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EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200601

Nº Processo: 08117.005028/2024-13.

Dispensa Nº 90028/2024. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.

Contratado: 40.649.288/0001-44 - NEW TECH SISTEMAS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução de fonte de alimentação ininterrupta para a rede estabilizada da penitenciária federal em catanduvas/pr,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 34.992,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Aviso de Licitação (SERVIÇOS GRÁFICOS)Pregão Eletrônico Nº 33/2024

Tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

DATA, HORA E LOCAL: Dia 03 de dezembro de 2024, às 9h00, (Horário de Brasília) Bolsa Nacional de Compras - Licitações Eletrônicas (bnc.org.br) UASG - 982875 - e-mail: cplsaosebastiaoal@gmail.com.

São Sebastião - AL, 14 de novembro de 2024.

Lásaro Felix Ribeiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto nº 38/2023 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e JANAINA SARMENTO VILELA tendo por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 38/2023 por 6 (seis) meses a contar de 24 de novembro de 2024 a 24 de maio de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 12 de novembro de 2024.

SIGNATÁRIOS: Pelo IFB, CONTRATANTE, VERUSKA RIBEIRO MACHADO, Reitora; JANAINA SARMENTO VILELA, CONTRATADO.
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: Inexigibilidade nº 00009/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar/PB. CONTRATADO: JOSE ESPEDITO BARROS. OBJETO: Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aguiar/PB, referente ao CREDENCIAMENTO 00001/2024. VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ R$ 15.200,00 (quinze mil e duzentos reais). AGUIAR-PB, 08 de novembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 46/2024.

Nº Processo: 23069.168620/2024-31.

Dispensa. Nº 43/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

6º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 55/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 55/2019, destinado à Cooperação para o "Aprimoramento da atenção da Básica no Brasil: Formação em Auriculoterapia e Acupuntura para profissionais de saúde", até 30/04/2025, a contar de seu vencimento.

PROCESSO: 25000.170779/2019-79.

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 30/04/2025.

DATA DE ASSINATURA: 28/10/2024.

SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.***.***-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.***.***-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
AVISO DE PENALIDADE

Por meio da Portaria n° 94, de 10 de setembro de 2024, foi aplicada à empresa IMPERIAL COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.638.718/0001-57, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 04 (quatro) meses, consoante o disposto no art. 7º, da Lei 10.520/2002, decorrente do Processo Administrativo número 80/2024, deste Centro

Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Cmg (Im) ALEX DA MOTTA FARIA

Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 072/2022 de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor- gerador, marca CUMMINS BRASIL LTDA, responsável por manter o funcionamento do DATACENTER do TRF6, instalado no Edifício Antônio Fernando Pinheiro, na Av. Álvares Cabral 1.805, em Belo Horizonte. CONTRATANTE: a União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA. Objeto: 1) prorrogar o contrato para o período de 16/11/2024 a 15/11/2025; 2)alterar o valor mensal do contrato para R$1.470,70 a partir de 05/09/2024, após aplicação do IPC-A acumulado entre 05/09/2023 a 04/09/2024 mantendo inalterado o valor semestral em R$3.617,75; 3) promover adequação de cláusulas contratuais. BASE LEGAL: Processo SEI 0000094-29.2022.4.06.8000 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 07/11/2024 pelo Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pela Contratante, e em 12/11/2024 pelo Sr. Adilson Fernandes dos Santos e em 14/11/2024 pelo Sr. Roberto Galinari da Costa Faria, ambos pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 5/GAP-AF/IMAE/2023.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTÃO EMPRESARIAL E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual - Contratação de serviço de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa do Instituto de Medicina Aeroespacial Brigadeiro Médico Roberto Teixeira - IMAE. Vigência: 03/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 336.402,84. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU N° 04-040/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt.

PERMISSIONÁRIA: MUNICÍPIO DE IGARASSU, neste ato representada pela Prefeita Elcione da Silva Ramos Pedroza Barbosa. CNPJ: 10.359.560/0001-90.

INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-PE N° 04-040/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da da Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-101/PE, trecho: DIV PB/PE - DIV PE/AL (Ponte sobre o Rio Jacuipe), subtrecho: SNV101BPE0390 - ENTR PE-035 (IGARASSU - PONTE SOBRE O RIO IGARASSU) - ENTR PE-015 (P/PAULISTA - VIADUTO SOBRE PE-10), segmento: km 44,46 (150 x 11,170m, perfazendo 1.675,50m²). A área total ocupada será de 1.675,50m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de baia de ônibus (embarque e desembarque).

DO FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão fundamento no artigo 103 do Código Civil Brasileiro; art. 12 da Lei Federal nº. 10.233/2001; inciso I do art. 1° do Decreto n° 8.376/2014. Resolução DG/DNIT n° 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, conforme consta do Processo Administrativo n° 50604.002990/2022-11.

VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: Esta permissão especial será sem ônus, conforme artigo 34, inciso V da Resolução nº 7/2021 DG/DNIT.

O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado equivale a R$ 211.655,90 (Duzentos e onze mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo desta permissão, constando para cálculo de eventual aplicação de multa por descumprimento de obrigaões da permissão de uso.

PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. PROCESSO Nº: 50604.002990/2022-11. DATA DA ASSINATURA: 11/11/2024. Eng° Bruno Lezan Bittencourt. Superintendente Regional - DNIT/PE
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23082.035905/2023-38. Espécie: Convênio de Cooperação celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA - ESPANHA. Objeto: Colaborar para o desenvolvimento docente e investigador de seu professorado, e de aumentar a qualidade dos serviços de formação que prestam a suas respectivas comunidades, ambas as Instituições consideram conveniente incrementar sua vinculação acadêmica e estabelecer e desenvolver suas relações, dentro de um espírito de cooperação e de bom entendimento, com o propósito de oferecer a seus membros, professores e alunos, os benefícios de um intercâmbio cultura. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2024.
Extrato de termo aditivo nº 1/2024

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência nº 01/2024 ao Termo de Colaboração nº 948021/2023.

Processo: 00135.222157/2023-63.

Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: DISTRITO DRAG, inscrita no CNPJ sob nº 29.851.158/0001-57, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Colaboração original. Valor: R$ 250.00,00. Vigência do TA: 11/12/2024 a 11/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2024. Signatários: Concedente: SECRETÁRIO NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ SUBSTITUTO, o Senhor HIAGO MENDES GUIMARÃES, portador da matrícula funcional 1324078, Convenente: DISTRITO DRAG, o Senhor ERIVAN HILÁRIO DOS SANTOS, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 130093

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 21048.000520/2022-60.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/RR. Contratado: 11.144.330/0001-77 - BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 15/11/2024 até 14/11/2025, com fundamento no artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 236.999,98. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 01201.000324/2021-87. Pregão Eletrônico Nº 06/2021. Terceiro Termo Aditivo. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEMIARIDO. Contratado: CNPJ 25.165.749/0001-10- Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 16/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/12/2024 a 08/12/2025, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666/1993; Vigência: 09/12/2024 a 08/12/2025. Data de Assinatura: 07/11/2024. Signatários: Pelo INSA: Inesca Cristina Malaquias Pereira - Diretora Substituta Eventual; e pela Neo Consultoria e Administração de Beneficios Eireli: Felipe Veronez de Sousa - Procurador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257049

Número do Contrato: 11/2024.

Nº Processo: 25061.000734/2023-08.

Concorrência. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 04.068.007/0001-04 - PLAN CONSTRUTORA LTDA. O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo de vigência contratual, com base nos artigos 57, § 1º, incisos I e II, IV, e artigo 58, inciso I, da lei n.º 8.666/93, por mais 6 (seis) meses, com início em 16/11/2024, encerrando-se em 15/05/2025 e seguindo o cronograma físico-financeiro atualizado em anexo.

Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar de 16 de novembro de 2024, para a contratada regularizar sua situação no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (cadin).

Caso a contratada não cumpra o disposto no item 1.1.2 no prazo ali previsto, o contrato será rescindido, depois de finalizado o procedimento, pela contratante, de nova contratação dos serviços.. Vigência: 16/11/2024 a 15/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.901,14. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11397666. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BONFIM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 46.142.995/0001-26. Objeto: Fornecimento de insumos de campo. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 14/11/2024. Valor Total: R$ 11.972,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7009-2/2024 FME

Data da Abertura: 29/11/2024 - 14h00min. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de kits de materiais escolares atender as necessidades dos alunos, do ano letivo de 2025, da rede pública de ensino da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto de Moz." Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Porto de Moz-PA, 14 de novembro de 2024.

Cleuson da Silva Tavares

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DESPESA: 769/2024

PREGÃO ELETRÔNICO: 005/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA SAÚDE MENTAL.

Mediante cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº 059/2024, celebrada entre a empresa CIRÚRGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 02.800.122/0001-98 e a Secretaria Municipal de Saúde de Macaíba/RN, reverto a Adjudicação e a Homologação do item: 018, passando a ter como arrematante a empresa CACTOS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 42.591.738/0001-78.

Macaíba/RN, 14 de novembro de 2024.

Francisco Júnior do Rêgo

Secretário Municipal de Saúde
Extrato de Contrato

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 212/2024, CONCORRÊNCIA N° 014/2024. O Prefeito do Município de Cláudio, faz publicar extrato do CONTRATO Nº 260/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa de Serviço de Engenharia para Ampliação Cemei Maria das Graças, Bairro São Bento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. CONTRATO 260/2024, MR CIVIL E METALIDA EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 18.522.068/0001-04, no valor global de R$625.893,82 (seiscentos e vinte e cinco mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos). Vigência 13/11/2024 a 13/05/2026. Fundamentação Legal: Art. 28, II, da Lei 14.133/21.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 485, DE 12 DE novembro DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Maury José Alves dos Santos, inscrito no CPF nº 905.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 10345/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 14169/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1733/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.189683/2018-01, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90148 2024

Processo nº 48035.002026/2024-05

Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares destinados à ampliação da Rede Integrada de Monitoramento das Águas Subterrâneas - RIMAS, no Estado do Pará, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.

Total de Itens Licitados: 01

Edital divulgação: 18/11/2024

Publicação PNCP: 18/11/2024

Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos

Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10h00 no site

www.gov.br/compras.

Fabíola Bezerra Borges Dias

Pregoeira
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 16/2024

A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00016/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM dia 28/11/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS FARMACIA BÁSICA, destinados aos postos de saúde. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo fone (84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.

Em 14 de novembro de 2024

Ulisses Neto de Mesquita

Pregoeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 65/2020 - UASG 160445

Nº Processo: 64589.000764/2020-76. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 31.374.439/0001-08 - SANTTE SAUDE E BEM ESTAR LTDA. Objeto: Rescisão unilateral nos termos do inciso I do art 79 da lei nº 8.666/93 e conforme a cláusula décima segunda do termo de credenciamento 65/2020. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350.012576/2024-37.

Dispensa Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG.

Contratado: 86.703.337/0001-80 - INTEROP INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos continuados na área de tecnologia da informação e comunicação, de atendimento de 2º nível, presencial, aos usuários, de suporte e operação dos serviços de tic, bem como de serviços de sustentação da infraestrutura de tic, 3º nível, da superintendência regional de polícia federal em minas gerais e respectivas descentralizadas/unidades no âmbito regional, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2025. Valor Total: R$ 2.000.505,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110794

Número do Contrato: 22/2023.

Nº Processo: 60301.000059/2022-59.

Pregão. Nº 22/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 10.919.908/0001-57 - SIDERAL LINHAS AEREAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2023, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/11/2024 a 08/01/2025 , nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 09/11/2024 a 08/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.747.913,72. Data de Assinatura: 07/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2024).
Aviso de Licitação

O Municipio De Campinaçu-Go, Torna Público que realizara licitação na modalidade Concorrência Pública - Eletronica N° 013/2024, Contratação de empresa de engenharia para executar obra de instalações elétrica, com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para iluminação da quadra poliesportiva no povoado do Canalina, utilizando recursos do Plano de Ação n°09032023-035532, Transferência Especial, Programa 09032023, Emenda Parlamentar 202329350001., na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br), disputa dia 05/12/2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações gerais e-mail licitacao@campinacu.go.gov.br obtenção da integra do Edital pelo site oficial do município: www.campinacu.go.gov.br ou página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Campinaçu/GO

Em 14 de novembro de 2024

Roberto Beé Rokan Paulista

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 200372

Nº Processo: 08430.006411/2024-36.

Pregão Nº 90008/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.

Contratado: 10.554.263/0001-04 - RAUPP & FERNANDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia de reforma em prédio da polícia federal do rio grande do sul em porto alegre, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total: R$ 199.500,00. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024

Processo nº 59336.000457/2020-27

Convênio TransfereGov.br nº 898397/2020.

Torna-se público a Extinção do CONVÊNIO firmado entre a SUDENE e o MUNICÍPIO DE CAMPO REDONDO/RN, tendo em vista a inércia do Município nas ações para a execução do objeto e deliberação na Ata da 538ª Reunião da Diretoria Colegiada da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), realizada em 01 de novembro de 2024. Item ações para a execução do objeto" Aprovado por unanimidade.

JOSÉ LINDOSO DE ALBUQUERQUE FILHO

Diretor de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/GOLIC/2024

UASG 275057

Nº PROCESSO: 118/2024- OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DE MATERIAIS DE MARCENARIA EM GERAL E PARA GALO DA MADRUGADA 2025 PARA ATENDIMENTO A DEMANDA DA CBTU/STU-REC. Disponibilização do Edital a partir do dia: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário, 478 Areias - Recife-PE ou Compras Governamentais - COMPRASNET. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site ou no link: https://pncp.gov.br/app/editais?=&status=recebendo_proposta&pagina=1. Abertura das Propostas: 03/12/2024 às 10:00h no sitewww.gov.br/compras. Informações Gerais.

Sávyo dos Santos Souza

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 49/2016.

Nº Processo: 08038.000825/2015-11.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 13.719.027/0001-80 - R P PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:

i - alterar a cláusula segunda - da destinação do imóvel locado.

ii - alterar a cláusula quinta - do reajuste, do contrato n.º 049/2016, com alteração no 1º termo aditivo, com a inclusão dos parágrafos, segundo, terceiro, quarto e quinto.. Vigência: 13/11/2024 a 14/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.508,96. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150123

Número do Contrato: 60/2023.

Nº Processo: 23069.171275/2023-32.

Dispensa. Nº 57/2023. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 13/11/2024 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EDITAL DE INTIMAÇÃO

RAYNER PEIXOTO ANDRADE, Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 9ª Região Militar, no uso de suas atribuições legais etc.

FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15 DE MAIO DE 2024, após frustradas tentativas de intimação, via correios, e-mail e telefone, e exaurido o prazo estipulado na Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) Nr 184, de 23 de setembro de 2024, para apresentação de Defesa Administrativa, INTIMAR os administrados do cancelamento dos Certificados de Registro (CR) elencados neste documento, para destinação do respectivo acervo, no prazo de 90 (noventa) dias, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº 250 e 238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 68, referente aos seguintes números de CR: 705817; 718344; 723001; 726998; 730993; 75027; 754882; 754885; 248926; 274986; 897684; 37734; 69659; 79299; 79431; 82365; 83383; 83385; 86555; 97039; 98479; 98496; 99721; 99729; 100805; 115261; 138438; 231794; 231853; 231868; 231892; 262932; 263818; 268158; 276701; 566170, 868991, 34821; 36669; 59429; 70025; 73326; 84773; 98857; 119769; 136727; 148539; 165263; 165764; 195299; 209167; 273658 e 274825; 630972; 680316; 749267; 636334; 636276; 575835; 709752; 497730; 120138; 97383; 99717; 99962; 154834; 188799; 210636; 231153; 231354; 239950; 272319; 273869; 277635; 285764; 141851; 263915; 805876.

Campo Grande/MS, 12 de novembro de 2024.

RAYNER PEIXOTO ANDRADE - Cel

Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controladosda 9ª Região Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90127/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 235410002242024. Objeto: Aquisição de portas corta fogo para atendimento ao PPCI (PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIO (Nº 2010/5)), para o Hospital Universitário de Santa Maria.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, N. 1000, Predio 22 - Bairro Camobi, Camobi - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155125-5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre o descritivo dos itens no Edital e seus Anexos e no Portal de Compras do Governo Federal, prevalecerá o descritivo constante no Edital e seus Anexos..

JULIANO DA SILVA REIS

Chefe da Unidade de Compras e Licitações

(SIASGnet - 14/11/2024) 155125-26443-2024NE999999
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO

Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 11398044. Nº do PROCESSO: 21175.001557/2024-11. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90027/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ITABRAS CROP SCIENCE LTDA. CNPJ: 35.312.302/0001-80. Objeto: Fornecimento de insumos de campo. Fundamento Legal: Artigo 29, II, da Lei nº 13.303 e Norma nº 037.011.003.001, aprovada pela Resolução Consad nº 277/2024. Data da Assinatura: 14/11/2024. Valor Total: R$ 15.721,60. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 73/2014.

Nº Processo: 08038.023469/2013-24.

Dispensa. Nº 301/2014. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: XXX201XXX - ANA MARIA GONÇALVES BORDIGNON. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta - do reajuste, constante do instrumento contratual n° 73/2014. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160482

Nº Processo: 64307010159202456. Objeto: Futura e eventual aquisição de material médico, hospitalar e laboratorial do Posto Médico de Guarnição de Boa Vista, vinculado ao Comando da 1º Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 172. Edital: 18/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Smmr - Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de Setembro, 13 de Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO BACKER PEREIRA VALLADO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 14/11/2024) 160482-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23289.000630/2024-86.

Pregão Nº 37/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de apoio administrativo, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/11/2024 a 04/11/2025. Valor Total: R$ 1.073.064,40. Data de Assinatura: 01/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

1º Termo aditivo de valor. Pregão Eletrônico N° 00092/2023. CT n° 10039/2024. Contratante: PMSB. Contratado: J P Da Silva Atacado E Varejo De Alimentos. CNPJ: 05.286.366/0001-92. Obj: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Material De Limpeza E Utensilios Domésticos Para Atender As Demandas Das Diversas Secretárias Deste Municipio No Ano De 2024, Conforme Termo De Referência E Especificações. 3.1 - O Presente Termo Aditivo tem por objeto um acréscimo de 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor do contrato original, de acordo com a Clausula Quarta do contrato, nos termos da Lei Federal 8.666/93 no art. 65 inciso II. Ficando o valor do contrato original de R$ 463.728,30 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 783701

Número do Contrato: 163/2021.

Nº Processo: 63064.003538/2019-60.

Inexigibilidade. Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 40.799.587/0001-65 - CLINICA NUCLEAR DE NATAL LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de credenciamento nº 83701/2021-163-00 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 13/11/2024 a 12/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.857,88. Data de Assinatura: 12/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2024).
EXTRATO DE COMODATO

TERMO DE COMODATO nº 44/2024 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.009722/2024-42, Pregão Eletrônico 90.079/2024. 1) MARLEXEXPRESS PROD MED HOSP LTDA, CNPJ 36.328.186/0001-50. Objeto: 01 Gerador de energia ultrassonica, marca Ethicon, modelo Gen11. Valor Total R$ 55.000,00 . Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2025. Campo Grande- MS, 14/11/2024. ANDRÉA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG- Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2024. TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material de expediente e pedagógico para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 06 de Dezembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 13 de Novembro de 2024.

Jimmy Damasceno Rodrigues de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de Preço para eventual e futura contratação de empresa para reposição de peças originais ou genuínas, serviços mecânicos automotivos e reposição de baterias, em motocicletas, veículos de pequeno, médio e grande porte para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 03 de Dezembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 14 de Novembro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS - TO, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar sob a égide da Lei 14.133/2021, Art. 17 e § 2º a seguinte licitações na modalidade Pregão na sua forma presencial:

PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2024. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Prefeitura e Fundos Municipais de Buriti do Tocantins - TO. ABERTURA: 05 de Dezembro de 2024, às 09:00h.

Todas as sessões ocorrerão na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Novo Horizonte, nº 02, Centro, Buriti do Tocantins - TO. Os editais e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, de segunda à sexta-feira, das 08h:00 às 12h:00, onde poderão ser consultados gratuitamente ou através do nosso Portal da Transparência acessando: https://www.buriti.to.gov.br/. Informações: Fone: (63) 3459-1285, e-mail: cpl.buriti.to@gmail.com.

Em 14 de Novembro de 2024.

Jimmy Rodrigues Damasceno de Jesus

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 481, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Jair Correa, inscrito no CPF nº 087.***.***-53, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 2198/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS e 14432/2024/DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 671/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.012492/2019-25, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.

WALDYR DE OLIVEIRA NETO
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 001/ 2024 referente ao Contrato 002/BAAN/2024 - NUP 67281.010427/2023-82 - publicado no DOU Nº 217 de 2023-11-08, Seção 3.

Onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$420.000,70. Data de Assinatura: 07/11/2024,

Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$419.999,30. Data de Assinatura: 07/11/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 130032

Nº Processo: 21005.000099/2024-55.

Inexigibilidade Nº 70/2024. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/GO.

Contratado: 10.317.952/0002-78 - FOSS DO BRASIL INSTRUMENTOS ANALITICOS E SOLUCOES DEDICADAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção preventiva, com verificação de desempenho, incluindo o fornecimento de todas as peças, componentes e acessórios necessários, e manutenção corretiva com fornecimento das peças, componentes e acessórios necessários, em 1 (um) destilador de nitrogênio, marca foss, modelo kjeltec 8400 + acessórios.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total: R$ 147.291,97. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório n° 006/2024 - Compras. Tipo menor preço POR ITEM. A presente licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa visando a formalização de Ata de Registro de Preços destinada a aquisição de material de expediente, brinquedos, material de jardinagem e instrumentos musicais para a Escola Municipal Francisco Pereira de Souza contemplada pelo Programa Escola em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Camutanga/PE, visando satisfazer as exigências das necessidades do ano letivo de 2025, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado da contratação é de R$ 52.891,60 (cinquenta e dois mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). As propostas poderão ser enviadas ao sistema a partir das 08h30min do dia 19/11/2024 até o dia 02/12/2024 às 08h30min. Abertura da Disputa: Dia 02/12/2024 às 10:00h. Sistema eletrônico utilizado: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Endereço eletrônico https://bnc.org.br/. Para todas as referências de tempo será obrigatoriamente o horário de Brasília/DF. Maiores Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, n° 240, Centro, Camutanga/PE. Os editais, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal de Transparência do município, através do endereço eletrônico: www.camutanga.pe.gov.br , no Tome Conta - TCE/PE, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou no setor de licitações, no endereço da sede da Prefeitura no horário das 08:00 às 13:00 de segunda a sexta-feira, ou, ainda através do e-mail: licitacoescamutanga@outlook.com.

Camutanga-PE, 14 de novembro de 2024.

Isaias Gomes De Araújo Filho.

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Processo SEI n° 23109.009590/2023-28. Este acordo tem por objeto a contratação de serviços técnicos especializados de reduzir os teores de chumbo e cádmio em um resíduo gerado pela indústria do zinco visando ao aproveitamento desse resíduo pelo setor agrícola. O prazo da vigência do instrumento é 05/12/2023 a 05/12/2024.

Em 14 de Novembro de 2024, Ouro Preto- MG.

Cláudia Aparecida Marliére de Lima

Reitora da UFOP

Cristovam Paes de Oliveira

Presidente da Fundação

Paulo Leal Nogueira

Representante da Nexa Resources Minerais S.A.

Rafael Rodrigues Ribeiro

Representante da Nexa Resources Minerais S.A.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 23082.035905/2023-38. Espécie: Acordo de Cooperação para a Mobilidade de Estudantes celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a UNIVERSIDADE DE ZARAGOZA - ESPANHA. Objeto: Aprovar um programa de mobilidade entre a Universidade Federal Rural de Pernambuco (Brasil) e a Universidade de Zaragoza (Espanha), que facilite o intercâmbio de estudantes de ambas, garantindo aos beneficiários destes intercâmbios a qualidade acadêmica. Vigência: 04 (quatro) anos a contar da data da assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 156060

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 23847.000009/2024-40.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA- STO ANTONIO JESUS. Contratado: 10.774.803/0001-57 - CONTRATE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do contrato n° 01/2024, decorrente do aumento de custos da mão de obra em virtude da convenção coletiva de trabalho, registrada em 02/01/2024 no mte sob o n° BA000001/2024 e com data-base da categoria em 01° de janeiro.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.947,98. Data de Assinatura: 14/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO nº 405/2024

Contratante: Prefeitura Municipal de Júlio Borges. Contratada: RN Nascimento Filho Comércio Ltda - CNPJ nº 02.856.971/0001-63. Objeto: Aquisição de material de expediente, didático, higiene pessoal, esportivo e brinquedos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Júlio Borges, durante o exercício de 2024. Valor Total: R$ 294.649,80 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: 500 - 540 - 541 - 542 - 550 - 569 .Vigência: Até 31/12/2024, contados a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/10/2024. Signatários: Eduardo Henrique de Castro Rocha, pela Contratante e Raimundo Nonato do Nascimento Filho, pela Contratada
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 59/2024

Edital Nº 0089/2024 Objeto: contratação empresa para aquisição de condicionadores de AR SPLIT HIGH WALL, inverter - 18.000, 12.000, 9.000, 24.000, 30.000/BTUS. Abertura: 27/11/2024, às 10:00h e início da disputa de preços: às 10:30h. Edital e seus anexos www.lindolfocollor.rs.gov.br/editais ou www.pregaobanrisul.com.br

Lindolfo Collor, 14 de Novembro de 2024

Gaspar Behne

Prefeito
EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 78/2023 A Prefeitura Municipal de Guaraí - TO faz saber a quem interessar que, conforme informações abaixo relacionadas, foi firmado o presente Termo Aditivo de Prazo. Contrato nº 78/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Guaraí - TO. Contratado: G3 Engenharia e Serviços LTDA CNPJ/MF sob o nº 25.056.872/0001-00. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 17/2023 Ata de Registro de Preço nº 27/2023. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Fornecimento de Sistema de Minigeração Fotovoltaica de consumo remoto - Energia Solar nos órgãos públicos no Município de Guaraí/TO. Prazo de vigência: 09/06/2025 (a contar o prazo de vigência a partir de 11/12/2024). Data da Assinatura: 12/11/2024. Signatário: Maria de Fátima Coelho Nunes - Gestora Municipal, Contratante, e Jorge Hernany Silveira Madeira - Contratada
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 390070

Número do Contrato: 728/2021.

Nº Processo: 50600.026471/2020-17.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 226/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 26 00728/2021 de prorrogação de prazo, por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, que passa a ter seu término de execução na data de 07/06/2025 e término de vigência na data de 16/11/2025.. Vigência: 05/11/2024 a 16/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.810.000,00. Data de Assinatura: 05/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/11/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes ao Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: FERREIRA SOUZA RIO PRETO, CNPJ: 45.725.803/0001-41, item(s): 10 - Valor: R$ 3.990,00; FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 07.986.555/0001-01, item(s): 14 - Valor: R$ 34.800,00; I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS, CNPJ: 16.759.012/0001-34, item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18 - Valor: R$ 221.606,00; MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.335/0001-30, item(s): 01, 12, 15, 16 - Valor: R$ 89.806,51.

Santa Luzia - PB, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que objetiva: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): FERREIRA SOUZA RIO PRETO, CNPJ: 45.725.803/0001-41, item(s): 10 - Valor: R$ 3.990,00; FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 07.986.555/0001-01, item(s): 14 - Valor: R$ 34.800,00; I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS, CNPJ: 16.759.012/0001-34, item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18 - Valor: R$ 221.606,00; MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.335/0001-30, item(s): 01, 12, 15, 16 - Valor: R$ 89.806,51.

Santa Luzia - PB, 14 de novembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
RESULTADO De julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Pregoeiro Oficial, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 00031/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022. Licitantes declarados vencedores e respectivos valores totais das contratações: FERREIRA SOUZA RIO PRETO, CNPJ: 45.725.803/0001-41, item(s): 10 - Valor: R$ 3.990,00; FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 07.986.555/0001-01, item(s): 14 - Valor: R$ 34.800,00; I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS, CNPJ: 16.759.012/0001-34, item(s): 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18 - Valor: R$ 221.606,00; MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 11.615.335/0001-30, item(s): 01, 12, 15, 16 - Valor: R$ 89.806,51. Sendo o(s) item(s) 09 considerado fracassado.

Santa Luzia - PB, 13 de novembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158125

Número do Contrato: 76/2022.

Nº Processo: 23514.000683/2022-24.

Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 15.199.862/0001-62 - D'TUDO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo de contrato de serviço no 76/2022, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa d'tudo comercio e transportes ltda para o fornecimento de serviços de cantina e refeitório ao instituto federal catarinense - campus brusque.. Vigência: 11/01/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.108.750,00. Data de Assinatura: 01/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 101/2017.

Nº Processo: 08038.008400/2016-13.

Dispensa. Nº 171/2017. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 69.409.613/0001-83 - SPARTA ENGENHARIA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Cláusula primeira-do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula quinta-do reajuste, anteriormente modificada por intermédio do 2.º termo aditivo ao contrato n.º 101/2017, com a inclusão dos parágrafos, segundo, terceiro, quarto e quinto. Vigência: 13/11/2024 a 06/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 886.749,48. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

Processo Administrativo nº 031002/2024.

A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de Exames clínicos de Imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, marcada para realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2024, ficando a nova data de abertura para realizar-se às 14:00 horas do dia 04 de dezembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplsjpma@gmail.com..

Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978.

São João dos Patos/MA, 11 de novembro de 2024.

Francisco Eduardo da Veiga Lopes.

Pregoeiro
Extrato de Contrato

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE MANUTENÇÃO PREDIAL CORRETIVA E PREVENTIVA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMBRAPA E A FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Manutenção em cercas de mourões de eucalipto tratado com arame liso visando a preservação de experimentos diversos do CNPMS. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 37/2023; Valor Global: R$90.000,00. Validade: 14/11/2024 a 14/03/2025. Data da assinatura: 14/11/2024; Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães e Lucio Nei Bento - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Milho e Sorgo e Fábio Henrique Silva Alvim - Diretor - FAP ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.