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PORTARIA Nº 1.360, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002205/2022-94, resolve:

Art. 1º A servidora Angélica Ilha Gonçalves - matrícula Siape nº 3099133, ocupante do cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - fica dispensada da função de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 1.361, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeada pelo Decreto Presidencial de 29 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 2021, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13 da Resolução Consup nº 186, de 28 de novembro de 2014, considerando os termos do processo nº 23227.002205/2022-94, resolve:

Art. 1º A servidora Nádia Pedrotti Drabach - matrícula Siape nº 1055915, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - está designada para a função de Diretor(a) Substituto(a) de Pesquisa, Extensão e Produção, código da função CD-0004, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NIDIA HERINGER
PORTARIA Nº 253-SAP.1.3-SVP 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria-DGP/C Ex Nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista cumprimento de decisão judicial, proferida nos autos do Processo nº 0002761-13.2005.4.04.7103 junto à 2ª Vara Federal de Uruguaiana-RS, resolve:

1 - ANULAR a Reforma do Soldado (Idt nº 0304852452 MD/EB) EBERSON GIOVANE FERREIRA ROSA, vinculado à SVP 9, concedida por Tutela Antecipada através da Portaria nº 424-DCIP.21, de 25 de março de 2010, publicada no DOU nº 62, de 1º de abril de 2010.

2 - REINTEGRAR, o Soldado (Idt nº 0304852452 MD/EB) EBERSON GIOVANE FERREIRA ROSA, ao estado efetivo da 2ª Cia E Cmb Mec, localizada na Cidade de Alegrete-RS, a contar de 5 de março de 2005, mantendo-o como adido para fins de tratamento médico, até que seja constatada sua recuperação. Em cumprimento a determinação Judicial, já transitada em Julgado.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
PORTARIA SGP/MGI N° 13.897, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições, e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no Processo SEI nº 19975.044530/2024-56, resolve:

Art. 1º Dispensar ALEXANDRE RETAMAL BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1502816, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, designado pela Portaria SGP/MGI n° 13.237, de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2024.

Art. 2º Designar LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1152565, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, de caráter temporário, código CCE 3.14, nos termos do art. 2º do Decreto nº 11.870, de 28 de dezembro de 2023, destinado ao acompanhamento e à avaliação da implementação do Concurso Público Nacional Unificado, e ao planejamento de suas novas edições, no âmbito da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.

JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JUNIOR
Portaria Nº 5.734, DE 26 DE novembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE ALAGOAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições constantes no Ato de nomeação da Portaria/Ministério dos Transportes nº 309, de 13/4/2023, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 72, de 14/4/2023, Seção 2, pág. 68, e, ainda, pelas competências delegadas pelo Artigo 144, inciso XXI, do Regimento Interno do DNIT, aprovado pela Resolução n.º 39, de 17/11/2020, publicada no Diário Oficial da União, edição nº 221, de 19/11/2020, Seção 1, para nomear Servidores e supervisionar sua atuação como Agentes da Autoridade de Trânsito, no âmbito de sua competência, tendo em vista o consignado no Processo Sei! n.º 50620.001249/2024-99, resolve:

Art. 1º DESCREDENCIAR 01 (um) Servidor do quadro do DNIT, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores:

ID

NOME COMPLETO

MATRÍCULA

LOTAÇÃO

DNIT

SIAPE

1

JOSE MARCOS LINS ANTUNES FILHO

3782

1572083

COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

André Paes Cerqueira de França.
PORTARIA SUDECO Nº 736, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE (SUDECO), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Resolução Condel nº 120, de 8 de Dezembro de 2021, e pela Portaria n. 587, de 20 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União no dia 21 de maio de 2024, conforme o disposto na Resolução CRIFF nº 01, de 22 de novembro de 2024 (SEI nº 0413941), resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho que será responsável por revisar a Resolução Condel/Sudeco nº 114, de 9 de novembro de 2021, que trata sobre o fluxo e prazos para contratação com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (FDCO), e discutir sobre a metodologia de cálculo das taxas de juros do FDCO.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será compostos pelos seguintes representantes:

I - Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco):

a) Jader Paulo Gonçalves Verdade Júnior (Titular);

b) Williams Roberto Santinatti Valderramos (Titular);

c) Cláudia Helena e Silva (Titular);

d) João Paulo Batista Cabral (Suplente);

e) Carlos Henrique de Araujo Filho (Suplente); e

f) Geórgia Carolina Capistrano da Costa (Suplente).

II - Banco do Brasil:

a) Daniel Fidelis Costa (Titular); e

b) Rafael Espindola (Suplente).

III - Caixa Econômica:

a) André Batista Cotia (Titular); e

b) Maria Auxiliadora de Almeida (Suplente).

IV - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES):

a) Victor Alexander Contarato Burns (Titular); e

b) Aniele Costa de Souza (Suplente).

V - Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE):

a) Lisiane Maldaner Astarita de Limas (Titular); e

b) Thais Paola Grandi (Suplente).

§ 1° Outros técnicos de instituições financeiras poderão participar das discussões.

§ 2º A Coordenação do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste (CFDCO) prestará o apoio administrativo necessário ao funcionamento do Grupo de Trabalho.

Art. 3º As atividades do Grupo de Trabalho se encerrarão após 90 dias a contar da data da publicação da Resolução CRIFF nº 01, de 22 de novembro de 2024, no Diário Oficial da União - DOU.

Parágrafo único. O prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho poderá ser prorrogado por igual período, mediante justificativa de um de seus membros, por ato da Assessoria de Suporte Técnico ao Comitê.

Art. 4º O Grupo de Trabalho apresentará dois relatórios Finais, os quais tratarão das possíveis melhorias em relação ao fluxo e os prazos de contratação do FDCO, e em relação à metodologia de cálculo das taxas de juros desse Fundo.

Parágrafo único. Os relatórios finais do Grupo de Trabalho deverão ser encaminhados ao Comitê para análise. E se aprovados, deverão ser submetidos à apreciação do Condel/Sudeco.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUCIANA DE SOUSA BARROS
PORTARIA Nº 823, de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90, e em face do contido no processo Nº 23115.037031/2024-18, resolve:

Declarar vago, a partir de 21/11/2024, o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, sob o código de vaga 317059, ocupado por RAYANE DE JESUS SANTOS MELO, matrícula SIAPE 1346583, Quadro de Pessoal Permanente desta Universidade, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE BIOLOGIA/CCCH, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 824, de 26 de novembro de 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo n.º 23115.23115.030214/2023-13, resolve:

Conceder pensão temporária a KAYSSE DE MORAES ERRE RODRIGUES, CPF ***.898.463-**, nascida(o) em 07/08/1977, na condição de filho(a) inválido(a), tendo como instituidor(a) o(a) ex-servidor(o) RAIMUNDO ERRE RODRIGUES FILHO, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe Classe C - Adjunto, matrícula SIAPE nº 405909, do quadro de pessoal desta UNIVERSIDADE, falecido em 18 de setembro de 2023, com fundamento no VI, b do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Os efeitos financeiros entram em vigor a contar de 18/09/2023.

FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 310, DE 22 de novembro de 2024

A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Portaria n.º 1.630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 23425.001607.2024-05, de 21 de novembro de 2024, resolve:

I - DESIGNAR, com efeitos a partir de 01 de dezembro de 2024, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, para exercer o respectivo cargo de confiança, integrante da Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante.

SERVIDOR

CARGO DE CONFIANÇA

MATRÍCULA SIAPE

NOME

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

CADEIA HIERÁRQUICA

1723217

Jefferson da Silva Barbosa

FG.1

Coordenador de Pesquisa e Inovação

Direção Geral

II - DETERMINAR que seja assinado o Termo de Responsabilidade da carga patrimonial do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis.

LUISA DE MARILAC DE CASTRO LEITE
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 477, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.106234/2024-30, resolve:

Declarar a Vacância, do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento 04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por WESLEY DAYVISSON NUNES AURELIO DOS REIS, MAT. SIAPE 3152293, lotado(a) no(a) SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, com vigência a partir de 22/11/2024.

TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA Nº 1.405, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:

Dispensar da função gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGISTRO E ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES INSTITUCIONALIZADAS, FG-02, DO(A) PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS ESTUDANTIS desta Universidade, o(a) servidor(a) CESAR AUGUSTO PARO, matrícula SIAPE nº 1010162, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a contar de 14 de novembro de 2024.

Francisco Ribeiro da Costa
PORTARIA Nº 4.524, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 20 de dezembro de 2022, e o disposto no art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00223.100124/2023-55 resolve:

NOMEAR, ZOROASTRO NUNES para o encargo de substituto da Chefe de Setor de Apoio Administrativo, código CCE 1.02, da Controladoria Regional da União no Estado de Santa Catarina, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando convalidados os atos praticados no exercício da substituição, a contar de 25 de novembro de 2024.

PATRICIA MARIA QUINTANILHA DE MOURA
PORTARIA Nº 505, de 21 de novembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.023737/2024-14, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FABIO LUIS ZABOTTO como Coordenador do Curso de Engenharia Física da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 08 de dezembro de 2024.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 336/2022, de 08 de dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de 2022, Seção 2, página 49, que designou o mesmo para a função, a partir de 08 de dezembro de 2024.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA Nº 507, de 21 de novembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.023737/2024-14, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. FÁBIO MOLINA DA SILVA como Coordenador do Curso de Engenharia de Produção da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para mandato de 2 (dois) anos.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 417/2023, de 26 de outubro de 2023, publicada no D.O.U. de 01 de novembro de 2023, Seção 2, página 45, que designou o mesmo para a função.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA Nº 509, de 22 de novembro de 2024

O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal de São Carlos - CCET, no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução ConsUni nº 55, de 6 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no processo SEI nº 23112.032943/2024-15, resolve:

Art. 1º - Fica designado o Prof. Dr. SIDNEY BRUCE SHIKI como Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica da Universidade Federal de São Carlos, com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, para mandato de 2 (dois) anos, a partir de 30 de novembro de 2024.

Art. 2º - Fica revogada a Portaria CCET nº 322/2022, de 10 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. de 17 de novembro de 2022, Seção 2, página 35, que designou o mesmo para a função, a partir de 30 de novembro de 2024.

Luiz Fernando de Oriani e Paulillo
PORTARIA Nº 328, de 26 de novembro de 2024

O Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região - Paraná, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União, LC n° 75, de 20 de maio de 1993, e mediante o contido no PGEA 20.02.0900.0001524/2024-72, resolve:

Art. 1° Dispensar a servidora Fabiola Alexandra Curtis, servidora cedida, matrícula 6009791, do encargo de substituta legal de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 2° Dispensar a servidora Andrea Giacomet, Analista do MPU/Direito, matrícula 6006904, do encargo de substituta legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 21° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 3° Dispensar o servidor Fabio Tesseroli da Costa, Técnico do MPU/Administração, matrícula 6003805, do encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 24° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 4° Dispensar o servidor Fabio Castro Garcia, Analista do MPU/Direito, matrícula 6005812, do encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 14° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 5º Designar o servidor Thiago Coelho Stork, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009563, ao encargo de substituto legal de CHEFE DA SECRETARIA PROCESSUAL DA COORDENADORIA DE SEGUNDO GRAU, Cargo em Comissão CC-03, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 6º Designar o servidor Marcelo Moura de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula 6009804, ao encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 11° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 7º Designar o servidor Lucas Bona Salau, Analista do MPU/Direito, matrícula 6008001, ao encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 10° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

Art. 8º Designar o servidor Daniel Alves de Oliveira, Analista do MPU/Direito, matrícula 6007550, ao encargo de substituto legal de CHEFE DA ASSESSORIA JURÍDICA DO 03° OFÍCIO GERAL DA PRT DA 9ª REGIÃO, Cargo em Comissão CC-04, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 9.ª Região.

ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO
PORTARIA INCA/MS Nº 942, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:

Conceder pensão vitalícia a WILMA MARIA ALVES GRILLO, cônjuge, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado SEVERINO RAMOS SIQUEIRA LIRA, matrícula SIAPE nº 652975, NI, classe T, padrão I, a partir de 18/10/2024, com fundamento no art. 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.016734/2024-95).

ROBERTO DE ALMEIDA GIL
PORTARIA Nº 4.613, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:

Dispensar, a partir de 19/11/2024, SURIANNE EMILIA DE SOUSA MACHADO, Matrícula SIAPE n° 1040246, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Auditoria Interna, do Gabinete do Reitor, da função de Auditor Adjunto, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2267/2024, de 13/06/2024. (Processo n° 23076. 090187/2024-94)

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA MF Nº 2.091, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, inciso VIII, do Decreto nº 9.287, de 15 de fevereiro de 2018 e, considerando o que consta do Processo nº 12100.100358/2023-97, resolve:

Art. 1º Fica autorizada, em caráter excepcional, a guarda no endereço residencial do servidor MICHAEL DOUGLAS GOIS DE SOUZA, lotado e em exercício no Gabinete do Ministro de Estado da Fazenda, do seguinte veículo oficial de propriedade do Ministério da Fazenda, para uso exclusivo em serviço:

§ 1º endereço residencial constante do caput é o único local permitido para a guarda do veículo oficial, não sendo autorizada a guarda em local diverso, salvo o endereço oficial do Ministério da Fazenda.

§ 2º O servidor deverá cumprir fielmente as normas de trânsito da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.

§ 3º O servidor MICHAEL DOUGLAS GOIS DE SOUZA é o único responsável pela guarda segura do veículo oficial, e deverá ressarcir ao erário os valores decorrentes de quaisquer danos a ele causados durante o seu acondicionamento, nos termos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD
PORTARIA Nº 570 DAP, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Conceder pensão civil temporária a WALTER SCHEIDEMANTEL, matrícula 06986391, filho da servidora aposentada FANNY SCHEIDEMANTEL, matrícula SIAPE 1157571, ocupante do cargo de Cozinheiro, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 01, Padrão de Vencimento 08, falecida no dia 17 de dezembro de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso IV, e 222, inciso III da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.003115/2024-94).

EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS
Portaria Nº 5.527, de 29 de outubro de 2024

O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.034175/2024-34; resolve:

Tornar pública a relação de aposentados/pensionistas que terão o pagamento do provento restabelecido por motivo de terem efetuado a prova de vida anual obrigatória:

MATRÍCULA

NOME

6843000

ANGELO BATISTA AIELLO

Antonio Roberto de Carvalho
ATO Nº 4.602, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o Ofício nº 4036153, contido nos autos do Processo nº 000448/24-08.338 do Sistema Eletrônico de Informações, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA, matrícula 690, da função comissionada de ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Auditoria da 8ª CJM.

Art. 2º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO, matrícula 932, da função comissionada de ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Auditoria da 8ª CJM.

Art. 3º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO, matrícula 932, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA, a função comissionada ASSISTENTE V, código STM-FC-05, da Auditoria da 8ª CJM.

Art. 4º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, TALITA PITANGA SANTOS, matrícula 1829, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de MARCO ANTONIO PEREIRA CARDOSO, a função comissionada ASSISTENTE IV, código STM-FC-04, da Auditoria da 8ª CJM.

Art. 5º DESIGNAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, PÉRICLES TENÓRIO DE AQUINO, matrícula 9416, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada ASSISTENTE II, código STM-FC-02, da Auditoria da 8ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.171, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Tornar sem efeito a Portaria nº 1.169, publicada no DOU nº 227, de 26/11/2024, Seção 2, página 29, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de VANESSA MINUZZI BIDINOTO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, por motivo de desistência definitiva à vaga.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
DESPACHO

O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o inciso I, do art. 10 da Portaria SE/MIDR nº 2.714, de 18 de agosto de 2023, e o Processo Administrativo 59000.016152/2024-52, resolve:

AUTORIZAR o afastamento do País da servidora pública GLAUCIA TAMAYO HASSLER, matrícula Siape nº 1083082, Coordenadora de Normatização da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, no período de 27 a 29 de novembro de 2024, com ônus para este Ministério, para participar da delegação brasileira na Segunda Reunião Sul-Americana de Altas Autoridades de Gestão de Riscos de Desastres que ocorrerá no dia 28 de novembro de 2024, em Santiago, Chile.

ALEXANDRE WESSNER KAPPER
ATO Nº 4.607, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como a Informação SEINA nº 4007912, contida nos autos do Processo nº 000404/24-08.84, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o disposto nos incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018 e, considerando a dispensa da servidora Maria Bernadete Corrêa de Souza da função comissionada de Assistente V, conforme Ato nº 4602/2024 (4044470), resolve:

CONCEDER APOSENTADORIA, com proventos integrais, à Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente das Auditorias da Justiça Militar da União, MARIA BERNADETE CORRÊA DE SOUZA, matrícula 690, lotada na Auditoria da 8ª CJM, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, artigo 13, §5º do artigo 14, inciso III do artigo 15 e artigo 28 da Lei nº 11.416/2006, com redação dada pelas Leis nº 12.774/2012 e nº 13.317/2016, artigo 3º da Lei n.º 8.911/1994 e artigo 15 da Lei n.º 9.527/1997.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.613, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024.

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no processo nº 027833/24-00.202 do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o disposto no inciso I do artigo 9º da Lei nº 8.112/1990, no artigo 7º, bem como nos incisos I e II do artigo 8º da Lei nº 11.416/2006, resolve:

NOMEAR os candidatos habilitados em concurso público realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT 11ª), para exercerem os respectivos cargos, classe "A", padrão "1", do Quadro Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, junto à Auditoria da 12ª CJM, de acordo com os incisos I e II do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, conforme descrito abaixo:

ITEM

NOME DO CANDIDATO (A)

CARGO

VAGA

PROCESSO SEI

1

EDUARDO LEITE RAMIRES

Analista Judiciário, área Judiciária

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

MARIA LUIZA LÔBO DE AQUINO MOURA

Ato nº 4098/2023 (3241861)

027417/24-00.181

(4048165)

2

BRENDA FREITAS DE ALENCAR

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da exoneração de

LEONARDO LEITE RAPOSO E SILVA

Ato nº 4139/2023(3330166)

027516/24-00.181

(4049188)

3

FELIPE DE PADUA ANDRADE ALMEIDA

Técnico Judiciário,

área Administrativa

Decorrente da posse em outro cargo inacumulável de

SARA FONSECA REIS REZENDE

Ato nº 4218/2023 (3420451)

027515/24-00.181

(4049161)

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
Portaria Nº 1.138, de 26 de novembro de 2024

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 13 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:

Designar, BARBARA CRISTINA EUZEBIO PEREIRA DIAS DE OLIVEIRA, para a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, código 45.0583, do Laboratório de Biologia de Tripanossomatídeos, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.

MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA PRT/11ª REGIÃO Nº 140, de 26 de novembro de 2024

A Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região, no uso de suas atribuições legais, notadamente em face do disposto no artigo 1°, inciso II, da Portaria PGT Nº 1728, de 2 de outubro de 2017; CONSIDERANDO o teor do Despacho Doc n.º 002256.2024 e o que consta dos presentes autos; resolve:

Art. 1º Dispensar, a partir de 25 de novembro de 2024, a Procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta do encargo de Vice-coordenadora do Núcleo Especializado de Mediadores e Conciliadores da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região- NUPIA11ª;

Art. 2º Designar a Procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta para o encargo de Coordenadora do Núcleo Especializado de Mediadores e Conciliadores da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região- NUPIA11ª;

Art. 3º Designar o Procurador do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna como membro e Vice-Coordenador do Núcleo Especializado de Mediadores e Conciliadores da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região- NUPIA11ª;

Art. 4º Com as alterações acima mencionadas o Núcleo Especializado de Mediadores e Conciliadores da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região-NUPIA11ª. passará a ter a seguinte composição:

I. Coordenadora Regional: Procuradora do Trabalho Raquel Betty de Castro Pimenta.

II. Vice-Coordenador Regional: Procurador do Trabalho Rafael Feres de Souza Hanna.

Alzira Melo Costa
PORTARIA Nº 3.144/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23188.002693.2024-13, resolve:

Art. 1º Encerrar, a pedido, a Colaboração Técnica prestada pela servidora Ane Francielly da Silva Santos, Matrícula SIAPE n. 1050046, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT)/Área: Química, pertencente ao quadro permanente de pessoal deste Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) - Campus São Vicente, no Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul) - Campus Pelotas, a partir de 29.10.2024.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 266, de 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de 2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria Funarte nº 563, de 14 de agosto de 2023, publicada D.O.U. de 15 de agosto de 2023.

CONSIDERANDO:

- Inciso I do artigo 217; incisos I, V e VII, alínea "b", item 6 do artigo 222; todos da Lei 8.112/90 com redação dada pela Lei 13.135/2015, c/c o § 1° do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

- Inciso I do artigo 219 da Lei 8112/90 com redação dada pela Lei 13.846/2019, resolve:

Art. 1º - Conceder pensão civil vitalícia à Teresinha Miranda Vales Kistner, na qualidade de cônjuge do aposentado Reynaldo Marques Kistner, matrícula SIAPE nº 222558, a partir da data do óbito em 09/08/2024 (processo nº 01531.002561/2024-93).

LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.493, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023 e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.814494/2024-62, resolve:

Dispensar, a partir de 11 de novembro de 2024, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil JOSE LUIZ PENA PEREIRA, matrícula SiapeCad nº 01296427, da Função Gratificada de Agente da Receita Federal do Brasil em Itapetininga (SP), jurisdicionada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sorocaba (SP), Código FG-1.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SUCOR Nº 1.496, DE 25 DE novembro DE 2024

O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos incisos XXV e XXVII do art. 2º da Portaria RFB nº 345, de 24 de agosto de 2023, e considerando o que consta no e-Processo nº 13032.814541/2024-78, resolve:

Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANGELUCIA DAMASCENO VIEIRA, matrícula SiapeCad nº 00803691, para exercer o encargo de Substituta do Delegado da Receita Federal do Brasil em Campinas (SP), Código FCE 1.10, no período de 6/12/2024 a 9/12/2024, em razão da ausência simultânea do Delegado titular e de seu substituto.

JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES
ATO Nº 4.616, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o contido no Ofício nº 4033843 e no Formulário de Dispensa e Designação nº 4036616, contidos nos autos do Processo nº 000432/24-10.103 do Sistema Eletrônico de Informações, como também o Ato nº 4531/2024 (3969413), que transformou funções comissionadas da Auditoria da 10ª CJM, resolve:

DESIGNAR o militar FRANCISCO EDSON CORDEIRO DE ARAÚJO, matrícula 1448, para exercer, em vaga existente na lotação, a função comissionada de ASSISTENTE I, código STM-FC-01, da Auditoria da 10ª CJM.

Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
EDITAL Nº 38 - PROGEP-DLCP, de 25 de Novembro de 2024

EDITAL PARA PAGAMENTO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º e 9º da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e tendo em vista o disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112/90, e na Lei nº 9.784/99, NOTIFICA o (a) Senhor(a) CATARINA MOTA DE FIGUEIREDO PORTO, Matrícula SIAPE 2970751, que se encontra em endereço incerto e não sabido, para que seja efetuada a reposição do valor de R$ 3.046,99 (Três Mil, Quarenta e Seis Reais e Noventa e Nove centavos), referente à reposição ao erário tratada nos autos do Processo Administrativo nº 23074.087331/2023-97, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Informamos ainda que tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522/02 e do art. 10 da Lei nº. 10.480/02.

MIRELLA ROCHA RIBEIRO PINTO

Pro-Reitor(a)
PORTARIA Nº 2.395/REIT - CGAB/IFRO, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pela Portaria nº 1.347/REIT - CGAB/IFRO, de 4 de julho de 2023 (SEI nº 1986316), publicada no DOU nº 126, de 5 de julho de 2023, Seção 2, pág. 25, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.013393/2024-40, resolve:

Art. 1º O cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, código de vaga 348881, Classe E, Nível IV e Padrão 04, ocupado pelo(a) servidor(a) CARLOS AUGUSTO SILVA E SILVA, SIAPE nº 3132878, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Ji-Paraná, fica declarado vago, a partir de 17/10/2024, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MIRANDA DE ALCÂNTARA
PORTARIA Nº 257-SAP.1.1 - SVP 9, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024

O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e tendo em vista a revogação da antecipação dos efeitos da Tutela por decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1001182-10.2017.4.01.3600, junto ao Juízo da 2ª Vara Federal Cível da SJMT-MT, resolve:

1- REVOGAR a Reforma concedida por Tutela Antecipada ao Cabo (Idt nº 0938921343) GIOVANNI DE SOUZA OLIVEIRA, vinculado à SVP 44º BI Mtz, concedida pela Portaria nº 55-SAP.1.1/SSIP/9ª RM, de 9 de junho de 2020, publicada no DOU nº 113, de 16 de junho de 2020. 2- REINTEGRAR, o Cabo (Idt nº 0938921343) GIOVANNI DE SOUZA OLIVEIRA, ao estado efetivo do 44º BI Mtz, localizada na Cidade de Cuiabá-MT, a contar de 22 de março de 2020, mantendo-o como adido para fins de tratamento médico, até que seja constatada sua recuperação. Em cumprimento a determinação Judicial, já transitada em Julgado.

ALEXANDRE NASCIMENTO VEIGA - Cel

Respondendo pelo Comando da 9ª Região Militar
RETIFICAÇÃO

Na Portaria de Pessoal nº 2.814, de 14 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 224, de 21 de novembro de 2024, seção 2, página 39.

Onde se lê: Designar HELIZ MENEZES DA COSTA

Leia-se: Nomear HELIZ MENEZES DA COSTA
PORTARIA SRRF01 Nº 654 , DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SUPERINTENDENENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 1ª REGIÃO FISCAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), aprovado pela Portaria ME n° 284, de 27 de julho de 2020, resolve:

Art. 1º Fica autorizado o servidor, VICENTE DE PAULO DA CRUZ CHAGAS, Auditor-fiscal da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad n° 01951338, lotado e em exercício na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Brasília/DF, a dirigir veículos oficiais de transporte individual de passageiros, no interesse do serviço e no exercício das suas atribuições, por 24 meses, enquanto válida sua carteira de habilitação.

Parágrafo único. A legislação de trânsito e as demais normas civis e penais aplicáveis à condução de veículos devem ser rigorosamente observadas pelo condutor do veículo oficial, respondendo pessoalmente por eventuais infrações.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO HENRIQUE LINDEMBERG BALTAZAR
PORTARIA PRE Nº 222, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL, DESEMBARGADOR CARLOS EDUARDO CONTAR, no uso de sua competência regimental estabelecida no art. 43, XIX, da Resolução n.º 801, de 14.12.2022 - Regimento Interno deste Tribunal; CONSIDERANDO o disposto no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; CONSIDERANDO o teor do Processo SEI n.º 0008191-14.2024.6.12.8000; resolve:

Art. 1º Declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90, o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, criado pela Lei n.º 10.842, de 20.02.2004, do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor WANDERSON BEZERRA DE AZEVEDO.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem ao dia 27.09.2024.

Des. CARLOS EDUARDO CONTAR
PORTARIA Nº 3.147/SRDA/GAB/RTR, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31/03/2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23196.001555.2024-18, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DUARTE, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 2084614, SIAPECAD nº 01872234, lotada no(a) Secretaria Geral de Documentação Escolar do Campus Rondonópolis, para exercer a função de Chefe de Gabinete, FG - 01, do(a) Gabinete do Campus Rondonópolis.

Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

JULIO CESAR DOS SANTOS
PORTARIA 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 4.738 - Retificar a Portaria nº 3018/2024, desta Reitoria, publicada no Diário Ofical da União de n°164 em 26 de agosto de 2024, seção 2, página 20, que declarou vago o cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO, código de vaga n° 976123, ocupado pelo (a) servidor (a) ARIEL VIANA SILVA, lotado no (a) CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, por motivo de posse em outro cargo inacumulavel, a contar de 26 de agosto de 2023, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei n°8.112, para declarar que data correta é 26 de agosto de 2024, e não como constou na portaria supracitada.

Nº 4.743 - Designar o(a) servidor(a) NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, Matricula SIAPE: 6328109,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenadora de Ensino de Educação de Jovens e Adultos - Ensino Noturno, FG-1, da ESCOLA DE APLICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) TANIA CAROLINE AUGUSTO MEDINA, a partir da mesma data.

Nº 4.745 - Designar o(a) servidor(a) MARIA LUCIA MARTINS PEDROSA MARRA, Matricula SIAPE: 2389068,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de VICE-COORDENADORA DE ENSINO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - ENSINO NOTURNO, FG-04, da ESCOLA DE APLICACAO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA MENDES RIBEIRO GOMES, a partir da mesma data .

Nº 4.742 - Designar o(a) servidor(a) JOSE RAFAEL BARBOSA RODRIGUES, Matricula SIAPE: 1416279,ocupante do cargo de PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador do Ensino Fundamental I, código FG-1, da ESCOLA DE APLICAÇÃO, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 01 de dezembro de 2024, ficando, em consequência, dispensado(a) da referida função o(a) servidor(a) NAZARE SERRAT DINIZ DE SOUZA, a partir da mesma data.

Gilmar Pereira da Silva
EDITAL DE SUSPENSÃO DE PAGAMENTO Nº 9, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024

O SECRETÁRIA DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/12, de 08/12/12, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07/01/13, e pela Orientação Normativa SEGEP Nº 1, de 10/01/13; e Mensagem da Coordenação 3 da Audit. Rec. Humano - SEGEP/MPOG, nº 555500, de 18/11/2014, resolve:

Tornar pública a relação dos aposentados e/ou pensionistas (UPAG 20 e 48) que TIVERAM o pagamento do provento e/ou benefício de pensão suspenso por motivo de não recadastramento anual, no mês do aniversário (AGOSTO 2024):

UPAG 20

DENICE ALBUQUERQUE COSTA

Aposentado

078.526.*-**

MARIA LUCIA DE LIMA FREIRE

Beneficiário de Pensão

052.403.*-**

2. O restabelecimento do pagamento para aposentados/pensionistas da UPAG 20 fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Secretaria de Recursos Humanos, na Av: Aprígio Veloso, 882 - Universitário; CEP: 58.429-140 - Campina Grande - PB, Prédio da Reitoria, portando documento oficial de identificação original com foto e CPF, conforme arts. 5º e 6º da ON SEGEP nº 1, publicada no Diário Oficial da União de 14/01/2013.

3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (83) 2101 1514, ou ainda, através do e-mail srh@reitoria.ufcg.edu.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento suspenso até que seja realizada a visita.

4. No ato do contato deverá ser informado endereço completo e telefone para contato do aposentado e/ou pensionista.

5. Os casos em que o aposentado e/ou pensionista residam fora da cidade de Campina Grande/PB serão analisados individualmente, mantendo-se a suspensão até efetivação do recadastramento.

6. Para aposentados/pensionistas da UPAG 48, entrar em contato através do telefone 83 2101 5613, ou enviar e-mail para divgphuac@gmail.com para receber orientações de como proceder.

SUZANNE ERICA NOBREGA CORREIA
Portaria de Pessoal SEST /MGI Nº 13.745, DE 26 DE novembro DE 2024

A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DAS EMPRESAS ESTATAIS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10113.100862/2023-12, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 19 de novembro de 2024, BRUNO VIEIRA DE MENDONÇA, matrícula Siape nº 1398227, da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Plano de Funções de Estatais, código FCE 1.07, da Coordenação de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais da Coordenação-Geral de Política de Estrutura de Pessoal de Estatais da Diretoria de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELISA VIEIRA LEONEL
PORTARIA DE PESSOAL ANM Nº 490, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no § 1º, do art. 5º, e no inciso III, do art. 35, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no uso das atribuições que lhe são conferidas nos incisos II e III do art. 35 do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 181, de 3 de outubro de 2024; Considerando o disposto no inciso XXIV, do art. 33, do mesmo Regimento Interno; Considerando o constante no processo nº 48051.007144/2024-01; e Considerando a deliberação da Diretoria Colegiada em sua 316ª Reunião Administrativa, resolve:

Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a ANM, do servidor CAIO MARIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, Diretor, matrícula SIAPE nº 216xxxx, CPF nº xxx.169.556-xx, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, para participação na Raw Materials Week, em Bruxelas, Bélgica.

Art. 2º Autorizar o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor FRANCISCO DA SILVA FREIRE NETO, Técnico em Atividades de Mineração, matrícula SIAPE nº 015xxxx, CPF nº xxx.252.203-xx, no período de 07 a 14 de dezembro de 2024, para participação na Raw Materials Week, em Bruxelas, Bélgica.

Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.

MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA