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AVISO DE licitação

LEILÃO Nº 233/2024

Processo: 50606.006676/2022-80. Destinação de bens Ferroviários localizados no Estado de Minas Gerais.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE MINAS GERAIS, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, com sede na Rua Líder n° 197, Aeroporto, Minas Gerais/MG, CEP: 31270-480, por intermédio do Leiloeiro Oficial Jonas Gabriel Antunes Moreira, portador da Carteira de Identidade n° **75103*, expedida pelo SSP/MG, levam ao conhecimento dos interessados, a realização de licitação na modalidade LEILÃO, tipo MAIOR LANCE, para venda de bens móveis considerados inservíveis, sucatas de bens, madeiras, borracha, sucatas metálicas, e diversos outros materiais em desuso da Extinta RFFSA- Rede Ferroviária Federal S/A, mediante as condições estabelecidas no Edital e anexos.

Data: 22/08/2024 a partir das 10:00min

As informações referentes ao Edital, serão publicadas no site oficial do DNIT - https:// www.dnit.gov.br.

Mais informações, favor entrar em contato pelo telefone (31) 3057-1533 ou pelo site - https:// www.jonasleiloeiro.com.br.

Antônio Gabriel Oliveira dos Santos

Superintendente Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais/SREMG/DNIT
Despacho de 24 de julho de 2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 090/2024 - Pregão Eletrônico n° 007/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Diversos Veículos para a Frota Municipal, em favor das empresas: APRAVEL VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 07.103.006/0001-33, itens: 001, 004 e 006; K COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, CNPJ: 11.046.590/0001-00, item 002; NOGUEIRA LINS VEÍCULOS PECAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.614.805/0006-09, item 003, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 101/2021.

Nº Processo: 23351.002059/2021-91.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 101/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2024 à 31/07/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.270,00. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 010/2024, tendo como objeto a Aquisição de veículo tipo ambulância 1.4 flex, visando atender a Rede de Atenção à Saúde - RAS, sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde deste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de agosto de 2024, às 09h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.

Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp.

Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.

Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, em conformidade com o disposto na Lei Federal nº 14.133/21, torna público que será realizado o Pregão Eletrônico nº 011/2024, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas básicas e kits de higiene pessoal, destinadas às pessoas em estado de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Caculé, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, no dia 08 de agosto de 2024, às 14h00min, através da plataforma https://bnc.org.br/.

Edital: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp.

Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br.

Os demais atos deste processo serão publicados no Diário Oficial do Município.

Caculé-BA, 25 de julho de 2024.

Gleide Jeane Pereira Gomes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 100/2021.

Nº Processo: 23351.002059/2021-91.

Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 02.220.031/0001-83 - COMERCIO E REFRIGERACAO MJ LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 100/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/08/2024 à 18/08/2025, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.770,00. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Processo nº 71000.050286/2024-06. Termo de Autorização de Uso nº 37/2024. O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 11.450, de 21 de março de 2023, nos arts. 3º e 4º da Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, e na Portaria MESP nº 5, de 30 de março de 2023, AUTORIZA o uso do CENTRO OLÍMPICO DE TÊNIS e ESTACIONAMENTO EXTERNO do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "Showbol Das Estrelas", no período de 24 de julho de 2024 a 29 de julho de 2024, pela YOUTH RIO COMPANY INOVAÇÕES CULTURAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.751.458/0001-33, com cobrança de contrapartida financeira no valor de R$ 17.825,33 (dezessete mil oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e três centavos), em observância ao disposto nos arts. 19 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017 e na Portaria MC nº 792, de 6 de julho de 2022, conforme Termo de Intenções nº 38/2024/MESP/SE/DIE, constante no Processo nº 71000.050286/2024-06, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 254434

Nº Processo: 25430000198202478. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de mobiliário escolar e de escritório para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV (conjunto escolar, mesa bi trapézio, cadeira estofada obeso, cadeira universitária, mesa dobrável, cadeira fixa e roupeiro), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254434-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações constantes no COMPRASNET/SIASG/CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá as especificações descritas neste último..

ALEXANDRE HENRIQUE SILVA DE LIMA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 254420-25201-2023NE000264
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23321.002290/2020-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 53.326.791/0001-00 - BOSQUE CONSULTORIA E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Objeto a substituição da contratada, mediante à sucessão contratual da empresa proatividade consultoria empresarial e gestão de rh ltda, cnpj nº 13.732.124/0001-03, pela empresa bosque consultoria e gestao de rh ltda, cnpj 53.326.791/0001-00, em razão do processo de cisão, passando a suceder em todos os direitos e obrigações passadas e futuras derivadas do contrato 01/2020.. Vigência: 01/08/2024 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.999,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 253002

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 25351.918663/2023-28.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 33.484.825/0001-88 - CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAUDE. Objeto: Prorrogar a vigência por 36 meses (3 anos).. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 48/2024-FME

Processo Licitatório: Nº PE-035-SEMED/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: S C CARDOSO - ME, CNPJ Nº 12.295.006/0001-59

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 56.391,20 (cinquenta e seis mil, trezentos e noventa e um reais e vinte centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 282.369,40 (duzentos e oitenta e dois mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos). O Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024-FME

Processo Licitatório: Nº PE-035-SEMED/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: ECOLUC-INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ Nº 14.725.872/0002-02

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 817.377,40 (oitocentos e dezessete mil, trezentos e setenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.549.310,90 (três milhões, quinhentos e quarenta e nove mil, trezentos e dez reais e noventa centavos). O Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO De termo aditivo

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 50/2024-FME

Processo Licitatório: Nº PE-035-SEMED/2023

Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Contratada: JESIANE LEITE DE SOUZA 52092186272 - ME, CNPJ Nº 13.140.006/0001-06

O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 26.285,60 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 132.052,00 (cento e trinta e dois mil, cinquenta e dois reais). O Aditivo entra em vigor a partir do dia 26/07/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 25/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência pública Nº 325/2024

COMPRASNET Nº. 90325/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. critério de julgamento "menor preço global". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de obras - objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras de recapeamento no bairro canaã, em uberlândia-mg. Valor global estimado da contratação: R$1.492.560,35. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de julho de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024

COMPRASNET Nº. 90331/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com item exclusivo para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas. critério de julgamento "menor preço por item" contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de serviços urbanos - Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pão francês com a entrega diária, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Serviços Urbanos, garantindo a oferta de produtos de qualidade aos seus colaboradores. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 77.873,76. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 19/08/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 25 de julho de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 39/2024

P.A N° 078/2024. OBJ. Forn. de medicamentos básicos. Abertura: 07.08.2024 ÀS 9H. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Remanso/BA, 25 de Julho de 2024

Wanderson A. dos Santos

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Presencial Nº 31/2024 - srp

PROCESSO Nº 72/2024

Registro de Preços para fornecimento de material gráfico para diversos setores. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 08/08/2024, às 08:30 horas, na sede da Secretaria Municipal da Educação, localizada na Rua Ibirá, nº 896 - Centro, em Ibirá/SP. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail licitacao1@ibira.sp.gov.br ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Mário César Guedes, Pregoeiro, nos dias úteis, das 08:00 às 16:00 horas.

Estância Turística de Ibirá, 25 de julho de 2024.

EDVARD ALBERTO COLOMBO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

RETOMADA

A Diretoria de Licitações e Contratos Públicos do Município de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas, TORNA PÚBLICO a RETOMADA do Pregão Eletrônico nº 14/2024, Tipo Menor Preço, que tem como objeto a contratação do serviço continuado de manutenção de veículos leves e pesados com reposição de peças.

A sessão de retomada para o recebimento e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 12 de AGOSTO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília).

O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 90053/2024

PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.023119/2024-32

OBJETO Aquisição de de material acessório mobiliário hospitalar (cuba para berço), para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 26/07/2024 ÀS 09H00, ATÉ 30/07/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br.

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072.

São Luís - MA, 25 de Julho de 2024.

Rafael Ribeiro Pereira

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
extrato do 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 131/2022

Nº. Processo: 3089.022916/2022-15.

CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: alterar a Cláusula Quarta: Dos Valores para Execução; passando o VALOR GLOBAL para R$ 369.020,00. Vigência: 24/07/2024 à 10/09/2024. Data de Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 39/2024, objeto: contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção em geral, destinados a manutenção dos serviços das secretarias deste município. A abertura será no dia 9 de agosto de 2024, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail cpl.urandi@gmail.com.

Urandi/BA, 25 de julho de 2024.

Conceição Maria Policiano Farias

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1144/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: YAGO BATISTA GRANGEIRO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.429,91. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 5/2023, para execução indireta de prestação de serviços. PARTES: União, através do TRE-AP e MINISTER SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 11.004.866/0001-97. Objeto: Altera as Cláusulas Segunda e Décima Nona do instrumento principal, para fins de inclusão do novo valor estimado para o novo período, que será de R$ 53.649,33 (cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos), bem como para prorrogação por mais 30 (trinta) dias, para o período de 02.08.2024 a 31.08.2024. DATA DE ASSINATURA: em 25/07/2024. Signatários: Francisco Valentim Maia, representante do TRE/AP, e Bartira dos Santos Brito, representante da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 47/2021.

Nº Processo: 23034.005320/2020-16.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 17.408.690/0001-15 - EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original n.º 47/2021, por mais um período de 12 (doze) meses, com vigência de 02/08/2024 até 02/08/2025, resguardando o direito de repactuação.. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.544.879,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200340

Número do Contrato: 14/2021.

Nº Processo: 08204.001685/2020-89.

Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Processo sei 08204.002065/2024-91, registra valor do terceirotermo de apostilamento ao contrato 14/2021, celebrado com a euro segurança privada eireli, inscrita no cnpj/mf sob o n 04.407.207/0001-36,no valor de r$ 76.777,56 (setenta e seis mil setecentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), por força da cct/2024. O valor mensal passou para r$ 184.318,20 (cento e oitenta e quatro mil trezentos e dezoito reais e vinte centavos) retroativo a 1º de janeiro de 2024.. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.211.818,40. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 43/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal Jataí - UFJ. PROCESSO: 21160.000832/2022-87. OBJETO: A execução da união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades, visando a operação contínua e manutenção de uma estação meteorológica automática, a ser executado na Fazenda Santa Rosa Sede da UFG, Campus Jataí, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024. ASSINAM: Pelo Instituto Nacional de Meteorologia - INMET: NAUR TEODORO PONTES, Diretor e pela Universidade Federal Jataí - UFJ: CHRISTIANO PERES COELHO, Reitor.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1145/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DASSIANO CARDOZO ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.531,33. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

EDITAL 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024.

Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 16/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br.

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-CPL

O CENTRO UNIFICADO DE COMPRAS - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria - Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri. ABERTURA: 13/08/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 26.07.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08:00 às 17:00 de forma gratuita.

Beruri/AM, 25 de julho de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 4/2024

O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP torna público a quem interessar que realizará no dia 07/08/2024 às 09h00min o Processo Licitatório 13/2024 - Pregão Eletrônico - Registro de Preços nº 04/2024, tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de alimentação e alimentos complementares como dietas enterais, fórmulas nutricionais e suplementos para atendimento a hospitais, UBS E UPA'S dos Municípios Consociados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP.

As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: https://licitar.digital/. Informações complementares pelo telefone: (38) 3845-8122 ou através do e-mail: cistaiobeiras@gmail.com, preferencialmente.

Taiobeiras-MG, 25 de julho de 2024

RÔMULO SOUTO LUCAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 63064.005420/2023-52.

Dispensa. Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de naval nos processos licitatórios.. Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.185,21. Data de Assinatura: 20/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

EDITAL 019/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO No 013/2024- REGISTRO DE PREÇOS No 012/2024 .

Futura e eventual aquisição de equipamentos médicos e mobiliários em geral para atender às necessidades da Fundação Hospitalar De Janaúba-MG. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 12/08/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 12/08/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 12/08/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: licitacao@hrjanauba.com.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br..

Neurisvaldo Teixeira dos Santos

Diretor
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1279/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: THIAGO DE SOUZA ALENCAR. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 35.428,54. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 12600.100674/2022-47.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: A prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses e a supressão do grupo 1, dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 referentes aos serviços para a SRA/PA, GRTb/PR e SPU/PR. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.390,92. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Muritiba - Bahia, através de sua Comissão de Contratação torna público, que realizará a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA, e manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE MURITIBA - BA. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DA PROPOSTA DE PREÇO E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: De 26/07/2024 às 09h00min até 30/07/2024 às 16:00hs. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 111.171,46 (Cento e Onze Mil Cento e Setenta e Um Reais e Quarenta e Seis Centavos). BASE LEGAL: ART. 75, INCISO I DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. Os interessados em apresentar proposta de preços e/ou tomar ciência das condições/exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Edital e Anexos no site: https://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com/diariooficial/. O período de apresentação de propostas e documentos de habilitação aos interessados é de 3 (três) dias úteis, conforme §3º do art. 75 da Lei 14.133/2021, e serão recebidas pelo e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.

Muritiba - BA, 24 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
resultado DE JULGAMENTO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 24/2024

O Presidente da Comissão de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento da Proposta de Preço juntamente com as documentações apresentadas pela empresa: BNL EMPREENDIMENTOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 40.252.651/0001-93, no processo licitatório na modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA EQUIPES DE COORDENAÇÃO E APOIO DA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DE 08 DE AGOSTO EM MURITIBA - BA, tendo sido julgada EM CONFORMIDADE com as exigências do Termo de Referência, declarada HABILITADA pelo valor global de R$ 6.200,00 (Seis Mil e Duzentos Reais).

Muritiba - BA, 25 de julho de 2024.

Anderson de Jesus da Silva

Presidente da Comissão de Contratações
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1084/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CARLOS FRANCISCO PAIXAO DE SOUZA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.341,90. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 156677

Nº Processo: 23853002455202418. Objeto: Aquisição de veículos, tratores e implementos agrícolas. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Dos Estudantes, N. 5055 Cidade Universitária, - Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/156677-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SIMONY CANDIDA DOS SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/07/2024) 156677-26454-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO n° 060/2024 e n° 069/2024. PL n°: 035/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°: 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lontra/MG. Contratada/Valor: Ar Empreendimentos E Serviços E Construtora Ltda, com o valor de R$ 264.000,00 no lote 01, R$ 104.000,00 no lote 02. sendo os dois lotes vencidos pela mesma empresa. Objeto do Contrato: Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia, Para Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado Espessura 8,0 Cm, Fck 35 Mpa, Assentado Sobre Colchão De Areia Nas Diversas Vias Do Município De Lontra/Mg, Conforme Projetos Que Integram O Edital E Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. Vigência 03 meses. Dernival Mendes dos Reis.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90085/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.002433/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de migração, treinamento, suporte técnico e administração para a solução ITSM (Information Technology Service Management) implantada no Senado Federal, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/07/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90085-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

FELIPE GUIMARAES CORTES

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/07/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 158468

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 23321.002290/2020-51.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS CABO FRIO. Contratado: 53.326.791/0001-00 - BOSQUE CONSULTORIA E GESTAO DE RH LTDA. Objeto: Objeto a substituição da contratada, mediante à sucessão contratual da empresa proatividade consultoria empresarial e gestão de rh ltda, cnpj nº 13.732.124/0001-03, pela empresa bosque consultoria e gestao de rh ltda, cnpj 53.326.791/0001-00, em razão do processo de cisão, passando a suceder em todos os direitos e obrigações passadas e futuras derivadas do contrato 01/2020.. Vigência: 01/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.533.999,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1146/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: AMARO ORLANDO ALENCAR MELO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 59.913,47. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1288/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: RAFAEL DE CASTRO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 56.217,31. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº PR 012. Para serviços de sinalização viária. Abertura dia 12/08/2024, às 09:00 h. pelo endereço eletrônico (https://licitar.digital). O edital encontra disponível no endereço www.cimag.org.br, outras informações pelo tel. 035 3341 3500.

Caxambu-MG, 25 de julho de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1147/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: WAGNER RIBEIRO GOMES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 63.502,58. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 10/2024/CP

Através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00, do dia 12 de agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 010/2024/CP. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br; www.catunda.ce.gov.br; licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3686-1032 ou no endereço: Rua Vila Nau, 715, Centro, Catunda-CE.

Catunda/CE, 25 de julho de 2024.

Marcio Pinho Borges
Aviso de Suspensão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.004/2024-PE

Suspensão Sine die da Licitação

ID nº 90006

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIAS SEM MOTORISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETRAIA DE SAÚDE DE GUAIÚBA/CE.

A CCLP do Município de Guaiuba torna público que, em decorrência da necessidade das ANALISES DE IMPUGNAÇÕES APRESENTADAS, fará SUSPENDER o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06.004/2024-PE, sine die. Informações: Na sede da Comissão Central de Licitação e Pregões, na Rua Pedro Augusto, nº 53, Centro, Guaiuba/CE ou licitacao@guaiuba.ce.gov.br.

Guaiuba/CE, 25 de julho de 2024

Rosicléia da Silva Magalhães

Agente de Contratação
Extrato de contrato

Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.06.13.01-PE. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEICULOS LTDA. Contrato de nº 2024.07.24.01.SMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR, TIPO PICK-UP, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor Global do Contrato: R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais).Vigência: De 24/07/2024 a 23/07/2025. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 10.301.0171.2.041 - Manutenção das Atividades de Outros Programas/Convênios Vinculados a Saúde. Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: Outros recursos vinculados. Signatários: pelo contratante: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes. Pela contratada: Francisco Irismar Coura Urtiga. Nova Olinda-CE, 24 de julho de 2024. Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Secretaria de Saúde

Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.06.13.01-PE

OBJETO: Aquisição De Um Veículo Automotor, Tipo Pick-Up, Para Suprir As Necessidades Da Secretaria De Saúde Do Município De NOVA OLINDA/CE. ADJUDICADO PARA: TERRA DO SOL COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 17.161.125/0001-04, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, COM UM VALOR GLOBAL DE R$ 128.500,00 (cento e vinte e oito mil e quinhentos reais). DATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 23 DE JULHO DE 2024. HOMOLOGADO POR: Kaline Barbosa Cavalcante Arraes - Ordenadora de despesa da Secretaria de Saúde.

Kaline Barbosa Cavalcante Arraes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

N.º 106/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Mateus Feliciano Resende Moura. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 773/2024. Vigência: 14/08/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.228967/2024-91.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1284/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: JUNIOR DE SOUZA VIANA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 54.941,36. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2024).
AVISO DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 25/2024, de bens de informática, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0007748-46.2024.6.27.8000, para a INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS (IFTO), CNPJ nº 10.742.006/0001-98, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 25 de julho de 2024.

Marcio Dias Santiago

Secretário de Administração e Orçamento Substituto
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00929/2023 publicado no D.O de 2023-12-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 19/12/2023 a 27/09/2024. . Leia-se: Vigência: 25/07/2024 a 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

N.º 107/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Carla Ribeiro Álvares Batista. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 880/2024. Vigência: 28/03/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.232266/2024-57.

N.º 108/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Nelson Gorgonio Viloria Abreu. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 871/2024. Vigência: 09/05/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 25/07/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230352/2024-25.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no art. 126 do Decreto Federal 6514/2008 e ao disposto no art. 90 da Instrução Normativa nº 09, de 23 de agosto de 2023, através da Coordenação Regional Belém, resolve:

Notificar o interessado José Andre Ferreira da Silva,, CPF ***.753.802-**, a tomar ciência da Declaração de Prescrição 77/2023 (SEI nº 15772283), do auto de infração nº 003206-B, cujos termos passam a fazer parte integrante do presente.

O processo administrativo encontra-se disponível para vistas aos interessados no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do ICMBio, sendo que o cadastro de usuários para acesso externo pode ser realizado através do seguinte endereço eletrônico: https://tinyurl.com/usuarioexternoicmbio enviando os documentos necessários para o e-mail cgti.suporte@icmbio.gov.br ou comparecendo pessoalmente na unidade do ICMBio mais próxima.

Sem mais, nos colocamos a disposição para dirimir eventuais dúvidas sobre o assunto.

Lembramos que cumpre ao autuado e/ou a seu procurador manter seu endereço atualizado para fins de intimação dos atos processuais, informando qualquer mudança do local em que possam receber intimações, como forma de cumprir o dever de boa-fé e lealdade processual.

WILLIAN RICARDO DA SILVA FERNANDES

Coordenador Regional - Belém/GR1/ICMBIO
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A CHEFE DO SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÕES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO ESTADO DE MG, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 148 do Regimento Interno desta Autarquia, retifica o número do processo eletrônico, pregão eletrônico 90181/2024, publicado no DOU, no dia 24/07/2024, n.141, seção 3, página 163, Onde se lê: processo Nº 5060600138202443, leia-se: processo Nº 50606000138202443.

ÁUREA DOS SANTOS PEREIRA
EDITAL Nº 1483, DE 23 DE JULHO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: FACULDADE DE MEDICINA

Departamento: ANATOMIA E IMAGEM

Área de Conhecimento: MEDICINA NUCLEAR E MAMOGRAFIA

Edital: 897, de 07/05/2024, publicado no DOU de 09/05/2024

Vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Classificação:

1º lugar: Stephanie Saliba de Freitas

2º lugar: Flávia Adriana dos Reis Silva

3º lugar: Elaine Vasconcelos dos Santos

4º lugar: Natália Fonseca Taveira

Data de Homologação Interna: 18/06/2024

Processo nº 23072.237895/2024-73

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160069

Número do Contrato: 39/2021.

Nº Processo: 64447.008214/2021-09.

Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste contratual. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.276.576,01. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.031722/2023-39.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 270.686,30. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - UASG 195020

PROCESSO º: 59517.000095/2024-70

ESPÉCIE Objeto: Contratação de empresa para instalação de sistema de segurança eletrônica para as salas 101, 102, 103, 104, 105, 201, 204 e 205 do edifício Vivaldo Jácome, localizado na Rua Raimundo Chaves, 1969 - Candelária, Natal - RN, 59064-390, sede da 12ª Superintendência Regional da CODEVASF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Declaração de Dispensa em 13/06/2024. JEFFERSON FERNANDES DOS SANTOS DUTRA. Gerente de Gestão Regional - 12ª GGR. Ratificação em 13/06/2024. LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). CNPJ DA CONTRATADA: 02.201.535/0001-56- NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA LTDA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1276/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DIONISIO COELHO DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 21/03/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.854,39. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
Extrato de termo aditivo

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2022

Processo SEI nº 01209.000025/2021-72

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o período de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2022 nos termos da cláusula sexta desse ajuste, reajustar o valor a ser utilizado para a execução do referido Acordo nos termos do parágrafo segundo da cláusula quarta desse ajuste e atualizar o Plano de Trabalho conforme os novos prazos e valores.

Parceiros: ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO E O LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - LNCC

Vigência: 27 (vinte e sete) meses, pelo período de 31/10/2024 a 30/01/2027.

Data da Assinatura: 16 de julho de 2024.
Extrato de Contrato nº 80/2024

Processo: 23075.031897/2024-21

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: CEPAG-DEV: Atividades técnicas especializadas para o desenvolvimento de soluções de Geoinformação. Valor: R$ 1.083.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a 22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
Extrato de Contrato nº 70/2024

Processo: 23075.019348/2024-88

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: International Fish Congress e Fish Expo Brasil 2024. Valor: R$ 100.000,00. Vigência do Acordo: 04/07/2024 a 04/03/2025. Data de Assinatura: 04/07/2024. Assinam: TOMAS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRANDA DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1277/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: DEUNYGHEDES NUNES DE MOURA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 34.721,81. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455001285202491. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 26/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/07/2024) 789000-00001-2024NE123456