EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024

Processo Administrativo nº 02/013/017/2024. Inexigibilidade nº 002/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA CNPJ 34.624.741/0001-65. Objeto: "Contratação da Banda Barões da Pisadinha, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de Aniversário do Município de Barcelos/AM". Valor do Contrato: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação: 05/05/2024. Vigência do contrato: 30 (trinta) dias. Data da assinatura: 22/04/2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024

Processo Administrativo nº 02/013/018/2024. Inexigibilidade Nº 003/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Barcelos/AM CNPJ 04.271.037/0001-05. Contratada: LL VILLAS EVENTOS LTDA CNPJ nº. 27.673.878/0001-44. Objeto: "Contratação do Cantor e Pregador Davi Sacer, para Integrar a Programação em Comemoração aos 266 Anos de Aniversário do Município de Barcelos/Am". Valor do Contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) Despesa: 183 Órgão: 02 Poder Executivo Unidade: 13 Secretaria Municipal de Cultura Função: 13 Cultura Subfunção: 122 Administração Geral Programas: 2015 Manutenção das Atividades de Folclore e Eventos Projeto/Atividade: 2.015 das Atividades de Folclore e Eventos Elemento: 3.3.90.39 Recurso: 500 Data da Apresentação: 04/05/2024.Vigência do contrato: 30 dias. Data da assinatura: 22/04/2024.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação da Banda Barões da Pisadinha, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de Barcelos/AM, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto Municipal n.º 031, de 19 de fevereiro de 2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021. Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no artigo 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/017/2024-SECULT. Resolve: I - Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, p/a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica Os Barões Da Pisadinha Produção Musical LTDA, inscrita sob o CNPJ 34.624.741/0001-65. II ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias. À consideração do Secretário Municipal de Cultura.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, no uso de suas atribuições legais; Considerando a necessidade de Contratação do cantor e pregador DAVI SACER, para integrar a programação em comemoração aos 266 anos de Aniversário do município de Barcelos/AM, a se realizar no Piabodromo, com fulcro no inciso II, do art. 12, do Decreto Municipal n.º 031, de 19/02/2024 c/c inciso II, do art. 74, da Lei Federal 14.133, de 01/04/2021. Considerando a subjetividade que permeia a contratação em epígrafe, verifica-se que a inexigibilidade de licitação é o meio mais adequado para a contratação na área, uma vez que a banda tem um histórico comprovado de performances bem-sucedidas em eventos similares, e o preço ofertado considera-se justo a ser desembolsado pela Administração. Considerando que o parecer da Assessoria Jurídica avalia que o processo está em conformidade com o disposto no art. 74 e § 2º da Lei 14.133/21 onde atesta que foram cumpridas as exigências legais. Considerando, finalmente o que consta do Processo nº 02/013/018/2024-SECULT. Resolve: I Declarar Inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21 e no art. 12, inciso II do Decreto Municipal nº 031, de 19/02/2024, para a contratação de profissional do setor artístico, pela pessoa jurídica LL VILLAS EVENTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.673.878/0001-44. II - ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), pelo prazo de vigência de 30 (trinta) dias. À consideração do Secretário Municipal de Cultura.

Barcelos -AM, 22 de abril de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES

Prefeito