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EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Instrumento: Protocolo de Intenções. Processo Administrativo nº 50905.001467/2023-56. Partícipes: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (PORTOSRIO), inscrita no CNPJ sob o nº 42.266.890/0001-28, e a BRASPELL BIOENERGIA E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA. , pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade limitada, com sede estabelecida na Rua São Carlos do Pinhal, nº 696, 14º Andar, Bela Vista, São Paulo - SP, CEP: 01.333-000, inscrita no CNPJ sob o nº 29.296.701/0001-00 pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, a contar da data de sua assinatura, qual seja, 09/01/2024, prorrogável por igual período. O Protocolo tem por objetivo a elaboração de um Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA), através de cooperação mútua entre as Partes, seguindo as normas e procedimentos necessários para que a PORTOSRIO prossiga com as etapas posteriores para a implantação das instalações através do sistema de concessão. Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, Francisco Leite Martins Neto, e pela BRASPELL BIOENERGIA E CONSULTORIA AGROPECUÁRIA LTDA, o Administrador Luiz Guilherme Batalha, conjuntamente com o Sr Afonso Celso Bertucci. Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias a contar da data de sua assinatura, prorrogável por igual período. Data de assinatura: 09/01/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023-SEMAPS CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato nº 23-0530-004-SEMAPS. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 23-0530-004-SEMAPS, Vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Secretária Municipal de Assistência e Promoção Social, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 17/11/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Promoção e Assistência Social. CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0530-005-SEMAPS. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023-SEMED CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: B. P. do Lago LTDA, CNPJ: 36.015.051/0001-34, contrato nº 23-0531-002-SEMED. Objeto: Rescindir amigavelmente o contrato nº 23-0531-002-SEMED, vigência: 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda Secretária Municipal de Educação, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 27/10/2023.

EXTRATO DE RESCISÃO

PE Nº 13/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: D N da Rocha Comercio LTDA, CNPJ: 43.823.768/0001-78, contratos nº 23-0531-003-SEMED. Objeto: Rescindir amigavelmente os contratos, com vigência até 31/12/2023, oriundo do Processo Administrativo nº 2702001/2022, Pregão Eletrônico nº 013/2023, para aquisição de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Altamira, Secretarias Subordinadas e Fundos Municipais, conforme dispõe o art. 79, inciso II da Lei nº 8.666/93 - Ass.: Altamira/PA, 20/12/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência nº 1/2023 - CC - PMTA - REPUBLICAÇÃO

A Prefeitura de Terra Alta, torna Público a Concorrência nº 1/2023 - CC - PMTA, a abertura será às 10:00 horas do dia 23/02/2024. Cujo objeto: Reforma e Ampliação da EEEFM Augusto Ramos Pinheiro. Os interessados poderão retirar o Edital, no site terraaltalicitacao@gmail.com, TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs.

Marcio de Oliveira Lima

Presidente da CPL.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023

A comissão de licitação do município de COQUEIRO SECO/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - no dia 06/02/2024 às 10:30hrs, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme anexo do Edital e seus Anexos.

Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da prefeitura Municipal de COQUEIRO SECO, no horário das 09:00 às 12:00 horas.

Ana Maria Soares da Silva

Pregoeira
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 11, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DELEGADO ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO INTERNACIONAL DO RIO DE JANEIRO/RJ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo no art. 23 § 1º e §2º, inciso IV, do Decreto-Lei nº 70.235/72, com a redação dada pelas Leis nº 11.196/2005 e nº 11.941/2009, INTIMA, com fundamento nos artigos 369 e 761 do Decreto nº 6.759/2009, os interessados abaixo relacionados para, no prazo de 10 (dez) dias, contados do 16º (décimo sexto) dia da data da publicação deste Edital, manifestarem-se sobre o descumprimento, total ou parcial, do compromisso assumido referente aos bens objeto dos respectivos Termos de Concessão de Admissão Temporária - TECAT.

A presente intimação não prejudica a adoção das providências para a extinção do regime, mediante o recolhimento da multa prevista no artigo 72, inciso I, da Lei nº 10.833, de 2003, caso os interessados reconheçam o descumprimento do regime.

Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido a manifestação do(s)interessado(s), os trâmites processuais terão prosseguimento.

NOME

DOCUMENTO

EMISSOR

TECAT

e-DOSSIÊ

ANGIE GABRIELA SANCHEZ SALAZAR

111680544

CRI

071770023036204

13113.028790/2024-48

DONALD MARL HOLSOMBACK

533136649

USA

071770023050547

13113.028803/2024-89

FAN WANG

EJ3151039

CHN

071770023055323

13113.028811/2024-25

JOSHUA LEIGH FOWLER

664426137

USA

071770023044865

13113.029012/2024-76

MASABATA ALICE RALITABO

A10509909

ZAF

071770023037717

13113.029020/2024-12

SEBASTIAN CICCARELLI

34155673

ARG

071770023055573

13113.029039/2024-69

SENZO MAHLOBO

A04287260

ZAF

071770023037715

13113.029046/2024-61

YOSSEF BECHOR

34931508

ISR

071770023037492

13113.029048/2024-50

SHARLIN CECIBEL CAVALCANTE

A23583136

USA

071770023061318

13113.029049/2024-02

WALLACE CAPRA FORTES

A34803452

USA

071770023043302

13113.029053/2024-62

RICARDO LOMBA VILLELA BASTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20235411692524

Termo de Justificativa de Dispensa de Licitação nº 01/2023

- UASG 789322 - DelGuaira N° Processo: 63349.001693/2023-31

Contratante: Delegacia Fluvial de Guaíra;

Contratada: COPEL Distribuição S.A, CNPJ: 04.368.898/0001-06

Objeto: Contratação de serviço público de distribuição de energia elétrica ao consumidor, a ser realizada pela contratada, conforme condições estabelecidas no TJDL nº 01/2023. Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I da Lei 14.133/2021 c/c Art. 109 da Lei 14.133/2021. Vigência: Indeterminada. Valor da contratação: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Assinatura: 19/12/2023.
EDITAL Nº 6, DE 22 DE JANEIRO DE 2024

CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com Graduação em qualquer área do conhecimento e Mestrado em Engenharia ou Ciência Sociais, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 24/01/2024 até 31/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional..

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EDITAL Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2024 CONTRATA CONSULTOR NA MODALIDADE PRODUTO

PROJETO 914BRZ2023

Publicação de 01 perfil para contratação de profissional com nível superior em qualquer área de formação, a vaga está disponível na página da UNESCO, http://app3.brasilia.unesco.org/vagasubo/. Os interessados deverão enviar o CV de 24/01/2024 até 31/01/2024 no e-mail: prodoc@mcti.gov.br. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional.

VERONICA THEML FIALHO GOULART

Coordenadora Nacional do Projeto 914BRZ2023
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 59504.000621/2023-60. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0232.00/2023 que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa UMJ LTDA - ME, CNPJ 25.453.131/0001-55. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, para a prestação de serviços de motorista - cargos Motorista e Motorista Executivo-, a serem executados nas dependências da 9ª Superintendência Regional da CODEVASF, bem como em toda a sua área de abrangência no estado de Goiás e adjacências, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 08/2023 - 9ª/SR. PRAZO: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 165.898,44 (cento e sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da CODEVASF - 9ª SR.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n.º 0109.120723.0016. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Equilab FL Corp. Objeto: Micrótomo com Microscopia de Raios X. Valor: R$ 1.075.200,00. Interessado: Ricardo de Freitas Lima. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0031.00 - CT INFRA 21. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.

Processo n.º 0109.071123.0024. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Life Technologies Corporation. Objeto: Termociclador de PCR Digital. Valor: R$ 222.754,23. Interessado: Maisa Viana de Holanda Barros. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC - 01.17.0042.00 - CEGENBIO. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.

Processo n.º 0060.121223.0041. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Peças de reposição para Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 3.365,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.

Processo n.º 0109.181023.0030. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado Hostec Lab SP Comércio e Manutenção Ltda. Objeto: Manutenção de Incubadora e Fluxo Laminar. Valor: R$ 10.390,00. Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93 - Art. 24, Inc. XXI.

Processo n.º 0109.141223.0039. Contratante: Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura. Contratado: Waters Technologies do Brasil. Objeto: Peças de reposição para equipamentos. Valor: R$ 15.972,84. Interessado: Interessado: Luzia Kalyne Almeida Moreira Leal. Cobertura Orçamentária: FINEP/FCPC 01.23.0033.00 - Avaliação Pre-Clínica de Nanosistemas. Hipótese prevista na Lei n.º 8.666/93, Art. 25, Inc I.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa HERTZ COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA. - ME - CNPJ nº 17.327.390/0001-01 Objeto: Prorrogação do contrato C-002/2022 pelo período de 24 meses a partir de 27/01/2024. Processo: V-370/2024 Empenho: 416/2024 Data da Assinatura: 23/01/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 02/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - Processo Administrativo no 1000080100312023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa para aquisição de Materiais de Limpeza e Descartáveis, para atender as demandas da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Novo Lino. Orgão Gerenciador: o Município de Novo Lino/AL, inscrita no CNPJ sob o nº: 12.248.878/0001-20. Fornecedor Registrado: G P da Silva Filho (G P Distribuidora), inscrito no CNPJ sob o nº 01.478.725/0001-52. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data da assinatura: 23 de janeiro de 2024. Valor Global de R$ 117.169,10 (Cento e dezessete mil, cento e sessenta e nove reais e dez centavos)
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 150182

Nº Processo: 23069.187112/2023-71.

Pregão Nº 84/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.

Contratado: 37.509.784/0001-98 - BIOLAVSEC SERVICOS DE HIGIENIZACAO E IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Serviço de higienização e impermeabilização para cadeiras e poltronas estofadas em tecido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 60.100,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023-FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02410001/23- FME DISPENSA Nº 7/2023-041201

O Município de Dom Eliseu, através do Fundo Municipal de Educação, torna público o resultado da Chamada Pública Realizado no dia 03/01/2024. Objeto: Obtenção de Propostas para credenciamento de Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural visando à posterior Aquisição de Gêneros Alimentícios que serão destinados a Merenda Escolar dos alunos matriculados nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino, no ano letivo de 2024, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com os Vencedores: ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DA MARAJOARA, CNPJ: 02.932.916/0001-05, com Valor total de R$ 319.991,75 (trezentos e dezenove mil e novecentos e noventa e um reais e setenta e cinco centavos); COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E AGROINDUSTRIAIS DE DOM ELISEU - COOAGRO CNPJ: 20.649.551/0001-98, com Valor total de R$ 148.217,00 (cento e quarenta e oito mil e duzentos e dezessete reais); ALTAIR CREMONINI CPF: 084.329.257-13, com Valor total de R$ 39.996,64 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos); ANORITO PEREIRA SANTOS CPF: 364.686.813-91, com Valor total de R$ 39.998,63 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e sessenta e três centavos); ARNALDO GIL DE SOUZA CPF: 331.824.422-87, com Valor total de R$ 39.984,80 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); ALDENE RESENDE SOUSA CPF: 580.890.042-53, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); SANIEL DE OLIVEIRA SILVA CPF: 031.564.802-31, com Valor total de R$ 39.986,45 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e cinco centavos); IZAIAS BARROS SILVA CPF: 723.153.504-68, com Valor total de R$ 39.994,54 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos); FRANCISCO NUNES DA SILVA CPF: 151.180.022-49, com Valor total de R$ 39.961,40 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e um reais e quarenta centavos); JOSÉ CARLOS LEITE DA SILVA CPF: 305.859.532-87, com Valor total de R$ 39.997,43 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e quarenta e três centavos); ROSILENE LIMA FRANCO CPF: 815.767.493-04, com Valor total de R$ 39.998,40 (trinta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos); GILSON OLIVEIRA VIEIRA CPF: 901.519.092-53, com Valor total de R$ 39.949,41 (trinta e nove mil e novecentos e quarenta e nove reais e quarenta e um centavos); HÉDIO DE SOUSA DOS ANJOS CPF: 404.232.202-68, com Valor total de R$ 39.969,00 (trinta e nove mil e novecentos e sessenta e nove reais); consolidando o valor individual das vencedoras perfazendo o valor total global do certame de R$ 908.014,45 (novecentos e oito mil e quatorze reais e quarenta e cinco centavos).

Em 23 de janeiro de 2024.

Álvaro Patrick Borges Ribeiro

Presidente da Comissão
EDITAL Nº 36, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 13/03/2020, resolve:

Tornar pública a prorrogação das inscrições do Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de Professor Auxiliar A, Nível I, Campus São Paulo, área/subárea: Enfermagem/Enfermagem Pediátrica até o dia 03 de fevereiro de 2024 , de que trata o Edital nº 008/2023, de 08 de janeiro de 2024, publicado no DOU de 10/01/2024, seção 3, página 44.

O Edital de Abertura com as informações e a prorrogação, encontra-se disponível no endereço eletrônico http://concursos.unifesp.br.

Para que chegue ao conhecimento de todos é emitido o presente edital, não podendo ser alegado o desconhecimento.

ELAINE DAMASCENO
extrato DE CONTRATO

Contrato Nº: 05/2024 Natureza: Principal Tipo de contrato: Obras e Engenharia Licitação: Tomada de Preços 23/2023 - Processo Adm. 211/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BRASIL NO MUNICIPIO DE JURANDA-PR. Contratada: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA - CNPJ: 00.159.291/0001-65 Vigência: 23/01/2024 a 23/07/2024. Valor: R R$877.115,35 (oitocentos e setenta e sete mil, cento e quinze reais e trinta e cinco centavos) fonte: 1016 e 0. Juranda, 23 de janeiro de 2024. Leila Miotto Amadei - Prefeita
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 008/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: SILVIO KAVETSKI. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, parágrafo 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 22/12/2023. Campus Aquidauana.
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Pregão Eletrônico Sistema de Registro de Preços n.º 024/2023. Contratante: o MUNICIPIO DE BENEVIDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-SEMSA - CNPJ Nº 13.707.794/0001-70, com sede neste Município de Benevides, Estado do Pará, localizado na Avenida João Batista Figueiredo, n.º 001, Centro, CEP 68.795-000. Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Benevides - PA. Contrato Administrativo n.º 525/2023 - SEMSA. Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA D MEDICAMENTOS LTDA- CNPJ Nº 21.581.455/0001-82. Valor: R$ 26.220,00 (Vinte e seis mil e duzentos e vinte reais). Data de Assinatura: 07/12/2023. Vigência: será de 15/12/2023 até 15/12/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993. Dotação Orçamentária: correrá por conta da dotação indicada no contrato. Ordenador de Despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Saúde de Benevides/PÁ.
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2023/000018

Espécie: Termo de Transferência que entre si celebram a ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, CNPJ/MF 26.994.558/0001-23, e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC, CNPJ: 005.862.741/0001-03, OBJETO: Termo de Doação Nº 2023/000018- classificados como antieconômicos, que integra o Processo nº 01032.173823/2023-43 - PSF/OSASCO. Assinam: ALIENANTE: TIAGO LIMA DA SILVA FIORAVANTE, Superintendente Regional de Administração da 3ª Região, matrícula funcional nº 1577202, e DONATÁRIO: JÚLIO CÉSAR HESSEL, Presidente do INAC. Data da Assinatura do TERMO DE DOAÇÃO: 06/12/2023.
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 296/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.817/0001-66.

OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - Conjunto Cumaru.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 296/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 06/10/2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 06 de outubro de 2023.

ASSINAM: Valéria de Oliveira Lima, Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e Maria Marcela Messias de Melo pela a empresa Maria Marcela de Melo - EIRELI - ME - CONTRATADA.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2023

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023

Origem: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ: 11.186.410/0001-95, através da Comissão de Agente de Contratação, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO/ CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 013/2023, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SEVIÇOS MEDICOS PELO PERIODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA- HMB E UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO Abertura do envelope no dia 23/01/2024 as 13:00, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens nos itens 2.2.1 da alínea da letra A a P, bem como nos itens de 2.2. a 2.6. Apresentaram envelopes de documentação: MENEZES COMERCIO E SERVIÇOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ: 41.711.793/0001-34; CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87; Após análise, foi CREDENCIADA e HABILITADA a empresa CENTRO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO ESPECIALIZADO LTDA CNPJ: 29.455.046/0001-87, por atender a todas os requisitos do edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no porta da transparência do Município belterra.pa.gov.br

Belterra-PA, 23 de janeiro de 2024.

Camila Sousa Nogueira de Moraes

Agente de Contratação INTERINA
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista IAGO SOUZA VILA NOVA; Objeto: As Partes, a partir de 30/11/2023, resolvem distratar o TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE por elas celebrado em 10/10/2023; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000537/2023-26-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0636.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE RIO DOS BOIS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Rio dos Bois/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.354-0, Placa(s): SGV5F66, Chassi: 93ZE62LMZP8701255. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
Aviso de Suspensão Tomada de Preço nº 1/2024

PRC n.º 002/2024

Aviso de Suspensão de Licitação Tomada de Preço n.º 001/2024 - PRC n.º 002/2024, conforme edital e anexos, marcada para o dia 30/01/2024 às 13:00h, fica SUSPENSA, para atendermos o ordenamento das L.C. nº 131/2009, L.C. nº 156/2016 e Decreto 10.540/2020 que visa atender normas para implantação de sistema operacional e treinamento. Em momento oportuno será publicado nova data para abertura do certame.

Piraúba, MG, aos 23 de Janeiro de 2024.

Adriano Carvalhaes Gravina

Prefeito

ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.

RESENHA DO CONTRATO Nº N° 37/2024-SESAU. Referente à Pregão Eletrônico nº 51/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BEETHOVEN BRANDAO EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 01.991.038/0003-06. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 1.391.772,60 (um milhão e trezentos e noventa e um mil e setecentos e setenta e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1009.2-054. 3.3.90.30.00.00. 10.301.1013.2-056. 3.3.90.30.00.00. 10.305.1010.2-057. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0072.2-043. 3.3.90.30.00.00. 10.301.0209.2-053. 3.3.90.30.00.00. 10.122.0071.2-038. 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 23 janeiro de 2024. ASSINATURAS: ÉRYNA FERREIRA DE ALENCAR SOUZA (Contratante) JOSÉ TRAJANO BRANDÃO NETO (Contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 1/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas vicinais no município de Coração de Maria - Bahia através do contrato de repasse nº 940361/2022 e nº 938922/2022. Dia 27/02/24 as 10:00 hrs. INFORMAÇÕES LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração De Maria/BA, 23 de Janeiro de 2024

Vanessa M. C. Santos

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS N.º 021/2023 - SO

Referência: Processo n.º 15.585/2023 - A Comissão Permanente de Licitação informa aos interessados que está disponível no endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/outras_modalidades/2024/index.php, o resultado da análise da documentação de habilitação referentes à Tomada de Preços n.º 021/2023 - SO

Juiz de Fora, 23 de janeiro de 2024.

ARTUR DE HOLLANDA BATITUCCI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Resultado de Julgamento da Concorrência Pública nº 005/2023-CP, publicado em 04 de agosto de 2023, no Diário Oficial da União-Seção 3, nº 148, pág. 296 no que se refere a proposta da proponente vencedora da licitação: MAGEPLAN SERVICE E LOGS LTDA. Onde se lê em cada um dos lotes: XVIII e XIX o valor de R$ 179.594,89, perfazendo o valor total dos 2 lotes em R$ 359.189,78. E o total da proposta com os demais lotes em R$ 789.925,82. Leia-se em cada um dos lotes: XVIII e XIX o valor de R$ 178.594,89, perfazendo o valor total dos 2 lotes em R$ 357.189,78. E o total da proposta com os demais lotes em R$ 787.925,82.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO 59506.000552/2023-74-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0642.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS/TO. DO OBJETO: 1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais): a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples, potência 280 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor branca., Tombamento(s): 336.353-3, Placa(s): SGV5F67, Chassi: 93ZE62LMZP8701259. DATA DA ASSINATURA: 23/01/2024.Cesar Felix Fragoso - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024

PE Nº 6/2023 Origem: PE Nº006/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e derivados com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e desporto SEMEDD e o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB, secretaria municipal de obras, viação e infraestrutura, secretaria municipal de agricultura e abastecimento, secretaria municipal da gestão do meio ambiente, secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de trabalho e promoção social. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$108.150,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2017/04/2024.Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. DIMAIMA NAYARA SOUSA MOURA FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254446

Número do Contrato: 74/2023.

Nº Processo: 25387.000189/2023-79.

Pregão. Nº 55/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS. Contratado: 05.968.872/0001-61 - RIO SUL 2000 EMBALAGENS EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 90 (noventa) dias, e o acréscimo quantitativo do objeto, no importe aproximado de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Vigência: 31/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.625,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024

PE Nº 17/2023 Origem: PE Nº017/2023. OBJETO: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível com fornecimento continuo e fracionado, conforme demanda, para atender a secretaria municipal de administração, finanças e planejamento. Empresa ALFA AUTO POSTO BELTERRA COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA e nome Fantasia: ALFA AUTO POSTO BELTERRA, inscrita no CNPJ sob o nº40.895.501/0001-06. Valor total do contrato: R$178.050,00. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. VIGÊNCIA: 22/01/2024 a 31/12/2024. Belterra (PA), 23 DE JANEIRO DE 2024. Elivam Silva De Almeida SEMAF
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.039545/2023-18.

Dispensa Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.

Contratado: 06.972.402/0001-34 - MARINA MONETA DANTE. Objeto: Contratação de serviço móvel especializado para realização de mutirão de castração em animais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/02/2024 a 18/06/2024. Valor Total: R$ 26.220,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
EXTRATO DE ADITAMENTO

Aditamento ao CONVÊNIO Nº 02/2021 PA 16052/2021. Conveniada: APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: atendimento com equipe multiprofissional a pessoas portadoras de ADNPM - Atraso no desenvolvimento neuropsicomotor e que necessitam de Acompanhamento e Estimulação Neuro-Sensorial, Reabilitação em Comunicação Alternativa e Reabilitação nas Múltiplas Deficiências. Vigência inicial de 12 meses a contar de 01/01/2024 a 31/12/2024, valor global R$ 656.455,20. D. ORÇ.: 10.302.1010.2636.3.3.50.39 (3155 - Atendimento Média e Alta Complexidade). Assinatura: 22/12/2023.
Extrato de Registro de Preços

Atas de Registro de Preços n° 07 e 08/2024. Pregão Eletrônico n° 28/2023 - Processo Licitatório n° 12.608/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de microcomputadores desktop, destinados a Secretaria de Saúde, pelo período de 12 meses. Detentoras: DATEN TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 04.602.789/0001-01, no Valor Global de R$ 267.495,00; e ELITH INFORMATICA LTDA - CNPJ nº 44.450.107/0001-07, Valor Global de R$ 50.925,00. Dotação: 3361-13.01.10.301.1001.2001-Recurso Federal Portaria nº 1.159/22. Vigência: 12 meses. Dotação: Diversas. Assinatura: 23/01/2024.
Edital n° 1/2024 GAB-QUI/DG-QUI/QUIXADA-IFCE, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS DE QUIXADA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01/03/2021, torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para contratação por tempo determinado, como professor substituto para o campus de QUIXADÁ, nos termos da Lei nº 8.745/93 e suas alterações. INSCRIÇÕES: Período: 29/01/2024 a 06/02/2024. Inscrição somente via internet, pelo sítio qselecao.ifce.edu.br; Taxa: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) paga por meio de boleto eletrônico, em qualquer agência bancária ou lotérica; Habilitação exigida e todas as informações do certame se encontram disponíveis, na íntegra, no Edital do certame, no endereço eletrônico qselecao.ifce.edu.br.

COD - 93.01.01.00-0 AREA - Engenharia Civil

SUBÁREA - Construção Civil VAGAS - 01

COD - 93.01.05.00-99 AREA - Engenharia Civil

SUBÁREA - Infraestrutura de Transportes VAGAS -01

COD - 93.07.01.00-7 AREA - Engenharia Sanitária

SUBÁREA - Recursos Hídricos VAGAS - 01

COD - 93.06.03.00-5 AREA - Engenharia Química

SUBÁREA - Tecnologia Química VAGAS - 01

COD - 91.06.04.00-6 AREA - Química

SUBÁREA - Química Analítica VAGAS - 01

Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues
EDITAL DE 23 DE JANEIRO DE 2024

AVISO DE SELEÇÃO

O SEST Serviço Social do Transporte e o SENAT Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte

Torna pública a abertura de processo seletivo para contratação e formação de cadastro reserva nacional para atuar em Araguaína/TO.

Instrutor SENAT (Trânsito) - Nº 110/24.

Para mais informações, acesse o endereço eletrônico: http://www.sestsenat.org.br/trabalhe-conosco, durante o período de inscrições, que será de 25/01/24 a 01/02/2024.

O processo seletivo terá as seguintes etapas: avaliação de conhecimentos específicos, avaliação documental e entrevista.

Mauro Carvalho Galvão

Diretor
Extrato de termo aditivo

Segundo Termo Aditivo ao Contrato 295/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 7/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL - AC, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.

Contratada: MARIA MARCELA MESSIAS DE MELO EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.130.817/0001-66.

OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde - UBS - COMUNIDADE SANTA MARIA - BR 307.

DA FINALIDADE E DO PRAZO: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 295/2021. O prazo de vigência do presente termo aditivo prorrogado por mais 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, prolongando-se até o dia 06/10/2024.

DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo encontra amparo legal no art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993.

DATA: 06 de outubro de 2023.

ASSINAM: Valéria de Oliveira Lima, Secretária Municipal de Saúde - CONTRATANTE e Maria Marcela Messias de Melo pela a empresa Maria Marcela de Melo - EIRELI - ME - CONTRATADA.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Administrativo n° 13/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Cabrália Paulista. Objeto: registro de preço para aquisição de medicamentos éticos, genéricos e similares e material hospitalar (itens desertos e fracassados). Recebimento das propostas: das 16:00 do dia 24/01/2024 às 08:00 horas do dia 07/02/2024. análise das propostas: das 08:00 às 09:00 horas do dia 07/02/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30 horas do dia 07/02/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: portal bolsa de licitações do brasil - BLL www.bllcompras.com. Os interessados poderão retirar edital completo através do site da prefeitura: www.cabralia.sp.gov.br, ou pessoalmente na prefeitura, no horário comercial das 8:00 as 11:00 das 13:00 as 17:00 horas.

Cabrália Paulista, 24 de janeiro de 2024.

Odemil Ortiz de Camargo

Prefeito
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 044/2022 - Concorrência Pública nº 001/2022

Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução da reforma do 2º e 3º pavimentos do Edifício do Conselho Regional de Medicina-CREMERS, situado à Av. Princesa Isabel nº 921, em Porto Alegre/RS; Fornecedor: MTA ENGENHARIA EIRELI CNPJ: 04.940.766/0001-07. O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, decide PARALISAR A OBRA. Data da paralisação: de 12/01/2024 até 05/02/2024. Fundamento Legal: artigo 8º, § único do art. 8º, combinado com o art. 26 da Lei nº 8.666/93 Dr. Eduardo Neubarth Trindade Presidente 16/01/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.025764/2023-34.

Pregão Nº 110/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção corretiva, preventiva e preditiva de equipamentos, para atender às necessidades do departamento de odontologia restauradora nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/01/2024 a 23/01/2026. Valor Total: R$ 101.280,00. Data de Assinatura: 23/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Almirante Barroso, 918 - Centro - João Pessoa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA O USO DAS DIVERSOS SETORES DO CRECI/PB.

Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 06 de Fevereiro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 2107-0406.E-mail: creci@creci-pb.gov.br.

Edital: creci-pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

João Pessoa - PB, 23 de Janeiro de 2024.

HELLENA KAROLINY ARAÚJO BATISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO ADBHO 40/2022

PE 199.459. Objeto: Prestação de serviços ambulatoriais e de assistência à saúde ao Banco Central do Brasil em Belo Horizonte, com fornecimento de medicamentos e de materiais, e descarte do lixo infectado existente, gerado durante a vigência do contrato, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1 e a legislação vigente. Critério de Julgamento: menor preço.

Resultado: Item cancelado na aceitação (licitação fracassada por desclassificação das propostas).

LUÍS PEDROSA P. GUILLAN

Pregoeiro
COMUNICADO Nº 41.161, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

Divulga as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos a 20, 21 e 22 de janeiro de 2024.

De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que as Taxas Básicas Financeiras (TBF), os Redutores "R" e as Taxas Referenciais (TR) relativos aos períodos abaixo especificados são:

I - Taxas Básicas Financeiras (TBF):

a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 0,7390% (sete mil, trezentos e noventa décimos de milésimo por cento);

b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 0,7780% (sete mil, setecentos e oitenta décimos de milésimo por cento);

c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 0,8170% (oito mil, cento e setenta décimos de milésimo por cento);

II - Redutores "R":

a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 1,0073 (um inteiro e setenta e três décimos de milésimo);

b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 1,0074 (um inteiro e setenta e quatro décimos de milésimo);

c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 1,0075 (um inteiro e setenta e cinco décimos de milésimo); e

III - Taxas Referenciais (TR):

a) de 20.1.2024 a 20.2.2024: 0,0089% (oitenta e nove décimos de milésimo por cento);b) de 21.1.2024 a 21.2.2024: 0,0377% (trezentos e setenta e sete décimos de milésimo por cento);c) de 22.1.2024 a 22.2.2024: 0,0665% (seiscentos e sessenta e cinco décimos de milésimo por cento).

ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP nº 197/2023

Processo nº 255211. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) para as 155 unidades de licenciamento do software EViews de propriedade do Banco Central do Brasil, sendo 150 unidades Standard Edition e 5 unidades Enterprise Edition. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TIMBERLAKE ANALYTICS SOFTWARE LTDA, CNPJ 27.539.332/0001-03. Valor total: R$167.430,00.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 194/2023

Processo nº 254464. Objeto: Contratação de Garantia de Atualização e Suporte Técnico (GAT) da Plataforma composta pelos softwares Informatica PowerCenter, Informatica Data Quality e Informatica Test Data Management; serviço de administração e suporte da Plataforma; subscrição de 2 cores para Informatica Data Quality; subscrição de conector PowerExchange for Kafka; e GAT das novas subscrições. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: TGV TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.989.440/0001-74. Valor total: R$8.131.500,00.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO DEMAP 186/2023

Processo nº 230207. Objeto: Aquisições de subscrições de software Microsoft e Garantia de Atualização (Software Assurance) para estações de trabalho e para servidores. Critério de julgamento: menor preço. Vencedor: BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA, CNPJ 57.142.978/0001-05. Valor total: R$51.591.483,79.

GUSTAVO DA SILVA VIEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 096/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.024.033/2023-PME. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico n° 003/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Estreito - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e D R REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 22.778.969/0001-20. OBJETO - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO HOSPITALAR (MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE ESTREITO - MA, mediante adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, gerenciada pelo Município de Carolina/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 54 ao Art. 80 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) meses a contar da data da assinatura do contrato. VALOR: R$ 1.708.948,16 (Um milhão, setecentos e oito mil, novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMA: 10.301.0210.2071 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - SF; PROGRAMA: 10.302.0203.2075 - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESTREITO; PROGRAMA: 10.302.0210.2081 - MANUTENÇÃO DO SAMU; PROGRAMA: 10.301.0210.2077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROGRAMA: 10.302.0203.2169 - MANUTENÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA; PROGRAMA: 10.302.0246.2076 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA; ELEMENTO: 3.3.90.30 - Material De Consumo; FONTE DOS RECURSOS: 001 - TESOURO MUNICIPAL. Pela Prefeitura o Secretário Municipal de Saúde GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR e pela empresa a Sra. DANIELLE MARTINS ROCHA. Assinatura do contrato 30 de MAIO de 2023. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR - SECRETÁRIO MUNICIPAL SAÚDE
aviso de adesão a registro de preços

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do MARANHÃO, através da Secretaria Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.245.566/0001-08, localizada na Avenida Chico Brito, nº 902, Centro, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças, neste ato representada pelo Sr. Sr. GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR, brasileiro, agente político, portador do RG n.º 5907759 SESP/MA e CPF/MF nº 603.146.686-06, torna público que, após constatada a regularidade da instrução do processo nº 02.024.033/2023, conforme Parecer da Procuradoria Geral do Município, aderiu à Ata de Registro de Preços nº 024/2023-SRP/CAROLINA/MA, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Carolina - Maranhão, Pregão Eletrônico nº 003/2022, visando a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO COMUM E MATERIAL DE CONSUMO PARA USO HOSPITALAR (MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO, LABORATÓRIO E OUTROS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNÍCIPIO DE ESTREITO - MA, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CAROLINA/MA, dos itens registrados na ATA SRP, junto à empresa vencedoras D R REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ/MF n.º 04.954.908/0001-95, estabelecida na Rua Da Bezerra, nº 400, Bairro Flora Rica, Balsa/MA, com o valor global de R$ 1.708.948,16 (Um milhão, setecentos e oito mil e novecentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).

Estreito-MA, 29 de maio de 2023.

GEAN CARLOS DE LIMA JUNIOR

Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO. REF. ao contrato de n°. 061/2021. OBJETO: o presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO firmado entre as partes para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR E COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ESTREITO /MA, nos termos do inciso II do artigo 57, da LEI Nº 8.666, DE 1993. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO, estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, neste ato, representada pela Senhora FRANCISCA LIMA BARROS, Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: IVENIO TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 15.590.294/0001-26, neste ato, representada pelo Sr. IVENIO RIBEIRO DOS SANTOS. o prazo de vigência e execução do contrato Nº 061/2021, fica PRORROGADO por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, data do término do prazo anteriormente acordado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato administrativo nº 185/2023. Objeto: Execução de 1.050 m² de pavimentação em paralelepípedos e demais adequações em parte da Rua Jacob Artico, da cidade de Paraí/RS, nos termos do contrato de repasse n° 939736/2022/MCIDADES/CAIXA. Contratada: Cade & Cia Ltda. Valor total: R$ 250.823,18 (duzentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e três reais e dezoito centavos). Vigência: 60 dias a partir da ordem de início. Proc.: TP. n° 13/2023.
EDITAL DE DOAÇÃO

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio de Janeiro - CORE-RJ em atendimento ao contido no Processo de Desfazimento de Bens Móveis nº 053/2023, torna público que em conformidade com disposto nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei nº 9.784/1999, do Decreto nº 9.737/2018 e demais normas pertinentes, procedera à alienação de bens moveis inservíveis através da modalidade de doação. A listagem dos bens, bem como o inteiro teor do I edital de doação e seus anexos encontram-se disponíveis publicados no site do CORE-RJ no endereço eletrônico: https://www.core-rj.org.br/

Rio de Janeiro/RJ, 23 de janeiro de 2024.

Marcelo Martino e Silva

Diretor-Presidente do Core-RJ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 - PROCESSO 64482/2019

A integra deste contrato encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio no endereço eletrônico: https://www.transparencia.cabofrio.rj.gov.br/licitacaolista.php?id=1221

Objeto: Aquisição de equipamentos para estruturação e/ou incremento da rede de serviços do sistema único de assistência social (SUAS).

Partes: Município de Cabo Frio e INOVATEC SOLUÇÕES LTDA., CNPJ: 40.243.521/0001-94.

Vigência: 4 (quatro) meses.

Valor Global: R$ 8.385,00 (oito mil, trezentos e oitenta e cinco reais).

Ordenador Responsável: Fabrício Freitas Valadares.

Fundamentação Legal: Regido pela da Lei Federal nº 10520/2002, pelo Decreto Municipal nº 6.279/2020 pelas normas gerais Lei Federal nº 8666/1993.

Data da Assinatura do Contrato: 28 de dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

No Convênio UFJ nº 001/2024, publicado no D.O.U. em 12 de janeiro de 2024, sessão 3, n.º 9, Pág. 46, Processo 23070.007713/2023-53. onde se lê: Extrato de Contrato leia-se: Extrato de Convênio.
Extrato de Contrato Nº 11/2024

TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023

Data: 22/01/2024; Prazo: 150 (cento e cinquenta) dias; Objeto: Serviço de construção de quadra coberta pequena na escola municipal Miguel Correia na comunidade Pernambuco Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma BETA CONSTRUÇÕES LTDA, no Valor de R$ 689.107,73 (Seiscentos e oitenta e nove mil cento e sete reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 020401.12.361.0061.1.002- Const. e/ou Amp. e Aquis. de Equip. p/ Unid. Educ. do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 11-FUNDEB/VAAT; Modalidade de Licitação Tomada de Preços Nº 009/2023-CPL.