PORTARIA SEFIC/MINC Nº 292, DE 26 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )

242477 - DRAGOES DA REAL - CARNAVAL 2025

GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL

CNPJ/CPF: 03.781.090/0001-93

Processo: 01400010037202481

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.903.125,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Projeto se propõe a concepção e desenvolvimento de fantasias e alegorias do GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA DRAGÕES DA REAL para realização do Carnaval 2025 e realização de ensaios técnicos.

242478 - carnaval 2025 - Grupo Especial

Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo

CNPJ/CPF: 56.089.030/0001-70

Processo: 01400010038202426

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 3.570.330,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto cultural tem objetivo apoiar a realização do desfile de carnaval das 14 ESCOLAS DE SAMBA que desfilam na sexta e no sábado de carnaval - compondo o GRUPO ESPECIAL, de São Paulo, com distribuição totalmente gratuita de fantasias, para participação do desfile oficial da Escola de Samba no Anhembi .

242481 - Zabumbada 2025

C DE O M BRITO PRODUÇÕES CULTURAIS

CNPJ/CPF: 18.948.892/0001-12

Processo: 01400010042202494

Cidade: São Luís - MA;

Valor Aprovado: R$ 3.000.849,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O Zabumbada é um projeto de continuidade e difusão da principal festa popular para o Maranhão: O São João. O Festival será realizado em São Luís com apresentações de grupos tradicionais de danças: bumba meu boi, tambor de crioula, cacuriá, quadrilhas e shows regionais. O projeto propõe contemplar 03 dias de apresentações gratuitas e como contrapartida social o projeto oferecerá oficinas práticas de dança e percussão do bumba meu boi para alunos de escolas públicas e whorkshop de capacitação para o público em geral.

242482 - ARTES INTEGRADAS DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

APACCIQ - ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DO CENTRO CULTURAL IRMÃOS QUAGLIATO

CNPJ/CPF: 12.061.083/0001-08

Processo: 01400010043202439

Cidade: Ourinhos - SP;

Valor Aprovado: R$ 993.284,88

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O presente projeto tem o propósito de unir gerações e comunidades através das artes, trazendo mais vida e conexão ao dia a dia e dando a oportunidade para que crianças, adolescentes, jovens, adultos e pessoas idosas, sendo de escola pública ou privada, estudantes ou não estudantes, tais como: trabalhadores ou aposentados, compartilhando experiências e vivências em oficinas, apresentações, espetáculos etc. Além de levar a cultura de forma gratuita para as pessoas, o projeto abre portas para a inclusão e acesso a experiências que possam transformar vidas, em momentos de sensibilidade e reflexão, criando uma comunidade participativa, livre de preconceitos raciais, sociais ou religiosos. Desta forma visa manter vários grupos já existentes, denominado de corpos estáveis, formados por alunos com experiência em música, dança, teatro e canto, podendo aprimorar suas técnicas e especificidades dentro do Centro Cultural Irmãos Quagliato. São eles: "Banda Musical", "Orquestra Sinfônica", "Percussão Sinfônica", "Madrigal", "Grupo Especial de Dança" e "Grupo Especial de Teatro". Durante a realização do projeto, serão criados repertórios específicos para cada corpo estável, onde estarão em circulação com o objetivo de oferecer à população diversas apresentações gratuitas, pois cada grupo fará 05 apresentações independentes, apresentando um crescimento e evolução do grupo. Ao término do projeto será oferecido também de forma gratuita, um espetáculo de encerramento com os integrantes do projeto.

242483 - I FESTIVAL DE TEATRO DO ICBEU

INSTITUTO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

CNPJ/CPF: 04.394.169/0001-24

Processo: 01400010044202483

Cidade: Manaus - AM;

Valor Aprovado: R$ 1.879.944,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O I Festival de Teatro do ICBEU é um projeto de desenvolvimento cultural voltado para a formação de novas plateias em Manaus, através da realização de apresentações teatrais mensais com peças de sucesso no país, voltadas para a utilização do espaço cultural existente no ICBEU, promovendo e fortalecendo a cultura do teatro no Estado do Amazonas.

242484 - DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DA VILA SANTO ANTONIO

ASSOCIACAO RECREATIVA E CULTURAL DA VILA SANTO ANTONIO

CNPJ/CPF: 26.859.670/0001-51

Processo: 01400010045202428

Cidade: Barbalha - CE;

Valor Aprovado: R$ 199.892,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Estruturar a escola de Samba Mocidade Independente da Vila Santo Antonio para realizar desfile carnavalesco, gratuitamente e, oferecer reciclagens para os componentes através de Oficina.

242485 - Ocupação sala preta - Usina Cultural

Usina Cultural

CNPJ/CPF: 05.995.515/0001-92

Processo: 01400010046202472

Cidade: Londrina - PR;

Valor Aprovado: R$ 624.624,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Ocupação Sala Preta - Usina Cultural" tem como objetivo executar uma agenda teatral múltipla e compartilhada ao público londrinense, por meio de apresentações de espetáculos, bate-papos e oficinas culturais que abrangem diferentes linhas de pesquisa no campo das artes cênicas. Com duração de 12 meses, o projeto visa promover a democratização do acesso à cultura, proporcionando atividades gratuitas e abertas a todos os públicos, além de promover a classe teatral local e fortalecer o cenário cultural da cidade. O projeto Ocupação Sala Preta - Usina Cultural surge como uma ferramenta estratégica de apoio e suporte para os diversos grupos, artistas e coletivos da cidade, fornecendo condições para que eles possam apresentar seus trabalhos e dialogar abertamente com o público londrinense.

242486 - Vem pra Oficinas

COMUNIDADE EMPRESARIAL DE OFICINAS CEO

CNPJ/CPF: 52.409.572/0001-22

Processo: 01400010047202417

Cidade: Tubarão - SC;

Valor Aprovado: R$ 443.718,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Promover um calendário anual de ações culturais que envolvam dança, música e teatro nas ruas no bairro Oficinas em Tubarão/SC.

242487 - Immaculée: ela sobreviveu para contar

OFICINA VIVA PRODUCOES EIRELI &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 20.835.123/0001-50

Processo: 01400010048202461

Cidade: São José dos Campos - SP;

Valor Aprovado: R$ 680.333,44

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 01/10/2024

Resumo do Projeto: Immaculée - ela sobreviveu para contar. A trama do musical traz a trajetória de Immaculée, uma jovem que sobreviveu a um massacre em Ruanda. Uma história repleta de conflitos, angústias, dor, mas também de muita fé e esperança. Como produto secundário um plano educativo para professores e alunos de instituição pública, visando impulsionar o conhecimento e a vivência artística cultural.

242489 - O PAPEL DE PAREDE AMARELO

HEITOR MARQUES GARCIA

CNPJ/CPF: 31.526.448/0001-77

Processo: 01400010050202431

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 999.593,63

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir o espetáculo "O Papel de Parede Amarelo", inspirado na obra de Charlotte Perkins Gilman, com texto de Anna Lee, que ilustra a vida de uma mulher imposta, pelo seu marido, ao confinamento para uma possível cura e saúde mental. Contrapartida de formação: Palestra sobre produção teatral e referente ao tema da peça que aborda relacionamentos tóxicos.

242493 - 50 ANOS DO VENTOFORTE - 5 ANOS SEM ILO

EDUARDO HENRIQUE BARTOLOMEU

CNPJ/CPF: ***.211.348-**

Processo: 01400010055202463

Cidade: Francisco Morato - SP;

Valor Aprovado: R$ 468.441,82

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/10/2024

Resumo do Projeto: Em 2024 comemoram-se 50 anos do Grupo de Teatro VentoForte, marcando também 5 anos do falecimento de seu mestre fundador, Ilo Krugli. Para celebrar essa trajetória, o grupo Casa Realejo de Teatro e convidados propõem a montagem e circulação de "História de Lenços e Ventos", primeiro espetáculo cênico do VentoForte. Acompanha a circulação do espetáculo uma mostra expositiva e oficina formativa evidenciando a linguagem, a estética e a pedagogia ventoforteanos, alicerçados na cultura popular, nas danças brasileiras e num teatro integrado à animação de objetos e intensa musicalidade.

242496 - É Hora de Reciclar

PACHECO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ/CPF: 31.167.680/0001-66

Processo: 01400010076202489

Cidade: Jaguaruna - SC;

Valor Aprovado: R$ 390.258,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Produzir oficinas teatrais com um guia em história em quadrinhos (HQ) que aborda de maneira lúdica e educativa o diagnóstico, capacitação, implantação da coleta seletiva, compostagem.

242497 - CARAVANA CIRANDA CULTURAL - CIDADES

GILCA MARIA HUBNER VIEIRA NAPIER

CNPJ/CPF: ***.014.537-**

Processo: 01400010111202460

Cidade: Muriaé - MG;

Valor Aprovado: R$ 372.229,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto por meio de edital de premiação, valoriza e identifica iniciativas artístico-culturais nas mais diversas modalidades de municípios interioranos da Zona da Mata de Minas Gerais. Haverá também ações de capacitação às cidades contempladas. Todas as ações são gratuitas e medidas de acessibilidade são adotadas.

242499 - Uma Aventura para o Novo Mundo

Makki Produções Ltda

CNPJ/CPF: 09.343.368/0001-27

Processo: 01400010171202482

Cidade: Estância Velha - RS;

Valor Aprovado: R$ 999.022,20

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto visa criar um espetáculo cênico inspirado na história da imigração alemã no Brasil. As performances serão realizadas em um cenário que reproduzirá um navio, proporcionando uma experiência imersiva onde os atores conduzirão o enredo, promovendo uma interação única entre ficção e história.

ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )

242475 - Banda WiFi Â- Propagando a Música como Instrumento de Inclusão Social

INSTITUTO THEREZA TOSTA

CNPJ/CPF: 24.649.294/0001-45

Processo: 01400010033202401

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 508.761,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste em um programa de oficinas de música para crianças e adolescentes da comunidade do bairro Campo Grande, no Rio de Janeiro. Serão oferecidas oficinas gratuitas de bateria, guitarra, baixo, teclado, flauta e violão, ensinando a música instrumental para estas crianças.

242494 - 1ª Odara Jazz Festival

ODARA ASSOCIACAO DE ESPORTE E CULTURA SAO FRANCISCO DO SUL

CNPJ/CPF: 53.984.060/0001-52

Processo: 01400010056202416

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 192.901,50

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O 1° Festival Odara de Jazz Festival de São Francisco do Sul visa revitalizar a cena cultural local, promovendo a música jazz e atraindo turistas. O evento, previsto para dezembro de 2024, contará com apresentações de artistas renomados, oficinas de música para a juventude local, além de atividades culturais paralelas. Este projeto busca não apenas oferecer entretenimento de qualidade, mas também fomentar a educação musical e o desenvolvimento econômico na região.

242500 - 30ª Festitalia - 150 anos da imigração italiana em SC

LIRA CIRCOLO ITALIANO DI BLUMENAU

CNPJ/CPF: 82.667.197/0001-81

Processo: 01400010175202461

Cidade: Blumenau - SC;

Valor Aprovado: R$ 994.224,00

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar a 30ª Edição da Festitalia e marcar a comemoração dos 150 anos da imigração italiana em SC com intuito apoiar, valorizar e difundir as manifestações culturais italianas por meio de apresentações artísticas e culturais de grupos folclóricos, apresentações de grupos musicais regionais e grupos de canto-coral. Além de realizar ensaio aberto como forma de promover a contrapartida social.

ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )

242479 - Oficinas Culturais - Nosso Olhar

ASSOCIACAO NOSSO OLHAR

CNPJ/CPF: 32.146.836/0001-95

Processo: 01400010039202471

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 521.309,25

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização das Oficinas Culturais - Nosso Olhar: atividades em diversas linguagens artísticas como música, pintura e teatro. O projeto utiliza a cultura como ferramenta de inclusão, buscando a inserção de pessoas com deficiência intelectual na sociedade.

242480 - Projeto Exposição Brasil-Alemanha de Fotografia - O ENXAIMEL DA IMIGRAÇÃO GERMÂNICA NO RIO GRANDE DO SUL

JULIANA BETEMPS VAZ DA SILVA

CNPJ/CPF: 07.089.553/0001-01

Processo: 01400010041202440

Cidade: Carlos Barbosa - RS;

Valor Aprovado: R$ 381.793,50

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Realizar Mostra Fotográfica abordando a temática do enxaimel trazido pela imigração germânica ao Rio Grande do Sul, a ser exposta no Brasil e na Alemanha. A iniciativa pretende contribuir com as comemorações alusivas ao bicentenário da imigração germânica no RS. A base de pesquisa, retoma o conteúdo técnico abordado em livro de Günter Weimer. Será realizado documentário tratando da etapa de pesquisa que embasa a exposição e ebook (galeria virtual) com audiodescrição da mesma.

242488 - ÓPERA DAS CORES - II edição

MONTENEGRO PENSAMENTO CRIATIVO PRODUCOES & EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 12.932.765/0001-49

Processo: 01400010049202414

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Aprovado: R$ 2.689.147,50

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: A exposição de artes - ÓPERA DAS CORES será apresentada por meio de obras de arte construídas a partir de experimentos sinestésicos com deficientes visuais, músicos, artistas visuais e designers gráficos na leitura de composições musicais instrumentais por meio de cores, formas e movimento. A apresentação do resultado final será realizada em um concerto visual, com representações dos clássicos da música instrumental, por meio obras de artes interativas. Como ação de formação de plateia, um grupo de cegos terá contato com a música por meio de oficinas de música clássica. Os professores da rede pública de ensino participarão de palestras sobre a importância do desenvolvimento artístico e criativo a partir dos sons, nas ações de contrapartida.

ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )

242491 - Obras de Conservação das Fachadas da Estação Júlio Prestes

Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP

CNPJ/CPF: 07.495.643/0001-00

Processo: 01400010052202420

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 15.368.581,59

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Obras de Conservação das Fachadas da Estação Júlio Prestes, que abriga a Sala São Paulo, sede da Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - OSESP, para comemoração de 70 anos da OSESP e 25 anos da Sala São Paulo.

ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )

242476 - Congresso Internacional de Escritores - UBE

União Brasileira de Escritores

CNPJ/CPF: 62.921.937/0001-57

Processo: 01400010036202437

Cidade: São Paulo - SP;

Valor Aprovado: R$ 1.617.852,50

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver o Congresso Internacional de Escritores com a presença de renomados artistas nacionais e internacionais visando apreciar, discutir e deliberar sobre pautas que estejam relacionadas aos interesses da cultura, ao incentivo à leitura e à valorização do patrimônio cultural, material e imaterial e ao exercício da atividade do escritor. A programação será composta por plenárias, encontros literários, apresentações musicais e contação de histórias.

242490 - 3° Fórum Mundial Niemeyer

PAULO SERGIO NIEMEYER MAKHOHL

CNPJ/CPF: ***.773.217-**

Processo: 01400010051202485

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Valor Aprovado: R$ 999.589,97

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 29/05/2024

Resumo do Projeto: Com o sucesso dos concorridos Fórum Mundial Niemeyer I e II, realizados respectivamente no Rio de Janeiro (2018) e em São Paulo (2019), o evento terá também a sua versão presencial em Brasília / DF. Idealizado e organizado por Paulo Sergio Niemeyer Makhohl, o III Fórum Mundial Niemeyer ("III FMN") será realizado de 29 de abril a 03 de maio de 2024 e terá, como tema central, "A Revolução Pós - Desafios e Metas para um Mundo Sustentável". O 3° FMN visa promover práticas e ações de relevância e de responsabilidade, em âmbito mundial, nas áreas de arquitetura, urbanismo, ciência, cultura e humanidades, reunindo pessoas e instituições de excelência para discutir propostas, projetos e práticas efetivas para um mundo melhor, mais solidário e humano.

242492 - LIVRO - ARQUEOLOGIA E HISTÓRIA DA REGIÃO CARSTICA DO ALTO SÃO

13 ECONOMIA CRIATIVA LTDA

CNPJ/CPF: 53.260.521/0001-44

Processo: 01400010054202419

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Valor Aprovado: R$ 319.822,80

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: Este projeto consiste na pesquisa e documentação sobre a história da ocupação da região conhecida como Carste do Alto São Francisco, Minas Gerais, da pré-história aos dias atuais. O resultado deste trabalho dará origem a um livro, bilingue (português/inglês). O projeto propõe ainda um Hot Site com versões digital e audiobook do livro.

242498 - Eu conto, você conta: Lendas e Sonhos Ilustrados

ODARA ASSOCIACAO DE ESPORTE E CULTURA SAO FRANCISCO DO SUL

CNPJ/CPF: 53.984.060/0001-52

Processo: 01400010147202443

Cidade: São Francisco do Sul - SC;

Valor Aprovado: R$ 174.784,50

Prazo de Captação: 29/04/2024 à 31/12/2024

Resumo do Projeto: O projeto "Eu conto, você conta: Lendas e Sonhos Ilustrados" tem como objetivo coletar, adaptar e divulgar lendas brasileiras, resultando na produção de livros ilustrados e na realização de quatro palestras sobre narrativas francisquenses "Lendas e Histórias", ministradas pela Professora Andreia de Oliveira, como contrapartida social para fortalecer a relação com a comunidade e promover a leitura.