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PORTARIA DE PESSOAL DO MAPA Nº 15, de 9 de abril de 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em conformidade com às disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 02 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21044.000856/2024-24, resolve:

1 - Torna pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes do mês de JANEIRO/2024 que não atenderam à convocação e notificação para realizarem o recadastramento anual/2024, conforme estabelecido na Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 63, de 29 de junho de 2021, nos termos da Portaria nº 244/2020 e na Instrução Normativa nº 45/2020. - Edital de Suspensão de Pagamento nº 004/2024 - DIGP/DAD/SFA-RJ/MAP.

2 - A suspensão do pagamento do provento e/ou benefício de pensão será efetivada na folha de pagamento do mês de ABRIL/2024.

NOME

MATRICULA

TIPO

AUREA MARIA DIAS ANDRADE

5902860

PENSIONISTA

EURIDICE RODRIGUES DAS CHAGAS

2682273

PENSIONISTA

ISABEL CRISTINA TEIXEIRA MENDES

3431924

PENSIONISTA

LUCIA MARIA DE OLIVEIRA

5354137

PENSIONISTA

LUCILIA DA ENCARNACAO MARQUES DA SILVA

2748746

PENSIONISTA

NEYDE FERREIRA NOVAES

432806

PENSIONISTA

REGINA SOARES DA ROCHA

3250237

PENSIONISTA

3 - O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento a qualquer agência da instituição bancária onde o mesmo recebe seus proventos/benefícios, comparecimento pessoal dos interessados na Unidade da Divisão Gestão de Pessoas - DIGP/CAD, situada à Avenida Rodrigues Alves, 129 - 4º andar sala 413 - Praça Mauá - Rio de Janeiro/RJ, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º da ON nº 1/2017-SEGEP/MP.

3.1. O crédito do (s) pagamentos (s) restabelecido (s) será (ao) efetivado (s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.

4 - Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio do e-mail sgp.sfa-rj@agro.gov.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado o disposto no item 3.1 do presente Edital.

5 - Esta PORTARIA DE PESSOAL entra em vigor na data de sua publicação.

AGUINALDO PINTO DA SILVA
PORTARIA MIDR N° 1.129, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.004292/2024-88, resolve:

DISPENSAR CAMILA COSTA HENRIQUE CALDAS do encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA PTE Nº 38, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar EDUARDO VILLA DE MOURA MARCOLINO, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 1723593, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, FCE 1.07, da Divisão de Registro e Acompanhamento Funcional (DIRAF), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
PORTARIA MPS Nº 940, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.048250/2024- 31 e nº 14022.024810/2024-93, resolve:

Dispensar MARIELA AUGUSTA OLÍMPIO, matrícula nº 2.019.517, CPF nº 084.XXX.XXX-55, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Elói Mendes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MESP N° 81, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.017923/2024-24, resolve:

Designar o servidor Leandro Casarin Dalmas, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Certificação da Lei Pelé, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA MIDR N° 1.131, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto na Portaria nº 943, de 22 de março de 2024, no Decreto nº 11.906, de 30 de janeiro de 2024 que altera o Decreto nº 11.830, de 14 de dezembro de 2023 e o constante no processo nº 59000.004292/2024-88, resolve:

DESIGNAR GLAUCIA TAMAYO HASSLER para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação de Normatização do Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.10, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa.

VALDER RIBEIRO DE MOURA
PORTARIA N° 80, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 2023, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.013014/2024-17, resolve:

Nomear Thiele Araujo Rabelo Silva, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Fiscalização, da Diretoria de Certificação da Lei Pelé, da Secretaria-Executiva, deste Ministério.

ANDRE LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 76, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001193/2024-11, resolve:

Designar ANA BEATRIZ LOUREIRO ELLERY, matrícula Siape nº 1475419, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretora de Artesanato e Microempreendedor Individual, código CCE 1.15, da Diretoria de Artesanato e do Microempreendedor Individual, da Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN N° 179, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria Casa Civil nº 426, de 21 de março de 2023, bem como o inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01450.002785/2024-03, resolve:

Designar o servidor Rafael de Oliveira Barbosa, matrícula SIAPE nº 1209659, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção de Relacionamento com a Imprensa, código FCE 1.04, da Coordenação de Articulação e Integração, da Coordenação-Geral de Comunicação Institucional, do Gabinete da Presidência, deste Instituto nos termos do inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001184/2024-12, resolve:

Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Corregedor, código FCE 1.13, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 400, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.001589/2024-23, resolve:

Designar KELIANE MIRANDA DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1748953, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Análise e Acompanhamento de Convênios, da Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 401, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21050.008246/2023-17, resolve:

Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, ELDER CAMPOS GUEDES, matrícula SIAPE nº 1739249, do encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão de Desenvolvimento Rural, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.07.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 398, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21016.002433/2024-86, resolve:

Designar CLENICE CUNHA SAXE RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1967, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Planejamento Orçamentário e Financeiro, da Coordenação de Administração, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA INPA Nº 116, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, do MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29/6/2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no D.O.U. nº 124, de 30/6/2006, Seção 2, fls. 10 e usando da competência que lhe foi delegada pelo artigo 9.º do Decreto n.º 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente e pelo inciso XXIV do artigo 1.º da Portaria n.º 407-MCT, de 29 de junho de 2006, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente, resolve:

Conceder, a partir de 24 de fevereiro de 2022, pensão por morte a João Gabriel Paiva de Queiroz, CPF 028.***.***-10, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso IV, alínea "a" da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de 17 de junho de 2015, filho do servidor aposentado João Bosco Nogueira de Queiroz, matrícula SIAPE n.º 0663170, do quadro de pessoal deste Instituto, sendo o tempo de duração da pensão temporário, na forma estabelecida pelo artigo 222, inciso IV, da Lei n.º 8.112/90, também com a redação dada pela Lei n.º 13.135, de 2015, concomitante com os artigos 2.º, inciso I e 15 da Lei n.º 10.887, de 18 de junho de 2004. em conformidade com o estabelecido no art. 23 da EC 103/2019 (Processo SEI n.º 01280.000766/2023-52).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 329, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 25 de março de 2024, ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula no Siape nº 4359311, da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Programa de Fomento ao Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código 28.0027, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e de Inovação para o SUS, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA
Portaria de Pessoal nº 80, de 9 de abril de 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE GOMES DE SOUSA, CPF: ***.107.001-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) da GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, vinculada à Superintendência de Orçamento e Finanças da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 03 de abril de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA FNDE Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, LEILANE DAISY ALMEIDA DE OLIVEIRA para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA Nº 120.093, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, e, em atenção ao Parecer Jurídico 262/2024-BCB/PGBC, de 1º de abril de 2024, resolve:

Anular a integralização de proventos concedida ao inativo AMILTON DE SENA SANTOS, matrícula 0.712.830-4, objeto da Portaria nº 118.716, de 18 de outubro de 2023, publicada no DOU de 19 de outubro de 2023, seção 2, tendo em vista o que consta do Processo nº 195629.

MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 463, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Paula Silva de Carvalho Chagas, Matrícula SIAPE nº 3308869, lotado no Departamento de Fisioterapia do Idoso, do Adulto e Materno-Infantil, para participar no European Academy of Childhood Disability 2024 Bruges Meeting, em Bruges, Bélgica, no período de 27/05/2024 a 02/06/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para CNPq, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910978/2024-29.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 466, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Elizabeth de Paula Pissolato, Matrícula SIAPE nº 4147471, lotado no Departamento de Ciências Sociais, para participar no Seminário internacional América Indígena e Estados-nação: projetos e reflexões sobre o turismo em territórios indígenas, na Universidade de Pádua-Universidade Ca'Foscari de Veneza, em Pádua, na Itália, de 11/05/2024 a 25/05/2024, incluindo o deslocamento, com ônus (diárias e transporte) para Universidade de Pádua, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909628/2024-10.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 477, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Maycon de Moura Reboredo, Matrícula SIAPE nº 2664131, lotado no Departamento de Clínica Médica, para participar no 61º Congresso da European Renal Association (ERA), em Estocolmo, Suécia, de 22/05/24 a 26/05/24, incluindo deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911115/2024-79.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 468, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente Prisca Rita Agustoni de Almeida Pereira, Matrícula SIAPE nº 2568098, lotado no Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras Modernas, para participar no Festival des Poètes Luxembourg , na cidade de Luxemburgo, em Luxemburgo; Festival Internacional Chiasso letteraria, em Chiasso, na Suíça; Serata di Poesia Italiana Contemporanea, em Vevey, na Suíça, no período de 23/04/2024 a 10/05/2024, incluindo deslocamento, com ônus (diárias) para a Embaixada Suíça, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.911295/2024-99.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 470, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 406, DE 14 DE MARÇO DE 2024, publicada no DOU de 20/03/2024, seção 2, página 22, referente ao afastamento do servidor Docente ARTUR ANDRIOLO, Matrícula SIAPE nº 1350541, lotado no Departamento de Zoologia/ICE, nos seguintes termos: onde se lê "no período de 20/04 a 01/05/2024", leia-se "no período de 18/04 a 03/05/2024", conforme consta do processo nº 23071.909592/2024-74.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 474, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Manuel Arturo Rendon Maldonado, Matrícula SIAPE nº 1880256, lotado no Departamento Energia Elétrica, para participar no 2024 International Conference of Control, Automation and Diagnosis (ICCAD'24), em Paris, França, no período de 13/05/2024 a 19/05/2024, incluindo o deslocamento, com ônus para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.909682/2024-65.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 478, DE 4 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente Sergio Marcos Carvalho de Avila Negri, Matrícula SIAPE nº 2492439, lotado no Departamento Direito Privado, para participar no International Society of Public Law Confere, em Madri, Espanha, de 06/07/2024 a 12/07/2024, com ônus (transporte) para a CAPES, concomitante ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.910813/2024-57.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 449, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.925136/2023-91, resolve:

Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 19 de abril de 2024 a 18 de junho de 2024, ao servidor RENATO PEREIRA ARAÚJO, ocupante do cargo de Administrador, matrícula SIAPE n° 2900745, lotado na Gerência Administrativa do Campus Governador Valadares, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do art. 91 da Lei 8.112/90.

MARCUS VINICIUS DAVID
PORTARIA MPS Nº 943, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.018809/2023-18 e 14022.024792/2024-40, resolve:

Dispensar, a pedido, FABIANO KRUMENAUER SILVA, matrícula nº 1.099.483, CPF nº 724.XXX.XXX-53, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dois Irmãos, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Novo Hamburgo da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 944, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.048250/2024- 31 e 14022.024810/2024-93, resolve:

Designar MARIELA AUGUSTA OLÍMPIO, matrícula nº 2.019.517, CPF nº 084.XXX.XXX-55, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Elói Mendes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Varginha da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 946, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 14022.024578/2024-93 e nº 35014.053115/2024-16, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 29 de fevereiro de 2024, MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.958.713, CPF nº 040.XXX.XXX-06, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Santo Antônio do Monte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Divinópolis da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 947, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051000/2024-89 e 14022.024791/2024-03, resolve:

Dispensar FERNANDA TONINI DO AMARAL NOGUEIRA, matrícula nº 1.445.193, CPF nº 293.XXX.XXX-00, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 949, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.005301/2024-61 e 35014.003981/2024-58, resolve:

Designar ALINE CAREN OTONI ANDRADE, matrícula nº 2.265.387, CPF nº 015.XXX.XXX-02, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Blumenau, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Blumenau da Superintendência Regional Sul, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 950, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.051000/2024-89 e nº 14022.024791/2024-03, resolve:

Designar DIEGO VIEIRA DE FIGUEIREDO, matrícula nº 2.023.915, CPF nº 405.XXX.XXX-77, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Análise de Manutenção de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Jundiaí da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 953, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.050907/2024-21 e 14022.024689/2024-08, resolve:

Designar RODRIGO GOMES RODRIGUES, matrícula nº 2.135.089, CPF nº 922.XXX.XXX-20, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA Nº 121, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI Nº 241 (11867604), resolve:

Dispensar, a partir de 09.04.2024, o servidor AKEL ALLAN RODRIGUES RAMOS, CPF nº ***.678.242-**, do encargo de substituto da Coordenação de Gestão de Pessoas, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento, Administração e Gestão Estratégica, deste Instituto (processo SEI nº 01280.001542/2022-87).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA PTE Nº 39, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso VI, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, e com base no art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Designar BERNARDO AUGUSTO BRONSTEIN, ocupante do cargo efetivo de Agente Executivo, matrícula Siape nº 2126597, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente, FCE 1.10, da Gerência de Atendimento e Bem-Estar (DOBEM), da Superintendência de Gestão de Pessoas (SGP), no Rio de Janeiro.

OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
RETIFICAÇÃO DE 28 DE MARÇO DE 2024

Retificar o Despacho nº 5.634, publicado no DOU de 13/11/2023, seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, para:

onde se lê: "pelo período de 19/05/2024 a 31/05/2024, para ministrar palestra no evento "IOT World Congress" e realizar visita técnica na Universidade Politécnica de Valência, na cidade de Valência/Espanha, com ônus PROAP (passagens aéreas), e com ônus UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23088.030226/2023-12.";

leia-se: " pelo período de 19/05/2024 a 23/05/2024, para ministrar palestra no evento "IOT World Congress", na cidade de Barcelona/Espanha, com ônus PROAP (passagens aéreas), e com ônus UNIFEI (diárias), conforme Processo nº 23088.030226/2023-12.".
DESPACHO Nº 1.147, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O Presidente em exercício do Conselho de Ensino, Pesquisa, Extensão e Administração da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria MEC nº 1.819, publicada no DOU de 13/09/2023, autoriza:

O afastamento do país do professor EDSON DA COSTA BORTONI, pelo período de 19/07/2024 a 26/07/2024, para participar da conferência 2024 IEEE PES General Meeting, na cidade de Seattle/Estados Unidos da América, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.007219/2024-06.

ANTÔNIO CARLOS ANCELOTTI JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 77, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001114/2024-64, resolve:

Designar MARCELO MORAES RAMOS, matrícula Siape nº 1124989, ÉLVIO MÁRIO DE PÁDUA, matrícula Siape nº 2065485, para nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Integração, da Diretoria Nacional de Registro Empresarial e Integração, da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno de Porte, do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância do cargo.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA MPS Nº 951, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055474/2024-08 e 14022.024776/2024-57, resolve:

Dispensar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, ALCIDES ALVES DE PAULA FILHO, matrícula nº 0.932.684, CPF nº 046.XXX.XXX-07, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 952, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024555/2024-89 e 35014.487484/2023-10, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 18 de dezembro de 2023, WANDERSON JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 1.531.486, CPF nº 281.XXX.XXX-36, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 954, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.055474/2024-08 e nº 14022.024776/2024-57, resolve:

Designar NILTON CESAR HIROTA, matrícula nº 2.018.473, CPF nº 121.XXX.XXX-69, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Presidente Venceslau, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 955, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024555/2024-89 e 35014.487484/2023-10, resolve:

Designar MIRANDES FRANCISCO PINHEIRO, matrícula nº 2.391.979, CPF nº 042.XXX.XXX-06, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São João da Ponte, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Montes Claros da Superintendência Regional Sudeste II, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 956, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024772/2024-79 e 35014.075220/2024-06, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 1º de agosto de 2022, RENATA DE BRITO DE HARO, matrícula nº 1.452.413, CPF nº 314.XXX.XXX-84, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Centralização da Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.05, da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise da Coordenação de Gestão de Relacionamento com o Cidadão da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 959, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 35014.039186/2024-06 e 14022.024693/2024-68, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 7 de fevereiro de 2024, ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, matrícula nº 0.935.949, CPF nº 073.XXX.XXX-98, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social São Vicente/SP, código FCE 1.06, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA MPS Nº 960, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como contido nos Processos nº 14022.024782/2024-12 e 35014.076052/2024-68, resolve:

Designar MARCELO SOARES DE FARIAS SILVA, matrícula nº 3.327.228, CPF nº 368.XXX.XXX-62, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Dracena, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Presidente Prudente da Superintendência Regional Sudeste I, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
PORTARIA FNDE Nº 307, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DISPENSAR, a pedido, GUILHERME GARCIA ROMAN do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Pactuação de Acordos e Instrumentos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 239, DE 8 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar PAULINE CRISTINE DA SILVA CAVALCANTI, matrícula no SIAPE nº 1007915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Monitoramento de Indicadores da Atenção Especializada, FCE-1.13, código 24.0027, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA FNDE Nº 309, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022, resolve,

DESIGNAR, IONEI BARBOSA VILAR para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Transferências de Recursos, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Programas para o Desenvolvimento do Ensino, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.

FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 399, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.014044/2024-72, resolve:

Designar EDUARDO HALISSON RODRIGO AMARAL MARTINS, matrícula SIAPE nº 1575673, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Projetos Especiais, da Coordenação-Geral de Sistemas e Soluções Digitais, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva.

IRAJÁ LACERDA
PORTARIA CAPES Nº 98, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 19 de outubro de 2022, Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 07 de fevereiro de 2020, bem como a Portaria CAPES nº 5 de 13 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2020, autoriza o Afastamento do País da servidora:

MARCIA SERRA FERREIRA, Diretora da Diretoria de Formação de Professores da Educação Básica (DEB) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, para que a mesma possa participar do Seminário Internacional da Gestão da Aprendizagem, em Madri - Espanha, com trânsito incluso de 27 de abril a 01 de maio de 2024, e ônus CAPES (diárias e passagens), processo nº 23038001976/2024-53.

DENISE PIRES DE CARVALHO
ATO Nº 28, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 141, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e art. 29, inciso LVII do Regimento Interno deste Tribunal e tendo em vista o que restou decidido no Processo Digital SEI nº 0012770-22.2023.6.27.8000, através das Resoluções nº 10.146/2023 e nº 10.191/2024, resolve:

Art. 1° DEMITIR o servidor RONNIE PETTERSON PESSOA RANGEL, matrícula 3099684, do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, face à violação do artigo art. 117, incisos IX e XVI c/c art. 132, XIII, da Lei 8.112/90.

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Des. José Luiz Oliveira de Almeida
PORTARIA DE PESSOAL MEMP Nº 74, DE 8 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, considerando o disposto no Decreto nº 11.725, de 4 de outubro de 2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e demais informações que constam do Processo nº 16100.001183/2024-78, resolve:

Designar MARIA LUIZA BUENO BENEVIDES, matrícula Siape nº 1686304, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Corregedoria, código FCE 1.05, da Corregedoria do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentados do titular e na vacância da função.

MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 184, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 5 de abril de 2024, MICHELLE BARBOSA ANDREWS do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação do Escritório Estadual do Amazonas, da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIAS DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Presidente Substituto do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 25 - Dispensar, a pedido, a contar de 28/03/2024, a servidora MILA CAIXETA CALAZANS NAOUM DO VALLE, Assistente em C&T, CPF: ***.643.591-**, da função de substituta da Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, FCE 1.05, da Coordenação de Apoio ao Fomento, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 129/2023 (Processo SEI n° 01300.002444/2024-43).

Nº 26 - Designar o servidor RAMON RIBEIRO SILVA, CPF: ***.749.531-**, Assistente em C&T, para a função de Chefe Substituto do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Apoio e de Análise dos Resultados do Fomento, da Diretoria de Análise de Resultados e Soluções Digitais deste Conselho (01300.002444/2024-43).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 231, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta da Lei nº 12.114, de 09 de dezembro de 2009, do Decreto nº 9.578, de 22 de novembro de 2018, alterado pelo Decreto nº 11.549, de 5 de junho de 2023, e do Processo SEI nº 02000.008784/2023-44, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 630, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, seção 2, páginas 44 e 45, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ...................................................................

................................................................................

II - Casa Civil da Presidência da República:

a) ...............................................................;

b) suplente: Diogo Victor Santos;

III - Ministério das Relações Exteriores:

a) ...............................................................;

b) suplente: Bruno Carvalho Arruda.

IV - Ministério da Fazenda:

a) ..............................................................;

b) suplente: Mario Augusto Gouvea de Almeida.

................................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARINA SILVA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 113, de 9 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1;

Considerando o constante dos autos do processo nº 23282.006018/2024-87, resolve:

Art. 1º Delegar competência à servidora abaixo indicada para desempenhar interinamente as funções inerentes aos atos de Gestão Financeira do Campus dos Malês (BA), Unidade Gestora: 158634, parcialmente, para realização de pagamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI):

SERVIDOR

CPF

PERÍODO DE SUBSTITUIÇÃO

NATUREZA DE RESPONSABILIDADE

REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA

***.238.893-**

09/04/2024 a 31/05/2024

Responsável pelos Atos de Gestão Financeira - realização de pagamentos no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI)

Roque do Nascimento Albuquerque