gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.PMBJI PROCESSO Nº 18633/2024-PMBJI. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024.PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE CHAVEIRO E CARIMBOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo nº 18633/2024-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

28 de Novembro de 2024

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23199.011681/2022-81.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 10.242.721/0001-61 - BUYSOFT DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 25/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei no 8.666/93. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.298,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 160233

Nº Processo: 64294006394202410. Objeto: Republicação dos itens desertos e fracassados do pregão 90002/2024.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/12/2024 das 09h30 às 11h30. Endereço: Praça Marechal Floriano Peixoto, 149 - Centro, - Ponta Grossa/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de materiais farmacológicos e medicamentos..

NADSON COUTINHO SOARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 160233-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90032/2024 - UASG 153028

Nº Processo: 23087014395202404. Objeto: Aquisição de maravalha.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEIDA CRISTINA SILVA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 05/12/2024) 153028-15248-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949975. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81007. Convenente: INSTITUTO VOCE NUNCA ANDARA SOZINHO, CNPJ nº 40115182000160. PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Data de Assinatura: 21/12/2023. Signatários: Concedente: ANNA PAULA FEMINELLA, CPF nº ***.589.019-**, Convenente: ABNER RODRIGUES COSTA, CPF nº ***.912.541-**.
Edital

Suplementar de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período de 09 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência), em regime de fluxo contínuo para o ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.pgbioinfo.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024

Raquel Cardoso de Melo Minardi

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática
Edital

Regular de Seleção 2025 - Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Bioinformática FAZ SABER que, no período de 09 de dezembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO e DOUTORADO. Serão oferecidas 27 vagas para o Mestrado e 27 vagas para o Doutorado, para ingresso em regime de fluxo contínuo, no ano letivo de 2025. Editais completos estão disponíveis em www.pgbioinfo.icb.ufmg.br.

Belo Horizonte, 5 de dezembro de 2024

Raquel Cardoso de Melo Minardi

Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Bioinformática
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

PROCESSO Nº 79/2024

TIPO: Menor Preço por Item

OBJETO: Aquisição de materiais permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Nova Aliança/SP.

Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa da licitação para contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados pelo prazo de 03(três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse, proposta de preços e documentos de habilitação deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP, das 8h00min às 16h30min.

Nova Aliança, 5 de dezembro de 2024.

Aline Lellis Devechi Menis

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082.006053/2024-30.

Inexigibilidade Nº 18/2024. Contratante: 5º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE.

Contratado: 50.441.419/0001-57 - CAVALCA ESPOSITO E GOMES MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de diagnóstico por imagem..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2029. Valor Total: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90097/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533010612202473. Objeto: A escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - CÂNULAS/DRENOS/TUBOS/SONDAS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90097-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALQUIRIA LOUREIRO DE OLIVEIRA MACEDO NUNES

Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 05/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158129

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23520.001535/2023-29.

Pregão. Nº 35/2023. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Acréscimo dos serviços do item 104 sondagem a percussão m. Vigência: 27/11/2024 a 05/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.551,80. Data de Assinatura: 27/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200364

Número do Contrato: 18/2023.

Nº Processo: 08385.002240/2023-88.

Dispensa. Nº 15/2023. Contratante: 00.394.494/0032-32 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 00.331.788/0033-04 - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, por mais 12 meses, de 8/12/2024 a 7/12/2025. Fundamento legal: art. 107 da lei 14.133/2021.. Vigência: 08/12/2024 a 07/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.823,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
aviso DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2024

A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 8.781/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando a aquisição de equipamentos para atendimento do Almoxarifado, Arquivo Morto e demais Setores da Secretaria Municipal de Administração, no valor de R$ 17.630,00 (dezessete mil seiscentos e trinta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0103

Jerônimo Monteiro-ES, 5 de Dezembro de 2024.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90003/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23323001528202434. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de piquetes de equoterapia nos campi Bom Jesus do Itabapoana e Cambuci e adequação da subestação elétrica no campus Cambuci do IFFluminense.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, Nº 363, Parque Santo Antonio, - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-3-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO

Administradora

(SIASGnet - 05/12/2024) 158139-26434-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160365

Nº Processo: 64587.006657/2024-03

Inexigibilidade Nº 017/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 08.898.526/0001-42. Objeto: Prestação de serviços de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Art. 74, caput. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025). Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024)
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 257051

Nº Processo: 25063.000509/2023-43. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 21.169.120/0001-97 - IRS EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo a rescisão unilateral do contrato nº 9/2023 , firmado entre as partes em 21 de dezembro de 2023, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada para a construção de uma unidade básica de saúde indígena tipo I na comunidade São Pedro, localizada na região do Baixo Cotingo, polo base Camará, município de Normandia-RR, prevista no plano distrital de saúde indígena 2020-2023, nas condições estabelecidas no projeto básico.

Este termo de rescisão decorre de autorização da autoridade competente com fulcro no inciso i do art. 137 e no inciso i do art. 138 da lei nº 14.133/2021 e na cláusula décima terceira - extinção contratual do contrato nº 9/2023.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Data de Rescisão: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2024 - UASG 200344

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 08520.001541/2020-40.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE. Contratado: 09.334.777/0001-67 - MS EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato, baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, conforme solicitado pela contratada e previsto no subitem 20.13 do Termo de Referência. O valor para 12 (doze) meses do contrato passará dos atuais R$ 208.286,47 (duzentos e oito mil, duzentos e oitenta e seis reais e quarenta e sete centavos) para R$ 208.843,51 (duzentos e oito mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e um centavos). Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 200111

Nº Processo: 08652000896202440. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação de serviços médico-veterinários incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e medicamentos necessários a sua perfeita execução nos termos da tabela constante no item 1.1 do Terno de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Júlio Cesar, 7060,val de Cans(aeroporto), Belém do Pará., Val de Cans - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/200111-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os detalhes e especificações dos itens estão no Termo de Referência e seus anexos..

TULIO SOARES LEAO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/12/2024) 200111-00001-2024NE800000
AVISO

Tomada de Preços nº 1/2022

CONTRATADA: Comunicamos que a Comissão de Licitação da Tomada de Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, decide pelo pelo acatamento da solicitação realizada pela licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº 19.257.473/0001-05, Conforme o disposto no item 8.1.4 do Edital, a licitante LAPORTI ARQUITETURA E CONSULTORIA, CNPJ nº 19.257.473/0001-05 deverá reapresentar a proposta com a composição dos preços unitários discriminadamente com as parcelas relativas à mão de obra, materiais, equipamentos e serviços correspondentes aos quantitativos do Projeto Básico. Ressalta-se que o cronograma físico-financeiro proposto deverá observar o cronograma de desembolso máximo por período constante no Projeto Básico.

A proposta assinada deverá ser apresentada até às 12:00 do dia 10 de dezembro de 2024 (horário de Brasília), para o e-mail pnnsg.licitacao@marinha.mil.br ou na Secretaria de Comunicação desta Policlínica.

CT (AA) LEANDRO GOMES DA SILVA

Presidente da Comissão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATADA: Processo n. 63065.001178/2022-57 Contrato n. 65704/2022-010/02, Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: ELEVADORES ELBO LTDA CNPJ: 33.127.721/0001-16. Objeto: Prorrogação da contratação de contratação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e de emergência, com fornecimento de peças e materiais, de quatro elevadores de passageiros e dois elevadores monta carga, doravante denominados de ELEVADORES. Prazo de Vigência: 02/01/2025 a 01/01/2026. Data de Assinatura: 03/12/2024. Pregão n. 014/2022. Valor: Fundamento legal: Lei n° 14.133/21. Ordenadora de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GA-SOLINA COMUM E DIESEL S10 PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MU-NICÍPIO DE ABATIÁ POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO VALOR MÁXIMO DE R$ 1.063.190,00 (UM MILHÃO, SESSENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA REAIS)".

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br.

A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço licitacao@abatia.pr.gov.br, em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br.

Abatia - PR, 5 de dezembro de 2024

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

RICARDO JOSÉ DE CARVALHO.

Pregoeiro
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 4/2024

Processo Administrativo nº 2024.06.13.0009

A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, tendo como Ordenador de Despesas, Hilton César Neves da Silva, em conformidade com decreto municipal nº 030/2022 no uso das atribuições que lhe facultam o cargo, HOMOLOGO procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO nº 004/2024, Processo Administrativo n.º 2024.06.13.0009, objeto a Contratação de empresa especializada para conclusão da construção da quadra poliesportiva coberta com vestiário da Escola Maria do Rosário (ID1000944), padrão FNDE, no Povoado Barriguda no município de Itapecuru-Mirim/MA, em favor da empresa: CONSERPAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.895.537/0001-10, situada à Avenida José Bernardino, n.º 50, Sala A, Andar 2, centro, Balsas-MA, CEP: 65.800-000, representada neste ato pelo Sr. André Natividade Baptista, C.P.F. nº 644.xxx.773-xx, R.G. nº 12xx19xxx SEJUSP/MA,resolve:

Homologar a Concorrência Eletrônico Nº 004/2024, com valor global de R$ 749.080,82 (setecentos e quarenta e nove mil, oitenta reais e oitenta e dois centavos).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/2021, DETERMINA a publicação da presente homologação no Diário Oficial do Município e outros conforme determina a lei em comento, para que produza os efeitos legais.

Itapecuru-Mirim MA, 3 de dezembro de 2024.

Hilton César Neves da Silva

Secretário Municipal de Educação - SEMED
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2024

Objeto: Contratação de empresa (s) para prestação de serviço continuado, SEM dedicação exclusiva de mão de obra, de locação de veículos de pequeno e médio porte, na modalidade mensal, sem franquia de quilometragem (quilometragem livre), com motoristas habilitados, para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, em deslocamentos, aferidos por sistema de diária. A NUCLEP comunica o adiamento da licitação supracitada para o dia 11/12/2024, às 10h. Entrega das propostas: a partir de 01/11/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Limite de recebimento das propostas: 11/12/2024 às 08:00 horas no site www.licitacoes-e.com.br. Início da disputa de Preços: 11/12/2024 às 10:00 horas. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://www.gov.br/mme/pt-br/assuntos/orgaos-vinculados/nuclep/acesso-a-informacao/compras-e-servicos/licitacoes.

RAYNER CARVALHO PESTANA

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.003985/2024-11.

Inexigibilidade Nº 9/2025. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 32.904.308/0001-58 - MD POSTO DE COLETA TOXICOLOGICO LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa da capitania dos portos da paraíba, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio de laboratório de análises clínicas, a prestação de serviços laboratoriais de exame toxicológico para as seguintes substâncias e seus derivados e biomarcadores: maconha, cocaína, anfetamina (metanfetamina, mdma, mdea e mda), heroína, lsd, e fenciclidina (pcp)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

CARONA Nº 1.110.2024.057

Extrato de publicação de intenção de Adesão a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2024/vinculada ao processo administrativo nº40/2024, através da Prefeitura Municipal de Nova Lacerda MT. O Município de ÁGUA AZUL DO NORTE-PA, através da Comissão Permanente de Licitação e do Fundo Municipal de Educação, torna público a intenção de adesão a Ata de Registro de Preços Nº17/2024, do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 15/2024, OBJETO DA ADESÃO: Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor(zero quilometro) Tipo Van 16 Lugares Para Atender A Secretaria de Educação Vinculada ao Município de Água Azul do Norte-PA. Valor da Adesão R$ 370.000,00 (Trezentos e Setenta mil); Fornecedor: SEBBA MOTORS LTDA, CNPJ: 02050048/0001-30- e-mail: licitacao.pmaa@gmail.com. Fundamentação Legal: O presente certame será regido pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 nos arts.74, "caput", inciso IV, 78, inciso I, combinados com o art. 79, inciso I. e art. 6º, inciso XLIII e pelo DECRETO Nº 030/GPMAAN/2024, e demais legislação aplicáveis, observando ainda, as condições estabelecidas neste Ato Convocatório e seus anexos.

ANA PAULA DE MOURA

Secretária Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 19/2024-SEMED

OBJETO: "Seleção de pessoa jurídica para formação do sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes escolares conforme Termo de Referência. ABERTURA: 23/12/2024, às 09:30 horas. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos portais www.tcm.pa.gov.br (mural de licitações) e Portal Transparência do Município de Brasil Novo (https://brasilnovo.pa.gov.br), e www.licitanet.com.br.

Luciano Rolim dos Santos

Pregoeiro
EDITAL DE INTIMAçãO

INTIMADOS: Ao herdeiro do sr. OSMAR ANTONIO DETANICO. Orgao: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA.

O Comandante da Base Administrativa da Guarnicao de Santa Maria, sito a Avenida Borges de Medeiros, 1515, Bom fim, Santa Maria-RS, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento a determinacao do Tribunal de Contas da Uniao (TCU), acordao 949 TCU - PLENARIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros do ex-administrado falecido (militar), por se tratar de lugar incerto e nao sabido, para desfazimento dos acervos, no prazo de 90 (noventa) dias, de acordo coma peca n 245, de administrados falecidos, com supedaneo no artigo 29 do decreto n 11.615/2023. Data Assinatura: Santa Maria/RS, 05/12/2024.

EVERTON CONCEICAO SOARES - Cel

Responsavel
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº CTTPI 016/2024 para execução do projeto "Diagnósticos e soluções de qualidade de energia: Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí ltda", que entre si celebram a Cooperativa de Eletrificação Centro Jacuí LTDA - CELETRO, CNPJ sob o nº 87.776.043/0001-41, representada neste ato pelo seu Gerente Comercial, Renan Busatto e a Universidade Federal de Santa Maria - UFSM, CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, representada neste ato pelo seu Reitor, Luciano Schuch; assinado em 04 de Dezembro de 2024. Objeto: O prazo de vigência, de que trata a Cláusula Quinta do ACORDO, fica prorrogado até 28 de Fevereiro de 2027. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, Lei 10.973/04 e e legislações subsequentes. Processo Administrativo n. 23081.025562/2024-94.
EDITAL Nº 160, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

HOMOLOGACAO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora Geral do Campus Capanema e Campus Avancado Barracao do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 137/2024, publicado no DOU de 04/11/2024, Secao 3, página 55 a seguir discriminado.

CAMPUS CAPANEMA

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 1

Regime de trabalho: 40 horas semanais

Nº DE ORDEM

NOME

MEDIA

01

ANDRESSA PAOLA CORDEIRO

71,82

02

INGRID MARIA MENZEL LUCIETTO

62,18

03

CRISTINA BORGES DE OLIVEIRA

58,17

Silvana Lazzarotto Schmitt

Diretora Geral do Campus Campus Capanema e Campus Avançado Barracao
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 120/CELOG/2024. N° Processo 67101.000845/2024-13. Pregão Eletrônico nº 90022/CELOG/2024. Objeto: Aquisição de Pneus de Aviação. Empresa Vencedora: GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. CNPJ: 60.500.246/0001-54. Valor Total da Ata: R$ 15.814.200,00. Data da Assinatura: 05/11/2024; Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2025.
EDITAL Nº 276/2024-PROGESP, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeada pela portaria nº 232/2020/GR, de 11/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Prorrogar, pelo período de um ano, a contar do dia 21/12/2024, a validade do Edital nº 291/2023-PROGESP de 20 de dezembro de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de dezembro de 2023, Seção 03, que trata do Resultado Final do concurso público para contratação de Professor Efetivo de Magistério Superior, objeto do Edital nº. 210/2023-PROGESP, de 16 de Agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 21 de Agosto de 2023, retificado pelos Editais nº. 215, 216, 217, 218 e 219 e 223 e 224/2023-PROGESP, publicados no D.O.U. em 24 de Agosto de 2023, Seção 03.

Daniele da Costa Cunha Borges Rosa

Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.015282/2024-06.

Pregão Nº 90107/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 44.478.911/0001-02 - RENOVE - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prestação do serviço de limpeza, conservação, higienização e asseio, com fornecimento de mão de obra e de todos os materiais, equipamentos e utensílios necessários por demanda, das seguintes unidades: Reitoria, Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) e Instituto das Cidades (Campus Zona Leste).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/12/2024 a 03/12/2025. Valor Total: R$ 466.786,20. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 170195

Nº Processo: 10180.000936/2024-07. Inexigibilidade Nº 90020/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI - GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos Correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/12/2024 a . Valor Total: R$ 181.077,60. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

O Munícipio de Santo Antônio de Jesus-Ba, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados que realizará no dia 19 de dezembro de 2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO SRP, tipo MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CONTROLADOS E FARMÁCIA BÀSICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais.

Santo Antônio de Jesus, 5 de dezembro de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 33/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.010917/2024-21.

Inexigibilidade Nº 42/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 45.756.477/0001-30 - BILI F. DE OLIVEIRA. Objeto: Serviços paramédicos, nas especialidades de psicologia, fisioterapia, rpg e terapia ocupacional, na cidade de cruzeiro do sul-ac, complementar ao gsau-pv. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total: R$ 500.000,00. Nota de Empenho nº 2024NE0001101. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 200130

Nº Processo: 08672.001522/2024-11. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 41.611.501/0001-91 - JONATAS CORDEIRO ROCHA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nº 08/2024/sprf-se (sei 56708142), celebrado com a empresa jonatas cordeiro rocha ltda, que tem por objeto a aquisição de equipamentos condicionadores de ar conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90099/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533011315202445. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de MEDICAMENTOS DE LINHA GERAL E PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantid. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Joaquim Távora - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90099-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 05/12/2024) 155020-11111-2024NE111111
Extrato Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Serviço SAIC 20500.23/0137-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA FUNDEP (CNPJ: 18.720.938/0001-41); Objeto: Prorrogação da Vigência contratual em 12 (doze) meses com início em 06/12/2024 e término em 05/12/2025; Valor Global: R$ 22.925,00 (vinte e dois mil, novecentos e vinte e cinco reais); Vigência: até 05/12/2025; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 04/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA- Chefe Adjunta de Administração, ambos pela Embrapa e JAIME ARTURO RAMIREZ, Representante Legal - Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20220046; ORIGEM: Pregão Presencial SRP nº 025/2021; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: SAMPAIO TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato de Locação de Veículos tipo camioneta; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 até 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. Leiliane Lima de Jesus. Secretária Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 6382/2021.

Nº Processo: 01302.000382/2021-72.

Dispensa. Nº 382/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: O objeto do presente aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 6382/2021, celebrado entre o instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia e a fundação de desenvolvimento da pesquisa.. Vigência: 03/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.084.380,49. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
Resultado de Julgamento

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024

A Embrapa Meio Ambiente torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 10/2024, Processo SEI nº 21187.002707/2024-75. Que tem por objeto o registro de preço para eventual aquisição de Combustíveis gasolina e diesel S10. Empresa vencedora: FLAGLER COMBUSTIVEIS S/A, CNPJ 10.775.497/0004-16; Valor estimado: R$ 466.950,00.

Erli Fernando Tranche

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90022/2024 - UASG 114601

Nº Processo: 3603.81/2341. Objeto: CONTRATAR EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UMA SOLUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE REDES SEM FIO (WLAN) CORPORATIVA PARA ATENDIMENTO DAS SES E COMPLEXOS DO RJ, ATIVOS DE REDES E MODULOS ESPECÍFICOS, ABRANGENDO GARANTIA E SUPORTE TÉCNICo.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 06/12/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av.franklin Roosevelt, 146 Sala 401 -c -, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/114601-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VINICIUS FERREIRA MAZONI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/12/2024) 114629-11301-2024NE080001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.636.512-** - ANDERSON ROGERIO SAITER. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 2.409,20. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DISPENSA 069/2024

CONTRATANTE: LICITAÇÃO MODALIDADE: DISPENSA Nº 69/2024

OBJETO: Contratação de empresa jurídica especializada para fornecimento de área de lazer incluso café da manhã, almoço e refrigerante, água ou suco, piscinas, passeio de charrete - programa viaja mais, para os idosos atendidos no serviço de convivência de colorado, estado do paraná.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COLORADO, ESTADO DO PARANÁ. - CNPJ: 76.970.326.0001-03.

CONTRATADA: AMB SALTO BANDEIRANTES LTDA.

CNPJ: 42.823.164/0001-69.

VALOR: R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).

Torna-se pública a RATIFICAÇÃO do procedimento licitatório em epígrafe, conforme consta do art. 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 ao proponente AMB SALTO BANDEIRANTES LTDA.- CNPJ: 42.823.164/0001-69. AMB SALTO BANDEIRANTES LTDA - CNPJ: 42.823.164/0001-69.

Colorado, 4 de dezembro de 2024.

Marcos José Consalter de Mello

Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº 248/2024 - SEMAS/PMPG, oriundo da Inexigibilidade de licitação nº 001/2024 - SEMAS/PMPG, Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO GRANDE. CONTRATADA: M.S.S ASSESSORIA CONTÁBIL EIRELLI, CNPJ Nº 39.813.919/0001-30. No Valor Global de R$ 41.900,00 (Quarenta e um mil e novecentos reais). A vigência da contratação será contado da assinatura do contrato, até o dia 31 de dezembro de 2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Porto Grande/AP, 5 de dezembro de 2024. Italina de Souza Carvalho. Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo N°: 63047.002720/2024-79 Objeto: Aquisição de Embarcações Tubulares Rígidas Híbridas (ETRH) fim recompor e readequar material por desgaste na Operação Taquari, sendo destinada ao enfrentamento de impactos decorrentes do estado de calamidade pública, conforme Decreto Legislativo nº 36/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei n° 14.133/2021. Justificativa: Carta de Exclusividade. Declaração de Inexigibilidade do Setor Responsável, Capitão-Tenente Luis Augusto Cercato Petitinga, em 03/12/2024. Ato de Aprovação do Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra Luciano de Assis Luiz, em 03/12/2024. Ato de Ratificação do Comandante do 5° Distrito Naval, Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Junior em 03/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 462/2024

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ENXERTOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 17/12/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Paulo César Salvamoura Pires

Gerente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.005728/2024-64.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 67.405.936/0001-73 - PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas administrativas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 29/11/2025. Valor Total: R$ 791.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90992/2024 - UASG 238014

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., torna público que fará realizar no site https://www.gov.br/compras/pt-br/, a seguinte licitação:

OBJETO: Aquisição de licenças dos produtos Adobe Creative Cloud All Apps PRO for ETLA e Acrobat Pro DC for ETLA com atualização de versão e suporte técnico remoto pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, conforme condições constantes do Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 20/12/2024 às 10:00 horas.

O Edital encontra-se disponível no sítio www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 5 de dezembro de 2024.

Danilo Folly Freitas Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.010.052-** - AFONSO JUNIOR BRITO DIAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.540,80. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 881886. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA, CNPJ nº 24363590000185. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 318.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.500,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JOSE TRINDADE FERREIRA, CPF nº ***.666.196-**.
Aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 014/2024

Processo Administrativo n° 133/2024 - Pregão Eletrônico n° 014/2024

Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto: "Registro de Preços para a Aquisição de Materiais e Insumos de Enfermagem para o Departamento de Saúde Pública desta Municipalidade durante 12 (doze) meses", em favor das empresas: BIO ADVANCE DIAGNÓSTICOS LTDA, CNPJ nº 09.593.438/0001-03, lote 066; CIRÚRGICA OLÍMPIO LTDA, CNPJ nº 01.140.868/0001-50, lotes 002, 035, 051, 056, 058, 078, 087; CIRÚRGICA UNIAO LTDA, CNPJ nº 04.063.331/0001-21, lotes 012, 013, 014, 024, 025, 027, 028, 029, 030, 031, 033, 034, 039, 045, 005, 059, 006, 069, 070, 008, 081, 082, 085, 088; CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 07.626.776/0001-60, lotes 018, 041, 043; CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA, CNPJ nº 46.962.122/0001-60, lote 064; EBD BIOTECH IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 13.977.106/0001-91, lote 065; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, 08.697.852/0001-91, lotes: 048, 049, 062; GLT DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, 09.460.388/0001-88, lotes 074, 075, 076, 079, 084, 009; KVO MED BRASIL LTDA 42.910.092/0001-97, lote 017; L C MED MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.245.772/0001-14, lote 23; MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA, CNPJ nº 31.085.156/0001-46, lote 038; MEDEFE PRODUTOS MEDICO- HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.463.374/0001-74, lote 011, 086; 44.066.233 MELISSA SELEM SILVA, CNPJ nº 44.066.233/0001-62, lote 010; PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 14.504.853/0001-75, lotes 001, 021, 003, 032, 036, 004, 040, 044, 046, 047, 050, 055, 057, 060, 063, 067, 007, 080, 089; PRIORITTA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 29.700.587/0001-23, lotes 026, 071, 083; SOUZAMED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 35.473.398/0001-68, lote 052; SUPERMED COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 47.181.976/0001-71, lotes 016, 019, 037, 042, 053, 054, 061, 068, 077. A homologação da presente licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação do Pregoeiro e Equipe de Apoio, em análise aos documentos apresentados pelas empresas, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Edital.

Os fornecedores vencedores ficam obrigados a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Prefeitura de Três Fronteiras/SP, 27 de novembro de 2024.

Rubens José Belão

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO N° 79/2024

Concorrência Eletrônica nº 008/2024 - Processo nº 134/2024

Objeto: "Contratação de Empresa Especializada em Obra de Engenharia para a Construção de Salas para Consultórios Médicos Especializados no Centro de Saúde desta Municipalidade".

Contratada: S M JOAQUIM DOS SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA

CNPJ: 26.726.424/0001-21

Valor: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).

Vigência: até 27 de março de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160291

Nº Processo: 64219016678202336.

Inexigibilidade Nº 44/2024. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DO EXERCITO.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contrato de distribuição de publicidade legal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/11/2024 a 24/11/2029. Valor Total: R$ 55.755,00. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 92108/2024 - UASG 158516

Nº Processo: 23292017152202494. Objeto: MANUTENÇÃO DE GRUPOS GERADORES COM FORNECIMENTO de PEÇAS para o IFSC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-92108-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALOISIO SILVA JUNIOR

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 05/12/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158969

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23848.001905/2023-35.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 12/2023, por mais 12 meses, a partir de 11/12/2024 até 11/12/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.961,00. Data de Assinatura: 04/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158099

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23202.003927/2023-25.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Acréscimo e prorrogação ao prazo da vigência do contrato no 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/11/2024 a 22/11/2025, nos termos do art. 107, da lei no 14.133/21. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 278.612,20. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.002280/2024-19.

Dispensa Nº 90175/2024. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA.

Contratado: ***.958.722-** - EUINICE DE PAULA DA SILVA PINTO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 638,02. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2024).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Campus Hortolândia.

Contratado(a): Ayron Andrey da Silva Lima

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 21/10/2024 a 22/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Especialização.

Assinaturas: Caroline Felipe Jango da Silva, pela contratante, e Ayron Andrey da Silva Lima, contratado(a).

Data da Assinatura: 18/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 512006

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 35014.126389/2020-08.

Dispensa. Nº 9/2020. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 42.422.253/0001-01 - EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA S.A. - DATAPREV. Objeto: Prorrogação do contrato nº 19/2020, pelo período de 12 (doze) meses, de 08/12/2024 a 08/12/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.400.173,04. Data de Assinatura: 05/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 16/2024

O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO - 16/2024 TENDO COMO OBJETO 'A contratação é justificada pela necessidade de garantir a qualidade e a variedade da alimentação oferecida aos estudantes do município de Santa Cruz do Xingu-MT.

A aquisição de frios, frutas, verduras e legumes contribui para a promoção de uma dieta equilibrada e nutritiva, essencial para o desenvolvimento físico e cognitivo dos alunos. Além disso, a realização de um pregão presencial para Registro de Preços permite que o município tenha flexibilidade para adquirir os produtos conforme a demanda, garantindo assim o frescor e a qualidade dos alimentos. Esta medida também promove a eficiência na gestão dos recursos públicos, pois permite que sejam feitas aquisições de acordo com as necessidades reais das escolas, evitando desperdícios. Portanto, a contratação se faz necessária para assegurar o bem-estar dos estudantes e a excelência do serviço de alimentação escolar em Santa Cruz do Xingu-MT.' CONFORME A SEGUIR, empresas vencedoras SUPERMERCADO ANAPOLIS EIRELI CNPJ/CPF Nº 36.120.347/0001-15 ITENS VENCEDORA - 27423 - R$ 10,90, - 41867 - R$ 5,70, - 27425 - R$ 6,80, - 38845 - R$ 37,50, - 30806 - R$ 7,80, - 30807 - R$ 7,99, - 27438 - R$ 7,00, - 27439 - R$ 4,99, - 41770 - R$ 6,35, - 27451 - R$ 5,25, - 27110 - R$ 8,80, - 41869 - R$ 13,50, - 27541 - R$ 20,00, - 27543 - R$ 4,45, - 30812 - R$ 6,60, - 30813 - R$ 12,90, - 27553 - R$ 18,80, - 26955 - R$ 10,00, - 30820 - R$ 1,00, - 30784 - R$ 19,00, - 27581 - R$ 6,80, - 27583 - R$ 12,50, - 29913 - R$ 3,30, - 30780 - R$ 35,00, - 35907 - R$ 37,99, - 27600 - R$ 4,63, - 41680 - R$ 8,00, VALOR TOTAL R$ R$ 245.672,30 SUPERMERCADO AMANDA LTDA CNPJ/CPF Nº 03.889.414/0001-01 ITENS VENCEDORA - 30819 - R$ 10,32, - 30815 - R$ 10,32, - 30783 - R$ 17,00, - 17395 - R$ 13,50, - 27555 - R$ 9,72, - 41679 - R$ 8,20, - 27562 - R$ 3,50, - 26959 - R$ 9,50, - 29916 - R$ 2,30, - 29915 - R$ 2,90, - 29914 - R$ 5,50, - 21133 - R$ 41,45, - 41870 - R$ 14,90, VALOR TOTAL R$ R$ 112.728,40 VALOR TOTAL GERAL R$ 358.400,70.

Informações ainda que na integra dos autos acham-se à disposição dos interessados no setor de licitação e portal https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br/.

Santa Cruz do Xingu - MT, 5 de dezembro de 2024.

JORAILDES SOARES DE SOUSA

Prefeita