ATOS DE 14 DE MAIO DE 2024

Nº 7.170 - Processo nº 53500.040304/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marechal Cândido Rondon/PR.

Nº 7.171 - Processo nº 53500.035159/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INTERVISAO EMISSORAS DE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 16.924.581/0001-98, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Azul/MG.

Nº 7.172 - Processo nº 53500.030969/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Areal/RJ.

Nº 7.173 - Processo nº 53500.036106/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Curvelo/MG.

Nº 7.174 - Processo nº 53500.040299/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

Nº 7.177 - Processo nº 53500.018571/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brejo Santo/CE.

Nº 7.178 - Processo nº 53500.018610/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Crateús/CE.

Nº 7.179 - Processo nº 53500.019836/2024-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Acopiara/CE.

Nº 7.180 - Processo nº 53500.019842/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Baturité/CE.

Nº 7.181 - Processo nº 53500.025377/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapipoca/CE.

Nº 7.182 - Processo nº 53500.025379/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaribe/CE.

Nº 7.183 - Processo nº 53500.025384/2024-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jardim/CE.

Nº 7.184 - Processo nº 53500.025385/2024-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Nº 7.185 - Processo nº 53500.025390/2024-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Limoeiro do Norte/CE.

Nº 7.186 - Processo nº 53500.025394/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mauriti/CE.

Nº 7.187 - Processo nº 53500.025395/2024-64. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VERDES MARES LTDa, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Milagres/CE.

Nº 7.188 - Processo nº 53500.025411/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisão Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.

Nº 7.189 - Processo nº 53500.025413/2024-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morada Nova/CE.

Nº 7.190 - Processo nº 53500.025415/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/CE.

Nº 7.191 - Processo nº 53500.025416/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Morrinhos/CE.

Nº 7.192 - Processo nº 53500.025417/2024-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pacoti/CE.

Nº 7.193 - Processo nº 53500.025429/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Verdes Mares Ltda, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 7.194 - Processo nº 53500.025430/2024-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência a TV DIARIO LTDA, CNPJ 23.493.364/0001-56, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixadá/CE.

Nº 7.195 - Processo nº 53500.025436/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO VERDES MARES LTDA, CNPJ 07.199.664/0001-70, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Quixeramobim/CE.

Nº 7.216 - Processo nº 53500.031216/2024-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ipiaú/BA.

Nº 7.217 - Processo nº 53500.031219/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ 13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Macaúbas/BA.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente