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AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024- CCL/PMSN

A Prefeitura Municipal de Serra do Navio, por meio Secretaria Municipal de Obras e infraestrutura Urbana-SEMOBI, através da Central de Compras e Licitações, torna público a quem possa interessar informar a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2/2024- CCL/PMSN, processo administrativo nº 0656/2023-SEMOBI/PMSN, que tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Obras e Engenharia para Construção de Centro Multiuso no Município de Serra do Navio conforme detalhamento constante no Memorial descritivo, Especificações Técnicas, Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 917610/2021 celebrado entre o Município de Serra do Navio e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte. Motivo: devido a revisão editalícia para adequação da modalidade licitatória, considerando que a administração pode anular seus atos, por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, consoante determina a Súmula nº 473 do Supremo Tribunal Federal REVOGO a Pregão Eletrônico Nº 2/2024- CCL/PMSN, nos termos do INCISO II do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, conforme alegações, pertinentes e suficientes para justificar este ato.

Serra do Navio/AP,12 de junho de 2024.

Lorena F. Figueiredo Picanço

Agente de Contratação PMSN
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 114603

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23118.000017/2022-25.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência deste para o período de 13/06/2024 à 13/12/2026 (30 meses).. Vigência: 13/06/2024 a 13/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.333,25. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 125/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 125/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: GOLD NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 18.545.564/0001-75. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 49.491,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos e noventa e um reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Camilo Jorge de Sousa Júnior. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2024-SMS

Extrato do Cont. Nº 124/2024-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATADA: ROBERTO CORETTI, CNPJ nº10.742.865/0001-87. Fundamentação: Edital P.E. N° 23017-SMS, A.R.P Nº 054/2023, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93, com suas alterações, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento do objeto. Objeto: Aquisição de espessantes, suplementos, dietas enterais e fórmulas nutricionais I destinados aos pacientes acompanhados pelo serviço de Vigilância Alimentar e Nutricional, Programa Melhor em Casa e Mandados Judiciais da Secretaria Municipal da Saúde de Sobral e Hospital Municipal Doutor Estevam Ponte, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - T.R. do edital e na proposta da Contratada. Modalidade: PE N° 23017-SMS, ARP Nº 054/2023. V. Global: R$ 122.232,00 (cento e vinte e dois mil e duzentos e trinta e dois reais). Vigência e Execução: 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. Data da Ass.: 18/06/24. Signatários: Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Alexsandro Lopes Medeiros. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 155014

Nº Processo: 23527000102202477. Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Equipamentos Médico-Hospitalares para atender as necessidades do Huab pelo período de 12 meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Tequinha Farias, 13 - Centro, - Santa Cruz/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155014-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MATHEUS LUCENA DE MACEDO GUEDES

Agente de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 155014-26443-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2024 -

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a licitação Modalidade Concorrência Pública nº 03/2024 - Processo 060/2024. Julgamento Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de construção da Edificação do centro Educacional com Amor - Bairro Lages em Bela Vista de Minas/MG de acordo com as especificações técnicas previstas em Projeto. Data: até as 09h00min do dia 26/07/2024. Início da sessão e disputa de preços: 26/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: horário de Brasília. Local: portal AMM LICITA https://ammlicita.org.br/ Telefone de contato: (31) 3853-1271/1272 Obtenção do edital: www.belavistademinas.mg.gov.br.

Bela Vista de Minas, 18 de junho de 2024.

SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 200398

Nº Processo: 08400.005690/2023-97.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE PE.

Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços telefônico fixo comutado -stfc (fixo-fixo e fixo- móvel), a ser executado de forma contínua, para atender às necessidades das unidades da polícia federal em âmbito nacional, no formato ata de registro de preços, com o setel/dti/pf como unidade gerenciadora e as demais unidades da pf como participantes; nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2026. Valor Total: R$ 117.764,64. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 200326

Nº Processo: 08016.005693/2023. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (serviços auxiliares à Administração), compreendendo os cargos de analista de contabilidade e analista administrativo, mediante alocação de posto de trabalho, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o Termo de Referência e o CATSER, prevalece a descrição do TR. .

CAMILA BARBOSA KZAM

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 200326-00001-2024NE800156
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 153079

Nº Processo: 23075.053908/2023-42.

Pregão Nº 90047/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.

Contratado: 76.617.927/0001-37 - RIOLE-ELETRONICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de controle e automação de microfones para a sala dos conselhos superiores da universidade federal do paraná.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/06/2024 a 14/12/2024. Valor Total: R$ 231.780,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000297/2023-96.

Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.949.582/0001-82 - MEDICALWAY EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 09 (nove) motores cirúrgicos e 02 (dois) carregadores de bateria para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Valor Total: R$ 615.400,00. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 120071

Número do Contrato: 43/2023.

Nº Processo: 67101.000890/2023-97.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: CENTRO DE TRANSPORTE LOGÍSTICO DA AERONÁUTICA. Contratado: 13.754.000/0001-29 - G4 SERVIÇO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRÍCOLAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 043/CELOG-CTLA/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/06/2024 a 01/06/2025, conforme cláusula segunda do termo de contrato, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.

Reajustar o valor contratual em -3,0409%, totalizando um reajuste de R$ 50.354,64 negativos, a partir de 25/04/2024 conforme parecer técnico nº 01/2024 nos termos estabelecidos na cláusula sexta do contrato, com fundamento no art. 40, Inc. XI e art. 55, Inc. III da lei 8.666/93.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.605.651,60. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004283681

Objeto: Aquisição de Estojo de Reparos. Abertura das propostas: 26/06/2024 às 12:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br.

Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158306

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 23051.009281/2022-14.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM. Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, previsto no item 2.2, do termo de contrato, com fundamento no artigo 57, §1º, i e iii, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias corridos.. Vigência: 13/06/2024 a 10/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.841.476,84. Data de Assinatura: 12/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 12/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 65323.002060/2023-64.

Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 41.888.938/0001-77 - P. S. DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 27/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114624

Número do Contrato: 7/2021.

Nº Processo: 20857.000131/2021-92.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SANTA CATARINA. Contratado: 05.027.397/0001-29 - MOPEN MANUTENCAO E OPERACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por escopo realizar a prorrogação de vigência do pacto firmado, nos termos do disposto do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 (e alterações posteriores), em concomitância com a cláusula segunda daquele instrumento, pelo período de 30/06/2024 a 30/12/2026.. Vigência: 30/06/2024 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.966,74. Data de Assinatura: 10/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico FMCCP Nº 1/2024

A Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu-MG torna público o Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico FMCCP Nº 01/2024. Processo de Compras Nº 15/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMAS DE TECNOLOGIA INTEGRADOS, ACESSÍVEL VIA WEB E BANCO DE DADOS HOSPEDADO EM DATA CENTER EXTERNO (NUVEM) COM OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO DE DADOS, IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E ACOMPANHAMENTO DURANTE O PERÍODO CONTRATUAL DESTINADO ÀS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CASA DE CULTURA DE PARACATU-MG. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente do dia: 19/06/2024 até às 08:59:00 do dia 05/07/2024 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024

Diego Ferreira da Fonseca

Pregoeiro
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 120628

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 67215.001783/2023-07.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 22.426.242/0001-84 - SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica em anestesiologia aos usuários do fundo de saúde da aeronáutica. Vigência: 27/06/2023 a 19/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250061

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 33433.084433/2022-92.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO. Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços de terapia renal substitutiva para atender os pacientes adultos e pediátricos da unidade hospitalar com cessão onerosa de uso e disponibilização de 25 máquinas de hemodiálise e 10 de osmoses reversas portáteis, acessórios e fornecimentos de insumos compatíveis para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos Servidores do Estado. Vigência: 16/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.508.128,00. Data de Assinatura: 06/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

Pregão Presencial SRP Nº 1/2024

O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, Estado de Minas Gerais, no uso de sua atribuição legal, torna público que foram feitas alterações quanto ao objeto no edital do Pregão Presencial SRP Nº 01/2024, disponível para consulta no endereço www.paracatu.mg.gov.br. A data de julgamento das propostas da referida licitação permanece inalterada.

Paracatu-MG, 18 de Junho de 2024.

DANILO ALVES DOS SANTOS

Diretor do Departamento de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2023 - PROCESSO 135/2023 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 142/2023.Empresa: Mundi Med Ltda - CNPJ 43.200.472/0001-09. Objeto: Acréscimo de 25% (Vinte e cinco por cento). Valor: R$ 275.000,00. Vigência: Bela Vista de Minas, 18 de junho de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 65323.003171/2023-98.

Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 26.209.408/0001-61 - DR. SAUDE, OFTALMOLOGIA E ESPECIALIDADES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação contratual. Vigência: 29/06/2024 a 29/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 16/05/2024).
RETIFICAÇÃO

1) No Extrato de Registro de Preços Pregão Eletrônico nº 90015/GAP-BR/2024, publicado no DOU do dia 18/06/2024 Edição 115 Seção 3 Página: 13, onde se lê: Ata de Registro de Preços nº 90015/GAP-BR/2024 Leia-se : Ata de Registro de Preços nº 15001/ GAP-BR/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079

Número do Contrato: 52/2024.

Nº Processo: 23075.029755/2023-12.

Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de valores.. Vigência: 21/06/2024 a 21/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.082.133,65. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2024 - UASG 925532

PROCESSO DE LICITAÇÃO n.º 64.753/2024 PREGÃO n.º 027/2024 UASG 925532

OBJETO: Aquisição de biodigestor de pequeno porte, parte do Instrumento de Repasse n° 4101804/2023 advindo do Processo de Seleção n°01/2023 - Programa Itaipu Mais que Energia, nos termos estabelecidos no Edital e seus Anexos. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 14.946,18 (quatorze mil, novecentos e quarenta e seis reais e dezoito centavos). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto e fechado. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: sim. PROCESSO DIGITAL: 64.753/2024 CÓD. VERIFICADOR:94WY357Y. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br conforme datas e horários definidos abaixo: DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS Até 09:00 hs do dia 25/06/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA Às 09:00 hs do dia 25/06/2024. O edital completo e possíveis alterações está(ão) disponível(eis) no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/) e no sítio eletrônico da Prefeitura de Araucária, no endereço https://www.araucaria.pr.gov.br (menu Licitações). O acesso à íntegra do processo licitatório, edital e anexos também encontra-se disponível mediante consulta direta ao processo administrativo digital, com a indicação do número do Processo e Código Verificador, através do link: https://araucaria.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-processo-digital/detalhar/1. Demais informações podem ser obtidas diretamente no Departamento de Licitações e Compras, das 9h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00, telefone (41) 3614-1400 - Ramal: (DLC) / 3614-1400 - Ramal (Pregoeiro), e-mail: lauriana.souza@araucaria.pr.gov.br.

Araucária, 5 de junho de 2024.

LAURIANA SANTOS DE SOUZA

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DE PROJETO

ESPÉCIE: Termo de Execução de Projeto CCONT 003/2024. PARTES: CEFET-MG, Instituto Social SOTREQ e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM. OBJETO: Apoio, através da gestão administrativa e financeira, de acordo com o permissivo contido na Lei n° 8.958/94 e no Decreto nº 7.423/10, da execução do recurso financeiro a ser doado por parte da organização parceira, Instituto Social Sotreq ao CEFET-MG visando apoiar o custeio de atividades da equipe de competição "Trincabotz CEFET-MG: equipe de competição em robótica", previstas no plano de trabalho anexo a este Termo. Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Dispensa de licitação nº 003/2024. Valor: R$ 56.447,20. Processo Eletrônico nº 23062.048229/2023-09.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: Apostila Contratual nº 01. Contrato nº 01/2024. Processo SEI 000227/24-04.46. Contratante: AUDITORIA DA 4ª CJM. CNPJ: 00.497.552/0015-52. Contratada: COLABORE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA LTDA. CNPJ: 11.499.545/0001-00. Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) para R$ 37.149,67 (trinta e sete mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos), com vigência a partir de 01/08/2024, em razão da homologação da CCT 2024. Fundamento Legal: Art. 57 da IN nº 05/2017-MPDG, § 8º do art. 65 da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Décima do Contrato. Data de Assinatura: 09/06/2024. Signatário: Celso Vieira de Souza, Juiz Federal da Justiça Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 03 de julho de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para contratação de empresa para execução de OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES nas RUAS: projetada (Bairro Baiuca), Projetada 1 (Centro) e Antônio Cardoso - Belmiro Braga - MG: Convênio SEGOV nº1491000621/2024 - Valor previsto: R$ 636.233,96 - Edital disponível no site: www.belmirobraga.mg.gov.br.

Belmiro Braga, 18 de junho 2024.

Marcos Heleno Sales

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200380

Nº Processo: 08220.001017/2024-87.

Dispensa Nº 90006/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.

Contratado: 41.412.829/0001-89 - PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição contínua de carimbos de assinatura, datadores, e outros, destinados a surprir as necessidades operacionais do edifício sede da superintendência regional de polícia federal no acre e suas delegacias descentralizadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/06/2024 a 14/06/2025. Valor Total: R$ 6.908,50. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2024 - UASG 164204

Nº Processo: 27/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a prestação do serviço de serviços terceirizados contínuos, de Copa e Cozinha, de Atendimento ao Público e de Motoristas, visando, em caráter complementar, dar suporte às atividades finalísticas da Fundação Osório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 11h30. Endereço: Rua Paula Ramos, 52/165 Rio Comprido, Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/164204-5-90007-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

ANDREA DE SOUZA RODRIGUES

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 164204-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 8/2024

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 008/2024, cujo objeto é a "Contratação de empresa para aquisição de Equipamentos de Informática e Eletrônicos, a fim de atender as demandas das Secretárias Municipais de Desenvolvimento Social, Educação, Meio Ambiente e suas unidades, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.". Agendada para o dia 02/07/2024 ás 10:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br, no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e na plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/.

Cyntia Alves de Souza

Pregoeira
EDITAL DE Notificação

O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a Empresa INOVATEC COMÉRCIO ATACADISTA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 40.786.735/0001-07, tendo em vista que a empresa não entregou o material em sua totalidade da AEM 0001., o que motiva a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, com fundamento do artigo 7º da Lei nº 10.520/02, facultando à empresa a apresentação de defesa prévia no prazo de cinco dias úteis, em cumprimento ao art. 87, §2º da lei 8.666/93, conforme Processo de Penalidade nº 25386.001246/2024-28. A penalidade é resultado da apuração de irregularidades ocorridas no PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 0126/2023-BM, através do processo nº 25386.000789/2023-47. Cabe mencionar que houve uma tentativa de notificação via Correios, o qual informa objeto aguardando retirada no endereço indicado e envio de correio eletrônico com confirmação de recebimento

Maurício Zuma Medeiros

Diretor
Extrato de ConvÊnio

Espécie: Convênio UFG 119/2024. Processo 23070.026727/2024-74. Objeto: objetivo proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e PROSAS TECNOLOGIA SOCIAL LTDA. Assinatura: 15/06/2024. Validade: 15/06/2024 a 14/06/2029.

Espécie: Convênio UFG 116/2024. Processo 23070.021827/2024-12. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório, nas diversas áreas de atuação da T.A. ARQUITERURA E INTERIORES LTDA. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e T.A. ARQUITERURA E INTERIORES LTDA. Assinatura: 17/06/2024. Validade: 17/06/2024 a 16/06/2029.
EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato nº 062/2024; Processo nº 062/2024; Concorrência Eletrônica nº 006/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras-PI. Contratado: Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de banheiros na Escola Municipal João Jose Filho, Localidade Angical zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/QSE/FUNDEB/ICMS/Recursos Próprios/Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Barras - PI, em 18 de junho de 2024 - Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.

Contrato nº 063/2024; Processo nº 063/2024; Concorrência Eletrônica nº 007/2024; Contratante: Prefeitura Municipal de Barras - PI. Contratado: Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação do refeitório da Esc. Mun. Eudes Raulino de Almeida - Localidade Sossego zona rural do município de Barras - PI. Valor: R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais). Fonte de Recurso: FPM / FME / QSE / FUNDEB / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Assinatura do Contrato: 18 de junho de 2024. Vigência: 18 de junho de 2024 a 17 de junho de 2025. Barras - PI, em 18 de junho de 2024. Edilson Sérvulo de Sousa, prefeito municipal.

avisos DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 062/2024, procedimento nº 006/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Barras - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 063/2024, procedimento nº 007/2024, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada Mirante Incorporação em Empreendimentos LTDA, CNPJ: 31.561.213/0001-16. Com o preço total de R$ 64.500,00 (sessenta e quatro mil e quinhentos reais).

Barras (PI), 18 de junho de 2024.

EDILSON SÉRVULO DE SOUSA

Prefeito
AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 10h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de lentes, objetivando atender as necessidades do município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 02 de julho de 2024 às 09h59min; Abertura das propostas: 02/07/2024, a partir das 10h; Fase de disputa de lances: 02/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço Eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com .br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de recursos: Orçamento Anual 2024. Bom Princípio do Piauí-PI, 18 de junho de 2024. Kelson Vieira, Pregoeiro.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

O município de Bom Princípio do Piauí-PI, realizará no dia 02/07/2024, às 15h, a abertura da licitação da modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando o Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses para a eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Bom Princípio do Piauí - PI, especificado no Termo de Referência; Data de cadastramento das propostas: Até 02 de julho de 2024 às 14h59min; Abertura das Propostas: 02/07/2024, a partir das 15h; Fase de disputa de lances: 02/07/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com. br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fonte de Recursos: Orçamento Anual 2024.

Bom Princípio do Piauí (PI), 18 de junho de 2024.

KELSON VIEIRA

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024

O município de Coronel José Dias - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para reforma do Estádio de Futebol do Município de Coronel José Dias - PI. Recebimento das Propostas: Até 08:00 horas do dia 05/07/2024. Data da Sessão Pública: Dia 05/07/2024 às 09:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: coroneljosedias.prefeitura@gmail.com, ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 3585-1107.

Coronel José Dias - PI 18 de junho de 2024.

PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 160002

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 65323.003455/2023-84.

Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 48.243.412/0001-89 - SOARES E MAGALHAES SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo: 21226.000138/2023-39. Contrato Administrativo nº 01/2024. Objeto: Contratação de serviços de locação de empilhadeira à combustão, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: EMPILHADEIRA FÊNIX MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CNPJ: 30.063.274/0001-90. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ: 26.461.699/0490-07. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Data da Assinatura: 17/06/2024. Nota de Empenho: 132/2024. Fundamento Legal: Artigo 292 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab. Assinam pela Conab: Regina Célia Gonçalves Santos - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Andréia dos Reis Oliveira - Sócia-Proprietária. Valor Global: R$ 300.010,20.
Extrato de Compromisso

Espécie:Extrato de Termo de Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade de bolsista PIBIC; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE, CPF: ***740***31; Objeto: As partes resolvem Distratar o instrumento jurídico Embrapa Código/SAIC N°20200.24/0043-8, Edital/Chamda do Processo de n°107683/2024-5, por eles celebrado em 01/03/2024 Unidade Gestora: 202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: A partir da data de assinatura; Data da assinatura: 18/06/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e o bolsista CÉSAR CORREIA VISCONDE.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160072

Nº Processo: 64456.005949/2023-25.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 11. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.

Contratado: 22.566.110/0001-58 - METRIKA COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS LOGISTICOS LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de estrutura de armazenagem tipo push-back para câmara frigorífica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/06/2024 a 05/06/2025. Valor Total: R$ 511.810,00. Data de Assinatura: 05/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 193102

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 02004.001120/2020-71.

Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO AMAPA/AP. Contratado: 18.454.641/0001-81 - BIOCLEAN SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o contrato/ibama nº 002/2021, de 11 de junho de 2021, no percentual de 1,38%, com o fim de manter o seu equilíbrio econômico-financeiro e com isso alterar o valor do contrato, que a partir de 01 de maio de 2023, passa a ter o valor mensal de r$ 66.183,81 (sessenta e seis mil, cento e oitenta e três reais e oitenta e um centavos), e valor global de r$ 794.205,72 (setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinco reais e setenta e dois centavos), reajuste salarial referente ao período de 01/05/2023 a 31/12/2023. Vigência: 11/06/2021 a 11/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.093,20. Data de Assinatura: 18/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 120506

Número do Contrato: 18/2022.

Nº Processo: 67532.001820/2021-14.

Pregão. Nº 23/2022. Contratante: PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA. Contratado: 41.594.521/0001-00 - ACLIMAR MANUTENCAO E FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, conforme prevê a cláusula 2ª do contrato de despesas nº 018/GAPLS-PALS/2022.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.957,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

17º Termo Aditivo Simplificado TC/PAC Nº 163/2012. Convenentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16, por meio da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul, situada na Rua Barão de Melgaço, 379, Campo Grande-MS e o Estado do Mato Grosso do Sul, CNPJ: 15.412.257/0001-28, situado na Av. Des. José Nunes da Cunha, Bloco 14, Parque dos Poderes. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, até o dia 30/12/2025. Data de assinatura: 17/06/2024. Signatários: Mario Rosa da Silva e Hélio Peluffo Filho - Processo n° 25100.011.363/2012-15.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170183

Número do Contrato: 13/2023.

Nº Processo: 11060.727677/2023-03.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTA MARIA. Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Sub-rogação do contrato da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Santa Maria/RS para a Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, UG 170177, com efeitos a partir de 01/04/2024.. Vigência: 01/01/2024 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.735,26. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2024 - UASG 90012

Nº Processo: 13600920244018004. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação e fornecimento de baterias para os nobreaks Lacerda Sistema de energia Eccopower SAI 90/15 KVA E/S380/220V ISSO e MKS MS 15000 TT NT 15 KVA, TS:380/220V, instalados na Subseção Judiciária de Campo Formoso/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Cv. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARISTELA LIMA DE AMORIM

Pregoeira

(SIASGnet - 18/06/2024) 90012-00001-2024NE100000
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - CRM-PR

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: IURI ALEX SANDER BUCH, CNPJ nº 52.468.339/0001-10. OBJETO: Desinstalação/retirada de equipamentos usados de ar condicionado e fornecimento e instalação de novos aparelhos de ar condicionado, para atender as demandas do CRM-PR na Representação em Foz do Iguaçu. VALOR: R$ 8.990,00 (Oito mil, novecentos e noventa reais). PRAZO: 30 (trinta) dias contados da data de assinatura do contrato. Base legal: Lei nº 14.133/2021.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Convênio nº 918650/2021, Processo nº 71000.072301/2021-16.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Lajeado/RS - CNPJ: 87.297.982/0001-03.

Embasamento Legal: Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 4, de 9 de maio de 2024.

Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2026.

Data da Assinatura: 13/06/2024.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228000439202473. Objeto: Aquisição de mobiliários. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e do Termo de Referência - TR, prevalecerão as do TR..

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90020/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63229002985202358. Objeto: Aquisição de soluções padrão.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 19/06/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468, Cidade Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-90020-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre as descrições do CATMAT e o Termo de Referências, prevalecerão as do TR. .

ANDERSON CHAVES DA SILVA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 18/06/2024) 742050-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90001/2024 - UASG 200350

Nº Processo: 08350002246202433. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução da obra da nova Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais, na forma do Anexo XIII - Planilha Orçamentária Resumida (35574685), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Nascimento Gurgel,30 - Bairro Gutierrez - Bhz/mg, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/200350-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CLAYTON ALEXANDRE FERREIRA

Comissão Permanente de Licitação

(SIASGnet - 18/06/2024) 200350-00001-2024NE900000
EDITAL N° 70 /2024

RESULTADO DOS RECURSOS E HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO REFERENTE AO EDITAL N° 48/2024

O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Ângelo, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público o RESULTADO DOS RECURSOS E A HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL da Prova de Desempenho Didático e da Avaliação Curricular, referente ao Edital nº 48/2024, que rege o processo seletivo simplificado para contratação de professor substituto para o Campus Santo Ângelo.

Não houve recursos

CLASSIFICAÇÃO ÁREA: Enfermagem

Nome do Candidato

Avaliações

Nota Final

Classificação

STATUS

Prova de Título

Prova Didática

Cintia Francieli Silva de Souza

0

0

0

Desclassificada

Reprovada

Daiana Reuse

41

98

139

2º

Aprovada

Gisele Schlotefeldt Siniak Venites

56

82

138

3º

Aprovada

Jane da Rosa Palinski

52

70

122

5º

Aprovada

Lucas Gabriel Almeida Ramos

24

85

109

6º

Aprovada

Simone de Moraes Damian

12

84

96

7º

Aprovada

Suzete Maria Liques

52

80

132

4º

Aprovada

Zaira Leticia Tisott

73

100

173

1º

Aprovada

Santo Ângelo-RS, 17 de Junho de 2024.

ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 110511

Nº Processo: 60093000292202315. Objeto: Contratação de , conservação e higiene de áreas internas e externas com disponibilização de mão de serviços de limpeza obra, em regime de dedicação exclusiva, com fornecimento de insumos sob demanda (materiais, utensílios e equipamentos), com atuação nas dependências do , a fim de atender às demandas do Centro Gestor e Centro Regional de Porto Velho/RO. Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, Setor Policial Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 19/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O serviço será prestado no Centro Regional de Porto Velho/RO. Deverá ser observado as áreas do termo de referência..

SERGIO NATHAN MARINHO GOLDSTEIN

Diraf

(SIASGnet - 18/06/2024) 110511-00001-2024NE800106
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: SELEÇÃO PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT SUBVENÇÃO ECONÔMICA À INOVAÇÃO - 01/2022 PROGRAMA FINEP INOVADOC; Referência: 0786/23; Data da Assinatura: 17/06/2024; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; CENTRO SUSTENTÁVEL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS CSTR LTDA.; CNPJ nº 54.303.178/0001-30; Objeto: Concessão de subvenção econômica pela Finep à BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO, para a execução do PROJETO "TermoBiogasUP - Novo modelo de planta de energia, biofertilizantes e crédito de carbono a partir de múltiplos resíduos orgânicos". Valor total: até R$ 4.452.520,00 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e vinte reais); Fonte: recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Prazo de Utilização dos Recursos: 60 (sessenta) meses; Prazo de Vigência: 60 (sessenta) meses; ambos os prazos contados a partir da data de assinatura do instrumento.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00148/2023 publicado no D.O de 2024-06-19, Seção 3. onde se lê: prorrogar o prazo de vigência do contrato 681/2023, a

té o dia 31/12/2024, . Leia-se: prorrogar o prazo de vigência do contrato 681/2023té o dia 31/12/2024,

(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO - UASG 135012

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Ferramentas e outros Materiais de Campo. Edital: 11/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 04/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001720/2024-88.

A Embrapa Semiárido torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - Objeto Formação de registro de preços para eventual aquisição de Fertilizantes Agrícolas. Edital: 18/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: BR 428 Km 152 S/n Zona Rural CEP 56.334-899, Zona Rural - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/1350152-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 09h00 (Horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estarão disponíveis em meio eletrônico no sítio www.embrapa.br/semiarido/licitacoes, telefone (87)3866-3600, Processo administrativo nº 21198.001782/2024-90.

MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA

Chefe-Geral
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ID 2024.051E0700001.10.0049

O Município de Muqui-ES homologa e torna público a inexigibilidade de licitação para contratação com 45.743.819 Ana Carolina Nascimento da Silva, CNPJ 45.743.819/0001-87, conf. Proc. Administrativo 2356/2024, para apresentação de show artístico musical com a dupla Carol e Yuran, em 23/06/2024, valor de R$ 5.000,00, com fundamento no inciso II, Art. 74 da Lei n° 14.133/21.

Muqui-ES, 14 de junho de 2024.

Hélio Carlos Ribeiro Cândido

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 189/2024; Adesão à Ata de Registro nº 13/2023; Pregão Eletrônico n° 09/2023; Processo n.º 113722/2024; Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia online de voz por IP (VOIP), com fornecimento de equipamentos em regime de comodato, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO; Base Legal Lei nº 8.666/93 e 10.520/02; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde e Método Telecomunicações e Comércio Ltda; Valor: R$ 994.518,96 (novecentos e noventa e quatro mil, quinhentos e dezoito reais e noventa e seis centavos); Data da Assinatura: 22/05/2024; Data de Vigência: 22/05/2024 até 22/05/2025; Signatários: Paulo Faria do Vale pela contratante e Emmerson Ricieri Brito pela contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000580/2023-07. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0329.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 135, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal.
EXTRATO DE RESCISÃO

ESPÉCIE: RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL. Processo nº 59580.000581/2023-43. A CODEVASF, neste ato representada pelo Superintendente Regional vem RESCINDIR o contrato nº 0.0331.00/2022 firmado com a empresa LUCENA INFRAESTRUTURA LTDA, cujo objeto é contratação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em vias urbanas e rurais de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Sul Maranhense. Conforme autorizado pela Resolução Regional nº 133, do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR, datada em 14 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 17 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira - Superintendente Regional da 8ª SR CODEVASF e Sara Janne Santos Lucena - Representante legal.