PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião: de 07 a 09/05/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 2ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

34

19515.000858/2010-82

35 e 36

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

1 - Processo nº: 11516.004194/2010-17 - Recorrente: COMPANHIA DE GAS DE SANTA CATARINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

2 - Processo nº: 16682.720865/2017-51 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

3 - Processo nº: 15504.720298/2011-35 - Recorrente: ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS-ACMINAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 37324.003756/2006-61 - Recorrente: J.S.C. APOIO ADMINISTRATIVO EIRELI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

5 - Processo nº: 11634.720382/2012-01 - Recorrente: JOSE ANTHONYARES ADELINO ESCORSIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

6 - Processo nº: 18050.000680/2009-88 - Recorrente: PAPAIZ NORDESTE IND E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

7 - Processo nº: 18050.000679/2009-53 - Recorrente: PAPAIZ NORDESTE IND E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

8 - Processo nº: 18184.000609/2007-18 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 11065.721931/2013-30 - Recorrente: FAGUNDES INSTALACOES INDUSTRIAIS E TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

10 - Processo nº: 10380.722379/2011-08 - Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE MARANGUAPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 10380.722380/2011-24 - Recorrente: COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE MARANGUAPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

12 - Processo nº: 15956.720197/2011-46 - Recorrente: VANDERLEI FERNANDES DE MACEDO - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 15956.720196/2011-00 - Recorrente: VANDERLEI FERNANDES DE MACEDO - EPP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

14 - Processo nº: 13002.720487/2018-18 - Recorrente: AVELINO ANTONIO VIEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 13002.720488/2018-54 - Recorrente: AVELINO ANTONIO VIEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 13002.720489/2018-07 - Recorrente: AVELINO ANTONIO VIEIRA NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

17 - Processo nº: 10167.001267/2007-50 - Recorrente: SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10167.001265/2007-61 - Recorrente: SEBBA INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

19 - Processo nº: 15504.722411/2016-21 - Recorrente: EMPORIO DAS FRUTAS DONA AMELIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 15504.722410/2016-87 - Recorrente: EMPORIO DAS FRUTAS DONA AMELIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10580.721219/2017-72 - Recorrente: JOSE RUBEM TRANSPORTES E EQUIPAMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 8 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

22 - Processo nº: 13888.721897/2011-83 - Recorrente: E MARTINS DOS SANTOS TRANSPORTES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 15956.720029/2018-27 - Recorrente: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA HCFMRPUSP e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10840.731476/2020-18 - Recorrente: MUNICIPIO DE ARARAQUARA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

25 - Processo nº: 13971.722010/2011-25 - Recorrente: GUIA FACIL SOLUCOES EM COMUNICACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

26 - Processo nº: 19515.721097/2014-20 - Recorrente: ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA A CRIANCA DEFICIENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

27 - Processo nº: 14337.000240/2010-05 - Recorrente: MAFRINORTE MATADOURO FRIGORIFICO DO NORTE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

28 - Processo nº: 16682.721242/2018-86 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

29 - Processo nº: 13896.722494/2013-14 - Recorrente: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10480.731590/2019-32 - Recorrente: MUNICIPIO DE VITORIA DE SANTO ANTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ANGELICA CAROLINA OLIVEIRA DUARTE TOLEDO

31 - Processo nº: 16682.720012/2020-14 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 16682.720393/2020-31 - Recorrente: VIBRA ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 9 de Maio de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

33 - Processo nº: 10580.732697/2011-12 - Recorrente: BAHIA MINERACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 19515.000858/2010-82 - Recorrente: ASSOC BRA DE CIMENTO PORTLAND E OUTROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOHNNY WILSON ARAUJO CAVALCANTI

35 - Processo nº: 19515.000868/2010-18 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CIMENTO PORTLAND e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 19515.000874/2010-75 - Recorrente: ASSOC BRA DE CIMENTO PORTLAND E OUTROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): ALFREDO JORGE MADEIRA ROSA

37 - Processo nº: 14485.001720/2007-86 - Recorrente: ASSOCIACAO DE ASSIST CRIANCA DEFICIENTE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCELO FREITAS DE SOUZA COSTA

38 - Processo nº: 12448.738617/2011-92 - Recorrente: CONSPIRACAO FILMES S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10930.722270/2012-70 - Recorrente: JOSE ANTHONYARES ADELINO ESCORSIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 11516.722133/2012-99 - Recorrente: ALIANCA ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Johnny Wilson Araujo Cavalcanti

Presidente da 2ª Turma Ordinária