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Aviso de Adjudicação e Homologação

Concorrência Eletrônica nº 1/2024

Processo nº 031/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 031/2024, que têm por Objeto contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município, sendo vencedora a empresa INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA, inscrita no CNPJ N.º 26.005.950/0001 - 00, no valor total do contrato de R$: 1.259.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais).

Queiroz-SP, 28 de Junho de 2024

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 - PROCESSO N.º 034/2024. OBJETO: Fornecimento de uma Retroescavadeira com tração 4x4, nova zero hora, cabine fechada, potencia bruta mínima de 90 HP, capacidade mínima de escavação de 4000mm, peso operacional mínimo de 6800kg, marca do fabricante GEHL MANINTOU, modelo GBL X-900. Valor do contrato é de R$: 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais). VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses
AVISO DE Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico nº 2/2024.

Processo nº 034/2024

Walter Rodrigo da Silva, Prefeito Municipal de Queiroz, Comarca de Tupã, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento de todos os interessados que fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2024 - PROCESSO N.º 034/2024, que têm por Objeto fornecimento de uma Retroescavadeira com tração 4x4, nova zero hora, cabine fechada, potencia bruta mínima de 90 HP, capacidade mínima de escavação de 4000mm, peso operacional mínimo de 6800kg, marca do fabricante GEHL MANINTOU, modelo GBL X-900, sendo vencedora a empresa LASS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N.º 16.549.335/0001 - 01, no valor unitário de R$: 0,61 ( sessenta e Um Centavos ), o valor do contrato é de R$: 379.000,00 (Trezentos e Setenta e Nove Mil Reais).

Queiroz-SP, 28 de Junho de 2024

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ-SP. CONTRATADA: INOVA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 01/2024 - PROCESSO N.º 031/2024. OBJETO: Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em ruas do município. Valor Total de R$: 1.259.400,00 (Um Milhão e Duzentos e Cinquenta e Nove Mil e Quatrocentos Reais). VIGÊNCIA: 06 (Seis) Meses
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO nº 5/2024

PROC. 46/24

Aquisição de combustíveis - Credenciamento: 15/7/24 - 9h.

PROC. 48/24

CONCORRÊNCIA nº 4/24

Construção Capela Velório - Credenciamento: 07/08/24 - 9h.

PROC. 49/24

CONCORRÊNCIA nº 5/24

Construção Praça na Orla do Rio - Credenciamento: 07/08/24 - 9h.

PROC. 50/24

CONCORRÊNCIA nº 6/24

Instalação mata burros - Credenciamento: 07/08/24 - 9h.

PROC. 51/24

CONCORRÊNCIA nº 7/24

Construção Quadra na Comunidade de Ribanceira - Credenciamento: 07/08/24 - 13h.

PROC. 52/24

CONCORRÊNCIA nº 8/24

Reforma do campo de futebol - Credenciamento: 07/08/24 - 13h.

PROC. 53/24

CONCORRÊNCIA nº 9/24

Construção Unidade Saúde na Comunidade de Ribanceira - Credenciamento: 07/08/24 - 13h.

PROC. 54/24

PREGÃO nº 6/24

Aquisição medicamentos e materiais médicos - 15/7/24 - 10h.

licitacao.prefeituraromao2017@gmail.com - saoromao.mg.gov.br

São Romão/MG, 28 de junho de 202024

MARCELO M. MENDONÇA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS, e o Município de Belo Horizonte/MG.

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Transferegov nº 920514/2021 - Processo nº 71000.037433/2021-00.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 920514/2021 até 01/07/2025, em conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante do Convênio original.

VIGÊNCIA: 07 de julho de 2025

DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2024.

SIGNATÁRIOS: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, pelo Concedente e FUAD JORGE NOMAM FILHO, Prefeito Municipal de Belo Horizonte/MG, pelo Convenente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 119/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 08411/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 119/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Processo SEI n. 08411/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-2, Desembargadora Beatriz de Lima Pereira - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001111/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0445.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TENDINHA, CNPJ nº 01.202.818/0001-50. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILMAR RIBEIRO DA SILVA, CPF nº ***.156.816-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000778/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0449.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DA AGRICULTURA FAMILIAR DE UBAÍ E REGIÃO - APLAFU, CNPJ nº 11.211.019/0001-01. OBJETO: DOAÇÃO TRATOR E ENSILADEIRA. VALOR: R$ 153.500,00. DATA DA ASSINATURA: 25/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS MARTINS ROCHA, CPF nº ***.614.196-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000538/2024-92-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0675.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RECANTO DO CERRADO, CNPJ nº 29.933.715/0001-89. OBJETO: DOAÇÃO GRADE ARADORA. VALOR: R$ 15.700,00. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FELICÍSSIMO NUNES NETO, CPF nº ***.718.236-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240879 - Origem: CARONA nº A//2024-001PMT. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230584 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2023-56-PMVX, DIANTE DA NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATOS DE EDITAIS, CONTRATOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS (DOU E IOEPA). Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: WH ASSESSORIA E CONSULTORIA com o CNPJ:21.756.037/0001-14, com o valor total de R$:1.214.500,00 (um milhão, duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). Vigência: 28 de junho de 2024 até 28 de junho de 2025. Data de assinatura: 28 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã.
avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-075PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-075PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMPACTADORES DE PERCUSSÃO PARA UTILIZAÇÃO EM REPAROS DE TAPA BURACO ASFÁLTICO. no valor de R$: 23.398,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e oito reais), para a licitante ELAINE APARECIDA SAVEGNAGO MARTINELLI, CNPJ: 35.411.366/0001-38, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-071PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-071PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO. no valor de R$: 10.098,00 (dez mil, e noventa e oito reais), para a licitante COLARES INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 21.309.326/0001-75, e empresa PLÁCIDO E PLÁCIDO LTDA EPP, CNPJ: 18.023.458/0001-21, no valor de R$: 5.496,00 (cinco mil, quatrocentos e noventa e seis reais) ADJUDICA e HOMOLOGA com valor total de R$: 15.594,00 (quinze mil, quinhentos e noventa e quatro reais), de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. Tucumã/PA, 28 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO, Prefeito Municipal de Tucumã.

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-076PMT

O Gestor Municipal da PREFEITURA DE TUCUMÃ-PA, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-076PMT, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. no valor de R$: 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), para a licitante MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ: 44.377.237/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 28 de junho de 2024.

CELSO LOPES CARDOSO

Prefeito
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024-077FMAS

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA a Dispensa Licitação Eletrônica nº 7/2024-077FMAS, realizada no Portal Compras Públicas, objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. no valor de R$: 12.000,00 (doze mil, reais), para a licitante MARIA FABILENE CARNEIRO DOS SANTOS 03087489301, CNPJ: 44.377.237/0001-61, de acordo com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021.

Tucumã/PA, 28 de junho de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO

Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n° 20240723. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-078PMT, Objeto: EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E ETC) E OUTROS PARA USO EM FESTIVIDADES E EVENTOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. O presente termo aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$: 5.394,00 (cinco mil, e trezentos e noventa e quatro reais), nos termos do art. 65, inciso 1º, alínea "b", E $ 1º, da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o valor total de R$: 223.613,00 (duzentos e vinte e três mil, e seiscentos e treze reais). Data da assinatura: 27 de junho de 2024, tucumã - pá 28 de junho 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240876 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-015FMS. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA INDIVIDUA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.: 11.234.776/0001-92, e Contratada: I DE ALMEIDA B DIAS LTDA, - C.N.P.J.: 29.751.618/0001-75, com o valor total de R$: 74.995,00 (setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 26 de junho de 2024 até 26 de junho de 2025. Data de assinatura: 26 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 20240872 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: AMAZÔNIA INFORMATICA EIRELI - ME, - C.N.P.J.: 28.312.458/0001-03, com o valor total de R$: 9.050,00 (nove mil, cinquenta reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20240873 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: UP DISTRIBUIDORA- COM.DE EQUIP HOSPITALARES, - C.N.P.J.: 30.557.253/0001-21, com o valor total de R$: 11.400,00 (onze mil, quatrocentos reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20240874 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: J R DE ARAUJO FILHO, - C.N.P.J.: 38.061.965/0001-67, com o valor total de R$: 2.245,00 (dois mil, duzentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.

Contrato nº 20240875 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-044FMMATI. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA, - C.N.P.J.: 27.185.397/0001-90, e Contratada: T N FERREIRA, - C.N.P.J.: 32.846.158/0001-73, com o valor total de R$: 11.995,00 (onze mil, novecentos e noventa e cinco reais). Vigência: 25 de junho de 2024 até 25 de junho de 2025. Data de assinatura: 25 de junho de 2024. Tucumã - PA, 28 de junho de 2024. HAMILTON PACHECO DA SILVA, Secretário Municipal de Meio Ambiente, Turismo e Indústria.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024

Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de pedras de mármores, acessórios e vidros temperados para atender as necessidades do Município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das propostas: Das 08h00 de 03/07/2024, às 23h59min do dia 05/07/2024. Sessão pública: das 08h00 até às 14h00 do dia 08/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.

Várzea da Roça/BA, 28 de junho de 2024

Tiago Ferreira da Cruz

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

E EXECUÇÃO DE OBRA Nº073/2024

DATA: 24/06/2024 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Comodoro - CONTRATADO: Construtora EAC Ltda- ME - OBJETO: Contratação de empresa para construção de 43 unidades habitacionais no Município de Comodoro/MT, Conforme proposta de convênio Nº 0065/2023, entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logistica - SINFRA. DOTAÇÃO: CONTRA PARTIDA CONVENIADA: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00 (2500)- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$384.608,65(Trezentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oito reais e sessenta e cinco centavos).REPASSE CONVENIADO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.(2701) OBRAS E INSTALAÇÕES (1259) R$ 1.203.005,88 (Um milhão duzentos e tres mil cinco reais e oitenta e oito centavos). 09.06.1.100. 44.90.51.00.00.00.00.3701-OBRAS E INSTALAÇÕES (1527) R$ 3.000.000,00 (Tres milhões de reais).CONTRA PARTIDA MUNICIPIO: 09.06.1.100.44.90.51.00.00.00.00.2500- OBRAS E INSTALAÇÕES (1517) R$312.385,47(Trezentos e doze mil trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 901818. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE EPITACIOLANDIA, CNPJ nº 84306588000104. Prorrogar o prazo da vigência do instrumento para 1º de abril de 2025. Valor Total: R$ 100.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Vigência: 28/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SERGIO LOPES DE SOUZA, CPF nº ***.032.272-**.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024

DISPENSA Nº 007/2024

O Município de Alvorada de Minas - MG, torna público aos interessados a Dispensa Nº 007/2024, Chamada Pública Nº 001/2024, PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ADQUIRIDOS ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PARA MANUTENÇÃO DA MERENDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DO PROJETO DE VENDA OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H:00 DO DIA 01 DE JULHO DE 2024 ATÉ AS 15H:00 DO DIA 22 DE JULHO DE 2024, NO SETOR DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE ALVORADA DE MINAS.

O EDITAL COM OS DADOS COMPLETOS ENCONTRA-SE DISPONÍVEL GRATUITAMENTE AOS INTERESSADOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS, sito a Avenida José Madureira Horta, 190, Centro, no SITE: http://www.alvoradademinas.mg.gov.br no seguinte link: Licitações - Editais - CREDENCIAMENTOS NO E-MAIL: licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br ou através dos TELEFONES: 31/3862-1121 / (31) 9 9741-8082 em horário comercial.

Alvorada de Minas, 28 de junho de 2024

ÂNGELA APARECIDA MOTA

Agente de Contratação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO N. 10/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 10/2022, firmado entre as partes em 10 de fevereiro de 2022. VIGÊNCIA: De 30/06/2024 a 30/09/2024. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 33/2021, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2021, homologado em 10 de fevereiro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. Dona Emma (SC), 28 de junho de 2024. Nerci Barp Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 035/2024, Concorrência Presencial nº 003/2024, Processo Administrativo nº 650/2024. Contratante: Município de Alvorada do Norte. Contratada: Amaras Projeto Construção e Reformas Ltda. CNPJ da Contratada: 33.482.642/0001-23. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA para EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, TIPO TSD, NO BAIRRO ALVORADINHA DO MUNICÍPIO DE ALVORADA DO NORTE. Valor Total R$ 532.435,13. Assinatura: 28/06/2024. Vigência: da assinatura da Ordem de Serviços até 31/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2024 - Republicação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024

Objeto: Registro de preços de equipamentos de fisioterapia para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 16/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Pregão Eletrônico Nº 32/2024 - Republicação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 069/2024

Objeto: Registro de preços de mobiliário geral para o Centro de Saúde de Jaci, conforme especificações constantes no anexo I do edital. Data e hora da Sessão Pública: 17/07/2024, às 9h00. Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Pregão Eletrônico Nº 34/2024

PROCESSO Nº. 072/2024

OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Limpeza e Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data e hora da Sessão Pública: dia 18/07/2024, às 9h00min. Critério de Julgamento: Menor preço, Modo de Disputa: Aberto, Amostra: Não, Preferencia Me/Epp/Equiparadas: Sim, LINK: SCPI Portal de Compras http://200.95.195.126:8079/comprasedital/.

Jaci, 28 de junho de 2024

VALERIA PERPETUO GUIMARÃES HENRIQUE

Prefeita
extrato de cessão

EXTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO PROCESSO: 10154.11652/2024-55

INSTRUMENTO: CONTRATO DE CESSÃO DE USO GRATUITO

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: ASSOCIACAO IEDA SANTOS DELGADO - CPF/CNPJ: **.*456.271/*****-**

OBJETO: imóvel localizado na Quadra SCLS 307 Bloco A, Loja nº 3, Brasília-DF, cadastrado sob o RIP imóvel nº 9701 35611.500-5 e RIP utilização nº 9701 35612.500-0.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 70,00m².

VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.017.146,58 (um milhão, dezessete mil cento e quarenta e seis reais e cinquenta e oito centavos)

FINALIDADE: Instalação Industrial, Comercial ou de Serviços

FUNDAMENTO LEGAL: Cessão formalizada com fundamento no art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/46, no art. 18, inciso I, da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, alterada pela Lei nº 11.481, de 31 de maio de 2007, na alínea c do inciso III do art. 2º da Portaria MPOG nº 144, de 9 de julho de 2001.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 120 meses

LAVRATURA DO CONTRATO: Em 26 de junho de 2024, Módulo Gestão de Contratos nº 0104.DF.000007/2024.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.025162/2024-30

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Marcos Alves de Souza, CPF N° ***.373.411-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 164,84 2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 478,036 (quatrocentos e setenta e oito reais e trinta e seis centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 03/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias).

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 28/06/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato da Concorrência Pública Eletrônica nº 04/2024 - Processo Licitatório nº 036/2024. Contratação de empresa especializada para Execução da Construção da Unidade Básica de Saúde do Angical, UBS TIPO I conforme resolução SES - MG Nº 8753 de 16 de Maio de 2023, incluso o fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários conforme projeto básico. Contratada: IMPACTA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA/ME, CNPJ Nº 50.223.749/0001-76 pelo valor global de R$ 1.483.990,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil e novecentos e noventa reais). Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de vigência: até 21 (vinte e um) de abril de 2025. São Francisco/MG, 28 de Junho de 2024. Ass.: Lucas Maquiel Almeida Paraiso - Secretario Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

A Prefeitra Municipal de São Francisco/MG torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 074/2024 na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024, cujo objeto prevê o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Materiais de Expediente, a serem realizadas de forma parcelada, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais Requisitantes. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08:00 horas do dia 15/07/2024. Ass.: Miguel Paulo Souza Filho - Prefeito Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38) 9-9231-0052 ou via e-mail: licitacao@saofrancisco.mg.gov.br. Consulta ao Edital: www.saofrancisco.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

MIGUEL PAULO SOUZA FILHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 01342.001851/2023-66.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 25/2023, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Assistente Administrativo Nível II, Assistente de Contabilidade, Bibliotecário(a) e Secretário(a) Bilíngue, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,00% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 5,06% para o Reequilíbrio Econômico-Financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 à Maio de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SINDEPRESTEM/SINDEEPRES-2024, no valor de R$ 109.532,89 (cento e nove mil quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Vigência: 05/10/2023 a 05/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.546.533,76. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 03/2015.

Nº Processo: 35274.000575/2014-09.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 87.596.623/0001-57 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA, RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023, e a revisão do valor locativo mensal do Contrato estabelecida no item 3.3.9, Seção 3, Capítulo IV, Parte I, do Manual de Engenharia e Patrimônio Imobiliário, referente ao exercício 2024. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.600,00, a partir de 30/06/2024. Total do retroativo: R$ 7.326,12, de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 28/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 02/2015.

Nº Processo: 35274.000573/2014-10.

Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL. Contratado: 88.597.984/0001-80 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERAFINA CORRÊA, RS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato, por 36 (trinta e seis) meses, com início em 30/06/2024 e término em 30/06/2027, o reajuste anual estabelecido na Cláusula Terceira, referente aos exercícios 2022 e 2023. Vigência: 30/06/2024 a 30/06/2027. Valor locativo mensal: R$ 4.336,84, a partir de 30/06/2023. Total do retroativo: R$ 8.118,00, de 30/06/2022 a 30/06/2024. Data de Assinatura: 26/06/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico 32/2024 - Objeto: Fornecimento de material de limpeza. Data de abertura: 18 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 54/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro para veiculos da frota municipal. Data de abertura: 22 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 58/2024. Objeto: Fornecimento de fardamento e colete de proteção balistica nivel III - A para a Guarda Civil Municipal. Data de abertura: 23 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 59/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames de diagnósticos em laboratório via SADT. Data de abertura: 24 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 60/2024. Objeto: Fornecimento de material escolar e de escritório. Data de abertura: 19 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 64/2024. Objeto: Contratação de empresa para locação de concentradores de oxigênio e locação de aparelhos ventiladores CPAP E BPAP. Data de abertura: 25 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 66/2024. Objeto: Aquisição de sinalizações diversas e equipamentos de prevenção e combate a incêndio, para adequação de prédios públicos e emissão de AVCB OU CLCB. Data de abertura: 26 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Pregão Eletrônico 67/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de defensa metálica com mão de obra. Data de abertura: 29 de julho de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr.

Cajuru, 28 de junho de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto: Fornecimento de pneus.

O referido pregão sofrerá alterações no edital. Altera-se a data de abertura para o dia 22 de julho de 2024 às 14h00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: licitacao@cajuru.sp.gov.br e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 28 de junho de 2024.

ALEX MORETINI

Prefeito
EDITAL Nº 17, DE 24 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei no 8.745/93 e suas alterações, Lei no 12.772/12, Decreto no 7.312/10, TORNA PÚBLICO a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária e excepcional de interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, conforme abaixo:

ÁREA

JORNADA DE TRABALHO

VAGAS (AC)

FORMAÇÃO EXIGIDA

Administração

40

01

*Graduação em Administração ou Tecnólogo na área de Gestão e Negócios, com especialização em áreas afins

As inscrições serão realizadas no período de 24/06/2024 a 04/07/2024, exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em link: https://forms.gle/VmCye7TNohbqaCVy7.

O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.

Os interessados deverão consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço eletrônico www.ifro.edu.br.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 108/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 07365/2024.

Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 108/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Processo SEI n. 07365/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 28/06/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TJAL, Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 30/24

Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente, didático escolar e pedagógico. Abertura: 11/07/24 às 8:30h, no site www.licitardigital.com. Infor: www.ataleia.mg.gov.br, e na Prefeitura, R Gov. Valadares, 112, Centro, CEP 39850-000, Ataléia

GILSON BOTELHO BASTOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153010

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23063.003584/2023-31.

Pregão. Nº 9/2023. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 14.108.596/0001-52 - MMX RIO SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorroga a vigencia do contrato original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.170,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 01342.001003/2021-95.

Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 01.436.782/0001-79 - KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do Contrato nº 16/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento do Contrato e amparado pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de Auxiliar de Laboratório de Análises Físico-Químicas e Encarregado de Manutenção Mecânica de Sistemas Operacionais, apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 4% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 3,74% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, com o pagamento retroativo concernente aos meses de Janeiro de 2024 à Maio de 2024, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva SEAC/SP & SIEMACO-2024, no valor de R$ 25.615,55 (vinte e cinco mil seiscentos e quinze reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.864.631,88. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

O SUPERINTENDENTE DE ORDENAMENTO MINERAL E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS, em cumprimento de decisão judicial dos autos do processo nº 1078021-84.2023.4.01.3400, retifica o TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, publicado no Diário Oficial da União de 31/07/2023, tornando nulas as declarações de prioridade de requerer Permissão de Lavra Garimpeira em favor da Cooperativa de Mineração do Amapá - COOPEMIN, referente as áreas 2 e 3, que deverão retornar à fase de avaliação social.

Será publicado um novo cronograma em relação as áreas 2 e 3, com a finalidade de atender a decisão.

DAVID SIQUEIRA FONSECA

Superintendente
extrato de contrato

EXTRATO DA CARTA CONTRATO Nº 25/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 45.335.309/0001-70; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição dos livros: Guia do professor-Finanças para crianças, além da mesada; Obra investimento para jovens - Além da poupança; Kit de livros contos milionários, produtos definidos nas despesas de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação Escola em tempo integral, no centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
extrato de contrato

EXTRATO CARTA CONTRATO Nº 26/2024, OURIUNDO DA INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA/AM, inscrita sob o CNPJ de nº 05.829.577/0001-24 e FADA MADRINHA EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.139.709/0001-39; objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de livro: Planner projetista dos sonhos, produto definido na despesa de custeio dos 70% em conformidade ao plano de aplicação escola em tempo integral, no centro de educação municipal do ensino fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, no Município de São Paulo de Olivença/AM: Vigência do Termo de Contrato e Execução: A carta contrato terá o prazo de vigência de 03 (três) meses, a contar da data de assinatura; Dotação Orçamentária: Entidade: 258 - Matricula Pactuada/SIMEC/FNDE/ 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença / 03 - Secretaria Municipal de Educação de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.00 - Poder Executivo / 03.00 - Fundo Municipal; Unidade: 02.04 - Secretaria Municipal de Educação/03.05 - Fundo Municipal de Educação; Projeto Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento de Ensino Fundamental 2.056 - Encargos com Educação Infantil - Creche; Elemento de Despesa:3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0500.0000.01.07.01/ 3.3.90.30.00.00.00.00.00.01.0540.0000.01.02.02 - Material de Consumo; Fonte: 500- Recurso Ordinário/540 - Fundo Municipal de Educação/FNDE. São Paulo de Olivença/AM, 28/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 21/2024 Processo: 104/2024/SEMED - objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição dos Livros: Guia do Professor-Finanças Para Crianças, Além da Mesada; Obra Investimento Para Jovens - Além da Poupança; Kit de Livros Contos Milionários, Produtos Definidos Nas Despesas de Custeio dos 70% Em Conformidade Ao Plano de Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental Professora Marlita Pinto Elias, No Município de São Paulo de Olivença/Am, empresa vencedora: MALU ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA, CNPJ: 45.335.309/0001-70 - São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
extrato de INEXIGIBILIDADE de licitação

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2024 Processo: 105/2024/SEMED - objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Para Aquisição de Livro: Planner Projetista dos Sonhos, Produto Definido Na Despesa de Custeio dos 70% Em Conformidade Ao Plano de Aplicação Escola Em Tempo Integral, No Centro de Educação Municipal do Ensino Fundamental, Professora Marlita Pinto Elias, No Município de São Paulo de Olivença/Am, Empresa Vencedora: Fada Madrinha Editora LTDA, CNPJ: 53.139.507/0001-39. São Paulo de Olivença/AM, 27/06/2024 - Nazareno Souza Martins - Prefeito Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Conforme autorização da Diretoria de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação do CNPq, previstas na Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024, retifica-se a publicação do Diário Oficial da União - DOU de 24/05/2024, seção 3, página nº 11 - Aviso de Retificação da Chamada Pública CNPq/SETEC/MCTI Nº 04/2024 - Apoio a Eventos de Empreendedorismo e da Inovação no Brasil. Onde se lê: Cronograma - 1ª Rodada: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: junho/2024. Leia-se: Cronograma - 1ª Rodada: Divulgação do resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do CNPq na internet: julho/2024.

Brasília-DF, 28 de junho de 2024

Marcio Ramos de Oliveira

Diretor de Cooperação Institucional, Internacional e InovaçãoSubstituto
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica nº 10/2024

Processo Administrativo nº 63/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para Prestação de Serviços de Dragagem (Em Área Alagadiça 'Várzea' com Escavadeira Equipada com Drag Line e 20 Pranchões para Sustentação do Equipamento na Várzea) para Construção de Lagoa de Contenção de Águas Pluviais, numa Área de 8.000 M², totalizando um Volume de 12.000 M³, na Avenida Prefeito Benedito da Silva Braga, Bairro Centro. Edital na Íntegra: Disponível nos sites: www.bllcompras.com e www.boaesperanca.sp.gov.br. Cadastramento das Propostas: a partir do dia 01/07/2024 às 08:30h no site www.bllcompras.com. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.bllcompras.com. A pasta, contendo o edital e seus anexos, poderá ser obtida também no Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura de Boa Esperança do Sul, à Rua Dr. Carlos Botelho, nº 231, Centro, ou diretamente no endereço eletrônico do município www.boaesperanca.sp.gov.br. Todas as informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3326-4020, Ramal 3022, no Departamento de Compras e Licitações.

Boa Esperança do Sul, 28 de junho de 2024.

João Paulo Belentani

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo; Contrato; Número; 102/2024; Contratante; Mun. de Rio Pomba; Contratado; Luis Guilherme Faria Marques Ltda. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Execução de reforma do prédio sede do batalhão da Polícia Militar de Minas Gerais Unidade Rio Pomba, nas condições estabelecidas no projeto, memorial descritivo, planilhas e demais anexos. Fundamento; Processo 103/2024; Concorrência 006/2024; Prazo; 28/06/24 31/12/24. Valor R$ 119.100,00; Signatário Contratante; Gilberto dos Santos; Sec. Mun. de Governo e Planejamento; Signatário Contratado; Luis Guilherme Faria Marques; Sócio/Administrador. Rio Pomba, 28/06/24. Áthila V. de Oliveira, Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 137/2023.

Nº Processo: 25380.003575/2023-82.

Dispensa. Nº 79/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 137/2023, por mais 05 (cinco) meses, com fulcro no art. 111 da lei nº 14.133/2021, bem como a alteração contratual com vista ao acréscimo de 5,263157895% ao valor inicialmente contratado, com fulcro no art. 125 da mesma lei.. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Tipo: Menor preço - Critério de julgamento: MENOR PREÇO/ITEM

OBJETO: Seleção de MELHOR PROPOSTA, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, para aquisição/contratação futura e fracionada de ITENS E SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Saúde do município de Salto do Céu/MT; do tipo MENOR PREÇO/ITEM; conforme discriminado no Termo de Referência ANEXO I do Edital, por um período de 12 meses. O MUNICÍPIO DE SALTO DO CÉU-MT, através de sua Comissão de Contratação, torna público a todos os interessados que realizará às 09h00min (horário de Mato Gross), do dia 12/07/2024, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, para Contratação/aquisição do objeto supracitado. Outras informações e edital completo poderão ser retiradas na sala de licitação da Prefeitura, com a Comissão de Contratação, no site desta prefeitura: www.saltodoceu.mt.gov.br. e também pela plataforma Licitanet Licitações On-line, disponível em www.licitanet.com.br. Fone: (65) 3233-1211/1200 (dias úteis, das 07:00 às 11horas e das 13:00 as 16:00hs). Email: licitacao@saltodoceu.mt.gov.br

Salto do Céu - MT, 28 de Junho de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2023

Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 008/2022, proveniente do Pregão Presencial nº. 009/2022, Processo Licitatório n.º 024/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Paraibuna - CIMPAR; para futura e eventual contratação desserviços técnicos/jurídicos especializados com o objetivo de assessorar, analisar, diagnosticar e recuperar créditos em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Salto do Céu-MT; conforme o Termo de Adesão 006, Pregão 029/2023. O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO AO CONTRATO com embasamento legal no art. 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e conforme estabelecido na cláusula quarta do Contrato 54/2023. CONTRATADA: JACQUELINE DE PAULA BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS CNPJ: 18.985.386.0001-01. Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, ficando vigente até 23/12/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0001628-82.2024.4.04.8003. Espécie: Convênio nº 005/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário UNIVEL. OBJETO: Cessão de Uso, a título precário e oneroso, de área de 41 m² na sede da Subseção Judiciária de Cascavel, situada na Av. Tancredo Neves, 1137 - Bairro: Neva - CEP: 85.802-226 - Cascavel/PR, para instalação de Núcleo de Prática Jurídica na Subseção Judiciária de Cascavel. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 60 meses, contados a partir da data de assinatura. ASSINATURA: 28/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Processo de Licitação nº 322/2024. Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Seleção de propostas visando o menor preço para a Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes, conforme critério da Administração Pública, conforme Termo de Referência. Abertura: 10 de Julho às 08:30. Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e e-mail: compras@capeladesantana.rs.gov.br.

Capela de Santana-RS, 28 de junho de 2024.

JOSÉ ALFREDO MACHADO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE COMUNICA aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação visual, através de confecção de adesivos, fornecimento de placas de identificação, sinalização e letreiros, incluindo todo o material necessário a execução dos serviços, para atender ao SEST SENAT, Unidade B070 Rondonópolis/MT, conforme condições, quantidades e exigências especificadas neste Edital e seus Anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 16/07/2024 ás 15h30min (horário local). Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade SEST/SENAT de Rondonópolis-MT, das 07:30h às 17:30h ou pelo e-mail: licitacao.b070@sestsenat.org.br .

Rondononópolis/MT, 28 de junho de 2024

Lídia Maria Lacerda Gomes Pires

Presidente da Comissão de Licitação