gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133.006301/2024-08.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 34.365.540/0001-90 - HORT FOODS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios de mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados, conforme condições, quantidades e exigências do edital e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/08/2024 a 02/11/2024. Valor Total: R$ 35.705,62. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 765720

Nº Processo: 63148009393202448. Objeto: Aquisição de Prótese modular para amputação transfemural. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Cesa Zama, 185 - Lins de Vasconcelos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765720-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA

Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 27/08/2024) 765720-00001-2024NE000026
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 250027

Número do Contrato: 8/2021.

Nº Processo: 25018.001192/2021-46.

Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado: 03.574.135/0001-59 - EV LOCADORA LTDA. Objeto: Concessão de repactuação e reajuste contratual conforme cct nº pb0000488/2023 e ipca-ibge.. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.420,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160251

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 64051.004992/2023-26.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 12.104.814/0001-55 - GPLJ SERVICOS DE BUFFET LTDA. Objeto: Cessão de uso da cantina. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.621,60. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí, coordenado pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, notifica a empresa KADOSHI COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI, CNPJ: 14.193.613/0001-05, a entrega não foi efetuada, endereço não localizado, conforme devolução do AR da EBCT de nº YJ887492824BR, que fora publicado no SICAF e no processo administrativo de apuração de eventual responsabilidade nº 23524.014120/2024-66, a Guia de Recolhimento da União (GRU), no valor de R$ 2.130,00 (dois mil cento e trinta reais), com vencimento em 12/08/2024, bem como a penalidade de multa, tendo em vista que o recurso foi deferido, parcialmente, pelo Superintendente deste hospital universitário, mudando o valor da multa de compensatória para moratória - pela entrega, com atraso, da Nota de Empenho 2023NE002286.. A empresa tem o prazo de 10 (dez) dias úteis, da data dessa publicação, para manifestação, bem como deve comprovar recolhimento nos 10 (dez) dias subsequentes ao vencimento da GRU sob pena de execução fiscal.

Em 27 de agosto de 2024

CARLOS EDUARDO BATISTA DE LIMA

Superintendente
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 17/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 22/2024

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE PADARIA.

VENCEDORES: ARLES DIAS SILVA & CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89 - Valor R$ 91.568,60 (Noventa e um mil quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos); ÚNICO SUPERMERCADO LTDA - CNPJ sob o nº. 09.508.576/0002-10 - Valor R$ 134.397,30 (Cento e trinta e quatro mil trezentos e noventa e sete reais e trinta centavos); PANIFICADORA SUPREMO LTDA - CNPJ sob o nº. 49.910.405/0001-56 - Valor R$ 369.795,30 (Trezentos e sessenta e nove mil setecentos e noventa e cinco reais e trinta centavos).

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 595.761,20 (Quinhentos e noventa e cinco mil setecentos e sessenta e um reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2024 ATÉ 21 DE AGOSTO DE 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 158131

Nº Processo: 23235.006243/2024-89. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 39.808.849/0001-21 - R & L SERVICOS E COMERCIOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: A rescisão contratual em questão encontra amparo no art. 137, inciso I, e art. 138, inciso II, da lei 14.133/2021 e da Cláusula Décima Terceira - Da Extinção contratual do contrato original. A rescisão contratual foi feita de forma consensual/amigável, antes do início da execução dos serviços, por acordo e sem qualquer ônus entre as partes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 154580

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 23331.250669/2020-56.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O presente apostilamento objetiva o reajuste do contrato 02/2020, tendo como base o ipca de 2023, totalizando o índice de 4,621%. Vigência: 25/11/2020 a 24/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 557.404,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME

REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME

OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA (47529693000178) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos lotes no valor total de R$: 23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166) vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais).

Aliança do Tocantins - TO, 23 de agosto de 2024.

Raimundo Nonato Rodrigues de Souza

Gestor do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000135/2024-42 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 16.0087.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PEQUI/MG, CNPJ nº 18.313.874/0001-64.

OBJETO: 1(um) caminhão carroceria de madeira, potência 190cv, marca IVECO, modelo Tector 9-190, chassi nº 93ZA686DZS8703900 , placa nº SYW5G10 , ano/modelo 2024/2025 , no valor de R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais) - tombamento nº 365.603-3; VALOR: R$ 298.500,00. DATA DA ASSINATURA:

21/08/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, CPF nº ***273.316-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANDRÉ LUIZ MELGAÇO TAVARES, CPF nº ***877.746-**
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 503/2022 - UASG 751212

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 63999.000769/2022-76.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI. Contratado: 03.056.608/0001-26 - J & M COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 51212/2022-005/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2024 a 26/08/2025, nos termos do art. 57, ii da lei n.º 8.666, de 1993. reajuste do valor do mensal do contrato, no percentual de 2,47% pelo índice IST passando de R$ 1.489,36 para R$ 1.526,16 , para o período de 27/08/2024 a 26/08/2025. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.313,92. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
avisoCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024

Resultado de julgamento do recurso administrativo

INTERESSADA: ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIìPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM AìREAS DE TRAìFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARAÞO E TORROÞES DOS ROSEMIROS NO MUNICIìPIO DE MACAIìBA/RN - RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORROÞES DOS ROSEMIROS.

As argumentações despendidas pela empresa ATRES CONSTRUTORA LTDA., inscrita sob o CNPJ nº 27.328.922/0001-89, foram analisadas pela autoridade competente da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil, considerando a juntada de parecer jurídico da assessoria desta Prefeitura, julgo IMPROCEDENTE o recurso administrativo.

A resposta ao recurso encontra-se em sua integra a disposição no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como no site do município https://macaiba.rn.gov.br/licitacoes.

Macaíba-RN, 26 de agosto de 2024.

Reginaldo Vitor Oliveira Aguiar

Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90250/2024 - UASG 393019

Nº Processo: 50009000611202341. Objeto: Execução dos Serviços Necessários de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na rodovia BR-432/RR, Trecho: Entr. BR-174/210/RR (Novo Paraíso) (km 0,00) - Entr. BR-401/RR (km 213,00); Subtrecho: Entr. BR-174/210/RR (Novo Paraíso) (km 0,00) - Vila Félix Pinto (km 117,30); Segmento: km 0,00 - km 117,30; Extensão: 117,30 km em pista simples. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Republica do Chile Nº 230 - 3º Andar, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/393019-5-90250-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

WENDERSON DE SOUZA MONTEIRO

Superintendente

(SIASGnet - 27/08/2024) 393019-39252-2024NE000070
EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 31/2024

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 100/2023; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa Mapfre Seguros Gerais S/A; Objeto: Inclusão da cláusula de valor; PROCESSO TRT8 n. 1510/2021; Assinatura: 5 de agosto de 2024; pelo Tribunal a Sra. Regina Uchôa de Azevedo, Diretora-Geral e, o Sr. Carlos Eduardo Mamede Polizio, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.001834/2024-82.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de serviços continuados de almoxarifado virtual, prestado por empresa especializada na operação logística do processo de compra e armazenamento de materiais de consumo e administrativo e suprimentos, compreendendo operações de recebimento, armazenagem, separação, expedição, distribuição, guarda, inventário e conservação, e por meio de ferramenta informatizada, focado no modelo supply chain management (cadeia de gestão de suprimentos) aplicado no sistema in company (montado dentro da empresa contratante) , com capacidade logística de entrega porta-a-porta para todas as unidades do iphan em todo território nacional..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2029. Valor Total: R$ 1.909.156,43. Data de Assinatura: 22/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 9/2024. Contratantes: MPT/Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa WEBTRIP AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - ME, CNPJ 07.340.993/0001-90. Objeto: serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional. Valor total: R$ 804.508,23 (oitocentos e quatro mil quinhentos e oito reais e vinte e três centavos). Processo: 20.02.0800.0000552/2024-74. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024/PGT/MPT. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 26/08/2024. Vigência: 01/09/2024 a 31/08/2026. Assinam: Dra. Rejane de Barros Meireles Alves, Procuradora-Chefe da PRT8ª; e Sr. Hugo Henrique Aurélio de Lima, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 181/ADLI-3/SEDE/2024

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SENSOR ULTRASSÔNICO DE DIREÇÃO E VELOCIDADE DO VENTO PARA ESTAÇÕES METEOROLÓGICAS DE SUPERFÍCIE DA REDE INFRAERO. Abertura: 9h, 09/09/2024. www.licitacoes-e.com.br (1053947). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-3487/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 393001

Nº Processo: 50500354722202313. Objeto: Serviço de criação de vídeo institucional - conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul - Polo 8 - Projeto Orla - Trecho 3, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393001-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ABELAR VIEIRA ROSA NETO

Agente de Contratação

(SIASGnet - 27/08/2024) 393001-39250-2024NE800143
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 40/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO 221/2024

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação da AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS ODONTOLOGICOS PARA ATENDIMENTO DA SAUDE BUCAL NAS UNIDADES BASICAS DE SAUDE DE SALINAS DA MARGARIDA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos Edital disponível: a partir de 28/08/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 28/08/2024, pelo sítio www.gov.br/compras 02/09/2024, início da Sessão às 08h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 27 de agosto de 2024.

Aurea Ferreira de Souza

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 91027/2024 - UASG 155007

Nº Processo: 23477014660202452. Objeto: Aquisição centralizada de Aquisição Centralizada Seringas de Bombas, por meio de Sistema de Registro de Preços - SRP, com o objetivo de atender prioritariamente o Complexo Hospitalar da UFRJ, com possibilidade de assistir aos demais Hospitais Universitários Federais - HUFs integrantes da Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 28/08/2024 das 09h30 às 17h00. Endereço: Scs Quadra 09 Lote c Edificio Parque Cidade Torre c 1º Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155007-5-91027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

ODETE CARMEN GIALDI

Diretora de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 27/08/2024) 155007-26443-2024NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158339

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 23164.001722/2023-17.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA. Contratado: 49.485.080/0001-01 - MH CONSTRUTORA LTDA -. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2023 por mais 30 dias a contar de 25/08/2024, bem como o acréscimo dos serviços no patamar de 5,25% em relação ao valor inicialmente pactuado.. Vigência: 25/08/2024 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.684,76. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Leilão Público nº 1/2024

Espécie: Leilão Público de Animais (bovinos) Excedentes de Pesquisas da Embrapa Cerrados e CTZL, com base na lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações da Embrapa e demais legislações aplicáveis. Credenciamento: a partir das 8hs do dia 28/08/2024 Data para início de lances: 28/08/2024, a partir das 09hs. Encerramento (batida do martelo): a partir das 19:30hs do dia 24/09/2024, para os lotes 1 a 41 e a partir das 10hs do dia 25/09/2024 para os lotes 42 a 55 no Ambiente web através do endereço https://www.multleiloes.com.br. Total de lotes: 55. O Edital encontra-se disponível aos interessados no site https://www.multleiloes.com.br e www.embrapa.br/licitacoes. Informações adicionais poderão ser obtidas via tel. (61) 3465-2074, (61) 34652203 ou ainda através do e-mail contato@multleiloes.com.

NILTON LUIZ DA SILVA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2024, Processo Administrativo N° 056/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 10/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALOR ESTIMADO TOTAL: R$ 324.146,20 (trezentos e vinte e quatro mil, cento e quarenta e seis reais e vinte centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: cplsjf@gmail.com.

São João da Fronteira-PI, 27 de agosto de 2024.

CLAUDIA MENESES CARDOSO

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2024

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024/FME, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2024-FME

- OBJETO: Registro de Preço para eventual e parcelada aquisição de materiais esportivos.

- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

- PROMITENTES: CONTRATO Nº 042/2024-FME - ATLAS MIX SOLUÇÕES OFFICE LTDA (47529693000178) vencedora dos lotes no valor total de R$: 4.485,77 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e setenta e sete centavos). CONTRATO Nº 046/2024-FME - DJ DISTRIBUIDORA LTDA (27563168000161) vencedora dos lotes no valor total de R$: 23.389,50 (vinte e três mil e trezentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 047/2024-FME - RAFHAEL MACEDO DE CARVALHO LTDA (42560019000132) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.665,00 (um mil e seiscentos e sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 043/2024-FME - BARRETO E ARRUDA LTDA (24078527000105) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). CONTRATO Nº 044/2024-FME - BRUMO ESPORTES LTDA (51414411000164) vencedora dos lotes no valor total de R$: 1.982,15 (um mil e novecentos e oitenta e dois reais e quinze centavos). CONTRATO Nº 045/2024-FME - BRUNA ALVES DE SOUZA ME (26176661000166) vencedora dos lotes no valor total de R$: 3.690,00 (três mil e seiscentos e noventa reais).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000167/2024-29. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0066.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75/MSTC4WD, chassi: CYWDK1384862MS, tombamento nº 342.662-7. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Maria da Luz dos Santos Lima- Prefeita - MUNICIPIO DE RIACHÃO - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000151/2024-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0070.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e MUNICÍPIO DE COXIXOLA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (um) trator agrícola 75 CV, marca YANMAR, modelo: SOLIS 75RX 4WD TSM, chassi CYWDK1390240MS,tombamento nº 342.663-4. DATA DA ASSINATURA: 01/07/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. NELSON JOSÉ NEVES HONORATO- Prefeito - MUNICIPIO DE COXIXOLA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000249/2024-73. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0095.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE TEIXEIRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 323.375,00 (trezentos e vinte e três mil e trezentos e setenta e cinco reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) pá carregadeira sobre rodas, 125 HP, MARCA LOVOL, MODELO FL 936H, CHASSI CLW009LDHRM001384, ANO 24/24, tombamento nº 342.892-8. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. WENCESLAU SOUZA MARQUES - Prefeito - MUNICIPIO DE TEIXEIRA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000250/2024-06. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0097.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA/PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI nº LGC766AZJRC506665, tombamento nº 342.919-4. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Everton Firmino Batista- Prefeito - MUNICIPIO DE ÁGUA BRANCA - PB.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59512.000254/2024-86. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0100.00/2024, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e O MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) e pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir relacionado: 01 (uma) retroescavadeira autopropulsada sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 100HP, ano 2024, marca LIUGONG, modelo CLG766A, CHASSI LGC766AZLRC507188, tombamento nº 342.896-6. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024. IRLEN BRAGA DOS GUIMARÃES - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - CODEVASF. Rinaldo Cipriano de Sousa- Prefeito - MUNICIPIO DE JOCA CLAUDINO - PB.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 240105

Nº Processo: 01280001016202489. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção e adequação das GUARITAS do Instituto Nacional de Pesquisas da Aamazônia - INPA, em MANAUS - AMAZONAS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo Nº 2936 Petropolis, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/240105-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS

Pregoeiro do Inpa

(SIASGnet - 27/08/2024) 240105-00001-2024NE000025
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 125/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 125/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades da Rede de Frios através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa MEDISUL COMERCIO DE MECADORIAS E REPRESENTAÇÃO - LTDA, CNPJ: 34.792.887/0001-10, pelo Lote I, no valor total de R$ 428.000,00 (Quatrocentos e vinte e oito mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 - SELCO

PROCESSO Nº 124/2024-SMSA.

O Senhor Prefeito do Município de Bonfim/RR, JONER CHAGAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em face aos princípios ordenados através do disposto no artigo 71, Lei Nº 14.133/21, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratações/Pregoeira, Ratificação da autoridade superior, Parecer Jurídico e Parecer do Controle Interno, resolve proceder a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da presente Licitação nestes Termos:

PROCESSO N° 124/2024 - SMSA.

b) PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2024 - SELCO.

c) Objeto: A contratação de empresa para aquisição e fornecimento de material permanente (Equipamentos e Mobiliários) para atender as necessidades do SAMU da Sede do Município de Bonfim, através da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SMSA da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

d) ADJUDICO: Objeto da licitação nos termos do instrumento convocatório pertinente à empresa RIO BRANCO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS - LTDA, CNPJ: 05.665.702/0001-08, pelo Lote I no valor total de R$ 454.000,00 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais).

e) HOMOLOGO: O Procedimento Licitatório acima, em face dos procedimentos adotados pela Agente de Contratação/Pregoeira da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR.

Bonfim-RR, 27 de agosto de 2024.

Joner Chagas

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Coordenadora do 8º Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - 8ºSIPOA/DINSP no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 1283/50, regulamentada pelo Decreto nº 30.691/52 e suas alterações; Lei nº 7889/89 que regulamenta a Lei Federal, e Portaria 428/2010, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou em que não foi possível a entrega dos documentos e a notificação oficial, pessoalmente, através do Correio ou por outros meios de transmissão previstos na legislação, INTIMA as pessoas físicas ou jurídicas abaixo identificadas a COMPARECEREM pessoalmente ou através de seus representantes legalmente constituídos no PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, contados a partir da publicação, na sede da Superintendência Federal de Agricultura no Paraná, em Curitiba/PR, para tomar conhecimento do ato referente ao processo abaixo descrito, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei.

Intimado: Agro Group Indústria de Alimentícia Ltda; CNPJ: 48.516.947/0001-86; Ato: Relatório em 3º Instância referente ao Auto de Infração nº 009/3991/2019 do processo nº 21000.078740/2019-40.

LOCAL PARA COMPARECIMENTO: Rua José Veríssimo, 420 - Tarumã - Curitiba/PR. Horário: 08h às 12h e das 14h às 18h. Telefone: (41) 3361-4022

Carla Susana Rodrigues
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004304240

Objeto: Aquisição de Aquisição de Pigs e Partes por contrato global Abertura das propostas: 11/09/2024 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE retificação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 29/2024

Sobre a abertura do processo, no aviso anteriormente publicado, onde se lê dia 05 (cinco), leia-se dia 06 (seis) de setembro de 2024, as 09 (nove) horas (horário de Brasília)

Jauru - MT, 23 de agosto de 2024.

Gilmar Junior Ferreira

Pregoeiro
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 21/2015 - UASG 443992

Nº Processo: 02070.000030/2015-11. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 01.616.929/0001-02 - SANEAMENTO DE GOIAS S/A. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 21/2015. Fundamento legal: art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que regulamenta o regime de transição estabelecido pelo art. 191 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000428/2024-62. Pregão Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 155.760,00 Data de Assinatura: 23/08/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937809. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 25007. Convenente: ASSOCIACAO LAR SAO FRANCISCO DE ASSIS NA PROVIDENCIA DE DEUS, CNPJ nº 53221255000140. Prorrogação de 365 dias do prazo da vigência. Valor Total: R$ 141.113,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2022 a 05/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: NELIO JOEL ANGELI BELOTTI, CPF nº ***.126.158-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 158146

Nº Processo: 23172.003120/2023-97.

Dispensa Nº 61/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.

Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX, com a finalidade de executar as ações do Programa Escola da Terra como uma das ações do Programa Nacional de Educação do Campo - Pronacampo, por meio do qual o ministério da educação, por intermédio da

secretaria de educação continuada, alfabe;zação, diversidade e inclusão - SECADI/MEC e em regime de colaboração com estados, Distrito Federal e com as prefeituras municipais, pretende a;ngir os seguintes obje;vos: a) promover a formação con;nuada de professores para que atendam às necessidades específicas de funcionamento das escolas do campo e daquelas localizadas em comunidades quilombolas; b) oferecer recursos didá;cos e pedagógicos que atendam às especificidades forma;vas das populações do campo e quilombolas.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total: R$ 98.880,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 130018 Nº Processo: 21056.000428/2024-62. Pregão Nº 1/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/TO. Contratado:14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de condutor de veículos (motorista),a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 28, I. Vigência: 02/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 49.999,92 Data de Assinatura: 23/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 14/2024

Processo Nº: 00036/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada para manutenções e melhorias da UBS Francisco Porfírio da Silva - Bairro da Cohab, da UBS Ver. Mário de Albuquerque Xavier - Bairro de Laranjeiras, da UBS Célio Guerra - Bairro de Machadinho, da UBS Santa Terezinha - Centro e da UBS do Sítio Siqueira do Município de Machados - PE. Valor: R$365.173,49. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 12 de Setembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: licitacaomachados@gmail.com;https://machados.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3649-1156, no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis.

Machados, 26 de agosto de 2024.

José Alfredo da Silva Júnior

Pregoeiro
EXTRATO DE COMODATO Nº 79/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000137/2024-28.

Pregão Nº 90080/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 08.584.348/0001-85 - SERRA NORTE IMPLANTES LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um) equipamento de CEC - Circulação Extracorpórea, por Drenagem Venosa Gravitacional (DVG) e/ou DVAV, modelo pediátrico, para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 19/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-084/2024. Objeto: Aquisição de computadores monitores e notebooks. (LOTE 1) Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 04.602.789/0001-01. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais). Vigência: 22/08/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000008/2024 ao Instrumento código 878679. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: IRMANDADE DA SANTA CASA DE ANDRADINA, CNPJ nº 43535210000197. ACRÉSCIMO. Valor Total: R$ 49.331.158,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/09/2018 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 25/09/2018. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº ***.005.407-**, Convenente: AMYR ZALNIERUKYNAS CAMILIO, CPF nº ***.146.148-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato(s) acessório(s) de Prestação de Serviços vinculado(s)ao Contrato nº 61/2020, cujo objeto é a gestão administrativo-financeira do Projeto de Extensão "Laboratório de Materiais de construção Civil - LMCC", firmados entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s):

CONTRATO

VIGÊNCIA

VALOR

CONTRATO 43/2024 - RAZÃO SOCIAL: -Tecnol - Tecnologia em Concreto Solo e Pavimentação LTDA Nº DO CNPJ: 11.419.528/0001-16

22/08/2024 a 21/09/2024

R$ 971,07

CONTRATO 52/2024 - RAZÃO SOCIAL: CBC Construtora Batista Cavalcante LTDA- Nº DO CNPJ: 04.229.154/0001-87

06/08/2024 a 05/09/2024

R$ 4.032,00

CONTRATO 53/2024 - RAZÃO SOCIAL: JCM Constutora e Comércio LTDA - Nº DO CNPJ: 04.732.759/0001-10

08/08/2024 a 07/09/2024

R$ 4.354,56

CONTRATO 54/2024 - RAZÃO SOCIAL: Beton Tecnologia S.S- Nº DO CNPJ: 04.802.018/0001-68

20/08/2024 a 19/09/2024

R$ 2.499,99

CONTRATO 55/2024 - RAZÃO SOCIAL: AF mpreendimentos Agroecológicos LTDA Nº DO CNPJ: 49.532.800/0001-42

19/08/2024 a 18/09/2024

R$ 705,12

Fortaleza, 27 de agosto de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS - Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158339

Nº Processo: 23164.000567/2024-97.

Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS SAPUCAIA.

Contratado: 92.802.784/0001-90 - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN. Objeto: Fornecimento, por prazo indeterminado e sob a forma de monopólio, de água tratada e de serviços de coleta e tratamento de esgoto ao imóvel do ifsul câmpus sapucaia do sul..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a . Valor Total: R$ 49.983,00. Data de Assinatura: 29/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CB-075/2024. Objeto: Aquisição de computadores monitores e notebooks. (LOTE 2) Contratada: QUALYTECK RJ TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 12.488.669/0001-53. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 059/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 355.780,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil setecentos e oitenta reais). Vigência: 19/08/2024 a 18/08/2025. Data da assinatura: 19/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 156154

Nº Processo: 23411.011748/2024-87. Pregão Nº 90036/2024. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PINHAIS. Contratado: 15.079.514/0001-51 - EDM CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Auxiliar Administrativo, Jardineiro, Oficial de Manutenção Predial e Serviço de Portaria, mediante dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de materiais, equipamentos, uniformes e EPIs, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I - Artigo: 1. Vigência: 26/08/2024 a 25/08/2026. Valor Total: R$ 528.840,00. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: Termo de RESCISÃO AMIGÁVEL DO CT Nº 6.088.00/2021, fazendo-o conforme autorização contida na Resolução nº 741, de 15 de agosto de 2024, da Diretoria Executiva, constante do processo administrativo n.º 59560.002045/2021-59. OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 6.088.00/2021, cujo objeto era a execução de serviços comuns de engenharia de pavimentação em bloco intertravado de concreto (bloquetes), em vias urbanas e rurais de municípios diversos inseridos na área de atuação da 6ª SR, no Estado da Bahia. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 68, 69, 72, entre outros, da Lei 13.303/2016, artigos 78, inciso XVI, e 79, inciso II, da Lei Federal n°8.666/93 e artigo 472, do Código Civil. DATA DE ASSINATURA: 22/08/2024. ASSINA: MILED CUSSA FILHO, Superintendente Regional da 6ª/SR- CODEVASF. Antonio Carlos Del Castilho - CONTRATADA.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 443992

Nº Processo: 02153.000391/2019-62. Contratante: ICMBIO GR3 CENTRO OESTE. Contratado: 04.911.091/0001-78 - HIDRO FORTE ADMINISTRACAO E OPERACAO S/A. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n.º 13/2019. Fundamento legal: art. 5º da portaria seges/mgi n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que regulamenta o regime de transição estabelecido pelo art. 191 da lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
EXTRATO deTERMO ADITIVO

EXTRATO DO 3 O TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA N O 21/CISCEA/2019 - THALES

ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.

CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.

CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.

N o DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 021/CISCEA/2019, que tem por objeto o fornecimento e implantação de 2 (dois) Sistemas ILS/DME Categoria I completos, destinados aos aeródromos de Brasília (CAB. 29R) - DF e de Fortaleza - CE, em substituição aos existentes, a relocação do shelter do GS de Vitória-ES, incluindo os serviços de instalação e integração, os serviços técnicos de adequações elétrico-eletrônicas, a documentação técnica, o transporte e seguro, a garantia técnica e os testes de aceitação em fábrica e em campo.

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 015/CISCEA/2019

FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: A prorrogação do prazo por 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos e a reprogramação de eventos do cronograma, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 1993.

PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.

VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2020: € 585.231,86; 2021: € 505.036,10; 2022: € 947.527,24; 2023: € 1.786.605,16, 2024: € 0,00 e 2025: € 573.995,64.

DATA DA ASSINATURA: 26/08/2024.

VIGÊNCIA: 19/12/2019 a 29/08/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.001478/2024-58.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 42.030.091/0001-58 - INOVAT ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia de reabilitação e manutenção rotineira para 3 (três) elevadores instalados no prédio da reitoria do IFRJ - Centro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2024 a 08/08/2025. Valor Total: R$ 13.996,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 51/2024

A PREFEITURA DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, torna público aos interessados que realizará no dia 04 de setembro, das 09:00 às 15:00hs, através do endereço eletrônico www.bnc.org.br, licitação na modalidade DISPENSA ELETRONICA, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: AQUISIÇÃO DE FOGÕES INDUSTRIAL 4 BOCAS COM FORNO PARA ATENDER AS UNIDADES DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites www.bnc.org.br e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br.

Santo Antônio de Jesus, 27 de agosto de 2024.

Maria Edileide de Souza Castro

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024

Extrato do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024. ÓRGÃO- Prefeitura Municipal de Holambra - MODALIDADE - Pregão Eletrônico tipo menor preço unitário

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS CÁRNEOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR, COM ENTREGA PROGRAMADA E PARCELADA PONTO A PONTO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - 27/08/2024 às 00:00h até 11/09/2024 às 09:00h - DATA DA ABERTURA DA SESSÃO - 11/09/2024, às 9:00 h - ACESSO AO SISTEMA ELETRÔNICO - "Plataforma Licita Mais Brasil" através do sítio eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br.

Holambra, 26 de agosto de 2024.

Claudicir Brazilino Picolo

Diretora Do Departamento De Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº: 59520.002678/2022-14-e ESPECIE: 1º Termo Aditivo ao contrato nº 2.0826.00/2022, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ/MF 05.604.422/0001-90; Objeto: Prorrogação do prazo contratual a partir de 19/10/2024, aprovação do novo cronograma físico-financeiro e ratificação das demais cláusulas e condições; Data: 23.08.2024; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional Substituto da 2ª/SR, e Erivaldo Alves Moura - AGROMÁQUINAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 23/2021.

Nº Processo: 23107.012875/2020-13.

Pregão. Nº 4/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 11.140.110/0001-75 - NORTE XPRESS TRANSPORTES SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 22/2021, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/12/2024 a 20/12/2025, nos termos do art. 57, inciso II, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 20/12/2024 a 20/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.921,36. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 52/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 24/2021.

Nº Processo: 23087.006588/2021-31.

Pregão. Nº 31/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: O objeto do terceiro termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência e o reajuste - com aplicação de descontos, do Contrato Administrativo nº 24/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.756,40. Data de Assinatura: 26/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2024).
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Oscar Bressane, o Edital do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, que dispõe sobre a contratação de empresa, por regime de empreitada global, para fornecimento e instalação de câmeras de segurança, com sistema de monitoramento e vigilância, referente a transferência especial nº 09032023-031226-1, da emenda parlamentar n.º 202330640003. O encerramento dar-se-á no dia 13 de setembro de 2024, às 08h30min. O Edital na íntegra encontra-se a disposição dos interessados na Av. José Mansano Garcia, 190 ou pelo site: www.oscarbressane.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda através do Fone (14) 3457-1105 ou por e-mail: licitacao@oscarbressane.sp.gov.br

Oscar Bressane, 27 de agosto de 2024

Luiz Antonio Romano

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 535/24 - SRP

Registro de Preços de Aspirador de Pó e Líquido Industrial. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 10/09/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa: dia 10/09/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 27 de agosto de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE INEXIGILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2204 - UASG 135023

Espécie: Nº Processo: 21150.000739/2024-53; Objeto: Aquisição de Equipamento de Espectroscopia Atomica, conforme Solicitação de Compras e/ou Serviços (SEI nº 10408494) Total dos itens Licitados: 01 (um). Fundamento Legal: Art 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 e Regulamento de Licitações da Embrapa. Justificativa: Dada a inviabilidade de competição devido à natureza singular do objeto é à exclusividade do fornecedor Declaração de Inexigibilidade em 21/05/2024. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Valor Global: R$556.950,00. Nº CNPJ da Contratada 03.290.250//006-06 Agilent Technologies Brasil. Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio. Chefe Geral
EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 959157/2024, Nº Processo: 71000.032421/2024-23, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE TRIATHLON - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04. Objeto: "Realização da 2024 World Triathlon Cup Brasília". Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 720.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000025, Valor: R$ 720.000,00, PTRES: 232586, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 26/08/2024 a 26/04/2025, Data de Assinatura: 26/08/2024. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: ERNESTO TEIXEIRA PITANGA, Presidente da Confederação Brasileira de Triathlon.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2024 - UASG 160026

Nº Processo: 65407.007389/2024-72.

Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 11.186.436/0007-29 - ONCOLOGICA DO BRASIL LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) - oncológica do brasil ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 21/08/2024 a 20/08/2034. Valor Total: R$ 36.000.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).