Processo nº 01516.000042/2022-17

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da Linha de Distribuição 138 kV Complexo Hidrelétrico Goiás - municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, no estado de Goiás.

Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva e Flávio César Gomes de Oliveira

Arqueólogo de Campo: Julio Cesar Alves de Castro

Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos

Área de Abrangência: Municípios de Jataí, Itarumã, Caçu e Cachoeira Alta, estado de Goiás

Prazo de Validade: 09 (nove) meses

22-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Santa Lúcia Mineração Ltda (SLM)

Empreendimento: Projeto Santa Lúcia

Processo nº 01492.000339/2022-06

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogo de Campo: Getúlio Alípio Xavier de Jesus Santos

Arqueólogo de Campo: Julimar Quaresma Mendes Junior

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia de Marabá (NAM) Hilmar Harry Kluck - Fundação Casa da Cultura de Marabá.

Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

23-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: VLP ‐ ENGENHARIA Ltda

Empreendimento: Lote 16

Processo nº 01508.000094/2024-54

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Lote 16, município de Maringá, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Maringá, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

24-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Paulo Pedro Costa Neto Ltda

Empreendimento: Paulo Pedro Costa Neto Ltda

Processo nº 01514.000903/2022-87

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Frigorífico Boi em Pé, Município de Montes Claros / MG

Arqueólogo Coordenador: Saulo Ivan Nery

Arqueólogo de Campo: Saulo Ivan Nery

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas)

Área de Abrangência: Município de Montes Claros, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

25-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Prefeitura Municipal de Altônia

Empreendimento: Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia

Processo nº 01508.000773/2023-42

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento Ampliação Aterro Sanitário de pequeno porte do município de Altônia - Município de Altônia, Estado do Paraná

Arqueólogo Coordenador Geral e de campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM

Área de Abrangência: Município de Altônia, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

26-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe - DER/SE

Empreendimento: Implantação da Rodovia SE-175 e Acesso 194 - Trecho: Entroncamento SE-170 (Feira Nova) / Entroncamento SE-200 (Povoado Giboia)

Processo nº 01504.000372/2023-22

Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Áreas de Implantação das Rodovias: SE-175 e Ac. 194, Trecho: Entrocamento SE-170 (Feira Nova) / Entrocamento SE-200 (Pov. Jiboia)

Arqueólogo Coordenador: Roberval de Santana Sousa Junior

Arqueóloga de Campo: Lycia Macley dos Santos Silva

Área de Abrangência: Municípios de Feira Nova, Porto da Folha e Gararu, estado de Sergipe

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

27-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Caucaia G3 DesenvolvimentoImobiliário SPE Ltda

Empreendimento: Loteamento Azur Caucaia (FCA 66/2023)

Processo nº 01496.000705/2023-60

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Loteamento Azur Caucaia

Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira

Arqueólogo de Campo: Willy Edgar Brudi e Felipe Rocha Carvalho Lima

Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural de Ceará- Instituto Tembetá

Área de Abrangência: Município de Caucaia, estado do Ceará

Prazo de Validade: 03 (três) meses

28-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: COSTA E SOUZA ENGENHARIA Ltda

Empreendimento: CGH Alto Braço III

Processo nº 01510.000913/2023-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento: CGH Alto Braço III

Arqueólogo Coordenador Geral: Juliano Bitencourt Campos

Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Museu Étno-histórico de Itajaí da Fundação Genésio Miranda Lins

Área de Abrangência: Municípios de Leoberto Leal, estado de Santa Catarina

Prazo de Validade: 03 (três) meses

29-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A

Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)

Processo nº 01494.000020/2023-33

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento LT 230 kV Encruzo Novo - Santa Luzia III, CS, C1 (Trecho SEMA - Lote 3 - IPHAN-MA)

Arqueóloga Coordenadora Geral: Marina Neiva de Oliveira

Arqueólogos Coordenadores de Campo: Fábio Grossi dos Santos, José Luciano da Costa Júnior e Osmar Hilário da Silva

Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em Arqueologia e História Timbira

Área de Abrangência: Municípios de Maranhãozinho, Presidente Médici, Santa Luzia, Nova Olinda do Maranhão, Araguanã, Zé Doca, Governador Newton Bello, Bom Jardim, Alto Alegre do Pindaré e Santa Luzia do Paruá, estado do Maranhão

Prazo de validade: 04 (quatro) meses

30-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes do estado de Alagoas - SR/DNIT/AL

Empreendimento: Rodovia BR-416/AL

Processo nº 01403.000109/2020-29

Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Rodovia BR-416/AL: Obras de implantação dos remanescentes, restauração e adequação de capacidade, municípios de São José da Laje, Ibateguara e Colônia de Leopoldina - Alagoas

Arqueólogo Coordenador e de Campo: Árlon Facynek de Oliveira Carvalho

Área de Abrangência: Municípios de São José da Lage, Ibateguara e Colônia Leopoldina, estado de Alagoas

Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses

31-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Cedro 2 Joaquim Felício Ltda

Empreendimento: Empreendimento "Cedro II"

Processo nº 01514.001640/2023-12

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) - Empreendimento "Cedro II"

Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Eliany Salaroli La Salvia

Arqueólogo(a) de Campo: Eliany Salaroli La Salvia

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Joaquim Felício, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

32-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Araras Extração e Exportação de Minérios Ltda

Empreendimento: Mineração Araras

Processo nº 01410.000296/2023-02

Projeto: Avaliação de Impactos ao Patrimônio Arqueológico na Mineração Araras

Arqueóloga Coordenadora e de Campo: Laura Nisinga Cabral

Apoio Institucional: Centro de Pesquisas e Museu Regional de Arqueologia de Rondônia

Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, estado de Rondônia

Prazo de Validade: 03 (três) meses

33-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: RT16 Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda

Empreendimento: Edificações Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02

Processo nº 01508.000051/2024-79

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área das Edificações Comercial e Residencial Multifamiliar Capela Velha 01 e 02

Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans

Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá (LAEE/UEM)

Área de Abrangência: Município de Araucária, estado do Paraná

Prazo de Validade: 02 (dois) meses

34-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP

Empreendimento: Expansão Econômica de Sobradinho

Processo nº 01551.000263/2022-69

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Setor de Expansão Econômica de Sobradinho;

Arqueólogo Coordenador: Hugo Emanuel de Almeida

Apoio Institucional: Museu de Geociências do Instituto de Geociências da UNB

Área de Abrangência: Região Administrativa de Sobradinho, Distrito Federal

Prazo de Validade: 03 (três) meses

35-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Atlas Brasil comercializadora de energia Ltda

Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Catarina

Processo nº 01514.001977/2023-11

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento Complexo Solar Fotovoltaico Catarina

Arqueólogas(os) Coordenadoras(es) Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Rubens Tameirão

Arqueólogos de Campo: Luana Agda Salciaray Henriques

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)

Área de Abrangência: Município de Janaúba, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 03 (três) meses

36-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda

Empreendimento: Minersa-Mineracao Rio Santo Antonio Ltda

Processo nº 01514.002103/2023-81

Projeto: Arqueólogo Coordenador: Sergio Bruno dos Reis Almeida

Arqueólogo de Campo: Mateus de Souza Ferreira

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

Área de Abrangência: Município de João Monlevade, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 06 (seis) meses

37-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Zarina Participações e Empreendimentos Imobiliários Ltda

Empreendimento: Reserva Mar

Processo nº 01409.000359/2023-51

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Reserva Mar

Arqueóloga Coordenadora Geral: Rúbia de Almeida Silva

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida

Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE

Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espírito Santo

Prazo de Validade: 03 (três) meses

38-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Sol Nascente Incorporadora Ltda.

Empreendimento: "Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM"

Processo nº 01508.001119/2023-56

Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Sem Denominação - Lote 43 REM

Arqueólogo coordenador geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Arqueólogo de campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História - LAEE - Universidade Estadual de Maringá (UEM)

Área de Abrangência: Município de Apucarana, estado do Paraná

Prazo de Validade: 04 (quatro) meses

39-Enquadramento IN: III

Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S. A.

Empreendimento: Linha de Distribuição (LD) 138 kV Monte Alegre/Prainha

Processo nº 01492.000018/2022-01

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico

Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini

Arqueólogos de Campo: Leonel Brizola Marques Vieira e Max Roberto da Silva Félix

Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) - Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá

Área de Abrangência: Municípios de Monte Alegre e Prainha, estado do Pará

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

40-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Mineração Caraiba S/A

Empreendimento: Mina Surubim C12

Processo nº 01502.001011/2008-84

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico - Resgate de quatro sítios arqueológicos, monitoramento arqueológico e programa integrado de educação patrimonial na área de influência da Mina Surubim C12, município de Curaçá/Bahia

Arqueólogo Coordenador: Ítalo Barbosa de Souza

Arqueólogo de Campo: Ítalo Barbosa de Souza

Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas - FFCH - Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Área de Abrangência: Município de Curaçá, estado da Bahia

Prazo de validade: 19 (dezenove) meses

41-Enquadramento IN: Nível IV

Empreendedor: Humaitá Solar Empreendimentos e Participações Ltda.

Empreendimento: Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III

Processo: 01502.000268/2023-58

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Linha de Transmissão - LT 230 kV Subestação - SE Humaitá - Subestação - SE Juazeiro III

Arqueólogos Coordenadores: Naira Lorena de Oliveira Veras e Janderson Rubens Tameirão

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA - Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia

Prazo de Validade: 12 (doze) meses

42-Enquadramento IN: Nível II

Empreendedor: Vale S.A.

Empreendimento: Complexo Ponte de Almorreimas

Processo nº 01514.000048/2022-12

Projeto: Salvamento Arqueológico - Sítio Memorial Ponte das Almorreimas

Arqueóloga Coordenadora: Fernanda Elisa Costa Paulino e Resende

Arqueólogos de Campo: Uelde Ferreira de Souza e Mariana Costa Freitas

Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC/MG)

Área de Abrangência: Município de Brumadinho, estado de Minas Gerais

Prazo de Validade: 07 (sete) meses

43-Enquadramento IN: Nível III

Empreendedor: Transportadora Associada de Gás S/A - TAG

Empreendimento: Loteamento UW 04

Processo nº 01450.007222/2023-12

Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) - Estação de Compressão de Gás Natural de Itajuípe - Ecomp Itajuípe

Arqueólogos Coordenadores: Fernando Alexandre Soltys e Sara Toja

Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Carlos Ribeiro

Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA da Universidade do Estado da Bahia/UNEB

Área de Abrangência: Município de Itajuípe, estado da Bahia

Prazo de Validade: 06 (seis) meses.