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Edital de 20 de fevereiro de 2024

Retificação nº 2 do Edital de homologação nº 59/2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, tendo em vista o que consta no Processo nº 23854.009720/2023-90, resolve:

Retificar o Edital de Homologação nº 59, publicado no D.O.U. de 22/12/2023, seção 3, página 94, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 26/01/2024, seção 3, página 47, que tornou público o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Técnico-Administrativo em Educação da UFJ, objeto do Edital nº 11/2023, publicado no D.O.U. de 13/09/2023, seção 3, páginas 46 a 59, com Retificação nº 1, publicada no D.O.U. de 25/09/2023, seção 3, página 54, com Retificação nº 2, publicada no D.O.U. de 20/10/2023, seção 3, página 75, e com Retificação nº 3, publicada no D.O.U. de 13/12/2023, seção 3, página 90, em virtude de pedido de final de fila formalizado por GUILHERME CARDOSO ROSA em 15/02/2024, onde passa a ser o seguinte:

Cargo: Contador.

Lista Geral de Candidatos aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final, classificação e modalidade, respectivamente: 1596, MARÍLIA PARANAÍBA FERREIRA, 61,00, 1º, Ampla Concorrência; 2189, MATHEUS PEREIRA DE CARVALHO, 60,00, 2º, Ampla Concorrência; 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 3º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1260, HELIAURE CELSO DE MIRANDA SILVA, 53,00, 4º, Ampla Concorrência; 4014, JULIANA RIBEIRO DA CUNHA CARDOSO, 52,00, 5º, Ampla Concorrência; 1797, GUILHERME FREITAS CAMPOS, 52,00, 6º, Ampla Concorrência; 4063, JULIANA BARNABE DA SILVA CRUVINEL, 50,00, 7º, Ampla Concorrência; 2213, FLÁVIO FERNANDES DA SILVA, 50,00, 8º, Ampla Concorrência; 5114, ADENILSON DE OLIVEIRA SILVA, 50,00, 9º, Ampla Concorrência; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 10º, Pessoas Pretas ou Pardas; 1899, LUCIANA ROSA RODRIGUES, 49,00, 11º, Ampla Concorrência; 281, AKESON HELDER ROSA DE ALCANTARA, 49,00, 12º, Ampla Concorrência; 5165, MARCIA TATIANNE CARDOSO TRINDADE, 54,00, 13º, Ampla Concorrência; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 14º, Pessoas Pretas ou Pardas.

Lista de Candidatos Negros aprovados com número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação, respectivamente: 5212, EUGENIO ALVES DA CONCEIÇÃO, 59,00, 1º; 1000, ALISSON SILVA DOS SANTOS, 49,00, 2º; 377, GUILHERME CARDOSO ROSA, 53,00, 3º.

Christiano Peres Coelho

Reitor
AVISO DE ADIAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/23

OBJETO: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e gerenciamento de benefícios alimentação/refeição, através de rede de estabelecimentos credenciados, por meio de cartões magnéticos/eletrônicos com tecnologia microprocessador com chip, com recargas de créditos on-line, sistema de controle de saldo e senha numérica pessoal e intransferível, para os empregados da CESAMA. NOVA DATA PARA ENTREGA DOS PEDIDOS DE CREDENCIAMENTO: De: 18/ 03 / 2024 a 01 / 04 / 2024. Horário: De 08 as 17h (Podendo este prazo ser reaberto para novas inscrições, a qualquer tempo, a pedido de pessoa física ou jurídica interessada)- LOCAL: O pedido de credenciamento e a documentação de pré-qualificação deverão ser encaminhados através do e-mail dirigidos à CESAMA (licita@cesama.com.br) ou entregues fisicamente na Assessoria de Licitações e Contratos que funciona na Avenida Barão do Rio Branco, nº 1843, 10º andar, Centro, Juiz de Fora- MG, CEP 36013-020. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para download no site http://www.cesama.com.br. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail licita@cesama.com.br.

Juiz de Fora, MG 22 de fevereiro de 2024.

RENATA NEVES DE MELLO

Presidente da Comissão Especial de Licitação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº INEX-01-SEMED/24

O Agente de Contratação do Município de Oriximiná, através da FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em cumprimento da ratificação procedida pela Gestora do Fundo Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir:

OBJETO: Locação de imóvel para atender o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Municipal do FUNDEB e o Conselho de Alimentação Escolar. FAVORECIDO: CLAUDIONOR PEREIRA BIA, CPF nº 232.125.602-82 VALOR: R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pela Sra. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA, na qualidade de ordenadora de despesas.

Oriximiná/PA, 22 de fevereiro de 2024.

IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008-23. OBJETO: Acréscimo de 04 (quatro) meses ao prazo inicial, sendo: 02 (dois) meses para extensão e mais 02 (dois) meses para execução e perfeito encerramento do contrato. ORIGEM: Memorando nº 001/2023-GESTOR/FISCAIS CONTRATO CTR 008/2023. NATUREZA DE DESPESA: 33.90.39. VALOR DO ADITIVO: Readequação do contrato com majoração de R$ 5.710,68 (cinco mil, setecentos e dez reais e sessenta e oito centavos), que corresponde a 17,95% de acréscimo do objeto contratado. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos (UASG 275066). SIGNATÁRIOS: João Maria Cavalcanti - Superintendente; e Mariana de Araújo Santos Marques - Chefe de Gabinete. CONTRATADA: TURC OPERAÇÕES MARITIMAS LTDA. SIGNATÁRIO: Lessany Ewander de Souza Nassiff. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024.
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.239198/2023-14

Espécie: Acordo Específico de intercâmbio de estudantes que entre si celebram UFRJ e UDELAR.

Objeto: Estabelecer intercâmbio de estudantes entre as partes.

Data de assinatura: 08/02/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o Superintendente de Relações Internacionais, Professor Papa Matar Ndiaye

Universidade de la República Uruguay (UDELAR), o Presidente do Serviço de Relações Internacionais, Professor Gonzalo Vicci Gianotti
Extrato de Acordo Acadêmico Internacional

Proc. 23079.248813/2023-75

Espécie: Protocolo de Intenções que entre si celebram UFRJ, Fundación Bunge y Born e Fundación Williams.

Objeto: Estabelecer a cooperação acadêmica entre as partes

Data de assinatura: 24/01/2024

Vigência: 5 anos

Assinaram o Acordo:

Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Vice-Reitora, Professora Cassia Curan Tursi

Fundación Bunge y Born, o Diretor Executivo, Gerardo della Paolera

Fundacion Williams, o Diretor Executivo, Martin Oliver
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2023 - UASG 160082

Nº Processo: 64482009265202385. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados não continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 74. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Quartel-general do Cmp/11ª Rm - Av do Exército, S/nº - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160082-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VASQUES ROBINSON DIOGENES VASQUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/02/2024) 160082-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CESSÃO DE USO

Cedente: ESTADO DE GOIÁS, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, CNPJ nº 32.746.632/001-95.

Objeto do Termo: Cessão de Uso de 01 (uma) Pá Carregadeira, adquirida com recursos do Convênio nº 922781/2021/MAPA.

Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura.

Cessionário: Conforme tabela abaixo:

Nº

MUNICÍPIO/PROCESSO

TERMO

DATA DE ASSINAT.

1

Bom Jardim de Goiás/ 202417647000586

002/2024

20/02/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 389476

Nº Processo: 000107/2023-5. Objeto: Prestação de serviços especializados em Segurança e Medicina do Trabalho, pelo periíodo de 05(cinco) anos, conforme prazos, condições e exigências trazidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul Quadra 2, Bloco b - Sala 104 - Edf. Via Office, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/389476-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RICARDO PAIAO DE OLIVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 22/02/2024) 389476-02024-2024NE000101
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023-FESPDS

Processo Administrativo nº 2023/974390

A Coordenadoria de Núcleo de Licitação da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, através do Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social/FESPDS comunica que a licitação - modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - FESPDS, cujo objeto é aquisição do equipamento de Sistema de Cromatografia Gasosa (CG) com Detector FID e Auto Amostrador Líquido em HeadSpace para atender as demandas da Coordenação de Laboratório deste CPC Renato Chaves, com recursos provenientes do Plano de Aplicação, oriundo do Termo de Adesão nº 28/2021, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital, foi declarada FRACASSADA, em razão da instabilidade do sistema e impossibilidade dos licitantes ofertarem lances no dia e horário do certame.

Belém-PA, 22 de fevereiro de 2024.

Joyce Kelle Silva da Costa

Coordenadora do Núcleo de Licitação/SEGUP
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024.

A Prefeitura Municipal de Salgado, através da Servidora Sra. Sonia Regina de Oliveira, Agente de Contratação, , instituída pela Portaria n° 30/2024, de 16 de janeiro de 2024, comunica a Vossa(s) Senhoria(s) que receberá e iniciará a abertura dos envelopes, contendo a documentação e proposta alusivas à esta licitação, que se processará sob o regime da Lei nº. 14.133/2021 de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL/VALOR ESTIMADO MÁXIMO DA CONTRAÇÃO: R$ 880.151,77 (oitocentos e oitenta mil, cento e cinquenta e um reais e setenta e sete centavos)/ MODO DE DISPUTA: FECHADO-ABERTO/ OBJETO : CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO POVOADO TOMBO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO-SE, de acordo com as especificações constantes no Projeto Básico e memorial descritivo e demais planilhas, convertido em Anexo I deste instrumento, de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.. Data: 11 de março de 2024- Horário: 09:00 (nove horas).- Edital encontra-se a disposição dos interessados nos portais: www.tce.se.gov.br / - https://www.licitanet.com.br/ ou por e-mail: licitacao@salgado.se.gov.br, .Outras informações : Este Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico http://www.salgado.se.gov.br <LICITAÇÕES> , https://www.licitanet.com.br <PROCESSOS>, e-mail: licitacoes.salgado@gmail.com

Salgado (SE), 22 de fevereiro de 2024

Sonia Regina de Oliveira

Presidente da CP
EDITAL Nº 44/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e conforme processo SEI nº 23075.006901/2023-31, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 02/08/2024, o prazo de validade do concurso público de provas e títulos para o provimento na carreira de Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Setor de Ciências da Saúde, Departamento de Odontologia Restauradora, Área de Conhecimento: Materiais Dentários, conforme Edital nº 239/23 - PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União de 01/08/2023, Seção 3, página 57.

Em 22 de fevereiro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 43/2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 389/23 - PROGEPE, publicado no D.O.U. de 07/12/2023, Seção 3, páginas 80 a 84, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Assistente A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Patologia Médica

Área de Conhecimento: Patologia Médica Aplicada

Processo: 23075.056866/2023-00

Número de vagas: 01 (uma) - VAGA PREFERENCIALMENTE RESERVADA PARA CANDIDATOS NEGROS - CONFORME SORTEIO REALIZADO EM 06/12/2023.

Classificação Geral:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

01

Samya Hamad Mehanna

9,60

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

Nº DE ORDEM

NOME

MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Em 21 de fevereiro de 2024

Douglas Ortiz Hamermuller

Pró-Reitor de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 67101.001973/2022-12.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 26.836.227/0001-65 - INBRA-TECNOLOGIA E DEFESA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 035/CELOG-PAMB/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando - se o período de 20/02/2024 a 20/05/2024, nos termos do § 1º, art. 57 e inciso II do art. 65 da lei n.º 8.666, de 1993.

Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no § 1º, art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 16/11/2023, encerrando - se em 14/02/2024.. Vigência: 20/02/2024 a 20/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 883.951,00. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica ADEMIR FERREIRA DE ALBUQUERQUE, CPF: ***. 390.124 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.002268/2023-41, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 29/2021.

Nº Processo: 23070.059022/2020-18.

Dispensa. Nº 531/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Alteração no plano de trabalho e a prorrogação da vigência de 24 de janeiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Vigência Total atualizada: 12/01/2021 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.665,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato n.º 5.0007.00/2024, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções EIRELI. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Edital nº 50/2023, ATA Registro de Preços - Pregão Eletrônico. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, de: a) 92 (noventa e dois) sistemas de irrigação localizada, cada um atendendo a uma área de 02(dois) há, sendo 1,0ha do tipo gotejamento e 1,0ha do tipo microaspersão, no valor unitário de R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), perfazendo um valor total de R$ 4.084.800,00 (quatro milhões, oitenta e quatro mil e oitocentos reais), correspondendo a 31,72% das unidades do item licitado; b) 145 (cento e quarenta e cinco) mini kits de irrigação capaz de atender a 600m² de horta ou 1,260m² de culturas temporárias ou 5,400m² de fruticultura (3m entre linhas) ou uma combinação intercambiável entre os mesmos, com valor unitário de R$ 6.680,00 (seis mil e seiscentos e oitenta reais), perfazendo um valor total de R$ 968.600,00 ( novecentos e sessenta e oito mil e seiscentos reais), correspondendo a 50% do item licitado. RECURSOS: Correrão à conta do PTRES 219365 - 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável, Local Integrado - Plano Orçam.:0000 - Nacional, sob gestão da 5ª Superintendência Regional, conforme Nota de Empenho 2023NE550626, emitida em 29/12/2023. VALOR: R$ 5.053.400,00 (cinco milhões, cinquenta e três mil e quatrocentos reais). PRAZO: O prazo de vigência será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias) e o de execução será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, a partir da emissão da Ordem de Serviço. DATA DA ASSINATURA: 07/02/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Contratada, Marta Maria Caetano de Almeida Cunha. Processo n.º 59550.001574/2023-16-e.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158137

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23343.002814/2022-17.

Pregão. Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato em epígrafe por mais 12 meses, de 11/03/2024 a 11/03/2025. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 851.319,01. Data de Assinatura: 19/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica JOSE EDSON DE ARAUJO, CPF: ***. 765.744 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001364/2020-29, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999.

Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado da Paraíba notifica BRUNO GUSTAVO DE SOUZA MEDEIROS, CPF: ***. 433.174 -**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001364/2020-29, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal.

O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ARNALDO MONTEIRO COSTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 04/2023, da CODEVASF/10ª Superintendência Regional - Processo nº 59506.000449/2023-24-e. OBJETO: Execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no Estado do Tocantins. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023 - SRP - CODEVASF/10ª Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº 8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 21/02/2024, seção 3, página 93 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor-Presidente da CODEVASF, pela Resolução nº 225 de 16 de fevereiro de 2024, constante à peça 123 do Processo nº 59506.000449/2023-24-e. ASSINATURA: 16/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 26.746.084/0001-09, PARA OS LOTES Nº 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais); O VALOR GLOBAL DESTA ATA É DE R$ 93.149.016,00 (noventa e três milhões e cento e quarenta e nove mil e dezesseis reais);

Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes.codevasf.gov.br/ - Superintendência Regional Palmas (TO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25245.000692/2020-04.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo vigência do contrato nº. 02/2021, por mais 12 (doze) meses, com início em 01/03/2024 e término em 01/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como repactuar os postos de mão de obra (preço do homem mês), consequentemente o valor do metro quadrado do referido contrato, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2023/2024, registrada em 20/04/2023, no ministério do trabalho e emprego (rj000850/2023), com vigência (data base), a partir de 01.03.2023.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 448.471,45. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 413009

Nº Processo: 53554.000683/2023-08.

Dispensa Nº 34/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA.

Contratado: 04.459.876/0001-51 - SANEAR, CONSULTORIA, GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para supervisão de obra para implantação de sistema de monitoramento do espectro em terreno da Agência, localizado em Salvador/BA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 102.298,69. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024).
EDITAL Nº 4, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Cidade de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 09, de 14 de dezembro de 2023, conforme a seguir:

Área/Disciplina: Biologia

Carga Horária: 40h

Inscrição

Candidato (a)

Prova de Títulos

Prova de Desempenho Didático

Nota Final

Classificação

17

Marcos Vinicius Carrijo de Freitas

55

86,33

141,33

Aprovado(a)/ Classificado(a)

34

André Luís Elias Moreira

50

88,67

138,67

Cadastro Reserva

37

Gessica Coelho de Sousa

50

80,67

130,67

Cadastro Reserva

30

Diego José Caldas

46

84,00

130

Cadastro Reserva

SANDRO RAMOS DE LIMA
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023

A Comissão Permanente de Licitação do CREA-MG - CPL vem a público informar que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2023 - Contratação de empresa especializada em serviços de infraestrutura e implantação de projeto em rede em fibra óptica sob o protocolo GPON (Gigabit Passive Optical Network) na Sede do CREA-MG está SUSPENSA para revisão do Termo de Referência e Edital.

Douglas Lima Daniel

Presidente da CPL do CREA-MG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158967

Nº Processo: 23823.000199/2024-73.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE.

Contratado: 20.189.604/0001-35 - JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: O objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza, lavagem e desinfecção de cisterna e caixa d'água nas instalações do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce no campus horizonte..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/02/2024 a 22/02/2025. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023

A Prefeita do Município de Lauro de Freitas/Bahia, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 038/2023. Tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Registro de Preço de empresa Especializada para Locação de Banheiros Químicos (incluindo Instalação e Manutenção), a serem utilizados nos Eventos Institucionais com respectivas entregas, conforme especificações e condições previstas no Edital. Setor Requisitante: Gabinete da Prefeita.

À empresa: HID Imunização Ltda. - ME. Valor Global: R$ 529.999,50 - (quinhentos e vinte e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Adjudicação: 21/02/2024 e Data da Homologação: 21/02/2024.

Em 22 de fevereiro de 2024.

Moema Isabel Passos Gramacho

Prefeita
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 23/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para, conforme o caso, apresentar Condutor/Responsável pela infração ou Defesa da Autuação nos termos das Resoluções do CONTRAN 299/2008, 547/2015 e 619/2016.

A Defesa da Autuação deverá ser dirigida à Autoridade de Trânsito do DNIT, contendo no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação.

Para identificação de Condutor/Responsável utilizar o formulário correspondente, disponibilizado no Portal de Multas de Trânsito do DNIT, o qual deverá ser devidamente preenchido, sem rasuras e com assinaturas originais dos interessados, de acordo com a modalidade da infração. Ao proprietário ou infrator cabe a responsabilidade nas esferas penal, cível e administrativa, pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos. A Defesa da Autuação ou Identificação de Condutor/Responsável deverá ser apresentada via internet no Portal de Multas de Trânsito (https://gov.br/dnit/multas) ou enviada pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902.

Não serão conhecidas Defesas da Autuação e/ou Indicações de Condutor/Responsável apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das autuações e demais informações da infração poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de autuações publicadas neste Edital: 75.164 (setenta e cinco mil cento e sessenta e quatro).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2023 - UASG 168006

Nº Processo: 2023/00497/168006.

Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.

Contratado: 50.155.134/0009-07 - HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Objeto: Contrato 65/2023/fjf cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de alumínio aa 6262..

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 13/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 54.680,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10003/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64018.004429/2022-83.

Pregão Nº 39/2022. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 16.701.576/0001-16 - SILVA RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço de adequação das instalações do banheiro/alojamento de oficiais do segmento masculino do 2º batalhão de aviação do exército..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/02/2024 a 19/02/2025. Valor Total: R$ 143.000,00. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo maior percentual de desconto por lote, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS) E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADOS, LIMPEZA DE BEBEDOUROS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 07 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Acari/RN, 22 de março de 2024.

Tereza Raquel de Medeiros

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153150

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23079.024657/2019-72.

Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 00.886.257/0005-16 - ATMOSFERA GESTAO E HIGIENIZACAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços continuados de processamento de roupas hospitalares com locação de enxoval, envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as etapas, desde sua utilização até seu retorno em ideais condições de reuso, sob situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do ippmg/ufrj. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.000,00. Data de Assinatura: 31/03/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023).
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - CRM-PR

CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratado: VERO TRABALHO TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 07.126.165/0001-53. Objeto: prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção, administração de mão de obra temporária, exclusivo para vagas temporárias, com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda do CRM-PR nas suas Sedes de Curitiba, Cascavel, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá e Pato Branco, em consonância aos aspectos legais, às políticas, diretrizes e procedimentos do CRM-PR, sendo o presente, relativo a prorrogação da contratação da empregada temporária Neonália da Purificação Lima Garcez, para Sede de Curitiba, no DEIQP. VALOR: R$ 22.250,98 (vinte e dois mil e duzentos e cinquenta reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: Prorrogação por 90 (noventa) dias de 25/03/2024 a 23/06/2024. Base Legal 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160486

Nº Processo: 64287.026215/2023-79.

Pregão Nº 8/2023. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA.

Contratado: 13.642.117/0001-10 - SUPER URGENTE TRANSPORTE AEREO E RODOVIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de transporte de bagagem porta a porta.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025. Valor Total: R$ 125.650,00. Data de Assinatura: 17/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo: 23075.029107/2022-85. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa CLEANING DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ da Sancionada: 41.607.510/0001-09, sob os fundamentos jurídicos dispostos no artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e item 21.1.1, alínea "a" do Edital de Licitação do Pregão 24/2022. O fato que ensejou a penalização foi a ausência de apresentação de documento exigido no instrumento convocatório. Sanção: impedimento de licitar e contratar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias. Assina: Eliane de Oliveira Dias - Pró-Reitora de Administração - em Exercício da UFPR"

Curitiba-PR 21 de fevereiro de 2024

ELIANE DE OLIVEIRA DIAS

Pró-Reitora de Adminsitração Em Exercício da UFPR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2023 - UASG 120060

Nº Processo: 67510.017858/2023-29.

Inexigibilidade Nº 13/2023. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.

Contratado: 00.211.000/0001-30 - INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE RIBEIRAO PRETO LTDA. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência na área de serviços de diagnóstico por imagem com uso de radiação ionizante, exceto tomografia aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares. Fundamento Legal: Lei n.º 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de 1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais normas aplicáveis. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2028. Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - 31/2023-Sec Adm/CEBW

NUP: 64324.004731/2023-59. Nº Processo: 33/2023-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: American Airlines e Delta Airlines. Objeto: passagem aérea nacional. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2° do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o artigo 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 1,330.00 Fonte de Recurso: 0100000000 - 2023NE400732 e 0100000000 - 2023NE400733. Washington-D.C., 26 de maio de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA Ordenador de Despesas
EDITAL de 22 de fevereiro de 2024

CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Vinicius Massao Gashu - 70º Lista geral - CPF 46678569806

São Paulo, 19 de fevereiro de 2024.

Angelo Vattimo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PEIXES para distribuição na semana santa.

ABERTURA: 6 de março de 2024, às 09:00h (horário local).

INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@limoeirodeanadia.al.gov.br ; cpl.novostempos@gmail.com, e edital disponível no site: http://limoeirodeanadia.al.gov.br; www.bnc.org.br

Limoeiro de Anadia/AL, 23 de fevereiro de 2024.

James Marlan Ferreira Barbosa

Prefeito
edital de NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DA SENHORA CECILIA DINIZ REZENDE COSTA - SÓCIA ADMINISTRADORA EURO TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 27.216.320/0001-30

Venho, por meio deste, notifica-lo sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela portaria nº 032-SIND-Sect/2º B Fv de 17 de agosto de 2023, relativa a uma colisão envolvendo uma viatura do 2ºBatalhão Ferroviário e um caminhão Mercedez Benz LS 1634, placa HBN5H89, conduzido pelo senhor Diogo Otávio Dias dos Santos. Fato esse ocorrido no município de Sabará-MG, no pátio do posto de combustível Rede HG-Ravena, no Km 23 da BR 381.

No contexto da apuração, diante dos elementos até então colhidos aos autos, tendo em vista a possível responsabilidade solidária de vossa senhoria, em razão do veículo envolvido no acidente ser de vossa propriedade, faculta-lhe, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, o prazo de 03 (três) dias úteis para, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, contado da data de publicação desta notificação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito.

Faculta-lhe, ainda, findo o prazo supracitado, oferecer alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, disponibiliza-se o e-mail protocolo@2bfv.eb.mil.br para, caso queira, enviar por este meio suas razões e alegações.

1º Ten PEDRO HENRIQUE SILVA CESTARIOLI

Encarregado da Sindicância
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2023/0275. Processo: 200.019866/2023-32. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE PIÊN - PR. CNPJ: 01.603.097/0001-90. Data da assinatura: 21/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 21/02/2024, final: 20/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Giomar da Rosa, Presidente.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 24/2024

Com base nas competências elencadas no art. 21 e fulcro no 281 e 282 da Lei 9.503/97 - CTB, e ainda, conforme art. 13 da Resolução 619/2016 do CONTRAN, NOTIFICA-SE as pessoas físicas ou jurídicas, proprietárias de veículos autuados ou responsáveis pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso nos termos das Resoluções 299/2008 e 619/2016 do CONTRAN.

O Recurso deverá conter no mínimo: requerimento com a descrição das razões, datado e assinado; provas admitidas em direito; cópia do CRLV e documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; sendo pessoa jurídica, ato constitutivo e documento que confirma a representação. O Recurso deverá ser apresentado via internet no Portal de Multas de Trânsito (https//:gov.br/dnit/multas) ou enviado pelos Correios para SAN QD. 03, Lote A - Edifício Núcleo dos Transportes - Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito - Brasília/DF - CEP 70.040-902.

Não serão conhecidos Recursos apresentados fora do prazo, sem comprovação de legitimidade, sem assinatura ou em inconformidade com a legislação.

A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no Portal de Multas ou canais de comunicação do DNIT. Total de penalidades publicadas neste Edital: 41.765 (quarenta e um mil setecentos e sessenta e cinco).

JULIO CESAR DONELLI PELLIZZON

Autoridade de Trânsito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 118/2023 - UASG 150247

Nº Processo: 23066080591202326. Objeto: Registro de Preços -118/2023 - para eventual aquisição de REAGENTES visando atender as necessidades do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular - LABIMUNO (ICS-UFBA), unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação.. Total de Itens Licitados: 37. Edital: 23/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, 1º Andar, Ondina, Cep: 40170-115, Campos Universitario, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00118-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA

Nucleo de Licitação

(SIASGnet - 22/02/2024) 150247-15223-2024NE800100
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113.2023: Manutenção de veículos da Frota Municipal

Empresa: Multimaquinas Peças e Serviços LDTA e Viniscar Autopeças Eireli - Valor Total Estimado R$ 1.064.780,00 - Vigência até 24/02/25.

Eldorado do Sul, 22 de fevereiro de 2024.

JORGE LUIS ROSSI

Secretário de Transporte e Iluminação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101008452/2023-89.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de controle de pragas, limpeza de caixas d'água, limpeza e transporte de dejetos liquidos e sólidos de fossas sépticas e caixas de gordura, bem como serviço de coleta, tratamento, cloretagem, controle e tratamento na potabilidade da água oriunda de poço artesiano e troca de filtros em bebedouros, especificados nos itens do termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/01/2024 a 21/01/2025. Valor Total: R$ 19.097,28. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Procedimento Licitatório n° 01/2024. Pregão Eletrônico. Processo SEI 0012866-86.2023.6.18.8000. OBJETO: contratação dos serviços de Mestre de Cerimônia e Recepcionistas para apoio aos eventos do TRE-PI, coordenados pela CPC - Comissão Permanente de Cerimonial. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa MALTA PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 34.157.383/0001-28, no valor global de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 21/02/2024.

ERIVAN LOPES

Presidente do TRE-PI
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO nº 1/2024 - LOTE G2 - UASG 413011

Processo 53569.001680/2023-14 - Objeto: Contratação de Serviços de Vigilância e Segurança Armada e Orgânica -12 Horas Diurnas e Noturnas - 2ª a Domingo Local: Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá - UO 10.2. Rua Jovino Dinoá, 4019 - Beirol/Macapá - AP. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. - Lote G2 - Valor Total: R$ 829.987,11. CNPJ CONTRATADA: 13.771.822/0001-18 EQUINÓCIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA.

Marcio Marcos Leal Soares Ramos

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-10-13, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/10/2023 a 13/10/2024. . Leia-se: Vigência: 21/02/2024 a 13/10/2028. onde se lê: prestação de serviços para a assistência médica na especialidade de oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau) e as outras forças singulares, nos termos da lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, e conforme orientação normativa conjunta nº 1, de 19 de agosto de 2016, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos, medicante gab (guia de apresentação do beneficiário) ou geam (guia de encaminhamento, para assistência médico- hospitalar) ou ofício externo de apresentação que será apresentando pelo usuário. . Leia-se: Contratação de serviços profissionais de assistência médica na especialidade de oncologia (incluindo consultas médicas e serviços de quimioterapia), hematologia oncológica, mastologia oncológica, urologia oncológica, cirurgia oncológica, nutrição oncológica e psicologia oncológica, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do sistema de saúde de outras forças singulares

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393014

Número do Contrato: 296/2023.

Nº Processo: 50622.001593/2023-87.

Pregão. Nº 17/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo de aumento de valor ao contrato n°296/2023, firmado com a money turismo eireli, cujo objeto é serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, cancelamento de passagem, reembolso e repasse de passagem aérea, necessárias aos deslocamentos dos servidores da sr/ro.. Vigência: 22/02/2024 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.455,00. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação; Modalidade Pregão Eletrônico nº 01/24-PA 01/24, tipo menor preço por lote. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análises clínicas patológicas para atender aos usuários do SUS no Município de Condeúba. Início do Acolhimento das Propostas: 23.2.24 a 11.3.24 até às 8:30h, Data da Sessão Pública: 11.3.23 às 8:30h - horário de Brasília. Edital disponível em: Setor de Licitações Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, Centro, Condeúba - BA, www.licitacoes-e.com.br ID n° 1038481 ou na integra no https://sai.io.org.br/ba/condeuba/site/diariooficial. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial do Município de Condeúba.

Condeúba - BA, 22 de fevereiro de 2024

Josiel Eduardo dos Santos

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2019

TOMADA DE PREÇOS 004/2019. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA, ESTADO DA BAHIA. Contratada: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Centro, Paramirim - Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de engenharia nas construções de Quadras Escolares Cobertas e Vestiários - Padrão FNDE, a ser realizadas no Centro Educacional Humberto Leal, situado na Rua Jussiape, nº 01, Bairro Taquari, bem como na Escola Municipal de Lagoa Nova, situada no Povoado de Lagoa Nova, Distrito de Iguatemi neste município, assinado em 26 de julho de 2019. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO: O contrato 266/2019 terá vigência até 26 de julho de 2024, nos termos deste Aditivo em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento do contrato original, acrescido dos termos aditivos anteriores. Data da assinatura do termo aditivo: 25 de janeiro de 2024. Signatários: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante, e CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP - pela Contratada.