EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo Administrativo: nº 017316/20242024-SMSA-ADESÃO. Espécie: Contrato Administrativo nº 177/2024-SMSA Objeto: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC (ITEM 12 - AVENTAL DESCARTAVEL). Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 0231/2023-1 - E-COMPRAS, Pregão Eletrônico nº 289/2023 - CSC. Valor: R$ 783.840,25 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1914, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.918,68. Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1915, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.921,57. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DECARES COMÉRCIO - LTDA Data de Emissão do Contrato: 24 de junho de 2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato será de O prazo de vigência do presente contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do respectivo.

Processo Administrativo nº 016879/2024-SMSA. Espécie: Contrato nº 179/2024/SMSA - ADESÃO. Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A e B), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023 Valor: R$ 308.990,00. Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1960, de 26/06/2024, no valor de R$ 308.990, 00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SMART VEÍCULOS LTDA - ME Data de Emissão do Contrato: 27 de junho de 2024. Vigência: A vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo.

EXTRATO DE RESCISÃO

Processo nº: 014761/2022/SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 050/2024 - SMSA. Objeto: Rescisão de forma unilateral de Contrato, a teor do art. 79, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93 a contar da assinatura. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS - LTDA. Data de Assinatura: 26 de junho de 2024.

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 301879/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 016879/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 08/2024, a Autorização da empresa SMART VEÍCULOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 37.508.677/0001-45, estabelecida na Av. Goias, nº 1535, Quadra 65, Lote 11, Sala 02, Centro, Fazenda Nova/GO, CEP nº 76.220-000, ADERE à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 50/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1030-0035/2023, com base na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Decreto Federal nº. 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 016879/2024-SMSA, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AMBULÂNCIAS (TIPO A e B), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 308.990,00, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte: Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091.0000, Natureza de Despesa: 4.4.90.52.48, Fontes de Recursos: Recurso SUS (1.601.3110), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1960, de 26/06/2024, no valor de R$ 308.990,00.

Boa Vista, 27 de junho de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA

aviso DE REGISTRO DE PREÇOS NUP Nº 292825/2024

A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, neste ato representada pelo seu Secretário, denominado ADERENTE, considerando o que consta nos autos do Processo nº 017316/2024-SMSA as seguintes informações e documentos: Termo de Referência, Comprovante de consulta e autorização ao órgão gerenciador da ARP nº 0231/2023-1 - E-COMPRAS, a Autorização da empresa DECARES COMÉRCIO - LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.708.499/0001-59, com endereço na Av. Cetur, 325, Tarumã, Manaus/AM, CEP nº 69.022-15, ADERE à ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC, com base na Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 113/E, de 19 de Novembro de 2014, decidido no Processo Administrativo nº 017316/2024-SMSA, cujo objeto é ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0231/2023-1 E-COMPRAS (MATERIAL HOSPITALAR), ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2023 - CSC (ITEM 12 - AVENTAL DESCARTAVEL)., tendo o Contrato Administrativo o valor total de R$ 783.840,25, que terá como Dotação Orçamentária a seguinte:·Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2094.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1914, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.918,68.·Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2333.0000, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1915, de 19/06/2024, no valor de R$ 391.921,57.

Boa Vista, 24 de junho de 2024.

LUIZ RENATO MACIEL DE MELO

Secretário Municipal de Saúde - SMSA