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PORTARIA DE PESSOAL Nº 206/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor ALEXANDRE BORGES FILHO, Técnico em Edificações, Siape nº 3275426, da função de Chefe da Subcoordenação de Gestão, Planejamento e Administração, do Campus Passo Fundo, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 731/GR/UFFS/2022, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004570/2024-53.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 731/GR/UFFS/2022, de 17 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 207/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora STEFANI DAIANA KREUTZ, Secretária Executiva, Siape nº 1940197, da função de Chefe da Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e Documentação, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designada pela Portaria de Pessoal nº 749/GR/UFFS/2022, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004561/2024-62.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 749/GR/UFFS/2022, de 19 de outubro de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 208/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora GABRIELI VARGAS, Secretária Executiva, Siape nº 2047229, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção, Órgãos Colegiados, Comunicação e Documentação, do Campus Passo Fundo, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004561/2024-62.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 209/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor BERTIL LEVI HAMMARSTROM, Assistente em Administração, Siape nº 1118129, do cargo de Coordenador Administrativo, do Campus Passo Fundo, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, cargo para o qual havia sido nomeado pela Portaria de Pessoal nº 98/GR/UFFS/2021, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004589/2024-08.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 98/GR/UFFS/2021, de 26 de fevereiro de 2021, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 210/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º NOMEAR a servidora LAURA SPANIOL MARTINELLI, Assistente em Administração, Siape nº 2126084, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa, do Campus Passo Fundo, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.004589/2024-08.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 211/GR/UFFS, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR como substituta do servidor ocupante do cargo de Coordenador Administrativo, do Campus Passo Fundo, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, a servidora SELOI REGINA LENZ FIORINI, Siape nº 1058562, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.004589/2024-08.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 617/GR/UFFS/2022, de 26 de agosto de 2022, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOÃO ALFREDO BRAIDA
PORTARIA Nº 1.561, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.201347/2024-13, resolve:

Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Dolino Lopes dos Reis, matrícula SIAPE n.° 323865, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, lotado no Instituto de Ciências Agrárias, com proventos integrais, por ter provado contar 41 (quarenta e um) anos de contribuição.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 159, DE 1º MARÇO DE 2024

A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Rogério Hercílio Corrêa, matrícula SIAPE 0929022, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.024008/2024-72 e Protocolo de Requerimento GET 1965638666 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, tendo em vista o uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

Ricardo Klinger Izidoro Lima, Gerente de Projetos, da Secretaria de Assuntos Internacionais, no período de 10 a 16 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de representar a Secretaria de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda nas reuniões do Clube de Paris, que se realizarão na cidade de Paris, França (Processo SEI nº 19995.001254/2024-01).

TATIANA ROSITO
PORTARIA Nº 548, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008, publicada no DOU de 30/12/2008, resolve:

I - Conceder, a partir de 23/12/2023, ao(à) Sr.(a) OLEGARIO PINHEIRO DE SOUZA, na condição de cônjuge do(a) servidor(a) MARIA AMELIA DA SILVA CAMPOS SOUZA , Matrícula SIAPE nº 49661, o benefício da pensão por morte, de caráter vitalício, nos termos do art. 40, §§ 8º, 18 da CF/88 c/c arts. 16, inciso I e 77, § 2º, inciso V, "c", item 6, estes da Lei nº 8.213/91 c/c arts. 3º, 23 e 24 da EC nº 103/2019, em razão do falecimento do(a) servidor(a) ocorrido em 23/12/2023, conforme consta do Processo nº 23200.000079/2024-01.

II - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

DANIELLE FREIRE PAOLONI
PORTARIAnº 236, de 1º de março de 2024

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.001282/2024-85, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a MARIA DAS GRAÇAS LOURENÇO DA SILVA, código de vaga nº 715897, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Unidade de Regulação Assistencial - URA/STCOR/SUP/Humap, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondente a 110% da média aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e quatro por cento de anuênio.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA SGA/AGU Nº 157, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00406.000072/2024-70, resolve:

DESIGNAR

ADAILTON ALVES DE SOUZA, matrícula Siape nº 2074522, Advogado da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101316), da Subcorregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria Auxiliar 5, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA
DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2023

PROAD N.º 12.414/2022

Interessado(a): FERNANDO GUERRA RIBEIRO

Assunto: Migração de regime previdenciário

Em consonância com o art. 3º da Resolução Conjunta STF/MPU nº 3, de 20 de junho de 2018, DECLARO que, em razão de ter exercido em 25/11/2022 a opção pelo Regime de Previdência Complementar - RPC, de que tratam os §§ 14 a 16 do art. 40 da Constituição Federal, com regulamentação dada pela Lei n.º 12.618/2012, está assegurado a FERNANDO GUERRA RIBEIRO, Servidor do Quadro Permanente de Pessoal deste TRT, Técnico Judiciário, área Administrativa, matrícula n.º 245.032.455, CPF 343.188.954-91, o benefício especial previsto no art. 3º, §1º, da referida lei, no valor de R$ 9.169,91 (nove mil, cento e sessenta e nove reais e noventa e um centavos), no momento da opção (30/11/2022), conforme consta do Proad n.º 12.414/2022, cujo pagamento será efetuado por ocasião da concessão da aposentadoria, inclusive por invalidez, ou da pensão por morte, paga pelo regime próprio de previdência da União, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, enquanto perdurar o benefício pago por esse regime. Declaro, ainda, que o valor do benefício especial será atualizado pelo mesmo índice aplicável ao benefício de aposentadoria ou pensão mantido pelo regime geral de previdência social, nos termos do § 6º do art. 3º da Lei n.º 12.618/2012.

THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE

Desembargador Presidente
PORTARIA Pessoal N° 54, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14, e em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e em consonância com as disposições contidas no art. 38 da Lei 8.112/90, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ANDRÉ GUSTAVO FREIRE DIAS, matrícula SIAPE nº 1696141, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I - Almoxarifado e Patrimônio, da Coordenação-Geral de Gestão Interna, código FCE 3.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 7, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.195, de 11/10/2023, publicada no DOU de 16/10/2023, Seção 2, pág. 23, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora Marlizete Franco da Silva, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1936714, da Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.

Art. 2º DESIGNAR a servidora Isabela Araújo Fioravante, ocupante do cargo Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1075063, para a Função de Coordenadora do Curso Técnico Integrado em Automação Industrial - IFMG Campus Avançado Ipatinga, Função Gratificada - código FCC-01.

Art. 3º Determinar que a presente Portaria seja devidamente publicada no Boletim de Serviços do IFMG Campus Avançado Ipatinga.

Art. 4º Determinar que a Gestão de Pessoas adote as providências cabíveis à aplicação da presente Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Márcio Takeshi Sugawara
PORTARIA Nº 57, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 9º, incisos VIII e IX, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, e o disposto no processo SEI nº 23036.001758/2024-39 resolve:

Art. 1º Ficam designados, com fundamento na Portaria nº 56, de 04 de março de 2024, como membros titulares da Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental:

a) André de Mattos Salles; ***.836.756-**

b) Antônio Reis de Sá Junior; ***.508.956-**

c) Lucas Alves de Brito Oliveira; ***.493.321-**

d) Ivete Gianfaldoni Gattás; ***.973.108-**

e) Deivisson Vianna Dantas dos Santos; ***.921.675-**

Art. 2º Ficam designados como membros suplentes da Comissão de Especialistas Médicos na Área de Saúde Mental:

a) Marina Silva de Lucca; ***.861.216-**

b) Geilson Lima Santana Júnior; ***.284.505-**

c) Maria Carmen Viana; ***.659.778-**

d) Jorge Gelvane Tostes; ***.009.807-**

Art. 3º As reuniões da comissão serão presididas por um membro da Coordenação-Geral demandante da atividade.

Art. 4º A partir da data de publicação desta Portaria, essa Comissão contará com 180 (cento e oitenta dias), prorrogáveis por 60 (sessenta) dias, para a conclusão de seus trabalhos e entrega do relatório propositivo final referente aos ajustes e aperfeiçoamentos dos instrumentos avaliativos analisados.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA Nº 108 DG, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MIDR 2.191, de 27/06/2023, publicada no DOU de 28/06/2023, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022, publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n° 59400.001009/2024-53, resolve:

Designar o servidor VALÉRIO SOARES DE OLIVEIRA LIMA, SIAPE nº 0737995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Análise de Processos, código FCE 1.02, vinculado ao Serviço de Correição do DNOCS, ficando dispensado da Função que atualmente exerce.

FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
PORTARIA Nº 174, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, considerando o disposto no art. 36 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão proferida pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itumbiara-GO, nos autos da Ação Ordinária nº 1003417 22.2023.4.01.3508, resolve:

Art. 1º Fica efetivada a seguinte remoção sub judice, enquanto perdurar a situação fática reconhecida na decisão judicial:

Cargo: Tecnólogo-Formação

Nome/Nome Social: EDUARDO RODRIGUES DO PRADO

Matrícula SIAPE: 1106541

Código da vaga: 986953

Do: Instituto Federal de Mato Grosso do Sul

Para: Instituto Federal Goiano

Processo nº: 23000.002155/2024-61

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 87, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS ALMEIDA, CPF nº ***.695.451-**, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
DESPACHO DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-PRESIDENTE DO SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS -SERPRO, tendo em vista o disposto no art. 7º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, pelo artigo 4º da Portaria MF nº 267, de 26/04/2023, e no uso da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 3º da Portaria SE/MF nº 385, de 10 de maio de 2023, autoriza o afastamento do País de:

ALEXANDRE SEABRA MELO FERNANDES, KELVIN VIEIRA KREDENS e LOYANNE APARECIDA SALLES DA CRUZ LEITE, empregados do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, entidade vinculada ao Ministério da Fazenda, no período de 18 a 23 de março de 2024, com ônus, inclusive trânsito, a fim de participar do evento GARTNER TECH GROWTH & INNOVATION CONFERENCE 2024, a ser realizado em Grapevine, Texas/Estados Unidos.

ALEXANDRE GONÇALVES DE AMORIM
PORTARIA Nº 432/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Declarar Designada a servidora CATIA VALERIA DOS SANTOS PASSOS BRITO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1670388, SIAPECAD nº 01437903, CPF nº ***.327.095-**, lotado(a) no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, e em exercício no(a) Núcleo de Inovação Tecnológica, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Propriedade Intelectual. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 434/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.007286/2024-11, resolve:

Designar a servidora KATIA CRISTINA SANTIAGO DA SILVA DUARTE, ocupante do cargo de Diretor de Fotografia, SIAPE nº 3654462, SIAPECAD nº 01420558, CPF nº ***.454.294-**, lotado(a) no(a) Coordenação de Licitações, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Licitações. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 435/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Nomear o servidor DANIEL DOS SANTOS COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2995291, SIAPECAD nº 01827353, CPF nº ***.934.395-**, lotado(a) no(a) Colegiado de Engenharia Agricola e Ambiental, para ocupar cargo de Diretor(a), CD - 04, do(a) Diretoria de Inovação Tecnológica. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

TELIO NOBRE LEITE

PORTARIA Nº 436/UNIVASF, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.022278/2023-13, resolve:

Declarar Designado o servidor AUGUSTO HENRYQUE COSTA DE SOUZA, ocupante do cargo de Engenheiro Agronomo, SIAPE nº 2547521, SIAPECAD nº 01309580, CPF nº ***.593.744-**, lotado(a) no(a) Diretoria de Desenvolvimento do Setor Produtivo do Campus Ciências Agrárias, para exercer a função Coordenador(a), FG - 01, do(a) Coordenação de Suporte às Atividades Agropecuárias do Campus Ciências Agrárias. Efeitos a partir de 01 de março de 2024.

TELIO NOBRE LEITE
PORTARIA DGP/PF Nº 617, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.000406/2024-84; resolve:

DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal VINICIUS SANTOS LIMA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 23.530, para a função de Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
Portaria de Pessoal SEGES/MGI Nº 2.384, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E INOVAÇÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, bem como o disposto no processo SEI nº 19973.004080/2024-89, resolve:

Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, do Órgão Central, ao servidor PEDRO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2159822, da Secretaria de Gestão e Inovação, deste Ministério.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO POJO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 86, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (Inep), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, MURILO SERGIO BRAGA DO AMARAL, CPF nº ***.193.878-**, do encargo de substituto eventual da função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações da Coordenação de Licitações e Instrumentos Contratuais da Coordenação-Geral de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep, a contar de 26 de fevereiro de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.563 - Dispensar, a partir de 11/03/2024, o ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL CORREA SELAO, matrícula SIAPE 3075796 da função de Diretor da Divisão de Moradia Estudantil do Depto de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, Código FG-1, UORG 2688, para a qual foi designado pela Portaria nº 5184/2021 de 26/10/2021, publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2021. Processo nº 23078.505037/2024-15.

N° 1.564 - Designar ÁDINA NASCIMENTO RAMOS COLLARES, Matrícula SIAPE 3296658, ocupante do cargo de Administrador, Código 701001, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Diretora da Divisão de Moradia Estudantil do Depto de Infraestrutura da PRAE, Código SRH 1272, código FG-1, UORG 2688, com vigência a partir de 11/03/2024. Processo nº 23078.505037/2024-15.

N° 1.572 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FABIANA SOARES GRECCA VILELLA, matrícula SIAPE n° 1489789, lotada no Departamento de Odontologia Conservadora, para exercer a função de Chefe do Depto de Odontologia Conservadora da Faculdade de Odontologia, Código SRH 150, Código FG-1, UORG 511, com vigência de 17/03/2024 a 16/03/2026. Processo nº 23078.507712/2024-32.

N° 1.579 - Designar FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, Matrícula SIAPE 2348983, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Gerente Administrativa vinculado à Superintendência de Infraestrutura, Código SRH 1369, código FG-1, UORG 1675, com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.514613/2024-15.

N° 1.580 - Dispensar, a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, a ocupante do cargo de Assistente em Administração - 701200, do Nível de Classificação DIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDA BORTOLUZZI LUCION, matrícula SIAPE 2348983 da função de Chefe da Seção de Recursos Humanos da GESINFRA, Código SRH 1469, Código FG-7, UORG 3179, para a qual foi designada pela Portaria nº 6782/2022 de 09/11/2022, publicada no Diário Oficial da União de 11/11/2022. Processo nº 23078.514613/2024-15.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 1.582 - Designar VANESSA GABRIELA SAGGIN, Matrícula SIAPE 1660076, ocupante do cargo de Assistente Social, Código 701006, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e Acompanhamento Estudantil, Código SRH 304, código FG-3, UORG 3181, com vigência a partir de 01/04/2024. Processo nº 23078.514768/2024-43.

N° 1.583 - Dispensar, a partir de 01/04/2024, o ocupante do cargo de Assistente Social - 701006, do Nível de Classificação EIV, do Quadro de Pessoal desta Universidade, LOURENCO BRITO FELLIN, matrícula SIAPE 2054813 da função de Chefe da Coordenação de Seleção do Departamento de Benefícios e Acompanhamento Estudantil, Código SRH 304, Código FG-3, UORG 3181, para a qual foi designado pela Portaria nº 1375/2023 de 02/03/2023, publicada no Diário Oficial da União de 03/03/2023. Processo nº 23078.514768/2024-43.

N° 1.584 - Dispensar, a pedido, a partir de 26/02/2024, o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior - 705001, do Nível de Classificação Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, CRISTIANO POLETO, matrícula SIAPE 2577121 da função de Coordenador do PPG em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos-PROFAGUA, Código SRH 1517, Código FCC, UORG 3108, para a qual foi designado pela Portaria nº 821/2023 de 06/02/2023, publicada no Diário Oficial da União de 07/02/2023. Processo nº 23078.508741/2024-11.

N° 1.594 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DANIEL GUSTAVO MOCELIN, matrícula SIAPE n° 1867231, lotado no Departamento de Sociologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de Chefe do Depto de Sociologia do IFCH, Código SRH 269, Código FG-1, UORG 474, com vigência a partir de 16/03/2024 a 15/03/2026, por ter sido reeleito. Processo nº 23078.510834/2024-14.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA - C Ex Nº 206, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:

NOMEAR para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa e do Exército junto à Representação Diplomática do Brasil na República Bolivariana da Venezuela, com sede em Caracas, pelo prazo aproximado de vinte e sete meses, o S Ten Com ALEX POZZEBON BORTOLUZZI, do GSI/Pr, com início previsto para a 1ª quinzena de abril de 2024.

A missão é considerada permanente, de natureza diplomática, com dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA N° 1.599, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

1º - Conceder afastamento pelo período de dois anos a partir da publicação desta, ao servidor GEAN PAULO MICHEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, padrão 03, matrícula SIAPE n° 2348968, lotado no Departamento de Obras Hidráulicas e com exercício no Departamento de Obras Hidráulicas do Instituto de Pesquisas Hidráulicas, nos termos do artigo 30, incisos II e III da Lei nº12.772 de 28 de dezembro de 2012, para prestar colaboração junto à Universidade Federal Fluminense.

2º - Fica sob responsabilidade da Universidade Federal Fluminense o envio da frequência do citado servidor a esta Universidade até o 5°(quinto) dia útil do mês subsequente ao trabalhado.

Processo n° 23078.505930/2024-32.

CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA DG/PF Nº 109, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08203.000088/2024-71; resolve:

Designar o Papiloscopista Policial Federal RICARDO DA SILVA GELAK, matrícula PF nº 12.866, para a função de Chefe do Serviço de Preparação e Expedição de Documentos Funcionais da Divisão de Documentos de Segurança do Instituto Nacional de Identificação da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES
PORTARIA Nº 326, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0018233/2024-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, da função de confiança de Assistente Técnico I da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050104).

Art. 2º Dispensar, a contar de 15/02/2024, a servidora ISABELLA ARTEIRO VIEIRA DE MELLO, matrícula 5689-8, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de substituta da função de confiança de Chefe do Setor de Acompanhamento de Estágio e Voluntariado da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-03 (62050111).

CLÁUDIA MARIA RAMOS
edital de NOTIFICAÇÃO

A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, matrícula SIAPE 2286497, nomeada pela Portaria n.° 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições, considerando que consta no processo administrativo n.º 99955621.000118/2018-37, e tendo em vista o disposto no artigo 8º da Orientação Normativa n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, por se encontrar em local incerto e não sabido, a senhora GENESIA JANE DE LACERDA, CPF XXX.959.552-XX, para que no prazo de 30 (trinta) dias, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento à União-GRU, nos termos do art. 46 da Lei n.º 8.112/90.

No caso de opção pelo pagamento, a guia deverá ser solicitada junto à Diretoria de Administração de Pessoal. Encerrado o prazo previsto sem que haja a quitação dos valores, o débito será inscrito em dívida ativa e os autos encaminhados para cobrança judicial, nos termos do parágrafo único, do art. 47 da Lei n.º 8.112/90.

UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA
Portaria Nº 60, DE 29 DE fevereiro DE 2024

O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista a Resolução nº 413, de 1º de outubro de 2009, resolve:

Designar, a contar de 29 de fevereiro de 2024, o Juiz de Direito MARCELO BENACCHIO, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Min. LUÍS ROBERTO BARROSO
PORTARIA DGP/PF Nº 623, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.001231/2024-36; resolve:

DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ANDRE ROCHA GONCALVES, matrícula PF nº 13.911, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Correições da Corregedoria Regional da Superintendência Regional de Polícia Federal na Bahia, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DE PESSOAL CCNE/UFSM Nº 26, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:

DESIGNAR Pró-Tempore Nilda Berenice de Vargas Barbosa, Matrícula SIAPE 3288711, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular do Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.002, até 04 de abril de 2024.

II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

JOSÉ NERI G. PANIZ.
PORTARIA Nº 327, DE 3 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4844.0009291/2024-28, resolve:

Retificar a Portaria/SGA nº 151 de 31/01/2024, publicada no DOU nº 23, de 01/02/2024, Seção 2, p. 102, processo 19.04.4844.0009291/2024-28, da seguinte forma:

Onde se lê: "Designar, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer a função de confiança [...]".

Leia-se: "Nomear, a contar de 1º/2/2024, [...] para exercer o cargo em comissão [...]".

CLÁUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA GABAER Nº 242/GC1, DE 3 DE MARÇO DE 2024

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com a delegação de competência do art. 1º da Portaria GABAER nº 157/GC1, de 5 de outubro de 2021, e o que consta dos Processos nº 00043.000451/2023-45 e nº 67000.012816/2023-51, resolve:

COLOCAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Cabo SAD DANIEL FRANÇA DUQUE (Nr Ord 6954227/GOP-BR) à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de prestar serviço naquele órgão, sem prejuízo da remuneração a que faz jus por este Comando.

Em conformidade com o disposto no inciso III do art. 5º do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019, o militar supramencionado ficará à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República pelo prazo máximo de 4 (quatro) anos, a contar da data de sua apresentação naquele órgão, pronto para o serviço, não podendo exceder o tempo limite de permanência no serviço ativo para o seu quadro.

Maj Brig Ar ANTONIO LUIZ GODOY SOARES MIONI RODRIGUES
DESPACHO

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, autoriza o afastamento do País do servidor:

BRUNO CAETANO CASSIANO, Gerente de Projetos de Integração Regional, da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da missão liderada pelo Ministério das Relações Exteriores a Lima, Peru. O objetivo é dialogar com contrapartes peruanas sobre meios de internalização, pelo Peru, do Acordo de Ampliação Econômico-Comercial entre o Brasil e aquele país, bem como eventuais temas de interesse para futura negociação para expansão do Acordo, na Cidade de Lima, Peru no período de 05/03/2024 a 07/03/2024, com ônus, inclusive trânsito. (Processo SEI nº 03101.000554/2024-42).

MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA
PORTARIAS de 26 DE FEVEREIRO DE 2024

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 77 - Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, PETERSON EMMANUEL GUIMARÃES PAIXÃO, ocorrida através da Portaria n° 41 de 18 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 22 de janeiro de 2024, de nº 15, Seção 2, página 33, por motivo de não atendimento aos requisitos para posse, previstos para área, de acordo com o Edital nº 14/2023 e suas retificações.

A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11.12.90, resolve:

Nº 81 - Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, MARIANA LINS RODRIGUES, habilitado(a) em concurso público normatizado pelo Edital nº 14/2023, DOU 09/10/2023 e suas retificações da Universidade Federal do Sul da Bahia, homologado conforme Edital nº 02/2024, DOU de 18/01/2024, para o cargo de Professor do Magistério Superior - Área: AQUICULTURA, Classe A, regime de Dedicação Exclusiva, com lotação no Centro de Formação em Ciências Agroflorestais do Campus Jorge Amado, código de vaga nº 1001221.

Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30(trinta) dias, contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º do artigo 13, da Lei 8.112/90.

joana angelica guimaraes da luz
PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 64, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19972.000359/2024-01, resolve:

Designar RENATA THOMPSON PEREIRA DE SOUZA, matrícula Siape nº 1047162, para exercer a função de Coordenadora de Promoção das Exportações da Coordenação-Geral de Promoção das Exportações do Departamento de Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio da Secretaria de Comércio Exterior, deste Ministério, código FCE 1.10.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
RETIFICAÇÃO DE 1º DE MARÇO DE 2024

Na Portaria 5, de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 01 de março de 2024, seção 2, passa a vigorar com o seguinte acréscimo:

Vantagem prevista no artigo 62-A da Lei 8.112/90. Processo nº 21032.000029/2024-70.
PORTARIA Nº 175, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar JOEDNA LOBATO DO AMARAL HUBNER, matrícula Siape nº 1761152, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 177, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar MILENA LINS FERNANDES SOARES, matrícula Siape nº 1495970, para exercer a função de Coordenadora, código FCE 1.10, do Centro de Formação e Desenvolvimento dos Trabalhadores em Educação do Ministério da Educação, da Subsecretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Executiva deste Ministério, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA Nº 75, DE 1º DE MARÇO DE 2024

O Diretor do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 126/2024 (11755294), resolve:

Dispensar, a partir de 28.02.2024, o servidor JORGE IVAN REBELO PORTO, CPF nº ***.773.582-**, do encargo de substituto do Chefe de Gabinete, código FCE 1.10, deste Instituto (Processo SEI nº 01280.002158/2023-82).

HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
PORTARIA Nº 65, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar JÚLIA MENDES ALBUQUERQUE PEIXOTO, CPF: ***.541.971-**, do cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO II (CTE 0023) da GERÊNCIA DE LICITAÇÕES, vinculada à Superintendência de Licitações e Contratos da Diretoria de Administração e Finanças da INFRA S.A., a contar de 1º de março de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIA Nº 176, DE 4 DE MARÇO DE 2024

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.691, de 5 de setembro de 2023, resolve:

Designar DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula Siape nº 1276385, para exercer o encargo de substituto eventual da função de Consultor Jurídico Adjunto, código FCE 1.14, da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Educação - Conjur/MEC, no período de 11 a 22 de março de 2024.

MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 40, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º, inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARCIO DE ARAÚJO ALVES DIAS, CPF nº ***.916.617-**, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT - IV, de Coordenador de Gestão de Informações e Processos de Royalties, na Superintendência de Participações Governamentais, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando exonerado do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III, de Coordenador de Sistemas de Preços, na Superintendência de Defesa da Concorrência. (Processo SEI nº 48610.003108/2015-97 e Resolução de Diretoria nº 109, de 1º de março de 2024).

RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA Nº 66, DE 4 DE MARÇO DE 2024

O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, resolve:

Art. 1º Exonerar, a pedido, BIANCA BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA, CPF: ***.117.711-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da COORDENAÇÃO DE PROJETOS RODOVIÁRIOS 1, vinculada à Superintendência de Projetos Rodoviários da Diretoria de Planejamento da INFRA S.A., a contar de 04 de março de 2024.

JORGE LUIZ MACEDO BASTOS
PORTARIAS DE 4 DE MARÇO DE 2024

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 791 - Prorrogar, no período de 22 de março de 2024 a 21 de março de 2025, os efeitos da Portaria n. 1085/2022, publicada no D.O.U. n. 57, Seção 2, de 24/03/2022, à página 30, que autorizou o afastamento do servidor DIEGO BIL SILVA BARROS, matrícula S1APE-3695141, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade, lotado na BIBLIOTECA CENTRAL, para prestar Colaboração Técnica à UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO (UNIFESP), tendo como objeto o Projeto desenvolvido pelo interessado na Coordenadoria da Rede de Bibliotecas da UNIFESP, com fundamento no § 1º. do art. 30, inciso II, da Lei 12.772/12, de 28/12/2012, combinado com o Artigo 26-A da Lei n. 11.091, de 12/01/2005, sem prejuízo de sua remuneração.

Nº 799 - Designar a servidora ELIDA MOURA FIGUEIREDO, matrícula SIAPE-2664975, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTECÁRIA-DOCUMENTALISTA do quadro de pessoal desta Universidade para exercer, a partir de 11 de março de 2024, a Função Gratificada de Diretora da Biblioteca Benedito Monteiro, Código FG-2, do CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ANANINDEUA, ficando dispensada dessa Função a servidora CLEIDE FURTADO NASCIMENTO DANTAS.

Nº 807 - I - Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código de vaga nº 253175, ocupado pelo servidor LEILA DIAS RAMOS, lotado no INSTITUTO DE LETRAS E COMUNICAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 04 março de 2024, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.

II - Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma lei.

Emmanuel Zagury Tourinho
PORTARIA TRT13 CGP Nº 30, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024

O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, observado o disposto nos arts. 12 e 13 da Resolução CSJT n.º 110/2012, e de acordo com o Proad n.º 1152/2024, resolve:

I - Remover, a pedido, a servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES (matrícula n. º 201.370.600), Analista Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal para o quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, mediante permuta com a servidora VIVIANE BEZERRA DE ARAÚJO, Analista Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, daquela Egrégia Corte.

II - Conceder 10 (dez) dias para trânsito à servidora EVELLYN DE SOUZA RODRIGUES (matrícula n.º 201.370.600), Analista Judiciária, Área Administrativa, sem especialidade, nos termos do art. 27 da Resolução CSJT n.º 110/2012. III - Esta Portaria passa a vigorar a contar de sua publicação. Cientifique-se e publique-se no DOU e DEJT-Adm.

Des. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE