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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 00005/2023. Contratante: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A., CNPJ 01.554.285/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 00005/2023, pelo período de 1 (um) ano, em comum acordo entre as partes. Valor anual estimado de até R$ 9.000,00. Vigência: 14.04.2024 a 13.04.2025. Data da assinatura: 12.04.2024. Assinaturas: pela Contratante: Fernando Damata Pimentel e Martvs Antonio Alves das Chagas e pela Contratada: Marcelo Cardoso Barbara Junior.
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 021/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 006/2024, Registro de Preços N.º 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 02 de Maio de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí - MG.

Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí - MG, 15 de abril de 2024.

Gislaine Karine da Silveira

Diretora da Divisão de Licitação
aviso de licitaçãoPREGÃO Nº 19/2024

PROCESSO Nº 54/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que o pregão supracitado para aquisições futuras de dietas enterais e fórmulas infantis, terá sua data de abertura alterada para às 09h00min do dia 08 de maio de 2024, devido a alterações em seu Anexo I - Termo de Referência.

O Protocolo dos envelopes deverá ser realizado obrigatoriamente até às 08h30min do dia 08 de maio de 2024.

A licitação irá ocorrer na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP.

Edital retificado no site: www.itabera.sp.gov.br.

Marina Gomes Moreira Freitas

Secretária Mun. Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 007/2024, através do Processo nº 008/2024, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, sob o regime de Empreitada por Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Obra de Pavimentação Urbana do Loteamento Mãe Pedrina no Município de Igarapé do Meio - MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada por meio de recursos da tecnologia da informação, através do site: www.licitaigarapedomeio.com.br.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: www.licitaigarapedomeio.com.br, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC-Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4.

Igarapé do Meio - MA, 17 de abril de 2024.

Antônio Marcos Nasaré Silva

Agente de Contratação
AVISO DE ALTERAÇÃO

SDO nº 3/2024

Termo de Referência e anexos da Solicitação de Oferta - SDO nº 003/2024

Processo nº 28.000.000017.2024

Nº de cadastro na CGE: 24-00157-1

Contratação de Empresa para Implantação de 15 sistemas de Dessalinização com Energia Fotovoltaica.

A Comissão Especial de Licitação torna público que o Termo de Referência e seus Anexos referentes à SDO nº 003/2024 sofreram alterações e a nova versão está disponível no site do Projeto Cooperar http://www.cooperar.pb.gov.br/downloads, sendo que os itens alterados encontram-se em destaque. Os demais itens do Edital/Solicitação de Ofertas permanecem inalterados.

João Pessoa-PB, 15 de abril de 2024.

José Marciano Mendes de Araújo

Presidente da Comissão Especial de Licitação
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico N° 36/2024. Exclusivo para ME/EPP/EQUIP

Objeto:FORNECIMENTO DE INSUMOS MÉDICO-HOSPITALARES, em atendimento à Secretaria Municipal da Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 10h do dia 19/04/2024.

Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas: Às 10h do dia 03/05/2024.

Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 11h do dia 03/05/2024.Modo de Disputa: Aberto e Fechado.Valor estimado da licitação: R$ 62.858,50.Fonte de recursos: PRÓPRIO E VINCULADO.Data-base do orçamento definitivo: 28/02/2024.Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 36/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos:Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG [Aba  TRANSPARÊNCIA] pelo link: <http://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao>;Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br. Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste Edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 15 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0011/2024 - PMS - UASG 988461

OBJETO: Registro de preços para possível aquisição de pneus, câmaras e válvulas para a frota de veículos da Prefeitura do Município de Sarandi/PR. Abertura: 02 de maio de 2024 às 09:00 h. Informações e edital: www.sarandi.pr.gov.br, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginportal.asp, e-mail: pregoeiro2@sarandi.pr.gov.br

Sarandi, 15 de abril de 2024.

Renato Macedo Ferreira

Pregoeiro
AVISO DE ANULAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2023

Fica ANULADO o processo licitatório 90/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/2023, que refere-se à Licitação Pública, visando à contratação de serviços para destinação final de resíduos sólidos não recicláveis urbanos produzidos no Município de Tubarão, com fulcro no Art. 53 da Lei Federal n.º 8.784/99, na Súmula 473 do STF, conforme fundamentos que integram os respectivos autos.

TCE 11E0E9100616DA3C1B8BE973EC9234FEB5E6E812

Tubarão (SC), 15 de abril de 2024.

Jairo dos Passos Cascaes

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.167; Produção Cinema Via Distribuidora/2023; RT2A Produções Cinematográficas Ltda; MC Estrela; R$ 7.500.000,00; 04/04/2024 / PR-05.168; Fluxo Contínuo Produção para Televisão/2022; Battaglia Produções Eireli; Felinos do Sul; R$ 800.000,00; 05/04/2024 / PR-05.169; Cinema Via Distribuidora Produção/2023; Immagini Animation Studios Brasil Ltda; Chef Jack 2 - A Ilha Do Capitão Cook; R$ 7.123.820,00; 08/04/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA

NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-67.483; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Moviecine Empresa de Cinemas Ltda; R$ 7.151.676,72; 27/03/2024 / FSA-67.830; Linha de Crédito FSA - Infraestrutura/2022; Orion Plataformas Computacionais Importação e Exportação Ltda; R$ 2.200.000,00; 03/04/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTOCHAMADA PÚBLICA

O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado da decisão de investimento do projeto abaixo relacionado na CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA COMERCIALIZAÇÃO - OPÇÃO DE INVESTIMENTO EM COMERCIALIZAÇÃO:

Título do Projeto; Proponente; CNPJ; Valor do Investimento / Mallandro - A Terapia da Alegria; Melodrama Produções Ltda; 03.626.688/0001-08; R$ 650.208,81.

Em 15 de abril de 2024.

JOÃO PAULO KLEINÜBING
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº CONTRATO Nº 55/2024

PROCESSO Nº 41/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

Homologação 05/07/2023

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - CNPJ nº 82.928.656/0001-33

Contratada: JOVINO EXTRACAO DE AREIA LTDA - CNPJ nº 05.833.346/0001-94

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação de empresas para eventual fornecimento de insumos AREIA MÉDIA para utilização das demandas advinda do Município de Tubarão no que tange pavimentação, manutenção e conservação de vias públicas e tubulações de drenagem.

Despesa: 32.001.15.451.0009.1008.4.4.90.00.00 / 2.754.0000.1026

Valor: R$9.900,95

Vigência: 15/04/2024 até 15/04/2025

Data da Assinatura: 15/04/2024

TCE/SC 0758096FC24E9EF89193CFE93BA932B7A5292B32
Aviso

REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cento e dezenove diplomas no dia vinte de março do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2024 - registros nº 0059 a 0177; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 5 de abril de 2024.

Prof. Dr. Rodrigo Cutri

Reitor
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO 004/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 007/2022

ID TC/ES 2022.041E0500002.01.0001

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADA: Rotacional Engenharia Eireli.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de Ampliação, Instalação de SPDA e Instalação de Sistema de Prevenção, Combate a Incendio da US3 Mista de Saúde São João Batista, conforme Contrato de Repasse n° 896531/2019/MS/CAIXA, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Laranja da Terra.

VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 31/07/2024.
AVISO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

REABERTURA E ALTERAÇÃO

O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados, que houve a reabertura e alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a construção de 52 unidades habitacionais. Assim sendo a sessão de abertura das propostas fica agendada para as 09 horas do dia 08/05/2024. Cópia da reabertura e maiores informações poderão ser obtidas através da Internet, no sítio www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299.

Em 18 de abril de 2024

JARBAS DANIEL DA ROSA

Prefeito
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2024

Objeto: Aquisição de Oligonucleotídeos invA-F-Biotina [Btn]GATTTGAAGGCCGGTATTATTG e invA-R-Cy5 [Cyanine5] ATA AACTTCATCGCACCGTCA. Contratada: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA, CNPJ: 68.337.658/0001-27, no valor de R$ 828,10 (oitocentos e vinte e oito reais e dez centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Ratificação em 15/04/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª. Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso: FINEP 01.23.0028.00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

Repetição

Tipo: Registro de Preços/Menor preço global por lote. Abertura: 02/05/2024, às 10h:15, hora Brasília.

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ar condicionado para reforma das Escolas José Guilherme, Grupo Escolar Marechal Castelo, Escola Tenente Sá para atender as necessidades da Secretaria de Educação e do Município de Itarantim -Ba. Local da disputa e Edital: no site www.licitacoes-e.com.br, Licitação n° 1043534. Informações: (73) 3266-2175, e-mail: licitacaoitarantim@gmail.com e/ou pelo site www.itarantim.ba.gov.br.

Em 18 de abril de 2024

Alexander Pereira Bonfim

Pregoeiro
Extrato de termo aditivo

TERMO ADITIVO Nº005/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2023

ID TCEES N° 2022.041E0700001.01.0024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJA DA TERRA.

CONTRATADA: G4 LOCAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa para especializada para obras de recapeamento asfáltico das ruas Daniel Storch, Permínio Rogério, Guilhermina Stabenow, Teodoro Luiz Berger, Antônio Soares dos Santos, no bairro centro, conforme Contrato de Repasse n° 913657/2021/MDR/CAIXA celebrado entre o Município de Laranja da Terra e a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme Processo Administrativo N° 6234/2022 da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - Tomada de Preços n° 006/2022.

VIGÊNCIA: 08/04/2024 a 06/07/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

Processo nº 043/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, ZERO KM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO TERMO DE REFERÊNCIA - (Resolução SESA 1737/2023). Dia e horário: 29/04/2024 às 09horas (horário de Brasília). Plataforma: COMPRASNET (https://www.gov.br/compras/pt-br). Local de acesso PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1.

Itaúna do Sul-PR, 16 de abril de 2024.

Gilson Jose de Gois

Prefeito
aviso de licitaçãoPregão Eletrônico nº 129/2023

Republicado após alteração na qualificação técnica

Objeto - Fornecimento diário de refeições do tipo marmitex, em atendimento à Secretaria da Saúde - SMS.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 12h do dia 19/04/2024.

Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h do dia 03/05/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 03/05/2024. Valor estimado da licitação - R$ 1.909.440,00. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 29/02/2024.

Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 129/2023 estará disponível a partir das 12 horas do dia 19/04/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/.

Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br

Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG.

A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados.

Uberaba-MG, 16 de abril de 2024.

Valdilene Rocha Costa Alves

Secretária Municipal de Saúde
ExtratoS de TERMOS ADITIVOS

Espécie: 5º Alt CPS Nº 407/2022-21/03/2024-Reequilíbrio Econômico-Financeiro (Negativo), no valor de R$ 23.318,73, sendo R$ 4.612,09 no empenho nº 23073/2022 e R$ 18.706,64 no empenho nº 23074/2022, ref. 1.1 - na execução das obras de pavimentação asfáltica das Ruas Santa Terezinha e Sete Quedas, referente ao Contrato de Repasse nº 922289/2021/MDR/Caixa - Operação 1079.370-35/2021, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Tomada de Preços nº 034/2022.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 498/2023-13/03/2024- Prorrogação de 16/03/2024 até 15/05/2024, referente na execução das obras de pavimentação asfáltica nas ruas Archymedes Fortini e outras, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA, OCX Construtora & Projetos Ltda-Concorrência Pública nº 007/2023.

Espécie: 1º Alt CPS Nº 018/2024-06/03/2024- Supressão no valor de R$ 612.345,83, na execução das obras de calçamento com Pedra Irregular da Rua Rubaldo Emílio Saenger, Pavimentação Asfáltica de trechos da Av. Presidente Kennedy, e Capeamento Asfáltico das Ruas Pavões, Elis Regina e Água Dourada, conforme Contrato de Financiamento nº 0623.237-47/2023 - Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Caixa Econômica Federal - FINISA-Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda-Concorrência Pública nº 009/2023.

Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas.
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024

REABERTURA DE PRAZO

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01 comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2024 - CPL01/SMGA/PMRB, que tem como objeto a Contratação de Pessoa Jurídica, para fornecimento de material asfáltico (Cimento Asfáltico de Petróleo - CAP 50/70, Emulsão Asfáltica - RR-2C e Asfáltico Diluído de Petróleo - CM-30), para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA, que fica marcada para o dia 03 de maio de 2024 às 10h (dez horas), horário de Brasília, no sistema Compras.gov.br sob o número 90004/2024, UASG 980139. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 22/04/2024 a 02/05/2024, horário: 8h às 12h e 13h às 17h, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e https://drive.google.com/drive/folders/1j4MjtIoOl-FHXfiCUIAJslw3DpR6CYym?usp=sharing e por meio do e-mail cpl01@riobranco.ac.gov.br / cpl01.smga@gmail.com ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE licença

REQUERIMENTO DE LICENÇA

A Associação Administradora da Faixa de 3,5 GHz - EAF, CNPJ: 45.282.870/0001-39, torna público que requereu ao IBAMA, a Licença Prévia, para a implantação da Infovia 04 do Programa Amazonia Integrada e Sustentável, nas localidades de Barcelos (AM), Rorainópolis (RR), Caracaraí (RR) e Boa Vista (RR) na data de 15 de abril de 2024. Foi determinada a realização de Estudo Ambiental Simplificado/Plano de Controle Ambiental - EAS/PCA.

Leandro Enrique Lobo Guerra

Representante Legal
EXTRATO De REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO

Procedimento: Reequilíbrio Econômico a Ata de Registro de Preços nº 06/2023-FMS-SEMSA/PMVJ, fundamentado no art. 57, §1º. art. 65, inciso II, "d" da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 008/2023-CPLCSO-SEMSA/PMVJ.

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CAMISAS E OUTROS, COM FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA PARA ATENDER SETORES, DEPARTAMENTOS E COORDENAÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE, com estrita observância aos termos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022-CPLCSO-SEMSA/PMVJ, conforme constante no Processo Administrativo Licitatório nº 895/2023-FMS-SEMSAPMVJ.

Contratado: WZC VIEIRA - ME - CNPJ: 14.302.792/0001-63, com sede na AV. Francisco Alves Correa, nº. 2436, Bairro Jardim felicidade, Cidade de Macapá, Estado do Amapá, CEP: 68.909-075. Do Reequilíbrio Econômico-Financeiro: Pela presente justificativa apresentada na planilha, procede-se o reequilíbrio econômico dos serviços equivalente a R$ 280.000,00 (Duzentos e Oitenta Mil reais), sob o valor global do item solicitado do Contrato que é de R$ 111.637,50 (Cento e Onze Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), somando o valor total e passando para R$ 391.637,50 (Trezentos e Noventa e Um Mil Seiscentos e Trinta e Sete Reais e Cinquenta Centavos), conforme documentação apresentada pela empresa, comprovando reequilíbrio econômico através da Planilha Orçamentária.
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

TECNICA E PREÇO

"AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - TECNICA E PREÇO".

Procedimento Licitatório nº. 81/2024 - Edital Concorrencia Eletronica nº. 81/2024.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS BARRAS - SC torna público para conhecimento dos interessados, que sob a regência da Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e Decreto Municipal nº. 5.143/2023, e subsidiariamente a Instrução Normativa SEGES nº 21 de 07 de fevereiro de 2023, receberá até as 08 h e 00 min. do dia 13 de junho de 2024, Propostas para CONTRATAÇÃO SEMI INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS - SC, conforme especificações e condições dispostas no edital e seus anexos.

Valor estimado da contratação: R$ 16.737.848,66 (dezesseis milhões, setecentos e trinta e sete mil, oitocentos e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08 h. e 00 min. do dia 13 de junho de 2024.

ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:01 horas do dia 13 de junho de 2024.

LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br, Acesso Identificado"

Informações e cópias do Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Licitações, na Avenida Santa Catarina, nº. 616 - Centro - Fone/Fax: 47 3623-0121 - Três Barras - SC ou no site: http://tresbarras.sc.gov.br ícone "LICITAÇÕES ABERTAS" e ainda no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Cristian Roberto Todt - Agente de Contratação

Três Barras - SC, 15 de abril de 2023.

ANA CLAUDIA DA SILVEIRA QUEGE

Prefeita
Edital de Convocação

Concurso Nº 1/2023 - Core-RS

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Rio Grande do Sul - Core-RS, por meio de seu Diretor-Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber, que estão sendo convocados para serem nomeados os seguintes candidatos, aprovados no Concurso Público nº 001/2023 do Core-RS.

Cargo Assistente Administrativo - Tobias Borges Grippa de Souza, Eduardo Vidal Domingues e Éverton Benedito Marcelo (1ª vaga candidato negro).

Cargo Técnico de Informática - Fábio Pinto Alves.

Cargo Fiscal - Conrado Schwambach (1ª vaga candidato PCD)

Comunicamos que os candidatos acima citados deverão comparecer na Rua José de Alencar, 1121 - Menino Deus - Porto Alegre -Rio Grande do Sul, no dia 30 de abril de 2024, no horário das 09h às 16hs, para apresentar a documentação disciplinada nos itens 2.1 e 10.2 do Edital de Abertura de inscrições para Concurso Público nº 001/2024. Em consonância com os itens 2.3 e 10.1 do supramencionado Edital, o candidato que, na data da contratação, não reunir os requisitos ou que por qualquer razão não puder comprová-los, perderá o direito à contratação no cargo para o qual concorre, eliminando o candidato do Concurso Público.

Roberto Salvo

Diretor-Presidente
EXTRATO DO CONTRATO

ADMINISTRATIVO Nº 27/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 - PROC. ADMIN. MJS/RN N° 131.012/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ/RN - Prefeitura Municipal, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.086.662/0001-38; CONTRATADA: M. A. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 18.917.544/0001-88; OBJETO: Contratação de empresa para construção de quadra Society com grama sintética, alambrados e rede, vestiários com banheiros, acessos pavimentados e torres de iluminação para atendimento da demanda esportiva do Município de Jardim do Seridó; DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024; VIGÊNCIA: 16 de abril de 2024 e termo final em 16 de abril de 2025; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência Eletrônica; VALOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO: R$ 281.272,20 (Duzentos e oitenta e um mil, duzentos e setenta e dois reais e vinte centavos); SUBSCRITORES: Sr. Gabriel de Souza Santos, inscrito no CPF/MF sob o n° 100.***.***-95- pelo Contratante e Sra. Eduarda Elaise de Souza Silva, portadora do CPF/MF nº 106.***.***-85- pela Contratada. Jardim do Seridó/RN, em 16 de abril de 2024. Gabriel de Souza Santos. Secretária Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
Extrato do 1º Termo Aditivo

ao Contrato N.º 002/2023 - IPR

Contratante: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE RIACHUELO - IPR. Contratado (a): AW CONSULTORIA CONTABIL LTDA - ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.295.284/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual, no período compreendido entre 22 de março de 2024 a 22 de março de 2025. Vigência: 22/03/2024 à 22/03/2025 RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: ÓRGÃO: 10- INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE RIACHUELO PROJ/ATIV: 09.271.0011.2106.0000 - Manut. do Instituto de Prev. de Riachuelo/IPR. CATEGORIA: 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA. FR.: (Orçamento Geral do IPR). Licitação: Inexigibilidade de Licitação nº 003/2023 Base Legal: artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021 e suas alterações posteriores. Riachuelo/RN, 22 de março de 2024. CLARA KÉSIA CANDIDO DE MEDEIROS. Diretora Presidente do IPR
aviso de Prorrogação

Concorrência Publica nº 2/2024

O Município de Diamante do Norte - PR, torna público, Prorrogação abertura da Concorrência Publica n° 02/2024, Ampla Concorrência, menor preço Global. Objeto: Execução de ampliação da Capela Mortuária de Diamante do Norte. Modo de Disputa: Aberto. Recebimento Propostas: Até às 08hs30min do dia 08/05/2024. Início da sessão de disputa/lances de preços: às 09hs00 do dia 08/05/2024. O edital poderá ser obitido através do endereço eletrônico https:diamantedonorte.pr.gov.br, no Portal de Licitações - ComprasBR https://comprasbr.com.br/. informações telefone (44) 3429-1319 ainda pelo email: licitacao@diamantedonorte.pr.gov.br.

Diamante do Norte, 15 de abril de 2024.

Andreza da Silva Pariz

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1303.002/2024

O(A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 07 de maio de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1303.002/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.meruoca.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1136 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, 385, Bairro Divino Salvador, Meruoca/Ce.

Meruoca/CE, 18 de abril de 2024

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Presidente Médici - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, em conformidade com o disposto no art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, a abertura de Dispensa de Licitação do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura aquisição de absorventes higiênicos destinados a distribuição no âmbito do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual. Eventuais interessados podem apresentar proposta de preço através do Portal Licita Presidente Médici, pelo endereço eletrônico www.licitapresidentemedicima.com.br, com data de abertura agendada para 25 de Abril de 2024 às 09:00.

O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.presidentemedici.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Presidente Médici, www.licitapresidentemedicima.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Presidente Médici - MA, 16 de abril de 2024.

DÁWILA SILVA DA SILVA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 6/2024

No uso das atribuições que a mim são conferidas pelo inciso VIII do Art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO o Documento de Formalização de Demanda, bem como o Termo de Referência, nos termos do art. 72, I, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO a estimativa de preços, calculada na forma estabelecida no art. 23 da Lei 14.133/2021, nos termos do art. 72, II, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO o resultado do Pregão Eletrônico 3/2024, declarado fracassado CONSIDERANDO o Parecer Jurídico sobre a regularidade do processo , nos termos do art. 72, III, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que foi informado nos autos a compatibilidade da previsão de recursos orçamentários com o compromisso a ser assumido, nos termos do art. 72, IV, da Lei 14.133/2021; CONSIDERANDO que o fornecedor comprovou preencher os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária, ofertando a melhor proposta, dentro dos requisitos estabelecidos no Edital do pregão 3/2024, e não ofertando preço maior ao estimado, nos termos do art. 72, incisos V a VII, da Lei 14.133/2021; RESOLVO APROVAR a Dispensa de Licitação nº 6/2024 para Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a, conforme Processo Administrativo nº 0504.01/2024, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37, pelo valor de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais).

Presidente Médici - MA, 15 de abril de 2024.

DÁWILA SILVA DA SILVA RIBEIRO

Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato nº 13/2024, assinado em 16/04/2024. Objeto: Aquisição de veículo tipo pick-up cabine dupla, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 0504.01/2024. Modalidade: Dispensa sem Disputa nº 6/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.706.509/0001-70, CONTRATADO: EMPORIO 77 LTDA, CNPJ nº 13.430.713/0001-37. Valor Global: R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais). Vigência Inicial: 16 de Abril de 2024. Vigência Final: 31 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: 03.507.691/0001-02 - APRUSMAC ASSOC. DOS PROD.RURAIS DE SANTA MARIA DE CAMPO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense...

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 60.267,84. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.128/0001-81.

CONTRATADA:

J.M.F AGUIAR-ME. CPF sob o nº 03.951.294/0001-25. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 062/2023. Processo Licitatório nº 007/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, serviços de translado e conservação de corpos, serviços de velório e afins, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social de Redenção-PA. Assinatura: 12/03/2024. OBJETO DO TERMO: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 062/2023, por igual período, iniciando em 31/03/2024 e término em 31/03/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO CREMESP

O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), no uso de suas atribuições conferidas por lei, com a finalidade de contratar funcionários pelo Concurso Público nº 001/2022, homologado no Diário Oficial da União de 24.06.2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Seção de Recursos Humanos, na Rua Frei Caneca, 1282 - 5º andar - Consolação - São Paulo - SP, no horário das 10 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para manifestar anuência sobre a admissão.

Cargo: Oficial Administrativo - São Paulo - Nome: Alexia Faria Amorim - 84º Lista geral.

São Paulo, 18 de abril de 2024.

Angelo Vattimo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 158139

Nº Processo: 23318.000761/2023-98.

Dispensa Nº 761/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE.

Contratado: ***.526.707-** - JORGE LUIZ MONTEIRO DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar (pnae) para atender às demandas do campus campos centro do instituto federal fluminense.

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 19.092,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 que tem por OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em obras e serviços de engenharia, para construção de 01 (uma) escola, de 04 (quatro) salas aula, com quadra coberta, localizada na zona rural do município de Manacapuru-AM, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC.

ABERTURA: 07/05/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF).

LOCAL: Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/, ou na Comissão de Contratação, a partir 22/04/2024, situada à Trav. Maria Walcacer Nogueira, nº 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no setor de tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 9h às 12h (Horário de Manaus/AM), ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do edital e seus anexos.

Manacapuru-AM, 16 de abril de 2024.

Maycita Nayana de Menezes Pinheiro

Presidente da Comissão de Contratação
AVISO

CHAMADA PÚBLICA SEMED Nº 1/2023

O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público a decisão da Autoridade Superior quanto aos julgamentos do(s) recurso(s) interposto(s) pelo(s) Grupo Formal(s):

- Empresa: Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar Solidária da Região de Muriaé, conhecendo o recurso formulado, pois tempestivo, para, no mérito, DAR PROVIMENTO, alterando e a decisão proferida na sessão realizada no dia 13/12/2023.

Sendo assim, fica marcada para o dia 19 de abril de 2024, a apresentação de nova amostra, no local definido no instrumento Editalício.

Macaé-RJ, 16 de abril de 2024.

AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM

Coordenador(a) Especial de Licitações
AVISO DE alteraçãoPregão Eletrônico n° 56/2024

Informamos que a disputa da Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico n° 056/2024, cujo objeto é a aquisição hidrômetros velocimétricos para água fria tipo multijato e woltmann, no sistema de registro de preços, fica transferida para o dia 29/04/2024 às 9h. Informações: pregao@embasa.ba.gov.br ou (71) 3372-4770.

Salvador, 16 de abril de 2024

Marília Gomes da Silva Santos

Agente de Licitação
EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 25/2022

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa TELEFONICA BRASIL S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 02.558.157/0001-62, estabelecida na AV ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, 1376, CIDADE MONCOES, SAO PAULO/SP e com o seguinte endereço eletrônico maria.alesandra@telefonica.com, representada pelos Sr. Fabio Marques de Souza Levorin de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração, e Sr. Reinaldo Santos de Almeida, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por procuração.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2023, para prestação de serviço telefônico móvel.

VALOR DO CONTRATO: R$ 8.088,60 (Oito mil e oitenta e oito reais e sessenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.030

DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024
EXTRATO do TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 1/2022

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa CERRADO VIAGENS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.722.189/0001-10, estabelecida na ST SRTVN, QUADRA 702 CONJ P SALA 1133, Edifício Brasília Radio Center, Asa Norte, Brasília/DF e com o seguinte endereço eletrônico comercial@cerradoviagens.com.br, representada pelo Sr. José Ricardo M. O. Caixeta, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato nº 01/2022, para fornecimento de bilhetes e ordens de passagens aéreas.

VALOR DO CONTRATO: R$ 187.500,00 (Cento e oitenta e sete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.33.001

DATA DA ASSINATURA: 14/03/2024
EXTRATO do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022

CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente Sr. Benicio Luiz Bulhões Barros Paula Nunes, brasileiro, casado, médico.

CONTRATADA: A empresa ALEPH CONSERVADORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o no 21.586.301/0001-19, estabelecida na AV DOUTOR CLAUDIO JOSE GUEIROS LEITE, 2888, Loja 16, Janga, Paulista/PE e com o seguinte endereço eletrônico alephservicos@hotmail.com, representada pela Sra. Laudeni Maria do Monte, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social.

OBJETO DO CONTRATO: O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato no 06/2023, para prestação de serviços de manutenção, limpeza e jardinagem.

VALOR DO CONTRATO: R$ 125.087,40 (Cento e vinte e cinco mil oitenta e sete reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.90.39.037

DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - UASG 985373

O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 019/2024, Processo Administrativo nº 042/2024, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Timóteo.

Abertura: 08/05/2023, às 13:00 horas, no site www.comprasgov.br.

O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou www.compras.gov.br.

Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4718 ou pelo e-mail: comprastimoteo@gmail.com.

Timóteo, 15 de abril de 2024.

Eduardo Henrique M. Pereira

Secretário Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: Gsul Serviços LTDA, CNPJ 25.254.408/0001-10

Objeto: serviços continuados com dedicação exclusiva de mão-de-obra de limpeza, conservação e copeiragem, a serem executados por meio de posto de trabalho nas instalações da sede do CRESS/SC. Processo Administrativo 02/2024 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021.

Valor total: R$ 50.148,00 (cinquenta mil cento e quarenta e oito reais)

Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025

Data da assinatura: 03/04/2024
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99

Contratada: JK2 Telecomunicações LTDA, CNPJ 17.989.371/0001-40

Objeto: prestação de serviço de conexão à internet e Serviços de Comunicação Multimídia, Link empresarial Olé Telecom Corporate 450 MB. Processo Administrativo 72/2023 - Dispensa de Licitação. Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93

Valor total: R$ 2.998,80 (dois mil novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos

Vigência: 10/04/2024 a 10/04/2025

Data da assinatura: 10/04/2024
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1/2024 - UASG 200372

Processo: 08430.002906/2023-13. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024. Partícipes: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SR/PF/RS - CNPJ 00.394.494/0037-47, e MUNICÍPIO DE BAGÉ CNPJ 88.073.291/0001-99. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do município de Bagé, RS, nos termos do art. 6º, inc. III e IV e § 3º da Lei nº 10.826, de 2003, c/c Art. 29-A a 29-D do Decreto nº 9.847, de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 10 (dez) anos a contar da publicação. Data de assinatura: 15/03/2024.

Extrato disponível: www.bage.rs.gov.br

Informações: fone: 53-3240-4316. E-mail: licitações.geplan@bage.rs.gov.br - das 8h às 14h.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 002/2020. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: CASA DE ISMAEL - LAR DA CRIANÇA, CNPJ sob o nº 00.077.255/0001-52. OBJETO: Aplicação da atualização financeira do contrato de Menor Aprendiz tendo por base Decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023, que alterou o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.36.003 - Estágios e Menores Aprendizes. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PA: 034/2022. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: ZAHI SOLUTION E GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ n° 15.675.841/0001-76. OBJETO: Aplicação da atualização financeira na ordem de 4,50664% acumulado IPCA (IBGE) no período de 02/2023 a 01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção de Sistemas de Informática - Software. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2023/PREGÃO/SML/PMA

PROCESSO ADM. Nº 14.465/2023/SEMPOG

MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522

LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO

Contratação de empresa qualificada para fornecimento de solução de Gestão Administrativa, Tributária, Orçamentária e Financeira para o Município de Ariquemes, poder Executivo, Legislativo, Fundos, Fundações e Autarquias - Licença de uso e manutenções corretivas, evolutivas e adaptativas, assim como serviço de assessoria à Administração Municipal nas áreas de tecnologia da informação, recursos humanos, gestão tributária, contábil, tesouraria e orçamentária, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal através da Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão. Com o valor total estimado em R$ 1.436.799,96 (um milhão quatrocentos e trinta e seis mil, setecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 20.615 de 16 de janeiro de 2024, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 162/2023 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura Municipal de Ariquemes. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 25/04/2024 até às 09h00min do dia 13/05/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 13/05/2024 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 ou pelo e-mail pregaopma@hotmail.com

Ariquemes-RO, 16 de abril de 2024.

JONHISON JOSE ANDRADE
aviso de penalidade

O Conselho Federal de Medicina (CFM), no uso de suas atribuições e com fundamento na alínea "e" do art. 22 da Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão proferida nos autos do recurso em Processo Ético-Profissional PAe nº 000561.13/2023-CFM (PEP CRM-MG nº 000181/2018), julgado no seu Pleno do Tribunal Superior de Ética Medica em 25/01/2024, torna pública a sanção de CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL, prevista na alínea "e" do artigo 22 da Lei nº 3.268/57, e consequente cancelamento do registro profissional de médico do Dr. Haniel Caetano de Oliveira, CRM/MG nº 61.138, por infração aos artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM nº 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 25, 27 e 30 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM nº 2.217/18).

JOSÉ HIRAN DA SILVA GALLO

Presidente do Conselho
CNPJ Nº 09.607.343/0001-93

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente Nacional do PMB, no uso de suas atribuições, convoca a todos integrantes com direito a voto, para se reunirem em Convenção Nacional, no próximo dia 24 do mês de abril do ano de 2024, na Av. Rio Branco nº 177, 13º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, no horário de 10:00 hs, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (I) Adequação do Estatuto para cumprir as exigências TSE; (II) mudança do endereço (III) Eleição e Posse para o cargo dos membros desfiliados do Diretório Nacional, para conclusão do mandato; (IV) Assuntos Gerais

Brasília, 24 de Abril de 2024

Suêd Haidar Nogueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024

Objeto: Contratação de empresa, pessoa jurídica, para eventual aquisição de peças pré-moldadas em concreto armado com o objetivo de substituir pontes de madeiras de ramais por pontes de concreto pré-moldado e realizar obras de drenagem (galerias celulares), visando atender às necessidades da secretaria municipal de infraestrutura e mobilidade urbana - SEINFRA.

Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 03 de maio de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, sob o número 90012/2024 (UASG 980139).

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 22 de abril de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp e, também, por meio do link https://drive.google.com/ drive/folders/1fxxOJXZU5jnlHb9Q42KzGySFS8fLVuG6?usp=drive_link ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.

Rio Branco - Acre, 18 de abril de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação com blocos de concreto de 3(três) trechos pertencentes às Ruas Daltro Filho, Getúlio Vargas e Benjamim Cioqueta, nos termos constantes no edital. Tipo de julgamento: Menor preço global. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 8/5/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 8/5/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.

ANCELMO OLIM

Prefeito