EXTRATOS DE COMPROMISSO

Termo de Compromisso nº 960641/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de XEXÉU/PE, CNPJ 12.888.517/0001-48; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de uma (1) creche tipo i, bairro Jesimiel Gonçalves, município de Xexéu-PE; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.371.361,20; dos recursos: R$R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000389, de 12/06/2024, e R$ 57.233,11 de contrapartida - Vigência 25/06/2028 26/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e THIAGO GONÇALVES DE LIMA

Termo de Compromisso nº 962102/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de POMBOS/PE, CNPJ 11.049.848/0001-21; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro: centro, Pombos/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ R$ 1.771.376,03, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 1.771.376,03 no exercício de 2025 e R$ 1.771.376,03 no exercício de 2026, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000838, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 26/06/2028 27/06/2024 - Emerson Gomes de Almeida e MANOEL MARCOS ALVES FERREIRA

Termo de Compromisso nº 960650/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de TAQUARITINGA DO NORTE/PE, CNPJ 10.091.593/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Taquaritinga do Norte/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000398, de 12/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e IVANILDO MESTRE BEZERRA.

Termo de Compromisso nº 962105/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SÃO JOÃO/PE, CNPJ 10.146.371/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no sítio Lagoa Grande, zona rural, no município de São João-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000840, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 e 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e JOSÉ WILSON FERREIRA DE LIMA.

Termo de Compromisso nº 961205/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SALOÁ/PE, CNPJ 11.455.714/0001-00; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no bairro Pisquira no município de Saloá/PE - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.807,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 4.517.008,88 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000395, de 12/06/2024, e R$ 53.679,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e RIVALDO ALVES DE SOUZA JUNIOR.

Termo de Compromisso nº 962090/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CACHOEIRINHA/PE, CNPJ 10.091.619/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche/escola de educação infantil em Cachoeirinha/PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício de 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000829, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e IVALDO DE ALMEIDA.

Termo de Compromisso nº 962099/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de JUPI/PE, CNPJ 10.140.978/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche e escola de educação infantil, no povoado Santa Rita, no município de Jupi-PE - FNDE - creche tipo 2; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 3.198.521,21; dos recursos: R$ 474.980,25, correrão à conta da União no exercício de 2024 e R$ 2.691.554,76 no exercício 2025, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000836, de 18/06/2024, e R$ 31.986,20 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e ANTONIO MARCOS PATRIOTA.

Termo de Compromisso nº 962087/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de BELO JARDIM/PE, CNPJ 10.260.222/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de creche na Vila Taboquinha, Belo Jardim/PE - FNDE - creche tipo I; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 5.367.806,15; dos recursos: R$ 797.119,21, correrão à conta da União no exercício de 2024, R$ 2.000.000,00 no exercício 2025, R$ 2.000.000,00 no exercício 2026 e R$ 517.008,88 no exercício 2027, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE000826, de 18/06/2024, e R$ 53.678,06 de contrapartida. Vigência 27/06/2028 27/06/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e GILVANDRO ESTRELA DE OLIVEIRA.