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PORTARIA Nº 227, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto na Portaria nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 7.911, de 30 de novembro de 2023, resolve:

Conceder Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor FLÁVIO CAMPOS BATISTA, matrícula Siape nº 1495903, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos deste Ministério a partir de 25/06/2024.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 166, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora REJANE APARECIDA MIRANDA RIBEIRO, matrícula Siape 188****, para a função de Coordenadora de Logística, Materiais e Serviços (CLOG), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
RETIFICAÇÃO

Na Portaria nº 20, CEST-PE, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, p n°44. , de 13 seguinte, referente ao servidor Antônio Zezinho de Oliveira, SIAPE 0738698,

onde se lê: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de setembro de 2022, data do óbito do ex-servidor.",

leia-se: "Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de março de 2024, data do requerimento da pensão.".
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 165, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape 189****, da função de Coordenadora de Licitações e Contratos (CLIC), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 728 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de NAN QI, matrícula n.º 1410366, Professora Adjunta da Escola de Música, para realizar visitas às instituições: "Aerospace Information Research Institute (AIR) da Chinese Academy Of Sciences (CAS)"; "Beijing Language and Culture University"; Instituto Confúcio; e "Tiangong University", nas cidades de Pequim e Tianjin, na China, no período de 03.07.2024 a 13.07.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.067695/2024-05.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 729 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RICARDO ALEXSANDRO DE MEDEIROS VALENTIM, matrícula n.º 2488270, Professor Associado do Departamento de Engenharia Biomédica - CT, para participar de atividades de pesquisa na Universidade Aberta de Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 06.07.2024 a 13.07.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.065252/2024-71.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 167, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora FERNANDA CRISTINA DE CARVALHO, matrícula Siape 114****, para a função de Coordenadora de Licitações e Contratos (CLIC), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 5.090, DE 6 DE MAIO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.160204/2023-60, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à RAIMUNDA CORDEIRO DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ZUCORVIDO ABRANTES DE ANDRADE, ocupante do cargo de Motorista - NA, matrícula SIAPE nº ***51**, do quadro de pessoal do extinto Território Federal de Rondônia, falecido em atividade, em 16 de junho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de junho de 2023.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 19/07/2024 a 26/07/2024, de CLAUDIO LEONES BAZZI, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para participar no 16th International Conference on Precision Agriculture, na cidade de Manhattan, Kansas, Estados Unidos, com ônus (Processo n° 23064.021657/2024-47).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, de LEANDRO HERCULANO DA SILVA, Professor do Magistério Superior, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025, para realizar Estágio de Pós-Doutorado, em Física no "Instituto Politécnico de Bragança", na cidade de Bragança, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23064.002248/2024-41 e nº 23064.002072/2024-28).

TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Vice-Reitora em Exercício
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 168, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape 189****, para a função de Coordenadora de Execução Orçamentária e Financeira (COF), do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, código FG-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
PORTARIA Nº 126-P/GM/MME, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Exonerar do cargo efetivo de Administrador a candidata Elaine Cristina Vernillo Donato, nomeada pela Portaria nº 86-P, de 30 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2024, decorrente da aprovação no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia - MME, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, tendo em vista não ter entrado em exercício no prazo determinado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA
PORTARIA Nº 127-P/GM/MME, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação para o cargo efetivo de Administrador dos candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, ocorrida pela Portaria nº 113-P/GM/MME, de 10 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 11 de junho de 2024, decorrente de pedido de reclassificação, relacionado no Anexo desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

ANEXO (Negros)

Posição

NOME

Posição Reclassificação

11

Cleia Oliveira Brandão

18
PORTARIA IFPR DEAC/GR/IFPR Nº 1.248, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora abaixo relacionada para substituir o cargo de Diretor de Relações Internacionais, CD-04, do Gabinete do Reitor, deste Instituto, no exercício de suas atribuições.

NOME

SIAPE

SITUAÇÃO

DANIEL BUSSOLARO

1915462

TITULAR

ANA LUCIA SKORUPA MURITIBA

1526523

1ª SUBSTITUTA

Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 447/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23160.000514.2024-11, resolve:

Designar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Estrutural, para exercer a função Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Samambaia desta Instituição. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 448/IFB, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23510.000797.2024-76, resolve:

Dispensar a servidora GESSYKA DELCHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao, SIAPE nº 2333314, SIAPECAD nº 02094362, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Estrutural, e em exercício no(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Estrutural, da função de Coordenador(a), FG - 02, do(a) Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Estrutural. Efeitos a partir de 24 de junho de 2024.

VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA CAMPUSSJDR/IFSUDMG Nº 169, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus São João del-Rei, nomeada pela Portaria-R n.º 523, de 17-05-2021, publicada no Diário Oficial da União de 18-05-2021, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria-R n.º 19, de 13-01-2014, publicada no Diário Oficial da União de 15-01-2014, Considerando a Solicitação de emissão de portaria nº 187/2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora ISABELA MATOS BOTELHO LUZ, matrícula Siape 189****, para o encargo de Gestora Financeiro do IF Sudeste MG - Campus São João del-Rei, para fins de cadastramento no sistema SIAFI.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

TERESINHA MOREIRA DE MAGALHÃES
Portarias de 21 de junho de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Nº 616- Dispensar, com efeitos retroativos a 20 de junho corrente, por motivo de aposentadoria, MAURO BRANDAO CARNEIRO, da Função Comissionada Executiva, código 45.0417, FCE 1.05, da chefia do Serviço de ensino, do INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS, da Fundação Oswaldo Cruz.

Nº 617- Designar, ADRIANO BERNARDO DE SA RORIZ, para o encargo de substituto eventual, de chefe do Serviço de Administração de Materiais, da Coordenação de Gestão Estratégica de Compras e Logística, código 45.0086, FCE 1.05, da COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO, da Diretoria Executiva, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 128, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.201, de 20 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União em 21 de setembro de 2022 e retificado em 22 de setembro de 2022, CONSIDERANDO considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, CONSIDERANDO o disposto na Portaria MGI nº 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23130.001118/2024-51, resolve:

Art.1º Disponibilizar a requisição do servidor ANTÔNIO DE SOUZA, matrícula nº 435126, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Joaquim Nabuco, para exercício no Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.

Art.3º O servidor deve se apresentar ao órgão requisitante em 1º de agosto de 2024.

Art. 4º A requisição será concedida pelo período de 1º de agosto a 31 de outubro de 2024.

Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR
PORTARIA Nº 128-P/GM/MME, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, tendo em vista o disposto nos arts. 9º e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o que consta nos processos nº 48340.002171/2023-43 e nº 48340.000206/2024-91, resolve:

Art. 1º Nomear para cargo efetivo de Administrador os candidatos aprovados no Concurso Público, objeto do Edital nº 1, de 31 de agosto de 2023, do Ministério de Minas e Energia, com o resultado homologado pelo Edital nº 6, de 11 de janeiro de 2024, e autorização concedida pela Portaria MGI nº 2.387, de 16 de abril de 2024, relacionados nos Anexos I e II desta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALEXANDRE SILVEIRA

ANEXO I (AMPLA CONCORRÊNCIA)

POSIÇÃO

NOME

25

Pedro Vitor Gehre Bomfim

ANEXO II (NEGROS)

POSIÇÃO

NOME

12

Adriana de Jesus dos Santos
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.136/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014705/2024-48, resolve:

1. RECLASSIFICAR, a pedido, o candidato FLAVIO AIRTON KNUTH para o final da lista de candidatos classificados para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, considerando a homologação do resultado final do Edital CAP nº 13/2022, publicado no DOU em 08 de março de 2023.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.137/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.014705/2024-48, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1820, de 23/05/2024, que trata de:

"Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FLAVIO AIRTON KNUTH, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, nível E, padrão 101, no(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 13, de 29 de junho de 2022, publicado no DOU de 01 de julho de 2023, Edital de Homologação de 23/01/2023, publicado no DOU de 08/03/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Cesar de Paula Formozo, código de vaga 863392.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90."

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.138/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015334/2024-11, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, DULCELENE PEREIRA ALVES, para o cargo de Arquivista, Classe E, Nível 101, no(a) Universidade Federal de Peloas, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 001, de 03 de fevereiro de 2022, publicado no DOU de 04 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 22/06/2022, publicado no DOU de 24/06/2022, em vaga decorrente de vaga nova redistribuido do MEC para a UFPel, conforme Portaria MEC nº 502, de 23/05/2024, publicada no DOU de 27/05/2024, código de vaga 977928.

Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.139/UFPEL, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.015527/2024-72, resolve:

Declarar Vago, a pedido, o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0329163, do quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado pela servidora KARINA GULARTE PERES, SIAPE nº 1150488, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, junto ao Ministério Público do Estado de Santa Catarina a partir de 21 de junho de 2024.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA GP Nº 756, DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do MEMO/SEC/PRECAT/002/2024 (doc. 1 do Proad 3884/2024), pelo qual a Juíza de Precatórios, Fernanda Antunes Marques Junqueira, indica a servidora Tatiana Satomi Kassaoka Vetter para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV;

CONSIDERANDO a INFORMAÇÃO Nº 0163/2024/TRT14/SGEP/DSAD/SÇPLETS, doc. 7 dos autos;

CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 18/6/2024 no feito, doc. 8, resolve

Art. 1º DISPENSAR a servidora TATIANA SATOMI KASSAOKA VETTER, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 5 - FC-05, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.

Art. 2º DESIGNÁ-LA para ocupar a função comissionada de Chefe de Núcleo - FC-06, do Núcleo de Processamento de Precatórios e RPV/Secretaria de Precatórios.

Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da publicação.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA GP Nº 759, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico - PROAD n. 2437/2024;

CONSIDERANDO o Laudo Médico Pericial, juntado no ID. 2 do PROAD Nº 2437/2024, resolve:

Art. 1º CONCEDER aposentadoria na condição de pessoa com deficiência ao servidor LUÍS ALBERTO TROVÓ, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 40, § 4º e 4º-A, da CF/88 c/c art. 22, da EC n. 103/2019, artigos 2º, 3º, III, e 7º, da LC n. 142/2013, artigos 70-B, III e 70-E, do Decreto n. 3.048/1999, com redação dada pelo Decreto n. 8.145/2013 e art. 4º, III, da Portaria MPT n. 1.467/2022, com proventos correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das remunerações que serviram de base para as contribuições previdenciárias, calculadas sobre 100% do período contributivo a partir de julho de 1994, inclusive, mediante aplicação do fator previdenciário, se mais benéfico ao segurado, em conformidade com o disposto no art. 8º, I, da LC n. 142/2013, e art. 12, inciso I, da Portaria MPT n. 1.467/2022, a serem reajustados nos termos estabelecidos para os benefícios concedidos pelo RGPS, nos termos do § 2º, do art. 12, da Portaria MPT n. 1.467/2022, com efeitos a partir da publicação, nos termos do art. 188, da Lei n. 8.112/90.

Des. OSMAR J. BARNEZE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 6.910, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U. de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.019189/2024-09, resolve:

Art. 1º Conceder pensão militar a IARACY RAMOS DOS SANTOS, na qualidade de filha do ex-Soldado Primeira Classe da Polícia Militar do antigo Distrito Federal UBIRAJARA FARIAS TROVÃO, matrícula SIAPE nº 1452612, na cota-parte de 1/3, com fundamento legal no art. 7º da Lei nº 3.765, de 1960, assegurado pelo art. 36, inciso I, § 3º, e art. 45, da Lei nº 10.486, de 2002, combinado com o art. 35, do Decreto nº 10.742, de 2021. A vigência é a partir de 13/06/2019, em observância à prescrição quinquenal do pedido administrativo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIAS DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 19 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 909 - Dispensar MARCOS FELIPE LOUREIRO ARNAUD, matrícula Siape nº 2998094, da função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Tijuca I, código FG-02, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23780.000261/2024-71)

Nº 910 - Designar VANESSA DE ABREU CARVALHO FERREIRA, matrícula Siape nº 1748946, para a função de Chefe do Setor de Assistência Estudantil do campus Tijuca I, código FG-02, a partir da data de publicação no DOU. (Processo nº 23780.000261/2024-71)

LUIZ FRANCISCO DIAS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.204/REITORIA/UNIVASF, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.019134/2024-52, resolve

CONCEDER Licença para Atividade Política, pelo período de 06/07/2024 a 06/10/2024, ao servidor JACKSON RUBEM ROSENDO SILVA, matrícula SIAPE nº 2339408, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, de acordo com o Art. 86, § 2º da Lei nº 8.112/90.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 677, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, com base no Art. 33, VIII da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e nos termos do processo administrativo nº 23873.002427/2024-54, resolve:

Art. 1º Declarar vacância, a contar de 21 de junho de 2024, do(a) servidor(a) ANDRE LUCAS PAZ DIAS, matrícula Siape nº 1799776, ocupante do cargo de Técnico-Administrativo em Educação - Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, código da vaga nº 0834625, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 678, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, tendo em vista os termos do processo nº 23873.002558/2024-31, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, o servidor LEANDRO MARCON FRIGO, matrícula Siape nº 1756014, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Instituto Federal Farroupilha - Campus São Vicente do Sul para o Campus Santa Maria, com fundamento no Art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como em atendimento ao Parecer de Força Executória n. 00720/2024/A-EATE/EADM4/PGF/AGU, objeto do Processo Judicial nº 5001448-02.2023.4.04.7102/RS e o processo administrativo nº 23873.002558/2024-31.

Art. 2º Em virtude da inexistência da unidade organizacional Campus Santa Maria, o servidor ficará em exercício na Reitoria do Instituto Federal Farroupilha até eventual criação da unidade Campus Santa Maria, ou até que sobrevenha alteração da sentença exarada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA MCOM Nº 192, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.007114/2024-56, resolve:

Conceder pensão civil à senhora DEZÍ TEOFILO PASTOR, viúva do aposentado CARLOS PASTOR, Carteiro, matrícula SIAPE nº ***82**, a partir da data do óbito, 7 de abril de 2024, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
DESPACHO

Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995:

AUGUSTO DA CUNHA RAUPP, Tecnologista do Instituto Nacional de Tecnologia - INT, para participar da "Missão Internacional Anprotec", que terá como tema principal, "Missão para a Região Central de Portugal", bem como participar de visitas em universidades e centros de empreendedorismo, polos de inovação e negócios, aceleradoras, parques tecnológicos e incubadoras de empresas, em Lisboa/Portugal, de 23/06/2024 a 03/07/2024, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01240.000307/2024-26.

LUCIANA SANTOS

Ministra
PORTARIA MCTI Nº 516, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 10 de junho de 2024, CAROLINA GASPAR LEITE, CPF ***.319.213-**, da função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Coordenação-Geral de Administração e Logística, da Diretoria de Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005166/2024-86).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 517, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Designar ANA CLAUDIA DE SOUZA MOTA, CPF ***.275.888-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, da Diretoria Científica, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.005170/2024-44).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 518, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.493, de 17 de abril de 2023, resolve:

Designar LEANDRO BORTOLOZO PEDRON, CPF ***.802.179-**, para exercer, no período de 28 de junho de 2024 a 7 de julho de 2024, o encargo de substituto eventual do cargo comissionado executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de Políticas e Programas Estratégicos, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo, e do substituto OSVALDO LUIZ LEAL DE MORAES, CPF ***.437.260-** (Processo SEI nº 01245.017504/2023-53).

LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCOM Nº 193, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.005837/2024-11, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data do requerimento, 24 de abril de 2024, à senhora MARIA NATERCIA LOURENÇO DERZE, companheira do aposentado FAUZER DERZE, Vendedor de Selos, matrícula SIAPE nº **78**, falecido em 6 de junho de 2023, com fundamento legal no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74, e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 21 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 442 - Dispensar, a partir de 19 de junho de 2024, BOLIVAR PEREIRA RODRIGUES XERENTE, matrícula n° 1294139, do encargo de substituto do Coordenador Regional, código CCE 1.10, da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.

Nº 443 - Designar JANILZE CHAVES OLIVEIRA, matrícula n° 3005435, para exercer o encargo de substituta do Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 444 - Designar CAROLINA DELGADO DE CARVALHO, matrícula n° 1925476, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas Ambientais, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Nº 445 - Dispensar, a pedido, a partir de 04 de abril de 2024, MIKARLA CRISTINA FERREIRA DE BARROS, matrícula nº 1818956, do encargo de substituta do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo, código CCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia Tocantins-TO.

Nº 446 - Designar CLARISVALDO BAPTISTA JUNIOR, matrícula n° 1473924, para exercer o encargo de substituto do Chefe, código CCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Dourados II-MS, subordinada à Coordenação Regional Dourados-MS, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

MISLENE METCHACUNA MARTINS MENDES
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.101, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 4º da Portaria GM-MD n° 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto n° 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579 de 27 de junho de 2023 e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo n° 60011.000133/2023-83, resolve:

NOMEAR

o 1° Ten (FAB) ANDRÉ FÁBIO CHIES, para o cargo de Assistente Técnico Militar, código Grupo 0005 (E), do Gabinete do Ministro deste Ministério.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA nº 2.239, de 20 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3393/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora RAQUEL CRISTINE DA COSTA RODRIGUES (90824), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO-CJ1, da Divisão de Treinamento.

2. REMOVER, de ofício, a referida servidora, da Divisão de Treinamento para a Vara do Trabalho de Estância Velha.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância Velha.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.230, de 19 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3372/2024, resolve:

1. EXONERAR o servidor ADIMAR ALFREDO CASAGRANDE (47384), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente da Polícia Judicial, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da Vara do Trabalho de Estância Velha.

2. REMOVER, de ofício, o referido servidor, da Vara do Trabalho de Estância Velha para a 1ª Vara do Trabalho de Canoas.

3. NOMEAR o referido servidor para exercer o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas.

4. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão referido no item 1.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.229, de 19 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3372/2023, resolve:

1. EXONERAR a servidora GIULIANA MAYARA SILVA DE OLIVEIRA (120626), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, da 1ª Vara do Trabalho de Canoas.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, acima referido.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIAs DE 21 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 165 - ALTERAR a Portaria nº 127/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2024, Seção 2, Edição 105, página 24, modificando os termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados:

Onde se lê:

[...]

RAYARA SILVA LIMA

Leia-se:

[...]

RAYNARA SILVA LIMA

Nº 166 - Revogar a Portaria nº 126/2024-REIT, de 03 de junho de 2024, publicada no DOU em 04 de junho de 2024, Edição 105, Seção 2, pág. 24, tornando-a sem efeito. (Processo nº 23875.001324/2024-57)

AIRON APARECIDO SILVA DE MELO
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.102, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo nº 60043.000131/2024-06, resolve:

DISPENSAR

NEYTON ARAUJO PINTO, do encargo de substituto da Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA Nº 456, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensada, a partir de 27 de maio de 2024, Mônica Araújo Bagno, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, removida para este Tribunal, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Roberta Maia Gresta
PORTARIA MCOM Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta no Processo nº 01245.003889/2024-52, resolve:

Conceder pensão civil à senhora MARIA BARBOSA FERREIRA, ex-companheira, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do aposentado ERCIO FRANCISCO FERREIRA ALVARES DA SILVA, Telegrafista, matrícula SIAPE nº **28**, a partir da data do óbito, 25 de janeiro de 2024, com fundamento legal no inciso V do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso I do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA STJ/GDG Nº 529, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 40 de 10 de outubro de 2023 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves:

I - Dispensar LUCAS ZABULON DE FIGUEIREDO, matrícula S065964, da função de confiança Assistente II, código FC-2;

II - Designar o servidor para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Leopoldo Rodrigues Portela.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA CH GAB MD/GM-MD Nº 3.103, DE 21 DE JUNHO DE 2024

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IV do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, de 27 de junho de 2023, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo Administrativo no 60043.000131/2024-06, resolve:

DESIGNAR

JUVENAL VICENZI JUNIOR, para exercer o encargo de substituto da Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério da Defesa, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.

MARCELO MARTINS PIMENTEL
PORTARIA MCOM Nº 195, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada no art. 8º da Portaria MCOM nº 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2021, com base nos termos da Portaria Interministerial nº 12.874, de 09 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2024 e tendo em vista o que consta nos Processos nº 01245.005971/2024-11, resolve:

Conceder pensão civil, a partir da data que o requerimento que foi protocolado, 25 de abril de 2024, à senhora ROSALIA BARBOZA SANTOS, viúva do aposentado MANOEL MESSIAS DOS SANTOS, Postalista, matrícula SIAPE nº **48**, falecido em 7 de julho de 2023, com fundamento legal no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com o inciso II do art. 74 e com o item "6" da alínea "c" do inciso V do § 2º do art. 77 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, com redação dada pela Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA Nº 5.056, DE 20 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.232032/2024-18, resolve:

Designar a servidora Nívia Maria de Oliveira Reis, matrícula SIAPE nº 1143767, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Patrimônio, da Escola de Arquitetura, código FG-05, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 5.074, DE 21 DE JUNHO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do Processo nº 23072.232039/2024-21, resolve:

Designar o servidor Miguel Lourenço Machado, matrícula SIAPE nº 321087, ocupante do cargo efetivo de Porteiro, para exercer a função de chefe da Seção de Infraestrutura e Manutenção, da Escola de Arquitetura, código FG-06, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE PESSOAL IPHAN DE 20 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, considerando a Portaria da Casa Civil nº 478, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2023, bem como o art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o processo SEI nº 01514.000259/2024-17, resolve:

Nº 287 Dispensar o servidor MATHEUS GUERRA COTTA, matrícula SIAPE nº 1557396, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 551, da Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso I, do Artigo 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Nº 288 Designar o servidor DANIEL GABRIEL DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 3129160, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, UORG 551, na Superintendência do Iphan no estado de Minas Gerais, com amparo legal no inciso II, art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

LEANDRO GRASS
ATOS De 21 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve:

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, ponto nº 7428, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, ponto nº 7700, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de Supervisor (C1300075), FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, CRISTIANE VIEIRA DA SILVA, ponto n° 7428, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - especialidade Assistente Legislativo e Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Supervisor (C1300075), FC-2, da Coordenação de Gestão Administrativa, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, GUILHERME BARBOSA BRANDÃO, ponto n° 7700, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - especialidade Processo Legislativo e Gestão, Classe Especial, Padrão 10, para exercer a função comissionada de Diretor da Coordenação de Gestão Administrativa, FC-3, da Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.

Arthur Lira