gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISOS DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 1.2024-FMS. Objeto: Aquisição de Veículo tipo Furgão, destinado ao atendimento do FMS Tailândia. A audiência pública ocorrera as 09:00 hs do dia 20 de março de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.2024-FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Tailândia, torna público que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico-SRP nº 2.2024-FMS. Objeto: Contratação de empresa para adaptação de Veículos tipo Furgão em unidades medicas especializadas. A audiência pública ocorrera as 15:00 hs do dia 20 de março de 2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

A integra do edital poderá ser adquirido no setor de Licitações da Prefeitura, no Mural de Licitações/TCM/PA ou pelo www.portaldecompraspublicas.com.br.

Tailândia-PA, 6 de março de 2024

MARIA RUTH DO S C DE ALCANTARA

Secretária de Saúde
RESULTADO de julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 287/2023

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de solda, conforme demanda, em atendimento ao SENAI. Vencedores: ER COMERCIAL (2, 3, 4), M A G DE JESUS (5, 7, 10, 11) e ULTRASEG FERRAMENTAS (1, 6, 8, 9, 12).

À Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - UASG 925168

O Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 19 de março de 2024, às 10h, na forma do disposto na Lei nº 14.133/2021 e demais cominações legais, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - MENOR VALOR GLOBAL, para aquisição e instalação de equipamentos de áudio e vídeo.

Luiz Felipe Mathias Cantarino

Pregoeiro
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 49/2024 - UASG 040003

Nº Processo: 02403/2024.

Acordo de Cooperação Técnica n.49/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18). Processo n. 02403/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação geral com a sociedade. Data de Assinatura: 05/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo TRT-18 Desembargador Geraldo Rodrigues do Nascimento - Presidente.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 789000

Nº Processo: 62455000651202494. Objeto: Serviços Funerários de preparação e translado de corpo, com fornecimento de material, incluído todas as despesas indispensáveis à efetivação desse transporte, do local do óbito para o local designado pela família para sepultamento, fim atender as demandas do Comando do 8ºDistrito Naval (Com8ºDN).. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 07/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ISAAC CORDEIRO NOGUEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 06/03/2024) 789000-00001-2024NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 3/2024

Processo Licitatório 003/2024

Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de Veículos Utilitários, com objetivo de atender as necessidades do Transporte Escolar, em atendimento à Secretária Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. Abertura das propostas as 08h30min do dia 21/03/2024.

A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis na Sala de Licitações, www.licitardigital.com.br- Portal da Transparência. (33) 3297-11-41 - e-mail comprassantaefigeniademinas@gmail.com- 06 de março de 2024.

Ronaldo Magno de Moura

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 26/2024

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/Nº 71, de 28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, os abaixo nomeados, acerca da análise da prestação de contas financeira, referente ao Termo de Convênio nº 818246/2015, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Prefeitura Municipal Igarapé-Açu/PA, tendo em vista a devolução do Ofício de notificação, pelos Correios, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - 2ª andar, Sala 206, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

Nº Processo

Termo de Compromisso

Responsável/Gestor

CPF/CNPJ

Ofício Citatório

58701.002854/2015-06

818246/2015

Sandra Miki Uesugi Nogueira

XXX..848.732-XX

OFÍCIO Nº 231/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012.

Maurício Azeredo

Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade
EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Termo Aditivo nº 83601/2022-043/01. NUP 63116.004957/2023-42. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: VERA LUCIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (INNOVARE SAÚDE E BEM ESTAR), CNPJ nº 35.801.408/0001-47. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Fonoaudiologia, Psicologia, Psicopedagogia, Terapia ABA, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 17/08/2023, com prazo de vigência de 17/08/2023 a 16/08/2024. Valor anual estimativo R$ 60.500,00.

Termo Aditivo nº 83601/2022-078/01. NUP 63116.007193/2023-47. Credenciante: ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ. Credenciada: JULIANA DE SOUZA SILVA NATO (CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL ESTIMULO NATO), CNPJ nº 42.690.408/0001-82. Objeto: Prorrogação por 1 (um) ano do Credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de Serviços Assistenciais Interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados de saúde, nas especialidades de Psicologia, Fonoaudiologia, Fisioterapia, Terapia Ocupacional, Psicopedagogia, dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, assistidas pelo Núcleo de Assistência Social NAS/EAMCE. Assinatura: 01/11/2023, com prazo de vigência de 01/11/2023 a 31/10/2024. Valor anual estimativo R$ 41.162,00. CF DANIEL ROCHA.

Ordenador de Despesas.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 153978

Nº Processo: 23036.008131/2023. Objeto: Contratação de serviços especializados de produção gráfica e confecção de materiais para apoio e divulgação da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem - Talis 2024.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA

Pregoeiro

(SIASGnet - 06/03/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0027 Processo: 200.002062/2024-85. Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE-RO. CNPJ: 01.747.629.0001/62. Data da assinatura: 05/03/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 05/03/2024 final: 05/03/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Edmar Inácio Rosa, Presidente.
Extrato de Cessão

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.24/0020-7, SEI: 21154.000378/2024-13 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedente: Fernando Mendes Lamas. Objeto: os direitos autorais patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "A Tecnologia na Agricultura"; Fundamentação Legal: Lei 9.610/1998; Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela cessionária, e Fernando Mendes Lamas, pela cedente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA SRP Nº 3/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a Ata SRP do P.A. 002/2024 - P.E. 002/2024. Objeto: SERVIÇO DE GERENCIAMENTO DE ABASTECIMENTO DE FROTA EM REDE CREDENCIADA ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO. Empresa Vencedora: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA; vigência 12 meses. Montes Claros/MG, 06/03/2024. Thiago Lacerda Maia - Secretário Executivo.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024

Processo Administrativo nº 003/2024. O Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, torna público que ratificou em 08/02/2024, os atos praticados constantes da Inexigibilidade de Licitação de n° 03/2024, que tem como objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria jurídica para atender as necessidades do Conselho Regional de Serviço Social do Piauí - 22ª Região, a serem executados pela empresa: Portela Leal Sociedade Individual de Advocacia - CNPJ nº 53.838.699/0001-20, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), com prazo contratual de 12 (doze) meses, nos termos do art. 74, Inciso III, alínea "c", da Lei Federal nº 14.133/2021. Teresina-PI, 08 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO

Dispensa de Licitação nº 001/2024. Processo Administrativo nº 004/2024. Contrato Administrativo nº 016/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco-PI. Contratado: YBM Distribuidora LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 28.527.734/0001-42. Objeto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI, referente aos itens: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital. Vigência: Até 31/12/2024. Valor global: R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos). Assinatura do Contrato: 05/03/2024.

DESPACHO de 4 DE MARÇO DE 2024

O procedimento de Dispensa de Licitação nº 001/2024, Processo Administrativo nº 004/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI.

Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município.

Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento de Dispensa nº 001/2024 o objeto deste para YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital, conforme documentos que instruem este processo.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA.

Prefeito

AVISO de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024

Processo Administrativo nº 004/2024.

Assunto: Aquisição de material permanente odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Lagoa de São Francisco-PI. Assunto: Ratificação e celebração de contrato.

DATA: 04 de março de 2024.

Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação da empresa YBM Distribuidora LTDA, CNPJ: 28.527.734/0001-42 com o valor global de R$ 6.317,26 (seis mil, trezentos e dezessete reais e vinte e seis centavos referente ao item: 4. Autoclave horizontal até 21 litros/ operação digital.

Lagoa de São Francisco - PI, 4 de março de 2024.

JOÃO ARILSON DE MESQUITA BEZERRA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI, localizada na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia- Piauí, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 06.554.448/0001-33, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 10h:00min, realizará Concorrência na forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa de para construção de uma quadra coberta poliesportiva no município de Luís Correia - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h às 12h, e disponível no site www.portaldecomprasluiscorreia.com.br, Licitação Prefeitura Municipal de Luís Correia-PI. E-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com.

Luís Correia - PI, 6 de março de 2024.

MATEUS CARDOSO DO AMARAL

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 AO CONTRATO Nº 529/2022

Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratada: Monte Claro Construções LTDA - ME; CNPJ: 14.190.481/0001-50; Objeto: A prorrogação do prazo de execução do contrato nº 529/2022 por mais 150 (cento e cinquenta) dias, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício nº 35/2024/SEIHRF e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitação: Concorrência nº 07/2022- PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da Assinatura: 04/01/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.

AVISOs DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por lote, adjudicação por item, para Registro de Preços PARA a eventual e futura aquisição de impresso administrativo (material pedagógico), para atender as necessidades da Secretaria de Educação (SEDUC), pelo período de 12 (doze) meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/03/2024. A data de abertura: 20/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 20/03/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: www.bnc.org.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024

A Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI - torna público que realizará licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, adjudicação por item, para Registro de Preços para a eventual e futura aquisição de Equipamentos de Proteção Individual-EPI e Coletiva-EPC, para atender as necessidades do município de Parnaíba - PI, pelo período de 12 meses, conforme Anexo I e Termo de Referência do Edital. Início de acolhimento: 11/03/2024.

A data de abertura: 21/03/2024 às 08:30; Data da disputa: 21/03/2024 às 09h. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252. E-mail: pregao@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br.

Parnaíba-PI, 6 de março de 2024.

PEDRO VICTOR CARVALHO DAS CHAGAS

Pregoeiro
EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato Administrativo nº 009/2024/CPL/PMSIP/PI. Dispensa Eletrônica de Licitação nº 004/2024. Processo Administrativo nº 010/2024. Fundamentação Legal: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Objeto: Aquisição de material permanente para atender a demanda da Rede Municipal de Ensino do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí/PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº 07.766.224/0001-58, com sede na Av. Maranhão (Zona Norte), nº 1970, bairro: Matinha, Teresina - PI, CEP: 64.003-160, representada pela Srª Joseangra Brito Gomes CPF: ***.706.313-**. Valor Global: R$ 53.000,00 (cinquenta e três mil reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 31/12/2024. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ QSE/ RP/ ICMS e Outros. Tairo Moura Mesquita, Prefeito Municipal, Contratante. Golf Comercio de Móveis LTDA - EPP, CNPJ nº 07.766.224/0001-58, contratada.

Contrato Administrativo nº 010/2024/CPL/PMSIP/PI. Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 002/2024. Processo Administrativo nº 007/2024 - PMSIP/PI. Modalidade: Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preço. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura, parcelada e sob demanda de combustível e lubrificantes para atender a demanda do município de Santo Inácio do Piauí - PI. Contratante: Município de Santo Inácio do Piauí - PI, CNPJ nº 06.553.945/0001-17. Contratado: Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ nº 26.070.671/0001-17, com sede na Av. Transamazônica, s/n, Quadra A7, bairro: Parque Leste, Oeiras - PI, CEP: 64.500-000, representada pela Sr. João Batista Silva Barroso, CPF: ***.709.143-**. Valor Global: Item 01: R$ 399.100,00 (trezentos e noventa e nove mil e cem reais); Item 02: R$1.052.300,00 (um milhão cinquenta e dois mil e trezentos reais); Item 03: R$ 24.997,50 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos); Item 04: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais); Item 05: R$ 3.499,00 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais); Item 06: R$ 23.994,00 (vinte e três mil novecentos e noventa e quatro reais). Assinatura: 06 de março de 2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município / FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros. Tairo Moura Mesquita, prefeito municipal, Contratante. Posto Santa Isabel LTDA - ME, CNPJ Nº 26.070.671/0001-17, contratado.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/24

Objeto: Cardioversores - Valor total: R$ 210.000,00. Data: 20/03/24 às 09:00 H - Convênio 943956/23-Pregão Eletrônico n° 005/2024- Objeto: Monitor Multiparametro - Valor total: R$ 74.664,00. Data: 20/03/24 às 14:00 H - Convênio 944603/23 -Local: www.bllcompras.com

Curitiba/PR, 6 de março de 2024

Diamantino Prata de Carvalho

Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba
avisos de licitação Pregão Presencial (RP) sob nº 4/2024

Processo nº 010/2024

O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) sob nº 04/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: eventual aquisição de pneus, todos de 1ª linha e novos, destinados aos veículos e maquinários da frota municipal em atendimento a esta municipalidade Itaoca/SP. Abertura da sessão será no dia 26/03/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

Pregão Presencial (RP) sob nº 5/2024

Processo nº 012/2024 -

O Município de Itaoca/SP torna público que realizará licitação modalidade PP (RP) sob nº 05/2024 de forma Presencial conforme art. 176 e art. 17 §5° da lei 14.133/21. Objeto: prestação de serviços no transporte de pacientes do bairro Cangume. Abertura da sessão será no dia 02/04/2024 as 09h. O edital encontra-se: www.itaoca.sp.gov.br e na Prefeitura.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024

PROCESSO Nº 13/2024 -

Recebimento das Propostas: 11/03/2024 A partir das 08:30. Fim de recebimento da proposta: 04/04/2024 até as 08:30. Início da sessão de disputa: 09h do dia 04/04/2024. Para referência de tempo, será observado o horário de Brasília (DF). LOCAL: www.bll.org.br. A Prefeitura de Itaoca/SP, leva ao conhecimento dos interessados que encontra - se aberto o PE Nº 06/2024 para aquisição de um veículo utilitário tipo picape no mínimo 04 lugares, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O PREGÃO ELETRÔNICO será realizado por meio da INTERNET, através do Sistema de Pregão eletrônico da Bolsa de licitações do Brasil (BLL). Para participação os interessados deverão credenciar-se, entrando em contato com o provedor no site: www.bll.org.br. O edital está disponível: www.itaoca.sp.gov.br ou pelo e-mail: licitacoes.itaoca@gmail.com Itaoca/SP.

Antonio Carlos Trannin

Prefeito
AVISO DE Chamada Pública Nº 2/2024

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Documentação para habilitação e projeto de venda no período de 07/03/2024 à 27/03/2024, das 7:30 às 11:30 e das 13 às 17h, na Prefeitura Municipal. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024

Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: 22/03/2024, às 8h. Etapa de Lances: 22/03/2024, às 8:30h no www.bllcompras.com. Informações: Secretaria da Administração, Av. Bento Gonçalves, 1.433, (55) 3752-1172, pmaslicitacao@gmail.com ou www.ametistadosul.rs.gov.br.

Jadir José Kovaleski

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158886

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 23543.000071/2021-17.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.ESPIRITO SANTO/CAMPUS BARRA SAO FRAN. Contratado: 00.900.286/0001-61 - SAO JOAO TURISMO LTDA. Objeto: Uasg gerenciadora 158428 - licitação pregão-e srp 02/2021. Vigência: 19/11/2023 a 18/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 313.286,20. Data de Assinatura: 25/10/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154055

Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 19600.000222/2019-96. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado: 05.914.254/0001-39 - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DE RONDONIA CAERD. Objeto: Estabelecer para o contrato nº 06/2020/unir, novo valor anual estimado em r$ 1.192.095,06 (um milhão cento e e noventa e dois mil, noventa e cinco reais e seis centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de 2011/agu.. Vigência: 21/02/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.192.095,06. Data de Assinatura: 29/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Chamada Pública PAA IRBr 2023

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada PAA IRBr 2023 - PROGRAMA DE AÇÃO AFIRMATIVA DO INSTITUTO RIO BRANCO EM 2023 - BOLSA-PRÊMIO DE VOCAÇÃO PARA A DIPLOMACIA (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8409069134981671

Em 6 de março de 2024

Olival Freire Junior

Diretor Científico - DCTI
AVISOS DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 1/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 001/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 21/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 002/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de unidade odontológica móvel (UOM), adaptada em veículo zero quilômetro destinada a atender às demandas específicas da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 21/03/2024 as 14:30 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 3/2024-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 003/2024-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: aquisição de materiais permanentes, novos e sem uso, de acordo com a proposta do ministério da saúde nº 11416878000123011, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 22/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 4/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 004/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos leves e pesados, visando atender as necessidades do município de Soure/Pá. A abertura será no dia 22/03/2024 as 14:00 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Pregão Eletrônico nº 5/2024-SRP-PE

O Município de Soure/Pa, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 005/2024-SRP-PE, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de Soure/Pá. A abertura será no dia 25/03/2024 as 08:00 horário de Brasília.

O Edital e seus anexos estão disponíveis em www.portaldecompraspublicas.com.br, informações e-mail: sourelicitacao@gmail.com.

Carlos Augusto de Lima Gouvêa

Prefeito
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2024 - UASG 112408

Nº Processo: 60550.038549/2023-77.

Inexigibilidade Nº 91005/2024. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.

Contratado: 24.905.234/0001-46 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação de serviço de anestesiologia, nos termos da carta proposta em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do hospital das forças armadas, conforme o decreto n° 8.422, de 20 de março de 2015, e aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal e em exercício na administração central do ministério da defesa - md, do hospital das forças armadas - hfa e da escola superior de defesa - esd, bem como aos seus dependentes e pensionistas, conforme a portaria normativa nº 892/md, de 27 de junho de 2007, pelo regime de empreitada por preço unitário tabelado..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257724

Objeto: Serviço de elaboração de projeto, desmontagem, construção civil e montagem industrial da RPBC.

Abertura das propostas: 17/04/2024 as 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 90059

Nº Processo: 00279320234068000. Objeto: Registro de preços, exclusivo para Microempresas/Empresas de Pequeno Porte, para aquisição de materiais e ferramentas para a realização da manutenção predial do TRF-6, localizado na Av. Álvares Cabral, nº 1805 - Santo Agostinho - CEP: 30.170-00, conforme especificações e quantidades estabelecidos neste Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 07/03/2024 das 08h00 às 11h59 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Álvares Cabral, 1805, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/90059-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/03/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

RITA MARCIA BRUNO

Pregoeira

(SIASGnet - 06/03/2024) 90059-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 160328

Nº Processo: 64614.000544/2023-31.

Dispensa Nº 90008/2023. Contratante: LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXERCITO.Contratado: 57.507.378/0003-65 - EMS S/A. Objeto: Aquisição para o cumprimento do código do plano de ação nº 00030420230004-000952 (plataforma + Brasil), do Termo de Execução Descentralizada (TED) Ano VII (sete), com o Ministério da Saúde para aquisição e distribuição dos medicamentos - Micofenolato de sódio 180 mg (2.893.080 comprimidos) e Micofenolato de sódio 360 mg (24.071.500 comprimidos), os quais têm a particularidade de ser uma parceria de desenvolvimento produtivo, com a transferência de tecnologia para este laboratório, tendo como arcabouço legal a sua contratação direta (dispensa de licitação), de acordo com o inciso XII do art. 75 da lei 14.133/21, visando ao fortalecimento do sistema único de saúde - SUS, conforme especificações técnicas e objetivos constantes do plano de trabalho firmado entre as partes, dispondo dos objetivos, metas, especificações técnicas a ele vinculadas e prazo de execução, que passa a se constituir parte integrante do presente termo. Visa, também, dar continuidade a PDP - parceria de desenvolvimento produtivo firmada entre o LQFEx e EMS S/A, de acordo com os termos de compromissos nº 15/2012, de 31 de outubro de 2012, nº 27/18, de 27 de março de 2018 e o contrato nº 001/2022 (termo de contrato de serviço de transferência de tecnologia), de 04 de março, de 2022, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XII. Vigência: 07/12/2023 a 06/12/2024. Valor Total: R$ 47.242.501,60. Data de Assinatura: 07/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 1/2024 (90001/2024)

Espécie: Ato de Inexigibilidade; UASG 135048, Nº Processo: 21153.000834/2023-46. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para a prestação de serviços de recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de 3 (três) jovens aprendizes (ambos os sexos) para a Embrapa Agroindústria Tropical, os quais atuarão na realização de atividades inerentes ao agronegócio, no tocante à pesquisa agropecuária. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamentação: Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016; Justificativa: Entidade contratada é a única que oferta Curso de Agronegócio autorizado/ habilitado no Catálogo Nacional de Aprendizagem. Atos Embrapa: Declaração/Reconhecimento de Inexigibilidade em 28/02/2024. FLÁVIO MARCUS FALCÃO GRAÇA JÚNIOR. Chefe-adjunto de Administração. Ratificação em 28/02/2024. GUSTAVO ADOLFO SAAVEDRA PINTO. Chefe-geral. Valor: Valor Global: R$ 216.437,28. Contratada: CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIEE, CNPJ 61.600.839/0001-55
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 00083/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0041

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: ENGECON EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT

VALOR: 175.615,08 conforme proposta de preços.

ASSINATURA DO CONTRATO:06 de março de 2024

PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses

PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00359-170100009999 - OBRAS E INSTALAÇÕES (100100.1381200242.073.44905100000.170100009999)

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES
extrato de contrato

ORDEM DE SERVIÇO

CONTRATO 083/2024

ID: 2023.071E0700001.01.0041

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.

CONTRATADO: ENGECON EIRELI

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE BOCHA NO DISTRITO DE JACIGUÁ, NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DO CONVÊNIO Nº 030/2023 - SESPORT

PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 05/2021. Processo Número: 65255.008195/2021-22. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 30 (trinta) meses, com início em 23/02/2024 e término em 22/08/2026; mantidas as condições contratuais. Contratado: TIM S/A. Valor do instrumento: R$ 45.420,00.

FLÁVIO OLIVEIRA DA SILVA NETTO - Cel Ordenador de Despesas da Base Administrativa do CCOMGEX
EDITAL Nº 82, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério da Economia nº 10.041, de 18/08/2021, Decreto nº 9.739/2019, Instrução Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de 2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para realização de Concursos Públicos de Provas e Títulos para o provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a seguir:

Unidade Acadêmica/Lotação

Tema do Concurso

Vagas

Classe

Denominação

Regime de trabalho

Requisito

Campus Universitário de Altamira

Medicina da Família e Comunidade

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Clínica médica

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Otorrinolaringologia

1

A

Auxiliar

40h

Graduação em Medicina

Período de Inscrição: 11/03/2024 a 19/04/2024.

Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br.

EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 83, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Magistério Superior, conforme especificado abaixo:

Instituto de Ciências Exatas e Naturais - Faculdade de Computação para o tema Fundamentos da Computação, processo nº 23073.072670/2023-74, objeto do Edital nº 275, de 30/11/2023, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2023.

1º Lugar: Dejan Martins Conceição - Único candidato aprovado.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
EDITAL Nº 84, DE 6 DE MARÇO DE 2024

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo:

Escola de Aplicação para o tema Educação Geral - Anos Iniciais do Ensino Fundamental e Educação Infantil, processo nº 23073.000538/2024-41, objeto do Edital nº 12, de 15/01/2024, publicado no Diário Oficial da União em 16/01/2024.

1º Lugar: Cassio Vale da Costa;

2º Lugar: Eloar Teixeira de Brito;

3º Lugar: Suzianne Silva Tavares.

GILMAR PEREIRA DA SILVA
retificação

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação.

Onde se Lê: " CONTRATO Nº001/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº002/2024",

Onde se Lê: " CONTRATO Nº002/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº003/2024",

Onde se Lê: " CONTRATO Nº003/2024", Leia - se: " CONTRATO Nº004/2024".
AVISOs DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00381 (7421) - Cesup

Contratações - São Paulo (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de manutenção e suporte técnico para a solução da Infraestrutura Central de Videoconferência Cisco, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, renováveis por até 60 (sessenta) meses; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 01.04.2024 às 13h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1040001. Informações: cesupcontrat.estrat@bb.com.br.

HÉLIDA RODRIGUES DA SILVA

Responsável pela Licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00376 (7421) - CESUP

Contratações - São Paulo - SP, Contratação de Serviços Gerais de Apoio: Controle de Estacionamento, Operador de Cargas e Materiais, Operador de Cargas e Materiais em Ambiente de Tesouraria, Recepcionista de Portaria de Edifícios, Recepcionista de Comitê de Administração, Recepcionista Bilíngue e Telefonista, para dependências do Banco do Brasil localizadas nos Estados do Ceará (CE) e Bahia (BA) ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE nestas mesmas UF; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até dia 28.03.2024 às 9h30min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação nº 1039868. Informações e-mail: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para carolcancini@bb.com.br.

SILVIA CAROLINA JASPONTE CANCINI

Responsável pela Licitação
EXTRATO DE registro de preços

Espécie: Extrato da ATA 004/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 4, 5 e 8 do Termo de Referência. Contratada: ALNETTO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 27.039.914/0001-12. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 7.455,00 (sete mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Aurilândia - GO informa a realização da Concorrência Eletrônico nº 001/2024, tipo Menor Preço Global, conforme Lei federal nº 14.133/2021. Recebimento de propostas inicia em 08/03/2024 às 09h30min, abertura das propostas em 22/03/2024 às 09h:31min e disputa às 10h:00min, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital nº 001/2024.

Objeto: Serviços de pavimentação de várias ruas no município de Aurilândia - GO.

O edital completo está disponível em https://www.aurilandia.go.gov.br ou poderá ser solicitado por e-mail aurilicita@gmail.com em horário comercial.

Aurilândia-GO, 6 de março de 2024.

Renato Ferreira Neves

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000270/2022-58.

Regime Diferenciado de Contratações Nº 12/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI.

Contratado: 27.113.682/0001-03 - VITAL MESTRES CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de obra de engenharia para reforma de fachada e cobertura do predio do ictb - instituto de ciência e tecnologia em biomodelos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no projeto básico, no edital e demais anexos..

Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: I. Vigência: 18/03/2024 a 18/01/2027. Valor Total: R$ 7.998.195,03. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE registro de preços

Espécie: Extrato da ATA 003/2024. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de material de escritório, especificado(s) no(s) lotes 1, 2 e 7 do Termo de Referência. Contratada: CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA. CNPJ: 18.631.695/0001-75. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 004/2024, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 21.029,20 (Vinte e um mil e vinte e nove reais e vinte centavos). Vigência: 26/01/2024 a 25/01/2025. Data da assinatura: 26/01/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158402

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23411.008043/2023-00.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato a partir de 01/02/2024, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 e o respectivo registro no mte sob nº pr000232/2024, com data base em 01/02/2024, em conformidade com a cláusula sexta do contrato reajuste do rat ((fap* giil-rat) de 1,0000% para 1,0761% e do valor da tarifa de vale-transporte do município de goioerê de r$ 2,40 para r$ 3,00 a partir de 01/02/2024.. Vigência: 10/07/2023 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 967.808,20. Data de Assinatura: 06/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º Termo Aditivo ao Contrato n. 17/2022, celebrado entre o STF e a EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA (Processo Eletrônico n. 003210/2021). Objeto: reajustar o valor do Contrato em 6,79%, com efeitos financeiros a partir do dia 25 de fevereiro de 2023. Valor total atualizado do Contrato: R$ 4.455.031,09. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 05/03/2024. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Eduardo Silva Toledo, Diretor-Geral; e, pela empresa, Fábio Machado de Miranda, Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114618

Nº Processo: 03631.001685/2023-78.

Inexigibilidade Nº 90045/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE MINAS GERAIS.

Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica com obrigatoriedade de veiculação em jornais de grande circulação..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a 05/03/2029. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2024).
EDITAL Nº 96, DE 5 DE MARÇO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Diretor Geral do Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria 259 de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 16 de fevereiro de 2024, seção 2, página 24 , e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital 28/2024, publicado no DOU de 31/01/2024, Seção 3, página 30 a seguir discriminado:

CAMPUS CURITIBA

Área do conhecimento: MATEMÁTICA

Número de vagas: 01

Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais

ORDEM

NOME

MÉDIA

01

ADRIANO CARLOS LEAL

83,3

02

REGINA KEIKO SATO

77,7

03

ADRIANO APARECIDO DA SILVA

71,5

04

BRUNO DANIEL AGOSTINI

69,0

GIANCARLO DE FRANÇA AGUIAR
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

Pretensa contratação direta

PROCESSO: Nº. 110.941/2024

ID: 2024.078E0500001.09.0010

OBJETO: Fundo Municipal de Saúde do Município de Governador Lindenberg, Estado do Espirito Santo, torna público o aviso de Aquisição de Materiais Odontológicos, com fundamento no Inciso II, do Artigo 75, da Lei Federal N° 14.133/2021.

Os interessados em apresentar propostas de preços e/ou tomar ciência das condições /exigências técnicas, administrativas e financeiras da contratação, poderão acessar o Processo completo no Sitio Eletrônico do Município de Governador Lindenberg-ES: https://governadorlindenberg.es.gov.br/dispensacat/01-em-andamento/ ou solicitar através de e-mail para: cotacaopmgl@hotmail.com .

O período de apresentação de propostas aos interessados será de acordo com o estipulado no edital.

Data de apuração das propostas: 12/03/2024.

Local: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail: cotacaopmgl@hotmail.com

Governador Lindenberg-ES, 6 de março de 2024

Mireli de Oliveira Frohelich Marquete

Gerente do Setor de Compras
aviso DE ANULAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 120/20223 -

ANULO com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/1993, o Procedimento Licitatório nº 120/2023, na Modalidade Tomada de Preço nº 012/2023, que tem por objeto a Construção do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, no Município de Porto Murtinho-MS, conforme Contrato de Repasse Nº 914772/2021/MCIDADANIA/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Porto Murtinho MS, conforme Projeto, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, parte integrante deste instrumento, nos termos do parecer anexo aos autos do processo.

Porto Murtinho-MS, 6 de março de 2024.

Nelson Cintra Ribeiro

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023-CL/PMI

PROCESSO Nº. 0813.2828/2023-PMI

A Prefeitura Municipal De Itaubal-AP, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 013/2023, realizada no dia 12/01/2024, às 10h00 min, horário de Brasília, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de Saúde Santa Maria do Curicaca, visando atender as necessidades dos órgãos e entidades que integram a Administração Pública do Município de Itaubal-AP. A Licitação foi declarada FRACASSADA nos Itens: 02, 27, 38 e 54.

Itaubal-AP, 28 de fevereiro de 2024.

Rafaela Karina Viana da Silva

Pregoeira CL/PMI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo nº 004/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE E LUCIA AUGUSTA DE SOUZA LEITE.

OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta, referente ao término do contrato, prorrogando-o até o dia 09 de SETEMBRO de 2024, conforme processo nº 23186.000310/2023-01. DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de meio ambiente em atendimento às necessidades do SESI SENAI São Pedro da Aldeia.

Data de abertura: 18/03/2024 às 10h00min. Retirada do edital: http://portaldecompras.firjan.com.br

À Comissão de Licitação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160141

Número do Contrato: 11/2020.

Nº Processo: 65328.003310/2019-57.

Concorrência. Nº 4/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 24.995.315/0001-84 - NOBREGA & ASSIS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 195 dias da Obra de Construção de Usina de Geração de Energia Fotovoltaica Off Grid de 135 KVA, para o Pelotão Especial de Fronteira de Fortuna, em Porto Esperidião, MT. Vigência: 26/03/2024 a 07/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.921,28. Data de Assinatura: 01/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).