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extrato de TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2020/CBTU/STU-REC; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: ALGAR TELECON S/A; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual de 12 (doze) meses ao contrato nº 045/2020/STU-REC; PROCESSO LICITATÓRIO: PEL Nº 022/GOLIC/2020; DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Sra. Marcela Loyo de Queiroz Campos - Superintendente e Sr. Dorival Martins da Silva Junior - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Marcos Roberto Lopes de Oliveira - Representante Legal. Natália Cristina Soares dos Santos Pires - Chefe Departamento Jurídico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo. Pregão n. 016/2022. Contratante: O Município de Simões. Contratado: FELIPE ALEXANDRE SANTOS FERNANDES (CNPJ N. 45.280.160-0001-70). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. Recursos: Orçamento Geral. Assinatura: 05/04/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 - UASG 160121 - HGeJF

Número do Contrato: 13/2021. Número do Processo: 64580.005755/2021-32. PREGÃO Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: AMBIENTEC SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA. CNPJ Contratado: 11.399.773/0001-09. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e aplicação de reajuste de IPCA/IBGE ao contrato de prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde gerados pelo HGeJF. Fundamento Legal: Inciso II art. 57 da Lei de licitações 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor estimado total anual: R$ 33.660,00 (trinta e três mil, seiscentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 267/2021.

Nº Processo: 64576.027092/2021-76.

Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 07.340.190/0001-35 - FISIO NORTE - CLINICA DE FISIOTERAPIA E REEDUCACAO POSTURAL GLOBAL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23500.001215.2024. Objeto: Aquisição de equipamentos de data center para o IFSULDEMINAS - Campus Poços de Caldas. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dirce Pereira Rosa, 300, Jardim Esperança - Poços de Caldas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/ 158137-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais.

ANDREZA CANDIDA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 15/10/2024) 158137-26412-2024NE080008
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 200130

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 08672.003357/2022-62.

Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM SERGIPE. Contratado: 05.233.652/0001-90 - SETE SATELITE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objetos: repactuar o valor do contrato, em decorrência da convenção coletiva de trabalho 2024/2024, registrada no ministério do trabalho sob o nº se000067/2024; reajustar o valor dos insumos e materiais constantes na planilha de custos e formação de preços, a contar de 10/11/2023, mediante aplicação do ipca referente ao período compreendido entre os meses de novembro de 2022 e outubro de 2023 (4,819250 %) e alterar o valor da garantia contratual, em consequência do reajustamento de preços em sentido amplo.. Vigência: 24/11/2022 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.218.771,90. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240388

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-2024-SRP-PE

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de materiais do tipo tecidos, uniformes, cama, mesa e banho para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Soure e demais secretarias. Assinatura da Ata: 08 de Outubro de 2024. Vigência: será de 1 (um) ano e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. Empresas adjudicadas e homologadas: R M A DOS SANTOS, CNPJ nº 26.788.922/0001-07, valor total vencedor: R$ 172.459,80 (cento e setenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos). MEGA TEXTIL LTDA, CNPJ nº 38.635.085/0001-57, valor total vencedor: R$ 11.776,00 (onze mil, setecentos e setenta e seis reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de SOURE/PA no setor de Licitações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200390

Número do Contrato: 4/2022.

Nº Processo: 08410.000221/2022-81.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PI. Contratado: 05.821.798/0001-56 - IDEAL SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Alterar a jornada de trabalho dos serviços continuados de limpeza e conservação, para serem executados de segunda a sexta-feira, com horário de 8h 48 minutos ( oito horas e quarenta e oito minutos), respeitando o limite semanal de 44 ( quarenta e quatro) horas, com inicio a partir de 07/10/2024.. Vigência: 07/10/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.035,76. Data de Assinatura: 04/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/10/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

Errata nº 96/2024/CRA-AL

O Conselho Regional de Administração de Alagoas, em 10 de outubro de 2024, informa a retificação do Termo de Ratificação do Processo nº 476917.000986/2024-11, referente à aquisição de equipamentos para o auditório, publicado na página n° 213, Seção 03, da edição nº 191, de 02 de outubro de 2024. Onde lê-se: RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada Empresa ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.804.071.0001-88, no valor Global de R$1.598,90 (um mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos), leia-se: RATIFICO a DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da contratada Empresa ELITE SUL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 51.804.071.0001-88, no valor Global de R$750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Maceió-AL, 10 de outubro de 2024.

José Ediberto de Omena Júnior

Presidente do Conselho Regional de Administração de Alagoas
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90056/2024 - UASG 120632

Nº Processo: 67230007402202488. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem e/ou automóveis/motocicletas, desacompanhada de militar, regionalizado, no sistema de porta a porta, no modal Terrestre, em regime de empreitada por preço unitário, com base na Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 05/2017, para atender das necessidades do Grupamento de Apoio de Recife (GAP-RF).. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura 500, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-90056-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 120632-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 07º Termo Aditivo ao Contrato CT2021/0108, celebrado com a empresa MED MAIS SOLUÇÕES EM SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA. CNPJ: 09.557.452/0001-43. Processo: 200.008562/2024-21. Data da Assinatura: 14/10/2024. Objeto: Fica prorrogada a vigência do contrato de 02/12/2024 a 01/12/2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037 e 339039. Nota de Empenho nº 2024NE2872, de 23/09/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela contratada: Bruna Lívia Costa Reis.
AVISO DE PENALIDADE

Aplicar à empresa Gabriel Ricardo Giron Del Manto ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 48.703.772/0001-16, a penalidade prevista no inciso III, art. 156 da Lei nº 14.133/2021, conforme consta nos Processos nº 23064.022595/2024-91 e 23064.030897/2023-51; Portaria de Pessoal GADIR-PB/UTFPR nº 338, de 14 de outubro de 2024, a penalidade de Impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF) e no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS). O processo está encerrado em sede administrativa.

Gilson Ditzel Santos.

Diretor-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 21445.005989/2023-93. Espécie: Termo Aditivo nº 01/2024 ao Contrato nº 035/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0119-72. Contratada: COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LTDA - COOPANEST MG, CNPJ nº 23.908.064/0001-90. Objeto: Reajuste anual no percentual de 4,06% - no limite da variação do INPC/IBGE de 08/2023 a 07/2024. Fundamento Legal: Art. 510 do RLC. PTRES: 169105. Natureza da Despesa: 339039 - Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fonte: 015000000. Data da Assinatura: 14/10/2024. Assinam pela Contratante: Paula Cristina da Silva - Superintendente Regional Substituta e Regina Augusta da Costa - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Paulo Carvalho Pimenta Figueiredo - Diretor Presidente.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200350

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 08350.002775/2023-56.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REG DE POLICIA FEDERAL EM MG. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Promover o registro do reajuste do valor contratual com base no inct, de acordo com os termos do artigo nº 65, §8º, da lei nº 8.666/93 e com a cláusula sexta do contrato em epígrafe.. Vigência: 14/07/2023 a 14/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.049.698,89. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE INTIMAçãO

SANTIAGO CESAR FRANCA BUDO, Comandante da 11 Brigada de Infantaria Mecanizada, no uso de suas atribuicoes legais. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele noticia tiverem, e a quem possa interessar que com base no art. 26, paragrafo 4, da Lei n 9784/99, considerando que restaram frustradas as tentativas de intimacao direta, INTIMA o Sr ISMAEL CLEMENTE RODRIGUES CASTILHO, CR 68716, para que compareca ao Cmdo da 11 Bda Inf Mec/Secao de Fiscalizacao de Produtos Controlados 2.08, Na Av. Soldado Passarinho s/n, Jardim Chapadao, Campinas SP, no prazo de 10 (dez) dias corridos a contar desta publicação.

Campinas/SP, 15 de outubro de 2024.

EDUARDO MENDONCA DUBUGRAS - Cel

Ordenador de Despesas
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Por meio do Fundo Municipal de Saúde de Nerópolis-GO, comunicamos a todos os interessados que a DISPENSA Nº 308/2024, registrada pelo Processo Administrativo nº 10151/2024, tem como responsável pela solicitação e contratação a Srª. Gracyelle Pereira de Melo Xavier Nunes, atual Secretária Municipal de Saúde.

O objeto desta dispensa é a contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamento de refrigeração - conservador comercial para suprir a demanda do Laboratório de Análises Clinicas Dr Antônio Barreto de Araújo.

Após a realização do orçamento levantado pela Secretaria mencionada, constatou-se o valor do mapa de apuração de preço R$15.676,72 (quinze mil, seiscentos e setenta e seis reais e setenta e dois centavos). As empresas interessadas devem apresentar suas propostas, juntamente com a documentação da empresa, por meio do e-mail licitacao@neropolis.go.gov.br, ou pessoalmente protocolando-as no Departamento de Protocolo da Prefeitura. O aviso de resultado juntamente com todas as propostas ou qualquer ato novo, será anexado ao final dentro do Portal de Transparência "www.neropolis.go.gov.br". É importante mencionar que este processo, contendo todos os documentos necessários para a realização da nova proposta, estará disponível tanto em nosso Portal de Transparência, quanto no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, cumprindo, assim, mais um requisito legal. O prazo para envio das novas propostas será do dia 16/10/2024 até 18/10/2024. A empresa deve apresentar, juntamente com a proposta, os seguintes documentos: Cópia do CNPJ/MF; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (pessoa jurídica); Documentos pessoais: Cédula de identidade e CPF do(s) sócio(s) administrador; Dados Bancários (cópia do extrato bancário ou cartão da conta corrente pessoa jurídica); Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; Certidão Negativa de Débito Inscrito em Dívida Ativa Estadual; Certidão Negativa Municipal, da sede da licitante; Certificado de Regularidade do FGTS-CRF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas-CNDT. Vale deixar registrado para que não restem dúvidas que, para essa modalidade de dispensa, não será necessário o cadastro das empresas no www.licitacaoeletronica.neropolis.go.gov.br, sendo esse apenas mais uma forma de divulgação do processo, garantindo, assim, a transparência em todos os atos. Basta enviar a proposta com os documentos necessários, conforme mencionado acima.

Nerópolis, 15 de outubro de 2024.

ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 0910001-2024

A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 0910001-2024 do Processo Administrativo nº 0209001-2024SEPLAN, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação de plantas, gramas e árvores nas praças e vias públicas, bem como nos imóveis de uso do poder público municipal, através da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município., observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 17/10/2024 até às 08h do dia 01/11/2024. A sessão pública ocorrerá às 08:10h do dia 04/11/2024, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234.

Maria do Carmo Soares da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes no rol da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José do Bonfim/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão eletrônico nº 00035/2024. VIGÊNCIA:12 (Doze) meses. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim e: - ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE, CNPJ nº 09.200.727/0001-97, valor: R$ 350.705,55; - FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 08.160.290/0001-42, valor: R$ 2.329,30; - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.685.649/0001-24, valor: R$ 39.616,15; - NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 15.218.561/0001-39, valor: R$ 88.537,01; - TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 32.364.822/0001-48, valor: R$ 11.094,66; valor total: R$ 492.282,67
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024-PMPN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144/2024 MENOR PREÇO POR LOTE LEI 14.133/2021

INSTRUMENTO DE REPASSE Nº 4118006/2023

O Prefeito do Município de Paraíso do Norte comunica que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço por Lote, e que a abertura se dará no dia 05 de novembro de 2024 - às 08:30 (oito horas e trinta minutos). ENDEREÇO: www.bnc.org.br, Objeto: Aquisição de Biodigestor de Pequeno Porte, conforme Instrumento de Repasse nº 4118006/2023 firmado entre o Município de Paraíso do Norte-Pr e a ITAIPU BINACIONAL - CAIXA. Valor da Licitação é de R$ 22.888,23 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta e oito reais e vinte e três centavos), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Licitação e seus anexos. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por Servidor Público da Administração do Município. O edital de licitação e seus anexos estarão disponíveis aos interessados junto ao Departamento de Administração - Divisão de Compras e Patrimônio, na Prefeitura Municipal de Paraíso do Norte, Estado do Paraná, sito a Avenida Tapejara, n° 88, centro, durante o horário normal de expediente, das 8h às 11h e das 13h às 16h. A cópia do edital poderá ser solicitada pelos e-mails: compras@paraisodonorte.pr.gov.br; licitacao@paraisodonorte.pr.gov.br; e planejamento@paraisodonorte.pr.gov.br ou ser baixada na plataforma de Pregão Eletrônico www.bnc.org.br ou ainda no site do Município: paraisodonorte.atende.net, no Ícone AutoAtendimento>ConsultaDeLicitações.

Paraíso do Norte, 15 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Vizzotto

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 204/2021.

Nº Processo: 64576.024478/2021-26.

Inexigibilidade. Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.104.513/0001-17 - ALIANCA INSTITUTO DE ONCOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024/SRP/FUNDEB

PROCESSO LICITATÓRIO N°114/2024

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2024/SRP/FUNDEB

Registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL DE KIT ESCOLAR para suprir as demandas do Fundo Municipal de Educação (FUNDEB) de Santana do Araguaia-PA.

Data de abertura dia 30/10/2024 ás 08h00min.

Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.

Esclarecimentos através dos e-mails licitacaopmsa@gmail.com, cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.

Adenilton da Silva

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenio de colaboração entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ (BRASIL) e a UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA (ESPANHA). A área de cooperação inclui, sob consentimento mútuo e existência de condições apropriadas qualquer programa oferecido e proposto por qualquer das partes como desejável, executável, e que venha a contribuir para o fomento e o desenvolvimento das relações de cooperação entre as duas partes convenentes. Este convênio será válido por 04(quatro) anos, até 09/10/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDAD DE EXTREMADURA, Prof. Pedro M. Fernández Salguero (Rector).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 43/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 11/2022.

Nº Processo: 60550.038566/2021-42.

Pregão. Nº 59/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 72.581.283/0001-13 - TECNICALL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar, com fundamento no art. 58, I e § 1º e 2º c/c art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, ambos da Lei n° 8.666/1993, conforme segue: suprimir 13,1656% do valor inicial atualizado do contrato, conforme Termo de Apostilamento nº 26/2024, a partir de 10 de outubro de 2024, equivalente a R$ 1.586.352,37 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos), nos moldes do art. 58, I e § 1º e 2º c/c art. 65, inciso I, alínea "b", § 1°, ambos da Lei n° 8.666/1993, em decorrência da supressão dos postos de trabalho previstos no item 1.4, do Contrato n° 11/2022-HFA ; e alterar a cláusula terceira - preço do Contrato n° 11/2022-hfa, em função da supressão. Vigência: 10/10/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.462.787,83. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 111 e 112/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 18/2024

OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FORNECEDORA: ATA Nº 111/2024 - GILSON COSTA - ME, CNPJ sob n° 32.887.192/0001-96, VALOR: R$ 270.054,25 (duzentos e setenta mil e cinquenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). ATA Nº 112/2024 - GRÁFICA STILOS E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - ME, CNPJ nº 19.877.337/0001-00, VALOR: 2.962,64 (dois mil e novecentos e sessenta e dois reais e sessenta e quatro centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 09/10/2024 a 09/10/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
Extrato de Dispensa de Licitação

Dispensa N. 90033/2024 - UASG 135027. Processo nº 21184.001700/2024-66; Objeto: Aquisição de materiais auxiliares para amostragem de solo constando trados amostradores e anéis volumétricos para a Embrapa Agricultura Digital; Modalidade: Dispensa de Licitação; Fundamento Legal: Art. 29, XV da Lei 13.303/2016 e Art. 98, Inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Embrapa (RLCC 037.011.003.001) publicado no BCA nº 16 de 28/03/2024; Fornecedor: FERNANDO PEREIRA NETO - COMERCIO AGRICOLA - CNPJ: 33.858.588/0001-78, Valor Global de R$ 2.060,98. Data da Autorização: 15/10/2024, Ratificado por EDUARDO CAPUTI - Chefe Geral em Exercício da Embrapa Agricultura Digital.
EDITAL nº 2211, DE 14 DE outubro DE 2024

RETIFICAÇÃO DO EDITAL

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve: retificar, em parte, o Extrato do Edital de abertura nº 2162, de 09/10/2024, publicado no Diário Oficial da União de 14/10/2024, Seção 3, páginas 72 e 73, Professor Substituto, do Instituto de Ciências Exatas - Departamento de Física.

ONDE SE LÊ:

(...) torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade.

LEIA-SE:

(...) torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 02 (duas) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Processo 23072.252376/2024-35.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 200110

Nº Processo: 08651.002133/2024-43.

Dispensa Nº 15/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS.

Contratado: 32.562.584/0001-85 - TN-AM CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, dedetização em geral, desratização e descupinização, com fornecimento de material e mão de obra qualificada, de modo que se eliminem roedores, aracnídeos, insetos voadores (inclusive os transmissores da dengue) e insetos rasteiros, nas áreas internas e externas da sede e uops da superintendência da polícia rodoviária federal/am (sprf/am), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência: 10/10/2024 a 10/10/2025. Valor Total: R$ 12.442,06. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 58/2023.

Nº Processo: 64576.014205/2023-35.

Inexigibilidade. Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 09.344.788/0001-28 - LIFE CHECK UP MEDICINA ESPORTIVA AVANCADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 17/9/2024.

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária de Administração e serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº003/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 205/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e ARNO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA - 23.533.344/0001-61.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAGO DA PEDRA/MA. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 2.297.153,18 (dois milhões e duzentos e noventa e sete mil e cento e cinquenta e três reais e dezoito centavos). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 17/9/2024.

Isabela Mota Lima Oliveira

Secretária de Administração e serviços Públicos.
Extrato de Contrato nº 129/2024

Processo: 23075.042375/2024-54

Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio "ao Projeto denominado VIII Congresso Internacional de Educação Ambiental dos Países e Comunidades de Língua Portuguesa". Valor: R$ 250.000,00. Vigência do Acordo: 10/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 10/10/2024. Assinam: Ricardo Marcelo - Reitor - UFPR, Tomás Sparano Martins e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90013/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004000434202438. Objeto: Contratação de serviço de Calibração e manutenção de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004002491202451. Objeto: Aquisição de materiais para adaptação de local apropriado para armazenamento de baterias inservíveis . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, Caju - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/ 160285-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS FREDERICO DE MATOS CHAGAS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 15/10/2024) 160285-00001-2024NE000001
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002489-19.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a HOSPITAL UROLÓGICO DE PALMAS LTDA, Pessoa Jurídica, CNPJ n. 06.320.480/0001-54, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Paula Ribeiro Miranda Oliveira.
extrato DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: Extrato do Termo de Credenciamento N. 20021031, PAe/SEI n. 0002417-32.2024.4.01.8014- JFTO, celebrado entre a União Federal, através da Seção Judiciária do Tocantins, e a CLÍNICA EQUILIBRIUM DE FISIOTERAPIA LTDA - ME, Pessoa Jurídica, CNPJ n.11.413.639/0001-15, OBJETO: prestação de serviços médicos. DATA DE ASSINATURA: 15/10/2024 Fundamentação Legal: Lei n. 14.133/21, art.74, item IV e Regulamento Geral do PRÓ-SOCIAL. Vigência: Vigorará pelo tempo que for conveniente as partes, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento. Programa de Trabalho: 214285. Elemento de despesa: 339039. Nota de empenho: 2024NE000036, emitida em 26/01/2024, no valor inicial de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados a cobertura de despesas para todos os credenciados, pessoa jurídica, prestadores de serviço na área de saúde, da Seção Judiciária do Tocantins. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Seção Judiciária do Tocantins o Diretor do Núcleo de Gestão de Pessoas da SJTO, Harley Caixeta Seixas e pela credenciada, Fabiana Costa Silva Rocha.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo (SEI) n.º 0002565-20.2024.6.01.8000. Terceiro termo Aditivo ao Contrato nº 06/2023. Partes: Tribunal Regional Eleitoral do Acre e GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., CNPJ nº 02.764.609/0001-62. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº 351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº 8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº 456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e Discriminação".
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160415

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 64459.002846/2023-83.

Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA SANTA MARIA. Contratado: 02.758.067/0001-15 - NORVAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro de contrato, atualizado em 4,06%, conforme índice INPC acumulado em 12 meses . Fundamento Legal: Inc II, do Art. 124 da Lei 14.133/21. Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 168.565,94. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024

Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2024, na data de 30/10/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 179/2024, pelo tipo maior percentual de desconto sobre a tabela de preços unitários para serviços do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, com desoneração, abrangência Minas Gerais, para seleção da proposta mais vantajosa, destinada a construção, manutenção e/ou reforma de prédios públicos dentre outros logradouros públicos ou imóveis locados que tiverem sob responsabilidade do Município. O Edital poderá ser retirado no site: www.ervalia.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3554-2503. Ervália/MG, 15/10/2024. Eloísio Antônio de Castro - Prefeito Municipal.

Ervália/MG, 15 de outubro de 2024

Eloísio Antonio de Castro

Prefeito
EDITAL de 11 de outubro de 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 4/2023

O Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, no uso de suas atribuições, torna pública a prorrogação, por mais 01 (um) ano, da validade do processo seletivo simplificado referente ao Edital nº 04/2023, publicado no Diário Oficial da União Nº 125, de 04 de julho de 2023. O resultado final do Edital nº 04/2023 foi publicado e homologado no DOU Nº 201, de 23 de outubro de 2023, e a assinatura do primeiro contrato ocorreu em 01/11/2023. O edital passará a ter validade até 31/10/2025, nos termos do Art. 9º da IN Nº 1, de 27 de agosto de 2019, e do parágrafo único do art. 4º da Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

MARCIO POCHMANN
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160404 Nº Processo: 64664.004825/2024-58. Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 4 REGIMENTO DE CARRROS DE COMBATE. Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de produtos e serviços postais para o 4º Regimento de Carros de Combate. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2024 a 08/10/2029. Valor Total: R$ 13.392,00. Data de Assinatura: 07/10/2024. Responsável pela publicação: LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR - Ten Cel - Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 - UASG 160069

Nº Processo: 65492.004995/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.

Contratado: 08.827.389/0001-55 - R.R INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS LTDA. Objeto: Aquisição de uniformes centralizado.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 12/07/2025. Valor Total: R$ 11.108.340,00. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 110/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 17/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de Câmaras Refrigeradas para atender as necessidades do Núcleo de Vigilância Epidemiológica, especificamente de Rede de Frio e Imunização do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FORNECEDORA: ATA Nº 110/2024 - BENZER TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ sob n° 50.158.608/0001-17, VALOR: R$ 185.550,00 (cento e oitenta e cinco mil e quinhentos e cinquenta reais). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: De 11/09/2024 a 11/09/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 158503

Nº Processo: 23227.002626/2024-87.

Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA.

Contratado: 27.254.414/0001-01 - FAK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025. Valor Total: R$ 449.940,00. Data de Assinatura: 15/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
aviso de RETIFICAÇÃO

CONTRATO Nº 537/2024 - UASG 390084 - SUP. REG. AC - DNIT

No Extrato de Contrato n.º 00537/2024, publicado no DOU de 11/09/2024, N.º 176, Seção 3, página 145. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.588.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 1.587.998,78.

Ricardo Augusto Mello de Araújo

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 280/2024 - UASG 154838

Número do Contrato: 178/2024.

Nº Processo: 23516.000789/2024-70.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: INST FED RN / CAMPUS CEARA-MIRIM. Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo alteração do contrato nº 178/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer n. 00230/2024/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.por força do presente termo aditivo, fica retificada a cláusula sétima, oitava, nona, décima primeira e décima segunda do contrato nº 178/2024-proad/ifrn.. Vigência: 10/10/2024 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.115,00. Data de Assinatura: 10/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
AVISO DE DISPENSA de licitação Nº 17/2024

Dispensa eletrônica para contratação de empresa visando a aquisição de um Purificador de água natural e gelada, sistema de refrigeração, por compressor de alta eficiência e de uma Impressora multifuncional tanque de tinta 3 em 1 com conexão wireless, para atender as necessidades dos usuário e funcionários do CRAS. Processo licitatório n 0 093/2024 A realizar-se no dia 26 de setembro de 2024, a partir das 08h00min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa-MG, 23 de setembro de 2024.

Edson Machado de Andrade.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 - UASG 160285

Nº Processo: 64004.004326/2023-53.

Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.

Contratado: 43.960.588/0001-38 - ATELIER MARIO PITANGUY LTDA. Objeto: Serviço de artístico especializado para a confecção de bustos e réplicas de personalidades/figuras históricas ligadas ao exército brasileiro.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 03/09/2024 a 02/09/2025. Valor Total: R$ 21.900,00. Data de Assinatura: 03/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

TPCPS N.º 1207141/2024 PROCESSO N.º 23115.032362/2024-53. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Vinícius Souza de Azevedo. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 287/2023. DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2024 - UASG 112408

Número do Contrato: 22/2022.

Nº Processo: 60550.002377/2022-12.

Inexigibilidade. Nº 46/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS. Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2022-HFA, por um período de 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13 de dezembro de 2024 até 12 de dezembro de 2025, nos termos do art. 57,II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 13/12/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 169.013,52. Data de Assinatura: 11/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240241

Publicado no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu-PA no dia 26 de setembro de 2024.

Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2024-210301

OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADO(A): JOÃO MOTA COSTA

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recursos Próprios, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóvel

VIGÊNCIA: 01 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 26 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 160361

Nº Processo: 64556003596202481. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para instalação e operação de uma Cantina na modalidade Cessão de Uso a título oneroso para atender as necessidades do 25º grupo de artilharia de campanha (UGG 160361).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 16/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Abilio Sponchiado n 680 - Estrela D'alva, Estrela d Alva - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160361-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEONARDO ALENCAR SILVA PIMENTEL

Chefe da Salc

(SIASGnet - 15/10/2024) 160361-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 246/2024 - UASG 254445

Número do Contrato: 276/2024.

Nº Processo: 25386.000399/2024-58.

Pregão. Nº 90083/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 08.845.041/0003-52 - BRAZDI IMPORTACAO, EXPORTACAO, COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTD. Objeto: Aquisição de itens da marca corning.. Vigência: 08/10/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.989,00. Data de Assinatura: 08/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

CONSELHO DE REPRESENTANTES

Pelo presente edital ficam convocados todos os membros do conselho de representantes desta Federação, a se reunirem em assembleia geral extraordinária no próximo dia 28 de OUTUBRO de 2024, (Segunda Feira) em primeira chamada as 10:00 HS, e em segunda chamada as 10:30 HS, na cidade de Cuiabá MT, nas sede da FETRAMAR situada à Rua Presidente Marques, 1100, Sobreloja, Bairro Santa Helena em Cuiabá MT, para deliberarem sobre os seguintes assuntos: ORDEM DO DIA: Alteração Estatutária.

Cuiabá-MT, 14 de outubro de 2024.

JOÃO RESENDE FILHO

Presidente
Extrato de Termo Aditivo nº 0076-SV/2024/0001

Espécie: 1º TA ao TC nº 0159-SV/2023/0001, Contratada: VERDE SEGURANÇA DE VALORES LTDA, CNPJ: 14.101.611/0001-30. Objeto: Alteração Contratual a partir de 15/10/2024, correspondente a um acréscimo de 0,53% em relação ao valor mensal atualizado do contrato, devido à alteração do posto H12 desarmado diurno para noturno, para a Dependência do Aeroporto Regional de Aracati - SBAC. Fonte de Recursos: 964/965/966/967/968/969/970/971/972 e 973.311.05.012-1 - 20.128-5. Fund. Legal: Inciso II do art. 81 da Lei 13.303/16 c/c art. 66 do RILCI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90045/2024 - UASG 158718

Nº Processo: 23479009083202467. Objeto: Registro de preços para a aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e foto para atendimento das demandas do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas - ICSA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 16/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Q. Folha 31 - Quadra 7 - Lote Especial, Nova Maraba - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158718-5-90045-2024. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JONAS COSTA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 15/10/2024) 158718-26448-2024NE800247
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO, torna público que intenciona efetuar a contratação direta junto à empresa Imagem Geosistemas e Comercio LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a aquisição de novas licenças corporativas do software ArcGIS e respectivo suporte, bem como renovação de suporte pelo período de 03 (três) anos de licenças do software ArcGIS já em operação, processo nº 67106.002515/2024-12.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Obtenção, localizado na Estrada do Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel: 55(21)2101-7955, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.

Rio de Janeiro - RJ, 15 de outubro de 2024.

ALEXANDRE ARTHUR MASSENA JAVOSKI Maj Brig Eng

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93 E 94/2024

Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP n° 15/2024

OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de medicamentos, para atender a farmácia básica e o centro de controle de Zoonoses e Endemias e demais programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital.

FORNECEDORAS: ATA Nº 86/2024 - BS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - EPP, CNPJ sob n° 32.910.616/0001-96, VALOR: R$ 216.084,50 (duzentos e dezesseis mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos). ATA Nº 87/2024 - C G FARMA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.565.364/0001-09, VALOR: R$ 6.380.425,50 (seis milhões e trezentos e oitenta mil e quatrocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). ATA Nº 88/2024 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ sob nº 05.782.733/0001-49, VALOR: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). ATA Nº 89/2024 - DROGAFONTE LTDA, CNPJ sob nº 08.778.201/0001-26, VALOR: R$ 216.600,00 (duzentos e dezesseis mil e seiscentos reais). ATA Nº 90/2024 - FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ sob nº 05.400.006/0001-70, VALOR: R$ 101.587,50 (cento e um mil e quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). ATA Nº 91/2024 - KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 51.685.649/0001-24, VALOR: R$ 9.000,00 (nove mil reais). ATA Nº 92/2024 - LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - EPP, CNPJ sob nº 53.000.455/0001-73, VALOR: R$ 175.150,00 (cento e setenta e cinco mil e cento e cinquenta reais). ATA Nº 93/2024 - MULTIFARMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ sob nº 21.681.325/0001-57, VALOR: R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais). ATA Nº 94/2024 - ZUCK PAPEIS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 23.232.280/0001-69, VALOR: R$ 107.060,50 (cento e sete mil e sessenta reais e cinquenta centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 19/08/2024 a 19/08/2025; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes destas Atas de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS.
EDITAL Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto - Edital nº 4/2024

A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 004/2024, com extrato publicado no D.O.U. em 25/07/2024, retificado pelos Editais de Retificação nº 01 e 02, publicados no D.O.U. em 30/07/2024 e 08/08/2024, respectivamente, e Edital Complementar nº 01, publicado na página do Edital em 15/08/2024, conforme informações que seguem:

Departamento de Educação em Saúde/Campus Universitário Prof. Antônio Garcia Filho

Processo

23113.019244/2024-70

Matérias de Ensino

Habilidades e Atitudes em Saúde

Disciplinas

Habilidades e Atitudes em Saúde

Resultado Final

Ampla Concorrência

1º LUGAR: ELENILTON CORREIA DE SOUZA - 81,16

2º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

3º LUGAR: TATYANE ANDRADE DOS SANTOS - 75,44

4º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

5º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92

Cotas (Lei nº 12.990/2014)

1º LUGAR: BRUNO GONÇALVES DE OLIVEIRA - 77,36

2º LUGAR: ANA LIZ PEREIRA DE MATOS - 61,24

3º LUGAR: RAQUEL PRADO DA SILVA - 56,92

Cotas (Decreto nº 3.298/1999)

Nenhum candidato aprovado

VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO

Reitor