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EDITAL

EDITAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO, APROVAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL, ELEIÇÕES SINDICAIS E POSSE DA NOVA DIRETORIA. Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Instrutores, Docentes, Técnicos de Educação, especialistas, Inspetores, Cooperados, Prestadores de Serviços, Em Estabelecimentos de Formação Técnica, Qualificação, Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SINTRABIND, neste ato representada por seu presidente FELIPE DA SILVA NOVAES, residente e domiciliado na Rua Sebastian Bach, 332 - Apto 201, Jardim América, Rio de Janeiro / RJ, 21240-370, CONVOCA pelo presente EDITAL, Assembleia Geral a ser realizada aos vinte e sete dias de dezembro de dois mil e vinte e quatro ( 27/12/2024) , na Praça Marco Aurélio, 70 - Vila da Penha, Rio de Janeiro - RJ, 21221-260 , em primeira convocação às 10 horas e em segunda e última convocação às 11 horas, para deliberar a seguinte ordem do dia: 1) debater e deliberar sobre a fundação do Sindicato dos Trabalhadores Instrutores, Docentes, Técnicos de Educação, especialistas, Inspetores, Cooperados, Prestadores de Serviços, Em Estabelecimentos de Formação Técnica, Qualificação, Aprendizagem e Aperfeiçoamento Profissional do Estado do Rio de Janeiro - SINTRABIND; 2) Discussão, aprovação ou não do Estatuto Social; 3) Eleição Sindical da Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Posse da Diretoria eleita e Conselho Fiscal.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2024.

Felipe da Silva Novaes

Presidente da Comissão Pró-Fundação
AVISOS DE ALTERAÇÃO

Processo nº 226/2024 - Concorrência Eletrônica nº 12/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a licitação que seria no dia 02 de dezembro de 2024, até as 07:59h foi ALTERADA, a abertura será no dia 18 de dezembro de 2024, no mesmo horário. Modalidade Concorrência Eletrônica: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo e construção da ponte entre as localidades de Linha Tigre e Anjo da Guarda, REC-RS-4301206-20240614-02. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Processo nº 229/2024 - Pregão Eletrônico nº 59/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que o Pregão Eletrônico que seria no dia 06 de dezembro de 2024 foi ALTERADA e possui nova data para abertura: no dia 16 de dezembro de 2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA, Plano de Ação: 09032024-072069 / 2024, Programa: 09032024. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.

Marciano Ravanello

Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

9.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0040/2019 Origem:Tomada de Preço nº 006/2018 Objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ - PB - que inicialmente era de 180 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 0004/2019, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí. Contratada: EDIFICAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

1.° EXTRATO DE PRAZO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.° 0071/2023. Origem:Tomada de Preço nº 001/2023 Objeto Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL. Aditivo Prazo: Fica prorrogado até 31/12/2024 o prazo para Execução de Obra referente à Obras de Pavimentação Asfáltica das Travessias Urbana na cidade de São José do Sabugi/PB conforme planta de localização e especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos deste EDITAL - que inicialmente era de 300 dias, conforme Clausula Sétima do Contrato n.º 00071/2023, conforme preceitua o art. 57, da Lei 8.666/93, alterações, e este termo aditivo. Contratante: Prefeitura Municipal de São José do Sabugí. Contratada: CLPT CONSTRUTORA EIRELI - EPP. São José do Sabugí - PB, 28 de Novembro de 2024 - JOÃO DOMICIANO DANTAS SEGUNDO - Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024

O MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que fará realizar, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, na data de 13/12/2024, a partir das 10h, o Pregão Eletrônico SRP 30/2024, tendo por objeto Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de caixa d'água limpeza de caixa de gordura e limpeza de fossa séptica, divididas em lotes, para atender as necessidades das escolas municipais no Município deÁguas Lindas de Goiás - GO. O edital poderá ser acessado no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

Águas Lindas de Goiás, 28 de novembro de 2024.

Eliseu B. Galvão

agente de contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 719/2024.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção do Centro Educacional Infantil de Tempo Integral, FNDE, Creche tipo 2, no município de Aguiarnópolis - TO. ABERTURA: 16.12.2024 às 07h30min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.aguiarnopolis.to.gov.br/, e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3454 1120, e pelo e- mail: cpl.aguiarnopolis@gmail.com.

Aguiarnópolis - TO, 28 de novembro de 2024.

Elso Botelho Monteiro

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRêNCIA ELETRÔNICa Nº 2/2024 - CE

Processo: 0127/2024. Tipo: Contratação de empresa para reforma da praça e canteiro do letreiro no município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 16/12/2024, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 16/12/2024. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, pma.cpl@gmail.com e www.novobbmnetlicitacoes.com.br.

Antônio Martins/RN, 28 de novembro 2024.

Evilázio Carlos Filho

Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente
RETIFICAÇÃO

No texto Processo nº 108/2024 - Concorrência Eletrônico nº 04/2024, publicado no DOU do dia 26 de abril de 2024, página 229, seção 03,

ONDE SE LÊ: REPASSE N°893969/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL,

LEIA-SE: REPASSE N°893869/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br, ou pelo fone - 51 3747 1122.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 85/2024

O município de Guapiaçu/SP torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico no 085/2024; Processo Licitatório n° 0149/2024. TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: Constitui objeto do presente pregão eletrônico A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTES À EMENDA PARLAMENTAR N° 2024.057.55233, que serão utilizados para equipar Unidades de Atenção Básica, Pronto Atendimento do município de Guapiaçu, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I). DATA E LOCAL DA SESSÃO: Dia 13/12/2024 às 09:00hrs no site: http://187.8.185.250:8079/comprasedital/. EDITAL DISPONÍVEL: no site eletrônico www.guapiacu.sp.gov.br DATA: 28/11/2024.

Leandro Mariano da Silva.

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de realização de Concurso Público no Município de Ouro Velho - PB, incluindo consultoria junto ao departamento de recursos humanos para o mapeamento, revisão e organização dos cargos que serão objeto do certame, através de levantamento e análise de documentos e leis para o correto dimensionamento do quadro de pessoal do poder executivo e demais órgãos, conforme especificações do Termo de Referência, para atender Prefeitura Municipal. Abertura da sessão pública: 14:15 horas do dia 17 de Dezembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 Às 12:00 horas e das 14:00 Às 18:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33501098. E-mail: cpl.ourovelho@gmail.com. Edital: www.ourovelho.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Ouro Velho - PB, 28 de Novembro de 2024.

ANTONIO HENRIQUE MENEZES NASCIMENTO

Pregoeiro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Sindicato Interestadual das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - SINIBREF INTER, nos termos do seu Estatuto e em conformidade com o disposto no Art. 48-A do Código Civil, convoca os dirigentes das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, dos estados de GO, excetuando-se os hospitais filantrópicos, PR e ES e do município de Manaus/AM, para participarem das Assembleias Gerais Extraordinárias a realizarem-se da seguinte forma:

Goiás: no dia 05 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília);

Paraná: no dia 09 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília).

Espírito Santo e Manaus/AM: no dia 10 de dezembro de 2024, às 14h00min em primeira chamada e às 14h15min em segunda chamada (horário de Brasília);

Para deliberações sobre a seguinte pauta:

1) Autorização para a Diretoria do SINIBREF INTER negociar e firmar Convenção Coletiva de Trabalho, Acordo Coletivo de Trabalho, Termo Aditivo e Dissídio Coletivo, caso necessário;

2) Discussão e deliberação acerca das pautas de reivindicações dos Sindicatos Profissionais que atuam nos estabelecimentos da categoria econômica das Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas, exceto hospitais filantrópicos;

3) Discussão e aprovação do reajuste da contribuição assistencial patronal;

4) Outros assuntos de interesse da categoria, relacionados a pauta.

As Assembleias acontecerão por meio virtual, estando a participação condicionada à inscrição e ao atendimento das regras informadas no envio do link da Assembleia.

A inscrição deverá ser solicitada pelo dirigente, mediante envio de documento com foto e Termo de Posse, ou pelo representante, mediante envio de procuração, documento com foto e Termo de Posse, nos links:

Goiás: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE2024GO

Paraná: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE_2024_PR

Espírito Santo e Manaus/AM: https://www.zmgestorsind.com.br/evento/AGE_2024_ES_E_MANAUS

As inscrições devem ser realizadas em até 2h antes do horário de início em primeira chamada das Assembleias. Somente terão direito a voz e voto aqueles que estiverem em dia com as contribuições para com o sindicato, especialmente a Assistencial. Cada participante poderá votar por uma única instituição apta.

Quaisquer informações ou dúvidas podem ser enviadas no WhatsApp do número: (61) 3247-9577.

Brasília-DF, 27 de novembro de 2024.

ELAINE PEREIRA CLEMENTE

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160066

Número do Contrato: 13/2019.

Nº Processo: 05/2019-cro/11.

Concorrência. Nº 2/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 08.064.693/0001-98 - CONCREPOXI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e fixação do prazo de execução na obra de construção da infraestrutura complementar do forte santa bárbara, em formosa/go.. Vigência: 28/11/2024 a 26/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.707.094,22. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 795738/2013 - CNPq/FAPESQ - PRONEX. Processo SEI: 01300.680006/2014-49, Processo CNPq 680006/2014-1. Partícipes: Concedente: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; Convenente: Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba - FAPESQ, CNPJ nº 41.134.719/0001-00. Interveniente: o Estado da Paraíba por intermédio da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação e Ensino Superior - SECTIES, CNPJ 08.761.124/0001-00. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Convênio nº 795738/2013 para 08/06/2025, sem qualquer ônus adicionais por parte do CNPq, vedada a prorrogação de vigência de qualquer projeto fomentados com recursos do Convênio. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Convênio que ora se adita. Data de assinatura: 27/11/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1.299 de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**. Pela FAPESQ: Antonio Guedes Rangel Junior - Presidente, CPF 324.***.***-91. Pela SECTIES: Cláudio Benedito Silva Furado - Secretário, CPF 653.***.***-87.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Secretário de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina, Senhor Geraldo Luiz Savi Júnior, nos autos do Procedimento Administrativo Eletrônico n. 24.481/2024.

FAZ SABER a todos que deste tomarem conhecimento e, em especial, à empresa EXCELÊNCIA PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA., CNPJ n. 16.675.369/0001-34, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita e especificar as provas que pretenda produzir, em razão de ocorrência (não envio da proposta de preço ajustada) verificada no curso do Pregão n. 90031/2024, com fulcro no caput do art. 158 da Lei n. 14.133/2021 e no art. 14 da Portaria P n. 39/2023.

Desde já é dada ciência à empresa do prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta notificação, para apresentar defesa prévia.

Florianópolis/SC, 20 de setembro de 2024.

Geraldo Luiz Savi Júnior

Secretário de Administração e Orçamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo De Reprogramação. Processo Nº 1000.014174.2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Ampliação E Reforma De Quadras Poliesportiva No Município De Delmiro Gouveia/Al. Contratante: Município De Delmiro Gouveia - Al - Cnpj: 12.224.895/0001-27. Contratada: Uchôa Construções Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O N° 09.276.767/0001-12. A Reprogramação Ocorrerá De Acordo Com Planilhas E Projetos Apresentados, Que Totalizará O Valor De R$ 572.190,72 (Quinhentos E Setenta E Dois Mil, Cento E Noventa Reais E Setenta E Dois Centavos). Conforme Aprovação Da Reprogramação Através De Ce Gigovme3427/2024, Contrato De Repasse 1081.637-55/2021.
EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Pública Nº 03/2024 - Contrato Nº 04/2024 - Processo Nº 1300.008158.2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial E Melhorias De Acesso Aos Morros, No Município De Delmiro Gouveia/Al, Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Art E Demais Documentos Complementares, Parte Integrante Do Edital. Contratante: Município De Delmiro Gouveia - Al, Cnpj: 12.224.895/0001-27. Contratada: Cvm Construtora Ltda - Cnpj 08.534.529/0001-05. Valor Global: R$ 1.604.437,66 (Um Milhão, Seiscentos E Quatro Mil, Quatrocentos E Trinta E Sete Reais E Sessenta E Seis Centavos). Vigência: 12 (Doze) Meses. Execução: 05 (Cinco) Meses, De Acordo Com Cronograma Físico Financeiro.
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - SRP

OBJETO: AQUISIÇÃO DE KIT DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS. Abertura: 13 de dezembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: licitariolargoal@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024

2ª Chamada do Pregão Eletrônico nº 90016/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. Abertura: 16 de dezembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 28 de novembro de 2024.

Marcos Eduardo da Silva Cavalcante

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.008158.2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhorias de acesso aos Morros, no município de Delmiro Gouveia/Al.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, ADJUDICA o presente em favor do:

CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, 65 - Sala - Centro - Paulo Afonso/BA - CEP: 48.601-400, por ter apresentado proposta com menor preço global.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº3/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1300.008158.2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Pavimentação Asfáltica, drenagem pluvial e melhorias de acesso aos Morros, no município de Delmiro Gouveia/Al.

A Prefeita do Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições da Lei nº 14.133/2021, e o que consta no processo em epígrafe, HOMOLOGA o presente em favor da:

CVM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ (MF) sob o n.º 08.534.529/0001-05, com sede na Rua Riachuelo, 65 - Sala - Centro - Paulo Afonso/BA - CEP: 48.601-400, por ter apresentado proposta com menor preço global.

Delmiro Gouveia/AL, 22 de novembro de 2024.

Rosangella Freire Rocha de Menezes Costa

Secretária Municipal de Administração e Recursos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158144

Número do Contrato: 72/2023.

Nº Processo: 23188.003778.2024-19.

Pregão. Nº 70/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 72/2023 por mais 12 meses , a partir de 01 de dezembro de 2024 até 01 de dezembro de 2025 , podendo ser prorrogado sucessivamente respeitados os limites legais, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021 e o e reajustamento do contrato em 4,7581%. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.262,50. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 393017

Número do Contrato: 838/2019.

Nº Processo: 50613.002248/2019-93.

Dispensa. Nº 21/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT. Contratado: 38.848.107/0001-67 - VANGUARDA CONSTRUCOES E SERVICOS DE CONSERVACAO VIARIA LTDA.. Objeto: Rerratificação e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, passando seu valor global para r$ 85.496.417,83 decorrente da parcela de reajustamento extraordinário no valor de r$ 967.282,99 conforme quadro constante na cláusula terceira do termo aditivo. Fundamento legal: art. 37, xxi, da constituição federal, no art. 65, inciso ii, alínea "d" da lei nº 8.666/93 e na cláusula 15 do contrato. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original e de outros instrumentos não modificadas por este termo aditivo. Vigência: 26/11/2024 a 04/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.496.417,83. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 154004

Nº Processo: 23038.000442/2023-29.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.

Contratado: EX1521783 - ASTM INTERNATIONAL. Objeto: Contratação da licença de acesso ao conteúdo da American Society for Testing and Materials (ASTM). O valor anual da contratação é de US$ 1.173.204,10 (um milhão, cento e setenta e três mil duzentos e quatro dólares americanos e dez centavos), perfazendo o valor total US$ 5.866.020,50 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e seis mil vinte dólares americanos e cinquenta centavos), que convertido pela taxa de R$ 5,7062 por dólar americano, no dia 21/10/2024, conforme cotação do banco central, equivale a R$ 33.472.686,18 (trinta e três milhões, quatrocentos e setenta e dois mil seiscentos e oitenta e seis reais e dezoito centavos).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total: US$ 5.866.020,50. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

As Faculdades Senac Blumenau, Jaraguá do Sul, Palhoça, Florianópolis, Tubarão e Caçador, mantidas pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC/SC sob CNPJ 03.603.739/0001-86, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informam que foram registrados 127 (cento e vinte e sete) diplomas no período de 03/10 a 27/11/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1B - registro 10.004.615. Livro 08 - registros 15.004.513 a 15.004.521. Livro 09 - registros 11.004.583 a 11.004.604, 10.004.616 a 10.004.639, 10.004.696 a 10.004.699, 12.004.700,20.004.605 a 20.004.614, 36.004.640 a 36.004.657, 09.004.658 a 09.004.683, 19.004.684 a 19.004.693, 23.004.694 e 23.004.695. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portal.sc.senac.br.

Florianópolis - SC, 28 de novembro de 2024.

Fabiano Battisti Archer

Diretor Regional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 120630

Nº Processo: 67298.001443/2024-86.

Pregão Nº 90020/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 34.696.562/0001-33 - H2 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado comum de engenharia para manutenção das edificações do GAP-MN e Organizações Militares Apoiadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 3.239.629,64. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENIENTES: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO PIAUÍ e o CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL - UNINASSAU SUL. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. VIGÊNCIA: 5 (cinco) ANOS. DATA E ASSINATURA: 28/11/2024. MARCO AURÉLIO ALVES ADÃO, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Piauí, JÂNYO JANGUIÊ BEZERRA DINIZ, Diretor Presidente e ADRIANO LISBOA DE AZEVEDO, Diretor de Operações, do CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL - UNINASSAU SUL. Processo Administrativo 1.27.000.001377/2024-62.
EXTRATO DE CONTRATO

Nº 38 DO TERMO DE CONTRATO PR/AP Nº 9/2024 PROCESSO: 1.12.000.000952/2024-32. Espécie: Termo de Contrato PR/AP nº 09/2024. Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amapá - CNPJ nº 26.989.715/0009-60, e a empresa ARQUIVOS ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DOCUMENTAL LTDA - CNPJ nº 26.157.471/0001-00. Objeto: Prestação de serviços de tratamento de acervo documental e gestão da informação dos documentos das áreas administrativa e finalística da Procuradoria da República no Estado do Amapá. Quantidade: 20 (vinte) metros lineares. Valor Global: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Data da Assinatura do Termo de Contrato: 28/11/2024. Vigência: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura até 90 (noventa) dias após o recebimento definitivo da última etapa dos serviços. Fundamento Legal: Art. 1º, da Lei nº 10.520/2002 e art. 60, Lei n. 8.666/93. Assinatura: Janaina Conceição Carvalho Mota - Secretária Estadual da PR/AP; Cesar Maia da Silva de Oliveira - Sócio-Administrador da Contratada. Aprovação: Dr. João Pedro Becker Santos - Procurador-Chefe da PR/AP.
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO AMIGÁVEL - CONTRATO N° 1/2019 Extrato do Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 01/2019. PGEA n.°1.21.000.003174/2018-86. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso do Sul. Contratada: OI S.A. - Em Recuperação Judicial. CNPJ: 76.535.764/0001-43. Objeto: Rescisão amigável do Contrato PRMS nº 01/2019, celebrado com a empresa OI S.A. - Em Recuperação Judicial, referente à prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) para a PRMS em Campo Grande, devido à nova contratação para os serviços, por meio do Contrato PGR nº 03/2024, conforme previsão da Cláusula Terceira do Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019. Data final da vigência: 28/10/2024. Data da Assinatura: 26/11/2024. Assinam: Rosiane Fuchs Lageano Nogueira, Secretária Estadual, pela Contratante, Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Vivian de Souza Duarte Fiorentini pela Contratada. Ratificação da Autoridade Superior: Luiz Eduardo Camargo Outeiro Hernandes, Procurador-Chefe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 122/2020 Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a UNIMED CURITIBA SOCIEDADE COOPERATIVA DE MÉDICOS, CNPJ 75.055.772/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência contratual em caráter excepcional, por até 12 meses, de 24/11/2024 à 23/11/2025 ou até que seja assinado novo termo de credenciamento, o que ocorrer primeiro, conforme o disposto na Lei no 14.133/2021. Vigência: a partir de 24/11/2024. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado Rached Hajar Traya (Diretor Presidente) e YUGO WILLIAM SAKAMOTO (Diretor Financeiro).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Atalaia/AL, por intermédio de sua Agente de Contratação Sra. ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA, comunica a abertura de Pregão Eletrônico, conforme abaixo descrito:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. PROCESSO: 10300017/2024.

Objeto: Registro de preços para a futura e eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento de Laboratórios de Aprendizagem Criativa Maker e Capacitação dos Professores, destinados a rede Municipal de Ensino do município de Atalaia/AL.

DATA DE REALIZAÇÃO: 11 DE DEZEMBRO DE 2024, ÀS 10:00H (HORÁRIO LOCAL).

Abertura: Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC), através do site https://bnc.org.br/.

Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0 e se credenciarem junto ao BNC, no endereço https://bnc.org.br/cadastro/.

Esclarecimentos e impugnações: Através do Sistema eletrônico do Bolsa Nacional de Compras (BNC).

ANDREIA MARIA COSTA DE CERQUEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 15/2024

PROCESSO: 2024.CGM.30.201520150-3

OBJETO: Formação de registro de preço para eventual e futura aquisição de Guloseimas para atender à solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, para eventos comemorativos que envolve o programa assistencial - Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e Programa Criança Feliz.

ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 05/12/2024.

Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00hrs

Obtenção do Edital: http://www.paripueira.al.gov.br e http://www.bnc.org.br.

Informações pelo e-mail: licitacoes.cplparipueira@gmail.com

JOSÉ VALTER DE LIMA

CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2024

A Prefeitura Municipal De Mateus Leme/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico 24/2024, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construções. A abertura está prevista para o dia 12/12/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 11/12/2023, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805.

Mateus Leme, 28 de novembro de 2024.

Assessoria de Licitações e Contratos
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003263/2024-49-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1388.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE LAGOA, CNPJ nº 00.091.797/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATO GOMES CARDOSO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003208/2024-59-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1379.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CUTICA, CNPJ nº 01.401.748/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 42.148,84. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CHARLES PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003213/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1383.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ, PEQUENOS EMPREENDEDORES DO AGRO NEGÓCIO E AFINS DE MONTES CLAROS -MG, CNPJ nº 30.230.416/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 8.600,00. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RITA CRISTINA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002080/2024-14-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0717.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE POÇO VERDE, CNPJ nº 25.205.055/0001-69. OBJETO: DOAÇÃO MOTOBOMBA. VALOR: R$ 1.542,95. DATA DA ASSINATURA: 22/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO DE JESUS ARAÚJO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002714/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0998.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE MENDONÇA - ASCOM, CNPJ nº 20.570.875/0001-36. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.105,66. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ADILSON OLIVEIRA DA CRUZ.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001100/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1066.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS AMIGOS DE RIACHO DO MEIO, CNPJ nº 21.360.433/0001-28. OBJETO: DOAÇÃO PLANTADEIRA E ADUBADEIRA. VALOR: R$ 29.500,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DAVID PEREIRA NERI.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002436/2024-10-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1090.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE ARISTIDES BATISTA, CNPJ nº 25.221.326/0001-70. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 14/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO GONÇALVES DE JESUS.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000639/2024-63-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1249.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE CAVA DO CURRAL, CNPJ nº 09.630.523/0001-96. OBJETO: DOAÇÃO TENDAS. VALOR: R$ 6.450,00. DATA DA ASSINATURA: 22/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MANOEL DA PAIXÃO IZIDÓRIO.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000669/2024-70-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1258.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL II, CNPJ nº 03.748.940/0001-51. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) NEREU RODRIGUES XAVIER.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.000665/2024-91-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1367.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE DE BOA SORTE, CNPJ nº 00.777.125/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO TENDA. VALOR: R$ 2.150,00. DATA DA ASSINATURA: 12/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARILDA DIAS DE ARAÚJO OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002675/2024-61-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1373.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DO ARAPUÁ E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 24.170.093/0001-60. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 14.574,50. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLÁUDIO HENRIQUE GONÇALVES LIMA.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

Procedimento: Credenciamento nº 01/2024 - Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de arbitragem amadora na realização de eventos esportivos, em conformidade com o termo de referência (Anexo I do edital) - O credenciamento ficara aberto enquanto permanecer o interesse do município. Os interessados deverão apresentar os documentos e propostas no e-mail: cpl.pocodastrincheiras@gmail.com, ou no endereço: Praça Leopoldo Wanderley, n. 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP. 57.510-000, em dias uteis das 08:00 às 13:00 horas - Edital e Informações: No endereço acima, das 07:00 às 13:00 horas em dias úteis, ou mediante solicitação enviada ao e-mail cpl.pocodastrincheiras@gmail.com.

CAIO JORGE DE ARAÚJO LIMA

Divisão de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SALA DE AULA TECNOLOGICA GOOGLE DE ROBOTICA E MAKER COMPOSTA POR MONTAGEM DA SALA DE AULA COM MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PLOTAGEM DE PAREDES, PISO DE CARPETE, MATERIAIS E FERRAMENTAS PARA INGRESSO DE AULAS DE ROBOTICA, PROGRAMAÇÃO E CULTURA MAKER EM ESCOLAS MUNICIPAIS, através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 13/12/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br.

Dúvidas através do e-mail: cplsaomigueldoscampos@gmail.com.

São Miguel dos Campos - Alagoas, 28 de novembro de 2024.

GEORGE CLEMENTE VIEIRA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG, inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a da abertura da Concorrência Eletrônica nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obra de ampliação da E. M. Adhemar Marcos no Município de Itinga/MG. Data de abertura dia 16/12/2024 às 08h30min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Itinga/MG inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público a da abertura da Concorrência Eletrônico nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução de obras de encascalhamento de estradas vicinais no Município de Itinga/MG. Data de abertura dia 17/12/2024 às 09h00min. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, site da Prefeitura: www.itinga.mg.gov.br pelo e-mail: licitacao@itinga.mg.gov.br ou 0800 025 2600.

Itinga/MG, 28 de novembro de 2024

ROBERTO BARBOSA AMORIM

Assessor Especial de Licitação
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Dispensa de Licitação, Processo Administrativo de Compra nº 156681 SEI HCPA- 23092.013984/2024-98, publicado no DOU dia 04 de novembro de 2024, seção 3, fl. 103, onde se lê: Contratado: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 00.398.022/0003-13 leia-se: Contratado: PRO-ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ: 00.398.022/0001-51.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156894 SEI 23092.015188/2024-90 - INSUMO PARA FARMÁCIA INDUSTRIAL - ACIDO CÍTRICO

Contratado: MAZZOCHINI COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - EPP CNPJ: 90.930.967/0001-65 R$ 240,0000

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511520 de 25/11/2024

Autorização: 27/11/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.

Ratificação: 27/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Órgão Superior: Ministério da Educação

Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre

Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1368349 AO CONTRATO Nº 0814174

Contratada: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA

CNPJ: 92.666.817/0001-11

Recurs. Financ.: Fonte n° 6153; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999.

Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.

Nº do Processo: 150077 SEI HCPA 23092.008311/2022-54

Data da assinatura: 25/11/2024

Empenho: 2024NE501211 de 03/01/2024

Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, reajustar os valores unitários do contrato nº 0814174, que tem como objeto o fornecimento de agulha de biópsia com cessão gratuita de uso de pistola automática, no percentual de 4,4248%, conforme e-mail pedido de reajuste da empresa 1366803, pedido de reajuste da empresa 1366805, apresentação de cálculo 1366943 e ITEM 01 - UNIDADE PC. CÓDIGO 293002. AGULHA DE BIOPSIA PARA PISTOLA 16G X 20 CM COM PONTA ECOGENICA. VALOR UNITÁRIO R$ 168,2965. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 175,7433. VARIAÇÃO 4,4248%. ITEM 02 - UNIDADE PC. CÓDIGO 293003. AGULHA DE BIOPSIA PARA PISTOLA 18G X 20 CM COM PONTA ECOGENICA. VALOR UNITÁRIO R$ 168,2965. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 175,7433. VARIAÇÃO 4,4248%. ITEM 03 - UNIDADE PC. CÓDIGO 293004. AGULHA DE BIOPSIA PARA PISTOLA 18G X 16 CM COM PONTA ECOGENICA. VALOR UNITÁRIO R$ 168,2965. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 175,7433. VARIAÇÃO 4,4248%. ITEM 04 - UNIDADE PC. CÓDIGO 293006. AGULHA DE BIOPSIA PARA PISTOLA 18G X 16 CM COM PONTA ECOGENICA. VALOR UNITÁRIO R$ 168,2965. VALOR UNITÁRIO CORRIGIDO R$ 175,7433. VARIAÇÃO 4,4248%. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.

Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Rubem Polydoro Scherer Junior CPF: ***.828.830-**.
Edital de Notificação de Autuação - 08640000369202474 - EXTRATO

A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas.

O interessado poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou colaborar para o esclarecimento dos fatos alegados; cópia de comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009. A defesa deverá ter somente um auto de infração como objeto.

Para infrações do Código de Trânsito Brasileiro - CTB - Lei 9.503/97, caso o proprietário do veículo não seja o infrator, nos termos do art. 257 do CTB, poderá realizar IDENTIFICAÇÃO DO CONDUTOR INFRATOR, até a data limite prevista neste edital. Para tanto deverá preencher formulário próprio (disponível em www.prf.gov.br) acompanhado dos documentos previstos no art. 5º da Resolução 918/22/Contran. A indicação do condutor infrator somente será acatada e produzirá efeitos legais se: o formulário estiver corretamente preenchido, sem rasuras, com as assinaturas originais do condutor e proprietário do veículo; não estiver faltando os documentos solicitados; o requerente tiver legitimidade; e não estiver fora do prazo.

O requerente é responsável penal, cível e administrativamente pela veracidade das informações e dos documentos fornecidos.

INFRAÇÕES: A lista completa das autuações e demais informações estão disponíveis em www.prf.gov.br. Publicação do edital em extrato conforme Portaria IN/CC/PR n° 1, de 2 de janeiro de 2024.

Marcus Vinícius de Almeida

Diretor de Operações
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 017/2024 do tipo menor preço item contratação de empresa especializada para o fornecimento de eventual e futura aquisição de dietas enterais orais, suplementos e módulos, a fim de atender a demanda da farmácia da atenção básica através do através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 12/12/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP: Pregão Eletrônico nº 021/2024 do tipo menor preço item aquisição de combustíveis, com fornecimento na bomba, conforme a demanda, para abastecimento da frota de veículos do município de Ilha Comprida, que disponha de pelo menos 1 (um) posto de abastecimento, que funcione diariamente, através do SRP (Sistema de Registro de Preços). Entrega e abertura da documentação dar- se- a no dia 11/12/2024 as 09h. O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br ou no site www.bll.org.br.

Maristela Osório de Marques Cardona

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 721/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014581279, inscrita no cnpj/mf sob

o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia br 040 km 172, 999 cx 4, bairro area rural, município de joao pinheiro, estado de minas gerais.

a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 140.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 34/2022.

Nº Processo: 50500.213708/2022-80.

Pregão. Nº 33/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 025581570 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/12/2024 e término em 01/12/2025, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de serviços continuados nº 034/2022. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.640,01. Data de Assinatura: 28/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 726/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.003917/2024-09.

Inexigibilidade Nº 134/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 06.981.180/0001-16 - CEMIG DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Constitui objeto do contrato o estabelecimento das condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes que regularão o fornecimento de

energia elétrica regulada pela cemig d ao consumidor, para atender à sua unidade denominada contrato cedido - 5014582370, inscrita no cnpj/mf sob

o n.º 04.892.707/0024-05, localizada na rodovia br 040 km 487, 999, município de capim branco, estado de minas gerais.

1.2 a energia elétrica será fornecida em forma de corrente alternada, trifásica, tensão de 13,8 kv entre fases e frequência de 60 hz..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a . Valor Total: R$ 301.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024

Republicação

Pregão Eletrônico Nº: 90021/2024 - Processo Administrativo Nº: 014/002570/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de empresa especializada no fornecimento de fraldas infantis, geriátricas e absorventes higiênicos, para abastecimento do almoxarifado central com vistas à manutenção do atendimento da população atendida nas Unidades de Saúde e Abastecimento da Central de Atendimento a Demandas Judiciais, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 13 de dezembro de 2024 às 10:00h. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg Informações: equipepregao.segov@duquedecaxias.rj.gov.br

BERNARDO BAZILIO

Pregoeiro