gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente diversos para atender a demanda das diversas secretarias do município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER AS ATIVIDADES DO SETOR ADMINISTRATIVO 03.003-SECRETARIA DE FINANCAS 03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL(MDE) 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO FNDE 04004.12.365.1005.2013 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 04004.12.365.1005.2059 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB 30% 04004.13.392.1007.2014 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA NO MUNICÍPIO 06.006-FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA 07.007-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS ATIV. DO F. MUNIC. DE ASSISTENCIA 08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE INFRA ESTRUTURA 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA 09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500 540 569 570 571 576 600 621 631 632 661 665 669 700 701 706 710. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00051/2024 - 01.04.24 - FACILITA SERVICOS GERAIS LTDA. - R$ 185,00; CT Nº 00052/2024 - 01.04.24 - TECMIX TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - R$ 122.646,64; CT Nº 00053/2024 - 01.04.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 40.186,29; CT Nº 00054/2024 - 01.04.24 - KELVEN WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 86.813,15; CT Nº 00055/2024 - 01.04.24 - LEONARDO PERFEITO PUGLIESSI - R$ 2.293,50.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 25/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 129/1999, 052/2002 e 018/2004.

Processo n. º 23099.002863/1999-24 (129/1999), 58701.000265/2002-61 (052/2002) e 58000.000932/2004-74 (018/2004).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado da Justiça - CNPJ: 36.388.023/0001-62.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 78 (setenta e oito) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 134.689,46.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Signatário: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2021-01 - UASG 710300

NUP: 61985.000833/2019-47. Procedimento de Seleção e Contratação de Fornecedor nº 04/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses os Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel). Valor total estimado: R$ 193.957,40 (cento e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses, ou seja, até 01/10/2026. Contratada: ALGAR TELECOM S/A. CNPJ: 71.208.516/0001-74. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016. Data da assinatura: 01/04/2024.
EXTRATO DE TERMO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO Nº 21000.002439/2024-22 ESPÉCIE: Termo de Destinação Final de Bens Móveis, que entre si celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO e a COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL - CONSTRUIR. OBJETO: Destinação de bens móveis, pertencentes ao DESTINADOR, relacionados em anexo, em favor do RECEBEDOR, que serão alocados na Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental, com sede na quadra 16 Conjunto A casa 18 - Estrutural, que se encontram em estado irrecuperável, com fundamento no art. 3º, e no art. 8º, inciso I do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, c/c art. 17, inciso II, alínea "a" da Lei nº 11.133/21. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024. SIGNATÁRIOS: pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: FERNANDO MAGALHÃES SOARES - Subsecretário de Orçamento, Planejamento e Administração; pela Cooperativa de Trabalho de Reciclagem Ambiental: ZILDA FERANDES DE SOUZA - Presidente. RENAN PHELIPE NASCIMENTO LEAL - Coordenador de Patrimônio - Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 926508/2022. Processo n. º 71000.010023/2022-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Léo Moura Sports - CNPJ: 24.260.951/0001-68.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 926508/2022.

Vigência: 13/10/2022 a 01/11/2024.

Data de Assinatura: 01/04/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: ADOLFO LUIZ COSTA - Presidente do Instituto Léo Moura Sports - CPF: ***.653.378-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9003/2023.

Nº Processo: 48610.221808/2022-91.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 11.777.162/0001-57 - BASIS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S.A.. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendidos entre 04/04/24 e 04/04/25, com Fundamento no artigo 57, inciso II, da lei n.º 8666/93; amortizar os custos não renováveis nas planilhas de formação de preços, com efeitos prospectivos, a contar a partir da assinatura deste termo aditivo, mediante a redução das rubricas "aviso prévio indenizado, incidência do FGTS sobre o aviso prévio indenizado, aviso prévio trabalhado e incidência dos encargos sobre o aviso prévio trabalhado", referentes aos itens a, b, d e e do módulo III.3 da planilha de formação de preços, com fundamento na nota técnica nº 652/2017-MP (sei nº 3725846); e assegurar à contratada o direito de pleitear a repactuação dos valores do contrato, tão logo disponha dos valores ajustados, conforme disposto na cláusula sexta do contrato. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.818.404,05. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001054202386. Objeto: Contratação de empresa de engenharia elétrica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva em equipamentos da subestação, cabines de medição e rede de distribuição em 13,8KV que atendem ao LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Serviço de Compras

(SIASGnet - 02/04/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO de CONTRATO

Contrato Nº 20240041 Contratante: Sistema Autônomo de Água e Esgoto - SAAE Contratada: VIDROMAR COMERCIO E INSTALAÇÕES LTDA CNPJ: 42.477.358/0001-50 Obj: Contratação de empresa para fornecimento de portas e janelas de vidro incolor, que será destinado a melhorias do prédio da autarquia municipal SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Ulianópolis/PA. Origem: Dispensa de Licitação Nº 01/2024-DL/SAAE. Fund. Legal: Lei 14.133/2021 Vig.: 01/03/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 35.821,44.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE BELA CRUZ- CEARÁ

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz, inscrito no CNPJ sob nº 06.595.680/0001-10, com sede na Rua Professor Nicacio, 648, Centro, CEP: 62.570-000, Bela Cruz - Ceará, convoca pelo presente edital, todos os membros da categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei n° 1.166/71, ativos ou aposentados. A participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 03 de maio de 2024, na sede da entidade supra citada, às 08:30 (oito horas e trinta minutos), ou em segunda convocação às 09:00 (nove horas), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º) Ratificação da alteração estatutária, que define a categoria profissional de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares aqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, com área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais, no Município de Bela Cruz - CE; e outros assuntos relacionados ao item anterior. JOSE ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Bela Cruz - Ceará, residente e domiciliado na Rua Professor Nicacio, n° 1256, São Paulo, CEP: 62.570-000, Bela Cruz - CE.

Bela Cruz - CE, 1º de abril de 2024.

JOSÉ ALEXSANDRO DE FREITAS SOUSA

Presidente do Sindicato
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 9011/2023.

Nº Processo: 48600.202635/2022-21.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: ESCRITÓRIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 09.255.999/0001-94 - HPL CONSTRUÇÃO SEGURANÇA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do contrato, mediante um acréscimo de valor correspondente a 9,70% ( nove inteiros e setenta centésimos percentuais) do montante contratado, para melhor adequação técnica às instalações dos armários e móveis planejados para o escritório sede da ANP, situado em Brasília-DF, conforme o disposto na nota técnica nº 1/2024/SGA-ADM-DF/SGA/ANP-DF (sei 3716547). Vigência: 01/04/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.770,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200125

Nº Processo: 08666.071059/2023-65.

Pregão Nº 22/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SANTA CATARINA.

Contratado: 07.764.000/0001-07 - AUTARQUIA COMERCIO E SAUDE ANIMAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de 540 kg de ração canina seca - raças grandes, ao valor unitário de r$22,90, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2029. Valor Total: R$ 12.366,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, no uso de suas atribuições, torna público, tendo em vista a impossibilidade de notificação via postal, em razão de o destinatário encontrar-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Art. 26, § 4º da Lei 9.784/99, e em atenção ao Art. 37, parágrafo único da Portaria nº 107 - C Ex, de 13 de fevereiro de 2012, a notificação da Senhora MARCELY THAÍS MOURA DE OLIVEIRA, CPF Nº 043.***.***-47, acerca da solução da sindicância instaurada pela Portaria nº 047-Sect/53º BIS, de 18 de outubro de 2023, do Sr Comandante do 53º Batalhão de Infantaria de Selva, que visava apurar possível dano ao erário, a qual concluiu pela responsabilização de V.Sa por dano ao erário causado pelo não ressarcimento de valores indevidamente recebidos e reconhecidos por meio da assinatura de TRD. Diante do exposto, fica ciente o notificado que a contar do dia útil seguinte desta publicação iniciará o prazo de 10 (dez) dias para apresentação de recurso administrativo ou solicitação de parcelamento do débito, e iniciará o prazo de 15 (quinze) dias para o recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU. Por fim, informo que os autos da sindicância e sua solução, bem como quaisquer dúvidas e esclarecimentos podem ser obtidos no aquartelamento do 53º BIS, sito à Estrada do BIS, S/Nº, Bairro Bom Jardim, Itaituba-PA, CEP: 68181-470.

Ten Cel HUMBERTO IVAR RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536.000308/2024-98.

Pregão Nº 7/2024. Contratante: EBSERH HC-UFPE.

Contratado: 13.409.775/0001-67 - LINUS LOG LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada por sistema de registro de preço para prestação de serviços de logística documental, organização, armazenagem, digitalização e gerenciamento de imagens para a guarda de arquivos clínicos e administrativos do hospital da clínicas de pernambuco - ebserh, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total: R$ 2.237.020,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 160298

Nº Processo: 64279005327202476. Objeto: Aquisição de material permanente.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPPE GOMES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160298-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 158416

Nº Processo: 23148001203202420. Objeto: Contratação de serviços de Recepção para a Portaria principal e Gabinete da Direção Geral do IFES - Campus Vitória. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Vitória, 1729 - Bairro Jucutuquara, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/158416-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUDSON LUIZ COGO

Diretor Geral

(SIASGnet - 02/04/2024) 158416-26406-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

Processo Administrativo: 013/2024. Objeto: Dispensa de licitação com vistas à Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada em serviços mecânicos de climatização corretiva e preventiva, para atender as necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO - CREF13/BA - Contrato Emergencial. Contratada: ANA VITORIA REBELO DA SILVA SANTOS RODRIGUES, CNPJ 53.021.956/0001-36. Nota de empenho: 152 - MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS MÓVEIS. Fundamentação jurídica: Art. 75, VIII da Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 1.550,00 (mil, quinhentos e cinquenta reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 23078.595304/2022-68.

Inexigibilidade. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Em conformidade com o art. 57, ii da lei n.º 8.666/93 e com a cláusula sétima do contrato ora aditado, as partes acordam em prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, de 31/03/2024 até 31/03/2025.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE dispensa de Licitação

A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a reabertura da dispensa de Licitação Eletrônica para contratação de serviço de ornamentação para atender a Secretaria de Educação e Cultura. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 09/04/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 39/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO Do 3º TERMO ADITIVO

Contratante: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região. Contratado: Carvalho e Barbosa Advogados Associados - CNPJ nº 33.507.928/0001-16.Aditivo: 03/2024 Objeto: Prorrogar por 12 meses o contrato Prestação de serviços especializados de advocacia, bem como reajustar os preços pactuados pelo IPCA acumulado nos últimos 12 meses no valor/índice de 4,51%. Prazo de Vigência: A partir de 11/03/2024 até 10/03/2025. Valor Mensal Estimado: R$ 14.052,55 (quatorze mil e cinquenta dois reais e cinquenta cinco centavos) Fundamentação legal: Processo Administrativo 02/2021 e inciso II, artigo 57, Lei 8.666/93. Dotação Orçamentária: Rubricas: - 6.2.2.1.1.01.04.03.004.051 - Serviços Assessoria Jurídica. Autorização: 07/03/2024. Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE instrumento contratual

TERMO UNILATERAL DE DESTINAÇÃO FINAL DE BENS Nº 32/2024

ESPÉCIE: Termo Unilateral de Destinação Final de Bens ao Convênio nº 173/2001 e 761164/2011.

Processo n. º 58701.000639/2001-67 (173/2001) e 58701.004225/2011-89 (761164/2011).

Destinador: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Destinatário: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - GO - CNPJ: 32.712.376/0001-15.

Objeto: O(A) DESTINADOR(A), na qualidade legítima proprietária dos bens indicados no Anexo I, destina seu patrimônio para o DESTINATÁRIO na forma determinada neste instrumento.

I - Constitui objeto da presente destinação 100 (cem) unidades de bens móveis diversos considerados inservíveis para o serviço público, que se encontram relacionados no Anexo I, parte integrante do presente instrumento.

II - A presente destinação é feita sem qualquer ônus ou encargos ao DESTINATÁRIO.

III - Competirá ao(à) DESTINADOR(A) proceder a baixa contábil no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI.

Embasamento legal: Conforme disposto no Art. 12, Parágrafo Único, do Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018. Valor: R$ 223.448,00.

Data de Assinatura: 28/03/2024.

SIGNATÁRIO: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160372

Nº Processo: 64261009815202441.

Inexigibilidade Nº 4/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.

Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Serviço de fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais (cód: 23027).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 100.800,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: Contrato n 82801/2022-008/03, NR do processo 63028.005249/2021-56. PE NR 009/2022: EMPRESA SULNORTE SERVICOS MARITIMOS LTDA, CNPJ nr 14.589.261/0001-01; Objeto: Contratacao de servicos de locacao de Rebocadores de Porto a serem empregados nas manobras de atracacao e desatracacao na Base Naval de Aratu; acrescimo de valor contratual; Clausula Segunda (VIGENCIA). Prazo de vigencia: 01/04/2024 a 31/03/2025; Clausula Terceira (DO PRECO): RS 307.869,68; Data de assinatura: 26/03/2024, Art. 57 da Lei 8.666/1993.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 2100002175502312. Objeto: Aquisição de por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 297. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministerios - Bloco d - Ed.sede-terreo, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/130005-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LINDOMAR CALDEIRA EVANGELISTA

Chefe do Serviço de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 02/04/2024) 130005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6334/2022.

Nº Processo: 01302.000334/2019-60.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado, de R$29.936,11 (vinte e nove mil, novecentos e trinta e seis reais e onze centavos), para R$31.319,60 (trinta e um mil, trezentos e dezenove reais e sessenta centavos ), em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio-alimentação, da assistência odontológica e do auxílio-funeral.. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 375.835,20. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Escola Superior do Ministério Público da União torna público o preço registrado na Ata de Registro de Preços nº 3/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 1/2024. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro, compreendendo o fornecimento, instalação e conserto de chaves e fechaduras, com emprego de mão de obra, para atender às necessidades da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF). Vigência da ata: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor total registrado na Ata: R$ 72.569,30. Empresa: FUMANCHU CHAVES E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA , CNPJ: 37.104.635/0001-49.

Brasília, 1º de abril de 2023.

IVAN DE ALMEIDA GUIMARÃES

Secretário de Administração da ESMPU
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO

PROCESSO: nº 59520.000357/2023-66-e

ESPECIE: Contrato nº 2.0002.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, Concedente; e CARMEN PEREIRA GOMES SILVA, CPF nº ***.964.478-**, Concessionário; Objeto: Concessão de Direito Real de Uso - CDRU, de forma a viabilizar a implantação da Etapa 1, de uma área total de 54,5358 há, sendo 31,5702 irrigáveis e 22,9656 não irrigáveis, do Projeto de Irrigação Baixio de Irecê, Município de Xique-Xique/BA, quantitativos na unidade parcelar denominada: Lote 103 - Setor 03, Matricula nº 9119 do Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas de Xique-Xique/BA; Prazo: 35 anos; Valor de R$ 2.013.000,13; Data: 11.01.2024; Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente da CODEVASF 2ª/SR e Carmen Pereira Gomes Silva.
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 4/24. P.L. nº 13/24

Objeto: R.P. aquisição de Medicamentos, Materiais Médico Hospitalar e Odontológicos para abastecimento das Secretarias do Município de Pimenta/MG. Propostas: até 23/04/24 às 08h59min. Sessão: 23/04/24 às 09h00. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820.

Pimenta/MG, 2 de abril de 2024

Allysson J. R. Oliveira

Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024

PROCESSO: 6105/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento de solução com 29 links dedicados simétricos, de Transporte (Ponto-a-Ponto), que incluem equipamentos e enlaces, por meio de infraestrutura de fibra óptica, para as unidades do TRT5, conforme nível de serviço e características técnicas definidas, que serão utilizados para a comunicação dos fóruns do interior com o datacenter na capital (RedeJT Primária). ABERTURA: 18 de abril de 2024, às 9 horas (horário de Brasília). LOCAL: Ambiente eletrônico no site da Internet www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no mesmo endereço eletrônico e no sítio www.trt5.jus.br.

Salvador, 2 de abril de 2024.

ARIANA LOYOLA DA SILVA PRATA

Coordenadoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23536.006561/2023-74.

Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto estabelecer repactuação de preços da seguinte forma:

repactuação para os salários e benefícios dos profissionais contemplados nos postos de telefonista e costureira, contemplados na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 - mte pe000122/2024, com vigência de 01 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.. Vigência: 25/05/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 362.872,38. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135305

Nº Processo: 21451000649202397. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de agente de integração para execução do Programa de Estágio da Conab na Superintendência Regional do Rio de Janeiro, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua da Alfandega Nr. 91 - 11º e 12º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135305-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O procedimento licitatório se dará na forma da Lei nº 13.303/2016, do Decreto nº 10.024/2019 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. No sistema Comprasnet, foi selecionada a opção Lei nº 14.133/2021, pois é a única opção que permite dar prosseguimento no registro do certame..

BERNARDO FERREIRA MACHADO

Pregoeiro de Superintendência Regional

(SIASGnet - 02/04/2024) 135305-68181-2024NE000028
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.007226/2023-72

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de software de compute aided design (cad), building information modeling (bim) e manipulação de arquivos portable document file (pdf) com assinatura de 36 (trinta e seis) meses para o hu-unifap.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 5.781,76. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160421

Nº Processo: 64130000213202414. Objeto: Contratação de serviços para manutenção de viaturas blindadas e tratores.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Aparicio Mariense, 345 - Vila Nova, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160421-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR CLEYTON DE SOUZA FIGUEIREDO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160421-00001-2024NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 413001

Número do Contrato: 148/2020.

Nº Processo: 53500.016866/2020-10.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE. Contratado: 10.517.288/0001-20 - TECH SOLUTIONS SOLUCOES EM GESTAO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Nº do processo: 53500.105436/2023-14 espécie: termo de apostilamento ao contrato nº 148/2020 n. 01/2024, que entre si celebram a agência nacional de telecomunicações e a sociedade empresária tech solutions soluções em gestão e tecnologia da informação ltda. - cnpj nº 10.517.288/0001-20. Objeto: o reajuste duplo dos preços do contrato nº 148/2020 - anatel. O primeiro, a partir de 25/11/2022, referente à variação do icti no período de novembro/2021 a outubro/2022, no montante de 6,22%, e o segundo, a partir de 25/11/2023, referente ao período de novembro/2022 a outubro/2023, no montante de 2,13%. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em 02.04.2024. Valor atual global da contratação: r$ 811.232,02.. Vigência: 29/12/2020 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 811.232,02. Data de Assinatura: 02/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 254501

Nº Processo: 25420000515202394. Objeto: Pregão eletrônico - SRP para Aquisição de Cartão Vitek com cessão de equipamento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira Ictb

(SIASGnet - 02/04/2024) 254501-25201-2024NE000047
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2024.Tipo: Menor Preço Por Lote A Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Novo Mundo - MT, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº. 18/2024, do dia 15 janeiro de 2024, torna público aos interessados que a licitação, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO AR CONDICIONADO, SERVIÇOS DE FUNILARIA, SERVIÇOS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ATENDIMENTO A FROTA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO - MT conforme especificações do Edital de Licitação. A data do presente Pregão será 16 de abril de 2024.Recebimento das Propostas: A Partir do dia 02/04/2024Do encerramento das Propostas: Dia 16/04/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília - DF)Data de Abertura das Propostas: Dia 16/04/2024, às 09:30 horas. (Horário de Brasília - DF)Início da Sessão de Disputa: Dia 16/04/2024, às 10:00 horas. (Horário de Brasília - DF)A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço desta instituição, sito à Rua Nunes Freire, 12, Alto da Bela Vista, nesta cidade, onde poderão obter maiores informações a partir das 07H00min às 11H00min, no site oficial do município: www.novomundo.mt.gov.br e no site: www.bll.org.br.

Novo Mundo-MT, 1º de abril de 2024.

Rose Marlei Blotz

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 156956

Nº Processo: 23872.007226/2023-72

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMATICA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de software de compute aided design (cad), building information modeling (bim) e manipulação de arquivos portable document file (pdf) com assinatura de 36 (trinta e seis) meses para o hu-unifap. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2027. Valor Total: R$ 58.696,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90031/2024 - UASG 160494

Nº Processo: 64457001745202496. Objeto: Aquisição de óleos lubrificantes - OP. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 03/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90031-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 160494-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 458/2013.

Nº Processo: 50600.069919/2012-79.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 705/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 23.998.438/0001-06 - CCM-CONSTRUTORA CENTRO MINAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um período de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 31/03/2024, passando o prazo final de vigência para a data de 28/06/2024, ao contrato nº 00 00458/2013.. Vigência: 31/03/2024 a 28/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.957.988,07. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160148, publicado no D.O.U de 02-04-2024, Seção 3. Onde se lê: "Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total: R$ 2.499.269,20. Data de Assinatura: 11/03/2024", leia-se: "Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 2.499.269,20. Data de Assinatura: 01/04/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
Aviso de Dispensa Eletrônica Nº 2024.03.04.001-02

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 03 de abril das 2024 às 08h00min até o dia 08 de abril das 2024 às 07h59min, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do aviso de dispensa eletrônica poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitacoes.tce.ce.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE. A fase de lances será realizada no dia 08 de abril de 2024 às 08h00min se encerrando no dia 08 de abril de 2024 às 14h00min, a Dispensa Eletrônica, será do tipo Menor Preço Por Item, tombada sob o N.º 2024.03.04.001-02, com fins a Objeto: Aquisição de 01(Uma) Grade Aradora de 16 Discos, Para atender as necessidades da Secretaria de Pesca, Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 2 de abril de 2024.

Larissa Setúbal Monteiro Guimarães

Agente de Contratação
Aviso

Tomada de Preços nº 2023.12.21.1

Aviso de Prosseguimento

A CPL da Prefeitura Municipal de Ipaumirim/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando Prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.12.21.1, neste dia 04 de abril de 2024, às 9h00min, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, no horário das 8h às 12h.

Ipaumirim/CE, 1º de abril de 2024

Hugo Daniel Porfirio Mariano

Presidente da CPL
Aviso de Alteração Pregão Eletrônico Nº 3.002/2024- PE

Alteração Modificador do Edital de Licitação - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 03.002/2024- PE, Publicado no DOU terça-feira, 26 de março de 2024, Seção 03, Pagina 240. A Prefeitura de Pacatuba-CE, através da Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude, De acordo com as condições estabelecidas no edital supracitado, observadas as disposições contidas na Lei Federal Nº 14.133/2021 E suas alterações posteriores, torna público para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve uma modificação no edital, ou seja: Alteração na data prevista para a realização do certame, no edital convocatório, fundamentado no Art.55, inciso III, com a inclusão da seguinte data: Inclusão: Data da Sessão Pública Dia 18 de abril de 2024 às 10:00hs (horário de Brasília), encerramento da inclusão de proposta. Ficam mantidas todas as demais condições do Edital. Tais modificações não irá afetar a formulação das propostas.

Pacatuba/Ce, 2 de Abril de 2024

Erivando Eduardo dos Santos

Ordenador de Despesas da secretaria De Educação, Esporte e Juventude
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.01.22.1-PE

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 16 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.22.1-PE. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisição de Material Didático Kit Aluno Livro Educação Infantil (Creche e Pré Escola) e Livros do 1º e 2º Ano do Ensino Fundamental e Kit Professor para atender as necessidades da rede municipal de ensino de Paracuru-CE - Ano Letivo 2024. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo e-mail: paracuru.licita@gmail.com ou no endereço: Rua Coronel Meireles N. 07, Centro, Paracuru, Ceará

Paracuru/CE, 2 de abril de 2024.

Thiago Gadelha Sanders

Pregoeiro
Extrato do Termo Aditivo

Extrato Resumido do 6º Aditivo ao Contrato 001- 2022.01.06.01-TP-ADM, cujo objeto é contratação de serviços de engenharia para execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas do bairro Pedreira no Município de Pentecoste, firmado entre Prefeitura Municipal de Pentecoste e a Empresa Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, como a seguir discrimina: Fundamento Legal: art.57, Parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato anterior pactuado, por mais 04 (quatro) meses, tendo início 21 de março de 2023 até 21 de julho de 2024. Assina pela Contratante: Miguel Gomes Martins Neto, Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. Assina pela Contratada: Carvalho Construções Serviços e Locações EIRELI, Representante Legal: Jucivalda da Silva Carvalho. Pentecoste-CE, 20 de março de 2024. Miguel Gomes Martins Neto - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
Resultado de Julgamento Tomada de Preço N° 27.12.01/2023

Secretaria de Obras e Urbanismo. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase Proposta de Preços alusiva à Tomada de Preço N° 27.12.01/2023, cujo objeto é a revitalização do polo de lazer e cultura do Município de Pereiro/CE, conforme projeto em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 2.073.549,86 (dois milhões setenta e três mil quinhentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), tudo conforme ATA e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

Pereiro/CE, 2 de abril de 2024.

Ermilson dos Santos Queiroz

Presidente da CPL
Aviso de Licitação Concorrência Pública Nº 2024.04.02.1

O Município de Porteiras, em conformidade com Art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.02.1, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e ampliação de sistema de sistema coletivo de abastecimento de água, no Distrito Simão e Sítio Sozinho no Município de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 04 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254.

Porteiras/CE, 2 de abril de 2024

Franceilda Tavares dos Santos

Agente de Contratação
EDITAL

CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS/EDITAL Nº 1/2021

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA - CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº 001/2021, EDOARDO COLARES DE OLIVEIRA, inscrição nº 610415623, para, querendo, assumir o cargo de Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a) anteriormente convocado(a).

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do Conselho
AVISO de LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte COMUNICA aos interessados que realizará CONCORRÊNCIA, cujo julgamento se dará pela MAIOR OFERTA, para locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade do SEST/SENAT - B 088 em Três Lagoas/ MS, de acordo com as especificações constantes no Edital e seus Anexos, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 18/04/2024 às 15h, na Av. Júlio Ferreira Xavier, 2640 - Jd. Alvorada - CEP: 79.610-320 - Três Lagoas/MS. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b088@sestsenat.org.br.

Três Lagoas/MS, 2 de Abril de 2024.

Ana Paula Ferreira Boer Fagundes

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265278

Objeto: Serviços de movimentação e expedição de coque e enxofre da REDUC.

Abertura das propostas: 24/04/2024, às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID: 2024.024E0700001.10.0007

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000005/2024 para Contratação de apresentação musical de Carlinhos Rocha e Banda, no dia 17 de maio de 2024, durante a 18º Festa do Milho, no distrito do Mundo Novo, município de Dores do Rio Preto-ES, através de empresa exclusiva, como segue: ROCHA EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.394.167/0001-33 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001067/2024.

Dores do Rio Preto, 2 de abril de 2024.

Cleudenir José de Carvalho Neto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato nº 007/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2022, firmado entre o Conselho Regional de Administração de São Paulo, CNPJ: 43.060.078/0001-04 e a empresa: UNIMED NACIONAL - COOPERATIVA CENTRAL, CNPJ: 02.812.468/0001-06. Objeto: O presente termo aditivo tem como objetivo, nos termos do artigo 57, inciso II e artigo 65, inciso II, d, da Lei Nº 8666/93, a PRORROGAÇÃO da vigência e o REAJUSTE do valor do contrato. Processo nº 039/2021. Valor estimado: 1.247.185,80 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil e cento e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Data de assinatura do aditivo: 28 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Nº Processo: 67011.000202/2024-89. Objeto: Contratação temporária de empresa de notória especialização para o fornecimento de serviços dedicados à assessoria financeira, contábil e tributária, no sentido de apoiar a Diretoria Executiva (DE) da CFIAe, temporariamente, junto à Divisão de Comercialização (DCOM). Valor Estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Art. 74, inciso III, da Lei 14.133/2021, combinado com os incisos XVIII e XIX do Art. 6º do mesmo ordenamento jurídico. Justificativa: Auxiliar no desenho da nova estrutura, bem como o mapeamento, a padronização e a definição das atividades da Seção de Crédito Imobiliário da CFIAe, subordinada à DCOM. Autorização de Despesa por Inexigibilidade em 27/03/2024. MARCO ANTONIO CARBALLO PEREZ Ordenador de Despesa. CNPJ CONTRATADA: 29.106.684/0001-92 DD&DM Consultoria Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Acordo de Cotitularidade.

OBJETO: Instrumento de reconhecimento de direitos e estabelecimento de obrigações relativos à propriedade intelectual e aos resultados do projeto de desenvolvimento intitulado "Programa computacional para análise de endentação dinâmica".

PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Neto" - UNESP - CNPJ nº 48.031.918/0001-24 e EUCATEX Indústria e Comércio LTDA, CNPJ nº 14.675.270/0001-07.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.973/04, Decreto nº 9.283/2018, Lei nº 9.609/1998 e Lei nº 9279/1996.

VIGÊNCIA: Da assinatura deste contrato até o término da vigência da proteção legal da propriedade intelectual.

ASSINATURA: 26/03/2024. Silmário Batista dos Santos pelo IFSP, Pasqual Barreti pela UNESP e Flavio Maluf pela EUCATEX.
Aviso de Dispensa de Licitação Nº DV00005/2024

Pretensa Contratação Direta

A Prefeitura Municipal de Mogeiro manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e brinquedoteca para atender as demandas da secretaria de educação. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, ou acessando: www.mogeiro.pb.gov.br/licitacoes e nos e-mails abaixo. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 05 de Abril de 2024, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: LF nº 14.133/21; LC nº 123/06; e legislação pertinente.

Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Mogeiro - PB, 2 de Abril de 2024.

Flaviano Clebson Araújo

Presidente da Comissão
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº:000021/24

PORTAL DE COMPRAS

DATA: 10/05/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE SÃO FIDELIS. Local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ -. Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO Nº:000022/24

PORTAL DE COMPRAS

DATA: 14/05/2024.HORÁRIO: 10:00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DAS PRAÇAS SITUADAS NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA (CHATUBA) E NO BAIRRO PENHA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ. Local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº:000020/24

PORTAL DE COMPRAS

DATA: 17/04/2024. HORÁRIO: 10:00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA (TRATOR) - CONVÊNIO Nº. 901318/2020. local para retirada do EDITAL: Sala de Licitações, localizada na Praça São Fidélis - 151 - Centro - São Fidélis - RJ - de segunda a sexta-feira de 8:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Ou através do portal da Transparência da Prefeitura: saofidelis.rj.gov.br/licitacao/ - Informações pelo telefone: (22) 2758-1082 - Ramal: 204

LUCIANA MOZER DA SILVA CORTES

Assessora Executiva de Licitações e Contratos
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Apostilamento da Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo, referente ao processo nº 04947.001697/2014-11, publicado no Diário Oficial da União em 02 de abril de 2024, Seção 3, pág. 70:

onde se lê: "EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA"

leia-se: "EXTRATO DE APOSTILAMENTO"