gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 7/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIO: LUCAS MACIEL PEIXOTO; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001464-29.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e LUCAS MACIEL PEIXOTO.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 8/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: CARMEN KAPPOUT; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001632-77.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e CARMEN KAPPOUT.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 9/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001645-91.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e ADRIANA CRISTINA SIQUEIRA CALAZANS.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 10/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: LAMARCA CONSULTORIA LTDA, LAMARCA SERVICES; CNPJ/MF n. 19.662.177/0001-81; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001704-86.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MELISSA PILAR ALMEIDA PRADO SOARES - Sócia Administradora da LAMARCA CONSULTORIA LTDA, LAMARCA SERVICES.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

ESPÉCIE: TERMO DE CREDENCIAMENTO CJF N. 11/2024; COMPROMITENTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; COMPROMISSÁRIA: UNA ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA; CNPJ/MF n. 27.861.253/0001-06; OBJETO: prestação dos serviços de tradução, versão e/ou revisão do idioma, conforme consta no termo de credenciamento; FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 8.666/93 e, subsidiariamente o Decreto n. 13.609/1943; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade de licitação; PROCESSO SEI N.: 0001669-69.2024.4.90.8000 e 0002297-46.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 26/6/2024; VIGÊNCIA: 60 meses, a partir da data de assinatura do Termo de Credenciamento; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e MARINA ARAUJO VIEIRA - Sócia Administradora da UNA ASSESSORIA LINGUISTICA LTDA.
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

ESPÉCIE: A União, por meio do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, reconhece o dever de indenização decorrente do Processo SEI 0015873-87.2023.4.06.8000, para liquidação dos valores devidos aos palestrantes sem vínculo com a Administração, Adriana Maria Gomes de Souza Spengler, Antônio Carlos de Almeida Castro, Carolina Máximo Alves, Flavia Chaves Nascimento Brandão Penna, Marcelo Leonardo, Pierpaolo Cruz Bottini e Geraldo Luiz Mascarenhas Prado em vista dos serviços prestados no evento "As Ciências Criminais nos 35 anos da Constituição Federal" (SEI 0012427-76.2023.4.06.8000). VALOR: Os pagamentos totalizam R$774,75 (setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: consignada no Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal/ Plano Orçamentário: Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados-FAM (PTRES 216883) - UG 090059, Natureza da Despesa: 339092-36 (Despesas de Exercícios Anteriores - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física). DATA DE ASSINATURA: 26/06/2024. Assinado por: Diretor Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Edmundo Veras dos Santos Filho.
EDITAL Nº 7, DE 26 DE JUNHO DE 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 1653, D.O.U. de 15/03/2024, tendo em vista os termos da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto nº 7.312/2010, Decreto nº 7.845/2011 e Lei nº 13.726/2018, torna público o EDITAL Nº 07/2024 para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público do IF Goiano - Campus Morrinhos, conforme o Processo nº 23221.000289.2024-43, o qual se realizará sob as condições deste Edital.

Período de inscrição: 01/07/2024 a 28/07/2024

Forma de inscrição: Somente pela internet no https://ps.ifgoiano.edu.br

Valor da Inscrição: R$ 50,00 (cinquenta reais).

Vagas: 01 vaga para a área de Informática; 01 vaga para a área de Matemática.

Informações Gerais no Instituto Federal Goiano - Campus Morrinhos ou pelo fone: (64) 3413-7906.

Esse edital encontra-se na íntegra no sítio: https://ps.ifgoiano.edu.br

CÍCERO JOSÉ DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO PRESENCIAL nº7/2024

PL Nº 036/2024

TIPO: MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 036/2024 - PREGAO PRESENCIAL 007/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E EQ ELETRICOS E JARDINAGEM PARA O DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇAO MUNICIPAL.

JULGAMENTO: 16/07/2024 08h30min. INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chap. Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024

PL Nº 037/2024

TIPO: MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 037/2024 - PREGÃO PRESENCIAL 008/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA FORNEC DE REFEIÇAO PRONTAS, TIPO MARMITEX E REFEIÇÃO POR KG EM ATENDIMENTOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAUCHA.

JULGAMENTO: 11/07/2024 08h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha-MG, 26 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO PRESENCIAL nº 9/2024

PL Nº 038/2024

TIPO: MENOR PREÇO ITEM

A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 038/2024 - PREGAO PRESENCIAL 009/2024. Tipo: Menor Preço Item. CONT DE EMPRESA PARA PREST DE SERV DE BORRACHARIA PARA ATENDER AS NEC DOS VEÍC LEVES E MAQUINAS PESADAS PERTENCENTES A FROTA MUN E DOS ÓRGÃOS CONVENIADOS. JULGAMENTO: 11/07/2024 10h30min.

INFOR: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br.

Chapada Gaúcha/MG, 26 de junho de 2024

JAIR MONTAGNER

Prefeito
aviso de adesão a registro de preços

Pregão Presencial nº 34/2024

EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

O Prefeito Municipal De Barcelos, no uso de suas atribuições legais, I - Aderir Ao Item da Ata de Registro de Preços nº. 030/2024, resultante do Pregão Presencial nº. 034/2024 da Prefeitura Municipal de Pauini, tendo por objeto "Contratação de Distribuidor especializado para Eventual fornecimento de Acervo Bibliográfico destinado a Secretaria Municipal de Educação de Pauini", adjudicado e homologado para as empresas: MULTICULTURAL EVENTOS LTDA, CNPJ 06.215.079/0001-54: 1-20.000 und - 20% de desconto no valor da unidade; II - Formalizar a adesão da Ata de Registro de Preços, cujo prazo de vigência iniciará da data de assinatura; III Publique-Se, no Diário Oficial da União, para fins de eficácia e validade.

Barcelos, 19 de junho de 2024.

EDSON DE PAULA RODRIGUES MENDES
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024

O Prefeito Municipal de Juruá, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a realização do Concorrência Pública Nº 012/2024 - PMJ, que visa a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Japó no município de Juruá-Am. Considerando a deliberação da Comissão de Compras da Prefeitura na Concorrência Pública Nº 012/2024 - PMJ; Considerando a inexistência de recurso pendente de julgamento; Resolve: I Adjudicar em favor das empresas: W. O. Dos Santos Empreendimentos Ltda, CNPJ 22.575.145/0001-53, no valor global de R$ 766.369,33 (setecentos e sessenta e seis mil trezentos e sessenta e nove reais e trinta e três centavos). II Homologar a decisão final da CPL, ref. ao Concorrência Pública Nº 012/2024. III

Juruá, 26 de junho de 2024.

JOSÉ MARIA RODRIGUES DA ROCHA JUNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO do Convênio registrado no Portal Transferegov.br sob o nº 937861/2022, que entre si celebram o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima-MMA, CNPJ: 37.115.375/0001-07, e o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, CNPJ: 13.569.532/0001-96, Processo n° 02000.006961/2022-77. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar os prazos de execução e de vigência e reformular o Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de sua transcrição, nos termos estabelecidos no convênio original, até 30/06/2024, com alteração da data para a prestação de contas. Data de Assinatura: 24/06/2024, ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, Secretário Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental, matrícula SIAPE nº 3334549; VANDERLON OLIVEIRA GOMES, Presidente do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê - CONDEMAT, CPF nº ***.548.918-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 55/2020.

Nº Processo: 25380.102151/2019-13.

Dispensa. Nº 273/2019. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e vigência, por 03 (três)meses e 15 (quinze) dias, bem como a alteração contratual com vistas à readequação do cronograma de desembolso que integra a cláusula quarta do instrumento de contrato n° 55/2020, com fulcro com fulcro no que dispõem o inciso i, § 1º, art. 57 c/c inc. I, art. 58 c/c alínea "a", inc. I e § 1º do art. 65, todos da lei nº 8.666/93.. Vigência: 08/09/2024 a 23/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.750.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
Aviso de AdiamentoPregão Eletrônico SRP nº 45/2024

O Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - SEAPA torna público que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 45/2024, SEI n° 1230.01.0000329/2024-06, cujo objeto é a aquisição de maquinários e implementos agrícolas, será adiada sem data prevista para realização devido à problemas técnicos no Portal de Compras. Informações pelo telefone (31) 3915-8605 ou pelos e-mails ester.quirino@agricultura.mg.gov.br; gabriela.moura@agricultura.mg.gov.br; alisson.santos@agricultura.mg.gov.br.

Em 25 de junho de 2024.

Alisson Maurílio Rodrigues Santos

Analista de Gestão e Política Pública em Desenvolvimento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420

Número do Contrato: 99/2022.

Nº Processo: 25380.003617/2022-02.

Dispensa. Nº 89/2022. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A prorrogação dos prazos de execução e de vigência do contrato nº 99/2022 por 3 (três) meses, com fulcro no que dispõe o art. 111 da lei 14.133/2021.. Vigência: 16/07/2024 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.570,00. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936544. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 53000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE CARLO, CNPJ nº 95996104000104. Readequação do Plano de Trabalho, com a redução do valor total do convênio, mediante supressão da contrapartida financeira e do repasse financeiro. Valor Total: R$ -108.710,00, Valor de Contrapartida: R$ -108,71, Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2025. Data de Assinatura: 09/12/2022. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº ***.186.624-**, Convenente: SONIA SALETE VEDOVATTO, CPF nº ***.900.829-**.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 17/2024 _ Processo n° 23204.005083/2024-18, contratado na qualidade de Professor Substituto: JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas, Tema: Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica, C-Assistente, nível 01 e RT de especialista. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.347,39 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 18/2024 _ Processo n° 23204.005142/2024-58, contratado na qualidade de Professor Substituto: DORIVAL BONFÁ NETO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade, Tema: Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional, C -Adjunto, nível 01 e RT de Mestre. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.758,04 ( Seis mil setecentos e cinquenta e oito Reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e DORIVAL BONFÁ NETO, contratado.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

03º Termo Aditivo ao Contrato 029/2019, Proad 57104/2018. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Bass Tech Comércio e Serviços em Elevadores Ltda-Epp., (CNPJ: 28.355.223/0001-90). Objeto: Prorroga a vigência de 1º/07/2024 a 31/12/2024; autoriza rescisão antecipada. Assinam em 26/06/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Anselmo Oliveira Roque Bassani, Sócio.
Edital Nº 14/2024

PROCESSO Nº 8020.005211/2024-98

A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), representado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), veicula a abertura de processo seletivo de propostas para execução de curso de Pós-Graduação, em nível de especialização, em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, no âmbito da Rede Nacional de Altos Estudos em Segurança Pública (Renaesp), em cooperação com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), com o objetivo de estabelecer parceria com Instituição de Ensino Superior (IES) federal, por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). A seleção ocorre em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto n.º 10.426, de 16 de julho de 2020; a Portaria Interministerial MP/MF/MCT n.º 424, de 30 de dezembro de 2016; a Portaria n.º 1.148 MJ, de 12 de junho de 2012; a Lei n.º 14.531, de 10 de janeiro de 2023; o Decreto n.º 11.759, de 30 de outubro de 2023, e em conformidade com os anexos e demais normas e condições estabelecidas neste Edital. As propostas serão recebidas pela Diretoria de Ensino e Pesquisa - DEP, via plataforma Transferegov.br, entre os dias 27/06/2024 e 26/08/2024.

1. OBJETO

Seleção de IES federal, para execução, junto à Renaesp da Senasp, em parceria com a Senad, via TED, da Pós-Graduação, em nível de especialização, em Segurança Pública e Políticas sobre Drogas, conforme especificações contidas no Anexo I.2. CRONOGRAMA

Atividade

Datas Previstas

Abertura do Programa na Plataforma Transferegov.br

27/06/2024

Prazo de inscrição para Audiência Pública

27/06/2024 até 23/07/2024

Prazo para que as IES cadastrem suas propostas

27/06/2024 até 26/08/2024

Audiência Pública

25/07/2024

Divulgação dos resultados preliminares das etapas de Habilitação e Classificação

09/09/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado

Divulgação dos resultados definitivos das etapas de Habilitação e Classificação

16/09/2024

Divulgação do resultado preliminar da etapa de Seleção.

30/09/2024

Prazo para a interposição de recursos

2 (dois) dias após a divulgação do resultado

Publicação do resultado final

08/10/2024

Data prevista para assinatura do TED

07/11/2024

3. CONSIDERAÇÕES GERAIS

A íntegra do presente edital e seus anexos poderá ser consultada no sítio oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública, no endereço: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/editais-renaesp, bem como no Portal - Transferegov.br (TED), no link https://ted.transferegov.sistema.gov.br/ted/programa/detalhe/2654/dados-basicos.

Os esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos por meio do endereço eletrônico: renaesp.senasp@mj.gov.br.

CAMILA PINTARELLI

Secretária Nacional de Segurança Pública substituta

MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO

Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.001874/2024-79. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 42/2024 -GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais mediante o representante legal Rodrigo Rodrigues. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a aquisição de insumos do Projeto "Sinalização das unidades de conservação constituintes do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Cipó-Pedreira", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 240 (duzentos e quarenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 13/06/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais mediante o representante legal Rodrigo Rodrigues.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02125.000441/2023-25. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 81/ERI/GR4, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Levi Gomes da Silva. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a aquisição de insumos para o "Projeto Fogo e Conservação Ambiental", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 23/04/2024. PELO ICMBio/GR4: FERNANDA GARCIA DE SÁ - GERENTE REGIONAL SUBSTITUTA. PELO COMPROMISSÁRIO Levi Gomes da Silva.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2024

Atas de Registro de Preços 2024.008.001, 2024.008.002, 2024.008.003, 2024.008.004, 2024.008.005, 2024.008.006, 2024.008.007 e 2024.008.008, as Atas têm por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para fornecimento de materiais e insumos odontológicos, com objetivo de atender as necessidades dos atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, Equipe de Saúde Bucal - ESB, Centro Especializado em Odontologia - CEO e unidades de saúde que realizam procedimento que utilizam esse material vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde de Altamira-Pa, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA, CNPJ 10.467.921/0001-12, EMPRESA: D P Aguiar LTDA, CNPJ 33.834.782/0001-13, valor: R$ 607.604,72 / Altamed Distribuidora De Medicamentos LTDA, CNPJ 21.581.445/0001-82, valor R$ 85.529,45 / Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos LTDA, CNPJ 37.556.213/0001-04, valor R$ 50.222,44 / Medcom Saúde Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ N°: 37.730.050/0001-34, valor R$ 424.414,00 / Cristalfarma Comercio Representacao Importacao e Exportacao LTDA, CNPJ 05.003.408/0001-30, valor R$ 28.070,00 / Silva e Delgado Comercio de Produtos Medicos e Hospitalares LTDA, CNPJ 08.393.709/0001-06, valor R$ 12.216,00 / ALG Rio Comercio De Produtos LTDA-EPP, CNPJ 05.763.509/0001-00, valor R$ 145.000,00 / Gmed Gestao e Servicos em Saude LTDA: CNPJ 40.222.535/0001-21, valor R$ 26.000,00. Vigência 18/06/2024 a 18/06/2025 - Ass.: 24/06/2024.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP 11/2024-REP

ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS 2024.011.001/ 2024.011.002, as Atas têm por objeto contratação de empresa (s) especializada (s) para aquisição de meios auxiliares de locomoção - mal- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Altamira, CNPJ: 18.142.506/0001-09. EMPRESA: Polymedh. LTDA, CNPJ 63.848.345/0001-10, Valor R$ 288.910,32 / R F BARILE LTDA, CNPJ 29.230.269/0001- 46 Valor R$ 16.016,00. Vigência 25/06/2024 a 25/06/2025 Assinatura: 25/06/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 005/2024

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ: 28.553.049/0001-90, CONTRATADAS: A. Marcio Prado Gonçalves LTDA, CNPJ: 26.920.123/0001-34, contrato. 24-0620-001, valor R$ 958.915,76 / A Musical Produções EIRELI, CNPJ: 01.419.868/0001-93, contrato 24-0620-002, valor R$ 164.911,11/A. B. dos Santos LTDA, CNPJ: 32.719.660/0001-13, contrato 24-0620-003, valor R$ 467.195,10 / V. C. de Oliveira LTDA, CNPJ: 14.790.890/0001-97, contrato 24-0620-004, valor R$ 380.920,55 / VR3 LTDA, CNPJ: 12.507.345/0001-15, contrato 24-0620-007, valor R$ 339.366,22 / Decofestas Eventos e Buffet LTDA, CNPJ: 09.644.459/0001-00, contrato 24-0620-006, valor R$ 1.009.135,62 / N Moraes Araujo, CNPJ: 18.977.817/0001-80, contrato 24-0617-007, valor R$ 208.396,00. Dot. Orçamentária: 2.029, 2.039, 2.040, 2052, 2.053, 2.056, 2.072, 2.073 Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. PJ. Vigência: 31/12/2024. Objeto prestação de serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação, arquibancada, painel de led, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos e serviços de alimentação -Ass.: 20/06/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 080/2023

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira. CONTRATADA: TEN e TEN Empresas LTDA-ME, CNPJ 25.146.707/0001-31, contrato 24-0626-001, valor R$ 169.352,00. Dot. Orçamentária: 1.118, 2.029, 2.030, 2.034, 2.046, 2.050, 2.051, 2.052, 2.058, 2.075, 2.077, 2.296. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Altamira - Ass.: 26/06/2024.

extrato do 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO

PP. Nº 1/2021

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Altamira, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 e o Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ 28.553.090/0001-67. CONTRATADO: Francisco Almeida Rocha, contrato 470/2021 / Francisco Rangel da Conceição, contrato 471/2021 / Francisca de Nazaré Santos, contrato 473/2021 / Erica Silva e Silva, contrato 474/2021 / Alcilei Curuaia Pereira, contrato 476/2021 / Francisco dos Santos Castro, contrato 477/2021 / Marines Lopes de Sousa, contrato 479/2021 / Manoel Nazareno da Silva, 2 contrato 482/2021 / João Neto de Jesus Santos, , contrato 483/2021 / Aldeni da Silva Bento, contrato 484/2021 / Jorge Rodrigues da Silva, contrato 485/2021 / Gelson Souza Silva, contrato 486/2021 / José Felix Pacheco do Nascimento, contrato 487/2021 / Maria Lucia dos Santos, contrato 489/2021 / Antonio Chipaia Mendes, , contrato 491/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00 - Outros Serviços de Terceiros PF; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass.: 29/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Serranos - Processo 026/2024, Dispensa 19/2024, Objeto: Aquisição de bens para a Gestão do Cadastro Único através de recursos federais para a implementação das ações do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS) para o Departamento Municipal de Assistência Social, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Extrato de Contratos: Contrato 028/2024. Contratado(a): AUTOMATIZA BRASIL SERVICE LTDA, CNPJ 17.873.616/0001-70. Valor Total do Contrato. R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais). Contrato 029/2024. Contratado(a): NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ 10.820.186/0001-89. Valor Total do Contrato. R$ 257,00 (Duzentos e cinquenta e sete reais). Dotação Orçamentária conforme definida no processo. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Ass.: 19/06/2024. Ass. por Marcelo Azevedo Carvalho - Prefeito Municipal.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 014/2024-CONLESTE

O CONLESTE maranhense vem tornar publica a retificação referente ao PREGÃO ELETRONICO 14/2024, publicado no DOU em 24/06/2024, página 183:

ONDE SE LE: Inicio de Recebimento das propostas: 24/06/2024 - Data da Abertura da Sessão de Lances: 04/06/2024 - Horário: 15h (Horário de Brasília).

LEIA-SE: Inicio de Recebimento das propostas: 27/06/2024. - Data da Abertura da Sessão de Lances: 08/07/2024 - Horário: 15:00 horas (Horário de Brasília). Local: www.bll.com.br. O edital estará disponível no site do Portal de realização do Certame (www.bll.com.br) e no endereço eletrônico do CONLESTE maranhense (www.conlestema.org). Maiores informações junto à Comissão de Contratação das 14:00 às 18:00 horas de segunda à quinta-feira e às sextas-feiras de 08:00 às 12:00 pelo endereço eletrônico: licitacao@conlestema.org ou telefone (98) 3246 7060.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024-CONLESTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO 31/2024-CONLESTE - TIPO: Menor Preço por item

O CONLESTE maranhense, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico 10/2024, cuja abertura ocorreu às 09h00min do dia 10 de maio de 2024, cujo objeto é o Registro de Preços conforme tabela abaixo:

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para eventual prestação de serviços comuns de segurança eletrônica, sistema integrado de gestão de frequência, controle de acesso, coletores de gestão de frequência (ponto eletrônico), Sistema de cibersegurança e gestão de hospitais incluindo projeto, instalação, configuração, treinamento, operação assistida e manutenção preventiva e corretiva para locação, conforme Termo de Referência. Empresa: TELTEX TECNOLOGIA S.A - CNPJ 73.442.360/0005-40.

LOTE ÚNICO - R$ 409.978.807,72 (quatrocentos e nove milhões, novecentos e setenta e oito mil, oitocentos e sete reais e setenta e dois centavos).

A íntegra da Ata de Registro de Preços resultante do procedimento licitatório, em favor da empresa acima citada, será assinada em até trinta dias e será devidamente publicada nos termos exigidos pela legislação. Ficará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, - Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01 e 02, Centro Comercial Belo Center - Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.

OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA

Secretário Executivo
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2024-CONLESTE

PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024 CONLESTE - COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

ABERTURA: 09/05/2024, às 9h (horário de Brasília) EDITAL DE LICITAÇÃO 9/2024-CONLESTE.

Conforme os dados acima e da Ata de Registro de Preços 004/2024-CONLESTE, presentes de um lado, o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE - CONLESTE maranhense, constituído na forma de Associação Pública, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica, inscrito no CNPJ 07.387.311/0001-02, com Escritório Administrativo na Avenida Jerônimo de Albuquerque, 337, Angelim, no Município de São Luis, Estado do Maranhão - CEP 65.060 - 645, ORGÃO GERENCIADOR, neste ato representado por seu Secretário Executivo, Sr. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA, e do outro lado, a empresa RC MOVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 02.377.937/0001-06, doravante denominado FORNECEDOR, neste ato representado por sua representante legal, a Sra. ELOÍSA PELEGRINI, analista de licitação, portadora do RG 47.646.306-3. O objeto é o Registro de Preços para contratação de pessoa jurídica especializada para fornecimento de EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS HOSPITALARES, conforme especificações no Termo de Referência. Sujeitando-se as partes às determinações da Lei 14.133/2021 e no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-CONLESTE, e sendo observadas as bases e os fornecimentos indicados nesta Ata de Registro de Preços.

LOTE 1

R$ 63.584.986,80 (sessenta e três milhões e quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos)

LOTE 2

R$ 19.999.997,20 (dezenove milhões e novecentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos)

LOTE 3

R$ 17.499.996,00 (dezessete milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e seis reais)

Valor Total da Adjudicação e Homologação para contração R$ 101.084.980,00 (Cento e um milhões, oitenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais). A íntegra da Ata de Registro de Preços 5/2024-CONLESTE, resultante do procedimento licitatório, em favor da (s) empresa (s) acima citada(s), estará à disposição dos interessados nos autos do referido processo licitatório no Escritório Administrativo do CONLESTE maranhense, Avenida Jeronimo de Albuquerque, 337, Salas 01, Centro Comercial Belo Center, Angelim, São Luís/MA. CEP: 65.060-645.
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - PMMG/PI

Processo Nº 029/2024 - PMMG/PI. Pregão Eletrônico Nº 013/2024 - PMMG/PI. OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução do programa de palestras para usuários da politica de assistencia social e projetos sociais, em atendimento as necessidades da secretaria municipal de assistência social, destinados a eventos, palestras, capacitação, conferências e congêneres. RECURSOS: Orçamento Geral do Município de Monsenhor Gil e outros. DATA FINAL RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 12 de julho de 2024 HORÁRIO: 08h:00min. Data Da Abertura Das Propostas: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:15min. Data Da Disputa De Lances: 12 de julho de 2024. HORÁRIO: 09h:30min. EDITAL: Disponível nos sites: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e TCE-PI. INFORMAÇÕES: Rua José Noronha, nº 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. E-mail: cpl.msgil@gmail.com.

Antônio Carlos de Sousa Rios

Agente de Contratação
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

21026.001623/2024-67.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 22/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Município de Sidrolândia/MS - CNPJ nº 03.501.574/0001-31. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica do município de Sindrolândia/MS, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Vanda Cristina Camilo - CPF/MF n° .....072...-15. Prefeita do município de Sidrolândia/MS.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-06-07, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/06/2024 a 26/06/2024. . Leia-se: Vigência a partir de 01/07/2024 a INDETERMINADO.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE ANULAÇÃO

EXTRATO DE ANULAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 151/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03.005.2022 OBJETO: Concessão onerosa para exploração do serviço de estacionamento público rotativo de veículos, denominado "Área Azul digital", bem como a implantação e manutenção da sinalização horizontal e vertical necessárias a operação do sistema de estacionamento rotativo nas vias e logradouros públicos do Município de Itapema. MOTIVO: Considerando a determinação do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina pela anulação do Processo nº 151/2022, ANULA-SE o referido processo, conforme os documentos anexos aos autos. Itapema, 26 de junho de 2024. NILZA NILDA SIMAS - Prefeita
EDITAL Nº 336, DE 25 DE JUNHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.008693/2023-06. Requerentes: AMRM Holding Ltda. e MM Turismo & Viagens S.A. Advogados: Beatriz Cravo, Bernardo Leite e Marcelo Rizzo Napolitano. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: intermediação de milhas, venda de passagens aéreas e reserva de diárias em hotéis (CNAE 7911-2/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 337, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004376/2024-93. Requerentes: SOE Operações Escolares S.A., Colégio Ábaco Ltda., Escola de Educação Infantil Aprendendo Brincando Ltda. e RGS Comério de Livros e Serviços. Advogados: Sandra Terepins. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: Educação infantil - pré-escola (CNAE 85.12-1-00), Ensino fundamental (CNAE 85.13-9-00), Ensino médio (CNAE 85.20-1-00), Cursos preparatórios para concursos (CNAE 85.99-6-05) e Comércio varejista de livros (CNAE 47.61-0-01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 338, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004369/2024-91. Requerentes: NFE Power SSLNG Participações Ltda. e Usina Termelétrica de Lins S.A. Advogados: Joyce Midori Honda, Rafaella Schwartz Jaroslavsky, Lucas Longhitano, Carlos Klein Zanini e George Hauschild. Natureza da operação: aquisição de controle. Setores econômicos envolvidos: geração de energia elétrica (CNAE 3511-5/01) e exploração de gás natural (CNAE 0600-0/01).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EDITAL Nº 339, DE 26 DE JUNHO DE 2024

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA - MJSP

CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE

Edital da Superintendência-Geral

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004371/2024-61. Requerentes: Banco BTG Pactual S.A. e Ilha Pura 01 Empreendimento Imobiliário S.A. Advogados: Maria Eugênia Novis, João Felipe Achcar de Azambuja e Pedro Martins Zuffo. Natureza da operação: aquisição de controle. Setor econômico envolvido: incorporação de empreendimentos imobiliários (CNAE 41107/00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto

EDITAL Nº 340, DE 26 DE JUNHO DE 2024

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.003394/2024-58. Requerentes: Schlumberger Limited e ChampionX Corporation. Advogados: Marcelo Calliari, Guilherme Ribas, Michelle Machado, Paulo Luciano Júnior e outros. Tipo de operação: aquisição de controle unitário. Setor econômico envolvido: Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural (CNAE 09.10-6-00).

Felipe Neiva Mundim

Superintendente-Adjunto
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio nº 961390/2024, celebrado entre a União, por meio do Ministério do Turismo, e a Secretaria de Turismo do Estado da Bahia/BA. Objeto: "São Pedro Tradição de Fé Que Virou Festa". Vigência: 27/06/2024 a 27/08/2024. Valor global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), sendo 499.500,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, quinhentos reais) de repasse, do MTur, e R$ 500,00 (quinhentos reais), a título de contrapartida, da Convenente. Processo SEI nº 72031.003844/2024-31. Data de Assinatura: 26/06/2024. Milton Sérgio Silveira Zuanazzi, Secretário Nacional de Políticas de Turismo; Luís Maurício Bacellar Batista, Secretário de Turismo do Estado da Bahia.
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

21026.000515/2024-77.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (COINTA) entre os Municípios de Alcinópolis, Bandeirantes, Camapuã, Corguinho, Costa Rica, Coxim, Figueirão, Jaraguari, Paraíso das Águas, Pedro Gomes, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste e Sonora, todos no Estado de Mato Grosso do Sul - CNPJ nº 02.104.328/0001-83. Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica dos municípios constituintes do COINTA, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo. Data da Assinatura: 25/06/2024. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294.....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Enelto Ramos da Silva- CPF/MF n° .....177...-72. Presidente do COINTA e Prefeito do Municipal de Sonora.
EXTRATOS DE TERMOs ADITIVOs

P4º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 20/2023. Tomada de Preço nº 4/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: Laris Engenharia Ltda inscrita no CNPJ sob o n.º 21.957.134/0001-75. Objeto: Contratação de empresa para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, conforme Contrato de Repasse n.º 914095/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado(a) pela Caixa Econômica Federal e o município de Apuí - AM. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Terceiro Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 120 (cento e vinte) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de outubro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 90 (noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 22 de setembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 25/06/2024

5º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato nº 22/2022. Tomada de Preço nº 3/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Contratada: MS Terraplenagem Ltda, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.260.924/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para implantação de melhorias sanitárias, conforme Convênio Funasa N.º CV 0056/17, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA e o município de Apuí - AM, registrado no SICONV sob o nº. 847913/2017. Cláusula Segunda - Da Vigência - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogado a cláusula segunda do prazo de (vigência) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 190 (cento e noventa) dias à contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 31 de dezembro de 2024. Cláusula Terceira - Da Execução - Fica finalizado o Termo de Paralização e Suspensão de Obra, e prorrogada a cláusula segunda do prazo de (execução) do Quarto Termo de aditivo do contrato em referência, por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia (25 de junho de 2024) e cessando pleno direito em 21 de novembro de 2024. Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste Termo. Data: 24/06/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2024 - UASG 393031

Nº Processo: 50606.006156/2023-58.

Pregão Nº 90016/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.

Contratado: 32.109.890/0001-60 - L.M. EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-116/MG. Trecho: DIV. BA/MG - DIV. MG/RJ (Além Paraíba); subtrecho: ENTR. BR-342(A) (RIB. Três Barras) (CATUGI) - acesso Itambacuri; segmento: km 207,1 ao km 306,5, com extensão total de 99,4 km, sob jurisdição da Superintendência regional do DNIT no estado de Minas Gerais, UL Teófilo Otoni/MG, no âmbito do Plano anual de trabalho e orçamento - PATO.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/11/2026. Valor Total: R$ 59.552.384,45. Data de Assinatura: 25/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº 157326. 3º Aditivo ao Contrato Bacen/ADBEL 50.605/2021. Objeto: reajuste e redução do preço unitário da tonelada. Contratada: TRANSCIDADE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 3.307.982/0001-57. Publicação do Contrato Original: DOU de 21.10.2021, seção 3, pág. 43. NE: 2024/ 90229. Valor: R$ 43.671,71. Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE termo ADITIVO

Termo Aditivo de Credenciamento Bacen/ADBEL. Processo nº 217363. Objetivo: Reajuste e Extensão de Credenciamento de fornecedor de serviços laboratoriais. Credenciado: AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNÓSITCA S/E LTDA, CNPJ nº 04.572.038/0001-90. Base legal: Lei nº 8.666, art. 25, caput. Assinatura: 25.06.2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PE 222280. 1º aditivo de prorrogação ao Contrato 50.484/2023. Objeto: prestação de serviços continuados de apoio às operações de tesouraria e logística do Departamento do Meio Circulante (MECIR) no Rio de Janeiro (RJ), incluindo a alimentação de máquina fragmentadora, movimentação, acondicionamento e arrumação de numerário e carregamento/descarregamento de carga, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Contratada: CNS NACIONAL DE SERVIÇOS LIMITADA: Lei 8.666, de 1993. Valor: R$ 1.553.826,84. Vigência: 03/07/2024 a 03/07/2025. Assinatura: 25/06/2024.
EDITAL Nº 18/2024

Processo nº 25000.107535/2022-55

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições regimentais, e em cumprimento ao disposto no art. 229 da Portaria de Consolidação GM/MS nº 01/2017, de 03 de outubro de 2017, tendo em vista a ausência de êxito na notificação pela via postal, NOTIFICA à pessoa jurídica relacionada neste Edital a apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de sua publicação, DEFESA ESCRITA, em face do processo de cancelamento de Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área da Saúde (CEBAS). A não apresentação de defesa escrita, bem como a apresentação que não atenda aos requisitos de tempestividade, legitimidade ou representação, acarretarão no prosseguimento do processo de cancelamento do CEBAS à revelia da entidade notificada por meio deste Edital.

ENTIDADE

CNPJ

NÚMERO DO PROCESSO SEI

Comunidade Terapêutica Maranata (SC)

14.742.538/0001-86

25000.107535/2022-55

ADRIANO MASSUDA
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02126.003087/2023-81. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 30/2024 - GR4/ICMBio, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Mario dos Santos Dias. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a aquisição de insumos para o Projeto "Aplicação do Plano de Fiscalização Simplificado para a Conversão de Multas", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 90 (noventa) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Mario dos Santos Dias.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024NE000025 - UASG 158124 - IF GOIANO - IPORÁ

Nº Processo: 23220.000006.2024-73.

Inexigibilidade Nº 01/2024. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ.

Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Empenho para contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica, para atender o IF Goiano - Campus Iporá. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Art. 74, inciso I . Vigência: 22/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total estimado: R$ 471.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024).
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA

Processo nº 02070.005873/2024-96. TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA (TCCM) Nº 17/2024 - NUCAM, firmado entre o INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio e o COMPROMISSÁRIO Paulo Roberto Ferreira. OBJETO: o cumprimento das obrigações da conversão da multa ambiental pelo próprio autuado, por meio do qual o COMPROMISSÁRIO se compromete a adquirir insumos/serviços para o Projeto "Capacitação para o controle e monitoramento do coral-sol no MONA Cagarras e entorno", conforme especificações e prazos detalhados no cronograma físico e financeiro anexo a este Termo de Compromisso. VIGÊNCIA: até 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado e/ou alterado por meio de Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024. PELO ICMBio/GR4: BRENO HERRERA DA SILVA COELHO - GERENTE REGIONAL. PELO COMPROMISSÁRIO Paulo Roberto Ferreira.
EXTRATO De termo aditivo

2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/23

Objeto: aditamento de vigência.

Contratante: IFSP - Câmpus São Miguel Paulista.

Contratado(a): Priscila Silva Queiroz Cevada.

Vigência: 01/01/2024 a 30/06/2024.

Assinaturas: Luis Fernando de Freitas Camargo, pela contratante, e Priscila Silva Queiroz Cevada contratado(a).