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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Objeto: A Prefeitura do Município de Parecis/RO, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 84.745.363/0001-46, por meio do Setor de Compras e Licitações, com sede à Rua da Matriz N°250, município de Parecis/RO, CEP: 76.979-000, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Municipal Nº 400/2024 de 04 de Abril de 2023, através de seu Pregoeiro, nomeada através da Portaria Municipal N° 025, de 29 de fevereiro de 2024 e Comissão de Contratação, torna público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, no Regime de Empreitada por Menor Preço Global, a se processar de forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo Administrativo nº 1406/SEMED/2024; Objeto: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica, Especializada para realizar a Construção da Creche no Município de Parecis/RO, conforme plano de trabalho em anexo, e os demais documentos constantes nos autos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Estimado: R$ 1.000.001,10 (um milhão, um real e dez centavos); Fonte de Recursos: Transferências Especiais. Abertura da Sessão: 21 de outubro de 2024 ás 9hs (horário de Brasília). Local: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br. O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (WhatsApp) (069) 3198-0143, informações pelo E-mail: cpl@parecis.ro.gov.br

Parecis/RO, 1º de Outubro de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO: Nº SEI-19/2024 decorrente do Processo de Inexigibilidade Nº 02/2024. CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 05.063.536/0001-70. OBJETO: contratação de serviço de Consultoria Empresarial especializada em Planejamento Estratégico. VALOR GLOBAL: R$ 19.200,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 29/09/2024 a 29/03/2025. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.35.002.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004316456

Objeto: Aquisição de Oxigênio a granel e Locação de Equipamentos ou Gasoduto por Contrato Global para RECAP

Abertura das propostas: 16/10/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315420

Objeto: Aquisição de Resina aniônica fort.básica a granel

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315419

Objeto: Aquisição de Carvão ativo a granel

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004315421

Objeto: Aquisição de Óleo lub. bd 20L

Abertura das propostas: 15/10/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO GCONT.F Nº 910892024 - UASG 113206

Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva para Ponte Rolante 20 t (fabricação Demag) e Monovias 2 t e 3 t (fabricação Movicarga), a serem executados na Fábrica de Combustível Nuclear - FCN, das Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB, localizada no município de Resende / RJ, em conformidade com o Termo de Referência.

Edital: https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91089-2024

Entrega das Propostas: a partir de 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

TALITA FONSECA DOS PRAZERES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 91/2024

Processo Licitatório n.º 173/2024 - Pregão Eletrônico n.º 091/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.ourofino.mg.gov.br, na aba Licitações.

Aquisição de material de consumo para aulas de artesanato no Serviço de Proteção e Atenção à Família no CRAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto do Edital e seus anexos. Início de Cadastramento das Propostas: 10/10/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 21/10/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 21/10/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 21/10/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico:licitacoes@ourofino.mg.gov.br.

Ouro Fino MG, 3 de outubro de 2024

Edmar Pinto de Carvalho

Oficial de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

LEI 14.133/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 083/2024

MODO DE DISPUTA: ABERTO

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cristópolis - Ba, comunica aos interessados que será realizado no dia 18 de Outubro de 2024, às 09:00h, no endereço abaixo o supracitado Pregão, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR TIPO PICAPE/CAMINHONETE , VISANDO ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE. Maiores informações constam no edital, que estará disponível na sala de Licitação, situada na Av. Major Claro, n.º 160, no horário das 08:00 às 17:00h. Site: www.cristopolis.ba.gov.br e www.bll.org.br.

Cristópolis - Ba, 2 de Outubro de 2024.

Jussy Aurelio Antunes Nunes

Agente de Contratação.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 149/2024

MENOR PREÇO POR ITEM

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA FECHADA NA EBM PROFESSOR CARLOS DOETSCH, SITUADA À ESTRADA CARLOS SCHROEDER, N° 2020, BAIRRO ALPINO, EM SÃO BENTO DO SUL/SC, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS E DE ACORDO COM TERMO DE COMPROMISSO Nº 202141460-1 PROCESSO 23400.001954/2021-65, ID OBRA: 4011384, FIRMADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE.

Forma da Licitação: ELETRÔNICA

Recebimento das propostas: até às 08h30min do dia 23/10/2024

Início da sessão: dia 23/10/2024, às 09h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.

Informações complementares: O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e saobentodosul.atende.net. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Suprimentos e Patrimônio - Divisão de Compras - do município de São Bento do Sul, situado à Rua Jorge Lacerda, 75, Centro, das 08h00 às 12h00min e das 13h00min às 16h00min ou através do telefone (47)3631-6125.

São Bento do Sul, 27 de setembro de 2024.

TATIANE SCHROEDER ALVES

Secretária de Educação
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

O Município de João Neiva - ES, torna público que realizará licitação, na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de alimentos variados, visando à preparação da alimentação escolar. DATA: 22/10/2024, às 08:01h. O Edital completo está disponível nos sites: www.joaoneiva.es.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Wathsapp (27) 9.8104-0129 e E-mail: licitacao@joaoneiva.es.gov.br Cód. CidadES Contratações: 2024.040E0700001.02.0006

João Neiva-ES, 2 de outubro de 2024.

Michele Baptista Rosa

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90015/2024

REPUBLICAÇÃO

15110/2022/FME/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e ampliação da nova sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Alexandre Polastri Filho, Centro Cultural Ilha São João, s/nº, Bairro Voldac, Volta Redonda/RJ.- Realização: 23/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333

Eliane da Costa Alexandre

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 90013/2024

REPUBLICAÇÃO

Proc.6381/2024/SME - tipo: Menor Preço global - Objeto: Execução de obra de reforma e acréscimo da Escola Municipal Professor Paulo Freire - Realização: 23/10/2024 às 09h Info: (24) 3511-3333

Carolina R de Souza

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERmO ADITIVO

Espécie: 7º Aditivo ao Contrato nº 01/2021 - Contratante: CRCES; Contratada: JHRIZZO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.862.324/0001-25. Motivo: Prorrogar o contrato, com início em 01/10/2024 à 31/12/2024. Nos casos em que for expressamente convencionado entre as partes, as eventuais despesas decorrentes do presente aditivo contratual correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento do CRCES, na dotação "6.3.2.1.01.01.004 - ESTUDOS E PROJETOS e 6.3.2.1.01.01.002 - REFORMAS", desconsiderando-se a presente cláusula nos demais casos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Aditivo ao Acordo de Cooperação Celebrado entre o CRCES e a SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITÓRIA LTDA., CNPJ nº º 03.904.124/0001-90. Motivo: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação em referência por mais 2 (dois) anos, com início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026.
AVISO

DIVULGAÇÃO DE RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 014/2024

Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO para firmar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, sem fins lucrativos, que execute Serviço de Educação Básica e de Atendimento Educacionais para educandos com Deficiência Intelectual, Múltipla Deficiências e Transtornos Globais do Desenvolvimento no município de Guaíra.

O município de Guaíra, Estado do Paraná, por meio da Comissão Seleção instituída pela portaria nº 315/2024 torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO das propostas apresentadas por Organizações da Sociedade Civil participantes do Chamamento Público 014/2024:

CLASSIFICAÇÃO: 1º - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE GUAÍRA - PONTUAÇÃO: 10

Desta forma, em atenção ao item 7.1 do presente edital, fica aberto o prazo de cinco (05) dias corridos para INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR.

Guaíra-PR 2 de outubro de 2024.

Cleusa Maria Mousque GarciaGeni Rosangela Alves Jucelia Ghisi Paludo Laudiceia Martins Dos Reis Carneiro Silva Mara Dhulle dos Santos Silva

À Comissão de Seleção
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitario FAVENI - UNIFAVENI, mantido pela UNIFAVENI CENTRO UNIVERSITARIO FAVENI LTDA, sob CNPJ 25.106.814/0001-36, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC no 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi registrado dois mil novecentos e sessenta e dois diplomas no periodo de 01/09/2024 a 30/09/2024, no seguinte livro de registro e sequencia numerica: livro 04/2024 - Registro N. º 1 A 2962. O diploma registrado podera ser consultado a partir do dia 26 de Outubro de 2024, no endereco https://unifaveni.com.br/servico/consulta-de-diploma/

Guarulhos-SP, 4 de outubro de 2024

LEANDRO XAVIER TIMOTEO

Reitor
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0049/2024

QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA IN-0049/2024

Comunicamos aos interessados que está HOMOLOGADO o processo a seguir: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN/SMGP-0049/2024, objeto: Aquisição imediata de um conjunto de Base GS18, Rover GS18I, Controladora CS20 LTE Disto - RTK e demais acessórios. Valor Homologado: R$ 297.157,00 (duzentos e noventa e sete mil cento e cinquenta e sete reais). HEXAGON GEOSYSTEMS DO BRASIL COMERCIO, IMPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ nº 77.824.738/0001-0. O processo poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4399 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 2 de setembro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2ª TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO n° 18/2022

Conselho Federal de Química - CFQ e Conselho Regional de Química da 6ª Região.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência no período de mais 12 meses, sendo de 17/09/2024 a 19/09/2025 referente ao Pool de serviços compartilhados nº 18/2022 (nos termos da Resolução Normativa CFQ 286/2019, Resolução Normativa CFQ 303/2022 e Portaria CFQ 27/2021).

Processo: CFQ SEI nº 2800.00.02915.2023.

Valor Total: O valor total do presente convênio é de R$ 95.182,08 (noventa e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e oito centavos) a ser pago após comprovação da execução.

Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025.

Assinam: Cristiane Maria Leal Costa - Presidente do Conselho Regional de Química da 6º Região; José de Ribamar Oliveira Filho - Presidente do Conselho Federal de Química
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 25/CPL/2024

PUBLICAÇÃO Nº 578/2024 PROCESSO Nº 631/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados a Adjudicação e Homologação da licitação de Pregão Eletrônico nº 25/CPL/2024 do Processo nº 631/2024, tendo como objetivo de "Aquisição de Equipamentos Agrícolas, com finalidade de atender Ampliação de Meta do CONVÊNIO N° 948982/2023 TRANSFEREGOVBR, pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Novo Horizonte do Oeste-RO".

Empresas vencedoras valor total: R$ 427.385,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais): FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA (06313733000162) com os lotes: 2, 3, 5 no valor total de R$ 265.385,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e trezentos e oitenta e cinco reais). AMANDA A. DE ALMEIDA IMPLEMENTOS AGRICOLAS (34026911000100) com os lotes: 1, 4 no valor total de R$ 162.000,00 (cento e sessenta e dois mil reais).

Novo Horizonte do Oeste - RO, 2 de Outubro de 2024.

José Teixeira da Silva Neto

Secretário Municipal de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0201/2024

Comunicamos aos interessados que está disponibilizada a licitação a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA Nº PGEV/SMGP-0201/2024, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de expediente, fitas para demarcação de solo e display em acrílico. Valor máximo da licitação: R$ 1.977.632,04. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4411 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.

Londrina, 2 de outubro de 2024.

Juliana Guimarães Cornélio Rodrigues

Secretária Municipal de Gestão Pública
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA ALTINI FERRARI. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 23.023,60. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: SANDRA MARA VIEIRA. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 27.158,30. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR VALE DO ITAJAÍ. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 83.997,10. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024

CREDENCIAMENTO/CHAMAMENTO Nº 86/2024

Contratante: MUNICIPIO DE APIUNA. Contratada: COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - COOPERTAIO. Objeto: CHAMADA PÚBLICA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, POR CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Valor: 131.730,00. Vigência: Início: 30/09/2024. Término: 30/09/2025.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91133/2024 - UASG 728750

PROTOCOLO: 22.044.404-0

Comunicamos que o Sr. Natalino Avance de Souza, Secretário da Agricultura, ADJUDICOU, no dia 19/09/2024, a contratação de serviços, não contínuos, para o Desenvolvimento de Plataforma Digital e para Locação com montagem e desmontagem de palco, sonorização, multimídia, com equipe de apoio para o VI Congresso International Fish Congress & Fish Expo Brasil 2024 de 24 a 26/09/2024, em Foz do Iguaçu Convênio 955921/2024 MPA/SEAB, para as empresas: Lote 01 - BRSIS Tecnologia Ltda - R$ 41.000,00; Lote 02 - BS Audio Eventos Ltda - R$ 87.900,00. POR: ELISETE JURASZEK SOURIENT Presidente da Comissão Permanente de Contratação - Resolução nº 062/2023. DATA: 20/09/2024.

ELISETE JURASZEK SOURIENT

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
Extrato de Termo Aditivo

(Processo 23076.020256/2020-41) Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 82/2021-UFPE, do V Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Direito Contratual, assinado em 30 de setembro de 2024, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogar a vigência do instrumento celebrado para 31/12/2024, sendo até 30/11/2024 para execução e 1 mês para prestação de contas, bem como atualizar o Plano de Trabalho.
EXTRATO De ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

Extrato de Contrato. Fundamentação: Lei 14.133/21 e alterações posteriores. Tipo do contrato: original. Contratante: MUNICÍPIO DE QUIRINÓPOLIS. Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.020.318/0001-10, com sede estabelecida em São Paulo/SP, Contrato: 225/2024 no valor de R$ 399.000,00 (trezentos e noventa mil reais). OBJETO: contrato oriundo da Adesão À Ata De Registro de Preço Nº 005/2023 referente ao Pregão Eletrônico Nº 006/2023 realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, aquisição de ônibus escolar, para atender as necessidades da Secretaria da Administração. Prazo de Vigência: 11/06/2025. Data da Assinatura: 26 de julho de 2024.

Quirinópolis - GO, 26 de julho de 2024. ANDERSON DE PAULA SILVA- Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024

Edital de 02/10/24 OBJETO: Aquisição de tubos PEAD lisos SDR 17 PN10 (Ø diversos) - IN22. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA: às 09:30 hs do dia 24/10/2024. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compraabertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Licitações) gratuitamente.

Jundiaí-SP, 2 de outubro de 2024.

Claudia Santos Fagundes

Diretora Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 072/2024, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos permanentes, visando atender a EMEI Letrinhas Mágicas, sendo os recursos oriundos do governo federal repassado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) através do Plano de Ações Articuladas - PAR - Termo de Compromisso nº 202300206. O recebimento das propostas será até o dia 23 de Outubro de 2024, as 08:00 horas, com início da disputa programado para as 09:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga, 1 de Outubro de 2024.

Carina Patrícia Nath Corrêa

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo aditivo. Processo SEI nº 2800.00.02669.2024 - Termo de Contrato nº 12/2022 - Contratante: Conselho Federal de Química. Contratada: Lavanderia Cristal Serviços Expressos Eireli ME (CNPJ nº 01.319.181/000186). Objeto: prorrogação da vigência dos serviços de lavanderia, a ser realizado sob demanda, para atendimento das necessidades de limpeza e higienização das toalhas de mesa, da sala onde acontecem as reuniões plenárias do Conselho Federal de Química. Valor: R$ 5.846,40. Data da Vigência: 05/10/2024 até 04/10/2025. Data da assinatura: 24/09/2024. Base legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Administrativo nº: 060/2023. Concorrência nº: 002/2023. Contrato nº: 381/2023; 3º termo aditivo Partes: Município de Arapongas e Município de Arapongas e CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, CNPJ 03.436.676/0001-10, representada por DAVI OLIVETI. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Parque Linear "Parque das Nações", em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Desenvolvimento Urbano (SEODUR). Objeto do Termo Aditivo: conforme processo digital nº 37449/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1.º, inciso II e V da Lei Federal n. º 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato por 12 (doze) meses, tendo o prazo de execução até 13/09/2025 e o prazo de vigência até 31/12/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 367712024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 04.356.078/0001-02 - R DE MEDEIROS COMERCIO E SERVICOS. Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES. Valor: R$ 5.702,40 (CINCO MIL E SETECENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02 de outubro de 2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 372132024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 24.068.446/0001-16 - MOBISSOM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE ULTRASSOM PORTÁTIL. Valor: R$ 44.545,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Luis Clediston de Noronha Freire - gerente de materiais. Natal/RN, 02 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 20/2024

O SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE e o SENAT-SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA ATENDER O SEST SENAT, UNIDADE B069, PONTAGROSSA/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/10/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024 - PROCESSO Nº 7016868/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0108. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (SALBUTAMOL E AMOXICILINA + ÁCIDO CLAVULÂNICO). Início de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega das propostas: às 10:00h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 10:30h do dia 22/10/2024. Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 30 de setembro de 2024.

Samyra Gomes da Fonseca

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021. Contrato de Prestação de Serviços nº 605/2024. Processo Administrativo: 6770714/2019. Concorrência Eletrônica nº 14/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.01.0101. Contratada: CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Objeto do Contrato: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MIRANTE - BAIRRO SANTOS DUMONT. Valor do Contrato: R$ 1.450.000,00 (Um milhão e quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 270 (duzentos e setenta) dias consecutivos, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 25/09/2024. Dotação Orçamentária: 47.01.15.451.0012.2.0066 - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99 - Fonte do Recurso: 1.500.0000.0000 e/ou 1.704.0000.0000 e/ou 1.705.0000.0000 e/ou 2.500.0000.000 e/ou 2.704.0000.0000 e/ou 2.705.0000.0000. Nota de Empenho: 695-000.
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Vitória. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2024 - PROCESSO Nº 6765354/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0109. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (amitriptilina, citalopram, clonazepam e bupropiona). Início de entrega das propostas: dia 10/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 22/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 22/10/2024. Informações no e-mail: pammartins@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 1º de outubro de 2024.

Pablo Mendes Martins

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Magda Cristina Lamborghini

Secretária Municipal de Saúde
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 205/2024

Republicação

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que o Pregão em referência foi republicado, tendo em vista as alterações realizadas no Edital e teve seus prazos reabertos. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PROCESSO Nº 5036227/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0105. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO ÓPTICO E MANUTENÇÃO DA FIBRA 72FO. Início de entrega das propostas: dia 09/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 23/10/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 23/10/2024. Informações no e-mail: kaschwartz@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.

Vitória-ES, 1º de outubro de 2024.

Karina Adelina Schwartz

Pregoeira

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

NeylaTardin

Secretária Municipal de Fazenda
EDITAL DE 1º DE OUTUBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2020

O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o Edital de Homologação do Concurso Público (Edital nº 1/2020), publicado no Diário Oficial da União em 27/01/2021 (Edição N°18, Seção 3, p. 115), convoca os seguintes candidatos aprovados em seus respectivos cargos: Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fernanda Carmen Oliveira de Carvalho - inscrição 17673 - classificação 18, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Andre Luis Gomes Antonietto - inscrição 13166 - classificação 19, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fernanda Carnelossi e Silva - inscrição 17164 - classificação 20, Analista Jurídico - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Bianca Campanha Lopes - inscrição 19290 - classificação 21, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Aline Aparecida da Costa - inscrição 17860 - classificação 20, Assistente Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Fabio Vaccaro da Rocha - inscrição 10645 - classificação 21, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 3 - Ampla Concorrência - Classificado -Helen Durante Perazzelli - inscrição 13162 - classificação 12, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Eva Helena Silverio Narciso - inscrição 16529 - classificação 99, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Robson Buono de Farias - inscrição 17804 - classificação 100, Auxiliar Administrativo - Macrorregião 5 - Ampla Concorrência - Classificado - Juliana de Oliveira Dias - inscrição 10054 - classificação 101. As instruções para nomeação e posse serão informadas por meio de correio eletrônico e via postal, bem como o prazo para assunção da vaga ou sua desistência.

ROGERIO ADIB KAIRALLA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13789/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024

OBJETO: Aquisição de refeições e lanches para pacientes da UPA, UPAMI CAPS e CAPSI.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2024 às 09h00.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15528/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2024

OBJETO: Aquisição e instalação de serviços especializados em portas suspensas e automatização de portas em geral.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA A VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 16:00 horas, de segunda a sextas-feiras, exceto em feriados ou pontos facultativos, mediante agendamento prévio junto à Secretaria de Saúde, com a Sra. Cristiane Cardoso, por meio do telefone (19) 3849-3753, ou pelo e-mail: cascardoso@valinhos.sp.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16278/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção e instalação de persianas em DPO/DAE.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/10/2024 às 09h00.

DATA/HORA PARA VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: a partir do dia 04/10/2024 até o dia 22/10/2024, no horário das 8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira, exceto em feriados ou ponto facultativos, mediante agendamento prévio com a Secretaria de Saúde, junto ao servidor Cesar A. Randi, Coordenador da Divisão de Gerenciamento e Manutenção, através do telefone (19) 99661-7826.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16147/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2024

OBJETO: Registro de Preços para aquisição de insumos em atendimento a mandados judiciais.

DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 24/10/2024 às 09h00.

Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.

Marcelo Silva Souza

Secretário de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 19/2024

O SEST-SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará concorrência para Empresa Especializada Na Prestação De Serviços Laboratoriais E Protéticos Para Confecção De Próteses Removíveis, Aparelhos E Peças Ortodônticas Com Fornecimento De Materiais E Mão-De-Obra, Sob Demanda, Para Atender A Clínica Odontológica Do SEST Da Unidade B069 De Ponta Grossa/PR. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 14/10/2024, das 14h30 às 14h45. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B069. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b069@sestsenat.org.br.

Comissão de Licitação
extrato de contrato

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do Contrato nº. 005/2024. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇAO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - MINAS GERAIS e a empresa TRIUNFO SEGURANÇA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.562.228/0001-87. Objeto: três vigilantes desarmados para as eleições do CREF6/MG. Valor: R$ 1.774,91 (um mil setecentos e setenta e quatro reais e noventa e um centavos). Data Assinatura: 08/08/2024. Vigência: 05 (cinco) dias. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Roberto Costa Pinto. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 52/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregão Eletrônico N: 052/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 611/2024; REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EM POSTES URBANOS, ONDE FOR NECESSÁRIO, MANUTENÇÃO PARA TODA PARTE ELÉTRICA DA SECRETARIA DE OBRAS E DEMAIS SECRETARIAS, COMO TROCAS DE TOMADA, LÂMPADAS, FIOS, E PLAFON E TODA PARTE HIDRÁULICA, CONEXÕES, ENTRE OUTROS. LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK COM CESTO ISOLADO, ATENDENDO DE FORMA SATISFATÓRIA AS DEMANDAS DA SOLICITANTE QUANTO AO PRESENTE OBJETO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 307.973,15 Recebimento das propostas: a partir 08/10/2024. Fase de disputa no dia 21/10/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 2 de outubro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e a CONTREI CONSULTORIA TÉCNICA E TREINAMENTO EM SEGURANCA E HIGIENE DO TRABALHO - LTDA, inscrita no CNPJ: 16.839.755/0001-14. Objeto: contratação de empresa especialista em medicina e segurança de trabalho para o CREF6/MG. O valor total deste aditivo é de R$ 24.485,89 (vinte e quatro mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos). Data Assinatura: 05/05/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CONSTRUSITE BRASIL CRIAÇÃO DE SITES E PORTAIS LTDA - ME, CNPJ: 06.988.994/0001-82. Objeto: Prestação de serviços de manutenção no sítio eletrônico do CREF6/MG. Valor: R$ 5.402,34 (cinco mil quatrocentos e dois reais e trinta e quatro centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$ 450,20 (quatrocentos e cinquenta reais e vinte centavo). Data Assinatura: 12/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Caio Henrique Rocha e Silva. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90003/2024 - UASG: 369173.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 90003/2024. UASG: 369173. OBJETO: Contratação de empresa para execução da Obra de reforma e adequação do Auditório Antônio Gonçalves Pinheiro e Plenária, através do Projeto Executivo e complementares existentes para o Conselho Regional de Medicina do Estado do Pará, sediado em Belém - PA, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura: 23/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/index.php?pg=lista_licitacao&op=anda&id_org=101927-PA&numero=&idmodalidade =&ano=&buscar=Buscar. Informações:91-3202-4018/e-mail: licitacao@cremepa.org.br.

Cirlene Oliveira Costa

Pregoeira
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MATEUS LUCAS DIAS GOMES, empresa In Loco Seg., inscrita no CNPJ: 51.398.169/0001-82. Objeto: contratação de vigia para o galpão do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor deste aditivo é no valor de R$ 312,50 (trezentos e doze reais e cinquenta centavos), referente a cada plantão dado. Data Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Mateus Lucas Dias Gomes. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e TELEFÔNICA BRASIL - S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62. Objeto: serviços de internet em fibra ótica, transmitida em IP/LINK Dedicado para uso do sistema SPW - WEB para o CREF6/MG. O valor anual do contrato é de R$ 14.383,65 (quatorze mil trezentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos). Data Assinatura: 12/04/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Claiton Merg Carvalho e Cristiano Veloso Souza Mendes. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e SOLO NETWORK BRASIL S.A., CNPJ: 00.258.246/0001-68. Objeto: 02(duas) licenças para utilização dos aplicativos Adobe Gov Photoshop CC for teans - Multiplataforma ML- level 1 e Adobe Gov Indesing CC for teans- Multiplataforma ML- level 1 para o CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é de R$ 5.562,48 (cinco mil quinhentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Data Assinatura: 07/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rafael Felix Hahn Lehmkuhl. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2021. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e VOGEL SOLUÇÕES EM TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA S.A., CNPJ: 05.872.814/0001-30. Objeto: serviços de internet em fibra ótica, transmitida em IP/LINK Dedicado WEB para atender as demandas do CREF6/MG. o valor contratual anual de R$ 10.143,73 (dez mil cento e quarenta e três reais e setenta e três centavos). Data Assinatura: 29/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro, Marcos Roberto Lopes de Oliveira e Jeankarlo Rodrigues da Cunha. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CRISTIANO FERREIRA SANTOS - ME, CNPJ nº 17.568.018/0001-97. Objeto: Prestação de serviços de manutenção e limpeza nos ares condicionados do CREF6/MG. Data Assinatura: 14/09/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Cristiano Ferreira Santos. Belo Horizonte, 6 de setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e CENTRO DE EDUCACAO PARA O TRABALHO VIRGILIO RESI, CNPJ: 07.578.361/0001-69. Objeto: contrato de menor aprendiz para o CREF6/MG. Valor: R$ 84.210,24 (oitenta e quatro mil, duzentos e dez reais e vinte e quatro centavos). Data Assinatura: 23/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Alcione Valéria Durães Lockmann. Belo Horizonte, 27 de Março de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem possa interessar que após decorrido o prazo de 15 (quinze) dias para recebimento de Proposta (s) Comercial (is) e Documentação, em conformidade com o Edital e seus anexos de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024, visando a prospecção do mercado imobiliário para Aquisição de Terreno no Município de Marituba - PA, foi considerado DESERTO pela ausência de interessados e de protocolo de propostas, conforme as considerações e condições estabelecidas do instrumento convocatório.

Marituba/PA, 2 de outubro de 2024.

VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 82/2024

Considerando as informações constantes no presente processo e parecer favorável da Advocacia Geral do Município (AGM), ratifico o parecer jurídico e reconheço no presente caso a inexigibilidade por credenciamento nº 082/2024 Processo nº 324/2024 para contratação da empresa CENTRO ONCOLÓGICO AZ DO NOROESTE LTDA para realizar procedimentos em radioterapia descritos no grupo 02 procedimentos com finalidade diagnóstica (subgrupo 02.06 diagnósticos por tomografia) e no grupo 03 procedimentos clínicos (subgrupo 01 acompanhamentos/consultas/atendimentos e subgrupo 04 tratamento em oncologia) da tabela SUS SIGTAP, sob o regime de credenciamento ao Chamamento Público nº 005/2024-SMS, com base no artigo 74, inciso IV da Lei 14133/2021. Valor total de R$ 66.830.976,00 (Sessenta e seis milhões, oitocentos e trinta mil, novecentos e setenta e seis reais). Maiores informações, junto ao setor de licitações, da Secretaria de Saúde situada na Rua Ana de Oliveira, 645, Centro. Fone: (34) 3822-9801.

Patos de Minas, 3 de Outubro de 2024.

Ana Carolina Magalhães Caixeta

Secretária Municipal de Saúde
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2023. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e MICROHARD INFORMÁTICA - LTDA, CNPJ:42.832.691/0001-30. Objeto: contratação de licença de antivírus para o Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor anual deste aditivo é R$ 18.629,00 (dezoito mil seiscentos e vinte e nove reais). Data Assinatura: 31/07/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e José Glicério Ruas Alves. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
extrato de termo aditivo

Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região. Resumo do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020. Partes: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA SEXTA REGIÃO - CREF6/MG e DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA, CNPJ 17.773.165/0001-07. Objeto: rastreamento veicular dos veículos oficiais do Conselho Regional de Educação Física da 6ª Região - CREF6/MG. O valor deste aditivo é de R$8.582,64 (oito mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), a serem pagos mensalmente no valor de R$715,22 (setecentos e quinze reais e vinte e dois centavos), para 11 (onze) veículos. Data Assinatura: 02/03/2024. Vigência: 12 meses. Signatários: Marco Túlio Maciel Pinheiro e Rodrigo Magela Freitas. Belo Horizonte, 27 de Setembro de 2024. Marco Tulio Maciel Pinheiro - Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Autorização de Fornecimento nº. 063/2024. PROCESSO: Compras nº 052/2020. OBJETO: Contratação Seguro Empresarial. CONTRATADA: AXA SEGUROS S.A. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de 31 de agosto de 2024. VALOR: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo: Contrato 031/2021. Processo Compras nº 011/2021. Objeto: Locação de veículos. Contratada: CS Brasil Frota LTDA. Motivo: Renovação Contratual. Vigência: 02 (dois) meses contados a partir de 28 de setembro de 2024. Data de assinatura: 27 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Aditivo. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Fundo Social Dadivar - CNPJ/MF: 27.370.380/0001-02. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 08/03/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação dos Contabilistas do Vale do Ribeira - ACOVALE - Processo: DES. Nº 00802/2024 - CNPJ/MF: 46.221.883/0001-60. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 15/08/2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Espécie: Credenciamento. Objeto: Realização de cursos de curta duração e extensão, assim como seminários e palestras. Parceria: Associação das Empresas de Serviços Contábeis de Franca e Região - ASSESCOFRAN - Processo: DES. Nº 00803/2024 - CNPJ/MF: 54.159.694/0001-33. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir de 27/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 22/2024

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição VEÍCULOS, TIPO: CAMINHONETE CABINE DUPLA TRAÇÃO 4X4, VEÍCULO TIPO PICK-UP GABINE SIMPLES E VEÍCULO UTILITÁRIO, ZERO KILÔMETRO, TIPO: Menor Preço por Item; MODO DE DISPUTA: Aberto, Com AMPLA PARTICIPAÇÃO; FONTE DE RECURSOS: Transferências Especiais; Proposta nº 23045893000124002/2024 e Emendas Parlamentares Estaduais/Sesau/RO; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1508/2024/GP. ABERTURA DA SESSÃO: Dia: 22/10/2024, às 9hs Horário de Brasília-DF. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.306.218,50 (dois milhões trezentos e seis mil duzentos e dezoito reais e cinquenta centavos)

LOCAL: site www.portal.licitanet.com.br. Pelos telefones: (34) 3014-6633 e (34) 99807-6633 - ou pelo e-mail contato@licitanet.com.br

O Edital completo poderá ser obtido no site www.parecis.ro.gov.br quaisquer dúvidas contatar pelo telefone(celular-whatsapp) (069) 3198-0143, ou e-mail: cpl@parecis.ro.gov.br, mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente às 7hs às 13hs, localizada à Rua Da Matriz, nº 250, Sala/CPL, Bairro Centro, Cep: 76.979-000 - Parecis/RO

Parecis/RO, 3 de outubro de 2024

Edvaldo Ferreira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024 FMS

O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Saúde de Porto Nacional convida empresas interessadas a contratar com a administração, a encaminhar cotação de preços para despesa com a AQUISIÇÃO DE PILHAS NÃO RECARREGÁVEIS UTILIZADAS EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS GERAIS PELOS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Conforme preço atual de mercado, os interessados deverão encaminhar propostas de preços a partir do dia 09 ao dia 14 de outubro de 2024 até as 08:30 horas, junto ao www.portaldecompraspublicas.com.br . O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , e informação através do fone (63) 3363-6000 - Ramal 214.

Porto Nacional - TO, 7 de outubro de 2024.

SUELI ALVES DA SILVA FONSECA

Agente de Contratação