extratos de termos aditivos

Aditivo nº 12 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 782.474,00 (setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e setenta e quatro reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 12/12/2023. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 13 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 155.818,00 (cento e cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 12/01/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 14 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 93.971,41 (noventa e três mil, novecentos e setenta e um reais e quarenta e um centavos) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 15/01/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 15 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 139.303,00 (cento e trinta e nove mil, trezentos e três reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 31/01/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 16 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 138.764,00 (cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e quatro reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 08/03/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 17 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 136.946,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 25/04/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA- PREFEITO MUNICIPAL

Aditivo nº 18 ao Convênio n° 004/2015. Contratado: Beneficência Camiliana do Sul - Hospital Regional de Biguaçu. CNPJ/CPF83.506.030/00017-69. Modalidade Concorrência nº 53/2014 Cláusula Primeira: Tendo em vista o valor referente Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde. Cláusula Segunda: Realizará a CONTRATANTE o repasse do valor de R$ 137.485,00 (cento e trinta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais) conforme valores informados na planilha enviada pelo Ministério da Saúde. Parágrafo Primeiro: Havendo inconsistências com a planilha referente aos valores, ocorrerá correção de valores no encontro de contas entre CONVENENTE e CONVENIADA para ser enviado ao MINISTÉRIO DA SAÚDE. Parágrafo segundo: O repasse do respectivo valor acima trata-se de repasse excepcional, em função da assistência financeira complementar realizada pela União. Cláusula Terceira: A suspensão ou redução do repasse das verbas de assistência financeira complementar pela União, ensejará a imediata suspensão do repasse a CONVENIADA. Cláusula Quarta: Tendo em vista o prazo estabelecido na Portaria GM/MS 597/2023 do Ministério da Saúde para prestação dos recursos repassados mensalmente com o envio dos comprovantes de pagamento realizado para cada funcionário, até 10 dias corridos após o repasse dos valores. Data da assinatura: 15/05/2024. Entidade: Fundo Municipal de Saúde. Biguaçu, 4 de setembro de 2024. SALMIR DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL