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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158589

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23460.000652/2022-46.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado: 11.335.789/0001-58 - MARCIO ANTONIO LAMANA NUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/09/2024 a 01/09/2025 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.546,50. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024

Processo Administrativo n° 0025/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa CONCISA PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, pelo valor Total de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital.

Xaxim, 19 de agosto de 2024

Edilson Antônio Folle

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N.º 7/2024-097FME

PROCESSO ADMINSTRATIVO N O 177/2024/ADM

O Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA, a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 7/2024-097FME, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBIL E FISCAL PARA OS CONSELHOS ESCOLARES DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL, no valor de R$ 24.130,00 (vinte e quatro mil e cento e trinta reais), para a licitante ASSISTEC CONTABILIDADE LTDA - CNPJ: 06.975.769/0001-01, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 19 de agosto de 2024

CÍCERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N O 9/2024-055FMMATI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 167/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA DOS CAMINHÕES QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 19 de agosto de 2024

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240975 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-084PMT. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PNEUS E ACESSÓRIOS, ITENS RESCINDIDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-032PMT, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: AUTO CENTER DESTAK PEÇAS E SERVIÇOS TUCUMÃ LTDA, - CNPJ.: 43.909.298/0001-60, com o valor total de R$: 7.840,00 (sete mil, oitocentos e quarenta reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240976 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 21.851.445/000182, com o valor total de R$: 90.122,00 (noventa mil, e cento e vinte e dois reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240977 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-064FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 86.979,00 (oitenta e seis mil, novecentos e setenta e nove reais). Vigência: 08 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 08 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 20240986 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2024-038FME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DAS MOTOCICLETAS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, - FMS, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: PARA MOTOS EIRELI, - CNPJ.: 09.427.778/0001-56, com o valor total de R$: 87.971,47 (oitenta e sete mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e sete centavos). Vigência: 14 de agosto de 2024 até 14 de agosto de 2025. Data de assinatura: 14 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.

Contrato nº 20240965 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ-PÁ, CNPJ.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 403.916,00 (quatrocentos e três mil, novecentos e dezesseis reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Contrato nº 20240966 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMEC, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 138.104,50 (cento e trinta e oito mil, e cento e quatro reais e cinquenta centavos). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.

Contrato nº 20240967 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-053FME. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ITENS FRACASSADOS E DESERTOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030FME, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUN. DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA. CNPJ.: 27.185.397/0001-90, e a Contratada: T R NASCIMENTO FERREIRA & CIA LTDA, - CNPJ.: 39.355.824/0001-10, com o valor total de R$: 12.105,00 (doze mil, cento e cinco reais). Vigência: 07 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 07 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 19 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - pá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 941123. Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANA, DEFESA E CIDADANIA, CNPJ nº 04793055000157. Aditivo referente a majoração de diárias e CPNU. Valor Total: R$ 90.550,51, Valor de Contrapartida: R$ 1.811,01, Vigência: 01/09/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 01/09/2023. Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO, CPF nº ***.481.457-**, Convenente: FELIPE BERNARDO VITAL, CPF nº ***.522.802-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2024-SRP

O Município de Apuí, através do Departamento Municipal de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para o seguinte certame: Processo Licitatório n.º 17/2024, Pregão Presencial n.º 13/2024-SRP Objeto: Aquisição de gás GLP e vasilhames (botijões vazios). Tipo: Menor Preço por Item Abertura: 29 de agosto de 2024 às 08h00min (Horário Local-Estado do Amazonas). Local da Sessão: Departamento Municipal de Licitação, na sede da Prefeitura. Retirada do Edital: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov.br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI, https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf (Justificativa para uso do Pregão Presencial).

Apui, 16 de agosto de 2024

Jofison Risomar Manhuari Gonçalves

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158565

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23282.013151/2018-41.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA. Contratado: 14.694.736/0001-11 - ROBERTA LAIANA GOMES DE MELO MONTE. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação, por mais 6 meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados n. 17/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inciso II, do Art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início em 10/09/2024 e término em 10/03/2025. Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2025. Valor do Termo Aditivo: R$ 156.524,16. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
EDITAL Nº 69, DE 19 DE AGOSTO de 2024Décimo Termo de Retificação CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI

Concurso Público Para Provimento de Vagas Em Cargos de Nível Superior da Carreira de Pesquisa Em Ciência e Tecnologia

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 73, Seção 3, de 16 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

DATA

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

07/08/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

08 e 09/08/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso

03/09/2024

DA DEFESA PÚBLICA DE MEMORIAL

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

03/09/2024

Período para recurso contra o resultado da Defesa Pública de Memorial - Preliminar (todos os cargos)

04 e 05/09/2024

Divulgação do resultado da Defesa Pública de Memorial - Pós-recurso (todos os cargos)

17/09/2024

PERÍCIA PcD

Convocação dos candidatos PcD para a Perícia Médica

17/09/2024

Aplicação da perícia médica para PcD

23/09/2024

HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NEGRO

Convocação para a Heteroidentificação presencial do candidato negro

17/09/2024

Data da Heteroidentificação

22/09/2024

*As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

Regina Célia dos Santos Alvalá
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos - 30/08/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: (licitacoesab@gmail.com) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2024.

Antônio Lopes Neto

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBF (*)

Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/PMBF, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade.

Baía Formosa/RN, 3 de abril de 2024.

CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI

Prefeita

Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 05-04-2024, pag. 257 com incorreção no original.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 (*)

TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44. VALOR: R$ 391.619,00, (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: De 03/04/2024 a 02/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - SÓCIO ADMINISTRADOR.

________________________

(*) Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 08-04-2024, pág. 240, com incorreção no original.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Aos treze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e aos prazos para recursos administrativos, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº 000008/2024, "MENOR VALOR POR ITEM", o Prefeito Municipal, Sr. Raulison de Sena Ribeiro, ADJUDICA, o objeto do presente certame para a empresa NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA (04.114.549/0001-68), MENOR PREÇO POR ITEM, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), conforme Proposta de Preço apresentada.

Raulison de Sena Ribeiro

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve com fundamento da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº 000008/2024, tipo "MENOR VALOR POR ITEM", destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo empresa NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA (04.114.549/0001-68), MENOR PREÇO POR ITEM, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), conforme Proposta de Preço apresentada.

Santo Antônio/RN, 13 de agosto de 2024.

RAULISON DE SENA RIBEIRO
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL - Detentor da ARP: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - Empresa Registrada: NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700 - Vigência: A partir de 15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025 - Menor Preço Por Item: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - Onde sagrou-se vencedora no único item do presente certame, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), conforme Proposta de Preço apresentada e rodadas de lances/negociação - Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis - Santo Antônio/RN, 15 de agosto de 2024 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Detentor da ARP.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. Contratado: NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700. Vigência: A partir de 15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025. Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Unidade: 15.001 - Secretaria M. de Segurança Pública e Defesa Social. Ação: 1206 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis. Santo Antônio/RN, 15 de agosto de 2024. Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.217/2024.

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN.

O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h00min do dia 19/08/2024 até as 08h45min do dia 03/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 19 de agosto de 2024.

Jucielly da Costa Freitas

Pregoeira
EXTRATO DE DISTRATO

DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a Bolsista CAROLINA GARCIA DE FIGUEIREDO COLIN, REGISTRADO NO SAIC 21300.24/0033-6. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin. DO DISTRATO: As partes resolvem distratar a partir de 31/07/2024 o TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA por elas celebrado em 16/04/2024; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Robson Rolland Monticelli Barizon - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Espécie - Termo de Novação de Obrigações.

CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Bruna Gregory Palm, CPF: ***.834.810-**, ex-bolsista, processo SEI 01300.010447/2021-16; processo PICC nº 200759/2020-5 - PDE. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito, exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no exterior, levando-se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua assinatura e tem vigência por 36 meses. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pelo CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias, CPF: ***.596.696-** e Bruna Gregory Palm - ex-bolsista, CPF: ***.834.810-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15/2024

Pelo presente, fica notificada a Srª Ian Kassia de Almeida Rodrigues, CPF: ***.475.212-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se sobre a Nota Técnica Conclusiva, constante nos autos do processo nº 23231.000856.2021-08, que trata da reposição ao erário do valor de R$ 3.508,59 (três mil, quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos).

O não pagamento do débito ocasionará inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins.

Não havendo contestação aos valores ou necessidade de manifestação, a notificada deverá recolher aos cofres deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima, o valor mencionado acima, através de GRU, a ser emitida no endereço: https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru.

Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: dgp@ifrr.edu.br.

Dados para emissão da GRU

Unidade Gestora Arrecadadora: 158152

Código de Recolhimento: 18806-9

Competência: 12/2015

GESSIKA PAZ ALENCAR COSTA

Diretora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MAURICIO PIETROCOLA PINTO DE OLIVEIRA

XXX.197.888-XX

88881.655998/2021-01

DS 590/2021

DE: 30/06/2024 PARA: 01/07/2024

19/08/2024
AVISO DE PENALIDADE

O Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve aplicar a CONSTRUTORA ALPINÓPOLIS LTDA., CNPJ nº 23.211.412/0001-76, as penalidades de multa compensatória no montante de R$ 97.104,40, equivalente a 20% do valor da obrigação não cumprida (R$ 485.522,00), pela inexecução total do objeto, nos termos das alíneas c e c2 da cláusula X da citada ata e do artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/1993; e impedimento de licitar e contratar perante a União, com o descredenciamento do Sistema Unificado de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf), pelo prazo de doze meses, de acordo com o item 1, alínea f , da cláusula XXIV do edital da licitação, combinado com o artigo 7º da Lei 10.520/2002 e o artigo 8º da Norma Operacional Dirad n. 2/2017. As penalidades resultam da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico Federal nº 134/2022, mediante processo administrativo SEI 0042785-35.2022.6.26.8000

São Paulo, 19 de agosto de 2024.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material
Extrato de Compromisso

Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Carolina Garcia de Figueiredo Colin. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Aperfeiçoamento do Cadastro Ambiental Urbano (CAU), com ênfase na agricultura urbana e periurbana - CAUBrasil"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 14/08/2024 a 11/07/2025; Data de Assinatura: 14/08/2024.
extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 035/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ARGUS SERVIÇOS GERAIS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) meses; PROCESSO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/GOLIC/2021; VALOR DO CONTRATO: R$ 6.006.248,90 (seis milhões, seis mil, duzentos e quarenta e oito reais e noventa centavos); DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Ana Carolina Peixoto Robalinho de Barros - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER - Da cidade Juvenília- MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13/09/2024 às 10:00hs, em 1º convocação e às 10:30hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Juvenília-MG End: Rua Professora Helena Antipoﬀ ,número 168 ,centro Cep: 39467-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos.

Juvenília, 19 de Agosto de 2024.

Ronailson Pereira Do nascimento

P/ Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL

CONVOCAÇÃO DA COMISSÃO PRÓ-ASSEMBLEIA GERAL DE PRÓ-FUNDAÇÃO

Comissão Pró-fundação do sindicato dos agricultores Familiares Rurais e Empreendedores Familiares Rurais - SAFER Da cidade de Montalvânia- - MG. Convoca toda a categoria dos Agricultores(as) Familiares e Empreendedores(as) Familiares Rurais, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, e enquadramento à Portaria SEPRT Nº17.593 de 24/07/2020 e o Decreto de Nº 9.064 de 31 de Maio de 2017, da Base Territorial do município acima identificado para Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar no dia 13/09/2024 às 14:00hs, em 1º convocação e às 14:30hs, em 2ºconvocação com qualquer números de presentes; No município de Montalvânia-MG End:Avenida Santayana N:134 centro Cep: 39495-000 - MG. Para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 º Aprovação da associação da categoria acima mencionada, todos amparados pela Lei Nº 11.326/06, 2º Fundação do Sindicato da Categoria SAFER; 3ºDiscussão e Aprovação do Estatuto Social; 4º Eleição e Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 5º Filiação à Federação dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Estado de Minas Gerais - FAFER/MG e à CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais do Brasil; 6º Outros assuntos correlatos.

Montalvânia, 19 de Agosto de 2024.

Nilson Nunes vassalo

P/ Comissão
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001264/2024-59-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0305.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES E TRABALHADORES RURAIS DA REGIÃO DE BORÁ, CNPJ nº 10.607.280/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 7.510,95. DATA DA ASSINATURA: 24/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EUZÉBIO GONÇALVES DE OLIVEIRA, CPF nº ***.453.066-***.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo n° 0058/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Concisa Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ: 01.341.214/0001-94. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma. Valor do Contrato: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Vigência: 06/08/2024 à 06/08/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0025/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0002/2024. Xaxim/SC, 07 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle - Prefeito Municipal.
EXTRATO Dde termo aditivo

1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: WP SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Implantação de Pça. no Pq. São Joaquim, Implantação do Pq. Linear Marabá e Revitalização do Pq. Linear do Jd. Santa Rosa, nos seguintes endereços: 1- Rua Ricardo Kinorick, 164 - Pq. São Joaquim; 2- Rua Marcelino Correia de Mello, 250 - Pq. Marabá e 3-Rua Dolival de Moraes, S/Nº - Jd. Sta. Rosa. FINALIDADE: Aditar o Contrato original para Acréscimo de Quantidade de Serviços Correspondente a 24,9690333158%, Correspondente ao Valor de R$ 225.787,53, passando o Valor Global Contratado de R$ 904.270,21 para R$ 1.130.057,74, fica Prorrogado o Prazo de Vigência Contratual, por 136 dias, Iniciando-se em 29/08/24 e Término 12/01/25 e Prorroga-se o Prazo de Execução Contratual, por 90 dias, Iniciando-se em 07/07/24 e Término 04/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° T-009/22. ASSINATURA: 05/07/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior-Secretário de Administração e Tecnologia
EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 027/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa 48.546.285 Widvan David Costa Ferreira, Inscrita no Cnpj sob o nº 48.546.285/0001-46. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender As necessidades do Fundo de Manutenção E desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 64.050,60 (sessenta e quatro mil, cinquenta reais e sessenta centavos). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes.

PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 028/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 E A Empresa Edhyene Silva Pessoa 03107924288, Inscrita no Cnpj sob o nº 44.727.498/0001-64. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 9.324,00 (nove mil e trezentos e vinte quatro reais). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 E nas demais normas Vigentes.

PROCESSO Nº 005/2024. Espécie: Contrato nº 029/2024. Pregão Eletrônico nº 005/2024. Partes: Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Inscrita no Cnpj/Mf sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa Manoel Santana de Serra 11748117220, Inscrita no Cnpj sob o nº 35.974.869/0001-11. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando A Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Para Atender as necessidades do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica. Valor Total: R$ 5.540,40 (cinco mil, quinhentos e quarenta reais e quarenta centavos). Vigência: 14/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 14/08/2024. Fundamento: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, na Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 010/2024. Espécie: Contrato nº 030/2024. Adesão nº 001/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Peixe-Boi, Inscrito no Cnpj (Mf) sob o nº 05.149.158/0001-41 e a Estrela Multiservicos Ltda, Inscrita no Cnpj sob o nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Massa Asfaltica Usinado a Quente (Cbuq), Objetivando a Restauração e Manutenção de Vias Públicas no Municipio. Valor Total: R$ 1.204.500,00 (um milhão, duzentos e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 19/08/2024 a 31/12/2024. data de Assinatura: 19/08/2024. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas Vigentes. João Pereira da Silva neto - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha. CONTRATO Nº 20240295.Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. A. F. Flexa, Inscrita no CNPJ Nº 10.647.038/0001-04. Valor: R$ 67.523,80 (sessenta e sete mil, quinhentos e vinte e três reais e oitenta centavos J. A. F. Flexa Inscrita no CNPJ nº 10.647.038/0001-04. Vigencia: 11 de março à 31 de dezembro de 2024. Assinatura: 11 de março de 2024.
aviso

credenciamento

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, O Exmo. Prefeito Municipal de Prainha/PA, Sr.(a) Davi Xavier de Moraes, em 08 de março de 2024, resolveu ratificar o credenciamento da empresa J. A. F. Flexa, sob o CNPJ nº 10.647.038/0001-04 habilitada na Chamada Pública nº 002/2023. Objeto: Credenciamento de Empresas Para Fornecimento de Passagens Fluviais no Transporte de Pessoas, e Transporte de Encomendas Para Atender a Prefeitura, as Secretarais e Fundos Municipais do Municipio de Prainha Unidade de Fornecimento: Serviço Quantidade de Empresas Credenciadas: 01.

Prainha/Pa, 19 de agosto de 2023.

Davi Xavier de Moraes

Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0004

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0004. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, Elétrico, Hidráulico, Pintura, Acabamento, Ferragens, Ferramentas, Peças de Reposição e Epi'S, Destinados a Manutenção, Reparos e Conservação da Prefeitura E Secretarias Municipais de Primavera/Pa. Tendo como vencedoras as empresas: A Rodrigues Com e Servicos Ltda, CNPJ n° 51.164.013/0001-37, com o valor global R$ 569.441,77 (quinhentos e sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e sete centavos); D. Duarte de Moura Eireli, CNPJ n° 34.036.580/0001-99, com o valor global R$ 505.563,79 (quinhentos e cinco mil quinhentos e sessenta e três reais e setenta e nove centavos); E C Brandao Farias & Cia Ltda, CNPJ n° 14.490.948/0001-87, com o valor global R$ 665.760,83 (seiscentos e sessenta e cinco mil setecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos); JBR Construcao Civil Eireli, CNPJ n° 36.122.970/0001-07, com o valor global R$ 332.276,41 (trezentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e seis reais e quarenta e um centavos); Parafrios Refrigeracao Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 11.489.784/0001-80, com o valor global R$ 302.923,06 (trezentos e dois mil novecentos e vinte e três reais e seis centavos). Data: 31/07/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-0002

A Prefeitura Municipal de Primavera/Pa, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-0002. Objeto: Registro de Preço Para Eventual Aquisição de Medicamentos Componentes da Farmácia Básica, Controlados, Injetáveis, de uso Contínuo e Tratamento Covid-19 Para Atender os Usuários Cadastrados no Sistema Único de Saúde (Sus) do Município de Primavera/Pa. Tendo como vencedoras as empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ n° 21.581.445/0001-82, com o valor global R$ 688.970,10 (seiscentos e oitenta e oito mil novecentos e setenta reais e dez centavos); Casmed Com. de Art. Medicos e Medicamentos Hosp. ltda. me, CNPJ n° 07.332.016/0001-40, com o valor global R$ 218.023,20 (duzentos e dezoito mil vinte e três reais e vinte centavos); J. E. Comercio e Servicos Ltda, CNPJ n° 10.897.117/0001-73, com o valor global R$ 1.881.817,20 (um milhão oitenta e oito mil oitocentos e dezessete reais e vinte centavos); Odontomed Distribuidora de Materiais E Medicamentos Hospitares e Odontologicos Ltda, CNPJ n° 49.803.998/0001-51, com o valor global R$ 55.291,83 (cinquenta e cinco mil duzentos e noventa e um reais e oitenta e três centavos). Data: 08/08/2024.

Primavera-Pa, 19 de agosto de 2024.

Áureo Bezerra Gomes

Prefeito
AVISO

1º Republicação do Aviso de Contratação Direta 011/2024 - Semsa. Contratante: Órgão: Secretaria Municipal de Saúde/ Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 17.556.659/0001-21 Endereço: Avenida Mendonça Furtado, n° 2440, Bairro Aldeia, CEP 68.040-050. Objeto: Aquisição de Chaves Eletrônicas Para Assinatura de Processos Oficiais e Rotineiros de Alguns Setores da Secretária Municipal de Saúde - Semsa. Valor Total da Contratação R$ 5.039,36 (cinco mil e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Data da Sessão de 23/08/2024 horário da fase de lances das 9:30h até 15:30h. Critério de Julgamento: Menor preço por Lote Preferência Me/Epp/Equiparadas: NÃO.

Santarém/PA, 19 de agosto de 2024

Elaine Vitor do Amaral

Agente de Contratação
EXTRATO DE TEMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 147/2022. Chamamento Publico nº 003/2022 Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: R A Leal Eireli. Objeto: Prorrogação da vigência de 05/08/2024 a 05/08/2025. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, § 2° da Lei nº 8.666/93. Data e Assinatura: 31/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 7º Termo Aditivo ao Contrato nº 2106001-2023.Origem: Tomada de Preços n° 2/2023-007. Contratante: Fundo Municipal de Educação de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 13.304.304/0001-94. Contratado: Riol Serviços de Construções Ltda, CNPJ nº 09.335.585/0001-75. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 2106001-2023 até o dia 12 de outubro de 2024 adequação, nos termos do art. 57, § 1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data da Assinatura: 13/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-009. Vigência dos contratos: de 08 de agosto a 31 de dezembro de 2024. Data das Assinaturas: 08 de agosto de 2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (gêneros alimentícios, material de higiene, limpeza, descartáveis e copa e cozinha) para atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de São Sebastião da Boa Vista/PA. Contratado: F de Oliveira Paixao, CNPJ nº 07.326.646/0001-02. CONTRATO Nº 0808001-2024. Contratante: Município de São Sebastião da Boa Vista, Cnpj: 05.105.143/0001-81. Valor: R$ 53.321,40 (cinquenta e três mil trezentos e vinte e um reais e quarenta centavos). CONTRATO Nº 0808002-2024 Contratante: Fundo Municipal Assistência Social de São Sebastião da Boa Vista, CNPJ nº 17.650.278/0001-07. Valor: R$ 93.315,00 (noventa e três mil trezentos e quinze reais).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio TRT4 nº 71/2024. PARTÍCIPES: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e Empresa Pública de Transporte e Circulação. RESUMO DO OBJETO: Promoção do fomento e a efetiva implementação de cursos mútuos de aperfeiçoamento para a capacitação de pessoal, com a decorrente disponibilização de instrutores do quadro de cada instituição, abordando disciplinas de interesse dos conveniados; viabilização do transporte de estudantes da rede pública de ensino de Porto Alegre, objetivando a implantação de ações educativas desenvolvidas pelo TRT4 e apoio técnico em situações de escolta de autoridades quando em trânsito pelo sistema viário da cidade de Porto Alegre; estabelecimento de contrapartida do TRT4 aos cursos ministrados pela EPTC pela doação de bens, conforme previsto na Portaria GP.TRT4 nº 3.244/2021. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 meses, a contar da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. PROAD Nº: 1433/2024. Nº DA AQUISIÇÃO: CD 229/2024. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: Não oneroso. ASSINAM: Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo TRT4 e Sr. Pedro de Souza Bisch Neto, pela EPTC.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 14:00 do dia 04/09/2024, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é contratação de empresa para futuras locação de estruturas de som, palcos móveis, iluminação, gerador e acessórios necessários para a realização de eventos no Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recurso: Recursos próprios, fpm, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: cplavl2021@gmail.com.

Avelino Lopes - PI, 19 de agosto de 2024

Rubens Próspero de Sousa

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 17/2020.

Nº Processo: 23111.015221/2020-85.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 11.842.881/0001-04 - CET SEG SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: A repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 e reajuste dos insumos conforme índice ipca/ibge no percentual de 4,62, conforme processo ufpi n° 23111.039677/2021-49.. Vigência: 13/03/2020 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.076.849,12. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024).
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

A Prefeitura de Miraí/MG busca o Registro de preço para aquisição de acervo de 58 litros variados para atender a demanda do projeto pedagógico desenvolvido pela Secretaria de Educação.

Disponível na integra em www.diariomunicipal.com.br/amm-mg.

Miraí, 19 de agosto de 2024.

ADAELSON DE ALMEIDA MAGALHÃES

Prefeito

MAURELI FREITAS DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Homologo o PE 15/24, PL 117/24. RP aq fios cirúrgicos e outros, por 12 meses Venc. Agis Medical Prod. Hosp. Ltda, Dominus Com. Soc. Unipessoal Ltda, Nevalli Artigos Med. E Ortop. Ltda, NK Materiais Hosp. Ltda, Quattri Med Representações Ltda, Verde Distribuidora de Medicamentos Ltda, Itens: 20, 21, 23, 32, 44, 49, 50, 63 e 64 desertos, 09, 19, 24, 26, 27, 28, 29, 35, 43, 57, 60, 61 e 62 fracassados.

Vlr global R$ 650.047,14

Avimar Barcelos

Prefeito
Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº 1/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUVENÍLIA(MG), Torna público o aviso de licitação, objetivando a "aquisição de veículos diversos, ano fabricação 2.024, novos, zero km, primeiro emplacamento". Processo Licitatório nº 040/2024 - Pregão Presencial nº 001/2024.. Abertura dos envelopes dia 30.08.2024, até as 10:05 horas.

Edital publicado no site www.juvenilia.mg.gov.br.

Iago Fagner Rodrigues de Souza

Pregoeiro
EDITAL Nº 64, DE 19 DE AGOSTO de 2024OITAVO TERMO DE RETIFICAÇÃO/CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2023 - CEMADEN/MCTI

Concurso público para provimento de vagas em cargos de nível superior da carreira de desenvolvimento tecnológico

A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do Cronograma de Atividades do Edital de Concurso Público nº 02/2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição 78, Seção 3, de 23 de abril de 2024, conforme a seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.

DA PROVA DE TÍTULOS E CURRÍCULO

DATA

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

07/08/2024

Período para recurso contra o resultado da Prova de Títulos e Currículo - Preliminar

08 e 09/08/2024

Divulgação do resultado da Prova de Títulos e Currículo - Pós-recurso

03/09/2024

PERÍCIA PcD

Convocação dos candidatos PcD para a Perícia Médica

17/09/2024

Aplicação da perícia médica para PcD

23/09/2024

HETEROIDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO NEGRO

Convocação para a Heteroidentificação presencial do candidato negro

17/09/2024

Data da Heteroidentificação

22/09/2024

*As datas de realização das atividades acima referidas poderão sofrer alterações, as quais serão previamente informadas no endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br.

REGINA CÉLIA DOS Santos Alvalá
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Aquisição de veículo zero KM tipo ambulância (Proposta 12137715000123001- Emenda Parlamentar nº 30770007- Ministério da Saúde).

Abertura: 04/09/2024 às 08:00 horas. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: licita@pmcerrobranco.rs.gov.br, site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Cerro Branco, 15 de agosto de 2024.

Edson Joel Lawall

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas do município de Oeiras (PI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: 2.817.692,77 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt-br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500-000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: cpl.pmoeiras@gmail.com.

Oeiras (PI), 19 de agosto de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação

Adriano Gomes Cavalcante

Secretário Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano