CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA

Portaria nº 45, de 24 de junho de 2024

A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINC n.º 1.010, de 16/08/2023, e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:

I - Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;

II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88;

III - Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015;

V - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.

VI - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.

VII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.

VIII- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Jeanne Cristina Menezes Crespo

ANEXO I

01-Processo nº 01514.001989/2023-46

Projeto: Monitoramento Arqueológico nas Obras de Restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário em Itabirito/MG

Arqueólogo Coordenador: Ângelo Pessoa Lima

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC - MINAS)

Área de Abrangência: Município de Itabirito, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 10 (dez) meses

ANEXO II

01-Processo nº 01500.003595/2014-91

Projeto: Monitoramento Arqueológico das Obras de Adequação da Capacidade da Rodovia BR-493

Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Apoio Institucional: Instituto D'Orbigny

Área de Abrangência: Municípios de Itaboraí, Magé e Guapimirim, estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses

ANEXO III

01-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Aço Metais Fraiburgo Ltda

Empreendimento: CGH Guabiju 2

Processo nº 01512.000942/2019-07

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento CGH Guabiju 2

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueólogo Coordenador de Campo: Guilherme Rau dos Santos

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Município de Esmeralda, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Parobé Energias Renováveis SPE Ltda

Empreendimento: CGH Parobé

Processo nº 01512.000392/2022-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento CGH Parobé

Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Izabella Alvarenga Nunes

Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo (UPF)

Área de Abrangência: Municípios de Erval Grande e Itatiba do Sul, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 03 (três) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Duque Energética S/A

Empreendimento: PCH Lebon Régis

Processo nº 01510.000628/2022-31

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento PCH Lebon Régis

Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogos coordenadores de campo: Edenir Bagio Perin e Rodrigo Germano Fonseca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Lebon Régis, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 08 (oito) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Assu Sol Solar Participações e Geração de Energia S.A.

Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Assu Sol II

Processo nº 01421.000165/2020-45

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Assu Sol II

Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de campo: Francisco de Assis Soares de Matos

Apoio Institucional: Museu Câmara Cascudo - Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN)

Área de Abrangência: Município de Açu, estado do Rio Grande do Norte

Prazo de Validade: 18 (dezoito) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: SNEI, SMEI & Cota Loteamentos e Participações Ltda

Empreendimento: Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II

Processo IPHAN n.º 01506.004342/2019-99

Projeto: Programa de gestão do patrimônio arqueológico na área de implantação do Empresarial Sevilha / Residencial Sevilha / Residencial Sevilha II

Arqueólogos coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e David Lugli Turtera Pereira

Arqueóloga de campo: Adriana Cardoso da Silva

Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura Municipal de Monte Mor

Área de abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo

Prazo da portaria: 06 (seis) meses

ANEXO IV

01-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: ENEVA S.A.

Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da SE Silve.

Processo nº 01490.000328/2022-38

Projeto: de Avalição de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA): empreendimento Linha de Transmissão 500kV UTE Azulão I - SE Silves e ampliação da SE Silve.

Arqueóloga Coordenadora: Wagner Fernando da Veiga e Silva.

Arqueóloga de Campo: Anna Barbara Cardoso da Silva.

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Alfredo Mendonça

Área de Abrangência: Município de Silves, estado do Amazonas.

Prazo de Validade: 03 (três) meses

02-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Ventos de Santa Esperança Energias Renováveis

Empreendimento: Complexo Eólico Ventos de Santa Esperança - VSA (Morro III)

Processo nº 01502.001470/2023-05

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do Complexo Eólico Ventos de Santa Esperança - VSA (Morro III)

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo Coordenador de Campo: Wilderval Sebastião de Lima

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA

Área de Abrangência: Município de Morro do Chapéu, estado da Bahia

Prazo de validade: 06 (seis) meses

03-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233+400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116

Empreendimento: Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A

Processo nº 01500.002451/2022-27

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação de Novas Pistas na Serra das Araras, entre os km 219+200 e 227+240 (km 225+000 a 233+400 novo SNV) da Pista Sul da BR-116

Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani

Arqueóloga coordenadora de campo: Suzana Eliza Roll Munsberg

Apoio institucional: Instituto D'Orbigny

Área de abrangência: Municípios de Paracambi e Piraí, estado do Rio de Janeiro

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

04-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Primos Empreendimentos e Participações S.A.

Empreendimento: Loteamento Primos SPE

Processo n.º 01551.000463/2023-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento Loteamento Primos SPE

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Edilson Teixeira de Souza

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edilson Teixeira de Souza

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da Universidade de Brasília

Área de Abrangência: Região Administrativa do Jardim Botânico, Distrito Federal

Prazo de Validade: 03 (três) meses

05-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Nicoly Heloisa Rocha Alves

Empreendimento: Nicoly Heloisa Rocha Alves

Processo nº 01410.000148/2024-61

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Nicoly Heloisa Rocha Alves

Arqueóloga Coordenadora Geral: Maria Coimbra de Oliveira

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Coimbra de Oliveira

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Vilhena, estado do Rondônia

Prazo de validade: 02 (dois) meses

06-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Usina Hidreletrica Maripoza Ltda

Empreendimento: PCH Mariposa

Processo nº 01508.000368/2024-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento PCH Mariposa - município de Clevelândia, estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber

Arqueólogo de campo: Alessandro De Bona Mello

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Clevelândia, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

07-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Eletro Energias Renováveis Ltda - PCH E6

Empreendimento: PCH E6

Processo nº 01450.008612/2023-18

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da PCH E6, municípios de Videira, Iomerê e Pinheiro Preto/SC

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Municípios de Videira, Iomerê e Pinheiro Preto, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

08-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Energética Gemelli Spe Ltda

Empreendimento: CGH Gemelli

Processo nº 01450.008787/2023-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na CGH Gemelli

Arqueóloga Coordenadora: Natália de Oliveira Fraga

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vania Leandro de Sousa

Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Município de Videira, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 05 (cinco) meses

09-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VASCOCIVITAS Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Loteamento Residencial Acácias II

Processo nº 01512.000831/2023-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Acácias II

Arqueóloga Coordenadora: Estefânia Jaekel da Rosa

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Estefânia Jaekel da Rosa

Apoio Institucional: Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul - APESC / CEPA/UNISC

Área de Abrangência: Município de Guaíba, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

10-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: CGH Pacova Energética SPE Ltda

Empreendimento: CGH Pacova

Processo nº 01425.000370/2023-13

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento CGH PACOVA, localizado no Rio Jatobá, no município de Paranatinga, no estado do Mato Grosso

Arqueólogo Coordenador: Fabíula Martins Ferrer

Arqueólogo Coordenador de Campo: Ezequiel Sena do Nascimento

Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro

Área de Abrangência: Município de Paranatinga, estado do Mato Grosso

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

11-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III

Empreendedor: Morada das Águas Participações Ltda

Empreendimento: Loteamento Morada das Águas

Processo nº 01508.000306/2024-01

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Morada das Águas

Arqueólogo coordenador geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Arqueólogo coordenador de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Ponta Grossa, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

12-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: AGME Energia Ltda

Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica São Joaquim

Processo nº 01512.000750/2023-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Implantação da Central Geradora Hidrelétrica São Joaquim

Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ivandra Rampanelli

Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado (MMJOM)

Área de Abrangência: Município de Lagoa Vermelha, estado do Rio Grande do Sul

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

13-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Ribeirão do Pinhal

Empreendimento: Parque Urbano

Processo nº 01508.000160/2024-96

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Urbano

Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele

Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) da Universidade Estadual de Maringá - UEM

Área de Abrangência: Município de Ribeirão do Pinhal, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

14-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Rottas 37 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Condomínio Residencial Mirante Jaraguá

Processo nº 01450.008913/2023-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do Condomínio Residencial Mirante Jaraguá, município de Jaraguá do Sul/SC

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Rodrigo Junghans

Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Etno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins, Município de Itajaí/SC

Área de Abrangência: Município de Jaraguá do Sul/SC, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

15-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Morro do Frota Agropecuária Ltda

Empreendimento: Morro do Frota

Processo n.º 01516.000563/2022-74

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Área Diretamente Afetada pelo empreendimento imobiliário Morro do Frota - Pirenópolis / GO.

Arqueóloga Coordenadora: Cristiane Loriza Dantas

Arqueóloga de Campo: Andréia Walker da Silva Melo

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura de Jataí

Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, estado de Goiás

Prazo de Validade: 09 (nove) meses.