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EXTRATO DE TERMO ADITIVO N 04/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 43/2021

Processo: 12600.101848/2020-27.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 28.801.589/0001-46 - FEDERAL GOURMET CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.

Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato de termo de cessão de uso nº 43/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2024 a 22/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2024 a 22/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.067,88. Data de Assinatura: 14/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PRECOS (ARP)

NUP: 63192.002380/2024-11; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa para prestação do serviço de impressão de coletânea de Livros conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital de Licitação nº 90007/2024, que é parte integrante da Ata, assim como a proposta cujo preço tenha sido registrado, independentemente de transcrição; Registrante: Diretoria do Patrimônio Histórico e Documentação da Marinha; ARP: 21/2024, Empresa Registrada: COAN INDUSTRIA GRAFICA LTDA, CNPJ: 86.444.791/0001-64, Vencedora do item; 01 com a quantidade de 15 UN; valor unitário de R$ 28.350,00 com Valor Total: R$ 425.250,00; Lançamento da ATA no PNCP em 22/10/2024. Modalidade Pregão Eletrônico nº 90007/2024 nos termos da Lei nº 14.133, de 2021; A validade da Ata de Registro de Preços de nº 00021/2024 será de 1 (um) ano, podendo ser prorrogada por mais um ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Rio de Janeiro/RJ em 22 de Outubro de 2024. CMG (IM) JOSÉ CLAUDIO RODRIGUES GUERRA; CAR Ordenador de Despesas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153115

Número do Contrato: 59/2023.

Nº Processo: 23079.061043/2017-18.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 22.064.269/0001-74 - ARTENG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar, sem ônus à contratante, o prazo de vigência contratual por um período de 60 (sessenta) dias consecutivos, conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual e artigo 57, § 1º, inciso i da lei nº 8.666/93;. Vigência: 22/10/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.300.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
ATO Nº 1, De 22 De Outubro De 2024

O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas Torna Público O Edital Anexo.

Marcos Alexandre Pinto Varelas

Edital de Termo de Aceite e Declaração de Desimpedimento

João Pedro De Lima Moura Mattos, brasileiro, casado, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6.097.031 SSP/SC, residente e domiciliado na Rua Falcão, 265, Forquilhas, São José - SC, CEP 88107-045, neste ato, representado pelo seu procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas, brasileiro, solteiro, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil sob o nº 229.837, portador da cédula de identidade RG nº 33.020.310-1 SSP/SP, com domicilio profissional na Av. Pacaembu, nº 723, Pacaembu, São Paulo - SP, CEP 01234-001, Declaro, nos termos do requerido pelo Decreto Lei Federal 1.102/1903, Que Aceito Ser Administrador/Fiel Depositário, Do Estabelecimento Filial Da Sociedade GH Operador Logístico Ltda, Localizado na Rodovia SC 417 (Máximo Jamur), nº 11805, Cond. Braspark, Galpão C - Módulo 1, Mina Velha, Garuva - SC, CEP 89248-000, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 07.656.322/0011-04 e registrada na JUCESC sob nº 42.9.0142583-9, declaro ainda, assumir todas as responsabilidades deste ofício, em conformidade com o Decreto Lei 1.102 de 1.903, bem como, que não sou pessoa impedido(a) por lei ou condenado(a) a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso ao cargo de fiel depositário(a) ou a qualquer outra função administrativa empresarial, por crime de falência culposa ou fraudulenta, de prevaricação, peita ou suborno concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, estelionato, abuso de confiança, falsidade, roubo ou furto. Arquivamento 20242018009 de 18/10/2024 na JUCESC.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67. Pregão Eletrônico nº 90004/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de consumo a fim de serem utilizados na Central de Material e Esterilização para os procedimentos de esterilização do Hospital Naval de Brasília (HNBra). A Ordenadora de Despesas do Hospital Naval de Brasília comunica aos interessados a homologação do referido Pregão Eletrônico, em 15/10/2024. Empresas vencedoras: 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 53.999.567/0001-80; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA., CNPJ 16.934.475/0001-95; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.597.921/0001-44; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 17.624.087/0001-70; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 30.735.649/0001-11; e VENTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 52.405.897/0001-37. Valor total homologado: R$ 59.163,07.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
edital de NOTIFICAÇÃO

APLICAÇÃO DE PENALIDADE TRT CLC Nº 4/2024

Protocolo Administrativo TRT n. 7.195/2023.

O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13 REGIÃO, CNPJ n. 02.658.544/0001-70, por seu Presidente, Desembargador Thiago de Oliveira Andrade, considerando o contido nos autos do Protocolo Administrativo em epígrafe, resolve aplicar à empresa 50.987.424 GLEIDSON MENDES FARIAS (ROCKFELLER ENGENHARIA), CNPJ n. 50.987.424/0001-60, em virtude do descumprimento total das obrigações assumidas, as penalidades de: imediata rescisão da avença, em cumprimento à determinação contida no art. 137, I, da Lei nº 14.133/2021 (que regeu a contratação), com a consequente anulação do empenho; aplicação de multa de 20% (vinte por cento), calculada sobre o valor total da Nota de Empenho (R$ 13.666,00), com amparo no Item 16.3, alínea "e", do Termo de Referência c/c art. 156, II e §3º, da Lei nº 14.133/2021; e impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta federal, pelo prazo de 2 (dois) anos, conforme Item 16.3, alínea "f", do referido Termo de Referência c/c art. 156, III e §4º, da Lei nº 14.133/2021. Fica cancelada para todos os efeitos a Nota de Empenho 2023NE000753, de 17/10/2023. Nos termos do art. 166, caput, da Lei nº 14.133/2021, faculta-se a apresentação de recurso, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da intimação.

João Pessoa, 22 de outubro de 2024.

Thiago de Oliveira Andrade

Des. Presidente
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257046

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25058.000330/2023-65.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto: Estabelecer a repactuação de preços do contrato nº 06/2023, por força do ajustado na convenção coletiva de trabalho de 2023 e 2024. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.923,83. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 466/2024

AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA. COMPRASNET Nº. 90466/2024 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO COTA RESERVADA E AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". OBJETO: Futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (amendoim torrado, aveia em flocos finos, canela em pó e outros), nos termos da Tabela 1 do Termo de Referência. A Diretoria de Compras, torna público e para conhecimento das licitantes e de quem mais interessar possa, que devido à alteração no Termo de Referência da sessão pública, fica reagendado a sessão pública na Internet para recebimento das Propostas às 09:00 horas do dia 18/11/2024, no endereço https://www.gov.br/compras/pt-br.UASG: 926922.

Uberlândia/MG, 22 de outubro de 2024.

MARIA BARBOSA POLICARPO

Diretora de Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170607

Número do Contrato: 46/2020.

Nº Processo: 12600.100749/2020-28.

Pregão. Nº 15/2020. Contratante: DIRETORIA DE ADMINISTRACAO E LOGISTICA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 15/12/2024 a 14/12/2025.

parágrafo único: fica resguardado à contratante o direito de rescindir o presente contrato, a qualquer tempo, mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias à contratada.. Vigência: 15/12/2024 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.677,84. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 183025

Número do Contrato: 2/2020.

Nº Processo: 52624.001044/2020-75.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DO INMETRO NO ESTADO DE GOIÁS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação da Vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2024 a 05/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 153.000,00. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Alex Cericato Vidi, CPF 996.***.***-87, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 157-SFPC/1º RCC, 16 de outubro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70015

Nº Processo: 50509520246088000. Objeto: Contratação dos serviços de reforma do conjunto de salas que compõem a presidência e pintura dos gabinetes dos membros deste TRE-ES.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/10/2024 das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Joao Batista Parra, 575, Praia do Sua, Praia do Suá - Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/70015-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do serviço constante no código SIASG (CATSER) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último. Favor observar o disposto no item 21.5 do edital..

ALOYSIO GABRIEL MATTOS

Chefe da Seção de Licitação

(SIASGnet - 22/10/2024) 70015-00001-2024NE000156
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90030/2024 - UASG 160472

Nº Processo: 64082002020202411. Objeto: Eventual aquisição de materiais de copa e cozinha, bandeiras, flâmulas, insígnias, uniformes especiais, materiais de cama, mesa, banho e materiais diversos para Hotel de Trânsito, visando atender às necessidades do GCALC/12ª Bda Inf L (Amv).. Total de Itens Licitados: 587. Edital: 23/10/2024 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Marechal Argolo, 19 - Santa Edwiges, - Lorena/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160472-5-90030-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO BOSCO REIS CESTARO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160472-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO- Nº 89300/2020-003/00 -UASG789300 - CFRP

N° Processo: 63231.000769/2020-86

Contratante: CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ.

Contratado: EMPRESA BIOETHOS CENTRO MÉDICO LTDA, CNPJ nº 50.458.409/0001-24, Objeto:OBJETO: Prestação de Serviços de Saúde, para usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM) em localidades compreendidas na área sob jurisdição da CFRP, incluídos os serviços médicos nas especialidades: Endoscopia, Ultrassonografia, Gastroenterologia, Cirurgião Geral, Cirurgião Aparelho Digestivo, Pneumologia, Urologia, Cardiologia, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Endocrinologia, Ortopedia, Clínica Médica, Cirurgião Plástico e Neurologia. ENQUADRAMENTO: "Caput" do art. 25 da Lei nº 8.666/93.

Vigência: 17/07/2024 a 16/07/2025.

O Valor Total: R$ 50.000,00 (quinze mil reais), valor estimativo.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024

O Município de Itabira - MG, através da Secretaria Municipal de Educação - SME, vem realizar Chamada Pública 002/2024 para Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para atender a alimentação escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei nº 11.947/2009 e alteração pela Lei nº 13.987/2020 e Resolução nº 06 de 08 de Maio de 2020/PNAE e Resolução nº 21 de 16 de Novembro de 2021 para período de 06 (seis) meses. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda, até o dia 13/11/2024 às 10 horas na Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Abertura dos envelopes: 13/11/2024 às 14 horas na Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens da Prefeitura Municipal de Itabira, situada à Av. Carlos de Paula Andrade, nº 135 - Centro - Itabira/MG. Maiores informações através da Coordenadoria de Editais de Aquisição de Bens, telefones (31) 3839-2336 - 3839-2163.

Itabira, 22 de outubro de 2024.

Natália Lacerda Faria

Secretaria Municipal de Administração e Governança
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 2/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratada: MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002682.2024-51. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Filosofia Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e MARINA DE SOUZA BRAGA ACIOLE - Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇO Nº 3/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN

Espécie: Contrato de Locação de Serviços nº 3/2024-COGPE/DG/JC/RE/IFRN. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA JUNIOR Objeto: Prestação de Serviços na Condição de PROFESSOR SUBSTITUTO. Processo Nº 23134.002687.2024-83. Vigência: 16/10/2024 a 15/04/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Eletrotécnica e Sistemas de Potência Classe D-I, Nível 1, no CAMPUS JOÃO CÂMARA em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 14/10/2024 - Assinado por MATHEUS AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA JÚNIOR - Contratado.
EXTRATO de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo: 031545/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e Câmara Municipal de São Filipe (CMSF). Objeto: Promover a mútua cooperação técnico-cientifico e cultural visando o apoio às atividades de ensino, pesquisa e extensão, formação e desenvolvimento de recursos humanos e inovação, elaboração e desenvolvimento de projetos e atividades para difusão e implementação de conhecimentos aplicados as políticas municipais. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/21. Vigência: Até 31/12/2026, a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 11/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; Nuías Mendes Barbosa da Silva, pela CMSF.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 019303/2023. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica n° 05/2018, que tem por objeto o estabelecimento de valor e a forma de repasse de contribuição financeira, com alteração no plano de aplicação (Anexo I), para custeio da gestão e manutenção física e lógica da infraestrutura da Rede MetroBel, referente aos exercícios 2023. Valor: R$ 83.562,22 (oitenta e três mil, quinhentos e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Fundamento Legal: Lei n° 8.66/93; Lei nº 8.958/94; Decreto nº 7.203/2010; Decreto nº 7.423/2010; Decreto nº 8.241/2014. Data de Assinatura: 17/10/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela Ufpa; Sergio Fiuza de Mello Mendes, pelo Cesupa e Roberto Ferraz Barreto, pela Fadesp.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158009

Número do Contrato: 22/2020.

Nº Processo: 23411.003678/2020-60.

Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:

reajustar o valor contratual, de acordo com o índice nacional de preços ao consumidor

amplo - ipca de setembro/2023 a agosto/2024 no importe de 4,24 %, conforme cláusula sexta do

contrato principal, com efeitos a partir de 23/09/2024.. Vigência: 27/03/2020 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 191.110,28. Data de Assinatura: 17/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Espécie: O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Cenio Lindemann, CPF 307.***.***-20, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 159-SFPC/1º RCC, 16 de setembro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 01/2021, pactuado o objeto de prestação de serviços de comunicação por meio de correspondências nas seguintes modalidades: carta comercial, serviços telemáticos e correspondência agrupada (malote) e entrega de encomendas, normal e expressa com a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos CNPJ nº 34.028.316/0012-66. Processo: 20.02.1700.0000904/2024-59. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência do contrato por 12 meses. Nova Vigência: 07/01/2026. Assinam: pela contratante, Estanislau Tallon Bozi - Procurador-Chefe da PRT 17ª Região, e pela contratada, Leina Brasil Quadros e Fabiano Santana Pires Reis, em 17/10/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Espécie: Dispensa de Licitação n° 11/2024; Processo SEI 21169.002367/2024-96; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de insumos agrícolas. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Estação Experimental Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a Cooperativa Agropecuária Tangará- COOTAN CNPJ: 05.948.057/0001-30 (CONTRATADA); Nova Serrana CNPJ: 04.111.785/0001-20 (CONTRATADA); Cooperativa Agroindustrial dos Produtores de Hortifrutigranjeiros -COOPERHF CNPJ: 05.198.537/0001-21 (CONTRATADA); Sociedade Cooperativa União Agrícola- AGROSEM CNPJ: 01.182.796/0001-03 (CONTRATADA); Belagrícola Comércio e representação de produtos Agrícolas S.A. CNPJ: 79.038.097/0119-73 (CONTRATADA); Buschle & Lepper SA CNPJ: 84.684.471/0012-09 (CONTRATADA); Calcário Mocelin CNPJ: 35.387.973/0001-00 (CONTRATADA) e a Biocontrole -Métodos de controle de Pragas Ltda CNPJ: 01.841.604/0001-23 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 44.959,50.

Espécie: Dispensa de Licitação n° 13/2024; Processo SEI 21169.002478/2024-15; Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de 1.000 mudas de pessegueiro - cultivares variadas. Partes: Embrapa Clima Temperado - CNPJ: 00.348.003/0081-03 (CONTRATANTE) e a empresa Frutplan Mudas Ltda - CNPJ: 03.109.660/0001-01 (CONTRATADA); Unidade Gestora: 135031; Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. José Dias Vianna Filho. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 15.000,00.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 6/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.licitacatoledorocha.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para prestação de serviços na revitalização da Escola Municipal Catarina de Sousa Maia, deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 08 de novembro de 2024 (sexta-feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E-mail: licitacao@catoledorocha.pb.gov.br. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitacatoledorocha.com.br; www.gov.br/pncp.

Catolé do Rocha - PB, 22 de outubro de 2024.

JAILMA FRANCISCA DA SILVA

Agente de Contratação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Edelson Souza Da Silveira, CPF 030.***.***-71, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 155-SFPC/1º RCC, 16 de setembro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETÔNICO nº 16/2024-PMO

O Município de Oeiras-PI, torna público o ADIAMENTO da licitação supracitada, publicada no DOU, sessão 3, nº 203, dia 18 de outubro de 2024, Pág. 334, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024 do tipo menor preço, que tinha abertura das propostas dia 30 de outubro de 2024 às 14:00 horas, e data da rodada de lances dia 30 de outubro de 2024 às 14:15, no Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Oeiras/PI (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), ADIANDO a abertura das propostas da mesma para o dia 04 de novembro de 2024 às 14:00 horas e rodada de lances dia 04 de novembro de 2024 às 14:15 no site acima. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de patrulha agrícola mecanizada e implementos para o município de Oeiras-PI.

Oeiras (PI), 22 de outubro de 2024

Theresa Albano Duarte Franco Pereira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024

PROCESSO Nº 112/2024.

A Prefeitura Municipal de Corguinho-MS, torna público, que estará realizando na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 017/2024, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana-pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas da Vila Olaria, conforme memorial descritivo e anexos, com abertura marcada para o dia 07 de novembro de 2024, às 08:00hs, horário do Mato Grosso do Sul. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 24 de novembro de 2024, às 00h:01min. O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico http://corguinho.ms.gov.br/, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações do Brasil (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (067) 3250-1439.

Corguinho - MS, 22 de outubro de 2024

Célia Gomes Farias

Agente de Contratação.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 373047

Nº Processo: 54000080532202427. Objeto: Prestação do serviço para elaboração de Relatórios Antropológicos, de caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental, os quais deverão fornecer subsídios técnicos para a identificação e delimitação dos territórios de comunidades remanescentes de quilombo conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Desportista Aurelio Rocha, 592 - Bairro: Dos Estados, Dos Estados - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/373047-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCELO VALERIANO

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 373047-37201-2024NE000001
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO

Processo nº: 23110.029510/2024-01 PARCEIRA: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00. PARCEIRA: EXACTA AGRISCIENCE CONSULTORIA AGRONÔMICA LTDA, CNPJ: 41.766.824/0001-54. Com o apoio da INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA, CNPJ 03.703.102/0001-61. Objeto: Estabelecer um regime de mútua cooperação técnica e científica entre UFPEL e EMPRESA, com apoio da FUNDAÇÃO, tendo em vista o desenvolvimento conjunto do PROJETO intitulado ""Desenvolvimento de bioprodutos para uso agrícola a partir da planta modelo"". Fundamento Legal: Manual de Operação EMBRAPII, do Termo de Cooperação nº 014/2021, do Contrato nº 03/2022, do Decreto nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no que forem aplicáveis, e demais diplomas legais pertinentes. Vigência: 36 meses a partir da publicação no DOU. Valor total do projeto: R$ 750.000,00 Data de assinatura: 17/10/2024. Vinicius Farias Campos - Superintendente/ Superintendência de Inovação e Desenvolvimento Interinstitucional - UFPEL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 254452

Nº Processo: 25027.000308/2024-63.

Dispensa Nº 45/2024. Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ.

Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: "fortalecimento da política de enfrentamento ao superencarceramento e fomento à reintegração social - alternativas penais".

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2027. Valor Total: R$ 15.012.998,40. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 2023.10.06.001-SEMMAS-PMM originário do processo de Dispensa de Licitação nº 2023.10.06.001-SEMMAS-DL, vinculada ao Processo Administrativo nº 09.23.001/2024-SEMMAS/PMM. Objeto: Locação de imóvel para fins não-residenciais, localizado na Rua Antônio Bezerra Falcão, nº 1939, Decouville, Marituba/PA, CEP 67214-035, destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MARITUBA/PA, CNPJ: 11.805.784/0001-41. Contratado: Luzinete Dutra Gomes, CPF ***.323.994-**. Valor Global: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Vigência: 11/10/2024 a 10/10/2025. Data de Assinatura: 08/10/2024. Ord. de Despesas: Renata Pamplona Novaes de Oliveira - Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade Marituba, 22 de outubro de 2024. RENATA PAMPLONA NOVAES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90046/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511022590202420. Objeto: Contratação de serviços de locação de palanque coberto, locação de tenda de cobertura, locação e montagem de arquibancadas, locação e montagem de sala tipo estande, contratação de serviço de sonorização, locação de gerador, para a formatura de diplomação do Curso de Formação e Graduação de Sargentos do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site wwww.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
extrato de TERMO DE COMPROMISSO

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA - E A BOLSISTA LAÍS CAVALCANTE CANINDÉ, NA FORMA ABAIXO: Objeto A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas.Equipamentos: Computador, paquímetro, câmera fotográfica, balança de precisão, balança analítica, phmetro, estufa de secagem, autoclave, agitador magnético, micro-ondas. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa Agroindústria Tropical; José Roberto Vieira Júnior - Chefe Adjunto de pesquisa e Desenvolvimento Embrapa Agroindustria Tropical LAÍS CAVALCANTE CANINDÉ - Bolsista
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 1º Regimento de Carros de Combate (SFPC/1º RCC), solicita que o Sr. Ari Felipe Wohlenberg, CPF 030.***.***-41, na condição de processado, compareça às instalações do SFPC/1º RCC, na Avenida do Exército 2390, Boi Morto, Santa Maria - RS, de segunda a quinta-feira, no horário das 13h30 às 16h30, ou, na sexta-feira, das 08h30min às 11h00min, a fim de receber notificação para defesa prévia do processo administrativo de Cancelamento de Certificado de Registro instaurado pelo Ofício nº 160-SFPC/1º RCC, 16 de setembro de 2024, do Comandante do 1º Regimento de Carros de Combate. Tal notificação deve-se ao fato de o processado encontrar-se em lugar incerto e não sabido durante tentativas de entrega de ofício. O processado tem o prazo de 10 (dez) dias contados desta publicação, para apresentar a defesa prévia, caso queira, em observância ao disposto no art. 44, da Lei 9.784/1999 e no art. 26, §1º, da Portaria 42-COLOG, de 27 de fevereiro de 2020.

Santa Maria/RS, 18 de outubro de 2024.

LUIZ GUSTAVO DE PAIVA LOPES - Ten Cel

Comandante
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato de Contrato. Processo SEI 21182.001389/2024-75. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos - ESFL, que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registrada no conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente, com capacidade técnica e administrativa para recrutar, contratar, preparar, capacitar e encaminhar até 07 jovens aprendizes para a Embrapa Hortaliças. Partes: Embrapa Hortaliças, CNPJ: 00.348.003/0055-03 e a Empresa Instituto de Promoção Humana, Aprendizagem e Cultura - Instituto Promover (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 11.595.331/0001-38. Contrato SAIC 25400.24/0020-3. Enquadramento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 31 do Decreto 11.462/2023. Valor Global estimado: R$ 196.901,04. Data de Assinatura: 14/10/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2026. Signatários: Maurício Moreira Dornelas - Chefe Adjunto de Administração e Warley Marcos Nascimento - Chefe Geral, ambos pela Embrapa Hortaliças e Valdinei Valério da Silva, Diretor Geral, pela contratada.
AVISO DE PENALIDADE

A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa S A FABRICA DE TECIDOS SAO JOAO EVANGELISTA, CNPJ nº 21.555.008/0001-94, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com descredenciamento no SICAF pelo período de 01 (um) mês contados de 22/10/2024 a 22/11/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e itens 08 e 18 referentes ao Pregão Eletrônico 80/2014, tendo em vista as faltas incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia no Despacho SEI nº INTO 0027554373 no processo administrativo SEI nº 25057.001245/2017-86.

GERMANA LYRA BAHR
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 44/2023 - CODEVASF/5ªSR - Processo nº 59550.000748/2023-23-e, OBJETO: Registro de Preços - SRP, eventual fornecimento, carga, transporte e descarga de 20 (vinte) afofadores de mandioca para trator agrícola de 80cv; 50 (cinquenta) batedeiras/debulhadeiras de cereais tipo TDP para trator agrícola de 80cv; 120 (cento e vinte) carretas agrícolas basculantes hidráulicas para 6 toneladas; 80 (oitenta) carretas tanque pipa em polietileno para trator; 200 (duzentos) colhedoras de forragens para montagem lateral em trator agrícola; 10 (dez) distribuidores centrífugos para produtos granulados; 150 (cento e cinquenta) grades aradoras de 16 discos com 26" para trator; 25 (vinte e cinco) guinchos agrícolas para montagem no sistema hidráulico do trator; 50 (cinquenta) plantadeiras/adubadeiras de mandioca com 2 linhas; 25 (vinte e cinco) plantadeiras/adubadeiras de grãos com 4 linhas; 10 (dez) roçadeiras hidráulicas agrícolas; 15 (quinze) sulcadores a disco para trator agrícola de 80cv; e 15 (quinze) sulcadores agrícolas leves de 3 linhas, para serem entregues no município de Penedo, ou de Porto Real do Colégio, no estado de Alagoas, sob a gestão da 5ª Superintendência Regional. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 44/2023. FUNDAMENTO: Lei n.º 10.520/02, Decretos nºs 10.024/2019, 7.892/2013, 8.538/15, Lei Complementar nº 123/06 e Lei nº 13.303/2016 e demais normas legais aplicáveis. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2024, seção 3, à fl. 90 e homologado pela Resolução Regional nº 037, de 16/02/2024, do Comitê de Gestão Executiva da 5ª SR da CODEVASF, constante à peça 60, do Processo nº 59550.000748/2023-23-e. ASSINATURA: 29/02/2024. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR, CNPJ, ITEM e VALOR TOTAL, respectivamente: FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA., CNPJ: 36.416.243/0001-52, ITEM 05, VALOR TOTAL R$ 2.261.000,00. As atas estarão disponíveis na íntegra no site http:www.codevasf.gov.br e na 5ª Superintendência Regional da CODEVASF, Maceió/AL. JOÃO PAULO TAVARES PACHECO Superintendente Regional Substituto CODEVASF/5ª SR.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90107/2024 - UASG 155022

Nº Processo: 23536017269202468. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90107-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939.

ALBERTO JOSE LOPES DE MENDONCA

Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh

(SIASGnet - 22/10/2024) 155022-15233-2024NE800008
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158134

Nº Processo: 23706.000205/2024-29.

Inexigibilidade Nº 54/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE.

Contratado: 13.018.171/0001-90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação do serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos situada na br 101 km 05, sul, própria-se, cep 49.900-00..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a . Valor Total: R$ 35.590,08. Data de Assinatura: 21/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Extrato do Acordo

PROCESSO Nº 35014.286159/2023-31

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E LAR DO IDOSO MANOEL CLEMENTE DE SOUZA DE JARU - RO, CNPJ Nº 03.588.337/0001-50.

OBJETO: Permitir que a Acordante realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 09/10/2024

PARTÍCIPES: Saulo Sampaio Macedo, Gerente Executivo de Porto Velho e Celso Aparecido Miquelini, Presidente do Lar do Idoso Manoel Clemente de Souza de Jaru - RO.
AVISO de CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 7/2024

O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento eletrônico, para fornecimento de materiais de construção, elétrico, hidráulico, ferramentas, pintura e afins, em atendimento às necessidades das unidades administrativas. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 29/8/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: licitacaopmresplendor@gmail.com ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003.

Em 23 de agosto de 2024

Deuzimar Nepomuceno de Oliveira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90047/2024 - UASG 160129

Nº Processo: 64511020344202433. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.. Total de Itens Licitados: 60. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estarão disponíveis no site wwww.compras.gov..

DIOGO FERREIRA EXPEDITO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160129-00001-2024NE000001
Aviso de Retificação

Pregão Eletrônico nº 4/2024

Processo Licitatório n. 27/2024

O Município de Tangará, através do Chefe do Poder Executivo, torna público aos interessados em participar do referido certame, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico cujo objeto é o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LAUDOS DE RADIOLOGIA COM INTUITO DE SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, alterando a data do certame para o dia 08 de novembro de 2024 às 09h00min, passando a vigorar com a nova redação. As alterações podem ser obtidas na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará, 22 de outubro de 2024.

ALDAIR BIASIOLO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2024 - UASG 160227

Nº Processo: 65334002895202476. Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Limpeza e Higiene para atender as demandas da 15ª Cia Inf Mtz e das UG participantes do GCALC da 15ª Bda Inf Mec .. Total de Itens Licitados: 785. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Roque Valenca, S/n - Centro, Centro - Guaira/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160227-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VITOR DE PAULA TARGUETA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 22/10/2024) 160227-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90059/2024 - UASG 70005

Nº Processo: 15566-49.2024.6.2. Objeto: Registro de Preços para aquisição de produtos e materiais médicos/medicamentos. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 23/10/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha, Areinha - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/70005-5-90059-2024. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

THIEGO CHUNG DE FARIAS

Pregoeiro

(SIASGnet - 22/10/2024) 70005-00001-2024NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 167416

Número do Contrato: 21/2020.

Nº Processo: 64594.012994/2019-75.

Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 21/2020.. Vigência: 14/09/2024 a 13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.327,12. Data de Assinatura: 13/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
Aviso DE REGISTRO DE PREÇOS

As Atas de Registro de Preço do Pregão nº 90004/2024, UG: 787700, Processo Administrativo nº 63060.003023/2024-67, foram assinadas em 18/10/2024 com as seguintes empresas: 3P EPI E SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ 53.999.567/0001-80, Valor R$ 222,00; CROSS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA., CNPJ 16.934.475/0001-95, Valor R$ 31.730,27; IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 30.597.921/0001-44, Valor R$ 6.144,00; RADARHOSP PRODUTOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ 17.624.087/0001-70, Valor R$ 3.680,00; RAFA PAPER DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 30.735.649/0001-11, Valor R$ 148,80; e VENTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., CNPJ 52.405.897/0001-37., Valor R$ 17.238,00.

CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de n° 10/2024, Processo Administrativo n° 040/2022, Concorrência n°01/2023; Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 07.288.905/0001-58; Contratada: CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.485.488/0001-48; Objetivo: Acréscimo de valor, no importe de R$ 215.589,24 (duzentos e quinze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e vinte quatro centavos), corresponde a 5,67% (cinco virgula sessenta e sete por cento) do valor inicial, cujo objeto é contratação de empresa especializa na execução de obras e serviços de engenharia para a construção do novo edifício-sede do CRF/CE, na Rua Joaquim Nabuco, nº 2800 - Dionísio Torres, em Fortaleza/CE. Fundamento Legal: art. 65, inc. I, b, e §1º da Lei Federal n.º 8.666/93; data de assinatura: 22/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UAS 135015

Processo nº 21148.012240/2023-57

A Embrapa Gado de Leite torna público que, a partir do dia 23/10/2024, às 8 horas, no site https://www.gov.br/compras/pt-br, estará recebendo propostas para o Pregão Eletrônico nº 90015/2024, para aquisição Armários Corta Fogo, conforme Termo de Referência. A sessão de abertura para lances ocorrerá em 07/11/2024, às 10 horas, no mesmo site. As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (32) 3311-7429 ou e-mail: cnpgl.compras@embrapa.br.

ROSILEIA DELGADO

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 144/2023.

Nº Processo: 23104.031688/2023-10.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 50.390.961/0001-28 - HOCH ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto:

a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 120 (cento e vinte) dias corridos a partir de 25.10.2024 a 22/02/2025.

b) prorrogar o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias a partir da assinatura deste termo aditivo.

1.2. - vincula-se ao presente termo aditivo o cronograma físico-financeiro 5183090.

1.3 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 25/10/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 285.558,39. Data de Assinatura: 22/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2024).
Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

PROCESSO Nº 52/2024

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias parcial e total mandibular ou maxilar, com prestação de serviços de planejamento protético, moldagem, modelagem, confecção em laboratório, adaptação á cavidade bucal e revisões periódicas para atender ao programa brasil sorridente, atendendo assim PORTARIA GM/MS Nº 2.291, DE 10 DE SETEMBRO DE 2021 do Ministério da Saúde.

O Edital completo será fornecido aos interessados dentro do horário das 08h00 às 11h00 (oito às onze horas) e das 13h00 às 17h00 (treze às dezessete horas), nos dias úteis, na Procuradoria Jurídica da Licitação - Paço Municipal, sito na Praça Alípio Bedaque nº 1.406, na cidade de Santa Mercedes-Estado de São Paulo, através do site www.santamercedes.sp.gov.br ou pelo e-mail pmsmlicitacao@santamercedes.sp.gov.br.

A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/ com início do recebimento dos documentos (propostas e habilitação) no dia 22/10/2024 a partir das 16h00min e fim do recebimento das propostas em 08/11/2024 às 08h30. A abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá as 09h00min do dia 08/11/2024 no Sistema Eletrônico no endereço http://186.208.139.32:5656/comprasedital/.

Santa Mercedes, 22 de outubro de 2024.

ROSINEI SANTANA DOS SANTOS

Coordenadora de Assistência à Saúde