gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO De TERMO ADITIVO

NUP: 63148.003775/2019-19 Extrato do Termo Aditivo nº 65720/2020-013/04 CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CONTRATADA RENALTEC INDÚSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência em carater excepcional, com alteração das Cláusulas Terceira - Vigência, Quinta - Dotação Orçamentária e Oitava - Garantia de Execução; VALOR TOTAL: R$318.000,00 (trezentos e dezoito mil reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2024 a 02/02/2025; Data da Assinatura: 01/02/2024.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 158153

Nº Processo: 23722.000037/2020-40. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 02.282.727/0002-15 - ZEPIM SEGURANCA E VIGILNCIA EIRELI. Objeto: O pró-reitor de administração do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de goiás, no uso das atribuições e de acordo com a decisão administrativa 2/2024-rei-cgac/rei-dago/rei-proad/reioria/ifg, do processo administrativo n.º 23722.000037/2020-40, decidepela imediata rescisão unilateral do contrato n.º 02/2020, de acordo com a cláusula décima segunda, item 20 e 21 do contrato e na forma dos artigos 77 e 78 da lei 8.666/93.". Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 02/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Encontra-se aberta no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Barra do Turvo, Estado de São Paulo, a licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA N°.001/2024, cujo objeto á A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O 1º SEMESTRE DE 2024, PARA COMPLEMENTAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO, COM DISPENSA DE LICITAÇÃO, LEI N.º 11.947, DE 16/07/2009, RESOLUÇÃO FNDE nº 26 de 17 DE JUNHO DE 2013; E nº.4, DE 02 DE ABRIL DE 2015.A realização da Chamada Publica acontecerá no dia: 20/02/2024, com inicio ás 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, sala de licitações. O edital em inteiro teor estará á disposição dos interessados de 2ª á 6ª feira, das 08:00 ás 12:00 e das 13:30 ás 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Barra do Turvo/SP, localizada na Av. 21 de março, n°.304, centro, neste município, ou pelo site oficial www.barradoturvo.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (015) - 3578-9444 - Ramal - 36.

Barra do Turvo, 30 de Janeiro de 2024.

Jefferson Luiz Martins

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158153

Nº Processo: 23372.002431/2023-82.

Dispensa Nº 90621/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.

Contratado: 00.997.151/0001-66 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DE TECNOPOLIS. Objeto: Constitui objeto do presente ajuste a contratação de serviços de gestão administrativa e financeira especificamente para as atividades de planejamento e execução do programa intitulado "mulheres mil" no âmbito do programa nacional de acesso ao ensino técnico e emprego - pronatec.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/01/2024 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 822.400,00. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 200100

Nº Processo: 010771/2023-54. Objeto: Aquisição de Dispositivos de Proteção Contra Surtos (DPS) e outros materiais elétricos para proteção das instalações do complexo de edifícios da Procuradoria-Geral da República (PGR). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Qd. 4, Conj. "c", Blocos de "a" a "f" - Plano Piloto, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200100-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

LEONARDO SANTOS DA COSTA

Coordenador de Licitações e Disputas Eletrônicas

(SIASGnet - 31/01/2024) 200100-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - UASG 160416

Nº Processo: 64594015129202367. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos oncológicos.. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIO RIBEIRO TONIAZZO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160416-00001-2024NE001111
aviso

TOMADA DE PREÇOs Nº 6/2023

AVISO DE CONTINUAÇÃO DE LICITAÇÃO DE TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento de todos que estará realizando a continuação da Licitação na MODALIDADE: Tomada de Preço. TIPO: Menor Preço Global OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICÍPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS - MA de acordo com projeto: Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital. A continuação será: às 09h00min do dia 15 de fevereiro de 2024. O Edital estará à disposição para consulta gratuita no setor de licitação, das 08h às 12h e no site do Município https://jenipapodosvieiras.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no site do Tribunal de Contas do Estado - TCE - MA. Os interessados na aquisição dos mesmos deverão recolher o valor de R$ 20,00 (vinte reais) mediante a retirada do DAM, na sala de Reunião da CPL, localizada na Rua João Lago da Silva, S/N - Centro - Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço das 08:00 as 12:00hs e no email: cpljenipapo@gmail.com e pelo telefone 99 98511-8958 Jenipapo dos Vieiras/MA, CEP: 65962-000.

Jenipapo dos Vieiras -MA, 25 de janeiro de 2024.

BRUNO DE SOUSA LIMA

Presidente da CPL
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024

PROCESSO Nº. 012/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACAJÁ-TO, torna público que fará realizar: DISPENSA Nº 009/2024, cujo objeto é contratação de empresa para locação de 04(quatro) maquinas copiadoras (outsourcing de impressão) para atender a demanda dos órgãos do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá-TO. Que será regido pela Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e alterações.

Podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços presencial ou por e-mail saude.itacajato@gmail.com, a contar desta Publicação até as 08:00 horas do dia 05 de fevereiro de 2024, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Itacajá - TO, 31 de janeiro de 2024.

Gustavo Guimarães Paiva

Secretário
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/CPL/2023 - SRP

Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, referente a Formação de Registro de Preço Para futura e eventual Contratação de horas máquinas, sendo: Caminhão Chassi para acoplagem de prancha de transporte de Maquina Tipo Motoniveladora e outras, com vigência da ata de doze meses. Processo Administrativo N° 0002188.02.06-2023 SEMOB - Secretaria Municipal de Obras. Foi ADJUDICADA, com base no Art. 4º Inciso XXI da Lei Federal nº. 10.520 de 17 de julho de 2002. Item: 01 no valor total de R$: 960.000,00 (novecentos e seiscentos mil reais) em favor da empresa OLIVEIRA & GARCIA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA EPP - 03.174.630/0001-70. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública.

Alto Alegre dos Parecis/RO, 31 de Janeiro de 2024.

Denair Pedro da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 373053

Nº Processo: 54000.068502/2023-61.

Pregão Nº 1061/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA BAHIA - SR(BA).

Contratado: 11.372.408/0001-00 - LIMPSERV CONSERVACAO E LIMPEZA DE IMOVEIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilidade de mão de obra em regime de dedicação exclusiva..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total: R$ 4.882.381,20. Data de Assinatura: 22/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
Extrato de termo Aditivo

Extrato do 1º Aditivo de Valor do Contrato nº 30/2022, partes: Prefeitura Municipal de Tonantins/Am, CNPJ 04.628.608/0001-16, e TEXTOR DA AMAZÔNIA COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ 42.247.180/0001-50 Objeto do aditivo: o Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula 7ª sétima - Do Valor do Contrato n. 30/2022, o qual passa a vigorar com nova redação, previsto na Cláusula 18ª Décima oitava, e no parágrafo primeiro do referido contrato, com amparo legal do § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666 de 93; do valor: o valor do aditivo contratual é de R$ 589.950,00 (quinhentos e oitenta e nove mil novecentos e cinquenta reais) passando para o valor total de R$ 633.056,86 (seiscentos e trinta e três mil, cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos); Data: 27/12/2023, Francisco Sales de Oliveira, Prefeito Municipal.
Extrato de Ata de Registro de Preços

ARP nº 60/2023; Pregão Presencial-SRP nº 60/2023, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Semas, pelo menor preço por item, Contratados: A F BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, vencedor de 38(trinta e oito) itens no valor global de R$ 557.764,00; ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, vencedor de 52(cinquenta e dois) itens no valor global de R$ 477.173,30; WCT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ 36.268.200/0001-77, vencedor de 20(vinte) itens no valor global de R$ 127.673,10; Data: 23/01/2024, Francisco Sales de Oliveira, Prefeito
Aviso de Homologação

Pregão Presencial-SRP nº 60/2023

O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 123/2023, nos seguintes termos; Pregão Presencial-SRP nº 60/2023, Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para Semas, pelo menor preço por item, as empresas A F BARBOSA LTDA - EPP, CNPJ 42.819.341/0001-33, arrematou 38(trinta e oito) itens no valor global de R$ 557.764,00; ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, arrematou 52(cinquenta e dois) itens no valor global de R$ 477.173,30; WCT ASSESSORIA E CONSULTORIA EM PROJETOS E CONVÊNIOS LTDA - ME, CNPJ 36.268.200/0001-77, arrematou 20(vinte) itens no valor global de R$ 127.673,10.

Tonantins/AM, 23 de janeiro de 2024

Francisco Sales de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregao Eletronico Nº 1/2024

Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 01/2024 Tipo: Menor Preço por ITEM. Processo Administrativo: 102/2024. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL Aquisição de material de consumo sendo COMBUSTIVEL TIPO ÓLEO DIESEL S10 e COMBUSTIVEL TIPO GASOLINA COMUM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Felipe D´Oeste/RO, atendendo de forma satisfatória as demandas da solicitante quanto ao presente objeto, visando à execução de tarefas diárias. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.270.948,88. Recebimento das propostas: a partir 05/01/2024. Fase de disputa no dia 21/02/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email cpl@saofelipe.ro.gov.br.

São Felipe D'Oeste, 31 de janeiro de 2024.

Silmar Rodrigues da Silva

Pregoeiro
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Itaquaquecetuba.

Contratado: Leandro de Oliva Costa Penha.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Aumir Antunes Graciano, pela contratante, e Leandro de Oliva Costa Penha, contratado.

Data da Assinatura: 24/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170201

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 10240.726987/2021-50.

Dispensa. Nº 57/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM PORTO VELHO. Contratado: 17.278.082/0001-33 - HAZA CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Alteração do contrato com a finalidade de prorrogação dos prazos de execução e vigência, efetuar acréscimos, supressões e descontos de valores ao valor inicialmente contratado.. Vigência: 31/01/2024 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.088.873,88. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 2/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401002/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de materiais de utensílios de cozinhas para atendimento da Secretaria de Educação Prefeitura de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 15 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO SRP nº 3/2024

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de São Bernardo, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401003/24 do tipo: Menor Preço por Lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviço de recuperação e manutenção de calçamento em vias públicas no município de São Bernardo/MA, o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 15 de fevereiro de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Pça Bernardo Coelho de Almeida, Centro, São Bernardo - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://saobernardo.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço e/ou pelo telefone (* 98) 3477 - 1892, das 08:00 as 12:00hs.

São Bernardo-MA, 1º de fevereiro de 2024

ÁDILA CRISTINA DOS REIS PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 1/2024 - SRP

Processo nº 119001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE PEIXE. Tipo: Menor preço por Item. Data da abertura: 14/02/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 100/2024

(PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO LOCAL)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação objetivando a CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE DE ESCOLARES, DESTINADOS À EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REDE ESTADUAL DE ENSINO E UNIVERSIDADES PARTICULARES E FEDERAL PARA O DESLOCAMENTO DOS ALUNOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS NESTAS INSTITUIÇÕES RESIDENTES NA ZONA RURAL E TAMBÉM NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS PARA O PERÍODO DE 12 MESES, a data para abertura das propostas é 19 de fevereiro de 2024, às 08:30 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação nos sítios eletrônicos oficiais (www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).

Paraíso das Águas - MS, 31 de janeiro de 2024.

Taís de Souza Silva

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2/2024.

Processo nº 119002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE DE TERRA. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 14/02/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº001/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Aliança do Tocantins - TO, no uso das atribuições legais, torna público que houve retificação no edital, em razão da necessidade de correções visando ampliação da disputa, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para o Pregão Eletrônico Nº 001/2024, objetivando o Registro de preço para eventual, futura e parcelada aquisição de medicamentos e insumos. Início e recebimento das propostas dia 05/02/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 20/02/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550

Aliança do Tocantins - TO, 31 de janeiro de 2024.

Solange Soares da Silveira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 3/2024 - SRP

Processo nº 108008/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DE USO PEDAGÓGICO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Tipo: Menor preço por Lote. Data da abertura: 14/02/2023 às 14h01min. Legislação aplicável: Lei nº 14133/21. Decreto Municipal nº 01/2024. Lei Complementar n° 123/06. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Disponibilidade do Edital, os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br

Serrinha/RN, 31 de janeiro de 2024

SAMUEL DUARTE DE SOUZA

Pregoeiro
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva as alterações contratuais firmadas entre partes em 29/12/2023. Alteração no valor de R$7.000,00 mensais. Que passará a ter o valor mensal de R$9.000,00, fundamentado nos termos do Art. 65, II, d, da lei federal nº 8.666/93. Este termo também objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato que terá inicio em 02 de janeiro de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024. Fundamentada nos termos do Art. 57, Inciso II, d, da lei federal nº 8.666/93. Contrato nº:20230317. Vinculado ao processo administrativo na modalidade INEXIGIBILIDADE nº 6/2023-014. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Moser Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº37.532.822/0001-23. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação

Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2023. Pelo presente termo, a vigência tem inicio em 02/01/2024 e termino em 28/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93. Contrato nº20230343. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00027. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de consultoria, gestão de convênio ou qualquer outro instrumento de parceria nas plataformas transferegov, investsus e geo-obras/TCM/PA, através de alimentação de sistema, prestação de contas, indicação de emendas parlamentares, transferências especiais e propostas voluntarias, objetivando atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de Mãe do Rio - PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio - Pa, de CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Contratada: Arca Energia e Serviços LTDA, CNPJ/CPF(MF) sob o nº 07.104.510/0001-58. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira - Prefeito
RESULTADO DE julgamento

tomada de preços Nº 2/2023

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0266/2023

MODALIDADE/Nº: TP Nº 0002/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

Vencedor(es): AGUIA CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 07.725.339/0001-02), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 985.278,82 (novecentos e oitenta e cinco mil e duzentos e setenta e oito reais e oitenta e dois centavos);

Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024.

Cassiano Vidovix

Presidente da CPL
RESULTADO DE julgamento

tomada de preços Nº 1/2023

A Prefeitura Municipal de Mundo Novo/MS, através da Central Municipal de Compras e Licitações, torna público aos interessados o resultado da licitação em tela, sendo os itens adjudicados e o procedimento homologado pelo Exmo. Senhor Prefeito, conforme parecer:

PROCESSO Nº: 0265/2023

MODALIDADE/Nº: TP Nº 0001/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS VISANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA OTAVIANO CORREA NO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE OGU N° 932170/2022 - OPERAÇÃO 1083487-72, PROGRAMA MOBILIDADE URBANA em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

Vencedor(es): SOTRAM - CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA (CNPJ 67.156.943/0002-60), no Anexo I/Lote 0001 - item: 1, totalizando R$ 1.128.648,71 (um milhão e cento e vinte e oito mil e seiscentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos);

Mundo Novo/MS, 31 de janeiro de 2024.

Cassiano Vidovix

Presidente da CPL
Extrato de Ata de Registro de Preços

ARP nº 61/2023; Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos utilitários para Semas, Contratado: ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais); Validade: 12 (doze) meses, Amparo legal: Lei nº 10.520 de 2002, Decreto nº 7.982 de 2013 e Lei nº 8.666 de 93 e de suas alterações posteriores Data: 26/01/2024, Francisco Sales de Oliveira, Prefeito
aviso de Homologação

Pregão Presencial-SRP nº 61/2023

O Prefeito Municipal de Tonantins/Am, no uso de suas atribuições legais conferidas por lei, resolve; homologar o processo nº 125/2023, nos seguintes termos; Pregão Presencial-SRP nº 61/2023, Objeto: Aquisição de 02 veículos utilitários para Semas, pelo menor preço global, a empresa ALYSSON DA COSTA LEÃO - EPP, CNPJ 30.658.649/0001-65, arrematou 1(um) item no valor global de R$ 227.677,00 (duzentos e vinte e sete mil e seiscentos e setenta e sete reais).

Tonantins/AM, 25 de janeiro de 2024

Francisco Sales de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 31/2023 - UASG 158658

Nº Processo: 23422019931202311. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância ostensiva. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Tarquínio Joslin Dos Santos N° 1000, Cep:85.870-650, Polo Universitário - Foz do Iguaçu/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158658-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO NEPOMOCENO KAPP

Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura

(SIASGnet - 31/01/2024) 158658-26267-2024NE999999
EDITAL ELEITORAL nº 1, DE 1º de fevereiro de 2024

O Presidente do Conselho Regional de Química da 19ª Região - Paraíba, Lúcia Raquel de Lima, no uso de suas atribuições legais, torna público o processo eleitoral para renovação do terço dos(as) Conselheiros(as) Regionais titulares e suplentes do Conselho Regional de Química da 19ª Região pela Instituições de Ensino na categoria de Engenheiro Químico ou correlatos a ser realizado no dia 20 de fevereiro de 2024 às 15:00 horas na sede do Conselho Regional de Química da 19ª Região localizada na Presidente Kennedy, 500 - Tambauzinho, João Pessoa - PB, 58.042-180. Maiores informações poderão ser obtidas na pagina de acompanhamento da eleição no site https://crq19.org.br/eleicoes.

LUCIA RAQUEL DE LIMA
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial

A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG, convoca todos os interessados a participarem da licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa especializada no agenciamento de passagens aéreas. O Pregão ocorrerá no SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02 - Núcleo Bandeirante, CEP: 71.735-102 Brasília-DF, em consonância com as ações a serem executadas junto ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR por meio de Termo de Cooperação Técnica Financeira - TCTF nº 001/2024. O Edital nº 001/2024 está disponível no Site da CONTAG (www.contag.org.br). Os envelopes serão entregues ao Pregoeiro até as 10 horas do dia 15 de fevereiro de 2024 em Sessão Pública. Para maiores informações, incluindo cópia do Edital poderão ser adquiridas no endereço acima ou através do telefone (61) 2102-2288.

Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2024

ARISTIDES VERAS DOS SANTOS

Presidente
Aviso de licitação Pregão Eletrônico nº 6/2024

PAL nº 016.2024. Pregão Eletrônico nº 6/2024.

Aquisição de Grade Aradora para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável, responsável pela área de Agricultura, através da Emenda Estadual n° 1280960. Data para início da sessão, credenciamento e apresentação das propostas até: 21.02.2024 às 13h:00min.

Início dos lances sob comando do pregoeiro após completar a análise das propostas.

Cambuquira-MG, 30 de janeiro de 2024.

ANDERSON HENRIQUE LIMA DOS REIS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2023-00023-SEMED. Contratado(a): Transporte Cardoso Gomes LTDA - EPP, CNPJ nº 24.894.898/0001-57. Contrato nº20240077. Contratante: Fundo Manut. Desen. Educ. Básica e Vlriz. Prof. Educ. CNPJ nº29.895.540/0001-62. Valor: R$2.132.893,08. Vigência do contrato: 12/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 12/01/2024. Contrato nº20240112. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$540.388,80. Vigência do contrato: 24/01/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 24/01/2024. Maria da Conceição da Silva Santana - Secretaria Municipal de Educação

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Sr. Joao Victor da Silva Castro, Presidente da Comissão de Licitação, designado pela portaria 13/2023-Gab/pmmr, torna público, a todos os interessados a retificação da publicação de quinta-feira, dia 25/01/2024. Na edição 18, Seção 3, na página 210 do D.O.U.

Onde se-lê: Contrato nº20230020.

Leia-se: Contrato nº20230520.

Joao Victor da Silva Castro
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00181 - (7421) - Cesup Contratações - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos Sistemas de Elevação e Transporte (SET) em vários "Pontos de Atendimento" do Banco do Brasil relacionados no Documento nº 02 - Relação das Dependências e Equipamentos, no regime de "empreitada por preço global", através da prestação de serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, com fornecimento integral de peças e serviços, incluindo todas as despesas com fornecimento de mão de obra, materiais e peças, ferramental, equipamentos e EPI's, assistência técnica, administração, planejamento, cessão técnica, uniformes, estadias, alimentação, transporte/deslocamentos, aplicação das normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde (MS), licenças inerentes às especialidades, inclusive encargos sociais, tributos e seguros, enfim, todo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA realizar os serviços em conformidade com as Especificações Técnicas de Engenharia constantes do Documento nº 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 28.02.2024 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037350. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

Maria Claudine Rachel Simão

Responsável pela licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL - Brasília-DF (8876-5). Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Rerratificação ao Convênio nº: 21.562; Convenente: SERVIÇO DE APOIO AOS PROJETOS ALTERNATIVOS COMUNITÁRIOS - Brasília (DF); Assinatura em: 26.01.2024; Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUARTA DO CONTRATO - DO PRAZO E VIGÊNCIA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 93/2023 - UASG 120631

Nº Processo: 67222011096202301. Objeto: Contratação de serviços de confecção de Uniformes, Bandeiras e Insígnias. PAG 67222.011096/2023-01.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/02/2024 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00093-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 120631-00001-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 66/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0033285/2023. Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de cones e barreiras de sinalização, para uso do policiamento do TJDFT, no controle de acesso, bem como, na sinalização viária adjacente, nos termos do Edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00066-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no sítio eletrônico (https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes).

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 31/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONCESSãO Nº 9/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23791.000522/2023-42.

Pregão Nº 69/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.

Contratado: 13.018.733/0001-03 - AILTON JOSE BATISTA. Objeto: Concessão onerosa de espaço físico para exploração econômica de serviços de cantina/lanchonete, refeições prontas/marmitex e fornecimento eventual de lanches coletivos para os alunos do ifnmg- campus teófilo otoni..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/01/2024 a 31/01/2025. Valor Total: R$ 7.709,28. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 73/2023 - UASG 100001

Nº Processo: 0036060/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de mobiliário de uso comum com a finalidade de atendimento de ordens de serviço, alteração de layouts e reposição de estoque de bens no depósito, nos termos do edital e dos seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 703, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00073-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital está disponível nos sites https://www.tjdft.jus.br/transparencia/contas-publicas/licitacoes-1/licitacoes e http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp. .

ISABELLA DE SOUSA BRITO

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais

(SIASGnet - 31/01/2024) 100001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 42/2023 - UASG 153103

Nº Processo: 23077110572202311. Objeto: Pregão Eletrônico SISPP nº.: 42/2023 - Cessão onerosa de uso dos espaços no âmbito da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Licitação, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO JOSE PEREIRA

Pregoeiro da Ufrn

(SIASGnet - 31/01/2024) 153103-15234-2023NE999999
RESULTADO de julgamento

Concorrência Eletrônica Nº 15/2023

Processo nº 12600/2023. Concorrência Eletrônica Nº 015/2023. CONTRATO Nº 009/2024. CONTRATANTE: Município de Nerópolis. CONTRATADA: BUILD INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ: 44.136.177/0001-95. OBJETO: contratação de empresa especializada para a construção de Quadra de Esportes no Município de Nerópolis, conforme o ofício nº 5633/2023 da Caixa Econômica Federal, que informa a viabilidade do empreendimento e solicita o processo licitatório do contrato de repasse nº 914212/2021, tendo como Gestor o Ministério do Esporte, operação nº 1078128-02, em anexo.

As condições, quantidades e estimativas estão estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos. VALOR GLOBAL: R$ 340.954,90 (trezentos e quarenta mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos).

Nerópolis, 31 de janeiro de 2024.

ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Luís Felipe Bricks Bim.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Luís Felipe Bricks Bim, contratado(a).

Data da Assinatura: 23/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Rodrigo Ruiz Sanches.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Sociologia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Rodrigo Ruiz Sanches, contratado(a).

Data da Assinatura: 30/01/2024.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/24

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Barretos.

Contratado(a): Ana Flávia Canovas Martinez Gomes.

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.

Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a doutorado.

Assinaturas: Juliana de Carvalho Pimenta, pela contratante, e Ana Flávia Canovas Martinez Gomes, contratado(a).

Data da Assinatura: 31/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024.

PROC Nº 013/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: Compra de 01 (uma) Ensiladeira de no mínimo 3 metros de frente com conjunto de autopropelido e 01 (um) Trator Agrícola d R$ 1.469.000,00R$ 86.994,20 - Recursos federais - Emenda Parlamentar. DATA DE ABERTURA: 20/02/2024, às 08h30min. Informações Gerais: Telefone 43 - 3567-1400, www.senges.or.gov.br.

O editaL e demais informações poderão ser obtidas pelo Telefone 43 - 3567-1400, pelo site www.senges.or.gov.br ou pelo E-MAIL deptolicitacao@senges.pr.gov.br ou diretamente na bllcompras.com.

Sengés, 30 de janeiro de 2024

P/ Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2023 - UASG 160141

Nº Processo: 65328002008202368. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para fornecimento e implantação de usinas fotovoltaicas a serem realizados, sob demanda, nos Estados Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Silveira Martins, Nº 373, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160141-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/02/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A descrição detalhada de cada item encontra-se no MEMORIAL DESCRITIVO..

RODRIGO PEREIRA LOPES

Ordenador de Despesa da Cro/9

(SIASGnet - 31/01/2024) 160141-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 14/2023 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.054353/2023-55.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDACAO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Execução do projeto intitulado "rastreamento, diagnóstico, biomarcadores em doenças raras endócrinas e neurológicas, ", ref. Finep n. 1662/22.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total: R$ 1.963.629,50. Data de Assinatura: 28/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 646/2024 - UASG 160552

Nº Processo: 64318.046380/2023-32.

Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.

Contratado: 399.670.424-00 - JOSE CICERO CAVALCANTE ALVES. Objeto: O objeto deste contrato de credenciamento é a prestação de serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 024471/2023-39. Objeto: Contratação de serviços de vigilância e supervisão patrimonial, armada e/ou desarmada, diurna e/ou noturna, para as atuais e futuras áreas, instalações e dependências da Universidade Federal do Ceará (UFC) na capital, na Região Metropolitana e no interior do Estado do Ceará, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS

Pró-reitor de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 31/01/2024) 153045-15224-2024NE800003
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 3/2024 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.045695/2023-84.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.

Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Termo de cooperação técnica e financeira que entre si celebram o Instituto Serrapilheira, a UFC e a Fundação Arthur Bernardes para a união de esforços para o desenvolvimento do projeto de pesquisa: How to bound l-functions?.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 16/01/2024 a 15/01/2029. Valor Total: R$ 308.594,95. Data de Assinatura: 31/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 2/2023 - UASG 160297

Nº Processo: 64277006671202311. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de educação - Escola, por meio de cessão de uso onerosa sob arrendamento de imóvel localizado na Cessão de uso sob arrendamento de imóvel localizado na Estrada São Pedro de Alcântara, nº 1760, ao lado do Círculo Militar da Vila Militar, Deodoro, Vila Militar, Rio de Janeiro-RJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-3-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO MOREIRA DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/01/2024) 160297-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 40003

Nº Processo: 07611/2023. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo na área de vigilância armada e desarmada, por meio de postos de trabalho, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III do Edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saf Sul, Quadra 2, Edifício Premium, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

LARISSA COUTINHO DIOGENES

Pregoeira

(SIASGnet - 31/01/2024) 40003-00001-2024NE000001
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00034/2023, que objetiva: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 234.000,00.

Pirpirituba - PB, 19 de Janeiro de 2024

VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO

Secretária

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição Parceladas de Medicamentos de A a Z da linha farma, através da oferta de maior porcentagem de desconto sobre a tabela da ABC Farma, para a distribuição com Pessoas Carentes deste Município, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AMANDO SILVA MARINHO DOS SANTOS - R$ 112.000,00.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2023, que objetiva: Contratação de serviços para confecção de próteses dentárias com entrega no Município, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Saúde de Pirpirituba/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital, Termo de Referência e seus anexos; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: ARI SERVICOS DE PROTESES LTDA - R$ 99.900,00.

Pirpirituba - PB, 18 de Janeiro de 2024

ERIKA MARIA PONTES RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2023, que objetiva: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, no exercício 2024, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 982.120,00.

Pirpirituba - PB, 2 de Janeiro de 2024

DENILSON DE FREITAS SILVA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37/2024 Órgão Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de transporte escolar do tipo terrestre em atendimento a rede de ensino do município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço por Item. Órgão Solicitante: Sec. Munic. de Educação. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 20/01/2024. Horário: 08h:01min.

O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter/MA, 31 de janeiro de 2024.

Rosanilde Araújo Soares Rodrigues

Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022 - Tomada de Preço 005/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Turilândia-MA, CNPJ 01.612.533/0001-97, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a empresa Alpha Ômega Serviços Eireli, CNPJ 31.022.781/0001-49. Prazo da Vigência por mais 150 (cento e cinquenta) dias, até 21/05/2023, ficando as demais clausulas inalteradas. Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação em Bloquetes no povoado São Domingos, no Município de Turilândia-MA. Base Legal: art. 57 da Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/12/2022. Assinam: Alpha Ômega Serviços Eireli, representada por Pedro Alceu Martins de Araújo, CPF 041.530.953-03 e Isanei Rodrigues Soares, CPF 778.819.403-44, Secretário Municipal de Infraestrutura de Turilândia-MA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 2/2024

A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 09 horas do dia 12/02/2024, Pregão Eletrônico objetivando o Registro de Preços para aquisição de materiais notebooks e tablets, visando atender as necessidades da CBDU. O Edital poderá ser obtido nos sites www.cbdu.org.br e www.novobbmnet.com.br.

Brasília - DF, 31 de janeiro de 2024.

Luciano Atayde Costa Cabral

Presidente da CBDU