PORTARIA SG/MPF Nº 525, DE 27 DE MAIO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 563, de 11 de julho de 2023, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA 1.00.000.004006/2024-86, resolve:

1. Exonerar LUIS ROBERTO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20508, com exercício na 7ª Câmara de Coordenação e Revisão, do cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

2. Exonerar BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24650, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República.

3. Dispensar MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, da função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

4. Dispensar LILLIAM MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12324, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

5. Dispensar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

6. Nomear LUIS ROBERTO COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 20508, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

7. Nomear MARLENE VIEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 25888, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

8. Nomear BRUNO DE OLIVEIRA CHRISTIAN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24650, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

9. Nomear LILLIAM MENDES RODRIGUES PARAGUASSU, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12324, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

10. Designar RENATA MATEUS GOMES FATURETO JERONYMO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 12614, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

11. Designar EDER SARDINHA E SILVA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7872, para exercer a função de confiança de Secretário Nível II, FC-2, da Assessoria Administrativa da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

12. Designar MORGANA DE ASSIS PINHEIRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5679, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

13. Apostilar a nomeação de THANISE MAIA ALVES, Bacharela em Direito, cedida ao Ministério Público Federal pelo Conselho Nacional de Justiça, matrícula nº 33176, com exercício na 5ª Câmara de Coordenação e Revisão, do cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1160, de 29 de dezembro de 2023, publicada no DOU de 8 de janeiro de 2024, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível III, CC-3, da Secretaria Executiva da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO