PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 23/10/2024 a 23/10/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 08ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 08:00 HORAS

Relator(a): WILLIAM DA SILVA SIQUEIRA

1 - Processo nº: 10120.903553/2018-41 - Recorrente: ATLANTIS CONSTRUTORA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.902237/2019-14 - Recorrente: HEPTA TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10166.905951/2017-94 - Recorrente: SICOOB SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 10166.911619/2021-45 - Recorrente: AGENCIA BRASILEIRA GESTORA DE FUNDOS GARANTIDORES E GARANTIAS S/A- ABGF e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10469.903833/2020-32 - Recorrente: MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10680.918084/2020-33 - Recorrente: IRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVICOS E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10850.900821/2018-28 - Recorrente: SISTEMA FACIL, INCORPORADORA IMOBILIARIA - BELO HORIZONTE IV - SPE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 10880.911512/2018-26 - Recorrente: MERCABENCO CORRETORA DE SEGUROS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10935.903212/2018-91 - Recorrente: ALLABOR LABORATORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 10980.909023/2019-67 - Recorrente: C S I CARGO LOGISTICA INTEGRAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13116.901167/2017-91 - Recorrente: JABURU AGROPECUARIA E CONSTRUCOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13839.907395/2020-14 - Recorrente: INA - SERVICOS TECNICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 18470.902988/2017-29 - Recorrente: VP EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 23 de Outubro de 2024, ÀS 14:00 HORAS

Relator(a): ANTONIO LOPO MARTINEZ

14 - Processo nº: 10680.909470/2020-34 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 10680.917291/2018-56 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 10680.926828/2019-50 - Recorrente: DIEFRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 10830.903578/2018-38 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.907389/2017-53 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10830.907390/2017-88 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10830.907391/2017-22 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10830.907392/2017-77 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10830.907393/2017-11 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10830.907394/2017-66 - Recorrente: SINCH BRASIL S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 11065.901720/2015-41 - Recorrente: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 11065.901721/2015-95 - Recorrente: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 11065.901722/2015-30 - Recorrente: TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

William da Silva Siqueira

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR08 / 08ª Turma Recursal