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aviso de retificação

AVISO DE RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS Nº 1/2023 e 02/2023 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II Número do Contrato: 1/2022. Processo: Nº 23783.000226/2021-89

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: SINTRA CONSTRUCOES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ: 05.379.371/0001-40. Colégio Pedro II - Campus Engenho Novo II torna público e oficializa para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 e seu Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, publicado no Diário Oficial da União de 01 de agosto de 2023, Seção 3, página 36; e do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2022 e seu Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, publicado no Diário Oficial da União de 28 de novembro de 2023, Seção 3, página 225:

No Extrato de Termo Aditivo nº 1/2023, onde se lê:

"PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e seguindo o cronograma anexado aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000226/2021-89."

Leia-se:

"PRORROGAR o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 04 (quatro) meses, com início em 18/08/2023, encerrando-se em 18/12/2023 e seguindo o cronograma anexado aos autos do Processo Administrativo nº 23783.000226/2021-89, com consequente dilatação, em igual período, do prazo de vigência contratual, nos termos do item 2.6 do Termo de Contrato n° 001/2022, encerrando-se em 07/07/2024."

No Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023, onde se lê:

"PRORROGAR, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022 por 02 (dois) meses, finalizando os prazos em 07/05/2024 e 18/02/2024 respectivamente; (...)."

Leia-se:

"PRORROGAR, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666, de 1993, o prazo da VIGÊNCIA e de EXECUÇÃO do Contrato nº 01/2022 por 02 (dois) meses, finalizando os prazos em 07/09/2024 e 18/02/2024 respectivamente; (...)."

A retificação visa cumprir o estabelecido no item 2.6 do Termo de Contrato nº 001/2022, corrigindo um erro material presente no Primeiro Termo Aditivo, que ocasionou erro no Segundo termo Aditivo, não constituindo alteração ideológica do processo, nem transformando sua substância, mas tão somente confirmando o seu sentido, conteúdo e segurança do que foi pactuado, referindo-se fielmente ao disposto no Instrumento Contratual. Data de Assinatura: 25/03/2024.

Em 26 de março de 2024.

Kylenny Rachell Mendes

Chefe do Setor de Contratos
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo: 63154.002761/2023-67 Objeto: Contratação Empresa SOS SUL RESGATE COM E SERVIÇOS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO LTDA, CNPJ 03.928.511/0003-28, sediada na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 650, bairro Rebouças, Curitiba-PR, CEP 80230-030 para o fornecimento de Uniformes Especias. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133 de 01/04/2021. Total de Itens: 03. custo da contratação R$ 71.147,81. Ato de Aprovação: em 22/03/2024 FRANCISCO LUIZ DE SOUZA FILHO Ordenador de Despesa. Ratificado em 22/03/2024 MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO Comandante da Força de Submarinos.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 036/2024. Objeto: Contratação de empresa no ramo da construção civil para construção/edificação de obra de Pavimentação com pedras irregulares de basalto, assentados sobre leito de terra vermelha, com colocação de meio-fio de concreto, totalizando 8.250,00m², em atendimento ao Contrato de Repasse OGU nº 941362/2023 - Operação 1086929-97 - Programa Agropecuária Sustentável - Pavimentação de estradas vicinais no interior do município. Contratado: Noroeste Obras e Serviços de Engenharia Ltda (CNPJ 39.249.952/0001-89). Valor: R$ 298.000,000 (duzentos e noventa e oito mil reais). Fundamentação Legal: Concorrência Pública 003/2024. Data de assinatura: 22/03/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº041/2023. Termo de Credenciamento: nº 255 e 256/2024

Partes: Município de Arapongas e J.H.J SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 53.016.062/0001-58, neste ato representado por JOÃO HENRIQUE JAROS e NATALIA MATOS KICOMOTO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº 52.982.874/0001-95, neste ato representado por NATALIA MATOS KICOMOTO. Objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na Atenção Básica, nas Unidade Básicas de Saúde, por meio de ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 006/2023. Valor: R$ 4.788.000,00 (quatro milhões, setecentos e oitenta e oito mil reais). Prazo de Vigência: Até 28/04/2023. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 25 caput da Lei n° 8.666/93. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 27/04/2023. Data e Assinaturas. Arapongas, 20 de março de 2024. Sérgio Onofre da Silva. Prefeito Municipal
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 901202/2020, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE TEFE, Processo Administrativo 21000028121202048 - Objeto: AQUISIÇÃO DE CAÇAMBA BASCULANTE - Motivo anulação: serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 901202/2020, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 154044

Número do Contrato: 56/2022.

Nº Processo: 23107.021682/2021-34.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 04.600.599/0001-55 - CONSTRUTORA MANUELLA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços do contrato nº 56/2022, celebrado entre a Universidade Federal do Acre e a Empresa Construtora Manuella - Eireli, cujo objeto é contratação de empresa de engenharia especializada em construção civil para a execução da obra de reforma no bloco de laboratórios de química e biodiesel, localizado no Campus Rio Branco da Universidade Federal do Acre, a ser executada nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame que deu origem a este instrumento contratual. Concede-se o reajuste de preços de 3,14% (três vírgula quatorze por cento), sobre o saldo residual de R$ 111.455,67, assim o valor do reajuste será de R$ 3.499,71 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e um centavos), referente à primeira anualidade (agosto de 2022 a agosto de 2023), conforme índice INCC/FGV. Após o reajuste o valor global do contrato passará a ser R$ 1.586.872,15 (um milhão, quinhentos e oitenta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e quinze centavos). Vigência: 13/10/2022 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.586.872,15. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155126

Nº Processo: 23540003039202452. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de TUBOS E SONDAS, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por um período de 01 (um) ano.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n, Cidade Universitária - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/155126-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALINE MALTA COSTA DE MESSIAS

Agente de Licitações

(SIASGnet - 26/03/2024) 155126-26443-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153038

Nº Processo: 23066.049842/2023-03.

Dispensa Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.

Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: Contratação direta da FAPEX com a finalidade de dar apoio ao projeto "Modernização da Infraestrutura e Ações de Adequações de Espaços Físicos do Prédio da Biblioteca Universitária Reitor Macêdo Costa para Criação da Galeria de Arte Professor Edgard Santos", condições, forma e prazos constantes no plano de trabalho cadastrado no SIPAC/UFBA sob o nº 209/2023, parte integrante do presente contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/03/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CJF N. 026/2021; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF; CONTRATADA: SELBETTI GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A; CNPJ: 83.483.230/0001-86; OBJETO: a) alteração do endereço da CONTRATADA no preâmbulo do Contrato; b) reajustes sobre o valor do contrato de: b.1) 8%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2022; b.2) 2%, por acordo entre as partes, com efeitos financeiros a partir de 12/08/2023; c) acréscimo de 9,957805% sobre o valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 27/04/2024; d) alterações da Tabela 4 do item 2.1 da cláusula segunda do contrato, do item 13.1 da cláusula décima terceira do contrato, do item 4.15.33 do Anexo I do contrato e da Tabela 2 do Anexo II do contrato, a partir de 27/04/2024; FUNDAMENTAÇÃO: Constituição Federal, art. 37; Registro na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina sob NIRE n° 42300035122, Protocolo 239479572; Lei n. 10.192/2011, art. 3º; Lei n. 8.666/1993, art. 65, §8º; Decreto n. 9.507/2018, art. 13; IN MPOG n. 05/2017, arts. 53 e 61; cláusula décima primeira do Contrato; Lei n. 8.666/1993, art. 58, inciso I, art. 65, inciso I, alínea "b", §1º c/c a cláusula nona do Contrato; e em conformidade com as informações constante do Processo SEI n. 0004442-13.2020.4.90.8000.; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n. 24/2021; PROCESSO N.: 0004442-13.2020.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024; VIGÊNCIA: 06/11/2021 a 05/11/2026; VALOR MENSAL: R$25.457,20; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO - PTRES: AI 168364; N.D.: 33.90.40.16; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF e JOSÉ NAURO SELBACH JUNIOR - Diretor Executivo/SELBETTI.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158350

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23229.000054/2021-39.

Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado: 33.402.892/0001-06 - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS ABNT. Objeto: Reajustar o valor do contrato n.º 11/2021, em decorrência da aplicação do índice de custo da tecnologia da informação - icti/ipea, conforme cláusula sexta - reajustamento de preços em sentido amplo do contrato original e cláusula quarta da ressalva ao reajuste do segundo termo aditivo, no percentual de 1,17%, para o período de 02/12/2023 a 02/12/2024.. Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.429,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 113.900,82. Leia-se: Valor Total: R$ 142.375,74.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155678

Número do Contrato: 38/2023.

Nº Processo: 23792.000901/2023-22.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS BETIM. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 38/2023, conforme documentos anexos ao processo sei n° 23792.000450/2024-12. Vigência: 05/06/2024 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.823,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 200358

Nº Processo: 08230.004918/2023-21.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL.

Contratado: 07.766.048/0002-35 - 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes e de consumo, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/05/2024. Valor Total: R$ 23.042,24. Data de Assinatura: 08/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 336/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 30.944.742/0001-36 - MARIA LAIS C G DE LIMA. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 12/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 28145,17. Data de Assinatura: 12/02/2024. Aracaju, 27 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 338/2024 - UASG 160454

Nr Processo: 64025.000075/2024-71

Inexigibilidade Nr 1/2024. Contratante: 28. BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 52.433.288/0001-91 - CSA DISTRIBUIDORA DE AGUA POTAVEL. Objeto: Servico de coleta, transporte e distribuicao de agua potavel em veiculo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigencia: 05/02/2024 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 51194,79. Data de Assinatura: 05/02/2024. Aracaju, 27 de marco de 2024. MAJ DANIEL SILVA ALVES. Ordenador de Despesa do 28. Batalhao de Cacadores.
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 909646/2021, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE MANOEL VIANA, Processo Administrativo 00727001217202184 - Objeto: Aquisição de Patrulha Agrícola Mecanizada - Motivo anulação: Serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 909646/2021, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços do Processo Secom nº 088/2021 - Pregão Eletrônico nº 033/2021. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Control Risk Monitoramento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de instalação e monitoramento eletrônico para a Delegacia Regional de Marília - Alterações do prazo e do preço. Data da Assinatura: 18/03/2024. Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Franciso Pereira Afonso e Carlos Roberto Marques.
AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024

Processo Nº 07/2024 Ampla Disputa - Lotes/Itens 11, 21, 22, 31, 56 E 68. Exclusivo Me/EPP - Lotes/Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74 E 75. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Por Item Entidade Promotora: Município De Barracão/Pr

O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 09 de ABRIL de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, da Lei Complementar Federal nº 123/2006, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando a Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Embalagem, Etiqueta E Hipoclorito De Sódio Destinados Para A Alimentação Escolar Nas Escolas Municipais, Centros De Educação Infantil, Entidade Filantrópica E Padaria Municipal Atendidos Pela Secretaria Municipal Da Educação, No Período De 12 (Doze) Meses, De Acordo Com As Especificações Constantes No Termo De Referencia E Deste Edital E Seus Anexos, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM".Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215.

Barracão/PR, 25 de março 2024.

Jorge Luiz Santin

Prefeito
retificação

ERRATA DE PÚBLICAÇÃO TP nº 002-2022

Na publicação do Extrato de Errata, Tomada de Preço nº 002-2022 PMA, publicado no D.O.U. de 24.06.2022, Seção 3, Página 316 e AMAZONIA, 4 GERAIS de 24.06.2022.

onde se lê: "Aviso de Homologação"

leia-se: "Aviso de Adjudicação/Homologação".

As demais permanecem inalteradas - Erivaldo Rodrigues de Sousa - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160399

Número do Contrato: 12/2019.

Nº Processo: 64582.014715/2019-47.

Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE. Contratado: 88.098.850/0001-15 - ATELIER TERAPEUTICO SOCIEDADE SIMPLES LTDA. Objeto: Serviços médicos de urologia, cirurgia plástica e medicina interna. Vigência: 10/04/2024 a 09/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 7901/2023; b) N. Licitação: 148/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: -; e) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de pelas em bebedouro, geladeira, freezer, e ar condicionado para atender a Secretária Municipal de Saúde e ramificações. Participante: DAF Ar Cond. E Elet. LTDA: Total do Participante: R$ 88.734,00; Participante: Guilherme de Sá Laurindo 06942921173: Total do Participante: R$ 1.353.210,00; Participante: Planeta Agua e Gás: Total do Participante: R$ 235.544,50 - Total Geral: R$ 1.677.488,50.

Nova Andradina, 18 de março de 2024.

HERNANDES ORTIZ

Secretario Municipal de Saúde
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA

SMS nº SEDE-SMS-2024/00112. Objeto: Contratação para fornecimento de material papel toalha bobina 40 fardos com 6 bobinas total 240 bobinas e papel higiênico 40 fardos com 8 rolos total 320 rolos. Contratada: TOP LINE MATERIAIS DE LIMPEZA PROFISSIONAL, DESCARTAVEIS E ESCRITORIO LTDA. Valor global R$ 6.836,00 Fundamento legal: Inciso ||, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso ||, artigo 29, da lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: 001.113010029.20167-2. Autorização em 26/03/2024 por RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR, GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 - UASG 393003

Nº Processo: 50600.003866/2024-67.

Pregão Nº 519/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..

Contratado: 93.315.190/0001-17 - ELISEU KOPP & CIA LTDA. Objeto: Execução dos serviços de disponibilização, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos de controle de tráfego nas rodovias federais sob circunscrição do departamento nacional de infraestrutura de transportes - dnit - lote 10..

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2029. Valor Total: R$ 34.969.998,10. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISOS DE ANULAÇÃO

Anulação do Convênio nº 891044/2019, firmado entre Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e MUNICIPIO DE BARAO DO TRIUNFO, Processo Administrativo 21000082706201970 - Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O FOMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR - Motivo anulação: serão adotadas as providências necessárias para registrar no sistema Transferegov a conclusão do convênio 891044/2019, por ter expirado a vigência sem que ocorresse a liberação dos recursos, sendo que o Evento de Anulação do referido sistema se aplica aos convênios que foram empenhados, mas não tiveram seus recursos liberados..
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155012

Nº Processo: 23525.008122/2023-25.

Pregão Nº 156/2023. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO CASSIANO ANTONIO DE MORAES.

Contratado: 24.380.578/0020-41 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de tanque criogênico estacionário para armazenamento de oxigênio líquido medicinal e fornecimento de gases medicinais com cilindros, incluindo manutenção dos objetos, com entrega parcelada e fornecimento ininterrupto de forma contínua, sem dedicação exclusiva de mão de obra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total: R$ 873.696,96. Data de Assinatura: 04/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393029

Número do Contrato: 402/2022.

Nº Processo: 50604.000141/2022-15.

Pregão. Nº 262/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 92.779.503/0001-25 - CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A. Objeto: Adequação de quantitativo com reflexo financeiro. Data de Assinatura: 25/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de doação nº 04/2024. Doador: Heloísa Soares de Moura Costa. Donatário: Instituto de Geociências, CNPJ nº 17.217.985/0001-04. Objeto: doação de livros. Quantidade: 01 item. Título - COTA, Daniela Abritta. Mulheres e direito à cidade: um estudo de políticas públicas em São João Del Rei, Belo Horizonte e Barcelona. Rio de Janeiro: Outras Letras, 2021. 193 p. ISBN 9786589794073. Valor: R$ 42,00. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Heloísa Soares de Moura Costa (Doador) e Instituto de Geociências / UFMG (Donatário).

DATA DE ASSINATURA: 29 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158583

Número do Contrato: 7583/2023.

Nº Processo: 23428.000275.2024-11

Pregão. Nº 5583/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS BARRETOS. Contratado: 96.363.684/0001-65 - MARCOS FLOSI DE OLIVEIRA. Objeto: Aditamento de prazo e reajuste de valor do contrato referente a aquisição de água mineral e gás para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Campus Barretos. Vigência: 01/06/2024 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.017,04. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 003/2023

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 001/2023

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: IDEIAS TURISMO EIRELI

OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para a prestação de serviço de emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas em âmbito nacional para os servidores e diretoria do CRO-MS, e convidados.

VALOR ADITADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

Prazo de vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela

contratada, Maria Cristina Bueno.

Data de assinatura: 15 de março de 2024.
AVISO

PREGãO ELETRôNICO nº 5/2024

O Município de Três Ranchos-Go, torna público que será realizado no dia 16 de abril 2024, às 09 hr, PREGAO ELETRONICO, objetivando a aquisição de matérias de papelaria. A cópia completa do Edital e seus Anexos estão disponíveis na Sede Administrativa do Município, e pelo site: https://www.tresranchos.go.gov.br.

Três Ranchos-GO, 26 de março de 2024

IARA PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 74/2024

Nº Processo: 23066.016232/2024-04. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. GP CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 05.081.756/0001-26. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO Nº 11/2024 - UASG 744021

As 16:00 horas do dia 22 de março de 2024, apos constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. RAFAEL BARROS DUTRA, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo n 63075002753202309, Pregão nº 00011/2023. As informacoes são públicas e encontran-se no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br.

Rio de Janeiro-RJ, 26 de março de 2024.

MIRIAN ANDRADE DE MORAIS

Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico Nº 10/2024 Processo: Nº 26/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de peças automotivas, visando manter a frota municipal em circulação e em condições de segurança, neste município.Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o n° 01.612.560/0001-60.Contratado: DARLENE MOURA DE ARAÚJO, CNPJ sob o nº 05.762.790/0001-66.Valor Global: Lote 1: LINHA LEVE, Valor: R$ 153.759,30 (Cento e Cinquenta e três mil e setecentos e cinquenta e nove reais e trinta centavos); Lote 2: LINHA PESADA, Valor: R$ 213.526,00 (Duzentos e treze mil e quinhentos e vinte e seis reais); Lote 3 MÁQUINAS, Valor: R$ 62.857,00 (Sessenta e dois mil e oitocentos e cinquenta e sete reais).Fonte de Recursos: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB, Recurso Próprios Do Município/Orçamento Geral E Outros.Data da Assinatura: 26 de março de 2024.Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo: 00146.00100084/2022-40. Termo de Fomento 2/2022. 3º Termo Aditivo. Objeto: prorrogar o prazo firmado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01/04/2024, conforme fundamenta a Nota Técnica nº 0143086. Fundamento legal: art. 57, caput da Lei nº 13.019/2014 e arts. 43 e 44 do Decreto nº 8.726/2016. Partes: CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL (CAU/BR), CNPJ sob o n° 14.702.767/0001-77 e INSTITUTO SOMA, CNPJ sob o n° 07.257.758/0001-59. Assinaturas: Nadia Somekh, Presidente do CAU/BR e José Cabral, Presidente.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 078/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 27/03/2024 ás 8h a 02/04/2024 ás 9h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, a aquisição de material de expediente, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024

MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 079/2024 - O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil e novecentos e seis reais e dois centavos), no caso de outros serviços e compras, da Lei 14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por email ou protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 27/03/2024 ás 8h a 02/04/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço ofertado a partir do parâmetro de preço conforme estudo de mercado, a aquisição de gêneros alimentícios, conforme especificações do termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.

Paratinga (BA), 26 de março de 2024

Elissandro Francisco dos Santos Moura

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 31/2024

Nº Processo: 23066.006075/2024-11. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. HOSPITAL ESPERANÇA S/A - HOSPITAL ALIANÇA. CNPJ: 02.284.062/0017-65. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 26.03.2024 a 25.03.2029. Data de Assinatura: 26.03.2024.
EXTRaTO DE CONTRATO

Contrato nº 10/2024; LOCADOR: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA/CE e LOCATÁRIO: Sr. Francisco Antônio Costa; OBJETO: Locação de imóvel para a guarda de veículos oficiais do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará. Assinado em 13/03/2024; Valor total de R$ 4.800,00; Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Fernando Antônio Von Paumgartten de Galiza - Presidente; pela contratada: Sr. Francisco Antônio Costa - Representante Legal.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 2/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREGADOR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:00 horas do dia 15 de Abril de 2024, no endereço: Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaobelempb@gmail.com. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Belém - PB, 26 de Março de 2024

JOSIVAN BATISTA DA SILVA

Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024

O Município de Maceió, através da Comissão Especial Para Chamamento Público, instituída pela Portaria ARSER n° PORTARIA Nº 054/2023/GAB/ALICC, de 24 de outubro de 2023, avisa que fará Chamamento conforme resumo:

- INTERESSADO: SEMDS. INÍCIO DO CHAMAMENTO: 02 de maio de 2024. LOCAL: Os envelopes de habilitação deverão ser entregues na Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió - ALICC, situada na Av. da Paz, Nº 900 - Jaraguá, Maceió/AL, CEP 57022-050 Telefone: (82) 3312-5100 ou pelo e-mail gerencia.licitacoes@alicc.maceio.al.gov.br. OBJETO: Chamamento público Termo de Colaboração terá por objeto a execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, ofertado em Centro-Dia, em apoio à administração pública municipal através da parceria com OSCs. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.maceio.al.gov.br.

Maceió, 26 de março de 2024.

Sandra Raquel dos Santos Serafim

Comissão Especial de Chamamento Público/ALICC
EDITAL Nº 163, DE 26 DE MARÇO DE 2024

A Diretora do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, professora Doutora Ana Cristina Barros da Cunha, nomeada pela Portaria nº. 7186 de 09 de setembro de 2021, publicada no DOU nº. 173 - Seção 2, de 13 de setembro de 2021, resolve:

Tornar público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de pessoal para atender à necessidade temporária de professores substitutos para o Departamento de Psicologia Clínica, Setor Abordagens Contemporâneas (PSS-054), do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em conformidade com o Edital Nº 100, de 27 de fevereiro de 2024, publicado no DOU Nº 40, Seção 3, Página 57, de 28 de fevereiro de 2024, o nome da candidata aprovada:

1º Lugar: Aline Gonçalves Demandova, 7,7 (sete vírgula sete).

Ana Cristina Barros da Cunha
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Espécie: Décimo Nono Termo Aditivo ao Convênio nº 700208/2011. Processo nº 23400.014753/2009-31.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Município de Guaraciaba do Norte-CE, CNPJ nº 07.569.205/0001-31.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 700208/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 241 dias: de 09/03/2024 a 04/11/2024.

Data e Assinaturas: 08/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO - Prefeito.

Espécie: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 780447/2012. Processo nº 23400.006023/2012-62.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)-SC, CNPJ nº 83.891.283/0001-36.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 780447/2012, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 365 dias: de 12/03/2024 a 11/03/2025.

Data e Assinaturas: 08/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e DILMAR BARETTA - Reitor.

Espécie: Décimo Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 657621/2009. Processo nº 23400.004954/2009-21.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado da Bahia, representado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, CNPJ nº 13.937.065/0001-00.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 657621/2009, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 381 dias: de 12/03/2024 a 27/03/2025.

Data e Assinaturas: 11/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e ADÉLIA MARIA CARVALHO DE MELO PINHEIRO - Secretária.

Espécie: Décimo Quarto Termo Aditivo ao Convênio nº 701596/2011. Processo nº 23400.005330/2011-45.

Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e o Estado de Goiás, representado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação-GO, CNPJ nº 21.652.711/0001-10.

Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência do Convênio nº 701596/2011, com base no art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

Vigência: 180 dias: de 23/03/2024 a 18/09/2024.

Data e Assinaturas: 22/03/2024, FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE e JOSÉ FREDERICO LYRA NETTO - Secretário.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264848

Objeto: Aquisição de Válvula bloqueio instrumentos

Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 3/2024. Objeto: Contratação de Pessoa Fisica Ou Juridica Especializada Na Confecção de Próteses Dentárias (Conforme Termo de Referencia. Fundamento Legal: Pregão Eletronico Nº 0003/2024. DOTAÇÃO: 0707.10.302.0016.2.044. - 33903220. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME: CT Nº 202403190001/2024 - 19.03.24 - ELANDIA CRISTINA DE FREITAS COSTA ME - R$ 135.000,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 313/2021.

Nº Processo: 64576.029900/2021-30.

Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 23.788.929/0001-22 - CLINICA DE PSICOLOGIA E PSICOPEDAGOGIA ACOLHER PSIQUE E. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 28/02/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 001/2023

ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 033/2022

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: ATA CONTABILIDADE E AUDITORIA LTDA

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a renovação do contrato de prestação de serviço nº 001/2023, com a empresa contratada, especializada na prestação de serviços de assessoria e consultoria contábil pública a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul - CRO/MS, alcançando as áreas: contábil, financeira, pessoal, orçamentária, patrimonial e licitação pública.

VALOR ADITADO: R$ 62.224,08 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e oito centavos).

Prazo de vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela

contratada, Vilmar Augusto de Medeiros.

Data de assinatura: 02 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 14/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002351/2024-20.

Inexigibilidade Nº 39/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 05.460.308/0001-33 - CHECK UP HOSPITAL LTDA.. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 22/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
extratos de termos aditivos

extrato do 4º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 01/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

OBJETO: O presente ADITIVO de contrato tem por objeto a prorrogação da contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e conservação, sem fornecimento de material com dedicação

exclusiva de mão de obra, na forma de execução indireta, fins atender necessidades da sede do

Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul.

VALOR ADITADO: R$ 33.907,80 (Trinta e três mil e novecentos e sete reais e oitenta centavos).

Prazo de vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela

contratada, Eloy Xavier da Silva.

Data de assinatura: 08 de janeiro de 2024.

5º TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 01/2022

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021

CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL

CONTRATADO: ELOYRIS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação contratual - reajuste de preços, em razão da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024/2024.

VALOR ADITADO: R$ 2.984,55 (Dois mil e novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).

Prazo de vigência: Permanece inalterado.

Signatários: pela contratante, Silvânia da Silva Silvestre Cabral e, pela

contratada, Eloy Xavier da Silva.

Data de assinatura: 20 de março de 2024.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155636

Número do Contrato: 07/2023. Nº Processo: 23783.000546/2022-10 - PREGÃO Nº 11/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: JRQ Master Consultores Associados LTDA-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.325.499/0001-68. Objeto: PRORROGAR o prazo de Vigência do Contrato 07/2023 pelo período de 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 25/04/2024 a 25/04/2025, nos termos art. 57 - II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os insumos discriminados na Planilha de Custos e Formação de Preços (não decorrentes da mão de obra), a partir de 21/12/2022, com base no Índice IPCA/IBGE, tendo em vista o índice 1,04621110. PROMOVER o Reequilíbrio econômico-financeiro em face da exclusão de custos não renováveis referentes a licença paternidade, licença maternidade, ausências legais, ausência por acidente de trabalho e férias, a partir de 25/04/2024. Ficando, entretanto, provisionado o percentual de 10% (dez por cento) sobre os valores inicialmente cotados a título de aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado. Os Efeitos financeiros iniciar-se-ão em 21/12/2023. Valor Global do contrato: R$ 177.230,64. Data de Assinatura: 25/03/2024. 25 de março de 2024 - Jéssica Moura Ballard Morais - Assistente em Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155020

Número do Contrato: 8/2023.

Nº Processo: 23533.036024/2023-89.

Dispensa. Nº 1/2023. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: ***.091.003-** - RAFAEL COELHO ALENCAR MACIEL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2023 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/04/2024 e encerramento em 01/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do RLCE 2.0. Vigência: 02/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.900,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

PROCESSO Nº 5252/2024;

No Edital nº 001/2024 publicado no DOU de 13/03/2024, Seção 3, página 50: Onde se lê: Suco de maça, preço de referência R$ 20,23, LEIA-SE: Suco de maça, preço de referência R$ 15,65; Onde se lê Pelo período de 12 (doze) meses, LEIA-SE: Pelo período de 09 (nove) meses.

Araraquara, 25 de março de 2024

Subcomissão Permanente de Licitações

Secretaria Municipal da Educação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2024-004/CMEC

A Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, torna pública Dispensa de valor de licitação com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei n 14.133/2021 art. 75 incisos II e demais legislação vigentes, Dispensa de Valor de Licitação n. 7/2024-004/CMEC, que tem por Objeto Contratação de empresa fornecimento de gêneros de panificação (coffee break) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás/PA, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência. Os interessados poderão se manifestar encaminhando suas manifestações para o E-mail: cpl@eldoradodocarajas.pa.leg.br.Data para recebimento das propostas e documentações: 27/03/2024 08h00min encerrando em 02/04/2024 às 14h00m. A formalização de proposta deve ser feita conforme estabelicido no instrumento convocatório, é indispensável consultar o Termo de Referência antes de encaminhar sua proposta. O mesmo encontra disponível nos sites do TCM-PA, Portal da Transparência da Câmara Municipal de Eldorado do Carajás, https://eldoradodocarajas.pa.leg.br/portal-da-transparencia/.

Eldorado do Carajás/PA 26 de março de 2024.

Keyte Carneiro da Mota

Agente de Contração
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 17/2024 - UASG 160020

Nº Processo: 64581.002369/2024-21.

Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.

Contratado: 07.229.833/0001-78 - CLINICA MEDICO-ODONTOLOGICA DE IMAGEM LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/03/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 155011

Nº Processo: 23521002265202444. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para atender a Unidade do Sistema Cardiovascular Especialidade Serviço de Marcapasso (estimulação Cardíaca) e o Serviço de Eletrofisiologia do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 27/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..

CIZENANDO SAMPAIO DOS REIS

Agente de Licitação

(SIASGnet - 26/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2024

Proc. 24-24

Execução de pavimentação asfáltica em vias públicas do município de Icaraí de Minas/MG. sessão oficial: 12/04/24, as 08:00 horas. www.icaraideminas.mg.gov.br,icarai deminas.licitacao@gmail.com;www.portaldecompraspublicas.com.br

Emerson Marques de Jesus

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160139

Número do Contrato: 38/2022.

Nº Processo: 64590.001455/2022-46.

Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 27.700.986/0001-69 - PLANENG ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 38/2022, por mais 150 ( ento e cinquenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 19/12/2022 a 09/0 /2024, com fundamento no art 57, da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 630 dias. 1.1.2. Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 38/2022, por mais 120 ( ento e vinte) dias corridos, com início em 19/12/2022 e encerramento em 2 l/06/202 , com fundamento no art nº 57, inciso i e vi, §1º, da lei 8.666/93. Novo prazo de execução o total de 550 dias. 1.1.3. A prorrogação do contrato nº 38/2022, através deste termo aditivo, é sem ônus para a administração pública.. Vigência: 13/04/2024 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 911.066,54. Data de Assinatura: 26/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/03/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA Nº 1/2024

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva propositura até as 11:00 horas do dia 22 de Abril de 2024, na sala das licitações, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal 11.947/2009 e o disposto na Resolução Nº 06/2020/CD/FNDE e Resolução Nº 20/2020/CD/FNDE e Resolução Nº 21/2021/CD/FNDE; Decreto 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: cplalcantilpb@gmail.com.

Alcantil - PB, 26 de Março de 2024

PEDRO HENRIQUE MORAIS MIRANDA

Agente de Contratação