PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 296, DE 31 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.062590/2024-62, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ANA AMÉLIA FURTADO CAVALCANTE HONÓRIO, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ANTONIO HONÓRIO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0329732, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 03/07/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 299, DE 1º DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.041640/2024-08, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ERNESTINA MARIA MÉLO DE ARAÚJO, na qualidade de companheira do(a) ex-servidor(a) MANOEL CLEMENTE DA PENHA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0332989, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 03/01/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do requerimento.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 300, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.055376/2024-64, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARINEI GROTTA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIO GREMPEL, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0330329, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido em inatividade, na data de 30/06/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA

PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 302, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.036975/2024-57, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a CÉLIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) WELLINGTON COÊLHO DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 0331503, do quadro de pessoal da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 02/05/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA