gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE NOTAs DE EMPENHO

Nº.: 2024NE000280. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0008915-35.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de material de consumo (sabão em pó) - Item 30 da ARP 33/2023. Valor: R$ 4.635,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070155 - SEGAL; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATAUX. Credor: SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA (CNPJ: 28.742.388/0001-15).

Nº.: 2024NE000281. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0002827-78.2023.6.27.8000. Objeto: aquisição de medicamentos - Itens 02, 03, 04, 07 , 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 , 15 , 16, 17, 19 , 20 , 22 , 23 , 24 , 26 , 27 , 29 e 31 da ARP 06/2023. Valor: R$ 3.104,08. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070158 - SESAQ; Natureza da Despesa: 33.90.30 - Material de Consumo; Plano Interno: ADM MATMOD. Credor: SAMAX EMPREENDIMENTOS LTDA (CNPJ: 44.199.660/0001-19).

Nº.: 2024NE000282. Data de emissão: 28/02/2024. Espécie: Empenho de despesa. SEI nº 0001056-31.2024.6.27.8000. Objeto: contratação de serviços de coffee break para o evento de Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao Defensor Público-Geral do Maranhão - item 22 da ARP 22/2023. Valor: R$ 4.000,00. Dotação: Ação Orçamentária: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral; UGR: 070138 - ASCER; Natureza da Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Plano Interno: ADM EVENTO. Credor: L PINHEIRO MENDES DE SOUSA (CNPJ: 07.686.538/0001-40).
EXTRATO de instrumento contratual

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.03.0029. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Suspensão de forma unilateral do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA. PRAZO DE SUSPENSÃO: 120 dias (cento e vinte) na vigência deste Termo. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. BASE LEGAL: 78, inciso III; XII e XVII, 79, §5º, da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA.
EXTRATO DE ACORDO

Processo STJ n. 038271/2023. Acordo de Adesão n. 3/2024 ao Instrumento de Cooperação STJ n. 2/2023. PARTÍCIPE: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO. OBJETO: Participação no Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas. FUNDAMENTO: Art. 184 da Lei n. 14133/2021; arts. 2º, XIV, 24, II e 25, I e II, todos do Decreto n. 11531/2023, e da IN STJ/GP n. 5 de 2019. ASSINATURA: 28/02/2024. VIGÊNCIA: Indeterminada a partir da assinatura. SIGNATÁRIO: Desembargador Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama - Presidente - TRF2.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Nº 24/2024

Objeto: "Aquisição Produtos de Navegação, incluindo acesso a Base de Dados de Publicações Técnicas, Softwares de Navegação para auxílio à navegação aérea e Off cycle" Total de itens licitados: 1

Edital: 01/03/2024 em horário comercial.

Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW

ABERTURA: 13/03/2024

O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .

JANO FERREIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 34/2023

Objeto: Registro De Preço objetivando o fornecimento de combustíveis que serão destinados aos veículos a disposição das secretarias e Fundos Vinculados a Prefeitura Municipal de Alenquer/Pa. Prazo de vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 12(doze) Meses a partir da data de assinatura, Empresa: YARED COMERCIO DE PETRÓLEO LTDA. C.N.P.J nº 07.972.430/0001-14. Valor estimado global R$ 10.277.630,00 (dez milhões, duzentos e setenta e sete mil e seiscentos e

trinta reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

DOADORA: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. DONATÁRIO: SOCIEDADE MERIDIONAL DE EDUCAÇÃO SOME - CENTRO SOCIAL MARISTA DE PORTO ALEGRE CNPJ: 92.023.159/0026-06. OBJETO: doação de bens de informática para desfazimento, que encontram-se desembaraçados e isentos de ônus, listados no processo SEI 23078.544073/2023-13, relacionados na listagem Doc. SEI 5418004, encaminhada através do OFÍCIO N° 183/2023-PROPLAN ao Coordenador Geral de Inclusão Digital - Ministério das Comunicações (Doc. SEI 5291562), que concedeu os bens ao presente donatário, dentro do programa de inclusão digital. N.º DO PROCESSO: 23078.544073/2023-13.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: MARCIELEN BAIRROS MACHADO IBARRA. Espécie: 11° Aditivo de Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS em Alegrete/RS - deste aditivo: substitui-se o fiscal do contrato o funcionário Rodrigo Luis Gruske Junges, matrícula funcional n. 1340, pelo funcionário Sandro Luis Rodrigues Sapata, matrícula funcional n. 1189, designado através da Portaria Administrativa da Presidência n° 255/2023, de 25 de abril de 2023, assinada em 28 de abril de 2023. Contrato: LG003/2016. Modalidade: Orçamento n° 086/2016. Processo: 2016000115. Valor: R$184,26 mensal/veículo. Vigência: 02/03/2024 à 02/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Marcielen Bairros Machado Ibarra.
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas no dia 05/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 188 a 198. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Vitória, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 43 (quarenta e três) diplomas nos dias 02/02/2024 e 05/02/2024 no seguinte livro de registro e números: Livro 1 - registros 1189 a 1231. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. João Monlevade, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 89 (oitenta e nove) diplomas nos dias 07/02/2024, 08/02/2024 e 16/02/2024 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 87 a 175. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/. Serra, 4 de março de 2024. Alexandre Azevedo Leitão. Diretor
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

O Prefeito de Serranópolis de Minas torna publico a Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório 001/2024, Concorrência Eletrônica 001/2024 à empresa: SOCIEDADE COMERCIAL JPP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 44.297.600/0001-39 no valor de R$ 417.730,92 (Quatrocentos e dezessete mil, setecentos e trinta reais e noventa e dois centavos).

Serranópolis de Minas-MG, 23 de fevereiro de 2024.

MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
AVISO LICITAÇÃO

Leilão nº 1/2024

Venda de leite bovino in natura e venda de bovinos vivos, pertencentes à Fazenda do Campus JK da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Itens licitados: 2. Edital disponível no endereço eletrônico https://portal.ufvjm.edu.br/proad/licitacoes-e-contratos/leiloes. Período de vistoria: lote 1 (leite bovino): 26/02/2024 a 12/03/2024; lote 2 (bovinos vivos): 26/02/2024 a 13/03/2024. Sessão do lote 1 (leite bovino): 12/03/2024; sessão do lote 2 (bovinos vivos): 13/03/2024: ambas às 9h, na Fazenda JK da UFVJM, Diamantina/MG. Informações: Divisão de Licitações - Tel: (38) 3532-1258 ou licita@ufvjm.edu.br.

Giovane Sebastião dos Santos

Leiloreiro/UFVJM
CNPJ: 25.452.301/0001-87

AVISOREGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 160(CENTO E SESSENTA) diplomas no período de 01/01/2022 a 29/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1308, 1309, 1310, 1311, 1312, 1313, 1314, 1315, 1316, 1317, 1318, 1319, 1320, 1321, 1322, 1323, 1324, 1325, 1326, 1327, 1328, 1329, 1330, 1331, 1332, 1333, 1334, 1335, 1336, 1337, 1338, 1339, 1340, 1341, 1342, 1343, 1344, 1345, 1346, 1347, 1348, 1349, 1350, 1351, 1352, 1353, 1354, 1355, 1356, 1357, 1358, 1359, 1360, 1361, 1362, 1363, 1364, 1365, 1366, 1367, 1368, 1369, 1370, 1371, 1372, 1373, 1374, 1375, 1376, 1377, 1378, 1379, 1380, 1381, 1382, 1383, 1384, 1385, 1386, 1387, 1388, 1389, 1390, 1391, 1392, 1393, 1394, 1395, 1396, 1397, 1398, 1399, 1400, 1401, 1402, 1403, 1404, 1405, 1406, 1407, 1408, 1409, 1410, 1411, 1412, 1413, 1414, 1415, 1416, 1417, 1418, 1419, 1420, 1421, 1422, 1423, 1424, 1425, 1426, 1427, 1428, 1429, 1430, 1431, 1432, 1433, 1434, 1435, 1436, 1437, 1438, 1439, 1440, 1441, 1442, 1443, 1444, 1445, 1446, 1447, 1448, 1449, 1450, 1451, 1452, 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, 1458, 1459, 1460, 1461, 1462, 1463, 1464, 1465, 1466, 1467].

A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba-MG, 26 de fevereiro de 2024.

MARCELO PALMÉRIO

Reitor
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O Município de Cafelândia, Estado do Paraná, torna público que estará realizando Certame Licitatório n°010/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n°010/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, do tipo menor preço por Item, tendo por objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos lácteos, para suprir a demanda da rede municipal de ensino, produtos estes como, Bebida Láctea, Leite Pasteurizado, Nata de Pote, Queijo Mussarela e Queijo Mussarela Fatiado. Esta demanda visa atender todas as escolas e CMEIS do município de Cafelândia/PR que serão adquiridos com recursos FNDE/PNAE e recursos próprios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EXCETO PARA OS ITENS 01 E 02 DO LOTE 02, APLICA-SE A ESTE PREGÃO O DISPOSTO NO ARTIGO 48, § 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E ARTIGO 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2023, QUE ESTABELECE A PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL SEDIADAS NO MUNICIPÍO DE CAFELÂNDIA, ATÉ O LIMITE DE 10% (DEZ POR CENTO) DO MELHOR PREÇO VÁLIDO. ESTE BENEFÍCIO NÃO IMPEDE A PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS DE OUTRAS LOCALIDADES. VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 635.900,00 (Seiscentos e Trinta e Cinco Mil e Novecentos Reais). O edital completo se encontra disponível no departamento de licitações da Prefeitura Municipal, na Rua Vereador Luiz Picolli, nº 299, Centro, Município de Cafelândia/PR, das 07h30min às 11h30min e das, 13h30min às 17h30min, e através dos sites www.cafelandia.pr.gov.br ou www.gov.br/compras. A abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO ocorrerá 15 de março de 2024 às 08h30min, no site www.gov.br/compras nos termos das condições descritas no Edital.

Cafelândia-PR, 1º de março de 2024

Adriano Effting

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154054

Nº Processo: 23104017330202376. Objeto: Aquisição de materiais de Laboratório e Vidraria - Parte IV. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.

AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 26/02/2024) 154054-15269-2024NE800146
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

RORAIMA ENERGIA S.A.

CNPJ n.º 02.341.470/0001-44

NIRE 14300000547

Ficam os Senhores Acionistas da Roraima Energia S.A. ("Companhia"), nos termos do artigo 124 da Lei nº 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001, convocados a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária ("AGO") a ser realizada no dia 08 de março de 2024, às 10:00 horas, na sede da Companhia, situada na Cidade de Boa Vista, Estado de Roraima, na Avenida Capitão Ene Garcez, nº 691, Centro, CEP: 69.301-160 para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social findo em 31/12/2023; (ii) Deliberar sobre a destinação do resultado líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e (iii) Fixar a remuneração do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva.

INSTRUÇÕES GERAIS: Poderão participar da Assembleia ora convocada, todos os acionistas titulares de ações emitidas pela Companhia na data da Assembleia, por si, seus representantes legais ou procuradores, munidos dos respectivos documentos de identidade e de comprovação de poderes, observado o disposto no artigo 126 da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações").

Com o objetivo de facilitar os trabalhos da Assembleia, a Companhia solicita que o comprovante de titularidade das ações e o instrumento de mandato com poderes especiais sejam depositados na sede da Companhia até 72 horas da data marcada para sua realização.

A Companhia informa que a documentação referente à ordem do dia encontra-se disponível na sede da Companhia para consulta por parte dos senhores acionistas e publicada, consoante ao disposto no artigo 133, §3º da Lei 6.404/1976 ("Lei das Sociedades por Ações"), atualizado pela Lei nº 10.303/2001 e de acordo ainda com a Cláusula Oitava, Subcláusula Terceira, Item I, do Contrato de Concessão nº 04/2018-ANEEL.

Boa Vista-RR, 26 de fevereiro de 2024.

GUSTAVO DE MARCHI E SILVA

Presidente do Conselho de Administração da Roraima Energia S.A.
EXTRATO IV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2023

PROCESSO ADM ELETRÔNICO. N.º 0001053.6.1-2022- SEMSAU

TOMADA DE PREÇO Nº 019/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE COSTA MARQUES/RO

Contratado: VERDE MARES CONSTURÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS LTDA.

CNPJ:08.408.495/0001-02

Objeto: Prorrogação de prazo ao contrato 014/2023 referente a execução dos serviços de Construção do Centro de Epidemiologia, localizada na Av. Santa Cruz, esquina com Av. Cabixi, com recursos do Convênio Nº 915263/2021-156/DPCN/2021, atendendo ao solicitado da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. Proc. 1053/2022, do Município de Costa Marques/RO

Prazo: Prorrogado pelo prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir de 18/01/2024 e findando dia 19/02/2024, podendo ser prorrogado de acordo com o art. 57, incisos II e IV, da Lei nº 8.666/93.

Costa Marques/RO, 16 de janeiro de 2024. Vagner Miranda da Silva. Prefeito
edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 8/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 08/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico - Inovação, Analista Técnico - Eventos, Assistente Técnico de Comunidades, Assistente Técnico de Infraestrutura, Assistente Técnico de Projetos, Assistente Técnico de Design Gráfico e Assistente Técnico de Comunicação, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail proinova@ufsm.br, no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h do dia 25/03/2024. Título do e-mail: Inscrição - PSS 08/2024. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos no horário estipulado em Edital. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail proinova@ufsm.br.

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO

EDITAL LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO

COMPARTILHADO/GIO/BCES/AOES - PEA0055359

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SUCATA DE FERROSA E SUCTA DE ALUMÍNIO localizados na UTG-SUL Anchieta-ES CEP 29230-000. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 04/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net).

O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (CURETA, PINÇAS E TESOURAS PARA NEUROCIRURGIAS POR VÍDEO), em entrega única, para o Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 26/03/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade UNIBF mantida pela UNIAO BRASILEIRA DE FACULDADES - UNIBF sob CNPJ 07.481.324/0001-38, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 120 cento e vinte diplomas no período de 01/10 a 01/12/2021, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: LIVRO RDF - G01-FUBF - REGISTROS N 87639/2021; N 87642/2021; N 87644/2021; N 87648/2021; N 87663/2021; N 87671/2021 a N 87674/2021; N 87676/2021 e N 87677/2021; N 87679/2021; N 87684/2021; N 87687/2021; N 87690/2021 e N 87691/2021; N 87765/2021; N 87767/2021; N 87770/2021; N 87772/2021; N 87775/2021; N 87778/2021; N 87787/2021 a N 87789/2021; N 87791/2021; N 87793/2021 a N 87795/2021; N 87797/2021 e N 87798/2021; N 87800/2021; N 87809/2021; N 87811/2021 e N 87812/2021; N 87814/2021 e N 87815/2021; N 87831/2021; N 87835/2021; N 87839/2021; N 87891/2021; N 88815/2021; N 88818/2021; N 88833/2021 a N 88843/2021; N 88850/2021; N 88858/2021; N 88861/2021; N 88863/2021 a N 88864/2021; N 88866/2021; N 88869/2021 e N 88870/2021; N 88873/2021 e N 88874/2021; N 88876/2021; N 88879/2021; N 88880/2021 e N 88881/2021; N 88886/2021 e N 88887/2021; N 88889/2021; N 88891/2021; N 88893/2021; N 88895/2021; N 88897/2021; N 88900/2021 e N 88901/2021; N 88904/2021; N 88907/2021; N 88909/2021; N 88912/2021; N 88915/2021; N 88918/2021 e N 88919/2021; N 88953/2021 a N 88955/2021; N 88977/2021; N 88984/2021 a N 88987/2021; N 88990/2021; N 88992/2021; N 88994/2021; N 88996/2021; N 88998/2021; N 89002/2021; N 89005/2021; N 89007/2021; N 89009/2021; N 89011/2021; N 89015/2021; N 89017/2021; N 89018/2021; N 89022/2021; N 89024/2021; N 89027/2021; N 89029/2021; N 89031/2021; N 89033/2021; N 89036/2021; N 89039/2021; N 89041/2021; N 89044/2021; N 89047/2021; N 89048/2021; N 89050/2021; N 89054/2021; N 89056/2021. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unibf.com.br/.

Paraiso do Norte - PR, 4 de março de 2024.

FERNANDO KAIO MUNIZ HOEGEN

Diretor-Geral
edital PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 13/2024

A FAURGS torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado nº 13/2024, visando à contratação para o cargo de Analista Técnico de Redes, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). INSCRIÇÃO, ENTREGA DE TÍTULOS E CURRÍCULUM LATTES DOCUMENTADO: A documentação deverá ser enviada para o e-mail: vagas@tche.br, no período entre as 8h do dia 05/03 até as 18h do dia 25/03/2024. Título do e-mail: PSS 13/2024_CPD-UFRGS. Somente serão avaliados e analisados os documentos anexados no e-mail e recebidos em horário estipulado em Edital. O Edital completo estará disponível para consulta, no mesmo período, no site da FAURGS www.portalfaurgs.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail vagas@tche.br.

Porto Alegre, 1º de março de 2024.

ANA RITA FACCHINI

Diretora-Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

A Faculdade [Dom Alberto] mantida pelo [Centro de Ensino Superior Dom Alberto Ltda] sob CNPJ [03.220.293/0001-00], para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 178 [cento e setenta e oito] diplomas no período de 29/11/2023 a 16/02/2024 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [LIVRO 032 - REGISTROS 15757, 15758, 15759, 15760, 15761, 15762, 15763, 15764, 15844, 15845, 15846, 15848, 15849, 15850, 15851, 15852, 15853, 15854, 15855, 15856, 15857, 15858, 15859]; [LIVRO 033 - REGISTROS 16518, 16519, 16522, 16523, 16524, 16525, 16527, 16542, 16543, 16544, 16546, 16548, 16552, 16553, 16555, 16556, 16557, 16559, 16560, 16561, 16562, 16563, 16564, 16565, 16567, 16568, 16569, 16570, 16571, 16598]; [LIVRO 034 - REGISTROS 16736, 16739, 16741, 16742, 16743, 16744, 16745, 16746, 16747, 16748, 16749, 16751, 16755, 16757, 16758, 16768, 16769, 16770, 16771, 16772, 16773, 16774, 16775, 16776, 16777, 16778, 16784, 17015]; [LIVRO 035 - REGISTRO 17303]; [LIVRO 038 - REGISTROS 18609, 18863, 18865, 18866, 18868, 18935]; [LIVRO 039 - REGISTROS 19107, 19108, 19109, 19125, 19126, 19127, 19128, 19129, 19130, 19131, 19132, 19133, 19134, 19135, 19136, 19137, 19138, 19139, 19140, 19141, 19142, 19169, 19187, 19192, 19194, 19195, 19198, 19199, 19200, 19201, 19203, 19204, 19205, 19206, 19207, 19208, 19209, 19210, 19211, 19211, 19213, 19214, 19215, 19216, 19217, 19218, 19219, 19220, 19221, 19222, 19223, 19224, 19232, 19233, 19236, 19237, 19239, 19240, 19241, 19243, 19244, 19245, 19246, 19248, 19249, 19250, 19251, 19253, 19254, 19255, 19256, 19257, 19258, 19260, 19263, 19264, 19265, 19274, 19316, 19318, 19319, 19320, 19391, 19409]; [LIVRO 040 - REGISTROS 19607, 19925, 20017, 20019, 20026, 20029]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada a partir do dia 06 de março, no endereço https://domalberto.edu.br/servico/consulta-de-diploma/.

Santa Cruz do Sul - RS, de 27 de fevereiro de 2024

LEANDRO XAVIER TIMÓTEO

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Eletrônico Nº 12/2024

PROC. ADM. Nº 28/2024

Realizará licitação para contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum e continuados de vigilância (desarmada) 24 (vinte e quatro) horas, diurna e noturna, na modalidade Pregão Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preço, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. O Edital está à disposição nos sites:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes, www.licitardigital.com.br. Abertura da Sessão dia 19/03/2024 às 12h. Local: www.licitardigital.com.br

Em 28 de fevereiro de 2024

Thiago Agnelo de Souza Salum

Secretário Municipal de Saúde
Aviso Seleção de Fornecedores nº 10/2024

Objeto: Contrato de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia na Adequação das Instalações Elétricas dos Blocos de Laboratórios do Departamento de Química localizados na Reitoria da Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. Menor Preço Global. Abertura 27/03/2024 as 10h Informações: (81) 3414.6060. Edital e anexos: www.fadurpe.com.br

Márcia Mendes

Presidente Comissão
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO NA ATA DE CONSTITUIÇÃO OAPB CNPJ:44.799.332/0001-53

O Senhor José Dárcio Pereira Pessoa, presidente da OAPB - Organização dos Aposentados e Pensionistas do Brasil, no uso de suas atribuições estatuaria que lhe confere as atribuições no artigo 25 e na alínea "g" do art. 31 do estatuto social, convoca as entidades filiadas adimplentes através de seus representantes legais para participarem da Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de março de 2024, as 10:00 em primeira chamada com quórum de dois terços das entidades filiadas ou as 10h30 em segunda chamada com qualquer número de entidades filiadas, na sede da REEPTG, Rua Quaresmeira 2-A LT 8 BL Q SL 25 Guará 1 - CP: 71009-035, IPTU 50334433, nesta cidade de Brasília - Distrito Federal, com finalidade de discutir e aprovar a seguinte pauta:

1. Promover na ata de fundação a ratificação junto "abrangência representativa" da entidade;

2. Promover na ata de fundação a ratificação junto a "declaração dos membros eleitos. Que o processo eleitoral foi rigorosamente cumprido como determina o estatuto social.

Brasília, 1º de março de 2024

José Dárcio Pereira Pessoa
aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 1/2024

Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO.

Pregão Eletrônico 01/2024: Registro de preço para contratação de serviços no mercado livre de energia. Sessão Pública: às 09:00h do dia 19/03/2024.

Cópias do edital estão disponiveis em: bll.org.br ou consorcioextremosul.org.

Pelotas, 28 de Fevereiro de 2024.

Ivan Eduardo Scherdien

Presidente
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA

Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA

CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 60 diplomas no período de 28/02/2024 a 28/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 3408; 4448], livro A - 05 - registros [ 4419; 4433; 4436; 4437; 4438; 4441; 4442; 4444; 4445; 4446; 4447; 4449; 4450; 4451; 4452; 4453; 4455; 4456; 4457; 4458; 4459; 4460; 4461; 4462; 4463; 4464; 4465; 4466; 4467; 4468; 4469; 4470; 4471; 4473; 4474; 4477; 4478; 4479; 4480; 4481; 4482; 4483; 4484; 4485; 4486; 4488; 4489; 4490; 4491; 4492; 4494; 4495; 4496; 4497; 4498; 4499; 4500; 4501].

Campina Grande 28 de Fevereiro de 2024

Albanisa Raposo Eulalio

Diretora Acadêmica
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 11/2024

Processo Licitatório nº 025/2024

O Município de Itutinga/MG, torna público, a abertura do Processo Licitatório nº. 025/2024, Pregão Eletrônico nº. 011/2024. OBJETO: O Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Limpeza, Utensílios domésticos e materiais de consumo, para atender as demandas das secretarias municipais, com recursos próprios e vinculados. Data da Sessão: 13/03/2024. Horas: Às 08h00min. Link: https://itutinga.licitapp.com.br. O tipo e critério de julgamento será o Menor Preço Por Item. Interessados poderão obter o Edital no endereço: www.itutinga.mg.gov.br. Demais informações ou esclarecimentos poderão ser realizados por forma eletrônica, diretamente na plataforma de realização do pregão, de segunda a sexta-feira.

Itutinga, 28 de fevereiro de 2024

Rodineli Antônio do Nascimento

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico para Registro de Preços para futuras aquisições de tubos e galerias de concreto, do tipo menor preço por item. Abertura: 14/03/2024, às 09:00 horas. Realização, informações, retificações e edital www.portaldecompraspublicas.com.br e www.cirau.com.br.

Erechim, 29 de fevereiro de 2024.

Carlos Alberto Bordin

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato n°1488/2024; derivado da Dispensa Eletrônica nº 152/2023; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Alpha Service Indústria e Comércio LTDA - CNPJ nº 02.241.899/0001-60; cujo objeto é Aquisição de Banheiras de Limpeza; Processo nº 18750.104905/2023-35; amparo legal: art. 29, inc. II da Lei nº 13.303/16 e pelos preceitos de direito privado; assinado em 28/02/2024, com vigência até 28/02/2025; no valor total de R$ 34.000,00; Recurso Orçamentário: "Investimentos no Ativo Imobilizado e Intangível", constante do orçamento aprovado para os exercícios de 2024 a 2025; assina pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente; pela Contratada: Carlos Jesus Santos - Sócio.
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 221.389,08. CONTRATO Nº 046/2024. FONTE DE RECURSOS: 2048-2043 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-PE

OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro Fornecimento de FILTROS E LUBRIFICANTES sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA: J. D. DE ARAUJO EIRELI, CNPJ sob o n° 17.503.843/0001-03, Valor Total R$ 141.702,34. CONTRATO Nº 045/2024. FONTE DE RECURSOS: 2030-2035-2040 e 33903000, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 28/02/2024.

WEDERSON NOIMINCHE

Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 5/2024

P.E 005/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA SANTA, ABERTURA NO DIA 19/03/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 29 de Fevereiro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153150

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 23079.001438/2020-59.

Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INSTITUTO PUERIC. PED MAT. GESTEIRA DA UFRJ. Contratado: 01.165.267/0001-00 - CS E CS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressora colorida e monocromática. Vigência: 14/02/2024 a 13/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.877,72. Data de Assinatura: 14/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023

2º CHAMADA

O Município de Murici, Estado de Alagoas, torna público aos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, através do BNC - Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br, às 09h00min (horário de Brasília) do dia 16 de março de 2024, visando obter a proposta mais vantajosa, nos termos da Lei. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar, conforme termo de referência. Disponibilidade do edital: no site www.bnc.org.br ou e-mail: cplmurici1@hotmail.com.

Murici - AL, 28 de fevereiro de 2024.

MAYARA BRUNA BATISTA PERCIANO GUIZELINI

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO nº 1/2024

Pregão Presencial nº 31/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Murici; CNPJ nº 12.332.953/0001-36, Contratado: AUTO POSTO NILLO VERDE - EPP, CNPJ/MF nº 04.168.430/0001-78. Objeto: Aquisição de combustível para uso na frota de veículos deste município, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de R$ 3.541.704,23 (três milhões, quinhentos e quarenta e um mil, setecentos e quatro reais e vinte e três centavos). Recursos das Sec. Mun. Do município. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 11/2024

Inexigibilidade nº 31/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA - ME, CNPJ/MF nº 28.664.584/0001-19. Objeto: Aquisição de livros para alunos e professores do Ensino Fundamental, conforme termo de referência. Valor total do presente Contrato é de R$ 534.010,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e dez reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 32/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: HS DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 50.564.964/0001-30. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 30.624,00 (trinta mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 31/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: J. JOSELHO DE MELO - ME, CNPJ/MF nº 09.372.391/0001-40. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 274.596,60 (duzentos e setenta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 30/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ/MF nº 21.883.765/0001-97. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 847.503,30 (oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e três reais e trinta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 29/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: ALIANÇA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ/MF nº 27.390.230/0001-60. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
EXTRATO DE CONTRATO nº 28/2024

Pregão Eletrônico nº 09/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Educação; CNPJ nº 30.426.339/0001-15, Contratado: B S COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ/MF nº 32.859.799/0001-62 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a merenda escolar. Valor total do presente Contrato é de R$ 1.792.036,60 (um milhão, setecentos e noventa e dois mil, trinta e seis reais e sessenta centavos). Recursos da Educação. Fundamentação Lei nº 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001510/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE (televisor) e MATERIAL DE CONSUMO (suporte para a fixação de equipamentos) destinados à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001900/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO (relógio de parede) destinado à Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240077

ORIGEM: ARP 009/2023 PE SRP Nº 005/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) : V DE SOUSA NUNES COMERCIO - ME

CNPJ: 09 552 700/0001 -63

OBJETO : Fornecimento de materiais de copa e cozinha, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA

VALOR TOTAL : R$ 142 690,80 (cento e quarenta e dois mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade, 2 071, 2 064 Classificação econômica 3 3 90 30 00 Material de consumo

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240080

ORIGEM: ARP 018/2023 PE SRP Nº 021/2023

CONTRATANTE : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O) : 51 288 834 EDUARDO MATEUS SOUSA SILVA

CNPJ: 51 288 834/0001-85

OBJETO : Fornecimento, sob demanda, de refeições prontas com acompanhamento de sucos e derivados, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA

VALOR TOTAL : R$ 93 000,00 (noventa e três mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO : Exercício 2024 Atividade, 2 051, 2 052, 2 064 Classificação econômica 3 3 90 30 00 Material de consumo

VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO Nº 002/2024 AO CONTRATO Nº 019/2023

Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE COBERTURA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ATÍLIO PIZZOL, NO BAIRRO SÃO JOÃO DE VIÇOSA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR 1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 00019/2023, referente a reprogramação de obra, para acréscimo do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 108.744,35 (cento e oito mil setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), a partir do dia 23 de fevereiro de 2024, nos termos do art. 65, §2º, II da Lei nº 8.666/93, conforme protocolo GED Nº 2435/2024. 1.2 Os itens acrescidos e seus quantitativos estão descritos na planilha reprogramada anexa ao protocolo GED nº 2435/2024. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. A liberação dos recursos financeiros far-se-á mediante publicação deste Termo Aditivo no DOM/ES (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS DO ESPIRITO SANTO), de acordo com a disponibilidade financeira da Secretaria Municipal de Educação, onde as despesas correrão por conta das Atividades e dos Elementos de Despesas previstos no orçamento de 2024, conforme descritos abaixo: 005003.1236100083.015-CONSTRUÇÃO E OU AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - 44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 15000025000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS MDE - FICHA 122. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 23 de fevereiro de 2024 a 10 de abril de 2024. DATA DE ASSINATURA: 23 de fevereiro de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.001899/2024. Objeto: Pregão eletrônico aquisição de MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO (TATAME), destinado à Unipampa - Divisão de Materiais (DM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 29/02/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2019 - UASG 250026

Nº Processo: 25010.000728/2019-61. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PA. Contratado: 05.352.726/0001-07 - SYSTEMSCOPY LTDA. Objeto: Fica rescindido amigavelmente, a contar do dia 15/02/2024, o contrato administrativo nº 03/2019, cujo objeto é a prestação de serviços à locação de 08 máquinas reprográficas multifuncionais, devidamente instaladas, com assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, bem como fornecimento de todos os insumos e peças (exceto papel).. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024).
Extrato de termo aditivo

Espécie: Aditivo Contratual - Tomada de Preços 005/2022. Contrato n. 142/2022 - Tomada de Preços 005/2022 - Foi firmado em 27.12.2023, o 4º termo aditivo para prorrogação de vigência do contrato para o período de 1º de janeiro de 2024 até 31 de março de 2024. Contratada: BT Construções LTDA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2024

O MUNICIPIO DE LINDOESTE, em estrita observância aos preceitos legais contidos na Lei Federal nº 14.133/21 e segundo as informações constantes em ata de sessão de licitação, concernente ao procedimento licitatório n° 004/2024, na modalidade Concorrência Pública n° 001/2024, que tem por objeto é a contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE 669,61M² do Centro Cultural Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, Planilhas Orçamentárias, Projetos, Cronograma Financeiro e Memorial Descritivo, verificou-se como vencedora do certame a seguinte empresa: PLANO ENGENHARIA - EPP, CNPJ: 21.602.725/0001-20.

Posto que apresentou melhor proposta, como todos os documentos exigidos em edital. Assim, pela empresa ter atendido às disposições do edital, contemplando com o princípio da finalidade pública e pelo processo ter atingido a finalidade precípua, bem como comprovada competitividade e economicidade, ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado do presente processo na forma da Lei.

Lindoeste, 28 de fevereiro de 2024.

Silvio de Souza

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 10/2024 - CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209.893/2023- EMSERH

Contratação de empresa especializada em serviços, sob demanda, de locação de aparelho intensificador de imagem (Arco cirúrgico), para atender as unidades de saúde geridas pela EMSERH.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.

DATA DA ABERTURA: 26/03/2024, às 09h00min, horário de Brasília.

Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)

Licitação ID n° [1039513]

Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "csl.emserh.ma@gmail.com" e "amaralneto.cslemserh@gmail.com," ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024.

Francisco Assis do Amaral Neto

Presidente da CL/EMSERH
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 90016

Nº Processo: JFRJ-EOF-2024/132. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de bombeiro profissional civil para prevenção e combate a incêndio e pânico, bem como, atendimentos emergenciais de primeiros socorros e outros sinistros, conforme Anexo I (Termo de Referência). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/03/2024 das 11h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Barroso, 78/11 Centro Rio de Janeiro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90016-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

LUIS FERNANDO MOREIRA DAS NEVES BEZERRA DE MENEZES

Assessor de Governança de Licitações e Contratações

(SIASGnet - 29/02/2024) 90016-00001-2024NE000006
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024-CL/EMSERH

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102.983/2023 - EMSERH

Contratação de empresa especializada na área de Engenharia e Manutenção para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas reformas e adaptações) dos sistemas e das instalações prediais, com fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição imediata, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominado SINAPI, necessários para a execução de serviços contínuos, eventuais, emergenciais e por demanda em Estabelecimentos Assistenciais em Saúde (EAS) gerenciados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares localizados em São Luís e região.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO LINEAR POR LOTE.

DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 01/04/2024, horário de Brasília/DF.

ID nº 1039498

LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.

Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.

São Luís (MA), 28 de fevereiro de 2024.

Vanessa Leite Maranhão

Agente de Licitação da CSL/EMSERH
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170080

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 10530.739890/2021-41.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM FEIRA DE SANTANA. Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato em observância às cct's 2023 e decretros municipais de transporte urbano.. Vigência: 01/03/2023 a 29/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 650.943,36. Data de Assinatura: 15/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2024).