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EXTRATO DE CONTRATO N° 71/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDO - COAFS, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.426.441/0001-64; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 31 de julho de 2024; VIGÊNCIA: 31 de julho de 2024 e termo final em 31 de julho de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 14.862,50 (quatorze mil, oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Aldenir Araújo de Morais, inscrito no CPF/MF sob o n° 077.***.****-93- pela Contratada
Extrato do Contrato

Extrato do Contrato Administrativo nº 226/2024, firmado com o Município de Caxambu, de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, EFETIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU. Contratante: Município de Caxambu - CNPJ: 18.008.870/0001-72, Contratada: Caixa Econômica Federal - CNPJ: 00.360.305/0001-04. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 063/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/2024, Registro de Preços N.º 019/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 21 de Agosto de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para LOCAÇÃO E TRANSPORTE DE CAÇAMBAS para coleta de resíduos sólidos secos, especialmente os provenientes dos serviços de varrição, capinas e demais serviços de jardinagem; coleta de materiais inservíveis em geral, inclusive resíduos de eletrodomésticos e móveis, excluindo resíduos domésticos e hospitalares; e o transporte das caçambas cheias e evacuação das mesmas em área de transbordo a ser designada pela secretaria municipal de obras e serviços urbanos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.ov.br.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 2 de Agosto de 2024

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16031/2024/Sms/Pmcg Oriundo Da Adesão À Ata De Registro De Preços Nº 16017/2023/Sms/Fms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Rejane Dalva Da Silva Japiassu (Eletroserv). Objeto Contratual: Adesão De Ata De Registro De Preço Srp 042/2023 - Ata C - Secretaria De Administração (Sad) Da Cidade De Campina Grande - Pb, Para Aquisição De Materiais De Construção, Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 74.929,75. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001002. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rejane Dalva Da Silva Japiassu. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16745/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16316/2022. Partes: Sms/Pmcg E Luva Auditoria E Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 03/08/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Sylvia Lucena De Franca Costa Fernandes. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº. 003 Ao Contrato Nº 16816/2021/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 0092/2021/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alexsandro Santos Da Silva (Sos Oxigênio). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento Ineterrupto De Gases Medicinais Com Instalação, Manutenção Preventiva E Corretiva Dos Equipamentos Necessários Para Armazenamento, Obtenção E/Ou Geração Dos Gases (Oxigênio Medicinal, Ar Comprimido Medicinal E Vácuo), Para Atender Os Estabelecimentos Assistenciais De Saúde Geridas Pela Prefeitura Municipal De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Da Alteração Da Cláusula Sétima - Do Reajuste - Constando Cláusula Sétima - Do Reajuste: "7.1 As Regras Acerca Do Reajuste Do Valor Contratual São As Estabelecidas No Termo De Referência, Do Edital Do Pregão Que Originou O Presente Contrato." Passe, Agora, A Constar: "7.1 Os Preços São Fixos E Irreajustáveis No Prazo De Um Ano Contado Da Data Da Assinatura Do Contrato. 7.1.1 Dentro Do Prazo De Vigência Do Contrato E Mediante Solicitação Da Contratada, Os Preços Contratados Poderão Sofrer Reajuste Após O Interregno De Um Ano, Aplicando-Se O Índice Da Tabela Do Ipca Exclusivamente Para As Obrigações Iniciadas E Concluídas Após A Ocorrência Da Anualidade. 7.2 Nos Reajustes Subsequentes Ao Primeiro, O Interregno Mínimo De Um Ano Será Contado A Partir Dos Efeitos Financeiros Do Último Reajuste.7.3 Caso O Índice Estabelecido Para Reajustamento Venha A Ser Extinto Ou De Qualquer Forma Não Possa Mais Ser Utilizado, Será Adotado, Em Substituição, O Que Vier A Ser Determinado Pela Legislação Então Em Vigor. 7.4 O Reajuste Será Realizado Por Apostilamento.". Fundamentação: Artigo. 40 Xi E 55 Iii Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Alexsandro Santos Da Silva. Data Da Assinatura: 02/08/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16243/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Igor Amon Marinho Trajano. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16054/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Igor Amon Marinho Trajano. Data Da Assinatura: 01/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16492/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Cleide Silva Azevedo. Objeto: Contratação De Serviço De Rastreamento, Para Gestão De Frota Dos Veiculos Do Samu, Da Secretária De Saúde Do Município De Campina Grande/Pb. Valor Global: R$ 17.376,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16150/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.40. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Cleide Silva Azevedo. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16494/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Instituto Skulp Saude Ltda. Objeto: Procedimento Para Tratamento Com Órtese Craniana, Com Vistas A Cumprir Ordem Judicial Nos Autos Do Processo De Nº 0816990-02.2024.8.15.0001 Do Juizado Especial Da Fazenda Pública De Campina Grande, Em Favor Da Paciente: Sara Moura Abdala. Valor Global: R$ 15.600,00. Prazo Contratual: 60 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16152/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Enoque Dos Santos Junior. Data Da Assinatura: 02/08/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024

UASG 925158

Nº Processo: 24.0.000002244-2.

Objeto: Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERENCIADOS DE COMPUTAÇÃO EM NUVEM SOB O MODELO DE CLOUD BROKER (INTEGRADOR) DE MULTINUVEM. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: JOSILENE DIOSINIA DE AZEVEDO LIMA, inscrita no CPF/MF sob o n° 030.***.***-05; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 02 de agosto de 2024 e termo final em 02 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 32.728,00 (trinta e dois mil, setecentos e vinte e oito reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Josilene Diosinia de Azevedo Lima, inscrita no CPF/MF sob o n° 030.***.***-05- pela Contratada
EXTRATO DE CONTRATO N° 072/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 319.004/2024

PROMITENTE CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; PROMITENTE CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUN. CAJUEIRO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 70.140.090/0001-00; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ELABORAÇÃO DE LANCHES E REFEIÇÕES QUE SERÃO FORNECIDOS NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS LEIS LEI Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 E RESOLUÇÕES DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE): Nº 2, DE 9 DE ABRIL DE 2020, Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 20 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020 QUE REGULAMENTAM O PNAE; DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2024; VIGÊNCIA: 01 de agosto de 2024 e termo final em 01 de agosto de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Chamada Pública; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 23.690,00 (vinte e três mil, seiscentos e noventa reais); SUBSCRITORES: Fagner Silva de Azevedo, inscrita no CPF/MF sob o nº 112.***.***-38- pelo Contratante e Gilmar Carlos Zuza, inscrito no CPF/MF sob o n° 011.***.***-07- pela Contratada
extrato de aditamento

EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2022 Processo Administrativo: nº 2022.004179. Chamamento Público nº 002/2020. Partes: Município de Gurupi, com interveniência da Secretaria Municipal de Saúde de Gurupi-TO/Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.336.672/0001-99 e BIOTIPO SERVIÇOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ nº 19.752.012/0001-09. Objeto do Contrato: aditar o prazo de vigência do contrato nº 023.2022, firmado entre as partes em 02/05/2022. Com o valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prorrogação prazo: 03/05/2024 a 02/11/2024 Gurupi; TO 02/07/2024. LUANA NUNES GARCIA - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
EDITAL Nº 2/2024

PROJETO 914BRZ4024

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional para consultoria especializada na área de desenvolvimento de Norma Técnica Brasileira de Destinos Turísticos Inteligentes, cuja vaga está disponível na página da UNESCO, https://roster.brasilia.unesco.org/app/selection-process-list.

Os interessados deverão enviar o CV do dia 06/08/2024 até o dia 16/08/2024 ao Ministério do Turismo via e-mail: cgint@turismo.gov.br , angela.baltazar@turismo.gov.br.

Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

ANA CARLA MACHADO LOPES

Diretora do PRODOC
AVISO ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 48/2024

PRORROGAÇÃO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO nº 048/2024

O Município de Araporã/MG, através do Pregoeiro - Portaria nº 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados a ALTERAÇÃO no descritivo do item 01 do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 048/2024, tipo "Menor Preço por Item", objetivando a aquisição de uma máquina agrícola, sendo uma retroescavadeira 0 (zero) km, de acordo com convênio nº 1231000943/2023, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA e o município de Araporã/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, no TR e seus anexos. Fica PRORROGADA sua abertura para 22 de AGOSTO de 2024, as 08h30min, mantendo-se as demais disposições do edital. Informações do edital alterado encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: licitacao@arapora.mg.gov.br, ou telefone 34- 3284-9516.

Araporã/MG, 2 de agosto de 2024.

Bruna Inácio Pereira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296157

Objeto: Serviços técnicos especializados aeroportuários

Abertura das propostas: 27/08/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0419.876925/2024-05 - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 90.005/2024. OBJETO: Serviços por comodato. Monitoramento de imagens de câmeras, alarme, cerca elétrica e monitoramento. CONTRATADA: M. DA S. VASCONCELOS LTDA. CNPJ: 08.978.402/0001-77. VALOR ESTIMADO: R$ 38.320,00. Nos termos do artigo 75, II, da Lei Federal nº 14.133/21 adjudico e homologo a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nª 90.005/2024.

Porto Velho-RO, 5 de agosto de 2024

Edison Rigoli Goncalves

Presidente do CREA/RO
CNPJ 11.303.906/0001-00

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Processo Licitatório nº 015/2024 - Pregão Eletrônico n.º 014/2024.

Registro de Preços, visando futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$6.712.789,90. Início do acolhimento das propostas: 08/08/2024 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 20/08/2024 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 20/08/2024 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

Wilza Alexandra Carvalho Rodrigues Vitorino

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 10.017/2024 - SRP

Processo nº: 07080002/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.017/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria municipal de Saúde do Município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 21 de agosto de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

TIAGO JOSÉ DE LIMA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67612006498202472. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de içamento de cargas com a utilização de guindaste para prestar o apoio necessário à manutenção Eletromecânica Nível Parque Octaanual dos radares TA10SST/RSM970S instalados no Destacamento de Controle do Espaço Aéreo de Anápolis - GO (DTCEA-AN) e no (DTCEA YS) Estrada de Aguaí, s/nº CEP 13643-000, Pirassununga- SP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/08/2024) 120625-00001-2023NE800262
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 11/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos de suporte as especialidades de saúde em favor da empresa MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA no valor total de R$ 24.999,00 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais).

AMANDA FIGUEIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273002791202459. Objeto: Aquisição de Material de Consumo Farmacológico. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 06/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/08/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, DESTINADOS A ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 21 de Agostode 2024. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 21 de Agostode 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municial nº 471/10; Lei Municial nº 571/13; Lei Municial nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Bananeiras - PB, 31 de Julho de 2024

JULIANA COSTA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 - UASG 389176

Processo nº 63/2024. OBJETO: registro de preços para eventual contratação de serviços de locação de veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, no Edital e seus anexos, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 16/08/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 2 de agosto de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024 - UASG 389176

Processo nº 64/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR MURO DA FUTURA REGIONAL DO CREMEPE, LOCALIZADA NA RUA ANA RAMOS LACERDA, S/N, ARARIPINA-PE. BEM COMO TODOS OS SERVIÇOS INERENTES À COMPLETA EXECUÇÃO DO PROJETO BÁSICO, PELO VALOR GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DISCRIMINADAS, especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.

O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br e (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao)

Abertura das propostas: 09/08/2024 às 09 horas (horário de Brasília).

Recife, 24 de julho de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 389176

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 02/2024. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. Leiloeiro Contratado: EDUARDO SCHMITZ. Objeto: contratação de leiloeiros oficiais, pessoa física ou empresa individual, mediante credenciamento, para preparação, organização, condução e fechamento de leilão público eletrônico para a alienação de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizados na Cidade do Recife/PE, inservíveis, que os guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Vigência do contrato 04/07/2024 até 03/07/2025. Data de assinatura do contrato: 04/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 48/2024 - UASG 389176

O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para contratação de empresa para fornecimento de produto para limpeza (saco para Lixo), para o Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, conforme condições, características e especificações constantes no Projeto Básico (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas em até (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: cplcremepe@cremepe.org.br.

Recife, 2 de agosto de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 295/2023

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de controlador de acesso e vigia, em atendimento às necessidades do SENAI e do SESI.

Data de abertura: 15/08/2024 às 10h. Retirada do edital: https://portaldecompras.firjan.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024

UASG 925158

Nº Processo: 24.0.0000001405-9.

Objeto: O presente EDITAL tem por objeto o Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses - prorrogáveis, para fornecimento, sob demanda, de material gráfico para eventos, incluindo o serviço de entrega, conforme as características, condições, obrigações e requisitos técnicos contidos no Termo de Referência e demais anexos deste edital Total de Itens Licitados: 10. Edital: 07/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.

NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 005/2022- SESAU. Referente ao CONVÊNIO N° 05/2022. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO, CNPJ sob n° 60.975.737/0002-86. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar renovação de prazo e valor do Convênio nº 05/2022 - SESAU, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Instrumento Principal terá sua Cláusula Sétima alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de julho de 2024 a 30 de junho de 2025. O valor do contrato permanecerá o já pactuado no terceiro termo de aditivo, valor mensal de R$ 200.00,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1013.2-056 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 25 de junho de 2024. ASSINATURAS: ÉRINA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (1ª CONVENENTE) ANTONIO MENDES FREITAS (2ª CONVENENTE).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2024

O Pregoeiro designado pela Prefeitura Municipal de Praia Norte/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fara realizar: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2024. Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO, que fará realizar no dia 19/08/2024 às 09h00min(horário Local), na sede da Prefeitura, situada na Avenida Nossa Senhora do Carmo, S/n - CEP- 77.970-000 - Centro - Praia Norte/TO. Podendo ser consultado gratuitamente no horário de 08h00min as 12h00min, no e-mail: cpl.praianorte@hotmail.com e no portal: www.praianorte.to.gov.br, cobraremos taxa de cobrança pela execução de cópia da íntegra do edital e de seus anexos

Guilherme Paulino Araújo
aviso de CANCELAMENTO

Pregão Presencial Nº 22/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, designado pelo portaria nº 005/2024, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, comunica aos interessados que o aviso de Publicação do Pregão Presencial Nº 022/2024, objetivando registro de preços para a futura aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar para manutenção do Fundo Municipal de Educação de Praia Norte - TO. Analisando o edital encontramos inconsistência que levaria ao prejuízos ao poder público municipal, resolve CANCELAR o aviso de publicação, para que possamos corrigir as inconsistências do edital. Por esta razão fica CANCELADO este certame o AVISO DE PUBLICAÇÃO, conforme recomendação e a pós a correção iremos republicar o mesmo.

Praia Norte - TO, 1º de agosto de 2024.

Guilhrme Paulino Araújo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: P. ARAÚJO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ Nº 01.995.823/0001-67, no valor total de R$ 391.230,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: E A ARAÚJO DISTRIBUIDORA-EPP, CNPJ Nº 42.771.150/0001-49, no valor total de R$ 47.310,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: ELEVATE UTILIDADES LTDA-EPP, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02, no valor total de R$ 5.100,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024-SESAM

Espécie: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza, destinados a reposição de estoques para atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal. Piripiri-PI, com vigência de 12 meses. Procedimento licitatório modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2024. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI, através da SECRETARIA DE SAÚDE MUNICIPAL, CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: NORDESTE POTENCIAL LICITAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ Nº 53.180.690/0001-74, no valor total de R$ 3.250,00, Piripiri-PI, Data da assinatura: 1º de agosto de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PASSEIO AUTOMOTORES TERRESTRE, 0 (zero) KM, motorização mínima a partir de 1.0, combustível flex, cor branca, 4 (quatro) portas. Processo Adm. 085/2024 - Pregão Eletrônico 025/2024 - julgamento dia 19/08/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances.

Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 1º de agosto de 2024.

Antonio Albérico dos Santos

Membro da Equipe de Apoio
aviso de PRORROGAÇÃO CONSULTA PÚBLICA Nº 630/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, vem comunicar a prorrogação do prazo da Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação, com o objetivo de contratação de solução de jurimetria, na modalidade Software como Serviço (Software as a Service - SaaS), com serviços de implantação e serviços técnicos especializados. Os arquivos da Consulta Pública estarão disponíveis entre os dias 11/07/2024 e 23/08/2024 e podem ser obtidos por meio da URL https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0630-2024.

Brasília, 2 de agosto de 2024.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Presencial nº 9/2023-048 PMRP Objeto: Aquisição de Materiais Elétricos para manutenção da iluminação pública para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 01/08/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Brito & Oliveira Comercio e Serviços Ltda Contrato nº 20240357 Valor total R$ 1.438.483,00
Extrato do Termo Aditivo

Extrato do Termo Aditivo de 24,82% ao Contrato nº 33/2024 da Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA

Processo Administrativo: 70/2023. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Governador Archer - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a empresa Dutrafarma Hospitalar LTDA, CNPJ nº 07.404.989/0001-48; Objeto: O acréscimo de 24,82 % (vinte e quatro, oitenta e dois por cento) do valor original de R$ 978.161,26 (novecentos e setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e vinte e seis centavos), o que corresponde o montante de R$ 242.835,26 (duzentos e quarenta e dois mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e seis centavos), do valor originário do contrato. Data de Assinatura: 02/08/2024. Signatários: Pela Contratante, Vivianne da Silva Vieira - Secretária Municipal de Saúde e Saneamento e pela Contratada, Nicanor Jales Neto - representante legal. Governador Archer/MA, 2 de agosto de 2024. Vivianne da Silva Vieira. Secretário Municipal de Saúde e Saneamento.
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

IES MANTIDA: Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife

Mantenedora: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO CATÓLICA

CNPJ Mantenedora: 00.331.801/0015-35

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, essa Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 02/08/2024, no livro de registro e sequência numérica: (livro UCB - registro nº 1811. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://ficr.catolica.edu.br/

Recife -PE, 5 de agosto de 2024.

Polyana Moreno Amaral de Souza

Diretora-Geral da Faculdade Católica Imaculada Conceição do Recife
AVISO DE LICITAÇÃO -

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 1.420/2024 - Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de forma parcelada em instalação e fornecimento de equipamentos necessários a modernização da iluminação pública. Maiores informações pelo Fone: 84 3263-2203, ou através do correio eletrônico licita@touros.rn.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 05/08/2024 às 08h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 20/08/2024 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Touros, 2 de agosto de 2024

Girlandio dos Santos Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2023

Processo: 1.264/2022. Chamada Pública: 07/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02 e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60. Objeto: Primeiro termo aditivo - valor - O presente Termo Aditivo, tem por objeto aditivar o valor do repasse, acrescentando, nos termos da Lei Complementar (Município de Touros/RN) n. 018/2023, o valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), que objetiva o custeio do piso da enfermagem, acrescentando ao Termo de Colaboração n. 01/2023, sendo estes os motivos que sustentam e fundamentam a repactuação, pela via do presente aditivo, a fim de dar continuidade e cumprimento ao Termo de Colaboração acima epigrafado. Data: 16/10/2023. Fundamentação Legal: Lei Federal n. 13.019/2014, Emenda Constitucional n. 127/2022 e Lei Complementar (Município de Touros/RN) n. 018/2023. Assinatura: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito e Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Colaborador: INSTITUTO REVIVER BRASIL-IRB CNPJ: 08.720.669/0001-60, por ÍTALO RICARDO OLIVEIRA DE LIMA.
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Termo de Cessão de Uso de Bem Público n. 01/2024. SEI n. 0013488-61.2024.6.17.8000. CEDENTE: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO - TRE/PE. CESSIONÁRIA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04. OBJETO: a Cessão de Uso de Bem Público, gratuita e precária, de área de aproximadamente 2m², no corredor do 4º andar do edifício sede deste Tribunal, localizado na Avenida Governador Agamenon Magalhães, n.º 1.160, Graças, Recife/PE, exclusivamente para a instalação e funcionamento de 1 (um) terminal de autoatendimento bancário (caixa eletrônico). FUNDAMENTO LEGAL: art. 20 da Lei n.º 9636, de 15/05/1998, a Lei nº 14.133, de 01/04/2021, o § 3º do art. 79 do Decreto-Lei n.º 9760, de 05/09/1946, o § 2º do art. 11 e arts. 12 e 13 do Decreto n.º 3725, de 10/01/2001 e no art. 9.º da Resolução - TRE/PE n. 344, de 08/04/2019. VIGÊNCIA: 60 meses, a partir de 18/09/2024, prorrogável por até 10 anos. DATA DE ASSINATURA: 31/07/2024. SIGNATÁRIOS: pela Cedente, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral, e pela Cessionária, Osvaldo Jeronymo Neto, Procurador.
RETIFICAÇÃO

No extrato n.º 46/2024. Acordo de Cooperação Técnica n. 07/2024. SEI n. 0004190-45.2024.6.17.8000. Publicado no DOU n.º 147, no dia 01/08/2024, Seção 3, página 226.

ONDE SE LÊ: "ESTADO DE PERNAMBUCO"

LEIA-SE: "MUNICÍPIO DO RECIFE"

Ficam ratificadas as demais informações publicadas anteriormente não mencionadas nesta retificação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresas especializadas no fornecimento de equipamentos e materiais de suporte para especialidades de esporte e lazer. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 21/08/2024, das 09:00h às 09:15h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b089@sestsenat.org.br

Rio de Janeiro, 2 de agosto de 2024

AMANDA FIGUIREDO RIBEIRO

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 12224/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o Edital supracitado, que tem por finalidade o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de reagentes laboratoriais de bioquímica e hematologia para atender as necessidades do laboratório municipal com a realização de Exames Laboratoriais, com cessão de equipamentos em regime de comodato, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a pedido da Secretaria de Municipal de Saúde, o que adiante segue:

Em virtude de pedido de esclarecimento, comunicamos a SUSPENSÃO da sessão pública marcada para o dia o dia 05 de agosto de 2024, através da solicitação da Secretaria Municipal de Saúde para análise dos pedidos de esclarecimento apresentados e da necessidade de revisão do Termo de Referência.

Tão logo seja analisado, o certame será retomado com a marcação de nova data, mediante publicação do novo ato convocatório nos mesmos meios publicados anteriormente, conforme disposto no § 1°, do art, 55, da Lei Federal 14.133/2024.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 2 de agosto de 2024.

LEONILDES F. DA S. BENEVIDES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 200071

Nº Processo: 11300000646202469. Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de Gêneros Alimentícios, para a Procuradoria da República na Amazonas.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Andre Araujo, S/n - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/200071-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCO DIAS NOBRE

Pregoeiro

(SIASGnet - 02/08/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PMA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE, torna público o presente aviso de ANULAÇÃO do Processo licitatório nº 044/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de serviços de engenharia para realização da pavimentação de diversas ruas localizadas em múltiplos bairros no município de Arcoverde/PE. Considerando a decisão administrativa emitida pelo Gabinete Municipal e lavrada em ata de reunião com a CPL, decide pela ANULAÇÃO do Concorrência Eletrônica nº 008/2024, mediante justificativas e informativos anexados aos autos do processo. Maiores informações no sistema eletrônico BNC ou na sala da comissão permanente de licitação.

Arcoverde/PE, 2 de agosto de 2024

José Wellington Cordeiro Maciel

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 160196

Nº Processo: 64319.002496/2024-31.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8° Região Militar.

Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de serviço de agenciamento de viagem para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, rodoviárias e fluviais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 1.022.037,50. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024

Execução de estrutura metálica para abrigos de paradas de ônibus. DATA: 22/06/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 08h15. Início da disputa: às 08h30. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: licitacao@santacruz.rs.gov.br

Santa Cruz do Sul/RS, 1º de agosto de 2024.

HELENA HERMANY

Prefeita
AVISO DE PENALIDADE

Pena disciplinar de censura pública em publicação oficial ao Médico DR. Julio Cesar da Silva CRM-MT Nº 3848 e CRM-GO Nº 5768

O Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT n.º 27/2020, julgado no Pleno do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1 e 87 do Código de Ética Médica Resolução CFM nº 1931/2009, ao DR. JULIO CESAR DA SILVA, inscrito perante o CRM-MT sob nº 3848 e o CRM-GO sob nº 5768.

Cuiabá, 2 de agosto de 2024

Magno Stefani Cezar

Corregedor
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 99/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 69/2024, RETIFICADO, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS E APARELHOS ODONTOLOGICOS INSTALADOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS CEO E NAS UBS DE SAUDE DA FAMILIA, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A nova data de abertura sera dia 19 de agosto de 2024, as 13:30 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

Adilson Leal Pires

Pregoeiro
aviso de CONSULTA PÚBLICA Nº 696/2024

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), empresa pública federal, regido pela Lei nº 5.615/1970, com sede na SGAN Quadra 601, Módulo V, CEP 70836-900, Brasília-DF, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07, por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público a realização da Consulta Pública Eletrônica Consulta pública eletrônica no modelo Request for Proposal - RFP para subsidiar futura contratação de Plataforma para Gerenciamento de Serviços Empresariais (EMS), Gerenciamento de Eventos, Discovery e Gerenciamento do Descumprimento de ANS., com o objetivo de atender às seguintes necessidades: 1. Validar os requisitos especificados pela área especializada da DIOPE/SUPCD; 2. Receber propostas comerciais das empresas para subsidiar os estudos de preços. As empresas interessadas devem responder à Consulta Pública, por meio do endereço eletrônico: consulta.publica.supec@serpro.gov.br, assunto: "Conti 1692 - Contratação de Plataforma de ESM". Os arquivos da Consulta Pública Eletrônica podem ser obtidos por meio do link https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0696-2024 e estarão disponíveis entre os dias 05/08/2024 e 20/08/2024.

Brasília, 2 de agosto de 2024.

Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

Retificação 01 do Pregão eletrônico 41/2024. Objeto: Aquisição de um trator agrícola. Altera descrição objeto. Integra da retificação em www.capaodocipo.rs.gov.br. Abertura das propostas será no dia 20 de agosto de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. Adair Fracaro Cardoso - Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Adm. nº 10/2024 - Contrato nº 12/2024 - CONTRATANTE: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE (UASG: 389442) e CONTRATADA: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA - CNPJ: 07.797.967/0001-95. OBJETO: Contratação de 01 licença de uso, de ferramenta digital de geração de cotações de preços e serviços praticados pela Administração Pública, intitulada Banco de Preços; Fundamento Legal: Art. 72 da Lei nº 14.133/2021. Valor R$ 11.580,00 (onze mil, quinhentos e oitenta reais) anual. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Vigência: 22/05/2024 a 21/05/2025. Assina pelo CRF/CE: Arlandia Cristina Lima Nobre de Morais, Presidente e pela contratada: Rudimar Barbosa dos Reis, Representante Legal.
Aviso de Licitação

Concorrência Nº 21/2024

Comunicamos aos interessados que encontra-se aberto a licitação na modalidade de Concorrência nº. 018/2024, do tipo menor preço global, destinado Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para execução de reforma para manutenção do prédio da Casa de Cultura, com recurso através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, Lei nº 14.399/2022, em conformidade com o pedido de compra nº. 2024/2183 da Secretaria Municipal da Cultura, Turismo e Esportes - SECTE. O credenciamento e a sessão pública serão realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 17 de setembro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 2 de agosto de 2024.

Rodrigo Gomes Massulo

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 31/2024

Objeto: Registro de Preços para fornecimento de material personalizado para campanhas institucionais, sob demanda. Início da Sessão de Disputa: dia 14.08.2024, às 15h, no site www.licitacoes-e.com.br, sob o número de consulta 1048517. Os interessados deverão se credenciar no provedor do sistema "Licitações-e", na página eletrônica do Banco do Brasil S/A. Todos os documentos ficarão disponíveis no site https://transparencia.senac.br/#/dn/licitacoes ou poderão ser retirados na Sede do Senac, situada na Av. Ayrton Senna, 5.555, Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ - CEP 22775-004.

COSME OLIVEIRA

Gerente de Aquisição
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - CPL/JORDÃO

Objeto: O objeto da presente licitação é sob demanda, de MATERIAL DE CONSUMO (HIGIENE E LIMPEZA) para o MUNICÍPIO DE JORDÃO - ACRE.

A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 06/08/2024 a 16/08/2024, no horário de expediente das 07h30min às 13h00min

Data da Abertura: 19/08/2024 as 16h00min (horário de Brasília) conforme preambulo no Edital.

Jordão-AC, 2 de agosto de 2024.

FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DE 03/24. PC: 5443/24. Aquisição de Cobertores tipo Corta Febre. Adjudicado e Homologado o objeto certame a empresa A Moraes Ltda, valor R$16.000,00.

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PE RP 05/24. PC: 2960/24. Forn. Medicamentos (saneantes). Adjudicado e Homologado o objeto certame as empresas Coml. Cirúrgica Rioclarense e Dimebras Coml. Hospitalar Ltda, valor total R$119.689,00. Os valores na íntegra estão no DOM.

SECRETARIA DE SAÚDE