EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

CONTRATO

CONTRATANTE

CONTRATADO

OBJETO

INSTRUMENTO

853050/2017

MS

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR

Altera vigência: 19/12/2024

T Aditivo: 20/05/2024

874103/18

MDSCF

PM SERTANOPOLIS/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:20/05/2024

939340/22

MAP

PM Peixoto de Azevedo/MT

Altera Contrap: R$ 1.929.937,60

T Aditivo: 20/05/2024

0402315-08/2012

MCIDADES

MUNICÍPIO DE ABREU E LIMA-PE

ALTERAR A VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO PARA 04/10/2024

12º TERMO ADITIVO

906173/20

MIDR

PM Luís Gomes/RN

Altera vigência: 30/08/2024

T Aditivo:20/05/2024

920073/21

MCIDADES

PM Sapucaia do Sul/RS

Altera contrap: R$ 32.232,25

T Aditivo:20/05/2024

788294/13

MTUR

PM Silva Jardim/RJ

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:20/05/2024

892556/19

MESP

PM Santa Rosa/RS

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/05/2024

912624/21

MCIDADES

PM Umirim/CE

Altera repasse e contrap: R$ 1.024.517,26 e R$ 1.025,54

T Aditivo:20/05/2024

1073079-02/20

MESP

Uirapuru/GO

Prorroga vigência: 30/09/25

T Aditivo: 20/05/24

862626/17

MESP

SECRETARIA DOS ESPORTES/PI

Altera vigência: 30/06/2025

T Aditivo:20/05/2024

897516/20

MDASCF

PM Guaramirim/SC

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:20/05/2024

887689/19

MDASCF

PM Quarto Centenário/PR

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:17/05/2024

880037/18

MESP

PM Kaloré/PR

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:20/05/2024

874684/18

MESP

PM Ourizona/PR

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:20/05/2024

886309/19

MTUR

PM Tuneiras do Oeste/PR

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo: 17/05/2024

0174636-39/05

MCIDADES

PM Piracicaba/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:17/05/2024

872048/18

MIDR

PM Piracicaba/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:17/05/2024

939211/22

MCIDADES

PM Choró/CE

Altera contrap: R$ 100.174,86

T Aditivo:20/05/2024

896625/2019

MTUR

PM COXIM/MS

Alt Vig: 30/12/2024

Termo Aditivo: 17/05/24

948565/23

MIDR

PM José Gonçalves de Minas/MG

Altera contrap: R$ 49.050,90

T Aditivo:20/05/2024

905354/20

MESP

PM Balneário Piçarras/SC

Altera vigência: 30/04/2025

T Aditivo:17/05/2024

816272/15

MCIDADES

PM ARARUNA/PB

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:20/05/2024

0199040-60/06

MCIDADES

PM Vargem Grande do Sul/SP

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio:20/05/2024

911517/2021

MCIDADES

PM São José do Alegre/MG

Alt.CP.: R$ 37.973,72

T.Aditivo: 20/05/2024

906264/20

MCIDADES

PM SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/05/2024

932614/2022

MCIDADES

PM Poços de Caldas/MG

Alt. CP.: R$ 96.720,00

T.Aditivo: 20/05/2024

899194/20

MESP

PM Jerônimo Monteiro/ES

Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA

T Aditivo:17/05/2024

917596/21

MS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PRETO/SP

Altera contrap: R$ 3.502.968,99

T Aditivo:17/05/2024

897557/20

MDASCF

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DOS DIREITOS HUMANOS

Altera vigência: 20/07/2026

Ex-Officio:17/05/2024

951044/2023

MCIDADES

P M Laranjal/MG

Altera contrapartida: R$180.319,40

T.A: 16/05/2024

0425775-63/14

MESP

PM Novo Hamburgo/RS

Altera contrap: R$ 2.508.394,85

T Aditivo:20/05/2024

895144/19

MIDR

PM Quebrangulo/AL

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:13/05/2024

847595/17

MTUR

PM Arapiraca/AL

Altera vigência: 30/06/2025

Ex-Officio: 17/05/2024

1071396-02/20

MESP

Gameleira de Goiás/GO

Prorroga vigência: 04/09/25

T Aditivo: 17/05/24

866961/18

MCIDADES

PM Paranaiguara/GO

Altera vigência: 17/06/2024

T Aditivo:17/05/2024

870404/18

MINC

PM Embu das Artes/SP

Altera vigência: 30/09/2024

Ex-Officio:17/05/2024

890294/19

MJSP

PM Cachoeiro de Itapemirim/ES

Altera vigência: 01/04/2025

T Aditivo:17/05/2024

867316/18

MCIDADES

PM Teófilo Otoni/MG

Altera contrap: R$ 65.343,98

T Aditivo:17/05/2024

790641/13

MDASCF

SECRETARIA DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -SEADES/BA

Altera vigência: 31/05/2025

T Aditivo:03/05/2024

945587/23

MIDR

PM Lapão/BA

Altera contrap: R$ 481,59

T Aditivo:17/05/2024

904063/20

MINC

PM Guaramiranga/CE

Altera vigência: 21/06/2025

T Aditivo:17/05/2024

866512/18

MCIDADES

PM Pirenópolis/GO

Altera contrap.: R$ 30/09/2024

T. Aditivo: 17/05/2024

862868/17

MTUR

PM Guarapari/ES

Altera vigência: 30/07/2024

T Aditivo:17/05/2024

920277/21

MCIDADES

PM Caturaí/GO

Altera contrap: R$ 149.645,90

T Aditivo:17/05/2024

939483/22

MCIDADES

PM Coronel Fabriciano/MG

Revogar a vedação a reprogramação contida no inciso II da Cláusula Décima Nona

T Aditivo:17/05/2024

0350.909-71/2011

MCidades

Estado de PE/COMPESA

Altera Repasse: R$ 17.276.063,65

Termo aditivo: 17/05/2024

895144/19

MIDR

PM Quebrangulo/AL

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio: 13/05/2024

929071/22

MTUR

PM Igarassu/PE

Altera contrap: R$ 1.184.579,83

T Aditivo:17/05/2024

853967/17 (1045459-16/2017)

MTUR

PM Girau do Ponciano/AL

Altera vigência: 30/08/2024

Ex-Officio:17/05/2024

889331/19

MCIDADES

PM São Sebastião/SP

Altera contrap: R$ 139.838,69

T Aditivo: 16/05/2024