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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº008/2023. O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins torna público o Contrato referente ao Processo Administrativo n° 362/2023 julgamento tipo menor preço por item/km, cujo objeto se trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO DE ALUNOS QUE RESIDEM NA ZONA RURAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARIRI DO TOCANTINS, PARA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2024, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I E II DO EDITAL, tendo como vencedora a Empresa: A L PEREIRA DA SILVA LTDA, CNPJ Nº. 35.214.657/0001-36, com endereço na Rua Evangelista Pereira dos Santos, nº 37, Centro, Cariri do Tocantins - TO, CEP: 77453-000, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07; perfazendo o valor de R$ 1.109.080,00 (um milhão, cento e nove mil e oitenta reais). O contrato terá vigência de 26/01/2024 à 19/12/2024 e está disponível no site http://www.cariri.to.gov.br/. Maiores informações no endereço Av. Bernardo Sayão, nº 01, Centro, Cariri do Tocantins, CEP: 77.453-000, Fone: (63) 3383-1110. Cariri do Tocantins, 26 de janeiro de 2024. Sra. Lucenilde de Sousa Morais Costa. Gestora do Fundo Municipal de Educação.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 155911

Número do Contrato: 26/2022.

Nº Processo: 23819.002670/2022-65.

Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GAFFREE E GUINLE. Contratado: 21.947.632/0001-37 - LABMEDIC COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto o reajuste do preço do contrato nº 26/2022 correspondente a 5,185230% da variação do ipca (ibge) compreendido entre o período de 10/2022 a 09/2023 (doc. Sei nº 35236186).. Vigência: 17/10/2022 a 17/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.600,00. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
AVISO DE PENALIDADE

Processo n. º 0013595-60.2022.6.14.8000. O TRE-PA resolve aplicar à sociedade empresária MINISTER SERVIÇOS LTDA (11.004.866/0001-97) a penalidade de multa moratória à contratada MINISTER SERVIÇOS LTDA, pelo atraso injustificado de 6 (seis) dias no pagamento do salário de novembro/2023 e de 3 (três) dias no pagamento do auxílio alimentação de dezembro de 2023, do colaborador destacado para execução do objeto do Contrato nº 20/2023, na forma prevista no item 4.1.30 e 13.2, "f", do Contrato nº 20/2023, bem como a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 10 (dez) dias, por ter sido configurada falha na execução do contrato, em razão do reiterado descumprimento das obrigações contratuais, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, item 13.1, f, do Contrato 20/2023.

EDUARDO SOUSA DE ARAÚJO

Diretor-Geral Substituto
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90027

Nº Processo: 0003276-90.2024. Objeto: Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de Almoxarifado Virtual, sob demanda, destinados ao fornecimento de materiais elétricos, hidrossanitários, construção civil, rede de dados e telefonia, por meio de um sistema web, de acordo com condições, especificações e quantidades constantes do Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul - Quadra 1, Bloco C, Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ELIZETE FERREIRA COSTA

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 90027-00001-2024NE800014
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 21 de março de 2024, às 10h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma do Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Em 8 de fevereiro de 2024

Maria Da Paz Dantas.

Agente de Contratação/PMCD
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160298

Número do Contrato: 112/2022.

Nº Processo: 64279.076835/2022-77.

Inexigibilidade. Nº 39/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 34.016.417/0001-64 - ESPANDI-ESPAÇO DE APRENDIZAGEM NATURAL E DESENVOLVIMENTO INTELECTUAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004254990

Objeto: Aquisição de Válvula de controle

Abertura das propostas: 23/02/2024 às 17:00 horas.

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 21 de março de 2024, às 08h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de pavimentação em diversas ruas na zona urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 09 de fevereiro de 2024.

Em 8 de fevereiro de 2024

Ingride Priscila Dantas de Araújo.

Agente de Contratação/PMCD
EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO - PA, Extrato do Contrato Nº 2024014-PMPD/FUNDEB. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 329.300,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil e Trezentos Reais). Signatário pela Contratante: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, inscrita no CNPJ SOB O Nº 29.767.781/0001 - 26. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024015-PMPD/FME. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 178.900,00 (Cento e Setenta e Oito Mil e Novecentos Reais). Signatário pela Contratante: Fundo Municipal Educação de Pau D´arco - PA. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. PABLO LIMA NASCIMENTO - Secretaria Municipal de Educação, Extrato do Contrato Nº 2024016-PMPD. Empresa: AUTO HIDRAULICA BRAGA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 18.530.357/0001 - 47, com o valor de R$ 1.350.500,00 (Um Milhão e Trezentos e Cinquenta Mil e Quinhentos Reais). Signatário pela Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO/PA, inscrita no CNPJ SOB O Nº 34.671.016/0001 - 48. Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 08/02/2024. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito Municipal de Pau D´arco - PA, Origem: referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 - PMPD - SRP, Processo n° 041.2023, Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de mão de obra em Mecânica de Veículos leves, pesados e maquinas pesadas da frota da Prefeitura e Secretarias/Fundos do Município de Pau D´arco - PA.

PAU D'ARCO - PA, 9 de fevereiro de 2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito
retificação

Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, veiculada no Diário Oficial da União, do dia 08 de fevereiro de 2024, quinta-feira, página 240, edição nº 28, seção 3, verificou-se que houve um erro de digitação. Desta forma comunica a todos interessados que: Onde se lê: CONTRATO Nº: 20230058. Leia-se: CONTRATO Nº: 20240003.
EXTRATO DE CONTRATO

ORIGEM: CONTRATAÇÃO DIRETA SEM LICITAÇÃO Nº 001/2024-PMPD Objeto: Contratação de Sistema de Gestão de Contratações Públicas - "Startbid" Para Modernização e Desenvolvimento de Soluções Tecnológicas Aos Processos Administrativos e Processos de Contratações Públicas.; Contratante: Prefeitura Municipal de PAU D'ARCO-PA; CONTRATO Nº: 2024004 CONTRATANTE.: STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 37.933.858/0001-19; VALOR TOTAL: R$ 28.500,00 (Vinte e oito mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIO: Exercício 2024; VIGÊNCIA: 01 de fevereiro de 2024 até 31/12/2024; DATA DA ASSINATURA: 1 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0011. Processo: 200.000514/2024-94. Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS - MG. CNPJ: 25.660.713/0001-02. Data da assinatura: 08/02/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum dos partícipes. Vigência início: 08/02/2024, final: 07/02/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela CÂMARA: Antônio Carlos de Lima, Presidente.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 009/2024/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 08/2024/PMX OBJETO: registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UMA EMPILHADEIRA INDUSTRIAL, COMBUSTÃO A DIESEL, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e infraestrutura urbana, deste município de Xinguara - Pará, parte integrante do edital, Data de início da sessão: 27/02/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Xinguara - PA, 8 de fevereiro de 2024.

IGOR SANTOS DE SOUZA

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.009/2023

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 10.009/2023, que objetiva: Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Veículo Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1210-01 E 11436.548000/121002; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.500,00; GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.540,00; MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 1.199,95; MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 10.831,00; PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 960,00; REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$ 10.745,00.

Congo - PB, 16 de janeiro de 2024.

Josefa Sandra Ferreira

Secretária de Saúde
RETIFICAÇÃO

No Leilão Eletrõnico nº 717700/0001/2024, de 14/03/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3 , páginas 84

Onde se lê: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 04/03/2024 às 8 hs até o dia 13/03/2024 às 18 hs "

Leia-se: "RECEPÇÃO DAS PROPOSTAS: do dia 06/03/2024 às 8 hs até o dia 13/03/2024 às 18 hs"
RETIFICAÇÃO

No Extrato de Convênio nº 01/2024, publicado no DOU de 08/02/2024, Seção 3, página 85,

Onde se lê: "3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Santa Cruz da Palmeiras/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV. ",

Leia-se "3. OBJETO: Acordo que entre si celebram a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira/SP e o Munícipio de Leme/SP, para fins de instalação do Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV."
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição De Equipamentos, Material Permanente E Veículo Para Atenção Básica De Saúde Do Município Do Congo/PB, Conforme Propostas Nº 11436.548000/1210-01 E 11436.548000/121002. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 10009/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Congo: 30.60 Fundo Municipal De Saúde 10.301.2011.1035 Estruturar A Rede De Serviços Publicos De Saude - Investimento 601. Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Perman Ente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Congo e:

CT Nº 10901/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 81.500,00;

CT Nº 10902/2023 - 24.01.24 até 24.01.25 - MALU DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 1.199,95;

CT Nº 10903/2023 - 17.01.24 até 17.01.25- PROSPERITY COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 960,00;

CT Nº 10904/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - GWC INDUSTRIA, IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE ELETRONICOS LTDA - R$ 2.540,00;

CT Nº 10905/2023 - 17.01.24 até 17.01.25 - MULTFORTE COMERCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - R$ 10.831,00;

CT Nº 10906/2023 - 17.01.24 até 17.01.25- REDNOV FERRAMENTAS LTDA. - R$10.745,00
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 21/12/2023 a 18/02/2024. . Leia-se: Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160515

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 64308.000507/2023-96.

Pregão. Nº 25/2022. Contratante: COMANDO DA 2A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 03.987.364/0001-03 - ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A.. Objeto: Renovação da vigência do objeto contratado. Vigência: 06/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 999.979,33. Data de Assinatura: 06/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/02/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200366

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 08389.006660/2022-12.

Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU. Contratado: 22.233.584/0001-88 - DRW CONSTRUCOES E TECNOLOGIA A. Objeto: Conceder a 1ª repactuação de preços à empresa drw construções e tecnologia ambiental ltda, cnpj nº 22.233.584/0001-88, devido ao aumento do salário normativo definido pela convenção coletiva de trabalho, registradas no mte sob o nº pr002061/2023 (31657456), a partir de 01/05/2023, bem como a adequação dos custos não renováveis na planilha de custos e formação de preços, a partir de 04/04/2024, com fundamento no art. 65, ii, d da lei 8.666/93, e conforme planilha de custos e demais documentos acostados ao processo nº 08389.006660/2022-12.. Vigência: 03/04/2023 a 02/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.448,72. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 53/2023 - UASG 153065

Nº Processo: 23074104004202306. Objeto: Aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13 e 45 KG, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 09/02/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

ANA CAROLINA GUEDES DORNELAS CARVALHO

Pregoeira

(SIASGnet - 08/02/2024) 153065-15231-2024NE000001
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 60/2023 - SEMOB/PMM Memorando nº 55.863/2023, 1 DOC - Contrato nº 060/2023 - SEMOB/PMM. Objeto: REVITALIZAÇÃO DO BIOPARQQUE DA AMAZÔNIA - CONVÊNIO Nº 891580/2019. EMPRESA: E & E S VALES LTDA CNPJ: 24.259.425/0001-88. VIGÊNCIA: Fica prorrogado por 06 (seis) meses consecutivos, o prazo de execução do serviço, a partir 06/01/2024 a 06/07/2024, de acordo com a reprogramação estabelecida no cronograma anexo a este termo aditivo. Macapá - AP, 5 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
AVISOS DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00197 (7421) - CESUP Contratações - São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia para qualquer Ponto de Atendimento do Banco do Brasil, no regime de empreitada por preço unitário, localizados nos municípios pertencentes ao estado de Pernambuco (cidades base: Salgueiro e Garanhuns), relacionadas no Documento Relação de Municípios e Tabela de Distâncias, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, deslocamentos, estadias, material/peças, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim tudo o necessário para a prestação dos serviços, obrigando-se a CONTRATADA a realizar tarefas constantes do Documento Especificações Técnicas de Engenharia e os serviços relacionados no Documento Orçamento Estimado. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 05/03/2024 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1037490. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br.

RONALDO AFFONSO

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00238 (7421) - Cesup Contratações São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços comuns de engenharia para conservação e adequação da agência Avenida Chico Mendes (AC) prefixo 5779-7/00, localizada no endereço AV. CHICO MENDES,790 - ROD.AC-40, QD.66, LOTE 899, T VELHO - RIO BRANCO - AC, CEP69906210); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 06.03.2024 às 09h30m; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1038093. Informações: cesupcontrat.eng@bb.com.br

ROSALI D'EÇA RODRIGUES

Responsável pela Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO

LEILÃO PÚBLICO 2024/920003V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MS. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.leiloei.com, em 28.02.2024, com início às 15h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Felipe Nunes Gomes Teixeira Bignardi; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3422-5998, em horário comercial ou pela internet através do site: www.leiloei.com.

LEILÃO PÚBLICO 2024/920004V (9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMÔNIO, regido pelos termos do edital, pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Decreto 8.945/2016; OBJETO: Venda de bens imóveis, situados nos estados de GO e MG. LOCAL/DATA/HORA DE REALIZAÇÃO: pela internet, através do site: www.megaleiloes.com.br, em 28.02.2024, com início às 16h00 (horário local), a ser realizado pelo leiloeiro público oficial Sr. Fernando José Cerello Gonçalves Pereira; OBTENÇÃO DO EDITAL: telefone: (11) 3149-4600, em horário comercial ou pela internet através do site: www.megaleiloes.com.br.

Evelyn Caroline M. P. Fonseca

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 041/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI.. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.902.822/0001-19. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE: ENSINO FUNDAMENTAL: PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.30. FONTE DE RECURSO: 569 (outras transferências do FNDE). DATA ASSINATURA: 08 de fevereiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154041

Número do Contrato: 325/2023.

Nº Processo: 23115.034139/2023-60.

Dispensa. Nº 90183/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração no plano de trabalho.. Vigência: 07/02/2024 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.177.570,00. Data de Assinatura: 07/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 200354

Nº Processo: 08335.006961/2023-52.

Dispensa Nº 17/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.

Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA. Objeto: Contratação de empresa com capilaridade regional especializada na prestação dos serviços de agente de integração para atendimento do programa de estágio, com vistas à intermediação de estudantes de nível superior para estágio no âmbito da superintendência regional de polícia federal em mato grosso do sul, nas cidades de campo grande, corumbá, dourados, naviraí, ponta porã e três lagoas, conforme condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total: R$ 7.334,40. Data de Assinatura: 28/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 2/2023/CPL/PMA/SML

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.059/2023/SEMOSP

Anexo 5 Caderno de Encargos da Concessionária Item 6.2 MARCO II DA CONCESSÃO:

ONDE SE LÊ:

ii. Índice de Eficientização, calculado na forma do item 6.4 ii, de, no mínimo, 57% (cinquenta e sete por cento) sendo esta a META FINAL DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA;

LEIA-SE:

ii. Índice de Eficientização, calculado na forma do item 6.3 ii, de, no mínimo, 57% (cinquenta e sete por cento) sendo esta a META FINAL DE EFICIENTIZAÇÃO ENERGÉTICA;

*As demais cláusulas permanecem inalteradas.

Ariquemes (RO), 8 de fevereiro de 2024.

Henrique da Silva

Presidente da Comissão Permanente de Licitações
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato - DGCO n° 00111/2024, firmado em 01/02/2024, Favorecido: ANDRÉ GUIMARÃES PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Locação de imóvel no seguinte endereço: Ed. André Guimarães Helitower, situado na Av. Santos Dumont, 6061, Estrada do Coco, Lauro de Freitas/BA, CEP: 42.700-000, 1º pavimento. Modalidade: Dispensa de Licitação, Lei 13.303/2016, Art. 29, Inciso V; Vigência: 60 (sessenta) meses, contada da data de sua assinatura; Valor: R$ 16.897.633,00.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2024, ao Convênio Nº 916793/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540027, Convenente: FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO, CNPJ nº 08032567000151. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 78.000,00, Valor de Contrapartida: 772,28, Vigência: 05/11/2021 a 20/04/2024. Data de Assinatura: 08/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
EXTRATO de CONTRATO Nº 184/2023

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de prestação de serviços gráficos diversos, incluindo confecção, impressão e acabamento de material gráfico, sob demanda, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Arcoverde, suas secretarias e Fundos Municipais. CONTRATADA: Ricardo Gomes da Silva - ME. CNPJ nº 05.080.790/0001-86. Valor global R$1.469,90 (um mil, quatrocentos e sessenta e nove reais)). Prazo de vigência: 12 (doze) meses.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 1/2024

Proc. Licitatório 004/2024

PARTES: GOVERNO FEDERAL

A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 008/2024 de 26 de janeiro de 2024, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 18 de março de 2024, ás 09:00:00 horas, na PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA SETOR DE LICITAÇÕES, ROD. SC 350 - KM 364 - Nº 408 - CENTRO - AURORA - SC, a reunião de recebimento e abertura das propostas, conforme determina o Edital de Licitações nº. 004/2024, na modalidade de Concorrência n°.001/2024.

Informamos ainda que se encontra disponível o edital em sua integra nos meios de comunicação conforme o que determina a Lei 14.133/21.

Finalidade:

"PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA GERAL SÃO MARTINHO, LOCALIDADE DO MUNICÍPIO DE AURORA/SC, CONVENIO 937687/2022 - RECURSOS TRANSFERIDOS DO GOVERNO FEDERAL".

Aurora-SC, 8 de fevereiro de 2024

ALEXSANDRO KOHL

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200331

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 08106.005960/2022-11.

Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 17/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/02/2024 a 02/02/2025, na forma do artigo 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.948.296,50. Data de Assinatura: 30/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Quinto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 02/2020, pactuado o objeto de prestação de serviços de monitoramento remoto de sistemas de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, em regime de comodato, com o fornecimento, instalação e configuração do sistema, para a segurança eletrônica de instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes nas dependências do edifício anexo da sede da PRT6ª Região com a empresa RSAT SEGURANCA ELETRONICA EIRELI, CNPJ 11.954.897/0001-09. Processo: 20.02.0600.0000026/2020-22. Objeto do Termo: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, passando o mesmo a viger de 08/03/2024 a 07/03/2025. Assinam: pela contratante, Ana Carolina Lima Vieira - Procuradora-Chefe da PRT 6ª Região, e pela contratada, Viviane Alves Ferreira, em 07/02/2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 146/2023

A Secretaria de Estado da Educação comunica a Homologação do Chamamento Público n°146/2023, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São Lourenço do Oeste, o qual produziu o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE - R$ 11.005,22 e COOPERATIVA SABOR COLONIAL - R$ 67.960,09. Valor Global Homologado R$ R$ 78.965,31.

Florianópolis, 8 de fevereiro de 2024.

Aristides Cimadon

Secretário de Estado da Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 98/2023-UFPE, firmado em 08.02.2024, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a UNIVERSIDADE DO MINHO, Portugal. / OBJETO: estabelecer o intercâmbio acadêmico de Estudantes da UFPE e da UMINHO, celebrado através do Acordo de Cooperação assinado em 23/11/2023. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; UMinho: Prof. Rui Vieira de Castro - Reitor. / Processo: 23076.121871/2023-72.
Resultado de Julgamento

O Centro de Lançamento de Alcântara torna público o resultado de julgamento da Dispensa de Licitação nº 19/CLA/2023, Processo: 67710.009837/2023-83 cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo de limpeza e higienização da Seção de Provisões do Centro de Lançamento de Alcântara, tendo como empresa vencedora:

S R F COMERCIO LTDA - CNPJ: 52.197.489/0001-37 para os itens 01, 02 e 03, conforme relatório disponibilizado no sítio endereço eletrônico: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/seguro/governo/selecao-fornecedores?etapa=AH&identificador=12001306000192023. Também no portal da Fab disponível no endereço eletrônico: https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php/cla/12842-dispensa-19-cla-2023

CLOVIS MARTINS DE SOUZA Coronel Aviador

Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 08.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 13/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução das Obras de Duplicação da Ponte Godofredo Diniz e Pontilhão sob a Avenida Beira Mar - Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CONSÓRCIO (HELENO & FONSECA CONSTRUTÉCNICA S.A/HECA CONSTRUTORA LTDA). - R$ 41.481.281,71; 2º - TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S.A. - R$ 43.146.706,75; 3º - CONSTRUTORA CELI LTDA - R$ 45.960.829,11 e 4º - CONSÓRCIO TERRAYAMA-VEREDA SE - R$ 47.570.806,39. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Por não estarem presentes todos Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju/SE, 8 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA Nº 15/2023

A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB (Aracaju/SE) vem através deste, tornar público aos interessados, que na data de 08.02.2024 foi proferido o Resultado de Julgamento dos Preços do Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA Nº. 15/2023, que tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Execução de Serviços de Manutenção das Quadras Poliesportivas das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Aracaju/SE. Ficando a CLASSIFICAÇÃO das Licitantes na seguinte ordem: 1º - CAOL - CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA. - R$ 6.635.003,48; 2º - CONSTRUTORA SOL E EMPREENDIMENTOS LTDA. - R$ 7.032.399,02; 3º - GP ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.610.304,75; 4º - TECCOL ENGENHARIA LTDA. - R$ 7.680.218,10; 5º - PONTUAL CONSTRUTORA, INCORPORADORA E URBANIZADORA LTDA. - R$ 7.838.968,58; 6º - EDUARDO BARRETTO ENGENHARIA & CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 8.089.013,68 e 7º - MKR CONSTRUÇÕES LTDA. - R$ 8.379.253,80. Estando suas Propostas Comerciais com os preços dentro dos previstos pelo Órgão e compatíveis com os praticados no mercado, obedecendo desta maneira os critérios postos no Edital e determinações da Lei nº. 8.666/93, com suas alterações. Diante da ausência de alguns Representantes no Ato de divulgação da Decisão, torna-se necessária esta Publicação, para cumprir ao que preconiza o art. 109, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei nº. 8.666/93 com suas alterações. Os autos ficam franqueados para vista, junto ao Setor de Licitações.

Aracaju/SE, 8 de Fevereiro de 2024.

Maria Lucimar Silva Oliveira

Presidente da Comissão
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 150/2023-SRP

Processo nº 000087/2023 SMSA

Homologo o Pregão Eletrônico nº 150/2023 referente ao Processo n° 000087/2023 SMSA, tendo como objeto: Eventual aquisição de Material Médico Hospitalar na especialidade Material para Emergência, para suprir a necessidade do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA da Secretaria Municipal de Saúde, cuja a adjudicação dos itens 2, 3, 4 e 5, foram a favor da empresa MED LAB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor total de R$ 18.693,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa e três reais), o item 1, foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de R$ 18.898,00 (dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Informo ainda que os itens 6 e 7 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 30 de janeiro de 2024.

Luiz Renato Maciel de Melo

Secretário Municipal de Saúde Adjunto
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 150/2023-SRP/ Processo nº 000087/2023 SMSA

A Secretária Municipal de Saúde -SMSA, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 000087/2023-SMSA, tendo como objeto Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR NA ESPECIALIDADE MATERIAL PARA EMERGÊNCIA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE-SMSA, cuja a adjudicação dos itens 2, 3, 4 e 5, foram a favor da empresa MED LAB COMÉRCIO LTDA, CNPJ 41.326.932/0001-06, pelo valor total de R$ 18.693,00 (dezoito mil e seiscentos e noventa e três reais), o item 1, foi a favor da empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ 45.030.413/0001-57, pelo valor de R$ 205,00 (duzentos e cinco reais). Perfazendo o valor total dos itens de 18.898,00 (dezoito mil e oitocentos e noventa e oito reais). Informo, ainda, que os itens 6 e 7 procederam FRACASSADOS.

Boa Vista/RR, 31 de janeiro de 2024.

Regiane Batista Matos

Secretária Municipal de Saúde - SMSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 170/2023-SRP

Processo nº 015656/2022 - SEMGES

Homologo o Pregão Eletrônico nº 170/2023, referente ao Processo n° 015656/2022 SEMGES, tendo como objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo e confecção de uniforme sob Sistema de Registro de Preços para atender a Secretaria Municipal de Gestão Social, cuja a adjudicação do grupo 1 foi a favor da empresa STAR PRODUTOS E COMERCIO LTDA, CNPJ 46.153.320/0001-82, pelo valor total de R$ 110.244,24 (cento e dez mil duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e quatro centavos).

Boa Vista/RR, 6 de fevereiro de 2024.

Gabriel Sousa de Paula

Secretário Municipal de Gestão Social Adjunto
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 009/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 36.023.454/0001-25. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 502.250,00 (quinhentos e dois mil, duzentos e cinquenta reais). Assinatura: 07/02/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 15/2024. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau/RS. Contratada: Bortolini Indústria de Móveis Ltda. (CNPJ nº 90.051.160/0001-52). Aquisição de móveis ergonômicos para a SJ de Porto Alegre, com fornecimento, entrega, montagem e instalação dos sistemas mobiliários ergonômicos. Valor global: R$ 2.883,58. P.A. 0000418-02.2024.4.04.8001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 24/2023 (Ata de Registro de Preços nº 36/2023), com base na Lei nº 10.520/2002, Decreto nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019 e Lei Complementar nº 123/2006, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666/1993. Programa de Trabalho nº 168312, Natureza da Despesa nº 44.90.52, e Nota de Empenho n° 2024NE301, emitida em 05.02.2024. Vigência: 6 meses, contados da data de assinatura. Assinatura: 06.02.2024.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

O Município de Riachão, Estado da Paraíba, através da Comissão de Contratação torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 0001/2024 visando: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009, e demais legislação correlatas vigentes, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2024. O recebimento da Documentação e do Projeto de Venda no dia 29 de fevereiro de 2024, até as 09:00 horas, no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Riachão/PB. Maiores informações pelo fone (83)3639-1002. E-mail: comissaodecontratacaopmr24@gmail.com - Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licita.

Riachão/PB, 8 de fevereiro de 2024.

Marysávio da Silva Lima

Presidente da Comissão de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - SRP

aquisição de medicamentos

Propostas classificadas e vencedoras: Br Sul Dist de Medicamentos Eireli Me, Broilo Distribuidora de Produtos Farmaceuticos Ltda, Df2med Produtos Hospitalares Ltda, Districenter Distribuidora de Medicamentos Ltda, Elmed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Force Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda, Inpharma Hospitalar Ltda, Lemed Comercio de Material e Medicamentos Hospitalares Ltda, Medicamentos de Az Eireli, Medmax Comercio de Medicamentos Ltda, Metta Farmaceutica Ltda, Nutri-ele Distribuidora de Nutrição Correlatos e Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Ouromed Distribuidora de Medicamentos Ltda, Promedi Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda, Realmed Distribuidora Ltda, Soma/Rs Produtos Hospitalares Ltda, Ultra Med Distribuidora de Medicamentos Ltda e Visão Distribuidora de Medicamentos Ltda - Valor Total Estimado R$ 872.043,56

Eldorado do Sul, 8 de fevereiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário da Saúde
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 140/2022

Processo nº 3401.0019/2024 - SEMOB/PMM. Tomada de preços nº 010/2022 - CPL/SCC/SEGOV/PMM. Convênio nº 917820/2021 - MDR/CAIXA. Empresa CFX EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ: 04.124.573/0001-88. Objeto - ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO N° 140/2022 - SEMOB/PMM. VIGÊNCIA: fica prorrogado o contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir de 17/02/2024 até 15/08/2024. Macapá - AP, 25 de janeiro de 2024 - Cássio Cleidsen Rabelo Cruz - Secretário - SEMOB/PMM
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 6/2024-CPL/SEMED/PMMZ

Processo nº 30112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 015/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de pequenos reparos e manutenção predial, para suprir as demandas da secretaria municipal de Educação de Mazagão/AP e seu(s) fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: INNOVARE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 50.051.652/0001-23. Valor global do Lote Único: R$ 3.049.282,82. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025 - Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024. Manoel Souza dos Santos - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOs Nº 7/2024

Processo nº 07112023/01-CPL/SEMED/PMMZ; Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023-CPL/SEMED/PMMZ. Objeto: REGISTRO DE PREÇO para eventual e futura contratação de empresa para Aquisição de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação e seu(s) Fundo(s). Órgão gerenciador: Fundo Municipal de Educação de Mazagão/AP, CNPJ 30.815.168.0001-16. Fornecedor: J DO S SOUZA DOS SANTOS LTDA, CNPJ: 41.366.650/0001-32. Valor global do Lote 01: R$ 1.109.990,00; Valor global do Lote 02: R$ 564.740,00; Valor global do Lote 03: R$ 810.040,00; e Valor global do Lote 04: R$ 125.840,00. Vigência da Ata: 08/02/2024 a 08/02/2025 Mazagão-AP, 8 de fevereiro de 2024. Manoel Souza dos Santos - Coordenador do Fundo Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 011/2022.

Nº Processo: 23541.000275/2021-64.

Pregão. Nº 005/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE SANTA MARIA. Contratado: 93.248.979/0001-00 - BIO MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 03/03/2024. Vigência: 03/03/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 633.003,00. Data de Assinatura: 08/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DO CONTRATO

Pregão Eletrônico n° 001/2024. Processo Administrativo nº 003/2024. Contrato n° 010/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: IF3 EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 46.521.451/0001-75. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Vigência: 12 (doze) meses. Dotação. Orçamentária. FPM: PROGRAMA: 12.361.0030.2202.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. PNATE: PROGRAMA: 12.361.0030.2206.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 553. FUNDEB: PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.33. FONTE: 540. PROGRAMA: 12.361.0030.2207.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 541. Valor global de R$ 262.197,00 (duzentos e sessenta e dois mil, cento e noventa e sete reais). Assinatura: 07/02/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024

Abertura do Pregão Eletrônico RP nº 004/2024, no dia 27/02/2024 com recebimento das propostas comerciais até 09h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis automotivos para abastecer um tanque aéreo com capacidade para 15.000 litros, visando manter em funcionalidade a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. O edital na íntegra estará disponível nos sites www.lagoasanta.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Lagoa Santa-MG, 8 de fevereiro de 2024.

Wellington Fonseca Monteiro

Pregoeiro
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-02-09, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 3/2024 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa A.G CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 10.699.345/0001-39 Tomada de Preços Nº008/2022, Processo Administrativo Nº 2023.09.053. O objeto do presente Contrato tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Pavimentação e Recapeamento de Ruas, no Município de Bujari /Estado do Acre, para atender o Contrato de Repasse n° 902392/2020. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 8666/93. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 658.221,71 (Seiscentos e cinquenta e oito mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 700 - Convênio e 500 - Recursos Próprios. Programa de Trabalho 09.10.15.451.0501.1005 - Pavimentação e Recapeamento de Ruas. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 31/12/2024, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993. DATA DA ASSINATURA: 08/02/2024 Heldenildes Gomes de Souza- Coordenador de Gestão de Licitações e Contratos. Bujari-AC, 8 de fevereiro de 2024. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA - Gestor Municipal
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO n° 003/2024 - ARP-003/2023 PGE N° 002/2023 - CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de mão de obra, com dedicação exclusiva, de limpeza e conservação, manutenção predial, com equipe permanente e equipe flutuante (por demanda), manobristas (mensalistas), motorista (mensalista), copeiragem e telefonista, conforme condições e prazos definidos na ARP-003/2023 e no PGE-002/2023, notadamente no edital, termo de referência e anexos, que além da proposta vencedora, ficam, de logo, vinculados, independentemente de transcrição, visando atender as necessidades da CONTRATANTE. VIGÊNCIA: 01/02/2024 à 31/01/2025. VALOR GLOBAL: R$ 109.339,32. BASE LEGAL: Lei n° 8.666/93.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

2º TERMO DE APOSTILAMENTO. CONTRATO Nº 038/2023. PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2013. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÂO DE SERVIÇOS DE MATERIAL GRAFICO PARA A PREFEITURA E AS SECRETARIAS DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. CNPJ: 01.612.608/0001-30. CONTRATADO: S S GRAFICA IND. E COM. LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.136.807/0001-06. APOSTILAMENTO: alteração da dotação orçamentária prevista no instrumento inicial, incluindo a dotação orçamentária a seguir: FNDE. PROGRAMA: 12.361.0030.2264.0000. PROJETO ATIVIDADE: 2264. ELEMENTO: 33.90.39. FONTE: 569. DATA ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024. INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira-PI.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90028/2024 - UASG 20001

Nº Processo: 00200.004179/2023. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção e de montagem de molduras, de passe-partout, de foamboard, de vidro museológico, conjunto de fixação/acabamento e penduradores para 62 (sessenta e duas) obras de arte que fazem parte do acervo do Museu do Senado Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/02/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Senado Federal Bloco 16 1º Andar, Zona Cívico-administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/20001-5-90028-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas..

MARCUS VINICIUS DE MIRANDA CASTRO

Pregoeiro

(SIASGnet - 08/02/2024) 20001-00001-2024NE000006
Extrato de Termo Aditivo

Processo nº 23079.234369/2023-19

Espécie: Termo Aditivo 01/2024 ao Convênio Específico 36/2023.

Título: Censo Psicossocial dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental do Estado do Rio de Janeiro.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência de 09 de outubro de 2025 para 30 de dezembro de 2025 e aumento do valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para R$ 431.906,00 (quatrocentos e trinta e um mil novecentos e seis reais).

Data de assinatura: 18 de janeiro de 2024.

Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, a Reitora em Exercício Cássia Curan Turci.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA Nº 1/2024 - UASG 070003

Nº Processo: 00000.2821-54.2023.6.04.0000.

Não se Aplica. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 23.499.413/0003-20 - INSTITUTO EDUCACIONAL MIRIAN MENCINI - ITEMM. Objeto: O presente termo tem por objetivo atribuições entre os signatários para execução de programa de aprendizagem, nos termos da Lei n. 10.097/00 e do Decreto n. 9.579/2018, em observância ao previsto no Art. 66, § 3º do referido Decreto. Vigência: a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 09/01/2024.