RETIFICAÇÃO

No Aviso de Rescisão publicado no Diário Oficial da União de 23 de agosto de 2024, Seção 3, páginas 97 a 106:

Onde se lê: "Os cessionários têm 30 dias para retirar da água qualquer material ou equipamento remanescente a partir da data desta publicação.

Tipo

Edital

Modalidade

Número Contrato

Cessionário(A)

CPF

Área

Nome do Parque

UF

Corpo Hídrico

Econômica

Disp/2021

Área

151/2021

David Feitosa da Silva

XXX.168.245-XX

3045

AL

UHE Moxotó

Econômica

Disp/2022

Área

179/2022

Jackson Ferreira Cruz

XXX.988.214-XX

3887

AL

UHE Xingó

Econômica

012/2013

Área

115/2014

Aquicultura São Jorge - LTDA

XX.831.493/XXXX-XX

1333

BA

UHE Moxotó

Econômica

002/2018

Área

jan/19

Laecio De Souza Lisboa - ME

XX.159.642/XXXX-XX

4

BA

UHE Moxotó

Econômica

Disp/2020

Área

42/2020

Lucas De Carvalho Gomes 06970253570

XX.343.348/XXXX-XX

3189

BA

UHE Moxotó

Econômica

014/2010

Área

SN/2010

Associação Pia do Roque Xingozinho

XX.898.620/XXXX-XX

13

BA

UHE Xingó

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Carlos Roberto Silva Lopes

XXX.342.103-XX

729

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Charle Moura da Silva

XXX.330.923-XX

616

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Claudio Marciel Andrade

XXX.131.373-XX

697

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Erlândio Alves Martins

XXX.518.123-XX

750

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Darci Alves do Nascimento

XXX.464.513-XX

608

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Fabiano Anselmo de Almeida

XXX.686.023-XX

625

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Josian Viana Felipe

XXX.603.453-XX

678

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jonatas Cunha Matos

XXX.451.293-XX

636

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jose Pinheiro das Neves

XXX.222.193-XX

659

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

José Saldanha Diógenes

XXX.605.873-XX

747

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Juarez de Sousa Sobrinho

XXX.936.803-XX

731

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Juliao Bandeira da Silva

XXX.916.513-XX

639

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Luiz Renauto Claudio Gomes

XXX.038.283-XX

700

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Manoel Célio Napolião Gomes

XXX.956.113-XX

669

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Maria Marcieide da Silva Nogueira

XXX.678.003-XX

715

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Econômica

006/2008

Parque

SN/2009

Mendes E Teixeira - LTDA

XX.954.420/XXXX-XX

10

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Rita Maria Martins Gomes

XXX.682.283-XX

651

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Valdir Bezerra Granja

XXX.784.113-XX

732

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Econômica

007/2008

Parque

SN/2009

Valdir Oliveira dos Santos

XXX.681.587-XX

12

Alto Santo

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Socorro Maria Saldanha de Queirós

XXX.141.443-XX

432

Jaguaribe / Jaguaretama

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Aldo Jose de Sousa

XXX.815.273-XX

294

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Econômica

006/2008

Parque

SN/2009

Alvaro Lemenhe

XXX.087.693-XX

13

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Andre Sales de Sousa

XXX.408.023-XX

4

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antônio Constantino da Silva

XXX.573.968-XX

311

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Elidalberto Alves Vieira

XXX.559.723-XX

360

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antônio Evaldo Félix da Silva

XXX.831.633-XX

180

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

016/2010

Parque

SN/2011

Antônio Francisco da Silva

XXX.686.733-XX

843

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Jose da Cunha

XXX.215.563-XX

213

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Antonio Oliveira da Silva

XXX.989.343-XX

1

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Cícero José da Silva

XXX.848.834-XX

247

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Claudecir Firmino e Silva

XXX.429.963-XX

83

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Alesandro Lima Carneiro

XXX.443.333-XX

397

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Aniceto de Araujo Junior

XXX.159.943-XX

246

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Antonio de Oliveira Neto

XXX.359.533-XX

9

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

016/2010

Parque

SN/2011

Francisco Erivam Alves

XXX.212.643-XX

852

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Maciel Fernandes de Arruda

XXX.012.113-XX

33

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Misael Oliveira

XXX.038.983-XX

223

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Francisco Pinheiro Leitão

XXX.580.448-XX

44

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Geovando Silva de Araujo

XXX.341.944-XX

21

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Itamar Fernandes da Silva

XXX.699.333-XX

43

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

João Walter Da Silva Filho

XXX.210.083-XX

346

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jose Elionildo Almeida

XXX.770.543-XX

38

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jose Emidio de Aquino

XXX.987.193-XX

106

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Jose Ueudo Ribeiro da Silva

XXX.587.763-XX

54

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Pedro Marques da Silva Neto

XXX.457.923-XX

268

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

016/2010

Parque

SN/2011

Raimundo Alrimar Pimenta Bandeira

XXX.351.943-XX

849

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

016/2010

Parque

SN/2011

Raimundo Moura Silva

XXX.693.223-XX

838

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Rosicleudo de Oliveira da Silva

XXX.501.763-XX

41

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Severino Fernandes de Lima

XXX.561.403-XX

53

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Social

003/2008

Parque

SN/2009

Veridiano Rabelo da Silva

XXX.046.283-XX

61

Nova Jaguaribara

CE

Açude Castanhão

Econômica

Disp/2020

Área

39/2020

Associação dos Cultivadores de Algas da Orla de Aracruz - ACAOA

XX.974.378/XXXX-XX

3099

ES

Oceano Atlântico

Social

028/2013

Parque

532/2013

Elenice Castro da Silva

XXX.643.261-XX

180

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

542/2013

Idelfonso Coelho da Luz

XXX.226.561-XX

194

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

524/2013

Jose Carlos Ferreira da Silveira

XXX.526.701-XX

171

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

538/2013

José Edivalter da Silva

XXX.601.153-XX

190

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

533/2013

Jose Virgino de França

XXX.305.641-XX

185

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

528/2013

Lourismar Pereira Ribeiro

XXX.957.681-XX

176

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

539/2013

Maria Valdinez Sousa e Silva

XXX.915.201-XX

191

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

529/2013

Vitor Aparecido Ramos

XXX.826.301-XX

177

Conquista

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

594/2013

Edleuza Rodrigues da Silva Gonçalves

XXX.881.871-XX

274

Renascer

GO

UHE Cana Brava

Econômica

027/2013

Parque

415/2013

Adilson Cascão Ribeiro

XXX.760.851-XX

300

TRÊS PONTES

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

613/2013

Edir Pereira Lourenço

XXX.931.101-XX

293

Três Pontes

GO

UHE Cana Brava

Social

028/2013

Parque

609/2013

Elcio de Oliveira Bijos

XXX.909.921-XX

289

Três Pontes

GO

UHE Cana Brava