gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE CESSÃO Nº 4/2024 - UASG 070028

Nº Processo: 0000524-68.2024.6.23.8000.

Cedente: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL - TRE/DF.

Cessionário: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA TRE/RR. Objeto: O presente termo tem por objeto a cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda partidária - SisAntena, cuja finalidade é auxiliar o cessionário na administração e organização de inserções de propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, em atendimento à Lei nº 14.291/2022 e à Resolução TSE nº 23.679/2022..

Fundamento Legal: artigo 184 da Lei nº 14.133/2021 e na Resolução CNJ nº 350/2020. Vigência: Prazo Indeterminado. Data de Assinatura: 27/06/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal Lapão/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público a quem interessar, que a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2024. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE LAPÃO-BA, CONFORME CONVENIO FUNASA PLATAFORMA + BRASIL Nº 916740/2021, que aconteceu dia 16/07/2024 às 09:00h, foi declarado "FRACASSADA" por haver um único interessado e o mesmo foi declarado desclassificado, decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso.

Lapão 9 de agosto de 2024

Clecione Oliveira Porto Silva

Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 90005/2024

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, Processo Nº 63402.000330/2024-78. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do link para acesso à INTERNET. Novo Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada dos Ministérios, Bloco N, Anexo 2º andar - Brasília/DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024, às 10h00 no site www.gov.br/compras.

BRUNO SANTA RITA MOREIRA

Capitão de Fragata (IM)

Ordenador de Despesa
EXTRATO De CONTRATO Nº 85/2024

Contratante: Município de Santa Helena de Goiás-GO, CNPJ nº 02.056.711/0001-03. Contratada: CCV Construções Eireli. CNPJ 40.440.860/0001-60. Modalidade: Concorrência Pública 007/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra denominada implantação e modernização de infraestrutura esportiva, localizado na Rua Guache, Qd. 23, Parque Isaura, Santa Helena de Goiás. Convênio 796136/2013. Dotação Orçamentária: 02.0251.27.811.1018.1277.449051 - 123. Vigência: 180 a partir da assinatura do contrato. Prazo de Execução: 120 dias a partir da emissão da ordem de serviço. Valor Global: R$ 694.500,00
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.08.02.2

Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção E Reforma De Praças No Município. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000033/2024 - Edital nº 98022/2024 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 18/09/2024 às 09h no site www.gov.br/compras.

O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.

Crato-CE, 9 de agosto de 2024.

Valéria do Carmo Moura

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 160357

Nº Processo: 64383002851202317. Objeto: Aquisição de material de CFTV para monitoramento dos paióis da Guarnição Federal de Alegrete, Quaraí e Uruguaiana.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Martin Luther King, 3619 - Cidade Alta, Coxilha - Alegrete/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160357-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

JOAO FERREIRA DA SILVA NETO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160357-00001-2024NE999999
EDITAL Nº 10/2024 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Diretora-Geral do Campus Palmas, do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria de Pessoal DEAC/GR/IFPR n. 233, de 09/02/2024, publicada no DOU em: 14/02/2024, Edição: 30, Seção: 2, Página: 23, torna público o resultado final do processo seletivo simplificado, para provimento de 01 (uma) vaga para Professor Substituto do IFPR - Campus Palmas, Área de Conhecimento: FARMÁCIA, Regime de Trabalho: 20 horas, de que trata o edital nº 92/2024 DG/PALMAS:

Resultado: NÃO HOUVE CANDIDATOS APROVADOS.

Graciela Cabreira Gehlen
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria nº CTTPI 002/2024 firmado entre ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE BRASILEIRO - SOFTEX, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.679.152/0001-25, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social por seu Vice-Presidente Executivo Diônes dos Santos Lima e por seu Gerente Financeiro Nelson Luiz Falseti Filho; a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA - UFSM, inscrita no CNPJ sob o n° 95.591.764/0001-05, neste ato representada por seu Reitor, prof. Luciano Schuch e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA - FATEC, inscrita no CNPJ sob o n° 89.252.431/0001-59, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Renato Zanela. Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Parceria original: IV.1. Prazo de vigência: 8 (oito) meses. Data de início: 15/07/2026 Data de término: 15/03/2027. Assinado em 09/08/2024. Fundamento Legal: Lei 8.958/94 e Lei 10.973/04. Fundamento Legal: Lei 14.133/21, Lei 10.973/04 e Lei 13.303/16. Processo Administrativo n. 23081.077766/2024-19.
AVISOs DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 24/2024

PROCESSO Nº 080/2024

Modalidade: Pregão eletrônico nº 024/2024

Objeto: Aquisição de trator e implementos agrícolas, conforme convênio nº1231001251/2023/SEAPA. Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 28/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 28/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 9 de Agosto de 2024.

Rogério Oliveira de Freitas.

Secretário Municipal de Agricultura e Pecuária

Pregão Eletrônico nº 27/2024

Aviso de Publicação de abertura de Licitação - PROCESSO Nº 85/2024

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, descupinização, desratização, descorpinização, limpeza e desinfecção de caixas d'água de prédios públicos escolares.

Modalidade: Pregão eletrônico nº 027/2024

Critério de julgamento: Menor Preço

Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 29/08/2024.

Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia 29/08/2024.

Referência de tempo: Horário de Brasília.

Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).

Iturama/MG, 9 de Agosto de 2024.

Saulo Vieira Guimarães

Secretário Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 070006

Nº Processo: 0016675-84.2023.6.18.8000.

Pregão Nº 90024/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.

Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de transporte de urnas eletrônicas, cabinas de votação e policial, dos cartórios eleitorais, postos de atendimento ou depósitos de urnas eletrônicas para os locais de votação (seções eleitorais), bem como o transporte ao término dos trabalhos, visando ao atendimento de demandas das eleições/2024, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 116/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/08/2024 a 20/12/2024. Valor Total: R$ 280.200,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL Nº 1.602, DE 8 DE AGOSTO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do processo seletivo para o cargo de Professor Substituto do Grupo de Magistério Superior, abaixo discriminado:

Unidade: Escola de Enfermagem

Departamento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública

Área de Conhecimento: Enfermagem Materno-Infantil e Saúde Pública

Edital: 1169, de 11/06/2024, publicado no DOU de 13/06/2024

Vagas: 1 (uma)

Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.

Classificação:

1º lugar: Mily Constanza Moreno Ramos

2º lugar: Luciene Rodrigues Barbosa

3º lugar: Fernanda Gontijo Araújo

4º lugar: Fernanda Lopes de Araújo

5º lugar: Fabiana Martins Dias de Andrade

Data de Homologação Interna: 29/07/2024

Processo nº 23072.240130/2024-11

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico Nº 90.005/2024 DSEI/BA (UG 257032)

Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico 90005/2024 DSEI/BA (UG 257032), cuja empresa vencedora foi: Avani Moreira dos Santos, CNPJ 29.766.986/0001-97, com o menor valor global para item único de R$ 522.000,00. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de alimentação transportada para atender às necessidades da CASAI/BA, na cidade de Salvador - BA. Processo SEI: 25043.000.103/2024-80.

Salvador - BA, 9 de agosto 2024.

Loureleno Alves de Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-SRP

Tipo menor preço. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, DETETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DOS AMBIENTES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE ÓBIDOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. A abertura do certame ocorrerá no dia 27/08/2024 às 08:30h, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/

JOSE RICARDO VIANA RODRIGUES

Pregoeiro Oficial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 343035

Número do Contrato: 4/2023.

Nº Processo: 01403.000189/2023-65.

Tomada de Preços. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS, IPHAN-AL. Contratado: 21.639.712/0001-25 - C C J DA SILVA LTDA. Objeto: Termo aditivo de prazo da obra de serviços de manutenção e reforma do imóvel Casa do Patrimônio de Maceió, sede da Superintendência do IPHAN em Alagoas. Vigência: 10/08/2024 a 18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.580,05. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 - UASG 155125

Nº Processo: 23541.000116/2024-11.

Pregão Nº 90065/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.

Contratado: 02.823.683/0001-02 - CAPRICORN TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA. Objeto: Locação de equipamento para a realização de exames de hemoglobina glicada cumulado com o fornecimento de reagentes para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).

Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 27/08/2024 a 26/08/2025. Valor Total: R$ 102.400,00. Data de Assinatura: 09/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 413009

Número do Contrato: 179/2023.

Nº Processo: 53554003180202203.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-BA. Contratado: 07.419.834/0001-85 - ERGON MOBILE- COMERCIO & SERVICOS LTDA. Objeto: Acréscimo correspondente a 18,6% (dezoito inteiros e seis décimos de porcento) do Contrato nº 179/2023-Anatel (SEI nº 11300390), cujo objeto é a aquisição de mobiliário corporativo, com montagem para a sede da Anatel Bahia e para a sede da Anatel Sergipe.. Vigência: 08/08/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 718.507,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 7º Termo Aditivo ao Contrato 2021/0106, celebrado com a empresa RCS TECNOLOGIA S/A. CNPJ: 08.220.952/0001-22. Processo: 200.006719/2024-83. Data da Assinatura: 07/08/2024. Objeto: Alteração do nome da razão social da empresa contratada, passando de RCS Tecnologia Ltda para RCS TECNOLOGIA S/A, permanecendo inalterado o nº de inscrição de CNPJ e as demais cláusulas contratuais. Prorroga a vigência do contrato de 05 de novembro de 2024 a 04 de novembro de 2025. Programa de Trabalho: 01.031.0034.4061.5664. Natureza de Despesa: 339037. Notas de Empenhos nºs 2024NE002492, 2024NE002493, de 25/07/2024. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Rodrigo da Costa Silva.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE licitação Nº 14/2024

ADESÃO A ARP Nº AD002/2024

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº 14/2024, que objetiva: Adesão a Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 08/2024 do Município de Nova Olinda-PB, para contratação de empresa especializada em execução de Projeto de Eficiência Energética através de fonte incentivada incluindo manutenção para a Creche Romulo Maia Leopoldino do Município de Catolé do Rocha-PB; RATIFICO/ADJUDICO o correspondente procedimento e convoco: NOBREGA & ASSIS SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - R$ 666.484,61. Para assinar o termo de contrato em total conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 032/2023 e demais legislações pertinentes, para que surta os efeitos legais.

Catolé do Rocha - PB, 9 de agosto de 2024.

LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM

Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO N° 90.001/2024

A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do pregão eletrônico nº 90001/2024. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviço contínuo e periódico de coleta, transporte, tratamento e disposição/destinação final de resíduos em geral (perigosos e não perigosos).

As empresas vencedoras foram: Oxinal Oxigênio Nacional Ltda - CNPJ 36.781.037/0003-03 (Grupo 1 e itens 10, 11 e 12); Berton Reciclagem e Preservação Ambiental Ltda - CNPJ 26.633.906/0001-37 (Grupo 2); e MS Ambiental Soluções Ambientais Ltda - CNPJ 04.139.584/0001-31 (Grupo 3 e item 13).

Sandro Silvio Pinheiro

Chefe-adjunto de Administração
Retificação

EXTRATO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DE JULGAMENTO DO PE 90033/2024- UASG 155017

Processo nº 23530.010470/2024-74. Pregão nº 90033/2024. CNPJ CONTRATANTE: 15.126.437/0010-34. CONTRATANTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. No resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 90033/2024, publicado no DOU de 06 de agosto de 2024, seção 3, pág. Nº 150.

Onde se lê:

Empresas vencedoras: CNPJ: 50.833.829/0001-43- SOBRAL NUNES COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA. Itens 12, 13, 14, 29, 32, 33, 35, 36. Valor total do fornecedor: R$ 1.468,44. CNPJ: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Itens 15, 18, 37, 38. Valor total do fornecedor: R$ 202,50. CNPJ: 32.875.635/0001-29- W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 22, 41. Valor total do fornecedor: R$ 120,50. Valor global da Ata: R$ 2.576,57

Leia-se:

Empresas vencedoras: CNPJ: 02.081.582/0001-03- W.C.S. COMERCIAL DE MATERIAIS DE ESCRITORIO E DE LIMPEZA LTDA. Itens 1, 2, 6, 8, 11, 23, 24, 26, 27, 28. Valor total do fornecedor: R$ 785,13. CNPJ: 50.833.829/0001-43- SOBRAL NUNES COMER CIO E TECNOLOGIA LTDA. Itens 12, 13, 14, 29, 32, 33, 35, 36. Valor total do fornecedor: R$ 1.468,44. CNPJ: 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA. Itens 15, 18, 37, 38. Valor total do fornecedor: R$ 202,50. CNPJ: 32.875.635/0001-29- W.M.W COMERCIAL E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Itens 22, 41. Valor total do fornecedor: R$ 120,50. Valor global da Ata: R$ 2.576,57.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90035/2024 - UASG 120064

Nº Processo: 67540024061202321. Objeto: Aquisição de material permanente para cozinha industrial e refeitórios.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 120064-00001-2024NE800380
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90.403/2024

Nº do Processo: 23315.000569.2024-11. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Justificativa: Atendimento do direito à alimentação aos alunos do Campus São Carlos através do PNAE (cf. Resolução nº 06/2020-MEC). Ratificação em 09/08/2024. RIVELLI DA SILVA PINTO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 49.599,90. CNPJ CONTRATADA : 04.620.805/0001-99 COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO.
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para Construção de Praça no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: CONVENIO N° 1075898-97/2021 (911545), previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 9 de Agosto de 2024.

RENATO GOMES BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para execução de obra de adequação e ampliação do Mercado Público do município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: SICONV Nº 922352 - 1080818-88 SICONV Nº 917999 - 1079611-63 previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 9 de Agosto de 2024.

RENATO GOMES BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Vicente de Almeida, SN - Edilson Alves - Marizopolis - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para Construção da EMEIEF Instituto Joaquim de Paiva Gadelha no Município de Marizópolis - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 13:31 horas do dia 27 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 006/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomz@gmail.com. Edital: http://www.marizopolis.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Marizopolis - PB, 9 de Agosto de 2024.

RENATO GOMES BATISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 08038.041133/2020-72.

Dispensa. Nº 258/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.890.499/0001-88 - G M CARVALHO UNIPESSOAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto

o presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato remanescente nº 015/2023, por mais 03 (três) meses, a contar de 12/08/2024 à 11/11/2024 ou até a conclusão do novo processo licitatório o que ocorrer primeiro.. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.106,52. Data de Assinatura: 08/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

P.A 66. SRP PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIARIOS ESCOLAR, CONVÊNIO Nº 005/2022-SEC, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Início da seção dia 28/08/24, às 11h. Edital site BLL e PNCP no setor de licitações de 2ª a 6ª 08h às 12h Tel: 75 3436-1181.

Olindina/BA, 9 de agosto de 2024

Amon V. Oliveira

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA PÚBLICA nº 007/2024

Processo nº 026/2024

Processo: C.P 026/2024-CL. Concorrência Pública nº 007/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS/RR. CNPJ: 01.613.031/0001/80 Contratada: BETA ENGENHARIA CONSTRUOES. CNPJ: 32.204.759/0001-82. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO EDUCACIONAL NO DISTRITO NOVA COLINA NO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021. Prazo de Vigência será de 210 (duzentos e dez) dias. Valor R$ $ 4.436.152,78 (Quatro milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, cento e cinquenta e dois reais e setenta e oito centavos). Data de Assinatura: 09/08/2024.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 71/ADCO/MNIC/2024

LRE Nº 179/ADLI-1/SBMS/2023.

Vencedora: HIDROPAV CONSTRUTORA E PAVIMENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 31.258.472/0001- 72. Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no aeroporto regional de Mossoró/SBMS - Governador Dix-Sept Rosado/RN, pelo sistema de registro de preços - SRP, no valor de R$ 4.680.000,00. Vigência: 12 meses a contar desta publicação. Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.

Cosme Alexandre de Oliveira

Gerente de Manutenção de Infraestrutura Civil
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 956742, Nº Processo: 59800000115202415, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE CNPJ nº 03501509000106, Objeto: Implantação de Obras de Artes Correntes na zona rural do Município de Campo Grande - MS, Valor Total: R$ 5.100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 5.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000099, Valor: R$ 5.000.000,00, PTRES: 246260, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2027, Data de Assinatura: 05/08/2024, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº ***.288.903-**, Convenente: ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES CPF nº ***.263.201-**.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90012/2024 - UASG 160413

Nº Processo: 65402.002354/2024. Objeto: Eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (produtos de panificação, doces e biscoito e afins ). . Total de Itens Licitados: 97. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO LOPES FERNANDES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 160413-00001-2024NE000001
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 01/2023. PROCESSO: 0000140-43.2024.4.01.8014. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Tocantins. CONTRATADA: FERRANATO SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 34.161.074/0001-21. OBJETO: Registro de Preços para a eventual execução de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em aparelhos condicionadores de ar, tipo split, instalados na sede da Subseção Judiciária de Gurupi-TO, especificados nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital do P. E. SRP nº 900.04/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$36.999,99. VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 24/07/2025. REFERÊNCIA: Pregão Eletrônico SRP nº 04/2024. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: Ricardo Antonio Nogueira Pereira, Diretor da Secretaria Administrativa - pela Contratante e Gilmar Luiz Ferronato Junior, Representante Legal - pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024

UASG 749000 Número do Contrato: 01/2024. Nº Processo: 63268.010790/2023-15. Pregão Eletrônico. Nº 47/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA. Contratado: CNPJ - 05.437.734/0005-80 - NTT BRASIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA . Objeto: Incluir para efeito de faturamento o CNPJ sob nº 05.437.734/0004-07 da filial de Barueri. As Notas Fiscais decorrentes desta contratação deverão ser emitidas em nome da seguinte Organização Militar: Órgão: Centro Logístico do Material da Marinha; CNPJ: 00.394.502/0554-70; e Endereço: Rua 1° de março, 118 - 21° e 23° andares - Centro - Rio de Janeiro. Vigência: 08/08/2024 a 02/05/2027. Data de Assinatura: 08/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente edital de convocação, ficam convocados os sindicatos filiados, quites, através de seus delegados representantes, para que se reúnam em assembleias gerais extraordinárias e ordinária no dia 31 (trinta e um) de agosto de 2024 (sábado) no salão de reuniões do Hotel Oásis Atlântico situado na Av. Beira Mar, 2500 - Meireles, Fortaleza - CE, para discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: Primeira assembleia: Às 09:00 horas em primeira convocação ou às 10:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: 1º Tratar das condições salariais e outras reivindicações para os Auxiliares de Administração escolar e Professores de 1º, 2º e 3º graus que prestam serviços em estabelecimentos de ensino (inclusive os mantidos por fundações) sediados nas regiões inorganizadas em Sindicatos, na base territorial da Federação. 2º Autorizar a Diretoria a celebrar Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho ou instaurar Dissídio Coletivo; 3º Autorizar desconto em favor da Federação, decorrente da instituição da contribuição Confederativa e/ou Assistencial. Segunda assembleia: Às 15:00 horas em primeira convocação ou às 16:00 horas em segunda convocação. Ordem do dia: 1º Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2023, com o respectivo parecer do Conselho Fiscal. Referendo dos atos praticados no referido exercício; 2º Aprovação da Previsão Orçamentária para o ano de 2025.

Fortaleza - CE, 8 de agosto de 2024

JOÃO ESTEVAM BARBOSA FILHO

Presidente da Federação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024

PRC 190/2024 O MUNICÍPIO DE LEOPOLDINA - Pregão Eletrônico nº 52/2024, PRC 190/2024. Objeto: A pretensa aquisição de gênero alimentício será processada por meio de licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, de acordo com especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Dia da Licitação: 26/08/2024, às 09:30 horas. Local: www.compras.gov.br. Órgão gerenciador (UASG 984767). O edital encontra-se disponível no endereço indicado, no Portal Nacional e Contratações Públicas (PNCP) e também no site www.leopoldina.mg.gov.br, link Licitação.

Leopoldina, MG, 8 de agosto de 2024.

Gisele do Nascimento

Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO: 59501.000113/2023-10

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 15.0008.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTRATADA: Dum Consultoria, Projetos e Construção ltda, OBJETO: Finalidade aditar o Contrato nº 15.0008.00/2023, visando acréscimo de valor. VALOR: Readéqua-se, por meio deste Instrumento, a planilha orçamentária com acréscimo no valor de R$ 174.097,62 (cento e setenta e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e dois centavos), representando 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de R$ 697.367,65 (seiscentos e noventa e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos) para R$ 871.465,27 (oitocentos e setenta e um mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e vinte e sete centavos).DATA DE ASSINATURA: 05/08/2024.

ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR -CODEVASF e Gustavo Augusto Gouveia Coutinho, pela CONTRATADA.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃo

A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, através da Superintendência de Orçamento e Finanças (SOF/UFPB) notifica Antônio Olegário Fernandes Vieira, o qual se encontra em local incerto ou não sabido, da decisão de imputação de débito proveniente de permissão de uso de imóvel localizado no CCHLA, Campus I, João Pessoa, para fins de atividades comerciais exercidas no período de julho de 2017 a setembro de 2018, conforme demonstrado nos autos do processo administrativo nº 23074.058012/2023-93. O valor atual da dívida e de R$ 1.334,31 (mil trezentos e trinta e quatro reais e trinta e um centavos).

Caso a parte reconheça de imediato os débitos, dá-se o prazo de 20 (vinte) dias para a realização do pagamento (por meio de GRU com os seguintes dados: codigo recolhimento: 28802-0 / numero de referencia: 15089920701100390201 / UG: 153065 / Gestão: 15231, paga exclusivamente no Banco do Brasil) e apresentação do comprovante.

Em respeito aos princípios administrativos do devido processo legal, assegura-se o direito a ampla defesa e ao contraditório, permitindo a plena liberdade de manifestação diante de fatos relevantes e a produção probatória apta a influenciar a decisão administrativa. Para tal, será concedido prazo de 10 (dez) dias úteis, contados a partir desta notificação, para manifestação de defesa prévia junto à UFPB.

A ausência de manifestação não ensejará estacionamento processual, que cumprirá seu rito quanto às demais etapas, podendo ensejar inclusão no CADIN e inscrição do crédito na dívida ativa da União. A cobrança tem como fundamento a Lei n. 6.120/1974 e a Resolução do CONSUNI/UFPB n. 19/2019.

O processo administrativo respectivo pode ser consultado no endereço eletrônico https://sipac.ufpb.br/public/jsp/portal.jsf (Processos - Consultar processos).

Em 9 de agosto de 2024

NATUCIA SANTOS DA SILVA

Superintendente
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 771000

Nº Processo: 630790022362024. Objeto: Aquisição de materiais diversos para RPMC-2. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 12/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Pça Barão de Ladário S/n Ed Alte Gastão Motta Centro Rj_4andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771000-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MARCELO DALLA LANA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2024) 771000-00001-2024NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO SENAI/SESI Nº 59/2024

Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de embalagens para reposição do estoque, conforme demanda, em atendimento ao SENAI e ao SESI. Vencedores e itens cancelados, conforme Ofício CL 575/2024, disponível no https://portaldecompras.firjan.com.br

à Comissão de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 158560

Nº Processo: 23443.003888/2024-12.

Dispensa Nº 90003/2024. Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS.

Contratado: 09.339.886/0001-77 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES EM AGROPECUARIA E EXTRATIVISMO DO MUNICIPIO DE PARINT. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, conforme especificações constantes no edital da chamada pública nº 01/2024, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..

Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 107.830,34. Data de Assinatura: 02/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico n° 5/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 26 de agosto de 2024, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Aquisição Leites Especiais e Dietas Enterais, tipo Menor preço por item, pelo Sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, de 9 de agosto 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de obra para pavimentação e Drenagem nos Bairros João Cavaco, Sanhauá, Mocó I e II do município de SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA, conforme termo de referência Anexo I do edital e lei 8666/93. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00005/2022. ADITAMENTO: Valor e prazo contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José da Lagoa Tapada e: CT Nº 00165/2022 - JMR Construções LTDA - 4º Aditivo - acréscimo de 13,90% - equivalente a R$ 164.511,33 convenio 1073182-85/2020- SICONV 906264. O valor consolidado passa para R$ R$ 1.594.025,56, prorroga o prazo por mais 04 (seis) meses passando 29/12/2024. ASSINATURA: 08/08/24.
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6.015/2024-CE

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS REMANESCENTES DE REFORMA TEATRO MUNICIPAL DR. PEDRO GOMES DE MATOS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE - CE. O Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de abertura das propostas agendada para o dia 09 de agosto 2024, às 10:00 horas, FOI ADIADA para o dia 27 de agosto de 2024, às 11:00 horas. O cadastramento das propostas será até o dia 27/08/2024 às 10h00min (horário de Brasília). Permanecem inalterados as demais clausulas editalícias.

Maranguape-CE, 8 de agosto de 2024.

JOSÉ ESTELITA DE AQUINO FILHO

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024

Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº 55/2024. Processo 23051.011683/2024-47. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do Artigo 2º, inciso IV, § 1º, inciso II da Lei nº 8.745/93, Edital IFPA 01/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-IFPA, Contratado: WALLAN ADRIANY TAVARES DE SOUSA, C.P.F. XXX.986.872-XX. Objeto: Prestação de serviço docente no Campus Bragança. Prazo: 13/08/2024 a 30/06/2025. Data de assinatura: 08/08/2024. Signatários: FABRICIO MEDEIROS ALHO, Reitor em exercício, pelo contratante; WALLAN ADRIANY TAVARES DE SOUSA, pelo contratado.
Extrato de termo aditivo Nº 311/2023

Espécie: 1º TA - Partes: EPAMIG e MS Traduções LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato original. Assinatura: 09/08/2024. Vigência: 06/09/2024 a 01/12/2024. Convênio: EMBRAPA 888689/2019. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Mauro Cesar da Silveira Costa - MS. Luana Polito Ayub Caldeira- Assistente Técnico. Em 9/08/2024
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial n° 6/2024

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 28 de agosto de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para Aquisição de material de uso e consumo para todas as Secretarias do Município, tipo Menor preço por Item, pelo Sistema Registro de Preços, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Belmiro Braga, 9 de agosto de 2024.

João Victor Bebiano Pareça

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 35/2024

Objeto: Contratação de empresa para serviços de impressos gráficos para a Prefeitura Municipal de Brasileira- PI e suas secretarias - (Licitação Exclusiva - Me/Epp/Mei - LC 123/06). Fase de Disputa de Lances: 26 de agosto de 2024, a partir das 08h30min. Fonte de Recurso: Fpm, ICMS, Tributos, 25%, Qse, Fnas, Fus, Cofinanciamento, Custeio, Hospital, Fundeb e Outros. Formulação de consultas e obtenção do Edital: www.licitacoesbrasileirapi.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala da CPL: Av. Cândido Mendes, nº 85, Centro, Brasileira-PI.

Brasileira (PI), 9 de agosto de 2024.

Vagner Oliveira da Silva

Pregoeiro
AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00026-SRP/PMMR

Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza e higienização, Objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Mãe do Rio - PA. Abertura: 23/08/2024. Às 08h00, pelo portal www.portaldecompraspublicas.com.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à quinta-feira, no horário de 07h30min às 13h30min. E no site: www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.

Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 3/2024-00005

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 3/2024-00005. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$774.552,50. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei federal nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações.

Em 9 de Maio de 2024.

Maria da Conceição da Silva Santana

Secretaria Municipal de Educação

EXTRATOs DE CONTRATOs

Origem: Concorrência nº 3/2024-00005. Contrato nº202400314. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratada: D S B Construtora LTDA. Valor: R$774.552,50. Vigência do contrato: 05/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/08/2024.

Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00019. Contratante: Fundo Municipal de Educação. CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Contrato nº20240319. Contratada: Cajado Comercio de Alimentos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº32.163.746/0001-02. Valor: R$42.735,00. Contrato nº20240320. Contratada: J Brasil Distribuidora de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº29.242.087/0001-00. Valor: R$46.400,00. Vigência dos contratos: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 07/08/2024. Contrato nº20240321. Contratada: R Master Comercio de Alimentos LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº26.892.930/0001-90. Valor: R$146.410,96. Vigência dos contratos: 07/08/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 07/08/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160011

Nº Processo: 64492.003070/2024-93.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: 4º CENTRO DE GEOINFORMACAO.

Contratado: 04.957.650/0001-80 - AMAZONGAS DISTRIB DE GAS LIQUEF DE PETROLEO LTDA. Objeto: Termo de Contrato n° 05/2024, referente ao fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2024 a 04/12/2024. Valor Total: R$ 10.257,00. Data de Assinatura: 06/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 155017

Nº Processo: 23530.018053/2023-99.

Pregão Nº 98/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.

Contratado: 04.648.801/0001-19 - SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem por objeto a aquisição de equipamentos médicos (laringoscópio, kits de lâminas, oftalmoscópio, e otoscópio), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo i do edital do pregão eletrônico (srp) nº 098/2023..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2024 a 06/08/2025. Valor Total: R$ 13.234,00. Data de Assinatura: 07/08/2024.

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AVISO DE SUSPENSÃO

EDITAL Nº 0002/2024-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0002/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024- REGISTRO DE PREÇOS 002/2024,- SUSPENSÃO

A AMMESF torna público a SUSPENSÃO do EDITAL Nº 0002/2024-PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 0002/2024- PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024- REGISTRO DE PREÇOS 002/2024, cujo Objeto: Futura e eventual aquisição de uniformes e tênis escolares para atender as necessidades dos municípios consorciados á Associação Dos Municípios Da Bacia Do Médio São Francisco - AMMESF

Pirapora-MG. 9 de Agosto de 2024

Ana Pereira Neta

Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2021 - UASG 290002

Nº Processo: 08181.000131/2019-36. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA. Contratado: 19.007.136/0001-51 - LUCRAFE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de instalação, desinstalação, manutenção, em condicionadores de ar, para atender a unidade da DPU em Santarém/PA. Considerando a conclusão do processo licitatório realizado por meio do pregão eletrônico n.º 90012/2024 determino a rescisão unilateral do contrato em 06 de agosto de 2024, último dia da prestação de serviços, com fulcro no art. 78, inc. XII, da Lei 8.666/1993, atualizado para o art. 137, da lei 14.133/2021 e de acordo com a cláusula décima terceira do referido contrato.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 06/08/2024.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Contrato nº 87700/2022-001/00; Contratada: FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI, CNPJ 38.054.508/0001-45; Processo Administrativo nº 63060.003475/2022-87, da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 21/2022. OBJETO: Inclusão do adicional de insalubridade, sobre o piso salarial, referente a um posto de prestação de serviço alocado neste nosocômio, retroativo ao início do contrato e reajustar o valor decorrente da Convenção Coletiva do Trabalho-CCT, tendo como base 01/01/2023. O valor mensal do contrato passará de R$ 30.419,46 (trinta mil e quatrocentos e dezenove reais e quarenta e seis centavos) para R$ 32.829,10 (trinta e dois mil e oitocentos e vinte e nove reais e dez centavos). O valor mensal é retroativo a 01/01/2023, sendo devido, referente à CCT, o valor de R$ 36.407,34 (trinta e seis mil e quatrocentos e sete reais e trinta e quatro centavos), sem considerar o valor referente à insalubridade de uma funcionária. O valor total remanescente (cinco meses) será de R$ 164.145,50 (cento e sessenta e quatro mil e cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência: O prazo de vigência contratual permanece de 01/06/2022 a 01/12/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA. Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE CESSÃO

Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.24/0053-6); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Emerson Medeiros Del Ponte, Monalisa Cristina De Cól, Aline Gomes de Carvalho Volpiano, Alexandre Antônio Costa, Gabriele Casarotto, Marina Senger; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do trigo: Rede de Ensaios Cooperativos, safra 2023' - Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento 114, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 08/08/2024; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo Jorge Lemainski, Chefe-Geral, Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT; e pelos cedentes os acima identificados.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254462

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 25389.100056/2019-03.

Pregão. Nº 33/2019. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 04.743.858/0001-05 - MPE ENGENHARIA E SERVICOS S/A. Objeto: Supressão dos serviços. Vigência: 09/08/2024 a 23/03/2025. Valor a ser suprimido do 10º Termo Aditivo: R$ 12.346,05. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.122.800,61. Data de Assinatura: 07/08/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 254422

Nº Processo: 25383000087202474. Objeto: Aquisição eventual de material de uso em Biotério, ração animal e domissaneante/saneante, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Termo de Referência, na modalidade Pregão SRP.. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, Candeal - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus anexos poderão ser lidos e/ou retirados, sem ônus nos sítios: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.bahia.fiocruz.br..

ADRIANA DA SILVA MENDES VENTURA

Agente de Contratação/pregoeira

(SIASGnet - 09/08/2024) 254422-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90036/2024 - UASG 70011

Nº Processo: 0008236-21.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Serviços de Filmagem, com monitoramento e transmissão simultânea pelo YOUTUBE, gravação do áudio e produção do material gravado, dos procedimentos da auditoria de verificação do funcionamento das urnas eletrônicas, mediante Teste de Integridade (com e sem biometria), que ocorre simultaneamente à votação nas Eleições de 2024, em Primeiro e Segundo Turnos, este último, se houver.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 12/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.

INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO

Presidente do Tre/al

(SIASGnet - 09/08/2024) 70011-00001-2023NE000032