PORTARIA SEFIC/MINC Nº 240, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

241800 - COMPLEXO CULTURAL FUNN FESTIVAL

FUNN PROMOCAO DE EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 33.472.904/0001-79

Processo: 01400008051202415

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 9.999.958,30

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O COMPLEXO CULTURAL FUNN FESTIVAL é um projeto que acontece nos meses de maio e junho, em Brasília, e é voltado à diversidade artística e cultural que engloba atividades de teatro, circo, dança, música e oficinas/palestras culturais, visando um contexto familiar em prol da sociedade, sendo um festival inclusivo, com acessibilidade à pessoa com deficiência. E oferece como contrapartida social oficinas culturais de teatro e música para estudantes de escolas públicas.

241801 - Viva a cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes e capacitação empreendedora para mães"

MARIA ANDREIA FERNANDES CARNEIRO

CNPJ/CPF: ***.225.253-**

Processo: 01400008052202460

Cidade: Fortaleza - CE;

Valor Aprovado: R$ 127.041,75

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto Viva a Cultura na comunidade do Serviluz: dança com crianças e adolescentes e capacitação empreendedora para mães parte das atividades realizadas pelo Núcleo de Base do Serviluz, liderado por mães da comunidade, desenvolvendo atividades voltadas para arte e cultura por meio da dança com crianças e adolescentes. O projeto visa desenvolver e fortalecer o grupo de dança de crianças e adolescentes e capacitar as mães, que criam o figurino, para o corte e costura e empreendedorismo. Dessa forma, o projeto contribui para o desenvolvimento de habilidades motoras e psicossociais, além de ser uma oportunidade de crescimento profissional tanto para os jovens como para as mães por meio do empreendedorismo cultural.

241802 - ESPETÁCULO TEATRAL ZUMBI VIVE

D A L MARCELINO LTDA

CNPJ/CPF: 52.332.001/0001-37

Processo: 01400008057202492

Cidade: Maceió - AL;

Valor Aprovado: R$ 999.553,50

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto tem como objetivo a realização do espetáculo teatral intitulado "Zumbi Vive", com apresentações gratuitas para o público.

241803 - O JULGAMENTO

PATRICIA TAPETTI AQUINO MARQUES

CNPJ/CPF: 09.445.267/0001-67

Processo: 01400008058202437

Cidade: Guarulhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 395.037,50

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 12/12/2024

Resumo do Projeto: Montagem e 10 apresentações gratuitas da peça teatral, "O Julgamento". A peça teatral "O Julgamento", tem como tema principal, a importância que devemos dar a vida pessoal, familiar e da amizade. A protagonista é uma jovem que só pensa em trabalho e tecnologia, levando a sofrer síndrome de "Bornout" com distúrbios emocionais, exaustão extrema, estresse e esgotamento físico, afastando de todos do seu convívio. As apresentações serão 100% gratuitas para alunos de escolas estaduais, ONGs e público em geral da cidade de Guarulhos.

241804 - Traições

GENESES GESTÃO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ/CPF: 08.636.751/0001-00

Processo: 01400008059202481

Cidade: Itapecerica da Serra - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.999,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O proposta consiste na realização de duas temporadas, em teatros distintos, da montagem inédita da peça "Traições", somando 48 apresentações em uma capital brasileira. A dramaturgia de "Traições" é de Harold Pinter, a direção do espetáculo será de Clara Carvalho, e o elenco será composto por Mel Lisboa, Marcello Airoldi e Alexandre Galindo.

241805 - TEM ARTE NA PRAÇA!

NAYARA TOSIN ROCHA 43003746863

CNPJ/CPF: 30.333.460/0001-00

Processo: 01400008060202414

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 373.657,38

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "TEM ARTE NA PRAÇA" busca realizar a reativação do espaço comunitário A PRAÇA, importante ponto de encontro e integração dos moradores da região da Bresser/ Mooca, que teve suas atividades interrompidas pela pandemia da COVID 19, e até hoje encontra-se inativo. Para isso, o projeto propõe uma retomada das atividades no espaço, com aulas semanais gratuitas de circo e teatro para crianças e adolescentes a partir dos 6 anos de idade.

241806 - Palco Mágico: Multi Espetáculos

L. de M. da Silva - Produções

CNPJ/CPF: 12.645.969/0001-07

Processo: 01400008061202451

Cidade: Valinhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.598,05

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto Palco Mágico Multi Espetáculos tem como missão principal proporcionar experiências teatrais significativas para crianças em todo o Brasil. Com uma abordagem itinerante e acessível, visa estimular a imaginação, criatividade e pensamento crítico dos jovens espectadores. Ao democratizar o acesso à cultura e descentralizar as atividades artísticas, contribui para um desenvolvimento educacional e cultural mais equitativo. Com espetáculos especialmente elaborados para o público infantil, busca encantar e enriquecer suas vidas, promovendo momentos de diversão, aprendizado e reflexão no mundo mágico do teatro.

241807 - Espetáculo Circo Science - do Mangue ao Picadeiro - Circulação pelas Regiões Sudeste e Centro Oeste

GRANDE CIRCO ARRAIAL

CNPJ/CPF: 01.870.231/0001-19

Processo: 01400008064202494

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 1.181.268,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto objetiva a circulação do espetáculo Circo Science - do Mangue ao Picadeiro - produzido pela OSC Escola Pernambucana de Circo, com 28 anos de história, pela região Centro Oeste e Sudeste, atendendo a 04 capitais de 04 estados destas regiões, sendo Goiânia em Goiás; Campo Grande em Mato Grosso do Sul; São Paulo/Capital e Belo Horizonte em Minas Gerais, realizando 08 apresentações no total, para difundir o trabalho da sua Trupe Circus, composta por adolescentes e jovens, negros e negras das periferias do Recife. Tais regiões se deu, por já temos um trabalho reconhecido no estado e no Nordeste, na formação profissional, com inovação na área artística circense, quebrando preconceitos sobre a valorização das juventudes como artistas pretos e pretas, das periferias da cidade, no entanto, desejamos ampliar a visibilidade e reconhecimento por isso, o Sudeste, mas também queremos ir onde acreditamos que precisamos levar nossa experiência, no caso para o Centro Oeste.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

241809 - Do Romance ao Galope Nordestino - 50 anos

36.050.705 LUCAS TINE DA SILVA

CNPJ/CPF: 36.050.705/0001-60

Processo: 01400008067202428

Cidade: Recife - PE;

Valor Aprovado: R$ 270.069,53

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 29/11/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na circulação do espetáculo "Do Romance ao Galope Nordestino - 50 anos", realizado pelo grupo Rugendas, que reúne músicos de para celebrar os 50 anos do lançamento do disco "Quinteto Armorial - Do Romance ao Galope Nordestino", que se tornou um marco na história da música instrumental brasileira. A circulação passará pelas cidades do Recife, João Pessoa, Salvador, Brasília, São Paulo.

241813 - DO NOSSO JEITIM

BCL PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 14.858.234/0001-89

Processo: 01400008087202407

Cidade: São Roque de Minas - MG;

Valor Aprovado: R$ 199.958,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O referido projeto destina-se na produção de um DVD com músicas sertanejas com o objetivo de trazer a importância da cultura sertaneja mineira, sem distinção de faixa etária e totalmente gratuito, desenvolvendo conteúdos culturais e artísticos para todos os interessados. Sua área de atuação será na cidade de São Roque de Minas, situado no estado de Minas Gerais.

241814 - ORQUESTRA MENINAS DE OURO

PROJETO GOLD - GERACAO DE OURO

CNPJ/CPF: 19.071.089/0001-05

Processo: 01400008095202445

Cidade: Sorocaba - SP;

Valor Aprovado: R$ 446.930,05

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Formação de uma orquestra de percussão composta por meninas, jovens e adolescentes moradoras de comunidade extremamente vulnerável, situada na região periférica de Sorocaba/SP, oferecendo aulas de instrumento, teoria musical e canto coral. Objetivamos a inserção sociocultural, a ampliação das possibilidades de acesso à cultura, a formação de plateia e a circulação do produto cultural, contribuindo para o desenvolvimento integral das alunas e da comunidade atendida, fortalecendo os valores humanos e culturais. O processo culminará na realização de cinco concertos abertos para a comunidade.

241815 - Lab & Festival Carambola (2024)

CARAMBOLA PRODUCOES E EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 14.388.479/0001-90

Processo: 01400008106202497

Cidade: Maceió - AL;

Valor Aprovado: R$ 2.499.405,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Festival Carambola é o principal festival de música independente e artes integradas de Alagoas. Com uma programação focada na música regional e valorização das manifestações culturais e artísticas do estado, o Carambola baseia sua curadoria em projetos alagoanos e nomes consagrados da música brasileira com apresentações de grupos de cultura popular, artes cênicas, artes visuais e feira de artesanato. O evento também impulsiona a economia criativa e a profissionalização da cadeia produtiva das artes através de atividades formativas gratuitas realizadas nos meses que antecedem o evento, e são realizadas no Carambola Lab (bem imóvel tombado pelo poder público), contemplando três eixos prioritários: 1. Educação Financeira e Economia Criativa; 2. Música e Tecnologia; e 3. Áreas Técnicas. O Carambola se afirma como um evento pró-diversidade, com recortes de gênero e raça com práticas de sustentabilidade e acessibilidade adequadas para recepção e atendimento de PcDs, idosos e crianças.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

241808 - Luz e Narrativa

ANDREZA PORTELA GOMES 36691209800

CNPJ/CPF: 22.913.756/0001-64

Processo: 01400008065202439

Cidade: São Bernardo do Campo - SP;

Valor Aprovado: R$ 491.958,50

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto 'Luz e Narrativa' tem como propósito central promover a diversidade cultural por meio de exposições fotográficas que capturam e compartilham as ricas histórias de brasileiros de diferentes origens. Além das exposições, o projeto se estende por meio de atividades interativas, como sessões de contação de histórias e oficinas de fotografia e escrita, que ocorrerão nos mesmos locais das exposições. Dessa forma, proporcionamos oportunidades não apenas para apreciar as histórias captadas pelas lentes, mas também para participar ativamente na criação e compartilhamento de novas narrativas.

241810 - Afrolatinas

ORGANIZAÇÃO CULTURAL A GAIVOTA

CNPJ/CPF: 13.661.660/0001-65

Processo: 01400008069202417

Cidade: Brasília - DF;

Valor Aprovado: R$ 2.084.686,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 20/12/2024

Resumo do Projeto: Trata-se da realização do projeto Afrolatinas, voltado para a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial produzido por mulheres negras a partir do Distrito Federal. O projeto é multilinguagens e será realizado em Brasília, cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade pela Unesco. As atividades a serem executadas terão duração de 02 meses e focarão nas culturas populares locais e regionais, com ênfase nas culturas negras. As entregas que integram o projeto são: 1. Exposição de artistas visuais negras e indígenas no Museu Nacional da República; 2. Produção e manutenção de acervos audiovisuais relacionados às culturas negras e das comunidades tradicionais da região; 3. Mostra Audiovisual; 4.Apresentação musical.

241812 - Ceará, terra que ilumina

Luís Rogério Baltazar

CNPJ/CPF: ***.176.967-**

Processo: 01400008086202454

Cidade: São Gonçalo - RJ;

Valor Aprovado: R$ 264.820,05

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Terra da luz, de romaria e festa. De luta e resistência. Este será o recorte da exposição de arte popular, que prestará uma homenagem ao Estado do Ceará. Sem intenção de reforçar estereótipos, optei pelo caminho da religiosidade popular e do universo mágico entre o sagrado e o profano, para expressar a força da arte cearense.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

241811 - CIRCUITO GIRANDEIRO

ASSOCIACAO MULTICULTURAL AMAZONIA MAIS

CNPJ/CPF: 37.905.942/0001-29

Processo: 01400008070202441

Cidade: Belém - PA;

Valor Aprovado: R$ 349.800,00

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar exposição itinerante de artesanato tradicional de miriti através de circulação de peças por 25 artesãos-girandeiros pela cidade de Belém (PA), durante 03 dias. Girandeiros são artesãos-ambulantes oriundos do município paraense de Abaetetuba e que vem até Belém (PA) com o objetivo de comercializar suas produções em paralelo aos eventos relacionados ao Círio de Nazaré, com exposição dos objetos em girândolas. Além disso, o projeto pretende promover contrapartidas sociais em benefício da população escolar, no período de outubro de 2024.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

241799 - LIVRO ERVA-MATE NA COZINHA

CARLA PELLIN D AVILA

CNPJ/CPF: ***.507.640-**

Processo: 01400008049202446

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Aprovado: R$ 224.666,75

Prazo de Captação: 09/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação impressa com distribuição gratuita do Livro "ERVA-MATE NA COZINHA" e a edição do livro em AUDIOBOOK com descrição em libras que possibilitará as pessoas com deficiência visual e deficiência auditiva terem acesso ao mesmo e ficará permanentemente disponível na internet em página do YouTube e nas redes sociais. Serão realizadas sete Atividades Regionais para o lançamento do livro, nas universidades de diferentes regiões do Rio Grande do Sul, nas quais será ministrado uma oficina de gastronomia com demonstração de receitas do livro. O público alvo serão professores, alunos dos cursos e merendeiras de escolas públicas. Universidades Parceiras: Unisinos - São Leopoldo /RS ; Ufcspa - Porto Alegre /RS; IFRS - Porto Alegre /RS; Unisc - Santa Cruz /RS; Feevale - Novo Hamburgo /RS; Ifsul - Sant'Ana do Livramento /RS; Ufpel - Pelotas /RS. O lançamento oficial do livro será na 47º Expointer, noParque Estadual de Exposições Assis Brasil, em Esteio (RS).