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EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964292/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de ITAPORANGA/SP, CNPJ 46.634.408/0001-16; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no bairro vice-prefeito antônio rodrigues - cdhu b, itaporanga/sp - fnde - creche tipo 2; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 3.512.545,62; dos recursos: R$ 3.477.420,16, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001606, de 22/08/2024, e R$ 35.125,46 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 28/08/2028 Dayse Arenhart Marinho e Fabio Bruno Gurgel Benini.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967389/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Iracema/CE, CNPJ 07.891.658/0001-80; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche no município de Iracema/CE - FNDE - creche tipo 2.; Programa Novo PAC - FORMALIZAÇÃO - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 3.285.532,89; dos recursos: R$ 487.901,63 correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001687, de 26/08/2024, R$ 2.764.775,93, nos exercícios subsequentes e R$ 32.855,33 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Celso Gomes da Silva Neto.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965625/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Joinville/SC, CNPJ 83.169.623/0001-10; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção do centro de educação infantil eugênio gudim, município de joinville/sc - fnde - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.867.058,00; dos recursos: R$ 871.258,02, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001488, de 20/08/2024, R$ 4.937.128,78 em exercícios subsequentes e R$ 58.671,20 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2029RÔMULO MACHADO NOGUEIRA e ADRIANO BORNSCHEIN SILVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 967606/2024/MCIDADES/CAIXA, Operação nº1097638-50/2024, firmado pelo Município de Salgueiro/PE, CNPJ 11.361.243/0001-71; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.001.020,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024/2025 e subsequentes, UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001239, de 27/08/2024, e R$ 1.020,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 30/08/2024 EMERSON GOMES DE ALMEIDA e MARCONES LIBORIO DE SÁ.
EXTRATO DE COMPROMISSO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962556/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Marabá/PA, CNPJ 05.853.163/0001-30; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de ensino infantil, bairro cidade jardim, marabá/pa - fnde - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001675, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 297/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e Sebastião Miranda Filho.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967002/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Tucuruí/PA, CNPJ 05.251.632/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Regularização Fundiária do Município de Tucuruí; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.040.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001105, de 12/08/2024, e R$ 40.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura: 30/08/2024, LETÍCIA BARROS MORAES COTTA e ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967612/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Pelotas/RS, CNPJ 87.455.531/0001-57; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto regularização fundiária urbana.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 771.258,62; dos recursos: R$ 763.622,40, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 175004 , Programa de Trabalho 15127560200SW0001 , NE 2024NE001245, de 27/08/2024, e R$ 7.636,22 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 Iuri Jadovski e Paula Schild Mascarenhas.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962642/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Alenquer/PA, CNPJ 04.838.793/0001-73; junto à União por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 2 na comunidade bela vista no município de Alenquer.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.356.545,04; dos recursos: R$ 3.322.979,59, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001644, de 22/08/2024, e R$ 33.565,45 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e HEVERTON DOS SANTOS SILVA.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964298/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Santarém/PA, CNPJ 05.182.233/0001-76; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bela vista do juá, santarém/pará - fnde - creche pré-escola tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.670.746,35; dos recursos: R$ 5.614.038,89, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001577, de 22/08/2024, e R$ 56.707,46 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2027 LETICIA BARROS MORAES COTTA e FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 964305/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Itajaí/SC, CNPJ 83.102.277/0001-52; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, loteamento santa regina, itajaí/sc - fnde - creche tipo 2; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.507.566,70; dos recursos: R$ 520.873,65, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho12365511100SU0001, NE 2024NE001596, de 01/07/2024, e R$ 2.951.617,38 nos exercícios subsequentes, e R$ 35.075,67 de contrapartida. Vigência 29/08/2028 29/08/2024 Rômulo Machado Nogueira e Marcelo Almir Sodré de Souza
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966325/2024, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções de qualificações viárias dentro dos limites do perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 844.990,59; dos recursos: R$ 834.990,59, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000949, de 25/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962970/2024, firmado pelo Município de Embu-Guaçu-SP, CNPJ 46.523.148/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 482.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000248, de 19/06/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Rogerio Fernando do Amaral e José Antônio Pereira.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967588/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Embu das Artes/SP, CNPJ 46.523.114/0001-17; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto urbanização e qualificação do Isis Cristina - Jardim do Colégio; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 91.030.626,00; dos recursos: R$ R$ 4.328.531,30, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001220, de 27/08/2024 e R$ 82.242.094,70 nos exercício subsequentes, e R$ 4.460.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Claudinei Alves dos Santos.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 963945/2024/MS/CAIXA, firmado pelo FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARULHOS/SP, CNPJ 16.807.135/0001-01; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da Saúde, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de unidade de atenção especializada em saúde; Programa Atenção Especializada à Saúde; Valor: R$ 17.000.010,00; dos recursos: R$ 1.700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 250107, Programa de Trabalho 10302511885350001, NE 2024NE000110, de 19/07/2024, e R$ 15.300.010,00 correrão em exercícios subsequentes e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Rogerio Fernando do Amaral e Adam Akihiro Kubo
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964063/2024, firmado pelo Município de Paramirim-BA, CNPJ 13.675.491/0001-12; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Paramirim/BA; Programa Esporte; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000562, de 02/07/2024 e R$ 18.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 ÁLLAN BRUNO MARTINS CANTUÁRIA e GILBERTO MARTINS BRITO.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959361/2024, firmado pelo Município de Jequié-BA, CNPJ 13.894.878/0001-60; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município Jequié/Bahia.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.215.648,00; dos recursos: R$ 1.200.648,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000103, de 17/05/2024 e R$ 15.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Zenildo Brandão Santana.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA Contratada: R. SANTOS CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de obra/serviço técnico de engenharia para reparos no apartamento 102 Lote 2, Prédio 02 CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES, Estrada do Aurá Passagem 1, ANANINDEUA-PA, acompanhado pelo SISAQ 8850. Contratação 0020/2024. Data de assinatura: 02/08/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ R$ 14.961,76. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0020/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966997/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Macaé/RJ, CNPJ 29.115.474/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades sustentáveis e resilientes - regularização fundiária no município de Macaé; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.400.000,00; dos recursos: R$ 400.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, e o restante nos exercícios seguintes. UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001101, de 12/08/2024, e R$ 400.000,00 de contrapartida. Vigência 20/08/2024 20/08/2028 Luiz Claudio de Faria Alves e Ana Lúcia Ribeiro da Conceição.

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 958720/2024, firmado pelo Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, CNPJ 28.812.972/0001-08; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Aquisição de máquinas e equipamentos; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 765.000,00; dos recursos: R$ 764.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho: 15244231700SX7062, NE 2024NE000009, de 10/05/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 22/08/2027 - 29/08/2024 LUIZ CLAUDIO DE FARIA ALVES e PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965177/2024, firmado pelo Município de Oliveira-MG, CNPJ 16.854.531/0001-81; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Implantação de sinalização turística no município de Oliveira/MG.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.358.875,00; dos recursos: R$ 1.345.375,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000421, de 10/07/2024 e R$ 13.500,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 Assinatura 30/08/2024 Celita Fernandes e Cristine Lasmar de Moura Resende.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967616/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Jundiaí/SP, CNPJ 45.780.103/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Regularização Fundiária de Interesse Social no Município de Jundiaí - SP.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.735.871,10; dos recursos: R$ 1.718.512,39, correrão à conta da União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001249, de 27/08/2024, e R$ 17.358,71 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Celso Eduardo Moreno Nucci e LUIZ FERNANDO ARANTES MACHADO.
EXTRATO DE termo aditivo

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO VALOR AO CONTRATO Nº 20220373

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2022-FMS

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA: T. OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA SERVICOS - CNPJ 11.962.518/0001-22. OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato nº 20220373 em mais 12 meses a contar de 29 de Junho de 2024 a 28 de Junho de 2025.

FUNDAMENTAÇÃO: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de buffet completo para realização dos eventos programados no ano de 2024 do SEST SENAT Unidade B-47 Uberlândia/MG, em favor da empresa ROSANA APARECIDA CIOCHETTA, no valor de R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais).

IVERTON ALVES MANTOVANI

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
RETIFICAÇÃO

Termo de Compromisso nº 964147/2024/FNDE/CAIXA/Município de Araucária/PR, DOU de 28/08/2024, seção 3, página 98. Onde se lê Vigência 26/08/2024 26/08/2028 leia-se Vigência 29/08/2024 29/08/2028.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965887/2024, firmado pelo Município de Novo Barreiro-RS, CNPJ 92.410.521/0001-35; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de acesso à praça municipal solange rodrigues, no município de novo barreiro/rs; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000479, de 18/07/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 31/12/2026 - 29/08/2024 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA e Márcia Raquel Rodrigues Presotto
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 963672/2024, firmado pelo Município de Tavares-RS, CNPJ 88.427.018/0001-15; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de quadra poliesportiva, no Município de Tavares/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 382.450,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000474, de 27/06/2024 e R$ 450,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 Iuri Jadovski e Gardel Machado de Araujo.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965540/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Montenegro/RS, CNPJ 90.895.905/0001-60; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola de educação infantil, EMEI Santa Rita, Montenegro RS - FNDE - creche tipo 1; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.804.787,29; dos recursos: R$ 862.010,91, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001480, de 20/08/2024 e R$ 4.884.728,50 nos exercícios subsequentes e R$ 58.047,88 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 31/08/2028 Iuri Jadovski e Gustavo Zanatta.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963367/2024, firmado pelo Município de Feijó-AC, CNPJ 04.005.179/0001-20; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Centro Cultural no Município de Feijó/AC; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 1.316.228,00; dos recursos: R$ 1.314.828,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000259, de 21/06/2024 e R$ 1.400,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - Assinado em 29/08/2024 Rafael Vieira Forselini e Kiefer Roberto Cavalcante Lima.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 966992/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Recife/PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Urbanização e qualificação do território periférico Cajueiro; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 57.640.367,62; dos recursos: R$ 57.525.086,88, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2029, UG 175004, Programa de Trabalho 15451560200T20001, NE 2024NE001221, de 27/08/2024, e R$ 115.280,74 de contrapartida. Vigência 30/08/2029 Data assinatura: 30/08/2024 CLÁUDIO FREITAS GONÇALVES e GEORGE MACEDO SCAVUZZI DOS SANTOS.

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967607/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de São Lourenço da Mata/PE, CNPJ 11.251.832/0001-05; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de São Lourenço da Mata; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União nos exercícios de 2024 a 2028 , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, 2024NE001240, de 27/08/2024, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 Claudio Freitas Gonçalves e Vinicius Labanca.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963040/2024,OP.1094.185-05/2024, firmado pelo Município de Recife-PE, CNPJ 10.565.000/0001-92; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Pavimentação de ruas na cidade do Recife/PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 932.719,63; dos recursos: R$ 930.719,63, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000455, de 20/06/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2027 Data e assinaturas: 28/08/2024 Cláudio Freitas Gonçalves e Marília Dantas da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965481/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ 13.927.819/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, bairro quingoma, Lauro de Freitas/Ba - FNDE - creche tipo 2; Programa Novo Pac Formalização Creches e Escolas de educação infantil; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$501.252,14, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG157241, programa de trabalho número 2629820240011, NE 2024NE001515, de 15 de Julho de 2024 e R$2.840.428,80 nos exercícios subsequentes 2025 e R$33.754,35 de contrapartida.Vigência 26/08/2024 - 26/08/2028 - Anderson Silva Andrade e Moema Isabel Passos Gramacho .
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959957/2024, firmado pelo Município de Miranda do Norte-MA, CNPJ 12.553.806/0001-96; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do municipio de Miranda do Norte/MA; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 612.000,00; dos recursos: R$ 611.200,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000167, de 24/05/2024 e R$ 800,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2027. Assinatura 30/08/2024. Carlos André Corrêa Cardoso e ANGELICA MARIA SOUSA BOMFIM.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966045/2024, firmado pelo Município de Santana da Boa Vista-RS, CNPJ 88.141.460/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de quadra esportiva, no Município de Santana da Boa Vista/RS.; Programa Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000639, de 23/07/2024 e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2028 - 30/08/2024 Jiane Toller da Rocha e Garleno Alves da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 967011/2024, firmado pelo Município de AMÉLIA RODRIGUES-BA, CNPJ 13.607.213/0001-28; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de via urbana do município de amélia rodrigues/ba; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 481.585,59; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10029, NE 2024NE001111, de 12/08/2024 e R$ 481,59 de contrapartida. Vigência 05/07/2027 - 29/08/2024 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes.
EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 962656/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Turvelândia/GO, CNPJ 25.107.657/0001-83; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche/escola de educação infantil no município de Turvelândia/GO - FNDE - creche tipo 1.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.340.777,51; dos recursos: R$ 793.105,46, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001631, de 22/08/2024, e 4.494.264,27 nos exercícios subsequentes, R$ 53.407,78 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 30/08/2028 ROSANGELA DE AZEVEDO MIRANDA ELYADES e OSELIA LUCIA DE CARVALHO ALVES.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962802/2024, firmado pelo Município de Santo Antônio do Rio Abaixo-MG, CNPJ 18.303.248/0001-97; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e iluminação da via; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 400.000,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000423, de 18/06/2024 e R$ 15.795,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 - 30/08/2027 Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Alexandre Rodrigues de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965786/2024, firmado pelo Município de Santos Dumont-MG, CNPJ 17.747.924/0001-59; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação e recapeamento de vias urbanas; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000836, de 17/07/2024 e R$ 18.896,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2027 - 30/08/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e Carlos Alberto de Azevedo.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965507/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de CAMALAÚ/PB, CNPJ 09.073.271/0001-41; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche tipo 1 fnde no município de camalaú - pb.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 5.235.988,60; dos recursos: R$ 5.183.628,71, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001532, de 21/08/2024, e R$ 52.359,89 de contrapartida. Vigência 28/08/2024 29/08/2024 JOVÂNIO GOMES DA SILVA e UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARIANO
EXTRATO DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965603/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de SANTA RITA/PB, CNPJ 09.159.666/0001-61; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Heitel Santiago, Santa Rita/PB - FNDE - escola de 13 salas; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 10.655.688,12; dos recursos: R$ 10.549.131,24, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001389, de 12/08/2024, e R$ 106.556,88 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 29/08/2028 JOVÂNIO GOMES DA SILVA E EMERSON FERNANDES ALVINO PANTA.
EXTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967610/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município de Natal/RN, CNPJ 08.241.747/0001-43; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Novo PAC - Cidades Sustentáveis e Resilientes - Regularização Fundiária no Município de Natal; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 1.343.300,00; dos recursos: R$ 105.336,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE 2024NE001243, de 27/08/2024 e R$ 1.224.664,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 13.300,00 de contrapartida. Vigência 30/08/2024 13/08/2027 André Ricardo Mendes Vieira e Álvaro Costa Dias.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962557/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de Tenente Ananias/RN, CNPJ 08.357.667/0001-58; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Bairro da Rua Nova, Tenente Ananias/RN - FNDE - Creche tipo 1; Programa EDUCAÇÃO BÁSICA DEMOCRÁTICA, COM QUALIDADE E EQUIDADE; Valor: R$ 5.324.900,86; dos recursos: R$ 790.747,78, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001674, de 22/08/2024 e R$ 4.480.904,07 nos exercícios subsequentes, e R$ 53.249,01 de contrapartida. Vigência 29/08/2024 08/08/2028 André Ricardo Mendes Vieira e Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jácome.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 90027/2024

Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90027/2024, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa PQE CONSULTORIA DE QUALIDADE LTDA, CNPJ 19.974.263/0001-20.

SAULO BANDEIRA DURVAL

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 3/2024

PROC. ADM. Nº 0266/2023

Tomada de preço nº 0002/2023

PARTES

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS

Contratada: AGUIA CONSTRUTORA LTDA

OBJETO

EXECUÇÃO DE OBRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO, NA ESTRADA RURAL SANTO GARCIA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO - MS, ATENDENDO A CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 922365/2021/MAP/CAIXA - OP. 1081074-93, PROGRAMA AGROPECUARIA SUSTENTAVEL em conformidade com a Lei Federal n. 8.666 de 21 de junho de 1993 e legislação complementar na forma e condições fixadas neste Edital.

O prazo do Contrato será prorrogado por mais 210(duzentos e dez) dias, a contar do dia 04 de setembro de 2024 até 02 de abril de 2025.

Ficam inalteradas as demais cláusulas do Contrato Administrativo nº. 0003/2024.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, I c.c. § 2º da Lei Federal 8.666/93.

ASSINANTES

Contratante: Valdomiro Sobrinho Brischiliari - Prefeito Municipal

Contratada: Luciana Pereira Vieira Adorno Vicentin - Administradora

Mundo Novo - MS, 28 de agosto de 2.024.

Cassiano Vidovix

Presidente da CPL
Aviso de homologação e adjudicação

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte torna público a homologação e adjudicação da concorrência N° 1/2024 Processo N°00016/2024 com objetivo de locação de veículo categoria E para realização de prática veicular, conforme especificado no Edital e seus anexos, em favor da empresa ARETAZZO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 10.621.127/0001-81 no valor total de R$ 340.800,00 (trezentos e quarenta mil e oitocentos reais).

Marcondes de Lima Roncalia

Presidente da Comissão de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2024

A Superintendência de Licitações de Araguaína - TO, torna público que fará realizar na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Av. José de Brito Soares, nº 728, Setor Anhanguera, Araguaína - TO (Prédio da Prefeitura Municipal), as licitações abaixo:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2024. Abertura dia 20.09.2024 às 08h00min. Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Transporte Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino de Araguaína - TO, em estradas pavimentadas e não pavimentadas, pelo período de 12 (doze) meses, totalizando 200 (duzentos) dias letivos, de acordo com calendário escolar, devidamente abastecidos, com motorista e monitor (quando necessário), para atender as necessidades de transporte escolar para este município.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2024

Abertura dia 20.09.2024 às 09h00min. Contratação de empresa especializada para a aquisição de motocicleta, com o objetivo de atender as necessidades do SAMU.

Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (063) 3411- 7004/ 99973-9800 e no guichê da CPL, no horário de 07h00min ás 13h00min, RETIRADA DOS EDITAIS NO SITE: www.araguaina.to.gov.br.

Araguaína - TO, 2 de setembro de 2024.

Victor Nathan Araújo Aguiar

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004300908

MODO DE DISPUTA FECHADO

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e sistemas para a Parada da Unidade de Destilação e da Unidade de Coqueamento da RPBC e fornecimento de partes e peças

Início: 04/09/2024 às 12:00 horas

Abertura das propostas: 21/10/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024

Data de Abertura: 10 de outubro de 2024. Horário: 09:00 horas Local: Portal de Compras Públicas. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA RECONSTRUÇÃO DE PONTE NA L. PASSO DA LAJE INTERIOR - NOVA ALVORADA/RS - PROCESSO nº 59053.016791/2024-01 - MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO. O edital encontra-se disponíveis no Site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no mural da Prefeitura Municipal de Nova Alvorada e no site www.novaalvorada.gov.rs.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal, Avenida Vicente Guerra, nº 1429, na cidade de Nova Alvorada, ou pelo fone: (54) 3323 - 1212/1214.

Edilson Antonio Romanini.

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 389343

Nº Processo: 6331/2023. Objeto: Prestação de serviços de engenharia consultiva para elaboração dos projetos básico e executivo de instalação de novo sistema de climatização no edifício sede do Coren-SP. Edital: 04/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Alameda Ribeirão Preto, 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras. Envio das Propostas: a partir de 04/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Em 3 de setembro de 2024.

VINICIUS PEREIRA SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Mão de Obra Terceirizada, em atendimento à demanda das diversas Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 19 de setembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília). O Edital, na íntegra, está disponível em: http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico https://www.licitanet.com.br,seplan3@araputanga.mt.gov.br

Araputanga-MT, 2 de setembro de 2024.

Dalvan Nonato Alves

Secretário de Administração
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Processo 27194.00.00/2024.01-00. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: INSTITUTO TECNOLÓGICO DE AERONÁUTICA - ITA. ICTs ASSOCIADAS: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC; INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A - IPT; SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI - DEPARTAMENTO REGIONAL DE SANTA CATARINA por intermédio do INSTITUTO SENAI DE INOVAÇÃO EM SISTEMAS DE MANUFATURA E PROCESSAMENTO A LASER. FUNDAÇÕES DE APOIO: FUNDAÇÃO CASIMIRO MONTENEGRO FILHO - FCMF; FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT; FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA - FEESC. Objeto: desenvolvimento do projeto intitulado "FERA II - Ferramentas Manufaturadas Aditivamente". Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de sua assinatura. Valor total de aporte da FUNDEP: R$ 49.493.772,49 (quarenta e nove milhões, quatrocentos e noventa e três mil, setecentos e setenta e dois reais e quarenta e nove centavos). Data da assinatura: 29/08/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

Código Cidades TCE/ES: 2024.021E0500002.01.0002

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica Nº 00001/2024, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CASA LAR, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. Abertura das Propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 11 de outubro de 2024. Tipo Menor Global, mediante regime de execução Empreitada por Preço Unitário. Informações por meio do E-mail: pmcc.licita@gmail.com ou Tel. (28) 3547-1427, Edital na íntegra: www.conceicaodocastelo.es.gov.br - licitações, ou por meio do site: www.comprasgovernamentais.gov.br.

Conceição do Castelo - ES, 2 de setembro de 2024.

CHRISTIANO SPADETTO

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Transmissão de streaming das 8h30 às 12h no dia 31/08/2024 em evento do Dia do Nutricionista. Partes: CONTRATANTE: Conselho Regional de Nutricionistas da 9ª Região-CRN9, CNPJ: 08.641.589/0001-19, CONTRATADA : 2K PRODUCOES LTDA (42/2024), CNPJ: 27.181.555/0001-33 . Vínculo: Dispensa de Licitação. Prazo: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial da União(DOU). Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.04.049 . Valor: R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais).
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 45/2024

ART. 75, VIII, LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica a publicação do Edital de Dispensa Licitação nº 029/2024, objetivando a Aquisição emergencial de produtos para ações de ajuda humanitária (Cestas Básicas) para serem distribuídos à população diretamente atingida, através dos dados fornecidos pela Defesa Civil em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social, ambos do município de Guaíba/RS, conforme Decreto Municipal de Calamidade n°051/2024. Data e hora final para publicação das propostas: 05/09/2024 às 08 horas. Data e hora final da etapa de lances: 05/09/2024 às 14h01min horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Marcelo Soares Reinaldo

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Pregão Eletrônico nº 9/2023-00026-SRP-PMT. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Aquisição de Combustível e Derivados de Petróleo, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Empresa: POSTO TRACUATEUA LTDA, CNPJ: 06.019.128/0001-83. Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024081202-FME. Altera-se o valor R$ 123.190,00 (Cento e Vinte e Três Mil, Cento e Noventa Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 785.800,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Mil, Oitocentos Reais). Primeiro Termo Aditivo de Valor do Contrato nº 2024081203-FUNDEB. Altera-se o valor R$ 65.500,00 (Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos Reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 400.300,00 (Quatrocentos Mil, Trezentos Reais), mantidas as demais condições contratuais.
AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 10/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 10/2024, que tem por objeto a aquisição de material permanente para a Coordenadoria Municipal de Assistência Social. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 10/09/2024 às 13h30; a data de abertura das propostas será no dia 10/09/2024 às 13h50 e a data e hora da disputa será dia 10/09/2024 às 14h00. O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral, 2 de setembro de 2024.

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito

AVISO de DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 9/2024

A Prefeitura do Município de Cedral faz saber, a todos os interessados, que se encontra aberta a Dispensa Eletrônica n.º 09/2024, que tem por objeto a aquisição de 1 geladeira e 1 celular para a assistência social. O ambiente virtual onde a sessão será realizada acessa-se pelo link: http://200.95.195.86:8081/comprasedital/. O Início de acolhimento das propostas será no dia 05/09/2024 às 09h00; o limite de acolhimento das propostas será no dia 10/09/2024 às 08h30; a data de abertura das propostas será no dia 10/09/2024 às 08h50 e a data e hora da disputa será dia 10/09/2024 às 09h00.

O aviso de inteiro teor está à disposição dos interessados, sem ônus, no site www.cedal.sp.gov.br.

Outras informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Cedral pelo telefone (17) 3266.9600.

Cedral, 2 de setembro de 2024 .

PAULO RICARDO BEOLCHI DE LUCAS

Prefeito
AVISO DE dispensa de LICITAÇÃO eletrônica

Dispensa Eletrônica 012/2024 OBJETO: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva nos grupos geradores de energia elétrica do município de Terra Santa, Abertura No Dia 10/09/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa, PA 2 de Setembro de 2024.

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
AVISO DE registro de preços de nº 8/2023

A Prefeitura Municipal Oeiras do Pará torna pública a adesão da ata de registro de preço de nº 08/2023, do resultado do pregão eletrônico srp nº 06/2023FNDE/MEC. Em favor da licitante vencedora: OHN-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15. Objeto: Adesão a ata de registro de preço nº 08/2023 oriundo do pregão eletrônico nº 06/2023/FUNDE/MEC - Órgão participante de compra nacional, solicitação SIGARP nº 99967 - para a eventual aquisição de ônibus escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos estados, distrito federal e municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do programa caminho da escola, especificado(s) no(s) item (s) 1.1 do termo de referência, anexo I do edital de licitação nº 06/2023, para atender as demandas da secretaria municipal de educação.

Eliene de Jesus Rodrigues e Rodrigues

Agente de Contratação
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato CRM-PB 14/2024.

Partes: CRM-PB e EDUSKILLS - INOVAÇÃO DIGITAL E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA (CNPJ 54.101.851/0001-50). Processo: Inexigibilidade de Licitação, com base no inciso I, do art.74 da Lei 14.133/2021. Objeto: Fornecimento da licença de uso do Streaming interativo de propriedade da CONTRATADA, por nome LMS HEALTH TECH. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 27/08/2024 a 27/08/2025. Valor Global: R$ 54.730,00(cinquenta e quatro mil e setecentos e trinta reais). Empenho: Nº 1048/2024. Dotação orçamentária: 6.2.1.1.33.90.39.010 - Manutenção do sistema e 6.2.1.1.33.90.39.045 - Programa de software de informática. João Pessoa, 04 de setembro de 2024. Bruno Leandro de Souza. Presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 10.019/2024

Processo nº 7170005/2024

Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.019/2024

Tipo: Menor preço por item;

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos e eletrônicos para atender as necessidades do município de Craíbas/AL.

O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br.

Data de realização: 18 de setembro de 2024 às 10h00min (horário Brasília).

Tiago José de Lima

Pregoeiro
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Pregão Eletrônico Mediante Sistema de Registro de Preços nº 0017/2024. Objeto: Ata de Registro de Preço para futura aquisição de medicamentos de controle especial, pertencentes a Portaria Nº 344/98, para abastecimento do Setor Farmacológico do Departamento Municipal de Saúde da Estância Turística De Paraibuna, pelo período de 12 (doze) meses. Assinatura: 12/08/2024. Vigência: 11/08/2025.

ARP Nº 080/2024. Fornecedor: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA. Valor: R$ 8.050,00.

ARP Nº 081/2024. Fornecedor: ALFALAGOS LTDA. Valor: R$ 49.263,00.

ARP Nº 082/2024. Fornecedor: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI. Valor: R$ 156.780,00.

ARP Nº 083/2024. Fornecedor: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 16.200,00.

ARP Nº 084/2024. Fornecedor: CIRURGICA OLIMPIO LTDA. Valor: R$ 68.500,00.

ARP Nº 085/2024. Fornecedor: CIRURGICA SAO JOSÉ LTDA. Valor: R$ 6.250,00.

ARP Nº 086/2024. Fornecedor: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 6.440,00.

ARP Nº 087/2024. Fornecedor: CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 85.845,00.

ARP Nº 088/2024. Fornecedor: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA. Valor: R$ 73.450,00.

ARP Nº 089/2024. Fornecedor: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA. Valor: R$ 18.720,00.

ARP Nº 090/2024. Fornecedor: DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 76.472,00.

ARP Nº 091/2024. Fornecedor: FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 8.100,00.

ARP Nº 092/2024. Fornecedor: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 38.450,00.

ARP Nº 093/2024. Fornecedor: ILG COMERCIAL LTDA. Valor: R$ 161.890,50.

ARP Nº 094/2024. Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 18.387,00.

ARP Nº 095/2024. Fornecedor: INTERLAB FARMACÊUTICA LTDA. Valor: R$ 23.150,00.

ARP Nº 096/2024. Fornecedor: KENAN MEDICAMENTOS LTDA ME. Valor: R$ 23.000,00.

ARP Nº 097/2024. Fornecedor: MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA. Valor: R$ 12.000,00.

ARP Nº 098/2024. Fornecedor: PARTNER FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Valor: R$ 88.370,00.

ARP Nº 099/2024. Fornecedor: PONTAMED FARMACEUTICA LTDA. Valor: R$ 36.314,20.

ARP Nº 100/2024. Fornecedor: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 33.785,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240916

A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240916 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de órtese, prótese e materiais especiais com consignação, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 909162024, até o dia 25/09/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.

Fortaleza, 29 de Agosto de 2024

MURILO LOBO DE QUEIROZ

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

REPUBLICADO

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares a serem implantados no município de Aveiro/PA e estudo técnico preliminar, projeto, planilha orçamentária, especificações técnicas, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Data: 19/09/2024. Horário: 09h:00m. Edital disponível no GEOBRAS - TCM e no portal da Transparência da Prefeitura municipal de Aveiro. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações, Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, das 08h às 14h ou pelos sites: www.tcm.pa.gov.br e www.aveiro.pa.gov.br.

Williames Soares da Silva

Agente de Contratação.
edital de 2 de setembro de 2024PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

PARA O CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO

RESERVA PARA EMPREGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRM-PI, no uso das atribuições legais de acordo com o que estabelece o art. 37, inciso II da Constituição Federal de 1988, considerando a prerrogativa de alterar a bem do interesse público os atos de sua discricionariedade, torna pública a prorrogação das inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas e empregos de nível médio e superior, mais formação de cadastro reserva do quadro de pessoal do CRM-PI, publicado no DOU em 24/07/2024, seção 3, p. 141, até o dia 10/10/2024 e a alteração da data das provas objetivas para o dia 17/11/2024.

A data de divulgação dos resultados fica alterada para o dia 19/12/2024.

O edital normativo válido e consolidado com as demais retificações no cronograma e com as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.access.org.br, durante o período de inscrições.

JOÃO ARAÚJO DOS M. MOURA FÉ