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PORTARIAS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.855 Designar ANDRÉ WILSON MEDEIROS CARNEIRO, matrícula Siape nº 1461389, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Educação Corporativa, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Distrito Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.856 Dispensar JOAO MARINHO DE ALCANTARA NETTO, matrícula Siape nº 2194151, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima;

Designar JORGE THIAGO PINTO DA SILVA, matrícula Siape nº 2422660, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Roraima.

Nº 1.857 Designar CAROLINE BOTEON ANDRADE, matrícula Siape nº 3313900, Policial Rodoviária Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Saúde Integral do servidor, código FCE 1.01, da Seção de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.858 Designar ADSON GONCALVES FRANCA HAACK, matrícula Siape nº 3211443, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe da Delegacia em Ji-Paraná/RO, código FCE 1.04, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Rondônia, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 2.781 - REITORIA/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23722.000563/2024-33, resolve:

Art. 1º Designar para exercer a Função de Substituto Interino da servidora DAYANNA PEREIRA DOS SANTOS, na condição de Coordenador de Curso (FCC - 01), UORG-860, do(a) Coordenação do Curso de Licenciatura em Pedagogia do Câmpus Goiânia Oeste, nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e a Portaria IFG nº Portaria 2076/2021 - REITORIA/IFG, de 15 de março de 2021:

1. Servidor LEONARDO MARTINS DA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFG, SIAPE nº 1870347, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Boletim de Serviço do IFG.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON

PORTARIA Nº 2.782 - REITORIA/IFG, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Processo nº 23469.000482/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor ULISSES RODRIGUES DE ALENCAR, ocupante do cargo de Tecnólogo Formação, SIAPE nº 2154837, SIAPECAD nº 01930411, da função de Coordenador, FG - 02, do(a) Coordenação de Apoio Administrativo do Câmpus Aparecida de Goiânia, UORG-278, ficando seu exercício vinculado à UORG-71.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
PORTARIA SEGEP/GO N° 313, DE 25 DE novembro DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de 31/05/2023, resolve:

Conceder pensão à LAURA ROSA DE JESUS, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) FRANCISCO DE JESUS, matrícula no SIAPE nº 0546950, ocupante do cargo de Artífice de Estrutura e Obras e Metalurgia, Classe C, Padrão I, do Nível Intermediário, falecido em 09/10/2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000818/2024-99)

MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIA Nº 2.573/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040614/2024-82, resolve:

DESIGNAR o(a) servidor(a) MARCIA BRANDAO RODRIGUES AGUILAR, CPF ***.397.918-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1889490, como Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências (PPGEC) - campus Serra da Capivara, com mandato até 31.10.2025.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 2.574/REITORIA/UNIVASF, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.040614/2024-82, resolve:

DESIGNAR o(a) servidor(a) FERNANDA CAVALCANTI VITOR, CPF ***.785.484-**, Professor(a) da Carreira de Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3414515, como Vice-Coordenador(a) do Programa de Pós-Graduação em Ensino das Ciências (PPGEC) - campus Serra da Capivara, com mandato até 31.10.2025.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA Nº 310, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39, Portaria SE/MAPA nº 22, de 25/04/2023, publicada no D.O.U. de 26/04/2023, seção 1, página 4, resolve:

Art. 1 - Conceder Pensão Vitalícia à Sra. MARIA CORCINA DA COSTA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MUCIO BEZERRA DA COSTA, Matrícula SIAPE 0024493, aposentado, cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos artigos. 217, inciso I, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, com vigência a contar de 22/09/2024 data de falecimento do ex-servidor. (Processo 21052.016527/2024-04).

Art. 2 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 588, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.807, de 28 de novembro de 2023, e a Portaria MinC nº 610, de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 31 de outubro de 2024, e considerando os trabalhos referentes à Etapa Nacional do Edital Iphan nº 3/2024, o qual diz respeito à 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, conforme o disposto nos autos do processo no 01450.000442/2024-04, resolve:

Art. 1º Designar os membros abaixo relacionados para compor a Comissão Nacional de Mérito da 37ª Edição do Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, sob a presidência do primeiro:

I - Giorge Patrick Bessoni e Silva;

II - Flaviana Barreto Lira;

III - Patrícia da Cunha Albernaz;

IV - Patrícia Martins;

V - Rafael Bezerra Gaspar;

VI - Raquel da Silva Santos;

VII - Roberto Marques;

VIII - Sandra Rafaela Magalhães Corrêa;

IX - Thaisa Lumie Yamauie; e

X - Túlio Lourenço do Amaral.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANDREY ROSENTHAL SCHLEE
PORTARIA Nº 1.833, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008 e nomeada por Decreto Presidencial de 18 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1, de 19 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Aplicar à servidora Claudia Maria Simões dos Reis Navegantes de Oliveira, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula 1177624, lotada no Campus São Cristóvão I, nos termos do art. 127, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, a penalidade de suspensão por 38 (trinta e oito) dias, a ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento ou remuneração, ficando a servidora obrigada a permanecer em serviço, por violação aos arts. 116,I, III, IX e 117, v, da referida Lei. (Processo 23777.000427/2023-27).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA PAULA GIRAUX LEITÃO
PORTARIA Nº 10.699, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.267736/20 24-01, resolve:

Designar a servidora Camilla Henriques Maia Camargos, matrícula SIAPE nº 1310661, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação Conservação e Restauração de Bens Culturais Móveis, da Escola de Belas Artes, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 851, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2013, seção 2, página 18, resolve:

Rescindir por término, com fundamento no artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745/93, os contratos dos Professores Substitutos de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, abaixo relacionados:

ITEM

PROFESSOR

MATRICULA

DISCIPLINA

RESCINDIR A PARTIR DE

1

MÔNICA ELIZABETE CALDEIRA DEYLLOT

1690513

Física

19/11/2024

VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 491, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): ALESSANDRA DE FALCO BRASILEIRO LERMEN

Mat. SIAPE: 1885598

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal de São João Del-Rei

Para: Fundação Universidade do Amazonas

Processo: 23122.017377/2019-35

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
Portaria de Pessoal Nº 2.857, DE 22 DE novembro DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar, no período de 23 de dezembro de 2024 a 13 de janeiro de 2025, ANTONIETA CARVALHO REGIS DE ALENCASTRO, matrícula SIAPE n. 157****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Inteligência, da Diretoria de Proteção Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA Nº 492, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): CRISTIANE TOMAZ ROCHA

Mat. SIAPE: 1893627

Cargo: Professor do Magistério Superior

Origem: Universidade Federal do Ceará

Para: Universidade Federal de Juiz de Fora

Processo: 23000.048910/2024-54

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA Nº 274, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA - CAMPUS PANAMBI, RS, nomeada pela Portaria Eletrônica nº 590, de 10 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2020, Seção 2, Página 18, no uso das atribuições legais, e considerando os termos do processo nº 23240.004692/2024-1, resolve:

Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) KERULEN RUTIELE RIBEIRO RUVIARO, matrícula Siape nº 3363118, ocupante do cargo Técnico Administrativo em Educação - Assistente de Alunos, para exercer a função de Diretora de Ensino Substituta, código da função CD-0003, do Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi, no período de 02 de janeiro de 2025 a 01 de fevereiro de 2025, devido à impossibilidade do substituto legal em exercer as atribuições do cargo por motivo de férias.

LISIANE GOETTEMS

DIRETORA GERAL SUBSTITUTA
PORTARIA Nº 2.734, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSTITUTA EVENTUAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, designada através da PORTARIA nº 1.256 de 31.07.2024, publicada no DOU de 01 de agosto de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 17, combinado com o artigo 20, ambos do Estatuto da Fundação Nacional de Saúde, aprovado pelo Decreto nº 11.223 de 05 de outubro de 2022, publicado no DOU de 06 de outubro de 2022, tendo em vista o que consta do Processo nº 25255.000296/2024-83, resolve:

Art.1º Conceder pensão a Senhora ROSA MARIA SOUZA DE ALBUQUERQUE FAGUNDES, viúva do instituidor FRANCISCO DAS CHAGAS FAGUNDES MELO, matrícula SIAPE nº 509487, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III (NI), a partir de 17 de outubro de 2024, de acordo com o artigo 16, inciso I, artigo 74, inciso I, artigo 77, § 2º, inciso V, alínea "c", item 6, e artigo 124, inciso VI, todos da Lei nº 8.213/91, combinado com o artigo 23, § 4º e artigo 24, § 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA
Portaria SG-MD nº 5.369, de 22 de novembro de 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso VI do art. 2º da Portaria GM-MD nº 4.073, combinada com a Portaria GM-MD nº 4.074, ambas de 28 de agosto de 2024, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 60913.000022/2024-94, resolve:

ALTERAR a Portaria SG-MD nº 4.681, de 4 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 2, página 15, no que se refere à autorização, nos seguintes termos:

Onde se lê:

"AUTORIZAR o afastamento do País da servidora JULIANA RIBEIRO LARENAS, Secretária Adjunta da Secretaria de Produtos de Defesa, e do Cel (FAB) R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participarem da Feira Internacional "EXPONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024."

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Leia-se:

"AUTORIZAR o afastamento do País do Cel (FAB) R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS, Coordenador do Departamento de Promoção Comercial, para participar da Feira Internacional "EXPONAVAL 2024", que ocorrerá na cidade de Valparaíso/Chile, no período de 3 a 6 de dezembro de 2024."

.......................................................................................................................

LUIZ HENRIQUE POCHYLY DA COSTA
Despacho de 22 de novembro de 2024

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Mecânica - EMC/CTC, para participar do 22nd International Heat Pipe Conference & 16th International Heat Pipe Symposium (22IHPC&16IHPS), em BangKok - Tailândia, pelo período de 21/11/2024 a 30/11/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080.058548/2024- 87)

VINICIUS FARIA CULMANT RAMOS, SIAPE 1214701, Professor, com lotação no Departamento de Engenharia do Conhecimento/CTC, para participar de reunião dos Pesquisadores da América Latina na Universidad de San Andrés, em Buenos Aires/Argentina, de 26/11/2024 a 04/12/2024, com ônus UFSC. (Processo 23080.062256/2024-49).

ALESSANDRO PINZANI, SIAPE 1459322, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Filosofia FIL/CFH, para ministrar aula, na Universidade de Pádua, em Padova - Itália, pelo período de 07/12/2024 a 17/12/2024, com ônus limitado. (Processo nº 23080. 059483/2024-97).

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA 1.583-RTR/UFMS, De 25 de novembro de 2024

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.033169/2024-69, resolve:

Declarar vago, a contar de 29 de novembro de 2024, o cargo de Técnico de Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 10, ocupado pelo Servidora FLÁVIA MARIA LEME, código de vaga 868969, lotada na Coordenação Administrativa do Instituto de Biociências, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Universidade Estadual do Norte do Paraná, para o qual foi nomeada conforme Decreto nº 7.944, publicado no Diário Oficial do Paraná, de 13 de novembro de 2024.

CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 4.974, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU de 13/03/20, resolve:

Exonerar, a pedido, nos termos do Artigo 34 da Lei nº 8.112/90, o servidor WALLACE CHAMON ALVES DE SIQUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2477314, Professor Adjunto (C), Referência 2, Regime de 20 (vinte) horas semanais, a partir de 03/11/2024.

Declarar vago o cargo acima citado (Processo nº 23089.031014/2024-23).

ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 7.831, de 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar a prorrogação de afastamento do País de JOCELITO ZALLA, Professor do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado e em exercício no Colégio de Aplicação, com a finalidade de dar continuidade aos estudos de pós-doutorado junto à Universidade de Oxford, em Oxford, Reino Unido, no período compreendido entre 01/12/2024 e 31/01/2025, incluído trânsito, com ônus limitado. Processo nº 23078.540071/2024-28.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
PORTARIA SUSEP nº 8.348, de 11 de NOVEMBRO de 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS (Susep) no uso das atribuições que lhe confere o art. 42, inciso VII, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 468, de 25 de abril de 2024, resolve:

Art. 1º Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, contados da publicação desta Portaria, o prazo estabelecido para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho criado pela Portaria SUSEP nº 8323, de 26 de agosto de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA Nº 4.591, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 18/11/2024, MIRIAN LUCIA PEREIRA, Matrícula SIAPE n° 1665917, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Setor de Planejamento, da Pró-Reitoria de PósGraduação, da função de Chefe da Divisão de Planejamento e Ações Estratégicas, da Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2189/2023, de 30/05/2023. (Processo n° 23076. 072110/2024-69)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 4.611, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 13/05/2023, JENYFFER MEDEIROS CAMPOS GUERRA, Matrícula SIAPE n° 2776414, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos, do Departamento de Engenharia Química, do Centro de Tecnologia e Geociências, Código FCC. (Processo n° 23076. 093020/2024-39)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA GAB/REI/IFPI N° 3.566, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23054.000387/2024-50, resolve:

Designar o servidor RAFAEL FERNANDES DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1682727, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, com lotação no Campus Avançado Dirceu Arcoverde, para exercer a função de Coordenador do Curso de Administração do referido campus, código FCC-01.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR 608 de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 09 de abril de 2018, Seção 2, Fl. 71,

onde se lê: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e na determinação judicial contida no Mandado de Segurança nº 2003.00.2.008895-7",

leia-se: "... com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990 c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225-45/2001; no art. 3º da Lei 8.911/1994 c/c a Resolução 19/1994-TJDF e com o art. 15 da Lei 9.527/1997; e com a instituição de parcela compensatória, relativa à incorporação de décimos com base em funções comissionadas exercidas pela servidora após 08/04/1998, a ser absorvida pelos reajustes remuneratórios futuros, exceto os previstos nos incisos II e III do art. 1º da Lei 14.523/2023, nos termos do parágrafo único do art. 11 da Lei 11.416/2006, o disposto no RE 638.115/CE e os preceitos do Acórdão 9388/2024-TCU-Primeira Câmara".
PORTARIA Nº 2.233/DEAC/GR/IFPR, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no uso da competência que lhe confere o Decreto de 06 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União no dia 07 de fevereiro de 2024, seção 2, página 01 e o que consta no Processo nº 23411.007393/2024-21, resolve:

Art. 1º Conceder Isenção do Imposto de Renda Retido na Fonte, incidente sobre os proventos de aposentadoria ao servidor aposentado JOSE SILVIO DOTTO CAMPONOGARA deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná desde 03/05/2019, no cargo de Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 0381438, SIAPECAD nº 00274934, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.778.970-**, conforme o laudo médico pericial Nº 140.730/2024, datado de 29/10/2024, que o considerou portador(a) de doença especificada em lei, nos termos do art. 6º, XIV, da Lei nº 7.713/88, com redação alterada pela Lei n. 11.052/04, e da IN RFB n. 1.500/2014, alterada pela IN RFB n. 1.756/2017, a partir de 15 de fevereiro de 2023, data do diagnóstico.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 2221/DEAC/GR/IFPR, de 21 de novembro de 2024, publicada no DOU em 22 de novembro de 2024, Seção 2, Página 24.

ADRIANO WILLIAN DA SILVA VIANA PEREIRA
PORTARIA Nº 784/CPesFN, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS, no uso da delegação de competência que lhe confere o inciso II do art. 9º do anexo da Portaria nº 42/MB/MD/2022, resolve:

Art. 1º Reverter ao respectivo quadro o 2ºSG-FN-IF 03.0225.95 CLAUDIO EDUARDO NEVES DE CARVALHO, a partir de 07NOV2024, de acordo com o art. 86 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares), combinado com o art. 9.18 da DGPM-315 (3ª Revisão-MOD1), por ter se apresentado voluntariamente, conforme Msg R-072210Z/NOV/2024 do 3ºBtlInfFuzNav, sendo anteriormente agregado pela Portaria nº 1089/2023 deste Comando.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
PORTARIAS DE 22 DE Novembro DE 2024

A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 2.404 - Art. 1º Designar, a partir de 26 de Dezembro de 2024, CARLOS ROBERTO MORATELLI, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, nível 2, SIAPE nº 1006959, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia de Controle, Automação e Computação do Centro de Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. OF E 140/BNU/UFSC/2024)

Nº 2.410 - Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de Novembro de 2024, ROSA MARIA PEREIRA MARTINS, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1156185, do exercício da função de Chefe do Serviço de Expediente - SE/CLM/CCS, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 440/GR/99, de 30 de agosto de 1999, tendo em vista a sua aposentadoria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 65895/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIA Nº 2.412, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

Art. 1º Designar, a partir de 27 de Janeiro de 2025, Fabiana Raupp, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1660594, para exercer a função de Chefe do Departamento de Engenharia Têxtil - DET/CTE da Universidade Federal de Santa Catarina, para mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada de código FG-4.(Ref. Sol. Correspondência OF E 139/BNU/UFSC/2024)

IRINEU MANOEL DE SOUZA
PORTARIA Nº 564 DAP, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a MARIA DE FATIMA TEODORO SANTANNA, matrícula 06985742, cônjuge do servidor aposentado ERNANI SEBASTIÃO SANTANNA, matrícula SIAPE 1156624, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, nível 1, falecido no dia 14 de novembro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.065517/2024-82).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 567 DAP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil vitalícia a JOSÉ SANTINO DA SILVA, matrícula 06986242, companheiro da servidora aposentada CELINA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE 1155390, ocupante do cargo de Recepcionista, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 14, falecida no dia 04 de outubro de 2024, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.064140/2024-44).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.534/DPM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso VIII do art. 1° do anexo B da Portaria n° 57/2024 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8°, no inciso I do § 1° e nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1ºTransferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, o SO-AR 87.2835.06 ALEXSANDRO MARQUES DE SANTANA, com a remuneração a que faz jus.

Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 5.333, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60230.000387/2024-06, resolve:

DISPENSAR

o Cel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO de ficar à disposição da Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 25 de novembro de 2024.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JUNIOR
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.401, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60230.000387/2024-06, resolve:

EXONERAR

o Coronel (EB) WASHINGTON HARRYSON ALCOFORADO do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Assessoria de Inteligência de Defesa do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 25 de novembro de 2024.

V Alte ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE FELIX
DESPACHO de 25 de Novembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de:

DENIS SCARAMUSSA PEREIRA, Coordenador-Geral de Negociações Regionais da Secretaria de Comércio Exterior, para participar das reuniões da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM), do Conselho Mercado Comum (CMC) e do Grupo Mercado Comum (GMC), em Montevidéu, Uruguai, no período de 01 a 05 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002575/2024-83).

TATIANA LACERDA PRAZERES, Secretária de Comércio Exterior, para participar da LXV Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL e dos Estados Associados, em Montevidéu, Uruguai, no período de 02 a 07 de dezembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI n° 19972.002615/2024-97).

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
PORTARIA Nº 38 - PTTC/EME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR: a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 011691973-9) WILLIAM MARTINS DA CONCEIÇÃO, Prec-CP: 96 1655422, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 1º de dezembro de 2024, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 39 - PTTC/EME, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de abril de 2017, resolve:

EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020137073-1) EDVAR AMARAL BARROS, Prec-CP: 96 1639897, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745643-9) LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS LIMA, Prec-CP: 96 1816461, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2024, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.

NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020137073-1) EDVAR AMARAL BARROS, Prec-CP: 96 1639897, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de Planejamento Estratégico, na 3ª Subchefia, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 018745643-9) LUIS CLÁUDIO DOS SANTOS LIMA, Prec-CP: 96 1816461, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Gerente da seção de Gestão da Metodologia, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2025.

Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 495, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão judicial proferida pela 3ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas - SJAM nos autos do Processo Judicial nº 0018112-30.2015.4.01.3200, resolve efetivar o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): SANDRA BEATRIZ DE PAES FERREIRA

Mat. SIAPE: 1432760

Cargo: Auxiliar de Enfermagem

Origem: Fundação Universidade Federal do Amazonas

Para: Universidade Federal do Ceará

Processo: 23000.049215/2024-18

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 933, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI nº 35014.420135/2024-07 e tarefa PAT nº 1524602666, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à CREUZA REIS DE JESUS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor SALVADOR DE JESUS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, matrícula SIAPE nº 1255851, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 29/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 29/10/2024 (data do óbito).

MIRIAN NATSUMI ETO
PORTARIA IFFLU Nº 1.018, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 08 de abril de 2024, publicado no DOU de 09 de abril de 2024.

CONSIDERANDO: - O art. 38, § 1º, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990; - O disposto no Ofício Circular nº 01/SRH/MP, de 28 de janeiro de 2005; - O disposto na Portaria/IFF nº 2, de 6 de janeiro de 2021; - O Ofício nº 80/2024 - DGPCC/DGCCENTRO/IFFLU, constante do Processo nº 23318.004385.2024-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LILIAN DIAS COELHO RANGEL, Matrícula SIAPE 2275522, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Campus Campos Centro, para exercer a função de Diretora de Gestão de Pessoas Substituta, código CD-4, nas ausências, afastamentos e impedimentos legais do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

VICTOR BARBOSA SARAIVA
PORTARIA Nº 1.252, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e demais informações que constam no processo nº 23113.038865/2024-52, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FABIANA GOMES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1100660, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercício na Diretoria de Transferência e Parcerias da União da Secretaria de Gestão e Inovação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do País de RENAN CORREIA MARTINO, LÁZARO CASTRO SILVA, RAFAEL MORAES DE SOUSA e FELIPE ROBERTO SILVA, respectivamente, Diretor Executivo, Consultor de Dirigente, Gerente Executivo e Coordenador de Projetos TI da Caixa Econômica Federal, a fim de participarem do evento "AWS re:Invent 2024", em Las Vegas, Nevada, nos Estados Unidos, no período de 30 de novembro a 08 de dezembro de 2024, incluindo o trânsito, com ônus.

CARLOS ANTÔNIO VIEIRA FERNANDES
PORTARIA Nº 445/GDG, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, autarquia de regime especial vinculada ao Ministério da Educação, no uso das atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO:

i) o disposto na Portaria MEC n° 404, de 23 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 85, de 24 de abril de 2009, e republicada em 7 de maio de 2009, seção 2, página 9; e

ii) o que consta do Processo n° 23062.058219/2024-54, resolve:

Art. 1° Autorizar o afastamento do país do servidor Miguel de Brito Guimarães Neto, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Siape n° 1012842, no período de 28/11/2024 a 08/12/2024, trânsito incluso, para participação em atividades técnicas referentes à calibração de detectores de raios de alto risco no âmbito do Acordo de Cooperação Internacional entre o CEFET-MG e a Universidade da Flórida, na cidade de Szeged, na Hungria, com ônus limitado para o CEFET-MG.

Art. 2° Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação.

Carla Simone Chamon
PORTARIA Nº 1.253, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.039611/24-51/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 17/01/2025 a 16/01/2027, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, HANNAH LICIA CRUZ GALVAO, matrícula SIAPE nº 3081532, lotada no Departamento de Engenharia de Petróleo do Centro de Ciências Exatas e Tecnologia - DEPET/CCET, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Engenharia de Petróleo - DEPET/CCET, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 13.860, DE 25 DE novembro DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25-A da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do Processo nº 19973.020057/2024-31, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor FLAVIO ROBIN DA SILVA CORREIA, Analista Técnico de Políticas Sociais, matrícula SIAPE nº 1711810, no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, exclusivamente em Brasília/DF.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA Nº 1.256, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021; o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.038078/2024-19, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, do servidor ALEXANDRE DE SIQUEIRA PINTO, Professor Associado, 01, matrícula SIAPE nº 2019940 , lotado no Departamento de Ecologia do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para participação no evento AGU24 Annual Meeting, organizado pela American Geophysical Union, na cidade de Washington D.C., Estados Unidos da América, pelo período de 09/12/2024 a 13/12/2024, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Valter Joviniano de Santana Filho
PORTARIA Nº 3.933, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E TERRITORIAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.738, de 19 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 96, Seção 1, página 56, de 22 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas nos Contratos de Prestação de Serviços - CPS nº 29/2017, CPS nº 31/2017, CPS nº 07/2018, CPS nº 13/2018, CPS nº 25/2021 e CPS n°03/2023, celebrados com a Caixa Econômica Federal, cujo objeto é a prestação das atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasses firmados no âmbito dos programas e ações geridas pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial-SDR/MIDR, lastreados com recursos consignados no Orçamento - Geral da União, a título de transferências voluntárias.

Processo SEI nº

Contrato de Prestação de Serviços

Nome

Indicação

SIAPE

Cargo

E-mail

59000.002091/2019-89

59207.000012/2017-17

59000.002074/2019-14

59000.016257/2019-44

59000.003653/2021-26

59000.011641/2023-37

CPS nº 29/2017

CPS nº 31/2017

CPS nº 07/2018

CPS nº 13/2018

CPS nº 25/2021

CCPS nº 03/2023

Rafael Ribeiro Silveira

Ricardo Siqueira da Silveira

Fiscal Titular

Fiscal Substituto

16221792

1662202

Coordenador Geral - CGEPC

Coordenador Geral - Substituto - CGEPC

rafael.silveira@mdr.gov.br

ricardo.silveira@mdr.gov.br

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ADRIANA MELO ALVES
PORTARIA Nº 10.646, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263405/2024-94, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar William Leles de Souza Costa, matrícula SIAPE n.° 0316028, ocupante do cargo de Técnico em Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Geociências, com proventos integrais, por ter provado contar 39 (trinta e nove) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA