gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: IMPI - Instituto de Medicina e Psicologia Integradas Ltda. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 011/2017. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0009898-35.2017.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 25/11/2024. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90131/2024 - UASG 153031

Nº Processo: 23089.003579/2024. Objeto: Contratação de serviços de Motoristas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua São Nicolau, 210 - 5º Andar, Centro - Diadema/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/153031-5-90131-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCIA NASCIMENTO LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 26/11/2024) 153031-15250-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 883245. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: INSTITUTO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 04615070000105. Prorrogação de vigência do Convênio nº 883245. Valor Total: R$ 1.231.627,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.240,00, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 13/11/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIZ CARLOS GOMES JUNIOR, CPF nº ***.461.035-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 110511

Número do Contrato: 39/2020.

Nº Processo: 60090.000884/2019-81.

Pregão. Nº 27/2020. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA. Contratado: 08.486.757/0001-49 - LEV LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 39/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/12/2024 a 28/12/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993.; e Promover a alteração da razão social da Contratada, passando de R. da C. Vasconcelos - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 08.486.757/0001-49, para LEV LTDA., com a manutenção do CNPJ. Vigência: 29/12/2024 a 28/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.629,96. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 040003

Número do Contrato: 12/2024.

Nº Processo: 06309/2023.

Pregão. Nº 26/2023. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a redução dos valores unitários registrados para os itens 1 e 2 decorrente de negociação entre o órgão gerenciador da ata e a empresa beneficiária.. Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.008.970,90. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO de Registro de Preços

O Consórcio Público Intermunicipal Multifinalitário da Microrregião do Circuito das Águas - CIMAG- AMAG extrato das atas 097/24, 098/24 e 099/24. Data: 25/11/2024. Vigência 25/11/2025. Processo: 043/2024. Objeto: aquisição de cestas de natal. Empresas contratadas: Comercial Cariacica, Thais de Azevedo Freire e WSantiago Empreendimentos.. Valor total homologado R$ 9.117.745,00.

Caxambu-MG, 25 de novembro de 2024.

Juliano Diniz de Oliveira

Presidente do CIMAG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 87/2024 - UASG 193002

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 59400.005061/2023-06.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2023. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 01.795.971/0001-38 - CONJASF - CONSTRUTORA DE ACUDAGEM LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

suprimir -0,01% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 802,40 (oitocentos e dois reais e quarenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº 8.666/1993;

acrescentar +10,57% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 703.313,49 (setecentos e três mil trezentos e treze reais e quarenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei nº 8.666/1993;. Vigência: 26/11/2024 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.358.718,53. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 84/2022.

Nº Processo: 23079.252516/2022-43.

Pregão. Nº 37/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 36.455.657/0001-90 - LIPA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses consecutivos.. Vigência: 25/11/2024 a 25/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 591.335,76. Data de Assinatura: 25/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 893055. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, CNPJ nº 07954530000118. Prorrogação da vigência do Convênio n° 893055. Valor Total: R$ 14.851.864,58, Valor de Contrapartida: R$ 297.037,18, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 30/12/2019. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAUJO, CPF nº ***.714.991-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90203/2024 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001622202349. Objeto: Aquisição de itens da categoria "Reagentes e Solventes", em proveito dos laboratórios do LFDA-MG.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Olaria, - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-90203-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA

Chefe do Setor de Compras

(SIASGnet - 26/11/2024) 130058-00001-2024NE800049
EXRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato Quinto aditivo contrato n ° 041/2024

Contratada: Mapa Construtora LtdA, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 37(trinta e sete) dias a contar do dia 26/11/2024 com vencimento em 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 25/11/2024. Oséias cardoso queiroz. Prefeito Municipal.

Extrato do Sexto aditivo ao contrato n ° 038/2024

Contratada: Mapa Construtora Ltda, CNPJ 01.816.332/0001-01, objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 37(trinta e sete) dias a contar do dia 25/11/2024 com vencimento em 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 22/12/2024.Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito Municipal.

Extrato do Primeiro Termo aditivo ao contrato n ° 573/2024

Contratada: Únapav Pavimentação Ltda EPP, CNPJ 23.454.470/0001-20. objeto prorrogação da vigência do contrato por mais 37 (trinta e sete) dias a contar do dia 25/11/2024 com vencimento em 31/12/2024. Brasilândia de Minas - MG, 22/11/2024. Oséias Cardoso Queiroz. Prefeito /Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90029/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071004770/24-79. Objeto: Aquisição de material de copa, cozinha, acondicionamento e embalagem e higiene e limpeza. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre o descritivo do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá o descritivo do Termo de Referência..

PRISCILLA REZENDE PINHEIRO

Gerente de Compras/ufjf

(SIASGnet - 26/11/2024) 153061-15228-2024NE800058
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º TA ao Contrato MPF/PRPE nº 23/2022. PROCEDIMENTO Nº: 1.26.000.002481/2022-40. OBJETO: Prorrogar até 31 (trinta e um) de agosto de 2027, o prazo de vigência de que trata a Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA; e alterar a redação da Cláusula Décima Quarta - DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, para fins de adequação à padronização dos termos pela PGR, todas referentes ao contrato MPF/PRPE nº 23/2022. CONTRATANTE: União, por intermédio da PRPE, representada pelo Exmo. Sr. Procurador da República Rodolfo Soares Ribeiro Lopes. CONTRATADA: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.863.530/0001-80, estabelecida à Rodovia BR 232, KM 63, Lote 03 - Distrito Industrial, em Pombos/PE, neste ato representada pelo Sr. Ricardo Silva de Oliveira. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, inciso II, e art. 58, inciso I, todos da Lei nº 8.666/93. ASSINATURA: 25.11.2024.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 746/2024

Termo de Credenciamento nº 746/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e a CLINICA ODONTO ON FACE GUARA LTDA, CNPJ: 54.340.917/0001-64, para prestação de Serviços Odontológicos. PGEA: 0.03.000.050674/2024-29. Vigência: 25/11/2024 a 24/11/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAQUEL MELLO DE BARROS MENEZES CARNEIRO (Sócia-Administradora) e YURI MENEZES CARNEIRO DA SILVA (Sócio-Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022 CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria Regional da República da 3ª Região. CONTRATADA: MANUTESP - MANUTENÇÃO ESPECIALIZADA LTDA (CNPJ: 33.138.351/0001-12). Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 03/2022, de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de geradores de energia do edifício-sede da CONTRATANTE, com fornecimento de todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços, e fornecimento de peças e componentes mediante ressarcimento e alteração da Cláusula Décima Nona do Instrumento Contratual. Valor: R$ 2.465,07 (mensal); R$ 31.980,84 (somatório dos valores mensais para o período de 12 meses, R$ 29.580,84, acrescido de R$ 2.400,00 - estimativa anual para despesas da CONTRATADA a serem pagas via ressarcimento) e R$ 1.559,04 (garantia). Natureza da Despesa 339039 do(s) programa(s) de trabalho 172236 (MBASIC). Nota de Empenho nº 2024NE000028. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Assinatura: 22/11/2024. Processo: 1.03.000.000824/2021-55. Fundamento: inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 e de acordo com a Cláusula Sexta do Instrumento Contratual Original e Resolução CNMP nº 281/2023, na Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), na Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet). Assinam: Evaldo Martins Vieira, pela Contratante, e Jeison Henrique Rodrigues, pela Contratada.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

2° TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 10/2022 PGEA nº 1.36.000.000960/2022-85. Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Tocantins, e a Arcade Tecnologia Projetos e Engenharia Ltda. (CNPJ Nº 00.850.974/0001-64). Objeto: reajuste do valor mensal do contrato n° 10/2022, referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de circuito fechado de TV na Sede da Procuradoria da República no Tocantins, mediante aplicação do IPCA/IBGE do período: OUT/2023 a SET/2024. Modalidade de licitação: Pregão eletrônico. Data da assinatura: 25/11/2024. Assina: Will Flávio Dias Gomes, Secretário Estadual Substituto, pela Contratante.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90150/2024 - UASG 120628

Nº Processo: 67215008745202458. Objeto: Aquisição de Produtos Químicos, com cessão de 2 (dois) dosadores automáticos e 2 (duas) bombas compatíveis com Lavadora Industrial marca Aliança, em regime de comodato para a Lavanderia do Hospital de Aeronáutica de Belém, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-90150-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LEANDRO LADISLAU DE SOUZA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 120628-00001-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 150123

Nº Processo: 23069.187197/2024-79.

Dispensa Nº 77/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.

Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Primeira Copa Nacional Quilombola de Futebol. Custo operacional R$147.000,00 Coordenador Jailton Goncalves Francisco SIAPE 306537 Fiscal Nelma Pinto Cezario SIAPE 302822.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/11/2024 a 31/08/2025. Valor Total: R$ 2.940.000,00. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Chamamento Público Nº 1/2023

O Presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Mato Grosso do Sul, tendo em vista a realização do Processo de Chamamento Público N.º 001/2023, destinado à eventual aquisição de imóvel da cidade de Dourados/MS, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, cujo resultado foi FRACASSADA.

Campo Grande/MS, 25 de novembro de 2024.

Thiago Leite Fraga
AVISO DE RETIFICAÇÃO

ERRATA AO EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.10.04.01.

REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 29/10/2024, Seção 3, página 216.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2024.10.04.01.

Onde se: (...) Contrato nº 2024.10.07.01.

Leia-se: (...) Contrato nº 2024.10.04.01.

Elen Cristina da Cruz Alves

Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 218/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Workstation para edição de imagem e vídeo. Abertura: 9h, 09/12/2024, www.licitacoes-e.com.br (1060461). Edital: www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2781/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
EXTRATOS DE CONTRATOS

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2024

OBJETO: contratação de empresa para fornecimento e instalação de máquinas e equipamentos necessários para o funcionamento da queijeira no Município de Santa Luzia-PB, conforme Convênio Estadual nº 0001/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.

CONTRATO Nº 00271/2024 - CONTRATADA: FERREIRA SOUZA RIO PRETO LTDA, CNPJ nº 45.725.803/0001-41. VALOR GLOBAL: R$ 3.990,00 (três mil, novecentos e noventa reais), vencendo nos seguintes itens: 10, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00272/2024 - CONTRATADA: FRIO MAXIMO REFRIGERACAO E CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ nº 07.986.555/0001-01. VALOR GLOBAL: R$ 34.800,00 (trinta e quatro mil e oitocentos reais), vencendo nos seguintes itens: 14, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00273/2024 - CONTRATADA: I Z DA SILVA EQUIPAMENTOS, CNPJ nº 16.759.012/0001-34. VALOR GLOBAL: R$ 221.606,00 (duzentos e vinte e um mil, seiscentos e seis reais), vencendo nos seguintes itens: 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 11, 13, 17, 18, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

CONTRATO Nº 00274/2024 - CONTRATADA: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.615.335/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 89.806,51 (oitenta e nove mil, oitocentos e seis reais e cinquenta e um centavos), vencendo nos seguintes itens: 01, 12, 15, 16, conforme proposta da vencedora anexa ao processo.

PRAZO DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: 19/11/2024 a 19/11/2025. DATA DOS CONTRATOS: 19 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 00027/2024 . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00003/2024

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.187.918/0001-15. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material Médico Hospitalar tipo (agulhas descartáveis, seringas, fios de sutura, sondas, cateter, máscara) e materiais diversos destinados as Unidades de Saúde e SAMU, no atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Luzia - PB. DO(S) VALOR(ES) - Com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o desconto ofertado no contrato original permanece inalterado, sendo aditivada o saldo em aproximadamente 25% que corresponde ao valor total de R$ 73.287,20 (setenta e três mil, duzentos e oitenta e sete reais e vinte centavos), que somado ao contrato Original de R$ 293.256,30 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta e seis reais e trinta centavos), importará o valor total de R$ 366.543,50 (trezentos e sessenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), resultando em um percentual de 24,99% (vinte e quatro vírgula noventa e nove por cento), portanto dentro do acréscimo de 25%. Santa Luzia - PB, 21 de novembro de 2024. JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO. Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 915227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação da vigência do Convênio nº 915227. Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 30/12/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 29/12/2021. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº ***.898.787-**.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90947/2024 - UASG 238014

OBJETO: Contratação, por item, de serviços técnicos de operação e manutenção de equipamentos de áudio e vídeo, para atender as unidades Distrito Federal, Paraíba e Rio de Janeiro, pelo período de 60 (sessenta) meses, podendo ser rescindida pela Dataprev a qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias.

O Pregoeiro e sua equipe de apoio tornam pública a reabertura da licitação em epígrafe, suspensa no DOU no dia 10/10/2024, para o dia 12/12/2024 às 09:00 horas no site www.gov.br/compras.

Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2024.

BRUNO DE OLIVEIRA ROCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 880892. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP, CNPJ nº 33863335000192. Prorrogação de vigência do Convênio nº 880892. Valor Total: R$ 22.390.434,15, Valor de Contrapartida: R$ 22.368,07, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: HELTON EDI XAVIER DA SILVA, CPF nº ***.929.154-**.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024

Objeto: Aquisição de fórmula infantil e Dietas Especiais, em atendimento ás Unidades e Serviços de Saúde do Município de Cascavel. Comunica-se aos interessados que fica alterada a data da sessão de abertura da licitação para 3 de dezembro de 2024 às 09h. O Edital de licitação encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de novembro de 2024.

Ana Caroline Coterli Hank

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2024

Objeto: [registro de preços] Aquisição de vestimentas de segurança com faixas refletivas, em atendimento aos diversos Órgãos da Administração Municipal. Sessão Pública: 10 de dezembro de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 1.028.636,68. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 26 de novembro de 2024.

SOLANGE NELI GRAFFUNDER

Pregoeira
Extrato de Edital nº 44/2024, de 27 de Novembro de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 12-04-2017, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 72, de 13-04-2017, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 44/2024 - Campus Barbacena

BC01 - Enfermagem

01

40 horas

Graduação em Enfermagem;

Graduação em Enfermagem, com Especialização na disciplina ou área/concentração;

Graduação em Enfermagem, com Mestrado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes;

Graduação em Enfermagem, com Doutorado na disciplina ou área/concentração, de acordo com as áreas da tabela da Capes.

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Vencimento

40 horas

Vencimento Básico

R$ 3.412,63

Piso Salarial (Portaria MEC 61/2024)

R$ 4.580,57

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

RT

40 horas

Graduação

R$ 0,00

Aperfeiçoamento

R$ 255,95

Especialização

R$ 511,90

Mestrado

R$ 1.279,74

Doutorado

R$ 2.943,39

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 27 de novembro de 2024 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 11 de dezebro de 2024, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

André Diniz de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2024 - UASG 158313

Nº Processo: 23256.011170/2024-07.

Pregão Nº 90004/2024. Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE.

Contratado: 07.348.972/0001-10 - F P FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: é a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos do ifce, campus fortaleza, e para o laboratório de processos biotecnológicos e de alimentos (lpba-for), nas condições estabelecidas no termo de referência (6668019);.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 176.317,50. Data de Assinatura: 26/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de empresa prestadora de serviços especializados em preparação e fornecimentos de refeições coletivas, para locação das instalações dos restaurantes da Sede da Embrapa Clima Temperado; Contratante: Embrapa Clima Temperado CNPJ: 00.348.003/0137-94. Contratada: Deivid Siefert Bohrer, CNPJ: 28.838.384/0001-35. Cláusula primeira - Do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato por mais 12 meses de 03/01/2025 a 03/01/2026 após assinatura do presente instrumento. Cláusula segunda - do aluguel - em função da prorrogação de vigência do contrato, considerando as acumulações do índice de preço ao consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo IBGE, o valor mensal do aluguel passara para R$403,71(Quatrocentos e três reais e setenta e um centavos) Signatários: José Dias Vianna Filho- Chefe Adjunto de Administração e o Sr. Waldyr Stumpf Junior Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado e Sr. Deivid Siefert Bohrer - Representantes da Contratada.

Waldyr Stumpf Junior, Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 90025/2024 - UASG 195012

Processo nº 59570.001131/2024-78-e. OBJETO: Contratação de empresa especializada para adaptação do projeto executivo do sistema adutor do município de Marcolândia - PI e do distrito de Serrânia, no município de Araripina - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos. Publicação do Edital nº 90025/2024: 27/11/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Avenida Maranhão, 1022, Centro, Teresina - PI ouhttps://editais2024.codevasf.gov.br/licitacoes/7a-superintendencia-regional-teresina-pi/licitacoes-lei-13-303-2016/editais-publicados-em-2024/edital-no-90025-2024.RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/11/2024. SESSÃO PÚBLICA: 18/12/2024 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o Capital Social mínimo de 10% do valor orçado da licitação.

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente Regional
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS Nº 116/ADCO/MNIC/2024.

Lct-e nº 200/ADLI-1/SBSO/2024. Vencedora: Hidropav Construtora e Pavimentações Ltda, CNPJ Nº 31.258.472/0001-72. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis do Aeroporto de Sorriso/SBSO, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP, nos moldes da lei n. 13.303/2016, no valor de R$ R$ 4.994.560,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente do MNIC
EXTRATOs DE CONTRATOs

Contrato nº 035/2024. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 06.813.434/0007-82. Contratado: Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica no 002/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Pavimentação de Estrada Vicinal - Trecho Oitis/Sede do Município, no Município de Colônia do Piauí. Valor global: R$ 437.551,95 (quatrocentos e trinta e sete mil quinhentos e cinquenta e um reais e noventa e cinco centavos). Dotação Orçamentária: ADM: Unidade Orçamentária: 26.782.0022.1040. Elementos de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 700. Código de Aplicação: 999. 949642/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura do Contrato: 21/11/2024. Colônia do Piauí - PI, 21 de novembro de 2024. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal.

Contrato nº 036/2024. Contratante: Município de Colônia do Piauí, CNPJ nº 06.813.434/0007-82. Contratado: Monte Claro Construções LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50. Modalidade: Concorrência Eletrônica no 003/2024. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí. Objeto do Contrato: Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí. Valor global: R$ 895.895,76 (oitocentos e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Dotação orçamentária: ADM: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 2061 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 500. Código de Aplicação: 300. FMS: Unidade Orçamentária: 10 301 0011 1021 0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 631. Código de Aplicação: 999. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. Assinatura do Contrato: 21/11/2024. Colônia do Piauí - PI, 21 de novembro de 2024. Selindo Mauro Carneiro Tapeti Segundo, prefeito municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

O município de Jacobina do Piauí-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de dezembro de 2024, às 09h, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para locação de motoniveladora para atender as demandas municipais de Jacobina do Piauí-PI, por meio de Registro de Preços, nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00h às 12:00h, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasjacobinapi.com.br, Portal de Compras de Jacobina do Piauí-PI e e-mail: cpljacobinapiaui@outlook.com.

Jacobina do Piauí - PI, 26 de novembro de 2024.

GEELDO SOUSA SILVA

Secretário Municipal de Administração
AVISOs DE licitação

CONCORRÊNCIA Nº 11/2024

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ABERTURA

Processo Administrativo nº 096/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que PRORROGA o prazo de abertura referente ao procedimento em epígrafe, cuja abertura ocorrerá dia 12/12/2024 às 09:00 horas AM; Recebimento das Propostas até às 09:00 AM do dia 11/11/2024. Formalização de Consultas até às 13:00 AM do dia 06/12/2024. Objeto: Execução de pavimentação em paralelepípedo na zona rural do município de Wall Ferraz - PI. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 380.152,82 (trezentos e oitenta mil, cento e cinquenta e dois reais e oitenta e dois centavos) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 706 (Transferências Especiais). Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). Email ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.

CONCORRÊNCIA Nº 12/2024

Processo Administrativo nº 103/2024.

A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência no 012/2024, Processo Administrativo no 103/2024. Objeto: Adequação de estradas vicinais no município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 11:00 AM do dia 11/12/2024; Abertura da Sessão: às 11:00 AM do dia 12/12/2024. Formalização de Consultas até às 13:00 AM do dia 06/12/2024. O Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, www.novobbmnet.com.br, www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 278.966,00 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais) conforme Projeto Básico; Fonte de Recurso: 500 (Recursos de Impostos e Transferências) e 700 (Convênios da União, Convênio MIDR no 955430/2023, Proposta no 072300/2023). Programa de Trabalho: 26.782.0008.1022.0000 (Construção e ampliação de estradas vicinais). Elemento de Despesa: 4.4.90.51 (Obras e Instalações). E-mail ou dúvidas sobre a plataforma BBMNET: elicitacao@bbmnet.com.br, Telefone (11) 3113-1900, WhatsApp (11) 99837-6032.

Wall Ferraz - PI, 26 de novembro de 2024.

IELTON DE SOUSA VITORIANO

Presidente da Comissão de Contratação
EXTRATOs DE CONTRATOs

Dispensa eletrônica nº 012-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: ANDRELINO DOS S NASCIMENTO (CNPJ 35.986.259/0001-38). Objeto: prestação de serviços de engenharia para reforma das unidades básica de saúde (unidade básica avançada de saúde (UBAS) - sede, unidade básica de saúde (UBS) - localidade São Francisco, do município de Massapê do Piauí - PI, conforme projeto básico. valor: R$ 114.809,12. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, I, Lei n° 14.133/2021, Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 25.11.2024.

Dispensa eletrônica nº 014-2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: COLOR GRAFICA E COMUNICACAO LTDA (CNPJ 20.045.476/0001-56). Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de material para comunicação visual a fim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Massapê do Piauí, e suas Secretarias. valor: R$ 57.374,00. Recursos: Orçamento Geral. Fundamentação legal: Art. 75, II, Lei n° 14.133/2021. Vigência: até 31.12.2024. Assinatura: 25.11.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 158161

Nº Processo: 23499.005075/2024-11.

Pregão Nº 90017/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA.

Contratado: 37.187.349/0001-94 - AUTOCOAT - EQUIPAMENTOS E PROCESSOS DE DEPOSICAO LTDA. Objeto: Serviço de usinagem e calibração de peças metálicas e poliméricas para confecção de protótipo de sistema de deposição de filmes finos.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2024 a 22/05/2025. Valor Total: R$ 89.990,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 81/2024 - SRP

Processo Licitatório 126/2024 - Multientidade

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 081/2024 - RP

Código registro TCE: 3FC8E2D801329F79AD204E44E9440D50A89F248F

O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MENOR PREÇO POR ITEM, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 09h29min do dia 11 de dezembro, com início da mesma às 09h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail liciteportouniao@yahoo.com.br, licitacao@portouniao.sc.gov.br e, fone (42) 3523-1155.

Porto União - SC, 26 de novembro de 2024.

Eliseu Mibach

Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de Móveis e Equipamentos para Departamento de Assistência Social e CRAS. Data de abertura da sessão: dia 03 de dezembro de 2024, às 08:30 horas.

Edital disponível no sítio eletrônico www.sarutaia.sp.gov.br e www.bllcompras.com. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - licitacoes@sarutaia.sp.gov.br.

Sarutaia, 25 de novembro de 2024.

Isnar Freschi Soares

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO

Nº do Processo: 23071.939373/2024-10

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - Polo do Leite, e a empresa QualityHub Sistemas e Tecnologia - Unipessoal LTDA.

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Agência de Inovação de Leite e Derivados e QualityHub Sistemas e Tecnologia - Unipessoal LTDA.

Objeto: Objetiva o presente contrato o apoio e suporte oferecidos pelo Critt à empresa incubada, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT ou fora delas, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada.

Vigência: 21/11/2024 a 21/09/2025.

Data da assinatura: 21/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Airdem Gonçalves de Assis (Diretor Executivo do Polo do Leite); Gustavo Barreto Garcia (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE CONTRATO DE INCUBAÇÃO

Nº do Processo: 23071.939374/2024-64

Espécie: Contrato que entre si celebram a Universidade Federal De Juiz De Fora, por meio do Centro Regional De Inovação E Transferência De Tecnologia - CRITT, com interveniência da Fundação De Apoio E Desenvolvimento Ao Ensino, Pesquisa E Extensão - FADEPE, a Agência de Inovação de Leite e Derivados - Polo do Leite, e a empresa Essential Lacteos Inova Simples (I.S.).

Partes: Universidade Federal de Juiz de Fora, Agência de Inovação de Leite e Derivados e Essential Lacteos Inova Simples (I.S.).

Objeto: Objetiva o presente contrato o apoio e suporte oferecidos pelo Critt à empresa incubada, estabelecendo, entre outros, as condições de concessão de uso de infraestrutura física e tecnológica, bem como de apoio à gestão nas dependências do CRITT ou fora delas, necessárias à instalação, em caráter temporário, da empresa incubada.

Vigência: 21/11/2024 a 21/09/2025.

Data da assinatura: 21/11/2024.

Assinam: Fabrício Pablo Virgínio De Campos (Representante legal da UFJF); Marcos Tanure Sanábio (Representante legal da Fadepe); Airdem Gonçalves de Assis (Diretor Executivo do Polo do Leite); Everton Allan Ferreira (Representante legal da empresa).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 919948. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195002. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ nº 10358190000177. O presente termo visa a prorrogação do prazo do Convênio, a aprovação do plano de trabalho e ratificação das

demais cláusulas e condições. Valor Total: R$ 28.262.391,81, Valor de Contrapartida: R$ 10.022.868,13, Vigência: 17/12/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO, CPF nº ***.828.574-**, Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº ***.980.904-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA

ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR

MODALIDADE: DISPENSA Nº 029/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024

TIPO: Menor Preço GLOBAL.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EVENTOS E LOCAÇÃO DE PALCO PARA SHOWS EM ESTRUTURA METÁLICA, PARA FESTA DA AMIZADE.

VALOR ESTIMADO: R$ 51.200,00 (cinquenta e um mil e duzentos reais)

Data da Publicação no Diário Oficial: 27/11/2024

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/11/2024 às 08h00min

DATA DO FIM PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/12/2024 às 17h00min

DATA DO INÍCIO DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 03/12/2024 às 09h00min

DATA DO FIM DO RECEBIMENTO DOS LANCES: 03/12/2024 às 15h00min

INTERVALO MÍNIMO: 3 (TRÊS DIAS)

ENDEREÇO ELETRONICO PARA ENVIO DAS PROPOSTAS, LANCES E DOCUMENTACAO:

https://www.bll.org.br

LINK DO EDITAL: https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes

HORÁRIO DE REFERÊNCIA: Horário de Brasília/DF.

DISPOSIÇÃO DO AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, no endereço https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://www.bll.org.br.

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo, sito à Avenida Paulo Libânio, n° 700, centro, neste município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, ou através do e-mail licitacao@scmc.pr.gov.br ou pelo telefone (44) 3452-1155, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 26 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI Prefeito Municipal

SABRINA HERMÍNIO Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2024 ao Instrumento código 886567. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO, CNPJ nº 04332995000149. Termo Aditivo por solicitação da Convenente, para prorrogação de vigência do Convênio Original por mais 180 dias. Valor Total: R$ 3.188.229,21, Valor de Contrapartida: R$ 62.514,46, Vigência: 31/12/2024 a 29/06/2025. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: LEUDES PEREIRA AJURICABA, CPF nº ***.789.342-**, Convenente: NATHAN MACENA DE SOUZA, CPF nº ***.074.262-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Locadores: Adilar Piton e Leila Maria Carvalho Piton. CPF dos Locadores: ***.028.001-** e ***.774.739-**. Objeto: Termo Aditivo n. 126/2024, referente ao Contrato n. 017/2019, cujo objeto é a locação de sala comercial para abrigar o Cartório da 58ª Zona Eleitoral, no município de Maravilha/SC (prorroga o prazo de vigência até 02/05/2025). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 21/11/2024. PAE n. 5.394/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89311/2023-011/01 - UASG 789311

Número do Contrato: 89311/2023-011/00

Nº Processo: 63138001071/2020-46.

Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: DEL.DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SÃO SEBASTIÃO. Contratado: 60.194.990/0006-82 - INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA - OBRA SOCIAL PIO XII. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 89311/2023-011/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/11/2024 a 10/11/2025 [...] o valor mensal é de aproximadamente R$ 100.000,00.. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 08/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 168005

Nº Processo: 2024PR000080. Objeto: Aquisição de SOPRADOR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROBERTS DA COSTA PEREIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 168005-16501-2024NE012024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

11º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 417/2014

Compromitentes: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0022.40, por meio da Superintendência Estadual em Mato Grosso, situada á Av. Getúlio Vargas nº 867 - Cuiabá/MT e o Município de Nova Bandeirantes/MT, CNPJ: 33.683.822/0001-73, situado á Av. Comendador Luiz Meneguel, nº 62 Centro. Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso até 30.04.2025 .Data de assinatura: 26.11.2024 .Signatários: Marli Corral Teixeira e César Augusto Périgo Processo n° 25100.007.364/2014-27.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 855249. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE PARANA, CNPJ nº 08148454000116. Prorrogação de vigência do convênio por mais 365 dias. Valor Total: R$ 1.090.888,57, Valor de Contrapartida: R$ 90.888,57, Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº ***.833.604-**, Convenente: JOSIENE GOMES DA SILVA ANDRADE, CPF nº ***.643.264-**.
EXTRATO DE ADESÃO

Espécie: Termo de Adesão do TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 ao Acordo de Cooperação Técnica - celebrado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - CNJ - e os atores da rede de atenção à primeira infância (Processo SEI CNJ n° 05906/2019 e Ajuste TRT - 40.054-2024). DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022. SIGNATÁRIOS: Luiz Fux; Dimas Eduardo Ramalho; Maria de Lourdes Lima Oliveira; Ricardo Antônio Mohallem; Paulo Tadeu Vale da Silva e Joaquim Washington Luiz de Oliveira. E-pad 33.267/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

PL. 28/2020 PP. Nº 018/2020, SRP 15/2020, Contratação de Serviços Oficina Mecânica para manutenção preventiva e/ou corretiva para a frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal Contrato n°39/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°40/2020 Luciano Motos Ltda - ME, Contrato n°44/2020 Jazon Gomes Barcelar - ME, Contrato n°41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n°42/2020 Trator Peças KaKa Ltda, Contrato n°43/2020 Auto Center Velasco Ltda - EPP, Contrato n°44/2020 Cani Auto Peças - EPP, Contrato n° 41/2020 Guincho BR Ltda, Contrato n° 45/2020 Auto Elétrica Resplendor. Vigência dos Contratos: 28/05/2020 á 27/05/2021. 4° TA. Prorrogação de vigência contratual e de execução. Ass.: 21/05/2024. Vig.: 21/05/2024 a 31/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024

(3ª Chamada P.E. 90013/2024)

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS. Abertura: 10 de Dezembro de 2024 as 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Lei Complementar 123/2006 e 47/2014.DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail:licitariolargoal@gmail.com.

Rio Largo/AL, 26 de novembro de 2024.

MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

Pregoeiro
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 58/2024

Torna público o Pregão Eletrônico nº 58/2024; Processo 177/2024. Registro de Preços para futura aquisição de ração para mantimento do Canil Municipal. Data da Sessão: 09/12/2024 às 09:30 horas. O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou https://www.licitanet.com.br.

Oziel Gomes da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2024 - UASG 120623

Nº Processo: 67564.001412/2024-38.

Pregão Nº 90028/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS.

Contratado: 04.953.896/0001-84 - METSOM CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reparo da rede de abastecimento de água da Guarnição dos Afonsos (instalações do antigo Nupama-af e Unifa).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a 03/02/2025. Valor Total: R$ 1.027.170,32. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024

PROCESSO Nº 36180/24

Contratação de empresa para aquisição e implementação do sistema de climatização no Pronto Socorro do Parque do Planalto neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 16/12/24 às 09h. Editais disponíveis no site: https://www.licitacoes-e2.bb.com.br / PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br / no Depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442, e no portal www.carapicuiba.sp.gov.br.

Carapicuíba, 26 de novembro de 2024.

Marco Aurélio dos Santos Neves

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90024/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069010822202472. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão gráfica como folder e certificado, impressão de revista com até 200 páginas e também confecção de pasta em couro para certificado para o 62º Batalhão de Infantaria. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 27/11/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h20 às 16h45. Endereço: Rua Ministro Calogeras, 1200 - Atiradores, - Joinville/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160446-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO CABRAL

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 26/11/2024) 160446-00001-2024NE000001