PORTARIA SVSA/MS Nº 65, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 38 do Anexo I ao Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, e, considerando o disposto no parágrafo único do art. 2º e do Anexo XLIII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 2, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o apoio de colegiados para promoção do debate técnico e científico necessário à implementação e avaliação dos aspectos relacionados à Política Nacional de Vigilância em Saúde, resolve:

Art. 1º Ficam designados os membros do Comitê Técnico Assessor em Hepatites Virais CTA-HV.

Art. 2º O CTA-HV terá a seguinte composição:

I - Ministério da Saúde:

a) Departamento de HIV/Aids, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis (Dathi/SVSA):

Draurio Barreira Cravo Neto (titular); e

Artur Olhovetchi Kalichman (suplente).

b) Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (SAES/MS):

Edu Turte Cavadinha (titular); e

Adriana Paula de Almeida (suplente).

c) Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (SAPS/MS):

Luciane da Silva Lima (titular); e

Elisa Neves Vianna (suplente).

d) Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde (SECTICS/MS):

1. Camila Francisca Tavares Chacarolli (titular); e

2. Marta da Cunha Lobo Souto Maior (suplente).

II - Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS):

Nereu Henrique Mansano (titular); e

Heber Dobis Bernarde (suplente).

III - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS):

Alessandro Aldrin Pinheiro Chagas (titular); e

Viviane Bruno Inácio (suplente).

IV - Organização Pan-americana da Saúde (OPAS):

Miguel Aragón López (titular); e

Kleydson Andrade (suplente).

V - Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO):

Raquel Silveira Bello Stucchi (titular); e

Edson Abdala (suplente).

VI - Aliança Independente dos Grupos de Apoio (AIGA):

Carlos Norberto Varaldo (titular); e

Júlio César Figueiredo Caetano (suplente).

VII - Movimento Brasileiro de Hepatites Virais (MBHV):

José Anatans Dias Pinheiro (titular); e

Antônio Francisco de Araújo (suplente).

VIII - Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH):

Giovanni Faria Silva (titular); e

Hugo Cheinquer (suplente).

IX - Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI):

Marcelo Simão Ferreira (titular);

Sergio Cimerman (suplente).

X - Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC):

Leonardo Cançado Monteiro Savassi (titular); e

Brenda Freitas da Costa (suplente).

XI - Conselho Federal de Enfermagem (COFEN):

Vencelau Jackson da Conceição Pantoja (titular); e

Tatiana Maria Melo Guimarães (suplente).

XII - Aline Gonzalez Vigani;

XIII - Adalgisa de Souza Paiva Ferreira;

XIV - Alice Tung Wan Song;

XV - Ana Catharina de Seixas Santos Nastri;

XVI - Cirley Maria de Oliveira Lobato;

XVII - Christiane Reis Kobal;

XVIII - Fernanda Fernandes de Souza;

XIX - Francisco José Dutra Souto;

XX - Gilda Porta;

XXI - João Marcello de Araújo Neto;

XXII - Juan Miguel Villalobos Salcedo;

XXIII - Leila Maria Moreira Beltrão Pereira;

XXIV - Maria Cássia Jacintho Mendes Correa;

XXV - Maria Fernanda Badue Pereira;

XXVI - Maria Lúcia Cardoso Gomes Ferraz;

XXVII - Mario Guimarães Pessoa;

XXVIII - Mário Reis Alvares da Silva;

XXIX - Paulo Roberto Abrão Ferreira;

XXX - Raymundo Paraná Ferreira Filho;

XXXI - Roberto José Carvalho Filho;

XXXII - Rosângela Teixeira;

XXXIII- Tania Queiroz Reuter;

XXXIV - Themis Reverbel da Silveira; e

XXXV - Thor Oliveira Dantas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ETHEL MACIEL