EDITAL Nº 18 - AGU, DE 1º DE ABRIL DE 2024

CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE ADVOGADO DA UNIÃO

O CONSELHO SUPERIOR DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO torna públicos o resultado provisório na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência e o resultado provisório no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros, referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva no cargo de Advogado da União.

1 DO RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

1.1 Relação provisória dos candidatos considerados pessoas com deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10012972, Arielle Rego Barbosa / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10010635, Diego Elias Caldeira Santos / 10026983, Guilherme Patrick Fernandes de Araujo / 10015630, Jesulindo Nery de Souza Junior / 10002348, Joao Guilherme Salve / 10007371, Marcio Berguenmayer da Silva / 10012244, Maria Beatriz de Menezes Costa Oliveira / 10015806, Raffael de Santana Lima / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10004340, Rodrigo Antonio Azambuja da Cunha / 10007397, Rossana Karla Marinho Alves.

2 DO RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

2.1 Relação provisória dos candidatos considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10003575, Agenor Calazans da Silva Neto / 10007853, Alessandra Ferreira dos Santos / 10022877, Andressa de Carvalho Lopes / 10014775, Andreza Albuquerque Amore / 10001295, Bianca Cabral Ventura / 10008273, Breno Henrique Alves de Barros / 10012717, Camila Virginia Rocha Pacheco / 10009527, Caricio Rodrigues de Souza / 10026273, Carolayne Lopes Soares / 10011268, Carolina Machado Costa / 10012111, Clarcson Santana Maia de Medeiros / 10002781, Cristilan Ismael Andrade Santos / 10028374, Daniel Pinheiro Mota da Silva Ferreira / 10010752, Daniela de Nazare Uchoa dos Santos / 10010962, Deimyson Alcantara Franca / 10013580, Diego Rodrigues Calazans / 10018598, Eduardo Fagner da Silva de Oliveira / 10009861, Eduardo Pinheiro Rocha / 10018331, Ewerton Vinicius Pereira da Silva / 10027237, Felipe Dias Cunha / 10006384, Franklin Guliver Soares / 10000406, Haderlann Chaves Cardoso / 10003001, Herbert Lima Salles de Souza / 10025087, Hugo Gabriel Pinto Pires / 10002036, Igor Cortizo Quintanilha do Nascimento / 10009650, Igor Roberto Silva de Azevedo / 10007978, Inayara Veloso dos Santos / 10017803, Italo Reis Godinho / 10000358, Joao Batista Gomes de Souza Junior / 10013738, Joao Fabio de Lima Noronha / 10025233, Joao Paulo Carneiro de Oliveira / 10017858, Jose Gilderlan Lins / 10020006, Jucimaria Oliveira Silva / 10022865, Juscelino Passos dos Santos Junior / 10017530, Kelwen Lucas da Costa Evaristo / 10027466, Kleber Pereira Matos / 10014314, Lara Caldas Batista Teixeira / 10003881, Leandro Frauzino Real / 10007914, Livia Rangel Nascimento / 10002046, Lucas Campos de Andrade Silva / 10013547, Lucas Gabriel Laurindo Case / 10022215, Luma Cristina Monteiro de Almeida / 10029135, Marco Aurelio Goncalves do Carmo / 10013840, Marcos Paulo Freza / 10002514, Marcos Vinicius Santos de Araujo / 10007202, Mariana Gonzaga Dantas de Santana / 10021586, Marina Gabriela Silva de Camargos / 10020658, Matheus Leonidio Barbosa dos Santos / 10016025, Melida Mayara de Souza Carvalho / 10002749, Monalisa Pereira de Jesus / 10002403, Murilo Pereira Lorencio da Silva / 10000539, Otacilio Paulo da Silva Neto / 10008319, Pedro Endlich Santos / 10015693, Pedro Pecanha Schuwartz / 10018666, Petterson Felipe Santos Macedo de Carvalho / 10003551, Pricila Rachel Avelino Cardoso / 10003724, Priscila Daudt Sousa Ribeiro / 10001818, Raniere Fernandes Moura / 10034257, Renata Moura Miranda de Oliveira / 10023657, Roger Santos Gonzaga / 10013026, Rogerio de Lima Matos / 10010743, Sara Cunha Sobrinho / 10031004, Sara Raquel Pires Bispo / 10012050, Sergio Luis Borges Cruz / 10003554, Silvio Roberto Soares Possidonio Junior / 10015266, Tatiane Cristina Chaves Pereira / 10009972, Tayane Domingos de Medeiros / 10000700, Vinicius Batista de Andrade / 10026051, Washington de Lima Araujo / 10017642, Wellington Pereira Santos Junior / 10010319, Wellington Vasconcelos de Souza Junior.

2.1.1 Relação provisória dos candidatos sub judice considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10000136, Adriano de Souza Braga / 10002979, Luciano Souza de Jesus.

3 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

3.1 O candidato poderá, das 10 horas do dia 3 de abril de 2024 às 18 horas do dia 4 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, visualizar as razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial; interpor recurso contra o resultado provisório na avaliação biopsicossocial, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, e, se for o caso, enviar, anexas ao recurso, imagens dos documentos que julgar necessários para reforçar os argumentos apresentados. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

3.2 O candidato deverá manter aos seus cuidados a documentação a que se refere o subitem 3.1 deste edital. Caso seja solicitado pelo Cebraspe, o candidato deverá enviar a referida documentação por meio de carta registrada para confirmação da veracidade das informações.

4 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS CANDIDATOS NEGROS

4.1 Os candidatos que não foram considerados negros no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração poderão ter acesso aos motivos de indeferimento da sua solicitação, bem como interpor recurso contra o indeferimento, das 10 horas do dia 3 de abril de 2024 às 18 horas do dia 4 de abril de 2024 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE OS RECURSOS

5.1 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização dos motivos do indeferimento, das razões de sua não qualificação como pessoa com deficiência na avaliação biopsicossocial, a complementação de documentação e a interposição de recurso.

5.2 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

5.3 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido.

5.4 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - AGU, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital.

5.5 Não haverá recebimento presencial de documentos.

6 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

6.1 O edital de resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer como pessoas com deficiência, de resultado final no procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração dos candidatos negros e de convocação para o envio da documentação referente ao desempate de notas (se houver empates) será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_advogado, na data provável de 25 de abril de 2024.

JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS

Presidente do Conselho Superior da Advocacia-Geral da União