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Portaria SPU/MGI Nº 9.421, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 3º da Portaria SPU/MGI nº 1.971, de 27 de março de 2024, resolve:

Art. 1º Designar as pessoas que comporão o Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo:

I - Administração pública federal:

a) Titular: Fhilipe Pupo Santos - Superintendência do Patrimônio da União no Espírito Santo - SPU-ES;

b) Suplente: Bruno Valério Freitas de Oliveira - SPU-ES;

c) Titular: Rosileni Nunes Klein Nogueira - SPU-ES;

d) Suplente: Janete do Carmo Narciso - SPU-ES;

e) Titular: Renato de Lima - SPU-ES;

f) Suplente: Francesco Mayer Sias - SPU-ES;

g) Titular: André Ferreira de Ávila - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA-ES;

h) Suplente: Rodrigo Gonçalves Sabença - IBAMA-ES;

i) Titular: Joubert Jantorno Filho - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN-ES;

j) Suplente: Melina Santos Marques - IPHAN-ES;

k) Titular: Gustavo Teixeira Cardoso - Universidade Federal do Espírito Santo - UFES-ES;

l) Suplente: Renato Dias Fraga - UFES-ES;

m) Titular: Marcelo Tedoldi Machado - Instituto Federal do Espírito Santo - IFES-ES; e

n) Suplente: Danielli Veiga Carneiro Sondermann - IFES-ES.

II - Administração pública estadual:

a) Titular: João Paulo Mello Teixeira - Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos - SEGER; e

b) Suplente: Rafael de Oliveira Fontes - SEGER.

III - Organizações da sociedade civil:

a) Titular: Rosa Julia Gandini Amancio - Instituto Habitacional Comunitário do Estado do Espírito Santo - Ahabitaes;

b) Suplente: Maria da Penha de Souza - Ahabitaes;

c) Titular: Edilza Maria da Silva Felipini - União Nacional por Moradia Popular - UNMP;

d) Suplente: Sonia Glaci Mareth - UNMP;

e) Titular: Mário César do Nascimento Moreira - Central de Movimentos Populares - CMP;

f) Suplente: Rogéria Silva Ferreira - CMP;

g) Titular: Cristina Engel de Alvarez - Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo;

h) Suplente: Ricardo Nacari Maioli - Laboratório de Planejamento e Projetos da Universidade Federal do Espírito Santo;

i) Titular: Reginaldo Penha - Movimento dos Pequenos Agricultores - MPA;

j) Suplente: Leomar Honorato Lirio - MPA.

Art. 2º A participação no Fórum Estadual de Apoio ao Programa de Democratização de Imóveis da União do Espírito Santo será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA Nº 4.646, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111174/2024-92, resolve:

DESIGNAR

GUSTAVO BOUZON para substituir, no período de 14 a 24 de janeiro de 2025, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia da Diretoria de Auditoria de Políticas de Infraestrutura da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
ATO Nº 379, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, diante do disposto no art. 25, inciso XXI do Regimento Interno,

resolve nomear, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei n.º 8.112/90, os candidatos abaixo relacionados, em virtude de habilitação em concurso público realizado por este Tribunal, obedecida a ordem de classificação, para exercerem, em caráter efetivo, os cargos das carreiras judiciárias conforme segue:

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- JOELMA DE LIMA, 31º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- TAINÃ BAPTISTA GONÇALVES, 32º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação em Rolândia.

ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- PEDRO HENRIQUE ARAUJO FERNANDES, 31º lugar, fixando sua lotação em Assis Chateaubriand.

TÉCNICO JUDICIÁRIO ÁREA ADMINISTRATIVA SEM ESPECIALIDADE, CLASSE A, PADRÃO 1:

Nome/Classificação no concurso/lotação

- CAMILA DE ABREU PORT, 205º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- GABRIEL PEREIRA SARAIVA NUNES CARVALHO, 206º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- NANIVE CAROLINE CASTELO BRANCO QUINTAS, 209º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- MATHEUS CARNEIRO TANAJURA DIAS, 210º lugar, fixando sua lotação em Rolândia;

- MAINARA KUHN, 215º lugar, fixando sua lotação em Foz do Iguaçu;

- MATHIAS COSTA, 216º lugar, fixando sua lotação em Guarapuava;

- RAFAELA CORREA, 218º lugar, fixando sua lotação em Guarapuava;

- VANESSA RODRIGUES FRANCO MOREIRA, 45º lugar (listagem de candidatos negros), fixando sua lotação em São José dos Pinhais;

- DALCIO JOSE FERNANDES FERREIRA, 220º lugar, fixando sua lotação em Cascavel;

- KATIA LUANA MENDES, 222º lugar, fixando sua lotação em Francisco Beltrão.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA SE/MINC N° 188, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de 2023, bem como na delegação de competência prevista na Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Designar JURANDIR RIBEIRO DA SILVA, matrícula Siape nº 1094487, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, da Coordenação de Aposentadoria, Pensão Civil e Benefícios, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura, no período de 9 a 22 de dezembro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.596, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111109/2024-67, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA Nº 4.598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111109/2024-67, resolve:

DESIGNAR

GIULIANA BIAGGINI DINIZ BARBOSA BELISÁRIO para substituir, no período de 9 a 27 de dezembro 2024, o Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

OLAVO VENTURIM CALDAS
ATO Nº 382, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em face do contido no Despacho ASSEJUR nº 106/2024, resolve:

Art. 1º TORNAR SEM EFEITO o Ato nº 95/2021, publicado no DOU/2 de 23/6/2021, que concedeu pensão vitalícia a Maria Elisabeti de Souza, na condição de companheira do Juiz Classista do Tribunal aposentado Vicente da Silva, falecido em 28/12/2018, em cumprimento ao decidido pela 12ª Turma do TRF-4ª Região na Apelação Civil nº 5026039-82.2019.4.04.7000/PR, conforme Parecer de Força Executória nº 00166/2024CORESENG/PRU4R/PGU/AGU.

Art. 2º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

CÉLIO HORST WALDRAFF
PORTARIA Nº 4.635, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00203.100182/2024-17, resolve:

DESIGNAR

MONA LIZA PRADO BENEVIDES RUFFEIL para substituir, no período de 9 a 29 de janeiro de 2025, a Superintendente, código FCE 1.13, da Controladoria Regional da União no Estado do Amazonas.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA Nº 4.599, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria SE/CGU n.º 364, de 14 de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, bem como no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º 00190.111109/2024-67, resolve:

DESIGNAR

OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para substituir a Diretora, código FCE 1.15, da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, a contar de 9 de dezembro de 2024.

OLAVO VENTURIM CALDAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 333, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.182269/2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Lyuma Ribeiro de Sousa, matrícula SIAPE nº 1298287, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Pagamento de Pessoas (Copag) da Gerência de Gestão Estratégica de Pessoas (Gespe), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA Nº 4.596, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n.º 455, de 22 de setembro de 2020, e conforme o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, e alterações, e o que consta no Processo n.º 00190.111109/2024-67, resolve:

DESIGNAR

OTAVIO MOREIRA DE CASTRO NEVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Diretoria de Estudos e Desenvolvimento da Integridade Pública da Secretaria de Integridade Pública da Controladoria-Geral da União.

VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
PORTARIA MF Nº 2.169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições, em especial a que lhe confere o artigo 2 o , inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, em cumprimento à decisão judicial proferida no Agravo de Instrumento nº 5028076-21.2023.4.03.0000 (ação principal nº 5024324- 74.2023.4.03.6100) em trâmite perante o TRF-3ª Região, e o que consta do Processo SEI nº 18220.003022/2024-88, resolve:

Suspender os efeitos da Portaria MF nº 826, de 17 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2023, Seção 2, página 36, e, por consequência, restabelecer o pagamento de proventos de aposentadoria a EDUARDO VITOR POY, Matrícula SIAPE nº 0098345, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil aposentado.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA 679 N° 679, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.968, de 27 de março de 2024, e o que consta no Processo SEI nº 55000.004625/2024-18, resolve:

EXONERAR JOSÉ VALDIR MISNEROVICZ do Cargo Comissionado Executivo de Superintendente Federal, código CCE 1.13, da Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário do Goiás, da Secretaria Executiva.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA SE/CC/PR Nº 1.134, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DESIGNAR

MARCOS RICARDO DOS SANTOS para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Secretaria Adjunta VI da Secretaria Especial de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.

PEDRO PONTUAL
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DO ESPORTE

Exposição de Motivos

Nº 15, de 2 de dezembro de 2024. Cancelamento do afastamento do País do Ministro de Estado do Esporte, ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 2 de dezembro de 2024, Seção 2, página 1. Ciente. Em 6 de dezembro de 2024.
despacho dE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO VELLINHO CORSO DUVAL, Assessor, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis da Juventude, a realizar-se na cidade de Madrid, Reino da Espanha, no período de 09 a 16 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000475/2024-41.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
despacho dE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País do servidor RONALD LUIZ DOS SANTOS, Secretário Nacional, em exercício na Secretaria Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis da Juventude, a realizar-se na cidade de Madrid, Reino da Espanha, de 09 a 16 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000471/2024-62.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
despacho dE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 36, de 17 de julho de 2018, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País da servidora LAYANNE KAROLINE DE CARVALHO SANTOS, Chefe de Gabinete, em exercício na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República, para participar da Conferência Ibero-Americana de Ministros e Responsáveis da Juventude, a realizar-se na cidade de Madrid, Reino da Espanha, no período de 09 a 16 de dezembro de 2024, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00268.000472/2024-15.

KELLI CRISTINE DE OLIVEIRA MAFORT
PORTARIA Nº 149, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o CMG MB LUIZ ANTÔNIO DIAS DO CARMO da função de COORDENADOR-GERAL da Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento de Coordenação de Assuntos Nucleares da Secretaria de Acompanhamento e Gestão de Assuntos Estratégicos do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), a contar de 6 de dezembro de 2024.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 150, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 1º,caput, inciso II, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica designado o Ten Cel EB IGOR SOARES SALES para exercer a função de DIRETOR-ADJUNTO do Departamento de Segurança da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, passando a ocupar a Gratificação de Exercício de Cargo em Confiança do Grupo 0002 (B), e fica dispensado da que atualmente ocupa.

IVAN DE SOUSA CORRÊA FILHO
PORTARIA Nº 245, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º, da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho de 2019, resolve:

Fica dispensado o Sd EB HIGOR FARIAS PEREIRAda função de ESPECIALISTA da Secretaria de Segurança Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, deixando de ocupar a Gratificação de Representação da Presidência da República código Nível II, a contar de 6 de dezembro de 2024.

YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.265 -DISPENSAR

CRISTIANE CANTARELLI POUEY da função de Diretora da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial da Subprocuradoria-Geral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 6 de dezembro de 2024.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.266 -DESIGNAR

CAMILA PORTO FASOLO, para exercer a função de Diretora de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais do Ministério da Educação, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.267 -DESIGNAR

EDUARDO SFOGLIA, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério da Pesca e Aquicultura, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.268 -NOMEAR

LUIS CLAUDIO KUBOTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.269 -NOMEAR

GUSTAVO MARTINELLI, para exercer o cargo de Diretor do Centro Nacional de Conservação da Flora do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 1.270 -DISPENSAR

LETICIA MARIA COSTA DA NOBREGA CESARINO da função de Chefe da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, código FCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS
Portaria de Pessoal SE/CC/PR nº 1.130, de 5 de dezembro de 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

SAMUEL SOARES FERREIRA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CCE 1.10, da Coordenação de Apoio Interno da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Subsecretaria de Gestão Interna da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 787/SE/CC/PR, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de 2023.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 1.133, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 638, de 18 de dezembro de 2020, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

DISPENSAR,a pedido,

POLLYANNA SOUZA PEREIRA da função de Chefe de Projeto II, código FCE 3.07, do Gabinete da Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 9 de dezembro de 2024.

PEDRO PONTUAL
PORTARIA nº 4.534, de 22 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7124/2024, resolve:

TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 748, de 28-02-2024, publicada no Diário Oficial da União de 29-02-2024, que designou a servidora ELLEN ALVES DE ALMEIDA (100706), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, na Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 4.535, de 22 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 7124/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora CHAYENE BUENO ANTOCHEVES DE LIMA (118311), ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina (do Trabalho), para exercer, em substituição, o cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SAÚDE-CJ1, da Divisão de Atendimento Médico, Psicológico e Serviço Social, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA DGP Nº 1.358, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso da competência delegada pelo art. 2º, II, da Portaria DG n. 2, de 2 de janeiro de 2024;

CONSIDERANDO o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso II, da Lei n. 8.112/1990; e no art. 20 da Lei n. 11.416/2006;

CONSIDERANDO o disposto no art. 7º, inciso II, e arts. 12, 13 e 26 da Resolução CSJT n. 110/2012, que regulamenta o instituto da remoção no âmbito da Justiça do Trabalho; e

CONSIDERANDO o constante do processo TRT/e-PAD/45736/2024, resolve:

Art. 1º Remover, a pedido, a servidora Adna Keila Siqueira Souza, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Superior do Trabalho, mediante permuta com a servidora Geovania Rodrigues de Resende, ocupante de cargo idêntico do quadro de pessoal daquele Tribunal.

Art. 2º Lotar a servidora Geovania Rodrigues de Resende no Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta.

Art. 3º Conceder 10 (dez) dias de prazo para a retomada do efetivo desempenho das atribuições do cargo para servidora Adna Keila Siqueira Souza.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Bianca Kelly Chaves
PORTARIA SEI CRM-PB Nº 121, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA PARAÍBA, com o objetivo de precatar o interesse público e a regularidade administrativa desta Entidade e com esteio no ordenamento jurídico em vigor, marcadamente, nas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268/57, alterada pela Lei nº 11.000/2004, regulamentada pelo o Decreto Lei nº 44.045/58 e nº 6.821/2009 do seu Regulamento Interno, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido em 05 de Dezembro de 2024, José Juan da Silva Pereira, do cargo de Técnico em Informática, do qual foi contratado, via concurso público, em 26 de Fevereiro de 2024, conforme edital do Concurso Público nº01/2022.

Bruno Leandro de Souza
ATO DE 26 de novembro de 2024

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 1º, inciso I, alínea "b", do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e 1º, inciso I, do Ato da Mesa n. 83, de 3 de agosto de 2023, resolve conceder à servidora ROSIMEIRE BORGES NASCENTES, ponto n. 6.051:

1. Aposentadoria voluntária no cargo efetivo de Analista Legislativo, especialidade Nutricionista, Classe Especial, Padrão 10, nos termos do artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constitucional n. 47/2005, assegurado pelo artigo 3º, caput e § 1º, da Emenda Constitucional n. 103/2019, combinado com o artigo 57 da Lei n. 8.213/1991, com os proventos calculados conforme o artigo 1º da Lei n. 10.887/2004 e limitados ao valor máximo dos benefícios do regime geral de previdência social, a teor do artigo 3º, inciso II, da Lei n. 12.618/2012.

2. Benefício especial, com fundamento no artigo 3º, § 1º, da Lei n. 12.618/2012.

ARTHUR LIRA
PORTARIA GPR Nº 1.893, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto nos artigos 18 e 37 da Lei 8.112/1990, na Resolução CNJ 146/2012, no Acórdão TCU 3447/2012 - Plenário e na Portaria GPR 166/2023, bem como considerando o contido no processo SEI 0018622/2024, resolve:

Redistribuir o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, ocupado pela servidora Érica Ferreira de Oliveira Bernardes, matrícula 317.824, em reciprocidade com um cargo vago de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.

Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA Nº 41, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DA BAHIA, no uso das competências que lhe confere a Lei nº 13.639 de 2018 e o Regimento Interno.

CONSIDERANDO a necessidade da continuidade dos serviços inerentes à função, no referido período de férias, resolve:

Art. 1º. Designar a Assessora I do setor de Registro BRUNA PEREIRA SOUZA FONSECA, inscrita no CPF sob o n. ***.472.***-71 para exercer as atividades necessárias ao cargo substituído, durante o período de 05/12/2024 a 03/01/2025, sem prejuízo do cargo que ocupa.

Art. 2º. A respectiva funcionária fara jus ao recebimento do valor da diferença a alcançar o patamar salarial do cargo substituído, observada a proporcionalidade em face do tempo de ocupação.

Sandro Augusto Vieira da Silva

Presidente do Conselho
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 160 - Dispensar, a pedido, a servidora NATACHA CARVALHO FERREIRA SANTOS, Analista em C&T, CPF ***.603.571-**, da função de substituta do Coordenador Geral de Ciências Exatas, código FCE 1.13, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designada pela PO nº 59/2019 (Processo SEI nº 01300.011757/2024-92).

Nº 161 - Designar a servidora RENATA WEISSMANN BORGES MENDONÇA, Analista em C&T, CPF ***.630.558-**, para a função de substituta do Coordenador Geral de Ciências Exatas, código FCE 1.13, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011757/2024-92).

Nº 162 - Dispensar, a pedido, o servidor EPITÁCIO PINTO MARINHO, Analista em C&T, CPF ***.802.071-**, da função de substituto da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Ciências Exatas, da Diretoria Científica deste Conselho, para a qual foi designado pela PO nº 5/2022 (Processo SEI nº 01300.011740/2024-35).

Nº 163 - Designar a servidora LUCILENE FAUSTINA DE OLIVEIRA CANDIDO, Analista em C&T, CPF ***.134.077-**, para a função de substituta da Coordenadora dos Programas de Pesquisa em Ciências Químicas e Geociências, código FCE 1.10, da Coordenação Geral de Ciências Exatas, da Diretoria Científica deste Conselho (Processo SEI nº 01300.011740/2024-35).

RICARDO MAGNUS OSORIO GALVÃO
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.870, de 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A Vice - Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela portaria nº 899 de 31/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora LUCIA CAMPOS PELLANDA , matrícula SIAPE nº 1445219, ocupante do cargo de Reitora, no período de 25/01/2025 a 30/01/2025, para participar do QS India Higher Education Summit 2025, promovido pelo SRM Institute of Science and Technology e Ministry of Education - Government of India, em CAVELOSSIM - GOA/IN, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.024843/2024-24).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.751, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora ANDREA OXLEY DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 2570360, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 13/12/2024 a 20/12/2024, para participar do Anatomy in USA, promovido pela SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANATOMIA, em Orlando/ EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23103.021742/2024-00).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.760, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Isabel Cristina Kasper Machado, matrícula SIAPE nº 1848777, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 06/11/2024 a 09/11/2024 , para participar do Segundo Congreso Latinoamericano de Aceite de Oliva - CLAO 2024, promovido pela Universidad de la República (Uruguay) e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (Brasil), em Montevidéo/URU, com ônus limitado. (Processo nº 23103.020516/2024-01).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 4.749, de 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 140, de 06 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Magda Blessmann Weber, matrícula SIAPE nº 2514688, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 19/11/2024 a 22/11/2024, para participar do Training Program on Hidradenitis Suppurativa and Psoriasis Excelence (#ValenciaExcellence), promovido pelo HOSPITAL DE MANISES, em Valência/ES, com ônus limitado. (Processo nº 23103.021969/2024-47).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

FERNANDO RICARDO GAVRON
DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):

DANIEL GUSTAVO ALLASIA PICCILLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, de 25 de janeiro de 2025 à 14 de fevereiro de 2025, para participar de Missão de Trabalho do Projeto CAPES/PRINT na Griffith University - Austrália em Gold Coast/Austrália com ônus para CAPES(Diárias) 25/01/2025 - 14/02/2025; com ônus para CAPES (Passagens) 25/01/2025 - 14/02/2025; (Processo Nº 23081.147462/2024-18).

ANGELA WEBER RIGHI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E SISTEMAS, de 05 de abril de 2025 à 29 de junho de 2025, para participar de B2 Intensive English Course em Amsterdam/Holanda Com ônus limitado (Processo Nº 23081.147113/2024-04).

MELISSA FALSTER DAUBERMANN, Médico-Área do UNIDADE DE LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA, de 19 de março de 2025 à 28 de março de 2025, para participar de USCAP Annual Meeting em Boston/Estados Unidos Com ônus limitado (Processo Nº 23081.138959/2024-45).

ANGELITA ALICE JAEGER, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MÉTODOS E TÉCNICAS DESPORTIVAS, de 01 de março de 2025 à 31 de dezembro de 2025, para realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em A Inteligência Artificial na pesquisa qualitativa na instituição Universidade de Aveiro, em Aveiro/Portugal, Com ônus limitado (Processo Nº 23081.125429/2024-37).

CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 22 de janeiro de 2025 à 25 de janeiro de 2025, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e similares na instituição ENTERA, em MIAMI/Estados Unidos com ônus para FAURGS (Diárias) 22/01/2025 - 25/01/2025; (Processo Nº 23081.148174/2024-81).

LUCIANO SCHUCH

PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), resolve:

Nº 2.742-EXONERAR, a pedido, a partir de 13 de janeiro de 2025, a servidora desta Universidade ANGELA QUATRIN CAMPAGNOLO, Matrícula SIAPE 5756355, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Clínica Médica/CCS, do Quadro Único desta Instituição, nos termos do Artigo 33, Inciso I da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990. (Processo n. 131386/2024-29)

Nº 2.743-I - NOMEAR Fernanda Volpato Chiapinoto, Matrícula SIAPE 1075024, ocupante do cargo de Administrador, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o Cargo de Direção de Assessora do Gabinete do Reitor, Código CD4.51. (Processo n. 145655/2024-34)

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.044, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, considerando o que consta no Processo SEI nº 33374.007382/2021-46 e os fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, conforme OFÍCIO n. 10519/2024/CEOFI2R/PRU2R/PGU/AGU, que encaminha o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00032/2024/CORESENG/PRU2R/PGU/AGU, cujo teor orienta o cumprimento da decisão prolatada em sede de acórdão emanado pelo TRF da 2ª Região, nos autos da APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5080436-85.2020.4.02.5101/RJ, resolve:

TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.406, de 8 de novembro de 2022, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.494, de 18 de setembro de 2020 e reintegrou ARLENE GIDRA GOMES, ao cargo de Assistente Social, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, matrícula SIAPE nº 641041, restabelecendo os efeitos do ato de demissão publicado por meio da Portaria nº 2.494, de 18 de setembro de 2020.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.048, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, "a", da Portaria GM/MS nº 3.605, de 23 de setembro de 2022, à vista do que consta no Processo nº 25000.088283/2018-71 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00287/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 7 de maio de 2021, aprovado pelo DESPACHO nº 02786/2021/CONJUR-MS/CGU/AGU, de 20 de julho de 2021, proferido pelo Consultor Jurídico Substituto, que adota como razões de decidir, em cumprimento à decisão judicial prolatada em 12 de setembro de 2024 pelo Superior Tribunal de Justiça nos autos do Mandado de Segurança nº 28190 - DF, determina:

A SUSPENSÃO DOS EFEITOS da Portaria GM/MS nº 1.857, DE 6 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 149, Sessão 2, de 9 de agosto de 2021, p. 48, com a consequente REINTEGRAÇÃO de AMÂNCIO TADEU DE SOUZA BENEVIDES ao cargo de Guarda de Endemias, do quadro de pessoal da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Bahia, Matrícula SIAPE nº 0505838, enquanto estiver em vigor a referida decisão judicial.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 1.062, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus, publicada no Diário Oficial da União nº 204, de 21 de outubro de 2024, Seção 2, página 59, da servidora FABRICIA PIRES PIMENTA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1335872, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Carlos Chagas, da Fundação Oswaldo Cruz, à luz do que consta no Processo SEI nº 25028.000340/2024-39.

SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA Nº 5.645/IFMA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O(A) DIRETOR(A) EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº 1903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.055798/2024-03, resolve:

1. Revogar, a partir de 20.11.2024, a Portaria nº 7.528 de 05.12.19, publicada no DOU em 11.12.2019, na seção 02, pág. 24, e a Portaria nº. 5593 de 23.11.2022, publicada no DOU em 24.11.2022, na seção 02, pág. 21; e,

2. Designar, a partir de 20.11.2024, os Membros Integrantes do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus São Luís - Monte Castelo, para atuarem como Ordenador de Despesa e Gestor Financeiro, a fim de gerir os recursos deste Campus bem como os processos de compras, conforme relação dos servidores constantes no quadro abaixo:

NOME

SIAPE

FUNÇÃO

Jose Edilson do Nascimento

1422395

Ordenador de Despesas Titular

Alanildo Gomes Guimaraes

1483893

Ordenador de Despesas Substituto

Anamariana de Moraes Soares Feitosa

1679203

Ordenador de Despesas Substituto

Danielle Ferreira Costa

1584314

Ordenador de Despesas Substituto

Samuel Filgueiras Rodrigues

1904049

Ordenador de Despesas Substituto

Wesley Alex Pinto Moura Dantas Silva

2174893

Ordenador de Despesas Substituto

Wesley Alex Pinto Moura Dantas Silva

2174893

Gestor Financeiro Titular

Cleyber Moura da Silva

2180821

Gestor Financeiro Substituto

Jessica Guimaraes Bezerra de Albuquerque

2327850

Gestor Financeiro Substituto

Ronaldo Fonseca Guimaraes

1641384

Gestor Financeiro Substituto

Gedeon Silva Reis
PORTARIA Nº 2.332, de 6 de dezembro de 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 16/01/2024, considerando o que consta no Processo nº 23476.001119/2024-94, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a partir de 03/12/2024, o(a) servidor(a) LEVON BOLIGIAN, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula ****752, código de vaga 945023, com lotação no campus São Francisco do Sul, de acordo com os Artigos. 33, inciso I, 34, 63, 65 e 78, §§ 3º e 4º da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º - Declarar VAGO o referido cargo.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos à 03/12/2024.

RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
PORTARIA Nº 597, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Exonerar, a pedido, GIOVANA BUDNY, matrícula SIAPE 1794376, código de vaga 687834, a partir de 09 de dezembro de 2024, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 02, em regime de trabalho de 40 horas semanais, do quadro de pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, em conformidade com o Art. 34 da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990 (Processo nº 23080.067540/2024-10).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
PORTARIA SAA Nº 1.234, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25018.002109/2024-07, resolve:

Designar CLAUDIA LUCIANA DE SOUSA MASCENA VERAS, matrícula SIAPE nº 0471140, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código 16.0335, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada DAYSE SANTANA DA COSTADAYSE SANTANA DA COSTA.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.236, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.174018/2024-53, resolve:

Designar BAHIYYEH AHMADPOUR, matrícula SIAPE 1289198, para substituir, no período de 26/11 a 06/12/2024, a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0036, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, em virtude de férias da titular da função e vacância do encargo de substituto eventual.

ROGÉRIO GUEDES SOARES

PORTARIA SAA Nº 1.237, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.174018/2024-53, resolve:

Designar BAHIYYEH AHMADPOUR, matrícula SIAPE nº 1289198, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código 36.0036, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 12/11/2024, ISIS MARTINS LEMES DIAS, por ter sido designada titular da referida função.

ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA TRT21-GP Nº 391, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

Considerando as disposições contidas no artigo 21, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando os termos do PROAD N. 5168/2024, resolve:

Designar os substitutos de IVAN DIAS DE LIRA, matrícula 308.21.2257, titular do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria (CJ-03), da 10ª Vara do Trabalho de Natal, em suas ausências, impedimentos legais e em caso de vacância do Cargo, com efeitos a contar da publicação da presente Portaria, conforme o quadro abaixo:

Substitutos|Matrículas

1º DEOCLECIANO NUNES DE RESENDE NETO|308.21.9419

2º ANTÔNIO PEREIRA NETO|308.21.9224

3º GEORGE ESCOLÁSTICO BEZERRA JÚNIOR|308.21.0756

Revogue-se a PORTARIA TRT21-GP Nº 274/2019.

ERIDSON JOÃO FERNANDES MEDEIROS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no D.O.U de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.003858.2024-26, resolve:

Nº 1.739 - DISPENSAR, a partir de 25.11.2024, o servidor LEONARDO SILVA MANSO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 1957896, de exercer a função de COORDENADOR DE SUSTENTABILIDADE, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

Nº 1.740 - DESIGNAR o servidor JOÃO PAULO SILVEIRA DE ALMEIDA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE n° 2956693, para exercer a função de COORDENADOR DE SUSTENTABILIDADE, código FG-01, deste Instituto - Reitoria.

CLEBER AVILA BARBOSA
Portaria de Pessoal Nº 2.937, DE 6 DE dezembro DE 2024

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, considerando o disposto no art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprova o Regimento Interno do Ibama e considerando ainda o que consta no processo administrativo 00807.018146/2024-10, resolve:

Conceder, por força da Decisão Judicial de que trata o Processo nº 1001933-22.2021.4.01.3805, expedida pela Juíza Federal Substituta, Subseção Judiciária Federal de São Sebastião do Paraíso, a partir de 22/10/2020, data do óbito, pensão vitalícia em favor de SILVANA PERES PÉLICO, companheira reconhecida judicialmente do servidor FERNANDO SANTANA REZENDE, matrícula SIAPE nº 440***, falecido 22 de outubro de 2020, no cargo de Analista Ambiental, Classe "S", Padrão III, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso III e 222, inciso, letra "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com os artigos. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.

ANDREA MARIA DE MARQUE