gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 158121

Nº Processo: 23833.000839/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atendimento aos campi do IFNMG. . Total de Itens Licitados: 219. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Fazenda Biribiri, Rodovia 367, Km 624, S/n°, Diamantina - Mg, Próximo ao Aeroporto Municipal Jk - Diamantina/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atendimento aos campi do IFNMG e demais órgãos participantes..

CLEITON LISBOA MOTA

Agente de Contratação

(SIASGnet - 25/09/2024) 158121-26410-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024

O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos médicos hospitalares, com abertura prevista para o dia 08/10/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro.

Buritis - MG, 25 de setembro de 2024.

Welerson Nascimento de Souza

Pregoeiro
resultado de julgamento

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024

AVISO DE RESULTADO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 40/2024 PROCESSO: Nº. 114019/2024 ID: 2024.078E0500001.09.0038

O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: D CASTRO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 6.659,70 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove e setenta centavos). Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES.

Governador Lindenberg - ES, 25 de setembro de 2024.

Laiane Nicoli Margon

Gerente do Setor de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155125

Número do Contrato: 069/2021.

Nº Processo: 23541.000149/2021-18.

Pregão. Nº 096/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA. Contratado: 30.280.358/0006-90 - ROCHE DIAGNÓSTICA BRASIL LTDA. Objeto: O prazo de vigência do referido contrato fica prorrogado por 01 ano, a partir de 06/10/2024. Vigência: 06/10/2024 a 05/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.310.383,20. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

Processo Administrativo Nº 026/2024 - Inexigibilidade de Licitação Nº 008/2024 - Fundamentação Legal: Artigo 79, inciso II, Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Credenciamento de empresa ou pessoa física para prestação de serviços médicos de clínica geral junto à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Edital completo se encontra à disposição dos interessados no sítio do Município (https://www.itanhomi.mg.gov.br), também poderá ser solicitado através do e-mail: itanhomiprefeitura@gmail.com. Período de recebimento de documentos para a PRIMEIRA CHAMADA: de 26/09/2024 até o dia 17/10/2024, nos seguintes horários: 07:00 às 11:00 horas e de 12:00 às 16:00 horas. O Município continuará a receber pedidos de credenciamento pelo período de 12 (doze) meses, sendo que os novos credenciados farão parte do cadastro reserva para eventual segunda chamada. Local do recebimento dos documentos: Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 24 de setembro de 2024.

Em 24 de setembro de 2024.

LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA

Agente de Contratação
EDITAL DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A

CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, ÁREA QUÍMICA, CAMPUS XIQUE-XIQUE

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), HOMOLOGA o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto, área Química, Campus Xique-Xique, objeto do Edital nº 163, de 08 de agosto de 2024, Processo nº 23806.250439.2024-97, conforme quadro abaixo:

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

NOME

PROVA DE DESEMPENHO DIDÁTICO

PROVA DE TÍTULOS

RESULTADO FINAL

SITUAÇÃO

1º

Thiara Borges da Matta

81,66

17,00

68,72

APROVADA

2º

Luiz Henrique Torres

75,50

10,00

62,40

CLASSIFICADO

3º

Thiago Oliveira Santos

65,13

30,50

58,20

CLASSIFICADO

AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO n.º 01250401/2024. PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e D. O. L. COSTA FILHO COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS sob CNPJ nº 08.471.541/0001-00. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Execução dos serviços de recuperação das estradas vicinais do município de Paulo Ramos/MA conforme convênio nº 948397/2023/MIDR/CAIXA. VALOR: de R$ 416.183,25 (Quatrocentos e dezesseis mil cento e oitenta e três reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal de Paulo Ramos/MA, pela CONTRATANTE e o Sr. DOURIVAL OLIVEIRA LOUREIRO COSTA FILHO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 25 de setembro de 2024.
RETIFICAÇÃO

Na publicação do Diário Oficial da União - DOU de 25/09/2024, seção 3, página 12 - Extrato de Acordo de Cooperação - Acordo Quadro de Cooperação para Financiamento de Projetos de Pesquisa. Onde se lê: Processo SEI: 01300.008013/2024-91; Leia-se: Processo SEI: 01300.003515/2024-25. Brasília, 25 de setembro 2024 - Dalila Andrade Oliveira - Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

O FME do Município de Nova Aurora-GO, torna público que será realizado às 08:00 horas do dia 10 de outubro de 2024, PREGÃO na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, em sessão pública a ser realizada no sistema eletrônico da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL https://bll.org.br, cujo objetivo será aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante deste Edital. A cópia completa do edital poderá ser retirada na Sede Administrativa do Município de 2ª a 6ª feira em dias úteis, em horário comercial ou pelo site: www.novaaurora.go.gov.br e na plataforma eletrônica da BLL.

Nova Aurora-GO, 25 de setembro de 2024.

GERMANO JARDIM

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 357/2024 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.001676/2024-40.

Inexigibilidade Nº 364/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 07.910.191/0001-78 - WATSON-MARLOW BREDEL INDUSTRIA E COMERCIO DE BOMBAS LTDA.. Objeto: Aquisição de bombas peristalticas da marca watson marlow.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/09/2024 a 18/01/2025. Valor Total: R$ 393.958,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
Extratos de registros de preços

Extrato a ata de registro de preços N°042/2024 do pregão eletrônico nº 019/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: MANUPA COMERCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA. CNPJ: 03.093.776/0011-63 objeto: contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo escolar tipo Van 15 lugares s/adaptação e 01 (um) Veículo escolar tipo Van 15+1 lugares com acessibilidade, destinados ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede pública de ensino. Os recursos serão garantidos através do convênio n° 1261000127/2024/SEE. Valor global R$531.000,00(quinhentos e trinta e um mil). Assinatura 17/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley Lopes dos Santos- Prefeito

Extrato a ata de registro de preços N°044/2024 do pregão eletrônico nº 020/2024. Partes: Contratante: Município de Pintópolis/mg. CNPJ: 01.612.481/0001-59, Contratado: NUTRILAR EXPRESS LTDA. CNPJ: 46.653.513/0001-00 objeto: registro de preços, para futura e eventual aquisição de cestas básicas para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de pintópolis - MG. Valor global R$182.100,00(cento e oitenta e dois mil e cem reais). Assinatura 20/09/2024. Vigência de 12(dozes(meses) Ley Lopes dos Santos- Prefeito
extrato de TERMO ADITIVO nº 5

AO CONTRATO 003/2023 - TP nº 028/2022-CRO3 (UASG 160396)

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 003/2023. Nº Processo: 64327.005218/2022-74. TEX Tomada de Preços. Nº 28/2022 Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 15.137.421/0001-36 - WR CASSOL ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação da Rede de Esgoto, Drenagem e Água do Comando da 6ª Bda Inf Bld, em Santa Maria - RS. Vigência 23/02/2023 a 10/01/2025. Valor Total do Aditivo: R$ 838.804,09. Data de Assinatura: 25/09/2024. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 25 de setembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE 011/2024. Processo Administrativo Nº 033/2024. Contrato Nº 01.2309/2024. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de metalurgia, através de registro de preço, para atender as necessidades da prefeitura de VÁRZEA GRANDE-PI. CONTRATANTE: Secretaria Municipal De Administração E Finanças, CNPJ Nº 06.554.950/0001-44, CONTRATADO: 18.107.024 Dernausin Rodrigues Da Cunha, CNPJ Nº 18.107.024/0001-00. Valor Global: R$ 291.900,00 (duzentos e noventa e um mil e novecentos reais). assinatura do contrato: 23 DE SETEMBRO DE 2024. Vigência Final: 23 De Setembro De 2025. FONTE: 500, 600, 621, 660, 661.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 10/2023. PGEA n. 20.02.1200.0000711/2023-66. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Lince Segurança Patrimonial Ltda, CNPJ n. 10.364.152/0001-27. Objeto: Alteração da vigência e preço. Vigência de 24/11/2024 a 23/11/2025. Valor mensal: R$ 54.654,40. Valor anual: R$ 655.852,80. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 12/09/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Willian Lopes de Aguiar, pela Contratada.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO, referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 012/2024, Processo Administrativo nº 017/2024 e Pregão Eletrônico nº 009/2024, do órgão Gerenciador o Consórcio Multifinalitário Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE VEÍCULOS NOVOS (PRIMEIRO EMPLACAMENTO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL E SEUS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.

EMPRESA: ROMA FRANCE R AUTOMÓVEIS E SERVVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 37.720.029/0003-10

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 524.400,00 (quinhentos e vinte e quatro mil e quatrocentos reais)

Riacho dos Machados-MG, 25 de Setembro de 2024

RICARDO DA SILVA PAZ

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO nº 081/2024

Inexigibilidade nº 040/2024. Contrato nº 061/2024. Contratada: Santa Casa de Misericórdia da Paróquia de Prados. Objeto: supressão de valores originalmente pactuados no valor de R$ 0,04 (quatro centavos), passando o valor total do contrato para R$ 419.439,96.Data: 18 de setembro de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024

O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 14/10/2024 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 070/2024, na modalidade concorrência presencial nº 002/2024 - Tipo: Menor preço global - Objeto: Contratação de uma empresa especializada com fornecimento de materiais e mão-de-obra para Drenagem e Pavimentação de Trechos Críticos da Estradas da Serra da Corina - 1ª Etapa, Contrato de Repasse OGU MIDR 942338/2023 - Operação1086611-56 - Oficio de Orientações para Continuidade do Processo (Portaria 558/2019), além de qualquer outro custo envolvido para se alcançarem os objetivos da obra - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 3733-1224 ou, ainda, através do e-mail: licita@brejetuba.es.gov.br, site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2024.015E0700001.01.0006 agente de contração - Raí Silva Badaró

Brejetuba-ES, 25 de setembro de 2024.

Raí Silva Badaró

Agente de Contração
EXTRATO DE RESCISÃO

Espécie: Rescisão do Contrato de Cessão Nº 035/2014 referente o uso da área aquícola nº 267 localizada no espelho d'água do reservatório da UHE TAQUARUÇU, município de Santa Inês, estado do Paraná, que tem como Outorgante Cedente a União, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura e como Outorgado o Cessionário JOSÉ HAMILTON ALONSO ASOIA JUNIOR, CPF nº ***.815.939-**, em virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 21034.006110/2002-38. Processo de Licitação nº 00350.007647/2013-15. Data da Rescisão 25/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024

ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 06/2024 ao contrato Nº 09/2023 de Prestação de Serviços como Professor Substituto, área de Matemática, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Reginilson dos santos Teixeira.

AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93.

OBJETIVO: Prorrogar compreendendo o período 03/10/2024 a 03/04/2025, estabelecido na Cláusula Segunda da Contratada de Trabalho por prazo determinado de professor substituto nº 09/2023, Área Matemática, firmado com termo aditivo em 03/10/2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.

SIGNATÁRIOS: Fernanda Leite Dias, pela Contratante, Reginilson dos santos Teixeira, Contratada. Fernanda Leite Dias Diretora-Geral Substituta
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90027/2024 - UASG 160171

Nº Processo: 64046004262202485. Objeto: Aquisição de insumos pétreos com e sem transporte, areia com e sem transporte e cal hidratada com transporte visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção relativas à execução da pavimentação da BR-156/AP (Operação Matapi),. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Santarem/cuiaba Km 10 Serra do Piquiatuba Cipoal, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160171-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO MACHADO PARENTE NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160171-00001-2024NE002061
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 8/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000012318-4.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 03.608.475/0001-53 - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. Objeto: O presente acordo tem por objeto a concessão de descontos aos membros, servidores e colaboradores do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás - TRE/GO, dos serviços de alimentação oferecidos pelo restaurante escola unidades ALEGO e TJ.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico nº 90010/2024

A CODEVASF 7ª/SR comunica aos interessados no Pregão Eletrônico 90010/2024, que tem por objeto o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e instalação de píer flutuante em formato de "T" para apoio às diversas atividades produtivas estruturantes na área de atuação da Codevasf/7ª SR - que considerou vencedora a empresa: OMEGA COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.737.518/0001-36, para o item 01, no valor total de R$ 432.000,00 (quatrocentos e trinta e dois mil reais).

MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO

Superintendente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 156543

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 23411.008090/2022-64.

Pregão. Nº 50/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 47.828.840/0001-00 - JOSE CARLOS BELVAO 54393558987. Objeto: 1.1 o objeto do presente termo aditivo consiste na prorrogação da vigência contratual,

por mais 03 (três) meses a partir de 12 de outubro de 2024, em conformidade com a

cláusula segunda do referido contrato.

1.2 considerando o acumulado do ipca de 4,24% sobre o cardápio mínimo, os valores

dos itens poderão ser reajustados de acordo com o item 20.1.1.1. Do termo de

referência, mantidos o percentual informado na proposta e as mesmas condições

especificadas no edital.

1.3 o valor referente ao aluguel será reajustado conforme item 20.1.1.2. Do termo de

referência com adição de 3.71%, totalizando r$107,92.. Vigência: 12/10/2024 a 12/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129,60. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 254448

Nº Processo: 25385.000184/2024-47.

Inexigibilidade Nº 40/2024. Contratante: INSTITUTO NAC. DE CONTROLE E QUALID. EM SAUDE.

Contratado: 00.158.141/0001-37 - WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contrato de manutenção, qualificação e calibração do equipamento lcms/ms xevo tqxs, f-incqs-12190 da marca waters, pelo período de 12 meses a contar da data de assinatura do termo de contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total: R$ 265.491,49. Data de Assinatura: 19/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA IPEA/PNPD Nº 53/2024

SELEÇÃO DE CANDIDATO PARA CONCESSÃO DE BOLSA

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, CONVIDA os interessados a apresentarem propostas, nos termos estabelecidos na Chamada Pública IPEA/PNPD nº 053/2024-Subprograma de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional. OBJETO: Selecionar interessados para concessão de Bolsa, para atuar no projeto: "Avaliação do perfil e impacto das emendas parlamentares relacionadas às políticas públicas de trabalho, emprego e renda". PRAZOS: LANÇAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA: 26/09/2024; DATA FINAL PARA O ENVIO: 07/10/2024; PREVISÃO DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO: A partir de 16/10/2024. A presente Chamada encontra-se disponível no site do IPEA (www.ipea.gov.br).

Brasília, 25 de setembro de 2024.

MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 9/2024 - UASG 070023

Nº Processo: 24.0.000012318-4.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS.

Contratado: 03.671.444/0001-47 - SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS. Objeto: Constitui objeto do presente acordo a prestação de serviços atinentes às finalidades do SESC/AR/GO, nas áreas de educação, saúde, cultura e lazer, ao órgão público do poder judiciário federal acima qualificado, destinando a prestação de serviços aos dirigentes, membros, servidores, colaboradores e seus respectivos dependentes.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 25/09/2024 a 25/09/2026. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EDITAL Nº 35, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Diretor-Presidente da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S/A, doravante denominada TRENSURB, torna pública a convocação do candidato para a Avaliação Médica Admissional e apresentação de documentos, etapa de caráter eliminatório, o qual deve comparecer de 27/09/2024 até 06/10/2024, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h, no Setor de Pessoal da TRENSURB, de acordo com as regras do Edital n° 001/2021. O não comparecimento resultará na eliminação do candidato. Emprego: Agente Metroviário - Ocupação: Segurança Metroviária: candidato desistente: 14º AFRO-BRASILEIRO (148º ampla concorrência) GISELE DA MOTA GARRIDO - próximo candidato substituto convocado: 15º AFRO-BRASILEIRO (151º ampla concorrência) MARIA TERESINHA DA SILVA.

ERNANI DA SILVA FAGUNDES
EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Nº Processo: 23007.00016258/2024-15. Nº Convênio: 60/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e EDER SILVA SANTOS, CRMV 2808 BA. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 19/09/2024. Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2029.

Nº Processo: 23007.00017785/2024-11. Nº Convênio: 61/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e PAULO ALMEIDA SCHMIDT, RG 757805507 SSP/PR. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 17/09/2024. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2029.

Nº Processo: 23007.00016280/2024-03. Nº Convênio: 58/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e LAGEADO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA, CNPJ 05.139.244/0001-73. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 13/09/2024. Vigência: 13/09/2024 a 09/12/2029.

Nº Processo: 23007.00018328/2024-94. Nº Convênio: 64/2024. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e FRANGOSAJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AVES LTDA - AVIVIP, CNPJ 07.778.667/0001-69. Objeto: Estágio obrigatório e não-obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Data de Assinatura: 23/09/2024. Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029.
EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 2023.0.000048319-0. Contrato nº 79/2024. OBJETO: aquisição de 1.000 (mil) envelopes plásticos autoadesivos para a embalagem da urna eletrônica (item 01). CONTRATADA: VISÃO E ARTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA — EPP. CNPJ nº: 00.855.265/0001-71. FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº 8.666/1993, nº 10.520/2002 e nº 13.709/2018. VIGÊNCIA: 28/09/24 a 27/09/25. VALOR: R$ 770,00 (setecentos e setenta reais), conforme NE 1065, de 20/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.30.19. PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 181/2024

Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica a Sra. Silvana Rodrigues Pereira, CPF ***.462.176-**, processo 206949/2013-8, a notificação para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do comprovante de interstício, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - SETCE CP/COPCO/CGOCF/DADM/CNPq, para as providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no exterior, conforme legislação vigente.

Brasília, 25 de setembro de 2024.

Michelli Costa Lemos Pedatella

Chefe de Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e Egressos
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1662/2024 - UASG 160557

Nº Processo: 64108.008037/2023-65.

Inexigibilidade Nº 90001/2024. Contratante: ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OP C PIPA 7ª RM.

Contratado: LUIZ CARLOS PEREIRA LOPES. Objeto: Serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 111.651,39. Data de Assinatura: 31/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 04/2022. PGEA n. 20.02.1200.0001030/2022-89. Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região - CNPJ: 26.989.715/0043-61. Contratada: Sustentável Engenharia e Serviços Ltda, CNPJ n. 20.948.231/0001-39. Objeto: Alteração da vigência e preço. Vigência de 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor mensal: R$ 3.334,31. Valor anual: R$ 40.011,72. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e Lei 10.520/02. Assinaturas: 12/09/2024. Signatários: Piero Rosa Menegazzi, pela Contratante, e Bruna Binhotti de Souza, pela Contratada.
EDITAL Nº 79/2024-PROGESP

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Ciências Térmicas - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ITALO SABINO ARRAIS BEZERRA

7,60

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Departamento de Engenharia Mecânica

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Elementos de Máquina e Mecânica dos Solos - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

JORDAN NELSON SOARES CARNEIRO

7,87

Aprovado(a)

1º lugar

Em 25 de setembro de 2024

Mirian Dantas dos Santos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158517

Número do Contrato: 56/2023.

Nº Processo: 23205.030588/2023-20.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PB SOLUTIONS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, de execução, acrescentar 16,30% e suprimir 3,43% do valor inicial atualizado, alterar a cláusula terceira - preço do contrato, em função do acréscimo e da supressão e alterar a razão social e o endereço da contratada. Vigência: 09/01/2025 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.461.643,45. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90015/2024 - UASG 160396

Nº Processo: 64327001540202496. Objeto: Acessibilidade Hospital Militar de Área de Porto Alegre, em Porto Alegre - RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sete Setembro, 332 - Centro Historico, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160396-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Slc@cro3.eb.mil.br.

ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/09/2024) 160396-00001-2024NE000001
EXTRATO De termo aditivo

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 475/2022

Tomada de Preço nº 010/22 - Processo Licitatório nº 01569/22

Partes: R SIMBRA DISTRIBUIDORA CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina. Objeto: Consoante solicitação da Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº.179/2024), fica retificado o 6º termo aditivo, na seguinte cláusula:

Onde se lê: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,88%, correspondendo ao valor de R$26.288,73 (vinte e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e setenta e três centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras (Memorando nº. 166 e 153/2024), em consonância com art. 65, §1º da Lei 8.666/93.

Leia-se: Fica estabelecido o aumento contratual em aproximadamente 8,77%, correspondendo ao valor de R$25.973,41 (vinte e cinco mil, novecentos e setenta e três reais e quarenta e um centavos), conforme solicitação, justificativa e planilha orçamentária apresentada pela Secretaria Municipal de Obras, em consonância com art. 65,§1º da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 19/09/2024.

Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG

Rubens Simbra de Souza.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - CGP-CJO/DAA-CJO/DRG/CJO/IFSP (Sub Judice)

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.

Contratante: IFSP - Câmpus Campos do Jordão.

Contratado: Débora Anízio Rios

Objeto: prestação de serviços docentes na área de Turismo, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.

Vigência: 25/09/2024 em atendimento a COTA n. 00225/2024/CONSUL/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU, nos autos mandado de segurança nº 5023955-46.2024.4.03.6100, conforme PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA OFÍCIO n. 03911/2024/ERADM EATE/EADM3/PGF/AGU até 31/12/2024.

Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Doutorado.

Assinaturas: Walter Luiz Andrade de Oliveira, pelo contratante, e Débora Anízio Rios, contratada. Data da Assinatura: 25/09/2024.
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO

TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM A RZESZÓW UNIVERSITY OF TECHNOLOGY IGNACY

ŁUKASIEWICZ E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO.

Processo SEI no 23109.012501/2023-21. O presente Acordo tem por objeto unir esforços entre as partes a "Substituição de adição natural por resíduos do beneficiamento da pedra sabão e do vidro em matrizes de resina epóxi" O presente acordo terá vigência pelo prazo de 20 (vinte anos), a contar da data da publicação da decisão de indeferimento ou de nulidade. 24 de Setembro de 2024, Ouro Preto - MG. Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP; Eng. Piotr Koszelnik; - Rector of the State University of Technology
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90081/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538017497202418. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais antissépticos, saneantes, materiais para esterilização e embalagens, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90081-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
Extratos de termos aditivos

Espécie: 1º aditamento 468/2024 ao contrato de locação de equipamento nº 035/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 06 (seis) meses, de 18/10/24 até 17/04/25, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 5º aditamento 488/2024 ao contrato de prestação de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 457/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa CONTATTI COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 90.108.283/0001-82. Objeto: refere-se ao acréscimo de 01(uma) unidade de seladora de tubos para o Banco de Sangue/Setor de Hemoterapia - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., na forma de COMODATO, não gerando custo ao LOCATÁRIO, por 06 (seis) meses, a contar da data da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação/justificativa do LOCATÁRIO, a concordância da LOCADORA, juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 491/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 451/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa AIRPHOENIX SERVIÇOS INTERNACIONAIS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.254.554/0001-76,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/02/25 até 27/02/26, sem alteração dos valores. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Espécie: 2º aditamento 475/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 433/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa INGRAM MICRO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.771.935/0001-34. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 26/12/24 até 25/12/25, sem alteração dos valores, bem com o desmembramento do item 3, conforme informativo da CONTRATADA, juntado ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
Extrato de Apostilamento

Apostila nº 479/2024, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere-se ao 1º reajuste, do Contrato de Prestação de Serviços nº 526/23, Processo nº 1060/23, objeto: fornecimento e instalação de central térmica na torre de ligação e outros serviços, conforme a solicitação da empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO,

inscrita no CNPJ sob o nº 52.824.572/0001-99, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 529/24 e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará à empresa CONSÓRCIO GHC ENCLIMAR & WECO, o valor total de R$ 252.543,07 (duzentos e cinquenta e dois mil e quinhentos e quarenta e três reais e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - UASG 194036

Nº Processo: 08754000109202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento de frota para intermediação de manutenção preventiva, corretiva e preventiva da frota institucional, por meio de sistema informatizado e integrado via internet para registro e acompanhamento de todas as etapas da execução dos serviços, em atendimento as necessidades da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso e Coordenações Técnicas Locais jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Veríssimo Caetano, 216, Centro - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/194036-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO ANDRE SAMPAIO

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/09/2024) 194035-19208-2024NE000008
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90933/2024 - UASG 158154

Nº Processo: 23305017943202428. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra residente (com dedicação exclusiva) e não residente, equipe volante (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais de consumo e peças de reposição, para o Campus São José do Rio Preto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90933-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

EDUARDO RODRIGUES DA SILVA

Diretor Adjunto de Administração

(SIASGnet - 25/09/2024) 158154-26439-2024NE000172
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154503

Número do Contrato: 19/2022.

Nº Processo: 23006.004338/2022-08.

Pregão. Nº 34/2022. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 01.978.473/0001-20 - AIRTEMP CENTRAL DE SERVIÇOS E COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 19/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/10/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato correspondente à prorrogação: R$ 1.060.994,88. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90080/2024 - UASG 155124

Nº Processo: 23538009723202497. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de insumos para hemodiálise, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 26/09/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAYCON CALVIS DOS SANTOS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 25/09/2024) 155124-26443-2024NE800090
Extrato de de Permissão nº 4-030/2024

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado de Pernambuco, Engº Bruno Lezan Bittencourt. PERMISSIONÁRIA: POSTO VALDIVINO COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ: 25.188.215/0001-09. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso para Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-428/PE. RESUMO DO OBJETO: Acesso na Faixa de Domínio da Rodovia Federal BR-428/PE, com obras de acesso no Km 11,130, com área total de 5.224,32m². DO FUNDAMENTO LEGAL - Artigo 103 do CCB; Artigo 12 da Lei nº. 10.233/2001; inciso I do artigo 1º do Decreto nº 8.376/2014; Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: Sem ônus à Permissionária, conforme artigo 34 da e inciso IV da Resolução DNIT DG nº 07, de 02 de março de 2021. VALOR DA CAUÇÃO: Conforme descrito no item 2.1.28 do Manual de Acessos de Propriedades Marginais às Rodovias Federais e artigo 20, § 3° da Resolução DNIT DG nº 07/2021. PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos. O prazo e eficácia serão contados a partir da data de sua publicação em extrato no DOU. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº: 50604.001226/2017-53. DATA DA ASSINATURA: 29/08/2024. Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.23.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.23.2, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, junto aos veículos, tipo motocicleta, pertencentes ao Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 09 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.09.25.1

O Agente de Contratação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2024.09.25.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na reforma das quadras esportivas da Praça da Promessa e da Praça Teodoro de Jesus Germano (Areninha), por intermédio da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 11 de outubro de 2024, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.

Wandson de Freitas Pereira
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO Nº 19.09.02/2024

O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 08 de outubro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 19.09.02/2024. Objeto: aquisição de material gráfico e serigráfico, junto a Secretaria da Educação e Cultura, do município de Jaguaribe/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no e-mail: licitacao@jaguaribe.ce.gov.br.

Jaguaribe/CE, 25 de setembro de 2024.

Mayara Shelly Nogueira de Freitas
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.19.01

Processo Administrativo Nº 047/2024 O Município de Icapuí, através da Secretaria de Infraestrutura e Saneamento, torna público para conhecimento dos interessados a realização de procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.09.19.01, do tipo Menor Preço, regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberto, para a contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação em paralelepípedo na Rua Luzia Pereira Lobão, no município de Icapuí-CE, conforme condições, especificações, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, projetos básicos, edital e anexos, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital. Envio das propostas poderá ser feito das 9h do dia 26/09/2024 até às 8h59min. do dia 09/10/2024. Início da Sessão Pública virtual será às 9h30 do dia 09/10/2024. (Horário de Brasília). A sessão pública de disputa de preços será realizada eletronicamente no site https://www.bnc.org.br/ no dia e horário marcados. O Edital estará disponível no endereço eletrônico www.icapui.ce.gov.br., no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada na Av. 22 de janeiro, 5183 - Centro - Icapuí - Ceará - Secretaria de Administração e Finanças, de segunda a sexta-feira das 07h30 às 13h30. Informações poderão ser obtidas, através do e-mail: licitação.licita@outlook.com.

Icapuí-CE, 24 de setembro de 2024.

José Francisco da Costa

Secretário de Infraestrutura e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.09.25.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.09.25.2, cujo objeto é a aquisição de coletes balísticos de uso ostensivo para atender, às demandas por Equipamentos de Proteção Individual da Guarda Civil Metropolitana de Juazeiro do Norte, visando a garantir a proteção e auxiliar na autodefesa dos Agentes de Segurança Pública e Patrimonial desta urbe, no cumprimento de suas atribuições, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 9 de Outubro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro.ce.gov.br.

Juazeiro do Norte - CE, 25 de setembro de 2024.

Pedro Henrique Cândido de Lira
AVISO de CHAMADA PÚBLICA Nº 2023122802-CP

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribara/CE, em cumprimento da Homologada/Ratificada procedida pela Srª Maria da Conceição Cavalcante Peixoto, Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do resultado do processo administrativo da Chamada Pública Nº 2023122802-CP. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para atender as necessidades da atenção básica, atenção secundaria e da Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaribara/CE. Vencedores: Ana Claudia Clementino Maia no Item 23: Carne Bovina in-natura 3 com o valor total de R$ 26.310,00 (vinte e seis mil trezentos e dez reais); Francisco Clementino Maia nos Itens 15: Costela de Bovino in-natura e Item 18: Leite in natura - LT com o valor total de R$ 43.508,60 (quarenta e três mil quinhentos e oito reais e sessenta centavos); Paulo Marcio Freire no Item 21: Carne Bovina in-natura com o valor total de R$ 52.620,00 (cinquenta e dois mil seiscentos e vinte reais); Jucie Nogueira Clementino no Item 27: Carne suina in natura com o valor total de R$ 18.160,00 (dezoito mil cento e sessenta centavos); Ana Zelia Clementino no Item 2: Carne bovina in natura 2 com o valor total de R$ 26.310,00 (vinte e seis mil trezentos e dez reais); Rozelia Silva Bandeira nos Itens 16: Peixe in natura e Itens 26: Filé de peixe (tilápia) com o valor total de R$ 21.847,60 (vinte e um mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos); Douglas Pinheiro Saldanha no Item 24: Carne moída bovina in natura com o valor total de R$ 41.180,40 (quarenta e um mil cento e oitenta reais e quarenta centavos); Benedito José Martins no item 25: peito de frango caipira com o valor total de R$ 27.300,00 (vinte e sete mil e trezentos reais); Cledismar Soares de Aquino no Item 19: ovo in natura de galinha caipira com o valor total de R$ 9.558,00 (cinco mil quinhentos e cinquenta e oito reais); José Arlan Alves de Freitas nos itens 01: Poupa de acerola; Item 02: Poupa de Manga; Item 09: Poupa de goiaba; com o valor total de R$ 35.913,60 (trinta e cinco mil novecentos e treze reais e sessenta centavos); Maria Alves de Almeida Silva nos Itens 04: Macaxeira in natura; Item 05: Gerimum in natura; Item 06: Mamão in natura; Item 07: Banana in natura prata; Item 10: Batata doce; Item 11: manga e Item 12: Cheiro verde maço com o valor total de R$ 39.542,40 (trinta e nove mil quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos) e Kaique Arlan Silva Alves nos Itens 03: Poupa de abacaxi; Item 08: Poupa de cajú; Item 13: Alface - Unid; Item 14: Poupa de cajá com o valor total de R$ 33.733,60 (trinta e três mil setecentos e trinta e três reais e sessenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e Lei Nº 11.326, de 24 de julho de 2006 e alterações posteriores. Declaração emitida por Alan Vinicius dos Santos Miguel - Presidente da Comissão Provisória de Licitação e Homologada/Ratificada por Maria da Conceição Cavalcante Peixoto - Secretária Municipal de Saúde. Jaguaribara/CE, 01 de fevereiro de 2024.

Jaguaribara/CE, 1º de fevereiro de 2024.

Maria da Conceição Cavalcante Peixoto

Secretária Municipal de Saúde