gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE BOA VISTA

SER EDUCACIONAL S.A.

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (TREZE) diplomas no período de 24/04/2024 a 13/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 325904 a 332234].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Boa Vista-RR, 21 de junho de 2024.

KARINA STRAIOTO

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE UNINASSAU BELEM

FACULDADE MAURICIO DE NESSAU DE BELEM LTDA

CNPJ: 10.625.332/0001-15

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 5 (CINCO) diplomas no período de 03/06/2024 a 11/06/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [livro 21- registro 338423 a 340736], [livro 22- registro 338886], [livro 24- registo 340335].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Belém-PA, 21 de junho de 2024.

SAID KALUME KALIF

Diretor de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO

SER EDUCACIONAL S.A

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 19/06/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registros 341872].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Porto Velho-RO 21 de junho de 2024

ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA

Diretor
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 18 (DEZOITO) diplomas no período de 07/06/2024 a 20/06/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 340321 a 341934].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/.

Rio Branco-AC, 21 de junho de 2024

FÁBIO SANTOS DE SANTANA

Diretor de Unidade
EDITAL DE CITAÇÃO

(Com prazo de 10 dias)

(N° 19/2024)

PROCESSO ÉTICO-DISCIPLINAR Nº: 79/24

REPRESENTADA: Dra. MILENA SANTANA SILVA, CREFITO-3 nº 182622-F

FINALIDADE:

CITAR a representada, Dra. MILENA SANTANA SILVA, CREFITO-3 nº 182622-F, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias a contar desta publicação, apresentar defesa nos autos do processo ético-disciplinar em epígrafe, nos termos da Resolução COFFITO nº 423/2013, podendo, caso queira, constituir advogado que a represente.

O processo está disponível para consulta online, entre em contato através do e-mail: defesa@crefito3.org.br. Decorrido o prazo sem apresentação de defesa, será V. Sa. declarada revel.

SEDE DO CREFITO-3: Rua Cincinato Braga, 277 - Bela Vista - CEP: 01333-011 - São Paulo - SP - TEL: (11) 3252-2284

Maria do Socorro Morais Pereira

Instrutora
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a adjudicação e homologação da CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 - PROCESSO N.º 9680/2024, referente à contratação de empresa em regime de empreitada global, para obra de pavimentação na via de acesso ao campus UFSM a pedido da Secretaria Municipal de Obras, em favor da empresa Ditrevi Engenharia tda, CNPJ: 27.620.452/0001-22, Valor contratado R$ 1.131.732,80, convênio Ministério das Cidades e Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDUR RS.

Cachoeira do Sul-RS, 28 de junho de 2024.

MARIA LUISA BONINI

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004286891

Objeto: Atuador elétrico multivolta e conjunto do motor para atuador elétrico inteligente.

Abertura das propostas em 16/07/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2022

NUMERO PROCESSO SEI 00013.000168/2021-17

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA CIVIL DO PIAUÍ - SEDEC

CNPJ DO CONTRATANTE: 08.789.777/0001-99

CONTRATADO: ENGECOR CONSULTORIA E PROJETOS LTDA

CNPJ DO CONTRATADO: 04.804.189/20001-26

Objeto do Presente Termo Aditivo e Alteracao dos Prazos de Execucao e de Vigencia do Contrato N 126/2022. O Prazo de Execucao das Obras e Servicos de Que Trata O Contrato Em Epigrafe Sera Ampliado Em 184 (Cento e Oitenta e Quatro) Dias, Ficando Prorrogado Ate A Data de 31/12/2024. A Vigencia do Contrato Sera Ampliada Em 184(Cento e Oitenta e Quatro) Dias, Ficando Prorrogada Ate A Data de 31/12/2024.

Data da Assinatura: 27 de Junho de 2024

Jose Icemar Lavor Neri

Contratante

Marcelo Costa Napoleao do Rego

Contratada
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 50/2024

Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de material médico hospitalar, para atender a demanda das UBS, Serviço de Urgência e Emergência e HMSJP. Aberturas de Propostas: 23 de julho de 2024, às 09h00min. Informações complementares: O Edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras , informando número do Pregão e o código UASG 987885. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sita na Rua Passos de Oliveira, nº 1.101 - Centro, no horário compreendido das 8h00min às 11h40min e das 12h40min às 17h00mim horas, ou pelo telefone (41) 3381-6615 e/ou (41) 3381-6670.

São José dos Pinhais, 1º de julho de 2024

RAFEL RUEDA MUHLMANN

Secretario
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 58/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 9510/2024, Pregão Nº 58/2024 - Registro de Preço para aquisição de doxazosina e finasterida. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 1º de julho de 2024.

MARIA LUÍSA BONINI

Secretária Municipal de Administração
EDITAL CROGO nº 28/2024

À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

ODONTO COMPANY CROGO-EPAO-2443.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - ODONTO SERVICE CALDAS NOVAS LTDA (Nome fantasia: ODONTO COMPANY), inscrita sob o Nº. CROGO 2.443, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 112/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 11 de agosto de 2023. Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, IV, XIII; Art. 29; Art. 43 §1º, I, II; Art. 44, I, VIIII; Art. 53, VII, XI do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica a referida Entidade prestadora de Assistência Odontológica CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 25 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 29/2024

CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA

CD - LUCAS FERREIRA ALVES - CROGO-12.717.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL SEM PENA PECUNIÁRIA, prevista nos Artigos 51, inciso III do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista LUCAS FERREIRA ALVES, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 12.717, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 009/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 05 de maio de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, III, VII e XIII; Art. 11º, XIV; Art. 14º, III; Art. 28º I; Art. 43º §1º, I; Art. 44º I, VI, VII; Art. 53º V, VII e X do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012); Art. 1º, §1º, Art. 2º, §1º Art. 3º, Art. 4º e Art. 5º da Resolução CFO 196/2019 e Art. 1º, 'd'; Art. 4º Resolução CFO 230/2020.

Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 25 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONCORRÊNCIA nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva nos equipamentos da academia da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP, cuja abertura dos envelopes se dará em 19/07/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 30/2024

CENSURA PÚBLICA AO TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIA

TPD JOSÉ DE SIQUEIRA NETO CROGO-633.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao Técnico em Prótese Dentária JOSE DE SIQUEIRA NETO, TPD, inscrito sob o Nº. CROGO 633, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 83/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 26 de abril de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, I, III, XII, do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012). Desta forma, fica o referido Técnico em Prótese Dentária CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 25 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

Nº. Processo: 019/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada na prestação de serviços de roçagem de grama, manutenção preventiva e corretiva contra pragas e poda de árvores, a fim de atender a Unidade B 81 - Rio Verde/GO, situada na Rua Ana Maura Rocha, 25 - Vila Mariana, cujo recebimento dos envelopes contendo a documentação e a proposta será no dia 19/07/2024 às 15 horas. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se ao SEST SENAT acima referenciado, das 8:00 às 17:30 ou através do e-mail licitacao.b081@sestsenat.org.br

Vânia Algeri Andrade

Membro da Comissão de Licitação
EDITAL de CENSURA PÚBLICA nº 31/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD-BRUNA CASTRO TAFFAREL CROGO-16.940.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, á cirurgiã-dentista BRUNA CASTRO TAFFAREL CANEDO, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 16.940, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 132/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 08 de março de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9, I, II, III, IV, V, XII, XIII; Art. 13, III; Art. 20, II, VIII; Art. 22; Art. 29; Art. 30; Art. 32, IV, VIII; Art. 43, §1º, I e II; Art. 44, I, VII; Art. 45; Art. 53, VII e XI; Art. 54; Art. 55, II, III e VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012).

Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 32/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD- DEYSE REBOUÇAS FREIRE - CROGO-11.865.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 02 (DUAS) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista DEYSE REBOUÇAS FREIRE, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 11.865, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 92/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 10 de fevereiro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, IV, XII, XIII; Art. 13, III; Art. 20, II, IV, VIII; Art. 32, I, V, VIII; Art. 43, § 1º, I, II; Art. 44, I, VIII, XII; Art. 53, VII, XI do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012), e §1º Art. 1º; Art. 2º, Art 4º e Art 5º da Resolução CFO 196/2019.

Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 33/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - ANDREIA RAUBER TAMBARA - CROGO-7.210.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista ANDREIA RAUBER TAMBARA, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 7.210, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 67/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 30 de janeiro de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, I, II, III, VII, XIII, XIV, XV; Art. 43 §1º, I, II; Art. 44, I, II, VI; Art. 53, V, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, II, III e VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1º, §1º, Art 3º, Art 4º e Art 5º da Resolução CFO 196/2019.

Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 34/2024

CENSURA PÚBLICA À CIRURGIÃ-DENTISTA

CD - RENATA FERREIRA LOPES CROGO-11.866.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à cirurgiã-dentista RENATA FERREIRA LOPES, CD, inscrita sob o Nº. CROGO 11.866, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 93/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 14 de julho de 2023. Neste ato, a profissional foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, IV, XII; Art. 13, III; Art. 20, IV, VIII; Art. 32, I, V; Art. 43, § 1º, I, II; Art. 44, I, VI, XII; Art. 53, VII, XI do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012), e §1º Art. 1º; Art. 3º, Art. 4º e Art. 5º da Resolução CFO 196/2019.

Desta forma, fica a referida Cirurgiã-dentista CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 35/2024

CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA

CD - ALDO MARCELO SALTINI GABRIEL - CROGO-6.655.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 25 (VINTE E CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista ALDO MARCELO SALTINI GABRIEL, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 6.655, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 78/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 17 de fevereiro de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, III, XIII e XV; Art. 43, §1º, I; Art. 44, I, VI e VII; Art. 53, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, II, III e VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; Art. 2º, §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019.

Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 36/2024

CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA

CD - IVAN DE SOUSA CROGO-8.891.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 01 (UMA) ANUIDADE, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista IVAN DE SOUSA, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 8.891, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 22/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 13 de janeiro de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º, I, III, V, VII; Art. 11, II, IV, V do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012).

Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90011/2024

Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a aquisição de materiais de copa, cozinha e limpeza, para atender as necessidades do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 02/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 16/07/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

111 Juiz de Fora, 1º de julho de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 38/2024

CENSURA PÚBLICA À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

ORAL UNIC CROGO-EPAO-2.213.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL SEM PENA PECUNIÁRIA, prevista nos Artigos 51, inciso III do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - ORAL UNIC ODONTOLOGIA ANAPOLIS LTDA (Nome fantasia: ORAL UNIC), inscrita sob o Nº. CROGO 2.213, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 61/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 05 de abril de 2023. Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, I, III, V, XI, XII, XIII; Art. 13, III, IV; Art. 20, IV, VIII; Art. 29; Art. 30; Art. 31, VIII; Art. 32, I, III, IV, VIII; Art. 33, §1ºe §2º; Art. 43 §1º, I, II e §2º; Art. 44, I, VII, XII, XIII; Art. 45; Art. 46; Art. 53, VII, X e XI; Art. 54; Art. 55, I, II, III e VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 2º; Art. 4º e Art. 5º da Resolução CFO 196/2019.

Desta forma, fica a referida Entidade Prestadora de Assistência Odontológica CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 38/2024

CENSURA PÚBLICA À ENTIDADE PRESTADORA DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA - EPAO

ODONTO EXCELLENCE CROGO-EPAO-2051.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 05 (CINCO) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, à Entidade Prestadora de Assistência Odontológica - CLINICA ODONTOLOGICA CATALAO LTDA (Nome fantasia: ODONTO EXCELLENCE), inscrita sob o Nº. CROGO 2.051, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 28/2020, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 14 de abril de 2023. Neste ato, a clínica foi apenada por infringir aos artigos: Art. 9º, III, IV, XII, XIII; Art. 24; Art. 29; Art. 30; Art. 32, III, IV; Art. 33, §1º e §2º; Art. 43, §1º, I, II, §2º; Art. 44, II, VII; Art. 45; Art. 46; Art. 53, VII, X; Art. 54; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e §1º do Art. 1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019. Desta forma, fica a referida Entidade Prestadora de Assistência Odontológica CENSURADA PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA nº 37/2024

CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA

CD - CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA CROGO-11.121.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA, EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 15 (QUINZE) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III e Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista CASSIANO COSTA SILVA PEREIRA, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 11.121, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 85/2021, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por unanimidade, em 17 de março de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9º,III, V, XII e XIV; Art. 11, XIV; Art. 53, V, X; Art. 54; Art. 55, I, II, III, VI; Art. 57, §1º, §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012) e Art. 1, a, 2 da Resolução CFO 230/2020.

Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 26 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
EDITAL DE CENSURA PÚBLICA CROGO nº 40/2024

CENSURA PÚBLICA AO CIRURGIÃO-DENTISTA

CD - HUMBERTO LINO DE ANDRADE - CROGO-5374.

(Artigo 28 do Código de Processo Ético Odontológico RES-CFO-59/2004)

O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna PÚBLICA a aplicação da pena de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL E PENA PECUNIÁRIA DE 15 (QUINZE) ANUIDADES, prevista nos Artigos 51, inciso III a Art. 57 do Código de Ética Odontológico Res-CFO-118/2012, ao cirurgião-dentista HUMBERTO LINO DE ANDRADE, CD, inscrito sob o Nº. CROGO 5.374, em Processo Ético tramitado neste Conselho sob o Nº. 019/2023, de acordo com a decisão final do Plenário do CROGO, por maioria, em 28 de julho de 2023. Neste ato, o profissional foi apenado por infringir aos artigos: Art. 9, III, V, XII, XIII, XIV, XV; Art. 11, III, V, XIV; Art. 28, I; Art. 43, §1º, I; Art. 44, I, VII, XII; Art. 53, V, X; Art. 55, I, II, III e VI; Art. 57, §1º e §2º do Código de Ética Odontológica vigente (Resolução CFO 118/2012); Art. 2º, §1º; Art. 3º; Art. 4º; Art. 5º da Resolução CFO 196/2019 e Art. 1º, d), e); Art. 2º; Art.3º; Art. 4º e Art. 5º da Resolução CFO 230/2020.

Desta forma, fica o referido Cirurgião-dentista CENSURADO PUBLICAMENTE, e, doravante, deverá observar estritamente as disposições contidas no Código de Ética Odontológica vigente e demais Resoluções pertinentes.

Goiânia-GO, 27 de junho de 2024.

RENERSON GOMES DOS SANTOS

Presidente do Conselho
extrato de dispensa de licitação

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA

N° Processo: FUNTEF 19300/2024. Objeto: Laptop. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 23/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 19.000,00. Empresa: GRUPONEXA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.662.687/0001-50
extrado de dispensa de licitação

EXTRATO DE COMPRA/CONTRATAÇÃO DIRETA

N° Processo: FUNTEF 16854/2024. Objeto: Manutenção de máquinas e equipamentos. Total de itens: 01. Fundamento Legal: Decreto Nº 8.241. Ratificação em 21/05/2014. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 10/04/2024. Jorge Luiz de Sá Riech. Diretor Superintendente. Valor: R$ 20.000,00. Empresa: ALEXANDRE DE FRANCA EQUIPAMENTOS E APARELHOS ELETRICOS CNPJ: 29.642.226/0001-78
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90011/2024

Proc. 3172/2024 - SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Uniformes, - Empresa: JLC Orem comercio e servicos LTDA, CNPJ 47.344.433/0001-28 - Valor: R$ 17.598,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e oito reais), Eng Lagos Empreendimentos E Soluções Ltda, CNPJ 47.146.661/0001-93 - Valor: R$ 30.423,20 (trinta mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte centavos) Info: (24) 3345-4444.

Osvaldir Geraldo Denadai

Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.052/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90.052/2024 - Processo: 18750.001630/2024-60. Objeto: Aquisição de Material de Escritório e Copo Plástico. Total de 15 itens. Data da sessão: 23 de julho de 2024, às 10:00h.

O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: mmitrano@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Márcia Freire Mitrano

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE-ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO

N° 000046/2023

Proc. 003286/2023

IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2024.014E0700001.02.0009

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

DATA LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 24/07/2024

HORARIO LIMITE DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 8h (Horário de Brasília - DF)

DATA DA REALIZAÇÃO: 24/07/2024

HORÁRIO DA REALIZAÇÃO: 9h (Horário de Brasília - DF)

O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contatos: (28) 3562.1166 ou licitacao@bomjesus.es.gov.br.

Bom Jesus do Norte-ES, 8 de julho de 2024.

Rodrigo Barbosa Martins

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.013/2024

OBJETO: O objeto desse pregão eletrônico é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada em Assessoria de Relações Institucionais e Governamentais para atender às necessidades do Conselho Regional de Nutricionistas da Décima Região (CRN-10), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. Data de abertura 16/07/2024 às 10h00m. O edital poderá ser baixado, a partir de 02/07/2024 nos sites www.gov.br/compras (UASG 928494) e www.crn10.org.br.

YURI GIMENEZ GONÇALVES

Pregoeiro
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 130/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2023 / TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023

PARTES: Contratante: MUNICÍPIO DE MIRANDA - MS / Contratada: WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. OBJETO: presente termo aditivo tem por objeto a reprogramação orçamentária do Contrato Administrativo nº 130/2023, cujo objeto é Continuidade na Obra de Reforma e Adequação do Estádio Municipal Nelson Fonseca Farias, em atendimento ao Contrato de Repasse n° 863555/2017/ME/CAIXA. FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo possui fundamento legal previsto no art. 58, inc. I, §§ 1º e 2º e art. 65, inc. I, alíneas "a" e "b", § 1º, todos da Lei Federal nº 8.666/93. DA REPROGRAMAÇÃO: Fica acrescentada, em decorrência da reprogramação, a importância de R$ 24.296,04 (vinte e quatro mil e duzentos e noventa seis reais e quatro centavos) ao contrato, o que representa um aumento de aproximadamente 19,44 % do valor inicialmente contratado atualizado. DO VALOR ATUALIZADO: Em razão do acréscimo, o valor do Contrato Administrativo nº 130/2023 passará de R$ 124.958,99 (Cento e vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e oito reais e noventa e nove centavos) para R$149.255,02 (cento e quarenta e nove mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº 130/2023, no que não contrariar o presente Termo Aditivo. ASSINANTES: PELA CONTRATANTE: FÁBIO SANTOS FLORENÇA- PREFEITO MUNICIPAL / PELA CONTRATADA: WELTON CARLOS LIMA DE SOUZA- WC ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. DATA: Miranda/MS, 17 de junho de 2024.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024

Processo licitatório com item de ampla concorrência, item com reserva de cota preferencial e itens exclusivos às ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de microcomputadores e equipamentos de informática, em atendimento à Secretaria de Desenvolvimento Social SEDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 10/07/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 23/07/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 23/07/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 190.314,76. Fontes de recursos: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 089/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 10/07/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba/MG, 1º de julho de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.001826/2021.93. Empresa: MCA Construções Eireli, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e a Cláusula sétima - do prazo, do Contrato nº 001/2022/SEINF. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura 28/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2022/SEINF. Processo Administrativo nº 17101.011343/2023.69. Empresa: MCA Construções Ltda, CNPJ nº 07.827.407/0001-36. Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato nº 070/2022/SEINF: Cláusula sétima - do prazo de execução e Cláusula terceira - da vigência. Prazo de execução: 120 (cento e vinte) dias. Prazo de vigência: 120 (cento e vinte) dias. Data da assinatura: 28/06/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelos Contratante e Augusto Cesar Lisboa Carminé, pela Contratada.

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023/SEINF. Processo Administrativo nº 21101.000827/2023.50. Empresa: Coema Construtora Ltda, CNPJ nº 04.236.920/0001-64. Objeto: alterar as seguintes Cláusulas do Contrato nº 007/2023/SEINF: Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. Prazo de vigência: 90 (noventa) dias. Data da assinatura: 01/07/2024. Signatários: Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, pelo Contratante e Eloy José dos Santos Júnior, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024

A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº 90.054/2024 - Processo: 18750.002632/2024-76. Objeto: Prestação de Serviços de Auditoria dos Sistemas de Gestão da Qualidade, Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho. Data da sessão: 30 de julho de 2024, às 10:00h.

O edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:

http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br

E-mail: sequeiroz@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
EDITAL

CHAMAMENTO PÚBLICO PRORROGAÇÃO Do prazo

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 E 002/2023

PRORROGAÇÃO Do prazo final para entrega dos projetos da Lei de Incentivo a Cultura N°195 Denominado Lei Paulo Gustavo (L.P.G)"

Conforme minuta dos Editais 001/2023 e 002/2023, fica prorrogado o prazo final para entrega dos projetos da Lei de Incentivo à Cultura N°195 Denominado Lei Paulo Gustavo (L.P.G). E prestações de contas que estava previsto para 12 de julho de 2024 para 12 de setembro 2024, conforme previsto no art°13.1 da referida minuta do edital. Justificativa: Pela necessidade dos proponentes finalizarem seus projetos, tendo em vista que alguns projetos não estarão prontos por completo. Maiores Informações Fone (47) 99932-2350

Em 27 de junho de 2024

Roberto Carlos da Silva

Secretário da Industria, Comércio, Turismo e Cultura
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

PROC. N.º 25.565/2023/SEMED

A Prefeita do município de Ariquemes/RO, nos termos da legislação vigente, com razões remissivas ao Relatório Relatório CONCORRENCIA ELET. 2-2024 de 27/06/2024 (ID 2477566) e Parecer Jurídico Parecer 640 de 01/07/2024 (ID 2485552), ADJUDICA o objeto, qual seja: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da sede da biblioteca municipal no município de Ariquemes/RO, e HOMOLOGA a licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica n.º 02/2024, referente ao Processo Administrativo n.º 25.565/2023, em favor da empresa ENGERAL CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 34.719.674/0001-62, com valor total de R$ R$ 2.416.799,00 (dois milhões, quatrocentos e dezesseis mil, setecentos e noventa e nove reais).

Ariquemes/RO, 1º de julho de 2024.

CARLA GONÇALVES REZENDE

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024

OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Convivência Pedacinho de Casa, em São Luís, Santa Maria de Jetibá-ES, com área total de 550,21 metros quadrados. ABERTURA DA LICITAÇÃO: 24 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 09 de julho de 2024 até às 7:59h do dia 24 de julho de 2024. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 8:30h do dia 24 de julho de 2024. LOCAL DE ABERTURA: www.bll.org.br, acesso ao Bll compras. Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 910853/2021/MCIDADANIA/CAIXA. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bllcompras.or.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4848. CidadES ID 2024.062E0700001.01.0025.

Em 2 de julho de 2024.

HILÁRIO ROEPKE

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP

Objeto: registro de preços para a aquisição de materiais de cercamento. Abertura: 8h30 do dia 07/08/2024. Plataforma: endereço eletrônico www.pregaobanrisul.com.br. Critério de julgamento: menor preço unitário. Modo de disputa: aberto. Esclarecimentos: no endereço www.pregaobanrisul.com.br. Legislação aplicável: Lei 14.133/2021, LC 123/06, LC 147/14, Decreto Municipal nº 29/2024.

Boa Vista do Incra-RS, 2 de julho de 2024.

CLEBER TRENHAGO

Prefeito
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

O CONSELHO DE MEDICINA DE ALAGOAS/AL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do CREMAL, na forma das peças que compõem os autos do processo administrativo nº 03/2024 nos termos do art. 74, inciso I da Lei 14.133/21, e suas posteriores alterações, AUTORIZA A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, objetivando a aquisição de livros para os cursos de educação continuada realizados por este CREMAL, a obra intitulada "Doenças Infecciosas para o Clínico, dos Autores José Maria Constant e André Constant". A empresa SARVIER EDITORA DE LIVROS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.753.373/0001-65, com sede na AV MOACI, 1543, LOJA INDIANOPOLIS 1, Planalto Paulista - São Paulo/SP. Valor Global: R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil reais).

Maceió, 2 de julho de 2024

Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes

Presidente do Conselho
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA

Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00014014, empresa IPSIS GRÁFICA E EDITORA SA, inscrita no CNPJ nº61.407.078/0001-10, pelo valor de R$ 225.750,00; para aquisição de ESTOJO; modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº 9011/2024; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.109050/2023-39; recurso orçamentário: Materiais e Produtos, constante do orçamento de 2024; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
EXTRATO De termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: É objeto deste contrato é a execução, pela Contratação de empresa especializada na área de engenharia ou arquitetura para construção do Centro Cultural, localizado no município de Boa Esperança/ES, referente ao Contrato de Repasse nº 883108/2021/MTUR/CAIXA, celebrado entre o Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Boa Esperança/ES, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, em atendimento a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e Turismo, conforme Processo Administrativo nº. 3.754/2021, Tomada de Preços N° 003/2021, e segundo a proposta e demais peças integrantes do edital respectivo, os quais, conhecidos e aceitos pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição.

VALOR: Importa o presente aditivo um acréscimo de e R$ 29.758,86 (vinte e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e oitenta e seis centavos), totalizando 1,86%, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

PRAZO: Importa o presente aditivo em um acréscimo de 180 (cento e oitenta) dias no prazo de vigência, no período de 12 de julho 2024 a 07 de janeiro 2025, e 180 (cento e oitenta) dias no prazo de execução, no período de 26 de junho de 2024 a 22 de dezembro de 2024, no Contrato de Obra Pública nº 018/2021, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 8.666/93.

Data de Assinatura: 02/07/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO ADITIVO Nº 4171/2024

Boa Esperança/ES, 1 de julho de 2024

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE
EXTRATO De termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE OBRA PÚBLICA Nº 18/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA - ES. CONTRATADA: CONSTRUTORA BARÃO DOS AIMORÉS EIRELI EPP inscrita no CNPJ/MF sob nº 01.984.992/0001-00. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento conceder Reajuste de R$ 27.259,35 (vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e nove reais, e trinta e cinco centavos), conforme Cláusula Terceira do Contrato Primitivo.

Data de Assinatura: 02/07/2024. PROCESSO Nº 3754/2021. TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021. PROCESSO DE APOSTILAMENTO Nº 7358/2023.

Boa Esperança/ES, 2 de julho de 2024

FERNANDA SIQUEIRA SUSSAI MILANESE

PREFEITA MUNICIPAL

CONTRATANTE
AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023

Homologação Parcial.

A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL no Pregão Eletrônico nº 0111/2023 - Aquisição de Insumos de Papelão - cujo o objeto foi adjudicado à licitante SMART SOLUTIONS - SOLUÇÕES INTELIGENTES EM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.502.580/0001-37 (itens 6 e 8), conforme consta no processo administrativo SEI nº 18750.108727/2023-11.

Sérgio Eduardo da Silva Queiroz

Pregoeiro
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024/PMT

O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br , objetivando o Registro de Preços, visando a aquisição de gêneros alimentícios para suprir as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia Municipal e Entidades Conveniadas, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 7.450/2023, Lei Complementar nº 123, de 2006 e demais legislação aplicável.

Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 14 horas do dia 18/07/2024.

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. TCE/SC 692F510704D0E5EFCC3A99238D4A276D0FFBC220

Tubarão/SC, 2 de julho de 2024

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 1/2024

O Município de Tubarão/SC, por intermédio da Fundação Municipal de Educação, situada à Av. Marcolino Martins Cabral, 336, Centro, Tubarão/SC, informa o lançamento do Edital de Dispensa Eletrônica 01/2024/FME, cujo objetivo é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para reforma e adequação da subestação de energia elétrica do Centro de Educação Infantil Peixinho Dourado e Escola de Educação Básica João Paulo I (CAIC), localizados na Rua Manoel Miguel Bittencourt s/n, bairro Humaitá, neste Município.

Data da Sessão: 09/07/2024. Período de propostas: de 03/07/2024 à 09/04/2024. Horário da Fase de Lances: das 10:01 às 17:00 no Link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Tubarão/SC, 2 de julho de 2024.

Anete dacoréggio volpato wilbert

Diretora-Presidente Fundação Municipal de Educação
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 137/2024: Aquisição de material para protese dentária - Transferencia Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Publicos de Saude - Investimento - Atenção Basica / Saúde Bucal - PORT. 6. Empresa Tiago da Fontoura. Valor R$ 1.484,00.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

OBJETO: Aquisição de Utensílios de Cozinha, de Organização e Termômetros para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

OBJETO: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Acessórios, Periféricos, Suprimentos de Informática e Materiais de Expediente para o Sesc Paraná. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 19 de julho de 2024. HORÁRIO: às 10h00 (Horário de Brasília).

Os Instrumentos Convocatórios e seus Anexos estão à disposição das empresas interessadas no site do SESC PARANÁ https://www.sescpr.com.br/licitacoes/ e também no site do Banco do Brasil www.licitacoes-e.com.br.

ARI FARIA BITTENCOURT

Presidente do Conselho Regional em Exercício
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 617.004/2024

O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de veículo 0 km, tipo passeio destinado ao transporte de equipe da Secretaria Municipal de Saúde, oriundo da Emenda Parlamentar n.º 11820.9000001/23-001, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 09/07/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 19/07/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 19/07/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09h01min do dia. 19/07/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta, retirada de cópia e esclarecimentos no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e pelo Site www.angicos.rn.gov.br, (https://www.angicos.rn.gov.br/index.php/editais1); outros esclarecimentos poderão ser prestados pelo e-mail: licitacoesangicos@gmail.com ou telefone: (84) 99430-0421.

Angicos/RN, em 3 de julho de 2024.

Diego Alax Pinheiro Alexandre
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA nº 6/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para selecionar e contratar empresa especializada em serviços laboratoriais para realização de exame toxicológico de larga janela de detecção, para consumo de substâncias psicoativas nos casos de mudança de categoria D, E, no âmbito do Projeto Mais Motoristas da Unidade Operacional B082 do SEST SENAT Taubaté/SP A presente concorrência será mediante MENOR PREÇO GLOBAL, cuja abertura dos envelopes se dará em 22/07/2024, as 10h00. Para retirada do edital e acesso às demais informações, licitacao.b082@sestsenat.org.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 250059

Nº Processo: 33409011634202359. Objeto: Aquisição de medicamentos de uso geral XI . Total de Itens Licitados: 9. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 03/07/2024) 250059-00001-2024NE111111