gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 158199

Nº Processo: 23096072259202331. Objeto: Aquisição de Material Hospitalar. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 14h30. Endereço: Avenida Universitaria S/n, Santa Cecilia - Patos/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158199-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO DANTAS DE ARAUJO

Diretor do Dcc/cstr

(SIASGnet - 30/10/2024) 158199-15281-2024NE000032
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.022471/2024-21. Inexigibilidade Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 33.131.079/0001-49 - CARL ZEISS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção corretiva, incluindo o fornecimento de peças, para laser oftalmológico da marca Zeiss, modelo Yag III. O serviço será realizado de forma pontual, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, filial da Ebserh, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018. Vigência: 18/10/2024 a 16/01/2025. Valor Total: R$ 62.310,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21443.000516/2024-09. Número do Contrato: 001/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0022-05. Contratada: LABORCENTER LABORATÓRIO MÉDICO LTDA, CNPJ: 26.646.109/000194. Objeto: contrato 001/2024. Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Regulamento de Licitações de Contrato - RLC CONAB. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2029. Data da Assinatura: 10/09/2024. Assinam pela Contratante: CARMO INACIO DA SILVA - Superintendente Regional e LORENA MAIRA AIRES DE CARVALHO UMBELINO LOUSA - Gerente da Gerência de Finanças e Administração - GEFAD. Assinam pela Contratada: Eliane Gonçalves Ferreira.
EXTRATO TERMO DE APOSTILAMENTO

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 340/2022 - Processo nº 25057.003006/2020-66 - Objeto: Correção da data de ocorrência do fato gerador para diferença de faturamento, onde se lê 04/09/2024, leia-se 30/05/2024, na Cláusula Quarta do referido 5º Termo Aditivo de Reajuste ao Contrato nº 340/2022. Justificativa: Erro material. Data da Assinatura: 22/10/2024. GERMANA LYRA BAHR. Diretora
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008480-82.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa METALURGICA PARK LTDA; CNPJ: 34.381.084/0001-72, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr RENATO CESAR PADOVAN RAPOZO, CR 246817 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra SILVA HELENA CAMARGO, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 29 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158141

Número do Contrato: 58/2020.

Nº Processo: 23419.000678/2020-38.

Pregão. Nº 55/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: O objeto deste termo aditivo é a renovação do contrato pelo período de 40 (quarenta) dias, na forma do disposto no art. 57, §4º, da lei 8.666/93. Vigência: 03/11/2024 a 13/12/2024. Valor Total para o Período Acrescido: R$ 8.351,31. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 23108.996080/2018-27. Espécie: CONVÊNIO Nº 06 PROEG/UFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA. Objeto: É objeto do presente Termo a realização de estágios curriculares obrigatórios e não-obrigatórios dos cursos das INSTITUIÇÕES CONVENENTES, observando os critérios aqui estabelecidos. O Estágio Curricular obrigatório vincula-se diretamente à disciplina ou disciplinas do currículo pleno do respectivo curso de graduação. É uma disciplina integrante da matriz curricular dos projetos pedagógicos. O Estágio Curricular não-obrigatório constitui-se em atividade complementar à formação acadêmico-profissional do aluno, realizada por livre escolha deste, com interveniência da Instituição de Ensino de origem. Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 5 (cinco) anos. Assinam: Luciane de ALmeida Gomes, Pró-Reitora de Ensino de Graduação da UFMT e Elena Maria Billing Mello, Pró-Reitora de Graduação da UNIPAMPA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 23108.073404/2023-14. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 094/FUFMT/2023. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso e a Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir o Parágrafo Quinto na Cláusula Quarta - Do Valor e alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato nº 094/FUFMT/2023 que passam a vigorar, respectivamente nos seguintes termos: "Parágrafo Quinto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento". "O presente instrumento vigorará até 30/06/2025, podendo ser prorrogado com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021." Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° Aditivo Ao Convênio nº 1/Fufmt/2024 / Convênio Transferegov nº 963023/2024

Processo: 23108.003998/2024-87. Espécie: Celebração do 1° Termo Aditivo para alteração de unidade executora. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Estado de Mato Grosso. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar o CNPJ da Unidade Executora SINFRA-MT - 57.356.434/0001-46. Assinatura: 23/10/2024. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT e Marcelo de Oliveira e Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística de Mato Grosso.
aviso de licitação

Pregão Nº 562/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL - PJT A2 E T9 Total de itens licitados: 2

Edital: 31/10/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 14/11/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EDITAL Nº 44 , DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

Comunicado

CONVOCAÇÃO PARA PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO RACIAL

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, Mario Moreira, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização para abertura de concurso público concedida pelo Despacho da Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Portaria MGI nº 2.849, de 16 de junho de 2023, e em cumprimento à decisão de liminar deferida nº 5085857-17.2024.4.02.5101/RJ, torna público, a convocação do candidato VANDERLEY ABREU DE CAMPOS, inscrição nº 2004759, do perfil TE03, para o procedimento de Heteroidentificação Racial, conforme local, data e horário que se seguem:

LOCAL: REMOTO

DATA - 01 DE NOVEMBRO DE 2024

Perfil - Nº de Inscrição - Nome do candidato - Horário da apresentação do candidato

TE03 - 2004759 - VANDERLEY ABREU DE CAMPOS - 10 horas - HORÁRIO DE BRASÍLIA

As orientações com as normas necessárias à realização do procedimento de heteroidentificação racial das pessoas candidatas autodeclaradas negras (pretas e pardas) classificadas no concurso Fiocruz, para os perfis do cargo de Tecnologista em Saúde Pública, constam no Edital Complementar nº 11, publicado no DOU nº 195, de 08 de outubro de 2024 e disponível no site oficial do concurso https://concurso2023.fiotec.fiocruz.br

MARIO MOREIRA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, através de sua Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE, convoca os usuários de planos de saúde intermediados pela INFINITY PLANOS DE SAÚDE INTEGRADO LTDA., registro ANS nº 42.281-9, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.452.527/0001-34, que possuam contraprestações (mensalidades) com vencimento nos últimos 60 dias, a encaminharem cópias dos comprovantes de pagamento.

E solicita, ainda:

1. Aos credores apresentarem cópias de notas fiscais, faturas ou outros documentos comprobatórios de eventuais créditos; e

2. Aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

Solicita, ainda, aos outros interessados prestarem as informações que julgarem oportunas.

As informações e/ou documentos deverão ser encaminhados para Gerência-Geral de Acompanhamento Especial e de Regimes de Resolução - GGAER/DIOPE/ANS pelo site da ANS (www.gov.br/ans) em ANSDigital - usuários externos - protocolo eletrônico, no prazo de 07 (sete) dias.

JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES

Diretor de Normas e Habilitação das Operadoras
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr FERNANDO ROBERTO RIBEIRO TIAGO BORGES, CR º 290824 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 30 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE PRORROGAÇÃO

DOS PRAZOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2024 - SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA Nº 59/2024 - Projeto: "IpeaData-Lab"., conforme abaixo:

EVENTOS

DATAS

Data limite para submissão das candidaturas

07 de novembro de 2024

Divulgação dos resultados no Diário Oficial da União e na página do IPEA na internet

A partir de 14 de novembro de 2024

Previsão de início das bolsas

A partir de 21 de novembro de 2024

Brasília, 29 de outubro de 2024

Marinésia Lemos Souto

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR Nº 49, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Processo Seletivo para Contratação de Professor(a) Substituto(a) - Curso de História (Cadastro de Reserva) Processo nº 23853.009783/2024-37

A Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na PORTARIA REITORIA/UFR Nº 178, DE 29 DE JUNHO DE 2022, por meio deste, torna público o Edital de Deferimento das inscrições para o processo seletivo de Contratação de Professor(a) Substituto(a) para o Curso de História (Cadastro de Reserva).

Este Edital tomou como referência a análise da documentação dos candidatos inscritos no EDITAL DIREÇÃO-ICHS/UFR N° 46, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024, realizada pela Comissão constituída por Portaria para este fim.

Abaixo segue a relação nominal dos candidatos e o motivo do indeferimento:

1 - Djalma Alves dos Santos - DEFERIDO

2 - Francisco Otavio Araujo dos Santos - DEFERIDO

3 - Luiz Pablo Matheus de Oliveira - DEFERIDO

4 - Mauro Primo Vieira - DEFERIDO

5 - Odemar Leotti - DEFERIDO

6 - Taisa da Silva Rocha - INDEFERIDO (Não apresentou diploma de pós-graduação/item 2.5 do edital)

7 - Tiago Alinor Hoissa Cesca Benfica - DEFERIDO

8 - Viviane Gonçalves da Silva- DEFERIDO

Beatriz dos Santos de Oliveira Feitosa
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ORION ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 51.668.343/0001-60, participante da Dispensa Eletrônica nº 08/2023, Processo SEI nº 23282.004468/2024-35, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não encaminhar proposta ajustada ao último lance, bem como documentos de habilitação para o item 2 quando solicitados pelo operador da dispensa, conforme item 5.3 do Aviso de Dispensa Eletrônica, em consonância com o disposto na alínea "d", subitem 12.1. do Termo de Referência e com o art. 155, inciso IV, c/c art. 156, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004468/2024-35 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL Nº 70, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art.9°, inciso XVII, do Regimento Geral, resolve divulgar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE TRÊS RIOS

DEPARTAMENTO DE DIREITO, HUMANIDADES E LETRAS

Edital nº 58 de 20 de SETEMBRO de 2024, DOU de 23/09/2024, Seção 3, pág. 73

Processo nº 23083.044568/2024-41

Área: DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO

CLAS.

CANDIDATO

1º

IAN BORBA RAPOZO

2º

MARIA ALVES MAFRA

3º

ALAN PAULO MAURANO SAVEDRA

4º

MARIANA COSTA DE SOUZA

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21448.000686/2024-35. Contrato Administrativo Conab nº 38633546/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada: LG Serviços Profissionais Ltda. CNPJ: 06.028.733/0001-10. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Eletrônico nº 003/2021 de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação para a Sede da Superintendência Regional do Pará e Unidade Armazenadora de Ananindeua-Pará. Dotação Orçamentária à conta da Natureza de Despesa: 33903702, PTRES: 229503, FONTE: 1050. Nota de Empenho: 2024NE000616 e 2024NE000173. Valor anual do Contrato é de R$ 136.856,99 (Cento e Trinta e Seis Mil, Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais e Noventa e Nove Centavos). Fundamento Legal: Artigo 416, inciso VI do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e pela Lei nº 13.303 de 2016. Data da assinatura em 28/10/2024. Vigência: 28/10/2024 a 28/10/2026, podendo ser prorrogado até o fim dos limites permitidos do Pregão Eletrônico 0003/2021. Assinam pela Contratante: ROSANNA DE ANGELIS VALLINOTO COSTA, Superintendente Regional, e GILVAN PEREIRA BRITO, Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Sra. LUCIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, Sócia Única.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - SEMOB/PMM

Processo Administrativo nº 3401.0313/2024 - SEMOB/PMM. Concorrência nº 007/2024 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. A Empresa 2R ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.875.109/0001-26. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA COM DRENAGEM E CALÇADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ/AP - CONVENIO N° 932382/2022. O Valor Global da contratação é na importância de R$ 1.924.639,48 (um milhão, novecentos e vinte quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos). O prazo de vigência deste Termo de Contrato será de até 06 (seis) meses, contados da data de 14/10/2024 e encerramento em 14/04/2025.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008479-97.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa SELECT PRIME SOLUCOES E SERVICOS LTDA; CNPJ: 28.368.406/0001-40, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2024 - UASG 158371

Nº Processo: 23136.001425/2024-81.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI.

Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de vigilância armada e ostensiva, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus apodi, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2028. Valor Total: R$ 645.550,56. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr JOSE ORLANDO DA SILVA JUNIOR, CR 269834 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 29 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23112.035226/2022-83.

Dispensa. Nº 126/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 89 (oitenta e nove) dias. Vigência: 01/01/2025 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 10983.100815/2022-49.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 20.982.406/0001-24 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12(dose) meses, a contar de 26/12/2024 a 25/12/2025.. Vigência: 26/12/2024 a 25/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 868.654,78. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008478-15.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa NUCLEO LOCACOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA; CNPJ: 19.001.359/0001-01, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE INEXIBILIDADE Nº 31/GOLIC/2024 - UASG 275057

Nº PROCESSO 126/GOLIC/24

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Torna Público a CONTRATAÇÃO DE TREINAMENTO CONEXÃO METROREC, BEM ESTAR E RELACIONAMENTO EM FOCO. Empresa Contratada GABRIELA DIDIER HUMAN & BUSINESS DEVELOPMENT LTDA, CNPJ 23 .431.046/0001-60, no valor total de R$ 39.000,00 (Trinta e Nove Mil Reais) prazo de Execução 02 (dois) meses. Com fundamento no artigo 30, inciso II alínea "F" da lei 13303 de 30 de junho de 2016 e no artigo 205, parágrafo II do RILC/CBTU . Com Autorização da Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife.

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PA N.º 0002195-70.2024. Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024-JF/AL. Partes: FEJAL - Centro Fundação educacional jayme de Altavila, CNPJ nº 12.207.742/0101-71 e a Justiça Federal de Primeiro Grau em Alagoas, CNPJ nº 05.419.211/0001-87. OBJETO: Formalizar Programa de Estágio no âmbito da Justiça Federal - Seção Judiciária de Alagoas em cooperação com Instituições de Ensino Superior, para fins de conceder estágio à estudantes de nível superior, em caráter obrigatório e não-obrigatório, propiciando o desenvolvimento para a vida cidadã e profissional dos estudantes, e contribuindo para o fomento das atividades do órgão. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de sua assinatura . SIGNATÁRIOS: João Rodrigues Sampaio Filho, Reitor, Aloysio Cavalcanti Lima - Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal.
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo Administrativo 63060.011813/2024-16. Adesão nº 53/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 14/2023, do HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS - UASG: 160020, item 194, na quantidade de 04 (quatro) unidades para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 956,00 (novecentos e cinquenta e seis reais), com a empresa JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ: 22.077.847/0001-07.

Processo Administrativo 63060.012310/2024-68. Adesão nº 58/2024 à Ata de Registro de Preços do PE nº 90020/2024, do HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS - UASG: 765720, item 46, na quantidade de 240 (duzentos e quarenta) unidades para o Centro Cirúrgico do Hospital Naval de Brasília, no valor total de R$ 102.523,20 (cento e dois mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos)., com a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53.
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008476-45.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa 39.874.744 DIEGO VIEIRA DA SILVA; CNPJ: 39.874.744/0001- 70, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
Aviso de Penalidade

Termo de Aplicação de Penalidade

Processo JBRJ nº 02011.000212/2016-69

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ

CNPJ: 04.936.616/0001-20

Contratada: CITY SERVICE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA

CNPJ: 08.219.617/0001-04

OBJETO: Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

Fundamento legal: Art. 87, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993

Data Inicial: 18/09/2024

SERGIO BESSERMAN VIANNA

Presidente do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr MARCOS PAULO BRAGATO, CR 159955 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 17/2023 - SEMOB/PMM

Convênio nº 918533/2021. CIMENTOS DO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 28.017.335/0002-12. CLÁUSULA TERCEIRA - Da Prorrogação do Prazo de Execução: Fica prorrogada a execução do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 20 de Setembro de 2024 até 19 de Março de 2025. CLÁUSULA QUARTA - Da Prorrogação da Vigência: Fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 180 (Cento e Oitenta) dias, a partir de 20 de Setembro de 2024 até 19 de Março de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90073/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000073. Objeto: Aquisição de materiais de construção civil. Total de Itens Licitados: 65. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90073-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 30/10/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154672

Nº Processo: 23411.001506/2024-85.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CAMPO LARGO.

Contratado: 11.311.279/0001-40 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por livros, publicações nacionais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 39.900,00. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE nº 10/2024 - UASG 160545

Processo Administrativo Nr 64598.002138/2023-58, despacho decisório no Boletim Interno Nr 177 DE 26 de setembro de 2024. Do HGuSGC.

Em face dos fatos e motivos apresentados no referido Processo Adm, e da análise realizada no BI, RESOLVO, aplicar à Empresa W W COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIO LTDA, CNPJ 22.226.368/0001-05 a Sanção Administrativa correspondente a IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR por 90( NOVENTA) DIAS com Administrativa Publica , no âmbito do Exército Brasileiro, em conformidade com inciso II, Art 15, c/c inciso III, Art 156, da Lei n° 14.133/2021, bem como previsão do PE n°11/2023 e Termo de Referência, anexo.

São Gabriel da Cachoeira, 28 de outubro de 2024

MARCELO DOS SANTOS STORCH - Tenente Coronel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 751/2020.

Nº Processo: 50606.003494/2020-95.

Pregão. Nº 365/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 751/2020, por 03 (três) meses, contados a partir de 17/11/2024, passando a vencer em 16/02/2025, nos termos do artigos 57, inciso ii, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, bem como na cláusula segunda do contrato.

alterar o endereço da prestação dos serviços de conservação e limpeza na unidade local de governador valadares, que passa a ser na rua moreira sales, n.º613, bairro vila bretas.. Vigência: 17/11/2024 a 16/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.846,55. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154048

Número do Contrato: 41/2020.

Nº Processo: 23111.034357/2020-35.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 03.325.436/0001-49 - MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados de acordo com o estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2024/2024 da categoria e o processo nº 23111.040420/2022-64.. Vigência: 18/09/2020 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.019.084,08. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor ÓTIMO TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 20.411.148/0001- 26, participante como licitante do Pregão Eletrônico n° 90003/2024, Processo SEI nº 23282.013508/2024-30, da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar documentação para os itens 5 e 6, conforme subitens 6.20.5 e 7.8 do Edital e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo e a apresentação de recurso (Doc. SEI nº 1038779) por parte do fornecedor, foi solicitada manifestação decisória da autoridade superior quanto à manutenção da penalidade aplicada, nos termos do art. 166 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. A autoridade superior se manifestou por meio de Despacho Decisório (Doc. SEI nº 1040784), optando pela manutenção da aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, considerando a ausência de apresentação de novos fatos em relação aos anteriormente já relatados pelo fornecedor. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013508/2024-30 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 96/2024 GADIR-LD, NOTIFICA a empresa ACESSE COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS (CNPJ 22.787.852/0001-03) acerca da possibilidade de parcelamento da multa administrativa de R$ 26.960,00 (vinte e seis mil novecentos e sessenta reais) aplicada à empresa nos autos do processo 23064.028167/2024-71, nos termos do art. 3º da Instrução Normativa SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Considerando que a GRU anteriormente encaminhada à empresa, com vencimento em 23/09/2024, não foi paga, a empresa fica notificada de que poderá requerer o parcelamento no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, para que possa iniciar a quitação do débito, mediante requerimento formal dirigido à UTFPR Campus Londrina por via eletrônica para o e-mail demap-ld@utfpr.edu.br ou, ainda, por via postal desde que, no mesmo período, envie o código de rastreamento, endereçada para o DEMAP-LD da UTFPR Campus Londrina, situado na Avenida João Miguel Caram, 3131, Jd. Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Caso a empresa não faça o requerimento deste parcelamento dentro do prazo estipulado, o processo será encaminhado para sua inscrição em Dívida Ativa da União.

COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 20/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - A chefe do poder executivo do Município de Capitólio/MG, Sra. Prefeita, Ângela Maria dos Santos Leite, no uso de suas atribuições legais, adjudica o Procedimento Licitatório nº. 47/2024, Pregão Eletrônico n. º 20/2024, Registro de Preços nº 17/2024, que tem por objeto a aquisição de veículos para atender a demanda das Secretarias do Município de Capitólio/MG, serão adquiridos por meio de recursos próprios, recursos da Portaria n° 1.687/2022 do Ministério de Saúde, Emenda Parlamentar n° 202327560001 Ministério da Cidadania e Convenio n° 1261002067/2022/SEE, às empresas Via Mondo Automóveis e Peças Ltda (R$ 280.200,00 duzentos e oitenta mil duzentos reais) Venancios Empreendimentos Ltda (R$ 239.998,00 duzentos e trinta e nove mil novecentos e noventa e oito reais) Antonholi & Garcia Máquinas e Equipamentos Ltda (R$ 339.000,00 trezentos e trinta e nove mil reais) e Sigma Maquinas e Representacoes Ltda (R$ 249.998,00 duzentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa e oito reais), nos termos do julgamento proferido pelo Pregoeiro e homologa o resultado para os fins e efeitos de direito.

Em 29 de outubro de 2024.

Ângela Maria dos Santos Leite
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 158401

Nº Processo: 23096045808202485. Objeto: Aquisição de equipamento de ultrapurificação de água - tipo 1, destinado ao laboratório multiusuário, na central de laboratórios I, do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido - CDSA/UFCG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Luiz Grande, S/n, Frei Damiao - Sumé/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/158401-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações contidas no Termo de Referência e as constantes no CATMAT do Comprasnet, deverá prevalecer, para todos os efeitos, as do Termo de Referência.

HUGO VLADIMIR BARBOSA JUVENAL MORAIS

Chefe da Dm/cdsa

(SIASGnet - 30/10/2024) 158401-15281-2024NE000032
Extrato de Autorização de Fornecimento de Material

Espécie: Autorização de Fornecimento nr. 11250428, para aquisição de quadriciclo, que celebram entre si a Embrapa Agropecuária Oeste, CNPJ 00.348.003/0066/66 e a empresa Grankai Comércio Atacadista Ltda, CNPJ 47.669.479/0001-17. Valor global: R$ 63.100,00 (sessenta e três mil e cem reais). Data de assinatura: 25/10/2024. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela Embrapa Agropecuária Oeste e Nadja Danielly Soares Cabral Alvares pela Contratada.
Extrato de Termo de Compromisso

Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Lucas Oliveira de Souza; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, conforme Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a Embrapa, Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e FAPED, 1247 - FAPED/CNPAB/TED TRANFEREGOV - 954389/2023, Termo de Compromisso (SAIC 22800.24/0112-1) com Data de assinatura: 28/10/2024; Vigência: até 31/03/2025, Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Ana Cristina Siewert Garofolo - Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert - Presidente e Lucas Oliveira de Souza - bolsista FAPED.
edital de 25 de outubro de 2024

Convocação de Concurso Público

21º Edital de Convocação do CRO-BA nº 016/2024, de 25 de outubro de 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA - CRO-BA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nos Itens 3, 3.3 e 3.4, do anexo VI, do Edital 001/2022, publicado em 27 de setembro de 2022 - Concurso Público para preenchimento de cargos efetivos vagos no quadro permanente de pessoal, com resultado final homologado em 05 de junho de 2023. resolve: Convocar para os cargos abaixo os seguintes candidatos: 1) Técnico Administrativo (Vitória da Conquista) Vanessa Moreira De Jesus Lima (611.02363981/6), para realização de exames médicos e apresentação de documentos. O Edital de Convocação está disponível na íntegra no site do CRO/BA no endereço eletrônico: https://croba.org.br/.

Marcel Lautenschlager Arriaga
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sra GISLAINE AGUIAR BORGES BEROZZI, CR 163148 para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicacao.

Campinas/SP, 28 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 742050

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 63232.002364/2023-15.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 211.500,23 (duzentos e onze mil e quinhentos reais e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 29/10/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.501,17. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 97/2016.

Nº Processo: 08038.010345/2014-61.

Dispensa. Nº 88/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.085.010/0001-19 - PATINHA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula quinta - do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 1.º termo aditivo ao contrato n.º 097/2016, com a inclusão dos parágrafos segundo, terceiro, quarto e quinto. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública nº 1 - PNAE.

Processo 23411.011089/2024-89.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios orgânicos da

Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE do IFPR Campus Foz do Iguaçu.Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Trata-se de um chamamento público para aquisição de alimentos para atendimento ao PNAE - IFPR Campus Foz do Iguaçu. Declaração de Dispensa em 28/10/2024. MONICE MOISE DE FREITAS AQUINO. Diretora de Planejamento e Administração. Ratificação em 28/10/2024. KAYLA WALQUIRIA GARMUS. Diretora Geral Campus Foz do Iguaçu. Valor global R$: 21.078,84. CNPJ CONTRATADA: 42.256.608/0001-21 COAFFOZ - Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu.

KAYLA WALQUIRIA GARMUS

Diretora Geral
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.002028/2021-48.

Dispensa Nº 36/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Repasse de recursos para apoiar ações de qualificação técnica de jovens profissionais , no âmbito do projeto residência agrícola em agricultura familiar, agroecologia e sistemas rurais sustentáveis , no instituto federal de educação, ciência e tecnologia do piauí, campus campo maior..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 17 - Parágrafo: 3. Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2022. Valor Total: R$ 151.250,00. Data de Assinatura: 06/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 45/2023.

Nº Processo: 23112.021687/2023-50.

Pregão. Nº 7/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 07/01/2025 a 06/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.531.601,40. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 149/2020.

Nº Processo: 23072.223303/2020-11.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 15.490.863/0001-61 - FND - TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Supressão no quantitativo de equipamentos ao objeto original. Vigência: 02/10/2024 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0008477-30.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa E DOS SANTOS MUNIZ; CNPJ: 42.273.955/0001-62, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 30 de outubro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.012770/2024-96, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 70/2024, contratada: MICROBOOK INFORMÁTICA LTDA., CNPJ nº 40.195.148/0001-43. Objeto: aquisição de bens permanente de informática (Monitores e Microcomputadores). Justificativa: Trata-se de aquisição que envolve valor inferior a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) e tem o objetivo de suprir as necessidades de Estações de Trabalho (ET) no CAU, Ouvidoria e Imagenologia, além de substituir os equipamentos considerados obsoletos instalados em outras Divisões/Seções. O enquadramento da contratação é o art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de R$ 50,105,80 (cinquenta mil, cento e cinco reais e oitenta centavos).

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA - Ordenadora de Despesas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 17/2024

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no 8.º da Lei Paulo Gustavo, destinado às demais áreas culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Almirante Tamandaré Período: de 30 de outubro de 2024 a 18 de novembro de 2024, das 08h00min às 13h00min e das 12h00min às 17h00min.

Valor Máximo: R$ 88.507,84 (oitenta e oito mil quinhentos e sete reais e oitenta e quatro centavos)

Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado através do site da prefeitura www.tamandare.pr.gov.br.

Dúvidas/Esclarecimentos: Em caso de dúvida/esclarecimentos, entrar em contato com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo através do e-mail smct@tamandare.pr.gov.br

Almirante Tamandaré, 29 de outubro de 2024

JOSÉ LUIZ AFORNALLI

Secretario Municipal de Cultura e Turismo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024

A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco, vem através deste Edital, DAR CIÊNCIA e NOTIFICAR os interessados do Processo Administrativo nº 25019.002175/2024-69, abaixo relacionados, que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem à sede deste órgão, situado à avenida Parnamirim, nº 295, bairro Parnamirim, Recife-PE, no horário das 8h às 16h , nos dias úteis de segunda a sexta feira, no prazo de 15 (quinze) dias, para exercer seu direito constitucional à ampla defesa e contraditório, bem como regularizar sua situação cadastral.

SERVIDOR MATRÍCULA

AINOAM MARIA FERREIRA BARBOSA00.587.294-4

ALBERTO MACHADO GOUVEIA LINS00.583.097-4

ALMIR JOSE DA SILVA00.587.970-1

ANA ELIZABETH ARRUDA00.586.540-9

ANA MARIA DOS SANTOS00.582.548-2

CELIA MARIA MENDES VASCONCELOS00.587.796-2

CELIA REGINA PIMENTEL DOS SANTOS00.587.486-6

CLECI MARIA DA SILVEIRA SILVA00.587.905-1

DULCINEA MARIA DO N. RODRIGUES00.583.489-9

EDILENE DE BARROS CORREIA00.587.180-8

EDITE DA SILVA00.587.480-7

ERNANI JOSE DE MELO ANTUNES00.585.142-4

EVERALDO ALVES SANTIAGO00.587.690-7

FERNANDO JOSE FEITOSA VIEIRA00.587.699-0

GILVANDO ISAIAS DOS SANTOS00.588.013-0

GILVANETE GOMES PRATES00.587.586-2

GIVALDO SPINELLI MONTEIRO JUNIOR00.588.015-7

IEDA LUDMER GUEDES ALCOFORADO00.582.656-1

JACIENE DE MELO ARAUJO00.583.074-5

JAIR ELIAS DANTAS00.588.045-9

JESONITA SILVA COSTA00.588.402-0

JOANA DARC DUARTE DA SILVA00.584.164-1

JUAREZ ANDRADE DO NASCIMENTO00.585.027-4

JULIO CESAR DE MORAES FERREIRA00.588.040-8

LEONICE DE LIMA ARAUJO00.587.311-8

LUCILA ARCANJO BATISTA FERREIRA00.583.482-1

LUIZ LOPES DA SILVA00.583.141-5

MARCELO BEZERRA ALVES00.588.068-8

MARCIA MARIA DE SOUZA GAIOSO00.583.199-7

MARIA DA C. CAVALCANTI VALENCA00.583.077-1

MARIA DE FATIMA DANTAS DA SILVA00.582.639-1

MARIA DO ROSARIO BARBOSA DE SANTANA ALVES DA SILVA00.587.185-9

MARIA DO ROSARIO DOS ANJOS GUEDES00.587.197-2

MARIA DO SOCORRO B. DA S. MAGALHAES00.587.875-6

MARIA JOSE ALVES DA SILVA00.586.962-5

MARIA OZINETE FERREIRA00.585.415-6

MARINEUZA GOMES ALBUQUERQUE00.588.060-2

ORLANDO GOMES DOS SANTOS FILHO00.588.082-3

PAULO GOMES DA SILVA FILHO00.588.110-2

RENATO FRANCISCO SILVA DE ABREU00.587.860-8

RICARDO DE AQUINO VASCONCELOS00.587.926-4

ROSEANE RAMOS MOREIRA00.584.043-0

ROSEMERY MARIA DE SOUZA00.582.649-7

ROZILDA VALENCA DE AMORIM00.587.842-1

SILVANA MARGARIDA CAVALCANTI00.587.323-1

SUZY BASILIO DE OLIVEIRA00.587.301-0

TANIA ANTUNES FERREIRA DA SILVA00.587.118-2

TORQUATA SOTTOMAYOR DE C. MACIEL00.585.991-3

VALERIA CRISTINA GOMES DA SILVA00.584.055-4

VERONICA ALVES DE ALMEIDA00.587.325-8

WALKIRIA WANIA MAFRA S. DANTAS00.587.439-4

ZENAIDE MARIA PEREIRA DA SILVA BARROS00.587.587-0

ZILDA MARIA PEREIRA DE QUEIROZ00.584.171-2

ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2024

OBJETO: Contratação da aquisição de materiais de limpeza e higienização, materiais descartáveis e de copa e cozinha. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT Nº 00070/2024 - 23.10.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA - ME - R$ 150.213,80; CT Nº 00071/2024 - 23.10.24 - OLIVEIRA EULÁLIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - R$ 58.659,33; CT Nº 00072/2024 - 24.10.24 - A M DOS SANTOS LTDA - R$ 5.444,55.