PORTARIA Nº 22, DE 3 DE ABRIL DE 2024

O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:

Art. 1º - Aprovar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

201417 - Tente Sua Sorte Hoje!

GUENIA REICHMANN LEMOS - ME

CNPJ/CPF: 12.657.081/0001-86

Cidade: Curitiba - PR;

Valor Complementado: R$ 73.302,93

Valor total atual: R$ 284.627,50

Art. 2º - Aprovar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

210129 - Contraponto

PAULO TAYLOR DE FREITAS MENDONÇA

CNPJ/CPF: ***.701.610-**

Cidade: Porto Alegre - RS;

Valor Reduzido: R$ 5.250,00

Valor total atual: R$ 194.746,50

Art. 3º - Aprovar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 211097 - PROJETO ZERO ENERGY - CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS, publicado na portaria nº 0024/21 de 15/04/2021, no D.O.U. em 16/04/2021, para Re-Habitar.

PRONAC: 211588 - DRV-IN CINEMA - 2ª EDICAO, publicado na portaria nº 0052/21 de 02/09/2021, no D.O.U. em 03/09/2021, para Cinema Sob Estrelas.

PRONAC: 211786 - Conexão Brasil - Japão, publicado na portaria nº 0070/21 de 25/11/2021, no D.O.U. em 26/11/2021, para Xingu Tokyo - Conexão Ancestral.

Art. 4º - Alterar o(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 201417 - Tente Sua Sorte Hoje!, publicado na portaria nº 0020/20 de 11/03/2020, publicada no D.O.U. em 12/03/2020.

Onde se lê: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5 minutos e captação em HD, o filme contará com uma tiragem de 300 cópias em DVD e posterior a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

Leia-se: "Tente Sua Sorte Hoje!" compreende a produção e pré exibição do curta metragem de estreia da diretora Guenia Lemos. Com duração de aproximadamente 5 minutos e captação em HD, posterior a circulação do filme por festivais e mostras (circuito comercial) o mesmo será disponibilizado online gratuitamente e na íntegra. A classificação indicativa será 14 anos, sujeita a aprovação pelo Ministério da Justiça. Antes do lançamento oficial do filme, serão feitas 5 pré exibições nas regionais de bairro da cidade de Curitiba visando a formação de plateia e a conscientização do público sobre o tema, além de uma pré exibição seguida de bate-papo aberta ao público na ONG Todas Marias, local de acolhimento de vítimas de violência doméstica.

PRONAC: 220352 - A Saga, publicado na portaria nº 0024/22 de 06/04/2022, publicada no D.O.U. em 07/04/2022.

Onde se lê: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção com duração entre 60 e 69 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema é a cultura caipira e seus causos e histórias.

Leia-se: O projeto propõe a produção de um média metragem de ficção com duração entre 25 a 30 minutos a ser disponibilizada em plataforma digital com acesso gratuito e limitado por 3 meses, em formato full HD. Inspirada na temática dos costumes/crenças/tradições de Minas Gerais, especialmente do Triângulo Mineiro. O tema é a cultura caipira e seus causos e histórias.

Art. 5º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s):

PRONAC: 240238 - Meu Cineminha - 2023, publicado na portaria nº 0011/24, de 02/02/2024, no D.O.U. em 05/02/2024.

Onde se lê: Camila Kzam

Leia-se: CAMILA KZAM PRODUCAO DE FILMES

Art. 6º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOELMA OLIVEIRA GONZAGA

ANEXO I

ÁREA: 2 AUDIOVISUAL (Artigo 18 , § 1º )

185132 - Corinthians - Uma História de Glórias e Paixão

TIAGO DEECKEN

CNPJ/CPF: ***.947.400-**

Cidade: Santa Cruz do Sul - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

204300 - 14 Festival de Cinema da Lapa

INSTITUTO HISTORICO E CULTURAL DA LAPA

CNPJ/CPF: 05.296.365/0001-29

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/02/2024 à 31/12/2024

211097 - PROJETO ZERO ENERGY Â- CONSTRUÇÕES 100% SUSTENTÁVEIS

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

211330 - Riquezas do Vale

MARIA CRISTINA BAGGIO DA SILVA 03278001940

CNPJ/CPF: 33.465.912/0001-98

Cidade: Florianópolis - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211596 - A CURIOSA HISTÓRIA DE NOVA ESPERO

João Pedro Braun

CNPJ/CPF: ***.444.909-**

Cidade: Pato Branco - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

211723 - Mini Manual da Cidade Legal

A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024

212422 - Praças com Cinema

Alexa Filmes Ltda - ME

CNPJ/CPF: 09.243.525/0001-22

Cidade: Paulínia - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/06/2024

212562 - Documentário Meninas Exatas

FORCA MENINAS LTDA

CNPJ/CPF: 28.928.824/0001-45

Cidade: Guarulhos - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/05/2024

212573 - Mulheres na Conservação

A. S. BARONE - CONSULTORIA COMUNICACAO E PROJETOS LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 03.113.947/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/07/2024

212806 - Cine Arts - Oficinas de Cinema, TV e Web

Cine Arts

CNPJ/CPF: 16.697.168/0001-38

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 31/03/2024 à 30/05/2024

212891 - O Futuro do Agora - Um Olhar Sobre a Educação

Meios de Produção e Comunicação Ltda

CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

212938 - FAC Brasil

CASA NA ARVORE PRODUCAO CINEMATOGRAFICA EIRELI

CNPJ/CPF: 32.285.130/0001-04

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 30/04/2024

220024 - Terra que Alimenta

Clarear Produções Artísticas Ltda - ME

CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

220287 - Cine Sustentável

Cinear Produções e Exibições Cinematográficas LTDA

CNPJ/CPF: 07.137.708/0001-38

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024

220352 - A Saga

EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS

CNPJ/CPF: ***.341.246-**

Cidade: Uberlândia - MG;

Prazo de Captação: 04/04/2024 à 31/12/2024

220549 - 1ª Mostra Cinema na Escola

DUOBR EVENTOS LTDA

CNPJ/CPF: 23.020.443/0001-40

Cidade: Chapecó - SC;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/03/2024

220629 - CINE ECO

Patricia Henrique

CNPJ/CPF: ***.415.618-**

Cidade: Vinhedo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2024

220704 - Samba Que Eu Quero Ver - Mostra Cultural de Bamba 2023/1

LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - ES;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/05/2024

220809 - Da lama à universidade: a história do ensino superior em Maringá

Miguel Fernando Perez Silvia - ME

CNPJ/CPF: 28.278.058/0001-10

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024

222090 - CULTURA SERTANEJA

ASSOCIACAO COMUNITARIA CULTURAL ALTO ALEGRE

CNPJ/CPF: 02.916.678/0001-44

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 20/01/2024 à 23/08/2024

222172 - Festival CineMarias: Mulheres Protagonistas - EdiÃ§Ã£o 3

LUDICA PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA

CNPJ/CPF: 12.142.466/0001-00

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

222939 - Infância Roubada

FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966

CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

230657 - SAMBA DO SABADÃO

Diogo Tamoio Velasque Fedumenti

CNPJ/CPF: ***.379.559-**

Cidade: Cascavel - PR;

Prazo de Captação: 25/02/2024 à 28/08/2024

230933 - Educação Transformadora - O que o sistema educacional da Finlândia pode ensinar ao Brasil?

ASSOCIACAO GENTE DE BEM

CNPJ/CPF: 09.118.152/0001-68

Cidade: Curitiba - PR;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

2313451 - 450 ANOS DOS CIGANOS NO BRASIL

LUCIANA AVOLETTO

CNPJ/CPF: ***.943.888-**

Cidade: Embu-Guaçu - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

2315734 - Restauração das Obras Completas de Jorge Bodansky (Fase 1)

MONTANHA RUSSA CINEMATOGRAFICA LTDA

CNPJ/CPF: 25.263.548/0001-55

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316677 - Facine - Festival de Cinema Ambiental da Chapada Diamantina - 2ª Edição

ARACA CULTURA E MEIO AMBIENTE LTDA

CNPJ/CPF: 19.966.923/0001-20

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 21/10/2024

2316681 - Léa Garcia - 90 anos

VASTO MUNDO LTDA ME

CNPJ/CPF: 17.899.391/0001-20

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316687 - Mostra Mulheres Mágicas: reinvenções da Bruxa no Cinema - 2ª edição

AMARILO PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS

CNPJ/CPF: 19.876.332/0001-62

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316692 - MACACOS CINE FESTIVAL - FESTIVAL DE CINEMA DE MACACOS

TAMIRA RODRIGUES DE ABREU 04380610632

CNPJ/CPF: 25.337.966/0001-40

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024

2316696 - FESTIVAL DO RIO

Cinema do Rio Cultura e Eventos LTDA

CNPJ/CPF: 11.709.793/0001-39

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2316698 - Cine NaRua

FRANCO E FARNESI PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 41.995.228/0001-46

Cidade: Parauapebas - PA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 27/12/2024

2316706 - III AFRONTE - Festival de Cinema da Diversidade e Sexualidade

CABORE PRODUTORES ASSOCIADOS LTDA

CNPJ/CPF: 25.094.170/0001-03

Cidade: Natal - RN;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

2316732 - VIII - Curta Coremas

Kennel Rogis Paulino Batista Nunes

CNPJ/CPF: ***.374.484-**

Cidade: Coremas - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 01/12/2024

231691 - O Dom do Mato

ANA PAULA GUIMARAES VALOIS

CNPJ/CPF: ***.593.276-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 08/04/2024

2317140 - Estúdio Cine Bardot

CINE-CLUBE BUZIOS

CNPJ/CPF: 00.067.617/0001-24

Cidade: Armação dos Búzios - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

2317147 - Cinema e Memória

TEM DENDE PRODUCOES LTDA

CNPJ/CPF: 15.128.758/0001-87

Cidade: Salvador - BA;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 29/11/2024

231973 - Documentário - Um Passo A Mais

LAS RAMBLAS EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA

CNPJ/CPF: 12.259.329/0001-50

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/09/2024

232033 - LC Barreto 60 Anos

Filmes do Equador Ltda

CNPJ/CPF: 73.619.637/0001-34

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 22/01/2024 à 31/07/2024

232140 - Cuidar do Solo

TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP

CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 10/11/2024

232177 - Coleção Glauber Rocha - Restauro Digital 4K - Filmes Terra em Transe e Maranhão 66

Paloma Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

CNPJ/CPF: 05.752.246/0001-33

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

232481 - Festival Visões Periféricas 2024 (17ª edição)

SUPIMPA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA.

CNPJ/CPF: 20.464.455/0001-75

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 27/03/2024 à 26/04/2024

232627 - Acerte no Cinema Espírito Santo

Instituto Acerte Arte Cultura Educação de Todas as Raízes

CNPJ/CPF: 07.251.254/0001-21

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/03/2024 à 31/10/2024

232829 - Cultura na Praça - 6ª Edição

VIVAS CULTURA E ESPORTE LTDA

CNPJ/CPF: 20.389.940/0001-21

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233163 - Cine Missões - MCM - Mostra Cinematográfica das Missões

CICLO PROJETOS CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 47.140.056/0001-05

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 31/12/2024

233386 - A Eternidade do Hoje

CRISTIAN FELIPE MIRANDA MELO

CNPJ/CPF: ***.845.516-**

Cidade: Lagoa da Prata - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 20/11/2024

233416 - Sobre Nós III

FELIPE COSMOS DE OLIVEIRA 06476461966

CNPJ/CPF: 24.931.704/0001-46

Cidade: Maringá - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

233547 - Mostra Noite de Cinema Brasil

Oderval Rodrigues de Oliveira Junior

CNPJ/CPF: ***.549.586-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/11/2024

233719 - Empoderamento e Tecnologia - Jovens Negras no Audiovisual

Cinema Nosso

CNPJ/CPF: 06.085.782/0001-95

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234147 - 10º Cine.Ema - Festival Nacional de Cinema Ambiental do Espírito Santo

CAJU PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73

Cidade: Vitória - ES;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234155 - Mostra Noite de cinema na Metropolitana 9ª Edição

Oderval Rodrigues de Oliveira Junior

CNPJ/CPF: ***.549.586-**

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 26/12/2024

234504 - CINE EM CENA BRASIL Â- FASE 4

Ibirajá Produções Artísticas LTDA.

CNPJ/CPF: 19.387.344/0001-23

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234510 - COMO EU VEJO O AMAZONAS

A R NAZARETH

CNPJ/CPF: 41.177.016/0001-51

Cidade: Manaus - AM;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234538 - WEB TV EDUCAÇÃO COM ARTE 2024

GIRASSOL CAMINHOS CRIATIVOS EM CULTURA E COMUNICACAO LTDA

CNPJ/CPF: 26.748.831/0001-30

Cidade: Ribeirão Preto - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

234910 - Cinema em Movimento - Ano XX

Meios de Produção e Comunicação Ltda

CNPJ/CPF: 27.920.016/0001-79

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235630 - Bariri e Os Patrimônios que Contam Histórias

ATIVAZ PRODUÇÕES LTDA

CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39

Cidade: Bariri - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235632 - Mostra Inclusiva LAIS - 2ª Edição

OPALMAS ARTES CULTURA AUDIOVISUAL LTDA

CNPJ/CPF: 11.513.528/0001-80

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235647 - IN EDIT BRASIL 2024 - 16º Festival Internacional do Documentário Musical

In Brasil Produção Cultural Ltda

CNPJ/CPF: 62.446.224/0001-89

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235652 - Mostra de Cinema em Paracatu

Fontes Realizações Artísticas Ltda.

CNPJ/CPF: 07.847.918/0001-10

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 30/12/2024

235654 - CINE JK ITINERANTE

JK PROJETOS ESPORTIVOS E CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 27.501.490/0001-66

Cidade: Brasília - DF;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/08/2024

235657 - Pintando Estrelas - Cinema ao Ar Livre

Pinheiro e Faria Ltda - ME

CNPJ/CPF: 04.880.185/0001-27

Cidade: Campo Mourão - PR;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

235663 - Criar Jogos - Terceira edição.

BURBURINHO CULTURAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. &#x2013; ME

CNPJ/CPF: 08.422.837/0001-30

Cidade: Rio de Janeiro - RJ;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

238801 - Plano Anual

ASSOCIACAO DE AMIGOAS DO COMITE EM DEFESA DA DEMOCRACIA E DO ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO

CNPJ/CPF: 39.683.419/0001-20

Cidade: Porto Alegre - RS;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239429 - DOCSP 2024

White Sweet Taco Produções Artísticas

CNPJ/CPF: 14.335.966/0001-94

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239559 - GiraCine

BIANCA DE ALMEIDA BRUNET

CNPJ/CPF: ***.171.644-**

Cidade: Coremas - PB;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

239664 - FRONTEIRAS: ENTRE O CAOS E A ORDEM

DELOS PRODUCOES CULTURAIS LTDA

CNPJ/CPF: 39.601.053/0001-01

Cidade: São Paulo - SP;

Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024

240456 - VENDO O FILME PASSAR

SEECINE

CNPJ/CPF: 04.667.071/0001-01

Cidade: Belo Horizonte - MG;

Prazo de Captação: 01/04/2024 à 30/11/2024

ANEXO II

240175 - BATE PAPO PODCAST

MARIELLY ROCHA DUARTE

CNPJ/CPF: ***.709.639-**

Cidade: Tubarão - SC;

Prazo de Captação: 02/04/2024 à 31/12/2024.