gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 952484/2023, Processo: 01245.004435/2023-18.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Fundação Educacional de Criciúma - FUCRI

Objeto: "Criação de uma solução de Inteligência Artificial com um conjunto de sensores ópticos integrados a inteligência artificial para a identificação de tecidos por cor - Meta-classificador." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 399.980,99 (trezentos e noventa e nove mil novecentos e oitenta reais e noventa e nove centavos), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), dos quais R$ 150.654,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes) e R$ 249.326,99 (duzentos e quarenta e nove mil, trezentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos) na categoria econômica 4 (Despesa de capital), empenhados sob o nº 2023NE000087 e 2023NE000088, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/12/2025 (24 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), LUCIANE BISOGNIN CERETTA, Reitora da Fundação Educacional de Criciúma.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 951698/2023, Processo: 01245.004437/2023-15.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Instituto Órion.

Objeto: "Construção de um plano de aceleração para a cidade de Lages, em Santa Catarina, com vistas à identificação, prospecção e fomento dos potenciais de inovação do território". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 162.920,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e vinte reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), empenhados sob o nº 2023NE000082, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/06/2025 (18 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), THIAGO MAZUHY ANDRADE, Presidente do Instituto Orion.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 946982/2023, Processo: 01245.004439/2023-04.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Parceiro: Incubadora de Empresas de Base Tecnológica - TecVitória.

Objeto: "Reforma e adaptação das instalações da TecVitória com vistas a oferta de infraestrutura adequada para a geração, incubação, desenvolvimento e funcionamento de empreendimentos tecnológicos e startups de maneira a contribuir para o desenvolvimento econômico do Espírito Santo". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 1.502.784,87 (um milhão, quinhentos e dois mil, setecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho, de acordo com a seguinte distribuição:

I. Administração Pública:

R$ 1.227.900,00 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil e novecentos reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), PTRES 219717, Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes), Unidade Gestora 240305 (CGTV) - Nota de Empenho nº 2023NE000055, Fonte 1000.

II. OSC:

R$ 274.884,87 (duzentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e sete centavos), correspondente à contrapartida em bens e serviços economicamente mensuráveis, cuja forma de aferição, em conformidade com os valores de mercado, encontra-se descrita no plano de trabalho, previamente aprovado pela Administração Pública.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/01/2025 (13 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), RAFAEL DE LIMA ROCHA, Diretor Executivo da Incubadora de Empresas de Base Tecnologica - Tecvitoria.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Transferegov.br nº 948448/2023, Processo: 01245.005479/2023-65.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parceiro: Instituto Conecta Brasil.

Objeto: "Realização do Innova Summit, um evento focado na inovação, geração de negócios e atração de investimentos através de palestras, talks, painéis de debate, exposição comercial, e atividades de networking com participação de entes governamentais estaduais, federal, entidades e empresas privadas, sociedade civil, além de vários outros países". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 599.550,00 (quinhentos e noventa e nove mil, quinhentos e cinquenta reais), à conta da ação orçamentária 20V6 (Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo), Categoria Econômica 3 (Despesas Correntes) empenhados sob o nº 2023NE000060 e 2023NE000061, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/12/2024 (12 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela pela Organização da Sociedade Civil (OSC), EDUARDO DE LIMA MOREIRA, Presidente do Instituto Conecta Brasil.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento - Portal Transferegov.br nº 950551/2023, Processo: 01245.007017/2023-82.

Administração Pública: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parceiro: Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC.

Objeto: "Fomentar o desenvolvimento do Projeto do Laboratório de Reprodução Animal e desenvolvimento de pesquisa para análises e avaliações das taxas de produção de embriões com diferentes doses de teobromina e cafeína, para a padronização da dose nas fases de produção in vitro de embriões bovinos." Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Termo de Fomento, neste ato fixados em R$ 149.333,66 (cento e quarenta e nove mil trezentos e trinta e três reais e sessenta e seis centavos), sendo R$ 118.269,66 (cento e dezoito mil, duzentos e sessenta e nove reais e sessenta e seis centavos) à conta da ação orçamentária 215L (Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico), na categoria econômica 4 (Investimentos), empenhados sob o nº 2023NE000083, Unidade Gestora 240305 (CGTV), e R$ 31.064,00 (trinta e um mil e sessenta e quatro reais) à conta da ação orçamentária 20US (Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico) na categoria econômica 3 (Despesas Correntes), empenhados sob o nº 2023NE000085, Unidade Gestora 240305 (CGTV), conforme o Plano de Aplicação Detalhado constante do Plano de Trabalho.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: de 28/12/2023 a 27/12/2024 (12 meses)

Signatários: Pela Administração Pública, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, e pela Organização da Sociedade Civil (OSC), GENÉSIO TEO, Presidente da Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023

Proc. Adm. 17501/2023. Tipo da licitação: Menor preço por lote.

Contratação de serviços técnicos de produção de vídeo, design gráfico, cobertura geral com foto e vídeo de eventos, reuniões e ações da Entidade. Todo o material produzido deverá atender às normas competentes da comunicação oficial. Deverá ainda atender aos critérios de direitos autorais e proteção de dados, além das demais condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Contratação de prestação de serviços ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na ARNE 12, ALAMEDA 17, LT 10, PALMAS-TO - CEP: 77.006-070 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 24/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 02/01/2024 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 16/janeiro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras.

MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - 2.05.139/2023

OBJETO: Aquisição de material de consumo (utensílios domésticos, material de expediente, gêneros alimentícios e material de limpeza), referente ao Convênio nº 827939/2016 - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA; FUNDAMENTO LEGAL: Conforme cláusula quarta do contrato, ART.57, §1º da LEI 8.666/93, PREGÃO ELETRÔNICO nº 2.05.004/2023. Aditamento: Prorrogação de Prazo Contratual de 90 (Noventa) Dias. Funcional Programática: 08.244.1007.2020 Elemento de Despesa: 3390.30 Fonte:17000000/15001000. Partes Contratantes: Secretaria Municipal de Assistência Social e Única Saneantes Ltda- 1º Aditivo. Data de Assinatura: 29/12/2023. Pâmela Vital do Rêgo Freire Secretária Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE Adesão A Registro de Preços

Espécie: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 1/2023 Processo Administrativo: N° 414/2023/ADM/CML. Processo Licitatório: Pregão Eletrônico nº 001/2023 Ato Administrativo: Adesão da Ata de Registro de Preços nº 001/2023, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Registro de Preço para fornecimento e instalação de gerador fotovoltaico e em locais distintos, composto por módulos solares, inversores, quadros elétricos, tubulações, acessórios, cabos CA e CC e comissionamento, fornecimento e instalação de estrutura de fixação de solo ou telhado conforme cada projeto. Transformador rebaixador, execução de projeto elétrico, civil e ambiental, fornecimento e instalação padrão elétrico e cabine primária, conforme exigência da concessionária, serviços de monitoramento de funcionamento, manutenção, treinamento para equipe mantenedora da usina solar e limpeza. Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27 Órgão/Unidade Carona: Prefeitura Municipal de Urucurituba. Empresa: Volt Energia Ltda, inscrita no CNPJ/MF nº.34.621.857/0001-40 Fundamento Legal: Nos termos da Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.520/2002; Decretos nº 7.892/2013 e n° 8.250/2014. Prazo de Vigência: A validade da ARP deverá seguir os termos da Ata de Registro de Preços nº 001/2023 do Consórcio Intermunicipal do Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá, CNPJ/MF sob o nº. 07.9520.742.0001-27, ora cedido. Valor Registrado para Eventual Contratação será de R$ 8.473,33 (Oito mil quatrocentos e setenta e três reais e trinta e três centavos) por unidade de KWP (Quilowatt de Potência de Pico), com consumo determinado de 2.832,66 kWp.

Urucurituba - AM, 28 de dezembro de 2023. José Claudenor de Castro Pontes
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 0157/2023 Pregão Eletrônico N° 001/2023 Processo Administrativo Nº 390/2023 1. ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 0157/2023 2. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. 3. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Urucurituba/AM 4. CONTRATADO: Renato dos Santos Silva Serviços EIRELLI, CNPJ N. nº 17.281.172/0001-83; 5. OBJETO DO CONTRATO: Promoção de Ações de Educação em Saúde Ambiental, Voltadas Para Resíduos Sólidos nas Comunidades Rurais do Município de Uricurituba-AM, Celebrado Entre a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) CONVENIO 931060/2022, para atender o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Urucurituba/AM, conforme especificações contidas no termo de referência. 6. VALOR GLOBAL: R$ 106.730,00 (cento e seis mil setecentos e trinta reais). 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.10 - Secretaria Mun. de Meio Amb. e Desenvolvimento Sustentável; Projeto/Atividade: 18.451.0011.2037 - Manut. Secretaria Mun. de Meio Amb e Desenv Sustentável; Elem. de Despesa: 3.3.90.39.00.100 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Fonte: 106- Convênio 8. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses a contar da data de publicação deste. 9. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas do Termo de Contrato n° 0157/2023. 10. FUNDAMENTO LEGAL: A presente contratação tem fundamento nos termos da Lei nº 8.666/1993. Urucurituba/AM, 28 de dezembro de 2023. JOSE CLAUDENOR DE CASTRO PONTES CPF nº 633.253.812-00 Prefeito Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023

O Excelentíssimo Senhor, Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 e Decreto nº. 10.024/2019, e legislação complementar pertinente; CONSIDERANDO a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2023/CML/PMU; CONSIDERANDO o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Urucurituba-AM, anexado ao Processo Administrativo nº 0390/2023/CML/ADM; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, resolve: I - HOMOLOGAR a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sob o nº 001/2023/CML/PMU - Processo nº 0390/2023, para PROMOÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL, VOLTADAS PARA RESÍDUOS SÓLIDOS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE URICURITUBA-AM, CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA) CONVENIO 931060/2022, para atender o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Urucurituba/AM, pelo melhor lance ofertado dos itens, à empresa a seguir vencedora RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ N. nº17.281.172/0001-83; Lote 1) R$ 106.730,00 (cento e seis mil setecentos e trinta reais). II - EMPENHE-SE o valor supracitado a empresa vencedora, devidamente adjudicado pelo Sr. Pregoeiro. III - PUBLIQUE-SE o presente Despacho na forma da Lei para fins de eficácia.

Urucurituba-AM, 28 de dezembro de 2023.

JOSÉ CLAUDENOR DE CASTRO PONTES

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Medicamentos (na forma de drágeas, injetáveis), Medicamentos por Ordem Judicial e de Materiais Médico-hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São José de Piranhas - PB.

Abertura das propostas: dia 15 de janeiro de 2024 às 09h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023.

Helder de Lima Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de pães, bolos e salgados (tipo cigarrete e olho de sogra), para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB.

Abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024 às 14h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023.

Helder de Lima Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2023

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Aquisição de Material Descartável, artigos de confeitaria e festa para atender as demandas da Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas: dia 12 de janeiro de 2024 às 13h00 (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Os interessados poderão obter o texto integral do edital através do endereço eletrônico www.tce.pb.gov.br e e-mail: cplsaojosepiranhas@gmail.com.

São José de Piranhas - PB, 29 de dezembro de 2023.

Helder de Lima Freitas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 113801

Nº Processo: 59403.000825/2023-39.

Dispensa Nº 9/2023. Contratante: DNOCS - CEST/PE - RECIFE-PE.

Contratado: 23.070.786/0001-19 - WILL ROBSON M DOS SANTOS PRESTACAO DE SERVICOS EM GERA. Objeto: 1..o objeto do presente instrumento é a contratação por dispensa de licitação em caráter excepcional, para a coordenadoria estadual em pernambuco..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 109.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: QUINTO TERMO ADITIVO DO CT 147/2021. Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRÁRIA DE SANTA CATARINA - CCA/SC. DO OBJETO DO ADITIVO - DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: O presente termo tem como objeto a prorrogação de prazo do Contrato Pref. nº. 147 de 03 de novembro de 2021 firmado entre as partes que passa a ter a sua vigência prorrogada até a data de 31 de janeiro de 2024 e a supressão da importância de R$ 30.799,90 (trinta mil setecentos e noventa e nove reais e noventa centavos) correspondente a despesas com recursos humanos do profissional advogado, e R$ 417,30 (quatrocentos e dezessete reais e trinta centavos), correspondente do arredondamento da Plataforma Transferegov, que totalizam o valor de R$ 31.217,20 (trinta e um mil duzentos e dezessete reais e vinte centavos).

Processo Licitatório n.78/2021, Edital Modalidade Tomada de Preços PREF n.06/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158718

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23479.013267/2021-89.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto realizar as seguintes alterações ao contrato nº 23/2021, na forma do art. 65, § 8o da lei nº 8.666/93, e em face da justificativa constante no processo 23479.013267/2021-89:

2.1. Alterar a cláusula terceira, em virtude do reajuste de -3,46 %, pelo índice igp-m no período de 12/2022 a 11/2023, totalizando uma variação de - r$ 2.419,57 (dois mil, quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e sete centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para r$ 67.471,31 (sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos).. Vigência: 29/01/2022 a 28/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.471,31. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 951754/2023, Nº Processo: 60414001293202315, Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Convenente: MUNICIPIO DE PONTAL DO ARAGUAIA CNPJ nº 33000670000167, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA, Valor Total: R$ 1.205.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000257, Valor: R$ 1.200.000,00, PTRES: 237682, Fonte Recurso: 3000000000, ND: 444252, Vigência: 29/12/2023 a 13/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY CPF nº ***.290.567-**, Convenente: ADELCINO FRANCISCO LOPO CPF nº ***.644.871-**.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000040604-7. CONTRATO Nº 106/23. OBJETO: fornecimento de mobiliário. CONTRATADA: Office Max Indústria e Comércio de Móveis Eireli-EPP. CNPJ: nº 09.258.263.0001-70. FUND. LEGAL: Lei nº 8666/93. VALOR TOTAL: R$ 259.860,00, conforme 888/2023. VIGÊNCIA: 29/12/2023 até o recebimento definitivo, ressalvado período de garantia. ELEMENTO DE DESPESA: 449.52.42. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa da Justiça Eleitoral.
RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023

PROCESSO LICITATÓRIO N°.063/2023. TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2023. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia - MT, torna - se público aos interessados que o Tomada de Preço N°.007/2023, cujo Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE AREA RECREATIVA -MIRANTE NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CONFORME PREVISTO NO PLANO DE TRABALHO, PROJETO BASICO, TERMO DE CONVÊNIO Nº. 915891/2021 SUDAM - SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA /SUDAM, Projeto Básico, Memorial Descritivo, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários e Minuta de Contrato em anexo., cuja abertura ocorreu no dia 29 de dezembro de 2023, as 08:00 sagrou - se vencedora a empresa: R.Q. DE MELO, inscrita no CNPJ: Nº. 49.064.321/0001-49, com uma proposta no valor global de R$ 514.682,59 (Quinhentos e quatorze mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos).

Nova Brasilândia - MT, 29 de dezembro de 2023.

JÚLIO CESAR BONFIM LOPES

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Pregão, que realizará Pregão Eletrônico nº 38/2023 - FMS, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes, para atender às necessidades dos Departamentos e Coordenações da Secretaria Municipal de Saúde, no dia 29/01/2024, às 09h30min pelo portal da Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.bnc.org.br e/ou no Portal da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu http://www.casimirodeabreu. rj.gov.br.

Casimiro de Abreu, 29 de dezembro de 2023.

Débora da Silva Aguiar

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 35/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 035/2023-SRP. Processo Administrativo: 359/2023. Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de informática, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes.

O início acolhimento das propostas será a partir das 09h30min do dia 25/01/2024 e o limite às 09h45min do dia 31/01//2024. A abertura das propostas serão as 09h45min do dia 31/01/2024.

O Início da sessão pública será às 10h00min do dia 31/01/2024.

O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 15/2023-SRP

O Município de Campo Alegre de Lourdes, por intermédio do seu Pregoeiro, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 015/2023-SRP. Processo Administrativo: 362/2023. Tipo Menor Preço global. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Cestas Básicas, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA.

O início acolhimento das propostas será a partir das 15h00min do dia 26/01/2024 e o limite às 15h15min do dia 26/01/2024. A abertura das propostas serão as 15h15min do dia 31/01/2024.

O Início da sessão pública será às 15h30min do dia 26/01/2024.

O Edital está disponível no Portal da Prefeitura, no site www.licitacoes-e.com.br e no Setor de Licitações. 29/12/2023.

GEISON FERREIRA DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio - Plataforma +Brasil Nº 948903/2023, Processo: 01245.014108/2023-74.

Concedente: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação

Convenente: Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.

Objeto: "Proporcionar a formação tecnológica e a inclusão digital de até 900 (novecentos) cidadãos da região do Vale Europeu (SC) como ferramenta de inserção social e exercício da cidadania". Os recursos financeiros para a execução do objeto deste Convênio, neste ato fixados em R$ 910.712,00 (novecentos e dez mil, setecentos e doze reais), que serão alocados de acordo com o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho, conforme a seguinte classificação orçamentária:

I - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), relativos ao presente exercício, correrão à conta da dotação alocada no orçamento do CONCEDENTE, provenientes das Emendas Parlamentares Individuais Impositivas nºs 42510002, 18800010 e 2210005, consignadas ao orçamento da União de 2023, Lei nº 14.535 de 17 de Janeiro de 2023, Programa 2208 - Tecnologias Aplicadas, Inovação e Desenvolvimento Sustentável, Ação 20V6 - Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo, conforme a seguir:

a) - GND 4 (Investimento), Fonte 1000, Empenho 2023NE000068, valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

b) - GND 4 (Investimento), Fonte 1000, Empenho 2023NE000069, valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

c) - GND 4 (Investimento), Fonte 1000, Empenho 2023NE000070, valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais);

d) - GND 3 (Despesas Correntes), Fonte 1000, Empenho 2023NE000071, valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

II - R$ 10.712,00 (dez mil, setecentos e doze reais), relativos à contrapartida do CONVENENTE, consignados na Lei Orçamentária nº 9.276, de 24 de Novembro de 2022 do Município de Blumenau/SC.

Data da Assinatura: 28/12/2023

Vigência: 24 meses, ou seja, 28/12/2023 a 27/12/2025

Signatários: Concedente: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, CPF nº ***.507.523-**, e pela Convenente: MARCIA CRISTINA SARDA SPINDOLA, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau, CPF nº ***.453.219-**.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953107/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma e adaptação de mercado municipal; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 588.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002810, de 21/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952062/2023, firmado pelo Município de PIEDADE-SP, CNPJ 46.634.457/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 970.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002508, de 12/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Dayse Arenhart Marinho de Oliveira e GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 951468/2023, firmado pelo Município de Balneário Camboriú/SC, CNPJ nº 83.102.285/0001-07; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de Cobertura da Pista de Skate da Barra Sul, localizada na Av. Normando Tedesco, 01187, Centro, Balneário Camboriú/SC, 88330-120; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002406, de 09/12/2023 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência: 29/12/2026 - Assinatura: 29/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Fabricio José Satiro de Oliveira.

Contrato de Repasse nº 953521/2023, firmado pelo Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ nº 82.924.390/0001-50; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04; Objeto: Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Leoberto Leal/SC; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002996, de 22/12/2023 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência: 28/12/2026 - Assinatura: 28/12/2023 - Renato Francisco Savaris e Vitor Norberto Alves.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951718/2023, firmado pelo Município de Cardoso Moreira-RJ, CNPJ 39.228.739/0001-90; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.157.697,00; dos recursos: R$ 1.152.697,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001155, de 11/12/2023 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e GEANE CORDEIRO VINCLER.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952510/2023, firmado pelo Município de Campos dos Goytacazes-RJ, CNPJ 29.116.894/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de infraestrutura no parque horto municipal e no mirante da serra do itaóca no município de campos dos goytacazes/rj; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 2.221.931,31; dos recursos: R$ 2.199.712,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000163, de 19/12/2023 e R$ 22.219,31 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 28/12/2023 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e Wladimir Barros Assed Matheus de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953451/2023, firmado pelo Município de Timbé do Sul-SC, CNPJ 82.915.232/0001-34; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em estrada vicinal no municipio de Timbe do Sul; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 872.680,00; dos recursos: R$ 863.680,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001248, de 22/12/2023 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 27/12/2023 Renato Francisco Savaris e ROBERTO BIAVA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953315/2023, firmado pelo Município de Três Barras do Paraná-PR, CNPJ 78.121.936/0001-68; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.443.214,00; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002920, de 21/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 27/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e GERSO FRANCISCO GUSSSO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953501/2023, firmado pelo Município de Terra Roxa-PR, CNPJ 75.587.204/0001-70; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica em vias urbanas.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 601.003,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002980, de 22/12/2023 e R$ 23.000,00 de contrapartida. Vigência 26/12/2025 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e IVAN REIS DA SILVA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 954182/2023, firmado pelo Município de Salto do Lontra/PR, CNPJ 76.205.707/0001-04; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em Estradas Vicinais no Município de Salto do Lontra/PR; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 2.394.000,00; dos recursos: R$ 2.391.283,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001285, de 27/12/2023 e R$ 2.717,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e FERNANDO ALBERTO CADORE.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952659/2023, firmado pelo Município de Amambai-MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto implantação de uma área de passeio público e praça de alimentação (calçadão) na rua marechal floriano, adjacente à praça coronel valêncio de brum, em amambai-ms; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 394.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221700SY0001, NE 2023NE002551, de 19/12/2023 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 952555/2023, firmado pelo Município de Amambai-MS, CNPJ 03.568.433/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de um abatedouro de peixes no município de amambai-ms; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 510.382,29; dos recursos: R$ 505.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608221700SX0001, NE 2023NE001212, de 19/12/2023 e R$ 5.053,29 de contrapartida. Vigência 27/12/2026 - 28/12/2023 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e EDINALDO LUIZ DE MELO BANDEIRA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato de Sub-empréstimo nº 0529127-25/2021; Financiamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros PNAFM; Partes: A União, como credora, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ Nº. 00.360.305/0001-04, e o Município Campo Maior/PI, em 29 / 11 /2021, para prorrogar o prazo de utilização dos recursos a que se refere a CLÁUSULA PRIMEIRA - SUBCLÁUSULA SEGUNDA O prazo para a utilização do crédito aberto referido nesta Cláusula se encerra em 28 / 12 / 2025.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 951024/2023, firmado pelo Município de Cachoeira Dourada-MG, CNPJ 18.457.267/0001-78; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de rua/avenida no perímetro urbano do município de cachoeira dourada - mg.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 248.808,33; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 560007, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002282, de 07/12/2023 e R$ 9.952,33 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 Cristiano Krueger e Aleandro Francisco da Silva.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 951429/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de ruas no município jequié/bahia.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 685.000,00; dos recursos: R$ 674.903,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2023NE002368, de 09/12/2023 e R$ 10.097,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 29/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953983/2023, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Revitalização e construção de infraestrutura na Praça da Matriz de Santo Antônio no município de Jequié/BA.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.456.131,14; dos recursos: R$ 1.441.714,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00001, NE 2023NE000247, de 27/12/2023 e R$ 14.417,14 de contrapartida. Vigência 29/12/2026 - 29/12/2023 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ZENILDO BRANDÃO SANTANA.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 920245/2021, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás-GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de campo de futebol society no município de Gameleira de Goiás/GO; Programa Esporte; Valor: R$ 383.500,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2023NE000345, de 05/12/2023 e R$ 1.500,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 922210/2021, firmado pelo Município de Gameleira de Goiás-GO, CNPJ 04.223.461/0001-84; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Recuperação de estradas vicinais; Programa Agropecuária Sustentável; Valor: R$ 868.500,00; dos recursos: R$ 859.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2021, UG 135098, Gestão 00001, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2021NE000593, de 22/12/2021 e R$ 9.000,00 de contrapartida. Vigência 28/12/2026 - 28/12/2023 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e WILSON TAVARES DE SOUSA JUNIOR.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 314/2023: EXAME AUDITORES & CONSULTORES LTDA. Valor total: R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para fins de realização de concurso público. Processo Licitatório n.º 291/2023 - Pregão Eletrônico n.º 079/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 315/2023: RODRIGO S DE ANDRADE PRODUCOES

Objeto: Contratação de show artístico com o grupo Samba Brazucas, que será realizado no dia 31 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 307/2023 - Inexigibilidade n.º 025/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 8.000,00 (Oito Mil Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 316/2023: LETICIA APARECIDA GUIMARAES PEREIRA PONTES 33851341880

Objeto: Contratação de show artístico com "Lê Guimarães e PH", que será realizado no dia 30 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 308/2023 - Inexigibilidade n.º 026/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 8.500,00 (Oito Mil e Quinhentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 317/2023: 24.234.469 ELIEZER RICARDO EUCLIDES VIANA

Objeto: Contratação de show artístico com o "DJ Eliezerfun", que será realizado no dia 29 de dezembro de 2023, na Praça da Bandeira. Processo Licitatório n.º 309/2023 - Inexigibilidade n.º 027/2023. Vigência: 27/12/2023 a 26/01/2024. Valor total: R$ 2.500,00 (Dois Mil e Quinhentos Reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 - UASG 154047

Nº Processo: 23110.040684/2023-35.

Inexigibilidade Nº 90372/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.

Contratado: 50.679.969/0001-09 - TECAP INOVACOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de apoio técnico na escrituração fiscal digital de retenções e outras informações fiscais (efd-reinf) com utilização de sistema em ambiente cloud dedicado, que permita a importação de dados das notas fiscais do tesouro gerencial.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: C. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total: R$ 25.944,00. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
aviso

RESULTADO DE ELEIÇÃO

RESULTADO DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA

MANDATO TRIÊNIO 2024-2026

O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Sergipe, em obediência ao Código Eleitoral - Resolução COFEN 695/2022, ao Edital nº 3, de 11/07/2023, publicado no DOU de 12/07/2023, as Decisões Coren/SE nº 25, de 16/10/2023 e Cofen nº 219, de 13/11/2023, que homologaram o resultado das eleições Coren/SE para o triênio 2024-2026, Quadros I e II, publicadas no DOU de 18/10/2023 e 16/11/2023, torna público o resultado da eleição da diretoria executiva mandato triênio 2024-2026, ocorrida em 22/12/2023, na sede do órgão. Conselheiros votantes: MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO (COREN-SE Nº 270190-ENF), RUTH CRISTINI TORRES (COREN-SE Nº 191205-ENF), LINO EDUARDO FARAH (COREN-SE Nº 155897-ENF), CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA (COREN-SE Nº 520827-ENF), ANTONIELE DOS SANTOS PIMENTEL (COREN-SE Nº 509447-ENF), SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO (COREN-SE Nº 539320-AE), FERNANDA SANTOS (COREN-SE Nº 681519-TE), CLESTON DA SILVA SOARES (COREN-SE Nº 380641-TE), DENISE SANTOS OLIVEIRA CORREA (COREN-SE Nº 476025-TE). Resultado: para Presidente, o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO recebeu 09 votos. Para Secretário, o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA recebeu 09 votos. Para Tesoureiro, a Conselheira SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO recebeu 08 votos e a Conselheira FERNANDA SANTOS recebeu 01 voto. Para Delegado Regional, o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO recebeu 09 votos. Para Delegado Regional Suplente, o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA recebeu 09 votos. O Presidente da sessão proclama o Resultado, tendo sido eleitos para Presidente do Regional o Conselheiro MARCEL VINÍCIUS CUNHA AZEVEDO, para Secretário o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA, para Tesoureiro a Conselheira SYNEIDE DE ALMEIDA ARAÚJO, para Delegado Regional o Conselheiro MARCEL VINICIUS CUNHA AZEVEDO e para Delegado Regional Suplente o Conselheiro CÍCERO MARCONDES SANTOS LIMA.

Diego Rafael da Silva Borges
EXTRATO DO DÉCIMO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 761617/2011

Processo nº 59000.007192/2019-46. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e a Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, no Estado de Sergipe, inscrito no CNPJ/MF nº 34.841.271/0001-91. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 30/12/2024. Data e assinatura: 29/12/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF/MF nº 601.335.625-49 e Zeca Ramos da Silva - Secretário de Estado, CPF/MF nº 574.681.685-04
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-12-01, Seção 3. Por inconsistência no empenho da despesa, o valor unitário do item contratado foi reduzido para quatro casas decimais, chegando a R$ 25,2899. Onde se lê: Valor Total: R$ 4.436.435,04. Leia-se: Valor Total: R$ 4.436.430,13.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 193009

Nº Processo: 59040.000386/2023-54.

Pregão Nº 27/2022. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.

Contratado: 46.135.499/0001-45 - FORZA DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de caminhão trucado, 6x2, com tanque pipa com capacidade de 12.000 litros..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 8.058.700,00. Data de Assinatura: 26/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 200324

Nº Processo: 08016.007496/2023-80.

Pregão Nº 51/2023. Contratante: DEPEN/DIRETORIA DE POLITICAS PENITENCIARIAS.

Contratado: 26.889.274/0001-77 - S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA. Objeto: Aquisição de maquinário para compor kit para fábrica de confecção de fraldas e absorventes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 3.631.948,50. Data de Assinatura: 29/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 952470/2023, Nº Processo: 01400021041202394, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO BELO CNPJ nº 82575812000120, Objeto: Realizar ações em prol da Politica Nacional de Cultura Viva, a partir da seleção, apoio financeiro, premiação, capacitação, articulação de Pontos, Pontões de Cultura de suas atividades culturais nas comunidades do Município., Valor Total: R$ 104.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000120, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 227067, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 29/12/2023 a 01/04/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: JOEL ORLANDO LUCINDA CPF nº ***.813.559-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 134/2013.

Nº Processo: 25000.096286/2012-93.

Pregão. Nº 11/2013. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.712.722/0001-92 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS INC. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 5.0201.00/2023, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a COOPERATIVA AGRÍCOLA DE GIRAU DO PONCIANO-COOPGIRAU, inscrita no CNPJ de n° 45.187.605/0001-71, localizada no município de Girau do Ponciano/AL, como donatária. OBJETO: 1 (um) trator agrícola 90 CV, patrimônio nº 332.270-9, no valor de R$ 220.500,00 (duzentos e vinte mil e quinhentos reais). DATA DA ASSINATURA: 10/10/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA-Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela donatária, MACIEL DE OLIVEIRA RAMOS, inscrito no CPF sob o nº 086.889.194-02. Presidente. Processo n.º 595550.001018/2023-40-e
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 896148/2019. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI, CNPJ nº 06554299000102. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 31/12/2023, passando seu vencimento para 31/12/2024. Valor Total: R$ 261.977,61, Valor de Contrapartida: R$ 8.977,61, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: MOISES DA CUNHA LEMOS FILHO, CPF nº ***.788.361-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2023 ao Convênio Nº 905263/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 13127340000120. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 2.044.715,49, Valor de Contrapartida: R$ 2.082,50, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RAFAEL VELASCO BRANDANI, CPF nº ***.146.406-**, Convenente: MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA, CPF nº ***.346.386-**.