13.3. Os candidatos aprovados no concurso público regido por este edital poderão ser aproveitados por outros órgãos da administração pública federal, respeitados os interesses da UFPB e a ordem de classificação.

13.4. Novas vagas que venham a ser autorizadas pelos órgãos competentes, dentro do prazo de validade deste concurso, poderão ser preenchidas por ordem de classificação dos candidatos, observada a legislação vigente.

13.5. É por conta dos candidatos, sem qualquer responsabilidade da Universidade Federal da Paraíba, as despesas necessárias para realização do concurso, tais como gastos com deslocamento e passagens, despesas com alimentação, hospedagem ou congêneres.

13.6. A Universidade Federal da Paraíba não responde por extravios de documentos enviados por via postal.

13.7. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos editais, informações, avisos e congêneres, seja pelo Diário Oficial da União, pelos quadros de aviso do departamento acadêmico responsável pelo concurso, ou pelos sites da UFPB.

13.8. Ao servidor público é proibido atuar como procurador junto a repartições públicas, conforme o disposto no item XI do artigo 117, da Lei nº 8.112/90.

13.9. Qualquer cidadão é parte legítima para impugnar o edital no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após publicação desse edital no DOU, mediante Requerimento Padrão de Impugnação de Edital em formato pdf e digitalmente assinado dirigido à Progep/UFPB, em relação às disposições gerais, por meio do e-mail editaisdsp@ufpb.br, ou ao departamento que promove o certame, em relação às disposições específicas da respectiva área, por meio do e-mail da unidade especificado no Anexo I - Quadro de Distribuição de Vagas por Unidade Acadêmica, o qual será respondido pela autoridade competente em até 03 (dias) úteis.

13.9.1. Os pedidos de impugnação devem ser enviados no modelo do Requerimento Padrão de Impugnação de Edital disponível no Anexo V deste edital, digitalmente assinado pelo requerente, e acompanhado de documento de identificação oficial com foto, ambos em formato PDF.

13.9.2. Serão indeferidos os pedidos que não atendam ao disposto no subitem 10.5.1, intempestivos, sem endereçamento, sem identificação, sem fundamentação, apócrifos ou com assinaturas digitalizadas (escaneadas e inseridas como imagem), assim como, aqueles que não guardem relação com o objeto do Processo Seletivo Simplificado.

13.10. Os prazos previstos neste edital serão contados excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o dia do vencimento. A contagem do prazo terá início no primeiro dia útil que seguir ao da publicação.

13.11. Considera-se prorrogado o prazo até o primeiro dia útil seguinte se o vencimento cair em dia em que não houver expediente ou este for encerrado antes da hora normal.

13.12. Salvo disposição em contrário, os prazos deste edital expressos em dias contam-se de modo contínuo.

13.13. Os casos omissos serão resolvidos, em primeira instância, pelas Comissões Examinadoras de cada concurso.

13.14. As disposições editalícias, se eventualmente contrárias ao disposto nas Leis nº 8.112/90 e 12.772/2012, no Decreto nº 9.739/2019, bem como demais legislações aplicáveis, não prevalecerão sobre as disposições dos referidos diplomas normativos, as quais serão aplicadas ao caso concreto.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA

CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS, LETRAS E ARTES (CCHLA) - Fone: +55 (83) 3216-7463

Departamento de Letras Estrangeiras Modernas

(DLEM) - Fone: +55 (83) 3216-7402 - E-mail: dlem@cchla.ufpb.br - Horário: N

ão informado

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Língua Inglesa e Estágio Supervisionado

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Letras/Inglês ou Letras Inglês/Português e Doutorado em Letras, ou Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Ciências da Linguagem.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 22/07/2024; 2) Prova didática: 26/07/2024; 3) Plano de trabalho: 31/07/2024; 4) Exame de títulos: 05/08/2024

Departamento de Línguas de Sinais

(DLS) - Fone: +55 (83) 3048-8511 - E-mail: dls@cchla.ufpb.br - Horário:

8h às 11h30 e 14h às 16h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Libras

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Licenciatura em Letras/Libras com Doutorado em Letras, ou Linguística, ou Estudos da Tradução, ou Educação.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 22/07/2024; 2) Prova didática: 25/07/2024; 3) Plano de trabalho: 30/07/2024; 4) Exame de títulos: 01/08/2024

CENTRO DE CIÊNCIAS MÉDICAS (CCM) - FONE: +55 (83) 3216-7616

Departamento de Pediatria e Genética (DPG) - Fone: +55 (83) 3216-7048 - E-mail: dpg.ccm.ufpb@gmail.com - Horário: 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Pediatria

T-20

Classe A /Denominação Assistente A

2

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Medicina, Residência Médica em Pediatria ou áreas de atuação em Pediatria reconhecida pelo MEC e Mestrado em Ciências da Saúde ou áreas afins objeto do concurso.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 29/07/2024; 2) Prova didática: 06/08/2024; 3) Exame de títulos: 12/08/202

4

CENTRO DE EDUCAÇÃO (CE) - FONE: +55 (83) 3216-74

44

Departamento de Metodologia da Educação (DME) - Fone: +55 (83) 3216-7446 - E-mail: dme@ce.ufpb.br - Horário: das 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Ensino de Ciências e Biologia

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Licenciatura em Ciências Biológicas ou Licenciatura em Ciências com habilitação em Biologia ou Licenciatura em Ciências Naturais com Doutorado em Educação ou Doutorado em Educação em Ciências ou Doutorado em Ensino de Ciências ou Doutorado em Educação Científica e Tecnológica.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 26/08/2024; 2) Prova didática: 02/09/2024; 3) Plano de trabalho: 05/09/2024; 4) Exame de títulos: 26/09/202

4

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Linguagens e Ensino

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Licenciada (o) em Pedagogia com Doutorado em Letras ou em Linguística; Licenciada (o) em Letras Português com Doutorado em Educação.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 07/08/2024; 2) Prova didática: 15/08/2024; 3) Plano de trabalho: 22/08/2024; 4) Exame de títulos: 26/08/202

4

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS (CCSA) - Fone: +55 (83) 3216-7176

Departamento de Finanças e Contabilidade

(DFC) - Fone: +55 (83) 3216-7459 - Email: concursodfc@gmail.com - Horário: das 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Ciências Atuariais - Ramo Vida

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Ciências Atuariais e Doutorado em Ciências Atuariais ou Demografia ou Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis ou Administração ou Estatística ou Matemática ou Ciência da Computação.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 14/08/2024; 2) Prova didática: 20/08/2024; 3) Plano de trabalho: 27/08/2024; 4) Exame de títulos: 30/08/2024

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Prática Contábil

T

-40

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Ciências Contábeis e Doutorado em Ciências Contábeis ou Administração.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 13/09/2024; 3) Plano de trabalho: 19/09/2024; 4) Exame de títulos: 24/09/2024

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Práticas Atuariais em Fundos de Pensão, Seguro, Saúde e Capitalização

T

-40

Classe A /Denominação Assistente A

-

-

1

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Ciências Atuariais e Mestrado em Ciências Atuariais ou Demografia ou Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis ou Administração ou Estatística ou Matemática ou Ciências da Computação.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 12/08/2024; 2) Prova didática: 16/08/2024; 3) Exame de títulos: 27/08/2024

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Prática Tributária

T

-20

Classe A /Denominação Adjunto A

-

-

1

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Ciências Contábeis e Doutorado em Ciências Contábeis ou Administração ou Direito

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 06/08/2024; 2) Prova didática (fase teórica e prática): 13 e 14/08/2024; 3) Plano de trabalho: 20/08/2024; 4) Exame de títulos: 26/08/2024

CENTRO DE TECNOLOGIA (CT) - Fone: +55 (83) 3216-717

9

Departamento de Engenharia Mecânica

(DEM) - Fone: +55 (83) 3216-7356 - Email: dtm@ct.ufpb.br - Horário: das 7h às 12h

e 13h às 16h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Materiais e Processos de Fabricação

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica, e Doutorado em Engenharia Mecânica ou Engenharia de Materiais ou Engenharia Metalúrgica.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 19/08/2024; 2) Prova didática: 22 e 23/08/2024; 3) Plano de trabalho: 26/08/2024; 4) Exame de títulos: 27/08/202

4

Departamento de Engenharia de Produção

(DEP) - Fone: +55 (83) 3216-7549 - Email: chefiadep@ct.ufpb.br

/duca@ct.ufpb.br

- Horário: das 8h às 13h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Engenharia da Qualidade

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Engenharias e Doutorado em Engenharia de Produção

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 29/07/2024; 2) Prova didática: 01/08/2024; 3) Plano de trabalho: 08/08/2024; 4) Exame de títulos: 09/08/202

4

CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (CCS) - Fone: +55 (83) 3216-7175

Departamento de Clínica e Odontologia Social (DCOS) - Fone: +55 (83) 3216-7251 - E-mail: dcosccs@gmail.com - Horário: 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Clínica Integrada IV e Farmacologia Aplicada à

Odontologia

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Doutorado em Ciências Odontológicas ou Doutorado em Odontologia ou Doutorado em Clínica Odontológica ou Doutorado em Reabilitação Oral e Especialização em Prótese Dentária.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 12/09/2024; 3) Plano de trabalho: 16/09/2024; 4) Exame de títulos: 19/09/2024

Departamento de Educação Física (DEF) - Fone: +55 (83) 3216-7030 /99907-5871 - E-mail: departamentoeducacaofisicaufpb@gmail.com - Horário:

8h às 12h e 13h às 17h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Atividade Física e Saúde

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação Física ou em áreas afins

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 15/07/2024; 2) Prova didática: 22/07/2024; 3) Plano de trabalho: 29/07/2024; 4) Exame de títulos: 31/07/202

4

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Atividade Física e Saúde Coletiva

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação Física ou em áreas afins

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 15/07/2024; 2) Prova didática: 22/07/2024; 3) Plano de trabalho: 29/07/2024; 4) Exame de títulos: 31/07/202

4

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Formação Profissional e Estágios Supervisionados nos diferentes campos de intervenção na Educação Física Escolar

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Educação Física e Doutorado em Educação Física ou áreas afins

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 01/07/2024; 2) Prova didática: 08/07/2024; 3) Plano de trabalho: 15/07/2024; 4) Exame de títulos: 17/07/202

4

Departamento de Enfermagem em Saúde Coletiva

(DESC) - Fone: +55 (83) 3216-7229 - E-mail: desc@ccs.ufpb.br - Horário: 8h às 11h

e 14h às 17h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

S

aúde Coletiva

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Enfermagem; Doutorado em Saúde Coletiva ou Doutorado em Saúde Pública ou Doutorado em Enfermagem ou Doutorado em Modelos de Decisão e Saúde.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 21/08/2024; Prova didática: 26 e 27/08/2024; 3) Plano de trabalho: 02 e 03/09/2024; 4) Exame de títulos: 05 e 06/09/202

4

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

S

aúde Mental

T

-20

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Enfermagem; Residência/especialização em Enfermagem psiquiátrica ou Enfermagem em saúde mental ou em psiquiatria ou em saúde mental; Doutorado.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 23/09/2024; 2) Prova didática: 27 e 30/09/2024; 3) Plano de trabalho: 07 e 08/10/2024; 4) Exame de títulos: 10 e 11/10/202

4

Departamento de Terapia Ocupacional

(DTO) - Fone: +55 (83) Não informado - E-mail: depto@ccs.ufpb.br - Horário:

8h às 11h30 e 13h às 16h

Endereço: UFPB - Campus I - Cidade Universitária - João Pessoa/PB - Cep: 58.051-900

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Fundamentos da Terapia Ocupacional e Práticas da Terapia Ocupacional no Campo Social

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Terapia Ocupacional e Doutorado em Terapia Ocupacional ou Áreas Afins

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 05/08/2024; 2) Prova didática: 09/08/2024; 3) Plano de trabalho: 14/08/2024; 4) Exame de títulos: 19/08/202

4

CENTRO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

(CTDR) - Fone: +55 (83) 3

216-7947

Departamento de Tecnologia Sucroalcooleira

(DTS) - Fone: +55 (83) 3206 -7975 - Email:

concursodocentedts2024@gmail.com

- Horário: das 8h às 17h

Endereço: UFPB - Campus I - Central de Atendimento dos Estudantes e Departamentos (CAED)

Rua dos Escoteiros, S/N - Distrito Industrial de Mangabeira - João Pessoa/PB - CEP: 58.058-600

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Engenharia Química

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

-

1

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Engenharia Química ou Química Industrial ou Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos ou Tecnologia em Produção Sucroalcooleira ou Engenharias de Energias Renováveis, e Doutorado em Engenharia Química.

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 15/07/2024; 2) Prova didática: 19/07/2024; 3) Plano de trabalho: 24/07/2024; 4) Exame de títulos: 29/07/202

4

CENTRO DE CIÊNCIAS APLICADAS E EDUCAÇÃO (CCAE) - Fone: +55 (83)

3049-4300

Departamento de Engenharia e Meio Ambiente

(DEMA) - Fone: +55 (83) 3049-4307 - Email: secretaria.dema@ccae.ufpb.br/

chefia.dema@ccae.ufpb.br

- Horário:

das 8h às 12h

Endereço: UFPB - Campus IV - Av. Santa Elizabeth, s/n - Centro - Rio Tinto/PB - 58.297-000

Área de Conhecimento

Regime de Trabalho

Classe de Ingresso

N° de Vagas

AC

PPP

PcD

Zoologia

Dedicação Exclusiva

Classe A /Denominação Adjunto A

1

-

-

Requisitos Mínimos Exigidos:

Graduação em Ciências Biológicas, ou em Ecologia, ou em Agronomia, ou em áreas afins; e Doutorado em Ciências Biológicas (área de concentração em Zoologia), ou em Ecologia, ou em Zoologia, ou em Biologia Animal (área de concentração em Zoologia), ou em áreas afins

Datas prováveis de realização das provas: 1) Prova escrita: 09/09/2024; 2) Prova didática: 17 e 18/09/2024; 3) Plano de trabalho: 19 e 20/09/2024; 4) Exame de títulos: 23/09/202

4

ANEXO II - ORDEM DE NOMEAÇÃO

Áreas de conhecimento com vaga reservada prioritariamente a pessoas com deficiência (PcD), conforme Decreto nº 9.508/2018

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º Vaga

Vaga reservada a pessoa com deficiência (PcD)

2º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

3º Vaga

Vaga reservada a pessoa preta ou parda (PPP)

4º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

5º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

Áreas de conhecimento com vaga reservada prioritariamente a pessoa preta ou parda (PPP), conforme Lei nº 12.990/2014

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º Vaga

Vaga reservada a pessoa preta ou parda (PPP)

2º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

3º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

4º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

5º Vaga

Vaga reservada a pessoa com deficiência (PcD)

Ordem de nomeação para áreas de conhecimento com vaga sem reserva prioritária

Ordem de Nomeação

Tipo de vaga

1º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

2º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

3º Vaga

Vaga reservada a pessoa preta ou parda (PPP)

4º Vaga

Ampla Concorrência (AC)

5º Vaga

Vaga reservada a pessoa com deficiência (PcD)

ANEXO III - TABELA DE PONTOS PARA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

* RECOMENDA-SE QUE O CANDIDATO ORGANIZE SUA DOCUMENTAÇÃO NA ORDEM ESTABELECIDA PELO PRESENTE ANEXO

SEÇÃO I - TÍTULOS ACADÊMICOS

TÍTULO

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Maior título acadêmico na área objeto do concurso ou área afim especificada no Edital (pontua-se um único título)

Doutorado 500 pontos

Mestrado 250 pontos

Especialização 100 pontos

Graduação - 25 pontos

SEÇÃO II - ATIVIDADES DE ENSINO, ORIENTAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

II-A ATIVIDADES DE ENSINO

TIPO DE ATIVIDADE

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Atividade de magistério na educação básica.

4 por semestre letivo

2. Atividade de magistério em escolas de língua estrangeira.

2 por semestre letivo

3. Atividade de magistério superior na área objeto do concurso ou em áreas afins devidamente especificadas no edital.

2 para cada 15 horas-aula em sala de aula (máximo de 24 pontos por semestre letivo)

4.Atividade de magistério de superior.(em outras áreas não consideradas no item 3).

4 por semestre letivo

5. Atividade de monitoria não graduada.

1 por semestre letivo

6. Atividade de estágio de docência.

2 por semestre letivo

II-B ORIENTAÇÃO DE ALUNOS

TIPO DE ORIENTAÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Orientação individual de teses de doutorado, defendidas e aprovadas.

20 por tese

2. Co-orientação de teses de doutorado, defendidas e aprovadas.

10 por tese

3. Orientação individual de dissertações de mestrado defendidas e aprovadas.

12 por dissertação

4. Co-orientação de dissertações de mestrado defendidas e aprovadas.

6 por dissertação

5. Orientação individual de monografia de cursos de especialização ou aperfeiçoamento.

4 por monografia

6. Co-orientação de monografia de cursos de especialização ou aperfeiçoamento.

2 por monografia

7. Orientação de trabalhos de conclusão de cursos de graduação.

1 por trabalho

8. Orientação de alunos em projetos de iniciação científica ou de extensão (aprovados por IES e/ou instituições de pesquisa), de estagiários de empresas ou de projetos de monitoria.

1 por orientação

II-C PARTICIPAÇÃO EM BANCAS

TIPO DE PARTICIPAÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Participação em banca examinadora de concursos públicos ou processos seletivos para admissão de docentes e servidores em IES.

3 por banca

2. Participação em banca examinadora de defesa de tese de doutorado, exceto o orientador.

3 por banca

3. Participação em banca examinadora de defesa de dissertação de mestrado, exceto o orientador.

2 por banca

4. Participação em banca examinadora de defesa de monografia, exceto o orientador.

0,5 por banca

SEÇÃO III - PRODUÇÃO INTELECTUAL E ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO

III-A PRODUÇÃO CIENTÍFICA

1. Autoria individual de Livros técnico-científicos ou artísticoculturais publicados na área acadêmica objeto do concurso,

aprovados por Conselho Editorial e com registro ISBN.

30 por livro

2. Co-autoria de Livros técnico-científicos ou artístico-culturais publicados na área acadêmica objeto do concurso, aprovados por Conselho Editorial e com registro ISBN.

10 por livro

3. Capítulos de livros técnico-científicos ou artístico-culturais publicados na área acadêmica objeto do concurso aprovados por Conselho Editorial e com registro ISBN (não são pontuados capítulos de livros já considerados nos itens 20 e 21 desta seção).

5 por capítulo (limite de um capítulo por livro)

4. Publicação de tradução individual de livro técnico-científico ou artístico-cultural na área objeto do concurso aprovada por Conselho Editorial e com registro ISBN.

5 por livro

5. Artigos técnico-científicos ou artístico-culturais publicados na área objeto do concurso (ou aceitos para publicação) em periódicos indexados.

Qualis: A1 - 40/A2 - 30/A3 - 20/A4 - 15

B1 - 10/B2 - 8/B3 - 6/B4 - 4 B5 - 2

/

C - 0

6.Trabalhos completos publicados em anais de eventos internacionais na área objeto do concurso.

5 por trabalho

7. Trabalhos completos publicados em anais de eventos nacionais na área objeto do concurso.

3 por trabalho

III - B PRODUÇÃO ARTÍSTICA

TIPO DE PRODUÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Obras artísticas ou culturais premiadas internacionalmente.

20 por obra

2. Obras artísticas ou culturais premiadas nacionalmente.

15 por obra

3. Gravação, Edição, Exposição de obras artísticas como artista principal (com identificação de empresa ou instituição reconhecida-selo).

10 por obra

4. Gravação, Edição, Exposição de obras artísticas como artista secundário (com identificação de empresa ou instituição reconhecida - selo).

5 por obra

5. Apresentação pública como artista principal em eventos internacionais.

5 por obra no limite de 10 pontos

6. Apresentação pública como artista principal em eventos nacionais.

2,5 por obra no limite de 5 pontos

7. Apresentação pública como artista secundário em eventos internacionais.

2,5 por obra no limite de 5 pontos

8. Apresentação pública como artista secundário em eventos nacionais.

1,25 por obra no limite 2,5 pontos

9. Participação como professor/artista em eventos artísticos internacionais.

4 por participação no limite de 8 pontos

10. Participação como professor/artista em eventos artísticos nacionais.

2 pontos por participação no limite de 4 pontos

III - C PRODUÇÃO TÉCNICA

TIPO DE PRODUÇÃO

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Patentes depositadas.

10 por patente

2. Patente licenciada.

20 por patente

3. Participação em eventos técnico-científicos na área objeto do concurso como conferencista.

1 por evento

4. Ministração de mini-cursos ou palestras em eventos técnicocientíficos na área objeto do concurso.

1 por atividade

5. Participação em Conselho Editorial de revistas técnico-científicas ou artístico-culturais internacionais na área objeto do concurso.

5 por ano

6. Participação em Conselho Editorial de revistas técnico-científicas ou artístico-culturais nacionais na área objeto do concurso

2,5 por ano

7. Organização de livros técnico-científicos ou artístico-culturais, na área acadêmica objeto do concurso, aprovados por Conselho Editorial e com registro ISBN.

2 por livro

III - D ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO

TIPO DE ATIVIDADE

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Coordenador de projetos de pesquisa e ou de projetos/programas de extensão, aprovados por órgãos de fomento.

10 por projeto

2. Integrante/ colaborador de projetos de pesquisa e ou de projetos/programas de extensão, aprovados por órgãos de fomento.

5

por projeto

3. Coordenador de projeto de pesquisa e/ou extensão, aprovado por IES, com duração mínima de 02 semestres letivos.

4 por projeto

4. Integrante/colaborador em projeto de pesquisa e/ou extensão, aprovado por IES, com duração mínima de 02 semestres letivos.

2 por projeto

5. Coordenação de cursos de extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES com no mínimo 60 horas.

4 por curso

6 Ministrante de cursos de extensão aprovados por Instituição de Pesquisa ou IES, com duração mínima de 15 horas na área do concurso.

2 por curso

Seção IV - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E ADMINISTRATIVA UNIVERSITÁRIA

TIPO DE EXPERIÊNCIA

PONTOS

PONTUAÇÃO DO CANDIDATO

1. Exercício técnico-profissional, como graduado ou pós-graduado, exceto docência e residência em Saúde, em função diretamente relacionada a área objeto do concurso.

4 por ano

2. Reitor, Vice-Reitor, Pró-Reitor, Pró-Reitor Adjunto, Diretor de Centro ou de Faculdade ou equivalentes.

8 por ano

3. Chefe e Vice-Chefe de Departamento, Coordenador e Vice-Coordenador de Curso (graduação e pós-graduação) ou equivalentes.

6 por ano

4. Chefia/coordenações de núcleos, estágios e trabalho de conclusão de curso (TCC), laboratórios, incubadoras ou equivalentes.

4 por ano

5. Participação em Conselhos Superiores e comissões institucionais ou equivalentes.

3 por ano

ANEXO IV - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (DLEM) - CCHLA - CAMPUS I

Área: Língua Inglesa e Estágio Supervisionado

CONTEÚDO: 01. Multiliteracies in English Language Teaching (ELT): Integrating Technology, Critical Thinking, and Cultural Competence; 02. Decolonial Practices in ELT: Cultivating Linguistic Equity and Empowering Marginalized Voices; 03. Harnessing Digital Media in ELT: Innovations and Challenges; 04. Phonetics and Phonology: The Study of Speech Sounds in ELT; 05. Supervised Internships in ELT: Bridging Theory and Practice for Meaningful Learning Experiences; 06. Exploring Supervised Internship Models in ELT: Observational Learning, Co- Teaching, and Community Engagement; 07. Addressing Intersectionality and Minoritized Identities in ELT: Understanding Intersecting Factors of Identity, Language Learning, and Pedagogical Accessibility; 08. Exploring Intersectionality in ELT: Intersectional Analysis and Inclusive Curriculum Design; 09. Genre Pedagogy in ELT: Empowering Learners by Promoting Genre Awareness and Genre-Integrated Curriculum; 10. Developing Critical Thinking and Pragmatic Awareness in ELT: Unpacking Meaning, Context, and Social Implications.

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Departamento de Línguas de Sinais (DLS) - CCHLA - CAMPUS I

Área: Libras

CONTEÚDO: 01. Aspectos sócio-históricos, linguísticos da comunidade surda; 02. Aspectos identitários e culturais da comunidade surda; 03. Legislação e surdez; 04. Filosofias e abordagens educacionais para surdo; 05. Aspectos fonológicos da Libras; 06. Aspectos morfológicos da Libras; 07. Aspectos sintáticos da Libras; 08. Aspectos semântico-pragmáticos da Libras; 09. Educação de surdos: desafios para uma educação bilíngue; 10. A Escrita da Língua de Sinais (Sistema SignWriting).

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Departamento de Pediatria e Genética (DPG) - CCM - CAMPUS I

Área: Pediatria

CONTEÚDO: 01. Crescimento e desenvolvimento infantil; 02. Distúrbios hidroeletrolíticos da Criança; 03. Imunização; 04. Distúrbios da Nutrição da Criança e do Adolescente; 05. IVAS; 06. Pneumonias; 07. Alimentação da Criança e do Adolescente; 08. Infecções do Trato Urinário; 09. Infecções Perinatais; 10. Meningites.

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Departamento de Metodologia da Educação (DME) - CE - CAMPUS I

Área: Ensino de Ciências e Biologia

CONTEÚDO: 01. Estágio Supervisionado em Ensino de Ciências e Biologia: aspectos legais, orientações curriculares, modelos de formação e a profissionalização da docência - articulando teoria e prática; 02. Decolonialidades na formação docente no Ensino de Ciências e Biologia; 03. A formação inicial e continuada de professores de Ciências e Biologia: diretrizes curriculares, saberes e docência; 04. Abordagem da concepção de saúde única na formação de professores em Ciências e Biologia; 05. Mudanças climáticas e questões sociocientíficas na formação de professores de Ciências e Biologia; 06. Ensino de Ciências nos anos iniciais do Ensino Fundamental: tendências, desafios e perspectivas; 07. Alfabetização Científica e tecnológica: parâmetros e indicadores no Ensino de Ciências e Biologia na Educação Básica; 08. Articulações da escola com espaços educativos não-formais e informais no Ensino de Ciências e Biologia; 09. O conhecimento científico e o currículo de Ciências e Biologia na Educação Básica no Estado da Paraíba: implicações para a formação inicial e continuada do professor; 10. Interações discursivas, argumentação e abordagens epistêmicas no Ensino de Ciências e Biologia.

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Área: Linguagens e Ensino

CONTEÚDO: 01. Literatura infantil e formação do leitor na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 02. Leitura literária nos processos de letramento e alfabetização; 03. Concepções de letramento no ensino de Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 04. Concepções e abordagens metodológicas do processo de alfabetização; 05. Ensino e aprendizagem de Língua Portuguesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 06. Formação do leitor da Educação de Jovens e Adultos; 07. Educação linguística nos anos iniciais do Ensino Fundamental na Educação de Jovens e Adultos; 08. O livro didático de Língua Portuguesa e outros recursos na prática docente nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 09. Produção textual na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental; 10. A formação inicial na Licenciatura em Pedagogia para o ensino da Língua Portuguesa.

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Departamento de Finanças e Contabilidade (DFC) - CCSA - CAMPUS I

Área: Ciências Atuariais - Ramo Vida

CONTEÚDO: 01. Modelagem de eventos biométricos, tempos até a ocorrência dos eventos e funções de sobrevivência; 02. Funções e tábuas biométricas para idades inteiras e fracionadas; 03. Técnicas de extrapolação, agravamento e suavização de tábuas de vida; 04. Seguros de vida individuais e para múltiplas vidas; 05. Anuidades individuais e para múltiplas vidas; 06. Prêmios para riscos contingenciais de vida; 07. Modelos de cálculo de reservas matemáticas em contextos de seguro e previdência; 08. Valores garantidos: resgate, saldamento e prolongamento; 09. Tábuas de múltiplos decrementos; 10. Regimes financeiros e métodos de financiamento em contextos de seguro e previdência.

REFERÊNCIAS: Não há indicações.

Área: Prática Contábil

CONTEÚDO: 01. Rotina de admissão de pessoal; 02. Contribuição Previdenciária; 03. Efeitos das mudanças nas taxas de Câmbio e Conversão das Demonstrações em Moeda Estrangeira; 04. Operações Comerciais; 05. Operações Tributárias; 06. Operações Financeiras; 07. Redução ao Valor Recuperável; 08. Custos de Empréstimos; 09. SPED (Contábil; Fiscal; eSocial); 10. Custos de Transação de Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários.

REFERÊNCIAS:

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade intermediária em IFRS e CPC. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Contabilidade introdutória em IFRS e CPC: atualizado de acordo com o CPC 47 - receita de contrato com o cliente e com o CPC 48 - instrumentos financeiros. 2. ed. atual. e ampl. São Paulo: Atlas, 2018.

ANDRADE FILHO, Edmar Oliveira. Imposto de renda das empresas. Lucro real e lucro arbitrado. 14. ed. São Paulo: MP Editora, 2021.

Aristeu de Oliveira. Cálculos Trabalhistas. 29. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

AZEVEDO, O. R. Comentários às novas regras contábeis brasileiras. 6. ed. São Paulo: IOB, 2012.

BARBOZA, Maytê R. T M.; ILANES, Miriany S.; GIACOMELLI, Cinthia L F. Legislação e rotina trabalhista e previdenciária. Porto Alegre: Grupo A, 2018.

BRASIL. Decreto nº 7.212, 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.

BRASIL. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências.

BRASIL. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei

Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

BRASIL. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências. (LEI KANDIR)

BRASIL. Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Dispõe sobre a não-cumulatividade na cobrança da contribuição para os Programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), nos casos que especifica; sobre o pagamento e o parcelamento de débitos tributários federais, a compensação de créditos fiscais, a declaração de inaptidão de inscrição de pessoas jurídicas, a legislação aduaneira, e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 13.467 de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho.

CANUTO, Raimundo. Cálculos Trabalhistas passo a passo. 13. ed. Mundo Jurídico, 2023.

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 01 (R1)

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 02 (R2).

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 08 (R1).

COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC). Pronunciamento Técnico CPC 20 (R1).

CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. NBC TG 32 (R4) - Tributos sobre o Lucro.

FABRETTI, Láudio C. Contabilidade tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu (Coordenador). Contabilidade introdutória. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MANUAL DE ORIENTAÇÃO e-SOCIAL. MOS - Versão S-1.0, aprovado em jul., 2021. Disponível em: https://www.gov.br/esocial/pt-br/documentacao-tecnica/manuais/mos-s-1-0-consolidada-ate-a-nos-1-0-07-2021.pdf

MARION, J. C. IUDÍCIBUS, S. Contabilidade Comercial. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2019.

MARTINS, Sergio Pinto. Prática Trabalhista. 10 ed. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2023.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 20. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

NEVES, Silvério. VICECONTI, Contabilidade Avançada e Análise das Demonstrações Financeiras. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2018.

OLIVEIRA, Antonio B.; SIQUEIRA, Dalgi. IFRS e CPC - Guia de aplicação contábil para contexto brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2013.

OLIVEIRA, Aristeu de; TCHAKERIAN, Guilherme. Cálculos trabalhistas. Salvador: Juspodivm, 2022.

PACHECO FILHO, J. G.; KRUGER, S. E-SOCIAL: Modernidade na Prestação de Informações ao Governo Federal. São Paulo: Grupo GEN, 2015.

PARAIBA. Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação -RICMS.

PÊGAS, P. H. PIS e COFINS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2023.

PÊGAS, Paulo Henrique. Manual de contabilidade tributária. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

REZENDE, A. J. Contabilidade Tributária: entendendo a lógica dos tributos. São Paulo: Atlas. 2018.

RIOS, Ricardo Pereira; MARION, José Carlos. Contabilidade avançada: de acordo com as normas brasileiras de contabilidade (NBC) e normas internacionais de contabilidade (IFRS). 2. ed. São Paulo: Atlas. 2020.

Romero Batista Mateus da Silva. Comentários a Reforma Trabalhista. Análise da Lei 13.467/2017. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2017.

SANTOS, Ariovaldo dos et al. Manual de contabilidade societária: aplicável a todas as sociedades. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

SANTOS, José Luiz dos et al. Manual de práticas contábeis: aspectos societários e tributários. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

SANTOS, Mateus Alexandre Costa dos. Contabilidade tributária: um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil - Revista dos Tribunais, 2023.

SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa RFB nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

SOUSA, Edmilson P. Contabilidade tributária: aspectos práticos e conceituais. São Paulo: Atlas, 2018.

SZUSTER, Natan et al. Contabilidade geral: introdução à contabilidade societária. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2013.

Área: Práticas Atuariais em Fundos de Pensão, Seguro, Saúde e Capitalização

CONTEÚDO: 01. Nota Técnica Atuarial em planos previdenciários; 02. Avaliação atuarial de planos de previdência; 03. Provisões técnicas em seguros e saúde suplementar; 04. Amortização de déficit atuarial em planos previdenciários; 05. Teste de aderência, adequação e alteração de hipóteses atuariais; 06. Solvência II; 07. Gestão de ativos e passivos - Asset Liability Management (ALM); 08. Prática atuarial em saúde suplementar; 09. Modelagem preditiva aplicada em seguros, saúde e capitalização; 10. Auditoria e perícia atuariais.

REFERÊNCIAS:

ALVES, Sandro L. Fundamentos, regulação e desafio da saúde suplementar no Brasil. Rio de Janeiro: ENS, 2015. 190 p.

BOWERS, Newton L.; GERBER, Hans U.; HICKMAN, James C.; JONES, Donald A.; NESBITT, Cecil J. Actuarial Mathematics. Schaumburg: Society of Actuaries, 1997.

DENUIT, Michel; TRUFIN, Julien. Effective statistical learning methods for actuaries. Springer Nature, 2019.

DENUIT, Michel; HAINAUT, Donatien; TRUFIN, Julien. Effective Statistical Learning Methods for Actuaries II: Tree-Based Methods and Extensions. Springer Nature, 2020.

DENUIT, Michel; HAINAUT, Donatien; TRUFIN, Julien. Effective Statistical Learning Methods for Actuaries III: Neural Networks and Extensions. Springer Nature, 2020.

FISCHETTI Tony et al. R: Data Analysis and Visualization. Birmingham: Packt Publishing, 2016. ISBN: 9781786463500.

FREES, Edward W.; DERRIG, Richard A.; MEYERS, Glenn (Ed.). Predictive modeling applications in actuarial science. Cambridge University Press, 2014.

GOUVEIA, André Luiz Lemos Andrade; SOUZA, Filipe Costa de; REGO, Leandro Chaves. Justiça atuarial nos cálculos previdenciários: aplicação de um modelo multidecremental para comparação da regra do fator previdenciário e da idade mínima. Rev. contab. finanç. [online]. 2018, vol.29, n.78 [cited 2021-05-20], pp.469-486. Available from: <-http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1519-70772018000300469&lng=en&nrm=iso>. Epub June 28, 2018. ISSN 1808-057X.http://dx.doi.org/10.1590/1808-057x201805740.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 19, de 02 de setembro de 2016. Dispõe sobre a ATUALIZAÇÃO do Pronunciamento Atuarial CPA 002 - AUDITORIA ATUARIAL INDEPENDENTE SUPERVISIONADAS SUSEP. Disponível em: http://www.atuarios.org.br/docs_old/cpa_002.pdf.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 05, de 18 de agosto de 2019. Dispõe sobre a atualização do Pronunciamento Atuarial CPA 002, que se destina a divulgar os procedimentos específicos sobre a auditoria atuarial independente das sociedades supervisionadas pela SUSEP. Disponível em: %%http://atuarios.org.br/uploads/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3o%2005_2019%20-%20CPA%20002%20-%20Auditoria%20Atuarial%20Independente%20(Atualiza%C3%A7%C3%A3o%202019).pdf.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 02, de 29 de maio de 2019. Dispõe sobre os princípios gerais que devem nortear os trabalhos de formação e revisão de preços no âmbito da saúde suplementar no Brasil, em consonância com os Princípios Básicos Atuariais definidos pelo CPA nº 001 - IBA. Disponível em: %%http://www.atuarios.org.br/uploads/documentos/20190529%20-%20CPA%20010%20-%20Forma%C3%A7%C3%A3o%20e%20revis%C3%A3o%20de%20pre%C3%A7os%20no%20%C3%A2mbito%20da%20sa%C3%BAde%20suplementar.pdf

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 07, de 08 de outubro de 2018. Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA 014, cujo objetivo é fornecer à comunidade atuarial os princípios e metodologias usualmente utilizados na avaliação atuarial inicial e em cada balanço para os Regimes Próprios de Previdência Social da União, do Distrito Federal, dos Estados e dos Municípios, no que tange ao plano de amortização para o equacionamento de déficits atuariais. Disponível em:http://www.atuarios.org.br/uploads/documentos/CPA%20014%20%20-%20EQUACIONAMENTO%20DE%20DEFICITS%20AGOSTO2018.pdf.

INSTITUTO BRASILEIRO DE ATUÁRIA (IBA). Resolução nº 10, de 24 de julho de 2020. Dispõe sobre a criação do Pronunciamento Atuarial CPA Nº 021 - Perícia Atuarial. Disponível em:%http://atuarios.org.br/uploads/documentos/CPA%2021%20Peri%CC%81cia%20Atuarial.pdf.

MACDONALD, Angus S.; RICHARDS, Stephen J.; CURRIE, Iain D. Modelling mortality with actuarial applications. Cambridge University Press, 2018.

MANO, Cristina C. A.; FERREIRA, Paulo P.. Aspectos atuariais e contábeis das provisões técnicas. Rio de Janeiro: ENS, 2009.

MELO, E. F. L.; Neves, C. R. Solvência no Mercado de Seguros e Previdência: Coletânea de estudos. Rio de Janeiro: FUNENSEG, 2013.

PARODI, Pietro. Pricing in general insurance. CRC Press, 2014.

PLAMONDON, Pierre (et all). Prática Atuarial na Previdência Social. Brasília, MPS/SPPS, 2011. 574p. ISBN 978-85-88219-39-7.

RODRIGUES, José A. Gestão de risco atuarial. São Paulo: Saraiva, 2008.

WINKLEVOSS, H. E. Pension Mathematics with Numerical Illustration. 2 ed. Philadelphia: Pension Research Council, 1993.

Área: Prática Tributária

CONTEÚDO: 01. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS: aspectos gerais, cálculo e contabilização do ICMS, inclusive nas operações de crédito na aquisição de ativo imobilizado, diferencial de alíquotas-DIFAL e nas operações com mercadorias e serviços envolvendo ICMS e o imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN; 02. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS no regime de substituição tributária-ST: aspectos gerais, cálculo e contabilização; 03. Imposto sobre Industrialização - IPI: conceito de produto e industrialização; aspectos gerais do cálculo e contabilização do IPI. Operações com IPI e ICMS simultaneamente - conflitos; 04. Programa de Integração Social/Programa de Integração do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS). Regime cumulativo e não cumulativo do PIS e da COFINS; aspectos gerais do cálculo e contabilização do PIS e da COFINS; 05. Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Simples Nacional. Aspectos gerais do cálculo e contabilização do Simples Nacional; 06. Apuração com base no lucro presumido: definição, adoção, determinação das bases de cálculo do IRPJ e da CSLL, cálculo do IRPJ e da CSLL, tributação da distribuição de lucros ou dividendos e obrigações acessórias; 07. Apuração com base no lucro real: relação entre a legislação tributária e as normas contábeis; 08. Apuração com base no lucro real: apuração anual e estimativas mensais; 09. Tratamento tributário relacionado ao IRPJ e à CSLL, no âmbito do lucro real, atribuído às participações societárias avaliadas pelo método da equivalência patrimonial, inclusive nas operações de incorporação,fusão ou cisão; 10. Tratamento tributário relacionado ao IRPJ e à CSLL, no âmbito do lucro real, atribuído às perdas estimadas por desvalorização de ativos depreciáveis.

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização,a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza. _______. Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996. Dispõe sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 129, n. 176, Seção 1, p. 27.784, 16 set. 1996.

_______. Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 136, n. 146, Seção 1, p. 1, 31 jul. 2003.

_______. Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Dispõe sobre o EstatutoNacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,DF,v. 244, n. 243, Seção 1, p. 5, 14 dez. 2006.

_______. Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002. Altera a Lei nº 7.689, de 15 de setembro de 1988, que dispõe sobre o Plano de Integração Social - PIS, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobrea organização da Seguridade Social, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 135,n.252, Seção 1, p. 3, 31 dez. 2002.

_______. Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Dispõe sobre a redefinição do imposto sobre a renda das pessoas físicas, a criação da Contribuição Social sobre Lucro Líquido, a instituição do Programa de Integração Social e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 136, n. 252, Seção 1, p. 5, 31 dez. 2003.

_______. Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Aprova o Regulamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Diário Oficial da União, Brasília, DF, v. 150, n. 115, Seção 1, p. 1, 16 jun. 2010. FABRETTI, Láudio C. Contabilidade tributária. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2017.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Curso Prático de Imposto de Renda Pessoa Jurídica. 20. ed.SãoPaulo: Revista dos Tribunais, 2023.

PARAÍBA. Decreto nº 18.930, de 19 de junho de 1997. Regulamento do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal edecomunicação - RICMS. PÊGAS, P. H. Manual de contabilidade tributária. 10. ed. [2ª Reimp.]. Barueri/SP: Atlas, 2023.

___________. PIS e COFINS. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2023. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL. Instrução Normativa nº 1.585, de 31 de agosto de 2015. Dispõe sobre o imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos e ganhos líquidos auferidos nos mercados financeiro e de capitais.

_________. Instrução Normativa nº 1.700, de 14 de março de 2017. Dispõe sobre a determinação e o pagamento do imposto sobre a renda e da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas e disciplina o tratamento tributário da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins no que se refere às alterações introduzidas pela Lei nº 12.973, de 13 de maio de 2014.

SANTOS, Ariovaldo dos et al. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2022.

SANTOS, M. A. C. Contabilidade Tributária: Um enfoque nos IFRS e na Legislação do IRPJ. 2. ed. SãoPaulo:Thomson Reuters / Revista dos Tribunais, 2023.

Departamento de Engenharia Mecânica (DEM) - CT - CAMPUS I

Área: Materiais e Processos de Fabricação

CONTEÚDO: 01. Diagramas de equilíbrio e transformação de fases (Diagramas isomorfos binários. Diagramas binários eutéticos e eutetóides. Diagrama de fases com fases e compostos intermediários. Diagrama de fases Fe-Fe3C. Influência de elementos de liga no diagrama Fe-Fe3C. Diagrama de transformação isotérmico. Diagrama de transformação por resfriamento contínuo. Influência das microestruturas nas propriedades das ligas Fe-Fe3C.); 02. Solidificação dos metais (Estrutura de lingotes: zona coquilhada e zona colunar. Temperatura de solidificação e Super-resfriamento. Solidificação de metais puros e ligas. Nucleação homogênea e heterogênea. Agentes inoculantes. Segregação, redução composicional do super-resfriamento e formação de estruturas dendríticas.); 03. Tratamentos térmicos e termoquímicos (Conceitos básicos. Efeitos dos tratamentos térmicos nas propriedades mecânicas e nas microestruturas dos aços. Curvas Transformação-TempoTemperatura. Tratamento térmico dos aços: normalização, recozimento, têmpera e revenido. Tratamentos Isotérmicos: martêmpera e austêmpera. Tratamentos termoquímicos: carbonetação, nitretação, carbonitretação, cianetação e boretação); 04. Metrologia (A metrologia e a Engenharia Mecânica. Inspeção e controle dimensional. Terminologia metrológica. Medições. Sistema de tolerâncias e ajustes.); 05. Usinagem dos metais (Geometria da cunha de corte. Materiais para ferramentas de corte. Desgastes, avarias e mecanismos de desgaste das ferramentas de corte. Condições econômicas de corte); 06. Processos de soldagem (Processos de soldagem por fusão. Processos de soldagem por deformação. Terminologia e simbologia da soldagem); 07. Metalurgia da soldagem (Fundamentos da formação e solidificação da zona fundida. Fundamentos da formação da zona termicamente afetada. Distorções e Fissuração em juntas soldadas); 08. Conformação plásticas dos metais (Elasticidade e Plasticidade. Anisotropia. Fatores metalúrgicos na conformação. Forjamento livre e em matriz fechada, laminação, trefilação e extrusão. Conformação de chapas metálicas. Equações para deformação homogênea.); 09. Processos de fundição (Aquecimento e vazamento do metal. Engenharia dos sistemas de vazamento. Contração do metal. Machos e Modelos. Técnicas de fundição. Qualidade das peças fundidas); 10. Propriedades e ensaios mecânicos dos metais. (Propriedades mecânicas: comportamento elastoplástico dos materiais metálicos, curva de tensão-deformação. Ensaios destrutivos e não destrutivos: dureza, tração, compressão, impacto, fluência e métodos de detecção de defeitos.)

REFERÊNCIAS: Não há indicações.