11.2.5 A ordem de apresentação da Prova Didática será objeto de sorteio.

11.2.6 A Prova Didática será gravada em meio magnético ou eletrônico de voz.

11.2.6.1 O procedimento de gravação da Prova Didática será de responsabilidade exclusiva da Universidade de Brasília (UnB), estando o candidato impedido de efetuar a gravação por meios próprios.

11.2.6.2 A gravação magnética ou eletrônica de voz ficará disponível durante o concurso público e até o período de sua vigência.

11.2.7 A Prova Didática será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes, sendo proibido ao público arguir quaisquer dos candidatos.

11.2.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e de apresentação do objeto de avaliação sorteado.

11.2.9 Para a apresentação da Prova Didática, o candidato deverá entregar à Comissão Examinadora, no seu respectivo horário, uma cópia do Plano de Aula para cada avaliador.

11.2.10 Na Prova Didática, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) domínio teórico-metodológico do objeto de avaliação sorteado, com pontuação igual a 3,0;

b) capacidade de expor, analisar e problematizar o ponto em exame, com pontuação igual a 3,5;

c) objetividade, com pontuação igual a 1,5;

d) coerência entre o plano de aula apresentado e o desenvolvimento da aula, com pontuação igual a 1,5;

e) adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação igual a 0,5.

11.2.11.1 A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos critérios de avaliação desta Prova.

11.2.11 A Nota Final da Prova Didática (NFPD) será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

11.2.11.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPD) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

11.2.11.2 O candidato que obtiver nota final (NFPD) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

11.3 DA PROVA ORAL PARA DEFESA DE CONHECIMENTOS

11.3.1 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

11.3.2 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá peso dois no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).

11.3.3 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos constará de exposição acerca da produção acadêmica do candidato e sobre o seu grau de conhecimento relativo à área do concurso.

11.3.4 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos terá duração máxima de 50 (cinquenta) minutos, sendo o tempo máximo de 30 (trinta) minutos destinados à apresentação por parte do candidato e o tempo mínimo de 10 (dez) minutos destinados à arguição do candidato pela Comissão Examinadora. A soma dos tempos não poderá ultrapassar o tempo de duração máxima da prova.

11.3.5 A ordem de apresentação da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será objeto de sorteio.

11.3.6 O sorteio da ordem de apresentação dos candidatos e de possíveis grupos de candidatos deverá ser realizado em sessão pública, com a presença de, no mínimo, a maioria dos membros titulares da Comissão Examinadora e de todos os candidatos presentes ao concurso.

11.3.6 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será gravada em meio magnético ou eletrônico de voz.

11.3.6.1 O procedimento de gravação da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será de responsabilidade exclusiva da Universidade de Brasília (UnB), estando o candidato impedido de efetuar a gravação por meios próprios.

11.3.6.2 A gravação magnética ou eletrônica de voz ficará disponível durante o concurso público e até o período de sua vigência.

11.3.7 Faculta-se à Unidade Acadêmica ou Centro vinculado à Reitoria a aplicação das provas de forma remota ou híbrida.

11.3.7 A Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos será aberta ao público, vedada a presença de candidatos concorrentes, sendo proibido ao público arguir quaisquer dos candidatos.

11.3.8 Caberá ao candidato decidir sobre a forma de abordagem e a de apresentação da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos.

11.3.9 Na Prova Oral para Defesa de Conhecimentos, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) nível de conhecimento na área objeto do concurso, com pontuação igual a 3,0;

b) capacidade de inter-relacionamento de ideias e conceitos, com pontuação igual a 3,0;

c) originalidade e pertinência da abordagem, com pontuação igual a 3,0;

d) capacidade de expressar oralmente em linguagem fluida e pertinente, usando termos precisos e claros, com pontuação igual 0,5.

e) adequação da exposição ao tempo previsto, com pontuação igual a 0,5.

11.3.9.1 A nota de cada membro da Comissão Examinadora será a soma dos pontos atribuídos aos critérios de avaliação desta Prova.

11.3.10 A Nota Final da Prova Oral para a Defesa de Conhecimentos (NFPO) será a média aritmética das notas individuais atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

11.3.11.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPO) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

11.3.11.2 O candidato que obtiver nota final (NFPO) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

11.4 DA PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS

11.6.1 A Prova Escrita de Conhecimentos terá caráter eliminatório e classificatório, será discursiva e avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (pontos).

11.6.2 A Prova Escrita de Conhecimentos terá peso unitário no cálculo da Nota Final do Concurso (NFC).

11.6.3 A Prova Escrita de Conhecimentos deverá ser realizada sem consulta e, preferencialmente, em língua portuguesa e abrangerá os objetos de avaliação (habilidades e conhecimentos) descritos no Anexo I - Quadro dos Objetos de Avaliação.

11.6.4 A Prova Escrita de Conhecimentos terá a duração máxima de 4 (quatro) horas.

11.6.5 A Prova Escrita de Conhecimentos será aplicada simultaneamente a todos os candidatos.

11.6.6 O candidato disporá de, no máximo, 375 (trezentas e setenta e cinco) linhas para responder à prova.

11.6.7 Nos casos de fuga ao tema ou ausência de texto, o candidato receberá nota ZERO na Prova Escrita de Conhecimentos, ou na questão.

11.6.8 O candidato deverá apor sua assinatura somente no local próprio no Caderno de Texto Definitivo. Qualquer marca identificadora realizada pelo candidato no espaço destinado à transcrição das questões discursivas ensejará a não correção desta prova.

11.6.9 Na Prova Escrita de Conhecimentos, cada membro da Comissão Examinadora avaliará e pontuará o candidato em conformidade com os critérios a seguir:

a) capacidade analítica e crítica das questões, com pontuação igual a 3,0;

b) articulação e precisão na contextualização conceitual e/ou histórica das ideias abordadas, com pontuação igual a 3,0;

c) capacidade de raciocinar e argumentar sobre o objeto de avaliação, com pontuação igual a 2,0;

d) capacidade de se expressar em linguagem fluida, clara e pertinente no desenvolvimento das ideias e conceitos, com pontuação igual a 2,0.

11.6.10 A Nota Final da Prova Escrita de Conhecimentos (NFPE) será a média aritmética das notas atribuídas pelos membros da Comissão Examinadora.

11.6.11.1 Para aprovação nesta prova, o candidato deverá obter nota final (NFPE) igual ou superior a 7,0 (sete) pontos, não considerando o seu respectivo peso.

11.6.11.2 O candidato que obtiver nota final (NFPE) inferior a 7,0 pontos, não considerando o seu peso, será eliminado do concurso público.

12 DA NOTA FINAL DO CONCURSO

12.1 A Nota Final do Concurso (NFC) para a Carreira do Magistério Superior será determinada pela soma da média ponderada das notas finais obtidas nas provas de caráter eliminatório e na Prova de Títulos, considerando seus respectivos pesos, conforme a fórmula a seguir:

NFC = (NFPE + NFPO*2 + NFPD + NFPT)/5

11.1.1 Considera-se:

a) NFC: Nota Final do Concurso;

b) NFPT: Nota Final da Prova de Títulos;

c) NFPO: Nota Final da Prova Oral para Defesa de Conhecimentos;

d) NFPD: Nota Final da Prova Didática;

e) NFPE: Nota Final da Prova Escrita de Conhecimentos;

f) NFPP = Nota Final da Prova Prática.

12.2 Todos os cálculos utilizados para obter a Nota Final do concurso dos candidatos serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS DO CONCURSO

13.1 O candidato deverá observar as exigências específicas para a área do concurso contidas neste Edital e no Edital de Condições Gerais, publicado no DOU nº 249, de 28 de dezembro de 2018, Seção 3, páginas 55 a 59, e disponibilizado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, bem como em Editais e comunicados publicados no Diário Oficial da União e divulgados na página eletrônica da Instituição.

13.1.1 A inscrição do candidato implicará aceitação tácita das normas do Concurso Público contidas neste Edital e em outros Editais e comunicados eventualmente publicados.

13.2 Todos os candidatos concorrerão em igualdade de condições, excetuados os casos específicos previstos na legislação vigente para o atendimento especializado para a realização das provas

13.3 O candidato, ao se inscrever, declara ter conhecimento do Edital de Condições Gerais, disponibilizado no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br, que é parte integrante do presente Edital, devendo, ainda, acompanhar todas as fases do concurso público divulgadas no endereço eletrônico acima mencionado.

13.4 A relação final dos candidatos habilitados no concurso público será objeto do Edital de Resultado Final e atenderá ao art. 39 e seus parágrafos do Decreto nº 9.739/2019, em especial o § 1º, que orienta: "Os candidatos não classificados no número máximo de aprovados de que trata o Anexo II, ainda que tenham atingido nota mínima, estarão automaticamente reprovados no concurso público".

13.5 A ordem de nomeação considerará:

a) prioritariamente, a classificação de candidatos eventualmente aprovados em concursos anteriores de igual área, que estejam dentro do prazo de validade e para o qual haja disponibilidade de vaga, observando, ainda, as demais condições deste subitem;

b) a denominação para a qual o candidato concorreu, até o limite de vagas estabelecidas neste Edital de Abertura e futuras vagas a ele apropriadas, até o limite de candidatos classificados para a denominação de Adjunto "A", prioritariamente;

c) a ordem de classificação;

13.6 O prazo de validade do concurso será de um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

13.7 O candidato deverá manter atualizado os seus dados pessoais e seu endereço perante a Universidade de Brasília (UnB). São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seu endereço.

Maria do Socorro Mendes Gomes

Decana de Gestão de Pessoas

ANEXO I

QUADRO DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO

Ordem

Itens dos Objetos de Avaliação

01

Empresa na sociedade da informação: repercussões do conhecimento e da tecnologia sobre a atividade empresarial. Empresa e Propriedade Intelectual. Empresa em rede, impactos da Lei Geral de Proteção de Dados e da inteligência artificial no Direito Privado.

02

Empresa em crise. Principais soluções, problemas e desafios. Recuperação Judicial e Falência. Repercussões recentes do regime centralizado de execuções das Sociedades Anônimas do Futebol. Insolvência transnacional.

03

Títulos de crédito e Valores Mobiliários. A relevância do histórico dos títulos de crédito. Lei do Cheque. Lei Uniforme de Genebra. Lei das Duplicatas. Duplicata Virtual. Títulos de Crédito em Espécie e atos cambiários. Conceituação e aplicação dos valores mobiliários. Desafios recentes das criptomoedas.

04

Conceito de empresa, da mercancia ao mercado. Fundamentos da empresa e da atividade negocial. Teorias jurídicas e econômicas da empresa. Empresa na atualidade. Desafios e perspectivas decorrentes da desagregação, da desverticalização e da terceirização.

05

Fundamentos do Direito Societário: funções, organização e administração das sociedades empresárias. Direitos e deveres essenciais dos sócios. Mecanismos internos de estruturação do poder empresarial. Sociedades empresárias e suas relações externas: critérios de imputação e responsabilidade civil (contratual e extracontratual), administrativa e penal.

06

Sociedades limitadas e sociedades anônimas: papel, funções e principais características. Tensões entre os controladores, os administradores e os minoritários. Responsabilidade limitada e instrumentos de proteção dos credores sociais.

07

Fundamentos da empresa e da atividade negocial. Teorias jurídicas e econômicas da empresa. Empresa na atualidade. Desafios e perspectivas decorrentes da desagregação, da desverticalização e da terceirização.

08

Contratos Empresariais: princípios, formas de constituição, pressupostos, espécies e funções.

09

Marco Legal das "Startups" e do Empreendedorismo Inovador. Sociedade unipessoal. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade Simples. Sociedade em nome coletivo. Sociedade em comandita simples. Sociedade em comandita por ações.

10

Ligações Societárias. Sociedade cooperativa. Sociedade controladora. Sociedades Coligadas. Subsidiária integral. Relevância social e peculiaridades jurídicas das cooperativas no Brasil contemporâneo.

ANEXO II

FORMULÁRIO DE PONTUAÇÃO DA PROVA DE TÍTULOS PARA O CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR

CLASSE A - DENOMINAÇÃO: ADJUNTO "A" - NÍVEL 1

NOME DO CANDIDATO:

Quantidade de Títulos apresentados:

NÚMERO DE INSCRIÇÃO:

NÚMERO DO EDITAL:

Declaro, para fins de Prova de Títulos, que o presente caderno está organizado da seguinte forma:

1. Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

2. Declaração de Cópias Autênticas, devidamente preenchida e assinada, se for o caso.

3. Todos os títulos estão organizados por Grupo e contêm a indicação do item para o qual estão sendo apresentados.

4. Todos os títulos estão devidamente assinados pelo candidato, em conformidade com o subitem 9.10 do Edital de Condições Gerais nº 01/2018.

5. Todas as folhas deste caderno estão devidamente numeradas pelo candidato.

Quantidade de páginas

Declaro, ainda, ter ciência do teor dos Editais do Concurso Público, disponíveis em http://www.concursos.unb.br, e que recebi da Unidade Acadêmica ou Departamento responsável pelo Concurso o comprovante de entrega dos Títulos.

AUTENTICAÇÃO

DATA:

ASSINATURA DO CANDIDATO:

ORIENTAÇÕES PARA O PREENCHIMENTO DO FORMULÁRIO

O candidato deverá indicar nos títulos, em destaque, o item para o qual está sendo apresentado, observando as instruções dos subitens 9.9 - Da Prova de Títulos e 9.10 - Da Organização dos Títulos Para a Prova de Títulos do Edital de Condições Gerais nº 01/2023, disponível em http://www.concursos.unb.br.

O candidato deverá preencher as colunas correspondentes à quantidade de títulos e à respectiva pontuação.

A prova de títulos, de caráter apenas classificatório, será avaliada na escala de 0 (zero) a 10,0 (dez) pontos.

A prova de títulos compreenderá a avaliação dos comprovantes correspondentes ao período dos últimos cinco anos que antecedem a publicação deste edital, exceto para o Grupo I.

A Comissão Examinadora não reclassificará a indicação feita pelo candidato para a pontuação dos títulos. Eventuais perdas de pontos por indicação equivocada serão de responsabilidade do candidato.

Não serão considerados para a Prova de Títulos os títulos de pós-graduação que forem requisito básico exigido para o exercício do cargo.

Grupo I - Títulos Acadêmicos Observação: para este grupo, não haverá limitação de data de obtenção do título - Grupo limitado em 3,3 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

1.1

Mestrado concluído nas áreas do concurso

2,80

1.2

Mestrado concluído em área diversa do concurso

1,50

1.3

Especialização lato sensu

0,50

Total do Grupo I

Grupo II - Atividades Ligadas ao Ensino, à Extensão e Estágios - Grupo Limitado em 3,6 pontos.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

2.1

Exercício do magistério superior, como docente em curso de graduação e/ou pós-graduação em Instituição Pública ou Privada de Ensino Superior. Por ano letivo completo. Não cumulativa com outras quaisquer no mesmo período.

0,50

2.2

Orientação de tese de doutorado aprovada. Pontuação por tese. Limitado a 3 orientações.

0,30

2.3

Orientação de dissertação de mestrado aprovada. Pontuação por dissertação. Limitado a 3 orientações.

0,25

2.5

Orientação de monografia ou trabalho final em curso de graduação. Pontuação por monografia ou trabalho. Limitado a 3 orientações.

0,20

2.6

Orientação de aluno bolsista de iniciação científica. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,20

2.7

Orientação de aluno bolsista de monitoria. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,15

2.8

Orientação de aluno bolsista de extensão. Pontuação por bolsista-ano. Limitado a 1,0 pontos.

0,20

2.9

Coordenação de projeto de pesquisa e de extensão devidamente registrado no órgão competente. Pontuação por programa/projeto. Limitado a 2,0 pontos.

0,40

Total do Grupo II

Grupo III - Produção Científica, Técnica, Artística e Cultural na área do Concurso - Grupo limitado em 2,6 pontos

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

3.1

Livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior, em língua estrangeira, com comprovada avaliação por pares (Peer Review) e 80% para o publicado no Brasil, com comprovada avaliação por pares (Peer Review).

1,00

3.2

Livro publicado com ISBN, em área correlata ao concurso, com pontuação integral para livro publicado no exterior, em língua estrangeira, com comprovada avaliação por pares (Peer Review) e 80% para o publicado no Brasil, com comprovada avaliação por pares (Peer Review).

0,60

3.3

Capítulo de livro publicado com ISBN, na área de conhecimento objeto do concurso, com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior, em língua estrangeira, com comprovada avaliação por pares (Peer Review) e 80% para o publicado no Brasil, com comprovada avaliação por pares (Peer Review).

0,50

3.4

Capítulo de livro publicado com ISBN, em área correlata com pontuação integral para capítulo de livro publicado no exterior, em língua estrangeira, com comprovada avaliação por pares (Peer Review), e 80% para o publicado no Brasil, com comprovada avaliação por pares (Peer Review).

0,25

3.5

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A internacional, na área de conhecimento objeto do concurso. Pontuação por publicação.

0,80

3.6

Publicação de trabalho científico em periódico qualificado na CAPES como Qualis A ou B nacional. Pontuação por publicação.

0,70

3.7

Prêmio por atividade científica, na área de conhecimento objeto do concurso. Limitado a 2,0 pontos.

0,50

3.8

Organização de eventos científicos. Pontuação pelo conjunto.

0,30

Total do Grupo III

Grupo IV- Exercício de atividades ligadas à administração universitária. Grupo limitado a 0,5 ponto.

Valor de cada Título

Quantidade de Títulos

Pontuação Total

4.1

Ocupantes de outros cargos de CD-3 e CD-4. Pontuação por ano.

0,1

4.2

Membro de Conselhos Superiores de Universidades. Pontuação por ano.

0,2

4.3

Presidência de Comissão de Progressão Funcional, Comissão de Ética Profissional e Comitê de Ética em Pesquisa, em Instituição de Ensino Superior

0,2

4.4

Chefia de departamento, coordenador de colegiado de curso de graduação, coordenador de programa de pós-graduação de caráter permanente. Pontuação por ano

0,3

4.5

Coordenação de curso de especialização de caráter permanente ou eventual. Pontuação por curso.

0,2

4.6

Atividade profissional relacionada com a área de conhecimento. Pontuação por ano.

0,3

Total do Grupo IV

PONTUAÇÃO TOTAL

ANEXO III

DECLARAÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICA

Eu, ________________________________________________________________, portador do CPF nº ______________________________, inscrito sob o nº ______________________________, no concurso público objeto do Edital de Abertura nº ____________/__________, para a área de __________________________________________________________ _________________, do Departamento de _________________________________________________, declaro, para fins de prova junto à Universidade de Brasília e somente para efeito da Prova de Títulos, que os comprovantes entregues são cópias autênticas dos originais.

Declaro que estou ciente de que, na hipótese de prestar falsas informações, estarei incorrendo em falta e sujeito a penalidades previstas no § 3º do art. 4º do Decreto nº 2.880/1998.

Brasília, ______ de ___________________de _______.

___________________________________________

Assinatura

Observação: Esta declaração deverá acompanhar o Formulário de Pontuação da Prova de Títulos.

ANEXO IV

FORMULÁRIO DE RECURSO CONTRA INDEFERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

A resposta ao recurso será disponibilizada no endereço eletrônico cadastrado pelo candidato no ato da inscrição.

O candidato deve seguir as instruções contidas no edital de abertura do concurso.

Nome do Candidato:

Quantidade de folhas do recurso (incluindo esta):

Edital de abertura do concurso:

Área do Concurso:

E-mail:

1.

Data:

ANEXO V

CRONOGRAMA RESUMIDO DO EVENTO

CRONOGRAMA

DO EVENTO

AÇÕES

DATA

Período de Inscrição

18/03/2024 a 19/04/2024

Período de Solicitação de Isenção de Inscrição e Solicitação de Atendimento Especial

18/03/2024 a 29/03/2024

Divulgação da relação dos candidatos que tiveram o pedido de isenção e atendimento especial deferido

03/04/2024

Período para contestar o indeferimento do pedido de isenção ou de atendimento especial

04/04/2024 a 05/04/2024

Divulgação do resultado da contestação do pedido de isenção

10/04/2024

Data limite para o pagamento da taxa de inscrição

30/04/2024

Divulgação da Relação Preliminar dos candidatos inscritos

08/05/2024

Período de contestação do indeferimento das inscrições

09/05/2024 a 10/05/2024

Divulgação da relação definitiva dos candidatos inscritos

15/05/2024