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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 62/2024

Edital nº 70-2024. Processo nº 199-2024

Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos permanentes, que serão destinados às unidades de saúde. O prazo de entrega será de até 40 (quarenta) dias a contar da assinatura do contrato, e o pagamento será efetuado com recurso de Emenda Parlamentar. Recebimento da Proposta: início as 08h00 do dia 25/09/2024 até às 08h00 do dia 08/10/2024. Início da Sessão de Disputa dos Lances: 08/10/2024 às 09h00. Local: https://compras.macatuba.sp.gov.br/comprasedital/. O edital, na íntegra, poderá ser lido e obtido na Divisão de Licitação, Av. Coronel Vergílio Rocha, 25-10, Centro, CEP 17290-013, Macatuba, SP, das 08h00 às 17h00, nos dias úteis, ou pelo site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone: (14) 3298-9800.

Macatuba, 24 de setembro de 2024.

ANDERSON FERREIRA

Prefeito
EXTRATO de acordo de cooperação

Espécie: Acordo de Cooperação - Acordo Quadro de Cooperação para Financiamento de Projetos de Pesquisa - Processo SEI: 01300.008013/2024-91. Partícipes: Agência Nacional de Pesquisa - ANR e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ 33.654.831/0001-36. Objeto: As Partes acolhem e estimulam a pesquisa conjunta fundamental e aplicada, com parceiros da França e Brasil. As Partes colaboraram por meio do Acordo de Cooperação que entrou em vigor em 11 de outubro de 2010. O Acordo-Quadro de Cooperação para Financiamento de Projetos de Pesquisa (doravante denominado "AQ") tem o objetivo de fomentar a colaboração franco-brasileira em pesquisa científica e financiar projetos conjuntos, conduzidos por parceiros franceses e brasileiros elegíveis para financiamento pela ANR e pelo CNPq. Para esse fim, as Partes estabelecem as disposições gerais que regem a colaboração bilateral, bem como regras e princípios aplicáveis à seleção e financiamento de projetos conjuntos e pesquisa constantes do Esquema de Financiamento Conjunto no Anexo um do instrumento. Escopo de AQ: O AQ estabelece princípios e procedimentos a serem seguidos pelas Partes em relação as "Atividades" propostas. A cooperação pretende focar, em princípio, no financiamento de projetos de pesquisa fundamental e abrangerá as áreas de pesquisa acordadas pelo Comitê Conjunto Brasil-França de Ciência, Tecnologia e Inovação e à medida que evoluem e dentro do possível, financiados pela ANR e pelo CNPq, de acordo com as suas respectivas normas e regulamentos nacionais. Se as Partes desejarem alterar as áreas de pesquisa abrangidas pelo AQ, tal será feito de conformidade com o procedimento simplificado de alteração previsto. As Partes concordam que os projetos selecionados para financiamento conjunto devem refletir um alto grau de cooperação e colaboração entre parceiros franceses e brasileiros, tanto no planejamento e desenvolvimento, quanto na execução. Os parceiros colaboradores devem, na medida do possível, estar mutuamente envolvidos ao longo do projeto. Esquema de Financiamento Conjunto: Espera-se que os detalhes do esquema de financiamento conjunto sigam as orientações gerais estabelecidas no Anexo um do instrumento. Custos e Financiamento: Cada Parte cobrirá seus próprios custos administrativos, em relação à sua contribuição para as atividades, salvo decisão conjunta em contrário. A implementação das atividades, conforme o AQ, estará sujeita à disponibilidade de fundos nos respectivos orçamentos das Partes. Vigência: O AQ entrará em vigor na data de assinatura pela última Parte e permanecerá em vigor por período de três anos. Alterações: O AQ pode ser alterado por escrito, com efeito a partir da data acordada pelas Partes. A fim de assegurar uma colaboração flexível e eficaz, as Partes concordam que o AQ pode ser alterado de forma simplificada, seguindo o procedimento de alteração simplificado. Data de assinatura: 20 de setembro de 2024. Signatários: pela ANR: Claire Giry - Presidente e Diretor Executivo. Pelo CNPq: Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-**.
EXTRATO de Memorando de Entendimento

(MdE) - Processo SEI: 01300.008013/2024-91. Partes: O CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLOGICO - (CNPq), CNPJ nº 33.654.831/0001-36 e o Instituto nacional de saúde e pesquisa médica (Inserm) - ANRS MIE. Objeto: Pelo MdE, as partes se comprometem a facilitar a cooperação e a colaboração, desenvolver atividades destinadas à consolidação do conhecimento e ao debate científico, bem como promover interações acadêmicas e diálogo com os membros da comunidade; aprimorar as respectivas áreas de especialização; reforçar os deveres, especialmente no domínio da HIV/AIDS, das hepatites virais, da tuberculose, das infecções sexualmente transmissíveis e das doenças infecciosas emergentes, e definir ainda mais as áreas prioritárias de pesquisa, que serão mutuamente identificadas pelas Partes. As Partes sugerem o estabelecimento de uma parceria franco-brasileira nas áreas prioritárias de pesquisa mencionadas, a fim de promover e facilitar a interação e a colaboração entre as equipes de pesquisa francesas e brasileiras. O MdE pretende possibilitar a definição das áreas prioritárias para a colaboração, as quais podem ser posteriormente revistas e/ou aumentadas por meio de adendos. O MdE possibilita uma estrutura para que as Partes atendam a esse propósito e alcancem os objetivos subsequentes descritos no instrumento, promovam sinergias entre o CNPq e a ANRS - MIE e discutam oportunidades e colaboração adicional. O MdE, não implica, por si só, comprometimento de recursos financeiros ou qualquer outro, tanto para o CNPq quanto para a ANRS-MIE. Sempre que possível e apropriado, as Partes almejam o alcance dos objetivos gerais preliminares do MdE. Vigência e Rescisão: O MdE deve entrar em vigor a partir da data da última assinatura, por um período de 5 anos. Data de assinatura: 20/09/2024. Signatários: Pelo (CNPq): Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, CPF ***.263.526-** e Pelo (ANRS-MIE): Yazdan Yazdanpanah - Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2556/2024 - UASG 373047

Número do Contrato: 1021/2021.

Nº Processo: 54000.071635/2021-53.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB). Contratado: 24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato supramencionado por mais 12 (doze) meses, com início em 01/10/2024 e término em 01/10/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.695,20. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2024).
AVISO DE Chamada pública

Inexigibilidade de Licitação 043/2024 - Chamada Pública 009/2024

Processo Licitatório n° 192/2024 - Através do seu Agente de Contratação Adão Pereira da Silva e sua Equipe de Apoio comunicam que o objeto: O presente Termo de Inexigibilidade de Licitação a abertura de processo de chamamento público para fins de credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços médicos na área de nefrologia, cirurgia vascular, exame de endoscopia e colonoscopia para a Clínica de Hemodiálise e Hospital Municipal do Município de João Pinheiro MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado no site: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 ramal 1241 ou p/ e-mail: licita@joaopinheiro.mg.gov.br, de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30.

João Pinheiro/MG 24 de setembro de 2024.

Adão Pereira da Silva

Agente de Contratação
extrato de extinção

EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 22/2023 Processo nº 23204.011760/2024-37. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado(a): ANA PAULA PIMENTEL JACOB. Objeto: Contrato nº 22/2023 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, II, da Lei 8.745/93. Data do término do contrato: 10/10/2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público o resultado da Chamada Pública - 20º PRÊMIO DESTAQUE NA INICIAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (Contrato inicial). A proposta aprovada encontra-se no link: http://resultado.cnpq.br/9991752081441239

Brasília - DF, 24 de setembro de 2024.

RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVAO

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 154215

Nº Processo: 23125.030081/2023-66.

Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.

Contratado: 16.935.680/0001-75 - E. DE MENESES NETO. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 6.300,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 622/2024 - UASG 393016

Nº Processo: 50600.047156/2022-87.

Pregão Nº 90128/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 08.311.793/0001-71 - PLENNUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de manutenção de 10 (dez) obras de arte especiais, localizadas na Rodovia BR-163/PA; trecho: entroncamento BR-163 (km 676,10) - fronteira Brasil/Suriname; subtrecho: Igarapé São Joaquim (divisa Itaituba/ Rurópolis) - acesso à Vila São José; segmento: km 682,2 ao km 911,9 e extensão: 229,70 km. Código SNV. (163BPA1110 ao 163BPA1190) SNV 202304A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/09/2024 a 24/06/2025. Valor Total: R$ 1.600.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
EXTRATO DE termo aditivo

05º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023, Proad 812/2023. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Alkanse Equipamentos Eletrônicos Ltda., (CNPJ: 00.716.656/0001-05). Objeto: Inclusão da alínea "i" no inciso I da Cláusula Nona do Contrato originário. Assinam em 23/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: Antonio Salvador Morante, Sócio-Diretor.
EXTRATOs DE ADESÃO

Processo nº 08020.004076/2024-63. Espécie: Termo de Adesão da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS à Rede Nacional de Recuperação de Ativos - RECUPERA, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, nos termos da Portaria MJSP nº 533, de 11 de dezembro de 2023. Signatário: GUSTAVO XAVIER DO NASCIMENTO, Delegado-Geral da Polícia Civil do Estado de Alagoas. Data de Assinatura: 20/09/2024. Vigência 04 (quatro) anos a partir de sua assinatura.

Processo nº 08020.007594/2024-39. Espécie: Acordo de Adesão da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE ao Projeto de Intervenção Psicológica On-line para Profissionais de Segurança Pública - Escuta Susp. Signatários: FRANCISCO CANINDÉ DE ARAÚJO SILVA, Secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência 03 (três) anos a partir de sua assinatura.
EXTRATOs De contratos

CONTRATO Nº 139/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024

Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação - Introdução ao trabalho técnico social - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: CAIXA Econômica Federal. Valor global: R$ 1.800,00. Vigência: 03 meses. Arinos, 24 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.

CONTRATO Nº 140/2024 - INEXIGIBILIDADE Nº 54/2024

Objeto: prestação de serviços de Oficina de Capacitação em engenharia de custos - Modalidade à Distância, no âmbito do produto "CAIXA Políticas Públicas. Contratante: Prefeitura Municipal de Arinos. Contratada: Caixa Econômica Federal. Valor global: R$ 2.300,00. Vigência: 03 meses. Arinos, 24 de setembro de 2024. Marcílio Alisson Fonseca de Almeida - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 924510. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, , Unidade Gestora: 490011, Convenente: MUNICIPIO DE CABO FRIO, CNPJ nº 28549483000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.145.270,70, Valor de Contrapartida: 37.470,70, Vigência: 30/12/2021 a 01/04/2025. Data de Assinatura: 24/09/2024. Assina: Pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar / MOISES SAVIAN - SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
AVISO

Nos termos das Convenções Coletivas de Trabalho firmadas entre o SINTEC-SP e o SINDVIST-SP para 2024/2025, as Empresas de ITL e ECV podem se opor às contribuições patronais enviando um ofício ao SINDVIST-SP, endereçado à Rua Paraná 209, Marília-SP, CEP 17509-080. Com reconhecimento de firma por autenticidade do proprietário.

O prazo é de 10 (dez) dias corridos a partir da data de publicação deste aviso. Não enviando dentro do prazo, a contribuição será devida conforme os termos das convenções.

Em 20 de setembro de 2024

VALTER MENEGON

Presidente so Sindicato
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59504.000725/2023-74-e. ESPÉCIE Termo de Apostilamento ao 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0228.00/2023 firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ESCOM ENGENHARIA CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA, com vistas a retificar a data de vencimento do Termo de Aditivo, onde está escrito: 10/02/2024, leia-se, "10/02/2025", correto para todos os efeitos legais. ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional Substituta da 9ª SR - CODEVASF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas, não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa BPE BERTINI PRODUÇÕES E EVENTOS CULTURAIS ESPORTIVOS EIRELI., CNPJ: 04.719.487/0001-18, bem como sua sócia SANDRA MARIA RAMOS BERTINI BANDEIRA, que o projeto CINE PE FESTIVAL: MERCADO E SEMINÁRIOS - (SALIC 18-7150 - Processo 01416.012868/2018-71 teve a sua prestação de contas reprovada, com a consequente devolução integral dos valores recebidos e demais sanções legais. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá 15 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Na ausência de recurso, regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas poderão ser inscritas nos cadastros restritivos do CADIN no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 24 de setembro de 2024.

FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, por meio de sua Presidente, considerando o que foi deliberado pela Pregoeira e o parecer jurídico nos autos do certame, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o Pregão Eletrônico nº 012/2024 à empresa MEDH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 18.917.657/0001-83, com sede na Avenida Montreal, nº 856, Bairro Jardim Canadá - Nova Lima/MG - CEP: 34.007-720, como vencedora do lote único, com o percentual de desconto global de 32%, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS na forma de licitação compartilhada para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos de "A" a "Z", com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCE-MG, conforme especificações e condições descritas no Anexo I e demais disposições do Edital, em atendimento aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO.

Alfenas/MG, 23 setembro de 2024.

LUIZA MARIA LIMA MENEZES

Presidenta CIMLAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº. 194/2024. VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 197/2018. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ARIPUANÃ/MT. CONTRATADO: POLI ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.379.965/0001-08. PROCESSO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇO N° 001/2018. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/09/2024 A 17/01/2025. OBJETO: Contratação de Empresa Para Retomada da Obra de Construção de ESPAÇO EDUCATIVO URBANO II Com 06 Salas de Aula em Atendimento a ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ARY DA COSTA LOCALIZADA NO DISTRITO DE CONSELVAN, INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, Atendendo a Solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura Deste Município de Aripuanã. TERMO DE COMPROMISSO PAR 29747/2014 FNDE/MEC.
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo - GLP. Secretarias do Município de Marcelândia/MT. Sagrou-se vencedora a empresa: DEPOSITO DE GAS VITORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.234.163/0001-80 , vencedora do item 01 , com o valor total de R$ 106.268,00 (cento e seis mil duzentos e sessenta e oito reais).

Marcelândia - MT, 24 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados que está suspensa o Pregão eletrônico n° 038/2024, cujo objeto é o "Registro de preços para futura aquisição de medicamentos para uso no Hospital, ESF's, e distribuição gratuita na Farmácia Básica Municipal, de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marcelândia/MT.", para correção no Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.

Marcelândia - MT, 24 de setembro de 2024.

GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 29/2024/PMC

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO. (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016.883/2024). ÓRGÃO SOLICITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SMOP. OBJETO: Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de cascalho para aterro de base e sub-base e cascalhamento das vias não pavimentadas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas/SMOP.

REABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/10/2024 às 15H30min (Quinze horas e trinta minutos) Horário de Brasília, através da plataforma do (BLL Compras) do site: www.bllcompras.org.br. EDITAL DISPONÍVEL: http://licitacao.cuiaba.mt.gov.br/licitacao (site Prefeitura de Cuiabá-MT) e www.bllcompras.org.br (BLL Compras). CONTATO: Tel. (65) 3645-6156 E-mail: pregoes@cuiaba.mt.gov.br, de Segunda a Sexta-feira, das 08:00 às 18:00 horas (Cuiabá-MT).

Cuiabá - MT, 24 de setembro de 2024.

AGMAR DIVINO LARA DE SIQUEIRA

Secretário Adjunto Especial de Licitações e Contratos
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Registro De Preços Para Aquisição De Materiais De Consumo, Equipamentos, Instrumentais E Insumos Odontológicos- Com A Maioria Dos Itens Exclusivo Para Micro Empresa E Empresa De Pequeno Porte. Sagraram-se vencedoras do certame as seguintes empresas: Total Seguranca Equipamentos De Seguranca E Serviços Especializados Ltda (13851726000180) no valor total de R$ 25.017,92 (vinte e cinco mil e dezessete reais e noventa e dois centavos). Bio Logica Distribuidora Eireli (06175908000112) no valor total de R$ 14.743,44 (quatorze mil e setecentos e quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos). Dental Ipo Ltda (50567060000169) no valor total de R$ 44.271,74 (quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e um reais e setenta e quatro centavos). Pérola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli (30888187000172) no valor total de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais).Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares Ltda (51740794000160) no valor total de R$ 9.339,78 (nove mil e trezentos e trinta e nove reais e setenta e oito centavos). Dental Premium Ltda (35215257000145) no valor total de R$ 84.560,38 (oitenta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais e trinta e oito centavos). Maxima Dental Importação, Exportação Ecomércio De Produtos Odontológicos Eireli (28857335000140) no valor total de R$ 152.639,66 (cento e cinquenta e dois mil e seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e seis centavos). Dental Bh Brasil (31401798000107) no valor total de R$ 6.073,42 (seis mil e setenta e três reais e quarenta e dois centavos). Royal Med Hospitalar Ltda - Me(25106470000165) no valor total de R$ 69.417,88 (sessenta e nove mil e quatrocentos e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Itens desertos: 12 e 13. Itens fracassados: 4, 43, 77, 78, 79, 85, 86, 87, 98, 102, 106, 124, 145, 147, 157 e 166.

Alto Araguaia - Mt, 24 de setembro de 2024.

Leidiane Pereira Farias

Pregoeira
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 04936.002447/2013-46.

Outorgante: União

Outorgado: ESTADO DO PARANÁ.

Fundamento Legal: Inciso I, artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão, sob o regime de utilização gratuita, do imóvel de propriedade da União, com área de 2.591,68 m², sem benfeitorias, localizado na Ilha de Superagui, s/nº, cadastrado sob RIP utilização nº 7585000885001, situado no Município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná.

Motivo: Em face à renúncia do Outorgado Cessionário à Cessão.
EXTRATO DE RESCISÃO

Processo: 04936.002448/2013-91.

Outorgante: União

Outorgado: ESTADO DO PARANÁ.

Fundamento Legal: Inciso I, artigo 18, da Lei 9.636, de 15 de maio de 1998.

Objeto: Rescisão do Contrato de Cessão, sob o regime de utilização gratuita, do imóvel de propriedade da União, com área de 2.591,68 m², sem benfeitorias, localizado na Ilha das Peças, s/nº, cadastrado sob RIP utilização nº 7585000865000, situado no Município de Guaraqueçaba, Estado do Paraná.

Motivo: Em face à renúncia do Outorgado Cessionário à Cessão.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.133762/2022-17

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: CASTRO LIMA PATRIMONIAL, **.596.548/0001-**

OBJETO: TTerreno de marinha com acrescido, situado na Sítio São José, localizada na Rua A, Loteamento Aningas, Bairro Farolândia - Aracaju/SE, com Matrícula nº 95.406, da 2ª Circunscrição Imobiliária da Comarca de Aracaju - SEI (26366765) - Pág.45.

Área total do imóvel: 80.820,16 m² de área total e 14.887,54 m² de área da União, cuja Fração Ideal é de 1,0000000, LPM/1831 nº 4, homologada em 21/11/1973 (Processo nº 10586.000313/97-01);

VALOR DO IMÓVEL: R$ 420.424,13 (quatrocentos e vinte mil quatrocentos e vinte e quatro reais e treze centavos)

FINALIDADE: uso comercial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: multifamiliar

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 105 - Inciso 1º - DL Nº 9.760/46 e Art. 14 - Inciso I - da IN 003/2016.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 02/09/2024, conforme Processo SEI 19739.133762/2022-17, da SPU/SE; Anexo Contrato averbado (45019420).
aviso de licitação

Concorrência nº 2/2024

Processo Administrativo 559/2024. Processo Licitatório 321/2024

Contratação de empresa para execução dos serviços de pintura e revitalização do ginásio municipal de Marabá Paulista/SP, incluindo preparo da base, pintura de concreto, pintura externa, pintura interna, pintura de pisos e pintura de superfícies metálicas. A empreiteira contratada será responsável por fornecer todos os materiais, mão-de-obra e equipamentos necessários para a realização dos trabalhos previstos, conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo. Chamado para EDITAL e sessão de julgamento do objeto supra para o dia 10 de Outubro de 2024, as 08h30min, ao qual, o mesmo deverá ser retirado na sede da prefeitura municipal setor de licitação, na rua Cafelândia n°135, centro de Marabá Paulista/SP, no horário de expediente ou seja das 07:30 a 11h e das 12:30 as 17h, observados os prazo legais, Telefone para contato ou duvidas (18) 3996-1142 ou pelo e-mail: licitacao@marabapaulista.sp.gov.br, através do site do município https://www.marabapaulista.sp.gov.br/. As entregas das propostas será realizada através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A partir de 25 de setembro as 08h até o dia 10 de Outubro as 08h. A sessão eletrônica será realizada na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e está prevista para o dia 10 de Outubro de 2024 as 08h30min.

APARECIDO NASCIMENTO SOBRAL

Prefeito
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 90032/2024

UASG 989677. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 08:30h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículo destinado a Guarda Civil Municipal (GCM) para atender a Emenda Parlamentar Impositiva Nº 634/2023 do processo SEI nº 202400042000970. Demais informações assim como a cópia do edital: obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira

Pregão Eletrônico nº 90033/2024

UASG 989677. Abertura: 08 de outubro de 2024, às 10h, tipo menor preço por item, endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: aquisição de veículos através da proposta Nº 7429.190000/1230-18, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal, com vistas a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail licitasadgo@gmail.com entre 08h00 às 14h00 de segunda a sexta-feira

Santo Antônio do Descoberto-GO, 24 de setembro de 2024.

Flavia de Jesus Santos Vieira

Pregoeira
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO E RERRATIFICAÇÃO DE ESTATUTO SOCIAL.

O Sindicato dos Contabilistas de Formiga, CNPJ nº 01.476.914/0001-96, com sede em Formiga/MG, representante legal da categoria profissional dos Contabilistas, com base territorial de representação sindical no município de Formiga/MG, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente, Ronildo José Guimarães, CPF nº 621.***.***-**, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme estatuto social vigente, convoca todos os integrantes da Categoria dos Contabilistas e Técnicos em Contabilidade, da base territorial representada, para comparecerem em Assembleia Geral Extraordinária, a fim de deliberarem a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato; b) Rerratificação do Estatuto Social da Entidade Sindical, de 29/08/1996, registrado no Cartório de Títulos e documentos das Pessoas Jurídicas de Formiga/MG em 13/09/1996, protocolo nº 000434, Registro 000434, Livro A2, Página 11, com atualização de sua redação, face alteração de categoria profissional representada; c) Alteração da categoria profissional representada, passando a representar os Contadores e Técnicos em Contabilidade; c) Manutenção da mesma base territorial representada. A Assembleia Geral Extraordinária será instalada respeitando o Estatuto Social da entidade sindical, sendo que o quórum mínimo para deliberação em primeira convocação será com a presença da maioria absoluta dos membros da categoria, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes e, em segunda convocação, com qualquer número de membros da categoria, com aprovação de 2/3 (dois terços) dos presentes, com início às 09h e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, no dia 25/10/2024, no endereço Rua Governador Benedito Valadares, nº 60, Centro, Formiga/MG, CEP: 35.570-008.

Formiga/MG, 24 de setembro de 2024

Ronildo José Guimarães, CPF nº 621.***.***-**

Diretor Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 37/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço de "LOCAÇÃO DE CONTAINER E BANHEIRO QUÍMICO", a ser entregue na secretaria de habitação e urbanismo, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos.

Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024

O Município de Rondonópolis-MT, através do Pregoeiro, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL" visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de habitação e urbanismo de Rondonópolis-MT, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e seus anexos. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br menu: Empresa opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, email para contato: pmrroo@hotmail.com, Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos. Rondonópolis-MT, 24 de setembro de 2024.

FILIPE SANTOS CIRIACO

Pregoeiro
Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 8/2024-CPL.

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CE nº 08/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção de poço artesiano com reservatório metálico e grupo gerador para atender as necessidades da Comunidade Vila do Arumã - Zona Rural do município de Beruri.

Abertura: 09/10/2024 às 10:30h. O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 24.09.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 25/09/2024.

Beruri-AM, 24 de setembro de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-CPL

O Centro Unificado de Compras - CUC da Prefeitura Municipal de Beruri/AM torna público aos interessados a data da licitação conforme abaixo: CE nº 09/2024-CPL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da reforma da Escola Municipal Santa Maria - Lago do Pupunha 1, Zona Rural do Município de Beruri. Abertura: 09/10/2024 às 14:30h.

O edital do Pregão Eletrônico encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 24.09.2024, no Portal (www. https://portal.licitanet.com.br/home), no horário das 08h às 17h de forma gratuita. Disponível a partir de: 25/09/2024.

Beruri-AM, 24 de setembro de 2024.

Fabiana Moraes

Agente de contratação
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO nº 50616.001209/2023-25 - OBJETO: Aquisição da área de 557,7 ha, localizada em Jaraguá do Sul, matrícula nº 108.952, no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais), no âmbito do Componente Indígena do Plano Básico Ambiental das obras de duplicação da BR-280/SC, objetivando o cumprimento das premissas estabelecidas no Subprograma de Segurança Territorial e Fundiária do CI-PBA da BR-280/SC, integrante do escopo do licenciamento ambiental do empreendimento. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74 da Lei n° 14.133/21. JUSTIFICATIVA: Medida compensatória de natureza fundiária dos impactos diagnosticados pela execução das obras de ampliação da capacidade da BR-280/SC, com o objetivo de garantir áreas de ocupação tradicional e sustentabilidade das comunidades indígenas que hoje vivem em 9 (nove) aldeias impactadas pelo empreendimento. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 23/09/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE. Superintendente Regional do DNIT no Estado de Santa Catarina. VALOR: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). OUTORGANTES VENDEDORES/CPF: MENDES SIBARA INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 04.351.365/0001-11.

24/09/2024. ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE Superintendente Regional do DNIT/SC
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 19739.170295/2023-89

INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito

OUTORGANTE: União Federal

OUTORGADO/INTERESSADO: José Cleanes Nunes Mota, CPF: ***.541.285-**; Renata Figueiredo Mota, CPF: ***.144.315 -**.

OBJETO: Constituição de Aforamento Gratuito do imóvel caracterizado como Terreno de Marinha com Acrescido de Marinha, situado na Avenida Inácio Barbosa (antiga Rodovia Presidente José Sarney), nº 4750, Condomínio Lago Paranoá, Rua 'G' esquina com a Travessa 2, Lote 23, Quadra 'B', Zona de Expansão, Mosqueiro, Aracaju/SE - CEP 49.009-109, cadastrado sob RIP nº 3105.0111229-04.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 6.540,34 m2 - Fração Ideal: 0,0131645

VALOR DO IMÓVEL: R$12.292,54 (doze mil duzentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos)

FINALIDADE: uso residencial

FAMÍLIAS BENEFICIADAS: uma família

FUNDAMENTO LEGAL: item "1º" do art. 105 do Decreto-Lei n° 9.760/46, de 5 de setembro de 1946, e art. 5º, inciso I, do Decreto-Lei nº 2.398 de 1987.

PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 18/09/2024, conforme Processo SEI 19739.170295/2023-89 da SPU/SE; Contrato de Constituição de Aforamento (SEI nº 45149905).
EXTRATO DE CONTRATO

Termo: Termo de Guarda provisória (45226180).

PROCESSO: 19739.032677/2024-96

INSTRUMENTO: Guarda Provisória.

OUTORGANTE: União.

OUTORGADO/INTERESSADO: COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA, CNPJ nº *****.108/0001-**.

OBJETO: Imóvel urbano localizado na Avenida Zezé Diogo, nº S/N, DESSAL - Usina de dessanilização de água marinha., Cais Do Porto, Fortaleza, Ceará.

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 88.300,00 m².

FINALIDADE: Preservação e segurança do imóvel.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9.636/98, no art. 14, do Decreto nº 3.725/2001, na Portaria SPU nº 01 de 03 de janeiro de 2014

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 17 de setembro de 2024, Termo 45226180.
EXTRATO DE OUTORGA

PROCESSO: 04941.005340/2018-95

INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação

OUTORGANTE: União

OUTORGADO/INTERESSADO: NATALE BORDON & CIA LTDA, detentor do CNPJ: **.058.214/0001-**

OBJETO: imóvel denominado BARRACA ESTRELA DO MAR RESTAURANTE A & B LTDA OU NATALE BORDON & CIA LTDA situado na Avenida Beira Mar, 5320, BR 367, Praia de Taperapuan, Porto Seguro/BA, cadastrado(s) sob RIP nº 3807 0100091-88

ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área total 4.103,58m² e da União com 2.782,57m²

VALOR DA ÁREA DA UNIÃO: R$ 1.694.165,76 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, CENTO E SESSENTA CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

FINALIDADE: Comercial

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de 14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023

VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090, calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA

LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada pelo Superintendente da Superintendência do Patrimônio da União na Bahia em 27/08/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

A Prefeitura do Município de Taciba torna público para o conhecimento dos interessados, que em 24 de setembro de 2024, foi HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal, nos termos da Lei Federal 14.133/2021 o Pregão Eletrônico 18/2024, que tem por objeto o Registro de Preços Aquisição de Materiais Hospitalares Destinados as Unidades Básicas de Saúde bem como para distribuição gratuita aos Pacientes atendidos pela Secretaria Muncipal de Saúde, em favor da(s) empresa(s): Acacia Comercio de Medicamentos Ltda - Total: R$ 8.378,10; Bev Saúde Com de Prod Hosp e Odonto - Total: R$ 8.819,00; Cirurgica Oeste Paulista Ltda - Total: R$ 33.263,00; Cirurgica Olimpio Eirelli - Total: R$ 3.000,00; Cirurgica Uniao Ltda - Total: R$ 17.386,90; Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - Total: R$ 22.286,90; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda - Total: R$ 45.372,90; LCL Nascimento Distribuidora Hospitalar Ltda EPP - Total: R$ 920,00; Lemos Distribuidora Hospitalar Ltda - Total: R$ 248.672,40; M.F. Comércio, Gerenciamento e Serviços Ltda - Total: R$ 37.200,00; Med Center Comercial Ltda - Total: R$ 4.600,00; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda - Total: R$ 2.220,00; Vida Biotecnologia Ltda - Total: R$ 16.950,00; Wama Produtos para Laboratório Ltda - Total: R$ 11.840,00.

Taciba, 24 de setembro de 2024.

ALAIR ANTÔNIO BATISTA

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061

Número do Contrato: 37/2023.

Nº Processo: 23071.004117/2023-29.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 05.926.726/0001-73 - MODULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA. Objeto: A) Prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 27.09.2024 a 27.09.2025. b) Reajuste do valor contratual, de acordo com a variação do IPCA ocorrida nos últimos 12 meses (período: fev.2023 a jan.2024), totalizando um percentual de reajuste de 4,506640%, alterando o valor total do contrato de R$ 329.552,00 para R$ 344.401,73, a partir de 27.09.2024. Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 344.401,73. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

MENOR PREÇO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ASFALTAMENTO DA ENTRADA DA VENDA (BR 154 ENTRE CAPINÓPOLIS E CACHOEIRA DOURADA) E RUA 4 A, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. Regem a presente Licitação, a Lei Federal nº 14.133/2021, a Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014 e demais legislações aplicáveis. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 09/10/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do Edital. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.cachoeiradourada.mg.gov.br, via e-mail: licitacao@cachoeiradourada.mg.gov.br.

Cachoeira Dourada - MG, 24 de setembro de 2024.

LÍSSIA GONÇALVES DE AQUINO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 2657/2024.

O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Itaguaru, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico 018/2024, tipo: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no fornecimento de 01 (um) veículo zero km, equipamentos eletrônicos, mobília e eletrodomésticos, subsidiado através do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Processo nº 71000.095604/2021-15, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 13:00h do dia 08/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: às 13:01h do dia 08/10/2024. Data de início dos lances: às 14:01h do dia 08/10/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 25/09/2024 no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 24 de setembro de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação

AVISO DE REMARCAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 17/2024

Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO

Processo Administrativo nº: 2603/2024. Objeto: Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo pertinente para fornecimento de combustível na Cidade de Itaguari-GO para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, parte do valor subsidiado pela Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, Processo nº 202400010005748, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do recebimento das propostas: às 8:00h do dia 01/10/2024. Data de abertura sessão pública / propostas: Às 08:01h do dia 01/10/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia 01/10/2024. O edital está disponível e as propostas estão sendo recebidas desde de 11/09/2024, no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC - https://bnc.org.br/. Informações: https://itaguaru.go.gov.br/; Fone: 62.33931126; das 08h às 11h e das 13h às 17h.

Itaguaru/GO, 24 de setembro de 2024.

Thaynara Moreira Ribeiro Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM .

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO DE GOIÁS, torna público que fará realizar no dia 10 DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 08:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Baltazar Cardoso, nº 555, Jardim Sol de Verão, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA FORNECIMENTO FUTURO, EVENTUAL E PARCELADO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E FERRAGENS, para atender as necessidades da Administração Pública Municipal. O edital poderá ser acessado nos sites www.bll.org.br e www.campolimpodegoias.go.gov.br .Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 h às 17:00 h, no Departamento de Licitações, pelo fone (62) 3345 1241 ou pelo e-mail contato@bll.org.br fone BLL: (041) 3148-9870.

Campo Limpo de Goiás, 24 de setembro de 2024.

JOELMA JACINTO MOREIRA

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: Município de Gameleira de Goiás. Objeto: Adequação De Estradas Vicinais Contrato de Repasse OGU 922210/2021 Contratada: PLENO CONSTRUÇÕES LTDA. Vigência: 24 de dezembro de 2024. Valor: 820.900,00. Dotação orçamentaria: 22.04.26.782.2004.1.020.4.4.90.51..Data Assinatura: 24/09/2024. Nº Contrato: 048/2024. Processo: concorrência eletrônica 007/2024. Modalidade: Contrato. Gameleira de Goiás, Estado de Goiás, aos 24 dias do mês de setembro do ano de 2024. Suiang Claudio da Silva - Agente de contratação
AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 156/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TSD COM CAPA SELANTE EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 0011658/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 25/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 16/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão e julgamento das propostas: 16/10/2024 às 08h30min. Fase de lance as 09h00min. Local de realização da sessão pública eletrônica: https://bnc.org.br/. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: https://bnc.org.br/, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site https://bnc.org.br/. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/Go, 24 de Setembro de 2024.

SILVANE FERREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Minaçu/GO, torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS TERAPÊUTICOS PARA ATENDER AOS MANDADOS JUDICIAIS DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO. Processo nº 0011337/2024. Início do acolhimento das propostas: dia 25/09/2024 às 08h00min. Data Final das Propostas: 11/10/2024 às 08h29min. Abertura da sessão: 11/10/2024 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

Minaçu/Go, 24 de Setembro de 2024.

CLAUDIA MESQUITA AMARAL

Pregoeira
Aviso de Licitação

Pregão Privado Eletrônico nº 18/2024

Tipo menor preço. CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Processo nº 31702/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Flexível. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 07/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 07/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 07/11/2024 às 09:02h. Pregão Privado Eletrônico Nº 035/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31663/2024. Objeto: Sistema de vídeo Endoscopia Broncoscopia. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 12/11/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 12/11/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 12/11/2024 às 09:02h. Pregão Privado Eletrônico nº 040/2024 - Tipo menor preço. Processo nº 31968/2024. Objeto: Analisadores de Gases. Início Recebimento de propostas: 25/09/2024 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 10/10/2024 às 09:00h. Início análise de propostas: 10/10/2024 às 09:01h. Início fase de lances: 10/10/2024 às 09:02h.

O referido certame será realizado por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando o edital disponível nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br.

São Paulo, 24 de setembro de 2024.

Rafael Miranda e Edina Almeida

P/ Equipe de Apoio
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de Licitação - Equipamento Sunrise Absorbance Microplate Reader. Empresa: Tecan Austria GmbH. Valor: USD 16,912.72 (dezesseis mil, novecentos e doze dólares e setenta e dois centavos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 23 de setembro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro.
Aviso De Alteração Concorrência N° 5/2024

O Prefeito Municipal de Faxinal do Soturno/RS comunica aos interessados que ALTERA a data de abertura da sessão da licitação concorrência 05/2024. A Nova data de abertura das propostas será no dia 09/10/2024, ÀS 08H31MIN. O edital se encontra à disposição no seguinte endereço eletrônico: https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.

Faxinal do Soturno-RS, 24 de setembro de 2024.

CLOVIS ALBERTO MONTAGNER