gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 257026

Nº Processo: 25041.000254/2021-13. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 17.284.229/0001-06 - R R DA C RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOSLTDA. Objeto: Rescisão unilateral, a partir do dia 31/07/2024, o contrato administrativo nº 01/2022 celebrado entre a distrito sanitário especial indígena vale do javari e a empresa r r da c rodrigues comercio varejista de produtos farmaceuticos - eireli.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-SEINFRA

O Agente de Contratação do município de Crateús-CE, vem publicar RETIFICAÇÃO, referente a publicação feita no dia 31/07/2024 no DOU de N° 146, Pág. 274, Seção 3 neste meio de publicidade. Que trata da Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-SEINFRA, que tem por OBJETO a Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva, ampliação e modernização do parque de iluminação pública do município de Crateús/CE. Onde se lê: Abertura das Propostas: 13/08/2024 às 08h. Leia-se: Abertura das Propostas: 14/08/2024 às 08h. As demais informações permanecem inalteradas.

Crateús-CE, 31 de julho de 2024.

Francisco Olavo Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43.2024-SMS

A Secretaria de Saúde de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará as 09h, do dia 15 de Agosto de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 043.2024-SMS. Objeto: Registro de Preços visando a Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração com procedimento pré-operatórios (exames laboratoriais, hemograma completo, jejum, tricitomia), transoperatório para machos (orquiectomia) e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos (de rua) no município, necessária para atender a demanda de controle populacional e identificação de cães e gatos através de serviço de castração de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Tabosa-CE.

O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, Nº 15, Centro, Monsenhor Tabosa-CE.

Monsenhor Tabosa-CE, 31 de julho de 2024.

José Wilton Sales de Sousa

Secretário de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 05/2024, de 25 de julho de 2024. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO FEDERAL-CRMV-DF. CONTRATADO: DGB Soluções de Tecnologia da Informação, CNPJ 26.652.906/0001-84; OBJETO: Contratação de serviços recepção de votos, em ambiente eletrônico - WEB, para Eleição da Diretoria e Conselheiros do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal; valor total: R$ 11.923,90 (Onze mil e novecentos e vinte e três reais e noventa centavos). Decorrente de adesão a Ata de Registro de n.º 04/2023 gerenciada pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Minas Gerais (CRMV-MG) - Processo n.º 0120006.00000023/2024-24. Assinatura: 25/07/2024 Vigência: 27/07/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 16074/2024, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 39/2024 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é a aquisição de ração para cães e gatos, kit vacinação e desparatização, conforme Portaria nº 1.710 de 17 de Maio de 2024. Empresas vencedoras: Nutrigero Nutrição Animal,CNPJ: 09.051.762/0001-91 para o item 02, CAT DOG ATACADO LTDA,CNPJ: 49.386.357/0001-49, para o item 03.Perfazendo o valor de R$72.046,46(setenta e dois mil e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos)

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577012556/2024-82.

Inexigibilidade Nº 11/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.

Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total: R$ 42.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE Chamada Pública nº 1/2024

TEX Processo Administrativo nº 028/2024 - Chamada Pública nº 001/2024

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data da sessão para recebimento dos Projetos de Vendas: 22/08/2024 às 09:00 horas. O edital e anexos estão à disposição de interessados no Setor de Licitações, no site: www.guanhaes.mg.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacoes@guanhaes.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (33) 3421-1501 das 13H30 às 17H.

ELVIRA ÂNGELA FERREIRA DUQUE

Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

O Município de Cachoeira de Minas torna público: a Chamada Pública n.º 006/2024. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - FNDE/PNAE destinado as Unidades da Rede Municipal. O credenciamento estará aberto para os grupos formais e informais para apresentarem a Documentação para Habilitação e o Projeto de Venda a partir desta publicação até o dia 31 de dezembro de 2024. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.cachoeirademinas.mg.gov.br. Maiores informações, de segunda a sexta feira das 8hs às 11hs30min e das 13hs às 16hs, na Secretaria Municipal de Educação, localizada na Praça da Bandeira, n.º 276, Centro - Paço Municipal, telefone (35) 3472-1492 e e-mail educacao@cachoeirademinas.mg.gov.br.

Em 31 de julho de 2024

Marialba Ribeiro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

LEILÃO Nº 1/2024

Processo nº 23873.001451/2024-76 Objeto: alienação para a venda de leite de vaca in natura, pertencentes a unidade de produção do IFFar Campus Santo Augusto. Data da sessão pública: 31/07/2027 - 09h00.

O Leiloeiro Administrativo, Leônidas Luiz Rubiano de Assunção, Portaria nº 463/2024, torna público que o Leilão nº 1/2024 resultou em fracassado.

LEÔNIDAS LUIZ RUBIANO DE ASSUNÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- SRP

OBJETO: Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AOS ÒRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO/RN.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 14/08/2024, às 08h59min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h00min do dia 14/08/2024. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: cpl@sitionovo.rn.gov.br.

Sitio Novo/RN, 30 de Julho de 2024.

Lindemberg Borges de Souza
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio à UFRGS. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Curso de Especialização ¨Literatura Brasileira, do Instituto de Letras da UFRGS, aprovado pelo Parecer nº 0527/2024, da Câmara de Pós-Graduação do CEPE¨. VALOR FINANCEIRO: R$ 206.250,00 (duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 17/02/2026. DATA E ASSINATURA: 23/07/2024. N.º DO PROCESSO: 23078.531978/2024-04.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 682010

Nº Processo: 50300009141202386. Objeto: Contratação de serviços para realização de uma pesquisa primária, por meio de entrevistas remotas, tendo como público-alvo usuários de instalações portuárias especializadas na movimentação de contêineres e usuários de empresas brasileiras de navegação de cabotagem especializadas no transporte de contêineres.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Edifício Espaço Guimarães Rosa, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/682010-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

BRUNO XAVIER DA SILVA

Coordenador de Compras

(SIASGnet - 31/07/2024) 682010-68201-2024NE000448
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO DE COTITULARIDADE DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

PARTES: UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR E INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - IFPR. OBJETO: Estabelecimento de Contrato de Cotitularidade no pedido de registro de Desenho Industrial intitulado "CONFIGURAÇÃO APLICADA A REATOR PARA PRODUÇÃO DE CARVÃO ATIVADO". O presente CONTRATO terá validade durante o prazo de vigência da proteção jurídica da TECNOLOGIA e suas eventuais derivações intelectuais, contado a partir da data de publicação do extrato deste CONTRATO no Diário Oficial da União. Data da assinatura: 31/07/2024. Signatários: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, Reitor da UTFPR, e Adriano Willian da Silva Viana Pereira, Reitor do IFPR. Processo nº 23064.033459/2023-45.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23521.018574/2022-74.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 08.742.760/0044-16 - NUTRIVILLE RESTAURANTE S/A. Objeto: Repactuação de preços do contrato nº 39/2023, mediante a aplicação dos percentuais discriminados abaixo e demais benefícios previstos na convenção coletiva de trabalho 2024/2024, a contar de 1º de janeiro de 2024. Vigência: 30/07/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.906.946,15. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25033.000244/2021-79.

Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 23.864.271/0001-90 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP EXP LTDA. Objeto: Suprimir 2,11% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 34.693,08 (trinta e quatro mil seiscentos e noventa e três reais e oito centavos) , nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

acrescentar 12,41% do valor inicial atualizado do contrato destinado a natureza de despesa 449051, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 203.762,82 (duzentos e três mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

alterar a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo/supressão.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 21/12/2023, encerrando-se em 21/12/2024 e seguindo o cronograma. Vigência: 27/07/2024 a 24/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.811.573,30. Data de Assinatura: 26/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158634

Nº Processo: 23804.001926/2023-67.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: UNILAB/CAMPUS DOS MALES.

Contratado: 54.043.075/0001-89 - L2 - COMERCIO E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de 51 nobreaks de 1200va. Bivolt automático, senoidal.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 23.460,00. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 23860.000521/2020-44.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação para reajuste do valor contratual, com base nas convenções coletivas do trabalho - ccts 2023/2024, conforme documentação comprobatória mencionada na nota técnica sei 52 (40893488), com efeitos financeiros a partir do pagamento referente à competência de julho/2024.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.099.859,92. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato n. 15/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ATTAWAN GUERINO LOCATEL SUELA. OBJETO: rescisao contratual a partir de 01 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de Julho de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004295239

Objeto: Aquis Sob Painel Amostragem

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0027435-43.2023.6.27.8000.

Pregão Nº 90044/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do tribunal regional eleitoral do tocantins, localizados na capital desta unidade federativa, observados o edital da licitação, o termo de referência, a proposta da contratada, e eventuais anexos dos documentos supracitados, os quais, independentemente de transcrição, são parte integrante deste instrumento e serão observados naquilo que não o contrarie.. quantidade de postos de trabalho contratados será de 23 (vinte e três), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com profissionais pertencentes às categorias da classificação brasileira de ocupações - cbo, sendo 19 postos de limpeza, 2 postos de carregador, 1 posto de jardinagem, 1 posto de encarregado. Em anos de eleição, de março a novembro haverá o acréscimo temporário de 4 postos de servente de limpeza e 4 postos de carregador.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a 01/02/2027. Valor mensal: R$ 125.237,60. Valor Total: R$ 1.502.851,20. Em anos eleitorais, de março a novembro, valor mensal: 173.581,24 e valor total anual: 1.937.943,96. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296093

Objeto: Aquisição de Sobressalentes de Torres

Abertura das propostas:12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296041

Objeto: Aquisição Parafuso Estojo

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296096

Objeto: Aquisição de Feixe Tubular e Filtro específico

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 44/2023.

Nº Processo: 23090.012128/2023-54.

Pregão. Nº 21/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 38.508.180/0005-13 - WAGNER REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses e reajustar o valor contratual. Vigência: 01/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 133.668,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90076/2024 - UASG 250057

Nº Processo: 25057002729202391. Objeto: Contratação de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR PARA OBTENÇÃO DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SALUBRIDADE E HIGIENE NAS ÁREAS ADMINISTRATIVAS E MÉDICOHOSPITALARES. INCLUI ÁREAS INTERNAS, EXTERNAS (PODAS DE ÁRVORE, CAPINAS, RETIRADA E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE JARDINAGEM), FACHADA INTERNA E EXTERNA (NÃO EDIFICADAS E INTEGRANTE DO IMÓVEL),RAMPAS,PÁTIOS,TETO,CALÇADAS DO ENTORNO, ESTACIONAMENTOS,DEMAIS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO E REALIZAÇAO(...). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/08/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Formação de grupo com 6 itens..

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS

Responsavel Pela Publicação

(SIASGnet - 31/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160240

Nº Processo: 64162.002462/2023-96.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA.

Contratado: 06.324.022/0001-93 - DISTRIBUIDORA SAO FRANCISCANA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender a demanda de café da manhã do hotel de trânsito desta om..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/07/2024 a 04/11/2024. Valor Total: R$ 9.999,99. Data de Assinatura: 04/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
AVISO DE HOMOLOGACAO E ADJUDICAÇAO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Pregão Eletrônico nº 90004/2024 - nº 62455.001478/2024-41 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução para 1 (um) sistema de visualização profissional Vídeo Wall, abrangendo montagem da solução completa no ambiente, com fornecimento de equipamento, software, materiais de instalação e todos os acessórios necessários, além de testes, manutenção corretiva, treinamento, suporte técnico e garantia de 3 (três) anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 31/07/2024, nos termos do Inciso IV, do Artigo 71, da Lei n 14.133/21, as seguintes empresas: SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA., CNPJ: 58.619.404/0008-14.

CMG (IM) ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h noturno na localidade de Maringá, no período de 01/08 a 31/08/2024. Data da assinatura: 26/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 15.458,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4605/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.

Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Inclusão de um posto de vigilância 12x36h diurno na localidade de Rolândia, no período de 30/07 a 17/08/2024, supressão de um posto de vigilância de 44h em Rolândia, no período de 30/07 a 17/08/2024. Data da assinatura: 30/07/2024. Valor acrescido ao contrato: R$ 4.314,80. Fundamento legal: Art. 65, inciso I, alínea "b", §1º da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4711/2024. Signatários: Arnaldo Rogério Pestana de Sousa - Ordenador da Despesa, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 489/2024 - UASG 393012

Nº Processo: 50610.001766/2023-04.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 472/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT.

Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de supervisão da elaboração de projetos executivos diversos e execução das obras de reformas, recuperações e modernizações na Barragem de Amarópolis, na Hidrovia do Rio Jacuí, no estado do Rio Grande do Sul, incluindo elaboração de orçamento e recebimento dos serviços.

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Vigência: 01/08/2024 a 01/07/2028. Valor Total: R$ 5.667.357,41. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º T. A. ao Contrato 30/22. Proad 4909/2024. Contratada: Judah Serviços de Engenharia Ltda-EPP., CNPJ: 01.335.973/0001-44. Objeto: Ajustes das condições da execução do contrato considerando o acréscimo de 2 (dois) postos de trabalhos, com vigência a contar da assinatura do termo. Fund. legal: §1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Vigésima Oitava do contrato. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral, pelo TRT7ª, e Saulo Bruno Galvão Araújo, pela contratada, em 31.07.24.
EXTRATOs de instrumentos contratuais

1º Termo Aditivo

Espécie e data: Aditivo do Contrato nº 121/2023, celebrado no dia 31 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 055/2023, Tomada de Preços Nº 007/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU e a empresa ALÉM COMERCIO E LOGÍSTICA LTDA-EPP, CNPJ nº 07.241.114/0001-72, vencedora do certame, cujo o presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de calçamento interno, externo e reforma da entrada do parque de exposições de Araguaçu/TO, através do convênio 920120/2021, haja vista a necessidade da continuidade da execução da obra pública, na forma e condições previstas na Lei 8.666, de 21/06/1993 e alterações posteriores. Valor Global: R$ 422.764,74 (quatrocentos e vinte e dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e setenta e quatro centavos). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0501.1.123-Construção do Parque de Exposição Agropecuária, elemento 4.4.90.51.00, fonte 1.500.0000.000000-Resultante de Impostos e fonte 1.700.0000.000000-Transf. Convênios Federais. Vigência do Contrato: por 12 (doze) meses, a partir de 01 de julho de 2024 até 01 de julho de 2025. Data:31 de julho de 2024.

Espécie e data: Contrato nº 109/2024, celebrado no dia 30 de julho de 2024, resultado do Processo Administrativo nº 047/2024, Concorrência Eletrônica Nº 004/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Araguaçu e a empresa T&H Materiais de Construção LTDA, devidamente CNPJ nº 37.031.255/0001-21, vencedora do certame, cujo objeto é a contratação de empresa por parte do município de Araguaçu/TO, para serviço comum de engenharia, mais precisamente para reforma e ampliação dos currais do parque de exposições agropecuária de Araguaçu/TO, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais). As despesas correrão a conta da seguinte dotação: 20.605.0501.1.240 - Ampliação e reforma dos currais do Tatersal, elemento 4.4.90.51.00 Obras E Instalações, fonte 1.706.3110.000000 Transf. Especial - Emenda Individual. Vigência do Contrato: prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir de 30 de julho de 2024 até 30 de julho de 2025. Data: 31 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200601

Número do Contrato: 39/2022.

Nº Processo: 08117.001209/2022-17.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR. Contratado: 77.108.330/0001-20 - EMPRECAT SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses de 18/10/2024 até 17/10/2025.. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.111,08. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica nº 72/2024

Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Mato Grosso, CNPJ: 00.375.972/0016-47 e a Prefeitura Municipal de Paranaíta- MT, CNPJ: 03.239.043/0001-12, cujo objeto é a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural - detalhados na Cláusula Oitava - de competência desta Autarquia pelo MUNICÍPIO, a serem executados em local identificado e adequado conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo e mediante disponibilização de acesso ao Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) pelo Incra. Processo nº 54240.000446/2016-14.

Helton Antonio da Silva

Superintendente Regional Substituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 38/2021.

Nº Processo: 23071.001980/2021-62.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: 1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços Continuados nº 38/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993, com início na data de 02/08/2024 e término em 02/08/2025.

2. Incluir o item 5.14.1 na Cláusula Quinta do Contrato nº 38/2021:

"5.14.1. A contratada, caso a prestação de serviços ocorra no município de Governador Valadares, e em atendimento à Lei Complementar nº 34, de 14 de dezembro de 2001, deverá emitir os documentos fiscais tendo como tomador a Universidade Federal de Juiz de Fora, CNPJ da filial 21.195.755/0003-20 e endereço rua São Paulo, 745, Centro de Governador Valadares/MG - CEP 35.010-180.". Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.032.397,20. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153254

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 23072.026908/2019-13.

Pregão. Nº 9/2019. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 10.999.443/0001-91 - SERVICE FERNANDES LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigencia.. Vigência: 01/08/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.967,72. Data de Assinatura: 31/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 930495. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Unidade Gestora: 65000. Convenente: MUNICIPIO DE DELMIRO GOUVEIA, CNPJ nº 12224895000127. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR 360 DIAS. Valor Total: R$ 203.429,65, Valor de Contrapartida: R$ 3.429,65, Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2022. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES, CPF nº ***.535.871-**, Convenente: ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA, CPF nº ***.053.954-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato da Contratação por dispensa cujo Objeto é: "Contratação por meio de Convênio com o CISBRA para serviço de máquina retroescavadeira para manutenção das vias públicas e vicinais do Município de Toledo/MG." Respaldado na hipótese do Art. 24, Inciso XXVI, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, III do § 1º do Artigo 2º da Lei 11.107/05. Data da Sessão: 31/07/2024. Contratada: Consorcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas - CISBRA, CNPJ: 14.009.006/0001-34. Data da Contratação: 31/07/2024. Valor da Contratação: R$ 9.139,68. Prazo da Contratação: 30 (trinta) dias. Processo nº 040/2024, modalidade Dispensa de Licitação nº 0021/2024, Contrato nº 051/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 12/2024, Tipo: Menor Preço Item, Abertura e Local: Dia 13 de agosto de 2024, às 09:00 hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de prestação de serviços de hospedagem com café da manhã na sede do Município, destinado à manutenção dos diversos setores da Administração Pública.

Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/ ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.

Piritiba-BA, 31 de julho de 2024.

Laércio Araújo Pires

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: ACDS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ nr 23.985.686/0001-12. Especie 3 do Termo Aditivo ao Contrato nr 82801/202-13/03 nr do processo 63028.001835/2022-11; Objeto: Em face do interesse das partes envolvidas quanto a retificação do valor do Termo Aditivo, nos dispositivos do Acordo Inicial e com fulcro no inciso II do artigo 57 da Lei nr 8.666/93, lavra-se o presente Termo Aditivo, com vistas a alteracao da Clausula Segunda (VIGENCIA), Clausula Terceira (DO PRECO) e Clausula Quarta (DOTACAO ORCAMENTARIA), tudo do Acordo Inicial. Prazo de vigencia: 01/08/2024 a 01/08/2025; Valor total do reajuste: R$ 133.356,48; e Data de assinatura: 25/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343.004742/2023-48.

Pregão Nº 24/2023. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.454.434/0001-36 - MULTI PRIME TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte interestadual multimodal de carga (rodoviário e marítimo por cabotagem), com origem no estado do rio de janeiro que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total: R$ 17.716.047,71. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2024 - UASG 783330

Nº Processo: 63037.002719/2018-15.

Inexigibilidade Nº 2/2018. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAIBA.

Contratado: 10.574.074/0001-95 - MEIRA & PONTES MEDICOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial em otorrinolaringologia..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 17/07/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002951/2023-18. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº 0802192/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria-Geral da Presidência da República, (CNPJ/MF sob o nº 00.394.411/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2024. SIGNATÁRIOS: Natália Teles da Mota, Presidenta Substituta da Enap e Kelli Cristine de Oliveira Mafort, Secretária-Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República.
RESULTADO De julgamento

PREGÃO nº 90006-2024 - UASG 135058

A Embrapa torna público o Resultado do Pregão nº 90006-2024; Vencedora: Claro S/A, CNPJ: 40.432.544/0001-74; Melhor Lance: R$ 19.745,07

JOSÉ ALEXANDRE SILVA ROCHA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90.024/2024 - UASG 160131

Processo 64686.003674/2024-62. Inexibilidade de Licitação 90024/2024. Contratante: 17º RC Mec. CNPJ Contratado: 15.413.826/0001-50. Contratado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A. Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/21. Vigência: indeterminada. Valor Total: R$ 973.632,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 240125

Nº Processo: 01205.000030/2024-68.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.

Contratado: 48.278.735/0001-08 - RSC IMPULSE REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros a fim de atender às necessidades de alimentação nas escalas de serviço da estação cientifica ferreira penna do museu paraense emílio goeldi, com fornecimento parcelado..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 22.735,42. Data de Assinatura: 30/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 158099

Nº Processo: 23199.008272/2024-69.

Dispensa Nº 62/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO.

Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "descrição dos serviços" deste contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 23/07/2024 a 22/07/2025. Valor Total: R$ 23.970,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2024).
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 900849. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 65000, Convenente: SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES- SPM, CNPJ nº 13763132000117. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 525.000,00, Valor de Contrapartida: 25.000,00, Vigência: 27/07/2020 a 27/07/2025. Data de Assinatura: 25/07/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres
EDITAL

A COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO - CREFITO-3, devidamente instituída pela Portaria nº 249, de 12 de junho de 2024, torna público o julgamento das impugnações apresentadas, tendo sido constatada irregularidade na conformação documental dos candidatos e, portanto, determina a substituição dos seguintes candidatos da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão": Sérgio Duarte Louveira; Guilherme Cordeiro Mecca; Dauro de Sousa Paes; João Paulo Fernandes Filho; e André Ricardo Ramos Stolses. A Comissão Eleitoral determina, de ofício, a suplementação documental aos integrantes da Chapa 01 - "Oposição - Nova Era, Nova Gestão", para que tragam aos autos do processo eleitoral declaração informando local de domicílio ou, alternativamente, que procedam à juntada de comprovantes de residência. A Comissão Eleitoral constatou irregularidade na conformação documental dos candidatos da Chapa 03 e, portanto, determina a substituição dos seguintes candidatos da Chapa 03 - "POR TODOS": Sylvia Helena Ferreira Cunha; e Adriana Aparecida Guaraná Martins. O Representante das Chapas referidas deverá observar o prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da data da publicação do presente Edital.

São Paulo, 30 de julho de 2024.

VIVIAN MOURA HONÓRIO

Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 306/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 95614/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, reajuste de valores e inclusão de cláusula contratual, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ Valor: R$ 1.648.320,00 (um milhão, seiscentos e quarenta e oito mil e trezentos e vinte reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Aguiar e Alves Transportes Ltda; Data da Assinatura: 22/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Maycon Alves da Silva pela contratada.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 96031/2024; Objeto: Aditivo de prorrogação, no reajuste de valores, na alteração de dotação e inclusão de cláusula, referente à contratação para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 769.760,00 (setecentos e sessenta e nove mil e setecentos e sessenta reais); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Modelo Tendas e Transportes Ltda; Data da Assinatura: 18/07/2024; Data de Vigência: 02/08/2024 até 02/08/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Marcos Vinícios Oliveira Cabral pela contratada.

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 321/2023; Pregão Eletrônico nº 029/2023; Processo nº 99627/2024; Objeto: Aditivo de acréscimo, referente à contratação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado com monitor, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana do Município de Rio Verde - GO; Valor: R$ 71.199,70 (setenta e um mil, cento e noventa e nove reais e setenta centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Renato de Sousa Gomes Ltda; Data da Assinatura: 01/03/2024; Data de Vigência: 01/08/2023 até 01/08/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Renato de Sousa Gomes pela contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.058/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90058/2024

TIPO: Menor Preço por Grupo

OBJETO: Pregão Eletrônico para registro de preços para futura aquisição de aquisição de de painéis para gradil, montantes e portões em aço galvanizado com pintura eletrostática para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Assistência Social, Educação e Saúde da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 21 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de julho de 2024.

Rhafael Pereira Barros

Lillian Garcia Martins do Vale

Miguel Rodrigues Ribeiro

Djan Barbosa de Freitas

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO n° 90.061/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 90.061/2024

TIPO: Menor Preço,

JULGAMENTO: Menor Preço por Item, OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preço para futura aquisição de materiais e equipamentos destinados à manutenção e ampliação da malha de fibra óptica no âmbito do município de Rio Verde, destinado a atender as necessidades de diversos órgãos municipais, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA/HORÁRIO: 20 de agosto de 2024, às 09h00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571, MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação - situada a Av. Presidente Vargas, nº 3215, Vila Maria, CEP: 75905-900, Rio Verde - GO. Fone 64-3602-8021/8070, em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de julho de 2024.

ÁLVARO CÉSAR DE SOUZA COSTA

VANIA MARIA DA SILVA

DJAN BARBOSA DE FREITAS

Gestores
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.062/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90062/2024. TIPO: Menor Preço por item

OBJETO: Pregão Eletrônico para Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar, por quilômetro rodado, para alunos, professores e servidores administrativos da rede municipal de ensino da zona urbana, zona rural, distritos, povoados e alunos da rede estadual de ensino residentes na zona rural e urbana no Município de Rio Verde - Goiás, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo do Edital.

DATA HORÁRIO: 27 de agosto de 2024 as 09hr00min.

SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571

MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64-3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente.

Rio Verde-GO, 31 de julho de 2024.

MIGUEL RODRIGUES RIBEIRO

Gestor
EXTRATO DE CONTRATO

Processo N.º 7058/2024 Modalidade: Concorrência Pública nº 060/2024 Contrato n.º 1780-2024 de 30/07/2024, Contratante: Município de Araraquara - Contratada: Ecobulk Indústria e Serviços de Proteção Ambiental Ltda OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM DO RIBEIRÃO DO OURO - Local: CÓRREGO DA SERVIDÃO, CÓRREGO CAPÃO DO PAIVA E CÓRREGO DO RIBEIRÃO DO OURO - ARARAQUARA/SP, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE EDITAL - META 2. VALOR: R$ 50.999.999,99 (cinquenta milhões novecentos e noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). prazo de execução: 12 meses e prazo de vigência: 24 meses
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90.024/2024 - UASG 160131

Processo 64686.003674/2024-62. Objeto: Contratação de Fornecimento de Energia Elétrica. Total de Itens Licitados: 01. Fundamento Legal: Art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 23/07/2024. Valor Global: R$ 973.632,00. CNPJ CONTRATADO: 15.413.826/0001-50 - Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 63036.000158/2024-78

A União, presentada pela Capitania dos Portos do Maranhão (CPMA), da Marinha do Brasil, doravante denominada CREDENCIANTE, torna público para conhecimento dos interessados que, na data, horário e local indicados, fará realizar a seleção e o credenciamento de OSE e de PSA, doravante denominados CREDENCIADOS, para prestação de serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e Intervencionista, Eletrofisiológicos Mecânicos e Funcionais, de Anatomopatologia e de Citopatologia, e Procedimentos Diagnósticos da Angiorradiologia e Métodos Intervencionistas aos beneficiários do Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA). Além disso, O edital e seus anexos encontram-se situados no endereço eletrônico (https:www.marinha.mil.br/cpma).

Em 31 de julho de 2024

CMG Alessandro Domingos Gurski

Capitão dos Portos do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160402

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 64035.001836/2021-40.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE. Contratado: MIRLENE SCHNEIDER. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo a prorrogação contratual. Vigência: 26/07/2024 a 25/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004296031

Objeto: Aquisição de Flange cego

Abertura das propostas: 12/08/2024 às 20 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 204/2024

TRENSURB informa que em 14/08/2024, às 13h30min abrirá as propostas do certame e às 14h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de chumbadores metálicos parabolt. Propostas deverão ser apresentadas através do site: www.licitacoes-e.com.br. Inf. (51) 3363-8597. Proc. 0279/2026-06.

Luciano Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

A Prefeitura Municipal de Joaquim Pires, Estado do Piauí, localizada na Rua Doroteu Sertão, nº 560, Bairro Centro, Joaquim Pires - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de agosto de 2024, às 14h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto formar Registro de Preços para a contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, materiais hospitalares, odontológicos e laboratoriais, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Joaquim Pires-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h. Disponível nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br /licitacoesweb/; http://www.joaquimpires.pi.gov.br/portal; https://www.joa quimpirescontrata.com.br/; Contato: joaquimpirescontratacao@gmail.com.

Joaquim Pires - PI, 31 de julho de 2024.

JOSEANNE DE ALBUQUERQUE FORTES

Secretária de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de conserto e manutenção preventiva e corretiva nos veículos do município. Tipo: Menor Preço. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos bllcompras.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas: Até 16/08/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 16/08/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: Recursos Próprios / Outros Recursos. Informações: CPL da PMMC - Rua João Costa, 379, Centro, Morro do Chapéu do Piauí (PI).

Morro do Chapéu do Piauí-PI, 31 de julho de 2024.

MARIO DOS SANTOS ARAÚJO

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO nº 46/2024

CONTRATANTE: Município de Florânia/RN; CONTRATADO: A B ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 38.027.455/0001-73; OBJETO: Pavimentação de Ruas no município de Florânia/RN; VALOR: R$ 312.990,00 (trezentos e doze mil, novecentos e noventa reais); VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias; FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, II, Lei 14.133/21; Florânia/RN, 31 de julho de 2024. SAINT CLAY ALCÂNTARA SILVA DE MEDEIROS-Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP: 23421.002984.2024-93. Espécie: Acordo de Cooperação nº 08/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e Manaus Previdência (MANAUSPREV), CNPJ nº 07.637.990/0001-12. Objeto: com vistas ao uso do Sistema Informatizado de Administração Pública - SUAP, sistema esse desenvolvido pelo IFRN, para que a MANAUSPREV possa utilizá-lo na gestão de suas rotinas administrativas e acadêmicas. Os termos desta cooperação permitem que possa haver, por parte da MANAUSPREV, desenvolvimento de novas funcionalidades e correções de "bugs" no sistema, desde que os novos códigos sejam compartilhados com o IFRN. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2027. Partícipes: José Arnóbio de Araújo Filho, Reitor do IFRN e Daniela Cristina da Eira Corrêa Benayon, Diretora-Presidente da Manaus Previdência. Data da assinatura: 29/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO de Concorrência nº 004/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões - PI. CONTRATADA: AMARO COELHO CONSTRUÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 09.292.904/0001-02. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA. VALOR: R$ 1.531.903,00. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 08/07/2024. VIGÊNCIA: 08/07/2025.