gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 5/2023

Partes: MUNICÍPIO DE APARECIDA DE GOIÂNIA/GO, CNPJ 01.005.727/0001-24, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, com endereço na Rua São Bento Qd. 02, Lt. 04 Setor Oeste nesta, neste ato representada por seu Secretário MARCOS FERNANDO ALCÂNTRA DE ALMEIDA, portador do RG nº 3454488 2ª Via inscrito no CPF sob o n° 824.***.***-**, conforme delegação de competência estabelecida pelo Decreto "P" Nº 1051 de 30 de junho de 2023, aqui denominado MUNICÍPIO e a ORGANIZAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 04.976.243/0002-00, situada na AV ANHANGUERA Nº 5674, COMPLEMENTO, SALA 1001 EDIFÍCIO PALACIO DO COMERCIO, na cidade de GOIÂNIA, SETOR CENTRAL- GO, CEP 74.040-010, por seu representante legal GERALDO MARCELO SOARES SANCHES, portador do RG nº 1.452.268 SSP/DF e do CPF n° 851.***.***-**, neste ato denominada ORGANIZAÇÃO BENEFICIADA, firmam o presente Termo de Colaboração, nos termos dos Arts. 2° e 16 da Lei n. 13.019/2014, conforme as seguintes cláusulas e condições. OBJETO: O Presente Termo tem por objeto a operacionalização das ações relacionadas à Lei Paulo Gustavo, em especial os objetivos específicos descritos nas etapas 1 a 6, abaixo transcritos. VIGÊNCIA: A vigência do Termo de Colaboração será de 12(doze) meses, a partir da data de sua assinatura. VALOR: R$ 227.927,89 (Duzentos e vinte e sete mil, novecentos e vinte e sete reais e oitenta e nove centavos) Marcos de Almeida Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Aparecida de Goiânia, GO 09/01/2024. Viviane Batista de Oliveira. Secretária Executiva de Licitação. Arthur Henrique de Sousa Braga. Secretário Municipal de Administração.
Aviso de ADESÃO a REGISTRO DE PREÇOS

O Município de São Tomé das Letras torna público o resultado do PAL n° 182/2023, tendo como objeto a adesão à ata de registro de preços da AMAG/CIMAG para a aquisição de conjunto de refeitório adulto e infantil para o departamento municipal de desenvolvimento social do município de São Thomé Das Letras-MG. CONTRATO N° 288/2023 - QUATRO PASSOS COMERCO DE MOVEIS LTDA, CNPJ N°: 22.126.012/0001-08, valor de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais).

Em 9 de Janeiro de 2024.

VERÔNICA PACHECO DE CARVALHO

Chefe de Setor Compras e Licitações
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 37/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE Jacareacanga, através da Secretaria Municipal de Educação torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 037/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.508.337/0001-63, com valor total de R$ 2.343.127,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, com valor total de R$ 31.448,89 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.519.684/0001-82, com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais)..

Acima classificados e vencedores do certame, para realizar o objeto desta Licitação.

Jacareacanga - PA, 4 de janeiro de 2024

LUZIANE NOGUEIRA PEREIRA

Secretária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 729/2023 - UASG 393021

Nº Processo: 50614.003291/2023-42.

Pregão Nº 436/2023. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA ENGENHARIA LTDA. CNPJ n° 08.150.094/0001-97. Objeto: Execução dos serviços de manutenção das obras de arte especiais, localizadas em rodovias federais sobre jurisdição da superintendência regional do DNIT/RN, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE - Lote 3. Fundamento Legal: Leis n° 10.520/2002, 8.666/93, Decreto 7.983 de 08/04/2013, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 25/05/ 2017 e edital e anexos do pregão eletrônico n° 436/2023-14. Valor Total: R$ 10.200.000,00. Nota de Empenho: 2023NE003674. Vigência: 09/01/2024 a 28/03/2026. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOTomada de Preços nº 42/2023

Processo Licitatório nº 405/2023. Processo Licitatório nº. 405/2023 - Tomada de Preços nº. 042/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução da Praça Esportiva do Bairro Jardim Belvedere II no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a quem possa interessar que após análise da seara técnica e atendimento da diligência por parte das empresas, fica habilitada a prosseguir no certame a empresa Ampla Engenharia e Comercio Ltda, e inabilitadas as empresas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Construmaia Construtora e Terraplenagem Ltda, conforme motivos descritos nos pareceres técnicos. A ata em seu inteiro encontra-se disponível no site: www.divinopolis.mg.gov.br.

Divinópolis, 9 de janeiro de 2024.

Jonas de Alcantara Azevedo

Presidente da CPL
extrato de CONTRATO

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Direito do Estado, da Faculdade de Direito da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1469/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 636.000,00 (seiscentos e trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 03/01/2024 a 13/05/2026. DATA E ASSINATURA: 03/01/2024. PROCESSO nº: 23078.573052/2023-05.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024629/2023-29. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a A.S. Projetos e Soluções LTDA, CNPJ 40.066.374/0001-24. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório na A.S. Projetos e Soluções LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Wenis Alves Vieira, pela A.S. Projetos e Soluções LTDA.
RETIFICAÇÃO

No AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2024, publicado na edição do DOU Nº 6, de 09/01/2024, seção 3, página 274,

onde lê-se: Pombal, 08 de janeiro de 2023,

leia-se: Pombal, 08 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 105004/2024

ORIGEM: PE nº 037/2023/FME/SRP/PE, Objeto: Registro de preços para contratação de empresas especializada para Aquisição de Embarcação fluvial (tipo voadeira) para o transporte de alunos e professores da rede municipal de ensino e outras ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação no Município de Jacareacanga-PA. CONTRATADO: COSTA EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.508.337/0001-63, Itens: 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, com valor total de R$ 2.343.127,60 (Dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, cento e vinte e sete reais e sessenta centavos), IKIGAI COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 50.160.181/0001-91, Item: 01, com valor total de R$ 31.448,89 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e nove centavos), MCA ASSESSORIA, IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o 42.519.684/0001-82, Item: 02, com valor total de R$ 137.000,00 (Cento e trinta e sete mil reais). Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001466/2023-62. Termo de Doação nº 04.0587.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local/CONSAD, CNPJ nº 07.152.518/0001-90. OBJETO: Doação de 01 (uma) Grade Niveladora GAC 2820 ME, Serial: 23/0064; Ano/Modelo: 2023/2023; Cor: Vermelho, adquirida em 24/01/2023, sob tombamento nº 318.857-4; 01 (uma) Grade Aradora ROMHA A.CR 16x26x6,0, número de série: GRA01584/22; Ano/Modelo: 2022/2022; adquirida em 18/10/2022, sob tombamento nº 318.590-4. VALOR: R$ 59.983,50 (cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda Impositiva de Bancada Nº 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José Carlos dos Santos/Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: º 59540.001239/2022-56. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0210.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa Brisanet - serviços de telecomunicações ltda, CNPJ nº 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogar o prazo contratual por mais 12 (doze) meses contados a partir de 13/02/2024, passando seu vencimento para 13/02/2025. RECURSO: Programa de Trabalho nº 04.122.0032.2000.0001- Administração da Unidade Nacional, PTRES 172108, Fonte de Recurso 1050ª00061 ND 339040, UGR 195003, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA: 08/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Josivan Fernandes de Queiróz/contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.001238/2023-92. Termo de Doação nº 04.0584.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a ASSOCIAÇÃO MARANATA, CNPJ nº 05.614.085/0001-11. OBJETO: Doação de 1 (uma) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento: 319.406-5; 2 (duas) Máquinas de costura - Industrial, Tombamentos: 319.099-9, 319.377-2. 1 (uma) Máquina de costura - industrial zigue-zague, Tombamento: 334.021-3; 1 (um) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento: 334.057-4. VALOR: R$ 9.321,84 (nove mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007SE7, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 09/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Marcele dos Santos Meneses/Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59540.001059/2022-74. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 4.0225.00/2022, firmado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e a Empresa TSM Tecnologia e Sistemas de Monitoramento Ltda, CNPJ nº 01.992.757/0001-71. OBJETO: Prorrogar o prazo o contratual por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 03/01/2024, passando seu vencimento para 03/01/2025 e alterar o valor contratual anual de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais) para R$ 26.080,32 (vinte seis mil, oitenta reais e trinta e dois centavos). RECURSO: 15.244.2217.00SX.0028 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe), PTRES 207735, PI 23310004RT6 GND 3, Fonte 0188 e 15.244.2217.00SX.7017 (Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local integrado - Equipamentos e Serviços), PTRES 207827, PI 71270007RT7, GND 3, Fonte 0188. 20.608.2217.00SX.0028 PTRES 237808 PI 29790003RT6 GND 4, Fonte 1000. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF e Edison Luiz Casas Pinto/ Sócio Administrador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Processo nº 59540.000064/2023-41. Termo de Doação nº 4.0102.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e o Lar infantil Cristo Redentor - LICRE, CNPJ nº 13.042.817/0001-74. OBJETO: Doação de 02 (duas) batedeiras industriais planetárias, tombamentos nº 318.746-3 e 318.747-0; 01 (um) Micro-ondas industrial, tombamentos nº 319.163-9. VALOR: R$ 9.541,41 (Nove mil, quinhentos e quarenta e um reais e quarenta e um centavos). RECURSOS: PTRES 207827 - Emenda de Bancada 71270007, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamento legal: Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e Vania Maria Magalhães Lima/Presidente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000039/2023-23. OBJETO: a contratação de execução de serviços de capa asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00019/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 05.01.2024, seção 3, página 121, através da Resolução Nº 003/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, para o item 1, no valor unitário de R$ 77,50(setenta e sete reais e cinquenta centavos) com o quantitativo de 196.000 metro quadrado, totalizando o valor da Ata em R$ 15.190.000,00 (Quinze milhões, e cento e noventa mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra aberto o PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE COMBUSTÍVEIS: ETANOL HIDRATADO, GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ARLA 32, PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS/SP, DIRETAMENTE NO POSTO DE SERVIÇO, PARA UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. A entrega dos envelopes será no dia 22/01/2024 às 15hrs30min, no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, Centro do Município de Miguelópolis/SP, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: licitacao02@miguelopolis.sp.gov.br. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet através do site: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 10 de janeiro de 2024.

Miguelópolis/SP, 9 de janeiro de 2024.

Naim Miguel Neto

Prefeito
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-04-14, Seção 3. Onde se lê: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 049271390. . Leia-se: Contratada: BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA - 04.927.139/0001-36.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024278/2023-56. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Consórcio Saúde Carajás, CNPJ 49.275.814/0001-28. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório no Consórcio Saúde Carajás. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Ana Paula de Souza Pinto Ferreira, pelo Consórcio Saúde Carajás.
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240025

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20240025, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03008005/2023-CEL/SEMUS, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 018/2023-CEL/SEMUS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALAR, PARA ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL PAULO VIDA - HMPV, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUS E UNIDADES VINCULADAS NO MUNICÍPIO DE DOM ELISEU - PA, DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, Empresa: DL HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.602.727/0001-37, no valor total R$ 120.228,00 (cento e vinte mil e duzentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 4.002 Manutenção dos Programas/FMS - RP, 4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF), 4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade, 4.021 Manutenção da UPA 24h, 4.009 Manutenção do Hospital Municipal, 4.001 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Data da assinatura: 09/01/2024.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Técnico Enfermagem de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 4/2024

Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas para prestação de serviços de profissionais de Farmacêutico de forma eventual e complementar, junto ao município de Irapuã - SP.

Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.

Catanduva - SP, 9 de janeiro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2020.0.000016505-9. Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/21, RELATIVO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS PERTINENTES. CONTRATADA: IBS ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI. CNPJ: n° 06.988.305/0001-30. OBJETOS: prorrogação pelo período de 11/01/2024 a 10/01/2025 e acréscimo de 03 postos de trabalho e horas suplementares, no valor de R$ 183.777,30. FUND. LEGAL: Lei nº8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 2.263.104,66. VALOR PARA 2024: R$ 2.201.407,45, tendo sido emitida a NE n° 32/24, no valor de R$ 123.394.43, referente ao duodécimo, ficando o restante da despesa de 2024 condicionada a liberação da dotação orçamentária para este exercício. VALOR PARA 2025: R$ 61.697,21. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral, do orçamento vigente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PROC. ADM. 56/23, P. ELETRÔNICO SRP 22/23

Ata de Registro de Preços 01/24, referente ao registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para locação de serviços de infra estrutura de eventos (palco, tendas, banheiros químicos, e outros) para atender as necessidades dos municípios Consorciados ao CIMAMS. Empresa: Projeminas Comércio e Serviços Eireli, 25.372.472/0001 -04; vigência: 12 meses. Assinatura da ata: 09/01/24. Valor total da ata: R$ 2.636.498,73. Infor: (38)3221-0841 ou (38)99970-3832, e-mail: licitacao@cimams.mg.gov.br. Thiago L. Maia, Secretário Exec. do CIMAMS.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004247190

Objeto: Redutor de Tensão Interfacial

Abertura das propostas: 18/01/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO TOMADA DE PREÇOS 3/2023

Comunica aos participantes e demais interessados sobre a decisão do recurso interposto pela empresa Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda, cujo objeto é a Contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva na sede do Mun. de Novo Oriente de Minas. Após análise do recurso, nego-lhe provimento, nos termos da fundamentação, deste modo, mantendo a inabilitação da Cordeiro Mazzinghy Construtora Ltda. Sendo assim, fica marcado para o dia 12/01/24 às 10:30h, a abertura do envelope nº 02 "proposta de preços", na sala de licitações, Pç João Roque, 1, Centro, CEP: 39.817-000. Novo Oriente de Minas/MG.

NORMANDES DA COSTA JARDIM

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.024402/2023-83. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e a FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA, CNPJ 03.425.890/0001-71. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório e não obrigatório na FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Fabíola Lopes Severo Queiroz, pela FLS Queiroz Confecções e Calçados LTDA.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - SRP

Fica, ADIADA, para o dia 24/01/2024, a abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - SRP nº 0014/2023. Permanecendo inalteradas as demais, condições. Publicado na edição do dia 29/12/2023, Seção 3, Pág. 247.

Santa Maria das Barreiras-PA, 9 de janeiro de 2024.

Jucivaldo Barbosa da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE VALOR - PRAZO E ACRÉSCIMO

Contrato Nº 32/2019 - Sequência Nº 6 - Processo Nº 69/2019 - Inexigibilidade de Licitação Nº 31/2019 - Chamada Pública Nº 06/2018

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUBARÃO - 09.240.588/0001-25

Contratada: CLÍNICA M.MAYER LTDA. - 27.163.162/0001-05

Objeto: Credenciamento de Empresa para prestação de serviços de PROCEDIMENTOS DE

IMAGEM COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA dos pacientes assistidos pela Fundação Municipal de Saúde do município de Tubarão relacionados no Anexo I, constantes na Tabela de

Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) disponíveis em: www.sigtap.datasus.gov.br, fornecidos em âmbito municipal, conforme rotina adotada, observando os procedimentos descritos neste Edital. Dotação: (11) 3.3.90 | 2031 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - MAC | 1.600.0000.0323 -

FNS - MAC UNIÃO

Valor Aditivo: R$ 24.000,00

Vigência: 01/01/2024 à 31/03/2024

Data da Assinatura: 22/12/2023
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 955168/2023. Processo n. º 71000.096703/2023-78.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CNPJ: 28.428.626/0001-12.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Estrutura Gol de Ouro, no Município de Queimados/RJ.

Valor Total: R$ 100.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 30/06/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: RAFAEL MAJEROWICZ DOS SANTOS - Presidente da Associação de Esporte e Educação Gol de Ouro - CPF: ***.554.387-**.
EXTRATO de Doação

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0221.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Associação Desenvolvimento Comunitário do Sítio Serra do Pau Ferro CNPJ n° 01.003.863/0001-85, localizada em Santana do Ipanema-AL. OBJETO: 01 (um) Trator Agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.123-4, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais) e 01 (uma) Grade Aradora, patrimônio n° 332.638-7, no valor de R$ 22.900,00 (vinte e dois mil e novecentos reais), totalizando o valor de R$ 243.490,00 (duzentos e sessenta e três mil, quatrocentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira, Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela entidade donatária, Adão da Silva, Presidente. Processo nº 59550.000456/2023-91-e.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Secretaria-Geral

Espécie: 9° TA ao Contrato nº 044/SG/MPDFT/2021. Processo nº 19.04.4980.0101768/2023-26. Contratante: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT; CNPJ: 26.989.715/0002-93. Contratada CONSTRUTORA LDN LTDA.; CNPJ: 24.916.280/0001-40. Objeto: 1. Acrescer 1,38% (um inteiro, três décimos e oito centésimo por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de acréscimos ao contrato de 10,364% (dez inteiros, três décimos, seis centésimos e quatro milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. Suprimir -0,07% (menos sete milésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, conforme itens do Caderno de Encargos e Especificações (Anexo I), de acordo com o disposto no Parágrafo Sexto da Cláusula Primeira do contrato, perfazendo o percentual acumulado de supressões ao contrato de -0,297% (zero inteiro, dois décimos, dois centésimo e sete milésimos por cento), com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "a" e §1º da Lei n.º 8.666/93.. Valor a ser pago em função deste aditivo: R$ 218.312,88. Nota de empenho: 2023NE000170. Signatários: MPDFT: GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR, Procurador-Geral de Justiça; CONTRATADA: PEDRO HENRIQUE DE LA ROCQUE FERREIRA, Diretor-Presidente. Data de assinatura MPDFT: 2/1/2024. Data de assinatura CONTRATADA: 8/1/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023

PROCESSO Nº. 85/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº. 02/2023

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 61/2023 - Processo Nº. 85/2023 - Tomada de Preços Nº. 02/2023, Contratante: MUNICÍPIO DE SILVEIRÂNIA - MG, Contratada: CONSTRUTORA SÃO JOSÉ LTDA, Objeto do Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ACIMA REFERIDO, com vigência a partir de 01/01/2024 até 31/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro Preços - 15ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195023, Processo nº : 59501.000065/2023-51. OBJETO: a contratação de execução de pavimento asfáltico com CBUQ, em vias de diversos municípios da Região Metropolitana de Recife/PE,, na área de atuação da Superintendência Regional da CODEVASF, no estado de Pernambuco.MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 00018/2023. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. A Adjudicação/ Homologação com publicação no Diário Oficial da União de 03.01.2024, seção 3, página 101, através da Resolução Nº 001/2024. ASSINATURA: 09.01.2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 15.270.565/0001-66, , para o item 1, totalizando o valor total em ata de R$ 15.680.000,00 (Quinze milhões e seiscentos e oitenta mil reais).A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/ 15ª SR e no site http://www.codevasf.gov.br.

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente Regional

CODEVASF - 15ª SR
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23479.022593/2023-49. Partes: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, CNPJ 18.657.063/0001-80, e o Frigorífico Valêncio LTDA, CNPJ 08.915.713/0001-97. Objetivo: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos Cursos de Graduação da Unifesspa a oportunidade de realização de Estágio obrigatório no Frigorífico Valêncio LTDA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações, Lei 11.788/2008, Decreto 87.497/82 e Decreto 93.872/86 da Portaria 08/01 - MPOG e demais diplomas pertinentes. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal, Subseção Judiciária de Marabá-PA.

Assinaturas: Juliana de Sales Silva pela Unifesspa, e Cláudio Roberto Valêncio, pelo Frigorífico Valêncio LTDA.
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023

Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares nativos de plataforma web para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, para as áreas de administração geral, saúde, educação e câmara municipal de vereadores, foi alterada nova data da abertura das propostas:dia 24/01/2024 às 8:30h.

Certame e Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Crissiumal, 9 de janeiro de 2024

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL

O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, CNPJ/MF nº 56.016.371/0001-16, Registro Sindical nº 912.100.132.02548-0, neste ato representado por seu presidente abaixo assinado, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA as associadas, os associados e todos os integrantes da categoria profissional Empregados em Estabelecimentos Bancários, de Crédito, Financiamento, Poupança e Investimento, integrantes do 1º (primeiro) grupo da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF de Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul para participarem da Assembleia Geral de Alteração Estatutária da Entidade, que se realizará de forma eletrônica - remota/virtual, com votação disponível no período, das 8h (oito horas) do dia 31/01/2024 às 18h (dezoito horas) do dia 1º/02/2024, na forma disposta no site da entidade www.bancariosribeiraopreto.com.br, onde estarão disponíveis todas as informações necessárias para a deliberação acerca da seguinte ordem do dia:

1. Alteração do Estatuto da Entidade; 2. Alteração da atual base territorial do Sindicato: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul; para a seguinte base territorial pretendida: Altinópolis, Barrinha, Batatais, Brodowski, Caconde, Cajuru, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Cravinhos, Divinolândia, Dumont, Guariba, Guatapará, Itobi, Jaboticabal, Jardinópolis, Luiz Antonio, Matão, Mococa, Nuporanga, Orlândia, Pontal, Pradópolis, Ribeirão Preto, Sales Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santa Rosa de Viterbo, Santo Antonio da Alegria, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, São Simão, Serra Azul, Serrana, Sertãozinho, Tapiratiba, Taquaritinga e Vargem Grande do Sul.

Ficam cancelados os editais publicados no Diário Oficial da União, de 09/01/2024, página 218, e no Jornal Folha de S. Paulo, de 5/01/2024, página B6.

Ribeirão Preto, 9 de janeiro de 2024.

Ronaldo Silvino
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2023

O Pregoeiro do Município de Toledo/PR torna público a quem interessar possa que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 225/2023, cujo objeto é: Registro de Preços, por um período de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada na execução de serviços metalúrgicos (conserto, produção, instalação) em portas, portões, cremalheiras, rampas, corrimãos, grades, grelhas pluviais entre outros relacionados, SOFREU ALTERAÇÕES NO EDITAL. As alterações estão disponíveis no site: www.toledo.pr.gov.br. Assim, por consequência, fica alterada a data de recebimento e abertura das propostas bem como o início da sessão de disputa de preços, que passa a ser conforme a seguir: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h00min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h15min do dia 25 DE JANEIRO DE 2024.

Toledo - PR, 9 de janeiro de 2024.

LUIS CARLOS FABRIS
extrato de CONTRATO

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE APOIO À UFRGS. RESUMO DO OBJETO: contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Prótese Dentária - Turma 21 (2024-2026), da Faculdade de Odontologia da UFRGS, aprovado pelo Parecer n.º 1494/2023, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE. VALOR FINANCEIRO: R$ 1.155.600,00 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 05/01/2024 a 03/05/2026. DATA E ASSINATURA: 05/01/2024.PROCESSO nº 23078.574047/2023-10
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.004193/2023-76.

Dispensa Nº 90441/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "doulas do brasil: formação, organização e memória"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 005/2024. Município de Piranguinho, CONTRATO nº 005/2024 - M M EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob o nº 47.097.291/0001-41 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção da Pista de Caminhada No Distrito de Santa Bárbara do Sapucaí Para Atender A Secretaria de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Juventude do Município de Piranguinho. - Vigência: 08/01/2024 a 08/06/2024 - VALOR R$ 66.384,46. Helena Maria da Silveira - Chefe do Poder Executivo. Data: 08/12/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico SRP nº 1/2023

Proc. Licitatório nº 191/2023. Registro de Preços nº 001/2023.

Homologo o presente Processo Licitatório nº 191/2023, Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o prefeito Luís Helvécio Silva Araújo homologa a adjudicação referente ao Processo nº. 191, Pregão nº. 001/2023, cujo objeto é a aquisição de material de escritório, escolar e de oficina, para atender às secretarias municipais. Licitantes Vencedores: ALIANÇA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ: 31.486.195/0001-55. Valor Total de R$ 190.497,20 (cento e noventa mil, quatrocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITORIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA - CNPJ: 47.794.016/0001-87. Valor Total de R$ 151.712,60 (cento e cinquenta e um mil, setecentos e doze reais e sessenta centavos). EDUARDO PRATA DE LACERDA 03634036630 - CNPJ: 47.999.358/0001-33. Valor Total de R$ 13.240,15 (treze mil, duzentos e quarenta reais e quinze centavos). KINGDOM COMERCIO DE LICITACOES LTDA - CNPJ: 48.500.314/0001-80. Valor Total de R$ 6.775,24 (seis mil, setecentos e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos). L.O.C COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA - CNPJ: 40.930.251/0001-90. Valor Total de R$ 85.785,00 (oitenta e cinco mil e setecentos e oitenta e cinco reais). MR COMERCIO ARMARINHO LTDA - CNPJ: 48.842.674/0001-60. Valor Total de R$ 71.981,35 (setenta e um mil, novecentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos). PACIFIC FLOWERS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 03.772.965/0001-90.Valor Total de R$ 30.216,00 (trinta mil e duzentos e dezesseis reais). PARAPEL COMERCIO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 49.618.856/0001-14. Valor Total de R$ 20.964,60 (vinte mil, novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos). RBQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 48.282.307/0001-59. Valor Total de R$ 188.623,48 (cento e oitenta e oito mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). RC RAMOS COMERCIO LTDA - CNPJ: 07.048.323/0001-02. Valor Total de R$ 7.164,58 (sete mil, cento e sessenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). TELAMIR COMERCIO E SERV ELETRO ELETRÔNICO E INFO - CNPJ: 10.202.559/0001-58. Valor Total de R$ 220.420,59 (duzentos e vinte mil, quatrocentos e vinte reais e cinquenta e nove centavos). Prazo: 12 meses.

Luís Helvécio Silva Araújo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 02474/2021.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 10.258.323/0001-33 - UNIC SOLUTIONS - COMERCIO, IMPORTACAO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato em epígrafe.. Vigência: 01/02/2024 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.000,00. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISOs DE CANCELAMENTO

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6479/2014, emitida para o Eng. Mario Boaron - carteira PR-14887/D, através do protocolo 414930/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 6480/2014, emitida para o Eng. Rafael Burkovski - carteira PR-13498/D, através do protocolo 414948/2014. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento das Certidões de Acervo Técnico - CAT nº. 6473/2014, protocolo n.º 414922/2014 e n.º 889/2020, protocolo n.º 46120/2020, emitida para o Eng. Bruno Henrique Boaron - carteira PR-123132/D. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720220003602/2022, emitida para o Eng. Gustavo Golin Macedo - carteira PR-70140/D, através do protocolo 218300/2022. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº. 1720230000495/2023, emitida para o Eng. Diogo Brasil Pereira - carteira PR-89721/D, através do protocolo 31445/2023. Cancela também o atestado de capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei Federal 5.194/66.

Curitiba, 28 de dezembro de 2023.

Ricardo Rocha de Oliveira

Presidente do CREA-PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 - UASG 423033

Nº Processo: 01435.000138/2023-66.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ.

Contratado: 09.021.203/0001-39 - VILLA TOMIAZZI PAISAGISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de jardinagem nas dependências das unidades museológicas: museu histórico nacional, museu casa benjamin constant, museu castro maya e museu da república, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de equipamentos, materiais, epis e uniformes, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência (sei nº 2188399). Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: o termo de referência; o edital da licitação; a proposta do contratado (sei nº 2314455); e eventuais anexos dos documentos supracitados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 1089838,44. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.147428/2022-60.

Pregão Nº 163/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 48.791.685/0001-68 - C.B.S. MEDICO CIENTIFICA S/A. Objeto: Aquisição de Nicotina 2mg.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Valor Total: R$ 4.449.420,30. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUBIATABA-GO, torna público que realizará, no dia 19 de janeiro de 2024, às 08h00min, Licitação na Modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo como objeto da presente licitação a SOLICITA PROCEDIMENTOS CABÍVEIS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CUSTEIO, EQUIPAMENTOS, MOBILIÁRIOS-PARA ATENDER O PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL ETI-ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CONFORME LEI Nº14.640/2023- FOMENTO PARA AMPLIAÇÃO DE MATRÍCULAS NA REDE MUNICIPAL PARA EDUCAÇÃO INTEGRAL- FNDE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos documentos constantes do processo. A abertura das propostas será realizada no dia 19/01/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.

Rubiataba-GO, 1º de janeiro de 2024.

Gisele Gurgel Barbosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° SRP 1/2024

O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de kit de material escolar, através de ata de registro para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de Coração de Maria. Abertura 23/01/2024 as 08:30 hrs. INFORM:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 9 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Pregoeira
RESULTADO DE julgamento CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 09/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6.

Apresentaram envelopes de documentação: SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13; MULTLAB DIAGISNOTICO LABORATORIAIS LTDA CNPJ: 43.932.184/0001-30; TELMARA DIAZ &CIA LTDA CNPJ: 15.833.802/0001-50; e ORTEMED EIRELI ME CNPJ: 28.777.461/0001-94. Após análise, foi CREDENCIADO e HABILITADO a empresa SPG MÉDICOS ASSOCIADOS LTDA CNPJ: 34.652.319/0001-13 por atender a todas os requisitos do edital.

A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 9 de janeiro de 2024

Daniela Paz Silva

Agente de Contratação
AVISO DE REQUEST FOR PROPOSAL (RFP) 2024/003

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado Request For Proposal (RFP), visando coletar referência de preço para a contratação de empresa, para fornecer e prestar serviços especializados para Diagnóstico, Qualificação e Indexação da Revista Econômica do Nordeste (REN) para os seguintes indexadores: DOAJ, Latindex, Diadorim, Redalyk e WebScience. As empresas interessadas deverão encaminhar o MODELO DE PROPOSTA DE PREÇO, devidamente assinado pelos seus representantes legais, para os endereços eletrônicos etene@bnb.gov.br, até o dia 5/2/2024. As dúvidas e sugestões decorrentes da interpretação da RFP deverão ser encaminhadas até o dia 25/1/2024, exclusivamente ao endereço eletrônico etene@bnb.gov.br, tendo como assunto "RFP 2028/018". O Documento (RFP) poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.bnb.gov.br/acesso-a-informacao/rfi-rfp-audiencias-e-consultas-publicas.

Marcos Falcão Gonçalves

Gerente de Ambiente (ETENE/BNB)Em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

O Municipio de Vera Cruz informa aos interessados que foi alterado o descritivo do item 5 da planilha orçamentária.

Prorrogada a data de abertura para dia 29/01/2024 às 08:30hs.

Inalteradas demais consições.

Gilson Adriano Becker

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 9408627/2023 - UNIDADE 1254266. PMMG/COMAVE, decorrente da Tomada de Preços 03/2023. Partes: PMMG x Felipe Araújo de Carvalho, CNPJ 035.379.756-19. Processo SEI 1250.01.0001566/2020-57. Objeto: Construção do Hangar para a 6ª Brave do COMAVE, em Poços de Caldas-MG. Valor: R$ 1.699.000,00 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil reais). Validade: 12 meses a contar da publicação do presente extrato. Carlos Eduardo Justino Martins, Ten. Cel. PM - Ordenador de despesas do COMAVE.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento n. º 951513/2023. Processo n. º 71000.089813/2023-83.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Moriá - CNPJ: 27.119.091/0001-35.

Objeto: Realização do Programa de Jogos Educacionais Digitais no Espírito Santo (PROJEDIS/ES).

Valor Total: R$ 5.090.316,70.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: GUSTAVO HENRIQUE FONSECA DE DEUS - Presidente da Associação Moriá - CPF: ***.797.321-**.
AVISO

A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO, torna público o resultado das Eleições do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 12º Região - CREFITO 12. Foram empossados pelo Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, na data do dia 06 de janeiro de 2024, para o quadriênio 2024-2028, os conselheiros efetivos: ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE - CREFITO nº: 19958-F, EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA - CREFITO nº: 10939-TO, SANDRO BERNARDINO RIBEIRO DE ABREU ADRIAN - CREFITO nº: 88577-F, JOSÉ MARIA FURTADO JUNIOR - CREFITO nº: 16462-F, LIVIO JOSÉ FALCÃO DE MEDEIROS - CREFITO nº: 165.998-F, MARYANA THERUMY KABUKI - CREFITO nº: 79108-F, RAFAEL LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA - CREFITO nº: 10192-TO, DANUSA ENY FALCÃO BATISTA - CREFITO nº: 06591-TO, CLÉVIA DANTAS LUZ DE MATOS - CREFITO nº: 04555-TO. E compromissados conselheiros suplentes: RAPHAEL COTA COUTO - CREFITO nº: 122869.1-F, SABRINA DE SOUSA QUEIROZ - CREFITO nº: 11920-TO, MÁRCIA REJEANE DE AGUIAR MORAIS - CREFITO nº: 09051.2-TO, ALYSSON HENRIQUE SILVA MELO - CREFITO nº: 183462-F, FRANCINETE LOBO BRAGA - CREFITO nº: 04108-TO, GLAUCIELHO CARDOSO DAVILA CREFITO nº: 112969-F, JORGE ARTUR MARQUES DE OLIVEIRA - CREFITO nº: 234160-F, YAN AQUINO DINIZ - CREFITO nº: 178768-F e DIEGO LUIZ SILVA CASTRO - CREFITO nº: 138126-F. Ficou assim composta e empossada a nova diretoria: Presidente: Dra. Elineth da Conceição Braga Valente CREFITO nº: 19958-F, Vice-Presidente: Dr. Éden Fernando Batista Ferreira - CREFITO nº: 10939-TO. Dando prosseguimento a reunião o Plenário elegeu como Delegada Eleitoral a Dra. Elineth da Conceição Braga Valente - CREFITO nº: 19958-F, que representará o CREFITO12 nas eleições do COFFITO. A Presidente ainda nomeou como Diretora-Secretaria a Dra. Clévia Dantas Luz de Matos - CREFITO nº: 04555-TO e como Diretor-Tesoureiro Sandro Bernardino Ribeiro de Abreu Adrian - CREFITO nº: 88577-F, que informaram aceitar o encargo. A Presidente do CREFITO12, usando de suas atribuições legais, declara todos os conselheiros empossados aptos para o pleno gozo de suas prerrogativas legais inerentes aos cargos de diretores.

Belém/PA, 9 de janeiro de 2024.

ELINETH DA CONCEIÇÃO BRAGA VALENTE

Presidente do CREFITO-12
Aviso Pregão Presencial SRP nº 095/2023

Processo de Licitação nº 263/2023. (...) Diante do quanto acima exposto e do mais que dos autos consta, NEGA-SE PROVIMENTO ao recurso interposto pela empresa Mediplus Produtos Hospitalares e Nutricionais LTDA (CNPJ nº 29.504.519/0001-99) e, por conseguinte, fica mantida inalterada a decisão que julgou a empresa Orbita Serviços e Comércio de Produtos para Saúde LTDA (CNPJ:32.849.883/0001-03) vencedora e adjudicatária do item 16.

Frutal/MG, 9 de janeiro de 2024.

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro