Despacho

Relação nº 156/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.923/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9056/2021

866.922/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9055/2021

866.909/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9045/2021

866.908/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9505/2021

866.907/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9044/2021

866.904/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9081/2021

866.903/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9503/2021

866.902/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9080/2021

866.895/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9041/2021

866.893/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°9040/2021

866.559/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5870/2021

866.558/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5869/2021

866.554/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5868/2021

866.552/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5867/2021

866.545/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5863/2021

866.538/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5862/2021

866.536/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5861/2021

866.534/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°5798/2021

866.546/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Santa Felicidade Mineração SPE Ltda- CPF ou CNPJ 48.364.411/0001-92- Alvará n°7694/2021

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.510/2018-ALCANTARA & BARBOSA LTDA-Água Mineral-São Pedro da Cipa/MT

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)

866.692/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°18/2007- Cessionario:866.711/2023-Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-60

866.693/2006-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°19/2007- Cessionario:866.710/2023-Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00

867.143/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°12/2006- Cessionario:866.712/2023-Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00

867.144/2005-EVANDRO DE SOUZA- PLG n°13/2006- Cessionario:866.713/2023-Frederico Augusto de Arruda Gimenez Mineração- CNPJ 07.111.522/0001-00

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

867.151/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 112/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 26/05/2029

867.150/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA - PLG Nº 111/2012 de 13/11/2012- Vencimento em 26/05/2029

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.840/2022-ROSANGELA ABADIA RESENDE ASSUNCAO-OF. N°4055/2024-SEOUT

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente