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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2023

ANÁLISE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO - PARECERISTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17918/2023

A Secretaria de Cultura e Turismo, nos termos do item 13 e seguintes do referido edital e da legislação vigente, apresenta as notas dos agentes culturais atribuídas pelos pareceristas.

INCISO I - LPG - PRODUÇÃO DE WEB PROGRAMA

TOTAL DE VAGAS: 05 VAGAS

PROJETOS PRIMÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO

CPF: 338.976.458-58 ELAS QUE LUTEM COMBATE 45* SIM

DIANA BARBOSA PEREIRA DA SILVA

CPF: 375.530.228-45 POD CAST BLACK MARIA 36* SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO

CPF: 330.513.578-63 PROGRAMA GEL CORREIA - A RAINHA DAS PEGADINHAS 46,33* NÃO

LUCIMARA CORREA SILVA

CPF: 281.879.868-08 CULTURA EM FOCO 43,66* NÃO

VALESCA RIZZUTTI SOARES

CPF: 186.988.718-28 VEM DE SAMBA 43* NÃO

FABIOLLA SERRAT MEES

CPF: 299.730.558-61 FLECHAS LITERÁRIAS 42,33* NÃO

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 PROGRAMA PALCO SUPER STUDIO 35 NÃO

FABIOLLA SERRAT MEES

CPF: 299.730.558-61 HISTÓRIAS QUE ALGUÉM ESCREVEU 34* NÃO

ROGÉRIO RAMOS DOS SANTOS

CPF: 286.219.068-30 PALCO ABERTO 33,33 NÃO

FERNANDA OLIVEIRA DE JESUS CRUZ

CNPJ: 46.532.589/0001-70 SEGREDOS DE FAMÍLIA CULINÁRIA BAIXADA SANTISTA 32,33 NÃO

LENNON MOLITOR MARTINS

CPF: 218.645.488-27 UFO 13 32,33 NÃO

MICHEL DE OLIVEIRA PENNA

CPF: 369.823.848-96 STAR TALKS 16,66 NÃO

*Pontuação extra.

PROJETOS SECUNDÁRIOS

NOME PROJETOS DOS COTISTAS NOTA COTA

NELSON DE NOVAES

CPF: 169.560.598-51 PODSAMBA 39,5 SIM

NOME PROJETOS AMPLA CONCORRÊNCIA NOTA COTA

GABRIEL PESSOA FERNANDES

CPF: 442.651.878-46 BRASIS QUE VI - A ORIGEM 42,33* NÃO

LENNON MOLITOR MARTINS

CPF: 218.645.488-27 LENNO COMEDY SHOW 33 NÃO

* Pontuação extra.

Em face da análise dos pareceristas caberá recurso destinado ao Secretário de Cultura e Turismo, apenas quanto a possíveis erros formais e/ou burocráticos verificados nesta etapa, posto que a Comissão de Seleção tem suas pontuações e decisões soberanas.

O prazo para protocolar o recurso é de até 3 (três) dias úteis, a contar desta data, conforme itens 13.9 e 23.1 do Edital.

Os recursos poderão ser enviados ao e-mail: leipaulogustavopg@gmail.com ou entregues pessoalmente no Núcleo Artístico Palácio das Artes, situado na Avenida Costa e Silva, nº 1600, Boqueirão, Praia Grande, das 9h às 17h.

O presente resultado será publicado no site www.praiagrande.sp.gov.br, Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOE e Diário Oficial da União - DOU.

Praia Grande, 15 de janeiro de 2024.

Maurício da Silva Petiz

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Membros da Comissão de Seleção do Chamamento Público:

Luciana Lima Ferreira

RF nº 22.963

Vilma Reis da Silva

RF nº 30.811

Apoios

Alan Queiroz

Subsecretário de Cultura

Isabel Samegina

Diretora de Depto de Gestão Cultural
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 8/2023

Pregão Eletrônico nº 08/2023. Processo nº 100/223. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Veículo do tipo Pick-Up, Cabine Dupla. Portaria GM/MS nº 1.138, de 18 de agosto de 2023. Fornecedores: Sebba Motors Ltda, CNPJ 02.050.048/0001-30. Valor Total: R$ 116.300,00.

TAYNARA MENDONÇA ÁVILA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 014/2023. Tomada de Preço 16/2022, firmado com a empresa: M E LOPES DA COSTA LTDA. PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 365 dias. PINGO DÁGUA 22/01/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Diamante Geração de Energia Ltda., com CNPJ 27.093.977/0002-38, torna público que recebeu em 30/10/2023 do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), a Licença Ambiental de Instalação (LAI) Nº 4618/2023, válida por 72 meses, para implantação da Usina Termelétrica Jorge Lacerda IV, utilizando gás natural, com capacidade instalada de 454,334MW, cujo empreendimento estará localizado na Av. Paulo Santos Mello, n° 555 - CEP 88745- 000 - Capivari de Baixo/SC.

Em 22 de janeiro de 2024.

Fabio Silveira Costa

Gerente de Meio Ambiente e Utilidades
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23104.030107/2020-71.

Inexigibilidade. Nº 65/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: 1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência contratual, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 20.01.2024 e término em 20.01.2025. 1.2. O valor total do presente termo aditivo é de r$ 463.983,70 (quatrocentos e sessenta e três mil novecentos e oitenta e três reais e setenta centavos) para o período da prorrogação.. Vigência: 20/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 463.983,70. Data de Assinatura: 20/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/01/2024).
RETIFICAÇÃO

Na publicação de Extrato de Contrato do Coren-BA, publicado no DOU, no dia 20/11/2023, na Seção 3, na página 161, referente ao Aditivo de Prazo e Valor, onde se lê: "Valor Total de R$21.780,00", leia-se: "Valor Total de R$22.701,65."
Extrato De Registro De Preços Nº 4 /2024

Prefeitura Municipal De Pintópolis Torna Publico Extrato De Ata De Registro De Preços Nº 04/2024.PARTES: prefeitura municipal de pintópolis/mg master medicamentos e materiais medico hospitalar lrda CNPJ: 26.788.983/0001-66. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 113/2023 PREGÃO 046/2023. VALORGLOBAL DE R$: 500.000,00 ASSINATURA 17/01/2024 LEY Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.

Extrato de Registro De preços Nº 5 /2024

prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 05/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça Eireli CNPJ: 38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 112/2023 PREGÃO 045/2023. valorglobal DE R$: 153.486,40 assinatura 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-mg.

extrato de contrato Nº 6 /2024

prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 06/2024.PARTES: PREFEITURA Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-Me CNPJ:06.205.601/0001-17. Processo Licitatório Nº 112/2024 Pregão 045/2023. Valor global DE R$: 212.633,70 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-Mg.

extrato de registro de preços Nº 7 /2024

prefeitura municipal de pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 07/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Supermendonça EIRELI CNPJ: 38.524.591/0001-79. processo licitatório Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. valorglobal DE R$: 459.184,05 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.

extrato de contrato Nº 8 /2024

Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 08/2024.Partes: Prefeitura Municipal De Pintópolis/Mg E Claudionei Gomes De Souza-ME CNPJ:06.205.601/0001-17. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2023 PREGÃO 047/2023. VALORGLOBAL DE R$: 522.300,77 ASSINATURA 19/01/2024 ley lopes dos santos prefeito de pintópolis-MG.

extrato de contrato Nº 9 /2024

Prefeitura Municipal De Pintópolis torna publico extrato de ata de registro de preços Nº 09/2024.PARTES: Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG E E S DURAES CONSTROÇOES E SERVIÇOS CNPJ:35.226.444/0001-24. processo licitatório Nº 115/2023 pregão 048/2023. valorglobal DE R$: 597.960,00 ASSINATURA 19/01/2024 Ley Lopes Dos Santos Prefeito De Pintópolis-MG.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato n° 11/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: MANOS COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. Valor: R$ 16.677,96 (dezesseis mil, seiscentos e setenta e sete reais e noventa e seis centavos). Vigência: Início: 22/01/2024 Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024.

Contrato n° 12/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Lázaro Bezerra Soares. Valor: R$ 370,00 (trezentos e setenta reais). Vigência: Início: 22/01/2024.Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação)

Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024.

Contrato n° 13/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Priscila Rauber Hengemuhle EPP. Valor: R$ 81.373,38 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e oito centavos). Vigência: Início: 22/01/2024. Término: 22/01/2025. Licitação: Pregão Eletrônico n.º 216/SME/2023. Recursos: Proj./Ativ. 2.013 - Manutenção da Educação Básica 3.3.90.00.00.00.00.00 (Salário Educação) Proj./Ativ. 2.018 - Manutenção das Creches 3.3.90.00.00.00.00.00 (Educação - 25% Arrecadação de Impostos) Objeto: Aquisição de materiais de expediente e didáticos para uso da Secretaria Municipal de Educação e das unidades escolares do Município de Nova Veneza/SC, para o ano de 2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002377/2023-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0614.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Agência Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios, CNPJ: 07.575.730/0001-60, no município de Recife, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Panificação, tombamento nº 321935-9, no valor unitário de R$ 49.190,00 (quarenta e nove mil cento e noventa reais), pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 663, de 27/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002377/2023-52-e. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josineide Viana de Carvalho Alves,
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002026/2023-41-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0568.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Agricultores e Pequenos Produtores Rurais do Sítio Riacho Verde l - ACARV, CNPJ: 10.448.574/0001-80, no município de Verdejante, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 283.955-6, CHASSI: MBNYHBKYVMNJ01179, (valor unitário de R$ 92.038,00), 1

(uma) grade aradora, tombamento nº 274.419-1, (valor unitário de R$ 15.195,00), avaliados no valor de R$ 107.233,00 (cento e sete mil, duzentos e trinta e três reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 480, de 26/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002026/2023-41-e. DATA DE ASSINATURA: 09/11/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Levino Antônio Alves, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001868/2023-86-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0538.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Sítio Alto do Açude, CNPJ: 01.117.631/0001-58, no município de Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator, tombamento nº 244.960-9 (valor unitário de R$: 4.839,19) e 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 244.989-6 (valor unitário de R$: 1.419,64), avaliados no valor de R$ 6.258,83 (seis mil, duzentos e cinquenta e oito reais e oitenta e três centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 418, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001868/2023-86-e. DATA DE ASSINATURA: 28/09/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Rosenildo Valetim Gueiros, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.002155/2023-30-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0617.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Surubim/PE, CNPJ nº 11.361.862/0001-66. OBJETO: Doação de 1 (um) Kit de Corte e Costura (tombamentos: 321.900-5; 321.904-3; 321.908-1; 321.912-2; 321.921-8;321.925-6; 321.929-4; 321.932-8; 321.975-1; 321.979-9; 321.983-0) no valor unitário de R$ 55.318,98 (cinquenta e cinco mil, trezentos e dezoito reais e noventa e oito centavos) pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 673, de 28/12/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.002155/2023-30-e. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Ana Célia Cabral de Farias, Prefeito.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO CORPORATIVO Nº 9960.2023.NLI.PE.0248.SISTEMA FIEMG

Objeto: Registro de Preços, com validade de 12 (doze) meses, visando a aquisição de notebooks e smartphones, exclusivamente conforme eventual demanda, para atendimento as demandas das Entidades promotoras da licitação. Novo prazo para acolhimento das propostas: até às 09h00min do dia 07/02/2024. Início da sessão de disputa (lances): às 10h00min do dia 07/02/2024. Edital disponível pela internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI Nº 10220.2023.NLI.PE.0268.SISTEMA FIEMG

Objeto: Aquisição de equipamento industrial para construção de kits didáticos, em atendimento ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional de Minas Gerais. A íntegra da Ata de Revogação encontra-se disponível no Portal de Compras da FIEMG, no endereço https://compras.fiemg.com.br/.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI em exercício
AVISO DE ALTERAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO E HABILITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SESI N.º 9226.2023.NLI.PP.0062.SISTEMA FIEMG

Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de empreitada por preço global, para a execução das obras de implantação de nova Unidade do SESI/DRMG, a ser construída na Rua Francisco Romanelli, s/nº, Bairro Mariano Procópio, CEP 36080-157, em Juiz de Fora - MG. Empresa excluída do certame: Conda Construtora Daher Ltda - CNPJ: 00.348.824/0001-57. Nessa oportunidade, comunicamos a todos interessados a REABERTURA do processo indicado acima. Maiores informações sobre o resultado supracitado poderão ser obtidas pela Internet, no endereço https://compras.fiemg.com.br/, no link do processo.

Anderson Viana da Silva

Presidente da COPERLI - (Em exercício)
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico FMASSRL nº 01/2024, publicado no DOU do dia 18/01/2024, Seção 3, página 265. Onde se lê: Data: 31/01/2024. Leia-se: Data: 02/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Recebimento de Doação Que Faz A Superintendência de Administração do Ministério da Fazenda/Sc, Inscrita Sob O Cnpj: 00.394.460/0023-57, Nos Autos do Processo nº 23086.010995/2023-14 Em Favor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-Ufvjm, Município de Diamantina/Mg. Objeto: 03 Veículos A Saber: Fiat Pálio Wk Adven Flex, Placa Mlb-1b38, Chassi: 9bd373175d5024083, Renavan: 00504485300, Conforme Termo de Doação (Sei 1251520); Fiat Doblo Adv. 1.8 Flex, Placa Mlc-7a18, Chassi 9bd119409d1102100, Renavan: 00505134233, Conforme Termo de Doação (Sei 1251520); Fiat/ Ducato Cargo, Placa Dj06167, Chassi: 93w244f1372010308, Renavan: 00896225313, Conforme Termo de Doação (Sei 1251517.Gildásio Antônio Fernandes Diretor de Gestão Patrimonial, Almoxarifado e Frota/Ufvjm
EXTRATO DE RESCISÃO

Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2023

Processo nº 23347.014009.2022-04. Concedente: MARCOS ANTONIO PAZ DA SILVEIRA, SIAPE: 1214332. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: A presente rescisão é levada a efeito por ato em comum acordo entre as partes, em virtude de solicitação realizada pelo servidor. Data de Rescisão: 16/01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 16/2024. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Luciana Menezes Xavier de Souza CPF: 074.XXX.659-16 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 06/02/2024 a 09/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 22/01/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Luciana Menezes Xavier de Souza - Professor Substituto.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.201123.0005 Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Waters Technologies do Brasil. Objeto: Manutenção preventiva de equipamentos. Valor: R$ 2.145,01. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal, Cobertura Orçamentária: 3832- CV.FINEP/UFC/FCPC - Avaliação Pré-Clinica de Nano Sistemas a Base de Curamina e de Nitrosilo Complexos de Rutenio para o Tratamento da Leishmaniose. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inciso I.
RETIFICAÇÃO

No Aviso de Registro de Diplomas, publicado na página 159, Seção 3, do Diário Oficial da União, do dia 15/01/2024.

Onde se-lê: foram registrados 2261 diplomas;

Leia-se: foram registrados 2262 diplomas
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº. 035/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2023 - PREFEITURA.

A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto é a Constitui objeto do presente licitação, objetivando à contratação de empresa especializada para locação de software de folha de pagamento e recursos humanos, e instalação software coletor das informações dos prestadores de serviços e diárias, junto à contabilidade interligado com a folha, implantação dos sistemas, incluindo suporte técnico e manutenção, licença de uso individual, migração dos dados dos últimos cinco anos, customização, parametrização de informação e treinamento técnico operacional para atender as necessidades das Secretarias do Município do Rio Formoso- PE, conforme especificações e demais condições constantes do Termo de Referência, anexo I ao presente Edital. Empresa vencedora:

EMPRESA

CNPJ

LOTE

VALOR TOTAL

CAVALCANTE ASSESSORIA MUNICIPAL LTDA

07.164.152/0001-79

01

R$ 71.000,00

Rio Formoso-PE, 22 de janeiro de 2024.

Juliana Rubia Fonseca Silva

Pregoeira CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 99/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÁPOLIS, Processo Administrativo nº 282/2023, Pregão Eletrônico nº 99/2023, torna público que celebrou termo para a Aquisição de Caminhão 0 KM conforme Convênio 1491001180/2023/SEGOV/PADEM, com a empresa J DEVA VEICULOS LTDA (CNPJ: 23.762.552/0003-02).

Em 22 de janeiro 2024

Rafael Corrêa Ramos

Membro da comissão de licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 05/2024 - CONCORRENCIA 02/2024 - Município De Pitangui-MG, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2024 - CONCORRENCIA Nº 02/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS Padrão Alvenaria - Tipo I e Tipo II, projetada para atender às necessidades assistências da Atenção Primária à Saúde (APS), localizadas na Rua Maria Eugenia de Jesus, Bairro Morada do Sol, Município de Pitangui/MG. A abertura do Processo Licitatório se dará no dia 29/02/2024 ás 09:00hrs. O PROCESSO PODERÁ SER ADQUIRIDOS NO SITE https://pitangui.mg.gov.br/. Mais Informações Poderão Ser Obtidas Na Sede Da Prefeitura Municipal De Pitangui, Na Rua Padre Belchior, 51 - Centro. Telefone: (37) 99975-0291, Ou Pelo Email: licitação@pitangui.mg.gov.br

Em 22 de janeiro 2024

Lívia Antonia Gonçalves Lobato

Supervisora de Compras E Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP EDITAL Nº 10/2024

Objeto: Aquisição de Cadeiras de Rodas novas para atender as necessidades das Unidades Operacionais do SESI/DR-MA, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: PREGÃO PRESENCIAL RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão, CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 05 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 22 de janeiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação
AVISO PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 4/2023

PROCESSO Nº 1.796/2023

O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira, com fulcro na Lei nº 10.520/2002, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a Contratação de empresa especializada para construção de um centro de especialidades médicas policlínica no loteamento Jardim Afonso, neste Município, foi prorrogada a abertura das propostas para o dia 27 de fevereiro de 2024 às 07:30 horas (horário local), na sede da Município de Costa Rica, no Departamento de Licitações, sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, 228, centro, em Costa Rica/MS, CEP: 79.550-000.

Ressaltando que a prorrogação é decorrente de alterações no edital.

Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS.

Visando comunicação futura, eventuais retificações ocorridas no instrumento convocatório, bem como de quaisquer informações adicionais, ressaltamos que os licitantes devem preencher o recibo de retirada de edital e encaminhar no e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.

Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (67) 3247-7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br, até 24 (vinte e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.

Costa Rica, 22 de janeiro de 2024

Wilsciany Carrijo Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA SRP Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de Materiais Médicos Laboratoriais para suprir as demandas da Unidade SESI de Segurança e Saúde no Trabalho, conforme Edital e seus anexos. Modalidade/Tipo de Licitação: CONCORRÊNCIA RP, do tipo Menor Preço Por Item. Local, Data e Hora: Edifício Casa da Indústria Albano Franco, localizado à Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Bequimão CEP: 65060-645, São Luís, Maranhão, no dia 08 de fevereiro de 2024, às 09h00min. Observações: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da FIEMA - https://www.fiema.org.br/sesi. Contato através do e-mail: comissao@fiema.org.br e telefone: (98) 2109-1868.

São Luís, 22 de janeiro de 2024.

Rosilda Lopes Costa

Comissão Integrada de Licitação SESI/SENAI/DR-MA
ANEXO VII

EDITAL Nº 10 - PROGEP/UFMS, DE 22 DE JANEIRO DE 2024.

MODELO DE RECURSO ADMINISTRATIVO À PROVA ESCRITA

ID

VAGA

ÁREA

À BANCA EXAMINADORA

Via Comissão do Concurso Docente

Fundamentação do recurso:

Campo Grande, ___de_________de 20__.

Nota: Não assinar o recurso.

GISLENE WALTER DA SILVA

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001873/2023-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0534.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Itapetim - PE- STR ITAPETIM, CNPJ: 10.286.615/0001-80, no município de Itapetim, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, SOLIS, 75 CV - tombamento nº 321.960-3 - CHASSI: AYWDK1294531MS (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho - tombamento nº 321.547-2 (valor unitário de R$ 780,00) e 1 (uma) ensiladeira- tombamento nº 321.769-4 (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor total de R$ 191.180,00 (cento e

noventa e um mil e cento e oitenta reais), bens pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 410, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001873/2023-99-e. DATA DE ASSINATURA: 20/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001864/2023-06-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0532.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Vitória de Santo Antão - STTR, CNPJ: 27.977.020/0001-73, no município de Vitória de Santo Antão, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) microtrator- tombamento nº 321.873-6, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), bem pertencente à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 413, de 28/09/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001864/2023-06-e. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59530.001960/2023-46-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0554.00/2023, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Paranatama, CNPJ: 11.225.513/0001-17, no município de Paranatama, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) Trator agrícola, Solis, 75 RX, tombamento - nº 321.963-4, CHASSI: AYWDK1294543MS, (valor unitário de R$ 176.900,00), 1 (um) guincho -

tombamento nº 321.550-6, (valor unitário de R$ 780,00) e 1 (uma) ensiladeira - tombamento nº 321.772-8, (valor unitário de R$ 13.500,00), avaliados no valor de R$ 191.180,00 (cento e noventa e um mil e cento e oitenta reais), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 460, de 18/10/2023, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.001960/2023-46-e. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2023. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Adjailson Batista de Oliveira, Procurador.
aviso de PRORROGAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA

O Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO), por meio da Comissão de Licitação - COLIC, torna público que a Consulta Pública Eletrônica para validação de especificação e para subsidiar estudo para futura contratação de Empresa fornecedora de Suíte de Softwares de Gerenciamento, Automação, Controle de Carga de Produção em Plataforma Alta e Distribuída e prestação de serviços técnicos de conversão de Tasks, publicada na Edição nº 6, Seção 3 e página 112 em 09/01/2024, foi prorrogada. Os arquivos podem ser obtidos por meio do endereço eletrônico https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0007-2024. Os interessados poderão encaminhar questionamentos e sugestões para consulta.publica.supec@serpro.gov.br no período de 09/01/2024 a 24/01/2024.

Brasília, 22 de janeiro de 2024.

Comissão de Licitação
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato SAIC nº 24500.24/0003-1; Pregão Eletrônico nº 9/2023 - UASG 130240. Processo nº 21173.000060/2024-04. Objeto: Prestação de serviços de produção de material de comunicação visual. Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada: M. Print Gráfica Editora e Serviços Ltda. (04.532.557/0001-24). Valor Total Estimado: R$ 49.250,00. Assinatura: 22/01/2024; Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Marcus Vinícius Godoy (Chefe Adjunto de Administração em exercício) e pela Contratada Guilherme Marques Silva (Representante Legal).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 25027.000090/2022-85.

Dispensa. Nº 6/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2022 (1896712), por mais 18 (dezoito) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 25/01/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 825.000,00. Data de Assinatura: 10/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 26 de Janeiro de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de suporte técnico para o sistema de folha de pagamento e contabilidade pública, bem como assistência e orientação no envio das obrigações fiscais no município de BURITI DOS LOPES-PI., nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ , Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Leandro Oliveira Sousa

Secretário de Administração
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato N° 3/2024 Atinente à Tomada de Preços N° 013/2023

Processo N° 0381/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços, com fornecimento de material e mão de obra, para reforma e adequação do Centro de Esterilização do Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: JEA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Data da assinatura: 12 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 200.631,94 - Vigência: 06 (seis) meses.

Contrato N° 006/2024 Referente Ao Pregão Presencial N° 0103/2023

Processo N° 0474/2023 -

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, com execução de serviços contínuos de fornecimento de alimentação, incluindo pré-preparo, preparo e distribuição da merenda, com o fornecimento de todos os gêneros alimentícios, exceto os fornecidos pela administração, considerando aqueles adquiridos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, e demais insumos necessários, logística, supervisão, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos e utensílios utilizados e limpeza e conservação das áreas abrangidas, para atender ao programa de alimentação escolar nas unidades educacionais, creches e entidades conveniadas de responsabilidade do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: EFRAIM ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - Data da assinatura: 19 de Janeiro de 2024. - Valor (R$): 7.248.836,00 - Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo aditivo atinente ao contrato n° 0147/2023

Referente à concorrência pública n° 18/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N° 0192/2023 -

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de reforma e adequação de prédio público, localizado na Rua Cel. Francisco Vieira, nº 123, Jardim Paraiso, para implantação do Tiro De Guerra, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos. - Contrato aditado conforme Parecer Jurídico, Financeiro e Ofício n° 0368/SEPLANO/2023, com fundamento no Artigo 65, § 1°, da Lei Federal n° 8.666/93, correspondente a aproximadamente 49,91% (quarenta e nove vírgula noventa e um por cento), do valor do contrato originário. - CONTRATADA: TKS CONSTRUTORA COMERCIO E LOCAÇÕES LTDA EPP - Data da assinatura: 26 de Dezembro de 2023 - Valor do Aditivo (R$): 649.282,49.
AVISOCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2022

ENCERRAMENTO DE CREDENCIAMENTO

O Município de Macaé, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público, o encerramento do procedimento para credenciamento de instituições de ensino para estágio obrigatório não remunerado de estudantes na cidade de Macaé/RJ.

Macaé-RJ, 15 de janeiro de 2024.

Maíra Tavares Torres

Coordenadora Geral de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo STJ 018098/2020. 2º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 50/2021. CONTRATADA: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. OBJETO: Prorrogação de vigência contratual; redução de preço dos subitens 1.1.3 a 1.1.6 - Chamadas DDI - Grupos 01 a 4 e substituição dos aparelhos celulares fornecidos pela contratada. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II e art. 65, inciso II, c/c art. 58, parágrafo 1° todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 13/02/2024 a 12/08/2026. ASSINATURA: 12/01/2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.313.718,00. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Karine Pacheco Baptista Barbosa e Fernanda de Paula e Silva Arruda - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Contrato de fornecimento de materiais e mão de obra (empreitada global) n° 95/2023, de 30 de novembro de 2023. Contratada: Wania Mengarda Bach - ME. Valor: R$ 325.165,08 (trezentos e vinte e cinco mil, cento e sessenta e cinco reais e oito centavos). Vigência: 30/11/2023 a 30/11/2024. Licitação: Tomada de Preço n° 89/2023. Objeto: contratação de empresa especializada (empreitada global) para a execução de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação com lajotas e pavimentação dos passeios em paver da rua pedro martins, com área de 1.574,53 m², através do Contrato de Repasse n° 912887/2021/2021/MDR/CAIXA, por Intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Taió/SC. Horst Alexandre Purnhagen - Prefeito
AVISO DE CHAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E/OU COOPERATIVAS

Objeto: Credenciar as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis para fins de coleta dos resíduos recicláveis descartados na UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, Campus Cuiabá, situado na cidade de Cuiabá-MT.

Edital retificado disponível no site: https://ufmt.br/publicacoes.

Prazos: A entrega dos documentos de inscrição deverá ocorrer no período de 26/01/2024 a 09/02/2024. Endereço Envio dos Pedidos: Pelo e-mail cgc.proadi@ufmt.br ou entregues em Envelope identificado na Coordenação de Gestão de Contratações da UFMT, situada na Avenida Fernando Corrêa da Costa, n.º 2.367. Bairro Boa Esperança. No Bloco do Almoxarifado. CEP 78060-900. Horário de funcionamento: 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 16:00 horas.

EDILSON PEREIRA MARINS

Coordenador de Gestão de Contratações
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1607/2024

Pelo presente fica notificado o Sr (a). Lívia Carneiro Marra CPF: ***.213.986-**, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 15 (quinze) dias, solicitar parcelamento, apresentar recurso ou recolher aos cofres deste Conselho, através de GRU, disponível no endereço: http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp, o valor de R$ 13.362,00 (treze mil trezentos e sessenta e dois reais) visto o não atendimento à Notificação nº 510/2023 recebida em 21/08/2023, sob pena de inscrição do CPF/CNPJ no SIAFI, CADIN, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. O débito é derivado do descumprimento de obrigações especificadas no processo n. 132439/2017-4. Pedido de informações e envio do comprovante do recolhimento devem ser enviados ao e-mail: secoa@cnpq.br

Em 22 de janeiro de 2024

Medge Torres de Brito Santos

Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 129/2023

Processo nº 4468/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em softwares para fornecimento de sistemas de gestão pública integradas, no modo de licenças de uso, sem limite de usuários, nas áreas de administração geral, saúde, educação e câmara de vereadores. Inclui ainda serviços complementares necessários ao funcionamento de tais sistemas, tais como migração de dados, implantação, parametrizações e configurações, treinamento de usuários, suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, bem como hospedagem de cada solução em data center, foi suspenso devido a necessidade de reavaliações do Edital. Posteriormente será divulgada nova data para o recebimento e abertura das propostas. Inf.: Setor de Compras e Licitações, fones: 55 3524 1180 / 3524 1200, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.

Crissiumal, 22 de janeiro de 2024

Marco Aurélio Nedel

Prefeito
Aviso De Homologação E Adjudicação Pregão Presencial Nº 12/2023

Processo Nº 786/2023

No PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2023, Processo de nº 786/2023 (Registro de Preços) para a Aquisição De Projetor Multimídia, Equipamentos De Processamento De Dados De T.I, Veículo 1.0 E Geladeira Frost-Free Para O Departamento De Saúde, Visando Atender As Emendas Federais Destinadas Ao Município, saíram-se vencedoras, ofertando o MENOR PREÇO POR LOTE, as empresas: 50.735.093 YONI BARRIOS CARPIO DE GONZALES, inscrita no CNPJ N° 50.735.093/0001-70, que ofertou o valor para o LOTE 1 - PROJETOR MULTIMIDIA o valor de R$ 2.939,00 (dois mil e novecentos e trinta e nove reais; CASE MASTER INFORMÁTICA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n° 13.633.901/0001-62, que ofertou o valor para o LOTE 2 - SWITCH - 16 PORTAS 10/100/1000 o valor de R$ 4.120,00 (quatro mil e cento e vinte reais); RIO PRETO DISTRUIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E TECNOLOGIA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 33.937.002/0001-60, que ofertou para o LOTE 3 - NOTEBOOK I5 12° GERAÇÃO o valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais); F.S COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 11.552.540/0001-02, que ofertou para o LOTE 4 - NOBREAK 700VA o valor de R$ 4.340,00 (quatro mil e trezentos e quarenta reais); MIDAS INFORMÁTICA E PRODUTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 19.299.157/0001-98, que ofertou para o LOTE 6 - GELADEIRA DUPLEX FROST-FREE 400L o valor de R$ 3.417,00 (três mil e quatrocentos e dezessete reais); e FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 45.725.803/0001-41, que ofertou para o LOTE 7 - COMPRESSOR ODONTOLÓGICO CAPACIDADE RESERVATÓRIO/POTENCIA/PÉS/ISENTO DE ÓLEO o valor de R$ 5.969,00 (cinco mil e novecentos e sessenta e nove reais). O LOTE 5 - VEÍCULO HATCH 1.0 foi fracassado. Tendo em vista a regularidade do processo, homologo e adjudico o seu resultado. Fica a empresa notificada, no prazo de 05 dias úteis para assinatura do contrato/ata de registro, após a publicação da mesma.

Borá, 22 de janeiro de 2024.

Luiz Carlos Rodrigues

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 919426/2021, com a Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ, Processo nº 71000.077616/2021-50

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: a Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - CNPJ: 29.138.369/0001-47.

Data da Assinatura: 22/01/2024.

Assina pelo Ministério do Esporte - FÁBIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - Secretário Nacional de Paradesporto - CPF: 786.***.165-** e pela Prefeitura Municipal de Teresópolis/RJ - VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA - CPF: 085.***.467-**.
AVISOs DE ANULAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Soure, no uso de suas atribuições legais, torna público que decidiu tornar SEM EFEITO a Publicação dos Extratos de Contratos, listados abaixo:

CONTRATO Nº 20240041, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): A LEAL FIGUEIREDO ME.

CONTRATO Nº 20240043, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): MIDIA SEGURANÇA ELETRONICA EIRELI.

CONTRATO Nº 20240044, ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2023-PE-SRP, CONTRATANTE: FUNDOMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R. PRADO SILVA GOLD SERVICE COMERC. EM GERAL.

As publicações foram veiculadas em: 17 de janeiro de 2024, edição N° 12, seção 3, Pagina 191 e em: 19 de janeiro de 2024, edição N° 14, seção 3, Pagina 211, ambas publicadas no Diário Oficial da União.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

PE SRP Nº 40/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal. CONTRATADA: J. M. do Nascimento Neto LTDA, CNPJ (MF) nº 33.614.394/0001-27, contrato nº. 24-0117-001, valor R$ 730.536,92. CONTRATADA: Infoprint Com. de Mat. de Informatica LTDA, CNPJ (MF) nº 22.980.346/0001-36, contrato nº. 24-0117-002, valor R$ 162.811,66. CONTRATADA: A. A. Distribuição e Importação de Artigos de Decoração LTDA, CNPJ (MF) nº 17.063.632/0001-05, contrato nº. 24-0116-003, valor R$ 59.270,69. CONTRATADA: R F Barile LTDA, CNPJ (MF) nº 29.230.269/0001-46, contrato nº. 24-0116-004, valor R$ 65.405,85. CONTRATADA: G8 ARMARINHOS LTDA, CNPJ (MF) nº 14.232.132/0001-53, contrato nº. 24-0116-005, valor R$ 13.576,08. Dot. Orçamentária: 2.002, 2.004, 2.005, 2.006, 2.007, 2.015, 2.016, 2.140, 2.147, 2.148, 2.157, 2.262, 2.164, 2.192, 2.022, 2.260, 2.261, 2.264, 2.269, 2.300. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 17/01/2025. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de materiais de expediente materiais didáticos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA e Secretarias vinculadas - Ass.: Altamira/PA, 17/01/2024.

EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0606-001-004-PMA. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 13/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 PMTA - PE-SRP

OBJETO: registro de preços que objetiva a contratação de empresa para o fornecimento de material de construção, EPI'S, ferramentas, equipamentos, material para pintura, tintas e solventes, material elétrico em geral, material elétrico para iluminação pública e material hidrossanitário para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas Secretarias e Fundos de Terra Alta - PA.

CONTRATO N° 0301001-Partes: Prefeitura Municipal De Terra Alta e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 2.756.451,10 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO N° 0301002-Partes: Secretaria Municipal de Educação e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 370.260,80 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO N° 0301003-Partes: Secretaria Municipal De Saúde e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 942.238,25 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO N° 0301004-Partes: Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 278.299,60 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO N° 0301005 - Partes: Secretaria Municipal De Assistência Social e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 947.386,40 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

CONTRATO N° 0301006-Partes: Lfundo Mun De Manutenção E Desenv Da Educação Básica e De Val Dos Prof Da Educação De Terra Alta - Fundeb e Plena Mat De Construção e Com em Geral Eireli, CNPJ: 42.494.498/0001-36, Valor Total: R$ 605.817,75 Vigência: 03/01/2024 A 31/12/2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2023

A Prefeitura Municipal de Terra Alta/Pa, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o Pregão Eletrônico 14/2023, que teve como objeto o registro de preços que objetiva a contratação pessoa jurídica para refeições pronta, tipo marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, secretarias e fundos de Terra Alta - pa. Considerando o resultado apresentado pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Terra Alta, decido pela Homologação do Resultado do Processo Licitatório do Pregão eletrônico 014/2023 e adjudico a empresa GABRIELA CRISTINE RODRIGUES DO CARMO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.808.600/0001-70 vencedor dos itens 01,02,03,04.

ELINALDO MATOS DA SILVA

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de cestas básicas. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 06 de fevereiro de 2024 às 08:00 h (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA), por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Aquisição de kits de enxoval. CÓDIGO UASG: 980230. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital. Data de Abertura: 07 de fevereiro de 2024 às 08:00 h (oito horas), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://saofranciscodobrejao.ma.gov.br, no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail prefeiturabrejao2021@gmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de São Francisco do Brejão (MA) sito na Rua. Padre Cicero nº 51 Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.

LUCAS SILVA ALENCAR