DECISÃO SUFER Nº 91, DE 6 DE SETEMBRO DE 2024

O Superintendente de Transporte Ferroviário da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, com amparo na delegação de competência expressa no artigo 7º, inciso XX da Resolução nº 5.818, de 3 de maio de 2018, e segundo o que consta no processo 50500.167275/2024-45, decide:

Art. 1º Homologar o reajuste da Tabela Tarifária da Ferrovia Centro Atlântica S/A, no percentual de 4,23% (quatro inteiros e vinte e três centésimos por cento), com fulcro na Cláusula Oitava do Contrato de Concessão.

Art. 2º Esta Decisão entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO BAUMGARTNER

ANEXO

Mercadoria

Parcela Fixa

(R$/unidade)

Parcela Variável

(R$/unidade)

Valor

Unidade

Valor

Unidade

Faixa 1

Faixa 2

Faixa 3

Faixa 4

0 - 500 Km

501 - 1000 Km

1001 - 2000 Km

Acima 2000 Km

Açúcar

35,73

R$/t

0,2041

0,1784

0,1528

0,1019

R$/t.km

Adubos e Fertilizantes

35,73

R$/t

0,1245

0,1088

0,0934

0,0622

R$/t.km

Álcool

44,67

R$/m 3

0,2009

0,1759

0,1507

0,1005

R$/m 3 .km

Areia

35,73

R$/t

0,0834

0,0730

0,0623

0,0415

R$/t.km

Bauxita

37,04

R$/t

0,2046

0,1791

0,1535

0,1021

R$/t.km

Cal

35,73

R$/t

0,2142

0,1874

0,1607

0,1073

R$/t.km

Calcário Britado

35,73

R$/t

0,1705

0,1495

0,1279

0,0852

R$/t.km

Calcário Siderúrgico

35,73

R$/t

0,1203

0,1055

0,0902

0,0604

R$/t.km

Cimento a Granel

35,73

R$/t

0,1874

0,1641

0,1405

0,0939

R$/t.km

Cobre

37,04

R$/t

0,1577

0,1379

0,1182

0,0788

R$/t.km

Contêiner Cheio de 20 pés

1331,70

R$/con

4,1407

3,6231

3,1054

2,0703

R$/con.km

Contêiner Cheio de 40 pés

1757,59

R$/con

7,2436

6,3382

5,4327

3,6220

R$/con.km

Contêiner Vazio de 20 pés

643,69

R$/con

2,7359

2,3940

2,0519

1,3679

R$/con.km

Contêiner Vazio de 40 pés

978,44

R$/con

4,8018

4,2018

3,6012

2,4009

R$/con.km

Cromita

37,04

R$/t

0,2174

0,1904

0,1631

0,1088

R$/t.km

Demais Produtos

47,79

R$/t

0,2333

0,2041

0,1749

0,1168

R$/t.km

Dolomita

37,04

R$/t

0,2224

0,1945

0,1667

0,1111

R$/t.km

Enxofre

35,73

R$/t

0,1568

0,1371

0,1175

0,0782

R$/t.km

Farelo de Soja

50,56

R$/t

0,1811

0,1584

0,1358

0,0903

R$/t.km

Ferro Gusa

35,73

R$/t

0,1517

0,1327

0,1136

0,0757

R$/t.km

Gasolina

48,04

R$/m 3

0,2363

0,2070

0,1774

0,1182

R$/m 3 .km

Magnesita

37,04

R$/t

0,2383

0,2084

0,1787

0,1190

R$/t.km

Milho

34,23

R$/t

0,1768

0,1548

0,1327

0,0884

R$/t.km

Minério de Ferro

44,10

R$/t

0,1544

0,1352

0,1157

0,0770

R$/t.km

Óleo Diesel

42,56

R$/m 3

0,2149

0,1882

0,1615

0,1077

R$/m 3 .km

Pedras em Blocos e Placas

35,73

R$/t

0,1341

0,1176

0,1008

0,0672

R$/t.km

Produtos Siderúrgicos

35,73

R$/t

0,1885

0,1649

0,1412

0,0940

R$/t.km

Soja

35,31

R$/t

0,1734

0,1519

0,1302

0,0866

R$/t.km

Toras de Madeira

39,89

R$/t

0,3324

0,2909

0,2492

0,1664

R$/t.km

Fórmula de Cálculo:

1) Para distância de transporte de até 500 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1

2) Para distância de transporte de 501 Km a 1.000 Km: Tmax= Pfix + 500 x Pvar1 + (Dist - 500) x Pvar2

3) Para distância de transporte de 1.001 Km a 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + (Dist - 1000) x Pvar3

4) Para distância de transporte acima de 2.000 Km: Tmax = Pfix + 500 x Pvar1 + 500 x Pvar2 + 10000 x Pvar3 + (Dist - 2000) x Pvar4

Em que:

Tmax = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à

estação de destino;

Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;

Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-500 km);

Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (501-1000 km);

Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (1.001-2.000 km);

Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 2.000 km);

Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.

Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.