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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23105.045023/2021-11.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto: - APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/01/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 102.369,29, passando deste modo ao valor global de R$ 1.228.431,53, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000007/2023 - SEAC/AM;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/02/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 107.821,62, passando deste modo ao valor global de R$ 1.293.859,49, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000056/2023 - SINDESP/AM;

- APOSTILAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/05/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 111.586,60, passando deste modo ao valor global de R$ 1.339.039,21, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1933N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE822.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor.

Vigência: 01/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.339.039,21. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convenio n 941896/2023, N Processo 21000.048809-2023-97, Concedente: Ministerio da Agricultura e Pecuaria, Convenente: MUNICÍPIO DE ENEAS MARQUES-PR, CNPJ 76.205.657-0001-57, Objeto: Aquisição de Maquina Agricola, Valor Total: R$ 627.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 245.900,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000161, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: EDSON LUPATINI, CPF: ***.204.419-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 16.684.742/0001-13 - IDM SOLUCOES PUBLICAS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 10, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 9.069,92. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CNMP Nº 40/2011

Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato CNMP nº 40/2011. Processo: 19.00.6160.0006640/2023-28. Contratante: Conselho Nacional do Ministério Público. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: KASAR INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. CNPJ: 12.251.696/0001-08. Finalidade: Estabelecer, a partir de 1°/1/2024, o valor mensal do Contrato CNMP nº 40/2011 em R$ 601.750,66 (seiscentos e um mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta e seis centavos), em virtude de negociação realizada entre as partes, conforme previsão constante parte final do item I da Cláusula Primeira do 3° Termo Aditivo, com redação dada pelo 7° Termo Aditivo. Valor do Termo: R$ 989.002,94 (novecentos e oitenta e nove mil, dois reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 29/12/2023. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 3.3.9.0.39.10 (Locação de imóvel). Nota de Empenho: 2023NE000130. Signatário da Contratante: Sr. CARLOS VINÍCIUS ALVES RIBEIRO, Secretário-Geral do CNMP. Signatário da Contratada: Sr. LUIS FELIPE BELMONTE DOS SANTOS, CPF nº XXX.520.501-XX.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 941937-2023, Nº Processo 21000.048601-2023-78, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE LINDOESTE-PR, CNPJ 80.881.915-0001-92, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$ 339.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.129,30, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 335.720,70, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000178, Valor: R$ 335.720,70, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: SILVIO DE SOUZA, CPF: ***.358.179-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 762300

Nº Processo: 63141.002390/2021-09.

Inexigibilidade Nº 2390/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL.

Contratado: 10.994.966/0005-79 - CENTRO DE SAÚDE RENASCER LTDA - FILIAL. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio do centro de saúde renascer ltda assistência médico ambulatorial..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total: R$ 15.600,00. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: Daniel Rodrigues Uchôa; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 (quarenta) horas semanais (Vencimento Básico + RT - em nível de especialização); VIGÊNCIA: 09/01/2024 a 08/07/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 09/01/2024; Willegaignon Gonçalves de Resende, pelo Contratante e Daniel Rodrigues Uchôa, Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 27.792.194/0001-61 - POLOVEI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 06, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 4.500,00. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

8º Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2022/SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Sollos Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de redes de ligação de água no bairro do Jacamim e Tabocal a cidade de Santarém/PA. Vigência: 17.06.2024 a 17.08.2024. Execução: 01.01.2024 a 01.03.2024. Dotação Orçamentária: 15.451.0010.1025.0000, Elemento de despesa: 4.4.90.51.00, Ficha: 520, Fonte: 1.500 Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
EXTRATO DO TERMO ADITIVO

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 018/2023-SEMINFRA Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Infraestrutura Contratado: Takahashi Construtora LTDA Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHOS DA RUA PORTUGAL E ALAMEDA LAYNE NESTE MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. Vigência: 28.01.2024 a 28.07.2024. Execução: 11.01.2024 a 11.05.2024. Dotação Orçamentária: PMS/SEMINFRA Ordenador responsável: Daniel Guimarães Simões
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 16/2023 - SEMINFRA

Comunico o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 016/2023 - SEMINFRA, destinado a: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - seminfra. Tendo como vencedoras as empresas: U F AGUIAR EIRELI, no item: 1; e HKA Tecnologia do Brasil Eireli ME, no item: 2.

Santarém-PA, 22 de Dezembro de 2023.

Ana Flavia Lopes Ferreira

Pregoeira/SEMINFRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nono Termo Aditivo do Contrato n°008/2017.- SEMTRAS. Dispensa de Licitação n° 006/2017. Partes: Secretária Municipal de Trab. e Assist. Social/ ESTRUTURA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/01/2024 a 31/12/2024. Fundamentação: Ar. 57, inciso II, e §2°, e Art. 65, inciso II, alínea d da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores e Art. 51, da lei 8.245/91.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 002/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023039422, Pregão Presencial n.º 036/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: WALDIR AVELINO MARTINS LTDA, CNPJ: 42.113.540/0001-21, Valor: 59.500,82; ART FESTAS LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ: 03.562.240/0001-78, Valor: 8.140,14; DISTRIBUIDORA SÃO FRANCISCO LTDA, CNPJ: 07.058.158/0001-61, Valor: 152.594,46; DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LEITE LTDA, CNPJ: 07.131.705/0001-97, Valor: 4.404,85. Valor Global: 224.640,27. Vigência: 08/01/2024 a 08/01/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços nº 001/2024, oriundo do Processo Administrativo n.º 2023035638, Pregão Eletrônico n.º 034/2023. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo e medicamentos odontológicos e hospitalares. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: MEDK DO BRASIL LTDA, CNPJ: 14.495.607/0001-02, Valor: 29.095,72; AMP HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob o nº 16.698.619/0001-51, Valor: 38.397,75; CORUMBÁ HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 18.442.927/0001-47, Valor: 120.065,53; PERFIL HOSPITALAR LTDA., CNPJ sob o nº 19.430.036/0001-33, Valor: 10.341,45; NEVALLI ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA.-EPP, CNPJ sob o nº 20.344.116/0001-55, Valor: 633,60; FARMODONTO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ sob o nº 25.386.019/0001-49, Valor: 1.708,50; M B DE ARAÚJO XAVIER - MBX PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, CNPJ sob o nº 37.205.854/0001-14, Valor: 84.996,10; LDG CLEAN COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA., CNPJ sob o nº 49.087.735/0001-93, Valor: 2.220,00 e EMIGE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ sob o nº 71.505.564/0001-24, Valor: 4.537,80. Valor Global: 291.996,45. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025.
AVISO DE licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna pública a realização de licitação-modalidade PREGÃO ELETRÔNICO-Tipo Menor Preço-Sistema de Registro De Preços-SRP (Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021). Edital nº 01/2024, sessão 23/01/2024 as 09:00 hs, Recebimento das propostas a partir do dia 10/01/2024, ás 09:00, com encerramento do recebimento das Propostas no dia 23/01/2024, as 8:00 hrs na Bolsa de Licitações do Brasil- BLL (www.bll.org.br). Objeto a aquisição de 01 (um) veículo ambulância, tipo A, Zero Km, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Israelândia, Estado de Goiás.

Devendo os propoentes atenderem as condições do edital e anexos. Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal (Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO na Sala da Secretaria Municipal de Licitações), site https://www.israelandia.go.gov.br/, Informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305.

Israelândia-GO, 9 de janeiro de 2024.

Lanna Silva Pires

Pregoeira
AVISO DE CHAMAMENTO público Nº 2/2024

O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, GOIÁS, torna público que fará realizar em sua sede na Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO, procedimento de CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2024, de pessoas jurídicas (prestadores de serviços) e pessoas físicas (profissionais). Interessados poderão adquirir o edital nos dias de expediente de trabalho junto a Prefeitura Municipal na Sala da Secretaria Municipal de Licitações, site https://www.israelandia.go.gov.br/, informações e-mail pref.israelandia.licitacao@hotmail.com ou telefone 64 3678-1305. Os credenciados prestarão serviços junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Os documentos para credenciamento deverão ser apresentados dos dias: 11/01/2024 à 19/01/2024, no horário de expediente, das 8:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas, devendo apresentar esses como especificado no Edital e anexos, na Sala da Secretaria de Licitações.

Israelândia-GO, 10 de janeiro de 2024.

Lanna Silva Pires.

Presidente da Comissão
EXTRATO de CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 2/2024

Pregão Eletrônico nº 103/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00. CONTRATADO: Belcar Automóveis Ltda., CNPJ nº 38.484.211/0001-10. DO OBJETIVO: Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Veículo Automotor, Tipo Sedan, para transporte a serem realizados na Unidade de Acolhimento Dona Lia/ Casa de Passagem, atendendo assim as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Piracanjuba/GO, a ser pago com recursos do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome - Coordenação Geral de Gestão de Transferências Voluntárias - Coordenação de Análise ao Mérito, Parecer nº 4612/2023/SNAS/DEFNAS/CGGTV/CAM, Processo nº 71000.062087/2022-71, Programação SIGTV nº 521710420220003, SEI 14498184, Emenda nº 2022810003606. Valor Total: R$ 92.500,00. Fundamento Legal: Lei Federal nº. 8.666/93 e alterações. Vigência: 05/01/2024 a 04/01/2025.
aviso de SUSPENSÃOPregão Eletrônico nº 110/2023

Fica SUSPENSA a sessão dos autos do Pregão Eletrônico nº 110/2023 que estava prevista para o dia 11 de janeiro de 2024 às 08 horas para que sejam tomadas as devidas providências para Republicação do Edital Retificado.

Documentação complementar devidamente publicada no Site Oficial da Prefeitura de Piracanjuba, podendo ser acessado através do seguinte link <http://www.piracanjuba.go.gov.br>.

Piracanjuba/GO, 10 de janeiro de 2024.

Jacqueline Silva Campos

Pregoeira
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°018/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

3° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°019/2022 - Pregão Eletrônico n°021/2021. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa R. A. LEAL EIRELI - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, §1° inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.

2° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n°107/2022 - Pregão Eletrônico n°003/2022. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ empresa F. M. DE LIMA TRANSPORTES - ME. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato. Prorrogação de vigência: 01/01/2024 a 29/02/2024: Artigo 57, inciso II e §2° da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023-SEMINFRA

A Secretaria Municipal de Infraestrutura, considerando os termos do Art. 43, Inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação da PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023-SEMINFRA, Objeto: Registro de Preço para Aquisição de computadores, com monitores e periféricos e scanners (compacto de simples digitalização de documentos e imagens), para atender as necessidades da secretaria municipal de infraestrutura - seminfra. Tendo como vencedoras as empresas: U F AGUIAR EIRELI, no item: 1, no valor de R$ 22.209,00 (vinte e dois mil, duzentos e nove reais); e HKA Tecnologia do Brasil Eireli ME, no item: 2; no valor de R$ 10.950,00 (dez mil, novecentos e cinquenta reais).

Santarém, 22 de Dezembro de 2023.

Daniel Guimarães Simões

Sec. Municipal de Infraestrutura
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio nº 941935-2023, Nº Processo 21000.048844-2023-14, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO DO SUL-PR, CNPJ 80.874.100-0001-86, Objeto: Aquisição de Máquina Agrícola, Valor Total: R$ 486.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito orçamentário: Num. Empenho: 2023NE000177, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recursos: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28-12-2023 a 28-12-2025, Data de Assinatura: 28-12-2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF: ***.896.617-**, Convenente: NILSON ANTONIO FEVERSANI, CPF: ***.951.209-**.
ExtratO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-PE

O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, autarquia federal criada pelo Decreto-Lei n.º 1.110, de 09 de julho de 1.970, alterado pela Lei n.º 7.231, de 23 de outubro de 1.984, revigorado pelo Decreto Legislativo n.º 02, de 29 de março de 1989, CNPJ nº. 00.375.972/0001-60, com sede em Brasília/DF, no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, neste ato representado pelo seu Superintendente Regional no Estado de Pernambuco , o Senhor Givaldo Cavalcante Ferreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 5.***.801 SDS/PE. e do CPF nº ***.930.874-**, CREDENCIA, com fundamento na Lei nº 13.019, de 2014 e no Decreto nº 11.586, de 2023, IN 138/2023, a entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, entidade representativa dos beneficiários do programa nacional de reforma agrária, inscrita no CNPJ/MF: 16.745.290/0001-32, com sede na Av. Presidente Getúlio Vargas, nº930, sala 05, Bairro Novo, Olinda- CEP 53030-010, neste ato representada por seu Presidente, Sr LUCAS JOSE CUNHA LINS DE AZEVEDO, brasileiro, solteiro, portador(a) da Carteira de Identidade nº RG ***5258 SDS/PE e do CPF nº ***.625.744-**, conforme as condições estabelecidas no edital de credenciamento 1551/2023 e em seus anexos, o qual a credenciada declara conhecer e acatar. E, para firmeza e como prova de assim haverem ajustado, foi assinado o presente termo.
EDITAL Nº 1/2024

PROCESSO Nº 8020.008428/2023-79

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública - Senasp, prorroga os prazos constantes no item 4.4 do Anexo VI, ao Edital nº 67/2023, publicado no Diário Oficial da União em 21 de dezembro de 2023, Edição nº 242, página 177, o qual complementa o Edital n.º 51/2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n.º 203, Seção 3, páginas 118 e 119, de 25 de outubro de 2023.

1. OBJETO

1.1. O objeto deste instrumento é prorrogar os prazos constantes no cronograma do item 4.4 do Anexo VI do Edital n.º 67/2023, publicado no Diário Oficial da União Edição n.º 242, Seção 3, páginas 177, de 21 de dezembro de 2023, que ofertou 5.555 (cinco mil, quinhentos e cinquenta e cinco) novas vagas, e redistribuiu 44 (quarenta e quatro) vagas não preenchidas no ciclo anterior, em 2 (dois) cursos a distância da Senasp, no âmbito do Projeto Bolsa-Formação, que são disponibilizados na Escola Virtual de Governo (EV.G), ambiente de cursos a distância da Escola Nacional de Administração Pública - Enap, por meio do link https://www.escolavirtual.gov.br/.

2. PRAZOS

2.1. Os prazos constantes no Quadro 2 do item 4.4 do Anexo VI ao Edital n.º 67/2023 passam a vigorar na forma do quadro abaixo:

Quadro 2 - Cronograma de atividades

EVENTO

RESPONSÁVEL

AMBIENTE

DATA INICIAL

DATA FINAL

I. Disponibilização do Edital/Anexo VI

MJSP

MJSP (

Bolsa-Formação

)

21/12/2023

II. Classificação e Resultado Final

MJSP

Portal MJSP (

Bolsa-Formação

)

22/12/2023

26/12/2023

III. Matrícula/Inscrição

Candidato

EV.G/Enap (

https://www.escolavirtual.gov.br/)

03/01/2024

13/01/2024

IV. Frequência

Candidato

EV.G/Enap (

https://www.escolavirtual.gov.br/)

03/01/2024

19/01/2024

V. Homologação

MJSP

Sisfor/Sinesp (Gestão Nacional)

22/01/2024

26/01/2024

VI. Pagamento

Caixa Econômica Federal

Crédito em Conta Poupança Social Digital, ou Conta Poupança Digital

A partir de 9/02/2024

2.2. Em caso de alteração nas datas, o candidato será informado mediante publicação no portal do MJSP no endereço: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/bolsa-formacao.

3. DISPOSIÇÕES FINAIS

3.1. Os casos omissos serão dirimidos pelos regramentos aplicáveis e princípios gerais da Administração Pública, além das condições previstas neste Edital, bem como pelos atos expedidos pelo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, pelo Secretário Nacional de Segurança Pública e pela Comissão Nacional de Acompanhamento e Monitoramento do Projeto Bolsa-Formação.

3.2. Demais informações e publicações sobre o Projeto Bolsa-Formação podem ser acessadas no endereço eletrônico: https://www.gov.br/mj/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pronasci/bolsa-formacao.

3.3. Dúvidas e esclarecimentos poderão ser sanados pelo e-mail cgpro-dep@mj.gov.br.

TADEU ALENCAR

Secretário
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154419

Nº Processo: 23101.009103/2022-16.

Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS.

Contratado: 29.926.189/0001-20 - SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para a estruturação do Laboratório de Simulação Realística, item 05, para atender às necessidades do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT).

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 10/01/2024 a 10/01/2025. Valor Total: R$ 12.776,65. Data de Assinatura: 09/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2024).
EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023

Objeto: Aditamento da vigência

Contratante: IFSP - Campus Cubatão

Contratado: Renato Souza de Almeida

Vigência: 11/01/2024 a 24/02/2024.

Assinaturas: Michelli Analy de Lima Rosa, pela contratante e, Renato Souza de Almeida, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023

Nº Processo n° 41.347/2023

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 15ª REGIÃO/CE - CNPJ n° 09.420.282/0001-50

Contratado: MASTER BRASIL SERVIÇOS E LIMPEZAS LTDA - CNPJ n° 23.750.577/0001-16

Objeto: contratação de empresa especializada em terceirização de serviços de limpeza e copa, com dedicação exclusiva de mão de obra, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Ceará - CRECI/CE

Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, subsidiada pela Lei Federal nº 8.666/93 - Lei das Licitações Públicas, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto.

Vigência: 02 de janeiro de 2024 a 02 de janeiro de 2025.

Valor Total Anual: R$ 152.289,12 (cento e cinquenta e dois mil duzentos e oitenta e nove reais e doze centavos)

Fortaleza/CE, 05 de janeiro de 2024. Tibério Vitoriano Benevides de Magalhães - Presidente do CRECI/CE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154039

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23105.025819/2023-10.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: - APOSTLAR a referida avença, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do artigo 65, da Lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir da data retroativa a 01/06/2023, a variação do valor contratual e propiciar o reajuste do valor mensal para R$ 97.301,72, passando deste modo ao valor global de R$ 1.167.620,62, devido à Convenção Coletiva do Trabalho 000007/2023 - SEAC/AM, 000056/2023 - SINDESP/AM, 000197/2023 - SINDICARGAS/AM, correndo as despesas por conta da seguinte dotação orçamentária: Fonte: 1444000000; PI: M20RKQ1935N; PTRES: 170121; Nota de Empenho: 2023NE823.

THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE

Presidente do Conselho Diretor da FUA e Vice-Reitora, no exercício do cargo de Reitor.

Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.167.620,62. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 754. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Ipatinga, 11 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 08 (oito) diplomas nos dias 14/12/2023 e 20/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 78 a 85. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Serra, 11 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 63 (sessenta e três) diplomas nos dias 14/12/2023, 15/12/2023, 18/12/2023, 19/12/2023, 20/12/2023 e 21/12/2023 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 94 a 156. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Vitória, 11 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
aviso DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e dois) diplomas nos dias 15/12/2023, 18/12/2023, 20/12/2023, 21/12/2023 e 22/12/2023 no seguinte livro de registro e números: Livro RA2023/01 - registros 00570 a 00591. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Teófilo Otoni, 11 de janeiro de 2024.

Alexandre Azevedo Leitão

Diretor
AVISOs DE LICITAÇÃO

Edital n° 3240/2023 Objeto: Fornecimento de Mesas e Cadeiras, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Edital n° 3242/2023 Objeto: Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo, para atender ao Projeto Funpar ADM. Acolhimento Propostas: 24/01/2024, até às 09h00. Data do Pregão: 24/01/2024 às 09h30. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br ou www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.

Lenita Mendes de Amorim

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE FEIXES E PEÇAS USADAS

REVAP - PEA 0047854_2

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de feixes e peças usadas localizados na Rod Presidente Dutra, S/N BR 116, Jardim Motorama, São José dos Campos-SP, CEP: 12223-900. A licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 15/01/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Comissão de Alienação
Extrato de Termo Aditivo

Processo Administrativo nº 0012/2016 - Dispensa Licitatória nº 012/2016. Contratante: CAU/MG. Contratada: HAMILTON LOIOLA. CPF: 188.841.216-04. Objeto: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Locação de imóvel para o escritório descentralizado de Poços de Caldas/MG. Vigência: 20/12/2023 a 19/12/2024. Valor total estimado: R$27.956,40. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.010. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93.
Extrato de Contrato

Processo Administrativo nº 0068/2023 - Dispensa de Licitação Eletrônica nº 045/2023. Contrato nº 033/2023. Contratante: CAU/MG. Contratada: GMAES TELECOM LTDA, CNPJ: 15.644.251/0001-86. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para Prestação de serviços de Fornecimento de implantação, gestão e manutenção de sistema tecnológico virtual/em nuvem que possibilite a restauração de dados arquivados no servidor da Autarquia e do próprio servidor, em caso de perda, apagamentos acidentais, corrompimento de arquivos e outros, configurando um serviço de backup automatizado. Vigência: 15/12/2023 a 14/12/2024. Valor total: R$11.799,96. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.016. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 591/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (AGUA BORICADA e SULFATO DE ALUMINIO (ALUMEN) 1% 1000 ml SOL INJ - solução estéril), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/02/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO - CRMV-CE

Contrato CRMV-CE nº 30/2023, firmado em 28/12/2023 oriundo da Dispensa por Inexigibilidade Nº 03/2023 - Objeto: CONTRATAÇÃO DA IMPRENSA NACIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CRMV-CE- CNPJ: 61.198.164/0001-60. Processo Administrativo SUAP nº 0330016.00000056/2023-60. Dotação Orçamentária: nº 6.2.2.1.1.01.02.02.006.013 - Publicidade Legal - PJ. VALOR: R$ 38,92 (trinta e oito reais e noventa e dois centavos) por centímetro de coluna. VIGENCIA: 12 (doze) meses da assinatura do contrato. FORO: As partes elegem o Foro da Justiça Federal, Seção Judiciária de Fortaleza/CE. Signatários: pela Contratante, FRANCISCO ATUALPA SOARES JÚNIOR, Presidente do CRMVCE, e, pela Contratada, ELIZABETH SOUSA CAGLIARI HERNANDES Representante Legal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 566/2023

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESQUADRIAS DE ALUMÍNIO E VIDROS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E FILIAIS, SOB DEMANDA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal., ABERTURA: 19/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
Extrato de termo Aditivo

Unidade Concedente: Conselho Regional de Fonoaudiologia 6ª Região.

Agente de Integração: ISBET - Instituto Pró Educação Trabalho e Desenvolvimento - CNPJ nº 43.126.366/0001-14.

Fundamento Legal: Lei 8.666/1.993, inciso II, artigo 57.

Aditivo: 01/2023.

Processo Administrativo: 15/2022

Objeto: Prestação de serviços de recrutamento, seleção, treinamento e acompanhamento de estagiários.

Valor Anual Estimado incluído a Bolsa Estágio: R$ 24.511,44 (vinte quatro mil quinhentos e onze reais e quarenta e quatro centavos).

Vigência: Prazo de 12 meses com vigência de 15 de julho de 2023 a 14 de julho de 2024.

Dotações Orçamentárias: - Rubricas - 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Serviço de Intermediação de Estágio e 6.2.2.1.1.01.04.03.004.003 Bolsa Auxílio Estágio.

Autorização: 13/07/2023.

Assinatura: 13/07/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024

Contratante: Município de Antônio Carlos/SC. Contratada: J.A.S CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil parreitada por menor preço global por lote, com fornecimento de material e mão de obra para a construção de ponte de concreto armado no Município de Antônio Carlos/Sc, com recursos da defesa civil nacional conforme protocolo vinculado rec-sc-4201208-20221230-01 e número do processo: 59053.009280/2023-43. Valor: R$ 2.535.473,99. Prazo de Execução da Obra: 300 dias consecutivos a contar da emissão da Ordem de serviço Vigência do Contrato: 365 dias consecutivos contados a partir de sua assinatura.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 540/2023 - SRP

Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (PRÓTESES VALVULARES BIOLÓGICAS), com comodato de MEDIDORES DE VÁLVULAS CARDÍACAS, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 31/01/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2023 - UASG 160495

Número do Contrato: 19/2020.

Nº Processo: 64584.019487/2019-81.

Pregão. Nº 54/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE SAO PAULO. Contratado: 03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é:

1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 19/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024. A 11/01/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar o valor inicial atualizado do contrato, conforme exigência estabelecida na cláusula sexta do termo de contrato.. Vigência: 12/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 771.109,08. Data de Assinatura: 08/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública, a abertura do Procedimento Licitatório, sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 03/2024, na forma eletrônica, que tem como Objeto: a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL - PTS DO PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA URBANA E SUSTENTÁVEL "ARACAJU CIDADE DO FUTURO" NA ZONA DE EXPANSÃO. VALOR ESTIMADO: R$ 2.310.939,77 (dois milhões trezentos e dez mil novecentos e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).PRAZO DE EXECUÇÃO: 36 (trinta e seis) meses. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021. RECURSOS ORÇAMENTARIOS: Órgão: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA unid. Orçamentária: 27101 SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Infraestrutura Urbana: 0225 CIDADE DO FUTURO Ação: 1419 INFRAESTRUTURA URBANIZAÇÃO E DRENAGEM - PEGMP38 (NDB) Natureza de Despesa: 33903500 Serviços de Consultoria SubElemento: 33903502 Consultoria ou Assessoria Técnica ou Jurídica Realizada por Pessoa Jurídica, Fonte: 17540000 Recursos de operações de crédito. REALIZAÇÃO: 30/01/2024. HORÁRIO: 09:00 HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: Licitanet (https://licitanet.com.br). O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos na plataforma do Licitanet, na página web da prefeitura de Aracaju (www.aracaju.se.gov.br/aracajucompras) e do Banco BRICS https://www.ndb.int/

Aracaju/SE, 8 de janeiro de 2024.

Fabíola Julisse Mendes Medeiros

Presidente da Comissão Especial de Contratação do Programa Aracaju Cidade do Futuro
CNPJ: 03.273.660/0001-34

Aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que, foram registrados, 90 (noventa) diplomas no período de 04/12/2023 a 28/12/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro UNIFIPMoc.2 - registros 3643 A 3733].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https: https://registrosdiplomas.unifipmoc.edu.br/

Montes Claros, MG 28 de Dezembro de 2023

Carla Cristina Madeira de Azevedo

Reitora
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 463942023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: KRYPTUS SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO S.A. Objeto: Contratação de consultoria especializada. Valor: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto nº 8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva, Vice Diretor da FUNPEC. Natal, 08 de janeiro de 2024.
AVISO DE RESCISÃO

PRC 006/2023 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2023 CONTRATO N° 049/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para conclusão das obras da escola FNDE projeto espaço educativo urbano 12 salas de aula - id 1081648, com recursos do FNDE, termo de compromisso nº 23400001350201813, firmado com o município de Juruaia, cujo fornecedor vencedor foi CENTER SERV SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.487.834/0001-24. Rescindido EM: 11/12/2023.

Juruaia/MG, 11 de dezembro de 2023.

CELSO MARQUES JUNIOR

Prefeito
Aviso de Licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023

O Prefeito do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná, cientifica aos interessados que realizará no dia 31 de janeiro de 2024, às 08:30 h, abertura da sessão pública da Concorrência Pública nº 012/2023 - PMMCR, na plataforma COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/ para a Execução de obra de construção de calçadas em passeios da Rua Espírito Santo, compreendendo trecho entre a Rua Men de Sá e a Avenida Irio Jacob Welp, conforme Contrato de Repasse nº 938003/2022/MDR/CAIXA, com o valor máximo global de R$ 673.544,30, nos termos da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133/2021 e suas alterações subseqüentes.

Edital e demais informações poderão ser obtidos, a partir do dia 12-01-2024, junto ao Departamento de Compras da Prefeitura Municipal, sito à Rua Espírito Santo, 777 - centro, fone: 45-3284-8821 e 3284-8867. O edital será fornecido gratuitamente através do site do município: www.mcr.pr.gov.br, link licitações, ou no COMPRAS.GOV.BR - Portal de Compras do Governo Federal e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Prefeitura do Município de Marechal Cândido Rondon, Estado do Paraná.

Em 22 de dezembro de 2023.

MARCIO ANDREI RAUBER
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 170040

Nº Processo: 13075145661202336. Objeto: Contratação de serviços continuado de gestão de frota das Unidades da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, com implantação e operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados, para manutenção corretiva e preventiva, incluindo o fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Barao de Aracati, 909 - 4.andar, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/170040-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

CAROLINA TEIXEIRA DE AQUINO NUNES

Agente de Contratação

(SIASGnet - 09/01/2024) 170010-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 158125

Nº Processo: 23475.002473/2023-65.

Dispensa Nº 90278/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.

Contratado: 09.234.560/0001-85 - CONSTRUCOES HERVAL LTDA. Objeto: Construção de telhado sobre a caixa d'água do bloco a do IFC campus Luzerna.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 35.900,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE FORMIGA-UNIFOR-MG mantida pela FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FORMIGA-MG-FUOM sob CNPJ 20.501.128/0001-46, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 37 diplomas diplomas no período de 02/01/2024 a 09/01/2024, nos seguintes livros e sequências numéricas: 0500 a 0536 livro P-01

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uniformg.edu.br.

Formiga, 9 de janeiro de 2024.

Marco Antonio de Sousa Leão

Reitor
AVISO DE LicitaçãoTomada de Preços nº 6/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório nº 1274/2023 para realização da Tomada de Preços nº 006/2023, com abertura no dia 29/01/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica nas Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações.

Pereiras/SP, 9 de janeiro de 2024.

MIGUEL TOMAZELA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 571/2023

Objeto: aquisição de Instrumental Médico Hospitalar (ELETRODOS, PINÇAS, TROCATER, DENTRE OUTROS), em entrega única, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 05/02/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Neury João Moretto

Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160353

Nº Processo: 64044.007508/2023-18.

Dispensa Nº 12/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.

Contratado: 73.471.963/0096-08 - SENAT SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços por empresa especializada para realização de cursos para o centro de formação de condutores do 6º bec.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2023 a 27/12/2024. Valor Total: R$ 1.200,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/01/2024).
RETIFICAÇÃO

No EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 - Processo Administrativo Nº 117/2023. Onde se lê: "OBJETO: (...) assinado segundo os termos do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR.". Leia-se: "assinado segundo os termos do Programa Mobilidade Urbana - Ministério das Cidades (MCIDADES)."
aviso de Chamada Pública nº 1/2024

Edital nº 004/2024 - Processo Licitatório nº 001/2024

O Município de Coqueiros do Sul comunica aos interessados que está procedendo á CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024 - aquisição gêneros alimentícios agricultura familiar. Recebimento dos projetos de venda: no período de 15/01/2024 a 05/02/2024, até às 15h (horário de Brasilia). A sessão pública de apresentação da relação dos projetos de venda será no dia 05/02/2024, às 15h01min. Edital disponível no portal eletrônico www.coqueirosdosul.rs.gov.br . Informações pelo E-mail: licitacao@coqueirosdosul.rs.gov.br em horário comercial.

Coqueiros do Sul - RS, em 11 de janeiro de 2024.

Valoir Chapuis

Prefeito
AVISO DE PENALIDADE

PAR-PB.005.05444/2023

ATO DO MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 276-2023 DE 08 DE JANEIRO DE 2024.

O MEMBRO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 2, seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, o item 4.1 do Regimento Interno do CI e o parágrafo único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide pela aplicação à pessoa jurídica ROLL CENTER ROLAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 72.876.030/0001-77, das sanções administrativas de: i) multa, no valor de 2.717,73 (dois mil, setecentos e dezessete reais e setenta e três centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 30 (trinta) dias; c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 30 (trinta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos art. art. 205 c/c art. 206 inciso III c/c art. 209 c/c art. 210, do RLCP.

ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO

Relatora - Membro do Comitê de Integridade
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240010

Número do Contrato: 5/2021.

Nº Processo: 09010.000017/2021-55.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: DEPTO DE TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Acréscimo de 24,95% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 2.454.782,24 (dois milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta e dois reais e vinte e quatro centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e alteração da a cláusula 3 - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 28/12/2023 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.217.219,11. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 45/2023 - UASG 154055

Nº Processo: 23118.002749/2023. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00045-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

KESSIA VIDAL FELIX

Pregoeira

(SIASGnet - 09/01/2024) 154055-15254-2023NE800002
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Presidente do Conselho Curador da FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ROSEMAR PIMENTEL - FERP

No uso de suas atribuições e consoante o que determina o art. 9º dos Estatutos, CONVOCA os ilustres participantes do CONSELHO CURADOR para a ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que se realizará na sede da entidade, sito à Rua Deputado Geraldo Di Biase, nº 81, bairro Aterrado na cidade de Volta Redonda - RJ, no próximo dia 19 de janeiro de 2024, às 18 horas, em primeira convocação, ou às 19 horas, em segunda e última convocação para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) eleição do conselho diretor para o quadriênio 2024/2028; b) eleição do conselho fiscal para o mesmo período e, c) Assuntos gerais.

Volta Redonda, 9 de janeiro de 2024.

ELIZABETH MARIA DI BIASE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Servidores Públicos Federais da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em Ciência e Tecnologia - SindGCT, inscrito no CNPJ 34.057.870/0001-19, representado por seu presidente em exercício, Sr. Pedro Arcanjo Matos, de acordo com as disposições legais e estatutárias CONVOCA os filiados a participarem de Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se 24 de janeiro de 2024, para debater e deliberar, em primeira chamada às 19h e às 19:30h em segunda chamada com qualquer quórum, por meio da Plataforma Google Meet com a participação remota em tempo real dos filiados pelo link: https://meet.google.com/hsn-csce-ijx para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Informes; 2. Prorrogação de mandato; 3. Alteração estatutária; 4. Outros assuntos.

Brasília/DF, 9 de janeiro de 2024

Pedro Arcanjo Matos

Presidente do Sindicato