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EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 130021

Nº Processo: 21038.000062/2024-40.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/PI.

Contratado: 00.113.110/0001-60 - COMERCIAL EQIP LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de outsourcing de impressão na modalidade franquia de páginas mais excedente, com impressão, cópia e digitalização com disponibilidade dos equipamentos, incluindo assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total: R$ 18.216,00. Data de Assinatura: 12/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600009051202319. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico administrativo especializado de nível superior, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.

LEANDRO FRAUZINO REAL

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 393003-39252-2024NE800661
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 2306401839320244. Objeto: Registro de Preços, visando futuras aquisições de Materiais de Consumo para manutenção e tratamento da água da piscina do CAFIS/PG.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Washington Subtil Chueire, 330, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/05/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOEMIL MARCONATO BARBOSA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/04/2024) 153178-15246-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160282

Nº Processo: 65400.001952/2023-88.

Concorrência Nº 1/2024. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA.

Contratado: 06.241.337/0001-77 - CRISART CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente instrumento é a construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação de obra de engenharia para construção da rede de águas pluviais e de esgotamento sanitário da Vila Militar de Deodoro - lote 17, constituídas por: companhia de comando da 1ª Divisão de Exército (CIA CMDO 1ª DE) e 2° Regimento de Cavalaria de Guarda (2º RCG).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 17/04/2024 a 17/05/2026. Valor Total: R$ 6.512.573,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO N° 1/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé Miri, torna público que se encontra aberto a partir do dia 19 de abril de 2024 o CREDENCIAMENTO DE N° 001/2024, para Prestação dos SERVIÇOS CARTORARIOS NOTARIAS E REGISTRAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL SECRETARIAS E FUNDOS.

Edilene Castro Mota

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250022

Nº Processo: 25014.001242/2023-97.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA.

Contratado: 29.422.374/0001-87 - FACILID COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de reprodução (de impressão) de documentos utilizando equipamentos outsourcing de tecnologia digital, contemplando a impressão e cópia; digitalização (sem ônus e com reconhecimento de caracteres, tecnologia ocr), com fornecimento, instalação e manutenção de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos em rede lógica. Compreendendo a disponibilização de ferramenta de controle de ativos, monitoramento e contabilização (bilhetagem) de documentos impressos e copiados, com fornecimento de mídias, reposição de peças, suprimentos e insumos (exceto papel) e suporte técnico, com vistas a atender às necessidades de impressão da superintendência estadual do ministério da saúde no maranhão (sems/ma).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2028. Valor Total: R$ 71.712,00. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO Nº 8/2024-UFLA

Processo: 23090.001583/2024-13. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA (Brasil); KONINKLIJKE DOUWE EGBERTS BV - KDE (Holanda). Objeto: O Instrumento tem por objeto estabelecer parceria para o desenvolvimento de projeto na área da ciência, tecnologia e/ou inovação para obtenção de produtos, processos e serviços inovadores e a transferência e a difusão de tecnologia, previamente definidos pelos partícipes. O referido projeto é denominado "Aplicação de biochar em cafeeiro: efeito na produtividade, qualidade do solo e na qualidade da bebida do café" e coordenado pelo Professor Leônidas Carrijo Azevedo Melo, docente do DCS/ESAL/UFLA. Vigência: 29/02/2024 a 29/02/2026. Data de Assinatura: 29/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Federal de Goiás - UFG, por intermédio de sua Diretoria de Administração/PROAD/UFG, torna público, para conhecimento dos sócios administradores da empresa SUBLIME SERVIÇOS GERAIS LTDA - CNPJ: 32.928.418/0001-50, a notificação, acerca da emissão de GRU, no valor de R$ 13.596,54 (treze mil quinhentos e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos), com vencimento no dia 05 de MAIO de 2024, que trata do ressarcimento ao Erário, em atenção à reclamação trabalhista nº 0001539-57.2011.5.18.0141 e demais documentos constantes no processo SEI nº 23070.003509/2024-61. O processo de cobrança instaurado terá continuidade em sua tramitação independentemente de manifestação ou comparecimento, sendo que na ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa, dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias, contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Demais informações, poderão ser obtidas por e-mail: da.proad@ufg.br e/ou através do telefone (62) 3521-1138.

Goiânia, 18 de abril de 2024

José Ricardo Santana Silva

Diretor em Substituição - Diretoria de Administração/PROAD/UFG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 393020

Número do Contrato: 209/2019.

Nº Processo: 50611.002013/2018-31.

Pregão. Nº 222/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MT - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Aditivo de aumento de valor a preços iniciais decorrente do 9º termo aditivo de prorrogação de prazo excepcional ao contrato, Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-174/MT, Trecho: Porto Santo Antônio das Lendas - Divisa MT/RO, Subtrecho: Entr. BR-364(A)/MT-235(B) - Entr. BR-364(B) (Div. MT/RO), Segmento: km 502,40 ao km 602,80, Extensão: 100,40 km. Após o procedimento de acréscimo decorrente de nova etapa do plano anual de trabalho e orçamento, o valor contratual a preços iniciais vigente de R$ 31.374.854,51, passa a ser fixado no valor de R$ 44.424.947,84, em decorrência da parcela de acréscimo no valor de R$ 13.050.093,33. Vigência: 19/04/2024 a 07/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.424.947,84. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo TRT n. 1.070/2024. Partícipes: Tribunal Regional do Trabalho da Décima Terceira Região, CNPJ nº 02.658.544/0001-70, doravante denominado TRT13, Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (CNPJ n. 06.017.798/0001-60), doravante denominado TRE-PB, o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.185/0001-63, doravante denominado TJ-PB, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, CNPJ nº 09.283.110/0001-82, doravante denominado TCE-PB, a Justiça Federal da Paraíba, CNPJ nº 05.433.643/0001-42, doravante denominada JF-PB, e a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ nº 24.098.477/0001-10, doravante denominada UFPB. Objeto: Conjugação de esforços entre os partícipes visando à implementação de programas e ações interinstitucionais de Sustentabilidade (Conecta Sustentabilidade). Fundamentação: CF. 1988, arts 225 e 170, caput e inciso VI e art. 23, inciso IV, Lei nº 12.305/2010, Recomendação nº 11/2007 do CNJ, Resolução nº 400/2021 do CNJ e Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 7.746/2012. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/02/2024. Assinam: Thiago de Oliveira Andrade, Desembargador Presidente, pelo TRT13, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Presidente, pelo TRE-PB, João Benedito da Silva, Desembargador Presidente, pelo TJ-PB, Antônio Nominando Diniz Filho, Presidente Conselheiro, pelo TCE-PB, Manuel Maia de Vasconcelos Neto, Diretor do Foro em 1º Grau, pela JF-PB, e ValdineY Veloso Gouveia, Reitor, pela UFPB.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares para atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde (ESF'S - Estratégias de Saúde da Família, UBS - Unidade Básica de Saúde Rosa Petronília e PAM - Pronto Atendimento Médico), do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/00648, processo administrativo n° 015/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 03/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 18 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-10123/2024; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.000891/2024-11. Objeto: Aquisicao de equipamentos de aquisicao de dados para Testes Automotivos e Treinamento para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 12. Fundamento Legal: Anexo II, Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: itens 1 a 9 EUR 14.801,00 e itens 10 a 12 GBP 11.040,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O GERENTE-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 8.490, de 14 de outubro de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2016, Seção II, página 39, consoante a competência que lhe foi delegada pela Portaria de Pessoal nº 150, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União - DOU, de 19 de maio de 2021, Seção II, páginas 42 e 43, do Diretor-Presidente Substituto da ANS, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratações da ANS, Resolução Administrativa - RA nº 47, de 19 de dezembro de 2011, vem NOTIFICAR a empresa VOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.405.765/0001-62, da abertura do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.034280/2023-41, que tem por objeto a apuração de infração administrativa pelo descumprimento de obrigações previstas no Contrato Administrativo nº 28/2020, concernente aos indícios de inexecução parcial do contrato em epígrafe, pela inobservância dos níveis de serviços acordados, concretizados nos Instrumentos de Medição de Resultados (IMRs), em desconformidade com o estabelecido no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 21/2020/COLIC/GECOL/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES; e INTIMAR a referida empresa a apresentar, juntamente com as respectivas provas admitidas na forma da lei, sua DEFESA PRÉVIA, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, estabelecido no parágrafo 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/1993, a contar da presente intimação, devendo ser protocolizada por meio eletrônico, nos autos do referido processo eletrônico, na forma em que estabelece a Resolução Normativa - RN/DICOL/ANS nº 534, de 02 de maio de 2022, especialmente em seus artigos 10 a 13 e 17 a 20, ressaltando-se que haverá continuidade do presente processo independentemente da apresentação de DEFESA ADMINISTRATIVA por essa empresa. Destaque-se, por fim, que os autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 33910.034280/2023-41 encontram-se franqueados à empresa para vistas e cópias, nos termos dos artigos 22 a 26 da Resolução Normativa RN ANS nº 534, de 2 de maio de 2022.

WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Myllena Nascimento Costa SAIC 20100.23/0057-0; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 02/05/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 27/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Myllena Nascimento Costa.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-04-03, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2026. . Leia-se: Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. Onde se lê: Assinatura: 27/03/2024. . Leia-se: Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Extrato de Compromisso

Especie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Algodão; Instituição Pública de Fomento CNPq; a bolsista CNPq: Rayssa Kellen Silva Cardoso SAIC 20100.23/0065-3; Objeto: Prorrogação de vigência do Termo firmado em 15/05/2023; Vigência do aditivo: 01/04/2024 a 31/12/2024; Data da Assinatura: 21/03/2024; Unidade Gestora: 201004. Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa e a bolsista Rayssa Kellen Silva Cardoso.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0191.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Rio Largo, como donatária. OBJETO: Doação de: 03 (três) retroescavadeira sobre rodas, marca XCMG, modelo XC870BR-1, patrimônios nº 332.219-4, 332.221-1 e 332.588-1, no valor unitário de R$ 394.220,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação constante no Proc. Adm. 595550.001172/2023-11-e. Bens avaliados em R$ 1.182.660,00 (um milhão, cento e oitenta e dois mil e seiscentos e sessenta reais). DATA DA ASSINATURA: 04/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Prefeitura Municipal de Rio Largo, Gilberto Gonçalves da Silva - Prefeito.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2° Termo Aditivo de Prazo da Execução da obra e vigência do Contrato nº 004.1/2023-PMI-SEMED-TP, oriundo da TOMADA DE PREÇO Nº 004/2023-PMI-SEMED-TP, Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA GRAÇA DE FATIMA QUARESMA AMARAL; Contratada: PLASMIRI SERVIÇOS, COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA, CNPJ n°21.614.539/0001-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência da execução da obra: 06/04/2024 até 05/08/2024 e vigência do contrato: 03/06/2024 até 30/09/2024. Ordenador: Janilson Oliveira Fonseca.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO REFERENTE AO QUADRO DE IMPORTACAO DCT-10125/2024; UASG: 160094; PROCESSO NUMERO: 64197.001237/2024-16. Objeto: Aquisicao de equipamentos para registro de dados para Testes Automotivos e Treinamento para os referidos equipamentos. Total de itens solicitados: 16. Fundamento Legal: Anexo II, Art. 1, Portaria GM-MD nr 5.175/2021. Justificativa: Aquisicao de equipamentos para Testes Automotivos. Declaracao de Inexigibilidade em 15/04/24. Gen Bda JOAO PAULO ZAGO. Chefe do CAEx. Ratificacao em 16/04/24. Gen EX ACHILLES FURLAN NETO. Chefe do DCT. Valor: GBP 8.875,00. Empresa: Techtarget Equipamentos Cientificos Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 23068.051478/2021-51.

Dispensa. Nº 110/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar a vigência contratual até 30/09/2024.. Vigência: 17/04/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.000,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para aquisição de equipamentos odontológicos, compressor odontológico e aparelho para profilaxia, em atendimento as demandas da Unidade C 121 - Mossoró/RN. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 29/04/2024, das 09h às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: licitacao.c121@sestsenat.org.br.

MÔNICA CRISTINA DE ALBUQUERQUE SILVA

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 194075

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 08767.000834/2023-60.

Contratante: COORDENACAO REG.AMAPA E NORTE DO PARA/AP. Contratado: 24.173.371/0001-33 - BLACK NORTE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o acréscimo no valor de R$1.391,48 no valor mensal do Contrato 03/2024, com o advento da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024, número de registro no MTE: AP000008/2024. Valor a ser acrescido pelo Primeiro Termo de Apostilamento: R$ 16.697,76. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.184,48. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Jacareí.

Contratado(a): Juliano Fabrício de Oliveira Maltez.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português/Espanhol, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 26/03/2024 a 24/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado.

Assinaturas: Wagner Ferraz Castro, pela contratante, e Juliano Fabrício de Oliveira Maltez, contratado.

Data da Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000313/2024-65.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 37.749.758/0001-37 - SOERGO SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância orgânica desarmada diurna e noturna, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029. Valor Total: R$ 2.519.972,40. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158743

Número do Contrato: 79/2020.

Nº Processo: 23419.000399/2020-74.

Pregão. Nº 35/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 30.009.282/0001-59 - CULAU PRIME LIFTS TRANSPORTES VERTICAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 79/2020, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, e nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, com início na data de 11/01/2024 e término em 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.744,36. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2019 - SEI nº 02518.2024-6. CONTRATADA: MC Comércio e Soluções em Serviços Ltda - CNPJ nº 04.236.031/0001-05. OBJETO: prorrogar, excepcionalmente, o Contrato nº 05/2019, pelo período de 3 (três) meses, a partir de 23/04/2024, nas mesmas condições pactuadas. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 4º, da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo - Diretor-Geral, e, pela Contratada, Cauã Modesto dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089035604202263. Objeto: Aquisição Materiais de Consumo para Técnica Operatória. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 19/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Botucatu Nº 740, Vila Clementino - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os itens deverão ser ofertado de acordo com descritivo da tabela constante no termo de referencia..

CLAUDIA MARCOLINO DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 18/04/2024) 153031-15250-2024NE800647
REsultado de Julgamento

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2024

RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itiquira/MT, torna público para conhecimento dos interessados que no processo de INEXIGIBILIDADE, com fundamento no caput do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, objetivando o REPASSE DE AUXÍLIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, NOS TERMOS DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 1.369/MS/MEC, DE 8 DE JULHO DE 2013 E PORTARIA Nº 30, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2014, obteve o seguinte resultado: VICTOR CESAR SILVA FAGUNDES, devidamente inscrito no CPF sob nº 048.***.***-07, com o valor total de R$ 38.400,00 (trinta e oito mil e quatrocentos reais).

Itiquira/MT, em 17 de abril de 2024.

Rosângela Evangelista dos Santos

Coordenadora de Compras Públicas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024.

O Fundo Municipal de Educação de Canhotinho, através da Comissão de Contratação, faz saber que realizará 1ª Chamada Pública, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, no âmbito do PNAE. Informação e Edital de segunda a sexta-feira das 08h às 12h na Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão de Contratação, através do telefone (81) 4042.9479 - E-mail: cplcanhotinho2020@gmail.com ou licitacao@canhotinho.pe.gov.br, interessados deverão enviar os documentos de habilitação/propostas no período de 19/04/2024 a 09/05/2024, até às 12h. Análise e julgamento pela Comissão de contratação até 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data do protocolo de entrega da documentação ou até o prazo final 14 de maio de 2024 às 13 horas.

Canhotinho-PE, 18 de abril de 2024

Gilvânia do Nascimento Moura

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 495650

Número do Contrato: 51/2022.

Nº Processo: 48086.001470/2022-38.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses, de 20/04/2024 a 20/04/2025, resguardado o direito à repactuação.. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.794,40. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 154080

Nº Processo: 23129.003173/2022-10.

Pregão Nº 55/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA.

Contratado: 24.067.409/0001-93 - OPORTUNO DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Aquisição de máquinas, equipamentos, utensílios agrícolas, agropecuários e rodoviários; e de máquinas e equipamentos de natureza industrial.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 16/04/2024 a 16/04/2025. Valor Total: R$ 1.936,00. Data de Assinatura: 16/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023

O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços nº 00006/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Farmácia Básica no Município de Santa Luzia/PB, que o recurso impetrado pela empresa E C A DE MELO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 29.107.599/0001-49, foi NEGADO PROVIMENTO, mantendo a decisão inicial de classificação da empresa CONSTRUTORA BARBOSA E FERREIRA LTDA - CNPJ: 42.726.666/0001-71 para o certame licitatório iniciado pela Tomada de Preço nº 00006/2023. Maiores Informações, na Sala da Comissão de Licitação situada no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia-PB, 18 de abril de 2024.

Everaldo Martins de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 080012

Nº Processo: PROAD 1588/2024.

Pregão Nº 38/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 07.404.500/0001-38 - DETRONIX INDUSTRIA ELETRONICA LTDA. Objeto: Fornecimento e instalação de portal detector de metais no Fórum Trabalhista de Apucarana. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 880 dias contados da data da assinatura. Valor Total: R$ 19.950,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 15/2024

Republicação

Aquisição de 01 (uma) enceradeira industrial - lavadora de piso modelo/tipo CL-500, 220v e 04 (quatro) escovas nylon para enceradeira 510mm, visando a manutenção das atividades do Cemitério Público municipal Jardim da Saudade, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Fazenda de Luís Eduardo Magalhães/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das Propostas: até as 8h de 24/04/2024. Sessão Disputa: 24/04/2024 ás 08h30min. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.    Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal Nacional de Contratações Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.gov.br/pncp/pt-br

Em 18 de abril de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - 981975

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joca Claudino, S/N - Tancredo Neves- Centro Administrativo - Cajazeiras - PB, por meio do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODA A PREFEITURA DE CAJAZEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Maio de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 6.204/07; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: cplprefeituracajazeiras@gmail.com. Edital: https://cajazeiras.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/compras/pt-br; www.gov.br/pncp.

Cajazeiras - PB, 18 de Abril de 2024

DENYZE GONSALO FURTADO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

(Acréscimo de valor)

Espécie: Segundo aditivo ao contrato nº 0090/2023

tomada de preços nº 007/2022

objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra civil pública na pavimentação com pedra granítica e drenagem, em diversas ruas no município de Pitimbú-pb.

objetivo do aditivo: acréscimo de valo

contratado: Harg Empreendimentos, Construções e Incorporações Ltda.

cnpj: 07.534.377/0001-70

valor do aditivo: r$ 70.944,29 (setenta mil, novecentos e quarenta e quatro reais e vinte e nove centavos).

valor total do contrato: r$ 367.891,08 (trezentos e sessenta e sete mil, oitocentos e noventa e um reais e oito centavos) para r$ 438.835,37 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e sete centavos).

dotação orçamentária: conforme termo aditivo

fundamentação legal: art. 65, inciso i, alínea "a", § 1º da lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Pitimbu-PB, 3 de abril de 2024
extrato de Termo de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista CNPq, Alanis Ribeiro Fernandes; Objeto: Fica distratado a partir de 09/04/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0150-3 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 09/04/2024; Data da Assinatura: 08/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Alanis Ribeiro Fernandes bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 907495/2020. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Alteração de Valor = Supressão. Valor Total: R$ -9.866,72, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte/MT, torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA o Objeto do edital CHAMADA PÚBLICA 02/2024. As demais cláusulas do edital permanecem inalteradas. O edital Retificado, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br ou no Email licitacao@guarantadonorte.mt.gov.br.

Guarantã do Norte/MT, 18 de abril de 2024.

Silvana de Lourdes Pereto

Agente de Contratação
Extratos de Contratos

CONTRATO Nº 20240152, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL R$ 11.653,02 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e dois centavos), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.

CONTRATO Nº 20240163, ORIGEM: PREGÃO Nº 003-2024-PE,CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): NOVAMED PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, NOVOS E SEM USO, DE ACORDO COM A PROPOSTA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 11416878000123011, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ. VALOR TOTAL: R$ 28.678,00 (vinte e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais), VIGÊNCIA: 16 de Abril de 2024 a 28 de Junho de 2024, DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto a Aquisição de leite pasteurizado tipo C para atendimento as demandas existentes nas escolas da rede municipal de educação do Município de Batayporã - MS, conforme solicitação da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01048, processo administrativo n° 021/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 02/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 18 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
extrato de Termo de Distrato

Especie: Termo de distrato ao termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista PIBIC, Roger Ribeiro Krewer; Objeto: Fica distratado a partir de 09/04/2024 o Termo nº SAIC 20100.23/0127-1 por eles celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 09/04/2024; Data da Assinatura: 09/04/2024; Signatários: Nair Helena Castro Arriel, Chefe Geral e Luiz Gonzaga Chitarra, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento pela Embrapa Algodão e Roger Ribeiro Krewer bolsista.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115.033304/2023-66.

Dispensa Nº 90185/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO.

Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: Contratação de fundação de apoio a ufma objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da projeto de pesquisa desenvolvimento de unidade piloto de produção e certificação de bioátivos da amazônia maranhense..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 19/04/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 371.682,00. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO

NÚMERO DO PROCESSO: 02176.000115/2023-12

Espécie: Extrato de Termo de Termo de Cessão de Uso celebrado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, CNPJ nº 08.829.974/0001-94 (Cedente) e o JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA, CNPJ nº 03.161.750/0001-33 (Cessionário).

OBJETO: Tem por objeto ceder, a título gratuito, os bens listados no Anexo I, parte integrante do Termo de Cessão.

Vigência: 60 (sessenta) meses, contados da data de sua assinatura.

Data de assinatura: Brasília/DF, 16 de abril de 2024.

Assinaturas: Pelo Cedente: Mauro Oliveira Pires - Presidente

Pelo Cessionário: Allan Freire Barbosa da Silva - Diretor Executivo
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O IFAM - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, localizada à Rua Ferreira pena nº 1.109, Centro, na cidade de Manaus - Amazonas - CEP 69025-010, neste ato representado pelo Reitor, o Sr. Jaime Cavalcante Alves, notifica a Empresa BAS CONSTRUCAO DE EDIFICIOS EIRELI CNPJ 04.528.888/0001-90, e seu Representante, o Sr. Celso Henrique Amed e Silva, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, devido tentativa de entrega de notificação por Aviso de Recebimento via correios quanto ao PARCELAMENTO DE DÉBITOS em 05 (cinco) dias úteis no processo administrativo de nº 23443.002681/2019-55, devido aplicação de multa no valor de R$ 590.067,93 (quinhentos e noventa mil, sessenta e sete reais e noventa e três centavos), sob pena de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, SICAF, SPC, Serasa e Dívida Ativa da União. A proposta de parcelamento de débitos deve ser enviada ao e-mail ccc.proad@ifam.edu.br ou proad@ifam.edu.br. Fundamento Legal: art. 87, inciso II, da Lei 8.666/93; Fundamento Contratual: Cláusula 12 e 19, do Contrato 12/2018.

Em 18 de abril de 2024

Jaime Cavalcante Alves

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024, EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vasilhame P13KG e recarga de gás GLP 13KG e 45KG, para atender as demandas das secretarias municipais, conforme processo unificado através do Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01116, processo administrativo n° 031/2024, conforme especificado nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 06/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 18 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra poliesportiva no Povoado Catu da Sucupira, no municipio de Itapicuru/BA conforme contrato de repasse n° 927987/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 08h00min do dia 22/04/2024, e o limite às 08h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 18 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: contratação de empresa especializada de engenharia para construção de quadra de esporte coberta no Povoado Várzea dos Potes no município de Itapicuru-BA, conforme contrato de repasse n° 928051/2022/MCIDADANIA/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 13h00min do dia 22/04/2024, e o limite às 13h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 13h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 14h00min do dia 06/05/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com. Prefeitura Municipal de Itapicuru, 18 de abril de 2024 - Enoque Serafim de Santana Filho - Agente de Contratação.

Itapicuru, 18 de abril de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 03/2024 - 2ª chamada Processo n.º 02090018/2024 Tipo: Menor preço por item Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, para atender as Secretarias e Fundos Municipais do Município de Pariconha/AL Data de realização: 02 de maio de 2024, às 08h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com José Ferreira de Lima Neto Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 2/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 02/2024 - 2ª chamada Processo n.º 01220006/2024 Tipo: Menor preço por lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br Objeto: Contratação de empresa especializada na aquisição de equipamentos, ar condicionados, poltronas para auditório e placas acústicas do Cine Teatro, referente ao Convênio n° 832183/2016 - Ministério do Turismo. Data de realização: 02 de maio de 2024, às 10h30. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com

JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO

Pregoeiro
aviso de ADJUDICAÇÃO

pregão eletrônico Nº 132/2023-PA Nº 240/2023

RESULTADO da licitação PE Nº 132/2023-PA Nº 240/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. Fica ADJUDICADO em 17/04/2024 o item 07 à empresa DENTECK LTDA (11.319.557/0003-78), no valor global de R$ 350.350,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 18 de abril de 2024

EDONIAS BARRETO LIONEL

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 132/2023 - PA Nº 240/2023

PA Nº 240/2023. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 132/2023 - OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de eletrodomésticos, para o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), a Central de Regulação, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outra Drogas III (CAPS ad III), Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II), Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPS i), Policlínica Municipal de Saúde, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal e Centro de Referência da Mulher, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina/PE. HOMOLOGO dia 18/04/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 18 de abril de 2024

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde.
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5252/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural - grupos formais compostos por associações ou cooperativas, grupos informais e fornecedores individuais, pelo período de 09 (nove) meses, conforme termo de referência, para os alunos da educação básica da rede municipal de ensino, no âmbito do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE.

Tendo em vista decurso de prazo sem a interposição de recurso em face da classificação provisória, bem como a aprovação das amostras pela equipe técnica, segue abaixo classificação final dos participantes e o valor total do contrato: Jose Angelo Gaino: R$ 33.017,60; Antonio Aparecido da Silva: R$ 69.402,26; APRAFT Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar de Taquaritinga: R$69.402,26; AAFAGUA Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Guarani: R$ 71.006,00 APAFFV Associação dos Produtores da Agricultura Familiar Folha Verde: R$ R$78.080,00; COOPAFI Cooperativa da Agricultura Familiar Integrada de Realeza R$270.640,00; COAPAR - Cooperativa de Produção Industrial e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo: R$ 174.040,00.

Araraquara, 18 de abril de 2024

Suelen dos Santos Alves

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Republicação

O MUNICÍPIO DE BATAYPORÃ-MS, torna público aos interessados, a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, tipo menor preço por item, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo para o laboratório municipal para atendimento às demandas da SMS do Município de Batayporã - MS, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Processo SIGA Nº BA-ADM-2024/01099, processo administrativo n° 032/2024, conforme condições, quantidades especificadas nos estudos técnicos preliminares e anexo I termo de referência. O Edital poderá ser solicitado gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), no sítio eletrônico oficial www.bnc.org.br ou no e-mail setorlic@bataypora.ms.gov.br, no horário das 07h00min às 13h00min e consultado no portal da transparência do município. Abertura das Propostas dia 07/05/2024 às 09h00min (Horário Brasília-DF).

Batayporã-MS, 18 de abril de 2024

MARINEZ DE PAULA MOREL ALVES

Agente de Contratação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Segundo Termo Aditivo de Contrato. Processo Administrativo nº. 023950/2022 Espécie: Termo Aditivo. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 2,57% (dois vírgula cinquenta e sete por cento) ao Contrato Administrativo n.º 121/2023/SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2101.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fontes de Recursos: (SUS) 1.621.0000. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. Data de Assinatura: 20 de março de 2024.

Quarto Termo Aditivo ao Contrato. Processo nº: 4.223/2020-SMSA Espécie: Termo Aditivo do Contrato nº 075/2020/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto: Renovação do Contrato Administrativo n.º 075/2020-SMSA por mais 12 (doze) meses a contar de 07 de abril de 2024; Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.304.0036.2106, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.06 Funcional Programática: 10.305.0036.2107, Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.600.0000 SUS. Unidade Orçamentária: 08.02 Funcional Programática: 10.122.0030.2085. Categoria Econômica: 3.3.90.36.00, Fontes de Recursos: 1.500.1002 PRÓPRIO. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SIDENÉIA PAULA SOARES DE SOUZA. Data de Assinatura: 05 de abril de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 14332/2023/SEMGES. Espécie: CONTRATO 406-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato a AQUISIÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDIMENTO ASSISTENCIAL AOS USUÁRIOS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL - SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao GRUPO 1. Valor: R$ 21.858,00 (vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e oito reais). Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.244.0048.2165, Natureza da Despesa: 4.4.90.52.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 310 de 04/04/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: K.C.R.S. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 21.971.041/0001-03. Data da assinatura: 15/04/2024. Vigência: A vigência do contrato é até 31 de dezembro de 2024.