ACÓRDÃOS

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 68/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0130011.00000064/2023-23, CRMV-GO (21/2023). Denunciante: B. C. O. Denunciado(a): Méd.-Vet. L. F. S. J. (CRMV-GO n. 4261). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Lilian Müller (CRMV-RS n. 5010).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 69/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0530029.00000013/2022-13, CRMV-SC (12/2022). Denunciante: 10ª P. J. C. I. Promotores de Justiça: Henrique da Rosa Ziesemer, Giselli Dutra Ariadne e Clarissa Klein Sartori. Denunciado(a): Méd.-Vet. D. V. S. (CRMV-SC n. 2313). Procuradores: Carlos Augusto Pinheiro Silvestre (OAB/SC n. 22.657) e Edenilse Espíndola Silvestre (OAB/SC n. 42.554). Decisão: POR MAIORIA em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Estevão Márcio Cavalcante Leandro (CRMV-AM n. 0470).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 71/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0430026.00000186/2024-97, CRMV-RJ (3412/2020). Denunciante: K. B. G. S. Procuradora: Flávia Quintanilha Barros (OAB/RJ n. 214.856). Denunciado(a): Méd.-Vet. A. S. M. (CRMV-RJ n. 13.997). Procuradoras: Martha Christina Mariotti Claro (OAB/RJ n. 70.563) e Patrícia Nascimento Vieira Vinhas (OAB/RJ n. 180.290). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, REFORMANDO A DECISÃO DO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Adriano Fernandes Ferreira (CRMV-PB n. 0691).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 72/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0420006.00000014/2024-88, CRMV-MG (29/2021). Denunciantes: L. M. S. e R. F. C. C. Procurador: Islautter de Oliveira Marques (OAB/MG n. 201.955). Denunciado(a): T. C. R. C. (CRMV-MG n. 16.841). Procuradores: Nívea Regina Aureliano Cordeiro (OAB/MG n. 60.177), Irineu Sousa Cordeiro (OAB/MG n. 172.398), Eduardo Antônio Dias Munaier (OAB/MG n. 74.433). Decisão: POR MAIORIA, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Mitika Kuribayashi Hagiwara (CRMV-SP n. 0521).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 73/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0510008.00000008/2024-66, CRMV-PR (SEI n. 90798.009390/2022-61). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. N. B. F. (CRMV-PR n. 16.849). Procurador: Fábio Vilela Euzébio (OAB/PR n. 27.986). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Roberto Renato Pinheiro da Silva (CRMV-MT n. 1364).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 74/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0130011.00000094/2023-44, CRMV-GO (32/2023). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. K. L. C. (CRMV-GO n. 6555). Procurador: Balbino Laurindo Ribeiro dos Santos (OAB/GO n. 11.234). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Virginia Teixeira do Carmo Emerich (CRMV-ES n. 0568).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 75/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0360029.00000098/2023-10, CRMV-PI (18/2021). Denunciante: Méd.-Vet. C. O. A. (CRMV-PI n. 1859). Denunciado(a): Méd.-Vet. L. C. A. (CRMV-PI n. 0948). Procuradores: Luis Pereira do Nascimento (OAB/PI n. 12.475), Ricardo Barbosa do Nascimento (OAB/PI n. 22.922) e Cosme Junio M. Gonçalves (OAB/PI n. 21.102). Decisão: POR UNANIMIDADE, em RECONHECER, DE OFÍCIO, A NULIDADE DOS ATOS SUBSEQUENTES À CITAÇÃO DO DENUNCIADO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Raimundo Alves Barrêto Júnior (CRMV-RN n. 0307).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 76/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0130011.00000095/2023-35, CRMV-GO (33/2023). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. M. C. S. (CRMV-GO n. 7639). Procurador: Balbino Laurindo Ribeiro dos Santos (OAB/GO n. 11.234). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Evelynne Hildegard Marques de Melo (CRMV-AL n. 0797).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 77/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0510008.00000001/2024-32, CRMV-PR (SEI n. 90798.012594/2021-06). Instauração de ofício. Denunciado(a): Méd.-Vet. G. H. B. F. (CRMV-PR n. 19.529). Defensor Dativo: Giuseppe Vasconcelos Pacini (OAB/PR n. 84.340). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DA REMESSA E MANTER A DECISÃO PROFERIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ORIGEM, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Zoot. Rodrigo Afonso Leitão (CRMV-MG n. 0833/Z).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 78/2024, de 20 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0310013.00000003/2023-35, CRMV-AL (05/2019). Denunciante: J. F. M. S. Denunciado(a): Méd.-Vet. J. M. S. (CRMV-AL n. 0843). Decisão: POR UNANIMIDADE, em CONHECER DO RECURSO E DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, nos termos do Voto da Conselheira Relatora, Méd.-Vet. Francisca Neide Costa (CRMV-MA n. 0539).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 79/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0530029.00000022/2023-28, CRMV-SC (49/2021). Denunciante: I. T. Denunciado(a): Méd.-Vet. P. L. A. (CRMV-SC n. 7994). Procuradores: Odair José Santos de Abreu Fagundes (OAB/RS n. 73.426) e Clarisse Nunes de Souza (OAB/RS n. 105.849). Decisão: POR UNANIMIDADE, em RECONHECER, DE OFÍCIO, A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS A PARTIR DA INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA A SESSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. Francisco Edson Gomes (CRMV-RR n. 0177).

ACÓRDÃO PEP PL 2ª INSTANCIA 80/2024, de 19 de setembro de 2024. PEP Suap n. 0390027.00000001/2022-22, CRMV-SE (579/2020). Denunciante: M. G. O. Denunciado(a): Méd.-Vet. H. L. O. (CRMV-SE n. 0449). Defensor Dativo: Fabrício Santana de Almeida (CRMV-SE n. 1120). Decisão: POR UNANIMIDADE, em DECLARAR A NULIDADE DOS ATOS PRATICADOS APÓS A CITAÇÃO DO DENUNCIADO, nos termos do Voto do Conselheiro Relator, Méd.-Vet. João Vieira de Almeida Neto (CRMV-MS n. 0568).

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA

Presidente do Conselho