EDITAL Nº 71, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO

O Procurador-Geral do Trabalho e Presidente das Comissões do 23° Concurso Público para Provimento de Cargos de Procurador(a) do Trabalho, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no artigo 14 da Resolução CSMPT n° 215/2023 (DOU - Seção 1, de 31/10/2023), CONVOCA o(a)s candidato(a)s classificado(a)s, cujos nomes constam do anexo ao Edital nº 28, de 8/5/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 9/5/2024 e no Edital nº 32, de 23/5/2024, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, de 24/5/2024, para realizarem a Prova Discursiva no dia 22/9/2024, nos locais e horário abaixo indicados para cada unidade, observando-se as seguintes determinações:

1. O horário de realização da prova objetiva será das 9h às 14h (horário oficial de Brasília/DF);

2. Os portões de acesso serão abertos às 8h e fechados às 8h30 (horário oficial de Brasília/DF). O(A) candidato(a) deverá comparecer aos locais indicados com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário de início da prova, tendo em vista a necessidade de conferência do material de consulta;

3. O(A) candidato(a) deverá comparecer munido(a) do documento original de identidade que deverá conter foto recente e sua assinatura, além de caneta esferográfica transparente de tinta indelével, nas cores azul ou preta;

4. O(A) candidato(a) deve observar os procedimentos constantes nos artigos 52 a 64 e 68 a 74 da Resolução CSMPT n° 215/2023, dos quais não poderá alegar desconhecimento;

5. A Prova Discursiva terá duração de 5 (cinco) horas, somente sendo admitida a consulta ao material previsto no Edital nº 70, de 2/9/2024, observadas as disposições do artigo 56 da Resolução CSMPT n° 215/2023;

6. É de exclusiva responsabilidade do(a) candidato(a) levar o material de consulta com as partes não permitidas já isoladas, por grampos ou fita adesiva, de modo a impedir a sua utilização, sob pena de não poder consultá-los;

7. O(A) candidato(a) não poderá se retirar da sala em que estiver realizando as provas antes de decorridos 90 (noventa) minutos do respectivo início;

8. O(A) candidato(a) somente fará a prova no local escolhido na inscrição preliminar. Casos excepcionais serão tratados conforme disposto no artigo 14 da Resolução CSMPT n° 215/2023.

LOCAIS DE PROVA:

DATA, HORÁRIO E LOCAL DA PROVA

PROVA DISCURSIVA

Dia 22/9/2024

Horário da Prova: 9h às 14h (horário de Brasília)

Fechamento dos portões: 8h30 (horário de Brasília)

1ª Região - RIO DE JANEIRO/RJ

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO - Rua Santa Luzia, nº 173, Centro, Rio de Janeiro - RJ.

2ª Região - SÃO PAULO/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO - Rua Cubatão, nº 322, Paraíso, São Paulo - SP.

3ª Região - BELO HORIZONTE/MG

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO - Rua Bernardo Guimarães, nº 1615, Funcionários, Belo Horizonte - MG.

4ª Região - PORTO ALEGRE/RS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO - Avenida Senador Tarso Dutra, nº 605 - 9º e 10º andares - Petrópolis, Porto Alegre - RS.

5ª Região - SALVADOR/BA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO - Avenida Sete de Setembro, nº 2563, Corredor da Vitória, Salvador - BA.

6ª Região - RECIFE/PE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO - Rua Conselheiro Portela, nº 531, Espinheiro, Recife - PE.

7ª Região - FORTALEZA/CE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO - Avenida Almirante Barroso, nº 466, Praia de Iracema, Fortaleza - CE.

8ª Região - BELÉM/PA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - Avenida Governador José Malcher, nº 652, Nazaré, Belém - PA.

9ª Região - CURITIBA/PR

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO - Rua Vicente Machado nº 84, Centro - Curitiba - PR

10ª Região - BRASÍLIA/DF

ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO/ESMPU - SGAS Quadra 603, Lote 22, Asa Sul, Brasília - DF.

11ª Região - MANAUS/AM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO - Avenida Mário Ypiranga Monteiro, nº 2479, Bairro Flores, Manaus - AM.

12ª Região - FLORIANÓPOLIS/SC

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, nº 4876, Torre II, Térreo, Agronômica, Florianópolis - SC.

13ª Região - JOÃO PESSOA/PB

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO - Avenida Almirante Barroso, nº 234, Centro, João Pessoa - PB.

14ª Região - PORTO VELHO/RO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Olaria, Porto Velho - RO.

15ª Região - CAMPINAS/SP

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO - Rua Pedro Anderson, nº 91, Taquaral, Campinas - SP.

16ª Região - SÃO LUÍS/MA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO - Avenida Atlântica (antiga Rua das Alpercatas), Quadra 24, Lote 03, s/n, Calhau, São Luís - MA.

17ª Região - VITÓRIA/ES

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO - Rua José Alexandre Buaiz, nº 350, Enseada do Suá - Ed. Affinity Work, 10º andar, Vitória - ES.

18ª Região - GOIÂNIA/GO

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO - Avenida T-63, nº 1680, Setor Nova Suíça, Goiânia - GO.

19ª Região - MACEIÓ/AL

MPF - PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM ALAGOAS - Avenida Juca Sampaio, nº 1800, Barro Duro, Maceió - AL.

20ª Região - ARACAJU/SE

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO - Rua Desembargador Maynard, nº 72, Cirurgia, Aracaju - SE.

21ª Região - NATAL/RN

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO - Rua Doutor Poty Nóbrega, nº 1941, Lagoa Nova, Natal - RN.

22ª Região - TERESINA/PI

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO - Rua Anfrísio Lobão, nº 805 - Bairro Jóquei, Teresina - PI.

23ª Região - CUIABÁ/MT

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO - Rua Arnaldo Lopes Sussekind, nº 236, Jardim Aclimação, Cuiabá - MT.

24ª Região - CAMPO GRANDE/MS

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - Rua Doutor Paulo Machado, nº 120, Bairro Royal Park, Campo Grande - MS.

PTM DE BOA VISTA/RR

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - Rua Capitão Franco de Carvalho Filho, nº 352 - São Francisco, Boa Vista - RR.

PTM DE MACAPÁ/AP

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ - Avenida FAB, nº 285 (entre Ruas Tiradentes e São José), Macapá - AP

PTM DE PALMAS/TO

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE PALMAS - Quadra 103 Sul, Avenida LO 01, Conjunto 4, nº 77 - Palmas - TO

PTM DE RIO BRANCO/AC

PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - Rua Rio Grande do Sul, nº 275 - Dom Giocondo, Sala 01 - Rio Branco - AC.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA