gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 797/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: ELAINE CRISTINA MASSUCCI DA SILVA OLIVEIRA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 3.119,10 (três mil, cento e dezenove reais e dez centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 798/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: FRANCIELLY TAYNARA SILVA CAMPOS

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 40.468,70 (quarenta mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 799/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: KARLA KAROLINE FONTES MENESES

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 35.469,55 (trinta e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 800/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MEDLAB - PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 6.440,00 (seis mil e quatrocentos e quarenta reais). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 801/2024 -PMT

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOLEDO

CONTRATADA: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA EPP

OBJETO: Registro de Preços, para um período de 12 (doze) meses, para a aquisição de produtos de higiene e cuidado pessoal destinados às pessoas que estão nas unidades de acolhimento institucional pertencentes a Secretaria de Assistência Social do município de Toledo/PR, objetivando a manutenção das atividades do serviço de acolhimento institucional. Sendo que serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania / Desenvolvimento Social, conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020, e recursos do FEAS/CEAS conforme Deliberação nº 59/2023. VALOR: R$ 15.685,30 (quinze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e trinta centavos). Ata firmada em 05 de novembro de 2024, oriunda da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 99/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960843. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 1.191.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA - CONCORRÊNCIA Nº 90010/2024

A CODEVASF/5ªSR comunica aos interessados o resultado de julgamento da licitação supracitada, em que o Superintendente Regional Substituto o homologou ao vencedor ALX CONSTRUTORA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 26.578.603/0001- 69, ITEM 01, com o valor de R$ 2.537.968,01.

JOÃO PAULO TAVARES PACHECO

Superintendente Substituto
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 966949, Nº Processo: 01400008961202406, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CARNAVALESCA BLOCO AFRO OBARA CNPJ nº 16622744000188, Objeto: Realizar o projeto 3º Edição MOSSORÓ DAYO, que visa à realização de oficinas de formação de Dança, Teatro, Percussão e Capoeira no Espaço Cultural Renato Russo de Brasília e nas Escolas Publicas do Distrito Federal difundindo a cultura do Afro-Brasileiro, Valor Total: R$ 149.988,81, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 149.988,81, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000027, Valor: R$ 149.988,81, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANDRE LUIZ NEVES CPF nº ***.354.271-**.
AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024

Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA DESARMADA E BOMBEIRO CIVIL DE EMERGÊNCIA.

O Agente de Contratação de Paripueira, torna pública a suspensão da licitação acima, com data de realização no dia 02/01/2025 às 09:00 horas, tendo em vista a superveniente necessidade de adequação do Termo de Referência por parte do setor requisitante. Nova data de realização, com a reabertura do prazo inicialmente estabelecido, será disponibilizado na imprensa oficial.

DOUGLAS DO NASCIMENTO DORTA

Agente De Contratação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

O Município de Feliz Deserto, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitação conforme resumo:

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) - Tipo: Maior Percentual de Desconto. - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, no Município de Feliz Deserto/AL.

Data e hora da sessão de disputa: 13/01/2025, às 09:00h (horário de Brasília).

LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: www.felizdeserto.al.gov.br

Informações pelo e-mail: cplfelizdeserto.al@outlook.com.

Feliz Deserto/AL, 27 de dezembro de 2024.

AMANDA KARINA GUERRA ROCHA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 945514. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: MEMORIAL CHICO MENDES, CNPJ nº 01934237000102. Ampliação de metas com aporte de recursos. Valor Total: R$ 39.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 17/10/2023 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 17/10/2023. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº ***.363.848-**, Convenente: ANTONIO ADEVALDO DIAS DA COSTA, CPF nº ***.708.202-**.
RETIFICAÇÃO

Nº Processo: 23505.000296/2023-88.

Inexigibilidade Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG.

Contratado: 02.894.373/0001-89 - ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. No EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2023 - UASG 158123, publicado no Diário Oficial da União em 27/12/2024, Edição: 249, Seção: 3, Página: 96, onde se lê: "Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2023", leia-se: "Vigência: 08/12/2023 a 08/12/2024".

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000391/2024-40-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0107.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Calçado, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.034.741/0001-00, com sede na Rua João Alexandre da Silva, nº 84, Centro, Calçado, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75 cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.775-0, e 01 (Um) Arado Reversível, Tombamento nº 346.710-7, avaliados no valor total de R$ 141.170,00 (cento e quarenta e um mil e cento e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 203, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000391/2024-40-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Francisco Expedito da Paz Nogueira, Prefeito de Calçado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960863. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora: 400055. Convenente: INSTITUTO GLOBAL ATTITUDE, CNPJ nº 15082986000163. Solicitação de aditamento para prorrogação de vigência por 6 meses. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/12/2024 a 27/06/2025. Data de Assinatura: 28/06/2024. Signatários: Concedente: MAGNO ROGERIO CARVALHO LAVIGNE, CPF nº ***.176.695-**, Convenente: RODRIGO GIORGI REIS, CPF nº ***.444.458-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 94/2023.

Nº Processo: 23505.000296/2023-88.

Inexigibilidade. Nº 22/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 02.894.373/0001-89 - ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de compra de vale-transporte da empresa ADRIJOIVE TRANSPORTES URBANOS LTDA. para atendimento a estudantes, em conformidade como decreto nº 7.234 de 2010 para os editais do programa de atendimento ao estudante em baixa condição socioeconômica, do campus Santos Dumont, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 08/12/2024 a 08/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 193107

Nº Processo: 02009.002037/2024-01.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO/ES.

Contratado: 28.151.363/0001-47 - COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN. Objeto: O presente contrato de adesão tem por objeto estabelecer as principais condições da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário oferecidos pela companhia espírito santense de saneamento - cesan ao usuário títular, nas unidades usuárias relacionadas no anexo i deste contrato. As disposições deste contrato se aplicam às unidades usuárias e usuários atendidos pelos serviços de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestados pela companhia espírito santense de saneamento - cesan: superintendência do ibama no espírito santo - supes/es, rua luiz gonzales alvarado, nº 70, enseada do suá, vitória; centro de triagem de animais silvestres - cetas/serra - ibama, rua dourados s/n, barcelona, serra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a . Valor Total: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 15/2021.

Nº Processo: 0014143-37.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 04.626.545/0001-69 - PRELAZIA DE TEFE. Objeto: Alteração da cláusula quarta (do preço), do contrato nº 15/2021. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.534,56. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347.003240/2024-26.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.

Contratado: 40.223.106/0001-79 - DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de chá nas condições estabelecidas no termo de referência aos campi do ifms..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total: R$ 2.974,70. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 966832. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Unidade Gestora: 153164. Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ nº 89252431000159. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a Cláusula Terceira - Dos Recursos e da Operacionalização do convênio original com o objetivo de suplementar recursos. Valor Total: R$ 981.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 28/08/2024 a 01/07/2026. Data de Assinatura: 28/08/2024. Signatários: Concedente: MARTHA BOHRER ADAIME, CPF nº ***.523.610-**, Convenente: RENATO ZANELLA, CPF nº ***.429.130-**.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

PE0008/2024 - SRP. PA Nº PE8/2024.1.

A autoridade municipal do MUNICIPIO DE BONITO, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza publica, coleta de resíduos sólidos e mão de obra de atividades meio, normatizado pela instrução TCM nº 0002/2018, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. Vencedora: ALVO AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA (24.695.403/0001-60). Valor Unitário Registrado:1 - 1,98, ;2 - 21,60, ;3 - 10,18, ;4 - 3,90, ;5 - 135,00; 6 - 110,00; 7 - 98,00; 8 - 4,05, ;9 - 3,15;10 - 17,15;11 - 10,36;12 - 11,19; 13 - 10,35.

Bonito-BA, 27 de dezembro de 2024.

REINAN CEDRO DE OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 0008/2024. PA Nº PE8/2024.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza publica, coleta de resíduos sólidos e mão de obra de atividades meio, normatizado pela instrução TCM nº 0002/2018, em atendimento as demandas dos órgãos e setores da Prefeitura Municipal de Bonito/BA. VALOR REGISTRADO: 1 - 1,98, ;2 - 21,60, ;3 - 10,18, ;4 - 3,90, ;5 - 135,00; 6 - 110,00; 7 - 98,00; 8 - 4,05, ;9 - 3,15;10 - 17,15;11 - 10,36;12 - 11,19; 13 - 10,35. Empresa: ALVO AMBIENTAL SERVICOS DE LIMPEZA URBANA LTDA (24.695.403/0001-60). Assinatura: 27/12/2024. Vigência: 12 MESES. ORGAO: SEDUR. BONITO/BA, 27/12/2024. Reinan Cedro de Oliveira - Prefeito.
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025

O Município de Ibicoara torna público o CREDENCIAMENTO das pessoas físicas ou jurídicas interessadas em prestar serviços na área da saúde do Município, inclusive no atendimento de especialidades médicas. Inf na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199. A documentação deverá ser entregue na Sede da Prefeitura ou da Sec. Municipal de Saúde, a partir do dia da publicação das 9:00 h às 12:00h e a primeira sessão de abertura está marcada para o dia 10/01/2025 as 08:30 h. Ibicoara - Bahia, 26 de dezembro de 2024.

Renan Pires Silva

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 -SRP

O Pregoeiro de Ibicoara torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025 - objeto - aquisição de combustíveis na sede e no Distrito de Cascavel, para manutenção dos veículos e máquinas da frota mecanizada ou em serviço. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Inicio da sessão às 10:00 h do dia 10 de janeiro de 2025. Mais inf. na Prefeitura, das 08:00 às 12:00, pelo tel: (77) 3413-2199 ou email: licitacaoibicoara2124@gmail.com Ibicoara - Bahia.

Renan Pires Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Nº1062389

A Prefeitura Municipal de Itapé/BA, comunica aos interessados que encontra-se aberto PE 011/2024 de Processo nº 086/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E OUTROS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO FUNCIONAL DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITAPÉ-BA. Data da disputa: 13/01/2025 Hora: 09:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local de disputa: https://www.licitacoes-e.com.br. Retire o Edital acessando as páginas https://www.licitacoes-e.com.br e https://www.itape.ba.gov.br/. Itapé Bahia 30/12/2024.

Thiago Souza Silva

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 119/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 009/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 18.972.352/0001-74, com sede na Avenida Abelardo Veloso, N° 497, Centro, Amargosa - Ba, CEP: 45.300-000. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais, conforme Contrato de Repasse nº 913227/2021, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Rio de Contas, assinado em 28 de março de 2023.2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de março de 2025, em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e TN LOCADORA E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 114/2023. TOMADA DE PREÇOS N° 010/2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE RIO DE CONTAS, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO - ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ 14.263.859/0001-06. CONTRATADA: JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 38.402.648/0001-67, com sede na Rua Chico Xavier, n° 300, Bairro São Cristóvão, Paramirim - Ba. 1-DO OBJETO-1.1.- O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de adequação de estradas vicinais do município de Rio de Contas, conforme Plano de Trabalho constante processo administrativo nº 59520.001824/2021-11-e, Convênio nº 2.575.00/2021, firmado entre o município e a CODEVASF, assinado em 17 de março de 2023. 2. - DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CONTRATO- 2.1. - Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando a vigência do mesmo até 31 de março de 2025, em conformidade com o Artigo 57 § 1º incisos I a VI da Lei Federal no 8.666/93.DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 27 de dezembro de 2024.SIGNATÁRIOS: CRISTIANO CARDOSO DE AZEVEDO Prefeito - pela contratante e JMGA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - pela contratada.
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão de Contratação da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público para os interessados, que procedeu RETIFICAÇÃO do Aviso de Credenciamento de procedimento auxiliar de contratação do Edital de CREDENCIAMENTO N.º 006-2024, (Processo Administrativo: 1478/2024), publicado no Diário Oficial da União em 26 de dezembro de 2024, Edição n.º 248, Seção 3, Página 94, bem como no Diário Oficial do Município, Edição n.º 5401 - Ano XVIII, Página 02 e em Jornal de Grande Circulação (CORREIO), página 04. Onde se lê: Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICO GERAL e ESPECIALISTAS, bem como de PROCEDIMENTOS e EXAMES, para atender às demandas das unidades de Saúde: Atenção Básica, Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro Especializado em Reabilitação (CER-IV), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), Centro de Tratamento Ortopédico (CTO) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Leia-se: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços médicos através de CLÍNICA MÉDICA, CLÍNICO GERAL e ESPECIALISTAS, para atender às demandas das unidades de Saúde: Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), Centro de Tratamento Ortopédico (CTO) e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e especificações neste Edital, Termo de Referência e seus Anexos.

MAGDA DE SELES GUIMARÃES
CNPJ 02.032.251/0001-83 - NIRE 35214604879

ATO nº 1, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

LUCEN JAMAS JUNIOR, Administrador da TELE PERFORMANCE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, Matriz, NIRE 35214604879, torna público o Edital, de sua Filial 02, NIRE nº 31901398883.

LUCEN JAMAS JUNIOR

ANEXOEDITAL

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, torna público que a empresa TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES LTDA., NIRE 3521460487-9, CNPJ 02.032.251/0001-83, Unidade(s) Armazenadora(s) situada(s) à RUA HELIO LAZZAROTTI 523 BAIRRO ALTO CAICARAS CEP 30750-270 BELO HORIZONTE/MG BRASIL, NIRE 3190139888-3, CNPJ 02.032.251/0002-64, sendo fiel depositário LUCEN JAMAS JUNIOR, que prestou compromisso, está apta a iniciar os serviços e operações como armazéns gerais, de acordo com a legislação em vigor. Belo Horizonte, 27 de Dezembro de 2024. Marinely de Paula Bomfim - Secretária Geral.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000396/2024-72-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0111.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Panelas, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 10.215.176/0001-14, com sede na Rua Coronel Melinho, nº 06, Centro, Panelas, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (um) Caminhão Basculante, Marca IVECO, Tombamento nº 346.847-6, avaliado no valor de R$ 481.000,00 (quatrocentos e oitenta e um mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 206, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000396/2024-72-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Ruben de Lima Barbosa, Prefeito de Panelas.
RETIFICAÇÃO

No Edital nº 1, de 23 de dezembro de 2024 - Política Nacional das Artes - Programa Funarte Aberta 2025 - Ocupação dos Espaços Culturais da Funarte no Rio de Janeiro, referente a ocupação cultural dos espaços da Funarte no Rio de Janeiro, publicado no D.O.U. em 27/12/2024, Edição 249, seção 3, página 28, onde se lê: Edital Nº 1, de 23 de dezembro de 2024, leia-se: Edital nº 8, de 23 de dezembro de 2024.
Extrato De termo aditivo

Oitavo Aditivo do Convênio Nº 17/2022 - Chamamento Nº 1/2022 - Processo Nº 4/2022

Objeto: Credenciamento de Hospitais Filantrópicos, sem fins lucrativos, para assinatura de contrato com o Município de Monte Azul Paulista, através da Secretária Municipal de Saúde, que tem por objeto integrar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, visando a garantia da Regionalizada e Hierarquizada de Ações e Serviços de Saúde, visando a garantia da atenção à saúde dos munícipes de Monte Azul Paulista. Fica aditivado o convênio nº 017/2022, firmado com a conveniada Associação De Proteção À Maternidade E À Infância - Maternidade Fernando Magalhães, no valor total de R$ 200.000,00 referente a Emenda Parlamentare. Data da assinatura: 26 de dezembro de 2024. Marcelo Otaviano dos Santos - Prefeito Municipal
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 51/2024 - UASG 250059

Número do Contrato: 19/2019.

Nº Processo: 33409.000536/2018-29.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: Efeito retroativo da repactuação do contrato nº. 19/2019, cct de 2024, correspondente à reajustar o custo dos insumos inclusos na execução do contrato e também relativos à ategoria profissional envolvida referente à mão de obra, que será feita com base na variação efetiva de custos expressados nas convenções ou nos acordos coletivos de trabalho cct/2024,, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93.. Vigência: 01/08/2019 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.734.135,96. Data de Assinatura: 25/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/12/2024).
EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 27/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VITÓRIA e MARCOS VINÍCIUS DA SILVA GUSMÃO: rescisão contratual a partir de 01/01/2025. DATA DA ASSINATURA: 27/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: Nº 59501.000397/2024-17-e

ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0109.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Prefeitura Municipal de Chã Grande, inscrito (a) sob o CNPJ nº: 11.049.806/0001-90, com sede em São José, Centro, Chã Grande, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator 75cv, Marca: YANMAR SOUTH AMERICA INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA, Tombamento nº 346.777-4, e 02 (Duas) Grades Aradoras, Tombamentos nº's 346.584-4 e 346.585-1, avaliados no valor total de R$ 149.100,00 (cento e quarenta e nove mil e cem reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 205, de 12 de Dezembro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000397/2024-17-e

DATA DE ASSINATURA: 13/12/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Diogo Alexandre Gomes Neto, Prefeito de Chã Grande.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO técnica

Processo SEI 23086.010312/2024-18. Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri-UFVJM e o Agente de Integração EDOO Pessoas Inovação e Tecnologia LTDA. Objeto: Desenvolver atividades conjuntas para a operacionalização de programas de estágios de estudantes que, obrigatório ou não, deverá estar de acordo com o projeto pedagógico do curso, entendido o ESTÁGIO como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos estagiários. Fundamentação legal: Lei 11.788/08. Vigência:60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/12/2024. Assinam: Heron Laiber Bonadiman p/UFVJM e Rafaella Azevedo Pauferro p/EDOO Pessoas Inovação e Tecnologia LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 970590, Nº Processo: 25000164439202476, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: INSTITUICAO BETHESDA CNPJ nº 84712983000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 503.954,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.954,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000745, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 243681, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 19/12/2024 a 12/06/2026, Data de Assinatura: 19/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: VALMIR SEBASTIAO BRUSKE CPF nº ***.927.349-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 080002

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 737/2023.

Pregão. Nº 32/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGIAO. Contratado: 16.604.411/0001-26 - ETICA TURISMO VIAGENS RECEPTIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº02/2024/trt11, por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/02/2025 até 31/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, por até 5 (cinco) anos, na forma do artigo 106 e 107 da lei nº. 14.133/2021 e, reajustar o valor do contrato. Vigência: 01/02/2025 a 31/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.511.728,45. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
Aviso de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024

O MUNICÍPIO DE MANGA-MG torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei 14.133/21 para "Aquisição de uniformes para atender as necessidades das Secretarias do Município de Manga - MG", no dia 13/01/2025 as 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br, www.comprasbr.com.br.

Manga-MG, 27 de dezembro de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1/2024

Processo nº: 01204.000191/2024-61

Partes: EXECUTOR: Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA), inscrito no CNPJ sob o nº 04.052.955/0001-43. CONVENENTE: Fundação de Pesquisa e Assessoramento à Indústria (FUPAI), inscrita no CNPJ sob o nº 18.025.536/0001-27.

Objeto: Inclusão do Plano de Trabalho Aditivo (Anexo II), com a destinação de recursos adicionais no valor de R$ 931.603,10 (novecentos e trinta e um mil, seiscentos e três reais e dez centavos), para viabilizar a ampliação das obras previstas no convênio original. Com este aditivo, o valor total do convênio passa a ser de R$ 4.713.756,10 (quatro milhões, setecentos e treze mil, setecentos e cinquenta e seis reais e dez centavos).

Fundamento Legal: Lei nº 8.958/1994 e Decreto nº 7.423/2010.

Vigência: Inalterada, com duração de 12 meses a contar da assinatura do convênio original.

Data de Assinatura do Termo Aditivo: 27 de dezembro de 2024.

Signatários: Pelo EXECUTOR: Wagner José Corradi Barbosa, Diretor do LNA. Pelo CONVENENTE: André Luiz Medeiros, Diretor da FUPAI.
EXTRATO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 968094/2024, Processo: 01245.000330/2024-71.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação do Instituto de Biociências - (IBB/UNESP).

Objeto: "Consolidação do Centro de Inovação Tecnológica do Instituto de Biociências da Unesp (CIT IBB/Unesp)." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2024NE000046 e 2024NE000047, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 26/12/2024

Vigência: de 26/12/2024 a 25/06/2026

Signatários: Pela Administração Pública, DANIEL GOMES DE ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnologico e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), MÁRIO DE OLIVEIRA NETO, Diretor-Presidente da Fundação do Instituto de Biociências - FUNDIBIO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 41/2023.

Nº Processo: 23381.004319/2023-77.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 07.353.156/0001-03 - CONSTERRA CONSTRUCOES TERRAPLANAGEM E SERV LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 41/2023 alterando o valor contratual, o prazo de execução e a vigência do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 24/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.439.767,84. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000492/2024-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0262.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIACAO DA COMUNIDADE DO SITIO LOGRADOURO - ASLOGRE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) carreta agrícola de madeira 2 eixos capacidade 4 ton, fabricantes: METAL FREITAS, modelo: MF Md-D 4T série: 680, tombamento nº 342.653-1. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIR- PRESIDENTE - ASLOGRE - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000625/2024-20.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0321.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) MICROTRATOR, série 231 100 45, tombamento nº 372.844-6. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM- PREFEITO - SANTA TERESINHA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000623/2024-31.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0323.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE SAPÉ - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (uma) RETROESCAVADEIRA sobre rodas, 86hp, capacidade da caçamba 1,00m³, MARCA /MODELO XCMG/XC870BR-1 SKD, CHASSI XUG08703CRPA01753. Tombamento 372.530-2. DATA DA ASSINATURA: 06/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SIDNEI PAIVA DE FREITAS- PREFEITO - SAPÉ - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000634/2024-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0331.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICIPIO DE BOA VENTURA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: (1) Uma Retroescavadeira, ao município de Boa Ventura, estado da Paraíba; Marca: XCMG ; MODELO: XCMG - XC870BR-I SKD; Ano de Fabricação: 2024 ; Chassi: XUG08703VRPA01754, sob tombamento nº 372.531-9. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. TALITA LOPES ARRUDA- PREFEITA - BOA VENTURA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000606/2024-01.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0341.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA os bens avaliados no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 01 (um) Microtrator de 16,5HP com Acessórios (Enxada rotativa, Carreta agrícola e encanteirador); Modelo MT1100RE; N. Série: 231.200.29; Tombamento 372.846-0. DATA DA ASSINATURA: 18/12/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. SEBASTIÃO PINTO DANTAS- PREFEITO - FREI MARTINHO - PB.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 016717/2024 Lei nº 8.745/93 e suas alterações. Participantes: Universidade Federal Rural do Semi-Árido- UFERSA e Luis Tertulino da Cunha Neto. Objetivo: Prestação de serviço como Professor Substituto. Valor: a contratante pagará ao contratado como remuneração mensal, o valor correspondente à Classe A, Professor Auxiliar, Nível 1, Carga Horária Semanal 40 horas, da carreira de Professor de Magistério Superior, compatível com a titulação apresentada no ato da contratação, na conformidade da Lei nº. 8.745/93, reajustando-a, nas mesmas épocas e bases. Vigência: 11/01/2025 a 09/01/2026.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90.020/2024

A Pregoeira no uso de suas atribuições faz saber que foram vencedoras da presente licitação às empresas: Qualy Comercial Ltda, nos itens:01,03,06, 07,11, 12, 13, no valor total de R$ 14.843,10; Gc Lab Diagnosticos Ltda, nos itens:02,15,16,27,28,29,31, no valor total de R$ 15.279,57; Per-Lab Industria e Comercio de Vidros para Labs Ltda, nos itens: 04,05,08,09,17,30, no valor total de R$ 9.881,50; Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda, nos itens: 18,20,21,22,25,26, no valor total de R$ 4.802,41; Escala Soluções em Abastecimento Ltda, nos itens: 19, 24, no valor total de R$ 19.646,97; Microbac Produtos e Serviços para Laboratorios Ltda, no item 14, no valor total de R$ 440,00. Foram cancelados os itens: 10 e 23.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº: 23222.001205/2024-89. ESPÉCIE. Termo Aditivo nº: 01/2024.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 13 (treze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/02/2025 a 11/03/2026, e o acréscimo de R$22.464,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e sessenta e quarto reais) ao valor contratado, nos termos do § 3o, Art. 9o -A, da Lei n.o 13.243/2016. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS, CNPJ 10.723.648/0001-40, TRIALIS PESQUISA CLÍNICA EM MEDICINA VETERINÁRIA LTDA, CNPJ 29.232.358/0001-21, FUNDAÇÃO ARTHUR BERNADES, CNPJ 20.320.503/0001-51. Valor Total Atualizado do Contrato: R$40.608,00. VIGÊNCIA: 11/02/2025 a 13/02/2026. DATA DE ASSINATURA: 27/12/2024. ASSINATURA: André Diniz de Oliveira, Luiz Fernando Lino de Souza e Rodrigo Gava.
EXTRATO DE CONTRATO

pregão eletrônico nº 026/2024 srp pmcm-pi. contrato nº 01.2712/2024. fund. legal: lei n° 14.133/2021. objeto: eventual aquisição de mobiliário escolar, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação de campo maior - pi. valor do cont: r$ 2.306.390,00 (dois milhões trezentos e seis mil trezentos e noventa reais). vigência: 12 meses. homologação: 24/12/2024. data de ass. do cont: 27/12/2024. signatários: secretaria municipal de educação, neste ato representado por sua secretária sra. maria jose andrade santos, contratante e empresa b. v. indústria & comercio de moveis ltda, inscrita no cnpj n° 25.247.186/0001-09, neste ato representado pela sra. rejane oliveira carvalho do nascimento, contratado.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968763, Nº Processo: 01400018077202471, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ISPAE - INSTITUTO SUL PARANAENSE DE ALTOS ESTUDOS CNPJ nº 06087672000162, Objeto: Produção, edição, publicação, impressão e distribuição da obra literária Uma Vida Interrompida em Bibliotecas Públicas dos municípios de União da Vitória/PR e Curitiba/PR, e Gerência de Faróis do Saber., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000113, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245865, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025, Data de Assinatura: 26/12/2024, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: DAGMAR RHINOW CPF nº ***.834.329-**.
Aviso de Homologação Pregão Eletrônico nº 16/2024

Objeto: Aquisição de uniformes para o policiamento deste TJDFT, nos termos do edital e dos seus anexos. P.A.: 4697/2024. Autoridade e data da homologação: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 26 de dezembro de 2024. Empresas vencedoras: ERISON S DE MOURA SOLUÇÕES (CNPJ 47.376.630/0001-29): Item 2, qtd: 750, valor unitário: R$ 150,00, valor total do item: R$ 112.500,00; Valor Total da Empresa: R$ 112.500,00. FÊNIX COMERCIAL LTDA (CNPJ 02.402.380/0001-16): Item 4, qtd: 366, valor unitário: R$ 225,00, valor total do item: R$ 82.350,00; Valor Total da Empresa: R$ 82.350,00. R D DAVID PRODUTOS PROMOCIONAIS (RD UNIFORMES) (CNPJ 15.221.634/0001-41): Item 3, qtd: 730, valor unitário: R$ 125,00, valor total do item: R$ 91.250,00; Valor Total da Empresa: R$ 91.250,00. Valor Total Licitado: R$ 286.100,00.

Brasília, 27 de dezembro de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 23/2022.

Nº Processo: 50500.187694/2022-31.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Repactuar o valor do Contrato nº 023/2022. Vigência: 21/09/2022 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.744,68. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500.188976/2024-18.

Inexigibilidade Nº 162/2024. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES.

Contratado: 05.948.964/0001-80 - IBICON - IBITURUNA CONCESSIONARIA DE TERMINAIS LTDA. Objeto: Cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso, de forma não onerosa, o uso do espaço constituído pela sala nº 06 (área 20,73 m²) e uma vaga de garagem (área 12,00 m²), total de 32,73 m², no terminal rodoviário rodoviário de Governador Valadares/MG, no endereço: rua São Paulo, nº 290 - loja 06, centro, Governador Valadares/MG - CEP: 35.010-180, cuja descrição e localização pode ser observada na planta baixa do terminal rodoviário.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 02/01/2025 a 02/01/2030. Valor Total: R$ 121.291,20. Data de Assinatura: 24/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 908225/2020; Processo nº 59000.028958/2020-60. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Serra do Mel, do Estado do Rio Grande do Norte, CNPJ/MF nº 12.755.971/0001-20. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência do Convênio, para até o dia 27/06/2025. Data e assinatura: 27/12/2024, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - SIAPE: 1614892, e Josivan Bibiano de Azevedo - Prefeito Municipal - SIAPE: 0331
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 193002

Nº Processo: 59400.005099/2023-71.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS.

Contratado: 05.973.617/0001-07 - PRIMOR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para os serviços de recuperação da barragem tucunduba no estado do ceará, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/08/2025. Valor Total: R$ 1.115.395,61. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 10/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO, CNPJ nº 76.995.414/0001-60, OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029. Data da Assinatura: 11/11/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Roberto Alencar Przendziuk, pelo MUNICÍPIO DE CHOPINZINHO.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 9/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 31.726.192/0001-41, OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2029. Data da Assinatura: 06/11/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Nelson Da Silva Virmond, pela Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO nº 7/2024

ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Pato Branco, CNPJ nº 75.101.873/0004-32, e LP - SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA - EPP (ANIE), CNPJ nº 12.622.708/0001-63. OBJETO: Convênio de Estágio - Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº 11.788, de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES. Fundamento Legal: Lei nº 11.788 e Lei nº 8666/93. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2029. Data da Assinatura: 25/07/2024. ASSINAM: Dalmarino Setti, pela UTFPR - Campus Pato Branco e Alexandre Zornitta Rossi, pela LP - SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO DE ESTÁGIOS LTDA - EPP(ANIE).
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/2024

Processo Licitatório nº 019/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados a farmácia básica, EMAD, SAMU, CER, EMULTI, CAPS Adulto e Infantil, UBS, Centro de Saúde da Mulher, CTA, CEO, telemedicina, entre outros setores ligados ao Fundo Municipal de Saúde deste Município. Valor máximo a ser contratado: R$ 963.491,70. Sessão: 09/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Processo Licitatório nº 020/2024. Tipo menor preço por item. Modo de disputa aberto. Objeto: Aquisição de fórmulas lácteas, dietas enterais e suplementos alimentares para atender demandas de pacientes com patologias associadas a determinado grau de desnutrição e/ou intolerância/ alergias alimentares. Valor máximo a ser contratado: R$ 559.942,57. Sessão: 10/01/2025, às 09h (horário de Brasília), no site www.licitanet.com.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Editais e Informações: no mesmo endereço da sessão, fone (87) 3838-1575, das 08h às 13h dos dias úteis, ou e-mail licitacaofmsafogados@hotmail.com.

ALEXANDRE HÉLIO GOMES DE QUEIROZ

Pregoeiro
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 160199

Nº Processo: 64583.006561/2022-13.

Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.

Contratado: 08.663.552/0002-72 - CLINICA MEDICA W ANTUNES LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).