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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO chamada pública Nº 1/2023

SEC EXEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO - CP 001/2023. OBJETO - aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos de educação básica pública matriculados nas Escolas Municipais, verba FNDE/PNAE.

O Agente de contratação do município de Brasilândia de Minas/MG, juntamente com a equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, levando em consideração os critérios e objetivos definidos no Edital, e, considerando também as propostas apresentadas e classificadas, resolve adjudicar o certame a favor da empresa: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO P.A FRUTA D' ANTA LTDA - CNPJ: 01.812.071/0001-51 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil reais) COPERATIVA CENTRAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES VDO NOROESTE MINEIRO - ALFA - CNPJ - 04.756.59 atribui-se a empresa o valor global registrado de R$ 602.710,00 (seiscentos e dois mil e setecentos e dez reais. Atribui-se ao Certame o valor global registrado de R$ 644.710,00 (seiscentos e quarenta e quatro mil e setecentos e dez reais). Considerando que a publicação a posteriori trata-se de vício de formalidade, que não causou danos a terceiros nem ao interesse público, determino a convalidação dos efeitos da presente publicação, para convalidar todos os atos ocorridos desde o dia 01 de fevereiro de 2023. Agente de Contratação e Equipe De Apoio. PAULO FERREIRA MACHADO. Agente de Contratação. HOMOLOGAÇÃO. Homologo a presente licitação, acatando o julgamento do Agente de contração e da equipe de apoio.

Brasilândia de Minas-MG, 30 de agosto de 2024.

PAULO FERREIRA MACHADO

Agente de Contratação

OSEIAS CARDOSO QUEIRÓZ

Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a publicação do dia 27/08/2024, extrato de 5º termo aditivo ao contrato nº 054/2021, no jornal O POPULAR, DOE e no DOU, seção 3 pág 173, ONDE SE LÊ: Valor R$ 775.951,16 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e cinquenta e um reais e dezesseis centavos), LEIA-SE: R$ 110.200,25 (cento e dez mil, duzentos reais e vinte e cinco centavos), os demais itens do EXTRATO DE CONTRATO permanecem inalterados.

ADÃO FRANCIANO NOGUEIRA JUNIOR

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município de Minaçu - GO, através de Comissão de licitação que por motivo de impugnação de edital, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que serão realizadas as correções no Termo de Referência de licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2024 que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL HOSPITALAR ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. EMENDA IMPOSITIVA Nº 005/20. O pregão que seria realizado no dia 02/09/2024 às 08h30min, conforme publicação em jornal, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Goiás, Diário Oficial da União, Portal da Transparência e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, terá sua data e horário alterados. Fica remarcado para o dia 12/09/2024 às 08h30min, esta alteração dar-se á em razão de RETIFICAÇÃO DO EDITAL, sendo necessárias as alterações no Termo de referência descritivo do item 02 e 03.

Minaçu, Estado de Goiás, aos 30 de agosto de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeiro (a)
EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO

CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 171/2022 PROCESSO nº 14738/2024 Contratante: PREFEITURA DE MOZARLÂNDIA/GO CNPJ: 01.135.227/0001-07 Contratada: ALENCASTRO VEIGA GESTÃO IMOBILIARIA LTDA CNPJ: 17.471.540/0001-56OBJETO: Solicitação de aditivo de prazo e reajuste do contrato Nº 171/2022 que tem como finalidade a locação de imóvel onde se destinado a CASA DE APOIO para atendimento aos PACIENTES DO MUNICIPIO ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO MÉDICO NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO, com fundamento, da Lei Federal n° 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 36.078,96 (TRINTA E SEIS MIL E SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002946/2024-58.

Dispensa Nº 452/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto denominado Curso de Aperfeiçoamento em Acessibilidade na Atividade Física Escolar (TED 13625); nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do projeto mencionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 169.424,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002945/2024-11.

Dispensa Nº 451/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados prestados por entidade privada sem fins lucrativos, para o gerenciamento administrativo e financeiro do projeto denominado Curso de Aperfeiçoamento em O Ensino de Estudantes com Deficiência na Educação Inclusiva (TED 13624); nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Plano de Trabalho do projeto mencionado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 169.424,20. Data de Assinatura: 30/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 - SRP

Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para aquisição futura e eventual de aparelhos de ar-condicionado e correlatos e instalação. Apresentação das propostas até as 08h do dia 04.09.2024. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 19.09.2024 às 9h, horário de Brasília-DF. Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site www.caicara.atende.net.

Caiçara RS, 30 de agosto de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
Aviso Licitação

Leilão Na Forma Eletrônica Nº 1/2024-

Processo nº 6.415/2024, destinado a Alienação de 27 (vinte e sete) áreas de terras destinadas a instalação de empresas no Centro Empresarial Ferreirense - CEFER, cujos lotes encontram-se livres e desembaraçados de quaisquer ônus. Encerramento: 1º/10/2024 às 08h00m e Sessão Pública para fase de lances: das 08h30m às 11h30m. no endereço eletrônico https://bllcompras.com. Edital e Esclarecimentos: editais@portoferreira.sp.gov.br ou https://bllcompras.com.

Em 29 de agosto de 2024

Rômulo Luís de Lima Ripa

Prefeito
Extrato de Registro de Preços nº 10/2024

Processo nº 30/2024-Pregão Eletrônico nº 10/2024

Objeto:Registro de Preços para aquisição de 2 CPAP, 9 andadores, 1 concentrador de oxigênio, 1 destilador de água, 3 cadeiras de rodas para obeso, 11 cadeiras de rodas adulto, 1 - eletrocardiógrafo, 1 DEA - desfibrilador ext. automático. Contratante: Prefeitura Municipal de Quintana Detentora: Plácido Comércio de Materiais Cirúrgicos e Hospitalares - R$ 8.796,000 V.L. Fuzeti Comercial - R$ 12.325,00 M. Carrega Comércio de Produtos Hospitalares - R$ 19.450,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período desde que comprovado o preço vantajoso, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 29 de agosto de 2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 492/2024

Termo de Credenciamento nº 492/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLÍNICA BORBOLETÁRIO DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 09.226.293/0001-02, para prestação de serviços paramédicos. PGEA: 0.03.000.017306/2023-98. Vigência: 08/11/2024 a 07/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ANDREA HALLWASS (Sócia).
EXTRATO DE RESCISÃO

Contratados: União Federal por intermédio do Ministério Público da União com o JM SERVIÇOS ODONTO RADIOLÓGICOS EIREL (CNPJ: 07.440.113/0001-57). Objeto: Rescindir a partir do dia 26/08/2024 o Termo de Credenciamento nº 1536/2022 , baseado nas disposições contidas na Cláusula Vigésima Segunda do Instrumento Original c/c os artigos 77 e 78 da Lei 8.666/1993. Ratificação: Sônia Márcia Fernandes Amaral, Diretora Executiva/Plan-Assiste - MPF. Processo nº 1.36.000.000425/2022-24 .
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024

CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Sustenta Comércio e Serviços Ltda, CNPJ: 31.419.061/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa para realização de serviços de remoção, transporte e destinação final dos resíduos infectantes gerados na Sessão de Saúde e Bem Estar da Procuradoria da República no Rio de Janeiro. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.000201/2024-98. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 90003/2024 PR-RJ. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho nº 2024NE000237 em 09/08/2024. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 28/08/2024, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2024. ASSINATURAS: Newton Levy Alvim Júnior - Secretário Estadual, pela Contratante, e Ricardo Guimarães Gomes - Sócio-Administrador, pela Contratada. APROVAÇÃO: Sérgio Luiz Pinel Dias - Procurador-Chefe.
AVISO de suspensão

EXTRATO DO TERMO DE SUSPENSÃO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024 (TA Nº 18/2024) ESPÉCIE: Termo de Suspensão do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2024 (TA nº 18/2024).

Publicado no D.O.U. nº 152, em 08/08/2024, Seção III, página 113. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.989.715/0024-07. CONTRATADA: Angel's Segurança e Vigilância - Em Recuperação Judicial Ltda., CNPJ nº 03.372.304/0001-78. OBJETO: Suspender o prazo de vigência do referido Termo Aditivo, que teria início em 01/09/2024, e estabelecer como novo prazo o dia 16/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1.30.001.003527/2024-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 78, XIV, da lei 8.666/1993. DATA DE ASSINATURA: 29/08/2024. ASSINATURA: Newton Levy Alvim Junior - Secretário Estadual da PR-RJ.

NEWTON LEVY ALVIM JUNIOR

Secretário Estadual da PR-RJ
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2021

ESPÉCIE: Contrato nº 39/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009717/2021-14; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ATENAS ELEVADORES LTDA., CNPJ: 10.658.360/0001-39; OBJETO: Alteração da Cláusula Segunda - Da Vigência do Contrato Original.; VIGÊNCIA: 14/12/2024 a 13/12/2025. SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: WILLIAM GONÇALVES DA SILVA; DATA DA ASSINATURA: 28/08/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

3° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 7/2021

PGEA nº 1.36.000.000181/2021-07 Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a GHS INDÚSTRIA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ nº 01.797.423/0001-47. Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 072021, referente à prestação de serviços de análise da qualidade da água e do ar na Sede da Procuradoria da República no Município de Araguaína, solicitado pela CONTRATADA, conforme Cláusula Oitava do contrato, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: JUL/2023 a JUN/2024. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 29/08/2024. Assina: Georgete Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação 2024.08.19.01. Contrato Administrativo Nº 2024.07.15.01. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, no âmbito do município de Acopiara/CE. Vigência: 03 meses. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Contratante: Secretaria De Infraestrutura. Contratada: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais). Signatário pela contratante: Rosmari Holanda Gurgel Almeida, pela Contratada: WE Empreendimentos Ltda.
aviso

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.08.19.01

RATIFICAÇÃO

Termo de Autorização e Ratificação. Modalidade: Dispensa de Licitação o N.º 2024.08.19.01. Objeto: a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de engenharia para recuperação do prédio onde funciona o bolsa família, no município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, conforme detalhamentos constantes em anexos. Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ: 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 39.649,00 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e nove reais).

Ratifico a Dispensa de Licitação e autorizo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21 .

Acopiara/CE, 28 de agosto de 2024.

Rosmari Holanda Gurgel Almeida

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.07.17.01

Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais em caminhão basculante de 12 m³ da estação de transbordo no Sítio Cacimbas para o aterro sanitário de Senador Pompeu de interesse da Secretaria de Infraestrutura do município de Acopiara-CE. Favorecida: WE Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 46.322.785/0001-10, no valor de R$ 923.008,91(novecentos e vinte e três mil oito reais e noventa e um centavos). Homologo a contratação na forma da Lei N.º 14.133/21.

Acopiara-CE, 27 de agosto de 2024.

Francisca Alderisa de Oliveira

Secretária de Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 2024.06.28.02. Órgão Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Empresa Contratada: MV2 Serviços de Engenharia Ltda, CNPJ: 38.284.700/0001-28, representada por Samuel Maia Cavalcante Mendes. Valor Global R$ 2.288.429,90 (dois milhões duzentos e oitenta e oito mil quatrocentos e vinte e nove reais e noventa centavos). Órgão: 09. Unidade orçamentária: 0901. Dotação Orçamentária: 15.451.1501.1.022, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: 1701/1500/1700. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas da zona rural do município de Acopiara/CE, de interesse da Secretaria de Infraestrutura.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 2024.07.31.01

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Edital de Credenciamento, tombado sob o nº 2024.07.31.01, tendo como objeto: credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal Nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 06/2020, de interesse da Secretaria da Educação, no âmbito do município de Acopiara, Estado do Ceará, Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, conforme decisão circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para maiores informações no endereço Centro Administrativo - situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras - Acopiara-CE, pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

Acopiara-CE, 30 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.27.02

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Acopiara - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o nº 2024.08.27.02, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de material gráfico para as diversas secretarias do município de Acopiara/CE, o edital está disponível nos endereços eletrônicos: www.comprasacopiara.com.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de cadastramento das propostas no comprasacopiara até o dia 16 de setembro de 2024 as 08:59min, abertura das propostas as 09:00min (Horário de Brasília), o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, Centro Administrativo, situada a Avenida José Marques Filho, nº 600, Aroeiras- Acopiara - Ceará. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h e através do e-mail:licitaacopiara2@gmail.com.

Acopiara-CE, 28 de agosto de 2024.

Jaline Pereira de Souza Siqueira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO N° 30/2024

Contratação de empresa para prestação de serviço de moldagem dento-gengival, confecção, instalação, adaptação, reembasamento e conserto de próteses dentárias removíveis, incluindo mão de obra especializada e material de consumo, junto ao serviço de odontologia municipal visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Coração de Maria, Bahia, abertura 17/09/2024 as 09:00 hrs. INFORMAÇÕES:LICITACAOECONTRATO.PMCM@GMAIL.COM.

Coração de Maria-BA, 30 de Agosto de 2024

VANESSA M. C. SANTOS

Pregoeira
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024

Nº Processo: 094/2024. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para Executar Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças/acessórios genuínos ou originais de primeira linha para veículos, para atender às necessidades do Município de Marcionílio Souza - BA. Total de Itens Licitados: 15. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 011/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

PREGÃO ELETRONICO Nº 12/2024

Nº Processo: 113/2024. OBJETO: Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Guincho 24 Horas (remoção de veículos), para atender às necessidades do Município de Marcionílio Souza - BA.. Total de Itens Licitados: 03. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 012/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 02/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionilio Souza, 30 de Agosto de 2024

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024

O Munícipio de Padre Bernardo-Goiás, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N. º 029/2024, SRP, cujo objeto é contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Agência Municipal de Trânsito, Secretaria Municipal de Assistência Social e outras. A realizar se no dia 18 de setembro de 2024, às 08h00min - horário de Brasília. O Edital completo está à disposição nos sites:www.bnc.org.br e www.padrebernardo.go.gov.br. Maiores informações: (61) 3633-1794.

Padre Bernardo-GO, 30 de agosto de 2024.

Hiram Alves da Costa

Agente de contratação
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4053/2023. Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 010/2023. Tipo: Menor Preço, por Item. OBJETO: Registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, mediante as Atas de Registro de Preços: ATA Nº 077/2023 - COMERCIAL SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02, no valor de R$ 73.891,50; ATA Nº 075/2023 - FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS EIRELI, CNPJ nº 17.405.757/0001-68, no valor de R$ 5.193,50; ATA Nº 076/2023 - GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07, no valor de R$ 14.346,00 e ATA Nº 074/2023 - Potencial Comercio E Distribuição EIRELI, CNPJ nº 07.217.941/0001-20, no valor de R$ 18.529,10. A íntegra das Atas de Registro de Preços se encontram disponíveis no site www.serranopolis.go.gov.br). Serranópolis/GO., aos 25 de Maio de 2023. Zilmar Ferreira Da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Educação.

EXTRATO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÕNICO Nº 010/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4053/2023. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 01.343.086/0001-18, torna público aos interessados que, no dia 25 de Maio de 2023, foi devidamente ADJUDICADO E HOMOLOGADO a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 010/2023, tendo por objeto a registro de preços para a aquisição de MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, DESTINADOS À REFORMA/AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍDIA HONÓRIA DE OLIVEIRA, conforme Emenda Parlamentar 202100006021355, do Governo do Estado de Goiás, pelo período de 12(doze) meses. O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS/GO, através da Secretaria Municipal de Educação e as Empresas abaixo identificadas, denominadas PROMITENTES DETENTORAS, registram os preços e as condições a serem praticados, COMERCIAL SILVA PEREIRA LTDA, CNPJ nº 38.314.216/0001-02, no valor de R$ 73.891,50; FERTELA INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS EIRELI, CNPJ nº 17.405.757/0001-68, no valor de R$ 5.193,50; GVA COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 45.744.424/0001-07, no valor de R$ 14.346,00 e Potencial Comercio E Distribuição EIRELI, CNPJ nº 07.217.941/0001-20, no valor de R$ 18.529,10. No valor total de R$ 111.960,10 (Cento e onze mil, novecentos e sessenta reais e dez centavos). Maiores informações no tel:(64) 3668-1259 ou pelo site www.serranopolis.go.gov.br. Serranópolis/GO., 25 de Maio de 2023. ZILMAR FERREIRA DA SILVA CARVALHO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
aviso de licitação pregão presencial Nº 31/2024 SRP

O municipio de aruanã - estado de Goiás, com sede à Rua José Quintiliano de Oliveira, S/N, QD.: 01 LT.: 3/5, Centro, Aruanã, Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº 01.067.081/0001-00,através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que, em conformidade com as legislações específicas, e nas condições gerais e especiais constantes do edital, fará realizar, às 09 horas do dia 12 de setembro de 2024, licitação na modalidade pregão presencial, do tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para Prestação de serviço de borracharia, afim de atender a frota do Município de Aruanã/GO, conforme especificações e quantitativos contidos em seus Anexos. Maiores esclarecimentos serão prestados no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas durante os dias úteis, pelo fone (62) 3030-0159 e e-mail licitaaruana@gmail.com.

Aruanã-GO, de 30 de agosto de 2024.

Fernanda Camelo Custodio Alvares

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE. Abertura: 13/09/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.agualimpa.go.gov.br

Água Limpa, 30 de agosto de 2024.

MARCOS HENRIQUE MOURA MARTINS

Agente de Contratação
RESULTADO DE HABILITAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICA N°100/2024-PROCESSO N°18285/2024. Aos vinte e nove dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Aparecida do Rio Doce, reuniram-se os membros de avaliações de projetos culturais para Analise de Mérito das propostas apresentadas referente ao edital de Credenciamento n° 100/2024, após parecer favorável aos projetos, a Comissão de avaliação declara que atende às exigências de habilitação seguintes empresas: SILVANA MARIA DA SILVA, Nota 80, Categoria: Literatura e Oralidade: Nome do Projeto: Memorias de Aparecida do Rio Doce, Valor R$ 33.000,00 e GR-PRODUÇÕES, nota 75, Categoria: Capacitação e Troca de Conhecimento: Nome do Projeto: formação de Novos Agentes Culturais, Valor R$ 7.000,00. Resultado Preliminar completo através do sitio eletrônico https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/lei-aldir-blanc/. Deste modo. Portanto, com fulcro na legislação dito alhures, dê-se ciência aos interessados, para que, querendo, exerçam a ampla defesa e o contraditório entre os períodos de 02/09/2024 a 04/09/2024.

Aparecida do Rio Doce, 30 de agosto de 2024

Gabriela de Paula Assis

Avaliadora
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 2/2024

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO N° 002/2024, Processo n° 18288/2024, visando a Contratação de pessoa jurídica na forma Registro de preço para Aquisição de Equipamentos de informática e suprimentos, eletrodoméstico e eletroeletrônicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Aparecida do Rio Doce conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. REALIZAÇÃO: 24 de setembro de 2024 às 08:00 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br ) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: Licitacoes.rd@gmail.com

Em 30 de agosto de 2024.

NÁDIA LINE C. SANTOS

Pregoeira
EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, CNPJ: 11.664.440/0001-60; Contratada; NASA MOTORS LTDA, CNPJ: 26.452.796/0001-07; Objeto: "Registro de preço para Aquisição de Veículo na Área da Saúde do município de Arenópolis - GO. Dotações: 25 01 10 122 2009 1.078 4.4.90.52.00 FICHA 0323 FONTE (137-537) - 25 01 10 122 2009 1.078 4.4.90.52.00 FICHA 0323 FONTE (102); Valor de R$ 104.000,00(cento e quatro mil reais); Prazo de vigência: 29/08/2024 até 31/12/2024 Arenópolis-Go, aos 30 de agosto de 2024. Hugo Moreira dos Santos - Presidente da CPL
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul/GO, em conjunto com as diversas secretarias, torna público para conhecimento dos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços nº 003/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024, do Processo Administrativo nº 36041/2024, do Município de Quirinópolis - GO, com fundamentação na Lei 14.133/2021, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, CONTROLE E ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, BEM COMO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO, SERVIÇO DE GUINCHO, ÓLEOS, LUBRIFICANTES, PNEUS, PEÇAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA DE QUIRINÓPOLIS-GO, PARA ATENDER À FROTA DO MUNICÍPIO DE COLINAS DO SUL - GO. A referida Adesão gerou o Contrato de Prestação de Serviços nº 38/2024, com a empresa Vólus Instituição de Pagamento Ltda, assinado no dia 30 de Agosto de 2024, com valor total estimado de R$ 699.859,40 (seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), e vigência até 31/12/2024. Mais informações: www.colinasdosul.go.gov.br ou (62) 3486-1117.

Colinas do Sul/GO, 30 de Agosto de 2024

Arthur Martins Romualdo de Oliveira Goes

Gestor do Poder Executivo
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024

Fomento à produção audiovisual edital de seleção de projetos para FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO)-AUDIOVISUAL. retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 30 de agosto de 2024. Luciana Passos da Silva Carvalho - Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024

Fomento à execução de ações culturais "DEMAIS ÁREAS CULTURAIS" EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Cristalina 30 de agosto de 2024.

LUCIANA PASSOS DA SILVA CARVALHO

Secretária Municipal De Cultura E Turismo
AVISOs DE licitação PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2024

O fundo municipal de saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 16/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 10/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de aparelhos domésticos, equipamentos hospitalares, equipamentos de processamento de dados, mobiliário em geral e veículo automotor, através de emenda sob nº de proposta 11259476000120002 do Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024

O fundo municipal de saúde de Doverlândia, Estado de Goiás, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna público que realizará no dia 17/09/2024, às 13:30 horas, PREGÃO ELETRONICO 11/2.024, na plataforma Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de veículo automotor do tipo picape, através de emenda parlamentar impositiva estadual sob nº 522, processo SEI 202300010002807 junto ao Fundo Municipal de Saúde de Doverlândia. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.bll.org.br, esclarecimentos pelo fone 64-3664/1242 ou email: licitacaodover@hotmail.com.

Doverlândia, 30 de agosto de 2024.

Elaine Úrsula Mota Abreu

Pregoeira
AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2024

A Comissão de Licitação torna público que o Pregão Presencial n° 063/2024, que tem como objeto eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos injetáveis, para atender as necessidades de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 10/09/2024 às 09h00m, foi adiada para o dia 17/09/2024 às 09h00m, devido ausência de publicação em jornal de grande circulação.Maiores Informações: E-MAIL: cplabadiania@hotmail.com

Abadiânia, 30 de agosto de 2024.

Marcos da Silva

Comissão de Licitação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica nº 7/2024

Processo Administrativo nº 198/2024

O Município de Nova Laranjeiras - PR, através do Agente de Contratação, designado pelo Decreto n° 247/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, No Regime De Empreitada Por Preço Global, Com Inversão De Fases E Modo De Disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 244, de 27 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra semi-integrada, incluso: a elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado, com recursos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) - Processo nº 9053.012632/2023-48. VALOR ESTIMADO: R$ 2.213.400,00 (dois milhões, duzentos e treze mil e quatrocentos reais). ÓRGÃO LICITANTE: Prefeitura do Município de Nova Laranjeiras, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.648/0001-12. LOCAL: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL COMPRAS (https://bllcompras.org.br) DATA E HORA DE ABERTURA E JULGAMENTO: 22/10/2024 - 09h:00min. INFORMAÇÕES: através do e-mail licitação.pmnl@cnett.com.br - Telefone (42) 3637-1148 (Ramais 223 e 231) ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através da página eletrônica no sistema BLL COMPRAS - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município https://novalaranjeiraspr.equiplano.com.br:7076/transparencia/licitacoes no Portal BLL COMPRAS no endereço eletrônico: https://bllcompras.org.br - "Acesso Identificado" - Contato: (41) 3097 4600, ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Decreto nº 247/2023.

Nova Laranjeiras - PR, 30 de agosto de 2024.

VALDECIR ALVES DE MEDEIROS

Agente de Contratação
extrato de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais

Especie: Termo de Reconhecimento de Direitos Patrimoniais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria -Embrapa -CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermedio de sua Unidade Denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliacao de Impacto Ambiental-CNPMA CNPJ: 00.348.003/0105-07 e Renan Milagres Lage Novaes, Luis Gustavo Baricelo, Sandro E. M. Pereira, Katia de Lima Nechet, Rodrigo Mendes, Margarete Esteves Nunes Crippa, Cristiano Aberto de Andrade, Marcelo Augusto Boechat Morandi, Nilce Chaves Gattaz, Maria Cristina Martins Cruz, Ana Paula Contador Packer Ana Maria Fornazin Gutzlaff, Alvaro Vieira Spinola e Castro.Objeto: Os autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes a Obra : Gestao de Projetos de PD&I na Embrapa Meio Ambiente- aprimoramentos para ganhos de eficiencia e efetividade, pertencem exclusivamente a Embrapa Modalidade de licitacao: nao aplicavel; Fonte de Recurso: não aplicável; Valor Global: nao aplicavel; Vigencia: pelo prazo da lei 9.610/98. Data da assinatura : 29/08/2024 Signatario Dra Ana Paula Contador Packer - Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente (pela Embrapa) e Janaina Paula Marques Tanure - Chefe de Transferencia de Tecnologias - Renan Milagres Lage Novaes - Luis Gustavo Baricelo - Sandro E. M. Pereira - - Katia de Lima Nechet - Rodrigo Mendes - Margarete E. N. Crippa - Cristiano Alberto de Andrade - Ana Paula Contador Packer - Marcelo A.B. Morandi - Nilce Chaves Gattaz - Maria Cristina M. Cruz - Alvaro Vieira Spinola e Castro - Ana Maria Fornazin Gutzlaff
Avisos de Licitação

Pregão Eletrônico nº 7/2024

Processo nº 057/2024

Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para aquisição de brinquedos e materiais permanentes para a EMEI TEREZA SOLDA, conforme Termo de Referência. Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 16/09/2024, Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 16/09/2024.

PREGÃO PRESENCIAL nº 10/2024

Processo nº 058/2024

Torna público que fará realizar, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza e produtos de higienização para atender as necessidades da prefeitura municipal de nova canaã paulista/sp e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme anexo. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09:00h do dia 13/09/2024, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP.

Os interessados poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, ainda pelo e-mail: licitacao@novacanaapaulista.sp.gov.br. Edital Completo e seus anexos no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 17h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br.

Nova Canaã Paulista/SP, 30 de agosto de 2024.

Thais Cristina Costa Moreira

Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22-S/2024

Processo Licitatório N. 031-S/2024,

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROCESSO LICITATÓRIO N. 031-S/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N. 022-S/2024 - SRP Nº 022/2024, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE JATOBÁ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Valor global estimado é de R$ 66.662,48 (sessenta e seis mil seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e oito centavos. Abertura: 12/09/2024 às 09h01. Aquisição disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e http://www.jatoba.pe.gov.br/.

MAYARA OLIVEIRA DA SILVA

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-CPL

A Prefeitura de Barcelos, através da Comissão Permanente De Licitação, torna público:

Pregão Eletrônico Nº 017/2024-CPL, tipo menor preço por item, Objeto: Eventual aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias municipais de Barcelos, data e horário da abertura da sessão: 16/09/2024 às 10h30 (Horário de Brasília), Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/, Modo de disputa: Aberto, O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 04/09/2024 no Portal BLL COMPRAS e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,

Barcelos, 29 de agosto de 2024.

LEANDRO DE OLIVEIRA SILVA

Presidente da Comissão
aviso de Homologação e Adjudicação Concorrência Pública Nº 16/2024 - CPL/PMJ

O Prefeito de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ, que visa a contratação de empresa para pavimentação em vias, com calçada, meio-fio e sarjeta no município, considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura Municipal de Juruá na Concorrência Pública Nº 016/2024-PMJ;

Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve:

I - Adjudicar em favor da empresa: W O DOS SANTOS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 6.353.974,36 (seis milhões trezentos e cinquenta e três mil novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos),

II - Homologar a decisão final da CPC, referente ao Concorrência Pública Nº 016/2024 - PMJ

Juruá, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR

Prefeito
AVISO DE ANULAÇÃO

O Prefeito Municipal de Juruá/AM, através da Comissão Municipal de Compras da Prefeitura de Juruá, torna público A ANULAÇÃO , SEM EFEITO O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2024- "contratação de empresa para recuperação do sistema viário, com serviços de pavimentação asfáltica no município de Juruá", publicado nos jornais de grande circulação Diário Eletrônico dos Municípios do Amazonas n° 3661, Código Identificador: OV0X9KQGQ, Diário Oficial do Estado do Amazonas n° 35.274/ Ano CXXXI Impressa Oficial do Estado do Amazonas e Diário Oficial da União

Juruá/AM, 30 de agosto de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 4/2024

O Município, CNPJ 04.247.441/0001-43, por intermédio da Central De Compras, Serviços e Contratos, torna público p/conhecimentos dos interessados que estará reunida na Sala de Reunião da CCSC, na Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, p/abertura dos envelopes do seguinte certame: Concorrência Presencial 004/2024; Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada p/a Execução da Reforma e Ampliação do Ginásio Poliesportivo Senador Raimundo Parente no Município, conforme Convênio 005/2024 - UGPE; Data De Abertura De Envelopes - Sessão Pública: 11/10/2024 às 08:30h. Regência Legal: Lei Federal 14.133, de 01/04/2021, Decreto Estadual 47.133/2023, de 10/03/2023, Decreto Municipal 09/04/2024, a Lei Complementar 123, de 14/12/2006, alterada pela LC 147/2014 e LC 155/2016, sendo imprescindível ressaltar que, nos termos do art. 176 da Lei Federal 14.133/21, os Municípios com até 20.000 habitantes possuem o prazo de 6 anos, contado da data de publicação da referida lei, p/cumprimento da obrigatoriedade de realização da licitação sob a forma eletrônica. Informações: O edital bem como seus anexos, poderão ser retirados na Sala da CCSC, Rua Antônio Alberto, nº 345, Ap. 03, Canutama/AM, das 08h às 11:30h e das 14h às 17h, e pedido pelo e-mail: licitacoescanutama@gmail.com, ou através do endereço https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/canutama/t/procedimentos-licitatorios.

Canutama (AM), 30 de agosto de 2024.

AFRÂNIO CARVALHO E SILVA

Agente de Contratação
extrato de TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - CONTRATO SAIC Nº 22000.23/0158-3, COM FUNDAMENTO NO CAPÍTULO VI - ALTERAÇÃO DOS CONTRATOS, SEÇÃO IV - DEMAIS HIPÓTESES DE ALTERAÇÃO, DO REGULAMENTO DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DA EMBRAPA (RLCC), APROVADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº 277, DE 21 DE MARÇO DE 2024.A.; Objeto: 1.1. Altera o tempo de execução (número de meses) dos serviços dos postos de vigilância contratados, especificamente: a. Itens 1, 4, 6 e 8: alteração de 9 (nove) meses para 10 (dez) meses; b. Item 9: alteração de 3 (três) meses para 2(dois) meses; Com a alteração proposta, o valor global do contrato passaria de R$ 1.252.505,40 para R$ 1.290.211,34. Data de assinatura: 30/08/2024 Vigência: 12 (doze) meses, a alteração deverá vigorar a partir de 01/09/2024 para que não haja descontinuidade na prestação dos serviços; Valor : O preço global do presente Contrato, considerando os 12 (doze) meses de sua vigência, altera de R$ 1.252.505,40 (um milhão, duzentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e cinco reais e quarenta centavos) para R$ 1.290.211,34. (um milhão, duzentos e noventa mil, duzentos e onze reais e trinta e quatro centavos), já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou indiretamente, na sua execução).; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e Flávio Marcus Falcão Graça Junior - Chefe Geral e Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; SERVIARM SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA - RINALDA MARIA FREITAS FERREIRA Pela Contratada;
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Na publicação realizada no DOU Seção 3 ISSN 1677-7069 do dia 28/08/2024 SEÇÃO 3, objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução dos serviços de conclusão da construção da escola da nova vila, com recurso FNDE TC nº 105987/2017. ONDE SE LÊ: processo licitatório nº 034/2024 concorrência eletrônica 05/2024, LEIA-SE: processo licitatório nº 027/2024 concorrência eletrônica 01/2024, abertura 12/09/2024 às 10:00hrs Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica do https://www.licitanet.com.br.

Quipapá/PE, 30 de agosto de 2024

Genivaldo Temoteo Bezerra

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 05/2024. Processo SEI 23717.000572/2024-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Considerando PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00270/2024/GC-JEF-JC/EADM6/PGF/AGU, constante no PROCESSO JUDICIAL: 6005459-36.2024.4.06.3814. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF:***. 799.767.**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Avançado Ipatinga. Remuneração Mensal: R$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 01/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Vanessa Cristina França - Diretor(a) Pró Tempore Substituto(a) - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 30/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 934346. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: POLICIA MILITAR DA BAHIA, CNPJ nº 33457634000127. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 7.224.433,35, Valor de Contrapartida: R$ 119.433,35, Vigência: 12/09/2024 a 12/07/2025. Data de Assinatura: 31/08/2022. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: PAULO JOSE REIS DE AZEVEDO COUTINHO, CPF nº ***.750.465-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 29/2024

Edivaldo Antônio Brischi, Prefeito de Monte Mor/SP, torna público, para conhecimento de quantos possam interessar, que se encontra disponível o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 29/2024 que visa a Contratação de empresa especializada em construção civil para executar obras de engenharia com vistas à formalização do pedido de repactuação da obra inacabada - ID: 1002184 - Termo de Compromisso/Convênio Original nº 5304/20213 - quadra escolar coberta com vestiário junto ao FNDE, com fornecimento de toda a mão de obra, materiais e equipamentos necessários, localizada à Avenida Luiz Gonzaga do Nascimento, nº 1750 (EM Professor Dr. Édison José de Paula), Jardim Paulista, Município de Monte Mor/SP. As propostas serão recebidas a partir das 08h do dia 02/09/2024, com o recebimento até as 13h do dia 11/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços às 14h do dia 11/09/2024. O Pregão eletrônico ocorrerá no endereço: www.comprasbr.com.br (Acesso Identificado no link - licitações públicas). Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser lido e obtido no endereço acima, das 08h às 16h, ou pelo nosso site gratuitamente www.montemor.sp.gov.br - Portal da Transparência - Editais - 2024 ou solicitado pelo e-mail: juliana.andrade@montemor.sp.gov.br; Outras informações: telefone: (19) 3879-9032

Monte Mor/SP, 30 de agosto de 2024

Edivaldo Antônio Brischi

Prefeito
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica n° 1/2024

Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB, CNPJ nº 08.753.204/0001-05, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DA SILVA SOBRINHO CPF: 023.XXX.684-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Alagoa Grande/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 06/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Antônio da Silva Sobrinho pela Prefeitura Municipal de Alagoa Grande/PB.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Técnica n° 1/2024

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 01/2024 QUE CELEBRAM A 09ª ZONA ELEITORAL, MUNICÍPIO SEDE DE ALAGOA GRANDE, TRE-PB, CNPJ/MF nª 06.017.798/0001-60, NESTE ATO REPRESENTADO PELO JUIZ ELEITORAL DR. JOSÉ JACKSON GUIMARÃES (CONFORME PORTARIA N 175/2024 PTRE-PB) E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, CNPJ nº 08.926.263/0001-38, REPRESENTADA NESTE ATO PELO PREFEITO MUNICIPAL SR. ALÍRIO CLAUDINO DE PONTES FILHO CPF: 095.XXX.524-XX; OBJETO: Viabilizar a disponibilização pelo Municípios de Alagoinha/PB, de veículos oficiais ou que estejam a serviço da referida Prefeitura, bem como outras ferramentas de apoio logístico, para o atendimento de atividades de apoio operacional junto ao Juízo Eleitoral da 09ª Zona, nas Eleições de 2024, em atividades como o transporte de material e servidores, vistoria em locais de votação, convocação dos mesários e pessoal de apoio, montagem de seções de votação e deslocamentos no dia da eleição; DATA DA ASSINATURA: 22/08/2024; VIGÊNCIA: 03 (três) meses, a contar da data de sua assinatura; SIGNATÁRIOS: Juiz Eleitoral Dr. José Jackson Guimarães, pela 09ª ZE/PB - TRE-PB e Alírio Claudino de Pontes Filho pela Prefeitura Municipal de Alagoinha/PB.