gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 20241003 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-040PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR JOSUÉ BOM DE FAIXA, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: IMPACTO 360 PUBLICIDADE E AGENCIAMENTO DE NEGÓCIOS LTDA, CNPJ: 22.668.825/0001-11, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de

Contrato nº 20241001- Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-041PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: R D VELOSO, CNPJ: 29.520.485/0001-26, com o valor total de R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.

Contrato nº 20241004 - Origem: INEXIGIBILIDADE - 6/2024-042PMT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE PARA REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO CANTOR DIEGO FERNANDES, PARA APRESENTAÇÃO NA 2ª EDIÇÃO DA GINCANA DA INDEPENDÊNCIA 2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e a Contratada: PONTE PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.289.257-0001-90, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Vigência: 28 de agosto de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 28 de agosto de 2024.
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-047FMAS

PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 136/2024/ADM

A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, realizada no Portal de Compras Públicas, objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA PARA OS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS NOVOS, ORIGINAIS OU SIMILARES DE PRIMEIRA LINHA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA e HOMOLOGA as presente licitação em favor das empresas: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, arrematante do lote único, com valor global da arrematado de R$; 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e cento e oitenta e quatro reais), constantes nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe.

Valor Total HOMOLOGADO: R$: 488.184,00 (quatrocentos e oitenta e oito mil, e cento e oitenta e quatro reais), nos Termos da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021.

Tucumã - PA, 28 de agosto de 2024.

LIVIA LIRA DE ARAUJO
AVISOs DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-057FMS

Processo Administrativo nº 202/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024. IGOR LIMA DOS SANTOS - Agente de Contratação-Decreto nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 9/2024-058FMS

Processo Administrativo nº 225/2024/ADM

O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de setembro de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS E REAGENTES QUÍMICOS, ITENS FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-041FMS. nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Tucumã-PA, 28 de agosto de 2024.

IGOR LIMA DOS SANTOS

Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-108PMT

Processo Administrativo nº 213/2024/ADM

O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Desporto, Lazer e Cultura, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 03 de setembro de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO A SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO, LAZER E CULTURA, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações.

O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.

Em 28 de agosto de 2024.

José Augusto da Silva Fonseca

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 - PMBP

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2024 - PMBP

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, para contratação futura de serviços de dedetização e higienização de caixas d'água para os Fundos, as Secretarias e as Autarquias Municipais de Balneário Piçarras. Valor de referência: R$ 1.137.886,00 (um milhão cento e trinta sete mil oitocentos e oitenta e seis reais). Recebimento das propostas: 08h do dia 30/08/2024 até às 08h29min do dia 13/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 13/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº DD069E26411BA2D49B89E8988C22BB3FE4FA78DF.

Balneário Piçarras (SC), 28 de agosto de 2024.

Márcio da Rosa

Secretário de Administração e Gestão Interna
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 31/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa para realizar a manutenção preventiva e corretiva em equipamentos como roçadeira, motosserra, motopoda, geradores de energia e sopradores do SEMAIS, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste edital. Data de Abertura: 13 de setembro de 2024, às 11h. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 32/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de podas de arvores e vegetação em rede pública de energia e serviço de caminhão Munck para implantação ou remoção de poste na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 17 de setembro de 2024, às 9h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/SEMAIS/2024 - SRP

Processo de Licitação nº 33/SEMAIS/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, limpeza e manutenção em aparelhos de ar condicionado do SEMAIS e da ETA - Estação de tratamento de água, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas neste Edital. Data de Abertura: 16 de setembro de 2024, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.

Canelinha/SC, 28 de agosto de 2024.

Ricardo Orlandi

Diretor do SEMAIS
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 133/2024

PROCESSO Nº 280/2024 OBJETO: Aquisição de Computadores para as Unidades de Saúde desta Municipalidade. DATA DA REALIZAÇÃO: 12/09/2024.

Informações e Edital Completo pelos endereços eletrônicos: www.votuporanga.sp.gov.br e www.bll.org.br. Maiores Informações e/ou esclarecimentos pelo fone (17) 3405.9700 - ramais 9748 e 9848.

Votuporanga-SP, 28 de agosto de 2024.

ANDREA ISABEL DA SILVA THOMÉ

Secretária Municipal da Administração
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO - Processo SEI/MIR nº 21290.201924/2024-69. Espécie: Memorando de Entendimento celebrado entre o Ministério da Igualdade Racial e a Universidade Agostinho Neto da República de Angola. Objeto: Cooperar, de forma recíproca, nas áreas de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial, em diversos níveis e modalidades. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da assinatura dos partícipes, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros ou doação de bens entre os partícipes para a execução do presente Memorando de Entendimento. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2024. Signatários: Anielle Francisco da Silva, Ministra de Estado da Igualdade Racial e Pedro Magalhães, Reitor da Universidade Agostinho Neto da República de Angola.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 20/2024

PROCESSO 36/2024.

Registro de Preços para compra eventual de SERINGAS HIPODÉRMICAS destinadas a 22 municípios consorciados ao CIVAP. Tipo: menor preço por item. Regência: Leis 14.133/2021. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 11 (onze) de setembro de 2024 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.com.br - aba "licitações". Informações: licita@civap.com.br ou (18) 3323-2368.

Assis, 28 de agosto de 2024.

Marcelo de Souza Pecchio

Presidente
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 Veiculo zero km para atender as demandas da Policia Militar de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 13/09/2024, a partir das 15h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

O Município de Buritis - MG, através da Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com objetivo de Aquisição de 01 Veiculo zero km para uso na Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES Nº-9.432/2024, com abertura prevista para o dia 13/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 28 de agosto de 2024.

KELLY FERREIRA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETÔNICO Nº 20/2024

Processo Licitatório nº20/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de centrais de ar, bebedouros, estruturas de aço/madeira, e equipamentos diversos, conforme descrito no Anexo I, Termo de Referência, que serão utilizados pelo Consórcio e pelas Secretarias diversas dos Municípios Consorciados, durante a vigência do Registro de Preços, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência. Vencedora: Neo Brs Comércio de Eletrodomésticos Ltda, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ nº 07.041.480/0001-88, com sede à Passagem Nossa Senhora Aparecida, 164, Castanheira Belém/PA - CEP 66.645-455, vencedora do certame. Processo nº 020/2024 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024, Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Valor: R$ 351.644.553,70 (trezentos e cinquenta e um milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta centavos). Vigência: 31/07/2024 à 31/07/2025.

Consolação-MG, 28 de agosto de 2024.

RAFAELA DAS GRAÇAS MARQUES RIBEIRO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 9/2024 (45115 - 5479 24) - UASG 070019

Nº Processo: PAD 15915/2023.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA.

Contratado: 78.791.712/0003-25 - CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES POSITIVO LTDA. Objeto: Locação de espaço para diplomação dos eleitos - eleições 2024..

Fundamento Legal: art. 184 da Lei 14.133/2021. Vigência: 19/08/2024 a 19/12/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160017

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 64333.004080/2022-15.

Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 07.581.251/0001-56 - FVB CONSTRUCAO E SINALIZACAO DE TRANSITO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual por mais 225 duzentos e vinte e cinco) dias corridos, , encerrando-se em 31 de julho de 2024, acrescentar 23,29%, equivalente a R$ 776.247,95, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993, suprimir -13,85%, equivalente a R$ 461.555,36, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.647.055,73. Data de Assinatura: 28/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato n° 002/2024, referente ao Processo Licitatório nº 084/2023, Tomada de Preço nº 011/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de reforma e ampliação da ESF São Judas, no Município de Luislândia/MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Luislândia. Contratada: RODRIGO M DE ALMEIDA LTDA, CNPJ Nº 27.708.512/0001-63. Valor: R$15.688,24. Vigência: 01/10/2024 Maria Fernanda Melo - Presidente da CPL.
AVISO De licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2024 - PML/RN

Processo administrativo nº 676/2024 Licitação nº 088/2024

A Prefeitura Municipal de Lajes/RN, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando ao REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODOS OS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do recebimento das propostas: até às 07h59min do dia 11/09/2024. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 11 de setembro de 2024, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 011/2023. Outros esclarecimentos necessários deverão se dirigir na Sede da PML, no horário das 08h00min às 12h00min, em dias úteis. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço e horário supracitado, bem como através do telefone/fax (84) 3532-2627. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.lajes.rn.gov.br.

Lajes-RN, 28 de agosto de 2024.

RUDSON PEREIRA DA SILVA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA PARLAMENTAR PROCESSO Nº 202100010009069. Processo nº 00003162/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 29/08/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/09/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 16/09/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020.

Minaçu/GO, 28 de Agosto de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
aviso de REVOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICO nº 3/2024

O Município de São Francisco de Goiás torna público, a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICO 003/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA CASA DE VELÓRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS GO, agendada para o dia 03 de setembro das 2024 às 09:00hs. Considerando a suspenção da emenda e seu recurso empenhado pelo Concedente do Recurso, Considerando que o Município não detém do valor estimado, torna-se impossível o prosseguimento do presente processo. Maiores dúvidas estará disponível na sede da Prefeitura ou e-mail: dep.licitacoes.sf@gmail.com

São Francisco de Goiás, 28 de agosto de 2024.

Nilson Cândido Bernardes

Sec. de Administração Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 1/2024

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de CHAMADA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2024, tendo por objeto o Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 17 de setembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou pregao@senador canedo.go.gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Licitação

Senador Canedo, GO, de 28 de agosto de 2024.

LEANDRO BLAMIRES

Agente de Contratação
AVISO DE lictaçãoPREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 SRP

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARAL DE GOIÁS - GO, torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial SRP nº 016/2024, tipo menor preço por item, tendo como objeto à a aquisição de Ar condicionado split inverter 9.000 BTUS, destinado ao Fundo Municipal de Saúde de Taquaral de Goiás, através da Emenda Parlamentar nº 10.496.025000/1230-04, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2024, às 09:00 horas. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital pelo telefone: (62) 3384-1163 ou pelo endereço eletrônico https://taquaral.go.gov.br/ .

Taquaral de Goiás - GO, 28 de agosto de 2024.

Rogério Aparecido Elias

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 8/2024

O Município de Cabeceiras/GO, torna público que fará realizar às 09: 00 horas do dia 17 de Setembro de 2024, em sua sede, sito a Av. Vicente de Paula Sousa, s/nº, Centro, neste Município, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/21 e alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica 08/2024, do tipo menor preço, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD EM VIAS URBANAS DO POVOADO CABECEIRA DA MATA, SETOR VARGEM, SETOR JARDIM DAS PALMEIRAS, AVENIDA TANCREDO NEVES E POVOADO BEZERRINHA, conforme Plantas, Memorial Descritivo, Planilha de Quantitativos, que ficam fazendo parte integrante deste, que ficam fazendo parte integrante deste para todos os fins de direito. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 08:00 às 12:00 ou no site www.cabeceiras.go.gov.br.

Cabeceiras/GO, 28 de Agosto de 2024.

Talissa Tome Palácio

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 14/2024-SEMTRAS

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social- SEMTRAS Publicação do Edital no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br E www.santarem.pa.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h00min.

SUZY ELLEN NOGUEIRA CHAVES

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°047/2023 Pregão Eletrônico SRP n° 016/2023-SEMTRAS. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ R DO Nascimento Oliveira Serviços e Transportes. Finalidade: Alteração da Cláusula Segunda. Prorrogação de Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §2º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024-SMT

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito torna público o Resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2024- SMT. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Tendo como vencedora: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PIANCO EIRELI , vencedora dos lotes 1,2,3,4 e 5; H DE F PIRES SERVICOS EIREL, vencedora do lote 6; H DE F PIRES SERVICOS EIREL , vencedora dos lotes 1 e 7.

Santarém, 28 de agosto de 2024

Adelcinei Queiroz de Carvalho

Secretário
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 - FMS - AMPLA CONCORRÊNCIA

OBJETO: Seleção de propostas visando o REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada para exames médicos de colonoscopia e esofagogastroduodenoscopia em formato de mutirão, destinadas a SECRETARIA DE SAÚDE , conforme termo de referencia e estudo técnico preliminar. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. REGIME LEGAL: Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, e alterações. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Iniciará às 13:00h do dia 13/09/2024.

Camboriú, 28 de agosto de 2024

ELCIO ROGERIO KUHNEN

Prefeito
EXTRATO TERMO DE CREDENCIAMENTO

Chamamento Público - Credenciamento nº 003/2023 - Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para prestação complementar de assistência à saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão-GO, CNPJ: 03.532.661/0001. Contratado: Termos de Credenciamento nº 110/2024. Vigência: 26/08/2024 a 26/08/2025. Todos os termos de credenciamento encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo de prorrogação de prazos dos Contratos nº 119/2023 e 121/2023, Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025 referente ao Processo de Credenciamento nº 002/2023 tendo como Contratante o Fundo Municipal de Saúde de Catalão - Go, CNPJ: 03.532.661/0001. Todos os contratos e respectivos termos aditivos encontram-se publicados no sítio oficial da Prefeitura Municipal de Catalão: http://www.catalao.go.gov.br/portaldatransparencia/licitacao
aviso de licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2348/2024

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público, situado na Rua Benjamin Borges, n.º 110, Vila Custódio, nesta cidade, CNPJ sob o n° 14.670.522/0001-05; CONTRATADA: KONSTRUIR MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 35.266.756/0001-61; TIPO: MENOR PREÇO POR ÍTEM OBJETO: Registro de Preço objetivando a seleção da proposta para a futura e eventual aquisição de Materiais de Construção, objetivando a manutenção e conservação do prédio sede do FMAS, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. Emenda Federal, Programação: 521210520230001. VALOR GLOBAL: R$ 52.664,84 (Cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos); DATA DE ASSINATURA: 09/07/2024 VIGÊNCIA: 12 meses

DARLENE PEREIRA SILVA DOS REIS FRANÇA

Pregoeira
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO ADMINISTRATIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas para prestar serviço de Transporte Escolar Rural. Contrato Nº 100/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/R. DO NASCIMENTO OLIVEIRA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TRANSPORTES, CNPJ: 19.304.530/0001-51, valor: 325.530,00 (Trezentos e vinte e cinco mil, quinhentos e trinta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 102/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. L. MENESES SERVIÇOS, CNPJ: 39.558.138/0001-46, valor: R$ 96.120,00 (Noventa e seis mil, cento e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 103/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/C. E. LEMOS COSTA LTDA, CNPJ: 14.401.769/0001-26, valor: R$ 458.505,00 (Quatrocentos e cinquenta e oito mil, quinhentos e cinco reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 104/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 105/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/M. W. S. PORTELA & CIA LTDA, CNPJ: 21.339.363/0001-26, valor: R$ 214.920,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 106/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. ROLIM E SOUZA & CIA LTDA, CNPJ: 42.668.755/0001-09, valor: R$ 59.850,00 (Cinquenta e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 107/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR DE SANTARÉM, CNPJ: 24.060.803/0001-08, valor: R$ 76.815,00 (Setenta e seis mil, oitocentos e quinze reais). Vigência: 21/08/2024 a 21/08/2025; Contrato Nº 112/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. S. DA SILVA TRANSPORTE EIRELI, CNPJ: 14.813.795/0001-61 valor: R$ 53.505,00 (Cinquenta e três mil, oitocentos e cinco reais). Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025; Contrato Nº 114/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/E. E. J. TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 13.124.794/0001-47 valor: R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025; Contrato Nº 115/2024, Partes: Secretaria Municipal de Educação/J. F. BTISTA TRANSPORTES - ME, CNPJ: 29.132.567/0001-01 valor: R$ 94.500,00 (Noventa e quatro mil e quinhentos reais). Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2025;
EXTRATO DE CONTRATOS

Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DE CAMA, MESA, BANHO, VESTUÁRIO, CALÇADOS PARA A CASA DE ACOLHIMENTO REVIVER E REDE PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA ADULTOS E FAMÍLIAS, COM OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTRAS. Contrato nº039/2024. Partes: SEMTRAS/ ANDRE ANTONIO SABINO CNPJ: 27.743.380/0001-00, valor global de R$ 4.764,00, (Quatro Mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Contrato nº040/2024. Partes: SEMTRAS/ E S DA CONCEICAO, CNPJ: 37.767.508/0001-20, valor global de R$ 5.458,10 (Cinco Mil e quatrocentos e cinquenta e oito reais e dez centavos). Contrato nº041/2024 Partes: SEMTRAS/ EDINHO SILVA DE AGUIAR, CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 21.725,40 (Vinte e um mil e setecentos e vinte cinco reais e quarenta centavos). Contrato nº042/2024. Partes: SEMTRAS/ U F AGUIAR EIRELI, CNPJ: 63.833.883/0001-30, valor global de R$ 21.871,80 (Vinte e um mil e oitocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). Data da assinatura dos contratos 23/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATOS

Contratos do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2024-SEMTRAS. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS) COM REMOÇÃO, TRANSLADO E EMBALSAMENTO; OFERECIMENTO DE SERVIÇOS DE SEPULTAMENTO EM CEMITÉRIO PRIVADO COM CESSÃO TEMPORÁRIA DE USO DE GAVETAS (LOCAÇÃO) DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS DESTINATÁRIAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM/PA. Contrato nº 043/2024. Partes: SEMTRAS/J D ROCHA DA SILVA, CNPJ 04.201.570/0001-09. Valor R$ 50.000,00. Contrato nº 044/2024. Partes: SEMTRAS/ J G O SERVICOS POSTUMOS EIRELI, CNPJ 32.019.363/0001-65. Valor: R$ 505.870,00. Contrato nº045/2024. Partes: SEMTRAS/ JARDINS DA SERRA LTDA, CNPJ 22.617.273/0001-12. Valor: R$ 1.079.835,00. Vigência dos contratos: 26/08/2024 à 26/08/2025. Data da assinatura dos contratos 26/08/2024. Celsa Maria Gomes de Brito Silva Secretária Municipal de Trabalho e Assistência Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2021 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 - SEMAG. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ LOCADORA DE VEÍCULOS NOVA LTDA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de Vigência: 01/10/2024 a 30/04/2025. Fundamentação: Artigo 57, inciso II, §1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 072/2024; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A; RESUMO DO OBJETO: Contratação de empresa especializada de serviços continuados de gestão, administração e fornecimento de cartões eletrônicos de tipo SMARTCARD e/ou magnético visando o abastecimento de combustíveis, preferencialmente Gasolina comum, para os veículos próprios e os locados, compreendendo a administração e o gerenciamento informatizado da frota, em rede de postos credenciados e na cessão de sistemas informatizados, equipamentos e materiais necessários à execução do serviço; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 027/GOLIC/2024; VALOR DO CONTRATO: R$ 1.415.695,63 (um milhão, quatrocentos e quinze mil, seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) meses após a emissão da OEX; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Júnior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jeferson Tiago Souza - Representante Legal e Sr. Luciano Rodrigo Weiand - Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão eletrônico nº 3/2024

A FUNDAÇÃO LUIZ ENGLERT - FLE, através da sua Comissão de Licitação e em obediência a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público A ABERTURA DA LICITAÇÃO ABAIXO: Pregão eletrônico nº 003/2024 - Processo Administrativo n.º 057/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de fabricação de conectores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e edital. Data da abertura: 11/09/2024 Hora: 10h00 - Portal para aquisição do edital e regras da licitação: Portal de Compras do Banco do Brasil - www.licitacoes-e.com.br (1054180)

Porto Alegre/RS, 28 de agosto de 2024.

André Cezar Zingano

Presidente da Fundação Luiz Englert
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 23499.006199/2023-25 - Primeiro Termo Aditivo ao Contrato celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI) - CNPJ: 21.040.001/0001-30 e a empresa CELULOSE NIPO-BRASILEIRA S.A. (CENIBRA) - CNPJ: 42.278.796/0001-99, com interveniência da FUNDAÇÃO DE PESQUISA E ASSESSORAMENTO À INDÚSTRIA (FUPAI) - CNPJ: 18.025.536/0001-27. Objeto: Alteração de vínculo de membro da equipe executora do projeto, com readequação nos itens: 1, 2, 5, 6 e 10 do Plano de Trabalho (Anexo I). Data da assinatura: 27 de agosto de 2024. PROF. GISELLE DE PAULA QUEIROZ CUNHA - PRÓ-REITORA DE EXTENSÃO
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 2131/2024

CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 002/2024. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 002/2024 Contratação de empresa de engenharia para os serviços de reforma de edificação 2ª etapa do Outlet da Cidade de Terezópolis de Goiás na forma dos projetos e memoriais de engenharia destinados a este Município, para o cumprimento das atribuições do Município de Terezópolis de Goiás/GO, apresentando-se como proposta mais vantajosa a Empresa TRANCE CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 07.304.043/0001-00, estabelecida em Avenida Mato Grosso, 141, Sala 2 - Vila Santa Maria De Nazareth, Anápolis - GO na importância total de R$ 861.108,93 (oitocentos e sessenta e um mil e cento e oito reais e noventa e três centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: 10.03.22.661.0693.1.402.4.4.90.51 - CONSTRUÇÃO DE OUTLET.

Terezópolis de Goiás/GO, de 28 de agosto de 2024

Cristiele Fagundes de Oliveira

Gestora
Aviso de licitação pregão eletrônico Nº 5/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Goiatuba -GO, torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e edital, menor preço por item, tendo por Objeto: o registro de preços em ata para futura e eventual Locação de copiadoras em sistema de comodato sem custo de manutenção, pagando apenas por toners utilizados e aq. de bobina para plotter e cartuchos para o município de Goiatuba e prestação de serviços de fotocópias de documentos. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos por meio do sistema eletrônico (www.bll.org.br), até as 08h55min do dia 13/09/2024. Abertura da sessão e disputa às 09h00min. O Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites www.goiatuba.go.gov.br, www.bll.org.br e dep.compras@goiatuba.go.gov.br.

Goiatuba, Go, 28 de agosto de 2024.

José Vieira do Prado

Pregoeiro

GILSON ROSA BATISTA

Gestor Municipal
EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

PROFESSOR VISITANTE NACIONAL OU ESTRANGEIRO

A Pró-Reitora de Pós-Graduação e Pesquisa (PROPP) e o Pró-Reitor de Gestão de Pessoas em exercício (PROGEPE) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências, tornam pública a abertura de Seleção(ões) destinada(s) ao recrutamento e seleção de Professor Visitante Nacional e Professor Visitante Estrangeiro, nos termos do Art.37, inciso IX da Constituição Federal de 1988; Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993; Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; Lei nº 12.990, de 09 de junho de 2014; Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014; Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018; Portaria MEC nº 243, de 03 de março de 2011; e, a Resolução CSPP/UFJF nº 33, de 20 de setembro de 2017, de acordo com as informações abaixo:

EDITAL Nº 14 DE 28/08/2024, SELEÇÃO Nº 13 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Visitante Nacional ou Estrangeiro para a área de atuação específica: FÍSICA, com regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva para o Programa de Pós-Graduação em FÍSICA, Departamento de FÍSICA, Instituto de Ciências Exatas - Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/propp/editais/professorvisitante/

PRISCILA DE FARIA PINTO

Pró-reitora de Pós-graduação e Pesquisa

WARLESON PERES

Pró-reitor de Gestão de Pessoas Em Exercício
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 45154/2023.

Nº Processo: 23305.015953/2023-48.

Pregão. Nº 27/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 31.508.279/0001-42 - MAURICIO A. JUNIOR REFRIGERACAO. Objeto: O presente termo de aditivo ao contrato nº 45-154/2023, celebrado em 30/08/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por mais 12 (doze) meses e reajustar o contrato. Fundamento legal: Artigos 92 e 107 da Lei nº 14.133/2021 cc Cláusula 7a. do Termo de Contrato. Vigência: 04/09/2024 a 03/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.139,12. Data de Assinatura: 23/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052

Número do Contrato: 23/2023.

Nº Processo: 23070.069393/2022-35.

Dispensa. Nº 403/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: A prorrogação do prazo do contrato de 31 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024 e a alteração no plano de trabalho. Vigência: 31/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.782.520,46. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90020/2024

Pregão Eletrônico, tem como objeto a contratação de empresas especializadas no fornecimento de aparelhos de ar condicionado tipo Split e Piso-teto, visando ao atendimento das necessidades da Fundação CAEd e do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - CAEd. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 29/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 12/09/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br.

Juiz de Fora, 28 de agosto de 2024

Maria Izabel Teixeira Fernandes

Pregoeira
EXTRATOS DE CONTRATOS

Extrato do contrato N°334/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa CONSTRUTORA LIDER DE PINTÓPOLIS-MG. CNPJ nº 51.049.564/0001-50 Processo licitatório nº 044/204, Dispensa N° 009/2024. Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Civil Para Prestação De Serviços De Execução De Obras De Construção Do Portal Da Entrada Da Cidade De Pintópolis-MG, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Vigência de 03 meses a partir da ordem de serviço. Assinatura contrato dia 09/08/2024.com valor global R$108.180,00 (cento e oito mil cento e oitenta reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do contrato N°341/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa APR CONSTRUTORA LTDA. CNPJ nº 33.293.592/0001-36 Processo licitatório nº 050/2024, Dispensa N° 013/2024. Objeto: contratação de empresa do ramo de engenharia civil para prestação de serviços de execução de obras de construção de quadra poliesportiva sem cobertura com mureta na comunidade do cipó no município de pintópolis, conforme termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambiental de acordo com a LEI 23.830/2021, POR MENOR PREÇO GLOBAL. Vigência de 03 meses a partir da ordem de serviço. Vigência do contrato dia 26/08/2024.com valor global R$103.490,00 (cento e três mil quatrocentos e noventa reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do contrato N°335/2024. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa SERGIO SAMI RODRIGUES SILVA CNPJ nº 52.387.756/0001-39 Processo licitatório nº 046/2024 Dispensa N° 011/2024. Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos Esportivos do ano 2024. Vigência até 31/12/2024.com valor global R$29.500,00 (vinte nove mil quinhentos reais) Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG.

Extrato do primeiro termo aditivo de prazo e quantidade do contrato N°311/2023 do pregão presencial nº 034/2023. Partes: Contratante: prefeitura municipal de Pintópolis/mg Contratado: PRONET SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA., CNPJ: 37.254.198/0001-40 objeto: " Contratação de Micro empresas-me, empresas de pequeno Porte- EPP ou Equiparadas, especializadas na prestação de serviços de fornecimento de internet banda larga com utilização das tecnologias fibra óptica e rádio. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31/12/2024.Ley Lopes dos Santos- Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015; Processo SEI nº 0006740-30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 62, § 3º, I, da Lei 8.666/1993 e alterações e no Parágrafo Primeiro da Cláusula Quinta do Contrato nº 06/2015; Partes: União, através do TRE/AL e a Sra. MARIA LUCINEZ CAVALCANTE DE ALMEIDA; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 06/2015, que trata da locação de imóvel em Pilar/AL, por 60 (sessenta) meses; O valor mensal do aluguel: R$ 3.300,00 (três mil e trezentos reais); Valor total do aditivo: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Assinatura: 22/08/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO

P.A.: 0002956-47.2024.4.04.8003. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação nº 007/24. PARTES: Justiça Federal de 1º Grau no Paraná - JFPR e Centro Universitário Cidade Verde - UNICV. OBJETO: ACORDO DE COOPERAÇÃO com o objetivo de desenvolverem atividade social e profissional, proporcionando experiências práticas que possibilitem a complementação do processo de formação profissional dos acadêmicos do Curso de Direito, sob a responsabilidade da Instituição de Ensino. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021. VIGÊNCIA: 48 meses, contados a partir 02/12/2024. ASSINATURA: 26/08/2024.
Extrato de Registro de Preços nº 4/2024

Processo: 012/2024; Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº004/2024. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Detentores da Ata: XMERCADO REDE DE SUPERMERCADOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.709.582/0001-78, no valor de R$ 2.996,97 (dois mil novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete centavos); CASA DO ROTEADOR LTDA, CNPJ: 40.964.935/0001-02, no valor de R$ 19.579,98 (dezenove mil quinhentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). Data de Assinatura: 13/08/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº016/2024. ORIGEM: Pregão Eletrônico n° 004/2024. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: VANGUARDA INFORMATICA LTDA, CNPJ: 27.975.551/0003-99. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletroeletrônico e equipamentos de informática para serem utilizados pela da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA. Valor Total: R$ 23.367,20 (vinte e três mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte centavos). Vigência: 28/08/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 28/08/2024. Rosa Monica Brito Franco - Presidente da Câmara Municipal.
AVISO DE RESCISÃO

TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 010/2024.

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 38, inciso VIII, do Estatuto e considerando o que consta no Processo nº. 23074.072650/2024-42, resolve: Rescindir, a pedido do Departamento, o Contrato nº 039/2023, renovado pelos Termos Aditivos nº 004/2024 e 085/2024, da Professora Substituta MARIA CECÍLIA DE ARAÚJO SILVESTRE, SIAPE: 1147896, com lotação no Departamento de Terapia Ocupacional do Centro de Ciências da Saúde, a partir de 26/08/2024.

Em 26 de agosto de 2024.

VALDINEY VELOSO GOUVEIA
Edital de Intimação nº 320/2024

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES NOS ESTADOS DO CEARÁ, RIO GRANDE DO NORTE E PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 247, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pela delegação disposta na Portaria nº 2.240, de 9 de fevereiro de 2022, examinando os autos do Processo nº 53560.002767/2023-99, em razão da impossibilidade de intimação por outros meios, NOTIFICA os interessados abaixo relacionados que sua autorização para prestação do SERVIÇO AUXILIAR DE RADIODIFUSÃO E CORRELATOS (SARC), foi extinto por meio do Ato nº 9732, de 24 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU, de 02/07/2024, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção das autorizações. Os débitos porventura existentes deverão ser quitados. Os boletos podem ser obtidos por meio do sistema Boleto, no endereço: http://sistemas.anatel.gov.br/boleto. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido este edital, que será publicado na Imprensa Oficial.

Nome da Entidade

CPF/CNPJ

Validade de Radiofrequência

RADIO JORNAL DE CANINDE LTDA

05269170000190

28/02/2005

RADIO LIBERDADE DE BOA VIAGEM LTDA

07796238000114

01/09/2002

RADIO LIBERDADE DE ITAREMA LTDA

34994418000183

07/05/2021

RADIO METROPOLITANA DE FORTALEZA LTDA

07598360000186

29/04/2018

RADIO PRIMEIRA CAPITAL LTDA

07344310000172

17/02/2016

GILBERTO STUDART NETO
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: INSTRUMENTO PARTICULAR DE DISTRATO E DE QUITAÇÃO DO CONTRATO DE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PATENTE. PARTES: UFV/ INOCAS - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S.A/FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES. OBJETO: DISTRATAR O CONTRATO 101/2020 CELEBRADO EM 29 DE JULHO DE 2020. PROCESSO: Nº 23114.905115/2020-62. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela INOCAS - SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE S.A, o Sr. Johannes Zimpel, Representante da empresa. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo Nº 199/2023. PARTES: UFV/ CODEDEPOT/ FUNARBE. OBJETO: Acréscimo de valor, mediante alteração da Cláusula Quarta, subcláusula 4.1, respectivamente. PROCESSO: Nº 223114.905695/2023-31. VALOR: R$ 12.383,71 (doze mil, trezentos e oitenta e três Francos Suíços e setenta e um centavos. DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINAM: Pela UFV, o Sr. Demetrius David da Silva, Reitor. Pela CODEDEPOT, o Sr. Mário Paulo Drummond, Representante Legal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente.