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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961382, Nº Processo: 25000077445202494, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL E MATERNIDADE THEREZINHA DE JESUS CNPJ nº 21583042000172, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 996.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 996.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000270, Valor: R$ 996.500,00, PTRES: 242084, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: MARCO ANTONIO GUIMARAES DE ALMEIDA CPF nº ***.399.966-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 68/2020.

Nº Processo: 12600.100392/2020-88.

Pregão. Nº 19/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar excepcionalmente o prazo da vigência do contrato nº 68/2020, por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/12/2024 a 30/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato quando finalizado novo procedimento licitatório.. Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 134.550,00. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.003710/2024-69. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº67/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e o Tribunal Regional Eleitoral - TRE (CNPJ/MF nº 05.957.363/0001-33). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Sebastião Ribeiro Martins, Presidente, Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 59400.006525/2021-21.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo de vigência do contrato por um período de 12 (doze) meses e o prazo de execução contratual por um período de 6 (seis) meses, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 30/12/2024 a 30/12/2025 e a execução com o prazo a contar a partir da assinatura do presente termo aditivo.. Vigência: 21/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.380.214,75. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/12/2024 a 27/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações da campus avançado Soledade- IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

Parágrafo primeiro: Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 27 de dezembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin);

Parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.693,68. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Banzaê - Bahia, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, atendendo a Lei 11.947/2009 e Resolução /FNDE/CD nº. 038/2009 torna público que realizará a chamada Pública nº 001/2024 no dia 17/01/2025, às 09:00hs, na sala de Licitação da Prefeitura que fica situada na Rua Rafael Miranda, sn, centro, para contratação de pessoa física e/ou pessoa jurídica para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, atendendo as necessidades do Departamento de educação, durante o ano de 2025. A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no setor de licitações da Prefeitura, através do e- mail licitacaobanzae3@outlook.com e através do endereço eletrônico https://www.banzae.ba.gov.br/pagina/5/licitacoes .

Banzaê - Bahia, 23 de dezembro de 2024.

Jaciângela Souza de Oliveira

Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024/PE

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 032/2024/PE, no dia 08/01/2025, Contratação de empresa para prestação de serviço de formação pedagógica, bem como aquisição de bolsas e Itens para a composição de kit pedagógico personalizado, realizada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Banzaê-BA. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do email: licitacaobanzae3@outlook.com - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

GLAUCE DA CRUZ SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição de combustíveis. Realização: dia 21/1/2025, às 8h30, no site: www.pregaobanrisul.com.br. Informações pelo fone: (51) 3696-1200, e-mail: licitacoes@barao.rs.gov.br, ou site: www.barao.rs.gov.br.

Barão/RS, 23 de dezembro de 2024.

JEFFERSON SCHUSTER BORN

Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024

O Prefeito Constitucional Lauro Adolfo Maia Serafim, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente termo de revogação da licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 66/2024, do tipo Menor Preço por item, para: Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes destinados à manutenção da frota de veículos e máquinas deste Município, para o exercício financeiro de 2025. Foram realizadas diligências para comprovação de exequibilidade dos preços propostos pela licitante classificada, porém os mesmos não forcam comprovados, portanto por ser uma aquisição essencial e ininterrupta, uma vez que os preços em comento, são regulados por Órgão Oficial do Governo Federal, restou comprovado a inexequibilidade da proposta. Fundamento legal: Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br.

Catolé do Rocha - PB, 23 de dezembro de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

RENATO INÁCIO GONÇALVES, Prefeito Municipal de Gália, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, havendo desistência do prazo recursal, HOMOLOGA o resultado da licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024, para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que foi adjudicado pela pregoeira às licitantes vencedoras: JM COSTA INFORMÁTICA LTDA. (item 01), HG COMÉRCIO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS LTDA. (itens 02, 03, 12 e 13), MEDCOLI DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS MÉDICOS COZINHA E LINPEZA LTDA. (item 04), ELBER INDUSTRIA E REFRIGERAÇÃO LTDA. (item 06), BT COMÉRCIO INTELIGENTE LTDA. (item 07), PLÁCIDO - COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICO E HOSPITALAR EIRELI (itens 08, 16, 20, 21, 22 e 23), 56386309 STEFFAN DIORGY SILVA VERNILLO (09, 14, 19 e 24), M.H.M. DO COUTO COMERCIAL LTDA. (itens 10 e 11), CIRÚRGICA UNIÃO LTDA. (item 15), B.D.R. COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. (item 17), ALFA MED SOSTEMAS MÉDICOS LTDA. (item 18), 57097624 LUIZ AMÉRICO SOARES (item 25) e VENDOR INF IND COM REC E MANUTENÇÃO EIRELI (item 26), conforme ata da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 021/2024.

As empresas acima mencionadas ficam convocadas a assinarem o contrato ou instrumento equivalente com a Prefeitura Municipal de Gália, no prazo de 05 (cinco) dias.

Gália, 3 de dezembro de 2024.

Renato Inácio Gonçalves
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo nº 02000.012336/2024-26

Unidade Gestora: Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais -SBIO/ Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE CELEBRAM A UNIÃO, REPRESENTADA PELO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA NACIONAL DE BIODIVERSIDADE, FLORESTAS E DIREITOS ANIMAIS E O INSTITUTO DE PESQUISAS AMBIENTAIS DA AMAZÔNIA - IPAM PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. O presente Protocolo de Intenções tem como objeto estabelecer a cooperação entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBio), e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), visando:

a) Apoio técnico em Geoinformação: Proporcionar suporte técnico à SBio na elaboração de mapas e análises geoespaciais que subsidiem as atividades da SBIO;

b) Disponibilização de Dados e Informações: Fornecer dados, informações e imagens que ajudem a Câmara Técnica do MMA, da qual a SBIO é membro titular, nas questões relacionadas à Destinação de Florestas Públicas;

c) Treinamento e Capacitação: Disponibilizar uma plataforma de Geoinformação e realizar treinamento para a equipe técnica do MMA, capacitando-a para o uso eficiente das ferramentas e dados fornecidos;

d) Organização de Bases Geográficas: Organizar e disponibilizar bases de dados geoespaciais que possam ser utilizadas em análises e decisões relacionadas à conservação ambiental;

e) Análises de Geoinformação: Apoiar a realização de análises de geoinformação sobre áreas propensas a se tornarem unidades de conservação, assim como realizar estudos para a criação de novas áreas protegidas;

1.2. As intenções descritas neste Protocolo serão objeto de acordos futuros, a serem detalhados em Planos de Trabalho específicos.

RITA DE CASSIA GUIMARÃES MESQUITA

Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº.003/2024-CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº.003/2024 - GC-URB-001 ID LICITAR DIGITAL:48688 publicado no DOU do dia 05/12/2024, edição nº 234, seção 3, página 283. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de contenção de talude da urbanização das margens do Rio Tejipió, localizado no bairro do IPSEP, Recife-PE.

onde se lê:

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 24/01/2024 às 10:00 horas e a sessão de lances será no dia 24/01/2024 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA

Leia-se:

Comunicamos que a sessão de abertura das propostas do processo em referência, será realizada no dia 24/01/2025 às 10:00 horas e a sessão de lances será no dia 24/01/2025 às 14:30 horas - HORÁRIOS DE BRASÍLIA

Recife, 21 de dezembro de 2024.

GLAUCIO MENDONÇA BRASILEIRO

Agente de Contratação
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024-PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 015-2024-PE, objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais pensos hospitalar, descartáveis, laboratório, radiologia, equipamentos instrumentais, procedimento cirúrgico, odontológico e correlatos destinados a atender os órgãos da secretaria de saúde deste município, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço por Lote. Horário, Data de Recebimento das propostas: a partir do dia 24/12/2024. Sessão: às 09:00h do dia 10/01/2025 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-3802 ou licitacao@boquira.ba.gov.br.

Boquira-BA, 23 de dezembro de 2024.

Luciano de Oliveira e Silva

Prefeito
RESULTADO de julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE nº 90005/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar serviço de construção da Praça do Povoado Açude, mediante Emenda Impositiva nº 02/2023 - Vencedora: BEZERRA E SILVA SERVICOS E LOCAÇÃO LTDA - R$ 179.876,00 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço Global.

KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO

Agente de Contratação
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº95/2024

PA nº 278/2024.

Objeto: Contratação de empresas para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES destinados a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina-PE. Edital disponível em: 24/12/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, no seguinte endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Tel.: (87)3983-6419, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também no Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 24/12/2024, iniciando a partir das 09h no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado: R$ 539.624,77 Abertura das propostas/sessão: 09/01/2025 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 23 de dezembro de 2024.

Edonias Barreto Lionel

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2024

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 280/2024. Pregão Eletrônico nº 097/2024. Objeto: - Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades dos serviços de Atenção Básica Especializada. Valor estimado contratação: R$ 544.552,95. Recepção das propostas/habilitação: a partir do dia 24.12.2024 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 08.01.2025 às 09h. - plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br.

Petrolina, 23 de dezembro de 2024.

Ivanilda Rodrigues Teixeira

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 44/2024

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, destinadas a Secretaria da Administração de Pilar/AL. Data: 10/01/2025, às 09:00Hmin. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br) Edital Disponível também no portal https://www.pilar.al.gov.br/views/licitacao2021.php, informações no e-mail: cplpilar.al@gmail.com.

Pilar/AL, 23 de dezembro de 2024.

Roseane Camêlo

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 73/2024

P.A. Nº 0269/24. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 07 de janeiro de 2025, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as diversas secretarias do município de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000237/2024

DARLENE PINTO MACEDO

Secretaria Municipal de Administração
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 10/2024

PARA CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 060/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2024 O Município de Jaguaquara/BA, torna público a Chamada Pública nº 010/2024, cujo objeto é credenciamento de profissionais de saúde, através de empresa, especializados para a Prestadores de Serviços Médicos, como pessoa jurídica, para realização de Atendimento no âmbito da Secretaria de Saúde, provendo médico nas Unidades Básicas de Saúde, Serviços de Atendimento Domiciliar, Equipes de Atendimento Multidisciplinares, Unidade de Pronto Atendimento de Jaguaquara, Centro de Atenção Psicossocial e Centro de Especialidades Luiz Ignácio de Souza. Inicio de envio de documentos: 07/01/2025, às 09:00 horas. Local: Praça JJ Seabra, nº 172, Centro - Prefeitura Municipal de Jaguaquara/BA. Retirada do Edital: 08:00 às 12:00 horas, ou através do endereço eletrônico: licitacao@jaguaquara.ba.gov.br - Tel.: (73) 3534-9550.

Jaguaquara/BA, 24 de dezembro de 2024.

Elzivan de Azevedo Pereira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2023

ESPÉCIE: Contrato nº 27/2023; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.022.000039/2023-30; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: BAURU ELEVADORES LTDA, CNPJ: 15.868.700/0001-70; OBJETO: Alteração da Cláusula Décima Sétima - Da Proteção De Dados Pessoais Do Contrato Original; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: EUGÊNIO DE OLIVEIRA PRATA E JOSÉ MARIO DOS SANTOS; DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024.
RETIFICAÇÃO

1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 05/2022 PUBLICADO: DOU N° 237 - SEÇÃO III de 10/12/2024, Página 183.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA FINANCEIRA. Para garantir o fiel cumprimento deste Aditamento, a Contratada apresentará atualização da garantia, no prazo de dez dias úteis a contar da data de assinatura deste aditivo, no valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Valor Anual Contratado (VAC).

LEIA-SE CLÁUSULA SEGUNDA - DA RETIFICAÇÃO. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Contrato Principal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 949200. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: CARITAS ARQUIDIOCESANA DE SAO PAULO, CNPJ nº 62021308000170. Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento Transferegov.br n. 949200/2023 até 15/06/2025. Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/12/2024 a 15/06/2025. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: MARCIO JOSE RIBEIRO, CPF nº ***.137.048-**.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 42/2024 - UASG 120025

Nº Processo: 67550.014452/2024-07.

Inexigibilidade Nº 53/2024. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.

Contratado: 20.452.470/0001-01 - INSTITUTO DE ANALISES CLINICAS CARLOS CHAGAS LTDA. Objeto: O presente instrumento é o credenciamento, no estado de minas gerais, para os municípios de barbacena e juiz de fora, de pessoas físicas e jurídicas interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar; ambulatorial; atendimento de emergência/urgência, em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias; odontologia; reabilitação fonoaudiológica, fisioterápica, de nutrição, de psicologia, de terapia ocupacional; de apoio ao diagnóstico e tratamento aos beneficiários do sistema de saúde da aeronáutica (sisau)..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 20/11/2029. Valor Total: R$ 1.097.675,12. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.019338/2024-18.

Dispensa Nº 69/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da fundação de apoio à educação e ao desenvolvimento tecnológico do rio grande do norte - funcern/rn com a finalidade de dar apoio ao projeto nº 18/2024-sipac" - extensão - curso de capacitação intitulado "unienem: cursinho para pessoas carentes"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 10/12/2024 a 10/02/2026. Valor Total: R$ 90.182,68. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 902186. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ nº 04142491000166. Prorrogação de vigência do prazo de vigência do Convênio nº 902186/2020 até 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.246.618,80, Valor de Contrapartida: R$ 158.618,80, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2020. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES, CPF nº ***.649.395-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 193003

Número do Contrato: 22/2021.

Nº Processo: 59402.003256/2021-21.

Pregão. Nº 11/2021. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 05.604.422/0001-90 - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por um período de 12 (doze) meses, em conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando à nova vigência do contrato de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 21/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.685.864,70. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 06/2023. 16° T.A ao Contrato n° 134/2023: Contratada: Clínica de Imagens de Monte Carmelo Ltda- EPP, CNPJ: 00.265.870/0001-92. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento de Empresas Especializadas, para Prestação de Serviços de Exames de Ressonância Magnética e Tomografia Computadorizada, com Base na Tabela de Preços do SUS, solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 2.084,12. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 09/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda.

Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 09/2022. 17º T.A ao Contrato n° 143/2022: Contratada: Laboratório Sanchez Eireli, CNPJ: 07.181.682/0001-25. Contratante: Município de Monte Carmelo MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se à Processo de Seleção e Credenciamento para a contratação de Empresas (Laboratórios) com sede no Município de Monte Carmelo, para a Prestação de Serviços e Realização de Exames Diversos, para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 3.754,00. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 09/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 19° T.A ao Contrato n° 203/2022: Contratada: Hospital Santa Terezinha Ltda - EPP, CNPJ: 22.605.232/0001-06. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 49.181,35. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 09/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Credenciamento 11/2022. 19° T.A ao Contrato n° 202/2022: Contratada: Hospital e Maternidade Virgílio Rosa Ltda - EPP, CNPJ: 25.984.469/0001-33. Contratante: Município de Monte Carmelo MG CNPJ: 18.593.103/0001-78. Objeto: Refere-se ao processo de seleção e credenciamento, sob a forma de Chamamento Público, para a contratação de prestação de serviços, ações e atividades previstos na modalidade de atenção hospitalar, de forma complementar, em consonância com as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, nos termos do art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, e art. 24, da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de minimizar o déficit de leitos existentes e diminuir a necessidade de encaminhamentos de pacientes para outros Municípios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos deste Edital e seus Anexos. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela União, alusiva ao piso salarial nacional da enfermagem, no montante de R$ 26.756,00. O valor é referente ao mês de novembro do ano de 2024. Cláusula 2°: O presente termo aditivo fundamenta-se na Lei Municipal n° 1989, de 12 de setembro de 2023. Data: 09/12/2024. Ana Paula Pereira.Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Tomada de Preços nº 08/2023. 2º T.A ao Contrato: 204/2023. CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: RBO Serviços Públicos E Projetos Municipais Ltda, CNPJ: 04.521.281/0001-89. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Especializados de Planejamento, Organização e Aplicação de Concurso Público, Processo Seletivo Público e Processo Seletivo Simplificado para provimento de cargos da Administração Direta do Município de Monte Carmelo, com inscrição via internet, compreendendo elaboração, aplicação, fiscalização, correção, análise de recursos e divulgação do resultado das provas, bem como realização de todas as etapas do certame, inclusive a implantação de mecanismos de segurança, de acordo com as condições previstas no Termo de Referência, parte integrante e inseparável deste edital. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação do prazo do Contrato n° 204/2023 por mais 210 (duzentos e dez) dias a partir de 02/01/2025. Data: 09/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

T.P 05/2021. 12º T.A ao Contrato: 01/2022: CONTRATANTE: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Séculus Construtora Ltda, CNPJ: 03.698.525/0001-30. Objeto: Refere-se à Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para a Execução de Obra de Cobertura de Quadras, Reforma, Pintura e Ampliação de Escolas Municipais, Solicitado pela Secretaria Municipal de Educação de Município de Monte Carmelo - MG. Cláusula 1ª: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo de valor conforme planilha orçamentária de custos apresentada da Reforma da Escola Municipal Celso Bueno, item F, sendo no percentual de 8,5226757% do valor global do Contrato n° 01/2022, o valor do acréscimo é de R$ 236.085,63. Data: 12/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do Quinto Termo Aditivo Modalidade: Inexigibilidade n° 03/2020, Processo nº 33/2020. Contrato n° 15/2020. Contratante: Município de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo, CNPJ: 21.288.626/0001-15. Objeto: Refere-se à Inexigibilidade para a Contratação da Associação Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo para a execução de procedimentos da tabela ISA/SUS e SIGTAP (Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do SUS) exclusivos aos Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual (SERDI) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS/MG, conforme Deliberação CIB-SUS/MG n° 1.403, de 19 de março de 2013, por intermédio da pactuação de metas quantitativas, em conformidade com o Anexo I, nos termos do Artigo 25, Inciso I, da Lei 8666/93. Cláusula Primeira: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a revisão do valor anual contratual para acrescer o repasse de complementação devida pela Resolução SES/MG n° 9.710, de 06 de setembro de 2024, que faz o repasse no montante de R$ 18.306,88; para os serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual. Data: 12/12/2024. Ana Paula Pereira. Secretária Municipal da Fazenda. Monte Carmelo, 23 de dezembro de 2024.
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 22/2024

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR - LICITAÇÃO COMPARTILHADA para os ÓRGÃOS PARTICIPANTES desta licitação. Comunica-se aos interessados que em virtude de cumprimento de prazo quanto a publicidade do Edital, fica prorrogada a licitação para o dia 10/01/2025. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 09h59min do dia 10/01/2025 com abertura da sessão pública às 10h00min da mesma data. Edital disponível para consulta no site: www.cisavh.com.br.

Cravinhos, 23 de dezembro de 2024

Itamar Gomes Bueno

Presidente do CIS-AVH
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158359

Nº Processo: 23178.001098/2024-71.

Pregão Nº 90032/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PAULISTANA.

Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de prestação de serviços outsourcing de impressão e cópias com grampeamento e alceamento automático, incluindo manutenções preventivas e corretivas, com o fornecimento de peças, todos os suprimentos, como grampos e demais, exceto papel, necessário para atender as necessidades de material reprográfico do IFPI/ Campus Paulistana, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/02/2025 a 01/02/2026. Valor Total: R$ 20.880,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960232, Nº Processo: 01400009613202448, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO BARBARA CRISTINA SA CNPJ nº 08033435000144, Objeto: Realização de oficinas para capacitação nas modalidades de roda de leitura, produção de texto, autores da literatura brasileira, sustentabilidade e meio ambiente, artesanato e cultura africana no Município de Guarulhos/SP., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000041, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 245856, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025, Data de Assinatura: 23/12/2024, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: KELLY CRISTINA GONCALVES CPF nº ***.229.068-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO Nº 59502.000364/2024-67

ESPÉCIE Termo de Doação nº 16.0147.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CONFINS/MG, CNPJ nº 01.006.232/0001-10. OBJETO: a)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era , no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.606-0; b)1(uma) tenda de 36m2, tipo pirâmide, com estrutura metálica e lona de cobertura cor branca, marca Boa Era , no valor de R$ 2.150,00 (dois mil e cento e cinquenta reais) - tombamento nº 385.592-8.. VALOR: R$ 4.300,00. DATA DA ASSINATURA: 20/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 16ª SR, THALES FABRÍCIO DE ASSIS, CPF nº ***.340.396-** e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GERALDO GONÇALVES DOS SANTOS.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 349/2024-00 - UASG 393003

O DIRETOR-EXECUTIVO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso de sua competência e de acordo com os regramentos estatuídos pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021; Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no respectivo Edital., com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.002166/2024-55, e decorrido o prazo recursal, decide homologar como fracassado o processo licitatório referente ao Edital nº 0349/2024-00, considerando a desclassificação de todas licitantes participantes.

CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 962442, Nº Processo: 25000065645202402, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000422, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 242251, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Processo nº 04600.002759/2024-02. ESPÉCIE: Termo de Adesão nº44/2024. PARTÍCIPES: Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap (CNPJ nº 00.627.612/0001-09) e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal (CNPJ/MF nº 04.251.080/0001-09). OBJETO: Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. RECURSOS: Não haverá repasse de recursos financeiros. VIGÊNCIA: até 23/11/2028. DATA DE ASSINATURA: 12/12/2024. SIGNATÁRIOS: Betânia Lemos, Presidenta da Enap, Ana Paula Soares Marra, Secretária de Estado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES/DF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915463. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 36000. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA, CNPJ nº 34869354000199. Prorrogação do prazo de vigência do Convênio TrasfereGov.br N° 915463/2021 até 16/12/2025. Valor Total: R$ 1.124.260,95, Valor de Contrapartida: R$ 94.260,95, Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Data de Assinatura: 16/12/2021. Signatários: Concedente: FABIO SANTOS PEREIRA SILVA, CPF nº ***.802.487-**, Convenente: PAULO CELSO RAMOS DOS SANTOS, CPF nº ***.376.632-**.
EXTRATO Acordo de Cooperação

Acordo de programa de graduação dupla ou compartilhada entre IOWA STATE UNIVERSITY OF SCIENCE AND TECHNOLOGY COLLEGE OF ENGINEERING E a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ CENTRO DE TECNOLOGIA. Objetivo - O objetivo deste Acordo é permitir que alunos qualificados da UFC se transfiram para a ISU com o objetivo de obter o seguinte diploma: Bacharelado em Ciências (B.S.) nas áreas de Engenharia Aeroespacial, Engenharia química, Engenharia Civil, Engenharia de segurança Cibernética, Engenharia de Construção, Engenharia Elétrica, Engenharia Ambiental, Engenharia de Computação, Engenharia de Software, Engenharia Industrial, Engenharia Mecânica, Mestrado em Engenharia (M.Eng,) ou Mestrado em Ciências (M.S.) nas seguintes áreas: Engenharia Aeroespacial, Engenharia Química e Biológica, Engenharia Civil e Engenharia Ambiental, Engenharia Elétrica e da Computação, Engenharia Mecânica, Engenharia Industrial e de Produção. O diploma será concedido pelo ISU e os alunos qualificados poderão transferir os créditos dos cursos realizados na ISU para a UFC, de modo que os alunos qualificados também possam obter um diploma de Doutorado da UFC ("Programa"). Esse Acordo também serve como um Acordo de Programa Educacional, conforme exigido pelo Memorando de Cooperação e Entendimento firmado entre as partes em 1º de julho de 2024. Duração do Acordo é até 20/12/2029. SIGNATÁRIOS: pela UFC: Diana Cristina Silva (Vice-Reitora), Bruno Vieira Bertoncini (Diretor do Centro de Tecnologia, Rodrigo Otávio Citó César Rêgo (Coordenador de Internacionalização, Suelly Helena de Araújo Barroso (Coordenadora do Programa) , pela IOWA STATE UNIVERSITY OF SCENCE AND TECHNOLOGY, Ann Marie VanDer Zanden, Reitora Associada para Programas Acadêmicos Escritório do Vice-Presidente Senior e Reitor, Willianm Graves,Diretor da Faculdade de Pós-Graduação, Samuel Easterling (Diretor da Faculdade de Engenharia, David Sanders, Presidente do Departamento de Engenharia Civil, de Construção e Ambiental, R, Christopher Williams, Coordenador do Programa. Fortaleza 23 de dezembro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS- Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 200342

Nº Processo: 08206.002442/2023-91.

Inexigibilidade Nº 90011/2023. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO.

Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências do consumidor na unidade de consumo da DTI/PF localizada no endereço: Polícia Federal, Setor Policial, Sais Quadra 07 Lote 23, Edifício da DTI, na cidade de Brasília/DF CEP 70610-902..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: indeterminada . Valor Total: R$ 52.164,60. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138

Número do Contrato: 21/2022.

Nº Processo: 23381.003917/2022-48.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 21/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/12/2024 a 21/12/2025, para dar continuidade à prestação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas dependências e instalações do campus avançado Cabedelo Centro- IFPB, nos termos do art. 57, (ii), da lei n.º 8.666, de 1993.

Parágrafo primeiro: fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 21 de dezembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin;

Parágrafo segundo: caso a contratada não cumpra o disposto no parágrafo primeiro no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 21/12/2024 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.005,76. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153177

Nº Processo: 23064.036463/2024-46.

Pregão Nº 90033/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.

Contratado: 15.267.737/0001-42 - CAZENGE ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia de empresa especializada, com fornecimento de material e mão-de-obra, para construção de ponto de ônibus, cobertura metálica e troca dos telhados dos blocos a1, a2 e b1, no campus dois vizinhos da utfpr.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 251.279,32. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 9/2022

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.299, de 8 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 09/2022 - Bolsas de Produtividade em Pesquisa - PQ (Prorrogação Parturiente). As propostas aprovadas encontram-se no http://resultado.cnpq.br/2576360142537041

Brasília-DF, 23 de dezembro de 2024.

Olival Freire Junior

Diretor (a) Científico - DCTI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Acordo de Cooperação Técnica, que entre si celebram a UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental -SQA, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA , inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.375/0001-07, e a Associação Brasileira da Indústria Química-ABIQUIM, CNPJ: 62.642.913/0001-69. PROCESSO: n° 02000.006153/2024-29. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o Acordo de Cooperação nos termos do art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do Decreto nº 8.726, de 2016, e adequar o cronograma de atividades do item 2 do Anexo I do plano de trabalho. DATA DA VIGÊNCIA: 01/08/2028. DATA DE ASSINATURA: 18/12/2024, Adalberto Felicio Maluf Filho, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº *3345**; André Passos Cordeiro, Presidente-Executivo da ABIQUIM , CPF nº ***.848.100-**.
EXTRATO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

PROCESSO: 02008.000283/2012-97.

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM), NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA Nº 21490348/2024-GABIN, QUE CELEBRAM ENTRE SI O INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama E A COMPROMISSÁRIA LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA, PARA O CUMPRIMENTO DA CONVERSÃO DE MULTA EM CONFORMIDADE COM O ART. 140, INCISO IX, DO DECRETO 6.514/2008: garantia da sobrevivência e ações de recuperação e de reabilitação de espécies da ﬂora nativa e da fauna silvestre por instituições públicas de qualquer ente federativo ou privadas sem fins lucrativos. OBJETO: O presente TCCM tem por objetivo o cumprimento das obrigações da conversão de multa ambiental na modalidade de execução pelo próprio autuado, por meio do qual a COMPROMISSÁRIA se compromete a prover a lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, no presente termo a indicação de necessidades envolve o Cetas localizado no Distrito Federal-DF. VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 8.803,52 (oito mil oitocentos e três reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao valor consolidado da multa, após aplicado o desconto de sessenta por cento (60%), de acordo com o art. 140 do Decreto n° 6.514/08. PRAZO: O presente TERMO terá prazo de vigência de até 90 dias, a contar da última data de assinatura. DATA DAS ASSINATURAS: 18/12/2024 e 20/12/2024. ASSINAM: Pelo Ibama: o Presidente RODRIGO ANTÔNIO DE AGOSTINHO MENDONÇA; e COMPROMISSÁRIA: LIDIOMAR PEREIRA DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019

Número do Contrato: 87/2024.

Nº Processo: 20095/2024.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 22.871.754/0001-50 - PAIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de 30/12/2024 a 07/02/2025 (1 mês e 9 dias), nos termos do art. 111, da lei nº 14.133/2021. Vigência: 30/12/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.103,59. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6581/2024 - UASG 158581

Nº Processo: 23427.001620/2024-36.

Pregão Nº 91019/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS ARARAQUARA.

Contratado: 09.219.095/0001-03 - PADARIA NSA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para o fornecimento gêneros alimentícios de panificação (lanches) para os discentes do ifsp - campus araraquara..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total: R$ 164.154,90. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240125

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 01205.000069/2020-51.

Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado: 17.433.496/0001-90 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação do custo mensal por deliberação da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, referente a empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, diurna e noturna, para atender às necessidades do museu paraense emílio goeldi-mpeg. A repactuação embasada nos termos da convenção coletiva de trabalho 2024/2025, registrada no mte sob o número : pa000081/2024, concernente ao período de 01.01.2024 a 31.12.2025, está prevista no contrato original na cláusula sexta, atendendo ao disposto no art. 40, inciso xi da lei nº. 8.666/93 e em conformidade com a instrução normativa nº. 05/2017 - mpdg.. Vigência: 15/07/2020 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.491.412,16. Data de Assinatura: 19/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 961392, Nº Processo: 25000073363202471, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DA PAROQUIA DE PRADOS CNPJ nº 24009417000183, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 202.232,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.232,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000262, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 243784, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 13/12/2024 a 06/06/2026, Data de Assinatura: 13/12/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: CARMEN MARIA DE MELO HEIMOVSKI CPF nº ***.810.086-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 83/2024 - UASG 255000

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Pregão. Nº 6/2022. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

prorrogar o prazo de execução do objeto contratual,com fundamento no inciso ii do §1º do art. 57, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 12 (doze) meses, com início em 23/12/2024, encerrando-se em 23/12/2025; reduzir os preços do contrato n° 173/2022, com fulcro no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666/93 c.c. Artigos 17 e 18 do decreto nº 7.892/2013, perfazendo um percentual renegociado, na ordem de 0,84% (zero vírgula oitenta e quatro centésimos por cento), do valor global inicial atualizado, bem como a alteração da cláusula; adequar a unidade de medição para cisterna implantada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666/93 e em atendimento ao item 9.1.4. Do acórdão nº 2.140/2023/tcu plenário .. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.813.700,00. Data de Assinatura: 20/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2024).