ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024

Nº 9.144 - Processo nº 53500.038533/2024-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE, CNPJ 88.860.366/0001-81, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Arroio Grande/RS.

Nº 9.145 - Processo nº 53500.038548/2024-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.

Nº 9.146 - Processo nº 53500.038550/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à BARRACAO PREFEITURA, CNPJ 87.613.618/0001-05, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barracão/RS.

Nº 9.147 - Processo nº 53500.039471/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM FELICIANO, CNPJ 88.601.943/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Dom Feliciano/RS.

Nº 9.148 - Processo nº 53500.039786/2024-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.149 - Processo nº 53500.039788/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.150 - Processo nº 53500.039790/2024-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.151 - Processo nº 53500.039791/2024-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.152 - Processo nº 53500.039793/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU, CNPJ 87.599.122/0001-24, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marau/RS.

Nº 9.153 - Processo nº 53500.040185/2024-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, CNPJ 87.613.105/0001-02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Augusto/RS.

Nº 9.165 - Processo nº 53500.041125/2024-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA, CNPJ 84.012.012/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caracaraí/RR.

Nº 9.166 - Processo nº 53500.041309/2024-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.

Nº 9.167 - Processo nº 53500.041311/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Diamantino/MT.

Nº 9.168 - Processo nº 53500.041324/2024-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juara/MT.

Nº 9.169 - Processo nº 53500.041328/2024-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juína/MT.

Nº 9.170 - Processo nº 53500.041332/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juscimeira/MT.

Nº 9.171 - Processo nº 53500.041333/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REDE MEDIO NORTE DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 02.394.582/0001-63, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lucas do Rio Verde/MT.

Nº 9.172 - Processo nº 53500.041337/2024-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Marcelândia/MT.

Nº 9.173 - Processo nº 53500.041349/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CIDADE VERDE S/A, CNPJ 24.964.108/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Olímpia/MT.

Nº 9.174 - Processo nº 53500.041351/2024-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV PORTAL DA AMAZONIA LTDA, CNPJ 36.962.520/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pontes e Lacerda/MT.

Renato Sales Bizerra Aguiar

Gerente