aviso DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 4/2024

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE/BID

Projeto: PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ

Resumo: Contratação da prestação de serviço de Assessoria Técnica e Operacional do Programa Águas para Sempre.

O Programa "Águas para Sempre", instituído pela Portaria 2696/2020 (SEI 0021157089), busca incentivar a conservação e restauração das bacias hidrográficas em que estão localizadas as Estações de Tratamento de Água - ETA do Município de Joinville tendo como base o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, instrumento que visa recompensar, de forma proporcional, os proprietários de imóveis rurais de uma região prioritária, que, voluntariamente, comprometem-se a desenvolver ações de conservação dos recursos hídricos, proteção das áreas naturais, de manejo, adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção agrícola, restauração de áreas degradadas, formação de corredores de biodiversidade, dentre outros. O Programa é gerido por um Grupo Gestor interinstitucional, nomeado conforme Portaria 3065/2022 (SEI 0021157099), com base em seu Regimento Interno (SEI 0021006644) e Edital (SEI 0021006600). O fluxo detalhado do Programa está descrito no edital e seus anexos, disponíveis em https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=programa-aguas-para-sempre-edital-0018107491-e-anexos-psa.

Empréstimo nº: BID 5685/OC-BR

Data limite: 09/10/2024.

A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE recebeu um financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento, e pretende utilizar parte do seu valor para efetuar pagamentos relativos ao PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO SUSTENTÁVEL DE JOINVILLE - PROSAJ para Contratação de empresa especializada de Prestação de Serviços de Consultoria.

Os serviços de Consultoria compreendem: Contratação da prestação de serviço de Assessoria Técnica e Operacional do Programa Águas para Sempre. O Programa "Águas para Sempre", instituído pela Portaria 2696/2020 (SEI 0021157089), busca incentivar a conservação e restauração das bacias hidrográficas em que estão localizadas as Estações de Tratamento de Água - ETA do Município de Joinville tendo como base o Pagamento por Serviço Ambiental - PSA, instrumento que visa recompensar, de forma proporcional, os proprietários de imóveis rurais de uma região prioritária, que, voluntariamente, comprometem-se a desenvolver ações de conservação dos recursos hídricos, proteção das áreas naturais, de manejo, adoção de práticas conservacionistas de uso do solo em suas áreas de produção agrícola, restauração de áreas degradadas, formação de corredores de biodiversidade, dentre outros. O Programa é gerido por um Grupo Gestor interinstitucional, nomeado conforme Portaria 3065/2022 (SEI 0021157099), com base em seu Regimento Interno (SEI 0021006644) e Edital (SEI 0021006600). O fluxo detalhado do Programa está descrito no edital e seus anexos, disponíveis em https://www.aguasdejoinville.com.br/?publicacao=programa-aguas-para-sempre-edital-0018107491-e-anexos-psa.. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 12 (doze) meses.

As Manifestações de interesse deverão ser entregues na forma escrita no endereço indicado (pessoalmente, por correio, ou por correio eletrônico/e-mail) até 09 de outubro de 2024.

COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE, Rua XV de Novembro, 3950, Bairro Glória, CEP 89216-202 - Joinville/SC.

e-mail: licitacoes@aguasdejoinville.com.br

Os interessados podem obter informações adicionais por e-mail ou no endereço acima.

Chave no TCE: E307B21EDDD7AEF731A760B4FA8E8FB37A92FA1F.

Joinville, 11 de setembro de 2024.

SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR

Diretor-Presidente

Andre Domingos Romero Castro

Diretor Administrativo