PORTARIA Nº 750/CPesFN, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9° do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022; da subdelegação de competência que lhe confere a alínea f do inciso IX do art. 3º da Portaria nº 134/2017 do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais; de acordo com o inciso III do art. 81, inciso V do art. 94, alínea a do § 3º e inciso II do art. 121, todos da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), alterada pela Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar); e conforme o inciso II do art. 4º e inciso I do art. 12 do Decreto nº 4.780/2003, resolve:

Art. 1º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea e do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

26JUL2024

CB-FN-ES 15.2034.68 RICARDO CONCEIÇÃO SANTOS; e

CB-FN-IF 15.2018.13 JÔNATAS DOS SANTOS NERI.

Art. 2º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, por não atenderem o previsto na alínea d do inciso 3.5.7 e de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

2º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

31JUL2024

SD-FN 17.1308.08 LEANDRESON DE QUEIRÓZ SILVA

01AGO2024

SD-FN 16.1276.92 WASHINGTON MONTEIRO AMARAL;

SD-FN 16.1284.43 PAULO HERVILIN DE SOUZA CORRÊA;

SD-FN 87.3664.52 GILBERTO COSTA RODRIGUES; e

SD-FN 16.1277.14 IVAN SALGADO SIQUEIRA FILHO.

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

01AGO2024

SD-FN 16.1443.25 BRUNO GERSON ROCHA SIMPLICIO

BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DO GOVERNADOR

31JAN2024

SD-FN 17.0482.14 MAYCON WILLIAM MONTEIRO DA CUNHA

BASE NAVAL DE ARATU

31JUL2024

SD-FN 17.1503.70 GEOVANE ARAÚJO DE SOUZA

COMANDO DO 7º DISTRITO NAVAL

01AGO2024

SD-FN 16.1274.55 KAYO RODRIGO RODRIGUES DA SILVA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE NATAL

01AGO2024

SD-FN 16.1459.68 AYRTON MIGUEL RIBEIRO DOS SANTOS; e

SD-FN 16.1459.50 LEONARDO DOS SANTOS FERREIRA.

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

01AGO2024

SD-FN 16.1471.89 GABRIEL DA SILVA SOLINO

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

30JUL2024

SD-FN 15.1884.34 PHILIPPE ALMEIDA DE OLIVEIRA BOTTAS

Art. 3º Agregar os militares abaixo mencionados ao respectivo quadro, na data acima de seus nomes, licenciar do Serviço Ativo da Marinha na presente data, por Conclusão de Tempo de Serviço, e incluir na Reserva Não Remunerada como Reservistas de Primeira Categoria (RM2), após os seus desligamentos, de acordo com a alínea a do inciso 3.20.3 e inciso 3.20.4 do Plano de Carreira de Praças da Marinha (1ª Revisão), aprovado pela Portaria nº 342/MB/MD/2007 e alterado pela Portaria nº 149/MB/MD/2019:

3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JUL2024

SD-FN 17.1399.70 MATHEUS FERNANDES LOPES

3º BATALHÃO DE OPERAÇÕES RIBEIRINHAS

07JUL2024

SD-FN 22.1091.45 THIAGO RODRIGUES BATISTA

BATALHÃO DE ARTILHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JUL2024

SD-FN 17.1406.76 ANTONIO CARLOS HENRIQUE DE SANTANA

BATALHÃO DE DEFESA NUCLEAR, BIOLÓGICA, QUÍMICA E RADIOLÓGICA DE ARAMAR

26JUL2024

CB-FN-EG 15.2019.11 GABRIEL FELIX LEMES DA SILVA. e

CB-FN-CN 15.2104.81 GILVAN FRANCISCO DA SILVA JUNIOR.

BATALHÃO DE ENGENHARIA DE FUZILEIROS NAVAIS

31JUL2024

SD-FN 17.1444.85 LUCAS SILVA DE SANTANA

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO DE BRASÍLIA ALMIRANTE DOMINGOS DE MATTOS CORTEZ

11AGO2024

SD-FN 19.1262.39 WELLINGTON MARQUES DA SILVA MIRANDA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DE SALVADOR

07JUL2024

SD-FN 22.0657.41 ELENILSON RAPOSO BARRADA;

SD-FN 22.0617.46 JOÃO MESSIAS BATISTA SANTOS;

SD-FN 22.0291.41 LUAN AZEVEDO DOS SANTOS; e

SD-FN 22.0684.49 ANTONIO PAULO RODRIGUES ALVES.

31JUL2024

SD-FN 17.1400.81 VINÍCIUS ALVES SILVA JÚNIOR;

SD-FN 17.1451.80 SÁVIO PINHEIRO DE ABREU; e

SD-FN 17.1447.52 MARCIO GABRIEL ABREU MARQUES.

11AGO2024

SD-FN 19.1258.01 JOÃO VITOR ARGOLO BATISTA

GRUPAMENTO DE FUZILEIROS NAVAIS DO RIO GRANDE

01DEZ2023

SD-FN 18.1386.32 PEDRO HENRIQUE SARAIVA DE OLIVEIRA

26JUL2024

CB-FN-BD 15.2018.05 MAURICIO OLIVEIRA COUTO

Art. 4º Estabelecer, objetivando o fiel cumprimento do disposto no art. 95 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), os seguintes eventos às Organizações Militares onde servem os militares:

I - Publicar esta Portaria em Ordem de Serviço; e

II - Em até 45 dias da data desta Portaria, desligar os militares do Serviço Ativo da Marinha.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS