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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 2024.12.06.02-PE

A Pregoeira Oficial do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2024.12.06.02-PE, do tipo eletrônico, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Atender As Necessidades do Hospital Municipal E da Secretaria de Saúde do Município de Nova Olinda/Ce, com abertura marcada para o dia 30 de dezembro de 2024, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de dezembro de 2024, às 15:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639.

Nova Olinda-CE, 12 de dezembro de 2024.

Samara Pereira de Lucena

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.006008/2024-23

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 33.697.852/0001-39 - Alk Comércio e Serviços de Alimentação Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 4.815,40. Data de Assinatura: 27/11/2024. Niteroi, 27/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica AUDENOR RIBEIRO, CPF: ***.767.007-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001610/2020-42, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificando a publicação de 10/12/2024 onde o 12° Batalhão de Engenharia de Combate Blindado comunica a aplicação de penalidade à empresa GBV ALIMENTOS LTDA CNPJ: 41.471.161/0001-40. Penalidade: SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, por um período de 02 (dois) anos. Processo 64038.002901/2024-77. Onde Lê: ... "Prazo inicial: 24/09/2024 prazo final 24/09/2026", Leia-se: ..." Prazo Inicial: 09/12/2024 prazo final: 09/12/2026. Motivo: Aplicação da punição pela inexecução parcial ou total do contrato referente ao empenho nº 2024NE000065, de 14 de março de 2024, por intermédio do Pregão Eletrônico 02/2023- UASG 160356 do 12º BE Cmb Bld e do Empenho 2024NE600070, de 14 de março de 2024 por intermédio do Pregão Eletrônico 03/2023- UASG 160358 gerenciado pelo 6º Regimento de Cavalaria Blindado, sendo aplicada a punição conforme inciso III, Art. 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002.

MIGUEL ANGELO GUTERRES DALCIN

Ordenador de Despesas
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

UASG: 080024. Décimo sexto termo aditivo ao contrato TRT22 nº 15/2012 - Locação do imóvel sede do posto avançado de Uruçuí/PI- firmado com a empresa Santana Advogados Associados - ME. CNPJ: 08.983.878/0001-04. Objeto: Prorrogador a vigência do contrato por 12(doze) meses, contados de 01/01/2025 a 01/01/2026; e reajustar o valor do contrato em 4,19%. PROAD 142/2012. Fundamento legal: Lei nº 8.245/91(Lei do Inquilinato), art. 51 e seguintes, no que couber, nos artigos 55, 58 a 61, c/c art. 40, XI, e demais normas gerais da Lei nº 8.666/1993(Lei de Licitações e contratos Administrativos), no que couber, conforme prevê o art. 62, § 3º, I, da mesma Lei; e no art. 24, X, da Lei 8.666/1993(dispensa de Licitação). Valor Mensal R$ 2.163,00. Cobertura orçamentária: ND 33.90.39.10 - Locação de Imóvel. PTRES 168264, conforme PLOA 2025. Assinam: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante) e Jayssa Jeysse Silva Maia(p/contratada).

UASG: 080024. Segundo termo aditivo unilateral ao contrato TRT22 nº 16/2023 - Prestação de serviços de apoio administrativo na área de governança, estratégia e multimídia na prestação de serviços contínuos de diagramador e apoio à gestão. - firmado com a empresa Polyvalente Serviços e Apoio Administrativo Ltda. CNPJ: 35.684.012/0001-67. Objeto: Acréscimo de 22,85% ao valor atualizado do contrato, com a inclusão de 01(um) posto de Diagramador, efeitos a contar de 15/12/2024. Proad 1366/2023. Fundamento legal: art. 65, I, "b", e §;§ 1º e 2º da Lei 8.666/93. Novo Valor Mensal R$ 24.237,13. Cobertura orçamentária: ND 33.90.37.01- Apoio administrativo. PTRES 168265, por meio de reforço na NE 96/2024, processado em 11/12/2024. Assina: Adilson José de Oliveira Freire(p/contratante).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103

Número do Contrato: 9259/2021.

Nº Processo: 23077.164024/2024-83.

Dispensa. Nº 60075/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo ao contrato nº 9259.21.1421 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/12/2025, conforme Plano de Trabalho.. Vigência: 13/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2024 - UASG 154042

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 23116.014782/2023-67.

Pregão. Nº 28/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 050/2023 de acordo com os artigos 106 e 107 da lei n°14.133, de 2021. Fica prorrogado o prazo previsto na cláusula segunda do contrato administrativo nº 050/2023 por mais 12 (doze) meses, no período compreendido entre 16 de dezembro de 2024 a 16 de dezembro de 2025.. Vigência: 16/12/2024 a 16/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 382.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: A repactuação tem como base legal a "convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sinfor/df", sob o nº. Df000665/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 30 de outubro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 5% ( cinco por cento) sobre os salários vigentes a partir de maio de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 25,53 para r$ 33,53, e, ainda, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 4,5% ( quatro vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes a partir de maio de 2024, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 33,53 para r$ 38,50, considerando o valor retroativo da primeira repactuação é de r$ 214.564,56, e o valor retroativo da segunda repactuação é de r$ 237.804,09, correspondendo ao valor total de r$ 452.368,65 (quatrocentos e cinquenta e dois mil trezentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), referente ao período de agosto de 2023 à outubro de 2024, e ainda o valor de r$ 201.282,89, para cobrir as despesas a partir de novembro de 2024 à agosto de 2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.764.734,15. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
exrato de termo aditivo

TERCEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 512/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS, CNPJ n°. 15.429.154/0001-70, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, por seu secretário o Sr. André Souza Gomes de Araújo. CONTRATADO: Empresa EFICAZ CONSTRUTORA E LOCAÇÕES LTDA, com sede na Rua Vereador José Almeida, nº 114, Bairro Centro, CEP: 44.465-000, no Município de Varzedo-BA, neste ato representada pelo Sr Luiz Carlos dos Santos. OBJETO: refere-se a incremento de valor do lote 01, que refere-se à Praça da Salgadeira do Contrato nº 512 /2024. O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras/serviços de construção e revitalização das Praças Salgadeira e Rango no Município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme parecer jurídico que compõem o processo em questão. BASE LEGAL: Lei Federal 8.666/93. Assinado em 17/12/2024. VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 19/06/2025. EXECUÇÃO: LOTE 01, PRAÇA SALGADEIRA, até 26/09/2024. LOTE 02, PRAÇA DO RANGO), Encerrou. ANDRÉ SOUZA GOMES DE ARAÚJO, Secretário Municipal.
AVISO DE CREDENCIAMENTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 058/2024

EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 018/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, e no Decreto Municipal 130/2023 de 27 de dezembro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que se encontra a disposição o Edital de Credenciamento nº 018/2024 PARA Credenciamento de pessoas jurídicas para o fornecimento de produtos de panificação e congêneres, para atendimento as demandas do Fundo Municipal de Saúde, por um período de 12 meses, na conformidade do especificado no Termo de Referência - Anexo I, baseado em Inexigibilidade de Licitação conforme o disposto no art. 74 inciso IV da lei 14.133/2021, com início e recebimento dos documentos de habilitação a partir do dia 24/12/2024. Edital e Anexos poderão ser retirados presencialmente na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: comissaolicitacaodiv@outlook.com, pelo site https://divinopolisdotocantins.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434.

Divinópolis do Tocantins/TO, 17 de dezembro de 2024.

Ediel Wanderley Benicio

Secretário Municipal de SaúdeGestor do FMS

LUDSON RODRIGUES DA SILVA GOMES

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024 - UASG 160245

Nº Processo: 64657.005985/2024-11

Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.298 (Cmdo 1ª RM). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.

Contratado: 34.168.349/0001-59 - Ajax R2 Comércio de Materiais Ltda. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 27/11/2024 a 26/03/2025. Valor Total: R$ 2.306,92. Data de Assinatura: 27/11/2024. Niteroi, 27/11/2024. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA Tenente Coronel. Diretora e Ordenadora de Despesas da Políclinica Militar de Niterói
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154051

Número do Contrato: 172/2023.

Nº Processo: 23114.920169/2023-09.

Concorrência. Nº 4/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 08.736.950/0001-90 - LESSA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo o acréscimo e a adoção de um novo cronograma físico-financeiro do contrato nº 172/2023. Vigência: 17/12/2024 a 25/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 620.758,84. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.054094/2024-35

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ZULMIRA BRAGA E SILVA (CPF nº XXX.XXX.007-44) encontra-se em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal frustrada, dá-se ciência da Sindicância instaurada, conforme Portaria nº 83.2-SIND-Dano-AUX PFP2/AsseApAsJurd/1ª RM, de 18 de novembro de 2024, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex-pensionista Sr. JOSÉ SILVA, (Prec-CP Nº 96/0565887), após seu falecimento em 06 de outubro de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 24 de dezembro de 2024, às 09:00hs no Escalão de Pessoal do Comando da 1ª Região Militar, no Palácio Duque de Caxias, situado na Praça Duque de Caxias, nº 25, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.

JONATAN NASCIMENTO CERQUEIRA LATORRACA - 2º SGT

Sindicante
Extratos de Acordo de Cooperação Técnica

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP nº 52/2024. Processo nº: 08020.004532/2024-75. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Estado de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, no âmbito da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019. O objetivo é implementar o Amber Alert Brasil, conforme Protocolo desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, fomentar a integração dos dados no Sinesp- Integração e a depuração do passivo de casos em aberto. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MARIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, e FELIPE BERNARDO VITAL, Secretário da Segurança, Defesa e Cidadania de Rondônia.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Senasp/MJSP 61/2024. Processo nº: 08000.036044/2020-31. Partícipes: Ministério da Justiça e Segurança Pública, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria Municipal de Ordem Pública. Objeto: Cooperação técnica e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações, dados e tecnologias entre os partícipes, por meio de mecanismos de compartilhamento apropriado à consecução finalística das políticas públicas por eles executadas. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. Signatários: MÁRIO LUIZ SARRUBBO, Secretário Nacional de Segurança Pública, LUIZ HENRIQUE MONTEIRO BARBOSA, Secretário Municipal de Ordem Pública de Volta Redonda/RJ.
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Nº 20240282 Contratante: FUNDEB Contratada: SERTOES EDITORA LTDA, CNPJ: 10.195.342/0001-68 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de material pedagógico complementar, para alunos do 4º e 7º anos do ensino fundamental, nos componentes de língua portuguesa e matemática, para atender ao ensino fundamental, conforme carona nº A-002-FME. Origem: Adesão Nº 002-2024-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 238.800,00.

Contrato Nº 20240283 Contratante: FME Contratada: PAE - DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA, CNPJ: 01.146.871/0001-80 Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição da biblioteca móvel pilares da educação, cantinho de leitura para incentivar a criação de espaços de leitura nas Unidades de Educação Infantil de Ulianópolis - PA. Origem: Inexigibilidade Nº 002-2024-IN-FME. Fund. Legal: Lei 14.133/21 Vig.: 04/12/2024 a 31/12/2024, Valor: R$ 238.800,00.

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20230078 Contratante: PMU Contratada: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ: 35.829.669/0001-75 Objeto: Termo aditivo de PRAZO. Origem: Pregão Nº 037-2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93 Vig. 31/12/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 113601

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 03001.001296/2022-88.

Contratante: INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA. Contratado: 00.712.411/0001-00 - T & S ENGENHARIA TELEMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Repactuação tem como base legal a "convenção coletiva de trabalho 2024/2026 do sinfor/df", sob o nº. Df000665/2024, registrada no ministério do trabalho e emprego no dia 30 de outubro de 2024, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 5% ( cinco por cento) sobre os salários vigentes a partir de maio de 2023, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 25,53 para r$ 33,53, e, ainda, que promoveu o aumento dos salários dos trabalhadores da categoria profissional em 4,5% ( quatro vírgula cinco por cento) sobre os salários vigentes a partir de maio de 2024, e, ainda ajustando o valor do auxilio alimentação de r$ 33,53 para r$ 38,50, considerando o valor retroativo da primeira repactuação é de r$ 57.446,33, e o valor retroativo da segunda repactuação é de r$ 78.451,14, correspondendo ao valor total de r$ 135.897,47 (cento e trinta e cinco mil oitocentos e noventa e sete reais e quarenta e sete centavos), referente ao período de agosto de 2023 à outubro de 2024, e ainda o valor de r$ 59.608,92, para cobrir as despesas a partir de novembro de 2024 à agosto de 2025.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.548.961,36. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 55/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 16/2022.

Nº Processo: 23540.012200/2021-36.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 615 (seiscentos e quinze) dias, com início na data de 18/12/2024 e encerramento em 24/08/2026, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso ii, §§ 1º e 2º, e 93, caput e §§ 1º, 2º e 3º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 18/12/2024 a 24/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.270.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
aviso

CREDENCIAMENTO Nº 4/2020

COMUNICADO DE EXTINÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 4/2020

A Secretaria do Tesouro Nacional - STN torna público que decide EXTINGUIR o Edital de Credenciamento nº. 04/2020, fundamentado na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, Página 43, em 18/11/2020, para atender a Portaria SEGES/MGI n.º 1.769, de 25 de abril de 2023, que dispõe sobre o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional. Ressalta-se que os Contratos firmados em decorrência deste Edital permanecerão vigentes e regidos pelo regime jurídico que lhes deu origem. OBJETO: Credenciamento de empresas Provedoras de Serviços de Pagamento (PSPs) para prestação de serviço online de recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional (CUT) como, por exemplo, taxas, multas, serviços administrativos, educacionais e quaisquer valores devidos por contribuintes aos Órgãos e Entidades Públicos Federais nos canais eletrônicos do Sistema do Tesouro Nacional e dos próprios Órgãos e Entidades, baseados na internet, por modalidades de pagamento ofertadas.

MAURÍCIO SANTOS OLIVEIRA JÚNIOR

Coordenador de Contratações Corporativas Substituto
extrato de PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-156/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, CNPJ/MF nº 00.371.600/0001-66. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-0156/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-230/PB, Trecho do SNV: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho SNV: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV. CABEDELO/JOÃO PESSOA); Segmento SNV: km 1+800m ao km 15+000m; Código SNV: 230BPB0020; Localização: Ocupação Transversal no Km 10+250m, para implantação de rede de gasoduto no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: A permissão será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA, em cumprimento ao exposto no OFÍCIO-CIRCULAR Nº 4324/2020/CGPERT/DIR/DNIT SEDE, de 27 de agosto de 2020, que trata de parecer de força executória para cumprimento de determinação judicial. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº 50613.001148/2024-15. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003429/2024-27-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1453.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de CATUJI/MG, CNPJ nº 26.218.636/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 558.404,00. DATA DA ASSINATURA: 16/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA.
EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59510.003334/2024-11-e

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1455.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO KIT APICULTURA. VALOR: R$ 17.559,40. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ.
EDITAL

DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO DO EDITAL 03/2024

A Coordenadora da Comissão de Seleção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) comunica a divulgação da Classificação Final do Processo Seletivo para MÉDICO I (Cirurgia Bariátrica e Metabólica), edital 03/2024, publicado na Seção 3 do Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2024, página 67.

A Classificação Final do processo seletivo está publicada na Internet (http://portalfaurgs.com.br/concursos).

Porto Alegre, 17 de dezembro de 2024.

Helena Ayako Sueno Goldani

Coordenadora da Comissão de Seleção
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2024, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000781/2024-53-e. OBJETO: Eventual execução dos serviços de construção de espaços multiusos padronizados em diversos municípios da área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no estado Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritas no Edital, MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Superintendente Regional da Codevasf 4ªSR, sr. THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA, através da Resolução Regional nº 255/2024, de 06/12/2024, constante à peça 51 do Processo nº 59540.000781/2024-53-e. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 10/12/2024, Edição 237, seção 3, página 112. ASSINATURA: 06/12/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: 2A ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 37.016.159/0001-04- Item 1 - VALOR TOTAL: R$ 1.438.631,39 (um milhão, quatrocentos e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e um reais e trinta e nove centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra nos sites http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR e www.compras.gov.br THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 17/12/2024.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Superintendência Regional do DNIT na Paraíba notifica PAULO TAILSON OLIVEIRA DA SILVA, CPF: ***.552.544-**, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa escrita referente à responsabilização solidária por danos ao patrimônio do DNIT, conforme consta do processo administrativo nº 50613.001610/2020-42, tendo em vista informações insuficientes para notificação postal. O processo prosseguirá independente de manifestação e/ou comparecimento, conforme Lei 9784/1999. Maiores esclarecimentos poderão ser prestados por meio do telefone (83) 3215-8300 ou pessoalmente, no seguinte endereço: Av. Coronel Estevão D' Ávila Lins, 392, Cruz das Armas - João Pessoa/PB, CEP 58.085-010.

ANTÔNIO MONTEIRO COSTA FILHO

Superintendente Regional - DNIT/PB
Extrato de Apostilamento

Espécie: Termo de Apostilamento; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (CNPJ: 60.444.437/0001-46); Objeto: O crédito orçamentário pelo qual correrá a despesa do Contrato de fornecimento de Energia Elétrica para o Campo Experimental de Santa Mônica - Valença/RJ, celebrado entre Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, por intermédio da Embrapa Gado de Leite, inscrita no CNPJ sob o nº 00.348.003/0090-96 e LIGTH SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - inscrita no CNPJ sob o nº 60.444.437/0001-46, assinado em 17/11/2016, será no valor estimado de R$ 122.208,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais) referente ao exercício de 2025. Natureza da despesa 3390.39.43, com PTRES, Fonte de Recursos e Nota de Empenho específicos e modalidade licitatória: Dispensa de Licitação 68/2016.; Valor Global: R$ 122.208,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e oito reais); Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 09/12/2024; Signatário: DENIS TEIXEIRA DA ROCHA - Chefe-Geral Interino e ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 156/2024, CREDENCIAMENTO 011/2023. Contratado: CALIXTO DOURADO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: é credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão-Ba. fica suprimido o valor total de R$ 3.920,00 (três mil e novicentos e vinte reais). Data da assinatura: 17/12/2024.

Lapão - BA, Márcio Antônio Messias da Silva,Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 5/2024

O Ordenador de Despesas da Base Administrativa do Quartel-General do Exercito, vem por meio deste, notificar a Empresa EXTIN AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 47.272.655/0001-18, em conformidade com o §4º, Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, sobre os fatos a que se refere a Portaria nº 16/2024/Tu/Ap As Jurd/B Adm QGEx, de 26 de novembro de 2024, a qual instaurou o Processo Administrativo (NUP: 65304.009630/2024-56), para avaliar as sancoes administrativas apontadas na solucao à Portaria-PA nº 11/2024/Tu Ap As Jurd/ B Adm QGEx, de 8 de agosto de 2024, a qual apurou os motivos e as causas do descumprimento das obrigacoes, bem como infracoes cometidas por parte do fornecedor e as sancoes correspondentes previstas no Contrato nº 13/2024 - B Adm QGEx, facultando-lhe o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta data, para, querendo apresentar suas razoes de defesa escrita, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegacoes finais e praticar os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa. A Base Administrativa do Quartel-General do Exercito localizada na Avenida do Exercito s/n, Bloco J, Setor Militar Urbano, Brasilia - DF.

Brasilia- DF, 17 de dezembro de 2024

NILTON FABIANO VELOZO LINS - Cel

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153032

Número do Contrato: 47/2019.

Nº Processo: 23090.018926/2019-11.

Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 02.347.121/0002-10 - ASMAR & FURTADO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, estendendo-o até 26/12/2025, e reajustar os valores da contratação. Vigência: 27/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.901,04. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO De CONVÊNIO nº 1/DCTA/2024

1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e Fundação Casimiro Montenegro Filho (FCMF), 2) INSTRUMENTO: Convênio Nº 001/DCTA/2024. 3) OBJETO: a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado Convênio de Royalties, recursos financeiros oriundos do pagamento de royalties por empresas ou organizações, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de Contratos de Despesa relativos ao desenvolvimento, produção e comercialização de aeronaves e demais produtos e sistemas de defesa transferidos à indústria, serviços ou licenciamentos de tecnologias a terceiros, para a implementação do projeto "Programa de Fortalecimento das Atividades Relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação no Âmbito do COMAER".4) Data de Assinatura: 12 de dezembro de 2024. 5) Signatários: pelo DCTA, o Vice-DiretorMajor-Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado, pela Fundação, Brigadeiro R/1 LUIZ SÉRGIO HEINZELMANN, Presidente do Conselho Diretor da FCMF.
avisos de DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014/2024-7

O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024 - 0014; com fulcro no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: diretrizes do Art. 72, OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL PARA ABASTECIMENTO DOS VEICULOS QUE SERÃO USADOS PARA ENTREGA DOS KIT CESTA DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 6L, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMILIAS IMPACTADAS PELO DESASTRES RELACIONADOS AS SECAS E ESTIAGEM, NO MUNICPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI, CNPJ: 06.749.110/0001-37; VALOR TOTAL: R$ 95.019,35 (noventa e cinco mil e dezenove reais e trinta e cinco centavos).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.20241206/0001-06

O ordenador de despesas do Fundo Municipal de Assistência Social de Ipixuna do Pará, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024 - 0015; com fulcro no Art. 75, § 3º da Lei nº 14.133/2021, nos termos a seguir: diretrizes do Art. 72, OBJETO A SER CONTRATADO: AQUISIÇÃO DE KIT CESTA DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL GALÃO DE 6L, OBJETIVANDO ATENDER AS FAMILIAS IMPACTADAS PELO DESASTRES RELACIONADOS AS SECAS E ESTIAGENS NO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ; PROPONENTE: BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ/MF:17.490.191/0001-10; VALOR TOTAL: R$ 1.500.099,80 (um milhão, quinhentos mil e noventa e nove reais e oitenta centavos).

Ipixuna do Pará, 17 de dezembro de 2024.

Maellen De Souza Duarte

Secretária de Assistência Social
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90466/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606004356202457. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra, peças, componentes e acessórios para 02 (dois) elevadores, da marca Thyssenkrupp, instalados no prédio que abriga a Sede da Superintendência, sito à Rua Líder, 197, B. Aeroporto, em Belo Horizonte/MG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Aeroporto - Belo Horizonte, Aeroporto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/393031-5-90466-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS

Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas Gerais

(SIASGnet - 17/12/2024) 393031-39252-2024NE000118
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209201/2022-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1. A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 2. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23877.004185/2024-01 (ebserh) e 23079.224228/2023-80 (hucff).. Vigência: 01/01/2025 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.822,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEILÃO Nº 2/2024

Nos termos do art. 27, do Decreto nº 11.461, de 2023 e do art. 71, da Lei nº 14.133, de 2021, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Coronel Intendente MARCO HAROLDO AKIO ODAM, HOMOLOGA o resultado do Leilão 2/2024, realizado em 5 de dezembro de 2024, às 09h00, na modalidade on-line no site www.mgl.com.br, por agente da contratação designado pelo CAE.

Foram ofertados 15 (quinze) lotes, tendo sido todos efetivamente alienados no leilão, de maneira que o valor total arrecadado foi de R$ 111.374,00 (cento e onze mil e trezentos e setenta e quatro reais) para a União, por intermédio do Comando da Aeronáutica.

Rio de Janeiro - RJ, 17 de dezembro de 2024.

VIVIANE NASCIMENTO FERNANDES BALDESTON

Agente de Controle Interno do CAE

MARCO HAROLDO AKIO ODAM

Ordenador de Despesas do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO (RELANÇAMENTO)PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 5.500/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu agente de contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por ITEM. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos destinados aos serviços assistenciais nos setores de ambulatório e internação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedro II - PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de janeiro de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08 de janeiro de 2025, às 09he00 min. ORÇAMENTO ESTIMADO: R$ 139.266,05 (cento e trinta e nove mil e duzentos e sessenta e seis reais e cinco centavos). PLATAFORMA: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

agente de contratação/Pregoeiro /PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 40/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.220/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de expediente para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025, às 08he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de janeiro de 2025, às 09he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 43/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.608/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para a Contratação Futura de empresa para a aquisição de material de limpeza e copa e cozinha para atender as necessidades e demandas das Secretarias e órgãos do Município. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025, às 10he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de janeiro de 2025, às 11he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 - PMPII/PI

Processo Administrativo nº. 6.720/2024 - PMPII/PI.

O MUNICÍPIO DE PEDRO II- PI, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, de acordo com a Lei Federal nº. 14.133/21, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço item. OBJETO: Registro de Preço para Contratação futura dos serviços de Palco, iluminação, Som, Gerador, Banheiros Químicos, pessoal de apoio e outros serviços para atender as necessidades festivas do ano de 2025 do município de Pedro II- PI. MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07 de janeiro de 2025, às 11he00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07 de janeiro de 2025, às 12he00min. VALOR ESTIMADO: Sigiloso. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias. ACESSO AO EDITAL: https://novobbmnet.com.br/, pedro2novagestao2022@gmail.com e sistemas.tce.pi.gov.br/muralic. Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: pedro2novagestao2022@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI, situada nesta cidade na Praça Domingos Mourão Filho, nº 345, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Pedro II, 12 de dezembro de 2024.

Marcos Vinicius Santos Ferreira

Pregoeiro/PMPII/PI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4903/2024

Pregão Eletrônico nº. 030/2024

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de reforma do centro de referência de Assistência Social - CRAS, no bairro Santa Fé, zona urbana. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, com sede no Conjunto Santa Maria Alves, Quadra 01, Casa 12, Bairro Cristo Rei, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ º. 18.675.472/0001-00, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Assistência Social Elissiane Maria Alves Costa. CONTRATADO: J J DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, com cnpj nº 17.879.061/0001-73 com sede na Rua dr. José Cândido, 18 - centro, Batalha - PI, representado nesse ato por Joaquim José de Sousa Basílio. Valor: R$ 235.302,10 (duzentos e trinta e cinco mil e trezentos e dois reais e dez centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio transferegov nº. 952025/2023, Caixa Econômica Federal, Dotação: 08.244.0003.1020.0000; Proj. Atividade: 1020; elem. Despesa: 449051; Fonte: 665/500. VIGÊNCIA: 12 meses. SIGNATÁRIOS: Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, CNPJ nº. 18.675.472/0001-00. Contratado: J J DE SOUSA BASILIO CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA, cnpj nº 17.879.061/0001-73. Data Assinatura: 11/12/2024. PEDRO II (PI), 11 de Dezembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2024/PMPII/PI

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 6110/2024

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de recuperação de estrada vicinal e construção de passagem molhada na localidade cantinho, zona rural. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, situado na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, CEP 64.255-000, Pedro II - Piauí, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de Representante Legal, o Sr. Secretario Municipal João Manoel da Cruz. CONTRATADO: A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ Nº. 40.453.708/0001-12, com sede na Rua Sotero Nogueira Lima, 430, Loja B, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado por Anisvaldo Costa de Almeida. Valor: R$ 190.369,92 (Cento e noventa mil trezentos e sessenta e nove reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio transferegov nº. 869179/2018, Proposta Transferegov nº. 026608/2018, Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Codevasf, Dotação: 26.782.0004.1047.0000; Proj. Atividade: 1047; elem. Despesa: 449051; Fonte: 500/700. VIGÊNCIA: 12 meses SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICÍPIO DE PEDRO II, inscrito no CNPJ nº 06.553.929/0001-24, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL. Contratado: A COSTA DE ALMEIDA EIRELI, CNPJ Nº. 40.453.708/0001-12. Data Assinatura: 16/12/2024. PEDRO II (PI), 16 de Dezembro de 2024. Elisabete Rodrigues de O. Nunes Brandão. Prefeita
Extrato de termo Aditivo nº 1/2024

CONTRATO Nº 245/2023

Credenciamento nº. 003/2023

Inexigibilidade nº. 017/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4281/2023

Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.694.167/0001-16, neste ato representada pela Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Tatiana Martins Galvão Benício. Contratado: CATARINNA RESENDE PORTELA (FISIOCENTER), inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 40.084.004/0001-10, com sede na rua Corinto Andrade, 706, centro, Pedro II- PI, neste ato representada pela Sra. Catarina Resende Portela. Objeto: Primeiro aditivo tem objeto a prorrogação do prazo de Credenciamento para prestação de Serviços especializados nas seguintes áreas: Fisioterapia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro II - PI, ref. ao contrato nº. 245/2023, ao Credenciamento nº 003/2023/PMPII, Inexigibilidade. 017/2023, Processo Administrativo nº. 4281/2023. Prazo: 06 (Seis) meses. Pedro II, 13 de Novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 08038.011691/2023-56.

Pregão. Nº 89/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 210051850 - CAIÇARA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: Alteração da razão social, passando de, r b serviços de obras e reformas de engenharia ltda, para caiçara construtora e incorporadora ltda, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 16/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.708.432,11. Data de Assinatura: 16/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153152

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 23079.209201/2022-86.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1. A concessão de repactuação sobre o valor contratual relativo à contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de auxiliar de almoxarife, com dedicação de mão de obra para o hospital universitário clementino fraga filho - hucff/ufrj, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. 2. Essa repactuação tramita por meio do processo nº 23877.004185/2024-01 (ebserh) e 23079.224228/2023-80 (hucff).. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.822,80. Data de Assinatura: 03/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2024).
aviso

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Prefeitura Municipal de Alvinlandia Resultado de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 021/2024 ALVINLANDIA, 17 de Dezembro de 2024, Licitação: 103/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 021/2024 - Aberta em 28/11/2024.

A autoridade competente dos processos do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA- ALVINLÂNDIA-SP, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº 021/2024, Processo Administrativo nº 103/2024 finalizado terça-feira, 17 de dezembro de 2024 às 08:58, objeto: AQUISIÇÃO POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO (SRP) DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO COMUNITÁRIO URBANO DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, PARA DAR ANDAMENTO AO PLANO DE AÇÃO N.º 30882120230005-015507 LEI ALDIR BLANC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, PELO PERÍODO DE 12 MESES. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: S C T MACKERT (51784579000161) com o lote 3 no valor de R$ 2.433,33 (dois mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos) e SJS EQUIPAMENTOS LTDA (48462984000159) com o lote 2 no valor de R$ 2.695,65 (dois mil e seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e cinco centavos).

Alvinlândia-SP, 17 de dezembro de 2024.

Abigail Cateli Dias

Prefeita
Resultado de Julgamento

Concorrência Eletrônica nº 90409/24-04

A Superintendência Regional DNIT/PE, torna público aos interessados, o Resultado de Julgamento de que trata o Edital em epígrafe, após a Decisão de Recursos Administrativos pela Autoridade Competente, o qual manteve a Decisão do Agente da Contratação, conforme o art. 40 da IN 73/2022 SEGES/MGI. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Licitante Vencedor: consórcio, ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.467.604/0001-27/SEPLANE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E PLANEJAMENTO DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.631.413/0001-37. Item 01 - Valor Total de R$ 49.999.999,96. Processo Administrativo SEI nº 50604.003032/2023-31. Cópia do Termo de Julgamento, poderá ser obtida, tanto no sitio: www.comprasgovernamentais.gov.br; quanto no sitio do DNIT: www.dnit.gov.br. Recife, 17/12/2024.

Bruno Lezan Bittencourt

Superintendente
EDITAL nº 443, de 17 de dezembro de 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.

1. Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - CCBS - Campus de São Luís

1.1 Departamento de Medicina I

Área/Subárea do Seletivo

Candidato(s) Aprovado(s)

SEMIOLOGIA / PRÁTICAS MÉDICAS / EIXO INTEGRADOR

BENEDITO DÁRIO MURAD MOUCHREK - 1º Lugar

CÂNDIDO JOSÉ FERNANDES AGUIAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2024 - UASG 393003

Número do Contrato: 494/2013.

Nº Processo: 50600.027652/2013-23.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 799/2012. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 90.318.338/0001-89 - SULTEPA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogação de prazo contratual de execução passa a ser prorrogado por mais 186 (cento e oitenta e seis) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de execução de 26/12/2024 para 30/06/2025. O prazo contratual de vigência passa a ser prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, transferindo-se o vencimento do prazo de vigência de 24/06/2025 para 27/12/2025.. Vigência: 24/06/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 171.144.646,14. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2024).