EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 214/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: A. M. B. Farmacêutica, Comércio, distribuição Ltda, Cnpj n° 04.508.780/0001-36. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 242.508,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 221/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Adl Med Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 31.097.402/0001-80. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.686,40. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 222/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: UP distribuidora Ltda, Cnpj n° 44.152.616/0001-53. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.845,60. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 223/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Uni Hospitalar Ceará Ltda, Cnpj n° 21.595.464/0001-68. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 15.336,96. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 224/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Pontomedi distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 37.374.797/0001-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 20.400,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 225/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Phenix Hospitalar Ltda, Cnpj n° 07.851.653/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 79.188,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 226/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 16.645.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 138.186,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Contrato nº 227/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: P G Lima Com Eireli - Epp, Cnpj n° 23.493.764/0001-61. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 141.494,88. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 228/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, Cnpj n° 14.202.227/0001-24. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 7.860,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 229/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Onconorte, Cnpj n° 14.497.468/0001-48. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 4.248,00. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 23/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9024/2023. Carta Contrato nº 230/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Medicinali Produtos Para Saúde Ltda, Cnpj n° 20.918.668/0001-20. Objeto: Aquisição de Medicamentos Básicos Essenciais, Saúde Mental, Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E Oriundos de demandas Judiciais, Para Atender As demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 13.389,60. dotação Orçamentária: 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000; Fonte Recurso: 1.621.0000; Fonte Recurso: 1.635.0000; Fonte Recurso: 1.659.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte Recurso: 1.500.1002; Fonte Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 24/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 194/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: JM Gestao e Consultoria Empresarial Ltda, Cnpj n° 36.213.704/0001-90. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 6.300,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte De Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 25/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 200/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: North Brasil Comercial Ltda, Cnpj N° 49.143.045/0001-04. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico E Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 17.500,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.490.52.00; 4.4.90.52.24.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.600.0000. Assinatura: 26/01/2024.

Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9042/2023. Carta Contrato nº 201/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena. Contratado: Nova Mix Ltda, Cnpj n° 49.949.246/0001-01. Objeto: Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônico e Mobiliário Geral, Visando Atender as Secretarias Municipais de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 31/12/2024. Valor Total R$ 36.195,00. Dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.603.0000; 10.125.0053.2.119; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; 10; 10 15; 10.301.0051.2.127; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.242; 4.490.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000; Fonte de Recurso: 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 4.4.90.52.00; 4.4.90.52.06.00; 4.4.90.52.18.00; Fonte de Recurso: 1.500.1002; Fonte de Recurso: 1.600.0000; Fonte de Recurso: 1.601.0000. Assinatura: 26/01/2024.