Portaria de Pessoal Nº 465, DE 14 DE março DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 427408, ocupado pela servidora STEFANY LORRAYNY LIMA, matrícula SIAPE nº 1299540, lotada no CENPSA, a partir de 27/02/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02001.037982/2023-13).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 466, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:

Declarar vacância do cargo de Técnico Ambiental, Classe A, Padrão I, código da vaga nº 426451, ocupado pela servidora SHIRLEY DUARTE FEITOZA, matrícula SIAPE nº 1256235, lotada na SUPES/AM, a partir de 01/03/2024, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90 (Processo nº 02005.000913/2024-97).

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 467, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02003.000307/2024-91, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor MILTON DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0679538, aposentado no cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, Classe "S", Padrão III, a partir de 26 de fevereiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a ERIGLEIDE SOUZA DA SILVA, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 468, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo nº 02020.000160/2024-21, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento da servidora Isabel Soares Menor de Sousa, matrícula SIAPE nº 0680682, aposentada no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, a partir de 28 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a Joaquim Alves de Sousa, viúvo, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria nº 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 469, DE 14 DE MARÇO DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 02618.000092/2024-81, resolve:

Conceder, em virtude do falecimento do servidor LUIZ CLAUDIO TRAÇANTE SANCHES, matrícula SIAPE nº 484523, falecido em atividade no cargo de Técnico Ambiental, Classe "S", Padrão III, a partir de 20 de janeiro de 2024, data do óbito, pensão vitalícia a CERES ELENA DA COSTA SANCHES, viúva, com fundamento no artigo 40, § 7º e § 18, e no artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal, combinado com o art. 3º, § 1º, art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019 e nos termos dos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015 e pela Portaria n. 424 de 29 de dezembro de 2020.

DANIELE CORREA CARDOSO