EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 969065/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação da Bacia de Esgotamento Sanitário Santos Dumont, composta por ETE, elevatórias, redes coletoras, ligações e emissários, no município de São Leopoldo/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 76.452.134,48; dos recursos: R$ R$ 3.784.381,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TO0001, NE 2024NE001730, de 05/11/2024, e R$ 71.903.232,14 nos exercícios subsequentes e R$ 764.521,34 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 27/11/2024 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.

Termo de Compromisso nº 968993/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Leopoldo/RS, CNPJ 89.814.693/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Ampliação da capacidade de reservação na zona norte do município de São Leopoldo/RS; Programa Saneamento Básico; Valor: R$ 56.517.498,89; dos recursos: R$ 2.797.616,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 17512232200TN0001, NE 2024NE001678, de 04/11/2024, e R$ 53.154.707,90 nos exercícios subsequentes e R$ 565.174,99 de contrapartida. Vigência 30/11/2029 27/11/2024 Iuri Jadovski e Ary José Vanazzi.

Termo de Compromisso nº 969207/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Venâncio Aires/RS, CNPJ 87.334.918/0001-55; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Frederico Reynaldo Closs, Venâncio Aires/RS - FNDE - Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.746.739,41; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002116, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e Jarbas Daniel da Rosa.

Termo de Compromisso nº 969214/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Arroio do Meio/RS, CNPJ 87.297.271/0001-39; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Construindo o Saber, município de Arroio do Meio, RS - Projeto FNDE escola 5 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002123, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e Danilo José Bruxel.

Termo de Compromisso nº 969199/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola EMEF Leo Joas, Estrela/RS - Metodologia Industrializada - Referencial FNDE - Escola 13 Salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 13.413.560,69; dos recursos: R$ 13.413.560,69, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002111, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969201/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil EMEI Criança Feliz, Estrela/RS - Metodologia Industrializada - Referencial FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.980.597,52; dos recursos: R$ 3.980.597,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002110, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 27/11/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969200/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil EMEI Pingo de Gente , Estrela/RS - Metodologia Industrializada - Referencial FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.980.597,52; dos recursos: R$ 3.980.597,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002109, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 27/11/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969203/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche de Educação Infantil EMEI Cantinho do Lar, Estrela/RS - Metodologia Industrializada - Referencial FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.980.597,52; dos recursos: R$ 3.980.597,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002113, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 27/11/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969202/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Estrela/RS, CNPJ 87.246.120/0001-51; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil EMEI Arroio do Ouro, Estrela/RS - Metodologia Industrializada - Referencial FNDE - Creche Tipo 2.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.980.597,52; dos recursos: R$ 3.980.597,52, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002112, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/11/2027 27/11/2024 Iuri Jadovski e Elmar André Schneider.

Termo de Compromisso nº 969213/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Fundamental EMEF Antonio Domingos Ciceri Filho, Cruzeiro do Sul/RS, FNDE, Escola 5 Salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002122, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.

Termo de Compromisso nº 969212/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola de Educação Infantil EMEI Dona Maria Julieta, Cruzeiro do Sul/RS, FNDE, Creche Tipo 1.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.746.739,41; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002124, de 12/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.

Termo de Compromisso nº 969206/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Cruzeiro do Sul/RS, CNPJ 87.297.990/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola Funtamental EMEF PASSO DE ESTRELA, Cruzeiro do Sul/RS padrão FNDE, Escola 5 salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002117, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e João Henrique Dullius.

Termo de Compromisso nº 969211/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Novo Hamburgo/RS, CNPJ 88.254.875/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Escola EMEB PROFA HELENA CANHO SAMPAIO, NOVO HAMBURGO/RS - FNDE - Escola 5 Salas.; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 8.391.669,61; dos recursos: R$ 8.391.669,61, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP6500, NE 2024NE002121, de 11/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e Fatima Cristina Caxinhas Daudt.

Termo de Compromisso nº 969390/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Três Coroas/RS, CNPJ 88.199.971/0001-53; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção da Creche de Educação Infantil Aquarela do Saber, Três Coroas/RS FNDE Creche Tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.746.739,41; dos recursos: R$ 5.746.739,41, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12.365.5111.00SU., NE 2024NE002127, de 22/11/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 27/11/2024 Iuri Jadovski e Alcindo de Azevedo.