PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 27/08/2024 a 28/08/2024

Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 12ª Turma Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas

OBSERVAÇÕES:

1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.

2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.

3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.

4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.

5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.

DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): HIVY QUEIROZ PEREIRA

1 - Processo nº: 10320.723918/2017-18 - Recorrente: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

2 - Processo nº: 10348.723409/2021-63 - Recorrente: HUGO BASTOS DA ROCHA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

3 - Processo nº: 10972.720052/2019-81 - Recorrente: AURELIO FABIANO RIBEIRO ZAGO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

4 - Processo nº: 13074.725295/2021-41 - Recorrente: CARLOS ALBERTO DANTAS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

5 - Processo nº: 13888.725133/2021-39 - Recorrente: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

6 - Processo nº: 13890.720006/2018-07 - Recorrente: IRINEU CARLOS DE OLIVEIRA PRADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

7 - Processo nº: 19613.732003/2021-69 - Recorrente: ELIZETE COMINATO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

8 - Processo nº: 13819.723216/2017-21 - Recorrente: ROBERTA FERNANDES DE SOUZA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

9 - Processo nº: 13839.723841/2018-15 - Recorrente: ANTONIO DOS SANTOS JACCO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

10 - Processo nº: 13840.720351/2015-85 - Recorrente: MARCELO STORTI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

11 - Processo nº: 13884.722337/2018-52 - Recorrente: MARILENA RODRIGUES ALVES MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

12 - Processo nº: 13896.723557/2016-01 - Recorrente: MARCIO DE SOUSA FELIPE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

13 - Processo nº: 13964.720563/2018-17 - Recorrente: ELIZABETH CABRAL BASTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

14 - Processo nº: 17613.720030/2018-68 - Recorrente: LUSITANIA DALCOLMO PELLACANI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

15 - Processo nº: 18470.732447/2018-16 - Recorrente: ANTONIO EDUARDO MIGUEZ DA TRINDADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

16 - Processo nº: 19555.722818/2021-71 - Recorrente: DILZA PINTO OLIVEIRA DA MOTTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

17 - Processo nº: 19985.723843/2017-26 - Recorrente: MAXIMO NELCHIOR SCOPEL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

18 - Processo nº: 19985.725208/2017-83 - Recorrente: ANA PAULA SATIN e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 27 de Agosto de 2024, ÀS 13:30 HORAS

Relator(a): LARA MOURA FRANCO EDUARDO

19 - Processo nº: 10140.725187/2019-25 - Recorrente: VANDERLEI ANTONIO CARBONE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

20 - Processo nº: 10140.738853/2022-91 - Recorrente: GILBERTO OLIVEIRA GUANAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

21 - Processo nº: 10348.723882/2021-41 - Recorrente: ROSEANE MARTINEZ MOURAO DIAS DE PINHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

22 - Processo nº: 10348.730411/2021-99 - Recorrente: ROSE MARY FORTES ANTAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

23 - Processo nº: 10410.723552/2022-35 - Recorrente: ROSA CANDIDA DA PAZ GONCALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

24 - Processo nº: 10469.728787/2021-67 - Recorrente: THIAGO TEIXEIRA DE PAIVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

25 - Processo nº: 10530.727298/2017-11 - Recorrente: SILVIO QUEIROZ DOS SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

26 - Processo nº: 10670.720120/2019-14 - Recorrente: ANTONIO PEDRO DIAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

27 - Processo nº: 10768.720314/2022-28 - Recorrente: JORGE CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

28 - Processo nº: 10768.720315/2022-72 - Recorrente: JORGE CRUZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

29 - Processo nº: 10825.721112/2017-12 - Recorrente: MARIA ELENA APARECIDA DELACHIAVE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

30 - Processo nº: 10845.723356/2022-51 - Recorrente: JAQUELINA ALBINO BUENO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

31 - Processo nº: 10860.721146/2017-72 - Recorrente: EVANDRO CESAR GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

32 - Processo nº: 10880.728461/2018-73 - Recorrente: CELYA TRINDADE FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

33 - Processo nº: 10880.728462/2018-18 - Recorrente: CELYA TRINDADE FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

34 - Processo nº: 11080.746616/2020-56 - Recorrente: LEONARDO INFANTINI DINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

35 - Processo nº: 11226.720605/2021-25 - Recorrente: TRISTAO FARIA DE CARVALHO ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

36 - Processo nº: 11610.722679/2012-71 - Recorrente: MARCELLO LUIZ CREMEZINE e Interessado: FAZENDA NACIONAL

37 - Processo nº: 12154.766830/2022-42 - Recorrente: JOAO CICERO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

38 - Processo nº: 12448.728481/2018-89 - Recorrente: WAGNER ALEXANDRE ALVES e Interessado: FAZENDA NACIONAL

39 - Processo nº: 13074.722377/2021-34 - Recorrente: PLACIDO DIEGUES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

40 - Processo nº: 13558.721212/2017-26 - Recorrente: JOSE WAGNER VASQUEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL

41 - Processo nº: 11000.720170/2021-63 - Recorrente: VALMOR LUIZ LORENZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL

42 - Processo nº: 11000.747772/2022-49 - Recorrente: VERA LUCIA MARQUES NOLL e Interessado: FAZENDA NACIONAL

43 - Processo nº: 13631.720256/2017-17 - Recorrente: AMIM JOSE DE SALES NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

44 - Processo nº: 13679.720244/2015-76 - Recorrente: CARMEM SILVIA DE PADUA PENHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

45 - Processo nº: 13749.720072/2019-93 - Recorrente: JOSE JOAQUIM NOGUEIRA DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

46 - Processo nº: 13749.720073/2019-38 - Recorrente: JOSE JOAQUIM NOGUEIRA DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

DIA 28 de Agosto de 2024, ÀS 08:30 HORAS

Relator(a): CARLOS ALBERTO DO AMARAL AZEREDO

47 - Processo nº: 19613.733559/2021-72 - Recorrente: GERALDO PAULILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

48 - Processo nº: 19613.733560/2021-05 - Recorrente: GERALDO PAULILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

49 - Processo nº: 19613.733625/2021-12 - Recorrente: GERALDO PAULILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

50 - Processo nº: 19613.733626/2021-59 - Recorrente: GERALDO PAULILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

51 - Processo nº: 19613.740218/2022-34 - Recorrente: GERALDO PAULILLO JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL

52 - Processo nº: 10940.726830/2021-37 - Recorrente: LEVI VARELA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

53 - Processo nº: 13933.720081/2019-05 - Recorrente: LEVI VARELA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

54 - Processo nº: 17830.728213/2021-62 - Recorrente: LEVI VARELA DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

55 - Processo nº: 10380.722776/2014-14 - Recorrente: JOSE FEITOSA DANTAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL

56 - Processo nº: 19985.724584/2017-51 - Recorrente: PAULO ROBERTO ZAGONEL LEVEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

57 - Processo nº: 19985.724667/2017-40 - Recorrente: PAULO ROBERTO ZAGONEL LEVEK e Interessado: FAZENDA NACIONAL

58 - Processo nº: 10183.725131/2017-11 - Recorrente: ARETUZA VILELA GRISOLIA HADDAD e Interessado: FAZENDA NACIONAL

59 - Processo nº: 10580.725220/2014-23 - Recorrente: MARIA KARENINA NASCIMENTO MACHADO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

60 - Processo nº: 10945.720708/2017-21 - Recorrente: MIGUEL ALBINO BIZZOTTO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

61 - Processo nº: 11080.724651/2017-19 - Recorrente: ENIO DOS SANTOS GUALDI FILHO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

62 - Processo nº: 15463.720658/2016-37 - Recorrente: CARLOS CEZAR DOS SANTOS MENDONCA e Interessado: FAZENDA NACIONAL

63 - Processo nº: 17284.720446/2016-93 - Recorrente: ANTONIO CARLOS MELLO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

64 - Processo nº: 17613.720706/2016-51 - Recorrente: CELSO ANTONIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL

65 - Processo nº: 18186.009612/2010-82 - Recorrente: JOSE MARTINEZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL.

Carlos Alberto do Amaral Azeredo

Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR12/12ª Turma Recursal