gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EDITAL CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO

O Presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, promove a sétima CONVOCAÇÃO de aprovados no Concurso Público, nos moldes do Edital de nº 01/2023, publicado no DOU, para preenchimento de vagas, nos cargos abaixo indicados:

Cargo: Contador

Nome: Tatiane de Oliveira Moreira

5º convocação

Deverá o candidato acima comparecer à Gerência de Recursos Humanos, na Rua Primeiro de Março, nº 33, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, no horário de 9 às 17 horas, munido dos documentos (original e cópia) listados no item 11.2 do Edital nº 1/2023, no prazo de 5 dias úteis, contados da presente publicação.

RAFAEL DA SILVA MACHADO
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - COREN-RJ

A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, faz saber que será ADIADA a realização da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 018/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1801/2023, em virtude de impugnação acatada, existindo a necessidade de alteração do edital e seus anexos e recontagem dos prazos, ficando a nova data de realização o dia 25/07/2024, às 11h00. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-rj.org.br.

Rio de Janeiro, 8 de julho de 2024.

Diego Emanuel da Silva Pereira

Presidente da Comissão
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 1/2024

O Município de Macaé, através da Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizar-se, entre o dia 10 de julho de 2024 e 10 julho de 2025, a abertura do Processo "Edital de Chamamento" para CREDENCIAMENTO dos serviços AMBULATORIAIS a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, através da CHAMADA PÚBLICA FMS Nº 001/2024. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos sites www.macae.rj.gov.br, https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1b e www.comprasgovernamentais.gov.br. Tel. contato (22) 99105-5302.

Macaé-RJ, 8 de julho de 2024.

Augusto Damaceno Alonso Ferrom

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153010

Nº Processo: 23063002505202455. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual aquisição de material personalizado para Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão (Sepex) nos anos de 2024 e 2025, visando atender às necessidades do CEFET/RJ - Campus Maracanã, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 12/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Av.maracana N. 229, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as especificações oriundas do código catmat/catser (constantes no portal de compras governamentais e na nota de empenho pela não possibilidade de edição das informações) e do edital e seus anexos, este último sempre prevalecerá. Portanto, o fornecedor estará vinculado à sua proposta, que por sua vez deverá atender os critérios técnicos e de especificação estabelecidos no edital, termo de referência e demais anexos..

IGOR FELLIPE BOROTO THOMAZ DO CARMO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/07/2024) 153010-15244-2024NE000095
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 01125/2024. CONTRATO nº. 16/2024. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: Viviane da Mota Barbosa - CNPJ nº. 18.091.834/0001-15. OBJETO: contratação de ações de desenvolvimento, mentoria e treinamento, para dar continuidade ao projeto de Gestão da Mudança, visando a implantação de uma cultura organizacional de resultados com foco externo e diferenciação. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Licitações e Contratos da Funpresp-Jud (Rilc). VIGÊNCIA: 05/07/2024 a 04/07/2025; DATA DE ASSINATURA: 05/07/2024; VALOR: R$ 48.240,00; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.
AVISOs de adesão

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Processo Licitatório 033/2024

A P.M. de Paulistas-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços 036/2024 originada do Processo 034/2024 Pregão Eletrônico 018/2024 Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de Cantagalo-MG inscrito no CNPJ sob o n° 01.617.441/0001-08 referente ao Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de natureza comum de engenharia, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos para execução de obras de pavimentação em diversas vias dos município.

Empresa: SAFAM EMPREENDIMENTOS LTDA-ME CNPJ: 40.748.757/0001-82 adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Processo Licitatório 034/2024

A P.M. de Paulistas-MG, torna público intenção de adesão Ata de Registro de Preços 038/2024 originada do Processo 019/2024 Pregão Eletrônico 011/2024 Órgão gerenciador Prefeitura Municipal de ALPECARTA-MG inscrito no CNPJ sob o n° 18.332.627/0001-05 referente ao Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo odontológico.

Empresa: MEGA ATACADISTA DE MATERIAS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 19.899.651/0001-93 adesão limita-se até o limite 50% dos itens registrado na presente Ata de Registro de Preços fundamentação Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023.Art 1º inciso § 3º I, II.

Paulistas-MG, 9 de julho de 2024.

Evandro Ribeiro de Carvalho

Prefeito
EXTRATO De CONTRATO Nº 63/2024

Ref. Pregão Eletrônico 19/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01614415/0001-18, representado neste ato pelo prefeito Jandir Bandiera, de CPF nº. 383.803.310 - 87.

CONTRATADA: APPLAUSO VEICULOS LTDA, CNPJ sob nº 02.084.388/0001-81.

OBJETO: Aquisição de veículo zero quilômetro.

VALOR CONTRATUAL: R$ 97.000,00

Prazo de execução: 06 meses

Prazo de vigência: 12 meses.

Coronel Domingos Soares, 8 de julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289589

Objeto: Aquisição de cestas de especialidades da P-58 E LOCAÇÃO DE TANQUES OFFSHORE

Abertura das propostas: 01/08/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO - 2.05.141/2023

OBJETO: 1º aditivo ao contrato 2.05.141/2023, referente à contratação de empresa especializada no serviço de locação de veículos (tipo minivan e veículos utilitários) para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social. FUNDAMENTO LEGAL: conforme cláusula quarta e quinta do contrato, art.57, §1º da lei 8.666/93, pregão eletrônico nº 25005/2023. ADITAMENTO: prorrogação de prazo contratual até 26 de junho de 2025 e reajuste para o valor global de r$ 817.059,84 (oitocentos e dezessete mil cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 243 1019 2137; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE: 15001000/16600000. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social e José Nilson Rodrigues de carvalho filho - ASA Rent a Car locação de veículos LTDA - 1º aditivo. ASSINATURA: 26.06.2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

PROCESSOS Nº. 127/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 22.830.420/0001-38, com sede na Av. Tancredo Neves, s/n, Qd. 24, Lt. 05, Setor Sul, Portelândia - GO, torna público procedimento licitatório na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, Sistema de Registro de Preço, do Tipo Menor Preço Por Item, Pregão Eletrônico nº. 07-2024, com a finalidade de contratação de empresa especializada para Futura, eventual e parcelada aquisição de Gênero Alimentícios Para Merenda Escolar, para atender as necessidades da Escola em Tempo Integral, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais documentos que integram o presente Edital de acordo com as condições fixadas neste instrumento e seus anexos, regulamentada regulamentada pelo Decreto Municipal nº 15/2024, Decreto Municipal nº 114/2022, Lei Complementar nº. 123/2006 e com aplicação subsidiária da Lei n.º 14.133/2021.

Abertura: O presente processo licitatório será realizado eletrônicamente e a abertura da sessão pública ocorrerá no dia 05/08/2024, às 10:00 horas, Horário de Brasília, na plataforma BLL Compras - https://bllcompras.com/home/login. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico: www.portelandia.go.gov.br.

Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital.

Portelândia-GO, 10 de julho de 2024

Marcela Morais Oliveira

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 121/2023

OBJETO: Conclusão da construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB.

Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista o conteúdo da proposta, referente à CONCORRÊNCIA Nº 121/2023, homologo o processo licitatório, sendo seu objeto adjudicado em favor da empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA, CNPJ nº 00.374.836/0001-56 para a conclusão da construção de escola padrão (12 salas de aula) de ensino médio integral, em Queimadas/PB, no valor global de R$ 7.298.957,97 (sete milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta e sete reais e noventa e sete centavos). Processo nº SUP-PRC-2023/05247.

João Pessoa, 5 de julho de 2024.

Simone Cristina Coelho Guimarães

Presidente
AVISO DE INEXIGIBILIDADE POR CREDENCIAMENTO Nº 68/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 068/2024 Processo 250/2024 para contratação da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE PATOS DE MINAS para realizar atendimento ambulatorial fisioterapêutico - Procedimentos Clínicos (Grupo 03), Subgrupo 01 (consultas/atendimentos/acompanhamentos) e Subgrupo 02 (Fisioterapia) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP), sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 003/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 245.355,00 (duzentos e quarenta e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais).

Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 9 de julho de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos para Odontologia, pela Secretaria de Saúde de Campo do Tenente/PR.. Data de abertura de propostas e disputa de preços: 24/07/2024, às 9 h. O edital está disponível na página bllcompras.com e no site https://www.campodotenente.pr.gov.br Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações e Contratos, à Avenida Miguel Komarchewski, nº 900, Centro, Campo do Tenente/Pr - Fone 41 3628-1795, e-mail licitacaoctpr@gmail.com, no horário das 8 h às 17 h.

Campo do Tenente, 9 de julho de 2024.

Weverton Willian Vizentin

Prefeito
RESULTADO DE julgamento

Pregão Eletrônico nº 28/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Santa Teresa - ES, através de sua Comissão de Pregoeiros Oficiais, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 028/2024, cujo objeto é a aquisição de equipamentos de informática destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

Empresa Vencedora:

Lote 01: C L Costa Comércio e Serviços de Equipamentos LTDA - R$40.989,94.

Santa Teresa-ES, 9 de julho de 2024

Comissão de Pregoeiros Oficiais PMST
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 4/2024-SES

A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, inscrita no CNPJ sob nº 02.973.240/0001-06, sediada na Av. Carlos Cunha, s/nº, Bairro do Calhau, São Luís - MA, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizar-se-á no dia 26/07/2024 às 09h00min (horário de Brasília), a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a "aquisição de equipamentos/materiais permanentes para uso em cozinha hospitalar, com serviços acessórios de instalação, montagem, teste e/ou treinamento, (quando cabíveis), que serão alocados para a Unidade Alimentar do Hospital da Ilha, e atendimento às demandas das Unidades de Internações da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, conforme as condições, especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência (ANEXO I) do Edital";

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site www.csl.saude.ma.gov.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: licitases@saude.ma.gov.br e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 8 de julho de 2024

MARIO LAMEIRAS NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024 - srp Nº 45/2024

PROCESSO Nº 356/2024

O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços, para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de Pães e Leite em atendimento as Secretarias e Fundos Municipais conforme condições, quantidades, exigências e estimativas encaminhadas pelos Órgãos participantes.

Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 25 de julho de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br.

O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: licita.chapadao@outlook.com

Chapadão do Sul, 9 de julho de 2024.

Murillo Vargas Lunardi

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

TOMADA DE PREÇO Nº 5/2022

Contratação de Pessoa Jurídica do ramo pertinente, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas RUAS 01 E 02 DISTRITO DE LARANJEIRAS, Município de Curral de Cima-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral de Cima e: CT Nº 00021/2023 - Jose Crezio Lopes Filho - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 14.03.24.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 srp

A Prefeitura Municipal de Açailândia por meio do Secretário Municipal de Economia e Finanças, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará no dia 26 de julho de 2024 às 09:00h (nove horas) horário de Brasília, licitação para registro de preços, na modalidade Pregão Eletrônico nº 012/2024, do tipo Menor Preço (por item), modo de disputa "aberto e fechado", cujo objeto é o registro de preços para eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento contínuo de material de expediente de interesse desta Administração Pública. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Sessão Pública será realizada através do site https://www.licitanet.com.br e conduzida pela servidora designada PREGOEIRA, regulamentada pelo decreto municipal 019 de 22 de janeiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Açailândia, situado à Av. Santa Luzia, s/n°, Parque das Nações, Cep 65.930-000, Açailândia-MA. Ocorrendo decretação de feriado ou outro fato superveniente que impeça a realização desta licitação na data acima mencionada, o evento será automaticamente transferido para o primeiro dia útil subsequente.

Açailândia/MA, 9 de julho de 2024.

José Alves de Oliveira

Secretário Municipal de Economia e Finanças
AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-EMAP

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, por meio de sua Pregoeira, torna público aos interessados que a Licitação Pública PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024-EMAP, cujo objeto é contratação de empresa para o fornecimento de evolução tecnológica de proteção de borda, estações de trabalho e servidores da EMAP- Empresa Maranhense De Administração Portuária, bem como serviço de instalação e configuração, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, marcada para ocorrer às 09:30h do dia 08/07/2024, está SUSPENSA para responder a pedido de impugnação.

A nova data para realização do certame será oportunamente divulgada.

Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link Transparência/Compras. Telefones: (98) 3216.6533 / 3216.6531 e 3216.6532.

São Luís - MA, 5 de julho de 2024

Maria de Fátima Chaves Bezerra
Extrato de termo aditivo

Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022

Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 26.06.2024, o 6º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de julho de 2024 até 30 de julho de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 160132

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 64037.001597/2020-27.

Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: 04.311.093/0005-50 - CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde (ocs) para prestação de serviçoes médicos hospitalares.. Vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Santa Leopoldina torna público que irá realizar licitação, na modalidade eletrônico, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Objeto: contratação de empresa para execução de obra, com fornecimento de material, para adequação de estradas vicinais na Comunidade de Ribeirão dos Pardos, Santa Leopoldina-ES. LIMITE PARA CADASTRAR PROPOSTA E ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 08h30min do dia 30/07/2024. Edital disponível em www.santaleopoldina.es.gov.br. Processo Eletrônico 001651/2024. Contato através do tel: (27) 3940-0037. Endereço Eletrônico de Disputa: www.portal.licitanet.com.br

ID CIDADES: 2024.061E0700001.01.0012

Sta. Leopoldina, 09/07/2024

MIKE MULLER STANGE

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 265/2024- SRP

Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LÂMPADA FRIA AXILAR COM ESPELHO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,. ABERTURA: 25/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 311/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA, SOLUCAO DE REPOSICAO DE CALCIO e SULFATO DE ALUMINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 29/07/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM ENGENHARIA CLÍNICA, pelo período de 12 (doze) meses prorrogável até o limite legal,. ABERTURA: 06/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº:94/2024.Contratante:Município de General Câmara.Contratada:CONCRECOR OBRAS LTDA. Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação em blocos intertravados de concreto, no Distrito de Santo Amaro do Sul e Zona Urbana da cidade de General Câmara.Valor:R$1.609.963,12(um milhão e seiscentos e nove mil e novecentos e sessenta e três reais e doze centavos).Data da assinatura:05/07/2024. Procedimento Licitatório:Concorrência Eletrônica nº 04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO SEI Nº: 2024.240201.15360-UEMA; Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 035/2023-UEMA; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 003/2023-CSL/UEMA. PARTES: Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, inscrita no CNPJ sob n.º 06.352.421/0001-68, e a empresa AIRES TURISMO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.064.175/0001-49. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 035/2023-UEMA. AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso I, da Lei n.º 8.666/1993 e art. 191 da Lei n.º 14.133/2021. DA PRORROGAÇÃO: o prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 04 de julho de 2024 e término em 04 de julho de 2025. DO VALOR DO ADITIVO: R$ 132.600,00 (cento e trinta e dois mil, seiscentos reais). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 240201; Unidade Orçamentária: 24201; Função: 12; Subfunção: 364; Programa: 177; Ação: 2118; Subação: 18039; Natureza da Despesa: 33.90.33.08; Fonte: 4.5.70.897601. SIGNATÁRIOS: Pela UEMA, Prof. Dr. Walter Canales Sant'Ana, Magnífico Reitor; pela CONTRATADA, a Sra. Maria Terezinha Pereira Aires. DATA DA ASSINATURA: 04 de julho de 2024. ARQUIVAMENTO: Pasta 001/2024, sob o n° 51, em 05/07/2024, da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração/UEMA.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PRESENCIAL-SRP Nº 9/2024

A Prefeitura Municipal de Taguatinga, estado do Tocantins, através da Equipe Municipal de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação:

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 009/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 29/07/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 10/2024

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DE SERIGRAFIA, IMPRESSÃO DIGITAL COM FINALIZAÇÃO E ACABAMENTO DE PRODUTOS, NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES CÍVICAS, RELIGIOSAS, CULTURAIS E OUTROS EVENTOS PROMOVIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE MONTAGEM/DESMONTAGEM, INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E TRANSPORTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL

Data/Horário de Realização: 30/07/2024 ÀS 09:00HS

Local de Realização: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Airosa de Souza Godinho, s/n, Setor Industrial - Taguatinga-TO

Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se a disposição no portal da transparência da Prefeitura Municipal de Taguatinga-TO, através do link: https://www.taguatinga.to.gov.br/licitacoes/-1/-1/-1/all/all/all/1, ou pelo e-mail licitacoestaguatinga@gmail.com. Maiores Informações pelo fone (63) 3654-1601.

Taguatinga - TO, 11 de julho de 2024

Nayara Gonçalves Regino

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00097-00008531/2024-11. Contratante: METRO-DF. Contratada: CONSÓRCIO METRÔ DF SSC. CNPJ: 54.805.342/0001-08. Contrato n.º: 025/2024. Apostilamento n.º 01/2024. Objeto: Promover o registro do primeiro reajustamento de preços concedido ao Contrato nº 025/2024, em atendimento ao pleito da Contratada contido na Carta nº 003/2024 - Consórcio SSC, e conforme justificativas do Gestor do contrato apresentadas no Despacho METRO-DF/DTE/CGCONT-25-2024. Valor do Apostilamento: O valor global do Contrato n.º025/2024 passará dos atuais R$ 14.166.134,30 (quatorze milhões, cento e sessenta e seis mil cento e trinta e quatro reais e trinta centavos) para R$ 15.783.245,44 (quinze milhões, setecentos e oitenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Data da Assinatura: 28/06/2024. Pela Contratante: Paulo de Lanna Barroso Junior.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 00097-00008262/2024-85. Contratante: METRO-DF. Contratada: CONSÓRCIO CG JFJ. CNPJ: 54.059.379/0001-34. Contrato n.º: 017/2024. Apostilamento n.º 01/2024. Objeto: Promover o registro do primeiro reajustamento de preços concedido ao Contrato nº 017/2024, em atendimento ao pleito da Contratada contido no Ofício nº. 008/2024 - CONSORCIO CG JFJ, e conforme justificativas do Gestor do contrato apresentadas no Memorando Nº 5/2024. Valor do Apostilamento: O valor global do Contrato n.º 017/2024 passará dos atuais R$ 319.751.557,44 (trezentos e dezenove milhões, setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 348.976.013,45 (trezentos e quarenta e oito milhões, novecentos e setenta e seis mil treze reais e quarenta e cinco centavos). Data da Assinatura: 18/06/2024. Pela Contratante: Paulo de Lanna Barroso Junior.
ExtratoS de TermoS AditivoS

Processo Administrativo n° 74337/2022, e 34439/2024, 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 03/2023, decorrente Concorrência n°03/2022; Contratante: O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 15.233.026/0001-57; Contratado: NOVUM ENGENHARIA EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.208.633/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 45 (quarenta e cinco)dias, passando a viger de 28/06/2024 à 11/08/2024, cujo objeto é a prestação de serviços de execução de obras para realizar a construção do Anexo 02 do CREA/BA; Conta Orçamentária 6.2.2.1.1.02.01.01.001; Data de Assinatura: 17/06/2024.

Processo n° 05.004970/2024-10, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°27/2023, Processo Administrativo n°124719/2023, decorrente de Contratação direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF: 15.233.026/0001-57; Contratado: RPB SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EIRELI, inscrito no CNPJ/MF: 26.749.575/0001-03; Objetivo: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Original, bem como, reajuste de valor, cujo objeto é o direito de uso anual de software em nuvem para comunicação com plataforma em conceito de rede de cadastro nacional de usuários, com sistema integrado de dados e protocolos universais destinado à execução dos serviços de gestão da informação, para atendimento, em conjunto, das leis federais de nos 12.527/2011, 13.460/2017 e 13.709/18, para a regularização das normas, proteção dos dados dos usuários e procedimentos da Ouvidoria do CREA-BA, por mais 12 (doze) meses, passando a viger de 28 de julho de 2024 a 27 de julho de 2025; o valor passa a ser de R$9.807,11 (nove mil oitocentos e sete reais e onze centavos); conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.001.009; data de assinatura 08/07/2024.

Extrato de Contrato

Processo: SEI N° 05.000575/2024-68, Contrato n°47/2024, decorrente do Pregão Eletrônico n°90005/2024; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF sob o n°15.233.026/0001-57; Contratado: TLD HUB DE CIBERSEGURANÇA & CONECTIVIDADE LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº33.927.849/0001-64; Objeto: Aquisição de 8 (oito) Access Point Fortinet fortiAP 234F, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor total da contratação é de R$69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.006; Prazo de Vigência: O prazo da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, 09/07/2024, Signatário: Joseval Costa Carqueija, Presidente - Crea-Ba.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 001/2024. O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Obras Públicas por intermédio da Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 30 de julho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de praças no Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.

Pio XII/MA, 10 de julho de 2024.

JOYCE SILVA MORAIS

Secretária Municipal de Obras Públicas
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024/SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 4/2024/SAF, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 4/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 06 - Cisterna Escolar de 52 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 11 de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2.462, de 06 de setembro de 2018, ficando assim definido:

ORDEM

PROCESSO SEI Nº

ENTIDADE VENCEDORA

LOTE

001

2024.610101.01147

Casa de Taipa - Coletivo para promoção de Práticas Solidárias

CNPJ Nº 12.857.229/0001 - 26

Lote 01

Território Baixo Parnaíba

R$ 4.884.670,30

002

2024.610101.01143

Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR

CNPJ Nº 11.347.281/0001 - 70

Lote 02

Território Cocais e Território Sertão Maranhense

740.180,90

O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.

São Luís - MA, 8 de julho de 2024.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva
RESULTADO de julgamentoCHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024/SAF

A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar - SAF, considerando o resultado obtido pela Comissão de Seleção constituída através da Portaria SAF/MA Nº 212/2023, de 13 de Novembro de 2023, Comissão Permanente de Seleção para análise e julgamento do Chamamento Público Nº 3/2024/SAF, torna público o Resultado Final da Chamada Pública nº 3/2024/SAF, que tem por objeto a seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para a prestação de serviços a Secretaria relativos a implementação de tecnologias sociais de acesso a água nº 01 - Cisterna de Placas Familiares de 16 Mil Litros, de acordo com o modelo proposto na Instrução Normativa SESAN/MDS N.º 9, de 03 de março de 2023, dentre aqueles modelos adequados a tal fim e previstos na Portaria nº 2462, de 06 de setembro de 2018, ficando assim definido:

ORDEM

PROCESSO SEI Nº

ENTIDADE VENCEDORA

LOTE

001

2024.610101.01133

Instituto Flor do Piqui - IFP

CNPJ Nº 07.535.592/0001 - 95

Lote 01

Território Baixo Parnaíba

R$ 3.371.694,06

002

2024.610101.01129

Casa de Taipa - Coletivo para promoção de Práticas Solidárias

CNPJ Nº 12.857.229/0001 - 26

Lote 02

Território Baixo Parnaíba

R$ 5.814.866,52

003

2024.610101.01132

Instituto Base de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável - Instituto BASE

CNPJ Nº 07.994.992/0001 - 69

Lote 03

Território Baixo Parnaíba

R$ 2.768.155,02

004

2024.610101.01128

Instituto Social Educacional e Inovação na Agricultura - AGROSOLAR

CNPJ Nº 11.347.281/0001 - 70

Lote 04

Território Cocais

R$ 4.979.197,08

O resultado final será disponibilizado no Diário Oficial do Estado do Maranhão e no Diário Oficial da União.

São Luís - MA, 8 de julho de 2024.

Ricarte Almeida Santos

Secretário Adjunto de Organização Produtiva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024, Objeto: "Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Bem Permanente Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (Semsau), Por Um Período de 12 (Doze) Meses. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 2.191.998,90 (dois milhões, cento e noventa e um mil, novecentos e noventa e oito reais e noventa centavos). Início da sessão pública: dia 23/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília).

O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: cpl.pmap123@hotmail.com.

Em 9 de julho de 2024.

Eliene da Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos/PNAE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO; 12.361.0188.2047 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE; 3.3.90.30.01 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Serraria e: CT Nº 00079/2024 - 02.07.24 - ANTONIO RIBEIRO SANTOS - R$ 4.465,00; CT Nº 00080/2024 - 02.07.24 - JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.948,00; CT Nº 00081/2024 - 02.07.24 - JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - R$ 5.090,80; CT Nº 00082/2024 - 02.07.24 - JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.928,50; CT Nº 00083/2024 - 02.07.24 - JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 9.098,90; CT Nº 00084/2024 - 02.07.24 - LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 9.524,45; CT Nº 00085/2024 - 02.07.24 - MARCELO GOMES LACERDA - R$ 13.437,45; CT Nº 00086/2024 - 02.07.24 - MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - R$ 7.053,65; CT Nº 00087/2024 - 02.07.24 - MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.373,45.
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, para alunos da rede de educação básica pública; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: ANTONIO RIBEIRO SANTOS - R$ 4.465,00; JANICLÉBIO ANDRADE DE OLIVEIRA - R$ 6.948,00; JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - R$ 5.090,80; JOSENILDA FERREIRA DA SILVA - R$ 2.928,50; JOSINALDO ALVES LIMA - R$ 9.098,90; LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO MORAIS - R$ 9.524,45; MARCELO GOMES LACERDA - R$ 13.437,45; MARIA FERREIRA DA SILVA MIGUEL - R$ 7.053,65; MARIA JOSÉ ARAÚJO DOS SANTOS - R$ 11.373,45.

Serraria - PB, 1º de julho de 2024.

PETRÔNIO DE FREITAS SILVA

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

ID TCEES 2024.045E0500002.01.0001

O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, através da Pregoeira, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.gov.br/compras/pt-br conforme segue:

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de eletrodoméstico, eletrônicos e computadores/periféricos para o Centro de Convivência do Idoso.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h do dia 12/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 8:55h do dia 29/07/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 9h do dia 29/07/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 9 de Julho de 2024.

Priscila Lidia Daiane Grillo Busato

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de Elaboração e Execução do Plano de Manutenção Predial Ativa. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 26/07/2024, das 14h00 às 14h15m. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.dn127@sestsenat.org.br.

Rosimeire Rafaiel Porto

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - CPL/PMBJ

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 005/2024, REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO de empresa destinada fornecer medicamentos da farmácia básica e controle especial, destinados ao suprimento de demandas da Rede de Atenção Básica (UBSs) do Município do Bujari, conforme as especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, parte integrante do Edital, para este fim visando atender as demandas da Prefeitura Municipal do Bujari - Acre. Abertura será dia 24/07/2024 às 10h30min (Horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 12/07/2024 à data de abertura do certame, através do endereço eletrônico: prefeiturabujari.cpl@gmail.com; www.licitanet.com.br ou na Rua Expedito Pereira de Souza, N° 1.241, Bairro Centro, CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari-AC, 9 de julho de 2024.

Laecio Pereira Maciel

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Unimed Porto Alegre. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência médica aos funcionários do CRTR-6ª Região. VALOR: R$ 44.462,04 (Quarenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 14/06/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.01.028
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Conselho Regional de Técnicos em Radiologia - 6ª Região. CONTRATADO: Sandro da Silva Ferreira - Poa Digital. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria, atualização, manutenção e segurança no site oficial do CRTR-6ª Região. VALOR: R$ 12.480,00 (Doze mil, quatrocentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 12/06/2024 à 11/06/2025. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Dispensa. FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 6.3.1.3.02.05.002
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024

Processo nº 318011/2024 - 2ª CHAMADA

O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 30 de julho de 2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica sob o nº 13/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição gradual de lousa escolar, modelo (quadro branco), confeccionado em laminado melânico (fórmica), destinados a atender as necessidades das unidades escolares do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.

André Luiz Alves dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 0001485-26.2024.4.03.8002. Contrato n.º 10/2024 - DFORMS/SADM-MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 09/2023-SRP. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em Mato Grosso do Sul. Contratada: VETT - VIA EXPRESS TECNOLOGIA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA (CNPJ: 11.743.904/0001-23). Objeto: Serviço de Comunicação Multimídia (INTERNET BANDA LARGA) com IP FIXO, conexão permanente à internet, franquia de dados ilimitada, entregues via fibra ótica e fornecimento de equipamentos em comodato. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 14.352,00. Assinatura: 08/07/2024. Signatários: Pela Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora do Foro. Pela Contratada: Ari Francisco Machado - procurador.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos, em atendimento à diversas Secretarias e Órgãos da Administração Indireta. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 12/07/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 13h do dia 26/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Tipo: Menor Preço. Valor estimado da licitação: R$ 21.440.078,28. Fonte de recursos: Recursos não vinculados de impostos/ Recursos Vinculados a Fundos/ Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 097/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 12/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 9 de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

ID TCEES 2024.045E0700001.02.0005

O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue:

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de expediente.

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 12/07/2024.

LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 24/07/2024.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 24/07/2024.

INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.

Marechal Floriano/ES, 9 de julho de 2024.

Enéias Mees

Pregoeiro
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 001/2024, para a seleção de projetos culturais voltados para o fomento, para firmar termo de execução cultural, no segmento do audiovisual, com recursos da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br.

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Por este aviso, o Município de Dois Riachos, do Estado de Alagoas, através da Secretaria de Cultura torna público para conhecimento dos interessados que lançou edital do Chamamento Público nº 002/2024, para a seleção de projetos artísticos nas áreas de Artesanato, cultura popular dança ou qualquer outra manifestação cultural ligada a economia solidária, sendo as propostas para serem executadas conforme calendário desenvolvido pelo departamento de cultura com recursos da lei complementar 195/2022 (Paulo Gustavo) conforme critérios, termos e condições estabelecidos no presente instrumento e anexos. Período de inscrições: de 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024, das 08hs às 12hs e 14:00hs às 17hs, na Secretaria Municipal de Cultura, localizada na Avenida Miguel Vieira Novais, n° 100, Centro, CEP 57.560-000, Dois Riachos/AL, CEP: 57.560-000. Edital/Site: www.doisriachos.al.gov.br/ do Portal de transparência da prefeitura. Informações no e-mail: cultura@doisriachos.al.gov.br.

JADRIANO DE OLIVEIRA COSTA

Presidente da Comissão Especial de Chamamento
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 16/2024 - UASG 927658

Proc. 28/2024, Registro de Preços nº 06/2024.

Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar, curativos, cadeira de rodas, carro de cargas e diversos outros insumos atendendo às demandas do CISALV e dos seus municípios Consorciados. Total de Itens Licitados: 106. Edital disponível a partir de 10/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00 no endereço: Rua Vice Prefeito Antônio A. de Lima Nº 135, Centro - Ressaquinha/MG ou https://www.gov.br/compras/pt-br/, ou "https://www.cisalv.mg.gov.br".

Entrega das Propostas: a partir de 10/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Abertura das Propostas: 24/07/2024 às 09h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br/.

Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cisalv@gmail.com.

Ressaquinha, 9 de julho de 2024.

Carlos Henrique Machado.

Secretário Executivo do CISALV
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151911

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 23357.020300/2022-26.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023, por 12(doze) meses.. Vigência: 06/07/2024 a 06/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.837,50. Data de Assinatura: 02/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 29/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277013234202354. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reparo e manutenção das instalações do rancho do 11º grupo de artilharia de campanha.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/07/2024 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FABRICIO SALGADO CARDINOT

Ordenador de Despesas do Comando do Comando da 1ª de

(SIASGnet - 09/07/2024) 160297-00001-2024NE000001