Extratos de ACORDOs DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

373/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES RURAL DE CAMPOS MELQUIADES, LAGOA DANTAS II,ALGODÃO DE SEDA E COMUNIDADES VIZINHAS, IAÇU- BA, CNPJ 63.088.348/0001-00; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA: SOLIS|POTÊNCIA DE 75CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA |COR: VERMELHO|NOTA FISCALNº 201.151FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI:MYWDP1418585MS| MOTOR:4100ELT44B1405265| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115707- EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia e Lucas Rosa da Silva, Presidente da Associação; Processo nº 59404.000910/2024-78.

407/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DO BARRO DO MUNICÍPIO DE NOVO TRIUNFO - BAHIA, CNPJ 37.872.844/0001-32; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA:SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº 000.199.667 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402760MS| MOTOR: 4100ELT44A1391954 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115602 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 14/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, e José Pereira Matos Júnior, Presidente da Associação; Processo nº 59404.001074/2024-49.

409/2024 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO EMBARé E ADJACÊNCIAS (APREMA) DO MUNICÍPIO DE EUNÁPOLIS - BAHIA, CNPJ 11.597.162/0001-75; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA| MARCA SOLIS|POTÊNCIA DE 75 CV TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: VERMELHO|NOTA FISCAL Nº000.199.669 FL 1/1SÉRIE 2|CHASSI: BYWDP1402491MS| MOTOR:4100ELT44A1390909 |NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115596 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 15/08/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Clebson Pinheiro dos Santos, Presidente da Associação e Antônio de Oliveira Mota, Tesoureiro da Associação; Processo nº 59404.001076/2024-38.