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AVISO DE licitação Pregão Eletrônico Nº 90.026/2024

Edital nº 36/2024

Objeto: Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação - Abertura da sessão: 25/09/2024 às 09:00 horas

O edital licitatório e anexos poderão ser obtidos no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou www.pncp.gov.br/app/editais.

Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones (0xx11) 4640-1442 e 4642-1531

Itaquaquecetuba, 5 de setembro de 2024.

Mário Toyama

Secretário Municipal de Administração e Modernização
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: 1° Termo aditivo de prorrogação de contrato. Pregão Presencial n° 00003/2023. CT n° 10503/2023. Contratante: PMSB. Contratado: Imunizadora Jardim Ltda. CNPJ: 38.146.499/0001-12. Obj: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. 3.1.O Presente Instrumento de Contrato é uma prorrogação de 12 (doze) meses, Lei federal 8.666/93 no art. 57 parágrafo 1° e art. 64 inciso 1°, ficando o vencimento do contrato para 04 de Setembro de 2025.
AVISO DE RETIFICAção

EDITAL DE SELEÇÃO Nº 005/2024 - AUDIOVISUAL Processo nº 6356/2024

O MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA-ES através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna pública a errata do Edital nº 005/2024 de SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO. O Edital retificado esta disponível no site www.boaesperanca.es.gov.br. Período de inscrição: 10/09/2024 a 18/09/2024.

Boa Esperança/ES, 5 de setembro de 2024.

ROMULO DE SOUZA COIMBRA

Secretário Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024

(Lei 14.133). Processo Licitatório 103/2024. Tipo: menor preço unitário. Objeto: Aquisição de (01) uma mini escavadeira hidráulica para Secretaria Municipal da Agricultura e Desenvolvimento Econômico, conforme Emenda Parlamentar nº 202339200001, Transferência Especial Ministério da Economia.

A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 24/09/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br.

Sertão - RS, 5 de setembro de 2024.

Edson Luiz Rossatto

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024-CL/PMPG, objeto: registro de preços para a contratação de empresa especializada no fornecimento de produtos de panificação (pão do tipo: francês, doce e cha) para atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados nas escolas da zona rural e urbana da rede municipal de ensino de porto grande/ap. Início do acolhimento da Proposta: 11/09/2024 às 08:00; Abertura da Sessão: 23/09/2024 às 09:30. Disponibilidade do edital: no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no link http://contabilportogrande.brasiltransparente.net/transparencia/; no link http://www.portogrande.ap.gov.br. Local de realização: Sistema de Compras do Governo Federal: www.gov.br/compras. Fundamentação Legal: Art. 28, Inciso I da Lei Nº 14.133/2021.

Porto Grande/AP, 5 de setembro de 2024.

Ronaldo da Silva Nascimento Filho

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

O MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA, Paraná, torna público que realizará através do Portal da BLL, no dia 25/09/2024, às 09:00 horas, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação INTERNET, pregão para o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de materiais elétricos destinados ao pergolado do Lago Municipal de Nova Olímpia PR, em conformidade com o projeto de engenharia, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, edital e seus anexos, custeada pela emenda parlamentar 202320520001 - Álvaro Dias, por menor preço GLOBAL.

Informações e esclarecimentos relativos ao Edital estará à disposição dos interessados na Seção de Licitações, da Prefeitura Municipal, no horário das 07:30 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, em dias úteis e no site https://novaolimpia.pr.gov.br/ bem como no portal da BLL (http://bll.org.br/).

Nova Olímpia, 5 de setembro de 2024.

LUIZ LÁZARO SORVOS

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º Termo aditivo - Contrato nº 005/2020. Contratada: SEMETRA SERVIÇO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA - CNPJ: 00.638.667/0001-14. Objeto: Realização de exames médicos admissionais, demissionais e periódicos dos funcionários do CRA-ES, bem como, reavaliação do PCMSO (Programa de Controle de Medicina e Saúde Ocupacional), do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e a elaboração do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho), quando necessário, e envio dos eventos S2240/S2220/S2210 no e-Social. Processo SEI nº 476913.000982/2024-72. Valor global estimado: R$ 4.275,00 (quatro mil duzentos e setenta e cinco reais). Vigência de 03/09/2024 a 02/09/2025. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.01.003 - Plano de Saúde.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 731050

Nº Processo: 63107003328202495. Objeto: CESSÃO DE USO, sob o regime oneroso, de área situada nas dependências do Batalhão Naval, mediante retribuição mensal à Marinha do Brasil (MB), para o funcionamento de 6 (seis) máquinas automáticas, do tipo "vending machine", possibilitando que a CESSIONÁRIA comercialize cafés, bebidas quentes, bebidas geladas e "snacks", atendendo ao pessoal lotado na Organizações Militares (OM) localizadas na Fortaleza de São José, usuários e visitantes, todos os dias da semana.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 10/09/2024 das 10h00 às 17h00. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO BRAGA GONCALVES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 05/09/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE ADIAMENTO Pregão Eletrônico nº 3/2024 (90003/2024)- FMS

O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Contratação, que está adiado Sine die o Pregão Eletrônico nº 03/2024 (90003/2024)- FMS, objetivando a aquisição de materiais médico hospitalar (correlatos) para o pleno funcionamento de todos os equipamentos de saúde vinculados a esta Secretaria Municipal, devido a provimento de pedido de impugnação.

Casimiro de Abreu, 5 de setembro de 2024.

Régis Silva Bento

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 69/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a SIGMA ALDRICH BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 68.337.658/0001-27; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 126.562,24 (cento e vinte e seis mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Ana Paula do Rego Menezes - Diretora de Produtos Estratégicos e Inovação; Contratada: Márcio José Rosa e Thaís Novais Peak - Procuradores; g) Processo n° 25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 71/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 71.443.667/0001-07; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 2.560,00 (dois mil, quinhentos e sessenta reais); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Luiz Antônio de Faria, - Sócio; g) Processo n° 25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 70/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a Merck S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 33.069.212/0008-50; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 11.967,60 (onze mil, novecentos e sessenta e sete reais e sessenta centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Bruno Rodrigues Vilaça e Rodrigo Potzman Zamboti - Procuradores; g) Processo n° 25800.000153/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

a) Espécie: Termo de Contrato nº 72/2024, oriundo do Pregão nº 90025/2024, celebrado em 04/09/2024 entre a HEMOBRÁS e a ASCLÉ PHARMA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.911.309/0001-52; b) Objeto: Aquisição de reagentes e padrões químicos; c) Valor: R$ 2.700,32 (dois mil, setecentos reais e trinta e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses; d) Dotação Orçamentária: 01.01.113600.284.2204039000.20006.00.00; e) Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás; Signatários: Hemobrás: Pedro Canuto Vieira da Costa - Gerente de Controle de Qualidade; Contratada: Erivelto Silva Dal Col - Titular; g) Processo n° 25800.000153/2024.
AvisO

REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (setenta e quatro) diplomas nas datas de 06/08/2024 a 02/09/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [Livro 6 - registro 1045 a 1118].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br.

Itajubá, 4 de setembro de 2024.

ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR

Reitor
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DO RECURSO E DO CERTAME da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, Processo Administrativo nº 14.213/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SANTA ROSA DE LIMA, NO BAIRRO SANTA ROSA, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que o Exmº Senhor Prefeito conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela empresa CS COSTA COMÉRCIO E SERVIÇOS AMBIENTAS LTDA, mantendo INABILITADA a empresa recorrente. A empresa ASTORI CONSTRUÇÕES E MONTAGENS se SAGROU VENCEDORA DO CERTAME, com valor de R$ 384.999,98 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0037

Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
RESULTADO De julgamento

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024

O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO da licitação para modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 010/2024, Processo Administrativo nº 18.805/2024, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA SÃO GABRIEL II, NO BAIRRO SÃO GABRIEL, NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos - SEMOP, em que a empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA se sagrou vencedora do certame com valor de R$ 183.299,00 (cento e oitenta e três mil, duzentos e noventa e nove reais). TCE/ES: 2024.028E0700001.01.0047

Guarapari/ES, 9 de setembro de 2024.

LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA

Presidente Comissão de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

UASG 389426-CREA-PA

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará, torna público aos interessados, que realizará CREDENCIAMENTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024, e demais legislação aplicável. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024/UASG 389426, sob o Processo Administrativo nº 531027/2023, visando o CREDENCIAMENTO DE LEILOEIRO(A) OFICIAL PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS IMÓVEIS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS DE PROPRIEDADE DO CREA-PA. Período de recebimento dos documentos para credenciamento: A partir de 10/09/2024 até 22/10/2024, conforme estabelecido no edital do Chamamento Público nº 01/2024 e seus anexos, que estão disponíveis no endereço eletrônico www.creapa.com.br, na opção licitações em andamento e no site www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Belém-PA, 9 de setembro de 2024.

LUCIANO DE ARAUJO SOUZA

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATO De CONTRATO

EMERGENCIAL

Processo nº 476904.001104/2024-83. CONTRATADA: CIELO S.A. - INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO. (CNPJ 01.027.058/0001-91). Objeto do Termo: Prorrogação pelo tempo determinado de 180(cento e oitenta dias), o procedimento licitatório, em razão de situação emergencial. Fundamentação: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21. Dotação Orçamentária:6.2.2.1.1.01.04.04-067- Taxa Administradora de Cartões. Adm. Fábio Lúcio de Souza Costa, presidente do CRA-PA.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Processo nº 541610/2023. Espécie: Acordo de Cooperação nº 01/2023. Beneficiado: CREA-PA. Conveniada: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FADESP-CNPJ nº. 05.572.870/0001-59. Objeto: Parceria técnica e educacional, voltada para a oferta de cursos de capacitação nas diversas áreas, coordenados pelo Professor Marcos Benedito Caldas Costa, ofertados pela empresa parceira para os profissionais registrados no CREA-PA. Vigência: A partir de 05/12/2023 até 31/12/2026. Ordenador Responsável: ADRIANA FALCONERI REBELO BOY, Engª Civil, Presidente do CREA-PA.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 14/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 23/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para aquisição de utensílios de copa e cozinha, para atender as necessidades das Secretarias e órgãos vinculados do Município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 15/2024 PE

O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 24/09/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa visando a aquisição futura e eventual de selante contra furos para pneus, ecologicamente correto cumulado com os serviços de aplicação do produto nos veículos da frota oficial ou locada que estão à disposição do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php.

Rodolfo Fernandes/RN, 9 de setembro de 2024.

JOÃO EVERTON O GOMES

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UC-P

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 029/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2024 - UC-P. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru- PMC Valor total estimado R$7.178.254,10 (sete milhões e cento e setenta e oito mil e duzentos e cinquenta e quatro reais e dez centavos). Data e hora de abertura: 20 (vinte) de setembro de 2024 às 10h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: ucp.caruaru@gmail.com.

Caruaru/PE, 6 setembro de 2024.

Alison Pereira de Lima

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO Nº 105/2022

Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato 105/2022 oriundo do PRC 185/2022 - CP 010/2022. Contratada: EMMPEC-Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Prorrogação do prazo de execução por mais 03 meses do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte do programa de recapeamento, drenagem pluvial e pavimentação de vias no bairro Jardim Vitória a serem executadas na cidade de Santana do Paraíso
aviso DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 FMS

REPUBLICADO

O MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Fundo Público, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, a quem possa interessar, visando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS DE BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO NACIONAL/TO E SUPRIR A DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SUS, nos termos do Edital e Anexos.

Recebimento da documentação: Exclusivamente por meio digital, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br., a partir do dia 07/10/2024 até o dia 11/10/2024, nesta primeira etapa ou a qualquer tempo dentro da vigência do presente procedimento.

O edital será disponibilizado no site www.portonacional.to.gov.br, no site www.portaldecompraspublicas.com.br ou na Comissão de Contratação das 08:00 às 12:00 horas de segunda a sexta-feira, e informação através do fone (63) 3363-6000, ramal 214.

Porto Nacional - TO, 6 de Setembro de 2024.

CRISTIANE NUNES DE OLIVEIRA AIRES AMARAL

Gestora do Fundo Municipal de Saúde
extrato de adesão a registro de preços

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº º 006/2024 O Fundo Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público que a partir do dia 02/09/2024, ADERIU À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024 - RDC-I Nº 002/2023, do Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - União da Serra Geral, em que foram registrados os preços da sociedade empresarial: BELMICRO TECNOLOGIA S/A, estabelecida V VEREADOR JOAQUIM COSTA, 65, CAMPINA VERDE, na cidade de CONTAGEM /MG, CEP: 32.150-240, devidamente inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 71.052.559/0001-03, para aquisição de material permanente (computador e tablet), destinado a atender a secretaria municipal de Assistência Social, no valor global de R$ 81.960,00 (oitenta e um mil e novecentos e sessenta reais), nos termos da Lei Nº 14.133/2021 e suas alterações. Conforme Processo Nº 14.560/2024. Cód. CidadES Contratações: 2024.042E0500003.16.0001 Linhares-ES, 2 de Setembro de 2024 - Carlos Maximiliano Beise Martins - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO DE CHAMAMENTO PúBLICO Nº 3/2024

PROCESSO Nº: 210/2024

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023.

OBJETO: A seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 09/09/2024 e 18/09/2024.Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br) ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br.

Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9265.

Potirendaba, 5 de setembro de 2024

GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 65/2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui o objeto do presente Instrumento o arrendamento, pela APPA à ARRENDATÁRIA, da instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, em caráter transitório, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no caput encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 41.905,85m² (quarenta e um mil, novecentos e cinco metros quadrados e oitenta e cinco decímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos e líquidos agrícolas, conforme indicações e delimitações constantes da Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.

A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de mercadorias pelo período de vigência deste Contrato.

PRAZO: Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, quando findar-se-á a vigência do contrato nº 013-2024, sendo a data de início da vigência em 13/10/2024 e fim da vigência em 11/04/2025.

O Contrato será rescindido, sem ônus, com a conclusão do certame licitatório do objeto arrendado, caso em que a ARRENDATÁRIA será notificada para devolver o objeto do arrendamento no prazo de 90 (noventa) dias.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em julho/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 013-2024 sem considerar os efeitos da redução de área a ser compatibilizada com o projeto "Moegão", devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 1,97/m² (um real e noventa e sete centavos), equivalente a parcelas mensais de R$ 82.554,52(oitenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2024

PROTOCOLO: 22.390.698-2

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
EXTRATO DE CONTRATO DE TRANSIÇÃO N° 66/2024

PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E COAMO AGROINDUSTRIAL COOPERATIVA.

OBJETO: Constitui objeto do presente Instrumento, o arrendamento de área em caráter TRANSITÓRIO, pela APPA à ARRENDATÁRIA, de instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira, para sua exploração, nos termos previstos neste Contrato.

A instalação portuária referida no "caput" encontra-se dentro da área do Porto Organizado de Paranaguá, sob a administração da APPA, ocupando uma fração aproximada de 8.724,60m² (oito mil, setecentos e vinte e quatro metros e sessenta centímetros quadrados), na qual se acha instalado um terminal para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola), para exportação, conforme indicações e delimitações constantes na Planta de Localização da Instalação Portuária Arrendada, que uma vez rubricada pelas Partes, passa a integrar o presente instrumento como seu Anexo I.A instalação portuária indicada no parágrafo primeiro desta cláusula primeira deverá ser operada, conservada e explorada pela ARRENDATÁRIA para a movimentação e armazenagem de granéis sólidos de origem vegetal (agrícola) para exportação, pelo período de vigência deste Contrato, até sejam ultimados os procedimentos de regulamentação da utilização da área denominada PAR41.

PRAZO: Fica acordado entre as partes que o Contrato de Transição anterior de n° 024-2024, celebrado em 16 de abril de 2024, e com prazo de vigência originalmente previsto para encerrar em 14/10/2024, será encerrado antecipadamente em 12/10/2024. A partir dessa data, todas as obrigações e direitos previstos no contrato anterior serão extintos, não subsistindo qualquer vínculo contratual entre as partes referente ao mesmo.

Nos termos da Resolução Normativa nº 007/2016, o prazo do presente Instrumento é de 180 (cento e oitenta) dias, improrrogáveis, sendo a data de início da vigência em 13/10/2024 e fim da vigência em 11/04/2025.

VALOR: Por força do presente Instrumento, a ARRENDATÁRIA pagará à APPA, a partir da data de assinatura deste Instrumento Contratual, os preços a seguir estipulados, com data base em julho/2024, atualizados pelo índice IPCA os valores contidos no Contrato de Transição nº 024-2024, devendo os mesmos serem atualizados pelo mesmo índice de reajuste no caso da celebração de novo Contrato de Transição.

I - Pelo arrendamento da instalação portuária, parcelas mensais de:

O valor de R$ 6,76/m² (seis reais e setenta e seis centavos) equivalente a parcelas mensais R$ 58.978,30 (cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e oito reais e trinta centavos).

AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva

DATA DA AUTORIZAÇÃO: 26/08/2024

PROTOCOLO: 22.390.698-2

DATA DA ASSINATURA: 27/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 266/2024

Processo Administrativo nº 117976/2024

LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de copos descartáveis, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 114.840,00 (cento e catorze mil oitocentos e quarenta reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90266/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 328/2024

Processo Administrativo nº 136612/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de sondas, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 27.616,00 (vinte e sete mil seiscentos e dezesseis reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90328/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 329/2024

Processo Administrativo nº 136832/2024

LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.

OBJETO: Aquisição de material de enfermagem, conforme edital e seus anexos.

Preço Máximo Estimado: R$ 48.162,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais).

ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 20/09/2024 a partir das 09h00m.

Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90329/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.

Ribeirão Preto, 5 de setembro de 2024.

Gustavo Furlan Bueno

Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 49/2024

OBJETO: Execução Global para Drenagem Pluvial na rua Dr. Ulrich Kuhlmann no bairro Thomé de Souza. Abertura das Propostas: 25/09/24 às 14:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Vice-Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 50/2024

OBJETO: Execução global para instalações da reforma da entrada de energia elétrica do IMEAB, com construção de uma cabina de medição abrigada indireta em baixa tensão e uma subestação em poste simples de 300kVA. Abertura das Propostas: 26/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí/RS, 9 de setembro de 2024.

Marcos Barriquello

Vice-Prefeito Em exercício
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004305214

Objeto: Garantir o fiel cumprimento de todas as obrigações contraídas pela Arrendatária perante o Poder Concedente, nos termos do Contrato nº 04-2022, devendo o Segurado ser indenizado, pelo valor fixado nos termos contratuais, quando ocorrer qualquer descumprimento de obrigação contratual, aplicação de penalidades e inadimplemento por parte do Tomador. Abertura das propostas em 20/09/2024 às 12h00. Início da disputa em 20/09/2024 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

FILIPE LIMEIRA DE SÁ

Pregoeiro
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Objeto: Prestação de serviços de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA.

A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia da publicação, das 08h às 12h no Setor de Licitação, permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.

Edital disponível em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura- tanque-novo/licitacoes/editais.

Tanque Novo/BA, 9 de setembro de 2024.

Paulo Ricardo Bonfim Carneiro

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Preão Eletrônico nº 79/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 079/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de enxoval (cama, mesa e banho) para o departamento de assistencia social, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Preão Eletrônico nº 80/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 080/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de equipamentos de informatica para os orgaos da administracao publica municipal, o inicio da sessao de abertura sera no dia 25/09/2024, as 13:30 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
Aviso de LicitaÇÃO

Preão Eletrônico nº 81/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 081/2024, que tem como objetivo a Aquisicao de oxigenio medicinal e locacao de cilindros em atendimento a demanda do Departamento de Saude, com fornecimento de kit regulador de pressao + acessorios, para uso domiciliar, o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004307289

Objeto: SERVIÇO DE GESTÃO, INFRAESTRUTURA, CONFERÊNCIA PERIÓDICA, INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO de EQUIPAMENTOS EXTINTORES DE INCÊNDIO Abertura das propostas: 30/09/2024 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 40001

Nº Processo: 004008/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção em equipamentos da TV e Rádio Justiça.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/09/2024 das 11h00 às 17h59. Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em: www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.

CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA

Pregoeiro

(SIASGnet - 05/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 17/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a publicação do Processo Licitatório nº. 068/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 017/2024 objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para confecção de merenda escolar para atender a rede municipal de ensino de Tupaciguara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 26/09/2024 às 14:00 hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34) 3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2024/ , na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 11/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIO-NAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis, bem como Decreto Municipal n. 025/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo TECNICA E PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC II, TERMO DE COMPROMISSO Nº 0424.439-57, MODALIDADE SANEA-MENTO INTEGRADO, ONDE SERÃO ABRANGIDAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E FORTALECIMENTO SOCIAL, ACOMPANHAMENTO E GESTÃO SOCIAL DA IN-TERVENÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVI-MENTO SOCIOECONÔMICO PARA ATENDIMENTO DE APROXIMADAMENTE 15.520 FAMÍLIAS DOS BAIRROS ANHANGUERA "A", "B", "C" e 3 ° ETAPA DO JARDIM CÉU AZUL NO MUNICÍPIO DE VALPARAISO DE GOIÁS -GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis no Site:www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 05 de setembro de 2024. Leonardo Luiz de Lima Borges - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 37/2024

O Município de Valparaíso de Goiás/GO, torna público a prorrogação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ-NICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FOR-NECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA PARA OS ORGAOS E UNIDADES ESCOLARES EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MU-NICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A nova abertura ocorrerá às 09:00 HORAS DO DIA 25 DE SETEM-BRO DE 2024, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislação aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 085/2024 de 19/02/2024. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br.

Valparaíso de Goiás/GO, 5 de setembro de 2024.

Carlos José dos Santos

Presidente

LEONARDO LUIZ DE LIMA BORGES

Pregoeiro
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2024

Processo: Processo SEI nº 00196.003790/2024-11. Contrato de Patrocínio nº 10/2024. Objeto: Concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "XXVI Semana Científica da Escola de Enfermagem Aurora de Afonso Costa EEAAC", que será realizado no período de 15 a 19 de outubro de 2024, na cidade de Niterói/RJ. Patrocinada: FUNDAÇÃO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF, - CNPJ nº. 03.438.229/0001-09. Valor: R$ 103.542,00 (cento e três mil, quinhentos e quarenta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em geral. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores.

Brasília-DF, 4 de setembro de 2024

Manoel Carlos Neri da Silva

Presidente.
aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024

O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 30/2024.

O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão 18/2024).

VALOR MAXIMO: R$ 50.493,00 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e três reais)

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:15 horas do dia 23/09/24.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 23/09/24

Em 5 de setembro de 2024.

JESSICA ALINY DE OLIVEIRA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 139/2024- P.G.M

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ N.º 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046, Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: M N SERVIÇOS LTDA-CNPJ Nº 17.590.221/0001-60-Rua Barão do Melgaço nº 4766, Centro, Rolim de Moura/RO-DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação dos termos do Contrato nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022, por um prazo de 6 (seis) meses, conforme Parecer Jurídico (1277042), referente a contratação de empresa Pessoa Jurídica especializada na realização de exames de Ultrassonografia, para atender todos os pacientes da rede municipal de saúde do município de Pimenta Bueno, conforme contas no processo administrativo nº 8703/2022.-DO VALOR: O valor do presente termo é de R$ 115.840,02 (cento e quinze mil e oitocentos e quarenta reais e dois centavos). Sendo empenhado somente o valor de R$ 2.024,00 (dois mil e vinte e quatro reais) o restante será empenhado posteriormente, ficando a cargo da secretaria interessada, por meio do agente responsável ou gestor do contrato.-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta da seguinte programação: Ficha: 278- Unidade: 021200 - Fundo Municipal de Saúde- Funcional: 10.301.0015.2070.0000 - Assegurar a Manutenção das Atividades da Atenção Primária- Classificação: 3.3.90.39.50 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS, conforme pedido de empenho nº 4910/2024 de 04 de setembro de 2024.-DO PRAZO: O prazo do presente termo aditivo é de 6 (seis) meses, contados da expiração da vigência do Contrato nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022-Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato originário de nº 111/2022 - P.G.M., celebrado em 05.09.2022.
AVISO DE LICITAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

Edital nº 167/2024

MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 31.501/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E INSTALAÇÕES VISANDO A MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LIMEIRA/SP.

DATA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 18/10/2024 às 09:30 horas.

Edital e seus anexos poderão ser adquiridos sem custo no site da Prefeitura Municipal de Limeira www.limeira.sp.gov.br.

Limeira, 5 de setembro de 2024.

Luis Fernando Ferraz

Diretor de Gestão de Suprimentos
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto nº 066/2024 de 09 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.E. Nº 13.712, alterado pelo Decreto nº 458/2024, de 20 de agosto de 2024, publicado non D.O.E Nº 13.844, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2024, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "Contratação de empresa de engenharia para Construção de passarela em Concreto no Município de Cruzeiro do Sul no Bairro Floresta, referente ao CV nº 909713/2021/DPCN/MD.", em favor da empresa: CONSTRUTORA AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ 02.807.795/0001-70, Com valor global de R$ 860.000,00 (Oitocentos e sessenta mil reais).

Cruzeiro do Sul/Ac, 3 de setembro de 2024.

JOSE DE SOUZA LIMA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 5/2024

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM POR OUTORGA ONEROSA, PARA CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E EXPLORAÇÃO DE EMPREENDIMENTO TURÍSTICO E/OU GASTRONÔMICO E/OU ENTRETENIMENTO E/OU HOTELEIRO E/OU EMPREENDIMENTO TEMÁTICO NA ÁREA DE TERRAS REMANESCENTE DO IMÓVEL DENOMINADA "VILA MARIA CLARA" SITUADA NO PERÍMETRO URBANO DESTE 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2, MATRÍCULA 5318 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA/RJ E FAIXA DE TERRAS SITUADA NA VILA MARIA CLARA, NO PERÍMETRO URBANO DO 1º DISTRITO DE MIGUEL PEREIRA, MELHOR DESCRITA E CARACTERIZADA NO LIVRO 2, MATRÍCULA 5332 DO CARTÓRIO DO OFÍCIO ÚNICO DE MIGUEL PEREIRA-RJ, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo. Processo n.º 9680/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024 do tipo MAIOR OFERTA DE OUTORGA ONEROSA, que será realizada no dia 03 de outubro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.

Miguel Pereira, 5 de setembro de 2024.

André Pinto de Afonseca

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 383518

Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de consultoria e assessoria trabalhista. Processo SEI nº 9079615110000507.000009/2024-72. Data, hora e local do Pregão: 24/09/2024, às 10h, no Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Informações pelo e-mail licitacao@crcrj.org.br.

RAFAEL DA SILVA MACHADO

Presidente do Conselho
Aviso de LicitaÇÃO

PregÃo EletrÔnico nº 77/2024

A Prefeitura Municipal da Estancia Turistica de Paraguacu Pta., faz saber a todos os interessados, que encontra-se aberto no Departamento de Licitacoes, o Pregao Eletronico n. 077/2024, que tem como objetivo a contratacao de empresa especializada para emissao de laudos de mamografia por telerradiologia (retificado), o inicio da sessao de abertura sera no dia 24/09/2024, as 09:00 horas. O edital podera ser retirado no Departamento de Licitacoes, a Avenida Siqueira Campos n 1.430, Paco Municipal, ou pelo site: www.eparaguacu.sp.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informacoes poderao ser obtidas ainda atraves do fone 18 3361-9100

Paraguacu Paulista, 9 de Setembro de 2024

Antonio Takashi Sasada

Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Após análise da documentação apresentada e julgada todos os recursos referentes a CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária, adjudico a(s) empresa(s) vencedora(s) conforme indicado abaixo: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35.

Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35. Publique-se e cumpra-se.

Santa Luzia - PB, 3 de setembro de 2024.

JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO
RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, através do Agente de Contração, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 00005/2024, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em paralelepípedos em vias públicas urbanas do Município de Santa Luzia-PB, conforme Planilha Orçamentária. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: AMETISTA CONSTRUTORA E EMPREITEIRA LTDA, CNPJ: 29.828.673/0001-16, Item(s): 01 - Valor: R$ 2.715.615,35.

Santa Luzia - PB, 2 de setembro de 2024.

JONAS PEREIRA DE ANDRADE

Agente de Contratação