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AVISO DE LICITAÇÃO

SRP PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2023

OBJETO: Contratação de plataforma de monitoramento, incluindo manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de equipamentos de vigilância eletrônica, gravação, armazenamento, gerenciamento, processamento de inteligência artificial, combinada às câmeras em sistema de videomonitoramento 100% em nuvem, com acesso via web e via aplicativos para sistemas ios e android, visando atender às necessidades do município de PATY DO ALFERES.

Data e Local: 18 de janeiro de 2024, às 11:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de Paty do Alferes, na Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 315 - Centro - Paty do Alferes/RJ.

Edital disponível na íntegra no site oficial do Município: www.patydoalferes.rj.gov.br.

Informações pelo telefone (24) 2485 - 1234, ramal 2097 e na sala da Divisão de Licitações e Contratos, à Rua Coronel Manoel Bernardes, nº 157, 3º andar, sala 316 - Centro - Paty do Alferes, no horário 12 as 18 horas ou e-mail: dilicon@patydoalferes.rj.gov.br.

Paty do Alferes, 29 de dezembro de 2023.

VANDERLEIA DE S.S. MANSO DE JESUS

Diretora da Divisão de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952287/2023, Nº Processo: 08020004926202342, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS CNPJ nº 12264222000109, Objeto: Estruturação do Grupamento da Ronda Escolar da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos visando a segurança da comunidade escolar com aquisição de viaturas, aeronave não tripulável (drones), coletes balísticos, equipamentos eletrônicos e de informática., Valor Total: R$ 623.241,26, Valor de Contrapartida: R$ 8.035,99, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 615.205,27, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 615.205,27, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: GEORGE CLEMENTE VIEIRA CPF nº ***.097.754-**.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-12-29, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 22/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 14/12/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 153173

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23034.014216/2020-12.

Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Adequação orçamentária por meio da alteraração da dotação orçamentária prevista no parágrafo segundo do item 5.2 da cláusula da dotação orçamentária do primeiro termo de apostilamento - sei nº 2521934.. Vigência: 19/08/2021 a 18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 318.522,75. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343003

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 01494.000577/2023-74.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN MARANHAO, IPHAN-MA. Contratado: 21.045.383/0001-94 - MANANCIAL SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 16/2023, conforme previsto na cláusula segunda que trata da vigência, nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei nº 8.666/93, com início na data de 01/01/2024 e término em 01/01/2025. . Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 477.531,36. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948525/2023, Nº Processo: 23038008995202320, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil na UDESC., Valor Total: R$ 320.708,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.208,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 317.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005581, Valor: R$ 317.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: DILMAR BARETTA CPF nº ***.161.769-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 739/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002343/2023-57.

Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 08.845.041/0001-90 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de agitador,magnetico;visor digital;10x10in;cls6795620d,corning.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 11.393,85. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952352/2023, Nº Processo: 08020005136202384, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES CNPJ nº 29116894000161, Objeto: Fortalecer a Guarda Civil Municipal de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio de viaturas e Bodycam., Valor Total: R$ 1.044.486,56, Valor de Contrapartida: R$ 49.906,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 994.580,26, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000416, Valor: R$ 994.580,26, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: WLADIMIR BARROS ASSED MATHEUS DE OLIVEIRA CPF nº ***.558.347-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951415/2023, Nº Processo: 23038011834202313, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI URCA CNPJ nº 06740864000126, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006535, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES CPF nº ***.359.913-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952345/2023, Nº Processo: 08020005053202395, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIS CNPJ nº 06307102000130, Objeto: Fortalecer atuação do Grupo de Segurança Escolar na prevenção e enfrentamento da violência contra as escolas por meio da aquisição de viaturas, armamento letais e não letais, coletes, equipamentos eletrônicos e computadores, Valor Total: R$ 1.079.558,25, Valor de Contrapartida: R$ 79.558,25, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000414, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/10/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: EDUARDO SALIM BRAIDE CPF nº ***.684.803-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1628/2023 - UASG 373039

Nº Processo: 54000.078371/2023-21.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO AMAPA - SR(AP).

Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Serviços contínuos de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 1.729.557,24. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISOs DE LICITAÇÃO

O Municipal de Novo Acordo - TO, através da Comissão Permanente de Licitação do município, torna público que fará realizar nas dependências da prefeitura municipal, sito à Avenida do Cais - nº 371 - Centro - CEP: 77.610-000, na sala da CPL, os procedimentos licitatórios abaixo mencionados, os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site www.novoacordo.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3369-1295 ou pelo e-mail: cpl@novoacordo.to.gov.br.

PREGÃO PRESENCIAL nº 1/2024

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADOS.

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO.

Processo licitatório nº 538/2023, do tipo menor preço por item.

Objeto: Aquisição parcelada de materiais de consumo variados, sendo: gêneros alimentícios diversos, doce e bebidas, frios, congelados, laticínios, verdura e legumes e panificação em geral, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Novo Acordo - TO e Órgãos Participantes.

Data: 16/01/2024. Horário 08h30min.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024

PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP OU EQUIPARADOS.

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO.

Processo licitatório nº 537/2023, do tipo menor preço por item.

Objeto: Aquisição parcelada em material de limpeza, higiene, copa e cozinha para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Acordo - TO e Órgãos Participantes.

Data: 16/01/2023. Horário 13:h00min.

Novo Acordo - TO, 28 de dezembro de 2023.

Waltercides Cândido dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951516/2023, Nº Processo: 23038010498202391, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE RORAIMA CNPJ nº 08240695000190, Objeto: Aquisição, como ação complementar, de equipamentos para suporte aos polos EaD UAB, tipificados como efetivos: BOA VISTA-RR PRICUMÃ; SÃO LUIZ-RR CENTRO e ALTO ALEGRE-RR CENTRO., Valor Total: R$ 144.935,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.435,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006536, Valor: R$ 143.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: REGYS ODLARE LIMA DE FREITAS CPF nº ***.625.592-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952304/2023, Nº Processo: 08020005179202360, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE CAJAMAR CNPJ nº 46523023000181, Objeto: Fortalecer a Guarda Municipal de Cajamar por meio da aquisição de viaturas e detectores de metal para implementação da segurança nas escolas., Valor Total: R$ 1.012.463,81, Valor de Contrapartida: R$ 12.463,81, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: DANILO BARBOSA MACHADO CPF nº ***.186.348-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 740/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.002343/2023-57.

Pregão Nº 377/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de chuveiro,emergencia;ai304;tubo.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/12/2023 a 25/06/2024. Valor Total: R$ 44.260,50. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
RETIFACAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 11/2023

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Execução de Serviços de Pavimentação Em Placas de Concreto Moldada In Loco das Ruas Continuação da Rua Idelfonso Ribeiro Campos, e Rua Manoel Francisco da Silva No Loteamento Isabel Maria da Conceição da Cidade de Igaracy/Pb. Publicado No Dou Aviso de Licitação ,Na Data 20 de Dezembro de 2023, Seção 3, Pagina nº 241. Onde Se Lê Conveio 0078/2023, Leia-Se Emenda nº 249/2023.

Folha

Linha

Onde se lê

Leia-se

01 abertura do processo no objeto

12

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

06 Aprovação do termo de referencia

05

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

07 valor de pesquisa

06

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

52 referente disponibilidade de financeira

07 e 13

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

53 Autorização

11

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

59 protocolo administrativo

09

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

60 termo de atuação do processo

06

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

61 minuto do edital

22,27,35

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

70 anexo I tomada de preço minuta

07

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

72 anexo I proposta minuta

07

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

76 minuto do contrato

25,53

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

79 parecer jurídico

07

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

81 prazo e dotação

38

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

90 termo de referência anexo I

7

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

92 termos de referência proposta anexo I

8

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

97 contrato clausula segunda

27

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

100 aviso sem timbre

13

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

101 aviso de licitação Jornal da FAMUP

16

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023

102 aviso de licitação jornal da união

10

Convenio 0078/2023

Emenda Nº 249/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949284/2023, Nº Processo: 23038009221202316, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - FUERN CNPJ nº 08258295000102, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 243.227,86, Valor de Contrapartida: R$ 47.450,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 195.777,70, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005990, Valor: R$ 195.777,70, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CICILIA RAQUEL MAIA LEITE CPF nº ***.778.574-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 766/2023 - UASG 393016

Nº Processo: 50600.036893/2023-35.

Dispensa Nº 259/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 27.870.967/0001-80 - HODIE SERVIÇOS TÉCNICOS E GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA. Objeto: Serviços de supervisão da execução de serviços emergenciais de dragagem para obter profundidade necessária para o canal de travessia situado na hidrovia do rio tapajós, na travessia da BR-230 no município de Itaituba/PA, ligando os portos da cidade de Itaituba/PA a área portuária de Miritituba (Santarém/PA), nos termos previstos na Lei 8.666, de 1993, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico de supervisão, constante no processo (50600.036893/2023-35), com a finalidade de atender às necessidades da contratante, e assim resumidos quanto a seus elementos característicos: no Rio Tapajós, no trecho de travessia da BR - 230, entre a cidade de Itaituba-pa e o Distrito de Miritituba (Santarém-PA), no Estado do Pará. Ponto de início: latitude 04º 16' 25,91" S longitude 055º 58'74,06" O; ponto de término: latitude 04º 17' 33,38" S longitude 055º 57' 46,48" O, a travessia do Rio Tapajós entre a cidade de Itaituba e o Distrito de Miritituba-PA é de aproximadamente de 3km de extensão conforme acima discriminado.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/12/2023 a 14/04/2024. Valor Total: R$ 2.854.667,67. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 948058/2023, Nº Processo: 23038010674202395, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA FUNECE CNPJ nº 07885809000197, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 408.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 404.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005499, Valor: R$ 419.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: HIDELBRANDO DOS SANTOS SOARES CPF nº ***.823.453-**.
AVISO de licitação

PREGÃO ELETRôNICO nº 57/2023

REGIDO PELA LEI N° 14.133/2021, LEI COMPLEMENTAR nº 123/06 E DECRETO MUNICIPAL Nº 088/2021, e SUBSIDIARIAMENTE O DECRETO FEDERAL Nº 10.024/2019.

OBJETO: Aquisição de Sistema Estruturado de Ensino Para Alunos do Ensino Fundamental Anos Finais (6º AO 9º ANO)

DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 12/01/2024 ÁS 09:00 HORAS

RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 12/01/2024 ÁS 08:59 HORAS

REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br

PORTARIA Nº 170/2023: Pregoeira Oficial. Sra. Janaína de Souza Henrique

VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 216.134,00 (duzentos e dezesseis mil cento e trinta e quatro reais)

TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO

MODO DE DISPUTA: ABERTO

ESCLARECIMENTOS:

Diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 56/2023 > esclarecimentos.

Telefones: (16) 3668-1233 ou licitacao@santoantoniodaalegria.sp.gov.br

Horário de funcionamento: 08h00min. às 11h30min e de 13h00min às 17h00.

Santo Antônio da Alegria, 29 de Dezembro de 2023

RICARDO DA SILVA SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952368/2023, Nº Processo: 08020004857202377, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA CNPJ nº 46634093000107, Objeto: Implantar o Programa de Segurança nas Escolas no Município de Salto de Pirapora-SP com a aquisição de equipamentos para fortalecer e aprimorar a Guarda Municipal., Valor Total: R$ 774.053,49, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 766.053,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000423, Valor: R$ 766.053,49, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MATHEUS MARUM DE CAMPOS CPF nº ***.351.228-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 120039

Número do Contrato: 16/2021.

Nº Processo: 67246.001830/2021-85.

Pregão. Nº 27/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 00.806.531/0001-76 - ELEVADORES IMPACTO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é suprimir 10,92% do valor inicial atualizado do contrato, equivalente a r$ 10.457,36 (dez mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e trinta e seiscentavos), a contar de 11 de agosto de 2023, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 22/12/2023 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.120,85. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950273/2023, Nº Processo: 23038009167202317, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF CNPJ nº 04809688000106, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação

para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 403.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.030,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 398.970,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006066, Valor: R$ 398.970,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: RAUL ERNESTO LOPEZ PALACIO CPF nº ***.026.678-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949688/2023, Nº Processo: 23038011356202341, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANA CNPJ nº 78680337000184, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil, Valor Total: R$ 101.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005769, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ALEXANDRE ALMEIDA WEBBER CPF nº ***.238.109-**.
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.262875/2023-90. Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação.

Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.

Objeto: União de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de P&D intitulado "PALYNO-AI - Análise de Lâminas Palinológicas por Inteligência Artificial".

Valor Total: R$ 3.208.112,73. Vigência: 1095 (um mil noventa e cinco) dias.

Data de Assinatura: 28/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º
EXTRATO DE ACORDO

Nº Processo: 23079.247188/2023-44. Instrumento Jurídico: Contrato de Cooperação.

Partícipes: TOTALENERGIES EP BRASIL LTDA, CNPJ: 02.461.767/0001-43, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.

Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Construir um quadro biocronoestratigráfico com a subdivisão do Andar local Alagoas (Cretáceo Inferior; pré-sal), bem calibrado com unidades de tempo internacionais (Geological Time Scale/IUGS), para as bacias do Parnaíba e do Araripe, validando sua extensão para a Bacia de Santos ou Campos. Valor Total: R$ 13.578.170,79. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses.

Data de Assinatura: 27/12/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo. Contrato nº 01/2020; Processo Sei nº 22302.000446/2020.24, Contratante: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Roraima - Ipem/Rr. Contratada: Grz Serviços e Tecnologias Ltda., inscrita no CNPJ Nº 07.872.397/0001-50. - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 meses a contar de 17/01/2024 à 17/01/2025. - AMPARO: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, juntamente com os elementos integrantes do processo SEI N°. 22302.000446/2020.24. - COBERTURA ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 04.122.010.4535 - Elemento de Despesa: 33.90.40. - Fonte: 1700. Boa Vista - RR, 29 de dezembro de 2023. Jackson Luiz Medeiros Lima - Presidente em Exercício do IPEM/RR; Ingrid Marinho Freitas - Representante Legal.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949024/2023, Nº Processo: 23038009215202369, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CNPJ nº 14045546000173, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 274.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.740,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 271.260,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005993, Valor: R$ 271.260,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: AMALI DE ANGELIS MUSSI CPF nº ***.612.778-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO RDC Nº 4/2023

Torno público o resultado do RDC 04/2023, processo 23149.003213/2023-17 tendo como vencedora a empresa TREZE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ :01.070.171/0001-50 para o Item 1 valor no total de R$ 920.000,00.

ROMULO MATOS DE MORAES

Diretor-Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 780/2023 - UASG 393018

Nº Processo: 50617.000668/2023-81.

Pregão Nº 573/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.

Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: Execução dos serviços de engenharia para eliminação de pontos críticos identificados nas rodovias federais br-262/es e br-484/es.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2025. Valor Total: R$ 9.449.149,64. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 200121

Nº Processo: 08662.002661/2023-92.

Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.

Contratado: 07.953.689/0001-18 - FAGUNDEZ DISTRIBUICAO LTDA. Objeto: Aquisição dos equipamentos de tecnologia da informação e

comunicação, com o objetivo de atender às necessidades das unidades administrativas e operacionais da polícia rodoviária

federal em todo território nacional, conforme especificações e quantitativos estabelecidos, que serão prestados nas condições

estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 43.475,00. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952347/2023, Nº Processo: 08020004555202307, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE COCOS CNPJ nº 14222012000175, Objeto: Estruturação da Patrulha a Guarda Civil Municipal de Cocos-BA, visando a assistência as escolas e promoção das medidas de enfrentamento a todos os tipos de violência escolar, Valor Total: R$ 529.020,02, Valor de Contrapartida: R$ 34.389,68, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 494.630,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000421, Valor: R$ 494.630,34, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: MARCELO DE SOUZA EMERENCIANO CPF nº ***.272.047-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.081538/2023-21.

Pregão Nº 1/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR.

Contratado: 23.961.031/0001-04 - TECNO SOLUCOES EM LOGISTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de transporte nacional de bagagens..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 8.738,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155913

Número do Contrato: 252/2020.

Nº Processo: 23820.006294/2020-87.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 49.324.221/0001-04 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA.. Objeto: Reajuste de preços em decorrência do disposto na cláusula sexta do contrato. Dada à solicitação da empresa contratada, será concedida majoração do valor do contrato, haja vista a negociação realizada entre as partes, resultando em 3,99% (três vírgula noventa e nove por cento). Vigência: 14/12/2020 a 14/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.447.668,57. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 152/2023 - UASG 155010

Nº Processo: 23523030570202325. Objeto: Aquisição de componentes de equipamentos clínicos. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00152-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/12/2023) 155010-26443-2023NE800550
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 851256/2017. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200143. Convenente: ESTADO DO ACRE, CNPJ nº 63606479000124. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio Transferegov.br nº 851256/2017 até 30/03/2025. Valor Total: R$ 100.480,00, Valor de Contrapartida: R$ 480,00, Vigência: 31/12/2023 a 30/03/2025. Data de Assinatura: 27/12/2017. Signatários: Concedente: AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO NETO, CPF nº ***.882.098-**, Convenente: GLADSON DE LIMA CAMELI, CPF nº ***.611.072-**.
Aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 64/2023

PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.043392/2023-01

OBJETO: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: PERFUSOR SET FOTOSSENSÍVEL, FILTRO BACTERIANO VIRAL TIPO HMEF NEONATAL, AGULHA PARA ACUPUNTURA, AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA, SERINGA DESCARTÁVEL, GEL PARA ULTRASSOM.

OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.

PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 02/01/2024, ÀS 09H00, ATÉ 04/01/2024, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: licitacao@huufma.br

Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: Email: licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.

São Luís (MA), 29 de dezembro de 2023.

Vania da Silva Maia

Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Celebração do Termo de Compromisso nº 953507/2023 do Aeroporto de Dourados/MS (SBDO); DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023; OBJETO: "Construção do Terminal de Passageiros, CUT, EPTA, SCI e Edificações Auxiliares do Aeroporto de Dourados/MS - "Francisco de Matos Pereira". (SBDO)"; PRAZO: 731 dias PROCESSO: 50020.006318/2023-39; SIGNATÁRIOS: Rafael Pereira Scherre, Secretário Substituto, pela SAC/MPOR (Concedente); e Hélio Peluffo Filho, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística do Estado do Mato Grosso do Sul (Compromissário).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa do ramo de engenharia para Construção do Centro de Fisioterapia de Riacho de Santo Antônio - PB, Plano de Ação:09032022-017881. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00006/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Riacho de Santo Antônio: 02080 - SEC. DE SAUDE / FMS 10.301.2013.1098 - CONS. REF. AMPL. DE CENTRO DE FISIOTERAPIA 44.90.51 - Obras e Instalações - Fonte 706 - Fonte 500. VIGÊNCIA: até 29/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00083/2023 - 29.12.23 - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 397.734,00.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952366/2023, Nº Processo: 08020004903202338, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: MUNICIPIO DE FATIMA CNPJ nº 13393152000143, Objeto: Reestruturar, modernizar e fortalecer a Guarda Civil Municipal de Fátima-Ba por meio da aquisição de equipamentos belico, material de informatica, audio e video, possibilitando a manutenção das rondas escolares., Valor Total: R$ 223.236,35, Valor de Contrapartida: R$ 2.001,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 221.235,05, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000422, Valor: R$ 221.235,05, PTRES: 204488, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 444041, Vigência: 22/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 22/12/2023, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº ***.844.204-**, Convenente: FABIO JOSE REIS DE ARAUJO CPF nº ***.150.225-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação Gratuita n.º 5.0234.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF (outorgante doadora) e a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Sítios Olho D'água do Amaro e Tingui (outorgado donatário). Objeto: 01 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.277-8; 01 (uma) grade aradora, patrimônio nº 332.612-9; e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio 332.669-3. Valor total: R$ 266.290,00 (duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, art. 29, inciso XVII. Data da assinatura: 17/11/2023. Assinam: Pela CODEVASF, João José Pereira Filho, Superintendente Regional da 5ª SR, e pelo outorgado donatário, Antônio Barbosa da Silva,

Presidente da associação. Processo nº 59550.001020/2023-19-e.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949028/2023, Nº Processo: 23038010503202366, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 14485841000140, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 408.545,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.045,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 404.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005992, Valor: R$ 404.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA CPF nº ***.036.305-**.
AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.818/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4818/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA Em Serviços de Engenharia Para Adequações da Sala dos Acs Com Cobertura da Passagem Até O Local da UBS SACOMÃ, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 22 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 4.820/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4820/2023 - SP sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo Melhor Proposta Contemplando Técnica e Preço, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a contratação de empresa especializada para Contratação de Empresa Especializada Em Serviços de Engenharia Para Adequações Na UBS ÁGUA FUNDA, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 29 de janeiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6412.

São Paulo/SP, 29 de dezembro de 2023.

MAURO CELSO VIEIRA REGIS

Gestão de Suprimentos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 28/2023

Processo nº 063/2023, Pregão Presencial RP nº 028/2023:

Objeto: Contratação de empresa para eventual aquisição de urnas funerárias, coroas de flores e serviços funerários para pessoas carentes. Data de entrega e abertura de envelopes: 16/01/2024, às 14:30hrs.

PREGÃO PRESENCIAL RP nº 29/2023

PROCESSO Nº 064/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 029/2023:

Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza, higiene e utensílios para manutenção da casa de acolhimento. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/01/2024, às 09:00hrs.

PREGÃO PRESENCIAL RP nº 30/2023:

PROCESSO Nº 065/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 030/2023:

Aquisição de combustíveis para manutenção da frota municipal. Data de entrega e abertura de envelopes: 17/01/2024, às 14:30hrs.

PREGÃO PRESENCIAL RP nº 31/2023:

PROCESSO Nº 066/2023, PREGÃO PRESENCIAL RP nº 031/2023:

Contratação de empresa para aquisição de uniformes diversos, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais. Data de entrega e abertura de envelopes: 18/01/2024, às 09:00hrs. Informações na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Antônio Esteves Viana, nº 60, centro, informações 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas, E-mail: palmopolislicitacao@gmail.com, telefone (33) 3744-9143.

Marcelo Fernandes

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023

O Município realizará no dia 18/01/2024, às 09:00 horas - Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria na área gestão em saúde pública, com ênfase na atenção básica, manutenção das atividades da Secretaria de Saúde de Rio do Prado-MG . Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, Rio do Prado/MG, e pelo e-mail: riodoprasdolicitacao@gmail.com nos dias uteis de 07:00 às 13:00.

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 30/2023

O Município realizará no dia 24/01/2024, às 09:00 horas - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de internet, com de kit para acesso a internet, gerenciamento e manutenção de redes para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Rio do Prado - MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de licitações localizada na Rua Severiano Fonseca, 43, Centro, Rio do Prado/MG, e pelo e-mail: riodopradolicitacao@gmail.com nos dias uteis de 07:00 às 13:00.

Rio do Prado/MG, 28 de dezembro de 2023.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951597/2023, Nº Processo: 23038010189202311, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS CNPJ nº 04280196000176, Objeto: - aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação para suporte às atividades acadêmicas vinculadas às ofertas dos cursos UAB, Valor Total: R$ 174.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.725,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 172.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE006562, Valor: R$ 172.500,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB CPF nº ***.395.752-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60/2023 - UASG 110404

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 60585.001930/2022-01.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO INTERNA-MD. Contratado: 13.498.257/0001-67 - CENTRO OESTE - PRESTADORA DE SERVICO DE DESINSETIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por um período de 12 (doze) meses no valor de r$ 14.862,65 (catorze mil oitocentos e sessenta e dois reais e sessenta e cinco centavos), contados de 06/03/2024 até 05/03/2025.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.862,65. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 71/2023 - UASG 154042

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23116.016382/2023-96.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 17.705.616/0001-60 - ACQUA SEC LAVANDERIA LTDA. Objeto: Alteração de cláusula do contrato administrativo n.º 039/2023, de acordo com o art. 124, inc. Ii, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 28/12/2023 a 11/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.095,20. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 541476/2023. Espécie: Contrato nº 21/2023. Contratante: CREA-PA. Contratado: CLARO S.A, CNPJ N° 40.432.544/0001-47. Objeto: Contratação de serviços, em regime de locação mensal, da conexão ao backbone da rede mundial - internet, através de link dedicado na velocidade de 100 Mbps (no mínimo) com alta qualidade e performance para a Sede do CREAPA em Belém-Pa. Valor mensal de R$ 5.290,00 (cinco mil, duzentos e noventa reais) totalizando em 06 (seis) meses o valor de R$ 31.740,00 (trinta e um mil, setecentos e quarenta reais). Vigência: 21/12/2023 a 18/06/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando a AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA, NOS TERMOS DA PROPOSTA N° 046032/2023 ORIUNDA DO CONVÊNIO N° 940851/2023 - MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 29/12/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 12/01/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br.

Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: licitacaopugmil@gmail.com, pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil-TO, 29 de dezembro de 2023

DIRCINEU FRANCISCO BOLINA

Prefeito
EXTRATO DE DISTRATO

Processo nº 23076.125635/2023-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO CAMILA CAVALCANTI RESENDE, Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 10.12.2023, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 27.06.2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.007496/2023-80.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 12.308.936/0001-63 - INOVART - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes,.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 174.960,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 165/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023. TIPO: Menor preço por item. OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para execução de 03 sessões de cinema itinerante, que promova a exibição de filmes, documentários, curta, média e longa metragens nacionais. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA, por meio da Secretaria Municipal de Cultura de Passagem Franca, Estado do Maranhão, CNPJ 10.438.570/0001-11, neste ato representado pela Secretária Municipal de Cultura, Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, CPF nº 007.325.893-80. CONTRATADA: FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS, CNPJ: 05.132.523/0001-05, neste ato representada pela Srª. Ana Cecília Alcântara Sales Miranda, CPF: 058.805.063-63. VALOR DO CONTRATO: R$ 22.738,15 (Vinte e dois Mil e setecentos e trinta e oito reais e quinze centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. BASE LEGAL: Constituição Federal (Art. 37, XXI), Lei nº 8.666, de 1993, Lei Complementar nº 195/2022. Passagem Franca/MA, 06/12/2023. Sra. Marcela Saba de Torres de Oliveira, Secretaria Municipal de Cultura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Processo nº 001.2711/2020. Decorrente do Pregão Presencial nº 029/2020. Objeto: Fornecimento de próteses dentárias para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2021. Fica prorrogado o prazo de execução dos serviços anteriormente pactuado em 25 de Janeiro de 2021, por mais 340 (trezentos e quarenta) dias, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do novo prazo de 08/12/2023 até 12/11/2024, conforme faculta o art. 57, §1º,II da Lei nº 8.666/93 e alteração posteriores. Contratada: EDSON S. CRUZ LTDA, CNPJ/MF nº 31.025.979/0001-86. Data de Assinatura: 07/12/2023. Leyla Andrea Saba de Torres Pereira - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 110/2022.

Nº Processo: 64279.074870/2022-51.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 23.097.104/0003-23 - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 949680/2023, Nº Processo: 23038009226202349, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP CNPJ nº 34860833000144, Objeto: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e comunicaçãopara suporte aos alunos e às atividades docentes do Sistema Universidade Aberta do Brasil., Valor Total: R$ 218.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 216.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE005989, Valor: R$ 216.000,00, PTRES: 170067, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 443041, Vigência: 28/12/2023 a 28/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-**, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS CPF nº ***.136.862-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TA ao contrato 17183190. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: KR MANUTENÇÃO HOSPITALAR LTDA (Srª. Raimunda Amparo dos Santos Pinho); CNPJ: 05.918.665/0001-00. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, com início em 02/01/2024 e término em 01/01/2025. BASE LEGAL: Artigo 57, II, da Lei nº. 8.666/93. P.A. 0005537-84.2022.4.01.8004-JFBA. Ass: 29/12/2023.