ATOS DE 20 DE MARÇO DE 2024

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de 17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017, resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:

Nº 585 - VAGNER SALES NEIVA, rio Mucuri do Norte, município de Ladainha/MG, irrigação.

Nº 586 - ADALSON DE ALMEIDA, rio Mucuri do Norte, município de Ladainha/MG, irrigação.

Nº 587 - CLEUNICE ALVES PINTO, rio Mucuri do Norte, município de Ladainha/MG, irrigação.

Nº 588 - JADISLAN RAMOS PACHECO DE ARAUJO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 589 - AGRODAN AGROPECUARIA RORIZ DANTAS LTDA, rio São Francisco, município de Abaré/BA, irrigação.

Nº 590 - LEONARDO LACERDA MARINHO; MARIA LACERDA MARINHO E JOSE ANTONIO MARINHO SOBRINHO, rio Carinhanha, município de Juvenília/MG, irrigação.

Nº 591 - WILLY KAIZER NETO, rio José Pedro, município de Chalé/MG, mineração.

Nº 592 - CARLOS DE CASTRO, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 593 - OCASSIO LIMA DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.

Nº 594 - ANTONIO RODRIGUES DA ROCHA SOBRINHO, rio São Francisco, município de Ponto Chique/MG, irrigação.

Nº 595 - EDSON GOMES DA SILVA, rio São Francisco, município de Curaçá/BA, irrigação.

Nº 596 - AILTON BARBOSA DOS SANTOS, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 597 - RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA COELHO NETO, rio São Francisco, município de Juazeiro/BA, irrigação.

Nº 598 - ROBERSON DE FARIA COSTA, UHE Furnas, município de Boa Esperança/MG, irrigação.

Nº 599 - ACACIO FIGUEIREDO BOTELHO, rio Jequitinhonha, município de Jequitinhonha/MG, irrigação.

Nº 600 - LOURIVAL DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA, irrigação.

Nº 601 - AGROPECUARIA MENDONCA DE PAULA LTDA., rio Sapucaí, município de Miguelópolis/SP, irrigação.

Nº 602 - AGROPECUARIA MENDONCA DE PAULA LTDA., rio Sapucaí, município de Miguelópolis/SP, irrigação.

Nº 603 - MINERACAO MOGI GUACU LTDA, rio Moji-Guaçu, município de Mogi Guaçu/SP, mineração.

Nº 604 - ODECIO FERREIRA TOSTA, UHE Volta Grande, município de Miguelópolis/SP, irrigação.

Nº 605 - VANDERLEY FAGUNDES DE JESUS, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 606 - JOSÉ RAIMUNDO MENDES GOMES, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 607 - MARIA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, rio Jequitinhonha, município de Itinga/MG, irrigação.

Nº 608 - LUIZ ROBERTO DE OLIVEIRA E FABRICIO AURELIO AVELAR, rio Pardo, município de Caconde/SP, irrigação.

Nº 609 - DIEGO BEZERRA DE SA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 610 - MARIA GEIZA FERNANDES DA SILVA, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 611 - ARTHUR VINICIUS FELINTO FERNANDES, rio Piranhas, município de Pombal/PB, irrigação.

Nº 612 - WALLYSON MOURA DE OLIVEIRA E FRANCISCO WELLINGTON DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.

Nº 613 - JAQUENIO LEMOS DA COSTA, rio Piranhas ou Açu, município de Açu/RN, irrigação.

Nº 614 - JOSE GALDINO DA SILVA, rio Piranhas ou Açu, município de Açu/RN, irrigação.

Nº 615 - ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA, rio Piancó, município de Pombal/PB, irrigação.

O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.

PATRICK THOMAS