EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

20º termo aditivo do contrato nº 7115/2019, processo nº. 7071.01.1077.1/2019; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, limpeza, jardinagem e controle de pragas para as unidades do Estado de Tocantins; Contratada: GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.685.728/0001-20; Supressão de Serviços Valor R$ 141,03; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-03, Assinado em: 04/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5110/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.31/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: SANCHEZ E SANCHEZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ 02.663.941/0001-30. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5056/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.22/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: FABIO GIL SANTIAGO ADVOCACIA E CONSULTORIA, CNPJ 09.543.443/0001-01. Nova vigência: 28/07/2024 até 27/07/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6520/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.54/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COELHO DE SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S, CNPJ 21.053.645/0001-62. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

8º termo aditivo do contrato nº 8423/2022, processo nº. 5688.0.0337.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de apoio administrativo, visando atender as unidades da Caixa no Estado da Paraíba; Contratada: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA - EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.567.270/0001-04; Supressão de Serviços Valor R$ 45.877,24; Enquadramento Legal: artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016 - Item Orçamentário: 5301-04, Assinado em: 04/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3269/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.09/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: ROQUE KHOURI E PINHEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.899.920/0001-81. Nova vigência: 18/05/2024 até 17/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 3266/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0303.07/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: BECKHAUSER, KROETZ & SOCIOS - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA, CNPJ 05.775.898/0001-93. Nova vigência: 31/05/2024 até 30/05/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 27/03/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5114/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.35/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: VIANA PEIXOTO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 03.828.916/0001-22. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5083/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.25/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: KUSTER MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 00.089.907/0001-79. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5081/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.23/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: GOMES ADVOGADOS SS, CNPJ 15.571.924/0001-15. Nova vigência: 02/08/2024 até 01/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Terceiro Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 7695/2021, Processo Administrativo n.º 5688.0301.40/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: COSTA FERNANDES ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 17.081.078/0001-80. Nova vigência: 23/11/2024 até 22/11/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

Segundo Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6518/2022, Processo Administrativo n.º 5688.01.0301.52/2021. Objeto: Prestação de serviços jurídicos, conforme habilitação, prestará serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam - nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam. Contratada: CARLOS MAFRA DE LAET ADVOGADOS, CNPJ 12.803.479/0001-83. Nova vigência: 22/08/2024 até 21/08/2025. Enquadramento Legal: artigos 61 e 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 02/04/2024.

1º termo aditivo de acréscimo contrato nº 4151/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: Fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste Item I. Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 03/04/2024 à 29/05/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 11.352,00. Novo valor global: R$ 68.112,00 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 3106-01. Pedido SAP nº 4500487659 Assinado em: 03/04/2024.

1º termo aditivo de acréscimo contrato nº 3501/2023, processo nº. 5688.01.0421.0/2023. Objeto: fornecimento e instalação de conjunto de dispositivos para abertura e fechamento remoto de Unidades da CAIXA, composto por hardware com teclado e leitor biométrico, teclado externo, fechadura eletromecânica e acessórios de fixação para atendimento às Unidades da CAIXA nas Regiões Sudeste e Sul Item II. Empresa: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.010.368/0001-91. Alteração de Quantidades (de 28/03/2024 à 05/05/2024.).Acréscimo do valor global: R$ 18.225,20. Novo valor global: R$ 100.238,60 Enquadramento Legal: artigo 81, 1º da Lei nº 13.303/2016. Item orçamentário 3106-01. Pedido SAP nº 4500478528 Assinado em: 03/04/2024.

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4726/2023, execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 4 SEVs Nova Iguaçu, Campo Grande, Jacarepaguá, Duque de Caxias, e Serrana; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/04/2023

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 4882/2023, execução de serviços terceirizados de engenharia e arquitetura, necessários à administração, conservação e manutenção de imóveis de uso da CAIXA, situados no Estado do Rio de Janeiro, REGIÃO 2 SEV s Guanabara, Norte, Madureira, Rio de Janeiro, Grande Leopoldina, Justiça RJ, Carioca, e Grande Meier; Contratada: CONTE CORNETET ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA ME, CNPJ: 08.307.701/0001-80; Modalidade: Pregão Eletrônico 0194/5688-2023; Objeto do Termo de Aditamento: readequação de alguns parâmetros do Termo de Referência; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016 Art. 81, Inciso I, no Art. 65 do RLCC e na Cláusula Décima Oitava, Inciso I, do contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0175.4/2023. Data de assinatura: 03/04/2023

4º Termo de Aditamento ao contrato 3637/2023, Processo 5688.01.0057.1/2023, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; CNPJ: 16.099.194/0001-64; Espécie: Acréscimo global de R$ 582.024,24 a partir de 01/04/2024; Objeto: prestação de serviços de manutenção no modelo facilities incluindo preventiva e corretiva, compreendendo instalações prediais, climatização, equipamentos de transporte vertical de pessoas e bens, brigada de incêndio, serviços de apoio e limpeza, visando atender às Edificações de uso administrativo da CAIXA em Salvador BA, Maceió - AL e Aracaju SE; Enquadramento legal: Art. 81, 1º, da Lei 13.303/2016 e Art. 89, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Item orçamentário: 5301-05, especificamente no pré-comprometimento SAP nº 8000023997; Data de assinatura: 28/03/2024.