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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2024/PMQI.

OBJETO: Contratação de empresa para execução de empreitada global de Reforma da Escola Municipal Santos Dumont-CAIC, na cidade de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão, obrigatoriamente, o horário de Brasília - DF. INÍCIO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: ás 08:00 horas do dia 11 de julho de 2024. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: ás 08:59 hrs/min do dia 25 de julho de 2024. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: ás 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. INÍCIO DA SEÇÃO DE DISPUTA: ás 09:00 horas do dia 25 de julho de 2024. NA PLATAFORMA DA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global por lote, tipo menor preço, a preços fixos e sem reajuste da seguinte forma:

N° lote

Descrição do objeto

Unid. medida

Quantidade

Prazo execução

01

Execução de empreitada global de Reforma da Escola Municipal Santos Dumont- CAIC, na cidade de Quedas do Iguaçu, estado do Paraná, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Local Coord,: 25°27'10.8" S 52°53'57,7 W

M²

257,88

180 dias

Valor Global do Lote R$ 178.325,22

A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico na Plataforma da Bolsa Nacional de Compras (https://bnc.org.br/), informações adicionais dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratações, por meio da Plataforma.

Quedas do Iguaçu, 5 de julho de 2024.

ELCIO JAIME DA LUZ

Prefeito
Aviso de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público a Ata de Registro de Preços nº 012/2024 do Pregão Eletrônico SRP 900005/2024-SPS. Processo nº 21169000977/2024-60, Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de ar condicionado tipo Split's incluindo o fornecimento de material, sob demanda, da Embrapa Clima Temperado. - Empresa vencedora: Ice Clima Refrigeração Ltda, CNPJ nº 10.849.895/000197, item 1, subitens 1 ao 10 - Valor total da ATA. R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência: 09.07.2024 à 08.07.2025. Data da Assinatura: 08.07.2024.

José Dias Vianna Filho

Chefe Adjunto de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 59/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KALINE FERNANDES MIRANDA, CPF n° 083.xxx.xxx-22. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 08.07.2024 a 07.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 08.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KALINE FERNANDES MIRANDA, pelo(a) contratado(a).
Aviso De ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Lei 14.133/2021- ALTERAÇÃO Remarcação

Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 2627/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia, para execução da obra de revitalização de iluminação pública com substituição do padrão atual para tecnologia Led em praças e avenidas da cidade de Estrela do Norte, conforme Projeto de Engenharia anexo aos autos.Data final de recebimento propostas: Às 08:00h do dia 26/07/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 26/07/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 26/07/2024.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/07/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico BLL - https://bll.org.br/; Informações: https://www.estrela.go.gov.br/;Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 9 de julho de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
Aviso De Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Lei 14.133/2021- Modo De Disputa: Aberto Processo Administrativo nº: 3399/2024

O Município de Estrela do Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, TIPO: "Maior Lance Global". Objeto: Contratação de instituição financeira para prestação de serviços financeiros, incluindo a folha de pagamento dos servidores ativos (estatutários, contratados, comissionados), servidores inativos, agentes políticos e estagiários dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Estrela do Norte/GO. Fim do cadastramento das propostas no dia02/08/2024às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia 02/08/2024 às 13hs01min. Início da sessão de disputa de lances dia 02/08/2024 às 14h01min.

O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 10/07/2024,na plataforma BLL - no site https://bll.org.br/. Informações: https://www.estrela.go.gov.br/; Fone: (62) 3398-1144; Segunda a Sexta da 08h as 11h e das 13h às 17h. Estrela do Norte.

Em 9 de julho de 2024.

Edmar de Assis Silva

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO- UASG 257027

A União, por intermédio do Distrito Sanitário Especial Indígena DSEI/MAO, torna público que pretende locar imóvel no Município de Novo Airão/AM. O imóvel deverá atender as especificações constantes no Edital de Chamamento Público, que poderá ser obtido na sede do DSEI/MAO, no seguinte endereço: Avenida Djalma Batista, nº 1018 - Bairro Chapada, Manaus/AM, CEP 69050-010, ou solicitado pelo e-mail: com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br. As propostas deverão ser encaminhadas em envelope lacrado ao endereço acima mencionado, em até 10 (dez) dias úteis a contar desta publicação, ou entregues pessoalmente no Protocolo do DSEI/MAO.

Dúvidas e esclarecimentos pelo e-mail gab.dseimanaus@saude.gov.br com cópia para o dseimanauslicitacao@saude.gov.br.

ANDRÉ CORRÊA MURA

Coordenador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nº 26/DAP/ 2023 - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR.

PROCESSO Nº: SEI nº 23118.004704/2024-15

CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.

CONTRATADA: RAPHAEL LIMA LEMES CORNELIO CPF: 089.XXX.XXX-57

OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto a partir de 13/07/2024 REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20).

FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato.

VIGÊNCIA: Por 3 (três) meses, a partir de 13/07/2024.
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 08/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Camila Sheffer Hein. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Artes. VIGÊNCIA: 01/07/2024 à 01/01/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:01/07/2024.

Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos no 09/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CONTRATADO: Fabiano Romero de Souza Badaroco. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Engenharia Elétrica. VIGÊNCIA: 08/07/2024 à 08/01/2025. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA:08/07/2024.

Leandro Lumbieri
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Área GESTÃO AMBIENTAL. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Mestrado em Engenharia Cívil . INÍCIO: Período de 09 de julho de 2024 a 09 de janeiro de 2025. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Contratada. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024

ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, Área MEDICINA VETERINÁRIA. AMPARO LEGAL: Inciso I, § 1º, artigo 2º da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.485/2011, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011, publicada no D. O. U. de 10/06/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (QUARENTA) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, de acordo com a Lei nº 12.772/2012, considerando para este fim ter apresentado o certificado de Especialização em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE PEQUENOS ANIMAIS . INÍCIO: Período de 09 de julho de 2024 a 26 de agosto de 2024. ASSINAM: MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, pelo Contratante e LUCAS VERISSIMO DOS SANTOS, Contratado. MARIA APARECIDA COSTA OLIVEIRA- Diretora-Geral Substituta
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

O Fundo Municipal de Saúde de São José de Princesa-PB, CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objetivando: Aquisição de 01 (um) veículo para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Proposta nº 10460.712000/1240-02. Recursos Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 23/07/2024 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br e saojosedeprincesa.pb.gov.br, informações poderão ser obtidas pelo e-mail: pmsjprincesa.cpl@gmail.com, em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 9 de julho de 2024.

Natalício Ferreira Neto do Nascimento

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO Nº 1 AO EDITAL Nº 1, DE 26 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IBATIBA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições, resolve RETIFICAR o Edital nº 01/2024 - Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, para esta Instituição Federal de Ensino, publicado no DOU de 28/06/2024, Edição 123, Seção 3, página 43, conforme abaixo discriminado:

Onde se lê: 3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado ou doutorado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins.

Leia-se: 3.1. Licenciatura Plena em Educação Física com especialização ou mestrado em Educação Física ou em Educação ou áreas afins.

Eglon Rhuan Salazar Guimarães
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00005/2024. Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 00004/2024. Compra. Aquisição parcelada de Massa Asfáltica (TIPO CBUQ), por período de 12 (doze) meses, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos Previsto no QDD 2024 Secretaria Municipal de Viação e Obras . Contratado: Mais Usinagem de Asfaltos Ltda. CNPJ: 24.500.544/0001-80. Valor R$228.000,00. Vigência: de 10/07/2024 a 10/07/2024. São José do Egito, 10/07/2024. Evandro Perazzo Valadares. Prefeito.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento nº 963322 /2024 Processo nº 21260.200625/2024-64. Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES. Convenente: INSTITUTO DE APOIO DESENVOLVIMENTO E INCLUSAO SOCIAL - IADIS de CNPJ nº 03.797.116/0001-91. Objeto: Realização do Projeto Criar Mulher na Costura na Rocinha, promovendo capacitação de mulheres na cidade do Rio de Janeiro/RJ, promovendo autonomia, valorização e inclusão social de mulheres em situação de vulnerabilidade, desenvolvendo suas habilidades, gerando possibilidades geração de renda e promovendo o fortalecimento emocional e a autoestima. Valor Total: R$ 300.000,00. Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Empenho nº 2024NE000091. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 241496. Fonte de recurso: 1000000000. ND: 33.50.41-01. Vigência: 05/07/2024 a 05/02/2025. Data de Assinatura: 05/07/2024. Signatários: Concedente: APARECIDA GONCALVES CPF nº XXX.535.871-XX. Convenente: CLAUDINEY DOS SANTOS SILVA CPF nº XXX. 332.131-XX.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257022

Número do Contrato: 5/2023.

Nº Processo: 25033.000620/2022-14.

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 20.357.581/0001-20 - CUNHA LOCACAO SERVICOS & CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 15 (quinze) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03 de julho de 2024 a 17 de julho de 2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/07/2024 a 17/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.812,52. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo: 041789/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo, Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo: 041645/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório e não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 08/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Guilherme Almada, pela Empresa, pela Agência de Integração.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO

Processo: 041787/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e R2 tudo de conveniencia Ltda. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 09/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.

Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Raul Aguilera, pela Empresa.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRONICO N° 8/2024 - SRP

PROCESSO Nº 33/2024

O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 008/2024, aberta no dia 12/06/2024 às 14:30 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada no certame a empresa, CYBER E-DUX EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA-LTDA, CNPJ n. 40.054.095/0001-40, no valor total de R$ 550.000,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158717

Número do Contrato: 18/2021.

Nº Processo: 23520.007188/2020-03.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual em R$8.349,92 (oito mil trezentos e quarenta e nove reais e noventa e dois centavos) passando o valor total de R$716.064,45 (setecentos e dezesseis mil sessenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$724.414,37 (setecentos e vinte e quatro mil quatrocentos e catorze reais e trinta e sete centavos), decorrente de aplicação do índice de custos de tecnologia da informação (ICTI). Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 724.414,37. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 948102. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DE MINAS, CNPJ nº 01613376000134. Alteração do valor total do convênio, com a redução dos valores do repasse da União e da Contrapartida. Valor Total: R$ -70.350,00, Valor de Contrapartida: R$ -11.251,50, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: CARLOS JOSE DE JESUS SENA, CPF nº ***.645.156-**.
Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00026/24, SAIC 34905.24/0133-6, Partes: Embrapa e Manfred Kudiess e Rubem Kudiess - Sementes Cometa; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO, cultivar BRS BELAJOIA; Valor global: R$8.400,00. Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2029; Data Assinatura: 04/07/2024; Signatário: Jorge Lemainski, Joyce Aparecida Marques dos Santos e Manfred Kudiess.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 090/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: EVA MARIA CARDOSO MACIEL SIOL. Motivo da Rescisão: O Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 07/07/2024. Campus Jardim.
resultado de julgamento

pregão eletrônico

ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 , decorrente do Edital Nº 007/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0007/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF.

Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a empresa BRASILTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001-06, sediada na Rua Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP n.º 04.538-001, São Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove milhões trezentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos)Validade de 12(doze) meses. Data da assinatura: 05/07/2024. pora, 18 de junho de 2024

ANA PEREIRA NETA

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194029

Número do Contrato: 237/2023.

Nº Processo: 08746.000911/2022-49.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Constitui objeto deste Termo Aditivo a alteração da Cláusula Terceira (DA VIGÊNCIA) e da Cláusula Quarta (DO VALOR DO CONTRATO) do Contrato nº 237/2023. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 338.840,28. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Nº 160522-001-PMVN.Contratante: Prefeitura Municipal De Vigia De Nazaré, CNPJ N.º 05.351.606/0001-95. Contratada: ASA LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Reforma E Ampliação Do Hospital Municipal De Vigia. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura do contrato: 15/05/2024

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato N° 01122023/001-SEMED, referente a INEXIGIBILIDADE N° 6/2023-010/SEMED. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ-MF N° 29.517.467/0001-95. Objeto: Locação De Imóvel Para Fucionamento Da Casa Dos Conselhos (Conselho Municipal Do FUNDEB E Conselho Municipal De Alimentação Escolar). Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ-MF: 29.517.467/0001-95. Contratado: Sandro Marcelo Godinho Vinagre. Valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Valor mensal: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Vigência: 01/01/2024 e termino 01/01/2025 - 12 (doze) meses. Data de assinatura: 22 de dezembro de 2023.
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO FMAST Nº 10/2024

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TABIRA. PROCESSO FMAST Nº 013/2024, Objeto Nat.: Compras Objeto Descr. Aquisição de 01 (um)automóvel tipo picape cabina simples 0 Km, motor a gasolina ano modelo mínimo de 2024/2024 destinado a atender as necessidades do CRAS/PAIF e no transporte de alimentos para a Cozinha Comunitária e programas que são executados pela Secretaria de Assistência Social do Município de Tabira/PE.Julgamento menor preço por item, Valor máximo aceitável global para oitem R$ 112.998,25 (cento e doze mil novecentos e noventa e oito reais e vinte cinco centavos).Início do acolhimento das propostas: 10/07/2024 às 13:00h. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 23/07/2024 às 09:00h. Abertura da sessão de lances: 23/07/2024, às 09:30h (horário de Brasília).Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tabira, 9 de julho de 2024.

Marcia Maria Albuquerque Cordeiro

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 61/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, CPF n° 113.xxx.xxx-30,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PONTES E LACERDA. Prazo: 09.07.2024 a 08.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; RODRIGO ROCHA REZENDE DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393031

Número do Contrato: 625/2021.

Nº Processo: 50606.005323/2018-86.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 35/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 37.448.298/0001-07 - GRAT SOLUTIONS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto a adequação de quantitativos com reflexo financeiro positivo ao contrato ut6-625/2021.

cláusula terceira - altera a cláusula terceira - do valor do contrato

o valor total do contrato, a preços iniciais, passa de R$ 1.825.000,00 (um milhão, oitocentos e vinte e cinco mil reais) para R$ 2 .240.369,53 (dois milhões, duzentos e quarenta mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos), face ao acréscimo autorizado de R$ 415.369,53 (quatrocentos e quinze mil, trezentos e sessenta e nove reais e cinquenta e três centavos) devido a: (i) lavratura do 1º aditivo ao contrato, gerando o acréscimo de R$ 124.586,55 (cento e vinte e quatro mil, quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), e (ii) adicionando R$ 290.782,98 (duzentos e noventa mil, setecentos e oitenta e dois reais, e noventa e oito centavos) ao preço vigente do contrato, em função da adequação da equipe, por interesse da administração, objeto desse 3º termo aditivo, autorizado pelo superintendente regional no estado de Minas Gerais, eng. Antônio Gabriel Oliveira dos santos, conforme consta do processo administrativo nº 50606.005323/2018-86.

3.2 passa(m) a vigorar a(s) planilha(s) de custos e formação de preços anexa(s) a este termo aditivo (sei nº 17586899), a partir da assinatura deste instrumento.. Vigência: 08/07/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.240.369,53. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2024

O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no art. 74, inciso III, "c", da Lei Federal nº14.133/2021, efetivou procedimento de inexigibilidade de licitação, para contratação de serviços especializados de consultoria/estudos atuariais, reforma previdenciária, estudos e avaliações relativas ao RPPS, pelo período de julho a dezembro deste ano. Contratada: Lumens Assessoria e Consultoria Atuarial Ltda, CNPJ nº 18.934.959/0001-60. Valor do Investimento: R$ 12.000,00. Maiores informações: fone (54) 3343-1266, e-mail licitacao@sananduva.rs.gov.br e site www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitações -Dispensa/Inexigibilidade ou Licitacon.

Sananduva-RS, 9 de julho de 2024.

ANTUIR RICARDO PANSERA

Prefeito
aviso de ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 6/2024

A AMMESF torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 7/2024, PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 7/2024, PREGÃO ELETRÔNICO 006/2024, REGISTO DE PREÇOS 007/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de soluçóes paradidáticas em projetos integradores para a educação básica, contendo material físico e e-book, material complementar e suporte pedagógico, sendo lote 1 com foco na educação para o trânsito, lote 2 com foco na segurança no ambiente escolar e lote 3 com foco na educação tecnológica, para atender as necessidades da Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF. Tendo como vencedora dos Lote 01, 02, e 03, a empresa BRASILTECH TECNOLOGIA EDUCACIONAL LTDA, inscrito no CNPJ 37.181.833/0001-06, sediada na Rua Professor Atilio Innocenti n.º 474, Conj 1201, Vila Nova Conceição, CEP n.º 04.538-001, São Paulo/SP., no valor total de R$: 49.393.225,20 (Quarenta e nove milhões trezentos e noventa e três mil duzentos e vinte e cinco reais e vinte centavos). Data da Adjudicação e Homologação 27/06/2024

Ana Pereira Neta

Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo eletrônico nº 0011454-13.2024.4.01.8005/Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./ CNPJ: 05.456.457/0001-29./ Contratada: CLIMÁTICA ENGENHARIA EIRELI./CNPJ: 02.604.476/0001-67./Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 09/2023./ Objeto: Prorrogação da vigência contratual, a partir de 10/07/2024, por mais 06 (seis) meses corridos, expirando em 10/01/2025./Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93/Data da assinatura: 09/07/2024./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Wagner Mendes Bastos, Representante Legal, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo de Professor Substituto Por Tempo Determinado Nº 062/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital nº 25/2024 e edital de homologação nº 058/2024,; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL CPF n° 071.xxx.xxx-29,. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SORRISO. Prazo: 10.07.2024 a 09.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei nº 12.772/2012. Data de assinatura: 09.07.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; HERYCA ALVES VIEIRA DO AMARAL, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - CAPES/ FAPEG

Processo n° 23038003688/2024-33

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES e a FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: O presente Acordo tem por objeto a cooperação acadêmico-científica entre a CAPES e a FAPEG, visando promover a formação de recursos humanos para pesquisa, desenvolvimento e inovação sustentáveis, em eixos estratégicos de Bioeconomia, Biotecnologia e Biodiversidade, conduzidos por Programas de Pós-Graduação (PPGs) stricto sensu e suas respectivas Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa para o cumprimento dos objetivos do Edital nº 20/2023 - Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Parcerias Estratégicas nos Estados IV - Rede de Pesquisa e Desenvolvimento da Região Centro-Oeste. Data da Assinatura: 09/07/2024. Assina pela CAPES: Presidente DENISE PIRES DE CARVALHO e pela FAPEG: Presidente MARCO FERNANDO ARRIEL.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001654/2024-29-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0489.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE MACACOS, CNPJ nº 25.054.170/0001-80. OBJETO: DOAÇÃO FREEZER. VALOR: R$ 3.101,09. DATA DA ASSINATURA: 19/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOVAIR DE ALMEIDA SILVA, CPF nº ***.426.536-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001838/2024-99-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0623.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE BOCAIÚVA - APIBOC, CNPJ nº 03.885.390/0001-12. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 80.479,33. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WALDEMAR JÚLIO SANTOS OLIVEIRA, CPF nº ***.865.766-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.001221/2024-73-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0279.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DO AGRICULTOR FAMILIAR E MORADORES DO DISTRITO DE CANTO DO ENGENHO, CNPJ nº 27.774.763/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 20.366,84. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JACKSON MARCELO BATISTA SANTOS, CPF nº ***.208.286-**.
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 CONTRATO Nº 20240123/2024 OBJETO: Construção De Quadra Descoberta Para Vôlei E Futebol De Areia, Anexo Da E.M.E.I.F Norma Guilhon, Localizada Na Vila Bom Intento, Zona Rural De São João De Pirabas-PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Educação - FUNDEB. CONTRATADA: ALFA & ÔMEGA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.xxx.xxx/0001-36 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: EXERCÍCIO 2024 Unidade: 1917 Fundo Manut.Desen.Educação Básica/ Atividade: 1.017 Construção, Reforma de quadras nas Escolas de ensino F Elemento da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Fonte: 15410000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAF valor global: 409.373,48 PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA: 180 dias vigência do contrato: 7 meses. DATA DA ASSINATURA: 09 de julho de 2024. ORDENADORA DE DESPESAS: Guilherme Araújo Junior- Secretário Municipal De Educação
EXTRATO DE CARTA-CONTRATO

Número do Processo: 63334.000663/2019-91, TJIL: 84312/2019-002. Contratante: Capitania dos Portos do Amapá. Credenciada Sra. DANIELE CRISTINA MELO DOS SANTOS, Carta-contrato n° 84312/2024-001/00 Objeto: Edital para credenciamento de profissionais para coordenar e ministrar cursos para Portuários previstos no Programa de Ensino Profissional Marítimo (PREPOM-PORTUÁRIO) Enquadramento legal: Caput do Art. 25 da Lei 8.666/93. Prazo de Vigência: inicia-se em 18/06/2024 e encerra-se em 11/07/2024. Data de Assinatura: 18/06/2024, pelo Capitão de Fragata (T) JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO REIS.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

PROCESSO Nº 21040.001821/2021-08

O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, MANOEL DE FREITAS NETO, no uso de suas atribuições regimentais, e de acordo com o artigo 26, parágrafo 4º da Lei nº 9.784/1999 considerando que trata-se de interessado com endereço indefinido ou desconhecido, INTIMA a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s) a comparecer pessoalmente ou através de representante legitimado constituído, ao 2º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal, localizado à Av. Hildebrando de Góis, 150, Bairro Ribeira Natal/RN - CEP: 59.010-700, das (09:00 às 11:00h). e das (14:00 às 17:00h), para tomar conhecimento do(s) seguinte(s) TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, referente ao Regulamento aprovado pelo Decreto 9.013/2017:

ENSEG INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA, atual detentor do SIF: LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A (conforme art. 39 do Decreto 9.013/2017), CNPJ/CPF 22.135.959/0005-09, TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA, 17/07/2023, processo nº 21040.001821/2021-08.

Publicado este edital o interessado terá o prazo de 05 (cinco) dias para tomar ciência do TERMO DE JULGAMENTO EM 1ª INSTÂNCIA.

Vencidos os prazos deste Edital de Intimação, as ciências ficam configuradas e os processos terão continuidade, independentemente do comparecimento dos intimados.

MANOEL DE FREITAS NETO
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O Município de Pedro Leopoldo/MG, torna público que realizará no dia 14 de agosto de 2024, por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do Parque Maxacali, localizado no Bairro Andiara - Pedro Leopoldo, considerados de natureza comum, a serem executados de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos..

O Edital estará disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155.

OTTO FERREIRA TEIXEIRA DE GODÓI

Agente de contratação
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Distrato do Contrato nº 9/2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratado: PHENÍCIA ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ 84.099.829/0001-83. Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão por mútuo acordo do Contrato nº 009/2023, cujo objeto é a Empreitada Global para Contratação de Pessoa Jurídica especializada na construção do Piabodromo parque-cidade dos peixes no município de Barcelos/AM referente à Concorrência nº 001/2023. Do Fundamento Legal - Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Data de Assinatura - 22/05/2024. EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES Prefeito do Município de Barcelos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 37/2021.

Nº Processo: 50500.109420/2021-21.

Pregão. Nº 21/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 037/2021: a partir de 23 de junho de 2022, no percentual de -8,5397%, decorrente da Lei Complementar n° 194/2022 para o estado de São Paulo; a partir de 03 de novembro de 2022, relativo ao 1° Termo de Apostilamento. Vigência: 08/07/2024 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.221,99. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 957798, Nº Processo: 21000024689202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR - SAF CNPJ nº 21681460000100, Objeto: Aquisição de máquina e equipamentos agrícola e aquisição e distribuição de sementes para otimizar o preparo do solo e melhoria da produtividade da agricultura familiar., Valor Total: R$ 292.206,12, Valor de Contrapartida: R$ 5.706,12, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000682, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 238397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443042; Num Empenho: 2024NE000681, Valor: R$ 47.750,00, PTRES: 238397, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025, Data de Assinatura: 03/07/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: UBIRAJARA DO PINDARE ALMEIDA SOUSA CPF nº ***.039.743-**.
EDITAL Nº 23, DE 9 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS

O SUBSTITUTO EVENTUAL DO VICE-REITOR NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, indicado por meio do Ato Decisório CONSUNI/UFOB Nº 075, de 15 de dezembro de 2023, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, torna público nos termos da Portaria nº 1.053, de 24/12/2021 que institui e regulamenta o Programa de Desenvolvimento da Preceptoria em Saúde - Prodeps, em apoio ao internato médico realizado em universidades federais sem hospitais próprios, a liberação de vagas para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidato a preceptores médicos para atuação junto aos estudantes do curso de Medicina da UFOB durante o internato médico. Serão disponibilizadas 40 bolsas distribuídas nas áreas de Pediatria (06 bolsas); Cirurgia (06 bolsas); Clínica Médica (06 bolsas); Urgência e Emergência (05 bolsas); Ginecologia e Obstetrícia (06 bolsas); Medicina da Família e Comunidade (10 bolsas) e Saúde Mental (01 bolsa). Período de inscrição:10/07/2024 a 16/07/2024. O Meio de inscrição e demais informações contam no Edital que está disponível na íntegra no endereço eletrônico: https://concursos.ufob.edu.br/. Valor da inscrição: gratuita. O processo seletivo será gerenciado pelo Centro das Ciências Biológicas e da Saúde. Todas as informações serão prestadas pela Direção do Centro. A partir do dia 25/07/2024, através de divulgação interna no âmbito do Centro, tornar-se-á público o resultado do certame com posterior publicação no Diário Oficial da União (DOU). O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.

THIAGO RIBEIRO RAFAGNIN
AVISo DE LICITAçÃO

Concorrência Eletrônica Nº 3/2024

Aviso de Licitação - Processo Administrativo nº 1506/2024; Edital: Concorrência Eletrônica; Forma de Julgamento: Menor Preço Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global;

A CMC da Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte/AM, torna público aos interessados que realizará o procedimento licitatório que tem como objeto: Contratação de empresa especializada em construção de Unidade Básica de Saúde no Município. Data da Sessão: 23/07/2024 às 10h00min (horário de Brasília), e endereço eletrônico http://www.licitanet.com.br. E disponível no site: http://www.licitanet.com.br. Esclarecimentos serão prestados nos endereços mencionados, no horário de 08h às 13hs, de segunda a sexta-feira.

Nova Olinda do Norte-AM, 9 de julho de 2024.

ELISSELMA FREIRE MAGALHÃES

Agente de Contratação
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL

PROCESSO Nº 35383.000060/2009-04. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação do imóvel da Rua Amazonas s/n, Centro no município de Jaguariúna, no Estado de São Paulo, com área de 1.418,64 m², melhor descrito na matrícula nº 224, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística da Superintendência Regional Sudeste I - Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de Jaguariúna/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Marcio Gustavo Bernardes Reis, CPF nº XXX.052.578-XX. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca de Jaguariúna, Translado, Livro Nº 548, página 031/035, Comarca de Jaguariúna, Estado de São Paulo, de 09/05/2024. VALOR DA REVERSÃO: R$ 361.608,99 (trezentos e sessenta e um mil, seiscentos e oito reais e noventa e nove reais centavos). Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaguariúna/SP, na matrícula nº 224, AV.04, de 17/05/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158533

Número do Contrato: 46/2023.

Nº Processo: 23243.005300/2023-22.

Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado: 18.319.091/0001-98 - RONALDO DE SOUZA BONTA. Objeto: Repactuação de preços com base na convenção coletiva de trabalho cct 2024/2025 - ro000094/2024. Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.195,32. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
extrato de Contrato

Contrato De Prestação De Serviços De Locação De Solução Integrada De Vigilância Eletrônica; Partes: Embrapa Agroindústria Tropical e Imagem Serviços E Comércio De Equipamentos De Segurança Ltda.; Objeto: prestação continuada de serviços vigilância eletrônica, consistente na instalação e locação de solução integrada de sistema de monitoramento das áreas da Embrapa Agroindústria Tropical, por meio da implantação de sistemas de gerenciamento de imagens, de controle de acesso e de alarme com integrações, a qual deverá ser composta por sistemas (hardwares e softwares) integrados para monitoramento de alertas de intrusão, visualização das imagens em tempo real e controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva, atendimento técnico operacional 24 horas, equipe de operadores e central de monitoramento 24 horas, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, que passa a integrar este Contrato sob a forma de Anexo I, visando à segurança dos bens e valores existentes da Embrapa, assim como de seus empregados e do público em geral; Data de assinatura: 09/07/2024; Valor: R$ 2.294.660,00 (Dois milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e sessenta reais), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução; Vigência: 36 (trinta e seis) meses, iniciando-se na data de sua assinatura, podendo ser prorrogado até o limite de 5 (cinco) anos, na forma do artigo 71 da Lei nº 13.303/2016; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Carciano César de Araújo Rego - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa, Substituto; Francisco Dráurio Pinho Costa - Pela contratada;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170177

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 11000.720088/2020-58.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 10A RF. Contratado: 18.304.453/0001-77 - ARK TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.. Objeto: 3º reajuste. Vigência: 06/07/2021 a 05/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.390.616,70. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO de INEXIGIBILIDADE de LICITAÇÃO Nº 17/2024

Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A CNPJ: 86.781.069/0001-15 Objeto: .Contratação de 03(três), sendo 1 cortesia para a capacitação presencial, "40 orientações práticas para aplicar a nova Lei de Licitações", com carga horária de 24 horas, a ser realizado entre os dias 22 e 24 de julho de 2024, na cidade do RIO DE JANEIRO/RJ. Valor R$ 16.500,00 Base Legal: com fulcro no art.121, inciso II do RILC, alínea "f", c/c com Art. 30, aliena "f", da Lei nº 13.303/2016. Parecer 315/2024.

Roberto Santos Barros Júnior

Presidente da CPL/DESO.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.013/2024

PREGÃO ELETRÔNICO 90.013/2024. Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, em perfeitas condições, originais de fábrica, não se admitindo recondicionados, remanufaturados e reembalados, a fim de atender às demandas do Contrato nº 138/2023 - "Formação de profissionais da Educação Infantil no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada com foco na oralidade, leitura e escrita", sob a coordenação da Prof.ª Dr.ª Milene Bartolomei Silva, conforme as especificações constantes no Edital e seus anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 24 de julho de 2024 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Rua 9 de julho, 1.922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: licitacao@fapec.org ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos https://www.comprasgovernamentais.gov.br e https://fapec.org/licitacoes/.

Campo Grande/MS, 9 de julho de 2024.

Willian de Lima Marques

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257022

Nº Processo: 25033.000220/2023-81.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS.

Contratado: 14.159.893/0001-27 - ECO CLEAN LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total: R$ 900.600,00. Data de Assinatura: 05/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2024 ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Supressão de Valor. Valor Total: R$ -31.360,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2022 a 16/06/2025. Data de Assinatura: 30/06/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: LEONARDO LAZZARETTI ROMERO, CPF nº ***.352.519-**.