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AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 901960//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Pedro Canario/ES, Processo Administrativo 21000.027016/2020-91 - Objeto Aquisicao de Equipamento Retroescavadeira - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2021, que entre si celebram a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural/ANATER e a Vert Soluções em Informática LTDA - CNPJ Nº 02.277.205/0001-44. Objeto: Contratação de nova arquitetura de infraestrutura (Devops) para fornecimento de infraestrutura, migração das atuais aplicações e produtos digitais da ANATER, prestação de serviço de hospedagem; gestão e monitoramento de infraestrutura em nuvem pública (Cloud Computing) para produtos digitais da ANATER. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência por mais 6 (seis) meses até 13/07/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data de Assinatura: 12/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 21000.033619/2022-94

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica nº 33/2022, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do Município de Matupá/MT - CNPJ nº 24.772.188/0001-54. Objeto: Conforme previsão da cláusula décima - das alterações - do ACT, celebrado entre o MAPA, altera-se o texto do Plano de Trabalho, item 10, parte integrante do ACT, que tem como objetivo a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica da respectiva área do município de Matupá/MT, para execução conjunta de ações na Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. Data da Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº ....294...-61 - Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Bruno Santos Mena, Prefeito do município de Matupá/MT - CPF/MF n° ... 264.....- 05.
EXTRATO DE PRORROGA DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Extrato - Prorroga de Ofício do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento nº 930008/2022, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, Unidade Gestora: 550009 - Gestão: 00001. SOCIEDADE ASSISTENCIAL SARAVIDA, CNPJ/MF: 05.818.105/0001-76. Art. 55, Parágrafo Único da Lei nº 13.019/2014. Vigência: 26/08/2022 a 26/10/2024. Data de Assinatura: 05/02/2024. Assina: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - SÂMIO FALCÃO MENDES - Diretor do Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas - DEPAD. Processo: 71000.012369/2022-27.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 902156//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Ourilandia do Norte/PA, Processo Administrativo 21000.027055/2020-99 - Objeto Equipamento - Aquisicao de bens - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2024.01.25.14. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.10.27. Publicada em 29/01/2024, seção 03, página 137. Onde lê-se: EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES ME, CNPJ Nº 06.786.973/0001-84. Valor Global: R$ 38.579,73 (trinta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), leia-se R$ 38.578,90 (Trinta e Oito Mil, Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Noventa Centavos)
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 1091/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.111.01/2024. Objeto: O RITUAL DO ILÊ AIYÊ NO CARNAVAL 2024. Contratada: CADERNO 2 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ nº 40.560.773/0001-47. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 190.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 01/02/2024 a 29/05/2024. Data de Assinatura: 01/02/2024.

Contrato nº 01096/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.106.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Amaro Freitas e Zé Manoel apresentam "Clube da esquina"; Contratada: 78 ROTACOES PRODUCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA; CNPJ: 13.380.601/0001-19; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: 302000 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 23/02/2024 à 02/05/2024. Data de Assinatura: 2 de fevereiro de 2024.

Contrato nº . Processo Administrativo nº 5688.01.0110.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto Carnaval Malê Debalê 2024; Contratada: Simples Produções Artísticas; CNPJ: 12.475.898/0001-33; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$100.000,00 Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 02/02/2024 à 29/05/2024. Data de Assinatura: 02 de fevereiro de 2024.

Proc. Adm 5688.01.0717.384/2023. Objeto: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: PAULO THIAGO C TAVARES CORRETORA DE IMOVEIS, 40.694.004/0001-31, contrato 01193/2024; Credenciamento 0717/2023.

Processo 5688.01.0717.0/2023. OBJETO: Credenciamento de Imobiliárias, para contratação, visando a prestação de serviços de intermediação ou assessoramento na venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA, na abrangência das regionais do CRECI, em todo território nacional, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas em Edital e seus anexos, que o integram e complementam. (Contrato - Empresa (CNPJ)): 01027/2024 - V F Coimbra Corretagem, 50.372.178/0001-31; 01028/2024 - Geraldo V. da Silva Filho, 09.390.445/0001-08; 01029/2024 - Amil- Negócios Imobiliários Ltda., 20.760.900/0001-44; 01030/2024 - E.C. de Paula Rodrigues Gestão e Administração Imobiliária Ltda., 16.820.753/0001-83; 01031/2024 - Imobiliária Beta Ltda., 03.884.753/0001-03. Credenciamento 717/2023-5688. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016.
AVISO DE RESCISÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Gestão Formal de Contratos CEFOR07, com fundamento no Parágrafo Único, da Cláusula Primeira, do 4º Termo Aditivo ao Instrumento Contratual nº 5637/2020, comunica a rescisão do contrato firmado em 06/03/2020, prorrogado em 16/02/2022, com a empresa SETIX BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS EIRELI., CNPJ nº 10.750.245/0001-90, Processo administrativo nº 7068.01.2853.0/2019, cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção mínima periódica (MMP) e manutenção corretiva diferida (MCD) nas controladoras biométricas, nos circuitos fechados de televisão (CFTV), nas portas de segurança detectoras de metais PSDM, na solução restritora de visibilidade, nas fechaduras e no sistema de gerenciamento e controle de acesso físico com assistência técnica, reposição de peças e insumos, instalação, desinstalação e remanejamento nas unidades no âmbito do estado do Paraná (Item I). O contrato se encerrará às 23:59h do dia 29/02/2024.

GLAUBER CARLOS DANTAS REIS

COORDENADOR DE CENTRALIZADORA
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão amigável do contrato nº 5806/2023, assinado em 13/07/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: RENOVAR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 07.474.287/0001-30. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 14/02/2024. Objeto: serviços comuns de engenharia SAP 4500519643 AG PARQUE DA CIDADE. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL MATA DA PRAIA LTDA (HOSPITAL DE OLHOS CAPIXABA), CNPJ: 08.279.419/0001-36; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARAREAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o CHECK UP HOSPITAL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 05.460.308/0001-33 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/11/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a INBOL INSTITUTO BRASILIENSE DE OLHOS LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 37.114.071/0001-25 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a HOB HOSP OFTALMOLOGICO DO BRASIL LTDA, CONTRATADO; CNPJ: 00.649.756/0001-66 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/09/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo Convênio APF 0511263-08. Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o Município de SÃO PAULO - CNPJ 46.392.106/0001-89. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. MANUEL OSORIO A APF 0511263-08. Valor: R$576.000,00 (sem alteração). Vigência: 09/01/2024 a 09/01/2025. Data da assinatura: 08/01/2024. RODRIGO MENDES ROMÃO e MILTON VIEIRA PINTO
AVISO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 858565/2017/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Secretaria de Estado de Transporte e Desenvolvimento Urbano/AL, CNPJ 22.217.896/0001-06; Objeto termo de distrato e Ofício 166/2024/SETRAND. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 06/02/2024.

Claudenir Rios de Oliveira

Gerente de Filial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ATER Nº 035/2022. PRODUZIR BRASIL - REGIÃO SUL E SUDESTE. BOZA E BOZA LTDA. CNPJ Nº 28.380.870/0001-52. Objeto: Prestação de serviços de ATER no Estado do Espirito Santo. ALTERAÇÕES: Prorrogação de Vigência até 21/04/2024, com fulcro no artigo 47 do RLC da ANATER. Data da Assinatura: 19/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 160158

Nº Processo: 64310005671202341.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: COMANDO 13 BDA DE INFANTARIA MOTORIZADA.

Contratado: 07.342.935/0001-03 - CXW SERVICOS E NEGOCIOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência. Local de prestação dos serviços: comando da 13ª brigada de infantaria motorizadalocal de prestação dos serviços: 44º batalhão de infantaria motorizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 53.365,00. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirante, 0KM, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários:/Emenda: GND 4 250270620230002 LEI Nº 417/2023, de 16 de novembro de 2023 21.100 FUNDO MUN ASSIS SOCIAL - SEC DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2003.1056- Aquisição de veículo/equip. p/ estruturação de rede de serviços do SUAS 4.4.90.52.01 Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Borborema e: CT Nº 00036/2024 - 02.02.24 - MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: Aquisição de um veículo tipo Van para transporte de passageiros, com acessibilidade para cadeirante, 0KM, para a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA - R$ 290.000,00.

Borborema - PB, 1º de fevereiro de 2024.

GILENE CÂNDIDO DA SILVA LEITE CARDOSO

Prefeita
EDITAL

O Presidente da FINDECT - FEDERACAO DOS TRABALHADORES DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E DAS EMPRESAS DE COMUNICACOES, CNPJ 59.995.498/0001-12 convoca Conferência da Federação a se realizar nos dias 29 de fevereiro, 1 e 02 de março de 2024, na Colônia de Férias do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, na Rua Arlindo José Lisboa, 2.632, Paty do Alferes - Estado do Rio de Janeiro, a fim de tratar da seguinte pauta: Desafios dos trabalhadores dos Correios. As entidades filiadas à Federação deverão eleger em suas respectivas Assembleias Gerais os representantes que participarão da Conferência.

Bauru/SP, 7 de fevereiro de 2024.

José Aparecido Gimenes Gandara
EXTRATO DE ACORDO DE Cooperação nº 6/2024-UFMS.

Processo nº 23448.000035/2024-71. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a VALE DO PARANÁ S.A. - ÁLCOOL E AÇÚCAR. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto "Oportunizar estágio obrigatório e não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância da UFMS". Data de Assinatura: 02.02.2024. Vigência: 02.02.2024 a 02.02.2029. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e os Responsáveis pela outra parte.
EXTRATO DE ADITAMENTO

TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 78-06/2022

Tomada de Preços nº 004/2022

Instrumento Contratual n. 78-06/2022

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 78-06/2022.

Tomada de Preços n. 004/2022.

Contratante: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n° 01.351.667/0001-00, com endereço à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO.

Contratada: EMPRESA CMN CONSTRUÇÕES, PAVIMENTAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n. 38.251.619/0001-41, com sede na Rua Alfredo Nasser, s/n, Qd. 09, Lt. 16, Sl. 03, Loteamento Nova Araguaína, Araguaína - TO.

OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência contratual por mais 10 (dez) meses, a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, Alterando a CLAÚSULA SEXTA do Contrato n. 78-06/2022, com base no inciso II e § 2° c/c o inciso IV, do Art. 57 da Lei n.º 8.666/93, inerente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS VIAS URBANAS DO SETOR AEROPORTO NO MUNICÍPIO DE DUERÉ-TO, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 921665/2021 - OPERAÇÃO 1080233-67 / PROGRAMA DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E URBANO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA - EMPREITADO GLOBAL.

VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir de 13 de fevereiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DO PREÇO ADITIVADO - Pela contratação ora pactuada, o contratante pagará à contratada somente o valor restante do contrato que seja definido por meio medições apresentadas pela contratada e aprovadas pela contratante.

DATA DE ASSINATURA: 02/01/2024.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 902633//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Itueta/MG, Processo Administrativo 21000.047355/2020-94 - Objeto Aquisicao de equipamento escavadeira hidraulica - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024. Processo: Chamamento Público nº 002/2024 - Aviso de Chamamento Público nº 002/2024 - Processo Administrativo nº 004/2024.

A Prefeitura Municipal de Aparecida Torna Público Para Conhecimento dos Interessados Que Realizará O Chamamento Público nº 002/2024, Visando Seleção de Entidade de Direito Privado Sem Fins Lucrativos, Qualificada Como Organização Social Na Área da Saúde, No Âmbito do Município de Aparecida - SP Para Gestão, Operacionalização, Gerenciamento e Execução das Atividades Nas Unidades de Saúde (APS E MAC) que compõem a rede de atenção à saúde da secretaria municipal de saúde. data e horário limite para entrega dos envelopes e realização da sessão pública: 11/03/2024, às 10h. local da sessão pública: salão nobre do paço municipal, localizado na rua professor josé borges ribeiro, nº 167, centro, aparecida, estado de São Paulo. Informações: (12) 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br

Aparecida-SP, 7 de fevereiro de 2024.

Luiz Carlos de Siqueira

Prefeito
Edital Nº 1, de 7 de fevereiro de 2024 convocação de candidato

A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca Eduardo dos Santos - classificado no 3º lugar da listagem PCD para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público.

1º Data/Local/Horário para avaliação com a médica:

Dra. Ginger S. Baranhuk (CRM/MT 1482) - Médica Oftalmologista

Dia 15/02/2024 as 09:00h. (quinta-feira)

Clinica Vivo Medicina - Villagio Bosque - Av. Aclimação, 135 - Sala 16 - Bosque da Saúde, Cuiabá - MT, 78050-040

Telefone: (65) 3025-2575; (65) 99675-4503

2º Data/Local/Horário para avaliação com as médicas:

Dra. Tamara Lacerda Vieira (CRM/MT 6509) - Médica do Trabalho;

Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.

Data: 15/02/2024 (quinta-feira)

Horário: 12:00h

Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 3355 - Centro Político e Administrativo/ Cuiabá MT

Telefone: (65) 3648-4168

A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados neste edital acarretará a exclusão do referido candidato da lista de classificação dos candidatos com deficiência.

ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0006.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e o M U N I C Í P I O D E C A C I M B I N H A S/ A L, inscrita no CNPJ de n°. 12.227.971/0001-58, como donatária. OBJETO: 01 (um) Caminhão com Caçamba Basculante, marco IVECO, modelo Tector 170E21, patrimônio nº332.178-4 no valor total de R$ 368.000,00 (trezentos e sessenta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/01/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, HUGO WANDERLEY CAJÚ, inscrito no CPF sob o nº 049.250.874-79-Prefeito. Processo n.º 59550.001479/2023-12.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197

ORIGEM:INEXIGIBILIDADE 6.2024-230101

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADA(O): LUARÁ PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 12.144.287/0001-02

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista Rodrigo Mendes, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações

VALOR TOTAL: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 41.000,00

VIGÊNCIA.: 07 de Fevereiro de 2024 a 30 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 07 de Fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

MODALIDADE: LEILÃO PRESENCIAL 001/2024 - Processo Licitatório n.º 4521/2024, ABERTURA: 10:00 horas do dia de 06 de março de 2024 OBJETO: ALIENAÇÃO 'AD CORPUS' DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DESTE MUNICÍPIO, conforme descrito no anexo i, imóvel matrícula 156.326: Terreno mais benfeitorias, (Antigo Prédio da CTA) com área de 14.601,506 m 2 , que fica fazendo parte integrante do presente do presente edital. Tipo: maior lance, Retirada do Edital: Para maiores informações, retirar o edital completo através do site:https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e-contratos/portal-da-transparencia-planejamento-e-financas. Ou através do e-mail: edital@araraquara.sp.gov.br, ou entrar em contato na Prefeitura do Município de Araraquara, 3° andar - Gerência de Licitações.

Araraquara, 6 de fevereiro de 2024.

ANTÔNIO ADRIANO ALTIERI

Secretário Municipal de Planejamento e Finanças

EDSON ANTONIO EDINHO DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

MARCOS AURELIO GUEDES DE OLIVEIRA

XXX.998.654-XX

88881.285916/2018-01

PRO-DEFESA 2301/2018

DE: 30/11/2022

PARA: 30/04/2024

16/02/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2023

EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023, PROCESSO SEI: 50500.006586/2023-58 ESPÉCIE: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT e o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS - SISP. OBJETO: Desenvolvimento de projetos, serviços e ações de interesse comum entre os partícipes, que envolvem a integração de ferramentas tecnológicas, apoio administrativo, operacional, em treinamentos e capacitações, em inteligência e comunicação institucional com delegação de competência de fiscalização de transporte. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada, por solicitação dos partícipes, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término, mediante a celebração de termo aditivo. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do Acordo de Cooperação Técnica. DATA DA ASSINATURA: 22/01/2024. ASSINAM: Pela ANTT: RAFAEL VITALE RODRIGUES - Diretor Geral e pela AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE RONDÔNIA - AGERO: SILVIA LUCAS DA SILVA DIAS - Diretora Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240196

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-230103

OBJETO: Contratação de empresa responsável pela apresentação de Show Artístico com o artista a dupla Thiago & Luan, em comemoração aos festejos carnavalescos, a realizar-se no dia 12 de fevereiro de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer / Fundo Municipal de Educação. Fundamentado no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133 e suas alterações.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08

CONTRATADO (A): THIAGO SANTOS CUNHA 06063214380, CNPJ 44.854.363/0001-60

VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.133920005.6.031 Realização de Eventos Culturais, Cívicos e Comemorativos , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 20.000,00.

VIGÊNCIA: 07 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA: 07 de fevereiro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 04/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Azziz Iunes Elias Neto e Ricardo Fonseca Reis Iunes Elias. Objeto: Locação de imóvel para Farmácia Municipal. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 32.416,20. Dot. orçamentária 06.01.00 10.122.1001.2005 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 05/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Sindicato Rural de Cajuru. CNPJ: 45.969.581/0001-02. Objeto: Locação de imóvel para Vigilância Sanitária. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 17.860,80. Dot. orçamentária 06.01.00 10.304.1001.2090 3390.39.10-05. Fonte do recurso 05 - Transferência e Convênio Federal. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 03/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Antonio Flavio Gonçalves. Objeto: Locação de imóvel para Ecoponto da Vigilância Sanitária. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 16.143,72. Dot. orçamentária 06.01.00 10.304.1001.2090 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 05/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 06/2024. Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Contratada: Antonio Pessanha Henriques Junior, representado por M&M Imobiliária Cajuru Administradora e Corretora de Imóveis Ltda ME. Objeto: Locação de imóvel para Secretaria da Saúde. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 19.371,60 - Dot. orçamentária 06.01.00 10.122.1001.2005 3390.36.15-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 16/01/2024. Secretaria Municipal de Saúde.

Extrato Termo de Contrato - Contrato nº 07/2024. Modalidade: Dispensa de Licitação s00018/2024. Contratada: Regis Informática Ltda. Objeto: Serviços técnicos e especializados e licença de utilização de software. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global R$ 4.320,00. Dot. orçamentária 03.01.00 04.122.7001.2005 3390.40.16-01. Fonte do recurso 01 - Tesouro - Recursos próprios. Foro Cajuru. Assinatura 26/01/2024. Secretaria Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Desenvolvimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETORIA DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

ELISA PINTO DA ROCHA

XXX.248.887-XX

88881.716991/2022-01

BRAFITEC 85/2023

DE: 31/12/2026

PARA: 31/01/2024

05/02/2024
AVISO

Pregão Eletrônico Nº 70/CPB/2023

Retomada da Sessão Pública do Pregão Eletrônico Nº 070/CPB/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor do lote. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática para Eventos. Ficam as licitantes remanescentes convocadas a comparecerem a Sessão Pública, a ser RETOMADA na plataforma www.bec.sp.gov.br, na data de 19/02/2024 - Horário 10h30. Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br

Beatriz Martins Dias

Pregoeira
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOs

EXTRATO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº005/2024-01,02,03 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS,

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS Nº005/2024-01,02,03 DECORRENTE DO PREGÃO Nº042/2023/SRP, HOMOLOGADO PELO SR. CARLOS ALBERTO DE SENA FILHO- PREFEITO MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS EM 07/02/2024, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, COM MONTAGEM E DESMONTAGENS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS-PA, cuja as empresas vencedoras foram: TEMPORY SERVIÇOS LTDA, com valor de R$251.500,00, BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, com valor de R$1.028.787,27, ADRIANO MEIRELIS LTDA, com valor de R$300.410,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200378

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08475.000947/2023-41.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE RO. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência pelo período de doze meses, de 09/03/2024 a 08/03/2025, de comum acordo entre as partes contratantes, bem como reajustar em 4,07 % os valores contratados, com base na variação do índice de preços ao consumidor amplo (ipca) no intervalo de 02/2023 a 12/2023. Vigência: 09/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.842,16. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº010/2023, firmado em 29 de dezembro de 2023, com a empresa: D. P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13. Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Medicamentos Básicos, Controlados, Material Hospitalar, Reagentes de Laboratório, Materiais Odontológico, para serem utilizados no atendimento à Saúde Pública do Município de Bannach - PA. Finalidade: O presente termo aditivo tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo nº010/2023, até 31 de dezembro de 2024. Fundamento: Artigo 65 da Lei 8.666/93. Pela contratante: Lucineia Alves da Silva, CPF: 934.063.982-00 e pela contratada: Dioleno Pereira Aguiar, CPF: 006.919.122-03.
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 905684//2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Santa Maria de Jetiba, Processo Administrativo 21000.081038/2020-05 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 389176. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2021. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 00.940.612/0001-64. Contratado: INFOJURIS - INFORMAÇÕES JURÍDICOS LTDA. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor estimado do contrato será de R$ 1.144,59 e será pago em parcela única. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.001 - Assinaturas de Revistas, Periódicos e Anuidades. Vigência do Contrato 20/02/2024 até 19/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n°72/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 389176. PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2022. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 35.000.208/0001-95. Contratado: ELOHIM SEGURANÇA PRIVADA LTDA. Objeto: aditamento contratual de renovação de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato é de R$ 112.169,04 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9.347,42. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.37.003 - VIGILÂNCIA EM GERAL. Vigência do Contrato 18/02/2024 até 17/02/2025. Data de assinatura do aditivo: 18/01/2024. Nota de empenho n° 71/2024.
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1059-FAPED/CNPAF/TED P+B 940.321/2022 "Visando a execução dos trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e, ou inovação no ambiente agropecuário, consistentes na criação da rota de Bioinsumos no Brasil começando pelo Estado de Goiás, coordenados pelo Dr. Adriano Nascente, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 30/01/2023, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 02 (DUAS) Esteiras de borracha para Sistema de Tração para Colheita de Arroz e 02 (duas) Rodas Motriz Dentada, no valor de 105.058,92 Referente as Notas Fiscais Nº 4413 datada e assinada 01/12/2023 e 06 (seis) Notebook dell Latitude 14 5430 core 171265ul 16gb RAM 512 ssd win 11 no valor de 44.399,94 referente a nota fiscal de Nº 4414 datada e assinada de 01/12/2023. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 814 - FAPED/CNPAF/FABC- 20200.21/0016-7 "Integração de esforços entre as partes, para a execução de trabalhos de pesquisa agropecuária visando ao desenvolvimento de um sistema de suporte a decisão (SSD), composto de dois programas de computador, que auxiliem os técnicos na decisão referente aos manejos agrícolas das principais culturas (Feijão, Soja, Milho e Trigo) que são conduzidas na região de atuação ABC. Os resultados previstos são (1) Um programa computacional para análise da produtividade das culturas de feijão, soja, milho e trigo com escala TRL 7; (2) Um propótico de programa computacional para análise de doenças das culturas de feijão, soja, milho e trigo com escala TRL 4. "Coordenados pelo Dr. Alexandre Bryan Heinemann, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/06/2021, a(s) qual(is) encontra(m) - se identificado(s) no anexo I, que devidamente assinado pelas partes passa a fazer parte integrante do presente termo, consistente de 01 (um) knox recipiente refrigerador 25 l 220V 2T , no valor de 1.850,00 Referente a Nota Fiscai de nº 4670 datada e assinada 02/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 1071 FAPED/CNPAF/BIOMA - 20200.23/0011-6 "Integração de esforços entre as partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa cientifica e tecnológica com a finalidade de caracterizar isolados bacterianos com base em mecanismos diretos e indiretos de promoção de crecimento de plantas e em marcadores moleculares" Coordenado pela Dr. Enderson Petrônio de Brito Ferreira, firmado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 03/01/2023 no qual(is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte, passa fazer parte integrante do Presente Termo, consistente de 01 (uma) Estufa de Esterilização e Secagem Digital com Circulação e remoção de Ar, no valor de R$ 5.024,95 e 02 (duas) Micropipeta Mecanica Monocanal Volume Variável 100-1000UL no valor de 249,68 e 01 (uma) Micropipeta Mecanica Monocanal Volume Variavel 20-200UL no valor de 124,84 referente a nota fiscal nº 4666 de 02/02/2024. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
Extrato de Entrega

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto FAPED/CNPAF/GLOBAL TRUST - "Multiplicar sementes de acessos de recursos genéticos de arroz e feijão para conservação a médio e longo prazos em banco de Germoplasma no Brasil de depósito de copias de segurança no Banco Internacional de sementes de Svalbard (Svalbard Global Seed Vault) na Noruega," Coordenado pelo Dr. Flavio Breseguello. Consistente de 01(uma) Elgin Leitor EL250 2D USB com suporte de leitura automática, Nota fiscal de Nº 4491 de 15/12/2023, no valor de R$ 422,00. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 495600

Nº Processo: 48086.009169/2023-53

Pregão Nº 110/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 08.238.866/0001-47 - ADONEX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisições de frascos para alíquotas ou concentrados de minerais pesados para atender às necessidades da Litoteca, conforme as especificações constantes no termo de referência. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/02/2024 a 07/04/2025. Valor Total: R$ 76.500,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa CINEMATOGRÁFICA ROSSETE LTDA., CNPJ: 30.700.010/0001-09, bem como seus sócios CLAUDIO ROBERTO ROSSETE e ANA CLAUDIA RAMOS ROSSETE, que o projeto "Cinematográfica Rossete (PEAPE 2020)" - SALIC: 20-9134, processo Ancine nº 01416.007599/2020-45, teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritos nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br

Rio de Janeiro, 7 de fevereiro de 2024.

EDUARDO ANDRADE CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
aviso de HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2.023

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Tomada De Preços Nº 006/2.023. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Construção De Ponte Sobre Os Córregos Voadeira E Salgadinho Em Concreto Armado Com Laje Maciça E Vigas Metálicas, Conforme Especificações Do Projeto E Memorial Descritivo E Planilhas Integrantes Do Edital. A Empresa Vencedora Foi: Helmar De Barros Cacciari Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 10.439.870/0001-15, Com Valor Global De R$ 1.231.810,56 (Um Milhão, Duzentos E Trinta E Um Mil, Oitocentos E Dez Reais E Cinquenta E Seis Centavos).

Nova Xavantina - Mt, 7 de Fevereiro De 2.024

Marina Angélica Marca

Presidente da CPL
AVISO DE ANULAçãO

Anulacao do Convenio n 890949/2020, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Capetinga/MG, Processo Administrativo 21000.090028/2019-19 - Objeto Aquisicao de patrulha mecanizada - Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná através de seu Hospital Universitário (Hospital Universitário do Oeste do Paraná - HUOP), CNPJ 78.680.337/0001-84. Objeto: O presente termo visa possibilitar a execução de estágio na Unioeste/HUOP aos discentes, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de NUTRIÇÃO, visando a complementação do ensino e aprendizagem do discente em estágio, constituindo-se em instrumento de integração, em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: 06/12/2023 à 05/12/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.037682/2023-18. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Rafael Muniz de Oliveira, Diretor Geral do HUOP.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda, CNPJ 07.851.247/0001-60. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 24/01/24 à 23/01/2029. Valor: não se aplica. Processo: 23205.001654/2024-35. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Thiago Dalla Costa, vice-presidente da Agroindustrial Irmãos Dalla Costa Ltda.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a ULTRAPET DIAGNÓSTICO DE IMAGNES LTDA, CNPJ 24.012.785/0001-80. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a concessão de Estágio de formação acadêmica, profissional e/ou sócio-cultural a estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos Cursos de Graduação da Universidade Federal da Fronteira Sul - UFFS para desenvolver atividades teórico-práticas vinculadas à sua área de formação. Vigência: 15/12/2023 à 14/12/2028. Valor: não se aplica. Processo: 23205.000884/2024-87. Signatários: Marcos Antônio Beal, Diretor do Campus Realeza e Luciana Nunes Silva, médica veterinária, administradora da ULTRAPET Diagnóstico de Imagens LTDA. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EXTRATO DE DISTRATO

OBJETO: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 03/ASSGP-LS/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e a Sra. KARINE TELASKA, a partir de 01/02/2024. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2024. JOÃO ALFREDO BRAIDA - Reitor
EDITAL Nº 60/GR/UFFS/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 002/ERECHIM PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições, no período de 08/02/2024 a 17/02/2024, e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vagas de Professor do Magistério Superior Substituto - classe auxiliar, em conformidade com a Lei Nº 8.745/93, para o Campus Erechim/RS.

1 Área de conhecimento 01: Geografia Física

I - Vagas: 01

II - Regime de Trabalho: 40 horas

III - Requisitos:

a) Graduação: Geografia;

b) Mestrado: Mestrado em Geografia ou em Geociências.

As inscrições serão realizadas exclusivamente de forma eletrônica, através do correio eletrônico <seletivo.er@uffs.edu.br>, com início às 00h do dia 08/02/2024 e término às 23h59 do dia 17/02/2024.

O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante ato próprio da autoridade competente. O Edital na íntegra encontra-se no endereço eletrônico www.uffs.edu.br.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência n° 16/2023

Processo Licitatório n° 296/2023. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação, drenagem e sinalização da Rua Castro Alves localizada no bairro da Mirueira, Paulista-PE, sendo Lote 1_ recursos do Tesouro Municipal: Trecho da Estaca 0+5,00m até à Estaca 30 e Lote 2_ Convênio n° 914922_Operação 1077528-81/2021 - MIDR: Trecho Estaca 30 até à Estaca 44 + 12.

Por interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado: Lote 1: Tipo: menor preço/ empreitada por preço unitário, preço global máximo: R$ 1.067.103,56. Lote 2: Tipo: menor preço/ empreitada por preço global máximo: R$ 488.675,55. Valor Máximo Total dos Lotes 1 e 2: R$1.555.779,11. Sessão: 08/03/2024 às 10h, na Sec. de Administração, Rua Dr. Demócrito de Souza Filho, 26, Nobre.Edital e Informações: na sala da CPL, de 2ª a 6ª das 08h às 14h, ou e-mail cplobras.paulista03@gmail.com.

CPL OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO PAULISTA/PE
RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para construção de mata burros em concreto no município de Bom Sucesso/PB, conforme projetos e planilhas orçamentárias em anexo, conforme especificações deste Edital e elementos instrutores fornecidos. Licitantes Habilitados: A.R.J. Monteiro Construções, E Serviços Eireli; Priimee Construcoes E Empreendimentos Eireli. Licitantes Inabilitados: Arrimo Engenharia Eireli; Construsol Empreendimentos E Servicos Eireli; Construtora Bezerra Ltda; J Andrade Ltda; Mr Engenharia Ltda; Santorini Construcoes E Engenharia Ltda; Somos Construcoes Eireli.

Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos, a sessão pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 19/02/2024, às 10:00 horas, no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: licitacao@bomsucesso.pb.gov.br.

Bom Sucesso - PB, 7 de fevereiro de 2024.

SAMYRA ZAIRA FELIX CAETANO

Presidente da Comissão
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato de Compra nº 052/2024. Referente ao Pregão nº 244/2022, processo nº 557/2022. CONTRATANTE: Município de Palotina - CNPJ: 76.208.487/0001-64. CONTRATADO: EDHMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.955.443/0001-46. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA AQUISIÇÃO DE MATERIAL/EQUIPAMENTOS E CARGA DE GASES MEDICINAIS COM LOCAÇÃO DE CILINDROS (OXIGÊNIO MEDICINAL, AR COMPRIMIDO, ÓXIDO NITROSO) E INSUMOS RELACIONADOS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO QUINTO ABRÃO DELAZERI, AMBULÂNCIAS, SERVIÇO DE ATENÇÂO DOMICILIAR E DEMAIS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, DESTA MUNICIPALIDADE. VALOR: R$ 7.353,20. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será de 04 (QUATRO) a partir de sua publicação. PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em até 10 (DEZ) DIAS APÓS A ENTREGA DO OBJETO LICITADO e o recebimento definitivo, mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo setor competente e fiscal de contrato.