ANEXO I

FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome do Projeto:

Proponente do Projeto:

Nome ou razão social

Nº do CPF ou CNPJ:

Nome do dirigente:

Cargo ou Função:

Endereço completo (logradouro, nº, complemento):

Bairro ou Aldeia:

CEP:

Contato:

Nº RG do Dirigente:

Órgão expedidor:

Endereço eletrônico (e-mail):

RESUMO, PÚBLICO ALVO E VALOR TOTAL DO PROJETO (resuma o projeto em, no máximo 3 (três) linhas e informe o público alvo e o valor do projeto.

ANEXO II

MODELO DE PROJETO

TÍTULO DO PROJETO

DESCRIÇÃO DO PROJETO (Faça uma síntese de seu projeto e indique seus objetivos, esclarecendo o que se pretende realizar e os resultados esperados)

JUSTIFICATIVA (Justifique a razão pela qual o seu projeto deve ser selecionado)

FAIXA ETÁRIA E ESTIMATIVA DE PÚBLICO ATENDIDO PELO PROJETO

CRIANÇA:

JOVENS:

ADULTO:

TERCEIRA IDADE:

Estime a quantidade de pessoas que seu projeto irá atender:

DIRETAMENTE

INDIRETAMENTE

DETALHAMENTO E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES (Descreva detalhadamente as etapas de execução do projeto e informe o tempo necessário para realização de cada etapa)

RESUMO DO CRONOGRAMA DO PROJETO

Data de início previsto:

Data de término previsto:

Duração prevista (em meses):

ESPAÇO(S) A SER(EM) UTILIZADO(S) PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO (Informe o(s) local(is) onde o projeto será realizado e apresente autorização de uso de espaço)

DIVULGAÇÃO (informe como se dará a divulgação do projeto)

Documentos Adicionais Não Obrigatórios (informe como se dará a divulgação do projeto)

Documentos adicionais não obrigatórios que possam acrescentar informações sobre o projeto: cartas de anuência, declarações de participação, cartas-convite, dentre outros.

EQUIPE ENVOLVIDA NA REALIZAÇÃO DO PROJETO

NOME

CPF

Função a ser desempenhada no projeto

ORÇAMENTO (Poderão ser utilizadas quantas vias forem necessárias para a discriminação de todos os custos do projeto)

Descrição

Valor unitário

Valor

VALOR DO PROJETO

Valor Total do Projeto (incentivo solicitado) R$

Declaro conhecer as disposições do Edital Esporte na Aldeia/2024 para Inscrição de Projetos e ainda ter conhecimento de que a ausência de qualquer documento obrigatório e/ou preenchimento incorreto do formulário-padrão poderão resultar na desclassificação do projeto.

(Cidade/Estado)___________________________, _____ de ______________ de 2024.

__________________________________________

Assinatura do presidente

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE INDICAÇÃO DE PROPONENTE PARCEIRO

Nós, membros do(a) coletivo/comunidade denominado(a) ________________________________________________________________, declaramos que, em reunião realizada no dia ________, do mês de ___________ do ano de 2024, decidimos apresentar a inscrição para o Edital Esporte na Aldeia/2024.

Nesta reunião, nomeamos o(a) (nome da pessoa física ou jurídica) ______________________________________, inscrito(a) no CPF (no caso de pessoa física) ou CNPJ (no caso de pessoa jurídica): ______________, como Proponente Parceiro, figurando como nosso(a) representante e responsável pela inscrição da iniciativa que concorrerá ao apoio financeiro, bem como para receber o pagamento do recurso em nosso nome.

Autorizamos o(a) representante acima indicado(a) a efetuar a inscrição da iniciativa, a receber o Apoio Financeiro e a apresentar o relatório descritivo nos termos do Edital.

Nesses termos, estamos cientes que, caso a iniciativa venha a ser selecionada, os recursos do Apoio Financeiro serão depositados exclusivamente em conta bancária a ser oportunamente indicada pelo(a) representante indicado(a) e reconhecido(a) nesta declaração.

Estamos cientes que o Ministério dos Povos Indígenas não se responsabilizará se o(a) representante indicado(a) pelo Coletivo ou Comunidade fizer destinação dos recursos do apoio financeiro em desacordo com o pactuado com os demais membros, ou por qualquer outra irregularidade praticada na destinação dos recursos, e que o(a) representante indicado(a) responderá, na forma da legislação civil, em casos de desvio de recursos ou outras irregularidades.

Declaramos ter ciência de todas as regras do Edital e estarmos de acordo com seus termos.

_____________________, _____/____/2024

(Cidade/Estado)

Assinatura do(a) Proponente Parceiro

Nome:

CPF/CNPJ:

Membros integrantes do coletivo/comunidade maiores de 18 anos:

1. Nome completo:

RG ou CPF:

Assinatura:

2. Nome completo:

RG ou CPF:

Assinatura:

3. Nome completo:

RG ou CPF:

Assinatura:

4. Nome completo:

RG ou CPF:

Assinatura:

5. Nome completo:

RG ou CPF:

Assinatura:

ANEXO IV

DECLARAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA

_____________________________________________________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital Esporte na Aldeia/2024, que possuo capacidade técnica e competência institucional para executar o objeto proposto.

_____________________, _____/____/2024

(Cidade/Estado)

Assinatura Proponente

Assinatura do Proponente Parceiro (se houver)

ANEXO V

DECLARAÇÃO DE AUTENTICIDADE DA DOCUMENTAÇÃO

_____________________________________________________ (qualificação da pessoa física ou jurídica), DECLARO, para fins de comprovação junto ao chamamento público do Edital Esporte na Aldeia, que toda documentação apresentada é idêntica à original sob pena de incorrer nas cominações previstas nas esferas cível, criminal e administrativa, e que fornecerei documentação complementar, caso necessário.

_____________________, _____/____/2024

(Cidade/Estado)

Assinatura Proponente

Assinatura Parceiro (se couber)

ANEXO VI

ROTEIRO PARA APRESENTAÇÃO EM VÍDEO

O vídeo não deve ter mais que 10 minutos de duração e deverá atender as exigências do Edital, contendo as seguintes informações:

1. Apresentação do proponente e da proposta; deixando claro: nome do proponente; nome da aldeia e da terra indígena; da instituição que vai executar o projeto (se houver);

2. Justificativa - falar qual a importância do projeto para a comunidade e como ele irá contribuir para a mesma;

3. Apresentar de forma simples como o projeto será executado e em que tempo;

4. Apresentar como o será empenhado e gasto o recursos; e

5. Conclusão - quaisquer outras informações que se considerar importantes.

Republicada por ter saído no Diário Oficial da União n° 85, de 03 de maio de 2024, Seção 3, página 137, com incorreções no original.