gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Espécie: Termo de Permissão de Uso nº 0001/2024, a título gratuito, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e Maternal e Jardim Cachinhos de Ouro LTDA - EPP - CNPJ nº 27.818.327/0001-21; cujo objeto é a utilização de espaço físico de 1.100 (mil e cem) m², destinado à prestação de serviços de assistência materno infantil, situado à Rua Renê Bitencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz - RJ; Processo nº 18750.013847/2024-12; que se regerá pelas normas da Lei Federal nº 13.303/16; assinado em 09/12/2024, vigente de 11/12/2024 a 31/12/2024; assinam pela CMB: Sérgio Perini Rodrigues - Presidente e Carlos Martins Marques de Santana - Diretor.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 102/2024

Aquisição de gêneros alimenticios. Fase de lances dia 06/01/2025 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br

Gilson Adriano Becker

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024

RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 137/2024

A Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 137/2024 - POR LOTE, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios abaixo com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados nas Coordenadorias Regionais de Educação de Araranguá, Braço do Norte, Laguna e Grande Florianópolis, atendidos pelo sistema de autogestão da alimentação escolar, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais normas legais federais e estaduais vigentes, com entregas durante o ano letivo de 2025. Declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE RIO FORTUNA E SANTA CATARINA - COOPERFAMILIA/ANITÁPOLIS - itens: 01 a 12; 17 a 22; 25 a 36; 38 e 39; 42 a 48, valor total R$ 837.025,45. COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROINDUSTRIAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DO RIO CAPIVARI - COOPERRICA/ARMAZÉM - itens: 23, 29, 36 e 39, valor total R$ 35.628,00. COOPERATIVA DOS TRABALHADORES DA REFORMA AGRARIA TERRA LIVRE LTDA/SANTANA DO LIVRAMENTO - item: 23, valor total R$: 315.717,30. COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E PESCADORES FAMILIARES DO TERRITORIO SERRA MAR/IMBITUBA - itens: 01 a 12; 17 a 22; 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 38, 39, 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, valor total R$ 965.696,94. COOPERATIVA ECOLOGICA DE AGRICULTORES, ARTESAOS E CONSUMIDORES DA REGIAO SERRANA - ECOSERRA/ALFREDO WAGNER - itens: 01 a 12; 17 a 22; 28 a 30; 33, 43, 44, 45, 46, 47 e 48, valor total R$: 603.708,65. Os itens, 13, 14, 15, 16, 24, 37, 40, 41 resultaram em DESERTO, sem cotação para os mesmos. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 2.757.776,34. SED 00102010/2024 - SIGEF 2024AS0009180.

Florianópolis, 10 de dezembro de 2024.

Comissão Especial de Licitação/SED
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 298/2024 Objeto: "Registro de Preços Para Aquisição de Insumos e Materiais de Enfermagem, Conforme Condições Estabelecidas No Instrumento Convocatório e Seus Anexos". Abertura: 17/12/2024 - Sessão Pública: 13/01/2025 - 09:30h.

O Edital estará à disposição para retirada pelos sites www.cruzeiro.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br, a partir da data de abertura.

Cruzeiro-SP, 16 de dezembro de 2024.

Ana Inês Costa da Silva

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-0012/01

NUP: 61984.000669/2024-45; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais, EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada COMPANHIA NITRO QUÍMICA BRASILEIRA; CNPJ n.º 61.150.348/0001-50; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº EGPN-26/2024-0012/00; Objeto: Modificação das Cláusulas: 4ª (Do Objeto), 9ª (Dos Recursos) e 10ª (Do Preço) do Contrato Inicial; Valor Acumulado do Contrato R$ 1.024.719,82 ; Prazo de Vigência: 13/05/2024 a 14/02/2025 e Data de Assinatura: 06/12/2024.
EXTRATO DE TERMO Aditivo

DÉCIMO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 058/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa LOCAÇÃO DE MAQUINAS, SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS FLORESTA EIRELI - EPP OBJETO: prorrogação de vigência por mais 60 (sessenta) dias do Contrato. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 10/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 23/12/2024 até 21/02/2025. Execução até 22/12/2024. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/SUPEL/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 005/SUPEL/2023

PROCESSO: 0000778.04.01-2023

OBJETO: termo aditivo a PRORROGAÇÃO DE PRAZO constante na Cláusula Terceira e Cláusula Quinta do contrato nº 004/SUPEL/2024, por 45 (quarenta e cinco) dias, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL EM VIAS PÚBLICAS - CONVÊNIO Nº 007/2022/PGEDETRAN. EMPRESA: IDEIA COMUNICAÇÃO VISUAL E COMERCIO LTDA - 09.192.266/0001-58. VALOR: Permanece o valor R$ 1.098.630,99. VIGÊNCIA: Prorroga-se o prazo da Cláusula Terceira - Execução do Serviço passando a ser do dia 09 de setembro de 2024 a 23 de janeiro de 2025.

Prorroga-se o prazo da Cláusula Quinta - da Vigência do contrato passando a ser de 31 de dezembro de 2024 a 14 de fevereiro de 2025.
254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ANDRE LUIZ MARTINS NUNES; 253559; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARIA ELISA DO NASCIMENTO; 255353; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARIA JOSE XAVIER; 255827; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SIRLENE MARIA RODRIGUES; 257172; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SILVIA REGINA DELAROLI BERNARDO; 258571; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / GISELLE DA ROCHA QUINTANILHA; 262358; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARIA DO AMPARO BARBOSA JORGE; 263436; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SONIA MARIA DA SILVA RIBEIRO; 268213; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / HELENA APARECIDA TOME; 268278; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / PAULO SERGIO DE OLIVEIRA; 271368; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MARIA LEONEIDES FERNANDES DE OLIVEIRA; 275545; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / CELIA MARIA DE SOUSA; 277087; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SHEILA REGINA PATROCINIO DUQUE; 277675; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ROBERTA CRISTINA PALHARES DE SOUZA; 278494; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SANDRA SUELI FORTES; 279014; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ALINE DUARTE CARNEIRO; 287473; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / DIRCEO DEONIZIO FILHO; 291872; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ODILON ROBERTO BOM; 299274; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / JOAO BOSCO DE PAIVA; 302410; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / VIVIANE CRISTINA VELOZA; 333356; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / JOANINHA MOREIRA CASA SANTA; 337106; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / SOLANGE APARECIDA CAMPOS SILVA; 344332; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / CLAUCILEIDE MARIA DUARTE SOUSA; 373279; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / MICHELLE TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA; 388444; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ROSINEIDE BATISTA DOS SANTOS; 390662; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / OLIVANDA FREIRES TEIXEIRA; 398946; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / JOSEVERTE DA SILVA; 469467; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19 / ANA MARIA VIANA MOTA; 619825; 254,17; 261,59; 261,59; 261,59; 288,06; 298,19.

Para os profissionais listados a seguir existem duas ou mais anuidades referentes ao exercício de 2019, de acordo com as inscrições profissionais ativas à época, sendo indicado ao final de cada valor a categoria correspondente, podendo ser: enfermeiro (ENF), técnico de enfermagem (TE) e/ou auxiliar de enfermagem (AE): FRANCISCA GADELHA DA SILVA; inscrição nº 28178; 2019: (396,93-ENF; 254,17-AE); 2020: 408,52; 2021: 408,52; 2022: 408,52; 2023: 449,86; 2024: 465,69.

Sergio Aparecido Cleto

Presidente

Luciano Robson Santos

Primeiro Tesoureiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Objeto do processo: Serviço de transporte escolar. Recebimento das Propostas: até às 08:30 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Abertura das Propostas: a partir das 08:31 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:30 horas do dia 13 de Janeiro de 2025. Local: www.bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.

São Mateus do Sul, 11 de Dezembro de 2024.

Fernanda Garcia Sardanha

Prefeita
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 70/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO-PB, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do Decreto Municipal nº 17, de 15 de junho de 2018, alterado pelo Decreto Municipal nº 54, de 17 de agosto de 2023, c/c o art. 75, II, Lei Federal n° 14.133/21, que realizará contratação direta para contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção

preventiva e corretiva nos eletrodomésticos das unidades de ensino com substituição de peças, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação,em razão do valor, e que no período de 08:00h do dia 18/12/2024 até as 23:59h do dia 20/12/2024, receberá propostas de preços juntamente com documentos de habilitação, através do sítio www.licitacaocabedelo.com.br, Portal de Compras do Município de Cabedelo-PB. As propostas serão julgadas pelo menor preço por item, de acordo com as normas pertinentes à Lei Federal nº 14.133/21, consoante as condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta, e em conformidade com a solicitação do Setor Demandante. Horário da disputa: 08:00h até 14:00h (horário de Brasília - DF) do dia 23/12/2024.

Cabedelo - PB, 11 de dezembro de 2024

LIDIANE FERREIRA DA SILVA MONTEIRO

Agente de Contratações Diretas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 90013

Nº Processo: 13481402024406800. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de conservação, limpeza, copeiragem, zeladoria com acúmulo de lavador de carro e auxiliar administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do Tribunal Regional Federal da 6ª região na Subseção de Uberaba.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Maria Carmelita Castro Cunha, n 30, Vila Olímpica - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90013-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA KEYLLA VALIZE BORGES

Pregoeira

(SIASGnet - 11/12/2024) 90013-00001-2024NE000001
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO

O MUNICÍPIO DE SANTANA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2021-SEME/PMS, oriundo do Processo Administrativo N° 1122/2024 - SEME/PMS. Objeto: Locação do imóvel, localizado na área urbana do município de Santana-AP, na Rua Raimundo Roque Cardoso, nº 54, para o funcionamento da EMEB Leonice Dias Borges. Do Sr. PREMOLI PULIDINDI, CI-RG 088789 - PTC/AP, no valor: R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), vigência: 01/12/2024 a 30/11/2025. Santana, AP 02 de dezembro de 2024. AMARILSON GUILHERME DO AMARAL - Secretário Municipal de Educação - DECRETO Nº 1.343/2021.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG 365001

Processo: FP-ADM-2024/03050. Objeto: Prestação de serviços continuados de DATA CENTER, infraestrutura de hardware e software, na modalidade de distribuição HOSTING, incluindo os serviços de hospedagem, armazenamento, processamento, backup e comunicação de dados, dos sistemas e aplicativos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP. Total de Itens Licitados:

1. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Praia do Flamengo, 200, 1º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/ Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 15/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras

RAFAEL AUDI SOARES PIMENTEL

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ABHA/PN Nº 22/2024

ATO CONVOCATÓRIO/COLETA DE PREÇOS

GERENCIAMENTO DE PROJETO, CADASTRO MULTIFINALITÁRIO

O Diretor Presidente Interino da Associação Multissetorial de Usuários de Recursos Hídricos de Bacias Hidrográficas, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que se encontra instaurado o Ato Convocatório ABHA/PN nº 022/2024 - Modalidade "Coleta de Preços" - Tipo "Técnica e Preço", para contratação de pessoa jurídica Gerenciadora de Projeto, para o gerenciamento, acompanhamento, fiscalização, análise e parecer dos produtos relacionados a execução de serviços de cadastro técnico multifinalitário de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial, e elaboração de projetos de sistema de esgotamento sanitário - SES em municípios localizados no âmbito da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba. Os interessados poderão ter acesso ao Edital, que compreende o Ato Convocatório, Termo de Referência e seus Anexos na página eletrônica www.agenciaabha.com.br Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail licitacoes@agenciaabha.com.br ou pelo telefone de número (34) 3241-4849, ou ainda na sede da ABHA, situada à Rua Marechal Deodoro, nº 80, Centro, em Araguari - MG. As propostas deverão ser protocolizadas na sede da ABHA até o dia 15 de janeiro de 2025 às 9h00min

Araguari-MG, 16 de dezembro de 2024.

Ronaldo Bandão Barbosa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PGE-0247 e 0249/2024 e a DE-0053 e 0054/2024

Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0247/2024 (COMPRASGOV Nº 90.247/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de protetor solar e repelente. Valor máximo da licitação: R$ 285.022,14, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0249/2024 (COMPRASGOV Nº 90.249/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para cumprimento de mandados judiciais. Valor máximo da licitação: R$ 39.210,20, a DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0053/2024 (COMPRASGOV Nº 90.053/2024), objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de obras de proteção e recuperação de 20 (vinte) nascentes de água do Município de Londrina. Valor máximo da licitação: R$ 34.417,76 e a DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE/SMGP-0054/2024 (COMPRASGOV Nº 90.054/2024), objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 1.251.600,70.

Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4119, o 3372-4412, o 3372-4430 e o 3372-4284 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 11 de novembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Pães e Lanches

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/01/2025, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/01/2025, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 10 de dezembro de 2024.

Priscila Camargo Rodrigues Grecchi

Chefe da Divisão de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 569/2024

OBJETO: Fornecimento Parcelado de Hortifrutigranjeiros

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/01/2025, às 08h.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/01/2025, às 09h.

O Edital completo poderá ser obtido pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com

Piracicaba, 11 de dezembro de 2024.

Larissa Palomo Monferdini

Chefe do Setor de Cadastro, Expediente e Suporte
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02275 (7421)

Cesup Contratações São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Sistema de Prevenção de Intrusões (NGIPS), com gerência centralizada e garantia técnica pelo período de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço www.licitacoes-e.com.br, até 02/01/2025 às 10h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1061661; Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

MÔNICA AP. BRAGA SILVA

Responsável pela Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO Nº 2/2020

Processo: 0500/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: JÚLIO CESAR LINS BRITES, Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos Serviços pelo IPCA, conforme definido no Contrato nº 002/2020 - Serviços especializados para desenvolver atividades na área de tecnologia da informação como: Atividades de Manutenção preventiva e corretiva; Manter os sistemas operacionais, aplicações e antivírus atualizados; Criar rotinas e executar backup das informações armazenadas nos servidores; Restaurar os backups; Criar e gerenciar contas de usuários com níveis de acesso as informações; Gerenciar os acessos aos conteúdo da internet; e Gerenciar os servidores de forma que eles estejam funcionando e disponibilizando as informações necessárias ao bom funcionamento do conselho. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2020 - R$ 21.975,12 (vinte e um mil, novecentos e setenta e cinco reais e doze centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.09.2024 e findando em 31.08.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática, do orçamento 2.024, Data da Assinatura: 29 de agosto de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP/15 - 3023 - Conselheiro Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2023 Processo: 0636/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: CENTURY COMERCIO DE PECAS E SERVICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 04.307.281/0001-80. Objeto: execução dos serviços especializados de Vigilância Eletrônica vinte e quatro horas por dia no prédio sede do Conselho Regional de Psicologia - 15ª Região. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Contrato: R$ 9.193,92 (nove mil, cento e noventa e três reais e noventa e dois centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.11.2024 e findando em 31.10.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.009 - Serviços de Segurança Predial e Preventiva, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 31 de outubro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022

Processo: 0779/2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: IMPLANTA Informática Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA, conforme definido no Contrato de Suporte Técnico e Manutenção do Sistema de Controle Contábil e Orçamentário - SISCONT.Net e do Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor anual do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022: R$ 3.186,59 (três mil, cento e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 02.01.2025 e findando em 01.01.2026. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.056- Manutenção de Sistema de Informática, do orçamento 2024. Data da Assinatura: 22 de dezembro de 2023. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO A CARTA CONTRATO 004/2022 Processo: 0714/2023. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: FGA - FRANÇA, GAIA, ANADÃO ADVOGADOS & ASSOCIADOS. Objeto: Prorrogação da Carta Contrato n° 004/2022 e reajuste do valor mensal dos serviços pelo IPCA dos últimos 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/1993. Valor mensal do Segundo Termo Aditivo a Carta Contrato nº 004/2022: R$ 54.216,96 (cinquenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais e noventa e seis centavos). DA VIGÊNCIA: início em 01.12.2024 e término em 30.11.2025. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.003 - Serviços Advocatícios, do orçamento 2024 -. Data da Assinatura: 28 de novembro de 2024. Leonardo Tenório Lins Pedrosa - CRP / 15 - 3023 - Conselheiro Presidente
Edital de Convocação

O Conselho Regional de Psicologia da 15ª Região (CRP-15), no uso de suas atribuições legais e de acordo com o resultado final do Concurso Público nº 001/2023, convoca o candidato abaixo relacionado para se apresentar, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados a partir do dia de recebimento do Aviso de Recebimento (AR) desta publicação, para tratar da contratação para o cargo de Auxiliar Administrativo, conforme previsto no edital do concurso, tendo em vista a desistência do candidato Dalton Cerqueira de Souza.

Candidato Convocado: Caua Custódio da Silva Santos

O candidato deve comparecer à sede do CRP-15, localizada na Rua Cel Murilo Otávio de Barros, nº 139, Gruta de Lourdes, Maceió, Alagoas, das 08h às 17h, munido de todos os documentos necessários para a formalização do processo de contratação, conforme listado no edital do concurso e carta convocação encaminhada de forma direta ao candidato.

Informamos que a não apresentação no prazo estipulado implicará na desistência da vaga, conforme as normas do edital.

Maceió, 10 de dezembro de 2024.

Leonardo Tenório Lins Pedrosa

Conselheiro Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

UDF - CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, mantido pelo CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ 00.078.220/0001 - 38.

Informa que registrou 108 diploma, no período de 16/11/2024 a 10/12/2024, sob o n°s 28704 a 28811, livros de registros n°s 253 a 254. www.udf.edu.br/diplomas

Brasilia, 11 de Dezembro de 2024.

André Ricardo Rosa Leão

Reitor
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

PROCESSO Nº 9.108/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE LANCETA-AGULHA METÁLICA E FITA COM ÁREA REAGENTE PARA VERIFICAÇÃO DE GLICEMIA.

EMPRESAS VENCEDORAS: INJEX INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA e MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA.

VALOR GLOBAL: R$ 1.393.850,00 (um milhão, trezentos e noventa e três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Mogi das Cruzes, em 10 de dezembro de 2024

WILLIAM HARADA

Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana , torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO":

EDITAL Nº 056/2024 - PROCESSO Nº 5.918/2024

- OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE SONDAGENS A PERCUSSÃO EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES.

As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 03 de janeiro de 2025. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).

Mogi das Cruzes, em 11 de dezembro de 2024.

ALESSANDRO SILVEIRA

Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 009-2/2024

PROCESSO Nº 6.653/24

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVO SISTEMA VIÁRIO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 30 MIL M², COM SERVIÇOS A SEREM EXECUTADOS DE TERRAPLENAGEM, SUB-BASE, BASE, PAVIMENTO FLEXÍVEL, DRENAGEM, PASSEIOS, CICLOVIAS E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE UM VIADUTO SOBRE VIA FÉRREA, COM APROXIMADAMENTE 2 MIL M² E READEQUAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO EM AVENIDAS DE ALTO TRÁFEGO, COM ÁREA DE PAVIMENTO DE APROXIMADAMENTE 7 MIL M², COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.

O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica suspensa "sine die" a sessão pública de abertura das propostas, cuja data estava marcada para o dia 17 de dezembro de 2024, às 10 horas.

MOGI DAS CRUZES, 11 de dezembro de 2024.

JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR

Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 926302

TERCEIRO ADITIVO DE CONTRATO - Nº 075/2022-SGA. Número do processo: 19.09.02361.0032476/2024-51. Parecer Jurídico: 856/2024. Contratante: Ministério Público do Estado da Bahia. Contratada: Peritoslab Forense Ltda, CNPJ nº 29.932.402/0001-06. Objeto do contrato: Prestação de serviços especializados para análise por DNA para investigação de vínculo genético de parentesco "in vivo" e "post-mortem" (001, do Convênio Federal nº 902186/2020). Objeto do aditivo: prorrogar a vigência do contrato original celebrado entre as partes por mais 12(doze) meses, a contar de 13/12/2024 até 12/12/2025. Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0005. Ação (P/A/OE) 4075 - Região 9900 - Destinação de Recursos 131 - Natureza de Despesa 33.90.39.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02276(7421)

Cesup Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de Network Bypass Switch físico e gerência centralizada com garantia técnica de 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 02.01.2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061666. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br, com cópia para mflausino@bb.com.br.

Mayara Barreira Flausino

Responsável pela Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA nº 2024/02274 - (7421)

Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Ar-Con Engenharia: Serviços de fornecimento e instalação de sistemas de ar-condicionado, incluindo a realização de serviços complementares relacionados no Documento Nº 3 do Contrato - Caderno de Encargos, no regime de empreitada por preço unitário, consistindo encargo e responsabilidade da empresa contratada o fornecimento de materiais, fretes, mão-de-obra, ferramental, equipamentos, assistência técnica, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim todo o necessário para a sua execução, em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil classificadas como edificação Perfil "C", localizados nos estados do Acre, Amazonas, Rondônia, Roraima, Bahia, Sergipe, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 10.01.2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1061634. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

SILVIA HELENA NETO DE OLIVEIRA

Responsável pela Licitação
AVISO DE ADIAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 40/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 195.644/2023 - EMSERH

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial e segurança armada diurna e noturna, para atender as necessidades do HOSPITAL DA ILHA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA SESSÃO: 15/01/2025, às 09h00min, horário de Brasília.

MOTIVO DO ADIAMENTO: ERRATA 001 ID nº [1044330]

Local de Realização: Sistema Licitações-e www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min as 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com e/ou marciaoliveira.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís-MA, 11 de dezembro de 2024.

Márcia Joyce Oliveira Bizerra

Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077009893202446. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90001/2024 - Aquisição de máquinas, ferramentas e utensílios de oficina para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras-ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO BRITO CRUZ

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 11/12/2024) 153103-15234-2023NE999999
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº D-121.2.0038.24

PARTÍCIPES: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste - Consórcio Nordeste.

OBJETO: Promover a cooperação institucional entre o BNDES e o CONSÓRCIO NORDESTE com o propósito de apoiar tecnicamente a concepção e estruturação de projetos e políticas públicas, proporcionar intercâmbio de informações e experiências, bem como promover estudos e ações de capacitação conjuntas, mediante a implementação de ações concertadas na Região Nordeste.

VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo por igual período até o limite máximo de 48 meses.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação - Art. 17, § 1º, da Resolução DIR nº 3.729/2021 - BNDES, de 14/01/2021.

DATA DA ASSINATURA: 09/12/2024
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: GREEN HOUSE SOLAR LTDA. CNPJ: 03.106.429/0001-56..Objeto: O presente 1º Termo Aditivo de prazo, detém sua origem no contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FADESP e a GREEN HOUSE SOLAR LTDA, cujo objeto é a "Instalação de três sistemas de geração elétrica de fonte solar fotovoltaica composto por: Uma usina fotovoltaica flutuante (UFF) fixa, uma UFF seguidora (com tracking) e uma usina fotovoltaica (UFV) em solo; e um caiaque elétrico", Prazo do Aditivo 24/13/2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra Ana Cristina Minarini Batista.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90238/2024 - UASG 910847

Fornecimento de TRANSMISSOR Nº Processo: DAN.A/PE-238/2024; Objeto: Fornecimento de TRANSMISSOR; Total de Itens Licitados: 1;Edital: no site www.gov.br/compras; Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 03/01/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

Henrique Tadeu Vasconcelos dos Santos

Chefe de Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais - DAN.A (Interino)
RESULTADO De JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 42/2024 - CRM-PR

O CRM-PR comunica aos interessados a inclusão de mais uma empresa no resultado do Chamamento Público nº 042/2024 divulgado em 06/12/2024, na edição 235, seção 3, página 365 do Diário Oficial, restando pré-qualificada a empresa a IMPLANTA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ nº 13.486.362/0001-86 para participar do Pregão Eletrônico nº 90020/2024 cujo objeto é a contratação de empresa sob demanda para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e readequação de espaços, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, na edificação do Conselho Regional de Medicina do Estado do Paraná e suas Representações.

ROMUALDO JOSÉ RIBEIRO GAMA

Presidente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 15/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, sem motorista, do tipo Ônibus Urbano, incluso a manutenção, seguro de veículos e sem limite de quilometragem, para fins de capacitação e treinamento prático para a formação de motoristas profissionais do SEST SENAT Unidade B 09 São Luís/MA, em favor da empresa TRANSPORTES REQUINTE LTDA (CNPJ 06.077.708/0001-27), no valor de R$ 185.500,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos reais).

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDCAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 18/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 18/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços técnico de Fiscalização de reforma da Sala do Simulador da Unidade B 09 SEST SENAT - São Luís/MA, em favor da empresa CELEGHIN GERENCIAMENTO E PROJETOS LTDA (CNPJ: 48.952.948/0001-73), no valor de R$ 33.596,05 (trinta e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e cinco centavos).

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 123/24

Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kits de Robótica, Material de Apoio Pedagógico, Licenças de Plataforma Digital e Assessoria Técnica para os Projetos de Educação do Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 09 de janeiro de 2025. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/24

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Iluminação, sonorização e ornamentação para o Casamento Coletivo e; iluminação, sonorização e estrutural para a 17ª Edição do Encontro 60+; do SESC PARANÁ. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 14 de janeiro de 2025. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/, e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

DARCI PIANA

Presidente do Conselho
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 20/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para Execução de Projeto de obra de reforma da Sala do Simulador da Unidade de Tipologia B do SEST SENAT, localizada em São Luís, no estado de Maranhão, em favor da empresa TEMPSTAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 15.061.584/0001-82), no valor total de R$ 90.856,93 (Noventa mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e três centavos).

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de termo aditivo

EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 31/2020-CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A. CNPJ 04.368.865/0001-66. Objeto: Acesso à internet para Sede. Valor Mensal: R$ 3.913,94 (Três mil, novecentos e treze reais e noventa e quatro centavos). Prazo: Renova-se por 43 (quarenta e três) dias de 21/02/2025 a 04/04/2025. Lei nº 8.666/93.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 24/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da concorrência nº 24/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos esportivos, para execução da Circuito SEST SENAT de Caminhada e Corrida de Rua, da Unidade B 09 São Luís/MA, em favor da empresa L M MOURA BERNIZ ME (CNPJ 15.118.388/0001-05), no valor de R$ 53.024,40 (cinquenta e três mil, vinte e quatro reais e quarenta centavos).

ROSANY KARINE COSTA SANTOS

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 107/2024 - SEAP de 10/12/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUÇOES LTDA, CNPJ n° 00.863.224/0001-27; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 356.780,00 (trezentos e cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta reais) à contratada sendo referente aos ITENS 14 e 19, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Paulo Henrique Barros Santana, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 10 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 11 de dezembro de 2024. Sergianny Pereira da Silva - Assessoria Jurídica - SEAP
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90029/2024 - SRP

Processo nº. 7024/2024.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços especializados de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de cartões descartáveis, por meio de cartão eletrônico com chip ou tarja, para pagamento na aquisição de materiais didáticos aos educandos da Rede Municipal de Ensino no Município de Mendes para o ano letivo de 2025, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: maior desconto. Abertura da sessão Pública: 13/01/2025 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de compras do governo Federal www.comprasnet.gov.br e no /site: www.mendes.rj.gov.br.

Mendes-RJ, 3 de dezembro de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO

Ref.: Processo Administrativo nº. 2024.560101.25121 (SEI) - SEAP/MA; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 110/2024 - SEAP de 10/12/2024; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa PROTEGGERE COMERCIO DE EPIS LTDA, CNPJ n° 12.670.981/0001-63; OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a Aquisição de insumos para produção de materiais desportivos (Convênio n° 936597/2023), a fim de atender as demandas desta Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 1.080,00 (um mil e oitenta reais) à contratada sendo referentes aos ITENS 20 e 21, adjudicados à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma do artigo 105 a 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº 33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 03/2018 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Ação: 6048 - Trabalho com Dignidade - SEAP; Subação: 26489- Material de Consumo - Conv.953672/2023; Natureza da Despesa: 33.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo; Grupo Programação Financeira: 003 outras despesas correntes; Fonte: 1.700.953672 - Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 5.500.953672 - Contrapartida Convênio 953672/2023 - MESP/SEAP - Disponível no Plano de trabalho; Fonte: 1.500.101000 - Recursos não vinculados de Impostos; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira, Secretário/SEAP, pela CONTRATANTE, e Mateus Rodrigo Detoni, Representante Legal, pela CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: Em 10 de dezembro de 2024 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 11 de dezembro de 2024. Sergianny Pereira da Silva - Assessoria Jurídica - SEAP
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 00495430202024

Pregão Eletrônico nº 11/2024

UASG 990189 - N.º Processo: 006.00330629/2024-06.

OBJETO: aquisição de material permanente. Total de itens Licitados: 14 (quatorze). Valor total da licitação: sigiloso nos termos do artigo 24, da Lei n.º 14.133/2021. Disponibilidade do edital: 12/12/2024. Horário: das 8h às 17h. Endereço: Avenida General Ataliba Leonel, n.º 556, Santana, São Paulo, SP, CEP 02033-000. Link do PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 13/12/2024 às 8h no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/12/2024 às 8h no site: www.gov.br/compras.

São Paulo, 12 de dezembro de 2024

RAQUEL SOARES FARIAS DOS SANTOS

Chefe de Gabinete Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90084/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012579202466. Objeto: O objeto deste certame refere-se a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REABILITAÇÃO (TERAPIA OCUPACIONAL E FONOAUDIOLOGIA).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 17/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90084-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas Substituto

(SIASGnet - 12/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90064/2024

Edital nº 78 de 12 de dezembro de 2.024 - Objeto: Registro de preços de uniforme escolar, para uso dos estudantes matriculados nas Unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba - Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação. - Abertura da sessão: 07/01/2025 às 09:00 horas - O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531.

Itaquaquecetuba, 12 de dezembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
AVISO

ELEIÇÃO DIRETORIA DO CRP06

O PLENÁRIO DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO - CRP06, no exercício das competências e prerrogativas de que trata o art. 8º da Lei 5766/71 e em conformidade com o art. 8 e 9 da Resolução CFP n° 05/2023, Regimento Interno desta Autarquia.

Comunica a todas/os as/os Psicologias do CRP06/SP e a sociedade que na 2422ª Reunião Plenária Extraordinária, realizada em 06 (seis) de dezembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), com a presença de 11 (onze) conselheiras/os efetivas/os e 01 (um) Conselheiro suplente, o XVII Plenário, recompôs a Diretoria, e elegeu a psicóloga Ana Tereza da Silva Marques (CRP06/141032) para Secretária.

A Diretoria passa a ser composta a partir de 06/12/2024, pelas Psicólogas e Psicólogo abaixo:

Presidenta: Talita Fabiano de Carvalho (CRP 06/71781)

Vice-Presidenta: Camila Andrade de Oliveira (CRP 06/94895)

Secretária: Ana Tereza da Silva Marques (CRP06/141032)

Tesoureiro: Eduardo de Menezes Pedroso (CRP 06/122428)

A Ata de Reunião Plenária, bem como o Termo de posso das/os psicólogas/os eleitas está disponível no portal da transparência do CRP06 no endereço https://transparencia.cfp.org.br/crp06/ata/ata-de-eleicao-e-posse-da-diretoria-30-de-setembro-de-2023/.

São Paulo, 6 de dezembro de 2024.

TALITA FABIANO DE CARVALHO

Conselheira Presidenta
EXTRATO DO CONTRATO nº 447/PGM/2024

Processo Administrativo nº 18.289/2024

PARTES:

1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMPOG

2) TRIANGULO CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 27.877.025/0001-24.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma do totem do Edifício

Dr. Carpintero, com fornecimento de materiais, peças e mão-de-obra, para atender a Secretaria

Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.

PRAZO: 12 (doze) meses.

VALOR:R$23.499,04 (vinte e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e quatro centavos).

INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

Gestora do Contrato:Maria Helena Morais Farias.

Fiscal do Contrato: Mylon dos Santos Anselmo

Ariquemes/RO, 25 de novembro de 2024
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 5/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos matriculados no ano letivo de 2025 da rede municipal de educação de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/01/2025. Horário: 09h:00m. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação.

aviso de CHAMADA PUBLICA Nº 6/2024.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a merenda escolar oriunda da agricultura familiar, destinados aos alunos indígenas matriculados no ano letivo de 2025 da rede municipal de educação de Aveiro/PA. Tipo: Menor Preço Global. Data: 16/01/2025. Horário: 10h:00m. Edital disponível na TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação.