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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Tipo: Menor preço global. Abertura: 11/06/2024, às 09:30h - Objeto Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas da sede do município de contendas do sincorá-BA. De acordo com as condições, especificações e quantidades no Termo de Referência e Anexos deste Edital. Local da disputa e Edital https://www.bnccompras.com informações: (77)3416-2219, e-mail licitacaocontendas@gmail.com -

Contenda do Sincorá - BA, 24 de maio de 2024.

Kayky Melo Ferreira

Agente de contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024

Concorrência Pública: Nº 001/2024; Contratante: MUNICIPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, com sede à Praça Municipal, nº 100 - Centro, cidade de Contendas do Sincorá, Estado da Bahia CNPJ: N.º 14.106.553/0001-38, neste ato representado pela Sra. Margareth Pina Souza. Contratado: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba. Fundamento Legal: Lei federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. Valor do Contrato: o valor global é de R$ 511.534,98 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos). Vigência: 22 de maio de 2024 a 22 de outubro de 2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeita Municipal de Contendas do Sincorá, - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do art. 71 inciso IV, da Lei Federal nº 14/133 de 21 de abril de 2021 e no Parecer Jurídico com suas ulteriores alterações, ante Concorrência Pública Nº 001/2024 - Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba, decide ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo de Concorrência Pública 001/2024, celebrando o Contrato com a Empresa: PAVNORTE CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ 20.216.786//0001-96, com sede na Est. Do Raposo, Nº 780, BR CIA Aeroporto, Cassange, Salvador -Bahia, CEP. 41.505-065, representado pelo Sr. Gibran Khalil Hedjazi. Vigência 22/10/2024. Valor da Tomada de Preço R$ 511.534,98 (quinhentos e onze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos) -

Contendas do Sincorá - BA, 22 de maio de 2024.

Margareth Pina Souza

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024-PMI

O Município de Itaporanga d'Ajuda, Estado de Sergipe, através de seu Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público para o conhecimento de todos, a realização da licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLATAÇÃO DA ORLA VAZA BARRIS NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA (SE), através da transferência especial da emenda nº 44900005 e nº de convênio 09032024-065702, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

DATA: 17/06/2024

HORA: 09h00min.

LOCAL: Será realizada na plataforma eletrônica www.licitanet.com.br.

TIPO: Menor Preço Global

PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 meses

VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA CONTRATAÇÃO: R$ 1.053.625,49

FONTE DE RECURSOS: Unidade 2008 Ação 1019 ED 44905100 FR 15000000 FR 17000000.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e Lei Municipal nº 838/2024, de 23 de janeiro de 2024, do Decreto Municipal nº 8.531/2023 e Lei nº 13.655, de 25 de abril de 2018. Lei Complementar nº 123/2006 e redação dada pela Lei Complementar n° 147/2014, com alterações posteriores dos diplomas legais pertinentes e demais legislação aplicável.

PARECER JURÍDICO: 73/2024

INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereços eletrônicos:www.pncp.gov.br; https://itaporanga.se.gov.br/licitacoes/ e www.licitanet.com.br.

Os demais atos resultantes desta licitação serão publicados nos Diário Oficial do Município de Itaporanga d'Ajuda

Itaporanga d'Ajuda-SE, 22 de maio de 2024.

Valfran Andrade de Meneses

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160348

Nº Processo: 64043003363202388.

Pregão Nº 15/2023. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 08.990.041/0002-65 - MECANICATECH COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa especializada em serviços de manutenção de veículos, máquinas e equipamentos de engenharia, incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios novos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total: R$ 237.870,00. Data de Assinatura: 14/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.007/2024 - SRP

Repetição

A Pregoeira realizará o pregão no site www.comprasnet.gov.br, em 07/06/2024 às 09:00 hrs, para Aquisição de material permanente para atender as necessidades das Secretarias do município de Bom Jesus da Serra, Bahia e setores ligados as mesmas. T: (77) 3461-1012. Edital no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasnet.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/.

Em 22 de maio de 2024.

FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO nº 003-12/2022 VINCULADO A TOMADA DE PREÇO N° 006/2022. CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA - CONTRATADA - E A S SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 15.557.101/0001-79 - OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia para Execução de Obra de Pavimentação em Paralelepípedo de Ruas e Vias no Município de Bom Jesus da Serra - Ba para Melhorar o Tráfego e o Escoamento da Produção, Objeto do Convênio nº 852269/2017, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional; Data do Termo Aditivo: 29/03/2024; Prazo: 27/11/2024. Certifico para fins de prova, a quem de direito, conforme determinação legal foi devidamente divulgado com publicação no mural da Prefeitura por 5 (cinco) dias úteis. Bom Jesus da Serra, 29 de março de 2024. Jornando Vilasboas Alves - Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Pretensa Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 26/2024. PROCESSO: Nº. 112.047/2024. ID: 2024.078E0500001.09.0025

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação:

Vencedora: Casa dos Descartáveis Carmo LTDA.

Valor: R$2.672,55 (Dois mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).

Vencedora: FGI Comércio e Serviços LTDA.

Valor: R$2.478,00 (Dois mil, quatrocentos e setenta e oito reais).

Objeto: Aquisição de móveis, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg/ES, 24 de maio de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO P2024/022316-5. AMPARO: Dispensa de Licitação. PARTES: Crea-MS e Santos & Monteiro Alarmes e Serviços Ltda. OBJETO: Contratação de serviços de monitoramento eletrônico (alarme monitorado e circuito fechado de televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, para atender 4 (quatro) unidades do Crea-MS. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 20/05/2024. VALOR GLOBAL: R$ 54.576,12 (cinquenta e quatro mil, quinhentos e setenta e seis reais e doze centavos). Elemento despesa: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Projeto/Atividade: Serviços de Segurança Predial e Preventiva. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e José Márcio Ferreira Dos Santos.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 030/2024, para "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE MURO PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL". O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa.

Bastos/SP, 22 de maio de 2024

Manoel Ironides Rosa.

Prefeito
EDITAL DE 24 DE MAIO DE 2024

SETIMA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO CRMV-PR

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei nº 5.517/68 e atendendo o disposto no item 17.7 do Edital CRMV-PR nº 01/2022, de 28/01/2022, publicado no D.O.U. nº 21, Seção 3, página 152 em 31/01/2022, resolve:

Convocar o candidato abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná, Edital nº 01/2022, para contratação em caráter experimental, conforme previsto na CLT, para comparecer, no prazo de 10 (dez) dias à Gestão de Pessoas do CRMV-PR, localizada na Rua Fernandes de Barros, nº 685, Bairro Alto da Rua XV, em Curitiba, Paraná, munido de todos os documentos elencados no item 17 do Edital:

Assistente Administrativo (AC) - Curitiba - AMANDA KAROLINE DE SOUSA CLEMENTE

ADOLFO Y. SASAKI

Presidente do CRMV-PR
AVISO DE ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Agente de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2024, para o dia 30 de Maio de 2024 às 09:00 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Capitão Pedro Moreira, 15 - Centro - Cacimba de Dentro - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 33791045. E-mail: cplcacimbadedentro@gmail.com.

Cacimba de Dentro - PB, 20 de Maio de 2024. GLÁUCIA KALINE ALVES DA FONSECA

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 00146.000365/2024-65. Contrato: 6/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de eventos corporativos e empresa com atividade principal de preparo e fornecimento de gêneros alimentícios, para atividades a serem executadas em todo o território nacional, por meio de processo licitatório, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda. Valor Global: R$ 1.780.000,00 (um milhão setecentos e oitenta mil reais). Fundamento legal: Lei nº 14.133, de 2021. Contratado(a): GAP SERVICOS DE EVENTOS LTDA, CNPJ sob o n° 10.935.819/0001-02. Assinaturas: pelo(a) Contratante: Patrícia Sarquis Herden, Presidente; pelo(a) Contratado(a): José Romilson Nascimento Sampaio, Representante Legal.
CNPJ: 33.345.109/0001-10

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 927320

Processo Licitatório nº 1.659.044 - Pregão Eletrônico nº 03/2024

Fica revogada a licitação supracitada. Objeto: Aquisição de material gráfico para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1º Região/RJ, de acordo com o Termo de Referência. A decisão na íntegra encontra-se disponibilizada para consulta no sítio oficial do CRECI/RJ. Aberto prazo recursal em até 3 (três) dias úteis, na forma do Art. 165, I, alínea d, da Lei nº 14.133/2021. O recurso deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico: licitacao@creci-rj.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 24 de maio de 2024.

MARCELO SILVEIRA DE MOURA

Presidente do Conselho
extrato DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº. 6.094/2024

O Prefeito Municipal de Quatro Barras, no uso de suas atribuições, declara dispensada de licitação a despesa abaixo especificada, fundada nos incisos XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021:

OBJETO: Contratação de prestação de serviços Educacionais do Sistema FIEP para atender ao projeto de Educação em Tempo Integral na Escola Ernesto Milani em Quatro Barras, conforme pactuado com o MEC a aplicação do Programa Educação em Tempo Integral, o projeto iniciará com 07 (sete) turmas com um total aproximado de até 200 (duzentos) alunos, o serviço deverá contemplar 06 (seis) disciplinas (Judô, Português, Matemática, Inglês, Robótica e Xadrez), totalizando 112 horas/aulas semanais, perfazendo um total de 448 horas mensais, contratação de professores, 03 monitores, 1 assistente pedagógico, material didático/esportivo e kit robótica.

CONTRATADA: SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESI - CNPJ: 03.802.018/0001-03

VALOR TOTAL: R$ 721.350,48 (setecentos e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

911 - 25.003.12.361.0017.2.034.3.3.90.39.00.00. - 1044 - Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas - Recurso Federal.

651 - 25.003.12.361.0017.2.034.3.3.90.39.00.00. - 1104 - Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídicas - Recurso Livre.

Quatro Barras, 22 de maio de 2024. LORENO BERNARDO TOLARDO. Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente, uma vez que se encontra em lugar incerto não sabido, os profissionais e organizações contábeis abaixo relacionados, para no prazo de 30(trinta) dias após a publicação deste Edital, providenciar a quitação dos débitos pendentes, conforme preceitua o artigo 21 do DL nº 9.295/46, alterado pelo art. 76 da Lei 12.249/10 e Decreto Lei 1.040/69, ou apresentar impugnação, sob pena de acréscimos de multa, juros de mora e atualização monetária. Alertamos que o não atendimento a presente notificação, ensejará a inscrição do débito na Divida Ativa para posterior execução fiscal/ e/ou protesto, que serão acrescidos das custas processuais e dos honorários advocatícios.

MT-016070/O PÂMELA JÉSSICA SOUZA DE OLIVEIRA - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 2.916,30; SP-185533/O ANDREIA WANUSKA GRAMARI - ANUIDADES 2017 A 2023 E MULTA DE ELEIÇÃO 2019 R$ 2.025,11; MT-016871/O THIAGO HENRIQUE LOPES - ANUIDADES 2019 A 2023 E MULTA DE INFRAÇÃO 2021 R$ 4.268,30; MT-012694/O GLEISON SILVA BROCUA - ANUIDADES 2017 A 2023 R$ 2.851,54; MT-007807/O GERALDO PEREIRA MARTINS - ANUIDADES 2019 A 2023 R$ 1.200,80; MT-011817/O ELIAS AVELINO DOS SANTOS - ANUIDADES 2018 A 2023 R$ 4.573,32; MT-017255/O - ZENIO NUNES DA SILVA - ANUIDADES 2019 A 2021 R$ 1.144,43; MT-004145/O GERALDA LAET - ANUIDADES 2020 A 2023 R$ 3.348,12; PF-003171/K RODRIGO MIRANDA ZUCHINI - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 2.580,79; PF-025205/K VERA HELENA DE MEDEIROS MORAIS - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 2.561,28; PF-025300/K EMERSON GABRIEL FERREIRA - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 1.280,64; PF-025334/K JULIO CEZAR MOREIRA LAZAROTTI - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 2.276,68; PF-099902/K - MARCOS VINICIUS GUIMARAES BUENO - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 1.280,64; PF-099975/K KELTON CHOMA PAIVA - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 1.920,96; PF-099903/K LAURO MARCOS GOMES TSUTSUI - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 1.920,96; PF-025718/K DIOGO SCHONEBORN NOGUEIRA - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 3.201,60; PF-025583/K JANDER JESUS DE QUEIROZ - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 2.522,65; PF-025485/K JOAO CARLOS PEREIRA DE JESUS - MULTA DE INFRAÇÃO 2023 R$ 2.561,28; PJ-009479/K NOELI MARIA WINTER ME - MULTA DE INFRAÇÃO 2019 R$ 6.874,92.

Cuiabá-MT, 22 de maio de 2024.

Aloísio Rodrigues da Silva

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Processo: 46.548/2024

O CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO CEARÁ - CRECI/CE 15ª REGIÃO, Por intermédio de sua Pregoeira Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves, leva ao conhecimento dos interessados que realizará dia 10/06/2024 às 10h, licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, cujo objeto: Contratação de empresa com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, hospitalar, métodos complementares de diagnóstico, tratamento e serviços auxiliares, nas segmentações de atendimento clínico, obstétrico, ambulatorial, laboratorial e internação hospitalar, urgência e emergência, através de rede própria ou credenciada, sem coparticipação com abrangência no Estado do Ceará, ao atual quadro de empregados do CRECI/CE e aos seus dependentes, de acordo com a legislação pertinente, bem como os possíveis aderentes na condição de admitidos após o início da vigência do contrato, e seus dependentes, conforme a Lei 9.656/98 da Agência Nacional de Saúde. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: BLLCOMPRAS.COM , PNCP e na página do CRECI/CE, no site: www.creci-ce.gov.br. Maiores informações através pelo telefone: (85) 3231-6744 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30, ou pelo e-mail: colic@creci-ce.gov.br.

Fortaleza-CE, 22 de maio de 2024.

Márcia Fernanda Muxió dos Santos Alves

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 13/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, do tipo menor preço, em 06/06/2024 às 08:00h. Objeto: Aquisição de materiais de expedientes para atender as necessidades de todas as secretarias do Município de São Félix do Piauí-PI. Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: Recursos próprios, fpm, icms. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: fundeb. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus, Manutenção da Secretaria Municipal de assistencia social: fmas. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 21 de maio de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, em 07/06/2024 às 08:00h. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais a serem realizados no Município de São Félix do Piauí- PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Fonte de recursos: Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus, fms, ums, sus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br.

São Félix do Piauí- PI, 21 de maio de 2024.

Williana Kelly dos Santos Vasconcelos da Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024-SEMECD

Objeto: Construção das EMEIF's Mário Andreazza, São Vicente e Monte das Oliveiras localizadas na zona rural no Município de Rurópolis/PA, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMECD,

Data da abertura: 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: cplruropolis@gmail.com e cpl@ruropolis.pa.gov.br . no horário de 9:00 h às 14:00h.

Rurópolis-PA, 22 de maio de 2024.

Jurandir Ferreira Vieira

Secretário de Educação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Cajari, Estado do Maranhão, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público o resultado da Chamada Pública nº 01/2024, referente ao credenciamento de empreendedores familiares rurais ou suas organizações, interessados em apresentar proposta para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, com finalidade de elaboração de merenda, com verba FNDE/PNAE (conforme Lei Federal n° 11.947/09 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE), destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Cajari - MA, de interesse do Secretário Municipal de Educação de Cajari/MA, tendo como vencedores os produtores e seus respectivos valores totais dos projetos de venda apresentados: 1 - ALCILETE FERREIRA GASPAR, com valor de R$ 11.990,50; 2 - ANTONIO MARQUES COELHO JUNIOR, com valor de R$ 13.050,50; BRAZ VEIGA NETO, com valor de R$ 14.200,50; 4 - CLAUDEILSON CUTRIM SILVA, com valor de R$ 16.816,50; 5 - EDEILSON DORIA FERREIRA, com valor de R$ 12.596,50; 6 - EDVANIA APARECIDA DE NAZARÉ SILVA, com valor de R$ 6.585,50; 7 - FABIO GASPAR, com valor de R$ 9.091,50; 8 - FLAVIO GASPAR, com valor de R$ 7.846,50; 9 - GLEICIANE MARIA MONTEIRO PEREIRA, com valor de R$ 16.500,50; 10 - JERONIMA MORAIS DOS SANTOS, com valor de R$ 5.914,00; 11 - JOÃO BATISTA CORREA ROCHA, com valor de R$ 11.211,50; 12 - JOÃO BATISTA FERREIRA SILVA, com valor de R$ 9.291,50; 13 - JOSÉ RAIMUNDO MENDONÇA PATRICIO, com valor de R$ 5.400,00; 14 - JOSELIA DE JESUS VIEIRA SILVA, com valor de R$ 5.100,00; 15 - JUVANILDE GASPAR FERREIRA, com valor de R$ 11.540,00; 16 - LEIDANE DOS SANTOS PATRICIO, com valor de R$ 4.200,00; 17 - LETICIA DE JESUS APARECIDA DOS SANTOS, com valor de R$ 17.800,00; 18 - LUIS CARLOS SANTOS MUNIZ, com valor de R$ 5.510,00; 19 - MARIA DE NAZARÉ PEREIRA SILVA, com valor de R$ 15.636,00; 20 - PEDRO EDSON PIMENTEL SILVA, com valor de R$ 4.096,00; 21 - RAIMUNDO ESMARILDO PIMENTEL SILVA, com valor de R$ 8.596,00; 22 - RAIMUNDO GONZAGA PATRICIO PEREIRA JUNIOR, com valor de R$ 31.176,00; 23 - RUBEILSON GOMES COSTA, com valor de R$ 4.196,00; 24 - SILDILENE GOMES CUTRIM, com valor de R$ 5.966,00; 25 - VALDINEA DE JESUS FERREIRA SILVA, com valor de R$ 6.296,00; e 26 - VINICIUS VIEGAS BARROS, com valor de R$ 5.946,00.

Cajari-MA, 22 de maio de 2024.

Rosana Cristina Leite Braga

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO N° 109/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ 19.495.939/0001-00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) na Vila Jari no Município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.

EXTRATO DE CONTRATO N° 110/2024

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. CONTRATADA: EMILENY O DA SILVA EIRELI, CNPJ 19.495.939/0001-00. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 14.014.359/0001-22. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Povoado Areal no Município de Presidente Vargas/MA. VALOR CONTRATADO: R$ 861.014,24 (Oitocentos e Sessenta e um mil, Quatorze reais e vinte e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 06 (seis) meses contados a partir da data de assinatura, DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de Maio de 2024. ORIGEM DOS RECURSOS: 02 PODER EXECUTIVO. 02 13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 301 0056 1.030 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UBS 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG, torna público que realizará no dia 13/06/2024 às 08h30min na Plataforma de Licitações AMMLicita - www.ammlicita.org.br o Pregão Eletrônico, julgamento menor preço para eventual fornecimento de gás, água mineral e vasilhames a fim de suprir as demandas de setores da administração, conforme e descrito e especificado no Termo de Referência. Edital disponível no site http://varzeadapalma.mg.gov.br e das 07h às 13h no endereço Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, em Várzea da Palma/MG. Informações através do e-mail varzeadapalma.licitacao@yahoo.com.br. Várzea da Palma - MG

EDUARDO MONTEIRO DE ABREU

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004174/2024. Objeto: Registro de preços visando a contratação eventual de empresa para prestação de serviços de exames laboratoriais.. Total de Itens Licitados: 308. Edital: 27/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Esperanca S/n Campus Samambaia-predio Reitoria, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico www.gov.br/compras. .

ROBSON MAIA GERALDINE

Pro-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 23/05/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 57/2024

Tipo: Menor Preço Global por Lote.

O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 057/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO PREPARADA (BUFFET LIVRE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 13/06/2024 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail compras@palotina.pr.gov.br, na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 23 de Maio de 2024

Luiz Ernesto de Giacometti

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024/FMASCO/TO

O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 13 de junho de 2024 às 09:00 (nove horas) horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a abertura do Pregão Eletrônico SRP Nº001/2024/FMASCO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada em prestação serviços de fornecimento de urnas funerárias, bem como serviços fúnebres, para distribuição gratuita visando beneficiar famílias carentes do município de Colinas do Tocantins de acordo com a lei de benefícios eventuais, atendendo da solicitação do Fundo Municipal de Assistência Social, para o período estimado do 12 (doze) meses, conforme condições, quantitativos e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I e demais Anexos, os quais integram este Edital, independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Por Lote - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 989311. O edital e seus anexos estarão no site oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/) ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.

Colinas do Tocantins-TO, 23 de maio de 2024.

Malvina da Cruz Nascimento

Secretária Adjunta de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para locação de veículo tipo Pick Up para atender as necessidades da Companhia Autônoma de Águas, Esgotos e Saneamento de Itinga do Maranhão.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Junho de 2024 às 11:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Jediel Silva Pereira

Presidente da CAESI
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 11 de junho de 2024 fará realizar Licitação na modalidade fará realizar Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no endereço eletrônico www.bll.org.br (acesso identificado), para contratação de uma empresa especializada para revitalização, reforma e ampliação de uma quadra poliesportiva para prática de esportes na Escola Agrotécnica Municipal Irineu Bornhausen, localizada na Rua Egídio João Guerra, nº 700, bairro Alvorada, Abelardo Luz-SC. A documentação deverá ser anexada diretamente na plataforma até às 8h30min do mesmo dia. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: licitacao@abelardoluz.sc.gov.br e site www.abelardoluz.sc.gov.br

Abelardo Luz - SC, 23 de maio de 2024.

NERCI SANTIN

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - PMM

COM ITENS EXCLUSIVOS E COM COTA RESERVADA PARA ME E EPP

PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 672/2024

CÓD. VERIFICADOR: 7ZZ4933H

MODALIDADE: Registro de Preços.

TIPO: Menor preço por item.

O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 010/2024 - PMM.

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de tubos de concreto simples e armado, canaletas e meio fio reto e curvado, blocos de concreto vasado e piso intertravado.

Empresas vencedoras e itens:

A empresa ALEXANDRE EMANUEL SCHREINER, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.426.663/0001-11, vencedora nos ITENS 01 - R$ 3,10, 02 - R$ 4,60, 10 - R$ 63,20 e 17 - R$ 89,00 perfazendo o valor total de R$ 147.153,00 (cento e quarenta e sete mil e cento e cinquenta e três reais).

A empresa NIENDIEKER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 05.267.432/0001-87, vencedora nos ITENS 03 - R$ 34,90, 05 - R$ 22,00, 12 - R$ 147,90, 19 - R$ 258,90 e 20 - R$ 1.568,00 perfazendo o valor total de R$ 291.958,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos e cinquenta e oito reais,0).

A empresa EMPREMAC ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 14.540.178/0001-30, vencedora nos ITENS 04 - R$ 49,00, 06 - R$ 20,80, 07 - R$ 20,00 e 16 - R$ 53,00 perfazendo o valor total de R$ 172.040,00 (cento e setenta e dois mil e quarenta reais).

A empresa KAREN DUARTE PINTO, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.578.322/0001-31, vencedora nos ITENS 48 - R$ 50,90, 52 - R$ 33,81, 53 - R$ 33,81, 54 - R$ 33,81, 55 - R$ 33,81, 56 - R$ 35,99 e 57 - R$ 35,57 perfazendo o valor total de R$ 336.296,20 (trezentos e trinta e seis mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

A empresa FABRICA DE ARTEFATOS DE CIMENTO EVANGELISTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 77.092.799/0001-18, vencedora nos ITENS 13 - R$ 43,00, 14 - R$ 1.570,00 e 18 - R$ 313,00 perfazendo o valor total de R$ 314.811,00 (trezentos e quatorze mil e oitocentos e onze reais).

Marmeleiro, 23 de maio de 2024.

Paulo Jair Pilati
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública n° 4/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. Concorrência Pública n° 004/2024 - Será realizado no dia 03/07/2024 às 08:00h o Processo n° 047/2024, com critério de menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ- concreto betuminoso usinado a quente, no Parque de Exposições Antônio Daguer, Município de Coromandel-MG.Informações:E-mail:licitacao@coromandel.mg.gov.br, no site www.coromandel.mg.gov.br ou pelo telefone 34-3841-1344.

Coromandel-MG, 23 de maio de 2024

Diogo Arthur Magalhães Pereira

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Retificado

O Município de Chalé/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 10h00min do dia 27/05/2024 até as 10h00min do dia 10/06/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para UBS do Município de Chalé/MG. A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.chale.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 3345-1208 e no e-mail: licitacao@chale.mg.gov.br. Kátia da Silva Schimith - Pregoeira.

CHALÉ, MG, 23 de maio de 2024

KÁTIA DA SILVA SCHIMTH

Pregoeira
AVISO DE Credenciamento nº 2/2024

REPUBLICADO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Encontra-se aberto o Edital de Credenciamento nº 2/2024 - REPUBLICADO - Processo Administrativo nº 3.765/2024, com o objetivo de CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de credenciamento de pessoa jurídica, para Elaboração de projeto para a construção de 150 residências padrão MINHA CASA MINHA VIDA, necessários para a as obras de construção das unidades habitacionais no Jardim Kantian. Os interessados ao credenciamento deverão apresentar os envelopes de proposta e documentação de habilitação, conforme estabelecido no Edital, a partir das 08h00 do dia 27/05/2024 até as 17h00 do dia 10/06/2024, sendo a abertura dos envelopes as 09h00min do dia 11/06/2024, no Departamento de Compras e Licitações, situado à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP. Os interessados poderão retirar o Edital completo através do site da Prefeitura de Itapeva (www.itapeva.sp.gov.br/licitacao), menu licitações. Informações sobre este Credenciamento poderão ser obtidas através do telefone (15) 3526-8006 ou (15) 3526-8079, no horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira.

Itapeva, 23 de maio de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em fornecimento de combustíveis para o município de Itinga do Maranhão - MA.

A sessão será realizada através do Portal Licita Itinga, pelo endereço eletrônico www.licitaitingama.com.br, sendo conduzida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 06 de Junho de 2024 às 09:00. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Por Item. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.itinga.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Itinga, www.licitaitingama.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

José Ezequias dos Santos Holanda

Secretário Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO N° 16/2024

Concorrência Eletrônica N° 003/2024, Processo Administrativo N° 560/2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANGICO/TO CNPJ nº 06.073.608/0001-22; CONTRATADA: V R ENGENHARIA LTDA CNPJ 42.506.427/0001-06. Objeto: construção de uma quadra de esportes na Escola Municipal Luiz Ramos dos Santos de Angico/TO. Valor do contrato: R$ 196.885,43 (cento e noventa e seis mil oitocentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). Assinatura do contrato: 21/05/2024 Vigência: 31/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 15ª. Região/CE, no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 48 "b" da Resolução - COFECI nº 146/82; 1º da Resolução - COFECI nº 13/78 e 26, § 4º da Lei Federal nº 9.784/99, depois de esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal e por intermédio da fiscalização desta entidade, NOTIFICA a parte Representada abaixo nominada que foi lavrado Termo de Representação no processo de Representação adiante descrito: Processo de Representação nº 2023.15.20096283 - Representante: Joanemily Maria Ribeiro Alves - Representado(a): AIRTON FERNANDES CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA. - CRECI nº 8939J- Lavrado Termo de Representação para apurar infração aos artigos 3º, incisos, I, V e VI; 4º, incisos IV e VIII; 5º; 6º, inciso IV; e 8º do Código de Ética Profissional (Resolução COFECI nº 326/92), art. 20, inciso I, da Lei 6.530/78 e art. 38, incisos I e II, do Decreto nº 81.871/78. A parte Representada poderá ter vista dos autos na sede do CRECI-CE, e querendo, poderá apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 51 da Resolução - COFECI nº 146/82.

Fortaleza-CE, 19 de abril de 2024.

TIBÉRIO VITORIANO BENEVIDES DE MAGALHÃES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

LICITAÇÃO Nº 6/2024

De acordo com o Relatório Final da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Decisão PRE 033/2023 de 26 de dezembro de 2023, HOMOLOGO o procedimento da LICITAÇÃO Nº 006/2024, destinada a Execução da Obra de Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Bairro Cidade Verde - Bairro das Indústrias, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba, e ADJUDICO o objeto em favor da empresa: ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA EM RECUPERACAO, CNPJ 00.376.507/0001-44; com proposta no valor global de R$ 3.450.000,00 (três milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais) Recursos: OGU/Governo Federal e Governo do Estado.

João Pessoa, 23 de maio de 2024.

Marcus Vinicius Fernandes Neves

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 5/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUACEMA-TO, através do Prefeito Municipal torna público o Pregão Eletrônico nº 005/2024 Processo Administrativo nº 795/2024 cujo objeto: contratação de empresa para aquisição de uma máquina de asfalto, maquinários e veiculo de carga. No sistema registro de preços. Referente ao convenio nº 70814/2023(Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional).

O mesmo ocorrerá na Bolsa de Licitações e Leilões - BLL: site: www.bll.org.br.com início do recebimento das propostas: das 09h00min do dia 24 de maio de 2024, às 08h00min do dia 07 de julho de 2024, início da sessão de disputa de preços: às 08h30min do dia 07 de julho de 2024, horário de Brasília, o edital e seus anexos se encontra na sede da licitação, e nos sites: www.bll.org.br; http://www.araguacema.to.gov.br

MARCUS VINICIUS MORAES MARTINS

Prefeito
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP, comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA n.º 01/2024 do tipo menor preço GLOBAL que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO ESF 1 - VERA LÚCIA FERNANDES DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE IBIRAREMA-SP. DATA DA ABERTURA: 13/06/2024, a partir das 08H:30MIN horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://177.55.48.120:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: licitacao@ibirarema.sp.gov.br - Depto. de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152.

Ibirarema, 23 de maio de 2024.

José Benedito Camacho
EXTRATOs DE REGISTROs DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7, 008 e 009 /2024

Referência: PROCESSO Nº 011/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2024 Órgão Gestor: Prefeitura Municipal de Carnaíba - CNPJ sob o nº 11.367.414/0001-70, com sede na Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE, neste ato representado por seu Prefeito, Sr. José de Anchieta Gomes Patriota. ATA DE SRP Nº 007/2024 - EMPRESA DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, CNPJ Nº. 40.061.199/0001-82, COM SEDE À RUA SANTA VITÓRIA, Nº 123, CIDADE INDUSTRIAL SATÉLITE DE SÃO PAULO, CEP: 07.223-120, NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO, TELEFONE: (87) 3962-0446/EMAIL: MERIDIONALDISTRIBUIDORA@OUTLOOK.COM,REPRESENTADA POR RAÍSSA RABÊLO FERREIRA, vencedora dos itens (4,9,10,11,12,16,20,24,25,26,31,32,33,37,45,50,52,56,57 e 58) pelo valor total de R$ 82.320,77 (Oitenta e dois mil, trezentos e vinte reais e setenta e sete centavos). ATA DE SRP Nº 008/2024 - EMPRESA UNICA SANEANTES LTDA, CNPJ Nº. 43.392.983/0001-61, COM SEDE À RUA FREI CANECA, 11 ENGENHO MARANGUAPE, PAULISTA/PE, CEP 53423-623, TELEFONE: (81) 8969-6363/996133890 EMAIL: GUNICASANEANTES@HOTMAIL.COM, REPRESENTADA POR CLEIDE JANE FERREIRA, vencedora dos itens (2,3,8,15,17,23,27,28,29,38,39,41,44,46,53,54,55,60 e 63) pelo valor total de 99.436,02 (Noventa e nove mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos). ATA DE SRP Nº 008/2024 FRANCESQUETT ATACADO E VAREJO EIRELI - EPP, CNPJ nº. 13.674.709/0001-14, com sede à Rua. AV CEL MARCOS JOSE DE LEAO, 583 CENTRO, NA CIDADE DE FELIZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CEP: 95770-000, telefone: (51) 3637-2091/EMAIL: notas@passarelafeliz.com.br, REPRESENTADA POR LAZARO FRANCESQUETT, vencedora dos itens(5,6,7,13,14,18,1921,22,30,34,35,36,40,42,43,47,48,49,51,59,61 e 62) pelo valor total de: R$ 65.903,19 (Sessenta E Cinco Mil, Novecentos E Três Reais E Dezenove Centavos). Perfazendo-se o valor global de R$ 247.659,98 (Duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e oito centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE.

Validade: 12 meses, de 10/05/2024 a 10/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 182/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP sob nº 13.819.017/0001-17. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do contrato n° 182/2024 - SEMED, afim de atender as necessidades existentes na Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço da composição, no qual causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item n° 44/45 do contrato n° 182/2024, passando para o seguinte valor, conforme ANEXO I, que detalha os itens, quantidades e valores. O valor total do REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, do contrato, será de R$ 80.190,00 (oitenta mil e cento e noventa reais). O valor total do contrato após o aditivo REEQUILÍBRIO ECONÔMICO, será de R$ 400.290,00 (quatrocentos mil e duzentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE) E RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (CONTRATADO).

RESENHA DO TERCEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 210/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a IRCON CONSTRUÇÕES LTDA sob nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO PRAZO E SALDO: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28 de março de 2024 a 28 de junho de 2024. Diante da existência de saldo do contrato de 22,54% e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00 DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) E ROBSON DALL'AGNOL (CONTRATADO).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Processo Nº: 022/2024 - Pregão Eletrônico nº. 015/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Serviço

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS GERAL EM MÁQUINAS PESADAS (TRATOR DE ESTEIRA, MOTONIVELADORAS, PÁ CARREGADEIRA, RETROESCAVADEIRAS) LIGADAS A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 222.976,00 (Duzentos e vinte e dois mil, novecentos e setenta e seis reais). Início do acolhimento: 27/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 12/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 12/06/2024 às 08h30min. Thiago Siqueira Lima-Secretário municipal de infraestrutura e serviços públicos

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Processo Nº: 024/2024 - Pregão Eletrônico nº. 016/2024 - Comissão: Pregoeiro. Nat.: Fornecimento

REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, VISANDO ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA A ESTA ADMINISTRAÇÃO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FOLHA DE OFÍCIO TAMANHO A4 (ITEM FRACASSADO EM LICITAÇÃO ANTERIOR), DESTINADOS A PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA - PE. Valor estimado total de R$ 235.350,00 (Duzentos e trinta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). Início do acolhimento: 27/05/2024 às 12h:00min. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 11/06/2024 às 08h00min. Abertura da sessão de lances: 11/06/2024 às 08h30min. José Everaldo Rodrigues Patriota - Secretário municipal de Administração. Editais completos no site: https://bnc.org.br/ ou https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações: Prefeitura Municipal de Carnaíba - PE situada à Rua Presidente Kennedy, nº 283, Centro, Carnaíba PE inscrita no CNPJ sob o nº. 11.367.414/0001-70 (CEP: 56.820-000) e e-mail: licitacao@carnaiba.pe.gov.br no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira.

Carnaíba PE, 23 de maio de 2024

José de Anchieta Gomes Patriota

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023

Processo: 305/2022. Pregão Eletrônico: 03/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00 e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88. Contratado: PNEUS SHOP LTDA; CNPJ: 09.524.685/0001-40. Objeto: Aditivo de quantidade - Aquisição de Forma Parcelada, de Pneus Novos, Protetores e Câmaras de Ar, para a frota veicular do Município de Touros/RN. Valor total global: R$ 185.984,00. Data de Assinatura: 21/05/2024. Vigência: 21/05/2024 até 01/06/2024. Fundamentação Legal: Art. 65. I, b da Lei: 8.666/93. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde e a Gestora do Fundo Municipal de assistência Social de Touros, Fátima Lúcia Teixeira De Menezes. Contratada: José Roberto de Oliveira; CPF n° 425.xxx.654-34. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
AVISO DE licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

REPUBLICAÇÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação na Modalidade de Pregão Eletronico nº 09/2024 no Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo objeto é o Fornecimento e instalação de assentos plásticos para eventos esportivos, destinados ao Complexo Esportivo/Ginásio de Esportes de São Jorge do Ivaí/Pr. O Edital de Pregão Eletrônico nº10/2024 completo encontra-se à disposição dos interessados no portal da transparência http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de abertura do certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00 horas do dia 10 de junho de 2024.

São Jorge do Ivaí, 22 de maio de 2024.

CLAUDEMIR JUVENCIO

Secretario Municipal de Esportes e Lazer