EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 955350/2023, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação De Melhorias Sanitárias Domiciliares No Município De Cuiabá, Capital Do Estado De Mato Grosso; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 4.134.310,20; dos recursos: R$ 3.324.408,93, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10511222221C90001, NE 2023NE003560, de 30/12/2023, e R$ 503.656,07 nos exercícios subsequentes e R$ 306.245,20 de contrapartida. Vigência: 31/08/2027 Assinatura: 31/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 952188/2023, firmado pelo Município de Cuiabá/MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação De Ação Integrada De Saneamento Básico E Pavimentação No Município De Cuiabá - MT, No Bairro Jardim Liberdade (coordenadas geográficas -16.43537, -54.65212).; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 10.341.206,28; dos recursos: R$ 1.436.278,65, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 17512222200TM0001, NE 2023NE002535, de 12/12/2023, e R$ 8.138.912,35 nos exercícios subsequentes e R$ 766.015,28 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura 31/12/2023 - UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 952987/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Obra De Recapeamento De Vias Públicas Região Da Grande Morada Da Serra CPA, No Município De Cuiabá - MT, coordenadas geográficas -1556395, -56.04150 .; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.881.637,38; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002722, de 20/12/2023 e R$ 95.718,38 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura: 31/12/2023 - UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 945460/2023, firmado pelo Município de Cuiabá-MT, CNPJ 03.533.064/0001-46; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Projeto De Readequação Viária Com Execução De Obra De Recapeamento E Revitalização Em Diversos Bairros Do Município De Cuiabá-MT; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 6.003.545,58; dos recursos: R$ 5.743.733,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE001267, de 13/09/2023 e R$ 259.812,58 de contrapartida. Vigência 31/08/2027 Assinatura: 31/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EMANUEL PINHEIRO.

Contrato de Repasse nº 950074/2023, firmado pelo Município de Nova Lacerda-MT, CNPJ 01.614.519/0001-22; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Estruturação Da Rede De Serviços Do Sistema Único De Assistência Social - SUAS - Reforma De Centro De Referência De Assistencia Social - CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 248.300,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000426, de 30/11/2023 e R$ 9.550,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2026 Assinatura: 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e UILSON JOSE DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 946397/2023, firmado pelo Município de Dom Aquino-MT, CNPJ 03.347.119/0001-23; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência de assistência social CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 540.148,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000179, de 04/10/2023 e R$ 5.348,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 - 30/12/2023 Ubiratan Alves de Freitas e Valdécio Luiz da Costa.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 950691/2023, firmado pelo Município de Santa Cruz do Xingu-MT, CNPJ 04.178.518/0001-70; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estrutura??o da rede de serviços do sistema ?nico de assistência social - suas - ampliação de centro de referência de assistência social- CRAS; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 240.000,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000436, de 06/12/2023 e R$ 1.250,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2025 - 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e JORAILDES SOARES DE SOUZA.

Contrato de Repasse nº 949158/2023, firmado pelo Município de Confresa, CNPJ 37.464.716/0001-50, neste ato representando o FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CONFRESA, CNPJ 13.963.182/0001-48; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ampliação de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 1.210.062,00; dos recursos: R$ 1.210.062,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885350051, NE 2023NE000158, de 05/12/2023 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM.

Contrato de Repasse nº 946334/2023, firmado pelo Município de Novo Mundo-MT, CNPJ 01.614.517/0001-33; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas -construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 634.800,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000159, de 03/10/2023 e R$ 100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ANTONIO MAFIM.

Contrato de Repasse nº 955522/2023, firmado pelo Município de Figueirópolis D'Oeste-MT, CNPJ 01.367.762/0001-93; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto adequação de estradas vicinais; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 14.379.463,00; dos recursos: R$ 6.864.463,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 223670 , NE 2023NE00148, de 31/12/2023, e R$ 7.500.000,00 nos exercícios subsequentes e R$ 15.000,00 de contrapartida. Assinatura Vigência 31/12/2025 - 31/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e EDUARDO FLAUSINO VILELA.

Contrato de Repasse nº 952015/2023, firmado pelo Município de Torixoréu-MT, CNPJ 03.503.646/0001-80; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - reforma de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 239.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000463, de 12/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e THIAGO TIMO.

Contrato de Repasse nº 946793/2023, firmado pelo Município de Pontal do Araguaia-MT, CNPJ 33.000.670/0001-67; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social - cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 575.876,76; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000221, de 11/10/2023 e R$ 41.076,76 de contrapartida. Vigência 30/12/2025 Assinatura 30/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e ADELCINO FRANCISCO LOPO.

Contrato de Repasse nº 946597/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger-MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referencia de assistencia social cras; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 562.115,00; dos recursos: R$ 534.800,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000195, de 06/10/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 Assinatura 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA

Contrato de Repasse nº 946173/2023, firmado pelo Município de Santo Antônio do Leverger-MT, CNPJ 03.507.555/0001-12; junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto estruturação da rede de serviços do sistema único de assistência social - suas - construção de centro de referência especializado de assistência social - creas; Programa Proteção Social no Âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 607.000,00; dos recursos: R$ 579.685,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082445031219G0001, NE 2023NE000107, de 28/09/2023 e R$ 27.315,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2025 Assinatura 29/12/2023 UBIRATAN ALVES DE FREITAS e FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA.