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AVISO DE LICITAÇÃO nº 7004287418

Objeto: Aquisição de Analisadores de processo, ponto de fulgor, pressão e fluidez, com serviços associados e licenciamento de software

Abertura das propostas: 15/07/2024 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação
Extratos de Termos Aditivos

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2024/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.003548/2022.90. Empresa: Renovo Engenharia Ltda, CNPJ nº 05.483.072/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:180 dias. Prazo de execução: 180 dias. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Francisco Pereira da Silva, pela Contratada.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2024/SEINF. Proc.: Administrativo n. 17101.008003/2022.70. Empresa: Engecel Engenharia Ltda, CNPJ nº 07.856.265/0001-35. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:90 dias. Prazo de execução: 90 dias. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Quefren Márcio de Castro Plácido, pela Contratada.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024

Retificação de Data. Nova Data de Abertura: 19/07/2024 às 9h. Objeto: AQUSIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CRISTAL - RS, com recursos de emenda parlamentar federal, a realizar-se no Portal de Compras Pública. Edital no site Portal de Compras Públicas e site da Prefeitura. Informações: 51 36781100 R208.

Cristal-RS, 8 de julho de 2024.

Marcelo Luis Krolow

Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 003/2024 para contratação de empresa especializada em venda de camisas para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa VISUAL BORDADOS SERVICOS E COMERCIO DE CAMISETAS LTDA CNPJ: 13.539.604/0001-52 no valor total de R$ 25.019,00 (vinte e cinco mil e dezenove reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 4/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 004/2024 para contratação de empresa especializada em venda alimentos e serviço de buffet para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa CARLITO GOMES DOS SANTOS CNPJ: 50.484.733/0001-17 no valor total de R$ 115.148,00 (cento e quinze mil, cento e quarenta e oito reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e adjudicação da concorrência 001/2024 para contratação de empresa especializada em venda de material de limpeza e conservação de piscinas para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa VISUAL PISCINAS LTDA CNPJ: 10.341.695/0001-29 no valor total de R$ 102.905,00 (cento e dois mil, novecentos e cinco reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que a concorrência 002/2024 para contratação de empresa especializada para elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045 foi FRACASSADA. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 6/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em Serviço de Comunicação Digital para a Unidade Operacional do SEST SENAT B045. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 18/07/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8919.

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 8/2024

O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em assessoria técnico esportiva. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será até o dia 17/07/2024, às 09:00h. Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade B 045 na Av. Eduardo Fróes da Mota, s/n, Bairro: 35 BI, Feira de Santana Ba Cep: 44.094-000. Maiores informações através do e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920

Juliana Santana da Silva

Presidente da Comissão de Licitação
extrato de TERMO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO DE ADITVO DO CONTRATO Nº. 330/2023

Termo Aditivo ao Contrato nº 330/2023, MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2022 - ADESÃO/CARONA nº 006/2023; CONTRATANTE. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR LA ROCQUE - MA, inscrito no CNPJ n°01.598.970/0001-01. Através da SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO, CULT., TURISMO DESPORTO E LAZER, CONTRATADO: MORIAH EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.659.908/0001-03. OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE REFORMA, MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA), DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; BASE LEGAL: Art. 56 da Lei Federal nº 8.666/93; ESTE ADITIVO; Este Termo Aditivo visa alterar as CLÁUSULA QUINTA - DO VALOR, em conformidade com CLÁUSULA VINTE E CINCO - DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES, para Execução de serviços comuns de engenharia de Reforma, Manutenção e Adequação dos Prédios Públicos do Município de Senador La Rocque/MA, (U. E. PRESIDENTE COSTA E SILVA), O valor inicial do contrato era de R$ 1. 190.956,89 (um milhão cento e noventa reais novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos), o valor deste ADITIVO é de R$ 229.749,81 (duzentos e vinte e nove mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta e um centavos), fica alterado o valor total do contrato com acréscimo de 25% para R$ 1.490.706,70 (um milhão quatrocentos noventa mil setecentos e seis reais e setenta centavos), de acordo com Art. 65, inciso II, alínea d, § 1º da Lei Federal 8.666/93.; DATA DA ASSINATURA DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO: 28/06/2024; VIGÊNCIA: 27/12/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

O MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público a Concorrência Eletrônica nº 2/2024 Contratação de pessoa juridica para a execução de obra para a Construção de uma pista para a pratica de bicicross junto ao Parque do Trabalhador DATA DE ABERTURA 30 de julho de 2024 as 09h30min.

O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br e www pregaoonlinebanrisul com br.

Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil

VANESSA PIRES DO ROSARIO

Secretaria Municipal de Compras e Licitações
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Nono Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2022/SEINF. Proc.: Administrativo nº 17101.001482/2021.12. Empresa: Construban Serviços e Construções Ltda, CNPJ nº 03.704.309/0001-50. Objeto: alterar a Cláusula terceira - da vigência e Cláusula sétima - do prazo. Prazo de vigência:120 dias. Prazo de execução: 120 dias. Data da assinatura: 03/07/2024. Signatários: Mikael Wallas Cunha Cury-Rad, Secretário de Estado da Educação e Desporto de Roraima, Edilson Damião Lima, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, ambos pelo Contratante e Jaime da Silva Aguiar, pela Contratada.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

O município de Poção de Pedras/MA/Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, neste ato representada pelo Sr. Gilfran Oliveira Pinto, Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo, nomeado pela Portaria nº 008/2023-GPM, torna público a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO para a empresa HIDRO CARAJÁS LTDA, inscrito no CNPJ nº 15.486.199/0001-87. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 1.370.613,45 (um milhão, trezentos e setenta mil e seiscentos e treze reais e quarenta e cinco centavos), referente ao Processo Administrativo nº 100501/2024, Concorrência Eletrônica nº 2/2024. OBJETO: contratação de empresa de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais no município de Poção de Pedras, Contrato de Repasse nº 945546/2023/MIDR/CAIXA.

Poção de Pedras - MA, 4 de julho de 2024.

Gilfran Oliveira Pinto

Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Urbanismo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 116/2024

COMPRASGOV Nº 90116/2024 - DERACRE

SEI Nº 0038.006889.00018/2024-80

Objeto: contratação de pessoa jurídica para sob demanda prestar os serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E VEÍCULO TIPO SUV COM CONDUTOR, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2024.

Francisco Alves de Souza Neto

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120/2024

COMPRASGOV Nº 90120/2024 - SEPLAN

SEI Nº 0088.016728.00039/2024-15

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento, sob demanda, de Coffee break, kits lanche e afins, visando atender eventos do tipo seminários, conferências, reuniões técnicas, palestras, cursos de capacitação e extensão, treinamentos, oficinas, workshops e outros eventos institucionais, que serão desenvolvidos pela SEPLAN.

Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 05/07/2024, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996.

Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 24/07/2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br.

Rio Branco-AC, 4 de Julho de 2024.

Valdemir Januário de Almeida

Pregoeiro
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico SRP Nº 43/2024

Processo Licitatório Nº83/2024

O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO NO REGISTRO DE PREÇOS Nº43/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa o Registro de Preços para a aquisição de móveis e equipamentos para Secretaria de Saúde, Vigilância em Saúde e PSF Joaquim Tomé, em atendimento às necessidades desta Prefeitura, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:59 horas do dia 05/08/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº14.133/2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222.

Paulo César Vaz

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 025/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 77.030,00 (setenta e sete mil e trinta reais): IVO GUSTAVO ROOS (04778920000196) com os lotes: 1 e 2 no valor total de R$ 77.030,00 (setenta e sete mil e trinta reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória.

Guarantã do Norte/MT, 4 de julho de 2024.

Yasmin Rodrigues de Menezes.

Pregoeira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 48/2024

O Município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a seguinte homologação: Processo Nº 8607/2024, Pregão Nº 48/2024 - Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviço de horas-máquina. A ata da licitação com o objeto, quantidade, valor e fornecedor, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron nº 1013, fone: 0 (xx) 51-3724-6054, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul-RS, 4 de julho de 2024.

MARIA LUÍSA BONINI

Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 29/2024 - PMS

PROCESSO LICITATORIO Nº. 85/2024-PMS -TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de casinhas de madeira para artesanato, lavatório em alvenaria e iluminação (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Praça Christian Mathias Schroeder - Rua Paulo Jahn, centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal.

Abertura do Processo: 24 de julho de 2024 às 09h (horário de Brasília).

Local: https://www.gov.br/compras/pt-br

A íntegra do Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Schroeder (www.schroeder.sc.gov.br) ou junto ao setor de licitações pelo e-mail: licitacao@schroeder.sc.gov.br.

Schroeder, 4 de julho de 2024.

Lauro Tomczak

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 6/2024

O Município de Tupaciguara/MG torna público a republicação do processo licitatório nº. 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº. 006/2024 objetivando a Aquisição de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento à emenda impositiva do vereador Hidelbrando Bernardes Coelho Junior e à resolução SES nº 9.222, de 12 de dezembro de 2023, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A sessão será realizada no dia 22/07/2024 às 09:00hs através do site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone 34.3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra - se disponível aos interessados no site https://www.tupaciguara.mg.gov.br/category/pregao-eletronico-2023/ e no licitanet, na sede do departamento e no mural, gratuitamente.

Bruno Rodrigues Machado

Secretário Municipal de Administração e Finanças
RESULTADO de julgamentopregão eletrônico PE90026/2024

PL074/2024 - RP016/2024

Vencedor: Dumale Produtos para Saúde Ltda. Valor total: R$1.650,00. Vencedor: Elo Textil Ltda. Valor total: R$8.200,00. Vencedor: Hrmedical Soluções Ltda. Valor total: R$2.250,00. Vencedor: HS Calore Simonetti. Valor Total: R$4.455,00. Vencedor: Superarmed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda. Valor total: R$3.898,00. A pregoeira declarou os itens 02, 03 e 04 desertos e os itens 12 e 12 frustrados.

A Secretaria Municipal de Saúde ratificou a decisão da pregoeira.

A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

Cleusa de Lourdes Claudino

Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 - UASG 120631

Nº Processo: 67222016524202383. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza. PAG 67222.016524/2023-83.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 09/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-90298-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 04/07/2024) 120631-00001-2024NE800000
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 37/2024

OBJETO: Execução global de rede de abastecimento de água dos lotes industriais próximo ao Aeroporto Municipal de Ijuí, Abertura das Propostas: 23/07/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica".

Ijuí-RS, 5 de julho de 2024.

Andrei Cossetin Sczmanski

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

O Município de Abatiá, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará de 10/07/2024 até 23/07/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na sede da Prefeitura Municipal sito a Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, centro, A SEGUNDA CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 01/2024, objetivando a Contratação de serviços de três Psicólogos (pessoa física ou jurídica) com carga horária de 20 horas semanais cada, por um período de doze meses, com valor mensal de R$ 3.760,45 (três mil setecentos e sessenta reais e quarenta e cinco centavos) para cada profissional, para atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e Proteção Social Especial, totalizando no período de doze meses, o valor máximo de R$ 135.376,20 (cento e trinta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos). A documentação completa deste Edital poderá ser retirada na Divisão de Licitação do Município, situada na Avenida João Carvalho de Mello, nº 135, nesta cidade de Abatiá - PR, em horário de expediente, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, ou ainda através do Site Oficial do Município www.abatia.pr.gov.br. Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA (ANEXO II), serão recebidos entre os dias 10/07/2024 até 23/07/2024, das 08h:00m às 11h:30m e das 13h:00m às 16h:30m, na Divisão de Licitação desta Prefeitura, no endereço acima descrito, onde o julgamento iniciar-se-á após o encerramento do credenciamento.

Abatia - PR, 4 de julho de 2024.

NELSON GARCIA JUNIOR

Prefeito

Rosângela Maria de Oliveira Martins

Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90013-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E INSUMOS MÉDICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES E DEMANDAS DA EQUIPE DO "PROGRAMA MELHOR EM CASA", POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS-PA. Data da Abertura: 22/07/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90012-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIO PESADO E OUTROS VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINOPOLIS-PA. Data da Abertura: 25/07/2024 às 14:30h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br.

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014-2024-SRP

A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90014-2024-SRP, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS. Data da Abertura: 22/07/2024 às 14:30h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: cplsalinopolis@gmail.com. O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br e www.compras.gov.br e www.salinopolis.pa.gov.br

THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA

Agente de Contratação
Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 1/2024

Processo 000030/2024

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENSAIOS PARA REDES DE PROTEÇÃO, DA FUMEP. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ:12/08/2024, Horário 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: ATÉ:12/08/2024, Horário 09h: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/08/2024, Horário 09h. O edital completo poderá ser obtido pelos endereços eletrônicos: www.fumep.edu.br e www.bnc.org.br, www.gov.br/pncp e informações pelos telefones (19) 3412-1100.

Piracicaba/SP, 4 de julho de 2024.

RENATO DE ALBUQUERQUE FERREIRA

Diretor Executivo
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024

Objeto: registro de preços. Aquisição de livros e cartilhas para atender as unidades da Secretaria de Assistência Social, de acordo com a Emenda Impositiva n.º 527 e aprovação do projeto "O fortalecimento da Família e olhar para a Primeira Infância". Sessão Pública: 22 de julho de 2024, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 141.035,79. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel-PR, 4 de julho de 2024.

RHARIKA FRAGAS DA SILVA

Pregoeira
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2024/SMS

Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ABC FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP. Lotes 10, 11 e 13 Valor Global R$ 475.741,60.

Em 3 de julho de 2024.

RICARDO SANTOS SILVA

Secretário
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2024/SMS

Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: ATLÂNTICO LIFE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Lotes 01, 03, 04, 05, 06 e 07 Valor Global R$ 2.413.870,30

Em 3 de julho de 2024.

RICARDO SANTOS SILVA

Secretário de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2024/SMS

Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: IPITANGA COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL MÉDICO EIRELI. Lotes 08 e 09 Valor Global R$ 684.265,00

Em 3 de julho de 2024

RICARDO SANTOS SILVA

Secretário de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2024/SMS

Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: JFB DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP. Lote 02 Valor Global R$ 636.782,00

Em 3 de julho de 2024.

RICARDO SANTOS SILVA

Secretário de Saúde
aviso DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2024/SMS

Oriunda do PE nº 001/2024/SMS, cujo objeto é o Registro de Preço para aquisição de MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIALIZADOS da assistência farmacêutica, padronizados na relação municipal de medicamentos essenciais (REMUME), para suprir as necessidades das unidades de saúde básicas e especializadas do Município de Lauro de Freitas - BA PROMINENTE FORNECEDOR: MA OLIVEIRA AGOSTINONE E CIA LTDA / MEDVALE. Lote 12 Valor Global R$ 453.140,00

Em 3 de julho de 2024.

RICARDO SANTOS SILVA

Secretário de Saúde
edital de CONVOCAÇÃO

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região - CRT04 PR/SC, representado por seu Presidente, Técnico em Eletrônica Waldir Aparecido Rosa, no uso de suas atribuições, considerando o Concurso Público destinado ao provimento de vagas e cadastro de reserva para cargos de nível médio/técnico (Edital nº 01/2020), de homologação publicada em 03/09/2021 no Diário Oficial da União, CONVOCA o candidato:

DIOGO DE CARVALHO PADILHA, inscrição nº 510.01892422/0, aprovado e classificado para a vaga de Eletromec./Mec./Refrig. Ar Cond. - Curitiba/PR - Ampla Concorrência.

Favor comparecer à Rua Comendador Macedo, 62 - Sala 803/804 - Centro, Curitiba-PR, das 8h às 17h, para a entrega da documentação de admissão exigida no item 3 e subitem 16.2.2 do Edital, além de: carteira profissional emitida pelo CRT-04 e certidão de registro de quitação.

O prazo para entrega da documentação de admissão é de 10 (dez) dias corridos.

Após a verificação da documentação entregue, caso seja aprovada, será feito o agendamento dos exames médicos.

A contratação será em regime de experiência, conforme art. 445 único da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), previsto no item 1.7 do Edital supracitado.

WALDIR APARECIDO ROSA
aviso de SELEÇÃO Nº 2/2024

SELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETO PARA PATROCINIO Nº 002/2024 - UASG 389087

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina - CREA-SC, com esteio na Política de Concessão de Patrocínio do Conselho, na Decisão Plenária do CREA-SC PL/SC 006/2024, bem como de acordo com o disposto no Decreto nº 6.555/2008, na Instrução Normativa da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) nº 02, de 23 de dezembro de 2019, no artigo 67 do Regulamento de Implantação da Lei nº 14.133/2021, do CREA-SC, no artigo 74, caput, da Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis em vigor, torna pública a abertura do processo para seleção de projetos a serem patrocinados no 2º semestre de 2024 que tenham por objeto a realização de eventos ou publicações relacionados a temas inerentes à Engenharia, à Agronomia, à Geologia, à Geografia ou à Meteorologia, mediante as condições estabelecidas no Edital de Seleção Pública de Projetos para Patrocínio CREA-SC nº 002/2024. A íntegra do Edital poderá ser obtida na Sede do CREA-SC, no horário comercial, situada na Rodovia Admar Gonzaga, n.º 2.125, Itacorubi, Florianópolis/SC, CEP.: 88.034-001, bem como na página do Conselho na internet, a saber, www.crea-sc.org.br, no link Licitação. Os projetos deverão ser inscritos até às 23h59 do dia 30 de julho de 2024. Esclarecimentos acerca do conteúdo da Seleção Pública poderão ser obtidos através do e-mail: patrocínio@crea-sc.og.br ou do telefone (48) 3331-2052.

CARLOS ALBERTO KITA XAVIER

Presidente do CREA-SC
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 210/2024

CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

CONTRATADA: G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

CNPJ: nº 07.094.346/0001-45.

MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 01/2024.

ESPÉCIE: Prestação de Serviços.

OBJETO: Prestação continuada de serviços de instalação, monitoração, operação e manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de rede de telecomunicações e assessoria técnica em engenharia elétrica e mecânica, conforme especificações constantes do Termo de Referência e da proposta apresentada pelo CONTRATADO.

VALOR DO CONTRATO: até R$ 22.545.174,67 (vinte e dois milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos).

PRAZO: 30 (trinta) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo, por períodos sucessivos, até o limite total de 60 (sessenta) meses.

RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101700090.

DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado de Águas Minerais para uso dos Entes da Federação Consorciados, Cooperados ou Referendados ao Consórcio Interfederativo Santa Catarina - CINCATARINA, órgão e entidades da administração direta e indireta, na condição de Órgão Participante desta licitação de acordo com o Termo de Referência (ANEXO I) e com os quantitativos estimados (ANEXO IX), durante o prazo de validade da Ata de Registro de Preços. JULGAMENTO: Menor Preço por ITEM. Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 10/07/2024 até às 09:00 horas do dia 22/07/2024. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 22/07/2024. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 22/07/2024. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br.

Florianópolis (SC), 4 de julho de 2024.

André Luiz de Oliveira

Diretor Executivo do CINCATARINA
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90004/2024

Processo nº 3977/2024

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a prestação de serviços com publicidade de matéria legal em preto/branco, em jornal (formato Standard) com periodicidade diária (segunda a sexta-feira), em posição indeterminada ou conforme determinado pelo MUNICÍPIO DE MENDES, com publicação simultânea ou isoladamente, em periódico de grande circulação no Estado do Rio de Janeiro, processado e julgado através da modalidade pregão, sob a forma eletrônica, mediante, SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 26/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 17 de junho de 2024.

Fabiano Pereira de Almeida

Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90003/2024

Processo nº 3496/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material permanente diversos e equipamentos em geral para atendimento da Secretaria Municipal de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 24/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 24 de junho de 2024.

Camila C. V. Werneck de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90005/2024

Processo nº 187/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (UASG nº 929296) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a eventual aquisição de material de expediente, copa e cozinha, destinados às Unidades da Secretaria de Assistência Social, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma Eletrônica, mediante SRP, pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por item. Abertura da sessão Pública: 25/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 27 de junho de 2024.

Camila C. V. Werneck de Souza

Secretária Municipal de Assistência Social
Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 90006/2024

Processo nº 7963/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES (UASG nº 985855) torna público que fará realizar licitação, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de link de internet por meio de fibra óptica com IP fixo para atender Secretarias e Setores desta Administração Pública, processado e julgado através da modalidade Pregão, sob a forma eletrônica pelo período de 12 meses. Tipo da licitação: Menor preço por lote. Abertura da sessão Pública: 29/07/2024 às 09h (horário de Brasília). Edital disponível e local da realização da sessão pública: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasnet.gov.br.

Mendes-RJ, 13 de junho de 2024.

Fabiano Pereira de Almeida

Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNICA ELETRÔNICA Nº 3/2024

O MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA-ES, torna público que realizará Concorrência na forma eletrônica de acordo com a Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a FORMALIZAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COM FORNECIMENTO DE CESSÃO DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO RELACIONADA À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E À FISCALIZAÇÃO TERRITORIAL URBANA MUNICIPAL, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - COD. CIDADES 2024.046E0700001.02.0005. O edital retificado, encontra-se disponível no site www.marilandia.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Início do acolhimento das propostas: 08/07/2024 às 08h00min

Abertura da sessão de disputa: 29/07/2024 às 13h00min.

Local de realização: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PEDRO DE ALCÂNTARA SOARES

Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 34/2022-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA

OBJETO: A presente contratação tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado após o processamento e fechamento da produção no SIA/SUS em até trinta (30) dias, posterior da apresentação da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica, por meio de ordem bancária/crédito em conta, condicionado à apresentação da relação de atendimentos e guias correspondentes que deverão ser atestadas pela Secretaria Municipal de Saúde, sendo efetuado somente para os procedimentos discriminados no objeto do termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela seguinte Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício correspondente.

Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão

aviso de HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 34/2022-FMS

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 22/2024-FMS, que tem por objeto a realização de procedimentos com a finalidade de Consulta Médica em Atenção Especializada em Cardiologia, que se encontra disponível no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 34/2022-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, com o seguinte valores:

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 03.01.01.007-2

DESCRIÇÃO: Consulta médica em atenção especializada em Ortopedia

Valor SUS R$ 10,00

Valor Complemento R$ 70,00

Valor Total R$ 80,00

Quant. Mensal até 300

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento de: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ: 51.852.401/0001-00 e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

Rogério Luiz da Silva

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
aviso de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2024-FMS

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.

ORIGEM: CREDENCIAMENTO 37/2019-FMS

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATADA: INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA

OBJETO: Prestação de serviços de ações de saúde para realizar exames com a finalidade diagnóstica para atender, de forma complementar, aos usuários do SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 37/2019.

PAGAMENTO: O pagamento será efetuado mensalmente à CREDENCIADA, pelos serviços efetivamente prestados, a importância correspondente ao número de procedimentos mensais realizados, desde que autorizados e aprovados pelo Gestor, nos termos do credenciamento e de acordo com os valores constantes na Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em vigor na data da assinatura deste termo de credenciamento.

DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será de 12 (doze) meses, a contar de 10/07/2024. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será coberta pela Dotação Orçamentária do Fundo Municipal de Saúde constante no exercício de 2024 e 2025.

Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024.

Daniela Mathias Bastos Alves

Presidente da Comissão Especial

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Credenciamento nº 37/2019

Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 21/2024-FMS, cujo objeto é a prestação de serviços de ações de saúde para realizar exames com a finalidade diagnóstica para atender, de forma complementar, aos usuários do SUS, residentes no Município de Jaraguá do Sul, nas condições e prazos estipulados no Edital de Credenciamento nº 37/2019, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, com o seguinte valores:

EXAMES COM A FINALIDADE DIAGNÓSTICA

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.05.01.003-2 DESCRIÇÃO: Ecocardiografia Transtorácica

Valor SUS R$ 39,94 / Valor Complemento Clínica R$ 81,76 / Valor Total Clínica R$ 121,70

Qtdade Mensal até 200

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.004-4 DESCRIÇÃO: Holter

Valor SUS R$ 30,00 / Valor Complemento Clínica R$ 78,85 / Valor Total Clínica R$ 108,85

Qtdade Mensal até 40

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.005-2 DESCRIÇÃO: Mapa

Valor SUS R$ 10,07 / Valor Complemento Clínica R$ 115,38 / Valor Total Clínica R$ 125,45

Qtdade Mensal até 15

CÓDIGO DA TABELA DO SUS: 02.11.02.006-0 DESCRIÇÃO: Teste Ergométrico

Valor SUS R$ 30,00 / Valor Complemento Clínica R$ 116,70 / Valor Total Clínica R$ 146,70

Qtdade Mensal até 300

AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do INSTITUTO DO CORAÇÃO LTDA, inscrito no CNPJ nº 51.852.401/0001-00, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes.

Jaraguá do Sul (SC), 4 de julho de 2024.

JOSÉ JAIR FRANZNER

Prefeito

ROGÉRIO LUIZ DA SILVA

Gestor do Fundo Municipal de Saúde
RESULTADO De julgamento

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 274/2023

A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras do Chamamento Público nº 274/2023 - POR LOTE, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios da agricultura familiar, para as escolas das Coordenadorias Regionais de Educação de Blumenau, Itajaí, Brusque e Timbó, com entregas durante o ano letivo de 2024, conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. declara VENCEDORAS as Cooperativas: COOMAPEIXE - COOPERATIVA MISTA AGRÍCOLA DE PISCICULTORES - item: 34 valor total R$ 38.080,50; COOPERFAVI - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO VALE DO ITAJAÍ - itens: 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 12 e 14 valor total R$ 830.850,56; COOPEROESTE - COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZAÇÃO DO EXTREMO OESTE - item: 11 valor total R$ 420.608,00; COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ - item: 13 valor total R$ 78.851,50; ECOSERRA - COOPERATIVA ECOLÓGICA DE AGRICULTORES, ARTESÃOS E CONSUMIDORESDA REGIÃO SERRANA - itens: 01 e 02 valor total R$ 513.193,48; COOPERBARRA - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES RURAIS DE BARRA VELHA - itens: 03, 08, 10, 14, 14, 15, 16, 17, 18, 22, 23, 24, 25, 26, 29, 30, 34, 35, 36, 37, 39, 42, 43 e 44 valor total R$ 1.716.941,49. A Empresa COOPERTAIÓ - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIÓ foi reprovada na análise de amostra do item 07. Informamos que os itens 19, 20, 21, 27, 28, 31, 32, 33, 38, 40 e 41 resultaram em DESERTO. Sendo o valor total da chamada pública de R$ 3.598.525,53. SED 00143552/2023 - SIGEF 2023AS018479.

Florianópolis, 4 de julho de 2024.

Comissão Permanente de Licitação/SED
EXTRATO De termo aditivo

ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CONTRATADA: INTERFORT SEGURANÇA DE VALORES LTDA. CNPJ Nº 04.008.185/0006-46. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação do prazo de execução e de vigência por 90 (noventa) dias. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/2016, RILC da CDC. VALOR: R$1.639.224,63. Processo Administrativo SEI: nº 50900.001099/2021-24. DATA DE ASSINATURA: 01/07/2024.
EXTRATOs De CONTRATOs

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 24/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: França e Pinto & Cia LTDA. CNPJ Nº 15.589.293/0001-61. RESUMO DO OBJETO: Aquisição de botijão de gás liquefeito de petróleo de 13 kg. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC, PRAZO DE VIGÊNCIA:12 (doze) meses. VALOR: R$ 4.200,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000100/2024-46 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 31/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ. CESSIONÁRIA: COMOL - Construções e Consultoria Moreira Lima LTDA. CNPJ Nº 00.506.515/0001-68. RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de elaboração de projetos para requalificação do acesso ao Terminal Marítimo de Passageiros. FUNDAMENTO: No art. 29, inciso I, da Lei nº 13.303/2016, no Decreto nº 8.945/2016, na Lei Complementar nº 123/2006, na Lei nº 12.846/2013, e no RILC da CDC, PRAZO DE VIGÊNCIA:5 (cinco) meses. VALOR: R$45.000,00. PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI de nº 50900.000774/2024-41 DATA DE ASSINATURA: 03/07/2024.
Aviso de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2023

PROCESSO Nº 75331/2021. CÓDIGO CIDADES: 2023.076E0500001.18.0001

O Município de Vila Velha, por intermédio da Comissão Especial de Chamamento Público, torna público a interposição tempestiva de RECURSO ADMINISTRATIVO, em razão do Julgamento das Propostas de Trabalho e Financeira do Chamamento Público nº 005/2023, Processo nº 75331/2021, cujo objeto é a seleção de Organização Social para gerenciamento, operacionalização e execução dos serviços de saúde no Pronto Atendimento Doutor Antônio Batalha De Barcellos (PA DA GLÓRIA - PAG) e no Pronto Atendimento De Cobilândia (PA COBILÂNDIA - PAC) como endereço complementar do PAG, pelas seguintes participantes: INVISA - Instituto Vida E Saúde (CNPJ 05.997.585/0001-80), AFNE - Associação Filantrópica Nova Esperança (CNPJ 06.058.863/0001-04), Santa Casa De Misericórdia De Chavantes (CNPJ 73.027.690/0001-46) e IGIS - Instituto Da Gestão E Inovação Da Saúde (CNPJ 07.156.945/0001-46). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados, inclusive para apresentação de contrarrazões.

Vila Velha/ES, 1º de julho de 2024.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público
EXTRATO DE CONTRATO

Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento nº 418/2024. Processo Licitatório nº 1081771/2024. Processo nº 4483402/2024 (SEME). Pregão Eletrônico nº 085/2024. Ata de Registro de Preços nº 124/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0038. Contratada: EMPRESA INTERATIVA NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA. Objeto do Contrato: Aquisição de gênero alimentício (fórmula infantil). Valor do Contrato: R$ 59.700,00 (cinquenta e nove mil e setecentos reais). Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados da assinatura. Data de assinatura do Termo: 24.06.2024. Dotação Orçamentária: 14.01.12.365.0001.2. 0001 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.07 - Fonte do Recurso: 1.501.0000.0000. Nota de Empenho nº 2688-000.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024

O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Esportes e Laser. O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2024 - PROCESSO Nº 2820490/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0073. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA JOGOS E COMPETIÇÕES - SRP. Início de entrega das propostas: dia 10/07/2024. Final de entrega das propostas: às 08:00h do dia 24/07/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 08:30h do dia 24/07/2024. Informações no e-mail: jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: 27) 3382-6037/6074.

Vitória-ES, 28 de junho de 2024

Jeferson Silva Carmo

Pregoeiro

Anckimar Pratissolli

Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos

Rodrigo Wernersbach Ronchi

Secretário Municipal de Esportes e Laser