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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico Nº 18/2024

Processo Nº: 030/2024. PRG.

Compra. Tipo menor preço.

Aquisição imediata de Equipamentos para Estruturação do Fundo Municipal de Assistência Social do Município. Valor: R$ 157.741,54. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompras.com.br. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura e: www.brejinho.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38501156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Brejinho, 15 de julho de 2024

Romário Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 131/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.904767/2024-11.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 44.373.108/0001-03 - COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL S.A.. Objeto: Objeto a cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "determinação da trafegabilidade de máquinas em áreas

cultivadas com cana-de-açúcar", visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2026. Valor Total: R$ 152.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Ação Educacional Claretiana - CEUCLAR; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Arlélio de Carvalho Lage -Procurador-Chefe da PRT03, e Ronaldo Mazula - vice-reitor da CEUCLAR. Assinatura: 12/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254452

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 25027.000093/2022-19.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por mais 06 (seis) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 16/07/2024 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 026/2020.

Nº Processo: 23541.001003/2020-09.

Inexigibilidade. Nº 008/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 03.704.011/0001-40 - PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/09/2024. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.047,16. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº 40/2024. Processo 23051.012315/2024-55. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 03/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, CPF n° XXX.298.912-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Santarém. Prazo: 15/07/2024 a 28/02/2025. Data de assinatura: 10/07/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; FERNANDO AUGUSTO FERREIRA DO VALLE, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 917674. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE SERRA REDONDA, CNPJ nº 08868937000195. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 1.922.450,20, Valor de Contrapartida: R$ 2.450,20, Vigência: 13/07/2024 a 13/07/2025. Data de Assinatura: 31/12/2021. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS, CPF nº ***.837.244-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Proc. 35/2024 - Inex. 18/2024 - Contratação de empresa de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças nos ventiladores pulmonares da marca Takaoka. Contr.: Belmed Eletromedicina Ltda-EPP. V. Total: R$ 4.794,05. Vigência: 12/07/2025.

Proc. 37/2024 - Adesão 05/2024 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de mão de obra técnica, peças e materiais, em equipamentos odontológicos da SMS. Contr.: Otavio Correia Mourão-ME. V. Total: R$ 93.686,25. Vigência: 09/07/2025.

Proc. 31/2024 - PE 09/2024 - Aquisição de mamógrafo. Contr.: VMI Tecnologia Ltda. V. Total: R$ 919.500,00. Vigência: 09/07/2029.

AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Concorrência Nº 02/2024 - Contratação de empresa para execução de obra de reforma e cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de Fernão Dias, município de Brasília de Minas/MG. Sessão: 06/08/2024 às 9h. Edital: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br.

CRISTIANE MENDES FERREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 168004

Nº Processo: 2024/000073-FPV.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.

Contratado: 29.225.984/0001-90 - ELECOMTEC ELETRICA E COMBUSTAO TECNICA LTDA. Objeto: Inspeção de segurança periódica em caldeiras e manutenção/intervenção das recomendações presentes no ato da inspeção, em concordância com a nr-13.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 14.709,99. Data de Assinatura: 13/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 31 DE JULHO DE 2024, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, finalidade de REGSITRO DE PREÇOS para futuras aquisições de tubos de concreto armado para construção de galerias pluviais no Município, em atendimento ao Plano de Trabalho do processo nº 202400042001891 do Estado de Goiás. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: licitacoesecontratos.hdd@gmail.com

Hidrolândia/GO, 15 de Julhode 2024.

Maria Luiza Fernandes de Souza,

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

Concorrência Eletrônica nº 19/2024,

Processo Licitatório n.º 058/2024, Objeto: pavimentação de 11,7km em revestimento asfáltico tipo CBUQ-concreto betuminoso usinado a quente, e = 3cm, com terraplanagem, drenagem superficial, drenagem pluvial, drenagem longitudinal profunda, calçadas com acessibilidade e sinalização viária, em vias urbanas na sede do Município de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 30/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

Lenival Estevão Alves

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 17/2024

Processo Licitatório nº. 055/2024, Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de papel sulfite tamanho A4, para atender a secretaria municipal de educação, cultura e lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FUNDEB e ao Fundo Municipal de Educação-FME. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da Proposta: 26/07/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026, www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.

André Pereira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023

No aviso de Extrato de Registro de Preços nº 19/2023, circulado no

D.O.U, Seção 3, nº 16, página 86 em 23/01/2024. Onde se lê: ASSINATURA:

16/01/2024. Leia-se: ASSINATURA 08/02/2024. Demais informações continuam inalteradas.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Regional CODEVASF/5ª SRSubstituto
EXTRATO DE DISTRATO

ESPÉCIE: Termo nº 65/2024-ALE-CGGP, de 3/7/2024, Acordo de Distrato ao Contrato nº 2/2023-ALE-CGGP (Processo nº 23149.000176/2023-87); CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito - Campus de Alegre; CONTRATADA: Luiza Alves Mendes; OBJETO: Prestação de serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais; VIGÊNCIA: A partir de 12/6/2024; SIGNATÁRIAS: Maria Cecília Cabral Rampe, pelo contratante, e Luiza Alves Mendes, pela contratada; ASSINATURA: 3/7/2024. JOSE DE MELLO SOBREIRA FILHO

Substituto do Diretor-Geral
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 90024/2024

Devido a problemas com a publicação no Diário Oficial da União, fica RETIFICADO o Edital referente ao PE SRP 90024/2024 objetivando o Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza, copa e cozinha para manter os projetos e programas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com necessidade de alteração da data de abertura.

Nova data de abertura e julgamento: 29/07/2024 às 09:00 h.

O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br, www.veracruz.pr.gov.br e pncp.gov.br. Demais informações junto ao setor de licitações através do telefone (45) 3267-8006 ou e-mails licitacao@veracruz.pr.gov.br e pregoeiraveco@gmail.com.

Vera Cruz do Oeste, 15 de julho de 2024.

Keli Fatima Trevisol

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Tipo: menor preço por grupo de itens;

Processo n.º 0426.0030/2024;

Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br;

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para fornecimento de MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos;

Data de realização: 29 de julho de 2024, às 09hs (abertura da proposta) e 10hs (disputa);

Informações: licitação.odc@outlook.com.

Olho d'Água do Casado/AL, 15 de julho de 2024.

CARLA MARIA DE OLIVEIRA BEZERRA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-SRP

Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 23/2024-SRP - Tipo: Menor Preço - Objeto: registro de preços de aquisição de pneus, câmara de ar e diversos - Data/Horário: 30 de JULHO de 2024, às 09:00 (nove horas) - (horário de Brasília) - O Edital em inteiro teor encontra-se disponível no site: http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site http://santanadoipanema.al.gov.br/licitacoes/editais-em-aberto, no endereço sede da Prefeitura localizada na rua Coronel Lucena Maranhão, nº 141, Bairro Centro, Cidade Santana do Ipanema/AL, CEP 57.500-000, em dias úteis, no horário das 08 às 13 horas, ou por meio eletrônico, mediante solicitação enviada ao e-mail: santanadoipanemacplal@outlook.com.

ISADORA ALMEIDA MELO

Pregoeira
RETIFICAÇÃO

No Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 15 de julho de 2024, Seção 3, página 32, referente ao Termo Aditivo nº 02 ao Termo de Colaboração - Transferegov nº 896886/2019, processo nº 71000.080913/2019-68, firmado com a Associação Programa Um Milhão de Cisternas para o Semiárido.

Onde se lê: "Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 896886."

Leia-se: "Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 896886".
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município torna Público que Retificou o P.E. 30/2024. Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviço de cópias e impressões monocromáticas e coloridas c/ comodato de impressoras. Nova data p/ envio das propostas: 29/07/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com. Etapa de Lances: 29/07/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 017/2024. PRG.

Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0014/2024, para Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação. Item 2: James de Oliveira. CNPJ: 20.676.918/0001-62, valor R$ 25.850,00 Item 1: Vb Informatica e Eletro Ltda. CNPJ: 37.810.902/0001-01, valor R$ 76.340,00.

Brejinho, 12 de julho de 2024

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
aviso de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Processo Nº: 022/2024. PRG.

Compra. Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0015/2024, para Aquisição imediata de Lâmpadas para Iluminação Pública do Município. Itens 2, 3: Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 40.690.097/0001-26, pelo valor de R$ 134.366,00 Item 1: Euroled Industria Comercio Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 45.839.264/0001-71, pelo valor de R$ 42.200,00.

Brejinho, 8 de julho de 2024

Gilsomar Bento da Costa

Prefeito
Extrato de Contrato

Processo Nº: 017/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 4/2024

Compra. Aquisição imediata de Material de Informática visando atender a Secretaria de Educação. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Educação Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 0053/2024. Contratado: James de Oliveira. CNPJ: 20.676.918/0001-62. Valor R$ 25.850,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024. Contrato nº: 00054/2024. Contratado: Vb Informatica e Eletro Ltda. CNPJ: 37.810.902/0001-01. Valor R$ 76.340,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024.Gilsomar Bento da Costa. Prefeito.
Extrato de Contrato

Processo Nº: 022/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 15/2024

Compra. Aquisição imediata de Lâmpadas para Iluminação Pública do Município. Dotação: Município de Brejinho/PE Secretaria Municipal de Obras Outras Secretarias Recursos Federais/Recursos Municipais e no QDD2024. Contrato Nº: 0055/2024. Contratado: Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 40.690.097/0001-26. Valor R$ 134.366,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Contrato Nº: 0056/2024. Contratado: Euroled Industria Comercio Importacao e Exportacao de Materiais Eletricos Ltda. CNPJ: 45.839.264/0001-71. Valor R$ 42.200,00. Vigência: de 15/07/2024 a 15/07/2025. Brejinho, 15/07/2024
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963162 /2024 Processo nº 21260.200870/2024-71. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO BRASILEIRO DE RESPONSABILIDADE AMBIENTAL SOCIAL E CULTURAL de CNPJ nº 31.188.361/0001-37. Objeto: Implementação do projeto Capacitar e Evoluir, que consiste na realização de cursos voltados para mulheres. Valor Total: R$ 600.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 600.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000087. Valor: R$ 600.000,00. PTRES: 241402. Fonte de recurso: 1000000000. ND:33.50.41.01. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 12/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: BRUNNO MOREIRA MATOS MARQUES CPF nº XXX. 475.711-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 519/2020.

Nº Processo: 50613.000413/2020-14.

Pregão. Nº 134/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de até 365 dias consecutivos. Em decorrência da prorrogação, a vigência contratual passa de 09/08/2024 para 09/08/2025. O presente instrumento está amparado no artigo 41, caput, da lei nº 14.195, de 26/08/2021, e artigos 57, ii, e 60 da lei nº 8.666/93, bem como a cláusula segunda do contrato. O valor anual estimado deste contrato é de r$ 49.404,55, com valor acumulado de r$ 227.260,93. Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.260,93. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE licitação FRACASSADa

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que o certame na modalidade Pregão Eletrônico, que teve a sessão realizada no dia 10 de julho de 2024, às 09:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto de Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Veículo Pesado/Caminhão Equipado Com Caçamba 10m3, Destinado A Suprir As Necessidades da Secretaria de Agricultura e Pesca, Com Recursos Oriundos do Convênio de nº 942142/2023 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional Celebrado Com O Município de Cachoeira-BA., fora FRACASSADO, tendo em vista que, todas as empresas participantes, apresentaram valores superiores ao valor estimado em edital. Informamos que o referido pregão será devidamente, republicado, posteriormente, nas mídias exigíveis para a modalidade. Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O Município de Petrolina/PE, torna público o Proc. Adm. nº 143/2024. Pregão Eletrônico nº 033/2024. Objeto: - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares para do Hospital Municipal de Petrolina (Hospital Dia) e reestruturação de unidades (Policlínica municipal, Centro Auditivo, Centro de Parto Normal, Centros de Atenção Psicossocial e do Serviço de Atendimento Domiciliar - SAD) - SESAU - Valor estimado contratação: R$ 7.930.754,61. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 17.07.2024 às 09h. Sessão pública: Data/hora/endereço: 29.07.2024 às 09h. - Endereço virtual da plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 15 de julho de 2024

Edonias Barreto Lionel

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 5

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: PORTICO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 35.633.205/0001-99. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos seus objetivos, com ADIÇÃO DE ITENS, com percentual aproximado de 23,98% do valor total do contrato. VALOR: R$ 2.186.693,41 (dois milhões cento e oitenta e seis mil seiscentos e noventa e três reais e quarenta e um centavos). DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 03 de julho de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO. - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

P.A. Nº 0120/24

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de agosto de 2024, a partir das 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de Empresa especializada de engenharia para execução de serviço de Construção de Pavimentação em Paralelepípedo nos povoados de Cazumba, Itapicuru, Passagem Velha, Rua Joaquim de Araujo no Distrito de Carrapichel, Rua Imbassaí e Rua Panorama no Povoado de Baraúna no interior do Município.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000124/2024.

Francisco Marinho Filho

Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
avisos DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90030

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 106/2024 / Número da Licitação: 90030/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000021/2024 / Data de Homologação: 15/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de roçagem das margens de diversas estradas na zona rural de Caetité-BA./ Licitante: N3J CONSTRUTORA LTDA CNPJ Nº: 40.399.401/0001-80 / Item 01 / Valor Total: R$: 820.821,60 (oitocentos e vinte mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta centavos). Caetité - Bahia, 15/07/2024. Valtécio Neves Aguiar. Prefeito do Município de Caetité-BA.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90034

UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 117/2024 / Número da Licitação: 90034/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1-000044/2024 / Data de Homologação: 15/07/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, tiras reagentes e lancetas para medição de glicemia e aparelhos de glicosímetro para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / GRUPO 02 / Valor Total: R$: 186.391,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e noventa e um reais).

Caetité - BA, 15 de julho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Lucicleia Ribeiro dos Santos 0717677530, CNPJ: 43.564.223/0001-94. VALOR: R$ 84.864,00; Roniclecio de Araujo Ferreira 04926573512, CNPJ: 33.213.791/0001-97. VALOR: R$ 161.830,08; 48.849.600 Afranio Rodrigues de Sousa, CNPJ: 48.849.600/0001-55. VALOR: R$ 81.216,00; 54.361.559 Ivanildo Costa Santos, CNPJ: 54.361.559/0001-76. VALOR: R$ 46.656,00; Jose Ribeiro dos Santos Irmao 01040564879, CNPJ: 43.434.460/0001-30. VALOR: R$ 39.744,00; Patricia Carneiro de Sousa 08618322563, CNPJ: 43.408.563/0001-26. VALOR: R$ 43.632,00; Cleidineia Matos de Santana Santos 01222285533, CNPJ: 46.619.506/0001-84. VALOR: R$ 63.423,36; 50.125.834 Agnaldo Pereira da Silva, CNPJ: 50.125.834/0001-00. VALOR: R$ 69.792,00; 55.548.320 Jilmar Oliveira Maciel, CNPJ: 55.548.320/0001-72. VALOR: R$ 53.433,60; Edinaldo Oliveira de Sousa 07778241595, CNPJ: 47.894.684/0001-86. VALOR: R$ 43.680,00; Mateus de Araujo Silva 02945072564, CNPJ: 46.112.758/0001-12. VALOR: R$ 94.392,00; Brenda Araujo da Silva 10265924537, CNPJ: 43.615.239/0001-89. VALOR: R$ 60.816,00; 53.609.446 Laysa da Silva Ribeiro, CNPJ: 53.609.446/0001-84. VALOR: R$ 88.325,76; - Capim Grosso - BA, 12 de julho de 2024. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal.

CREDENCIAMENTO Nº 18/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 018/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas preferencialmente MEI (microempreendedor individual) para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva por meio dos seguintes serviços: calceteiro, pedreiro, auxiliar de pedreiro, carpinteiro, eletricista, encanador, pintor, serralheiro, mestre de obras, armador e jardineiro para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Ba. Credenciados: 55.885.558 Leonardo Cordeiro Reis, CNPJ: 55.885.558/0001-93. Valor: R$ 72.576,00; 55.889.434 Luciano dos Santos Mota, CNPJ: 55.889.434/0001-86. Valor: R$ 108.748,80; 55.890.080 Vinicius Sousa Mota, CNPJ: 55.890.080/0001-90. Valor: R$ 72.576,00; 55.710.408 Sidnei Oliveira Santos, CNPJ: 55.710.408/0001-49. Valor: R$ 68.040,00

Capim Grosso - BA, 15 de julho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Sistema de Registro de Preço PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Combustíveis (Diesel e Gasolina), Visando Atender As Necessidades dos Veículos da Frota Municipal das Diversas Secretarias do Municipio de Entre Rios - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 08 horas e 30 minutos do dia 26/07/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1). Entre Rios - Bahia, 15 de julho de 2024. Informações: licitaentrerios@gmail.com.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção de 01 (uma) praça no município de Itapicuru/Ba, conforme contrato de repasse n° 954131/2023/MCIDADES/CIXA. O início do acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 17/07/2024, e o limite às 10h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 10h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 30/07/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta& pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.

Itapicuru, 15 de Julho de 2024

Enoque Serafim de Santana Filho

Agente de Contratação.
EXTRATO DE CONTRATO

CT. n. 270/2024 - Proc. Adm. n. 1880/2024 - Dispensa n. 042/2024 - Objeto: Fornecimento de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da merenda escolar das creches e escolas da Rede Municipal de Ensino e das instituições conveniadas - Contratada: Isaque Alves Feitosa - Valor Total: R$ 43.160,00 - Vigência: 06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura - Data: 12/07/2024 - (SEDUC).
RETIFICAÇÃO

Referente ao Extrato de Contrato n° 257/2024 - no Diário Oficial da União Pag.n. 126 de 03/07/2024, Seção 3 - Onde se lê: Abertura: Onde se lê: Valor Total: R$ 21.438,00 Leia-se: Valor Total: R$ 163.223,00. Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiro).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

PA nº 139/2024.

Contratação de empresa de engenharia para CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA ELIETE ARAÚJO DE SOUZA, no localizada no Centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 16/07/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 16/07/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$ 1.111.658,78. Abertura das propostas/sessão: 31/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 15 de julho de 2024

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação e Homologação

Chamada Pública CHP Nº 2/2024-SESA

Processo: Chamada Pública CHP 02/2024-SESA. Objeto: Chamamento Público de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em se qualificarem como organização social, na área de saúde, no âmbito do Município de Tianguá/CE, para habilitação para eventual e futuro gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde dos equipamentos de saúde da Rede Municipal, mediante futura celebração de contrato de gestão. Adjudico o seu objeto ao respectivo credenciado e Homologo o mesmo para que surta os devidos efeitos legais em favor do Centro de Pesquisas em Doenças Hepato Renais do Ceará-CEPHRECE inscrito no CNPJ Nº 05.312.376/0001-55, devidamente Qualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, e em desfavor de PROVIDA - Instituto Nacional de Gestão Social e Inovação Público Privado inscrito no CNPJ Nº 07.466.228/0001-10, devidamente Desqualificada como Organização Social, na área da Saúde, no âmbito do município de Tianguá/CE, tudo de acordo com a Lei Federal n.º 14.133 de 01 de abril de 2023 e suas alterações posteriores, Lei Federal 9.637 de 15 de maio de 1998, Lei Municipal n° 1.684/2024, de 10 de maio de 2024, Decreto Municipal de n° 382/2024, de 03 de junho de 2024 e demais legislações pertinentes a matéria. Sra. Flavia Araujo Cardoso Procopio - Secretária Municipal de Saúde. 10 de Julho de 2024.

Tianguá/CE, 10 de Julho de 2024

Flavia Araujo Cardoso Procopio

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 959488/2024. Processo n. º 71000.014158/2024-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Realizando o Futuro - CNPJ: 13.164.086/0001-30.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Pelo Esporte, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 7.535.793,00. Vigência: 10/07/2024 a 10/12/2025.

Data da Assinatura: 10/07/2024. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -- Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: FELIPE DIAS DO NASCIMENTO - Presidente do Instituto Realizando o Futuro.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 393021

Número do Contrato: 640/2022.

Nº Processo: 50614.000170/2022-68.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover o reajuste necessário, decorrente da atualização da convenção coletiva, com a aplicação dos índices de majoração dos salários nas categorias de técnico em informática, conferente e motorista, e da atualização dos valores de vale alimentação e dos valores de vale transporte, perfazendo o montante estimado de r$ 110.289,96 (cento e dez mil, duzentos e oitenta e nove reais e noventa e seis centavos) por mês.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.323.480,39. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/07/2024).
extrato DE CONTRATO

PROCESSO Nº 103/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 008/2024 - CONTRATO Nº. 262/2024 - CONTRATANTE: Município de Banzaê - BA - CONTRATADA - F & E CONSTRUTORA E TRANSPORTE LTDA. Objeto: Construção de 01 (Uma) Unidade Básica de Saúde (Convênio Sesab 004/2024), Localizada Na Rua Flaviano Dantas, S/N, Bairro Centro, Na Zona Urbana do Município de Banzaê - Bahia, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Em Edital e Seus Anexos. VALOR GLOBAL: de R$ 770.325,55 (setecentos e setenta mil trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 MESES - EXECUÇÃO: Indireta - PAGAMENTO: conforme serviços.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-3Repetição

Modalidade: Pregão Eletrônico n°. PE6-2024-3. N° 1049153, no sistema "licitacoes-e2.com.br". Objeto: Seleção de propostas para a futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos para equipar e inaugurar a Unidade de Saúde da Família - USF016, no Bairro Caribe, Distrito de Itabatan. Tipo: Menor preço por LOTE. Abertura de Proposta: 26/07/2024, às 09h:00min, Disputa: 26/07/2024, às 09h:00min (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.licitações-e.com.br. https://doem.org.br/ba/mucuri/editais e https://pncp.gov.br/app/editais .

Mucuri-BA, 15 de julho de 2024

Alan Rodrigues Pereira

Pregoeiro.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024

Processo SEI 0002596-97.2024.6.04.0000.

O Presidente do TRE/AM decide: HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 90.009/2024 - registro de preço para futura e eventual aquisição de material de consumo - TIC. ADJUDICAR em favor das empresas: BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.692.456/0001-71 - itens 3, 4 e 8; DADB EQUIPAMENTOS E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 12.980.808/0001-61 - item 6; MAX QUALITY COMERCIO LTDA, CNPJ nº 42.810.782/0001-74 - item 10; MOVINSEG TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 51.399.091/0001-10 - item 1; RRM SERVICOS E COMERCIO DE CARTUCHOS LTDA, CNPJ nº 12.010.075/0001-32 - itens 7 e 9; V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 05.808.979/0001-42 - itens 2 e 5. Data da Homologação: 11/07/2024, pelo Presidente, Des. João de Jesus Abdala Simões.

Manaus, 15 de julho de 2024.

JULIO BRIGLIA MARQUES

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Prestação dos serviços para confecção de 700 (SETECENTAS) próteses dentária do tipo totais superiores ou inferiores e prótese dentárias parciais removíveis superiores ou inferiores, junto a Secretaria de Saúde deste Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompras publicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 15 de Julho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista DTI-B: Pedro Gilberto Cavalcante Filho, CPF nº ***.277.622-31; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Qualificação de recursos humanos para as áreas de Monitoramento ambiental, territorial e temático; inteligência tecnológica; tecnologia da Informação; e governança e gestão no Sipam", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 07/08/2023 a 15/07/2024; Data da assinatura: 15/07/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe-Geral e Lucíola Alves Magalhães - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e, Pedro Gilberto Cavalcante Filho, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 74/2022.

Nº Processo: 25380.001304/2022-10.

Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 74/2022 (sei nº 1944414), por 03 (três) meses, com base no art. 111, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 05/08/2024 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.000,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PA 122/24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 68/2024. Objeto: prestação de serviços de ecocardiografia fetal e transtorácica para atender às demandas do município, conforme processo de Credenciamento 01/2024. CONTRATO IL122/2024-01 - Contratada: RAQUEL MACHADO BARBOSA DOURADO LTDA, CNPJ/MF 42.747.708/0001-50. Valor global: R$84.000,00. Vigência: 15/07/24 à 15/07/25. Data de ratificação: 15/07/24. Assinatura: 15/07/24. João Dourado/Ba, 15 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 36/2022.

Nº Processo: 23520.003931/2022-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 28.336.248/0001-47 - LEANDRO DA CONCEICAO GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2024 a 19/12/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 36/2022, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/06/2024 a 05/09/2024, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993.

alterar em r$ 131.300,45 (cento e trinta e um mil, trezentos reais e quarenta e cinco centavos) o valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, passando o valor total de r$2.645.758,41 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e um centavos) para r$ 2.777.058,86 (dois milhões setecentos e setenta e sete mil, cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), decorrente de:

acréscimo de r$ 163.306,98 (cento e sessenta e três mil, trezentos e seis reais e noventa e oito centavos), que representa 7,16% do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da lei 8.666/1993;

supressão de r$ 32.006,53 (trinta e dois mil e seis e cinquenta e três centavos), que representa 1,40 % do contrato inicial, com base no §1º do art. 65, da lei 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2024 a 19/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.777.058,86. Data de Assinatura: 12/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 23/2024

A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço por item, com a finalidade de selecionar propostas para "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do dia 15 de julho de 2024 às 09:00 horas, até o dia 29 de julho de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 29 de julho de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail licitacao@cotriguacu.mt.gov.br ou no site da Prefeitura www.cotriguacu.mt.gov.br e https://comprasbr.com.br/.

Cotriguaçu-MT, 12 de julho de 2024.

Gislaine de Souza Silvestre Krieser

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104.012397/2024-03.

Dispensa Nº 179/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 2.1 - contratação da fundação de apoio à pesquisa, ao ensino e à cultura (fapec) para apoiar a ufms em projeto institucional de ensino de especialização, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do projeto denominado: "curso de especialização em direito internacional"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/07/2024 a 15/07/2026. Valor Total: R$ 453.600,00. Data de Assinatura: 15/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de microcomputadores para a secretaria de educação do município de Umbuzeiro-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 1º de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: umbuzeirocpl@gmail.com. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 15 de Julho de 2024.

ALCEU DA COSTA LIMA

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Termo nº 65/2024-ALE-CGGP, de 3/7/2024, publicado no Diário Oficial da União, de 16/7/2024, Seção 3,

Onde lê: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por meio do contrato por tempo determinado n.º 2, celebrado em 1º de fevereiro de 2024, sendo observado o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de maio de 2003 e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, a CONTRATANTE, contratou a CONTRATADA para prestar os serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais;

Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA: Por meio do contrato por tempo determinado n.º 2, celebrado em 1º de fevereiro de 2023, sendo observado o disposto na Lei n.º 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com nova redação dada pelas Leis n.º 9.849, de 26 de outubro de 1999, n.º 10.667, de 14 de maio de 2003 e n.º 12.425, de 17 de junho de 2011, a CONTRATANTE, contratou a CONTRATADA para prestar os serviços profissionais de Professor Substituto, Classe D-I, Nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 21/2024.

Nº Processo: 23070.030767/2023-30.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 48.929.090/0001-26 - W2 SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação automática pelo tempo correspondente, conforme cronograma físico-financeiro de 90 (noventa) dias de a 27/07/2024 a 24/10/2024 - contratação de serviços comuns de engenharia, para reforma do prédio da reitoria da universidade federal de goiás, localizado no campus samambaia, goiânia/go.. Vigência: 15/01/2024 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 998.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPECIE: RESCISÃO UNILATERAL, a Secretaria Municipal de Educação de Igarapé-Miri, Torna Público o Termo de Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 017.1/2022-PMI/SEMED-D. celebrado com a Sr.ª. AURILENE CORREA DOS SANTOS. Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Jesus é o Caminho, para atender a Secretaria Municipal de Educação. Fica Rescindido a contar de 31/07/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 89/2024 - UASG 160130

Nº Processo: 64101.003201/2024-99.

Inexigibilidade Nº 100/2024. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO.

Contratado: 25.761.040/0001-87 - HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA CLARA S/A. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2034. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 63060.005601/2024-08, do Ato de Autorização de Dispensa de Licitação nº 40/2024, contratada: LP COMERCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ: 36.949.823/0001-05. Objeto: Aquisição de material para pintura e manutenção do Hospital Naval de Brasília (HNBra). Justificativa: necessidade de manutenção da pintura interna e externa das instalações do HNBra em virtude de desgaste causado pela ação do tempo. O enquadramento da contratação e o art.75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Autoridade Competente: STELLA TAYLOR PORTELLA. Valor total de RS 2.924,85.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 019/2024.001.001 - SEMASC-PMM, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 019/2024.001-SEMASC/PMM originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2024-019-SEMASC/PMM, cujo objeto: Aquisição de Kit Enxoval para recém nascidos, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ 08.532.310/0001-69. CONTRATADA: SOLUÇÃO COMERCIO EIRELI, CNPJ/MF Nº 43.233.526/0001-24. VALOR GLOBAL: R$ 127.180,00 (Cento e Vinte e Sete Mil Cento e Oitenta Reais). Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. Data de assinatura: 11 de julho de 2024.

Marituba/PA, 15 de julho de 2024.

JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA

Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

Processo nº 105/2024 Contratação de empresa para FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ITENS DESERTOS/FRACASSADOS. Plataforma: LICITANET. Dia 29/07/2024 - 09horas. Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 15 de julho de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
EDITAL DE 15 DE JULHO DE 2024

Homologação do resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto

professor substituto nas áreas de Mecânica, Filosofia, Inglês, Física e Eletrotécnica Industrial

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, Campus Marabá Industrial, por meio da Comissão de Processo Seletivo, torna pública a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Professor Substituto de Mecânica, Filosofia, Inglês, Física e Eletrotécnica Industrial, realizado por meio do edital 02 de maio de 2024, com o seguinte resultado:

ÁREA: ELETROTÉCNICA INDUSTRIAL

1º-GABRIEL BASTOS SOUZA SILVA (APROVADO E CLASSIFICADO)

2º-HUGO RIVIERE SILVA MORAES (CLASSIFICADO)

ÁREA: FILOSOFIA

1º-JESSIKA CURTINAZ DA SILVA (APROVADA E CLASSIFICADA)

2º-MESSIAS FRANCISCO SILVA (CLASSIFICADO)

ÁREA: FÍSICA

1º-ALVARO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRA (APROVADO E CLASSIFICADO)

2º-JOÃO PEDRO ALMEIDA SALES (CLASSIFICADO)

ÁREA: INGLÊS

1º-MAURO SERGIO DOS SANTO MENDES (APROVADO E CLASSIFICADO)

2º-LUÍSA EPIFÂNIO LOPES (CLASSIFICADA)

ÁREA: MECÂNICA

1º-PUBLIO THALES MACEDO DUTRA (APROVADO E CLASSIFICADO)

2º - GABRIEL SOARES QUIXADA (APROVADO E CLASSIFICADO)

3º - MARIELLE MARIA MEDEIROS VITAL (CLASSIFICADA)

O resultado final também está disponível no endereço eletrônico http://marabaindustrial.ifpa.edu.br/.

EVERALDO AFONSO FERNANDES

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024 - SRP

O Prefeito Municipal de Porto Lucena (RS) torna público que se encontra aberta a licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2024 - SRP. Objeto: Futura e eventual aquisição de playground completo e instalado, piso emborrachado e concreto usinado para instalação. O edital está à disposição no site: www.portolucena.rs.gov.br.

Porto Lucena (RS), 15 de julho de 2024.

Jair Miguél Wagner