gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE DOAÇÃO

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 22/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA - TO - CNPJ/MF nº 02.070.712-0001-02, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 23/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS - PI - CNPJ/MF nº 01.612.805/0001-59, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72, TORNA PÚBLICO a Doação nº 24/2024, de materiais de informática, decorrente do Edital Doação nº 02/2024, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº 0002069-65.2024.6.27.8000, para a PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS - TO - CNPJ/MF nº 01.067.966/0001-09, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.

Palmas-TO, 27 de junho de 2024.

Teodomiro Fernandes Amorim

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Instrumento código 931167. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE JAPERI, CNPJ nº 39485396000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 153.961,60, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / MIGUEL DA SILVA MARQUES - PRESIDENTE
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

ESPÉCIE: Registro de diplomas. Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25/10/2018, esta IES informa que foram registrados 40 diplomas, sendo 1 cancelado no período de 02/05/2024 a 26/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [LIVRO 01-PTM: 001]; [LIVRO LIC.EPT: 95 a 97]; [LIVRO 5-URA: 1301 a 1339]; [LIVRO 02-UDI - 501]; [LIVRO 01-PTC: de 380 a 391]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://iftm.edu.br/ensino/diplomas/

MARCELO PONCIANO DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 10722788; Número do Processo: 21188.001251/2024-16; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Beatriz Araujo Luz - CNPJ 33.726.859/0001-31; Objeto: Aquisição de materiais utilizados em comunicação visando atender demanda da área de Transferência de Tecnologia e Comunicação nos eventos da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90022/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 135,69; Data de assinatura: 26/06/2024.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: Autorização de Fornecimento n.º SEI 10722588; Número do Processo: 21188.001251/2024-16; Partes: Embrapa Meio-Norte - CNPJ 00.348.003/0133-60 e Forte Brasília Soluções Integradas Ltda - CNPJ 49.954.113/0001-15; Objeto: Aquisição de materiais utilizados em comunicação visando atender demanda da área de Transferência de Tecnologia e Comunicação nos eventos da Embrapa Meio-Norte; Vinculação: Dispensa de Licitação 90022/2024; Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016; Valor global: R$ 300,00; Data de assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, torna público o Pregão Eletrônico nº 90003/2024, Nº Processo: 23855.002334/2024-34. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de SEGURO DE VEÍCULOS, tipo SEGURO TOTAL, para veículos da frota oficial da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 09 (nove) itens. Edital a partir de: 28/06/2024 das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h59min e também poderá ser lido e/ou obtido no endereço eletrônico <https://www.comprasnet.gov.br/acesso.asp?url=/edital-156680-5-90003-2024> ou <https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia-paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes/view> ou diretamente na UFDPar no Endereço: Av. São Sebastião, 2819, Bairro de Fátima, CEP: 64.202-020 - Parnaíba/PI. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024, às 08h00min, no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 08h30min no site www.gov.br/compras.

ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR

Pregoeiro Oficial da UFDPAR
Extrato de Contrato

Contrato de trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 31/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal R$ 2.437,59 (dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos) + Retribuição por Titulação

Vigência: Por 10 (dez) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 26/06/2024

Processo: 23118.005066/2024-50
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Proc. Lic. nº 09/2024. Aquisição. Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição dos itens desertos/fracassados provenientes do Pregão Eletrônico nº 03/2024, sendo: Mesa de Pebolim, Mesa de Sinuca, Piscina de Bolinhas, Poste de Espirobol, Cafeteira Elétrica, Geladeira, Pipoqueira, Triângulo, Abajur, Botijão de Gás, Escada, Banheira com suporte e trocador, Caixa de Som, Microfones e TV Smart para atendimento do espelho de Programação nº 260550920230001, celebrado entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do Município de Ferreiros e o Ministério da Cidadania, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência, Anexo I deste Edital. Valor estimado da Contratação R$ 37.135,05. Recebimento das propostas: 28/06/2024 a partir das 16h. Abertura e julgamento: 11/07/2024 a partir das 07h30. Disputa: 11/07/2024 às 08h30 pelo sistema BNC (Banco Nacional de Compras). Edital e informações na Sala de Licitações da Prefeitura, Av. Francisco Freire da Silva, 32 - Centro ou e-mail: cplferreiroscpl@gmail.com.

Edivânio Bernardo dos Santos

Pregoeiro
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-066FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-066FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 16.605,50 (dezesseis mil, e seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos), para a licitante, SCHORR COMERCIO PECAS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 18.562.871/0001-64, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 27 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-074FME

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-074FME, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO - MMC/TRITON SPO OUTDOOR PERTENCENTE À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. no valor de R$: 5.040,00 (cinco mil, e quarenta reais), para a licitante, AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA - CNPJ: 43.909.298/0001-60, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 27 de junho de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação - SEMEC.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Protocolo nº 5199/2020. Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT16 nº 07/2021. Contratante: TRT 16ª Região. Contratada: XPON CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.518.065/0001-29. Objeto: aquisição de solução de videoconferência em nuvem e serviço de suporte técnico, visa à aquisição de 11 (onze) licenças de software essenciais. Valor: O valor passa de R$ 16.030,06 (dezesseis mil e trinta reais e seis centavos) para R$ 19.782,06 (dezenove mil, setecentos e oitenta e dois reais e seis centavos). Data da Assinatura: 27/06/2024. Assinam: Desembargadora Presidente, Márcia Andrea Farias da Silva (p/Contratante) e o Sr. Aguinaldo Alves Barbosa( p/ Contratada).
extrato do 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PP. Nº 1/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67.

Contratado: Kotykre Kayapo, Contrato 492/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Serviços De Terceiros PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de Prazo, Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 28/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE Nº 18/2024

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 28.553.049/0001-90. CONTRATADA: Missão Evangélica Batista Vale do Xingu, CNPJ (MF) 04.864.682/0001-31, contrato 24-0626-002, valor R$ 48.000,00. Dot. Orçamentária: 2029, 2050, 2052 e 2058. Class. Econômica: 33.90.39.00. Serv. de terc. PJ. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento da Creche Pastor Raymundo Marques Marinho - Zona Urbana do Município de Altamira/PA, localizado na Rua Magalhães Barata, número 1808, Centro, Altamira - Ass.: 26/06/2024.
extrato do 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

DISPENSA Nº 2022.0104.002

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Altamira. Contratada: José Ilton Porfírio. Contrato 22-0112-002. Dot. Orçamentária: 2.322; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 Outros Serv. de Terc. PF; 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. PF; 4.4.90.52.00. Equipamentos e Material permanente. Prorrogação De Prazo, Vigência 13/01/2024 a 31/12/2024 - Ass.: 19/12/2023.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense, Estado do Maranhão, torna público que fará realizar licitação para REGISTRO DE PREÇO na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, em conformidade com as disposições da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto 8.538, de 06 de outubro de 2015 e posteriores alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos. Mediante as informações a seguir:

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com equipamento combinado hidrojato/vácuo e caminhão pipa. Contratação com motorista/operador para atender a demandas do CONLESTE maranhense, com respectivo suporte técnico e operação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Quadro de Especificações do Objeto no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Inicio de Recebimento das propostas: 28/06/2024; Data da Abertura da Sessão de Lances: 09/07/2024; Horário: 9:00 horas (Horário de Brasília); Local: www.bll.com.br.

Os editais estarão disponíveis no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00h de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org ou telefone (98) 3246 7060.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2024

Contrato nº 41/2024 do Pregão Eletrônico nº 4/2024.

Processo N° 2024.03.13.0004, Modalidade: Pregão Eletrônico.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS, CNPJ 08.168.775/0001-70, com sede na Praça de Santa Luzia, 20, Centro, Carnaubais/RN.

Contratado: CLPT CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 25.165.699/0001-70, com sede na ROD BR 304, 1519, Galpão 01, Aeroporto, Mossoró/RN, CEP 59.607-860.

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de implementação pavimentação asfáltica e/ou recapeamento asfáltico sobre pavimento existentes nas vias urbanas do distrito do entroncamento no município de Carnaubais/RN, com valor total de R$ 373.000,00 (Trezentos e setenta e três mil reais), com fundamento legal na Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores. A vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, a contar a partir da data de assinatura.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA N° 14/2024/PMC

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Licitação - Comissão Permanente de Licitação/CPL, nomeada pela Portaria 001/24, de 02/01/2024, com sede à Av. Barão do Rio Branco, 2232, Bairro: Centro, neste Município de Castanhal/Pará, torna público que fará realizar licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, sob o critério de julgamento "menor preço global" para contratação de empresa especializada para reforma e adequação do auditório da Casa de Cultura deste Município de Castanhal/Pará.

A sessão pública desta concorrência terá início com a divulgação das propostas de preços e início da etapa de lances no dia 15/07/2024, às 09:00 horas na página eletrônica: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos se dará pelo seguinte e-mail: licitacao.supri@castanhal.pa.gov.br.

O edital estará disponível pelo site: http://castanhal.cr2transparencia.com.br/categoria/licitacoes/ ou www.comprasgovernamentais.gov.br.

Sílvio Roberto Monteiro dos Santos

Agente de Contratação
aviso de licitação CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 16 de julho de 2024 às 09:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo "Menor Preço por Empreitada Global" "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO E CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DELFINÓPOLIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRAS, A SER CUSTEADO COM RECURSO ORIUNDO DOS 25% DESTINADO A EDUCAÇÃO, CONFORME PROJETO BÁSICO" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7h às 16h.

Delfinópolis, 27 de junho de 2024

Maria Eugênia Oliveira de Carvalho

Encarregada de Licitações
RESULTADO De julgamento PREGÃO ELETRONICO Nº 90011/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 24/2024

Que visa aquisição de combustíveis, lubrificantes e derivados para atender as necessidades da Prefeitura de Monte Alegre, Secretarias e Fundos municipais. EMPRESAS VENCEDORAS: Só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Auto Posto Rodrigues Ltda, Rogama Distribuidora e Serviços Ltda, Kadoshi Distribuidora e Comércio de Gás Ltda, Ferreira e Ferreira Comércio e Serviços em Veículos Ltda, Brvo Distribuidora Ltda e A L Batista Ltda.

Alex Gean Brandão de Freitas

Pregoeiro
AVISO

registro DE DIPLOMAs

Mantida: Centro Universitário Autônomo do Brasil - UniBrasil.

Mantenedora: Complexo de Ensino Superior do Brasil LTDA - CNPJ 02.741.457/0001-82.

Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 1.903, de 31/10/2019, DOU 213, Seção 1, pág. 136, de 04/11/2019. Informa que foram registrados 407(Quatrocentos e sete) diplomas no período de abril/2024 a junho/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 06: 7 diplomas entre 12995 e 13108; Livro 07:799 a 1156;Livro 08:043 a 085.

Identificação do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrados: www.unibrasil.com.br/diploma

Luciana Mara de Jesus Gnatta Pereira

Supervisora do Setor de Diplomas
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE GESTÃO N° 2/2024

PROCESSO: 35014.368966/2021-18. OBJETO: Transferência de Gestão à UNIÃO FEDERAL, do imóvel RIP nº 600106236.500-3, imóvel urbano localizado na Rua Carvalho de Souza, nº 254, Madureira, município do Rio de Janeiro, RJ, registrado sob a matrícula nº 121.429, do 8º Oficio do Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro, RJ, tendo como proprietário oficial o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, que compõe o Fundo do Regime Geral de Previdência Social - FRGPS, constituído do terreno com área de 800,00m². FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 13.240, de 30/12/2015, alterada pela Lei nº 14.011, de 10/06/2020 e o inciso III do Art. 2° da Portaria Conjunta SEPRT/SPU/ME/INSS Nº 18, de 18 de fevereiro de 2021. SIGNATÁRIOS: Marcos de Oliveira Fernandes, Superintendente Regional Sudeste III, representando o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS e Pedro Paulo da Silveira, Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Rio de Janeiro, representando a União Federal. LOCAL E DATA DA ASSINATURA: Rio de Janeiro, em 27/06/2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 224/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 180 do Diário Oficial da União, do dia 22.04.2023) a qual encontra-se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão do Pregão Eletrônico, Processo 24/1500-0007973-5, para o dia 10 de julho de 2024, às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 27 de junho de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo

Subsecretário CELIC/SPGG

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. º 637/2024

Objeto(s): 0595.0002.010074 CAMIONETE 4X4 DIESEL MÍN 160CV - COM CELA - SUSEPE R$ 245454,0000 un 0595.0002.010098 CAMIONETE 4X4 MÍN 170CV - BRANCA/PRETA R$ 297142,8000 un 0595.0002.010099 CAMIONETE 4X4 MÍN 170CV - VERDE BM R$ 293333,0000 un 0595.0002.010100 SUV MÍN 118CV BRANCA/PRETA OSTENSIVA - SSP R$ 223021,5000 um 0595.0002.010101 SUV MÍN 165CV - BRANCA/PRETA R$ 244827,5000 un 0595.0002.010102 SUV 4X4 MÍN 170 CV - BRANCA/PRETA R$ 372340,0000 un.

Processo: 23/1300-0005896-7, Edital: 0935/2023.

Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.

Compromitente: TOYOTA DO BRASIL LTDA, com CNPJ 59.104.760/0001-91

Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar (Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 01342.002599/2021-41.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.011.976/0004-75 - ORION TELECOMUNICACOES ENGENHARIA S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na Cláusula Segunda do Contrato com base no artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993 e Alterar a Razão Social da empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, para ORION ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A conforme documento apensado nos autos do processo, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 15/07/2024 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.216.069,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

Espécie: Termo de Colaboração Código 961719, Nº Processo: 71000042296202460, Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE SOLIDARIEDADE CNPJ nº 09352141000148, Objeto: A parceria tem como principal objetivo o apoio às ações de garantia de alimentação saudável pelas cozinhas emergenciais e solidárias que estão atuando de forma extraordinária no período de calamidade, para que consigam seguir ofertando refeições nutricionalmente adequadas às famílias desabrigadas e desalojadas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, bem como às equipes que atuam nos resgates, assegurando o acesso a alimentos de qualidade e em quantidade necessária para garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável através do apoio à produção e ao acesso a refeições saudáveis produzidas pelas Cozinhas Emergenciais e Solidárias, destinadas ao consumo imediato dos atingidos e das equipes de resgate e assistência., Valor Total: R$ 1.798.968,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.798.968,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 1.798.968,00, PTRES: 248246, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 24/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL CPF nº ***.363.848-**, Convenente: SALETE MARIA CAROLLO CPF nº ***.502.070-**.
EDITAL Nº 14, DE 27 DE JUNHO DE 2024

MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO PRECOCE

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 abril de 2018, torna público Edital com oferta de 4 (quatro) vagas para matrícula na Educação Precoce, serviço vinculado à Divisão de Orientação Educacional, Fonoaudiológica e Psicológica - DOE, do Departamento de Educação - DED, do Instituto Benjamin Constant - IBC.

O Edital é destinado a crianças com idade de 0 (zero) a 3 (três) anos e 2 (dois) meses completos até a data de 10 de julho de 2024.

O período de inscrições será de 28 de junho de 2024 a 10 de julho de 2024, em dias úteis, das 8h às 15h, na Secretaria Geral do IBC.

Cronograma:

Período de inscrições

28/06/2024 a 10/07/2024

Avaliação oftalmológica

08/07/2024 a 12/07/2024

Avaliação pela Equipe da Educação Precoce

15/07/2024 a 19/07/2024

Divulgação da classificação

22/07/2024

Período de matrícula

24/07/2024 a 07/08/2024

Início dos atendimentos

12/08/2024

A matrícula só será efetivada com a entrega de toda a documentação prevista no Edital.

Os interessados deverão acompanhar as publicações dos resultados das etapas, das convocações, das divulgações e o inteiro teor do Edital nº 14/2024 através do site institucional do IBC: https://www.gov.br/ibc/pt-br

O IBC, sempre que necessário, divulgará as normas e os procedimentos complementares. Casos omissos serão decididos pela Direção Geral do IBC, após consulta à Chefia da DOE e parecer da Direção do DED.

MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 10680.729203/2020-85.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 14.163.580/0001-42 - ALLSERVBRASIL LTDA. Objeto: Se proceda a repactuação do preço mensal do contrato de r$ 150.626,81 (cento e cinquenta mil, seiscentos e vinte e seis reais e oitenta e um centavos) para r$ 159.913,81(cento e cinquenta e nove mil e novecentos e treze reais e oitenta e um centavos), a partir de 01 de junho de 2024, e que seja paga diferença no valor de r$ 46.435,00 (quarenta e seis mil quatrocentos e trinta e cinco reais), referente ao período de 01/01/2024 a 31/05/2024. Valores apurados em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024. Vigência: 01/08/2021 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.678.017,63. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153978

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 23036.005142/2020-11.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 12/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/07/2024 a 07/07/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.895.193,48. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.035028/2024-13.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA. Objeto: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 461.151,08. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

LEILÃO Nº 1/2024 - IFPE CAMPUS GARANHUNS

Tornar público o resultado do Leilão 01/2024 - IFPE CAMPUS GARANHUNS, nos termos do quadro abaixo.

LOTE

MARCA/MODELO

PLACA

UF

ARRREMATE

ARREMATANTE

CPF/CNPJ

01

VOLKSWAGEN/AMAROK CD 4X4

OYV4483

PE

R$ 28.300,00

LUCAS COSTA CIRILLO

342.XXX.XXX-00

02

VOLKSWAGEN/POLO SEDAN 2.0 CONFORTILINE

PFK0859

PE

R$ 10.000,00

RÔMULO NOBERTO DA SILVA

030.XXX.XXX-43

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO

Diretor-Geral
RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 029/2024

Publicado no dia 22/05/2024, pág. 253, Seção 3 - Extrato de Ata de Contrato, Contrato nº 029/2024. Processo nº 002/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; UA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA.

Onde se lê: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: ACM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32,

Leia-se: Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GURINHATÃ - CONTRATADA: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Publicado no dia 22/05/2024, pág. 254, Seção 3 - PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ - MG, através do seu Prefeito Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e alterações posteriores, resolve:

01 - HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: a) Licitação nº. 002/2024; b) Modalidade: Concorrência Eletrônica 001/2024; c) Data da Homologação: 29/04/2024; d) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA EM PISO INTERTRAVADO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS; RUA MANOEL INÁCIO FRANCO E RUA GABRIEL R. DA SILVA.

Onde de se lê: e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: ACM CONTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ nº 03.700.548/0001-32, leia-se: e a adjudicação do objeto a Empresa Vencedora: GMN PAVIMENTAÇÕES LTDA.

Gurinhatã - MG, 27 de junho de 2024

WENDER LUCIANO ARAÚJO SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 5/2024

O Setor de licitação e Contratos do Município de Maribondo/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará as seguintes licitações: PREGÃO 05/2024 objetivando a AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS a licitação ocorrerá no DIA 11/07/2024, ÀS 09:00H. PREGÃO ELETRÔNICO 23/2023 - 2ª CHAMADA objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA ADMINISTRAÇÃO a licitação ocorrerá no dia 12/07/2024 ÀS 9:00H. Outras informações e o edital, no site www.bnc.org.br ou www.bnccompras.com/licitacao@maribondo.al.gov.br.

Leopoldina Maria de Oliveira Amorim

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 8/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Construção do Complexo Esportivo (ESPELHO D'ÁGUA)". DATA DE ABERTURA: 19/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 7/2024

Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para a execução da obra denominada "Implantação e modernização de infraestrutura esportiva" localizada na Rua Guache, Quadra 23, Parque Isaura, no Município de Santa Helena de Goiás-GO, conforme convênio 796136/2013. DATA DE ABERTURA: 17/07/2024. HORARIO: 08h30min. LOCAL: https://bnc.org.br/ RETIRADA DO EDITAL: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás - GO, 27 de junho de 2024.

Laura Rúbia Neves Xavier

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 23/2024

O Município de Sulina/PR, torna público, que dia 18/07/2024, às 09h, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço POR GRUPO DE ITENS. Objeto: a "contratação de empresa especializada para concessão de licença de uso de softwares de gestão e controle de obras e de programas serviços de desenvolvimento institucional, ferramenta de gestão e controle de processos administrativos, fluxo e controle de negativas, api wats app (2000) mensagens mês, treinamento/implantação/parametrização, espaço em nuvem 110 gb e horas técnicas, conforme descrito nos termos de referências emitidos pela secretaria municipal de administração e pelo departamento de engenharia". início de recebimento das propostas: a partir do dia 28/06/2024 até dia 18/07/2024 às 08h30min. Abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 18/07/2024, às 09h. LOCAL: www.comprasgovernamentais.gov.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário oficial de Brasília (DF). O edital estará disponível nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br/ e www.sulina.pr.gov.br. Informações e esclarecimentos na Rua Tupinambá, nº 68, Centro, Sulina/PR, na Secretaria da Comissão de Licitação. Fone/Fax: (46) 3244-8000, e-mail: licitasulinapr@hotmail.com.

Sulina, 27 de junho de 2024.

PAULO HORN

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 244/2024

Processo Nº 2666/2024

O Município de Vila Boa Torna Público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se dispensa de licitação do tipo menor preço por item, com a finalidade aquisição de materiais para o funcionamento do ensino em tempo integral da Creche Municipal Professora Terezinha de Barros Alves e materiais para auxílio no ensino da Escola Municipal Brasil Central, conforme o termo de referência disposto no portal de transparência do município. O início do recebimento das propostas será a partir das 07h do dia 01/07/2024 até o dia 03/07/2024 às 23:59. "Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: pmvblicitacao@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Antônio costa Qd.35, Jardim Nova Aurora - CEP 73825-000, VILA BOA-GO, -Fone: (61) 3466-1221 no horário das 07h as 13h, até o dia 03 de julho às 13h.

Vila Boa-GO, 27 de junho de 2024

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 245/2024

Processo Nº 2665/2024

O Município de Vila Boa Torna Publico para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se dispensa de licitação do tipo menor preço por item, com a finalidade aquisição de materiais para o funcionamento do ensino em tempo integral da Creche Municipal Professora Terezinha de Barros Alves, conforme o termo de referência disposto no portal da transparência do município. O início do recebimento das propostas será das 07:00h do dia 01/07/2024 às 23:59h do dia 03/07/2024. "Os interessados deverão encaminhar proposta de preço para o e-mail: pmvblicitacao@gmail.com ou protocolo físico no departamento de compras no endereço  Rua Antônio costa Qd.35,Jardim Nova Aurora - CEP 73825-000 - VILA BOA-GO, -Fone: (61) 3466-1221 no horário das 07h as 13h, até o dia 03/07/2024 às 13h.

Vila Boa-GO, 27 de Junho de 2024.

Edna Maria de Oliveira

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 27 DE JUNHO DE 2024

Processo nº 48500.001708/2011-34. Agentes Notificados: 1) Aratuá Central Geradora Eólica S.A. (CNPJ 10.278.426/0001-65) e Bioenergy Geradora de Energia S.A. (CNPJ nº 05.395.422/0001-27). Qualificação: Geradora. Assunto: Notificação acerca da emissão de Despacho. O Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, em conformidade com o que estabelece a Lei de Processo Administrativo Federal nº 9.784, de 29 de janeiro de 1.999, por meio do presente Edital, tendo em vista que os agentes encontram-se em lugar incerto e não sabido, faz a presente notificação para dar conhecimento acerca da emissão do Despacho nº 1.435, de 8 de maio de 2024, com a decisão de aplicar em desfavor da Aratuá Central Geradora Eólica S.A. a penalidade de multa no valor de R$ 11.376.000,00 (onze milhões e trezentos e setenta e seis mil reais), em decorrência da inexecução da implantação da Central Geradora Eólica - EOL Aratuá 3 (EOL.CV.RN.030470- 0.01), com base nas cláusulas 17.1.2 e 17.2 do Edital do Leilão nº 7/2010-ANEEL. A multa deve ser recolhida em até 10 (dez) dias após a decisão e será concedido desconto de 25% (vinte e cinco por cento) no seu valor, caso haja renúncia expressa quanto à apresentação de Recurso Administrativo, dentro do prazo para sua interposição. A intimada tem o prazo de 10 (dez) dias, contado da data desta publicação, para apresentar recurso em face do objeto desta intimação.

GIÁCOMO FRANCISCO BASSI ALMEIDA

Superintendente de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica
AVISO TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 11/2024

Processo: 48500.002132/2024-47 Objeto: obter subsídios para definição dos assuntos e ações regulatórias necessárias para modernização das tarifas de distribuição - roadmap. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 28/6/2024 a 26/9/2024. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Tomada de Subsídios".

GUSTAVO MANGUEIRA DE ANDRADE SALES

Superintendente Adjunto de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo
EDITAL

EDITAL CONJUNTO Nº 34/2023 - RETIFICAÇÃO RESULTADO FINAL

CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE - CAPES/MRI Processo nº 23038.008366/2023-08

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, Fundação Pública, inscrita no CNPJ nº 00.889.834/0001-08, no cumprimento das atribuições conferidas pela Lei no 8.405, de 9 de janeiro de 1992 e pelo Estatuto aprovado pelo Decreto no 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna pública a retificação do RESULTADO DA SELEÇÃO no âmbito do Edital nº 34/2023 - CAMINHOS AMEFRICANOS: PROGRAMA DE INTERCÂMBIOS SUL-SUL - EDIÇÃO MOÇAMBIQUE, publicado no DOU de 04/12/2023, Edição 229, Seção 3, Página 106.

A retificação do resultado está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br

DENISE PIRES DE CARVALHO

Presidente da CAPES

ROBERTA CRISTINA EUGÊNIO DOS SANTOS SILVA

Ministra da Igualdade Racial Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de Pavimentação em Paralelepípedos Graníticos de Diversas Vias no Município de São João/PE, nos termos dos contratos de repasse Nº. 943626/2023 (LOTE I) e Nº. 945359/2023 (LOTE II). Empresa Contratada: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04. Valor por lote: Prefeitura Municipal de São João/PE - LOTE I - R$792.876,74; LOTE II - R$486.647,99; São João/PE, 27 de junho de 2024.Vigência:12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 955929, Nº Processo: 21000019652202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio a realização da 60ª Exposição Agropecuária de Uberlândia Camaru 2024., Valor Total: R$ 477.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000181, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238434, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024, Data de Assinatura: 27/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: THIAGO SOARES FONSECA CPF nº ***.658.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 443992

Número do Contrato: 12/2021.

Nº Processo: 02128.000091/2021-13.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 12/2021, nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/1993, com início na data de 07 de julho de 2024 e término em 07 de julho de 2025.. Vigência: 07/07/2024 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.835.140,56. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 561924/2024. Contrato de convênio que celebram entre si o CREA-PA (Conveniado) e a M. DAS G. L. DE SOUSA, Nome Fantasia: MATHIA SOLUTIONS (Convenente), CNPJ nº 46.228.853/0001-86. Objeto: DIVULGAÇÃO DO EVENTO "II FEIRA INDUSTRIAL DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA" E A CESSÃO DE ESPAÇO PARA O CREA-PA NO EVENTO. Vigência: O presente Acordo de Cooperação vigerá até a data de 31/12/2024. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE CANCELAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados o CANCELAMENTO da concorrência nº 011/2024, cujo objeto refere-se à aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado, para atender às necessidades do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA. Maiores informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação através do e-mail: licitacao.b009@sestsenat.org.br.

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00007/2024 publicado no D.O de 2024-06-25, Seção 3. onde se lê: fornecimento e instalação de móveis planejados do PNR Oficial General PNR Oficial Superior em Cuiabá/MT . Leia-se: fornecimento e instalação de móveis planejados do PNR Oficial Superior em Cuiabá/MT.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES-PI, localizada na Rua Jonas Escórcio, n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de julho de 2024 as 10:00H, realizará Concorrência Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Pavimentação De Vias Em Paralelepipedo, Em Diversas Ruas Da Localidade Barra Do Longá No Município De BURITI DOS LOPES-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 13h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/, Licitação Prefeitura Municipal de Buriti dos Lopes - PI. E-mail: buritidoslopescontratacao@gmail.com.

Wilton Carvalho dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa o Concorrência Pública nº 003/2024. ADJUDICANDO a empresa: MAPA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 01.816.332/0001-01 - Valor Global: R$ 622.488,73.

Natalândia/MG, 27 de Junho de 2024

Geraldo Magela Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

O MUNICIPIO DE BOM JESUS-GO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N°. 028/2024 - Objeto: REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais destinados a recapeamento com micro revestimento em vários Bairros do município de Bom Jesus-GO, pelo FINISA Nº 0621482-82, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no edital. Data de Abertura: 10 de julho de 2024 as 08h30min. Local: Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, situado a Praça Sebastião Antônio de Oliveira nº 33, centro. O Presente Edital estará à disposição dos interessados no site www.bomjesus.go.gov.br e www.gov.br/pncp no endereço acima mencionado, em horário de expediente.

Bom Jesus-GO 27 de junho de 2024

Débora Borges de Oliveira e Silva

Agente de Contratação
resultado DE HABILITAÇÃO

CREDENCIAMENTO n° 3/2024

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 41/2024, tornar público o Aviso de Resultado de Credenciamento do CREDENCIAMENTO n° 003/2024, para Credenciamento de Cartórios de Tabelionato de Notas, para realização de serviços cartorários e notariais em geral, que atendam às diversas necessidades dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Senador Canedo. QUADRO RESUMO DE CREDENCIAMENTO ITEM/TABELIONATO DE NOTAS/ CNPJ/ RESULTADO. 01/ TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TITULOS, TABELIONATO E OFICIALATO DE REGISTROS DE CONTRATOS MARITIMOS DA COMARCA DE SENADOR CANEDO GOIAS/ 02.884.468/0001-11/ CREDENCIAMENTO. Abrimos o prazo de 3 (três) dias úteis para que as empresas participantes, caso queiram, interponham seus recursos.

Senador Canedo, 27 de junho de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2024

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024, tipo MENOR PREÇO/MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, tendo por objeto o CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM FORNECIMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE EMPRÉSTIMOS, INCLUINDO CONTRATAÇÃO DE SEGURO PRESTAMISTA E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA E EXECUÇÃO E CONTROLE DO OBJETO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO DO CMN Nº 4.963/2021 E PORTARIA MTP N°1.467/2022, constante do Processo Administrativo nº. 3.068/2024, com abertura prevista para o dia 28 de junho de 2024, às 09h00min, SERÁ SUSPENSA, por prazo indeterminado, considerando que não houve resposta quanto ao pedido de impugnação pela equipe técnica da secretaria requisitante. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 27 de junho de 2024.

Senador Canedo-Goiás, 27 de junho de 2024.

Leandro Blamires
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 003/2024, processo 0630/2024 visando a Aquisição parcelada de GLP (gás liquefeito de petróleo) destinados ao atendimento dos diversos setores da administração municipal e inclusão no Sistema de Registro de Preços, à empresa vencedora sendo: CARCARÁ COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 26.457.403/0001-58 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).

PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024

O Prefeito Municipal de Sítio D'Abadia - GO, em consonância com a CPL, resolvem comunicar a Adjudicação do objeto do Pregão Presencial nº 005/2024, processo 0780/2024 visando a Aquisição de marmitex e refeições destinadas ao atendimento dos diversos setores da administração municipal e inclusão no sistema de registro de preços, às empresas vencedoras sendo: UILLIAN PEREIRA DA CONCEIÇÃO 07322392140-MEI, CNPJ nº 45.739.981/0001-21; DIDIMA CASSIA OLIVEIRA DE SOUZA 95190112187-MEI, CNPJ nº 17.361.417/0001-82; 50.022.943 JERLEY PEREIRA DA SILVA-MEI, CNPJ nº 50.022.943/0001-93 e, considerando a não interposição de recursos, resolve-se por conseguinte, homologar o procedimento licitatório supra mencionado nas mesmas condições. Valor total R$ 111.600,00 (cento e onze mil e seiscentos reais).

Sítio D'Abadia - GO, 28 de junho de 2024.

Weber Reis Lacerda
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através da Secretaria de Saúde do Município de Teresina de Goiás, torna público para o conhecimento dos interessados, que a partir do dia 01/07/2024 até 31/12/2024, estarão abertas para contratação no exercício de 2024, as INSCRIÇÕES para o CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO de PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PESSOA FISICA - PESSOA JURÍDICA, em caráter complementares ao Sistema Único de Saúde, conforme determina a Lei Federal nº 8.080/90 e pela Portaria Ministério da Saúde nº 2.567/2016, nos termos e condições constantes no presente Edital na forma do disposto nos artigos 79 e 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Em 27 de junho de 2024

LUCAS KAUÃ DE MORAIS GONÇALVES

Pregoeiro
aviso de retificação

tomada de preços nº 6/2022

retificação do primeiro, segundo e quarto termo de prorrogação de prazo ao contrato nº 016/2022 LICITAÇÃO: tomada de preços nº 006/2022 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA E LAZER NO MUNICÍPIO DE MANAQUIRI/AM (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 909960/2021) - Ministério da Defesa.

1. Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas no dia 05/04/2023 - Nº 3337 - PRIMEIRO TERMO

Onde se lê: Manaquiri (am), 08 de fevereiro de 2023

Leia-se: Manaquiri (am), 06 de fevereiro de 2023;

2.Amazonas, Terça-feira, 13 De Junho De 2023 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XIV / Número: 3382 - SEGUNDO TERMO

Onde se lê: Manaquiri (am), 08 de JUNHO de 2023

Leia-se: Manaquiri (am), 06 de JUNHO de 2023

4.Amazonas, Terça-feira, 6 De Fevereiro De 2024 - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas - Ano: XV / Número: 3542 - QUARTO TERMO

Onde se lê: VIGENCIA A PARTIR DO DIA 05/02/2024 A 04/06/2024

Leia-se: VIGENCIA A PARTIR DO DIA 03/02/2024 A 02/06/2024

Manaquiri/AM, 27 de junho de 2024.

NILTON CÉSAR DOS SANTOS SIMÃO

Presidente da Comissão Permanente de Licitação