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PORTARIA SEGEP/RJ Nº 602, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo DECRETO Nº 11.798, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, em 28/11/2023 | Edição: 225-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1, pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, à vista das informações constantes no Processo nº 25001.000319/2024-31, resolve:

Conceder Pensão à Companheira JUREMA RODRIGUES DE BRITO, com fundamento nos artigos 217, inciso III, e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135 de 17.06.2015, c/c com a Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, em face do falecimento ocorrido em 24.10.2023, do ex-servidor ADY PIMENTEL, Matrícula SIAPE nº 0.641.564, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º, bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.

LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.001976/2024-94, resolve:

Designar MARIA JOCICLEIDE LIMA DE AGUIAR, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Assessoria da Assessoria de Participação Social e Diversidade, código CCE 1.14, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.582, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n° 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 454, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no D.O.U. nº 33, Seção 2, p.58, de 19 de fevereiro de 2024, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 899, de 18 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 76, Seção 2, p. 45, de 19 de abril de 2024, referente ao Processo nº 00190.101041/2024-16.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 12, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 21260.002001/2024-83, resolve:

Designar RAYSSA CRISTINA FEITOSA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral, código CCE 1.13, do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres deste Ministério, no período de 19 a 25 de junho de 2024.

APARECIDA GONÇALVES
PORTARIA N° 1.583, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento na Norma AE 079 062 C da Caixa Econômica Federal, resolve:

Art. 1º. Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Sancionador, designada inicialmente pela Portaria nº 3.926, de 30 de novembro de 2023, publicada no D.O.U. nº 229, Seção 2, p.49, de 04 de dezembro 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela Portaria nº 900, de 18 de abril de 2024, publicada no D.O.U. nº 76, Seção 2, p. 45/46, de 19 de abril de 2024, referente ao Processo nº 00190.111868/2023-49.

Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos trabalhos da referida Comissão.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA N° 1.763, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012, na Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 5 de fevereiro de 2013, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) e na Norma Complementar nº 01/IN02/NSC/GSI/PR, de 27 de junho de 2013, do GSI/PR, resolve:

Art. 1º Designar o servidor LEANDRO DOS SANTOS DE SOUZA para exercer, como titular, as atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento da Controladoria-Geral da União.

Art. 2º Designar a servidora BIANCA CRISTINA LESSA ENDERS para exercer, como suplente, as atribuições de Gestor de Segurança e Credenciamento da Controladoria-Geral da União.

Art. 3º Tornar sem efeito a Portaria Nº 1.572, de 05 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2024.

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVELINE MARTINS BRITO
Portaria Nº 50, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a delegação de competência constante inciso IV do art. 36 da Resolução TRE-DF nº 7.881/2021, de acordo com a Portaria Presidência Nº 84/2021 e o teor do Processo Administrativo nº 0003394-15.2024.6.07.8200, resolve:

Dispensar, a partir de 13/06/2024, a servidora Maria de Lourdes Tavares de Lima, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ora à disposição deste Tribunal, do encargo de 2ª substituta, nos impedimentos legais e eventuais, do titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, código FC-6.

ADRIANA APARECIDA COELHO PEREIRA
PORTARIA Nº 218, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012 e, considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar, a partir de 05/08/2024, o seguinte exercício provisório:

Servidor(a): NATHALIA FONSECA VIEIRA

Mat. SIAPE: 2240275

Cargo: Assistente em Administração

Origem: Universidade Federal de Juiz de Fora

Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Processo: 23071.907673/2024-30

Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de origem ao término do exercício provisório.

Art. 2º O exercício provisório objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de novo deslocamento do cônjuge.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO - CNPq, no uso de suas atribuições previstas no Decreto nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, resolve:

Nº 41 - Dispensar o servidor ALBERTO DE CAMPOS E SILVA, Analista em C&T, CPF: ***.455.421-**, da função de substituto da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados Vinculados, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para o qual foi designado pela PO Nº 22/2023 - (Processo SEI n° 01300.005317/2024-04).

Nº 42 - Designar a servidora SONIA MARIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF: ***.744.371-**, Assistente em C&T, para a função de Substituta da Chefe de Serviço de Apoio aos Órgãos Colegiados Vinculados, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI n° 01300.005317/2024-04).

Nº 48 - Dispensar a servidora CYNTHIA ARCIRIO DE OLIVEIRA CASCAO VIDAL, Assistente em C&T, CPF: ***.968.921-**, da função de substituta da Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho, para a qual foi designada pela PO Nº 7/2023 - (Processo SEI n° 01300.005315/2024-15).

Nº 49 - Designar a servidora JULIANA MARTINS FERREIRA, CPF: ***.854.811-**, Analista em C&T, para a função de Substituta da Chefe de Serviço da Presidência e de Apoio aos Órgãos Colegiados Superiores, FCE 1.05, do Gabinete da Presidência deste Conselho (Processo SEI n° 01300.005315/2024-15).

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
PORTARIA DIRAP Nº 3.000/1PC, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1°, inciso I, da Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº 67215.004517/2024-17, resolve:

Art. 1º Declarar vago, em virtude de falecimento, nos termos do Art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90, a contar de 20 de maio de 2024, o cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, código 481138, ocupado pelo servidor LUIZ OTAVIO DA SILVA, SIAPE nº 0190532, código de vaga nº 82521, conforme Certidão de Óbito, matrícula 067595 01 55 2024 4 00524 240 0194639 24, expedida pelo Cartório do 4º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belém - PA.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA PROGEP Nº 604, DE 14 DE JUNHO DE 2024

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria Reitoria no.64, de 07 de fevereiro de 2024,

Considerando os artigos 215, 217 Inciso I e 222 Inciso VII alínea "b" da Lei no. 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015;

Considerando os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional no. 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019;

Considerando o disposto no Processo UFOP No. 23109.006632/2024-50, Resolve:

Conceder pensão civil a Maria Efigênia Valente Lessa, na qualidade de cônjuge do ex-servidor José Lessa da Silva, matrícula SIAPE no. 0.418.270, falecido na inatividade, com vigência a partir da data do óbito ocorrido em 31 de maio de 2024.

Bruno Camilloto Arantes
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 472, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.121230/2024-12 (GET 63851084), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a ROBERTO LAZARO FREITAS DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge da ex-servidora TATIANA DOURADO LOULA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1377678, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa permanente, falecida em 05/04/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 473, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.121230/2024-12 (GET 63851084), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a DANIEL DOURADO FREITAS , na qualidade de filho menor da ex-servidora TATIANA DOURADO LOULA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1377678, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa permanente, falecida em 05/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 474, DE 13 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.121230/2024-12 (GET 63851084), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MATHEUS DOURADO FREITAS , na qualidade de filho menor da ex-servidora TATIANA DOURADO LOULA FREITAS, matrícula SIAPE nº 1377678, ocupante do cargo de Analista do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, ativa permanente, falecida em 05/04/2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/04/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 384, de 14 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018169/2024-18, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, ELIANA DA SILVA PLACIDO, CPF ***.035.563-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982805, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Bacabal - CCBA.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 385, de 14 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018171/2024-89, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, HELOISA BAIMA DA SILVA SANTOS, CPF ***.551.533-**, para ocupar o cargo de Nutricionista, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0982806, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Centro de Ciências de Pinheiro - CCPI.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 90-SSEÇ INAT MIL-SVP 12/CMDO 12ª RM, DE 12 DE JUNHO DE 2024

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve:

CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Subtenente Reformado JOSÉ ANTONIO DO NASCIMENTO FILHO (Idt 071.XXX.571-X MD/EB e CPF 003.XXX.054-XX), a contar de 6 de abril de 2022, por tempo indeterminado, conforme preconiza o inciso XV do Art 3º da Medida Provisória Nº 2215-10, de 31 de agosto de 2001, Art 1º da Lei Nº 11.421, de 21 de dezembro de 2006, combinado com o Art 55 da Lei Nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, em face de ter sido julgado "incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", conforme Ata de Inspeção de Saúde Nº 9/2024, Sessão Nº 6/2024, do MPGu I/BOA VISTA (Cmdo 1ª Bda Inf Sl), de 13 de maio de 2024, e do Parecer Técnico Nº 92/2023, de 5 de junho de 2024, do Adjunto à Seção do Serviço de Saúde da 12ª Região Militar.

Gen Div FLAVIO ALVARENGA FILHO
PORTARIA Nº 387, de 14 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018180/2024-70, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, CAIO SALOMAO SILVA MONTEIRO, CPF ***.993.733-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976257, sob a jornada de trabalho de 40(quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 393, de 18 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o(a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.018182/2024-69, resolve:

Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, LUIS FELLIPE CASTRO SILVA, CPF ***.504.153-**, para ocupar o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0976258, sob a jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, junto a(o) Campus de São Luís.

A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA DSEI/KPA N° 1, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó do Pará, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria GM/MS nº 514 de 10 de março de 2023, publicado no DOU nº 49 de 13 de março de 2023, resolve:

Art. 1º - Designar como PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, de acordo com a Lei n° 14.133 de 2024, para realização de licitação na modalidade Pregão, os servidores na forma abaixo:

PREGOEIRO/AGENTE DE CONTRATAÇÃO

José Miguel Tavares dos Santos

Adalberto Rodrigues Flores

EQUIPE DE APOIO

Leonides Abreu Luz

Joel Azevedo Soares

Juvaldir Abreu França

Adevaldo Pereira de Souza

Danielle de Almeida Barbosa

Welison Teodoro de Sousa

Loyane Mendonça de Freitas

Art 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação, cessando os efeitos da Portaria Nº 2, de 4 de julho de 2023.

Bebô Kayapó
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.677, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.000542/2024-72, resolve:

Nomear a servidora Maria da Luz da Silva Costa, matrícula SIAPE nº 2153449, ocupante da função de Coordenadora de Extensão, código FG-2, com lotação no Campus Angical do Piauí, para responder pelo cargo de Diretor de Ensino do referido campus, código CD-3, no período de 10/06 a 14/06/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Daniel Ribeiro da Fonseca, matrícula SIAPE nº 2151379.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
Portaria nº 348, de 17 de junho de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme consta no processo eletrônico nº 23129.010431/2024-19, resolve:

Conceder vacância do cargo efetivo, a partir do dia 17/06/2024, ao servidor GLEIDSON ALEXANDRE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE Nº 1234732, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado na Coordenação de Patrimônio, nos termos do Art. 33,inciso VIII, da Lei 8.112/90.

José Geraldo Ticianeli

PORTARIAS DE 17 DE JUNHO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 22/02/2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme consta no memorando eletrônico nº 22/2024-DSEX, resolve:

Nº 350 Dispensar, a partir do dia 17/06/2024, a servidora MARTA MARGARETH BRAID DEMELO, matricula S1APE n° 1336709, da função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001), designada pela portaria nº 85/2024-GAB de 09/02/2024,publicada no DOU em 15/02/2024, seção 2, página nº 24.

Nº 351 Designar, a partir do dia 17/06/2024, a servidora SILVIA BERNARDO DA SILVA, matricula S1APE n° 2555537, para exercer a função de Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Secretariado Executivo do Centro de Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Federal de Roraima (FUC-001).

José Geraldo Ticianeli
PORTARIA Nº 602, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286 de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e a solicitação eletrônica nº 16189, resolve:

Art. 1º Revogar, a Portaria nº 1.527/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 244, de 26/12/2023, seção 2, página 25, que designou a servidora EDILAINE LOVATTO DONATO, Secretária Executiva, SIAPE 1828796, como substituta do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA

PORTARIA Nº 603, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria GR nº 514, de 19 de setembro de 2023, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria GR nº 286, de 19 agosto de 2020 e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, Instrução Normativa Progepe nº 8, de 17 de agosto de 2022, a Resolução Consun/Unila nº 18, de 24 de julho de 2015, e a solicitação eletrônica nº 16189, resolve:

Art. 1º Designar, o servidor DIOGO ANDRE BASTIAN, Assistente em administração, Siape 1916477, como substituto do titular do cargo de Chefe da Pró-Reitoria de Administração Gestão e Infraestrutura, Código CD-02.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FELIPE CORDEIRO DE ALMEIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.102/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.039696/2023-17, resolve:

Designar, pro-tempore a servidora ISABEL TOURINHO SALAMONI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2644271, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora (percebendo FUC-01) do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, considerando o disposto no art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.104/UFPEL, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.016008/2024-21, resolve:

Designar a servidora GRACIELA REDIES FISCHER, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1980462, SIAPECAD nº 01765721, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Curso, percebendo FUC - 01, do(a) Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Meteorologia, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

ISABELA FERNANDES ANDRADE
DESPACHO DE 22 DE MAIO DE 2024

AUTORIZO o Afastamento do País, COM ÔNUS (NO QUE TANGE A MEIA DIÁRIA DE TRÂNSITO) para o INMETRO, observando que AS DESPESAS COM PASSAGEM, HOSPEDAGEM E SEGURO VIAGEM SERÃO CUSTEADAS PELA EMPRESA FB SOLUTION LTDA., na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 fevereiro de 1995 e no art. 95 da Lei nº 8112 de 12 de dezembro de 1990, e em virtude de delegação de competência outorgada à Presidência do Inmetro pelo Contrato de Desempenho, publicado no D.O.U. em 14 de maio de 2024, bem como pela Portaria da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, da servidora:

IRIS TRINDADE CHACON, Pesquisadora-Tecnologista em Metrologia e Qualidade, matrícula nº 13443143, para representando o Inmetro, executar Ensaios de Avaliação de Modelo referente ao processo Orquestra 2597652 da empresa FB Solution Ltda, em Frankfurt, Alemanha, no período de 22 a 29 junho de 2024. (Processo SEI nº 0052600.004454/2024-70).

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
PORTARIA MCOM Nº 186, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MCOM n.º 2.388, de 12 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 13 de abril de 2021, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Dispensar SARAH DE REZENDE ANTÔNIO, CPF ***.478.471-**, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Governamental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério.

Art. 2º Designar MARIA DOS REMEDIOS MARQUES DE CARVALHO, CPF ***.731.641-**, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador de Gestão Governamental, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica, da Subsecretaria de Planejamento e Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na vacância do cargo (Processo SEI n.º 53115.019032/2024-33).

SÔNIA FAUSTINO MENDES
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 485, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.209777/2024-49 (GET 315039766), resolve:

Art. 1º Conceder pensão a MARIA DA PAZ DE SOUZA OLIVEIRA na qualidade de cônjuge do ex-servidor MELCHIZEDEC OLIVEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0897534, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 03/06/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 03/06/2024 (data do óbito).

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 486, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSE MARY BAPTISTA CABRAL matrícula SIAPE 0544662, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.154620/2024-79 e Protocolo de Requerimento PAT 1400471087 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA Nº 306, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista o inciso V, do artigo 18 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022 e do que consta no Processo nº 0052600.004803/2024-41, resolve:

Art. 1º Conceder pensão à senhora Valentina Rhayken Rodrigues, na condição de filha menor de 21 anos de idade do ex-servidor Benvindo Rodrigues da Silva, matrícula SIAPE nº 448835, aposentado no cargo de Técnico em Metrologia e Qualidade, Classe "A", Padrão "NI-III" desta Autarquia Federal, com fundamento na alínea "a" do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, com efeitos a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União, em observância ao § 1º do artigo 219 da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO
EDITAL Nº 14, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA GM/MS Nº1.146, de 12.06.2023, publicada no DOU n. 110, de 13.06.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve:

I - Tornar pública a relação dos aposentados e/ou beneficiários que terão o pagamento do provento, pensão ou reparação econômica suspenso por ausência de comprovação de vida no mês do aniversário, referente aos aniversariantes do mês de MARÇO/2024 , conforme previsto no artigo 15 da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

Segue Relação de aposentados/pensionistas que não realizaram a prova de vida: (25002.000069/2022-68).

CPF APOSENTADO/PENSIONISTA

XXX.877.XXX-00 ETELKA PARRINI ARPINI

XXX.209.XXX-81 FLORISBELA DE ARAUJO LIBERATO

XXX.671.XXX-73 MARIA DO CARMO PASSAMANI

XXX.753.XXX-91 NEUZA ALVES DE SOUZA

XXX.363.XXX-10 PAULO ROBERTO VAZ DE MENEZES

II - O restabelecimento do pagamento do provento, pensão ou reparação econômica fica condicionado à efetivação da comprovação de vida na forma prevista no capítulo II da IN nº 45, de 15 de junho de 2020.

III - Realizada a comprovação de vida, a Unidade de Gestão de Pessoas deverá restabelecer o pagamento, com efeitos retroativos, a partir da primeira folha de pagamento disponível.

DIENE K.F.DE OLIVIRA
PORTARIA TRT6 SGEP nº 90, de 12 de junho de 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 11574/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 1370, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora FABIANNE CAROLINNE MOREIRA SILVA, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER
RETIFICAÇÃO

Na publicação da Portaria 935 no DOU de 12-06-2024, Seção 2, fls.25, onde se lê: "Portaria Nº 935, de 07 de JUNHO DE 2024" leia-se: "Portaria Nº 952, de 10 de JUNHO DE 2024".
PORTARIA TRT6 SGEP nº 91, de 12 de junho de 2024

A DIRETORA SUBSTITUTA DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições subdelegadas, nos termos da PORTARIA TRT6-DG n.º 02/2023, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº. 11867/2024, resolve:

DECLARAR VAGO, a partir de 07.06.2024, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, número da vaga 285, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pelo servidor IGOR ROBERTO SILVA DE AZEVEDO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.

CAMILA VILLA-CHAN PEREIRA CHARIFKER
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.674, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001606/2024-71, resolve:

Nomear a servidora NALVA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1886967, ocupante do cargo de Diretora de Ensino Técnico da Pró-Reitoria de Ensino, código CD-4, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Pró-Reitor de Ensino, código CD- 2, nos períodos de 17 a 19/06/2024 e 24 a 27/06/2024, em substituição ao titular, o servidor Odimógenes Soares Lopes,matrícula SIAPE nº 1341229, por motivo de viagens para participar da 5º Reunião do Colégio dos Dirigentes - COLDIR/IFPI, em São João do Piauí e 1ª Reunião Ordinária do FDE - Fórum de Dirigentes de Ensino, a ser realizada em Brasília/DF.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
DESPACHO

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, tendo em vista o art. 1º, Inciso IV, e art. 3º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019 e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 3 o e 4º da Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, autoriza o afastamento do país de EDUARDO MANHÃES RIBEIRO GOMES, Superintendente de Relações Internacionais da Comissão de Valores Mobiliários, no período de 24 a 27 de junho de 2024, inclusive trânsito, com ônus, para participar do XII Fórum Jurídico de Lisboa, que será realizado em Lisboa, Portugal. (Processo SUPER CVM n o . 19957.006432/2024-39)

JOÃO PEDRO BARROSO DO NASCIMENTO
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.673, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001611/2024-84, resolve:

Nomear o servidor CIRO LIMA SILVA, matrícula SIAPE nº 1560027, ocupante do cargo de Diretor de Orçamento, Contabilidade e Finanças, código CD-3, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Administração, código CD-2, no período de 17 a 19/06/2024, em substituição à titular do cargo, a servidora Larissa Santiago de Amorim, matrícula SIAPE nº 1760024, que estará como Reitora Substituta no período supracitado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.671, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23186.000463/2024-21, resolve:

Nomear a servidora RITA DE CÁSSIA ALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE nº 1407688, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotada no Campus São João do Piauí, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 08/07 a 16/07/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Jopson Carlos Borges de Moraes, matrícula SIAPE nº 1236220.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.672, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23173.001189/2024-57, resolve:

Reconhecer o servidor PAULO ANDRÉ MENESES QUEIROZ ALVES, matrícula SIAPE nº 1670232, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Teresina Zona Sul, como Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/06 a 19/06/2024, em substituição ao titular do cargo, o servidor Germano Lúcio Pereira Moura, matrícula SIAPE nº 1838031, em virtude de viagem para participar do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.675, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001624/2024-53, resolve:

Nomear ADSON RICHARDSON ARAÚJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1179747, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia da Informação, com lotação na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Redes e Telecomunicações, código CD-4, no período de 17/06 a 28/06/2024, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Natanael Ribeiro da Silva, matrícula SIAPE nº 2151098.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA N° 2, DE 17 DE JUNHO DE 2024

O EMBAIXADOR DO BRASIL EM BAGDÁ, no uso de suas atribuições e nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:

Designar, até o término de sua missão no posto, JORGE ELIAS DA SILVA, motorista oficial, classe Especial, padrão V, Siape nº 1.099.031, do Ministério das Relações Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta missão diplomática, a partir da data de publicação desta Portaria.

LUÍS IVALDO VILLAFAÑE GOMES SANTOS
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.670, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001630/2024-19, resolve:

Nomear a servidora GRACE REGINA MOREIRA CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1958979, ocupante da função de Coordenadora de Expedição de Atos, código FG-1, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Chefe de Gabinete da Reitoria, código CD-3, no período de 17 e 19/06/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora Janete Márcia Morais Oliveira Moura, matrícula SIAPE nº 2793495, em virtude de viagem para participação na 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI), a serem realizadas no Campus São João do Piauí/PI.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA nº 2.145, de 13 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3281/2024, resolve:

1. DISPENSAR a servidora CAROLINE GOBBI (106836), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

2. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, acima referida.

3. NOMEAR a referida servidora para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.146, de 13 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3281/2024, resolve:

1. EXONERAR a servidora ANA LUIZA RUCKER KUSSLER (106844), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, do Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

2. DECLARAR VAGO, em decorrência, o cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO-CJ1, acima referido.

3. DESIGNAR a referida servidora para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE GABINETE-FC05, no Gabinete da Exma. Desembargadora Cleusa Regina Halfen.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA Nº 2.147, DE 13 DE JUNHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº 10816/2020, resolve:

CANCELAR a pensão da Lei nº 8.112/90, de que é beneficiária IRACEMA SIQUEIRA DE OLIVEIRA, a contar de 06-06-2024, data do óbito da pensionista, ressaltando-se que a partir daquela data não há mais beneficiários habilitados à pensão instituída pelo falecimento da servidor aposentado ALCINDO BATISTA DE OLIVEIRA.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA nº 2.160, de 14 de junho de 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 3310/2024, resolve:

DESIGNAR, a contar da publicação, a servidora BRUNNA VENTURA CONSTANTINO (113310), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de ASSESSOR-CJ3, do Gabinete do Exmo. Desembargador Fabiano Holz Beserra, nos impedimentos legais do titular.

RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.669, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23178.000497/2024-15, resolve:

Nomear o servidor WELKSON PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2151590, ocupante do cargo de Chefe do Departamento de Administração e Planejamento, código CD-4, lotado no Campus Paulistana, para responder pelo cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/06 a 19/06/2024, em virtude de viagem institucional para o COLDIR e CGI do servidor titular Francisco Washington Soares Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1837999.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 138, DE 11 DE JUNHO DE 2024

A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da atribuição que lhe confere o art. 19, inciso II, Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de outubro de 2022, em conformidade com a Portaria nº 1.524, de 07 de fevereiro de 2023, a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 01415.001574/2023-91, resolve:

Art. 1º DESIGNAR VIVIAN DE OLIVEIRA COBUCCI, matrícula Siape nº 2752301, para ocupar a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Educação da Coordenação de Museologia Social e Educação do Departamento de Processos Museais do Instituto Brasileiro de Museus.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernanda Santana Rabello de Castro
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.668, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23188.000267/2024-37, resolve:

Nomear o servidor ACENILSO LIMA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 2298241, ocupante do cargo de Diretor de Ensino, código CD-4, lotado no Campus Campo Maior, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretor-Geral do referido campus, código CD-2, no período de 17/06 a 19/06/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Danilo Alves do Nascimento, matrícula SIAPE nº 1152811, por motivo de viagem para participação na 5ª Reunião Ordinária do Comitê de Governança Institucional (CGI) e do Colégio de Dirigentes (COLDIR) do IFPI, no Campus São João do Piauí.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.667, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23055.002806/2024-88, resolve:

Nomear o servidor Carlos Everton Costa Leal de Sousa, Coordenador de Disciplina, matrícula SIAPE nº 1670861, lotado no Campus Teresina Central, como substituto, de forma cumulativa, do Chefe do Departamento de Apoio ao Ensino do referido campus, Código CD-4, no período de 22/07 a 05/08/2024, em razão do afastamento do titular, o servidor Raimundo Nonato da Cunha Sobrinho, matrícula SIAPE nº 0276036, que estará em gozo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM
PORTARIA GAB/REI/IFPI Nº 1.666, DE 17 DE JUNHO DE 2024

A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.001581/2024-14, resolve:

Nomear a servidora Anna Carolline de Castro Marinho, matrícula SIAPE nº 3160979, Contadora, lotada na Reitoria, para exercer o cargo de Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças, Código CD-4, no período de 01/07 a 19/07/2024, em razão do afastamento da titular, a servidora RejaneCoutinho Costa, Chefe do Departamento de Contabilidade e Finanças - DCONFIN, matricula SIAPE nº 1832000, por motivo de férias no período mencionado.

LARISSA SANTIAGO DE AMORIM