gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2024 ao Instrumento código 880818. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL, CNPJ nº 08730095000100. Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 100.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 680,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2018. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES, CPF nº ***.163.354-**.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/SEDUC

Processo Administrativo N.º 024/2024/SEDUC

O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, inscrita no CNPJ sob o n.º 30.382.029/0001-46, neste ato representado pelo Secretário Municipal, o Sr. Carlos Augusto do Nascimento, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o Processo Administrativo n.º 024/2024/SEDUC, Pregão Eletrônico/SRP 005/2024/SEDUC, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa ou profissional habilitado na prestação serviço de Assessoria Contábeis e Processamento de dados para os Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal, de acordo com as especificações e condições relacionadas no termo de referência. A profissional MARIA APARECIDA DA SILVA AMORIM, com valor global estimado de R$ 123.120,00 (cento e vinte e três mil e cento e vinte reais), para o Lote nº 1 por apresentar o menor preço.

Santa Maria da Boa Vista-PE, 27 de dezembro de 2024.

Carlos Augusto Do Nascimento

Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024

PROCESSO Nº. 210/2024.

O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 13 de janeiro de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 210/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 102/2024, para locação de estrutura com fornecimento específico de trio elétrico profissional para realização de eventos municipais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br.

Janaúba-MG, 30 de dezembro de 2024.

Tamiris Greycielle de Paula Borges

Assessora Especial em Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2024 ao Instrumento código 891227. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA SEJUSP, CNPJ nº 63608947000108. Termo Aditivo de prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 889.786,69, Valor de Contrapartida: R$ 1.411,69, Vigência: 31/12/2024 a 30/11/2025. Data de Assinatura: 20/12/2019. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: JOSE AMERICO DE SOUZA GAIA, CPF nº ***.358.042-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90005/2024 - UASG 373083

Nº Processo: 54000028780202386. Objeto: Contratação de serviços de aplicação e remoção de películas de proteção solar, incluso mão-de-obra, peças e materiais de reposição.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Qd.01 Bloco d Ed. Palacio do Desenvolvimento, 03° S.0311-b, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/373083-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ROSIVALDO MARQUES DE OLIVEIRA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 30/12/2024) 373083-37201-2024NE000001
DESPACHO DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024

Ratificação.

Reconheço e ratifico a Dispensa Emergencial de Licitação nº 009/2024, referente ao Processo nº 142/2024, com fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações, que tem como objeto a Aquisição emergencial de equipamentos necessários para cinema de gravatá, conforme as especificações e condições estabelecidas para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Turismo, Esporte, Cultura E Lazer - SECTURCEL, conforme as condições, especificações, quantidades e exigências contidas no termo de referência. EMPRESA: R&A ELETROELETRÔNICO LTDA, CNPJ Nº 24.112.017/0001-07, por meio de seus representantes o Sr. RONALDO ALBUQUERQUE DA SILVA, tendo a empresa sede na Rua da Concordia, nº 373, São José, Recife/PE, CEP nº 50.010-520. Valor: R$ 16.007,47. EMPRESA: LOCALLINK TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME, CNPJ N° 18.054.647/0001-61, por meio de seu representante o Sr. ALMIR DE SOUZA SILVA, tendo a empresa sede na Praça Pedro Joaquim de Souza, nº 50, Centro, Gravatá/PE, CEP n° 55.641-020. Valor: R$ 69.051,26. EMPRESA: FERRAMAX COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 23.050.514/0001-57, por meio de seu representante a Sra. PRISCILA MARIA CAVALCANTE FERRAZ, tendo a empresa sede na Rua Vertentes, nº 456, Boa Vista, Caruaru/PE, CEP nº 55.038-500. Valor: 22.333,72 (vinte e dois mil trezentos e trinta e três reais e setenta e dois).

MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA

Secretário Municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer
EXTRATO DE termo ADITIVO

Aditivo nº 03/2024 - Contrato Nº 254/2021, oriundo Pregão nº 45/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Master Locações LTDA - CNPJ 07.656.489/0001-01. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor: R$ 3.585.266,40 (três milhões, quinhentos e oitenta e cinco mil, duzentos e sessenta reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 30/11/2024.
aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Secretária Municipal do Fundo Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/2023, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 210/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 12/2024, cujo objeto se trata de Contratação da empresa L A Melo Martins Analises Clinicas - LABLAM para prestação de serviços ambulatoriais de diagnóstico em Laboratório Clínico (Hematologia, Imunologia/Hormônios, Bioquímica, Microbiologia, Urinálise, Gasometria, Coagulação, Marcadores cardíacos portáteis) para atendimento aos usuários da Rede de Saúde do Município de Mossoró/RN, no valor total de R$ 2.855.256,00 (dois milhões e oitocentos e cinquenta e cinco mil e duzentos e cinquenta e seis reais), em favor da L A Melo Martins Analises Clinicas - CNPJ: 24.672.569/0001-61. Data da assinatura: 20/12/2024.

JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 24/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Pregão n° 08/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg e 45 kg de peso líquido para atender as necessidades Do Fundo Municipal de Assistência Social de Mossoró. Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: L E M Comercio De Gás Ltda CNPJ: 46.478.162/0001-30. Valor: R$ 208.100,00 (duzentos e oito mil e cem reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 12/12/2024 a 12/12/2025. Data da assinatura do contrato: 27/11/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 14/2024

Processo nº 23068.064113/2023-59. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/Ufes, VALE S.A, INSTITUTO AMBIENTAL VALE - IAV com interveniência da FUNDAÇÃO ESPÍRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: desenvolvimento do projeto de pesquisa ""Aplicação biotecnológica e farmacêutica dos produtos naturais obtidos da Reserva Natural Vale para o tratamento do câncer". Data da assinatura: 27/12/2024. Vigência: 15 (quinze) meses, a contar da data de assinatura.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 35/2007.

Nº Processo: 35378.001955/2007-65.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: ANTONIO CARLOS PELEGRINA. Objeto: Reajuste pelo IGP-M/FGV do contrato de locação do imóvel da APS Jaú/SP. Novo valor mensal. R$ 13.823,74. Vigência: 01/10/2007 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.237,40. Data de Assinatura: 10/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO PMB Nº 121/2024, OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo Pertencentes a Zona Rural do Município de Betânia/PE. CONTRATADO: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA - ME, CNPJ: nº º 44.070.828/0001-91, VALOR: R$ 413.760,90 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos), VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. FUNDAMENTO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024, CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008/2024. DATA: 19 de novembro de 2024.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2024,. Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Passagem Molhada nos Sitio Cachoeira dos Leites e Riacho Fundo pertencentes a Zona Rural do Município de Betânia/PE, após julgamento, comunica-se sua Homologação da seguinte maneira Empresa Vencedora: RAMOS FERREIRA ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 44.070.828/0001-91, vencedor dos Lotes (01, 02), com o valor global de R$413.760,90 (quatrocentos e treze mil setecentos e sessenta reais e noventa centavos); A quem caberá a prestação do serviço do objeto licitado ao Município de Betânia em conformidade com a Proposta de Preço apresentada. Maiores informações na CPL situada na sede da Prefeitura Municipal localizada na Rua Rufina Pessoa Jardim, s/n, Centro - Betânia/PE, das 08:00 às 13:00 horas.

Betânia, 18 de novembro de 2024.

MÁRIO GOMES FLOR FILHO

Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92205/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA - TIPO 1, NO CONJUNTO MUTIRAO, NO MUNICIPIO DE MONTEIRO/PB. Abertura da sessão pública: 11:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 92011/2024 - 982095

Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Contratação, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA ESPORTIVA NO BAIRRO ALTO ALEGRE NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO - PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de Janeiro de 2025. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 2.229/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaopmmonteiro@gmail.com. Edital: https://www.monteiro.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/pncp.

Monteiro - PB, 30 de Dezembro de 2024

ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO

Presidenta da Comissão
EXTRATOS DE DISTRATOS

Processo nº 23076.104553/2024-18. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO JIOVANA DE SOUZA SANTOS. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 19.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 16.10.2023.

Processo nº 23076.105747/2024-81. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO SAMIRAMIS SIMONE DE SOUSA REZENDE. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 13.12.2024, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 18.12.2023.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 154046

Nº Processo: 23109010733202425. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de Limpeza, asseio e conservação de prédios públicos, com fornecimento de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais, utensílios e equipamentos, a serem executados nas cidades de Ouro Preto, Mariana, João Monlevade e Belo Horizonte, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos do Anexo II deste Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Campus Universitario Morro do Cruzeiro -, - Ouro Preto/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154046-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/01/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Portal de Compras do Governo Federal e as especificações constantes no termo de referência deste edital, prevalecerão as últimas..

ROSIMAR APARECIDA DA FONSECA

Pregoeira

(SIASGnet - 30/12/2024) 154046-15263-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 513/2024 - UASG 153284

Nº Processo: 23072.264424/2024-38.

Dispensa Nº 99/2024. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG.

Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO - FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão - fepe com a finalidade de dar apoio ao projeto "construindo pontes para a emancipação democrática"..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE EXTINÇÃO

Espécie: Termo de Extinção ao Termo de Credenciamento 06/2009 (21981532), Credenciante: Justiça Federal/SJAM. Credenciada: Magscan - Clínica de Imagenologia de Manaus Ltda, CNPJ: 02.733.873/0001-39. Objeto: fica extinto o Credenciamento 06/2009 em razão da assinatura do novo Termo de Credenciamento 18/2024. Vigência: considera-se extinto, a contar de 11/12/2024, em caráter irrevogável, o Termo de Credenciamento 06/2009. Base Legal: Lei nº 14.133/2021, artigos 175 e 176, Cláusula Décima Nona, Da Resilição, do Termo de Credenciamento 06/2009, P.A. n. 0000157-33.2015.4.01.8002. Data de Assinatura: 28/12/2024. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor de Secretaria Administrativa, pela Credenciante.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 969672, Nº Processo: 25100004615202493, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS CNPJ nº 01616269000160, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares no Município de Davinópolis - MA, Valor Total: R$ 1.450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000904, Valor: R$ 1.450.000,00, PTRES: 234078, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2027, Data de Assinatura: 28/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA CPF nº ***.643.197-**, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS CPF nº ***.212.213-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024

PROCESSO Nº 109/2024. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024. A Pregoeira de Contratação - CPL, da Prefeitura Municipal de Uiramutã - PMU, torna público e aos interessados em participar do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024, sob SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, cujo o objeto é "Aquisição de equipamentos produtivos para o município de Uiramutã/RR. CONVÊNIO - Nº 930340/2022/MIDR/SRD". A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 14/01/2025, às 11:00 horas (horário local). O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 31/12/2024, através do e-mail: cpluiramuta@gmail.com na sala da Comissão de Contratação da Prefeituira de Uiramutã, localizado na rua Cici Mota, S/N, Centro - Uiramutã/RR.

Uiramutã/RR, 30 de dezembro de 2024.

LARISSA SILVA SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 937839. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SERTAO DE ALAGOAS - CONISA, CNPJ nº 08080287000119. Solicitação de Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 1.185.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00, Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 31/12/2022. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RAMON CAMILO SILVA, CPF nº ***.422.104-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073686/2024-11.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 29.211.016/0002-06 - DNM - DISTRIBUIDORA NACIONAL DE MAQUINAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 566.247,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 510178

Número do Contrato: 101/2012.

Nº Processo: 35383.000131/2012-66.

Dispensa. Nº 16/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: LUIS EDUARDO LOPES. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação de imóvel onde se encontra instalada a APS Pedreira/SP. Vigência: 27/12/2024 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 537.058,61. Data de Assinatura: 13/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 19/2024.

Nº Processo: 23089.039369/2023-80.

Dispensa. Nº 90463/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 07.437.996/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato. Vigência: 27/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 166.875,00. Data de Assinatura: 23/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 070003

Número do Contrato: 40/2022.

Nº Processo: 0001198-18.2024.6.04.0000.

Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS. Contratado: 17.303.236/0001-08 - MANACAPURU LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Alteração do texto do caput da cláusula segunda (do preço e da forma de pagamento) do contrato nº 40/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 955.165,90. Data de Assinatura: 28/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1040/2024 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.064113/2023-59.

Dispensa Nº 238/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.

Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: A regulamentação da atuação da fundação na prestação de apoio,

planejamento e execução de ações que permitam a realização do projeto de pesquisa denominado "aplicação

biotecnológica e farmacêutica dos produtos naturais obtidos da reserva natural vale para o tratamento do câncer..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 45.374,12. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 72/2024 - UASG 158195

Número do Contrato: 36/2023.

Nº Processo: 23096.084706/2023-02.

Pregão. Nº 30/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 30.532.560/0001-58 - RS SERVICOS DE LIMPEZA EM PREDIOS E DOMICILIOS LTDA. Objeto: Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 36/2023. Vigência: 01/01/2025 a 01/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.475,04. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

Espécie: Termo de Fomento Código 968321, Nº Processo: 00135213508202426, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO DA COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBO JAQUEIRA CNPJ nº 27549685000186, Objeto: Produção de um podcast sobre as memórias das pessoas idosas da Comunidade Quilombola da Jaqueira

(Anadia/AL) e de outras comunidades quilombolas vizinhas no estado de Alagoas voltado para pessoas idosas

e demais integrantes de comunidades quilombolas do estado., Valor Total: R$ 148.282,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 148.282,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000022, Valor: R$ 49.280,28, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2024NE000021, Valor: R$ 99.002,00, PTRES: 237075, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: ALEXANDRE DA SILVA CPF nº ***.925.378-**, Convenente: MARIA CICERA DOS SANTOS CPF nº ***.083.844-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 158955

Nº Processo: 23487.002538/2024-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE.

Contratado: 07.121.465/0001-40 - I M PEREIRA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de extintores de incêndio, manutenção com teste hidrostático em mangueiras de combate a incêndio, todos com fornecimento de peças e materiais de sinalização, nas condições estabelecidas no Termo de Referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/12/2024 a 26/12/2025. Valor Total: R$ 23.973,94. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 343007

Nº Processo: 01502.000001/2023-61.

Concorrência Nº 13/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.

Contratado: 34.392.951/0001-75 - CLM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados de arquitetura e engenharia visando à estabilização dos bens tombados e combate ao avanço do estado de degradação do patrimônio histórico cultural dos imóveis situados na ladeira do carmo, atual rua luiz viana, nº 41, 43, e 45, salvador - ba, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 27/12/2024 a 27/05/2025. Valor Total: R$ 282.375,06. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153031

Número do Contrato: 180/2023.

Nº Processo: 23089.036152/2023-18.

Pregão. Nº 58/2023. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 06.281.617/0001-09 - CHAVEIRO CERIDRI LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais:

prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/01/2025 até 07/01/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;

promover o primeiro reajuste do contrato 180/2023, correspondente a variação de 5,978510 %, conforme ipca, referente ao período de 01/06/2023 a 30/11/2024, com fundamento no art. 136, da lei 14.133, de 2021. Vigência: 08/01/2025 a 07/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.448,64. Data de Assinatura: 26/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/12/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158955

Número do Contrato: 90007/2022.

Nº Processo: 23487.001414/2022-50.

Contratante: CAMPUS JAGUARIBE/IFCE. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato n° 07/2022, decorrente da aplicação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA , divulgado pela fundação instituto de pesquisa econômica aplicada - IPEA.. Vigência: 28/10/2022 a 28/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.202.000,00. Data de Assinatura: 18/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 30/2021.

Nº Processo: 23068.057671/2020-15.

Dispensa. Nº 110/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: Inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.239.224,72. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº: 00072/2024. Processo Nº: 0028/2024. CDC. Concorrência Eletrônica Nº 00005/2024. Serviço de Engenharia. Contratação de Empresa para Construção de Creche e Escola de Educação Infantil, Espírito Santo, Tabira/PE - FNDE - Creche Tipo 2 através do convênio de nº 959082. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Órgão: 40.000 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 40.200 Departamento de Desenv. Educacional e Adm. Escolar 1236140011.115 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico 44905100 Obras e Instalações (500.1001) 44905100 Obras e Instalações (706.3110) 1236840011.110 Construção de Escolas, Quadras e Equipamentos para a Rede Municipal - 44905100 Obras e Instalações (500.1001) 44905100 Obras e Instalações (570) 1236140022.093 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE 44905100 Obras e Instalações 550 Órgão: 40.000 Secretaria Municipal de Educação Unidade: 40.300 FUNDEB - Fundo de Manut. Desenv. da Educação Básica 1236140011.012 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unid. Escolares do Ensino Básico 44905100 Obras e Instalações (542.0000). Contratado: K F dos Santos Construtora Ltda. CNPJ: 40.376.621/0001-99. Valor R$ 2.453.500,00 (Dois Milhões Quatrocentos e Cinquenta e Três Mil Quinhentos Reais). Vigência: de 23/12/2024 a 23/08/2025.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ N º 146/2024 firmado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e o MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES por intermédio da AGÊNCIA BRASILEIRA DE COOPERAÇÃO, doravante denominada ABC/MRE. Processo: SEI n. 15197/2024. Objeto: conjugação de esforços entre os partícipes para a efetiva implementação de programas, projetos e atividades de cooperação técnica em benefício de países em desenvolvimento, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. Data da Assinatura: 19/12/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela Agência Brasileira de Cooperação/MRE, Embaixador Ruy Carlos Pereira - Diretor.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE registro de PREÇOS

Pregão Eletrônico SRP 90050/2024 (PROC. SEI 0001804-15.2024.6.18.8000).

ARP

EMPRESA

CNPJ

ITEM

DESCRIÇÃO

QUANT. TOTAL

VALOR UNITÁRIO-R$

62/2024

WALLVISION TECNOLOGIA E SISTEMA LTDA.

15.424.379/0001-34

1

MONITOR DE VÍDEO LED - LFD

32

8.000,00

2

SUPORTE DE MONITOR DE VIDEO WALL

32

800,00

3

GERENCIADOR GRÁFICO - 08S01EI7NRW11 + SOFTWARE WALLVISION PRO + Kit Teclado e Mouse C3TECH K-W20BK

4

47.500,00

4

SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E REPASSE DE CONHECIMENTO HARDS ON

4

14.000,00

5

ESTRUTURA AUTOPORTANTE COM PAINEL DE ACABAMENTO

4

14.000,00
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1027/2024

Processo nº 23068.020686/2023-71. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES e Município de Alegre/ES. Objeto: Conjugação de esforços para manutenção e aperfeiçoamento do Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB (Polo UAB) no Município de Alegre (ES), localizado no Alto Universitário, s/nº, Guararema, Alegre/ES, 29.500-000. Data de assinatura: 27/12/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 130005

Nº Processo: 21000.073665/2024-98.

Pregão Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA.

Contratado: 14.707.364/0001-10 - XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga, transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2025. Valor Total: R$ 8.841.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046

Número do Contrato: 17/2021.

Nº Processo: 23068.057412/2020-94.

Dispensa. Nº 76/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, aumentando o valor do contrato.. Vigência: 30/12/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.224.103,87. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20240423, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-008, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): BRUNO RAFAEL DE OLIVEIRA AMADOR, OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR BRUNO SAUDADE PARA APRESENTAÇÃO NO RÉVEILLON 2025 NO MUNICÍPIO DE SOURE/PA, VALOR TOTAL R$ 3.500,00 (três mil, quinhentos reais), VIGÊNCIA: 30 de Dezembro de 2024 a 10 de Janeiro de 2025, DATA DA ASSINATURA: 30 de Dezembro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Tauá Torna Público a REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-0609001-CE-PMSAT, cujo objeto trata-se da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE (DOIS) POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS CORAÇÃO DE JESUS E KM 25 NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ DATA DE REVOGAÇÃO: 30/12/2024.

Evandro Corrêa da Silva

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 512074

Nº Processo: 35014.451095/2022-75.

Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III.

Contratado: 57.456.436/0001-07 - ORTOVAN - CENTRO DE PROTESE E ORTESE LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de órteses e próteses ortopédicas não implantáveis, incluindo a pré e pós protetização (adaptação e treinamento) dos segurados conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência para atender os segurados da superintendência regional sudeste iii do inss..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 16.200,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26122024002

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 15/01/2025 - 08:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, SEM CONDUTOR, DESTINADAS NA UTILIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER E SUAS SECRETARIAS, O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com

Nilson Afonso correa Fonseca

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP/ PMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26122024003

O Município de Alenquer-Pa, através da Prefeitura Municipal, torna público que no dia 15/01/2025 - 14:00 Horas, realizará licitação, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024-SRP/ PMA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE AVISOS DE LICITAÇÃO, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS NAS IMPRENSAS OFICIAIS E JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. O procedimento a realizar-se na no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: licitaalenquer@gmail.com

Nilson Afonso Correa Fonseca

Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMADA PÚBLICA

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública ApProjInter - CHAMADA PÚBLICA MCTI/CNPQ Nº 16/2024 - Faixa 1: Projeto em cooperação (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2046202241321302

Em 30 de dezembro de 2024.

Dalila Andrade Oliveira

Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 110102

Número do Contrato: 6/2020.

Nº Processo: 00592.000433/2019-61.

Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. DE ADMIN. DA 2ª REGIÃO. Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVIÇOS TEMPORÁRIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos de assistente administrativo, objeto do contrato nº 06/2020, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa Seges/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Vigência: 27/12/2024 a 10/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.995.712,96. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2024).
AVISO DE PENALIDADE

O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 6ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria RFB nº 200/2022 e pelo Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria MF nº 203/2012, e em vista do que consta nos autos do processo nº 13031.510644/2024-71, resolve:

Tornar público que foi aplicada, em grau de recurso, à Luís Carlos Tourinho Costa, CNPJ/CPF nº XX.043.359-XX, com fundamento no Art.87, II e III da Lei 8.666/93 e nos itens 9.1 e seguintes e item 11.1 do Edital Nº 0600100/000002/2023, MULTA no montante de R$ 16.460,00 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta reais) e SUSPENSÃO de participar em licitações e impedimento de contratar com a RFB, por prazo de 6 (seis) meses, por não efetuar a quitação do(s) lote(s) 52, infringiu as obrigações que lhe vinculam o art. 66 da Lei nº 8.666/1993 e nos itens 9.1, 9.1.1, 9.1.1.1 e 9.1.1.2 do Edital da Comissão Regional de Licitação da 6ª Região Fiscal, sujeitando-se desta forma, às sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e no mencionado Edital.

Belo Horizonte-MG, 30 de dezembro de 2024.

MICHEL LOPES TEODORO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2024 - UASG 153296

Nº Processo: 23072.273880/2024-79.

Dispensa Nº 104/2024. Contratante: INSTITUTO DE CIENCIAS AGRARIAS/UFMG.

Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a finalidade de dar apoio ao projeto "ações de apoio à regularização fundiária de agricultores familiares e comunidades quilombolas e a capacitação em políticas públicas de acesso à terra e território no estado de minas gerais." ..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 550.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00140/2024 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER OS USUÁRIOS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00038/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00001/2024 - Aline Aguiar Rocha - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS(GASOLINA, DIESEL S10, DIESEL S500 E ETANOL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA-PB, EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00042/2024 - Jhs Comercio de Combustiveis e Lubrificantes Ltda - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00057/2024 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 30.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTI PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00091/2024 - Nailton Rocha Monteiro 07508823443 - 1º Aditivo ASSINATURA: 30.12.24- prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00092/2024 - Adriano de Souza Loureiro 02889460495 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00019/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00148/2024 - Andreza Araujo Souza - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00149/2024 - Mc Alimentos Minimercado Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00150/2024 - Maxima a de Lima Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS, EMBUTIDOS, REFRIGERANTES E LATICINIOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DESSA PREFEITURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00174/2024 - Panificadora Bom Jesus Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 23.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA NO EXERCÍCIO DE 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00048/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00011/2024 - Andreza Araujo Souza - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT CT Nº 00049/2024 - Cirurgica Oliveira Produtos Cirurgicos Ltda - ME - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. CT Nº 00050/2024 - Adriano de Souza Loureiro 02889460495 - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 27.12.24
EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL (APARELHO DE ULTRASSOM, RAIO X PORTÁTIL E SENSOR DIGITAL PORTÁTIL) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROPOSTA 11264183000123010/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00052/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa Seca e: CT Nº 00252/2024 - Dentemed Equipamentos Odontologicos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 3 meses. ASSINATURA: 30.12.24
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 7/2024.

Nº Processo: 23533.042364/2024-20.

Concorrência. Nº 90002/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 07/2024 por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 02/03/2027 e encerramento em 30/04/2027, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0; acréscimos quantitativos de R$ 559.942,31 ou 4,37% do valor original do contrato; acréscimos qualitativos de R$ 776.359,63 ou 6,06% do valor original do contrato; supressões qualitativas no valor de R$ 128.295,99 ou 1,00% do valor original do contrato. Vigência: 30/12/2024 a 30/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.023.100,89. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMET Nº 5/2024

Processo FMET Nº 028/2024 -. Comissão: CPL - Objeto Nat.: Serviços - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ESPÍRITO SANTO, TABIRA/PE - FNDE - CRECHE TIPO 2 ATRAVÉS DO CONVÊNIO DE Nº 959082.

Após julgamento comunica-se sua Homologação da seguinte maneira empresa K F DOS SANTOS CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 40.376.621/0001-99, vencedora do certame com o valor global de R$ 2.453.500,00 (dois milhões quatrocentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); a quem caberá a prestação dos serviços licitado ao Fundo Municipal de Educação de Tabira/PE, em conformidade com as propostas de preços apresentadas. Maiores informações na Rua Eduardo Domingos de Lima, Nº 455, Centro, Tabira - PE, ou pelo fone (87) 3847-1163 das 08:00 às 13:00 horas.

Tabira-PE, 23 de dezembro de 2024.

CELIA CRISTINA BRITO SALES CIPRIANO

p/ Secretaria de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 370003

Nº Processo: 00190.110189/2023-52.

Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: COORD-GERAL DE LICITACAO,CONTR.E DOCUMENTACAO.

Contratado: 33.479.392/0001-72 - WERNETECH INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de licenças da ferramenta zoom, na modalidade de eventos on-line, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 56.160,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 207/GAPDF-HFAB/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 67440.011202/2024-54. Inexigibilidade Nº 90243/2024. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 00.396.504/0001-72 - CLIAOD CLIN DE OTORRINOLARINGOLOGIA E AUDIOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços médico-hospitalares de atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento de urgências, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. Valor Total do Termo de Credenciamento: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 27/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 971718, Nº Processo: 08020003227202466, Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM CNPJ nº 32690668000102, Objeto: Restruturação da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro por meio de aquisição de material bélico e equipamento de proteção balística., Valor Total: R$ 10.528.022,10, Valor de Contrapartida: R$ 210.560,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 10.317.461,66, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000227, Valor: R$ 9.999.061,88, PTRES: 241358, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041; Num Empenho: 2024NE000238, Valor: R$ 318.399,78, PTRES: 241317, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 27/12/2024 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 27/12/2024, Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA CPF nº ***.807.707-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 193010

Número do Contrato: 3/2020.

Nº Processo: 59415.000521/2020-90.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 03.382.356/0001-25 - EDMIL CONSTRUCOES S/A. Objeto: O objeto deste termo aditivo se constitui em acréscimo de prazo ao contrato pr/cest-mg 03/2020, conforme processo administrativo nº 59415.000521/2020-90, que fica como parte integrante e complementar a este instrumento.. Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.272.296,25. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 694/2024 - UASG 154040

Nº Processo: 23106.027756/2024-07.

Dispensa Nº 694/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.

Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: A contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional intitulado "aquisição de equipamentos para o hospital veterinário unb -faculdade de medicina veterinária - fav".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/12/2024).