EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-001; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria Técnica à Prefeitura Municipal de Salvaterra, nas Áreas: - Captação e Gestão de Recursos Junto ao Governo Federal no Sistema Transferegov.Br (Plataforma Mais Brasil) - Implantação do Sistema Gestão GOV/ MEG -TR - Elaboração de Projetos de Captação Para Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação Junto ao Segundo Setor, Governo Federal e Estadual, - Regularização do CAUC. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030601 referente ao Contrato nº 20230306, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030701 referente ao Contrato nº 20230307, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-1. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030801 referente ao Contrato nº 20230308, Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Cnpj: 10.880.820/0001-79, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023030901 referente ao Contrato nº 20230309, Contratante: Fundo Municipal de Ação Social, Cnpj: 18.234.273/0001-66, Contratada: C Panosso, C.N.P.J. nº 29.331.015/0001-14. Vigência dos contratos: 15 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.

Referente a Inexigibilidade nº 01-2403/21; Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica Especializada, Com Ênfase em Direito Público à Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra, Abrangendo as Demandas Administrativas, Judiciais e Extrajudiciais do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: 3º Termo Aditivo de Prazo nº 3103210103 referente ao Contrato nº 310321-01-PMS-SEMED, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: Danilo Couto Marques - Sociedade Individual de Advocacia, Cnpj n° 36.571.569/0001-54. Vigência dos contratos: 01 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.

Referente a Inexigibilidade nº 6.2023-003; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria Técnica, Prestação de Contas e Aprovação Dos Conselhos Escolares, Programas e Fundos Educacionais (Estaduais E Federais) e Plataforma do Fnde, Junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/Pa. Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo nº 2023040201 referente ao Contrato nº 20230402, Contratante: Fundo Municipal de Educação, Cnpj: 04.888.517/0001-10, Contratada: A Oliveira Consultoria e Assessoria Eirel, CNPJ. nº 20.733.018/0001-72. Vigência dos contratos: 04 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Conforme Fundamentação Legal nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores, permanecem inalteradas as demais cláusulas a que se refere o presente Termo Aditivo.