gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90017/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, constantes na Tabela SINAPI/RJ, para atender às necessidades da Brigada de Infantaria Pára-quedista. Total de Itens Licitados: 00012 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

JULIANO CESAR NEVES GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160296-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64315004118202421. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar PORTO VELHO - ROEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160349-00001-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90011/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de instrumental cirúrgico e insumos para o Centro de Material e Esterilização do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA, incluindo comodato de equipamentos.

PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 28/06/2024) 160399-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90032/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios de Sutura para o Hospital Militar de Área de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00115 Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 Cambuci - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160495-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores: CASA DA MOEDA COMERCERCIO DE UTILIDADES, EMBALAGENS E FESTAS LTDA, cnpj: 36.935.516/0001-75 para o item 6 no valor total de R$ 59.400,00. AJL CANAA LICIT LTDA, cnpj: 7 e 25 no valor total de R$ 32.717,00. ECOMIX COMERCIO LTDA, cnpj: 54.124.148/0001-67 para os itens 8 e 9 no valor total de R$ 310.000,00. RV SOLUCOES LTDA, cnpj: 51.948.189/0001-80 para o item 10 no valor total de R$ 232.199,73. CORTE REAL ALMOEDA LTDA, cnpj: 52.817.660/0001-63, cnpj: 52.817.660/0001-63 para os itens 12, 17 e 22 no valor total de R$ 9.739,00.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63342000467202484. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de itens de fardamento.

JOAQUIM JOSE COSTA DE SOUZA

Pregoeiro

(SIDEC - 28/06/2024) 771300-00001-2024NE020024
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90004/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 62455001478202441. , publicada no D.O.U de 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Um sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos , conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 01/07/2024 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 789000-00001-2024NE123545
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90036/2024

A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90036/2024. O Pregão Eletrônico sagrou-se FRUSTRADO.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 28/06/2024) 168004-16501-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90045/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000045 . Objeto: Oleo Lubschulz Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 13/05/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 28/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 23.940,00. CNPJ CONTRATADA : 41.763.897/0001-92 TMAX EQUIPAMENTOS LTDA.

(SIDEC - 28/06/2024) 168005-16501-2024NE000001

(Of. El. nº .)
EDITAL Nº 193, de 28 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do concurso público de provas e títulos de que trata o Edital nº 85/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/03/2024, Seção 3, páginas 62 a 65, na carreira de Magistério Superior na Classe A, Professor Adjunto A, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, a seguir discriminado:

Setor: Ciências da Saúde

Departamento: Odontologia Restauradora

Área de Conhecimento: Prótese dentária

Processo: 23075.005564/2024-46

Número de vagas: 01 (uma)

Classificação Geral:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

01

Thalita de Paris Matos Bronholo

8,85

02

Gisele Emilâine da Silva Reis

8,71

03

William Fernandes Lacerda

7,72

04

Patrício Runnacles

7,72

05

Luiz Felipe de Oliveira Pereira

7,33

Vaga destinada a candidatos(as) negros(as):

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

Vaga destinada a candidatos(as) com deficiência:

N.º DE ORDEM

NOME

PONTUAÇÃO MÉDIA

Não houve candidatos(as) inscritos(as).

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EDITAL Nº 194, de 28 de junho de 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da UFPR, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/97, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica retificado o Edital nº 187/24-PROGEPE, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 28/06/2024, Seção 3, página 87 a 90, do Setor de Ciências Humanas, Departamento de Letras Estrangeiras Modernas, como se segue:

Onde se lê:

ANEXO 01

ITEM 1.6 - Área de Conhecimento: Língua Espanhola

Leia-se:

ANEXO 01

ITEM 1.6 - Área de Conhecimento: Língua Espanhola e Ensino de Língua Espanhola

DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2021 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000475/2020-21. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato original, tendo em vista o encerramento do contrato n° 07/2021 pactuado para o dia 30/06/2024, em decorrência do novo contrato de limpeza hospitalar n° 13/2024, que passa a vigorar a partir de 01/07/2024. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 16º TERMO ADITIVO SIMPLIFICADO AO TC/PAC N º 0333/2011

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0012-79, por intermédio da Superintendência Estadual no Estado da Paraíba, situada na Rua Professor Geraldo Von Shosten, nº 285, Jaguaribe, João Pessoa/PB e o Município de Alagoinha/PB, CNPJ: 08.926.263/0001-38, situado na Rua Doutor João Pequeno, nº 39 - Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 27/12/2024. Data de assinatura: 28/06/2024. Processo nº 25100.043.978/2011-20.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 364102

Nº Processo: 01300.005895/2024-32.

Dispensa Nº 90011/2024. Contratante: CONSELHO NAC DE DESENV CIENT E TECNOLOGICO.

Contratado: 52.620.483/0001-20 - 52.620.483 ERICO VINICIUS DO NASCIMENTO FLORES. Objeto: Contratação de serviços comuns de produção, arte finalização, diagramação, editoração eletrônica, impressão, acabamento, embalagem, entrega e aplicação gráfica e serviços de locação (ITEM 6 - LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED P2.9MM - RETO), para atender às necessidades do CNPq, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/06/2024 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 153029

Nº Processo: 23064.038573/2019-85. Contratante: UTFPR - CAMPUS MEDIANEIRA. Contratado: 14.795.061/0001-05 - TATICO PERSEG SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável ao contrato nº 09/2019. Fundamento Legal: art. 79 inciso II da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 21 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, torna público que, no dia 29 de junho de 2024, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados:

ESPÉCIE

DENOMINAÇÃO

PROTOCOLO Nº

CERTIFICADO DE PROTEÇÃO Nº

Vitis L.

IFG Twenty two

21806.000093/2019

20240051

Alstroemeria L.

Konsavanna

21806.000285/2019

20240052

Malus domestica Borkh.

SCS449 Lorenzo

21806.000081/2022

20240053

Cucumis melo L.

KUDORU

21806.000083/2022

20240054

Solanum tuberosum L.

Paradiso

21806.000227/2022

20240055

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD587

21806.000277/2022

20240056

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD634

21806.000278/2022

20240057

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD640

21806.000279/2022

20240058

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD735

21806.000280/2022

20240059

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD736

21806.000281/2022

20240060

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD815

21806.000282/2022

20240061

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD855

21806.000283/2022

20240062

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD928

21806.000284/2022

20240063

Mandevilla sanderi (Hemsl.) Woodson

TVMD937

21806.000285/2022

20240064

Solanum tuberosum L.

LADY ALICIA

21806.000012/2023

20240065

STEFÂNIA PALMA ARAUJO

Coordenadora
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 959847 Processo: 00135.204529/2024-51

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Associação 19 de Setembro, CNPJ nº 10.781.229/0001-64. Objeto: Promoção de direitos de acesso a educação a pessoas trans e não binárias por meio da implementação do Núcleo de Cursinho Pré-Universitário Gratuito Demétrio Campos da Rede Emancipa, com previsão de formação de 15 pessoas trans e/ou não binárias da cidade de São Paulo para realização de pesquisa sobre as dificuldades enfrentadas pela população trans e não binária no acesso ao ensino superior e desenvolvimento de campanhas de conscientização e combate à intolerância, tanto dentro quanto fora do ambiente escolar. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 43680020, de autoria da Deputada Federal Erika Hilton, vinculado à conta da ação orçamentária 21G2, PTRES 247004, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000028, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação 19 de Setembro, Senhor Danillo Rotta Prisco Antunes, Presidente.
EDITAL N° 205, DE 28 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO

DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos na Portaria 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU no dia 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.028067.2024-87.

O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina: Química, tendo por requisito mínimo Licenciatura em Química, ou Licenciatura em Ciências com Habilitação em Química.

Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 04/07/2024 às 23h59min do dia 10/07/2024, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 11/07/2024. O valor da taxa de inscrição é de R$ 50,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br.

Lauro Santos Pinheiro
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrencia Eletrônica Nº 3/2024

Processo De Compras Nº 54/2024

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução das obras de Recapeamento asfáltico em cbuq, com sinalização horizontal, em diversas ruas do município de Monte Azul Paulista-Sp, Com recursos provenientes do contrato de repasse nº 955328/2023/mcidades/caixa, celebrado entre a união federal, por intermédio do ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Monte Azul Paulista-Sp, objetivando a execução de ações relativas a mobilidade urbana; e também por uma contrapartida municipal, Incluindo materiais, mão de obra, equipamentos, transportes, ferramentas, encargos e leis sociais e tudo o que mais se fizer bom e necessário para execução das obras, em conformidade com as especificações constantes no Edital e seus Anexos. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/,até as 09h00min do dia 19/07/2024, com abertura da sessão pública posteriormente e disputa às 09h00min, no endereço eletrônico http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.monteazulpaulista.sp.gov.br e http://7de607488a45.sn.mynetname.net:8079/comprasedital/. Maiores informações ou esclarecimentos, poderão serem soliciados na Prefeitura do Municipio - Departamento de Licitações, localizado na Praça Rio Branco, nº 86 - Centro, horário das 08:00 as 11:30 e das 13:00 ás 16:30 horas; pelo telefone (17) 3361-9501, ou pelo e-mail compras@monteazulpaulista.sp.gov.br .

Em 28 de junho de 2024

Marcelo Otaviano Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo PROAD nº 5251/2024. Contrato TRT21 nº 015/2024. Contratante: TRT 21ª Região. Contratada: Intersoft Soluções em Informática Ltda. Objeto: Aquisição de de aquisição de Tape Library com suporte e garantia do fabricante. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 45/2023 (TRT da 9ª Região), Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 9.507/2018 e Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/2017. Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Eridson João Fernandes Medeiros, Desembargador Presidente, pelo Contratante, e Willyam Djefferson Hess, Procurador, pela contratada.
EDITAL N° 206, DE 28 DE JUNHO DE 2024

ANULAÇÃO DE EDITAL

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS IMPERATRIZ, nomeado nos termos da Portaria nº 5.440, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna pública a ANULAÇÃO do Edital nº 204, de 27 de junho de 2024, publicado no DOU em 28 de junho de 2024, que trata de Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações.

Lauro Santos Pinheiro
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962808/2024, firmado pelo Município de Ibituruna-MG, CNPJ 18.244.418/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Melhoria da pavimentação de vias públicas urbana.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 491.104,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000429, de 18/06/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/06/2027 Assinatura 27/06/2024 Celita Fernandes e Francisco Antônio Pereira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960949/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Bom Despacho/MG, CNPJ 18.301.002/0001-86; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de creche, no bairro Dom Joaquim, Bom Despacho/MG - FNDE - Creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.370.972,03; dos recursos: R$ 797.589,35, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000669, de 14/06/2024, R$4.519.672,96 no exercício de 2025 e R$ 53.709,72 de contrapartida. Vigência 28/06/2028 Assinatura 28/06/2024 Celita Fernandes e Bertolino da Costa Neto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.011679/2023-38.

Pregão Nº 77/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 52.341.436/0001-48 - 52.341.436 SILVIA TORRES GUIMARAES. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais de para kit promocional da Cerveja Serta, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 73.700,00. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

Processo Administrativo Eletrônico Nº 410/2024 1DOC - - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da UBS Vila Antunes, situada na Rua Antártica, nº 229 - Bairro Vila Antunes - Cajati/SP - Convenio com o Ministério da Saúde - Proposta nº 13833213/0001-23001.

A Prefeitura do Município de Cajati - SP, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:00 horas do dia 22 de julho de 2024. LOCAL: bll.org.br, opção Licitações, diretamente em www.bllcompras.org.br ou através de link no site da Prefeitura Municipal de Cajati - SP, em www.cajati.sp.gov.br.Informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo telefone (13) 3854-8700 ou pelo e-mail compras@cajati.sp.gov.br, através da plataforma 1DOC ou diretamente.

Cajati/SP, 28 de junho de 2024.

Luiz Henrique Koga

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156059

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23278.007128/2022-63.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA-BRUMADO. Contratado: 04.808.914/0003-04 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato nº 02/2023, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia, por intermédio do campus brumado, e a empresa protemaxi segurança patrimonial armada ltda, em virtude do dissídio coletivo de trabalho registrado sob n° ba000094/2024 no ministério do trabalho e emprego - mte, processo n° 13625.200566/2024-10.. Vigência: 09/04/2023 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 405.769,80. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170088

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 10680.765736/2022-92.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF. Contratado: 12.095.551/0001-65 - NEVADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação do preço mensal do contrato de r$ 29.932,84 (vinte e nove mil e novecentos e trinta e dois reis e oitenta e quatro centavos) para r$ 31.702,67 (trinta e um mil setecentos e dois reais e sessenta e sete centavos), a partir de 01 de junho de 2024, e que seja paga diferença no valor de r$ 7.441,35 (sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e trinta e cinco centavos), referente ao período de 01/01/2024 a 31/05/2024. Valores apurados em conformidade com a nova convenção coletiva de trabalho 2024/2024, memória de cálculo e instrução.. Vigência: 01/08/2022 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 538.945,32. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 200120

Nº Processo: 08661.025537/2023-13.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MATO GROSSO.

Contratado: 45.388.474/0001-90 - AGHA ATACADO LTDA. Objeto: Contratação de chá tipo camomila, conforme especificações técnicas e as condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 558,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0426/2022, publicado no DOU nº 112, de 13/06/2024, página 117, Seção 3. Processo 25100.004429/2022-92.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0428/2022, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, página 145, Seção 3. Processo 25100.004427/2022-01.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0493/2022, publicado no DOU nº 105, de 04/06/2024, página 145, Seção 3. Processo 25100.007457/2022-61.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual
AVISO DE ANULAÇÃO

Tornar sem efeito a publicação do Extrato do 1º Termo Aditivo Simplificado de Prorrogação de Vigência ao Convênio nº 0492/2022, publicado no DOU nº 106, de 05/06/2024, página 124, Seção 3. Processo 25100.007484/2022-34.

LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO

Superintendente Estadual
Extrato de Registro de Preços

Nº Processo 026/2024. Espécie: Atas de Registro de Preços nº 006/2024; 007/2024 e 008/2024. P.E. 003/2024. Vencedores: COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.806.440/0001-79, valor total global a importância de R$47.112,05 OXI QUIMICA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 65.271.868/0001-71, valor total global a importância de R$4.626,50; RM MAGAZINE E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 44.857.166/0001-02, valor total global a importância de R$34.715,50. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, LIMPEZA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CANTINA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE MINDURI/MG NO EXERCÍCIO DE 2024. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026. Data da Assinatura: 25/06/2024. FERNANDO FERREIRA ROCHA (PREFEITO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 914035/2021, que entre si celebram o A UNIÃO, por intermédio da SECRETARIA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE URBANO E QUALIDADE AMBIENTAL -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, doravante denominada Administração Pública, CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0025-84, e a Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo do Estado do Paraná, CNPJ: 68.621.671/0001-03, Processo n° 02000.000553/2013-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência, reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 30/06/2025, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 28/06/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; EVERTON LUIZ DA COSTA SOUZA, Secretário de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, CPF nº ***.721.649-**.
EDITAL Nº 11, DE 2 DE MAIO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano Campus Cristalina, no uso de suas atribuições legais, homologa o resultado do processo seletivo simplificado, com vistas à contratação de Professor Substituto, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano Campus Cristalina, em cumprimento aos critérios estabelecidos no edital nº 11 de 02.05.2024, publicado no DOU de 02.05.2024, conforme Processo nº 23731.000334.2023-29.

Área: Matemática

Nome

Pontuação

Classificação

MARLOS RODRIGUES DA ROCHA

141,5

1º

YARA MARTINS CORRÊA

90

2º

CAMYLLA SOARES KOSWOSKI

86

3º

Eduardo Silva Vasconcelos
EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 139/2022. PARTES: UFV/ LABORATÓRIO BIOVET LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 139/2022. PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, com término final em 31 de julho de 2025. PROCESSO: Nº 23114.910711/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo LABORATÓRIO BIOVET LTDA, o Sr. Hugo Scanavini, Diretor Presidente, e a Sra. Sandra Barioni Toma, Diretora Técnica. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/2023 (C2022/382). PRAZO: Fica prorrogado de 30 de junho de 2024 para 10 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921514/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Diego Ignacio Merino Morales, Diretoria Financeira, e o Sr. JOSE LUIZ BAZZO, Diretor Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATOS DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 963078/2024, firmado pelo Município de ALHANDRA-PB, CNPJ 08.778.318/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto 1ª etapa da construção de ginásio esportivo no município de Alhandra/PB; Programa Esporte; Valor: R$ 812.750,00; dos recursos: R$ 811.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000416, de 21/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e MARCELO RODRIGUES DA COSTA.

Termo de Compromisso nº 961189/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de APARECIDA/PB, CNPJ 01.613.168/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche municipal no município de aparecida/pb - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.236.187,82; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000602, de 13/06/2024, e R$ 52.559,11 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e JOAO RABELO DE SA NETO.

Termo de Compromisso nº 959866/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITABAIANA/PB, CNPJ 09.072.430/0001-93; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche, no município de itabaiana/pb - fnde - creche tipo 2.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.110.321,86; dos recursos: R$ 3.078.679,96, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000311, de 06/06/2024, e R$ 31.641,90 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962537/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Corumbiara/RO, CNPJ 63.762.041/0001-35; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche no Município de Corumbiara/RO FNDE-Creche Tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS NOVO PAC; Valor: R$ 6.294.066,25; dos recursos: R$ 6.231.125,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 , Programa de Trabalho , NE 2024NE000989, de 18/06/2024, e R$ 62.940,66 de contrapartida. Vigência 27/06/2-27 SIMON TUPAC ALVAREZ CATALAN e LEANDRO TEIXEIRA VIEIRA.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962665/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Serra do Navio/AP, CNPJ 34.925.230/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche de educação infantil, na comunidade do cachaço, cidade de serra do navio/ap - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.818.021,14; dos recursos: R$ 863.976,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 2629820240011 , NE 202400001304, de 18/06/2024, R$ 4.895.864,79 correrão à conta da União no exercício de 2025, e R$ 58.180,21 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2027 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e ANA PAULA SANTOS SOUSA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963513/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura no município de Santana, no estado do Amapá, através do novo PAC.; Programa Novo PAC - CEUs da Cultura ; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000166, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963511/2024/MINC/CAIXA, firmado pelo Estado do Amapá/AP, CNPJ 00.394.577/0001-25; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Cultura, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação do ceu da cultura, no município de Macapá/AP (novo PAC); Programa Novo PAC - CEUs da Cultura; Valor: R$ 1.951.220,00; dos recursos: R$ 1.951.220,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 420045, Programa de Trabalho 28845090300UV0001, NE 2024NE000165, de 25/06/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 28/06/2028 JOYCE RAMOS DE OLIVEIRA LOURENÇO e Clécio Luis Vilhena Vieira.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000239, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960057/2024/MESP/CAIXA, firmado pelo Município de Manacapuru/AM, CNPJ 04.274.064/0001-31; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do espaço esportivo comunitário, no município de Manacapuru/AM (Novo PAC); Programa Esporte; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.462.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000239, de 28/05/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2024 27/06/2027 POLLYANA ANDRADE MARUOKA VIEIRA e BETANAEL DA SILVA DANGELO.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 961191/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Angicos/RN, CNPJ 08.085.409/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche padrão FNDE - tipo 2 no Bairro Prefeito Jaime Batista dos Santos no Município de Angicos/RN; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.167.331,21; dos recursos: R$ 470.348,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000604, de 13/06/2024 e R$ 2.665.309,21 nos exercícios subsequentes, e R$ 31.673,31 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Miguel Pinheiro Neto.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961562/2024, firmado pelo Município de Touros-RN, CNPJ 08.234.155/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização da orla da praia do Centro no Município de Touros/RN; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 385.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000143, de 10/06/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 06/06/2027 - 28/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Pedro Ferreira de Farias Filho.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961493/2024, firmado pelo Município de São Gonçalo do Amarante-RN, CNPJ 08.079.402/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de via pública na Zona Rural deste Município de São Gonçalo do Amarante - RN; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0024, NE 2024NE000216, de 07/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 - 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Eraldo Daniel de Paiva.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 960886/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Açu/RN, CNPJ 08.294.662/0001-23; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de Educação Infantil, no Bairro Irmã Lindalva, Assú/RN - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.324.901,87; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000371, de 11/06/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.250,02 de contrapartida. Vigência 05/06/2028 27/06/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Gustavo Montenegro Soares.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959155/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada no município de tanguá/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.435.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000050, de 17/05/2024 e R$ 3.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959186/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pistas de caminhada, parques infantis e áreas de convivência no município de Tanguá/RJ.; Programa Esporte; Valor: R$ 2.871.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000047, de 17/05/2024 e R$ 6.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961500/2024, firmado pelo Município de Cachoeiras de Macacu-RJ, CNPJ 29.128.766/0001-38; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias em estrada vicinal no município de cachoeiras de macacu - rj.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 3.793.363,00; dos recursos: R$ 3.342.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244231700SX0033, NE 2024NE000223, de 07/06/2024 e R$ 450.863,00 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 - 26/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rafael Muzzi de Miranda.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959158/2024, firmado pelo Município de Tanguá-RJ, CNPJ 01.612.089/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de caminhada, parque infantil e área de convivência no município de Tanguá/rj.; Programa Esporte; Valor: R$ 1.052.500,00; dos recursos: R$ 1.050.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000048, de 17/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 - 27/06/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Rodrigo Da Costa Medeiros.
EXTRATOS DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959280/2024, firmado pelo Município de Sagrada Família-RS, CNPJ 92.410.422/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra poliesportiva coberta no município de Sagrada Família/RS; Programa Esporte; Valor: R$ 410.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000070, de 20/05/2024 e R$ 28.000,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Marcos do Nascimento Santos.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960097/2024, firmado pelo Município de Lagoa dos Três Cantos-RS, CNPJ 94.704.277/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de atendimento ao turista em Lagoa dos Três Cantos/RS.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 392.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000064, de 27/05/2024 e R$ 7.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Sergio Antonio Lasch.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 960933/2024, firmado pelo Município de Severiano de Almeida-RS, CNPJ 87.613.360/0001-47; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfálticas em ruas e avenidas centrais da cidade Severiano de Almeida - RS.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2024NE000355, de 05/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 27/06/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Milto Vendruscolo.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962109/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Axixá do Tocantins/TO, CNPJ 00.766.725/0001-95; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de 1 (uma) cheche tipo 1 para educação infantil no Município de Axixá do Tocantins/TO; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.580.308,79; dos recursos: R$ 5.524.505,70, correrão à conta da União, sendo R$ 828.675,86 no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000915, de 20/06/2024, R$ 4.695.829,84 nos exercícios subsequentes e R$ 55.803,09 de contrapartida. Vigência 28/06/2024 30/06/2028 Denise de Souza dos Santos e Auri - Wulange Ribeiro Jorge.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 961115/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itati/RS, CNPJ 04.158.995/0001-74; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no município de Itati RS Padrão FNDE - Creche tipo 2.; Programa CRECHES E ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL; Valor: R$ 3.496.352,68; dos recursos: R$ 519.208,37 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, NE 2024NE000496, de 13/06/2024, e R$ 2.942.180,78 nos exercícios subsequentes e R$ 34.963,53 de contrapartida. Vigência 30/06/2028 26/06/2024 - Iuri Jadovski e Flori Werb.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 905057. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE RESSOCIALIZACAO E INCLUSAO SOCIAL, CNPJ nº 20279762000186. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 879.111,00, Valor de Contrapartida: R$ 87.911,10, Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA, CPF nº ***.908.414-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 960525 Processo: 00135.206159/2024-96

Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Instituto Becei, CNPJ nº 19.631.320/0001-78. Objeto: Implantação de oficinas de capacitação em customização de roupas pós-consumo e artesanais para população LGBTQIA+ em extrema vulnerabilidade social. Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 44510003, de autoria da Deputada Federal Professora Luciene Cavalcante, vinculado à conta da ação orçamentária 21G5, PTRES 247026, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027 - Nota de Empenho nº 2024NE000043, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/06/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora da matrícula funcional 39920004, Convenente: Associação 19 de Setembro, Senhor José Márcio de Aguiar, Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 130/2023.

Nº Processo: 23080.012403/2023-59.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. Objeto: Remanejamento orçamentário, sem alteração do valor global. Vigência: 27/06/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 722.121,14. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001459/2024-07-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0380.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG, CNPJ nº 18.349.951/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO TUBOS. VALOR: R$ 5.758,50. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WESDRA TAVARES BANDEIRA, CPF nº ***.118.495-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001042/2024-36-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0446.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de MONTE FORMOSO/MG, CNPJ nº 01.615.007/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO COLHEDORA. VALOR: R$ 27.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ GOMES DA SILVA, CPF nº ***.682.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001993/2024-13-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0634.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MATO VERDE/MG, CNPJ nº 08.623.451/0001-97. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 54.694,68. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIME FREITAS DIAS, CPF nº ***.283.556-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001934/2024-37-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0647.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BOCAIÚVA/MG, CNPJ nº 18.803.072/0001-32. OBJETO: DOAÇÃO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. VALOR: R$ 730.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ROBERTO JAIRO TORRES, CPF nº ***.315.906-**.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001235/2024-97-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0660.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28. OBJETO: DOAÇÃO PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 295.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº ***.162.336-**.