gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2024-01-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. . Leia-se: Vigência: 02/08/2023 a 04/01/2024. Onde se lê: Assinatura: 29/12/2023. . Leia-se: Assinatura: 01/08/2023. onde se lê: o presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu. . Leia-se: prorrogação do prazo de vigência por mais 06 (seis) meses, período de 02/08/2023 a 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.003503/2023-56.

Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 14.551.828/0001-42 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo para o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, sob regime de execução de empreitada por preço global, compreendendo, além da cessão de mão de obra, o fornecimento de todos os equipamentos necessários e uniformes.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 177.888,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2023 - UASG 243001

Nº Processo: 00100000996202320. Objeto: Contratação de empresa especializada para renovação da solução de proteção de endpoints e servidores utilizados pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI, que será composta por software de antivírus para estações de trabalho, dispositivos móveis e para servidores Windows e Linux, todos com suporte e garantia do fabricante pelo período de 36 meses.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/01/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Scn Quadra 02 Bloco e Asa Norte Edifício Sede Iti, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/243001-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FELIPE BIMBATO RODRIGUES

Coordenador-geral de Gestão e Tecnologia da Informação

(SIASGnet - 05/01/2024) 243001-24208-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257047

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 25059.000553/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 008.151.194-96 - MARCILIO BEZERRA TAVARES. Objeto: Acréscimo de 24% sobre o valor contratado, em vista de garantir o acesso universal e equitativo á água potável e segura para todos, conforme estabelecido em meta 6.1 da agenda de 2030 da onu.. Vigência: 29/12/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.640,20. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160426

Número do Contrato: 32/2021.

Nº Processo: 64460.003373/2021-31.

Dispensa. Nº 32/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar através do 3º termo aditivo, por um prazo de 12 (doze) meses o contrato firmado entre o depósito de subsistência de santo ângelo e a empresa brasileira de correios e telégrafos, o qual passa a ter vigência até o dia 7 de janeiro de 2025, conforme ofício nº 45967324/2023 - sei-rs-contratos comerciais, de 21 dez 23, da seção de contratos comerciais dos correios ao chefe do depósito de subsistência de santo ângelo.. Vigência: 07/01/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 110096

Nº Processo: 00587.001310/2023-01.

Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMIN. DA 5ª REGIAO.

Contratado: 89.278.519/0001-40 - MARCENARIA SULAR LTDA. Objeto: Serviços de confecção de divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem, desmontagem e manutenção de divisórias para as Unidades da AGU em Recife/PE.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 49.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, interestadual, sempre com seguro específico....

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 17.907,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10783.100380/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato de

01/03/2024 a 01/03/2025, alterando, portanto, a cláusula segunda do contrato original.. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EDITAL Nº 1, DE 4 DE JANEIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1.253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 10/2023, de 03/04/2023, publicado no DOU em 10/04/2023, seção 3, página 49 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital nº 27, de 14/07/2023, publicado no DOU de 17/07/2023, seção 3, página(s) 41 e 42:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

BRUNNO WAGNER LEMOS DE SOUZA

CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO

205

JABOATÃO DOS GUARARAPES

cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 10/2023/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição à diretora nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital nº 23/2022, de 12/04/2022, publicado no DOU em 14/04/2022, seção 3, página(s) 55 a 60 referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado(a) através do Edital nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, página(s) 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

FLAVIA RENY CORDEIRO SILVA

ARTES

208

JABOATÃO DOS GUARARAPES

cgpe@jaboatao.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EDITAL Nº 3, DE 4 DE JANEIRO DE 2024CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

A Diretora de Gestão de Pessoas, em Exercício, do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição a Diretora de Gestão de Pessoas nomeada pela Portaria nº 1253/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 01 de novembro de 2022, seção 2, página 35, no uso da competência delegada pela Portaria nº 591/2022/GR/IFPE, publicada no DOU de 15 de junho de 2022, seção 1, página 62, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Edital de Abertura nº 23, de 12/04/2022, publicado no DOU de 14/04/2022, seção 3, páginas 55 a 60, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto, convoca, para contratação nos termos da Lei nº 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) na Área do Conhecimento abaixo discriminada, homologado(a) através do Edital de Homologação nº 39, de 20/06/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, seção 3, páginas 129 a 133:

CANDIDATO(A)

ÁREA DO CONHECIMENTO

CÓDIGO OPÇÃO

LOTAÇÃO

E-MAIL DA CGPE PARA AGENDAMENTO

PRAZO DO CONTRATO

ANDREZA CAVALCANTI VASCONCELOS

ENFERMAGEM

404

PESQUEIRA

cgpe@pesqueira.ifpe.edu.br

6 MESES

1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do seu Campus de atuação, pelo e-mail identificado no quadro acima, para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 12.6 do Edital nº 23/2022/GR/IFPE e declarar por escrito se aceita ou não a contratação, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital.

2. O seu não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) candidato(a) seguinte, na rigorosa ordem de classificação.

3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação.

4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação.

TATIANA MAYRINCK MELLO DE CARVALHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2023 - UASG 158718

Número do Contrato: 12/2018.

Nº Processo: 23479.002363/2018-04.

Pregão. Nº 17/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 06.028.733/0001-10 - L G SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula primeira - objeto em virtude da repactuação de 16,35%, atualizando os valores constantes no item 1.3

2.2. Alterar a cláusula segunda -vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a celebração de novo contrato decorrente do procedimento licitatório

23479.000384/2022-63, ou até o limite de 06 meses, até a data de 30/03/2024.

2.3. Alterar a cláusula terceira-preço em virtude da repactuação de 16,35 % totalizando uma variação de R$ 204.247,20 (duzentos e quatro mil, duzentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), atualizando o valor anual estimado do contrato para R$ 1.453.119,84 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e dezenove reais e oitenta e quatro centavos).. Vigência: 30/09/2023 a 30/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.453.119,84. Data de Assinatura: 29/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/09/2023).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Conab nº 21446.000607/2023-25 Contrato Administrativo Conab nº 10/2023 Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/00137-54. Contratado: LUCAS BORTOLOTTO , CNPJ: 37.485.592/0001-99 Objeto: Aquisição de materiais de combate a incêndio para UACGR . A contratação correrá à conta da Natureza da Despesa 339030, PTRES 225313, Fonte: 1444A002NQ, Nota de Empenho nº 2023NE000080,2023NE000081. Valor global do Contrato é de R$ 11.317,98 (onze mil trezentos e dezessete reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). Vigência: 90 (noventa) dias contados da data da assinatura 05/01/2024. Assinam pela Contratante: Aguinaldo Moraes Dias- Superintendente Regional e Edmar Almeida da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Lucas Bortolotto- Sócio Proprietário.
Extrato dE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preço dos pregão eletrônico nº 000111/2023. Objeto aquisição de fraldas descartáveis infantis e geriátricas para atender as necessidades das secretarias municipais. Termo: nº 000413/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x h.a distribuidora ltda. Valor: r$ 6.622,00 (seis mil e seiscentos e vinte e dois reais). Termo: nº 000414/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x jmgol hospitalar ltda. Valor: r$ 129.093,30 (cento e vinte e nove mil, noventa e três reais e trinta centavos). Termo: nº 000415/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x medmil produtos medicos hospitalares, farmaceutico e de laboratorio ltda. Valor: r$ 8.282,50 (oito mil, duzentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Termo: nº 000416/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x somar industria e comercio ltda. Valor: r$ 31.679,00 (trinta e um mil e seiscentos e setenta e nove reais). Termo: nº 000417/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vale comercial ltda. Valor: r$ 7.369,60 (sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 28/12/2023.
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00095/2023-CPL

Tomada de Preço Nº 6/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1079621-77/2021 - Convênio 918269; Contrato de repasse: 1080524-44/2021 - Convênio 921595; e Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 90 (noventa) dias, 06/01/2024 à 04/04/2024, a solicitação do aditivo é motivada em virtude da obra ainda se encontrar em execução. Assinaturas do Aditivo Contratual: 04/01/2024.
Extrato de Termo Aditivo

2° Termo Aditivo de Tempo ao Contrato 00073/2022-CPL

TOMADA DE PREÇO Nº 2/2022

PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e GMF CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 15.364.149/0001-27. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em serviços de engenharia civil, para prestar serviços na execução da Construção da Creche Padrão Tipo A Integra Paraíba, em conformidade com o Instrumento de Convênio nº 0179/2022, firmado entre a Prefeitura Municipal de Riachão/PB e o Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia - SEECT/PB, a ser construída na comunidade do Seixos, zona rural do município de Riachão/PB. O aditivo a corresponde prorrogação contratual por mais 08 (oito) meses, ou seja, 30/01/2024 à 29/09/2024. A empresa informa que devido ao atraso na liberação do terreno para construção da mesma, todo cronograma da obra foi alterado, com isso pedimos o realinhamento de prazo. Assinaturas do Aditivo Contratual: 05/01/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Processo 23198.000122.2023-36. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO - CAMPUS PONTES E LACERDA FRONTEIRA OESTE. Contratado: CNPJ: 49.367.432/0001-24 E. DOS SANTOS LIMA. Objeto: Concessão onerosa de uso do espaço físico destinado à implantação e exploração da lanchonete/cantina na sede do Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste, com área total de 45 m2, sendo 21,52 m2 de área privativa, composta por cozinha, dispensa e balcão de atendimento, 23,48 m2 de área para alimentação, situada na Rodovia MT 473,s/n - Jardim Morada da Serra - Saída para o Matão, Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, visando o atendimento aos estudantes e servidores do IFMT/Campus Pontes e Lacerda - Fronteira Oeste. Fundamento Legal: Lei n 8.666/93 de 21/06/1993. Decreto Lei n. 9.760 de 05/09/46 e Lei n. 9.636 de 15/05/98. Valor mensal da concessão: R$ 800,00 (oitocentos reais). Vigência 08/01/2024 a 08/01/2025. Data da assinatura: 28/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153178

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 23064.056671/2023-81.

Pregão. Nº 39/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA. Contratado: 62.528.187/0001-58 - POWER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração das cláusulas: "cláusula primeira - objeto", "cláusula segunda - vigência e prorrogação" e "cláusula quinta - preço". Vigência: 15/01/2024 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.866,76. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 23.643.166/0001-21 - U V IBIAPINA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2023 - UASG 254423

Nº Processo: 25381000191202306. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas e insumos, sob regime de empreitada por preço unitário do quilômetro efetivamente rodado.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 08/01/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE DE CASTRO COIMBRA

Analista de Gestão em Saúde

(SIASGnet - 05/01/2024) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 64575.001698/2020-63.

Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 04.286.263/0001-60 - INSTITUTO DE OLHOS DE BELEM S/C LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 21048.000416/2021-94.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 19.234.161/0001-78 - OFFICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, para áreas internas, externas e esquadrias, serviço de capina e jardinagem, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais e produtos, equipamentos de segurança, ferramentas e utensílios, a serem executados nas dependências da superintendência federal de agricultura no estado de roraima - sfa/rr.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.221,40. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) Considerando que a sessão para recebimento dos envelopes estava designada para a data de hoje, às 09:30hs, conforme constam nas publicações realizadas nos dias 22/12/2023 no Site Oficial da Prefeitura; em 23/12/2023 no DOE; e dia 26/12/2023 no DOU. E tendo em conta que a empresa GI GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA, já havia protocolado os envelopes para a primeira sessão, e que em razão disto, participou conjuntamente com as demais empresas que haviam protocolado seus envelopes, a CPL resolve por receber e analisar os documentos apresentados e considera para fins de avaliação e julgamento a documentação protocolada na data de hoje (04/01/2024). (...)

Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 153115

Nº Processo: 23079.264072/2023-70.

Dispensa Nº 90160/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.

Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de copeiragem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2025. Valor Total: R$ 3.194.208,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 38/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - COMUS

A Comissão Permanente de Licitação/PMB, comunica aos interessados da CONCORRÊNCIA N° 06/2023 - COMUS, cujo objeto é a futura e eventual "Contratação de até 04 (quatro) Agências para a prestação de SERVIÇOS DE PUBLICIDADE", que foi adiada a abertura da licitação, marcada para o dia 10/01/2024 às 09h00, para o dia 18/01/2024 às 09h00 (horário de Brasília/DF). O Edital permanecerá o mesmo, alterando somente a data de abertura. O edital poderá ser adquirido nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.belem.pa.gov.br/licitacao

Belém/PA, 4 de janeiro de 2024.

Silvio Nazareno Leal Costa

Presidente da CPL/SEGEP/PMB
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 946033/2023, Nº Processo: 21000033480202360, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTANHA CNPJ nº 27174051000196, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES, Valor Total: R$ 241.137,50, Valor de Contrapartida: R$ 2.387,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000275, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANDRE DOS SANTOS SAMPAIO CPF nº ***.874.567-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170100

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10783.100380/2021-16.

Pregão. Nº 12/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADM. DO MGISP - ESPIRITO SANTO. Contratado: 10.392.232/0001-96 - SEI VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo informar a supressão, a partir de 01/01/2024, de 01 (um) posto de

vigilância de 12h diurno e 01 (um) posto de vigilância de 12h noturno, do ed. Vitória park, localizado na av. Cleto nunes,

85, centro, vitória/es, conforme ofício da spu/es nº 153787 doc. Sei nº (39209570). A supressão ao contrato

representará um decréscimo de aproximadamente 14,29% .. Vigência: 01/01/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.253.477,19. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158350

Nº Processo: 23229.000699/2022-52.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.

Contratado: 41.567.567/0001-21 - ONE MED COMERCIO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção corretiva, por demanda e com fornecimento de peças, de equipamentos de ti: impressoras, scanners, monitores, estabilizadores, nobreaks de pequeno, médio e grande porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital de licitação e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025. Valor Total: R$ 360.833,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Termo de Apostilamento 043/2023 - Mudança de Dotação ao Contrato 018-2023

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Contratada: J C MOREIRA DA SILVA CIA LTDA, CNPJ: 01.501.665/0003-03, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEOS LUBRIFICANTES / HIDRÁULICOS E ADITIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO DE MUDANÇA DE DOTAÇÃO TEM POR OBJETIVO ALTERAR A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030-2022 SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016-2023 E CONTRATO DE Nº 018/2023, FIRMADO ENTRE AS PARTES NA DATA DE 20 DE MARÇO DE 2023, PASSANDO A CORRER DA SEGUINTE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSO: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - (0272) 09.001.26.782.0018.2014.339030.000000 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTE 1.500.0000000, Valor Total - R$ 28.000,00 (Vinte e Oito Mil Reais).
AVISO de RETIFICAÇÃO

Retificação do Aviso de Penalidade.

O Superintendente Regional do DNIT no Estado de São Paulo, no uso das atribuições constantes do inciso I do art. 37 da Instrução Normativa DNIT nº 6 de 24/5/2019, publicada no DOU em 28/5/2019, Seção 1, pag. 27 a 30, e com fulcro no art. 47 da Lei Federal nº 12.462/2011 combinado com o art. 87 da Lei Federal nº 8.666/93, adota como fundamento deste ato a Decisão Administrativa de Segunda Instância, proferida pela Diretoria Executiva do DNIT (Direx), conforme Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50608.000843/2021-88, a qual manteve, perante a GSM SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 09.649.926/0001-87, as penalidades de MULTA, no valor de R$ 87.675,93 (oitenta e sete mil, seiscentos e setenta e cinco reais e noventa e três centavos), data-base julho/2022, já paga conforme comprovante acostado por meio do E-mail Informação de Pagamento GRU - GSM (doc. SEI! n.º 13126708), cumulada com a SUSPENSÃO de licitar e contratar com o DNIT pelo prazo de 15 (quinze) meses (retificando o prazo da penalidade anterior, de três anos), pela inexecução parcial do contrato TT299/2014-00, com efeitos, contados a partir de 4/7/2022 e término em 4/10/2023.

PETERSON RUAN AIELLO DO COUTO RAMOS
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.254607/2022-13 Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 53/2022. Título: Projeto emergencial de realocação de laboratórios de pesquisa da UFRJ Macaé em atendimento a recomendação da Procuradoria Geral do Município para desocupação da atual sede Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. Cassia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64274.010105/2022-53.

Pregão Nº 1/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 03.126.110/0001-92 - MARCA SUL MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, interestadual, sempre com seguro específico....

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 16.116,75. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 945973/2023, Nº Processo: 21000071255202321, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MALHADA DOS BOIS CNPJ nº 13115993000199, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 146.836,26, Valor de Contrapartida: R$ 3.586,26, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000265, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025, Data de Assinatura: 29/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: AUGUSTO CESAR AGUIAR DINIZIO CPF nº ***.186.085-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 34.728.215/0001-45 - MOURA & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160202

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64041.007378/2018-78.

Inexigibilidade. Nº 1/2019. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 09.586.744/0001-04 - CLINICA PICOENSE DE RADIOLOGIA S/S LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 31/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2023 ao Convênio Nº 820605/2015. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES, CNPJ nº 08809355000138. prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 26/12/2024. Valor Total: R$ 7.070.340,91, Valor de Contrapartida: R$ 55.253,86, Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2015.

Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JONAS MOURA DE ARAUJO, CPF nº ***.744.403-**.
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - COREN-PE

Processo nº 0773/2022:

Sagrou-se vencedora do certame a seguinte empresa: JR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CLIMATIZAÇÃO EIRELI, cujo Cnpj de nº 22.731.413/0001-89, no valor global de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), resultante do pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ares condicionados instalados na sede deste Coren-PE e subseções.

César Augusto Fernandes

Chefe do Setor de Serviços Diversos - SSD/ADM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Prefeitura Municipal de Monte Carmelo-MG. Extrato de Credenciamento. Processo 129/2023 - Credenciamento - Nº 08/2023. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Vigência: Até 31/12/2023. Partes: Município de Monte Carmelo-MG: Empresa Credenciada em 20/12/2023 - R & P Medicina e Segurança do Trabalho Ltda, CNPJ: 43.684.433/0001-16; Item 1, Lote 03: Exame Clínico - Consulta; Valor Unitário: R$ 55,35 por serviço; Habilitação: 20/12/2023; Ratificação: 27/12/2023; Contrato nº 236/2023; Data do Contrato: 28/12/2023.
AVISO de suspensão

TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023. (...) A empresa INSTITUTO CIDADE LEGAL remeteu via correios os envelopes, tendo aportado no Departamento de Licitações às 14:00hs do dia 19/12/2023; assim como, em 02/01/2024 às 13:43hs protocolou um segundo envelope contendo a documentação de habilitação. Em sequência foram abertos os envelopes N° 1 - HABILITAÇÃO - das empresas: 1) GI GEOTECNOLOGIA SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA; 2) LEGALIZA BRASIL GESTÃO TERRITORIAL GEOTECNOLÓGICA LTDA; 3) P. AVELAR CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, que estavam lacrados e sobre a guarda da CPL, oriundos da primeira sessão. (...) Considerando a complexidade e o volume dos documentos apresentados pelas empresas participantes, a CPL conjuntamente com os servidores municipais, resolvem suspender o presente certame, para a análise pormenorizada e realização das diligências necessárias. Os envelopes das propostas comerciais, permanecem lacrados e sobre a guarda da CPL, até o deslinde do processo. O julgamento será publicado nos Diários Oficiais. (...)

Frutal/MG, 4 de janeiro de 2024

Regina Carmélia de Oliveira

Presidente da CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 45/2020.

Nº Processo: 64575.013646/2019-43.

Inexigibilidade. Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 63.846.455/0001-42 - HOSPITAL E MATERNIDADE SAUDE DA CRIANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a realização da seguinte Licitação:

Pregão Eletrônico nº 01/2024 - SRP, que tem por objeto a "locação de veículos para atender as necessidades do município", dia 23/01/2024, com abertura às 9h;

Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone (51) 3673-1166, Setor de Licitações e Compras.

Mostardas, 5 de janeiro de 2024.

GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA

Prefeito Em Exercício
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.007075/2023-93.

Dispensa Nº 66/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio, planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto denominado "Agricultura Conceito no Pampa Gaúcho - Agripampa".

Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 03/01/2026. Valor Total: R$ 788.500,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160166

Número do Contrato: 86/2020.

Nº Processo: 64575.004084/2020-49.

Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 36.140.500/0001-76 - J M FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 318/2023 - UASG 120013

Nº Processo: 67710.007450/2023-92.

Inexigibilidade Nº 6318/2023. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA.

Contratado: 19.400.230/0002-57 - INSTITUTO BRASILEIRO DE INTEGRAÇÃO SOCIAL-IBIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica ambulatorial/hospitalar, serviços auxiliares ao diagnóstico e terapia (SADT) e atendimento à nível de urgência/emergência, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica(FUNSA)..Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158360

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 23176.000752/2022-88.

Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PIRIPIRI. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Alteração contratual da razão social da empresa de atitude terceirização de mão de obra eireli para atd locação ltda, a partir do início dos efeitos do registro da alteração do ato constitutivo da contratada na respectiva junta comercial (art. 36, lei 8.934/1994), ou seja, a partir de 25/08/2023, fundamentada nos termos do art. 65, ii da lei n° 8666/93, na cláusula décima terceira do contrato nº 08/2022, nas mesmas condições anteriores.. Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 119.735,16. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.236397/2021-09 Espécie: Termo Aditivo 03/2023 ao Convênio Específico 02/2022. Título: Adequação dos Laboratórios de Pesquisa do Novo Prédio do ICB.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 28 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Reitor Roberto de Andrade Medronho. Roberto de Andrade Medronho Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 908521/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTANA, CNPJ nº 06553796000196. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 31/12/2023 para 31/12/2024. Valor Total: R$ 573.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 600,00, Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: JOAQUIM JULIO COELHO, CPF nº ***.613.113-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024

O Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia torna público para conhecimento dos interessados que realizará no próximo dia 23/01/2024 às 09:00h, em Sessão pública através do sistema COMPRAS.GOV, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024, destinado a contratação de empresa especializada para fornecimento de 20 (vinte) novas baterias de Chumbo-Ácido Regulada por Válvula - do tipo VRLA, 12V e 65 Ah, Terminal M6 e prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica com reposição de peças, por demanda, para um No-break, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O edital e outros anexos estão disponíveis para download no www.comprasnet.gov.br, selecionando as opções Consultas > Pregões > Em andamento > Cód. UASG "389.168" e também no endereço http:www.cremeb.org.br - Portal da Transparência-licitações. Outros esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone 71-3339-2833, no horário comercial.

Salvador, BA 5 de janeiro de 2024

Anderson Cabral

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Termo de Rescisão. Contratada: Spiderware Consultoria em Informática LTDA. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais. Objeto: rescisão do contrato prestação de serviço de sistema Integrado de Gestão Empresarial - solução ERP (Enterprise Resource Planning) e serviços de manutenção, suporte contínuo. Fundamento: inciso II, art. 79, da Lei nº 8.666/1993. Data de assinatura: 31/12/2023. Inexigibilidade de licitação 002/2020.
EXTRATO DE DISPENSA de licitação

Processo CRQ9-CC nº 033/2023 - Dispensa nº 024/2023. Reconheço a dispensa de Contratação de empresa especializada em coquetéis com bebidas não alcoólicas, bem como no fornecimento de gêneros alimentícios, tais como salgados, finger foods e doces. O pacote inclui ainda o serviço de apoio, com garçons e copeira, juntamente com os materiais necessários para a perfeita execução do serviço, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/1993, no valor total de R$ 4.675,00 (quatro mil seiscentos e setenta e cinco reais). Contratada: KAMINSKI RESTAURANTE LTDA CNPJ: 31.292.912/0001-08.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.243501/2021-11

Espécie: Termo Aditivo 01/2023 ao Convênio Específico 33/2021.

Título: Projeto Bandas: Sistema Pedagógico de Apoio às Bandas de Música - Fase I.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 31 de dezembro de 2023 para 30 de junho de 2024.

Data de assinatura: 30 de dezembro de 2023.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Vice-Reitora Cássia Curan Turci. Cássia Curan Turci Vice-Reitora
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2023 - UASG 160249

Nº Processo: 64000035422202383.

Pregão Nº 29/2023. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.

Contratado: 10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para gestão de mão de obra para prestação de serviços administrativos e de apoio, em proveito da Academia Militar das Agulhas negras (AMAN), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra (Auxiliar Administrativo).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/01/2024 a 28/01/2025. Valor Total: R$ 1.367.643,12. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13247/2023 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.132476/2021-69.

Dispensa Nº 13247/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução das atividades do projeto de ensino intitulado "curso de especialização em engenharia de segurança do trabalho"..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2026. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2023 ao Convênio Nº 834359/2016. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PIAUI, CNPJ nº 06553655000173. prorrogação do prazo por 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir de 26/12/2023, passando seu vencimento para 20/12/2024. Valor Total: R$ 950.950,95, Valor de Contrapartida: R$ 950,95, Vigência: 26/12/2023 a 20/12/2024. Data de Assinatura: 27/10/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: EDNEI MODESTO AMORIM, CPF nº ***.617.473-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160116

Nº Processo: 64301.007000/2023-23.

Pregão Nº 21/2023. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA.

Contratado: 47.078.180/0001-98 - AF DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, para atender as necessidades básicas do 17° batalhão logístico leve de montanha..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 6.354,72. Data de Assinatura: 14/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 3/2023 - UASG 160474

Nº Processo: 64081001732202341. Objeto: Aquisição de material de manobra e patrulhamento para o 4º Batalhão de Infantaria Leve, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 08/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dos Autonomistas S/nr. - Quitauna, Quitaúna - Osasco/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160474-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO KUWABARA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/01/2024) 160474-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 26/2021.

Nº Processo: 64548.001949/2021-65.

Pregão. Nº 7/2021. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 07.445.579/0001-45 - HILDO MACHADO PEREIRA. Objeto: Prorrogar vigência de contrato e reajustar valores. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.272,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 160106

Nº Processo: 65308.013858/2023-20.

Pregão Nº 54/2023. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.

Contratado: 12.561.153/0001-97 - SM PANTANAL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais para acondicionamento de alimentos, para sede e os destacamentos de jaguaraçú - mg e caldas novas - go, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 526,42. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 31/2021-SEMOB/PMM

Protocolo nº 49.679/2023 -1 DOC - SEMOB/PMM. Contrato nº 031/2021-SEMOB/PMM. Objeto: CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES CONVENIO Nº 863755/2017 MS/CAIXA. Empresa: CONSTRUTORA NALDO BEZERRA LTDA -ME, CNPJ: 11.365.404/0001-03. Vigência: Fica prorrogado 240 (duzentos e quarenta) dias consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir de 14/11/2023 a 11/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este Termo Aditivo.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição parcelada de equipamentos hospitalares e mobiliários diversos. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2023. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal, FNS e Ordinários: 11.00 - Fundo Municipal de Saúde - Secretaria Municipal de Saúde 10.301.2002.2044 - Manutenção de ações do serviço público de saúde - FMS 10.301.2002.2045 - Manutenção ASPS - BLC Custeio: atenção básica - PAB 10.302.2002.2046 - Manutenção ASPS - BLC Custeio: média e alta complexidade ambulatorial 10.304.2002.2049 - Manutenção ASPS - BLC Custeio: vigilância em saúde 3.3.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00188/2023 - 06.12.23 - DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA-EPP - R$ 28.044,51; CT Nº 00189/2023 - 06.12.23 - DIVINA COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - R$ 19.620,00; CT Nº 00190/2023 - 06.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 26.511,22; CT Nº 00191/2023 - 06.12.23 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 19.985,00; CT Nº 00192/2023 - 06.12.23 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 11.850,00; CT Nº 00193/2023 - 06.12.23 - PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 8.810,00; CT Nº 00194/2023 - 06.12.23 - SC MEDICAL COMERCIO E SERVICO EIRELI - R$ 88.500,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. CONTRATADA: VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 14.733.870/0001-84, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS PARA O MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - QSE II (0396) 06.002.12.361.0011.1145.449052.000000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE FONTE 2.5.69.000000. O Presente Contrato É Firmado Pelo Preço Certo e Ajustado de R$ 65.450,05 (Sessenta e Cinco Mil Quatrocentos e Cinquenta e Reais e Cinco Centavos). O Contrato Observará A Vigência de 23/11/2023 A 23/04/2024, Sendo Vedada Sua Prorrogação.