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EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 142/2023

TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ n° 29.828.673/0001-16. DO OBJETO: Alterar a Prorrogação de Prazo prevista na Cláusula Segunda do Contrato nº 00142/2023, de 28/06/2023, assim como acréscimo de quantitativos, também previsto na referida Cláusula, Parágrafo Segundo: "2.2. O objeto contratual poderá ser acrescido ou reduzido de acordo com o disposto no art. 65 da Lei Federal n.º 8.666/93", haja vista a existência de quantitativos não previsto na planilha orçamentária, o que justifica a alteração de valor contratual. DO PRAZO: - Fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias o Contrato Original, com vigência a partir de 22 de dezembro de 2023 a 19 de junho de 2024, baseando-se na Cláusula Segunda - Do Prazo e no § 1º, inciso II, do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Por força do presente aditamento o valor previsto na cláusula terceira do contrato fica aumentado aproximadamente em 21,85% do valor contratado, dando assim um valor de R$ 97.708,40 (noventa e sete mil, setecentos e oito reais e quarenta centavos), que somando ao valor inicial do contrato que é de R$ 447.178,99, dá-se num montante de R$ 544.887,39 (quinhentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta e nove centavos). FUNDAMENTO: O presente termo aditivo encontra amparo legal no artigo 57, § 1º, inciso II, e no artigo 65, inciso II, § 1º, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Proposta 10425.754000/1190-01 - Fundo Nacional de Saúde e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.030 - Secretaria Municipal de Saúde, 10.302.1008.1005 - Construção, Ampliação e Aquisição de Equipamentos os serviços de Atenção Básica. 02.090 - Fundo Municipal de Saúde - 10.301.1006.2061 - Manutenção dos Recursos do SUS, 10.301.2016.2072- Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios. Elementos de Despesa: 4490.51- 1.500.1002 - Obras e Instalações. 4490.51 - 1.600.0000. Obras e Instalações. DATA DO TERMO ADITIVO: 22 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158291

Nº Processo: 23249.024735/2023-16.

Dispensa Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS.

Contratado: 817.550.151-00 - PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica públca, verba fnde / pnae, segundo semestre de 2023 e primeiro semestre de 2024..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 07/12/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 17.644,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 21447.002032/2023-75 - Contrato nº 15/2013 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0003-42. Contratada: OMURA COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 34.061.271/0001-79 - Objeto: Aquisição de 05 (cinco) veículos, visando atender às necessidades da Superintendência Regional da Conab em Mato Grosso. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a contar de sua assinatura. Nota de Empenho: 2023NE000923. Fundamento Legal: Art. 356 do Regulamento de Licitações da Conab - RLC - Valor Total da Contratação: R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais) - Data da Assinatura: 30/12/2023. Assinam pela CONAB: Diogo Neia Eberhardt - Superintendente Regional Substituto e Marcos Antônio Luquine- Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: - Nestor Coutinho Lemos - Socio Proprietário.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.112438/2023-41.

Dispensa Nº 51/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "a construção da identidade pesqueira de jovens pescadores e pescadoras artesanais do litoral pernambucano: capacitação em comunicação e novas tecnologias no apoio ao desenvolvimento da cadeia produtiva local e regional"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 01/12/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00035/2023

OBJETO: Registro de preço para aquisição de combustível, de forma parcelada, conforme as necessidades, para atender a Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00035/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: AUTO POSTO DE COMBUSTIVEL SANTANA LTDA - R$ 2.190.000,00
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-11-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 16/11/2023 a 12/05/2024. . Leia-se: Vigência: 16/11/2023 a 13/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29120001/2023

Contrato Nº 29120001/2023, pregão eletrônico Nº 006/2023 PE - Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 10.538.476/0001-34, valor R$ R$ 413.681,99 (quatrocentos e treze mil e seiscentos e oitenta e um reais e noventa e nove centavos) 4, 5, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 26, 27, 33, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 59, 60, 62, 64, 65, 69, 71, 72, 74, 75, 77, 79, 82, 84, 85, 87, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116,118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135. Encanto -RN, 29/12/2023

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

DISMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA

Contratada
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29120002/2023

Contrato Nº 29120002/2023, pregão eletrônico Nº 006/2023 PE - Aquisição de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades do Município de Encanto/RN, CONTRATADA: KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA - 07.641.623/0001-92, valor R$ R$ 43.991,60 (quarenta e três mil e novecentos e noventa e um reais e sessenta centavos). ITENS 3, 6, 8, 23, 24, 25, 28, 29, 30, 31, 32, 34,43,47,61,68,73,107. Encanto -RN, 29/12/2023

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito

KARLA DILLANY GOMES BESSA LTDA

Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 413011

Nº Processo: 53569001680202314. Objeto: Contratação de serviços de Vigilância e Segurança Patrimonial Armada e Ostensiva Diurna e Noturna para a sede da Gerência Regional da Anatel nos Estados do Pará, Maranhão e Amapá (GR10), em Belém/PA e da Unidade Operacional da Anatel no Estado do Amapá (UO 10.2), em Macapá/AP, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Travessa Rosa Moreira, N. 476 Bairro do Telegrafo Sem Fio, Telégrafo - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/413011-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Observar as condições gerais de participação definidas no Edital e anexos e prazos ali insculpidos..

MARCIO MARCOS LEAL SOARES RAMOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 03/01/2024) 413011-41231-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 17/2023 - UASG 160171

Nº Processo: 64046006626201902.

Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 45.784.908/0001-71 - BERREDO ALEXANDRE LTDA. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para prestar serviços de saúde na especialidade de cardiologia.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/12/2023 a . Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.110659/2023-59.

Dispensa Nº 50/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "laboratório de simulação de cuidados - ufpe/cav."..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 435.813,14. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005634/2022-11.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 10.303.297/0001-18 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de caminhões, carretas (carrocerias), escavadeiras hidráulicas, motoniveladoras, tratores e equipamentos agrícolas, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total: R$ 20.300,00. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954569/2023, Nº Processo: 01531000726202310, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Convenente: MUNICIPIO DE RIO NEGRO CNPJ nº 76002641000147, Objeto: Instrumentalização da Banda Municipal de Rio Negro, Valor Total: R$ 377.169,90, Valor de Contrapartida: R$ 27.169,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000922, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 227011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444041; Num Empenho: 2023NE000921, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 227011, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA CPF nº ***.281.406-**, Convenente: JAMES KARSON VALERIO CPF nº ***.174.799-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130080

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 21020.001892/2020-50.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/GO. Contratado: 08.264.064/0001-01 - TERRA FORTE CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Refere-se à cláusula segunda do contrato original: o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº 002/2021 pelo período de mais 24 (vinte e quatro) meses, iniciando-se em 12 de abril de 2024 e expirando em 12 de abril de 2026, permanecendo inalteradas as demais condições estabelecidas nesta cláusula, inclusive seus parágrafos. Vigência: 12/04/2024 a 12/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.493,07. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 24/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 10.248.599/0001-30 - CASA DE SAUDE E MATERN N SENHORA DO P SOCORRO LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 708.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTOPregão Eletrônico nº 15/2023

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis SC - CRECI-SC torna público aos interessados o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 015/2023, conforme segue: LOTE 1 - Licitante vencedor: Caminho Novo LTDA ME, CNPJ: 30.289.811/0001-15, valor: R$ 25.550,28; LOTE 2 - FRACASSADO. Os autos do processo encontram-se à disposição dos interessados.

Rubia Tânia Welter

Presidente do CRECI-SC
RETIFICAÇÕES

NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 03/01/2024, na Seção 3, página 98. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953707/2023 - MIDR. Onde se lê: Processo nº 59000.012337/2023-15. Leia-se: Processo nº 59000.019321/2023-25

NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 03/01/2024, na Seção 3, página 98. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953657/2023 - MIDR

NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR; Publicado no DOU em 03/01/2024, na Seção 3, página 98. Onde se lê: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 945854/2023 - MIDR. Leia-se: EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 953692/2023 - MIDR. Onde se lê: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.450.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 4.500.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE. Leia-se: DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: R$ 4.500.000,00, conforme a seguinte classificação orçamentária: R$ 4.450.000,00 à conta de dotação consignada ao CONCEDENTE
Extrato de Registro de Preços

Espécie: Extrato de Ata de Registro de Preços nº 9850970; Processo: 21184.002077/2023-88; Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais e equipamentos de manutenção para a Embrapa Agricultura Digital e demais participantes, por um período de 12 (doze) meses, conforme objeto/item 11 do Termo de Referência, anexo I do edital do Pregão SRP nº 13/2023 - Embrapa Agricultura Digital (UASG 135027); Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº13/2023; Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Lei 10.520/02, Decreto 7.892/13, Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações correlatas; Fornecedor beneficiário: Global Comercial Ltda. - CNPJ: 48.080.508/0001-73 - Valor total estimado da Ata: R$ 499,50; Vigência da Ata: 28/12/2023 até 28/12/2024; Data da assinatura: 28/12/2023; Assinado por Eduardo Caputi - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa e Leandro de Araujo Poleza, Representante Legal pela Global Comercial Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158291

Número do Contrato: 43/2022.

Nº Processo: 23249.035781/2022-60.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS. Contratado: 41.460.486/0001-28 - UZIMETAL CONSTRUCAO COMERCIO E LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 43/2022, por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2023 a 24/08/2024, nos termos do art. 57, §1o, da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 29/12/2023 a 24/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.411,10. Data de Assinatura: 22/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230021. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: ASCOPP - ASSESSORIA CONTABIL. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230022. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ASCOPP - ASSESSORIA CONTABIL. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230023. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: ASCOPP - ASSESSORIA CONTABIL. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230024. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE N° 001/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. CONTRATADO: ASCOPP - ASSESSORIA CONTABIL. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até dia 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
AVISO DE ADIAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM

O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 118/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 27.891/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 242 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.654 pag. 74 Prot. 1025858 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 21/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 09/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 15/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá (PA), 3 de janeiro de 2024.

RODRIGO SOUSA BARROS
AVISOS DE ADIAMENTOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 109/2023-CPL/PMM

O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 109/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 34.328/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 243 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.656 pag. 87 Prot. 1026306 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 22/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 10/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 15/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá (PA), 03/01/2024. FLEDINALDO OLIVEIRA LIMA - Pregoeiro CPL/PMM. Portaria nº 1.008/2023-GP/PMM.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 112/2023-CPL/PMM

O Pregoeiro torna público o adiamento do aviso de realização do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 112/2023-CPL/PMM, PROCESSO Nº 34.870/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU seção 3 nº 242 pag. 376, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.654 pag. 74 Prot. 1025860 e Jornal da Amazônia Gerais 4, circulados em 21/12/2023. Onde se lê: Data do Certame: 09/01/2024, Leia-se: Data do Certame: 11/01/2024. Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente.

Marabá -PA, 3 de janeiro de 2024.

RODRIGO SOUSA BARROS

Pregoeiro CPL/PMM
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO PRESENCIAL (SRP) Nº 111/2023-CPL/PMM

PROCESSO Nº 33.504/2023-PMM, Tipo: Menor Preço por Item. Data do certame: 09/01/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF).

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O LAVA JATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. A Secretaria Municipal de Administração de Marabá - SEMAD, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.21 parágrafo 4 da lei 8.666/93 para Retificação do Edital.

Marabá -PA, 3 de janeiro de 2024.

MAURÍCIO CARVALHO CASTELO BRANCO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Matriz de Camaragibe. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 09:30h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 10:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de VEÍCULO DE PASSEIO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 11:00h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - MOBILIÁRIOS E ELETRODOMÉSTICOS. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:16/01/2024, às 11:30h (horário local).

O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail licitacoesmatrizdecamaragibe@gmail.com.

Matriz de Camaragibe - AL, 3 de janeiro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE

Prefeito
AVISO DE LICITAçãO

LEILãO nº 2/2023

Objeto: Alienacao de bens inserviveis do 5 Batalhao de Suprimento, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas neste edital e seus anexos: Total de Lotes: 5.

Edital: 03/01/2024 das 08h00 as 11h30 e das 13h30 as 17h00. Endereco: Av. Silva Jardim Nr 110, Reboucas - Curitiba/PR.

Entrega das Propostas: A partir de 03/01/2024 as 08h00 no site www.monzonleiloes.com.br. Abertura das Propostas: 24/01/2024 as 10h00 no site www.monzonleiloes.com.br.

Curitiba - PR, 3 de janeiro de 2024.

SINDERLEY JUNIOR FERREIRA DA PAZ

Ordenador de Despesas
Extrato de Contrato

SEI Nr. 9806255- UASG 135030

Espécie: Contrato SEI NR. 9806255; Processo 21202.001741/2023-14 - Inexigibilidade de Licitação 015/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa Suínos e Aves, CNPJ 00.348.003/0065-85; Contratado: Tecnoglobo Equipamentos Ltda, CNPJ 07.700.042/0001-84. Objeto: Manutenção preventiva nos equipamentos, Extrator de Gordura Ankon XT15 Pat. 1208367 e Analisador de Fibras A2000 Pat. 1208071; Fundamento Lega: Inciso I Artigo 30 da Lei 13303/2016; Vigência: 07/12/2023 à 07/03/2024; Valor Total: R$ 21.808,40; Data de Assinatura: 07/12/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração; Andrea Ditzel, Sócio Diretora da Tecnoglobo Equipamentos Ltda.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 213 e 214; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para Contratação de serviço de reparação, manutenção, substituição, instalação de vidros, toldos, películas, grades e calhas, referente as atas assinadas em 13/11/2023, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme Pregão nº 004/BASC/2023, como segue: W F RIO 2 COMERCIO E SERVICOS DE MANUTENCAO E REPAROS EM EDIFICACOES LTDA, CNPJ: 12.677.558/0001-95, item 2, valor total registrado R$ 21.120,00; NHC SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.028.904/0001-9, item 1, 3, 4, 5, valor total registrado R$ 66.475,00. A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 07.254.131/0001-44 - S. C BRANDAO BEZERRA - DIAGNOSTICOS LABORATORIAIS. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGões ELETRÔNICOs

Nº 0875/23 - Registro de Preços de OPME - Cânulas eCateteres Diversos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 17/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 17/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

N° 0002/24 - Prestação de Serviços de Coleta, Transporte e Destinação de Resíduos da Construção Civil - Contrato.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 26/01/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 26/01/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 3 de janeiro de 2023.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações Substituta
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00090/2023. DOTAÇÃO: . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00002/2024 - 03.01.24 - POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75.
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00090/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75.

Bananeiras - PB, 03 de Janeiro de 2024.

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00090/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2024; ADJUDICO o seu objeto a: POSTO L RAMALHO - R$ 3.950.993,75.

Bananeiras - PB, 2 de Janeiro de 2024

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 195015

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.001094/2023-06. OBJETO: Contratação de serviços de execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais em diversas regiões do estado do Maranhão inseridas na área de atuação da Codevasf. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 12/2023-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16, Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURA: 29/12/2023 VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM(NS) E PREÇO GLOBAL: PROPLAN CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.121.982/0001-19, item 05, R$ 10.038.522,81; ENCIZA ENGENHARIA CIVIL LTDA, CNPJ 12.094.868/0001-87, itens 01 e 02, R$ 33.188.540,19; E M C EMPRESA MARANHENSE DE CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 69.575.843/0001-12, itens 03 e 04, R$ 34.095.640,64. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 264001

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 47648.000795/2021-47.

Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: FUNDACENTRO - FUND.JORGE DUPRAT/CTN/SEDE - SP. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato. Vigência: 01/02/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.260,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 942218/2023, Nº Processo: 08550000207202364, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA CNPJ nº 34870576000121, Objeto: Aquisição com instalação de equipamentos visando à implantação de energia fotovoltaica nos prédios do TJAP, localizados na cidade de Macapá., Valor Total: R$ 5.498.256,81, Valor de Contrapartida: R$ 5.498,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 5.492.758,55, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000037, Valor: R$ 5.492.758,55, PTRES: 219536, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2025, Data de Assinatura: 11/12/2023, Signatários: Concedente: MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA CPF nº ***.374.108-**, Convenente: ADAO JOEL GOMES DE CARVALHO CPF nº ***.384.617-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada em recursos tecnológicos e soluções digitais, softwares, ferramentas e recursos necessários para o gerenciamento das informações e rotinas da manutenção e facilitar os processos de planejamento / programação, gestão de pessoal, controle de equipamentos, materiais em estoque, relatórios gerenciais de análise de falhas, infraestrutura e demais serviços associados à gestão dos ativos do Parque Fabril da NUCLEP. Empresa vencedora: F2J TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ: 35.137.403/0001-61, lote 1.

LEONARDO RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 12.082.381/0001-84 - H. C. SERVICO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso de ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o seu objeto a: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00.

Bananeiras - PB, 26 de Dezembro de 2023.

MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00092/2023, que objetiva: AQUISIÇÕES DE PÃES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETÁRIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E AÇÃO SOCIAL ( ESCOLAS, CRECHES, HOSPITAL MUNICIPAL E SOPÃO SOLIDÁRIO) DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: MARIA DOS ANJOS ALEXANDRE DE LIMA 06864815420 - R$ 116.000,00.

Bananeiras - PB, 3 de Janeiro de 2024

MATHUES DE MELO BEZERRA CAVALCANTI

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.018785/2023-68.

Dispensa Nº 90050/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: O objeto é a contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa, extensão e interiorização do ifam - faepi, para prestação de serviço de apoio administrativo ao instituto federal de educação, ciência e tecnologia do amazonas - ifam na execução do projeto de extensão bioeconomia para a amazônia legal, nas condições estabelecidas no termo de referência e plano de trabalho..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 1.361.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo. PA: 010/2022. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: INFOX TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n° 15.123.946/0001-12. OBJETO: Acréscimo de 25% do quantitativo do Item 03 da tabela do Item 11.1 da Cláusula Décima Primeira. VALOR DO ITEM 03 DA TABELA DO ITEM 11.1 DO CONTRATO: R$ 177.528,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos e vinte e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.029 - Serviço de Informática e Hospedagem de Sistemas. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666/93. FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 20 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 25389.000509/2021-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2021. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e de execução.. Vigência: 05/01/2024 a 10/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.915,65. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

A Divisão de Compras e Licitações, com atribuição dada pela Portaria n.º 192/98 e de acordo com o artigo 15, § 2º da Lei nº 8.666/93, torna público os preços registrados no Sistema de Registro de Preços, conforme descrição abaixo. A ata está disponível na internet, no endereço eletrônico https://web.trf3.jus.br/contas/AtasRegistroPrecos.

Processo nº 0010451-18.2023.4.03.8000

Pregão Eletrônico nº 042/2023-RP

Ata de Registro de Preços nº 12.024.10.2023

Validade: 01/01/2025

Fornecedor: TELTEC SOLUTIONS LTDA (CNPJ nº 04.892.991/0001-15)

Classificação: 1º lugar

GRUPO 1

ITEM

DESCRIÇÃO

UNIDADE

PREÇO R$

1

Cisco FPR4110 Threat Defense Threat, Malware and URL 1Y Subs / L-FPR4110T-TMC-1Y / serial JMX2248L03N e JMX2248L03Q por 12 (doze) meses

Subscrição

320.000,00

2

Cisco AnyConnect Plus License, 1YR, 1000-2499 Users / L-AC-PLS-1Y-S5 / por 12 (doze) meses

Subscrição

8,85

3

SNTC-8X5XNBD Cisco Firepower 4110 / CON-SNT-FPR4110N / serial JMX2248L03N e JMX2248L03Q por 12 (doze) meses.

Serviços

50.000,00

4

PSS SWSS UPGRADES ASAv50 with Standard Tier licenses (eDel. / CON-PSBU-LASAV5SR / serial 9APUAVQUJLS por 12 (doze) meses

Serviços

14.076,47

5

Cisco Firepower Management Center, (VMWare) for 2 devices / SF-FMC-VMW-2-K9

Licença Perpétua

3.087,27

6

PSS SWSS UPGRADES Cisco Firepower Management Center, (VMWa. / CON-PSBU-SFMMCVWK por 12 (doze) meses

Serviço

811,00

7

Serviço de instalação e/ou migração do FMC2500 para o FMC Virtual

Serviço

10.353,00

São Paulo-SP, 2 de janeiro de 2024.

Renato Arruda Rocha Monteiro

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160339

Número do Contrato: 2/2019.

Nº Processo: 64039.009504/2019-59.

Inexigibilidade. Nº 8/2019. Contratante: 1º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 02.766.875/0002-05 - UPDATE - UNIDADE DE PESQUISA DIAGNOSTICA AVANCADA E TRA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do termo de credenciamento nº 002/2019, na prestação de serviços de otorrinolaringologia e fonoaudiologia. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.111134/2023-38.

Dispensa Nº 44/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "produção de material para formação de profissionais do ensino fundamental no âmbito do compromisso nacional criança alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita."..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 3.097.924,94. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4° TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2008 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2008

Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Lagoa Viva - CNPJ: 09.499.349/0001-94. Finalidade: prorrogação do prazo da concessão do contrato por 15 (quinze) anos, nos termos do artigo 23, inciso xii, da lei federal n° 8.987/95 e cláusula oitava do contrato, parágrafo único do contrato.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

5° TERMO ADITIVO - CONTRATO 016/2008 CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2008

Município de Lagoa Santa/MG e Consórcio Lagoa Viva - CNPJ: 09.499.349/0001-94. Finalidade: alteração da constituição do Consórcio Lagoa Viva, presente no preâmbulo do contrato, nos termos do art. 65, caput, da Lei Federal nº 8666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE REPASSE 197/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2023 Município de Lagoa Santa/MG e Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa - CNPJ nº 03.409.366/0001-07. Objeto: Celebração de contrato de repasse com o Hospital Lindouro Avelar / Santa Casa de Misericórdia de Lagoa Santa provenientes de transferência oriunda da Portaria GM/MS n° 96, de 07 de fevereiro de 2023. Valor: R$ 330.711,34. Vigência: 26/12/2023 a 31/12/2023. Dotação Orçamentária: Ficha: 673 - 02.06.01.10.302.0019.2236.3.3.90.39.00
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.11.17.1

TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.12.02.1

Objeto: Contratação de serviços de engenharia para execução das Obras de pavimentação do acesso e revitalização da orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea Alegre/CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971-11 MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obras. Contratada: A.L Teixeira Pinheiro Ltda. Data da Assinatura do Aditivo: 13/12/23. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.279779/2021-52.

Pregão Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 14.102.000/0001-07 - MARIA DO CARMO DA CUNHA DE SOUZA. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação, adaptação e treinamento dos segurados ao uso destes aparelhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2024. Valor Total: R$ 617.692,50. Data de Assinatura: 11/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 23514.001632/2022-10.

Pregão. Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo de prestação de serviços nº 27/2023, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa fak empreendimentos ltda.. Vigência: 08/02/2024 a 08/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.843,50. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 25389.100079/2019-18.

Pregão. Nº 27/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste e supressão de serviços.. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.942,73. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 20/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 23.761.969/0001-80 - SALES GUEIROS FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2023 publicado no D.O de 2024-01-04, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 170.894,04. Leia-se: Valor Total: R$ 164.876,10.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 009.085.704-65 - LINDOMAR MARCOLINO DOS SANTOSQ. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 03/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 91.611,08. Data de Assinatura: 10/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 153080

Nº Processo: 23076.112478/2023-28.

Dispensa Nº 45/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Realização do projeto intitulado "compromisso nacional criança alfabetizada - educação infantil"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 28/12/2023 a 31/03/2025. Valor Total: R$ 28.378.949,33. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.135430/2023-99.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA. Objeto: Projeto "tecnologia dos materiais - fase 2"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2028. Valor Total: R$ 11.732.137,65. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004241455

Objeto: Aquisição de Válvulas de Controle

Abertura das propostas: 16/01/2024 às 12:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 160304

Nº Processo: 64448006297202345. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos específicos para a Seção de Fiscalização de Produtos Controlados. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 04/01/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 - Deodoro - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO DA ROSA DUQUE ESTRADA MEYER

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 03/01/2024) 160304-00001-2024NE000001
AVISO DE PRORROGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP n° 391/2023

Processo n° 144.00008455/2023-70, Pregão Eletrônico n° 391/2023, objeto: Equipamentos - Micropipeta Operada Por Pistão e Balança Semi-Analitica.

Fica prorrogada a abertura do presente processo para o dia 17/01/2024, às 09:00h, com base nas motivações apresentadas nos autos. O Edital alterado está disponível nos sites: www.bec.sp.gov.br e www.famema.br/licitacoes. Mais informações, fone (14) 3402-1795.

Marília/SP, 3 de janeiro de 2024.

JOÃO PAULO KEMP LIMA

Chefe de Gabinete de Autarquia
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230042

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 005/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADO: PRODADOS COMERCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EIRELI; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230041

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 002/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230487

ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação nº 018/2023-INEXIG; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Abril de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: K DE S OLIVEIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTABIL; VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2024 até 30 de abril de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220052

ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO nº 6/2021-00027; OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: INSTITUTO SERVIR AMAZONIA ISA; VIGÊNCIA: 01 de janeiro de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 25/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 001.036.644-08 - THALIA ADRIANA RIBEIRO SILVA ALECIO. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 17/2023 - UASG 135029

Nº Processo: 21199.003188/2023. Objeto: A presente licitação tem como objeto a aquisição de Gasolina, Óleo Diesel e Gás GLP para a frota de veículos, máquinas agrícolas e gerador de energia da Embrapa Soja em Londrina e Embrapa de Ponta Grossa/PR, durante o ano de 2024. Isso deve ocorrer de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidos no Termo de Referência (Anexo I).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 04/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Carlos João Strass, Distrito de Warta - Cx Postal 231, Warta - Londrina/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/135029-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADILSON DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe Adjunto de Administração

(SIASGnet - 03/01/2024) 135029-13303-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160177

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64107.004055/2021-16.

Inexigibilidade. Nº 21/2022. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 14.405.213/0001-08 - CLINICA DO CORACAO DE GARANHUNS LTDA. Objeto: Prorrogar prazo da vigência do contrato por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/01/2024 a 31/12/2024. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 941977/2023, Nº Processo: 55000008816202378, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: MUNICIPIO DE RIO BRANCO CNPJ nº 04034583000122, Objeto: Apoio aos produtores dos polos agroflorestais do Municipio de Rio Branco, Valor Total: R$ 1.704.376,47, Valor de Contrapartida: R$ 9.800,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.694.576,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000233, Valor: R$ 1.217.200,00, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000232, Valor: R$ 477.376,47, PTRES: 226249, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 29/09/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN CPF nº ***.777.129-**, Convenente: SEBASTIAO BOCALOM RODRIGUES CPF nº ***.571.529-**.