ATOS DE 18 DE MAIO DE 2024

Nº 7.586 - Processo nº 53500.036579/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chácara/MG.

Nº 7.602 - Processo nº 53500.029850/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Municipio de Pouso Alegre, CNPJ 18.675.983/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 7.603 - Processo nº 53500.030006/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lábrea/AM.

Nº 7.604 - Processo nº 53500.031157/2024-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Almenara/MG.

Nº 7.605 - Processo nº 53500.031159/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araçuaí/MG.

Nº 7.606 - Processo nº 53500.031161/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araxá/MG.

Nº 7.607 - Processo nº 53500.031162/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arcos/MG.

Nº 7.608 - Processo nº 53500.031163/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bocaiúva/MG.

Nº 7.609 - Processo nº 53500.031171/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 7.610 - Processo nº 53500.031173/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cataguases/MG.

Nº 7.611 - Processo nº 53500.031185/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 7.612 - Processo nº 53500.031187/2024-02. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conselheiro Lafaiete/MG.

Nº 7.613 - Processo nº 53500.031190/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coromandel/MG.

Nº 7.614 - Processo nº 53500.031194/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 7.615 - Processo nº 53500.031196/2024-95. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guanhães/MG.

Nº 7.616 - Processo nº 53500.031598/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Varginha/MG.

Nº 7.617 - Processo nº 53500.031683/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Timóteo/MG.

Nº 7.618 - Processo nº 53500.031744/2024-87. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BMPI - TV SERVICOS DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 17.967.203/0001-54, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.

Nº 7.619 - Processo nº 53500.032100/2024-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Chapecó/SC.

Nº 7.621 - Processo nº 53500.032272/2024-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA, CNPJ 03.579.836/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.

Nº 7.622 - Processo nº 53500.032308/2024-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC.

Nº 7.623 - Processo nº 53500.032700/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS, CNPJ 82.939.232/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campos Novos/SC.

Nº 7.624 - Processo nº 53500.032702/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 7.625 - Processo nº 53500.032704/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DEL REI, CNPJ 17.749.896/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João del Rei/MG.

Nº 7.626 - Processo nº 53500.032891/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO E TELEVISAO ALTEROSA LTDA, CNPJ 17.247.925/0001-34, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Coronel Fabriciano/MG.

Nº 7.627 - Processo nº 53500.033384/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC.

Nº 7.628 - Processo nº 53500.033387/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA TRENTO, CNPJ 82.925.025/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Trento/SC.

Nº 7.629 - Processo nº 53500.033470/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Imbituba/SC.

Nº 7.630 - Processo nº 53500.033583/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lages/SC.

Nº 7.631 - Processo nº 53500.033590/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araranguá/SC.

Nº 7.632 - Processo nº 53500.033593/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV BARRIGA VERDE SA., CNPJ 83.601.690/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Balneário Camboriú/SC.

Nº 7.633 - Processo nº 53500.033718/2024-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ 03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.

Nº 7.634 - Processo nº 53500.033720/2024-62. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE DE MATO GROSSO, CNPJ 03.354.560/0001-32, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Rio Verde de Mato Grosso/MS.

Nº 7.635 - Processo nº 53500.034112/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Viçosa/MG.

Nº 7.636 - Processo nº 53500.034531/2024-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ 06.553.861/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.

Nº 7.637 - Processo nº 53500.034534/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI, CNPJ 06.553.861/0001-83, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Piripiri/PI.

Nº 7.638 - Processo nº 53500.034565/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUI, CNPJ 06.985.832/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Uruçuí/PI.

Nº 7.639 - Processo nº 53500.034598/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Divinópolis/MG.

Nº 7.640 - Processo nº 53500.034604/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Joao Paulo Ii, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Corumbá/MS.

Nº 7.641 - Processo nº 53500.035211/2024-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DESCALVADOS LTDA, CNPJ 00.275.288/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cáceres/MT.

Nº 7.642 - Processo nº 53500.036351/2024-60. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tapiramutá/BA.

Nº 7.643 - Processo nº 53500.036575/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.

Nº 7.644 - Processo nº 53500.036582/2024-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV TIRADENTES LTDA, CNPJ 19.871.375/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barroso/MG.

Nº 7.645 - Processo nº 53500.036858/2024-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA CLUBE DO PARA DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 22.924.294/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tomé-Açu/PA.

Nº 7.646 - Processo nº 53500.037536/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ 19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Congonhas/MG.

Nº 7.647 - Processo nº 53500.037540/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE BONIFACIO LAFAYETTE DE ANDRADA, CNPJ 19.559.012/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barbacena/MG.

Nº 7.649 - Processo nº 53500.037986/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAU, CNPJ 08.148.553/0001-06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itaú/RN.

Nº 7.650 - Processo nº 53500.038119/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.

Nº 7.651 - Processo nº 53500.038120/2024-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa Luzia/BA.

Nº 7.654 - Processo nº 53500.040739/2024-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO SUL BAHIA DE TEIXEIRA DE FREITAS LTDA, CNPJ 13.985.114/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 7.655 - Processo nº 53500.041149/2024-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO LONTRA RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 37.071.776/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguaína/TO.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente