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aviso de DE INEXIGIBILIDADE DE licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024

Referência: Parceria entre o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio através da Divisão de Projetos e Parcerias - DPAR e Instituição Parceira Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO. Inexigibilidade de Chamamento Público - Acordo de Cooperação.

Base Legal: Artigo 31 da Lei Federal n° 13.019/14 e Artigo 6°, § 2° do Decreto n° 8.726/16.

Instituição parceira proponente: Fundo Brasileiro para a Biodiversidade - FUNBIO.

Objeto proposto: Cooperação mútua para a realização de ações voltadas à conservação de áreas protegidas e apoio às cadeias produtivas de populações locais e indígenas nos biomas Amazônia e Cerrado - Projeto COPAÍBAS, detalhado no Plano de Trabalho.

Período: De janeiro de 2025 até dezembro de 2027, totalizando 36 meses.

Valor total do repasse: Não há repasse.

Justificativa para a inexigibilidade de chamamento público: É considerado inexigível, nos termos da Lei n° 13.019/14, o chamamento público na hipótese de inviabilidade de competição entre as instituições parceiras potenciais, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas pela entidade específica devido à inviabilidade de competição. O objeto da parceira em questão configura natureza singular no estabelecimento de cooperação entre o ICMBio e FUNBIO para a execução do Projeto para a Conservação de Áreas Protegidas e Apoio a Cadeias Produtivas de Populações Locais e Indígenas nos Biomas Amazônia e Cerrado - Projeto COPAÍBAS - visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, relativamente às atividades relacionadas no projeto como de apoio às Unidades de Conservação Federais por ele apoiadas. Em complemento, o Decreto n° 8.726/16, em seu art. 6°, prevê, mediante justificativa prévia e considerando a complexidade da parceria, que a entidade pública federal poderá afastar a realização do chamamento público.

Brasília, 6 de novembro de 2024.

HELENA MACHADO CABRAL COIMBRA ARAUJO

Diretora substituta de Planejamento, Administração e Logística
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 320 (trezentos e vinte) apartamentos, no Residencial Santa Clara, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 80 (oitenta) apartamentos, Residencial Portal dos Ipês, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriors.

As inscrições ficarão abertas por 35 (trinta e cinco) dias úteis, a partir dessa publicação.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024

MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 009/2024

A Prefeitura Municipal de Rio Verde/GO, torna público a Seleção de empresas do ramo de construção civil, incorporadoras e/ou construtoras, com comprovada capacidade técnica, para apresentação de projetos e construção de 224 (duzentos e vinte quatros) apartamentos, da QD.06 - Residencial Lazaro Pimenta, de Interesse Social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos do Programa Parcerias/Cidades, nos termos do preconizado pela Lei Federal 14.620/2023 e alterações posteriores.

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, Av. Presidente Vargas, nº 3.215 - Vila Maria (Sala de Licitações), em horário de expediente, de segunda a sexta feira.

Rio Verde-GO, 7 de novembro de 2024.

Eduardo Stefani

Gestor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato nº 388/2024; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 134075/2024; Objeto: Contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do município de rio verde - Goiás; Valor: R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais); Base Legal Lei nº 8.666/1993; Partes: Fundo Municipal de Educação e Ailton Vieira Cabral; Data da Assinatura: 05/11/2024; Data de Vigência: 11/11/2024 até 10/11/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Ailton Vieira Cabral pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 23/2024

Processo: 55/2024. Objeto: Aquisição de livros para renovação de acervo das bibliotecas das escolas da Rede Municipal de Ensino do Município. Abertura: 22/11/2024 às 09h. O Edital, encontra-se disponível no site do município www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo Telefone (54) 3551- 1254 em horário de expediente ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro

Alcir Grison

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154673

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23411.021020/2022-00.

Pregão. Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2022, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.591,36. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 16/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 072/2024

O Município de Santo Antônio do Leste, através do seu Pregoeiro, designado pela portaria nº 279/2024 de 19 de abril de 2024, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 016/2024, por MENOR POR ITEM, conforme descrito neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei complementar 123/2006 e suas alterações. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de seguro de veículos automotores, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leste e suas secretarias. Recebimento das Propostas: Á Partir do dia 08 de novembro de 2024. Do Encerramento das Propostas: Os licitantes poderão retirar ou substituir a proposta anteriormente inseridos no sistema até a abertura da sessão pública. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 22 de novembro de 2024, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://portal.licitanet.com.br. LOCAL: O Pregão Eletrônico será realizado por meio do endereço eletrônico acima mencionado, através do Pregoeiro (a) e equipe de apoio. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico acima mencionado. Maiores Informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro (a) e Equipe de Apoio no Departamento de Licitações, situado à Rua Primavera, n° 423A, Jardim Santa Inês - Santo Antônio do Leste-MT, de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00, pelo Telefone (066) 99221-5628, e-mail: licitacao@santoantoniodoleste.mt.gov.br ou pelo portal transparência (www.santoantoniodoleste.mt.gov.br).

Santo Antônio do Leste/MT, 7 de novembro de 2024.

ERIKS MATOS DA SILVA

Pregoeiro
EDITAL Nº 28, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 1.679/2021, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado à contratação, por tempo determinado, de Professores Substitutos/Temporários, para ministrar aulas no Câmpus Jataí do IFG, com carga horária de 40 horas e 20 horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019 do Ministério da Economia.

QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:

Carga Horária

Graduação

Aperfeiçoamento

Especialização

Mestrado

Doutorado

40 horas

R$ 3.412,63

R$

3.668,57

R$

3.924,52

R$

4.692,36

R$

6.356,02

20 horas

R$ 2.437,59

R$

2.559,47

R$

2.681,35

R$

3.046,99

R$ 3.839,21

Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos serão atualizados.

QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIGIDA:

Área

Titulação Mínima Exigida

Vagas

Carga Horária Semanal

Filosofia

Graduação em Filosofia

1-AC

20 horas

Administração/Economia

Graduação em Administração ou Graduação em Economia

1-AC

40

horas

*AC - Ampla Concorrência; N - Negros.

1. DAS INSCRIÇÕES

1.1. Período: de 13/11/2024 até às 23h59min do dia 27/11/2024.

1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária impreterivelmente até às 11h59min do dia 28/11/2024. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.

A íntegra deste Edital estará disponível no site www.ifg.edu.br/concursos a partir do dia 07/11/2024.

RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.011428/2023-33. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato nr 089/2023-coex/csup, firmado entre as partes em 25 de outubro de 2023, tendo por objeto a aquisição de equipamento - poncho.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160219

Nº Processo: 64317.013098/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pintura da área externa do Pavilhão Comando, pertencente ao Comando da 5ª Região Militar.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 31 de Marco, S/n, Pinheirinho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160219-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no sistema e as do Termo de Referência prevalecem as dos Termo de Referência.

WAGNER SOARES DE AGUIAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 160219-00001-2024NE000034
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.11.03-CE

O(A) Fundo Municipal de Saude, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 15h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.11.03-CE. Objeto: Requalificação e ampliação do prédio do Centro de Especialidades Médicas (CEM), no Município de Itapipoca - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631- 5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 7 de Novembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 24.23.05-CE

O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 10h, do dia 17 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 24.23.05-CE. Objeto: Adequação de estradas vicinais no Distrito de Arapari, Município de Itapipoca-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950, ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, Nº 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca-CE.

Itapipoca-CE, 6 de Novembro de 2024.

Wilsiane Soares de Oliveira Marques

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.009/2024-PE

A Secretaria de Educação da PMA torna público que realizará no dia 25 de Novembro de 2024, às 14h, no Site: www.bll.org.br, o Pregão Eletrônico Nº 08.009/2024-PE, referente à Aquisição de brinquedos para parques infantis (playgrounds) para os Centros de Educação infantil, com todas as despesas de montagem e instalação inclusas, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati/CE.

O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, e na sede da PMA no período de 08h as 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste aviso.

Aracati-CE, 6 de Novembro de 2024.

Raimundo Alex Barroso Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 313/2024 - UASG 154840

Número do Contrato: 253/2023.

Nº Processo: 23515.001419/2023-89.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI. Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº 253/2023 - proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.686,31. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EDITAL Nº 2.445, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024

TORNAR NULO O EDITAL Nº 302/2024 E RESTABELECER A VIGÊNCIA DO EDITAL Nº 29/2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em conformidade com a Lei nº 8.112/1990 e com o disposto na Lei nº 12.772/2012 e suas alterações, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo Judicial n.º 1108810-89.2023.4.06.3800, resolve:

1. DECLARAR A NULIDADE do Edital nº 302, de 20/02/2024, publicado no DOU de 23/02/2024, Seção 3, página 73, que anulou o Edital nº 29, de 11/01/2023, publicado no DOU de 12/01/2023, Seção 3, páginas 72 a 76, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, na Classe A, com a denominação de PROFESSOR ADJUNTO A, Nível 1, destinada ao DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS da FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS, retificado pelo Edital nº 38, de 12/01/2023, publicado no DOU de 16/01/2023, pelo Edital nº 72, de 19/01/2023, publicado no DOU de 24/01/2023, pelo Edital nº 116, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023.

2. INFORMAR o restabelecimento da vigência do Edital nº 29/2024.

3. INFORMAR a retomada do concurso público regido pelo Edital nº 29/2024, bem como dos procedimentos necessários para sua conclusão.

4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Processo: 23072.250644/2023-01

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 156774 SEI HCPA 23092.014405/2024-24 - CANULA ARTERIAL PERFUSÃO ARAMADA 21-22FR PONTA ANGULADA 45º

Contratado: SERRA NORTE IMPLANTES LTDA CNPJ: 08.584.348/0001-85 R$ 420,00

Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16

Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999

Nota de Empenho: 2024NE511201 de 05/11/2024

Autorização: 06/11/24 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras

Ratificação: 07/11/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROAD Nº 455-2024. O TRT-14ª Região, torna pública, a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO, correspondente à contratação de empresa para eventual aquisição de nobreaks compatíveis com os nobreaks do parque tecnológico do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (RO e AC), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Empresa: VLP INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA. Valor Estimativo Total: 1.068.330,00, conforme Relatório do Pregoeiro (Id.113 e 116). Amparo legal: fulcro no art. 71, inciso IV da Lei 14.133/2021, conforme competência prevista nos arts 2º, 9º e 11, da Portaria n. 0001, de 02/01/2023, publicada dia 03/1/2023.

Porto Velho, 6 de novembro de 2024.

ASSEDER JORGE MACHADO SANTANA

Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT14, em substituição
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de marabá/pa (maj alessandro alves guazina).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 50.049,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 70028

Nº Processo: 0000504-77.2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de extensão de garantia CISCO, na modalidade 8 x 5 x Next Business Day, nível de serviço SNT (SmartNet) ou PSS (Partner Support Service), assim como renovação de licenças pelo prazo de 03 (três) anos para equipamentos Cisco de propriedade do TRE-RR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao Pedro, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JECKSON SOUZA CRUZ

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 70028-00001-2024NE000033
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160282

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 65400.014040/2021-12.

Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica reajustado com base na análise do apostilamento dos reajustes do 1° r$ 19.624,28, 2° r$ 5.949,87 e 3° r$ 9.104,29 do saldo do ta-06, conforme memória de decisão nº 159/2024 - s4/dom, de 01/08/2024, que equivale a r$ 34.678,44 (trinta e quatro mil seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso XI do 40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021.. Vigência: 23/11/2021 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.711.816,43. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2024).
EXTRATO de TERMO DE AJUSTAMENTO dE CONDUTA

Processo nº 01506.004189/2019-08 - Termo de Ajustamento de Conduta TAC, firmado em 05/11/2024. COMPROMITENTE: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, representado pelo Superintendente Estadual do IPHAN em São Paulo, DANILO DE BARROS NUNES, nomeado pela Portaria nº 679 de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2023, por delegação de competência conforme Portaria IPHAN Nº 196, de 07 de outubro de 2024. COMPROMISSÁRIO: CATHARINA COVIELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 20.354.702/0001-80, representado por Sergio Ruzzante Geraldes, brasileiro, casado, procurador, com sede à Rua Nilo Peçanha, 366, Centro, Pirangi - SP - CEP 15.820-000. Objeto: Reparação de dano extrapatrimonial a bem arqueológico, protegido nos termos da Lei no. 3.924, de 26 de julho de 1961. O COMPROMISSÁRIO se compromete a Recadastramento de 14 (quatorze) sítios arqueológicos nos municípios de Olímpia, Serra Azul e São Simão, Estado de São Paulo, conforme diretrizes do Termo de Referência anexo ao presente processo. Assinam: Danilo de Barros Nunes pelo IPHAN; e Sergio Ruzzante Geraldes pela empresa CATHARINA COVIELO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 423/2024, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 02 e 18, perfazendo o total de R$ 9.046,99 (Nove mil e quarenta e seis reais e noventa e nove centavos); Ata nº 424/2024, GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 19.456,00 (Dezenove mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais); Ata nº 425/2024, SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 17, perfazendo o total de R$ 9.000,00 (Nove mil reais); Vigência: 08/11/2024 a 08/11/2025; Data da Assinatura: 05/11/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.093/2024. Processo nº 33409.002797/2024-21.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160517

Nº Processo: 64431002577202444. Objeto: Eventual contratação de serviços e peças genuínas para equipamentos da 14ª Cia E Cmb. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 10h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rua Lauro Muller, 2327, Passagem - Tubarão/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160517-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAPHAEL ANDRADE DAMASCENO

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 07/11/2024) 160517-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE

PROCESSO Nº 59520.0000007/2024-71-e

Termo de Entrega Transferência de Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DA LAGOA APARECIDA - BARRA /BA, Nº 018/2024. OBJETO: Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, a ASSOCIAÇÃO, toda a infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade BAIXÃO POÇO DO MEIO, no Município de BARRA, Estado da Bahia. DATA: 05/11/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Valdivino Pereira de Oliveira, Presidente.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

A Superintendente Regional do Incra do Distrito Federal e Entorno torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES, cujo objeto é o credenciamento de entidades representativas dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária que tenham interesse em celebrar Acordos de Cooperação Técnica conforme contido na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre procedimentos operacionais e administrativos para a concessão, aplicação, acompanhamento e prestação de contas do Crédito de Instalação nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e Semiárido, instituídas nos incisos I, II, III, IV e V do Art. 2º do Decreto nº 11.586/2023, visando a disponibilização de equipe técnica habilitada para a realização de ações destinadas à concessão e à operacionalização dos Créditos de Instalação do Programa Nacional da Reforma Agrária - PNRA, estabelecidos nos incisos II, III, IV e V do art. 2º do Decreto nº 11.586/2023 na área de jurisdição da Superintendência Regional do Incra no Distrito Federal e Entorno, na forma do inciso III do artigo 5º do Decreto 11.586, de 28 de junho de 2023.

O edital para credenciamento de entidades representativas dos Beneficiários da Reforma Agrária terá o prazo de vigência de 60 (sessenta) dias e poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.incra.gov.br, a partir desta publicação. (Processo SEI nº 54000.121202/2024-07)

CLÁUDIA PEREIRA FARINHA

Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001862/2024-28-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1110.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de ABAETÉ/MG, CNPJ nº 18.296.632/0001-00. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) IVANIR DELADIER DA COSTA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001387/2024-90-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1186.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DE BATIZAL - BARREIRAS, CNPJ nº 21.366.117/0001-63. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA E ROÇADEIRA. VALOR: R$ 25.250,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) FAUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ.
EDITAL Nº 18 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO NO CARGO DE PROFISSIONAL PETROBRAS DE NÍVEL TÉCNICO JÚNIOR

PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0728438-86.2024.8.07.0000, em trâmite Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a exclusão de pessoa candidata sub judice, inscrita sob o nº 10072588, do resultado final na avaliação da equipe multiprofissional das pessoas candidatas que se declararam com deficiência, divulgado por meio do subitem 1.1.11.1 do Edital nº 8 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 28 de maio de 2024, e suas alterações; e do resultado final no processo seletivo público, divulgado por meio do subitem 2.1.13.3 do Edital nº 11 - PETROBRAS/PSP RH 2023.2, de 17 de junho de 2024, e suas alterações.

LILIAN MARIA LOUZADA SONCIN

Gerente Executiva de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155904

Nº Processo: 23760.005758/2024-13.

Pregão Nº 90050/2024. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.

Contratado: 27.120.037/0001-00 - THADS SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de pontos de acesso (access point).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2025. Valor Total: R$ 146.475,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O Município de Vila Boa Torna Público, que fara realizar-se licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA pelo critério de julgamento de menor preço global com modo de disputa aberto e fechado para futura contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de e a Contratação de empresas para realização de Pavimentação asfáltica em TSD nas vias urbanas do Município de Vila Boa de Goiás, Contrato de Repasse nº 944738/2023 - 0 Operação 1087941-57, Bairro Jardim Nova Aurora, Conforme o Projeto básico/ termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será a partir das 09h do dia 17/12/2024, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.

Vila Boa-GO, 7 de novembro de 2024.

EDNA MARIA DE OLIVEIRA

Agente de contratação
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vila Boa-GO, SISPVIB segundo a legislação vigente, Convoca os interessados, servidores publicos municipais da cidade de Vila Boa-GO, para participarem da assembleia geral do sindicato dos servidores publicos municipai de Via Boa-GO, a ser realizada no próximo dia 29 de novembro de 2024, às 19h, em primeira convocação e 20:30h em segunda e ultima convocação, com qualquer numero de participantes, local na AV. 29 de Abril s/n Camara Munipal de Vila Boa-GO, praça dos três poderes Jardim Nova Aurora, para a fim de deliberarem e discutirem sobre a seguinte ordem pauta: a) reposição de 12% por cento de perca salarial referente aos anos de 2018 a 2024; b) aprovação do orçamento anual para 2025; c) outros assuntos referente ao sispvib.

Vila Boa-GO, 7 de novembro de 2024

Sebastião Leão de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Administrativo entre o TRT 6ª REGIÃO e FUNDAÇÃO CARLOS CHAGAS. OBJETO: Contratação de serviços para organização e realização de concurso público para o provimento de vagas existentes no quadro de pessoal do TRT6ª Região e para a formação de cadastro de reserva para o provimento dos cargos vagos que venham a surgir, bem como dos que venham a ser criados/transformados, no decorrer do prazo de validade do certame. Proad n.º 23.129/24. MODALIDADE: Dispensa. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inc. XV, da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento de Despesa 3390.39.48, Programa de Trabalho 02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - no Estado de Pernambuco. EMPENHO: 2024NE001013 (R$3.086.214,00). VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$3.086.214,00. VIGÊNCIA: De 22.10.2024 até o término da validade do concurso. DATA DE ASSINATURA: 22.10.2024. Assinam o presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Sra. Desembargadora Presidente, Nise Pedroso Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. João Luís da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000005/2024 ao Instrumento código 919464. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CNPJ nº 02940097000148. Solicitação para celebração de Termo Aditivo ao Convênio nº 919464/2021, com o objetivo de incorporação dos valores dos Rendimentos de Aplicação nos recursos do convênio, a partir do disposto no Art. Valor Total: R$ 14.565.967,62, Valor de Contrapartida: R$ 2.913.195,53, Vigência: 23/12/2021 a 31/03/2025. Data de Assinatura: 23/12/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: PAULO CASE ANDRADE FERNANDES RIBEIRO, CPF nº ***.717.043-**.
Edital Regular - Seleção 2025 de 7 de nov embro de 2024

Mestrado e Doutorado

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos(as) ao MESTRADO. A partir de 02/12/2024 também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2025. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, 16 (dezesseis) vagas para o curso de MESTRADO, e 10 (dez) vagas para o curso de DOUTORADO em regime de fluxo contínuo. O Edital está em conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/.

O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Adriano de Paula Sabino

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas
Edital Suplementar de Seleção 2025 de 7 de novembro de 2024

Mestrado e Doutorado Vagas para Indígenas e Pessoas com Deficiência

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas (PPGACT) da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, FAZ SABER que, no período de 02/12/2024 a 17/01/25, estarão abertas as inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de MESTRADO. A partir de 02/12/2024 também estão abertas as inscrições para seleção ao DOUTORADO em regime de fluxo contínuo, ao longo do ano de 2025. O Edital está em conformidade com a Resolução no 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, que dispõe sobre a Política de Ações Afirmativas da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no primeiro semestre de 2025, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência) e duas vagas para o Doutorado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet (online), pelo endereço: https://www.farmacia.ufmg.br/inscricao-ppgact/. O edital completo está disponível em www.farmacia.ufmg.br/ppgact.

Belo Horizonte, 7 de novembro de 2024.

Adriano de Paula Sabino

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Análises Clínicas e Toxicológicas
EDITAL Nº 41, DE 6 DE OUTUBRO DE 2024

A Universidade Federal do Rio Grande - FURG, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação por Tempo Determinado, homologado pelo Conselho da Unidade, conforme segue:

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 34, de 16/09/2024 - Publicado no DOU em 18/09/2024

UNIDADE ACADÊMICA

MATÉRIAS / DISCIPLINAS

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Instituto de Matemática, Estatística e Física (IMEF) Processo nº 23116.012547/2024-31

Cálculo Numérico Computacional e Métodos Numéricos Computacionais.

JORGE LUIZ DE MELLO CAURIO JUNIOR

7,17

1º

SHERON MAGALHÃES DOS SANTOS

4,35

2º

Camila Estima de Oliveira Souto

Pró-Reitora
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

N° 90037/2024 - UASG 120624

Nº Processo: 67281.005089/2022-86. Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico hospitalar em fonoaudiologia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, psicomotricidade, musicoterapia, neuropsicopedagogia, psicopedagogia, aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Contratação direta por ser empresa de prestação de serviços técnicos especializados atendendo os requisitos legais da modalidade. Declaração de Inexigibilidade em 30/10/2024. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/11/2024.

LEANDRO VINICIUS COELHO. Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). CNPJ CONTRATADA: 05.465.076/0001-06 CTO Imagem e Medicina LTDA. JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int. Ordenador de Despesas
aviso de RETIFICAÇÃO CONCORRêNCIA ELETRôNICA nº 10/2024

Comunicamos que em relação a publicação veiculada no Diário Oficial da União DOU, no dia 29/10/2024, Seção 3, página n 228 acerca do AVISO DE LICITAÇÃO, houve um equívoco na digitação quanto a data de abertura, no edital

onde se lê 13/11/2024 as 08:30

leia se 29/11/2024 08:30.

Erechim/RS, 7 de Novembro de 2024.

IZABEL CRISTINA ROCHA MARINHO RIBEIRO

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90054/2024 - UASG 70023

Nº Processo: 23.0.000005543-3. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mesas de som digitais, microfones de mesa e microfones sem fio, conforme condições, descrições, especificações e exigências estabelecidas no SEI 23.0.000005543-3. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica, 300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90054-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO

Assessor de Licitações

(SIASGnet - 07/11/2024) 70023-00001-2024NE000039
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001821/2024-31-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1194.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de VÁRZEA DA PALMA/MG, CNPJ nº 18.279.059/0001-26. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA. VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 01/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDUARDO MONTEIRO DE ABREU.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001884/2024-98-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1270.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES E ASSENTADOS DO QUEM-QUEM, CNPJ nº 21.370.812/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GILDO APARECIDO ALVES DE SOUZA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.002986/2024-21-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1349.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAVÃO/MG, CNPJ nº 18.404.772/0001-54. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 472.250,00. DATA DA ASSINATURA: 07/11/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA.
Retificação

Extrato do Termo nº 48-393010/2024 de Permissão Especial de Uso

No Extrato de Termo de Permissão Especial de Uso n° 48-393010/2024, publicado no D.O.U do dia 04/11/2024, Seção 3, Página 213:

Onde se lê: "PREÇO: R$ 651.796,65 (seiscentos e cinquenta e um mil, setecentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos).";

Leia-se "PREÇO: A permissão será sem ônus.".
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 78/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios perecíveis (frutas, verduras e legumes), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência.

As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 25/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 7 de novembro de 2024.

Silvio Cesar Sartorello

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

PROCESSO Nº 79/2024

Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios produtos alimentícios não perecíveis (estocáveis), a fim de dar cumprimento às obrigações assumidas pelo Município, conforme estabelecido pelo Programa Nacional de Merenda Escolar e atender às necessidades do serviço de merenda escolar da Rede de Ensino do Município de Tabapuã, com entrega parcelada, para o período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 28/11/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562-9022 ou pelo e-mail: licitacao@tabapua.sp.gov.br.

Tabapuã, 7 de novembro de 2024.

SILVIO CESAR SARTORELLO

Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511.024699/2023-11.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 39.644.514/0001-15 - MULTI PRIME MUDANCAS E TRANSPORTES ESPECIAIS LTDA. Objeto: Serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de formosa/go (cap tamara de andrade ferraz).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 21.850,00. Data de Assinatura: 04/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-71/00. Contratada: INSTITUTO SAN GIOVANNI LTDA. CNPJ: 00.564.398/0001-99. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). Periodo de Vigencia: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe- CPSE. Processo 63030.001923/2020-01 Especie: Termo de Contrato n 82320/2024-78/00. Contratada: CLINICA DO SIQUEIRA LTDA. CNPJ: 30.644.533/0001-77. Objeto: Contratacao de Servicos de Assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimativo: R$ 80.000,00 (Oitenta mil reais). Periodo de Vigencia: 06/11/2024 a 06/11/2025. Data de Assinatura: 06/11/2024.

ALEXANDRE ALMEIDA GOMES FERREIRA- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 153176

Nº Processo: 23064.048444/2024-62.

Dispensa Nº 120/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.

Contratado: 75.110.585/0001-00 - SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO PARANA - SEBRAE/PR. Objeto: Prestação de serviços para a realização de evento inovação hackabee 2024..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/11/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 13.408,00. Data de Assinatura: 06/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DO 2º termo ADITIVO

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 017/2023, celebrado no dia 07 de novembro de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 013/2023, Tomada de Preços Nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Araguaçu/TO e a empresa ECF Engenharia Ltda.-ME, CNPJ nº 17.319.044/0001-81, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto o acréscimos de serviços e reajuste da planilha orçamentária do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de ampliação do centro de referência de assistência social do município de Araguaçu/TO, haja vista a necessidade de acréscimos na planilha orçamentária para execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor do aditivo: R$ 123.865,06 (cento e vinte e três mil oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 08.244.1328.1.102 - Ampliação e Reforma de Unidade da Assistência Social, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual e fonte 1.660.0000.000000 Transferências do FNAS. Vigência do Contrato: por 05 (cinco) meses, a partir de 24 de agosto de 2024 até 24 de janeiro de 2025. Data: 07/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67287000677202435. Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de consumo para implantação do sistema "teodolito virtual" no estande do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV).. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 08/11/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/11/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 120641

Nº Processo: 67293.002173/2024-71.

Inexigibilidade Nº 35/2024. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.

Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem e auto, desacompanhada de militar, para apoio aos militares da guarnae - pv no sistema de porta a porta. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 07/11/2024 a 06/05/2025. Valor Total: R$ 1.174.950,00. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160545

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64598.000625/2023-86.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA. Contratado: 24.117.877/0001-25 - PCI GASES DO BRASIL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva da unidade geradora de oxigênio medicinal tipo vsa. (vacuun swing adorption) modelo docs 200.. Vigência: 26/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.121,27. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2024 - UASG 155821

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23790.251015/2020-32.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA. Contratado: 03.758.809/0001-75 - MANUTECNICA MANUTENCAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência referente à contratação de serviços de manutenção corretiva e preventiva das plataformas elevatórias do IF Baiano Campus Serrinha. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.657,92. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Aviso de retificação

Pregão Eletrônico n° 40.2024

O Prefeito do Município de Nova Ramada, RS, no uso de suas atribuições legais, torna público a RETIFICAÇÃO do seguinte Edital: PREGÃO ELETRÔNICO n° 40.2024, tendo por objeto a aquisição de equipamentos agrícolas. Abertura as 08hs30min do dia 28 de novembro de 2024. O edital poderá ser obtido no site oficinal do Município www.novaramada.rs.gov.br, ou poderá ser solicitado via e-mail: licita@novaramada.rs.gov.br; ou diretamente com o Agente de Contratação junto a sede da Prefeitura durante o horário de expediente.

Nova Ramada/RS, 7 de novembro de 2024

Marcus Jair Bandeira

Prefeito