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AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - GALIC/AC/CBTU

ESPÉCIE: Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no Portal Nacional de Compras Públicas no dia 21/10/2024, suspensa em 18/10/2024. O evento de Reabertura será divulgado no PNCP e no gov.br/compras, na data de 21/10/2024. Nº Processo: 920/2024. Objeto: Contratação de serviço de empresa especializada para a execução de serviços de transferência, guarda, gestão e tratamento de documentos visando atender a necessidade de centralizar e efetuar a gestão do acervo documental da Administração Central. Total de Itens Licitados: 01. Edital: 08/08/2024 das 08:00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00. Endereço: Setor Bancário Norte

Q1, Asa Norte, - Brasília/DF, https://www.gov.br/compras ou https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O item está com suas especificações apresentadas no Edital e seus anexos.

PAULO CESAR B DE MORAES JUNIOR

Gerente Geral de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 250103

Nº Processo: 33401074897202420. Objeto: Aquisição de capa de prontuário para o Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.

ANA PATRICIA LAURINDO

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 250103-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 21219.000200/2024-62. Contrato Administrativo nº 12/2024. Dispensa de Licitação nº 90014/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ/MF: 26.461.699/0383-15. Contratada: M S TEIXEIRA COMERCIAL, CNPJ/MF: 36.209.275/0001-87. Objeto: Fornecimento de água mineral, potável, sem gás, para bebedouro, acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, a fim de manter o estoque e atender as necessidades da sede da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO) e Unidade Armazenadora de Porto Velho (UA Porto Velho). Data da assinatura: 26/10/2024. Vigência: 26/10/2024 a 26/10/2025. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, a Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Declaração de Dispensa de Licitação: em 14/12/2023 - por Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Valor global: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Dotação Orçamentária: PT: 229503, Natureza de Despesa: 339030, Fonte de Recursos: 1000A002SE, PI: ADMIN UN. Assinam pela CONAB: Rosemberg Alves Pereira - Superintendente Regional e Carlos Eduardo Dias - Gerente da Gerência de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Marcelo Sousa Teixeira, Administrador proprietário.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90009/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068045215202456. Objeto: Formação de Registro de Preços para aquisição de MOBILIÁRIOS para atender às demandas de diversos setores da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitario, Goiabeiras - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/153046-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Www.comprasgovernamentais.gov.br.

CINTHIA SALDANHA LACERDA CUNHA

Pregoeira

(SIASGnet - 22/10/2024) 153046-15225-2024NE800001
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 903105/2020. Processo nº 23034.013475/2020-26.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA - BA, CNPJ sob o nº 14.045.546/0001-73.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 903105/2020, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 22/10/2024 a 21/10/2025.

Data e Assinaturas: 21/10/2024, MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR - Diretor de Gestão, Articulação e Projeto Educacionais e AMALI DE ANGELIS MUSSI - Reitora
AVISO de licença

AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE

Processo SEI nº 23523.019697/2024-74.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMAM a AUTORIZAÇÃO PARA CORTE DE ÁRVORE, Validação Técnica nº 299/2024, para o corte de 02 (duas) árvores, sendo um Cedro do Líbano e uma Mangueira, localizadas no estacionamento da Unidade Presidente Dutra, Rua Barão de Itapary, nº 227 - Cento, São Luís - MA, conforme Processo SEMMAM - SEI nº 26101.000250/2024.

JOYCE SANTOS LAGES

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024

Processo nº 23540.018002/2017-08, Contrato nº 17/2019, RDC ELETRÔNICO nº 01/2017, Regime de execução: Contratação Integrada - Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES - HUPAA/UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL), Contratada: IMPRECAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF 03.486.715/0001-94. Objeto: Sub-rogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 22/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0010892-96.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 06.001.13.2023 ao Contrato nº 06.001.10.2023; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: G PRADO COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.792.041/0001-60; Objeto: prorrogação, por mais 30 dias, dos prazos de execução e vigência contratuais; Fundamento Legal: artigo 57, parágrafo 1º, incisos II e III da Lei nº 8.666/93; Data de assinatura: 21/10/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Procedimento Licitatório: Tomada de Preços nº 001/2023; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Gedeão do Prado Pereira, Proprietário.
Extrato de Autorização de Fornecimento

ESPÉCIE: Autorização de Fornecimento Nr 11274829/11275144; Objeto: Aquisição de Material de Expediente e Limpeza para Embrapa Amazônia Oriental PB.: Pregão nº: 90.017/2024. Processo SEI: 21159.002427/2024-02. Data de Assinatura: 22/10/2024; Fornecedor: Divino Comércio Ltda - CNPJ: 51.372.643/0001-05, Valor Total R$ 3.286,05 e P L Fadel Ltda - CNPJ: 15.078.596/0001-10; Valor Total: R$ 1.570,00.
extrato de adesão

Espécie: Acordo de Adesão - Processo nº 08020.008655/2024-85

Objeto: Adesão ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatário: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES - Secretário de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba Data de Assinatura: 19/10/2024 Vigência: O prazo de vigência deste Acordo de Adesão será de 03 (três) anos a partir da assinatura eletrônica, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
extrato de termo aditivo

Extrato 1º Termo Aditivo Contrato nº 070/2024 Objeto: Aditamento do objeto para arredondamento do valor da obra da quadra Poliesportiva no Município de Pimenta/MG. CR nº 944129/2023. Fundamento: Lei 14.133/21. Contratada: DMG Construtora E Engenharia Ltda. Valor suprimido: R$6,76. Valor total: R$236.158,89. Geovanio G. Macedo. Prefeito - Pimenta/MG 22/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 608/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.002571/2024-73.

Concorrência Nº 90041/2024. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 44.061.083/0001-02 - JARDIPLAN URBANIZACAO E PAISAGISMO LTDA. Objeto: Elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução dos serviços remanescentes das obras de duplicação, melhoramentos e restauração da rodovia br-101/al (lote 2)..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 23/10/2024 a 23/04/2027. Valor Total: R$ 109.968.067,75. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 50000.040961/2020-87.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 06.068.735/0002-14 - CORTEX INTELLIGENCE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 30/09/2021 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.910,92. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EDITAL Nº 4, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus do Araguaia, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:

Área de Conhecimento: Letras/Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga.

Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Educação.

Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.

Vigência do Contrato: Até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura - possibilidade de prorrogação.

Período e Local das Inscrições: Período: 30/10 a 31/10/2024, até às 23h59 do horário de Brasília, local: exclusivamente pelo e-mail: educacaoichs.ufmt@gmail.com

A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora do ICHS
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2024.

Processo Licitatório nº 54/2024 (Resumido)

Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletrônicos (Computador, Impressora, Tablet, Celular, Notebook), conforme termo de referência. Menor Preço Unitário. Início do recebimento das propostas: 24/10/2024 às 8h. Término do recebimento das propostas: 07/11/2024 às 13h50m. Abertura: 07/11/2024 às 14h. Edital e seus anexos disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, Nº 23, Bairro Centro, nesta Cidade, no portal de compras: http://45.70.136.200:2200/comprasedital/, ou através do tel. (14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h.

Queiroz/SP, 22 de outubro 2024

Walter Rodrigo da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21227.000312/2024-14 - Contrato Nº 38294021/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50. Contratado: DAY CLINIC RECOMEÇAR LTDA, CNPJ: 21.109.447/0001-73. Objeto: Credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos especializados, nas áreas Atendimento Psicossocial e Psiquiatria, destinados aos titulares e dependentes típicos e atípicos. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2029. Data de Assinatura: 21/10/2024. Modalidade: Inexibilidade de Licitação, declarada por: Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração, em 24/09/2024 e ratificada por: José Resende dos Santos - Superintendente Regional, em 02/10/2024. Fundamentação Legal: Artigo 30, da Lei nº 13.303/2016. Assinam pela Contratante: José Resende dos Santos - Superintendente Regional; e Leandro Vinícius Soares Coelho - Gerente de Administração e Finanças. Assina pela Contratada: Marília Pereira Monteiro Gomides - Representante Legal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Aquisição de 01 (uma) inscrição no evento AIAA SciTech Forum 2025. Empresa: American Institute of Aeronautics and Astronautics - AIAA. Valor: USD 199,00 (cento e noventa e nove dólares) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea f, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 22 de outubro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 402/2020 - UASG 120633

Nº Processo: 67438.005977/2020-14. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SAO PAULO. Contratado: 00.575.413/0001-02 - SAO PAULO ONCOLOGIA CLINICA LTDA. Objeto: Termo de rescisão amigável do contrato de prestação de serviços n° 402/GAPSP-HFASP/2020, cujo objeto é a prestação de serviços de assistência médico hospitalar em oncologia clínica (quimioterapia, imunoterapia e hormonioterapia) aos pacientes adultos (acima de 18 anos de idade), nos termos da lei n° 6.880, de 1980 e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e demais anexos.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico N° 20/2024

O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2024.Objeto: "registro de preço para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis, perecíveis, carnes, ovos, pães, bebidas, leites e derivados, para os alunos das escolas municipais, conforme PNAE". Tipo: Menor Preço. Adjudicação: Por Lote. Modo De Disputa: Aberto. Início Do Acolhimento Das Propostas: 24/2/024, às 17:00 horas Abertura das Propostas: 05/11/2024, às 09:00 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 05/11/2024, às 09:10 horas Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/.Informações: pmpi.licitacoes@gmail.com ou na Prefeitura, situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas.

Picos/PI, 22 de outubro de 2024.

MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 21/2024

O Município De Tanque Do Piauí - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 021/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a aquisição de material de copa e cozinha. Recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 06/11/2024. Início da disputa: 09:02 h do dia 06/11/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 124.746,50. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - licitacaotanque@gmail.com.

Tanque do Piauí (PI), 22 de outubro de 2024.

Raemilton Rodrigues Dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 390004

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 50000.002185/2023-60.

Contratante: SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO. Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Reajuste dos preços do contrato aplicando o índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca). Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 452.618,42. Data de Assinatura: 16/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O Fundo Municipal de Saúde de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Suprimento e Logística, na forma da Lei Federal 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 com suas respectivas alterações, TORNA PÚBLICO, que no dia 07 de novembro de 2024, às 09horas(horário oficial de Brasília-DF), através do site https://bnc.org.br, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO", mediante as condições estabelecidas no Ato Convocatório e seus anexos. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de medicamentos em embalagem hospitalar, para atender o Programa Farmácia Básica, conforme Termo de Referência e solicitação do Fundo Municipal de Saúde. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-MS, no seguinte endereço eletrônico: https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365; https://bnc.org.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Os horários estabelecidos no edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília-DF, inclusive para contagem de tempo e registro no sistema eletrônico e na documentação relativa ao certame.

Caarapó-MS, 22 de outubro de 2024.

Ênio Gonçalves Vasconcelos

Secretário Municipal de Suprimento e Logística
EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preços nº. 002/2023, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 002/2023 do CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba, autuando o Processo n° 196/2024, objetivando a aquisição de display touch screen com solução educacional e banco de aulas digitais com sistema interativo. Contratada: Neopart Soluções Tecnológicas Ltda, CNPJ: 35.581.428/0001-50. Valor: R$ 376.451,00. Demais informações no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 21/10/2024.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 197/2024, Pregão Eletrônico Nº 081/2024, objetivando a aquisição de eletrodomésticos e equipamentos em geral. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 198/2024, Pregão Eletrônico Nº 082/2024, objetivando a aquisição de mobiliários diversos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 06/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br

Salinas/MG, 22 de outubro de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 0047149-23.2023.4.03.8000; Espécie: Termo Aditivo nº 04.001.13.2024 ao Contrato nº 04.001.10.2024; Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº 59.949.362/0001-76; Contratada: DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 33.585.494/0001-72; Objeto: prorrogação da suspensão da execução até 30/11/2024 e prorrogação da vigência do contrato até 08/02/2025; Fundamento Legal: artigo 8º, § único c/c artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; Data de assinatura: 22/10/2024; Vigência: a partir de sua assinatura; Procedimento Licitatório: adesão à Ata de Registro de Preços nº 022023-1/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023, ambos do Arsenal de Guerra do Rio - AGR, órgão do Ministério da Defesa - Exército Brasileiro; Signatários: pelo Contratante, a Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela Contratada, o Sr. Rodrigo de Oliveira Bacelar, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso firmado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio do Procurador da República Rafael da Silva Rocha, e o Sr. Elcio Gomes de Oliveira, devidamente assistido por seu advogado, Dr. Elias Adriel Noronha da Silva (OAB/AC nº 6.143). OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a ocorrência de desmatamento de 478,4859 hectares no interior do imóvel denominado Fazenda Vitória, localizado no munoicípio de Lábrea/AM, com área total de 1.353,82 hectareseinscritonoCARsobonºAM-1302405- 49A4.86B5.2ADA.43DD.8EE1.E9FD.B762.0A38, devendo o proprietário adotar os compromissos consignados no Termo a fim de impedir a continuidade do dano ambiental e promover a sua regeneração integral. ASSINATURA: 01/10/2024. VIGÊNCIA: por 5 anos, com vigência a partir da assinatura. ASSINAM: RAFAEL DA SILVA ROCHA, Procurador da República, ELCIO GOMES DE OLIVEIRA, proprietário do imóvel, e ELIAS ADRIEL NORONHA DA SILVA (OAB/AC nº 6.143). Documento PR-AM-00080588/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 57/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa SEFIX GESTÃO DE PROFISSIONAIS LTDA. CNPJ: 13.258.899/0001-99. Objeto: Serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos, na dependências da PGR, Anexo II, Anexo III e PR/DF. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90027/2024. Valor total: R$ 7.433.360,31. Vigência: 11/11/2024 a 10/11/2026. Data de Assinatura: 09/10/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, o Senhor RICARDO WILLIAN DA ROCHA. Processo MPF/PGR: 1.00.000.001325/2024-30.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (90004/2024 - PNCP)

A Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de preços para contratação de prestação de serviços de Auxiliar Administrativo, Encarregado Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais, foi revogado. O resultado foi homologado no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

FÁBIO TEYDI ARAKI

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Décimo Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2020. Contratante: UNIÃO, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado de Goiás - PR/GO, CNPJ: 26.989.715/0014-27. Contratada: K2 - Conservação e Serviços Gerais, CNPJ nº 07.213.179/0001-04. Objeto: Supressão, a partir de 01/11/2024 (inclusive), de 01 (um) Posto de Contínuo com atuação na Sede da PRGO, conforme o mencionado Contrato, cujo objeto, atualmente, é a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de Carregadores, Contínuos e Recepcionistas para a PR/GO e para as Procuradorias da República nos municípios de Anápolis-APS e Luziânia-LUZ. Assinam: Gina Lobrígida Mendes, Secretária Estadual da Contratante; Paulo Vinícius Nascimento Moreira, representante da Contratada. Aprovação da Procuradora-Chefe da PR-GO, Lea Batista de Oliveira Moreira Lima. Processo de referência n° 1.18.000.001426/2020-42. Data da última assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 221375/2022. PROCESSO Nº 1.27.000.000471/2021-51. CONTRATANTE: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Piauí. CONTRATADA: Vertiv Tecnologia do Brasil Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Sexta - PREÇOS, Cláusula Nona - REAJUSTES e Cláusula Décima Sexta - VIGÊNCIA do contrato original. VIGÊNCIA: 08/11/2024 a 07/11/2025. PREÇO GLOBAL: R$ 54.719,16. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. SUBITEM: 16 - Manutenção e Conservação de Bens Imóveis. DATA DA ASSINATURA: 21/10/2024. SIGNATÁRIOS: Leonardo Braga Silveira, Secretário Estadual da PR/PI, pela Contratante, Francisco Eduardo Sales e Camila Basto Barros Molina, Representantes Legais, pela Contratada. APROVAÇÃO: Marco Aurélio Alves Adão, Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Estado do Piauí.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 2.406/2023. Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO TOCANTINS. Objeto: O presente termo aditivo destina-se a alterar a redação do ANEXO II - DOS PREÇOS. Data de Assinatura: 21/10/2024. Assinatura: pelo Credenciante Hebert Dutra da Silva e pela Credenciada Tassio Diogo Pontes. Processo nº 0.03.000.018216/2023-14.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 93/2024

Espécie: Termo de Credenciamento nº Nº 93/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO UNIÃO e MARCILEIA MORAIS DA SILVA RIBEIRO. Objeto: Prestação de Serviços PARAMÉDICOS. Processo: 0.03.000.021869/2023-81- Vigência: 17/10/2024 até 16/10/2029. Assinatura: pelos Credenciantes SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO - Diretora Executiva Adjunta, ANTONIO ROGERIO DA SILVA - Diretor Administrativo e pelo Credenciado MARCILEIA MORAIS DA SILVA RIBEIRO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 1.976/2019. Credenciário: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e REDE D'OR /SÃO LUIZ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. - UNIDADE MORUMBI, CNPJ n° 14.017.359/0002-67. Objeto: prorrogação de vigência ao termo aditivo 1976/2019. Vigência a partir de 28/11/2024 a 27/11/2025. Assinatura: pelo credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo credenciado MIRNA NUCCI DERTADIAN ROCHA PRADO (representante). Processo: 1.34.001.006465/2019-49 .
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024

A PREGOEIRA da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA, torna público a anulação da sessão pública de julgamento, por conta de irregularidades no processo administrativo, marcada para o dia 23/10/2024 às 09:00hs referente ao PAD nº. 090/2024 - PE nº. 026/2024. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA E INSUMO NECESSÁRIOS, a ser realizado em todas as instalações pertencentes à Prefeitura Municipal de Sobradinho - BA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM, Diário Oficial da União - DOU e Jornal de Grande Circulação no dia 08/10/2024, Informações podem ser obtidas através do e-mail: sobradinho.licitacao@gmail.com.

Sobradinho/BA, 22 de outubro de 2024

Thaciana Carla Silva Mangabeira
EXTRATO DE Acordo de Parceria

PROCESSO: Nº 23069.180419/2024-22. INSTRUMENTO: Acordo de Parceria. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e o Instituto de Ciência e Tecnologia ITAÚ. OBJETO: A realização de pesquisas cientificas e tecnológicas a serem desenvolvidas de acordo com as linhas de pesquisas e os temas descritos no ANEXO II. As pesquisas serão desenvolvidas através de projetos acadêmicos por alunos dos cursos de Graduação e de Pós-graduação que receberão bolsas, cujo spin-off poderá resultar em processos produtos ou serviços tecnológicos de interesse dos participes. DATA: 21 de outubro de 2024. PRAZO: 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua assinatura. VALOR: R$ 1.721.664,00 (um milhão, setecentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e quatro reais. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense -UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de ApoioInstitucional à UFF - FEC, LEANDRO LIMA DOS SANTOS e ENZO SCIVITTARO, respectivamente, Superintendente e Gerente do Instituto de Ciência e Tecnologia ITAÚ.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 440001

Número do Contrato: 15/2022.

Nº Processo: 02000.003236/2021-66.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 15/2022 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/11/2024 até 18/11/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/11/2024 a 18/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.956,57. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO Nº 90119/2024

Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00200.009446/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo para atendimento às necessidades auxiliares, instrumentais e/ou acessórias das unidades administrativas e legislativas do Senado Federal, durante 12 (doze) meses consecutivos.

PAULA PARENTE CANTUARIA RAMOS

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 020001-00001-2025NE000001
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90117/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00200.007188/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de porta automática de vidro temperado no acesso principal à Biblioteca do Senado Federal, de acordo com os termos e especificações do edital e seus anexos.

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 020001-00001-2024NE000005
AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO Nº 90118/2024

Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 00200.002400/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de monitoração, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico à operação e fornecimento de peças para os equipamentos e sistemas broadcast da TV Senado e da Rádio, de acordo com as quantidades, periodicidade, especificações, obrigações e demais condições do edital e seus anexos.

JANIO DE ABREU

Agente de Contratação

(SIDEC - 22/10/2024) 020001-00001-2024NE000005
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90099/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedoras: Jhully Rodrigues de Moura Pinheiro - CNPJ: 54.895.579/0001-27 - item 1; e Extinplat Extintores Ltda - CNPJ: 53.796.077/0001-86 - item 2.

CÍCERO CELSO DE SOUSA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90107/2024

Comunico o resultado da licitação em epígrafe:Vencedor: Sul.Com Atacado e Varejo Ltda. - CNPJ: 26.469.541/0001-57 - Itens 2, 7 e8.

DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 050001-00001-2024NE000107
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90022/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura aquisição de microcomputadores do tipo TABLET para atender às necessidades dos magistrados da JFPB

FABIO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 090008-00001-2024NE000001
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90015/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração dos programas de prevenção de saúde e segurança do trabalhador. Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, 1500 Capucho - ARACAJU - SE. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIA ALCANTARA NASCIMENTO

Pregoeira

(SIDEC - 22/10/2024) 090011-00001-2023NE000043
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90018/2024

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo / gêneros de alimentação (CAFÉ, AÇÚCAR e ADOÇANTE)

JULIANA SILVA PRADO LUCHI

Supervisora Seção de Licitações

(SIDEC - 22/10/2024) 090014-00001-2024NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 070010

Nº Processo: 0023417-21.2024 . Objeto: Prestação de serviço continuado de transportes de pessoas e objetos com alocação de 25 (vinte e cinco) postos vinculados à categoria motorista, com um supervisor e previsão de pagamento de diárias para fazer jus às despesas com viagens ao interior de Pernambuco e a municípios de outros estados do Nordeste, e horas-extras para 05 (cinco) motoristas que trabalharão com autoridades.LOTE UNICO Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Devido a inexecução contratual da atual contratada, e tendo em vista o serviço urgente e indispensável Declaração de Dispensa em 17/10/2024. ORSON SANTIAGO LEMOS. Diretor Geral. Ratificação em 21/10/2024. CANDIDO JOSE DA FONTE SARAIVA DE MORAES. Presidente. Valor Global: R$ 431.109,02. CNPJ CONTRATADA : 05.488.891/0001-90 PLUS SERVICE LTDA.

(SIDEC - 22/10/2024)
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90079/2024

Objeto:Aquisição de agenda permanente personalizada

A Pregoeira do TRE torna público o resultado da licitação em epígrafe. Sagrou-se vencedora a licitante CÍRCULO DE LEITURA GRÁFICA E EDITORA LTDA para o item único.

São Paulo, 22 de outubro de 2024.

SIMONE FERREIRA ALVARENGA

Pregoeira do TRE-SP

DEBORA ARNS WANG

Equipe de Apoio

(SIDEC - 22/10/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90064/2024

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de impressão coorporativa com tecnologia laser ou LED monocromática e policromática (Outsourcing de Impressão), para uso da Justiça Eleitoral, com software de gestão de impressão e bilhetagem, fornecimento de todos os insumos necessários ao pleno funcionamento dos equipamentos e serviço de suporte, exceto papel, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/11/2024, às 15h00 no site www.comprasnet.gov.br.

JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR

Pregoeiro

(SIDEC - 22/10/2024) 070027-00001-2024NE000256
Extrato de Contrato nº 130/2024

Processo: 23075.021099/2024-91

Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR; NUSEED BRASIL S.A - NUSEED BRASIL S.A. Resumo do Objeto: AVALIAÇÃO DOS RENDIMENTOS DE PRODUÇÃO ETANOL CELULÓSICO A PARTIR DE DIFERENTES VARIEDADES DE CANA ENERGIA Valor: R$ 358.560,00. Vigência do Acordo: 08/10/2024 a 08/12/2028. Data de Assinatura: 08/10/2024. Assinam: Marcos Cesar Miranda da Silva e Tomás Sparano Martins - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, CARLOS ALBERTO BALBI e CYRO DE MORAES NEVES JÚNIOR - NUSEED BRASIL S.A.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202410160001, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de Materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do auditório do núcleo de arte e Cultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.34. Contratados(as): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Valor Global: R$ 1.820,00 (mil e oitocentos e vinte reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Leandro José Vieira Soares. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
Aviso de Licitação

Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Pública Nº. 2024.10.03.01, Tipo - Menor Preço Global, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, que se realizará às 09h00min do dia 08 de novembro de 2024. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Informações pelo email: licitacao@iraucuba.ce.gov.br.

Irauçuba-CE, 22 de outubro de 2024.

Jayson Mota Azevedo Mesquita

Agente de Contratação
Extrato de Registro de Preços

Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.02. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa: Prohospital Comercio Holanda LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Vencedora do Lote 01, com valor do Lote 01: R$ 1.298.970,00 (um milhão e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Objeto: Registro de preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, tudo do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Fundamentação Legal: na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 22 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota, José Rufino da Silva Neto.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.07.002CPE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de Outubro de 2024 a 11 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.07.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para execução de serviço de requalificação e urbanização em trecho da Avenida Eta Gavião no Bairro Ancuri, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 11 de Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 11 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE

O Agente de Contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, , torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 25 de Outubro de 2024 a 12 de Novembro de 2024 até às 09h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Concorrência Eletrônica nº 2024.12.002CPE tipo menor preço, tendo como objeto o contratação de empresa especializada para reforma e ampliação de salas em diversas escolas, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 12 de Novembro de 2024, às 09h:30min. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 00min (Horário de Brasília) do dia 12 de Novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 22 de Outubro de 2024

Francisco Arnaldo Brasileiro

Agente de Contratação.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE

A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de Outubro de 2024 a 06 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e material permanente para Unidades Básicas de Saúde através da Secretaria de Saúde do Município de Itaitinga/CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 06 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min (Horário de Brasília) do dia 06 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024.

Eduarda Almeida Silvestre

Agente de contratação (Pregoeira)
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº. 14.10.2024.01 - SRP

A(O) Prefeitura Municipal de Itapajé, por intermédio do(a) Pregoeiro(a)(a), torna público que fará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica(o) Com Registro de Preço nº. 14.10.2024.01-SRPE, Tipo Menor Preço, cujo objeto é Futura e Eventual contratação pelo período de 12 (doze) meses para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender a Merenda Escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itapajé-CE, conforme especificações detalhadas no Edital e seus anexos. O recebimento das propostas através do site https://compras.m2atecnologia.com.br/ dar-se-á a partir das 17:30 horas do dia 24 de outubro de 2024, com data de abertura das Propostas no dia 06 de novembro de 2024, às 09:00 horas e início de disputa de preços no dia 06 de novembro de 2024, as 10:00 horas. O Edital estará disponível nos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, em dias de expediente normal.

Itapajé - CE, 22 de outubro de 2024.

Franciano Franca Cordeiro

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Contrato Nº 20240901. Origem: Carona Nº PA-01-2024-SEDU. Contratante: Fundo de Desenv.do Ensino Básico. Contratada(o) Marcopolo SA. Objeto: aquisição de ônibus rural tipo 1 4x4 automático, pelo município, para o transporte escolar diário de estudantes da rede pública de ensino de Jaguaretama - CE. Valor Total R$ 1.378.000,00 (um milhão, trezentos e setenta e oito mil reais). Programa de Trabalho. Exercício 2024 Projeto 1515.123610014.1.048 Construir, Ampliar, Reformar e Equipar Unidades do Ensino Fundamental, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de R$ 1.378.000,00. Vigência. 17 de outubro de 2024 a 17 de outubro de 2025. Data da Assinatura 17 de Outubro de 2024. Jose Jorge Rodrigues de Oliveira - Fundo de Desnv.do Ensino Básico - FUNDE.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1

Pregão Eletrônico Nº 2024.10.22.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de notebooks destinado a atender às necessidades da Escola Municipal Luiz Leite Bringel. Localizada no Distrito do Corrente, mediante requisição da Secretaria Municipal de Educação no Município de Jardim/CE, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 24 de outubro de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 05 de novembro de 2024 às 08:00 horas, Início de abertura da sessão: 05 de novembro de 2024 às 08:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445.

Jardim/CE, 22 de outubro de 2024

Matheus Antonio de Oliveira

Pregoeiro
Extrato de Contrato

Processo Administrativo Nº 00011.20240916/0001-82. Extrato do(s) Contrato(s) Nº 202410160002, referente ao Pregão Eletrônico N° 2024.09.19.001. Unidade Administrativa: Fundo Municipal de Cultura. Objeto: Aquisição de materiais permanentes vinculados a Lei Paulo Gustavo - LPG, atendendo as necessidades do Auditório do Núcleo de Arte e Cultura José Assef Fares, junto ao Fundo Municipal da Cultura do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 1102.13.392.0010.2.099. Elemento de Despesa: 44.90.52.34 / 44.90.52.35. Contratados(as): M V A Silva Informatica. Valor Global: R$ 22.700,00 (vinte e dois mil e setecentos reais). Vigência do(s) Contrato(s): Até 31 de dezembro de 2024. Assina(m) Pelos(as) Contratado(as): Marcio Vieira da Silva. Assina Pela Contratante: Maria da Conceição Alves Melo. 16 de outubro de 2024, Maria da Conceição Alves Melo, Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Cultura.
Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual de nº. 2024.07.17.01-01 resultante do Pregão Eletrônico Nº 2024.07.17.01-SRP: Objeto: Registro de Preços destinado aquisição de um veículo micro-ônibus 0KM destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Orós-CE, conforme anexo I. Secretaria de Saúde: Órgão: 09 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade Orçamentária: 01 - Secretaria Municipal de Saúde; Dotação: 04 122 0021 2.050 - Manutenção e Aquisição de Veículos - Secretaria Municipal de Saúde; Elemento: 4.4.90.52.00. Valor Global: R$ 590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais). Data de Assinatura do Contrato: 10 de outubro de 2024. Vigência do Contrato: Da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2024. Contratada: Marcopolo SA. Assina Pela Contratada: Sidnei Vargas da Silva. Assina Pela Contratantes: Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde. Orós/CE, 10 de outubro de 2024. Zuila Maria Maciel de Melo Peixoto - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde - Contratante.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10.21.001/2024

O Setor de Licitação do CPSMBS torna público que no dia 04 de novembro de 2024, partir das 09h00min, fará Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 10.21.001/2024, para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição parcelada de materiais gráficos para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão acessar os sites www.tce.ce.gov.br., www.cpsmbrejosanto.ce.gov.br - www.bll.org.br. Ou dirigir-se ao setor, no horário de 08h00min as 11h00min.

Brejo Santo - CE, 22 de outubro de 2024.

Maria Hanislainny dos Santos Lins

Coordenadora do Setor de Planejamento e Licitação
Aviso de Licitação Pregão Nº 2024.10.14.001

O(A) Fundo Manut Desenv Educação Básica e Val Profissio, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 06 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.10.14.001. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP para suprir as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Solonópole/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://unicipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ - https://pncp.gov.br/ - . Informações pelo e-mail: licitacao@solonopole.ce.gov.br ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330 - Centro - Solonópole/CE.

Solonópole/CE, 18 de outubro de 2024

Maria Mônica Barbosa

Pregoeiro(a)
Aviso de Licitação Edital Nº 910.01.2024.PE SRP

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Trairi, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 11 de novembro de 2024 às 9h:00min (horário de Brasília) no portal www.bllcompras.org.br, conforme especificado no Edital Nº 0910.01.2024.PE SRP com o seguinte objeto: Registro formal de preços para aquisição de kits de peças e componentes de laboratórios de ciências e kits pedagógicos de ensino em 3° dimensão, para atendimento dos estudantes em tempo integral da Rede de Ensino Fundamental do Município de Trairi - CE. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/.

Trairi-CE, 22 de outubro de 2024

Antonio Eudes de Lima Filho