PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 05 a 07/11/2024.

Pauta ordinária de julgamento dos recursos da 1ª Turma Ordinária da 2ª Câmara da 2ª Seção, em sessões síncronas presenciais a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas, no Setor Comercial Sul, Quadra 01, Bloco J, Edifício Alvorada, Brasília, Distrito Federal.

OBSERVAÇÕES:

1) Solicitações de sustentação oral devem ser enviadas até 2 (dois) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

2) Solicitações de transferência ou retirada de pauta devem ser enviadas até 4 (quatro) dias úteis antes do início da reunião mensal de julgamento da turma, independentemente da sessão em que o processo tenha sido agendado;

3) Os julgamentos adiados serão realizados independentemente de nova publicação; e

4) O resultado do julgamento dos processos da tabela abaixo servirá como paradigma para o julgamento dos itens da coluna "ITENS REPETITIVOS" da tabela, nos termos do 3º do art. 87 da Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023.

Item

Processo

ITENS REPETITIVOS

14

17227.720029/2022-73

15

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

1 - Processo nº: 10920.722589/2020-24 - Recorrentes: MOVEIS RUDNICK S A e FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10166.723529/2016-31 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A

3 - Processo nº: 10166.723530/2016-66 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: HOSPITAL PRONTONORTE S/A

4 - Processo nº: 10183.725441/2016-46 - Recorrente: FRIGOVARZEA FRIGORIFICO DE VARZEA GRANDE LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 10340.721426/2021-36 - Recorrente: LAR COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 10580.732488/2012-50 - Recorrente: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 10580.732491/2012-73 - Recorrente: BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

8 - Processo nº: 17095.722713/2021-51 - Recorrente: ASSOCIACAO EDUCACIONAL DA JUVENTUDE - ASSEJ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 10925.729053/2019-56 - Recorrente: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL SALTO VELOSO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 5 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): DEBORA FOFANO DOS SANTOS

10 - Processo nº: 15868.002097/2009-17 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 15868.002098/2009-53 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 15868.002096/2009-64 - Recorrente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE ANDRADINA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13982.720751/2013-12 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: JOAO CARLOS PREZZOTTO e FAZENDA NACIONAL

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

14 - Processo nº: 17227.720029/2022-73 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

15 - Processo nº: 17227.720030/2022-06 - Recorrente: VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LUANA ESTEVES FREITAS

16 - Processo nº: 19613.721647/2020-41 - Recorrente: GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19613.721020/2020-90 - Recorrente: GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 10830.723314/2018-01 - Recorrentes: GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e FAZENDA NACIONAL

19 - Processo nº: 10830.721062/2018-77 - Recorrentes: FAZENDA NACIONAL e GLOBALPACK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

20 - Processo nº: 10320.723515/2016-98 - Recorrente: MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 11234.721503/2023-90 - Recorrente: MUNICIPIO DE CRATEUS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): MARCO AURELIO DE OLIVEIRA BARBOSA

22 - Processo nº: 13971.720304/2014-65 - Recorrente: FUNDACAO UNIVERSIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAI - UNIDAVI - e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10480.732625/2014-46 - Recorrente: VIANA GALVAO EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): THIAGO ALVARES FEITAL

24 - Processo nº: 15588.720011/2021-66 - Recorrente: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 15588.720014/2021-08 - Recorrente: CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 18088.720015/2019-59 - Recorrente: DIAS ENTREGADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 19679.721655/2019-99 - Recorrente: DIAS ENTREGADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 16692.720028/2020-16 - Recorrente: DIAS ENTREGADORA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 11234.720126/2020-29 - Recorrente: MUNICIPIO DE OROS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 6 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

30 - Processo nº: 17095.722565/2021-75 - Embargante: TITULAR DE UNIDADE RFB e Interessado: CARLOS ALBERTO CAPELETTI e FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 13074.726172/2021-28 - Recorrente: MARCELO BAHIA ODEBRECHT e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 13896.721527/2017-32 - Recorrente: ERICO BRENO DA SILVA ANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 17227.720346/2022-90 - Recorrente: LUIZ EDUARDO FRANCO DE ABREU e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 09:00 HORAS

Relator(a): FERNANDO GOMES FAVACHO

34 - Processo nº: 10880.739489/2019-17 - Embargante: FAZENDA NACIONAL e Interessado: SERGIO TUFIK

35 - Processo nº: 13136.720410/2020-39 - Recorrente: JEFERSON JUNIOR ROSSI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

36 - Processo nº: 15746.721549/2021-28 - Recorrente: RUTH ALVES BARROS DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 15746.721557/2021-74 - Recorrente: SANDRA BARROS DA ROCHA PICADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 7 de Novembro de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): WEBER ALLAK DA SILVA

38 - Processo nº: 10950.731265/2019-96 - Recorrente: LUDOVICO PAPINI GIANNATTASIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 10950.729834/2020-77 - Recorrente: LUDOVICO PAPINI GIANNATTASIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Marco Aurelio de Oliveira Barbosa

Presidente da 1ª Turma Ordinária