ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA Nº 562,REALIZADA EM 4 DE ABRIL DE 2024

Às 9 horas do dia 4 de abril de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral Eduardo Nery, foi aberta a Reunião Ordinária da Diretoria da ANTAQ nº 562, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio Chiarelli.

HOMOLOGAÇÃO DE ATAS

A Diretoria Colegiada homologou as atas referentes às Reuniões Ordinárias de nºs 560 e 561.

PUBLICAÇÃO DE ATAS NA INTERNET

As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet (https://www.gov.br/antaq).

PROCESSOS RETIRADOS DE PAUTA

Foram retirados de pauta os seguintes processos:

- 50300.004451/2023-12, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi;

- 50300.001825/2020-97, de relatoria do Diretor Lima Filho; e

- 50300.015821/2023-39, de relatoria do Diretor Alber Vasconcelos.

PEDIDOS DE VISTA

O processo de nº 50300.020317/2022-70, de relatoria do Diretor Lima Filho, foi objeto de pedido de vista formulado pela Diretora Flávia Takafashi. O Relator proferiu seu voto após a realização da sustentação oral prevista para o processo, que constará da pauta da próxima reunião telepresencial.

PROSSEGUIMENTOS DE VOTAÇÃO

Nos termos do art. 38 da Resolução-ANTAQ nº 66, deu-se prosseguimento à votação do processo nº 50300.016576/2023-87 e a Diretoria Colegiada aprovou o Acórdão nº 204, sendo vencedora a proposta apresentada pela Revisora, Diretora Flávia Takafashi. Vencido o Relator, Diretor Alber Vasconcelos.

SUSTENTAÇÕES ORAIS

Na apreciação do processo nº 50300.014308/2022-40, de relatoria da Diretora Flávia Takafashi, a Dra. Luciana do Socorro de Menezes realizou sustentação oral em nome de Vilhena Serviços Ltda.

Na apreciação do processo nº 50300.019429/2022-88, de relatoria do Diretor Lima Filho, o Dr. José Alexandre Sanches e o Dr. Felipe de Assis Serra realizaram sustentação oral, respectivamente, em nome de Hidrovias do Brasil - Vila do Conde S.A. e Companhia Docas do Pará - CDP.

Na apreciação do processo nº 50300.020317/2022-70, de relatoria do Diretor Lima Filho, a Dra. Luciana Marques de Freitas Rodrigues realizou sustentação oral em nome de MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

Na apreciação do processo nº 50300.000208/2023-17, de relatoria do Diretor Caio Farias, a Dra. Luciana Marques de Freitas Rodrigues realizou sustentação oral em nome de MSC Mediterranean Shipping do Brasil Ltda.

Na apreciação do processo nº 50300.013654/2023-91, de relatoria do Diretor Caio Farias, o Dr. Bruno Laurito Pinheiro realizou sustentação oral em nome de Hidrovias do Brasil Administração Portuária Santos S.A.

A sustentação oral solicitada pelo Dr. Marcelo de Lucena Sammarco em nome de CMA CGM Societé Anonyme, referente ao processo nº 50300.001825/2020-97, de relatoria do Diretor Lima Filho, não foi realizada em razão da retirada do processo de pauta pelo Relator.

ACÓRDÃOS APROVADOS

A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 188 a 220 e 258, disponíveis para consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).

ENCERRAMENTO

Às 18 horas e 15 minutos foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.

PAULO MORUM XAVIER

Secretário-Geral

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

Diretor-Geral