PORTARIA GP/TRT 19ª Nº 722, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo em vista o contido no PROAD nº 6.881, de 28/11/2024, resolve:

Art. 1º Remover a servidora Monique de Mendonça Houli, Analista Judiciária, da Assessoria Técnica de Gestão de Precatórios para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do referido Gabinete.

Art. 2º Remover a servidora Marianize Bento Patitucci da Silva, Técnica Judiciária, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio do Patrimônio da Secretaria de Auditoria para Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados da Secretaria Geral da Presidência, designá-la para exercer a função comissionada de Secretário Especializado, de nível FC-02, da Coordenadoria de Gestão do Quadro de Magistrados e colocá-la à disposição da Seção de Apoio Administrativo da Secretaria de Administração.

Art. 3º Remover a servidora Elen Ribeiro Silva Lessa, Técnica Judiciária, do Setor de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas para o Setor de Auditoria das Despesas de Custeio do Patrimônio da Secretaria de Auditoria, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente Administrativo, de nível FC-3, do Setor de Auditoria das Despesas de Custeio do Patrimônio da Secretaria de Auditoria.

Art. 4º Remover o servidor Marcelo Xavier do Nascimento, Técnico Judiciário, da Divisão de Estatística da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica para a Seção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas e designá-lo para exercer a função comissionada de Chefe de Seção, de nível FC-5, da Seção de Saúde.

Art. 5º Remover a servidora Flávia Azevedo Gazzanéo, Técnica Judiciária, da Secretaria Jurídico-Administrativa para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do referido Gabinete.

Art. 6º Remover a servidora Alba Valéria de Albuquerque e Silva, Técnica Judiciária, da Assessoria Técnica de Execução de Projetos Institucionais Judiciários II, vinculada à Secretaria de Execução de Projetos Institucionais Judiciários, para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do referido Gabinete.

Art. 7º Remover o servidor Auricélio Ferreira Leite, Técnico Judiciário, da Secretaria de Administração para o Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, designá-lo para exercer a função de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do mencionado Gabinete, e colocá-lo à disposição da Coordenadoria de Polícia Judicial.

Art. 8º Remover a servidora Amália Luisa Alves Cezar, Analista Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, removida para este Tribunal, da Divisão de Apoio às Demandas Nacionais do Gabinete da Presidência para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do mencionado Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo.

Art. 9º Remover a servidora Wanderléa da Silva Soares, Técnica Judiciária, da Coordenadoria de Apoio às Varas para o Gabinete do Desembargador José Marcelo Vieira de Araújo, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do referido Gabinete.

Art. 10º Remover a servidora Dilma Barbosa Correia, Analista Judiciária do Gabinete da Presidência para o Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do mencionado Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, e colocá-la à disposição do Gabinete da Presidência.

Art. 11 Remover a servidora Luana dos Santos Silva de Souza, Técnica Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, removida para este Regional, do Gabinete da Presidência para o Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, designá-la para exercer a função comissionada de Secretária Especializada, de nível FC-2, do mencionado Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo e colocá-la à disposição do Gabinete da Presidência.

Art. 12 Colocar a servidora Karoline Bernardes Tenório Cavalcante, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, removida para este Regional, para funcionar na Divisão de Folha de Pagamento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e designá-la para exercer a função comissionada de Assistente- Folha de Pagamento III, de nível FC-4, da mencionada Divisão de Folha de Pagamento.

Art. 13 Remover a servidora Mariana Torres de Lima Oliveira, Técnica Judiciária, da Secretaria Geral da Presidência para o Gabinete do Desembargador Jasiel Ivo, designá-la para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete, de nível FC-5, do mencionado Gabinete, e colocá-la à disposição da Secretaria Geral da Presidência

Art. 14 Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir de 2/12/2024.

JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO