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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155915

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 23818.010378/2020-64.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 30.150.065/0001-84 - SMART KON ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.591,16. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 155913

Nº Processo: 23820.008976/2023-77.

Pregão Nº 241/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.

Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Ontratação de empresa especializada para a prestação de serviços comuns de engenharia, que consistem na instalação de revestimento vinílico em manta e em placas nas dependências do hu-ufsc, incluindo o fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra qualificada para a plena execução do objeto, de acordo com as especificações, quantitativos e condições estabelecidos no projeto básico, anexo ao edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 100.540,35. Data de Assinatura: 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956201, Nº Processo: 21000020077202451, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU CNPJ nº 95583597000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR NOVO., Valor Total: R$ 241.388,88, Valor de Contrapartida: R$ 2.638,88, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000180, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE AROLDO MALVESTIO CPF nº ***.759.449-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 130011

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 21160.000570/2019-55.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 02/2020 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.625,59. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Espécie: Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 90001/2024. Processo SEI nº 21177.000782/2024-11. Objeto: Aquisição de fontes e cubas (marca Bio-Rad) para execução da eletroforese em gel uso no grupo de pesquisa animal. Total de itens: 4. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e Art. 108, Inciso I do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa. Justificativa: Inviabilidade de competição motivada pela exclusividade na comercialização dos produtos e menor preço de mercado. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2024. RENATA POLLAK BENITES, Chefe Adjunta de Administração em Exercício. Ratificação em 28/06/2024. ANTÔNIO DO NASCIMENTO FERREIRA ROSA, Chefe Geral. Valor Global: R$ 45.187,19. CNPJ CONTRATADA: 13.545.241/0001-68 - SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA. Renata Pollak Benites - Chefe Adjunta de Administração em Exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 90031

Nº Processo: 3959-12.2024.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de alimentação, neste, compreendidos gêneros alimentícios prontos, industrializados, in natura e bebidas (sucos, refrigerantes, leites e chás) para os magistrados, nos intervalos das Sessões de Julgamento do Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n, Ed. Min. Djaci Falcao - Bairro do Recife, Recife Antigo - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo ou em parte, do objeto deste certame licitatório, conforme o disposto no Capítulo 18 do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no cadastro do COMPRASNET e as especificações técnicas constantes neste Edital e seus Anexos, estas prevalecerão..

FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 90031-00001-2024NE099999
EXTRATO DE Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e o bolsista: Maico da Silva Silveira; Objeto: A Embrapa compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Maico da Silva Silveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 158141

Nº Processo: 23360.000105/2024-51. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 10.533.299/0001-01 - ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância armada para atender as necessidades do IFRS - Campus Bento Gonçalves, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total: R$ 3.290.998,80. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2022, ao Instrumento código 925277. Convenentes: Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora: 373053, Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUCU, CNPJ nº 16412025000132. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 617.333,33, Valor de Contrapartida: 17.333,33, Vigência: 01/07/2022 a 02/07/2025. Data de Assinatura: 26/06/2024. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / CARLOS JOSE BARBOSA BORGES - Superintendente Regional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 5/2019.

Nº Processo: 23232.000690/2019-97.

Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS MURIAÉ. Contratado: 11.931.735/0001-55 - A3 COMÉRCIO, LOCAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.837,44 (quatro mil oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos moldes do Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.187,44. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 855086. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE PIRANHAS, CNPJ nº 08924052000166. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 494.296,29, Valor de Contrapartida: 5.861,22, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 10/2019.

Nº Processo: 01206.000360/2019-86.

Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 11.395.635/0001-51 - ALE & DAN SERVICOS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto a repactuação dos preços do contrato firmado entre as partes na data de 20/12/2019, em virtude do disposto no parágrafo segundo, da cláusula terceira contido na convenção coletiva de trabalho 2024/2025. Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.643.421,48. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 96/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.007431/2024-71.

Inexigibilidade Nº 90013/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 45.542.224/0001-63 - AURORA ATIVIDADES TERAPEUTICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 28/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE ATA Nº 58/2024 - UASG 787000

Nº Processo: 62055.002426/2023-14.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DO 7.DN.

Contratado: 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material para manutenção de bens imóveis material elétrico e eletrônico.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 16.768,20. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 35014.163086/2020-68.

Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 45.315.233/0001-11 - PLANA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 35/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para execução dos serviços de acessibilidade nas seguintes APS's ligadas a GEXREC: APS Afogados, APS Cabo de Santo Agostinho, APS Camaragibe, APS Casa Amarela, APS Goiana, APS Paulista e APS São Lourenço da Mata: novo prazo de vigência: 05/07/2023 a 26/10/2024; novo prazo de execução: 07/08/2023 a 26/08/2024.. Vigência desse termo aditivo: 29/06/2024 a 26/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150.283,09. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153103

Nº Processo: 23077.154859/2022-63.

Pregão Nº 63/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.

Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agropecuária com dedicação exclusiva de mão de obra para atender às demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total: R$ 2.228.646,60. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960123, Nº Processo: 47975200171202469, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: FEDERACAO DE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO ESTADO DA BAHIA CNPJ nº 38350356000128, Objeto: A partir da Educação Popular, da Assistência Técnica e da Extensão Social, o Projeto "Prosperar: Inclusão Sócio Produtiva no Campo e na Cidade" é um caminho de sucesso para identificar, articular, fomentar e fortalecer as iniciativas econômicas de 12 (doze) Grupos Produtivos (Formais e Informais) de trabalhadoras(es) do campo e da cidade, em 6 Territórios de Identidade, distribuídos nas regiões nordeste, centro-oeste, sudeste e sul do Brasil., Valor Total: R$ 1.250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000063, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 245639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000062, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 245630, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000064, Valor: R$ 60.000,00, PTRES: 245639, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000065, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 245683, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2025, Data de Assinatura: 01/07/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**, Convenente: FIDEL MARX PARACAMPOS DE OLIVEIRA CPF nº ***.769.815-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160102

Nº Processo: 64279.015572/2023-19.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 41 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de agenciamento de viagem e emissão de passagens rodoviárias.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/06/2024 a 02/06/2025. Valor Total: R$ 30.001,40. Data de Assinatura: 03/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114904878202410. Objeto: SRP - Contratação da prestação de serviços de locação de cobertura desmontável (tipo tendas), gradil para cercamento, banheiros químicos, tablados, palco, sonorização, equipamentos de iluminação e imagem, suporte e apoio logístico, mesas e cadeiras.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO

Pregoeiro

(SIASGnet - 01/07/2024) 154051-15268-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158356

Nº Processo: 23177.000515/2024-79.

Pregão Nº 68/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS.

Contratado: 23.539.933/0001-57 - SIGMA CONSTRUCAO E TERRAPLENAGEM LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializadas na prestação de serviços de limpeza mecanizada para o IFPI - Campus Picos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 9.272,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EDITAL nº 893/2024-TCU/SEPROC, DE 28 DE JUNHO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 037.454/2021-8 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA Associação Civil Consórcio de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local do Litoral Norte da Par, CNPJ: 06.867.379/0001-18, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 1758/2024-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 12/3/2024, proferido no processo TC 037.454/2021-8, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 28/6/2024: R$ 434.639,70; em solidariedade com o responsável José Nicácio Silva Moura, CPF 376.388.404-10. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 20.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 23065.023651/2021-06.

Dispensa. Nº 29/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 66.582.784/0001-11 - MAPDATA TECNOLOGIA,INFORMÁTICA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 27/10/2024 a 27/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.599,98. Data de Assinatura: 17/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 160170

Nº Processo: 64314.007864/2023-04.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: COMANDO 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 52.144.163/0001-41 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR BOA ESPERANCA DO BURGO - COOMAFABEB. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar, na modalidade compra institucional, do programa aquisição de alimentos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 631.563,76. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155901

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 23762.019795/2021-46.

Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 01.610.517/0001-65 - TRANE TECHNOLOGIES INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE AR-CONDICIONADO LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 270.605,96. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000002946202479. Objeto: Contratação de serviço de exames laboratoriais de Mormo e Anemia Infecciosa Equina (AIE) do rebanho de equinos da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), devidamente autenticados e remetidos por meio eletrônico (e-mail).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/07/2024 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independencia - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas/aman

(SIASGnet - 01/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955960, Nº Processo: 21000019964202487, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL VIVIDA CNPJ nº 76995455000156, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas., Valor Total: R$ 787.510,00, Valor de Contrapartida: R$ 71.260,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 716.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000150, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDERSON MANIQUE BARRETO CPF nº ***.311.099-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 944847. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Unidade Gestora: 810008. Convenente: CENTRO DE ARTICULACAO DE POPULACOES MARGINALIZADAS-CEAP, CNPJ nº 32323099000159. Alteração da Vigência. Valor Total: R$ 199.997,90, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 29/08/2024. Data de Assinatura: 02/10/2023. Signatários: Concedente: ANIELLE FRANCISCO DA SILVA, CPF nº ***.381.567-**, Convenente: LUIZ CARLOS AMARAL GOMES, CPF nº ***.136.887-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024 às empresas: BPMAQ EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 44.119.251/0001-65

Item 006 - Valor total do vencedor: R$ 23.500,00 (Vinte e três mil e quinhentos reais).DEVA VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 23.762.552/0003-02-Item 001 - Valor total do vencedor: R$ 391.000,00 (Trezentos e noventa e um mil reais)-IKIGAI COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.160.181/0001-91-Item 003 - Valor total do Vencedor: R$ 30.700,00 (Trinta mil e setecentos reais)-M. A. M. VIDAL LTDA - CNPJ: 04.576.614/0001-77-Item 011 - Valor total do vencedor: R$ 28.730,00 (Vinte e oito mil e setecentos e trinta reais)-M. K. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 31.499.939/0001-76-Item 08 - Valor total do vencedor: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais)-NBX LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 15.384.813/0001-08 -Itens 004, 005 e 007 - Valor total do vencedor: R$ 152.000,00 (Cento e cinquenta e dois mil reais)-OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.737.518/0001-36 -Item 002 - Valor total do vencedor: R$ 59.537,69 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e nove centavos

Serranópolis de Minas/MG, 27 de Junho de 2024.

Max Vinicius Aguiar Martins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 126/GAP-DF/2022. Nº Processo: 67289.002999/2022-37. EX Pregão. Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Acrescentar 25 % (vinte e cinco por cento). Valor Total do Termo Aditivo: R$85.118,60. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956208, Nº Processo: 21000020236202418, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS CNPJ nº 95587648000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, Valor Total: R$ 304.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 18.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000157, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/07/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FABIO ROBERTO DOS SANTOS CPF nº ***.632.829-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153114

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23078.567808/2022-98.

Pregão. Nº 41/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Suprimir 3,45% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 8.966,12 (oito mil novecentos e sessenta e seis reais e doze centavos; acrescentar 0,34% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 891,96 (oitocentos e noventa e um reais e noventa e seis centavos). Vigência: 28/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.769,22. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 343037

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 01410.000070/2019-17.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN RONDONIA, IPHAN-RO. Contratado: 30.633.334/0001-63 - JOSE ROBERTO GOMES ARROIO. Objeto: Correção dos valores pactuados, a partir de 12/02/2023, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 4.458,58 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos), com custo anual de r$ 53.502,96 (cinquenta e três mi quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos), referente ao percentual de reajuste de -3,3136%, referente ao período de 12/02/2023 a 12/02/2024, conforme planilha de correção baseado no igp-m - índ. Geral de preços do mercado, anexa a este instrumento (sei nº 5414095).. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.502,96. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 050/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FASTRAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de voltímetro seletivo de frequência de alta precisão para atendimento da demanda da CBTU/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 004/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, contados a partir da emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sra. Natália Zucaratto Gomes de Freitas - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires. Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960556, Nº Processo: 19968200085202418, Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: MOVIMENTO DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR CNPJ nº 08164635000136, Objeto: Ampliar as perspectivas de vida e inserção no mundo do trabalho de jovens moradores de bairros periféricos da cidade de Salvador (BA) através de ações de qualificação em comunicação digital e ampliação do repertório sociocultural., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000141, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245545, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025, Data de Assinatura: 26/06/2024, Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE CPF nº ***.176.695-**, Convenente: CELIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº ***.834.623-**.
EXTRATO DE ADESÃO

ESPÉCIE: Termo de Adesão e Outras Avenças sobre Atividades de Incubação CCONT nº 001/2024. PARTES: CEFET-MG e a empresa DMP Moda Infantil ME. OBJETO: Determinar condições e regulamentar a utilização dos serviços e benefícios oferecidos pela Nascente Incubadora de Negócios de Impacto de Base Tecnológica do CEFET-MG, nos termos do Edital de Fluxo Contínuo n° 193/2022, de 28/10/2022. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 29/06/2024. Processo eletrônico n° 23062.027631/2024-22.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158499

Nº Processo: 23417.100496/2023-29.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.FED.SERTAO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA.

Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de móveis.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 163.225,00. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155900

Nº Processo: 23763.000054/2024-24.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSCAR.

Contratado: 18.850.814/0001-80 - VALTER JOSE DUARTE IMUNIZACAO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e controle biológico de animais sinantrópicos), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas e de serviço de limpeza e desinfecção química de reservatórios de água nas dependências do hospital de universitário da universidade federal de são carlos (hu-ufscar)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 36.783,75. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955888, Nº Processo: 21000019414202468, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CARBONITA CNPJ nº 21154174000189, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais., Valor Total: R$ 662.074,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 660.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000046, Valor: R$ 660.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NIVALDO MORAES SANTANA CPF nº ***.294.726-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 38/2019 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas. Valor: Aumento de 12,39% do Valor Inicial Contratado; Celebração: 29/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE REAJUSTE AO CONTRATO N° 38/2019 Fundamento Legal: Art. 65 da Lei Federal nº 8.666, de 1993. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 12.227.351/0001-19; INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 14.827.507/0001-28; Objeto: Alteração do Contrato 38/2019, Que Tem Como Objeto A Contração de Empresa Especializa Nos Serviços de Locação de Veículos Automotivos Comuns, Incluindo Máquinas. Valor: Ficam Reajustados Em 5,19% Todos os Itens do Contrato Conforme O Ipca - Índice Nacional de Preços Ao Consumidor Amplo Acumulado Nos 12 (Doze) Meses. Celebração: 29/04/2024; Signatários: José Celino Ribeiro de Lima e David Cabral da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 135458

Nº Processo: 21442.378/2024-60. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestar serviço de outsourcing de impressão, com disponibilização de equipamentos multifuncionais monocromáticos e policromáticos (impressão,cópia e digitalização),software de gerenciamento, instalação de equipamentos multifuncionais novos, com fornecimento de suprimentos e insumos, reposição de peças, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, exceto papel.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Princesa Isabel, 629 Ed. Vitoria Center Sala 702- Centro, - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/135458-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Participação exclusiva ME e EPP..

LINDINALVA SANTIAGO DE MORAES ARAUJO

Pregoeira

(SIASGnet - 01/07/2024) 135458-22211-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160262

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 64662.001064/2021-50.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 02.101.226/0001-04 - LUCIANO LOPES DE SOUZA. Objeto: O objeto deste instrumento é prorrogar a vigência da prestação de serviço de apoio (estúdio fotográfico), por meio de cessão de uso, a título oneroso. Vigência: 29/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 188,34. Data de Assinatura: 29/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004-2024/GALIC/AC/CBTU

O Pregão Eletrônico nº 90004-2024/GALIC/AC/CBTU - Nº Processo: 1.942/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos tipo smart e/ou magnético visando ao abastecimento de combustíveis, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus ANEXOS. Empresa vencedora: TRIPAR BSB Administradora de Cartões LTDA - CNPJ:02.561.118/0001-14. Homologado pelo melhor lance:R$ 1.232.040,00 (um milhão e duzentos

e trinta e dois mil e quarenta reais). O respectivo processo encontra-se à disposição na Gerência Geral de Licitação da Administração Central.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-015-PMAF

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRAS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESSE MUNICIPIO. Abertura: 15/07/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das propostas a partir do dia 03/07/2024 até às 08:59 horas do dia 15/07/2024.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala da CPL no horário das 08:00 às 12:00, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.tcm.pa.gov.br Informações 94-3342-1333 ou abelfigueiredoCPL@gmail.com

Abel Figueiredo, 1º de Julho de 2024

Maria do Carmo Oliveira

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 158143

Nº Processo: 23098.000654/2024-82.

Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF.

Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de técnico especializado para cursos treinamento de educação a distância da empresa aovs sistemas de informática s.a.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 27/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 114.135,00. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
aviso de licitação

Pregão Nº 267/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto A-29 T2 Total de itens licitados: 1

Edital: 02/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 63348.000924/2019-13. Pregão. Nº 16/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM LADARIO. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA DO BRASIL S.A.. Objeto: Pelo presente termo aditivo, considerando que ambas as partes estão de acordo na prorrogação do acordo inicial, amparado no inciso ii, art. 57 da lei 8.666/93 - combinado com o §8°do artigo 65 da lei nº 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas segunda (vigência) e terceira (preço) do acordo inicial, que passam, agora, a ter a seguinte redação: " cláusula segunda - vigência - o presente termo aditivo inicia-se na data de sua assinatura e encerra-se em 26/06/2025. cláusula terceira - preço - o valor mensal estimado da contratação era de R$ 42.528,28 (quarenta e dois mil quinhentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos) será reajustado utilizando o índice de serviços de telecomunicações (IST) acumulado de 1,96%, perfazendo o valor total estimado de R$ 43.361,83 (quarenta e três mil trezentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos), total anual estimado de r$ 520.342,01 (quinhentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e um centavo).". Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 520.342,01 (quinhentos e vinte mil e trezentos e quarenta e dois reais e um centavo). Data de Assinatura: 27/06/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 80002

Nº Processo: MA 259/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em construções para os serviços de engenharia relativos à realocação do plenário para o pavimento térreo do Prédio Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, situado na Avenida Visconde de Porto Alegre, 1265, Manaus/AM, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 15h30. Endereço: Av.tefé, Nº 930, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/80002-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCELLO MARQUES CUNHA

Diretor da Coordenadoria de Licitações e Contratos, em Substituição

(SIASGnet - 01/07/2024) 80002-00011-2024NE000093
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Sexto Termo Aditivo do Contrato nº. 2610-003/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN; CONTRATADO: J. D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a cláusula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e alterar a cláusula oitava da vigência do termo contratual, aditivando o prazo de 01 de julho de 2024 a 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura deste Termo. LOCAL E DATA: São Francisco do Oeste/RN, 28 de junho de 2024; ASSINANTES: LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA - PREFEITO MUNICIPAL; JORGE AUGUSTO CHAVES DAMIÃO - REPRESENTANTE LEGAL
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 128/2022

Adesão nº 004/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: Freitas & Morais Construtora Ltda. Objeto do Aditivo: Acréscimo do valor de R$ 260.363,48 (Duzentos e Sessenta Mil, Trezentos e Sessenta e Três Reais e Quarenta e Oito Centavos).

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - RP 42/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 17 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização e desratização, nos diversos prédios públicos deste município.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - RP 44/2024

Menor Preço.

A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 22 de julho de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços no transporte de pacientes, residentes neste município, para tratamento fisioterápico, na sede da unidade de fisioterapia, nesta cidade.

Fronteira-MG, 1º de julho de 2024.

Márcio Antônio Ferreira

Agente de Contratação
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00004/2024, ao Instrumento código 856357. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, , Unidade Gestora: 255000, Convenente: MUNICIPIO DE ALAGOINHA, CNPJ nº 08926263000138. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 209.914,50, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 27/06/2024. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE / ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA - PRESIDENTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158121

Número do Contrato: 20/2024.

Nº Processo: 23414.005182/2023-43.

Dispensa. Nº 90075/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Acréscimo quantitativo para contemplar três novas vagas no concurso docente 2024, o que equivale a 3,87% do valor inicial atualizado do contrato 20/2024, com fundamento no art. 124, i, b, e art. 125, da lei 14.133/21. Vigência: 24/06/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 830.591,91. Data de Assinatura: 24/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2024).
AVISO DE RESCISÃO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020, publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.028461.2024-15 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:

Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 91/2023, publicado no DOU de 25/08/2023, seção 3, página 47, de Gisele Holanda de Sá, Professora Substituta, Campus Codó, a partir de 18/06/2024, por iniciativa da contratada.

São Luís, 1º de julho de 2024

Carlos César Teixeira Ferreira
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956212, Nº Processo: 21000020242202475, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 278.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.550,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000155, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº ***.805.829-**.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe do Setor de Administração e Logística da Superintendência Regional da Polícia Federal no Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 39 da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando as três tentativas não exitosas de notificação da interessada via Correios, NOTIFICA 3FG Construções Comércio e Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 19.249.679/0001-85, da instrução de processo administrativo sancionatório nº 08335.002656/2024-72, o qual poderá resultar na aplicação das sanções de multa e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o Órgão, pelo prazo de até dois anos. Deste modo, também fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, dirigida ao Chefe do Setor de Administração e Logística, localizado na Rua Fernando Luiz Fernandes, 322, Vila Sobrinho, Campo Grande/MS, CEP 79110-503, telefone (67) 3303-5643, tendo em conta a possível aplicação das sanções administrativas acima indicadas, conforme disposições contidas na Lei 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente nas Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e nº 9.784, 29 de janeiro de 1999, e seus regulamentos..

Por oportuno, informa que os autos do Processo Administrativo nº 08335.002656/2024-72 encontram-se à disposição do interessado, e-mail selog.srms@pf.gov.br, telefone (67) 3303-5643, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para interposição do recurso. Ao optar pela transmissão eletrônica concordará em receber os demais comunicados e documentos emitidos por esta Superintendência também de forma eletrônica.

Após o prazo estabelecido acima, o processo administrativo seguirá seu rito, sendo analisado e proferida decisão relativa ao caso.

Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, por meio de representante legalmente habilitado.

LEONIDAS GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR

Chefe do Setor de Administração e Logística
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000015996202335. Objeto: Aquisição de Concreto Usinado para Pavimentação da Academia Militar das Agulhas Negras.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/07/2024 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00052-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência de informações contidas no sistema, prevalecerão as informações do Edital e seus anexos..

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 01/07/2024) 160249-00001-2024NE000001
aviso de licitação

Pregão Nº 266/2024

Objeto: Serviços de atualização de dados para auxílio à navegação aérea do projeto C-98 U8 Total de itens licitados: 3

Edital: 02/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 16/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.149544/2023-02.

Pregão Nº 107/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: Aquisição de Mesilato de Imatinibe 100 mg.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2025. Valor Total: R$ 458.300,70. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160327

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 64613.000406/2020-19.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA. Contratado: 40.282.584/0001-50 - KANTRO EMPREENDIMENTOS APOIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de 12 meses com reajuste do valor. Repactuação dos valores referentes a convenção coletiva de trabalho da categoria 2024/25.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.503.846,56. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 955825, Nº Processo: 21000019078202453, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ITAPICURU CNPJ nº 13647557000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000117, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238366, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE MOREIRA DE CARVALHO NETO CPF nº ***.121.355-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956735, Nº Processo: 21000021483202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TAMARANA CNPJ nº 01613167000190, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor Total: R$ 238.529,17, Valor de Contrapartida: R$ 529,17, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 238.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000245, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238467, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/06/2024 a 28/06/2027, Data de Assinatura: 28/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: LUZIA HARUE SUZUKAWA CPF nº ***.405.009-**.
aviso de licitação

Pregão Nº 146/2024

Objeto: Contratação de serviços de revisão de reparáveis para o projeto U-8 Caravan Total de itens licitados: 2

Edital: 02/07/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 23/07/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas