AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, torna público, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico N° 003/2024, Processo 005/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS (ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS, VANS, OUTROS TIPOS DE VEÍCULOS MENORES COM CAPACIDADE PARA 04 PASSAGEIROS) EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA AZUL DE MINAS - MG, cujo extrato foi publicado no DOU dia 08 de março de 2024, sessão 3, pág. 327 a saber: ONDE SE LÊ: "DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 20 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 20/03/2024'' LEIA-SE: "DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: 28 DE MARÇO DE 2024 RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 09:00 HORAS DE 28/03/2024'' ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT)'' LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela legislação pertinente. No item 8.4. Qualificação Técnica, foi retirada o subitem 1.2.8.4.1" Alvará sanitário emitido pelo Serviço de Vigilância Sanitária (Municipal, Estadual ou Federal), para o ano em curso" ONDE SE LÊ: OBS: As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim os mesmos terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Sendo assim, se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais. LEIA-SE: 1.2. As rotas 06,07,08,09,10,11,12,13,14,15 e 15.1 se referem ao atendimento de demanda dos alunos do 1º e 2° (primeiro e segundo) anos do ensino médio que terá inclusivo nesse ano de 2023, o sexto horário. Sendo assim, eles terminarão o período de aulas às 17:50hs. A quilometragem para essas rotas poderá sofrer alterações, visto que o transporte escolar no turno noturno se concretizará mediante alunos matriculados e frequentes em cada comunidade. Se determinada comunidade não apresentar demanda para o turno, a quilometragem poderá sofrer alteração diminuindo em 50% ou mais. Foi incluído no Anexo I o seguinte subitem "O itinerário das rotas não é inflexível e qualquer delas poderá sofrer alteração, seja pelo aumento ou diminuição da quilometragem estimada, mediante justificativa do ente contratante. O valor a ser recebido pelo contratado observará a totalidade da quilometragem efetivamente percorrida. " ONDE SE LÊ: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), a partir da sua vigência. " LEIA-SE: "Comprovante em dia de pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), se exigido pela legislação pertinente." Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal de Serra Azul de Minas - MG, situada à Av. Geraldo Gomes de Brito, 94-Centro, ou pelo telefone (038) 3547-1222, de 08:00 as 11:00h e de 13:00 as 17:00h e pelo e-mail: licita@serraazuldeminas.mg.gov.br, pelo site www.licitardigital.com.br

Serra Azul de Minas - MG, 14 de março de 2024

CÁSSIA CRISTINA COSTA FRANÇA PACHECO

Pregoeira