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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153164

Número do Contrato: 104/2021.

Nº Processo: 23081.057713/2021-21.

Pregão. Nº 121/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 12.630.233/0001-57 - D BERLATO & CIA LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta do contrato, fica prorrogado por 12 meses a partir de 17 de novembro de 2024.. Vigência: 17/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.000,00. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico N° 121/2024

Homologação. CNPJ: 09.276.294/0001-53. Pregão eletrônico para aquisição de KIT de higiene para ajuda humanitária para o Município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: EMPORIO KAZA COMERCIAL LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20224/2024. Item: 1. Valor total: 221.220,00.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2024

Homologação. CNPJ: 88.256.979/0001-04. Pregão eletrônico para contratação de empresa para recapeamento da rua Rincão e execução de trecho novo no município de Novo Hamburgo. Segue em favor de: CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PAVICON LTDA, primeira colocada. Empenho: N°20222 e 20223/2024. Item: 1. Valor total: 1.138.898,05.

Em 20 de setembro de 2024.

Nei Luis Sarmento

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de material de consumo agrícola, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente no município de Capixaba/Acre.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23/09/2024, através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com e no site: www.capixaba.ac.gov.br.

Abertura da Sessão do Pregão Presencial: às 08h00min (horário Local) do dia 07/10/2024, quando terá início a disputa de preços.

Capixaba - AC, 20 de setembro de 2024.

Nádia Maria Vilarouca Monteiro

Agente de Contratação/Pregoeira
Extrato de termo aditivo

Primeiro Termo Aditivo Oriundo da Tomada de Preço 0002/2024

Objeto do Certame: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA DOS QUIOSQUES E LOJAS DO FERRY BOAT, RUA DA BALSA, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.

Partes: Prefeitura Municipal de Cabedelo e CT Nº 143/2024 - MPA CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 08.369.786/0001-20.

Objetivo: Acréscimo em R$14.618,50 (quatorze mil, seiscentos e dezoito reais e cinquenta centavos), passando o valor do contrato de R$ 1.595.935,82 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos) para o valor de R$1.610.554,39 (um milhão, seiscentos e dez mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e nove centavos), o que representa o total de 0,91598%.

Fundamento: Art. 65, I, alíneas b, § 1º da lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 12 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.09.01/2024 - SEMEB

objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO/PNAE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, tipo: Menor Preço Por lote. O agente de contratação/Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 04 de outubro de 2024 as 09h00min horas no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br realizara o Pregão eletrônico. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.tce.ce.gov.br, https://compras.m2atecnologia.com.brwww.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Maiores informações através do e-mail licitação@tabuleirodonorte.ce.gov.br.

Tabuleiro do Norte /CE, 19 de setembro de 2024

ANTÔNIO JEAN DA SILVA

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158467

Nº Processo: 23206003342202456. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais variados, com celular, auto transformador, kit de robótica e demais, para uso no Câmpus Pelotas.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABIANE KONRAD REDIESS

Diretora de Administração e Planejamento

(SIASGnet - 19/09/2024) 158467-26436-2024NE000001
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 332/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (Detector de metais, Cortina de ar, Registrador de dados de temperatura e umidade, Analisador de energia trifásico), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 07/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 312/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (AFASTADOR, ARCO DE ERICH, CABO DE LUZ, COLETOR DE ÁGUA, COPO UMIDIFICADOR, ELETRODO, MASCARA FACIAL, PINÇAS, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ESTRUTURA METÁLICA, A SER INSTALADA NO ACESSO

PRINCIPAL DO HOSPITAL FÊMINA. ABERTURA: 15/10/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER GUIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 04/10/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PA: 90014/2024. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ n° 04.198.254/0001-17. OBJETO: Registro de Preços para aquisição, sob demanda, de Equipamentos de Informática - Itens 6 e 7 (DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE ACROBAT PROFESSIONAL - DC, pelo período de 36 (trinta e seis) meses e DIREITO DE USO DE LICENÇA ADOBE CREATIVE CLOUD, pelo período de 36 (trinta e seis) meses. VALOR GLOBAL: R$ 1.008.435,00 (um milhão e oito mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - SERVIÇO DE INFORMÁTICA E HOSPEDAGEM DE SISTEMAS. VIGÊNCIA: 19/09/2024 a 19/09/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Décimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão 023/2018

Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a empresa IVAN SILVEIRA DE OLIVEIRA - ME, assinado em 28/11/2018, Objeto: Permissão de uso de área

física de 211,20 m², referente a sala em anexo ao prédio da Reitoria da UFSM em Santa Maria, RS, para exploração das atividades de restaurante/lancheria. O prazo de vigência, previsto na Cláusula Quinta do Termo de Permissão 23/2018 fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 21 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

MUNICIPIO DE FLOR DA SERRA DO SUL - UASG 985475

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024

O Município de Flor da Serrado Sul, Estado do Paraná, inscrita no CNPJ nº 95.589.271/0001-30, com sede a Rua João Arisi, 115, em Flor da Serra do Sul, Paraná, torna público e para o conhecimento dos interessados que realizará ás 09:00(nove horas), do dia 10 de Outubro de 2024, no sítio eletrônico: https://www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, e tem por objeto: : Contratação de empresa para execução de obra de um novo barracão Pré - Moldado, com aproximadamente 180m², no Distrito de Tatetos em Flor da Serra do Sul /PR. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos através da internet pelos seguintes endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.fssul.pr.gov.br. Demais informações pelo e-mail: compras@fssul.pr.gov.br.

Flor da Serra do Sul, 19 de Setembro de 2024.

JULIANA BORGES DA ROSA DE ALMEIDA

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento

O Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte das credenciadas Pluxee Benefícios Brasil S.A, inscrita no CNPJ sob o nº 69.034.668/0001-56, Ticket Serviços S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 47.866.934/0001-74, Le Card Administradora de Cartões Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 19.207.352/0001-40, nos termos do item 12 do Edital de Credenciamento n° 01/2024, com base nas informações constantes do Processo SEI n° 90796110000019.000006/2024-54, e em cumprimento aos termos do art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, e alterações posteriores, acolhe os Documentos de Análise de Proposta e Habilitação da Comissão de Contratação instituída pela Portaria CFC nº 420/2022 e HOMOLOGA o Credenciamento em favor das empresas anteriormente citadas.

AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EMEI AMOR PERFEITO) E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (UBS OLARIA E UBS ESTALEIRO)

O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 04 de outubro de 2024, às 09 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

Daniel Pause da Paixão

Secretário de Compras e Licitações
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 340552024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA. Objeto: Licenças perpetuas do software. Valor: R$ 614.586,70 (seiscentos e quatorze mil e quinhentos e oitenta e seis reais e setenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024.
DESPACHO DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 008/2024

De acordo com o Art. 17, Inciso VII, da Lei 14.133/2021 e suas alterações e de conformidade com o Processo Licitatório relativo à licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº. 008/2024, Processo Administrativo n.º 106/2024, destinada a "Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução de Reforma e Ampliação do Posto de Saúde Municipal", classificação da proposta e análise da habilitação, através da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, designada através da Portaria n.º 016/2024, torno público que HOMOLOGO e ADJUDICO o processo supra, em favor da empresa vencedora, conforme segue: DALLA RIVA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 43.672.544/0001-02, com sede na Av. Blumenau, nº 606, Bairro Jardim Amazônia, na cidade de Sorriso - MT, CEP 78.894-357, sagrou-se vencedora da presente licitação com valor global de R$ 828.000,00 (Oitocentos e Vinte e Oito Mil Reais). Fica HOMOLOGADO o respectivo processo licitatório e ADJUDICADO em favor da empresa vencedora acima, com base nas atas da Agente de Contratação e sua Equipe de Apoio, anexo ao processo em epigrafe para que produza seus jurídicos e legais efeitos conforme estabelecido na Lei Federal 14.133/2021.

ORLEI JOSE GRASSELI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O Serviço Social do Transporte-SEST, torna público a realização de concorrência para Manutenção Elétrica para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B Nº 31, com área construída de 3.702,40 m2, área de terreno de 48.000 m2, localizada na Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II em Divinópolis/MG, no estado de Minas Gerais. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 01/10/2024, às 9h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se à Unidade B-031 situada à Rua Alvares de Azevedo, nº 501 A, Bairro Belvedere II, em Divinópolis/MG - CEP 35.503-822 ou através do e-mail: licitacao.b031@sestsenat.org.br.

SAULO BATISTA VILELA

Presidente da Comissão de Licitação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Nos termos da IN/DREI Nº 038/2017 ANEXO IV ITEM 2.1 E LEI 5.764/71 ARTIGO 38 PARÁGRAFO PRIMEIRO e nos termos do artigo 1.072 Parágrafo 2º do C/C 2002, na sede da sociedade, sendo a ORDEM DO DIA: admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos. Ficam os acionistas convocados para reunião extraordinária a ser realizada em 1ª chamada as 18:00h e em 2ª chamada as 18:30h do dia 05 de setembro de 2024, na sede da Empresa DMA SERVIÇOS DE FATURAMENTO MEDICO HOSPITALAR S/A, para deliberarem sobre o seguinte assunto:1) Admissão de acionistas e assuntos gerais e administrativos;

Brasília-DF, 2 de agosto de 2024

JOSE MURILO DANTAS CORRÊA FILLHO

Acionista Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00h (Dez) do dia 07 (sete) de outubro de 2024 (Dois Mil e Vinte e Quatro), realizará sessão pública para CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS POSTO DE SAÚDE NAS VILAS CORAÇÃO DE JESUS E KM 25 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ, conforme, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIA, PROJETO ARQUITETÔNICO, mediante especificações do Edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 07/10/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos)- Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos

LOURENÇO CARDOSO SILVA

Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de construção do Mercado Público Municipal de Igarapé Grande/MA. DATA DA SESSÃO: 08/10/2024. HORÁRIO: 09h:00min horas.

A sessão será realizada através do Portal Lícita Igarapé Grande, pelo endereço eletrônico https://www.licitaigarapegrandema.com.br/. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.igarapegrande.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Igarapé Grande, https://www.licitaigarapegrandema.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Igarapé Grande - MA, 19 de setembro de 2024.

Francisca Andreza Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 24/2024

Objeto: Eventual e futura aquisição de Papel A4.

O pregoeiro da PMNF, torna público que realizará no dia 03 de outubro de 2024, às 09:00hrs, licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado. O Edital com seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Site da Prefeitura http://nisiafloresta.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br,

Nísia Floresta/RN, 19 de setembro de 2024

Hildeberto Dias dos Santos Gurgel
Extrato de Termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16843/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16347/2023. Partes: Sms/Pmcg E Vitoria Almeida Serviços Médicos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 28/09/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117. Código Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000.Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Vitoria De Sousa Almeida. Data Da Assinatura: 18/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Apostilamento

Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16264/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda - Sarah Cgcb E Cia Serviços Medicos Ltda. Objeto Contratual: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Do Nome Empresarial De Sarah Cecilia Guimaraes Castelo Branco Servcos Medicos Ltda Para Sarah Cgcb E Cia Serviços Medicos Ltda. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16608/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Tecnocenter Materiais Médico Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição De Speedcath Compact Set Feminino N°12 Coloplast Para Atender Demanda Judicial Em Caráter De Emergência No Período De 180 Dias, Demanda Judicial De: Mayara De Melo Oliveira, Processo N°: 0825705-04.2022.8.15.0001. Valor Global: R$ 25.308,00. Prazo Contratual: 180 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16175/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.32. Fontes De Recursos: 15001002. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Paula Simone Chaves Pacheco. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de Contrato

Instrumento: Termo De Contrato Nº 16611/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Nordeste Hospitalar Importação E Exportação Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Para Hemodiálise Visando Atender Às Demandas Do Hospital Dr. Edgley, Pertencentes À Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 357.355,20. Prazo Contratual: 120 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16174/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Victor Freire De Almeida Santos. Data Da Assinatura: 19/09/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISOs DE LICITAÇÃO

pregões eletrônicos

AMGESP Nº 89/2024 - DOE, DOU e Jornal Diário De Grande Circulação

Processo: E:14056.0000000648/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.079/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de motocicleta - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:14056.0000000066/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.013/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel - Data de realização: 03 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000191/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 92.003/2024; Tipo: Menor preço por item; Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos de Alto Custo - DFD n.º 044/2024; Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000156/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.103/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de A de Arla-32 - DFD n.º 107/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000660/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 91.066/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Reagentes 03 - DFD n.º 105/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001125/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.174/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) 02 - DFD n.º 181/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000973/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.175/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Curativos 02 - DFD n.º 164/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000001092/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.177/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Odontológico (Diversos) - DFD n.º 178/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Processo: E:04105.0000000784/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.178/2024; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos (Injetáveis e Eletrólitos) - DFD n.º 135/2024 - Data de realização: 02 de outubro de 2024, às 09:00h, horário de Brasília.

Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: 82 3315-7241.

Maceió, 13 de setembro de 2024.

Ivan José Duda Filho

Assessor Especial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0909001- SRP-FMAS

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá, por intermédio do Setor de Licitação, torna público que às 10h00min (dez horas) do dia 03 (três) de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), realizará sessão pública para PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-0909001- SRP-FMAS, visando o Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de empresa para Aquisição de Kits de Auxílio Natalidade para atender aos Programas Socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Santo Antônio do Tauá, conforme Termo de Referência, mediante especificações do edital e seus anexos e de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se através do sítio http://www.bllcompras.com. ABERTURA: 03/10/2024 ÀS 10:00H

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala do Setor de Licitação, localizada na Praça Alcides Paranhos, Nº 17, (Altos) - Centro - Santo Antônio do Tauá no horário das 8:00hs ás 12:00hs, a partir da publicação deste Aviso até a data anterior aquela estipulada para sua abertura, bem como poderá ser consultado ou retirado no Portal dos Jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA: www.tcm.pa.gov.br e pmsat.pa.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos.

MARIA WALDELIRIA BITTENCOURT DA SILVA CEI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310925

Objeto: Serviços de construção e montagem mecânica, civil, elétrica e instrumentação para ampliações, melhorias e manutenção das instalações da Petrobras - REPLAN

Abertura das propostas: 14/10/2024, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000056/2022-01

SRP n. 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60- TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pagamento dos retroativos referentes à concessão de repactuação sobre o valor de contratação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva, e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Campus São Cristóvão I do Colégio Pedro II nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 25/2021, conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000056/2022-01. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 7.544,87. Data de Assinatura: 17/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 026/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 071/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 026/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de marmitex para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.

Vigência da Ata de RP: 13/09/2024 a 12/09/2025.

Registrada: 45.085.527 JOAO VITOR BUENO BORGES Valor: R$ 263.900,00

Valor Global do Processo: R$ 263.900,00

Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 925135

Número do Contrato: 91100/2023.

Nº Processo: 256048.

Dispensa. Nº 9110/2023. Contratante: BANCO CENTRAL DO BRASIL - RECIFE. Contratado: 41.221.951/0001-78 - NATANIEL DUARTE DOS SANTOS. Objeto: Acréscimo quantitativo de 6 (seis) operações de transporte de serviço de carga, ao custo unitário de r$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais), totalizando um acréscimo de despesa no valor de r$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), o que equivale a 24% (vinte e quatro por cento) da quantidade de operações de transporte contratadas inicialmente e do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 16/09/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PMC

Processo Nº 034/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 9/2024, para AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. Item 1: Cunha Moraes Comercio Ltda. CNPJ: 35.928.765/0001-70, pelo valor de R$211.000,00.

Custódia-PE, 16 de setembro de 2024.

Emmanuel Fernandes de Freitas Gois

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2024

Torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Pregão Eletrônico nº 018/2024 Tipo: Menor Preço por Item, destinado a Contratação de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de transporte de alunos (transporte escolar) da rede municipal e rede estadual de ensino, com utilização de veículos próprios com motorista, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021) e 130/2023 (critério de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ até as 07h59min do dia 10 de outubro 2024, Data e Horário de Abertura da Sessão: 10/10/2024 às 08h00min Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: licita20172020@yahoo.com, pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 19 de setembro de 2024

Bruna Laura da Cruz

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo de Primeiro Aditivo ao Contrato nº 20240235; ORIGEM: Pregão eletrônico nº 060-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente termo aditivo objetiva a prorrogação de vigência do contrato até 29 de novembro de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso II, da lei federal nº 8.666/93 e o acréscimo quantitativo dos itens, acrescendo o valor de R$ 31.781,31 (trinta e um mil, setecentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 159.251,37 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e cinquenta e um reais e trinta e sete centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: S S DA COSTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. VIGÊNCIA: e 02 de setembro de 2024 à 29 de novembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2024 PMC. Contrato Nº 050/2024. Processo Nº 034/2024. PMC. Pregão Eletrônico Nº 009/2024. Compra. AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, MOTOR DE NO MÍNIMO 03 CILINDROS, COM TRAÇÃO 4X4, POTÊNCIA MÍNIMA DE 89 CV, COMBUSTÍVEL DIESEL OU BIODIESEL, CONFORME CONVÊNIO /MAPA Nº 945335 /2023 - TRANSFEREGOV.BR N. 051755/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Custodia conforme dotação a seguir: Órgão - 02 - PODER EXECUTIVO Órgão Orçamentário: 02-18 SECRETARIA DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E RECURSOS HIDRICOS Programa de Trabalho: 20.605.2004.1.0049 - AQUISIÇÃO DE MOVEIS, MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Natureza da Despesa: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, Contratado: Cunha Moraes Comercio Ltda. CNPJ: 35.928.765/0001-70. Valor R$ 211.000,00. Vigência: de 17/09/2024 a 17/09/2025.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 155630

Nº Processo: 23777.000069/2022-71

SRP n. 25/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 01.017.610/0001-60- TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Pagamento dos retroativos referentes à concessão de reajuste sobre o valor de contratação de serviços contínuos de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva, e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo e insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais utilizados pelo Campus São Cristóvão I do Colégio Pedro II nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 25/2021 conforme autorização contida no documento dos autos do processo nº 23777.000069/2022-71. Fundamento Legal: Art. 65, Lei 8.666/93. Vigência do Contrato: 10/03/2022 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 1.670,90. Data de Assinatura: 17/09/2024.
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 401/2024

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente ADJUDICA e HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Registro de preços para Futura e Eventual aquisição de camisetas de campanha e uniformes para servidores do Município de Teixeirópolis/RO.

FORNECEDOR

CNPJ

TF LIMA PLAY 2 SPORTS LTDA

14.103.697/0001-30

ES INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

09.381.459/0001-57

JS UNIFORME LTDA

40.337.813/0001-96

TOTAL GERAL DO PROCESSO

Total Adjudicado R$

Total Orçado R$

Economia %

Economia R$

R$ 98.596,14

R$ 155.037,41

36,4049 %

56.441,27

Nos termos do Parecer Jurídico, ADJUDICO e HOMOLOGO o presente certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Teixeirópolis/RO, 19 de setembro de 2024.

ANTONIO ZOTESSO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004095/2024-18.

Dispensa Nº 90091/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: ***.864.390-** - MIGUEL PETRYKOVSKI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, através do programa nacional de alimentação escolar (PNAE), destinados ao fornecimento de alimentação escolar, no âmbito do campus Veranópolis do IFRS. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 14.638,50. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE PREGÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Administração por intermédio da Comissão Especial de Contratação, torna público, que devido ao Art. 17 da Lei 14.133/21, o Município de Paranaguá aderiu ao portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br). Devido a esta adesão as Concorrências Públicas serão realizadas preferencialmente sob a forma eletrônica conforme art. 17 §2º.

Sendo assim, a Concorrência Presencial nº 002/2024 passa a ser Concorrência Eletrônica nº 002/2024. O edital retificado e a pasta técnica objetivando a contratação de empresa especializada para Construção de Edificação Escolar - Escola Municipal "Almirante Tamandaré", conforme especificações técnicas contidas em memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos (arquitetônico e complementares) estão disponíveis no portal ComprasNet com a identificação: UASG: 987745 - Licitação: 90002.

A reabertura da sessão se realizará em 29 de outubro de 2024 às 15:00 horas.

Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: cpl@paranagua.pr.gov.br ou pelo telefone (41) 3721-1788.

Paranaguá, 19 de Setembro de 2024.

NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA

Comissão Especial de Contratação
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora

CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 31 (trinta e um) diplomas, no período de 14/08/2024 a 17/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 389 a 399. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br . RJ, 18/09/2024

Sheila Araujo de Souza

Diretora
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização odontológico) e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 03/10/2024. Data da sessão: 03/10/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Em 19 de setembro de 2024

Ondumar Ferreira Borges Junior

Prefeito
Aviso de Retificação Concorrência Nº 26/2024

Comunicamos aos interessados que está aberta a Concorrência eletrônica n.° 026/2024 do tipo menor preço global, destinada à Contratação de empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de pavimentação em blocos de concreto intertravado, meios-fios de concreto e drenagem pluvial de trecho da estrada Rosalina Assis de Oliveira, localidade de Monjolo, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Especial 202440330010 - Lucas Redecker, conforme memorial descritivo. A retificação se deu em razão da correção dos itens 9.20.2 e 90.2.3 do referido edital.

Diante do exposto fica alterada a data do credenciamento e a sessão pública a serem realizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br, com abertura no dia 29 de outubro de 2024 às 09hs e 01min, devendo as propostas serem apresentadas no referido site até às 09h do mesmo dia.

Santo Antônio da Patrulha, 19 de setembro de 2024.

Igor dos Santos Oliveira

Prefeito Em exercícío
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construtora Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula Sexta - do preço. Preço: 2ª reprogramação de acréscimo de Serviço no valor de R$ 353.147,96, passando o valor atual do Contrato de R$ 2.752.782,19 para R$ 3.105.930,15. Data da assinatura: 18/09/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto e Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/RP Nº 19/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 056/2024

O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 03 de Outubro de 2024 realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 019/2024, cujo objeto é o registro de preços para aquisições de materiais de expediente para atender às necessidades dos Departamentos e Secretarias desta Administração. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h29min do dia 03/10/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 03/10/2024. O edital com os anexos está disponível no site www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email licitacao@aracai.mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, exceto para o item 235, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

Em 20 de Setembro de 2024.

Márcio Gonzaga Dias de Oliveira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COSEL da SEMPRE torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024, Processo nº 148653/2024, que tem por OBJETO: Aquisição de 02 Veículos 0 (zero) km, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e anexos. SESSÃO DE DISPUTA: 08/10/2024 às 10h00min (Horário de Brasília- DF). Questionamentos poderão ser formalizados pelos tels.: (71) 3202-2279/2340 ou através do e-mail: coselsempre@gmail.com. O edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br - UASG929615.

Salvador-BA, 19 de setembro de 2024.

IRIS TATIUSE RIBEIRO

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, TENDO EM VISTA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 23/09/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 08/10/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 254.292,50 (duzentos e cinquenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Piripiri-PI, 19 de setembro de 2024.

POENA LÍVIA BONFIM SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23419.004771/2024-45.

Dispensa Nº 88/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 42.833.936/0001-43 - ELETROBRUTTI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: contratação de serviços comuns de engenharia inerentes ao serviço de vigilância monitorada do campus veranópolis do ifrs. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 23/09/2024 a 23/09/2025. Valor Total: R$ 67.596,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90099/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de notebooks, incluindo serviços de assistência técnica. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90100/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Estações Individuais de Atendimento Simples e Mesas de Apoio. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

CLAUDIA Leite de Araujo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 90101/2024

UASG 179085 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Armários de Aço com 02 portas. 1. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90101-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDO Luiz Linhares Vital Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 014/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.13745/2023 - PMA/PI.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para execução da obra de construção de ponte em via vicinal no município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio nº 925440/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Caixa. Proposta nº 017101/2021. Ato: aditivar a vigência do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA. CNPJ: 35.600.495/0001-74. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº 08/2023/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, CONVÊNIO Nº 925440/2021/MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/CAIXA/PROPOSTA Nº 017101/2021- ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0007.1016.0000 - PROJETO ATIVIDADE: 1016. Fonte: 700, 500. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 07/01/2025 - 150 (cento e cinquenta) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Diego Lamartine Soares Teixeira. Contratado: JOÃO NILTON DE SOUSA LTDA: João Nilton de Sousa.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 353102024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 17.364.149/0001-52 - ATUAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI ME. Objeto: AQUISIÇÃO DE MONITOR. Valor: R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. de M. Costa, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire, Gerente de materiais. 19 de Setembro de 2024.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 027/2024, que objetiva a Aquisição de brinquedos para Secretaria Municipal de Cidadania e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São José de Piranhas - PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - CNPJ: 40.553.425/0001-42 - R$ 107.421,90. Convocamos o representante da empresa mencionada a, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, enviar a documentação de regularidade fiscal, trabalhista e a garantia de execução correspondente a 4% do valor homologado em favor da empresa, para posterior assinatura do contrato. E-mail: cplsaojosedepiranhas@gmail.com. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José de Piranhas - PB, 19 de setembro de 2024.

SANDOVAL VIEIRA LINS

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 017/2024. Contratante: SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS E DE SANEAMENTO (08.662.837/0001-08)Contratada: CONSÓRCIO CINZEL/ESSE, FORMADO PELAS EMPRESAS CINZEL ENGENHARIA LTDA. (08.059.768/0001-42) e ESSE - ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA (40.869.463/0001-09). Objeto: CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA BARRAGEM GATOS - TERCEIRA (3ª) ETAPA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 45.862.973,51. Prazo: vigência 17(dezessete) meses. Execução: 12 (doze) meses.
Aviso de Licitação Concorrência nº 1/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, torna público, que realizará, na sala de licitação, no prédio da Prefeitura Municipal, a CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL". OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROJETO CONSTRUTIVO DE PONTE PRÉ-MOLDADA NA REGIÃO PANTANAL DE CIMA, NA LOCALIDADE DO ASSENTAMENTO DO LOROTY - LAGOA DA CONFUSÃO-TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 10 de outubro de 2024 às 09:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. http://www.lagoadaconfusao.to.gov.br .

Lagoa da Confusão - TO, 19 de setembro de 2024.

DÁCIO NARDEL DOS SANTOS BARBOSA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2024/CMLABIME/FAPEB

Nº Processo: Dispensa de licitação n° 028/24- FAPEB. Objeto: Braço robótico para atividades de pesquisa e desenvolvimento acadêmico/cientifico. Fundamento Legal: com base na letra C, do inciso lV, do art.75 da Lei 14133/21. Justificativa: Conforme Parecer Técnico 001/2024- CMLabIME e Parecer Jurídico Nº 038/2024/FAPEB/RL PASCHOAL. Assinado em: 09/09/2024. VITOR HUGO MENINÉA. Ordenador de Despesas. Ratificado em 17/09/2024. DILSON CORRÊA DE SÁ E BENEVIDES - Presidente FAPEB. Contratada: Kinova Inc. Superintendente FAPEB
EXTRATO do CONTRATO Nº 237/2024

CONTRATO EMERGENCIAL DECRETO Nº 501-S, DE 23 DE MARÇO DE 2024 Contratação Direta - DISPENSA DE LICITAÇÃO: ART. 75, INCISO VIII DA LEI Nº 14.133/2021 Proc. N°: 7612 de 12/09/2024 - protocolo nº 9120/2024 Cód. ID. CidadES/TCE-ES: 2024.004E0700001.09.0029 Cód. ID. Contratação PNCP: 27174101000135-1-000110/2024 Link da publicação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/27174101000135/2024/110 Ratificação da Dispensa de Licitação Nº 32/2024: 18/09/2024 CONTRATADA: ESTRUTURA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ n° 10.664.099/0001-80 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALEGRE-ES. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE PASSEIO E CABECEIRA DA PONTE DO HOSPITAL, NO MUNICIPIO DE ALEGRE/ES. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 86.714,90 (OITENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E QUATORZE REAIS, NOVENTA CENTAVOS). PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 03 (três) meses, contados da assinatura do contrato, vigendo, portanto, até o dia 19 de Dezembro de 2024 (19/12/2024). Decreto Estadual nº 501-S de 23/03/2024, que homologa o Decreto Municipal nº 13.396, de 23/03/2024 do Município de Alegre, declarou Situação de Emergência, na área do município afetada por desastre. FONTES DE RECURSO: 15000009999 - FICHA 00169 (Outros recursos vinculados - Transferência Especial) - 011001.1545201012.018 - 33903900000. NEMROD EMERICK Prefeito Municipal, ASSINATURA: 19/09/2024. Alegre/ES, 19/09/2024.