gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo TST nº 6004758/2024-00. AUDICARE - CONSULTORIA AUDITORIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA. CNPJ 05.285.983/0001-73. 6º Termo Aditivo ao Contrato PE-018/2019. Prestação de serviços continuados de apoio administrativo na área de auditoria médico-hospitalar, odontológica e correlatos. Fica prorrogada a vigência por 180 dias, a contar de 2/10/2024 até 30/3/2025, com base art. 57, §4º, da Lei n.º 8.666/1993. Programa de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.37, nota de empenho 2024NE001667. Assinatura: 30/9/2024. Pelo TST: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do TST. Pela Contratada: Antônia Sebastiana Rodrigues, Representante legal.
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.036887/2024-53

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: João Ferreira da Silva, CPF N° ***.103.141-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 76 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 220,40 (duzentos e vinte reais e quarenta centavos)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 02/07/2024 a 30/09/2024 (90 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 30/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE PERMISSÃO dE USO

PROCESSO: 19739.035673/2024-60

INSTRUMENTO: Permissão de Uso

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: Reginaldo Bueno de Souza, CPF N° ***.714.661-**

OBJETO: Faixa de Praia Fluvial situada no Rio Araguaia, Município de Aruanã/GO.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 40 m2

VALOR DO IMÓVEL: R$ 116,00 (cento e dezesseis reais)

FINALIDADE: instalação de acampamento, barracas, tendas e banheiros para evento de natureza mista (recreativa, esportiva e cultural);

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não mensurado.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei n° 9.636/1998, art. 14 do Decreto n° 3.725/2001 e Portaria SPU n° 1/2014.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 22/06/2024 a 30/08/2024 (70 dias)

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais)

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 26/09/2024, da SPU/GO.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158360

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 23176.000649/2021-57.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho nº PI000114/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 01/2022, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 02/02/2022 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.914,76. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2024

O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Administração e Governo, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para a contratação futura, e eventual de empresa especializada para locação de máquinas, veículos e caçambas, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Iluminação, Praças, Jardins e Limpeza Pública, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, Secretaria Municipal de Obras e Manutenções e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 17/10/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003.

Bela Vista de Goiás, 30 de setembro de 2024.

Adryanna Crystina Kelly de Carvalho

Pregoeira
EXTRATO De CONTRATO Nº 286/2024

Processo nº 10805/2024; Dispensa de Licitação; Contratante: MUNICÍPIO DE BURITI DE GOIÁS; Contratado: LMV CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 45.811.277/0001-32; Objeto: Construção de uma ponte de concreto armado sobre o Córrego de acesso ao Balneário Paredão na Zona Rural do Município de Buriti de Goiás-GO, referente ao Plano de Ação nº 09032024-073180/2024, neste município, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Dotação Orçamentária: 03.09.1082.26.782.0023.4.4.90.51 - Ficha 147; Vigência: 30/09/2024 à 31/12/2024; Valor Total: R$ 105.974,74 (cento e cinco mil novecentos e setenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Data de assinatura: 30/09/2024. MAXWELL GIDEONNY FERREIRA DE ASSIS - GESTOR MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 SRP

MENOR VALOR POR ITEM

ÓRGÃO SOLICITANTE: Prefeitura Municipal de Campinorte. OBJETO: Contratação de empresas para futuras aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, utensílios, panificados, açougue, hortifruti e gás de cozinha para atender o Município de Campinorte e os Fundos Municipais. DATA DE ABERTURA: 11/10/2024; HORÁRIO: 07:30h; LOCAL: Na sala de sessões sito a Praça Cristovão Colombo, s/n, Centro, Prefeitura Municipal. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site:www.campinorte.go.gov.br.

Campinorte, 30 de setembro de 2024.

JOSÉ SILVA OLIVEIRA

Gestor Governamental
Extrato de contrato Nº 80/2024

ADESÃO A ATA DE REGISTROS DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23034.028908/2022-18. Objeto: aquisição de Ônibus rural I, para compor a frota da Prefeitura Municipal de Cristalina - GO. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ n o 36.519.422/0001-15. Valor contratual e de R$ 3.188.000,00. Data da assinatura: 12.09.2024. Daniel Sabino Vaz - Prefeito Municipal de Cristalina Goiás

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

OBJETO: Construção da nova Sede da Guarda Municipal, data de abertura 05/11/2024 às 09:01h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina, 30 de setembro de 2024.

NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 3287/2024. O Município de Alto Paraíso de Goiás, Estado de Goiás, torna público, que realizará CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, regime DE execução EMPREITADA GLOBAL, EXECUÇÃO INDIRETA: sendo o critério de julgamento a ser adotado o de "Menor Preço Global". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução da obra de construção do complexo esportivo no município, convênio nº 01722/2022 celebrado com o Ministério do Esporte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos. Data final de recebimento propostas: às 08h00min do dia 14/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 08h01min do dia 16/10/2024. Data de início dos lances: às 09h01min do dia 16/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 01/10/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103; segunda a Sexta da 07h30min as 12h00min e das 14h00min às 17h30min.

Alto Paraíso de Goiás-GO, 30 de setembro de 2024.

Welker Daniel Paulino Silva

Agente de Contratação
AVISo DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024

1. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

2. Data De Publicação Do Edital: 01/10/2024.

3. Protocolização Dos Documentos: das 08:00 h do dia 01/10/2024 às 08:30 hs do dia 22/10/2024.

4. Data De Abertura Da Documentação: 22/10/2024 ás 09:00 H.

ELIETE GONÇALVES DA SILVA LOPES

Gestora do FME
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024

Objeto: Contratação de empresa pelo regime de empreitada global para execução de obras de pavimentação asfáltica da Rua Marechal Floriano (trecho entre a Rua Uruguai e Borges de Medeiros) conforme projetos e memorial descritivo em anexo, com recursos de Transferência Especial da União (Transferência Especial Pedro Westphalen), contra partida com recursos do contrato de financiamento mediante abertura de crédito nº 40/00013-3 com Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil; As propostas deverão ser postadas das 08h do dia 02/10/2024 até as 08h do dia 15/10/2024, no Sistema Eletrônico no sítio: www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Sessão de lances: dia 15/10/2024 às 10h. Informações pelo tel. (55) 3312-0136, e-mail licitacao@santoangelo.rs.gov.br. O edital poderá ser acessado através do sítio www.santoangelo.rs.gov.br.

JACQUES GONÇALVES BARBOSA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.036645/2024-66.

INSTRUMENTO: Termo de Entrega.

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10 REGIÃO, CNPJ: **.*11.574/0001-**

OBJETO: Imóvel localizado no Setor SCE/SUL Trecho 3, nº 12, Polo 08 - Asa Sul, Brasília/DF, cadastrado sob RIP utilização nº 9701 24027.500-6.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 18.700,00m².

VALOR DO IMÓVEL/Utilização: R$ 27.240.000,00 (vinte e sete milhões duzentos e quarenta mil reais).

FINALIDADE: Sede própria administrativa.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 19 de Setembro de 2024, Módulo Gestão de Contratos, Termo de Entrega nº 0200.DF.000010/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 10154.165026/2023-05, documento SEI(45044409).

INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: MINISTERIO DA DEFESA, CNPJ: **.*77.610/0001**

OBJETO: ENTREGA dos imóveis constituídos pelos Lotes D e E, da Quadra CRNW 706, Setor Noroeste, Brasília/DF, respectivamente cadastrados sob RIPs Imóveis: 9701355985006 e 9701355995001; RIPs Utilizações: 9701356015000 e 9701356025006; objeto do Termo de Entrega.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 3.834,68 m².

VALOR DOS IMÓVEIS: R$ 18.660.000,00 (dezoito milhões, seiscentos e sessenta mil reais).

FINALIDADE: Construção de templo religioso, sob a jurisdição do Ordinário Militar do Brasil.

FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado.

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Entrega nº 0200.DF.000013/2024, da SPU/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2019 - UASG 158674

Número do Contrato: 75/2019.

Nº Processo: 23364.000334/2019-78.

Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 00.404.043/0001-32 - REALTUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 75/2019. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.041,00. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO - READEQUAÇÃO Nº 01; CONTRATO N° 108/2024; Origem: Concorrência N° 1/2024-0007; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao/CNPJ: 11.495.429/0001-13; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação nº 01 do contrato nº 108/2024 oriundo da Concorrência nº 1/2024-0007 decorrente do processo administrativo nº 08040601/2024 referente a Contratação de empresa especializada em pavimentação com paralelepípedo para atender demandas da Secretaria Municipal de Educação na construção do calçamento do pátio externo do CMEI Djalma de Freitas Nobre, localizado na Rua Capitão Pedro Vicente, bairro São Geraldo. Valor a ser aditivado refere-se a 24,91% equivalente a R$ 18.404,08 (dezoito mil quatrocentos e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 6002 - Fundo Desen. Manut. Educação Básica - FUNDEB, Ação 2303 - Complementação FUNDEB - VAAT, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 124, I, alínea "a" e art. 125 da lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Jorio Cezar Chaves Damiao
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 119/2024; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2023-0034; Contratante: Prefeitura Municipal De Pau Dos Ferros; Contratada: Nks Industria De Maquinas LTDA.ME/CNPJ: 14.279.615/0001-03; OBJETO: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamentos, para coleta seletiva, balança CARRO DE TRANSPORTE DE FARDO, a fim de atender as necessidades das ações de implementação da coleta seletiva, do município de Pau dos Ferros/RN. VALOR TOTAL: O valor da contratação é de R$ 1.850,00 (Mil e oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 04001 - Secretaria de Meio Ambiente, Ação 2356 - Manutenção das atividades de coleta seletiva, Classificação Econômica 449052 - Equipamentos e Material permanente; 339030 - Material de consumo, Fonte 15000000; Fonte 17990000, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura deste presente termo, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: Evando Aparecido Carmo De Souza
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO N° 130/2024; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-0008; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS; CONTRATADO: C J ENGENHARIA E SERVICOS LTDA/CNPJ: 49.043.389/0001-41; OBJETO: Contratação de empresa especializada destinada a execução da Reforma do Auditório Maria do Socorro Lopes Correia, situado na Casa de Cultura Popular Palácio Joaquim Correia em Pau dos Ferros, que demanda adequações na infraestrutura, melhorias, adaptação e acessibilidade. VALOR: O valor da contratação é de R$ 44.917,84 (quarenta e quatro mil, novecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas serão consignadas nas seguintes Dotações Orçamentárias: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 14001 - Secretaria de Cultura e Turismo, Ação 2336 - Apoio Financeiro direcionado ao Setor Cultural de Pau dos Ferros/RN, Classificação Econômica 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, e Fonte 17000000 - Transferências de Convênios da União. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, na forma do artigo 106 da Lei n° 14.133, de 2021; Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Legal Da Contratada: Francisco Canindé De Souza Júnior
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024-0042

O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/10/2024, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2024-0042, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para operacionalização da LEI ALDIR BLANC II - 14.399/2022 - de fomento à cultura no Município de Pau dos Ferros/RN, conforme condições, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo Agente de Contratação David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto Executivo Municipal nº 471/2023, Lei Federal Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: licitapmpf@gmail.com.

Pau dos Ferros - RN, 27 de setembro de 2024.

David Jhenison Soares Fernandes

Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOCONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024;

Na qualidade de Secretária Municipal de Saúde de Arame - MA, no uso das atribuições que me são conferidas, tendo em vista a realização do Processo licitatório nº 00000030/2024, modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, HOMOLOGO (de acordo com o inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores), e Autorizo a Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, conforme condições e especificações contidas no ANEXO I (Projeto Básico) deste Edital, a proponente SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos), conforme Termo de Adjudicação.

Arame-MA, 30 de setembro de 2024

Elmara Silva Diniz

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024;

Pelo presente termo, o Fundo Municipal De Saúde da Prefeitura Municipal de Arame - MA, torna público para conhecimento dos interessados, o julgamento das propostas de que trata o processo licitatório Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, que teve como objetivo a seleção da melhor proposta para a Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA, foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente.

Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito, ADJUDICO a proponente SL Engenharia E Serviços LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos), vencedora desse certame nos termos da Ata de Sessão de Julgamento, do seu objeto.

Arame-MA, 30 de setembro de 2024

Elmara Silva Diniz

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTOCONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 00000030/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS), padrão tipo 1 (SISMOB), no Município de Arame/MA. A Pregoeira/Agente de contratação e equipe de apoio de ARAME-MA, torna público que a empresa vencedora da licitação, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, foi: SL ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 27.919.205/0001-21, que apresentou o menor valor na ordem de R$ 2.899.890,76 (Dois Milhões e Oitocentos e Noventa e Nove Mil e Oitocentos e Noventa Reais e Setenta e Seis Centavos).

Arame-MA, 27 de setembro de 2024

INGRACIANE FEITOZA

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Municipio de Guapo-GO, torna público por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, objetivando confecção de uniformes escolar e fornecimento de materiais para composição de kit escolar, destinados a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação-FME e FUNDEB, deste Municipio, a revogação do certame referente ao pregao eletronico 024-2024, com fundamento no principio da autotutela c/c artigo 71 da Lei 14133/21.

Em 30 de setembro de 2024.

KELLY SILVA LEMES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2024 - SRP

O MUNICÍPIO DE MOSSÂMEDES/GO torna-se público para conhecimento dos interessados, que fará realizar-se, no dia 14 de outubro de 2024, as 08h00, mediante CADASTRAMENTO dos interessados, Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial Nº. 026/2024, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEICULOS, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. O edital completo e maiores informações serão obtidos no Prédio da Prefeitura Municipal de Mossâmedes-Go, na sala de licitações, licitacaomossamedes@gmai.com. ou pelo fone: (64) 3377-1129.

Mossâmedes-GO, 30 de setembro de 2024.

Nara da Silva Moreira Andrade

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 9823/2024

O MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência, tipo menor valor global, com vistas à contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da pavimentação asfáltica no Distrito da Vila Formosa no município de Novo Planalto, conforme orçamento, memorial descritivo, projetos e demais especificações apresentadas pelo setor de engenharia. A sessão pública será no dia 15/10/2024 às 14h:00min na sede da Prefeitura Municipal. Mais informações pelo e-mail: licitacao@novoplanalto.go.gov.br e site:www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto-GO, 30 de setembro de 2024.

Weverson Emilio da Silva Soares

Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Torna-se público aos interessados que a licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES destinados as Unidades Básicas de Saúde de acordo com a PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 do Ministério da Saúde. Está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. Informações: sma.licitacao@gmail.com; contato: (62) 3977-7111.

São Miguel do Araguaia - GO, 30 de setembro de 2024.

HIANNE GOMES PASCOTTO

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023

2° Aviso de Resultado.

O Município de Senador Canedo/GO, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL constituída pelo Decreto nº 481/2024, tornar público o resultado da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 010/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA, na forma de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO III, INCLUINDO A EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS DO PROJETO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E REGULAMENTAÇÕES APLICÁVEIS. OS SETORES DE EXECUÇÃO DAS OBRAS SERÃO: CONJUNTO MORADA DO MORRO, RES. JARDIM CANEDO I, RES. JARDIM CANEDO II, CONJUNTO SABIÁ, JARDIM DE TODOS OS SANTOS, VILA SANTA ROSA, VILA BONSUCESSO, CONJUNTO UIRAPURU, SÃO FRANCISCO E RESIDENCIAL PRADO, conforme solicitação da Agência de Saneamento de Senador Canedo-SANESC, constante do processo administrativo nº.14.972/2023, de acordo com a Lei n°. 8.666/93, LC nº. 123/2006 e demais disposições deste edital, na forma abaixo de acordo com a Ata de Complementar de Negociação, disponível no portal da Prefeitura www.senadorcanedo.go.gov.br. Senador Canedo - GO. QUADRO RESUMO: EMPRESA: SÃO BENTO ENGENHARIA LTDA; VALOR: R$ 42.962.903,93.

Senador Canedo, 30 de setembro de 2024.

Leandro Blamires

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: O Município de São Francisco de Goiás, CNPJ: 02.468.437/0001-80. Contratada: CENTRAL BRASIL TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA, CNPJ: 49.578.452/0001-44. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços de pavimentação asfáltica em ruas do Município de São Francisco de Goiás. Contrato: 042/2023 - 1º Termo Aditivo de Adequação de Técnica e Valor; Prazo de Execução: 15/08/2024 à 26/10/2024. Valor Aditivado do Contrato: R$98.745,86 (Noventa e oito mil, setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de 12,58% de acréscimo do valor original. A Fonte dos Recursos Municipais, com código orçamentário: 03.12.15.451.0501.1014.4.4.90.51.00. A Prefeitura Municipal de São Francisco de Goiás, nos termos do que estabelece a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, CERTIFICA que publicou, nesta data, o EXTRATO do contrato acima identificado na forma usual, no local destinado a publicação dos atos oficiais do Município na sede da Prefeitura local e publicação no Diário Oficial do Município na forma da Lei Municipal nº 265 de 13 de abril de 2018. São Francisco de Goiás, 15 de agosto de 2024. Nilson Cândido Bernardes - Secretário Municipal de Administração.
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP

Processo: 2024013148. Aviso de revogação

A Prefeitura Municipal de Goianésia, por meio da Comissão de Contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 2.458 de 09 de maio de 2023 e toda a legislação pertinente, e considerando a necessidade de ajustes no edital e seus anexos, torna pública a revogação do edital e anexos da licitação na modalidade pregão eletrônico SRP Nº 030/2024 - Processo 2024013148, na sua integralidade.

Goianésia-GO, 30 de setembro de 2024.

Raimundo do Carmo Raposo

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PROCESSO: 19739.008813/2024-27

INSTRUMENTO: PERMISSÃO DE USO

OUTORGANTE: UNIÃO

OUTORGADO/INTERESSADO: THIAGO RODRIGUES VALENTE - CPF/CNPJ ***.107.512-**

OBJETO: Área de propriedade da União, caracterizado como uso comum, localizado na Praia da Ponta Negra, Manaus/AM

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 5.553,05 m2

FINALIDADE: Realização do evento "Luau FJU"

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei 9.636/98, Art. 14 do Decreto 3.725/2001, Portaria SPU n. 01/2014 e Ata GE-0-B-RO

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 17 a 19 de fevereiro de 2024

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 675,21 (seiscentos e setenta e cinco reais e vinte e um centavos) - Pagamento: Parcela única

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/03/2024, no Livro nº 05, às folhas 165 à 168, da SPU/AM
Edital Nº 10/2024

A SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO EM ALAGOAS vem notificar o contribuinte abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, da existência de débito relativo a imóvel da União, ou ao seu uso, com as seguintes informações: Responsável, CPF, Número do processo, Natureza, Receita e Valor do débito. Em face de tanto, concede-se o prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste EDITAL, para a apresentação dos comprovantes de pagamento, caso efetuado, ou então para liquidação do débito apurado, sob pena de inscrição do responsável no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos Federais - CADIN, no prazo previsto em lei, e encaminhamento do débito para inscrição na Dívida Ativa da União. O responsável pelo débito terá o prazo de 10 (dez) dias, contados da data da publicação deste edital para interposição de recurso. Maria Margarida Joaquina da Conceição, CPF ***.853.964-**, 04982.002599/2017-17, indenização, 0081, R$ 1.601,20.

Jully Beltrão Lima Siqueira Vasconcelos

Superintendente do Patrimônio da União em Alagoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº. 937793/2022. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I. 424/2016, art. 36. Valor Total: R$ 148.180,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/12/2022 a 10/03/2025. Data da Assinatura: 27/09/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Marcos Simão de Souza - Superintendente Substituto - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000851. Data de emissão: 26/9/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0011305-41.2024.6.27.8000. Objeto: evento de abertura das Eleições 2024 na Sede do TRE/MA e de Auditoria da Votação e Urna Eletrônica, no Multicenter Sebrae, no dia 06/10/2024; ARP 20/2024 (itens 01, 02, 04, 06, 07, 22, 29, 30, 36, 39, 41, 42, 53, 56 e 58), Pregão Eletrônico nº. 90017/2024. Valor: R$ 15.026,95. Credor: CWDR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ: 23.172.445/0001-54).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154032

Número do Contrato: 23/2018.

Nº Processo: 23103.005245/2018-61.

Pregão. Nº 19/2018. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Prorrogação do contrato original, em caráter excepcional, com fundamento legal no art. 57, §4º, da lei 8666/93, pelo prazocde doze (12) meses,. Vigência: 12/08/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 293.135,12. Data de Assinatura: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2024).
Extrato de termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO TOMADA DE PREÇO Nº 7/2023

Contratante: Prefeitura Municipal De Altamira. Contratada: J A Fontenelle Júnior Engenharia Eireli, CNPJ 24.901.546/0001-81. Contrato 24-0227-001. D. Orçamentária: 2.147; 2.148. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência 24/09/2024 até o dia 30/12/2024. Ass.: 20/09/2024.

EXTRATO De registro de preços

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 2024.25.001/ 2024.25.002

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 25/2024 - REPUBLICAÇÃO

Ata tem por objeto Serviços corretivos e preventivos de manutenção de equipamentos de centrais de ar e refrigeradores com instalação e substituição de peças e materiais. REPUBLICAÇÃO DE LOTES REMANESCENTE, Contratante: Prefeitura municipal de Altamira. GOMES DE SOUZA & CIA LTDA, CNPJ 08.940.228/0001-73, valor R$ 2.328.981,38; L G DA CONCEICAO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 32.069.611/0001-82, valor R$ 640.689,75. Vigência 27/09/2024 a 27/09/2025 Ass.: 27/8/2024. JUSTINO DA SILVA BEQUIMAN, Secretário Municipal de Administração e Finanças.

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53/2024

Refere-se à Aquisição de uniformes. ABERTURA: 16/10/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações: https://www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail setorpregao.atm@gmail.com - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00.

THABATA V S PINHEIRO

Pregoeira
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense, torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 020/2024-CONLESTE, com critério de julgamento Menor Preço por Lote, Homologado em 27 de setembro de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica para fornecimento de Sistema de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por meio do processo neuro linguístico e silábico por letramento, incluindo desenvolvimento de software e fornecimento de hardware (tablete, fone de ouvido e capa para tablete) e material didático. Licitantes vencedoras: Empresa PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA - Lote 1, no valor de R$ 153.260.000,00 (cento e cinquenta e três milhões e duzentos e sessenta mil reais), e Empresas LIBERTY EDUCATION DO BRASIL LTDA - Lote 2, no valor de R$ 129.981.050,00 (cento e vinte e nove milhões e novecentos e oitenta e um mil e cinquenta reais).

Ozenildo José Pereira Correia

Secretário Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158965

Número do Contrato: 16/2024.

Nº Processo: 23812.001021/2024-79.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 26.427.482/0001-54 - AGIL LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato nº 16/2024 do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - campus de acaraú para o instituto federal de educação ciência e tecnologia do ceará - campus de itapipoca. Vigência: 30/09/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.996,75. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 - SRP

Licitantes Vencedores: S. S. COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA - ME e SOLUCAO COMERCIAL DE PAPELARIA & SERVICOS EIRELI. Água Limpa, 30/09/2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Pregoeiro
aviso de licitação

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2024 srp

O MUNICIPIO DE ARUANÃ - ESTADO DE GOIÁS, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do EDITAL, fará realizar, às 09 horas do dia 11 de outubro de 2024, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de mesas e cadeiras escolares e Televisor, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, Em 30 de setembro de 2024.

FERNANDA CAMELO CUSTODIO ALVARES

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 88/2023.

Nº Processo: 23089.007897/2023-70.

Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 4,4982%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 08/2023 a 07/2024, conforme previsto nos itens 21.1. e 21.2. do contrato, a partir do dia 15/08/2024.. Vigência: 15/08/2024 a 15/08/2027. Valor do Apostilamento: R$ 18.616,54. Data de Assinatura: 27/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156746

Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23443.009483/2024-80. Contratante: IFAM - CAMPUS AVANCADO BOCA DO ACRE. Contratado: 19.371.652/0001-60 - ADRIANO S MEDEIROS. Objeto: Termo de apostilamento nº 01/2024 ao Contrato nº 03/2020 de gêneros alimentícios (café, açúcar, água mineral, garrafão 20l) do Campus Avançado de Boca do Acre. Reajuste de preços do período de 17/08/2023 até 11/09/2024, totalizado 12 meses, pelo índice IPCA - índ. de preços ao consumidor amplo, na forma do artigo art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994. Processo nº 23443.009483/2024-80. Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.637,50. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 048/2024 - DIPES/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e ROSIMEIRE BARBOSA DE ARAÚJO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto (Lei no 8.745/93), com remuneração correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível 1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Coxim. Vigência: 01/10/2024 a 05/02/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 158361

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23175.000245/2020-92.

Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/10/2024 a 04/10/2025, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993, na cláusula segunda do contrato nº 03/2021 e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho CCT 2024/2024, registro no MTE: PI000114/2024, data de registro: 12/08/2024, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 03/2021, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/10/2024, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.681,28. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154358

Nº Processo: 23064.014982/2024-53.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA.

Contratado: 32.574.606/0001-27 - DATARAIN CONSULTING E SERVICOS DE TECNOLOGIA SA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação por intermédio de empresa especializada para prestação de serviço de intermediação de pagamentos junto ao provedor amazon web services (aws) - (csb - cloud service brokerage, suporte a infraestrutura (csm - cloud service management), e consultoria e implementação técnica de soluções em nuvem (cad - cloud service archtecture design) a ser executado de forma contínua para manutenção das atividades institucionais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2029. Valor Total: R$ 1.494.000,00. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 647/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.032164/2024-91.

Dispensa Nº 256/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados afetos à manutenção e atualização do sistema de custos referenciais de obras (sicro), abrangendo como atividades a manutenção dos sistemas de custos do dnit, a realização da pesquisa de preços, o cálculo dos índices de reajustamento de obras, a realização de estudos na área de custos, bem como o apoio técnico na execução dos objetivos relacionados à execução das atividades contratuais, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/10/2024 a 01/04/2028. Valor Total: R$ 112.936.682,75. Data de Assinatura: 30/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2024).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 27 de agosto de 2024 a 25 de dezembro de 2024. ASSINATURA: 25 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.

EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 056/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT. CONTRATADA: URBAN CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 29.533.589/0001-75. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original por mais 120 (cento e vinte) dias, vigorando a partir de 30 de setembro de 2024 a 28 de janeiro de 2025. ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. FUNDAMENTO: De acordo com a Lei nº 8.666/93.
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ARTISTAS MUSICAIS LOCAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS NO EVENTO "VOZES QUE BRILHAM 2024" COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399/2022 (LEI ALDIR BLANC). As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de Outubro de 2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 012/2024. O MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM, com interesse da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados a SELEÇÃO DE ENTIDADES, COLETIVOS, GRUPOS E ASSOCIAÇÕES DE CULTURA POPULAR E TRADICIONAL QUE TENHAM RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE NOVA MUTUM-MT, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB). As inscrições estarão abertas a partir do dia 01 de Outubro de 2024, encerrando-se no dia 18 de Outubro de 2024. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Licitação, localizada na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mutum - MT, com endereço na Avenida Mutum, Nº 1.250 N, B. Jardim da Orquídeas, Fone (65) 3308-5400 das 07h às 11h e das 13h às 17h e no site: www.novamutum.mt.gov.br.

Nova Mutum - MT, 30 de Setembro de 2024.

TOSHIO ONGHERO TAKAGUI

Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Cultura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO OITAVO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 34/2016, TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2016, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 44/2016. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT. EMPRESA: AKROID - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS LTDA -ME. CNPJ sob o nº09.428.263/0001-70-ME. O presente termo aditivo tem por objeto prorrogação do prazo da execução da Obra e do Prazo de Vigência do Contrato Original para 30/09/2024 até 31/03/2025, com fundamento no artigo 57, Inciso I, da Lei 8.666/93, § 4o Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei nº 9.648, de 1998).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 35/2024/PMC

PROCESSO ADMINISTRATIVO/SIGED Nº 019.258/2024. ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SADHPD. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS SOCIOASSISTENCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA-SADHPD E SUAS UNIDADES. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/10/2024 às 10:30h (Dez horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6241 E-mail: licitacoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 30 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59504.000496/2024-79-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0197.00/2024 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de JARAGUÁ/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 368.483-6, avaliados no valor total de R$ 372.000,00 (trezentos e setenta e dois mil reais), e pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 24/09/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 28/2024 DO CONTRATO 65/2022 - UASG 158144

Nº Processo: 23188.004356.2022-91/23188.003185.2024-44

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 14.739.201/0001-10 - PANTANAL TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de repactuação sobre o valor contratual dos serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra de Motorista (Categoria "D"), prestados ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Reitoria, a partir de 01/01/2024 data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme nova Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2024 da categoria profissional, MT0000231/2024.Vigência: 01/01/2024 A 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 629.601,58. Data de Assinatura: 26/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/09/2024).
EDITAL Nº 86, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024

O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, publicada no DOU de 24/12/2020, e de acordo com o Memorando Eletrônico nº 149/2024 - IEM, convoca para a realização da 2° fase o candidato classificado na Prova Escrita no Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 24/2024, Campus de Itajubá, na área TERMODINÂMICA, TRANSFERÊNCIA DE CALOR E SISTEMAS TÉRMICOS, Classe A, com a denominação de Professor Adjunto A, nível 1, Regime de Dedicação Exclusiva (DE), conforme abaixo:

I) Sorteio dos temas das provas Didática e Prática, realizado de forma presencial: 16/outubro/2024, a partir das 09h00, na Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica da Universidade Federal de Itajubá, localizado à Av. BPS, nº 1.303, Pinheirinho, Itajubá-MG.

II) Realização das provas: a partir de 17/outubro/2024, a partir das 09h00, na Sala de Reuniões do Instituto de Engenharia Mecânica (provas Didática e Científica) e Laboratório de Máquinas Térmicas - Bloco L4 (prova Prática), respeitado o prazo mínimo de 24 horas contado a partir do horário do sorteio do tema.

Obs.:

a) De acordo com o item 5.5.4 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos ausentes ao sorteio do tema da prova Didática.

b) De acordo com o item 5.6.5 do Edital supracitado, serão desclassificados os candidatos que não enviarem a proposta do projeto de pesquisa dentro do prazo de 24 horas que antecedem o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar a proposta de projeto de pesquisa para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 09h00 do dia 15/outubro/2024 às 09h00 do dia 16/outubro/2024. Não serão aceitas propostas de projeto de pesquisa enviadas fora deste período.

c) De acordo com o item 5.5.5 do Edital supracitado, os candidatos deverão enviar o plano de aula dentro do período de vinte e quatro horas contado imediatamente após o sorteio da Prova Didática. Dessa forma, o candidato deverá enviar o plano de aula para o e-mail recrutamentodocente@unifei.edu.br exclusivamente no período de 09h00 do dia 16/outubro/2024 às 09h00 do dia 17/outubro/2024.

d) O candidato deverá comparecer com, no mínimo, 30 minutos de antecedência do horário do sorteio das provas.

Jonas Marcelo de Carvalho Simão
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024

Objeto: Contratação de serviços para realização de evento, a fim de atender às demandas oriundas do Contrato nº 122/2023 - Apoio ao Programa de Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional - PROFIAP 2024, sob a coordenação do Prof. Dr. Fernando Thiago, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 17 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender ao Contrato nº 03/2023 - "Inova-Agro MS: Plataforma de infraestrutura tecnológica e conectividade para garantir o desenvolvimento de ações voltadas à capacitação técnica em agronegócio", sob a Coordenação do Prof. Dr. Luciano Gonda, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de abertura: às 09h30min, do dia 16 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.024/2024

Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente, conjunto frontal de trator (Concha), similar ou superior a marca Marispam, para uso no Trator LS Tractor Modelo Plus 90, em perfeitas condições, a fim de atender ao Contrato nº 71/2021- "Fazenda Escola fortalecendo o ensino, a pesquisa e a extensão na UFMS", sob a Coordenação do Prof. Dr. Alexandre Menezes Dias, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. Hora e data de Abertura: às 09h30min, do dia 22 de outubro de 2024 (horário de Brasília). Local: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS. Informações no e-mail: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min.

O Edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande-MS, 30 de setembro de 2024

WILLIAN DE LIMA MARQUES

Pregoeiro