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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 068/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 355/2021

PROCESSO SEI: Nº 00119.001285/2024-54

PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 124/2021

CONTRATO: Nº 068/2022

CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47

CONTRATADA: CONSTRUTOP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO - EIRELI, CNPJ: 16.990.345/0001-70

FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, I, "B" DA LEI 8.666/93

OBJETO: Alteração quantitativa do contrato nº 068/2022, relativo aos serviços de pavimentação em paralelepípedo, com área de 4.938,00m 2 , no município de Campo Alegre do Fidalgo - PI. O contrato terá acréscimo de 0,00% (zero por cento), ao valor do contrato e uma supressão de 22,76% (vinte e dois vírgula setenta e seis por cento), ao valor do contrato, que corresponde à quantia de R$ 68.254,94 (sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e noventa e quatro centavos), com o valor a menor, o contrato passará para R$ 231.619,68 (duzentos e trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e sessenta e oito centavos).

RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 068/2022, respeitadas as alterações posteriores

DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.

SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Paulo Afonso Guimarães Moura - Pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico RP Nº 103/2024

PROCESSO Nº 22574/2024

O Município de Guarapari/Secretaria Municipal da Educação, por meio de sua Pregoeira, torna público a ABERTURA da licitação para a modalidade pregão eletrônico, N.º 103/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º22574/2024-ID TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0053,que tem como objeto a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Pó de Café e Açúcar Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Guarapari, Incluindo As Escolas da Rede Municipal, A Sede da Secretaria, O Complexo Esportivo,Via Ata de Registro de Preços. Data de início das propostas: às 08:00 horas do dia 23/09/2024. Data limite para impugnação: às 23:59 horas do dia 30/09/2024.Data limite para pedidos de esclarecimentos: às 23:59 horas do dia 30/09/2024. Data final das propostas: às 09:00 horas do dia 03/10/2024. Data e horário da abertura das propostas: às 09:30 horas do dia 03/10/2024.Edital disponível através do site:www.portaldecompraspublicas.com.br e www.guarapari.es.gov.br. Informações: licitacao.semed@guarapari-edu.com.br ou tel.: (27) 3361-8221 ou 3361-8233.

Guarapari-ES, 19 setembro de 2024.

ROSIANE EMILIA CANSI

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Nº PE GCONT.F Nº 910752024 - UASG 113206

Processo: GEALM.F-2024/07/0033

Objeto: Fornecimento estimado mensal de 15.000 m3 de Hidrogênio, posto CIF na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. - INB, localizada no município de Resende/RJ, por um período de 60 (sessenta) meses, totalizando a quantidade de 900.000 m3.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91075-2024

Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras

Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras

LÍVIA CRISTINA ROCHA DIAS

Pregoeira
extrato de CONTRATO Nº 74/2024

PROCESSO SEI: 00016.002612/2023-62

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 017/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 053/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2151/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO ÀS PRAÇAS BAIXÃO DO DIÓGENES E COMANDANTE PIAUILINO NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 90 (noventa) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA: 13 de agosto de 2024.

VALOR: R$ 5.137.844,23 (cinco milhões cento e trinta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084.

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
extrato de CONTRATO Nº 75/2024

PROCESSO SEI: 00016.002610/2023-73

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n° 016/2024.

UNIDADE GESTORA: 46201 - DER

FUNDAMENTO LEGAL: Parecer PGE/PLC nº 055/2024, DESPACHO PGE-PI/GAB/AP3 Nº 2131/2024, em conformidade com as normas da Lei n. 14.133/2021, bem como com o Decreto Estadual n. 21.872/2023.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUÍ (DER-PI). CNPJ: 06.535.751/0001-99.

CONTRATADA: CONSTRUTORA RENATA LTDA. CNPJ N°: 02.577.913/0001-09.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA DE ACESSO A ORLA DO LAGO DE SÃO VITOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

VIGÊNCIA: 24 (vinte) meses, contados da assinatura do contrato.

EXECUCAO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar do recebimento da Ordem de Serviços pela contratada.

DATA: 13 de agosto de 2024.

VALOR: R$ 13.065.040,97 (treze milhões sessenta e cinco mil quarenta reais e noventa e sete centavos)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso - Código 700/754/500. Projeto/Atividade - 26.782.0105.5084. Natureza da Despesa - 44.90.51 - Obras e Instalações. PI: 5084

ASSINATURAS: Leonardo Sobral Santos (Diretor Geral do DER/PI e Lourival Nogueira de Araújo Filho (Representante Legal/ CONSTRUTORA RENATA LTDA.).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA DGE/DER-PI Nº 23/2024- (COPEL-DER/PI)

PROCESSO SEI: 00016.002614/2023-51

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) NA RODOVIA ESTADUAL PI-391 (2ª ETAPA), TRECHO ENTRE O KM 50,39, (FAZENDA CIMPAR) E O KM 78,39 (POVOADO PRATINHA), EXTENSÃO TOTAL DE 28 KM, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE URUÇUÍ, NO TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO TABULEIROS DO ALTO PARNAÍBA (TD10).

EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA JUREMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 05.802.590/0001-90.

VALOR DA PROPOSTA VENCEDORA: R$ 46.929.445,02 (quarenta e seis milhões e novecentos e vinte e nove mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais e dois centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 16 de setembro de 2024.

Leonardo Sobral Santos

Diretor Geral do DER/PI
extratos de termos ADITIVOs

Processo nº 90798.004437/2024-61: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Odara Internet Ltda. Objeto: terceira prorrogação do contrato de serviço de comunicação e marketing digital profissional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.859,08. Data da assinatura: 12/09/2024.

Processo nº 90798.004813/2024-18: Contratante: CRMV-PR. Contratado: Cotrama Comércio e Transportes Amadori Ltda. Objeto: locação de vaga de estacionamento para a Unidade Regional de Atendimento de Pato Branco. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Anual Estimado: R$ 1.680,00. Data da assinatura: 13/09/2024.
AVISO

RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

O Município de Guarantã do Norte torna público para conhecimento dos interessados, que foi RETIFICADO o edital do Pregão Eletrônico nº 050/2024, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE/MT. A nova data de abertura do certame está prevista para o dia 01/10/2024 às 09h00min (horário de Brasília), na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br). O edital retificado encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 16 de setembro de 2024

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64279015572202319.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 28.364.690/0001-87 - LOBATOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA.. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 10.001,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO De cessão de uso

RESENHA AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 10/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2536/2024 DE 13.08.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 010/2024/00. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Salobo Metais s.a. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 33.931.478/0001-94, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Anderson Angeli Roza. OBJETO DO CONTRATO: é a Cessão de Uso Onerosa de uma área com perímetro de 1.350m², para apoio a ação executiva de substituição de um tripper no terminal de cobre do Porto do Itaqui, pelo prazo de 2 meses. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160270

Nº Processo: 64502001936202384.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: 2º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS.

Contratado: 12.936.631/0001-04 - S.F DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de de empresa especializada em serviços de controle de pragas urbanas e higienização de reservatórios de água..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 28.865,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/05/2024).
EXTRATO De termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 2/2024/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0419/2024 DE 08.02.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 002/2024/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Granel Química ltda. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 44.983.435/0003- 30, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Márcio Eduardo Reffatti. OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 002/2024/00 - EMAP por mais 90 (noventa) dias, passando o vencimento deste para 27 de janeiro de 2025. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 12.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO De termo aditivo

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE USO ONEROSA Nº 15/2021/00

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2880/2024 DE 11.09.2024, CONTRATO ADMINISTRATIVO: 015/2021/01. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Gilberto Oliveira Lins Neto - Presidente. CESSIONÁRIA: Brasbunker Participações s.a CNPJ DA CESSIONÁRIA: 04.931.019/0002-93, REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Marcelino José Lobato Nascimento OBJETO DO CONTRATO: Prorrogação do Contrato de Cessão de Uso Onerosa nº 015/2021/00 - EMAP por mais 36 (trinta e seis) meses, passando o vencimento deste para 13 de setembro de 2027. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 13.09.2024. SÃO LUÍS (MA), 13 de setembro de 2024. Publique-se.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023-02 - UASG 926609

Proc. Adm. nº 2800.03.00435.2024. CONTRATADA: MAIS VIAGENS E TURISMO LTDA - CNPJ nº 10.716.021/0001-61. Objeto: Prorrogação da contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados para locação mensal e por diárias de veículos, sem motorista e sem combustível, para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 14/09/2024 à 13/09/2025. Valor total de R$ 253.285,86 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). Data Assinatura: 13/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004310103

Objeto: Aquisição de Cabeças de Tração Instrumentadas

Abertura das propostas: 30/09/2024 as 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 183/2024.

Procedimento Licitatório nº. 183/2024 - Edital Concorrência Pública Eletrônica nº. 183/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.256/2024, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 73, de 30 de setembro de 2022, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 04 de outubro de 2024, Propostas para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE TODOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, CALÇADAS E CICLOVIA NA ESTRADA RUBENS WOSNIACK - LOCALIDADE SÃO JOÃO DOS CAVALHEIROS, NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, em conformidade com o Edital e Pasta Técnica.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 04 de outubro de 2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:00 horas até as 08:30 horas do 04 de outubro de 2024.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do 04 de outubro de 2024.

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado".

Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Três Barras - SC, 16 de setembro de 2024.

ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita

CLEUSA TERESINHA DE OLIVEIRA CORREA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001.10092024.CP.003/2024. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias- MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.CONTRATADO: E R GOMES DE SOUZA LTDA, CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, Rua Almir Assis, 913 - Centro em Gonçalves Dias - Maranhão CEP: 65.775-000 REPRESENTANTE: Ercelina Rios Gomes de Souza. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, e alterações. Camila de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal de Saúde. Gonçalves Dias/MA, 13 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro - Secretária Municipal de Saúde
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO. TERMO DE AJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, Estado do Maranhão, através da secretária, o Sr. Camila de Sousa Andrade Leandro, no uso das atribuições que lhe foi conferido, observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo N°. 290702/2024 que deu origem à processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, o resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, como autoridade superior ADJUDICO o objeto em favor da empresa: E R GOMES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, no valor total de R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Gonçalves Dias - MA, em 10 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro- Secretária Municipal de Saúde.

aviso DE homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO. TERMO DE HOMOLOGAÇAO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias - MA, Estado do Maranhão, através da secretária, o Sr. Camila de Sousa Andrade Leandro, no uso das atribuições que lhe foi conferido, observadas as disposições da Lei Federal nº. 14.133/21, e considerando o inteiro teor dos autos do Processo Administrativo N°. 290702/2024 que deu origem à processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024, do tipo menor preço global, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de construção de uma unidade básica de saúde - UBS padrão tipo 2, no Município, o resultado do julgamento do processo licitatório em epígrafe, como autoridade superior HOMOLOGO o objeto em favor da empresa: E R GOMES DE SOUZA LTDA CNPJ Nº 50.341.182/0001-32, no valor total de R$ 2.022.942,50 (Dois milhões vinte e dois mil novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) Gonçalves Dias - MA, em 12 de setembro de 2024. Camila de Sousa Andrade Leandro - Secretária Municipal de Saúde.

Gonçalves Dias/MA, 12 de setembro de 2024.

Camila de Sousa Andrade Leandro
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 077/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 12.718/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0011, que tem como objeto o Aquisição de Aparelhos, Equipamentos e Utensílios Domésticos Para Equipar O Acolhimento I, Por Meio de Recurso Advindo do Sigtv - Setac. Anteriormente Marcado Para O Dia 20 de Agosto de 2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 23 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 30 de Setembro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Presencial SRP nº 3/2024

O Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Caroebe-RR, torna público o resultado de julgamento de Proposta de Preços e Habilitação do Pregão Presencial SRP n° 003/2024 - Processo n° 009/2024 - SEMAS, Tipo: Maior desconto por Item, tendo como objeto: FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (GASOLINA COMUM, GASOLINA ADITIVADA, DIESEL S10, DIESEL COMUM, FLUIDO PARA FREIOS, OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A GASOLINA, OLEO LUBRIFICANTE PARA MOTOR A DIESEL, GRAXA E ARLA 32), PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA DE CAROEBE-RR, declara vencedora a empresa CRIVELLI COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL, LUBRIFICAÇÃO E LOJAS DE CONVENIENCIAS LTDA, CNPJ n° 45.850.235/0001-00. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora. As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 16 de setembro de 2024.

NOEL FERREIRA DA COSTA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO DE CONTRATO Nº 005/2024-00 - UASG 926609

Proc. Adm. nº 2800.03.00305.2024. Contratada: SUPER SEG ASSESSORIA DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA; CNPJ/MF sob o nº 18.797265/0001-28. Objeto: prestação de serviços especializados em Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Programa de Gestão de Riscos - PGR e Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$ 3.331,02 (três mil, trezentos e trinta e um reais e dois centavos). Vigência: 16/09/2024 a 16/02/2025. Assinatura: 13/09/2024
AVISO de LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2024

OBJETO PREGÃO 90030: Contratação de empresa especializada em serviços gráficos. O pregão visa atender ao projeto "PEAC GEOGRAFIA 2024-2026". CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: 20/09/2024. ABERTURA: 07/10/2024. HORÁRIO: 09:00H.

Elias dos Reis Barbosa Filho

Agente de Contratação
RETIFICAÇÃO

No EDITAL DE CONVOCAÇÃO publicado no DOU de 19/09/2024, Seção 3, pág. 276, no título, onde se lê: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRASÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTRO DO ESTADO DO PARANÁ, Leia-se: COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA, SAIBRO E MATERIAL PÉTREO DO ESTADO DO PARANÁ.

(P/Codou)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° 016/2024 - PAC N° 121/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipos para as Bombas de Infusão Universal para atender a demanda do Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: MHEDICA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES no lote 01 no valor total de R$ 41.100,00 (quarenta e um mil e cem reais) ; SAMTRONIC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA nos lotes 02, 04, 06 e 08 no valor total de R$ 661.731,00 (seiscentos e sessenta e um mil, setecentos e trinta e um reais) e COMERCIAL MADP EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA nos lotes 03, 05 e 07 no valor total de R$ 162.346,50 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Publique-se.

Governador Valadares, 16 de setembro de 2024.

Lara de Souza Aiala

Secretária Municipal de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 14º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 41/2019

ESPÉCIE: DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2019 - PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA; CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, referente a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, construção de Escola Municipal Ezequiel Ruiz (Projeto Padrão FNDE), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/06130-00-PMM; VIGÊNCIA: 07/08/2024 a 05/12/2024; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO -Processo nº. 32136/2022. Contrato Administrativo nº. 033/2023. Concorrência Pública nº. 012/2022. Contratada: Equipe Engenharia Ltda - CNPJ: 82.595.174/0001-09.

Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Objeto - Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de: Lote 01 - Implantação de infraestrutura urbana com ciclovia, sinalização e restauração funcional de pavimentos urbanos no acesso de Corumbá (Avenida Gaturama e Rua Albuquerque) no Município de Corumbá/MS.

Cláusula Primeira: O objetivo do presente aditivo é a 2º reprogramação/supressão no valor de R$ 1.887.488,43 (Um milhão oitocentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais e quarenta e três centavos), correspondente a 22,93% (Vinte e dois vírgula noventa e três por cento), conforme justificativa e planilha apresentada pela fiscal do contrato, bem como Parecer nº. 684/2024-PGM, fls. 2505/2507, os quais se considerará partes integrantes deste instrumento constante nos autos do Processo Administrativo nº. 32.136/2022 - Lote 01 - Concorrência nº. 012/2022.

Cláusula Segunda: As partes ora contratantes ratificam, em todos os termos, as demais cláusulas do contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.

Cláusula Terceira: O presente Termo Aditivo Contratual tem por base legal a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores.

Data da Assinatura: 13/09/2024 Luiz Fernando Moreira - Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos / Empresa Equipe Engenharia Ltda.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 155020

Nº Processo: 23533013866202281. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Plataformas Elevatórias Veicular, a fim de equipar os veículos do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA por Sistema de Registro de Preços (SRP), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 20/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LAECIO ARAUJO CORREIA

Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh

(SIASGnet - 16/09/2024) 155020-11111-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 7° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 59/2023

ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2023 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 05/07/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 15.631.381/0001-84; OBJETO: Prorrogação por mais 30 (trinta) dias, referente a contratação de empresa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, recuperação do cais municipal de Manacapuru, no trecho avenida Eduardo Ribeiro com a Rua Rio Solimões, com dimensão de 80 metros de comprimento e 15 metros de largura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Proteção Defesa Civil - FMPDC, conforme processo n° 59053.006834/2022-70 - Ministério do Desenvolvimento Regional, oriundo do Processo Administrativo nº 2024/05673-00-PMM; VIGÊNCIA: 08/07/2024 a 07/08/2024; FISCALIZADOR: Eng. Civil PAULO ONETY DE SOUZA FILHO - CREA-AM RNP 040865364-7; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.
aviso de licitação CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

PROCESSO Nº 77/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando à construção de ponte em concreto armado sobre o Rio Dourado, localizada na Saída de Sede Dourado, interligando os Municípios de Aratiba e Três Arroios - RS, conforme especificações técnicas, projetos, memoriais descritivos e demais documentos anexos a este edital. DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 02 de outubro de 2024 - 09:00 horas. EDITAL E INFORMAÇÕES: junto a Prefeitura Municipal ou no site www.pmaratiba.rs.gov.br.

Aratiba/RS, 10 de setembro de 2024.

Gilberto Luiz Hendges

Prefeito
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 70/2024. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos e equipamentos diversos, para atender as necessidades dos Centros Municipais de Educação Infantil, Escolas de Ensino Fundamental e Sede da Secretaria de Educação do Município de Itaituba. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 02/10/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.

RONISON AGUIAR HOLANDA

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

Republicado por Alterações no Edital.

Contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar de educandos e educadores da Rede Municipal de Ensino, com fornecimento de veículos do tipo "VAN", com prazo máximo de 10 (dez) anos de uso, abastecidos de combustível, com 01 (um) condutor por veículo, em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 20/09/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 08/10/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 08/10/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 72.714.600,00. Fontes de recursos: Recursos Não Vinculados de Impostos / Transferência de Recursos dos Estados para Programas de Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 044/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 20/09/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA (LICITAR DIGITAL), pelo endereço: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br. Republicado por alteração no edital. Publicado 02/05/2024, seção 3, página 226.

Uberaba/MG, 16 de setembro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PARTES: Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - CORE-SP, CNPJ nº 60.746.179/0001-52, e a empresa Cordy Facilities Ltda, CNPJ nº 06.104.973/0001-57. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com a disponibilização de mão de obra em dedicação exclusiva, saneantes domissanitários, materiais de limpeza, de higiene e equipamentos, para atender as necessidades da Sede e da Sede Administrativa do CORE-SP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, II da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2024 a 14 de setembro de 2025. DO VALOR: O valor total estimado desta contratação é de 135.331,29 (cento e trinta e cinco mil trezentos e trinta e um reais e vinte e nove centavos). São Paulo, 16 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 30/2024, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviços de limpeza veicular para atender as necessidades da Administração Municipal. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 04 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 23 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 03 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de setembro de 2024.

Alessandro Alves de Melo

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 32/2024, cujo objeto é aquisição de EPI (equipamento de proteção individual), para as Secretarias e Departamentos Municipais. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 02 de outubro de 2024, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 23 de setembro de 2024 às 10h00 ao dia 01 de outubro de 2024 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 16 de setembro de 2024.

Alessandro Alves de Melo

Pregoeiro
Aviso de prorrogação

COMUNICADO - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n° 061 - SMA/24

O Município de Poços de Caldas, com referência ao edital de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS n°061 - SMA/24, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE BALANÇA ANTROPOMÉTRICA, BALANÇA PEDIÁTRICA, ESFIGMOMANÔMETRO ADULTO, DETECTOR FETAL E OFTALMOSCÓPIO PARA ATENDER A DEMANDA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE , comunica que Descrição do Item do edital onde se lê "...ITEM 02: PARTICIPAÇÃO AMPLA ...", leia-se: "... ITEM 02: PARTICIPAÇÃO RESTRITA A ME/EPP/EQUIPARADO. A data de abertura da sessão será prorrogada para o dia 07 de outubro 2024, às 12h00 e início dos lances às 12:30 hs, no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Poços de Caldas, 16 de outubro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de adiamento

comunicado de Pregão para Registro de Eletrônico nº 029-SMAGP/2024

Comunicado: A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº 029-SMAGP/24 cujo objeto é FORNECIMENTO DE TONER SAMSUNG 205 (ML 3710 ND) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, comunica o adiamento sine die da sessão de abertura, por motivos administrativos. A data e horário da sessão serão publicados em órgãos de divulgação oficial e disponibilizados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br .

Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 101-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -101-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S-10 E ETANOL), PARA ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DA FROTA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 83-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 09 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -083-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MANUTENÇÃO, TRATAMENTO E LIMPEZA DAS PISCINAS DOS COMPLEXOS AQUÁTICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290

Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 53-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, ,nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Lei Municipal nº 9.810/2023, torna público que fará realizar no dia 08 de outubro de 2024, ABERTURA DAS PROPOSTAS e INÍCIO DA SESSÃO DE LANCES ás 12H30min, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS -053-SMAGP/2024, referente FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA TESTES PARA EXAMES A SEREM REALIZADOS NO LABORATÓRIO DA 'UPA 24 HORAS' E LABORATÓRIO CENTRAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.

Poços de Caldas, 16 de setembro de 2024

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Aviso de alteração

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/2024

A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com relação ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024-SMAGP/2024, comunica a inclusão do Subitem 4.2.5 no TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I) e Subitem 9.2.7 na Minuta de Contrato (Anexo IV) com a seguinte redação: "Os avisos para utilização do caminhão, fora da programação de segunda a sexta-feira, serão feitos pela fiscalização através de contato telefônico com até 3 (três) dias úteis de antecedência". Fica alterada a data de abertura da sessão para o dia 10.10.2024, às 12 horas e início da sessão de lances às 12h30 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Permanecem inalteradas as demais condições.

Poços de Caldas, 11 de setembro de 2024.

Ana Alice de Souza

Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Eletrônico n° 49/2024

Processo de Compra n.° 181/2024 - Processo Licitatório n.° 106/2024

Contratação de empresa para fornecimento de toldos e substituição de lonas de toldos, com instalações e demais materiais necessários para atender as necessidades dos equipamentos públicos sob a responsabilidade da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. . Informamos que a vencedora do processo licitatório foi a empresa Marcaccini Àgua & Sol Toldos Ltda - ME referente ao objeto ao valor de R$ 152.425,00 (cento e cinquenta e dois mil quatrocentos e vinte e cinco reais).

Coronel Fabriciano, 16 de setembro de 2024.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 2/2024

PROCESSO DE COMPRA Nº 66/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 52/2024

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de consultas médicas, no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal. Informamos os credenciados até momento: INSTITUTO ALCANTARA - QUALIDADE DE VIDA (Oftalmologia adulto/ Oftalmologia infantil).

Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

CREDENCIAMENTO nº 7/2023

PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023

Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: DAO SERVIÇOS DE SAUDE LTDA e DDL SERVIÇOS DE SAUDE LTDA.

Coronel Fabriciano/MG, 16 de setembro de 2024.

Patrícia Cristina Ferreira Sá

Presidente da CPL Em exercício
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, com jurisdição no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n° 5.766, de 20.12.1971 e Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFP 10/2024, convoca todas as Psicólogas e Psicólogos inscritas(os) na nona região, em pleno gozo de seus direitos e adimplentes com a tesouraria até o exercício de 2023, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 23.10.2024, em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site www.crp09.org.br e pelas redes sociais do Conselho. A Assembleia terá início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação com a maioria de seus membros, e as 09h00 (nove horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta:

1. Deflagração do processo eleitoral.

2. Eleição da Comissão Eleitoral.

Ana Flávia Vieira de Mattos

Conselheira Presidenta
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital do Pregao Eletronico 064/2024, cujo objeto consiste na Contratação de Empresa para Locação de Aparelhos de Raio X para as Upas com instalação e Manutenção preventiva e Corretiva. A data de realizacao da sessao sera no dia 04/10/2024 as 09:00.

Em 16 de setembro de 2024

Helaine Graziele Marcolino

Agente de Contratacao
VILA JAGUARA/SP - A001

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/24

O SENAT- Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em elaboração de projeto executivo e fiscalização de obra de Reforma do Sistema de Captação de Águas Pluviais, conforme especificações do Edital e seus anexos para atender a Unidade A001 - Av Cândido Portinari, 1100 Vila Jaguara São Paulo/SP, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 07/10/2024, às 09h30. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade A 001, das 09h às 11h e das 14h às 16h ou através do e-mail licitacao.a001@sestsenat.org.br.

LUCIANA DA SILVA MIRANDA

Presidente da Comissão de Licitação
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

REABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024

O Município de Guarapari-ES, torna público a REABERTURA da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 092/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N O. 9.933/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0016, que tem como objeto o Aquisição de Materiais de Consumo Para os Eventos e Projetos Esportivos da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Sel. Anteriormente Marcado Para O Dia 12/09/2024. Início da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 26 de Setembro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Impugnação Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Recebimento dos Pedidos de Esclarecimentos Até: às 23:59 Horas do Dia 03 de Outubro de 2024. Limite Para Recimento da Proposta: às 08:00 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Data e Horário de Abertura da Proposta: às 09:30 Horas do Dia 08 de Outubro de 2024. Edital através do site do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) ou pelo sitio eletrônico: www.guarapari.es.gov.br E-mail: copel@guarapari.es.gov.br

Guarapari/ES, 19 de Setembro de 2024.

ARIANE DE SOUZA DE FREITAS

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024

EDITAL DE LICITAÇÃO N°090/2024. UASG: 986681. COMPRASNET: 90.090/2024. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. MODO DE DISPUTA: ABERTO.

ontratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para Pavimentação da Estrada MAR-010, trecho de perímetro urbano que conecta Marília ao Distrito de Dirceu, conforme Edital e seus anexos. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS até o dia 08/10/2024 às 09:00 horas. INÍCIO DO PREGÃO: Dia 08/10/2024 às 09:00 horas, no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br. O Edital também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. O presente processo será conduzido pelo pregoeiro Valmir Quintino de Souza.

FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA

Secretário Municipal de Obras Públicas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO Nº 2/2024

Processo nº 924.

O CREFITO-8 torna público para ciência dos interessados, que o Edital de Chamamento Público de Fomento nº 0002/2024, tendo por objeto a concessão de apoio financeiro por meio de Termo de Fomento, teve como homologadas as solicitações para apoio à duas entidades: Federação Nacional das Entidades de Empresas Prestadoras de Serviços de Fisioterapia - FENAFISIO, CNPJ 20.306.226/0001-22 e Sociedade Nacional de Fisioterapia Esportiva e da Atividade Física - SONAFE Brasil, CNPJ 06.329.324/0001-54, no valor de R$ 12.500,00 cada.

Curitiba, 17 de setembro de 2024.

Bruno Gil Aldenucci

Presidente
extratos de termos aditivos

EXTRATO DO 5º ADITIVO DE PARZO AO CONTRATO Nº 1-1407/2021

Ref. 5º ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 05/2024. OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23 de janeiro de 2024 a 22 de julho de 2024. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 - Lago Verde-MA 17 de janeiro de 2024. Alex Cruz Almeida - Prefeito Municipal

EXTRATO DO 6º ADITIVO DE PARZO AO CONTRATO Nº 1-1407/2021

Ref. 6º ADITIVO DE PRAZO, TERMO ADITIVO: nº 06/2024. OBJETO: Construção da Orla do Açude de emergência no município de Lago Verde/MA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, CNPJ Nº 6.021.174/0001-17. CONTRATADO: F S DE ARAÚJO EIRELI, CNPJ nº 07.054.786/0001-79, PRAZO ADITIVADO: 06 (SEIS) MESES, PERÍODO DE VIGÊNCIA: 24 de julho de 2024 a 23 de janeiro de 2025. ÓRGÃO: 07 - PODER EXECUTIVO; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA.: 1.033 OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA; 15. 451. 0180 - 1.033 - 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES; MINISTÉRIO DO TURISMO; CONVÊNIO Nº 864973/2018 - Lago Verde: 16 de julho de 2024. Alex Cruz Almeida - Prefeito Municipal
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 104 diplomas no período de 16/09/2024 a 16/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5278; 5359; 5360; 5361; 5364], livro A - 05 - registros [ 5173; 5194; 5232; 5252; 5253; 5254; 5255; 5256; 5257; 5258; 5259; 5260; 5261; 5262; 5263; 5265; 5266; 5267; 5268; 5269; 5270; 5272; 5273; 5274; 5275; 5276; 5279; 5280; 5281; 5282; 5283; 5284; 5285; 5286; 5287; 5288; 5289; 5291; 5292; 5293; 5295; 5296; 5297; 5298; 5299; 5300; 5301; 5302; 5303; 5304; 5306; 5307; 5308; 5309; 5310; 5311; 5312; 5313; 5314; 5316; 5317; 5318; 5319; 5320; 5321; 5322; 5323; 5324; 5325; 5326; 5327; 5328; 5329; 5330; 5331; 5332; 5333; 5334; 5335; 5336; 5337; 5338; 5339; 5340; 5341; 5342; 5344; 5345; 5346; 5347; 5348; 5349; 5350; 5351; 5352; 5353; 5354; 5358], livro A - 2 - registros [ 5290].

Campina Grande 16 de Setembro de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO e adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.272/2024-D

OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CORTES DE CARNES DIVERSOS (IQF)"

Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública/Termo de Julgamento às fls. 2342 a 2543 e Termos de Homologação gerado pelo sistema do Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), às fls. 2560/2670 do Processo Administrativo em epígrafe, que ADJUDICAMOS às empresas abaixo relacionadas, classificadas em primeiro lugar para o fornecimento dos respectivos itens, objeto da licitação, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, e HOMOLOGAMOS a presente licitação, nos termos do Artigo 48, inciso XXXI e Artigo 45, inciso IV da Lei Complementar nº. 913/2022:

BELAMESA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL LTDA - Itens 1, 3, 6, 8, 9 e 10;

AM REPRESENTACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Item 2;

DAFRA COMERCIO DE CARNES LTDA - Itens 4, 5 e 7;

RONUTRI COMERCIO, REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA - Itens 11, 16, 18 e 20;

DNA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - Itens 12 e 14;

MARTINUCI ALIMENTOS LTDA - Itens 13 e 19;

CISALPINA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Itens 15 e 17.

Em 13 de setembro de 2024.

MARIA APARECIDA CUBILIA

Secretária Municipal de Educação

GISELE DOMINGUES

Secretária Municipal de Assistência Social