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PORTARIA DE PESSOAL SEGES/MGI Nº 3.285, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 25 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no § 5º do art. 1º da Lei nº 11.539, de 8 de novembro de 2007, e demais informações que constam do Processo nº 19973.005586/2024-13, resolve:

Art. 1º Efetivar o exercício do servidor LUIZ FERNANDO DE SOUZA RODRIGUEZ, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1660863, na Superintendência do Patrimônio da União em Pernambuco, para participação no projeto "Política Nacional de Gestão do Patrimônio da União (PNGPU)", pelo período de 1 (um) ano.

Art. 2º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de exercício.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA SE/MTE Nº 518, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve:

Dispensar, a contar de 13 de março de 2024, JORGE LUIZ ALBE, matrícula nº 0257935, da função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 2.342, DE 21 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no Parecer de Força Executória n.00102/2024/EATE1-SERV/EADM2/PGF/AGU 12.772, referente ao processo judicial n.5005556-83.2024.4.02.5101 e demais informações que constam do processo nº 23079.206220/2024-12, resolve:

REMOVER, sub judice, o(a) servidor(a) ANDREA FERREIRA GUIMARÃES, Assistente em Administração, Matrícula SIAPE 3039776, para a Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação

ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA SE/MTE Nº 519, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve:

Designar RAMON GOLDANI, matrícula nº 1705832, para exercer a função de Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 520, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista os art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 10264.202172/2024-54, resolve:

Designar VILSON ROBERTO FERREIRA, matrícula nº 1749442, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional do Trabalho e Emprego em Novo Hamburgo, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA N° 1, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A REPRESENTANTE PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À AIEA E ORGANISMOS INTERNACIONAIS CONEXOS, nos termos do disposto no artigo 11, §2º, da portaria ministerial de 10 de janeiro de 2013 do Ministro de Estado das Relações Exteriores, e tendo em vista as demais normas regulamentares, resolve:

Delegar, até o término de sua missão no posto, ao ministro-conselheiro da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, RICARDO MASCHIETTO AYROSA, competência para executar todos os atos de gestão orçamentário-financeira e patrimonial relacionados com esta Unidade Gestora Responsável, excetuados aqueles que digam respeito ao patrimônio da residência oficial da chefe do posto.

CLAUDIA VIEIRA SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 144, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000935/2024-29, resolve:

Dispensar MARIA REGINA MELQUIADES, matrícula SIAPE 0223169, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior, a partir de 20 de março de 2024.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 143, DE 21 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL ADJUNTA DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 11, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023 e Portaria AN nº 144, de 23 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 1 de março de 2024, considerando o que consta do Processo nº 08227.000954/2024-55, resolve:

Dispensar MARIANA RODRIGUES CARRIJO, matrícula SIAPE nº 1547603, da função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, FCE 1.07, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, a partir de 18 de março de 2024.

GECILDA ESTEVES SILVA
PORTARIA Nº 202, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto no Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 760, de 29 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2022, alterada pela Portaria nº 198, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 3 de abril de 2023, referente à designação dos representantes do Governo Federal para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CONADE, no triênio 2022 - 2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 10. Representantes do Ministério do Esporte:

...................................................................................................................................

II - suplente: Rodrigo Abreu de Freitas Machado." (NR)

"Art. 13. Representantes do Ministério das Comunicações:

...................................................................................................................................

II - suplente: Camilla Kely Pacheco Perpétuo." (NR)

"Art. 14. Representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações:

I - titular: Milton Pereira de Carvalho Filho; e

II - suplente: Sônia da Costa." (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 823/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23197.000648.2024-15, resolve:

Designar a servidora LAURA RAQUEL FERREIRA CAMPOS, ocupante do cargo de Nutricionista-Habilitacao, SIAPE nº 3303659, SIAPECAD nº 02405159, lotada no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, e em exercício no(a) Diretoria de Administração e Planejamento do Campus São Vicente, para exercer a função de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coordenação de Atendimento aos Estudantes da Sede do Campus São Vicente. Efeitos a partir de 27 de março de 2024

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 145, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.000883/2024-91, resolve:

Art. 1º. Dispensar Márcio André Medici Machado, matrícula SIAPE 1744801, do encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna Substituto, Código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º. Designar André Mendes Cavotti, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor de Gestão Interna Substituto, Código FCE 1.15, da Diretoria de Gestão Interna do Arquivo Nacional, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º. Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação.

ANA FLAVIA MAGALHÃES PINTO
PORTARIA SE/MTE Nº 517, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19958.202582/2024-61, resolve:

Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula nº 1169753 e THAÍSE MUNIQUE FONSECA MARIZ DE MEDEIROS, matrícula nº 1158090, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem eventualmente o Coordenador-Geral de Contabilidade e Custos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função, ficando revogada a Portaria MTE nº 511, publicada no DOU de 09/03/2023, seção 2, página 63.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 1.863, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, pelas competências subdelegadas pelo art. 3º, inciso V, alínea "d" da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Dispensarmatrícula nº 909924 do encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCE 1.13, a contar de 8 de janeiro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 96, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 685 de 24/04/2023, publicada no DOU nº 79, em 26/04/2023, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve

Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) MAURO DA COSTA MOREIRA, matrícula 0649084, cargo Médico, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 3º DA EC 47 combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido de 15% (quinze por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e a Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho -GDMPST-conforme Lei nº 12.702/2012. Processo Sei Nº 33367.086888/2022-83.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JEFFERSON ANTUNES GOMES
PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Nº 1.862 - Designar matrícula nº 912858 para a função comissionada executiva de Chefe, código FCE 1.07, ficando dispensado(a) do encargo que atualmente exerce.

Nº 1.864 - Dispensarmatrícula nº 911669 da função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.867, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2º, inciso I, alínea "d", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "d", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 791, de 25 de julho de 2023, resolve:

Designar matrícula nº 910596 para exercer a função comissionada executiva de Coordenador(a), código FCE 1.10.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 844/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:

Dispensar a servidora RENATA CRISTINA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico em Secretariado, SIAPE nº 2158197, SIAPECAD nº 01937649, lotada no(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA IFFLU Nº 225, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 23/2024 - DGCM/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000772.2024-18; - O Ofício nº 22/2024 - DGCM/IFFLU, constante no Processo nº 23320.000773.2024-54, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SALVALAIO MULINE, Matrícula SIAPE 2163352, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Macaé, da função de Coordenador do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do referido campus, código FCC.

Art. 2º DESIGNAR a servidora KARINA HERNANDES NEVES, Matrícula SIAPE 1961868, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, para ocupar a função de Coordenadora do Programa de Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) do Campus Macaé, código FCC.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA

Reitor Em Exercício
PORTARIA IFFLU Nº 230, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020.

CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2024 - DGCBJESUS/IFFLU, constante no Processo nº 23323.000263.2024-57, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora SHEILA ANDRADE ABRAHAO LOURES, Matrícula SIAPE 1779733, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus Bom Jesus do Itabapoana, da função de Diretora de Pesquisa e Extensão, do referido campus, código CD-4.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

CÁTIA CRISTINA BRITO VIANA

Reitor Em Exercício
PORTARIA N° 2.106, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de PAULO CESAR DE FACCIO CARVALHO, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Plantas Forrageiras e Agrometeorologia da Faculdade de Agronomia, com a finalidade de ministrar curso junto à Swedish University of Agricultural Sciences, em Uppsala, Suécia, no período compreendido entre 13/04/2024 e 21/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99874.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.116, de 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de JEFFERSON CARDIA SIMOES, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências e com exercício na Pró-Reitoria de Pesquisa, com a finalidade de realizar visita técnico-científica junto à University of Maine, em Orono, Estados Unidos, no período compreendido entre 03/05/2024 e 02/06/2024, incluído trânsito, com ônus CNPq (passagens e diárias). Solicitação nº 99589.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.107, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de ADRIANA DORFMAN, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto de Geociências, com a finalidade de participar da conferência "Expanding the Reach and Research of the Borderlands Education Center" junto à University of Arizona, em Tucson, Estados Unidos, no período compreendido entre 16/04/2024 e 22/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100068.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA N° 2.108, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Fernanda Sales Luiz Vianna, Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da conferência "KDIGO Controversies Conference on APOL1 Kidney Disease" junto à Kidney Disease Improving Global Outcomes, em Accra, Gana, no período compreendido entre 23/04/2024 e 30/04/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 100002.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA SE/MTE Nº 509, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19966.201216/2024-96, resolve:

Designar MICHELLE CRISTINA VIRGINIO CAVALCANTE, matrícula nº 1109108, para exercer a função de Assistente Técnico, código FCE 2.05, da Coordenação-Geral de Normatização e Registros do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Inspeção do Trabalho.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA SE/MTE Nº 501, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65, resolve:

Dispensar MAURO ROBERTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA, matrícula nº 1098791, do encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 70, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, publicado no D.O.U., de 01/01/2023, alterado pelo Decreto 11.450, publicado no D,O,U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22/09/2020, pelo Decreto S/N de 13 de setembro de 2023 e, considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990, e o contido no Processo 71000. 018877/2024-81, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, CPF ***.169.317-**, Diretor de Projetos, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar a servidora Valeska Monteiro de Melo Queiroz, CPF ***.171.761-**, Chefe de Gabinete, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Executivo, código CCE 1.18, da Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
PORTARIA N° 2.457, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:

Declarar vago, a partir de 15/03/2024, o cargo de Técnico em Enfermagem ocupado pelo (a) servidor(a) THIAGO RANGEL TAVARES, matrícula SIAPE n° 214736, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.210860/2024-27.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA N° 2.405, DE 25 DE MARÇO DE 2024

O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264131/2023-18, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ EDUARDO FERREIRA MANSO, matrícula SIAPE n.º0370583, a partir de 24/02/2024, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível 704, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Rafael dos Santos Pereira
PORTARIA DE PESSOAL Nº 19, DE 20 de MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS XIQUE-XIQUE, no uso das suas atribuições delegadas pela portaria de pessoal 814/2021 - RET-GAB/RET/IFBAIANO, de 13 de outubro de 2021, e conforme as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Edilson dos Santos Piedade, ocupante do cargo de Contador, Matrícula SIAPE nº 2981509, como pregoeiro responsável por operacionalizar o Pregão 01/2024, que tem como objeto a contratação de Serviço de Vigilância Patrimonial no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, Campus Xique-Xique.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RONALDO SIMÃO DE OLIVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL PGAGE Nº 841, DE 27 DE MARÇO DE 2024

A PROCURADORA-GERAL ADJUNTA DE GOVERNANÇA E GESTÃO ESTRATÉGICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, publicada no D.O.U de 27 de abril de 2023, e pelo inciso IV do artigo 5º da Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, acrescentado pela Portaria PGFN nº 4.390, de 16 de abril de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI nº 10951.105951/2023-83, resolve:

Dispensar, a partir de 14 de março de 2024, JULIANA COUTINHO CHAVES, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula Siape nº 1664237, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão de Orçamento e Finanças, código CCE 1.07, da Coordenação de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação-Geral de Administração, da Procuradoria-Geral Adjunta de Governança e Gestão Estratégica, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

ADRIANA GOMES DE PAULA ROCHA
PORTARIA SE/MTE Nº 502, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 13620.200679/2024-65, resolve:

Designar CARLOS MARQUES PESSOA, matrícula nº 0250459, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Benefícios, código FCE 1.02, da Seção de Políticas de Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Pará, nos afastamentos e impedimentos legais e na vacância da função.

FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA Nº 850/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23191.000236.2024-27, resolve:

Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D407, Código de Vaga nº 0963142, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor SCHAMPIERRI MIRANDA, SIAPE nº 2107488, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de abril de 2024.

Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 842/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23188.000213.2024-71, resolve:

Art. 1º Aposentar por Incapacidade Permanente para o trabalho o servidor FAGNER DA SILVA MARTINS LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1962084, Classe/Nível D304, Código de Vaga nº 0214627, jornada de trabalho de Dedicação Exclusiva, do Quadro Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso - São Vicente, com base no inciso II, §1º do art. 10, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no § 2º, do art. 26, da EC nº 103/2019 e Laudo Médico Pericial nº 27.985/2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 846/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23747.000376.2024-71, resolve:

Designar o servidor GABRIEL SARAIVA DA ROCHA, ocupante do cargo de Técnico em Agropecuaria, SIAPE nº 3222712, SIAPECAD nº 02358343, lotado no(a) Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campus Alta Floresta, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Alta Floresta. Efeitos a partir de 28 de março de 2024

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
despacho

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES NO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno do DNIT - Art. 150, Inciso XXI, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a publicação no DOU nº 60, seção 2, datado de 27/03/2024, da Portaria nº 1.508, de 26 de Março de 2024, que concedeu APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor RAIMUNDO CARLOS TAVARES AMPUERO, Matrícula DNIT nº 0945-8 e Matrícula SIAPE n° 847116, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" - Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado no Serviço da Unidade Local de Humaitá -AM da Superintendência Regional no Estado do Amazonas, com fundamento no artigo 3º, inciso III da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e paridade, acrescidos da parcela de 10/10 (dez décimos) código FGR-3, transformados em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante art. 62-A da Lei nº 8.112/90 e a opção pela incorporação da gratificação de desempenho nos termos do artigo 5º da Lei nº 13.371 de 14 de dezembro de 2016.

ORLANDO FANAIA MACHADO
PORTARIA Nº 820/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23189.000391.2024-92, resolve:

Dispensar a servidora THAIS DE PAULA DIAS BELEM, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1942697, SIAPECAD nº 01724687, lotada no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças, e em exercício no(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do Campus Barra do Garças. Efeitos a partir de 01 de junho de 2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 843/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:

Dispensar o servidor RODOLFO ROSSMANN GONCALVES, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 1938416, SIAPECAD nº 01720002, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, e em exercício no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, da função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 01 de abril de 2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA DGP/PF Nº 983, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/9/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, tendo em vista o que consta dos Processos nºs 08200.008366/2024-68 e 08400.007602/2016-62 e em cumprimento à sentença proferida no Processo Judicial nº 0515179-32.2021.4.05.8300 e ao Parecer de Força Executória nº 00185/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU, resolve:

Art. 1º ALTERAR a Portaria DGP/PF nº 3.757 de 21/06/2016, publicada no DOU nº 119, de 23 de junho de 2016, que passa a vigorar com a seguinte redação: Aposentar, por invalidez permanente, com proventos integrais, MIGUEL ANGELO FERREIRA DE MELO, Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 1437627, do quadro de pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 186, item I, da Lei nº 8.112/1990 (moléstia profissional), aplicando-se a forma de cálculo e critério de reajuste previstos no artigo 6º-A caput e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pelo artigo 1º da Emenda Constitucional nº 70/2012.

Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor a partir de 01/03/2024, nos termos do Parecer de Força Executória nº 00185/2024/COREJEFSAC/PRU5R/PGU/AGU.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 832/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23788.000169.2024-31, resolve:

Dispensar a servidora APARECIDA MARIA SANTOS GUIMARAES, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 3289466, SIAPECAD nº 02394482, lotada no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, e em exercício no(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte, da função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 19 de março de 2024.

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 943, DE 13 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANTONIO CARLOS REIS DE QUEIROZ, Matrícula SIAPE nº 0327935, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, com ENSINO MÉDIO, código de vaga n° 253117, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, pelo fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Selma Costa Pena

Pró-Reitora de Ensino de Graduação em exercício da Reitoria

PORTARIAS DE 26 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.056 - Conceder aposentadoria voluntária por pontuação a JOAO GUILHERME VIANA CORREA , Matrícula SIAPE nº 1152859, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, Nível 2, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 1152859, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 4º e seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, II, e 8º da E.C. n. 103/2019.

Nº 1.057 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com pedágio a ROSANA AUGUSTO CHAGAS , Matrícula SIAPE Nº 1.092424, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 12, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 210311, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20 e seu §2º, II, c/c art. 4º, §8º, todos da E.C. n. 103/2019.

Nº 1.058 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANTONIO CARLOS FRANCO DA ROCHA , Matrícula SIAPE nº 1153380, ocupante do cargo de MEDICO-AREA, Classe E, Nível de Capacitação 3, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 697168, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103/2019.

Nº 1.059 - Conceder aposentadoria voluntária com pedágio a CLAUDIO MAURICIO FLORES MORALES , Matrícula SIAPE nº 0328199, ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Classe D IV, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253329, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Art. 20, §§1º e 2º, I, da EC 103/19.

Nº 1.060 - Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição com proventos integrais a ANTONIO DE NORONHA TAVARES, Matrícula SIAPE nº 0327963, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe C, com denominação de Adjunto, nível 3, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 253139, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no Artigo 20 e seu §2º, II, combinados com o artigo 4º, §8º, todos da Emenda Constitucional n. 103/2019.

Nelson José de Souza Júnior

Pró-Reitor de Extensão em exercício da Reitoria
PORTARIAs de 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 1.079 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALCINA JULIET BARBOSA FIGUEIREDO, Matrícula SIAPE nº 0327376, ocupante do cargo de ENFERMEIRO-ÁREA, Classe E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 horas semanais, Código de Vaga: 252575, com Especialização, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Nº 1.080 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a WALTAIR MARIA MARTINS PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 6479274, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe D, Nível 2, com denominação de Associado, em regime de Dedicação Exclusiva, Código de Vaga: 250613, com DOUTORADO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional n° 47/2005, combinado com o artigo 3° da Emenda Constitucional n°103/2019.

Nº 1.081 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ALUIZIO JOSE FERREIRA DE ALMEIDA LINS, Matrícula SIAPE nº 0327465, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, Código de Vaga: 252661, com GRADUAÇÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 4º, §6° inciso I da Emenda Constitucional n°103/2019.

NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR

Pró-Reitor em Exercício da Reitoria
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 23, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ELIANTONIA RODRIGUES CERQUEIRA, matrícula SIAPE nº 472.354, ocupante do cargo de Assistente de Administração, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000145/2024-79).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 24, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ ANCELMO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 491.946, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000103/2024-38).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 25, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA DAS GRAÇAS GOMES BOAVENTURA, matrícula SIAPE nº 476.751, ocupante do cargo de Atendente, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000142/2024-35).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 26, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JAILTON SANTOS BONIFÁCIO, matrícula SIAPE nº 492.184, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 47/2005, art. 57 da Lei 8.213/91 e Súmula Vinculante nº 33 do Supremo Tribunal Federal, e conforme decisão judicial proferida no Processo nº 0508710-88.2017.4.05.8500, que tramitou perante a Seção Judiciária do Estado de Sergipe, com proventos integrais calculados pela média das remunerações. (Processo SEI nº 25021.000143/2024-80).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 27, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SILENE MONTEIRO, matrícula SIAPE nº 473.413, ocupante do cargo de Visitador Sanitário, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000146/2024-13).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 28, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 492.090, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000160/2024-17).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 29, DE 28 de março de 2024

Nº 029. O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GILVAN SANTOS TELLES, matrícula SIAPE nº 473.795, ocupante do cargo de Laboratorista, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 4º, § 6º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, da referida emenda, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética, com acréscimo de 2 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição. (Processo SEI nº 25021.000155/2024-12).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA SEGEP/SEMS/SE Nº 30, DE 28 de março de 2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeado pela PT SE/MS nº. 639, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU nº. 143, de 28 de julho de 2023, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 491.995, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo. (Processo SEI nº 25021.000115/2024-62).

RONDINELE RODRIGUES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 845/SRDA/GAB/RTR, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23194.000953.2024-29, resolve:

Designar o servidor FERNANDO LUIZ DA SILVA ALMEIDA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 1107631, SIAPECAD nº 01890413, lotado no(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva, para exercer a função de Coordenador, FG - 01, do(a) Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Cuiabá - Octayde Jorge da Silva. Efeitos a partir de 28 de março de 2024

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA Nº 833/SRDA/GAB/RTR, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFMT nº 854, de 28.04.2021, publicada no D.O.U em 29.04.2021 e o que consta no Processo nº 23788.000169.2024-31, resolve:

Designar o servidor THIAGO FRANCISCO VENTOSO BOMPADRE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1169195, SIAPECAD nº 02435259, lotado no(a) Departamento de Ensino do Campus Avançado de Guarantã do Norte, para exercer a função de Coordenador, FG - 05, do(a) Coordenação de Extensão do Campus Avançado de Guarantã do Norte. Efeitos a partir de 27 de março de 2024

CRISTOVAM ALBANO DA SILVA JUNIOR
PORTARIA N° 299, DE 26 DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.001001/2024-96, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 12 a 19 de abril de 2024, com ônus para este Ministério, do servidor FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1631809, Diretor do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental deste Ministério das Cidades, para participar do evento Water Loss 2024, e acompanhar o resultado da candidatura do Brasil à sede em 2026, que será anunciada no evento, que ocorrerá dos dias 14 a 17 de abril de 2024, em San Sebastián, na Espanha.

ANTONIO VLADIMIR MOURA LIMA
PORTARIA N° 2.109, DE 27 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar o afastamento do país de Joel Luis Carbonera, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Informática e com exercício no Departamento de Informática Aplicada, com a finalidade de participar da conferência "26th International Conference on Enterprise Information Systems - ICEIS 2024" junto ao Institute for Systems and Technologies of Information, Control and Communication - ISTICC, em Angers, França, no período compreendido entre 26/04/2024 e 02/05/2024, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 99939.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES