EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 640/2024 - Processo nº 08300.000154/2022-42.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 640/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 82.500,00 (oitenta e dois mil e quinhentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 617/2024 - Processo nº 08020.006041/2024-69

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO PARANÁ, CNPJ nº 76.416.932/0001-81.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 617/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e HUDSON LEÔNCIO TEIXEIRA, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná.

Valor: R$ 476.364,00 (quatrocentos e setenta e seis mil trezentos e sessenta e quatro reais).

Espécie: Termo de Doação nº 507/2024 - Processo nº08020.005858/2024-10.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatário: MUNICÍPIO DE PONTA PORÃ - MS, CNPJ nº 03.434.792/0001-09.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 507/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e EDUARDO ESGAIB CAMPOS, Prefeito Municipal de Ponta Porã - MS.

Valor: R$ 254.800,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e oitocentos reais).

Espécie: Termo de Doação nº 629/2024 - Processo nº 08020.004600/2024-04.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE GOIÁS, CNPJ nº CNPJ 01.409.606/0001-48.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 629/2024, em referência.

Data da assinatura: 19/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e RENATO BRUM DOS SANTOS, Secretário de Estado da Segurança Pública de Goiás.

Valor: R$ 940.218,00 (novecentos e quarenta mil, duzentos e dezoito reais).

Espécie: Termo de Doação nº 635/2024 - Processo nº 08020.002760/2024-19.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ nº 00.498.299/0001-56.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 635/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FRANCISCO CANIDÉ DE ARAUJO SILVA, Secretário da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte.

Valor: R$ 5.030,00 (cinco mil e trinta reais).

Espécie: Termo de Doação nº 704/2024 - Processo nº 08020.006040/2024-14.

Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/000560.

Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SANTA CATARINA, CNPJ nº 82.951.294/0001-00.

Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 704/2024, em referência.

Data da assinatura: 20/09/2024.

Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e FLÁVIO ROGÉRIO PEREIRA GRAFF, Secretário de Estado de Segurança Pública de Santa Catarina.

Valor: R$ 449.400,00 (quatrocentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais).