ANEXO

Metas Institucionais

1. Gabinete da Ministra (GM)

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

CGM

Receber, acompanhar e tratar as demandas recebidas

Percentual de demandas recebidas/tratados dentro do prazo estabelecido

90%

(Número de demandas respondidas dentro do prazo previsto / Total de demandas recebidas) * 100

AGENDA

Atender as solicitações da Ministra tempestivamente

Percentual de agendas recebidas/tratados dentro do prazo estabelecido

95%

(Número de agendas respondidas dentro do prazo previsto / Total de agendas recebidas) * 100

COREG

Tratar as denúncias e processos correcionais mantendo os registros tempestivamente.

Percentual de denúncias/representações recebidas e tratadas

80%

(Somatório das demandas encaminhadas ou tratadas / Somatório de demandas recebidas) *100

AECI

Acompanhar e encaminhar tempestivamente as manifestações das demandas de órgãos de controle interno e externo e de defesa do Estado

Percentual de demandas de órgãos de controle respondidas dentro do prazo estabelecido

90%

(Número de demandas respondidas dentro do prazo previsto / Total de demandas recebidas) * 100

AECI

Monitorar os itens obrigatórios de transparência ativa

Percentual de cumprimento das obrigações de transparência ativa

90%

(Itens de transparência ativa atendidos totalmente/Total de itens de transparência ativa monitorados pela Controladoria-Geral da União) * 100

ASPAR

Atender os requerimentos de informações recebidos.

Percentual de requerimentos de informações respondidos

100%

(Número de requerimentos de informações respondidos / Total de requerimentos de informações recebidos) x 100

CONJUR

Acompanhar e encaminhar tempestivamente os processos remetidos para CONJUR de órgãos internos e externos do MinC para análise jurídica, bem como remeter as manifestações jurídicas/respostas elaboradas pela CONJUR aos órgãos consulentes.

Percentual de processos administrativos e judiciais tramitados

95%

(Número de processos tramitados / Total de processos recebidos) * 100

Meta Global: Consolidar instâncias e fortalecer os mecanismos de participação social e articulação política na cultura

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de Cálculo

OUV

Tratar e encaminhar todos os pedidos de acesso à informação no tempo regimentalmente estabelecido (20 dias)

Percentual de pedidos de acesso à informação recebidos/tratados/encaminhados pela unidade dentro do prazo legal

90%

(somatório dos pedidos de acesso à informação tratados e encaminhados / somatório de pedidos de acesso à informação recebidos) * 100

Meta Global: Reposicionar a cultura brasileira no cenário internacional

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta Prevista

Fórmula de Cálculo

AEAI

Ampliar a participação do Ministério da Cultura em eventos e reuniões internacionais

Percentual de solicitações de avaliação de audiências internacionais respondidas no prazo

90%

(Quantidade de solicitações respondidas no prazo / Total de Solicitações recebidas na AEAI) * 100

2. Secretaria-Executiva (SE)

Meta Global: Fortalecer a capacidade institucional e de gestão do Ministério da Cultura e das entidades vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

GSE

Realizar, no âmbito da Secretaria-Executiva, as atividades de redação, revisão, expedição e publicação de documentos oficiais e atos normativos e de pessoal, bem como atender às demais demandas internas e externas.

Percentual de atividades realizadas

90%

(Somatório de demandas atendidas / Somatório demandas recebidas) * 100

Meta Global: Estruturar, fortalecer e valorizar o corpo técnico do Ministério da Cultura e Vinculadas.

Unidade Responsável

Meta Intermediária

Indicador

Meta prevista

Fórmula de cálculo

COGEP

Publicar edital de Processo Seletivo Simplificado - PSS

Edital Publicado

1 edital

Somatório de editais publicados