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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024, no endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: pmrsa.licitacao@hotmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Junho de 2024

HILDA LUCIA BARBOSA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160313

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 64498.003286/2022-37.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 30.090.575/0001-03 - RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA. Objeto: Clausula s segunda e terceira do termo de contrato n° 07/2022 vigência e preço. Vigência: 15/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.678,96. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 23355.001152/2021-48.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 14.091.715/0001-01 - AGE VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: A repactuação do contrato 28/2021 com base na cct 2024/2025 n.º mg000336/2024 , atualizando os valores referentes ao piso salarial, adicional de periculosidade, cesta básica, tíquete refeição, plano de assistência médica e plano odontológico. Vigência: 29/07/2021 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 992.442,92. Data de Assinatura: 31/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 2022.0.000016278-8. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 94/2022, relativo à prestação de serviço de prestação de serviço de limpeza, asseio e conservação e demais serviços pertinentes, de prédios que abrigam os cartórios eleitorais, polos de urna fixos e centrais de atendimento ao eleitor das regiões metropolitana, costa verde e médio paraíba, norte e noroeste fluminense. CONTRATADA: APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. CNPJ: n° 05.969.071/0001-10. OBJETO: acréscimo contratual no percentual de 0,44%, correspondente ao acréscimo de 1 posto de trabalho ASG no valor de R$ 27.893,31. FUND. LEGAL: Lei nº 10.520/02 e 8.666/93 e Decreto 5.450/05. VALOR PARA 2024: R$22.295,99, conforme reforços da Nota de empenho no 78, realizados em 02/05/24 e 06/06/24. VALOR PARA 2025: R$ 5.597,32. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.37.02. PROGRAMA DE TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
extrato de PERMISSÃO DE USO

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, criado pela Lei Federal nº. 10.233, de 5 de junho de 2001, e regulamentada pelo Decreto Federal nº. 8.489, de 10 de julho de 2015, com sede em Brasília/DF - Setor de Autarquias Norte, Edifício Núcleo dos Transportes, Quadra 3, lote A, CEP 70.040-902, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.892.707/0001-00, doravante simplesmente denominado DNIT, neste ato representado pelo Superintendente Regional no Estado da Bahia, ROBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA, CPF/MF nº 799.***.***-49, brasileiro, solteiro, Funcionário Público, conforme Portaria nº 624, de 27 de junho de 2023, e INFORTEL COMUNICAÇÕES LTDA, com sede na Avenida Paulino Mendes Lima, n°350, CEP 45.820-440, Centro Eunápolis-BA, inscrita no CNPJ sob o n°06.105.013/0001-01, doravante denominada PERMISSIONÁRIA, neste ato representada pelo seu responsável legal EDSON NUNES VIEIRA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº. ***049, e do CPF/MF nº 910.***.***-30, com poderes bastantes, conforme documentos constantes do Processo Administrativo nº. 50605.004495/2022-29. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso - TPEU nº 05-009/2024 para uso da Faixa de Domínio com implantação de Linhas de Telecomunicações, na rodovia federal BR- 101/BA, no trecho DIV SE/BA (INÍCIO DA PONTE S/RIO REAL) ao DIV BA/ES, subtrecho ENTR BA-678 (P/ MASCOTE) -- ENTR BA-274 (P/ SANTA MARIA ETERNA), SNV 101BBA1892 ao 101BBA1894, segmento do km 616,14 ao km 648,45, numa extensão total de 32.310,00 metros por 1,00 metros de largura, perfazendo uma área total de 32.310,00 m2 (trinta e dois mil, trezentos e dez metros quadrados) sendo 612,00 metros em área urbana do distrito de Teixeira do Progresso pertencente ao Município de Mascote/BA. DO PREÇO: O valor global da permissão equivale a R$ 3.254.036,50 (Três milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil e trinta e seis reais e cinquenta centavos), correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Maio/2024). correspondente ao valor do preço público calculado para o prazo total desta permissão (valor base: Maio/2024). Contudo, a permissão ocorrerá sem ônus, por se caracterizar como infraestrutura de telecomunicações, a PERMISSIONÁRIA é isenta de pagamentos ao DNIT pela autorização do uso objeto da presente permissão, conforme o art. 12 da Lei no 13.116, de 2015. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO Nº: 50605.004495/2022-29. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2024.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 912317/2021, Processo nº 71000.040616/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Itapaci/GO - CNPJ: 01.134.808/0001-24.

Embasamento Legal: Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, inciso VI do capítulo II, da Formalização do Instrumento. Vigência: 30/12/2021 a 17/01/2025. Data da Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 270/2023.

Nº Processo: 25057.015093/2022-66.

Pregão. Nº 137/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 25.359.140/0001-81 - ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 270/2023, para prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação de empresa especializada para o fornecimento de suportes e garantias técnicas para solução integrada de proteção de dados netbackup veritas, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.242.000,00. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 30/2023

Processo Administrativo nº 63060.009201/2023-82. Pregão Eletrônico nº 30/2023. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de materiais de consumo odontológico para clínicas integradas do Hospital Naval de Brasília. A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 14/05/2024. Empresas vencedoras: CNPJ 02.482.141/0001-13, DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA.; CNPJ 15.072.183/0001-28, DENTAL PARÂMETRO COMÉRCIO DE ARTIGOS ODONTOLÓGICO LTDA.; CNPJ 26.395.502/0001-52, DENTAL UNIVERSO LTDA.; CNPJ 35.706.397/0001-16, E.C.S TECNOLOGIA EM SAUDE, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.; CNPJ 04.724.729/0001-61, MAXLAB PRODUTOS DIAGNÓSTICOS E PESQUISA LTDA.; CNPJ 27.105.456/0001-72, MEDICENTRO COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS EIRELLI-EPP.; CNPJ 27.205.945/0001-04, ODONTOMED T/A LTDA.; e CNPJ 33.498.171/0001-41, SAÚDE E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor Total Homologado: R$ 109.810,94.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº.: 165/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: N3J CONSTRUTORA LTDA., CNPJ: 40.399.401/0001-80. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº.: 90004/2024, Art. 28, Inciso II, Processo Administrativo: 072/2024. Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA, pelo critério de "Indireta - Empreitada, por Preço global". Poder: 02 / Órgão: 01 / Secretaria: 09 / Gestão/Unidade: 0900000 / Projeto Atividade: 26.782.011.1.013 / Classificação Econômica/Elemento: 4.4.90.51.00 / Fontes: 15000000; 17000000; 17010000 / 17080000 / 17540000. Valor global: R$: 249.550,41 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos). Vigência: 11 de outubro de 2024. Data da assinatura: 11 de junho de 2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024

DISPENSA ELETRÔNICA N°001/2024 PROCESSO Nº212/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 1 (uma) praça de eventos no bairro dos humildes, no município de são sebastião do passé, conforme Sinconv n° 783342 e contrato de repasse n° 1004156-01/2013, firmado junto a Caixa Economica Federal. CONTRATADO: Construtora New Flyer Ltda - Epp - VALOR: R$ 87.400,00 (Oitenta e sete mil e quatrocentos reais) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: ART. 74, Inciso I, da lei nº14.133/2021. Gabinete da Prefeita, em 04 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024

TOMADA DE PREÇO N°018/2023 PROCESSO Nº440/2023 objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para readequação do pavimento superior do antigo prédio do mercado municipal de São Sebastião do Passé-Ba, referente à reprogramação do contrato de repasse nº262124-15/2008 firmado junto à caixa econômica federal. Contratado: Wms Engenharia Ltda VALOR: R$42.010,93(Quarenta e dois mil, dez reais e noventa e três centavos)PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22, inciso ii, § 2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita, Em 06 de Junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024

TOMADA DE PREÇO N°019/2023 PROCESSO Nº441/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia reforma do estádio municipal Antônio Pena em São Sebastião do Passé-Ba, conforme repasse nº 790474/2013 - operação 1008699-57, firmado junto a caixa econômica federal. CONTRATADO: Gns Soluções em Serviços Integrados Ltda - ME. VALOR: R$100.269,76(cem mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos) PERÍODO: ATÉ 31/12/2024 AMPARO LEGAL: artigo 22, inciso ii, § 2° c/c o artigo 23, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/93. Gabinete da Prefeita, em 06 de junho de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA PREFEITA
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA N° 2/2024 - SMAS

Referente ao Processo Administrativo nº 224/2024 Considerando o cumprimento dos requisitos previstos no Artigo 75, Inciso II da Lei Nº 14.133/21 e tendo em vista o conteúdo do presente processo, o qual foi submetido a exame e aprovação da Assessoria Jurídica, emitiu pareceres favoráveis, a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MESAS E CADEIRAS PLÁSTICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NAS AÇÕES DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/B. Ante o exposto, nos termos da legislação, adjudico e homologo o resultado da Dispensa Eletrônica n°. 02/2024 em favor da empresa 47.516.768 - GABRIELA LIMA PEREIRA - CNPJ n° 47.516.768/0001-86, no valor global de R$ 12.000,00 (Doze mil reais), nos termos do art. 23 da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 c/c art. 75, II, da Lei n. 14.133/2021.

São Sebastião do Passé, 12 de junho de 2024

Maria Nilza da Mata Santana

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 - srp

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 027/2024: Data Limite para Abertura de proposta: até 28/06/2024 à 09H30min. Data Para Abertura da Sala de disputa: 28/06/2024 às 10;30h00min. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VISCINAIS E PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E MICRO REVESTIMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA MUNICIPAL, COM FOCO NO POVOADO DE ARARIPE E ENTORNOS NO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ R$ 3.827.495,73 (três milhões, oitocentos e vinte sete mil e quatrocentos e noventa e cinco reais e setenta e três centavos) TIPO: menor Preço MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes .

Saubara, 12 de junho de 2024

Naiane Rocha de Jesus

Pregoeira
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2024

PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 072/2024 / Número da Licitação: 90004/2024 / Modalidade: Concorrência / Tipo: Eletrônica / Código PNCP: 13811476000154-1-000006/2024 / Data de Homologação: 10/06/2024 / Objeto: Contratação dos serviços de construção civil/engenharia para construção de uma ponte entre a Rua Livramento e o Curral do Gado no Bairro Santa Rita no Município de Caetité/BA. / Vencedor: N3J CONSTRUTORA. / CNPJ.: 40.399.401/0001-80 / Valor: R$: 249.550,41 (duzentos e quarenta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais e quarenta e um centavos).

Caetité - Bahia, 10 de junho de 2024.

Valtécio Neves Aguiar

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 10/2024

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 010/2024, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas ou físicas para a prestação de serviços médicos (diversas especialidades), e oficineiros nas Unidades de Saúde deste Município para atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nas especialidades relacionadas neste edital. Credenciado: RBR Servicos Medicos LTDA, CNPJ Nº: 54.539.409/0001-00. Valor: R$ 423.300,00.

Capim Grosso - BA, 12 de junho de 2024.

José Sivaldo Rios de Carvalho

Prefeito
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 13/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 013/2024, cujo objeto é a registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de material pensos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Esplanada-Bahia. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 08:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com. Esplanada - BA, 12.06.2024. Fernando José Passos Vivas Filho - Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024

A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com as Leis nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE VEÍCULOS DO TIPO: PASSEIO, SUV, PICK UP E MINIVAN, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ESPLANADA - BA. Sessão de início da disputa realizar-se-á em 26.06.2024 às 09:30h. O Edital encontra-se disponível no site https://www.licitanet.com.br/ e https://doem.org.br/ba/esplanada/editais. Maiores informações pelo e-mail esplanada.licitacao@gmail.com.

Esplanada - BA, 12 de junho de 2024.

Fernando José Passos Vivas Filho

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CT N°.0174 -2024- Proc. Adm n. 3748 / 2023- Pregão Eletrônico N°. 0041/2024- Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão- Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS E HOSP. S.A- Preço total: R$ 259.975,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses Prazo de Entrega: em até 10 (Dez) dias. - Data:9 de maio de 2024 - ( SESAU).
aviso de CHAMADA PÚBLICA N° 2/2024

Chamada Pública n° 02/2024. Análise e julgamento em 14/06/2024 à 05/07/2024 das 8h às 12h horas. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a Alimentação Escolar da Rede Municipal de Ensino Fundamental, Infantil, AEE e EJA.. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site:/www.pauloafonso.ba.gov.br/novo/?p=licitacoes Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Flávio Henrique Magalhães

Secretária Municipal de Educação
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

pregão eletrônico Nº 41/2024

O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº. 0041/2024 - Objeto: AQUISIÇÃO de Equipos de Bomba de Infusão, incluindo acessão em comodato de bombas de infusão - Vencedora: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIP.E ARTIGOS MEDICOS EHOSP. S.A - R$ 259.975,00 - Lote (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote. -. 07/05/2024

Marcondes Francisco dos Santos

Prefeito em Exrecício.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 900632024

Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 900632024. Tipo: Menor preço por item. Abertura: 26/06/2024, às 09:00h. Objeto: Aquisição de material de construção, destinado a atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas áreas urbana e rural do município, devidamente cadastradas na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.

Filipe Alexandre Lima e Silva

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

PA nº 078/2024.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Creches de Alto Padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 13/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 13/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$24.214.834,51. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 12 de junho de 2024.

Everton Brito do Nascimento Batista

Agente de Contratação
Aviso de Adjudicação

Pregão Eletrônico nº 25/2024

Processo Licitatório nº 066/2024. Registro de Preços nº 025/2024

A Pregoeira do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 025/2024, aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio nº 031776/2021MDR), vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, M & A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17, ROD MG280, s/n, Loteamento Belo Horizonte II, Paula Candido- MG, no valor total de R$ 27.667,99 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos).

Santana de Cataguases-MG, 29 de maio de 2024.

Elaine Cristina Conrado de Moraes

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 950903. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE INHANGAPI, CNPJ nº 05171921000130. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -460.000,00, Valor de Contrapartida: R$ -1.860,94, Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: EGILASIO ALVES FEITOSA, CPF nº ***.948.432-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 183039

Nº Processo: 52602001909202302. Objeto: Aquisição de uniforme para uso pelas equipes técnicas da Superintendência do Rio Grande do Sul (Surrs).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Cpl@inmetro.rs.gov.br, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/183039-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/06/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances dos licitantes deverão contemplar o objeto tal como descrito no Termo de Referência anexo ao Edital; aquele prevalecerá sempre sobre diferenças na descrição constante neste sistema Comprasgov devido a eventual adoção de código CATMAT divergente..

ADALBERTO DIEHL RODRIGUEZ

Pregoeiro

(SIASGnet - 12/06/2024) 183039-18205-2024NE000008
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070015

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 0001834-63.2023.6.08.8000.

Pregão. Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.818.890/0001-79 - CLAREAR PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo provisório de 03 (três) postos de trabalho de motoristas, excepcionalmente para o período de 01/07/2024 a 31/10/2024, findo o qual retornar-se-á ao número de postos inicialmente pactuado. Vigência: 10/06/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.290.818,76. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 762200

Nº Processo: 63093.000737/2024-36.

Pregão Nº 90005/2024. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE WANDENKOLK.

Contratado: 41.666.858/0001-77 - MOVE UP CURSOS LTDA. Objeto: Contratação de curso de idiomas para ensino da língua inglesa, no nível básico e intermediário, por escola de idiomas, com material didático incluído no valor da hora-aula..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 225.456,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2024

Processo administrativo nº 2023.20.30021005. Objeto: Registro de preços de equipamentos e insumos de informática diversos. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 20ª Região/MA. Empresa Beneficiária: PEDROSO NEGOCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 51.118.112/0001-82. Valor total da Ata R$ 111.006,00. Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 24/04/2024.
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Data da Entrega: 28 de junho de 2024, até às 08:59 horas. Data para abertura dos envelopes: 28 de junho de 2024, às 09:00 horas.

O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada no ramo da engenharia e construção civil para execução de obra de construção da Unidade Básica De Saúde (UBS) NO Bairro Cruzeiro município de Manga-MG. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: cpl.manga@yahoo.com.br, www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br.

Manga, 12 de junho de 2024.

Anastácio Guedes Saraiva

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024 - UASG 789310

Nº Processo: 63054.001648/2022-10.

Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO.

Contratado: 47.774.393/0001-54 - ORGANIZAÇÃO CIVIL DE SAÚDE INFANTIL SANTOS COOPERATIVA MÉDICO-HOSPITALAR. Objeto: Prestação de assistência médico-hospitalar (amh) complementar (insuficiente) ou suplementar (inexistente), aos serviços na rede hospitalar e ambulatorial do sistema de saúde da marinha (ssm).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Total: R$ 380.000,00. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254423

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 25381.000395/2022-58.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 04.622.116/0001-13 - ALGAR MULTIMIDIA S/A. Objeto: Alteração da razão social, cnpj e endereço da contratada. A empresa ALGAR MULTIMÍDIA S.A passa a ser denominada como VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A, CNPJ 05.872.814/0001-30, com o endereço sendo atualizado para Av. Professor Vicente Rao, nº 1.262, Bairro Jardim Petrópolis, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo. Vigência: 13/06/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.660,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15262/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

60.869.336/0269-30, EJW5I53, EPSMA00251412024, 683-12; FOD3238, EPSMA00254482024, 683-12; GJC5G03, EPSMA00254772024, 683-12; IYG4J57, EPSMA00256732024, 683-12; FFD1H35, EPSMA00257812024, 683-12; KWE4290, EPSMA00257832024, 683-12; FDP3F17, EPSMA00260912024, 683-12; 60.869.336/0277-40, RHS4J77, EPSMA00256232024, 683-12; QXZ6H87, EPSMA00267252024, 683-12; SYK9D92, EPSMA00268322024, 683-12; 03.237.583/0064-40, LMT5E81, EPSMA00258172024, 683-11; 09.029.404/0001-82, QXP9E19, EPSMA00253362024, 683-11; 86.445.822/0006-06, IOD7G54, EPSMA00271342024, 683-13; 60.869.336/0275-89, AQW5I37, EPSMA00265172024, 683-12; 28.685.553/0001-44, EGJ3I95, EPSMA00269652024, 683-13; 60.869.336/0081-00, RKO8D16, EPSMA00267032024, 683-12; RKV4I05, EPSMA00267192024, 683-12; INR0A11, EPSMA00267722024, 683-12; 76.093.731/0007-86, BDW5I81, EPSMA00267512024, 683-12; AXM4E66, EPSMA00271792024, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15403/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 21 (vinte e um). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

04.143.524/0001-92, OZI3C52, EPSMA00289062021, 683-12; OZI3C52, EPSMA00500442021, 683-13; 39.516.317/0001-10, QRL2C06, EPSMA00312192021, 683-12; GMN6830, EPSMA00283072021, 683-12; 35.030.025/0001-12, ECT9549, EPSD300007662021, 683-12; 07.467.822/0010-17, EOF1766, EPSMA00423472021, 683-12; 07.550.538/0001-19, PRM7836, EPSMA00583152021, 683-12; 32.926.888/0002-65, REG7B13, EPSMA00486362021, 683-13; 26.913.349/0001-08, OUV9739, EPSMA00480172021, 683-13; 03.572.841/0002-42, LQW3E15, EPSMA00214142021, 683-12; 83.054.437/0002-16, RDV8G07, EPSMA00382502021, 683-12; RAB4F92, EPSMA00603502021, 683-12; 52.661.634/0018-37, GGA3341, EPSMA00501342021, 683-12; 35.555.338/0001-94, KPA9H30, EPSMA00213522021, 683-13; 10.680.422/0001-09, LUP5325, EPSMA00429792021, 683-13; 05.799.312/0042-07, QIM1175, EPSMA00417562021, 683-12; ***.542.627-**, DRK3274, EPSMA00320122021, 683-11; ***.678.699-**, MIE7314, EPSMA00582222021, 683-11; 28.689.842/0001-11, KXA3515, EPSMA00216282021, 683-12; 06.057.223/0333-47, EVO1067, EPSMA00278432021, 683-12; EJY6055, EPSMA00281822021, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15408/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

AUTO VIACAO PORTO RICO EIRELI, 12.423.586/0001-86, PASLD00163142022, 17/08/2022; PASLD00163912022, 16/08/2022; PASLD00163892022, 16/08/2022; PASLD00163962022, 16/08/2022; PASLD00163942022, 16/08/2022; AUTO VIACAO CRUZEIRO LIMITADA, 10.791.861/0001-99, PASLD00243772022, 06/12/2022; PASLD00162242022, 22/08/2022; PASLD00162212022, 22/08/2022; PASLD00243782022, 06/12/2022; PASLD00213182022, 19/10/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15407/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

rápido ph transportes eireli, 24.260.485/0002-00, CRGPF00017132021, 06/08/2021; TRANSPORTADORA A.BAPTISTA LTDA, 06.173.443/0002-41, CRGPF00027352021, 29/10/2021; SARTCO LTDA, 02.199.856/0017-20, CRGPF00032952021, 16/11/2021; CRGPF00003292022, 29/12/2021; SOLANGE DE OLIVEIRA OLARIA, 19.783.833/0001-02, CRGPF00017242021, 09/08/2021; RODOMAIOR TRANSPORTES LTDA., 11.595.217/0005-31, CRGPF00002452022, 21/10/2021; MARCELO AUGUSTO DE LIMA STUM, ***.130.877-**, CRGPF00024212021, 28/09/2021; R. G. DE SOUZA TRANSPORTES, 15.447.777/0001-76, CRGPF00013532021, 26/06/2021; CRGPF00015322021, 15/07/2021; MADEIREIRA SAVANA EIRELI, 18.368.553/0001-67, CRGPF00033282021, 14/12/2021; SUCESSO COMERCIO ATACADISTA DE CARNES BOVINA SUINA E DERIVADOS EIRELI, 40.076.918/0001-39, CRGPF00023772021, 24/09/2021; M & R GRAOS TRANSPORTES E REPRESENTACOES LTDA, 29.257.685/0001-38, CRGPF00026972021, 09/09/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15402/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00162522022, 11/08/2022; PASLD00161472022, 18/08/2022; PASLD00134662022, 20/07/2022; PASLD00162532022, 11/08/2022; PASLD00162552022, 11/08/2022; PASLD00142132022, 22/07/2022; PASLD00142122022, 22/07/2022; PASLD00147472022, 04/08/2022; PASLD00143722022, 26/07/2022; PASLD00154762022, 11/08/2022; PASLD00142242022, 27/07/2022; PASLD00142232022, 27/07/2022; PASLD00153372022, 02/08/2022; PASLD00153352022, 02/08/2022; PASLD00154122022, 11/08/2022; PASLD00156152022, 12/08/2022; PASLD00154102022, 11/08/2022; PASLD00161452022, 17/08/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15405/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

EXPRESSO VILA RICA LTDA, 05.373.334/0001-24, PASLD00174792022, 02/09/2022; PASLD00172802022, 29/08/2022; PASLD00172832022, 29/08/2022; PASLD00172822022, 29/08/2022; PASLD00172812022, 29/08/2022; PASLD00174802022, 02/09/2022; J S SERVICOS LOGISTICOS LTDA, 10.918.268/0001-60, PASLD00170812022, 27/08/2022; JAMJOY VIACAO LTDA, 02.190.197/0014-19, PASLD00234012022, 13/11/2022; PASLD00233992022, 13/11/2022; JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00012012022, 20/01/2022; PASLD00014322022, 01/02/2022; PASLD00014312022, 01/02/2022; PASLD00014652022, 01/02/2022; PASLD00086872022, 10/05/2022; PASLD00086862022, 10/05/2022; PASLD00048682022, 16/03/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15267/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 16 (dezesseis). BRASÍLIA, 10 de junho de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

14.412.085/0001-20, ONT4C37, FRMEP00142762024, 683-12; 21.121.295/0001-24, RRI3F71, FRMEP00136172024, 683-12; 01.002.047/0002-38, RBV8H66, FRMEP00149492024, 683-11; 04.940.750/0001-02, REP5F39, FRMEP00155952024, 683-12; REP5F41, FRMEP00162582024, 683-12; 12.106.914/0001-10, RAS9B39, FRMEP00121782024, 683-11; 01.707.706/0001-50, QRH1B51, FRMEP00157212024, 683-13; 06.991.266/0001-20, AWX8H32, FRMEP00155362024, 683-13; 18.375.607/0001-11, QHC6A63, FRMEP00124722024, 683-13; ***.690.739-**, APA0950, FRMEP00155712024, 683-12; 74.289.034/0001-84, EQA2J44, FRMEP00125152024, 683-13; 31.565.104/0316-41, PWZ6437, FRMEP00115402024, 683-12; 19.368.927/0021-50, DEI2B33, FRMEP00106012024, 683-12; CKU9H47, FRMEP00106762024, 683-12; 06.137.031/0001-75, QTL3386, FRMEP00111102024, 683-13; ***.636.001-**, BDE9I07, FRMEP00114992024, 683-12.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15397/2024/WEB/PASSAGEIROS

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 10.233/01, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, a GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

JS TURISMO LTDA, 00.389.075/0001-06, PASLD00178942022, 08/09/2022; PASLD00195222022, 23/09/2022; PASLD00199042022, 27/09/2022; PASLD00198012022, 27/09/2022; PASLD00211152022, 28/09/2022; PASLD00211162022, 28/09/2022; PASLD00211172022, 28/09/2022; PASLD00211112022, 28/09/2022; PASLD00211132022, 28/09/2022; PASLD00211122022, 28/09/2022; PASLD00197962022, 27/09/2022; PASLD00197992022, 27/09/2022; PASLD00212492022, 13/10/2022; PASLD00210452022, 17/10/2022; PASLD00211142022, 28/09/2022; PASLD00181072022, 11/09/2022; PASLD00210042022, 16/10/2022; PASLD00180662022, 10/09/2022; PASLD00180682022, 09/09/2022; PASLD00180672022, 09/09/2022.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 15400/2024/WEB/PEF

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 11.442/07, e suas alterações, e na Resolução ANTT nº 5.083/16, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete. Eventual Defesa deverá ser encaminhada, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação deste edital no D.O.U., nos termos do art. 83, da Resolução ANTT n° 5.083/16, mediante requerimento, por escrito, à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. BRASÍLIA, 10 de junho de 2024,

NOME DO INFRATOR, Nº CNPJ/CPF, Nº AUTO, DT.INFRAÇÃO;

GESICA HONORATO DE AZEVEDO, 34.706.962/0001-82, CRGPF00027212021, 16/09/2021; CAPRIL CONQUISTA LATICINIO LTDA, 40.875.944/0001-27, CRGPF00021192021, 01/09/2021; ADM COMERCIO TRANSPORTES E RECICLAGEM DE METAIS LTDA, 08.799.020/0003-48, CRGPF00011862021, 15/06/2021; COOPERATIVA AGROPECUARIA DA REGIAO DO DIST FEDERAL LTDA, 00.518.969/0001-59, CRGPF00014322021, 04/06/2021; HENVAMAR COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA, 04.415.404/0001-05, CRGPF00023852021, 24/09/2021; AGROLOG TRANSPORTES EIRELI, 39.334.169/0001-13, CRGPF00032962021, 28/11/2021; FRIBON TRANSPORTES LTDA, 10.280.806/0004-87, CRGPF00031512021, 22/11/2021; BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA, 26.970.103/0002-59, CRGPF00001512022, 03/12/2021; CTS - COOPERATIVA DE TRANSPORTES DE SOROCABA E REGIAO, 03.615.415/0009-15, CRGPF00028952021, 15/11/2021; CRGPF00030482021, 21/11/2021; DOMINUS TRANSPORTES & ADM. - EIRELI, 21.315.414/0001-80, CRGPF00032932021, 24/11/2021; GESSO PADRAO LTDA, 05.699.030/0001-51, CRGPF00017162021, 12/07/2021; BRITAMAZON INDUSTRIA COMERCIO E MINERACAO LTDA, 07.059.909/0002-45, CRGPF00031202021, 26/11/2021; ANDERSON GELSON BERNARDI, ***.788.689-**, CRGPF00028852021, 04/10/2021; GB2 TRANSPORTES LTDA, 34.659.020/0002-71, CRGPF00033312021, 14/12/2021; BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, 15.222.567/0006-94, CRGPF00002292022, 09/12/2021; COOPERATIVA DE LOGISTICA E TRANSPORTES DE BENS, 10.384.820/0011-50, CRGPF00029152021, 12/11/2021; I. S. COELHO RIBEIRO & CIA LTDA, 15.091.141/0001-34, CRGPF00022812021, 15/09/2021; CONDUSCABOS BRASIL INDUSTRIA COMERCIO DE CONDUTORES ELETRICOS EIRELI, 11.348.203/0003-51, CRGPF00025002021, 20/09/2021; AGRONORTE LOGISTICA E AGRONEGOCIOS LTDA, 00.293.663/0002-22, CRGPF00013262021, 04/06/2021.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT