EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Processo Administrativo 5688.01.0307.05/2021, 3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA; Enquadramento Legal: Lei nº13.303 /2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art.61 e 66; ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ(MF) nº 03.899.920/0001-81;Data de Vigência: 18/52024 a 17/05/2025;Data de Assinatura:03/04/2024

Extrato do 3º Termo de Aditamento de prorrogação de vigência do contrato nº 05463/2022. Objeto: prestação de serviços especializados de prevenção e combate a incêndio e pânico, treinamento de brigada voluntária, de CIPA, com disponibilização de materiais de primeiros socorros, ferramentas e equipamentos para socorro e combate a incêndio, por meio de Bombeiro Profissional Civil (BPC), em eventos e unidades da CAIXA sediadas no Estado do Paraná; Contratada: KFS TREINAMENTOS E DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA; CNPJ: 27.693.537/0001-30; Novo Prazo: de 25/07/2024 até 24/07/2025; Valor Global: R$ 337.350,72; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 197/2022; Enquadramento legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do instrumento contratual; Item orçamentário nº. 5301-05; Pré-compromentimento SAP: 80000021855; Processo Administrativo: 5688.01.1075.0/2022; Data de Assinatura: 03/04/2024.

Extrato do 1 termo aditivo do contrato nº 04840/2023, processo nº. 5688.01.0383.2/2023. Objeto: Prestação de serviços de treinamento teórico e prático de formação de brigada voluntária para prevenção e combate a incêndio às unidades da CAIXA, no âmbito da região Sul, item II Rio Grande do Sul. Empresa: INOVE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTOS LTDA; CNPJ: 18.192.524/0001-97. Alteração de Quantidades (18/04/2024). Acréscimo do Valor Global de R$ 3.249,00; Novo Valor Global: R$ 84.474,00. Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Compromisso Orçamentário: SAP nº pré-comprometimento: 8000024645. Item de acompanhamento orçamentário nº 5303-45. Assinado em: 03/04/2024.

Processo Administrativo nº; 5688.0307.22/2021;3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não; JOÃO BARBOSA ADVOGADOS ASSOCIADOS CNPJ(MF) nº 07.779.698/0001-34 Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. .61 e 66;;Contrato:5501/2021;Data de vigência: 05/08/2024 a 04/08/2025;Data de Assinatura:02/04/2024

Processo Administrativo nº 5688.0307.33/2021; 3º Termo de Aditamento; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não; Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/.2016, com as alterações posteriores, Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA art. .61 e 66; CAVALCANTE E CAVALCANTE ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ(MF) n.º 18.281.285/0001-41;Contrato:5825/2021;Data de vigência: 24/08/2024 a 23/08/2025;Data de Assinatura:03/04/2024

3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0347/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do ITEM V - ESPAÇO DE LOGÍSTICA: BAHIA REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: BAHIA, SERGIPE, ALAGOAS, ESPAÇO DE LOGÍSTICA CEARÁ - REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARAÍBA, PERNAMBUCO, CEARÁ, PIAUÍ, RIO GRANDE DO NORTE; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: R$ 86.754,58 (oitenta e seis mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 31/07/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024.

3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0344/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item III - ESPAÇO DE LOGÍSTICA RIO GRANDE DO SUL REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: RIO GRANDE DO SUL, ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARANÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: PARANÁ, SANTA CATARINA; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: (R$ 109.199,90) (cento e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa centavos negativos); Período: 12/12/2023 a 18/10/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024.

3º Termo Aditivo de revisão de preços do contrato nº 0342/2023, cujo objeto é prestação de serviços de operação logística dos materiais patrimoniais da CAIXA, compreendendo a prestação de serviços de armazenagem, de coleta e de entrega, a mudança comercial e os serviços especiais, nas unidades usuárias, da região do item I - ESPAÇO DE LOGÍSTICA PARÁ REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAPÁ, MARANHÃO, PARÁ, ESPAÇO DE LOGÍSTICA AMAZONAS REGIÕES DE ABRANGÊNCIA: AMAZONAS, RORAIMA; Contratada: BRAMARLOG ARMAZEM E LOGISTICA LTDA; CNPJ: 30.248.760/0001-83; Valor da repactuação: R$ 451.295,08 (quatrocentos e cinquenta e um mil, duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos); Período: 12/12/2023 a 29/09/2025; Enquadramento legal: a Lei n.º 13303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1993.0/2022; Data de assinatura do termo aditivo:28/03/2024.

Processo: 7066.01.1243.01/2020; Objeto: contrato de prestação de serviços de comunicação de dados fim-a-fim por meio de uma rede IP Multisserviços, projeto E-CAIXA REDE-2 REGIÃO NORTE (apostilamento contrato nº 15393/2020 reajuste dos valores contratados); Contratada: OI S/A Em Recuperação Judicial; CNPJ: 76.535.764/0001-43; Enquadramento Legal: Decreto 9.507/2018, Art. 13; Valor Total Aditado: R$ 48.259,93; Data: 03/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5162/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.49/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: MANDALITI ADVOGADOS, CNPJ 02.918.583/0001-60. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5165/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.51/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CAVALCANTE, PEREIRA & ASSOCIADOS - ADVOCACIA S/S, CNPJ 83.340.497/0001-14. Nova vigência: 15/07/2024 até 14/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.

2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 4261/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Centro Oeste ITEM II; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 22/03/2024 a 01/06/2024); Acréscimo do Valor Global de R$24.479,56; Novo Valor Global: R$416.152,52; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023625; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 19.03.2024.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 09292/2023, de fornecimento e instalação de portas de segurança com detector de metais PSDM, do tipo giratórias e semigiratórias, incluindo assistência técnica on site, com reposição de peças, componentes e acessórios e operação de trade-in de equipamentos obsoletos, para atendimento às Unidades da CAIXA na Região Nordeste ITEM III; Contratada: ONIX TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; CNPJ: 10.669.788/0001-87; Alteração de Quantidades (de 27/03/2024 a 22/11/2024); Acréscimo do Valor Global de R$123.138,97; Novo Valor Global: R$868.267,87; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 3106-01 - Equipamentos de Segurança, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 4500610550; Processo Administrativo: 5688.01.1172.0/2022; Data de Assinatura: 25.03.2024.

6º termo aditivo do contrato 09116/2022, processo nº. 5688.01.1033.0/2022. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) nas unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas na região de Jundiai e Sorocaba, no estado de São Paulo Empresa: PARTNER SECURITY SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. - CNPJ: 12.817.803/0001-12. Valor Global: R$638.636,46, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado em: 01/04/2024

2º Termo de Aditamento Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: HIDIRLENE DUSZEIKO, CPF: XXX.201.471-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE, CPF: XXX.791.033-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, CPF: XXX.935.106-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: JOABE BABLINO DA SILVA, CPF: XXX.582.731-XX Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: LUIZ BARBOSA DE LIMA JUNIOR, CPF: XXX.601.709-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: RUY WALTER BALDISSERA, CPF: XXX.943.029-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024; Contratada: FERNANDA DE MELLO FRANCO, CPF: XXX.723.346-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: TIAGO BRUNELLI DE MORAES, CPF: XXX.281.100-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: NORMA MARIA MACHADO, CPF: XXX.131.757-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: PATRICIA GRACIELE DE ANDRADE, CPF: XXX.424.956-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 26/03/2024; Contratada: LUCIANO RESENDE RODRIGUES, CPF: XXX.855.174-XX. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 25/03/2024;

5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao contrato nº 03102/2023, de prestação de serviços de vigilância ostensiva (fixa e extraordinária) e serviços de segurança privada a pessoas - ASPP para unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) localizadas no estado de Rondônia; Contratada: RG SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA; CNPJ: 13.019.295/0006-02; Alteração de Quantidades (de 01/04/2024 a 28/02/2025); Acréscimo do Valor Global de R$ 62.914,50; Novo Valor Global: R$15.788.647,32; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei nº 13.303/2016; Item de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância, especificamente no pré-compromentimento registrado no SAP, sob o nº 8000023292; Processo Administrativo: 5688.01.2085.0/2022; Data de Assinatura: 28.03.2024.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 10846/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.077/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DILSON MARCOS MOREIRA, CPF: 407.XXX.XXX.-20. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 12/01/2023.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 7223/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.054/2022. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: DEONIZIA KIRATCH, CPF: 106.XXX.XXX.-25. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 29/08/2022.

2º Termo de Aditamento de prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 13/05/2024 até 12/05/2026, ao contrato 2651/2021, Processo administrativo 688.01.0436.0/2021, contratação por inexigibilidade, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa T2S TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ 09.026.400/0001-40; Objeto: fornecimento de licenças de uso permanente de software e prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico ao software PKZIP for z/OS Standard Edition (SE), instalado nos centros computacionais da CAIXA,; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e clausula contratual sétima; Valor global estimado da prorrogação: R$ 1.789.823,79. Data de assinatura: 02/04/2024

3º Termo de aditamento ao contrato nº 4087/2021. Processo administrativo 688.01.0125.0/2021. Objeto: Prestação de serviços de atualização tecnológica e suporte técnico aos equipamentos da plataforma HP, instalados nos centros computacionais da CAIXA, localizados em Brasília/DF e Goiânia/GO; CONTRATADA: UNITECH - Rio Comércio e Serviços Ltda., CNPJ: 32.578.387/0003-16. Espécie: Termo Aditivo para supressão contratual. Valor da supressão: R$ 105.610,52. Novo valor global estimado: R$ 655.996,85. Enquadramento legal: Artigo 81, Incisos I e II da Lei nº 13.303/2016 e Cláusula Décima Oitava, inciso II. Data de assinatura: 02/04/2024.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 3756/2022 do Credenciamento 1114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.01.1114.043/2023. Objeto: prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97. Contratada: ANDRESSA SEDREZ TERRES TONIAL FERREIRA, CPF: 817.XXX.XXX-15. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 27/05/2022.

1º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 6008/2023; Processo Administrativo: 5688.01.2441.01/2022; Objeto: execução de serviços comuns de engenharia nos imóveis de uso da CAIXA vinculadas a Região Sul e Sudeste da Bahia, mais precisamente na AG JAGUAQUARA/BA, situada na rua Avelar, número 62 Centro de Jaguaquara/BA; Contratada: REALIZA CONSTRUÇÕES LTDA ME.; CNPJ 02.990.551/0001-75; Valor do acréscimo: R$ 85.703,04; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Quarta, item 4.2 do Instrumento Contratual; Data assinatura: 28/03/2024.

10º Termo Aditivo - Renovação contrato 7594/2020 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA TAGUATINGA, um prédio situado em CAMPUS C3, Lotes 10 e 11, Taguatinga, Brasília/DF CEP 72.010-030,por 60 (sessenta) meses, de 02/06/2023 até 01/06/2028; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 513.7066.124/2002; Valor Mensal do Aluguel: R$ 160.000,00; Locadora: ELO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ 01.875.781/0001-20; Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01.

3º Termo Aditivo - Renovação contrato 90629/2017 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA BALSAS, um prédio situado na RUA LUIS GOMES, n 780, LOTE 19, QUADRA 89, CENTRO, BALSAS/MA CEP 65.800-000, por 60 (sessenta) meses, de 19/10/2022 até 18/10/2027; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7070.01.1818.1/2016; Valor Mensal do Aluguel: R$ 39.500,00; Locadora: BASEFORTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ 13.109.953/0001-34; Assinatura: 02/04/2024 RUBRICA: 5704-01.

10º termo de aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 2728/2021,, cujo objeto; serviços de manutenção prev/corretiva, ambiente civil elétrico,hidr, cab estrutural, clim/vent, equip transpo vertical, serv sob demanda nas unidades da Caixa no RS, conforme MN AD 020. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A ; CNPJ: 80.464.753/0001-97 ; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do Acréscimo: R$ 1.218,25 Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016, Lei nº 10.520, de 17/07/02; Cláusula Quarta, item 4.2 do Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0421.1/2020; Item orçamentário: 80000023738

Alteração de titularidade do contrato n 90103/2019 de locação de imóvel para uso da AGÊNCIA SÃO BORJA/RS, um prédio situado na Rua Coronel Aparício Maríense, n 2.510, Centro, São Borja/RS - CEP 97.670-000; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. nº 7072.01.0427/2016; Locadora anterior: MISSÕES MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n 94.938.750/0001-52; Nova Locadora: LKS INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ n 52.488.526/0001-66; Data da Assinatura: 22/03/2024.

1º termo de aditamento ao Contrato nº 2278/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.0945.1/2022, Pregão Eletrônico nº 198/5688-2022, Ata de Registro de Preços 05680/2022; Contratada: FOCO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA, CNPJ: 09.646.649/0001-59; Espécie: prorrogação de 04/04/2024 até 03/10/2024; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de portas de segurança automáticas (antivandalismo) para Unidades da CAIXA região Nordeste Bases SA e RE - Ag Fazenda Grande, SAP 4500455849. 2º termo de aditamento ao Contrato nº 3537/2023, Processo Administrativo nº 5688.01.2421.0/2022, Pregão Eletrônico nº 0057/2023; Contratada: INSTALAR MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 03.021.735/0001-90; Espécie: prorrogação de 09/05/2024 a 08/11/2024; Objeto: prestação de serviços comuns de engenharia para implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da SR Alagoas, no estado de Alagoas - Ag. Itaigara/BA.

1º Termo de Aditamento ao contrato nº 298/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0606.0/2022. Objeto: prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta, visando o atendimento aos Edifícios Sé e São Joaquim, localizados em São Paulo/SP. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MAT ELÉT S SERV COMB EM EDIFICIOS LTDA CNPJ 24.555.094/0001-23. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 01/05/2024 até 30/04/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Oitava do instrumento contratual. Data de Assinatura: 02/04/2024.

5º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços do Contrato 3559/2023; Processo Administrativo: 5688.01.0128.1/2023; Objeto: prestação de serviços prestação de serviços de conservação e manutenção de instalações e infraestrutura predial, apoio administrativo, brigadistas civis; limpeza, jardinagem e controle de pragas no modelo Facilities com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta na(s)unidade(s) CAIXA em FORTALEZA CE e TERESINA PI; Contratada: ELETRODATAENGENHARIA LTDA.; CNPJ 16.099.194/0001-64; Valor do acréscimo: R$53.963,55; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Segunda item XXVIII Instrumento Contratual; Data assinatura: 01/04/2024.

1º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 0497/2023, de Fornecimento e certificados digitais SSL/TLS no padrão internacional, para prover a confidencialidade dos dados em trânsito, necessária em sites e aplicativos da CAIXA publicados na internet, de forma compatível com os principais navegadores e sistemas operacionais do mercado, tudo em conformidade com as disposições do Edital do PE 499/2022 e seus Anexos, que o integram e complementam; Contratada: VALID CERTIFICADORA DIGITAL LTDA; CNPJ: 14.121.957/0001-09; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 31/01/2024: R$ 358,67; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 3103-02; Processo Administrativo: 5688.01.2214.0/2022. Assinado em 02/04/2024

4º Termo de Aditamento para repactuação de preços do Contrato nº 5266/2023, de prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no Estado de Goiás e Distrito Federal; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPR. ESPEC. MÃO DE OBRA, GESTÃO DE REC. HUMANOS E LIMPEZA LTDA; CNPJ: 02.685.728/0001-20; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do Acréscimo da repactuação a contar de 01/01/2024: R$ 1.302.323,50; Enquadramento Legal: art. 37, inciso XXI da Constituição Federal e art. 69 da Lei 13.303/2016, Inciso III/RLCC Art. 68, Decreto n.º 9.507/2018 Art. 12, Resolução CCE n.º 10/1996 Art. 3º e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-03 Serviços de Limpeza; Processo Administrativo: 5688.01.0258.0/2023. Assinado em 02/04/2024

Termo de Quitação para repactuação de preços; CONTRATO Nº: 13541/2018; PROCESSO Nº: 7063.01.0920.0/2018; OBJETO: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta, nas unidades vinculadas às Superintendências Regionais (SR) de Ribeirão Preto/SP e São José do Rio Preto/SP.; CONTRATADA: Eletrodata Engenharia Ltda.; CNPJ: 16.099.194/0001-64; VALOR GLOBAL ESTIMADO DO DISPÊNDIO: R$ 154.983,04 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro centavos) na vigência entre 01/05/2023 a 13/01/2024. ENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 81, inciso VI, da Lei nº 13.303/16, e Cláusula Quinta do contrato; ITEM FINANCEIRO: 5303-02 e 5303-54. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.

Renovação do contrato de locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da Agência Maribondo/AL, na/o Rua do Comércio, nº 307, Centro, Maribondo/AL, Cep 57670-000 pelo período de 60 (sessenta) meses nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. PROCESSO: 7075.01.0005.01/2009. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$ 5.108,30 (cinco mil cento e oito reais e trinta centavos). LOCADOR: NEURIVÂNIA SILVA PEREIRA LUDUVICE, CPF/CNPJ: 543.433.214-XX. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2024. RUBRICA: 5704-01