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Extrato de Termo de Doação

Termo de Doação 11/2024 celebrado entre a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG - CNPJ n. 08.156.102/0001-02; Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, a doação dos bens discriminados abaixo, para que os mesmos sejam tombados e incorporados ao patrimônio público e destinados à instituição de extensão/pesquisa acima identificada, à qual cabe a responsabilidade pela guarda e conservação dos mesmos. O seguinte termo e composto por uma (01) uma carreta Agrícola nota fiscal nº 174694 de 19/04/2017 no valor de 11.200,00 e (01) uma Distribuidora de calcário de nota fiscal nº 176454 de 19/05/2017 no valor de 26.100,00 e (02) duas bicicletas de nota fiscal nº 529.225 de 05/09/2017 no valor de 919,80 e (01) um Forno Micro-ondas nota fiscal nº 865763 de 23/09/17 no valor de 392,53 e (01) um Nobreak de nota fiscal nº 18.961 de 10/01/2018 no valor de 481,00 e (01) um desumidificador de nota fiscal nº 841 de 19/12/2018 no valor de 24.723,43; (01) um Moinho Analítico nota fiscal nº 107986 no valor de 3.423,80 e (01) um cortador de Metais GCO 2000 de nota fiscal nº 316111 de 25/04/2017 no valor de 846,45; (01) um calibrador eletrônico Premium nota fiscal nº 21749 no valor de 950,00 e (01) uma Serra policorte 14'' 200W de nota fiscal nº 368147 de 30/08/2018 no valor de 727,50 e (01) Roçadeira Piccin rpco 1700 de nota fiscal nº 174989 de 25/04/2017 e (01) uma carreta Agrícola Facchini hidráulica 6000kg de nota fiscal nº 198229 de 11/04/2018 no valor de 18.100,00 e (01) um Transformador trifásico 112,5 kva a óleo de nota fiscal nº 2969 de 23/09/2019 no valor de 8.400,00 e (01) bebedouro inox 100 lt Venâncio de nota fiscal nº 120.962 no valor de 2.231,18. Signatários: Élcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Marcos Fernando Arriel, Presidente (FAPEG).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-004-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS-PB, inscrito no CNPJ 08.923.971/0001-15. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-011. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 15 de abril de 2024. Recife, PE, 15 de abril de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e JOSÉ ADEMIR MEIRELES DE ALMEIDA, Prefeito Municipal de Cajazeiras-PB.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 1677/2024

Objeto: A Prefeitura Municipal de Upanema/RN, através do seu Agente de Contratação (Pregoeiro), nomeado pela Portaria Nº 0151, de 18 de Abril de 2023, torna público a quem interessar, que estará realizando Pregão Eletrônico SRP nº 017/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, dia 29/07/2024 às 09h:00m, cujo objeto é a Locação de veículos visando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Upanema/RN. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: https://portaldecompraspublicas.com.br/processos/RN/Prefeitura-Municipal-de-Upanema-3330/PE-17-2024-2024-318718 ou através do E-mail: pregoes.upanema@gmail.com ou ainda junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sediada na Rua João Francisco, S/N, Centro, Upanema/RN. Informações: nos horários das 08h00min às 12h00min em dias úteis, no endereço supracitado.

Upanema - RN, 10 de julho de 2024.

Carlos Henrique Bezerra de Andrade

Pregoeiro
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 46/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a Ratificação da Inexigibilidade nº 046/2024, Processo n° 127/2024, fulcrada no art. 74, inciso V da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Programa Melhor em Casa, situado à Rua Mendo Correa, nº 385, bairro Alvorada, Salinas/MG. Contratada Locadora: Maria de Fátima Oliveira, CPF n°. XXX.258.166-XX. Valor total: R$ 9.600,00.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024

A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 128/2024, Pregão Eletrônico Nº 044/2024, objetivando a aquisição de um veículo novo, tipo motocicleta. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 24/07/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 10 de julho de 2024

CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratações
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960467, Nº Processo: 01400008596202421, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CASA DE CULTURA TELAR - CCT CNPJ nº 33523259000176, Objeto: Realizar o Projeto DiverCine 2ª edição - Circuito Itinerante de Cinema a Céu aberto em Brasília/DF, que irá percorrer 04 localidades do Distrito Federal., Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 910.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000015, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 245927, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2024NE000001, Valor: R$ 760.000,00, PTRES: 245353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 01/08/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA FRANCA CPF nº ***.896.191-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153034

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23084.002915/2022-96.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 19/2022, ora aditado, por mais 12 (doze) meses, firmado entre as partes, já devidamente identificadas no preâmbulo deste termo. Vigência: 04/08/2024 a 04/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.656.245,28 - Fonte: 1000000000 - 2024NE205. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
RESULTADO JULGAMENTO

O Coordenador de Licitação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC (UASG: 158156) torna público o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90002/2024, que tinha por objeto aquisição de água mineral embalagem de 500ml e 20 litros, vasilhames de 20 litros e Botija e recarga de gás, conforme Edital e Anexos. Empresas vencedoras: AUGUSTO S. DE ARAUJO LTDA (CNPJ: 05.511.061/0001-37), Item 1, valor unitário R$ 4,90; item 2, valor unitário R$ 23,00; Item 4, valor unitário R$ 153,00; Item 5, valor unitário R$ 115,00; Item 9, valor unitário R$ 10,00; Item 12, valor unitário R$ 179,95; Item 20, valor unitário R$ 10,00; Item 22, valor unitário R$ 180,00. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 72.560,85. SABEL COMERCIO E DISTRIBUICAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (CNPJ: 36.110.004/0001-70), Item 3, valor unitário R$ 0,67; Item 6, valor unitário R$ 4,99; Item 7, valor unitário R$ 21,44; Item 8, valor unitário R$ 0,63; Item 11, valor unitário R$ 1,19; Item 18, valor unitário R$ 0,65. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 10.950,00. J. DANTAS SILVA LTDA (CNPJ: 07.908.263/0001-42), Item 16, valor unitário R$ 7,91; Item 17, valor unitário R$ 23,80. TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 9.970,80. VALOR GLOBAL DA ATA: R$ 93.481,65.

Demais informações no site www.comprasnet.gov.br.

AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO

PRESENCIAL Nº 4/2024 - UASG 168004

Processo Administrativo nº 2024/000169-FPV.

Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de elaboração de projeto executivo e construção de quatro estações de tratamento Físico Químicas de Efluentes Líquidos e da Rede Coletora de Efluentes da Fábrica Presidente Vargas, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Modalidade da Licitação PRESENCIAL, tipo MENOR PREÇO, regime de contratação de empreitada por preço global e modo de disputa FECHADO, nos termos do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados, gratuitamente, no site www.imbel.gov.br, no link editais.

Entrega dos envelopes e credenciamento prévio junto à Comissão Especial de Licitação na mesma hora, dia e local marcados para a abertura da Sessão Pública no dia 02/10/2024, às 10:00 h (horário de Brasília - DF). LOCAL: Av. 15 de Março, s/n° - Vila da Limeira - Piquete/SP - Indústria de Material Bélico do Brasil - Fábrica Presidente Vargas.

LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS

Ordenador de Despesas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 194008

Nº Processo: 08780.000199/2024-23.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.

Contratado: 04.778.630/0001-42 - RIMA - RIO MADEIRA AVIACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de locação de aeronave para a execução das ações do Planejamento Estratégico do órgão em cumprimento à missão institucional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025. Valor Total: R$ 18.907.700,00. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000142/2024-04.

Dispensa Nº 90015/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 39.999.415/0001-56 - BARBIN EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Aquisição de fita borda.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 10/07/2024 a 08/09/2024. Valor Total: R$ 1.890,00. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088.010465/2024-37.

Dispensa Nº 49/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ.

Contratado: 27.751.234/0001-27 - G6 TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso à internet dedicado - link de 1GB - canal de comunicação alternativo, a ser instalado nas dependências do Data Center da UNIFEI campus Itajubá, rack de conectividade, localizado no prédio da Administração Central, 1º Andar - Diretoria de Tecnologia da Informação, Campus Prof. José Rodrigues Seabra.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total: R$ 31.093,92. Data de Assinatura: 10/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 170116

Nº Processo: 10707.720192/2024-56.

Inexigibilidade Nº 30/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF.

Contratado: 39.523.638/0001-42 - . Objeto: Contratação direta dos serviços de fornecimento de água e esgoto sanitário para a Agência da Receita Federal do Brasil em Teresópolis - ARF/TER.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/07/2024 a . Valor Total: R$ 2.434,80. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 24-DRG/PTB/IFSP, DE 5 DE JULHO 2024

Homologação do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Edital Nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024

A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA DO IFSP, designada pela Portaria Nº 2.447 de 12/04/2024, no uso de suas atribuições legais, com base na Portaria Nº 3.903, de 04/11/2015, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital Nº 039, de 21/05/2024 - DOU 22/05/2024, seção 3, página 68, realizado no Campus São Paulo Pirituba, referente à seguinte área/disciplina:

Matemática: 01 Vaga (1 PP)

Concorrência: Ampla Concorrência (AC)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Roberta Caetano Fleira

158,67

2º

Pablo Vinicius Almeida Azevedo

144,25

3º

Marco Antonio Mucha Orco

126,50

Concorrência: Pretos e Pardos (PP)

Classificação

Nome

Pontuação

1º

Roberta Caetano Fleira

158,67

Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD)

Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados.

PATRICIA CRISTIANE SANTANA DA SILVA
Aviso de Homologação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação serviços em recarga de extintores, testes hidrostáticos (manutenção nível 2 e 3) em extintores e em mangueiras de incêndio, bem como aquisição de mangueiras de incêndio para as edificações do TJDFT, nos termos do presente edital e dos seus anexos. PROCESSO: 0018555/2023. AUTORIDADE E DATA DA HOMOLOGAÇÃO: Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário-Geral do TJDFT, 9/07/2024. EMPRESA VENCEDORA: SISTEC SISTEMAS PARA PROTEÇÃO E COMBATE A INCENDIO LTDA: Grupo 1 (item 1, qtde. 4, VALOR UNITÁRIO: R$ 120,00 VALOR TOTAL R$ 480,00; item 2, qtde. 22, VALOR UNITÁRIO: R$ 14,50; VALOR TOTAL R$ 319,00; item 3, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 16,00, VALOR TOTAL R$ 48,00; item 4, qtde. 1361, VALOR UNITÁRIO: R$ 12,70 VALOR TOTAL R$ 17.284,70; item 5, qtde. 110, VALOR UNITÁRIO: R$ 42,00; VALOR TOTAL R$ 4.620,00; item 6, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 127,00, VALOR TOTAL R$ 127,00; item 7, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 90,00 VALOR TOTAL R$ 90,00; item 8, qtde 1208, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,99; VALOR TOTAL R$ 14.483,92; item 9, qtde. 172, VALOR UNITÁRIO: R$ 20,00 VALOR TOTAL R$ 3.440,00; item 10, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 28,00 VALOR TOTAL R$ 28,00; item 11, qtde. 1, VALOR UNITÁRIO: R$ 32,38; VALOR TOTAL R$ 32,38; item 12, qtde. 6, VALOR UNITÁRIO: R$ 9,00, VALOR TOTAL R$ 54,00; item 13, qtde. 3, VALOR UNITÁRIO: R$ 11,00, VALOR TOTAL R$ 33,00; item 14, qtde. 2 VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; VALOR TOTAL R$ 100,00; item 15, qtde. 42, VALOR UNITÁRIO: R$ 30,00, VALOR TOTAL R$ 1.260,00) VALOR GLOBALDO GRUPO 1: R$ 42.400,00.

Brasília, 10 de julho de 2024.

Isabella Brito

Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
Extratos de Contrato

Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - SAIC nº 22300.22/0199-5; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Vale S.A.; Objeto: Desenvolver parceria para o Projeto: Tecnologia de manejo de estéreis de mina com insumos minerais para fertilidade do solo agrícola; Vigência: 48 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 13/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Marco Túlio Naves de Carvalho e Rodrigo Oliveira de Araújo Mabub, pela Vale.

Espécie: Convênio para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - Ref.: 1541/22 - SAIC nº 22300.22/0200-1; Partes: Embrapa Cerrados, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE e a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; Objeto: Execução do Projeto: Rede de PD&I sobre Remineralizadores e Agrominerais; Vigência: 48 meses, a contar da data de assinatura; Data de assinatura: 26/12/2022; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Lineu Neiva Rodrigues, pela Embrapa Cerrados, Rodrigo Gava, pela FUNARBE e Waldemar Barroso Magno Neto e Otávio Augusto Burgardt, pela Finep.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158154

Número do Contrato: 36154/2023.

Nº Processo: 23305.009065/2023-96.

Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 15.664.649/0001-84 - GPBR PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Em 06 de junho de 2024, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente Termo de Apostilamento ao Termo de Contrato nº 36-154/2023, visando o reajuste de valores mensais, nos termos que se seguem: 1. Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da aplicação do índice IPCA/IBGE, e considerando as disposições contidas no artigo 61, da instrução normativa MPOG nº 05, de 26/05/2017, o valor mensal passa a ser de R$ 21.017,18 (vinte e um mil, dezessete reais e dezoito centavos) e R$ 252.206,17 (duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e seis reais e dezessete centavos) anual, a partir de 11/09/2024, nos termos do processo SUAP nº 23305.022619.2023-41. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 252.206,17. Data de Assinatura: 11/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/06/2024).
Retificação

No contrato nº 13/2024, publicado no DOU na Seção 3, nº 107, quinta-feira, 6 de junho de 2024, página 120. Onde se lê: Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2025. Leia-se: 29/05/2024 a 29/05/2025.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 960483, Nº Processo: 01400008757202487, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ALVORADA BRASIL DE ARTE, CULTURA, COMUNICACAO E CIDADANIA - INSTITUTO ALVORADA BRASIL CNPJ nº 11099289000164, Objeto: Produção do documentário de média-metragem TERMINAL, aqui compreendida pela realização de pré-produção, produção/captação de sons e imagens, e finalização, tendo como conteúdo do filme a apresentação da realidade de pessoas com câncer, em especial mulheres vulneráveis, na cidade de São Paulo., Valor Total: R$ 299.931,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 299.931,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000020, Valor: R$ 299.931,07, PTRES: 245415, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/07/2024 a 07/02/2025, Data de Assinatura: 10/07/2024, Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA CPF nº ***.684.775-**, Convenente: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA CPF nº ***.267.768-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação nº 24 7ª RM-001-00 - celebrado entre o COMANDO DA 7ª REGIÃO MILITAR, inscrito no CNPJ 09.598.288/0001-12 e o MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE, inscrito no CNPJ 11.049.855/0001-23. Objeto: Funcionamento do Tiro de Guerra (TG) nº 07-004. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar de 29 de março de 2024. Recife, PE, 29 de março de 2024. Signatários: ROGÉRIO CETRIM DE SIQUEIRA, Comandante da 7ª RM e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA, Prefeito Municipal de Vitória de Santo Antão-PE.
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 90005/2024 - UASG 135040

Espécie: Nº Processo: 21182.001087/2024-05. Objeto: Aquisição de veículos para a Embrapa Hortaliças suprir suas demandas de pesquisa. Total de Itens Licitados: 2. Disponibilidade do Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: BR 060, KM 09, RODOVIA BRASÍLIA/ANÁPOLIS - GAMA/DF CEP: 70.275-970 ou www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os códigos e descrições do CATMAT, constantes do "SIASG", citados pelo "COMPRASNET" podem eventualmente divergirem da descrição dos itens licitados quanto a especificações e outras características. Neste caso, ou seja, havendo divergência quanto ao código/descrição CATMAT, valem as especificações detalhadas neste Termo de Referência do Edital. Maurício Moreira Dornelas. Chefe Adjunto de Administração.

MAURÍCIO MOREIRA DORNELAS

Chefe Adjunto de Administração
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-05-15, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 13/05/2024 a 13/08/2024. . Leia-se: Vigência: 10/07/2024 a 11/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/07/2024).
EDITAL Nº 37, DE 10 DE JULHO DE 2024

O reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), torna pública a chamada que visa atrair apoio de pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, para a doação de TERRENO na cidade de Bertioga, São Paulo, a fim de viabilizar a construção de campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP).

1. O objeto deste edital é o recebimento em doação de um imóvel, terreno com metragem mínima de 60.000 m², para fins de construção de Campus do IFSP no município de Bertioga, São Paulo.

2. Qualquer pessoa física, nacional ou estrangeira em situação regular no país, ou pessoa jurídica de direito público ou privado, nacional ou estrangeira, poderá se habilitar para os fins do presente Chamamento Público, desde que apresentados os documentos exigidos e atendidas as demais normas legais preconizadas neste edital.

3. A doação não envolve a transferência de recursos financeiros por parte do doador ao IFSP, nem mesmo qualquer obrigação de pagamento ou desembolso de uma das partes à outra.

O inteiro teor do Edital encontra-se no endereço eletrônico: https://www.ifsp.edu.br/images/2024/07_julho/EDITAL_N_37_2024_-_RET_IFSP_DE_10_DE_JULHO_DE_20_10_DE_JULHO_DE_2024.pdf

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

Etapa: Datas:

Publicação do Edital: 11/07/2024

Período de Apresentação das propostas: 11/07/2024 a 17/07/2024

Período de Impugnação do Edital: até 16/07/2024

Resultado preliminar: 18/07/2024

Período de interposição de Recurso: 19/07/2024 a 22/07/2024

Resultado: 23/07/2024

SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 255000

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 25295.000356/2020-68.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo

de vigência do contato nº 02/2021, por 12 (doze) meses (31/07/2023 a

30/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso ii da lei 8.666/1993, bem como

repactuar e reajustar o valor contratual, conforme disposto no parágrafo único

desta cláusula. Vigência: 31/07/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.360,48. Data de Assinatura: 27/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158470

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 23168.000154/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PATOS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Fica alterada a cláusula segunda - da vigência do contrato nº 14/2023, prorrogando-se por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/07/2024 a 11/07/2025, em atendimento às necessidades institucionais de gerenciamento de frotas do ifpb/campus patos.. Vigência: 11/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 294.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2024).
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 118/2023 - Processo nº 25000.123304/2023-70, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Diego Egashira Oliveira, CPF ***.672.181-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 1298/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 1.406,70 (um mil quatrocentos e seis reais e setenta centavos) , atualizado até o mês de junho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior - Diretor Executivo
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO

Rescisão do Termo de Parcelamento nº 162/2023 - Processo nº 25000.158944/2023-09, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o requerente Drogaria Milano-ME, CNPJ 03xxx037/0001-xx. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.094, totalizando um saldo devedor no montante de R$ 92.552,03 (noventa e dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e três centavos), atualizado até o mês de junho de 2024. A não regularização da inadimplência, poderá ensejar na instauração de Tomada de Contas Especial a ser julgada pelo Tribunal de Contas da União -TCU. Quaisquer dúvidas, contactar a Coordenação de Devolução de Recursos do Fundo Nacional de Saúde pelo telefone (061) 3315-3483 ou e-mail parcelamento.debito@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 203 - Brasília/DF. Dárcio Guedes Junior-Diretor Executivo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG: 160283

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2024 - Processo nº: 64661.001852/2020-75. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL - PMZS, CNPJ: 09.640.404/0001-04. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS CNPJ: 34.028.316/0002-94. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviço dos CORREIOS mediante a adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados para atender a Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS). Com o valor total de R$ 977,80 (Novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. nº 74 da Lei Nº 14.133 de 1º de abril de 2021. Vigência: 17/04/2024 a 16/04/2025.

(COMPRASNET 4.0 - JUL/2024)
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenientes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por intermédio da PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ACRE e a LEGALE EDUCACIONAL S.A. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 3 (três) anos. Data e assinatura: 10/07/2024. RICARDO ALEXANDRE SOUZA LAGOS, Procurador-Chefe e ADRIANO DE ASSIS FERREIRA, Diretor Geral. Processo Administrativo 1.10.000.000725/2024-81.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 120/2024

Termo de Credenciamento nº 120/2024, celebrado entre a União Federal, por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, e a GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A . Objeto: prestação de serviços médicos. Processo:0.03.000.010821/2024-28. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante: Sandra Cristina de Araújo e Herbert Dutra da Silva; pelo credenciado: Eduardo Ferro de Carvalho e Carlos Henrique Delmonaco.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 168/2024

Termo de Credenciamento nº 168/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEDIPAR CENTRO DE DIAGNÓSTICO PARANÁ LTDA, CNPJ: 00.207.774/0001-98 , para prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.009974/2024-22 . Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado MARCELO OKAWA e MATHEUS MATOS DE OLIVEIRA (Responsáveis Legais).
AVISO DE penalidade

A DIVISÃO DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO CONTRATUAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 1ª REGIÃO, tendo em vista o disposto no § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/99, vem, por meio do presente, notificar a pessoa jurídica MICROBHRAS GERENCIAMENTO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ nº 76.183.888/0001-07, para tomar ciência do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação da presente notificação, para pagamento da multa compensatória no valor de R$ 3.184,00 (três mil, cento e oitenta e quatro reais), aplicada mediante decisão proferida nos autos do Processo Administrativo nº 1.01.000.000121/2024-44, em razão do descumprimento das obrigações assumidas no Contrato nº 05/2023, proveniente do Pregão Eletrônico nº 46/2022. Ao fim do prazo, caso o pagamento não seja constatado, o valor será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa da União.

Os autos do mencionado processo administrativo encontram-se franqueados à interessada para consulta, das 12:00 às 19:00, na Divisão de Contratações e Gestão Contratual - DICONG, localizada no endereço SAS Quadra 05 Bloco E Lote 08 Sala 201 - Asa Sul - Brasília - DF (sede da Procuradoria Regional da República da 1ª Região). O processo também poderá ser obtido via solicitação ao correio eletrônico PRR1-dicong@mpf.mp.br.

Em 10 de julho de 2024.

ADRIANA NOGUEIRA PRADO

Chefe Substituta da Divisão de Contratações e Gestão Contratual
EXTRATO DE CONVÊNIO

Convenentes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA - 6ª REGIÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.715/0070-34, com sede na Avenida Brasil, nº 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE BELO HORIZONTE - ESTÁCIO BH, com sede na Av. Francisco Sales, nº 23, Bairro Floresta, Belo Horizonte/MG, CEP: 30150-220, mantido pela SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, ambos(as) regidos(as) pelo mesmo CNPJ nº 34.075.739/0001-84. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 (três) anos. Data e assinatura: 09/07/2024. (Exmo. Sr. PATRICK SALGADO MARTINS, Procurador-Chefe da Procuradoria Regional da República - 6ª Região, e o Sr. BRUNO ANTUNES DAS CHAGAS, Reitor do Centro Universitário Estácio de Belo Horizonte).

Belo Horizonte/MG, 10 de julho de 2024.

PATRICK SALGADO MARTINS

Procurador-Chefe

Procuradoria Regional da República - 6ª Região
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 41/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT). CNPJ: 33.402.892/0001-06. Objeto: contratação de serviço de assinatura da plataforma web ABNT Coleção para disponibilização e gerenciamento de coleções de Normas Técnicas Brasileiras ABNT (NBR), Mercosul (AMN) e 30 Normas Técnicas International Organization for Standardization (ISO), compreendendo o fornecimento de acesso ao conteúdo digital de forma on-line pela Internet, por meio de autenticação segura por login e senha únicos, com permissão de visualização e impressão ilimitadas, atualização e gerenciamento, bem como o fornecimento de suporte técnico para o Ministério Público Federal (MPF). Modalidade: Inexigibilidade de Licitação. Valor total: R$ 12.005,60. Vigência: 27/06/2024 a 26/06/2026. Data de Assinatura: 27/06/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e pela Contratada, representada pelo senhor MARIO WILLIAM ESPER. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002406/2024-57.
RETIFICAÇÃO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO N° 14/2022 PUBLICADO: DOU N° 129 - SEÇÃO III de 08/07/2024, Página 173.

ONDE SE LÊ: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR RETROATIVO. Tendo em vista a ocorrência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024 vigorar a partir de 01/01/2024, com efeitos retroativos na prestação de serviços compreendendo o período de 01/2024 a 05/2024, em parcela única, do valor de R$ 11.121,45 (onze mil cento e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos).

LEIA-SE: CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR RETROATIVO. Tendo em vista a ocorrência do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2024 vigorar a partir de 01/01/2024, com efeitos retroativos na prestação de serviços compreendendo o período de 01/2024 a 06/2024, em parcela única, do valor de R$ 13.345,74 (treze mil trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 155915

Nº Processo: 23818009022202321. Objeto: Serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) com risco químico e biológico, bem como os resíduos comuns ( sem risco químico ou biológico) gerados pelo Hospital Universitário Antonio Pedro da Universidade Federal Fluminense - HUAP-UFF Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO

Agente de Licitação

(SIASGnet - 10/07/2024) 155915-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024

Torna-se público o Pregão Eletrônico N° 00043/2024. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Aquisições de combustível e derivado de petróleo para atendimento da demanda das Secretarias Municipais. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 24/07/2024, ÀS 08:00h, Sessão Pública: 24/07/2024 as 08:15h (Horário de Brasília). Edital em www.bll.org.br, ou Portal de Transparência. Informações, na Prefeitura Municipal de Barrocas, na Av. ACM, nº 705, Bairro Centro, das 08:00 as 12:00hs.

Sinfrônio Alves de Queiroz Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

TRENSURB informa que em 30/07/2024, às 09h30min abrirá as propostas do certame e às 10h realizará disputa pública. Objeto: Aquisição de DORMENTES DE MADEIRA. Propostas através do site: https://www.licitacoes-e.com.br ID 1050187. Inf. (51) 3363-8562. Proc. 1824/2023-92.

Gabriele Lanzoni

Pregoeira
EDITAL Nº 19, DE 10 DE JULHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO

A Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL-MG), por meio de sua Coordenação de Pós-Graduação (COPG) / Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG), faz saber que estão abertas as inscrições para a seleção de alunos para o Programa de Pós-graduação em Química (Mestrado Acadêmico e Doutorado), CURSOS STRICTO SENSU PRESENCIAIS, nas áreas de concentração: 1) Educação em Química; 2) Físico-química; 3) Química Analítica; 4) Química Inorgânica; 5) Química Orgânica. O presente Edital será regido pela Resolução 49/2022.

a) Inscrições: 10 de julho de 2024 até 21 de julho de 2024..

Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/posgrad/inscricaoposgraduacao/entrada.php

b) Seleção:

O processo de seleção será realizado será realizado entre os dias 31 de julho e 06 de agosto de 2024, constando de:

- Prova escrita de conhecimentos gerais em química, no dia 31 de julho de 2024, das 13:30h às 16:30h ( etapa eliminatória);

- Análise de Currículo Lattes, (etapa classificatória).

c) Nº Vagas: 15 vagas para o nível de mestrado e 10 vagas para o nível de doutorado.

Informações adicionais sobre o Programa de Pós-Graduação em Química poderão ser obtidas no endereço eletrônico https://www.unifal-mg.edu.br/ppgq/ ou pelo e-mail: pgquimica@unifal-mg.edu.br.

Vanessa Bergamin Boralli Marques

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 11079.21.1324; PROCESSO Nº 23077.055594/2024-83; UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. OBJETO: obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título: ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO QUANTITATIVA DE CARTEIRAS. Valor R$ 441.000,00 (Quatrocentos e Quarenta e um Mil Reais). Vigência: 09/07/2024 a 09/03/2026. Data de assinatura: 09/07/2024. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso XV, da Lei 14.133/2021, de 01/03/2021, bem como às normas da Lei nº 8.958/94, de 20 de dezembro de 1994, no Decreto nº 7.423 de 31 de dezembro de 2010, no Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014 na Lei n.º 4.320/1964, na Lei nº 12.772/2012, no Decreto Federal n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, na Resolução nº 229/2016-CONSEPE, de 29 de dezembro de 2009, Resolução Conjunta nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD, de 10 de maio de 2022, Acórdão do Tribunal de Contas da União nº 2731/2008, quando pertinente, Resolução no 008/2022 - CONSEPE. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloisio Dantas da Silva (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 070001

Número do Contrato: 59/2021.

Nº Processo: 2021.00.000002697-2.

Pregão. Nº 55/2021. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato-TSE nº 59/2021 pelo período de 10/07/2024 a 10/07/2025. Fundamentação: art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993, c/c a Cláusula Quatorze do Contrato-TSE nº 59/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.260,45. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral, pelo TSE; e Jesuina de Fátima Araújo, Representante Legal, pela Contratada. Data de Assinatura: 09/07/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 25034.000476/2022-06. 1º Termo aditivo ao Contrato n°01/2023 com a empresa ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Acrescentar mais uma Unidade Consumidora que foi instalada na nova UBSI, UC nº 3/1653908-2 nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Valor total do Contrato: R$90.512,15.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 160041

Nº Processo: 64065.003295/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de instalação e manutenção do Telhado e forro do HTS do 40 Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: 40 Bi - Br 226 Km 03 - Venancios, - Crateús/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/160041-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ADRIANO MARTINELLI

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 10/07/2024) 160041-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024

Nº Processo: 093/2024.

OBJETO: Registro de preços visando a eventual aquisição de pneus e correlatos, para os diversos veículos da Prefeitura Municipal de Marcionílio Souza - BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 19. www.comprasgovernamentais.gov.br/ UASG 983717, Edital 010/2024. Edital e Entrega das Propostas: À partir de 11/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/07/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais.

Marcionilio Souza, 10 de Julho de 2024.

Reinan da Costa Braga

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160512

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 64669.035897/2021-54.

Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 20 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 15.413.826/0001-50 - ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Utilização

do serviço público de fornecimento de energia elétrica entre a distribuidora e o

consumidor, de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia

elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia

elétrica - aneel. Vigência: 15/06/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CCE 3/2024-FMS

O Município de Breu Branco-PA, através da Comissão de Contratação, torna público que publicará a licitação supramencionada, com data de abertura em 25/07/2024 às 8h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma de 02 (dois) postos de saúde, localizados na vila de Boa Esperança e vila Mamorana, no município de Breu Branco, de acordo com as especificações e informações técnicas constantes do Projeto Básico e seus documentos técnicos anexos, e ainda, de acordo com o Edital. O Edital estará disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br, portal PNCP (https://pncp.gov.br), mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br

Breu Branco-PA, 10 de julho de 2024

Tiago Silva Marchesini

Agente de Contratação
EXTRATOs De TERMOs ADITIVOs

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO PROCESSO ADM. N.º 025/2023/SEDUC

Contrato N.º 009/2024/Seduc -Tomada De Preços N.º 003/2023/Seduc. Contratada: Otávio Neto Construções Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15. Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, Através Da Secretaria Municipal De Educação, Esporte E Lazer - Cnpj Nº 30.382.029/0001-46.Objeto: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 009/2024/SEDUC, assinado em 05 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Chico Mendes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. PRORROGAÇÃO: 120 dias.

Processo Administrativo N.º 026/2023/Seduc - Tomada De Preços N.º 004/2023/Seduc - Extrato Do 1º Termo Aditivo - Contrato N.º 008/2024/Seduc. Contratada: J.N. Construtora Ltda - Cnpj Nº 21.641.207/0001-15.Contratante: Município De Santa Maria Da Boa Vista/Pe, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ Nº 30.382.029/0001-46. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda relativa ao Contrato nº 008/2024/SEDUC, assinado em 02 de fevereiro de 2024, cujo objeto é a Reforma e Ampliação da Escola Municipal Gercino de Pontes no interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE com Emenda Parlamentar Individual nº 39310002. PRORROGAÇÃO: 120 (cento e vinte) dias.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às 14h do dia 24 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de material de expediente para as Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental e para atendimento às emendas impositivas. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 24/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital).

O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 83/2024.

Luiz Carlos Gauto da Silva

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90016/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540004756202311. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas e assistenciais, para atender às necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes da Universidade Federal de Alagoas (HUPAA-UFAL), filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 11/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir de 11/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JULIANA MATOS RAMOS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 10/07/2024) 155126-26443-2024NE000001
avisos de HOMOLOGAÇÃO de adjudicação

Concorrência nº 6/2024

HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 6/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: A3 TERRAPLANAGEM E ENGENHARIA - EIRELI CNPJ: 05.326.068/0001-89 TOTAL: R$ 1.153.011,42 (Um Milhão, Cento e Cinqüenta e Três Mil e Onze Reais e Quarenta e Dois Centavos)

ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 8/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67 TOTAL: R$ 5.459.590,00 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Cinqüenta e Nove Mil, Quinhentos e Noventa Reais)

ITAPETININGA, 3 de Junho de 2024.

CONCORRÊNCIA Nº 9/2024

HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 9/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: VANGUARDA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO VI CNPJ: 38.848.107/0001-67 TOTAL: R$ 1.645.843,00 (Um Milhão, Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil, Oitocentos e Quarenta e Três Reais)

ITAPETININGA, 5 de Junho de 2024

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

HOMOLOGAÇÃO Concorrência Obras 12/2024.HOMOLOGO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES desta Prefeitura, conforme a tabela em anexo; A ASSESSORIA JURÍDICA, para elaborar contrato neste sentido, se necessário; A DIRETORIA DE FINANÇAS para providenciar a Nota de Empenho e respectivo pagamento; Após formalidades legais, arquive-se. ADJUDICAÇÃO CONSIDERANDO a decisão da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, optamos pela ADJUDICAÇÃO do presente: EMPRESA: CONSTRUTORA MADRI LTDA - Item: 1 CNPJ: 00.359.234/0001-20 TOTAL: R$ 5.110.000,00(Cinco Milhões, Cento e Dez Mil Reais)

Itapetininga, 19 de Junho de 2024

Arivaldo de Albuquerque

Secretário Municipal de Obras
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240078 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018-2023-SRP ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 047-2023-000018; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.144.176/0001-78; CONTRATADA(O): MARIA DO CARMO SANTOS SOUSA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.330.051/0001-44; OBJETO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de material de expediente, material pedagógico e material didático, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Rio Maria-PA, secretarias e departamentos a ela vinculadas; VALOR TOTAL: R$ 625.239,32 (seiscentos e vinte e cinco mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e dois centavos); PROGRAMA DE TRABALHO: As dotações orçamentárias estão descritas no instrumento contratual; VIGÊNCIA: 04 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024.