EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963474/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Senhor do Bonfim/Ba (novo pac); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000032, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963477/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Teixeira de Freitas/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000033, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963526/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Juazeiro/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000060, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963530/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Jaguarari/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000062, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963560/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Itiúba/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000081, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963566/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da cultura, no município de Jequié/Ba (novo pac).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000086, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959253/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Rio do Antônio/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 942.561,83; dos recursos: R$ 932.890,07, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000071, de 20/05/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962304/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Seabra/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000355, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962305/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Jaguarari/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000356, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962306/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Glória/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000354, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962307/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Feira de Santana/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,98; dos recursos: R$ 921.806,22, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000357, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962308/2024, firmado pelo Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB-BA, CNPJ 13.323.001/0001-19; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de areninha com grama sintética no município de Serrinha/Ba.; Programa Esporte; Valor: R$ 931.477,99; dos recursos: R$ 921.806,23, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000358, de 17/06/2024 e R$ 9.671,76 de contrapartida. Vigência 28/06/2027 - 28/06/2024 Anderson Silva de Andrade e Vicente José de Lima Neto.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963563/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de maragogipe/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000083, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963522/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Bom Jesus da Lapa/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000169, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963493/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Seabra/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000036, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963497/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Luis Eduardo Magalhães/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000039, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963531/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Serra do Ramalho/BA (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000063, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963561/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de Macaúbas/BA (Novo PAC).; Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000082, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963565/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do CEU da Cultura, no município de São Desidério/BA (Novo PAC); Programa ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000085, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963473/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de madre de deus/ba (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000024, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963494/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de pojuca/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000037, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963523/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de santo amaro/ba (novo pac).; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000058, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963558/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado da Bahia/BA, CNPJ 13.937.032/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de catu/ba (novo pac); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000080, de 24/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 04/07/2024 04/07/2028 Anderson Silva de Andrade e Bruno Gomes Monteiro.