gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: O Município de Vista Alegre/RS, TORNA PÚBLICA, a sessão pública do Pregão Eletrônico para a Aquisição de materiais odontológicos para serem utilizados nos consultórios odontológicos da atenção básica do Município de Vista Alegre-RS, a ser realizada no dia 02 de Agosto de 2024, às 09:00 horas. O edital encontra-se disponível no Departamento de Licitações da Prefeitura e no endereço www.pmvistaalegre.com.br. Informações 55 3730 1020, e-mail: licitacaovistalegre@gmail.com.

Vista Alegre, 22 de Julho de 2024.

Zairo Riboli

Prefeito
Extrato de contrato

Extrato de contrato nº 42 de 2024 para publicar

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS / MG, EXTRATO DO CONTRATO N.º 042/2024. Concorrência Eletrônica n.º 011/2024. Firmado com a CONSTRUTORA CARVALHO´S & OLIVEIRA´S LTDA, no valor global de 145.050,53. Execução de obras e serviço de engenharia, menor preço por empreitada global, construção do muro de contenção em concreto armado - Início da Rua Joaquim Campos no município de Entre Folhas - MG, conforme anexos do Edital. Prefeitura. Entre Folhas/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 151889

Nº Processo: 23328251328202481. Objeto: Aquisição De Equipamentos Para Automação Da Irrigação Do Ifbaiano - Campus Bom Jesus Da Lapa.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Br 349 - Km 14 - Zona Rural - Cep: 47600.000 - Bom Jesus da Lapa - Ba,, - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDVANIO CAMPOS MACEDO

Chefe do Núcleo de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 151889-26404-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901468/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 18.788.970/0004-01 - AGRO-PECUÁRIA CFM MATO GROSSO DO SUL LTDA, FAZENDA LAGEADO. Objeto: Contratação de serviços na área da medicina veterinária referente a "andrologia-avaliação andrológica em touros da raça nelore". Sob a interveniência da fundação de apoio funarbe..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 120.000,54. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE

1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 2024.03.18.01. Partes: Prefeitura Municipal de Aratuba através da Secretaria de Saúde. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, partes integrantes deste, independentemente de transcrição. Objeto do Aditivo: Acrescer ao contrato os quantitativos discriminados abaixo, resultando no acréscimo de R$ 24.305,40 (Vinte e quatro mil trezentos e cinco reais e quarenta centavos). Fundamentação: Art. 124, inciso I, alínea "b" c/c Art. 125 da Lei Federal Nº 14.133/2021. Signatários: Secretária de Saúde - Sra. Fernanda Pereira de Sousa e NORT MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - Sra. Manuela de Oliveira Dantas. Data: Aratuba/CE, 19 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SRP-SESA

A Prefeitura Municipal de Ibaretama - Ceará, por meio do(a) Agente de Contratação, ora denominado de Pregoeiro(a), designado(a) pela Portaria 003/2024, de 02 de janeiro de 2024 e por ordem da autoridade competente, torna público para conhecimentos dos interessados, que no próximo dia 06 de Agosto de 2024 às 09:00min, através do endereço eletrônico www.bll.org.br, estará realizando licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 004/2024-SRP-SESA, com critério de julgamento Menos Preço, tendo como objeto Registro de Preços para Aquisição Eventual e Parcelada de Material Médico Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal Antônio Cavalcante de Queiroz, CAF e Unidades Básicas de Saúde do Município de Ibaretama, conforme Termo de Referência em Anexo, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ibaretama/CE, o Edital e Anexos está disponível no endereço eletrônico www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas até o dia 06 de Agosto de 2024 às 08:00min, abertura das propostas as 09:00min e a fase da disputa de lances às 09:30min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra, sito a Travessa João de Almeida, 592, Centro, Ibaretama-CE, CEP: 63.970-000. Maiores informações no endereço citado, no horário das 08:00hrs às 12:00hs e através do e-mail: licitacao@ibaretama.ce.gov.br.

Ibaretama - CE, 22 julho de 2024.

RAFAEL COSTA MARTINS
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Convênio. CONVENENTE: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. CONVENIADO: ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE FRUTAL - ASCAFRU - CNPJ: 28.910.934/0001-80. OBJETO: Destinação de autos findos procedentes da unidade da Justiça do Trabalho em Frutal-MG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. Processo e-PAD 7.928/2024. VIGÊNCIA: 5 anos, a partir da data de sua assinatura, ou seja, de 22/07/24 à 22/07/29, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo. DATA DA ASSINATURA: 22/07/2024. SIGNATÁRIOS: Vanessa de Oliveira (pelo conveniado) e Patrícia Helena dos Reis (pelo convenente). 40025/2024 - e-PAD 27.491/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 395/2022.

Nº Processo: 50613.002126/2021-11.

Pregão. Nº 112/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 diasconsecutivos, passando seu vencimento de 12/08/2024 para 11/08/2025. Em decorrência da prorrogação contratual, o novo valor global do contrato passará para r$ 29.460,00 decorrente do incremento de mais uma parcela anual de r$ 9.820,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo.. Vigência: 22/07/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.460,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 33/2023

Nº Processo: 23087.007771/2024-04

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratado: RENATO LEONARDO DE FREITAS

Objeto: Contrato de Professor Visitante

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-07-2024 a 21-07-2025

CONTRATO Nº 34/2023

Nº Processo: 23087.010547/2024-91

Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG

Contratada: PERLA PIZZI ARGENTATO

Objeto: Contrato de Professor Substituto

Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93

Vigência: 22-07-2024 a 21-01-2025
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

PROAD Nº 3927/2024. Nota de Empenho: 2024NE000849, emitida em 19/07/2024. Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: BRUNO ARAUJO DE SOUZA. Objeto: Contratação emergencial do Sr. Bruno Araújo de Souza, pessoa física, para realizar serviço especializado de mão de obra na substituição da chave de transferência automática, do grupo gerador de energia elétrica, instalado na Vara Trabalhista de Sena Madureira - AC. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137, Natureza da Despesa 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Valor Total: R$ 2.088,00.
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

TEXPROAD Nº 4520-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a aquisição de 2 (duas) unidades de Projetor Multimídia (tipo Datashow), por meio da Ata de Registro de Preços n. 04/2024, decorrente do Pregão Eletrônico (SRP) n. 36/2023, promovido pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB, registrada em favor da empresa B3M DATA INFORMÁTICA LTDA. Valor Unitário: R$4.100,00. Amparo Legal: art. 22 do Decreto n. 7.892, de 23/01/2013, conforme competência na Portaria TRT 14ª Ejud nº 006, de 17 de fevereiro de 2023, cumulado com o disposto no art. 41 do do Regimento Interno deste Regional, c/c o § 2º do artigo 34 da Portaria GP n. 716, de 17/5/2019.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

DATA DA ABERTURA: 13/08/2024 às 13:00h.

OBJETO - CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA OS MESES DE AGOSTO A DEZEMBRO DO ANO DE 2024.

O Edital poderá ser retirado no site www.vargemalta.es.gov.br.

Demais informações pelo telefone (28) 3528-1900/ 99968-8191 ou pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com

ID: 2024.071E0700001.18.0001

Vargem Alta/ES, 22 de julho de 2024.

João Ricardo C da Silva

Comissão de contratação
EXTRATO De CONTRATO Nº 27/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PICADA CAFÉ/RS. Contratada: PATRICIA BRAGA BARCELOS, CNPJ 27.526.320/0001-36. Objeto: Execução da obra de Reforço Estrutural da Ponte na Rua 25 de Julho - Bairro Kaffee Eck, no Município de Picada Café/RS, que teve seu funcionamento comprometido pela enchente de maio de 2024. Recurso Orçamentário Federal - Calamidade Pública - Repasse Extra FPM conforme MP 1.222/2024. Valor total: R$66.500,00. Data de Assinatura: 22/07/2024. Referência: Dispensa de Licitação nº 476/2024, Processo Licitatório nº 584/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº Processo: 23079.223772/2023-12. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 1 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124098.23.9 (4600674888). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001 01 , e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 199.799,00 (cento e noventa e nove mil setecentos e noventa e nove reais) e promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 22/07/2024. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
AVISO DE REGISTROs DE PREÇOS

Pregão Eletrônico: 90029/2024. SEI Nº. 0008133-91.2024.6.27.8000.

OBJETO: aquisição de materiais de consumo para atender as demandas da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais, relacionadas às atividades do ano de 2024 e início de 2025. Fornecedores registrados:

ATA 32/2024 - GEORGE AFONSO DA SILVA (GA DISTRIBUIDORA) CNPJ: 47.163.851/0001-19: ITEM: 1 QUANT: 4.775 VALOR UNIT: 4,04/ ITEM: 32 QUANT: 820 VALOR UNIT: 10,00.

ATA 33/2024 - PREMIER COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ: 45.249.840/0001-20: ITEM: 2 QUANT: 3.323 VALOR UNIT: 1,42/ ITEM: 3 QUANT: 115 VALOR UNIT: 4,01/ ITEM: 4 QUANT: 431 VALOR UNIT: 4,70/ ITEM: 5 QUANT: 420 VALOR UNIT: 10,00/ ITEM: 7 QUANT: 636 VALOR UNIT: 7,10/ ITEM: 10 QUANT: 656 VALOR UNIT: 1,38/ ITEM: 14 QUANT: 705 VALOR UNIT: 1,45/ ITEM: 15 QUANT: 2.108 VALOR UNIT: 0,53/ ITEM: 18 QUANT: 243 VALOR UNIT: 3,00/ ITEM: 27 QUANT: 1.294 VALOR UNIT: 12,90/ ITEM: 29 QUANT: 140 VALOR UNIT: 9,20/ ITEM: 31 QUANT: 1.106 VALOR UNIT: 8,00.

ATA 34/2024 - IMPERIAL CAFÉ COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 07.638.718/0001-57: ITEM: 6 QUANT: 4.775 VALOR UNIT: 11,80.

ATA 35/2024 - HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 45.621.907/0001-06: ITEM: 8 QUANT: 982 VALOR UNIT: 4,80/ ITEM: 9 QUANT: 380 VALOR UNIT: 4,70/ ITEM: 26 QUANT: 2.898 VALOR UNIT: 5,50.

ATA 36/2024 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 28.742.388/0001-15: ITEM: 11 QUANT: 3.116 VALOR UNIT: 2,99/ ITEM: 16 QUANT: 1.221 VALOR UNIT: 1,57.

ATA 37/2024 - BIDDEN COMERCIAL LTDA CNPJ: 36.181.473/0001-80: ITEM: 12 QUANT: 1.385 VALOR UNIT: 8,50/ ITEM: 17 QUANT: 498 VALOR UNIT: 7,70.

ATA 38/2024 - SCHENNEIDER RIBEIRO MELONIO CNPJ: 54.021.213/0001-29: ITEM: 13 QUANT: 2.126 VALOR UNIT: 1,29.

ATA 29/2024 - TOTAL PLÁSTICOS LTDA CNPJ: 45.093.053/0001-32: ITEM: 19 QUANT: 98 VALOR UNIT: 11,60/ ITEM: 20 QUANT: 156 VALOR UNIT: 12,40/ ITEM: 21 QUANT: 163 VALOR UNIT: 12,00/ ITEM: 22 QUANT: 103 VALOR UNIT: 2,39/ ITEM: 23 QUANT: 200 VALOR UNIT: 2,34/ ITEM: 24 QUANT: 91 VALOR UNIT: 2,24.

ATA 40/2024 - KARINA FERREIRA DA CRUZ CNPJ nº 31.313.294/0001-35: ITEM: 25 QUANT: 2.430 VALOR UNIT: 2,68.

ATA 41/2024 - NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA CNPJ: 53.180.690/0001-74: ITEM: 28 QUANT: 808 VALOR UNIT: 1,47/ ITEM: 36 QUANT: 249 VALOR UNIT: 10,11/ ITEM: 37 QUANT: 134 VALOR UNIT: 12,26.

ATA 42/2024 - SUCESSO EMPREENDIMENTOS & SOLUÇÕES LTDA CNPJ: 51.825.811/0001-62: ITEM: 30 QUANT: 437 VALOR UNIT: 7,96/ ITEM: 33 QUANT: 2.169 VALOR UNIT: 2,39/ ITEM: 34 QUANT: 1.750 VALOR UNIT: 2,28/ ITEM: 35 QUANT: 2.339 VALOR UNIT: 2,39.

ATA 43/2024 - WN PEREIRA (BECTOR COMERCIO & SERVICOS LTDA.) CNPJ: 44.945.573/0001-63: ITEM: 38 QUANT: 97 VALOR UNIT: 6,00.

As Atas de Registro de Preços serão válidas por 12 (doze) meses, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e estarão disponíveis no sítio http://www.tre-ma.jus.br/transparencia/compras/atas-de-registro-de-precos.

São Luís, 19 de julho de 2024.

MÁRIO LOBÃO CARVALHO

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO Objeto: adesão à ata de registro de preços n° 004/2024, originada do Pregão Eletrônico PE-006/2024, tendo como orgão gerenciador o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Dos Municípios Do Lago De Furnas - CIMLAGO, para aquisição de caminhão para atendimento ao Convênio Transfere Gov n° 947331/2023. Contrato N.º 091/2024; Contratada: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 23.762.552/0003-02; Valor: R$ 584.568,00 (quinhentos e oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta e oito reais); Vigência: 03 (três) meses; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 - Centro - CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 16 de Julho de 2024. Cristian Henrique de Melo Borges - Chefe do Departamento de Licitação
EXTRATOS DE ADITAMENTOS

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Amanda Krishna Miranda Santos.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Amanda Krishna Miranda Santos, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Tulio Santos de Souza. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Tulio Santos de Souza, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Tathiana Lacotis Kokumai.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Tathiana Lacotis Kokumai, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Jefferson Aparecido Dias.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Jefferson Aparecido Dias, contratado(a).

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2024

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Rodrigo Alves de Mattos.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Rodrigo Alves de Mattos, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Bianca Nobrega da Silva.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Bianca Nobrega da Silva, contratado(a).

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2023

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Salto.

Contratado(a): Jacqueline de Almeida Barbosa Franco.

Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.

Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, Jacqueline de Almeida Barbosa Franco, contratado(a).
AVISO DE licitação deserta

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Alto Boa Vista/MT, torna público aos interessados o resultado da Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 realizada dia 18 de Julho de 2024 às 09:00 horas (horário de Brasília), no tipo menor preço global, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADA DE ASSISTENCIA SOCIAL-CREAS, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 944278/2023/MDASCF/CAIXA, informamos que a licitação foi declarada DESERTA.

Alto Boa Vista-MT, 18 de Julho de 2024.

Edgar Frederico da Silva Carmo Candido

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158382

Nº Processo: 23041.020987/2024-83.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED. ALAGOAS/CAMPUS SATUBA.

Contratado: 46.941.329/0001-58 - CARINE SILVA DOS SANTOS. Objeto: Contratação de serviços de planejamento operacional, organização, execução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos por demanda, compreendendo workshops, congresso,seminários, conferências, posses e transmissões de cargo, reuniões de colegiados, e outros eventos congêneres, promovidos pelo ifal - campus satuba..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2026. Valor Total: R$ 137.256,30. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90053/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818004403202402. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar utilizado no Centro de Diálise.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90053-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO FROES MAIA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

NUP: 63192.001072/2024-60; Objeto: registro de preços para a eventual contratação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90005/2024; Registrante: DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DOCUMENTAÇÃO DA MARINHA; Empresa Registrada; CONSTRUBASA PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.542.982/0001-02; Valor total R$ 9.447.467,59; Lançamento da ATA no PNCP em 22/07/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90005/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade das Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Data da Assinatura 22 de julho de 2024; Rio de Janeiro/RJ em 22 de julho de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 08430.007981/2022-81.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS. Contratado: 73.317.513/0001-02 - VIP ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2022-sr/pf/rs, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em manutenção de elevadores para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, na modalidade integral (fornecimento de serviços e peças mediante remunerações fixas mensais), em 05 (cinco) elevadores da superintendência regional da polícia federal no rio grande do sul, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 24/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.

acrescentar em 99,99% o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 56.783,94 (cinquenta e seis mil e setecentos e oitenta e três reais e noventa e quatro centavos), nos termos do art. 16, inciso iii, da medida provisória n° 1.221, de 17 de maio de 2024.

retificar a cláusula sétima do contrato por discordância do item 14 do edital que ensejou a contratação, bem como do item 19 do termo de referência, passando-se a exigir a garantia de execução contratual no montante equivalente a 5% (cinco por cento) do valor total da avença.. Vigência: 25/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.784,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90001/2024 - UASG 160053 - 11 G A AAE

Nº Processo: 64541.001304/2024-35.

Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: 11 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 48.768.125/0001-92 - CONSTRUTORA EXECUTE LTDA. Objeto: Contratação de serviços de substituição de telhas do pavilhão conhecido como ''recanto antiaéreo '', localizado no 11º grupo de artilharia antiaérea.

LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/06/2024 a 18/07/2024. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PARA RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS AGENTES PENITENCIÁRIOS DO ACRE

O Presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAPEN) CNPJ n° 30.495.479/0001-45, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 28, letra "b", e 117 do Estatuto Social, convoca todos os membros da categoria profissional dos Agentes Penitenciários do Estado do Acre, servidores estatutários, ativos ou inativos, que passou a ser denominada Policial Penal, conforme as alterações da Emenda Constitucional nº 104 de 2019 e da Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 de dezembro de 2019, e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro de 2021, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de ratificação de fundação da entidade, de modo presencial ou on-line, por meio do aplicativo Google Meet, a ser realizada nos dias 12 e 13 de agosto de 2024, no endereço Rua Rio Grande do Sul, 1907, bairro Volta Seca, Rio Branco, Acre, CEP 69911-018, auditório da Secretaria de Estado de Educação e Esporte, com primeira chamada às 14:00 horas, com a presença da maioria mais um dos membros da categoria, e em segunda e última chamada às 14:30 horas, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

1-Aprovação ou não da ratificação da fundação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre;

2-Aprovação ou não da redenominação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Acre (SINDAPEN) para Sindicato dos Policiais Penais do Estado do Acre, com objetivo de adequação às alterações promovidas pela Emenda Constitucional Federal nº 104 de 2019, Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 dezembro de 2019 e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro DE 2021.

3-Aprovação ou não de alteração estatutária, para adequação aos novos mandamentos legais;

4-Outros assuntos de interesse da categoria.

A categoria profissional abrangida é a dos Agentes Penitenciários, que passou a ser denominada Policial Penal, conforme as alterações da Emenda Constitucional nº 104 de 2019, Emenda Constitucional Estadual nº 53, de 12 de dezembro de 2019, e Lei Complementar do Estado do Acre Nº 392, de 17 de dezembro de 2021, com base territorial em todo o estado do Acre.

Rio Branco/AC, 22 de julho de 2024.

Eden Alves Azevedo
edital de convocação

AVISO PARA COMPARECIMENTO JUNTO AO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS CONTROLADOS - 15º BI Mtz

Convoco os Senhores (as) JORGE ALBERTO DIAS DE ALBUQUERQUE, FERNANDO DE MEDEIROS FURTADO FILHO, ROBERTO LAURENTINO PINTO, KAT ELDON SANTANA DE ARAUJO, CAIO MANGUEIRA DE MORAES, LEANDRO FERREIRA DE AMORIM, LEONARDO ROMERO RAMOS, AILTON JOSÉ BEZERRA DA SILVA, ALBERTO SIMIÃO DA SILVA e ALBERTO LUIZ LIMA DE SALES, a comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av. CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, a fim de tratar de assuntos de seu interesse, por não terem sidos localizados no endereço cadastrado no sistema.

João Pessoa, 22 de julho de 2024.

Cel RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO

Comandante do 15º BI Mtz
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90245/2024 - UASG 390071

Nº Processo: 50008000947/23-13. Objeto: Contratação de Empresa(s) Especializada(a) para prestação de serviços técnicos de Apoio e Assessoramento em Engenharia Consultiva para atuação nas áreas de Planejamento e Gestão Pública das demandas referentes aos Empreendimentos da Malha Rodoviária sob jurisdição da Superintendência do DNIT no Estado do Amapá e no âmbito das necessidades técnicas e operacionais das Unidades Locais subordinadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Ernestino Borges 1402, Jesus de Nazaré, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/390071-3-90245-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DENIVAL FALCAO DA HORA JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 390071-39252-2024NE800023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.193174/2023-32.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 19.442.190/0001-25 - AURAMEDI FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Glicose, 5%.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total: R$ 69.541,20. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico nº 15/2024

Processo nº 038/2024-CPL. Pregão Eletrônico nº 015/2024. Objeto contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de reforma e manutenção do Paço Municipal do município de Gravatá, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente Edital. EMPRESA: ROBSON J G DE OLIVEIRA CONSTRUTORA LTDA. CNPJ Nº 15.587.379/0001-55, localizada na Rua Manoel Joaquim de Oliveira, nº 52, Escritório, centro, Igarassu/PE. Lote Único. Valor: R$130.483,34 (cento e trinta mil quatrocentos e oitenta e três reais e trinta e quatro centavos). Classificada e habilitada no certame.Diante do resultado a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de julho de 2024.

VIVIANE FACUNDES DA SILVA

Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154863

Número do Contrato: 32/2023.

Nº Processo: 23091.011008/2023-76.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da razão social de leandro allan carvalho de oliveira gomes para arcon rn refrigeracao comercio e servicos ltda, sem alteração no número do cnpj; reajuste do valor contratado tendo como referência o índice nacional de preços ao consumidor (inpc) do período (abr/2023-mar/2024), no valor percentual de 3,40%, acumulado nos últimos doze meses, conforme data do orçamento estimado; prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 32/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir do dia de 18 de julho de 2024 até 18 de julho de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.064,63. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 09.376.051/0001-97 - ONIX COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral,.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2026. Valor Total: R$ 8.900,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0050.0127736.24.9; PROCESSO Nº 23077.063558/2024-93; PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. CNPJ: 33.000.167/0001-01. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "Assistente Cognitivo para Dados Geofísicos". VALOR: R$ 2.847.262,67 (Dois Milhões, Oitocentos e Quarenta e Sete Mil, Duzentos e sessenta e Dois Reais e Sessenta e Sete Centavos.). Vigência: 910 (Novecentos e Dez) dias Corridos, a contar da data de celebração. Data de assinatura: 20/07/2024. ASSINAM pela PETROBRAS: Tiago Manes Nunes (Gerente de Geofísica e Petrofísica), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo ( Reitor) pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158294

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23249.011021/2022-67.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 08.953.969/0001-99 - CSF SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto: Retificar a cláusula sexta - reajustamento de preços, em seu item 6.1 em função da inclusão da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca.. Vigência: 18/06/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.369,28. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EDITAL Nº 142, DE 22 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A DIRETORA GERAL DO CAMPUS TEÓFILO OTONI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS - IFNMG, ANA CLÁUDIA GONÇALVES DE SÁ JARDIM no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13, da Lei no 11.892, de 29/12/2008, pelo art. 23 do Estatuto do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 21 de agosto de 2009 e pelo § 6º do art. 82 do Regimento Geral do IFNMG, publicado no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2020, resolve: Divulgar o Resultado Final da Prova de Títulos e Experiência Docente referente ao Processo Seletivo Simplificado de Professor Substituto em Informática, objeto do Edital nº 115, de 24 de Junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 25/06/2024.

1 RESULTADO

1.1 Lista de classificação

Área de atuação: Informática

Nome do Candidato

NOTA

TOTAL

Classificação

Prova de Títulos

Experiência Docente

Faozi Figueiredo Serafim Filho

04

08

12

1º

Wallacy Santos Ferreira

00

10

10

2º

Rodrigo Amador Coelho

08

00

08

3º

Sábia Belle Conceição de Oliveira

04

02

06

4º

Welington Nunes Ferreira

00

00

00

5º

Dayse Tatiane Sena Rodrigues

00

00

00

6º

Wendel Fernandes de Matos

00

00

00

7º

Antônio Carlos Silva Tavares Mendes

00

00

00

8º

Igor Dias Costa de Jesus

-

-

-

Não Classificado, conforme itens 5.2.6 e 5.2.7 do Edital nº 115/2024

1.2 O sorteio do tema da Prova de Desempenho Didático será realizado no dia 23/07/2024, às 09h00min, na Sala do Centro de Línguas - CELIN (na Biblioteca do Campus), situado na Rua Mocambi, no 295, Bairro Viriato e será extraído dentre aqueles relacionados no Anexo II deste Edital. O tema sorteado será único para todos os candidatos classificados para cada área de atuação. Posteriormente será realizado o sorteio dos horários das provas de cada candidato classificado para a Prova de Desempenho Didático.

ANA CLÁUDIA GONÇALVES SÁ JARDIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 533013

Nº Processo: 59004.001513/2024-26.

Dispensa Nº 90022/2023. Contratante: SUPERINTEND. DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" do contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2027. Valor Total: R$ 20.170,50. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024-PMDE- PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00204001/24/ PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024 - 130501.

A Prefeitura Municipal de Dom Eliseu/PA, torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP realizado no dia 05/06/2024. Objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO GERAL, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, DE FORMA PARCELADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, com os Vencedores: A RODRIGUES COM E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.164.013/0001-37 com o valor global de R$ 1.925.096,19 (um milhão e novecentos e vinte e cinco mil e noventa e seis reais e dezenove centavos); BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES EIRELI CNPJ: 17.881.358/0002-54, com Valor total de R$ 298.954,80 (duzentos e noventa e oito mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos); PRAVALUZ COMERCIO LTDA CNPJ: 12.046.768/0001-85, com Valor total de R$ 421.183,58 (quatrocentos e vinte e um mil e cento e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos); W. MOTTA LTDA CNPJ: 31.844.679/0001-29, com Valor total de R$ 1.554.022,45 (um milhão e quinhentos e cinquenta e quatro mil e vinte e dois reais e quarenta e cinco centavos); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 4.199.257,02 (quatro milhões e cento e noventa e nove mil e duzentos e cinquenta e sete reais e dois centavos).

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160246

Nº Processo: 64449.002756/2024-92.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: DEPOSITO CENTRAL DE MUNICAO.

Contratado: 05.940.787/0001-95 - MAXWELL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de para execução das instalações elétricas de alimentação de grupo gerador, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/07/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 120.500,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158498

Número do Contrato: 10005/2024.

Nº Processo: 23196.001378/2023-81.

Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS. Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual para prestação dos serviços terceirizados de natureza continuada de limpeza, asseio, conservação e higienização, nas dependências da sede do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt campus rondonópolis, retroativo a 22/04/2024, conforme convenção coletiva de trabalho mt000075/2024 registrada no mte em 23/04/2024.. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.342,56. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.901174/2024-95.

Inexigibilidade Nº 57/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada e uso do sistema de distribuição para atender a unidade ufv - campus rio paranaíba.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2034. Valor Total: R$ 460.000,08. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155007

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 23477.001419/2021-11.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES. Contratado: 22.168.141/0001-50 - ARKMEDS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 28/07/2024 e encerramento em 27/07/2025, com fundamento nos ar�gos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do

rlce 1.1. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765007275202411. Objeto: Sistema de Registro de preço (SRP), para aquisição de medicamentos do aparelho respiratório, anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos, imunoterapia e alergia, dermatológicos, odontológicos e oftálmicos para abastecimento do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF/EBSERH), conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 117. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/n, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIO CESAR DOS SANTOS GOMES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 22/07/2024) 155903-26443-2024NE000123
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 19957.003704/2023-68.

Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS. Contratado: 16.963.545/0001-33 - SOL SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Serviços continuados de operador de máquina digitalizadora/copiadora e/ou equipamentos

multifuncionais, com fornecimento de mão de obra. Início dos efeitos financeiros: 01/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.149,40. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
aviso DE HABILITAÇÃO

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, nos termos do art. 8º e seguintes da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, do art. 29 e seguintes do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, e do art. 13 da Resolução ANTAQ nº 71, de 30 de março de 2022, consoante o disposto no Instrumento Convocatório de nº 06/2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 5 de junho de 2024, comunica ao público em geral que, após a análise dos documentos apresentados, julgou habilitado o projeto da empresa abaixo para a construção e exploração de Terminal de Uso Privado - TUP, denominado "Porto de Luís Correia", seguindo o processo nº 50300.005646/2024-52 para a fase de análise da viabilidade locacional.

Empresa Habilitada

Empresa (razão social)

Município

UF

Anúncio Público

Modalidade

01

COMPANHIA DE TERMINAIS ALFANDEGADOS DO PIAUÍ - PORTO-PI

Luís Correia

PI

06/2024

TUP

RENILDO BARROS

Superintendente de Outorgas
EDITAL de 16 de julho de 2024

O GERENTE DE OUTORGAS DE AUTORIZAÇÃO - SUBSTITUTO da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA o empresário individual I. P. GONÇALVES NAVEGAÇÃO, CNPJ nº 11.053.457/0001-80, com sede em Breves/PA, quanto à abertura de processo administrativo sob o nº 50300.014233/2024-69, com a finalidade de EXTINÇÃO da autorização concedida por meio do Termo de Autorização nº 900-ANTAQ, de 21 de setembro de 2012, o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014. O notificado terá o prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da publicação deste Edital de Citação, para se manifestar sobre a possibilidade de cassação da autorização, para fins de apresentação de documentos e/ou outras providências que julgar cabíveis. Caso não haja manifestação no prazo estabelecido, será dada continuidade ao Processo, nos termos do § 1°, inciso V, do art. 26 da Lei nº 9.784/99

AGLAIR CRUZ DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024

UASG 40003 Nº Processo: 05057/2024. Aquisição 12 (doze) veículos modelo sedan e 1 (um) veículo modelo van/minibus, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Edital: 23/07/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIÓGENES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 30/2024

Torna - se público a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 030/2024, registro de preço para futura e eventual aquisição de postes metalicos de tubo galvanizado a fogo, braço ornamental tipo bumerangue, confeccionado em tubo galvanizado, além da instalação dos postes, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, a ser realizada no dia 06/08/2024 às 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Este Certame ocorrerá através do endereço eletrônico https://bll.org.br/.

Conceição do Coité-BA, 22 de julho de 2024.

Betânea Leão de Oliveira Mota

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 266/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.190173/2023-36.

Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 49.324.221/0016-90 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de Cloreto de Sódio, 0,9% solução injetável, sistema fechado.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. Valor Total: R$ 88.888,80. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 39/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.015202/2024-37.

Inexigibilidade Nº 91032/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 37.992.740/0001-61 - NUCLEO DE DIAGNOSE E MICROCIRURGIA OCULAR DE BRASILIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde em assistência médica e hospitalar na área de oftalmologia e medicina clínica, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de guerra - esg, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO

Adesão do Município de Altinópolis - SP ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 076/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - TJSP, a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo - PGE-SP e o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP. Processo: 04112/2024. Objeto: cooperação para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas, bem como promover o intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto nas Resoluções CNJ n. 471/2022 e 547/2024. Assinatura: 13/05/2024. Signatário: pelo Município de Altinópolis, Gilberto Fiori de Oliveira - Prefeito.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 158442

Nº Processo: 23330251751202431. Objeto: Aquisição de materiais(vestuário, fumigador, bisnagas) para as aulas práticas da disciplina de Apicultura, em atendimento às demandas do IF Baiano - campus Guanambi-BA.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os materiais devem ser entregues conforme quantidades, descrições e demais exigências contidas no termo de referência - anexo I do edital..

CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/07/2024) 158442-26404-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato n° 23/2024, publicado no DOU de 06-06-2024, Seção 3, fls.57, retificar: Onde se lê: "Vigência: 08-07-2024 a 07-01-2025", Leia-se "Vigência: 22-07-2024 a 21-01-2025".
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024

PRC n.º 050/2024

Registro de Preços para contratação empresa especializada em serviços de serralheria/metalúrgica em geral, com fornecimento de material e mão de obra para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras, Estradas, Trânsito e Transportes, Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo e Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer, conforme especificações do termo de referência anexo I do referido edital. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 23/07/2024 até as 13h10min do dia 05/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: as 13h15min do dia 05/08/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 05/08/2024. A pasta técnica, com o inteiro teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 23/07/2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br ou através de solicitação por e-mail licitacao@pirauba.mg.gov.br. Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00 horas.

Piraúba, MG, 22 de Julho de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

Ana Carolina Vieira Lamas

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 043/2024. Processo Administrativo nº 113/2024. Objeto da licitação: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de construções, hidráulicos, sanitários, elétricos e correlatos para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Baixa Grande do Ribeiro-PI. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: ICMS - FPM - FPE - FME - FUNDEB - PBA -FMS/FUS - PAB - Vigilância em Saúde - FMAS / Recursos Federais / CRAS-PBF / PDDE - BRASIL CARINHOSO - QUOTA - QSE e outros Recursos Próprios. Data da Abertura: 05 de agosto de 2024. Hora da Abertura: 09:00 hs. Valor Previsto: R$ 1.623.215,33 (um milhão, seiscentos e vinte e três mil, duzentos e quinze reais e trinta e três centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: cplbgrpi@gmail.com Fone: (89) 98136-4754

Baixa Grande do Ribeiro (PI), 19 de julho de 2024.

JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 06 de agosto de 2024, às 14h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, tendo por objeto a contratação de empresa de Engenharia Civil para execução de reforma e ampliação das unidades Escolares Clarindo Lopes e Luis Rodrigues no Município de Joaquim Pires - PI, nos Termos da Lei Nº 14.133/2021. Valor Máximo Estimado: R$ 445.979,27 (quatrocentos e quarenta e cinco mil novecentos e setenta e nove reais e vinte e sete centavos). Fontes de Recursos: Próprios e Vinculados. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br;https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/ http://www.joaquimpires.pi.gov.br/ portal;https://www.joaquimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 22 de julho de 2024.

LÊDA MARIA CORREIA DE MIRANDA SILVA

Secretária de Educação