EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Digital: 11/24-11 - RLE nº 01/2024. Espécie: Contrato APS/101.2024, datado de 05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PAIPE - SUPORTE, MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços na área de desenvolvimento, sustentação e qualidade de softwares - Lotes 02 e 03, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 2.055.576,35 (dois milhões e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta e seis reais e trinta e cinco centavos). Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Tiago Roberto de Almeida, Procurador da Contratada.

Processo Digital: 61/24-81 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/107.2024, datado de 16/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ARVUT MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de adequação, atualização e complementação do Estudo de Análise de Riscos (EAR), Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Plano de Ação de Emergência (PAE) e Plano de Emergência Individual (PEI) do Porto Organizado de Santos, visando atender às exigências do IBAMA no âmbito do processo de licenciamento ambiental vinculado à Licença de Operação nº 1382/2017, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor global de R$ 223.685,46 (duzentos e vinte e três mil e seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 01/07/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2453ª Reunião (Extraordinária), realizada em 05/07/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Orlando de Almeida Razões Júnior, Presidente e Diretor de Infraestrutura da APS, respectivamente, e o Sr. Kayo Cezar Freitas Soares, Sócio-Administrador da Contratada.

Processo Digital: 161/24-25 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/096.2024, datado de 05/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e MARCOS LIMA PEREIRA - EPP. Objeto: Fornecimento de balança antropométrica adulto, mecânica, capacidade para até 300kg, para uso nas atividades da GEASO/Setor de Medicina do trabalho, pelo prazo de 6 (seis) meses, no valor global de R$ 1.750,00 (um mil e setecentos e cinquenta reais). Fundamentação: Art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 24/05/2024, e consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 8 da Política de Competências e Alçadas dos Administradores, em seu despacho de 09/06/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Marcos Lima Pereira, Titular da Contratada.

Processo Digital: 229/24-67 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/106.2024, datado de 04/07/2024, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e CONSCIÊNCIA PELA CIDADANIA. Objeto: Patrocínio para o projeto BAAU "Campanha de Expansão do Óleo Noel", com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, no valor global de R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil e novecentos e noventa reais). Fundamentação: Art. 30, caput, da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico Nº 067/2024, datado de 19/03/2024, e consoante deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2438ª Reunião (Ordinária), realizada em 24/05/2024. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Júlio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Marise Teixeira Cabral, Presidente da Contratada.