gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - REGISTRO DE PREÇO

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT.". Abertura no dia 17 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - REGISTRO DE PREÇOs

A Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, torna público, c/ base na Lei no 14.133/2021 e alterações posteriores, o Aviso de Licitação, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO 004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA e TONNER, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ROSARIO OESTE-MT .Abertura no dia 18 de Dezembro de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

O Edital pode ser consultado no setor de licitação. Localizado no paço da prefeitura de Rosário Oeste, em dias úteis de 2ª a 6ª feira, nos horários das 08:00 às 14:00h.

O Edital poderá ser obtido gratuitamente no site: https://www.rosariooeste.mt.gov.br/ ou no site do Licitanet: www.licitanet.com.br Informações pelo e-mail: licitacaorosario@hotmail.com

Rosário Oeste, 2 de dezembro de 2024

MICHELE FERNANDES DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Lucas Daniel de Mont'alverne Monteiro, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor IVM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 10.285.037/0001-67, vencedora da Dispensa Eletrônica nº 02/2023, que deu origem ao Contrato nº 09/2023, Processo SEI nº 23282.004871/2024-64, da decisão final de aplicação da penalidade de advertência por descumprir obrigações contratuais, em consonância com o disposto nos subitens 8.1.4 e 8.1.5 da Cláusula Oitava do Contrato e no art. 155, I, II e VII, c/c art. 156, I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, I, II e VII, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de advertência, conforme art. 156, I, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.004871/2024-64 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br.

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 70/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público os - P.L. 162/2024 - PE 70/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de equipamentos sonoros para atender as necessidades das secretarias do município de Bocaiúva/Mg. Sessão dia 19/12/2024 as 09h00min. P.L. 148/2024 - PE 64/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de materiais, medicamentos e equipamentos de uso veterinário para a o centro de atendimento veterinário tratamento de caninos e felinos de acordo com a lei municipal Nº 4.233/2022 (Projeto Lei 65/2022). Sessão dia 20/12/24 as 09h00min. P.L. 126/2024 - PE 52/2024. Obj.: Contratação de serviços de serralheria para fabricação e instalação de portão no setor operacional da prefeitura de Bocaiuva, incluindo o fornecimento de mão de obra especializada, materiais e os equipamentos e/ou maquinários necessários objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de transporte trânsito e iluminação pública. Sessão dia 06/01/25 as 09h00min. P.L. 168/2024 - PE 74/2024. Obj.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet por cabo de fibra óptica para as unidades de saúde. Sessão dia 06/01/2024 as 13h00min. P.L. 139/2024 - PE 57/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de serviços de inspeção veicular, aquisição de placas, discos e bobinas de tacógrafos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 07/01/25 as 09h00min. P.L. 145/2024 - CO 12/2024. Obj.: Contratação de empresa para execução de obra de reforma do cristo misericordioso em Bocaiúva/Mg. Sessão dia 08/01/25 as 09h00min. P.L. 160/2024 - PE 69/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de extintores de incêndio, recarga de extintores, placas sinalizadoras e luminárias de emergência para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. Sessão dia 09/01/25 as 09h00min. P.L. 129/2024 - PE 53/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de produtos de lavagem automotiva para higienização dos veículos pertencentes a frota do município de Bocaiúva. Sessão dia 13/01/25 as 09h00min. P.L. 147/2024 - PE 63/2024. Obj.: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de arbitragem para atender a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Infância e Juventude. Sessão dia 14/01/25 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

Bocaiúva - MG, 2 de Dezembro de 2024

Bianca Souza Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002200/2024-80

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0770.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Maria Preta, CNPJ: 03.515.755/0001-17, estabelecida no município de Euclides da Cunha/BA. OBJETO: Doação de: 07 (sete) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 10.000 (dez mil) litros; e 17 (dezessete) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 36.656,15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002230/2024-96

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0781.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Agropecuária da Fazenda Porto da Vila e Adjacências, CNPJ: 05.163.060/0001-49, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de barra, com capacidade para 600 litros. VALOR DO BEM: R$ 12.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 25/11/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.002248/2024-98

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0786.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Pescadores e Piscicultores do Vale do São Francisco, CNPJ: 20.893.630/0001-40, estabelecida no município de Casa Nova/BA. OBJETO: Doação de 02 (dois) motores de popa 15 HP, 2 tempos, partida manual com alavanca de manche e rabeta 15", marca Hidea, modelo HD15FHS. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 19.400,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/11/2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESPÉCIE: Objeto: Revogação da doação materializada no termo de doação nº 6.081.00/2021. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, por meio da 6ª Superintendência Regional, vem a público comunicar: a) Homologação da Nota técnica nº 23/2024 da comissão de fiscalização (peça 08) do processo 59560.000385/2021-45; b) Revogação a doação materializada no termo de doação nº 6.081.00/2021, folhas 74 à 76 da peça 01 do processo 59560.000385/2021-45; c) Autorizar por meio deste ato, proceder a reversão, com base no ofício da associação (peça 06), na Cláusula quarta do termo de doação (folhas 74 à 76 da peça 01), e na Nota técnica nº 23/2024 da comissão de fiscalização (peça 08), do bem Retroescavadeira, marca JCB modelo 3CX TURBO, tombado sob nº 273.508-5, doado a Associação dos Produtores Rurais do Riachinho, CNPJ nº 01.696.929/0001-60, município de Casa Nova/BA, avaliados à época no valor de R$ 215.000,00 (Duzentos e quinze mil reais); d) Determinar que a área técnica adote todas as providências cabíveis relativas à avaliação do bem e guarda patrimonial, visando a sua reincorporação ao patrimônio da 6ª Superintendência Regional da Codevasf. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 53 da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Processo: 59560.000385/2021-45.

MILED CUSSA FILHO

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90148/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215005494202450. Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Equipamentos para atender às necessidades do Colégio Tenente Rêgo Barros - CTRB, visando melhorar e garantir a manutenção adequada das instalações e equipamentos da instituição e promover um ambiente educacional seguro e propício ao desenvolvimento acadêmico e profissional de seus alunos e colaboradores, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90148-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 120628-00001-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64510002958202362.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 12.323.649/0001-22 - RM MELO TRANSPORTE RODOVIARIO E AEREO DE CARGAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 005/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2025 a 31/12/2025 e reajustar os valores conforme ipca-ibge do período.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 423.166,94. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64510001019202309.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 04.135.560/0001-04 - VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 004/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.764,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

TPEU Nº 13/2024

PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, neste ato representado pela Superintendência Regional no Estado de Goiás e no Distrito federal.

PERMISSIONÁRIA: Siloe Barros Empreendimentos Imobiliarios SPE Ltda.

INSTRUMENTO: TPEU SR-GO/DF Nº 13/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso para a implantação de acesso na Rodovia Federal BR-060/GO; Trecho: entroncamento GO-219 (Guapó) - entroncamento GO-413 (P/Varjão), SNV 060BGO0170, ocupação pontual no km 205+100, perfazendo uma área total de 2.313,00 m² (dois mil trezentos e treze metros quadrados), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso de uso público.

FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto nº 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 224.569,10 (duzentos e vinte e quatro mil e quinhentos e sessenta e nove reais e dez centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na subcláusula 1.4.3 do TPEU.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de dez anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.000374/2023-08. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90044/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA SUSPENSÃO TREM CAF PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: MEG-ELETROMECANICA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 57.687.527/0001-53, no valor total Global de R$ 6.017.998,88 (Seis Milhões, dezessete Mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Oitenta e Oito Centavos).

Savyo dos Santos Souza

Gerente Operacional de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90119/2024 - UASG 195006

MAIOR DESCONTO - PROCESSO nº 59500.002767/2024-61-e.

OBJETO: Execução de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de Pavimentação Asfáltica com CBUQ e de Pavimentação em Bloco Intertravado de concreto (bloquete), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado de Minas Gerais - NOROESTE. Publicação do Edital nº 90119/2024: 03/12/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: SGAN Quadra 601 Conj I, Ed. sede da Codevasf, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/sede-brasilia-df/pregao_eletronico/editais-publicados-em-2024/edital-no-90119-2024/. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/12/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 14h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/.

Em 2 de dezembro de 2024.

MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO

Diretor - Presidente da CODEVASF
EDITAL

resultado do EDITAL Nº 9/2024 - PROGRAMA CAPES/DAAD - PROBRAL

Processo nº 23038.000432/2024-74

A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado do Edital nº 9/2024 - Programa PROBRAL, publicado no DOU de 04 de abril de 2024, Seção 3, Página 62.

O resultado do Edital está disponível no site da CAPES: www.capes.gov.br

ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO

Presidente, Substituto
Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 90004/2024

UASG 135002

A Embrapa Acre - UASG 135002, torna público resultado do Concorrência Eletrônica n.º 90004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de curral com estrutura em concreto protendido e cordoalhas incluindo construção de edificações, instalações e equipamentos para manejo de gado situado na Embrapa Acre, localizada na Rodovia BR-364 km 14 - Rio Branco - Acre.; Empresa vencedora: P,P Dos Santos Carneiro - CNPJ: 31.561.191/0001-94; Item 01 - Hudson de Sousa Nardi - Chefe Adjunto de administração; Bruno Pena Carvalho - Chefe Geral da Embrapa - Acre.

HUDSON DE SOUSA NARDI

Chefe Adjunto de administração

BRUNO PENA CARVALHO

Chefe Geral da Embrapa - Acre
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 002; Contrato nº 153/2022; Processo nº 153/2022; Pregão Eletrônico nº 069/2022; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: K de Castro Moura - ME, CNPJ: 04.298.344/0001-80. Cláusula aditivada: Décima Primeira (Vigência) - Estendida para 01 de dezembro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do Aditivo: 29 de novembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº 066/2024; Contrato nº 066/2024; Dispensa Eletrônica nº 026/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI. Contratado: K D Pereira Construtora, CNPJ: 42.244.460/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para a construção de pátio coberto na Unidade Escolar Filomena Soares dos Santos Camelo, localizada no município de Boqueirão do Piauí-PI. Valor: R$ 84.468,39. Fonte de Recurso: FPM /FME/QSE/FUNDEB/Escola em Tempo Integral/ICMS / Recursos Próprios. Fundamentação: Art. 75, I, da Lei 14.133/21. Assinatura do Contrato: 28 de novembro de 2024. Vigência: 28 de novembro o de 2024 a 27 de novembro de 2025.

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 26/2024

A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna públicas a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 066/2024, procedimento nº 026/2024, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada K D Pereira Construtora, CNPJ: 42.244.460/0001-05, com o preço total de R$ 84.468,39.

Boqueirão do Piauí (PI), 28 de novembro de 2024.

GENIR FERREIRA DA SILVA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 063/2024. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 015/2024. Objeto: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para pavimentação de estradas vicinais no município de Coronel José Dias-PI, Convênio nº 950320/2023 - MIDR. Contratante: O município de Coronel José Dias-PI, CNPJ nº 41.522.160/0001-88. Contratado: Elder da Rocha Souza LTDA - EPP (ERSEMPREENDIMENTOS), CNPJ nº 38.302.369/0001-21. Valor R$ 2.756.175,39 (dois milhões, setecentos e cinquenta e seis mil, cento e setenta e cinco reais e trinta e nove centavos). Fonte de Recurso FPM, ICMS e Convênio nº 950320/2023 - MDR. Data da assinatura: 02/12/2024. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Signatário: Rafael Oliveira da Silva (contratante). Elder da Rocha Souza (contratado).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 16/2024 (REPUBLICAÇÃO)

Processo nº 071/2024

Abertura da sessão: 09:01 horas, do dia 16.12.2024. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de consumo (medicamentos e afins) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Piauí - PI, conforme especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. Conforme anexo I. Fonte de Recurso: FPM / FMS / ICMS / Emenda Federal de Custeio / Recursos Próprios.

Cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi. gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Juazeiro do Piauí - PI, 2 de dezembro de 2024.

ALEXANDRE GOMES PEREIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 - PM-PI

Processo Administrativo nº 001.0003751/2024.

O município de Pajeú do Piauí-PI, através do Agente de Contratação, o Sra. Marinete Lopes Lima, nomeado pela Portaria nº 084/2023, torna público a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 013/2024 - PM-PI, do tipo Menor Preço Global, modo de disputa ABERTO e FECHADO, sendo que terão prioridade para contratações licitantes que se enquadram na condição fiscal de ME/EPP sediada local/regional e que estejam dentro do limite de 10%, em conformidade com a Lei Federal no 14.133/21, com a Lei Complementar no 123/2006 em face das alterações estabelecidas na LC no 147/2014, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na integra do Edital e seus anexos cujo objeto e a escolha da proposta mais vantajosa para a Objeto: Recuperação da estrada vicinal que liga a Rodovia PI-463 em Pajeú do Piauí à divisa do município de Flores do Piauí. Da sessão pública - Plataforma Eletrônica: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.

Acolhimento das propostas: A Partir do dia 03 de dezembro de 2024 às 17:00h. Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 17 de dezembro de 2024 às 07:59h. Sessão de disputa de preços: dia 17 de dezembro de 2024 às 08:00h. Fonte de Recurso: Órgão...: 32 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos 26.782.0111.1012 Construção e Restauração de Estradas Municipais 4.4.90.51.00. Fonte de Recurso 500, 700, 701. Obs: Todas as referências de horário são de Brasília - DF. A íntegra do processo com o edital e demais documentos encontra-se disponível aos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitações, Rua Maria Ribeiro Antunes, s/n, Centro de Pajeú do Piauí, no horário das 07h30min às 13h30min, de segunda-feira à sexta-feira. Na internet, o edital e seus anexos também poderão ser retirados no sitio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI, bem como estará disponível na plataforma LICITANET e no site do Município: https://transparencia.pajeudopiaui.pi.gov.br/pajeudopiaui/lici-tacoes/. Mais informações pelo E-mail: cplpajeu.prefeituradepajeu@gmail. com ou pelo telefone (89) 98149 7542 ou (89) 98106 8668.

Ana Clésia Tavares dos Reis, Secretaria de Planejamento e Administração; Maria do Socorro Silva Martins Moura, Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos.

Pajeú do Piauí-PI, 29 de novembro de 2024.

MARINETE LOPES LIMA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 056/2024. Registro de Preço para futura, parcelada e sob demanda de contratação de pessoa jurídica para execução de serviço de locação de veículos, sem motorista, para suprir as necessidades do município de Santo Inácio do Piauí - PI.

Acha-se aberta, na Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí, Estado do Piauí, situada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP 64560-000, Licitação na modalidade de Pregão, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço para Registro de Preço, pelo modo de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando o Registro de Preço para Futura, Parcelada e Sob Demanda de Contratação de Pessoa Jurídica para execução de Serviço de Locação de Veículos, sem motorista, para suprir as necessidades do Município de Santo Inácio do Piauí - PI, cujas especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2024, observadas as alterações posteriores, a Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 05/12/2024 ao dia 17/12/2024; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 17/12/2024, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Licitações, em arquivo digital, mediante entrega de um pen-drive, de segunda a sexta-feira, no horário de 08h às 14h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (Mural de Licitações Abertas). Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro: Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.

Santo Inácio do Piauí - PI, 2 de dezembro de 2024.

ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO

Pregoeiro
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Impermeabiliza Comércio de Tintas Ltda., CNPJ n. 31.296.543/0001-21, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 99014/2024 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 22.544/2024.

Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Precisão Comércio de Materiais de Escritório Ltda., CNPJ n. 45.373.478/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação de Direta n. 9.799/2023 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.000/2023.

Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160468

Número do Contrato: 3/2024.

Nº Processo: 64510001019202309.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 82.583.220/0001-50 - REUTER GRAFICOS EDITORES S.A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 003/2024 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 01/01/2025 a 31/12/2025.. Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.560,00. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 24.12.02-PE

O Fundo Municipal de Assistência Social, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará as 10h, do dia 16 de Dezembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 24.12.02-PE. Objeto: Aquisição de material para concessão gratuita do Benefício Auxílio Natalidade (Kit Bebê) para gestantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica atendidas pelos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS, junto a Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação do Município de Itapipoca. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itapipoca.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3631-5950 ou no endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE.

Itapipoca-CE, 2 de Dezembro de 2024.

Oseias Luis Irineu

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 031/2024.01 / 202412020001.

Concorrência Eletrônica Nº 031/2024, cujo OBJETO: Construção de quadra coberta e vestiário, modelo 2, Padrão FNDE, na localidade de Gavião, Zona Rural do Município de Quiterianópolis - CE. CONTRATADA: 3T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ: 29.247.685/0001-57. VALOR GLOBAL: R$ 1.117.352,63 (Um Milhão, Cento e Dezessete Mil, Trezentos e Cinquenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos). DATA DE ASSINATURA: 02/12/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 Meses. SIGNATÁRIO: Alicia Mara Marques Sousa. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.
AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO srp Nº 33/2024

Torna público o CANCELAMENTO do aviso da licitação denominada pregão na forma eletrônica, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, Registro de Preço, nº 033/2024, publicado em 28/11/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos, zero km, para atender a necessidade da Secretaria de Educação do Município de Irecê/BA. Data: 03/12/2024.

Irecê/Ba, 2 de dezembro de 2024.

Carla Cristiane Rocha Ferreira

Pregoeira
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 56, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas e do Trabalho da Universidade Federal de Alagoas, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o disposto no item 13.1 do Edital nº 20 de 20/06/2024, publicado no D.O.U. em 25/06/2024, seção 3, p. 39-47 e suas retificações, resolve:

Art. 1º Homologar e tornar público o resultado do concurso aberto pelo Edital nº 20/2024, para o provimento de cargos na carreira de magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), na forma a seguir:

Código - área de estudo - Classe - Regime de Trabalho - Lotação

Categoria

Candidato Aprovado

Pontuação

Classificação

1 - Educação Infantil - D-I - 40H DE - CAPTV/CEDU/UFAL

Ampla concorrência

JANINE OLIVEIRA CARDEAL BOMFIM

7,451

1º

Ampla concorrência

LILIAN BARBARA CAVALCANTI CARDOSO

7,409

2º

Ampla concorrência

MAYSA ARAUJO CORREIA SOUZA

7,180

3º

Ampla concorrência

RAQUEL ALVES SOBRINHO

7,022

4º

Ampla concorrência

THATYANA ANGÉLICA DOS SANTOS SILVA

6,920

5º

Ampla concorrência

VIVIANE DOS REIS SILVA

6,741

6º

Ampla concorrência

KEITY ELEN DA SILVA MELO

6,573

7º

Ampla concorrência

MIRAIRA NOAL MANFROI

6,378

8º

Reserva à Pessoa com Deficiência

Não houve candidato/a aprovado/a

-

-

Reserva aos Negros

SIMONE DA COSTA SILVA

7,665

1º

Art. 2º As nomeações obedecerão aos itens 5.1.3, 5.1.3.1 e 5.1.3.2 do Edital nº 20 de 20/06/2024, publicado no D.O.U. em 25/06/2024, seção 3, p. 39-47 e suas retificações.

Art. 3º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

WELLINGTON DA SILVA PEREIRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 343041

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01424.000047/2022-79.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO AMAPA-AP. Contratado: 22.901.747/0001-53 - BLINGEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços ao contrato nº 01/2022.. Vigência: 13/10/2022 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.320,10. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO DE ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000022/2024-40. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ: 10.744.098/0001-45; VRS PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ 31.734.269/0001-25; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. BJETO: Rescisão, a partir da presente data, do Acordo de Parceria que tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "CHAT INTELIGENTE PARA FUNDOS DE INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. Antonio Helyson Fernandes Clementino

Assistente em Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N º 90014/2024 - SRP

UASG: 983431 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (alimentos não perecíveis) para atender à demanda do Hospital Municipal de Candiba-BA. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 09h, no site www.comprasnet.gov.br.

O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br; http://candiba.ba.gov.br/transparencia/compras/licitacoes e https://candiba.ba.gov.br/diario_oficial. Informações com o Setor de Licitações, nos dias úteis, das 08h às 12h, de segunda a sexta ou pelo e-mail: licitacao@candiba.ba.gov.br. Candiba/BA. 02/12/2024.

Solange Souza Silva

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0059-2024 - Processo Licitatório nº 0068-2024. Inexigibilidade de Licitação nº 0015-2024. Chamada Pública 0001-2024. Contrato Administrativo nº 0059-2024. Partes: Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, CNPJ nº 01.613.072/0001-77 e Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Fonseca e Adjacências, CNPJ nº 10.719.901/0001-91. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme determina a Resolução CD/FNDE nº 06 de 2020 e suas alterações posteriores determinadas pelas Resoluções n.º 020 de 02 de dezembro de 2020 e 021 de 16 de novembro de 2021. Valor: R$ 7.170,84 (sete mil e cento e setenta reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 22/11/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 22/11/2024. Data de Homologação: 20/11/2024, por Paulo Peixoto do Amaral - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº5.0235.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.039.966/0001-11. OBJETO: O contrato tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, lubrificantes e filtros necessários ao funcionamento de veículos, máquinas e equipamentos, serviços de borracharia e lavagem da frota, inclusive, os que forem adquiridos na vigência do Contrato, mediante utilização de cartão eletrônico (com chip ou código de barras), com controle operacional através de sistema informatizado, pertencentes à 5ª Superintendência Regional da CODEVASF. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente termo aditivo visa prorrogar o prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 01/12/2024, passando o seu vencimento para o dia 30/11/2025. DOS RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho 20.608.2317.2819.0027 - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas - Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura (PTRES 232771), categoria econômica 3, sob gestão de crédito da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 29/11/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: PATRÍCIA APARECIDA DE LIMA. Processo nº. 59550.001304/2022-24.
AVISO DE PENALIDADE

A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira - UNILAB, neste ato representada pelo Sr. Tiago Lúcio Pereira Melo, Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício, no uso de sua atribuição delegada por meio do art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, de avaliar e decidir sobre a aplicação de penalidades decorrentes de irregularidades cometidas em certames licitatórios, vem COMUNICAR o fornecedor BETEC BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 20.434.462/0001-24, participante como licitante no processo licitatório do Pregão n° 90003/2024, da decisão final de aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias por não enviar a proposta adequada ao último lance ofertado para o item 5, conforme subitem 6.20.5. do Edital. e art. 155, IV, c/c art. 156, III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Considerando o disposto nos autos do processo, bem como a não apresentação de recurso por parte do fornecedor, a PROADI entende que a empresa falhou com as obrigações elencadas nas legislações correlatas, conforme art. 155, IV, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Sob essa perspectiva, esta Pró-Reitoria, considerando a delegação de competência disposta no art. 1º, X, da Portaria Reitoria nº 683, de 20 de dezembro de 2023, mantém a aplicação da penalidade de impedimento do direito de licitar e contratar com a União pelo período de 30 (trinta) dias, conforme art. 156, III, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Por oportuno, informa-se que os autos do Processo SEI nº 23282.013498/2024-32 encontram-se à disposição, para vista do interessado, mediante solicitação pelo endereço eletrônico proadi@unilab.edu.br. SIGNATÁRIO: Pela UNILAB - Tiago Lúcio Pereira Melo (Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura em exercício).

LUCAS DANIEL DE MONT'ALVERNE MONTEIRO

Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024

Procedimento Licitatório nº 78/24.

R.P. para futura e eventual aquisição de insumos da tabela Sinapi para atendimento dos diversos setores da Prefeitura Municipal de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 16/12/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 16/12/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 2 de dezembro de 2024.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2024 - UASG 240106

Nº Processo: 01340.007135/2024-93.

Inexigibilidade Nº 90084/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.

Contratada: 43.776.517/0001-80 - COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP. Objeto: Dar continuidade ao Contrato por prazo indeterminado com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para prestação de serviços de esgotamento sanitário da Unidade do INPE em São José dos Campos - SP, por prazo indeterminado, em atendimento ao art. 5º, da Portaria SEGES/MGI nº 1.769, de 25 de abril de 2023, não havendo alteração dos dados do Contrato original. Trata-se de uma adequação para transição da Lei nº 8.666/93 para a Lei nº 14.133/21, conforme informado pelo fiscal do Contrato no Despacho INPE_GPEMA 12401278 (R.D. Nº 01.06.039.0/24).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/12/2024 a . Valor: R$ 456.488,28. Data de Assinatura: 02/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064036463202446. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, COBERTURA METÁLICA E TROCA DOS TELHADOS DOS BLOCOS A1, A2 E B1, no campus Dois Vizinhos da UTFPR. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 153177-15246-2024NE000024
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso nº 05.0211.00/2024, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de Água Branca, inscrita(o) sob o CNPJ n. 12.350.153/0001-48. OBJETO: 1 (um) Caminhão - Cabine simples. potência 170 CV. combustível diesel. direção hidráulica. carga bruta 9500 kg. cor branca - Tombamento(s): 351.893-1. Placa(s): jCV7F48. Chassi: CHASSIS9535E6TB9SR003139, avaliado no valor total R$ 555.000,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). DATA DA ASSINATURA: 26/11/2024. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO?Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pelo Donatário, Jose Carlos de Carvalho. Prefeito. Processo n. 59550.001451/2024-66.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90008/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23394001754202309. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de arruamento no IFNMG Campus Montes Claros. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua 2, 300, Village do Lago 1 - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARIA MADALENA MAIA RUAS

Pregoeira

(SIASGnet - 02/12/2024) 158121-26410-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 160132

Nº Processo: 64037007119202454. Objeto: Elaboração de registro de preços para aquisição de materiais de limpeza, esportivo e consumo para o 9º BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n - Bairro Alto, - Aquidauana/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

FELIPE ARAUJO BARROS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/12/2024) 160132-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISTRATO

Objeto: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 004/ACAD-RE/UFFS/2023, celebrado entre a Universidade Federal da Fronteira Sul e o Sr. Lorivaldo do Nascimento a partir de 01/12/2024. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Número do Processo Administrativo nº 11999/2021. Termo de Colaboração n° 326/2021 Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Entidade Parceira: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto - APAE. Objeto: Auxiliar no custeio da Folha de Pagamento / Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Serviço de Proteção Social de Média Complexidade. Valor Total Original: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 1º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 2º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Valor 3º TA (mantido): R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais). Vigência (Aditado): 01/01/2025 Termino da Vigência: 31/12/2025

Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Número do Processo Administrativo nº 12001/2021. Termo de Colaboração n° 328/2021 Objeto: Serviço de acolhimento Institucional para crianças e adolescentes no âmbito da Proteção Social de Alta Complexidade e auxilio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Valor Total: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 1º TA: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 2º TA: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Valor 3º TA: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Razão Social: Associação Promocional Nossa Senhora das Graças - Casa de Belém CNPJ: nº 01.631.097/0001-01 Vigência (Aditado): 01/01/2025 Termino da Vigência: 31/12/2025

Número do Processo Administrativo nº 11838/2021. Termo de Colaboração n° 344/2021 Unidade Requisitante: Secretaria da Ação Social e Cidadania Entidade Parceira: Associação Filantrópica Renascer Objeto: Auxilio no custeio e na Folha de Pagamento/Recursos Humanos conforme NOB/RH - SUAS. Valor Total Original: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor 1º TA (mantido): R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor 2º TA (mantido): R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Valor 3º TA (mantido): R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Vigência (Aditado): 01/01/2025 Termino da Vigência: 31/12/2025
AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa Hardtec Assistência Técnica em Computadores Ltda., CNPJ n. 85.168.789/0001-47, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", da Dispensa Eletrônica n. 99011/2024 pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.025/2024.

Florianópolis, 28 de novembro de 2024.

Desª. Maria do Rocio Luz Santa Ritta

Presidente
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 125/2024. Modalidade: Pregão Sob Forma Eletrônica No 033/2024 SRP/PMWF/PI. Processo Administrativo: 098/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz - PI. Contratado: GILMAR VILA NOVA DOS SANTOS LTDA - ME CNPJ no 51.986.904/0001-79. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados a ser executado de forma continuada na área da educação na rede municipal de ensino de Wall Ferraz - PI. Valor: R$ 1.166.999,96 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fonte de Recurso: 500 (Impostos e Transferências), 540 (Transferências do FUNDEB), 550 (Transferência do Salário-Educação). Prazo: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 02/12/2024.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 SRP/PMWF/PI

EXTRATO DE REGISTRO GERAL Nº 1/2024 -SRP/PMWF/PI

Ref. Processo Administrativo: 098/2024. Modalidade: Pregão Sob Forma Eletrônica Nº 033/2024 SRP/PMWF/PI. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais especializados a ser executado de forma continuada na área da educação na rede municipal de ensino de Wall Ferraz - PI. Prefeito Municipal: Luiz Guilherme Maia de Sousa. Data Adjudicação e Homologação: 29/11/2024. Data de assinatura: 02/12/2024.

LUIZ GUILHERME MAIA DE SOUSA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90040/2024 - UASG 784810

Nº Processo: 63173001307202441. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para confecção de projetos executivos e demais documentos técnicos, visando a adequação e modernização da infraestrutura do Centro de Instrução Almirante Braz de Aguiar.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/12/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rod. Arthur Bernardes S/n Val de Caes, Val de Cães - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ORNEI PENA ROCHA JUNIOR

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 02/12/2024) 784810-00001-2024NE000460
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 530001

Número do Contrato: 63/2021.

Nº Processo: 59000.025098/2021-93.

Concorrência. Nº 1/2021. Contratante: MIDR/ADMINISTRACAO GERAL. Contratado: 05.893.556/0001-78 - CALIX COMUNICACAO E PUBLICIDADE LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/12/2024 a 15/12/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.000.000,00. Data de Assinatura: 29/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Campus Avançado Parelhas, resolve NOTIFICAR a empresa CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 15.666.873/0001-05), a qual se encontra em lugar incerto e não sabido, em razão da inexecução parcial do contrato de nº 305/2023-PROAD/IFRN, a apresentar justificativas/esclarecimentos/providências quanto aos fatos relatados no Processo de nº 23035.001945.2024-22. Essa publicação via Diário Oficial busca garantir os princípios do contraditório, da ampla defesa e da publicidade uma vez que a empresa não recebeu o Ofício Nº 64/2024 - DIAD/DG/PAAS/RE/IFRN enviado pelos Correios.

O citado processo administrativo está tramitando internamente para apurar a inexecução contratual por parte da CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 15.666.873/0001-05) e terá por base a Lei nº 8.666, de 1993, a Lei n º 9.784, de 1999, bem como a legislação correlata, estando à disposição da empresa para sua consulta, na íntegra, mediante solicitação formal. A empresa terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação, para apresentar explicação sobre os fatos apresentados.

Parelhas,Em 2 de dezembro de 2024.

Fabrício Azevedo do Nascimento

Diretor de Administração