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AVISO DE REABERTURA

Pregão Presencial nº 4.011/2023

O Município de Itapema, torna público a reabertura da etapa de lances do Pregão Presencial nº. 04.011.2023, conforme decisão exarada através do Agravo de Instrumento 5040826-37.2023.8.24.0000/SC. Objeto: Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de limpeza em geral, conservação e higienização; das unidades/edifícios de responsabilidade do Município de Itapema, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais, produtos de limpeza necessário e adequados à execução dos serviços, bem como os equipamentos necessários e os EPI's, conforme características e especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, do Edital Nº. 04.011.2023.

A ata de convocação está disponível no site da Prefeitura Municipal de Itapema www.itapema.sc.gov.br. Reabertura do Pregão: 20(vinte) de fevereiro de 2024, às 14:00 (quatorze horas). Endereço da sessão de reabertura: Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro, Itapema/SC. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Itapema, na Diretoria de Compras pelo telefone (47) 3267-1495 ou pelo e-mail licitacao@itapema.sc.gov.br

Itapema, 29 de janeiro de 2024.

Marines Kepler Nunes

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 011/2024: LENICE NOGUEIRA DA SILVA LTDA. Valor total: R$ 2.325,00 (Dois Mil, Trezentos e Vinte e Cinco Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 012/2024: ZEFA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. Valor total: R$ 30.940,00 (Trinta Mil, Novecentos e Quarenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 013/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA. Valor total: R$ 2.350,00 (Dois Mil, Trezentos e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 014/2024: RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 711,47 (Setecentos e Onze Reais e Quarenta e Sete Centavos). Objeto: Aquisição de materiais permanentes, referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 1261000052/2022/SEE. Processo Licitatório n.º 293/2023 - Pregão Eletrônico n.º 081/2023. Vigência: 19/01/2024 a 21/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 560010 Republicação

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U de 06/12/2023, foi republicado devido a alteração no subitem 17.3, a qual não afeta a formulação da proposta, bem como para atender o prazo estipulado no subitem 17.3.2, que visa a escolha, por sorteio, dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica. Processo: 80000.005656/2023-52. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação institucional para atender o Ministério das Cidades. Total de Itens Licitados: 1. Novo Edital: 30/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Autarquias Sul (SAUS) - Quadra 04 - Bloco N - 4º andar - Ala Sul, sala 421, CEP: 70.070-040 - Brasília/DF ou www.gov.br/cidades/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes/modalidades-de-licitacao/concorrencia/2023/01-2023. Entrega das Propostas: 22/02/2024 às 10h00. Endereço: Ministério das Cidades, Esplanada dos Ministérios, Bloco E, Auditório, Subsolo, Brasília-DF. (COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).

À COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
extrato de contrato

Termo de Contrato Administrativo nº 001/2024

Processo nº 23051.024213/2023-76, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - Campus Conceição do Araguaia IFPA/CDA, CNPJ sob o nº 10.763.998/0011-01 e a empresa Metrohm Brasil Instrumentação Analítica Limitada, CNPJ sob o nº 07.748.837/0001-62

Objeto: Contratação de aquisição de Cromatrógrafo de íons compacto para determinação de cátions e ânions com amostrador automático equipado com preparo de amostras por diálise, conforme os termos do Documento de Formalização de Demanda (DFD), visando atender o IFPA/CDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em termo de referência do anexo. Fundamento legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores. O valor do contrato R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data de assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153176

Número do Contrato: 25/2021.

Nº Processo: 23064.037842/2021-19.

Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 04.772.359/0001-38 - COVERCOPY LOCACAO E VENDA DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços.. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.110,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158362

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23181.000264/2023-82.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CORRENTE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000128/2023, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 04/2021, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 09/05/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.306,48. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições contidas na legislação vigente, homologa todos os trabalhos realizados nos autos do pregão supra, cujo objeto foi adjudicado pelo Pregoeiro às empresas:

1- LICITAPHARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA

CNPJ: 49.542.190/0001-68 - Endereço: Avenida Engenheiro Fabio Roberto Barnabé, nº 1205, loja 04, Vila Almeida, Indaiatuba, SP.

Lotes: 01

TOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário de Administração do Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto de n°6.336 de 22 de novembro de 2017, com as disposições contidas na Lei Federal n° 8.666/93 HOMOLOGA todos os trabalhos realizados nos autos da Licitação de ADJUDICA o objeto referente a Contratação de empresa especializada para obras e serviços de revitalização da Praça Alexandre Bertolini à empresa MG EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA.

Araras, 29 de Janeiro de 2024.

JONAS ALVES ARAÚJO FILHO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 19 DE JANEIRO DE 2024

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, designado pela Portaria nº 41, de 31 de agosto de 2023, publicada no Boletim de Pessoal e Serviços em 15/09/2021, que teve como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 60, de 29 de dezembro de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 29/12/2023, todas da autoridade instauradora, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no artigo 156 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICA, pelo presente edital, o Senhor CLAUDEMIR LUIZ GOVASKI, CPF n° *.558.619-* e RG nº *6450 SSP-SC, ex-ocupante do cargo de fiscal do contrato e gestor dos serviços de transportes de servidores, matrícula SIAPE n° *03395*, por se encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, com fulcro no teor do artigo 163, parágrafo único, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, intimando-o a comparecer na Corregedoria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, situada na Esplanada dos Ministérios, Bloco A - 8º andar, sala 856 (ala sul), Brasília-DF, 70050-902, no horário das 8h00 às 18h00, a fim de se cientificar, para efeitos do exercício de ampla defesa e do efetivo contraditório, dos fatos e atos apurados nos autos do Processo nº 71000.065890/2021-86, no qual consta como acusado.

Após o prazo especificado, a apuração contida nos autos do mencionado processo terá seu seguimento, independentemente do comparecimento do ex-servidor.

MARCO ANTÔNIO RODRIGUES DE CARVALHO
AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar, para atender a demanda da merenda escolar do município. Julgamento: 14/22/24, às 9h. Local: Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://www.presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes.

Presidente Dutra/Ba, 29 de janeiro de 2024.

Raimundo Mario Pereira Machado.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024

Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura Municipal de Senador Alexandre Costa, e de outro lado, a Empresa LR CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS (CNPJ n.º 19.958.777/0001-91). Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de recuperação de 15,20km de estradas vicinais localizadas na Zona Rural do Município de Senador Alexandre Costa-MA. Amparo Legal: Lei N° 8.666/93.Valor Global: R$ 1.042.963,20 (um milhão, quarenta e dois mil, novecentos e sessenta e três reais e vinte centavos). Vigência: 06 (seis) meses. Senador Alexandre Costa-MA, 22 de janeiro de 2024. Francisco Nelson das Chagas Teixeira Fernandes, Secretário Municipal de Administração; Luis Paulo Rodrigues de Oliveira- Representante Legal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 36/2023 - UASG 765720

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 63148.019595/2020-74.

Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Apostilamento do contrato nº65720/2021-029/00,

celebrado com a empresa pontual serviços empresarial eireli, para repactuação dos

preços praticados, com fundamento legal no § 8º do art. 65 da lei 8.666/1993 e previsão na

cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.554,28. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: 4° Termo Aditivo do Contrato n° 092/2020

Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Aditivo nº: 4°.

Contrato original nº: 092/2020 - Processo n° 64.862/2018

Objeto do contrato original: Contratação de serviço especializado para realização de exames laboratoriais de análise clinicas;

Contratada: LABORCLINICA THONSON LTDA;

Objeto: Acréscimo de 25%;

Valor: R$5.705.880,22 (Cinco milhões, setecentos e cinco mil, oitocentos e oitenta reais e vinte e dois centavos);

Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024

FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 25380.003581/2022-59.

Dispensa. Nº 91/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/02/2024 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.395.822,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023 - srp

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO do Edital de Licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA REGISTRO DE PREÇO Nº 087/2023, cujo objeto é a aquisição de medicamentos e medicamentos controlados para as demandas da Atenção Básica e suas unidades, bem como as atividades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e suas unidades relacionados à Atenção Básica. A disputa ocorrerá no dia 16/02/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia.

Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, na Praça Professor Salgado, nº 200, Bairro Centro, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124 -

Monte Santo-Bahia, 26 de janeiro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro Oficial.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE - Vencedora: LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 38.464,92 - Itens ( 09; 10; 11; 12; 13; 14; 21; 22; 30; 31; 39) - Vencedora: DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIP. IND. LTDA - R$ 15.070,28 - Itens (01; 02; 15; 16; 17; 18; 19; 20) - Vencedora: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - R$ 28.515,44 - Itens (04; 05; 07; 08; 32) - Vencedora: APARECIDA AUGUSTA FERREIRA BARBA - R$ 1.224,00 - Item (06) - Vencedora: PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 31.275,40 - Itens (23; 24; 25; 26; 27; 28; 29; 34; 35; 36; 37; 38; 40; 41) - Vencedora: CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIP. LTDA - R$ 16.523,56 - Item (3) - Item Cancelado (33) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158675

Número de contrato: 08/2023. Nº Processo: 23366.000032/2023-66. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: ARSENAL SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - CNPJ: 10.533.299/0001-01. Objeto: 1.1. O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais doze (12) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 08/2023 conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 13/02/2024 e término em 13/02/2025. Valor Mensal: R$ 45.961,85 Valor Total: R$ 551.542,20 - Fonte: 1000000000 - 2024NE000001. Data de Assinatura: 09/01/2024.
AVISO Chamada Pública nº 1/2024

Para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme § 1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 20/02/2024, às 9 horas, na Gerência de Compras, Controle, Licitações e Contratos, telefones 55 3233-8135, com sede à Rua Plácido Chiquiti, 900, Centro de São Sepé, RS.

O edital encontra-se a disposição no site: saosepe.atende.net.

Em 29 de janeiro de 2024.

JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 10/2023 - UASG 160371

Nº Processo: 64560007129202381. Objeto: Serviço de recolhimento de resíduos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100 - B. Fatima, - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação de empresa especializada em serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição final ambientalmente adquada de sobras e resíduos orgânicos..

RICARDO COSTA DE ALMEIDA REGO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 160371-00001-2024NE000001
Extrato de termo aditivo

Contrato n° 003/2024

Espécie: Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93.

Contrato original nº: 003/2024 - Processo n° 71.228/2023

Objeto do contrato original: Contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de Gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos por meio da operação e implantação de sistema informatizado e integrado com a utilização de cartão de pagamento magnético ou micro processado e disponibilização de rede credenciada de postos de combustíveis, compreendendo a distribuição de: Álcool (etanol), gasolina comum, diesel comum e diesel S10 para frota de veículos automotores da Prefeitura Municipal da Serra;

Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA;

Valor: R$ 691.579,94 (seiscentos e noventa e um mil e quinhentos e setenta e nove reais e noventa e quatro centavos);

Serra(ES), 29 de Janeiro de 2024

FERNANDA COIMBRA MOTA DA SILVA

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

PA 002/2024 - Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. Objeto: Prestação de serviços de show artístico musical com a Banda "PISADINHA DO VAQUEIRO", no dia 20 de abril de 2024, durante os Festejos de Aniversário de 62 Anos do Município de Montalvânia/MG. Contratado: Antônio Leite Dos Santos Produção Musical - EPP, CNPJ nº 27.221.155/0001-04. Valor global: R$ 80.000,00. Vigência: 30.01.2024 á 30.04.2024.

Fredson Lopes França

Prefeito
Extratos de Registros de Preços

Espécie: ARP nº 008/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: CAFAYATE COMERCIAL LTDA (CNPJ 47.504.653/0001-71). Valor unitário por item: 11 - R$9.199,00. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Data de assinatura: 25/01/2024.

Espécie: ARP nº 010/2024, Número do Processo: 21156.002190/2023-09; Pregão Eletrônico SRP nº 019/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Objeto: eventual aquisição de equipamentos de laboratório para a Embrapa Algodão. Fornecedor: MARTE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA (CNPJ 68.886.605/0001-65). Valor unitário por item: 19 - R$13.071,79. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DI: 025/2023; ESPÉCIE: Dispensa Eletrônico. CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: GMAES TELECOM LTDA; Contrato nº25/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de desenvolvimento de site em wordpress e manutenção da página; ALTERAÇÕES: (DO FORNECIMENTO E EXECUÇÃO DO OBJETO); as demais cláusulas ficam ratificadas Lei nº 14133/2021; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 25 de janeiro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação

O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em copo de 200 ml, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.

Macaé-RJ, 29 de Janeiro de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540019792202354. Objeto: Contratação de serviços de dosimetria de radiação ionizante, gerenciamento e monitoramento, leitura, registro de doses de radiação ionizante e emissão de relatórios mensais e anuais das doses dos profissionais ocupacionalmente expostos com fornecimento de 60 dosímetros ( 58 usuários e 2 padrões ) mensais, em comodato ao GSAU GW.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/01/2024) 120064-00001-2024NE800380
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00010/2023, que objetiva: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para serviço de reforma da Unidade Básica de Saúde - Josivan Pimenta da Silva em Riacho dos Cavalos/PB, conforme Termo de Referencia; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: ID CONSTRUCOES LTDA - R$ 238.343,59.

Riacho dos Cavalos - PB, 26 de Janeiro de 2024

FRANCISCO EUDES VIEIRA DE ARAÚJO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230328, ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2023, O Município de SOURE, através do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, inscrito(a) no CNPJ sob o no 05.133.863/0001 -50, com sede na 2a RUA, representado por CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVEA, PREFEITO, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e TC SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES LTDA, inscrito(a) no CNPJ 13.960.181/0001-40, com sede na , Marituba- PA, CEP 67200-000, representada por TEREZINHA DE JESUS SALES, já qualificados no contrato inicial, determinaram por meio deste, alterar o referido contrato. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 14 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso III, da Lei Federal no 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1230/2023 - UASG 803080

Nº Processo: PSI-2023/00047. Objeto: Notebook (com SSD 512 GB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Www.gov.br/compras, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/803080-5-01230-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Notebook (com SSD 512 GB), conforme especificações do ANEXO I - CARACTERÍSTICAS DA CONTRATAÇÃO, do Pregão Eletrônico nº 01230/2023..

PETRONIO COUTINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 803080-17205-2024NE000128
DESPACHO

Pregão Eletrônico nº 370/2023

Processo Administrativo nº 102096/2023

Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e impressão, conforme edital e seus anexos.

Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, com fulcro no art. 49, caput da Lei nº 8.666/93 e Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, por conveniência e oportunidade, determina a REVOGAÇÃO do presente certame.

Em conformidade com o Artigo 109, Inciso I, alínea "c" da Lei 8.666/93, fica concedido, após esta publicação, o prazo para interposição de recursos, ficando o processo com vistas franqueada aos interessados.

Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 15 de setembro de 2023, Seção 3, página 330.

Ribeirão Preto, 22 de janeiro de 2024.

Ricardo Fernandes de Abreu
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2023

O Município de Xambrê/PR torna pública a retificação do edital, item 5.4 - Processo Nº. 81/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 49/2023. OBJETO: Contratação de empresa por empreitada global para Revitalização da iluminação de vias urbanas, com a substituição de luminárias tradicionais por luminárias que utilizam tecnologia LED com serviços de: fornecimento e instalação de 1033 unid de luminárias para iluminação pública, tudo em conformidade com projeto técnico completo, disponível no Portal deste Município. Demais especificações no edital. Recebimento das propostas: até às 08h15min do dia 14/02/2024. Tipo: Menor preço por empreitada global. Aquisição do edital: Portal Transparência (www.xambre.pr.gov.br) ou pessoalmente, na Prefeitura, Av. Roque Gonzalez, 480, CEP-87535-000. Informações: Departamento de Licitações e Contratos ou pelo fone (44) 3632 - 1306 - Ramal 213.

Em 29 de janeiro de 2024.

Decio Jardim

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2023 - UASG 158155

Nº Processo: 23057.001730/2023-72.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.

Contratado: 26.546.971/0001-25 - ANDRADE E REIS ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reforma das fachadas do Campus Natal Zona Leste, deste IFRN.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: X. Vigência: 25/01/2024 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 236.794,36. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de prestação de serviços continuados, SAIC 34907.23/0090-7. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Adtel Tecnologia Eireli. Objeto: a contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para a elaboração/atualização de projetos básico e executivo de prevenção e combate a incêndio e projetos complementares para contratação futura das adequações necessárias à aprovação junto ao CBMDF, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes desta minuta de contrato, que será executado nas condições estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência/Projeto Básico (Anexo I) e na proposta apresentada, que vinculam as partes, independentemente de transcrição. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação nº 141/2023 - Embrapa. Valor Global do Contrato: R$ 48.799,85. Vigência: 5/1/2024 à 14/4/2024, Data da Assinatura: 5/1/2024. Signatários: Erica Moreira Torres - Superintendente em Exercício e Cátia da Silva Sales Baldez - Gerente Adjunta em Exercício pela Embrapa e Marcos Teixeira Barbosa pela Adtel.
AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO PARCIAL da CHAMADA PÚBLICA - Nº 009/2023. Objeto: Credenciamento de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde devidamente autorizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e credenciamento de Operadoras de Planos Odontológicos para a prestação de serviços de saúde e de assistência odontológica aos servidores do Município de Lauro de Freitas, ativos, aposentados e dependentes legais, divididos em 2 lotes. Conforme Termo de Referência.

As Empresas: Hapvida Assistência Médica S.A. e AESP Odonto Assistência em São Paulo de Odontologia S/S Ltda. Data da Adjudicação: 29/01/2024 e Data da Homologação: 29/01/2024

Em 29 de janeiro de 2024

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
Extrato de Registro de Preços

Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n°. 199/2023. Registro de preços para eventual aquisição de POLPA DE FRUTAS. Assinatura 29/01/2024. Vigência 28/01/2025. Ata de Registro de Preços 008/2024 - CRF ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 361.504,00.
extrato de CONVÊNIO

PROCESSO: 23101.000570/2024-42

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Perfil Assessoria Agropecuária LTDA

OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não-obrigatório junto à unidade concedente.

DATA DA ASSINATURA: 19/12/2023

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Emivaldo Amancio de Sousa - Representante Legal

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

PROCESSO: 23101.000442/2024-07

Acordo de Cooperação N° 18/2021 que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Centro de Integração Empresa Escola- CIEE

OBJETO: Desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de estágio de estudantes, de acordo com a Constituição Federal vigente (Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV).DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura

SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Felipe Pinheiro Lima - - Representante Legal

extratos de CONTRATOs

PROCESSO: 23101.000931/2023-70

1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023

CONCEDENTE: Prefeitura de Rio da Conceição/TO - CNPJ 33.262.536/0001-34

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: ACRESCENTAR R$ 99.636,00 (noventa e nove mil seiscentos e trinta e seis reais) ao valor inicial do convênio, a partir da data de assinatura deste instrumento; 1.1.2. ALTERAR a CLÁUSULA QUINTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS EFINANCEIROS, em função do acréscimo; Prorrogação do prazo de vigência para execução do projeto "Plano Diretor Participativo e Sustentável e Elaboração da Planta Cartográfica de Rio da Conceição - TO"

PRAZO DE VIGÊNCIA: 26/01/2024 a 26/07/2024

DATA DE ASSINATURA: 25/01/2024

PROCESSO: 23101.003857/2023-43

Termo de Convênio nº 001/2024

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Cristalândia

CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT

INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO

OBJETO: Desenvolvimento do projeto "Elaboração da Planta Cartográfica Georreferenciada da Área Urbana de Cristalândia - To".

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses a partir da data de assinatura

DATA DE ASSINATURA: 26/01/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 918317/2021. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº 10490525000106. Prorrogação do prazo de vigência previsto no Termo de Colaboração nº 918317/2021, por mais 234 dias, com vigência final em 01/10/2024. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 10/02/2024 a 01/10/2024. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: HERMANO FABRICIO OLIVEIRA QUEIROZ, CPF nº ***.143.355-**, Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº ***.893.955-**.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 05/2024 referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 115/2023-PROGESP, publicado no DOU nº 194, de 10/10/2023, Seção 3, p. 125/126, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.

ONDE SE LÊ:

Unidade: Departamento de Análises Clínicas e Toxicológicas

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Dermatologia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Fernanda Catarina Ribeiro

7,69

Aprovado(a)

1º lugar

Carla Andréa Pontes Staudinger

7,66

Aprovado(a)

2º lugar

Antônio Gomes da Silva Filho

7,44

Aprovado(a)

3º lugar

LEIA-SE:

Unidade: Departamento de Medicina Clinica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 115/2023-PROGESP

Período de provas: 16/11/2023 a 02/12/2023

Área do concurso: Dermatologia - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

Fernanda Catarina Ribeiro

7,69

Aprovado(a)

1º lugar

Carla Andréa Pontes Staudinger

7,66

Aprovado(a)

2º lugar

Antônio Gomes da Silva Filho

7,44

Aprovado(a)

3º lugar

Em 29 de janeiro de 2024.

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.008702/2023-63.

Inexigibilidade Nº 90266/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS.

Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da Plataforma Pergamum - Sistema Integrado de Bibliotecas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 01/02/2025. Valor Total: R$ 27.271,80. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170045

Nº Processo: 19739165784202319. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviço de Vigilância Armada, diurna e noturna, em imóvel pertencente à Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Norte - SPU/RN, localizado no município de Mossoró/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 909, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/170045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 2 (dois) itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..

MARCIO ANGELO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 170045-00001-2024NE000001
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: Serviços de seguro automotivo; Fundamento: Lei nº 8.666; Processo: 2092/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Gente Seguradora S.A.; Objeto: acréscimo de 12,51% (doze vírgula cinquenta e um por cento) no valor total do contrato, correspondente aos serviços de seguro automotivo, dado a inclusão de 10 (dez) veículos novos - Fiat Pulse AUDACE TF200 (2023/2024), recém-adquiridos pelo CREA-GO; Valor do Contrato: R$ 6.616,60; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.01.04.09.023; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Carlos Eduardo Pinto de Souza; Goiânia, 22/01/2024.
aviso de SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 17/2023

TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Concorrência Pública para que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, mediante regime de empreitada global, para implantação e pavimentação asfáltica da rodovia municipal RV-150, trecho: entroncamento BR-060 (GO) / entroncamento GO-050, em Rio Verde-GO, com extensão de 37,562 km, conforme especificações do Termo de Referência, Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Estimativa Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos anexos ao processo.

Texto: Tendo como princípio o interesse da Administração Pública e a solicitação do Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, fica SUSPENSO SINE DIE o certame que aconteceria no próximo dia 30 de janeiro de 2024 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 29 de janeiro de 2024.

Márcia Batista Gonçalves Durão

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - Nº 89000/2020-045/00 -UASG789000-Com8DN

Processo: 62455.000218/2019-91, edital de credenciamento 001/2019

Contratante: COMANDO DO 8º DISTRITO NAVAL.

Contratada:CENTROLAB DIAGNÓSTICO CLÍNICO LTDA. inscrita no CNPJ: 58.998.626/0001-19 Objeto: Renovação de serviços suplementares/complementares de saúde em geral, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar e odontológica, nos termos da lei nº 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexo, PRORROGAR o Termo de Contrato nº 89000/2020-045/00, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião o período de 29/01/2024 a 29/09/2025 nos moldes do art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/1993. Valor da contratação: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da Assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

O município de Canaã/MG, torna público que Adjudicou e homologou o Processo Licitatório: 003/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Contrato: 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de calçamento em bloquete sextavado, conforme Convênio Caixa Nº Operação 1079640-70 e SICONV 045612/2021. Contratada: Construtora Pereira e Souza Ltda - CNPJ: 37.525.693/0001-46. Valor: R$ 285.360,00 (duzentos e oitenta e cinco mil trezentos e sessenta reais). Data de assinatura 26/01/2024.

JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2022

PARTES: MUNICÍPIO DE RIBAS DO RIO PARDO/MS e a EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: O contrato tem por objeto a aquisição de máquina motoniveladora, de primeiro uso, 0h (zero hora), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Empreendedorismo de Ribas do Rio Pardo - MS, em atendimento ao convênio 924225/2021, processo 21000.113411/202177, entre o município de Ribas do Rio Pardo e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de conformidade com o anexo do contrato. VALOR: O valor do contrato perfaz a quantia total de R$ 1.389.375,00 (um milhão trezentos e oitenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais), apurados mediante custos, unitários e totais, apresentados pela CONTRATADA. PRAZO E VIGÊNCIA: O contrato terá prazo de duração de 12 (doze) meses, com vigência a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos e condições permitidos pela legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Centro de Custo 0212 Secretaria Municipal de Empreendedorismo (SEMP) Unidade 021201 Secretaria Municipal de Empreendedorismo (SEMP) Funcional20.606.0005.2033.0000 - Apoio as atividades da Agricultura Categ. Econ. 44.90.52.00 - Equipamento e material permanente Ficha 379 Fonte de Recurso 1.500.0000 Data do Contrato: 22 de janeiro de 2024. ASSINAM: RODRIGO CARLOS, Secretário Municipal de Empreendedorismo e LEIDIMAR FERNANDES ALVES DA SILVA TRIGUEIRO, Representante legal da Contratada.
3º Câmara de Julgamento

EDITAL Nº 5 - CRPS/MPS, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

O Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social - CRPS/MPS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4°, § único, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MTP n° 4.061, de 12 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria MPS nº 2.393, de 5 de julho de 2023 e o inciso II do art. 126 da Lei 8213/91, com redação dada pela Lei 13846/19, considerando o teor do caput e do art. 3º da Portaria Ministerial MF nº 420, de 27/09/2017, bem como do §2º do art. 1º do Provimento CRPS nº 11, de 15/7/2019, torna público o resultado dos julgamentos dos recursos apresentados pelas empresas relativamente ao processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP anual 2017, com vigência em 2018 - Anexo I. O inteiro teor da decisão está disponível no sítio da Previdência Social, na rede mundial de computadores, no endereço www.previdencia.gov.br, conforme o §5º do art. 3º da citada Portaria Ministerial, com acesso restrito à empresa.

Nos termos do § 1º do art. 4º da Portaria Ministerial MF nº 420/2017, a decisão exarada em segunda instância administrativa pelo Presidente da 3º Câmara de Julgamento do Conselho de Recursos da Previdência Social do Ministério da Previdência Social- CRPS/MPS, possui caráter terminativo.

EVANDRO DINIZ COTTA

ANEXO I

Ordem

Vigência

Instância

CNPJ Raiz

CNPJ

Protocolo

Autoridade

Decisão do Analista

1

2018

Administrativo 2ª instância

5.160.935

05.160.935/0001-59

01711.080024/0130-12

3ª CAJ CRPS

Indeferimento Total

2

2018

Administrativo 2ª instância

5.160.935

05.160.935/0007-44

01711.080024/0150-12

3ª CAJ CRPS

Indeferimento Total

3

2018

Administrativo 2ª instância

57.485.708

57.485.708/0001-05

01711.080024/0340-12

3ª CAJ CRPS

Deferimento Total

4

2018

Administrativo 2ª instância

59.104.273

59.104.273/0014-43

01711.070023/6710-12

3ª CAJ CRPS

Indeferimento Total

5

2018

Administrativo 2ª instância

59.104.273

59.104.273/0037-30

01711.070023/6730-12

3ª CAJ CRPS

Deferimento Parcial

6

2018

Administrativo 2ª instância

3.097.354

03.097.354/0001-94

01711.150024/0040-12

3ª CAJ CRPS

Indeferimento Total
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 8/2024

Recebimento das propostas: a partir do dia 30 de janeiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Do encerramento das propostas: dia 20 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas. (horário de Brasília - DF) Data de abertura das propostas: dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:00 horas. (horário de Brasília - DF) Início da sessão de disputa de preços: dia 20 de fevereiro de 2024, às 09:05 horas. (horário de Brasília - DF). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de salgadinhos, bolos, tortas e coffee break. LOCAL DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: https://bllcompras.com/ Maiores informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100 / 5108, o edital na integra poderá ser retirado pelo site: www.camponovodoparecis.mt.gov.br

Campo Novo do Parecis-MT, 29 de janeiro de 2024.

Márcio Antão Canterle

Secretário Municipal de Administração
ExtratoS de ConvÊnioS

Espécie: Convênio UFG 008/2024. Processo 23070.002894/2024-20. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da J. CAMARA & IRMAOS S/A. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a J. CAMARA & IRMAOS S/A. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.

Espécie: Convênio UFG 009/2024. Processo 23070.001037/2024-11. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da I - TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a I - TECH SOLUCOES DE INFORMATICA PARA SISTEMAS DE SAUDE LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.

Espécie: Convênio UFG 011/2024. Processo 23070.002659/2024-58. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da DORMAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a DORMAGO COMERCIO DE ROUPAS LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.

Espécie: Convênio UFG 012/2024. Processo 23070.003307/2024-10. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e a GOIÁS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BIOINSUMOS E BIOTECNOLOGIA LTDA. Assinatura: 26/01/2024. Validade: 26/01/2024 a 25/01/2029.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155901

Número do Contrato: 13/2020.

Nº Processo: 23762.010784/2019-86.

Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste contratual.. Vigência: 01/10/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.383.784,86. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
RETIFICAÇÃO

No Termo de Transferência nº 04/24, publicado no DOU de 25/01/24, Seção 3, página 142;

Onde se lê:

EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA Nº 4/24.

Espécie: Termo de Transferência nº 4/2024. Doador: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.861/0001-76, representado por seu Governador HELDER ZAHLUTH BARBALHO, doravante denominado DONATÁRIO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 3/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, c/c o inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014. OBJETO: Patrimônio constituído pelo trecho da rodovia federal BR-316/PA, que vai do Entroncamento da BR-010(A)/308(A) (2º Unit Belém) a Divisa Município Belém/Ananindeua (Alameda Moça Bonita), segmento: km 0,00 ao km 1,70, correspondendo ao código SNV 316BPA0010, bem como seus acessórios e benfeitorias, incorporada à malha rodoviária do estado do Pará, autorizada pela Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 19 de dezembro de 2023, constante da Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. Processo n° 50602.000779/2022-76. Data da Assinatura: 18/01/2024.

Leia-se:

EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA Nº 3/24

DOADOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ nº 04.892.707/0001-00, representado pelo seu Diretor-Geral, FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO. DONATÁRIO: ESTADO DO PARÁ, CNPJ nº 05.054.861/0001-76, representado por seu Governador HELDER ZAHLUTH BARBALHO, doravante denominado DONATÁRIO. ESPÉCIE: Termo de Transferência nº 3/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 18 da Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011, c/c o inciso I, do art. 4º, do Decreto nº 8.376, de 15 de dezembro de 2014. OBJETO: Patrimônio constituído pelo trecho da rodovia federal BR-316/PA, que vai do Entroncamento da BR-010(A)/308(A) (2º Unit Belém) a Divisa Município Belém/Ananindeua (Alameda Moça Bonita), segmento: km 0,00 ao km 1,70, correspondendo ao código SNV 316BPA0010, bem como seus acessórios e benfeitorias, incorporada à malha rodoviária do estado do Pará, autorizada pela Diretoria Colegiada do DNIT, em reunião do dia 19 de dezembro de 2023, constante da Ata da 49ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2023. EFICÁCIA: Este Termo terá vigência e eficácia a partir da data da publicação de seu extrato no DOU. PROCESSO N° 50602.000779/2022-76. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 290002

Nº Processo: 08038.004322/2023-15.

Pregão Nº 86/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA.

Contratado: 18.689.359/0001-83 - ACK SERVICO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender a unidade da defensoria pública da união em uruguaiana/rs..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2026. Valor Total: R$ 145.917,30. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.913780/2023-72.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 154051002 - AIMO KORTTEEN KONEPAJA OY. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados na área de nutrição de bovinos de leite, que serão prestados nas condições estabelecidas no plano de trabalho. sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/01/2024 a 24/06/2024. Valor Total: R$ 103.572,06. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).