PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.026, DE 5 DE MARÇO DE 2024

Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015.

O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, do Ministério da Agricultura e Pecuária, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 22 e 49, do Anexo I , do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 24.114, de 2 de abril de 1934, no Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro de 1994, no Decreto nº 5.759, de 17 de abril de 2006, na Portaria MAPA nº 65, de 30 de março de 2021, na Instrução Normativa MAPA nº 25, de 7 de abril de 2020, e o que consta do Processo nº 21000.011978/2010-57, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015, publicada no D.O.U nº 164, Seção 1, páginas 11 a 17, de 27 de agosto de 2015, passa a vigorar com as seguintes alterações.

"ANEXO II - Origem: Alemanha

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Ammi majus

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Artemisia dracunculus

DA não requerida

Asparagus asparagoides

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus densiflorus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus myriocladus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus officinalis

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asparagus plumosus

Asparagus virus 2

DA5 ou DA15

Asteriscus maritimus

DA não requerida

Begonia semperflorens

DA não requerida

Begonia tuberosa = Begonia x tuber hybrida

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Bupleurum griffithii

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Cyclamen persicum

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Eucalyptus cinerea

DA não requerida

Eucalyptus polyantheme = Eucalyptus silverdollar

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Lupinus polyphyllus

DA não requerida

Matricaria chamomilla

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Molucella laevis

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Pentas lanceolata

DA não requerida

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Primula obconica

DA não requerida

Rudbeckia hirta

DA não requerida

Salvia farinacea

DA não requerida

Spinacea oleracea

DA não requerida

Tagetes spp.

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO III - Origem: Argentina

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Gazania rigens = Gazania splendens

DA não requerida

Gomphrena globosa

DA não requerida

Lobularia maritima = Alysson maritimum

DA não requerida

Phalaris canariensis

DA não requerida

Phlox drummondii

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Plectranthus scutellarioides = Coleus blumei = Solenostemon escutellariodes = Coleus hybridus

DA não requerida

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Primula acaulis = Primula vulgaris

DA não requerida

Primula obconica

DA não requerida

Rudbeckia hirta

DA não requerida

Sinningia speciosa

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

" (NR)

"ANEXO IV - Origem: Austrália

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Apium graveolens

Strawberry latent ringspot virus

DA7 ou DA15

Axonopus affinis

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cynodon dactylon

Xanthomonas oryzae pv. oryzae

DA5 ou DA15

Daucus carota

DA não requerida

Echinochloa utilis = Echinochloa esculenta

Colletotricum echinochloae

DA5 ou DA15

Gossypium spp.

DA não requerida

Lens esculenta

Botrytis fabae

DA5 ou DA15

Peronospora viciae

DA5 ou DA15

Sorghum bicolor

Alphitobius laevigatus

DA1 ou DA2

Liposcelis paeta

DA1 ou DA2

Periconia circinata

DA5 ou DA15

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Trifolium resupinatum

Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus

DA5 ou DA15

Trifolium spp.

Clavibacter michiganensis subsp. insidiosus

DA5 ou DA15

Ditylenchus dipsaci

DA5 ou DA15

Zea mays

Latheticus oryzae

DA1 ou DA2

Liposcelis paeta

DA1 ou DA2

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Trogoderma variabile

DA1 ou DA2

" (NR)

"ANEXO VII - Origem: Canadá

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Phalaris canariensis

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO VIII - Origem: Chile

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Apium graveolens

DA não requerida

Avena sativa

Sitophilus granarius

DA1 ou DA2

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

"(NR)

"ANEXO IX - Origem: China

Nome Científico da Cultura

Nome Científico da Praga

Exigências

Ageratum houstonianum = Ageratum mexicanum

DA não requerida

Anethum graveolens

DA não requerida

Antirrhinum majus

DA não requerida

Artemisia absinthium

DA não requerida

Artemisia dracunculus

DA não requerida

Bellis perennis

DA não requerida

Calendula officinalis

DA não requerida

Callistephus chinensis

DA não requerida

Campanula medium

DA não requerida

Celosia argentea = Celosia cristata = Celosia plumosa

DA não requerida

Cichorium endivia

DA não requerida

Cichorium intybus

DA não requerida

Cineraria maritima

DA não requerida

Cucurbita maxima

DA não requerida

Cucurbita maxima x C.moschata

DA não requerida

Cucurbita moschata

DA não requerida

Dahlia pinnata = Dahlia variabilis

DA não requerida

Daucus carota

DA não requerida

Dimorphotheca sinuata

DA não requerida

Eschscholzia californica

DA não requerida

Fragaria vesca

DA não requerida

Helichrysum bracteatum

DA não requerida

Illicium verum

DA não requerida

Lavatera trimestris

DA não requerida

Linaria maroccana

DA não requerida

Matthiola incana

DA não requerida

Melissa officinalis

DA não requerida

Mentha piperita

DA não requerida

Mirabilis jalapa

DA não requerida

Nemesia strumosa

DA não requerida

Ocimum basilicum

DA não requerida

Panicum miliaceum

Haplothrips aculeatus

DA1 ou DA2

Sclerospora graminicola

DA5 ou DA15

Portulaca grandiflora

DA não requerida

Raphanus sativus = Raphanus acanthiformis

DA não requerida

Rhapis excelsa

DA não requerida

Satureja hortensis

DA não requerida

Tagetes patula

DA não requerida

Verbena hybrida

DA não requerida

"(NR)