DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores:

RICHARD BRANDÃO NOGUEIRA VITAL, Chefe do Distrito de Angra dos Reis da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da ''Second Meeting of the International Generic Ageing Lessons Learned (IGALL) Phase 7 Working Group on Regulatory Experience (WG-4)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Madri/Espanha, de 20/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004284/2024-91.

PAULO HENRIQUE GONCALVES ROSADO, Pesquisador da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita científica, no "International Bureau of Weights and Measures (BIPM)", com o objetivo de realizar comparação em nível primário de Kerma no Ar e calibração de instrumento para feixe de radioterapia, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Paris/França, de 30/10/2024 a 16/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000568/2024-98.

VIVIANE DA SILVA SIMÕES, Analista em C&T da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Missão à Rússia, sobre cooperação científica e acadêmica bilateral, organizada pela Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 11/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004672/2024-71.

BARBARA BEATRIZ DIAS RODRIGUES, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de visita científica ao "Hospital for Small Animals", da University of Edinburgh, com o objetivo de qualificar os inspetores que trabalham com a fiscalização de instalações veterinárias e aprimorar o processo regulatório desses serviços, promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Edimburgo/Reino Unido, de 19/10/2024 a 26/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004665/2024-70.

WALDEMAR AUGUSTO DE ALMEIDA MACEDO, Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Rejeitos da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Missão à Rússia, sobre cooperação científica e acadêmica bilateral, organizada pela Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 11/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01344.000850/2024-65.

MARCO AURÉLIO LEAL, Chefe da Divisão de Suporte Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar como representante do Brasil, na ''58th Meeting of the Waste Safety Standards Committee (WASSC)", na sede da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 27/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004736/2024-34.

WILSON APARECIDO PAREJO CALVO, Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar de Missão à Rússia, sobre cooperação científica e acadêmica bilateral, organizada pela Embaixada do Brasil na Rússia, em Moscou/Rússia, de 12/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004604/2024-11.

CRISTOVAO ARARIPE MARINHO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Strengthening Local Stakeholder Engagement", com apresentação de trabalho intitulado "Principais pontos socioeconômicos presentes nos diálogos entre as partes interessadas na seleção de locais para deposição de rejeitos radioativos", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01345.000331/2024-97.

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Third plenary meeting of the Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)", bem como da comitiva brasileira na "International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004766/2024-41.

ANNA LETÍCIA BARBOSA DE SOUSA, Chefe do Serviço de Avaliação de Segurança da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", com apresentação de trabalho intitulado "Initiatives to build a harmonized regulatory framework for new technologies in Brazil", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 27/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004740/2024-01.

JOAO EUDES DO NASCIMENTO, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on Health Regulatory Requirements for Radiopharmaceutical", no âmbito do projeto RLA6085 "Strengthening the Capacities of Cyclotron/Positron Emission Tomography Centres in the Region (ARCAL CLXXXIII)", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Havana/Cuba, de 26/10/2024 a 03/11/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01351.000355/2024-67.

JOSILTO OLIVEIRA DE AQUINO, Técnico da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar do "Regional Workshop on the Development of National Policies and Strategies for the Management of Disused Sealed Radioactive Sources", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em La Paz/Bolívia, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01341.004658/2024-78.

TADEU AUGUSTO DE ALMEIDA SILVA, Tecnologista da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on the Implications of the International Commission on Radiation Units and Measurements Report 95 on Operational Quantities for External Radiation Exposure", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 25/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01343.000696/2024-31.

FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar representando o Brasil, na "third plenary meeting of the Nuclear Harmonization and Standardization Initiative (NHSI)", bem como da "International Conference on Small Modular Reactors and their Applications", organizado pela Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 19/10/2024 a 23/10/2024, trânsito incluído, com ônus para a CNEN, conforme Processo nº 01341.004273/2024-19.

GEILSON LOUREIRO, Coordenador-Geral de Infraestrutura e Pesquisas Aplicadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar de reuniões técnicas, como membro do oomitê internacional de programa, para definição do conteúdo técnico do Simpósio sobre Sistemas Espaciais, no "75 th International Astronautical Congress (IAC)", do International Astronautical Federation (IAF), em Milão/Itália, de 12/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 001340.005154/2024-85.

ANDRÉ RAMOS CARNEIRO, Tecnologista do Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, para realizar visita científica e ministrar seminário para o grupo de pesquisa Tadaam do Centro Inria, da University of Bordeaux, com o objetivo de avançar nas colaborações que acontecem no contexto da équipe associée "Data movement, Energy Consumption and performance in High-Performance Computing (DECoHPC)", entre o Inria e o LNCC, em Bordeaux/França, de 13/10/2024 a 20/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01209.000164/2024-49.

ROSANA CARVALHO ESTEVES, Chefe da Divisão de Certificação do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para realizar auditoria na fábrica "Polytech Health GMbH", com o objetivo de manutenção da certificação dos implantes mamários fabricados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade - SBAC, em Dieburg/Alemanha, de 11/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000417/2024-98.

MYANNA HVID LAHSEN, Pesquisadora do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participar, como palestrante do workshop "Climate ethics: Negotiating values in climate science for adaptation", com apresentação de trabalho intitulado "Política e Ação para a Mitigaçao e a Adaptação às Mudanças Clímaticas (ENS, Paris); Os Drivers na Política Climática no Brasil: O Papel Sub-Reconhecido da Indústria (SKEMA, Paris)", bem como realizar intercâmbio científico na SKEMA Business School e na Wageningen University, em Wageningen/Holanda e Paris/França, de 09/10/2024 a 22/10/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01340.007243/2024-66.

RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, Coordenador de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para realizar visita técnica no "Maryland Science Center", bem como no "Space Telescope Science Institute", além de participar do "Annual symposium do Institute for Data-Intensive Engineering and Science" da Johns Hopkins University, em Baltimore/EUA, de 07/10/2024 a 19/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o INPE, conforme Processo nº 01340.007353/2024-28.

LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, Diretor do Departamento de Programas Temáticos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para participar como representante de signatário do "Fórum All-Atlantic Ocean Research and Innovation Alliance 2024", em Ottawa/Canadá, de 06/10/2024 a 12/10/2024, trânsito incluído, com ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.013399/2024-64.

CANCELAMENTO

Tornar sem efeito o afastamento do país de KARLA CRISTINA DE SOUZA PATRAO, Chefe da Divisão de Metrologia das Radiações Ionizantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, publicado no DOU nº 141, Seção 2, pág. 6, de 24 de julho de 2024.

Tornar sem efeito o afastamento do país de CARLOS EDUARDO HIGA MATSUMOTO, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, publicado no DOU nº 173, Seção 2, pág. 5, de 06 de setembro de 2024.

LUIS MANUEL REBELO FERNANDES