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RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90163/2024

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, por intermédio da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, torna público, aos interessados na licitação do edital em epígrafe, o resultado final de julgamento. Empresa vencedora: ARGOSVIG SEGURANCA, VIGILANCIA E INTELIGENCIA LTDA, com o valor de R$ 630.900,00 para o Grupo 01 e VSG - VIGILANCIA E SEGURANCA EM GERAL LTDA, com o valor de R$ 81.560,00 para o Item 03. Cópia da Ata poderá ser obtida através do site www.comprasgovernamentais.gov.br

ROMEU SCHEIBE NETO

Superintendente Regional do DNIT/ES

(SIDEC - 27/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

RDC ELETRÔNICO Nº 647/2023 - UASG 393028

Nº Processo: . Com base na Documentação acostada nos Autos do Processo nº 50609.0003456/23-55, referente ao Edital de RDC Eletrônico nº 0647/23-09,HOMOLOGO e ADJUDICO o presente procedimento, nos termos do Art. 28, Inciso IV da Lei 12.462/11, para que se produza efeitos jurídicos e legais. Lote Único. Empresa vencedora: Modera Engenharia Ltda, pelo desconto de 16,4212%. Valor com desconto de R$ 85.945.016,85 (oitenta e cinco milhões novecentos e quarenta e cinco mil dezesseis reais e oitenta e cinco centavos). Cópia da Ata disponível em www.gov.br/compras e www.gov.br/dnit.

HÉLIO GOMES DA SILVA JÚNIOR

Superintendente Regional

(SIDEC - 27/06/2024) 393028-39252-2024NE800025
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de solução de segurança de redes composta de firewall corporativo multifuncional, contemplando todos os softwares e suas licenças de uso, gerenciamento centralizado, garantia do fabricante, suporte técnico e treinamento.

GUILHERME SOUTO DA CUNHA LEITE ARAUJO

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 170607-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90033/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Médico- Hospitalar para a Seção Central de Abastecimento de Materiais Médico- Hospitalar - SCAMMH visando atender as necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA (SUPERGOV: 60550.036142/2023-13) Total de Itens Licitados: 00058 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ALBERTO MAGALHAES NASCIMENTO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 112408-00001-2024NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional e gráfico (Final). Total de Itens Licitados: 00032 Novo Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 27/06/2024)
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90023/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Institucional Total de Itens Licitados: 00141 Novo Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco m - Anexo a Térreo BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

MARCELLO PEREIRA CAMARGO

Ordenador de Despesas do Gap-br

(SIDEC - 27/06/2024) 120006-00001-2024NE800000
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90042/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 97720002312202489. , publicada no D.O.U de 07/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de empresa(s) especializada(s) na execução de serviços comuns de engenharia Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias Vila Das Acácias - SAO JOSE DOS CAMPOS - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CARLO RODRIGO BARRETO BARBOZA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 120016-00001-2024NE800011
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90041/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic os de manutenc a o preventiva e corretiva em equipamentos de refrigerac a o, utilizados pela Sec a o de Subsiste ncia (SSUB) da Academia da Forc a Ae rea (AFA).

ODILOR DA SILVA LOPES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 120060-00001-2024NE000482
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90012/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67273003551202471. , publicada no D.O.U de 11/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço Comum de Natureza Continuada para Contratação de Empresa Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos de Refrigeração e Cozinha Industrial. Novo Edital: 28/06/2024 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341 Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

RITA DE CASSIA PROCHNOW

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/06/2024) 120643-00001-2024NE800001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90007/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 6457900913202440. , publicada no D.O.U de 06/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para atender os setores do laboratório de análises clínicas nas especialidades de bioquímica, imuno-hormônios, hematologia, íons eletrólitos, urinálises, microbiologia, coagulação e hemostasia, gasometria, hemocultura, painéis de pcr, etiquetas para código de barra, tubos, agulhas, seringas para coleta de sangue com regime de comodato, além de meio de cultura e testes rápidos conforme condições, qtidades e exigências estabelecidas no Edital Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 90010/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64579003239202455. , publicada no D.O.U de 20/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para os postos de copeiro e cozinheiro, que compreenderá, além do posto, o fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do HGEF Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h30. Endereço: Av. Desembargador Moreira, 1500 - Aldeota Aldeota - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

ANA ELIZABETH CAVALCANTI JORGE DE PAIVA

Ordenadora de Despesas do Hospital Geral de Fortaleza

(SIDEC - 27/06/2024) 160050-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90013/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 26/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de Gerenciamento, Controle e Fornecimento de Combustível por meio de sistema informatizado com tecnologia de cartão eletrônico ou magnético ou cartão eletrônico tipo Smart com ship ou por meio de tecnologia similar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA - PE. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 160183-00001-2024NE800001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90003/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64050006977202322 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Higiene e Limpeza

DIEGO DA SILVA AGOSTINI

Ordenador de Despesa

(SIDEC - 27/06/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90009/2024

A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 90009/2024, tendo como objeto o Registro de preço para aquisição Uniforme especiais de Cozinha, a fim de atender a necessidades da Seção de Aprovisionamento da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste e demais Organizações Militares da Guarnição de Campo Grande/MS, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.Tendo sido adjudicado para as seguintes empresas : 03.177.123/0001-90 - ALAIDE ALVES DOS SANTOS, itens 07, 08, 11, 14, 16, 17 e 19, valor total de R$ 39.584,00; 21.315.653/0001-30 - QUALITY ACESSORIOS LTDA, itens 02, 03, 04, 09, 10, 12 e 21, valor total de R$ 26.984,10; 00.556.225/0001-29 - PROROUPAS CONFECCOES LTDA, itens 01, 18 e 20, valor total de R$ 9.740,75; 08.223.023/0001-77 - BRASIL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, itens 06 e 13, valor total de R$ 18.468,00; 51.621.518/0001-83 - CABANA MAGAZINE LTDA, itens 05 e 23, valor total de R$ 22.338,81; 31.206.933/0001-63 - INOVARE GOURMET LTDA, item 15, valor total de R$ 5.725,00; 33.101.460/0001-65 - CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, item 22, valor total de R$ 1.800,00. Valor total da ata R$ 124.640,66. Responsável pelo Julgamento: BRUNO DE CARVALHO PIRES DA LUZ, 3º SARGENTO, PREGOEIRO.

ANDRÉ LUIZ GONÇALVES DA SILVA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 160530-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 5/2023

Processo administrativo nº 64322.001327/2023-43 - sagraram-se vencedores: GUILHERME HENRIQUE QUEIROZ[MACIEL DE PAIVA, cnpj:45.468.921/0001-11 para o item 1 no valor total de R$ 132.275,00. VITA COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj: 48.412.889/0001-40 para o item 2 no valor total de R$ 63.936,00. SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, cnpj:24.487.206/0001-56 para o item 3 no valor total de R$ 12.240,00. SERAPIAO COMERCIO DE UTILIDADES LTDA, cnpj: 48.049.309/0001-00 para o item 4 no valor total de R$ 5.180,00. CENTER MOVEIS E DESIGN LTDA, cnpj: 15.676.062/0001-95 para o item 5 no valor total de R$ 36.356,00.

CRISTIANO SILVA VILELA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 160548-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90042/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos e terapêuticos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90043/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação odontológicos aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90044/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços laboratoriais aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.851.171/0017-80 SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA -SESI.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90055/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.143.456/0001-07 INSTITUTO DE OLHOS DE TERESOPOLIS MARTINS LLACER LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90056/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.976.387/0001-70 TERAPIA DO CORPO CLINICA ESPECIALIZADA EM SERVICO DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90060/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.371.215/0001-19 CENTRO MEDICO PEDRO I LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90062/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 20/06/2024. Prazo de Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 20/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.750.652/0001-49 CLINICA LORRAINE FISIO LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90064/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 14/06/2024. Prazo de Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 14/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 14/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.638.381/0001-08 CENTRO DE TERAPIA ONCOLOGICA LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90066/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 25/06/2024. Prazo de Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 25/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 25/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.141.301/0001-57 OTO-RINOS TASSARA LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90068/2024 - UASG 765706

Nº Processo: 63069000399202014 . Objeto: Prestação de serviços médicos, laboratoriais, odontológicos, terapêuticos e hospitalares aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha, na área de abrangência sob responsabilidade do Sanatório Naval de Nova Friburgo, por meio do Instituto do Credenciamento. Termo de Credenciamento oriundo do TJIL nº 001/2020, aprovado pela CJU-RJ, por intermédio do Parecer nº 00150/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU de 19/01/2021. Data da Assinatura: 21/06/2024. Prazo de Vigência: 22/06/2024 a 22/06/2025. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomo, conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 21/06/2024. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA COUTO. Presidente da Comissão de Licitação. Ratificação em 21/06/2024. HENRIQUE WAJNBERG. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 30.226.690/0001-62 CENTRO MEDICO LOUIS PASTEUR LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 765706-00001-2024NE000304
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90001/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Lanternas LED compactas para os sinais náuticos sob a jurisdição da Capitania dos Portos do Espírito Santo.

MARCELO REY DE LIMA

Ordenador de Depesa

(SIDEC - 27/06/2024) 781310-00001-2024NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90022/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188000883202411 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2024. DANIELE SCHERRER DE ABREU. Fiscal. Ratificação em 27/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 24.949,07. CNPJ CONTRATADA : 10.801.261/0001-64 CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E TERAPEUTICAS LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 781600

Nº Processo: 63188001340202411 . Objeto: Prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e atendimento de emergência/urgência, por meio de clínicas de reabilitação aos militares e seus dependentes assistidos pelo Fundo de Saúde da Marinha (FUSMA) no Espírito Santo e áreas de jurisdição da EAMES, nas condições especificadas neste instrumento e no Edital de Credenciamento nº 03/2019 (NUP 63188.000675/2019-46, TJIL nº 03/2019 aprovado pelo Parecer nº 00272/2019/CJU-ES/CGU/AGU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e de Profissionais de Saúde Autônomos, conforme Edital nº 03/2019. Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2024. PAULO RICARDO SILVA PEREIRA. Fiscal. Ratificação em 27/06/2024. JOABE BERRIEL DA SILVA. Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 7.290,53. CNPJ CONTRATADA : 44.750.672/0001-90 STUDIO FERNANDA BARCELLOS LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 781600-52131-2024NE000019
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 72/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116005506202322 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos usuários do sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do departamento de saúde da escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 72.108,36. CNPJ CONTRATADA : 01.373.946/0001-66 MULTICLINICA FORTALEZA LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 81/2023 - UASG 783601

Nº Processo: 63116007155202394 . Objeto: Prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, em caráter complementar, aos usuários do sistema de Saúde da Marinha. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 17.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.638.309/0001-68 ICLINIC CLINICA DE SAUDE LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000005202431 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 313.684,02. CNPJ CONTRATADA : 01.495.680/0001-24 COOPNEURO-COOP MED NEUR E NEUROCIRUGIOES DO CEARA LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90012/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000018202418 . Objeto: Organizações Civis de Saúde (OCS), no Estado do Ceará, interessados na prestação de assistência odontológica, de natureza contínua, por intermédio de clínicas Odontológicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as Necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 34.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.446.320/0001-03 PERBOYRECASTELO RADIOLOGIA DIAGNOSTICA POR IMAGEM S/S LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90051/2024 - UASG 783601

Nº Processo: 63116000932202451 . Objeto: O objeto do presente é o Credenciamento de pessoas jurídicas prestadora de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os Serviços especializados das organizações militares de saúde. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará. Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2023. DANIEL ROCHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. ALEXANDER REIS LEITE. Comandante do 3ºdn. Valor Global: R$ 336.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.372.500/0001-08 INSTITUTO NEUROPSICOCENTRO DE ENSINO LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 783601-00001-2024NE001298
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90016/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestador de serviços técnicos de fabricação, montagem, substituição e manutenção de redes, com fornecimento de material necessário, nos navios apoiados pela Base Naval do Rio de Janeiro (BNRJ).

MARLON RAMOS DE ARAUJO

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 27/06/2024) 791800-00001-2024NE000319
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90084/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024DL000084 . Objeto: ÓLEO Hidraulico HSVI 100 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Portaria 288, DE 22 DE JUNHO DE 2018 Declaração de Dispensa em 27/06/2024. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/06/2024. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 37.710,00. CNPJ CONTRATADA : 26.870.993/0001-46 MGLUBE COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.

(SIDEC - 27/06/2024) 168005-16501-2024NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90052/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de impermeabilização de estrutura de concreto com gel de poliuretano

JOAO MARCIO VIEIRA LEAL

Pregoeiro

(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90046/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-046/2024, cujo objeto, a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, para veículos da frota oficial do TST, foi adjudicado da seguinte forma: grupos 1, 2 e 4à empresa MTECH COMERCIO E SERVICOS LTDA pelo valor total de R$ 77.314,22, sendo o valor dos serviços de R$ 1.980,00 para o item 1, e pelo percentual de desconto de 40% para o item 2, sendo o valor dos serviços de R$ 2.250,00 para o item 3, e pelo percentual de desconto de 40% para o item 4, sendo o valor dos serviços de R$ 3.360,00 para o item 7, e pelo percentual de desconto de 31% para o item 8; e grupo 3 à empresa PARK PNEUS E VEICULOS LTDA pelo valor total de R$ 48.221,78, sendo o valor dos serviços de R$ 2.784,00 para o item 5, e pelo percentual de desconto de 40,10% para o item 6.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90050/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-050/2024, cujo objeto, prestação de serviços de confecção e instalação de cobertura em aço e policarbonato, foi adjudicado à empresa NINA ENGENHARIA LTDA, pelo valor total de R$ 31.317,52.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90053/2024

O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-053/2024, cujo objeto, aquisição de equipamento odontológico, foi adjudicado à empresa SAUDE BRASIL ODONTO HOSPITALAR LTDA, pelo valor total de R$ 32.143,00.

DIRLEY SERGIO DE MELO

Secretário de Administração

(SIDEC - 27/06/2024) 080001-00001-2024NE000001

(Of. El. nº .)
aviso de adjudicação e homologação

Concorrência Presencial nº 3/2024

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo nº 1444/2024, adjudico a Concorrência Presencial nº 003/2024 CMC que tem como Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviço de ampliação de faixa de rolagem de rampa de acesso para veículos pesados no Município, em favor da Empresa Montierry Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº: 21.415.557/0001-63, à Rua Monte Sinai, nº 03, Canaã - CEP: 69.117-000, Rio Preto da Eva/AM, pelo valor de R$ 252.087,44 (duzentos e cinquenta e dois mil, oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), nos termos do Art. 17, § 2° da Lei 14.133/2021).A empresa fica obrigada a cumprir as condições no contrato bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Nova Olinda do Norte, 27 de junho de 2024.

Adenilson Lima Reis

Prefeito
AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/07/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de segurança patrimonial desarmada, com videomonitoramento dos festejos de São Pedro, nos dias 05, 06 e 07 de julho de 2024, neste Município. As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br ou entregue fisicamente no setor de licitação, na Prefeitura de Aracatu, situada na Rua Libério Alves Maia, 37, Centro, Aracatu- BA, CEP: 46130-000, entre os dias 28/06/2024 a 03/07/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA, 27 de junho de 2024.

James Porto Brito

Agente de Contratação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 18/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Paralelo- Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2024

Tipo: Menor preço por empreitada global. Abertura: 17/07/2024, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de Manutenção de Rede de Esgoto- Município de Paulo Afonso-Ba. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que a SESSÃO INAUGURAL FOI FRACASSADA. O certame será reaberto no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação exclusiva para ME e EPP, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de julho de 2024, às 9h, para Aquisição de 02 Motocicletas para suprir o SAMU - Serviço de atendimento Móvel de Urgência de Paulo Afonso, com acompanhamento da Secretaria Municipal de Saúde sendo recurso proveniente de Emenda Impositiva N° 07/22. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 17 de julho de 2024, às 10h, licitação para Contratação de empresa especializada em prestação de serviços telediagnóstico em cardiologia prestando serviço de analise de Eletrocardiograma para atender as demandas do Departamento da Atenção Especializada do Município de Paulo Afonso (Centro de Especialidades Médicas - BTN). Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024

Objeto: contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de estrutura - Vencedora: MAGALY ANDRÉA SÁ SILVA LTDA - R$ 366.963,56 - Itens (02;08; 09; 10; 11; 18 ) - Vencedora: COSTA E LIMA LTDA - R$ 44.000,00 - Item (01)- Vencedora: JOSE EVANDRO LEITE FRAZÃO - R$ 158.938,00 - Itens (03; 04; 06; 07;13; 14; 15; 27; 28; 29) - Vencedora: SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA - ME - R$ 94.106,00 - Itens (16; 17; 19; 21;31; 32; 33;) - Vencedora: ANTONIO R. S. DE ABREU E CIA LTDA - R$ 46.230,00 - Itens (12; 30; 34) - Vencedora: MARIA DO CARMO BEZERRA DE M. ANDRADE LTDA - R$ 163.223,00 - Itens (22; 23; 24; 25; 26) - Vencedora: KATIA REJANE VICENTE DA SILVA- ME - R$ 124.800,00 - Item ( 05) - Vencedora: RUSEVEL VINICIUS OLIVEIRA DE PAULA ME - R$ 72.800,00 - Item (20) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item.

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiro
Aviso de ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PA Nº 19/2024

RESULTADO da licitação PE-007/2024 - PA Nº 019/2024. OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Fica ADJUDICADO em 27/06/2024 o item 01 à empresa NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (24.995.315/0001-84), no valor global de R$ 436.541,64, o item 02 à empresa AUDAZ SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (19.286.679/0001-55), no valor global de R$ 144.000,00, o item 03 à empresa COMPACT POWER MAQUINAS LTDA (11.496.215/0001-61), no valor global de R$ 75.900,00. Devidamente HABILITADA,

Petrolina, 27 de junho de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 65/2023

CONTRATO N°210/2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: CV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (26.326.200/0001-22), no valor global de R$ 19.370,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 27/06/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE Nº 65/2023

CONTRATO N°218/2024 - Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, conforme solicitação expressa da Secretaria Municipal de Saúde - PA Nº 106/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Contratada: L. A. DALLA PORTA JUNIOR (11.145.401/0001-56), no valor global de R$ 80.470,00. Data da assinatura: 27/06/2024. Vigência: até 31/12/2024. Petrolina/PE, 27/06/2024. João Luís Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

PA Nº 019/2024 - COMPRA - HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 007/2024 - OBJETO: Contratação de empresa (s) para a aquisição de GERADORES, INCLUINDO A INSTALAÇÃO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PETROLINA (HOSPITAL DIA), mediante solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 27/06/2024 a referida licitação.

Petrolina/PE, 27 de junho de 2024.

João Luís Nogueira Barreto

Secretário Municipal de Saúde
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90096/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa CSR - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA., CNPJ 09.539.563/0001-27, melhor lance: 30.240.000,00 (Trinta milhões, duzentos e quarenta mil reais). Processo: 50605.004123/2023-83.

Andréa Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2024-05

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, autarquia federal vinculada ao Ministério da Infraestrutura, torna público aos interessados o resultado da licitação em epígrafe. Critério de Julgamento: Menor Preço (Lei 14.133/2021). Sagrou-se vencedora do certame a empresa CCL - CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA., CNPJ 66.418.765/0001-54, melhor lance: R$ 22.795.387,68 (vinte e dois milhões, setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e oitenta e sete reais e sessenta e oito centavos). Processo: 50605.001178/2023-31.

Andréa Coelho Cupertino Ruas

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170055

Número do Contrato: 9/2023.

Nº Processo: 10480.100183/2023-65.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PERNANBUCO. Contratado: 35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 31 (trinta e um) dias. Vigência: 01/07/2024 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.856,96. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 042/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CARLOS HENRIQUE DAMASCENO, CPF n° 054.xxx.xx1-67. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 25.06.2024 a 24.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Carlos Henrique Damasceno, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 044/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIEL BEZERRA CARDOSO, CPF n° 046.xxx.xx2-90. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a 26.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Gabriel Bezerra Cardoso, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 039/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação 58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUAN HIAN GONÇALVES ROCHA, CPF n° 019.xxx.xx6-02. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 24.06.2024 a 14.02.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Luan Hian Gonçalves Rocha, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 43/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARA LODI RISSINI, CPF n° 034.xxx.xx1-66. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a 29.03.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 26.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARA LODI RISSINI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 41/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIA PATRICIA DE FRANCA SANTOS, CPF n° 073.xxx.xx4-76. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Avançado de Diamantino. Prazo: 25.06.2024 a 24.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.06.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; Maria Patricia de França Santos, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 45/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 58/2024; Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MAXWILLE DE SOUZA FREITAS, CPF n° 035.xxx.xx1-12. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a 26.12.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MAXWILLE DE SOUZA FREITAS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 46/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS, CPF n° 053.xxx.xx1-79. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS BARRA DO GARÇAS. Prazo: 27.06.2024 a 26.06.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 27/06/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; NAIRANA CRISTINA SANTOS FREITAS, pelo(a) contratado(a).