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PORTARIA Nº 1.603, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.018050/2024-41, resolve:

Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária, de acordo com a EMENDA CONSTITUCIONAL 103 Art. 20º §2º II (49036). (PEDAGIO - MEDIA ARITMÉTICA), ao servidor pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), o senhor MARIO GUERREIRO JUNIOR, lotado no Cargo de TECNICO DE LABORATÓRIO, Matricula SIAPE nº 0388853, TAB: 701, NIVEL: NI, CLASSE: D, PADRÃO: 116 com exercício no NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - ASCOM/UFRA, Campus Belém, o qual requer Aposentadoria Voluntária de acordo com a Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação.

HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.006, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.078767/2024-86, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RIZONETE BEZERRIL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0708156, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Roraima, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.986, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.038725/2024-67, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, ANA FÁTIMA BRITO LEITE, matrícula SIAPE nº 3144469, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO PRESI Nº 394, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a indicação da servidora MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4, com lotação no Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, conforme OFÍCIO 209-007/2024 de 25 de novembro de 2024; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico-TRT8 nº 8368/2024 e, ainda, o interesse do serviço, resolve:

I - DISPENSAR o servidor JEAN CARLOS PIMENTEL DE FREITAS FILHO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP nº 3747, do exercício da função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 323), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, a partir de 2 de dezembro de 2024;

II - DESIGNAR a servidora MYLIAN CHRISTIAH DA SILVA POMPEU, Técnica Judiciária, Área Administrativa, código SIGEP nº 1992, para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete de Primeiro Grau, FC-4 (código SIGEP nº 323), do quadro de lotação do Gabinete da Juíza Titular da 6ª Vara do Trabalho de Macapá, em vaga decorrente da dispensa do servidor Jean Carlos Pimentel de Freitas Filho, a partir da data de publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;

III - DETERMINAR que as lotações internas à 6ª Vara do Trabalho de Macapá, decorrente da designação objeto deste Ato, fiquem devidamente ajustadas.

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA Nº 165, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000.081483/2024-69, resolve:

Designar a servidora Jessyca Caroline Gonzaga Silva, CPF nº ***.969.141***, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Código CCE 1.15, do Ministério do Esporte, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo, sem prejuízo do cargo que atualmente ocupa.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
DESPACHO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

DULCE MARIA FILGUEIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 1 a 10/12/2024 (incluindo trânsito), para participar de atividades científicas vinculadas à Associação Internacional de Sociologia, reuniões com comitê científico na Universidade de Estrasburgo/França, incluindo apresentação de trabalho na forma de comunicação oral na Conférence Internationale "COrps, arts et médias: (re)configurations à l'ère NUMérique (CONUM)", que será realizada na Université Sorbonne Nouvelle, Paris/França, , correspondente a afastamento do país com ônus da UnB, conforme Processo n° 23106.109402/2024-71.

ROZANA REIGOTA NAVES
PORTARIA Nº 853, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

1. Exonerar o servidor RODRIGO DE OLIVEIRA MARTINS, Matrícula nº 14563, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas.

2. Nomear a servidora FERNANDA CRISTINA CATELAN DE MORAES, Matrícula nº 28224, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi da Procuradoria da República no Município de Campinas.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 13.983, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 18470.729022/2024-60, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor ANTÔNIO AUGUSTO CARVALHAES NORFINI, matrícula SIAPE nº 0755190, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI N° 14.087, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.002730/2024-86, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA MOTA LOUREIRO, matrícula Siape nº 2924193, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, do Gabinete da Secretaria Executiva deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 14.023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 14022.084609/2024-65, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, MARIA DO CARMO LINS CORTE, matrícula SIAPE nº 1016524, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal do Amapá, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA de Pessoal Iphan Nº 602, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, considerando a Portaria MinC nº 610, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.002357/2024-81, resolve:

Designar o servidor MARCUS EUGÊNIO GONÇALVES ROCHA, matricula SIAPE nº 1699701, para exercer o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.13, UORG 551, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, no período de 02 à 06 de dezembro de 2024, sem prejuízos às suas respectivas atribuições.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA Nº 166, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U. de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D.O.U. de 22/03/2023, alterado pelo Decreto 12.110, publicado no D.O.U. de 12/07/2024, alterado pela Portaria nº 87, publicada no D.O.U. de 20/09/2024, Seção 1, Página 66, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MESP nº 64, publicada no Diário Oficial da União de 07 de junho de 2024, Seção 1, Página 39, e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo nº 71000.081483/2024-69, resolve:

Dispensar o servidor Gerêncio Nelcyr de Bem, de exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares e Federativos, código CCE 1.15, do Ministério do Esporte.

DIEGO GALDINO DE ARAUJO
Portaria nº 873, de 26 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Elizabete Sayuri Araki, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designada Rosângela Rosa dos Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
RETIFICAÇÃO

No Despacho da Ministra de 29 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 211, Seção 2, Pág. 7, de 31/10/2024, referente ao afastamento do país de MÁRCIA ALVARENGA DOS SANTOS, onde se lê: "no período de 11/11/2024 a 20/11/2024", leia-se: "no período de 11/11/2024 a 21/11/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01350.001040/2024-47.

No Despacho da Ministra de 08 de novembro de 2024, publicado no DOU nº 219, Seção 2, Pág. 4, de 12/11/2024, referente ao afastamento do país de EVERTON GOURSAND DE FREITAS, onde se lê: "no período de 14/11/2024 a 23/11/2024", leia-se: "no período de 14/11/2024 a 24/11/2024", mantendo-se as demais condições, conforme Processo nº 01245.015919/2024-73.
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Nº 5.803 - Exonerar, a pedido, o servidor JOSE ALEXANDRE ALBINO PINHEIRO, ocupante do cargo de Tecnico em Enfermagem, SIAPE nº 3084504, SIAPECAD nº 02264498, lotado e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar, do cargo de Coordenador, CD - 04, do(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar. Efeitos a partir de 30 de novembro de 2024 (Processo nº 23067.055518/2024-97).

Nº 5.804 - Nomear a servidora EDGLEY SILVA DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, SIAPE nº 1165902, SIAPECAD nº 00377593, lotada e em exercício no(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a) Coordenadoria Desenvolvimento Familiar. Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024 (Processo nº 23067.055518/2024-97).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 71, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Exonerar, a pedido, MARIA DA PENHA PANSINI do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 72, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONTROLE DE ATIVIDADES FINANCEIRAS - COAF, no exercício de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos arts. 2º e 4º, § 6º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, no art. 23-A do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e nos incisos IX e XVIII do art. 20 do Regimento Interno do Coaf, divulgado pela Resolução nº 427, de 16 de outubro de 2024, do Banco Central do Brasil - BCB, resolve:

Nomear KLEBER DE SOUZA PEREIRA para exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.07, de Chefe da Divisão de Orçamento e Finanças na Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva.

RICARDO LIÁO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DA BAHIA - SR(BA), no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, Inciso XVII, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.080865/2024-56, resolve:

Conceder pensão à Sra. MARIA SÔNIA OLIVEIRA DE CERQUEIRA, e aos filhos maiores considerados inválidos, GEOVANNI MONTTINI OLIVEIRA DE CERQUEIRA, JORGE WILSON OLIVEIRA DE CERQUEIRA E SIRLEIDE OLIVEIRA DE CERQUEIRA em razão do falecimento do servidor GERVÁSIO CAVALCANTE DE CERQUEIRA, ocorrido em 25 de junho de 2024, ocupante do Cargo de Técnico de Colonização, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº. 0720555, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso II e IV, alínea "b", "C" e "D"; 219, inciso I; 222, inciso I, III, item "6", da Lei n° 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, sendo os valores calculados conforme o art. 23, § 2º, inciso I, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Carlos José Barbosa Borges
PORTARIA ELETRÔNICA N° 296, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS ALEGRETE, nomeada pela portaria eletrônica nº 322, de 18 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 19 de fevereiro de 2021, seção 02, pág. 21, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

NOMEAR a servidora DARLA SILVEIRA VOLCAN MAIA, matrícula SIAPE nº 3082569, ocupante do cargo de Técnico em Alimentos e Laticínios, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Desenvolvimento Institucional em Exercício, Código da Função CD-004, do Instituto Federal Farroupilha - Campus Alegrete, no período de 02/12/2024 a 08/12/2024, em virtude da ausência do titular.

ANA RITA COSTENARO PARIZI
Portaria nº 865, de 22 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica designada Carla Andréa Farias Meireles de Faria, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Escola Judiciária Eleitoral, do Tribunal Superior Eleitoral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA Nº 1.712, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004420/2024-18, resolve:

Declarar Designada a servidora LUDIMILLA PORTELA ZAMBALDI LIMA SUZUKI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2233219, SIAPECAD nº 02003009, lotada no(a) Campus Bambuí, e em exercício no(a) 152, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a)Seção de Planejamento e Assuntos Educacionais do Campus Bambuí.

Efeitos a partir de 01 de novembro de 2024.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 219, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257, de 23/05/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

I -DESIGNAR Gilberti Helena Hubscher Lopes, Matrícula SIAPE 1239602, ocupante Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Nutrição do Centro de Ciências da Saúde, Código FCC.086, para um mandato de dois anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA DENISE SCHIMITH
PORTARIAS DE PESSOAL CT/UFSM DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

Nº 238- DISPENSAR DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, Matrícula SIAPE 1652990, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.086, para o qual foi designado pela Portaria 085/2023/CT, de 15/05/2023.

Nº 240-DISPENSAR ELVIS CARISSIMI, Matrícula SIAPE 1843097, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Comissionada de Coordenador, pro tempore, do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135, para o qual foi designado pela Portaria 129/2023/CT, de 30/06/2023.

TATIANA CUREAU CERVO

PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 242, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria Nº 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:

I - DESIGNAR, pro tempore, ANDRESSA DE OLIVEIRA SILVEIRA, Matrícula SIAPE 2095939, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Engenharia Civil e Ambiental (PPGECAM) da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia, Código FCC.135, pelo período de 2 (dois) anos.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TATIANA CUREAU CERVO
DESPACHOS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

ELIANA MOURGUES COGOY, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL, de 22 de janeiro de 2025 à 26 de fevereiro de 2025, para realizar Afastamento Sanduíche em Doutorado Sanduíche (Programa Auxílio Emergencial - Mobilidade) na instituição York University, em Toronto/Canadá, com ônus para FAPERGS (Diárias) 23/01/2025 - 25/02/2025; com ônus para FAPERGS (Passagens) 23/01/2025 - 25/02/2025; (Processo Nº 23081.145076/2024-91).

LUCIANO SCHUCH.

PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.642, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que consta do Processo n. 23081.132133/2024-72, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a Norma Schmitt Bandeira Medina, na qualidade de cônjuge do ex-servidor Flavio Alberto Bandeira Medina, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula Siape 380008, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 08 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de outubro de 2024.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.496, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO, matrícula Siape nº 1007884, Procurador da Fazenda Nacional, na Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 21 de novembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.498, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000563/2023-30, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO, matrícula Siape nº 1346879, Procurador da Fazenda Nacional, na Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 21 de novembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.500, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000553/2023-02, resolve:

CONVALIDAR

todos os atos praticados por JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União, na Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 21 de novembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA MINC Nº 660, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar AUGUSTO CLÁUDIO ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.497, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000563/2023-30, resolve:

DESIGNAR

SERGIO ANDRADE DE CARVALHO FILHO, matrícula Siape nº 1346879, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor, código FCE 1.10 (21013139), da Subcorregedoria de Apoio a Julgamento Disciplinar, do Gabinete da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA Nº 864, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada Carla Andréa Farias Meireles de Faria, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Thiago Bergmann de Queiroz, Analista Judiciário, Área Administrativa, Contabilidade, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA SGP/MGI N° 13.730, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 195, de 4 de julho de 2018, conforme disposto nos arts. 16 e 17 da Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018, e considerando o que consta do Processo SEI nº 19975.033648/2024-59, resolve:

Art. 1° Autorizar a alteração de exercício da servidora pública Maria de Fatima Fonseca dos Santos, matrícula SIAPE nº 2394899, ocupante do cargo de Agente Administrativo, oriunda do ex-Território Federal do Amapá, do quadro em extinção da União, para compor força de trabalho na Seção Judiciária do Amapá do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por tempo indeterminado.

Art.2º Art. 2º Cabe ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assegurar que a servidora não exercerá atividades incompatíveis com às atribuições do seu cargo, de forma a não ocorrer desvio de função.

Art. 3º O ônus da remuneração é do órgão de origem.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão de destino no prazo de trinta dias.

Art. 5º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) ao término do exercício.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
RETIFICAÇÃO

No Despacho nº 77597/2024-MMA, publicado no Diário Oficial da União, dia 28 de novembro de 2024, Seção 02, página 43, referente ao afastamento do País da servidora: Rachel Landgraf de Siqueira,

onde se lê: " [...] de 27 a 29 de novembro de 2024 [...]",

leia-se " [...] de 27 a 30 de novembro de 2024[...]".
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 671, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.006062/2024-01 resolve:

DESIGNAR BRUNO BRITO PINTO, matrícula SIAPE 3409239, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Certificação da Produção Familiar, da Coordenação de Certificação da Produção Familiar, da Coordenação-Geral de Apoio à Inclusão Sanitária e Certificação da Produção Familiar, do Departamento de Cooperativismo, Apoio à Inclusão Sanitária, Agroindústria e Certificação da Produção Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 870, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado Eduardo Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Civil, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Fica designado Eduardo Alencar, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Engenharia Civil, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA DE PESSOAL CNT/MTur Nº 1, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TURISMO, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Decreto n° 11.623, de 1º de agosto de 2023, art. 5º, § 4º, bem como Resolução CNT/MTur nº 1, de 1º de julho de 2024, ANEXO, art. 13, § 6º, resolve:

Art. 1º Ficam designados os servidores do Ministério do Turismo abaixo elencados para a Coordenação-Geral da Câmara Temática de Legislação Turística do Conselho Nacional de Turismo, instituída pela Portaria CNT/MTur nº 01/2024, de 29 de novembro de 2024:

I - Titular: Wilken José Souto Oliveira, matrícula SIAPE nº1543881; e

II - Suplente: Bárbara de Sá Naves Percinoto, matrícula SIAPE nº1249867.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO SABINO
PORTARIA MINC Nº 661, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Nomear FABRÍCIA ANGÉLICA TEIXEIRA DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação Administrativa da Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado a este Ministério, no estado do Rio de Janeiro.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.495, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000316/2023-33, resolve:

DESIGNAR

RUBENS RICARDO MACHADO DO PRADO, matrícula Siape nº 1007884, Procurador da Fazenda Nacional, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101315), da Subcorregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria Auxiliar 4, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 672, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.012921/2024-92 resolve:

DESIGNAR JULIAN PEREZ CASSARINO, matrícula SIAPE 1928459, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação de Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, da Coordenação-Geral de Articulação Federativa e Sistemas Locais de Abastecimento Alimentar, do Departamento de Apoio à Aquisição e à Comercialização da Agricultura Familiar, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.499, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000553/2023-02, resolve:

DESIGNAR

JULIANA HELENA TAKAOKA BERNARDINO, matrícula Siape nº 1507790, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101312), da Subcorregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 834, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de 2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas,

CONSIDERANDO: i) o disposto no art. 2º, inciso I, alínea d da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas; e ii) o que consta no Memorando Eletrônico nº 73/2024 - DCTM, resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 28/11/2024:

FABRÍCIO DE ALMEIDA CASTRO, matrícula SIAPE nº 2146238 , para a Função Gratificada de Coordenador de Assuntos Acadêmicos - Campus Timóteo, FG-01.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

WESLEY RUAS SILVA
PORTARIA Nº 1.710/IFMG, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20 e o que consta no Processo nº 23209.004509/2024-76, resolve:

Designar o servidor ANDRE LUIS DA COSTA PAIVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1669393, SIAPECAD nº 01435112, lotado no(a) Diretoria de Ensino do Campus Bambuí, e em exercício no(a) 326, para exercer a função de Chefe, FG - 02, do(a) Seção de Extensão Curricular e Qualificação Profissional do Campus Bambuí.

Efeitos a partir de 02 de dezembro de 2024.

HELENISE APARECIDA SILVA CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.088, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100871/2023-87, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 26 de agosto de 2024, SUIANE DE SOUZA SILVA, matrícula Siape nº 1991051, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 14.089, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100871/2023-87, resolve:

Art. 1º Designar RAFAEL DIAS DA SILVA, matrícula Siape nº 1554336, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 954, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SECEX/MMA nº 898, de 12 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2024, Seção 02, pág. 44.

ANNA FLAVIA DE SENNA FRANCO
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.536, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2024, nos termos do artigo 34, caput, da Lei nº 8.112/90, a servidora LUANA RAQUEL DA SILVA DE MELO, matricula SIAPE nº 11327560, lotada na Reitoria, ocupante do cargo efetivo de TAE - Técnico em contabilidade, classe D, 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga nº 0304861, do quadro permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, em consonância com o Processo SEI nº 23244.007440/2024-14.

Art. 2º Declarar vago o código de vaga.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.538, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a pedido, o servidor SCHUMACHER ANDRADE BEZERRA, TAE - Técnico em Agropecuária, matrícula SIAPE nº 1277719, da função Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de novembro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 1.539, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidor GILBERTO STEIN JUNIOR, Docente - EBTT, matrícula SIAPE nº 2998464, para função de Coordenador de Pesquisa, Inovação e Extensão - COPIE, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de dezembro de 2024.

FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 2.273, de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 230, de 29/11/2024, Seção 2, página 50, ONDE SE LÊ: "a partir de 27/11/2024"; LEIA-SE: "a partir de 22/11/2024".
PORTARIA SG-MD Nº 5.493, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60550.030108/2024-16, resolve:

HOMOLOGAR a autorização do afastamento do País da 1º Ten OMT CARLA VANESSA OLIVEIRA SILVA, pertencente ao efetivo do Hospital das Forças Armadas, para participação no evento "Congresso MASTERCLASS CRC LATAM", na cidade de Buenos Aires, Argentina, ocorrido no período de 20 a 22 de novembro de 2024, incluindo o trânsito, sem ônus para o Hospital das Forças Armadas.

A missão é considerada eventual e de natureza administrativa, estando enquadrada nos termos da alínea "c" dos incisos I e II do art. 3º, combinado com o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 745, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MDS nº 362, de 1º de junho de 2023, publicada no D.O.U, de 02/06/2023, Portaria/SAA/SE/MDS nº 536, publicada no D.O.U., de 29/08/2023, considerando as disposições da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, do Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 12.028, de 27 de maio de 2024, Portaria STN/ME nº 622, de 17 de abril de 2024, e ainda, o que consta no processo nº 71000.066812/2024-41, resolve:

Conceder, ao servidor LEONARDO LUCIANO FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1811363, ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Contabilidade Federal - Macroprocesso MPCON, na Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Governança, da Secretaria Executiva, deste Ministério.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE
ATO Nº 771, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 1953 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 29/11/2024, resolve:

Designar a servidora DANIELA SANTOS TEIXEIRA, código 31268, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Registros e Preparação de Aquisições, Nível FC-5, da Coordenadoria de Licitações e Contratos, no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO
Despachos de 29 de novembro de 2024

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:

Nº 2.003 - FILIPE VIERA ROCHA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 01/12/2024 a 09/12/2024, para realizar visita técnica vinculada ao projeto SPRINT FAPESP, na Université de Lorraine, em Nancy, França, com ônus FAPESP Processo n° 23/14800-0 (Processo SEI n° 23112.035153/2024-91).

Nº 2.004 - JURANDY GOMES DE ALMEIDA JUNIOR, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Computação - So/CCGT desta IFES, no período de 25/11/2024 à 30/11/2024, para participação no "27th Iberoamerican Congress on Pattern Recognition - CIARP 2024", na Universidad Católica del Maule, em Talca, Chile, com ônus PROAP (Processo SEI n° 23112.032400/2024-06).

Ana Beatriz de Oliveira
Portaria nº 216, de 25 de novembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Humanas e Biológicas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pela Portaria GR nº 550/14, de 08 de janeiro de 2014 e Portaria GR Nº 5557/2022, de 16/04/2022, e tendo em vista o que consta do Processo SEI-UFSCar nº 23112.036806/2024-50, CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 5/2024/CCTur-So/CCHB, resolve:

Art. 1º - Revogar, a partir de 27/11/2024, a PORTARIA CCHB Nº 166, de 26 de julho de 2023, que designava a Profa. Dra. Beatriz Veroneze Stigliano para exercer a funções de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Turismo - Ctur-So/CCHB, do Campus Sorocaba da UFSCar, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) nº 147, na Seção 2, quinta-feira, 3 de agosto de 2023.

André Cordeiro Alves dos Santos