EXTRATOs DE CONTRATOs

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-650, firmado com Instituto Cultura em Movimento; CNPJ: 11.173.719/0001-40; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto CBDebate - Hidrogênio Verde: Combustível do Futuro; Local: Brasília - DF; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-647, firmado com Sindicato das Indústrias Químicas Farmacêuticas e da Dest. e Ref. Petróleo Estado CE; CNPJ: 11.334.513/0001-55; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo Ceará Química- 7ª Edição; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de assinatura: 05/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-673, firmado com Associação das Micro, Pequenas Empresas e dos Empreendedores Individuais do Estado da Bahia - AMPESBA; CNPJ: 08.844.547/0001-85; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XIII Congresso Norte e

Nordeste das Micro e Pequenas Empresas e o XVII Encontro Nacional de

Líderes das Micro e Pequenas Empresas; Local: Itabuna - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 25.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-337, firmado com Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima; CNPJ: 22.156.351/0001-29; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Seminário Ceará pelo Clima: Desenvolvendo, Sustentabilidade e Justiça Social; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 70.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2024; Data de assinatura: 14/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-716, firmado com Associação Comercial Industrial e Agrícola de São Jose do Egito; CNPJ: 24.302.804/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FENAP - Feira de Negócios do Alto Pajeú 2024; Local: São José do

Egito - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 13/12/2024; Data de assinatura: 09/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-678, firmado com Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; CNPJ: 35.327.857/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto O Quilo é Nosso; Local: Recife - PE e São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/02/2025; Data de assinatura: 05/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-667, firmado com Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Aguas Bela - PE; CNPJ: 11.239.704/0001-38; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Semana da Agricultura

Familiar de Águas Belas e Região; Local: Águas Belas - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 18/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-732, firmado com Liga Capixaba de Entretenimento e Desporto; CNPJ: 07.408.794/0001-76; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Lidera Agro 2024; Local: Linhares - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-579, firmado com Bananeira Filmes LTDA; CNPJ: 02.140.120/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto A Primavera do Dragão; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 200.000,00; Prazo de vigência: 30/11/2026; Data de assinatura: 11/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-616, firmado com Federação das Associação de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil; CNPJ: 32.901.555/0001-09; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Convenção da Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil - BPW Brasil; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 12/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-702, firmado com Agência Vitória Contatos LTDA; CNPJ: 63.088.082/0001-98; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto FERNACC- Feira Regional de Negócios Multissetorial - Agro e Construção Civil; Local: Irecê - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 10/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-455, firmado com Heco Produções LTDA; CNPJ: 00.205.194/0001-61; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 11ª Mostra de Cinema de Gostoso; Local: São Miguel do Gostoso - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 24/02/2025; Data de assinatura: 10/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-352, firmado com Instituto Euvaldo Lodi - Núcleo Regional da Bahia; CNPJ: 15.244.114/0001-54; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto III Encontro da Rede Nordeste de Estudos Estratégicos e Inovação - III ERENEEI; Local: Salvador - BA e Camaçari - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 18/09/2024; Data de assinatura: 12/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-619, firmado com Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Fundação ASTEF; CNPJ: 08.918.421/0001-08; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Comemoração dos 70 Anos da UFC; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 31/03/2025; Data de assinatura: 30/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-293, firmado com Fundação Espirito Santo Turismo e Eventos; CNPJ: 02.616.238/0001-71; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Conferência Sustentabilidade Brasil; Local: Serra - ES; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 40.000,00; Prazo de vigência: 26/09/2024; Data de assinatura: 19/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-746, firmado com Super Force Comunicação Visual e Estruturas LTDA; CNPJ: 42.024.758/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 40ª Exposição Agropecuária de Teixeira de Freitas; Local: Teixeira de Freitas - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-737, firmado com Associação Brasileira de Recursos Hídricos; CNPJ: 29.969.193/0001-75; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos XV Encontro Nacional de Águas Urbanas e V Simpósio de Revitalização de Rios Urbanos; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 19/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-614, firmado com R F Eventos e Exposições LTDA; CNPJ: 50.946.271/0001-02; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Agro Feira IBC 2024; Local: Chã Preta - AL; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 10/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-058, firmado com Atua Serviços Culturais LTDA; CNPJ: 31.281.741/0001-11; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Ocupação Usina 2024; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 19/10/2024; Data de assinatura: 27/02/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-624, firmado com C de O M Brito Produções Culturais LTDA; CNPJ: 18.948.892/0001-12; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Festival BR135 Instrumental 2024; Local: São Luís - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 14/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-622, firmado com Associação Comercial Industrial e Serviços de Imperatriz; CNPJ: 07.000.276/0001-19; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos 22ª FECOIMP - Feira do Comércio, Indústria e Serviços de Imperatriz; Local: Imperatriz - MA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 120.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 13/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-713, firmado com Associação dos Criadores de Nelore do Nordeste; CNPJ: 41.055.880/0001-80; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos 4º Expoagro Nordeste; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 160.000,00; Prazo de vigência:28/12/2024; Data de assinatura: 20/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-335, firmado com Pedro Ygor de Oliveira Guedes dos Santos; CNPJ: 53.360.589/0001-03; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Geekcon; Local: Patos - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 5.000,00; Prazo de vigência: 02/11/2024; Data de assinatura: 17/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-607, firmado com Forca Esporte Associação Desportiva; CNPJ:46.584.583/0001-46; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Equipe Voleibol Adulta; Local: São Luís - MA e Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 500.000,00; Prazo de vigência: 30/03/2025; Data de assinatura: 17/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-753, firmado com Centro de Estudos em Logística e Comercio Exterior do Brasil Export E B E LTDA; CNPJ: 40.435.738/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Fórum Bahia Export 2024; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência:31/03/2024; Data de assinatura: 20/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2023/718-395.80, firmado com Mário Soares de Britto; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Mário Soares & Orquestra Afro Diaspórica; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 90.000,00; Prazo de vigência: 01/04/2025; Data de assinatura: 09/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-388, firmado com Associação dos Moradores do Tabuleiro; CNPJ: 06.579.247/0001-90; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos I Amt Junino com Filhos do Sol e Amor Caipira de Jaguaruana; Local: Jaguaruana - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 26/10/2024; Data de assinatura: 13/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-426, firmado com FAEB - Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia; CNPJ: 15.227.960/0001-66; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos E-Agro Bahia - Feira de Inovação e Tecnologia Agropecuária; Local: Salvador -BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 07/02/2025; Data de assinatura: 17/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-675, firmado com Kedu Serviços e Soluções Educacionais e Financeiras LTDA; CNPJ: 45.543.580/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Edu Summit 2024 - Congresso Brasileiro de Educação; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 12/12/2024; Data de assinatura: 03/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-674, firmado com Companhia de Comunicação e Informação; CNPJ: 06.913.315/0001-06; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Missão Mulher; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2024; Data de assinatura: 11/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-590, firmado com Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do RN; CNPJ: 08.060.774/0001-10; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos GO! RN 2024; Local: Natal - RN; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 20/12/2024; Data de assinatura: 16/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-679, firmado Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Piauí; CNPJ: 23.500.010/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: IX Corrida da Advocacia 2024; Local: Teresina -PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 21/12/2024; Data de assinatura: 30/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-318, firmado com Transamérica Expo Center LTDA; CNPJ: 55.257.059/0001-51; Objeto: Patrocínio ao evento/projetos Congresso Nacional Mulheres do Agronegócio; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 130.000,00; Prazo de vigência: 22/01/2025; Data de assinatura: 13/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-703, firmado com Associação Comunitária de Cajazeiras - ASCAC - Pedro Soares; CNPJ: 06.579.254/0001-92; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: 2º Treino Premiado/Cajazeiras; Local: Aracati - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 06/12/2024; Data de assinatura: 06/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-731, firmado com Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico; CNPJ: 26.457.050/0001-96; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V Seminário do Instituto Nordeste de Direito Penal Econômico; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 11/12/2024; Data de assinatura: 12/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-245, firmado com Associação Paraibana de Regimes Próprios de Previdência; CNPJ: 19.035.780/0001-33; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto: V Congresso Estadual de Previdência da ASPREVPB Junto com o Encontro Nordestino de Previdência da ANEPP; Local: João Pessoa - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 31/10/2024; Data de assinatura: 21/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-735, firmado com Cabanga Iate Clube de Pernambuco; CNPJ: 08.962.326/0001-01; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 35º Regata Internacional Recife/Fernando de Noronha (Refeno 2024); Local: Recife- PE e Fernando de Noronha- PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 02/01/2025; Data de assinatura: 20/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-661, firmado com Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio; CNPJ: 07.480.458/0001-34 ; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto XI Dino Capri (Exposição de Caprinos e Ovinos de Dom Inocêncio-PI); Local: Dom Inocêncio - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 22/11/2024; Data de assinatura: 22/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-359, firmado com Olé - Instituto de Gestão e Projetos Esportivos, Culturais e de Lazer; CNPJ: 17.808.436/0001-04; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 52ª Corrida da Fogueira; Local: Recife - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 50.000,00; Prazo de vigência: 23/11/2024; Data de assinatura: 18/06/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-625, firmado com Associação Comercial e Empresarial de Turmalina; CNPJ: 20.212.262/0001-27; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Minas de Negócios - Edição Turmalina; Local: Turmalina - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 24/11/2024; Data de assinatura: 20/08/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-332, firmado com Iclei - Governos Locais pela Sustentabilidade; CNPJ: 03.898.408/0001-10; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto 3º Encontro Iclei Nordeste / Climathe 2024; Local: Teresina - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 25/11/2024; Data de assinatura: 24/05/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-589, firmado com A & M Promoções e Eventos LTDA; CNPJ: 05.830.368/0001-09; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Fenacce - Nacional de Artesanato e Cultura; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 100.000,00; Prazo de vigência: 26/11/2024; Data de assinatura: 19/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-715, firmado com MV Produções Artísticas LTDA; CNPJ: 07.422.115/0001-13; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Alceu: Uma Geografia Visceral Nordestina; Local: Olinda - PE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 75.000,00; Prazo de vigência: 28/02/2025; Data de assinatura: 26/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-560, firmado com Daniel de Aragão; CNPJ: 29.648.825/0001-07; Objeto: Patrocínio ao Evento/projeto Aracaju Beauty Hair; Local: Aracaju - SE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 17.000,00; Prazo de vigência: 17/02/2025; Data de assinatura: 18/09/2024;

Espécie: CONTRATO nº 2024/718-708, firmado com CTN Centro de Tradições Nordestinas; CNPJ: 67.007.252/0001-13; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Festival Nordestino CTN; Local: São Paulo - SP; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$ 80.000,00; Prazo de vigência: 18/02/2025; Data de assinatura: 24/09/2024.