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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 04/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA, CNPJ nº 001.612.689/000178, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. JOSÉ PEREIRA FREITAS DA SILVA, CPF: 343.XXX.234-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de MATURÉIA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e José Pereira Freitas da Silva pela Prefeitura Municipal de Maturéia/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 5/2024

Proc. 165/2024. Menor Preço Global.

Contratação de empresa de engenharia para execução das Obras de Contenção de Encostas em áreas Urbanas no Município, etapa 5 do Termo de Compromisso nº 0402.320-73 /2012 Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Ministério das Cidades - MCidades. Valor máximo admitido: R$ 1.324.752,01. Data: 22/08/2024 às 10h no site: www.bnc.org.br. Editais no portal BNC. Contato: cplobras@paulista.pe.gov.br/

Comissão de contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 006/2020, firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e a Empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI. OBJETO: Repactuação contratual. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III c/c 65, II, d, da Lei n.º 8.666/93. Processo SEI: nº 0003871-47.2023.6.05.8000. ASSINATURA: 07/08/2024. SIGNATÁRIOS: Raimundo de Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Rafael Beda Gualda, pela Contratada.

Salvador, 7 de agosto de 2024. Raimundo de Campos Vieira- Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo de Vigência ao Termo de Fomento Nº 944371/2023. Órgão Descentralizador: MINISTÉRIO DO ESPORTE CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE REMO, CNPJ nº 30.276.570/0001-70. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim prorrogar a vigência do Termo de Fomento nº 944371/2023, de objeto "Implementação e desenvolvimento do projeto NEBAR (Núcleo de Base de Alto Rendimento na Modalidade de Remo) em cinco polos de formação esportiva nacional" até 28/02/2025 para execução do objeto expresso no plano de trabalho. Data da Vigência: 18/10/2023 a 28/02/2025. Data de Assinatura: 07/08/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: MAGALI MOREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, Presidente da Confederação Brasileira de Remo. Processo: 71000.063587/2023-19.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo SEI: 02070.013156/2024-38. Termo de Doação n° 63/2024. Espécie: Termo de Doação de Bens que entre si celebram o FUNDO BRASILEIRO PARA A BIODIVERSIDADE - FUNBIO e o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio. OBJETO: Doação ao Donatário, pelo Doador, dos bens descritos no Anexo I, que é parte integrante deste Termo de Doação, para que os mesmos sejam utilizados na execução da iniciativa "Protecting Our Planet Challenge" - POP, doravante simplesmente denominada Projeto e, mais especificamente, nas Unidades de Conservação Federais, administradas pelo ICMBio, indicadas no mesmo Anexo I, em conformidade com o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Doador e o Donatário. Vigência: Passará a vigorar no momento de sua assinatura, sendo que a transferência efetiva da propriedade dos bens listados no Anexo I se aperfeiçoará a partir do recebimento dos mesmos por pessoa oficialmente designada pelo Donatário como receptora competente, nos termos da cláusula 2.1 acima. Data de Assinatura: 06 de agosto de 2024. Pelo ICMBio: Flavia Cristina Gomes de Oliveira - Diretora. Pela FUNBIO: Rosa Maria Lemos de Sá - Secretária Geral.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-050PMT

Processo Administrativo nº 198/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 20 de agosto de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO na forma eletrônica do tipo menor preço por valor global do lote, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA, ITENS FRACASSADOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 7 de agosto de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE PROCESSO FRACASSADO

DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO - N ° 7/2024-072FMS

Processo Administrativo nº 156/2024/ADM

A Gestora do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - N O 7/2024-072FMS, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTAS MÉDICAS NA ESPECIALIDADE GINECOLOGIA/OBSTETRÍCIA PARA ATENDER NA CLÍNICA DE ESPECIALIDADES com abertura programada para o dia 19 de junho de 2024, às 09h:01min, foi declarado o Processo Administrativo nº 156/2024/ADM: FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório.

Em 7 de agosto de 2024.

RENATA DE ARAUJO OLIVERA

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20240968 - Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº:3/2024-004PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, C.N.P.J.: 07.329.932/0001-21, com o valor total de R$: 7.719.450,02 (sete milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta reais e dois centavos). Vigência: 06 de agosto de 2024 até 02 de fevereiro de 2025. Data de assinatura: 06 de agosto de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024/ADM

A Gestor Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: I DE ALMEIDA B. DIAS LTDA, CNPJ nº. 29.751.618/0001-75 -, arrematante dos itens: 0005; 0007; 0008; 0015; 0016; 0017; 0018; 0019; 0021; 0022; 0023; 0024; 0025; 0028; 0029; 0030; 0034; 0035; 0041; 0046; 0047; 0050; 0052; 0055; 0065, com valor global arrematado de R$: 256.063,06 (duzentos e cinquenta seis mil, e sessenta e três reais e seis centavos), constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Tucumã - PA, 7 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE ITENS DESERTOS

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-042FME

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DESTINADAS AO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - ETI. A Comissão Permanente das Contratações e seus membros resolve DECLARAR, os ITENS DESERTOS - 0001; 0002; 0003; 0004; 0006; 0008; 0009; 0010; 0011; 0012; 0013; 0014; 0020; 0026; 0027; 0031; 0032; 0033; 0036; 0037; 0038; 0039; 0040; 0042; 0043; 0044; 0045; 0048; 0049; 0051; 0053; 0054; 0056; 0057; 0058; 0059; 0060; 0061; 0062; 0063; 0064; 0066, no Processo Licitatório nº 9/2024-042FME na Modalidade Pregão Eletrônico.

Tucumã - PA - 7 de agosto de 2024.

CICERO BARBOSA DA SILVA

Secretário Municipal de Educação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20240952 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - CNPJ.: 30.751.825/0001-27, com o valor total de R$: 95.386,60 (noventa e cinco mil, e trezentos e oitenta e seis reais sessenta centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240954 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: F CARDOSO E CIA LTDA, - CNPJ.: 04.949.905/0001-63, com o valor total de R$: 151.611,50 (cento e cinquenta e um mil, e seiscentos e onze reais e cinquenta centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.

Contrato nº 20240957 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº: 9/2023-086FMS. Objeto: EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE INSUMOS HOSPITALARES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - FMS, CNPJ.: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 55.896,71 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa e seis reais e setenta e um centavos). Vigência: 29 de julho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 29 de julho de 2024. Tucumã - PA, 07 de agosto de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOs DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 89/2024; Processo SEI 21169.001898/2024-76; Objeto: Contratação de especializada para serviços de consultoria técnica. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Attuale Engenharia e Soluções Ambientais Ltda - CNPJ: 50.456.678/0001-51 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 5.150,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 90/2024; Processo SEI 21169.001947/2024-71; Objeto: Contratação de especializada para confecção de cartão de visita. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Gráfica Sem Rival Ltda - CNPJ: 90.105.578/0001-03 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 610,00.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 91/2024; Processo SEI 21169.001956/2024-61; Objeto: Contratação de especializada para conserto fibra óptica da ETB. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0137-94 (CONTRATANTE) e a Empresa Sulredes Soluções Tecnológicas Ltda - CNPJ: 54.099.060/0001-32 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 4.632,20.
Extrato de acordo

Acordo de Confidencialidade nº SAIC 23700.24/0096-5; Partes: Embrapa Instrumentação e THK Brasil Industria e Comercio Ltda; Objeto: Definição de condições para a troca de informações confidenciais, mediante interesse das partes em estudar uma possível parceria em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação nas áreas de agricultura e agronegócio e na comercialização dos respectivos produtos e tecnologias. Fonte de recursos: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 07.08.2029; Valor Total: não se aplica; Data Assinatura: 07.08.2024. Ass.: José Manoel Marconcini e Débora Marcondes Bastos Pereira (Embrapa), Leonardo de Mello Biar (THK).
EDITAL Nº 34/DDP, de 7 de agosto de 2024

A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PRODEGESP da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria Normativa nº 154/2019/GR, de 09/01/2019, torna pública:

1 - Retificação do Edital nº 031/2024/DDP, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União nº 143 de 26/07/2024, Seção 3, páginas 73 e 74:

Onde se lê:

3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH

3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN

Campo de conhecimento: Geociências

Processo: 23080.028354/2024-57

Nº de vagas: 01 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

Leia-se:

3.1.4 Centro de Filosofia e Ciências Humanas - CFH

3.1.4.1 Departamento de Geociências - GCN

Campo de conhecimento: Geociências

Processo: 23080.028354/2024-57

Nº de vagas: 01 (uma), sendo esta, preferencialmente, reservada para pessoas candidatas negras, conforme o item 2 deste edital.

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais

Requisitos: Graduação em Geografia (Licenciatura ou Bacharelado) ou Engenharia de Agrimensura ou Engenharia Cartográfica e Mestrado ou Doutorado em Geografia.

2 - Reabertura do prazo de inscrição para o Campo de conhecimento: Geociências (Processo: 23080.028354/2024-57) do Departamento de Geociências - GCN/CFH no período compreendido entre as 14:00 horas de 08/08/2024 e as 17:00 horas do dia 14/08/2024.

CARLA CERDOTE DA SILVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11100/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.065867/2024-06.

Dispensa Nº 19/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de extensão - curso de capacitação - "formação de educação em direitos humanos"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/08/2024 a 30/06/2025. Valor Total: R$ 56.606,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120624

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 67281.000084/2022-67.

Contratante: BASE AEREA DE DE ANAPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Reajustar o valor do Contrato nº 014/BAAN/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviço de link dedicado de internet, via rádio ou fibra óptica, de alta velocidade com 200 mbps (duzentos megabits por segundo) permanente,com fornecimento de, 6 (seis) ip's fixo; sla superior a 98%, com 100% de garantia de banda; com fornecimento dos equipamentos necessários para conexão e/ ou roteamento (modem router).suporte técnico permanente. Custo fixo mensal independente do volume de dados trafegado. Sem limitação de número de máquinas simultâneas. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.245,32. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024).
EDITAL Nº 3, DE 25 DE JULHO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº 1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024;

resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS ALTA FLORESTA

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Artes

Licenciatura em Artes Visuais; Licenciatura

Plena em Artes; Licenciatura em Artes Cênicas;

Licenciatura em Música; Licenciatura em dança...

01

-

CAMPUS JUINA

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Engenharia

Agrícola

Graduação em Engenharia Agrícola

e/ou Agronomia

01

-

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Linguagens

Graduação em Letras

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:

CAMPUS ALTA FLORESTA

Artes: 1. A educação estética na educação técnica e profissional; 2. A arte na construção da identidade; e 3. A potência educativa da Arte contemporânea.

CAMPUS JUINA

Engenharia Agrícola: 1. Regulagem de máquinas agrícolas para aplicação de fertilizantes; 2. Coleta e Processamento de Dados Topográficos; e 3. Geotecnologias para aplicações ambientais.

CAMPUS RONDONÓPOLIS

Linguagens: 1. Texto dissertativo-argumentativo: redação modelo ENEM; 2. Teoria da comunicação: variação linguística; e 3. Elementos da comunicação e funções da linguagem.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Alta Floresta

cgp.alf@ifmt.edu.br

Juina

cgp.jna@ifmt.edu.br

Rondonópolis

cgp.roo@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Gilcelio Luiz Peres
EDITAL Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024

COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1; considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024, resolve:

I - Incluir oferta de vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva

Regime de Trabalho: 40 horas semanais

ÁREA

FORMAÇÃO ACADÊMICA

N° DE VAGAS

AC

PcD

Administração

Graduação em Administração

01

-

II - Incluir os temas para o exame de desempenho didático das vagas, conforme abaixo:

CAMPUS CUIABÁ - Octayde Jorge da Silva

Administração: 1. Gestão da qualidade e Gestão de pessoas; 2. Marketing de serviços; Empreendedorismo; e 3.

Gestão estratégica.

III - Incluir o endereço eletrônico para envio de dúvidas e informações referentes ao processo seletivo ao item 9.11, conforme abaixo:

Cuiabá - Octayde Jorge da Silva

cgp.cba@ifmt.edu.br

IV - As demais disposições constantes no Edital 108/2024, permanecem inalteradas.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Julio César dos Santos
Edital de Notificação

Notificação de Autuação - 08640000161202455 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
EDITAL Nº 3/UFMT/2024

HOMOLOGAR o resultado do concurso público

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital Nº 03/SGP/UFMT/2022, publicado no D.O.U. Nº. 245, de 29/12/2022, seção 3, pág. 122 a 127 resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público destinado ao provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do Magistério Superior, declarando APROVADO o (a) candidato (a) classificado (a) no limite de vagas, bem como apresentando os demais classificados, caso existam, obedecida a ordem de classificação:

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/MEDICINA

ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/FARMACOLOGIA

CAMPUS DE OFERTA: SINOP

TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

1

000074

TAYLLON DOS ANJOS GARCIA

13****69-SSP/MG

APROVADO*

2

000065

ALINE AKEMI ISHIKAWA

68****85-SSP/PR

CLASSIFICADO

* Em conformidade com a Lei 12.990/2014.

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/MEDICINA

ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/FARMACOLOGIA-PCD

CAMPUS DE OFERTA: SINOP

TIPO DE VAGA: RESERVADA A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

VAGA(S): 0

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

INSTITUTO/FACULDADE: INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE/MEDICINA

ÁREA DE CONHECIMENTO: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS/FARMACOLOGIA-NEGRO

CAMPUS DE OFERTA: SINOP

TIPO DE VAGA: RESERVADA PARA NEGROS

VAGA(S): 1

CL.

PROTOC.

NOME

DOC.IDENT.

SITUAÇÃO

Não houve candidato(a) Aprovado(a) ou Classificado(a)

- /

Cuiabá-MT, 1º de agosto de 2024.

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153147

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23079.210008/2022-98.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Termo aditivo 01 ao contrato nº 08/2022 de prorrogação e repactuação de preços da prestação de serviços de auxiliar de processamento de dados, que fazem entre si o instituto de ginecologia da ufrj e a empresa plansul planejamento e consultoria ltda. Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.281,12. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CACIMBAS, CNPJ nº 01.612.268/0001-34, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. NILTON DE ALMEIDA, CPF: 737.XXX.697-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de CACIMBAS/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e Nilton de Almeida pela Prefeitura Municipal de CACIMBAS/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 1/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Blumenau/SC, CNPJ: 83.108.357/0001-15.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Mário Hildebrandt, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 10/2023, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Atalanta/SC, CNPJ: 83.102.616/0001-09.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Juarez Miguel Rodermel, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

1. NATUREZA: Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Nº 2/2021, que entre si celebram a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de Ascurra/SC, CNPJ: 83.102.772/0001-61.

2. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto alterar as seguintes Cláusulas: SÉTIMA, das responsabilidades do Município; DÉCIMA, da proteção de dados e do sigilo fiscal e Anexo I, plano de trabalho.

3. PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de ASSINATURA.

4. DATA DE ASSINATURA: 7 de agosto de 2024.

5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Arão Josino da Silva, representando o Município.

6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2020. PROCESSO nº 1.24.000.000626/2024-12. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: OI S.A. (Em Recuperação Judicial), CNPJ 19.045.361/0001-826.535.764/0001-4. Objeto: Alteração da a SUBCLAUSULA SEGUNDA - DACLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, e CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original com fundamento no inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada. . DATA DE ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIOS: Matias Leal da Fonseca Neto - Secretário Estadual Substituto da PR/PB, pela CONTRATANTE; Sérgio Augusto Ferreira da Silva - Vivian de Souza Duarte Fiorentin, ambos Representantes Legais pela CONTRATADA.
AVISO DE LICITAÇão

O Governo do Município de Mundo Novo, Estado de Goiás, leva ao conhecimento dos interessados, que fará realizar procedimentos licitatórios nas modalidades e dias indicados abaixo, na sede da Prefeitura de Mundo Novo, (Superintendência de Licitações e Contratos), na Avenida Tamburis, s/n°, setor São Lourenço, Mundo Novo - Goiás

Maiores informações poderão ser obtidas fone (62) 3391-3434, no horário de expediente, por e-mail: cpl@mundonovo.go.gov.br ou pelo site www.mundonovo.go.gov.br:

Pregão Presencial - Edital nº 004/2024 No dia 23/08/2024 às 08h:30min realizará a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo Menor Preço por item, visando a futura e eventual Locação de Escavadeira Hidráulica para atendimento nas atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Meio Ambiente, Lei 14.133/21, conforme especificações Técnicas e quantidades contidas no Termo de Referência.

Mundo Novo - GO, 7 de agosto de 2024.

Amanda Soares Ribeiro

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 14/2024

Processo n. 9500/2024.

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h30 do dia 26 do mês de AGOSTO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 014/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma das Escolas Municipais João Gabriel, Machado de Assis e CEMEI Manoel Soares

O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

CONCORRÊNCIA Nº 15/2024

Processo n. 9501/2024.

A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 10h30 do dia 26 do mês de AGOSTO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 015/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a realização/execução de Reforma das Escolas Municipais Delma do Carmo, Jardim Paiva e CEMEI Ulisses Guimarães - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/.

Novo Gama, 7 de agosto de 2024.

Leandro Ferreira de Souza

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2024 - UASG 201057

Nº Processo: 14022.048583/2024-91.

Não se Aplica Nº 2/2024. Contratante: CENTRAL DE COMPRAS.

Contratado: 53.937.450/0001-71 - VALORO SECURITIZADORA S.A. Objeto: Credenciamento de instituição gestora de plataforma comprovadamente autorizada a funcionar pela comissão de valores mobiliários, para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e a instituição financeira, por meio do portal de crédito digital, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme dispõe a instrução normativa nº 53, de 8 de julho de 2020, alterada pela instrução normativa seges/me nº 42, de 19 de abril de 2021, e as especificações e condições constantes do edital e seus anexos.

este termo de adesão ao credenciamento vincula-se ao edital do credenciamento identificado no preâmbulo e seus anexos, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 05/08/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 05/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 84/2024

Objeto: contratação de empresa especializada para execução 1648,20 m² (equivalente a 1.230,00 metros) de estrutura em madeira tratada, que servirá de trilha de acesso no interior do Parque Ecológico municipal Prefeito Thomaz Pedro da Rocha, em Maracajá/SC. Data da sessão: 22/08/2024. Abertura: 14h. Propostas: até 22/08/2024, às 13:59h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e inf.: Dpto de Licitações, fone 3523-1111, ou www.maracaja.sc.gov.br.

Maracajá, 7 de agosto de 2024.

ANIBAL BRAMBILA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.005025/2024-14.

Pregão Nº 90018/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistente de diagramação, assistente de comunicação, assistente de marketing, cinegrafista, fotógrafo, supervisor de produção gráfica, revisor de texto, assistente de distribuição e operador de guilhotina, visando atender às necessidade de diversos setores da universidade federal do ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total: R$ 1.787.424,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 173039

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 15414.613430/2020-53.

Inexigibilidade. Nº 24/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 35.791.391/0004-37 - QUALITY SOFTWARE S/A. Objeto: 1) objeto

1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato 21/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/12/2024 a 10/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.

2) preço

2.1. O valor total da contratação é de r$ 63.614,64 (sessenta e três mil, seiscentos e catorze reais e sessenta e quatro centavos), considerando o último reajuste firmado pela apostila colic nº 6, de 04 de março de 2024.

2.1.1. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.614,61. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
Edital de Notificação nº 24/2024 - Supes-RR

Processo nº 02025.000226/2024-33

O Superintendente do IBAMA no estado do Roraima, no uso das suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2º do Decreto n. 6.514/08, NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado Roraima, para identificação sobre a propriedade de bens apreendidos por esta Autarquia, conforme Termos de relacionados abaixo. A medida cautelar de apreensão se justifica com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08.

Após o prazo referido, os bens apreendidos terão seus perdimentos declarados e serão destinados de acordo com a legislação vigente (Decreto Nº 6.514/2008, IN-IBAMA Nº 14/2009).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

Nº PROCESSO

Nº TERMO DE APREENSÃO

DATA DE APREENSÃO

BEM APREENDIDO (Item e Quantidade)

LOCALIDADE (Município / UF)

Desconhecido

Desconhecido

02025.001028/2020-63

AGSLXR04

08/11/2019

1 Motosserra Toyama Modelo TCS58F

Mucajaí/RR

Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Roraima, com sede à Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358, Bairro Aeroporto, Boa Vista-RR - CEP 69.304-650, telefone (95) 98404-4207 e e-mail: protocolo.rr@ibama.gov.br, nos horários de 07:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:30 horas.

DIEGO MILLEO BUENO

Superintendente
Aviso de Licitação

Leilão Público nº 1/2024

Espécie: A Embrapa Cocais comunica que realizará Leilão Público, sob a modalidade Online, do tipo maior lance, visando à alienação de bens móveis inservíveis e ociosos com a venda por lote. Data: 04/09/2024 às 11:00 horas. Local: através do sítio www.grleiloes.com.br. O Edital encontra-se disponível neste mesmo site ou na Unidade da Embrapa Cocais, situada na Praça da República, nº 147, Bairro Diamante, CEP 65.020-500, São Luís/MA, das 07h30 às 12h00 e de 13h00 às 16h30, em dias úteis. A visitação pública dos lotes ocorrerá no período de 19 de agosto à 03 de setembro de 2024, no local onde os bens encontram-se depositados, mediante agendamento prévio com o escritório do Leiloeiro, pelo telefone: 0800-2787431 ou e-mail: contato@dgleiloes.com.br ou licitacao.cpacp@embrapa.br

À COMISSÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 03/2024 QUE CELEBRAM A 30ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE TEIXEIRA, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. CARLOS GUSTAVO GUIMARÃES ALBERGARIA BARRETO (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA, CNPJ nº 09.084.088/0001-41, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. FRANCISCO CIRINO DA SILVA, CPF: 132.XXX.124-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de MÃE D'ÁGUA/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 30ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024; VIGÊNCIA: até o dia 06/10/2024 (dia da eleição), podendo ser prorrogado automaticamente por conveniência dos partícipes, até o limite de 30 (trinta) dias, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, pela 30ª ZE/PB - TRE-PB e Francisco Cirino da Silva pela Prefeitura Municipal de MÃE D'ÁGUA/PB. Desa. Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas- Presidente do TRE-PB. Em 07/08/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote.

Abertura da Sessão: 21/08/2024 às 14:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/.

O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O Município de Jussara/BA, faz saber a publicação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JUSSARA/BA. Tipo Menor Valor Por Lote. Abertura da Sessão: 21/08/2024 às 09:30hs, na sala plataforma https://bnc.org.br/.

O edital e seus anexos encontrar-se-ão disponíveis e publicados no Diário Oficial do Município no endereço eletrônico: http://www.jussara.ba.gov.br/diario, no portal da transparência ou solicitado pelo e-mail: licitacaojussaraba@gmail.com.

Jussara/BA, 7 de agosto de 2024.

Daniely Aragão Sousa

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal do Rio de Janeiro resolveu aplicar à empresa OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (CNPJ: 76.535.764/0001-43) em face da interrupção temporária da prestação do serviço de telefonia, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 5% (CINCO POR CENTO) sobre o valor referente aos serviços prestados no mês de JULHO/2024, objeto do Termo de Contrato nº 05/2022, nos termos do Item Q.5, alínea "d", do Termo de Referência que integra o Edital do Pregão Eletrônico nº 107/2021 e o Termo de Contrato nº 05/2022, e do subitem 12.1 do instrumento editalício (fls. 393/406), em conformidade com o item 2, inciso I, do Anexo I da Portaria nº JFRJ-PGD-2020/00039 da Direção do Foro, c/c art. 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Outrossim, levando-se em conta de que houve atraso de 15 (quinze) dias na resolução do chamado, consoante previsto no item 3.4 do I - do Instrumento de Medição de Resultados (IMR) do Termo de Referência, deverá ser aplicada glosa de 7,5% (sete e meio porcento) sobre o valor bruto a ser faturado referente aos serviços prestados no mês de JULHO/2024. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 107/2021, mediante processo administrativo nº JFRJEOF2021/415.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
EDITAL Nº 39, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto do Magistério Superior, tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, bem como o Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pela Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017, alterada pela alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021 e Decreto nº 8.260, de 29 de maio de 2014, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019 e a Portaria ME nº 10.041, de 18 de agosto de 2021, a Instrução Normativa Nº 1, de 27 de agosto de 2019, a RESOLUÇÃO CONSU/UFTM Nº 117, de 29 de agosto de 2023, o Processo nº 23085.005316/2024-86 e o Edital de Abertura nº 36/2024, publicado no DOU de 28/05/2024, conforme as disciplinas a seguir:

1 - DISCIPLINAS: PSICOLOGIA GERAL, TEORIAS PSICOLÓGICAS I, METODOLOGIA CIENTÍFICA, MODELOS DE PESQUISA EM PSICOLOGIA E DEMAIS DISCIPLINAS DE INTERESSE DO DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

ARTHUR AFONSO SILVA E SOUSA

9,17

2º

MARCELLA BELLINI

9,06

3º

ELIZA FRANÇA E SILVA

9,02

4º

JOSÉ VICENTE DAMACENO NETTO

7,37

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos aprovados.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos aprovados.

2 - DISCIPLINAS: PROJETO E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS, PROJETO DO TRABALHO E ERGONOMIA, PROJETO DE INSTALAÇÕES INDUSTRIAIS, PROJETO ASSISTIDO POR COMPUTADOR, SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO, ESTÁGIO SUPERVISIONADO E EXTENSÃO.

Ampla concorrência:

Classificação

Candidato(a)

Média Final

1º

ELIZANGELA DE MACEDO BRITO

3,04

Reserva de vagas destinada a candidatos negros:

- Não houve candidatos inscritos.

Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.

- Não houve candidatos inscritos.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
Aviso De Licitação

Pregão Eletronico Nº 41/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais gráficos para atender a demanda das Secretaria Municipal de Trânsito, Gestão e Finanças, Promoção Social, Educação, Gabinete e FEMBOM. Data/Horario De Abertura: 22/08/2024 às 08h30min. LOCAL: https://bnccompras.com/Home/Login.

Retirada Do Edital: Sede da Prefeitura Municipal ou no site: www.santahelena.go.gov.br.

Santa Helena de Goiás, 7 de agosto de 2024.

Muriele Souza Vieira

Agente de Contratação