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PORTARIA Nº 745, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.011963/2024-58, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Heloisa Oliveira dos Santos, matrícula nº 2246164, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de Graduação em Agronomia da Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), código FUC-1.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 496, de 21 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 22/5/2024, seção 2, pág. 27.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 3.456 GABREI, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade e, tendo em vista o que consta no Processo n° 23083.029742/2024-25, resolve:

Autorizar o afastamento do país a servidora CLAUDIA JOB SCHMITT, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1432841, lotada no Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 20/07/2024 a 02/08/2024 para participar da "International Workshop Food for Justice II", promovida pelo Grupo de Pesquisa Júnior Food for Justice, e desenvolvimento atividades de intercâmbio em pesquisa, em temas relacionados às transformações socioecológicas do sistema agroalimentar no atual contexto de crise climática, que serão realizados na cidade de Heidelberg, na Alemanha, com ônus limitado para a UFRRJ.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
ATO CPV Nº 119, de 3 de julho de 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conforme determina a Resolução Administrativa n.º 7, de 15/7/2022 e o constante do PROAD n.º 14533/2024, resolve:

Nomear, nos termos do artigo 5º, da Lei n.º 11.416/2006, KARINA BARBIERI THEODORO DE CARVALHO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica de Gabinete de Desembargador CJ-01, do mesmo Quadro, em vaga decorrente da exoneração de Robson Ribeiro Vivan.

SAMUEL HUGO LIMA
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 243, DE 9 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR ex officio, o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, em 31 de julho de 2024, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Ten Cel R/1 (0236838629) ANTONIO CARLOS MARQUES DE SOUZA, no Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Divisão de Pessoal, pelo prazo de 5 (cinco) meses, a partir de 1º de agosto de 2024, em vaga da cota do Gabinete do Comandante do Exército.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA - Gab Cmt Ex/C Ex Nº 244, DE 10 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR o Cap QAO R/1 (0477652234) FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA BRAGA, na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar tecnicamente a Secretaria-Geral do Exército nos assuntos referentes à Gestão dos Imóveis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de agosto de 2024.

Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
PORTARIA GAB/CAMB N° 289, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Diretora-Geral do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, no uso de suas atribuições legais e considerando as normativas vigentes, resolve:

Art. 1º - DISPENSAR o Servidor ANDRÉ LUIZ TORRECILLAS STURION, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº XX292XX, da Função Gratificada de Assessor do Centro de Formação de Treinadores e Instrutores de Cães-guia, código FG-5, do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a 01/03/2024.

SIRLEI DE FATIMA ALBINO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.784, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.054219/2024-61, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à IOLANDA CARDOSO DA COSTA GUEDES, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ DA COSTA GUEDES, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº ***27**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 19 de junho de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de junho de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATO GP Nº 378, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho;

CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024, resolve:

Art. 1º REMOVER a Exmª Juíza do Trabalho Substituta HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, do TRT da 11ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;

Art. 2º. POSICIONAR a magistrada, HERIKA MICHELY CARRITILHA DE AQUINO, na 96ª posição da lista de antiguidade de Juízes Substitutos desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER à magistrada 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

JÉFERSON MURICY
ATO GP Nº 380, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o disposto no art. 93, VIII-A, da Constituição da República e no art. 96, inciso I alínea "c", da Constituição Federal; CONSIDERANDO a Resolução CSJT N. 383, de 24 de maio de 2024, que regulamenta o II Procedimento Unificado de Remoção de magistrados (as) entre Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências; CONSIDERANDO o Edital CSJT N.º 1, DE 5 DE JUNHO DE 2024 , que tornou pública a abertura do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO o Edital CSJT n.º 8, de 9 de julho de 2024, que homologou o resultado final do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho; CONSIDERANDO as informações constantes do Proad n. 7114/2024; resolve:

Art. 1º REMOVER o Exmº Juiz do Trabalho Substituto, JAYME POLACHINI NETO, do TRT da 8ª Região para o TRT da 5ª Região, em razão do II Procedimento Unificado de Remoção de Magistrados(as) entre Tribunais Regionais do Trabalho, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024;

Art. 2º. POSICIONAR o magistrado JAYME POLACHINI NETO na 97ª posição da lista de antiguidade de Juízes(as) Substitutos(as) desta Corte, na forma do art. 14 da Resolução CSJT Nº 383/2024.

Art. 3º CONCEDER ao magistrado 10 (dez) dias de trânsito, com efeitos a contar de 12 de julho de 2024.

JÉFERSON MURICY
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.762, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo n.º 14022.049145/2024-41, Resolve:

Art. 1° Conceder pensão à ROSIMERY SOUZA DE ALBUQUERQUE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALIRIO ALVES DE ALBUQUERQUE FILHO, ocupante do cargo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº ***19**, do quadro de pessoal deste Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, falecido em inatividade, em 08 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 08 de maio de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
ATOS de 11 DE JULHO DE 2024

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU nº 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 1.253 - Reconduzir o Professor do Magistério Superior CESAR LIGNELLI para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Teatro (UAB) do Instituto de Artes (FCC).

Nº 1.256 - Dispensar, a pedido, a Professora do Magistério Superior ANA CLAUDIA DA SILVA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas - Bacharelado do Instituto de Letras (FCC).

Nº 1.257 - Designar o Professor do Magistério Superior GABRIEL VICTOR ROCHA PINEZI para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas - Bacharelado do Instituto de Letras (FCC).

Nº 1.258 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior PAULO HENRIQUE PEREIRA SILVA DE FELIPE para exercer a função de Coordenador de Graduação do Curso de Pedagogia Noturno da Faculdade de Educação (FCC)

MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
PORTARIA GEPPM/MGI Nº 4.929, DE 11 DE JULHO DE 2024

O CHEFE DA DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DE RONDÔNIA DO DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria SGP/MGI Nº 7100, de 08 de novembro de 2023, publicada no DOU de 09 de novembro de 2023, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a LUIS HENRIQUE PONTES BATISTA, com fundamento no Art. 37, Inciso I, da Lei nº 10.486/2002, na qualidade de filho, do ex-servidor AILTON ROSA BATISTA, matrícula SIAPE nº 1455228, ocupante do cargo de 3º SGT PM, pertencente ao quadro em Extinção de Policiais Militares do Ex-Território Federal de Rondônia, amparado pela EC n 038/2002, falecido em, 28.06.2024. Processo nº 14022.054897/2024-23.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSE CARLOS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 120.773, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Chefe do Departamento de Atendimento Institucional do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea a, do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial de 25 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOAO PAULO RESENDE BORGES, matrícula nº 4.956.760-8, da função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Planejamento, Gestão de Conhecimento e de Canais Digitais (Deati/Diged).

Art. 2º Dispensar a servidora MARIA CLARA RORIZ HAAG, matrícula nº 6.836.869-0, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Atendimento em Múltiplos Canais - 2 (Deati/Geate/Diate/Coate-2).

Art. 3º Designar a servidora MARIA CLARA RORIZ HAAG, matrícula nº 6.836.869-0, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Divisão de Planejamento, Gestão de Conhecimento e de Canais Digitais (Deati/Diged).

Art. 4º Designar a servidora PAULA FARIA ZUBA NETTO, matrícula nº 8.030.805-8, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Coordenação de Atendimento em Múltiplos Canais - 2 (Deati/Geate/Diate/Coate-2).

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DA CUNHA GOMES
PORTARIAS IPEA DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002269/2024-94, resolve:

N° 124 - Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor JOÃO INÁCIO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº XX768XX, da Função Comissionada de Assistente de Almoxarifado, código FCE 2.01, da Coordenação de Serviços Gerais - COSGE, da Coordenação-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP, da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 125 - Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor CARLOS EDUARDO LAMPERT COSTA, Matrícula SIAPE nº XX277XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura Econômica e Regulação - COINF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - CGSET, da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e Infraestrutura - DISET, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

N° 126 - Dispensar, a contar de 1º de julho de 2024, o servidor ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº XX005XX, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 67, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea a) e b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; no art. 4º, inciso I, e art. 17, incisos II e III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o 1º Ten Com (020497397-8) LEONARDO DE OLIVEIRA COELHO NOBREGA, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 66, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten QEM (010786797-0) MARINA PESSOA MOTA, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 65, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, a 1º Ten Med (050521857-8) ANA PAULA GOMES, e incluí-la com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 64, de 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, sem indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Int (020259067-5) KAUÊ PUGLIESE MARTINS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 63, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, seu § 1º, alínea b), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010784547-1) BRUNO MATISSEK WORM, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 62, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o artigo 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso II, art. 116, inciso I, seu § 1º, alínea a), e art. 117, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso II, art. 5º, inciso I, e art. 17, inciso II, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, ex officio, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap QEM (010118787-0) THIAGO LIMA DE OLIVEIRA, por ter sido nomeado e investido em cargo público permanente, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA - DSM/DGP/C Ex Nº 61, DE 11 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o art. 7º, inciso I, da Portaria nº 2.031-Cmt Ex, de 2 de agosto de 2023, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto no art. 115, inciso I, art. 116, inciso I, e seu § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso I, e art. 17, inciso III, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:

DEMITIR, a pedido, do Exército Brasileiro, com indenização à União Federal, relativa às despesas efetuadas com sua preparação, formação ou adaptação, ou mesmo com cursos ou estágios frequentados no País ou no exterior, o Cap Inf (010085495-9) CARLOS EDUARDO ARAÚJO BATISTA DE MATOS, e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.

Gen Bda MARCIUS CARDOSO NETTO
PORTARIA TRE-CE Nº 706, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno deste Tribunal, com base na Lei n.º 8.112/90, Portaria TRE/CE n.º 323, de 4/6/2003, e SEI nº 2024.0.000013131-1, resolve:

Art. 1º. Tornar sem efeito o Artigo 1º da Portaria nº 597/2024, de 17/06/2024, publicada na edição n.º 115 do Diário Oficial da União, de 18/06/2024, Seção 2, página 55.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS

Presidente
PORTARIA SEG Nº 445, DE 9 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/90, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no processo SEI 0011749/2020, resolve:

Prorrogar a cessão do servidor AGUIMAR RIBEIRO JUNIOR, matrícula 314.620, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 04 de agosto de 2024, para continuar exercendo a Função Comissionada, código FC-6, de Assistente VI, no Tribunal Superior Eleitoral, com ônus do cargo efetivo para o cedente e da função comissionada para o cessionário.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.769, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13031.582547/2020-57, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora ALMERINDA RAMOS CONSTANCIO, matrícula SIAPE nº 0107531, ocupante do cargo de Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

PABLO MARCOS GOMES LEITE
EDITAL Nº 13, DE 11 DE JULHO DE 2024SUSPENSÃO DE PAGAMENTO

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 32, da Portaria Ministerial nº 108, de 14 de março de 2017, do Regimento Interno da Secretaria-Executiva, publicada no Diário Oficial da união de 16 de março de 2017, e tendo em vista a Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45 de 15 de junho de 2020, publicada no DOU de 17 de junho de 2020, resolve:

1. Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, que terão o pagamento do provento e ou/benefício de pensão suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no mês do aniversário

NOME

CPF

LOTE

JOSEMAR DE MELLO VILLAR

***485

.607

**

ABR/2024

MARIA DO SOCORRO RIBEIRO DA SILVA

***922.301**

ABR/2024

MARIA SEBASTIANA DE SOUZA

***050.066**

ABR/2024

2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício da pensão fica condicionado a prova de vida mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência da rede bancária na qual receba seus proventos, ou ainda via aplicativo móvel SOUGOV e na impossibilidade, comparecer na Unidade de Recursos Humanos, localizada na Esplanada dos Ministérios, Bloco U, 1º Andar, Sala 104, Brasília/DF, portando a documentação estabelecida nos artigos 5º e 6º Instrução Normativa SEDGGD/ME nº 45/2020.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (061) 2032-5171/5394, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita.

CARLOS EDUARDO MENDES GALVÃO
PORTARIA IPEA Nº 127, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03001.002215/2024-29, resolve:

Autorizar o Afastamento do País do servidor Claudio Hamilton Matos dos Santos, ocupante do cargo de Técnico de Planejamento e Pesquisa, em exercício na Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas (Dimac), matrícula Siape nº XX230XX, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a fim de ministrar diversas palestras com foco em dinheiro e finanças na tradição pós-Keynesiana, assim como, para estabelecer redes de contato com pesquisadores internacionais, em Shandong/China, no período de 13 a 26 de julho de 2024, incluído trânsito, com ônus limitado.

LUCIANA MENDES SANTOS SERVO
PORTARIA N o 1.431/DPM, DE 9 DE JULHO DE 2024

O DIRETOR DO PESSOAL DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido na alínea a do inciso V do art. 1° do anexo B da Portaria n° 35/2022 da DGPM; de acordo com o disposto no inciso I do art. 94 e inciso I do art. 96 da Lei n° 6.880/1980; no § 1° do art. 8° e inciso I do § 1° do art. 12 da Lei n° 13.954/2019; e nos termos do previsto no inciso I do art. 4° do anexo I do Decreto n° 4.780/2003, resolve:

Art. 1° Transferir para a Reserva Remunerada (RM1), a pedido, os militares abaixo relacionados, com a remuneração a que fazem jus:

I - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-CI 86.4973.91 FRANCISCO DE ASSIS PAULA DA SILVA.

II - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e inciso I do art. 22 da Lei n° 13.954/2019; do art. 33 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:

SO-AR 85.3290.88 REMILSON FRANCISCO DA SILVA; e

SO-AR 86.4268.00 JOSÉ CARVALHO DO AMARAL JUNIOR.

III - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e IV do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-MO 87.1947.08 EVANIO FARIA SANTOS;

SO-ET 87.2042.91 GELSON DA SILVA BRASIL;

SO-EL 87.2668.57 ALEXSANDRO VITORIA DA CONCEIÇÃO RAMOS;

SO-EF 87.2982.36 WANDER SILVA;

SO-CN 95.0377.21 LEONARDO DA SILVA PIMENTA; e

SO-SI 95.0933.11 ERIVELTON RODRIGUES DE CARVALHO.

IV - de acordo com o contido nos incisos I, II, III e V do art. 12 e inciso II do art. 22, da Lei n° 13.954/2019; do art. 30 da Medida Provisória n° 2.215-10/2001:

CB-MS 87.1389.56 ALEXANDER VIEIRA MOREIRA.

V - de acordo com o contido nos incisos I, II, III, IV e VII do art. 12 e alínea a do inciso II do art. 22 da Lei n° 13.954/2019:

SO-AR 86.8175.66 JOSÉ FRANCISCO ALVES SANTOS;

SO-ES 86.9209.44 SÉRGIO SILVA FERNANDES;

SO-CP 86.9651.91 DELANO MORAES DA SILVA; e

SO-ML 98.0111.20 MAXMILAN MOREIRA NEVES.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte GUILHERME DA SILVA COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.772, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13075.084260/2024-83, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA VÂNIA FURTADO BRITO, matrícula SIAPE nº 1204655, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, e §§ 2º e 3º, inciso I, e art. 4º, § 8º, da EC nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.778, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.015086/2024-61, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora CLEUZA BATISTA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2999360, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Nível Auxiliar, Classe "S", Padrão III, oriunda do extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria nº 275, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ANA PAULA RODRIGUES, matrícula Siape nº 108****, empregada pública ocupante do cargo de Física Médica - Radiodiagnóstico, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás (HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 07 a 29 de setembro de 2024, incluindo o trânsito, para participar do treinamento 'ICTP/College on Medical Physics 2024: Medical Imaging Physics', em Trieste, Itália. (Processo nº 23760.012728/2024-63)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
Portaria nº 276, de 11 de julho de 2024

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de FELIPE MEDEIROS DE SOUZA MELO, matrícula Siape nº 105****, empregado público ocupante do cargo de Médico - Ortopedia e Traumatologia, do Hospital Universitário de Lagarto da Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh, no período de 15 a 19 de julho de 2024, incluindo o trânsito, para participar do curso "Focused Surgeon Training: TL-HEX Circular External Fixation", em Lewisville, Estados Unidos. (Processo nº 23817.007863/2024-94)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO
PORTARIA CPV Nº 685, DE 3 DE JULHO DE 2024

A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14533/2024, resolve:

Dispensar, a partir da publicação desta portaria, KARINA BARBIERI THEODORO DE CARVALHO, Analista Judiciária, área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Gabinete FC-05, do Gabinete da Desembargadora do Trabalho Eleonora Bordini Coca.

CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
PORTARIA Nº 126, DE 11 DE JULHO DE 2024

A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar a servidora MARIA EMILIA DE QUEIROZ, matrícula nº 20553-2, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 13, para exercer a Função de Confiança de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da República JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO, da Procuradoria da República no Estado de Mato Grosso do Sul.

JULIA ROSSI DE CARVALHO SPONCHIADO
PORTARIA SG/MPF Nº 754, DE 11 DE JULHO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00270831/2024, resolve:

Nomear GABRIEL SANTANA GRANJA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício no Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos do Gabinete do Procurador-Geral da República.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA Nº 530, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:

Designar, no período de 11/07/2024 a 13/07/2024, o servidor ALESSANDRO RIBAS DE SOUZA, Matrícula nº 19887, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procuradora Michele Diz Y Gil Corbi da Procuradoria da República no Município de Franca, por licença para tratamento de saúde da titular e ausência de substituto eventual.

MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.737, DE 10 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13113.209937/2024-07, resolve:

Art. 1º Declarar aposentada compulsoriamente, a contar de 25/12/2023, a servidora MARIA HELENA RANGEL, matrícula SIAPE nº 0106915, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados por média aritmética com base no artigo 26, § 4º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.793, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 13042.058719/2024-71, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DO SOCORRO CAMPELO, matrícula SIAPE nº 0896912, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 10, § 1º, incisos I, da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, inciso I do referido dispositivo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI N° 7.763, DE 11 DE JULHO DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS, DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 10265.172359/2024-14, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor EZEQUIEL ROSA GOMES, matrícula SIAPE nº 1032039, ocupante do cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, Nível Superior, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Fazenda, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 3.058, DE 11 DE JULHO DE 2024

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da Reitoria, resolve:

Declarar Vago, o cargo de Tec de Tecnologia da Informação, Código de Vaga nº 0226302,, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor FRANCISCO HENRIQUE LEMOS ANDRADE, SIAPE nº 1304968, lotado(a) no(a) Divisão de Desenv de Sistemas de Informação da Superintendencia Tecnologia Informação, em virtude de exoneração, de acordo com art. 33, Inciso I, da Lei 8.112/90 a partir de 14 de julho de 2024 (Processo nº 23067.029177/2024-02).

Marilene Feitosa Soares
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 3.093 - Alterar regime de trabalho na PORTARIA N° 1001 de 08 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2009 de concessão de aposentadoria voluntária por tempo de serviço, com paridade, nos termos do art.6°, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n° 41, de 19.12.2003, publicada no DOU de 31.12.2003, a FRANCISCO FLÁVIO LEITÃO DE CARVALHO, matrícula SIAPE - 0291864, SIAPECAD - 00374695, ocupante do cargo efetivo de Professor de 3° Grau, Classe Adjunto, Nível IV, em regime de Dedicação Exclusiva de Mestre, para regime de 40 horas semanais, do Quadro Permanente desta Universidade, com proventos integrais, acrescidos de 21% (vinte e um por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço, da Retribuição por Titulação e, também, da Gratificação Específica do Magistério Superior, nos termos da Lei 11.784/2008 de acordo com o Ofício n° 00050/2024/ NAEX/EDCJUD5/PGF/AGU, em cumprimento à sentença exarada nos autos do Processo Judicial n° 0818481-19.2018.4.05.8100.

Efeitos financeiros a partir de 24 de maio de 2024 (Processo nº 23067.052298/2018-00).

Nº 3.097 - Conceder Aposentadoria Voluntária sem paridade com proventos proporcionais à servidora ANA MARIA LEOPERCIO PONTE, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0746969,, SIAPE nº 1456905, Classe/Nível 7704, nos termos do art. 20, I a IV, §2º, II da Emenda Constitucional nº 103/2019, e do art. 26, § 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo nº 23067.023201/2024-91).

Nº 3.098 - Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao servidor DEMETRIO SANTOS CHRISOSTOMO, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Código de Vaga nº 0226268, SIAPE nº 0294239, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento C416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 20, I a IV, § 2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 8% (oito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento) (Processo nº 23067.018150/2024-86).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 3.088, DE 11 DE JULHO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Retificar a Portaria nº 2714, de 19/06/2024, publicada no DOU dia 21/06/2024, Seção 2, página 22 que trata de Afastamento do País da servidora MARIA JOSE COSTA DOS SANTOS SOARES, SIAPE Nº 1965809.

Onde se lê:

"com ônus limitado para a UFC"

Leia-se:

"com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para diárias para o PROAP/CAPES" (Processo nº 23067.023580/2024-10).

Custódio Luís Silva de Almeida
PORTARIA Nº 963, DE 11 DE JULHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo protocolado sob o nº 23100.009453/2024-54, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para Unipampa, no período de 14/07/2024 a 24/07/2024, da servidora REBECCA BIANCA DE MELO MAGALHÃES BRASILEIRO, SIAPE 1244921, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus São Borja, para participação no XII Congreso Latinoamericano de Ciencia Politica, da instituição Asociación Latinoamericana de Ciencia Política, na Cidade de Lisboa/Portugal.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIA PRR1 Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, no uso das atribuições legais conferidas pela PORTARIA PGR/MPF Nº 996, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023, e pelo inciso VI do artigo 26 do Regimento Interno Administrativo da Procuradoria Regional da República da 1ª Região, aprovado pela Portaria PRR1 nº 152, de 17 de setembro de 2019, e o que consta da Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora Gláucia Maria da Conceição Gonçalves, matrícula MPF nº 25560, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Cláudio Drewes José de Siqueira - GABPRR13, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 2º Nomear o servidor Renan Batista Machado dos Santos, matrícula MPF nº 31735, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República José Osterno Campos de Araújo - GABPRR36, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 3º Nomear a servidora Carla Daniela Leite Negócio, matrícula MPF nº 8823, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Ana Padilha Luciano de Oliveira - GABPRR16, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias do titular.

Art. 4º Nomear o servidor Jacqson Barros de Souza, matrícula MPF nº 25393, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe substituto, Nível IV, CC-4, do gabinete da procuradora regional da República Fernanda Teixeira Souza Domingos - GABPRR24, no período de 8 a 12/7/2024 em virtude de férias da titular.

Art. 5º Nomear a servidora Veridiana Madureira Dantas, matrícula MPF nº 17372, ocupante do cargo efetivo de Técnica do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Assessora-Chefe substituta, Nível IV, CC-4, do gabinete do procurador regional da República Zilmar Antônio Drumond - GABPRR12, no período de 9 a 12/7/2024 em virtude de licença para tratamento de saúde da titular.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PORTARIAS DE 11 DE JULHO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 59, de 10/11/1995, alterada pela Portaria n.º 1174/2020-REITORIA, de 07/10/2020, publicada no Boletim de Serviço n.º 198, de 09/10/2020, e considerando o que consta do Processo nº 23077.054021/2024-32, resolve:

Nº 484 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a FRANCISCO EDSON DE MEDEIROS (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, e com o Art. 3º, incisos IV e VI, alínea "a", da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDILEUZA DA NOBREGA NOVAIS MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 1171402, falecido(a) em 30 de abril de 2024.

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.076219/2024-77, resolve:

Nº 499 - Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por RENATA OLIVEIRA ALMEIDA MENEZES, matrícula nº 1259912, lotado(a) no(a) Departamento de Direito, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), a contar de 11 de julho de 2024, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS