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PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:

Nº 1.208 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ERYVALDO SOCRATES TABOSA DO EGITO, matrícula n.º 1178187, Professor Titular do Departamento de Farmácia - CCS, para ministrar palestra/poster no "AAPS Meeting"; realizar visitas técnicas à "University of Iowa" e ao "Center for Pharmacometrics and Systems Pharmacology at the University of Florida", nas cidades de Salt Lake City, Iowa e Orlando, nos EUA, no período de 19.10.2024 a 08.11.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN e para a CAPES-PROEX, conforme processo n.º 23077.107229/2024-61.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

Nº 1.219 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país de TIAGO PINHEIRO BRAGA, matrícula n.º 2087667, Professor Adjunto do Instituto de Química, para participar, com apresentação de trabalho, do XXIX Congresso Ibero-americano de Catálise - CICAT 2024, na cidade de Bilbao, na Espanha, no período de 21.09.2024 a 27.09.2024, inclusive trânsito, com ônus para a UFRN, conforme processo n.º 23077.113112/2024-17.

Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA Nº 903, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 814, de 10 de abril de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.002546/2019-22.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
PORTARIA Nº 904, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e o Decreto nº 3.669, de 23 de novembro de 2000, e tendo em vista o disposto nos arts. 143, 148 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica reconduzida a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.116, de 5 de junho de 2019, visando à apuração de eventuais irregularidades administrativas constantes no Processo nº 23123.004443/2019-05.

Art. 2º Fica estabelecido o prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos desta Comissão.

Art. 3º Ficam convalidados todos os atos da Comissão até a data da publicação desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Portaria de Pessoal nº 374, de 4 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, publicado no DOU de 26 de maio de 2017 e no Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, publicado no DOU de 30 de abril de 2020, ambos do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.024918/2024-06, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 27 de agosto de 2024, o servidor abaixo relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.

Serviços Gerais - SISG

NÍVEL SUPERIOR

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

Portaria de Concessão

PEDRO ARTHUR BRAUNE GUEDES

Analista Técnico Administrativo

1179022

GSISTE/SISG

Portaria nº 1.757, de 13/6/2018, DOU de 15/6/2018

GEORGE SANTORO
PORTARIA Nº 2.241/SRDA/GAB/RTR, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002492.2024-16, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho a servidora DAYANI VASCONCELOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Arquivista, SIAPE nº 3001378, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E105, Código de Vaga nº 0977996, jornada de trabalho de 40H semanais, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 101.471/2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
Portaria Nº 251/PRESI/GAPRES, de 9 de setembro de 2024

O DESEMBARGADOR JÚNIOR ALBERTO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE, no uso das atribuições legais, destacando-se, neste particular, as disposições contidas no Art. 19, XI, LV e LVII, do Regimento Interno e, CONSIDERANDO a manifestação da Corregedoria Regional Eleitoral (0698465), conforme o contido no processo SEI n. 0002466-21.2022.6.01.8000, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria Presidência Nº 248/2024 PRESI/GAPRES.

Art. 2º Exonerar a servidora ELMA LARISSA NUNES DOS SANTOS FERREIRA, do Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-1, da Corregedoria Regional Eleitoral.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2024.

Publique-se e cumpra-se com as cautelas necessárias.

JÚNIOR ALBERTO
ATOS de 6 de setembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.271 - Declarar vago, a partir de 15/09/2024, o cargo de Assistente em Administração, D-101, ocupado por MARIANA GUEDES CONDE FALCÃO, matrícula SIAPE n.º 1056865, lotada na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando artigo 33, VIII, da Lei 8.112/90; o Processo n.º 23111.040269/2024-61)

Nº 1.279 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FABIANA COSTA DE SOUSA para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras Português, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga n.º 680978.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.035523/2023-69)

Nº 1.280 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, GESSIELMA APARECIDA DE SOUSA SANTOS para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, DI, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, para a área de Letras Português, com lotação no Colégio Técnico de Bom Jesus - CTBJ, Código de Vaga n.º 332010.

2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando o Edital n.º 14/2023-UFPI, de 09/11/2023, publicado no D.O.U. de 10/11/2023, seção 3, pág. 106 a 111, com as retificações publicadas no D.O.U. de 21/11/2023, Seção 3, pág. 73; e D.O.U. de 29/11/2023, seção 3, pág. 104; o Comunicado n.º 01/2023, Edital n.º 14/2023-UFPI, de 23/11/2023; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 320/2024, de 01/03/2024, publicado no D.O.U. de 05/03/2024, seção 1, pág. 21; o Processo n.º 23111.019723/2024-60)

GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
Portaria de Pessoal nº 373, de 3 de setembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada no art. 15, inciso III, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, nas Portarias nº 670, de 18 de dezembro de 2019, e nº 8.593, de 7 de outubro de 2022, ambas do então Ministério da Economia, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.021527/2024-21, resolve:

Conceder ao servidor abaixo relacionado a Gratificação Temporária do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - GSISP, na forma da Lei nº 11.907, de 2 de fevereiro de 2009.

NÍVEL SUPERIOR - TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

Nome

Cargo

Matrícula SIAPE

Sistema

PEDRO LUIS GARCIA DA SILVEIRA

Economista

1547773

GSISP/SGETI

GEORGE SANTORO
PORTARIA SGP Nº 268, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso V do art. 1º da Portaria DG nº 107/2024, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 10732/2024, resolve:

DESIGNAR LUCAS DE MENEZES DUTRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal do Tribunal Superior do Trabalho (TST), para exercer a função comissionada de Chefe do Setor de Mídias Digitais, nível FC-4.

Luciana Cristina Gomes Coêlho Matias
PORTARIA AGU Nº 401, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve:

DISPENSAR

CLOVIS LEÃO BEZERRA, Advogado da União, matrícula Siape nº 1578131, do encargo de substituto eventual de Corregedor Auxiliar, código FCE 1.15 (190008), da Corregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.064, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.025452/2024-38, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 1356060, Advogado da União, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101340), da Coordenação Regional de Negociação, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.063, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00412.025452/2024-38, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

MATHEUS BELEM FERREIRA, matrícula Siape nº 1356060, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014896), da Procuradoria Seccional da União em Volta Redonda/RJ, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 984, DE 19 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.002194/2010-03, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

CLOVIS LEÃO BEZERRA, matrícula Siape nº 1578131, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101313), da Subcorregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria Auxiliar 2, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 9 de setembro de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA AGU Nº 400, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:

DISPENSAR, a pedido

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1709871, do encargo de substituta eventual de Diretor, código FCE 1.15 (161006), do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA AGU Nº 399, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, tendo em vista o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.007117/2023-37, resolve:

DISPENSAR, a pedido

DANIELA DE OLIVEIRA RODRIGUES, Advogada da União, matrícula Siape nº 1709871, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014836), da Coordenação-Geral de Uniformização, do Departamento de Coordenação e Orientação de Órgãos Jurídicos, da Subconsultoria-Geral da União de Políticas Públicas, da Consultoria-Geral da União.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS
PORTARIA Nº 629, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1º Efetivar a requisição do servidor MATEUS RIBEIRO MARQUES, Matrícula/SIAPE nº 1880640, Assistente em Administração, no período de 24 a 26 de setembro de 2024 e no período de 4 a 6 de outubro de 2024, 21 a 30 de outubro de 2022, para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais - Apoio Logístico junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Processo nº 23005.018164/2024-24.

Art. 2º Os ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.

Etienne Biasotto
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.730 - CONCEDER, Pensão Por Morte nos termos dos Artigos 215, 217 Inciso I, 219 Inciso I, 222, Inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei 13.135/2015 a Senhora Elita Serrão Andes Arcanjo, Cônjuge, do Ex-servidor falecido em 27/08/2024, o senhor Estanislau da Silva Arcanjo, do quadro de pessoal dos servidores aposentados da Fundação Universidade do Amazonas, observando o que descreve a Lei mencionada, e Artigo 23, incisos I, II, III, e IV, do § 2º do Artigo 24, c/c o § 4º do Artigo 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

DECLARAR prazo vitalício, com início de recebimento ao benefício a contar de 28/08/2024.

Nº 1.742 - ALTERAR os termos da Portaria Nº 1707/2024, datada de 04 de setembro de 2024, e publicada no Diário Oficial da União do dia 05 de setembro de 2024, Seção 2, Pág. 32, que autorizou o afastamento do país do(a) servidor(a) ARTEMIS DE ARAÚJO SOARES, ocupante do Cargo de Direção CD - 04, de Assessora de Relações Internacionais e Internacionais.

Onde se lê:

"... o período de 15/09/2024 a 22/09/2024, a fim de participar da 34th Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse/França, com ônus à Administração Pública Federal."

Leia-se:

"... no período de 15/09/2024 a 29/09/2024, a fim de participar da 34th Annual EAIE Conference and Exhibition, a ser realizada na cidade de Toulouse, França; e da XVII Assembleia Geral e XIV Seminário Internacional do GCUB, a serem realizados na cidade de Roma, Itália, com ônus à Administração Pública Federal.".

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.721, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.641 de VALDEMIR BARROS RODRIGUES publicada no DOU de 04/09/2024, seção 2, página nº 29, em virtude da não aceitação do cargo público.

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3, DE 1º DE SETEMBRO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM MONTEVIDÉU, no uso de suas atribuições e nos termos do art. 79 do Anexo I ao Decreto nº 11.357, de 1° de janeiro de 2023, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO PAULO TAVARES FERNANDES, conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de chefe do Setor de Promoção Comercial e Investimentos, nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

MARCOS RAPOSO LOPES
PORTARIA Nº 338, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº23855.002930/2024-44 , o Edital/PROGEP nº 07 de 25 Junho 2024, publicado no DOU nº 121, de 26 de junho de 2024, a Resolução nº 16/2021- CONSEPE resolve:

Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para a contratação de Professor Substituto, em Regime de Trabalho TI-40, com lotação no Curso de Licenciatura em Pedagogia, do Campus Ministro Reis Velloso, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba, da forma como segue:

Ordem

Nome

Resultado

1º

GESRAEL SILVA DE LIMA

Aprovado/Classificado

2º

ELISÂNGELA MARIA RICARDO

Classificada

3º

ISOLINA COSTA DAMASCENO

Classificada

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Aurélio Vinícius Araújo Silva
PORTARIA FUNAI N° 1.119, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor, WAGNER DE JESUS GALLO, Coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Envira, CCE 1.10, para participar da reunião binacional em Pucallpa, Peru, no período de 10 a 16 de setembro de 2024, com ônus, inclusive trânsito (Processo nº 08620.011989/2024-77).

JOENIA WAPICHANA
ATO PRESI Nº 290, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa;

CONSIDERANDO que a candidata PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, nomeada por meio do Ato PRESI nº 270/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, apresentou termo de desistência de nomeação;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 28/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 270/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024:

- 43º lugar pela lista geral - PAMELA VASCONCELOS DE MIRANDA, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).

II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, a candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 50º lugar pela lista geral - AMANDA DO CARMO CABRAL GALVÃO, para a localidade de Laranjal do Jari/Monte Dourado, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de André Medeiros Galvão (código 1201).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
ATO PRESI Nº 291, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 19/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022;

CONSIDERANDO que a candidata MAIANE MARIA FARIAS LEAL, nomeada por meio do Ato PRESI nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024, apresentou termo de desistência de nomeação;

CONSIDERANDO as consultas sobre o interesse na nomeação ocorridas por meio do Comunicado nº 29/2024 deste Tribunal;

CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve:

I - TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata abaixo relacionada, aprovada no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, ocorrida por meio do Ato PRESI nº 271/2024, publicado no Diário Oficial da União de 27 de agosto de 2024:

- 127º lugar pela lista geral - MAIANE MARIA FARIAS LEAL, para a localidade de Xinguara, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Araújo Barbosa (código 564);

II - NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir:

- 128º lugar pela lista geral - MACIEL SOBRAL SOUZA, para a localidade de Xinguara, em vaga decorrente da aposentadoria de Ronaldo Araújo Barbosa (código 564).

MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA
PORTARIA ANP Nº 259, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução de Diretoria nº 620, de 6 de setembro de 2024, torna público o seguinte ato:

Art. 1º Fica constituída a Comissão Permanente de Licitação ou Comissão de Contratação composta pelos servidores abaixo relacionados, para conduzir, nos termos do art. 6º, inciso L da Lei nº 14.133/2021, os procedimentos licitatórios previstos no art. 8º, § 2º da Lei nº 14.133/2021, pelo período de doze meses:

I) Titulares:

a) Gllauco Chilelli Mercadante;

b)Eduardo Pessanha Cavalcanti; e

c) Matheus Silveira Catauli dos Santos; e

II) Suplente: Felipe dos Santos Almeida.

Art. 2º A Comissão será presidida pelo membro titular Gllauco Chilelli Mercadante, que será substituído pelos demais titulares nos seus impedimentos ou ausências eventuais, na ordem sequencial indicada no art. 1º.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA

Diretor-Geral
Portaria de Pessoal GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 325, DE 5 DE setembro DE 2024

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, tendo em vista o exposto no art. 13 da Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 26 de junho de 2024, Seção 1, páginas 42, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Antônio Glautter de Azevedo Morais e Rodrigo Pereira Lopes, para participarem das atividades de Cooperação Penitenciária com o Paraguai, no período de 08/09/2024 a 11/09/2024, em Assunção.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Cezar Augusto Correia Delmondes, para participar das atividades de Cooperação Penitenciária com o Paraguai, no período de 08/09/2024 a 14/09/2024, em Assunção.

Art. 3º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, dos servidores Jean Cler Brugnerotto e Moacir Vilanova Lopes Neto, para participarem das atividades de Cooperação Penitenciária com o Paraguai, no período de 10/09/2024 a 14/09/2024, em Assunção. (Processo nº 08016.018327/2024-56).

Art. 4º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA
PORTARIAS DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto de 05 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2023, seção 2, pág. 01; resolve:

Nº 1.160 - Art. 1° Revogar a PORTARIA Nº 1284, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2022.

Art. 2º Desligar a servidora ÉRIKA FERNANDES NEVES, SIAPE nº 297****, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenadora de Educação à Distância (COEAD), do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 1.161 - Art. 1° Nomear o servidor ACÁCIO PEDRO DA SILVA JÚNIOR, SIAPE nº 126****, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para responder pela Coordenação de Educação à Distância, COEAD, do Campus Naviraí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul, código FG-1,

Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à função.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Elaine Borges Monteiro Cassiano
PORTARIA Nº 1.990 - REITORIA/IFG, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, xxxx considerando o que consta no Processo nº 23372.001954/2024-92, resolve:

Art. 1º Reintegrar o servidor ALEXANDER SEREJO SANTOS, CPF nº ***.140.387-**, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, com lotação no(a) Câmpus Itumbiara , enquadrando-o no(a) Classe/Nível D202, nos termos da Lei nº 12.772/2012, a partir da publicação deste Ato no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA Nº 969, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014265/2023-29, resolve:

Dispensar SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula Siape nº 1859193, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Processo e Estrutura da Coordenação-Geral de Governança e Estrutura do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2024.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 968, DE 9 DE AGOSTO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 9º da Portaria MCid nº 535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de 2023, e demais informações constantes do Processo SEI nº 80000.014265/2023-29, resolve:

Dispensar SELIANE GOLFETTO CARIOCA, matrícula Siape nº 1859193, do encargo de substituta eventual da função comissionada executiva de Coordenador da Coordenação de Governança da Coordenação-Geral de Governança e Estrutura do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, deste Ministério, a contar de 9 de setembro de 2024.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA Nº 630, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitor, no uso das atribuições legais conferidas pelo artigo 1º da Portaria/RTR nº 311, de 21 de março de 2024, publicada no DOU nº 98, seção 2, página 35, de 22 de maio de 2024, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982 e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:

Art. 1ºEfetivar a requisição do servidor TIAGO FLORES ZEFERINO, Matrícula/SIAPE nº 1819744, Assistente em Administração, nos dias 28 e 29 de setembro de 2024; dias 2 e 3 de outubro de 2024 e dias 5 e 6 de outubro de 2024, para atuar como Auxiliar de Serviços Eleitorais - Apoio Logístico junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS). Processo nº 23005.018057/2024-04.

Art. 2ºOs ônus pelas remunerações ou salários são do órgão requisitado.

Etienne Biasotto
PORTARIA CONJUNTA Nº 756, DE 3 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ MARQUES LOPES

Matrícula Siape: 3140683

Código da vaga: 220623

Da: Universidade Federal da Bahia

Para: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Processo nº 23000.009606/2024-91

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0019533

Do: Comando do Exército - Instituto Militar de Engenharia

Para: Universidade Federal da Bahia

Processo nº 23000.009606/2024-91

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas

IDERVANIO DA SILVA COSTA

Secretário de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais
PORTARIA CONJUNTA Nº 765, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Químico

Nome/Nome Social: HUDSON GOMES EVANGELISTA

Matrícula Siape: 1172180

Código da vaga: 316470

Da: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Para: Universidade Federal do Piauí

Processo nº 23000.029363/2024-16

Cargo: Tecnólogo - Formação

Código de vaga: 0332432

Da: Universidade Federal do Piauí

Para: Fundação Universidade Federal do Maranhão

Processo nº 23000.029363/2024-16

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 766, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: RENISSON NEPONUCENO DE ARAUJO FILHO

Matrícula Siape: 3013158

Código da vaga: 930048

Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Para: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Processo nº 23000.026884/2024-11

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0279272

Da: Universidade Federal Rural de Pernambuco

Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins

Processo nº 23000.026884/2024-11

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 767, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Assistente em Administração

Nome/Nome Social: SAMANTHA SANTANA COSTA

Matrícula Siape: 1097225

Código da vaga: 231331

Da: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Para: Fundação Universidade de Brasília

Processo nº 23000.024570/2024-76

Cargo: Técnico em Enfermagem

Código de vaga: 0773569

Da: Fundação Universidade de Brasília

Para: Universidade Federal do Norte do Tocantins

Processo nº 23000.024570/2024-76

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 768, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais

Nome/Nome Social: FABIANE SARMENTO OLIVEIRA FRUET

Matrícula Siape: 1953878

Código da vaga: 417293

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Para: Fundação Universidade Federal do Pampa

Processo nº 23000.027180/2024-58

Cargo: Administrador

Código de vaga: 0337469

Da: Fundação Universidade Federal do Pampa

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense

Processo nº 23000.027180/2024-58

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 757, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força da decisão judicial proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1000436-44.2024.4.01.4103, em trâmite na Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JOSÉ KENNEDY LOPES SILVA

Matrícula Siape: 2172469

Código da vaga: 920648

Da: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Para: Universidade Federal de Mato Grosso

Processo nº 23000.009697/2024-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0325393

Da: Universidade Federal de Mato Grosso

Para: Fundação Universidade Federal de Rondônia

Processo nº 23000.009697/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 758, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ROSELENE FERREIRA OLIVEIRA

Matrícula Siape: 2221517

Código da vaga: 942820

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Processo nº 23000.022816/2024-75

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0954800

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul

Processo nº 23000.022816/2024-75

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 759, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: JOSÉ JOÃO DE CARVALHO

Matrícula Siape: 1765624

Código da vaga: 952137

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Processo nº 23000.024154/2024-78

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0215671

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

Processo nº 23000.024154/2024-78

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 760, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Nome/Nome Social: ANDRESSA DA SILVA

Matrícula Siape: 2278755

Código da vaga: 940336

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Processo nº 23000.029439/2024-03

Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico

Código de vaga: 0953642

Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

Processo nº 23000.029439/2024-03

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 761, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: SORAIA VALÉRIA DE OLIVEIRA COELHO LAMEIRÃO

Matrícula Siape: 3378845

Código da vaga: 894977

Da: Universidade Federal do Oeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.029669/2024-64

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0934564

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Oeste do Pará

Processo nº 23000.029669/2024-64

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 762, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Psicólogo - Área

Nome/Nome Social: RICARDO PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA

Matrícula Siape: 3154309

Código da vaga: 984481

Da: Universidade Federal de São Carlos

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo nº 23000.029819/2024-30

Cargo: Psicólogo - Área

Código de vaga: 0984207

Da: Fundação Universidade do Amazonas

Para: Universidade Federal de São Carlos

Processo nº 23000.029819/2024-30

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 763, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: ELAINE FERREIRA DIAS

Matrícula Siape: 2401577

Código da vaga: 930671

Da: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Para: Universidade Federal do Pará

Processo nº 23000.032753/2024-65

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0848864

Da: Universidade Federal do Pará

Para: Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

Processo nº 23000.032753/2024-65

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 764, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolvem:

Art. 1º Fica redistribuído:

Cargo: Professor do Magistério Superior

Nome/Nome Social: JESSICA GIRLAINE GUIMARÃES LEAL

Matrícula Siape: 1135362

Código da vaga: 931396

Da: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Para: Universidade Federal de Campina Grande

Processo nº 23000.030802/2024-25

Cargo: Professor do Magistério Superior

Código de vaga: 0261487

Da: Universidade Federal de Campina Grande

Para: Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Processo nº 23000.030802/2024-25

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Ministro de Estado da Educação

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR

Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.242, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Dispensar MARIANA GONÇALVES MADEIRA, ministra de segunda classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0173006, da função de coordenadora-geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos, código FCE 1.13, a contar de 13 de agosto de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 156/SAF, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40, do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo nº 50300.017014/2024-31, resolve:

Art. 1º Designar o servidor IGOR RIBEIRO DA GLÓRIA, matrícula SIAPE nº 1604539, para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência de Coordenação das Unidades Regionais (GCOR), código FCE-1.15.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA Nº 1.461, de 24 DE AGOSTO DE 2024

O PRESIDENTE INTERINO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, no exercício da subdelegação de competência que lhe confere a Portaria GM/MS nº 125, de 13 de fevereiro de 2003, publicada no D.O.U. de 14 subsequente, e no uso da atribuição de que trata o inciso VIII do art. 18 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.223, de 5 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 6 subsequente, resolve:

Designar EDUARDO FERNANDES DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) na Paraíba, código FCE 4.05. (NUP 25100.001829/2024-16).

ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA
PORTARIA Nº 1.243, DE 29 DE AGOSTO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com os arts. 2º e 3º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:

Designar ANDRÉIA CRISTINA NOGUEIRA RIGUEIRA, ministra de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0459653, para exercer a função de coordenadora-geral de Cooperação Técnica com Países Desenvolvidos, código FCE 1.13, dispensando-a da função que atualmente ocupa, a contar de 22 de agosto de 2024.

MARIA LAURA DA ROCHA