gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 791580

Nº Processo: 63017001053202464. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Expediente. Total de Itens Licitados: 95. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue Grande S/n - Bacs, Ponta D'areia - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791580-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALBINO MANOEL BORGES SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/07/2024) 791580-52121-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.034032/2023-18.

Pregão Nº 90015/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 13.644.713/0001-30 - ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de produtos para saúde, do tipo: mh geral: abaixador de língua, amniótomo, anuscópio, eletrodo descartável, entre outros.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/07/2024 a 26/07/2026. Valor Total: R$ 15.397,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 070012

Nº Processo: 0004818-12.2024.6.25.8000.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.

Contratado: 27.975.551/0003-99 - VANGUARDA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de bem permanente projetor de imagem teto.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a 23/09/2024. Valor Total: R$ 65.465,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 18/2024. Concorrência n° 04/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para redesenho urbano e adequação de acessibilidade do passeio, localizado na Rua Alameda das Carnaubeiras, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA - CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor: R$ 417.614,83 (quatrocentos e dezessete mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta e três centavos). Vigência do contrato: 06 (seis) meses. Período: 25/07/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura do contrato: 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158305

Número do Contrato: 90403/2024.

Nº Processo: 23344.000928/2023-01.

Pregão. Nº 410/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Acréscimo qualitativo, a partir de 19/03/2024, consistente em inclusão de adicional noturno para um posto de contínuo e inclusão da intrajornada para o posto de monitor de alunos 12x36 diurno, o que equivale a 0,2599% do valor inicial atualizada do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Acréscimo quantitativo, a partir de 01/07/2024, consistente em aumento de 1 posto de cozinheiro 12x36, 1 posto de cozinheiro 44h e 1 posto de contínuo 44h, o que equivale a 8,356% do valor inicial atualizada do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Supressão quantitativa, a partir de 01/07/2024, consistente em diminuição de 1 posto de técnico em secretaria e de 1 posto de auxiliar de cozinha 12x36, o que equivale a 9,0752% do valor inicial atualizada do contrato nº 90403/2024, com fundamento no art. 124, da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 24/07/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.820,58. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EDITAL Nº 33/2024

LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. PAULO NEWTON DE PAIVA GONCALVES, CPF: ***.990.954-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

COMAPAL COMERCIAL AGROPECUARIA PALMARINA EIRELI

12.624.698/0003-67

PAULO NEWTON DE PAIVA GONCALVES

***.990.954-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

14761847

1/2023

31/03/2023

463,74

0

0

66,27

92,75

622,76

Data dos Cálculos: 25/07/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 762400

Nº Processo: 63099.002090/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço para Contratação de empresa especializada para Substituição com fornecimento de Equipamentos de ar condicionado Splitão, com capacidade de refrigeração de 20 TR e de 10 TR Inverter para Escola Naval. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/07/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Alte Sylvio de Noronha S/n Castelo, Castelo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762400-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para melhor dimensionamento as empresas que desejarem conforme item do edital poderão solicitar visita técnica afim dimensionar o serviço a ser prestado e obter esclarecimentos quanto a todas possíveis duvidas sendo considerado esta data de visita como previsto no edital..

BRUNO GOMES DE CARVALHO

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 26/07/2024) 762400-00001-2024NE000051
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23488.000670/2024-81.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 51.127.221/0001-66 - 51.127.221 FRANCISCO REGINALDO DA SILVA. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de organização de eventos, com fornecimento de alimentação, tipo coffee break, ornamentação e garçom, para atendimentos das demandas do ifce - campus de morada nova, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 953743. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP, CNPJ nº 57722118000140. Ajuste do equipamento a ser adquirido com base na atualização nos descritivos técnicos dos Aceleradores Lineares disponibilizados na RENEM para o financiamento no SUS. Inicialmente o equipamento a ser. Valor Total: R$ 2.712.876,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.712.876,00, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALDAIR FRANCISCO MUGLIA, CPF nº ***.564.118-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 23073.018241/2023-51.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva sob demanda nas instalações de infraestrutura de saneamento, poços, passeios e arruamento da Universidade Federal do Pará na região metropolitana de Belém e nos Campi do interior, no Estado do Pará, e em quaisquer novas instalações que venham a ser ocupadas por este órgão no estado. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 28/07/2024 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.765.327,67. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1407/2024 - UASG 160183

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90082/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.

Contratado: CLAUDIVAN GREGORIO RODRIGUES. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 01/05/2024 a 31/08/2024. Valor Total: R$ 52.010,18. Data de Assinatura: 18/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 52/2021.

Nº Processo: 50610.004869/2020-75.

Pregão. Nº 438/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 4º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0052.2021 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa lg administradora de serviços eireli, para prestação de serviços de apoio administrativo para a sede da superintendência regional no estado do rio grande do sul. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 3 (três) meses e 25 (vinte cinco) dias, transferindo-se a data do término dos serviços dia 30/07/2024 para 22/11/2024.. Vigência: 30/07/2024 a 22/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.380.676,80. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23079.210732/2021-31.

Pregão. Nº 24/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.335.436/0001-43 - ZEPPELINI SOLUCOES EM TEXTO LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo passa a fazer parte integrante e inseparável do processo administrativo nº 23079.210732/2021-31, e tem a finalidade de alterar o instrumento contratual, conforme descrito abaixo:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, conforme previstos na cláusula segunda do instrumento contratual e no artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93;

1.1.2. Estabelecer, em razão do conteúdo da instrução normativa rfb nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 05 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da nota fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no termo de referência, bem como na instrução normativa nº 05, de 26 de maio de 2017, mpdg/sges.

1.1.3. A contratada aquiesce que, no caso de não cumprimento do prazo de que trata a cláusula 1.1.2., a nota fiscal só poderá ser emitida do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) dia do mês seguinte, ou seja, do segundo mês subsequente à prestação dos serviços, e, assim, sucessivamente, a cada prazo não cumprido.. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.050,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 200331

Nº Processo: 08106.001708/2024-97.

Dispensa Nº 235/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP.

Contratado: 25.966.921/0001-34 - E RODRIGUES LOCADORA DE VEICULOS. Objeto: Aquisição de materiais de consumo destinados à limpeza de armamentos, para atender demanda apresentada pela diretoria da força nacional de segurança pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência (27555832). E seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160005

Nº Processo: 64122003140202411. Objeto: Contratação de serviço de locação de veículos leves e pesados sem e com motorista (Pick-Up 4x4 e Ônibus). Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/07/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 319, Km 09 - Zona Rural, - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160005-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO INACIO BARROS SILVA

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 26/07/2024) 160005-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 44/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

Paulo Sandro Ruff

921.***.***-20

02567.000498/2011-91

488929/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 575332/C, 575333/C e 575110/C.

01 trator de esteiras marca Komatsu modelo D50, 15 CB 2766, Chassis Nº 3521880502;

01 carreta de 2 eixos, com 4 rodas;

Diversos materiais, insumos, ferramentas e equipamentos, descritos

detalhadamente nos Termos de Apreensão e Depósito Nº 575332/C e 575110/C

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EDITAL Nº 16/2024

A Superintendente Estadual do IBAMA em Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA as empresas interessadas abaixo relacionadas bem como o seu representante legal, que se encontra em local incerto e não sabido; não tendo, portanto, recebido via Correios cópia da "Decisão de Impugnação" constante dos processos abaixo relacionados; considerando o indeferimento da impugnação interposta neste processo, com o encaminhamento da documentação tendo sido realizada nos endereços da empresa e do seu representante legal detectados em pesquisa no, CTF, Receita Federal e SICAFI. Assim sendo, intimamos V.Sa. da existência de Decisão para os presentes processos abaixo destacados, para ciência da situação no prazo de 30 (trinta) dias com início de contagem do tempo a partir de 15 (quinze) dias da publicação do edital (Artigo 23, § 2º, Inciso IV do Decreto Nº 70.235/72), e para pagamento, pedido de parcelamento ou interposição de recurso administrativo a decisão administrativa interposta, sob pena do processo tramitar para a Equipe Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para continuidade da tramitação de cobrança em esfera judicial.

PROCESSO ADMINISTRATIVO

NOME SÓCIO PROPRIETÁRIO/CPF

NOME DA EMPRESA

CNPJ

NÚMERO DA DECISÃO

ASSUNTO

02026.003026/2019-65

JOSÉ CRISTIANO SARTOR/026.***.***-24

PASA SARTOR LAMINADOS LTDA - ME

07.352.796/0001-90

Decisão nº 8295598/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.001644/2020-12

SIMONE MARTINS RAMOS/823.***.***-34

SIL REPRESENTANTES EIRELI

05.890.935/0001-04

Decisão nº 8399776/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.001853/2019-14

BAUMINVEST PLANTACOES LTDA/17.***.***/0001-10

BAUMINVESTE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

09.676.572/0001-60

Decisão nº 8794647/2020-NUARRE-SC/DIAFI-SC/SUPES-SC

TCFA

02026.001281/2013-88

MARLO JACKSON DE SOUZA/004.***.***-95

BETH COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME

10.696.984/0001-40

Decisão nº 630/2014/GABIN/SUPES/SC-IBAMA

TCFA

02611.000098/2019-51

MARCOS MARCANTE/066.***.***-77

PROTEMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

13.362.909/0001-31

Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 18309069/2024-Supes-SC

TCFA

02026.002263/2019-17

JÂNIO NANDI CARDOSO/771.***.***-82

DUBAI TRANSPORTES LTDA

07.360.253/0001-15

Decisão 1ª Instância TCFA - Desprovimento nº 18284985/2024-Supes-SC

TCFA

02026.000828/2015-90

MÁRIO CÉSAR DA SILVEIRA/047.***.***-49

ÁLAMO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

04.350.543/0001-90

Decisão nº 10449721/2021-SUPES-SC

TCFA

Caso o interessado venha a tomar ciência do presente Edital, este deve procurar a Equipe de Apoio a Arrecadação (EARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA em Santa Catarina, através do e-mail: sar.sc@ibama.gov.br ou no endereço R. Conselheiro Mafra, 784 - Centro, Florianópolis - SC, 88010-140.

LUCILA CLAUDIA LAGO FRANCISCO
EDITAL Nº 32/2024

LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA

O superintendente da SUPES/AL do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica o interessado abaixo relacionado do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

Se encontrando o Sr. JORGE LUIZ FERREIRA DE FRANCA, CPF: ***.210.504-**, cadastrado no SERPRO como sócio-administrador é legalmente responsável pelo débito em questão. Outrossim, informamos que o processo permanecerá no órgão preparador para cobrança amigável, após será encaminhado à autoridade competente para promover a cobrança executiva (cf. art. 42 da IN Ibama 17/2011; e art. 21, § 3o, do Decreto 70.235/1972), haja vista que anteriormente já houve a Notificação via AR.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

TRANSPORTADORA AGRESTE EIRELI - ME

18.552.396/0001-45

JORGE LUIZ FERREIRA DE FRANCA

***.210.504-**

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

12311275

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

43,55

25,76

198,13

12311276

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

42,34

25,76

196,92

12311277

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

40,59

25,76

195,17

12311278

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

37,9

25,76

192,48

13266287

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

34,65

25,76

189,23

13266288

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

30,68

25,76

185,26

Data dos Cálculos: 25/07/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

RIVALDO COUTO DOS SANTOS JÚNIOR
EDITAL Nº 46/2024

O Superintendente do IBAMA no estado do Amazonas, no uso das suas atribuições legais, vem através deste edital, conforme dispõe o art.101, inciso I e V, c/c art. 102, § 2º do Decreto 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, que os bens abaixo relacionadas, foram APREENDIDOS e DESTRUÍDOS/INUTILIZADOS, conforme termos relacionados a abaixo:

INTERESSADO

PROCESSO

TERMO DE APREENSÃO

DESTRUIÇÃO/

TERMO DE DEPÓSITO

DATA

BENS APREENDIDOS

LOCALIDADE

INUTILIZAÇÃO/DOAÇÃO

(ITENS E QUANTIDADES)

(MUNICÍPIO /UF)

DESCONHECIDO

02005.002942/2024-93

EUWF0ACZ

FQPXIUS0

-

12/07/2024

BENS

ITAMARATI-AM

Item - Rede de linha captura de quelônios.

Qtde: 01 Un.

DESCONHECIDO

02005.002943/2024-38

3EN4EIIR

L7ZVUWTR

-

12/07/2024

BENS

TAMARATI-AM

Item - Rede de caçoeira utilizada exclusivamente para apanhar quelônios.

Qtde: 01 Un.

A medida de DESTRUIÇÃO/INUTILIZAÇÃO se justifica conforme previsto no art. 111, inciso I e II, do Decreto 6.514/08. Para dirimir dúvidas e obter informação, procurar a Sede da Superintendência do IBAMA no Amazonas, ou pelo E-MAIL - coad.am@ibama.gov.br.

Joel Bentes Araújo Filho
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02001.006813/2024-12; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente Nelson Gonçalves Galvão, CPF nº xxx.628.171-xx, e de outro lado JOAQUIM BORGES DE OLIVEIRA, CPF/CNPJ Nº xxx.447.621-xx, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Centro de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Goiás; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 2.279,20 (dois mil, duzentos e setenta e nove reais e vinte centavos), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 4 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 19736218/2024-SUPES-GO; DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 1/2024

O presidente da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização de Pessoa Jurídica (PAR) nº 02001.001886/2023-29, designada pela PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 225, DE 31 DE JULHO DE 2023 (16533577), com inclusão de membro conforme PORTARIA DE CORREGEDORIA Nº 273, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 (17037575), e reconduzida pela PORTARIA CORREGEDORIA Nº 27 de 05 de fevereiro de 2024 (18265979), considerando o disposto no § 3º do art. 6º do Decreto nº 11.129/2022, INTIMA a empresa THAIS CRISTINA TEIXEIRA BRASIL ME - CNPJ 07.236.940/0001-23, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar DEFESA ESCRITA sobre os fatos em apuração nos autos do processo em epígrafe.

Em conformidade com o §3º do art. 16 da Instrução Normativa nº 13, de 8 de agosto de 2019, da Controladoria-Geral da União - CGU (redação dada pela Instrução Normativa CGU nº 15, de 8 de junho de 2020), decorrido o prazo e independentemente de manifestação da defesa, o PAR seguirá seu curso normal.

Ademais, considerando a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica da citada empresa (art. 14 da Lei nº 12.846/2013), fica INTIMADA, ainda, o senhora THAIS CRISTINA TEIXEIRA BRASIL DONATTI (CPF nº *788.898-**), para manifestação no mesmo prazo.

O contato com a Corregedoria do IBAMA poderá ser realizado pelo e-mail: coger.sede@ibama.gov.br ou pelo telefone nº (61) 3316-1722, a fim de tomar ciência dos fatos apurados e obter acesso integral aos autos.

CARLOS EDUARDO CARRIJO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 43/2024

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que restou impossibilitada a ciência pessoal e por via postal dos interessados a seguir relacionados, de acordo com o Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008, pelo presente Edital, NOTIFICA-O no prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, a informar o local e o estado atual dos bens apreendidos, os quais permaneceram sob sua guarda após a apreensão, para fins de apresentação ao IBAMA e incorporação ou destinação final. Não sendo possível a devolução dos bens, haverá a alternativa de recolhimento do valor do bem em pecúnia, em montante corrigido aos valores atuais, devendo para este fim o notificado entrar em contato com a Divisão de Administração e Finanças desta Superintendência (e-mail diaf.mt@ibama.gov.br), dentro do mesmo prazo, para fins de expedição da Guia de Recolhimento da União (GRU).

O não atendimento da presente notificação implicará na interposição de Ação de Depósito.

INTERESSADO

CPF

Nº PROCESSO

Nº AUTO INFRAÇÃO

Nº TERMO DE APREENSÃO/ Nº TERMO DE DEPÓSITO

ESPECIFICAÇÕES

João Deoclides Korzekwa

407.xxx.xxx-44

02054.002032/2009-96

545920/D

Termo de Apreensão e Depósito Nº 447614/C .

54,191m 3 de madeiras em toras (in natura);

01 caminhão truck, marca volvo, modelo FM12420,

cor branca, sem placas, chassi 93KA4CFD33E686833;

01 reboque florestal tipo julieta, sem placas, chassi 9A9PR34644LDJ5766.

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/consultas-servicos/documentos-e-processos-eletronicos >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 170058

Nº Processo: 13083.120886/2024-61.

Dispensa Nº 17/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF.

Contratado: 11.285.347/0001-44 - DUE PRESENTES PERSONALIZADOS NORDESTE LTDA. Objeto: Aquisição de brindes personalizados nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total: R$ 49.597,50. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EDITAL Nº 18, DE 29 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O Diretor Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria IFAC nº 1.134 de 30 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 1º de outubro de 2020, nº 189, seção 2, pág. 26, de acordo com as disposições da legislação em vigor, torna pública a ABERTURA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, nos termos da Lei nº 8.745/1993, conforme a seguir: Área de conhecimento: Administração Nº de vagas: 01 + CR. Formação Exigida: Graduação em Administração; Informática Geral Nº de vagas: 01 + CR. Formação Exigida: Graduação em Ciência da Computação; ou Graduação em Sistemas de Informação; ou Graduação em Análise de Sistema; ou Graduação de Tec. da Informação; ou Graduação em Engenharia de Computação; ou Graduação em Desenvolvimento de Sistemas para Web; ou Graduação em Informática; ou Graduação em Engenharia de Software; ou Graduação em Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Matemática Nº de vagas: 01 (ampla concorrência) + 01 (PCD) + CR. Formação Exigida: Licenciatura em Matemática. *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D101 - Nível Superior - Substituto - 40 horas semanais. Remuneração: Graduação: R$ 3.412,63/ Aperfeiçoamento: R$ 3.668,57 / Especialização: R$ 3.924,53 / Mestrado: R$ 4.692,37 / Doutorado: R$ 6.356,02. Área de conhecimento: DIREITO Nº de vagas: 01 + CR Formação Exigida: Graduação em Direito *Com Regime de Trabalho: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - D 101 - Nível Superior Substituto (20 horas) Remuneração: Graduação: R$ 2.437,59/ Aperfeiçoamento: R$ 2.559,47 / Especialização: R$ 2.681,35 / Mestrado: R$ 3.046,99 / Doutorado: R$ R$ 3.839,21. Atribuições do cargo: desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão em todas as áreas de sua formação (graduação, especialização, mestrado e doutorado), nos diversos níveis e modalidades de ensino do Instituto Federal do Acre e ainda atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente. Vigência do Contrato: 6 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, no interesse da Administração. Das inscrições: o candidato entregará presencialmente no Campus Rio Branco, os documentos que comprovem os itens a serem pontuados e será recebida pela Comissão responsável por conduzir a seleção, no horário das 9h às 12h e das 14h às 17h horas, fuso horário do Acre, no período estabelecido no Cronograma. A versão completa do Edital está disponível no site https://editais.ifac.edu.br/.

PAULO ROBERTO DE SOUZA
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 141/2024 PROCESSO N.º 23115.019102/2024-92. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: BRUNA PENHA COSTA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de julho de 2024.
aviso

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no art. 75, caput, da Lei nº 8.666/93 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 149/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2024, cujo objeto se trata de Contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbito Ambulatorial de apoio ao diagnóstico e tratamento terapêuticos, nas especialidades de Otorrinolaringologia e Fonoaudiologia contemplando suas subespecialidades, os usuários de saúde que necessitem dos serviços do Sistema Único de Saúde - SUS, no valor total de R$ 788.463,00 (setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e três reais), em favor de UPDATE - Unidades de Pesquisa Diagnóstica Avançada e Terapias LTDA - CNPJ: 02.766.875/0006-39.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal
EXTRATO De termo aditivo

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2022

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Praça Coronel Francisco Martins, S/n, Centro, na cidade de Itaíba/Estado Pernambuco, inscrito no CNPJ sob o nº 11.826.158/0001-31.

Contratado: ALLYSON VALDEQUE ALVES GALLINDO MACIEL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 16.513.357/0001-03, sediada na Rua Coronel Siqueira Campos, nº 396, Quadra 032, Lote 3, São Miguel, Arcoverde - PE, CEP: 56.509-380.

Objeto: O objeto deste termo aditivo é a alteração da cláusula II do contrato original, de forma que a vigência do contrato fica prorrogada do 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025. O reflexo financeiro deste aditamento será no valor de R$ 623.384,88 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Deste, R$ 408.000,00 (quatrocentos e oito mil reais) referente ao valor anual dos serviços e R$ 215.384,88 (duzentos e quinze mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), referente ao valor anual máximo de materiais.

Vigência: 06 de junho de 2024 a 06 de junho de 2025.

Data de assinatura: 23 de maio de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - PMC

PROCESSO LICITATÓRIO N°. 097/2024

O Município de Califórnia, Estado do Paraná, em conformidade com a Lei Federal n° 14133/21 e suas alterações posteriores, torna público aos interessados a republicação do edital de licitação referente ao Processo Licitatório nº 097/2024, Pregão Eletrônico nº 032/2024, objetivando a Aquisição de uma Pá Carregadeira, convênio n°955366-2023, conforme descrição no Termo de Referência.

Desta forma, o certame será realizado do dia 09 de agosto de 2024.

O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br, e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, de Segunda a Sexta-feira ou através do e-mail: licitacacalifornia@gmail.com.

A pasta técnica com a documentação completa do edital, anexos, e demais documentos encontram-se à disposição para verificação na Prefeitura.

Califórnia, 26 de julho de 2024.

Paulo Wilson Mendes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 6/2010.

Nº Processo: 10320.001381/2010-65.

Dispensa. Nº 17/2010. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: LUCIANA FABIA DE LIMA CHAVES. Objeto: 1.1 o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, de 09/07/2024 a 09/07/2025, ou até o recebimento definitivo de prédio próprio que está sendo construído a nova sede da receita federal, no bairro cidade judiciário, no município de caxias/ma, o que ocorrer primeiro.

1.2 além do item 1.1 retro, o presente termo aditivo tem por objeto a alteração da parte contratada (locadora), tendo em vista a nomeação da sra. Luciana fabia de lima chaves como inventariante do espólio de armando vieira chaves, qualificada nos autos do processo de inventário que tramita na 3ª vara cível da comarca de caxias/ma do estado do maranhão. Fica a partir da assinatura deste termo aditivo, figurando como contratada, do contrato drfb/sls/ma nº 06/2010, a sra. Luciana fabia de lima chaves.. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.069,28. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
Extrato de termo Fomento nº 956448/2024

Espécie: Termo de Fomento nº 956448/2024

Processo nº 00350.003147/2024-67

Concedente: Secretaria Nacional da Pesca Artesanal - MPA CNPJ: 49.381.076/0001-01

Convenente: Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia - CNPJ: 14.549.315/0001-05

Objeto: Estruturação da cadeia produtiva da pesca artesanal no estado da Bahia.

Data da Assinatura: 24/07/2024

Vigência: 12 (doze) meses

Signatário Concedente: Natália Tavares de Azevedo - Secretária-Substituta da Secretaria Nacional de Pesca Artesanal

Signatário Convenente: Aurelio José dos Santos - Presidente da Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia.

NATÁLIA TAVARES DE AZEVEDO
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 136/ADLI-3/SEDE/2024

Obj. Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço Móvel Pessoal - Smp, Para Comunicação de Voz e Dados, Para Utilização dos Aeroportos, Unidades e Escritórios Infraero, Com Disponibilidade de Roaming Nacional, Roaming Internacional, Chamadas Locais, Regionais e Nacionais, Entre Todos os Acessos, Com A Disponibilização de Aparelhos Celulares, Smartphones Mediante Comodato. Abertura: 9h, 19/08/2024, www.licitacoes-e.com.br (1051536). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
aviso

DISPENSA DA LICITAÇÃO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 140/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 12/2024,cujo objeto se trata de O presente instrumento tem por objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de escadas marinheiro e sua proteção, juntamente com o serviço de instalação, conforme especificado neste Termo de Referência, visando atender às necessidades da Unidade de Pronto Atendimento Raimundo Benjamin Franco. , no valor total de R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais) em favor de 50.862.728 LUCIANO BRITO LINS DE ALBUQUERQUE LIMA - CNPJ: 50.862.728/0001-09, com o valor total de R$ 16.800,00.

Mossoró-RN, 26 de julho 2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº: 7604/2024 Modalidade: Dispensa N° 2964/2024 Contrato: Nº. 037-2024 de 25/07/2024 Contratante: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICIPIOS DA REGIÃO CENTRAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONCEN. Objeto: DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES E CONTRATAÇÕES COMPARTILHADAS NA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO CENSO E PROTOCOLO DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL REGIONALIZADO A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS. Valor: R$ 48.362,88 (Quarenta e oito mil e trezentos e sessenta e dois reais e oitenta e oito centavos). Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da última assinatura digital aposta no contrato, podendo ser prorrogado nos termos da lei.
EXTRATO DE ADESÃO

Termo de Adesão n° 17/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa NEW POWER COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. Vigência: até dia 22/04/2025. Data da Assinatura: 24/07/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 60/2023 - HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS - UASG: 112408. Processo INTO nº 25057.006222/2024-97
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 13843.720016/2021-03.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 34.504.929/0001-70 - MD SOLUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato DRF/SJC nº 07/2022 pelo prazo de 01 mês, com vigência de 08/08/2024 a 07/09/2024.. Vigência: 08/08/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.235,08. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros Nº 109/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio da Escola Nacional de Saúde Pública - ENSP e a Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ por intermédio da Faculdade de Ciências Médicas - FCM, CNPJ 33.540.014/0001-57, com sede na Rua São Francisco Xavier, 524, Maracanã, Rio de Janeiro - RJ, 20.550-013. Objeto: "estabelecimento de condições e regras para recebimento de estagiários do Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho do Hospital Universitário Pedro Ernesto (HUPE), da FCM/UERJ, pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (CESTEH) da ENSP/FIOCRUZ". Assinatura: 15 de julho de 2024. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2029. Signatários: Marco Antônio Carneiro Menezes, Diretor ENSP/FIOCRUZ e Rogério Lopes Rufino Alves, Diretor da FCM. Processo Fiocruz nº 25388.000612/2024-10.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.001167/2024-11. Objeto: Contratação de Serviços de natureza continuada para a promoção de eventos abrangendo o planejamento, organização, execução e o acompanhamento de eventos presenciais, virtuais e híbridos, no Distrito Federal e entorno, compreendendo, no mínimo, fornecimento de programação visual, recursos humanos, coffee-break, material de consumo e equipamentos de apoio, elaboração de projeto e suporte técnico em feiras e exposições. Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. O Edital e seus anexos estão à disposição no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 12/08/2024 às 09h00h no site www.gov.br/compras.

JORGE MADEIRA NOGUEIRA JUNIOR

Chefe-Adjunto de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 57/2023 - UASG 158092

Nº Processo: 23007302762023260. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de uso veterinário, para atender as demandas da Fazenda Experimental do CCAAB da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia.. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 29/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 29/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JORGE CONCEICAO DE ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Gestão de Licitação

(SIASGnet - 26/07/2024) 158092-26351-2024NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 115406

Número do Contrato: ebc/diafi/contrato nº 0046/2023.

Nº Processo: 0085/2023.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Contratado: 19.513.686/0001-42 - START VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, registrar o direito à análise do reajustamento e discriminar os dados da nota de empenho do exercício financeiro de 2024. Programa de Trabalho: PTRES 229128. Elemento da Despesa: 339037. Nota de Empenho: 2024NE000190. Data de Emissão do Seq. 01: 02/02/2024. Valor do Seq. 01: R$ 26.005,71. Nota de Empenho: 2024NE001230. Data de Emissão do Seq. 01: 18/07/2024. Valor do Seq. 01: R$ 127.100,00. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 305.040,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 49/2024 - srp

Processo de Licitação nº 136/2024.

O Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG torna pública a PUBLICAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 49/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 136/2024 do tipo MENOR VALOR POR ITEM - Objeto: Refere-se à Aquisição de Material de consumo odontológico e equipamentos para atender a Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde do município. A abertura da sessão pública: Início da fase de lances: 09:00horas (horário de Brasília) do dia 12 de agosto de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo sítio: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail licitacao@frutal.mg.gov.br ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. O departamento de licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail

Frutal/MG, 26 de julho de 2024

Marciel de Paula Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 153178

Nº Processo: 23064.025151/2024-15.

Pregão Nº 90014/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.

Contratado: 41.695.363/0001-76 - ELITE GARDEN SERVICOS DE JARDINAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de corte de grama, roçada, herbicidas, poda e retirada de árvores, adubagem e plantio, remoção de pragas para os campi guarapuava, ponta grossa e campo mourão da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor Total: R$ 106.030,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 10464/2023.

Nº Processo: 23077.066453/2024-96 .

Dispensa. Nº 60028/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Prorrogar o final da vigência para 31/01/2025, conforme plano de trabalho.. Vigência: 18/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 873187. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: INSTITUTO PARA A PROMOCAO DE ASSISTENCIA SOCIAL E DO DESENVOLVIMENTO ESTRATEGICO SUSTENTAVEL DAS CIDADES DO BRASIL-IOM, CNPJ nº 07260939000134. Termo Aditivo de Suplementação de valor. Valor Total: R$ 34.232.368,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/07/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 02/07/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: ADRIANA GAMA MEIRELES, CPF nº ***.417.983-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393012

Número do Contrato: 665/2019.

Nº Processo: 50610.002162/2019-91.

Pregão. Nº 2/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 08.940.091/0001-57 - ROTA SMART MONITORAMENTO LTDA. Objeto: 5º termo aditivo ao contrato 10.1.0.00.0665.2019 que entre si fazem o departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit, por meio da superintendência regional no estado do rio grande do sul, e de outro lado a empresa rota smart monitoramento de sistemas de segurança ltda., para execução de serviços continuados de monitoramento 24 horas e sistema de alarmes na sede e nas unidades locais da superintendência regional do dnit no estado do rio grande do sul. O prazo contratual vigente passa a ser prorrogado por mais 12 (doze) meses, conforme declaração do fiscal, constante do processo administrativo nº 50610.002162/2019-91, transferindo-se a data do término dos serviços de 18/09/2024 para 18/09/2025.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.776,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).