PORTARIA MPA nº 395, de 24 de outubro de 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 5.069, de 5 de maio de 2004, resolve:

Art. 1º Ficam designados os representantes, titulares e suplentes, que irão compor o 6º mandato do Conselho Nacional de Aquicultura e Pesca - CONAPE para o biênio 2023-2025:

I - indicados dos órgãos públicos:

a) Ministério da Pesca e Aquicultura;

1. titular: Carlos César de Mello Júnior;

2. suplente: Gustavo Machado Pires;

b) Casa Civil da Presidência da República;

1. titular: Adriano Santhiago de Oliveira;

2. suplente: Iran Pereira Veiga Junior;

c) Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável da Presidência da República;

1. titular: Paulo Henrique Rodrigues Pereira;

2. suplente: José do Carmo Alves Siqueira;

d) Ministério da Agricultura e Pecuária;

1. titular: Alan Rogério de Alvarenga;

2. suplente: Valéria Stacchini Ferreira Homem;

e) Ministério da Cultura;

1. titular: Sebastião José Soares;

2. suplente: Karina Miranda da Gama;

f) Ministério da Defesa;

1. titular: Raimundo Lopes Camargos Filho;

2. suplente: Walter Marinho de Carvalho Sobrinho;

g) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;

1. titular: Elvânia Batista Guimarães Andrade;

2. suplente: Roseli Oneide Zerbinato;

h) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome;

1. titular: Paulo Sérgio Candido Alves;

2. suplente: Ana Maria Gomes Mesquita;

i) Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

1. titular: Rogério Fabrício Glass;

2. suplente: Eduardo Von Glehn Nobre;

j) Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania;

1. titular: Natália do Carmo Louzada;

2. suplente: Eliana Magalhães Graça;

k) Ministério do Esporte;

1. titular: Daniel de Oliveira Piza;

2. suplente: Daniele Leopoldino Silva;

l) Ministério da Igualdade Racial;

1. titular: Sarah Nascimento dos Reis;

2. suplente: Rozembergue Batista Dias;

m) Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

1. titular: Tiago Gonçalves Pereira Araújo;

2. suplente: Samuel Menezes de Castro;

n) Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima;

1. titular: Gilberto Sales;

2. suplente: Roberto Ribas Gallucci;

o) Ministério de Minas e Energia;

1. titular: Rita Alves Silva;

2. suplente: Wilson Rodrigues de Melo Júnior;

p) Ministério das Mulheres;

1. titular: Ana Clara Ferrari;

2. suplente: Cibele Meireles Santos;

q) Ministério dos Povos Indígenas;

1. titular: Bruno Rodrigues da Silva;

2. suplente: Valéria Surubi Barbosa;

r) Ministério da Previdência Social;

1. titular: Wolney Queiroz Maciel;

2. suplente: Thalyta Caroline Fernandes Vieira;

s) Ministério das Relações Exteriores;

1. titular: Lucas Nardy de Vasconcelos Leitão;

2. suplente: Eduardo Sfoglia;

t) Ministério da Saúde;

1. titular: Luciene de Aguiar Dias;

2. suplente: Thais Araújo Cavendish;

u) Ministério do Trabalho e Emprego; e

1. titular: Rosana Aparecida Valle;

2. suplente: Ronaldo Crispim Sena Barros;

v) Ministério do Turismo;

1. titular: Humberto Pires da Silva;

2. suplente: Carolina Fávero de Souza.

II - indicados das entidades púbicas:

a) Banco do Brasil S.A;

1. titular: Luiz Gustavo Hokumura Caires;

2. suplente: Lídia Vieira Rocha Roza;

b) Caixa Econômica Federal - CEF;

1. titular: Rafael Brugger da Bouza;

2. suplente: Mario Bitencourt Wiesinieski;

c) Banco da Amazônia S.A.;

1. titular: Anderson Pereira da Silva;

2. suplente: Leidisan Saboia do Amaral.

III - eleitos de entidades e movimentos sociais de trabalhadores:

a) Articulação Nacional de Pescadoras - ANP;

1. titular: Raquel de Sousa Silva;

2. suplente: Rita de Cássia Silva Costa;

b) Associação Nacional de Ecologia e Pesca Esportiva - Anepe;

1. titular: Marcelo dos Passos Claro;

2. suplente: Marcos Vinicuis Glueck;

c) Centro de Desenvolvimento de Pesca Sustentável do Brasil - Cedepesca Brasil;

1. titular: Rochelle Cruz de Araújo Bezerra Vidigal;

2. suplente: Francisco Antônio Bezerra;

d) Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos e Comunidades Tradicionais Costeiros e Marinhos - Confrem;

1. titular: Flávio Diniz Gaspar Lontro;

2. suplente: José Alberto de Lima Ribeiro;

e) Confederação Brasileira de Pesca Esportiva - CBPE;

1. titular: Reginaldo Portari;

2. suplente: Hellen Cristina Pontieri;

f) Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura - CBPA;

1. titular: Juscelino Miguel dos Anjos;

2. suplente: Luís Claudio Stabille Furtado;

g) Confederação dos Sindicatos de Pescadores Artesanais - Confespa;

1. titular: Clóvis Amorim da Silva;

2. suplente: Raimundo Alves da Silva;

h) Confederação Nacional de Comunidades Tradicionais Caiçaras - CNCTC;

1. titular: Ana Flávia Sallai Pinto;

2. suplente: Márcio Roberto dos Santos;

i) Confederação Nacional de Federações das Associações de Pescadores Artesanais e aquicultura e de Organizações de Pesca - Confapesca;

1. titular: Ajax Santos Tavares;

2. suplente: André Luiz do Espírito Santo;

j) Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores - CNPA;

1. titular: Edivando Soares de Araújo;

2. suplente: Laurice Yoko Arita;

k) Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - Conttmaf;

1. titular: José Henrique Pereira;

2. suplente: Maxuel José Monteiro da Costa;

l) Conselho Pastoral dos Pescadores - CPP;

1. titular: Francisco Nonato do Nascimento Filho;

2. suplente: Maria José Honorato Pacheco;

m) Federação Nacional dos Engenheiros de Pesca do Brasil - Faep/BR;

1. titular: Elizeu Augusto de Brito;

2. suplente: Marcos Ferreira Brabo ;

n) Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e Sustentabilidade - IABS;

1. titular: Luis Tadeu Assad;

2. suplente: Yasmin dos Santos Chaves;

o) Instituto de Pesquisa, Extensão Rural e Organismos Aquáticos - Instituto Peroá;

1. titular: Fernando Bosisio;

2. suplente: Marcio Henrique Américo;

p) Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais - MPP;

1. titular: Josana Pinto da Costa;

2. suplente: Clarindo Pereira dos Santos;

q) Oceana Brasil; e

1. titular: Letícia Bruning Canton;

2. suplente: Martin Coachman Dias;

r) União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - Unicafes;

1. titular: Aparecido Alves de Souza;

2. suplente: Alcidir Mazutti Zanco.

IV - eleitos de entidades da área empresarial:

a) Associação Brasileira de Aquaponia - ABA;

1. titular: Manuel dos Santos Pires Braz Filho;

2. suplente: Cristiano Nicolau Psillakis;

b) Associação Brasileira das Indústrias do Pescado - Abipesca;

1. titular: Laís Belsito Pestana;

2. suplente: Jairo Gund;

c) Associação Brasileira de Criadores de Camarão - ABCC;

1. titular: Itamar de Paiva Rocha;

2. suplente: Enox de Paiva Maia;

d) Associação Brasileira de Lojas de Aquariofilia - Abla;

1. titular: Ricardo Dias dos Santos;

2. suplente: Felipe Weber Mendonça Santos;

e) Associação Brasileira de Piscicultura - Peixe BR;

1. titular: Francisco das Chagas de Medeiros;

2. suplente: Jules Roberto Ignacio da Silva Bortoli;

f) Associação de Piscicultores em Águas Paulistas e da União - Peixe SP;

1. titular: Marilsa Patrício Fernandes;

2. suplente: Emerson José Esteves;

g) Associação Nacional dos Armadores e Proprietários de Embarcações Pesqueiras - Pesca BR;

1. titular: Agnaldo Hilton dos Santos;

2. suplente: Apoliano Oliveira do Nascimento;

h) Coletivo Nacional da Pesca e Aquicultura - Conepe;

1. titular: Carlos Eduardo Olyntho de Arruda Villlaça;

2. suplente: Alexandre Guerra Espogeiro;

i) Comissão Nacional de Aquicultura da Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; e

1. titular: Francisco Hidalgo Farina;

2. suplente: Eduardo Akifumi Ono;

j) Sindicato Nacional da Indústria de Alimentação Animal - Sindirações;

1. titular: Ariovaldo Zani;

2. suplente: Carlos Alberto Pereira de Albuquerque.

V - eleitos de entidades da área acadêmica e pesquisa:

a) Associação Brasileira de Oceanografia - Aoceano;

1. titular: Marco Aurélio Bailon;

2. suplente: Roberto Wahrlich;

b) Associação Brasileira de Patologistas de Organismos Aquáticos - Abrapoa;

1. titular: Fabiana Pilarski;

2. suplente: Cristiane Fátima Meldau de Campos Amaral;

c) Sociedade Brasileira de Aquicultura e Biologia Aquática - Aquabio; e

1. titular: Ronaldo Oliveira Cavalli;

2. suplente: Wagner Cotroni Valenti;

d) Sociedade Brasileira de Ficologia - SBFic;

1. titular: Dárlio Inácio Alves Teixeira; e

2. suplente: Danielli Matias de Macedo Dantas.

Art. 2º A Secretaria Executiva do CONAPE será exercida pela chefe da Assessoria de Participação Social e Diversidade do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 3º Ficam revogadas:

I - a Portaria n° 169, de dezembro de 2023, do Ministério da Pesca e Aquicultura; e

II - a Portaria n° 280, de 24 de junho de 2024, do Ministério da Pesca e Aquicultura.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ DE PAULA