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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 110404

Nº Processo: 60585000262202377. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços comuns de engenharia, para manutenção integrada dos sistemas prediais a ser executada no Bloco Q e Anexo O da Esplanada dos Ministérios, Catedral Rainha da Paz, Apartamento do Ministro e Grupo Gerador Diesel na SQS 112 Bloco Q, conforme Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/09/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR

Ordenador de Depesas

(SIASGnet - 06/09/2024) 110404-06001-2024NE800324
Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 64/2024

Processo n.° 0327/2024. Objeto: aquisição de equipamento encanteirador para o banco de alimentos referente a emenda individual sob a responsabilidade da semap.

O Município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 24/09/2024 às 14h:00min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de agricultura e pecuária.

O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três corações-MG, 5 de setembro de 2024.

Heitor de paula maia

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90021/2024 - UASG 154041

Nº Processo: 23115020610202413. Objeto: Contratação de empresas especializadas em serviços de confecção e fornecimento de artigos gráficos, para atender às necessidades desta UFMA. . Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RAIMUNDO NONATO CARVALHO PIORSKY JUNIOR

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 06/09/2024) 154041-12158-2024NE800148
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 156654

Número do Contrato: 142/2022.

Nº Processo: 23860.012068/2021-40.

Pregão. Nº 167/2022. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 23.930.068/0001-75 - LABORMED LABORATORIO DE A E PESQUISAS CLINICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 09/11/2024 e encerramento em 08/11/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 09/11/2024 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.110,46. Data de Assinatura: 04/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 64/2024 - UASG 155908

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23764.006467/2022-41.

Pregão. Nº 18/2022. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 06/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.000,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153164

Nº Processo: 23081.080913/2024-20.

Inexigibilidade Nº 363/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA.

Contratado: 92.965.748/0001-47 - ASSOCIACAO DOS JUIZES DO RIO GRANDE DO SUL. Objeto: Contração da ajuris, para promover curso de capacitação para servidores, com a finalidade de formar facilitadores de círculos de construção de paz para a gestão de convivência em situações menos e mais complexas. A capacitação terá a carga horária de48 horas-aula, sendo 24 horas de aula em cada módulo. Módulo 1: datas previstas, são dias 2, 3 e 4 de setembro, modalidade presencial na universidade federal de santa maria, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30. Para

o módulo 2, modalidade online, a sugestão de datas é de 7 a 11 de outubro, das 8h às 12h e das 18h às 19h..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 28/08/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 90/2024

LEI PAULO GUSTAVO - "AUDIOVISUAL"

O MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA - PARANÁ, através da Secretaria Municipal de Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que está instaurando processo de Chamamento Público n.º 06/2024 - Lei Paulo Gustavo - Audiovisual.

OBJETO: Seleção de Projetos Culturais de "AUDIOVISUAL" para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I desse Edital, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de União da Vitória - Paraná.

PERÍODO DE INSCRIÇÕES (PRESENCIAL): de 23 de setembro de 2024 até o dia 27 de setembro de 2024 das 12h00min às 18h00min, no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de União da Vitória, localizado da Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, centro, andar térreo - União da Vitória - Paraná - CEP 84.600-900.

Todas as datas das sessões públicas de seleção estão disponíveis no Edital: Cronograma.

O Edital na íntegra e todos os seus anexos estão disponíveis no Portal da Transparência da PMUVA.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br.

MAIORES INFORMAÇÕES: Telefone: (42) 3523-1223.

União da Vitória - PR, 6 de setembro de 2024.

BACHIR ABBAS

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 81/2020.

Nº Processo: 23523.046304/2019-38.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, de julho/2024 no importe de 4,50% acumulado em 12 (doze) meses, conforme cláusula décima do contrato original.. Vigência: 14/08/2024 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato (5 anos): R$ 43.428.399,43. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 928680

Processo nº SEDE-ADM-2023/01695.03. Termo de Contrato nº 0025-FM/2024/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Presidente em exercício, e o Sr. MARCELO MORAES DE OLIVEIRA, Diretor de Serviços. Contratada: HOBECO SUDAMERICANA LTDA, CNPJ nº 03.548.170/0001-01. Representante: Sr. GILSON LIMA FEITOSA. Objeto: fornecimento, instalação, testes, comissionamento e homologação dos Sistemas de Navegação Aérea de Estações Meteorológicas de Superfície Classe III (EMS-III), referente ao GRUPO III, a serem prestados na Dependência da NAV Brasil em Cruzeiro do Sul/AC (DNCZ). Valor global: R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e no art. 71 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG 928680

Processo: SEDE-ADM-2024/00058. Objeto: Licitação para contratação de empresa terceirizada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados nas áreas internas e externas na dependência da NAV Brasil em SBMA (Marabá/PA), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 30 (trinta) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Abertura da Sessão Pública: 25/09/2024 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 90009/CCLI/SEDE/2024 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.

JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000060/2024-38.

Dispensa Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 10.176.887/0001-27 - NITROVALLE DISTRIBUIDORA DE NITROGENIO LIQUIDO LTDA. Objeto: Aquisição de Nitrogênio Líquido.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 05/03/2026. Valor Total: R$ 960,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 10/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Itabaiana, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a publicação de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 09/09/2024 (nove de setembro de dois mil e vinte e quatro) a partir das 13:00h (treze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) até às 08:00h (oito horas) - Horário de Brasília.

ABERTURA DAS PROPOSTAS E DA SESSÃO DA CONCORRÊNCIA: 11/12/2024 (onze de dezembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Melhor técnica. PRAZO: 12 (doze) meses REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada Integrada CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Por se tratar de Sistema de Registro de Preços, a classificação orçamentária será informada no ato da contratação. BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 334/2024. LOCAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.155.280,00 (quatorze milhões, cento e cinquenta e cinco mil duzentos e oitenta reais). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Francisco Santos, nº 160, 2º andar, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-9712, pelos sites www.itabaiana.se.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, ou através do e-mail: licitacao.pmita@gmail.com

Itabaiana/SE, 6 de setembro de 2024

Danielle Silva Telles

Agente de Contratação

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO 01 Nº 11036165 ao Contrato 4400034282 . Nº do PROCESSO: 21175.001845/2023-95. PREGÃO ELETRÔNICO 028/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado:GENTE SEGURADORA SA, CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Acréscimo de 10 veículos na cobertura de seguros da frota da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto 10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 05/09/2024. Valor Total: R$ 13.171,43. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO De contrato

Pregão Eletrônico N° 49/2024, Contratante: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais e ar comprimido, White Martins Gases Industriais Ltda, Nº da ata: 304/2024, Valor: R$337.440,00; Oxigênio Morrinhos Ltda, Nº da ata: 305/2024, Valor: R$301.305,20; Matheus Comercio Atacadista Ltda, Nº da ata: 306/2024, Valor: R$16.550,60, Hrmedical Soluções Ltda, Nº da ata: 307/2024, Valor: R$81.505,85; Corumba Hospitalar Ltda, Nº da ata: 308/2024, Valor: R$12.452,70. Data da assinatura da Ata: 06/09/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 06 de setembro de 2024. Ana Paula Menezes de Oliveira, Pregoeira.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato de Parceria; Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ nº 00.348.003/0055-03 e Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG, CNPJ nº 03.438.169/0001-16. Objeto: integração de esforços entre as Partes para realização do evento "XXIV Curso sobre Tecnologia de Produção de Sementes de Hortaliças"; Unidade Gestora: Embrapa Hortaliças; Vigência: 30/12/2024; Data da assinatura: 06/09/2024. Signatários: Warley Marcos Nascimento e Henrique Martins Gianvecchio Carvalho, pela Embrapa Hortaliças, e Luiz Clóvis Belarmino, pela Fundação de Apoio.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00005/2024 - Processo 00032/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços na realização de Exames Laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria de Saúde do Município de Santa Inês - PB. Termo de credenciamento nº 05/2024, Inexigibilidade nº 12, Empresa: SILVESTRE RODRIGUES DO NASCIMENTO - LABCLIN - CNPJ Nº 27.592.532/0001-11 e Termo de credenciamento nº 06/2024, Inexigibilidade nº 13, Empresa: CENTRALLAB - CENTRAL DE ANALISES LABORATORIAIS LTDA - CNPJ Nº 06.328.947/0001-02.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.023075/2024-17.

Dispensa Nº 90048/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 18.876.112/0001-76 - GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICACOES DE EDITAIS LTDA. Objeto: Prestação de serviço de publicação em jornal de circulação diária - aviso de licitação para o novo campus osasco da unifesp em quitaúna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/09/2024 a 04/03/2026. Valor Total: R$ 2.172,75. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526.020395/2023-38.

Pregão Nº 90031/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES.

Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no gerenciamento, implantação e operação de sistema informatizado/integrado com fornecimento/utilização de cartão magnético ou micro processado, utilizado na operação de fornecimento de combustíveis (gasolinas comum e aditivada, etanol, diesel comum e diesel S10), serviços de manutenção preventiva e corretiva leve e pesada (com reposição de peças e serviços) e lavagem dos veículos, com rede credenciada em todo Brasil para uso do Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL-UFRN-Ebserh), compreendendo a gestão de um sistema tecnológico de intendência com metodologia de cadastramento, controle e logística, visando à fiscalização financeira e operacional dos mesmos, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: Lei n° 13.303/2016, Decreto n° 8.945/2016, Decreto n° 9.507/2018. Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total: R$ 320.478,50. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada TERCEIRO CICLO DO PROGRAMA DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/7381141652279169

Brasília, 6 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq N° 11/2024 Programa Institucional de Iniciação Científica nas (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/3907350577335827

Brasília, 6 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq N° 07/2024 - Programa Institucional de Iniciação Científica no (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0011405503872851

Brasília, 6 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO

CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq N° 06/2024 - Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/0942569350809703

Brasília, 6 de setembro de 2024

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 20240195 Concorrência nº 3/2022-02/PMSDA. Objeto: Construção de duas pontes em concreto armado no município de São Domingos do Araguaia-Pa, através do convênio nº005/2024 firmado junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística-SEINFRA. Contratante: Município de São Domingos do Araguaia CNPJ 83.211.391/0001-10. Contratada: ANDRADE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 08.769.651/0001-52. Valor total R$ 2.150.482,98 (Dois milhões, cento e cinquenta mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e noventa e oito centavos). Vigência 28/08/2024 a 28/11/2025.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido do interessado, fica intimado Lucas Oliveira Mendes, CPF ***.737.881-**, a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (dias) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento do processo administrativo 21026.004893/2022-68 com o Termo de Julgamento em Segunda Instância, impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função do Auto de Infração 017/3538/MS/2022 por importar agrotóxico sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infração aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I, todos do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002 que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.

Fica o intimado ciente que, após decorrido o prazo oferecido, o processo administrativo terá continuidade independentemente do seu comparecimento.

Campo Grande, 5 de setembro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da DDA/SFA/MS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO SOROCABA LTDA - IDS, CNPJ 01.611.259/0001-31. Objeto: Serviço de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CRC.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63230.000896/2017-90.

Credenciamento nº 1736/2018. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Credenciada: CHIARABA E CASTANHEIRA FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ 24.062.587/0001-21. Objeto: Serviços de Assistência Médico-Hospitalar (AMH), Laboratorial, Fisioterápica e de Saúde em Geral aos usuários do SSM (Sistema de Saúde da Marinha), no município de Sorocaba (SP), Iperó (SP), Salto (SP), Barueri (SP), Mairinque (SP), Itu (SP), Araçoiaba da Serra (SP), Boituva (SP), Votorantim (SP) e regiões circunvizinhas, e São Paulo (SP), conforme CR.

Fundamento Legal: LEI 8.666/93. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257042

Número do Contrato: 18/2019.

Nº Processo: 25053.000114/2019-83.

Pregão. Nº 17/2019. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTAMIRA. Contratado: 07.351.051/0001-07 - G G S MARTINS COMERCIO DE PECAS NAUTICA LTDA. Objeto: Quinto termo aditivo - Prorrogação excepcional - do Contrato nº 18/2019 que tem por objeto a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em motores de popa, compressor de ar e pulverizador costal motorizada, constando de manutenção mecânica/elétrica, serviços de retifica, funilaria, solda e pintura, incluindo o fornecimento de peças originais para execução dos serviços, assim como a manutenção preventiva e corretiva em canoas de alumínio, constando de recuperação/solda em alumínio/pintura total/parcial/confecção de estivas em madeira e capota de voadeira, incluindo o fornecimento de todo o material necessário para execução dos serviços, que compõem a frota fluvial do DSEI/Altamira. Vigência: 10/09/2024 a 09/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 228.053,56. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 9/2020.

Nº Processo: 64459.002199/2020-67.

Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Reajustado pela correção do acumulado em 12 meses do IPCA/IBGE maio 2024, no total de 3,93 %, para o valor mensal de 5.256,83 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) e valor anual de R$ 63.081,96 (sessenta e três mil oitenta e um reais e noventa e seis centavos) . Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.081,96. Data de Assinatura: 01/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90095/2024 - UASG 155013

Nº Processo: 23526022888202493. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para estimulação cardíaca artificial e eletrofisiologia, com comodato de equipamentos (Parte II).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620, Petrópolis, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155013-5-90095-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO NUNES FILHO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 06/09/2024) 155013-26443-2024NE800132
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 057/2024, Pregão Eletrônico nº 030/2024, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de preços para aquisição parcelada de materiais de construção em geral (elétricos, hidráulicos, utensílios, acessórios, tintas, ferramentas, entre outros) e pré-moldados, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Sardoá-MG. Entrega das propostas a partir do dia 06 de setembro de 2024 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 18 de setembro de 2024 às 08hs30min, e Início da Sessão Eletrônica dia 18 de setembro 2024 às 09hs. Informações pelo E-mail: licitacao@sardoa.mg.gov.br.

O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail licitacao@sardoa.mg.gov.br ou pelo portal www.licitardigital.com.br.

LEONARDO ANTÔNIO DE ALMEIDA

p/ Secretaria Municipal de Obras
ExtratoS de TermoS AditivoS

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2023

Processo: 138/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARANÃ e T. P. TORRES

Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 010/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).

Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.

Assinam: Márcia Cristina Martins Pereira de Souza e Thallyson Pereira Torres

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 049/2023

Processo: 138/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ e T. P. TORRES

Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 049/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 5.666,65 (cinco mil seiscentos e sessenta e seis reis e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.

Assinam: Deborah Teodoro Bessa e Thallyson Pereira Torres

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 022/2023

Processo: 138/2023

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ e T. P. TORRES

Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 022/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 9.166,65 (nove mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e cinco centavos).

Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.

Assinam: Phabio Augustus da Silva Moreira e Thallyson Pereira Torres

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 010/2023

Processo: 138/2023

Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ e T. P. TORRES

Objeto: O Termo Aditivo tem por finalidade alterar a Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato n. 010/2023, com base no art. 57, inc. IV da Lei nº 8.666, de 1993.

Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações.

Do Valor: O valor do aditivo contratual é de R$ 7.333,35 (sete mil trezentos e trinta e três reais e trinta e cinco centavos).

Vigência: 02 de agosto de 2024 até 31/12/2024.

Assinam: Marcella Lemos Barbosa e Thallyson Pereira Torres
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 050/2024

CREDENCIAMENTO Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 02/2024

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: JHESPINDOLA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 41.180.038/0001 - 70.

OBJETO: Credenciamento de profissionais para prestação de serviços de profissionais na área da Saúde no município de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) por plantões de 24 horas.

BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Fonte: 1.600.0000.00000.

VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. DATA ASSINATURA: 03/09/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 51/2024

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JALES - SP, avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, registrada sob o nº 51/2024 que objetiva a Aquisição de diversos equipamentos hospitalares, odontológicos, mobiliário em geral, eletroeletrônicos, ar condicionado e tablet a ser entregue e instalado (quando for o caso) de forma única, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência - Anexo I, sendo seu encerramento às 08h30min do dia 24 de setembro de 2024, com a abertura das propostas às 08h45min do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3016 ou 3005, no horário normal do expediente.

O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, no site www.jales.sp.gov.br, na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas, podendo ser retirados gratuitamente.

Jales - SP, 6 de setembro de 2024.

LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Modalidade: Credenciamento nº 00006/2024 - Processo 00033/2024. Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Inês-PB. Objeto: CREDENCIAMENTO para Contratação de empresa(s) para prestação de serviços médicos na especialidade de clínico geral para realizar atendimentos, de segunda a sexta, 8 horas por dia, durante 6 meses na Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Inês-PB. Termo de credenciamento nº 07/2024, Inexigibilidade nº 14, Empresa: VIDA E SAÚDE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ Nº 53.242.578/0001-10 e Termo de credenciamento nº 08/2024, Inexigibilidade nº 15, Empresa: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CNPJ Nº 33.458.003/0001-22.
AVISO DE SUSPENSÃO

Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa CIRURGICA NORTE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 18.929.297/0001-30, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 1212/23, Pregão Eletrônico nº 435/23, Contrato nº 1802/23, subfluxo de notificação nº 3782425 e subfluxo de suspensão nº 3856032, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, e no inciso IV, subcláusula 18.3, do Edital Pregão Eletrônico nº 435/23, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 7/2024 FMS

Processado o Pregão Eletrônico n° 007/2024 FMS, dentro das normas da legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a Homologação do procedimento licitatório em epigrafe, objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação da Administração Pública Municipal para Fornecimento de Medicamentos Complementares para Atendimento das Atividades Desenvolvidas no Hospital Municipal Maria José Biancardi e Demais Órgãos desta Secretaria, empresas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 21.581.445/0001-82, item: 25, no valor global de R$ 32.940,00 (Trinta e dois mil, novecentos e quarenta Reais); ASCLE BRASIL LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52, itens: 2 e 5, no valor global de R$ 96.900,00 (Noventa e seis mil e novecentos Reais); Medcom Saúde Dentalmédica Comércio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 37.730.050/0001-34, itens: 10, 26, 29, 30, 32 e 41, no valor global de R$ 217.153,75 (Duzentos e dezessete mil, cento e cinquenta e três reais e setenta e cinco centavos); R. F. Barile Ltda, CNPJ: 29.230.269/0001- 46, itens: 22, 36 e 39 no valor global de R$ 139.750,00 (Cento e trinta e nove mil e setecentos e cinquenta reais); G S Garcia Comercio De Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 54.001.674/0001-30, itens: 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 28, 31, 33, 34, 35, 37, 38, 40 e 42 no valor global de R$ 1.846.189,00 (Hum milhão, oitocentos e quarenta e seis mil e cento e oitenta e nove reais), Exclusiva Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 14.905.502/0001-76, item: 27, no valor global de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).

Brasil Novo-PA, 6 de Setembro de 2024.

ELYSSON LEONARDE KLOSS

Secretário Municipal de Saúde de Brasil Novo
EDITAL nº 2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsas do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Estudos Avançados (BEA), tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 07/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 9 de setembro e se encerrará em 23 de setembro de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios

Wilson Aparecido Parejo

Diretor de Pesquisa e Desenvolvimento
EDITAL

BOLSA DE ESTUDOS AVANÇADOS (BEA) Nº 5/2024

A Comissão Nacional de Energia Nuclear, em atendimento ao disposto no Artigo 2º Inciso IV, alíneas b) e c) da Lei 6189, de 16/12/1974, e amparado pelo Artigo 3º Inciso IV dessa mesma lei, comunica que concederá uma bolsas do seu Programa de Concessão de Bolsas, na modalidade de Bolsas de Estudos Avançados (BEA), tendo por base o disposto no Edital CNEN nº 07/2024, a ser publicado no portal da CNEN (gov.br/cnen). O período de inscrição iniciará em 9 de setembro e se encerrará em 23 de setembro de 2024. A inscrição se fará, exclusivamente, por e-mail, não sendo aceitas inscrições solicitadas ou encaminhadas por outros meios

ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES

Diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510181

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 35014.401215/2022-93.

Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 16.934.245/0001-26 - MULTILIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 44/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 20/09/2024 a 20/09/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Anual Atualizado do Contrato: R$ 4.852.369,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 25048.001670/2020-80.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/10/2024 a 20/10/2025, nos termos do art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 647.059,28. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

De acordo com o artigo 26 e seus parágrafos, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, considerando o domicílio indefinido dos interessados, ficam os intimados listados no ANEXO a se apresentar, pessoalmente ou por procurador legalmente habilitado, no prazo de 20 (vinte) dias da publicação deste edital, em horário de expediente, na sede da Superintendência de Agricultura e Pecuária do estado de Mato Grosso do Sul - SFA/MS, situada à Rua Dom Aquino, 2.696, Centro, Campo Grande/MS, para tomar conhecimento dos respectivos processos administrativos com julgamentos impondo a penalidade de multa, conforme disposto no inciso II do artigo 17 da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, em função de autuações por importar agrotóxico(s) sem registro no Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, incorrendo em infrações aos artigos 8º, 82 e 85, inciso I do Decreto nº 4.074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, combinado com o §2º do artigo 2º da Instrução Normativa SDA nº 26, 20 de julho de 2017.

Ficam os intimados cientes que, após decorrido o prazo oferecido, os processos administrativos terão continuidade independentemente dos seus comparecimentos.

Campo Grande, 5 de setembro de 2024.

JULIANA MARIA PEREIRA FELICIO GONFIANTINI FERNANDES

Chefe da DDA/SFA/MS

ANEXO

Intimado

CPF/CNPJ

Processo Administrativo

Auto de Infração

Termo de Julgamento

TEODORO DANIEL RECALDE SANGUINA

***.058.871-**

21026.001948/2023-69

27638171/2475/MS/2023

MS-22028-01573-6/2024

ALAN ALVES AURELIANO

***.886.331-**

21026.001946/2023-70

27629333/2475/MS/2023

MS-22028-01571-6/2024

Processo número: 21026.002643/2021-11
EDITAL DE NOTIFICAçãO Nº 1/2024

PROCESSO NUP Nr 64577.007991/2024-95, Portaria de Processo Administrativo Nr 009-Sect, de 26/04/24.

NOTIFICANTE: A UNIAO, neste ato, representada pelo Hospital Militar de Area de Campo Grande, com sede na Avenida Duque de Caxias, 474, Amambai, Campo Grande-MS, neste ato representado pelo Ten Cel Med PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA, no uso das atribuicoes que lhe confere o cargo, em face da Portaria nr 743, de 7 de junho de 2023. NOTIFICADO: empresa DISTRICENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 04.183.656/0001-48, com sede na Travessa Escobar, 226, bairro Camaqua, CEP 91.910-400, Porto Alegre, RS. CONSIDERANDO que, nao foi possivel obter resposta da empresa via e-mail, correspondencia com aviso de recebimento, nem ligacoes telefonicas, FICA Vossa Senhoria NOTIFICADA, que por determinacao desse Diretor do HMilACG, foi encerrada a fase de instrucao do Processo Administrativo referente ao Pregao Eletronico SRP 14/2023, UASG 160143, para apurar eventual inexecucao contratual por parte dessa empresa, uma vez que a mesma, nao entregou o item descrito na nota de empenho 2464/2023, de 30/10/24, bem como apurar as responsabilidades decorrentes previstas na legislacao em vigor e demais clausulas constantes no Termo de Referencia do Editaldo pregao supracitado, em consequencia notifico Vossa Senhoria para, no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar do primeiro dia util subsequente ao recebimento desta notificacao, apresentar DEFESA PREVIA por escrito, caso queira. Os autos do Processo Administrativo encontram-se a sua disposicao para vista na Divisao de Medicina deste Hospital Militar de Area de Campo Grande. Por oportuno, informo que o presente processo tem seu ritmo regulado pela lei 9.784/99, e que a sua continuidade independe da apresentacao de resposta dessa empresa. Coloco a disposicao de V. Sa., no telefone (67) 99224-2767 ou pelo e-mail processo.adm.hmilacg@gmail.com , para os esclarecimentos que se fizerem necessarios.

Fundamento Legal: Portaria de Processo Administrativo nr 09-Sect, de 26/04/24. Campo Grande, MS. Data de Assinatura: 05/09/2024.

PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA-Ten Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRêNCIA nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência 01/2024, que tem por objeto: obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado pré-moldado sextavado, nas vias urbanas: em favor das empresas: MANAOS CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA- CNPJ: 35.533.228/0001-21 no valor de: R$ 1.435.707,00 (um milhão quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e sete reais).

Cacaulândia - RO, 6 de setembro de 2024

Daniel Marcelino da Silva
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 158973

Número do Contrato: 11/2023.

Nº Processo: 23849.001739/2023-67.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 30.575.816/0001-04 - SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/09/2024 a 18/09/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/09/2024 a 18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.689,32. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 11/2024

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação dos prédios públicos próprios e locados do Município de Jaborandi - Bahia, abertura no dia 19/09/2024 às 09hs00min, fica prorrogado pro dia 24/09/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.

Jaborandi - BA, 6 de setembro de 2024.

Marcos Antônio Matos da Silva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23089.018706/2023-03.

Dispensa. Nº 89/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato por período de 04 (quatro) meses, compreendidos entre 01/10/2024 a 01/02/2025, alteração do plano de trabalho e adequação do cronograma de desembolso. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 399.979,18. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289897

Objeto: Aquisição de plugues para abandono - Bridge plug - Retentores de cimento, Ferramentas e Sobressalentes.

Abertura das propostas: 13/09/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004289898

Objeto: Aquisição de plugues para abandono (Bridge plug), retentores de cimento e ferramentas.

Abertura das propostas: 13/09/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Aviso LICITAÇÃOPregão Presencial nº 4/2024

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa da Confusão - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial SRP 004/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA TENDER AS DEMANDAS EXISTENTES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos.

Data: vinte e quatro de setembro de 2024 às 8h:30min.

O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO.

Informações junto a Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Mais informações pelo e-mail: licitalagoa72@gmail.com, durante horário de expediente ao público de 7h:30min às 13h:30min.

Lagoa da Confusão - TO, 6 de setembro de 2024.

GILBERTO ROCHA DE SOUZA.

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 323031

Número do Contrato: 1020/2022.

Nº Processo: 48610.212446/2020-85.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP. Contratado: 72.060.999/0001-75 - FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 01/09/2024 a 01/09/2025, com fundamento no Artigo 57, IncisoII, da Lei nº 8666/93. Alterar quantitativamente o objeto contratual, mediante a readequação do quantitativo das amostras de monitoramento previstas no aditivo 02, com o acréscimo de 30 amostras de gasolina e 16 de etanol, para o estado do Rio de Janeiro; acréscimo de 68 amostras de gasolina, 30 de diesel e 26 de etanol, para o estado do Espírito Santo e, redução de 174 amostras de diesel no Rio de Janeiro, mantidos inalterados os valores unitários dos ensaios, o que representa redução do total de amostras prevista para a fiscalização, passando dos atuais 894, ao custo de R$ 416.285,47 para 890 amostras, ao custo de R$ 415.224,23, mantendo adequação ao orçamento mais restrito, em razão da Portaria GM/MPO nº 63/2024, com fundamento no Art. 65, I, b, da lei 8.666/93, na cláusula 10.1.1 do contrato e na Nota Técnica n.º 19/2024/SBQ-CGC/SBQ/ANP-RJ (SEI 4186743). Reajustar em aproximadamente 3,69% os valores do contrato, de acordo com o IPCA acumulado no período de maio de 2023 a abril de 2024, tendo seus efeitos financeiros vigorando a partir 16/05/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.118.105,78. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO Eletrônico Nº 90.122/2024-04

O Sr. Superintendente Regional comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico nº 90122/2024-04, para aquisição de bens comuns necessários ao regular exercício das atividades do DNIT/PE, nos termos do Anexo I do Termo de Referência (Planilha de Itens), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, foi ADJUDICADO para a empresa e Grupo que segue: Grupo 2 - CNPJ 27.164.079/0001-42 - TRINAY INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e HOMOLOGADO, após cumpridas todas as formalidades legais. Proc Adm 50604.000545/2023-90. Mais informações poderão ser obtidas no sitio www.dnit.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br.

BRUNO LEZAN BITTENCOURT
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 114610

Nº Processo: 03623000331202496. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Segurança Eletrônica, através da implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento de Sistema de Alarme, assistência técnica permanente e serviços de pronta resposta, para implementação na sede da Superintendência Estadual do IBGE no Ceará e suas 17 agências localizadas Estado do Ceará , com execução, de forma indireta e contínua, nos termos deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 09/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 13 de Maio, 2901 - Benfica - Fortaleza - Ce, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/114610-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ELAINE CRISTINA MARCAL SALES

Pregoeira

(SIASGnet - 06/09/2024) 114629-11301-2024NE090001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 52/2024

OBJETO: Aquisição de materiais de Acondicionamento e Embalagens e Copa e Cozinha, para atender a Secretaria de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ABERTURA: 20/09/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura, no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos, 6 de setembro de 2024

Tiago Alves Ribeiro

Secretário Municipal de Administração e Finanças Interino
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 119/2023.

Nº Processo: 23089.018719/2023-74.

Dispensa. Nº 91/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a alteração do plano de trabalho; a prorrogação da vigência do contrato por período de 04 (quatro) meses, compreendidos entre 01/10/2024 a 01/02/2025; alteração da forma de desembolso do valor de r$ 17.638,89 (dezessete mil seiscentos e trinta e oito reais e oitenta e nove centavos) à contratada. Vigência: 01/10/2024 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.718,89. Data de Assinatura: 05/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).