gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 10907/2022.

Nº Processo: 23106.109073/2022-05.

Dispensa. Nº 10907/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 31/12/2022, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional da faculdade unb gama". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2024, com previsão de término em 31/12/2025.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.111.000,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040

Número do Contrato: 12659/2022.

Nº Processo: 23106.126591/2022-85.

Dispensa. Nº 12659/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 15/12/2022, visando o apoio da finatec à execução do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas de apoio ao desenvolvimento institucional, acadêmico, científico e tecnológico da faculdade de ceilândia - campus unb ceilândia" e o aporte financeiro no valor de r$ 12.500,00 referente a 2024nd001697 custos indiretos da unidade faculdade de ceilândia. o prazo de vigência do contrato original fica prorrogado até 15/12/2026.. Vigência: 10/12/2024 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.500,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 659/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL Total de itens licitados: 1

Edital: 12/12/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 26/12/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087004022202417. Objeto: Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria.. Total de Itens Licitados: 531. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VERA LUCIA CUNHA DE OLIVEIRA

Pregoeira - Unifal-mg

(SIASGnet - 11/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00060/2023 publicado no D.O de 2023-11-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/11/2023 a 17/12/2023. . Leia-se: Vigência: 11/12/2024 a 17/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº do processo: 23071.937935/2021-53

Espécie: Termo aditivo ao termo de cooperação que entre si celebram PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA - UFJF com a interveniência da FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FADEPE, para desenvolvimento do projeto intitulado "Desenvolvimento de ferramenta para caracterização fractal de dados complexos e sua aplicação na análise de ciclos sedimentares".

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora e Petrobrás.

Objeto: O objeto do presente termo é promover as modificações no escopo original do Plano de Trabalho, atualizando tanto o Plano de Trabalho e a Planilha de Desembolso.

Vigência: 21/11/2024 a 28/12/2024.

Data da assinatura: 21/11/2024.

Assinam: Girlene Alves da Silva (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanabio (Representante legal da Fadepe); Ygor Massapust Rocha (Representante legal da Petrobrás).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/01/2023, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 938038, onde se lê: Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2025 leia-se: Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200005

Número do Contrato: 78/2022.

Nº Processo: 08129.010811/2022-06.

Inexigibilidade. Nº 12/2022. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS/MJ. Contratado: 041.***.549-** - PAULO SETSUO NAKAKOGUE. Objeto: Prorrogação do período de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com fundamento no art. 57, § 1º, II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 09/01/2025 a 08/01/2026. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 443043

Número do Contrato: 48/2023.

Nº Processo: 02070.015054/2023-76.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: ICMBIO GR1 NORTE. Contratado: 08.720.790/0001-91 - POLO ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 48/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de dezembro de 2024 e término em 06 de dezembro de 2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramentas necessários, a serem executado na gerencia regional (gr) 01/acre-ac e demais dependências do instituto chico mendes de conservação da biodiversidade (icmbio), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.397,12. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920017. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PALMEIRA DO PIAUI, CNPJ nº 06554372000146. prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a

partir de 20/12/2024 passando seu vencimento para 20/12/2025. Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAO DA CRUZ ROSAL DA LUZ, CPF nº ***.374.873-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 797/2020.

Nº Processo: 50606.003016/2020-85.

Pregão. Nº 360/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 26.193.020/0001-10 - AMPLA - LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 797/2020, por 12 (doze) meses, contados a partir de 06/01/2025, passando a vencer em 05/01/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, parágrafo 1º, e artigo 65, inciso ii, "d", da lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores bem como na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 05/01/2025 a 05/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.728,08. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE PREÇOS REGISTRADOS SRP Nº 262/2024

TRENSURB registra preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE FIXAÇÕES S.75 E PALMILHA DE BORRACHA ZIG-ZAG. Lote 02, valor total R$ 979.875,50. Lote 05, valor total R$ 648.719,08. Empresa: BMP Rail Parts Ltda. Validade: 12 meses a partir da assinatura da ata. Disponível: www.trensurb.gov.br. Proc. Adm. 0993/2024-96.

Andressa dos Santos Medeiros Soares

Pregoeira
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.009855/2024-12.

Inexigibilidade Nº 20/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 08.147.075/0001-01 - CARDIOCENTER SERVICOS MEDICOS E DIAGNOSTICOS LTDA. Objeto: Serviços de clínica médica, consultas/ exames cardiológicos e medicina do sono, complementares ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 300.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE000969. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Registro de preço para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP em botijões de 13 quilos, para atender as necessidades das Secretarias do Município de Botuporã - BA, conforme quantidades e exigências estabelecidas em Edital e seus anexos. Abertura: 06/01/2025, às 10h00min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 11 de dezembro de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0004694-30.2024.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa GTX MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA; CNPJ: 37.596.389/0001-90, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021.

Em 12 de dezembro de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2024 - UASG 170175

Número do Contrato: 12/2007.

Nº Processo: 46277.000227/2007-91.

Dispensa. Nº 23/2007. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL. Contratado: 93.725.166/0001-56 - SESIPA NEGOCIOS IMOBILIARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 14/2009, nos termos da lei n.º 8.245, de 1991, e da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.599,24. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 158127

Nº Processo: 23873003129202481. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de equipamentos de naturaza industrial (Balança, prensa e esteira de separação de resíduso) para atender o projeto de extensão "Pilares para uma conexão sustentável".. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GUSTAVO REIS SAN MARTIN

Agente de Contratação

(SIASGnet - 11/12/2024) 158127-26420-2024NE000087
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva araçatuba/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 109.746,63. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREçOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a contratacao de servicos de instalacao e manutencao corretiva em coifas da Secao de Subsistencia ao GAP-GL e Unidades Apoiadas;Processo: 67107002093202475, referente ao Pregão 90039/GAP-GL/2024. Ata de Registro de Preços (ARP)178/GAP-GL/2024, contratada: ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:10.931.514/0001-14,no valor de R$ 11.040,00, Ata de Registro de Preços (ARP)179/GAP-GL/2024, contratada: EXCLUSIVA SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ:41.407.930/0001-41, no valor de R$ 114.480,00, Ata de Registro de Preços 180(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: S D C MARTINS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:22.955.070/0001-36, no valor de R$ 104.400,00, Ata de Registro de Preços 181(ARP)/GAP-GL/2024, contratada: TOTAL LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 03.282.047/0001-83,no valor de R$ 843.432,00, data da assinatura: 22 de novembro de 2024. Vigência: 22 de novembro de 2024 à 25 de novembro de 2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2024

Objeto: serviços de manutenção preventiva e corretiva periódica dos equipamentos de refrigeração (câmaras frias) que acondicionam os imunobiológicos (vacinas), os soros antiofídicos (botrópico, crotálico, antiescorpiônico e antirrábico). Empresa Vencedora: SAVER SERVICOS TECNICOS E COMERCIO LTDA - 45.277.889/0001-97. Valor Total R$ 40.320,00.

Buritis-MG, 11 de dezembro de 2024.

Keny Soares Rodrigues.

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 80/2023.

Nº Processo: 08038.001328/2023-22.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula décima terceira - repactuação do contrato, constante do instrumento contratual nº 004/2021. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
Edital de notificação

NOTIFICAÇÃO Sobre Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro (CR) de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC)

O Comandante do 8º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no exercício de sua competência prevista no Decreto nº 10.030, de 30 Set 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), após realização de auditoria interna no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), na qual foram observados o disposto nos artigos 64, 65 e 66 do Decreto nº 10.030/2019, no cumprindo o disposto no art. 26, §4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 9º, § 3 da Portaria nº 42/2020 - COLOG, vem NOTIFICAR os Colecionadores, Atiradores desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC) a seguir relacionados, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, COM A POSSE (ACERVO) de Produto Controlado pelo Exército (PCE), na forma do artigo 44 da Lei 9784/99, que encontra-se em lugar incerto e não sabido, para que providencie, dentro de 10 (dez) dias, a sua DEFESA PREVIA em razao do Processo Administrativo em andamento, no qual houve a alteração do status do Certificado de Registro no SIGMA para SUSPENSO TEMPORARIAMENTE, contado da data desta publicação, e envie-as para o e-mail defesaprevia@8esqdcmec.eb.mil.br. Não havendo manifestação, esgotados os prazos, o Sistema de Fiscalizaçao de Produtos Controlados (SisFPC) dará continuidade no Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC).

Em 11 de dezembro de 2024

EDUARDO MACHADO ROCHA

Relação dos Administrados:

CR: 59863, Nome Completo: Everaldo de Oliveira de Moraes;

CR: 63334, Nome Completo: Leidimar Bernardo Lopes;

CR: 128133, Nome Completo: Maicon Oneide Scopel.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2021 - UASG 512006

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 35014.136040/2020-76.

Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 38/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 23/12/2024 até 23/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.871,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 343026

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01450.004350/2023-12.

Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN. Contratado: 13.106.352/0001-78 - KNEWIN INTELIGENCIA EM RECUPERACAO DE INFORMACAO S A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste do contrato nº 15/2023. Pelo presente termo de apostilamento, fica reajustado o presente contrato em 4,2376%, correspondente à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - (ipca/ibge), referente ao período compreendido de 09/2023 a 08/2024, com efeitos financeiros a partir de 06/09/2024, conforme planilha demonstrativa anexa a este instrumento, sei nº (5870804).. Vigência: 09/10/2023 a 09/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,12. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160040

Número do Contrato: 10/2023.

Nº Processo: 64620.004175/2023-76.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6. Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de outsourcing de impressão, nas condições estabelecidas no termo de referência e contrato. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.652,00. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 36/2024

Processo Licitatório Nº. 206/2024, Pregão Eletrônico Nº. 036/2024, Registro de Preços Nº. 026/2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de óleo lubrificantes e aditivos para a frota de veículos municipais. Data de abertura: 07/01/2025 às 09:00 horas.

Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Letícia Rezende Dias

Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 158952

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23490.000948/2021-29.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 12 (doze) mês, nesta ocasião, a partir de 04/12/2024 a 04/12/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993 e o reajuste do valor do contrato nº 07/2023, conforme descrito na sua cláusula sexta e com fulcro no disposto nos artigos 40, inciso xi, e 55, inciso iii, da lei nº 8666/1993.. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.314,44. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Registro de preços para a aquisição de oxigênio medicinal, ar comprimido e cilindros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Botuporã-BA, conforme termos e condições contidas em edital e seus anexos. Abertura: 06/01/2025, às 08h30min. Informações: sede da Prefeitura, situada na Rua Deputado João de Figueiredo, nº 85, Centro, Botuporã - Bahia, telefone: (77) 3678-2119, de segunda a sexta-feira, das 08 às 12 horas. Edital disponível na íntegra no endereço: http://www.procedebahia.com.br/ba/botupora. Diário Oficial do Município.

Botuporã - BA, 11 de dezembro de 2024

José Otávio Gomes Mendes

Agente de Contratação
EDITAL Nº 24 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO CAMPUS UBAJARA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria nº 197, de 25/02/2021, publicada no DOU em 01/03/2021, resolve:

homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Ubajara, em consonância com o EDITAL Nº 11/2024 DG-UBA/UBAJARA-IFCE, de 27/08/2024, e com o contrato de prestação de serviço n° 09/2024 - CAMPUS UBAJARA (DOU de 10/12/2024, Seção 3, pág. 41), conforme abaixo:

INÍCIO

FIM

08/12/2024

08/12/2025

Ulisses Costa de Vasconcelos

Diretor Geral
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando Aquisição de reagentes para reposição de insumos, na forma do Anexo I. Modalidade de Licitação Pregão Eletrônico SRP nº 90064/2024-IFF. Processo: 25384.000706/2024-11, Ata nº 614/2024-IFF Procare Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ:05.050.260/0001-95, Grupo 1 e 2 nos itens 01 ao 09 no valor total de R$ 17.572,60; Ata nº 615/2024-IFF Diamed Latino América SA, CNPJ: 71.015.853/0001-45, no grupo 3 nos itens 10 ao 21 e itens 25,26 e 27 no valor total de R$ 164.607,92; Ata nº 616/2024-IFF CEI Comercio Exportação e Importação de Materiais Médicos Ltda. CNPJ:40.175.705/0001-64, nos itens 22 e 23 no valor total de R$ 274.560,00; Ata nº 617/2024-IFF Max Sinal Gráficos e Suprimentos para Instrumentação e Controles Ltda, CNPJ: 02.916.065/0001-07, no item 24 no valor total de R$ 1.390,00; Data da assinatura: 06/12/2024. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da publicação no D.O.U.Claudia Maria Martins .Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783701

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 63064003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 21.146.422/0001-40 - GUSTAVO HENRIQUE MARQUES DE SA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2023-039-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 661,69. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23521.014782/2020-32.

Pregão. Nº 94/2020. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.039.025/0001-12 - GTS SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09 de fevereiro de 2025 e encerramento em 08 de fevereiro de 2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1. Vigência: 09/02/2025 a 08/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.042,79. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 919529. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE MADEIRO, CNPJ nº 01612586000108. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: PEDRO TEIXEIRA JUNIOR, CPF nº ***.407.803-**.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158268

Nº Processo: 23238.000454/2023-05. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O instituto federal de educação, ciência e tecnologia farroupilha campus são vicente do sul resolve registrar nos termos do art. 79, inciso ii da lei nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis à matéria, a rescisão de forma amigável, do contrato nº 04/2023 a partir de 13 de agosto de 2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 12/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 60001

Nº Processo: 017997/24-00.0076. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação e comissionamento de sistema de ar-condicionado central para nova Biblioteca do edifício ENAJUM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br..

DAVID GONCALVES OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 11/12/2024) 60001-00001-2024NE000109
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 70012

Nº Processo: 0012317-47.2024.6. Objeto: Aquisição de veículo (pick-up). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. A. Franco, Variante2, Lote7, Capucho, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances serão ofertados pelo valor total do item.

CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA

Assistente da Seção de Licitações

(SIASGnet - 11/12/2024) 70012-00001-2024NE001000
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919867. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO, CNPJ nº 06554414000149. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 384.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: DOMINGOS BACELAR DE CARVALHO, CPF nº ***.083.923-**.
EDITAL Nº 327/2024 - SUPES-BA

Processo nº 02006.002589/2024-31

EDITAL NOTIFICAÇÃO DO SÓCIO RESPONSÁVEL PELO PÓLO PASSIVO

O Superintendente do IBAMA no Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente edital NOTIFICA o o Senhor Gildásio dos Santos, para integrar o contencioso administrativo, quitando os débitos, visto que deve responder pessoalmente pelas dívidas tributárias da Pessoa Jurídica, ou para impugnar sua responsabilidade pessoal referente ao CNPJ constante no Processo Administrativo abaixo relacionado, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação deste Edital. O não pagamento do débito e /ou a não Impugnação do débito, implicará a inscrição do devedor em Dívida Ativa da União e/ou CADIN, conforme dispõe a IN nº 14/2009 de 15/05/2009 e legislação pertinente.

INTERESSADO

PROCESSO

CPF/CNPJ

NLCT TCFA

AUTO POSTO ESMERALDA LTDA

20.233.674/0001-43

11.140.740/0002-20

16295845

Vista do respectivo processo e demais informações poderão ser obtidas junto à SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA NA BAHIA, sito na 1ª Avenida Centro Administrativo da Bahia, nº 160, CAB, Salvador-BA, CEP:41.745-001. Sem mais para o momento, nos colocamos á disposição para esclarecimentos adicionais através do Núcleo de Arrecadação desta SUPES/BA nos telefones: (71) 3172-1678 ou no e-mail nuarre.ba@ibama.gov.br .

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EDITAL de 19 DE NOVEMBRO DE 2024

CHAMADA INOVALAB UFMG CICLO 2 2024-2025

Espécie: Proc. 23072.271507/2024-83.

CHAMADA INOVALAB UFMG CICLO 2 2024-2025.

A Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, por meio da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica - CTIT e do seu braço de empreendedorismo, a INOVA UFMG, torna público que se encontram abertas as inscrições para o processo de seleção de novos empreendimentos de base tecnológica que farão parte do CICLO 2 do Programa InovaLab, a ser executado em duas fases, InovaLab - Fase 1 (seleção) e InovaLab - Fase 2 (desenvolvimento), denominado doravante apenas como "Programa", e convida os interessados a apresentarem suas propostas. OBJETO DA CHAMADA: Esta chamada visa selecionar, a critério da UFMG, até 10 (dez) oportunidades para o InovaLab - Fase 1 e até 5 (cinco) oportunidades que irão seguir para o InovaLab - Fase 2, fases do programa de incubação de empresas de base tecnológica da INOVA UFMG. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: O processo de inscrição inicia no dia 19 de novembro de 2024 e se encerra dia 09 de fevereiro de 2025. As inscrições deverão ser realizadas unicamente por meio do link: (https://www.ufmg.br/inovalab/). Para esclarecimentos de quaisquer dúvidas relacionadas ao processo de seleção, sendo que as dúvidas serão sanadas exclusivamente por mensagens enviadas para o e-mail inova-incubacao@ctit.ufmg.br.

Gilberto Medeiros Ribeiro

Diretor da CTIT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

Processo: 056109/2024. Partes: Estado da Bahia, por intermédio do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Universidade Federal do Pará (Ufpa) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (Fadesp). Objeto: Execução do projeto "Mapeamento de competências de 323 unidades do TJBA". Valor: R$648.704,85 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021 e suas alterações; Lei n° 8.958/94; Decreto 7203/2010; Decreto nº 8241/2014; Lei 13.019/2014; Lei 8.726/2016. Vigência: 20 (vinte) meses, a partir da data de sua publicação. Data de Assinatura: 06/12/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/PA. Assinaturas: Cynthia Maria Pina Resende, pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; e Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp.
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA EM SERVIÇOS AMBIENTAIS

PROCESSO: 02013.104655/2017-99; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por sua Superintendente CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO DE MATOS, CPF nº ***.613.691-**, e de outro lado CRISTINA GRUNWALD HARAPUI SOUZA, CPF Nº ***.687.361-**, denominado COMPROMISSÁRIO, neste ato representado pelo procurador ANA MAGDALENA REZENDE DE LACERDA, OAB/MT nº 18.287z; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades do Programa Quelônios da Amazônia, localizado no Estado do Pará; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 18.480,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta reais), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: 3 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM-PQA nº 21100363/2024-U-PQA-PA/Seam-STM-PA/Gerex-STM-PA/Supes-PA; DATA DAS ASSINATURAS: 21/11/2024 e 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 63/2022.

Nº Processo: 23090.039478/2022-87.

Pregão. Nº 73/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.668.195/0001-00 - MINAS GERAIS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS & SERVICOS LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 063/2022-ufla por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 26/12/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n. 8.666/93. 2. Reajustar os valores contratuais dos materiais e insumos que não se referem à folha de salários, com base na variação do ipca/ibge, cujo percentual acumulado para o período de novembro de 2023 a outubro de 2024 foi de 4,758% (quatro inteiros e setecentos e cinquenta e oito milésimos por cento). 3. Alterar os valores contratuais, em razão da modificação da planilha de composição de preços.. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.931,64. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.398518/2021-31.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 52.832.730/0001-52 - ANTONIO MANFRINI & CIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e reforma de cadeiras, poltronas operacionais e longarinas, com substituição de peças, para gerência executiva abcd/sp..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/12/2024 a 23/04/2025. Valor Total: R$ 119.406,48. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EDITAL Nº 77, DE 11 DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve divulgar o resultado dos Concursos Públicos para o cargo de Professor do Magistério Superior, promovido por esta Universidade, tendo sido classificados os candidatos abaixo relacionados:

INSTITUTO DE Química

DEPARTAMENTO DE Química Fundamental

EDITAL Nº 82, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023, DOU de 08/01/2024, Seção III, págs 47 à 49

Processo nº. 23083.066585/2023-58

Ad referendum do CEPE

Classe: Professor Adjunto

Área: Físico-Química e Química Geral

CLAS.

CANDIDATO

MÉDIA FINAL

1°

NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
EXTRATO DE termo ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 1184/2023; MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO N°. 002/2023; TIPO: Menor Preço; OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de construção das rampas de acesso ao Rio Tocantins, margem direita e esquerda, tudo conforme projetos, planilhas e demais documentos acostado aos autos, oriundo do Convenio Plataforma+Brasil nº 924414/2021, Departamento do Programa Calha Norte-DPCN. TERMO: Aditivo de acréscimo de seu valor ao Contrato n°172/2023. CONTRATADA: FNS CONSTRUTORA E CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito público privado, inscrito sob o CNPJ sob o nº 15.649.514/0001-40: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEIXE TO: VALOR DO ADITIVO R$ 65.116,70 (sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e setenta centavos): DATA DA ASSINATURA: 10/12/2024; VIGENCIA: até 24/06/2025; SIGNATÁRIOS. Representando o Município; Augusto Cézar Pereira dos Santos; Representando a empresa; Maria Aparecida Nunes Soares. Peixe-TO, 11 de Dezembro de 2024. AUGUSTO CÉZAR PEREIRA DOS SANTOS. Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇO N° 081/2024.

A Prefeitura Municipal de Água Boa, estado de Mato Grosso, através de sua Agente de Contratação, nomeada pela Portaria Municipal n°. 092/2024, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, que será regida pela Lei nº. 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 4.066/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Decreto Municipal n° 4.394/2024 e nas demais normas legais e regulamentares pertinentes ou outras que vierem a substituí-las.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº. 081/2024.

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis (itens desertos dos Pregões Eletrônicos nº 75 e 77) para a merenda escolar que atenderá os alunos da Rede Municipal de Ensino de Água Boa - MT.

DATA: 30/12/2024.

HORÁRIO DE BRASÍLIA: 08:30 horas.

ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br

O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Água Boa MT, no horário das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no site da prefeitura, www.aguaboa.mt.gov.br, no www.bll.org.br e através do e-mail pregao4@aguaboa.mt.gov.br.

Água Boa - MT, 11 de dezembro de 2024.

Alicia Lopes Maciel

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20210157; ORIGEM: Pregão Presencial para Registro de Preços nº 025/2021; CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: Sampaio Transporte e Construções LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, iniciando em 15 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2025; Fundamentação: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; Vigência: 15 de novembro de 2024 até 15 de novembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024
Edital de Notificação nº 62/2024 - Supes-MT

Processo nº 02013.001792/2021-59

A Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis - IBAMA no Estado de Mato Grosso, por meio de suas atribuições legais e considerando a impossibilidade de notificação via postal, NOTIFICA pelo presente edital, a quem interessar possa, para fins de CIÊNCIA, de que o item relacionado na tabela a seguir, apreendido pelo IBAMA através do Termo de Apreensão nº 81XXDM3N, Processo Administrativo nº 02013.001792/2021-59, fora dado perdimento administrativo e determinado sua destinação, através da Decisão Interlocutória - Superintendente (PASA) nº 19252424/2024-Supes-MT, datada de 13/05/2024.

O proprietário do bem apreendido, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, têm o prazo de 20 (vinte) dias, a partir da publicação do presente, para apresentar impugnação contra o ato.

Decorrido o prazo, conforme legislação pertinente, o bem será destinado.

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

ESPECIFICAÇÕES

HELSTON ROMANHUK

933.***.***-04

02013.001792/2021-59

81XXDM3N

Caminhonete marca Toyota, modelo Hilux CDSRXA4FD, cor prata, placa QAQ-0443, 2019/2019, Chassi 8AJBA3CD5K1623342, RENAVAM nº 01194316180

Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900, Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.

Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo, em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI, o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos e-mails. Demais informações no endereço:< https://www.gov.br/ibama/pt-br/acesso-a-informacao/documentos-e-processos-eletronicos-sistema-eletronico-de-informacoes-sei >.

CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO

Superintendente do IBAMA-MT
aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO nº 3/2024/SPRF-RN

A Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte torna público o Edital de Chamamento Público nº 3/2024/SPRF-RN, cujo objeto é a prospecção do mercado imobiliário em Mossoró-RN, com vistas à futura locação de imóvel para instalação de Unidades Administrativas da Delegacia da Polícia Rodoviária Federal em Mossoró. PERÍODO PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 12/11/2024 a 13/01/2025. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 20/01/2025, às 10:00h, horário local, na sede da SPRF-RN (Av. Jaguarari, 1540, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59.054-500). PROCESSO nº 08664.006711/2024-71. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e Decreto nº 10.936, de 12 de janeiro de 2022. O Edital do Chamamento Público e seus respectivos anexos estão disponíveis no endereço https://www.gov.br/prf/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos.

Em 28 de novembro de 2024.

PÉRICLES VENÂNCIO DOS SANTOS

Superintendente Regional
EXTRATO DE ENCERRAMENTO

TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - IMPRENSA/2016

Formalizar o encerramento do Termo de Execução Descentralizada - TED nº 01/2014, firmado entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM e o Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA IV, destinado à Descentralização de créditos do Censipam para o CINDACTA IV, referente ao fornecimento e o rateio das despesas de consumo de energia elétrica, contratada junto a Empresa Amazonas Energia do Sistema Eletrobrás, para o complexo de instalações do CINDACTA IV e do Centro Regional de Manaus do CENSIPAM, cujas instalações são alimentadas por uma única subestação de fornecimento de energia elétrica da Amazonas Energia, conforme detalhado no Plano de Trabalho, anexo do TED 01/2014 e 1º Termo Aditivo. Fundamento Legal:Portaria ME nº 1.708, de 12.02.2021. Processo Censipam nº 60090.001319/2013-45. Data do Encerramento: 14/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158324

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23293.000187/2024-84.

Tomada de Preços. Nº 3/2023. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE. Contratado: 23.299.416/0001-58 - DINARES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 3,9% do valor inicial atualizado do contrato ao item 1, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 36.536,75 (trinta e seis mil quinhentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 11/12/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.104,58. Data de Assinatura: 11/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.005192/2024-91.

Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 52.618.139/0028-17 - LEGRAND BRASIL LTDA. Objeto: O objeto presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de nobreak de 120 kva instalado no datacenter do iphan sede e fornecimento de peças nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2024 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 54.618,60. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90452/2024 - UASG 393027

Nº Processo: 50605001348202469. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-101/BA, segmento: km 808,3 - km 938,6, sob jurisdição da Unidade Local de Eunápolis/BA, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Artur Azevedo Machado 1225 3º Andar, Stiep - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/393027-5-90452-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações podem ser retiradas no site do DNIT: www.dnit.gov.br.

ROBERTO ALCANTARA DE SOUZA

Superintendente Regional do Dnit No Estado da Bahia

(SIASGnet - 11/12/2024) 393027-39252-2024NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154502

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 23005.003786/2022-96.

Inexigibilidade. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Registro da prorrogação automática de vigência por 12 meses. Vigência: 14/12/2024 a 14/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, reconduzido nos termos do Decreto Presidencial de 01 de Novembro de 2024, publicado no DOU de 04 de Novembro de 2024, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.047718.2024-38 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato Nº 10/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, seção 3, página 18, assim como o Termo Aditivo, publicado no DOU de 16/02/2024, seção 3, página 45, de Antonio Marcos Pereira dos Santos, Professor Substituto, Campus São João dos Patos, a partir de 01/12/2024, por iniciativa do órgão.

São Luís, 10 de dezembro de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira

Reitor
RESULTADO De julgamento

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90.028/2024 - UASG: 135038

Processo nº 21195.003137/2024-31.

Objeto: Aquisição de EPI's (Equipamentos de Proteção Individual) para atender a Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia no Distrito Federal. Modalidade: Dispensa Eletrônica. Total de Itens: 03. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e art. 101 do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa, publicado no BCA N° 16/2024, de 21.03.2024. Justificativa: garantir a segurança e a saúde dos colaboradores durante a execução de suas atividades, considerando os riscos associados ao manejo de agentes biológicos, químicos e materiais potencialmente perigosos. Declaração da Dispensa em 11/12/2024. Jorge Madeira Nogueira Junior, Chefe-Adjunto de Administração. Ratificação em 11/12/2024. Marcelo Lopes da Silva, Chefe-Geral. Empresa: RUBENS DE MELO ALVARES JUNIOR, CNPJ: 52.924.931/0001-80, item 01, valor total R$ 1.816,92; item 03, valor total R$ 1.778,50. Empresa: LUIS GUSTAVO CORREIA DA SILVA, CNPJ: 50.464.468/0001-63, item 02, valor total R$ 2.900,00. Valor Total Global: R$ 6.495,42.

a comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 920023. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES, CNPJ nº 41522228000129. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 21/12/2024, passando seu vencimento para 21/12/2025. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Data de Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: WILNEY RODRIGUES DE MOURA, CPF nº ***.693.503-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 434/2024

Contratante: Município de Anicuns; Contratado: SMART ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 20.446.036/0001-00; Objeto: Contratação de empresa especializada, para Construção de Pista de Caminhada, no Município de Anicuns, Estado de Goiás, Convênio Siconv nº 924685/2021, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Período: 11 de dezembro de 2024 à 11 de dezembro de 2025. Valor Total: R$ 2.786.900,00 (Dois milhões, setecentos e oitenta e seis mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº. 03.09.15.451.1008.1.021. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, e demais legislações correlatas, Lei complementar n° 123/2006, com suas alterações, IN nº 009/2023 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 10/2024, firmado com o Crea-AL, assinado aos 9/12/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e alteração do valor conveniado; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2289/2024; Processo SEI nº 00.001117/2024-96.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 25/2024, firmado com o Crea-AL, assinado aos 9/12/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e alteração do valor conveniado; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2288/2024; Processo SEI nº 00.002157/2024-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 57/2024, firmado com o Crea-AL, assinado aos 9/12/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e alteração do valor conveniado; Amparo: Lei nº 14.133/21; Decreto nº 11.531/23; Resolução nº 1030/10; D. Normativas nº 87 e 88/11; P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2290/2024; Processo SEI nº 00.002156/2024-19.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5º Termo Aditivo ao Convênio nº 131/2019, firmado com o Crea-BA, assinado aos 9/12/2024; Objeto: alteração do Plano de Trabalho, cronogramas e prorrogação do prazo de vigência para 17/12/2025; Amparo: Lei nº 8666/93; Decreto nº 6170/07; Portaria Interministerial nº 424/2016 e Decisão Plenária nº 1125/2019; Processo SEI nº 04487/2019.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº 70/2024, assinado em 10/12/2024; firmado com o Crea-RR; Objeto: Auxílio financeiro ao programa Prodesu - II-B; Base legal: Lei nº 14.133/21, Decreto nº 11.531/23, Resolução nº 1.030/10, D. Normativas nº 087 e 088/11, P. Conjunta 33/23 e Decisão Plenária nº 2287/2024; Vigência até 10/8/2026; Nota de Empenho nº 1130/2024, Valor do Concedente: R$ 744.058,42; Processo SEI Nº 00.004028/2024-00.