gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.019833/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de projeção mapeada arquitetural na fachada do Palácio do Congresso Nacional, incluindo as fachadas laterais dos Anexos 1 do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como as respectivas cúpulas, ou apenas na fachada do Senado, compreendida pela fachada lateral do Anexo 1 e a cúpula do Senado Federal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes do edital, prevalecerão as últimas..

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIASGnet - 19/01/2024) 20001-00001-2024NE000006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160084

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 64361.003556/2020-93.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE RECIFE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência do prazo contratual em mais 12(doze) meses, a contar d e 16/12/2023.. Vigência: 15/12/2023 a 16/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.821,08. Data de Assinatura: 15/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº 084/2021 - Pregão Eletrônico nº 053/2021. 2º Aditivo ao Contrato nº CRT.0004/2022 - VR Benefícios e Serviços de Processamento S/A - CNPJ: 02.535.864/0001-33 - Objeto: contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale refeição, na modalidade eletrônico, por meio de cartões com tarja magnética e chip, para os funcionários do CRF-SP - Objetivo: renovação, vide art. 57 da Lei nº 8666/93. Vigência: 15/03/2024 à 14/03/2025 - Valor anual estimado: R$ 3.676.780,80.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 2/2024-SEMAD

Processo Administrativo nº 74/2023. Tipo: Menor preço Lote.

Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias no Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 02/02/2024, às 08h59. Abertura da Sessão em 02/02/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro.com.br.

Mossoró - RN, 19 de janeiro de 2024

JOÃO EDUARDO OLIVEIRA FERREIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2023 - UASG 158122

Nº Processo: 23210.001744/2023-76.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 5/2023. Contratante: INST.FED. MINAS GERAIS/CAMPUS CONGONHAS.

Contratado: 28.786.102/0001-01 - LAFAENG SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a retomada de execução de obras do restaurante escolar do Campus Congonhas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, IFMG, a serem executadas nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital. Fundamento Legal: LEI 12.462/2011. Vigência: 22/01/2024 a 26/06/2026. Valor Total: R$ 3.238.995,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO GRADUAÇÃO PRESENCIAL 1° E 2° SEMESTRES DE 2024 DA UFAPE

A Reitoria da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE, através da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Lei n° 12.711, de 29 de agosto de 2012, alterada pela Lei no 14.723, de 13 de novembro de 2023, na Portaria Normativa MEC no 18, de 11 de outubro de 2012, na Portaria Normativa MEC no 21 de 05 de novembro de 2012, alteradas pela Portaria Normativa 493, de 22 de maio de 2020, na Portaria Normativa MEC no 09, de 05 de maio de 2017, no Termo de Adesão UFAPE/SiSU 2024-MEC, no Edital no 22 de 26 de dezembro de 2023 - MEC - Processo Seletivo -Seleção Unificada - SiSU, Processo Seletivo - Edição 2024, torna público o Edital no 01/2024 UFAPE do Processo Seletivo para ingresso nos cursos presenciais de graduação no 1° e 2° semestre de 2024 da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco - UFAPE.

MÁCIO FARIAS DE MOURA

Reitor pro Tempore Em Exercício
EDITAL Nº 1, DE 18 DE JANEIRO DE 2024

A Coordenadora Substituta de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo inciso VI do art. 162 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº. 585, de 10 de dezembro de 2021, publicado na seção 1, do DOU nº. 235, de 15 de dezembro 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º, da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, a(s) pessoa(s) física(s) e jurídica(s), abaixo discriminada(s), que não foi(ram) localizada(s) no endereço constante do cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, do Auto de Infração Sanitária - AIS lavrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, podendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer defesa ou impugnação, conforme disposto no art. 22 da Lei n. 6.437/77. Informa que esta Agência tem sede no SIA, Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP: 71.205-050:

AUTUADO: UP Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda - CNPJ/CPF: 22.280.025/0001-29. PAS 25761.491842/2019-04 - AIS 2046411/19-8 - PA-Confins-MG

Anna Luísa Zago Lóes de Albuquerque

Coordenadora de Avaliação e Monitoramento em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados CMPAF/GGPAF/ANVISA

Substituta
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Nº 197/2023 - Ata Nº 11/2024 - CNPJ: 66.582.784/0001-11 Registro de preços de assinaturas de software para uso de diversos setores de engenharia e arquitetura da prefeitura de Novo Hamburgo. Em favor de: MAPDATA-TECNOLOGIA, INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 1e 2. Valor total: R$ 351.676,00.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2024. Fauston Gustavo Saraiva Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 570/2023. Objeto: Prestação de serviços de serviços de impressão, cópia e digitalização de acordo com a demanda de cada setor em volume, velocidade de cópia, impressão e requisitos básicos de digitalização, com fornecimento completo de suprimentos e insumos (exceto fornecimento de papel) e suporte técnico e de manutenção técnica durante o período da contratação, em conformidade com as especificações, descrições, condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

LARA SIMONE OSORIO CHAVES

Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 19/01/2024) 80002-00011-2024NE000093
extrato de CONTRATO/SEE Nº 579/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022

SEI Nº 0014.013896.00041/2023-74 - ATA SRP Nº 02/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização de formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência Único do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR nº 201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação modalidade Pregão Eletronico para Registro de Preços n°. 215/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 15.553,95 (quinze mil, quinhentos e cinquenta e três reais e noventa e cinco centavos). Nota de empenho nº 7170018246/2023+

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura

Rio Branco-AC, 22 de setembro de 2023.

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Dirceu Cipriani - Cipriani & Cipriani Ltda - ME - Pela Contratada
extrato de CONTRATO/SEE Nº 591/2023

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2022

SEI Nº 0014.013896.00042/2023-19 - ATA SRP Nº 03/2023

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços gráficos, visando atender a Diretoria de Ensino da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes - SEE, através da Divisão de Currículo, na realização de formações relativas à implementação da BNCC, por meio do Currículo de Referência Único do Acre - Etapa do Ensino Médio. Em cumprimento ao Termo de Compromisso PAR nº 201900823-3. Conforme o disposto no Termo de Referência - Anexo I do Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 215/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes nos autos do processo em epígrafe.

DO VALOR: O valor total do presente contrato é de R$ 65.010,00 (sessenta e cinco mil e dez reais). Nota de empenho nº 7170018431/2023.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico - Programas de Trabalho: 717.001.4465.0000 - Ensino Médio (Regular); Elemento de despesa: 33.90.39.00 - Outros serviços de terceiros (PJ); Fonte de recurso: 2.570.0200.

DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura

Rio Branco-AC, 5 de outubro de 2023

Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante; Guadalupe de Souza Pereira - Mult Graf Indústria Gráfica, Editora e Comércio Ltda - ME - Pela Contratada
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240013 do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-063-FME, para a contratação de empresa para organização, planejamento, execução de formação docente (incluindo serviço de buffet) com acompanhamento pós formação, para contratações futuras, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; EMPRESA: ARANDU LTDA- CNPJ: 23.404.693/0001-83, valor registrado R$: 56.060,00; para o LOTE: 01; Validade da Ata é de 17/01/2024 a 17/01/2025. Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7.2024-001-PMVX

Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº. 7.2024-001-PMVX; OBJETO: Aquisição de combustível, conforme Decreto Municipal nº. 2.385/2023 e Portaria do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº. 3.813/2023; ABERTURA: 25/01/2024, Das 09:01 as 15:01 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: O Edital estará disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas;

Vitória do Xingu-PA, 19 de janeiro de 2024.

José de Arimatéia A. Batista

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2023-063-FME; PARTES: CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80; CONTRATADA: ARANDU LTDA - CNPJ: 23.404.693/0001-83, Contrato nº 20240014, com o valor global de R$: 56.060,00; FONTE DE RECURSOS: 2.101 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 17/01/2024 a 17/07/2024; OBJETO: Contratação de empresa especializada para organização, planejamento, execução de formação docente (incluindo serviço de buffet) com acompanhamento pós formação; Vitória do Xingu/PA, 17/01/2024 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2021-097-FMS - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: CLINICA DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO LTDA - CNPJ: 40.988.818/0001-89, Contrato nº. 20210780; OBJETO: Prestação de serviços médicos, de fisioterapia e plantões; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 13/12/2023 e encerrando em 13/12/2024, conforme Art. 57, Inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA, 21/11/2023; Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 5/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, vem, através deste, informar aos licitantes que se fizerem interessados que: Fica suspensa a sessão da licitação supracitada marcada para apresentar os envelopes contendo a documentação, devidamente lacrados, no dia 29 de fevereiro de 2024, que tem por objeto: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital.

Motivo: Em virtude de retificação e adequação do Edital, Briefing e Termo Referencial e no Projeto Básico conforme pedido da Secretaria demandante.

O Esclarece o Presidente que o Edital será retificado e republicado, reabrindo-se o prazo inicial estabelecido e as informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.portaldecompraspublicas.com.br,

Lagarto-SE, 19 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contrato do Convite nº 019/2023 de licitação oriunda do Processo Administrativo nº: 089/2023 do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Luiz - Estado de Roraima cujo Objeto: Aquisição de Material de Consumo (água mineral, refrigerante, copo descartável e garrafão em plástico), pelo período de 12 (doze) meses, de forma parcelada, a fim de suprir as necessidades do Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de São Luiz - Estado de Roraima, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos (Anexo-I), conforme contrato firmado no Valor: R$ 119.089,90 (Cento e Dezenove Mil, Oitenta e Nove Reais e Noventa Centavos). Entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ e a empresa OLIVEIRA INFORMÁTICA E SUPORTE TÉCNICO LTDA, CNPJ nº 48.997.693/0001-65, com vigência de 12 ( doze ) meses, podendo ser prorrogada nos termos do Art. 57, da Lei 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 160110

Nº Processo: 64254006645202351. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços outsourcing de impressão para atender as necessidades do Colégio Militar de Juiz de Fora (CMJF). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160110-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ROBERTO PINHEIRO DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160110-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato Nº 09/2023, firmado em 26 de dezembro 2023. Processo Administrativo n° 28/2023. Espécie: Dispensa Licitação; Objeto: prestação de serviços de suporte técnico e administração de TI, bem como manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos eletrônicos da sede da contratante, tais como computadores, notebooks, impressoras, nobreaks, estabilizadores e servidor. Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II da Lei 8.666/93. Contratante: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins (Core-TO). Contratado: CARLOS HENRIQUE COSTA CAPISTRANO -BITE TECNOLOGIA, CNPJ nº 28.848.402/0001-60. Dotação. Orçamentária: Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. valor mensal de R$ 1.460,00 (mil quatrocentos e sessenta reais) e valor anual R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais); Prazo: 02/01/2024 a 31/12/2024.

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 40/2020 - ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO (ARP) 02/2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 (SRP) - UASG Nº 926753 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE SÃO PAULO - CORE-SP, CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins- CORE-TO; CONTRATADA: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S.A. CNPJ: 10.440.482/0001-54. Objetivo: Prestação de serviços de meios de pagamentos, transferência eletrônica de fundos, conciliação, captura, transmissão, processamento e liquidação de transações eletrônicas e manuais com cartões de débito e crédito, com fornecimento de terminais fixos de captura de transações. Valor total estimado da contratação é de R$ 5.051,33 (cinco mil e cinquenta e um reais e trinta e três centavos). FUNDAMENTO Legal: art. 15, II, da Lei 8.666/93, art. 22 do Decreto Federal 7.892/2013. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2020; Da vigência: 31 de dezembro de 2023 a 05 de maio de 2024. Dotação orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.07.03 - Taxa Sobre Serviços de Cartões.

Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2022. Pregão Eletrônico SRP Nº 010/2021 (CONFERE), Processo de Licitação nº 013/2021, conforme cláusulas e condições a seguir pactuadas, com sujeição às disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações. CONTRATANTE: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Tocantins CORE-TO; CONTRATADA: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40. Objetivo: prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo índice de custo da tecnologia da informação - ICTI/ipea. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65 da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 16/01/2024; VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/01/2025, 12 (doze) meses. VALOR DO ADITIVO: R$ 4.078,96 (quatro mil, setenta e oito reais e noventa e seis centavos) mensal, majorando o valor contratado para R$ 48.947,52 (quarenta e oito mil novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos) anuais. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.002 - Serviços de Assessoria e Consultoria.
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 04 DE 19/01/2024, SELEÇÃO Nº 03 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Embriologia geral e método científico e a Pesquisa em biologia, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 05 DE 19/01/2024, SELEÇÃO Nº 04 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Genética, com regime de trabalho de 40 horas semanais para o Departamento de Biologia do Instituto de Ciências Biológicas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao-docentes-temporarios/.

RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393009

Número do Contrato: 168/2020.

Nº Processo: 50601.000048/2019-35.

Pregão. Nº 13/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 03.477.793/0001-22 - CONSTRUTORA MEIRELLES MASCARENHAS LTDA. Objeto: 5º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00168/2020-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 52.486.567,65, para R$ 66.516.567,88, em virtude do Acréscimo a PI de R$ 14.030.000,23, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 07/11/2023 a 05/11/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 76.940.922,71, sendo R$ 66.516.567,88 na parcela a preços iniciais (PI) e R$ 10.424.354,83 na parcela de reajustamento. O prazo de Execução encerra em 05/11/2024 e o prazo de Vigência encerra em 03/02/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA QUINTA DO CONTRATO SR-00168/2020-00 SEI Nº 5339758.. Vigência: 15/01/2024 a 03/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.940.922,71. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/01/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2023

Contratada: JCM NITEROI REFRIGERAÇÃO LTDA. CNPJ: nº 08.824.171/0011-19. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 8.049,60. Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 APARELHOS DE AR CONDICONADO PARA A SALA REUNIÃO - SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 155901

Nº Processo: 23762017318202316. Objeto: Aquisição de Curativos e Ostomias.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELIESER PEREIRA SZCZEPANIAK

Agente de Licitações

(SIASGnet - 19/01/2024) 155901-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO n° 32/2024

REFERÊNCIA: Tomada de Preço N° 23/2023, OBJETO: "Contratação de empresa para adequação de estradas vicinais no municipio de Morro Cabeça no Tempo-PI, convênio Trasferegov: 938863/2022., CONTRATADA: Marcondi Lustosa da Silva Ltda ,CNPJ: 11.059.024/0001-32

Valor total: R$ 819.766,78 (oitocentos e dezenove mil e setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos),Vigência: da data da assinatura até enquanto viger o convênio ,Data da Assinatura: 19/01/2024, Fundamento Legal: Leis Federais n° 8.666/1993, Fonte Pagadora: 1500/1700
AVISO DE ANULACAO

TORNAR SEM EFEITO a publicacao do Extrato de Contrato n. 61/2023, com vigencia de 02/01/2024 a 31/07/2024, que trata da contratacao de Professor Substituto nos termos da Lei no 8745/93 e suas alteracoes para o Campus Santos Dumont, publicado na secao 3 do Diario Oficial da Uniao do dia 02/01/2024, edição 1, pagina 60.

Em 12 de janeiro de 2024.

Benedito Zomirio de Carvalho

Diretor-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Processante designada pelo Termo de Instauração n° 007/2023, de 05/07/2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto nos itens 2.16.5 e 2.19.1 da Norma de Procedimentos - Regimento Disciplinar do Banco da Amazônia, combinados com o art. 256 do Código de Processo Civil. NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. EDILSON DE SOUSA BEZERRA JÚNIOR, CPF ***.303.502-**, sobre sua condição de acusado nos autos do Processo Disciplinar nº 0075/2022, intimando-o a comparecer, no prazo de 15 (quinze) dias, à Matriz do Banco da Amazônia S/A (localizada na Av. Presidente Vargas, 800, Campina, CEP 66017-901, Belém/PA), a fim de tomar ciência dos fatos apurados.

Os autos desse mencionado processo podem ser consultados, em horário comercial, também na Matriz desta Instituição.

Belém, 18 de janeiro de 2024.

Simone Reis Lima Souza

Corregedora
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2023Repetição

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Lagarto, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir:

OBJETO: Contratação integrada de Agência de Propaganda, especializada na prestação de serviços de publicidade, assim compreendidos o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, observado o caráter educativo, informativo e de orientação social, nos termos do artigo 37, §1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, detalhados no Briefing e na forma do Termo Referencial, integrantes deste Edital, conforme especificado no Anexo I deste instrumento. Data de Recebimento das Propostas: 12/03/2024, às 09: 00h (nove horas). TIPO: Melhor Técnica e Preço. PRAZO: 12 (meses) meses. Regime de Execução: Execução Indireta, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.16 / 02.08 /0 4.02 / 04.06 / 06.01 / 03.01; Função Programa: 24.122.0001 / 12.361.0005 / 08.122.0006 / 08.244.0006 / 18.122.0001 / 10.122.0007 / 10.301.0007; Ação: 2168 / 2045 / 2103 / 2177 / 2179 / 2138 / 2186 / 2062 / 2064; Natureza da Despesa: 3390.39.00; Fonte de Recurso: 15000000 / 15001001 / 16600000 / 16610000 / 15001002 / 16593110. Valor Estimado da Contratação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). BASE LEGAL Lei n° 12.232, de 29 de abril de 2010, e, de forma complementar, pelas Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, Decreto n° 57.690, de 01 de fevereiro de 1966, Decreto n° 4.563, de 31 de dezembro de 2002, e pelas Normas-Padrão da Atividade Publicitária do CENP (Conselho Executivo das Normas-Padrão).

O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade nº 13- Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: (79) 3631-9602, ou através do e-mail: licitacao@lagarto.se.gov.br ou site: www.lagarto.se.gov.br/licitacao

Lagarto - Se, 19 de janeiro de 2024.

Andson Gois Dantas

Presidente CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 5.342,40 (cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 16 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E DESPORTO; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 525,00 (quinhentos e vinte e cinco reais); VIGÊNCIA: 16 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 16 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): EDINHO SILVA DE AGUIAR - ME; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 4.580,00 (quatro mil, quinhentos e oitenta reais); VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 029/2022; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): N S DISTRIBUIDORA GENERO ALIMENTICIO LTDA; OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PERTINENTE RAMO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, ELETRODOMÉSTICOS DIVERSOS E MOBILIÁRIO EM GERAL COM FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ/PA E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 12.472,60 (doze mil, quatrocentos e setenta e dois reais e sessenta centavos); VIGÊNCIA: 17 de Janeiro de 2024 a 30 de Abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de Janeiro de 2024. ATESTO, para os devidos fins de direito e a quem possa interessar, que o presente extrato foi fixado no átrio desta Prefeirura Municipal de Curuá/PA em 17 de Janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 58.422,00 (cinquenta e oito mil e quatrocentos e vinte e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 27.892,00 (vinte e sete mil oitocentos e noventa e dois reais); VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; Data da assinatura: 09 de janeiro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023

Origem: PREGÃO Nº SRP 028-2023; Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA(O): E P FARIAS BERNARDES ME; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DE MAQUINÁRIO E VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ E SUAS SECRETARIAS;VALOR TOTAL: R$ 50.263,00 (cinquenta mil duzentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 12 de junho de 2023 até 30 de novembro de 2023; Data da assinatura: 12 de junho de 2023
EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: F A Ferrari de Souza. CNPJ sob nº 14.945.616/0001-40; Objeto: Prestação de serviço de versão e revisão de textos de conteúdo relacionado à pesquisa científica e agropecuária de alta complexidade, no idioma inglês, para a Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2023 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 9.800,00; Data de assinatura: 19/01/2024; Vigência: 19/01/2024 a 19/01/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Fabrícia Aparecida Ferrari de Souza, pela contratada.

Espécie: Contrato; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: Vision Net Ltda. CNPJ sob nº 13.134.811/0001-27; Objeto: Prestação de serviços de rastreamento e monitoramento veicular por GPS (Global Positioning System)/ GPRS (General Packet Radio Services) telefonia celular digital com tecnologia GSM/GPRS, compreendendo a instalação de módulos rastreadores, em comodato e a disponibilização e licenciamento de software de gerenciamento com acesso via web, bem como a instalação de sistema de identificação do motorista e liberação de veículo por meio tag RFID, via comodato, e os respectivos serviços de instalação, configuração, capacitação, suporte técnico e garantia de funcionamento, em veículos e máquinas agrícolas da Embrapa/CNPMF; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 14/2023 - Embrapa Trigo; Fonte de recursos: 1444000000; Valor global: 64.789,20; Data de assinatura: 17/01/2024; Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2029; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil Ramos, pela Embrapa e, Maria Fiuza de Araújo, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Rafael Alves da Silva, CPF Nº 054.494.044-09. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023

Contratada: FRIMAC AR CONDICIONADO LTDA. CNPJ: nº 14.333.687/0001-91. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 1.215,00. Objeto: SERVIÇO DE SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE AR CONDICONADO - RECEPÇÃO SEDE. Fundamentação legal: Art. 24, II, Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO

PROCESSO: 10154.198869/2020-37 INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ALGEMIRO PORFÍRIO LEANES - CPF: ***.722.071-** OBJETO: Imóvel urbano situado à Esplanada da Estação Taunay, casa nº 5 - Taunay, município de Aquidauana/MS, oriundo da extinta Rede Ferroviária Federal, objeto do Termo de Permissão de Uso firmado entre o contratante e a extinta Rede Ferroviária Federal - S/A, através do Contrato SARP Nº L-BR-0977. FINALIDADE: Rescisão Unilateral FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 2º da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, no art. 5º do Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, artigo 18 da Instrução Normativa n° 01 de 13 de maio de 2010 e no Art. 2° inciso IV da Portaria nº 8.678 de 30 de setembro de 2022. PERÍODO DE VIGÊNCIA: Prazo indeterminado LAVRATURA DO ATO: Em 17/01/2024.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA

PROCESSO: 04921.000335/2017-43 INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA

OUTORGANTE: União - CNPJ nº **.***.828/0025-** OUTORGADO : Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul CNPJ: **.***.929/0001-** OBJETO: Termo de Entrega do imóvel localizado na rua 7 de Setembro, n. 861, centro do município de Miranda/MS, matriculado sob o nº 9.239, CRI de Miranda/MS, RIP 9111.00040.500-1, já em uso e funcionamento do Cartório Eleitoral do Município de Miranda/MS, com área de terreno de 800,00 m² e área construída de 317,85 m², avaliado em R$ 743.198,04 (setecentos e quarenta e três mil, cento e noventa e oito reais e quatro centavos).

ÁREA DE TERRENO: 800,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 743.198,04 FINALIDADE: Sede do Cartório Eleitoral no Município de Miranda/MS

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 102, Inciso V, do Decreto-lei nº 9.745, de 8 de abril de 2019, combinado com o artigo 46, Inciso I, da Instrução Normativa nº 22, de 22 de fevereiro de 2017, publicada na data de 01 de março de 2017, na Seção 1, Página 94, do D.O.U, Decreto-lei nº 9.760, de 1946.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: prazo indeterminado. LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: em 19 de dezembro de 2.023, Livro nº 05 , às Folhas 076/077, da SPU/MS.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - UASG 389255

Processo nº 570600.306.000041/2023-14

O CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 06.02.2024, às 10h30min, horário de Brasília. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens para voos domésticos e internacionais, passagens terrestres e hospedagens em todo território nacional e internacional. Total de itens: 1. Edital estará disponível a partir do dia 22/01/2024 ás 8h00min, no site do CRP-06; www.crpsp.org.br portal da transparência, no portal de compras do governo federal, www.gov.br/compras e no PNCP.

Informações pelos e-mails: sara.santos.cprs@crpsp.org.br e licitacoes@crpsp.org.br.

A abertura das propostas será no dia 06/02/2024 às 10h30min.

São Paulo, 19 de janeiro de 2024.

SARA CRISTINA FAVERO SANTOS

Pregoeira
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 565/2023 - DETRAN

SEI Nº 0068.006437.00104/2023-36

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a aquisição de materiais permanentes tais como freezer horizontais, refrigeradores, bebedouros e caixas térmicas. Esta aquisição visa atender às necessidades deste Departamento Estadual de Trânsito para atendimento à Coordenadoria de Integrada de Fiscalização deTrânsito, Coordenadoria de Educação de Trânsito, Divisão de Serviços Gerais e unidades CIRETRAN'S.

A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 05/02/2024 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br UASG: 927996, em função de retificação no termo de referência.

Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.

Janda Feitosa de Araújo

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 587/2023 - SEAGRI

SEI Nº 0853.013720.00154/2023-72. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática (ESTAÇÃO DE TRABALHO, NOBREAK, UNIDADE DE ARMAZENAMENTO, MONITOR, BATERIAS, OFFICE, TECLADO e MOUSE) a fim de atender as necessidades da Secretaria de Agricultura.

Edital e Informações O edital está à disposição nos sites, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

O Prazo foi reaberto e marcado para o dia 02/02/2024 às 09h15min (horário de Brasília) quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 19 de Janeiro de 2023.

Carolyne Renata Maia de Santana

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023 - EMURB

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 257/2023, cujo objeto é a contratação de serviços de locação de caminhão Carga Seca, com motorista, capacidade de carga de 4,0 (quatro) a 6,0 (seis) toneladas, em caráter não eventual, com a devida manutenção preventiva e corretiva, para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS, conforme especificações contidas no Termo de referência em Anexo I do Edital. Fica marcada a sua abertura para o dia 06 de fevereiro de 2024 às 10h (horário de Brasília), no site www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1033975. Comunicamos ainda, que o edital atualizado estará disponível a partir do dia 23/01/2024.

Rio Branco-AC, 19 de janeiro de 2024.

Gabriela Possidonio de Queiroz
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 54/2023 - UASG 160199

Nº Processo: 64583016225202351. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) e de ventilação não invasiva (CPAP), para o Hospital Militar de Área de Recife. . Total de Itens Licitados: 29. Edital: 22/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista, Boa Vista - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-00054-2023. Entrega das Propostas: a partir de 22/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE AZEVEDO PIRES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 19/01/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2022 PROCESSO LICITATÓRIO SS Nº 028/2022, CHAMADA PÚBLICA SS Nº 001/2022. CONTRATADA: Bruno Antônio de Brito Farias, CPF Nº 350.631.063-15. OBJETO: O presente aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual em mais 60 (sessenta) dias, sendo a data de início em 23 de novembro de 2023 e do seu término em 22 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo ao contrato acima identificado tem fundamento nos art. 57, inciso II, § 4º da Lei nº 8.666/93, ou seja, a prorrogação ampara serviços que interrompidos podem comprometer a continuidade das atividades e prejuízos à população. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas e em pleno vigor todas as demais cláusulas e condições do Contrato original que não foram alteradas pelo presente instrumento. Arcoverde/PE, 22 de novembro de 2023. Antônio Rodrigues Mendes Souza Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160136

Nº Processo: 64155.006523/2023-83.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.

Contratado: 02.991.460/0001-54 - NACIONAL CHIK LTDA. Objeto: Aquisição de material de intendência - colchão de espuma densidade d 33..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025. Valor Total: R$ 207.264,00. Data de Assinatura: 15/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2024).
EDITAL Nº 72-TCU/SEPROC, DE 19 DE JANEIRO DE 2024

TC 001.585/2022-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA NETT NUCLEO EXPERIMENTAL TEATRO DE TABUAS, CNPJ: 03.377.377/0001-52, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9661/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro-Substituto Weder de Oliveira, Sessão de 22/8/2023, proferido no processo TC 001.585/2022-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, e a condenou a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 17/1/2024: R$ 2.289.758,85; em solidariedade com o responsável JORGE LUIS BRAZ, CPF - 083.343.348-26. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional, mediante GRU, código 13901-7, da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 200.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO - CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

RGS ENGENHARIA EIRELI. CNPJ nº 23.732.026/0001-20. Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 223/2021. Do Licitação Processo Licitatório nº 037/2021- modalidade Concorrência Pública nº 002/2021. Objeto: contratação de empresa para a construção de 16 (dezesseis) pontes em concreto armado, nas vias públicas da zona urbana da cidade de Redenção, estado do Pará, com comprimento total de 158,00m referente ao convenio nº 009/2020, que entre si celebram a secretaria de estado de transportes-setran e o município de Redenção-PA. Data de assinatura do Termo Aditivo: 11/12/2023. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 360(trezentos e sessenta) dias do contrato nº 223/2021, a partir de 13/12/2023 e término em 07/12/2024.