gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 343026

Nº Processo: 01450.003759/2023-11.

Pregão Nº 17/2023. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL/IPHAN.

Contratado: 14.670.561/0001-02 - ACTUS EMPREENDIMENTOS LTDA.. Objeto: Contratação de serviços comuns de obtenção de atualização da data base de orçamentos de referência para a contratação de obras públicas de restauração de patrimônio.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor Total: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a construção de 3 (três) Praças a serem edificadas em distintas localidades do Município de Rio do Pires, conforme Projeto Básico e seus anexos. ABERTURA: 17/06/2024, às 10:00h. Para maiores informações, Contatos: 7736932127/, e-mail: prefeituraderiodopires2017@hotmail.com e no site riodopires.ba.gov.br e licitanet.com.br.

Rio do Pires - BA, 10 de maio de 2024.

Antonio Matteus Martins Braga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 160176

Nº Processo: 64278016732202349. Objeto: Registro de preços para futura contratação de viaturas especializadas de engenharia e afins, em favor das organizações diretamente subordinadas. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 13/05/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, Licita.salc@1gec.eb.mil.br - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Baixe, consulte e utilize o edital e seus anexos para conhecer as condições de participação, a especificação dos itens e para preparar sua documentação. Caso ocorra divergência entre o conteúdo que consta no sistema e o conteúdo do edital e seus anexos, prevalecem como válidas as informações destes últimos.

GUILHERME FIRPO DAL PONTE

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/05/2024) 160176-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00408-2024, firmado em 06/05/2024, Favorecido: HANKA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA; Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoramento em comércio exterior. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso II; Vigência: 12 (doze) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 42.935,85.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200394

Nº Processo: 08420.009828/2023-99.

Dispensa Nº 0005/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN.

Contratado: 27.185.344/0001-79 - MAIS SAUDE PET CLINICA VETERINARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de plano de saúde veterinário para atender às necessidades do Canil da SR/PF/RN, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 15/05/2024 a 15/05/2025. Valor Total: R$ 15.893,28. Data de Assinatura: 10/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE DIspensa Eletrônica nº 7/2024

O Município de Dom Expedito Lopes - PI, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, que há necessidade de Contratação de Empresa para a aquisição de material permanente para a secretaria municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Cidade de Dom Expedito Lopes-PI, com critério de julgamento menor preço por item. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, II. Data da sessão: 17/05/2024. Início do acolhimento: 13/05/2024 às 08:00 h até 17/05/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Estimado: R$ 15.450,71. Fonte de Recurso: BL PSB, FMAS. Informações: P. M. de Dom Expedito Lopes, Rua São João, 55, centro. E-mail: cpl2027.del@gmail.com.

Dom Expedito Lopes-PI, 10 de maio de 2024.

Fernanda de Jesus Oliveira

Agente de contratação
Edital nº 15, de 10 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 07/2024, publicado no DOU em 19 de março de 2024.

Edital nº 07/2024 - Campus Manhuaçu

Área MN01 Engenharia Agrícola - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410240000134

Poliana Maria da Costa Bandeira

107.33

Área MN02 Física - Ampla Concorrência

Não houve candidato homologado

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE COMODATO

CONTRATO nº 19/2024 - Processo Administrativo Licitatório nº 23538.027060/2023-10, Pregão Eletrônico 90021/2024. 1) WHITE MARTINS GASES IND. N. LTDA, CNPJ 34.597.955/0007-85. Objeto: Disponibilização de cilindros em regime de comodato. Valor Total dos bens R$ 325.950,00 (trezentos e vinte e cinco mil novecentos e cinquenta reais). Vigência: 13/05/2024 a 13/05/2025. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH - Campo Grande- MS, 10/05/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS

Dispensa referente ao processo 0003637-73.2024.6.25.8000 - registro de precos para eventual aquisicao de cafe. Vigencia da ata: 1 (um) ano a contar do primeiro dua util seguinte ao da publicacao no PNCP. Registro na sequencia: adjudicatario, item, objeto, quantidade, preco unitario: J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA, CNPJ 03.370.573/0001-03, 1, cafe em po, 3.800, R$ 11,00. Integra da Ata disponivel em https://www.tre-se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes-e-contratos/sistema-de-registro-de-precos/atas-de-registro-de-precos-1/atas-de-registro-de-precos. Aracaju, 10 de maio de 2024. Desembargador DIOGENES BARRETO. Presidente do TRE-SE.
Edital nº 14, de 10 de maio de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve:

Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 06/2024, publicado no DOU em 19 de março de 2024.

Edital nº 06/2024 - Campus Muriaé

Área MR01 Engenharia Elétrica - Ampla Concorrência

Nº Insc.

Candidato

Nota Total

202410570000152

Thiago Ribeiro de Barros

99.33

202410550000104

Paula Munier Ferreira

84.00

202410560000103

Saulo Oliveira Nascimento

83.33

André Diniz de Oliveira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte, comunica aos interessados que realizará concorrência para a contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Engenharia Consultiva para a elaboração de toda a documentação técnica referente ao Projeto Arquitetônico Executivo e Projetos Complementares completos da Unidade Operacional do SEST SENAT de Itaituba/PA, incluindo o projeto de Acesso, a Execução de Serviços Geotécnicos de Topografia, de Sondagem e Laudos técnicos, necessários à licitação da futura obra de construção da Unidade, com fornecimento de todos os serviços necessários à completa execução deste objeto, mediante o programa de necessidades a ser fornecido pelo SEST, conforme as especificações constantes em todos os Anexos do Edital e de acordo com as normas pertinentes da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. O recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação será no dia 20/05/2024, das 10h00 às 10h30. Para acesso ao edital e demais informações, os interessados deverão acessar o endereço https://www.sestsenat.org.br/ecompras/saiba-como-participar-das-licitacoes-do-sest-senat. Maiores informações: concorrencia@sestsenat.org.br.

DANIEL FEITOSA BARBOSA

Presidente da Comissão Especial de Licitação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Em 10 de maio de 2024. Processo nº: 23115.014028/2024-18. Convenio nº 070.2024. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE APICUM AÇU, Inscrita no CNPJ sob o Nº 01.612.531/0001-06. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 10 de maio de 2024.
AVISOs DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PE

O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SOCIAL MEDIA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Vencedora: M A SILVA RAMIRES, CNPJ: 53.492.383/0001-29, itens 0001 e 0002, Valor Total R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Data da Homologação: 10/05/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 SRP-PE

O Prefeito, no uso de suas atribuições, Homologa o julgamento da Licitação de objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE FREEZERS, GELADEIRAS E BEBEDOUROS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. Vencedora: ANTONIO PONTEIRA ABDON 00802069215, CNPJ: 27.103.948/0001- 29, itens 0001, 0002 e 0003. Valor Total R$ R$ 30.200,00 (trinta mil e duzentos reais). Data da Homologação: 10/05/2024.

CARLOS AUGUSTO DE LIMA GOUVÊA

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30154/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.001024/2024-32.

Pregão Nº 95800/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.

Contratado: 24.892.087/0001-17 - SPM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de são Paulo - campus Jundiaí..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2024 a 01/05/2029. Valor Total: R$ 134.684,24. Data de Assinatura: 25/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0000588-63.2024. Objeto: Aquisição de material de consumo - baterias para nobreaks de grande porte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Aristeu de Andrade, 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/05/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Chefe da Licitações e Contratos

(SIASGnet - 10/05/2024) 70011-00001-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2024-004-PMI

A Prefeitura Municipal de Itupiranga CONCORRENCIA 3/2024-004-PMI. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA WALDEMAR BARROS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS, ITUPIRANGA-PA. conforme especificações e condições do Edital e seus anexos. Horário de Funcionamento do Departamento de Licitações para Dúvidas, Protocolos, Impugnações e/ou Questionamentos: de Segunda à Sexta-Feira das 08h00 às 12h00 (período vespertino dedicado ao expediente interno). Endereço: Avenida 14 de Julho, nº 12 - Centro - CEP: 68.580-000 ou dpt.licitapmi@gmail.com. Sessão Pública em: 27 de Maio de 2024 às 08h30 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O inteiro teor deste Edital e de seus anexos estão disponíveis para download no Portal do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM/PA (Mural de Licitações, Aba: Municípios, Aba: Itupiranga) e no site da Prefeitura Municipal no seguinte endereço eletrônico: www.itupiranga.pa.gov.br Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 020/2024 e demais legislações aplicáveis.

Itupiranga - PA, 10 de maio de 2024.

Alice de Souza Damaceno

Agente de Contratação
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2020 - UASG 200141

Nº Processo: 08675.003301/2019-82. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 04.202.019/0001-71 - BSB TIC SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 02/2020, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração, conforme inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93 e a previsão constante na cláusula décima primeira - rescisão, do referido instrumento.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 22/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO. NÚMERO DO CONTRATO: CT 050/2021. ESPÉCIE: Dispensa de licitaçãoCONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: EXPECTA ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA LTDA OBJETO: Alteração da cláusula décima do contrato matriz. VIGÊNCIA: 22/11/2023 à 21/11/2024 VALOR GLOBAL: R$ 7.567,68 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e suas alterações; FORO: Justiça Federal Comarca de Cuiabá - MT; DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.Cuiabá - MT, 5 de fevereiro de 2024. Diogo Leite Sampaio Presidente do CRM-MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código 907070. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Unidade Gestora: 81005. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E CIDADANIA, CNPJ nº 08685528000153. Data de término de vigência. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: CLAUDIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA, CPF nº ***.917.117-**, Convenente: JAIME SANTANA DE SOUSA, CPF nº ***.411.433-**.
EDITAL Nº 369, DE 10 DE MAIO DE 2024

Processo nº 23079.211391/2024-63

A Diretora do Instituto de Enfermagem do Centro Multidisciplinar UFRJ-Macaé, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Professora Raquel Silva de Paiva, no uso de suas atribuições regimentais concedidas pela Portaria nº 190, de 09/01/2023, publicada no DOU nº 10, de 13/01/2023, resolve:

Tornar público o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Pessoal - Professor Substituto, referente ao Edital nº 197, de 28/03/2024, disponível em concursos.pr4.ufrj.br, cujo extrato foi publicado no D.O.U. nº 63, de 02/04/2024, divulgando, em ordem de classificação, o nome dos candidatos aprovados:

Código da Opção de Vaga/Setor/Área: PSS-036 - Instituto de Enfermagem / Enfermagem Fundamental /

Metodologia da Assistência e do Ensino de Enfermagem

1º Larissa Aguiar Bernardo

Para a opção de vaga em tela não houve inscritos e/ou aprovados para concorrer à reserva de vagas destinadas a pessoas negras nem à reserva de vagas a pessoas com deficiência.

Raquel Silva de Paiva
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90000/2024 - UASG 155910

Nº Processo: 23817003603202369. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme especificações e demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasília, S/n, Novo Horizonte, - Lagarto/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155910-3-90000-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RONE VON LEITE SILVA

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/05/2024) 155910-26443-2024NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114622

Número do Contrato: 5/2018.

Nº Processo: 21309.000777/2018-25.

Dispensa. Nº 20/2018. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SAO PAULO. Contratado: MARCO ANTONIO DO NASCIMENTO. Objeto: Termo aditivo nº 02 ao contrato de locação do imóvel onde está instalada a agência de pesquisa do ibge no município de são josé dos campos, estado de são paulo, situado na rua minas gerais nº 317 - vila maria, por um período de 36 (trinta e seis) meses.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 142.476,12. Data de Assinatura: 02/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 67241.002950/2021-40.

Pregão. Nº 15/2021. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 29.616.777/0001-67 - ZEICH CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação contratual do serviço de manutenção predial de próprio nacional para a Prefeitura de Aeronáutica dos Afonsos. Vigência: 28/04/2024 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.643.896,65. Data de Assinatura: 28/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2024).
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PARTÍCIPES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região (PRT4) - CNPJ: 26.989.715/0035-51; Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) - CNPJ: 93.802.833/0001-57; Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) - CNPJ: 25.404.730/0001-89. OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica que visa à destinação de recursos decorrentes da atuação finalística do Ministério Público do Trabalho ao FRBL, o qual tem como finalidade ressarcir a coletividade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, à economia popular, a bens e direitos de valor artístico, histórico, estético, turístico e paisagístico, à ordem urbanística, à ordem econômica, ao patrimônio público, à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos, ou a qualquer outro interesse difuso ou coletivo. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Estadual nº 14.791/2015 e Decreto Estadual nº 53.072/2016. DATA DE ASSINATURA: 08/05/2024. ASSINAM: A Procuradora-Chefe Denise Maria Schellenberger Fernandes, pela PRT4; o Procurador-Geral de Justiça Alexandre Sikinowski Saltz, pelo MPRS; e o Subprocurador-Geral de Justiça de Gestão Estratégica João Cláudio Pizzato Sidou, pelo FRBL.
2056

2023

Administrativo 1ª instância

60.860.087

60.860.087/0189-01

10128.125063/2022-17

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2057

2023

Administrativo 1ª instância

60.860.087

60.860.087/0188-12

10128.125064/2022-53

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2058

2023

Administrativo 1ª instância

8.070.508

08.070.508/0067-02

10128.125065/2022-06

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2059

2023

Administrativo 1ª instância

60.701.190

60.701.190/4902-76

10128.122455/2022-16

14ª Junta CRPS

Deferimento Parcial

2060

2023

Administrativo 1ª instância

60.701.190

60.701.190/4940-00

10128.122478/2022-21

14ª Junta CRPS

Deferimento Parcial

2061

2023

Administrativo 1ª instância

8.070.508

08.070.508/0093-96

10128.125067/2022-97

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2062

2023

Administrativo 1ª instância

8.070.508

08.070.508/0065-32

10128.125068/2022-31

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2063

2023

Administrativo 1ª instância

8.070.508

08.070.508/0158-76

10128.125069/2022-86

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2064

2023

Administrativo 1ª instância

8.070.508

08.070.508/0094-77

10128.125070/2022-19

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2065

2023

Administrativo 1ª instância

60.860.087

60.860.087/0186-50

10128.125071/2022-55

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2066

2023

Administrativo 1ª instância

24.765.823

24.765.823/0014-90

10128.125072/2022-08

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2067

2023

Administrativo 1ª instância

24.765.823

24.765.823/0002-57

10128.125073/2022-44

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total

2068

2023

Administrativo 1ª instância

24.765.823

24.765.823/0003-38

10128.125074/2022-99

14ª Junta CRPS

Indeferimento Total
EXTRATOs DE AUTORIZAÇÃO DE USO

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº 23000.24/0042-6; AUTORIZANTE: Evandro Orfano Figueiredo; AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 10/05/2024; Signatário: Evandro Orfano Figueiredo (Autorizante).

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº 23000.24/0043-4; AUTORIZANTE: Mauro Alessandro Karasinski; AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatário: Mauro Alessandro Karasinski (Autorizante).

Espécie: TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM E/OU VOZ - Embrapa Cód. nº 23000.24/0044-2; AUTORIZANTE: Caio Alexandre Nascimento Santos; AUTORIZADO: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Autorizo a Embrapa, nos termos da Constituição Federal e do Código Civil Brasileiros, a utilizar a minha imagem e/ou voz, captados nos dias 19/04/2024 a 24/04/24, na obra audiovisual destinada à capacitação online denominada "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens de Drones e Inteligência Artificial", de forma gratuita, em caráter universal e irrevogável, em qualquer tipo de filmografia ou fotografia, no todo ou em parte, editado ou integral, inclusive permitindo o acesso a terceiros; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/05/2024; Signatário: Caio Alexandre Nascimento Santos (Autorizante).
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: TERMO DE AJUSTE PARA CESSÃO E RECONHECIMENTO MÚTUO DE DIREITOS AUTORAIS - Embrapa Cód. nº 23000.24/0041-8; Partes: Evandro Orfano Figueiredo, Mauro Alessandro Karasinski, Felipe Cláudio Sá de Souza e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa; Objeto: Os Autores cedem à EMBRAPA e reconhecem como exclusivamente da EMBRAPA, para todos os efeitos legais, os direitos autorais patrimoniais referentes ao conjunto de obras, incluindo a obra audiovisual, a obra escrita e/ou fotos/ilustrações/figuras, em todos os formatos e suportes, criado para o curso denominado "Netflora: Guia Prático para Detecção de Espécies Florestais a partir de Imagens de Drones e Inteligência Artificial", destinado à capacitação online, conjunto este doravante designado simplesmente Obra; Valor global: Não oneroso; Fonte de recursos: Não se aplica; Vigência: inicia a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 10/05/2024; Signatários: Evandro Orfano Figueiredo, Mauro Alessandro Karasinski e Felipe Cláudio Sá de Souza (Autores) e Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Daniel Moreira Lambertucci (Chefe-Adjunto) pela Embrapa.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico

A Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, torna público que realizará do Pregão Eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto Municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico: n º . 016/2024-PMBP, processo administrativo: nº 029/2024, Objeto da licitação: "aquisição de mobiliários escolares para atender as unidades de ensino do município de Betânia do Piauí - PI", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, Valor Estimado: R$ 148.284,68 (cento e quarenta e oito mil, duzentos e oitenta e quatro reais e sessenta e oito centavos), fonte de recurso: orçamento geral para o exercício do ano de 2024 e termos de compromissos de emendas, COPIA DO EDITAL: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de Betânia do Piauí, localizada na rua Francisco Delmondes, s/n, centro, Betânia do Piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 27/05/2024 às 08h00min, data para abertura da sala de disputa: 27/05/2024 às 08h30min.

Betânia do Piauí - PI, 10 de maio de 2024.

Antonio Ferreira de Macedo Junior

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORA JURIDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA-DF. Contrato: 20240049. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº: 45.054.873/0001-15 Vigência: 04/03/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 04/03/2024. ASS. Benjamin Tasca - CAR Prefeito Municipal.
aviso

Programa Mais Leite Saudável

Processo nº 21006.000413/2024-90

O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas, no uso das suas atribuições legais, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo nº 308793.4139129/2024, protocolado em 15/03/2024 , e em conformidade com o Decreto nº 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de de JJPZ INDUSTRIA E COMERCIO DE LATICINIOS LTDA, CNPJ nº 32.484.738/0001-68, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 16/03/2024 a 15/03/2027.

Jorge Marques da Silva

Superintendente de Agricultura e Pecuária no Estado de Alagoas - SFA/AL.
aviso

Inexigibilidade nº 6.2024-003 PMI

AVISO DE RATIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Itupiranga torna público que RATIFICOU no dia 01/03/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-003 PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA E CONSULTORA JURIDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASILIA-DF. Para a seguinte proponente Contratado: QUEIROZ PINHEIRO SOCIDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ: nº: 45.054.873/0001-15- DAT Itupiranga-

BENJAMIN TASCA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Proc. nº 15.217/2021. Contratante: TRT da 24ª Região, CNPJ nº 37.115.409/0001-63. Contratada: BRASILMED AUDITORIA MÉDICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 00.706.148/0001-46. Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2021. Objeto: pactuar a observância, pelos contratantes, da Resolução Administrativa nº 80/2023 que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, Sexual e de Todas as Formas de Discriminação no TRT da 24ª Região. Fundamento legal: art. 65, II, da Lei n° 8.666/1993. Data da assinatura: 09.05.2024. GERSON MARTINS DE OLIVEIRA/ Contratante e ERICO REIS MESQUITA/Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 510178

Nº Processo: 35014.008730/2023-89.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos como meios auxiliares de locomoção, acessórios, e outros recursos de tecnologia assistiva que não ensejam responsabilidade técnica e não são produzidos sob medida, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, e conforme quantitativos informados no contrato..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2025. Valor Total: R$ 95.594,50. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/05/2024).
Extrato de Registro de Preços N° 20240227

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024- SRP-PE Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA

FORNECIMENTO DE EMULSÃO ASFÁLTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PÁ. Assinatura da Ata: 10/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: CBAA - ASFALTO LTDA, INSCRITA NO CNPJ sob nº 05.099.585/0001-62, vencedora com o valor global estimado de R$ 1.955.400,00 (um milhão novecentos e cinquenta e cinco mil e quatrocentos reais). A ata com os preços e demais especificações encontrasse disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
AVISO DE PENALIDADE

UASG 238014

A Empresa de Tecnologia da Informação da Previdência - DATAPREV S/A resolve aplicar ao Consórcio MG2I, formado pelas empresas GLOBALWEB OUTSOURSING DO BRASIL S/A- CNPJ: 12.130.013/0001-64, MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA, CNPJ: 03.369.656/0001-74, LATINIFS TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.181.152/0001-87 e 2EASY SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.937.468/0001-93, a penalidade de suspensão temporária de participar de licitações e contratar com a DATAPREV S/A, com base no Artigo 78, Incisos I e II da Lei 8666/93, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 03/05/2024.

Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Maria Lucia da Silva Hoffmann

Gerente
aviso DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA.

O Prefeito Municipal de Amarante/PMA/PI, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940274/2022. PROPOSTA nº 032836/2022/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, e AUTORIZA a elaboração do contrato, por ser de direito e para que produza os jurídicos efeitos com a empresa vencedora do certame: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos) que serão pagos conforme cronograma físico financeiro e solicitação feita por ordem de serviço.

Amarante-PI, 7 de maio de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - PMA/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.2163/2024 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do município de Amarante/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Convênio: 940274/2022. Proposta nº 032836/2022/Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/MDR/CAIXA. Pelo Presente Termo, e de acordo com o Relatório da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, é que reconheço o resultado da licitação como legítimo eficiente e eficaz, depois de avaliados os encaminhamentos e ritos processuais.

HOMOLOGO o Procedimento Licitatório na Modalidade Concorrência Nº. 01/2024/PMA/PI, destinado a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS EM PARALELEPÍPEDO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE AMARANTE/PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO EDITAL, PROJETO BÁSICO, CONVÊNIO Nº 940274/2022. PROPOSTA nº 032836/2022/MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL/MDR/CAIXA, sendo vencedora a empresa: ANDROS CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, no valor de R$ 1.619.032,96 (Um milhão seiscentos e dezenove mil trinta e dois reais e noventa e seis centavos), e para que produza os efeitos jurídicos legais.

Amarante-PI, 7 de maio de 2024.

Diego Lamartine Soares Teixeira

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 257036

Nº Processo: 25048000016202482. Objeto: Aquisição de impressos padronizados, blocos de receituários, solicitação de exames, atestado médico, prontuários, cartão calendário de vacinação e outros, bem como confecção de porta caderneta para atender o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul - DSEI/MS. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/05/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alexandre Flemeling 2007, Vila Bandeirantes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/257036-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/05/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO ANASTACIO RODRIGUES

Pregoeiro

(SIASGnet - 10/05/2024) 257036-00001-2024NE111111
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 38.015,78; CB CIRURGICA DO BRASIL LTDA - R$ 12.379,09; EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 1.070,08; IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 20.642,50; J.RIBEIRO COM??RCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 37.986,04; KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.450,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 9.759,87; NETO MOVEIS LTDA - R$ 12.039,63; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.199,99; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.470,00.

Lagoa Seca - PB, 23 de Abril de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2024, objetivando REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DEMAIS OBRIGAÇÕES NECESSÁRIAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DOS BAIRROS SÃO JORGE E MONTALVÃO NO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS-SP. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados. Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 27 de maio de 2024, com início as 09:00 horas.

Emilianópolis, 10 de maio de 2024.

João Batista Amaral

Prefeito
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00011/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE A EMENDA Nº 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 130.000,00; COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 157.980,00.

Lagoa Seca - PB, 03 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de equipamentos médicos e odontológicos para atender as necessidades da secretaria de saúde deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024:ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00096/2024 - 08.05.24 - PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.050,00; CT Nº 00098/2024 - 09.05.24 - M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 2.150,00; CT Nº 00099/2024 - 08.05.24 - BGF COMERCIAL LTDA - R$ 10.498,75.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: BGF COMERCIAL LTDA - R$ 10.498,75; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - R$ 2.150,00; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 6.050,00.

Lagoa Seca - PB, 07 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de ar condicionados para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024:. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00094/2024 - 08.05.24 - ECOMIX COMERCIO LTDA - R$ 45.000,00; CT Nº 00095/2024 - 08.05.24 - VMLX ELETRONICOS EIRELLI - R$ 83.865,60.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00008/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 105.987,59; ECOMIX COMERCIO LTDA - R$ 45.000,00; VMLX ELETRONICOS EIRELLI - R$ 83.865,60.

Lagoa Seca - PB, 07 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
AVISO DE retificação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2023

No aviso de licitação publicado no DOU, seção 03,nº 90 de 09 de Maio de 2024, modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo da construção civil, destinada a execução dos serviços de Construção de Cortina de Contenção no Bairro Carecão, localizado nesta cidade de Lagoa Seca/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Maio de 2024. Onde lê-se CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2023, lê-se: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00004/2024 , as demais informações permanecem inalteradas duvidas entrar em contato das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: lagoaseca.licita@gmail.com. Edital: lagoaseca.licita@gmail.com; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Lagoa Seca - PB, 10 de Maio de 2024.

RENATA CAVALCANTE MONTEIRO

Presidenta da Comissão
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00012/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: FLORESTAMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS, ODONTOLOGICOS E HOSPITALARES EIRELI - R$ 5.070,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - R$ 11.500,00; UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.320,00.

Lagoa Seca - PB, 7 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 12.379,09; CT Nº 00078/2024 - 30.04.24 - NETO MOVEIS LTDA - R$ 12.039,63; CT Nº 00079/2024 - 30.04.24 - EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI - R$ 1.070,08; CT Nº 00080/2024 - 08.05.24 - KDN COMERCIO ATACADISTA LTDA - R$ 9.450,00; CT Nº 00081/2024 - 30.04.24 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 9.759,87; CT Nº 00082/2024 - 02.05.24 - BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA - R$ 38.015,78; CT Nº 00083/2024 - 30.04.24 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 13.470,00; CT Nº 00084/2024 - 30.04.24 - RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - R$ 8.199,99; CT Nº 00085/2024 - 30.04.24 - IMPERIO COMERCIO LTDA - R$ 20.642,50; CT Nº 00086/2024 - 30.04.24 - J.RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP - R$ 37.986,04.
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES MEDICOS ESPECIALIZADOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00199/2021 - Gama Servicos de Diagnosticos Por Imagens Eireli - 3º Aditivo - o valor inicial do contrato passa para R$ 1.034.595,12; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 07.05.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MUNICIPIO DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00002/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado - Atualizar o valor inicial contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00147/2021 - Rainha Empreiteira Ltda - ME - 4º Aditivo - Valor deste aditivo: R$ 1.711.478,12; e prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 03.05.24
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de material médico hospitalar para atender as necessidades da prefeitura municipal de Lagoa Seca - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/ FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00054/2024 - 02.05.24 - OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME - R$ 122.939,25.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de hortifruti para atender as necessidades das secretarias desta prefeitura. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS E FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00090/2024 - 07.05.24 - ANTONIO FLORENCIO DA SILVA FILHO ME - R$ 418.466,50; CT Nº 00091/2024 - 08.05.24 - NAILTON ROCHA MONTEIRO 07508823443 - R$ 62.167,50; CT Nº 00092/2024 - 07.05.24 - ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 80.847,00.
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ADRIANO DE SOUZA LOUREIRO 02889460495 - R$ 80.847,00; ANTONIO FLORENCIO DA SILVA FILHO ME - R$ 418.466,50; NAILTON ROCHA MONTEIRO 07508823443 - R$ 62.167,50.

Lagoa Seca - PB, 3 de Maio de 2024

MARIA DALVA LUCENA DE LIMA

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades das unidades básicas de sáude deste município referente a emenda nº 11264183000/1220-01 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00104/2024 - 10.05.24 - UNIMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA - R$ 2.320,00.
EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: aquisição de veículos para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social referente a emenda nº 250830720230002 - MINISTÉRIO DA CIDADANIA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO 2024: RECURSOS PRÓPRIOS/FEDERAIS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00088/2024 - 06.05.24 - AUTOSTRADA VEICULOS LTDA - R$ 130.000,00; CT Nº 00089/2024 - 03.05.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 157.980,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO REGIONAL nº 100100/000002/2024

LICITAÇÃO: Leilão Eletrônico Regional nº 0100100/000002/2024

UNIDADE EXECUTORA: Superintendência Regional da 1ª Região Fiscal - SRRF01 (MT, MS, DF, GO e TO). MERCADORIAS: Mercadorias e veículos apreendidos.RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: das 08h do dia 12/06/2024 até as 21h do dia 17/06/2024.ABERTURA DA SESSÃO PARA LANCES: 18/06/2024, a partir das 10h. LOCAL: acesso através do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC), https://cav.receita.fazenda.gov.br/eCAC/publico/login.aspx, opção de atendimento "Sistema de Leilão Eletrônico".

EDITAL E INFORMAÇÕES: no endereço eletrônico https://www.gov.br/receitafederal/pt-br, pelo e-mail erleilaomercadorias.rf01@rfb.gov.br, ou pelos telefones de contato direto com as Unidades, previstos no Edital de Licitação.

WALCEMIR CARLOS DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUNDIAÍ/SP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB n° nº 14, de 08 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 de janeiro de 2018 e pelo Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, publicada no D.O.U. de 27/07/2020, resolve:

Art. 1° Aplicar a penalidade de multa, no valor de R$ 9.286,96 (nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e seis centavos) à empresa AM ABS EIRELI, CNPJ n° 20.548.612/0001-20, com base no que dispõe o item 21.2. do Edital de Pregão Eletrônico n° 09/2023, o artigo 87, inciso II, da Lei 8.666/93, e a Decisão de fls. 259 a 265 do processo administrativo n° 13032.058853/2024-91.

Art. 2° Este aviso entra em vigor na data de sua publicação.

CELSON YOSHIHISA KAWAKAMI