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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1° termo aditivo ao Contrato nº 053/2024 Espécie: Contrato de Obras n° 007/2024 Processo Licitatório n° 229/2023, Tomada de Preços n° 022/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E ANDRADE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA CNPJ 37.551.831/0001-61 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO E REFORMA E AMPLIAÇÃO DA COZINHA E DESPENSA DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR SOLINDO NO BAIRRO THOMÉ NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo terá por objeto o acréscimo de itens no valor de R$ 17.560,32 da planilha licitada. O presente termo aditivo terá vigência a partir do dia 30 de agosto de 2024 e término em 02 de novembro de 2024, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 57 e incisos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 30/08/2024. José Henriques, Jorge Luiz Soares de Andrade, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Nilyê Faria de Oliveira, Lavínia do Carmo Diniz
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0806039/2024. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL. DATA DO PREGÃO: 18 de setembro de 2024. HORÁRIO DO PREGÃO: 09h:15min. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/09/2024 a partir das 08h:30min até às 09h:00min do dia 18/09/2024. A sessão pública será realizada no site: https://bnc.org.br

Os interessados poderão obter informações nos endereços eletrônicos: https://bnc.org.br, http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1 bem como junto a Pregoeira e a Equipe de Apoio, pelo e-mail licitacoes.pmca@gmail.com e na Sede da Comissão Permanente de Licitação, situado a Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 002 - 1º Andar, Centro, Campo Alegre, Alagoas, no Horário de: 08:00h às 12:00h.

Campo Alegre/AL, 5 de setembro de 2024.

FABIANA CARNEIRO E SILVA

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 120629

Nº Processo: 67278.004263/2024-94.

Dispensa Nº 90020/2024. Contratante: BASE AÉREA DE CANOAS.

Contratado: 06.141.829/0002-71 - GREEN SERVICE EFLUENTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de coleta, transporte e tratamento de efluentes ou produto químico industrial utilizado na lavagem, pintura ou manutenção de aeronaves.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 06/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 58.100,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 155912

Nº Processo: 23771.002184/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305 Novo Horizonte, Edmilson Cavalcante - Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC SEVERINO SOUSA LIMA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 05/09/2024) 155912-26443-2024NE800006
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 154034

Número do Contrato: 2/2013.

Nº Processo: 23102.003078/2012-85.

Pregão. Nº 113/2012. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.260.759/0001-95 - ARCHI 5 ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº. 02/2013 por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 08/09/2024 até o dia 07/03/2025, conforme artigo 57 da lei 8.666/93, e de acordo com a justificativa contida no despacho sei 0070893).. Vigência: 08/09/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 334.292,41. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155903

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23765.015358/2022-12.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 23.651.234/0001-02 - ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/09/2024 e encerramento em 22/09/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0 e o acréscimo no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) referente ao aumento de todos os itens, a contar de 23/09/2024, com base no art. 81, §1º, da lei 13.303/2016, c/c art. 177 do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce, versão 2.0. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.825,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 120636

Número do Contrato: 12/2020.

Nº Processo: 67532.002671/2019-96.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA. Contratado: 04.334.719/0001-10 - FERREIRA SILVA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.246,69. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160237

Nº Processo: 64197000198202430. Objeto: Aquisição de material permanente ( Trator Jardim - Tipo TOBATA) para a Divisão de Avaliação de Material do Centro de Avaliações do Exército.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160237-00001-2024NE000001
AVISO de dispensa de licitação

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação com base no Art. Nº 75, Inciso II da Lei 14.133/2021. Processo Nº 63/2024. Modalidade Dispensa Nº 11/2024. Objeto Nat.: Obras. A Prefeitura Municipal de Águas Belas - PE, CNPJ: 11.286.341/0001-91, situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE, em conformidade com o Art. 75, Inciso I - da Lei Federal n° 14.133/21, torna público aos interessados que pretende realizar a contratação de empresa de engenharia para implantação de rede de água no Distrito do Garcia, em Águas Belas - PE, que é parte integrante e indissociável do Ato Convocatório. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 11/09/2024 às 10:00hrs. A proposta de Preços deverá ser enviada para o Portal BR Conectado https://www.licitacaoaguasbelas-pe.com.br/ e e-mail da Comissão Permanente de Licitações sendo, aguaslicitanllc@gmail.com, ou protocolado no Setor de Licitações, até a data limite acima estabelecida.

Águas Belas-PE, 5 de setembro de 2024

Matheus de Oliveira Araújo Vasconcelos

Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N°.125/2024.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR LANCE

A Prefeitura De Confresa-Mt, Através Do Presidente Da Comissão Permanente De Contratação E Membros Da Equipe De Apoio, Torna Público Para Todos Os Interessados Que Se Encontra Instaurada A Licitação Na Modalidade Concorrência Pública Na Forma Eletrônica N°. 011/2024 - Critério De Julgamento: Maior Lance, De Acordo Com A Lei Federal 14.133/2021, Em Vigência O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos, No Site Www.Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079 /Id_Assunto_Item/ 8653, No Www.Bnc.Org.Br, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com E De Segunda À Sexta-Feira, Citando O Nº Do Edital Em Questão. Objeto: Concorrencia Publica Para Concessão Para Futura Permissão De Uso De Áreas Públicas Do Município De Confresa Para Instalação, Manutenção, Conservação E Exploração De Engenhos Publicitários, Tipo Outdoor. Das Propostas:Do Recebimento: Inicia Dia 10/09/2024 Às 08:30 Hsdo Encerramento De Recebimento: 30/09/2024 Às 08:30 Hsabertura Das Propostas: 30/09/2024 Às 09:00 Hsinicio Da Sessão De Disputa De Preços: Às 09:30 Hsmodo De Disputa: Abertoendereço Eletrônico: Www.Bnc.Org.Br Obs: Horario Oficial De Brasília.

Confresa-Mt, 4 de Setembro De 2024.

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2024

Processo Licitatório Nº 123/2024.

A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Do Agente De Contratação, Comunica A Abertura De Credenciamento/Chamamento Público Nº 022/2024 Visando A Contratação De Empresa Especializada Na Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais. Requerimentos De Credenciamento E Documentação Poderão Ser Apresentados E Protocolados A Partir De 10 De Setembro De 2024, Às 07h30min (Horário Oficial De Brasília), Na Sala Da Comissão Permanente De Licitações, Situada Na Rua 13 De Maio, 215 (Ao Lado Da Eureka Contabilidade), Centro, Na Cidade De Confresa-Mt. O Edital E Seus Anexos Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Citado Acima E No Site Confresa.Org No Link Do Portal Da Transparência, No E-Mail: Licitaconfresa@Hotmail.Com, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31.Objeto: Credenciamento Para A Contratação De Empresa Especializada Em Prestação De Serviços De Fornecimento De Exames Laboratoriais Para Atender As Necessidades Do Hospital Municiipal E Das Unidades De Saúde Do Municipio De Confresa/Mt.

Confresa-Mt, 5 de Setembro De 2024.

PALANNA OLIVEIRA BEZERRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Combustíveis, Para Atendimento Aos Diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Ouro Branco/Al. DATA, HORA E LOCAL: 23 de setembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES:

O Edital encontra-se disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; https://portal.ourobranco.al.gov.br/ e no E-mail: cpl.ourobranco@gmail.com.

RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

O Município realizada no dia 28/08/2024, às 09:00 horas, foi declarada DESERTA face à ausência de interessados, cujo o Pregão Eletrônico nº 002/2024 - Objeto Registro De Preços para futura e eventual aquisição de insumos e equipamentos odontológicos para atender as unidades básicas de saúde do Município de Rio do Prado-MG. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site www.bll.org.br , e-mail: contato@bll.org.br e tele/fax: (41) 3042-9909 e (41) 3091-9654.

Rio do Prado-MG, 5 de setembro de 2024.

ADIMILSON ANTUNES DE ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 012/2024, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para diversas secretarias. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 19/09/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou licitacaocoroaci2017@gmail.com - com

ISADORA FERREIRA BRAGA

Agente de Contratação.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

AVISO RESUMIDO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ELEIÇÕES SINDICAIS.

O presidente da Federação Nacional Dos Empregados Em Instituições Beneficentes, Religiosas e Filantrópicas - FENATIBREF, nos termos do Estatuto Social, convoca Eleições Federativas para composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados Representantes, membros titulares e suplentes desta Federação, para o quinquênio de 2025/2029, que serão realizadas no dia 06 de outubro de 2024, no período de 09:00 às 15:00hs, no seguinte endereço: a Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932. O registro de chapas deverá ser efetuado no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados, inclusive, da data de publicação deste aviso resumido, perante a Secretaria desta Federação situada a Av. do Contorno, 8.000 - loja 04 - Bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG - CEP 30110-932, que estará aberta e em funcionamento no horário das 09:00h às 12:00h e das 13:00h às 18:00h, durante todo o prazo destinado para registro de chapa. O edital de convocação das eleições encontra-se fixado na sede da FENATIBREF. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2024. Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho - Diretor presidente.

Geraldo Gonçalves de Oliveira Filho
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO Nº DNOCS- 41/2024

Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e Perla Chaves Garcia; Objeto: O Presente contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-296, compreendendo uma área irrigada de 4,8358 ha, com uma área de sequeiro de 0,5245 ha e uma área habitacional de 0,2534 ha com uma residência construída, totalizando 5,6137 ha, localizado no Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data de assinatura do Contrato DNOCS 67/2012, publicado no DOU em 18/07/2022; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00 (quatrocentos reais) e para a área de sequeiro é de R$ R$ 100,00 (cem reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a importância de R$ 20,00/ha irrigado (vinte reais) e R$ 5,00/ha de sequeiro (cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA é de R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) para a área irrigada, e de R$ 105,00 (cento e cinco reais) para a área de sequeiro e R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 04/09/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Perla Petra Chaves Garcia, Concessionária; Processo nº 59402.001525/2024-68.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-DLC

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024-SEMSA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ/RR, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO, conforme disposto no artigo nº 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, e demais disposições que regulam a matéria, bem como a ata de realização exarada pela Departamento de Licitações e Contratação-DLC/PMC, da CONCORRÊNCIA Nº 006/2024, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2024-SEMSA/PMC, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DA VILA UNIÃO, MUNICÍPIO DE CANTÁ-RR, em favor da empresa: AROEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, CNPJ: 03.641.472/0001-11, com o valor total de R$ 506.549,76 (quinhentos e seis mil, quinhentos e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos), sendo este o menor valor apresentado no certame.

Canta - RR, 5 de setembro de 2024.

ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO

Prefeito
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 18 de setembro de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E MULTIMÍDIA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS FEDERAL PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial., bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Informações através do telefone - (75) 3425-1390.

DÉBORA DE SOUZA DUARTE

Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Município De Nova Ibiá - Bahia, através de seu pregoeiro informa que o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de controle especial, injetáveis, urgência e emergência, atenção básica, sólidos e injetáveis- antimicrobianos, urgência e emergência para distribuição gratuita aos pacientes usuários do Fundo Municipal De Saúde De Nova Ibiá- Bahia. Em conformidade com o artigo 71 da LEI: 14.133/21. foi revogado. Inform. TEL. 073-3653-1177. email: licitacao@novaibia.ba.gov.br.

Nova Ibia, 5 de setembro de 2024

Paulo Vitor Lopes Dos Santos

Pregoeiro
RESULTADO de julgamento

PREGão ELETRÔNICO

PE Nº. 90076/2024 - Objeto: contratação de empresa especializada em locação de tratores que possuam carroceria tipo elíptica com volume mínimo de 3.500l, com operação, seguro total, manutenção, combustível e demais despesas pela contratada - vencedora: gilson ismael da silva 64352463515 - r$ 194.832,00 - itens (06; 12) - vencedora: jose VALTER DA SILVA JUNIOR - R$ 453.196,56 - Itens (04; 05; 07; 08; 09; 10 ; 11) - Vencedora: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO JUÁ - R$ 218.671,20 - Itens (01; 02; 03) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro

RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO

PE N. 90086/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LAVANDERIA HOSPITALAR - Vencedora: B S DA CRUZ CONCEICAO - R$ 234.780,00 - Lotes (01; 02) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

Pregoeiro
aviso de HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 9/2024

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA a CE Nº 009/2024 - PA Nº 139/2024 - Contratação de empresa de engenharia para construção da quadra poliesportiva coberta da escola Eliete Araújo de Souza, no localizada no centro, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes de Petrolina - PE. Fica ADJUDICADO em 30/08/2024 a empresa: MSOTEC CONSTRUCAO E MONTAGEM LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 14.838.936/0001-09, no valor global de R$ 833.721,27.

Petrolina, 5 de setembro de 2024

Rosane da Costa Santos

Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2024

PA nº 185/2024.

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS para Casa de Apoio - Recife-PE para o TFD - SESAU. Edital disponível em: 05/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/09/2024, a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 65.451,24. Abertura das propostas: 19/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 05/09/2024. Edonias Barreto Lionel - Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2024

PA nº 171/2024.

Contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS (CAIXA DE ESGOTO), para atender às necessidades da Secretaria de Saúde de Petrolina-PE e suas unidades. Total de Item: 01. Edital disponível em: 06/09/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 06/09/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 369.457,20. Abertura das propostas/sessão: 23/09/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 5 de setembro de 2024

Karpegeany Ferreira dos Santos

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Em Sublimação Em Textil Para Futuras e Eventuais Aquisições de Camisas, Coletes e Acessório Personalizados. Data: 24 de setembro de 2024, às 10:00h. Local: www.bnc.org.br.

Edital Disponível também no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2022.php, informações no e-mail: diretoria.licitacao@pilar.al.gov.br

Pilar/AL, 5 de setembro de 2024.

Cássio José da Silva Aquino

Pregoeiro
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 32/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 032/2024-SRP, dia 19/09/2024 às 09:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a aquisição de equipamentos hospitalares, moveis, equipamentos de informática, eletroeletrônico e materiais diversos para atender as necessidades das unidades básicas de saúde e hospital municipal geridos pelo Fundo Municipal da Saúde deste município. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br. Sátiro Dias, Bahia. 05 de setembro de 2024. Sheilha Cristina dos Santos Bispo Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 033/2024-SRP, dia 20/09/2024 às 20:00hs. Objeto: seleção das melhores propostas visando a Contratação de serviço de dosimetria e fornecimento de insumos para a máquina de RAIO-X, para atender as necessidades do Hospital deste Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias-Bahia, 5 de setembro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 90.065/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação em 19/09/2024 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO Registro de preços para futura e eventual aquisição de um veículo tipo Van 21 (vinte e um) lugares para a Secretaria de Saúde do Município de Caetité-BA, em cumprimento a Emenda Impositiva 20/2023, pelo critério MENOR PREÇO PELO ITEM.

O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal.

Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO

Pregoeira
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 24/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 024/2024, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de forro em DRYWALL e GESSO comum, para atender as demandas das Secretarias Municipais de Capim Grosso - Bahia.

Credenciado: 41.885.643 Vinicius Roberto Gomes Feitosa, CNPJ: 41.885.643/0001-47. Valor: R$ 615.000,00.

CREDENCIAMENTO Nº 19/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídica, preferencialmente, microempreendedor individual (MEI) para a prestação de serviços de locação de veículos com/sem condutor, visando suprir as demandas da Secretaria de Educação do município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Robson Silva dos Santos 1239021500, CNPJ: 41.753.574/0001-18, Valor: R$ 95.760,00;

Capim Grosso - BA, 5 de setembro de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
avisos de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS, NO LITORAL DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS - BA. Início da sessão de disputa de preços: às 09 horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outrasopcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).

Informações: licitaentrerios@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 10 horas e 30 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório. O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).

Informações: licitaentrerios@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024

A Prefeitura Municipal de Entre Rios torna público, que estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE MEDICAMENTOS LISTADOS NA REVISTA DO ABC FARMA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS - BAHIA. Início da sessão de disputa de preços: às 14 horas e 00 minutos do dia 18/09/2024. OBS: Os demais prazos e datas constarão no Sistema de Pregão Eletrônico e instrumento convocatório.

O Edital estará à disposição na COPEL, Diário Oficial do Município (https://diario.entrerios.ba.gov.br/outras-opcoes/diario-oficial) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1).

Informações: licitaentrerios@gmail.com.

Entre Rios - Bahia, 5 de setembro de 2024.

MANOELITO ARGOLO DOS SANTOS JÚNIOR

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

A Pregoeira Oficial do Município de Irará-BA comunica aos interessados em participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024 - BB nº 1054736, que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA ABASTECIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, que a sessão de abertura do referido certame será no dia 18 de setembro de 2024 às 10:00 horas, (Horário da Bahia). Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital devidamente atualizado e seus anexos através do site: https://licitacoes-e2.bb.com.br e/ou https://doem.org.br/ba/irara/editais. Maiores informações tel. (0xx75) (75) 3247-3800. E-mail: licitacao@irara.ba.gov.br.

Irará-BA, 5 de setembro de 2024

DINORÁ B. DOS SANTOS SOUZA

Pregoeira
Aviso de licitação

concorrência eletrônica nº 3/2024

REPUBLICAÇÃO

MUNICÍPIO DE ITUAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará concorrência eletrônica n. º 003/2024 de acordo com o processo administrativo n.º 090402/2024. Objeto: a contratação de empresa especializada para execução de Pavimento em paralelepípedo sobre colchão de areia rejuntado com argamassa de cimento e areia no traço 1:3 (pedras pequenas -42 peças por m²). Abertura: às 09h:00m do dia 27/09/2024, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Gilberto Gil, s/n, Centro, nesta cidade de Ituaçu, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às17h:00, bem como no site: www.ituacu.ba.gov.br, pelo e-mail: ituaculicitacao@gmail.com, pelo Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br ou no PNCP.

Ituaçu/BA, 5 de setembro de 2024.

Aleomar Gomes Brito

Agente de contratação
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2024

PARA CREDENCIAMENTO Nº 009/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 059/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 009/2024, cujo objeto é credenciamento de pessoa jurídica da área MÉDICA, para prestação de serviços técnicos profissionais de saúde especializados em REUMATOLOGIA, a fim de atender os usuários do Serviço Público de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaquara, Bahia. Inicio de envio de documentos: 09/09/2024, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534- 9550.

Jaguaquara/BA, 5 de setembro de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024. Forma de Julgamento: Menor Lance Por Lote, Cujo Objeto: Aquisição de curativos especiais para suprir as demandas do Serviço de Média e Alta Complexidade - Serviço de Atenção Domiciliar - Programa Melhor em Casa, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 18/09/2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br. Maiores informações pelo T:(73) 3533-2121 ou site: www.maracas.ba.gov.br, onde encontram-se a disposição o edital e seus anexos -

ANTONIO LUIZ NUNES GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

O Município de Mascote torna público, que fará Pregão Eletrônico nº 004/2024, do tipo Menor Preço Por Item, com base na Lei Federal nº. 14.133/21 e suas alterações. Início do acolhimento de propostas: 09.09.2024 17h00min, limite de propostas: 19.09.2024 08h59min, abertura e disputa: 19.09.2024 às 09h00min. Local: https://bll.org.br/; Objeto: registro de preços para eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE MASCOTE/BA, referente a Proposta nº 10950522000124001/Ministério da Saúde. Edital completo em https://www.mascote.ba.gov.br, https://bll.org.br/ e e-mail, licitamascote@hotmail.com, (73) 3625-2193.

Mascote (BA), 5 de setembro de 2024

CLÁUDIO ROBERTO SANTOS MOREIRA

Agente Municipal de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N. º 018/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024. Tipo: Menor preço global. Abertura: 20/09/2024, às 09h00min. Objetivando a contratação de empresa especializada para implantação de Software Integrado de Gestão, implementação da Política de Segurança dos Dados, Parametrização, Capacitação e Treinamento, adequação da rede lógica em padrão cabeado e readequação do Parque Tecnológico do Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho - CNES 2549182. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: licitacaopmrs@hotmail.com e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

Riacho de Santana-BA, 5 de setembro de 2024.

Cássia Batista dos Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90037/2024 - UASG 120636

Nº Processo: 67532002514202448. Objeto: Contratação de comercializadora varejista para fornecimento de energia elétrica no ambiente de contratação livre (ACL), de fonte 100% renovável para o Grupamento de Apoio de Lagoa Santa e Unidades Apoiadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/09/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Brigadeiro Eduardo Gomes S/n - Vila Asas, Vila Asas - Lagoa Santa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120636-5-90037-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIANA DO AMARAL CORREA

Ordenadora de Despesa

(SIASGnet - 05/09/2024) 120636-00001-2024NE000602
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente da ANASPS (Associação Nacional dos Servidores Públicos, da Previdência e da Seguridade Social) através deste Edital convoca os associados para Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de setembro de 2024 às 10 horas em primeira convocação com o quórum mínimo de ⅕ dos membros votantes ou em segunda convocação às 11 horas com qualquer número de Associados, na sua sede sito no SCS Quadra 03 - Bloco A n. 74/78 - Ed. ANASPS - Brasília, DF - CEP 70303-000, para tratar da seguinte pauta:

1) Ajuizamento de ação.

2) Assuntos administrativos.

3) Assuntos gerais.

Brasília, 4 de setembro de 2024.

ALEXANDRE BARRETO LISBOA
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 064/2024. Concorrência 003/2024. Contratante: Município de Vale Real - CNPJ 92.123.918/0001-46. Objeto: Pavimentação da Rua Rio Branco - Convênio 955540/2023 MIDR. Contratado: Concrecor Obras Ltda. Valor: R$ 457.139,09. Data: 05/09/2024.
AVISO DE CHAMAda PÚBLICa Nº 7/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através de seu Agente de Contratação, realizará a Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 19 (dezenove) de Setembro de 2024 as 10:00 horas (horário de Brasília), através do e-mail: credenciamento.pmroo@hotmail.com, para: "Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para a realização de apresentações artísticas, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis".

Rondonópolis-MT, 5 de Setembro de 2024.

FABRÍCIO PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGAO Nº 90001/2024 - UASG 744021 Republicação

No Processo 63075000667202434 REPUBLICACAO Objeto servico de limpeza cms 40 CMS Centro de Manuencao de Sistemas da Marinha Ilha das Cobras sn Edf 26 Centro RJ. Entrega das Propostas a partir de 26/08/2024 as 09h30 no site www.comprasgovernamentais.gov.br Abertura das Propostas 19/09/2024 as 9h30 site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro, 6 de setembro de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/24

TRENSURB publica o resultado de julgamento da licitação em epígrafe. Objeto: RETROESCAVADEIRA. Lote único, valor total R$ 349.000,00. Empresa: MULLER INDUSTRIA DE MAQUINAS DE CONSTRUCAO LTDA. Processo 0927/2024-16.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

O HU-UFSCar torna público o resultado da homologação do Chamamento Público nº 03/2024 para Credenciamento de associação ou cooperativa de reciclagem de materiais, com fins e uso de interesse social, aptas a realizar de forma regular a coleta seletiva de bens patrimoniais móveis, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, com potencial para reciclagem, no qual a Cooperativa dos Recicladores de Itirapina - SP Cooperei, CNPJ 21.036.647/0001-43 foi considerada apta para realizar o credenciamento. Documentos completos podem ser acessados através do site https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiaosudeste/hu-ufscar/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentopublico/2024/chamamento-publico-03-2024.

SOLANGE ALVES DE MELO

Gerente Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 791540

Nº Processo: 63135000572202388. Objeto: O objeto desta licitação é o registro de preços, visando a aquisição de bens permanentes e de consumo (materiais de pintura e insumos) destinados a manutenção predial em geral, de acordo com a tabela constante no Apêndice "A" do Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.(Republicação de itens fracassados/anulados). Total de Itens Licitados: 27. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, Ilha da Madeira - Itaguaí/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791540-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Republicação do Edital 211/2023.

GUSTAVO AUGUSTO DA COSTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 05/09/2024) 791540-91540-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro a Projeto de Pesquisa - CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq - BENEFICIÁRIO: João Garibaldi Almeida Viana, processo: 408711/2023-0 OBJETIVO: "Constitui o objeto do presente termo aditivo, a mudança de Instituição de Execução do Projeto da: Universidade Federal do Pampa (UNIPAMPA) para a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), DATA DA FIRMATURA: 05/09/2024 - SIGNATÁRIOS: pelo CNPq, Roberta Wilbert Emmel Coordenadora de Apoio ao Fomento - COAFO - PO MCTI nº 224, de 26 de março de 2024, Pelo beneficiário o próprio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343046

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 01477.000002/2023-60.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONDOMINIO DO PALACIO GUSTAVO CAPANEMA. Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato 03/2023, conforme previsto na cláusula 2ª - da vigência e nos termos do art. 107, na lei nº 14.133/2021, com início da data de 06/09/2024 e término em 06/09/2025 e reajuste conforme cláusula sétima do contrato. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.385,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024

UASG 120625 Número do Contrato: 025/GAP-DF/2021. Nº Processo: 67289.004417/2020-95. Pregão. Nº 018/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n° 025/GAP-DF/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 26/08/2025, nos Termos do Art.57, II da Lei n°8.666, de 1993. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 152.213,55. Data de Assinatura: 26/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 168006

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 2023/000089-FJF.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF. Contratado: 69.034.668/0001-56 - PLUXEE BENEFICIOS BRASIL S.A.. Objeto: 2º termo aditivo ao contrato nº 09/2023 - prorrogar o prazo de vigência do contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de gestão de benefício de alimentação, para atender as necessidades da fábrica de juiz de fora. Vigência: 28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.566.200,00. Data de Assinatura: 26/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 442/2024

COMPRASNET Nº. 90442/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. participação ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de equipamento médico hospitalar (bisturi eletrônico). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 379.000,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 445/2024 - SRP

Comprasnet Nº. 90445/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO AMPLA concorrência critério de julgamento "menor preço por item". Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (doxazosina mesilato e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 10.415.577,30. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 459/2024 - SRP

COMPRASNET Nº. 90459/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. Participação ampla concorrência critério de julgamento "menor preço por item" Contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos (acetilcisteína e outros) de uso humano, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.216.168,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 25/09/2024, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 465/2024

COMPRASNET Nº. 90465/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. licitação com itens exclusivos para microempresa, empresa de pequeno porte e equiparadas e item para ampla concorrência. critério de julgamento "menor preço por item". contratante: prefeitura municipal de uberlândia - secretaria municipal de saúde - Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares (poltrona hospitalar e outros). VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$182.896,21. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/09/2024 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Uberlândia-MG, 5 de setembro de 2024.

Maria Barbosa Policarpo

Diretora de Compras
EXTRATOS DE CONTRATOS

Pregão Presencial nº 36/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de tinta e toner p/ impressora, visando atender a demanda de diversas Secr. Mun. de Osv. Cruz - SP. ARP: 39/24 - DETENTORA: CELSO AP. PEREIRA-ME, VR R$ 65.320,32. DETENTORA: 23.299.064 DANIEL MARTINS DA SILVA-ME, VR R$ 9.941,52. DETENTORA: RIO PRETO PRIME NEG. & SERV. LTDA-ME, VR R$ 5.850,00. DETENTORA: Y P RAIS SUPRIM.-ME, VR R$ 20.064,00. DETENTORA: ML SUPRIMENTOS P/ INFOR. LTDA-EPP, VR R$ 13.824,00. Ass.: 04/09/24 - Vig.: 04/09/24 a 03/09/25

Pregão Presencial nº 38/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz/SP. ARP: 38/24 - DETENTORA: INES ADELIA IEMBO SOUZA-ME, VR R$ 316.356,00. Ass.: 02/09/24 - Vig.: 02/09/24 a 01/09/25.

AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2024

Pregão Presencial nº 36/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de tinta e toner p/ impressora, visando atender a demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz - SP, p/ período de 12 meses, HOMOLOGAR e ADJUDICAR os itens 05, 06, 07, 08, 10, 11, 13, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 34 e 35 do obj. licit. a empresa CELSO AP. PEREIRA-ME, VR R$ 65.320,32; os itens 09, 12, 14, 15, 16 e 17 do obj. licit. a empresa 23.299.064 DANIEL MARTINS DA SILVA-ME, VR R$ 9.941,52; os itens 25, 29 e 30 do obj. licit. a empresa RIO PRETO PRIME NEG. E SERV. LTDA-ME, VR R$ 5.850,00; o item 36 do obj. licit. a empresa Y P RAIS SUPRIMENTOS-ME, VR R$ 20.064,00 e os itens 01, 02, 03, 04, 37, 38, 39 e 40 do obj. licit. a empresa ML SUPRIMENTOS P/ INFORM. LTDA-EPP, VR R$ 13.824,00; em 04/09/24.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2024

Pregão Presencial nº 38/2024 - Objeto: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) P13 e P45, p/ suprir demanda de diversas Secr. do Mun. de Osv. Cruz/SP, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o obj. licit. a empresa INES ADELIA IEMBO SOUZA-ME, VR R$ 316.356,00; em 02/09/24.

Osvaldo Cruz-SP, 5 de setembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita

AVISo DE RETIFICAÇÃO

Pregão Presencial nº 13/2024.

A Prefeitura Municipal de Osvaldo Cruz, torna público a Retific. do Extrato Contrato - PP 13/24 - OBJ.: Reg. preços p/ futura e eventual aquisição de medicam. injetáveis e insumos farmacêuticos, a serem utilizados p/ pacientes p/ tratar os sintomas da dengue, em atendim. à solicit. da Secr. Mun. de Saúde. Onde se lê: R$ 37.800,00. Leia-se: R$ 37.200,00 - Mantidos inalterados os demais itens publicados. Osv. Cruz-SP, 05/09/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita.

Osvaldo Cruz-SP, 5 de setembro de 2024.

Vera Lúcia Alves

Prefeita
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 495130

Número do Contrato: 56/2021.

Nº Processo: 48086.003204/2021-69.

Inexigibilidade. Nº 45/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 43.948.215/0001-41 - SPECTRIS DO BRASIL INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, no período de 26/10/2024 a 26/10/2025, resguardado o direito ao reajuste. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2024 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.006012/2024-54.

Pregão Nº 90035/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: MURADOURO-DISTRIMED, S.A, representada nacionalmente pela empresa STAR PHARMA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.622.520/0001-13. Objeto: Contratação de Insulina Humana Regular e NPH 100 U/ML - Injetável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total: R$ 63.704.744,25. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 10983.100121/2023-92.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.143.120/0001-18 - DDCLIMA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/09/2024 a 26/09/2025, nos termos do art. 57, inciso iv, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 27/09/2024 a 26/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.995,67. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 160329

Nº Processo: 64619004929202416. Objeto: Aquisição de Ferramental para as Oficinas.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 06/09/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Estrada São Pedro de Alcantara Nº 3506 - Magalhães Bastos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160329-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 06/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONATHAS DA COSTA JARDIM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 160329-00001-2024NE000001