PORTARIA Nº 167, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Dispensar, a pedido, a partir de 29 de fevereiro de 2024, SIMONE MIRANDA MOREIRA, matrícula Siape nº 1567305, da função de Coordenador, código FCE 1.10, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 168, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar ALINE CARLA RIBEIRO CAVALCANTE, matrícula Siape nº 1758621, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Apoio da Câmara de Educação Superior, da Coordenação de Gestão das Câmaras, da Coordenação-Geral de Assuntos do Colegiado, da Secretaria-Executiva, do Conselho Nacional de Educação, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIAS DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Nº 169 - Dispensar ALEXANDRE AUGUSTO SILVA, matrícula Siape nº 1666104, do encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, deste Ministério.

Nº 170 - Designar ALAUSE DA SILVA PIRES, matrícula Siape nº 1702861, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor, código CCE 1.15, da Diretoria de Política Regulatória, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 171, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.003572/2024-21, resolve:

Art. 1º Ceder a servidora FABIANA ODA, matrícula Siape nº 1748813, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Planejamento e Orçamento.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 172, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi outorgada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam do processo nº 23000.002544/2024-97, resolve:

Art. 1º Ceder o servidor FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, matrícula Siape nº 1694907, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO

PORTARIA Nº 173, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao contido no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23123.003600/2018-76, resolve:

Art. 1º. Designar, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, os servidores da Assessoria de Comunicação Social abaixo indicados, como responsáveis pela coordenação e gerenciamento do Acordo de Cooperação nº 1/2019, celebrado entre o MEC e a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - Abratel, para divulgação, de forma gratuita, de programas e ações educacionais, com mensagens institucionais e/ou utilidade pública do MEC, relacionadas à alfabetização, educação básica, educação profissional e tecnológica, educação superior, educação especial e outras matérias de exclusivo interesse da educação nacional.

I) Titular: Sérgio Flores de Albuquerque, CPF nº ***.513.641-** ; e

II) Substituta: Maria Fernanda Vitorino Conti, CPF nº ***.682.668-**.

Art. 2º. A Assessoria de Comunicação Social prestará o apoio técnico necessário para o fiel cumprimento das obrigações firmadas no referido Acordo, no âmbito de suas competências regimentais, de forma a contribuir para o atingimento do resultado final do objeto pactuado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO