PORTARIA Nº 4.145, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

ABEL SILU - V534278-4, natural do Congo, nascido(a) em 12 de janeiro de 1975, filho(a) de Abel Silu e de Binianca Nkutu, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0436773/2023);

ACHIF PATWARY - G161967-F, natural de Bangladesh, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1991, filho(a) de Ali Ahmed Patwary e de Nazma Akter, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0436811/2023);

ANASTASIIA CHIGANOV ZALESSKAIA - F483943-V, natural de Rússia, nascida(o) em 8 de outubro de 1989, filha(o) de Sergey Zalesskiy e de Elena Zalesskaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0422443/2023);

ANDRE MANUEL SEIXAS SILVA - G065185-W, natural de Portugal, nascido(a) em 4 de julho de 1978, filho(a) de Armindo Manuel De Sa e Silva e de Maria do Carmo De Sousa Seixas e Silva, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0426333/2023);

AUGUSTA SA - F391772-6, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 10 de março de 1985, filha(o) de Piricpa Sa e de Plofa Dju, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0415000/2023);

ALI HASSAN ZAFER ALI KADAH - F290254-3, natural do Egito, nascido(a) em 25 de fevereiro de 1979, filho(a) de Hassan Zafer Ali Kadah e de Aziza Abdelhamid Abdelrahman Shehab, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0429225/2023);

CLAUBERT JEAN PHILIPPE - V863072-R, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de abril de 1985, filho(a) de Roland Jean Philippe e de Theana Suffrain, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0436768/2023);

ERAQUE FATIL - G410307-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 24 de outubro de 1991, filho(a) de Farius Fatil e de Marie France Mareus, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0436393/2023);

HELENO FRANCISCO CASSUA - F049172-4, natural de Angola, nascido(a) em 16 de janeiro de 1985, filho(a) de Jeronimo Cassua e de Maria Madalena, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436337/2023);

IBRAHIM OZER - G113787-0, natural da Turquia, nascido(a) em 15 de agosto de 1984, filho(a) de Faruk Ozer e Gulfer Ozer, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0457126/2023);

JACK MATOKO - G324765-M, natural do Congo, nascido(a) em 7 de novembro de 1982, filho(a) de João Matoko e de Ester Kuedituka, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0426578/2023);

JEAN EXER CENATUS - G268909-O, natural do Haiti, nascido(a) em 10 de dezembro de 1985, filho(a) de Augustin Cenatus e de Solange Joseph, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0392499/2023);

JEAN WILNICK CADET - G231537-E, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de dezembro de 1975, filho(a) de Lucner Cadet e de Rose Avril, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0425177/2023);

JHONATAN RAFAEL ZARATE SALAZAR - G205037-W, natural do Peru, nascido(a) em 17 de janeiro de 1989, filho(a) de Jose Gilbert Zarate Guerrero e de Lili Violeta Salazar Tuanama, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0436847/2023);

JONEL CLERVIUS - G221889-Q, natural do Haiti, nascido(a) em 4 de dezembro de 1986, filho(a) de Alcius Clervius e de Marie Maude Derifond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0390757/2023);

JUAN MANUEL TELLATEGUI - V745135-1, natural da Argentina, nascido(a) em 24 de novembro de 1980, filho(a) de Juan Angel Tellategui e de Alicia Norma Semple, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0381144/2023);

JUAN RAMON COSMA GALVÁN - G410359-F, natural da República Dominicana, nascido em 1 de janeiro de 1995, filho(a) de Ramon Cosma Gratereaux e de Engracia Galván Díaz, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0387673/2023);

LOVENA PATRICIA JEAN- G428920-9, natural do Haiti, nascida(o) em 8 de julho de 1995, filha(o) de Pridans Jean e de Fanilia Lagrandeur, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0420764/2023);

MARIIA SMORODSKAIA FREIRES - F564616-9, natural da Rússia, nascida(o) em 17 de dezembro de 1987, filha(o) de Petr Smorodskiy e de Natalia Smorodskaia, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0426143/2023);

MARIMENE FRANCOIS - G022546-S, natural do Haiti, nascida(o) em 3 de março de 1995, filha(o) de Dieudonne Francois e de Elimene Anrys, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0425861/2023);

MARIE NERDIE BEAUVAIS - G383426-D, natural do Haiti, nascida(o) em 23 de fevereiro de 1982, filha(o) de Aneston Beauvais e de Jeanette Joseph, residente no Estado do Rio Grande Do Sul (Processo nº 235881.0446717/2023);

MERVIL LOUIS - F279295-U, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de janeiro de 1986, filho(a) de Mervilus Louis e de Velanie Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0387463/2023);

MOLENE BONAVENTURE - G364908-2, natural do Haiti, nascida(o) em 29 de julho de 1984, filha(o) de Thomas Bonaventure e de Alourdes Bonaventure, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0428809/2023);

NADEAU EXILIEN - G396434-U, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de novembro de 1989, filho(a) de Louisner Exilien e de Liya Renescar, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0395794/2023);

NICKSON LIMA - V839975-A, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 30 de setembro de 1989, filho(a) de Albino Lima e de Maria Biague, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436823/2023);

NIZEL MANUEL TAVARES - V278683-9, natural de Angola, nascido(a) em 4 de outubro de 1978, filho(a) de Francisco Filho Junior e de Sofia Francisco Manuel, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0436836/2023);

NZUZI PEDRO - F166970-9, natural da Angola, nascido(a) em 2 de agosto de 1991, filho(a) de Mayindu Nganga e de Wala Nguadi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436759/2023);

PEDRO RAFAEL LOPEZ LANZ - G363996-L, natural da Venezuela, nascido(a) em 14 de julho de 1975, filho(a) de Pedro Rafael Lopez Zorrilla e de Magalys Del Valle Lanz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0422336/2023);

TAMARA CUETARA SUAREZ DE OLIVEIRA - V992334-3, natural de Cuba, nascida(o) em 13 de novembro de 1969, filha(o) de Alfredo Cuetara Lopez e de Prisila Suarez Venegas, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0426856/2023) e

TOMBOM MENDES - G256698-R, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 20 de janeiro de 1971, filho de Lourenco Campili e de Mariana Mendes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418171/2023).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ

PORTARIA Nº 4.146, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

FRANK EDOUARD PEREIRA - V411421-M, natural do Senegal, nascido(a) em 8 de julho de 1967, filho(a) de Joseph Mendy e de Raymonde Emilie Simone Beaumler, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0436832/2023).

A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

MARTHA PACHECO BRAZ