EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 11.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato, representada por, ELIANE LOPES COELHO CAVALCANTE, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 53.430,15 (cinquenta e três mil, quatrocentos e trinta reais e quinze centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade: 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos

PREGÃO ELETRÔNICO N.º 030/2022. PROC. ADM. 059.2022. CONTRATO Nº 13.2024.059.2022. 'PARTES: O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ/MF sob nº 18.230.952/0001-67 neste ato, representada por EDMARA AZEVEDO ROCHA COELHO, inscrita no CPF n° 023.576.443-46, doravante denominado (a) CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa E G DELMONDES, inscrita no CNPJ sob o número 34.620.404/0001-08, localizado à AV. DORGIVAL PINHEIRO DE SOUSA, 1100 D, CENTRO - IMPERATRIZ - MA, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, fornecimento de material de expediente e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA Vigência será 31 de dezembro de 2024. O valor global de R$ 9.699,16 (nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.122.0020.2059.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Socai Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.128.0051.2069.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Manutenção do Programa IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do SUAS Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.243.0051.2120.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Serviços da Proteção Social Especial Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2103.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Programa Criança Feliz Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 31 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Unidade : 00 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Dotação : 08.244.0051.2110.0000 3.3.90.30.00 AÇÃO: Gestão do IGD Bolsa Família/Programa Auxilio Brasil

ADESÃO Nº 23/2023. PROC. ADM. 112/2023. CONTRATO Nº 2.2024.112.2023. 'PARTES: O Fundo Municipal de Educação, inscrito no CNPJ/MF sob nº 30.181.063/0001-52, neste ato representado(a) por Eliane Lopes Coelho Cavalcante, inscrita no cadastro de pessoa física sob o nº 714.883.743-34 e registro geral nº 10817893-5 SSP/MA, doravante denominado de CONTRATANTE, e o CONSÓRCIO SINERGY CP 01, neste ato representada pela CONSTRUTORA SINARCO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 03.367.118/0001-40, estabelecida na Rua Capitão Sancho, nº 209, Sala 07, Centro, cidade de João Pinheiro/MG, inscrita no CNPJ sob nº 50.954.253/0001-72,, doravante designada CONTRATADA, acordam em assinar o presente Contrato. Base Legal: Lei 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto, serviços de engenharia, visando a manutenção, conservação ou modernização de prédios e/ou espaços públicos do Município de Bom Jesus das Selvas/MA, Vigência contratual é fixado em 12 (doze) meses. O valor global de R$ 4.000.101,57 (quatro milhões, cento e um reais e cinquenta e sete centavos). Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.361.0121.2028.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - FUNDAMENTAL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2030.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.365.0121.2125.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - INFANTIL CRECHE Poder : 02 PODER EXECUTIVO Órgão : 05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Unidade : 03 FUNDEB Dotação : 12.366.0121.2033.0000 3.3.90.39.00 AÇÃO: Manutenção do FUNDEB-30% - EJA - Educação Jovens e Adultos