EDITAL

RTID SUSSUARANA

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INCRA NO ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, com fundamento no art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº. 4.887, de 20 de novembro de 2003, e na Instrução Normativa Incra nº. 57, de 20 de outubro de 2009, TORNA PÚBLICO que tramita nesta Superintendência Regional o Processo Administrativo nº. 54380.002422/2007-04, que trata da regularização fundiária do território da comunidade remanescente de quilombo SUSSUARANA, localizada em Piripiri, no estado do Piauí. Os estudos que resultaram na identificação e delimitação desse território com área de 1.194,7046ha e perímetro de 25.911,17m, estão registrados no documento intitulado Relatório Técnico de Identificação e Delimitação-RTID, aprovado pelo Comitê de decisão Regional/INCRA/PI em reunião realizada no dia 08 de abril de 2024. No memorial descritivo da área reconhecida ficam incluídos os seguintes limites, confrontações e dimensões: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice A00-M-1531, de coordenadas (Longitude: 41°48'32,401"W, Latitude: 04°24'23,343"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ALFREDO MARTINS DA SILVA NETO E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 100°34'54" e 1.362,80 m até o vértice A00-M-1544, (Longitude: 41°47'49,016"W, Latitude: 04°24'31,648"S e Altitude: 135,06 m); com o seguinte azimute e distância: 109°25'49" e 118,86 m até o vértice A00-M-1545, (Longitude: 41°47'45,389"W, Latitude: 04°24'32,948"S e Altitude: 136,47 m); com o seguinte azimute e distância: 166°08'19" e 69,92 m até o vértice A00-M-1546, (Longitude: 41°47'44,854"W, Latitude: 04°24'35,158"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 97°12'17" e 830,91 m até o vértice A00-M-1547, (Longitude: 41°47'18,150"W, Latitude: 04°24'38,648"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com INOCÊNCIO LUÍS DA SILVA, com o seguinte azimute e distância: 242°25'04" e 121,63 m até o vértice A00-M-1548, (Longitude: 41°47'21,651"W, Latitude: 04°24'40,467"S e Altitude: 143,81 m); deste, segue confrontando com JOSÉ ALVES MENDES, com o seguinte azimute e distância: 242°47'26" e 388,24 m até o vértice A00-M-1549, (Longitude: 41°47'32,863"W, Latitude: 04°24'46,200"S e Altitude: 146,17 m); com o seguinte azimute e distância: 152°28'45" e 141,84 m até o vértice A00-M-1550, (Longitude: 41°47'30,754"W, Latitude: 04°24'50,300"S e Altitude: 0,00 m) ); deste, segue confrontando com FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO, com o seguinte azimute e distância: 153°27'25" e 360,28 m até o vértice A00-M-1551, (Longitude: 41°47'25,575"W, Latitude: 04°25'00,804"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 115°19'15" e 153,64 m até o vértice A00-M-1552, (Longitude: 41°47'21,082"W, Latitude: 04°25'02,958"S e Altitude: 151,28 m) ); deste, segue confrontando com ANTÔNIO OLIVEIRA BARROS, com o seguinte azimute e distância: 211°41'01" e 693,60 m até o vértice A00- M-1553, (Longitude: 41°47'32,961"W, Latitude: 04°25'22,114"S e Altitude: 150,58 m); com o seguinte azimute e distância: 298°35'18" e 166,45 m até o vértice A00-M-1501, (Longitude: 41°47'37,688"W, Latitude: 04°25'19,505"S e Altitude: 149,47 m); com o seguinte azimute e distância: 207°18'59" e 699,95 m até o vértice A00-M1502, (Longitude: 41°47'48,175"W, Latitude: 04°25'39,695"S e Altitude: 157,72 m) ); deste, segue confrontando com MARIA FRANCISCA SANTOS SOARES DE SOUZA E MARIA LÚCIA ANDRADE, com o seguinte azimute e distância: 340°01'02" e 92,15 m até o vértice A00-M-1503, (Longitude: 41°47'49,185"W, Latitude: 04°25'36,874"S e Altitude: 151,03 m); com o seguinte azimute e distância: 302°43'19" e 7,71 m até o vértice A00-M-1504, (Longitude: 41°47'49,394"W, Latitude: 04°25'36,738"S e Altitude: 151,08 m); com o seguinte azimute e distância: 340°01'31" e 237,35 m até o vértice A00-M-1505, (Longitude: 41°47'51,995"W, Latitude: 04°25'29,472"S e Altitude: 150,07 m); com o seguinte azimute e distância: 274°47'18" e 224,73 m até o vértice A00-M-1506, (Longitude: 41°47'59,251"W, Latitude: 04°25'28,834"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 199°04'01" e 180,64 m até o vértice A00-M-1507, (Longitude: 41°48'01,184"W, Latitude: 04°25'34,380"S e Altitude: 148,93 m); com o seguinte azimute e distância: 304°09'56" e 11,70 m até o vértice A00-M-1508, (Longitude: 41°48'01,497"W, Latitude: 04°25'34,165"S e Altitude: 148,77 m); com o seguinte azimute e distância: 210°29'53" e 152,77 m até o vértice A00-M-1509, (Longitude: 41°48'04,026"W, Latitude: 04°25'38,438"S e Altitude: 152,72 m); com o seguinte azimute e distância: 266°30'08" e 167,84 m até o vértice A00-M-1510, (Longitude: 41°48'09,457"W, Latitude: 04°25'38,750"S e Altitude: 154,81 m); com o seguinte azimute e distância: 154°52'34" e 55,32 m até o vértice A00-M-1511, (Longitude: 41°48'08,701"W, Latitude: 04°25'40,382"S e Altitude: 156,76 m) ); deste, segue confrontando com MORAES BARROS, com o seguinte azimute e distância: 189°41'36" e 454,22 m até o vértice A00-M-1512, (Longitude: 41°48'11,235"W, Latitude: 04°25'54,937"S e Altitude: 166,51 m); com o seguinte azimute e distância: 102°35'41" e 145,01 m até o vértice A00-M--1513, (Longitude: 41°48'06,652"W, Latitude: 04°25'55,983"S e Altitude: 164,71 m); deste, segue confrontando com ADELAIDE OLIVEIRA GOMES, com o seguinte azimute e distância: 103°06'31" e 78,74 m até o vértice AI0-M-D834, (Longitude: 41°48'04,169"W, Latitude: 04°25'56,574"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com PROJETO DE ASSENTAMENTO ANTÔNIA FLOR, com o seguinte azimute e distância: 196°52'30" e 137,57 m até o vértice AI0-M-D835, (Longitude: 41°48'05,479"W, Latitude: 04°26'00,851"S e Altitude: 166,90 m); com o seguinte azimute e distância: 196°36'06" e 263,93 m até o vértice AI0-M-D836, (Longitude: 41°48'07,955"W, Latitude: 04°26'09,069"S e Altitude: 170,96 m); com o seguinte azimute e distância: 197°09'24" e 239,84 m até o vértice A00-M-1514, (Longitude: 41°48'10,276"W, Latitude: 04°26'16,515"S e Altitude: 174,41 m); com o seguinte azimute e distância: 196°11'14" e 60,43 m até o vértice AI0-M-D837, (Longitude: 41°48'10,829"W, Latitude: 04°26'18,401"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 196°31'58" e 207,84 m até o vértice AI0-M-D838, (Longitude: 41°48'12,770"W, Latitude: 04°26'24,875"S e Altitude: 176,54 m); deste, segue confrontando com PROJETO DE ASSENTAMENTO RESIDÊNCIA, com o seguinte azimute e distância: 281°35'54" e 277,89 m até o vértice FGPI-M-A200, (Longitude: 41°48'21,586"W, Latitude: 04°26'23,024"S e Altitude: 168,51 m); com o seguinte azimute e distância: 283°34'01" e 11,25 m até o vértice AI0-P-43357, (Longitude: 41°48'21,940"W, Latitude: 04°26'22,937"S e Altitude: 168,38 m); com o seguinte azimute e distância: 296°29'11" e 906,46 m até o vértice AI0-M-21102, (Longitude: 41°48'48,185"W, Latitude: 04°26'09,686"S e Altitude: 164,18 m); com o seguinte azimute e distância: 349°41'17" e 289,93 m até o vértice A00-M-1516, (Longitude: 41°48'49,832"W, Latitude: 04°26'00,401"S e Altitude: 163,39 m); com o seguinte azimute e distância: 349°24'48" e 627,75 m até o vértice A00-M-1517, (Longitude: 41°48'53,494"W, Latitude: 04°25'40,314"S e Altitude: 164,61 m); com o seguinte azimute e distância: 349°29'18" e 167,95 m até o vértice A00-M-1518, (Longitude: 41°48'54,466"W, Latitude: 04°25'34,939"S e Altitude: 163,66 m); com o seguinte azimute e distância: 227°09'14" e 1.014,89 m até o vértice AI0-M-22552, (Longitude: 41°49'18,667"W, Latitude: 04°25'57,297"S e Altitude: 150,84 m); com o seguinte azimute e distância: 229°13'41" e 12,76 m até o vértice AI0-M-22474, (Longitude: 41°49'18,981"W, Latitude: 04°25'57,567"S e Altitude: 151,08 m); com o seguinte azimute e distância: 227°59'46" e 698,45 m até o vértice AI0-M-22471, (Longitude: 41°49'35,860"W, Latitude: 04°26'12,706"S e Altitude: 146,80 m); com o seguinte azimute e distância: 227°09'44" e 692,15 m até o vértice AI0-P-43358, (Longitude: 41°49'52,367"W, Latitude: 04°26'27,951"S e Altitude: 134,83 m); com o seguinte azimute e distância: 217°58'45" e 4,34 m até o vértice AI0-P-43359, (Longitude: 41°49'52,454"W, Latitude: 04°26'28,062"S e Altitude: 134,77 m); com o seguinte azimute e distância: 210°50'53" e 33,95 m até o vértice AI0-M-21101, (Longitude: 41°49'53,022"W, Latitude: 04°26'29,008"S e Altitude: 134,99 m); com o seguinte azimute e distância: 227°42'10" e 27,89 m até o vértice AI0-P-43380, (Longitude: 41°49'53,693"W, Latitude: 04°26'29,616"S e Altitude: 135,33 m); com o seguinte azimute e distância: 234°34'46" e 114,81 m até o vértice P-01, (Longitude: 41°49'56,733"W, Latitude: 04°26'31,769"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com JOSÉ PEREIRA IBIAPINA, com o seguinte azimute e distância: 34°49'28" e 140,09 m até o vértice P-02, (Longitude: 41°49'54,126"W, Latitude: 04°26'28,038"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 15°09'49" e 378,66 m até o vértice APMY-M-025, (Longitude: 41°49'50,871"W, Latitude: 04°26'16,162"S e Altitude: 135,13 m); deste, segue confrontando com RAIMUNDO PEDRO DA SILVA - FAZENDA CALDEIRÃO, com o seguinte azimute e distância: 2°44'07" e 207,66 m até o vértice APMY-M-026, (Longitude: 41°49'50,524"W, Latitude: 04°26'09,416"S e Altitude: 136,78 m); com o seguinte azimute e distância: 20°10'29" e 570,13 m até o vértice APMY-M-027, (Longitude: 41°49'44,085"W, Latitude: 04°25'52,033"S e Altitude: 136,79 m); com o seguinte azimute e distância: 341°43'30" e 129,09 m até o vértice APMY-M-016, (Longitude: 41°49'45,382"W, Latitude: 04°25'48,041"S e Altitude: 137,19 m); com o seguinte azimute e distância: 280°44'27" e 291,36 m até o vértice APMY-M-017, (Longitude: 41°49'54,652"W, Latitude: 04°25'46,239"S e Altitude: 139,89 m); com o seguinte azimute e distância: 271°54'51" e 492,75 m até o vértice APMY-M-018, (Longitude: 41°50'10,611"W, Latitude: 04°25'45,642"S e Altitude: 140,86 m); com o seguinte azimute e distância: 301°27'22" e 1.081,62 m até o vértice AI0-M-0649, (Longitude: 41°50'40,443"W, Latitude: 04°25'27,167"S e Altitude: 152,20 m); deste, segue confrontando com PROJETO DE ASSENTAMENTO VÁRZEA II, com o seguinte azimute e distância: 27°11'11" e 88,25 m até o vértice AI0-M-D648, (Longitude: 41°50'39,127"W, Latitude: 04°25'24,619"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 21°58'20" e 517,33 m até o vértice AI0-M-D646, (Longitude: 41°50'32,794"W, Latitude: 04°25'09,037"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 4°41'04" e 301,66 m até o vértice AI0-M-D645, (Longitude: 41°50'31,959"W, Latitude: 04°24'59,261"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 344°45'42" e 301,39 m até o vértice AI0-M-D644, (Longitude: 41°50'34,490"W, Latitude: 04°24'49,792"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 353°58'34" e 300,83 m até o vértice AI0-M-D643, (Longitude: 41°50'35,476"W, Latitude: 04°24'40,057"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 24°58'38" e 319,90 m até o vértice AI0-M-D642, (Longitude: 41°50'31,062"W, Latitude: 04°24'30,641"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com GOMES VALDECIR DA ROCHA SOUZA - FAZENDA QUEBRA PEDRA, com o seguinte azimute e distância: 120°31'25" e 1.074,38 m até o vértice P-03, (Longitude: 41°50'01,137"W, Latitude: 04°24'48,506"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO SAMPAIO DE ARAÚJO, com o seguinte azimute e distância: 121°57'00" e 219,21 m até o vértice P-04, (Longitude: 41°49'55,123"W, Latitude: 04°24'52,302"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 123°55'34" e 942,44 m até o vértice P-05, (Longitude: 41°49'29,845"W, Latitude: 04°25'09,509"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 121°23'49" e 857,43 m até o vértice A00-M-1520, (Longitude: 41°49'06,181"W, Latitude: 04°25'24,129"S e Altitude: 157,81 m); com o seguinte azimute e distância: 24°56'15" e 280,29 m até o vértice A00-M-1521, (Longitude: 41°49'02,319"W, Latitude: 04°25'15,876"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO LARANJINHA, com o seguinte azimute e distância: 96°42'54" e 901,22 m até o vértice A00-M-1522, (Longitude: 41°48'33,325"W, Latitude: 04°25'19,415"S e Altitude: 160,13 m); com o seguinte azimute e distância: 332°04'11" e 321,93 m até o vértice A00-M-1523, (Longitude: 41°48'38,177"W, Latitude: 04°25'10,144"S e Altitude: 161,71 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO DAS CHAGAS MARQUES, com o seguinte azimute e distância: 331°53'21" e 326,27 m até o vértice A00-M-1524, (Longitude: 41°48'43,124"W, Latitude: 04°25'00,764"S e Altitude: 151,60 m); deste, segue confrontando com MANOEL LUSTOSA DE MELO, com o seguinte azimute e distância: 354°50'13" e 136,12 m até o vértice A00-M-1525, (Longitude: 41°48'43,504"W, Latitude: 04°24'56,352"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 355°59'28" e 218,27 m até o vértice A00-M-1526, (Longitude: 41°48'43,972"W, Latitude: 04°24'49,268"S e Altitude: 148,31 m); com o seguinte azimute e distância: 252°27'36" e 834,89 m até o vértice P-06, (Longitude: 41°49'09,803"W, Latitude: 04°24'57,354"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com EDITE, com o seguinte azimute e distância: 300°19'25" e 61,40 m até o vértice P-07, (Longitude: 41°49'11,516"W, Latitude: 04°24'56,339"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ADILINO GUILHERME, com o seguinte azimute e distância: 23°46'10" e 421,78 m até o vértice P-08, (Longitude: 41°49'05,960"W, Latitude: 04°24'43,804"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com MANOEL LOPES, com o seguinte azimute e distância: 24°37'25" e 211,21 m até o vértice P-09, (Longitude: 41°49'03,084"W, Latitude: 04°24'37,569"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ANTÔNIO ALVES DA CUNHA, com o seguinte azimute e distância: 18°26'06" e 404,77 m até o vértice P-10, (Longitude: 41°48'58,889"W, Latitude: 04°24'25,094"S e Altitude: 0,00 m); deste, segue confrontando com ALFREDO MARTINS DA SILVA NETO E OUTROS, com o seguinte azimute e distância: 99°55'58" e 559,26 m até o vértice A00-M-1528, (Longitude: 41°48'41,048"W, Latitude: 04°24'28,300"S e Altitude: 138,02 m); com o seguinte azimute e distância: 54°50'43" e 124,02 m até o vértice A00-M-1529, (Longitude: 41°48'37,753"W, Latitude: 04°24'25,989"S e Altitude: 0,00 m); com o seguinte azimute e distância: 41°20'59" e 50,65 m até o vértice A00-M-1530, (Longitude: 41°48'36,664"W, Latitude: 04°24'24,757"S e Altitude: 136,50 m); com o seguinte azimute e distância: 71°30'30" e 138,52 m até o vértice A00-M-1531, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro tendo como datum o SIRGAS2000. A área foi obtida pelas coordenadas cartesianas locais, referenciada ao Sistema Geodésico Local (SGL-SIGEF). Todos os azimutes foram calculados pela fórmula do Problema Geodésico Inverso (Puissant). Perímetro e Distâncias foram calculados pelas coordenadas cartesianas geocêntricas. Considerando o exposto, COMUNICA aos ocupantes, lindeiros e/ou portadores de títulos de propriedade e demais ocupantes de terras inseridas no todo ou em parte do perímetro acima delimitado, mesmo que não nominados no presente instrumento, que terão o prazo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data em que forem notificados a respeito da publicação do presente edital, que será publicado por 02 vezes consecutivas nos Diários Oficiais da União e do Estado do Piauí e afixado na sede da Prefeitura Municipal de Piripiri, para apresentarem contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação-RTID. As contestações, instruídas com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do Incra no Piauí, situada na Avenida Odilon Araújo, nº. 1296, CEP 64017-280, Piçarra, Teresina-PI, telefone (86) 3142-2663. O Processo Administrativo nº. 54380.002422/2007-04, em cujos autos se processa o feito, estará à disposição dos interessados para consulta no mesmo endereço, de segunda a sexta-feira, durante o expediente de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

LAILSON SOARES GUEDES RODRIGUES