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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO ACRÉSCIMO NO VALOR. 3º Termo aditivo ao Contrato nº 2022156, PROCESSO TOMADA DE PREÇO 2/2022-003 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL CAMINHO PARA O FUTURO, NA VILA OZIEL PEREIRA, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 441.564,86 (quatrocentos e quarenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e seis centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.069.317,31(dois milhões, sessenta e nove mil, trezentos e dezessete reais e trinta e um centavos). Data da assinatura: 15 de março de 2024. Ordenador Sivonei Esteves de Oliveira de Jesus.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/23

Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.

Contratado(a): Vinicius Silva Tanajura.

Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de BIOLOGIA, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

Data da Rescisão: 27/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158304

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 23345.001439/2023-59.

Dispensa. Nº 511/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Fica acordado entre as partes que o período de vigência do contrato será prorrogado a partir de 03/04/2024 até o dia 31/12/2024.. Vigência: 03/04/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.320,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Aquisição de Implementos Agrícolas Enquadrado no Programa de Apoio a Projetos de Desenvolvimento e Fomento do Setor Agropecuário - Convênio/MAPA nº 940746/2023. A abertura das propostas será dia 12 do mês de abril do ano de 2024, às 08:30 horas, na Prefeitura Municipal de Porto Xavier/RS. Cadastros das Propostas a partir do dia 26 de março de 2024 na plataforma www.bll.org.br. O edital completo e demais informações no site da Prefeitura www.portoxavier.rs.gov.br.

Porto Xavier, 25 de março de 2024.

GILBERTO DOMINGOS MENIN

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Congonhas do Norte/MG torna público, que realizará no dia 15/04/2024, às 09:00 horas, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 004/2024. OBJETO: contratação de empresa para a execução de obra de pavimentação de vias públicas, drenagem superficial, sinalização e Iluminação, nas ruas Antônio Garcia Terribas, Tabelião Bento Correa, (ETAPA 01) do município de Congonhas do Norte/MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 912756/2021/ SICONV Nº023075/2021- Ministério do Desenvolvimento Regional, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Maiores informações serão prestados de segunda a sexta-feira, de 08:00 às 16:00horas em sua sede, à Rua João Moreira, n° 22 - Centro, Congonhas do Norte ou e-mail:licitação@congonhasdonorte.mg.gov.br.

Fabricio Aparecido Otoni

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE BUCAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2023. DOTAÇÃO: Convenio com o Governo Federal: FONTE: 6060 - FMS AÇÃO: 10.301.4.1.18 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: até 29/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00125/2023 - 29.12.23 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 9.925,60; CT Nº 00127/2023 - 29.12.23 - INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 415,00; CT Nº 00128/2023 - 29.12.23 - MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.974,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE BUCAL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 9.925,60; INFOR COMPANY SERVICE LOCACAO DE IMPRESSORAS LTDA - R$ 415,00; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - R$ 2.974,00. Amparo - PB, 29 de Dezembro de 2023.

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: FONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00013/2024 - 01.02.24 - A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00019/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: A.T.G. RAFAEL EPP - POSTO BEIRA RIO - R$ 1.745.050,00.

Amparo - PB, 31 de Janeiro de 2024.

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Amparo: ONTE: 2020 - GABINETE DO PREFEITO AÇÃO: 4.122.2.2 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 FONTE: 4040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AÇÃO: 12.361.3.2.11 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 6060 - FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL AÇÃO: 10.122.4.2.30 ELEMENTO DE DESPESA: 3.90.30.00 FONTE: 7070 - FUNDO MUNCIPALDE SAUDE AÇÃO: 4.122.2.2.39 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 8080 - SECRETARIO DE OBRAS E INFRA-ESTRUTURA AÇÃO: 4.122.2.2.20 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 9090 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO AÇÃO: 4.122.2.2.24 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 FONTE: 10.100 - SECRETARIA DE TRANSPORTES AÇÃO: 4.122.2.2.27 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Amparo e: CT Nº 00014/2024 - 02.02.24 - SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E MATERIAL DE EXPEDIENTE; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: SILVANIA RAQUEL ALVES NORBERTO ME - R$ 436.499,20.

Amparo - PB, 31 de Janeiro de 2024.

INACIO LUIZ NOBREGA DA SILVA

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Processo Nº 14/2024. No Jornal do DOU do dia 22/03/2024, Seção 3 página 241. A Comissão de Contratação verificou que houve um erro na Publicação. Desta forma comunica a todos os interessados que: ONDE SE LER: José Siqueira da Silva Junior - Agente de contratação, LEIA-SE: JADER LUCAS DE SOUZA- Presidente da Comissão de Contratação

Buíque, 25 de março de 2024.

JADER LUCAS DE SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA APARELHO ANALISADOR HEMATOLÓGICO HUMANO ZBYO - MODELO Z5, DESTINADO A TENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO R$ R$ 45.451,20. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904 Contato: cpl.buique@gmail.com Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 01/04/2024 HORÁRIO DA FASE DE LANCES: de 8:30h até às 14:30h.

Buíque, 25 de março de 2024

Teófila Maria Macêdo Valença Correia

Secretária de Saúde

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 4/2024

PROCESSO Nº 13/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE BUÍQUE. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO. R$ 55.796,34. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 09h até às 15h. Buíque, 25 de março de 2024

Maria das Graças Lopes

Secretária de Administração

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 2/2024

PROCESSO Nº 11/2024. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pinturas e ou repinturas nos edifícios das unidades escolares do município. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 115.822,73. Os editais deverão ser adquiridos no porta BNC www.bnc.org.br. Fone: (87) 3855-2904. Contato: cpl.buique@gmail.com. Local da Sessão: Portal: Bolsa nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. DATA: 01/04/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES. De 08h até às 14h.

Buíque, 25 de março de 2024

Rafaella Soares Silva de França

Secretaria de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, torna público que realizará no dia 09/04/2024, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2024, que tem como objeto: Registro de Preços que objetiva a contratação de empresa do ramo para fornecimento de Medicamentos para atender demandas gerais e judiciais da Secretaria Municipal de Saúde de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: licitacaoitambeba@outlook.com e na sede da Prefeitura Municipal.

Paulo dos Santos Carvalho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n.º 724.615/2023. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Espírito Santo - Crea-ES; CNPJ: 27.055.235/0001-37. Contratada: NOVA VIDA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ n.º 22.036.348/0001-71. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de acesso "online" ao banco de dados, sob demanda, com vistas a obtenção de informações indispensáveis à propositura de execuções fiscais, como consequência de processo de fiscalização do exercício profissional realizados pelos fiscais do Crea/ES. Valor Global: R$ 4.800,00.
AVISO

AMOSTRAS CHAMADA PUBLICA NUMERO 01/2024 - UASG 160219

Numero do Processo: 64154.005883/2023-78

Chamada Publica 01/2024 - Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisicao de Alimentos (PAA). O Comando da 5 Regiao Militar torna publico o resultado da Chamada Publica nr 01/2024, disponivel no link https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/ Salc/Licitacoes/Edital_Chamada_Pblica_n_012024 e seus_anexos.pdf:

Declaro vencedores da Chamada Publica nr 01/2024 do Comando da 5ª Regiao Militar, as COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, CNPJ 01.106.849/0001-07, no valor de R$ 146.750,00 (cento e quarenta de seis mil e setecentos e cinquenta reais), COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO - COOPEROESTE, CNPJ 01.435.328/0001-01, no valor de R$ 1.165.600,00 (hum milhao, cento e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ARTESANAIS - COOLABORE, CNPJ 27.146.754/0001-00, no valor de R$ 206.832, 00 (duzentos e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais), Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420.0001-54, no valor de R$ 868.690,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais), Associação Central das Cooperativas de Agricultores Familiares - ASCOP, CNPJ 23.040.383/0002-08, no valor de R$ 1.986.850,00 (hum milhao, novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e cinquenta reais); COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 89.305.239.0038-75, no valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).

Cel - WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 908451/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALVORADA D'OESTE, CNPJ nº 15845340000190. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 395.500,00, Valor de Contrapartida: 44.060,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/11/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de março de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/24

PROCESSO Nº 3041/24

Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico de vias no município de Carapicuíba (Rua Pindamonhangaba, Rua Tamboara, Estrada João Fasoli, Rua Diamante, Rua Pirassununga, Rua Bandeirantes e Rua Francisco Kherlakian) - Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/04/24 às 09h00min.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/24

PROCESSO Nº 4318/24

Contratação de empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico das ruas: General Ataliba Leonel, Laudelina de Castro, Peruíbe, Cotia, Celso Soncine, Gelmiro Smanioto, Viana, Capinzal, Rubensval Dias da Costa, Calama, República do Líbano, Nelson Neves Fonseca, Deraldo, João Di Bastiani, Luiz Vaz de Camões, e Cavalcante e das avenidas: Santa Terezinha e Santo Estevão, localizadas em diversos bairros neste município. - Recebimento e abertura dos envelopes dia 17/04/24 às 09h00min.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/24

PROCESSO Nº 4646/24

Contratação de empresa especializada em pavimentação e recapeamento asfáltico de vias no município de Carapicuíba (Rua Jussara, Rua Dona Tatiana, Rua Faraó, Rua Pinhão, Rua Francisco Alves de Souza, Rua Ipaçu, Rua Joanópolis, Rua Jales, Rua Japira, Rua Inúbia Paulista, Rua Ibaté, Rua Jacareí, Rua Três Fronteiras, Travessa Areia, Rua Rubi, Rua Opala, Rua Safira, Rua Topázio, Rua Turquesa). - Recebimento e abertura dos envelopes dia 18/04/24 às 09h00min. Editais disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 25 de março de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 064/2023 - CONTRATANTE: Município de Bugre: POLLO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ Nº: 34.238.606/0001-81 - Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de calçamento em bloquete sextavado de trecho critico de via rural, conforme planilha orçamentária, de acordo com CONTRATO DE REPASSE Nº 925522/2021/MDR/CAIXA. VALOR.: R$ 240.831,94 (duzentos e quarenta mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos). DATA: 28/12/2023. VIGÊNCIA: 28/12/2024.
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado do Grama, localizado na Zona Rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 12/04/2024, às 09:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.

CONCORRENCIA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002-2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de Praça no Povoado da Noruega, localizado na Zona Rural deste Município de Paramirim, Bahia. Sessão Pública: 12/04/2024, às 11:00hs - Site da Sessão: www.bll.org.br E-mail: cpl.pmp.licitacao.2021@gmail.com. Fone: (77) 99851-9905 dás 08:00 às 12:00 hs - Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br.

Paramirim-BA, 25 de março de 2024

Ronaldo Alves Lopes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 20270/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614000221202428.

Inexigibilidade Nº 90023/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total: R$ 1.294.878,29. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros/ES torna público que solicita coleta de preços para contratação direta por dispensa, nos termos da Lei 14.133/2021, para contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha e vasilhame, de acordo com as especificações da planilha da publicação de coleta, localizada no sítio eletrônico do Município, na aba: Contratação Direta - Coleta de Preços. Onde se encontram todas as demais especificações.

Pinheiros, 25 de março de 2024.

IVAN DOMINGOS SILVESTRE

Secretário Municipal de Saúde
EDITAL Nº 1/2024

CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS

O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD), designado pela Portaria nº 39, de 09 de maio de 2023, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019, autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), designado pela Portaria nº 193 de 3 de setembro de 2021, do Estado-Maior da Armada, publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9/2021 de 30 de setembro de 2021, faz saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a Diretoria de Hidrografia e Navegação eliminará um total de 0,06 metros lineares de documentos referentes ao período do ano de 2010 da Diretoria de Hidrografia e Navegação relativos aos seguintes assuntos: Protocolo - Recepção, tramitação e expedição de documentos; Aperfeiçoamento, especialização; Pós-graduação lato sensu (aperfeiçoamento e especialização); Congressos - conferências, seminários, simpósios, encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; Agradecimentos, convites, felicitações, pêsames; Pedidos, oferecimento e informações diversas.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Niterói, RJ, 15 de março de 2024.

Cmg PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO
EDITAL Nº 4, DE 22 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1694/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Goiânia Oeste do IFG, com carga horária de 20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.º 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

20 horas

R$ 2.437,59

R$ 2.559,47

R$ 2.681,35

R$ 3.046,99

R$ 3.839,21

40 horas

R$ 3.412,63

R$ 3.668,57

R$ 3.924,52

R$ 4.692,36

R$ 6.356,02

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Geografia

Graduação em Geografia

01

20h

Libras

Graduação em qualquer área com comprovação de proficiência em Libras (CAS;PROLIBRAS)

01

20h

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 26/03/2024 até 23h59min do dia 08/04/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até o dia 09/04/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.

CLEBERSON PEREIRA ARRUDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Prefeitura de Ituiutaba - Termo de Homologação - Chamamento Público Nº 002/2024.

A Secretária Municipal de Administração, Homologa o resultado de julgamento do Chamamento Público nº 002/2024, cujo objeto é a seleção de microempreendedor individual para prestação de serviços de motoristas de veículos de transporte de passageiros para atender a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Recursos: Próprios. Valor mensal: R$1.834,00. MEI credenciados: Erika Paulina Cintra - CNPJ 53.620.949/0001-50, Edivon Almeida Rezende - CNPJ 53.469.901/0001-93, Adilson Matias da Silva - CNPJ 18.778.883/0001-20, Elvis Bento dos Santos - CNPJ 53.836.531/0001-85, Ronilson de Freitas Janones - CNPJ 53.488.344/0001-58, Vanildo José Cavalcante - CNPJ 53.550.753/0001-37, Nixon Rodrigues Dantas - CNPJ 53.669.832/0001-61, Patricia Del Nero - CNPJ 53.368.149/0001-94. Ituiutaba/MG, 25 de março de 2024.

RESULTADO de julgamento

DISPENSA Nº 11/2024

Resultado de Licitação: - Dispensa Nº 011/2024

Aquisição de Medicamentos das Atas de Registro de Preços nº 109/2023 e 317/2023 do Estado de Minas Gerais. Obs.: Encontra-se disponível no site a relação das empresas contratadas.

Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel: (34)3271-8183/3271-8182.

Ituiutaba - MG, 25 de março de 2024.

RENATO SANTOS OLIVEIRA

Departamento de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2024

O Prefeito Municipal de Dom Bosco, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na lei Federal 14.133/202, homologa a Concorrência Eletrônica nº 001/2024 Adjudicando o objeto a favor da empresa UNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 27.742.419/0001-75, valor global: R$ 1.664.286,47.

Dom Bosco/MG, 22 de março de 2025.

Nelson Pereira de Brito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO

Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a prorrogação excepcional do contrato pelo prazo de 07 (sete) meses, correspondente ao período de 22/04/2024 a 21/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no valor de R$ 278.976,18 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e dezoito centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI, bem como se atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A Justiça Federal de Primeiro Grau do Rio de Janeiro DECIDIU aplicar à empresa DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA EIRELI (CNPJ.: 15.559.145/0001-02) a penalidade de MULTA COMPENSATÓRIA DE 0,5% (MEIO POR CENTO) sobre o valor dos serviços prestados no mês de janeiro/2024, no montante de R$ 245.881,46 (conforme Checklist do Fiscal Técnico - janeiro/2024 - vol. 54, fls.14091/14093, EOF-2019/00147.01), em face do pagamento parcelado do auxílio-refeição de janeiro/2024 aos seus colaboradores que prestam serviços nos imóveis da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, objeto do Termo de Contrato nº 11/2019 (consoante DESPACHO SIGA Nº JFRJ-DES-2024/08036), com fulcro na Cláusula Décima Sexta - Das Penalidades do Termo de Contrato nº 11/2019 e no subitem 12.4.1 do Item 12 - Das Penalidades do Edital do Pregão Eletrônico nº 10/2019, c/c artigo 87, inc. II, da Lei n.º 8.666/93. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no Pregão Eletrônico nº 10/2019, mediante processo administrativo nº JFRJ-EOF-2019/147.03.

Luís Fernando Bezerra de Menezes

Coordenador de Compras
aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 01/2024

Processo 0027 2024

Contratação de empresa para obra de reforma da Praça Dona Maria de Oliveira Costa - Boa Vista. Credenciamento: A partir de 26/03/2024 às 09:00 horas. Início da Sessão: 15/04/2024 às 09:00 horas.

Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.bll.org.br e www.itamonte.mg.gov.br. Kellyson Heles dos Santos - Agente de contratação.

Itamonte-MG, 22 de março de 2024.

Kellyson Heles dos Santos

Agente de contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158504

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23242.001405/2022-31.

Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro Termo de Apostilamento. O valor contratual fica reajustado. Fundamento legal: lei n.º 8.666/93, lei n.º 10.192/2011, decreto n.º 1.054/1994, decreto n.º 1.110/1994, in seges n.º 05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.069.052,60. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 2/2024

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: JAQUELINE ANDRADE DA SILVA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 25/03/2024 a 11/08/2024. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Fonte de Recurso n° 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. Rosângela Campos dos Anjos. Diretora-Geral substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 3/2024

Objetivando a aquisição de ÓLEOS LUBRIFICANTES E L MINAS. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 27/03/2024 até as 13h00min do dia 11/04/2024, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações

Wellington Bacelo dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 920045/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CANANEIA, CNPJ nº 46585956000101. Valor da contrapartida para adequação do convênio. Valor Total: R$ 134.857,00, Valor de Contrapartida: R$ 134.857,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ROBSON DA SILVA LEONEL, CPF nº ***.505.408-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024

Processo: 25003.000451/2024-23

ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Francisco Badaró/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco Badaró - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

A Diretoria Geral de Administração do TRT22. Extrato das atas de registro de preços resultantes do Pregão Eletrônico TRT22 49/2023, PROAD 5598/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo médico e odontológico para o TRT22. Firmadas em 22/03/2024. Vigência 12(doze) meses, contados de 22/03/2024 a 22/03/2025.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 023/2024, firmada com a empresa AT CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 18.365.821/0001-97. Grupos registrados: 3, 4, 5, 10, 18, 19, 20, 21, 26 e 31, Valor total Registrado: R$ 21.899,80.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 024/2024, firmada com a empresa DISTRIBUIDORA ÁGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06. Grupos Registrados: 7, 8, 14, 23, 24, 25 e 30. Valor Total Registrado: R$ 64.167,33.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 025/2024, firmada com a empresa EXTENSÃO COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA USO MÉDICO, CIRÚRGICO, HOSPITALAR E DE LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 37.606.007/0001-61. Grupo Registrado: 01. Valor total Registrado: R$ 4.635,10.

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 026/2024, firmada com a empresa HIGICLEAN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 45.621.907/0001-06. Grupo Registrado: 12. Valor total Registrado: R$ 1.174,50

Ata de Registro de Preços TRT22 nº 027/2024, firmada com a empresa INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 37.180.769/0001-49. Grupo Registrado: 02. Valor total Registrado: R$ 26.088,40.

As atas de registro de preços encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://sgi.trt22.jus.br/transparencia/arpportal.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 153163

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23080.036609/2020-21.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Termo de apostilamento 03/2024 ao contrato 21/2022. Processo: 23080. 036609/2020-21. Modalidade: pregão eletrônico 331/UFSC/2020. Vigência: 01/01/2024 a 21/03/2025. Data de assinatura: 25/03/2024. Objeto: reajuste contratual, de acordo com o parecer nº 14/2024 da Comissão Permanente de Repactuação de Contratos junto à PROAD/UFSC, com o objetivo de reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro, pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 01/01/2024, fica majorado o valor mensal do contrato, que passará de R$ 13.302,82 para R$ 14.157,51; e para R$ 14.157,78 a partir de 01/02/2024. Valor total apostilamento: R$ 12.561,86.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Prefeito de Sarutaiá torna público que está em curso o procedimento licitatório, na modalidade Chamamento Público nº 01/2024. Este tem como objetivo a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município. O edital completo está disponível para aquisição no site oficial. Recebimento das propostas: A partir das 09h00min do dia 26/03/2024. Encerramento de recebimento das propostas: Às 17h00min do dia 10/04/2024. Local: Departamento de Cultura e Esporte à Rua Catarina Milani Maluli, 184 - Centro - Sarutaia/SP

Sarutaia, 25 de Março de 2024.

Isnar Freschi Soares
AVISO DE RETIFICAÇÃO

AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002-2024-CO

ERRATA DO AVISO DE PUBLICAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002-2024-CO, publicado no Diário Oficial da União, segunda-feira, 25 de março de 2024, Seção 3, edição 58, pag. 217. Onde se lê: Objetivando: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma e construção de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA. Leia-se: Objetivando: Contratação dos serviços de engenharia para execução de obras de reforma de campo de futebol, bem como construção e reforma de praças nos povoados do Município de Novo Horizonte - BA.

Novo Horizonte-BA, 25 de março de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

-Prefeito-
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263693

Objeto: Serviço de Reprografia, encadernação e digitalização de documentos para Refinaria Gabriel Passos REGAP

Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 070019

Nº Processo: 002901/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ. Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA. Objeto: A administração, por este ato unilateral, firma a rescisão do contrato nº. 53/2023, de prestação dos serviços contínuos de limpeza e conservação, cumulados com copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; para os Fóruns Eleitorais do estado do Paraná - Pólo 4, região de Maringá.. Fundamento Legal: art.137 inciso VIII e art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

A Divisão de Editais informa que quanto a Concorrência Eletrônica Nº 01/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada para operação, manutenção e gestão comercial do sistema de abastecimento de água do Município de Erechim/RS, através da Secretaria Municipal de Gestão e Governança com Outros Recursos não Vinculados. Houve a retificação do edital na alínea "h" do subitem 11.4. Documentos relativos à Qualificação Técnica. Tendo em vista que as alterações promovidas não alteram substancialmente as propostas de eventuais empresas interessadas, consoante artigo 55, §1º da Lei Federal 14.133/21, a data de abertura permanecerá dia 16/04/2024 às 08:00 horas.

Erechim/RS, 25 de Março de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194077

Número do Contrato: 267/2023.

Nº Processo: 08768.001652/2023-04.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 267/2023, por mais 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/09/2024, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 9/2024-Sec Adm/CEBW

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NUP: 64324.002175/2024-67. Nº Processo: 09/2024-Sec Adm/CEBW. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Safety Car Auto Services LLC. Objeto: serviços de manutenção de viaturas. Fundamento Legal: Inciso II, do Art.75 e o § 2°, do inciso II, do Art. 1°, ambos da Lei Nr 14.133, de 1º de abril de 2021, combinado com o inciso I, do Art. 11, Anexo II, da portaria GM-MD Nr 5.175, de 15 de dezembro de 2021, e com o Art. 21, do Regimento Interno da Comissão do Exército Brasileiro em Washington. Valor Total do Objeto: USD 2,276.44 Fonte de Recurso: 1000000000 - 2024NE400393. Washington-D.C., 22 de março de 2024. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de leites especiais para atender a demanda da prefeitura municipal de Alcantil - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 10 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 10 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 25 de Março de 2024.

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Pregoeiro
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024/PÁTIO-SC

A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL, torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que no local, data e horário indicados no Edital N° 1/2024/PÁTIOS-SC e ANEXO I, disponíveis nos endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/sc-leilao-i-2024-prf-sc" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.

Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.

ANA PAULA DUCATTI

Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento de Bens de Terceiros
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 008/2024, que tem por objeto a aquisição de utensílios, locação de objetos e serviços decorativos, menor preço global por lote. Data: 10/04/2024, às 09:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 009/2024, que tem por objeto recarga de torpedo de oxigênio e aquisição de equipamentos, menor preço por lote. Data: 10/04/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e licitacaopindai@gmail.com. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 25 de março de 2024

Laila de Jesus Nogueira

Pregoeira/Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004264730

Objeto: Aquisição de Selos mecânicos API 682

Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO N° 52/2021 TOMADA DE PREÇO Nº 06/2021 NÚMERO DO CONTRATO: 0101/2021. NATUREZA: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONTRATADA: NORDESTE CONSTRUÇÕES INSTALAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELE - ME CNPJ: 13.347.399/0001-23. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação em pedras graníticas em vias públicas na Zona Urbana, atendendo as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município. VALOR DO CONTRATO: 650.832,65. PRAZO: 03 meses. Tamandaré, 08 de novembro 2021. JORGE LUÍS BANDEIRA DA SILVA Secretário de Infraestrutura
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 56/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02602/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n. 56/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), o Operador Nacional do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (ONSERP), o Operador Nacional do Registro Civil das Pessoas Naturais (ON-RCPN), o Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), o Operador Nacional do Registro de Títulos e Documentos e Civil das Pessoas Jurídicas (ON-RTDPJ), o Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal (CNB-CF), e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB). Processo n. 02602/2024. Objeto: conjugação de esforços dos partícipes com o propósito de desenvolver, implementar e/ou aperfeiçoar mecanismos, inclusive instrumentos normativos e soluções tecnológicas, que favoreçam o compartilhamento de dados e de informações úteis à atuação institucional das partes signatárias entre o MJSP, o COAF e as Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro, por meio das plataformas do SERP (Sistema Eletrônico dos Registros Públicos), CENSEC (Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados) e CENPROT (Central Nacional de Serviços Eletrônicos dos Tabeliães de Protesto de Títulos). Data de Assinatura: 12/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação, ficando automaticamente prorrogado por iguais e sucessivos períodos de 12 (doze) meses, até o prazo máximo de 60 (sessenta) meses, salvo em caso de expressa manifestação em contrário por parte de qualquer dos PARTÍCIPES, mantidas as cláusulas e condições pactuadas. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente e Ministro Luis Felipe Salomão - Corregedor Nacional de Justiça; pelo MJSP, Enrique Ricardo Lewandowski - Ministro de Estado; pelo COAF, Ricardo Liáo - Presidente; pelo ONSERP, Luís Carlos Vendramin Júnior - Coordenador; pelo ON-RCPN, Luís Carlos Vendramin Júnior - Presidente; pelo ONR, Juan Pablo Correa Gossweiler - Presidente; pelo ON-RTDPJ, Rainey Barbosa Alves Marinho - Presidente; pelo CNB-CF, Eduardo Calais - Vice-Presidente; e pelo IEPTB, André Gomes Netto - Vice-Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 028/2023. Tomada de Preço n.º 006/2023.Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.Contratada: Terratech Locações e Construções Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 37.404.291/0001-93.Objeto: Contratação de empresa para implantação do sistema de abastecimento de água com rede de distribuição, conforme Convênio Plataforma +Brasil n.º 916097/2021, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Defesa e o município de Apuí - AM.Cláusula Terceira - DA VIGÊNCIA - Fica prorrogada a Cláusula Terceira do prazo de (Vigência) do Segundo Termo aditivo do Termo de Contrato em referência, ora em vigor, à findar-se em 22 de março de 2024, por mais 45 (quarenta e cinco) dias à contar do dia (23 de março de 2024) e cessando pleno direito em 06 de maio de 2024.Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo.Data: 21/03//2024.Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 158144

Nº Processo: 23751.000807/2023-50.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO.

Contratado: 10.732.146/0001-85 - SR TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados de limpeza, asseio, conservação predial, com fornecimento de mão de-obra, uniformes, EPI's, materiais, utensílio e equipamentos para atendimento ao IFMT Campus Avançado Lucas do Rio Verde , que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/04/2024 a 06/06/2025. Valor Total: R$ 128.900,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 762600

Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 21/03/2024.

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 00005/2022/ Proc. Licitatório nº 00050/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e LINDOMAR DE SOUSA MAIA, CNPJ nº 01.602.078/0001-49. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira do contrato com objetivo acréscimo de valor ao contrato em 7,23% que corresponde ao valor de R$ 108.000,00 (cento e oito mil reais). Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/PNATE/FUNDEB 40%/ SECT E OUTROS; 12.361.0011.2013 - Manutenção do Ensino Fundamental; 12.361.0008.2232 - Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0041.2121 - Manutenção dos Recursos do VAAT- Ensino Fundamental - FUNDEB 30%; 12.361.0011.2121 - Manutenção do Programa QSE - Quota Salário; 12.361.0008.2020 - Manutenção do Transporte Escolar; 12.361.0011.2212 - Manutenção do Programa PNATE; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170028

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10320.722069/2022-42.

Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado: 18.374.567/0001-93 - APIL COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (15/03/2024 a 14/03/2025).. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.666,36. Data de Assinatura: 14/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 915282/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA, CNPJ nº 18428953000110. alteração no valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 201.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 201.780,00, Vigência: 23/12/2021 a 23/08/2024. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEXANDRE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.035.856-**.