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PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.547, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.039400/2024-00, resolve:

Art. 1º Reconhecer o direito de GERALDO PETER FERNANDES PANDOLF, benefício INSS 21/224.334.995-1, à percepção do benefício da complementação de pensão, correspondente à remuneração que seria devida ao instituidor da pensão, GERALDO PETER PANDOLF, no cargo de Técnico de Manutenção, Nível 235, do Plano de Cargos e Salários da extinta RFFSA, aplicados aos empregados cujos contratos de trabalho foram transferidos para o quadro de pessoal especial da Infra S.A., sucessora da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A., nos termos do previsto no §1º do art. 118 da Lei nº 10.233/2001, acrescido de 22% (vinte e dois por cento) de anuênios, com vigência a partir de 25 de julho de 2024, data do início do pagamento do benefício previdenciário do pensionista.

Art. 2º A complementação de pensão de que trata esta Portaria será atualizada pelos índices de reajustes da categoria dos ferroviários originários da extinta RFFSA.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.499, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria n.º 1.417/24-R, publicada no D.O.U. n.º 199, de 14.10.2024, seção 2, página 27, que trata do afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país de JULIANA ESPADA LICHSTON, matrícula n.º 1516627, Professora Titular do Departamento de Botânica e Zoologia - CB, para realizar visita técnica ao Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 21.11.2024 a 05.12.2024, inclusive trânsito, com ônus para a FUNPEC - PROJETO "INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SERTÃO: BIOCOMBUSTÍVEIS PARA DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO", conforme processo n.º 23077.134106/2024-01.

Art. 3º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.

JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIA N° 1.065, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 173/2024 e o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira, matrícula nº 1782719, para exercer a função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Ações Estratégicas em Inovação da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIA Nº 1.203, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008511/2024-94, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 28 de outubro a 1º de novembro de 2024, com ônus limitado para este Ministério, da servidora ANDIARA GUERREIRO MACHADO CAMPANHONI matrícula SIAPE nº 1819974, Coordenadora de Sustentabilidade do Departamento de Gestão Estratégica e Informações da Secretaria-Executiva deste Ministério das Cidades, para participar da Oficina "Bem Público Regional para o Desenvolvimento de Informação e Capacidades de sua Digitalização para estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) no setor da construção", que ocorrerá de 29 a 31 de outubro de 2024, na cidade de Montevidéu, no Uruguai.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
ATO Nº 34, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O Presidente do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - CEITEC, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Decreto nº 6638, de 07 de novembro de 2008, resolve:

DESIGNAR LESLIE NASARIO, matrícula SIAPE nº 3147206, CPF Nº 004.***.***-26, para exercer o encargo de substituto eventual de MARINA LEDESMA TRINDADE, matrícula SIAPE 3882421, CPF 729.***.***-04, no cargo de Gerente de Departamento Geral II, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

DISPENSAR SILVIO LUIS DOS REIS SANTOS JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3915097, CPF Nº 988.***.***-49, do encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***- 24, no cargo de Superintendente.

DESIGNAR LEANDRO SOARES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1976380, CPF 728.***.***-87, para exercer o encargo de substituto eventual de LUIZ ANTONIO PICCOLI JUNIOR, matrícula SIAPE 2066770, CPF 021.***.***-24, no cargo de Superintendente, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

AUGUSTO CESAR GADELHA VIEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

CLAYTON LUIZ MONTES, matrícula Siape nº 1283247, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião da Rede OCDE-ASIP de Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário Internacional do Orçamento Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina. ( Processo SEI nº 10080.001636/2024-65).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

MURILO OTÁVIO LUBAMBO DE MELO, Coordenador de Política Comercial da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar II Conferência dos Portos do Planalto das Guianas, em Caiena, Guiana Francesa, no período de 03 a 08/11/2024, inclusive trânsito, com ônus. (Processo SEI: 03101.003040/2024-49).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

JOÃO LUIS ROSSI, Subsecretário de Organismos Internacionais e Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar de Reunião presencial na COP16 dos pontos focais da Rede de Ministros das Finanças e Planejamento dos Países Amazônicos, em Cali, Colômbia, no período de 29 a 31/10/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.003149/2024-86).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

VICTOR REIS DE ABREU CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1888397, no período de 11/11/2024 a 15/11/2024, inclusive o trânsito, com ônus, para participar da "Reunião da Rede OCDE-ASIP de Diretores de Orçamento da América Latina e Caribe e 51º Seminário Internacional do Orçamento Público", a realizar-se em Buenos Aires/Argentina.

(Processo SEI nº 10080.001638/2024-54).

MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIA GM/MMA Nº 1.181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais previstas no art. 87, parágrafo único, inciso II da Constituição, no art. 5º do Decreto nº 6.029, de 1º de fevereiro de 2007, que institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal, no art. 3º da Resolução nº 10, de 29 de setembro de 2008, da Comissão de Ética Pública e na Portaria MMA nº 140, de 6 de maio de 2009, e que consta no Processo Administrativo nº 02000.001738/2007-02 e 02000.004006/2020-33, resolve:

Art. 1º A Portaria nº 308, de 13 de julho de 2020, publicada no diário Oficial da União de 13 de julho de 2020, Seção 2, Edição Extra, página 1, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1º ........................................................................................

I - 1º titular - Gilcélia Paulina de Sousa, em mandato originário de três anos, a contar a partir da publicação desta Portaria;

II - 1º suplente - Michele Akemi Ueno Sato, em mandato originário de três anos, a contar a partir da publicação desta Portaria;

....................................................................................................." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA N° 1.064, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Flávia de Fátima Silva Mendonça Parreira, matrícula nº 1782719, da função de Coordenadora, código FG-1, na Coordenadoria de Projetos P&D da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 550, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6/6/2024, seção 2, página 25.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
DESPACHO Nº 69.862, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do País do servidor:

RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, para participar da 29ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - COP-29, em Baku, Azerbaijão, de 12 a 22 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.

JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.242, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011729/2021-82, resolve:

DESIGNAR

LUIZ FABRÍCIO THAUMATURGO VERGUEIRO, matrícula Siape nº 1508009, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.011650/2024-79, resolve:

Nº 937 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matricula SIAPE 2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 865, de 18/07/2023, da Reitora, publicada no DOU de 31/07/2023.

Nº 938 - Art. 1º Designar o servidor MICKAEL GARCIA LEMOS RAMOS, matrícula SIAPE 2156110, ocupante do cargo de ADMINISTRADOR DE EDIFÍCIOS, como DIRETOR DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO PREDIAL (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 939 - Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO REZENDE OLIVEIRA, matricula SIAPE 2107796, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria de Pessoal nº 866, de 18/07/2023, da Reitora, publicada no DOU de 24/07/2023.

Nº 940 - Art. 1º Designar o servidor MÁRCIO FERREIRA GONTIJO, matrícula SIAPE 2107865, ocupante do cargo de ENGENHEIRO-ÁREA, como DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA (FG-1) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIA DG/PRF Nº 548, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 665, de 24 de junho de 2024 , do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, observado o contido no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em conta o disposto no processo nº 08659.055160/2024-49, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR que se afaste do País, com ônus limitado, a servidora LUIZA LUX LOCK, matrícula nº 1970177, ocupante do cargo efetivo de Policial Rodoviário Federal, do quadro permanente da Polícia Rodoviária Federal, no dia 29 de outubro de 2024, para participar do III Encontro Trinacional: Argentina, Brasil e Paraguai, que será realizado de forma presencial, na cidade de Puerto Iguazú, Argentina.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA
PORTARIA SEG Nº 1.081, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030961/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA, matrícula N. 320.327, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 20ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.104, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1031101/2024, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, ÉMILLIE MENDES ANDRADE, matrícula 319.609, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado DAVI LEANDRO ALVES DE SOUSA, matrícula 316.827, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.082, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIB UNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030963/2024, resolve:

Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FLAVIO NEVES FLORES, matrícula N. 316.222, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.083, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1030978/2024, resolve:

Art. 1º Designar TATIANA ALVES GUIMARAES, matrícula N. 314.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC04, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 2º Designar MARIANA DA FONSECA JANTALIA, matrícula N. 320.307, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo Jurídico de Legislação de Pessoal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA CGCAF/DECIPEX/SGP/MGI Nº 12.504, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.038210/2024-67, resolve:

A COORDENADORA GERAL DE COMPLEMENTAÇÃO DA FOLHA, DA DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria - DEPEX nº 131, de 11 de março de 2015, em conformidade com a Lei nº 8.186, de 21 de maio de 1991 e art. 118 da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e nos termos do que consta no Processo SEI nº 19975.038210/2024-67.

DENISE MENEZES DE OLIVEIRA
PORTARIA PRMG Nº 443, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve:

Art. 1º Dispensar MARCOS DA SILVA GERALDO, matrícula 13186, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, da função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 2º Designar VAGNER GOMES ALVES DA SILVA, matrícula 14828, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para exercer a função de confiança de Chefe do Núcleo de Transporte, Código FC-3, da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PORTARIA SGP Nº 181, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.34.001.008493/2024-68, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 10 de outubro de 2024, o cargo de Analista do MPU/Direito, classe C, padrão 12, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARILIA BONAFE FROMENT, matrícula nº 24798, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 651, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.22.000.002563/2024-03, resolve:

Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 2 de outubro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 12, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor MÁRCIO DOS REIS UNO, matrícula nº 32938, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.004, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 93, I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e na Portaria PGR/MPU nº 15, de 21 de março de 2019, assim como o contido no Procedimento de Gestão Administrativa nº 1.00.000.018697/2017-76, resolve:

Art. 1º Autorizar, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 13 de dezembro de 2024, com ônus para o Ministério Público Federal, a prorrogação da cessão da servidora LUIZA ADILIA LOPES LEITE, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para continuar a exercer a função comissionada de Assistente 5, FC-5, no Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, no Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.010, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 49, incisos XV, alínea "e", XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e tendo em vista o contido na Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam designados os Procuradores da República THAIS MEDEIROS DA COSTA e VÍTOR VIEIRA ALVES para atuarem junto ao Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos (GCAA), instituído pela Portaria PGR/MPF nº 24, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 45, de 12 de janeiro de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PAULO GUSTAVO GONET BRANCO
PORTARIA PGR/MPF Nº 1.005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria PGR/MPU nº 288, de 26 de dezembro de 2023, com fundamento no art. 41 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, considerando o previsto na Portaria PGR/MPF nº 755, de 18 de dezembro de 2020, e tendo em vista o contido no Ofício nº 210/2024-GPC/MPF/PR/RN, de 8 de outubro de 2024, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, resolve:

Art. 1º Fica dispensado o Procurador da República VICTOR MANOEL MARIZ da titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, designado pela Portaria PGR/MPF nº 341, de 10 de maio de 2023, publicada no DOU, Seção 2, pág. 71, de 11 de maio de 2023.

Art. 2º Fica dispensado o Procurador da República EMANUEL DE MELO FERREIRA do exercício da função de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte, designado pela Portaria PGR/MPF nº 341, de 2023.

Art. 3º Fica designado o Procurador da República EMANUEL DE MELO FERREIRA para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a titularidade do Ofício Especial de Procurador Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 4º Fica designada a Procuradora da República RENATA MUNIZ EVANGELISTA JUREMA para exercer, pelo período de 2 (dois) anos, a função de Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão Substituta da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Norte.

Art. 5º As designações efetuadas por esta Portaria não implicam em qualquer desoneração no ofício comum titularizado pelos membros ora designados, nem afasta a obrigação de residirem na sede da respectiva lotação, prevista no § 2º do art. 129 da Constituição Federal e no art. 33 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, salvo disposição expressa em contrário, constante em ato específico.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HINDENBURGO CHATEAUBRIAND PEREIRA DINIZ FILHO
RETIFICAÇÃO

Na Epígrafe da PORTARIA 177/2024 - PRR1ª-00035595/2024, publicada no DOU - SEÇÃO II de 22/10/2024, Página 51, referente à dispensa/exoneração e designação/nomeação de servidores de/para função de confiança/cargo, onde se lê "PORTARIA PRR1 Nº 177 DE 18 DE AGOSTO DE 2024", leia-se "PORTARIA PRR1 nº 177, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024".
PORTARIA PRR4 Nº 208, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Exonerar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Dispensar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Nomear o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, para o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

ANA LUÍSA CHIODELLI

Chefe
PORTARIA PRR4 Nº 209, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, resolve:

Dispensar o Analista do MPU/Direito MARCELO GONTIJO LEAL, matrícula nº 15.220, da função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

Designar o Técnico do MPU/Administração DANIEL ALBARELLO, matrícula nº 19.467, para a função de substituto eventual do Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República José Osmar Pumes.

ANA LUÍSA CHIODELLI

Chefe
PORTARIA SG/MPF Nº 1.024, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 9º - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PR-AM-00072848/2024, resolve:

Nomear ANA PAULA FERREIRA MACHADO, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível II, CC-2, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, com exercício na Procuradoria da República no Estado do Amazonas, em vaga decorrente do apostilamento de Davi Almeida Maia, matrícula nº 33634, ocorrido em 29 de agosto de 2024, publicado no DOU de 30 de agosto de 2024.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 1.105, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, tendo em vista o disposto no artigo 35 - inciso II da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00416485/2024, resolve:

Exonerar, a pedido, a partir de 25 de outubro de 2024, MARCOS CAMPOS BARRETTO, matrícula nº 29715, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Eduardo Bueno.

CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.241, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00414.011729/2021-82, resolve:

DISPENSAR, a pedido,

THIAGO SIMÕES DOMENI, matrícula Siape nº 1507290, Advogado da União, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101372), da Coordenação-Regional de Militares, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região da Procuradoria-Geral da União, a contar de 6 de agosto de 2024.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.624, de 1º de agosto de 2023, Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023 e no âmbito do Decreto nº 1.387/1995:

Autoriza DIÓGENES LEMAINSKI, Coordenador de Temas Técnicos e Comerciais, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, para Participar de Missão de Prospecção para Cooperação Técnica Bilateral, a ser realizado no período de 25 de outubro a 07 de novembro de 2024, em São Tomé, Príncipe, com ônus limitado para o MPA (Processo nº 00350.089961/2024-61).

ANDRÉ DE PAULA
PORTARIA N° 1.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Núcleo de Inovação e Tecnologia do campus de São Sebastião do Paraíso/Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Fica revogada a Portaria Reitoria nº 553, de 3 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 6/6/2024, seção 2, página 26.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
PORTARIAS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 1.002 - Dispensar o servidor THIAGO MARCONDES FARIA, SIAPE 1824132, da função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos (SPO), código FG-1, a contar de 1° de novembro de 2024.

Nº 1.003- Designar o servidor RENATO TSUTOMU KOGANEZAWA, SIAPE 1695451, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Projetos (SPO), código FG-1, a contar de 1° de novembro de 2024.

DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 58, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 19 de setembro de 2023, publicado na edição extra do DOU de 19 de setembro de 2023, pelo inciso II, do art. 1º, da Portaria MTur nº 21, de 05 de julho de 2023, e considerando o Processo SEI nº 72031.000525/2023-93, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercer as funções que especifica, no âmbito da Unidade Gestora 540001 - Coordenação Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Setorial):

I - Conformista de Registro de Gestão: Eric Santos Silva; e

II - Conformista de Registro de Gestão Substituto: Paulo Itaicy Marques Rodrigues.

Art. 2º Ficam revogados:

I - Os incisos V e VI do Art. 1º da Portaria de pessoal SE/MTUR nº 10, de 9 de março de 2023;

II - Os incisos V e VI do Art. 1º da Portaria de pessoal SE/MTUR nº 27, de 17 de julho de 2023;

III - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 2, de 9 de janeiro de 2024;

IV - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 33, de 24 de junho de 2024; e

V - A Portaria de pessoal SE/MTUR nº 48, de 16 de agosto de 2024.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAIO MARTINS FRANCO
PORTARIA Nº 739, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, seção 2, página 1, de 23 de junho de 2022, resolve:

Art. 1º Revogar, a partir do dia 28 de outubro de 2024, o art. 4º da Portaria nº 677, de 26 de setembro de 2024, do Reitor da UFGD, publicada no DOU nº 188, seção 2, página 33, de 27 de setembro de 2024, o qual designava o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Art. 2º Designar, no período de 28 de outubro de 2024 a 3 de novembro de 2024, a servidora SEILA ROJAS DE SOUZA, Matrícula/SIAPE nº 1866604, Pró-Reitora de Ensino de Pós-Graduação e Pesquisa, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Art. 3º Revogar, a partir do dia 4 de novembro de 2024, o art. 2º desta Portaria.

Art. 4º Designar, a partir do dia 4 de novembro de 2024, o servidor ETIENNE BIASOTTO, Matrícula/SIAPE nº 1955535, Pró-Reitor de Graduação, para substituir o Reitor da UFGD (CD-1) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e da Vice-Reitora e na vacância do cargo.

Jones Dari Goettert
PORTARIA Nº 1.164, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, considerando a subdelegação de competência do art. 2º, caput, da Portaria MCID nº 535, de 15 de maio de 2023, o disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Processo Administrativo SEI nº 80000.008782/2024-40, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 30 de outubro a 08 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, da servidora FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 1252549, Consultora Jurídica deste Ministério das Cidades, para participar da Conferência "A escassez hídrica e o seu impacto nos serviços públicos de águas", que ocorrerá no período de 31 de outubro a 03 de novembro de 2024, na cidade de Lisboa, em Portugal, e do 12º Fórum Urbano Mundial (12 World Urban Forum - WUF12), que ocorrerá no período de 04 a 08 de novembro de 2024, na cidade do Cairo, no Egito.

HELDER MELILLO LOPES CUNHA SILVA
PORTARIA Nº 2.599, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913564 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 21 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.600, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Designar matrícula nº 913932 para exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.605, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 909965 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Chefe, código FCE 1.07, a contar de 22 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 2.606, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 18 do Anexo I ao Decreto nº 11.816, de 6 de dezembro de 2023, tendo em vista a competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso I da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023 e o art. 6º, IV da Portaria GAB/DG/ABIN/CC/PR Nº 2193, de 03 de julho de 2024, resolve:

Dispensar matrícula nº 913049 de exercer o encargo de substituto(a) eventual do(a) Coordenador, código FCE 1.10, a contar de 18 de outubro de 2024.

RODRIGO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.397, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 491, de 18 de outubro de 2023, resolve:

Comissionar FERNANDO JOSÉ CALDEIRA BASTOS NETO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na embaixada do Brasil no Cairo.

MARIA LAURA DA ROCHA
PORTARIA SEG Nº 1.086, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031003/2024, resolve:

Art. 1º Designar EDILSON SILVA COSTA, matrícula N. 316.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária do Núcleo Bandeirante, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.087, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031040/2024, resolve:

Art. 1º Designar ALFREDO SEBASTIAO SILVEIRA VALENTE JUNIOR, matrícula N. 310.957, Auxiliar Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Atendimento Presencial - COAP, com sede no Fórum de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, da Coordenadoria de Desenvolvimento e Valorização de Pessoas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.088, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031123/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LISANE BUENO DE MORAES, matrícula N. 318.070, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 2º Designar BRUNO FRANKLIN SOARES DA SILVA TEIXEIRA, matrícula N. 318.939, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da referida Unidade.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.090, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031219/2024, resolve:

Art. 1º Designar SHIRLEI FERREIRA DE SOUZA, matrícula N. 311.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Recanto das Emas, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo.

Art. 2º Designar SERGIO EDUARDO FELIX DA SILVA, matrícula N. 314.759, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.091, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1031252/2024, resolve:

Art. 1º Designar PAULO GONCALVES COSTA, matrícula N. 316.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento e Apoio Logístico Educacional.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA SEG Nº 1.092, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, e tendo em vista o contido no PA Nº 1030944/2024, resolve:

Art. 1º Dispensar LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO VITO, matrícula N. 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 3º Designar RAQUEL DE ALMEIDA MONTENEGRO MOREIRA, matrícula N. 313.109, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.

Art. 4º Designar MARCUS ANTÔNIO SILVA PEREIRA SANTOS, matrícula N. 321.288, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO
PORTARIA N° 1.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a estrutura estabelecida pela Portaria Normativa da Reitoria nº 173/2024 e o disposto no Processo SEI nº 23090.022425/2024-99, resolve:

Art. 1º Designar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ ROBERTO SOARES SCOLFORO
Portaria SEPROD/SG-MD n° 4.977, de 24 de outubro de 2024

O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1° de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 10.076, de 18 de outubro de 2019, e na Portaria Normativa n o 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60071.000327/2024-55, resolve:

NOMEAR o Cel Inf (EB) MARCOS VIEIRA JÚNIOR para o cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa da Secretaria-Geral deste Ministério.

HERALDO LUIZ RODRIGUES
PORTARIA N° 434/Com5°DN, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O COMANDANTE DO 5º DISTRITO NAVAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o previsto no art. 3º, § 1º, alínea b, inciso III da Lei nº 6.880/1980 e o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revisão), resolve:

Art. 1° Alterar a Tarefa do SO-RM1-FN-ES 86.8463.70 CLÁUDIO MACIEL PUCINELLI, para Encarregado da Subseção de Contrainteligência da Seção de Inteligência, NEO 22.0.0.1, na área de Administração, mantendo a vigência atual do contrato, previsto na Portaria n° 537/2022 deste Comando.

Art. 2° Renovar, o período de prestação de Tarefa por Tempo Certo do SO-RM1-FN-ES 86.8463.70 CLÁUDIO MACIEL PUCINELLI, até 3 de novembro de 2026, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, tendo em vista a necessidade de compor a Força de Trabalho deste Comando.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.

V Alte AUGUSTO JOSÉ DA SILVA FONSECA JUNIOR
PORTARIA Nº 1.473, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.3451.0123818/2024-05, resolve:

Designar a servidora ANGELA ALMEIDA LACERDA, matrícula 1341-2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Registro e Controle de Feitos da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga e Águas Claras, código CC-02 (70001002).

CLÁUDIA MARIA RAMOS