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AVISOS DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.438.307/0001-95, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 05-2024- menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as10:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios e de itens de material de higiene, limpeza e utensílios para atender a demanda do fundo municipal de saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as 12:15 horas- contratação de empresa especializada em monitoramento de indicadores, avaliação dos instrumentos de gestão, com respectiva alimentação do sistema digisus - assessoria na gestão de frotas p/ atender o fundo municipal de saude de Goianorte-to; Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 26 de Fevereiro de 2024.

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação.
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS: 001/2024 - PROC 068/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR KM RODADO", PARA Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para locação de veículos por km rodados, com condutor para o transporte escolar de alunos residentes, na zona rural para a sede das escolas da rede municipal de Ensino do Município, de acordo com calendário escolar de no mínimo 200 dias letivos, do Município Brasilândia do Tocantins- To. FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA do certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 176 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 10.520. Abertura: dia 11 de Março de 2024 às 08:30h. Mais informações: (63) 3461- 1164.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

PROC 0116/2024, do tipo "EMPREITADA GLOBAL", PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICIPIO DE BRASILÂNDIA E DO DISTRITO DE TUPIRATÃ, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 048/2021, DA AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRASNPORTE E OBRAS, PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA ECONOMIA DE EMPREGO, CONTRATO Nº 010200.00875/2021 DO MUNICÍPIO BRASILÂNDIA DO TOCANTINS- TO. FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA do certame: LEI 14.133, ART 17, ART 33, ART 176 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 10.520. Abertura: dia 28 de Março de 2024 às 08:30h. Mais informações: (63) 3461- 1164.

Brasilândia do Tocantins/TO, 26 de Fevereiro de 2024.

Polyana Modesto de Carvalho

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará às 09:01min do dia 12//03/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos injetáveis de uso hospitalar, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Ipanguaçu/RN. Conforme especificações do Termo de Referência, ETP e DFD. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 23 de fevereiro de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023

REABERTURA

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão DE REABERTURA às 09:01 do dia 11/02/2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico - que tem como Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para locação de veículos automotores TIPO AMBULÂNCIA sem motorista e com manutenção, visando atender der a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Ipanguaçu/RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Ipanguaçu/RN, 26 de fevereiro de 2024

FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2024

Concorrência nº 003/2023; Processo: Nº 119/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de DRENAGEM localizado na RUA EURÍCO VALOIS (ESTRADA NOVA) E RUA QUINZE DE NOVEMBRO na cidade da Vitória De Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: BARROS & ARAÚJO ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 08.336.260/0001-44. Valor Global R$ 4.012.288,44 (quatro milhões e doze mil e duzentos e oito reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 48/2024

Tomada de Preço nº 012/2023; Processo: Nº 107/2023. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de equipamento de DRENAGEM (PISCINÃO) localizado na rua dos Borges na cidade da Vitória de Santo Antão-PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Contratado: RG CONSTRUTORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTDA CNPJ Nº 27.602.052/0001- 94. Valor Global R$ 940.570,50 (novecentos e quarenta mil e quinhentos e setenta reais e cinquenta centavos). Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Vitória de Santo Antão, 07 de fevereiro de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE - Secretaria de Serviços Públicos.
AVISOS DE CANCELAMENTO

O Município de Santa Bárbara do Monte Verde torna público o cancelamento do Contrato BF no. 351.061/2022 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 09 de setembro de 2022, no valor de R$ 1.000.000,00(Hum milhão de reais) com recursos do BDMG CIDADES SUSTENTÁVEIS - 2022.

O Município de Santa Bárbara do Monte Verde torna público o cancelamento do Contrato BF no. 333.239/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 28 de setembro de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG MAQ 2021.

Santa Bárbara do Monte Verde, 23 de fevereiro de 2023.

Fábio Nogueira Machado

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GOIANORTE-TO, CNPJ: 11.390.836/0001-66, Av sete de setembro, s/n centro, torna público Pregão Eletrônico nº 06-2024- menor preço por item, abertura dia 13/03/2024 as 08:00 horas contratação de empresa para fornecimento eventual e futuro de gêneros alimentícios e de itens de material de higiene, limpeza e utensílios para atender a demanda do fundo municipal de assistência social. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.

Goianorte, 26 de Fevereiro de 2024.

Renato Amaro da Silva

Agente de contratação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023.

O Município de Laranjeiras, Estado de Sergipe, através da Prefeitura Municipal e da Secretaria Municipal de Educação, torna público que julgou e homologou parcialmente o processo licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico acima identificado, tendo como objeto o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender a rede municipal de ensino do município de Laranjeiras, conforme condições, quantidades e exigências no Anexo I - Termo de Referência do edital, em favor das empresas: OMEGGA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.757.527/0001-91, referente aos itens constantes no mapa de classificação de vencedor, perfazendo o valor total de R$ 2.935.212,40 (dois milhões, novecentos e trinta e cinco mil, duzentos e doze reais e quarenta centavos).

Laranjeiras/SE, 26 de fevereiro de 2024.

José de Araújo Leite Neto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Ibirataia/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, no dia 12 de março de 2024, às 08:30 horas (horário de Brasília). Objeto: Contratação de empresa objetivando aquisição de peixe inteiro, tipo corvina, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos no Edital e no Termo de Referência, para atender a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania do município de Ibirataia-Ba. Edital está disponível no sistema eletrônico www.comprasbr.com.br e no Portal da Transparência Municipal www.ibirataia.ba.gov.br.

Demais informações na Prefeitura, localizada na Pç. 10 de Novembro, n° 09, Nova Ibirataia de Cima, CEP: 45.580-000 tel. (73) 3537- 2125 ou pelo e-mail: licitacao@ibirataia.ba.gov.br.

Ibirataia- Ba, 26 de Fevereiro de 2024.

Marcelo de Oliveira Lima

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 4/ADLI-1/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do projeto executivo, fornecimento, instalação e homologação de Indicador de Trajetória de Aproximação de Precisão - PAPI para diversos aeroportos, pelo SRP. Data/hora/local: 19/03/2024, 9h, www.licitacoes-e.com.br (ID 1039233). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br.

Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2575.

Hércules Alberto de Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento e instalação de esquadrias em alumínio e vidro para execução da obra do atendimento ambulatorial de Jequeri/MG. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 13/03/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: licitacao@jequeri.mg.gov.br ou no site: www.jequeri.mg.gov.br.

Jequeri/MG, 26 de fevereiro de 2024

TATIARA NUNES S. PAIVA

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

2º Termo Aditivo ao Contrato: 11402/2022-CPL. OBJETO: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Congo - PB. Contratante: Prefeitura Municipal de Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - CNPJ Nº 22.825.872/0001-21. Vigência: 19/12/2024. Data da Assinatura: 19/12/2023 / Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93

2º Termo Aditivo ao Contrato: 11401/2022-CPL. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada no Município de Congo - PB. Contratante: Prefeitura Municipal De Congo - Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino. CONTRATADO: DIMÁQUINAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 02.464.226/0001-79. Vigência: 29/11/2024. Data da Assinatura: 29/11/2023. Amparo Legal: Art. 65 da Lei de Licitações e Contratos, Lei 8.666 de 21.06.93.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158884

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23545.001649/2023-91.

Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS MONTANHA. Contratado: 27.595.780/0001-16 - CS BRASIL FROTAS S.A.. Objeto: A repactuação dos valores do contrato 11/2023, cujo valor global anual importava em r$ 30.606,00 (trinta mil seiscentos e seis reais) recebe um acréscimo de r$ 1.413,48 (um mil quatrocentos e treze reais e quarenta e oito centavos) com efeitos financeiros a partir de 01/10/2023. Passando a vigorar com o valor anual r$ 32.073,48 (trinta e dois mil setenta e três reais e quarenta e oito centavos). Valor mensal passando a vigorar com o valor r$ 2.672,79.. Vigência: 05/09/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.073,48. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contrato de Repasse nº 833722/2016/MAP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Canguçu/RS, CNPJ 88.861.430/0001-49; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria 424/2016. Data do distrato 26/02/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato de Repasse nº 899041/2020/MTUR/CAIXA, de 18/06/2020, realizado nos termos do Programa A Hora do Turismo do Ministério do Turismo. Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA NONA - DAS VEDAÇÕES. Contratante: MTUR. Contratada: PM Arroio do Padre/RS. Enquadramento Legal: PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33, DE 30 DE AGOSTO DE 2023. Data de assinatura: 21/02/2024.
Extrato de Termo Aditivo

4° Termo Aditivo do Contrato Administrativo N° 01/2022. Contratada: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA, CNPJ: 37.076.874/0001-32. Valor Global: R$ 80.891,38. Objeto: Alteração da Cláusula Primeira (Objeto do Contrato) e Segunda (Preço e Condições de pagamento). Fundamento Legal no art. 57 e 65 da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158457

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23249.048196/2022-20.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado: 21.603.062/0001-68 - G. ALVES CABRAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 02/2023, contratação de serviços de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina do ifma - campus timon, bem como a manutenção preventiva e corretiva da casa de máquinas da piscina, sem regime de mão de obra exclusiva, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.. Vigência: 24/02/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.400,00. Data de Assinatura: 23/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 3/2023

OBJETO: Aquisição de material permanente para Estruturação da Rede de Serviços do SUAS do Município de Curral Velho-PB, referente à Emenda da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Assistência Social de nº 202281000306/2022, conforme termo de referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2023. DOTAÇÃO: FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CURRAL VELHO/PB. EMENDA DA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE Nº 202281000306/2022 DOTAÇÃO: 10.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 12 368 1018 2046 (ESTRUT. DA REDE DE SERV. SOCIOASSISTÊNCIAIS DE PROT. SOCIAL BÁSICA) 1.500.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); 08 244 1008 2036 (MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS) 1.660.0000, 4.4.90.52 (EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE); conforme QDD 2023, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Curral Velho e: CT Nº 00115/2023 - 21.12.23 - XAVIER AFREU DE ASSIS - R$ 7.140,00; CT Nº 00116/2023 - 21.12.23 - JOSIVAN MELQUIADES NOBREGA - R$ 850,00; CT Nº 00117/2023 - 21.12.23 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 15.236,00; CT Nº 00118/2023 - 21.12.23 - ALTA FREQUENCIA COMERCIAL LTDA - R$ 3.476,00; CT Nº 00119/2023 - 21.12.23 - AUDIO E CIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - R$ 1.800,00; CT Nº 00120/2023 - 21.12.23 - INGRID DANTAS DA COSTA VIEIRA 71332130445 - R$ 99,88; CT Nº 00121/2023 - 21.12.23 - MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 10.500,00; CT Nº 00122/2023 - 21.12.23 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 2.816,00; CT Nº 00123/2023 - 21.12.23 - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 24.881,00; CT Nº 00124/2023 - 21.12.23 - LRF DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 24.311,65. Curral Velho - PB, 21 de dezembro de 2023. TÁCIO SAMUEL BARBOSA DINIZ. Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Tipo: Contratação Direta. Abertura: 04/03/2024, às 09h:00, hora local. Objeto: aquisição de tecidos para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, neste Município. O Edital e o Termo de referência estarão disponíveis no DOM (Diário Oficial do Município). As propostas devem ser encaminhadas para o e-mail licitacao@aracatu.ba.gov.br, entre os dias 27/02/2024 a 01/03/2024, até 17h:00. Informações: (77)3446-8500.

Aracatu-BA. 26 de fevereiro de 2024

James Porto Brito

Agente de Contratação.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 11/2024

Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços em Sistema de Software para Prontuário Eletrônico - PEP, Destinado à Unidade de Pronto Atendimento -24h para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço Global. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 27/02/2024 até 04/03/2024 às 08:15h. Início da sessão de disputa eletrônica: 04/01/2024, às 08:30h. A Dispensa será realizada no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras, no qual encontra-se o edital completo. Aviso e Termo de Referência deste Processo serão divulgados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, no site Diário Oficial do Município: https://sai.io.org.br/ba/pocoes/Site/DiarioOficial ou pela Transparência do Município pelo site https://pocoes-ba.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34. Informações: licitacaopocoes2021@gmail.com.

IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE ADESÃO Nº1/2024-SEPROJE

CONTRATO DE ADESÃO No 01/2024-SEPROJE - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: UFC ENGENHARIA S.A. CNPJ/MF SOB N.o 32.690.778/0001-66. OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL No 001/2023, GERENCIADA PELA UNIÃO DOS MUNICIPIOS DA MÉDIA SOROCABANA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA ESPECIALIZADA PARA DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, NA ELABORAÇÃO DE SERVIÇOS E ESTUDOS TÉCNICOS, SERVIÇOS PRELIMINARES, ANTEPROJETOS, PROJETOS BÁSICOS, PROJETOS EXECUTIVOS E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS, QUE POSSAM ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. VALOR: R$ 11.923.514,25 (onze milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e catorze reais e vinte e cinco centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. Porto Seguro - BA, 05 de fevereiro de 2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2023-CP

A Prefeitura Municipal de Rio Real no uso de suas atribuições legais torna público, a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-2023-CP, objetivando a contratação de empresa do ramo para efetuar a requalificação de estradas vicinais no interior do município de Rio Real - Estado da Bahia, com fornecimento de material e mão de obra, considerando as disposições da lei 8.666/93, e o que consta no referido processo, em favor da empresa: D. M. CONSTRUCOES, TRANSPORTES E LIMPEZA LTDA CNPJ: 10.635.663/0001-36, vencedora com o valor de R$ 2.046.956,91 (Dois milhões quarenta e seis mil novecentos e cinquenta e seis reais e noventa e um centavos).

Rio Real/BA, 26 de fevereiro de 2024.

Antônio Alves dos Santos

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº7/2024-SRP

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 007/2024-SRP, dia 11/03/2024 às 09:00hs. Objeto: a aquisição de peixes a serem distribuídos a famílias carentes do Município de Sátiro Dias/BA, Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://satirodias.ba.gov.br/editais, Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: licita@satirodias.ba.gov.br.

Sátiro Dias, Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

Sheilha Cristina dos Santos Bispo

Pregoeira
extrato de contrato

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 CONTRATO N° 034/2024 A Prefeita Municipal de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação consequente da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, com o objeto de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Empresa contratada: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001-15, no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos. Data: 18/01/2024. Fundamentação: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. ELIANA GONZAGA DE JESUS - Prefeita Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023

A Prefeita de Cachoeira - Bahia, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações posteriores, resolve homologar a TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, tendo como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALAMBRADOS INSTALADOS EM QUADRAS E CAMPOS DE ATIVIDADES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA, BEM COMO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO EM NYLON, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. Dotação Orçamentaria: Unidade: 07.01 - SECRETARIA DE ESPORTES, Projeto/Atividade: 1007, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500. Unidade: 05.01 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Projeto/Atividade: 1002, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recurso: 1500/1540. Licitante Vencedor: M3S COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ sob o número 11.511.851/0001-15, no valor total de R$ 1.567.039,59 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil trinta e nove reais e cinquenta e nove centavos). Data: 18/01/2024.

ELIANA GONZAGA DE JESUS

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº2/2024

O Município de Jaguaquara, Bahia, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº. 002/2024. Cujo objeto é Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de fornecimento de materiais de construção e correlatos visando atender as necessidades de Secretarias e órgãos do município de Jaguaquara, Bahia. Edital e anexos disponíveis no sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br e https://jaguaquara.ba.gov.br/diario-oficial. Recebimento das propostas a partir do dia 27.02.2024 às 16:00 horas (horário de Brasília). Data Limite Recebimento Propostas: 11.03.2024 às 08:00 (horário de Brasília). Início Sessão Eletrônica: 11.03.2024 às 09:00 (horário de Brasília). Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 27 de fevereiro de 2024.

Elzivan Pereira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 08/03/2024, às 10:30h(Horário de Brasília), P.E 007/2024 CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DEMATERIAIS ESPORTIVOS PARA PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DAPRÁTICA ESPORTIVA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DOMUNICÍPIO DE JEQUIÉ-BA, ATRAVÉS DO CONVÊNIOTRANSFEREGOV N º 910102/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel. 08008080118 Ramal 8040.

Jequié, 26 de fevereiro de 2024.

Danilo da Silva Nascimento

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90003/2024

A AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE realizará licitação em 08/03/2024 às 09h:30min, Local Sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 90003/2024 - Objeto: aquisição de peixes para composição da Cesta peixe a fim de serem distribuídos as famílias atendidas pelo programa de atenção integral, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (www.laje.ba.gov.br e no https://www.gov.br/compras/pt-br). Informações podem ser obtidas pelo e-mail gerenciadelicitacao2@laje.ba.gov.br.

Laje BA, 27 de Fevereiro de 2024.

Rosineide dos Santos Rodrigues

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 001/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de urnas funerárias com prestação de serviços no translado destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social, visando suprir as necessidades do Município de Monte Santo - Estado da Bahia. A abertura das propostas ocorrerá no dia 08/03/2024, com início da disputa de lance as 08h:30min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, ou no site www.licitacoes-e.com.br, e/ou pelo telefone (75) 3275-1124

Monte Santo - Bahia, 26 de fevereiro de 2024.

Danilo Rabello Costa

Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 10h00min para Aquisição de óleo diesel combustível s 500 e óleo combustível S10, para prestação de serviços de preparo do solo (aração/gradagem), para atendimento às diversas comunidades rurais, do Município de Paulo Afonso. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2024

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 11 de março de 2024 às 09h00min para CONTRATAÇÃO de empresa para o fornecimento de COMBUSTÍVEL (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) para o abastecimento da frota de veículos pertencentes próprios e locados a Secretaria Municipal de Saúde. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. Wendel Cordeiro Marques - Filipe Alexandre Lima e Silva - (Pregoeiros).

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - EXCLUSIVO ME-EPP

A sessão inaugural foi revogada por equívoco na contagem de prazo. O certame será realizado no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR ITEM/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 12 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de materiais permanentes (computadores, impressoras, centrais de ar) e de consumo (toner) destinados a implantação do Conselho Tutelar do BTN. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2024

A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no endereço eletrônico https://licitanet.com.br, licitação na modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, tipo MENOR VALOR POR LOTE/ MODO DE DISPUTA ABERTO, no dia 08 de março de 2024 às 09h00min para Aquisição de material de consumo para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Paulo Afonso. O recurso é proveniente da proposta de Emenda Impositiva aprovada de n° 019/2022. Conforme especificações e condições constantes do edital e do termo de referência a fim de atender as necessidades do município. Edital no site http://www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes. Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

WENDEL CORDEIRO MARQUES

FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA

Pregoeiros
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049

Número do Contrato: 31/2023.

Nº Processo: 23112.014638/2023-61.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 10.429.458/0001-14 - SUL-GREEN CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 11/05/2024 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.860,70. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 38/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 15/01/2024:

1 - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Língua Inglesa.

Classificação: Hanna Ferreira da Silva (1° lugar), Lídia Rocha Moraes (2° lugar), Pedro Augusto Ribeiro da Silva Frazão (3° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 39/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 13/2024, publicado no D.O.U. de 14/01/2024:

1 - Departamento de Letras Estrangeiras Modernas (GLE)

Classe: Auxiliar - 20 horas

Área: Língua e Literatura Italiana.

Classificação: Ilma Caputo (1° lugar), Cecília Justen de Souza (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 40/2024

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 292/2023, publicado no D.O.U. de 27/12/2023:

1 - Departamento de Farmácia e Administração Farmacêutica (MAF)

Classe: Assistente - 20 horas

Área: Toxicologia.

Classificação: Leandro Vargas Barreto de Carvalho (1° lugar), Eloisa Portugal Barros Silva Soares de Souza (2° lugar).

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

Reitor
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Objeto: Aquisição de kits material escolar que serão distribuídos ao corpo discente da Rede Municipal de Ensino de Pilões/PB. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 08h30min de 27/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h31min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Objeto: Aquisição de Peixes Congelados, para serem distribuídos com famílias carentes deste Município durante o período da semana santa. Tipo: Menor Preço. Entrega das Propostas: a partir das 13h00min de 27/02/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 13h01min (horário de Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Retirada de Edital: segunda a sexta-feira, das 08h às 12h, Sala da CPL, Sede da Prefeitura Municipal de Pilões/PB, sito a Fazenda Santa Cruz, S/N - Rod. PB-077 - Pilões - PB, Telefone: (083) 35021102. Edital: http://www.piloes.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pilões - PB, 26 de fevereiro de 2024.

JULIO CEZAR PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 783601

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 63116001034202177.

Inexigibilidade. Nº 3/2018. Contratante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARA. Contratado: 25.284.748/0001-94 - STUDIO INFANTIL DE FISIOTERAPIA SS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto regular a prorrogação, por 1 (um) ano, compreendendo o período entre 08 de fevereiro de 2022 a 07 de fevereiro de 2023.. Vigência: 08/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.000,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 52/2023

O Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uarini, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo comas Leis 8.666/93 e 10.520/2002, e legislação complementar pertinente. CONSIDERANDO a adjudicação proferida pela Pregoeira, referente ao Pregão Presencial nº 052/2023-CPL/PMU; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente. CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Municipal de Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada as LIMA COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 40.667.882/0001-68, nos itens, com o valor global de R$ 2.162.709,50 (dois milhões cento e sessenta e dois mil setecentos e nove reais e cinquenta centavos), ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, inscrita no CNPJ: 31.597.128/0001-08, com o valor global de R$ 3.604.305,00 (seis milhões seiscentos e quatro mil e trezentos e cinco reais); VM COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ: 05.475.491/0001-40, nos itens, com o valor global de R$ 3.964.004,80 ( três milhões novecentos e sessenta e quatro mil quatro reais e oitenta centavos) como vencedora do referido certame, cujo objeto é a eventual contratação de AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para atender as demandas de todas as Secretarias do Município de Uarini/AM cuja licitação foi devidamente adjudicada pela Pregoeira da Comissão Municipal de Licitação. PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE UARINI/AM.

Uarini-AM, 22 de fevereiro de 2024.

ANTONIO WALDETRUDES UCHOA DE BRITO
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

Processo: 00146.000205/2024-16. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre Associação Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Arquitetura e Urbanismo e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: atuar conjuntamente para racionalizar o uso e aplicação dos recursos das partes nas atividades pertinentes. Data da Assinatura: 26 de agosto de 2021. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Ricardo Trevisan, Presidente da ANPARQ
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 00146.00000043/2023-35. Espécie: Protocolo de Intenções celebrado entre Instituto Municipal de Planejamento Urbano de Manaus e Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). Objeto: cooperação técnica para desenvolvimento de ações eficazes e efetivas no âmbito do desenvolvimento urbano sustentável, do patrimônio histórico cultural e arquitetônico do Município de Manaus, do licenciamento urbanístico simplificado, assim como da assistência técnica para habitação de interesse social, de forma a assegurar às famílias de baixa renda da cidade de Manaus o direito à assistência técnica pública e gratuita para o projeto e a construção de habitação de interesse social. Vigência: 3 anos, a contar de sua assinatura. Data da Assinatura: 8 de fevereiro de 2023. Signatários: Nadia Somekh, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, Jean Faria, Presidente do CAU/AM e Carlos Alberto Valente Araújo, Diretor-Presidente do IMPLURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 240120

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 01206.000248/2021-60.

Pregão. Nº 8/2021. Contratante: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FISICAS. Contratado: 15.559.145/0001-02 - DS ALADO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato, nos termos do art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.402,24. Data de Assinatura: 01/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70021

Nº Processo: 0012849-66.2023.6. Objeto: Prestação de serviços continuados, por empresa especializada, de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de prevenção de incêndio dos prédios (próprios ou alugados) ocupados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio Grande do Sul, conforme minuta de contrato, Termo de Referência e demais estipulações do edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro, 730, Centro - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br..

ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA

Diretora - Geral

(SIASGnet - 26/02/2024) 70021-00001-2024NE000059
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizarão concorrência para Contratação de empresa especializada para confecção de 470 Mochilas para notebook de 15.6" em poliéster, 30L, reforçado na cor preta, com personalização a laser em plaqueta de metal, para atender a Unidade B095 Blumenau/SC, conforme especificações do Edital e seus anexos. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 08/03/2024, das 9h às 9h15min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b095@sestsenat.org.br

KENIA APARECIDA MIGUEL

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

TIPO: MENOR PREÇO.

Contratação De Empresa Para Fornecimento De Medicamentos, Material Hospitalar E Material Odontológico, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De VERA MENDES - PI. LEGISLAÇÃO: LEI FEDERAL Nº 14.133/2021; LEI COMPLEMENTAR Nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. DATA DA SESSÃO: 12/03/2024 ÀS 10H00MIN.

O Pregão Será Realizado Na Forma Eletrônica Através Do Site: Https://Www.Portaldecompraspublicas.Com.Br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição para consulta dos interessados no setor de licitações, sede da prefeitura (endereço no rodapé), mural de licitações do TCE/PI e https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

Edileuza De Sousa Santos Oliveira

Pregoeira
EDITAL Nº 29, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

EDITAL Nº 247 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 CAMPUS SERRINHA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto na área de LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA - INGLÊS, para o Campus Serrinha, objeto do Edital nº 247/2023, de 29 de dezembro de 2023, publicado no DOU de 02/01/2024, Processo nº 23790.251617.2023-32, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

Candidato

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º Lugar

Ítalo Rangel Lopes dos Santos

95,10

19,00

79,88

Aprovado

2º Lugar

Patricia Teixeira dos Santos Castro

90,57

7,50

73,95

Classificada

3º Lugar

Denize Sales Malta da Silva

81,50

4,00

66,00

Classificada

4º Lugar

Maiane Paranhos de Lima Paixão

68,73

30,50

61,09

Classificada

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EDITAL Nº 226/2024-TCU/SEPROC, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

Secretaria de Apoio à Gestão de Processos

TC 033.548/2020-0 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO ROBSON SANTANA ROCHA FREIRES, CPF: 635.500.322-34, recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 19/2/2024: R$ 1.620.010,94; sendo parte em solidariedade com o(s) responsável(eis): Rosemiro Rocha Freires, CPF: 030.327.952-49, e Jose Antonio Nogueira de Sousa, CPF: 324.570.492-53. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 30.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE FRETE Nº 4/2024

OBJETO: Contratação de serviços de transporte para remoção de 5.400.000 kg de milho em grãos.

MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: Pregão Eletrônico

DATA: 07/03/2024

HORÁRIO: 9H30

REGULAMENTO E INFORMAÇÕES: CONAB/MATRIZ - telefone (0xx61) 3312.6216, Superintendências Regionais, Bolsas de Mercadorias, ou ainda, no site www.conab.gov.br/

Link Conab - https://www.conab.gov.br/

Link Aviso de Frete - https://www.conab.gov.br/estoques/remocao-de-estoques/contratacao-de-fretes

THIAGO JOSÉ DOS SANTOS

Diretor Executivo de Operações e Abastecimento
aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - CPE

Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de empresa especializada para Conclusão do saldo (abrangendo serviços remanescentes) da obra de pavimentação de vias de concreto no Distrito do Flexal no Município De Óbidos - Pará, conforme CONVÊNIO Nº 42/2022 - PROCESSO Nº 2021/426776 - SEOP, a serem executados em regime de empreitada por preço global, conforme especificações técnicas detalhadas no Projeto Básico E Seus Anexos. A abertura do certame ocorrerá no dia 28/03/2024 às 10h, 00m, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 062/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2023

REGISTRO DE PREÇOS 033/2023 - CPL/E.

Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços técnicos especializados para fornecimento de Solução Integrada de Videomonitoramento e Alarme, contemplando a locação de equipamentos com instalação, configuração, manutenção e suporte, para atender às Unidades Educacionais e o Transporte Escolar da Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. A Pregoeira informa que a sessão que aconteceria no dia 28 de fevereiro de 2024 às 09h00min (horário de Brasília/DF), está ADIADA SINE DIE e a nova data será publicada nos Diários Oficiais.

As razões que motivaram o adiamento encontram-se na sala da CPL/E, localizada na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118, Universitário, no horário das 08h00 às 14h00min, pelo telefone: (81) 9.8816-3913 ou e-mail: cplecaruaru20@gmail.com.

Caruaru, 26 de fevereiro de 2024.

Gisele Ribeiro Farias

Pregoeira
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.563/2024/SEABP/COAFO/CGARF/DASD

Pelo presente fica notificado o Sr. Enéas Bonora dos Santos, CPF: ***.666.941-** a cobrança documental do Relatório Técnico Final, processo nº 134355/2017-2, encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.

Brasília-DF, 26 de fevereiro de 2024.

GEOVANNY CORREIA DE MORAIS

Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP
Extrato de Contrato nº 10/2024

Pregão Presencial Nº 3/2024 - Processo Nº 5/2024

Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo sedan de porte médio, zero quilômetro, com ano/modelo não anterior a 2023/2023, para atender às demandas institucionais da secretaria de governo assegurando deslocamentos seguros e eficientes. Recursos: 020100.04.122.0003.1064 - 4.4.90.52 (337) - Recurso Proveniente da operação de crédito nº 0555734-25/2023 - Caixa Econômica Federal. Outros Materiais Permanentes. Vigência: 23/02/2024 até 23/02/2025. Data da Assinatura: 23/02/2024. Contratante: Prefeitura do Município de Monte Azul Paulista - SP. Contratada: Koi Comércio de Veículos e Peças Ltda. CNPJ(MF) sob o nº 08.982.781/0001-79 Valor total: R$ 261.000,00.