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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024

UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de Preços para aquisição de hortifrutigranjeiros, em pequenas quantidades, em atendimento a diversas Secretarias. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 16 de outubro de 2024.

Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 26 de setembro de 2024.

A Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 UASG 987427 - PMA

A Prefeitura Municipal de Arapongas/PR, avisa aos interessados que fará abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO, que tem por objeto Registro de preços para aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados aos veículos pesados, leves, médios, máquinas, utilitários e motos da frota municipal, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD.

Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h:30min do dia 18 de outubro de 2024. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Gerência de Licitações e Contratos, Rua Garças, 750, Centro, Arapongas, Paraná e no site http://www.arapongas.pr.gov.br/licitacao ou através do site endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br/consultalicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp, informando Nº do Pregão e o código UASG 987427. Informações complementares através do e-mail licitacao.pregao@arapongas.pr.gov.br .

Arapongas, 26 de setembro de 2024.

A COMISSÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

PROTOCOLO: 0018.00010016/2024

A presente licitação tem por objeto a "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL".Considerando o contido no processo de CONCORRÊNCIA 009/2024, acolho os termos contidos na mesma e ADJUDICO em favor de:

SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) CNPJ 78.559.929/0001-42. Correspondente aos valores da planilha de preços ajustada pela proponente.

HOMOLOGAÇÃO

Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA, para execução do objeto: "Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL". Tendo como vencedora a empresa: SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA ofertou o menor preço sendo assim foi declarada VENCEDORA com o valor de R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) CNPJ 78.559.929/0001-42.Dotação Orçamentária: 18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão 15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações

4.4.90.51.00 - 1989 - Obras e Instalações

Autorizo a respectiva despesa.

Ao Departamento de Licitações para a formalização do respectivo contrato.

Almirante Tamandaré, 26 de Setembro de 2024.

EVILIN BUENO LEMISKA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314929

Objeto: Aquisição de Válvulas de Retenção Tipo Portinhola

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004315178

Objeto: Aquisição de Válvula gav. 12" 900# FJA WCB

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314930

Objeto Aquisição de Videoscópio 100-240Vca

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 120001

Nº Processo: 67000001011202463. Objeto: Aquisição de material audiovisual para o Gabinete do Comandante da Aeronáutica.. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 30/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m 9º Andar Sala 912, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120001-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRENO DIOGENES GONCALVES

Ordenador de Despesas por Delegação do Gabaer

(SIASGnet - 26/09/2024) 120001-00001-2024NE400001
aviso DE RETIFICAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 124, segunda-feira, 01 de julho de 2024, página 260. RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 305/2024. ONDE SE LÊ: DO PRAZO: O contrato principal terá sua cláusula quinta alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 04 (quatro) meses, período de 10/06/2024 a 10/10/2024. LEIA-SE: DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, "d", da Lei 8666/93 e alterações. Balsas-MA, 26 de setembro de 2024. Diogo Rossi Lima Nogueira-Secretário Executivo de Licitações e Contratos/CPL.

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, Retifica na publicação no Diário Oficial da União, N° 98, quarta-feira, 22 de maio de 2024, página 243. RESENHA DO CONTRATO N° 346/2024. ONDE SE LÊ: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 905.560,90 (novecentos e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa centavos). LEIA-SE: PREÇO: O valor do presente termo de contrato é de R$ 284.500,00 (duzentos e oitenta e quatro mil e quinhentos reais.)

Balsas-MA, 26 de setembro de 2024.

Diogo Rossi Lima Nogueira

Secretário Executivo de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343034

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 01401.000180/2023-74.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN M.G.DO SUL,IPHAN-MS. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 01/2024, cujo objeto é a contratação de serviços continuados de empresa para a prestação de serviços de apoio administrativo, de caráter continuado, com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.249,71. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315175

Objeto: Aquisição de Tubo tr.térm. B111-C68700 s/c 0.750

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315176

Objeto: Aquisição de Vv.controle esfera NPS 8 Cv400

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004314926

Objeto Aquisição de Kit de reparo d/sist.offloading

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 167/2024

CONCORRÊNCIA 009/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 167/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA SILESA SANEAMENTO E TERRAPLENAGEM LTDA. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - PMAT, protocolizado sob o nº 0018.000010016/2024. DO OBJETO: De conformidade com os Memoriais Descritivos, Especificações e Quantidades de Serviços constantes na Planilha Orçamentária, Projetos Anexos e demais normativas legais relativas ao procedimento licitatório supra referido, bem como de sua proposta datada de 10/09/2024 documentação que passa a fazer parte integrante e inseparável deste Contrato, obriga-se a CONTRATADA a execução da obra cujo objeto é: Constitui objeto da presente licitação a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA COLÔMBIA - JARDIM SÃO FRANCISCO - MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, ART E DEMAIS DOCUMENTOS COMPLEMENTARES, PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O prazo de vigência do contrato será de 1 (um) ano a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços. O prazo de execução dos serviços será de 90 (noventa) dias. R$ 382.865,00 (trezentos e oitenta e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco reais).

18.01 - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

15.451.0026.1.003 - Almirante Tamandaré em obras

4.4.90.51.00 - 1000 - Obras e Instalações 577

4.4.90.51.00 - 1618 - Obras e Instalações 577

4.4.90.51.00 - 1989 - Obras e Instalações 577

EVILIN BUENO LEMISKA AGENTE DE CONTRATAÇÃO Almirante Tamandaré, 26 de setembro de 2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto no art. 35 e no art. 28, parágrafo único, alínea e, do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA a Sra. IARA ORLANDO CAMARGO, posto que se encontra em local incerto e não sabido, da realização de audiência de julgamento do Processo Ético 102/2023, no qual figura como denunciante, no dia 11/10/2024, a partir das 14:00 horas, na sede do Coren-SP, localizada na Alameda Ribeirão Preto, 82 - Bela Vista - São Paulo/SP, ocasião em que poderá, caso deseje, estar representada por advogado devidamente constituído. O julgamento ocorrerá independentemente de seu comparecimento.

Em 26 de setembro de 2024.

Wagner Albino Batista

1º Secretário

Sergio Aparecido Cleto

Presidente
EDITAL DE CITAÇÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo ("Coren/SP"), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 15, V, da lei 5.905/1973, em cumprimento ao disposto no artigo 28, parágrafo único, da Resolução Cofen nº 706/2022, e tendo em vista que o profissional abaixo indicado encontra-se em local incerto e não sabido, CITA a técnica de enfermagem GILVANA APARECIDA SANTOS SOUZA, inscrita no Coren-SP sob o n.º 1112987, nos autos do processo ético nº 155/2023, instaurado de ofício pelo Coren-SP, que versa sobre a prática das condutas previstas nos artigos 24, 25, 26, 38, 45, 51, 61, 87 e 88 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE), para que apresente sua DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 32 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, sob pena de incidência dos efeitos da revelia. A defesa prévia deverá ser escrita e endereçada à Gerência de Processos Éticos do Coren-SP, a qual poderá ser entregue pessoalmente na sede do Coren-SP ou remetida via postal.

Em 26 de setembro de 2024.

Wagner Albino Batista

1ª Secretário

Sérgio Cleto

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 33/2024

Registro de preços para aquisição de equipamentos, materiais e suprimentos de informática. Início de recebimento de propostas: 30/09/24 às 09hs até às 8hs do dia 14/10/24. Julgamento: 14/10/2024 às 09:00hs. Edital na plataforma www.licitardigital.com.br e no site www.moradanova.mg.gov.br

Em 27 de setembro de 2024

Venceslau Raimundo de Oliveira Moura

Pregoeiro
AVISO DE RERRATIFICAÇÃO I PE Nº 109/2024 SMAS

REF: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2024 SMAS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL ANUAL (COBERTURA COMPREENSIVA, ISTO É, SEGURO TOTAL CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO), COM A ASSISTÊNCIA 24 HORAS, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O Município de Lages, representado neste ato pelo Secretário de Administração e Fazenda, presente a supremacia do interesse público, com fulcro nos termos dispostos no § 1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, torna notório aos interessados as alterações que se fazem necessárias ao Edital em epígrafe:

Diante do exposto, a data da sessão pública passa a ser dia 10/10/2024 às 09:00 horas.

RETIRADA DO EDITAL: https://licitacoes.lages.sc.gov.br/

Lages- SC, 27 de setembro de 2024.

Alexandre dos Santos Martins

Secretário da Administração e Fazenda
edital de NOTIFICAÇÃO RETOMADA DE RITMO DOS SERVIÇOS

À EMPRESA:

JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64.

Rua Otacílio de Albuquerque, 22, SALA 22 CXPST 06 - Torre - João Pessoa/PB.

E-mail: fmconstrucoes2010@gmail.com

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são conferidas e demais normas aplicáveis e, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e demais legislação que rege as contratações públicas,

Considerando os termos do Contrato nº 54/2024, oriundos da Concorrência nº 00001/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) - PORTE I NO SÍTIO LAGOA DE PEDRA - SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, o qual esta empresa configura como contratada;

Considerando o Título III da Lei 14.133/2021, que trata dos contratos administrativos;

Considerando o Ofício encaminhado pela Engenheira Fiscal discorrendo sobre o retardamento na execução do objeto contratado;

Considerando que o fato narrado é fato capaz de constituir justo motivo para a rescisão contratual, nos termos do art. 137, incisos I e II, da Lei 14.133/2021, bem como Cláusulas Décima Segunda do Contrato supracitado, além de outras sanções previstas no ordenamento jurídico.

resolve:

NOTIFICAR a empresa JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64, acima identificada e qualificada, outrora denominada CONTRATADA, para que retome os serviços contratados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou apresente defesa prévia.

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será procedida a rescisão do referido contrato bem como a imediata abertura do processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através dos meios de publicidade utilizados para a realização do processo licitatório.

São José dos Ramos/PB, 26 de Setembro de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193120

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 02021.001764/2021-32.

Pregão. Nº 4/2022. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA RIO GRANDE NORTE/RN. Contratado: 07.573.987/0001-82 - VPI VIGILANCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato nº 04/2022 por mais 12 (doze) meses com cláusula resolutiva.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 546.433,12. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315177

Objeto: Aquisição de Tubo refratário conforme des

Abertura das propostas: 08/10/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

AGENTE DE CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.23.09.2024-SECULTE

A Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 16 de Outubro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Concorrência Pública Nº 003.23.09.2024-SECULTE, cujo Objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada para o serviço de reforma de uma quadra poliesportiva, no bairro Tabuleiro do Catavento, de interesse da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo. Tudo conforme especificações contidas no Projeto Básico constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.gov.br/pncp/ptbr.

Russas-CE, 26 de Setembro de 2024.

Maria do Rosário de Fátima Araújo Brito

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº 98/2024, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Aquisição de Materiais diversos para CAPS viver, CAPS IJ e CAPS AD e para o Programa Saúde na Escola, com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 10/10/2024 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 10/10/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: compras@guaiba.rs.gov.br.

Guaíba, 26 de Setembro de 2024.

Magda Carboni

Secretária Municipal de Licitações e Contratos
AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 780/2024

Objeto: chamamento público para selecionar pessoa jurídica de direito privado, visando a celebração de parceria para prover Solução de Gestão de Processos Digitais.

O SERPRO informa a suspensão do Chamamento Público Edital nº 0780/2024, divulgado no DOU no dia 04/09/2024, quarta-feira, Seção 3, página 128, nº 171, para análise e consequente adoção de ações sobre as impugnações recebidas. O processo eletrônico está disponível no sítio do SERPRO: https://www.serpro.gov.br/consultas-publicas/sede/0780-2024/

Brasília, 27 de setembro de 2024.

Leandro Moreira da Silva

P/ Comissão
AVISO DE COTAÇÃO PREVIA DE PREÇOS Nº 34/2024

Repetição

Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente novos e com garantia (Eletrocautério, mesa ginecológica, colposcópio, focos portáteis, aspirador cirúrgico, camas PPPs, sonar, monitor multiparâmetros e ultrassonografia). Recebimento de proposta: até 08/10/2024. Edital site: www.aab-se.org.br/transparencia/cotacao-de-precos. Fonte de Recurso: Termo de Fomento nº 06/2024 SMS/FMS. Base legal: Termo de Fomento nº 06/2024 SMS/FMS e Edital. Informações: Telefone (79) 3212-4900/4919, ramal 4912 ou e-mail: cotacoeshsi@gmail.com

Aracaju/SE, 26 de setembro de 2024.

Priscila Santos Gonçalves

Comissão de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158475

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23213.001883/2020-27.

Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS OURO PRETO. Contratado: 04.487.496/0001-20 - L A GOMES SEGURANCA ELETRONICA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº nº 03/2020/opr, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23213.002264/2024-83.. Vigência: 05/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.611,28. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 70024

Nº Processo: 0001537-32.2024. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de um (1) ano, para eventual aquisição de mobiliário corporativo, para atender às demandas do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), da Polícia Civil do Estado de Rondônia (PCRO), da Prefeitura Municipal de Porto Velho (SEMUSA) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (IDARON), conforme os termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h50. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

HERMENSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 70024-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 160488

Nº Processo: 64287031190202414. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Evacuação Aeromédica, na modalidade de alta complexidade, Neonatal, de Emergência ou urgência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Sgt.mario Kozel Filho N. 222 - Paraiso, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160488-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO GIUNCHETTI PELUCIO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160488-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90110/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541000182202482. Objeto: Aquisição de Soluções de Pequeno e Grande Volume através de menor preço por item, para atendimento aos pacientes atendidos nas diversas Unidades de Internação e Unidades Ambulatoriais, para o Hospital Universitário de Santa Maria HUSM-UFSM. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade e Compras e Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 155125-26443-2024NE999999
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024

PROCESSO Nº 9402-1/2024

REGISTRO DE PREÇOS visando a contratação de empresa especializada no Fornecimento de Alimentação ao Efetivo da Estação de Bombeiros de Jaboticabal.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação dos itens do objeto licitado, a empresa JANALICE MARUCCI PAGLIUSO, na seguinte conformidade: item e valor unitário, a saber: 1, R$13,50; 2, R$14,89; 3, R$30,80; 4, R$30,80.

Jaboticabal, 26 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024

A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 071/2024 - que tratará do Registro de Preços visando a aquisição de material de apoio, contendo livros e avaliações, ao Sistema de Avaliação de Ensino Básico (SAEB) para Rede Municipal de Ensino Fundamental de Jaboticabal/SP. Endereço eletrônico no qual ocorrerá a sessão pública: www.novobbmnet.com.br - RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h30 do dia 16 de outubro de 2024. O Edital na íntegra poderá ser consultado pelos interessados no site supracitado, e também no portal transparencia.jaboticabal.sp.gov.br

Jaboticabal, 26 de setembro de 2024.

EMERSON RODRIGO CAMARGO

Prefeito
EXTRATO de REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0178/2024 -- DETENTORA: EDA MARIA PEREIRA (CNPJ: 40.446.043/0001-10), COM OS LOTES 2, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 16, 20, 23, 26, 28, 32, 38, 39, 41, 43, 44, 45, 47, 49, 52, 55, 57, 61, 62, 63, 69, 76, 79, 85, 92, 96, 98, 102 e 105 - VALOR TOTAL DE R$ 347.671,99 (trezentos e quarenta e sete mil e seiscentos e setenta e um reais e noventa e nove centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0179/2024 - DETENTORA: JCR COMERCIO E TRANSPORTES (CNPJ: 18.791.880/0001-27), COM OS LOTES 25, 33, 50, 60, 70, 72, 78, 81, 86, 87, 91, 93, 95, 97, 99, 100, 101 e 103 - VALOR TOTAL DE R$ 86.990,41 (oitenta e seis mil e novecentos e noventa reais e quarenta e um centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0180/2024 - DETENTORA: DANIEL DELGADO RIPOSATI LTDA (CNPJ: 44.417.449/0001-25), COM OS LOTES 17, 19, 21, 22, 42, 53, 54, 56, 59, 67, 73, 75, 77, 80, 82, 84, 88, 89, 94, 104 e 106 - VALOR TOTAL DE R$ 166.054,77 (cento e sessenta e seis mil e cinquenta e quatro reais e setenta e sete centavos).ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0181/2024 - DETENTORA: GILLES RAUL RODRIGUES DE AMORIM (CNPJ: 30.560.711/0001-81), COM OS LOTES 1, 3, 5, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 24, 27, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 40, 46, 48, 51, 58, 64, 65, 66, 68, 71, 74, 83 e 90 - VALOR TOTAL DE R$ 405.977,60 (quatrocentos e cinco mil e novecentos e setenta e sete reais e sessenta centavos). OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE HORTIFRUTI. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 033/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Assinatura: 19/09/2024 - Vigência: 18/09/2025.
EXTRATO de contrato

CONTRATO N.º 0129/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: FG CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA (CNPJ: 47.964.920/0001-93) - DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO DA BACIA DO PAU D'ALHO, NO MUNICÍPIO DE SEVERÍNIA/SP. - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 02/2024. REGIME JURÍDICO: LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FICHA N.º 561. EMENDA 202339960001. VALOR TOTAL DE R$ 1.030.000,00 (hum milhão e trinta mil reais). ASSINATURA: 17/09/2024 - VIGÊNCIA: 16/09/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 390084

Número do Contrato: 668/2021.

Nº Processo: 50018.000971/2021-71.

Pregão. Nº 406/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: 05.394.853/0001-79 - M. S. M. INDUSTRIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reequilíbrio econômico financeiro, em virtude dos aumentos que ocorreram dos referidos insumos no período de novembro de 2023 (24ª Medição Parcial) a dezembro de 2023 (25ª Medição Parcial), e entre janeiro de 2024 (26ª Medição Parcial) a julho de 2024 (32ª Medição Parcial), e em consonância com a resolução n.º13/DNIT, de 02 de junho de 2021, ref. ao Contrato 668/2021. Vigência: 26/09/2024 a 07/12/2026. Valor Total do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: R$ 548.169,97. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Assunto: serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra; Fundamento: Lei nº 8.666 de 21/06/1993; Processo: 60217/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Genesis Comércio e Manutenções Ltda; Objeto: prorrogação da vigência de contrato, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sob demanda, de equipamentos de ar condicionado com o fornecimento de peças, materiais e mão de obra sem dedicação exclusiva para a Sede do Crea-GO; Valor do Contrato: R$ 45.699,16; Vigência: 26/09/2024 a 25/03/2025; C.O.: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.012 e 6.2.2.1.1.01.04.09.030; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Josiel Rocha Alves - Contratada. Goiânia, 24/09/2024.
Aviso

Concorrência Pública nº 4/24

PI 7306/24 - PC 332/24 - Edital 44/24

Objeto: Registro de Preços para execução de levantamentos, projetos executivos, orçamentos e documentos complementares para licitações de obras públicas.

Comunicamos a quem possa interessar, que a Ata de Reunião da Subcomissão Técnica realizada no dia 23/09/2024, referente à análise e julgamento dos recursos, encontra-se na íntegra disponível no site: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 23 de setembro de 2024.

LEANDRO BORELLA BARBOSA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386001394202442. Objeto: Aquisição de itens da marca IKA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JUNILTON BARBOSA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 254445-25201-2024NE800094
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PA 3658-56.2024.4.01.8009. Termo Aditivo n° 49/2024 ao Contrato n° 38/2022. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau em Mato Grosso - CNPJ: 05.437.178/0001-18. CONTRATADA: SET SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.119.785/0001-00. OBJETO: Prorrogação do período de vigência, de 01.12.2024 a 30.11.2025. BASE LEGAL: art. 57, II da Lei n. 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 23.09.2024. Assinado por: Juíza Federal Diretora do Foro, Dra. Juliana Maria da Paixão Araújo, pela contratante, Sra. Ione Fernandes Carneiro, pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024

PRC 114/2024

O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 056/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica o seguinte objeto: Aquisição de móveis e equipamentos para atender as necessidades das secretarias vinculadas ao governo municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito horas e quarenta minutos) do dia 11/10/2024 pela plataforma AMM Licita. Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita. Publica-se.

Arceburgo/MG, 27 de setembro de 2024.

Gilson Pereira de Mello

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO RETOMADA DE RITMO DOS SERVIÇOS

À EMPRESA:

JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64.

Rua Otacílio de Albuquerque, 22, SALA 22 CXPST 06 - Torre - João Pessoa/PB.

E-mail: fmconstrucoes2010@gmail.com

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS/PB, no uso das atribuições que lhes são conferidas e demais normas aplicáveis e, em atenção ao que dispõe a Lei Federal 8.666/1993 e demais legislação que rege as contratações públicas,

Considerando os termos do Contrato nº 81/2023, oriundos da Tomada de Preços nº 00003/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NOEMIA RODRIGUES DE AMORIM - PB, o qual esta empresa configura como contratada;

Considerando o Capítulo III da Lei 8.666/1993, que trata dos contratos administrativos;

Considerando o Ofício encaminhado pela Engenheira Fiscal discorrendo sobre o retardamento na execução do objeto contratado;

Considerando que o fato narrado é fato capaz de constituir justo motivo para a rescisão contratual, nos termos do art. 78, Incisos I, IV e V, da Lei 8.666/1993, bem como Cláusulas Décima Quarta do Contrato supracitado, além de outras sanções previstas no ordenamento jurídico.

resolve:

NOTIFICAR a empresa JTS CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 11.958.594/0001-64, acima identificada e qualificada, outrora denominada CONTRATADA, para que retome os serviços contratados, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, à contar da publicação desta notificação, sob pena de aplicação das sanções legais cabíveis ao caso, dentre elas a rescisão contratual, multas legais e contratuais, além de abertura de processo de inidoneidade para contratar com a administração pública. Ou apresente defesa prévia.

Após o decurso do citado prazo, este não tendo êxito, será procedida a rescisão do referido contrato bem como a imediata abertura do processo de apuração de inidoneidade da referida empresa para contratar com a administração pública.

Publique-se esta notificação através dos meios de publicidade utilizados para a realização do processo licitatório.

São José dos Ramos/PB, 26 de Setembro de 2024.

MATHEUS AMORIM MARANHÃO E SILVA

Prefeito Constitucional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 697/2024

Pregão Eletrônico N.º 0007/2024. Contrato nº 0697/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: RC LICITACOES LTDA, CNPJ sob o nº49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o item 01 de R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: de 26/09/2024 a 31/12/2024. Dotação Orçamentária: Órgão: 02.05.02 Atividade: 2.026 Elemento de Despesa: 3.3.9.0.30.00 / 3.3.9.0.39.00 / 4.4.9.0.52.00 Fonte: 1.500 / 1.540 / 1.544 / 1.550 / 1.569 / 1.570. Signatários pela Contratante: Hipólito Rodrigues Silva Gomes, Luciana Rodrigues Silva Gomes, e Pela Contratada: Rafael Calixto da Silva Abadia. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da secretaria municipal de educação do município de são Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço por item. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. A data de assinatura do contrato será em 26 de Setembro de 2024, devendo o presente ser afixado no quadro de avisos desta Prefeitura para conhecimento geral.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para suprir as demandas da secretaria municipal de educação do município de São Gabriel - Ba, Tipo: Menor Preço por item. Vigência: de 26 de Setembro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Exmo. Senhor Prefeito do Município de São Gabriel/Ba, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei 14.133/21, e o que consta no processo em epígrafe HOMOLOGA o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 0007/2024 e ADJUDICA o objeto licitado em favor da seguinte empresa: RC LICITACOES LTDA, CNPJ nº 49.255.881/0001-80, valor global da proposta para o item 01 de R$59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais), para que produza os efeitos legais e jurídicos pertinentes.

Hipólito Rodrigues Silva Gomes

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400000648202400. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de motorista de veículos (CBO 7823-05), categoria B, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (jornada de 40h semanais), de forma continua, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar,, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/193002-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e no site do DNOCS - Seção de Licitações e Contratos https://www.gov.br/dnocs/pt-br..

GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ

Agente de Contratação

(SIASGnet - 26/09/2024) 193002-11203-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077079577202431. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90027/2024 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeira da Ufrn

(SIASGnet - 26/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 4/2024

Torna público que realizará Licitação para Contratação de pessoa jurídica com habilidade em engenharia para execução de OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CEEB - CENTRO EDUCACIONAL EDVALDO BOAVENTURA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Processo Adm. 094/2024 - Concorrência 004/2024 - julgamento dia 15/10/2024. A análise das propostas iniciará às 08h01min, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 26 de setembro de 2024.

Antônio Albérico dos Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90014/2024 - UASG 160015

Nº Processo: 64282007747202438. Objeto: Construção de embarcações - Embarcação Logística de Baixo Calado para Transporte de Carga "Lancha Bongo" e Embarcação Logística de Saúde "Catamarã Ambulancha".. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Teixeira, 6800 - Ponta Negra, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160015-3-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDERS SILVA SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.809264/2024-58.

Dispensa Nº 38/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de brigada contra incêndio, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total: R$ 1.875.890,83. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA o Sr RODRIGO DA SILVA NASCIMENTO, Certificado de Registro nº 258412, tendo em vista a impossibilidade, de nenhuma outra forma, realizar a presente notificação, após tentativa de comunicação, para que no prazo de 10 (dias) dias úteis, apresente suas alegações finais, se assim o desejar, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.005037/2024-61, a fim de verificar as circunstâncias em que ocorreram no trato com produto controlado pelo Exército Brasileiro, gerando possível irregularidade. Os autos do processo encontram-se à disposição para os interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado. Para maiores informações fazer contato através do e-mail liberato.lucas@eb.mil.br

3º Sargento LUCAS LIBERATO LEAL

Encarregado do PAS
AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

RECURSOS: Próprios e oriundos de convênio.

O Município de Pinhal de São Bento/PR, por meio do Pregoeiro e equipe de apoio designados pela Portaria n° 2.998/2024, conforme despacho do Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 14/2024, processo nº 41/2024, tendo como objetivo a "Contratação de empresa visando o fornecimento e instalação de Sistema(s) de Geração de Energia Fotovoltaica, conectado à rede ON-GRID da concessionária de energia, de acordo com o Instrumento de Repasse 4119251/2023 entre o Município de PINHAL DE SÃO BENTO e a Caixa Econômica Federal - Programa Itaipu Mais Que Energia", foi REVOGADA nesta data.

Pinhal de São Bento, em 23 de setembro de 2024.

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90090/2024 - UASG 160222

Nº Processo: 64154003409202492. Objeto: Eventual contratação de serviço para aferição, calibragem e manutençãode equipamentos do Laboratório de Inspeção de Alimentos e Bromatologia do 5° Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 67. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, Rebouças - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-90090-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160222-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160126

Nº Processo: 64080008241202412. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 122. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ALEXANDRE RHODEN BARCELLOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 160126-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90048/2024 - UASG 154047

Nº Processo: 23110024203202425. Objeto: Aquisição de mobiliário.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-90048-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA SIMEONIDIS

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 154047-15264-2024NE080000
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491

EDITAL SIMPLIFICADO 01/2024

Processo N° 64326.0001081/2024-51

Contrato: 02/2024

Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2024 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe EMANUEL OLIVEIRA SILVA - TC, CPF 705.***.***-** Contratada: EDSON EPIFANIO DOS SANTOS, CPF nº 153.***.***-** Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM ELETROTÉCNICA JÚNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Que terá a vigência 02/09/2024 a 01/12/2024 e, o montante global a ser considerado para o período: R$ 11.787,53.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90043/2024 - UASG 90023

Nº Processo: 0012761022024. Objeto: Aquisição de cartões e itens (Cartão ISO Mifare1K, Cartão ISO Mifare4K e Cartão branco. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sede i - Anexo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90023-5-90043-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

CARLA BEZERRA CABRAL SCHUSTER

Pregoeira

(SIASGnet - 26/09/2024) 90023-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 135457

Nº Processo: 21452001584202125. Objeto: Aquisição de água mineral natural em recipientes retornáveis de 20 litros em comodato, através de pregão eletrônico, para atender a Conab Sede e Unidades Armazenadoras conforme condições, especificações e quantidades presentes no Termo de Referência, cujos licitantes devem ser exclusivamente ME ou EPP, tratado como bem comum nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB. . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/135457-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital pode ser consultado no site da Conab: https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-precos/itemlist/category/328-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-rn a partir de 30/09/2024..

JOAO PAULO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 26/09/2024) 135457-22211-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63396000421202430. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Medição e Teste para a Estação Radiogoniométrica da Marinha em Belém (ERMBe), Organização Militar (OM) subordinada ao Comando do 4º Distrito Naval.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h15 às 17h59. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/09/2024) 784810-00001-2023NE000460
EXTRATO DE COMPARTILHAMENTO E RATEIO DE DESPESAS Nº 1/2024 - UASG 170106

Processo nº 11597.100391/2023-10. O presente Termo de Compartilhamento e Rateio de Despesas nº1/2024, firmado entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Mato Grosso do Sul - SRA-MGI/MS - CNPJ: 00.489.828/0103-80 e o Ministério da Cultura - CNPJ: 01.264.142/0001-29, tem por finalidade estabelecer a área privativa a ser utilizada pelos órgãos: SRA-MGI/MS: área de escritório, arquivo, almoxarifado; CGU-R/MS: área de escritório; ABIN/MS: área de escritório e MinC/MS: área de escritório. com o rateio das despesas comuns, conforme percentual de ocupação das unidades. Vigência: 01.10.2024 a 01.10.2029. Data da Assinatura: 23/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 89/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação 35/2024, celebrado em 26/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a BLU RECIFE COMÉRCIO DE BEBIDAS E SERVIÇOS HIDRÁULICOS LTDA. CNPJ: 34.960.312/0001-69; b) Objeto: Fornecimento de água mineral, sem gás, com entrega contínua, através de infraestrutura de sistema predial central para unidade administrativa da Hemobrás em Recife/PE; c) Valor: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; e) Dotação Orçamentária: 01.01.422764.304.2290010000.20004.00.00; f) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Gustavo Cavalcanti Simoni - Gerente de Administração; Contratada: Bertha Maria Soares de Andrade Lobo e Barbara Klyssia Casado de Barros Vercosa - Representantes Legais; g) Processo n° 25800.004542/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90049/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090018673202435. Objeto: Aquisição de balanças analítica conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Trevo Rotatório Professor Edmir Sá Santos,s/n - Caixa Postal 3037, - Lavras/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153032-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ELAINE APARECIDA MARTINS ANACLETO

Coordenadora de Licitações

(SIASGnet - 26/09/2024) 153032-15251-2024NE000001