldo Pereira das Neves.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220352/2022: Termo Aditivo de Prazo nº 04 ao Contrato nº 20220352/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa, M P DE SOUSA CONSTRUTORA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.506.330/0001-63. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da TOMADA DE PREÇO nº 004/2022. Vigência 13 de agosto de 2024 até 07 de fevereiro de 2025, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 08/03/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO ADITIVO; 07 de agosto de 2024. CONTRATADO: M P DE SOUSA CONSTRUTORA; OBJETO: 4º Termo Aditivo de prazo do contrato nº 20220352/2022, para o exercício de 2024; ASSINATURAS: Contratante: Domingos Araújo Casa Nova - Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Contratado: Sr. Moises Pereira de Sousa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160528

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 65332.021403/2019-02.

Inexigibilidade. Nº 3/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX. Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Adequação de datas do cronograma fisico-financeiro, atualização do escopo em subsistemas, alteração do termo de contrato e supressão de valor. Vigência: 05/08/2024 a 30/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.307.852,07. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa ONE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ nº 35.079.942/0001-91), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, SEI nº 0001192-28.2024.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos dos processos SEI 0001192-28.2024.6.27.8000 e 0006129-81.2024.6.27.8000, encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 5 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa SLP SERVICOS DE LIMPEZAS E PORTARIA LTDA (CNPJ: 30.388.625/0001-33), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, que foram acolhidos os argumentos apresentados nos autos do processo administrativo sancionatório, referente a apuração de infração supostamente ocorrida durante a sessão do Pregão Eletrônico nº 06/2024, SEI nº 0001192-28.2024.6.27.8000, tendo sido decidido, com fundamento no princípio da razoabilidade, pela não aplicação de penalidade à referida empresa. Os autos dos processos SEI 0001192-28.2024.6.27.8000 e 0006127-14.2024.6.27.8000, encontram-se com vista franqueada ao interessado.

São Luís, 5 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Pelo presente EDITAL, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão NOTIFICA a empresa E S NEVES COMERCIO LTDA (CNPJ 17.929.788/0001-18), por meio de seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para, caso queira, em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, pelo fato de não apresentar a proposta final de preços readequada ao lance ofertado, após a convocação pelo pregoeiro, descumprindo o edital, não mantendo sua proposta, incorrendo em infração nos termos do art. 155 da Lei n.º 14.133/2021 e subitem 14.1.1 do edital, conforme Processo SEI nº 0008133-91.2024.6.27.8000 (Pregão eletrônico nº 90029/2024). Os autos encontram-se com vistas franqueada ao interessado.

São Luís, 14 de agosto de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Avançado Veranópolis. CONTRATADO(A): IRAN ABIB VALENTE DA SILVA. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Matemática. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 12 de agosto de 2024 a 12 de fevereiro de 2025. VALOR: A contratante pagará ao Contratado mensalmente a importância correspondente ao padrão inicial da classe inicial DI, nível 1, da carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fazendo jus, ainda, ao pagamento de Retribuição por Titulação, referente a mestrado. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2024, Amir Tauille, pela Contratante, Iran Abib Valente da Silva, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 158308

Nº Processo: 23051009772202246. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de Engenharia e/ou Arquitetura, referente à elaboração de projetos básicos e executivos (em plataforma BIM) e licenciamentos de um Abatedouro frigorífico de suínos, para o IFPA Campus Castanhal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod. Br 316 Km 61,s/n, Titanlandia - Castanhal/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158308-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUZIA DOS SANTOS ALVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 14/08/2024) 158308-26416-2024NE800054
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170198

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 10265.316311/2023-35.

Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM GOIANIA. Contratado: 01.536.754/0003-95 - J.CAMARA & IRMAOS S/A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 17/10/2024 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.488,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.163292/2023-16.

Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS.

Contratado: 66.970.229/0001-67 - CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de TV por assinatura com canais em HD e fornecimento em comodato de todos os equipamentos necessários com manutenção preventiva e corretiva, para atender ao Ministério da Saúde, na localidade de Brasília - DF.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2024. Valor Total: R$ 108.864,00. Data de Assinatura: 14/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/08/2024).
aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ DA MANTENEDORA: 28.523.215/001-06

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 278 (Duzentos e setenta e oito ) diplomas no período de 01/07/2024 a 31/07/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

REGISTROS

UFF004.7 - registro(s) 3632/2024 a 3744/2024;

UFF005.4 - registro(s) 3615/2024;

UFF006.7 - registro(s) 3608/2024 a 3643/2024;

UFF007.15 - registro(s) 3626/2024 a 3695/2024;

UFF009.4 - registro(s) 3645/2024;

UFF010.7 - registro(s) 3609/2024 a 3612/2024;

UFF016.11 - registro(s) 3622/2024 a 3821/2024;

UFF017.5 - registro(s) 3629/2024 a 3656/2024;

UFF018.6 - registro(s) 3646/2024 a 3884/2024;

UFF020.2 - registro(s) 3685/2024;

UFF021.8 - registro(s) 3640/2024 a 3885/2024;

UFF022.6 - registro(s) 3613/2024 a 3655/2024;

UFF023.8 - registro(s) 3642/2024 a 3653/2024;

UFF024.8 - registro(s) 3661/2024;

UFF027.5 - registro(s) 3649/2024;

UFF030.6 - registro(s) 3659/2024;

UFF034.7 - registro(s) 3707/2024;

UFF037.4 - registro(s) 3696/2024 a 3753/2024;

UFF040.4 - registro(s) 3631/2024 a 3751/2024;

UFF042.4 - registro(s) 3651/2024;

UFF047.4 - registro(s) 3627/2024;

UFF048.2 - registro(s) 3698/2024;

UFF049.3 - registro(s) 3663/2024;

UFF051.2 - registro(s) 3701/2024 a 3702/2024;

UFF055.2 - registro(s) 3633/2024;

UFF056.4 - registro(s) 3754/2024;

UFF057.3 - registro(s) 3667/2024;

UFF058.3 - registro(s) 3620/2024 a 3668/2024;

UFF060.1 - registro(s) 3693/2024 a 3755/2024;

UFF061.6 - registro(s) 3623/2024 a 3852/2024;

UFF064.2 - registro(s) 3672/2024;

UFF065.2 - registro(s) 3694/2024;

UFF068.2 - registro(s) 3669/2024 a 3671/2024;

UFF080.1 - registro(s) 3686/2024 a 3752/2024;

UFF084.4 - registro(s) 3654/2024 a 3700/2024;

UFF085.2 - registro(s) 3665/2024;

UFF087.6 - registro(s) 3614/2024 a 3708/2024;

UFF089.2 - registro(s) 3666/2024;

UFF095.1 - registro(s) 3703/2024;

UFF096.2 - registro(s) 3621/2024;

UFF099.1 - registro(s) 3662/2024;

UFF101.1 - registro(s) 3658/2024;

UFF104.2 - registro(s) 3619/2024;

UFF105.2 - registro(s) 3673/2024;

UFF107.3 - registro(s) 3664/2024 a 3684/2024;

UFF108.17 - registro(s) 3617/2024 a 3706/2024;

UFF117.1 - registro(s) 3616/2024;

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dados.uff.br/dataset/diplomas_graduacao

Niterói, 15 de agosto de 2024

Antonio Claudio Lucas da Nóbrega

Reitor