gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
extrato DE CREDENCIAMENTO

Processo 897071/2024. ESPÉCIE: Termo de Credenciamento n. 2024/170.0 - firmado com a ENDOLIFE SERVIÇOS DE COLETA EIRELLI. CNPJ: n. 26.211.790/0001-48. OBJETO: cadastramento do credenciado, para viabilizar a prestação de serviços assistenciais à saúde no âmbito do PRÓ-SAÚDE. AMPARO LEGAL: Art. 184 da Lei n. 14.133/2021. VIGÊNCIA: A partir de 01/08/2024, por prazo indeterminado. JORGE AUGUSTO DA ROCHA EIRADO- Diretor do Pró-Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 921227. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA, CNPJ nº 10508935000137. Solicitar a prorrogação de vigência por mais 365 dias. Valor Total: R$ 242.625,00, Valor de Contrapartida: R$ 51.625,00, Vigência: 06/08/2024 a 30/08/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA SONIA DE OLIVEIRA COSTA, CPF nº ***.858.493-**.
EXTRATO DE     ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

400/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE JOVENS PRODUTORES RURAIS DA COLÔNIA AGRÍCOLA ROBERTO SANTOS E REGIÃO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE - BAHIA, cnpj 43.088.924/0001-02; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: SOLIS | POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO | NOTA FISCAL Nº 000.200.528 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: MYWDP1409966MS | MOTOR: 4100ELT44B1401658 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115663 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 06/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e Laís Silva da Cruz, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000862/2024-18.
EXTRATO acordo DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 1/2023 - PR/DE/CFMV/SISTEMA.Partícipe 01: CFMV. Partícipe 02: CRMV-SE. Objeto: Prorrogação da vigência por até 180 dias. Fundamento: art. 116 da Lei n° 8.666/93 e PA nº 0390010. 00000029/2023-37.
aviso DE PENALIDADE

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios torna público que, por ato de sua Secretária-Geral, resolveu aplicar à empresa BENOARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E FERRAGENS LTDA., CNPJ nº 29.158.135/0001-61, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União por 3 (três) meses, de 08/08/2024 até 07/11/2024, com o consequente descredenciamento no SICAF, em decorrência da infringência aos termos do Edital de Licitação nº 63/2023, especialmente em relação aos tópicos 5 e 6, do Capítulo V e 1, do Capítulo X, com amparo nas disposições contidas no art. 7º da Lei nº 10.520/02 e art. 49, II do Decreto nº 10.024/2019, bem como Capítulo XIII - Das Sanções Administrativas, item 6, "b" do referido Edital de Licitação, conforme Decisão de peça 1360718 do processo SEI MPDFT nº 19.04.4323.0076226/2024-45.

CLÁUDIA BRAGA TOMELIN

Secretária-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 919443. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, DA PECUARIA E DA PESCA, CNPJ nº 08272049000105. Solicitação de prorrogação de vigência de 09/08/2024 para 31/12/2025. Valor Total: R$ 11.457.791,37, Valor de Contrapartida: R$ 2.664.902,00, Vigência: 06/08/2024 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 09/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: GUILHERME MORAES SALDANHA, CPF nº ***.288.674-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 941230/2023. Processo n. º 71000.029176/2023-96.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Sete Barras/SP - CNPJ: 46.587.275/0001-74.

Objeto: O presente Termo Aditivo tem por fim alterar no Convênio nº 941230/2023, o prazo estabelecido na Sublcáusula primeira da Cláusula Terceira - Da Condição Suspensiva, em conformidade com o Parecer n.º 495/2023/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP, Parecer n.º 149/2024/MESP/SNEAELIS-DGP-CGFP e Parecer Referencial n.º 00006/2024/CONJUR-MESP/CGU/AGU, nos termos abaixo:

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA

A eficácia do presente Convênio fica condicionada à aprovação pelo CONCEDENTE do Termo de Referência, a ser apresentado tempestivamente pelo CONVENENTE, nos termos do art.10, XXV, c/c com o art. 24, inc. II, "a", da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 2023.

Subcláusula primeira. O CONVENENTE deverá apresentar o(s) documento(s) referido(s) no caput desta cláusula, antes da liberação da primeira parcela dos recursos, até o dia 30/09/2024.

Subcláusula segunda. O documento referido no caput será apreciado pelo CONCEDENTE e, se aceito (s), ensejará a adequação do Plano de Trabalho, se necessário.

Subcláusula terceira. Constatados vícios sanáveis no documento apresentado, o CONCEDENTE comunicará o CONVENENTE, que deverá providenciar o seu saneamento no prazo determinado pelo CONCEDENTE.

Subcláusula quarta. Caso o documento indicado no caput desta cláusula não seja entregue ou receba parecer contrário à sua aceitação, proceder-se-á à extinção do convênio.

Ficam ratificadas as demais condições das cláusulas do Termo de Convênio n. º 941230/2023, não modificadas direta ou indiretamente por este instrumento.

Data de Assinatura: 02/08/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139. Convenente: DEAN ALVES MARTINS - Prefeito Municipal de Sete Barras/SP - Matrícula Funcional nº 2054.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915871. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ALVARES FLORENCE, CNPJ nº 46599817000129. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 655.000,00, Valor de Contrapartida: 177.500,00, Vigência: 23/12/2021 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 02/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ELEIÇÕES SINDICAIS

A Comissão Eleitoral do SINDISERPMPEN - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pendências, CNPJ nº 04.186.611/0001-27 na forma do Estatuto em vigor e em conformidade com a Portaria de Registro Sindical 3.472/2023, CONVOCA os associados em pleno gozo de seus direitos estatutários, para eleição de renovação da Diretoria, Conselho Fiscal e os respectivos suplentes, para o triênio 2024/2027, a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024, na sede do sindicato localizado na Avenida Félix Rodrigues, 78, Centro - Pendências/RN - CEP 59504-000, das 08h00min às 17h00min, por escrutínio secreto em duas urnas na seguinte ordem: Urna 1, fixa na sede do Sindicato. Urna 2, percorrendo setores públicos na Zona Urbana e Rural do município de Pendências/RN. A eleição só terá validade se nela participarem mais de 50% (cinquenta por cento) dos sócios, cujo quórum não sendo atingido, realizar-se-á nova eleição na forma prevista no estatuto. O registro de chapa dar-se-á no período de 20 (vinte) a 22 (vinte e dois) de agosto de 2024, no horário de 08h às 12h na Secretaria do Sindicato, cabendo a cada chapa inscrita, indicar um representante da mesma para acompanhar o processo junto à comissão eleitoral. O prazo para impugnação de chapas é de 3 (três) dias contados da publicação nominal das chapas registradas.

Pendências/RN, 7 de agosto de 2024.

José Edson Souza da Rocha

Presidente da Comissão Eleitoral
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO CONDADO - SINPECON, neste ato representado por seu Presidente, Prof. GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO, CPF nº 074.XXX.XXX-27, endereço para correspondência na Rua 15 de novembro nº 490, Centro, Condado/PE - CEP55940-000, CONVOCA todos os profissionais da educação sendo, professores em regência de sala de aula, em função técnico-pedagógica de acordo com as legislações municipais nº 887/2010 e nº 1.008/2016 sendo: Coordenador Educacional, Assessor Pedagógico, Inspetor Escolar, Planejador Educacional, Diretor Escolar, Vice-Diretor Escolar, Supervisor Escolar, e os servidores administrativos da Educação Municipal: Merendeiras, Auxiliar de Serviços Gerais, Porteiro, Secretário Escolar, Auxiliar de Secretaria Escolar, Agentes Administrativos, Motoristas, conforme lei municipal nº 920/2011, todos da rede pública municipal de ensino do município do Condado, Estado de Pernambuco, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de Rerratificação a ser realizada às 8 horas em primeira convocação do dia 06 de setembro de 2024, no Salão Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores, situada na Avenida Sete de Setembro, nº 250, Centro, Condado/PE, CEP 55940-000, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte Ordem do dia: 1- Rerratificação de todos os atos da fundação do Sindicato dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal do Condado - SINPECON, CNPJ 43.385.776/0001-80 para fins de emissão do Registro Sindical; e 2- Outros assuntos de ordens gerais e de interesse da categoria. Não havendo quórum no horário acima previsto, a Assembleia Geral Extraordinária será instalada às 8h30min em segunda convocação com o quórum presente.

Condado/PE, 5 de agosto 2024.

GETÚLIO EMMANUEL FREITAS DO NASCIMENTO

Presidente do SINPECON
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 014/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2024026450, Pregão Eletrônico n.º 014/2024. Objeto: Contratação de Empresa(s) para o Fornecimento de gás medicinal (oxigênio não liquefeito) e reguladores de oxigênio, incluindo o empréstimo gratuito (comodato) dos cilindros de armazenamento e a locação de concentradores de oxigênio. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: OXISEG EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA E SOLDAGEM LTDA., CNPJ: 04.812.648/0001-13; VALOR GLOBAL: R$ 3.119.704,80. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025.
extrato do 1º TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATO Nº. 08/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0028

1º TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° CONTRATO N°08/2024, FIRMADO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES QUE ENTRE SI FAZEM DE UM LADO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO, E DE OUTRO LADO A EMPRESA MULTI DESIGN COMUNICAÇÃO VISUAL & CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS. 1 - DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a inclusão da Ficha/Fonte referente ao exercício de 2024, conforme solicitado no Processo Administrativo n° 6443/2024 e abaixo descrita: FICHA - 0000029 FONTE - 160000000000 2 - DA RATIFICAÇÃO Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Jerônimo Monteiro - ES, 06 de Agosto de 2024. SANDRA REGINA LUPIM SANTOS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001419/2024-16.

Dispensa Nº 90039/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 53.441.926/0001-89 - AUGUSMED HOSPITALAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de soro,fisiologico;0,9%;1510011,fresenius kabi;fr 100ml.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 07/08/2024 a 06/10/2024. Valor Total: R$ 1.287,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 23765.007928/2023-73.

Pregão. Nº 76/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 21.477.534/0002-64 - MARJA COMERCIO E REPRESENTACOES E IMPORTACOES DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a substituição da matriz pela filial da contratada na execução do contrato administrativo.. Vigência: 07/08/2024 a 11/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.009.386,22. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90058/2024 - UASG 158148

Nº Processo: 23243005052202409. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar-condicionado e refrigeradores, com fornecimento de peças, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Lauro Sodre, 6500 - Aeroporto, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-90058-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RENATO DELMONICO

Diretor Geral

(SIASGnet - 07/08/2024) 158148-26421-2024NE999999
extrato de termo aditivo

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA Nº 190/2022

N° Processo SEI: 23089.014893/2022-67. Conveniadas: CNPJ: 39.901.668/0001-45 - Biotecblue Aquicultura e Biotecnologia Marinha Sustentável e CNPJ: 60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do Acordo de Parceria nº 190/2022, celebrado entre as partes em 17 de agosto de 2022, até 17 de agosto de 2026. Fundamento Legal: Emenda Constitucional nº 85/15, Lei nº 10.973/2004, Lei nº 13.243/2016, Decreto nº 9.283/2018 e Lei nº 8.958/1994. Vigência do Termo Aditivo do Acordo de Parceria: 18/08/2024 a 17/08/2026. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 06/08/2024.
AVISO DE LICENÇA

A Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A., torna público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, Núcleo Regional de Santarém - PA, a renovação da Licença de Instalação (LI) nº 3347/2023, a Autorização de Supressão Vegetal (ASV) nº 5169/2023 e a Autorização de captura, coleta resgate soltura e transporte de fauna silvestre nº 5170/2023, referente ao Processo nº 2022/0000015861, para a implantação da rede de distribuição de energia PROJETO AVEIRO - ITAITUBA, de tensão nominal 34,5 KV, localizada nos municípios de Aveiro e Itaituba, no Estado do Pará.

Marcio Caires Vasconcelos

Diretor-Presidente
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 916811. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO SUL, CNPJ nº 83102269000106. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 380.000,00, Valor de Contrapartida: 98.275,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/01/2025. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº PE-13/2024-SELIC/PMM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-13/2024-SELIC/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, VISANDO ATENDAR AO PROGRMA ESTADUAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PETE, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: Exitosa. Vencedor: COOPERATIVA DE TRANSPORTE RODOVIARIO DO PRODUTOR RURAL DO ESTADO DO PARA - CNPJ: 13.030.999/0001-63, valor adjudicado: R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais). HOMOLOGO os valores adjudicados pelo Pregoeiro e convocamos o adjudicatário a assinar o contrato em 5 (cinco) dias úteis.

Melgaço, 29 de julho de 2024.

JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-010/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS E FRETES, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 22/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 22/08/2024 - às 14h30min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-015/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 23/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM

Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-016/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO E SUAS SECRETARIAS. Data e horário de abertura: 26/08/2024 - às 09h00min. Local: licitanet.com.br.

Melgaço, 29 de julho de 2024.

ROSINALDO DUARTE RODRIGUES

Pregoeiro
EDITAL de convocação

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

ASSEMBLEIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea "a", combinado com os artigos 20, 21 §4º e §5º, 22, caput e § 2º, 24, 25 "c " e parágrafo único, "b", 30, caput e §3º, 31, §1º e 53, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da OMNI TÁXI AÉREO S.A., a tomarem conhecimento das seguintes informações referentes ao processo eleitoral instaurado em assembleia geral extraordinária de 07/08/2024: 09/08/2024 (sexta-feira) a 12/08/2024 (segunda-feira) - Requerimento de registro de candidaturas por e-mail votacao.omni@aeronautas.org.br. 13/08/2024 (terça-feira) a 14/08/2024 (quarta-feira) - Análise e eventual notificação de inconformidade por e-mail. 15/08/2024 (quinta-feira) e 16/08/2024 (sexta-feira) - Correção de eventual inconformidade. 19/08/2024 (segunda-feira) - Publicação das chapas registradas. 04/09/2024 (quarta-feira) - Prazo para quitação de todas as mensalidades em atraso (até 15 dias antes da eleição). 19/09/2024 (quinta-feira) a 20/09/2024 (sexta-feira) - Votação online. 20/09/2024 (sexta-feira) após encerramento da votação - AGE de apuração, divulgação dos resultados e posse imediata do representante eleito, por videoconferência (Google Meet) através de link que será enviado pelo SNA para os associados da empresa.

São Paulo, 7 de agosto de 2024.

Henrique Hacklaender Wagner

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 158132

Nº Processo: 23347000528202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da quadra poliesportiva coberta com arquibancada no IFMS Campus Ponta Porã.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rua Jornalista Belizário Lima, 236, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/158132-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

SEDENIR MARCOS DEPARIS

Agente de Contratação

(SIASGnet - 07/08/2024) 158132-26415-2024NE999999
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 915328. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE, CNPJ nº 46634390000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 490.000,00, Valor de Contrapartida: 111.225,00, Vigência: 23/12/2021 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 06/08/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

RDC ELETRÔNICO Nº 608/2023-00 - UASG 393003

Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.042086/2023-51, referente ao RDC n.º 608/2023-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Artigo 28, Inciso IV da Lei 12.462/2011, para que produza efeitos jurídicos e legais.

Vencedora: TRIER ENGENHARIA S/A - CNPJ: 10.441.611/0001-29, com o valor de R$ 192.903.462,41 (cento e noventa e dois milhões, novecentos e três mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e quarenta e um centavos).

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS

Diretor-Executivo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23102.007142/2019-73.

Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objetivo suspender temporariamente o prazo de vigência do contrato n°. 16/2022 por 60 (sessenta) dias, do dia 28/07/2024 até o dia 26/09/2024, conforme ata de reunião 003 (sei 0062592), e observando o inciso xiv do artigo 78 da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 05/09/2022 a 29/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.365,48. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 23096.011065/2019-82.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 5/2021. Vigência: 03/08/2024 a 03/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.970,61. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022

EXTRATO DE 7º ADITIVO DO CONTRATO Nº 181/2022

CONTRATANTE: Prefeitura Da Estância Turística De Itu

CONTRATADA: BMM Construção Civil Eireli EPP

MODALIDADE: Tomada De Preços Nº 12/2022

OBJETO DO ADITAMENTO: A Prorrogação Do Prazo De Execução Das Obras E Contrato Por Mais 02 Meses.

VIGÊNCIA: Obras Até O Dia 18/08/2024 E Vigência Contrato Até 12/09/2024

DATA ASSINATURA: 17/06/2024

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57, § 1°, II, Da Lei Nº 8666/93.

Itu, 17 de junho de 2024. José Roberto Fernandes Barreira.

Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Projetos.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158142

Nº Processo: 23443.003509/2023-03.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.

Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: É contratação de serviços contínuos de controle sanitário de ambientes, que são compostos de prestação de serviço de controle de pragas, abrangendo os serviços de desinsetização (controle de barata de esgoto, baratas de cozinha, formigas, moscas, mosquitos e aracnídeos), serviço de desratização (controle de roedores, ratos e catitas), serviço de controle de pombos, serviço de controle de morcegos, serviço de descupinização (controle de cupins), serviços de sanitização, desinfecção e higienização de áreas externas e internas da Reitoria do IFAM.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2029. Valor Total: R$ 17.338,20. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
edital de notificação

POSSÍVEL PENALIDADE POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL

O Secretário de Contratações e Patrimônio do TRT da 10ª Região, conforme o Proc. SEI 0002824-52.2021.5.10.8000, nos termos da Cláusula 21 do edital do Pregão Eletrônico 001/2022 (Processo 0002824-52.2021.5.10.8000), invocando os preceitos da Lei 9784/1999, diante da inadimplência dessa empresa em relação à prestação dos serviços contratados, configurado o descumprimento contratual, comunica à empresa OBJETIVA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, CNPJ: 34.941.927/0001-48, que este Tribunal decidiu pela rescisão unilateral do respectiva contratação, nos termos Autorização Rescisão Contratual (2482749), observando o previsto na Cláusula 12 da correspondente avença e pelas circunstâncias previstas no arts. 77 a 79 da Lei 8.666/93. Diante do que, observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa, concedo o prazo de 5 (cinco) dias úteis para ciência e manifestação, caso queira, no tocante à decisão deste Tribunal pela rescisão unilateral, caso queira. Em 30 de abril de 2024. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS. Secretário de Contratações e Patrimônio.

Em 30 de abril de 2024.

GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS

Secretário de Contratações e Patrimônio
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160209

Nº Processo: 65366000520202402. Objeto: Aquisição de solucões de TI e material de Tecnologia da Informação e Comunicações - TIC, para atender à 15ª Brigada de Infantaria Mecanizada e suas Organizações Militares subordinadas.. Total de Itens Licitados: 191. Edital: 09/08/2024 das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, 229 - Centro - Cascavel - Pr, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160209-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO PEDROSO DE VARGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 07/08/2024) 160209-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.005792/2024-83.

Pregão Nº 2/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição material farmacológico, para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 96.800,00. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23102.004432/2017-01.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.254.646/0001-87 - SECAO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022 que passa a vigorar de 13/06/2024 a 13/06/2025.. Vigência: 13/06/2024 a 13/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0036/2024

Processo Licitatório nº 0041/2024. Dispensa de Licitação nº 0011/2024. Contrato Administrativo nº 0036/2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG - CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e - Robson Rodrigues dos Reis 13623626627 - CNPJ nº 36.098.376/0001-28. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de pintor para pintura de unidades escolares, conforme demandas da Secretaria Municipal de Educação de José Raydan/MG. Valor: R$ 8.394,00 (oito mil e trezentos e noventa e quatro reais). Vigência: 31/07/2024 a 21/10/2024. Data de Assinatura: 31/07/2024. Data de Homologação: 31/07/2024.

José Raydan, 8 de Agosto de 2024. Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito.
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 39/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 039/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Acompanhamento e Análise de Políticas de Igualdade de Gênero". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 19/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 23/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 7 de agosto de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 40/2024SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 040/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: ""Financiamento e gasto em educação a partir de emendas orçamentárias.". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 08/08/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 20/08/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 26/08/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 7 de agosto de 2024

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-04-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 18/04/2024 a 08/08/2024. Leia-se: Vigência: 18/04/2024 a 15/08/2024, conforme doc. decisão ASPRES - SEI 0000191435.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 170166

Nº Processo: 10154144992202381. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de demolição de imóveis, transporte e destinação dos resíduos em aterro da construção civil, proveniente das edificações irregulares localizadas no entorno da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, Distrito de Canasvieiras, Florianópolis/SC (Praia do Forte), com o fornecimento de mão de obra, de material, de ferramentas e de equipamentos,. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Nunes Machado, 192 - Centro, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/170166-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONALDO PINTO DA SILVA

Superintendente Regional de Administração

(SIASGnet - 07/08/2024) 170166-00001-2024NE000158
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90038/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818002031202391. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados e contínuos de nutrição e alimentação hospitalar, visando o fornecimento de refeições para coletividade enferma (pacientes internos e externos) e coletividade sadia (acompanhantes legalmente instituídos) e manipulação de fórmulas infantis (lácteas e não lácteas) e de dietas enterais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANE BARBOSA FRANKLIN

Agente de Licitação

(SIASGnet - 07/08/2024) 155915-26443-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158426

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 23156.003554/2022-12.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS SANTA TERESA. Contratado: 22.020.518/0001-20 - J.J MANUTENCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, de 04/08/2024 a 04/08/2025 e o reajuste de acordo com o igpm acumulado de julho de 2024 de 3,82% nos termos da lei 14.133/2021.. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.958,16. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2024).
Aviso de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica n° 93.001/2024

Empresa vencedora: GR MAQUINAS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 21.868.248/0001-49, valor global R$ 979.822,33 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e dois reais e trinta e três centavos). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMUM DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA E ATENDER NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO - CPSMC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão de Licitação, venho ADJUDICAR e HOMOLOGAR o seu objeto a favor da respectiva empresa vencedora, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos.

Crato-CE, 6 de agosto de 2024.

PAULO DE TARSO CARDOSO VARELA

Secretário-Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000122/2024-93.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de apoio administrativo e apoio operacional, contemplando postos de apoio administrativo e de motorista, a ser prestado por pessoa jurídica, para atender as necessidades da superintendência do iphan na bahia, por um período de 02 (dois) anos, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2026. Valor Total: R$ 2.897.941,60. Data de Assinatura: 01/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 8/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 11/09/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Valor mensal do contrato: R$ 196.530,59. Fundamento legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4002/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.

Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 6/2023. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Contratada: Epavi Vigilância Ltda., CNPJ 92.966.571/0004-46. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses contados de 11/09/2024 e, supressão de posto em Cascavel a partir de 20/12/2024. Data da assinatura: 06/08/2024. Valor anual do contrato: R$ 1.258.223,60. Fundamento legal: Art. 57, inciso II da Lei 8666/93. Dotação Orçamentária: Programa: 168089 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Elemento de Despesa: 3.3.90.37. Vinculação: Pregão 1/2023, Proad 4047/2024. Signatários: Luciano João Nogueira - Ordenador da Despesa Substituto, pelo Contratante e, Francisco Carlos Appratto Gomes - Procurador, pela Contratada.
EDITAL Nº 88, DE 2 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do CAMPUS NATAL-ZONA NORTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Portaria nº 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, e de acordo com o art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/1993, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 72/2024-DG/ZN/RE/IFRN para contratação de Professor Substituto por tempo determinado, conforme a seguir:

DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO (ampla concorrência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSI FICAÇÃO

21245-7

Aldir Melo do Nascimento

97,0

50,0

87,6

1º

21264-0

Raquel Hanna Nunes da Fonseca Souza

94,0

50,0

85,2

2º

21207-1

Lucas Fernandes Mooneyhan Silva

91,0

50,0

82,8

3º

21189-7

Adeliane Marques Soares

82,0

66,0

78,8

4º

21225-0

Aldeyze Alessandra de Araújo Silva Lima

94,0

9,0

77,0

5º

DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO (vagas reservadas para pessoas negras)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSI FICAÇÃO

21245-7

Aldir Melo do Nascimento

97,0

50,0

87,6

1º

DISCIPLINA: GESTÃO ORGANIZACIONAL, COOPERATIVISMO, TERCEIRO SETOR E EMPREENDEDORISMO (vagas reservadas para pessoas com deficiência)

INSCRIÇÃO

CANDIDATO

AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO

AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

NOTA FINAL

CLASSIFICAÇÃO

Não houve candidato inscrito

EDMILSON BARBALHO CAMPOS NETO
AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO 59510.001075/2024-86

Revogar o Termo de Doação nº 01.0235.00/2024, celebrado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e o CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO FURADO GRANDE, CNPJ nº 21.373.279/0001-29, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, edição nº 86 do dia 06/05/2024, seção 03, página 70, em razão da Resolução Regional nº 1088, datada de 06/08/2024 do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, que Revogou a Resolução Regional nº 415, do Comitê de Gestão Executiva da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada de 30/04/2024.

MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

2º chamada

Tipo: Menor Preço - Regime: Empreitada por preço global - Objeto: Obra de engenharia referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE PIAÇABUÇU/AL - Data/Horário: 26 de agosto de 2024 às 09:00hs (nove horas) - Local:

O edital encontra-se disponível no, https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº 63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail Licipmp@gmail.com

JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS

Agente de contratação
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024 - (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Roteiro/AL, referente a Emenda Parlamentar através da proposta: 11408057000124003. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 21/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: https://roteiro.al.gov.br/transparencia/ - Informações pelo e-mail: licitacao.roteiro21@gmail.com.

Roteiro-AL, 7 de agosto de 2024.

ZAYNE CRISTINA RODRIGUES SORIANO

Secretária de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. Admin. n° 2024 120240205034. Espécie: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviço ao Contrato nº06-001/2023 oriundo do Pregão Eletrônico n° 06/2023. Contratante: Município de Ouro Branco/AL. Contratada: JOSÉ ESCIO FREIRE ROCHA LTDA, CNPJ nº 04.595.628/001-38. Objeto: O presente termo aditivo objetiva a aplicação do art. 65, §1º da Lei nº8.666/93, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor que é R$6.135.810,35, passando a ser R$7.397.500,45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.65, §1º da Lei nº 8.666/93. Tácia Denyse de Siqueira Nobre - Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: tintas, impermeabilizantes, revestimentos e aglomerantes (Pregão Eletrônico n.º 020/2024), dia 22/08/2024, às 09h00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024)

OBJETO: Aquisição de material de construção tais como: madeiras, portas, esquadrias e telhas (Pregão Eletrônico n.º 021/2024), dia 22/08/2024, às 14h00. ABERTURA: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br - Observações: Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Esclarecimentos pelo Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS.

Santana do Mundaú-AL, 7 de agosto de 2024.

ISABELLE NUNES DE LIMA

Pregoeira
Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica Nº 2/2024 - (BNC- Bolsa Nacional de Compras)

OBJETO: contratação de empresa especializada, para prestar serviços de construção do terminal rodoviário do municipio de messias/al, na forma estabelecida nas planilhas de serviços com custo referencial do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil sinapi/orse, para o município de messias., conforme lei federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores demais normas sobre licitação em vigor. Tipo: VALOR UNITÁRIO ou MAIOR DESCONTO do item, já considerados e inclusos os tributos, fretes, tarifas e as despesas decorrentes da execução do objeto deste CONCORRÊNCIA. Data e hora da sessão de disputa: 03/09/2024, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br.

Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Informações pelo e-mail: licitacaomessias@hotmail.com

Messias-AL, 7 de agosto de 2024.

GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO - DIRETOR SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

MARIA DE FATIMA MATOS DE SOUZA

XXX.081.242-XX

88881.712070/2022-01

DS 886/2022

1/2024

DE: 113.144,00 PARA: 231.320,00

27/05/2024

2024NE003074 (C)

JULIO CESAR GUERREIRO

XXX.062.608-XX

88881.846932/2023-01

DS 1569/2023

1/2024

DE: 22.000,00 PARA: 44.166,00

04/06/2024

2024NE003079 (C)

GUILHERME BORGES RIBEIRO

XXX.630.469-XX

88881.847590/2023-01

PROAP 1820/2023

1/2024

DE: 137.158,00 PARA: 310.622,00

23/07/2024

2024NE003070 (C)

ENNER HERENIO DE ALCANTARA

XXX.309.976-XX

88881.593660/2020-01

DS 1257/2020

1/2024

DE: 76.764,00 PARA: 107.236,00

27/05/2024

2024NE003071 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

TA

Valor R$

Assinatura

Nota de Empenho

RITA DE CASSIA SILVA LUZ

XXX.848.293-XX

88881.847538/2023-01

PROAP 1619/2023

1/2024

DE: 22.000,00 PARA: 44.000,00

19/06/2024

2024NE003064 (C)

JOAO MARTINS BERTASO

XXX.393.320-XX

88881.846870/2023-01

PROAP 1499/2023

1/2024

DE: 35.036,00 PARA: 73.676,00

02/07/2024

2024NE003067 (C)

SANDRA APARECIDA RISCAL

XXX.645.078-XX

88881.844788/2023-01

PROEX 1178/2023

1/2024

DE: 313.324,00 PARA: 632.850,00

30/07/2024

2024NE003065 (C)

MARIA ANGELICA SPADELLA SANTOS

XXX.895.388-XX

88881.653175/2021-01

DS 470/2021

1/2024

DE: 50.184,00 PARA: 70.184,00

30/07/2024

2024NE003076 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).

Beneficiário

CPF

Processo

Programa

Vigência

Assinatura

GRAZIELA SERRONI PEROSA

XXX.034.498-XX

88881.593680/2020-01

DS 1267/2020

DE: 30/06/2025 PARA: 31/07/2024

05/08/2024

VIMA LIA DE ROSSI MARTIN

XXX.781.028-XX

88881.748503/2022-01

DS 940/2022

DE: 30/06/2025 PARA: 31/07/2024

05/08/2024

TIAGO HENRIQUE PICON

XXX.694.248-XX

88881.638227/2021-01

DS 167/2021

DE: 30/06/2025 PARA: 28/07/2024

05/08/2024
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUC, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025 Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal

ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA E CULTURAL DA BAHIA

13.970.322/0001-05

23038.006171/2024-04

DEIVID CARVALHO LORENZO - REITOR
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 06/08/2024. Vigência: 06/08/2024 até 28/02/2025. Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pela Instituição, seu representante legal.

Instituição

CNPJ

Processo

Representante Legal.

ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIA DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA

28.141.190/0004-29

23038.005934/2024-91

CLAUDIO MEDINA DA FONSECA - DIRETOR

SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA

04.302.037/0001-25

23038.005980/2024-91

YURI NEIMAN - REITOR

Instituto de Educação Unicuritiba Ltda

76.534.924/0001-30

23038.005981/2024-35

Rafael Luiz Ciccarini Nunes - Reitor

CEUMA - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR

23.689.763/0003-59

23038.005969/2024-21

CRISTINA NITZ DA CRUZ - REITORA

FUNDAÇÃO DE ENSINO "EURÍPIDES SOARES DA ROCHA"

52.059.573/0001-94

23038.006047/2024-31

LUIZ CARLOS DE MACEDO SOARES - REITOR

SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTAO DE EXCELENCIA / VILA VELHA S.A

37.745.762/0001-27

23038.006126/2024-41

Denise Coutinho Endringer - Reitora

Faculdade de Direito do Sul de Minas

23.955.214/0001-17

23038.006096/2024-73

Leonardo de Oliveira Rezende - Diretor