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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - SRP

Processo Administrativo nº: 20.311/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, higienização com possível recarga de gás, instalação, incluindo a parte elétrica predial, com fornecimento do material necessário a ser utilizado na parte elétrica

Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE

Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: smscompras@yahoo.com.br

Horário: 9:00 às 17:00 horas.

Data e hora da abertura da licitação: Dia 14 de março de 2024 as 10:00 horas

Retirada do Edital:

- O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br).

- O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: smscompras@yahoo.com.br

- O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ.

Valença, 26 de fevereiro de 2024.

Aline de Oliveira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAO Nº 44 IFAL, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 217/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

FRANCISCA LUCIDALVA

RODRIGUES

ESTRUTURAS /

CONSTRUÇÃO

CIVIL

CORURIPE

01 ANO

CARLOS GUEDES DE LACERDA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 45 IFAL, 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei nº 11.892, de 29/12/2008, nomeado pelo Decreto de 13 de junho de 2023, publicado no DOU de 14/06/2023, Seção 2, Pág. 01, com base no §1°, inciso X do Artigo 2° da Lei n° 8.745, de 9 de dezembro de1993, CONVOCA para manifestar interesse na contratação, através do email da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 13.7 do correspondente ao Edital de abertura nº 218/2023, publicado no DOU de 19/12/2023, e Edital de Homologação de 14/02/2024, publicado no DOU de 15/02/2024, o candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:

CANDIDATO

ÁREA

CAMPUS DE LOTAÇÃO

PRAZO DE CONTRATO

VANESSA SABRINA TEIXEIRA

DE MELO

AGROECOLOGIA

MARAGOGI

ATÉ 06 MESES

CARLOS GUEDES DE LACERDA
RETIFICAÇÃO

O Município de Pacajá/PA torna público a retificação da publicação dos extratos de aditivos aos contratos 20220417, 20220418, 20220419, 20220420, 20220421, 20220422 circulado dia 28/12/23 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 246, pág. 430.

Onde se lê: EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO

Leia-se: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO.

Todas as outras informações permanecem inalteradas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços do Processo Licitatório nº. 23007.026319/2023-68, contendo os preços registrados para as empresas GALAXY BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n.º 26.824.426/0001-53, no valor de R$46.500,00 e MEMBRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRINDES LTDA, CNPJ nº 02.670.664/0001-93, relativos ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP n.º 50/2023, com vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 26/02/2024. A Ata está disponível na Coordenadoria de Licitações e Compras, localizada na Rua Rui Barbosa, n.º 710, Centro - Cruz das Almas - BA, Campus Universitário, Bloco I. Informações: Tel.: 75 3621 6208.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 245209

Nº Processo: 01213005535202339. Objeto: Aquisição de um Perfilômetro Óptico 3D para medições sem contato de dados topográficos de superfície tridimensional em lâminas (wafers) de materiais semicondutores, com instalação e treinamento inclusos, conforme descrição e quantidades previstas no Termo de Referência (Anexo I). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Estrada João de Oliveira Remiao, 777, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/245209-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GLAUCY RENATA PEREIRA

Gerente de Departamento Geral

(SIASGnet - 26/02/2024) 245209-24209-2024NE800005
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 934404/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, , Unidade Gestora: 540026, Convenente: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE, CNPJ nº 18715383000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 248.800,00, Valor de Contrapartida: 2.488,00, Vigência: 26/12/2022 a 20/02/2025. Data de Assinatura: 26/02/2024. Assina: Pelo MINISTERIO DA CULTURA / HENILTON PARENTE DE MENEZES - Secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO eletrônico Nº 1/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1/2024 -

O Município de Divino das Laranjeiras/MG torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar Processo Licitatório Nº 01/2024 - Pregão Nº 01/2024, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de recarga de botijão de gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP-Modelo P13(13kg) e botija de gás (vasilhame vazio) para manutenção das atividades das Secretarias Municipais de Divino das Laranjeiras/MG, data da abertura no dia 12/03/2024 às 09h00, através do sistema COMPRASGOV. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Divino das Laranjeiras, MG, e-mail: licitacao@divinodaslaranjeiras.mg.gov.br, site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/, tel (33) 99912-1893. Katrine Martins Macedo - Agente de Contratação.

KATRINE MARTINS MACEDO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158276

Nº Processo: 23249.062792/2023-01.

Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS-MACARANA.

Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, relativos à demolição, conserto, operação, conservação, reparação, adaptação, modernização e manutenção predial/imobiliária preventiva e corretiva (serviços eventuais), com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços com insumos diversos descritos do sistema nacional de pesquisa de custos e e outros índices outros estabelecidos no termo de índices da construção civil, doravante denominado SINAPI referência, conforme condições e exigências estabelecidas no contrato e seus apêndices para o IFMA Campus São Luís Maracanã.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025. Valor Total: R$ 5.520.279,81. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 01/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Janaúba; CONTRATADO: Washington Luiz Rocha; OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico); VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 28/06/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 20/02/2024; Marco Aurélio Oliveira Dias, pelo Contratante e Washington Luiz Rocha, Contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 91005/2024

OBJETO: O Município de João Dias/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91005/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gás de Cozinha (Tipo GLP 13Kg), acondicionado em botijão, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais e Unidades Administrativas. de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/02/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08/03/2024, às 09:30.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Municipal n° 001/2024, de 04 de janeiro de 2024. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.joaodias.gov.br, www.novobbmnet.com.br, podendo ser solicitado via e-mail cplpmjdias@gmail.com e encontram-se à disposição dos interessados na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de João Dias/RN.

Em 26 de fevereiro de 2024

NILDEMARCIO BEZERRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência, seguro e pecúlio do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-005-00-SEF/CPEx - UNIÃO SEGURADORA S.A VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.611.141/0001-57. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-003-00-SEF/CPEx - ASPECIR EMPRÉSTIMOS, CNPJ 05.289.612/0001-60. Data da Assinatura: 01/DEZ/23. Vigência: 30/NOV/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2023 ao contrato nº 23-017-00-SEF/CPEx - GRÊMIO BENEFICENTE GBOEX, CNPJ 92.872.100/0001-26. Data da Assinatura: 28/NOV/23. Vigência: 14/DEZ/24. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-021-00-SEF/CPEx - PREVIMIL VIDA E PREVIDÊNCIA, CNPJ 95.619.003/0001-14. Data da Assinatura: 10/JAN/24. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira, previdência e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-026-00-SEF/CPEx - EQUATORIAL PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, CNPJ 42.150.987/0001-70. Data da Assinatura: 15/DEZ/23. Vigência: 14/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de empréstimos do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-041-00-SEF/CPEx - FINANCEIRA ALFA S.A, CNPJ 17.167.412/0001-13. Data da Assinatura: 24/NOV/23. Vigência: 12/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de assistência financeira e seguro do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.

Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-045-00-SEF/CPEx - UPOFA UNIÃO PREVIDENCIAL, CNPJ 76.678.101/0001-88. Data da Assinatura: 20/DEZ/23. Vigência: 08/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de prestação de serviço de mensalidades do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex, de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF. Número do Termo Aditivo: 001/2024 ao contrato nº 23-030-00-SEF/CPEx - ASSOCIAÇÃO DA FAMÍLIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, CNPJ 05.885.837/0001-81. Data da Assinatura: 25/JAN/24. Vigência: 23/JAN/25. Gen Bda ANDRÉ LUIZ SANTOS DA SILVA Chefe do Centro de Pagamento do Exército
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 012/2024

Processo Administrativo nº 015/2023 SRP nº 012/2024

Menor Preço Por Item

OBJETO: Registro de Preços para futuras e parceladas Aquisições de Materiais de Construção, Equipamentos e Ferramentas, para atender as necessidades das Secretarias e Departamentos do Município de Amaporã, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital, para 12 meses. Valor Máximo de R$ 881.796,36.

ABERTURA: 12/03/2024, as 09h00min, na plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/ Edital na íntegra: Poderá ser retirado no site www.amapora.pr.gov.br https://comprasbr.com.br/. Informações fone: (44) 3437-8325.

Amaporã, 26 de fevereiro de 2024.

Renan Mauricio de Oliveira Rebussi

Pregoeiro Substituto
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS

A Justiça Federal no Ceará torna pública a ABERTURA DE AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS PATRIMONIAIS conforme definições abaixo:

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE PEDIDOS: Até 13/03/2024.

LOCAL DE RECEBIMENTO DO PEDIDOS: Setor Técnico de Envio e Recebimento de Correspondências (malote) no térreo desta Seção Judiciária, localizado na Praça Gen. Murilo Borges, nº 01, Centro, Edifício Raul Barbosa, térreo, Fortaleza-CE ou pelo email: desfazimento@jfce.jus.br.

O edital de desfazimento de bens patrimoniais estará disponível na Internet, nos endereços https://www.jfce.jus.br/documentos/desfazimento-de-bens/.

O modelo de pedido de doação encontra-se no Anexo I do edital.

Informações pelo telefone: (85) 3521.2724.

Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024.

SIMONE VIANA DE ARAÚJO

Presidente da Comissão de Desfazimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 200346

Nº Processo: 08255000860202449. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de embarcações pertencentes à Superintendência Regional de Polícia Federal no Estado da Bahia (SR/PF/BA) com fornecimento de peças e acessórios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos. Tabela 1:. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/02/2024 das 09h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de Meninos, Agua de Meninos - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre o sistema eletrônico e demais instrumentos processuais, prevalece o disposto no Termo de Referência (anexo II).

CRISTINA TEIXEIRA DE VASCONCELOS

Agente de Contratações

(SIASGnet - 26/02/2024) 200346-00001-2024NE080001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 156654

Nº Processo: 23860028338202304. Objeto: Produtos para Saúde: Hotelaria para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC-UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 27/02/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Produtos para Saúde: Hotelaria.

LUCIANA SILVA SAMPAIO TORRES

Analista Administrativo

(SIASGnet - 26/02/2024) 156654-26443-2024NE000001
AVISO DE licitação

Pregão Eletrônico Nº 24/2024-SRP

O Fundo Municipal de Assistência social de Canaã dos Carajás avisa que fará realizar no dia 12 de março de 2024 às 08h: 00min, no site eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br/, o Processo Licitatório N° 028/2024/FMAS, Modalidade: Pregão Eletrônico N°024/2024-SRP, Nos termos da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de refrigeração, viabilizando a manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos aparelhos refrigerados instalados nas dependências dos prédios do Fundo Municipal de Assistência Social de Canaã dos Carajás/PA.

O edital, bem como as peças que o integram, encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download) nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br/ https://editais.transparenciacanaa.com.br/, e https://www.gov.br/pncp/pt-br.

DOUGLAS FERREIRA SANTANA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024

Espécie: Contrato de Professor Substituto de 40H, de acordo com a Lei n 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Jaguari. CONTRATADA: CÁTIA CAMILA DA SILVA. Objeto: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado. Período: 26/02/2024 a 12/07/2024. Valor: O contratado receberá, mensalmente, a importância equivalente ao valor do vencimento mais vantagens vigentes para o cargo equivalente no quadro de magistério do Instituto Federal Farroupilha, Campus Jaguari, reajustável no mesmo índice e data dos aumentos dos servidores públicos federais. Data da Assinatura: 26/02/2024. Nídia Heringer pela Contratante e Cátia Camila da Silva, pela Contratada.
AVISO DE PENALIDADE

Considerando não ter sido localizada no endereço registrado nos sistemas informatizados da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), levo ao conhecimento público que foram imputadas à empresa IPOVEST COMERCIO IMPORTACAO DE VESTUARIO E ARTIGOS OPTICOS LTDA, CNPJ 36.312.036/0001-58, a pena de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento em contratar com a RFB pelo prazo de 02 (dois) anos, cumulada com a aplicação de multa administrativa de 20% (vinte por cento) sobre o valor mínimo do lote nº 20, com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e no item 11.1.3 do edital de licitação nº 0717800/001/2021. A referida multa, no valor de R$ 38.000,00, deverá ser recolhida por meio de DARF no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, sob o código de receita 3397.

O interessado dispõe o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir desta data, para apresentação de recurso ao Delegado, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8666/93 e no item 13.2 do edital de leilão nº 0717800/001/2021. Neste mesmo prazo, será franqueada vista ao processo ao representante da empresa ou pessoa legalmente autorizada, no endereço Estrada Prefeito Wilson Pedro Francisco, S/N°, Ilha da Madeira, Itaguaí - RJ, Cep 23826-600, Prédio Institucional, ou por meio de consulta ao portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).

Processo administrativo nº 11684.720137/2021-91

Em 26 de fevereiro de 2024

FÁBIO DA COSTA MOREIRA

Chefe Substituto do Setor de Gestão Corporativa
AVISO DE PENALIDADE

O CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA DA 9ª REGIÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso de suas atribuições e em vista do que consta nos autos do processo nº 10906.235589/2023-10, resolve:

Tornar público que foi aplicada à EQUIP SEG INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 09.039.434/0001-70, com fundamento no Art. 87, I, II e III da Lei 8.666/93, no Art. 7° da Lei nº 10.520, de 2002 e nos itens 23.2.1, 23.2.2 e 23.2.4 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 n° 09/2021, as sanções de Advertência por escrito por efetuar o pagamento do intervalor intrajornada por menor, e Multa no valor de R$ 3.969,39 (três mil novecentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos) - correspondente a 0,8 % do valor mensal do contrato cumulada com Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União pelo período de 12 (doze) meses, por não efetuar o pagamento dos salários e outros encargos trabalhistas, descumprindo, assim, as obrigações que lhe vinculam o artigo 66 da Lei nº 8.666/93 e os itens 13.7 e 13.27 do Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico SRRF09 n° 09/2021.

Curitiba, 1º de fevereiro de 2024

GUSTAVO LUIS HORN
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024

1. Natureza: ACORDO DE COOPERAÇÃO que entre si celebram a DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ (DRF/CBA), e o UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS (UFR).

2. Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para promover atividades de cidadania fiscal por meio do Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), atividades curriculares ou de natureza extracurricular ou complementar, da URF, com vistas a proporcionar: I - conhecimento acerca da função econômica e social dos tributos, bem assim sobre direitos e deveres associados à tributação - em especial sobre as obrigações tributárias -, por meio de discussões, palestras, grupos de estudo, treinamentos e visitas guiadas à RFB; II - qualificação para o futuro exercício profissional por meio de vivência prática que proporcione a aplicação do aprendizado teórico; e III - orientação contábil e fiscal, pelos estudantes, as pessoas físicas de baixa renda, microempreendedores individuais ,pequenos produtores rurais e a entidades sem fins lucrativos.

3.Signatários:

Delegacia da Receita Federal do Brasil em Cuiabá, CNPJ 00.394.460/0065-06, Gelson José Schwendler, e Universidade Federal de Rondonópolis- UFR, CNPJ 35.854.176/0001-95, Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora.

4.Data da Assinatura: 20/02/2024.

5. Data de vigência: o presente acordo de cooperação vigerá por prazo indeterminado.

Processo: 10265.075119/2024-64 GELSON JOSE SCHWENDLER
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3/2024

O CHEFE DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO ADUANEIRO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO PORTO DE SANTOS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo inciso X do artigo 5º da Portaria ALF/Santos nº 07, de 28/01/2021, tendo em vista o disposto no inciso IV do artigo 10 do Decreto nº 7.574, de 2011, intima as pessoas, abaixo relacionadas, as quais se encontram em lugares incertos e não sabidos, a impugnarem no prazo de 20 (vinte) dias contados da ciência, sob pena de revelia, os termos dos Autos de Infração formadores dos processos administrativos a seguir indicados:

Nome da pessoa autuada

CNPJ/CPF

Processo

Continental Importações e Exportações Ltda.

16.501.583/0001-74

11128.720163/2024-78

Norte-Sur Sociedad de Capital e Industrial

(Ministério da Fazenda)

00.394.460/0364-13

11128.720161/2024-89

De conformidade com o Inciso IV do artigo 11 do Decreto 7.574, de 2011, considera-se feita a intimação, 15 (quinze) dias após a publicação do edital.

Do conteúdo do processo o interessado poderá tomar conhecimento em qualquer unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil (RFB), bem como no Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega do Porto de Santos no andar térreo do Edifício Sede - situado na Praça da República S/N, bairro Centro - Santos/SP - CEP 11013-905.

EDUARDO WANZELLER CASALI
AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 4/2024

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N° 04/2024. TIPO: MENOR PREÇO. DATA E HORÁRIO: 14 de março de 2024 às 10h:00m. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços de melhorias habitacionais - 100 casas, no município de Marechal Deodoro/AL. LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL.

Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail cplmarechaldeodoro@gmail.com

Marechal Deodoro, 26 de fevereiro de 2024.

TASSIANE CAVALCANTE BARROS

Presidente da CPL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023 - UASG 512006

Nº Processo: 35014.409886/2023-83.

Pregão Nº 18/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS.

Contratado: 48.529.824/0001-80 - ACHOU DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de objetos, brinquedos e materiais para adequação de salas de acolhimento e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista nas agências da previdência social do instituto nacional do seguro social..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2023 a 28/05/2024. Valor Total: R$ 188.401,98. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 762300

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 63141.001939/2021-30.

Tomada de Preços. Nº 1939/2021. Contratante: COLEGIO NAVAL. Contratado: 32.548.179/0001-02 - M G I ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado prazo de vigência do contrato n° 62300/2022-001-00 por mais 75 dias, passando o término da mesma para o dia 11/05/2024, conforme abaixo detalhado: 29/12/2023 a 12/03/2024 para execução, 13/03/2024 a 27/03/2024 para elaboração do terp (termo de recebimento provisório), 28/03/2024 a 11/05/2024 para elaboração do terd (termo de recebimento definitivo).. Vigência: 29/12/2023 a 11/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.883,16. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 45/BASC/2023

A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo nº 67269.008930/2023-36, referente ao Pregão Eletrônico nº 045/BASC/2023, e nos termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 20/12/2023, pela Ordenadora de Despesas, a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de material de uso pessoal para padronização do serviço de hotelaria, como segue:

L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, itens 1, 4 e 7, valor total registrado R$ 3.591,00; PIUNATURE COMERCIO DE COSMETICOS E ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 26.686.422/0001-56, itens 2, 6, 8 e 9, valor total registrado R$ 6.111,00; RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.813.885/0001-25, itens 3 e 5, valor total registrado R$ 2.745,00.

SILVIA VEIGA BRITO Cel Int

Ordenadora de Despesas
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-291223-TP01

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados na Tomada de Preços Nº PMF-291223-TP01, cujo OBJETO é a Reforma do Mercado Público Vandick Custódio de Azevedo na Rua Norberto Rodrigues no Centro de Frecheirinha-CE, a Abertura dos Envelopes contendo as Propostas de Preços dos Licitantes Habilitado no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h30min, no Setor de Licitações e contratos da Prefeitura.

Frecheirinha-CE, 23 de Janeiro de 2024.

Benedito Lusinete Siqueira Loiola

Presidente da CPL
AVISO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.10.05.01

Aviso de Abertura das Propostas de Preços.

A CPL comunica aos interessados que no dia 28 de Fevereiro de 2024, às 08h15min, ocorrerá à Abertura das Propostas de Preços das Empresas Habilitadas na Fase anterior do Processo referente a Tomada de Preços Nº 2023.10.05.01, cujo OBJETO é a Contratação para reforma de prédios, conforme projeto pertencentes a Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer do Município de Granja/CE. Maiores Informações junto a Comissão de Licitação ou via Email (licitacaogranja@gmail.com).

Granja-CE, 26 de Fevereiro de 2024.

William Rocha Costa

Presidente da Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO

INEXIGIBILIDADE N° 12024PIFMS

CONTRATANTE: O Município de Ipu/CE, através do Fundo Municipal de Saúde, com sede Rua Antonio Martins, S/N, Centro, Município de Ipu - CE, instituição de direito público interno inscrito no CNPJ sob o nº. 11.385.157/0001-07. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - CEP. 62.250-000, Ipu - CE. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Inexigibilidade N° 0012024PIFMS. OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). PRAZO: até 31 de Dezembro do corrente ano. ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos para cobrir as despesas decorrentes do objeto deste processo serão oriundos da dotação orçamentária da Secretaria de Saúde - Manutenção da Rede de Serviço Público de Saúde Média e Alta Complexidade - Recursos Vinculados sob o nº 0701.10.302.0025.2.027.3.3.90.39.00. DATA DO CONTRATO: 23 de Fevereiro de 2024. CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA - EPP - Luiz Humberto Gonzaga de Mendonça - Sócio Administrador. Ipu-CE, 23 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12024PIFMS

Extrato resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0012024PIFMS, a seguir: OBJETO: Prestação de serviços de procedimentos em Oftalmologia para o atendimento aos usuários do SUS pertencentes Polo Regional e realização de Cirurgia Eletiva Federal/Estadual extra PPI, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipu-Ce. FAVORECIDO: OFTALMOCLINICA LUIZ H.G. DE MENDONÇA LTDA- EPP, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.623.282/0001-83, com endereço na Rua Antonio Memória, 999 - Bairro - Centro - Cep. 62.250-000, Ipu - CE, com um VALOR de R$ 585.585,12 (Quinhentos e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Doze Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Inciso I do Art. 74 da Lei Nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Agente de Contratação e ratificada pelo Sr. Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde e o Sr. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação. Ipu-CE, 21 de Fevereiro de 2024. Francisco Josemar Pereira Peres - Agente de Contratação.
Resultado de julgamento

Chamamento Público Nº 3/2024

Edital CP Nº 003/2024 (Lei Paulo Gustavo)

Resultado Referente ao Chamamento Público - Objeto: Sessões de Cinemas Itinerante, conforme Lei Complementar nº 195/2022 de 08 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), regras e exigências estabelecidas pelo edital de Chamamento Público Nº 003/2024. (Empresa: Associação cultural, esportivo e recreativo Motirô. CNPJ 32.317.768/0001-80. Responsável: Anne Nathiele de Sousa Silva. Valor R$ 21.322,45); (Empresa: William James M. Batista da Costa Junior (V Reis). CNPJ 40.790.929/0001-86. Valor R$ 21.322,45).

Informações: UL/SAF - PMJF/PI.

José de Freitas (PI), 26 de Fevereiro de 2024.

Jardelina Maria Oliveira Pires de Melo

Secretária Mun. de Cultura - PMJF/PI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024

OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado e diário de frutas, verduras, frios e carnes "in natura" para atender as Escolas Municipais, Programas Sociais, Creche, Manutenção de serviços e fortalecimento de vínculos, Unidades Mista de Saúde e demais Programas e Secretarias deste município de Santa Luzia-PB.

TIPO: MENOR PREÇO.

DATA DA ABERTURA: 11/03/2024 - HORÁRIO: 08:30 HORAS.

Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.

LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.

Modo de Disputa: Aberto.

Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na Sala da Comissão de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", das 08:00 às 12:00hs, no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, ou pelo Fone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 26 de fevereiro de 2024.

Valdomiro Pereira de Lima

Chefe de Gabinete
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155023

Nº Processo: 23539.019771/2023-01.

Pregão Nº 33/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.

Contratado: 01.628.251/0001-88 - ALUCOM LTDA. Objeto: Contratação de serviço de outsourcing de impressão.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a 06/03/2028. Valor Total: R$ 816.551,13. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 170116

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 15595.720015/2020-74.

Dispensa. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 7A RF. Contratado: 10.389.637/0001-75 - CONECTJA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Porrrogação contratual do serviços de internet banda larga, com velocidade de download de 100 mbps e de upload de no mínimo 10 mbps para o periodo de 03/03/2024 a 03/03/205 podendo ser rescindido em data anterior quando concluída a licitação para nova contratação e mediante comunicação prévia de 30

(trinta) dias da contratante à contratada, salvo se a própria contratada se sagrar vencedora do certame, caso em que a rescisão poderá ser feita sem a comunicação prévia.. Vigência: 03/03/2024 a 03/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2024

A Comissão Especial de Licitação nomeada pelo Decreto num. 4852, de 20 de fevereiro de 2024, da Prefeitura Municipal de Tijucas do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26 de março de 2024, às 09:00 horas, no endereço eletrônico http://www.bllcompras.com, licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo Menor Preço, destinada a selecionar a melhor proposta para a AQUISIÇÃO DE 01 CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE, COM CAPACIDADE MINIMA DE 12 M³, 01 ENXADA ROTATIVA, 01 GRADE ARADORA E 02 RETROESCAVADEIRAS, CONFORME CONVENIO Nº 942005/2023 MAPA.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no site da prefeitura: www.tijucasdosul.pr.gov.br, ou através do e-mail: licitações@tijucasdosul.pr.gov.br.

Tijucas do Sul-PR, 26 de fevereiro de 2024.

Thais Becker de Souza

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 070027

Nº Processo: 0036639-14.2023.6.27.8000.

Dispensa Nº 4/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 02.375.018/0001-01 - CARIMBOS CARIMPRES EIRELI - ME. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de carimbos e troca de almofadas, visando atender as necessidades do tribunal regional eleitoral do tocantins, conforme especificações e quantidades constantes neste termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/02/2024 a 22/08/2026. Valor Total: R$ 4.122,50. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 20240212; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): CAMILIO EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240213; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): MARIA FRANCINETE TAPAJOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 6.720,00 (seis mil, setecentos e vinte reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240214; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 5.996,00 (cinco mil, novecentos e noventa e seis reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 20240215; ORIGEM: PREGÃO Nº 038-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; VALOR TOTAL: R$ 8.121,23 (oito mil, cento e vinte e um reais e vinte e três centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 31 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 202402230002; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): TAVARES COMÉRCIO EM GERAL LTDA; VALOR TOTAL: R$ 24.062,50 (vinte e quatro mil e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.

CONTRATO Nº: 202401244002; ORIGEM: Pregão Nº 045/2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; CONTRATADA(O): C R OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 28.350,00 (vinte e oito mil, trezentos e cinquenta reais); VIGÊNCIA: 23 de Fevereiro de 2024 a 23 de Julho de 2024; DATA DA ASSINATURA: 23 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 50/2023.

Nº Processo: 64576.012036/2023-07.

Inexigibilidade. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 28.821.500/0001-03 - KARINA P OLIVEIRA CLINICA E TERAPIAS LTDA. Objeto: Inclusão de procedimeno: 41301048 - Bioimpedanciometria.. Vigência: 26/01/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

CONTRATO Nº 13/2024/D. Origem: Dispensa de Licitação nº 13/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE KITS DE CESTAS DE ALIMENTOS E ÁGUA MINERAL PARA AJUDA HUMANITÁRIA, EM CARÉTER DE URGÊNCIA PARA TENDER AS FAMÍLIAS AFETADAS PELOS DESASTRES NATURAIS. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: BURUTI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 17.490.191/0001-10. Valor Global: R$ 1.334.664,00. Vigência: 23/02/2024 à 26/06/2024.
edital

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS GARANHUNS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado através da Portaria nº 498/2020-GR, de 30/04/2020, publicada no DOU de 05/05/2020, seção 02, página 20, no uso de suas atribuições conferidas pelas Portarias n° 224/2016-GR, de 29/02/2016, e nº 336/2016-GR, de 16/03/2016, e em conformidade com a Lei nº. 11.892, de 29/12/2008, publicada no D.O.U. de 30/12/2008, seção 1, páginas 1 a 3, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no Artigo 37, Inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993 - D.O.U. de 10/12/1993 -, e suas alterações posteriores, o disposto no Artigo 7º, Inciso II, do Decreto nº. 7.312, de 22/09/2010 - D.O.U. de 23/09/2010 - e no Decreto nº. 9.739/2019, torna pública a retificação do Edital nº 02/2024 do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, conforme discriminação a seguir:

No item 2.1, onde se lê:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 22 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

Leia-se:

2.1. As inscrições para o Processo Seletivo Simplificado serão realizadas entre os dias 5 e 29 de fevereiro de 2024, exclusivamente via Internet, por meio do sítio do IFPE Campus Garanhuns (https://portal.ifpe.edu.br/garanhuns/).

JOSÉ ROBERTO AMARAL NASCIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e MONAH MARQUES MAGALHÃES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: QUÍMICA, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 02 de 19 de Janeiro de 2024, publicado no DOU em 20/01/2024, com Retribuição por Titulação referente à Doutorado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente do Afastamento Stricto Sensu do Professor ALYSSON BENITE DE FREITAS. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Campus Jataí do IFG - UORG 29. VIGÊNCIA: 15/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09/12/1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, MONAH MARQUES MAGALHÃES contratado. Data da assinatura: 15 de fevereiro de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024

ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JACKELINE IMPÉRIO SOARES: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Área/Disciplina: EDUCAÇÃO, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 18/2023, publicado no DOU de 12/12/2024, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado, nos termos da legislação em vigor. Vaga decorrente de nomeação para cargo de Diretor Geral de câmpus do professor efetivo EDUARDO DE CARVALHO REZENDE. Lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Aparecida de Goiânia do IFG - UORG 071. VIGÊNCIA: 19/02/2024 a 31/07/2024. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON - Reitora, pelo contratante, e JACKELINE IMPÉRIO SOARES. Data da assinatura: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523.027780/2023-36.

Pregão Nº 162/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA.

Contratado: 27.130.979/0001-79 - OPEN FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de produtos para saúde, do tipo: insumos de mh geral..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 27/02/2024 a 27/02/2026. Valor Total: R$ 8.400,00. Data de Assinatura: 21/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90008/2024 - UASG 158137

Nº Processo: 23343.004169/2023-58.

Dispensa Nº 39/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.

Contratado: 03.049.886/0001-56 - FADEMA - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSAO, PESQUISA, ENSINO PROF. Objeto: Contratação, através de dispensa de licitação de acordo com o art. 24, IncisoXIII, da lei 8.666/1993, da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado - FADEMA para o gerenciamento das atividades do o Programa IF MULHERES.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/02/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 800.000,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 19/2023.

Nº Processo: 23217.000076/2023-08.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO - CAMPUS CERES. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Alteração da carga horária do profissional de interprete de libras (item 9.1.4 do termo de referência, do pregão 05/2022) em função da lei no 14.704, de 25 de outubro de 2023, que altera a lei no 12.319, de 1º de setembro de 2010. Vigência: 22/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 487.205,28. Data de Assinatura: 22/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254450

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25388.000155/2021-11.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 09.169.438/0001-72 - PLANEJAR TERCEIRIZACAO E SERVICOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a supressão de 0,28% (zero vírgula vinte e oito por cento) do valor inicial e atualizado do contrato 09/2022-ensp (sei 1848702), com fundamento no § 1° do artigo 65 da lei nº 8.666/1993, conforme justificativa da fiscalização ao sei nº 3417296.. Vigência: 27/02/2024 a 05/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.070.532,47. Data de Assinatura: 26/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).