EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 041.1/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Churrascaria Casa Grill LTDA, CNPJ: 53.706.226/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, vencedor lotes 01 e 02. Valor: R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração

Contrato nº 041.2/2024; Processo nº 041/2024; Pregão Eletrônico nº 016/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Tapuio - PI. Contratado: Juraci Soares Nunes, CNPJ: 01.549.091/0001-81. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem e refeições/quentinhas para atender as demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI no ano de 2024, vencedor lotes 03 e 04. Valor: R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / FMS / QSE / Recursos da Educação / FMAS / Bolsa Família / Criança Feliz. Assinatura do Contrato: 31 de outubro de 2024. Vigência: 31 de outubro de 2024 a 30 de outubro de 2025. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva Secretário Municipal de Administração

aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

A Prefeitura de São Miguel do Tapuio - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 041/2024, procedimento nº 016/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico, em favor das empresas Churrascaria Casa Grill LTDA, CNPJ: 53.706.226/0001-79, com valor total de R$ 335.666,00 (trezentos e trinta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais) e Juraci Soares Nunes, CNPJ: 01.549.091/0001-81, com valor total de R$ 179.850,00 (cento e setenta e nove mil oitocentos e cinquenta reais).

São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração

RESULTADOs DE HABILITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

Processo nº 079/2023. Procedimento nº 012/2023.

Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital as seguintes empresas: 1) AR SANTOS FILHO EIRELI; 2) LCN ENGENHARIA EIRELI; 3) ÍCARO GUEDES ALCOFORADO COSTA EIRELI; INABILITADAS no certame as empresas: 1) AAN Engenharia Ltda., 2) Higilar Construções Ltda., 3) Oagaeme Obserquiadora de serviços Ltda., 4) Plennus Construtora, comércio e serviços Ltda. 5) Eros de Castro Rebelo e Oliveira Ltda. 6) THM construção e manutenção Ltda. por não apresentarem as declarações com firmas reconhecidas, descumprindo o item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses. São Miguel do Tapuio - PI, 01 de novembro de 2024. Érika Samara Lima Araújo, Presidente CPL.

TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023

Processo nº 086/2023. Procedimento nº 013/2023.

Analisada a documentação das licitantes, bem como as considerações registrada na ata de abertura, deu-se o seguinte resultado: HABILITADA no certame por atender a todos os requisitos do Edital a seguinte empresa: 1) LCN Engenharia Eireli; INABILITADAS no certame as empresas: 1) Plennus Construtora, Comércio e Serviços Ltda.; 2) Engeprime locações e serviços Ltda. por não apresentarem as declarações com firma reconhecida descumprindo item 4.2.15 do edital. Portanto, pela análise feita as empresas Inabilitadas terão um prazo de 5 dias úteis para recursos, iniciando-se na data de sua publicação, caso haja apresentação de recurso ficam os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazões, no mesmo prazo, que começará a contar do término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensáveis à defesa de seus interesses.

São Miguel do Tapuio - PI, 1º de novembro de 2024.

ÉRIKA SAMARA LIMA ARAÚJO

Presidente CPL

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Processo nº 068/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 18.11.2024.

Contratação de empresa para realização dos exames de mamografia digital bilateral e unilateral para rastreamento de câncer de mama na população alvo utilizando unidade móvel (Veículo Adaptado com equipamentos) no município de São Miguel do Tapuio - PI, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FUS/ Recursos Próprios / Emendas Parlamentar (MAC). Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/. São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024. Fagner Mendes da Silva, Secretário Municipal de Administração.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024

Processo nº 069/2024; Abertura da Sessão: 09:01 horas, do dia 19.11.2024.

Contratação de empresa para prestação dos serviços de coleta, análise e diagnóstico de exames laboratoriais em atendimento a atenção básica do Município de São Miguel do Tapuio - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, conforme anexo I. Fonte de Recurso: FMS/ FUS/Emendas Federais/ICMS/FPM/Recursos Próprios/Cofinanciamento. Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/.

São Miguel do Tapuio - PI, 31 de outubro de 2024.

FAGNER MENDES DA SILVA

Secretário Municipal de Administração