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PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 1.797 - Autorizar o Afastamento do país da servidora MONICA CAVALCANTI SA DE ABREU, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2177864, SIAPECAD nº 01223637, lotado(a) no(a) Departamento de Administração da Faculdade de Economia, Administração, Atuária e Contabilidade, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho do "Cross Sector Social Interactions (CSSI) Symposium", na África do Sul, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 03/04/2024 a 08/04/2024 (Processo nº 23067.008472/2024-17).

Nº 1.798 - Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE QUEIROZ PEREIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2570837, SIAPECAD nº 01435694, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica e de pesquisa na Universidad Nacional Autónoma de México e trabalho de campo em Cancún, no México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 27/04/2024 a 04/05/2024 (Processo nº 23067.016735/2024-61).

Nº 1.799 - Autorizar o Afastamento do país do servidor EUSTOGIO WANDERLEY CORREIA DANTAS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2166121, SIAPECAD nº 00377787, lotado(a) no(a) Departamento de Geografia do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar missão científica no México, com ônus limitado para a UFC e com auxílio financeiro para a FUNCAP, pelo período de 27/04/2024 a 04/05/2024 (Processo nº 23067.017369/2024-68).

Nº 1.802 - Autorizar o Afastamento do país da servidora SANDRA DE AGUIAR SOARES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 0291651, SIAPECAD nº 00374501, lotado(a) no(a) Departamento de Química Orgânica e Inorgânica do Centro de Ciências, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de participar com apresentação de trabalho do Congresso Ibero Latino Americano "DEL ASFALTO" - XXII CILA, em Granada, Espanha , com ônus limitado para a UFC, pelo período de 22/04/2024 a 04/05/2024 (Processo nº 23067.016938/2024-58).

Custódio Luís Silva de Almeida
ATO Nº 142, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990;

CONSIDERANDO o disposto no art. 23, caput, da Resolução TSE n. 23.701, de 31 de maio de 2022;

CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n. 146, de 6 de março de 2012; e

CONSIDERANDO a decisão proferida no Processo SEI n º 2022.0.000020446-4, resolve:

Art. 1º Redistribuir para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal o cargo efetivo vago de Analista Judiciário - Área Judiciária deste Tribunal, decorrente da vacância por posse em cargo inacumulável do servidor CAIO CESAR FREITAS TOSTA, recebendo em contrapartida o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LUIS COELHO DE ANDRADE (matrícula nº 1926), com fundamento no artigo 37 da Lei n° 8.112/1990, na Resolução CNJ nº 146/2012 e na Resolução TSE n.º 23.701/2022.

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação.

HENRIQUE CARLOS DE ANDRADE FIGUEIRA
RETIFICAÇÃO

Na portaria de aposentadoria nº 166 de 06 de março de 2024, da servidora LEILA SANTANA OLIVIERE, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/2024, seção 2, pág. 30.

Onde se lê: "Padrão de Vencimento 10"

Leia-se: "Padrão de Vencimento 11". Processo nº 23066.080825/2023-35
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 200, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar BRUNO HENRIQUE LINS DUARTE, matrícula SIAPE nº 2536117, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.17, da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 3.696, DE 2 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 19975.120697/2022-69, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à PEDRO VINICIUS DE LIMA SOMBRA, na qualidade de filho menor de 21 (vinte e um) anos da ex-servidora LUCICLEIDE GARCIA DE LIMA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE nº ***70**, do quadro de pessoal do extinto Território de Roraima, falecida em atividade, em 05 de abril de 2022, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de julho de 2022, data do requerimento.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria Nº 72, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Procedimento Administrativo nº 0004329-35.2022.6.07.8100, resolve:

Art. 1º REDISTRIBUIR, com fulcro no art. 37 da Lei nº 8.112/1990, nas regras contidas na Resolução TSE nº 23.701/2022 e na Resolução CNJ nº 146/2012, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, ocupado pelo servidor André Luis Coelho de Andrade, criado pela Lei nº 11.697/2008, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal - TREDF, em reciprocidade com o cargo vago de Analista Judiciário, Área Judiciária, criado pela Lei nº 8.869/1994, decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável do servidor Caio Cesar Freitas Tosta, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRERJ.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 4.085, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12600.000989/2024-57, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 11 de abril de 2024, MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES, matrícula Siape nº 1822086, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente, código CCE 2.07, da Diretoria de Administração e Logística da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação..

CILAIR RODRIGUES DE ABREU
RETIFICAÇÃO

No Despacho MinC nº 44, de 8 de abril de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2024, Seção 2, página 7,

onde se lê: "[...] no período de 15 a 23 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007383/2024-82.";

leia-se: "[...] no período de 15 a 24 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para o MinC - Processo nº 01400.007383/2024-82".
PORTARIA CNMP-PRESI/CDDF Nº 1, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO e o PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, com fundamento na Resolução CNMP nº 259, de 28 de março de 2023, considerando o que consta do Processo Administrativo nº 19.00.4006.0001990/2023-69, RESOLVEM:

Art. 1º Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 10 de outubro de 2023, o Grupo de Trabalho para elaborar o Protocolo de atuação do Ministério Público com perspectiva de gênero, instituído pela Portaria CNMP-PRESI/CDDF nº 2/2023 de 11 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 13 de abril de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, data da assinatura eletrônica.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO

Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais
PORTARIA DE PESSOAL MINC N° 162, DE 11 DE ABRIL DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, e tendo em vista o Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS, Secretário-Executivo, CPF nº ***.116.290-**, para atuar como responsável do Ministério da Cultura - Secretaria-Executiva pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 03.221.904/0001-35, perante a Receita Federal do Brasil.

Art. 2º Designar FABIANA IACOMINI RODRIGUES, Coordenadora de Contabilidade, CPF nº ***.228.171-**, para atuar como preposta do responsável do Ministério da Cultura - Secretaria-Executiva pelo Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 03.221.904/0001-35, perante a Receita Federal do Brasil.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.124, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14022.024249/2024-42, Resolve:

Art. 1º Conceder pensão à LUZANIRA FRANCISCA DE ANDRADE SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE GOMES DA SILVA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - NA, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal do extinto Território de Rondônia, falecido em atividade, em 29 de fevereiro de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de fevereiro de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
Portaria de Pessoal Nº 678, DE 10 DE abril DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 8 de abril de 2024, ERIKA VIEIRA DE MIRANDA, matrícula SIAPE n. 2365195, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Administração e Finanças, da Superintendência do Ibama no Estado do Espírito Santo.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 681, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar GABRIEL CARDOSO AVILA, matrícula SIAPE n. 3304229, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Fiscalização Ambiental, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado do Mato Grosso.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 686, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Dispensar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, do encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.

JAIR SCHMITT

PORTARIA DE PESSOAL Nº 689, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:

Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.01, do Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, da Divisão Técnico-Ambiental, da Superintendência do Ibama no Estado de Goiás.

JAIR SCHMITT
Portaria nº 62-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (0881918718) LAUDELINO BENTES TAVARES, Prec-CP nº 961424498, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (0881918718) LAUDELINO BENTES TAVARES, Prec-CP nº 961424498, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo no Centro de Convivência de Veteranos, Servidores Civis e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 61-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275656831) JOAQUIM NOGUEIRA GARRIDO, Prec-CP nº 961623677, do Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1275656831) JOAQUIM NOGUEIRA GARRIDO, Prec-CP nº 961623677, no Companhia de Comando do Comando Militar da Amazônia (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Segurança Alimentar e Manipulação de Alimentos do Serviço de Aprovisionamento do Comando Militar da Amazônia, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 63-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (1182894939) IVAN GREGÓRIO IVANKOVICS, Prec-CP nº 961692086, do Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (1182894939) IVAN GREGÓRIO IVANKOVICS, Prec-CP nº 961692086, no Hospital de Guarnição de Porto Velho (Porto Velho-RO), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Serviço de Cirurgia Geral, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 64-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274340833) HARLEY RAMOS CERQUINHO, Prec-CP nº 961671122, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1274340833) HARLEY RAMOS CERQUINHO, Prec-CP nº 961671122, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 03 (três) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 65-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0309131845) LUÍS JOECI JACQUES DE MACEDO, Prec-CP nº 961608108, do Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Tenente-Coronel da Reserva Remunerada (0309131845) LUÍS JOECI JACQUES DE MACEDO, Prec-CP nº 961608108, no Hospital Militar de Área de Manaus (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo no Laboratório de Análises Clínicas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 68-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0195865530) MARCOS FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, Prec-CP nº 961702976, do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (0195865530) MARCOS FLÁVIO PEREIRA DE SOUZA MEDEIROS, Prec-CP nº 961702976, no Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva (Boa Vista-RR), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na Área de Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 69-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0858442734) ILMO MACHADO PEREIRA, Prec-CP nº 961594670, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (0858442734) ILMO MACHADO PEREIRA, Prec-CP nº961594670, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico Administrativo na Seção de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
Portaria nº 70-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221762733) CLAUDIO SILVA BANDEIRA, Prec-CPnº 961509173, do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (1221762733) CLAUDIO SILVA BANDEIRA, Prec-CP nº 961509173, no Centro de Instrução de Guerra na Selva (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico à Divisão de Ensino, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.046, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista o que consta no Processo nº 14021.187212/2023-53, resolve:

Art. 1º. Acolher o pedido da senhora CARMECY MARIA DA SILVA matrícula SIAPE ****56**, de renúncia à pensão civil por morte na qualidade de Companheira do ex-servidor ALCIR CASTELLO BRANCO matrícula SIAPE nº **65**, com fundamento no inciso VII, do art. 33 da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, com efeitos financeiros a contar de 01 de abril de 2024.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor em 01 de abril de 2024.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 78, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, designado pela Portaria nº 1202/GM, de 03 de junho de 2019, do Ministério da Saúde e Portaria nº 10.651, de 19 de dezembro de 2019, da Agência Nacional de Saúde Suplementar, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21, I, "b" e art. 29, II, ambos da Resolução Regimental - RR nº 01, de 17 de março de 2017, a Resolução Administrativa - RA n º 44, de 14 de julho de 2011 que dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão de Ética da ANS e, em atendimento ao disposto no artigo 5º do Decreto nº 6.029, de 01 de fevereiro de 2007, resolve:

Art. 1º Reconduzir SONIA MARIA MARINHO DE SOUZA, Especialista em Regulação da ANS, como MEMBRO SUPLENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DA ANS, para mandato até 07 de março de 2026, sendo suplente do membro titular Angela Ferreira Lugão da Silva.

PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
PORTARIA Nº 2, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM OTTAWA, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JOÃO MARCELO SÃO THIAGO MELO, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, Siape nº 2442435, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 39/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009528/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora CINTIA LEVITA LINS DO BONFIM, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Hands-on Workshop", em Bergen, Noruega, no período de 16 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 40/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009528/2024-45, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora JANAINA DE SOUSA CUNHA, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Hands-on Workshop", em Bergen, Noruega, no período de 16 a 21 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 44/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.005249/2024-11, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora ANA CACILDA REZENDE REIS, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "Workshops in Switzerland-Fribourg as part of the Leading House Latin America Project", em Friburgo, Suíça, no período de 27 de abril a 05 de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 45/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.009774/2024-05, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor SANDRO BEVILAQUA RANGEL, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para a XLVI Reunião Consultiva do Tratado da Antártida (ATCM) e a XXVI Reunião de seu Comitê de Proteção Ambiental (CEP), em Kochi, India, no período de 17 de maio a 03 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT
ATO Nº 13.526, DE 5 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 6º, inciso XIV, do Regimento Interno, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 0017432-60.2023.4.03.8001, resolve:

I - EXONERAR, a partir de 08 de janeiro de 2024, o servidor RODRIGO PRYTULAK MALAMINI, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, do cargo em comissão, CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de São Vicente, vinculada àquela seccional, nos termos do artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

II - NOMEAR a servidora LILIAN BERNARDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, para exercer o referido cargo em comissão, nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com redação dada pela Lei nº 9.527, de 10/12/97.

LUIS CARLOS HIROKI MUTA
PORTARIA Nº 289, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal de 1988, bem como considerando o art. 3º do Decreto nº 9.887, de 27 de junho de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 2.128, de 26 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2022, com a redação dada pela Portaria nº 370, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 27 de junho de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ....................................................................

I - pelo Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania:

a) titular: Bruno Renato Nascimento Teixeira; e

b) suplente: Felipe Iraldo de Oliveira Biasoli;

........................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 42/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.024544/2023-87, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor Alex dos Santos Laurentino, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "43ª Conferência Anual da Associação Internacional de Avaliação de Impacto", em Dublin, na Irlanda, no período de 22 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT

DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 43/2024-IBAMA

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.024544/2023-87, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor André Luiz Fonseca Naime, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "43ª Conferência Anual da Associação Internacional de Avaliação de Impacto", em Dublin, na Irlanda, no período de 22 a 29 de abril de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia.

JAIR SCHMITT
RETIFICAÇÃO

No Despacho de 28 de março de 2024, publicado no Diário Oficial da União de nº 61, de 28 de março de 2024, Seção 2, página 47, de autorização de afastamento do País do servidor João Vitor Faria Domingues, SIAPE nº *272*,

onde se lê: "no período de 26 a 31 de maio de 2024",

leia-se: "no período de 25 a 30 de maio de 2024"
PORTARIA Nº 242, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) VILMONES RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO/PROGEP.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 243, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Exonerar MARCOS MOURA SILVA, CPF ***.165.953-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Classe D, Nível I, matrícula SIAPE n.º 3048433, do Cargo de Direção, CD-03, de Chefe de gabinete do(a) Gabinete/Reitoria.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 244, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Exonerar WALBER LINS PONTES, CPF ***.726.833-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Classe C - Adjunto, Nível 003, matrícula SIAPE n.º 1766878, do Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência - PPGT.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 245, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, da Função Gratificada, FG-02, de Chefe de Divisão do(a) DIVISAO DE PLANEJAMENTO E NORMATIZACAO/PROGEP.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 246, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Nomear VILMONES RODRIGUES LIMA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2175893, para exercer o Cargo de Direção, CD-03, de Chefe de gabinete do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 247, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Nomear MARCOS MOURA SILVA, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 3048433, para exercer o Cargo de Direção, CD-02, de Pró-Reitor do(a) Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Transparência - PPGT, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 248, de 11 de abril de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.011335/2024-47, resolve:

Nomear ALLAN KARDEC ARAUJO ALVES, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2349330, para exercer o Cargo de Direção, CD-04, de Assessor do(a) Gabinete/Reitoria, desta Universidade.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 600, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13624.201001/2024-60, resolve:

Dispensar DENISE SILVA DE ALMEIDA HISSA, matrícula nº 1161302, do encargo de substituta eventual do Chefe do Setor de Mediação, código FCE 1.02, da Seção de Relações do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Ceará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na Portaria da Divisão de Pessoal no Ex-Território Federal de Rondônia Nº 1023, DE 14 DE JANEIRO DE 2020, publicada no Diário Oficial da União N. 11, de 16 de janeiro de 2020, Seção 2, pág. 23,

onde se lê "(...) assegurado pelo inciso I do § 7º do art. 40 da Constituição Federal de 1988 e demais alterações dadas pela Emenda Constitucional nº 41 de 19/12/2003 (...)";

Leia-se: " (...) combinado com o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019(...)".
PORTARIA SE/MTE Nº 601, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13621.205854/2024-09, resolve:

Designar LEONARDO PHILLIPE DE SOUZA PERSILVA, matrícula nº 1482716, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 598, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201907/2024-90, resolve:

Designar FÁBIO NELSON VIEIRA, matrícula nº 1104772, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Inspeção do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
RETIFICAÇÃO

Na PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2024, seção 2, página 50,

onde se lê: "PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2023";

leia-se "PORTARIA DE PESSOAL SE /MPO Nº 180, DE 20 DE MARÇO DE 2024".
PORTARIA SE/MTE Nº 590, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202894/2024-75, resolve:

Dispensar CAROLINE SOUZA FERREIRA, matrícula nº 1701045, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 309, DE 11 ABRIL DE 2024

O SUBSTITUTO DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pela Portaria nº 1352, de 21/05/2018, publicada no DOU de 22/05/2018, Seção 2, página 23, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Autorizar o servidor OSMAR FERREIRA DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 2226745, ocupante do cargo de TEC DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, lotado na Reitoria, para adesão ao PGD/Teletrabalho integral com residência no exterior, pelo período de doze meses (Chamada Pública 02/2024 do Edital n° 169/2022, e sua retificação).

Art. 2º A autorização para teletrabalho integral com residência no exterior poderá ser revogada por razões técnicas ou de conveniência e oportunidade, por meio de decisão fundamentada.

Art. 3º O servidor deverá manter-se disponível durante o horário de expediente, conforme estabelecido na legislação aplicável, observando as diferenças de fuso horário do país em que reside, para fins de atendimento da jornada de trabalho fixada pelo setor de lotação, através dos meios de comunicação previamente estabelecidos pela sua chefia imediata.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELITO TRINDADE ALMEIDA
PORTARIA SE/MTE Nº 594, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19964.204485/2024-24, resolve:

Dispensar ROSINELLE BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1165955, da função de Chefe da Agência Regional do Trabalho e Emprego em Luziânia, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Distrito Federal.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 510, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0003018/2024-88, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 19/03/2024, a servidora OLGA GUIMARÃES VIEIRA, matrícula 6007286-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria do 30º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 511, DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002994/2024-57, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10/04/2024, a servidora GABRIELA ORTIGA PEDROSA DE LIMA NOGUEIRA, matrícula 6009294, do cargo em comissão de Chefe da Seção de Apuração de Responsabilidade, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTE Nº 591, DE 9 DE ABRIL DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202894/2024-75, resolve:

Designar PAULO JÚNIOR RODRIGUES PEREIRA, matrícula nº 1698773, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Legislação de Pessoas, código FCE 1.10, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 3.236, DE 9 DE ABRIL DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Nisio Antônio Teixeira Ferreira, matrícula SIAPE nº 1809795, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, para participar do congresso "Médias, Médiations, Médiateurs/cartographie", na L'université Grenoble-Alpes, em Lyon/França, no período de 11/04/2024 a 21/04/2024.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA CGBEN/DECIPEX/SGP/MGI Nº 4.113, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS DA DIRETORIA DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e considerando o disposto no Processo nº 19975.125031/2023-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais à servidora, RAQUEL OLIVEIRA COSTA, matrícula SIAPE nº 3041398, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão III, oriunda do Extinto Território Federal de Rondônia, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PABLO MARCOS GOMES LEITE
PORTARIA Nº 587, de 11 DE ABRIL DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 30 da Lei nº 12.772 de 28 de dezembro de 2012, do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00357/2024/EATE-PES/EADM4/PGF/AGU e os termos do Processo n° 23100.010155/2022-45, resolve:

1º PRORROGAR o afastamento para prestar colaboração técnica, até a data de 31/03/2025, da servidora MERLI LEAL SILVA, SIAPE: 1213112, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Pampa - UNIPAMPA, lotada no Campus São Borja, para atuar no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS- Campus Viamão, nos termos do Acordo de Cooperação nº 3/2023, tendo por objeto objetivo implantar formação em nível de pós graduação em Agroecologia e Educomunicação, através de atividades de ensino, pesquisa e extensão para estudantes, docentes, técnicos de instituições de ensino e de extensão rural.

2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

3º Fica sob a responsabilidade do IFRS, o encaminhamento da frequência da servidora à UNIPAMPA, até o 5º (quinto) dia útil de cada mês.

Edward Frederico Castro Pessano
PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):

Nº 405 MARIA GLORIA VICENTE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1493499, para participar da décima primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento Adverso do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), em Berna, Suiça, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 276/2024. (Processo nº. 25351.903074/2024-26).

Nº 406 STELA CANDIOTO MELCHIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1492166, para participar da décima primeira reunião presencial do Grupo de Trabalho de Terminologia de Evento Adverso do International Medical Device Regulators Forum (IMDRF), em Berna, Suiça, no período de 21/04/24 a 28/04/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 276/2024. (Processo nº. 25351.903074/2024-26).

Nº 407 MARCOS PAULO BARBOSA JUCA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1541200, para para atuar na avaliação de organismos auditores no âmbito do Programa de Auditoria Única em Produtos para a Saúde (MDSAP - Medical Device Single Audit Program), em Austin, Estados Unidos da América, no período de 27/04/24 a 05/05/24, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 240/2024. (Processo nº. 25351.905008/2024-91).

ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08441.000248/2024-79; resolve:

Nº 1.134 DISPENSAR a Agente de Polícia Federal AMANDA DE MELLO OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.417, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

Nº 1.135 DESIGNAR o Agente de Polícia Federal RAUL MARCELO DA SILVA, matrícula PF nº 22.327, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Administrativo da Delegacia de Polícia Federal em Santana do Livramento/RS, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 510, de 11 de abril de 2024

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, da Faculdade de Educação; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.160173/2024-72, resolve:

Art. 1º - Designar JESSICA DO NASCIMENTO RODRIGUES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1520160, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Sociedade, Educação e Conhecimento, da Faculdade de Educação.

Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
Portaria nº 66-E1-CMA, de 3 de abril de 2024

O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:

EXONERAR, Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274331931) ELCIR VASCONCELOS DE MORAES, Prec-CP nº 961685361, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 01/06/2024, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.

NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1274331931) ELCIR VASCONCELOS DE MORAES, Prec-CP nº 961685361, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico no Gabinete de Identificação Regional/12, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2024.

Gen Ex RICARDO AUGUSTO FERREIRA COSTA NEVES