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EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação 03/2024 e resumo de contrato.

Processo Administrativo nº 001754/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 01/2024, concessão de Apoio financeiro para custeio de estandes da FECET - Feira de Ciência, Engenharia e Tecnologia, de 26 a 29 de junho/2024, em Cascavel/PR. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: INSTITUTO FEIRA DA CIENCIA E ESTUDO TECNOLOGICO - FECET, CNPJ: 55.063.651/0001-12. Valor: R$ 20.000,00 (Vinte mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014.

Inexigibilidade de Licitação 04/2024 e resumo de contrato.

Processo Administrativo nº 001755/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 02/2024, concessão de Apoio financeiro para realziação da ExpoCEEP do Centro Estadual de Educação Profissional Pedro Boaretto Neto, que será realizado nos dias 18 e 19 de outubro de 2024, na cidade de Cascavel/PR. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARIOS - APPAF DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PEDRO BOARETTO NETO - CEEP, CNPJ: º 08.046.145/0001- 35. Valor: R$ 38.472,41 (trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quarenta e um centavos). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014.

Inexigibilidade de Licitação 07/2024 e resumo de contrato.

Processo Administrativo nº 002333/2024. Objeto: Termo de Fomento nº 03/2024, concessão de Apoio financeiro para realização 14ª Congresso Internacional de Ar Condicionado, Refrigeração, Aquecimento e Ventilação - Mercofrio, que será realizado nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024., na cidade de Porto Alegre/RS. Concedente: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Organização da Sociedade Civil: ASSOCIAÇÃO SUL BRASILEIRA DE REFRIGERAÇÃO, AR CONDICIONADO, AQUECIMENTO E VENTILAÇÃO - ASBRAV, CNPJ: º 00.878.888/0001-60. Valor: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). Fundamento Legal: Lei nº 13.019/2014.

Inexigibilidade de Licitação 06/2024 e resumo de contrato.

Processo Administrativo nº 002336/2024. Objeto: contratação de serviços de capacitação de 3 (três) agentes do CRT-04, relativo à realização do 2° Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoa. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, CNPJ: 32.746.668/0001-79. Contratada: INFOCO-RH LTDA, CNPJ: º 44.825.501/0002-63. Valor: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Fundamento Legal: Artigo 105 da Lei nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Fundo de Assistência Social do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024 - dia 12 de Setembro de 2024 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO 0 KM PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EQUIPE DO CADASTRO ÚNICO E BOLSA FÁMILIA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA

Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br

CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024

O Município de Governador Archer - MA, através a sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 10/2024, Processo Administrativo n° 33/2024, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Contratação de empresa de engenharia para os serviços de assentamento em bloquete sextavado no Povoado Centro da Lagoa, município de Governador Archer - MA, com data de abertura dia 11/09/2024 às 09:00. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos GRATUITAMENTE pela internet no portal da transparência do município (http://portal.governadorarcher.ma.gov.br/), no Portal de Compras Governador Archer (https://www.comprasgovarcher.com.br/) e no Portal Nacional de Compras Públicas Nacional - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais).

Governador Archer/MA, 23 de agosto de 2024.

Milena Santos da Silva

Agente de Contratação/Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2024-SRP

O Pregoeiro torna público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 026/2024-SRP, Edital COMPRASGOV: Nº 90037, (plataforma: Sistema de Contratações do Governo Federal - UASG: 983579) cujo objeto é a contratação de empresa para eventual fornecimento de OXIGÊNIO MEDICINAL ACONDICIONADO EM CILINDROS, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipiaú/BA. Sessão de abertura: 04/09/2024 às 09:00 O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br, bem como, no www.doem.org.br/ba/ipiau no Portal da Transparência: www.ipiau.ba.gov.br e no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais.

Ipiaú-BA, 23 de agosto de 2024.

Jan Gonçalves Muniz Ferreira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2991/2024

Aquisição de CESTAS NATALINAS, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania deste município de Marialva - PR, com recursos oriundos das Resoluções Estaduais nº s 1108/2023 e 1432/2023, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 09 de setembro de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 09 de setembro de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br

Marialva-Pr, 22 de agosto de 2024.

VICTOR CELSO MARTINI

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 271/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (BACIA PLÁSTICA, CAÇAROLA, CANECA, COLHER, COPO, FACA, FRASCO DESC., FÓSFORO, GARFO, GARRAFA TÉRMICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 403/2024 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (SAIS DE GADOLINIO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 09/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 -CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Araputanga-MT, através da agente de contratação, torna público aos interessados, que em 22/08/2024 foi realizado o julgamento da conferência da documentação apresentada para o Credenciamento, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Hospedagem no município de Araputanga, em atendimento à demanda das Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social, o qual resultou credenciada a empresa:

FIDENCIO JOSE CAVALLI, inscrito sob CNPJ nº 02.025.353/0001-71.

Informa aos interessados que os autos do certame ficam desde já disponíveis para exame de quaisquer interessados.

Araputanga-MT, 23 de agosto de 2024.

Cristina Maria de Lima

Agente de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

Pregão Eletrônico-SRP N° 50/2024, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto Aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e material permanente; Empresas registradas: QUASAR BRASIL INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI, CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA ME, ESTAÇÃO DA MÚSICA LTDA, W3 COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, ALESSANDRA B. TONIETTI INSTRUMENTOS MUSICAIS, PASSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, AUDIO E CIA COMERCIOE IMPORTACAO LTDA, MVB MUSIC LTDA, SC INSTRUMENTOSMUSICAIS E ACESS LTDA. Nº das Atas: 293/2024, 294/2024, 295/2024, 296/2024, 297/2024, 298/2024, 299/2024, 300/2024, 301/2024. Valor: R$ 1.983,64, R$ 1.045,00 R$ 2.601,98, R$ 1.200,00, R$ 7.563,00, R$ 13.300,00, R$ 1.776,70, R$ 3.300,00, R$1.647,99; Data da assinatura das Atas: 20/08/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 437/2024

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 437/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90437/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Material de Hemodinâmica para atender a demanda do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 09/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1CD97C861484F36A8B169087216CD8B7CCF6FF49.

Joinville/SC, 22 de agosto de 2024.

Ricardo Mafra

Secretário de Administração e Planejamento

Silvia Cristina Bello

Diretora Executiva
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 4/2024

Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº04/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentor da Ata: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99, no valor de R$ 23.367.20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024/PMJP/RO

A Prefeitura Municipal de Ji-Paraná, por intermédio da Superintendência de Compras e Licitações, por sua pregoeira, Decreto n° 4565/2024, torna público para conhecimento dos interessados que o Processo 1-2829/2024 - SEMUSA, cujo objeto era a Contratação de empresa especializada na realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em endoscopia e colonoscopia, para atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Ji-Paraná, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde SEMUSA. Ficam Anulados Totalmente os atos do Pregão nº 021/2024 com fundamento no Art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 A anulação se justifica no Parecer Jurídico nº. 344/PGM/2024, ID (1122556) e na DECISÃO da autoridade competente id (1128702) Demais informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br/ e no site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/.

Ji-Paraná, 23 de agosto de 2024

Lourival do N. Matos

Presidente/Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90087/2024 - UASG 120016

Nº Processo: 67720005266202470. Objeto: Aquisição de bomba de vácuo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-90087-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 23/08/2024) 120016-00001-2023NE800412
Avisos de Licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0021 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 09/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.021 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de preços para contratação de distribuidoras ou TRR para aquisição de combustíveis, para atender as necessidades das secretarias e fundos do município de Jacareacanga - PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2024.0022 - PMJ-SRP

A Prefeitura Municipal de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no dia 11/09/2024, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Pregão Eletrônico nº PE/2024.022 - PMJ-SRP, tipo Menor Preço por Item, objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para O Serviço de Locação de Veículo Tipo Passeio e Pick-Up 4x4, Para Suprir As Necessidades das Secretarias, Fundos e Prefeitura de Jacareacanga-PA. O edital estará disponível nos sites do Município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e Mural de Licitações do TCM-PA.

Abel Lima da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20240060; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 010/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: D P AGUIAR EIRELI; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de 25% do valor atualizado do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei Federal 8.666/93; VIGÊNCIA: 23 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO nº 79/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024-PE CONTRATANTE - Município de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001-97. CONTRATO nº. 079/2024. VALOR TOTAL: R$ 3.550,00. OBJETO: Aquisição de uma betoneira, para fomento às ações de assistência técnica aos agricultores aderidos ao programa Territórios Sustentáveis, no Município de Brasil Novo, em atenção ao plano de trabalho do Convênio n°006/2022-SEDAP. FONTE DE RECURSOS: 1034, 44.90.52.00-Equipamento e material permanente. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 20 de agosto de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO - Prefeito Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 34/2023 CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED, empresa: R. J. DO AMARAL ALMEIDA LTDA, CNPJ/MF: 27.148.001/0001-34, CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2024, com o valor total de R$ 144.578,00 R$ 144.578,00 (cento e quarenta e quatro mil quinhentos e setenta e oito reais), OBJETO: Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento parcelado de peças e serviços de Manutenção de Centrais de AR, para manutenção das atividades das secretarias e fundos do município de Brasil Novo-Pa: FONTE DE RECURSOS: 12.361.0401.2048, e 33903000, 33903900 VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: até 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 23/08/2024 - Ordenador de Despesas: Wederson Noiminche - Secretario Municipal de Educação. Wederson Noiminche - Secretario Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Município de São Paulo do Potengi/RN (Prefeitura Municipal), através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 06 de setembro de 2024 (sexta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2024, visando o Registro de Preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e injetáveis destinados a atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde, Farmácia Básica do Município e Hospital Regional de São Paulo do Potengi/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Bento Urbano, 04, Centro, São Paulo do Potengi/RN, de segunda a sexta-feira no horário das 08h00min às 13h00min, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: licitacao@saopaulodopotengi.rn.gov.br.

São Paulo do Potengi-RN, 26 de agosto de 2024.

Silmax Lei Fonseca de Souza
AVISO DE LICITAÇÃO nº 96/2024

Pregão Eletrônico Nº 137/2024 SRP

Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. Abertura: 11/09/2024 às 09H. Alteração de Edital por meio da Errata I referente ao Pregão Eletrônico Nº 127/2024 - Locação de veículos do tipo SEDAN, E HATCH; os quais serão locados em sistema permanente (mensal) e com quilometragem livre, sem combustível e sem motorista, os quais serão custeados com recursos próprios, exceto, os quantitativos relacionados à Secretária de Saúde, os quais serão custeados com Recurso Vinculado por meio da Portaria nº 1545/2015 Abertura: 28/08/2024 às 09H.

Mata de São João Bahia 23 de Agosto de 2024

AIZI ROLEMBERG

Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

PROC. ADMINISTRATIVO 01908001/24.

A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Aquisição de peças, acessórios e pneus para ônibus escolares, para oferecer aos alunos da rede municipal de ensino condições adequadas para permanência e frequência em sala de aula, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Portel/PA. Abertura: 09/09/2024, às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações: E-mail: licitaportel2021@gmail.com.

MAYCON SERRÃO MARTINS

Pregoeiro
avivo

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701

AVISO DE RATIFICAÇÃO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701, onde se logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Publicado no quadro de avisos dia 12/07/2024.

Em 26 de Agosto de 2024.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 20240191, oriundo da INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-010701 - Proc. Administrativo Nº 6024010701/24, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializado de consultoria para suporte e assessoramento técnico à elaboração de processos licitatórios e gestão de contratos administrativos, a serem prestados exclusivamente a Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Financeira - SEGAF de Portel-PA, onde se logrou vencedora a empresa M. DA S. MARANHÃO SERVIÇOS, inscrita no CNPJ n° 29.881.013/0001-07, com o valor total de R$ 154.380,00 (cento e cinquenta e quatro mil, trezentos e oitenta reais). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2025. 27 de agosto de 2024 - VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA - Prefeito Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO

Concorrência nº 2/2024

A Comissão Permanente de Licitação de CAROEBE/RR torna público o resultado de julgamento de Proposta de preços e Habilitação da empresa habilitada concernente a Concorrência n° 002/2024 - Processo n° 002/2024 - SEMIO, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVITALIZAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CROEBE-RR, obteve-se o resultado final, após análise técnica, proposta de preços e julgamento, sendo CLASSIFICADA a empresa PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30. Dessa forma cumpridas as exigências formais declara vencedora a empresa: PRIME LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 02.921.822/0001-30, por apresentar valor global de R$ 628.893,73 (seiscentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e três reais e setenta e três centavos).

As peças encontram-se acostadas nos autos.

Caroebe - RR, 23 de agosto de 2024.

LUCIANA DA SILVA NUNES

Agente de Contratação-DLC-PMC
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/DCL/2024

PROCESSO Nº 801/SEMOSP/2023

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR ITEM AS 09h00min DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: REALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS. POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor estimado: R$ 270.569,52 (DUZENTOS E SETENTA MIL QUINHENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 23 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/DCL/2024

PROCESSO Nº 607/SEMEC/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PSICOLOGICOS E MULTIDISCIPLINAR PARA ATENDER O SETOR DE PISICOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Valor estimado: R$ 8.351,44 (oito mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos)..Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 23 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - FME - SRP

Processo nº 8239/2023.

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MENDES (UASG nº 929330) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual prestação de serviços de recarga de cartuchos de toner das impressoras que serão utilizados pelas Secretarias do Município de Mendes, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 (doze) meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 11/09/2024. às 9h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 7 de junho de 2024.

Maria Paula da Silva Vale

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PA 15.716/2024. PE 41/2024 FMS RP. Aquisição de caixas organizadoras e quadros para atender as necessidades da Atenção Básica e Média e Alta Complexidade (UPA), custeados com recurso vinculado através da Portaria nº 2.979 de 12 de novembro de 2019 e com Recursos Próprios. OXFORD COMERCIO E SERVIÇOS DE MONTAGEM DE MOVEIS LTDA com R$ 34.571,14 Item Único.

Mata de São João Bahia 23 de Agosto 2024

TATIANE REBOUÇAS DA CRUZ MACHADO

Secretaria de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/DCL/2024

PROCESSO Nº 828/SEMAD/2024

CNPJ: Nº63761993000134

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO POR LOTE/GLOBAL AS 09h00min DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: AQUISIÇÃO DE PISCINA, MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E MÃO DE OBRA COMPLETA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SERINGUEIRAS-RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail cplseringueiras@gmail.com.

Seringueiras/RO; 23 de agosto de 2024

SÉRGIO VILMAR KNONER

Coordenador da Central de Compras
retificação

No Objeto: do Extrato da Ata de Registro de Preço N° 02/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 00004/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07/2023, CONTRATANTE: CREFITO 17, com CPNJ nº 31.687.131/0001-12, que tem como OBJETO: Aquisição de Materiais de TI, com as empresas contratadas, com seus respectivos itens e valores. 1) TREER TECNOLOGY LTDA, inscrita sob o CNPJ: 41.680.761/0001-19, item: 01, Onde se lê: R$ 91.780,00 (Noventa e Um Mil Setecentos e Oitenta Reais) Leia-se: R$ 85.621,00 (Oitenta e Cinco Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais) 2) M&M IMPORTAÇÃO E ECOMMERCE DE INFORMÁTICA LTDA, inscrita sob o CNPJ: 27.414.128/0001-58, item: 02, com o valor total: R$ 3.520,00 ( Três Mil Quinhentos e Vinte Reais); 3): MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, inscrita sob o CNPJ: 20.988.198/0001-70, item: 03, com o valor total: R$ 1.050,00 ( Hum Mil e Cinquenta Reais); 4) MASTER COMERCIAL LTDA, inscrita sob o CNPJ: 06.954.360/0001-09, itens: 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17 e 18 e Onde se lê: R$ 1.608,10 (Hum Mil Seiscentos e Oito Reais e Dez Centavos) Leia-se: R$ 3.323,47 (Três Mil Trezentos e Vinte e Três Reais e Quarenta e Sete Centavos); 5) MATEUS FERREIRA BARBOSA, inscrita sob o CNPJ: 33.377.709/0001-60, item: 09, com valor total: R$ 1.669,00 ( Hum Mil Seiscentos e Sessenta e Nove Reais); Dotação Orçamentária n.º 6.2.2.1.1.02.01.03.003 - Equipamentos de informática.
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT

ABERTURA E 1° TERMO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/INDEA-MT (SIAG n° 001/2024-1)

(Proc. n°. INDEAMT-PRO-2024/01804)

O INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE MATO GROSSO - INDEA/MT, vem a público informar a abertura do Pregão Eletrônico nº 002/2024/INDEA-MT (SIAG nº 001/2024-1), que tem por objeto a "Aquisição de materiais e equipamentos para atender às necessidades do Programa Estadual de Sanidade Avícola do INDEA/MT", com inclusão do 1º Termo de Retificação, inserido no sistema SIAG, agendada para ocorrer no dia 06/09/2024 às 09:00hs - Horário local (Cuiabá/MT).

LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 26/08/2024 a 06/09/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).

EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS: Site: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br/

INFORMAÇÕES: As empresas interessadas deverão providenciar o cadastro no Sistema de Aquisições Governamentais - SIAG, fone: (0**65) 99214-5804 / 99339-9207.

Cuiabá, 23 de agosto de 2024.

EMANUELE GONÇALINA DE ALMEIDA

Presidente do INDEA-MT
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

PROCESSO LICITATÓRIO 150/2024

A Prefeitura Municipal de Paranaíta/MT, através da sua Pregoeira nomeada pelo Decreto Municipal nº 003/2024 e 004/2024, torna público que estará realizando Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico nº. 025/2024, regido pela regido pela Lei nº. 14.133/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS DE INFORMÁTICA PARA UTILIZAÇÃO NO SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE REDES DE INTERNET, DADOS E VOZ DO MUNICÍPIO DE PARANAÍTA-MT. Início da Sessão: dia 06/09/2024 - Horário: 09:00 horas (horário de Brasília). Credenciamento/Acolhimento das propostas eletrônicas: das 18h00min (horário de Brasília) do dia 21/08/2024 às 07h00m do dia 04/09/2024, com a BLL através do site www.bllcompras.org.br. Retirada do Edital na Prefeitura, no site: www.paranaita.mt.gov.br e no site www.bllcompras.org.br, informações pelo telefone: (66) 3563-2700, Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Paranaíta, situada a Rua Alceu Rossi, s/ nº. Centro, Paranaíta/MT, CEP: 78.590-000 e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4623.

Paranaíta/MT, 23 de agosto de 2024.

Viviane Ribeiro Coutinho

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

Pregão Eletrônico nº 006/2024 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de materiais de consumo (itens de higiene, limpeza, copa e cozinha) para uso e manutenção dos equipamentos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Administrativo, CRAS do Centro, CREAS, CRAS de Taboas, Bolsa Família do Centro, Bolsa Família de Taboas, Conselho Tutelar, Capela Municipal do Centro, Capela Municipal de Taboas e Capela Mortuária de Manoel Duarte). Data e hora da realização: dia 12/09/2024 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: na Secretaria Municipal de Administração, sito a Rua Coronel Eurico de Castro, nº 14 - Centro - Rio das Flôres/RJ; no horário de 12h00min às 17h00min, de segunda à sexta-feira, sua retirada pode ser realizada por solicitação através do e-mail: licitacao@riodasflores.rj.gov.br, caso queira o edital impresso este será condicionado a entrega de uma resma de papel A4

Luis Gustavo Dias André

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS E BENS MÓVEIS - GRUPO GERADOR, PALCO, SONORIZAÇÃO PROFISSIONAL, ILUMINAÇÃO PROFISSIONAL PARA PALCO, TENDAS, BANHEIROS QUÍMICOS, CAMAROTE, ARQUIBANCADA, CAMARIM E JOGOS DE MESA, DESTINADOS A UTILIZAÇÃO NOS EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO DE QUEBRANGULO/AL. Tipo: Menor preço (por lote). Data e hora da sessão de disputa: 11/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site do município no endereço http://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/index.php/licitacoes, ou no site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: cpl@quebrangulo.al.gov.br.

Quebrangulo/AL, 23 de agosto de 2024.

Emerson de Souza Jatobá

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Proc. Licitatório nº. 112/2024. Pregão Eletrônico nº. 020/2024. Registro de Preços nº. 012/2024. Objeto: Aquisição de Medicamentos. Data: 10/09/2024, às 9 h. Edital e informações: (32)3538-1136 ou pelo email licitacao@presidentebernardes.mg.gov.br ou pelo site www.presidentebernardes.mg.gov.br.

Em 21 de agosto de 2024.

DALTON LUIZ CARNEIRO VIDIGAL

Chefe do departamento de governo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240673

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240673 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906732024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024

MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240913

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240913 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909132024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

LILIANE DE FREITAS LEITE

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240632

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240632 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição Nitrogênio Líquido com Tanque Estacionário em Comodato. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906322024, até o dia 12/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240312

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240312, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 906902024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de agosto de 2024.

RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240592

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240592 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905922024, até o dia 12/09/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 14 de Agosto de 2024

MARCOS ANTÔNIO FROTA RIBEIRO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240814

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240814, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908142024, até o dia 16/09/2024 às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de Agosto de 2024

FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240858

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240858 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios (Cestas Básicas). MOTIVO: Falha na publicação do Aviso de Licitação.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908582024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240506

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240506 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição de fitas adesivas de sinalização de piso utilizadas no Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905062024, até o dia 16/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024.

CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240881

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240881 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 908812024, até o dia 16/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 20 de agosto de 2024

CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230019

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20230019, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, para atender as necessidades da área administrativa da rede SESA.

MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 192023, até o dia 13/09/2024, às 14h30min (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240902

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240902 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico- Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909022024, até o dia 13/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 19 de agosto de 2024.

DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240233

Remarcação

A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20240233, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar. MOTIVO: Alterações no Edital.

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902332024, até o dia 12/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF).

OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 16 de agosto de 2024.

AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90052/2024 - UASG 154503

Nº Processo: 23006012614202465. Objeto: Aquisição de materiais permanentes - lousas de vidro brancas e fragmentadoras de papel - para utilização em salas de reunião e no setor administrativo do CMCC, da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu, - Santo André/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-90052-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

GUSTAVO DI CESARE GIANNELLA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 23/08/2024) 154503-26352-2024NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90260/2024 - UASG 393020

Nº Processo: 50611001075202473. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Mato Grosso, Lote 5 (Cáceres), conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua 13 de Junho, 1296, Centro-sul - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/393020-3-90260-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/10/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O número 90260/2024 corresponde ao número 260/2024 no Edital e número 0260/24-11 no site do DNIT (https://www1.dnit.gov.br/editais/consulta/editais2.asp).

JONATAS LACERDA DE SA

Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações

(SIASGnet - 23/08/2024) 393020-39252-2024NE000021
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024

PROCESSO SEI Nº 00410028.001300/2024-15 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024-SEEC - O Pregoeiro da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura do Pregão Eletrônico em referência, para o dia 05/09/2024 às 9:30hs (horário de Brasília/DF), cujo objeto é aquisição gêneros alimentícios em execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para fornecimento de alimentação dos alunos matriculados nas escolas da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, jurisdição da 4ª Diretoria Regional de Educação e Cultura em SÃO PAULO DO POTENGI/RN, conforme especificações apresentadas no Termo de Referência - anexo I do Edital. O Edital encontra-se à disposição dos interessados através dos sites: www.gov.br/compras e www.rn.gov.br.

Natal/RN, 22 de agosto de 2024.

Dalton Ivo Sousa de Medeiros

Pregoeiro - CC/SEEC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168008

Número do Contrato: 35/2023.

Nº Processo: 2023-DL-000510-FE.

Dispensa. Nº 510/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 23.916.811/0001-32 - FB SERVICE MONTAGENS E INSTALACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços, com fornecimento de material e mão de obra, com a finalidade de realizar a substituição dos equipamentos instalados na linha de vapor d'água para o aquecimento dos vasos de recristalização do rdx e da nitropenta na unidade 7 da seex.. Vigência: 15/07/2024 a 13/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.723,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - FMS

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de eletroeletrônicos, aparelhos, equipamentos médico-hospitalares e móveis, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 1.617.145,07 (um milhão seiscentos e dezessete mil cento e quarenta e cinco reais e sete centavos). Data e hora da abertura: 06/09/2024 às 08:30 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: cpljucati@gmail.com.

Jucati - PE, 23 de agosto de 2024.

Helton Cordeiro Farias da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESUMO DO ADITIVO/SUPRESSÃO Nº 006/2024 AO CONTRATO Nº 000012/2023 Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL DE VARGEM GRANDE 3ª ETAPA, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E MATERIAIS. OBJETO DO ADITIVO: DA SUPRESSÃO 1.1.O presente termo de supressão tem por objeto a alteração do Contrato nº 00012/2023, para supressão do quantitativo do seu objeto no valor de R$ 2.556,58 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), a partir do dia 16 de agosto de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93 e conforme documentos anexos ao protocolo GED nº 17275/2024. 1.2. Os itens suprimidos e seus quantitativos estão descritos na planilha anexa ao protocolo GED nº 17275/2024 - VALOR SUPRIMIDO: R$ -2.556,58 (dois mil quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e oito centavos).

VALOR TOTAL: R$ 2.904.525,52 (dois milhões novecentos e quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais e cinquenta e dois centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 16 de agosto de 2024 a 28 de maio de 2025. DATA DE ASSINATURA: 16 de agosto de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal
EDITAL DE notificação

COMUNICADO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional de Biologia - 8ª Região (BA, AL, SE) - CRBio-08, nos termos da Resolução CFBio nº 666/2023, vem DAR CIÊNCIA aos profissionais abaixo relacionados da inscrição definitiva em dívida ativa, tendo em vista que as notificações de inscrição encaminhadas aos mesmos foram devolvidas ou não encaminhadas pela inexistência de meio de comunicação idôneo e eficaz, por se encontrarem em local incerto e não sabido, em razão da ausência de atualização dos endereços de correspondência e correio eletrônico, restando inviabilizado o comunicado por carta registrada ou aviso de recebimento, nos termos art. 7º, § 1º da Resolução CFBio 666/2023, para comparecerem ao Conselho, no prazo de 30 (trinta) dias, contados do primeiro dia útil seguinte a esta publicação, a fim de pagar ou parcelar os débitos apurados, sob pena deste Conselho promover a competente Ação de Execução Fiscal, nos termos da Lei nº. 6.830/80, que implicará no acréscimo de custas processuais e honorários advocatícios, além de terem seus nomes inscritos, no CADIN - Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais e protestados em cartório. O presente comunicado se refere aos débitos da anuidade de 2018 e respectivos encargos legais. Ressaltamos que, caso tenha ocorrido negociação com prazo a vencer, a mesma deve ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima e se estiver em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. DEVEDORES DE 2018, BIÓLOGOS(AS): 02.460/08-D; 0327/08; 0337/08; 05.229/08-D; 05.492/08-D; 05.764/08-D; 05.831/08-D; 05.906/08-D; 05.915/08-D; 05.921/08-D; 05.932/08-D; 05.975/08-D; 05.997/08-D; 105.121/08-D; 105.137/08-D; 105.167/08-D; 105.212/08-D; 105.309/08-D; 105.399/08-D; 105.413/08-D; 11.049/08-D; 11.064/08-D; 11.205/08-D; 11.242/08-D; 11.542/08-D; 11.710/08-D; 19.259/08-D; 19.440/08-D; 19.606/08-D; 19.609/08-D; 19.699/08-D; 19.720/08-D; 19.723/08-D; 19.916/08-D; 27.070/08-D; 27.180/08-D; 27.270/08-D; 27.289/08-D; 27.337/08-D; 27.412/08-D; 27.688/08-D; 27.769/08-D; 27.885/08-D; 29.142/08-D; 36.068/08-D; 36.095/08-D; 36.163/08-D; 36.379/08-D; 36.517/08-D; 36.571/08-D; 36.804/08-D; 36.805/08-D; 36.895/08-D; 36.917/08-D; 46.339/08-D; 46.604/08-D; 46.670/08-D; 59.104/08-D; 59.326/08-D; 59.446/08-D; 59.601/08-D; 59.822/08-D; 67.121/08-D; 67.132/08-D; 67.236/08-D; 67.245/08-D; 67.351/08-D; 67.420/08-D; 67.615/08-D; 68.477/08-D; 77.118/08-D; 77.576/08-D; 77.766/08-D; 77.770/08-D; 77.905/08-D; 77.925/08-D; 77.961/08-D; 81.571/08-D; 85.003/08-D; 85.130/08-D; 85.276/08-D; 85.574/08-D; 85.927/08-D; 911.795/08-D; 92.032/08-D; 92.131/08-D; 92.386/08-D; 92.506/08-D; 92.565/08-D; 92.620/08-D; 99.620/08-D; 99.683/08-D.

Salvador, 27 de agosto de 2024.

CÉSAR ROBERTO GÓES CARQUEIJA

Presidente do CRBio-08