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EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL E A EMPRESA SALAZAR CONSTRUTORA LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Revitalização do Prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social - conforme Transferências Especiais n°: 09032023-033564/2023 e 09032023-038070/2023 - Ministério da Economia.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 2.155.487,31 (dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e trinta e um centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta da dotação:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Secretaria de Assistência Social

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.0706 (0706) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código reduzido: 000495

R$ 1.100.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Secretaria de Assistência Social

Elemento: 3.3.90.39.00.00.00.00.0.2.0500 (0000) - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código reduzido: 000496

R$ 1.055.487,31

DATA: 19 de março de 2024.

ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante.

NILTON CEZAR DE LIMA SALAZAR - pela Contratada.
aviso

DISPENSA ELETRôNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que realizará Dispensa Eletrônica tendo por objeto a AQUISIÇÃO DA MEDICAÇÃO "NINTEDANIBE 150MG" EM ATENDIMENTO A ORDEM JUDICIAL, por meio de DISPENSA, sob a forma ELETRÔNICA, ante o critério de julgamento MENOR PREÇO. Especificações detalhadas encontram-se no Aviso de Dispensa e seus anexos disponíveis nos endereços: https://bllcompras.com/ e www.itiquira.mt.gov.br. A abertura da disputa de preços está marcada para o dia 02 DE ABRIL DE 2024, ÀS 09H00 - Horário de Brasília (DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site https://bllcompras.com/. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacao@itiquira.mt.gov.br ou pelo telefone (65) 3491-1061|1064.

Itiquira/MT, 26 de março de 2024.

Danilo da Silva Putarov

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 160141

Nº Processo: 65328.000149/2024-27.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.

Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTÃO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações da Comissão Regional de Obras/9ª RM, em Campo Grande-MS, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/03/2024 a 26/01/2025. Valor Total: R$ 41..890,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO43

CPSPS N.º 44/2024 PROCESSO N.º 23115.007451/2024-61. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JEFFERSON SAYLON LIMA DE SOUSA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2024.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 Publicado no Diário Oficial da União-DOU nº 47 na pagina 315 de 08/03/2024 ONDE SE-LÊ: CONTRATO Nº 15/2024; LEIA SÊ: CONTRATO Nº 16/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024

Processo Administrativo Nº 73/2024. Tipo: Menor Preço do Item. Objeto: Registro de preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem, visando o atendimento à população e o funcionamento do sistema de saúde, conforme especificações constantes do Edital.

A realização da sessão pública ocorrerá em 12/4/2024 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.

Urupês, 26 de março de 2024.

Alcemir Cassio Greggio

Prefeito
EXTRATO De TERMO ADITIVO

Espécie: 13º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019

Contratantes: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República na Bahia, e a empresa Limpar Limpeza e Conservação Ltda (CNPJ nº 08.775.721/0001-85). Objeto: a supressão de postos e serviços nas sedes das PRMs de Campo Formoso, Paulo Afonso e Teixeira de Freitas, em conformidade com o Art. 65, I, "b", c/c §1º e §2º, da Lei 8.666/1993. Novo valor mensal: R$300.751,85 (trezentos mil setecentos e cinquenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Vigência: a partir de 16/03/2024. Data da assinatura: 13/03/2024. Assinam: Frederico Guilherme Penalva Matto, pela Contratante, e Júlio César Soares Furriel, pela Contratada. Processo nº 1.14.000.001915/2019-18.
EXTRATO De termo aditivo

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.669/2019

Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o MEDIGEST CENTRO DE MEDICINA DIGESTIVA LTDA CNPJ nº 03.241.690/0001-69. Objeto: Alterar a alínea "g" da CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO, incluir a alínea "h" à CLÁUSULA OITAVA - DO PREÇO e incluir os anexos IV e V. Vigência a partir de 26/03/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado CALIXTO ABRAO NETO (Sócio Administrador). Processo nº 1.00.000.017926/2018-16.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1.765/2022

Termo de Credenciamento nº 1765/2022, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e CEOF - CENTRO ESPECIALIZADO EM OFTALMOLOGIA DE RONDÔNIA LTDA, CNPJ nº 03.119.645/0001-36, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 1.31.000.001628/2022-14. Vigência: 25/03/2024 a 24/03/2029. Assinatura: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado ADALBERTO PENATI (Sócio Administrador).
AVISO DE RESCISÃO

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ torna pública a rescisão unilateral, com efeitos a partir de 01/04/2024, do Contrato nº 2/2023, celebrado com a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção predial continuada e serviços afins, celebrado com a empresa DÓRICA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA., em proveito da Procuradoria da República no Estado do Paraná e da Procuradoria da República em Foz do Iguaçu/PR, com fundamento com fundamento nos arts. 58, inciso II, 77, 78, I, e 79, incisos I e II, da Lei 8.666/1993, consignando o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso administrativo, na forma do art. 109, I, alínea "e", da Lei nº 8.666/1993. PGEA 1.25.000.002778/2021-61.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

Procurador-Chefe
AVISO DE RESCISÃO

A PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ torna pública a rescisão unilateral, com efeitos a partir de 13/04/2024, do Contrato nº 161/2009, celebrado com a pessoa física MARIA BINI PRIMAK, que tem por objeto a locação da sala comercial 104 do edifício Centro Comercial Araucária, em Guarapuava/PR, com fundamento nos arts. 58, inciso II, 78, inciso XII, e 79, inciso I, da Lei 8.666/1993, consignando o prazo de cinco dias úteis para apresentação de recurso administrativo, na forma do art. 109, inciso I, alínea "e", da Lei nº 8.666/1993. PGEA nº 1.25.000.000134/2009-42.

DANIEL HOLZMANN COIMBRA

Procurador-Chefe
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 200043

Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA - nº: 1.30.001.005395.2022-56. OBJETO: Prospeção do mercado imobiliário no Município de Macaé, com o fito de viabilizar possível futura locação de imóvel para abrigar a sede da Procuradoria da República em Macaé, mediante coleta de propostas técnicas de eventuais interessados que atendam os requisitos especificados neste Edital e seus anexos. EDITAL: a partir de 28/03/2024 às 12h no site www.comprasgovernamentais.gov.br , Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ou, alternativamente, pode ser solicitado através do e-mail: prrj-slde@mpf.mp.br. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 10/04/2024 às 12h, através do email prrj-slde@mpf.mp.br até 25/04/2024, às 18h. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/04/2024 às 14h no auditório sede, localizado no endereço Av.Nilo Peçanha 31, 6º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20020-100.

GIORGIO REGIS MOREIRA XENOFONTE

Pregoeiro
EXTRATO DE termo ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2023 publicado no DOU - SEÇÃO III de 12/05/2023, Página 150. Contratante: UNIÃO - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA/MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PR-RR/MPF), CNPJ nº 26.989.715.0027/41. Unidade Gestora: 380006. Contratada: JS INSTALAÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.968.077/0001-73. Processo nº 1.32.000.000038/2024-07. Objeto do contrato: serviço de manutenção preventiva periódica e corretiva eventual dos elementos construtivos e instalações prediais da PR-RR. Objeto do aditivo: alteração para acréscimo e supressão de materiais empregados nos serviços de "artífice". Data da assinatura e vigência: 20/03/2024. Valor global: R$ 278.042,13 (duzentos e setenta e oito mil e quarenta e dois reais e treze centavos). Assinaram: pela Contratante, Igor José Barbosa Duarte Lopes (Secretário Estadual); pela Contratada, Josué de Freitas Barbosa (Sócio-Gerente). Consulta à íntegra disponível em: <https://apps.mpf.mp.br/apps/f?p=481:201>.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Termo de Contrato nº 17/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 03.017.428/0001-35. Objeto: Serviços de conectividade de rede local com fio (LAN) e sem fio (WLAN) para as unidades do Ministério Público Federal - MPF em todo o território nacional, de acordo com as especificações técnicas que constam no Termo de Referência e seus Anexos. Modalidade: Pregão nº 46/2023. Valor total: R$ 67.400.000,00. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2029. Data de Assinatura: 06/03/2024. Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração e pela Contratada, a Senhora PRISCILA KIN YAMAMOTO JORANHEZON. Processo MPF/PGR: 1.00.000.021016/2022-14.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2021-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADA - F. SANTIAGO DA SILVA LTDA - CNPJ: 22.884.369/0001-47 - Contrato Administrativo nº 082/2021; OBJETO: Locação de Veículos; JUSTIFICATIVA: Equilíbrio econômico (reajuste) de 4,62% referente ao IPCA de janeiro a dezembro de 2023 em todos os itens dos contratos, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" e prorrogação de vigência por mais 12 meses iniciando em 08/03/2024 a 08/03/2025, conforme permite o Art. 57, Inciso IV da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória dlsamuelo Xingu/PA, 08/03/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.
RETIFICAÇÃO

Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-066-FMS, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 58, Seção nº 3, Página nº 251 do dia 25/03/2024. OBJETO: Confecção e fornecimento de rouparia hospitalar e uniformes; Onde se ler: Prorrogação de vigência por mais 03 meses iniciando em 01/03/2024 a 30/06/2025; Leia-se: Prorrogação de vigência por mais 03 meses iniciando em 01/03/2024 a 30/05/2024; Vitória do Xingu/PA, 26/03/2023 - Joaquim dos Santos Mendes - Agente de Contratação (Pregoeiro).
EXTRATO DE CONVÊNIO

PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre - CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL (CBS) CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e a A S DE LIMA LTDA CNPJ nº 01.055.214/0001-28 OBJETIVO: Este Convênio tem por objetivo propiciar aos estudantes dos cursos técnicos e superior em Agronegócio do IFAC/CBS, regularmente matriculados, a realização de estágio nas instalações da UNIDADE CONCEDENTE DE ESTÁGIO, possibilitando ao estudante estagiário adquirir experiência e desenvolver atividades práticas relacionadas a sua área de formação, proporcionando-lhe o aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e interpessoal, preparando-o para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho. VIGÊNCIA: A duração deste convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data de sua assinatura. O presente instrumento poderá a qualquer tempo ser modificado, exceto quanto ao seu Objeto, mediante Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por um dos partícipes previamente e por escrito, devendo em qualquer caso haver a anuência da outra parte com a alteração proposta. DATA DA ASSINATURA: 11 de março de 2024. SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Mário Jorge da Silva Fadell - Diretor Geral do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal do Acre e Adams Souza de Lima, representante legal da A S DE LIMA LTDA - Instituição concedente. MARIO JORGE DA SILVA FADELL - DIRETOR GERAL CAMPUS RIO BRANCO BAIXADA DO SOL
EDITAL Nº 1, DE 22 DE MARÇO DE 2024

RETIFICAÇÃO CONCURSO PÚBLICO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA a tabela do item 7.1. do Capítulo 7 do Edital de Abertura de Inscrições, considerando que na publicação em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 106, as quantidades das questões ficaram fora de alinhamento, portanto, leia-se como segue e não como constou:

CARGO

ETAPA

PROVAS

QUESTÕES

Prova Objetiva:

Conhecimentos Gerais:

- Língua Portuguesa

15

- Raciocínio Lógico-matemático

05

- Noções de Informática

05

Guarda Portuário

1

- Noções de Inglês

05

Conhecimentos Específicos:

- Conhecimentos Específicos

20

Teste de Aptidão Física

Avaliação Psicológica

2

Curso de Formação e Análise da Vida Pregressa

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE RETIFICAÇÃO

EDITAL Nº 2, DE 22 DE MARÇO DE 2024

CONCURSO PÚBLICO

ABERTURA DE INSCRIÇÕES

O PRESIDENTE DA AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS, no uso de sua competência legal, RETIFICA a alínea "b" do item 5.2 do Capítulo 5 - DA INCLUSÃO DO NOME SOCIAL do Edital de Abertura de Inscrições, publicado em 25.03.2024, no Diário Oficial da União - DOU, Seção 3, página 119, conforme segue:

Leia-se como segue e não como constou:

5.2. O candidato transexual ou travesti que queira fazer uso do nome social para tratamento deverá, durante o período de inscrições:

(...)

b) preencher, total e corretamente o requerimento de inclusão e uso do nome social, conforme modelo constante no Anexo III, disponível, exclusivamente, no site da Fundação VUNESP, na Área do Candidato, no link "Editais e Documentos", bem como imprimir, assinar e enviar para a Fundação VUNESP.

ANDERSON POMINI

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônica nº 6/2024

PROC. 013/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para atender o programa POP da secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 16/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 16/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 16/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 15/2024

A Diretora do DELIC/CELIC, no uso de suas atribuições, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 287 do Diário Oficial da União, do dia 08.03.2024) a qual se encontra disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Reagenda-se a sessão de abertura Processo 24/1700-0000101-3, para o dia 12 de abril de 2024 às 09 horas.

Porto Alegre/RS, 26 de março de 2024.

Kethy Helen de Souza Bazo
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

PARTES: O MUNICÍPIO DE PORTO MURTINHO - MS E A EMPRESA GOMES & AZEVEDO LTDA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a Obra de Construção da Casa Lar - de acordo com Transferência Especial: 09032022-020158.

PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado de acordo com a Lei Federal 14.133/2021.

VALOR: O valor total estabelecido para o presente Contrato é de R$ 1.143.020,69 (um milhão, cento e quarenta e três mil, vinte reais e sessenta e nove centavos).

DOTAÇÃO: As despesas decorrentes deste Contrato referente à parte da Contratante, correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0706 (0706) - OBRAS E INSTALAÇÕES

Código reduzido: 000493

R$ 400.000,00

Órgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Unidade: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA

Funcional: 08.244.0012 - Assistência comunitária

Projeto/Atividade: 1.004 - Construção, Ampliação e Reforma de Unidade de Assistência Social

Elemento: 4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0500 (0500) - OBRAS E INSTALAÇÕES.

Código reduzido: 000494

R$ 743.020,69

DATA: 25 de março de 2024.

ASSINAM: MARIA LÚCIA BARBOSA RIBEIRO - pela Contratante.

ERSON GOMES DE AZEVEDO - pela Contratada.
EDITAL nº 19, de 22 de março de 2024

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10; considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo no 5043371-85.2022.4.02.5101 da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme o que se segue:

Área de atuação: Geografia

Quantidade de vagas: 01

Habilitação mínima exigida: Licenciatura em Geografia

Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas

E-mail: concursos.congonhas@ifmg.edu.br

Regime de Trabalho: 40 horas

Remuneração: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 658,00 (seiscentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação.

Período de Inscrição: 22/03/2024 a 05/04/2024.

Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011.

O Edital 19/2024 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos

Robert Cruzoaldo Maria
RETIFICAÇÃO

Nº PROCESSO: 67215.001238/2023-11.

Na publicação de Extrato de apostilamento nº 1/2024. Publicado no D.O.U de 21/03/2024 da Seção 3, nº 56, Pág. 13, Onde se lê: Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2028. Leia-se: Vigência: 13/03/2023 a 21/03/2025.
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Isabelli Claudino Martins; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0024-8) com Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: até 28/02/2025 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Isabelli Claudino Martins - bolsista CNPq
Aviso DE LICITAÇÃO

Concorrência nº 6/2024

Processo Administrativo nº 030/2024

A Prefeitura Municipal de Porto Murtinho, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que promoverá licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo "Menor Preço Global", objetivando a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Municipal.

Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Praça do Bairro Dom Pepe no Município de Porto Murtinho/MS, conforme Transferência Especial: 09032023-034084/2023 - Ministério da Economia - no Município de Porto Murtinho-MS.

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital estará disponível no portal da transparência poderá ser obtido pelos interessados através do link: https://e-gov.betha.com.br/transparencia/01037-093/con_licitacoes.faces, sitehttps://portomurtinho.ms.gov.br/, sitehttps://www.gov.br/pncp/pt-br/ ou por e-mail: licitacao@portomurtinho.ms.gov.br, para mais informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo telefone (67) 3287-4506.

Data abertura: 16/04/2024 - Horas: 08hs00.

Local: Anexo Administrativo (Rua Pedro Celestino s/n° - Centro).

Porto Murtinho MS, 26 de março de 2024.

Juscilei da Silva Paim

Agente de contratação
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 896635/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE SAO GABRIEL, Processo Administrativo 21000095233201971 - Objeto: Mecanização agrícola - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 896635/2019, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica; Partes: Embrapa Suínos e Aves (00.348.003/0065-85), Aviagen América Latina LTDA (61.917.233/0019-77) e Instituto Federal Catarinense - IFC - Campus Concórdia (61.917.233/0019-77); Objeto: "O presente Acordo de Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e desenvolvimento com a finalidade de identificação de fatores que propiciem a melhoria da fertilidade de matrizes avós de linhagem fêmea de frango de corte.; Fonte de recurso: Não se aplica; Valor Global Não se aplica; Vigência: 15 (quinze) meses; Data de assinatura: 26/03/2024; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves, Ivan Pupo Lauandus da Aviagen e Alessandra Carine Portolan do IFC.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 952399/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550008, Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 563.104,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 26/12/2023 a 02/05/2025. Data de Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME / LILIAN DOS SANTOS RAHAL - Secretária SESAN
AVISO DE PENALIDADE

O TRT da 9ª Região torna público que foi aplicada à empresa ATLASVEL CLIMATIZAÇÃO LTDA., CNPJ 34.998.833/0001-05, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União/descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 5 (cinco) anos, em decorrência de comportamento inidônio na licitação Pregão 02/2022, conforme Despachos ODESP 733/2023, 1528/2023 e Processo de Apuração de Penalidade PROAD 3328/2023. Os autos estão à disposição de quaisquer interessados junto à Ordenadoria da Despesa, situada na Av. Vicente Machado, 147, 9º andar, Curitiba/PR, das 11 às 17 horas. Informações pelo e-mail ordenadoria@trt9.jus.br.

ARNALDO ROGÉRIO PESTANA DE SOUSA

Ordenador da Despesa
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2024

Objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIÊNE PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS - PRODUTOS SANEANTES. Data para recebimento das propostas dia 10 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 2/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2024

Objeto CHAMADA PUBLICA PARA O CADASTRAMENTO DE GRUPOS DE AGRICULTORES FAMILIARES PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Data para recebimento das propostas dia 16 de abril de 2024 às 08h30 min. Informações sobre o edital está disponível na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br.

MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGão ELEtrônico nº 5/2024

PROC. 012/2024

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público que fará licitação com o Objeto: Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos para atender a secretaria municipal de desenvolvimento social, trabalho e renda. Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 17/04/2024, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 17/04/2024, Início da Sessão De Disputa De Preços: às 09:00hrs do dia 17/04/2024 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel.(38) 3742-1011, e-mail: licitacao@buritizeiro.mg.gov.br.

Pedro Henrique Soares Braga

Prefeito
extrato de DISPENSA DE LICITAÇÃO

Origem: Termo de Ratificação. Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO, n.º 7.2024-001-CMVX. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, para atender a Câmara Municipal de Vitória do Xingu - PA. Vencedora: TOP LINE TURISMO LTDA, CNPJ: 03.485.317/0001-53. Com o valor total de R$ 29.998,58 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e cinquenta e oito centavos), com percentual de desconto a ser aplicado sobre o valor do volume de vendas de 8,00% (oito virgula zero por cento). RATIFICO, nos termos do Art. 75, II da Lei Federal n.° 14.133/2021, a dispensa de licitação. Vitória do Xingu - PA, 22 de março de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO-Presidente da Câmara Municipal de Vitória do Xingu.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da pista de caminhada e da estrutura de apoio do Parque Municipal de Lontras, com uma extensão total de 1.812,57 m², conforme projetos em anexo. Vencedora: Construção Civil MG Ltda, inscrita no CNPJ nº. 06.145.928/0001-40. Valor Total: R$ 336.881,31 (trezentos e trinta e seis mil e oitocentos e oitenta e um reais e trinta e um centavos).

Lontras, 1º de março de 2024.

Marcionei Hillesheim

Prefeito
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista Rodmila Marques Vicente; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso e Responsabilidade (SAIC 22800.24/0014-9) com Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência: até 30/11/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia e Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de P&D e Rodmila Marques Vicente - bolsista CNPq
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Pública nº 1/2024

Tipo Maior Desconto. Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário e gestão comercial, de acordo com os requisites estabelecidos no edital e anexos. Sessão pública: 06/05/2024 às 10h na Sala de Reuniões da Prefeitura, Praça Arthur de Medeiros, S/N. Edital e anexos disponíveis no site: https://espumoso.rs.gov.br/publicacoes/saneamento-basico/

Douglas Fontana

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110

Número do Contrato: 14/2023.

Nº Processo: 25000.097523/2022-13.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 22/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 28/03/2024 a 25/07/2024.. Vigência: 28/03/2024 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.401.451,97. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Responsabilidade de Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o estudante Francisco Matheus Medeiros de Freitas; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO (SAIC 22800.24/0025-5); Data de assinatura: 26/03/2024; Vigência até: 28/02/2026; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e Francisco Matheus Medeiros de Freitas - estudante.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11/2024 - CTB

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022, 900/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, preferencialmente no site: https://processos-radar.serpro.gov.br/. A escolha pela defesa protocolada no site é recomendada. A defesa também poderá ser protocolada de forma física, por meio de carta ou presencialmente. Para isso, a defesa deverá respeitar os procedimentos estabelecidos na Resolução CONTRAN nº 900/2022 e ser dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, lote 10, trecho 03, Projeto Orla 8, Bloco E, Asa Sul, Brasília, CEP: 70200-003. Caso V.S. não seja o (a) responsável pela infração, o responsável pela infração poderá optar em indicar o condutor infrator por meio da CDT - Carteira Digital de Trânsito ou por meio postal pessoalmente no órgão, no endereço acima, com todos os campos preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado à GEAUT até a data limite para interposição de defesa prévia. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido na Resolução CONTRAN nº 918/2022, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Fiscalização e Multas, ou nos canais de comunicação da ANTT. BRASÍLIA, 26 de março de 2024. Total de autuações publicadas no presente Edital: 5.052 (cinco mil cinquenta e dois).

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA de licitação Nº 23/2024

O Município de Buritis - MG, através da Agente de Contratação, comunica aos interessados que fará realizar dispensa na modalidade Eletrônica para Aquisição de 1.500 pintainhos para atender às necessidades da produção avícola, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura, com abertura prevista para o dia 02/04/2024, a partir das 10h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro.

Buritis - MG, 26 de março de 2024.

Vânia Ferreira da Costa
Aviso de Credenciamento Nº 2/2024 - SMS

Aviso de Credenciamento Nº 02/2024 - SMS. Prazo para entrega dos documentos: até o dia 26 de abril de 2024, das 08h00min às 13h30min, na Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850 - Bairro Boa Vista - Missão Velha/CE. Objeto: Credenciamento de candidatos, pessoas jurídicas, para serem prestadores de serviços de saúde ao município de Missão Velha/CE, para a realização de Procedimentos Ao SUS, pertinentes ao GRUPO 02 da Tabela Unificada de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Ministério da Saúde MS/SUS, conforme Grupos, Subgrupos e Formas de Organização (Anexo I). Cópia do Edital : Endereço acima, nos dias úteis das 08h00min às 13h30min, ou no site: https://missaovelha.ce.gov.br/edital/edital-de-chamamento-publico-no-002-2024-sesau/ . Informações: Secretaria Municipal de Saúde, sito AV. Coronel José Dantas, nº 850. Antônio Lucimilton de Souza Macêdo - Presidente da Comissão de Credenciamento do Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Missão Velha/CE, 26 de março de 2024

Antônio Lucimilton de Souza Macêdo

Presidente da Comissão de Credenciamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 5.0278.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AM3 Engenharia Ltda. READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA: Inclusão de novos sérvios o valor de R$ 112.275,29 (cento e doze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte e nove centavos), apresentando 6,27% do valor contratado; decréscimo de quantitativos no valor de R$ 476.423,26 (quatrocentos e setenta e seis mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e seis centavos), representando 26,62% do valor contratual; supressão de serviços no valor de R$ 312.465,58 (trezentos e doze mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), representando 17,46% do valor do contrato, e acréscimo de quantitativos no valor de R$ 163.333,15 (cento sessenta e três mil, trezentos e trinta e três reais e quinze centavos),representando 9,12% do valor do contrato, passando o valor total do contrato de R$1.790.000,00 (um milhão e setecentos e noventa mil reais) para R$ 1.276.719,52 (um milhão, duzentos e setenta e seis mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos), correspondente ao decréscimo de 28,675% do valor inicial do instrumento. A nova planilha contratual passa a ser a constante à página 6 da peça 129 do processo nº 59550.001464/2022-73-e. DO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Aprovar o novo cronograma físico-financeiro proposto à páginas 2 à 5 peça 129 do Processo nº 59550.001464/2022-73-e. DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogar o prazo contratual por mais 283 (duzentos e oitenta e três) dias o prazo de vigência do instrumento, passando seu vencimento de 14/04/2024 para 14/10/2024. RECURSOS: Correrão à conta do Programa de Trabalho nº. 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento - No Estado de Alagoas/AL, categoria econômica 4, sob gestão da 5ª Superintendência Regional. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e subcláusulas do contrato original que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. ASSINAM: Pela CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR - CODEVASF e pela contratada, Otávio Vinicio Rocha de Albuquerque Melo. Processo n.º 59550.001464/2022-73-e.
Extrato de Instrumento Contratual

Chamada Pública Dispensa de Licitação Nº 2024.01.05.01-DL. Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. Contratada: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI- LTDA. Contrato de nº 05.03.2024.10-SME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para a merenda escolar e os programas do PNAE, PNAC E PNAP 2024, para atender as necessidades do município de Nova Olinda, estado do Ceará. Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009; Resolução/CD/FNDE nº 026/2013, de 17 de junho de 2013, alterada pela Resolução/FNDE nº 004, de 02 de abril de 2015. Valor Global do Contrato: R$ 2.019.296,50 (dois milhões, dezenove mil e duzentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Vigência: De 05/03/2024 a 31/12/2024. Exercício 2024. Dotação Orçamentária: 14.14.12.306.0196.2.049 - Manutenção do Programa Alimentação Escolar; Elemento de Despesas: 33.90.30.00 - Material de Consumo. Signatários: pelo contratante: Francisca Márcia Teixeira Alencar. Pela contratada: Francisco Ferreira Brito. Nova Olinda-CE, 05 de março de 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica
EXTRATO de instrumento contratual

Aditivo N° 1- 334/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Nova Veneza. Contratada: Fabris Prestadora de Serviços Ltda. Valor: R$ 210.955,36 (duzentos e dez mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: Início: 26/03/2024. Término: 22/09/2024. Licitação: Tomada de Preços n.º 204/2023. Recursos: (53) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Transferência de Convênios - 1.700.0000.0024); (53) 09.001.1.021.4.4.90.00.00.00.00.00 (Recursos Ordinários - 1.500.0000.0000). Objeto: contratação de empresa para modernização do Complexo Esportivo no Município de Nova Veneza/SC. (Contrato de Repasse OGU nº 930669/2022 - Operação 1083798-78).
AVISO DE ALTERAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Vassouras torna pública a presente Errata do Edital do Chamamento Público 001/2024, publicado em 18/03/2024. Ficam suprimidos os itens 13.3.3 e o subitem 4 do item 7.1.1. Ratificam-se as demais informações do edital ora retificado. Edital disponível em www.vassouras.rj.gov.br .

Vassouras, 26 de março de 2024

Leonardo Pereira da Rocha

Presidente da Comissão
aviso de licitação

Concorrência Pública Nº 7/2024

O FME de Uruaçu-GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação no dia 07/05/2024 as 08h, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, no modo de disputa ABERTO E FECHADO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, nos termos da lei 14.133/2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação. Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de requalificação de playground e aquisição de equipamentos para o Centro Municipal de Educação Infantil Dorica Vieira Borges do Município de Uruaçu/GO. O Edital e seus Anexos poderão ser requeridos das 7h às 11h e das 13h às 17h, pelo e-mail pregoes@uruacu.go.gov.br, bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br e pelo Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Informações: Telefone: (62) 3357-3066.

Uruaçu, 26 de março de 2024.

Divina Rosenilde Alves

Secretária de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SESI SENAI Nº 90014/2024

Objeto: Registro de preços para aquisição de utensílios diversos em atendimento das necessidades das Unidades Operacionais Sesi e Senai, conforme condições e as exigências do presente neste edital., cuja abertura dar-se-á no dia 10/04/2024, às 13h30. Retirada do edital: http://comprasnet.gov.br/ConsultaLicitacoes/ConsLicitacao_Filtro.asp ou www.sistemafibra.org.br/licitacoes. Informações: (61) 33837423.

JOSE MOACYR PEREIRA FILHO

Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃOPregão Eletrônico n° 90007/2024

ALTERA EDITAL Nº 019/2024. Pregão Eletrônico n° 90007/2024. Julgamento dia 11 de abril de 2024, às 09:00 horas Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Objeto: Aquisição de um trator agricola 4x4, com motor diesel de potência mínima de 105 CV, com no mínimo 6 marchas à frente e 2 à ré. FICA ALTERADO A DESCRIÇÃO DO ITEM NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. Informações do edital pelo fone nº (055)-3278 1135, ramal 211, pelo e-mail: licita@pinhalgrande.rs.gov.br site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br .

Pinhal Grande/RS, 26 de março de 2024

Lucas Michelon

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2023

O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, o resultado do processo licitatório, expediente administrativo nº 25886/2023, referente ao EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 83/2023 - modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Aquisição de Veículos policial tipo SUV e Veículo tipo furgão adaptado (Base Móvel), que servirá como Unidade Base Móvel para implantação do Projeto Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal de Sapucaia do Sul. Empresas vencedoras: auto nova petrópolis ltda, cnpj: 91.586.610/0001-74, para o item 01, savar veiculos ltda , cnpj: 92.889.070/0001-60, para o item 02

FERNANDA RODRIGUES

Pregoeira

CARLA DE MATOS AFFONSO

Diretor de Compras e Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59570.000988/2020-47

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020 firmado entre a Codevasf CNPJ: 00.399.857/0001-26 e a empresa ECO Empreendimentos Ambientais LTDA, CNPJ: 03.011.361/0001-21. OBJETO: visando a prorrogação de prazo vigente, por mais 04 (quatro) meses, passando de 20/03/2024 para 20/07/2024, para conclusão do contrato TERMO ADITIVO: 7.236.05/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 133 §2º e 3º RILC DATA DA ASSINATURA: 20/03/2024. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO. Superintendente Regional
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 194019

Número do Contrato: 53/2021.

Nº Processo: 08759.000742/2020-36.

Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 14.428.415/0001-75 - ALA SEGURANCA LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento de repactuação de preços ao contrato nº 53/2021 , repactuação dos preços, baseada na a convenção coletiva de trabalho mg000336/2024 (sei nº 6385106), registrada em 01/02/2024;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.393,50. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO Nº 9/2023-115. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9/2023-115: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. CNPJ: 27.058.527/0001-23, itens 001, 003, 024, 038, 044, 067, 068, 069, 079, 085, 089, 091, 093, 095, 096, 106, 108, 118, 119, 125, 138, 140, 148 e 159. Valor: R$ 292.452,00; CNPJ: 40.414.461/0001-25, itens 013, 016, 023, 030, 032, 034, 051, 060, 062, 072, 076, 078, 084, 094, 097, 099, 100, 107, 114, 117, 123, 146, 149, 150, 157 e 166. Valor: R$ 283.696,00; CNPJ: 40.140.016/0001-14, itens 010, 020, 021, 026, 033, 041, 049, 057, 064, 070, 080, 082, 086, 088, 098, 102, 109, 111, 124, 127, 134, 135, 154, 155, 160, 161 e 163. Valor: R$ 242.711,00; CNPJ: 39.780.214/0001-63, itens 002, 005, 007, 008, 009, 017, 018, 022, 028, 029, 031, 035, 036, 042, 042, 046, 048, 050, 053, 054, 056, 058, 063, 065, 066, 073, 075, 077, 087, 090, 103, 104, 112, 113, 122, 129, 131, 136, 142, 156 e 162. Valor: R$ 374.886,50; CNPJ: 43.821.348/0001-52, itens 004, 006, 011, 014, 019, 037, 039, 081, 110, 130, 133, 139, 141, 144, 151 e 158. Valor: R$ 300.300,00; CNPJ: 29.597.849/0001-76, itens 015, 025, 027, 045, 047, 052, 055, 071, 092, 115, 121, 126, 128 e 132. Valor: R$ 239.390,00; CNPJ: 31.709.294/0001-59, itens 012, 040, 059, 061, 074, 083, 105, 116, 120, 137, 145, 147, 152, 153, 164 e 165. Valor: R$ 286.852,50; CNPJ: 37.528.322/0001-45, item 101. Valor: R$ 623.625,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-115. Data da assinatura: 12/03/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO Nº 9/2023-115. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: M. Costa Miranda Ltda. Contrato nº 20240432. Valor Global: R$ 292.452,00; Contratado: Pinheiro Comercio e Serviços Graficos Ltda. Contrato nº 20240433. Valor Global: R$ 283.696,00; Contratado: Byb Engenharia Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240434. Valor Global: R$ 242.711,00; Contratado: Amazon Malharia e Comunicação Visual Ltda. Contrato nº 20240435. Valor Global: R$ 374.886,50; Contratado: Jbcomercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240436. Valor Global: R$ 300.300,00; Contratado: J E da Costa Lima Ltda. Contrato nº 20240437. Valor Global: R$ 239.390,00; Contratado: Santa Julia Comercio Varejista de Art. Ortopedicos Ltda. Contrato nº 20240438. Valor Global: R$ 286.852,50; Contratado: JM Santos Comercio e Serviços Ltda. Contrato nº 20240439. Valor Global: R$ 623.625,00. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de expediente diversos, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Bragança. Vigência: 22/03/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo de duração ao contrato nº 20239014. Origem: Inexigibilidade nº 6/2023-003CMVPP. Partes: Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras e a Pessoa Jurídica: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ nº 49.527.883/0001-81. Fundamentação Legal: nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa jurídica para prestação de serviços profissionais de assessoria e consultoria técnica administrativa em licitações e contratos, com o objetivo de suprir as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Ponta de Pedras/PA. Contratada: Unitum Consultoria e Assessoria Administrativa Ltda, CNPJ nº 49.527.883/0001-81. Vigência: até 31/12/2024. Ordenador: José Miguel Ferreira Gomes
EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2023/SRP. Objeto: Aquisição de equipamentos e insumos de informática, móveis e eletrodomésticos para o Fundo Mun. de Saúde. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Contratados: V G de Sousa Ferreira; CONTRATO Nº 093/2024, Valor R$ 12.960,00. Tecno Soluções Eireli - Me; Contrato nº 094/2024, Valor R$ 4.580,00. Diagrama Tecnologia Eireli; CONTRATO Nº 095/2024, Valor R$ 3.541,77. A Medical Comercio Ltda, CONTRATO Nº 096/2024, Valor R$ 9.376,00. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202401030003 - PE/CCL/PMM.

Abertura: 09/04/2024, às 10:00 hs. Objeto: Aquisição de Pá Carregadeira e Trator de Esteira Para Atendimento das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

PREGAO ELETRÔNICO SRP Nº 202419020001-PE SRP/CCL/PMM.

Abertura: 09/04/2024, às 15:00 hs. Objeto: Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Aquisição de Materias, Instrumentais e Equipamentos Odontológicos Diversos Para Atendimento da Rede Municipal de Saúde de Moju/Pa. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

Moju/Pa, 26 de março de 2024

Leonardo Figueiredo de Aviz

Pregoeiro