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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

REABERTURA

Critério de Julgamento: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Construção da Praça Pública no município de Tarauacá/AC, em atendimento ao Convênio Nº 938559/2022 SICONV, celebrado entre o Ministério da Defesa - Programa Calha Norte e a Prefeitura de Tarauacá, em conformidade com os detalhamentos contidos no Edital e seus anexos, por execução indireta, em regime de empreitada por preço Global. RETIRADA: 24/07/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON) e no portal www.comprasnet.gov.br. DATA DA ABERTURA: 08/08/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Tarauacá - Acre, 22 de julho de 2024.

Janeth Rebouças de Almeida Santos

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 042/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 23/07/2024 até 06/08/2024 as 08h00min.

Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 06/08/2024. Objeto Contratação de Empresa de Engenharia para fornecimento materiais, mão de obra e equipamentos para a execução de iluminação do Campo de Futebol com Postes de concreto e projetores de LED no Estádio Municipal "João de Souza.

Notifica-se aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município, sem custos adicionais.

Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114, disponível no site: www.figueira.pr.gov.br informações através do e-mail licitacao@figueira.pr.gov.br ou site da https://bll.org.br

Figueira, 22 de julho de 2024

Joares Rodrigues de Proença
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 017/2024, na data de 06/08/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 102/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de pneus novos, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263.

Rosário da Limeira/MG, 22 de julho de 2024.

José Maria Pinto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 80014

Nº Processo: 3233/2024. Objeto: Contratação de empresa fornecedora de itens necessários à organização de eventos do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (eventos institucionais, eventos de capacitação, solenidades, reuniões e outras atividades correlatas promovidas pelo Tribunal) conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência, e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/07/2024 das 10h00 às 17h59. Endereço: Av. Praia de Belas, 1100, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/80014-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras.

SIMONE PEREIRA JUSTINO GOULART

Coordenadora de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 22/07/2024) 80014-00001-2024NE400358
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo ao Contrato Admin. Nº. 20701/2022. Tomada de Preços Nº 7/2022. Contratante: Pref. Mun. de Boqueirão - CNPJ: 08.702.573/0001-79. Contratada: MJC CONSTRUCOES EIRELI-CNPJ: 07.264.280/0001-94. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar a vigência do Contrato nº. 20701/2022 pelo período de mais 08(oito) meses, ou seja, até 10/03/2025, nos termos do Artigo 57, §1º Inciso IV da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 10/07/2024. João Marcos de Freitas-Prefeito
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo TST nº 6002040/2022-00. Clinica Tactus Fisioterapia Ltda., CNPJ 06.277.192/0001-64. Rescisão unilateral do contrato CRM-0130530/2022. Prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, psiquiátrica, internação domiciliar (home care), auxiliares de diagnóstico e terapia, no âmbito do Distrito Federal, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde do Tribunal Superior do Trabalho - Programa TST-SAÚDE. Fundamento: Artigos 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93, com termo final na data de assinatura. Assinatura: 18/7/2024. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 49/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 90064/2023 Nº Processo: 67222.002699/2024-94. Objeto: contratação de serviços postais telemáticos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 74, CAPUT, Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Conforme Decreto-Lei no 509, de 20 de março de 1969 que dispõe sobre a transformação do Departamento dos Correios e Telégrafos em empresa pública (Art. 2o - À ECT compete: I - executar e controlar, em regime de monopólio, os serviços postais em todo o território nacional) e Lei no 6.538, de 22 de junho de 1978 que dispõe sobre os Serviços Postais (Art. 9o - São exploradas pela União, em regime de monopólio, as seguintes atividades postais: I - recebimento, transporte e entrega, no território nacional, e a expedição, para o exterior, de carta e cartão-postal). Declaração de Inexigibilidade autorizada em 22/07/2024. FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA Ordenador de Despesas da BANT. Valor Global: R$ 20.142,96. CNPJ CONTRATADA: 34.028.316/0025-80 - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 1º Termo de Aditivo a Carta Contrato n.º 028/2023 Dispensa de Licitação n.º 008/2023 Locatária: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Locadora: Julian Andreia Pedro Bom. Objeto: Locação de Imóvel residencial, localizado no bairro centro, construído em alvenaria, com área alugada de 115m², destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração pública no Município de Apuí-AM. Valor: R$18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: Fica prorrogada a Cláusula Sexta da (vigência) da Carta Contrato em referência, ora em vigor, que vencerá no dia 12 de julho de 2024, por mais 12 (doze) meses a contar do dia (13 de julho de 2024) e cessando pleno direito em 12 de julho de 2025. Da Dotação: 02.02.01- Secretaria Municipal de Administração. 04.122.0011-2010- Manutenção das atividades da secretaria Municipal de Administração. Elemento de despesas: 3.3.90.36 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física. Fonte de Recurso: 10 - Recurso Ordinário. Ficha: 087 Empenho: 2254 Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 12/07/2024 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal.

Extrato Do Terceiro Termo Aditivo Espécie: Carta Contrato n.º 036/2021 Dispensa: 017/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratado: Marcelo Alves Martins Leão. Objeto: Locação de imóvel para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto. Valor: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Vigência: 16 de julho de 2024 a 15 de julho de 2025. Unidade Orçamentária: 02.04.01- Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. 12.122.0011-2016 - Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Elemento de Despesa: 33.90.36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. Fonte: 010 - (Recurso Ordinário). Ficha: 123 Empenho: 2274. Data: 15/07/2024 Marcos Antonio Lise Prefeito Municipal de Apuí/Am
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 154617

Nº Processo: 23335.250766.2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP 13 kg e GLP 45 kg), com a devolução imediata de botijão vazio para a instalação do gás nas unidades,. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. João Nascimento S/n - Centro, Centro - Uruçuca/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/154617-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TAIS MARA CERQUEIRA CONCEICAO

Chefe de Licitações

(SIASGnet - 22/07/2024) 154617-26404-2024NE000002
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 17627620236088000. Objeto: Contratação de prestação de serviços, sob demanda, em manifestações públicas realizadas, promovidas ou apoiadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) de: Interpretação/tradução simultânea em língua brasileira de sinais (Libras); Audiodescrição (AD); Legenda para surdos e ensurdecidos (LSE). . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 23/07/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital. No julgamento das propostas será considerado o valor global (36 meses) - Lote..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/07/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160301

Nº Processo: 64325001425202431. Objeto: Contratação de empresas para, sob demanda, prestarem serviços comuns de engenharia inerentes ao fornecimento e implantação de Usinas Fotovoltaicas em Unidades Militares do Comando Militar do Leste, localizadas nos estados do Rio de Janeiro/RJ e Espírito Santo/ES, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 10. Edital: 23/07/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE CRUZ TEIXEIRA

Ordenador de Despesas da Cro/1

(SIASGnet - 22/07/2024) 160301-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de carro pipa, por viagens, para o fornecimento de água potável de segunda a sábado para atender a necessidade do município de Alcantil - PB (área I, II e III). Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 09 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alcantil - PB, 22 de Julho de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00026/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE UNIFORMES, FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DI DINAH COMERCIO DE ROUPAS EIRELI - R$ 100.778,00.

Alcantil - PB, 22 de Junho de 2024

CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO

Prefeito
EDITAL Nº 105, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 070, de 12/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Tais Cristine Appel Colvero

81

1º

GEOGRAFIA

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Nelson Luis Eufrasio Junior

93

1º

Pedro Amorin dos Santos

79,5

2º

Gustavo Herrmann

75,5

3º

Matheus Santos de Souza

71,5

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 107, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº077, de 20/07/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas.

LETRAS - Português/Inglês

Nome

Nota

Classificação

Ana Paula Roesler Legg

98

1º

Kamila Mendes da Silva

95

2º

Nairana Hoffmann Sedrez

89,50

3º

Flavio Luis Soares Meireles

71,50

4º

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação.

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 106, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 074, de 18/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Camaquã.

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Alexandre da Silva Telechi

81

1°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
EDITAL Nº 108, DE 22 DE JULHO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense, tendo em vista o Edital nº 071, de 12/06/2024, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para a área abaixo relacionada, no Câmpus Lajeado.

CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS

NOME

NOTA

CLASSIFICAÇÃO

Renata Kelly Ferreira Ribeiro

88,5

1°

Marcos Leandro Woyciekoski

80

2°

Lucas Strapazzon

73,5

3°

OBSERVAÇÕES:

a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos;

b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável

c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação

FLAVIO BARBOSA NUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo Ao Convênio nº. 938283/2022

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE T OTONI, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.084.322/0001-36. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 972.309,00 (novecentos e setenta e dois mil, trezentos e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 30/12/2022 a 06/09/2025. Data da Assinatura: 19/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/2023; Processo SEI nº 0005508-51.2022.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, § 1º, V, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA, CNPJ nº 42.746.791/0001-43; Objeto: prorrogação dos prazos de execução, em 120 (cento e vinte) dias, e da Vigência do Contrato nº 36/2023 até o dia 31.12.2024; Aditivo sem impacto financeiro ao contrato. Assinatura: 18/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2024; Processo SEI n° 0000685-11.2018.6.02.8053; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE JOAQUIM GOMES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.262.739/0001-50; Objeto: O compromisso do município de Joaquim Gomes/AL em ceder, em prazo compatível com o processo eleitoral deste exercício, para uso do TRE/AL, imóvel adequado às necessidades de instalação do Cartório Eleitoral, consoante definido em reunião realizada no último dia 14 de março; Assinatura: 17/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 12/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE PORTO DE PEDRAS/AL, CNPJ nº 08.629.446/0001-91, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de Porto de Pedras/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 09/2023; Processo SEI n° 0002697-50.2024.6.02.8000; Fund. Legal: artigo 116 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993; Partes: União, através do TRE/AL e o MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS MILAGRES, ESTADO DE ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o n° 12.364.881/0001-09, comparecendo como interveniente/anuente o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS, CNPJ n° 12.473.062/0001-08; Objeto: o compartilhamento do Ponto de Inclusão Digital no município de São Miguel dos Milagres/AL, instalado pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com o Poder Executivo local, com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, para fins de ampliar o acesso à justiça aos cidadãos e jurisdicionados da Justiça Comum, mediante a operacionalização, funcionamento e manutenção de Pontos de Atendimento do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas; Assinatura: 25/06/2024.
AVISO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2024 - DLC/PMC-RR

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 024/2024- SEMSA/PMC-RR

OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E PERIFÉRICOS DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR.

O Departamento de Licitações e Contratação, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que, após análise das razões do pedido de impugnação interposto pelas empresas: ONE MED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO LTDA e TRX EMPRENDIMENTOS LTDA, julgou-as totalmente IMPROCEDENTES, e a impugnação apresentada pela TECHNOVA - COMERCIO E SERVIÇO HOSPITALAR EIRELI, foi julgada PARCIALMENTE PROCEDENTE, de acordo com a justificativa e decisão de julgamento de impugnação exaradas nos autos do processo licitatório. Informamos que o adendo ao edital está publicado no portal da transparência do município.

Cantá/RR, 22 de julho de 2024.

BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 02875/2021.

Pregão. Nº 37/2021. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 06.241.557/0002-81 - INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 80 licenças de uso de softwares microsoft relativas ao item 1 do grupo 1 do referido contrato.. Vigência: 22/07/2024 a 29/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.448.017,10. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 28/2022. CONTRATADO: SR Prestação de Serviços Ltda. (CNPJ nº 21.095.057/0001-91. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau/RS. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência constante no item 4.1 da Cláusula IV do contrato original, por 20 (vinte) meses, na prestação de serviços técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva integral, com emprego de peças e materiais necessários, do sistema de transporte vertical de 01 (um) elevador do prédio-sede da Subseção Judiciária de Cruz Alta/RS. BASE LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: 07-02-2024 até 07-04-2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 02.061.0033.4257.0001; ND 339039; NE 2024NE000264, de 22-01-2024. VALOR MENSAL: R$ 469,00. P.A. nº 0000308-81.2016.4.04.8001. ASSINATURA: 18-07-2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada p/ reforma e ampliação da UBS indígena, a ser executado em regime de empreitada por preço global. Propostas até 07/08/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 07/08/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133.

Cristiano Gnoatto

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 468/2024 - UASG 155021

Nº Processo: 23537.005123/2024-60.

Dispensa Nº 90147/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.

Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço para liberação de uso de software de gerenciamento para serviços de nefrologia com módulo de controle de estoque, sem limite de acesso e quantidade de computadores, com instalação presencial ou virtual, atualizações, manutenções, fornecimento de suporte técnico por telefone e web, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 23/07/2024 a 23/01/2027. Valor Total: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00408/2024 publicado no D.O de 2024-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/07/2024 a 05/12/2026. . Leia-se: Vigência: 09/07/2024 a 09/12/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EDITAL DE DOAÇÃO DE BENS nº 1/2024

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, com sede na Praça Des. Edgard Nogueira, 80 - Centro Cívico, bairro Cabral em Teresina - PI, por intermédio da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP, TORNA PÚBLICO aos Órgãos da Administração Pública, às Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público e associações ou cooperativas que atendam aos requisitos do Decreto nº 5.940/2006 e Entidades Beneficentes de Assistência Social, que procederá a doação de bens de 226 (duzentas e vinte e seis) caixas de álcool em gel, de 1 litro cada frasco, com vencimento para agosto e setembro de 2024, em atendimento às determinações contidas na Lei n° 8.666/993 e no Decreto nº 9.373/2018 e subsidiariamente, no que couber, na Lei nº 8.666/93 e suas alterações, em conformidade com o Processo de Desfazimento SEI nº 0011551-86.2024.6.18.8000. Os requerimentos de doação poderão ser feitos até o prazo máximo de 05 (cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste extrato e deverão ser encaminhados por meio de correspondência eletrônica, endereçado ao e-mail: sealp@tre-pi.jus.br. O Edital completo contendo todas as instruções e condições para esse desfazimento encontra-se disponibilizado através do site http://www.tre-pi.jus.br/transparencia.

Teresina - PI, 18 de julho de 2024.

Livio Rogério Costa

Chefe da Seção de Almoxarifado e Patrimônio - SEALP
Despacho de 18 de julho de 2024

EXTRATO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Processo Administrativo n° 084/2024 - Concorrência Eletrônica n° 005/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Cobertura para Estacionamento, em favor da empresa: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.950.480/0001-40, item/lote 001, nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.

A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital.

O fornecedor vencedor fica obrigado a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024

Concorrência Eletrônica Nº 005/2024 - Processo Nº 084/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Cobertura para Estacionamento.

Contratada: ENGEPLAN TERRAPLENAGEM CONST. CIVIL E PAVIM. LTDA

CNPJ: 03.950.480/0001-40

Valor: R$ 281.000,00 (Duzentos e Oitenta e Um Mil Reais).

Vigência: até 19 de novembro de 2024.

Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, 22 de julho de 2024.

Rubens José Belão. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: SERVIX INFORMÁTICA LTDA.; a) objeto: prestação dos serviços de suporte técnico on-site e garantia estendida dos ativos do DATA CENTER (Proc: 22484/2023 - Contrato: 2024-0043); b) fund. legal: Lei nº 10.520/2002, Decretos nº 10.024/2019, nº 7.892/2013 e nº 7.174/2010, da Lei Complementar nº 123/2006 (alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, regulamentada pelo Decreto nº 8.538 de 06 de outubro de 2015) e, subsidiariamente, pelas normas da Lei nº 8.666/1993, em conformidade com as instruções constantes do Edital "Pregão Eletrônico do TRT/18ª Região nº 64/2023"; c) vigência: iniciar-se-á a partir da data de sua formalização e o encerramento da vigência ocorrerá ao final do período de execução de 3 (três) anos ou na data de EOS (End of Support) dos equipamentos, o que ocorrer primeiro.; d) valor: R$ 130.500,00; e) assinam em 19/07/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e a Sr. Fabiano Theis Nascimento, pela Contratada.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 2024.06.21.01

Objeto: Aquisição de ambulâncias para atender as necessidades do município de Arneiroz. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir: 08:00 hs, fim do recebimento das propostas: 05/08/2024 as 09:00 hs data de abertura das propostas: 05/08/2024, das 09:10 às 09:50 hs, disputa de preços: 05/08/2024 às 10:00, local: www.bll.org.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICa nº 2024.07.11.01

Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na sede, assentamento Mucuim, Distrito de Cachoeira, Distrito de Campo Preto e no Distrito de Planalto, conforme MAPP 2647, Convênio N° 73/2024 e Processo N° 11074100/2023-10. Data de início de cadastramento das propostas: 24/07/2024, a partir: 08:00hs, fim do recebimento das propostas: 07/08/2024 AS 08:00hs data de abertura das propostas: 07/08/2024, das 09:10 às 09:50hs, disputa de preços: 07/08/2024 ás 10:00, local: www.bll.org.br.

Arneiroz/CE, 22 de julho de 2024.

Francisco Wallacy Pedroza de Sousa

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.22.01

A Secretaria Municipal de Educação do Município de Caririaçu, através do seu agente de contratação, torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Eletrônica nº 2024.07.22.01. Objeto: Contratação de empresa para realizar obra: obra: meta 01-A e meta 09-1: reforma e melhoria de Div. escolas municipais: EEI - escolas de Ensino Infantil; EEF - Escolas de Ensino Fundamental e EEIEF. - Escolas de Ensino Infantil e Fundamental. - Div. localidades na Sede e Zona Rural do Município de Caririaçu - CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.caririacu.ce.gov.br/diario.php. Informações pelo telefone: (88) 3547-1122 ou no endereço: Endereço: Rua Parque Recreio Paraiso S/N, Caririaçu - Ceará.

Caririaçu-CE, 22 de Julho de 2024.

José Lenos Bessa Batista
EDITAL Nº 559, DE 16 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-020 - Instituto Politécnico / Engenharia Núcleo Comum / Física

1º Paulo Victor Sciammarella Maia

2º Soraia Rodrigues de Azeredo

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Thiago Gomes de Lima
EDITAL Nº 566, DE 18 DE JULHO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

O Diretor do Instituto Politécnico do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professor Thiago Gomes de Lima, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 3.035, de 04/04/2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico UFRJ (BUFRJ) em 10/04/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 497, de 19/06/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 117, de 20/06/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-021 - Instituto Politécnico / Matemática / Cálculo

1º Diego Salazar Gutierrez

2º Jose Eduardo Ramalho Dantas

Para a opção de vaga em tela não houve aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Thiago Gomes de Lima
AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2023 UASG: 985919

O Município de Três Rios, torna público a Revogação da Concorrência Nº 008/2023 tendo como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares; coleta, transporte e destinação final dos resíduos dos serviços de saúde, preservação do meio ambiente com manutenção de parques e jardins e limpeza e manutenção de áreas públicas no Município de Três Rios/RJ.

Rômulo César da Costa

Secretário de Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-017-SEMAD/PMM

Número da Contratação 90017/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de gestão de abastecimento de combustível, customizado e gerido pela Administração Pública Municipal, com fornecimento de vales combustível, utilizando cartão físico ou digital e tickets impressos, para o abastecimento de veículos das Secretarias e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de referência.

Abertura: 07/08/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/, www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/portal-da-transparencia.

Marituba-PA, 22 de julho de 2024.

AMAURI OLIVEIRA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000432, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: TIME CINE - BROADCAST LTDA. Objeto: Locação de painel de Led. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 5.620,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00155. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE EMPENHO

Nota de empenho: 2024NE000431, emitida em 12/07/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MARIA ALBERTA AREAL DA COSTA. Objeto: Confecção de vestes talares (TRF2-ARP-2023/00090). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 790,00. Proc. nº TRF2-EOF-2023/00081.02. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO - Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2024 ao Instrumento código 910187. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE CAMBORIU, CNPJ nº 83102293000145. Termo aditivo - contrapartida. Valor Total: R$ 39.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.000,00, Vigência: 29/12/2021 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ELCIO ROGERIO KUHNEN, CPF nº ***.439.549-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23220.000189/2023-46.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 93/2023, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/01/2025, nos termos do art. 57 (II), da lei n.º 8.666, de 1993, ainda fazer a adequação dos custos não renováveis na planilha de preços do contrato. Vigência: 24/07/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.985,76. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Edital nº 053/2024-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Letras - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria Literária. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Letras (Bacharelado ou Licenciatura) e Pós-Graduação em Literatura ou em Estudos Literários ou em Literatura Comparada ou em Teoria Literária ou em Crítica Literárias ou em Estudos da Linguagem. Regime de Trabalho: 40h", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Letras - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Teoria Literária. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(*): Graduação em Letras (Bacharelado ou Licenciatura) e Pós-Graduação Stricto Sensu em Literatura ou em Estudos Literários ou em Literatura Comparada ou em Teoria Literária ou em Crítica Literárias ou em Estudos da Linguagem. Regime de Trabalho: 40h."

Em 22 de julho de 2024

Mirian Dantas dos Santos

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO 968/2024

A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024, para Contratação de empresa para serviços de arbitragens. Tipo de licitação: Menor preço. Início de cadastro das propostas: 23/07/2024. Término de cadastro das propostas: 05/08/2024 às 08h. Abertura das propostas: 05/08/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 05/08/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405-1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública).

Pompéia/SP, 22 de julho de 2024.

ISABEL CRISTINA ESCORCE

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°. 011/2024 - 1º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 087/2024 CONTRATADO: LM Construtora LTDA, CNPJ n.º 25.299.194/0001-07 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 60 dias, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, a contar de 27/07/2024, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando 315/2024-SEMOT, de 10/07/2024. As demais cláusulas não atingidas pelo presente instrumento permanecem em vigor.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318063437202368.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.

Contratado: 10.423.874/0001-05 - SUPORTE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de manutenção predial para manutenção do banheiro do 1º andar do prédio do escritório regional da operação carro pipa da 7ª região militar..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total: R$ 18.036,71. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Convênio UNILA nº 2/2023. Processo nº 23422.025789/2022-60. Partes: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ: 11.806.275/0001-33, Dot Comércio e Distribuição de Medicamentos LTDA - DOTPHARMA, CNPJ: 42.220.594/0001-96 e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC, CNPJ: 82.895.327/0001-33. Resumo do objeto: O Segundo Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do Convênio Financeiro nº 2/2023, assinado em 24/01/2023, por mais 12 (doze) meses passando a viger até a data de 24/07/2025. Data da assinatura 19/07/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora, pela FEESC - João Hélio Martins e pela DOTPHARMA - Leandro Jabur.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

Objeto: Registro de preços p/ aquisição de materiais p/ serem utilizados nos programas sociais promovidos pela Assistência Social do Município. Propostas: 05/08/2024, às 8h. Etapa de Lances: 05/08/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com.

Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO nº 23119.002561.2024-05. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções. PARTÍCIPES: Instituto Benjamin Constant e Instituto Internacional Carta Magna da Umbanda - Sede RJ. OBJETO: envidar os esforços necessários para a possibilidade de transcrição para Braille da Carta Magna da Umbanda. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, podendo ser prorrogado mediante celebração de aditivo. DATA DE ASSINATURA: 19 de julho de 2024. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição, Diretor-Geral do Instituto Benjamin Constant, e Carlos Marcelo Corrêa de Mello Silva, Presidente Estadual do Instituto Internacional Carta Magna da Umbanda - Sede RJ.
EDITAL nº 1/2024

A Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região torna público que fará o desfazimento de bens de informática classificados como ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos, tais como: computadores, monitores, notebooks, impressoras, scanners, head set, webcam, Tablets.

O prazo para manifestação de interesse é de 30 (dias) corridos, contados a partir de 23/07/2024.

O documento completo, com todas as informações e instruções, pode ser obtido na página externa da instituição, através do link https://www.prt2.mpt.mp.br/informe-se/licitacoes-declaracoes

FRANCISCO LUCIANO BEZERRA DOS SANTOS

Presidente da Comissão de Desfazimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n°.004/2024 - 3º Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n° 080/2024 CONTRATADO: FR CONEXÕES LTDA, CNPJ n.º 46.945.369/0001-78 OBJETO: Fica alterada a Cláusula Terceira do Contrato para prorrogar a sua vigência por mais 30 (trinta) dias, a contar de 22/07/2024, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, conforme solicitação e justificativa contida no Memorando nº 633/2024-SEMAM, de 10/06/2024. As demais cláusulas não atingidas pelo presente aditivo permanecem em vigor.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00220/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024. . Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a 20/09/2024. Onde se lê: Assinatura: 10/07/2024. . Leia-se: Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 254423

Nº Processo: 25381.000203/2024-75.

Dispensa Nº 110/2024. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa de ações integradas em saúde de brumadinho - fase ii.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2026. Valor Total: R$ 2.582.331,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 00087-52.2024-30. Objeto: Manutenção de Veículo. Favorecido: Minas Auto Center Ltda - Valor: R$606,00. Fundamento legal: art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Elemento: 3390.30.00 e 3390.30.39. Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0031.

LUIZ FERNANDO DE CASTRO FERNANDINO

SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 - UASG 154051

Nº Processo: 23114.907976/2024-17.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento, conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2029. Valor Total: R$ 2.650.000,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
Extrato de Contrato

Contrato nº 364/2024. Proc.: 23070.025371/2024-51. Contratante: UFG - CNPJ: 01.567.601/0001-43. Contratada: Fundação de Apoio à Pesquisa FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89. Objeto: prestação pela CONTRATADA de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de ENSINO: "Especialização em Dentística". Vigência: 18/07/2024 até 31/05/2026 podendo, excepcionalmente, ser prorrogado na hipótese de ocorrência de fatos impeditivos ao normal andamento da execução do projeto, por período estrito e necessário ao término do impedimento do objeto pactuado.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024 do TRE-CE; Processo: 4761-53.2024.4.05.7600; Partícipe: Justiça Federal no Ceará - JFCE; Partícipe: Tribunal Regional Eleitoral do Ceará; Objeto: o compartilhamento de espaços nos Centros de Dados (data centers) dos órgãos supracitados; Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data da sua assinatura; Data Ass.: 09/07/2024; Signatários: Pela JFCE, Dra. Gisele Chaves Sampaio Alcântara, Juíza Federal Diretora do Foro, e pelo TRE-CE, Dr. Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente.
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 03 de junho de 2024, seção 3, página 69, na identificação do ato, onde se lê: "IV ADITIVO CONVÊNIO 162/2023", leia-se: "1º ADITIVO CONVÊNIO 162/2023".
EXTRATO DE RESCISÃO

RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO

PA SEI nº 0011586-61.2022.6.02.8000 - TRE-AL; Espécie: Rescisão do Contrato nº 16/2023 ((prestação de serviços de lavagem de veículos que compõem a frota do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas), firmado entre a União, através do TRE/AL, CNPJ nº 06.015.041/0001-38 e a empresa CLEAN + LAVAGEM AUTOMOTIVA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 35.266.936/0001-43; Fund. Legal: art. 79, I, da Lei 8.666/93, conforme Decisão nº 3090 do dia 14/06/2024, do PA SEI n° 0011586-61.2022.6.02.8000. Desembargador KLEVER RÊGO LOUREIRO, Presidente do TRE/AL.
EXTRATO DE ADITAMENTO

EXTRATO DE ADITAMENTO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP CONTRATADA: FSG CONSTRUTORA LTDA ASSINATURA: 19/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo de execução (item/etapa recapeamento asfáltico) e acréscimo de quantitativo com empresa especializada, para execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias e execução de sistema de galerias de águas pluviais no Jardim São Gabriel, no município, com fornecimento de materiais/equipamentos e mão de obra, conforme memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico financeiros, memórias de cálculos , projetos e termo de convênio nº 913666/2021, por tempo determinado. Fica prorrogado o prazo de execução, com base na Cláusula Nona do Contrato, bem como, artigo 57, § 1º inciso II e V, da Lei Federal n° 8.666/93. Além do Parecer Jurídico exarado pelo Procurador Municipal, Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948. Fica juntado aos autos a justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e concordância da empresa no aditamento. MODALIDADE: Processo Licitatório nº 139/2023 - Tomada de Preço nº 15/2023 VIGÊNCIA DA EXECUÇÃO: Até 18 de setembro de 2024, contados a partir de 20 de julho de 2024. Jales - SP, 19 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO E REAJUSTE CONTRATUAL CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Jales - SP. CONTRATADA: Clínica Médica Vilas Boas Ltda ASSINATURA: 18/07/2024 OBJETO: Prorrogação de prazo e reajuste de valor no contrato com empresa especializada para prestação serviço médico Clínico Geral, para atender a Atenção Primária do Município de Jales, conforme a necessidade estipulada pela Secretaria de Saúde, por um período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I, com base na Cláusula 13 do Contrato, bem como art. 57 inciso II da Lei Federal n° 8.666/93, Parecer Jurídico exarado no dia 14 de junho de 2024, pelo Procurador do Município Dr. Benedito Dias da Silva Filho, OAB/SP 238.948, justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde e Concordância da empresa, todos juntados aos autos respectivamente. VALOR (R$): R$ 327.879,60 (trezentos e vinte e sete mil, oitocentos e setenta e nove reais e sessenta centavos) anual. MODALIDADE: Processo n° 159/2023 - Pregão Eletrônico n° 46/2023 VIGÊNCIA: Até 25 de julho de 2025, contados a partir do dia 26 de julho de 2024. Jales - SP, 18 de julho de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA - Prefeito