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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal - SISA no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 e artigo 78 do Regulamento aprovado pelo Decreto 5053/2004 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido INTIMA a empresa abaixo relacionada a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Saúde Animal-SISA, localizado à Superintendência Federal de Agricultura, na Av. NS 01, Quadra 201 Sul (ACSU SO 20), Conjunto 02, Lote 07 - Palmas/TO, das 08 h às 12 h e das 14 h às 18 h, para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) Auto de Infração, referente à infração com base no Decreto - LEI 467/1969 e Regulamento aprovado pelo Decreto 5.053/2004: Foco In Vet Distribuidora e Comércio de Medicamentos, CNPJ/CPF 41.736.577/0001-43, Auto de Infração nº 01/1545/TO/2022 de 08/11/2022, Notificação nº 01/1545/TO/2022, Termo de Apreensão nº 01/1545/TO/2022, processo nº 21000.110214/2022-87. Publicado este edital o interessado terá o prazo de 20 (vinte) dias para tomar ciência do Termo de Julgamento. Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

ELSO POLIZEL JUNIOR
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 034/2024.

O MUNICÍPIO DE RIO BRILHANTE - MS, através de sua Pregoeira, nomeada através da Portaria nº 008 de 15 de janeiro de 2024, informa a existência do 1º (primeiro) adendo ao PREGÃO ELETRÔNICO N.º 016/2024, que se realizará no dia 19 de junho de 2024, às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF), para o registro de preços para a eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem, incluindo operações de corte de gramado, manutenção de áreas verdes e elementos florais, bem como poda de árvores de diferentes portes (grande, médio e pequeno) e a retirada de seus resíduos. LOCAL DA DISPUTA (LINK): www.bll.org.br. (e-mail: licitacao@riobrilhante.ms.gov.br), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07:00 às 13:00 e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante/MS, 4 de junho de 2024.

Lusiana Montagner de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 027/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 003/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 008/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura de eletrodomésticos para atender as necessidades da prefeitura/ secretarias/ órgãos do município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: A MARCOS GOMES VIANA (MILANEZ ELETROMOVEIS) - CNPJ nº 21.824.067/0001-10. Valor Global: R$ 203.235,19. Assinatura: 04/06/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ ICMS/ Impostos e Outros.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817004941202407. Objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Medicamentos (Digestórios,Vitaminas,Respiratórios,Anti-infeciosos,Relaxantes Musculares e Hormônios entre outros) Lista Padronizada a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - por um período de 01 (um) ano, conforme especificações em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 05/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

THAIS SILVA SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 04/06/2024) 155910-26443-2024NE999999
aviso

JULGAMENTO DE RECURSO CONCORRÊNCIA N.º 121/2023

A Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria nº 317/2023, torna público e comunica aos interessados no certame acima referenciado, que foi dado provimento ao recurso administrativo interposto pela empresa CONSTRUTORA COPLANAR LTDA., alterando, assim, o status quo da empresa OCTAGON EMPREENDIMENTOS LTDA. de CLASSIFICADA para DESCLASSIFICADA. A íntegra da decisão encontra-se na CPL/SUPLAN.

João Pessoa, 4 de junho de 2024.

Ary de Assunção Santiago Bezerra de Medeiros

Presidente da C.P.L./SUPLAN
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525018733202381. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAL CIRÚRGICO OFTALMOLÓGICO e IMPLANTES AHMED. Total de Itens Licitados: 76. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Marechal Campos, 1355, Santa Cecilia, Vitoria, Es, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/155012-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ELVIS DINIZ SOUZA DE OLIVEIRA

Agente de Licitações

(SIASGnet - 04/06/2024) 155012-26443-2024NE800218
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua Agente de Contratação, designada através da Portaria 1.924 de 08 de abril de 2022 , torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - Nº 004/2024 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "PAVIMENTAÇÃO DA RUA DE ACESSO AO LOTEAMENTO ALTO DA VITÓRIA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA NA SEDE DE MUNICÍPIO DE ITACARÉ ", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Recebimento das propostas: Do dia 05/06/2024 às 12:00h até o dia 20/06/2024 às 08:00h. Abertura das propostas: 20/06/2024 às 08:30h. Início da sessão de disputa de preços: 20/06/2024 às 10:00h. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br. Edital e anexos disponiveis neste site do BLL e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 4 de junho de 2024.

Lenécia dos Santos Freitas

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O MUNICÍPIO DE ITACARÉ, por intermédio de sua pregoeira designada através da portaria Nº 2.055, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 , torna pública a PUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico - Nº 016/2024 que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PESQUISA, PRODUÇÃO DO CONTEÚDO, PROJETO GRÁFICO, DIAGRAMAÇÃO E IMPRESSÃO DE LIVRO SOBRE A HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ,Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria.Início de acolhimento de propostas 05/06/2024 , á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 18/06/2024 às 10:00. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponiveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: itacare.licitacoes@gmail.com.

Itacaré-BA, 4 de junho de 2024.

Jocélia Soares de Araújo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

PA. N° 182/2024 - EDITAL N.º 007/2024

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 005/2024 - OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento de combustível por meio de implantação e operação de um sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético ou microprocessado, através de postos credenciados, para atender a frota dos veículos oficiais de transporte de pessoa e carga, frota de veículos pesados, equipamentos ou utensílios motorizados de propriedade ou de interesse das secretarias e órgãos do município de Ituberá, pelo período de 12 (doze) meses. Critério de Julgamento: maio desconto. A Sessão ocorrerá no dia 19/06/2024, às 08h:00min, no portal de licitações do Banco do Brasil, sob o nº 1047269. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais, No Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações (73) 3256-8100 - e-mail: licitacao@itubera.ba.gov.br.

Luzinélia de Oliveira Santos

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal realizará, conforme especificações Do EDITAL, disponíveis no diário do município https://www.jussiape.ba.gov.br: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estrutura como equipamento de sonorização, iluminação, palco dente outros, para a realizações de festejos no município de Jussiape-BA. Início da sessão de disputa de preços 19/06/2024 às 09:30h, através do endereço www.licitacoes-e2.bb.com.br. CRITÉRIO: Menor Preço. LOCAL: sede da Prefeitura.

Jussiape-BA, 4 de junho de 2024.

Éder Jakes Souza Aguiar

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP

O Pregoeiro do Município de PLANALTO - BA torna público, e da ciência aos interessados, o AVISO DE LICITAÇÃO PE nº. 004/2024 - SRP, MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresas prestadora de serviços de locação de veículos, sem condutor. Que ocorrerá no dia 18/06/2024, horário da abertura das propostas às 09h10min. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador.

Planalto-BA, 4 de junho de 2024.

JETRO DA SILVA SOARES RODRIGUES
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

A Pregoeira da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 030-2024, Processo Administrativo: 671/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES PERMANENTES II, destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

MAGDA DE SELES GUIMARÃES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040-2024, Processo Administrativo: 826/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação de empresa especializada na aquisição de BERÇOS HOSPITALARES (material permanente), destinados ao novo prédio da Unidade Municipal Materno Infantil UMMI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 19/06/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 179/2024, Edital 010/2024. Data e horário do início de recebimento das propostas: 10h00min do dia 05/06/2024, até às 08h00min do dia 18/06/2024. Data e horário do início da Sessão Pública: 09:00min do dia 18/06/2024. objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de gases medicinais em regime de comodato, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Andorinha - Bahia. Modo de disputa; Aberto, do tipo: menor preço por lote. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no endereço eletrônico: http://bnc.org.br/, bem como, no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, situada na Rua Antônio Galdino, s/nº, Centro, CEP: 48.990-000 - Andorinha - Bahia, das 08h00min às 14h00min, pelo e-mail: licitacao@andorinha.ba.gov.br e no site www.andorinha.ba.gov.br ou pelo telefone: (074)-3529-1473.

Aline de Jesus Morais

Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇão

CONCORRENCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 09:00h (nove horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Reforma do Teatro Municipal de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de Contratação - 19/04/2024.

CONCORRENCIA Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 11:00h (onze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Construção e Reforma de Praças na Sede e Zona Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA,. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/. José Pereira de Souza - Agente de Contratação - 19/04/2024.

CONCORRENCIA Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa - BA, realizará licitação dia 06/05/2024 às 15:00h (quinze horas), através da plataforma da Bolsa Nacional de Compras - BNC, visando a Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil para a Prestação de Serviços de Obras de Pavimentação Asfaltica no Projeto Formoso - Setor 33 - Zona Rural do Municipio de Bom Jesus da Lapa/BA. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição nos endereços eletrônicos Bolsa Nacional de Compras - BNC, disponível em: https://www.bnc.org.br e https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/transparencia/painel_de_licitacoes/licitacoes e na sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa, situada na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 208 - Sala de Licitações 1° andar - Centro, Bom Jesus da Lapa/BA em até 24hs. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/.

José Pereira de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE - CNPJ:14.126.692/0001-23 - Processo Administrativo Nº 020/2024 - Aviso de Abertura - Edital Pregão ELETRÔNICO Nº 009/2024

O Pregoeiro Oficial do Município de Conde/BA, comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de seguro total de veículos da Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no dia 20/06/2024 às 11:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa do referido certame será no dia 20/06/2024 às 11:30 horas (Horário da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/. Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/. Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.

Conde/BA, 4 de junho de 2024.

RICARDO DE SOUSA ANDRADE
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050701/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada às 09:00 horas do dia 19 de junho de 2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA, NA PRAÇA MARIA SÁ AMARAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com. Dário Meira, Bahia, 05 de junho de 2024. Bruno Lima Marques, Agente de Contratação.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 050702/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA - BA, através de seu Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que será realizada às 14:00 horas do dia 19 de junho de 2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A FUTURA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) NOS DISTRITOS DE PLANALTO ÍRIS E PONTO NOVO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE DÁRIO MEIRA/BA, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 009/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - https://bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital está disponível, na íntegra no Portal de Transparência do Município, através do endereço: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes, https://bnc.org.br/ e também poderá ser consultado e obtidos na sala do Setor de Licitações, localizada na Rua Isaias Rego, 01, centro, Dário Meira(BA), de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas. Melhores informações através do e-mail: licitacaopmdm@gmail.com.

Dário Meira, Bahia, 4 de junho de 2024.

Bruno Lima Marques
AVISOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 3/2024

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2024

O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 003/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE REFEITORIO E MELHORIAS DE BANHEIROS NA ESCOLA MUNICIPAL MARLENE BORGES, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 08h:30min. Início da disputa 11 de junho de 2024 as 09:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia, em 04 de junho de 2024. Jairo Bomfim de Azevedo Secretário Municipal de Educação Interino

DISPENSA DE LICITAÇÃO eletrônica Nº 4/2024

AUTORIZAÇÃO

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2024

O Município de Eunápolis torna público a republicação da DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÂO Nº. 004/2024, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA E REPAROS DA ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO SANTOS, CONFORME PLANILHAS, PROJETOS ANEXO AO PROCESSO - RECURSO PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA, as propostas, lances e habilitações deverão cadastradas no www.licitacoes-e2.bb.com.br, limite para envio das propostas e habilitações: 11 de junho de 2024, às 14h:30min. Início da disputa 11 de junho de 2024 as 15:00hs. O edital se encontra à disposição para retirada no site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: copel@eunapolis.ba.gov.br ou no Núcleo de Licitações e Contratos, sito na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Centauro, CEP nº 45.821.900, Eunápolis - Bahia.

Eunápolis - Bahia, em 4 de junho de 2024.

Jairo Bomfim de Azevedo

Secretário Municipal de Educação Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP

Menor Preço por Lote. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DAS FESTAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE HELIÓPOLIS/BA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAL, MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO CORRETIVA NO PERÍODO DE PERMANÊNCIA DA DECORAÇÃO E INSTALAÇÃO DE TODOS OS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TR, Anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 17/06/2024, às 09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.heliopolis.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail licitacao.heliopolis@gmail.com.

Heliópolis/BA, 4 de junho de 2024.

Pedro Silva Almeida Costa

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024

A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 o resultado do certame, que tem por objeto a Contratação de Serviços de Locação de Veículos, na seguinte ordem:

Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item(ns), Valor Total por fornecedor:

L&L COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 32.125.666/0001-62, item 1, R$ 56.000,00;

As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI 0000486-95.2023.4.05.7600.

Fortaleza-CE, 4 de junho de 2024.

GEOVANI COSTA BEZERRA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO: CI00621/2024

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Controladoria - Geral da União - CGU, a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores -ABC/MRE e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -UNESCO.

Nº PROCESSO: 00190.112932/2017-61 (Processo Principal)

CONTRATANTE: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - UNESCO, CNPJ: 03.736.617/0001-68, por intermédio do Projeto 914BRZ5016 - "Governo Aberto: Transparência e Prevenção da Corrupção".

CONTRATADO: Renata Junqueira Ayres Villas Boas

OBJETO: Elaboração de estudo sobre processos, instâncias e instrumentos disponíveis, no âmbito do Governo Federal, para a viabilização da participação social.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06/06/2024 a 02/12/2024

VALOR TOTAL: R$ 80.175,99

BASE LEGAL: § 10, do art. 4º do Decreto n.º 5.151 de 22 de julho de 2004
Extrato de contrato

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1573/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): CONSTRUTORA J V A ME LTDA - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, Lagoa Nova/RN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REFORMA DA CRECHE PROFESSOR EVILÁSIO LUIZ VICTOR NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN. Unidade Orçamentária: 08.001 - Secretaria Municipal de Educação; 08.002 - Fundo Manut. Desen. Da Educação Básica - FUNDEB; Ação: 1011 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino Infantil; 2087 - Manutenção do Ensino Infantil Financiado com Rec. do FUNDEB 30%; Natureza da Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17004000 - Recursos não Vinculados de Impostos. - Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino; 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT. VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias a contar do recebimento da ordem de serviço. VALOR GLOBAL: R$ 447.500,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). LAGOA NOVA/RN, 04 de junho de 2024. CONTRATANTE, LUCIANO SILVA SANTOS - PREFEITO MUNICIPAL.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Compras nº 056/2024; Dispensa de Licitação; Contrato FSA nº 007/2024; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MARCUS VINICIUS GOMES DEL LABON - CNPJ 30.533.372/0001; Objeto: Prestação de Serviços de empresa de conteúdo e design gráfico; Valor: R$ 34.000,00; Fundamento: art. 75, II, da LF 14.133/2021; Data de assinatura: 22/05/2024. RODRIGO CUTRI - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 38/2024

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO"

A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 14:00 horas (horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Construção da área de lazer no bairro Vila Rica, na rua Padre Toledo, s/n, quadra 27-b, no Município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - etp, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer anexo ao edital".

Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails licitacaorondonopoli@gmail.com, ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/

Rondonópolis-MT, 4 de junho de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 16/2024 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

PARA PROVIMENTO EFETIVO DE VAGAS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - ICSA

No Edital nº 16/2024, publicado no DOU nº 100, de 24.05.2024, Seção 3, páginas 67 a 69, que trata da realização de concurso público para provimento efetivo de vagas da carreira de magistério superior do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, Setor de estudo: Fundamentos, Formação e Trabalho Profissional no Serviço Social, retifica-se:

No ANEXO II do Edital Nº 16/2024, em "PROGRAMA", nos pontos 9 e 10, onde se lê:

9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em tempos de pandemia;

10. Serviço Social e relações de gênero interseccionais.

Leia-se:

9. Desafios contemporâneos da formação e intervenção do assistente social em tempos de crise do capital;

10. Serviço Social, classe, raça e relações de gênero.

Roque do Nascimento Albuquerque

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 153036

Nº Processo: 23086013178202318. Objeto: Aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custo e Índices da Construção Civil), subsidiariamente nas Tabelas da SICRO (Sistema de Custos Referenciais de Obras) e subsidiariamente da SEINFRA-MG (Planilha Referencial de Preços para as Obras do Estado de Minas Gerais), em regime de maior desconto percentual unitário, para atender a demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mgt 367,km 583,nº 5000 - Alto da Jacuba - Campus Jk, - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153036-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DANIELA BATISTA LEITE DE SOUZA

Assistente em Administração

(SIASGnet - 04/06/2024) 153036-15243-2024NE111111
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

Processo: 25063.000657/2024-49. Chamamento Público aos proprietários que possuem imóvel(is) disponível(is) na cidade de Boa Vista/RR, e estejam interessados em apresentar proposta(s) para locação de imóvel(is) adequado(s) à instalação da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, Central de Rede de Frio - CRF, Abrigo de Resíduos Sólidos e de Serviços de Saúde e o Setor de Almoxarifado e Patrimônio do DSEI/LRR. As propostas devem observar minimamente as especificações contidas no Edital e seus anexos.

Aos interessados informa-se que a partir do dia 06/06/2024, o Edital e seus Anexos I e II estarão disponíveis no Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima localizado na Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, CEP 69303-445 das 09h00min às 12h00min e das 14h00min às 17h00min para retirada, podendo ser solicitado via e-mail dseileste.sesai@saude.gov.br ou acessado por meio do link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/chamamentos-publicos/2024/chamamento-publico-no-3-2024-sesai, disponível no Portal do Ministério da Saúde.

Período disponível para envio das propostas: A proposta poderá ser enviada por e-mail dseileste.sesai@saude.gov.br ou via correio, em envelope lacrado, para o endereço Avenida Ville Roy n° 8282 - bairro São Vicente, Boa Vista - RR, 69303-445 - Distrito Sanitário Especial Indígena Leste de Roraima desde o dia 10/06/2024 até o dia 21/06/2024 ás 17:00h (horário local) direcionadas ao Setor de Recursos Logísticos(SELOG/LRR) do DSEI LESTE RORAIMA.

ZELANDES ALBERTO OLIVEIRA

Coordenador Distrital
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 046/2024, Modalidade Pregão Eletrônico pelo Sistema de Registro de Preços Nº: 012/2024, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto é registro de preços para aquisições futuras e eventuais de materiais de construção em geral, para atender as necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 18/06/2024 às 08h30, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: licitacoes.bjg@outlook.com

Bom Jesus do Galho/MG, 4 de junho de 2024.

Aníbal Borges.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 770000

Nº Processo: 62091.000451/2024-16.

Dispensa Nº 14/2024. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.

Contratado: 00.497.373/0043-79 - SKY SERVICOS DE BANDA LARGA LTDA.. Objeto: Serviços de tv por assinatura.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2025. Valor Total: R$ 2.973,60. Data de Assinatura: 23/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 - PE SRP/CPL/PMCA

Abertura: 14/06/2024, às 10h00. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de gás oxigênio medicinal para atendimento da REDE BÁSICA DE SAÚDE DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. Edital e anexos: PNCP, portaldecompraspublicas.com.br, cachoeiradoarari.pa.gov.br/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO ATHAR

Prefeito

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO. CA nº 45/2023 e 49/2023 - SECTOUR, 47/2023 e 51/2023 - SEMED, 46/2023 e 50/2023 - SEMSA, 48/2023 e 52/2023 - SEMTPAS. PE 1/2023 - SRP/CPL/PMCA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DIVERSOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DE ABASTECIMENTO E COSUMO DA FROTA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS PREFEITURA DE CACHOEIRA DO ARARI/PA, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNCIPAIS VICULADOS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 10.571.940/0001-94 e Posto São Sebastião Comércio de Combustíveis LTDA, CNPJ: 10.571.940/0002-75. Período: 15/05/2024 a 15/05/2024. Amparo Legal: Art. 65, I, § 5º c/c art. 57, II, da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.006748/2023-53. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo tem por objeto rescindir consensualmente, a partir de 03 de junho de 2024, o contrato nº nº 03/2024, empresa ticket solucoes hdfgt s/a (ticket log) pela diretoria executiva da secretaria nacional de políticas penais - senappen.. Fundamento Legal: LEI 14.217/2021 - Artigo: 2 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 9/2024.

Nº Processo: 13075.089831/2024-76.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da titularidade de contratante, a partir da assinatura deste, face a sub-rogação do contrato à delegacia da receita federal do brasil em teresina/pi, uasg 170035, cnpj/mf nº 00.394.460/0081-26, situada delegacia da receita federal do brasil em teresina - drf/tsa - rua marechal deodoro, s/n, ed. Ministério da fazenda, centro - cep 64.000-090 - teresina/pi.. Vigência: 28/05/2024 a 27/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.137,44. Data de Assinatura: 04/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/06/2024).
Extrato DE CONTRATO

CA nº 066/2024. Vinculado: PA nº 063/2024. Ref. Dispensa Eletrônica n° 009/2024. Objeto: Fornecimento de ferragens e material (estrutura metálica). Contratante: Sec. Mun. de Infraestrutura - PMJF/PI. CNPJ Nº 06.554.786/0001-75. Contratada: Empresa LMX do Brasil. (CNPJ: 23.904.788/0001-66). Dotação/Orçamentária; Vigência; VLL/Contratado; Cf. detalhamento no CA nº 066/2024. Informações: UL/SAF-PMJF/PI. (Chalé). E-mail: ulsafpmjf2@gmail.com. José de Freitas (PI), 4 de Junho de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua do Comercio, 23 - Centro - Duas Estradas - PB, por meio do site https://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Locação de caminhão pipa destinado à Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Duas Estradas - PB Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 24 de junho de 2024. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 76/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) OUVIDORIA NO SITE. Edital: http://duasestradas.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.

Duas Estradas - PB, 4 de junho de 2024

ERIVELTO DA SILVA FERNANDES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Torna público a realização da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0009/2024, por menor preços por item, com objeto, Aquisição de Equipamentos permanentes, destinada a Secretarias de Saude Município de Pedra Branca-PB. Abertura dia 18/06/2024 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelos endereços eletrônico: www.pedrabranca.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br e demais informações pelo e-mail pedrabrancacpl@gmail.com.

Pedra Branca-PB, 4 de junho de 2024.

Severino Luiz de Caldas

Pregoeiro
Aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2024.

Objeto: Contratação de serviço para modernização de Campo de Futebol no Município de Rio Brilhante - MS, através do Contrato de Repasse nº 910750/2021/MCIDQADANIA/CAIXA.Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 015/2024, referente à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do art. 75º, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021. HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e oito centavos): CONSTRUTORA B&C LTDA. (04610413000149) com o item: 1 no valor total de R$ 322.955,78 (trezentos e vinte e dois mil e novecentos e cinquenta e cinco reais esetenta e oito centavos).

Rio Brilhante - MS, 4 de junho de 2024.

Hugo Koji Suekame

Secretário Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 905590. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente: MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, CNPJ nº 34925206000144. Aumento no valor da contrapartida financeira, uso de saldo de economia de licitação. Valor Total: R$ 84.465,00, Valor de Contrapartida: R$ 84.465,00, Vigência: 16/12/2020 a 25/11/2024. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: JOSE MARIA BESSA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.632.802-**.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº. 2024.43/2024

Pregão Eletrônico nº 0010/2024 SRP 009/2024 - publicado no dou 29 05 2024, página 372, seção 03, Onde-se-lê: A reunião as 09:hs:01min Do Dia 10/06/2024 (Horário de Brasília), leia-se-corretamente: A reunião as 09:hs:01min do dia 13/06/2024 (Horário de Brasília) através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,

Desterro - PB, 4 de junho de 2024

Larissa Iasmin Soares Ribeiro

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0040/2024, Pregão Eletrônico n.º 0012/2024. Objeto: contratação de empresa (as) para prestação de serviços de perfuração de poços artesianos e semi-artesianos em comunidades rurais do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Quinta-feira, 20 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0012/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 4 de Junho de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB

Objeto: Contratação da prestação de serviços em fornecimento de projetos urbanísticos de regularização fundiária, com equipe multidisciplinar a ser executado em diversos Assentamentos Precários no Município de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.02-PMI/SEURB. Data da Sessão: 19 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV

Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em termos de convênios, contratos de repasses e congêneres, com supervisão gerenciamento e prestação de contas dos mesmos, firmados com os Órgãos dos Governos Federal e Estadual de interesse das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.14.01-PMI-DIV. Data da Sessão: 20 de Junho de 2024, a partir das 08h30min. Edital e Local: https://www.licitacaoiguatu.com.br.

Iguatu-CE, 4 de Junho de 2024.

José Claudiano Pinheiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.08.17.04-PMI-SECES

Extrato de Publicação - Termo de Aditivo de Prazo. Tomada de Preços Nº 2021.08.17.04-PMI-SECES - UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o Extrato resumido Aditivo firmado com: MITZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 21.919.236/0001-04, neste ato representado pelo Sr. Cleobis Costa dos Santos, Proprietário, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, sob demanda, para execução da obra de conclusão de construção de Creche pró-infância tipo B, no bairro Lagoa Park, através de convênio firmado com FNDE sob nº 2606/2012, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 09 de Março de 2024, tendo a sua Vigência até 09 de Setembro de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: nº 0901-12.365.0025.1.012, ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 07 de Março de 2023. Elane de Lavor Barbosa - (Secretária). Secretaria de Educação-SME.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES

Extrato de Publicação. Termo de Aditivo de Prazo. Concorrência Pública Nº 2022.09.02.01-PMI-SECES. UNIDADE GESTORA: Secretaria de Educação-SME. A Secretária Municipal de Educação-SME da Prefeitura Municipal de Iguatu (CE), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do aditivo firmado com: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 29.247.685/0001-57, como a seguir discrimina: FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial, reformas e ampliações, sob demanda, a serem executadas nas dependências dos imóveis ocupados pela educação, de acordo com os critérios estabelecidos no projeto/orçamento de responsabilidade da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior - SECES, do Município de Iguatu-CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: do dia 02 de Maio de 2024, tendo a sua Vigência até 02 de Maio de 2025. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2024. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: Nº 0901-12.122.0058.1.008; Nº 0901-12.361.0017.1.010; Nº 0901-12.365.0025.1.012 e Nº 0901-12.365.0025.1.013, ELEMENTO DE DESPESAS Nº: 4.4.90.51.00. Iguatu-CE, 02 de Maio de 2024. Vicente Pereira de Araujo Júnior - (Secretário). Secretaria de Educação-SME.
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024GM

A Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa-CE, através do Governo Municipal, torna público aos interessados o ADIAMENTO do Pregão Eletrônico Nº 020/2024GM, cujo OBJETO é o Registro de Preço para Contratação de empresa para prestação continuada de serviços diversos, destinados a atender as necessidades de diversas secretarias do município de Monsenhor Tabosa conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Com Abertura Marcada para 07 de Junho de 2024, às 09h. A Nova Data será ADIADA para 19 de Junho de 2024, às 15h. Horário da Disputa de Preços: 15h30min (Horário de Brasília-DF). Motivo do adiamento para atender as necessidades da administração e modificação no Edital.

Monsenhor Tabosa-CE, 4 de Junho de 2024.

Marcos Martins de Pinho

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024

UASG 135014 Nº Processo: 21186.001398/2024-26. Objeto: Aquisição de Equipamentos para laboratório de tecnologia de alimentos para a Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 05/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 05/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:

Os códigos e descrições do "CATMAT/CATSER", constantes do "SIASG", citados pelo "Compras.gov.br" podem eventualmente divergir da descrição dos itens a serem contratados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergências quanto ao código/descrição do CATMAT/CATSER, valem as especificações detalhadas no Edital.

PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160199

Número do Contrato: 42/2023.

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 30.711.181/0001-25 - FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE LTDA. Objeto: Termo aditivo do credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autonomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EDITAL nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE MAIO DE 2024

Processo nº 25000.051782/2023-71

O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, o Hospital Dr. Armando Xavier Vieira, CNPJ 20.754.***/0001-35, por meio de seu Representante Legal que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, comunica que, em razão da recepção do Ofício nº 19330/2024-TCU/Seproc, datado de 26/4/2024, este Fundo Nacional de Saúde - FNS, realizou a inscrição, no dia 27/05/2024, do nome de Vossa Senhoria no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, por força do Acórdão nº 2063/2023-TCU-Segunda Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF.

Dárcio Guedes Júnior
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo: 25034.000322/2021-25. 2º Termo apostilamento ao Contrato n°03/2021 com a empresa Solontec Serviços de Limpeza e Transportes Eireli. Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a repactuação embasada nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2024 está prevista no Contrato original na Cláusula Sexta, atendendo ao disposto no Art. 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93 e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017. Valor total do Contrato: R$162.449,40. Paulo Ricardo Silva Ramalho - Chefe de Recursos Logísticos