gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90166/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 08/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES ORTOPÉDICOS, para a Área de Cirurgia da Mão, (PLACA DEARTRODESE, PARAFUSO CORTICAL E OUTROS) cujo requisitante é a própria Área de Tratamento de Cirurgia da Mão (ARMAO/DITRO), em regime de consignação Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA SILVA DE SOUZA

Responsável Pela Publicação

(SIDEC - 21/11/2024) 250057-00001-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90081/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.081/2024. Processo 33409.002800/2024-15. Objeto: Aquisição de Medicamentos - Uso Geral I, sendo as empresas vencedoras: NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, BLAU FARMACEUTICA S.A, MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 21/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90100/2024

A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação: Pregão eletrônico nº 90.100/2024. Processo 33409.002983/2024-61. Objeto: Aquisição de Mobiliário para Escritório, sendo as empresas vencedoras: AITEC COMERCIO LTDA, UBEFLEX COMERCIO LTDA, H S DE MORAIS COMERCIO, MOBIEQ MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA, PRISMA COMERCIO DEMO VEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, SEAOPEN REFRIGERAÇÃO MOVEIS LTDA.

AURORA FELICE CASTRO ISSA

Diretora Geral

(SIDEC - 21/11/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializado para execução de coleta externa, transporte, tratamento, destinação e disposição final dos resíduos sólidos e líquidos produzidos nas áreas assistenciais e administrativas deste Hospital Federal dos Servidores do Estado, classificados como: comum (grupo D); biológicos (grupos A e E); químicos perigosos sólidos e líquidos (grupo B) e resíduos potencialmente infectantes (subgrupo A5). Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sacadura Cabral, 178 Saúde - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/12/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 250061-00001-2024NE800008
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Comissão Permanente de Licitação (CPL), tornapúblico o resultado do Pregão Eletrônico 90009/2024, processo SEI nº 25054.000874/2024-48, emque sagrou-se vencedores do certame em tela asseguintes Empresa: ADENILDO JOSÉ DIAS VIDEIRA MEI, CNPJ: 45.170.896/0001-95; ITENS: 1,2,3,4,5;Valor Global de R$ 12.769,00. Empresa: MED LABCOMERCIAL LTDA, CNPJ: 41.326.932/0001-06; ITENS: 6; Valor Global de R$ 2.879,28. Empresa: TJBFERNANDES & CIA LTDA, CNPJ: 20.710.567/0001-69;ITENS: 7,8,9,10; Valor Global de R$ 101.319,00.

PAULO SÉRGIO NASCIMENTO DE LIMA

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 257045-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 113202

Número do Contrato: 50/2022.

Nº Processo: 01342.002493/2022-28.

Inexigibilidade. Nº 38/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 60.637.667/0001-21 - INDUSTRIA E COMERCIO ELETRO ELETRONICA GEHAKA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 50/2022, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, nos termos do artigo 57 inciso II da Lei nº 8.666/1993. Reajustar o valor contratual, com fundamento no artigo 65 § 8º da lei nº 8.666/1993, conforme Cláusula Sexta do Contrato Original. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.600,98. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 37/2024

CONVENENTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá, CNPJ nº 26.989.715/0009-60 e o Centro Universitário Senac - SENACSP, CNPJ nº 03.709.814/0064-71. OBJETO: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP e Ozeas Vieira Santana Filho, Diretor de Ensino à Distância do Centro Universitário Senac - SENACSP. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.001020/2024-15.
RETIFICAÇÃO

No extrato de termo de credenciamento referente ao processo 0.03.000.047814/2024-81, publicado no D.O.U. de 21/11/2024, Edição 224, Seção 3, Página 160,

Onde se lê: "e pelo Credenciado AURELINDA LUSTOSA GAUCH (Administrdora) e AURECY BELAS LUSTOSA (Administradora)"

Leia-se: "e pelo Credenciado ANA PAULA TIMOTEO CAMPELO COSTA (Sócia)".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 28/2021 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA. OBJETO: prorrogação da vigência. VIGÊNCIA: 02/01/2025 a 01/01/2026. MODALIDADE: inexigibilidade de licitação, art. 25, inciso II, da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 21/11/2024. PROCESSO: 1.25.000.002419/2021-12. ASSINAM: Marcela Puig Kaczorowski, Coordenadora de Administração, pela Contratante, e Laerson Medeiro Cabral Neto em conjunto com Fernando Luiz Laguna Cunha, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2024

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023, de prestação de serviços de limpeza e conservação, com alocação de mão de obra e com fornecimento de material de limpeza, higiene pessoal e equipamentos, para a Procuradoria da República no Rio de Janeiro e suas unidades municipais. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: ACK Serviço Empresarial Eireli, CNPJ nº 18.689.359/0001-83 OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Vigência, em razão da prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.005535/2024-58. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE ASSINATURA: 21/11/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual, pela Contratante, e João Guilherme Ponti Canônico - Sócio, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024

CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa Montenge Engenharia LTDA. OBJETO: Serviços de reforma de edificação pré-existente com vistas à recuperação da sede da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul (PR/RS), atingida pela enchente de maio de 2024. VIGÊNCIA: 07/01/2025 a 06/01/2026. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 5.128.807,88 (cinco milhões, cento e vinte e oito mil, oitocentos e sete reais com oitenta e oito centavos.). DATA DA ASSINATURA: 19/11/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e LUCAS FAGUNDES FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160518

Nº Processo: 64009.007048/2024-27.

Inexigibilidade Nº 51/2024. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE.

Contratado: 01.937.949/0001-85 - ECOS UNIDADE DE ULTRA - SONOGRAFIA E MEDICINA FETAL DO VALE DO PARAIBA LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico, em caráter complementar e de forma continuada, em consultórios, a nível ambulatorial, ao sistema de assistência médico-hospitalar aos militares do exército, seus dependentes e pensionistas militares..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2029. Valor Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Cirano de Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna público que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: www.lagoao.rs.gov.br. Pregão Eletrônico nº 16/2024. Abertura 06/12/2024 às 09:00 Hs. Objeto Aquisição de equipamentos para consultório Odontológico.

Lagoão, 21 de novembro de 2024.

Cirano de Camargo

Prefeito
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 9.013/2017:

39 - B M G ALIMENTOS LTDA EPP, CNPJ 10.969.381/0001-75 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 6469/9ºSIPOA/2024, DE 30/10/2024. Processo 21050.000217/2022-18.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 21 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Regional do 9.Sipoa - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 - UASG 153063

Nº Processo: 23073.009280/2024-49.

Dispensa Nº 167/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA.

Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de ensino: "Especialização em Farmacologia", aprovado pela resolução nº 5.690 de 27 de novembro de 2023 do Consepe/ufpa,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/11/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 255.830,40. Data de Assinatura: 09/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO ANULAçãO

Anulação do Convenio n 884042/2019, firmado entre Ministerio da Agricultura e Pecuaria e o Municipio de Irai de Minas, Processo Administrativo 21000.053552/2019-17 - Objeto Aquisicao de calcario dolomitico Motivo anulacao: Convenio com a vigencia expirada sem que ocorresse a liberacao de recurso conforme PORTARIA INTERMINISTERIAL N 424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016.

FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO

Subsecretario
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90020/2024

O DSEI Vilhena torna publico o resultado do PE nº 90020/2024, sagrando vencedoras as empresas PLAZA COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, item 01 com valor global de R$13.600,00; S. ALMEIDA LTDA, item 02 com valor global de R$1.275,00.

ANTONIO LOPES RODRIGUES

Chefe SELOG

(SIDEC - 21/11/2024) 257050-80011-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material químico

CLAUDIO VASCONCELOS

Pregoeiro

(SIDEC - 21/11/2024) 254450-25201-2024NE000047
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90379/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 50616001594202491. , publicada no D.O.U de 01/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-282/SC, segmento km 114,0 - km 223,1 e na Rodovia BR-116/SC, segmento km 0,0 - km 1,3, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104 Bloco 2 Centro - FLORIANOPOLIS - SCEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente Regional

(SIDEC - 21/11/2024) 393013-39252-2024NE800025
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90337/2024

Comunicamos o resultado final do edital em epígrafe.Empresas vencedoras:G1-BAMEX CONSULTORIA LTDA, CNPJ:28.008.410/0001-06,com o menor valor global anual de R$759.735,30(setecentos e cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta centavos);Item 11-LUIS RICARDO LEITE DEOLINDO,CNPJ:51.627.464/0001-63,com o menor valor anual de R$46.170,00(quarenta e seis mil, centos e setenta reais).Informamos que estão disponíveis no site DNIT os TERMOS DE JULGAMENTO do G1 e do Item 11.

MARIA CARMELUCIA ALVES DINIZ MORAES

Pregoeira

(SIDEC - 21/11/2024) 393024-39252-2024NE000010
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90019/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 12600001208202441. , publicada no D.O.U de 22/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de tradução e versão de documentos, em formato simples ou juramentado, nos idiomas português, inglês, espanhol, alemão, francês, italiano, chinês, coreano, árabe, russo e japonês, para atender às necessidades do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e dos órgãos integrantes do Centro de Serviços Compartilhados (ColaboraGov). Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bl. f Anexo B, Sala 234 Zona Civico BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CRISTINA SERRAO GONCALVES

Integrante Administrativo

(SIDEC - 21/11/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90054/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de limpeza para o GAP-RJ e Unidades apoiadas.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 120039-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67246000496202495. , publicada no D.O.U de 06/11/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de vestuário e uniformes para o GAP-RJ e Unidades Apoiadas. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h15 e de12h30 às 16h00. Endereço: Avenida Mal. Camara, 233 - 2 Andar - Castelo RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 21/11/2024) 120039-00001-2024NE080001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90013/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613040170202475 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LAR E SAÚDE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA - CNPJ: 46.146.413/0001-80 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 21/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 21/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 2.700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 46.146.413/0001-80 LAR E SAUDE SERVICOS DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90019/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049094202463 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL DE OLHOS CASCAVEL - CNPJ: 81.270.209/0001-77 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.270.209/0001-77 HOSPITALDE OLHOS CENTRO OFTALMOLOGICO DE CASCAVEL LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049197202423 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA LTDA - CNPJ: 05.149.979/0001-88 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 14/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 14/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.149.979/0001-88 HOSPITALE MATERNIDADE DR. LIMA LTDA..

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90024/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048832202455 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - ONCOCENTRO INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA S/S - CNPJ: 00.089.906/0001-24 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.089.906/0001-24 ONCOCENTRO - INSTITUTO DE CIRURGIA E CANCEROLOGIA LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90028/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048835202499 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - AW ASSISTENCIA A SAÚDE S/S LTDA - CNPJ: 01.264.198/0001-83 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 25/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 25/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.264.198/0001-83 AW ASSISTENCIA A SAUDE S/S LTDA..

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90029/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613049186202443 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTIAGO - CNPJ: 96.136.643/0001-36 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 30/10/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 96.136.643/0001-36 HOSPITALDE CARIDADE DE SANTIAGO.

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90030/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048831202419 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER - CNPJ: 76.591.049/0001-28 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 08/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 3.600.000,00. CNPJ CONTRATADA : 76.591.049/0001-28 LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER.

(SIDEC - 21/11/2024)
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67613048840202400 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CEDIP CLÍNICA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DO PARANÁ LTDA, MATRIZ - CNPJ: 81.911.240/0001-40 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 08/11/2024. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 08/11/2024. ALCIDES TEIXEIRA BARBACOVI. Diretor-geral do Decea. Valor Global: R$ 3.900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 81.911.240/0001-40 CEDIP CLINICA DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO PARANA LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024)
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 25/09/2024, .Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/11/2024, às 10h01 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de Materiais de Apoio de Material para Atividade de Comando

LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA

Ordenadora de Despesas do Grupamento de Apoio de São Paulo

(SIDEC - 21/11/2024) 120633-00001-2024NE080001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 31/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 11/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa especializada para prestação do Serviço de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e odontológicos para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.

MARIANA SAKATE ABE

Ordenadora de Despesas da Bacg

(SIDEC - 21/11/2024) 120638-00001-2024NE999999
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90077/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 21/11/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de uma empresa para a execução do serviço de gerenciamento, via sistema eletrônico, de passagens rodoviárias visando atender as necessidades de locomoção de militares e servidores civis do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) e unidades subordinadas em atividades de normatização, fiscalização, capacitação,representação e demais missões junto às Organizações Militares. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 15h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 430 - Crespo Crespo - MANAUS - AM. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/12/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLOS MIYADAIRA AMANCIO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 120630-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 160168

Nº Processo: 64591006717202411 . Objeto: Prestação de serviços de saúde, em caráter complementar, de natureza contínua, aos usuário do sistema FUSEX, SAMMED e PASS e eventualmente, militares e dependentes das outras Forças Armadas e Militares das Nações Amigas do Brasil, encaminhados pelo Hospital de Guarnição de Marabá. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contrato Emergencial conforme Processo nº 1008055-49.2024.4.01.3901, Juízo 2ª Vara Cível e Criminal da SSJ de Marabá/PA. Declaração de Inexigibilidade em 18/11/2024. ANGELO BARLETTA NETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2024. CARLOS FEITOSA RODRIGUES. Cmt 8ª Rm. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 51.323.430/0001-85 INSTITUTO DE CUIDADOS DOMICILIARES LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 160168-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90025/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64583015359202436. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preço para eventual aquisição Produtos para saúde - MMH4 Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício, 563 - Boa Vista RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANDREA GUIMARAES GURGEL

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 160199-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90032/2024 - UASG 160234

Nº Processo: 64665005930202402 . Objeto: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS na modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para atendimento da demanda dos orgaõs e entidades da administração federal, de acordo com o Edital da Chamada Pública n.º03/2024. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 4º da Lei nº 14.628 de 20/07/2023.. Justificativa: Do total de recursos financeiros no minimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios. Declaração de Dispensa em 21/11/2024. DANIEL LONGHI CANEPPELE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2024. EDUARDO QUAIATO MARTINS. Presidente da Comissão Pemanente de Licitação. Valor Global: R$ 21.910,00. CNPJ CONTRATADA : 91.360.420/0001-34 COOPERATIVA DOS SUINOCULTORES DO CAI SUPERIOR LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 160234-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90020/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64000020620202423. , publicada no D.O.U de 25/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação adequada dos resíduos sólidos classe II A, comuns, de resíduos inertes, classe IIB entulhos e orgânicos (restos de alimentos e estrume de cavalo) da Academia Militar das Agulhas Negras. Novo Edital: 22/11/2024 das 09h00 às 11h50 e de13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj Independência - RESENDE - RJEntrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Processo Administrativo nº 64000.002588/2024-02AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas e material de pintura em proveitoda Academia Militar das Agulhas Negras,conformecondições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas as empresas;AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 08.403.769/0001-62 os itens 63,64 no valorTotal de R$62.098,20(sessenta e dois mil noventA e oito reais e vinte centavos);RM COMERCIO DEMERCADORIAS E MATERIAIS LTDA CNPJ:20.784.313/0001-95 o item 16 no valor total de R$7.602,00(seTe mil seiscentos e dois reais);GENTILIZA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:50.391.734/0001-17 o iTem 61 no valor total de R$29.058,00(vinte e noVe mil e cinquenta e oito reais);AVANT COLOR LTDA CNPJ:51.536.081/0001-48 o item 70 no valor tOtal de R$3.600,00(três mil e seiscentos reais);PROSPERA DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ:54.639.010/0001-09 o item 77 no valor toTal de R$9.733,50( nove mil setecentos e trintaE três reais e cinquenta centavos).

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90037/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188004606202398 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 06/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 07/11/2024. CHARLES ANDERSEN SILVA DA COSTA FALCAO. Fiscal Substituto do Contrato. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.734.186/0001-75 REABILITAR ESPECIALIDADES MEDICAS E REABILITACAO FISICA LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90039/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188002844202440 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 11/11/2024. RICARDO RUSSIO CARVALHAES. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/11/2024. MARCUS VINICIUS MASSAO INAGAKI ANAN DE OLIVEIRA. Fiscal do Contrato. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.321.248/0001-76 CLIOR - CLINICA ORTOPEDICA RAMALHO LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 781600-52131-2024NE000019
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90040/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63105005697202432. , publicada no D.O.U de 31/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos de manutenção das caldeiras do Navio Escola Brasil, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 22/11/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Ilha de Mocangue S/n Centro, Ponta D'áreia - NITEROI - RJEntrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCOS MENDES LINS

Agente da Contratação

(SIDEC - 21/11/2024) 791800-00001-2024NE000319
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90082/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 90082/2024. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 32.304.508/0001-70 - JOAO VITOR FONSECA FERREIRA; CNPJ 11.819.860/0001-78 - RJ COMERCIO E SERVICOS GERAIS LTDA; CNPJ 05.743.514/0001-50 - HSX COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ 11.424.503/0001-00 - AMAZONAS MIX COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAS LTDA com o valor global da ATA de R$ 243.207,45. Sagraram-se FRUSTRADOS:Grupo 3 e o item 20.

LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 21/11/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90146/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000146 . Objeto: Aluminio Total de Itens Licitados: 00005. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 18/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.470.700,00. CNPJ CONTRATADA : 06.234.464/0001-49 VINER BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Valor: R$ 474.800,00. CNPJ CONTRATADA : 50.155.134/0009-07 HYDRO EXTRUSION BRASIL S/A. Valor: R$ 846.960,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 148.940,00

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90191/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000191 . Objeto: Controlador de motor empilhadeira Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa de licitação por pequeno valor - Inciso II do Art.29 - Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 01/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 29.925,00. CNPJ CONTRATADA : 22.044.452/0001-08 WAYNE IMPORT LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90193/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000193 . Objeto: Ferramentas de corte Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 10.025,60. CNPJ CONTRATADA : 02.801.696/0001-80 MMC METAL DO BRASIL LTDA.. Valor: R$ 5.191,00. CNPJ CONTRATADA : 15.478.172/0001-42 MTECH TOOLS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.554,60. CNPJ CONTRATADA : 30.618.600/0001-89 CLAREOU COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERRAMENTAS LTDA. Valor: R$ 3.280,00

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90195/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000195 . Objeto: Rolo de gravação Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 07/11/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 1.560,00. CNPJ CONTRATADA : 54.592.293/0001-72 HRT CARIMBO INDUSTRIAIS LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91189/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000189 . Objeto: Apalpador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 29/10/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 15.230,93. CNPJ CONTRATADA : 00.939.581/0001-21 RENISHAWLATINO AMERICANA LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90031/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024IN000031 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva e calibração Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição/serviços técnicos especializados Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/11/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 45.008,16. CNPJ CONTRATADA : 55.323.182/0001-23 COMBUSTOL FORNOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

(SIDEC - 21/11/2024) 168005-16501-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90088/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-088/2024, cujo objeto, prestação de serviços de auxiliar de arquivo, foi adjudicado à empresa CONNECTOR ENGENHARIA LTDA, pelo valor mensal dos postos de trabalho de R$ 92.659,50, perfazendo o valor anual de R$ 1.111.914,00,, e, em caso de prorrogação por até 10 anos, pelo valor total de R$ 11.133.344,68, considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$ 14.204,68.

DIRLEY SÉRGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 21/11/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
avisO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, Torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 011/2024 e nº 012/2024, Processo Licitatório nº 03991/2023, Pregão Presencial nº 024/2023 Sistema de Registro de Preços nº 017/2023 realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.392.522/0001-41, com sede na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n.º 69 "A", Centro, cidade de Lajinha, Minas Gerais, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E SONORIZAÇÃO, PARA A UTILIZAÇÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADES VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG e Anuência dos Fornecedores/Empresas Vencedoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 036/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98; Fornecedoras Anuentes INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 39.686,00 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 169.085,00; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$208.771,00; Dotação(es)Orçamentária(s): 02.05.01.12.361.1202.1142.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.4.4.90.52.00; 02.05.03.12.361.1202.1048.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.243.0915.2177.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0915.2238.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.4.4.90.52.00.

Manhumirim/MG, 19 de novembro de 2024.

Sérgio Borel Corrêa

Prefeito
EXTRATOs de CONTRATOS

Contratos Administrativos nº 065 e 066/2024, integrantes do Processo Licitatório nº 036/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2024, Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E SONORIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADAS: INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 39.686,00 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 169.085,00; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$208.771,00: DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATOs de CONTRATOS

Contratos Administrativos nº 067 e 068/2024, integrantes do Processo Licitatório nº 037/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, Objeto: Aquisição de materiais eletrodomesticos, bens móveis e utensílios em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e Secretaria Municipal de Educação. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG - CNPJ nº 18.392.530/0001-98, CONTRATADAS: INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 47.694,50 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 563.187,50; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 610.882,00: DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
aviso DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE MANHUMIRIM/MG, torna público Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2024 e nº 010/2024, Processo Licitatório nº 03993/2023, Pregão Presencial nº 025/2023 Sistema de Registro de Preços nº018/2023 realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 18.392.522/0001-41, com sede na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n.º 69 "A", Centro, cidade de Lajinha, Minas Gerais, que tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRODOMESTICOS, BENS MÓVEIS E UTENSÍLIOS, PARA A UTILIZAÇÃO EM TODAS AS SECRETARIAS E UNIDADE VINCULADAS DO MUNICÍPIO DE LAJINHA/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme Autorização do Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG e Anuência dos Fornecedores/Empresas Vencedoras para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Manhumirim/MG, autuado neste Município sob o Processo Licitatório nº 037/2024, Modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUMIRIM/MG, inscrita no CNPJ: 18.392.530/0001-98 Fornecedoras Anuentes: INFOROCHA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 23.099.036/0001-70, valor: R$ 47.694,50 e MELO DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ: 35.502.416/0001-92, valor: R$ 563.187,50; Vigência: 12 meses; Valor Total: R$ 610.882,00; Dotação(es)Orçamentária(s): 02.05.01.12.122.0003.1005.4.4.90.52.00; 02.05.01.12.361.1202.2029.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.3.3.90.30.00; 02.05.01.12.365.1210.2179.4.4.90.52.00; 02.05.03.12.361.1202.1048.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.243.0915.2177.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0914.2236.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0915.2238.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.3.3.90.30.00; 02.06.02.08.244.0916.2171.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.243.0915.2177.4.4.90.52.00; 02.06.02.08.244.0915.2238.4.4.90.52.00.

Manhumirim/MG, 19 de novembro de 2024.

Sérgio Borel Corrêa

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 55/2023.

Nº Processo: 23205.024811/2023-08.

Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 10.736.945/0001-20 - BRISOTTO PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, o prazo de execução, acrescentar 20,78% e suprimir 7,23% do valor inicial atualizado do contrato e reajustar o valor contratual. Vigência: 23/11/2024 a 21/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 559.928,69. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designado pela Portaria nº 73/GSB.EI.SPROT, de 27 de fevereiro de 2024, publicada no boletim interno nº 40, de 28 de fevereiro de 2024 , da BAAN, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN) eliminará 5,14 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Gestão de Pessoas, Gestão de Materiais, Gestão de Bens Patrimoniais e de Serviços, Gestão da Documentação e da Informação, Pessoal Militar e da classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1996-2018 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do da BASE AÉREA DE ANÁPOLIS (BAAN), a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Anápolis, 14 de novembro de 2024.

FABRÍCIO DE ALMEIDA GOMES Cap Av

Secretário da SPADAER da BAAN
EXTRATO DE CONTRATO

CPSPS N.º 232/2024 PROCESSO N.º 23115.032744/2024-87. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DAVI ANDRÉ PEREIRA TOLEDO. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Auxiliar. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 06 (seis) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 21 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026-2024/GALIC/AC/CBTU

Reabertura

ESPÉCIE: Nº Processo: 4950/2024.

Aquisição de um equipamento do tipo conjunto hidráulico de reencarrilhamento de veículos ferroviários para o sistema de transporte de passageiros sobre trilhos a ser implementado entre as cidades de Brasília/DF e Luziânia/GO. Total de Itens

Licitados: 01. Edital: 22/11/2024 das 09:00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Setor Bancário Norte Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 22/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
EDITAL DE INTIMAÇÃO

O COORDENADOR SUBSTITUTO DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o art. 26, §4., da Lei n. 9.784/1999, considerando que se trata de infrator indeterminado, desconhecido ou com domicílio indefinido, INTIMA o interessado abaixo relacionado a comparecer, pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, à Coordenação Regional do 9. Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 9. SIPOA, localizada na Rua João Grumiche, n. 117, Bloco J, Kobrasol, São José, SC, das 9h00 às 11h00 ou das 14h00 às 17h00, para tomar conhecimento do seguinte Termo de Julgamento, referente a infração ao Decreto n. 6.296/2007:

40 - RAÇÕES ESPLANADA LTDA, CNPJ 06.211.366/0001-96 - Termo de Julgamento em Primeira Instância Nº 1585/2024, DE 21/10/2024. Processo 21050.011978/2021-14.

Após a publicação deste Edital de Intimação, o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencido o prazo, a ciência restará configurada e o processo terá continuidade, independentemente do comparecimento do intimado.

São José/SC, 21 de novembro de 2024.

MOACIR GASPAR JÚNIOR

Coordenador Regional do 9.Sipoa - Substituto
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 037/2024, firmado entre a INFRA S.A., razão social, VALEC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a ENPROL ENGENHARIA E PROJETOS LTDA., CNPJ nº 06.562.920/0001-80. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços especializados de engenharia consultiva para a execução das atividades de desapropriação, ocupação temporária ou constituição de servidão administrativa de imóveis, gestão fundiária e regularização de passivos de desapropriação, agrupadas em temáticas de Produtos específicos, nos empreendimentos de infraestrutura integrantes do portfólio da VALEC. Vigência do Contrato: 42 (quarenta e dois) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor: 29.358.234, 88 (vinte e nove milhões, trezentos e cinquenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e oitenta e oito centavos. Nota de Empenho: 2024NE000331. Procedimento Licitatório: Edital RLE nº 16/2024. Fundamentação Legal: Lei nº. 13.303/2016; Decreto nº. 8.945/2016; a Resolução Normativa - INFRASA Nº 12/2023/CONSAD-INFRASA/AG-INFRASA que aprova o Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC no âmbito da Infra S.A e todos os normativos editados pela CONTRATANTE aplicáveis ao caso concreto, e demais disposições do Projeto Básico e legislação correlata. Data da assinatura: 12/11/2024. Processo nº 50050.001354/2022-78.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE CONSULTORIA

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato: nº 2024/000133. Contratado: Alisson Alberto de Lima Medeiros. CPF nº xxx.270.674-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realizar estudos pertinentes aos elementos que compõem a infraestrutura do Sistema Rodoviário concedido com enfoque na supervisão e fiscalização das condições operacionais das rodovias federais sob regime de concessão. Objeto do Termo Aditivo: Extensão de prazo de vigência até 31/01/2025. Valor Total do Contrato: Não houve alteração de valor. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 21/11/2024.