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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 5/2022-SEMSA/PMS

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08366696000186. CONTRATADA FAB VIAGENS E TURISMO EIRELI ME, CNPJ 08.641.928/0001-67.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo, prorroga-se por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato Administrativo nº 005/2022-SEMSA/PMS, que trata da prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e reembolso, para atender a Secretaria Municipal de Saúde- SEMSA/PMS, conforme condições quantidades e estimativas constantes no termo referência e ata de registro de preços n°033/2021-MPAP, processo administrativo n° 1.482/2023. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, n°8.666/1993 processo administrativo 1.482/2023-PMS bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do nominado Contrato será de 12 (doze) meses, contando de 04/03/2024 a 04/03/2025. VALOR: 236.329,50.
EXTRATO DE RESCISÃO

N. do Processo SEI: 50902.003421/2023-00. Termo de Rescisão unilateral do Contrato N. 005/2023. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: EKSPERTIZA CONTABILIDADE E CÁLCULOS JUDICIAIS LTDA, CNPJ n. 26.404.769/0001-69. Objeto: ASSESSORAMENTO, CONFECÇÃO E EMISSÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO DA CODERN, INCLUINDO A RETENÇÃO DOS IMPOSTOS, O RECOLHIMENTO DE ENCARGOS E CONTRIBUIÇÕES, ALÉM DE TODOS OS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À PLENA EXECUÇÃO DOS PROCESSOS INERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO, ABRANGENDO TODOS OS TIPOS DE VÍNCULOS EXISTENTES, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS FILIAIS. Data da rescisão: 19/03/2024. Fundamento legal: artigos 68, 69 incisos IV e VI, da Lei 13.303/16, em compatibilidade com o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODERN, e com as Cláusulas Contratuais, notadamente, a décima. Signatários: ESTÉFERSON UBARANA GOMES DA SILVA, Diretor-Presidente; MÁRCIO DE ALMEIDA MACHADO, Diretor Administrativo e Financeiro; e PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor Técnico e Comercial, pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90018/2024 - UASG 154359

Nº Processo: 23100.003723/2024. Objeto: Pregão eletrônico para a aquisição de MOBILIARIO EM GERAL destinados a Universidade Federal do Pampa - Unipampa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA CLAUDIA CHAVES DA SILVEIRA

Equipe de Apoio

(SIASGnet - 02/04/2024) 154359-26266-2024NE800128
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160239

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65362.011952/2022-17.

Pregão. Nº 15/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 29.080.486/0001-05 - PREVELAR SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato n° 01/2023. Foi reajustado o valor contratual em 2,90%.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.196,64. Data de Assinatura: 20/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato nº 29/2024; Processo nº: 024/2024. Dispensa de Licitação nº: 019/2024. Onde se lê: Período: 27/03/2024 à 27/03/2025. Leia-se: Período: 01/04/2024 à 01/04/2025.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, CHAMADA PÚBLICA 001/2024, do tipo Menor Preço por Item, sob o Regime de Fornecimento, conforme Lei N. º 11.947/2009 e Resolução FNDE N º 06/2020 e suas alterações posteriores, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural destinados a alimentação escolar para a rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas - MA, durante o ano de 2024. ABERTURA será: 23 de abril de 2024, às 08h00min, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das Selvas/MA. O edital e seus anexos podem ser consultados gratuitamente no prédio da Prefeitura onde funciona a Comissão Permanente de Licitação ou pelo site bomjesusdasselvas.ma.gov.br. Demais informações no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.

Bom Jesus das Selvas-MA, 1º de abril de 2024.

Francisco Carlos Martins de Sousa

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 153028

Número do Contrato: 24/2022.

Nº Processo: 23087.014312/2022-15.

Dispensa de Licitação nº 82/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 25.657.149/0001-79 - FUNDAÇÃO DE APOIO À CULTURA, ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DE ALFENAS. Objeto: Alteração das cláusulas 5ª e 6ª do contrato nº 24/2022, conforme permissivo constante no art. 57, § 1º, inciso II e art. 65, II, "d", da Lei 8.666/93, em virtude da prorrogação do prazo de execução e vigência e da alteração do valor do gerenciamento administrativo e financeiro, considerando a manutenção do equilíbrio econômico-financeiro. Vigência: até 30/05/2025. Valor Total Atualizado do Gerenciamento Administrativo e Financeiro: R$ 53.920,28 (cinquenta e três mil, novecentos e vinte reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 409/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE MARÇO DE 2024

TC 000.161/2022-5

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - ME, CNPJ: 08.058.362/0001-45, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11058/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 3/10/2023, proferido no processo TC 000.161/2022-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, a condenou a recolher aos cofres do Tesouro Nacional valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 25/3/2024: R$ 511.248,42, em solidariedade com Sr. João Dias Ribeiro - CPF: 350.388.533-15. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 80.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento do débito e da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL de notificação Nº 430/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE MARÇO DE 2024

TC 038.346/2021-4

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO CENTRO DE CONVIVÊNCIA MUNDO MELHOR, CNPJ: 00.894.498/0001-83, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 11275/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 038.346/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Cultura valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/3/2024: R$ 289.213,10. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 41.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jauru, por meio do seu Prefeito Municipal, tona público que fica ADJUDICADO, bem como HOMOLOGADO, o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 03/2024 para AQUISIÇÃO DE PÃES DA MARENDA ESCOLAR, sagrando-se como vencedora do certame, a empresa: ARLES DIAS SILVA E CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89, Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais).

Jauru - MT, 2 de abril de 2024.

Valdeci José de Souza

Prefeito.
EDITAL de notificação Nº 429/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE MARÇO DE 2024

TC 038.346/2021-4 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA, CPF: 041.479.409-51, do Acórdão 11275/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Antonio Anastasia, Sessão de 28/11/2023, proferido no processo TC 038.346/2021-4, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-a ao pagamento de multa (art. 58, Inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 10.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão supracitado, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EDITAL de notificação Nº 426/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE MARÇO DE 2024

TC 026.616/2020-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO MAICON DA SILVA CORREA, CPF: 001.535.890-94, representado pela Sra. Livea Cardoso Manrique de Andrade, OAB/DF 30934, do Acórdão 1373/2023-TCU-Plenário, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 5/7/2023, proferido no processo TC 026.616/2020-3, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a recolher aos cofres da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/3/2024: R$ 132.949,51. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 100.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 762/2023. Referente à Inexigibilidade nº 125/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ROSANGELA MARTINEZ GONÇALVES PEREIRA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 16/2019.

Nº Processo: 35009.000029/2018-23.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 18.783.532/0001-08 - DOZE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de preços conforme cct ac000013/2023.. Vigência: 01/08/2019 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 669.455,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240089; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 21.600,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1302.082440126.2.078, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155010

Número do Contrato: 6/2019.

Nº Processo: 23523.001730/2018-61.

Pregão. Nº 102/2018. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.533.543/0001-13 - SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 03 de abril de 2024 e encerramento em 02 de abril de 2025, com fundamento no artigo 57, inciso II e § 4º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 03/04/2024 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.507,21. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240090; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2024-001PMSJP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A; OBJETO: Contratação de serviço de energia elétrica, mediante Equatorial para Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio e Secretarias Jurisdicionadas; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 18 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 35/2024

PROCESSO 69/2022 - CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Contrato nº 35/2024. Credenciado: MCM Morais Serviços Médicos Ltda - CNPJ: 53.209.856/0001-38. Objeto: Credenciamento de Plantões Médicos, para atendimento da Secretaria de Saúde. Vigência: 12 meses. Bela Vista de Minas, 2 de abril de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 10/2024

PROCESSO LICITATORIO N°042/2024 Objeto Registro de Preços Para Futura Aquisição de Pneus e Acessórios Para Atender A Frota.

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 19/04/2024, às 09:00 Horas

Conselheiro Pena-MG, 2 de abril de 2024.

Nádia Filomena Dutra França

Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 26/2023

PROCESSO: 59501.000061/2023-73

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 15ª Superintendência Regional em Recife - PE, comunica aos interessados o resultado de julgamento do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 026/2023, que tem por objeto contratação de empresa para realização dos serviços de perfuração, montagem e instalação de poços tubulares em áreas de rochas cristalinas e sedimentares, a serem executados em municípios diversos, na área de atuação da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF, estado de Pernambuco,que foi homologada a proposta da empresa: AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 05.604.422/0001-90, no valor total de R$ 10.999.999,77 (dez milhões, novecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos).

GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO DE EXTINÇÃO

ESPÉCIE: Termo de extinção do Contrato 16/2023, CONTRATANTE: Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. CONTRATADO: DAMIANA APARECIDA TRINDADE MONTEIRO. OBJETO: a extinção, em decorrência da iniciativa do CONTRATANTE, a partir de 05/01/2024, do contrato por tempo determinado. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 12, § 2º, da Lei 8.745/93. PROCESSO: 23085.008949/2023-65. DATA DE ASSINATURA: 01/02/2024. ASSINA: Profa. Marinalva Vieira Barbosa.
EDITAL de notificação Nº 427/2024-TCU/SEPROC, DE 29 DE MARÇO DE 2024

TC 041.248/2018-0

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADA DROGARIA VIDA FARM LTDA, CNPJ: 00.931.181/0001-70, na pessoa de seu representante legal, do Acórdão 9474/2023-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Aroldo Cedraz, Sessão de 26/9/2023, proferido no processo TC 041.248/2018-0, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto e, no mérito, negou-lhe provimento .

Dessa forma, fica DROGARIA VIDA FARM LTDA, CNPJ: 00.931.181/0001-70, na pessoa de seu representante legal notificada a recolher aos cofres do Fundo Nacional de Saúde valor(es) histórico(s) atualizado(s) monetariamente desde a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência, acrescido(s) dos juros de mora devidos, até o efetivo recolhimento, abatendo-se montante eventualmente ressarcido, na forma da legislação em vigor. Valor total atualizado monetariamente e acrescido dos juros de mora até 27/3/2024: R$ 290.301,99; em solidariedade com a responsável Marilete Walcher - CPF: 575.839.860-87. O ressarcimento deverá ser comprovado junto ao Tribunal no prazo de quinze dias a contar da data desta publicação.

Deverá ser comprovado, no mesmo prazo de quinze dias, o recolhimento aos cofres do Tesouro Nacional da multa aplicada por este Tribunal, no valor de R$ 21.000,00 (art. 57 da Lei 8.443/1992), a qual será atualizada desde a data do acórdão condenatório até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

.

O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 64459.004115/2023-72.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 07.303.851/0001-52 - JOSE EURICO BRAGA CORREA. Objeto: Aquisição de alimentos para animais. Vigência: 12/03/2024 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.940,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 799/2023. Referente à Inexigibilidade nº 129/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. LILIAN DE MORAIS ROSSI - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004265512

Objeto: Atuador intel multi c red 1490Nm 480V

Abertura das propostas em 10/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 10/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS A COMPOR OS PROJETO ARQUITETÔNICO E EXECUTIVO DO CENTRO DE EVENTOS da Unidade Operacional B55 do SEST SENAT Campina Grande/PB. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 15/04/2024, das 10h00 às 11h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: licitacao.b055@sestsenat.org.br.

Josihelio Albuquerque Diniz

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão, fornecimento, implementação, administração de vale combustível por meio de cartão magnético e/ou eletrônico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Proc. Adm. nº 00177.000074/2024-18. UASG: 926307. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/pt-br. Edital disponível no site: pncp.gov.br/app/editais/14895272000101/2024/3, Data da sessão pública: 15/04/2024 às 09h (horário da Brasília). Outras informações: licitacao@causc.gov.br ou telefone (48) 3225-9599.

Filipe Bento Leães

Pregoeiro
EDITAL N° 79/2024

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO

A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS ZÉ DOCA, nomeada pela portaria nº 5.449, de 18 de novembro de 2020, publicada no DOU de 19 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações, e o que consta no Processo nº 23249.017132.2024-49, destinado ao provimento de 01 (uma) vaga em regime de 40h (quarenta horas) semanais, na Área/Disciplina: ESPANHOL.

O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site https://portal.ifma.edu.br/concursos-e-seletivos/. Maiores informações estão disponíveis através da Comissão do Seletivo, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - Campus Zé Doca, situado na Rua da Tecnologia, no 215 - Vila Amorim, Zé Doca/MA, CEP: 65365-000, no telefone (98) 98427-9683 e no endereço eletrônico seletivoprofessor.zedoca@ifma.edu.br. As inscrições ocorrerão no período de 05/04/2024 a 15/04/2024, exclusivamente, via internet no site do IFMA o valor da inscrição é de R$ 80,00 (oitenta reais).

Vera Rejane Gomes
AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 28/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO SUL, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, a Lei Complementar n.º 123/2006, Decreto Municipal nº 4.108/2023, que realizou alteração na data de abertura no procedimento licitatório abaixo:

LICITAÇÃO Nº 028/2024 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA - Tipo Menor Preço por Lote Único. Execução empreitada por preço global.

OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação, urbanístico e sinalização de calçada compartilhada na estrada do forte, neste município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.

Cadastro das Propostas: até 16 de abril de 2024 às 08h29m.

Início da Sessão de Disputa de Preços: 16 de abril de 2024 às 08h30.

O Edital completo retificado e suas peças técnicas, encontram-se a disposição dos interessados no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, sito à Praça Dr. Getúlio Vargas, 01 - Centro, no horário das 08:00h às 14:00h ou nos sites: www.saofranciscodosul.sc.gov.br;

www.diariomunicipal.sc.gov.br/site;

www.portaldecompraspublicas.com.br;

São Francisco do Sul, 1º de abril de 2024

CARLOS ROBERTO NUNES

Secretário Municipal De Administração E Gestão De Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5474/2023

CONCORRÊNCIA 005/2023 DAS PARTES: MUNICÍPIO DE ARAPIRACA E EMPRESA BARBOSA E MONTENEGRO ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 19.761.605/0001-23.

OBJETO: O objeto do presente termo é a contratação de empresa especializada para execução de OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO NA VILA SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, que será executada nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.

VALOR R$ 1.229.659,36 (um milhão duzentos e vinte e nove mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 06 (SEIS) MESES

Data de assinatura do contrato: 01/04/2024.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei de Licitações 8.666/93 e alterações posteriores.

SIGNATÁRIOS: JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA / MOYSES MONTENEGRO NETO
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 13/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC, processo administrativo n° 71000.006832/2024-63. OBJETO: Parcelamento de débito da dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao Termo de Compromisso n° 1611216-40, no montante de R$ 39.987,86, nos termos da Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício Azeredo Silva, Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, CPF: ***.265.221-**. TOMADOR: Cruzeiro Esporte Clube, CNPJ: 17.241.878/0001-11, neste ato representado por Lidson Faria Potsch Magalhães, atual presidente, CPF ***.537.416-**.
EDITAL de 2 de abril 2024

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Prorrogar por 1 (um) ano, a contar de 20 de abril de 2024, o prazo de validade do Processo Seletivo por tempo determinado Nº 03/2023- destinado à contratação de Profissional Técnico Especializado em Língua de Sinais destinado à FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina, a que se refere o Edital de Homologação Nº 05/2023, publicado no DOU de 20/04/2023.

MAURÍCIO GARIBA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 510678

Número do Contrato: 21/2021.

Nº Processo: 35014.262540/2020-62.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do contrato 21/2021- Manutenção preventiva e corretiva dos elevadores instalados na Gerencia Executiva de Goiânia/Go e suas unidades vinculadas. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.635,12. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO. As Partes: O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ e o Município de CRATO/CE. Objeto: estabelecimento de parceria entre o TRE-CE e a PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO, objetivando a realização, no Município do Crato, do 1º CONGRESSO REGIONAL ELEITORAL DO CARIRI, a ser realizado no Centro de Convenções do Cariri. Fundamento legal: a Lei n.º 14.133/2021, o Decreto n.º 11531/2023 e a Lei Complementar Federal n.º 101/2000. Assinam: pelo TRE/CE, Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente do TRE/CE e pela Prefeitura de CRATO/CE, José Ailton de Sousa Brasil, Prefeito. Data: 20/03/2024.RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS DES. PRESIDENTE DO TRE/CE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200396

Nº Processo: 08375.001589/2024-01.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB.

Contratado: 08.720.054/0001-33 - INORPEL INDUSTRIA NORDESTINA DE PRODUTOS ELETRICOS LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação composta por serviços autônomos de acesso em banda larga, nas condições estabelecidas no termo de referencia..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/04/2024 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 42.780,00. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23243.000274/2024-27.

Pregão Nº 30/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação (tic) para o iffar campus avançado uruguaiana..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/04/2024 a 23/10/2026. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EDITAL de notificação Nº 435/2024-TCU/SEPROC, DE 1º DE ABRIL DE 2024

TC 033.459/2019-3

Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO FRANCISCO CORREA SOBRINHO, CPF: 300.928.921-91, representado por Walter Paiva de Araújo, OAB-GO 20.732, do Acórdão 4004/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, Sessão de 23/5/2023, proferido no processo TC 033.459/2019-3, por meio do qual o Tribunal conheceu do recurso interposto contra o Acórdão 3695/2022-Primeira Câmara, Rel. Ministro Walton Alencar Rodrigues, Sessão de 12/7/2022, e, no mérito, negou-lhe provimento.

Dessa forma, fica FRANCISCO CORREA SOBRINHO notificado ao pagamento de multa (art. 58, inciso I, da Lei 8.443/1992), no valor de R$ 40.000,00, fixando o prazo de quinze dias, a contar da data desta publicação, para que comprove, perante o Tribunal, o recolhimento da multa aos cofres do Tesouro Nacional, a qual será atualizada desde a data do Acórdão 4004/2023-TCU-Primeira Câmara, Rel. Ministro Benjamin Zymler, até a data do efetivo recolhimento, se paga após o vencimento, podendo haver incidência de outros acréscimos legais, se atingida fase de execução judicial.

O não atendimento desta notificação poderá ensejar a inclusão do nome do responsável no cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal - Cadin e a execução judicial perante o competente Juízo da Justiça Federal (arts. 19, 23, III, "b", 24 e 28, II, da Lei 8.443/1992, c/c os arts. 216 e 219, II e III, do Regimento Interno do TCU).

O pagamento da multa pode ser feito pelo PagTesouro (usando Pix ou cartão de crédito) ou por Guia de Recolhimento da União. Ambas as opções estão disponíveis no Portal TCU, clicando na aba "Carta de Serviços" e depois no link "Pagamento de dívida (PagTesouro/Emissão de GRU)" ou diretamente pelo endereço eletrônico

https://divida.apps.tcu.gov.br

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O acesso ao processo indicado nesta comunicação pode ser realizado por meio da plataforma de serviços digitais Conecta-TCU, disponível no Portal TCU (

www.tcu.gov.br

). A visualização de processos e documentos sigilosos depende de solicitação formal e posterior autorização do relator. Informações detalhadas sobre o uso da plataforma, inclusive para fins de cadastro e credenciamento, podem ser consultadas ao acionar o ícone "Conecta-TCU" do Portal TCU.

Informações detalhadas acerca do processo, do(s) valor(es) histórico(s) do débito com a(s) respectiva(s) data(s) de ocorrência e do(s) cofre(s) credor(es) podem ser obtidas junto à Secretaria de Apoio à Gestão de Processos (Seproc) pelo e-mail

cacidadao@tcu.gov.br

, ou pelos telefones 0800-644-2300, opção 2, ou (61) 3527-5234.

ANDRÉA RIBEIRO SIMÕES

Chefe de Serviço
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024

Compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, submete à consulta pública a pretensa compra centralizada de contratação de serviços de desenvolvimento e sustentação da plataforma interoperabilidade para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e sua rede de Hospitais Universitários. Pretende-se com a consulta, receber contribuições acerca de seu objeto, bem como esclarecer eventuais dúvidas, permitindo aos interessados a indicação de sugestões e comentários, conforme previsto no anexo divulgado em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias-e-consultas-publicas/consultas-publicas.Tais manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, para o e-mail scl.sede@ebserh.gov.br até 10 de abril de 2024.

Em 2 de abril de 2024

DANIEL BELTRAMMI

Diretor de Administração e InfraestruturaSubstituto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 71/2023.

Nº Processo: 60093.000075/2021-63.

Pregão. Nº 19/2023. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 35.691.304/0001-27 - MTF ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é alterar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 1993, para 180 (cento e oitenta) dias de acordo com o novo cronograma físico-financeiro em anexo. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 254420

Nº Processo: 25380.000537/2024-59.

Dispensa Nº 90431/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das aividades de apoio logísico, administraivo e gestão financeira do projeto intitulado "prospecção fiocruz cerrados"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total: R$ 3.214.200,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/04/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/24

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PÃES DA MARENDA ESCOLAR VENCEDOR: ARLES DIAS SILVA E CIA LTDA - CNPJ sob o nº. 14.888.240/0001-89, Total R$ 122.993,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e noventa e três reais). Vigência será de 12 (doze) meses, a contar de 02 de abril 2024 a 01 de abril 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 168003

Nº Processo: 45/2024. Objeto: Fornecimento do Serviço de Link de acesso dedicado à Internet, com tecnologia de fibra ótica, sem compartilhamento de banda no acesso, de forma permanente e com total conectividade IP, por meio de conexões diretas, com velocidades proposta para essa contratação de 600 e 400 Mbps.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Qgex, Bloco H, 3ºandar, Smu, Brasília-df, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/168003-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Parágrafo 3º do art. 32 da lei 13.303 de 2016..

ELIANO XAVIER COSTA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 02/04/2024) 168003-00001-2024NE000001
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1039/2023. Referente à Inexigibilidade nº 162/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. ERICA FERREIRA DA SILVA - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
extrato de termo Aditivo

Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1150/2023. Referente à Inexigibilidade nº 172/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. PRECILA SCHMIDT MARINO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
EXTRATO DE DOAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0029.00/2024 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pequenos e Médios Produtores Rurais, Pescadores, Piscicultores e Extrativistas da Região Central - MA, do município de Gonçalves Dias-MA. Processo nº 59580.000205/2024-30. Bens avaliados no valor total de R$ 16.718,40 (dezesseis mil, setecentos e dezoito reais e quarenta centavos): a) 20 (vinte) Aquisição de Bomba d'água elétrica periférica referente ao item 139 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender demanda da CI nº 207/2019 - AR/GDT., R$ 246.92 (duzentos e quarenta e seis e noventa e dois). b) 20 (vinte) Aquisição de Caixas d1água de polietileno com tampa 500 litros referente ao item 141 do Pregão nº 08/2018-8ªSR para atender CI nº 207/2019 - 23/12/19 AR/GDT, R$ 111.00 (cento e onze). c) 20 (vinte) AQUISICAO DE KIT s DE IRRIGACAO LOCALIZADO, COM CAPACIDADE DE IRRIGAR 500 M², PELO SISTEMA DE GOTEJAMENTO, REFERENTE AO ITEM 145 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº08/2018-8ªSR PARA ATENDER DEMANDA DA 8ª/SR EM ATENÇÃO AO TED Nº 08/2019 - SDRU/MDR., R$ 478.00 (quatrocentos e setenta e oito). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 47 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 15 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e Denilson Lima da Silva - presidente.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Curuá, através da Secretaria Municipal de Educação, avisa aos interessados a instauração do Processo Administrativo nº 014/2024, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 001-2024, tipo menor preço por item, sendo a abertura no dia 15/04/2024, às 10:01hs horário local. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE CURUÁ/PA, retirada do edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br;

https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-de-licitacoes,

https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes

Curuá, 2 de abril de 2024

ADRIANE DA SILVA QUEIROZ

Pregoeira
extrato de termo Aditivo

Registro de Preços Termo Aditivo Nº 01 de vigência, n° 02 de execução e n° 03 de valor a ata de registro de preços nº 1185/2023. Referente à Inexigibilidade nº 185/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE PALOTINA - CNPJ: 76.208.487/0001-64. Detentora: Sra. PAULA CRISTINA ALVES DA SILVA ARAUJO - OBJETO: CHAMAMENTO 005/2023. Fica prorrogado o prazo de VIGÊNCIA do contrato para até 31 de Março de 2025. Fica prorrogado o prazo de EXECUÇÃO para até 21 de Março de 2025. O valor permanecerá inalterado em R$ 36.055,80.
aviso de CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

OBJETO: Errata ao Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação do serviço comercial de transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público a Errata ao Edital de Credenciamento nº 01/2024,de pessoas jurídicas interessadas em realizar a prestação de serviços para transporte terrestre de passageiros no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, disponível no site: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1/edital-credenciamento-transporte-terrestre-01-2024-pn-lm

CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO

Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

OBJETO: Errata ao Credenciamento de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio torna público a Errata ao Edital de Credenciamento nº 02/2024, de pessoas físicas interessadas em realizar a prestação de serviços para condução de visitantes no Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, disponível no site: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/editais-diversos/editais-diversos-2024-1/edital-para-credenciamento-no-02-2024-pn-lm

CRISTIANE RAMSCHEID FIGUEIREDO

Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: CONTRATO Nº 4400035412. Nº do PROCESSO: 21175.002308/2023-62. Pregão Eletrônico SRP nº 018/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: FITALFA AUTO MECÂNICA LTDA, CNPJ: 03.971.648/0001-01. Objeto: Fornecimento de peças para veículos pesados. Fundamento Legal: Lei n.º 13.303 de 30 de junho de 2016 e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios, da Embrapa, Norma nº 037.011.003.001. Data da Assinatura: 27/03/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta da Embrapa Florestas.
AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Paranã Tocantins torna público aos interessados que O Pregão Eletrônico nº 007/2024/SRP, com abertura marcada para o dia 02/04/2024 às 09h: 30 serão alterados para o dia 18/04/2023 às 09h: 30min. Objeto: Contratação de empresa operadora de sistema de cartões, para aquisição de materiais de construção em geral de primeira linha, operada através da utilização de sistema via WEB próprio da contratada, para atender a Prefeitura Municipal de Paranã/TO e Fundos Municipais (Educação, Saúde e Assistência Social).

Eva Daiane Freire Oliveira

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato N.º 40/2022, celebrado com a empresa AJ SERVIÇOS LTDA. Objeto: visa acrescer à CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA SUJEIÇÃO DAS PARTES, o item 14.2. Assina pelo TRE: Raimundo Nonato Silva Santos, Desembargador Presidente do TRE-CE. DATA: 20/03/2024. DES. RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS PRESIDENTE DO TRE/CE