gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2023. CONTRATANTE: a União, por meio do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL da SEXTA REGIÃO. CONTRATADA: LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução dos serviços de fiscalização para 05/10/2024, passando o término da vigência do contrato para 27/12/2024; alteração do valor total do contrato que passa para R$415.810,25. BASE LEGAL: Processo SEI 0002222-22.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 23/07/2024 pelo Diretor-Geral em exercício, o Dr. Geraldo Caixeta de Oliveira, pela Contratante, e em 17/07/2024 pelo Sr. Lindomar Lopes de Paula, pela Contratada.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO

Numero do Processo: 64317.005551/2024-64

Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-006-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Bandeirantes/PR, representado por seu prefeito, Sr. Jaelson Ramalho Matta. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-013 de Bandeirantes/PR e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. JAELSON RAMALHO MATTA, Prefeito de Bandeirantes/PR. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº043/2024 - Pregão Presencial nº007/2024, a realizar-se no dia 07/08/2024 às 09h00min, objeto: Contratação de empresa odontológica especializada em confecção de prótese dentária. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 23 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº044/2024 - Credenciamento nº001/2024, a realizar-se no dia 09/08/2024 às 09h00min, objeto: Credenciamento de serviços odontológicos para o serviço de Especialidades em Saúde Bucal - SESB. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 23 de julho de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Agente de contratações.

EDILEUZA MIRANDA JARDIM

Agente de contratações
EXTRATO de termo aditivo

1º ADITIVO - CONTRATO 94/2024

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES CONTRATAÇÃO: 2024.039E0700001.01.0002

NÚMERO DO CONTRATO: 94/2024. TIPO DO CONTRATO: Prestação de Serviços. PROCESSO: 5803/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. CONTRATADO: R & V CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 44.562.116/0001-90. ENDEREÇO: BR 101, sn, Ilha do Coco, Iconha,/ES, CEP: 29.280-000. OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula 3ª, conforme solicitado no Processo Administrativo nº 5803 de 08 de Julho de 2024. VALOR ADITIVADO: Fica prorrogado o prazo de execução do contrato de Prestação de Serviços n° 94/2024, tendo seu término em 17 de Agosto de 2024. DATA DA ASSINATURA: 23 de Julho de 2024.

Nara de Bastos Neves

Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.031722/2023-39.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 35.460.768/0001-22 - RCL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 79.878,60. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação CNPq/FAPESP - Programa de Apoio à Fixação de Jovens Doutores no Brasil - PROFIX-JD. Processo SEI: 01300.008822/2022-31. Partícipes: 1º Partícipe: CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - CNPq, CNPJ nº 33.654.831/0001-36; 2º Partícipe: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - FAPESP, CNPJ nº 43.828.151/0001-45. Do Objeto: Constituem objeto do Termo Aditivo a prorrogação da vigência do Acordo de Cooperação Técnica - CNPq/FAPESP para 30/06/2026, sem quaisquer ônus adicionais por parte do CNPq. Da Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Acordo que ora se adita. Data de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Pelo CNPq, conforme Portaria CNPq nº 1299, de 08 de fevereiro de 2024: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526.-**. Pela FAPESP: Marco Antonio Zago - Presidente, CPF: ***.967.088-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/GAP-RJ/2023

O Pregoeiro adjudica o objeto e o Ordenador de Despesas homologa o resultado do Pregão Eletrônico nº 122/GAP-RJ/2023.

Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de consumo para a manutenção de condicionadores de ar para o Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro e Unidades apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, à empresa:

DANJAC DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 01.521.643/0001-43 no valor de R$ 16.398,3600;

RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 no valor de R$ 1.873,6400;

ERDAN 2009 COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14 no valor de R$ 193.681,6800;

ELIANDRO JOSE MACHADO COMERCIO E SERVICOS, CNPJ: 13.395.341/0001-55 no valor de R$ 10.350,0000;

S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO, CNPJ: 21.896.826/0001-50 no valor de R$ 1.826,0000;

JPC COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 31.423.546/0001-89 no valor de R$ 114.140,1700;

EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 37.278.673/0001-18 no valor de R$ 50.154,0000.

Valor Total: R$ 388.423,8500.

Vigência da Ata de Registro de Preços: 25 de junho de 2024 a 25 de junho de 2025. Processo: 67246.001771/2023-15.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem para o grupamento de apoio do galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.008634/2023-98, referente ao Pregão 90003 /GAP-GL / 2024. Ata de Registro de Preços (ARP) 73 /GAP-GL /2024, contratada: BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 24.363.325/0001-05, no valor total de R$ 1.387.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 74 /GAP-GL /2024, contratada: CINCO ESTRELAS TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 03.557.312/0001-99, no valor total de R$ 6.283.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 75 /GAP-GL /2024, contratada: REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 10.781.353/0001-20, no valor total de R$ 712.500,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 76 /GAP-GL /2024, contratada: RT 2020 TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 39.244.248/0001-33, no valor total de R$ 141.000,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 77 /GAP-GL /2024, contratada: RUMON TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, CNPJ: 32.697.016/0001-91, no valor total de R$ 1.359.000,00. Data da assinatura: 18 de julho de 2024. Vigência: 18 de julho de 2024 a 18 de julho de 2025.
Edital de Convocação

A Presidente do Sindicato Interestadual dos Empregados em Casas de Diversões e Similares, Casas de Bingos, Parques de Diversões e Similares, Parques Aquáticos Temáticos e Similares, Empresas de Locação de Vídeos e DVDS, dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, no uso das Atribuições que lhe são conferidas no artigo 2° do Estatuto Social, Convoca todos os Associados e não associados para Realização de uma Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia de 02 de Agosto de 2024, as 10:00 horas em primeira Convocação, na sede social sito á Rua Bispo Cardoso Ayres nº267- 1º Andar , Soledade - Recife - PE, a fim de ser discutida e deliberada a seguinte ordem do dia; 1- Aprovação e discussão da Pauta de Revindicações para a Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025 e Reajuste Salarial, nos termos do artigo 611 e seguintes da CLT (Consolidações das Leis do Trabalho); 2- Autorização à Diretoria do Sindicato para suscitar Dissídio Coletivo, Celebrar e Assinar Acordo; 3- Deliberação e Autorização sobre a cobrança e fixação de descontos de contribuição assistencial e /ou taxa negocial , associativa com garantia do direito de oposição 4-Assuntos Gerais . Não havendo atingido o quórum em primeira convocação, será a Assembleia instalada ½ ( meia) hora após, no mesmo local e data, com qualquer numero de trabalhadores presentes.

Recife, 23 de julho de 2024.

Maria do Socorro Rodrigues de Moraes
EXTRATO DE contrato

PROCESSO: Nº 23069.179708/2023-06. INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Aquamodelo Consultoria, Estudos e Projetos Ltda., e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar em seis meses o prazo de execução do Projeto intitulado "Análise de alternativas para contenção de erosão costeira na Praia Grande, Fundão - ES, com estabilização da embocadura do Rio Fundão. DATA: 23 de julho de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC, e JOÃO CLAUDIO MARTINS CASSAR, Representante da Aquamodelo Consultoria, Estudos e Projetos Ltda.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO

Numero do Processo: 64317.008582/2024-77

Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-002-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Brusque/SC, representado por seu prefeito, Sr. Andre Vechi. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-005 de Brusque/SC e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. ANDRE VECHI, Prefeito de Brusque/SC. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
RETIFICAÇÃO

Na publicação no DOU do dia 23/07/2024, Seção 3, página 213,

ONDE SE LÊ: Sueli da Silva Adriano,

LEIA-SE: Sueli Silvia Adriano, ratificados os demais termos.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO Nº 27/2024

Torna público para conhecimento dos interessados que formalizou processo de Adesão/Carona a Ata de Registro de Preços 011/2024 - Processo Licitatório Nº 027/2024 - Pregão Eletrônico Por Registro De Preços Nº 015/2024 - Órgão Gerenciador: Consorcio Intermunicipal Multifinalitario da Área Mineira da SUDENE - CIMAMS, INSCRITO NO CNPJ nº 21.505.692/0001-08, situada a RUA TAPAJOS, N° 441, MELO na cidade de Montes Claros-MG - Empresa Fornecedora: Fortlev Industria e Comercio de Plásticos LTDA - inscrito no CNPJ nº 10.921.911/0001-05, situada na Via Axial, Sn, Polo Industrial de Camaçari, CEP 42816-010- CAMAÇARI-BA - Valor estimado R$1.112.708,00 ( um milhão, duzentos e doze mil setecentos e oito reais

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos e outros correlatos, para atender a demanda da secretaria municipal de esportes desta municipalidade. Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/07/2024 até 05/08/2024 até 08:29h - Abertura e Exames de Propostas: 05/08/2024 às 08:30h - Início da Sessão: 08H:30min do 05/08/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 22/07/2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente De Contratação

AVISO DE Credenciamento Nº 5/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 66/2024

Torna público o aviso de licitação, objetivando o credenciamento, com o objetivo de credenciar pessoas jurídicas para credenciamento de profissionais (pessoa físicas ou pessoas jurídicas) para desenvolver atividades de como oficineiros junto a esta municipalidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência Social de Monte Azul-MG - Processo Licitatório Nº 066/2024-Credenciamento Nº 005/2024 Inexigibilidade 025/2024. Apresentação de documentos: 23/07/2024 a 06/08/2024 de 07:00h às 13:00h. Abertura no dia 07/08/2024 às 08:45h. Interessados manter contato, email: licitacaomoa@gmail.com ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG-22/07/2024

Carlos Carmelo José Santos

Agente De Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO

DISPensa de licitação nº 22/2024

PL nº 61/2024

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a aquisição de arcondicionado do tipo split. Adjudicado e homologado em: 19/7/24. Empresas vencedoras e contratadas: SPIN AR CONDICIONADO LTDA - CNPJ sob o nº. 47.808.825/0001-09. Contrato n° 128/24. Valor: R$ 32.650,00 (trinta e dois mil seiscentos e cinquenta reais). LFSC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS - ME - CNPJ sob o nº. 38.368.850/0001-10. Contrato n° 129/24. Valor: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Ambos os contratos ass.: 23/7/24. Vig.: 23/7/24 a 31/12/24.

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito

RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 1/2024

PL nº 54/2024

O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é adesão à ata de registro de preços n° 33/2024, oriunda do Processo Licitatório n° 20/2024, Pregão Presencial n° 1/2024, do Município de Marilac/MG para contratação de empresa especializada em Rodeios para a realização da Tradicional Festa da Cidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Empresa vencedora e contratada: FMD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ 47.779.505/0001-60. Adjudicado e homologado em: 10/7/24. Contrato n° 113/24. Valor R$ 307.212,00 (trezentos e sete mil e duzentos e doze reais). Ass.: 10/7/24. Vigência: 10/7/24 a 31/12/24

Diogo Scarabelli Júnior

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 732455. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540026. Convenente: FUNDACAO CULTURAL DE JOAO PESSOA, CNPJ nº 01072474000101. Solicitação de Prorrogação de Vigência (por mais 12 meses). Valor Total: R$ 3.600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.200.000,00, Vigência: 23/07/2024 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 30/06/2010. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANTONIO MARCUS ALVES DE SOUZA, CPF nº ***.331.104-**.
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2024

N° 0408/24 - Registro de Preços de medicamentos para hemodiálise.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 410/2024

N° 0410/24 - Registro de Preços de Medicamentos.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 412/2024

N° 0412/24 - Registro de Preços de Medicamentos Diversos - Sistema Cardiovascular.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/08/2024, às 13:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 09/08/2024, às 14:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/20224

N° 0453/24 - Prestação de Serviços de Manutenção da Sala Cofre Modular e do Sistema Fixo Automático de Combate a Incêndio por Gás Novec 1230.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 15/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 15/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 511/2024

N° 0511/24 - Registro de Preços de aspirador para ponto de vácuo canalizado e kit para manutenção de máquina de hemodiálise.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 512/2024

N° 0512/24 - Fornecimento de Materiais para Pesquisa.

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 01/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 537/2024

N° 0537/24 - Fornecimento de Medicamentos

Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 06/08/2024, às 09:00 horas.

Data e Horário de Disputa: dia 06/08/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 23 de julho de 2024.

BIANCA DE OLIVEIRA GONÇALVES

Coordenadora da Comissão de Licitações - Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90022

Nº Processo: 62467920234018006. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rede corporativa de longa distância (WAN) que visam a interligação das redes da Seção Judiciária de Goiás (SJGO), em Goiânia, às suas unidades metropolitanas e a todas as suas Subseções Judiciárias no interior do estado de Goiás (SSJ), com redundância de links e balanceamento de carga entre eles, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 19, 244, Centro Ou Rua 20, 19, Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/90022-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No compras.gov será cadastrado um único item, porém a proposta final a ser enviada deve ser igual à tabela do item 1 do Termo de Referência, especificando item a item, com os respectivos valores individuais e totais..

LUCIANO CLEMENTE PEIXOTO

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 90022-00001-2024NE001564
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 740015

Nº Processo: 63031001762202461. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de serviço de locação contêineres frigoríficos de 20 (vinte) pés, a serem entregues e instalados na Divisão de Municiamento da Base Naval da Ilha das Cobras (BNIC), localizada na Praça Barão de Ladário, S/N, Edifício 43, Ilha das Cobras, Centro, Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20091-000, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/740015-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 740015-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23463.000276/2022-60.

Tomada de Preços. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 00.403.962/0001-91 - MKR CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/07/2024 a 09/10/2024, nos termos do §1º do art. 57, (i e iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo da execução do contrato nº 06/2022, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/04/2024 a 09/07/2024, com fundamento no inciso i e iv, do §1º do art. 57 da lei 8.666 de 1993.

alterar, com fundamento no artigo 65, inciso i, alínea "a" e "b", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a planilha orçamentária em virtude de acréscimos e supressões de valores, nos percentuais informados na cláusula segunda deste termo. Vigência: 09/07/2024 a 09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.934,05. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024

Processo Nº. 109/2024 - Edital Nº 040/2024 - Do Objeto:

Aquisição de mobiliários e equipamentos, para a Casa da Cultura e Biblioteca Municipal, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Machado/MG, segundo as especificações mínimas e demais condições constantes deste edital os seus Anexos. Início do recebimento das propostas: 29/07/2024 às 08h00min. Término do recebimento das propostas: 14/08/2024 às 08h00min. Início da sessão de disputa de preços: 14/08/2024 às 09h00min. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico poderão adquirir o edital através Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes ou Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bllcompras.com/

JULIANO GONTIJO DE ALMEIDA

Agente de Contratações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160448

Nº Processo: 64050.003694/2024. Objeto: Aquisição de peças e contratação de serviços de manutenção com o objetivo de atender a frota de viaturas e equipamentos pesados. Total de Itens Licitados: 50. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Exp Edmundo Arrabar,2338,santa Rosa, Porto União - Sc, - Porto União/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160448-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 23/07/2024) 160448-00001-2024NE000001
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 29/2024

A Prefeitura Municipal de Monte Alegre/RN, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, conforme: Data e hora de início das propostas: 11H:00M do dia 24/07/2024. Data e hora limite para impugnação: 11H:00M do dia 31/07/2024 (horário de Brasília). Data e hora final das propostas 11H:00M do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). Data de abertura das propostas - sessão pública: 11H:01M do dia 05/08/2024 (horário de Brasília). OBJETO: Aquisição de Uniformes, Calçados e Acessórios para atender as eventuais necessidades da Guarda Civil Municipal e Vigias de Monte Alegre/RN - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: licitacao@montealegre.rn.gov.br, Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certamewww.portaldecompraspublicas.com.br.

Monte Alegre-RN, 23 de julho de 2024.

Wellington Benevides Praxedes
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120625

Número do Contrato: 035/GAP- DF/2022. Nº Processo: 67362.004629/2021-23. Pregão. Nº 098/GAP-DF/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 12.843.001/0001-87 - FT CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 035/GAP- DF/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião o período de 02/07/2024 a 01/07/2025, nos termos do Art 57, Inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 13.851,12. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23463.000536/2022-05.

Tomada de Preços. Nº 7/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 26.624.142/0001-13 - CONSTRUTORA FCK LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2023, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 24/11/2024, nos termos do art. 57, incisos ii e v, do §1º, da lei n.º 8.666, de 1993.

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, incisos ii e v, do §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 4 (quatro) meses, com início em 24/04/2024, encerrando-se em 24/08/2024.. Vigência: 24/07/2024 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.950,23. Data de Assinatura: 11/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO

Numero do Processo: 64317.007298/2024-83

Acordo de Cooperacao nr 24-5a RM-003-00. Partes: Uniao - Exercito Brasileiro, por intermedio do Comando da 5a Regiao Militar, representado pelo seu Comandante, Gen Bda Ivan AIexandre Correa Silva e o Municipio de Cacador/SC, representado por seu prefeito, Sr. Alencar Mendes. Objeto: Permitir o funcionamento do Tiro de Guerra numero 05-006 de Cacador/SC e estabelecer as responsabilidades dos participes. Prazo/vigencia: 05 (cinco) anos a contar da data da assinatura. Assinatura: Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA, Comandante da 5a RM e Sr. ALENCAR MENDES, Prefeito de Cacador/SC. Data de assinatura: 22 de julho de 2024. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORREA SILVA - Comadante da 5a RM.
Editais de 23 de julho de 2024

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 118/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 98/2024, publicado no D.O.U. de 01/07/2024:

1 - Departamento de Física de Volta Redonda (VFI)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Física Geral.

Classificação: Diogo Rubio Sant'Anna das Dores (1° lugar), Lucas de Souza Oliveira (2° lugar), Guilherme Tadeu Costa da Cruz (3° lugar).

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 119/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 91/2024, publicado no D.O.U. de 17/06/2024:

1 - Departamento de Administração (STA)

Classe: Assistente A - 40 horas

Área: Administração Geral e Gestão de Projetos.

Classificação: Suzanny Barreto da Silva (1° lugar), Jade Fuchs Scisinio Ferreira (2° lugar), Marcio Marcelo de Oliveira (3° lugar), Mario Newton Coelho Reis (4° lugar), Sidney Eduardo Maciel dos Santos (5° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024-23 - UASG 393023

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério dos Transportes, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Vencedor: VLM RESTAURANTE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ Nº 47.151.282/0001-91) com o valor de R$ 37.718,50 (trinta e sete mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Processo Administrativo nº 50623.000824/2024-14.

Palmas, 23 de julho de 2024.

Renan Bezerra de Melo Pereira

Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 42/2024 - SRP

Aquisição de materiais para utilização em sinalização tipo temporária, para uso em vias públicas do Município. A sessão pública será realizada no dia 13 de agosto de 2024 as 09h00min. O Edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN-DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449 - 4023 ou e-mail: licitapamg@gmail.com.

Em 23 de julho de 2024

Luiz Gustavo Libanio Borges

Pregoeiro
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO. ORDEM DE SERVIÇOS Nº 05/2024. REFERENTE: Contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG. Processo Licitatório n° 071/2024. Concorrência Eletrônica nº 002/2024.Contrato de prestação de serviço n° 479/2024.VALOR DO CONTRATO: R$ 377.852,62 (trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). Pela presente ordem de serviços, autorizamos a empresa ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP - estabelecida à AV Sergio Murilo Gontigo Torres, 256 - Bairro Industria na cidade de Unaí/MG. CEP - 38.621-254, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.742.419/0001-75, a iniciar na data de 15 de julho de 2024, com encerramento dia 15 de setembro de 2024, os serviços que menciona o contrato acima epigrafado, celebrado entre a administração Municipal de Brasilândia de Minas MG e a empresa supracitada. Brasilândia de Minas MG, 15 de julho de 2024. OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ. PREFEITO.
Extrato do contrato n° 479/2024

Sec de admin e planejamento. Processo licitatório 071/2024. Concorrência Eletrônica 002/2024. Contratada: ÚNICA PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP, CNPJ: 27.742.419/0001-75- Objeto: contratação de empresa especializada do ramo de engenharia civil, sob o regime de empreitada global com o fornecimento de mão-de-obra, equipamentos, materiais, ferramentas, etc para Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ=3,0cm - concreto betuminoso usinado a quente - nas Ruas Santo Expedito, Rua Primavera e Rua Ermezinda Santana de Souza - Bairro Porto - neste Município, conforme planilha de localização. Recursos oriundo do convênio de saída n° 1301000167/2024 SEINFRA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$ 377.852,62(trezentos e setenta e sete mil e oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e dois centavos). A vigência do contrato administrativo nº 479/2024, vigência do contrato de 60(sessenta) dias, para assim assegurar a plena execução do referido contrato
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160143

Nº Processo: 64577007189202403. Objeto: Aquisição parcelada de Material Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA

Ordenador de Despesas do Hmilacg

(SIASGnet - 23/07/2024) 160143-00001-2024NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Comissão Pró-Fundação Do Sindicato Dos Trabalhadores Em Serviços Públicos Municipais De Caraguatatuba, Retifica O EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, Publicado No Dou Seção 3 PÁGINA 208 NA EDIÇÃO DO DIA 17 de julho de 2024 onde se le: data e horário da assembleia geral extraordinária 08 DE AGOSTO DE 2024 PRIMEIRA AS 08: 30 HS E SEGUNDA AS 09 HS; leia se: assembleia geral extraordinária A REALIZAR DIA 17 DE AGOSTO DE 2024 PRIMEIRA AS 08:30 HS E SEGUNDA AS 9:00 HS PELO PRESENTE EDITAL FAZ-SE A presente retificação.

Caraguatatuba, 23 de julho de 2024.

Alexandra damaso fachini

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão n° 47/2023. 1° T.A ao Contrato nº 131/2023 - Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ: 35.820.448/0039-09. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento Contínuo e Ininterrupto de Gases Medicinais em Estado líquido, com Fornecimento em Regime de Comodato de Tanque Criogênico, Incluindo a Instalação do Tanque e de todos os Acessórios Necessários para um Perfeito Funcionamento do Sistema, para Garantir o Suprimento de Gases para a UTI, e Hospital Municipal de Monte Carmelo MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 131/2023 de 28/06/2024 até 27/06/2025. Data: 28/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 - UASG 153032

Nº Processo: 23090.008839/2024-13.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.

Contratado: 10.158.623/0001-40 - A PAGINA STORE COMERCIO DE LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de livros nacionais e importados (publicações nacionais na área de engenharias).

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 127.250,15. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2-FMS/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 246/2024, de 28 de fevereiro de 2024, comunica a quem interessar que o edital da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-FMS/2024, prevista anteriormente para o dia 24/07/2024, às 08:00h foi ALTERADO. Objeto: Contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para executar os serviços de construção do Centro Especializado em Reabilitação - Auditiva e Física (CER II), zona urbana, conforme especificações constantes no Memorial Descritivo, Anexo I deste Instrumento Convocatório e proposta cadastrada no SISMOB nº 14153.1380001/23-026, autorizado pela Portaria GM/MS nº 2.773, de 27 de dezembro de 2023. Nova sessão de abertura foi marcada o dia 12 de agosto de 2024, às 08:00h. O Edital retificado completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com

Oriximiná- PA, 23 de julho de 2024.

LUCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA

Secretário Municipal de Saúde
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 59/2024

Processo 163/2024

O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de telemedicina cardiológica com equipamentos para realização de exames na sede da contratante com transmissão, emissão, recepção dos laudos de eletrocardiograma, mapa e holter via internet por médico especialista em cardiologia para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do municipio de Iguatama/MG. Abertura: 07/08/2024 às 09:00h. Edital disponível: 24/07/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br .

Iguatama/MG, 23 de julho de 2024

Lucas Vieira Lopes

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158377

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 23396.000811/2023-12.

Dispensa. Nº 12/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS SALINAS. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 13/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/07/2024 até 24/07/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna pública a instauração do Processo Licitatório 042/2024 - Pregão Eletrônico 027/2024 - SRP 012/2024, que tem por finalidade o registro de preços de gêneros alimentícios - frutas, que serão destinados à merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e aos usuários do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, do município de Campestre/MG. Critério de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 25/07/2024 até às 12h30 do dia 06/08/2024. Abertura e julgamento das propostas: 06/08/2024 às 12h30. Início da sessão e disputa de preço: 06/08/2024 às 13h. Referência de tempo: horário de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 - Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br.

Priscila Juliana Vilela Barra

Presidente da Comissão
Extrato de fomento

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 957744/2024, Nº Processo: 71000.022119/2024-67, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Confederação Brasileira de Tiro Esportivo, CNPJ nº 34.098.244/0001-70. Objeto: "Realização da Final do Campeonato Brasileiro de Carabina, Pistola e Rifle, evento nacional esportivo de alto rendimento de Tiro Esportivo, no Centro Militar de Tiro Esportivo, Rio de Janeiro - RJ ". Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000007, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 240888, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/07/2024 a 23/12/2024, Data de Assinatura: 23/07/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Esportes de Alto Desempenho, Convenente: JODSON GOMES EDINGTON JUNIOR, Presidente da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.022644/2024-42. Convenio nº 106.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MRV CONSTRUCOES LTDA, Inscrita no CNPJ: 19.992.962/0001-00. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO

Processo nº: 23115.022644/2024-42. Convenio nº 107.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, Inscrita no CNPJ: 08.343.492/0001-20. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de julho de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOs

Extrato de Contrato nº 136/2024, referente ao P. L. nº 35/2024 - Concorrência Eletrônica nº 012/2024. Objeto: Construção de vestiário esportivo na Comunidade de Orion, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, projetos arquitetônicos - Vencedora: Reno Engenharia e Arquitetura Ltda EPP - CNPJ: 47.414.865/0001-68 - Valor: R$ 103.603,70- Vigência: 06 meses -Valquíria Rodrigues Cardoso - Prefeita Municipal.

Extrato de Contrato nº 137/2024, referente ao P.L. nº 36/2024 - Concorrência Eletrônica nº 13/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na Comunidade de Várzea de Cima, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: Eudes Aparecido de Almeida-ME - CNPJ: 54.698.997/0001-24 - Valor: R$ 127.293,01- Vigência: 06 meses - Valquíria Rodrigues Cardoso.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

A Pref. torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação, referente ao P.L. nº 34/2024 - Concorrência Eletrônica nº 11/2024. Objeto: Construção de Praça Pública na Comunidade de Gavião, conforme especificado no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico, detalhado no memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronogramas físico-financeiros, projetos arquitetônicos - Vencedora: Autentica Edificações Ltda-ME - CNPJ: 17.818.109/0001-33 - Valor: R$ 36.800,00.

Varzelândia/MG, 15 de julho de 2024.

VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO

Prefeita
EXTRATO DE COMODATO

Pregão nº 90032/2024 UASG 150247

No do Processo n° 23066.016630/2024-12 Espécie: Contrato de Comodato n. 09/2024, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 59.233.783/0004-49, Objeto é o comodato de equipamentos para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 175/2024, Pregão Eletrônico nº 90032/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 23/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23860.010200/2023-41.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.540.305/0001-59 - LITORANEA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços do contrato 023/2023, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca), medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, de maio/2023 a abril/2024, no índice de 3,69% (três vírgula sessenta e nove por cento), com efeitos financeiros a partir de 10/04/2024.. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.129,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2024 - UASG 120637

Nº Processo: 67291.000389/2024-11.

Inexigibilidade Nº 74/2025. Contratante: BASE AEREA DE BOA VISTA.

Contratado: 13.280.165/0001-06 - CLINICA VILLANUEVA DE OFTALMOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço na especialidade de atividade médica ambulatorial restrita a consultas e atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares, a serem complementado aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (funsa) do grupo de saúde, localizado na guarnição de aeronáutica de boa vista, rr..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 24/07/2024 a 23/07/2025. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160392 Nº Processo: 64292.050038/2023-72

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 3ª REGIAO MILITAR. Contratado: 21.382.943/0001-04 - BIOTECH LOGÍSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de Serviços de transporte Nacional de Bagagem, Veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência Nacional, Intermunicipal ou Interestadual, sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o Comando da 3ª Região Militar, Rio Grande do Sul - RS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: 14.133, Art 28, inciso I. Vigência: 16/07/2024 a 15/07/2025. Valor Total: R$ 2.192.910,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 154050

Nº Processo: 23113.031722/2023-39.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Contratado: 54.124.148/0001-67 - ECOMIX COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de equipamentos de refrigeração (ar condicionado).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total: R$ 84.890,63. Data de Assinatura: 22/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158378

Nº Processo: 23393.000064/2024-15.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA.

Contratado: 08.764.312/0001-83 - MAXIMA SERVICOS E OBRAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, manutenção predial, jardinagem, transporte, apoio administrativo, recepção, telefonia e vigilância.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/08/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 2.235.141,04. Data de Assinatura: 19/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

OBJETO: Aquisição de 01 véiculo zero km, carro picape cabine dupla com 5 lugares, flex, na cor branca, com ar condicionado, direção, vidros e travas eletricas, alarme, air bags, manual 1.0. Prazo final para recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: até às 13h59 do dia 05 de agosto de 2024.

Data e horário de abertura da sessão pública: 14h do dia 05 de agosto de 2024. Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município no site https://campomourao.atende.net/subportal/licita, no menu Licitações Gerais, e www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Republicado para alteração do descritivo do objeto

Luis Fernando Buosi

Pregoeiro

LEILÃO PRESENCIAL Nº 6/2024

Objeto: Para alienação de imóveis, exclusivos para pessoas jurídicas pré-qualificadas em chamamentos públicos, visando à implementação de políticas de incentivo, em consonância com o plano diretor do município de Campo Mourão e o Conselho Municipal De Desenvolvimento Econômico.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 8h30 do dia 16 de agosto de 2024. Local da sessão pública: Plenário da Câmara de Vereadores, Rua Francisco Ferreira Albuquerque, 1488, centro, Campo Mourão (PR). Local para obtenção do instrumento convocatório: Portal da Transparência do Município, no site: https://campomourao.atende.net/ no menu Licitações Gerais, a partir do primeiro dia útil após a publicação deste aviso.

Campo Mourão, 23 de julho de 2024

Rafael Fonseca de Souza

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência Presencial nº 3/2024

TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Edital de Licitação nº 070/2024, que formam o Processo Licitatório Nº 070/2024, para a CONTRATAÇAO DE PESSOA JURIDICA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, INCLUINDO MATERIAIS E MAO DE OBRA, PARA A MODERNIZAÇAO DO GINASIO MUNICIPAL DE ESPORTES, DENOMINADO "NASCENTE DO PROGRESSO", DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES/ RS. Entrega e abertura dos Envelopes da Proposta e Documentação no dia 13 agosto de 2024, às 09hs00min. Cópia do Edital e seus anexos na Prefeitura Municipal de Campos Borges/RS, situada na Praça 13 de abril, Centro da Cidade de Campos Borges/RS. ou no site: www.camposborges.rs.gov.br.

Campos Borges/RS, 23 de julho de 2024.

CLEONICE PASQUALOTTO DA PAIXAO TOLEDO

Prefeita
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo n° 028/2024

Torna público aos interessados, que realizará licitação, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de roupas para recém-nascidos, banheiras e kit malinhas, destinadas ao desenvolvimento das ações do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 06/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 06/08/2024 as 09:00 Horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Torna público aos interessados, que realizará licitação, Processo n° 029/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para aquisição eventual e parcelada de pneus novos, destinados a manutenção da Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 24/07/2024, Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 07/08/2024 as 08:30 Horas, Data de abertura do pregão: 07/08/2024 as 09:00 Horas.

Disponibilização dos editais, endereço eletrônicowww.bll.org.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266.

Novais/SP, 23 de julho de 2024.

PAULO CESAR DIAS PINHEIRO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 154039

Nº Processo: 23105.002772/2024. Objeto: Contratação de serviços de apoio técnico, de Almoxarife, Copeiro, Carregador/Ajudante de Carga e descarga e Operador de som, de natureza contínua, para atendimento à demanda da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, no município de Manaus/AM, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. General Rodrigo Octavio Jordao Ramos, 6000 - Aleixo, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 24/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO LUZ DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIASGnet - 23/07/2024) 154039-00001-2024NE000242