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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2021.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos Registradas sob o nº:

0003804/1969; 0014604/1983; 0025721/1985; 0029486/1986; 0032650/1986; 0062328/1989; 0063162/1989; 0067542/1990; 0085472/1992; 0110640/1997; 0115376/1998; 0123022/1999; 0124511/2000; 0128592/2000; 0129908/2001; 0131700/2001; 0131839/2001; 0138221/2002; 0138489/2002; 0143458/2003; 0148372/2005; 0148674/2005; 0150142/2005; 0153266/2006; 0153896/2006; 0154573/2006; 0156220/2007; 0157700/2007; 0158651/2007; 0159779/2007; 0162987/2008; 0163595/2008; 0164441/2009; 0166258/2009; 0166976/1988; 0167602/2009; 0169737/2010; 0170118/2010; 0171761/2010; 0173489/2011; 0176910/2012; 0177895/2012; 0179749/2012; 0180132/2012; 0182012/2013; 0188663/2015; 0189101/2015; 0192572/2016; 0193387/2017; 0195308/2017; 0195508/2017; 0235887/2005; 0240171/2006; 0242808/2006; 0244842/2007; 0255181/2008; 0258150/2009; 0268240/2011; 0270019/2011; 0273701/2012; 0283224/2014; 0285617/2015; 0287385/2015; 0291528/2017; 0293429/2017; 0293659/2017; 0294411/2018; 0295630/2018; 0296285/2018; 0296664/2018; 0297130/2018; 0297685/2018; 0297995/2018; 0298834/2018; 0301196/2019; 0301198/2019; 0303335/2019; 0303662/2019; 0303769/2019; 0306361/2019; 0306550/2019; 0306699/2019; 0307871/2019; 0309444/2020; 0309666/2020; 0309728/2020; 0310102/2020; 0310126/2020; 0310185/2020; 0310262/2020; 0310751/2020; 0310824/2020; 0310964/2020; 0311552/2020; 0312062/2020; 0312223/2020; 0313871/2020; 0314255/2020; 0314366/2020; 0314668/2020; 0314816/2020

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2022.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos Registradas sob o nº:

0015909/1983; 0071144/1990; 0095964/1994; 0104311/1996; 0112126/1997; 0113104/1997; 0120170/1981; 0127222/2000; 0128983/2000; 0136128/2002; 0153127/2006; 0163554/1987; 0165030/2009; 0169977/2010; 0175054/2011; 0180369/2013; 0180992/2013; 0182852/2013; 0183443/2013; 0188162/2015; 0190576/2016; 0190730/2016; 0192282/2016; 0195224/2017; 0196085/2017; 0202454/1996; 0204764/1996; 0223626/2002; 0227764/2003; 0236027/2005; 0241981/2006; 0242130/2006; 0246549/2007; 0251469/2008; 0252262/2008; 0253511/2008; 0253696/2008; 0261206/2009; 0261394/2009; 0263834/2010; 0271889/2011; 0276734/2013; 0277524/2013; 0286475/2015; 0290793/2016; 0291083/2016; 0291503/2017; 0292839/2017; 0294899/2018; 0295081/2018; 0296647/2018; 0299792/2018; 0301297/2019; 0301942/2019; 0303548/2019; 0303646/2019; 0304920/2019; 0305316/2019; 0306136/2019; 0306349/2019; 0306783/2019; 0306920/2019; 0307633/2019; 0308748/2019; 0309154/2020; 0310134/2020; 0310559/2020; 0312250/2020; 0312251/2020; 0312780/2020; 0313346/2020; 0313540/2020; 0313738/2020; 0313818/2020; 0314164/2020; 0314429/2020; 0314438/2020; 0315365/2021; 0315398/2021; 0315970/2021; 0316197/2021; 0316235/2021; 0316236/2021; 0317024/2021; 0317043/2021; 0317074/2021; 0317451/2021; 0317685/2021; 0317686/2021; 0318034/2021; 0318499/2021; 0318693/2021; 0320537/2021; 0320815/2021; 0320816/2021; 0320867/2021; 0321059/2021; 0321060/2021; 0321252/2021; 0321765/2021; 0321809/2021; 0322510/2021

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020 a 2022.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos Registradas sob o nº:

0005369/1973; 0006122/1975; 0029068/1986; 0051188/1972; 0121941/1999; 0133737/2001; 0139028/2002; 0141232/2003; 0148187/2005; 0157753/2007; 0166141/2009; 0167768/2009; 0168494/2010; 0168835/2010; 0170669/2010; 0174417/2011; 0175661/2011; 0180044/2012; 0180558/2013; 0184184/2014; 0187741/2015; 0190802/2016; 0191478/2016; 0216967/1999; 0223330/2002; 0236824/2006; 0239362/2006; 0243742/2007; 0247749/2007; 0252480/2008; 0261888/2010; 0264165/2010; 0264458/2010; 0272430/2012; 0272949/2012; 0278135/2013; 0282947/2014; 0283198/2014; 0285490/2015; 0285674/2015; 0285737/2015; 0288494/2016; 0290891/2016; 0290977/2016; 0292019/2017; 0296680/2018; 0296988/2018; 0298798/2018; 0301689/2019; 0301939/2019; 0301940/2019; 0302005/2019; 0302304/2019; 0303200/2019; 0303201/2019; 0304048/2019; 0304405/2019; 0306436/2019; 0306943/2019; 0307122/2019; 0307257/2019; 0308539/2019

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2020 e 2021.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos Registradas sob o nº:

0107785/1996; 0107946/1996; 0118130/1998; 0159725/2007; 0168082/2009; 0168369/2010; 0170245/2010; 0181734/2013; 0181781/2013; 0184766/2014; 0188435/2015; 0190618/2016; 0192698/2016; 0194479/2017; 0264194/2010; 0285772/2015; 0295780/2018; 0298845/2018; 0300113/2018; 0300427/2018; 0307035/2019; 0307939/2019

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de São Paulo - Core-SP vem NOTIFICAR, na forma do artigo 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/72, do artigo 198, §3º, inciso II, da Lei nº 5.172/66, e da Lei nº 6.830/80, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho, constantes no site https://www.core-sp.org.br/seccionais, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2019 a 2023.

Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas Responsáveis Técnicos Registradas sob o nº:

0278623/2013; 0024175/1969; 0028066/1969; 0180811/1990; 0248179/2007; 0250037/2008; 0250053/2008; 0251152/2008; 0251925/2008; 0257566/2009; 0259417/2009; 0263791/2010; 0288976/2016

São Paulo-SP, 18 de dezembro de 2024.

José Luiz Abrantes Pereira

Diretor-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 099/2022

CONTRATANTE: Município De Conceição Do Castelo, ES. CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRANSPORTE SUL SERRANA CAPIXABA, CNPJ n° nº 05.427.772/0001-28. OBJETO: Fica aditivado no quantitativo de 47,000 km a Linha 09, Turno noturno, do "Lote I", (Região Angá, Ribeirão de Santa Tereza e Santo Antônio), do Contrato Nº 099/2022 sendo: No Roteiro 4: CEDRO X RIBEIRÃO DE SANTA TERESA X TINGUÁ X BARRO BRANCO X SANTA LUZIA X TAQUARUÇU X SÍTIO DO DOCA X EEEFM PROFª ALDY SOARES MERCON VARGAS, no turno matutino, no quantitativo inicial de 47,000 Km (quantitativo anterior a este aditivo) + 19,0000 (quantitativo aditivado) = 67,000 quantitativo que passara a vigoras após aditivo com as seguintes modificações: CEDRO X RIBEIRÃO DE SANTA TERESA X TINGUÁ X BARRO BRANCO X SANTA LUZIA X TAQUARUÇU X ALTO ANGA X SÍTIO DO DOCA X EEEFM PROFª ALDY SOARES MERCON. O valor total deste aditivo de valor é de R$ 1.954,34 (mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos) que representa 0,02% (zero virgula zero e dois por centos). AMPARO LEGAL: protocolo GED n° 12482/2024, elaborado em conformidade com o disposto na Lei nº 8.666/93, tem entre si justo e acordado o presente termo aditivo. Conceição do Castelo, ES.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO VAN COM ACESSIBILIDADE. A sessão de disputa do pregão iniciará no dia 24 de janeiro de 2025, às 10:00hs no Portal da Bolsa de licitações do Brasil-BLL no endereço www.bll.org.br. O Edital está disponível para download em transparencia.quatis.rj.gov.br.

Quatis, 13 de dezembro de 2024

LUCIANA VERRI

Secretária Municipal de Licitações, Compras e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90133/2024

UASG 179085 Objeto:Aquisição de cofres blindados para numerários, incluindo serviço de manutenção corretiva on-site e suporte técnico. Edital: 18/12/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré-Fortaleza/CE. Entrega das Propostas: a partir de 17/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/01/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PABLO Marques Cardoso

Pregoeiro
EXTRATO DE registro de preços

Pregão Eletronico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0054/2024. Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE CAFÉ, AÇÚCAR REFINADO, AÇÚCAR CRISTAL E ADOÇANTE PARA TODOS OS DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESESARP Nº 0188/2024. Fornecedor: NUTRICIONALE COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. Valor: R$ 319.077,80.

Assinatura: 03/12/2024. Vigência: 06/12/2024 a 05/12/2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ESPECÍFICA DE RATIFICAÇÃO/RETIFICAÇÃO

O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Balsa Nova, no uso de suas atribuições estatutárias e com base na legislação vigente, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos Servidores e Empregados Públicos Municipais, do município de Balsa Nova/PR, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Específica, a ser realizada no dia 15 de janeiro de 2025, às 17h30 em 1ª convocação ou às 18h00 em 2ª convocação, na Câmara Municipal de Vereadores de Balsa Nova, situada na Av. Brasil, 647 - Centro, Balsa Nova/PR, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação/Retificação da fundação do Sindicato; 2) Ratificação/Retificação da categoria representada, com base na validação, pelo STF, da Emenda Constitucional nº 19, de 1998; 3) Ratificação/Retificação da eleição e posse, bem como do remanejamento da Diretoria; 4) Ratificação/Retificação do endereço da sede da entidade; 5) Ratificação/Retificação do Estatuto Social.

Balsa Nova-PR, 18 de dezembro de 2024.

JEFERSON LUIZ BONATO COCHINSKI
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 13/2024

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - AVISO DE LICITAÇÃO - Concorrência Eletrônica nº13/2024, Processo nº211/2024, Edital nº125/2024, - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I através do Programa NOVO PAC proposta n° 07639.7520001/24-012, DISPONIBILIZAMOS EDITAL, franco de pagamento, a partir do dia 18 de dezembro de 2024, das 10h às 16h no Depto. de Compras situado na Avenida Gabriel Garcia Leal, nº 676, bairro: Maracá, cidade: Guaíra/SP ou pelo site: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/15/concorrencia-publica/ e também na plataforma LICITA MAIS BRASIL no link: https://licitamaisbrasil.com.br/. A disputa de lances será dia 28 de janeiro de 2025, às 09h00, a seguir via internet no site https://licitamaisbrasil.com.br/ . Guaíra/SP, 17/12/2024. Antonio Manoel da Silva Junior; Prefeito.

ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR
EXTRATO DE termo ADITIVO

Processo Administrativo n°000172.000016/2023-45; Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato; Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro; Contratada: NETWAY TELECOM LTDA. ME; CNPJ/MF: 04.842.765/0001-20; Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do contrato administrativo celebrado entre as partes, com início da vigência em de 13 de dezembro de 2022; Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.031. Modalidade: Pregão Eletrônico nº024/2022; Valor do Contrato: R$20.764,44; Vigência: 12 meses, contados a partir de 12 de dezembro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 - PMBJI

PROCESSO Nº 12688/2024-PMBJI.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, CONFORME DECRETO 2328/2024, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2024.PMBJI, objetivando REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER OS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, nos termos do processo Nº 12688/2024-PMBJI. A homologação do presente Pregão Eletrônico é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pelas empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Homologação no Diário Oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do § 3º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

Em 26 de novembro de 2024

Leonardo Degli Esposti Garcia

Secretário Municipal de Administração e Planejamento
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Atas nº 127 a 136, 138 a 141 e 145/2024-PMBJI. PROCESSO: nº 12688/2024-PMBJI. OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 26 de Novembro de 2024, assinou, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico nº 037/2024.PMBJI do Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ cujo objeto consiste no REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER OS SETORES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, A PEDIDO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, firmada com as empresas: 1 - TRIPLICE PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 30.510.364/0001-82, no valor total de R$ 143.020,00; 2 - 40.966.199 RAFAEL VICENTE DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 40.966.199/0001-21, no valor total de R$ 115.917,45; 3 - T. SOARES JACURU DISTRIBUIDORA, CNPJ Nº 18.550.098/0001-16, no valor total de R$ 15.039,03; 4 - VOGAS MAGAZINE LTDA, CNPJ Nº 02.345.977/0001-76, no valor total de R$ 14.696,08; 5 - FERNANDA DUTRA DE ALMEIDA SOUSA - MEI, CNPJ Nº 56.187.319/0001-22, no valor total de R$ 1.207,00; 6 - A.C. DE ALMEIDA INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 44.658.678/0001-31, no valor total de R$ 14.220,70; 7 - EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 51.305.956/0001-32, no valor total de R$ 13.279,76; 8 - VENDASNET - COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA, CNPJ Nº 51.933.730/0001-86, no valor total R$ 38.739,00; 9 - STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.305.688/0001-81, no valor total de R$ 196,36; 10 - COMERCIAL GROSSI ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ Nº 54.913.711/0001-86, no valor total de R$ 769,60; 11 - BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA, CNPJ Nº 17.055.604/0001-38, no valor total de R$ 708,00; 12 - STAR MIX COMERCIO DE PAPELARIA E VARIEDADES LTDA, CNPJ Nº 56.385.366/0001-80, no valor total de R$ 1.355,00; 13 - INLABEL SOLUCOES EM ROTULOS ADESIVOS LTDA, CNPJ Nº 20.772.716/0001-14, no valor total de R$ 959,50; 14 - 8.8. EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.874.479/0001-59, no valor total de R$ 551,75; 15 - GABRIELA HUBNER SILVERIO, CNPJ Nº 12.642.623/0001-47, no valor total de R$ 7.026,50. Assinatura: 26/11/2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DO CONTRATO

Contrato nº 249/2024 - SEMAS/PMPG, oriunda da Dispensa de Licitação nº 029/2024 - SEMAS/PMPG. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP - CREAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PORTO GRANDE/AP, visando atender as finalidades precípuas dessa Administração. CONTRATADA: ALPHA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 54.151.616/0001-92. Valor Global de R$ 59.236,50 (Cinquenta e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), o contrato terá vigência de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. Porto Grande/AP, 17 de dezembro de 2024. Italina de Souza Carvalho. Secretária de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8004/2024 - SEPLAN

PARTES: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO da Prefeitura Municipal de João Pessoa.

CONTRATADA: FUNDAÇÃO PESQUISA E DESEN. ADM. CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE.

OBJETO: Prestação de serviços de Consultoria visando a adequação do plano municipal de saneamento básico.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (Cento e Vinte) dias.

LICITAÇÃO: Dispensa n.º 08008/2024

VALOR: R$ 231.000,00 (Duzentos e Trinta e Hum Mil Reais).

DOTAÇÃO:

080101 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO - AÇÕES DE GOVERNO

08.101.15.451.5376.08.1361 - ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90 35 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA - FONTE: 1.5.00 - RECURSOS NÃO NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

João Pessoa, 10 de dezembro de 2024. Ayrton Lins Falcão Filho SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

CONTRATANTE

AMAURY PATRICK GREMAUD Diretor Presidente (FUNDACE) Contratada MARCELO BOTELHO DA COSTA MORAES Diretor Administrativo-Financeiro (FUNDACE) Contratada
aviso DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024

HOMOLOGO pelo presente termo, para que surta os efeitos legais, o julgamento do Agente de Contratação do Município, referente ao Concorrência Eletrônica nº. 002/2024, a empresa: CONSTRUTORA ASSU LTDA, vencedora da licitação, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, HOMOLOGO, o objeto do presente pleito, a licitante:

CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em Rua Ladina Emília de Macêdo Freire, 826 - Quinta do Farol - Assú/RN - CEP: 59650-000, no valor global de R$ 362.633,30 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos).

Ipueira-RN, 16 de dezembro de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

MUNICÍPIO DE GUAÍRA/SP - EXTRATO DE CONTRATO - Contratante: Munic. De Guaíra/SP-Contratadas: *CONTRATO Nº 178/2024: MARCOPOLO S/A-CNPJ 88.611.835/0018-77, no valor total de R$565.000,00. Cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) MICROONIBUS ESCOLAR ADAPTADO CONFORME EMENDAS PARLAMENTARES 202337460006 E 202437460004 - RENATA ABREU E AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEICULO SEDAN 0KM. Vigência 12 (doze) meses; Ass.: 16/12/2024; modalidade Pregão Eletrônico nº78/2024, Processo nº189/2024, Edital nº104/2024. Guaíra/SP, 17/12/2024 - ANTONIO MANOEL DA SILVA JUNIOR - Prefeito.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 134/2024

Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES

Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 007/2022

Contratado: Connect Estágios Ltda ME

CNPJ: 21.639.300/0001-95

Objeto: Segundo aditivo ao contrato de agente de integração para intermediação do programa de estágios curriculares remunerados de estudante de nível médio e superior

Valor: R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais), valor total

Vigência: de 09/12/2024 a 09/12/2025

Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.022 - Outros Serviços Prestados por Pessoa Jurídica

Leandro Rodrigues Passos - Presidente do CRF-ES - Vitória/ES. 17 de dezembro de 2024
aviso DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRôNICA Nº 2/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO MI/RN Nº 2067/2024

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN.

Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e vencidos os prazos para recursos administrativos, como preceitua as disposições constantes da Legislação pertinente e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido, ADJUDICO o objeto do presente pleito, ao licitante:

CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 07.126.573/0001-05, com sede em Rua Ladina Emília de Macêdo Freire, 826 - Quinta do Farol - Assú/RN - CEP: 59650-000, no valor global de R$ 362.633,30 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos), para o respectivo período vigencial, estando este valor de acordo com o valor estimado para a contratação.

Ipueira-RN, 16 de dezembro de 2024.

José Morgânio Paiva

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

OBJETO: Aditivar o prazo de vigência contratual por 90 (noventa) dias, a partir de 19/12/2024.

PRAZO: O prazo de vigência do presente contrato passa a ser até a data de 19/03/2025.

DATA: 17 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2067/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IPUEIRA/RN, CNPJ (MF) nº 08.094.708/0001-60. CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, CNPJ Nº 07.126.573/0001-05, com o valor global de R$ 362.633,30 (Trezentos e Sessenta e Dois Mil e Seiscentos e Trinta e Três Reais e Trinta Centavos). OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços visando a Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de Ipueira/RN. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: JOSÉ MORGÂNIO PAIVA - pelo Contratante; JOSÉ MÁCIO BARBOSA - pela Contratada. Data da assinatura: Ipueira/RN, 16 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTIDADE PROC. ADMINISTRATIVO N° 02609001/23/

Publicados dia 21/11/2024 no quadro de avisos da Prefeitura, com o objeto 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantidade ao Contrato nº 20230584, cujo objeto é PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, MÉDIO E DE GRANDE PORTE - VEÍCULOS PESADOS, MOTOCICLETAS E MAQUINÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, PARA A FROTA DO MUNÍCIPIO DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, E SUAS RESPECTIVAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS.

Exercício: 2024 Contrato: 20230584

Contratada: ARAUJO AUTO PECAS LTDA CNPJ. Nº 19.288.710/0001-97

Valor Total: A alteração contratual no valor de R$ 28.041,00 (vinte e oito mil, quarenta e um reais),

Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Atividade 0701.103010107.2.044 Manutenção das Ações Básicas de Saúde Custeadas com Programa PAB FIXO, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Exercício 2024 Atividade 0701.101220019.2.041 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Exercício 2024 Atividade 0701.103020110.2.053 Manutenção do Atendimento Ambulatorial e Hospitalar -MAC, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19.

Vigência dos contratos: 06 de dezembro de 2023 a 06 de dezembro de 2024 21/11/2024.
AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO nº 5/2024

EXTRATO TERMO DE SELEÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO / CREDENCIAMENTO nº 005/2024

O Município de Sarandi/RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EXTRATO TERMO DE SELEÇÃO da licitação na modalidade Chamamento Público / Credenciamento nº 005/2024, cujo objeto foi a seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 200 (duzentas) unidades habitacionais residenciais horizontais (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia. Extrato Termo de Seleção: Empresa: R & R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.424.858/0001-71, com sede à Avenida Alvares Cabral, nº 1366, Andar 11, Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, a proposta contendo a documentação completa para análise e contratação da operação no âmbito do PCVA/PMCMV, com recursos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, conforme especificado pelo Agente Executor do Programa. A cópia Processo e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Sarandi - RS, sito na Praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560 - Telefone: (54).3361.5600 e no site: do Município de Sarandi/RS www.sarandi.rs.gov.br.

Sarandi, 18 de dezembro de 2024.

Nilton Debastiani
EXTRATOs DE CONTRATOs

PA: 90026/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, CNPJ n° 53.385.500/0001-55. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA. VALOR GLOBAL: R$ 36.477,21 (trinta e seis mil e quatrocentos e setenta e sete reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de copa e cozinha e 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e utensílios de copa e cozinha. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024.

PA: 90026/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA, CNPJ n° 30.046.594/0001-32. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA. VALOR GLOBAL: R$ 24.539,42 (vinte e quatro mil e quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de copa e cozinha e 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e utensílios de copa e cozinha. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024.

PA: 90026/2024. ESPÉCIE: Pregão Eletrônico. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONTRATADA: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n° 51.659.136/0001-49. OBJETO: Aquisição de MATERIAL DE COPA E COZINHA. VALOR GLOBAL: R$ 8.788,70 (oito mil e setecentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.30.007 - Material de copa e cozinha e 6.2.2.1.2.44.90.52.006 - Aparelhos e utensílios de copa e cozinha. VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2024

719/SEMOSP/2024

RESUMO DO CONTRATO Nº 151/2024. CELEBRAÇÃO: 16/11/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. CONTRATADA: AM ARQUITETURA E URBANISMO LTDA, CNPJ sob o n° 22.278.902/0001-27 DO OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para Construção da Capela Mortuária, obra localizada na Rua Sabino Lemos, no município de Mirante da Serra - RO. Com área total de 167,98m², nas condições estabelecidas no Projeto Básico. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. O PRAZO: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, a contar da assinatura do referido contrato podendo ser prorrogado, na forma do artigo 105 da Lei n°14.133/2021.

Mirante da Serra/RO, 17 de dezembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90041/2024 - UASG 154069

Nº Processo: 23122031314202459. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de segundo e terceiro nível em extintores de incêndio do Campus Alto Paraopeba, em Ouro Branco/MG. . Total de Itens Licitados: 7. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Https://ufsj.edu.br/dimap/secol-pregoeseletronicos.php, - São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 17/12/2024) 154069-15276-2024NE900000
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE

O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 110.035,00; EMPRESA: GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 41.444,15. Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 25 de novembro de 2024.

KEMELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Assistência Social

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS,

ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024-PE

OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2024 - Empresa: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92, com o valor total de R$ 110.035,00; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2024 - Empresa: GRAFITE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23, com valor total de R$ 41.444,15. Validade das Atas de Registro de Preços 1 ano. Data da assinatura 27 de novembro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024-PE

CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo/Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. CONTRATADO: JORGE HENRIQUE SANTOS DE SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. CONTRATO nº. 097/2024. VALOR TOTAL: R$ 16.687,44. OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de material de expediente, para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMUTS. FONTE DE RECURSOS: 2.101, 2.096, 2.075, 2.078, 2.079, 2.080, 2.082, 2.083, 2.135, 2.090, 2.091 e 3.3.90.30.00 - Material de Consumo, VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31/12/2024. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 17 de dezembro de 2024.
Edital nº 1, de 19 de Dezembro de 2024 convocação para Registro de Candidatura para Representante do CRCMG

O Conselho Regional de Contabilidade de Minas Gerais (CRCMG) comunica que, entre os dias 06 e 10 de janeiro de 2025, estará aberto o prazo para inscrição de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo e regular no CRCMG, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representante do CRCMG em uma das bases territoriais abaixo indicadas, para o mandato de 2 (dois) anos, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CRCMG n.º 476/2024 e na Resolução CFC n.º 1.724/2024.

Vagas como representantes do CRCMG nas seguintes bases territoriais de atuação, sendo uma para cada base:

Metropolitana; Central; Vale do Aço; Rio Doce; Mucuri; Baixo Jequitinhonha; Alto Jequitinhonha; Norte 1; Norte 2; Noroeste; Alto Paranaíba; Triângulo 1; Triângulo 2; Triângulo 3; Oeste; Sul 1; Sul 2; Sul 3; Região das Águas; Sudoeste; Campo das Vertentes; Zona da Mata 1; Zona da Mata 2 e Zona da Mata 3.

O pedido de inscrição (Anexo III da Resolução CRCMG n.º 476/2024) deverá ser encaminhado via protocolo digital, disponível no portal do CRCMG, juntamente com o curriculum vitae e a declaração de preenchimento de requisitos (Anexo IV da Resolução CRCMG n.º 476/2024), assinado com certificação digital.

As condições, bem como as composições das bases territoriais estão descritas na Resolução CRCMG n.º 476/2024, disponível no sítio eletrônico www.crcmg.org.br, menu Institucional/Legislação CRCMG.

Os pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail grupostecnicos@crcmg.org.br.

Belo Horizonte, 18 de dezembro de 2024.

Suely Maria Marques de Oliveira

Presidente do Conselho
Extrato de TERMO Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16312/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16111/2023. Partes: Sms/Pmcg E Cecac - Centro Campinense De Análises Clínicas Ltda - Me. Objeto Contratual: A Compra De Serviços De Média E Alta Complexidade Ambulatorial, Com Base Nas Necessidades Complementares De Sua Rede E Nos Preços Fixados Pela Tabela Do Sistema Único De Saúde - Sus. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 123.892,79. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fonte De Recursos: 16000000. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rossana Lúcia Dias De Almeida Maia. Data Da Assinatura: 17/12/2024.

Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 152/PMBR/2024

OBJETO: Contratação de empresa do ramo pertinente, para a realização de serviços de transportes de estudantes da Rede Pública Municipal e Estadual no Município de Balneário Rincão/SC. Data/Hora da abertura: 07/01/2025 às 09h00min. Fundamentação: Lei 14.133/21. Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17H00min, ou através do endereço eletrônico: https://balneariorincao.consultecnologiacompliance.com.br/#/publico/licitacoes, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Licitações/Editais e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08ph45min do dia 07/01/2025. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico.

Balneário Rincão - SC, 16 de dezembro de 2024.

JAIRO CELOY CUSTODIO

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Readequação Quantitativos

3º Termo Aditivo ao Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.6731 - Objeto: Contratação Empresa especializada no fornecimento de Buffet, Empresa: Inove Produção de Eventos e Show Bar Ltda., CNPJ Nº 18.775.301/0001-52, Valor Total: R$1.186.799,95 (Um milhão, cento e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e nove Reais e noventa e cinco centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029- (Festividades e Homenagens) - Data: 16 de Setembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 004 do Contrato nº. 004/2024 - Processo Administrativo nº 076/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023-CPL/PMI/BA; CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADO: BAHIA GS EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ Nº.: 23.639.708/0001-92; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência, e alterar a dotação orçamentária com renúncia a revisão e/ou reajustamento; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana, e pela Contratada, Sócio Administrador: Gabriel Alves da Silva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 030/2024 - Processo Administrativo nº. 008/2024 - Processo de Inexigibilidade nº. 007/2024-CPL/PMI/BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama; LOCADOR: ERISSON LIMA DE MACEDO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 031/2024 - Processo Administrativo nº. 009/2024 - Processo de Inexigibilidade nº. 008/2024-CPL/PMI/BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama; LOCADOR: FÁBIO KADIS GOMES DE SOUZA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Prefeito Municipal: Laércio Silva de Santana.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 072/2024 - Processo Administrativo nº. 020/2024 - Processo de Inexigibilidade nº. 004/2024-CPL/FMS/BA - LOCATÓRIO: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; LOCADOR: ADILSON SOUZA SANTIAGO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência com renúncia a revisão e/ou reajustamento, alterar as dotações orçamentárias; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; SIGNATÁRIOS: Pelo Locatório, Secretário Mun. de Saúde: Ademilton Mendonça Santos.
EXTRATO Do 1º termo ADITIVO

PA: 001/2022. ESPÉCIE: Protocolo de colaboração. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina. CONVENIADA: UNIVERSIDADE DO PORTO. OBJETO: Alteração da Cláusula Décima

Primeira (DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO). VIGÊNCIA: 22/10/2024 a 22/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 116 da Lei 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 22 de outubro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1/2024

O Instituto Nordeste Cidadania - INEC torna público que foi designada para o dia 20 de janeiro de 2025, às 9:00h, a data de abertura da licitação na modalidade Registro de Preços, o Pregão Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada para locação de oito mil tablets com chip de dados, serviços de internet e solução de gerenciamento dos dispositivos móveis, contemplando suporte técnico, manutenção dos equipamentos dentre outros serviços, quantificados e especificados no Anexo I - Termo de Referência do edital.

O Edital completo e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site do INEC (www.inec.org.br).

STÉLIO GAMA LYRA JUNIOR

Presidente do INEC
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

ESPÉCIE: Termo de Rescisão Unilateral firmado pelo MUNICÍPIO DE COLÔNIA DO GURGUÉIA- PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, em relação ao contrato DLE RE 022/2024 Nº 01.1012/2024 celebrado com a empresa F DAS CHAGAS ALVES PEREIRA LTDA (STRADA AUTOCENTER), CNPJ nº 13.445.031/0001-06. OBJETO: A Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia- PI resolve rescindir, a partir da data de assinatura do presente Termo, o contrato para Prestação dos serviços de funilaria, lanternagem, pintura e reparo do veículo do SAMU pertencente a frota do município de Colônia do Gurguéia - PI. para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Colônia do Gurguéia- PI. DATA DA RESCISÃO: 17 de dezembro de 2024.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

COMUNICADO N.º 002 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 OBJETO: Credenciamento de empresas (geradoras e/ou gerenciadoras) que desejam destinar resíduos orgânicos para que a SANEPAR possa prestar os serviços de recebimento, tratamento e disposição final destes resíduos, na USBio - Usina SANEPAR de Bioenergia, situada no Município de São José dos Pinhais - Paraná. Prorrogado o prazo de vigência do credenciamento e recebimento dos documentos até 31/12/2025.

Para facilitar a comunicação, solicitamos que quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos sejam enviados para o seguinte endereço de e-mail: contratosespeciais@sanepar.com.br.

Anatalicio Risden Junior

Diretor de Inovação e Novos Negócios
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRêNCIA 2024/5030061-04

A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE BOMBAS DE INFUSÃO DE EQUIPO e BOMBAS DE INFUSÃO DE SERINGA, pelo período de 12 meses, recebimento dos envelopes até: 09/01/2025 às 10h.

Edital em www.fatecsm.org.br.

Santa Maria, 17 de dezembro de 2024.

Eliana Hoffmann

Presidente da Comissão de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 788810

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Gratuito. Processo: 63160.002145/2021-65. Celebrado entre a União, outorgante cedente, por intermédio da ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO, CNJP 00.394.502/0160-67 e o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM-SENAI, CNPJ: 03.776.255/0001-39; Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Acordo Inicial (Da Vigência e da Validade). Vigência: 11/12/2024 a 10/12/2026. Data da assinatura: 10/12/2024. SIGNATÁRIOS: JOÃO ALBERTO DE ARAUJO LAMPERT - Comandante do 9° Distrito Naval; RODRIGO VIEIRA FERNANDES - Comandante da Estação Naval do Rio Negro e ROGÉRIO PEREIRA AZEVEDO - Diretor Regional do SENAI-DR/AM.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90082/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539012575202488. Objeto: O objeto deste certame refere-se a Aquisição de MATERIAL MULTIDISCIPLINAR EDUCAÇÃO FÍSICA E MATERIAL ESPORTIVO.. Total de Itens Licitados: 39. Edital: 19/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90082-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS COELHO FERNANDES

Ordenador de Despesas - Subdelegação

(SIASGnet - 17/12/2024) 155023-26433-2024NE800011
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo de ao Contrato 031/2022 - Processo: PG-2022.00.742 - Objeto: Contratação Empresa especializada em prestação de serviços de Cloud Computing e Software de Virtualiização , Empresa: Jagtec Informática Ltda - CNPJ Nº 04.674.484/0001-05, Valor Total: R$64.434,96 (Sessenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e quatro Reais e noventa e seis Centavos), Anual - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014- (Serviços Relacionados a Tecnologia da Informação) - Data: 06 de dezembro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses.
EXTRATO De CONTRATO Nº 831/2024

Processo Administrativo n.º 29.733/2023 - Inexigibilidade n.º 15/2023

Objeto: prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria, Taxas Diversas e demais receitas públicas, através de documentos com código de barras emitidos pelo Município. - Contratante: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA - Contratada: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., inscrita no CNPJ/MF sob n.º 90.400.888/0001-42 - Prazo de vigência do contrato:12 (doze) meses, iniciando-se no 10º dia (útil) após assinatura do contrato ocorrida em 16/12/2024, sendo o início em 03/01/2025 e término em 02/01/2026. - Data da assinatura: 16/12/2024.
AVISO DE RESCISÃO

Contrato nº 376/2024 - Dispensa de Licitação N° 51/2024 - Termo de rescisão unilateral de contrato. Contratante: Município de Santa Maria. Contratada: EON ILUMINAÇÃO LTDA.

Manutenção dos pontos de iluminação pública da área urbana da sede do Município de Santa Maria-RS. Fundamento Legal: Art. 138, inc. I e §1° c/c Art. 137, inc. VIII, da Lei Federal n.º 14.133/2024. Fundamento Contratual: Cláusula Décima Terceira. Prazo recursal: 03 (três) dias úteis, conforme disposto na alínea "e", inciso I do art. 165 da Lei Federal n.º 14.133/2024. Informações (55) 3174-1500.

Em 16 de dezembro de 2024

Jorge Cladistone Pozzobom

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO de resultado de julgamento

CHAMADA PúBLICA nº 7/2024

O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a RETIFICACAO DO OBJETO MODALIDADE E NUMERO DA LICITACAO CONSTANTE NO RESULTADO FINAL VEICULADA NESTE PERIODICO em 03 12 2024 Edicao 232 Secao 3 Pagina 230 passando a constar conforme segue RESULTADO FINAL referente CHAMADA PUBLICA tombada sob o n 07 2024 tendo por finalidade a seleção de empresas do ramo da Construção Civil com qualificação tecnica e capacidade operacional para apresentacao de proposta para desenvolvimento de projetos construcao de 124 cento e vinte e quatro unidades habitacionais terreas com area minima de 44 00 m quadrado quarenta e quatro metros quadrados e a implantação e revitalização de equipamentos de uso comum, incluindo a implantação de uma biblioteca na área comum do loteamento, de acordo com as especificações do Programa Minha Casa Minha Vida Faixa I Recursos FAR A Comissao Permanente de Licitacao CPL declara a proponente R&R ENGENHARIA LTDA CNPJ 03 424 858 0001 71 HABILITADA e vencedora do certame Abre-se prazo para recurso frente as decisoes da Comissao Permanente de Licitacao CPL O documento na integra esta disponivel no endereço www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes intitulado CHP 07 24 INFORMACAO RESULTADO FINAL Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretária Municipal de Compras e Licitacoes