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Extrato de Contrato

De trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto

Espécie nº 41/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.

Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR

Contratado(a) Vinícius Lima Pereira CFP: 892.XXX.XXX-68

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)

Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.

Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos)

Vigência: Por 6 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.

Data de assinatura: 12/09/2024

Processo: 23118.009547/2024-34
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160091

Número do Contrato: 14/2022.

Nº Processo: 64222.018202/2022-08.

Pregão. Nº 9/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 04.443.961/0001-21 - COMERCIO E NAVEGACAO PRATES LTDA. Objeto: Serviço de conservação de infovia do rio negro: barcelos - santa isabel do rio negro e santa isabel do rio negro - são gabriel da cachoeira. Vigência: 13/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.875.583,84. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 343/2024

A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA os autorizados abaixo relacionados, por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para presentarem, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o serviço de telecomunicações respectivo. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997. A defesa deve ser encaminhada à GERENCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE, localizada à Rua Alceu Amoroso Lima, 822, Caminho das Árvores - Salvador/Ba - CEP 41.820-770. Para esclarecimentos adicionais, solicita-se entrar em contato com a Coordenação de Outorgas pelo Correio Eletrônico outorga.ba@anatel.gov.br ou pelo Anatel Consumidor por meio do telefone 1331. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

CPF/CNPJ

INTERESSADO

SERVIÇO

PROCESSO DE CASSAÇÃO

***.751.205-**

Paulo Fernando de Oliveira Régis

Limitado Privado

53554.000144/2003-17

Fabio Alexandre Oliveira Lago

Gerente
Aviso de Dispensa de Licitação

Dispensa de Licitação Embrapa Uva e Vinho n° 92416/2024; UASG 135033; Processo SEI 21206.002416/2024-10; Objeto: Aquisição de insumos (reagentes) laboratoriais que serão utilizados em testes de indexação viral conduzidos no Laboratório de Virologia da Embrapa uva e Vinho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Registro das propostas a partir de 19/09/2024, no www.gov.br/compras. Abertura da Dispensa de Licitação a partir das 08hs do dia 23/09/2024 no sitio www.gov.br/compras - Embrapa Uva e Vinho - Sérgio Aguilar da Silva Schmitz - Chefe Adjunto de Administração.

Sérgio Aguilar da Silva Schmitz
Extrato de termo aditivo

contrato 119/2023

Processo: 23075.050382/2023-49

No extrato de contrato do termo aditivo, publicado no DOU em 16/09/2024, edição 179, seção 3 e pagina 75, onde se lê Assinam: null - Almirante Tamandaré, null Funpar e null UFPR, leia-se: Assinam: Luiz Carlos Teixeira da Luz Secretário Municipal de Administração e Previdência, Ricardo Marcelo Fonseca Reitor da UFPR, Tomás Sparano Martins Diretor Superintendente da FUNPAR e Marcos Cesar Miranda da Silva Diretor de Administração e Finanças da FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90/2024 - UASG 250052

Número do Contrato: 110/2021.

Nº Processo: 25410.017246/2018-57.

Inexigibilidade. Nº 85/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 04.937.243/0001-01 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 110/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2024 a 30/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154358

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 23064.032436/2023-13.

Pregão. Nº 23/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 03.118.192/0001-23 - OZZI ALIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 22/09/2024 até 21/09/2025, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 22/09/2024 a 21/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.162.400,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL nº 218/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Administração, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 19 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 25 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa

EDITAL nº 219/2024 - GAB/IFSULDEMINAS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EMERGENCIAL de Prova de Títulos destinado à contratação de professor substituto para o Campus Pouso Alegre, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Área - Física, 1 vaga, Regime de Trabalho 20 ou 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente serão admitidas via Internet, no endereço eletrônico do IFSULDEMINAS: www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 19 de setembro de 2024 até as 23h59 do dia 25 de setembro de 2024. O contratado terá de ministrar aulas nos ensinos Básico, Técnico, Tecnológico e Superior oferecidos pelo IFSULDEMINAS em disciplinas ligadas à sua área de formação ou de acordo com a necessidade do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial deverá ser correspondente à titulação apresentada por ocasião da contratação. Para carga horária de 20 horas: Especialização - 2.681,35, Mestrado - 3.046,99. Doutorado - 3.839,21. Para carga horária de 40 horas: Especialização - 3.924,53. Mestrado - 4.692,37. Doutorado - 6.356,02. A Contratação do candidato classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses. Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.

Cleber Ávila Barbosa
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o CONCORRÊNCIA nº 011/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO INTERIOR DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - GO, Sendo ADJUDICADO à empresa DENILSON XAVIER SOUTO JUNIOR LTDA CNPJ: 29.870.588/0001-16. VALOR ADJUDICADO: 183.921,19 (Cento e Oitenta e Tres Mil Novecentos e Vinte e Um Reais Dezenove Centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/08/2024.

José dos Reis da Silva
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 443034

Nº Processo: 02124.003030/2024-82.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: ICMBIO GR2 NORDESTE.

Contratado: 27.934.344/0001-24 - SERVE MAIS TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de forma contínua de serviços administrativos e operacionais, a serem executados nas unidades de conservação localizadas no estado do Maranhão, vinculadas à Gerência Regional 2- Nordeste, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que serão prestados nas condições, quantitativos, exigências e especificidades estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº 03/2023 e seus anexos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a 30/12/2028. Valor Total: R$ 244.775,52. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 160249

Nº Processo: 64000.019639/2024. Objeto: Aquisição de material de ferradoria.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160249-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 010-2024-PE, objeto: Aquisição de equipamentos e mobiliário para implantação de laboratório científico no Colégio Municipal José Lopes dos Anjos, nos termos do convênio 027/2024, firmado com Governo do Estado da Bahia para atender a demanda da Administração Pública de Novo Horizonte-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por ITEM. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 19/09/2024 até 03/10/2024, Sessão: às 09:00h do dia 03/10/2024 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br. Edital disponível: http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/novohorizonte e https://www.licitanet.com.br ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3648-1060/1109 ou licitacao@novohorizonte.ba.gov.br.

Novo Horizonte-BA, 18 de setembro de 2024.

Djalma Abreu dos Anjos

refeito-
EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 51/2024/MESP/SE/CGPC, processo administrativo n° 71000.064321/2024-66.OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1510557-18, no montante de R$ 105.775,50 (cento e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Thalyta Cambraia Faria, Coordenador-Geral de Prestação de Contas e Tomada de Contas Especial, CPF ***.050.326-**.TOMADOR: Associação Desportiva Facex, CNPJ: 11.421.998/0001-14, neste ato representado por Alessandra da Silva Santos, atual presidente, CPF: ***.187.198-**.
Extrato de Registro de Preços

Registrador: Base Naval do Rio de Janeiro. Espécie: Atas de Registro de Preço nº 73 e 74 desta Base Naval, com vigência de 19/09/2024 à 19/09/2025, referente ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90013/2024, processo nº 63105.001092/2024-72. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a contratação de cursos para a concessão de carteira nacional de habilitação (CNH) categoria "B", mudança de Classe "C, "D" e "E", e curso de habilitação para veículos especiais (transporte de cargas perigosas, transporte de coletivo de passageiros, operador de empilhadeira, operador de munck/guindauto, operador de guincho/reboque). Empresa Registrada: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES DE VEICULOS DIRIJA LTDA, inscrita no CNPJ: 15.822.442/0001-90, Ata de Registro de Preços com 04 itens. Valor total da Ata: R$ 248.200,00 e Empresa Registrada: CETREMP TREINAMENTO PROFISSIONAL LTDA, inscrita no CNPJ: 24.987.586/0001-98, Ata de Registro de Preços com 05 itens. Valor total da Ata: R$ 49.006,40. Data da assinatura: 12/09/2024. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra MARLON RAMOS DE ARAUJO.
EXTRATO DE CONTRATO

Proc. nº 1.812/2024. EDITAL DE CITAÇÃO

O Grupo de Trabalho instituído pela Portaria TRT/DG nº 086/2024, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 26, § 4º da Lei nº 9.784/1999, e considerando que restaram infrutíferas as tentativas realizadas no endereço da empresa cadastrado na Junta Comercial e no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF), assim como no endereço alternativo indicado pelo sócio proprietário, CITA a empresa MUNDO A FORA VIAGENS LTDA., CNPJ nº 51.005.761/0001-77, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, apresentar defesa e indicar as provas que pretenda produzir quanto a apuração constante do processo administrativo eletrônico PROAD nº 1.812/2024, em trâmite no Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, sob pena de revelia.

A defesa deve ser subscrita pelo sócio administrador ou procurador com poderes de representação e ser protocolizada na Diretoria-Geral do TRT da 24ª Região, localizado à Rua Delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira nº 208, 3º andar, Jardim Veraneio (Parque dos Poderes), em Campo Grande - MS, no horário das 11:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.

Cópia do processo administrativo nº 1.812/2024 pode ser solicitada diretamente ao e-mail: contratos@trt24.jus.br.

Esclarece-se que independentemente da manifestação da empresa o processo terá continuidade conforme disposto no art. 29, § 1º, inc. V, da Lei nº 9.784/1999.

Campo Grande - MS, 18 de setembro de 2024. Alexandre Borges Ricci de Camargo/Membro do Grupo de Trabalho; Bonifácio Tsunetame Higa Junior/ Membro do Grupo de Trabalho.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 80001

Nº Processo: 6004696/2024-00. Objeto: Aquisição de equipamentos de segurança de uso policial. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCOS FRANCA SOARES

Coordenador de Licitações e Contratos

(SIASGnet - 18/09/2024) 80001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Convênio n. º 913115/2021. Processo n. º 71000.035388/2021-41.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA - CNPJ: 04.880.258/0001-80.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 913115/2021.

Vigência: 29/11/2021 a 29/05/2025.

Data de Assinatura: 17/09/2024.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA - Prefeito Municipal de Maracanã/PA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 171/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Cinara Teles Slompo, CPF ***.940.108-**, processo 212060/2013-9, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 172/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Roger Nichele, CPF ***.074.209-**, processo 213561/2013-1, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.060742/2023. Objeto: Aquisição de estantes porta palete.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg) - Campus 2 Samambaia, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/153052-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico: www.gov.br/compras..

ROBSON MAIA GERALDINE

Pró-reitor de Administração e Finanças

(SIASGnet - 18/09/2024) 153052-15226-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93220/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23438000780202439. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender a diversas áreas do IFSP Campsu Avaré, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e apêndices, conforme relacionado.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jardim Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-93220-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito.

RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA

Pregoeiro

(SIASGnet - 18/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 011/2024/SCPAR. Contratante: SC PARTICIPAÇÕES E PARCERIAS S.A. - SCPAR, CNPJ nº 07.293.552/0001-84. Contratada: INFRA S.A., razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A, CNPJ: 42.150.664/0001-87. Fundamentação Legal: Dispensa de licitação tendo por fundamento o disposto no art. 28, §3º, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, bem como os termos do art. 7º da Lei nº 12.404/2011. Objeto: Contratação de consultoria técnica especializada para realização do Plano Estadual de Logística e Transporte do Estado De Santa Catarina (PELT/SC), incluídos os estudos necessários à sua elaboração. Valor: R$ 4.257.925,04 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e vinte e cinco reais e quatro centavos). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da data definida na Ordem de Início dos serviços. Data de Assinatura: 16/09/2024. Processo Administrativo INFRA S.A. nº 50050.006793/2023-58.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 24/2024

O Gestor do Município de Campos Verdes - GO, Senhor José dos Reis da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o TOMADA DE PREÇOS nº 024/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO JARDIM CALIFÓRNIA NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES- PROGRAMA BB EFICIÊNCIA MUNICIPAL, Sendo ADJUDICADO à empresa ENGEGO CONSTRUTORA LTDA-ME CNPJ: 15.407.616/0001-59. VALOR ADJUDICADO: R$ 485.000,00 (Quatrocentos e Oitenta e Cinco Mil Reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO:17/11/2023.

José dos Reis da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 5/2024 - UASG 710300

NUP: 61985.001251/2024-45

Objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais com Assistência Funeral para atender as necessidades dos empregados da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A - AMAZUL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Corifeu de Azevedo Marques 1847 - Butantã - São Paulo/SP, https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp ou https://www.amazul.mar.mil.br/acesso-a-informacao-licitacoes-e-contratos-processos-licitatorios-pscf--. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h30 no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Informações Gerais: licitacoes@amazul.gov.br.

CLEITON ALVES DE FARIA

Agente de Licitação
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Torna público Processo 40/24-CE 3/24-Contr. serv pav. c/blocos sextavados-CV Saída 1491000642/2024/SEGOV-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de IMPULSO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ 24.113.786/0001-11-Valor: R$425.900,00.

Torna público Processo 060/2024-ADESÃO 011/2024-Aquisição de veículo ambulância conf. Res SES nº 8182 de 06 de junho de 2022 e Res SES nº 9.222, 12 de dezembro de 2023 da SES/MG. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes ADJUDICA/HOMOLOGA a favor de TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 01.739.520//0001-83-Valor: R$869.700,00.

EDILSON BRAZ DE SOUSA

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 155903

Nº Processo: 23765.007740/2024-14.

Pregão Nº 82/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.

Contratado: 08.675.394/0001-90 - SAFE SUPORTE A VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Fornecimento de equipamento médico (densitometria óssea), com entrega, instalação com treinamento e garantia do produto pelo período de 03 (três) anos.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 337.060,84. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 194061

Nº Processo: 08753000041202481. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, na categoria auxiliar administrativo, para atendimento das necessidades da sede administrativa da Coordenação Regional Interior Sul e Coordenação Técnica Local Xapecó. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, 230 Sala 01 Bloco a, - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/194061-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações Gerais se encontram devidamente minudenciadas no instrumento convocatório e seus anexos.

RAQUEL DA SILVA VIEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 18/09/2024) 194035-19208-2024NE000004
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário da UFMT Cuiabá - Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI da CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer a extensão universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a sociedade desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT. Processo nº 23108.050341/2024-17. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DO EDITAL Nº 2/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - NUSAU

A Diretora Pró-Tempore do Núcleo de Saúde, da Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Professora Doutora Patrícia Rabelo dos Santos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria n° 228/2024/GR/UNIR, e considerando os termos da Lei nº 8.745/1993, alterada pelas Leis nº 9.849/1999, nº 10.667/2003 e nº 12.425/2011, combinadas com a Lei 12.772/2012, alterada pela Lei 12.863/2013; Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto 8.259/2014; Instrução Normativa nº 01 do Ministério da Economia, de 27 de agosto de 2019; o Decreto 9.739/2019, alterado pelo decreto nº 10.758/2021; Portaria Normativa n.º 4, de 6 de abril de 2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, a Instrução Normativa nº 4, de 20 de dezembro de 2023 (PRAD/PROGRAD) e o processo administrativo nº 23118.003269/2024-10, torna público a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado visando à contratação de Professor Substituto do Núcleo de Saúde, conforme quadro abaixo:

Vagas

Vagas Reservadas

Campus

Departamento

Área de Conhecimento

Subárea

Classe

Regime de trabalho

Titulação exigida

01

-

Porto Velho

DEF

Educação Física

_

Assistente A

T-40 hs

Graduação em Educação Física com Mestrado

01

-

Porto Velho

DENF

Enfermagem

_

Auxiliar I

T-20 hs

Graduação em Enfermagem e Registro no Conselho Regional de Enfermagem, com Pós-Graduação Lato Sensu na área de Ciências da Saúde

I- Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Regime

Titulação

Vencimento Básico

Retribuição por Titulação

Auxílio Alimentação

Valor Total

Auxiliar T-20 hs

Especialização

2.437,59

243,76

500,00

3.181,35

Assistente A T-40 hs

Mestrado

3.412,63

1.279,74

1.000,00

5.692,37

II - Inscrições: período de 00 (zero hora) do dia 17 de setembro de 2024 até às 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 24 de setembro, por meio do e-mail processoseletivo.nusau@unir.br.

III- Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período

IV- Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no link: https://processoseletivo.unir.br/certame/exibir/493

ANDONAI KRAUZE DE FRANÇA

Vice Diretor do Núcleo de Saúde
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 122 /2024 - IFSP - CAMPUS SÃO CARLOS

Nº Processo: 23315.001593.2024-69

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), por meio do Campus São Carlos, torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, para a Modernização do Laboratório de Informática para Pesquisa e Inovação do Campus São Carlos do IFSP. As propostas de apoio serão aceitas do dia 01 de outubro de 2024 até às 23h59 minutos do dia 05 de dezembro de 2024. O Edital encontra-se disponível no sítio www.scl.ifsp.edu.br.

SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

PROCESSO Nº 1300.008158.2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E MELHORIA DE ACESSO AO MORRO NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA/AL.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 03 DE OUTUBRO DE 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 01/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PROCESSO Nº 1300.010213.2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO/RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE ESTRADAS VICINAIS OU RURAIS, TRECHO: ACESSO RABECA A SALGADO/ POVOADO SALGADO/ POVOADO CRUZ

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO

REGIME DE EXECUÇÃO: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

PRAZO DE IMPUGNAÇÃO: 3 (TRÊS) DIAS ÚTEIS

DATA DA SESSÃO: 04 DE OUTUBRO DE 2024

HORÁRIO: 09h:00min.

FORMATAÇÃO: ELETRÔNICA ENDEREÇO: www.licitanet.com.br/

DISPUTA DE LANCES: MISTO (ABERTO/FECHADO, NESTA ORDEM)

VISTORIA TÉCNICA: ATÉ 02/10/2024 ÀS 08H FONE: (82) 98228- 5481.

ELAINE CAROLINE RODRIGUES MARTINS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Termo de Ajuste de Cessão de Bem Imóvel

Cedente: Prefeitura Municipal de Arapiraca, Cnpj n° 12.198.693/0001-58. Cessionária: Caixa Econômica Federal, por intermédio da CEFOR - Centralizadora Nacional de Gestão de Contratos, CNPJ n° 00.360.305/5618-07. Do Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao Instrumento Particular de Termo de Ajuste de Cessão que abriga PA PM Arapiraca/AL o imóvel denominado: um prédio situado Rua Samaritana, 1185, Santa Edwiges, Arapiraca/AL, com 55m² de área construída. Da Renovação do Prazo de Vigência: O contrato firmado em 21/10/2024 fica renovado pelo prazo de 60 meses, a partir de 21/10/2024 com término em 20/10/2029. Da Ratificação: As partes ratificam os demais termos, condições e cláusulas constantes do contrato anteriormente firmado, bem como suas alterações posteriores, pelo presente não modificados. Data de Assinatura: 04 de setembro de 2024. Signatários: José Luciano Barbosa da Silva, p/cedente; Helen Honorato da Silva, p/cessionário.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 73/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos para criação de mini padaria comunitária, conforme convênio com o Governo do Estado do Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, conforme Processo 21/2100-000123-4, Convênio 3226/2024. Recebimento e abertura de proposta e habilitação até o dia 04/10/2024, às 09h00min. O Edital será publicado no portal: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Arroio Grande, 18 setembro de 2024

Ivan Antonio Guevara Lopez

Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 17/2024

Aviso de Relatório de Inscritos.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES - CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RELATÓRIO DE INSCRITOS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 017/2024, elaborado pela área técnica da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico - SDE, encontra-se disponível no sítio https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2571&fonte=Novo. Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 017/2024. ORIGEM: Secretaria da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR. OBJETO: O Presente Edital tem por objeto o Chamamento Público de Organizações da Sociedade Civil (OSC'S) para, em parceria com a Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, executar a operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Fortaleza, instituída pela Lei Nº 14.399, de 08 de julho de 2022.

Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2024.

WAGNER PEREIRA VALDIVINO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo: 23108.050341/2024-17. Espécie: CONTRATO Nº 137/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos necessários à consecução do Projeto de Desenvolvimento Institucional intitulado, "FORDHOV - Apoio MEC ao Funcionamento do Hospital Veterinário da UFMT Cuiabá - Matriz FORDHOV", em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional -PDI da CONTRATANTE, para o período de 2024-2028 - Sendo eles: Fortalecer a extensão universitária como processo acadêmico, cultural e científico articulado com a sociedade desenvolvendo e implementando novas tecnologias nas diversas áreas da prática Veterinária, melhorando o ensino da graduação e pós-graduação; Melhorar a qualidade do ensino da Graduação e Pós-Graduação, dando apoio logístico e estrutural à criação de cursos de pós-graduação nas áreas relacionadas as atividades do Hospital Veterinário e gerindo programa de Residência Médica Veterinária nas áreas de interesse regional; e estabelecer parcerias com instituições públicas, associações e entidades de classe, sob a forma de convênios, ampliando a prestação de serviços veterinários para a comunidade. O Projeto será executado pelo Hospital Veterinário da UFMT - HOVET/FAVET - UFMT. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 12 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva, Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024 - UASG 250052

Nº Processo: 25410.010046/2024-11.

Pregão Nº 102/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.

Contratado: 01.513.946/0001-14 - BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de microcateter e endoprótese.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 97.020,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 153165

Nº Processo: 23082.001489/2024-55.

Pregão Nº 90009/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO.

Contratado: 46.755.569/0001-68 - NPK COMERCIO E REPRESENTACAO DE FERTILIZANTES E PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. Objeto: Aquisição de estoque alimentar para suprir a demanda de alimentação dos animais do Departamento de Zootecnia/DZ da UFRPE.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total: R$ 39.337,00. Data de Assinatura: 18/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE ERRATA

CONTRATANTE: O Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú, por meio da autoridade máxima, a Diretora-Geral, Sirlei de Fatima Albino, tendo em vista o disposto no processo nº 23350.003588/2022-01, prestação de serviços de execução de reforma e ampliação de bloco para laboratórios do curso de Camboriú, totalizando uma área de 233,17m², torna público a ERRATA Nº 001/2024, referente a ao Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 163/2023, cujos termos a serem considerados seguem abaixo:

Cláusula Primeira - Do objeto,

ONDE SE LÊ: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024 ao dia 12 de setembro de 2024.

Cláusula Primeira - Do objeto,

LEIA-SE: b) execução do objeto contratual, a contar do dia 13 de junho de 2024 ao dia 10 de novembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249025456202451. Objeto: Contratação de serviços de condução veicular pelo prazo de 36 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referencia.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dos Curios, S/n Vila Esperança, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/158276-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MAILTON NONATO DIAS ALMEIDA

Chefe do Núcleo de Licitações e Compras

(SIASGnet - 18/09/2024) 158276-26408-2024NE002024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160074

Nº Processo: 64622003365202437. Objeto: Contratação de Serviço de corte unitário de cabelo destinado a militares do sexo masculino, padrão de corte conforme regulamento do Exército e Cessão de Uso por meio de título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de uma BARBEARIA . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 09h30 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160074-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158445

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23443.004482/2023-08.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS CENTRO. Contratado: 36.187.856/0001-65 - FS FORTICO SERVICOS COMBINADOS PARA APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2023, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/12/2024, nos termos do art. 57, §4o da lei n. 8.666/93.. Vigência: 18/09/2024 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.010,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação/Intimação

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Tauá, neste ato representado(s) pelo(s) signatário(s), vem NOTIFICAR a empresa UMJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 25.453.131/0001-55, representado por Rodrigo Gonçalves de Souza, Sócio Proprietário da empresa, cujo endereço não localizado via comunicação postal SEI (6449123), considerando o endereço da empresa como não localizado e não sabido, que foi adjudicada para o(s) item(ns) do Pregão Eletrônico EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2023, prestação de serviços terceirizados e continuados de Copeiragem e Trabalhador agropecuário em geral, gerenciado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará Campus Tauá - UASG 158952, para apresentação da DEFESA PRÉVIA em relação à execução do objeto do contrato de de Copeiragem e Trabalhador agropecuário em geral para o IFCE Campus Tauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme documento SEI nº 6188177.

Assim, fica a empresa notificada para apresentar a DEFESA PRÉVIA em até 05 (cinco) dias úteis, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, dirigido à Direção Geral do IFCE Campus Tauá no endereço Rua Antônio Teixeira Benevides, nº 01, Bairro Colibris - CEP 63660-000 - Tauá - CE, ou pelo endereço eletrônico contratos.taua@ifce.edu.br.

Informa-se que os autos do processo nº 23490.000824/2024-96 encontram-se à disposição, em formato digital, para vista do interessado no sítio https://ifce.edu.br/sei, acessando pesquisa pública, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para apresentação da defesa prévia conforme parágrafo anterior.

WEBERTE ALAN SOMBRA

Diretor Geral
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 35/2024

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

A Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a (PNCP), que objetiva: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de móveis planejados para atender as demandas da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, neste Município, devido ao fracasso do Pregão Eletrônico nº 044/2024. O(s) interessado(s) poderá(ão) obter o respectivo Edital e Termo de Referência com a especificação do objeto através da Comissão de Contratação, acessando: www.catoledorocha.pb.gov.br ou www.pncp.gov.br. A referida comissão estará recebendo as propostas até as 07:59h do dia 25 de setembro de 2024 (quarta-feira) de 2024 e lances até as 14:00h do mesmo dia, via www.portaldecompraspublicas.com.br, documentação complementar, por ventura solicitada deverão ser anexadas ao sistema, em último caso também poderão ser encaminhadas pelo e-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 032/2023 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383.

Catolé do Rocha - PB, 18 de setembro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 23090.022398/2022-92.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 12.004.916/0001-07 - CONSTRUTORA PILAR LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual e informar a dotação orçamentária. Vigência: 15/07/2022 a 21/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184.889,08. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATOs DE CONTRATOs

Processo 40/24-CE 3/24-Contr. serv pav. c/blocos sextavados-CV Saída 1491000642/2024/SEGOV-Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de IMPULSO EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP-CNPJ 24.113.786/0001-11-CTR 047/2024. Valor: R$425.900,00-Vigência: 03 meses-Assina p/Contratada: Flavianny de Oliveira Brito.

Processo 060/2024-ADESÃO 011/2024-Aquis. de veíc. Ambulância conf. Res SES nº 8182 de 06 de junho de 2022 e Res SES nº 9.222, 12 de dezembro de 2023 da SES/MG. Sr Prefeito, Diego A. B. Fagundes formaliza a favor de TECAR MINAS AUTOMÓVEIS E SERVIÇOS LTDA-CNPJ 01.739.520//0001-83-CTR 048/2024-Valor: R$869.700,00. Vigência: 12 meses-Assina p/Contratada: Clodomir Genesco de Jesus Costa.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173039

Nº Processo: 15414.626078/2024-40.

Inexigibilidade Nº 90008/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ.

Contratado: 03.368.287/0001-03 - CTY INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de manutenção e sustentação do sistema software bnweb abrange manutenção preventiva e corretiva, sustentação técnica, atualizações periódicas e suporte técnico especializado para a gestão de atos normativos da susep, registro, catalogação, publicação e consulta eficientes de documentos normativos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2029. Valor Total: R$ 44.015,80. Data de Assinatura: 12/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.041984/2024-34.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 19.614.838/0001-01 - MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614002921202457. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de continuado de certificação de HVAC das áreas fabris: Almoxarifado de insumos (central de pesagem) 1ª seção industrial (sólidos) 2ª seção industrial (Líquidos e semi-sólidos), 3ª seção industrial (embalagem) e 5ª seção industrial (rifampicina) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email: salc.lqfex@gmail.com.

CRISTIANE CAMPOS DA SILVA

Ordenador de Dispesas

(SIASGnet - 18/09/2024) 160328-00001-2024NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 173/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica o Sr. Bernardo Catelan Marques, CPF ***.693.657-**, processo 248237/2012-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de cumprimento do período de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 18 de setembro de 2024

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boca da Mata- AL, através de sua Pregoeira torna público a retificação da publicação do AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024, publicada na página 278, Seção 03, do Diario Oficial da União - DOU, do dia 16/09/2024, que passa a vigorar com a seguinte redação. descrita abaixo: Onde se lê: Tipo: Menor Preço Global. Leia-se: Tipo: Menor Preço Por item
EXTRATO DE CONTRATO

Contratação por Dispensa Emergencial 01/2024; O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná, vem por meio deste, comunicar a contratação de Escritório de Advocacia Trabalhista, promover a defesa do CAU/PR nos autos de ATOrd. n. 0001077-46.2024.5.09.0028, em trâmite perante a 19ª Vara do Trabalho de Curitiba-PR, com audiência inicial já designada para o dia 18/09/2024. O escritório contratado é o VERNALHA PEREIRA ADVOGADOS, CNPJ 04.000.948/0001-06. O valor total a ser pago à Empresa é de R$13.500,00 (treze mil e quinhentos reais conforme cláusulas contratuais e ETP. A contratação foi realizada por Dispensa Art. 75, VIII e Art. 74, III, e, conforme consta no processo administrativo citado SEI 000169.000679/2024-08, gerando o contrato 06/2024 do CAU/PR. Data: Curitiba-PR, 10 de setembro de 2024. Assinatura: Maugham Zaze/Presidente do CAU/PR