PORTARIA Nº 1 - E1 CMP, DE 17 DE JANEIRO DE 2024

O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

1. EXONERAR E NOMEAR,

EXONERAR,

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO HUGO DE PINHO DIAS, Prec CP 96 1637917, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MARIO ALBERTO ALTENKIRCH DE SANTANA, Prec CP 96 1925817, do Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, do Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CESAR FEITOSA, Prec CP 96 1951920, do Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR LOBATO, Prec CP 96 1806348, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, da Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 022691923-1) FERNANDO HUGO DE PINHO DIAS, Prec CP 96 1637917, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Programa de Governo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

o Coronel da Reserva Remunerada (Idt 072499144-3) MARIO ALBERTO ALTENKIRCH DE SANTANA, Prec CP 96 1925817, no Hospital Militar de Área de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Médico na Área de Urologia e Coordenação do ABAS, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101347103-0) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SENA SILVA, Prec CP 96 1804285, na Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Conformidade, Registro e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047767133-3) REGINALDO FIGUEIRA BARBOSA JUNIOR, Prec CP 96 1954080, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da Subseção de Inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 105143173-0) PAULO CESAR FEITOSA, Prec CP 96 1951920, no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção dos Serviços Gerais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024;

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 110786173-2) PAULO CESAR LOBATO, Prec CP 96 1806348, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Especialista de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041955134-6) WAGNER MARCOS DE OLIVEIRA, Prec CP 96 1903707, na Base Administrativa do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor nos Processos de Produtos Controlados e Gestor de Processos de Pessoas Jurídicas, Auditor e Desembaraço Alfandegário, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

2. NOMEAR,

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043757253-0) PAULO SÉRGIO DE AQUINO NASCIMENTO, Prec CP 96 1983410, no 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gestor de Logística e Assessor de Inteligência, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024; e

o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 020345834-4) ELVITON SOLENY GOMES PACHECO, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Conformador do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2024.

3. EXONERAR,

ex officio, o 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 101036744-7) RUI JACKSON CANDIDO DE CARVALHO, Prec CP 96 1868504, da Prefeitura Militar de Brasília (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e

a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014829733-6) JORGE CORRÊA SOARES, Prec CP 96 1910447, do 11º Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), a partir de 31 de janeiro de 2024, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

4. TORNAR SEM EFEITO,

a exoneração, a pedido, do 1º Tenente da Reserva Remunerada (Idt 010550403-9) JOSÉ CARLOS DE SÁ RESENDE, Prec CP 96 1694629, do 1º Batalhão de Forças Especiais (GOIÂNIA-GO), de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, conforme a Portaria Nº 43 E1 CMP, de 27 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 246, de 28 de dezembro de 2023, Seção 2, página 9.

Gen Div RICARDO PIAI CARMONA