EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873478/2018. Processo nº 23034.015608/2018-84.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873478/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.

Data e Assinaturas: 03/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879474/2018. Processo nº 23034.015736/2018-28.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná-PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879474/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/05/2024 a 02/05/2025.

Data e Assinaturas: 02/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 879720/2018. Processo nº 23034.018086/2018-72.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual do Piauí (FUESPI)-PI, CNPJ nº 07.471.758/0001-57.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 879720/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 07/05/2024 a 06/05/2025.

Data e Assinaturas: 06/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e EVANDRO ALBERTO DE SOUSA - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 875037/2018. Processo nº 23034.015284/2018-84.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade de Pernambuco - PE, CNPJ nº 11.022.597/0001-91.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 875037/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.

Data e Assinaturas: 03/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e MARIA DO SOCORRO DE MENDONCA CAVALCANTI - Reitora.

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 750011/2008. Processo nº 23400.005908/2008-68.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 750011/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 304 dias: de 07/05/2024 a 06/03/2025.

Data e Assinaturas: 06/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 703377/2010. Processo nº 23400.007758/2010-41.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia - BA, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 703377/2010, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 549 dias: de 01/05/2024 a 31/10/2025.

Data e Assinaturas: 30/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ROWENNA DOS SANTOS BRITO - Secretária.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 778523/2012. Processo nº 23400.006029/2012-30.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Faculdade Estadual de Ciências e Letras de Campo Mourão-PR, CNPJ nº 75.365.387/0001-89.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 778523/2012, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 240 dias: de 16/05/2024 a 10/01/2025.

Data e Assinaturas: 13/05/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e SALETE PAULINA MACHADO SIRINO - Reitora.

Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Convênio nº 859567/2017. Processo nº 23034.041793/2017-81.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - MS, CNPJ nº 86.891.363/0001-80.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 859567/2017, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 07/05/2024 a 06/05/2025.

Data e Assinaturas: 03/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e LÁERCIO ALVES DE CARVALHO - Reitor.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 882449/2018. Processo nº 23034.018196/2018-34.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual da Paraíba - PB, CNPJ nº 12.671.814/0001-37.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 882449/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.

Data e Assinaturas: 02/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e CÉLIA REGINA DINIZ - Reitora.

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 791088/2013. Processo nº 23400.000291/2013-51.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 791088/2013, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 367 dias: de 04/05/2024 a 05/05/2025.

Data e Assinaturas: 02/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.

Espécie: Décimo Sétimo Termo Aditivo ao Convênio nº 700222/2008. Processo nº 23400.006885/2008-17.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado do Ceará, representado pela Secretaria da Educação-CE, CNPJ nº 07.954.514/0001-25.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 700222/2008, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 91 dias: de 23/04/2024 a 22/07/2024.

Data e Assinaturas: 22/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária.

Espécie: Décimo Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 700093/2011. Processo nº 23400.002593/2010-11.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Cordeirópolis-SP, CNPJ nº 44.660.272/0001-93.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700093/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 337 dias: de 30/04/2024 a 01/04/2025.

Data e Assinaturas: 25/04/2024 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ ADINAN ORTOLAN - Prefeito.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº 873488/2018. Processo nº 23034.015748/2018-52.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Oeste do Paraná - PR, CNPJ nº 78.680.337/0001-84.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 873488/2018, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 03/05/2024 a 02/05/2025.

Data e Assinaturas: 02/05/2024 - PATRÍCIA COSTA DIAS - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais Substituta e ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER - Reitor.