RESOLUÇÃO-RE nº 2.947, DE 14 DE AGOSTO DE 2024

O GERENTE DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI

ANEXO

NOME DA EMPRESA / CNPJ

NOME DO PRODUTO E MARCA

NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO

PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

_________________________________________________________________

ALGSUN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - ME / 25.066.271/0001-70

ALGSUN UP! REPEL 7 HORAS

25351.674330/2022-09 / 418210014

2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0421458/24-1

--------------------------------------

bem estar industria comércio e importação de cosméticos ltda / 08.040.489/0001-37

AMEND LISS INTENSY REDUTOR DE VOLUME E CACHOS

25351.008959/2014-84 / 255910059

2111 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem EXCLUSIVA para adequação aos arts. 9º e 10 da RDC nº 409, de 2020 / 0643357/23-8

--------------------------------------

BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA. / 77.388.007/0001-57

NEO DERMO DEFENSE COLLECTION PROTETOR SOLAR FACIAL FPS 50

25351.009778/2024-19 / 205441629

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0149003/24-2

--------------------------------------

CERAS JOHNSON / 33.122.466/0007-04

OFF! AEROSSOL JOHNSON

25000.004577/96-18 / 201920019

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0875248/24-1

-------------------------------------

CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA / 17.562.075/0001-69

Repelente Natuprotect Family Spray

25351.343125/2018-18 / 241300036

290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0831779/24-1

Repelente Natuprotect Family Spray

25351.343125/2018-18 / 241300036

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017709/24-6

Repelente Natuprotect

25351.661222/2017-09 / 241300034

290 - REG. COSMÉTICOS - Mudança de Nome de Produto Registrado / 0832558/24-9

Repelente Natuprotect

25351.661222/2017-09 / 241300034

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1017193/24-0

--------------------------------------

CIMED INDUSTRIA S.A / 02.814.497/0001-07

XÔ INSETO! HORA DO SONO ICARIDINA

25351.002093/2024-33 / 244520017

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0888747/24-1

XÔ INSETO! BABY ICARIDINA GEL REPELENTE DE INSETOS

25351.879078/2021-33 / 244520004

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0893700/24-0

XÔ INSETO! 15% LOÇÃO REPELENTE DE INSETOS

25351.885001/2021-01 / 244520008

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0930285/24-7

--------------------------------------

DAHUER LABORATÓRIO LTDA / 82.914.334/0001-35

ANASOL PROTETOR SOLAR FACIAL CLAREADOR FPS 50

25351.103303/2024-18 / 215630224

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0316440/24-8

--------------------------------------

KLUG INDUSTRIA QUIMICA E DE COSMETICOS LTDA / 39.237.158/0001-15

Protetor Solar FPS 50 - Save the Skin

25351.176521/2024-63 / 432990003

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0451861/24-8

--------------------------------------

LABORATÓRIO BEL QUÍMICA LTDA EPP / 71.530.075/0001-22

Solectiv Fluido - Bel Col

25351.691291/2023-87 / 220900030

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 1122917/23-6

--------------------------------------

LUNIZ PRODUTOS PARA A SAUDE E COSMETICOS LTDA - ME / 09.155.178/0001-86

Self - Álcool Gel 70 com hidratante

25351.773718/2020-11 / 247660034

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0348121/24-5

RELAXER PLUS-RELAXAMENTO CAPILAR EM GEL COM 11% DE ÁCIDO TIOGLICOLICO KAYOAH

25351.785656/2008-47 / 247660001

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0342487/24-8

RELAXER PLUS RELAXAMENTO CAPILAR COM 1% DE ÁCIDO TIOGLICÓLICO KAYOAH

25351.785725/2008-77 / 247660016

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0659306/23-9

--------------------------------------

MEGALABS FARMACEUTICA S.A. / 33.026.055/0001-20

UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO

25351.735570/2019-83 / 202500106

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0107040/24-7

UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO

25351.735570/2019-83 / 202500106

242 - REG. COSMÉTICOS - Alteração do Prazo de Validade de Produto Registrado / 0125133/24-3

UMBRELLA PERFECT SKIN ESCURO

25351.735570/2019-83 / 202500106

2110 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de especificação microbiológica e/ou físico-química de Produto Registrado sem alteração de fórmula / 0125212/24-1

--------------------------------------

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29

PROTETOR SOLAR FPS 30 FACIAL TONALIZANTE ZETA SKIN

25351.312974/2018-11 / 291200244

289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0806693/23-1

--------------------------------------

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07

PROTETOR SOLAR FPS 30 - VITAMINA E - DAUF SOLAR

25351.201139/2024-03 / 214850499

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0493118/24-1

--------------------------------------

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00

LA ROCHE-POSAY ANTHELIOS UVMUNE FPS 60

25351.168536/2024-58 / 200704419

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0438640/24-1

--------------------------------------

UNIBELEZA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 05.058.426/0001-10

Xispa Repelente Biotipo

25351.276584/2024-19 / 254290010

287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0645372/24-2

--------------------------------------

WELEDA DO BRASIL LABORATÓRIO E FARMÁCIA LTDA / 56.992.217/0001-80

GEL DENTAL INFANTIL WELEDA

25351.022954/01-97 / 201410058

235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 0914552/24-4