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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 00200.020349/2023. , publicada no D.O.U de 20/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem, desmontagem, planejamento, uso de tecnologias imersivas, organização, execução e operacionalização para as ações expositivas em comemoração ao bicentenário do Senado Federal, bem como dos produtos e serviços correlatos, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Copeli - Senado Federal, Via N2, Bloco 16, Cep 70.165-900 Zona Cívico-administrativa - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/01/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza/copeiragem e apoio administrativo, mediante postos de trabalho, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento às dependências da Representação do Tribunal de Contas da União no Estado de Mato Grosso (REP-MT).Entrega das Propostas: a partir de 11/01/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATO TEIXEIRA LEITE DE LA ROCQUE

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/03/2024) 030001-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 26/2020

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº SEI 02573-74.2020. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura contratação do fornecimento e instalação de equipamentos de Raio-X para inspeção de volumes e bagagens de mão nos acessos dos edifícios sede da Justiça Federal do RN.

AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA

Supervisora da Slc

(SIDEC - 07/03/2024) 090007-00001-2024NE009999
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 0008484-08.2023.4. , publicada no D.O.U de 21/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados da área da saúde, a serem executados no âmbito do Núcleo de Assistência à Saúde do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro Djaci Falcão Recife Antigo - RECIFE - PEEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 090031-00001-2024NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90001/2024

O Pregoeiro do TSE comunica a anulação do Pregão Eletrônico nº 90001/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços, sob demanda, de tradução/interpretação de Libras para Língua Portuguesa e vice-versa.

THALES DE JESUS HATEM

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 070001-00001-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de terceirização de mão-de-obra com a instalação de postos de serviço de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de uniforme, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessárias, conforme as especificações, postos de trabalho e quantidades descritas no item 1.1 do Termo de Referência, no edital e seus anexos

ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ

Assessora Técnica de Aquisições, Licitações e Contratos

(SIDEC - 07/03/2024) 070007-00001-2024NE000001
aviso DE RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 9946.2023-3

O TRE/MT decide rescindir amigavelmente o Contrato nº 26/2020, a partir de 07/03/2024. Objeto: Contrato de prestação de serviço de manutenção preventiva programada e corretiva com fornecimento de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o DATACENTER do TRE-MT. Contratada: LCSTECH Comercial LTDA - CNPJ nº 06.133.353/0001-46.

Fundamento Legal: art. 78, Inciso II, c/c art. 79, I, todos da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, subitem 14.2, do referido contrato

Cuiabá/MT, 7 de março de 2024.

José Pedro de Barros

Coordenador de Material de Patrimônio
EXTRATO DE CONTRATO

SEI Nº 02226.2022-6- Contrato nº 02/2024. Contratada: Rocha Bressan Engenharia Indústria E Comércio LTDA - em recuperação judicial, inscrito no CNPJ nº 26.415.117/0001-20. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva programada e corretiva, com a substituição de peças e insumos, aos subsistemas que compõem o Datacenter deste Tribunal. Fund. Legal: Lei nº 8.666/1993 e 10.520/2002. Valor: R$ 987.920,00. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2027. Signatários: Pelo TRE-MT, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo; e, pela Contratada, Nilton Rocha e Marcos P. F. Guimarães.
EXTRATO DE FOMENTO

PROCESSO Nº 6398/2023

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO RELATIVO AO PROCESSO Nº 6398/2023 INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024. Município de Araguari-MG - CNPJ/MF nº 16.829.640/0001-49. Comunidade Terapêutica Pró-Vida, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.241.137/0001-70. Objeto da Parceria: custear projetos/serviços e programas da Instituição, cujos valores serão aplicados na manutenção das atividades da comunidade terapêutica, habilitando assim em uma política pública de cunho assistencial de relevante interesse público. INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024. RECURSO ORÇAMENTÁRIO: rubrica orçamentária 02.19.08.244.0026.2203 - 3.3.50.43.00 - Subvenções Sociais Fonte de Recurso 706 - Ficha 696 com pagamento no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) em duas (02) parcelas de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) cada, conforme emenda impositiva individual - transferência especial da União, vinculada à Lei Municipal nº 6867/2023 e plano de trabalho apresentado. GESTOR: Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social, atendendo as exigências estatuídas no § 6°, do artigo 35 da Lei Federal nº 13019/2014. VIGÊNCIA: A partir de 07/03/2024, conforme prazo previsto no anexo Plano de Trabalho para a consecução de seu objeto - Sessenta (60) dias. Data da Assinatura: 07 de março de 2024. Data da Publicação em 07 de março de 2024. No Correio Oficial do Município, conforme Lei Municipal nº 3208/1997. Renato Carvalho Fernandes - Prefeito Municipal. Paulo Apóstolo da Silva - Secretário Municipal do Trabalho e Ação Social - Jacqueline Silva - Presidente da Comunidade Terapêutica Pró-Vida - Testemunhas.
EXTRATO DE termo ADITIVO

RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 210/2023, referente a Concorrência Pública n° 13/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.140.885/0001-03. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 210/2023 - INFRA, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para a continuidade dos serviços contratados. DO AUMENTO DO VALOR: O Presente Termo Aditivo prorrogará o contrato por mais 90 (noventa) dias, do período de 28 de Dezembro de 2023 a 27 de Março de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0005.1-005 4.4.90.51.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: JORGE HENRIQUE RODRIGUES BORGNETH (CONTRATANTE) e ROBSON DALL'AGNOL (CONTRATADO).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 114702

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 04600.000207/2019-94.

Pregão. Nº 12/2020. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 23.021.148/0001-08 - G P LEITE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 06/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/04/2024 a 01/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993, ou até o fim da modernização das salas, o que ocorrer primeiro.. Vigência: 02/04/2024 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.650,30. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

Processo SEI 0017482-19.2022.6.26.8000 - PEF 24/2023 - CONTRATADA: AZIZ SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA ME, C.N.P.J. N.º 07.301.055/0001-80 - Espécie: 1º TERMO ADITIVO - OBJETO: consignar a prorrogação da vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, correspondente ao período de 01/06/2024 a 31/05/2025, no valor de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais), com fundamento no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da Cláusula IV e o Parágrafo Primeiro da Cláusula V. DATA DE ASSINATURA: 19/02/2024 - SIGNATÁRIOS: O Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, pela Contratante, e a Senhora Elaine Silva Pereira Aziz, pela Contratada.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PRR/RJ/COORADM Nº 7/2020

Contratante: A União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 2º Região. Contratada: Powercom Brasil Geradores Eireli. CNPJ nº 09.330.128/0001-98 Objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Data da assinatura: 23/02/2024. Vigência: 19/03/2024 a 18/03/2025. Natureza da Despesa: 33903917. Programa de Trabalho: 03.062.0581.4264.0001. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Processo: 1.02.000.001457/2023-14. Assinaturas: Oto Fábio Rocha Matos - Secretário Regional, pela Contratante e Geyson de Oliveira Becker, Sócio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e a FACULDADE SANTA HELENA - FSH. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pela FSH, Sr. Marcelo Pimentel, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da Procuradoria Regional da República - 5ª Região e o GRAN CENTRO UNIVERSITÁRIO - GRAN. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2027, 03 (três) anos. Assinam, em 07/03/24, pela PRR 5ª Região, o Sr. Rafael Ribeiro Nogueira Filho, chefe da PRR 5ª Região, e pelo GRAN, Sr. André Barbosa Correa, Diretor Acadêmico.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 05/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa HOT TEC ELETRÔNICA TECNOLOGIA PREDITIVA LTDA - EPP. CNPJ: 06.044.480/0001-79. Objeto: Aquisição de Câmera Térmica Portátil, para atender as necessidades da Coordenadoria de Inteligência em Segurança Institucional da Secretaria de Segurança Institucional (SSIN) do Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Pregão nº 49/2023. Valor total: R$ 52.000,00. Vigência: a partir da sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo do objeto. Data de Assinatura: 09/02/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, a Senhora MARLETE BAUMGARTEL SOUTO FERREIRA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.005753/2023-51.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 59400.004329/2021-12.

Pregão. Nº 26/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 14.099.430/0001-17 - CONSTRUTORA MONTE CARMELO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência será prorrogado por mais 13 meses contados a partir do dia 30.03.2024, encerrando no dia 30.04.2025 e o prazo de execução por mais 12 meses conforme cronograma (sei nº 1547157).. Vigência: 30/03/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.960.000,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200366

Nº Processo: 08385.003157/2023-26.

Concorrência Nº 1/2023. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.

Contratado: 78.080.199/0001-00 - N DALMINA CONSTRUCOES LTDA - EPP. Objeto: Construção da nova sede da Delegacia de Polícia Federal em Cascavel/PR (DPF/CAC/PR), em terreno localizado na Avenida Assunção, nº 1355, Alto Alegre, na cidade de Cascavel/PR, CEP 85805-030.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 42. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2028. Valor Total: R$ 20.662.121,57. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170156

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 10905.720112/2021-83. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 9A RF. Contratado: 19.486.949/0001-71 - JOSE FERNANDO FERREIRA DE ARAUJO - CONSTRUCOES EIRELI. Objeto: 1º ALTERA-SE de R$ 121.263,55 para R$ 123.241,40 (cento e vinte e três mil, duzentos e quarenta e um reais e quarenta centavos) o valor mensal da contratação, implicando em um reajuste global de 1,63%, aplicadas as alterações referentes a repactuação retroativa da parcela fixa do contrato, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024, registrada no MTE sob o nº PR002032/2023 em 15/08/2023, e ao reajuste da parcela variável, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC-DI medido pela fundação Getúlio Vargas (FGV), acumulado de junho de 2022 a maio de 2023, perfazendo um valor global estimado de R$ 2.218.345,20 (dois milhões, duzentos e dezoito mil, trezentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos) para 18 meses, com efeitos financeiros a partir de junho de 2023. 2º RECONHECE-SE a dívida de R$ 30.254,33 (trinta mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e três centavos), referente a valores retroativos de serviços prestados no período de junho a novembro de 2023.. Vigência: 01/12/2021 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.218.345,20. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 01213.001637/2020-32.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por amis 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.371.200,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153033

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 23091.016038/2022-69.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços do contrato em decorrência da emissão das convenções coletivas de trabalho registradas no ministério do trabalho e emprego sob os números rn000001/2024 e rn000010/2024, esta em 12 de janeiro de 2024 e aquela em 04 de janeiro de 2024. Vigência: 10/10/2022 a 10/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.579.608,86. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da 1ª bda inf sl e suas atividades de apoio inseridas no contexto de suas omva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 119.284,60. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 245209

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 01213.001637/2020-32.

Pregão. Nº 8/2020. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 43.843.358/0008-65 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/02/2024 a 11/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº 001/2024. Tipo Menor Preço global. Objeto: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de pavimentação asfáltica de vias no município de Campo Alegre de Lourdes/BA, com recursos provenientes do DESENBAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sessão de abertura: 22/03/2024, às 09h00min. Sala de reuniões da COPEL, localizada na sede da Prefeitura Municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Joaquim Antunes. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2023 O Edital estará disponível no endereço eletrônico: transparencia.campoalegredelourdes.ba.gov.br; Link do PNCP e no setor de licitações localizado no endereço supramencionado. Informações através do e-mail: cplcalba@gmail.com.

Em 7 de março de 2024.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 021/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: MAIS ELETRICIDADES LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de fonte de alimentação ininterrupta; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 048/GOLIC/2023; VALOR DO CONTRATO: R$ 343.100,00 (trezentos e quarenta e três mil e cem reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Execução - OEX; DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Manasses Guimarães da Silva - Representantes Legais. Natália Cristina Soares dos Santos Pires- Chefe Departamento Jurídico
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 65/2023-FUNDEB

Processo Licitatório: Nº TP-001-SEMED/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Contratada: CONTROLE DE PRAGAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 35.588.591/0001-44 O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 590.508,87 (quinhentos e noventa mil, quinhentos e oito reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 3.816.485,50 (três milhões, oitocentos e dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 30/03/2024. Data da assinatura: 07/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico no: 011/2024. Tipo: Menor preço Global. Adjudicação: Por Item. Objeto: "contratação de empresa para confecção de serviços gráficos paraatender as necessidades do município.". Recurso: 500, 540, 541, 550, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.39. Valor estimado: R$ 831.175,00. Data da abertura: 25/03/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

Pregão Eletrônico nº 12/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 012/2024 Tipo: Menor preço Por Lote. Adjudicação: Por Item. Objeto: "aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para o município". Recurso: 500, 540, 541, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: Lote I - Materiais De Limpeza E Higiene: R$ 531.849,40; LOTE II: materiais descartáveis: R$ 236.322,50); Data da abertura: 25/03/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 13/2024

A Prefeitura M. de São Julião (PI), torna público que realizará, a abertura do Pregão Eletrônico n o: 013/2024. Tipo: Menor preço por lote. Adjudicação: por item. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para a prefeitura municipal e suas secretarias do município, para o exercício do ano de 2024."Recurso: 500, 600, 621, 660. Elemento De Despesa: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - Generos Alimentícios Não Perecíveis: R$ 1.011.479,65); LOTE II: gêneros alimentícios perecíveis: R$ 291.835,00. Data da abertura: 25/03/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Edital:www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: saojuliaolicitacao@gmail.com

São Julião - PI, 7 de março de 2024.

Dalton Dionísio da Rocha

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato publicado no Diário Oficial da União do dia 06/03/2024, seção 3, edição 45, página 147, onde se lê: Vigência: 01.01.2024 a 31.12.2024, Leia-se: Vigência: 02.01.2024 a 01.01.2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 186/2024

Processo nº 54170.006565/2010-58

CIÊNCIA DA DECISÃO QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DO CRÉDITO EM FAVOR DO INCRA. BENEFICIÁRIO DEVIDAMENTE NOTIFICADO, NÃO APRESENTOU DEFESA.

A Superintendência Regional em Minas Gerais - SR(MG), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, por meio do Chefe da Divisão Operacional, nomeado pela Portaria de Pessoal/INCRA/Nº 484, de 22 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 25/08/2023, considerando o cumprimento do devido processo legal, sem apresentação de defesa no(s) processo(s) correspondente(s) e ausência de recolhimento da(s) parcela(s) em atraso relativa(s) ao Crédito de Instalação do Incra, NOTIFICA o(s) beneficiário(s) relacionado(s) no quadro abaixo, sobre a Decisão nº 47749/2023 18454946, que reconheceu a existência do(s) crédito(s) em favor do Incra, imputando-lhe(s) o(s) débito(s) descrito(s) a seguir:

Município: Goianá/MG. / Projeto de Assentamento: Dênis Gonçalves.

SIPRA

NOME

CPF

CÔNJUGE

CPF

MG041200000005

Eurico da Costa Santos

***.192.756-**

************

**************

Modalidade do Crédito 1: Fomento (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

18/02/2020

R$ 6.432,00

R$ 6.663,76

1275

Modalidade do Crédito 2: Apoio Inicial (Decreto 9.424)

Parcela/ Carência

Data Original do Vencimento

Valor Original da Parcela

Valor da Dívida na data de emissão da notificação

Dias em atraso na data de emissão da notificação

1

08/07/2022

R$ 5.278,39

R$ 4.658,35

404

O prazo para efetivar o recolhimento da(s) parcela(s) em atraso ou para apresentar recurso em face da decisão é de 30 (trinta) dias contados a partir da data de publicação deste Edital.

O pagamento do(s) valor(es) devido(s) deverá ser efetuado por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, a qual deverá ser obtida na Sala da Cidadania (sala.cidadania.bhe@incra.gov.br) ou na Divisão Operacional (divisao.administracao.bhe@incra.gov.br) da Superintendência Regional do Incra neste Estado, ou pelo Portal do Incra na internet.

Caso tenho sido efetuado o pagamento da(s) parcela(s), deverá ser apresentado junto ao Incra, no prazo de 30 (trinta) dias, o comprovante para fins de baixa do débito.

Informamos que o não pagamento ou a não apresentação de recurso, no prazo indicado nesta notificação, ensejará o encaminhamento do débito para inscrição em dívida ativa do Incra e a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, entre as quais a inscrição do devedor nos serviços de proteção ao crédito, a execução judicial e o registro no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - Cadin.

PUBLIQUE-SE também no endereço eletrônico: https://www.gov.br/incra/pt-br/assuntos/reforma-agraria/notificacoes- assentamento/minas-gerais

Jadson Viana Bastos

Chefe Divisão Operacional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 110120

Número do Contrato: 566/2022.

Nº Processo: 00091.004961/2022-35.

Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 04.365.758/0001-84 - PRIME CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato nº 566/2022; cláusula vigésima segunda - do reajustamento de preços em sentido amplo (repactuação) do termo de referência do pregão eletrônico nº 29/2022; art. 55, III, e art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93; e art. 57, § 4º, da IN nº 05/2017 - MPGD. Vigência: 27/07/2022 a 26/07/2024. Valor Total do Apostilamento: R$ 475,73. Data de Assinatura: 07/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 263, DE 7 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 066/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85 de 06/05/2022 Seção; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 79/2022-PROGESP, publicado no DOU 121 de 29/06/2022 Seção 3.

CONVOCA a candidata AMANDA SOARES FELISMINO SILVEIRA, habilitada em Processo Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe A, Nível 1, Auxiliar, área Fisioterapia Cardiológica e Fisiologia do Exercício, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.108685/2022-59 para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado.

SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 - UASG 393015

Nº Processo: 50621.001077/2023-62.

Inexigibilidade Nº 90002/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prestação de serviços de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da superintendência regional do dnit no estado de sergipe - dnit/se.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2029. Valor Total: R$ 125.826,00. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE INTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: 4º Termo de Aditivo ao Termo de Cessão de uso nº 001/GAP-DF-PABR/2019.

CEDENTE: A UNIÃO, Ministério da Defesa, por meio do Comando da Aeronáutica, representado pelo Grupamento de Apoio do Distrito Federal - GAP-DF.

CESSIONÁRIO: ASSOCIAÇÃO ORDEM DAS ALTANEIRAS, inscrito no CNPJ sob o nº 36.751.055/0001-80.

ORIGEM: Cessão de uso nº 001/GAPDF-PABR/2019.

FINALIDADE: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência da cessão de uso nº 001/GAPDF-PABR/2019.

AMPARO LEGAL: Em conformidade com a cláusula 2ª, bem como no art. 57, da Lei nº 8.666/93.

VALOR: R$ 0,00.

VIGÊNCIA: 03/03/2024 a 02/03/2025.

DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 010/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Aquisição de um Micro-Ônibus adaptado para transporte de pacientes para o transporte de passageiros com deficiência tipo cadeirante e dificuldade de locomoção, de acordo com a resolução Contran 959/2022. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 26/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 639.000,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e-mail: comissaoliccn95@yahoo.com.

Curral Novo do Piauí -PI, 7 de março de 2024.

Edgar Francisco do Nascimento

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307.006252/2023-85.

Pregão Nº 28/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 18.472.579/0001-50 - COMSABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da 1ª bda inf sl e suas atividades de apoio inseridas no contexto de suas omva.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total: R$ 53.202,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 942863/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, , Unidade Gestora: 810008, Convenente: ASSOCIACAO AGRICOLA DE MISSAO DE ARICOBE, CNPJ nº 35652846000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/08/2023 a 07/09/2024. Data de Assinatura: 04/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL / ANIELLE FRANCISCO DA SILVA - Ministra
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 125 (cento e vinte e cinco) diplomas no período de 09/02/2024 a 06/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n194; n402 a n435; n437 a n515; n517 a n528. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.fatebtb.edu.br:8080/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 6 de março de 2024.

Paula Regina Pontara

Reitora
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 141/2023

Objeto:Contratação de plataforma unificada de solução de Gestão de Vulnerabilidades Cibenéticas para ativos de tecnologia da informação containers e aplicações Web,voltada para a gestão de vulnerabilidades do ambiente do TRE-SP, A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante SERVICE IT SECURITY LTDA para os itens de 1 a 3

São Paulo, 7 de março de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 07/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 22/02/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de fornecedor especializado na prestação de serviços de telemetria para monitoração, rastreamento e gestão de frotas de veículos por meio de software, para atender as necessidades do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante do Edital. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 25/03/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 41/2023

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 19.247/23 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços continuados de manutenção predial (preventiva, detectiva, preditiva, corretiva e eventuais de reparação e modernização), com fornecimento de materiais, peças e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no SINAPI, nos componentes construídos e instalados nas edificações que compõem o Polo 01 do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

AURELAIDE DE SOUZA NASCIMENTO MENEZES

Pregoeira

(SIDEC - 07/03/2024) 080006-00001-2024NE000017
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90004/2024

Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de serviços de copeiragem (copeiro, cozinheiro, garçom e supervisor), com fornecimento de insumos e equipamentos, para atender às unidades do TRT da 10ª Região no âmbito do Distrito Federal. Empresa Vencedora/Grupos/Valor: BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA/1/R$ 5.146.079,40. Brasília, 07 de março de 2024.

ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA

Chefe da Divisão de Licitações

(SIDEC - 07/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90002/2024

Torno publico o resultado do Pregao Eletronico nº 90002/2024 em favor da empresa E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, CNPJ: 10.927.661/0001-10, para o Item 1.

VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA

Pregoeira

(SIDEC - 07/03/2024) 403201-40402-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 02007001753202301. , publicada no D.O.U de 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução integrada de inteligência para monitoramento de dados abertos. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 17h30. Endereço: Scen -trecho 02 Bloco a Edifício Sede Ibama Asa Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

IOLANDA PEREIRA BARROS

Pregoeira

(SIDEC - 07/03/2024) 193099-19211-2024NE000031
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 51/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para manutenção elétrica, hidráulica, mecânica, entre outros, visando atender às demandas do LFDA-MG. Total de Itens Licitados: 00110 Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano Olaria - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIDEC - 07/03/2024) 130058-00001-2023NE800049
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90009/2024 - UASG 373066

Nº Processo: 54000026368202411 . Objeto: Prestação de Serviços de Cobrança Automática de Pedágios em Rodovias do Estado de São Paulo, por Sistema de Etiqueta Eletrônica (TAG) para os veículos próprios e locados da Superintendência Regional do INCRA no Estado de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da dispensa dentro do Fundamento Legal Declaração de Inexigibilidade em 07/03/2024. WANDERLEY DE OLIVEIRA BRITO. Chefe Sr(sp)o2. Ratificação em 07/03/2024. JOSE TREVISOL. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.088.208/0001-65 SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA.

(SIDEC - 07/03/2024) 373066-37201-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 3/2023

A SRA-MGI/RJ, comunica aos licitantes que o Pregão Eletrônico 03/2023 foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Administração, tendo sido adjudicado seu objeto ao licitante MANTIQUEIRA ELEVADORES LTDA. CNPJ:30.150.065/0001-84, pelo valor de R$ 19.800,00 (DEZENOVE MIL E OITOCENTOS REAIS)

HÉLIO DA CÂMARA PAIVA

Pregoeiro Público

(SIDEC - 07/03/2024) 170114-00001-2024NE000405
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 10199108346202333. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de perícias médicas psiquiátricas e perícias médicas em geral para avaliar a saúde do servidor para atender os ministérios participantes do arranjo colaborativo mantido entre o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, nos termos da Portaria MGI n. 43, de 31 de janeiro de 2023, no estado de São Paulo.

WAGNER FABRI

Pregoeiro-sra-sp

(SIDEC - 07/03/2024) 170131-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 18/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 18/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: QUALY COMERCIAL LTDA-Itens: 2(R$34,73), 3(R$28,40), 6(R$11,19), 7(R$42,59), 8(R$42,59), 9(R$12,24), 10(R$125,24), 12(R$16,96), 13(R$14,61), 15(R$22,60), 16(R$17,50), 17(R$15,86), 21(R$12,97), 26(R$447,40), 32(R$21,04), 33(R$5,17), 38(R$365,00), 40(R$5,33), 41(R$5,56), 44(R$204,36), 52(R$6,40), 53(R$13,68), 54(R$10,09), 55(R$20,46), 56(R$14,09), 57(R$17,88), 58(R$24,00), 59(R$25,63), 66(R$0,70), 68(R$0,60), 69(R$0,60), 70(R$0,62), 73(R$1,11), 76(R$21,70), 79(R$4,63), 81(R$2,97), 82(R$1,12), 83(R$6,12), 86(R$2,11), 90(R$82,00), 91(R$10,22), SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA-Itens: 22(R$2.678,51), 62(R$250,00), 85(R$113,33), 98(R$7,99), GERAES DIAGNOSTICA LTDA-Itens: 18(R$7,90), 45(R$27,00), 87(R$0,56), 94(R$49,67), 95(R$0,83), ROMED INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA-Itens: 42(R$77,10), 43(R$62,09), ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA-Itens: 48(R$1.433,30), LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO-Itens: 65(R$0,25), 77(R$214,98), 78(R$280,95), VISION MEDICA LTDA-Itens: 36(R$36,91), DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA-Itens: 49(R$599,00), DMC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA-Itens: 97(R$1.09,00), BIO XP COMERCIO DE MATERIAIS PARA BIOTERIOS E LABORATORIOS E REPRESENTACAO LTDA-Itens: 30(R$68,90), 39(R$790,00), 99(R$68,90), DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA-Itens: 5(R$16,03), 24(R$35,66), 27(R$459,71), 28(R$294,24), 50(R$1.292,16), 61(R$251,57), 71(R$0,92), 72(R$1,08), 74(R$1,35), 75(R$0,33), 80(R$30,14), 88(R$0,40), LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA-Itens: 4(R$13,71), 14(R$20,90), 34(R$7,44), 35(R$20,60), 84(R$19,02), 92(R$5,99), EXOM ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA-Itens: 60(R$123,26), ROSAMINAS SERVIÇO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA-Itens: 19(R$116,00).

ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 31/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 31/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SAMUEL PADOVAM, nos itens: 1(R$778,96), 6(R$638,79), RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA-Itens: 2(R$680,00).

ADRIANA DA SILVA CARDOSO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 48/2023

O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 48/2023. A partir desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa L & M COMERCIO DE GAS LTDA nos itens: 1(R$106,00), 3(R$117,00), 4(R$418,00), 5(R$151,00), 6(R$120,00), 7(R$124,00).

PATRICIA SILVA DE MELO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 153103-15234-2024NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 133/2023

Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 133/2023 no qual sagraram-se vencedores as empresas: VERTICAL RJ SOLUCOES PARA SAUDE LTDA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA e BAXTER HOSPITALAR LTDA.

MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 153152-15236-2024NE111111
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A aquisição, por registro de preço, de microcomputadores do tipo desktops, notebooks e equipamentos de informática para os diversos Campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco UFRPE

MARIO LEAL DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 153165-15239-2024NE800019
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90002/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de agenciamento de viagens e serviços correlatos, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias nacionais, passagens fluviais nacionais, hospedagens com refeição (refeição somente para o hóspede) e seguro de viagem internacional para atender à Universidade Federal do Amazonas

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIDEC - 07/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento das necessidades das Unidades Dispersas da Fundação Universidade do Amazonas, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

ADRIANA PAULA MAIA DE SOUZA

Pregoeira

(SIDEC - 07/03/2024) 154039-00001-2024NE000242
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 24/2023

Foram declaradas vencedoras do certame as empresas: 02.441.945/0001-74 - TRAUM ARTIGOS ESPORT;08.946.498/0001-91 - MARKAS DE RESENDE LTDA; 18.386.337/0001-44 - SILVENINA UNIFORMES LTDA; 44.222.010/0001-47 - ZENITTI SOLUCOES E SERVIC;46.449.285/0001-43 - MYR COMERCIO DE ARTIGOS P;47.806.094/0001-54 - RICO ESPORTES LTDA;

EDUARDO CURTISS DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 07/03/2024) 154046-15263-2024NE999999
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 12/2023

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes para o IFAM

MARIVALDO DA CRUZ SOARES

Pregoeiro

(SIDEC - 07/03/2024) 158142-26403-2024NE800013
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 7/2023

A CCL/JP/IFPB/MEC torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico (SRP) nº 07/2023 - PROCESSO nº 23326.006182.2023-50. Após análise e julgamento das propostas e documentações de habilitação, sagraram-se vencedoras as empresas PLUGNET COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, MF/CNPJ n. 02.213.325/0002-69, itens 3, 4, 5 e 6 -Valor Global: R$ 4.994.769,00; LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA,MF/CNPJ n. 07.275.920/0001-61, itens 1 e 2 - Valor Global: R$ 6.552.925,00, conforme consta nos autos. Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços.

KAROLINA YONARA LUCENA DE CASTRO

Coordenadora de Compras e Licitações - IFPB/JP

(SIDEC - 07/03/2024) 158469-26417-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 53/2023

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23243004124202310. , publicada no D.O.U de 03/11/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, futura e eventual, de BENS DE CONSUMO E PERMANENTES DE TIC E OUTROS Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rio Amazonas, 151 Jd. Dos Migrantes - JI-PARANA - ROEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 20/03/2024, às 15h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RENATA JEREMIAS ROCHA

Dplad

(SIDEC - 07/03/2024) 158148-26421-2024NE999999
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 33/2023

O Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 33/2023. A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinar a Ata de Registro de Preços no prazo estipulado em edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CASA DE PESCA SOLIMOES LTDA, CNPJ 35.411.786/0001-14, Item: 7 (R$ 160,00); COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 22.906.038/0001-60, Itens: 9 (R$ 15,96), 19 (R$ 10,81), 22 (R$ 10,16), 23 (R$ 79,09); DIFERENCIAL COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 09.617.964/0001-58, Item: 11 (R$ 4,00); KSA FORTE COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LIMITADA, CNPJ 21.291.860/0001-00, Item: 21 (R$ 459,58); MANUEL OSORIO DOS SANTOS, CNPJ 40.990.509/0001-43, Itens: 8 (R$ 11,00), 13 (R$ 4,05), 18 (R$ 53,10), 24 (R$ 10,45); QKZ COMERCIAL LTDA, CNPJ 49.996.003/0001-16, Item: 27 (R$ 45,00); QUALY COMERCIAL LTDA, CNPJ 11.301.724/0001-91, Itens: 1 (R$ 5,09), 2 (R$ 8,12), 6 (R$ 189,46), 10 (R$ 19,74), 14 (R$ 5,40), 15 (R$ 27,00), 16 (R$ 36,00), 17 (R$ 47,29); RBA DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 05.238.602/0001-03, Item: 5 (R$ 57,90); SANTANA COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, CNPJ 07.665.456/0001-10, Item: 4 (R$ 480,00); SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ 18.202.203/0001-26, Itens: 12 (R$ 60,00), 26 (R$ 100,00).

RENATO DE LIMA DANTAS CALDAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/03/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 34/2023

A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão Eletrônico nº 34/2023.A partir desta data ficam convocadas as empresas participantes do certame a assinarem as Atas de Registrode Preços no prazo estipulado em edital.Foram consideradas vencedoras as empresas: DOIS K COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 30.843.402/0001-19, ITENS: 1 (R$ 190,00), 4 (R$ 1,69);ELIAS AVELINO DOS SANTOS, CNPJ: 24.208.480/0001-49, ITENS: 8 (R$ 58,00), 9 (R$ 44,00), 15 (R$ 9,80); LUIZ TADEO DAMASCHI, CNPJ: 01.424.128/0001-45, ITEM: 2 (R$ 179,99); MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ:24.174.062/0001-88, ITENS: 12 (R$ 13,57), 13 (R$ 229,82), 14 (R$ 21,43);RCP COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 28.031.958/0001-69, ITEM: 16 (R$ 5,90); REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ: 36.336.388/0001-43, ITEM: 3 (R$ 9,30); RML PRODUTOS IMPORTADOS LTDA, CNPJ: 44.562.943/0002-64, ITEM: 5 (R$ 93,00); VENDGO LTDA, CNPJ: 41.255.596/0001-58, ITEM: 11 (R$ 197,00); 50.718.368 PAULO HENRIQUE DA SILVA FERREIRA, CNPJ: 50.718.368/0001-68, ITEM: 10 (R$ 249,99).

JULIENE BEZERRA DANTAS

Agente de Licitação

(SIDEC - 07/03/2024)
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90014/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de gases medicinais com comodato de tanque criogênico e cilindros, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal Sergipe, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.

ANDREA LUIZA DE OLIVEIRA AMORIM

Agente de Licitação/pregoeira

(SIDEC - 07/03/2024) 155017-26443-2024NE800122
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 235410002972023. , publicada no D.O.U de 27/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares. Novo Edital: 08/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIDEC - 07/03/2024) 155125-26443-2024NE999999