EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contratos nº 017/2024 SEMTEJ, firmado em 08/07/2024, entre a Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude Comércio de Conceição do Araguaia-PA e a empresa LL VILAS EVENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito Privado, Inscrita no Cnpj N° 27.673.878/0001-44. B) Objeto: Contratação do Show Artistico de Valeska Mayssa, Para Apresentação no Dia 09 de Julho de 2024, no Evento Fest Verão 2024. Na Praia Das Gaivotas, Com Entrada Franca, No Municipio de Conceição do Araguaia-Pa. c) Vigência: A vigência será de 08/07/2024 até 05/10/2024. d) Valor Contratual: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). e) Funcional Programática: Programa: PROMOÇAO DE TURISMO - Programática: 07.0707.27.695.0707.2136 - Elemento: 3.3.90.39.00 - Fonte: 15000000/ 17010000/17000000. Signatários: Pela Contratante a Sra. Erika Denis Cruz da Silva e Pela Contratada a Sra. Kariny Vilas Boas Dos Santos

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

a) Espécie: Ata de Registro 005/2024 FMSA, firmado em 01/07/2024. b) Órgão Gerenciador: A Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, representada neste ato pela Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES. c) Contratados: Armazem Tocantins Distribuidora E Serviços Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Inscrita No Cnpj N° 35.830.966/0001-30. D) Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos Que Não Fazem Parte da Rename e Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre a Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que Os Descontos Serão Sobre o Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender As Demandas Dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. e) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023. f) Vigência: Ata de Registro de preços 005/2024 FMS (01/07/2024 até 01/07/2025); g) Valor Total da Ata SRP: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). h) Signatários: pela Contratante a Sra. Elaine Salomão de Sales e Pelo Contratado: Armazem Tocantins Distribuidora E Serviços Ltda, Neste Ato Representado Pelo Sr. Edilio Américo De Souza

EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Contrato nº 052/2024 FMS, firmado em 01/07/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA e a empresa ARMAZEM TOCANTINS DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n° 35.830.966/0001-30. b) Objeto: Aquisição de Medicamentos que Não Fazem Parte da Rename E Solicitação Por Ordem Judicial Que Não Faz Parte da Farmácia Básica do Sus, Por Maior Desconto Sobre a Tabela Abcfarma (Atualizada), Sendo Que os Descontos Serão Sobre o Preço Unitário de Cada Medicamento, Para Atender as Demandas dos Pacientes da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA. c) Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. d) Vigência: A vigência será a partir de 01/07/2024 até 31/12/2024. e) Valor Contratual: R$ 237.600,00 (duzentos e trinta e sete mil e seiscentos reais). f) Funcional Programática: Signatários: Pela Contratante a Sra. ELAINE SALOMÃO DE SALES e pelo Contratado o Sr. EDILIO AMÉRICO DE SOUZA. Conceição do Araguaia-PA, 05 de julho de 2024. Heloisa Mendes Sousa Francisco. Presidente da CPL