gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DA ATA

Processo: 5688.01.0580.0/2024; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0151/2024; Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de confecção de etiqueta para milheiro de cédulas com entrega no almoxarifado, para atendimento às unidades da CAIXA em âmbito nacional; Contratada: W. A. MOREIRA IMPRESSOS LTDA., CNPJ: 19.612.643/0001-14; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações - CECOT em Brasília, CNPJ(MF) nº 00.360.305/5614-83, Cadastro de Reserva: NÃO, Valor Global: R$ 209.297,34 (Duzentos e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Sete Reais, Trinta e Quatro Centavos); Instrumento Contratual: nº 08328/2024; Vigência: 01 (um) ano, a contar de 16/09/2024; Data da assinatura: 16/09/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações CECOT, em Brasília, CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Contratada: ALEX F K DE SOUZA & CIA LTDA; CNPJ: 29.151.907/0001-33; Ata de Registro de Preços nº 08.373/2024; Objeto: Registro de preços para fornecimento de material promocional, brindes e presentes institucionais, com abrangência em âmbito nacional, Item IV Toalha; Modalidade: Licitação CAIXA nº 0158/2024 - CECOT/BU; Rubrica: 5306-07 Promoções e Relações Públicas; Processo: 5688.01.0650.0/2024; Valor Global: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil e quinhentos reais); Assinatura: 11/09/2024; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

1º Termo de Apostilamento, para revisão dos preços, ao contrato nº 10202/2023, cujo objeto é a Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a Ag., PAE, no âmbito do Estado do Paraná Item Londrina; Contratada: BRINKS SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA; CNPJ: 60.860.087/0001-07; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor estimado do dispêndio da revisão a contar de 01/05/2024: R$ 230.153,34; Enquadramento legal: art. 81, Inciso VI, 7º da lei 13.303/2016, artigo 68, 2 º do RLCC e Cláusula Quinta do Contrato; Item de Acompanhamento: 5301-02; Processo: 5688.01.1196.0/2023. Assinatura: 16/09/2024.

1º Termo de APOSTILAMENTO para prorrogação do Contrato 1504/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0283.01/2022; Objeto: prestação de serviços para realização de curso Stricto Sensu - Mestrado Profissional em Administração Pública (MAP) - in Company.; CNPJ: 33.641.663/0003-06; Novo Prazo: 01/10/2024 até 30/09/2025; sem acréscimo de valor; Modalidade: Contratação Direta; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Cláusula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 13/09/2024.

2º Apostilamento de reajuste ao contrato n. 6427/2021; 5688.01.2291.0/2020, Pregão Eletrônico nº 051/2021; Objeto: aquisição de Licenças Perpétuas de Solução de Gestão e Controle de Contas Privilegiadas (PAM PRIVILEGED ACCESS MANAGEMENT), por Cofre de Senhas, incluindo a prestação de serviços de instalação, customização, e transferência de conhecimento, com garantia de 12 meses e serviços de suporte técnico de 12 meses, após término da garantia, na cidade de Brasília/DF; Contratada: NCT INFORMÁTICA LTDA., CNPJ 03.017.428/0001-35; Valor estimado do dispêndio do reajuste a contar de 01/06/2024: R$ 51.193,42; Novo Valor Global: R$ 1.230.855,82, Enquadramento Legal: Cláusula Quinta do contrato e art. 68, II do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Data de assinatura: 13/09/2024.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Rescisão do contrato 14451/2019 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC Palma do Tocantins/TO, localizada na Av. JK, Lote 23, Quadra ACSE 01, Conj. 01, Sala 04 Palmas/TO, a partir de 25/06/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locador: GENIVALDO ANDRADE RESENDE - Data da Assinatura: 20/08/2024.

Rescisão do contrato 90401/2019 de termo de locação de imóvel para uso do PAE SNC IPATINGA/MG, localizada na Av. Selim José de Sales, nº1013 Canaã Ipatinga/MG, a partir de 20/06/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: MARIA DE LOURDES AGUIAR, GERALDO ALVES DE AGUIAR - Data da Assinatura: 12/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 1911/2022, a partir de 31/10/2024; Processo Administrativo: 5688.01.0036.18/2022; Objeto: prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à unidade jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; contratada PAULO ROCHA BARRA E ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 10.474.297/0001-80; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Assinado em 12/09/2024.

Termo de Rescisão Amigável do Contrato 02060/2022 firmado em 30/03/2022; Processo Administrativo: 5688.01.0036.43/2022; Objeto: Prestação de serviços jurídicos, sem qualquer condição de exclusividade, de natureza contenciosa à Unidade Jurídica de Belo Horizonte/MG, para atendimento a todas as regiões do estado de Minas Gerais; Contratada VALERIA ESTEVES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ/MF nº 02.866.950/0003-90; Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento Contratual. Data da rescisão: 31/10/2024.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio de sua Centralizadora de Gestão Formal de contratos, comunica a rescisão em 16/09/2024 do contrato nº13319/2019, Proc. Adm. nº 7062.01.1479.0/2019, que tem por objeto a prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de numerário em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contigua e Quiosque, realizados por carro-forte; acionamento técnico em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque, por meio de carro forte ou carro comum, e custódia de numerário, em consonância às disposições legais, no Estado de São Paulo/SP, Item II: SR Osasco e Pinheiros e, Item IV: SR Santo Amaro, firmado com TBFORTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ:09.262.608/0001-69; Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CIRURGIA VASCULAR no(s) município(s) de JACUTINGA/MG. O Edital 175/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ODONTOLOGIA: ENDODONTIA no(s) município(s) de LAGOA SANTA/MG. O Edital 174/2024 e todas as informações para participação podem ser encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento

Alexandre Ilion Vicentini

Gerente de Centralizadora
RETIFICAÇÃO

No Extrato do Termo Aditivo nº 2/2024, DOU n.º 165, de 27/08/2024, Seção 3, pág. 127. Onde se lê Alterar o cronograma físico-financeiro", leia-se: Alterar o valor contratual em decorrência de supressão e acréscimo no objeto do Contrato nº 1/2024.
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 21444.000916/2022-34. Espécie: Aditivo nº 01 ao Contrato nº 02/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0101-43. Contratada: Time Segurança Privada Ltda. CNPJ: 21.578.673/0001-01. Objeto: Repactuação de valores e reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab Sureg/MA nº 02/2023. Fundamento Legal: Cláusula Décima Quinta do Contrato nº 02/2023; Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC; § 5º, artigo 81 da Lei nº 13.303, de 30/06/2016; Lei nº 12.506/2011. Valor anual do Contrato: R$ 1.343.996,16 (um milhão trezentos e quarenta e três mil novecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos). Empenho: 2024NC005210. Data da assinatura: 16/09/2024. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Manoel Francisco Silveira Rocha, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 160287

Nº Processo: 64173.000.637/2023-00-BIBLIEx. Inexigibilidade de Licitação Nº 5/2024. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: Éditions Tallandier, 48 Rue du Faubourg Montmartre - Paris - 75009 - França. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Napoleon Chef de guerre, de autoria de Jean Tulard, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028. Valor da aquisição: US$ 1,200.00 (hum mil e duzentos dólares americanos). Data de Assinatura: 29/05/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME

Torno público o resultado do certame supracitado que teve como vencedoras as empresas registradas na ata de realização do certame, que está disponível no sítio www.gov.br/compras, para os itens 3, 4 e 5.

ARIANE SIDIA BENIGNO SILVA FELIPE

Subsecretária de Assunto Administrativo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 23771.005489/2022-02.

Pregão. Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, com início na data de 03/10/2024 e encerramento em 03/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 03/10/2024 a 03/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.929,25. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Instrumento código 960614. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Unidade Gestora: 540012. Convenente: SECRETARIA DE TURISMO SETUR, CNPJ nº 08579242000193. Altera a Cláusula Quinta, do Termo de Convênio (2264511), prorrogando a vigência do Convênio nº 960614/2024, por 221 (duzentos e vinte e um dias), alterando a data de término de 23/08/2024 para 01/04/. Valor Total: R$ 200.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/06/2024 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 21/06/2024. Signatários: Concedente: CELSO SABINO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.921.272-**, Convenente: LUIS MAURICIO BACELLAR BATISTA, CPF nº ***.562.965-**.
AVISO DE REVOGAÇÃO

A Sra. Maria da Conceição da Silva Santana, Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inexecução do contrato, e em razões do interesse publico, resolve: Revogar, o contrato nº20240243, firmado com a empresa Gran Distribuidora LTDA, bem como, com fulcro no Art. 90 da Lei Federal nº14.133/21, e no edital, determino que o procedimento Licitatório tombado sob o nº 9/2024-00006, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos alunos matriculados nas unidades educacionais do município de Mãe do Rio - PA, retorne ao curso regular e consequentemente realize a convocação da empresa subsequente, conforme prevê o diploma legal.

Maria da Conceição da Silva Santana
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311313

Objeto: Aquisição de Mandril de Elevação Pneumática Convencional e Bolsa Lateral.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311315

Objeto: Aquisição de Eliminador de Respingos de Torre de resfriamento.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311316

Objeto: Aquisição de Secador de Ar por Absorção e Adsorção.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311317

Objeto: Aquisição de Carros Manuais para Transporte de Carga.

Abertura das propostas: 25/09/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20/2024 - UASG 155912

Número do Contrato: 6/2022.

Nº Processo: 23771.003453/2022-86.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 28.066.517/0001-00 - FH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 03 (três) meses, com início na data de 27/09/2024 e encerramento em 27/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 27/09/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.700,46. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160530

Nº Processo: 65269008310202371. Objeto: Aquisição de material permanente mobiliário - (GCALC). Total de Itens Licitados: 32. Edital: 18/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.duque de Caxias, Nr. 1628 Amambai, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160530-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HUGO SERGIO DIAS AMARAL

Ordenador de Despesas da b Adm Ap/cmo

(SIASGnet - 17/09/2024) 160530-00001-2024NE000001
EXTRATO DE contrato

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0067-6; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um AGITADOR TIPO GANGORRA MOD. EL 445; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 12/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE contrato

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0069-2; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação um IPAD M. APPLE 64GB WIFI CINZA; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 12/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE contrato

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento, SAIC 21100.24/0065-0; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação microcomputador desktop m. de xps 8960, monitor de vídeo m. dell e microcomputador notebook m. dell xps 13 9320; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 13/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EXTRATO DE contrato

Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.24/0066-8; Partes: Embrapa Trigo e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; CNPJ: 03.438.169/0001-16 Objeto: A FAPEG transfere à Embrapa por meio de doação SOFTWARE SimaPro versão expert user definitiva; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de: 13/09/2024; Signatários: Mércio Luiz Strieder, Chefe-Geral em exercício e Arminda Luciana dos Santos R. D' Avila, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Trigo e Luiz Clóvis Belarmino, Diretor Presidente da FAPEG.
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, a empresa RCL Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda, CNPJ 18.408.522/0001-92, na pessoa de seu representante legal, e seu sócio Antônio Carlos Marques da Silva, a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual devido à ausência de entrega de materiais, sob o nº 23116.006414/2024-26- FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002 e legislação correlata, podendo ser inscrita no SICAF. A decisão administrativa deste órgão decidiu pela aplicação da penalidade de Multa Compensatória, no valor de R$ 1.910,00 (mil novecentos e dez reais). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Por oportuno, informo que os autos do Processo Administrativo SEI nº 23116.006414/2024-26 encontram-se à disposição para vista do interessado, na Diretoria de Administração de Material, de segunda à sexta feira no horário de 08h00 às 12h00 e 13h30 às 17h30 ou ainda podendo ser solicitado via digital pelo e-mail inexecucao@furg.br ou trassantes@furg.br ou dam@furg.com.br. O processo também poderá ser consultado ao acessar https://portalsei.furg.br/ e clicar em "Pesquisa Pública". O RECURSO deve ser enviado por via digital para os e-mails inexecucao@furg.br e trassantes@furg.br e dam@furg.br ou via postal no seguinte endereço: Avenida Itália, KM 08, Bairro Carreiros, Rio Grande - RS, CEP 96.203-900, na Pró-Reitoria de Planejamento e Administração / Diretoria de Administração de Material / Unidade de Administração. O telefone para contato é (53) 3233-6702.

DIEGO D'AVILA DA ROSA

Pró-Reitor de Administração e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964492/2024, firmado pelo Município de ITIÚBA-BA, CNPJ 13.988.324/0001-21; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação em paralelepípedo em ruas da sede e povoados do município de Itiúba/Ba.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000558, de 02/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2027 - 13/09/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS FILHO.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: EMPRESA AG CONSTRUCAO E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 30.914.984/0001-87. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 01 do bloco 12 do Residencial Manoel Camelo II Quadra X Localizado em Garanhuns-PE, acompanhado pelo SISAQ 8530. Contratação 0047/2024. Data de assinatura: 05/09/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 5.658,00. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0047/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL

Rescisão contratual amigável. Contratada: WILTON AQUINO DE MENESES - AM ENGENHARIA CIVIL, CNPJ: 26.725.090/0001-71. Objeto: Cancelamento do contrato de prestação de obra/serviço de engenharia para reparos no imóvel Quadra 14 do Lote 01 do Conjunto Residencial Jardim Europa Localizado em Jaru/RO, acompanhado pelo SISAQ 7064. Contratação 0023/2024. Data de assinatura: 12/09/2024. Valor: R$ 69.468,77. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0023/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS

Contrato de Repasse nº. 904257/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação legal: Solicitação de Distrato do Contrato nº. 904257/2020 apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0172/2024 de 29 de agosto de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024.

Contrato de Repasse nº. 903207/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação Legal: Solicitação de Distrato do Contrato nº. 903207/2020 apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0173/2024 de 29 de agosto de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024.

Contrato de Repasse nº. 892514/2019/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ nº. 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Conceição de Macabu/RJ, CNPJ nº. 29.115.466/0001-14; Objeto: Termo de Distrato. Fundamentação Legal: Solicitação de Distrato do Contrato nº. 892514/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu através do Ofício nº. 0174/2024 de 29 de agosto de 2024. Data do Distrato: 30/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967836/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de Foz do Iguaçu/PR, CNPJ 76.206.606/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construir o centro comunitário pela vida no município de Foz do Iguaçu; Programa ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos recursos: R$ 15.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de , UG 200329, Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000004, de 06/09/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 16/09/2024 16/09/2028 CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e Francisco Lacerda Brasileiro.
EXTRATOS DE DISTRATOS

Contrato de Repasse nº 866461/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.

Contrato de Repasse nº 874797/2018/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.

Contrato de Repasse nº 885815/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.

Contrato de Repasse nº 894000/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Nova Crixás/GO, CNPJ 00.236.968/0001-11; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.

Contrato de Repasse nº 922714/2021/MS/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE NOVA CRIXAS/GO, CNPJ 11.307.617/0001-70; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 16/09/2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964269/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Escola em Tempo Integral, Centro Educacional de Guamaré Benvinda Nunes Teixeira, Guamaré/RN - FNDE - Escola 13 salas; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 10.934.855,82; dos recursos: R$ 1.623.826,09, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001458, de 12/08/2024 e R$ 9.201.681,17 em exercícios subsequentes, e R$ 109.348,56 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da Fonseca Teixeira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964170/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Guamaré/RN, CNPJ 08.184.442/0001-47; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Comunidade Salinas da Cruz, Guamaré - FNDE - Creche tipo 1; Programa Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001553, de 22/08/2024 e R$ 4.480.904,07 em exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 23/08/2028 Francisco Heriberto Fernandes de Sousa e Arthur Henrique da Fonseca Teixeira.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 965536/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Barra do Ribeiro/RS, CNPJ 88.811.930/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da creche tia Romana, Barra do Ribeiro-RS, FNDE -Creche tipo 1.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 5.804.787,28; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001481, de 20/08/2024, e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,87 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri Jadovski e Jair Machado.

Termo de Compromisso nº 965573/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alvorada/RS, CNPJ 88.000.906/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, EMEF Cedro, Alvorada/RS - FNDE - Escola 9 salas.; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 10.106.032,33; dos recursos: R$ 1.500.745,80, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001402, de 12/08/2024, e R$ 8.504.226,21 nos exercícios subsequentes e R$ 101.060,32 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 07/09/2024 Iuri Jadovski e Jose Arno Appolo do Amaral.

Termo de Compromisso nº 964194/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Porto Alegre/RS, CNPJ 92.963.560/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção da EMEB Recanto do Sabiá - Bairro Mário Quintana, tipologia FNDE - Educação integral - Escola 13 salas de aula - proposta Novo PAC; Programa Educação básica democrática, com qualidade e equidade; Valor: R$ 12.959.962,02; dos recursos: R$ 1.749.594,87, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001342, de 11/07/2024, e R$ 9.914.370,95 nos exercícios subsequentes e R$ 1.295.996,20 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 13/09/2024 Iuri Jadovski e Sebastião de Araújo Melo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963390/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ 63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto revitalização do ginásio poliesportivo, no Estado do Acre; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 611.812,00; dos recursos: R$ 611.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000444, de 27/06/2024 e R$ 612,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2027 - 16/09/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CR/TC/CT CONTRATANTE CONTRATADO OBJETO INSTRUMENTO 903865/20 MCIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO/PE Altera vigência: 26/12/2024 T Aditivo:13/09/2024
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966337/2024, firmado pelo Município de Batatais-SP, CNPJ 45.299.104/0001-87; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto recapeamento de vias no município de batatais.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.899.202,02; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000960, de 25/07/2024 e R$ 28.992,02 de contrapartida. Vigência 13/09/2024 - 13/09/2028. JEFFERSON LUIS COUTINHO e Luis Fernando Benedini Gaspar Júnior.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966293/2024/MS/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde, Lauro de Freitas/Ba ; Programa NOVO PAC SELEÇÃO-MATERNIDADES; Valor: R$ 50.001.270,00; dos recursos: R$30.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241, programa de trabalho número 3600020240003, NE 2024NE000175, de 19 de agosto de 2024 e R$20.001.270,00 subsequentes 2025.Vigência 09/09/2024 - Anderson Silva de Andrade e Ricardo Santos Silva
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967993/2024, firmado pelo Município de Vitória da Conquista/BA, CNPJ 14.239.578/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de vias urbanas do município de Vitória da Conquista/BA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 384.975,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE001255, de 10/09/2024 e R$ 770,00 de contrapartida. Vigência 13/09/2027 - 13/09/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e ANA SHEILA LEMOS ANDRADE.
EXTRATO DE ACORDO DE COoperação TÉCNICA

ESPÉCIE: Acordo de Colaboração Técnica entre a Universidade Federal de Santa Maria - Câmpus Palmeira das Missões e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense - Câmpus Gravataí, visando ao estabelecimento de mútua colaboração nas áreas de ensino, pesquisa, extensão e gestão. OBJETO: Objetiva, o presente Acordo de Colaboração Técnica, estabelecer intercâmbio em mútua colaboração no que diz respeito à colaboração técnica que será prestada pela servidora GABRIELA DE OLIVEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecária-documentalista, matrícula SIAPE n.º 2405159, com vistas ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa, da extensão, dos serviços e da administração. VIGÊNCIA: O Presente Acordo de Colaboração Técnica vigorará pelo período de 01 (um) ano, a contar de 17 de setembro de 2024. SIGNATÁRIOS: UFSM, Luciano Schuch, Reitor e pelo IFSul, Flávio Luís Barbosa Nunes, Reitor.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea, no Exercício de sua competência prevista no Decreto n° 10.030, de 30 SET 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), e cumprindo determinação do Comandante da 11ª Região Militar, por meio do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados (SFPC), informa que os Certificados de Registro abaixo relacionados, pertencentes as Pessoas Físicas descritas, com posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), foram cancelados "Ex-Officio", por motivo de falecimento dos administrados. Assim o responsável legal pelo espólio do CAC, que se encontra em lugar incerto e não sabido, deverá providenciar um dos seguintes destinos aos PCE, conforme previsão do Decreto 11.615, em seu Art. 29: a) solicitar a transferência da propriedade da arma, por meio de alvará judicial ou de autorização firmada pelos herdeiros maiores de idade e capazes; ou b) realizar a entrega da arma de fogo à Polícia Federal, nos termos do Art. 31 da lei n° 10826/2003. Quando o destino for à entrega à Polícia Federal, o administrador da herança ou o curador deverá informar à Seção de Fiscalização de Produtos Controlados do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea os dados dos PCE, mediante a apresentação de documento comprobatório .Desta forma, concedo 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação para destinação dos PCE previstos no acervo dos seguintes administrados falecidos. Não havendo manifestação do responsável pelo espólio do falecido a Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército. Por fim, é importante esclarecer que o administrador da herança ou o curador podem obter maiores esclarecimento no Posto de Atendimento da SFPC/11º GAAAe, localizado na EPAC S/Nr - SAAN - Brasília-DF - CEP 70631-902.Relação dos Administrados: CR 273799, Nome Completo: FABRÍCIO DAVID JORGE, CPF XXXXXXXXXXX, e CR 325548; Nome Completo: JOÃO MARCUS GIRARDI VENCATO, CPF XXXXXXXXXX.

Cel - JEFFERSON JÉSUS CAVALCANTI SILVA MENDES

Comandante do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio nº: 604.11.0224 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a OCC ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA CNPJ: 35.897.096/0001-17 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 28/08/2024 a 27/08/2029 Data de Assinatura: 28/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO Nº 1/2024 - UASG 389176

Processo nº 88/2024. OBJETO: leilão público eletrônico para a alienação de bens móveis de propriedade do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco, localizados na Cidade do Recife/PE, inservíveis, que os guarnecem, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital.

DIA DO ENCERRAMENTO: 10 de outubro de 2024.

HORA DO ENCERRAMENTO: 09 horas o primeiro lote e os demais a cada três minutos (Hora Oficial de Brasília UTC-3).

LOCAL: Rede Mundial de Computadores no sítio www.clicleiloes.com.br.

1 - Automóvel Fiat/Ducato Minibus

2 - Automóvel Honda CRV - EXL FLEX

3 - Automóvel Honda Civic LXR

O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br, (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao).

Além disso, pelo e-mail: cplcremepe@cremepe.org.br

Recife, 17 de setembro de 2024.

Mário Jorge Lemos de Castro Lobo

Presidente
EXTRATO DE ADITAMENTO

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus Boituva.

Assinatura pelo Contratante: Felipe Augusto Ferreira de Almeida

Contratado(a): Adriana de Oliveira Pires

1º Aditamento do contrato nº 004/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Adriana de Oliveira Pires.

Contratado(a): Andressa Macedo Rosa

1º Aditamento do contrato nº 010/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Andressa Macedo Rosa.

Contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero

4º Aditamento do contrato nº 003/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Angela Cristina Santos Vilcarromero.

Contratado(a): Carla Francini Hidalgo Terci

1º Aditamento do contrato nº 007/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Carla Francini Hidalgo Terci.

Contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro

4º Aditamento do contrato nº 001/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Daiane Roncato Cardozo Monteiro.

Contratado(a): Diego Alberto dos Santos Yamazaki

1º Aditamento do contrato nº 001/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Diego Alberto dos Santos Yamazaki.

Contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza

1º Aditamento do contrato nº 006/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Ellen Fernanda Gomes de Souza.

Contratado(a): Gabriel Prestes Américo

2º Aditamento do contrato nº 005/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Gabriel Prestes Américo.

Contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria

4º Aditamento do contrato nº 010/22

Vigência: 25/07/2024 a 11/12/2024

Assinatura do contratado(a): Isabela Soraia Backx Sanabria.

Contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto

4º Aditamento do contrato nº 004/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Joubert Alves de Carvalho Neto.

Contratado(a): Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli

1º Aditamento do contrato nº 003/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Maria Cecília Lieth Machado Bonacelli.

Contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo

2º Aditamento do contrato nº 008/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Patrícia Rosa da Silveira Araújo

Contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva

2º Aditamento do contrato nº 007/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Pollyanna Rodrigues da Silva

Contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima

1º Aditamento do contrato nº 005/24

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Tácyla Agum Theotonio de Lima.

Contratado(a): Talita Maria de Souza

2º Aditamento do contrato nº 009/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Talita Maria de Souza

Contratado(a): Warley Almeida Santos

3º Aditamento do contrato nº 006/23

Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024

Assinatura do contratado(a): Warley Almeida Santos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS PARA A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORAMENTO GENÉTICO (SÊMEN) DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/09/2024. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

Major Vieira/SC, 17 de setembro de 2024.

Edson Sidnei Schroeder

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160366

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 64548.004356/2022-31.

Inexigibilidade. Nº 16/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA. Contratado: 37.241.837/0001-32 - ELISANDRA FREITAS DA SILVA. Objeto: Renovar a vigência do contrato.. Vigência: 12/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.603,92. Data de Assinatura: 11/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158157

Nº Processo: 23270.001316/2024-10.

Dispensa Nº 23/2024. Contratante: REITORIA.

Contratado: 48.197.859/0001-69 - INFORMATICA DE MUNICIPIOS ASSOCIADOS S/A. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de solução de cloud.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total: R$ 1.463.820,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
AVISO DE ANULAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 7/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a anulação do Processo nº 074/2023 - Concorrência nº 007/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de Restauração Arquitetônica e Restauração de Elementos Artísticos Integrados da Capela Nossa Senhora do Rosário do Conceição do Mato Dentro, no município de Conceição do Mato Dentro/MG, concomitante com Planilha Base Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos, anexos ao Edital n° 074/2023, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398.

Daniel Ribeiro da Silva

Secretário Municipal de Cultura e Patrimônio Histórico
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 423034

Nº Processo: 01469000150202383. Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação para as Unidades do Ibram no estado de Minas Gerais, a saber: Museu do Ouro/Casa Borba Gato - MDO, Museu Regional de Caeté - MRDC, Museu do Diamante - MD, Museu Regional de São João del-Rei - MRSJDR, Museu Regional Casa dos Ottoni - MRCO e Museu da Inconfidência - MDINC.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Avenida Alvares Cabral, 1605 - 10 Andar, Santo Agostinho - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/423034-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia..

WANESSA LARA BRAGA

Pregoeira

(SIASGnet - 17/09/2024) 423034-42207-2024NE000062
EXTRATO DE OUTROS - TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 87/2024 - UASG 070004

Nº Processo: 0008092-87.2024.6.14.8000.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.

Contratado: 03.143730/0001-30 - SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER - SEEL. Objeto: Disponibilização por parte da PERMITENTE aos PERMISSIONÁRIOS da Arena Guilherme Paraense - Mangueirinho, especificamente para a realização dos procedimentos de Auditória da Votação Eletrônica nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições 2024.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 17/09/2024 a 28/10/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Guilherme Fernando Muller, CPF nº ***. 870.478-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Mapeamento dos serviços ambientais associados ao cultivo de café robusta na região das Matas de Rondônia (RO)", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Guilherme Fernando Muller, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, o Bolsista: Vinicius Fernandes da Silva, CPF nº ***. 151.487-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Pragas Quarentenárias: subsídios territoriais para prevenção e contingenciamento no Brasil", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Vinicius Fernandes da Silva, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Maria Eduarda Silva de Oliveira, CPF nº ***. 139.175-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária Brasileira", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Maria Eduarda Silva de Oliveira, Bolsista.
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Territorial; a Instituição de Fomento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, a Bolsista: Letícia Barbosa, CPF nº ***. 925.878-**; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto em apoio à tomada de decisão para uso sustentável da terra no estado do Paraná", a ser desenvolvido na Embrapa Territorial; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135050; Fonte de recursos: não aplicável; Valor global: não aplicável; Vigência: 17/09/2024 a 31/08/2025; Data da assinatura: 17/09/2024; Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro, Chefe Geral e Lucíola Alves Magalhães, Chefe-Adjunto de Pesquisa e pela Embrapa, e Letícia Barbosa, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170133

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 13839.723537/2023-35.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF. Contratado: 14.029.530/0001-77 - R7 - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de 3,57% do valor inicial atualizado do contrato drf jun nº 20/2023, com

fundamento no art.124., da lei 14.133/21. A supressão é devido ao encerramento das atividades

nas agências da receita federal do brasil nas cidades de são roque, indaiatuba e bragança

paulista.. Vigência: 16/09/2024 a 16/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.267.091,20. Data de Assinatura: 16/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.000725/2024-02.

Pregão Nº 90051/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 23.941.500/0001-23 - BM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, postos de trabalho, material, veículo, equipamentos e ferramentas nas edificações e infraestrutura urbana do campus de Alegre.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Valor Total: R$ 1.442.937,21. Data de Assinatura: 17/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/09/2024).