PORTARIA Nº 323/Com3ºDN, DE 9 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 46, inciso II, e de acordo com o art. 40 do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, combinado com o art. 15 das Instruções Gerais para os Estágios e a Prestação do Serviço Militar pelos Militares da Reserva de 2ª e 3ª Classes da Marinha, aprovadas pela Portaria nº 1/MB/MD/2021, alterada pela Portaria nº 46/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Promover ao posto de Capitão-Tenente da Reserva de 2ª Classe da Marinha os Oficiais, abaixo mencionados, conforme a seguir:

I - A partir de 22MAI2024:

1ºTen (RM2-T) 17.0985.13 ALINE CAMILA MEDEIROS PINHEIRO - Biologia;

1ºTen (RM2-T) 17.0984.59 ALENUSKA NADJA RÊGO DE QUEIROZ SOARES - Psicologia;

1ºTen (RM2-T) 17.0985.21 MARIANA NASCIMENTO TEIXEIRA Português - Letras;

1Ten (RM2-T) 16.1693.87 MARCELO HENRIQUE MACIEL DE ARAÚJO CRUZ - Administração;

1ºTen (RM2-T) 17.0985.64 MARIA CLARA MEDEIROS DO NASCIMENTO - Comunicação

Social;

1ºTen (RM2-T) 17.0984.83 LUZIA DÉBORA SALDANHA MARQUES - Nutrição; e

1ºTen (RM2-T) 17.0985.05 ADERLENO PESSOA DA SILVA - Pedagogia.

II - A partir de 29MAI2024:

1ºTen (RM2-S) 06.8860.43 KAROLINE QUEIROZ MARTINS ALMEIDA DE ARAUJO - Enfermagem.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 327/COM3ºDN, DE 13 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, inciso II, alínea c, do Decreto 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea a, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, combinado com o subitem 5.12 do Plano de Licenciamento da Marinha para o ano de 2024, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), ex officio, por conclusão de tempo de serviço ou de estágio, as Oficiais da Reserva de 2ª Classe da Marinha, abaixo mencionadas, conforme a seguir:

- A partir de 22 de maio de 2024 (as que terminaram a 6ª prorrogação):

1ºTen (RM2-EN) 17.0984.24 MARIANA ANGELO EMERY DE CASTRO - Engenharia de Produção; e

1ºTen (RM2-S) 17.0985.99 RAQUEL JANYNE DE LIMA - Enfermagem.

Art. 2º Licenciar do SAM e manter na condição de encostada, a Militar abaixo mencionada, a partir de 22MAI2024, para fim de conclusão de inspeção de saúde, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente, mantendo-a vinculada a OM ao lado do seu nome, conforme a seguir:

1ºTen (RM2-S) 17.0986.11 LARISSA BOUWMAN SAYÃO LEMOS MAIA - HNRe.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

Por ordem:

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER

PORTARIA Nº 328/COM3ºDN, DE 10 DE MAIO DE 2024

O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 48, § 1º, Inciso II, alínea d, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento da Reserva da Marinha, e de acordo com o previsto no art. 121, inciso II, § 3º, alínea b e § 4º, da Lei nº 6.880/1980, Estatuto dos Militares, resolve:

Art. 1º Licenciar do Serviço Ativo da Marinha, ex officio, a partir de 27 de abril de 2024, o 1ºTen (RM2-Md) 22.0154.26 ELIAS FIGUEIREDO DA SILVA, em razão de ter sido aprovado e classificado no Concurso Público para ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadro de Médicos (CP-CSM-Md/2023) e em conformidade com o contido na mensagem R-261934Z/ABR/2024/SVCSEL.

Parágrafo único. O referido militar não faz jus à compensação pecuniária, por ter incidido no inciso 21.1.3 da SGM-302 (6ª Revisão), Normas sobre Pagamento de Pessoal na Marinha do Brasil.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data, com efeitos administrativos retroativos a 27 de abril de 2024.

Por ordem:

CC T MAXWELL MACIEL XAVIER