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RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO - 2023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério dos Transportes, por meio da Diretoria de Planejamento e Pesquisa torna público o Resultado das empresas classificadas do Edital de Chamamento Público/2023. Processo nº 50600.049676/2022-24.

OBJETO: Seleção de empresas com expertise em soluções BIM para celebração de Acordos de Cooperação Técnica - ACT, dividido em 4 Lotes, sendo: Lote 1 - Solução para dimensionamento estrutural (cálculo estrutural) de Obras de Arte Especiais - OAEs em BIM (Building Information Modeling), Lote 2 - Solução para projetos de infraestrutura rodoviária em BIM, Lote 3 - Solução para orçamento e planejamento em BIM e Lote 4 - Ambiente Comum de Dados (Common Data Environment - CDE).

A Comissão de Avaliação do Chamamento, composta pelos membros do Núcleo BIM do DNIT, através do Diretor de Planejamento e Pesquisa - DPP, torna público o resultado do Chamamento Público em epígrafe, estando as referidas empresas aptas para a celebração dos Acordos de Cooperação Técnica - ACT.

Lote 1 - Solução para dimensionamento estrutural (cálculo estrutural) de Obras de Arte Especiais - OAEs em BIM: BIM WORKS CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.

Lote 2 - Solução para projetos de infraestrutura rodoviária em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

Lote 3 - Solução para orçamento e planejamento em BIM: VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

Lote 4 - Ambiente Comum de Dados (Common Data Environment - CDE): VIAVOZ LTDA e HOUER ENGENHARIA LTDA.

A partir da publicação do resultado, serão assinados os referidos Acordos de Cooperação Técnica.

Em 29 de janeiro de 2024.

LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO

Diretor de Planejamento e Pesquisa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 200364

Nº Processo: 08385.000674/2024-24.

Pregão Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO PR - CNPJ sob nº 00.394.494/0032-32.

Contratado: 21.668.548/0001-84 - R.L. DE FREITAS - PRESTACAO DE SERVICOS. Objeto: Serviços de roçada, limpeza e manutenção de áreas verdes (capina, roçada, corte de grama, poda de árvores, arbustos e cercas vivas e limpeza manual e retirada de detritos e folhas secas) nas dependências da delegacia de polícia federal em Guarapuava/pr - dpf/gpb/pr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Valor Total: R$ 10.842,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176419/2024

UASG 803080 Processo Nº: SERPRO-PTI-2023/00042. Pregão Nº: 00973/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 27.548.068/0001-66 - TROVALE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de acesso à base de dados de risco e compliance, em ambiente WEB. Data da Assinatura: 26/01/2024. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2027. Valor total: R$ 392.891,04.
Extrato de Ordem de Compra

SMS n° SEDE-SMS-2024/00024. Objeto: Contratação de assinatura de periódico eletrônico via sistema Videofarma, para assessoria mercadológica na área de saúde, através da sessão de uso do banco de dados relacional para consulta de especificações técnicas relativas a produtos de uso hospitalar e ambulatorial. Contratada: Simpro Publicações e teleprocessamento Ltda., CNPJ nº 52.704.921/0001-39. Valor global: 7.777,00. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.31103039-4.20145-6. Autorização em 26/01/2024 por MARIA SILVANA LIMA DOMINGOS, Gerência de Serviços de RH em exercício.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158473

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 23167.001409/2021-89.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: - Que tem como objeto a prestação de serviços apoio NAPNE com disponibilidade de intérpretes de libras para INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ. TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS PICUÍ.. Vigência: 16/02/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.798,96. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 1/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER.

PERMISSIONÁRIA: - EQUATORIAL GOIÁS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., representada por seu representante legal, MARCOS ANTÔNIO BARROS.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF N° 001/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para Travessia das Faixas de Domínio da rodovia federal BR-158/GO; Trecho: ENTR GO-060(A)/188(A) (PIRANHAS) - ENTR GO-188(B); Subtrecho: SNV 158BGO0325, com ocupação transversal no km 87,33 perfazendo uma área total de 462,78 m² (QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS VÍRGULA SETENTA E OITO METROS QUADRADOS), dos quais 44,88 m² (QUARENTA E QUATRO VÍRGULA OITENTA E OITO METROS QUADRADOS) estão inseridos na faixa de rolamento, 148,38 m² (CENTO E QUARENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral direita e 269,52 m² (DUZENTOS E SESSENTA E NOVE VÍRGULA CINQUENTA E DOIS METROS QUADRADOS) estão inseridos na área lateral esquerda, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de travessia de rede de distribuição/transmissão de energia elétrica.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto n.º 8.376/2014, Resolução DG/DNIT n.º 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50612.002693/2022-69.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 42.751,80 ( QUARENTA E DOIS MIL SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo máximo para as permissões especiais de uso, conforme preconiza o Art. 6º da Resolução n.º 07/2021/DG/DNIT. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na Subcláusula 4.2.2 - art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980 e alterações.

PRAZO: A permissão de uso terá prazo indeterminado, conforme disposto no art. 2º do Decreto nº.84.398, de 16/01/1980, publicado no DOU de 17/01/1980 e alterado pelo Decreto nº. 86.859, de 19/01/1982, publicado no DOU de 20/01/1982. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma.

PROCESSO Nº: 50612.002693/2022-69

DATA DA ASSINATURA: 25/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROC. LICITATÓRIO N° 2023.11.16.0001

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO CENTRO OBSTETRÍCIO DO HOSPITRAL DO SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 02.085.687/0001-30), perfazendo a importância global de R$ 273.785,19 (duzentos e setenta e três mil, setecentos e oitenta e cinco reais e dezenove centavos).

Caicó-RN, 25 de janeiro de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 183023

Nº Processo: 52600.008875/2022-16.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG.

Contratado: 01.134.191/0005-70 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de manutenção, suporte e atualização tecnológica das soluções de armazenamento de dados (storage) do inmetro, provendo o serviço especializado de suporte técnico e garantia do fabricante nos componentes de software e hardware por 36 (trinta e seis) meses, incluindo a expansão do ambiente de armazenamento e renovação de suporte da solução de backup por 36 (trinta e seis) meses, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: Lei 10.520/2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2027. Valor Total: R$ 6.247.057,00. Data de Assinatura: 25/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP

PROCESSO LICITATORIO Nº 4/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 -SRP

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual fornecimento de gás de cozinha em botijão de 13kg e vasilhame para acondicionar gás, com vista atender as necessidades de diversas secretarias desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): De 29/01/2024 às 07:00 Até às 07:30h do dia 09/02/2024 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08:15h do dia 09/02/2024 - Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08:30h do dia 09/02/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico sítio: https://bll.org.br/, Portal de Transparência, E-mail: licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro,

Pai Pedro-MG, 29 de janeiro de 2024.

Elieser Tassio P Santos

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE de licitação

CREDENCIAMENTO Nº 13/2023

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n°110, do dia 16 de maio de 2023,em conjunto com a portaria 05 de 22 de janeiro de 2024 avisa que realizará analise de envelopes conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: credenciamento de empresa prestadoras de seviços medicos pelo periodo de 12 meses para atender as demandas do hospital municipal de belterra- hmb e unidades de saude do municipio. Data da abertura de envelopes: 30/01/2024 as 10:00 horas na Prefeitura Municipal de Belterra, Setor de Licitações e contratos.

O resultado da análise poderão ser consultados no site www.belterra.pa.gov.br., bem como serão publicados nos sites www.diariomunicipal.com.br e www.gov.br/imprensanacional .

Belterra-PA, 29 de janeiro de 2024.

Camila Sousa Nogueira de Moraes

Agente de Contratação-INTERINA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023

- O CREA-MG informa que a Licitação PE-043/2023 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auditoria Contábil, Financeira, Administrativa e de Pessoal relativos ao exercício de 2024 do Crea-MG, de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade estabelecidas pelo Conselho Federal de Contabilidade, CLT, orientações do TCU, legislação do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e Atos Normativos Internos do Crea-MG - VOLTOU À FASE DE JULGAMENTO, tendo em vista o recurso procedente. Reabertura em: 31/01/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Aline Elizabeth de Paula

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2/2024

Torna público que realizará Licitação para REGISTRO DE PREÇOS PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONDICIONADORES DE AR (Domésticos), EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 015/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024 - Tipo: Menor Preço por item.

A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 09/02/2024, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e-mail editais.pmi@gmail.com ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122.

Iuiu/BA, 29 de janeiro de 2024.

Paloma Borges Nascimento

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO 035/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 031/2023, de Execução de obra de recapeamento asfáltico, com fornecimento de materiais e mao de obra de ruas do Bairro São Jose, neste município, com recursos financeiros do Município/Proprios e do contrato de repasse nº 934665/2022/MDR/CAIXA, conforme projetos e para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade. Licitante a empresa EMMPEC- EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência com início em 29/03/2024 a 28/03/2025. Ipaba, Minas Gerais, 29 de janeiro de 2024.GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR- PREFEITO MUNICIPAL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Processo Licitatório nº 04/2024

O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino. As Propostas de Preços serão recebidas até 09 de fevereiro de 2024, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços será no dia 09 de fevereiro de 2024, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.fredericowestphalen-rs.com.br. Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050

Frederico Westphalen - RS, 25 de JANEIRO de 2024.

Elisabete Vera de Moura

Secretaria Municipal da Fazenda
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

PROC. LICITATÓRIO N° 2023.11.16.0001

De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES EIRELI (CNPJ: 02.085.687/0001-30), por ter apresentado proposta vantajosa para a Administração Municipal.

Caicó-RN, 25 de janeiro de 2024.

Judas Tadeu Alves dos Santos

Prefeito
EDITAL Nº 133-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 007.296/2022-3 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO Paulo Cézar de Sousa Martins, CPF: 428.950.573-20, do Acórdão 8442/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 007.296/2022-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 573.706,86. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 54.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno do TCU), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
EDITAL Nº 132-TCU/SEPROC, DE 29 DE JANEIRO DE 2024

TC 007.296/2022-3 -

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO José de Ribamar Carvalho, CPF: 463.141.303-44, do Acórdão 8442/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Augusto Nardes, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 007.296/2022-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE valores históricos atualizados monetariamente desde as respectivas datas de ocorrência, acrescidos dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 29/1/2024: R$ 256.051,73. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 24.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992 c/c o art. 267 do Regimento Interno do TCU), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, dos valores históricos do débito com as respectivas datas de ocorrência e dos cofres credores podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

PAULO EMÍLIO DE MORAES GARCIA

Chefe de Serviço Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 2/2024

Objeto Contratação de Empresa visando a Pavimentação da Rua Caetés no Distrito de Vila Campinas (Plácido de Castro - AC)

Data de Abertura: 19 de fevereiro de 2024 às 07:30 hs.

Data e Horário de recebimento da Proposta: 19 de fevereiro de 2024, às 07h30min (Horário local).

Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro.

Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, no período de 30/01 a 16/02/2024, ou via solicitação no e-mail licitacao2022.pmpc@gmail.com e nos sites: www.placidodecastro.ac.gov.br e http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ (TCE/AC - LICON).

Plácido de Castro/AC, 29 de janeiro de 2024.

Elielson Pereira Lima

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 23293.001388/2022-37.

Pregão. Nº 7/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 09/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.999,33. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 905717/2020/MM/CAIXA, SUB-ROGANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E DIREITOS HUMANOS, inscrito no CNPJ-MF sob o nº 05.054.895/0001-60, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, inscrito no CNPJ - MF sob o nº 50.008.131/0001-93 publicada no DOU de 18/09/2023, seção 3, página 103. T. Aditivo 31/08/2023 - JOSIANE DA SILVA ARAÚJO, EVANDRO GARLA PEREIRA DA SILVA e do Sub-rogado ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS.

JOSIANE DA SILVA ARAÚJO

Gerente de Filial
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Contrato de Repasse nº 921838/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jampruca/MG, CNPJ 66.230.384/0001-47; Objeto termo de rescisão. Fundamentação legal: PI n 424/2016 e IN MPDG n 002/2018 e respectivas alterações; Artigo 79, Inciso I da Lei n 8.666 de 21.06.1993. Data da rescisão 29 de janeiro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Contrato de Repasse nº 903692/2020/MESP/CAIXA, PM Bom Jesus do Itabapoana, DOU de 26/01/2024, seção 3, página 68, onde se lê Altera vigência: 23/10/2024 , leia-se Altera vigência: 30/09/2024 . 26/01/2024.
EXTRATO DE DISTRATO

Contrato de Repasse nº 890395/2019/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Glória de Dourados/MS, CNPJ 03.155.942/0001-37; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 29/01/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 4012 - SAO PAULO LESTE/SP, comunica a revogação compulsória da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica LOTERICA COCAIA LTDA, código 210133864, CNPJ nº 04713207000164, localizada na Av. Brigadeiro Faria Lima, 2885, Cocaia, Guarulhos/SP, CEP 07130-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1010/2023 e nº 1024/2023.

FLAVIA SILVA NOGUEIRA

SUPERINTENDENTE DE REDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Compromisso nº 0352.780-78/2011, Compromitente - MCIDADES, Compromissário - Estado do Amazonas, Objeto - Altera a Secretária de Estado de Infraestrutura - SEINFRA pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano SEDURB, Instrumento T Aditivo - 12/01/2024.
AVISOS DE LICITAÇÕES

LICITAÇÃO CAIXA Nº.026/5688-2024

Esta Licitação será realizado por meio de sistema eletrônico, pela internet. Processo: 5688.01.0022.0/2024. Objeto: Contratação de empresa Comercializadora Varejista para o fornecimento de Energia Elétrica, oriunda do Ambiente de Contratação Livre (ACL), incluindo suporte para atender unidades consumidoras da CAIXA, pelo período de 60 (sessenta) meses. Horário e data do credenciamento para a Licitação: até as 23h59 do dia 22/02/2024. Horário e data do recebimento das propostas: até às 11h00 do dia 23/02/2024. Horário e data do recebimento dos lances: das 15h às 15h30 do dia 23/02/2024. Edital e informações no sítio www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro LC - Licitação CAIXA - no link Em Andamento Licitação CAIXA nº. 026/5688-2024. Contato: endereço eletrônico licitacoes.br@caixa.gov.br.

Fabio Neri

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 24/2024

Processo Administrativo: 5688.01.0082.0/2024; LC nº 0024/2024. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e montagem de mobiliários modelo poltronas ergonômicas especiais conforme indicadas abaixo, para atendimento dos empregados CAIXA em âmbito nacional. Credenciamento: até às 14:00 horas do dia 09/02/2024. Recebimento das propostas: até às 14:30 horas do dia 09/02/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 às 14:30 horas, do dia 14/02/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot26@caixa.gov.br.

Carlos Augusto B. dos Santos Júnior

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos CEFOR, comunica a 25 de janeiro de 2024, da sanção Pela aplicação da penalidade de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Impedimento de Contratar com a CAIXA, pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da decisão no DOU, à empresa PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, à PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.080.486/0001-05, em referência ao contrato nº. 10867/2022, processo administrativo nº. 5688.04.2019.1/2022, SICLG n.º 55362. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art.78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenadora de Centralizadora

Fernanda Regina Lins de Almeida

COORDENADOR CENTRAL DE FILIAL
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 90233/2015 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Brasil Park Shopping/GO, localizado na Av. Brasil, nº 505 Loja S-11 Brasil Park Shopping, Vila Santana Anápolis/GO, a partir de 14/04/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: BRASIL PARK PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA - CNPJ nº 08.580.662/0001-90 - Data da Assinatura: 14/04/2023

Rescisão do contrato de locação de imóvel nº 90074/2008, para uso da CAIXA destinado à instalação da Ag Jaciara/MT, na Av. Antõnio Ferreira Sobrinho, 985 - Centro - Jaciara/MT, a partir de 30/11/2023, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 8666/1993 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7071.01.051/2000. LOCADOR: Darnei Hipoldo Kroth - CPF nº 190.809.130-49. DATA DA ASSINATURA:29/01/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento de acréscimo e supressão de serviços ao Contrato nº 2280/2021, de prestação de serviços de transporte, custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE, no estado do Rio de Janeiro, item II Campos; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ(MF): 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Dispêndio: R$ 62.992,86; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Art. 81; RLCC, Art. 89; Cláusula Segunda do Contrato; Processo Administrativo: 7074.01.2040.2/2019.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da PAE Câmara Municipal de Uberlândia/MG, na/o Avenida João Naves de Áliva, número 1.617, Bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG pelo período de 12 (doze) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: protocolo nº 06351 de 14/09/2021. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 0 (zero reais), cessão sem ônus. LOCADOR: UBERLÂNDIA CAMARA MUNICIPAL, CPF/CNPJ: 20.720.165/0001-45. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023. RUBRICA: 5704-01

4 termo aditivo do contrato nº 07542/2021, processo nº. 5688.01.0230.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de produção de bobinas de papel térmico personalizada, com numeração de rastreamento e malhas de segurança na frente das bobinas, para uso em impressoras térmicas das unidades Lotéricas distribuídas em todo o território nacional. Empresa: AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 06.698.097/0007-52. Alteração de Quantidades (de 06/02/2024 a 09/06/2024). Decréscimo do Valor Global de R$ 17.529.844,05; Novo Valor Global: R$ 290.311.319,79. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Assinado em: 26/01/2024.

Processo Administrativo de Credenciamento nº 5688.01.1114.097/2021;1º Termo Aditivo; Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da caixa, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes; Contrato 2359/2023; leiloeiro(a) PÉRICLES LUCIANO SANTOS DE JESUS ;CPF nº 498.204.865-72;Enquadramento Legal: no art. 69, inciso III do RLCC e Lei nº 13.303, de 30/06/2016;Data de Prorrogação: 25/04/2024 a 24/04/2025;Data de assinatura:25/01/2024

Processo: 5688.01.2274.0/2020; Contrato nº 03067/2021; WYNTECH SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 08.911.585/0001-03; Objeto: Reajuste de preços a contar de 23/09/2023 do contrato de prestação de serviços de suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva, substituição de peças e componentes, serviços não cobertos pelo encargo fixo mensal, em equipamentos totens dispensadores eletrônicos de senha, instalados nas unidades da CAIXA, em todo o território nacional; Novo Valor Global: R$ 4.331.546,23; Enquadramento Legal: Artigo. 69, III da Lei 13.303/2016 e Parágrafo Segundo da Cláusula sexta; Data de assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: Autorização para a contratação da empresa a SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, CNPJ 33.683.111/0001-07. DATA: 26/01/2024. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 156.821,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 19/01/2025.
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO FLORESCER BANGU LTDA, CNPJ: 48.184.176/0001-77; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:INTEGGRA ODONTOLOGIA E SAUDE LTDA ME, CNPJ: 19.649.571/0001-80; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, ODONTOLOGIA: ODONTOPEDIATRIA, ODONTOLOGIA: ENDODONTIA, ODONTOLOGIA: PERIODONTIA, ODONTOLOGIA: CIRURGIA E TRAUMA BUCO MAXILO FACIAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS

CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CAGGIANO E CAGGIANO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA, CNPJ: 24.832.331/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação no Diário Oficial da União, Seção 3, do 26 de janeiro de 2024, pg 208, ONDE SE LÊ: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2023 às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2023, LEIA-SE: Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 1/2024 às 08:00hs (Horário de Brasília) do dia 08/02/2024.

Diamante - PB, 26 de Jjneiro de 2024.

Jhonnata Windson

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO N°022/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos, que servirão de premiação no sorteio do Concurso IPTU Premiado de 2023, em atendimento às demandas da Prefeitura Municipal de Almenara-MG. Contrato nº021/2024, empresa: Ativatech Distribuidora LTDA, valor: R$1.372,50. Contrato nº022/2024, empresa: BT Comercio Inteligente LTDA, valor: R$1.620,03. Contrato nº023/2024, empresa M & C Varejo LTDA, valor: R$3.105,00. Data das Assinaturas: 26/01/2024, Vigências: 30/06/2024. Ademir Costa Gobira - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 002/2024: MOEMA COMERCIAL LTDA. Valor total: R$ 3.650,00 (Três Mil, Seiscentos e Cinquenta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 003/2024: O&M COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor total: R$ 153.890,80 (Cento e Cinquenta e Três Mil, Oitocentos e Noventa Reais e Oitenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 004/2024: D'ANDREIA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor total: R$ 35.466,00 (Trinta e Cinco Mil, Quatrocentos e Sessenta e Seis Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 005/2024: REDIMINAS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 75.302,50 (Setenta e Cinco Mil, Trezentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 006/2024: COMERCIAL FLORIANO & COSTA LTDA. Valor total: R$ 610,00 (Seiscentos e Dez Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 007/2024: MARIA CLARICE VILAS BOAS RIBEIRO E CIA LTDA. Valor total: R$ 68.314,30 (Sessenta e Oito Mil, Trezentos e Quatorze Reais e Trinta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 008/2024: SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA. Valor total: R$ 65.355,50 (Sessenta e Cinco Mil, Trezentos e Cinquenta e Cinco Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 009/2024: ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS. Valor total: R$ 27.780,50 (Vinte e Sete Mil, Setecentos e Oitenta Reais e Cinquenta Centavos). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 010/2024: CICLO ALIMENTOS LTDA. Valor total: R$ 134.330,00 (Cento e Trinta e Quatro Mil, Trezentos e Trinta Reais). Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar no ano de 2024. Processo Licitatório n.º 299/2023 - Pregão Eletrônico n.º 085/2023. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA Data de assinatura: 26/01/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240016 Valor total R$ 254.400,00 Contrato nº 20240017 Valor total R$ 665.500,00 Contrato nº 20240018 Valor total R$ 96.750,00 Contrato nº 20240019 Valor total R$ 30.050,00 Contrato nº 20240020 Valor total R$ 189.900,00 Contrato nº 20240021 Valor total R$ 101.400,00 Contrato nº 20240022 Valor total R$ 150.250,00
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153173

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23034.018963/2018-13.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019 por mais um período de 182 (cento e oitenta e dois) dias (de 1/02/2024 a 31/07/2024), ou até a conclusão do certame licitatório relativo à nova contratação.. Vigência: 01/02/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.496.500,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS PROCESSO: 02001.028235/2021-14; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente no Estado do Amazonas, JOEL BENTES ARAUJO FILHO, Cargo Comissionado, brasileiro, matrícula SIAPE n. 1568735, inscrito no CPF/MF sob o nº CPF.712.665.342-53, e de outro lado AMAZONAVES TAXI AEREO LTDA, CNPJ: 03.090.756/0001-67, denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado no Estado de Amazonas; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.727,88 (Mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos) de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 40 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM nº 17959952/2023-Supes-AM; DATA DAS ASSINATURAS: 04/01/2023.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações:

Pregão Eletrônico Nº 08/2024 - Processo Administrativo nº 245/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais - Objeto: Aquisição de água mineral. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/01/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com o pregoeiro Rafael Ferreira Rodrigues pelo telefone (15) 3526-8041.

Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Pregão Eletrônico Nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 22.096/2023 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretarias Municipais da Educação e de Desenvolvimento Social - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de panificação. Recebimento das Propostas a partir do dia 30/01/2024.

Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 09/02/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.

Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, nº 22 - Centro - Itapeva/SP.

Itapeva, 29 de janeiro de 2024.

MÁRIO SÉRGIO TASSINARI

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2º Termo de Apostilamento ao Contrato 007/2023 - Processo: PG-2023.00.018 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar jovens aprendizes - Empresa: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor Mensal: R$ 2.317,18 (dois mil trezentos e dezessete reais e dezoito centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 - (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 30 de janeiro de 2024. Vigência: 01/01/2024 a 02/06/2025.
Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023- PE

A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Eletrônico Nº 2011.01/2023- PE, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual aquisição de material de expediente, material de processamento de dados e outros materiais de consumo, destinados a atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (secretarias) da Prefeitura de Alcântaras, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante do Anexo I do Edital, com a abertura das propostas e disputa prevista para ás 08h00min do dia 31 de Janeiro de 2024, (Horário de Brasília) horas. Fica Adiado a abertura das proposta e disputa para às 10h00min do dia 08 de Fevereiro de 2024, (Horário de Brasília) horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Antonino Cunha, s/n, Centro - Alcântaras - CE, das 09:00h às 17:00h ou no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Alcântaras-Ce, 29 de Janeiro de 2024.

CHARLLYS ALCÂNTARA SOARES

Pregoeiro
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 3/2024-PE

A Comissão de Licitação do Município de Itaiçaba, localizada à Avenida Coronel João Correia, 298, centro, Itaiçaba/CE comunica aos interessados que dia 09 de fevereiro de 2024, às 09h00min, (Horário de Brasília), abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 003/24-PE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de Itaiçaba/CE, através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.itaicaba.ce.gov.br.

Itaiçaba-CE, 29 de Janeiro de 2024.

Raniela de Souza Santos

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Maiara Mentges. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 10/02/2023 a 01/08/2024. Data e Assinatura: 22/01/2024. JAIR BRUSCHI JUNIOR - Diretor Geral Substituto
EDITAL Nº 2/2024 inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./

CENTRO

Nº VAGAS

Gestão de Pessoas e Estratégia.

Graduação em Administração ou mestrado em Administração ou doutorado em Administração.

DAD/CCH

(23114.923557/2023-33).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 3.412,63 (três mil e quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 40 (quarenta) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EDITAL Nº 3/2024inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto

O Secretário de Órgãos Colegiados torna público que encontram-se abertas, na Secretaria da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), da Universidade Federal de Viçosa, pelo prazo de 10 (dez dias), a contar da publicação deste no Diário Oficial da União, as inscrições para o processo de seleção para contratação de Professor Substituto, conforme dados abaixo:

ÁREA

TITULAÇÃO EXIGIDA

UNIDADE/

DEP./

CENTRO

Nº VAGAS

Administração Geral e Finanças.

Graduação em Administração ou mestrado em Administração ou doutorado em Administração.

DAD/CCH

(23114.923561/2023-00).

01

Os candidatos deverão requerer a inscrição, exclusivamente, através do link https://www.gps.ufv.br.

Taxa de inscrição: R$120,75 (cento e vinte reais e setenta e cinco centavos).

Prazo de validade do concurso: 1 (um) ano, prorrogável por igual período, conforme estabelece o artigo 43 do Decreto nº 9.7339, de 28 de março de 2019.

Remuneração inicial: R$ 2.437,59 (dois mil e quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).

Os candidatos aprovados que vierem a ser contratados sê-lo-ão em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo sua remuneração compatível com a titulação solicitada no edital, vedada a equiparação salarial por qualquer outra titulação superior que o candidato possua ou que seja obtida posteriormente.

O edital, na íntegra, encontra-se à disposição dos candidatos no site htpp://www.ufv.br/soc.

MARCOS RIBEIRO FURTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 100/2023, da CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002814/2023-95. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado de Goiás, área de atuação da Codevasf. Modalidade DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 100/2023 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/16, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15 e 7.892/13. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2023, seção 3, página 224 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 070 de 23 de janeiro de 2024, constante à peça 106 do Processo nº 59500.002814/2023-95. ASSINATURA: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: CONSTRUTORA INGÁ LTDA, CNPJ nº 33.549.114/0001-44, PARA OS ITENS 1, 2 e 3, NO VALOR TOTAL DE R$ 23.782.453,60 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 23.782.453,60 (vinte e três milhões, setecentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.23/01/2024 MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO Diretor-Presidente da CODEVASF
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153080

Número do Contrato: 33/2021.

Nº Processo: 23076.012371/2019-74.

Pregão. Nº 17/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 17.086.031/0001-00 - ATITUDE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Atualizar o anexo v do termo de referência (postos e locais de trabalho), que é parte integrante (anexo ii) do contrato nº 033/2021, visando a mudançade cinco locais de trabalho e a transformação de dois postos tipo 2 em postos tipo 1, a partir do dia 04/12/2023, com efeitos retroativos. Vigência: 24/01/2024 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.121.092,24. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EDITAL DE CITAÇÃO

O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica DAIANY CRISTINA SILVA DE SOUZA SAMOR DE LACERDA, MG-121136/O, representante da D C S DE SOUZA LTDA, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000923 uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido.

Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia.

Belo Horizonte, 29 de janeiro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho