PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 04 a 06/06/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 4ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais, a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

53

10980.011581/2008-38

54

5) Será submetida ao colegiado proposta da Presidente de Turma para retificação da ata de maio de 2024, relativa ao processo nº: 12448.729714/2018-61, Relator(a): ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA - Recorrente: SAVEIROS CAMUYRANO SERVICOS MARITIMOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 10:30 HORAS

TEMA 1: CS - DIVERSOS

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

1 - Processo nº: 15504.721068/2019-41 - Recorrente: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

2 - Processo nº: 10935.733691/2019-52 - Recorrente: COPACOL-COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CONSOLATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 17095.722435/2021-32 - Recorrente: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE PESQUISA, ASSISTENCIA E EXTENSAO RURAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 4 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 2: CS - RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO/CESSÃO DE MÃO DE OBRA/DIVERSOS

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

4 - Processo nº: 16692.720294/2019-05 - Recorrente: NESTLE BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

5 - Processo nº: 19613.720576/2021-40 - Recorrente: SBF COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

6 - Processo nº: 10830.011571/2008-16 - Recorrente: LUCENT TECHNOLOGIES DO BRASIL, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10435.722836/2012-54 - Recorrente: MUNICIPIO DE FLORES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

8 - Processo nº: 35188.001990/2007-11 - Recorrente: FUJIMURA DO BRASIL S/A INDUSTRIA DE SEDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

9 - Processo nº: 10865.003963/2008-12 - Recorrente: GALZERANO INDUSTRIA DE CARRINHOS E BERCOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

10 - Processo nº: 18471.001558/2008-97 - Recorrente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

11 - Processo nº: 10380.721848/2010-82 - Recorrente: MARIMAR NAVEGACAO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 10380.721849/2010-27 - Recorrente: MARIMAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 10380.721832/2010-70 - Recorrente: MARIMAR S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 36504.000231/2006-93 - Recorrente: UCAR PRODUTOS DE CARBONO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18050.003284/2008-21 - Recorrente: UCAR PRODUTOS DE CARBONO S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 18050.003293/2008-12 - Recorrente: GRAFTECH BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 13609.000100/2011-08 - Recorrente: CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 13609.000104/2011-88 - Recorrente: CERA INGLEZA INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 12448.722652/2012-71 - Recorrente: FEELING ASSESSORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 3: CS - SALÁRIO INDIRETO/DIVERSOS

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

20 - Processo nº: 16682.720190/2010-73 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 16682.720191/2010-18 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 16682.720192/2010-62 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 16682.720193/2010-15 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 16682.720196/2010-41 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 16539.720013/2019-89 - Recorrente: BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

26 - Processo nº: 19515.722208/2011-72 - Recorrente: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPEC e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 14041.000900/2008-41 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 14041.000901/2008-95 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 14041.000902/2008-30 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 14041.000903/2008-84 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 14041.000904/2008-29 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 14041.000905/2008-73 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 14041.000907/2008-62 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 10166.720844/2011-01 - Recorrente: CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

35 - Processo nº: 11030.722629/2013-04 - Recorrente: JL SERVICOS ELETRICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Junho de 2024, ÀS 14:00 HORAS

TEMA 4: CS - DIVERSOS

Relator(a): GUILHERME PAES DE BARROS GERALDI

36 - Processo nº: 10314.720041/2019-54 - Recorrentes: INSTITUTO SAB e FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 19613.722920/2022-16 - Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: INSTITUTO SAB

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

38 - Processo nº: 18050.010978/2008-15 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 18050.010981/2008-39 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 18050.010982/2008-83 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 18050.010983/2008-28 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 18050.010984/2008-72 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 18050.010985/2008-17 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 18050.010986/2008-61 - Recorrente: COMERCIAL GOOD SUPERMARKET LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

TEMA 5: IRPF - OMISSÃO DE RENDIMENTOS/DIVERSOS

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

45 - Processo nº: 10980.724012/2018-28 - Embargante: JOSE CARLOS GRUBISICH FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

46 - Processo nº: 15956.720230/2016-42 - Recorrente: GUILHERME DE BARROS COSTA MARQUES BUMLAI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

47 - Processo nº: 19515.005265/2008-98 - Recorrente: GABRIEL ANTONIO SOARES FREIRE JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19515.006075/2009-79 - Recorrente: WALTER NATHER JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

49 - Processo nº: 14041.001389/2008-02 - Recorrente: MARCIO MACHADO CALDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 10166.722888/2009-42 - Recorrente: MARCIO MACHADO CALDEIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 09:00 HORAS

TEMA 6: IRPF - GLOSSA/DIVERSOS

Relator(a): JOSE LUIS HENTSCH BENJAMIN PINHEIRO

51 - Processo nº: 13888.003709/2010-51 - Recorrente: DARCI COVOLAN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10882.004011/2008-08 - Recorrente: ELIZA CAJICO SAKATA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

53 - Processo nº: 10980.011581/2008-38 - Recorrente: JOAO CARLOS LUCHTENGERB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MIRIAM DENISE XAVIER

54 - Processo nº: 10980.011582/2008-82 - Recorrente: JOAO CARLOS LUCHTENGERB e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MATHEUS SOARES LEITE

55 - Processo nº: 10166.010594/2009-74 - Recorrente: FRANCISCO WELLINGTON COELHO COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 10166.730667/2012-43 - Recorrente: FRANCISCO WELLINGTON COELHO COUTINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Junho de 2024, ÀS 13:00 HORAS

TEMA 7: CS - DIVERSOS

Relator(a): MONICA RENATA MELLO FERREIRA STOLL

57 - Processo nº: 15983.720029/2012-12 - Recorrente: HOSPITAL ANA COSTA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Melissa Mota de Azevedo Simões

Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento

Miriam Denise Xavier

Presidente da 1ª Turma Ordinária