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Aviso de licitação Pregão eletrônico nº 93/2024/PMV/AMPLO

O Município de Vilhena, através da CL e de seu Pregoeiro (Decreto nº 62.096/2024), torna público para conhecimento dos interessados que se encontra instaurada a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico sob o nº 093/2024/PMV, do tipo menor valor total por LOTE. Requisitante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. Objeto: Formação de registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia clínica, incluindo serviço de gerenciamento de equipamentos manutenção corretiva, preventiva, e calibração dos equipamentos com reposição de peças e acessórios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor total estimado R$ 560.934,45 (Quinhentos e sessenta mil e novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Data de abertura: 07/11/2024, a partir das 09h30min (horário de Brasília-DF). Endereços eletrônicos: licitanet.com.br, no site oficial vilhena.ro.gov.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital: encontra-se disponível nos sites mencionados acima. e-mail: cl@vilhena.ro.gov.br (das 07h às 13h - horário local).

Vilhena-RO, 17 de outubro de 2024.

BRUNO GABRIEL PAZINI SALA
RESULTADO DE julgamento

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se sagrou vencedora, pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).

Em 16 de outubro de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/21, bem como das demais legislações vigentes, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 017/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 017/2024, que visa a Contratação de empresa para fornecimento de 01 (uma) Máquina Escavadeira Hidráulica para atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras de Santana do Paraíso. A empresa TRIAMA NORTE TRATORES IMPLEMENTOS AGRICOLAS E MAQUINAS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$539.000,00 (quinhentos e trinta e nove mil reais).

Em 16 de outubro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
extrato de termo aditivo

Nº do Termo Aditivo: 1º (Primeiro) Tipo de Termo Aditivo: Acréscimo de Itens Processo Licitatório nº: 021/2024 Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 008/2024 Ata de Registro de Preços nº 011/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17 Contratado: NOBERTO SOUZA BATALHA 05380733654 - CNPJ: 24.981.475/0001-74 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para aquisição de gás acondicionado. Data de Assinatura:11/10/2024. Item: Recarga de Gás 45KG, Valor Atual: R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais), Valor do Aditamento: R$ 103,00 (Cento e três reais), Novo valor: R$ 399,00 (Trezentos e noventa e nove reais.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de valor ao contrato nº 262/2024. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa PH ESPORTES LTDA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Campo Alegre de Lourdes. ACRÉSCIMO: R$ 29.694,00 (vinte e nove mil e seiscentos e noventa e quatro reais) ao valor inicial do contrato, gerando um acréscimo percentual de 22,76% (vinte e dois vírgula setenta e seis por cento). PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Presencial 50/2023, 03 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie e Data: 1° Termo de Aditivo de acréscimo ao Contrato nº 296/2023. PARTES: Município de Campo Alegre de Lourdes-BA e a empresa ENDOCLINICA SIMPLÍCIO JOSE ALVES LTDA-ME, com CNPJ sob o nº 08.996.503/0001-70. ACRÉSCIMO: 24,53% (vinte e quatro inteiros e cinquenta e três décimos de porcento), totalizando o acréscimo de R$ 44.950,00 (quarenta e quatro mil e novecentos e cinquenta reais) ao valor inicial do contrato. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico nº 028/2023, 14 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

Concorrência Pública nº 5/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça de eventos no município de São Francisco, conforme recurso do convênio FDE nº 023/2024, celebrado através da secretaria de estado do planejamento orçamento e gestão. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2024. DOTAÇÃO: Termo de Convênio FDE Nº 023/2024 CONCEDENTE: GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, NÚMERO DA RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 147/2024 e a CONVENENTE como contrapartida de recursos financeiros, conforme descrito em contrato. VIGÊNCIA: até 17/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00320/2024 - 17.10.24 - MROG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 950.001,01
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 4/2024

UASG 389477 - Processo administrativo nº 0072/2024 - Pregão Eletrônico nº 0004/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação do serviço de fornecimento de link dedicado de internet ao Conselho Regional de Psicologia do RS, incluindo instalação, manutenção e assistência técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Sessão de disputa em 05/11/2024, às 09h, no site www.gov.br/compras. Edital e informações: www.gov.br/compras

CAROLINE MARTINS TERRAGNO

Licitações e Contratos
AVISO DE Dispensa Eletrônica DE LICITAÇÃO Nº 90016/2024

Aquisição de duas Motocicletas remanescentes da Dispensa Eletrônica Nº 009/2024 para o Fundo Municipal de Assistência e Promoção Social de Terra, Abertura No Dia 25/10/2024 AS 09:00 HS, HORÁRIO DE BRASÍLIA. LOCAL: www.gov.br/compras, OS EDITAIS E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: www.gov.br/compras, QUALQUER ESCLARECIMENTO SOBRE O EDITAL SERÁ FEITO PELO ENDEREÇO ELETRÔNICO www.gov.br/compras

Terra Santa-PA, 17 de Outubro de 2024

ODAIR JOSE FARIAS ALBUQUERQUE

Prefeito
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV90011/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria de Educação. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 09/10/2024.

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de Estrutura de Contreto Armado Para Caixa D'Água Elevada Em Fibra de Vidro 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV90011/2024. VIGÊNCIA: até 09/10/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cajazeiras e: CT Nº 00208/2024 - 09.10.24 - EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85.

DESPACHO DE 9 de Outubro de 2024

RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DV90011/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV90011/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMRPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE CONTRETO ARMADO PARA CAIXA D'ÁGUA ELEVADA EM FIBRA DE VIDRO 5.000 L E RESERVATÓRIO INFERIOR DE 15.000L; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: EKS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 54.123,85.

JOSÉ ALDEMIR DE MEIRELES ALMEIDA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 38/2024

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de novembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº038/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para futura contratação de empresas para eventuais aquisições de Legumes, hortaliças, frutas e verduras, para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra-RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18 de outubro de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 04 de novembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=679

Felipe Guerra/RN, 17 de outubro de 2024

Wileano Leite de Góis

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS. CNPJ sob nº 15.495.243/0001-15.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 056/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024

J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 271/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, junto ao Fundo Municipal de Assistência Social-FMAS. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 215.534,90 (Duzentos e quinze mil quinhentos e trinta e quatro reais e noventa centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024

Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual e futura de material fisioterápico permanente para atender a demanda do Centro Especializado em Terapias da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 06/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 17 de outubro de 2024

Maria Aparecida Amarante Cunha Acipreste

Secretária Municipal de Saúde

Daniel Amorim Reggiani Costa

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME. CNPJ sob nº 16.677.738/0001-28.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 056/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024

J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 272/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo Municipal de Educação-FME. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 125.741,00 (Cento e vinte e cinco mil setecentos e quarenta e um reais).
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB. CNPJ sob nº 29.989.385/0001-43.

CONTRATADA:

Processo Licitatório nº 056/2024

Pregão Eletrônico nº 018/2024

J. FRANCIO. CNPJ sob o nº 24.661.095/0001-52. CONTRATO Nº 273/2024. Objeto: contratação de empresa para aquisição de madeira em geral, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, junto ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação-FUNDEB. Assinatura: 15/10/2024. Vigência: O prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir da data da assinatura do contrato, com início em 15/10/2024 e término em 15/10/2025. Valor: O valor total da presente contratação está previsto e estimado em R$ 229.730,00 (Duzentos e vinte e nove mil setecentos e trinta reais.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 120669

Nº Processo: 67269009631202319. Objeto: Aquisição de Materiais para Manutenção de Equipamentos de Apoio de Solo do GLOG-SC.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

HERBERT MENDES LIMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 17/10/2024) 120669-00001-2024NE800026
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 16/2024

COMPRASNET 90.016 PROCESSO Nº138/2024

O MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, às 9:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, nas dependências da Prefeitura Municipal, sita a Rua Prefeito Neuri Baú, 975 em Salto do Lontra, Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Contratação de empresa para Construção do Meu Campinho, localizado na Rua Valdevino Brustolin esquina com a Rua Passo Fundo Bairro Cooperativa Salto do Lontra PR no âmbito do Programa a SEDU e o PARANACIDADE projeto nº 62. Critério de Julgamento: Menor Preço global. Abertura das propostas e recebimentos dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. A Pasta Técnica, com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderão ser examinados no endereço acima indicado no horário comercial, pelo site www.saltodolontra.pr.gov.br ou através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br, a partir do dia 17 de outubro de 2024. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos ao agente de contratação no endereço acima mencionado ou pelo e-mail licitacaosaltodolontra@gmail.com.

Salto do Lontra, 17 de outubro de 2024.

FERNANDO ALBERTO CADORE

Prefeito
edital de intimação

O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 2 de outubro de 2024.

Thiago Roniere da Silva

Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

EDITAL Nº 3/2024 - P.A.D Nº 243/2024

OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia comuns para a finalização do antigo aterro sanitário, na Rodovia PR-435, KM1.4, no Município de Ibaiti, em conformidade com o plano de encerramento anexo, atendendo à Recomendação Administrativa Nº 007/2024 do Ministério Público do Estado do Paraná, com recursos do Programa Itaipu Mais que Energia e Contrapartida do Município de Ibaiti, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. Valor MÁximo da Proposta: R$ 429.295,88 (Quatrocentos e Vinte e Nove Mil, Duzentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Oito Centavos). RECEBIMENTO DAS PropostaS e Habilitação: até as 09:00 (nove horas) do dia 05/11/2024 (cinco dias de novembro de 2024). Abertura da Licitação: as 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 05/11/2024 (cinco dias de novembro de 2024). Local da realização da licitação: online através do site: www.bll.org.br. Retirada do Edital: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br,

Ibaiti, 17 de Outubro de 2024.

Antonely de Cassio Alves de Carvalho

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.086/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO no Município Formosa do Rio Preto - Ba, através do Convenio Nº 787731, Operação 1006726-29 - Ministério dos Esportes. Tipo menor lance global. Recebimento Propostas: Até 08h de 07/11/2024. Disputa: 07/11/2024, 10 horas. Edital no Portal: www.bll.org.br. Informações complementares no telefone (77) 3616-2121.

Em 17 de outubro de 2024.

MANOEL AFONSO DE ARAÚJO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência presencial Nº 90010/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 90010/2024, processo nº 040/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NILZA DA SILVA SOUZA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ- PROPOSTA SISMOB N° 13939.8160001/23 - 004. Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de local) do dia 05/11/2024. Na sede da prefeitura municipal.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 17 de outubro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
retificação

ERRATA AO AVISO DE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Retifica-se o aviso do EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, publicado no DOU de 17 de outubro de 2024, Seção 3, página 231, retifica-se o que segue: Onde se lê: "... Cuiabá-MT, 18 de setembro de 2024., ..." ... Leia-se: "Cuiabá-MT, 16 de outubro de 2024., ..." Keli Virginia Ebert - Conselheira Presidenta.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 62/2024

Protocolo 57633/24 - Processo Administrativo 164/24

Tipo: Menor Preço Global

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de combustível e óleo arla 32, na modalidade maior desconto percentual (%) sobre o valor médio da tabela ANP (Agência Nacional de Petróleo) vigente de Curitiba. Edital e Entrega das propostas disponíveis a partir de 18/10/2024 às 08:00h no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas 06/11/2024 às 09:00h (horário de Brasília) no site: www.compras.gov.br.

Fazenda Rio Grande/PR, 17 de outubro de 2024.

José Daniel Fabrício

Agente de Contratação
edital de intimação

O PREZADO (a) SENHOR (a) ISABEL MONTEIRO BEZERRA-642624-TE; venho por meio deste, intima-lo (a) a comparecer no dia 30/10/2024 às 10:00 horas, neste regional, situado na AVENIDA MAXIMIANO FIGUEIREDO 36- EMPRESARIAL BONFIM, 3° ANDAR-CENTRO, JOÃO PESSOA- CEP 58013470, de acordo com o Artigo n° 77 da Resolução COFEN N° 706/2022, PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO referente ao Processo Ético n° 1005/20.;Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. A presente intimação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial.

João Pessoa, 2 de outubro de 2024

Thiago Roniere da Silva

Presidente
AVISO

REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE BEZERRA DE ARAÚJO Mantenedora CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL BEZERRA DE ARAÚJO CNPJ 42.123.885/00001-66.

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018 esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados 56 (cinquenta e seis) diplomas, no período de 23/09/2024 a 27/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: livro 008- páginas 399 a 400, livro 009- páginas 401 a 418. A relação dos Diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://faba.edu.br.

Em 17 de outubro de 2024.

SHEILA ARAUJO DE SOUZA

Diretora
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024

Pregão Eletrônico nº 27/2024: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO, TREINAMENTO, LICENÇA DE USO E SUPORTE DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA DIGITAL. Sessão: dia 06/11/2024 ÀS 09h, no portal www.pregaobanrisul.com.br. Informações: (55) 3369-1800 e-mail: comprassaopedrodobutia@gmail.com.

São Pedro do Butiá-RS, 17 de outubro de 2024.

José Henrique Heberle

Prefeito
Extrato de Inexigibilidade de Licitação

Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (11.909.227/0002-51). VALOR: R$ 5.600,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini (Com. Licitações).
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 341/2022

Objeto: prorrogação de prazo, de pavimentação asfáltica (CBUQ), drenagem pluvial e sinalização viária, na Rua JOÃO SEMMER - Bairro Vila Nova. CONTRATADA: Paviplan Pavimentação Ltda. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 29/10/2024 a 26/01/2025. Código Registro TCE: 2828A96683DFDB11FFCAAC445FD93F697B1E4FB1
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90014/2024 - UASG 158719

Nº Processo: 3492/2024-75. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de uso hospitalar e laboratorial para atender demandas integradas da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Cariri - UFCA. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TIAGO DE ALENCAR VIANA

Pró-reitor de Administração

(SIASGnet - 17/10/2024) 158719-26449-2024NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO

concorrência presencial Nº 90011/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAI, sediada a Praça do Centro Cívico, s/n - Centro - Caracaraí/RR, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará processo de licitação na modalidade concorrência presencial nº 90011/2024, processo nº 041/2024, do tipo menor preço, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE ANFREMON FERREIRA DE FIGUEIREDO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ - PROPOSTA SISMOB 13939.8160001/23-001. Regime de execução empreitada por preço unitário. De acordo com os termos da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Abertura do certame será Às 09h:00min (Horário de local) do dia 06/11/2024. Na sede da prefeitura municipal. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.comprasnet.gov.br, no portal nacional de contratações públicas no portal https://www.caracarai.rr.gov.br/, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela comissão permanente de contratação, no horário de expediente externo de 08h00hrs às 13:00hrs

Caracaraí- RR, 17 de outubro de 2024.

RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS

Secretário Municipal de Administração
Aviso de licitação

CONCORRêNCIA

CONCORRENCIA PARA ARRENDAMENTO DE AREA RURAL - CMDO 3a RM

Arrendamento de Invernada pertencente ao Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB), situado na Zona Rural do municipio de Cacequi/RS, para fins de exploracao pecuaria, conforme segue: Concorrencia 072024 CIBSB Invernada Do Meio - entrega dos envelopes ate as 11 horas do dia 12 de novembro de 2024 na Rua dos Andradas 562, sala 223, Centro historico, Porto Alegre, RS, abertura dos envelopes sera no Comando da 3 a Regiao Militar, situado na Rua dos Andradas 562, sala 213, Centro Historico, Porto Alegre, RS, as 14 horas do dia 12 de novembro de 2024. O Edital podera ser retirado no Campo de Instrucao Barao de Sao Borja (CIBSB) em Rosario do Sul/RS, CEP 97590-000, Zona Rural, de segunda a quinta-feira, das 08 as 11 horas e das 13 as 16 horas, e nas sextas-feiras, das 08 as 11 horas, lance mínimo anual R$ 406.428,65. Mais informacoes pelo e-mail: secpatr@cibsb.eb.mil.br ou pelo fone (51) 3220-6515 ou (51) 3220-6279.

Porto Alegre, RS, 18 de outubro de 2024.

JOSE MARIA LOPES POMPEU Cel/Ref

Ordenador de Despesas do Cmdo 3a RM
Aviso

Registro de Diplomas

A FCO-Faculdade de Ciências Odontológicas, mantida pelo ISCS- Instituto Superior em Ciências da Saúde LTDA, inscrito sob o CNPJ Nº 19.979.733/001-48, para fins nos dispostos no artigo 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados para o curso de Ensino Superior 2 (dois) diplomas no período 17/09/2024 a 26/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas dentre os intervalos descritos; LIVRO 11; Nº 936 e 969. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://nossafco.com.br

Montes Claros - MG, 17 de outubro 2024

Geraldo Magela Pereira

Diretor Geral
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004311392

Objeto: Serviços de manutenção preventiva em geradores elétricos e fornecimento de

partes e peças

Início: 21/10/2024 às 10:00 horas

Abertura das propostas: 12/11/2024 às 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
aviso de prorrogação

Consulta Pública nº 1/2024

EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA AVISO EDITAL DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024 - UASG 155903

O Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalar (Ebserh), resolve prorrogar por mais 10 (dez) dias úteis o Edital de Consulta Pública nº 001/2024 cujo objeto é a consulta pública do interesse de pessoas jurídicas no patrocínio por meio de doação com encargo ou por meio de doação em pecúnia para a realização de evento de acolhimento de residentes no âmbito do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF). Em decorrência da prorrogação o prazo de inscrições com a entrega da documentação se encerrará em 01/11/2024. O inteiro teor do EDITAL - SEI Nº 001/2024 estará disponível na página da internet do HU-UFJF: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hu-ufjf/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.

Juiz de Fora, 17 de outubro de 2024

ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES

Agente de Licitações
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 22/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 INEXIGIBILIDADE N° 22/2024

O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 22/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 22/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: BN FISIO ESPAÇO DE SAÚDE LTDA-CNPJ: 07.384.708/0001-32. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar/obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 17 de outubro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE Inexigibilidade DE LICITAÇÃO nº 23/2024

PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE N° 23/2024

O PREFEITO Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que realizará Processo Licitatório nº 23/2024, na modalidade Inexigibilidade nº 23/2024, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM FISIOTERAPIAS: convencional motora, respiratória, neurológica e domiciliar" VENCEDORA: RENOVARE SAÚDE E BEM ESTAR LTDA LTDA-CNPJ: 30.970.652/0001-10. O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar, do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC ou pelo e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br . "

Braço do Norte, 17 de outubro de 2024

ROBERTO KUERTEN MARCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024

PROCESSO LICITATÓRIO N. 0161/2024

Contratação de empresa para a confecção de móveis sob medida (expositor informativo) para uso do Museu Municipal Dr. Vitor Almeida.

TIPO: Menor Preço

INFORMAÇÕES DO EDITAL No sítio: www.capinzal.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br

Capinzal, 17 de outubro de 2024.

ELAINE GOTARDO

Agente de Contratação
Aviso de Inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 147.000067/2024-65

Processo Administrativo/Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre/AC nº 00147.000067/2024-65

Interessado: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC nº 00147.000067/2024-65

O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, no uso de suas atribuições legais e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como:

CONSIDERANDO o arrazoado contido no Parecer exarado pela Assessoria Jurídica, que, dentre outras ponderações, sugere a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 32.776.629/0001-14.

CONSIDERANDO a legislação pertinente, o interesse da Administração Pública, e o que se verifica das informações e documentos constantes dos autos do Processo em epígrafe, com espeque no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021.

resolve: AUTORIZAR E RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 2021, para contratação da empresa: Assessorar Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ, sob o nº 32.776.629/0001-14, referente à Contratação de pessoa jurídica para Prestação de serviços de Assessoria Contábil, compreendendo classificação e escrituração contábil, elaboração de balancetes e balanço anual, escrituração fiscal de tributos, orientação sobre normas fiscais e trabalhistas, entre outros serviços especificados no Termo de Referência, para atender as demandas do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Acre - CAU/AC, sendo o valor global estimado anual de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais).

Rio Branco - AC, 14 de outubro de 2024.

Dândara Cristtinny Brito Lima

Presidente do CAU/AC
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024/SML/PVH

A Superintendência Municipal de Licitações da Prefeitura do Município de Porto Velho, TORNA PÚBLICA a realização da CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA Nº 011/2024/SML/PVH, do tipo MENOR PREÇO, empreitada por preço GLOBAL deflagrado no Processo nº 00600-00001299/2024-27-e, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE 07 RUAS NO DISTRITO DE VISTA ALEGRE DOABUNÃ, POR MEIO DO CONVÊNIO Nº 929570/2022, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação - SEMOB. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 30/10/2024 às 10h00min (hora do DF). ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 04, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Av. Carlos Gomes, 2776, 2º Andar, Bairro São Cristóvão, CEP 76.804.022 - Porto Velho/RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h(horário local de RO). E-mail: concorrencia.sml@gmail.com. Telefone (69) 3901-6270.

VALOR ESTIMADO: R$ 546.086,87 (quinhentos e quarenta e seis mil oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos).

Porto Velho-RO, 17 de outubro de 2024.

TAIANE DO CARMO SOUZA

Agente de Contratação - SML
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2020/SML/PVH

O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE LICITAÇÕES - SML, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 945/2023, publicada no Diário Oficial do Município nº 3551, de 31.08.2023, em atendimento ao que preceitua o disposto no inciso VI do art. 43 da Lei nº 8.666/93; Considerando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2020/CPL/SML/PVH. PROCESSO Nº 10.01847/2020, cujo objeto é a PERMISSÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO-RO, PARA ATÉ 12 (DOZE) EMPRESAS, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) ANOS, QUE SERÃO PRESTADOS EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, NOS LIMITES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO.

Considerando a decisão do Tribunal de Justiça - 2ª vara da Fazenda Publica, referente ao processo nº 7033459-42.2024.8.22.0001, o oficio nº 014/SPACC/PGM/2024 e o Decreto nº20205/2024 de 12/07/2024 publicado no DOM nº 3769 de 15/07/2024, cujo entendimento foi que o procedimento licitatório acima descrito atendeu às disposições da Lei nº 8.666/93, em razão pela qual a Administração Municipal: resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, a licitação de que trata o presente Termo, em favor da empresa abaixo identificada, conforme segue: LUNA E FREIRE LTDA. CNPJ Nº 03.718.284/0001-44. Publique-se, para ciência dos interessados, junte-se cópia aos autos respectivos e dê-se os demais encaminhamentos na forma da Lei.

Porto Velho-RO, 3 de outubro de 2024.

GUILHERME MARCEL GAIOTTO JAQUINI
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO 257/2024

Licitação: Pregão Eletrônico n. 041/2024 Objeto: Aquisição de Gêneros alimentícios destinados a Secretaria Municipal de Educação, para alimentação dos alunos matriculados no Ensino Fundamental, Educação Infantil, Creches e Educação de Jovens e Adultos da Rede Municipal de Ensino de Salinas da Margarida-BA, (itens fracassados do Pregão Eletrônico nº 010/2024), através do Sistema de Registro de Preços. A partir de 21/10/2024, nos sítios eletrônicos www.salinasdamargarida.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Propostas: encaminhamento eletrônico a partir de 21/10/2024, pelo sítio www.gov.br/compras Abertura das propostas: 31/10/2024, início da Sessão às 09h00 (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. Informações podem ser obtidas pelo e-mail licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelo Tel. (75) 99848 - 9516/9503/9547.

Salinas da Margarida, 17 de outubro de 2024

Aline Neves Cerqueira

Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

RLE ELETRÔNICO SRP 71/2024

CONTROLE LICITAÇÕES-E MÓDULO LRE 1057988. Processo Digital: 321/24-08. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado e novos itens solicitados pela GEROP e GEGPC, de acordo com as especificações deste termo de referência, pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos e condições estabelecidas no "Termo de Referência" e seus Anexos, partes integrantes deste Edital. Total de lotes licitados: 33. Edital: a partir de 21/10/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Rodrigues Alves, s/nº, Macuco - Santos/SP ou https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 09h00 no site www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp.

DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO

Agente de Licitação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITO REMANESCENTE DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DA SEÇÃO DE MULTAS E RECURSOS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via postal, vem notificar as empresas abaixo relacionadas sobre o débito remanescente relativo ao pagamento em valor inferior ao devido da multa administrativa imposta ao processo em referência. O débito poderá ser pago através de DARF, que pode ser emitida pela internet por meio do site https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/EmitirDarf acrescido de multa de mora no valor de A) 10%, se o pagamento se verificar no próprio mês do vencimento; B) 20%, quando o pagamento ocorrer no mês seguinte ao do vencimento; C)30% quando o pagamento for efetuado a partir do segundo mês subsequente ao vencimento, bem como juros de mora relativos a taxa Selic, ambos do dia que incide a multa até o dia do efetivo pagamento. Após 30 dias dessa publicação, não havendo recolhimento da multa, o processo será encaminhado para inscrição no CADIN/Dívida Ativa da União e posterior cobrança executiva judicial. Contato: email semur.sp@economia.gov.br telefone (11) 2113-2617

EMPRESA

PROCESSO

VALOR DO DÉBITO REMANSCENTE (R$)

INÍCIO DA INCIDENCIA DO DÉBITO

ITALIA MAQ. E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS EIRELLI

14152.090542/2020-99

1.323,35

08/07/2022

Em 21 de Outubro de 2024.

SERGIO AOKI

Chefe da Seção de Multas e Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 114604

Nº Processo: 03613.000023/2024-80 Dispensa Nº 55/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 04.320.180/0001-40 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EM ITACOATIARA/AM. Objeto: Contratação de Serviço de abastecimento de água potável e rede de esgoto para a agência do IBGE na cidade de Itacoatiara/Am. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 7/10/2024 a 31/12/9999. Valor Total: R$ 1.119,36. Data de Assinatura: 7/10/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 4/2024

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 11.101/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 004-2024, cujo objeto é a contratação de serviços médicos de regulação e intervenção, habilitados para o exercício da função, junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), em caráter complementar, no âmbito da Atenção Especializada, em vista das atividades relacionadas à assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, que atendem aos usuários do Sistema Único de Saúde, SUS, conforme demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 21/10/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais.

Santo Antônio de Jesus BA, 17 de outubro de 2024.

Ariana Reis Bastos Castro

Secretária Municipal de Saúde
RESULTADO DE julgamento

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo valor global de R$6.067.945,46 (seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).

Em 17 de outubro de 2024

Daniel Amorim Reggiani Costa

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Juliana de Amorim Lima

Membro da Comissão Permanente de Licitações

Luís Gustavo Andrade Duarte

Membro da Comissão Permanente de Licitações
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 003/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 003/2024, que visa a execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de pavimentação, drenagem pluvial, contenção e recomposição de vias urbanas do Município de Santana do Paraíso/MG. Venceu o certame a empresa EMMPEC EMPRESA MINEIRA DE PROJETOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 05.403.198/0001-78 pelo valor global de R$6.067.945,46 (seis milhões e sessenta e sete mil e novecentos e quarenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), para qual ADJUDICO o objeto.

Em 17 de outubro de 2024

Gilberto Albertino Ramos

Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90064/2024 - UASG 254492

Nº Processo: 25029000055202416. Objeto: Registro de Preço objetivando o fornecimento de Material Hospitalar G2.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90064-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS

Autoridade Competente

(SIASGnet - 17/10/2024) 254492-36201-2024NE000047
AVISO DE SUSPENSÃO

Pregão Eletrônico nº 90007/2024

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social - SESP - UASG: 925722, por meio da Agente de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, Processo nº 2024-MV8H0, ID.CidadES/TCE-ES: 2024.500E0600022.01.0005 agendado para o dia 18/10/2024, às 10h00min, cujo objeto é a Aquisição de 01 (um) Tomógrafo Oftalmológico (OCT) e 01 (uma) Mesa Elétrica para atender à Diretoria de Saúde da PMES, com recursos oriundos do Fundo Estadual de Segurança Pública - FESP, devido a pedido de Impugnação e à necessidade de promover alterações no Termo de Referência para aperfeiçoar a procedimento licitatório. O certame será remarcado em data oportuna, após os devidos ajustes.

Informações: através do e-mail: licitacao.sesp@gmail.com ou pelo telefone: (27) 3636-1537.

Data: Vitória/ES, 16 de outubro de 2024.

SÔNIA MARIA BARBOZA

Agente de Contratação/SESP
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.224/2024 - UASG 910847

Nº Processo: DAN.A/PE-224/2024.

Objeto: Fornecimento de Aspirador de Pó e Água Total de Itens Licitados: 4. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 21/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS

Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações Nacionais Interino
AVISO DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14.2024-PMM, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES (AUTOMÓVEIS LEVES, CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS), PARA SERVIÇOS EVENTUAIS E CONTÍNUOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE MARACANÃ/PARÁ.

Abertura: 05/11/2024, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis www.portaldecompraspublicas.com.br , https://maracana.pa. gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA

Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico Nº 12/2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Maracanã torna público aos interessados o adiamento da licitação publicada no Diário Oficial da União e Diário da Amazônia, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 012/2024-SRP, cujo o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA (GLP) - RECIPIENTE COM CAPACIDADE DE 13KG, AQUISIÇÃO COM VASILHAMES INCLUSO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA, a nova data da abertura do certame será no dia 29/10/2024, as 10:00hs. Da justificativa:

O presente adiamento justifica-se por fatos supervenientes administrativos. Ficam mantidas todas as demais condições do edital. Informações: E-mail: cplpmm2022@gmail.com

Em 17 de outubro de 2024.

Gabriel Brito da Silva

Pregoeiro
Aviso de Homologação

Concorrência Eletrônica nº 90049/2024

Processo Licitatório Nº. 252/2024

Concorrência Eletrônica n° 90049/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para a execução das obras de calçamento de vias em alvenaria poliédrica e drenagem pluvial, no município de Divinópolis/MG. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa: Proemget Engenharia Ltda.

Divinópolis, 17 de outubro de 2024.

Paulo José Silva

Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024

PMF MODALIDADE: 04/2024 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL FLORAÍ CONTRATADA: OLIVEIRA & AMORIM ENGENHARIA LTDA - 30.587.294/0001-60 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR. - PR. - Valor Total: R$431.400,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos reais). DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: quinta-feira, 17 de outubro de 2024 PRAZO DE VIGÊNCIA: 09 de fevereiro 2026

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA

PROCESSO LICITATÓRIO: O(a) responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 28, I e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: 01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos: a) Processo Nº: 84/2024 b) Licitação N: 04/2024 - CC c) Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA d) Data Homologação: 17/10/2024 e) Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE UM BARRACÃO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE FLORAÍ/PR. - PR - Participante: OLIVEIRA & AMORIM ENGENHARIA LTDA. Quantidade de itens: 1 - Total do Participante: R$431.400,00 (quatrocentos e trinta e um mil e quatrocentos reais).

Floraí, 17 de outubro de 2024

Edna de Lourdes Carpiné Contin

Prefeita
AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024 - UASG Nº 926703

PE N.º 103/2024 (90103/2024)

Registro de preços para aquisição de correlatos RECOR 2022. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 (90105/2024)

Registro de preços para aquisição de material de limpeza e higienização I. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106/2024 (90106/2024)

Registro de preços para aquisição de Materiais Esportivos I. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 08h30

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2024 (90107/2024)

Aquisição de material para realização de lavagem de ouvido. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 08h30 (Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/

Maceió/AL, 17 de outubro de 2024.

Marilia Peixoto Barbosa

Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2024

Processo administrativo 000002001-7/2024

O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos interessados a "HOMOLOGAÇÃO" da empresa HELI BRASIL -KMR GROUP LTDA. (CNPJ: 05.003.729/0004-88) pela licitação de aquisição de empilhadeira elétrica para ministrar cursos práticos na unidade SEST SENAT Santo André/SP conforme especificado no edital e seus anexos.

Roberta da Conceição dos Santos

Presidente da Comissão de Licitação