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PORTARIA Nº 171, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como a competência subdelegada pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

DESIGNAR

MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO para exercer a função de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Liberdade de Expressão e Enfrentamento à Desinformação do Departamento de Promoção da Liberdade de Expressão da Secretaria de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DOPRESIDENTE DA REPÚBLICA

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Exposição de Motivos

Nº 10, de 22 de outubro de 2024. Férias do Ministro de Estado da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA, nos dias 24 e 25 de outubro de 2024. Homologo. Em 24 de outubro de 2024.
PORTARIA DE PESSOAL SE/MF N° 1.949, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo art. 12 da Portaria SE/MF nº 1.250, de 11 de outubro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 12.138, de 12 de agosto de 2024, bem como as informações constantes no Processo SEI nº 14022.078029/2024-39, resolve:

Art. 1º Designar os seguintes membros do Ministério da Fazenda para compor a Comissão Especial de Análise de Operações de Crédito Rural do Rio Grande do Sul:

I - Titular: Gilson Alceu Bittencourt; e

II - Suplente: Wanderson Henrique do Couto.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RAFAEL RAMALHO DUBEUX
DECRETO DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso I, da Constituição, resolve:

DESIGNAR,

ANNA FLÁVIA DE SENNA FRANCO, para exercer o encargo de substituta da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, no período de 28 de outubro a 3 de novembro de 2024.

Brasília, 25 de outubro de 2024; 203º da Independência e 136º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Paulo Ribeiro Capobianco
DESPACHO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Exposição de Motivos

Nº 29, de 24 de outubro de 2024. Interrupção das férias da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, objeto do despacho publicado no Diário Oficial da União de 14 de outubro de 2024, Seção 2, página 1, a partir de 28 de outubro de 2024. Autorizo. Em 25 de outubro de 2024.
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência conferida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidoraSIMONE ZERBINATO, Assessora Especial, código CCE 2.15, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, para assessorar o Ministro da Casa Civil em viagem, a realizar-se às cidades de Pequim e de Shenzhen, República Popular da China; e à cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 13 a 21 de outubro de 2024 incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000877/2024-48.

RUI COSTA DOS SANTOS
DESPACHO DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA,no uso da competência conferida pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidoraLARISSA DA SILVA NUNES, Assessora Especial, código FCE 2.16, em exercício na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, para assessorar o Ministro da Casa Civil em viagem, a realizar-se às cidades de Pequim e de Shenzhen, República Popular da China; e à cidade de Abu Dhabi, Emirados Árabes Unidos, no período de 13 a 21 de outubro de 2024 incluído o deslocamento, com ônus. Processo SEI nº 00020.000877/2024-48.

RUI COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO

Número do Contrato: 905/2023

Nº Processo: 23106.000610/2023-25

Pregão. Nº 501/2023. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA. Contratado: HELLEN PAULA CAITANA DIAS LTDA EPP . Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO NACIONAL. Vigência: 24/04/2023 a 24/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: 53.136,49. Data de Assinatura: 19/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - xxxx).
edital

SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR TRINTA DIAS - PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH - CRMSC 14.055

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 035/19-CRM/SC, julgado na sessão do Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, realizada em 24/01/2024, que por unanimidade de votos, foi confirmada a sua culpabilidade e reformada a decisão do Conselho de origem, que lhe aplicou a sanção de "Cassação do Exercício Profissional", prevista na alínea "e", para aplicar a "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS", prevista na alínea "d" do artigo 22 da Lei n° 3.268/57. TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS" nos termos da alínea "d", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ANDRE LUIZ SILVEIRA ARGERICH - CRMSC 14.055, por infração aos artigos 1º, 32 e 34 do Código de Ética Médica de 2009 (Resolução CFM n° 1.931/09), cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 34 do Código de Ética Médica de 2018 (Resolução CFM n° 2.217/18.

Florianópolis, 30 de abril de 2024.

Marcelo Lemos dos Reis

Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.001/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.001/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e PROXXIMA TELECOMUNICAÇÕES S.A. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de serviços de fornecimento, instalação, manutenção e suporte de links de acesso à internet banda larga VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 051/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-40. FONTE DE RECURSOS: 15001000/ 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Leonardo de Lima Gomes Filho. VALOR GLOBAL: R$ 54.073,68 (cinquenta e quatro mil, setenta e três reais e sessenta e oito centavos). DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 20/2023 - Convite nº 05/23 - Processo Administrativo nº 120/23 - Objeto: Fornecimento e instalação de sistema de sinalização e comunicação visual. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE - Contratada: LUIZ C. FONSECA - ME - Motivo: ACRESCER ao valor do contrato por acréscimo de serviços, aproximadamente 25%, totalizando o valor atualizado do contrato em R$ 164.402,50 (Cento e Sessenta e Quatro Mil, Quatrocentos e Dois Reais e Cinquenta Centavos); assim como, PRORROGAR o prazo contratual, pelo período de 90 (noventa) dias. - Data de Assinatura: 08/03/2024 - Justificativa: Lei Federal nº 8.666/93
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 22/2023 - Pregão Eletrônico nº 189/22 - Processo Administrativo n° 35109/22 - Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: D. PASCHOALINO DE FILIPPO GÁS LTDA. - Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de fogões de baixa pressão com fornos. - Motivo: PRORROGAR o prazo contratual pelo período de 12 (doze) meses. Data da assinatura: 22/03/2024 - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93
EDITAL N° 1/2024

A Presidente da COPERVES da Faculdade Ratio, no uso de suas atribuições legais torna público o presente Edital deferindo as normas dos Processos Seletivos 2024. Os Processos Seletivos para a Faculdade Ratio, obedecem às seguintes disposições gerais: I: O 1º Processo Seletivo ocorrerá no dia 06 de janeiro de 2024, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. II. O 2º Processo Seletivo ocorrerá todos os dias de 2024, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. III. O 3º Processo Seletivo ocorrerá no dia 13 de julho de 2024, no horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. IV. O 4º Processo Seletivo ocorrerá no dia 14 de dezembro de 2024, no horário das 13 às 17 horas, na Av. Rogaciano Leite, 340, Salinas, Fortaleza-CE. V: Poderão concorrer aqueles que possuem nível médio completo ou equivalente. VI: A taxa de inscrição será de R$ 230,00 (duzentos e trinta reais) para o curso de Optometria. Para os demais cursos de R$ 37,50 (trinta e sete reais e cinquenta centavos) a ser paga na Tesouraria da Faculdade e/ou no BANCO BRADESCO. VII: os cursos e vagas oferecidos são: Curso de Ed. Física, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno - Curso de Pedagogia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão Ambiental, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Gestão de Recursos Humanos, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Teologia, 100 Vagas Noturno - Curso de Segurança no Trabalho, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Serviço Social, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno, - Curso de Administração, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Ciências Contábeis, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Engenharia de Produção, 50 Vagas Diurno e 50 Vagas Noturno, - Curso de Optometria, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. - Curso de Psicologia, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Curso de Direito, 100 Vagas Diurno e 100 Vagas Noturno. Art. VI: A fundamentação legal do presente Processo Seletivo está consubstanciada nas Portarias N°1.382, 1.840, 241, 732, 339, 536, 1.041, 685, 379 do MEC.

Marilda C. Ferraz Santana
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.006/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.006/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e ANDRE FELIPE DE SOUZA SANTOS. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de gás, para atender as necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 05.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 015/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Charles Wendel Barroso Oliveira. VALOR GLOBAL: R$ 88.150,66 (oitenta e oito mil, cento e cinquenta reais e sessenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 05/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.008/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.008/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e NEVALTO DE SOUSA PEREIRA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais descartáveis para suprir as necessidades das unidades da secretaria municipal de assistência social, ata 15/2023-D. VIGÊNCIA: Início em 07.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Nevalto de Sousa Pereira. VALOR GLOBAL: R$ 10.468,25 (dez mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.010/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.010/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e QG COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E REPRESENTAÇÕES LTDA ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais descartáveis para suprir as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 15/2023 - C. VIGÊNCIA: Início em 07.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 004/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcio Quenio Guimarães. VALOR GLOBAL: R$ 32.000,24 (trinta e dois mil e vinte e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 07/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.012/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.012/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MONSARAS TRADE E SERVICOS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de expediente - ata 031/2023-I para atender as necessidades das unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 12.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 044/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1926 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Gustavo Arpini Gallon. VALOR GLOBAL: R$ 77.486,85 (setenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 12/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.020/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.020/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MADEIREIRA ALVES & CIA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 042/2023 - I. VIGÊNCIA: Início em 19.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1019 2135; 08 122 2001 2141; 08 244 1018 2128; 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1019 2132; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2131. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Sandro Luis Araujo Alves. VALOR GLOBAL: R$ 60.605,54 (sessenta mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 19/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.022/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.022/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e REJANE DALVA DA SILVA JAPIASSU -. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção - Ata 042/2023 - C, para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 25.03.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Rejane Dalva da Silva Japiassu. VALOR GLOBAL: R$ 331.394,00 (trezentos e trinta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais). DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.023/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.023/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e OSVALDO ROBERTO AGRA DE SOUZA 76090108472. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de material de construção - Ata 042/2023 - O, para atender às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. VIGÊNCIA: Início em 01.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 075/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Osvaldo Roberto Agra de Souza. VALOR GLOBAL: R$ 22.762,75 (vinte e dois mil, setecentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). DATA DE ASSINATURA: 01/04/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.017/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.017/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e PUBLIC SOFTWARE INFORMÁTICA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa de gerenciamento de dados através de sistema integrado de gestão de pessoal para ser usado para a gestão de pessoal e da frota de veículos desta unidade administrativa. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024 até 31 de Dezembro de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação Nº 05.001/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339040. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Marcus Ronelle Monteiro Nunes. VALOR GLOBAL: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.021/2024/FMAS/PMCG

INSTRUMENTO: Termo de contrato nº 2.05.021/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/fMAS/PMCG e EMPRESA raimundo adelmar fonseca pires. OBJETO CONTRATUAL: Aquisição de cestas de alimentos destinados as famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social em atendimento a Lei Federal nº 8.742/93, Lei Municipal nº 6.923/2018 e Resolução 005/2022/CMAS/CG e CMAS, Ata nº 08, 28/09/2022, para o exercício de 2024. VIGÊNCIA: 04 (quatro meses) a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO: Dispensa de Licitação nº 05.002/2024/CPL/FMAS/PMCG, ART. 75, VIII, Lei nº 14.133/21 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.244.1019.2133. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-32. FONTE DE RECURSOS:15001000. SIGNATÁRIOS: PâMELA VITAL DO RÊGO FREIRE e raimundo adelmar fonseca pires. VALOR GLOBAL: 1.416.600,00 (um milhão, quatrocentos e dezesseis mil e seiscentos reais). DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.013/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.013/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e TERCINA CRISTINA DE FREITAS BARROS SOARES. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a Avenida Getúlio Vargas, 609-centro de Campina Grande - PB, CEP 58400-052, para funcionamento do cadastro único. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.001/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 244 1019 2136. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Tercina Cristina de Freitas Barros Soares. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensal, totalizando R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). DATA DE ASSINATURA: 11/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.014/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.014/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e CLAIR & LEITÃO CONTABILIDADE PUBLICA LTDA-ME. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria contábil, financeira, orçamentária e operacional com suporte de sistema informatizado e integrado de contabilidade pública para esta secretaria, tendo como intuito primordial atender as recomendações da legislação, dos órgãos de controle e princípios da Administração Pública. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024 até 31 de Dezembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.002/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Clair Leitão Martins Beltrão Bezerra de Melo. VALOR GLOBAL: R$ 36.500,00 (trinta e seis mil e quinhentos reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.015/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.015/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e CAIO CAVALCANTI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADvocacia. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica especializada, visando à presta de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas demandas junto ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba - TCE/PB. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.003/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Caio de Oliveira Cavalcanti. VALOR GLOBAL: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.016/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.016/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e MARINHO E SILVA ADVOCACIA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria jurídica na área de gestão de contratações públicas, para auxiliar nas licitações públicas, contratações diretas, especialmente no que tange às etapas administrativas e jurídica dos processos licitatórios para esta secretaria, tendo como intuito primordial atender as demandas administrativas e judiciais desta secretaria. VIGÊNCIA: é de 10 meses contados de Março de 2024, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. FUNDAMENTAÇÃO: Inexigibilidade de Licitação Nº 05.004/2024. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 339039. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e Larissa Monique Barros Marinho. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 13/03/2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200358

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 08230.000446/2021-75.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 03.935.660/0001-52 - CIDE- CAPACITACAO, INSERCAO E DESENVOLVIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/05/2024 a 01/05/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.170,06. Data de Assinatura: 11/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024).
EXTRATO DE termo ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 2.05.006/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA ALOCAR - LOCADORA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Aditivo tem por objeto a alteração da cláusula quarta e quinta do Contrato nº 2.05.006/2021, no percentual de 5,060520%, conforme art. 65, § 5º da Lei 8.666/93 e a Ratificação das demais cláusulas. VIGÊNCIA: O prazo do Contrato nº 2.05.006/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia de encerramento do 2º Termo Aditivo, qual seja dia 05 de março de 2024. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 098/2020. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE E GILBERTO MOITA FILHO. DATA DE ASSINATURA: 5 de março de 2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 114 (CENTO E QUATORZE) diplomas no período de 25/03/2024 a 11/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 318395 a 322714], [livro 49- 318378 a 318796] e [livro 50- 319153 a 322348]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 12 de abril de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
EXTRATO DE termo ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 2.05.037/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA LOCAÇÕES DE ÔNIBUS - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos (tipo ônibus), celebrado entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Empresa José Antônio da Silva Locações de Ônibus - ME. VIGÊNCIA: O prazo do contrato nº 2.05.037/2021 fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia de encerramento do 3º Termo Aditivo, qual seja dia 15 de março de 2024. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/2020. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1019.2131/ 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 16600000/15001000. FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Pâmela Vital do Rêgo Freire e José Antônio da Silva. DATA DE ASSINATURA: 15 de março de 2024. PÂMELA VITAL DO RÊGO FREIRE - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
aviso REGISTRO DE DIPLOMA

CNPJ: 06.787.789/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 33 (TRINTA E TRÊS) diplomas no período de 28/03/2024 a 11/04/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 2 - registro 318915 a 322730] e [livro 3 - registro 322663 a 322673]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

São Luís, MA 12 de abril de 2024

CAIO MARCIO GARCIA VIEIRA

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 38 (TRINTA E OITO) diplomas no período de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 317442 a 318235]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 22 de março de 2024

SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA

Diretora de Unidade
avisoREGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 02.801.291/0001-42

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas nos períodos de 19/03/2024 a 21/03/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 317493 a 318122] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/

Cacoal, RO 22 de março de 2024

JANICE DO NASCIMENTO SEGURA

Diretor
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 05.933.016/0001-70

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas nos períodos de 18/03/2024 a 19/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 34- registro 317137 a 317174]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Campina Grande, PB 22 de março de 2024

MARCONDES MARTINS DA SILVA

Diretor de Unidade
aviso REGISTRO DE DIPLOMAS

CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 79 (SETENTA E NOVE) diplomas no período de 18/03/2024 a 20/03/2024, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 8- registro 317819 a 317867], [livro 10 - registro 317051 a 317081]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/.

Caruaru, PE 22 de Março de 2024

AISLANE BERNARDINO SILVA BELO

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

08º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 027/SJC/2019 Origem: Concorrência Pública nº 109/SJC/2018. Contratada: SALVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto: concessão de reajuste de preço. Dot. Orç. Unidade: 54096, Subação: 12548, Item 44.90.51.81; Fonte: 2.749.285.015. Data da Ass.: 10/04/2024 Pela Contratante: Carlos Antônio Gonçalves Alves - SIE 8190/2024 - Florianópolis, 16 de abril de 2024 - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA.
EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E EVENTUAL CORRETIVA VISANDO A CONSERVAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS ELEVADORES INSTALADOS NA SEDE DO CREA-RS. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE01/2024. Contrato: PS010/2024. Processo: 2024.000000476-7. Vigência: 12 meses a contar de 01/05/2024. Valor mensal: R$ 680,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Fernando da Silva Bortoli pela ELEVADORES ALCER LTDA.
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.026/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e ANTÔNIO OLEGÁRIO SOBRINHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Agamenon Magalhães, 926 - Alto Branco, para funcionamento da Casa da Esperança III. PRAZO: Até 16 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 2.05.005/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.243.1018.2125. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 16600000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e ANTÔNIO OLEGÁRIO SOBRINHO VALOR GLOBAL: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024. FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
AVISO REGISTRO DE DIPLOMAS

O Centro Universitário São Lucas Ji-Paraná, RO mantido pelo Centro de Ensino São Lucas, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados (um) diploma no dia 05/02/2024, 1 (um) diploma no dia 08/02/2024, 1 (um) diploma no dia 09/02/2024, 1 (um) diploma no dia 26/02/2024, 3 (três) diplomas no dia 28/02/2024, 21 (vinte e um) diplomas no dia 29/02/2024, 4 (quatro) diplomas no dia 01/03/2024, 1 (um) diploma no dia 04/03/2024, 29 (vinte e nove) diplomas no dia 05/03/2024, 21 (vinte e um) diplomas no dia 06/03/2024, 8 (oito) diplomas no dia 08/03/2024, 16 (dezesseis) diplomas no dia 11/03/2024, 56 (cinquenta e seis) diplomas no dia 12/03/2024, 1 (um) diploma no dia 18/03/2024, 26 (vinte e seis) diplomas no dia 20/03/2024, 1 (um) diploma no dia 22/03/2024, 1 (um) diploma no dia 26/03/2024, 1 diploma no dia 27/03/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 001-UNISLJIPA - registros nº 261505, 263514, 264518, 267818, 271853, 271917, 272029, 272702, 268581, 268585, 268684, 268681, 268591, 268594, 268597, 268599, 268602, 268605, 268620, 268623, 268626, 268628, 268630, 268631, 268633, 268670, 268699, 274913, 274873, 280163, 273560, 274248, 274183, 274801, 275056, 275060, 275061, 275063, 275066, 275067, 275069, 275072, 275074, 275076, 275077, 275078, 275080, 275081, 275082, 290911, 275086, 275087, 275091, 275093, 275094, 275095, 275096, 275097, 275100, 275103, 275104, 275105, 275860, 275849, 275866, 275875, 275880, 275887, 275893, 275906, 275918, 275939, 275648, 275963, 275976, 275980, 276017, 276018, 276030, 276031, 276036, 276038, 278996, 279012, 278997, 278999, 279002, 279007, 279008, 279010, 279012, 279757, 279759, 279763, 279765, 279768, 279772, 279779, 279781, 279793, 279782, 279783, 279786, 279788, 279789, 279792, 279796, 280709, 280728, 280729, 280247, 280238, 280240, 280245, 280247, 280249, 280253, 280256, 280258, 280260, 280264, 280269, 280271, 280272, 280273, 280287, 280289, 280386, 280387, 280389, 280391, 280392, 280395, 280405, 280406, 280408, 280409, 280411, 280412, 280417, 280419, 280422, 280423, 280444, 280445, 280446, 280447, 280448, 280449, 280451, 280453, 280454, 280456, 280458, 280459, 280460, 280442, 280461, 280462, 280463, 280424, 280425, 280426, 283844, 286154, 286156, 286160, 286161, 286162, 286163, 286164, 286165, 286168, 286169, 286170, 286173, 286174, 286175, 286178, 286179, 286181, 286183, 286187, 286190, 286191, 286192, 286193, 286196, 286198, 289525, 287248, 289227 e 290006. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://portais.saolucas.edu.br/consultacertificados.php5

Ji-Paraná, RO 17 de abril de 2024

NATÁLIA FARIA ROMÃO FERREIRA

Reitora
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64576.003744/2020-04.

Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020- h mil a brasília, por um período de 12 (doze) meses, contados de 1º de maio de 2024 até 1º de maio de 2025, com fulcro no inciso ii, do art. 57, da lei 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 01/05/2024 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 363.192,00. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 160088

Número do Contrato: 4/2020.

Nº Processo: 64576.003744/2020-04.

Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Termo de apostilamento, com efeito financeiro a partir de 01/05/2024, para acrescer em de 4,4963%, o valor mensal pactuado no contrato original, celebrado entre a união, por intermédio do hospital militar de área de brasília e a empresa ge healthcare do brasil, totalizando um acréscimo de r$ 16.330,09 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e nove centavos).. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.522,09. Data de Assinatura: 18/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2024).
Aviso de LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2024

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de confecção de uniformes profissionais, a fim de atender a demanda do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Edital à disposição no site https://www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de abertura do pregão: dia 16/05/2024 às 14:01h (Horário de Brasília).

Lívia Pinheiro de Azevedo

Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: PAULO JONIS MOURA MÜLER. Espécie: 10° Aditivo ao Contrato de Locação. Objeto: Locação de garagem para guarda de 01 (um) veículo da Inspetoria do CREA-RS no município de Santiago/RS. Contrato LG003/2014. Modalidade: Orçamento nº 084/2014. Processo: 2014029286. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.027. Valor: R$160,00 mensal/veículo. Vigência: 01/05/2024 à 01/05/2025. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Paulo Jonis Moura Müler.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ 19.377.962/0001-92.

CONTRATADA:

LANCHONETE & CHURRASCARIA SABOR SAUDE LTDA CNPJ 10.658.135/0001-00. 1º Termo Aditivo ao Contrato 049/2023. Processo Licitatório nº 001/2023, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições do tipo: SELF SERVICE, marmitex e rodízio, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Assinatura: 14/03/2024. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 049/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/03/2024 e término em 15/03/2025.
Resultado de JULGAMENTO

Pregão Presencial nº 15/2024

Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas e julgadas propostas constantes na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Pregão Presencial nº 015/2024, que tem por objeto Aquisição de veículos, equipamentos e materiais permanentes em atendimento a Secretaria de Saúde de São Gabriel do Oeste-MS, conforme Propostas nº 13659.627000/1230-01, 13659.627000/1230-02 e 13659.627000/1230-03, com as especificações constantes no Termo de Referência e demais Anexos, sagrou-se vencedoras as empresas: BT Comércio Inteligente Ltda, para o item 05 com valor total de R$ 320,00(Trezentos e Vinte Reais), Enzo Veículos Ltda para o item 02 com valor total de R$ 234.300,00(Duzentos e Trinta e Quatro Mil e Trezentos Reais), LS Refrigeração Ltda para o item 06 com valor de R$ 20.880,00(Vinte Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), Manupa Comércio, Exportação, Importação de Equipamentos e Veículos Adaptados Eirelli para o item 03 com valor total de R$ 425.000,00(Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil Reais), OC Informática Ltda para o item 04 com valor total de R$ 24.646,10(Vinte e Quatro Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e Dez Centavos), SAFIRA Veículos e Peças Ltda para o item 01 com valor total de 237.504,00(Duzentos e Trinta e Sete, Quinhentos e Quatro Reais) e a empresa Volmir Antonio Bernardi Eirelli para os itens 07 e 08 com valor total de R$ 995,00( Novecentos e Noventa e Cinco Reais)

São Gabriel do Oeste - MS, 19 de abril de 2024

Poliana de Oliveira Gomes

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.028/2024/CSL/FMAS/PMCG INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.028/2024/CSL/FMAS/PMCG. PARTES: FMAS/SEMAS/PMCG e FRANCINETE QUEIROZ SILVA DE CARVALHO. OBJETO CONTRATUAL: Locação de imóvel situado a rua Lino Gomes da Silva, 182 - São José, para funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. PRAZO: Até 16 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO: INEXIGIBILIDADE nº 05.007/2024/CSL/FMAS/PMCG, ART. 74, INCISO V, da Lei Federal nº 14.133/21. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08.122.2001.2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.36. FONTE DE RECURSOS: 15001000. SIGNATÁRIOS: FABIO HENRIQUE THOMA e FRANCINETE QUEIROZ SILVA DE CARVALHO VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). DATA DE ASSINATURA: 16/04/2024 - FABIO HENRIQUE THOMA - Secretário Municipal de Assistência Social
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.025/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.025/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e VALE DAS AGUAS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUAS ADICIONADAS DE SAIS LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de água mineral para suprir às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 001/2024. VIGÊNCIA: Início em 11.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 109/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 243 1018 2127; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 243 1019 2137; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e CARLOS EMMANUEL FERREIRA RAMOS. VALOR GLOBAL: R$ 29.711,34 (vinte e nove mil, setecentos e onze reais e trinta e quatro centavos). DATA DE ASSINATURA: 11/04/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2.05.029/2024/FMAS

INSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 2.05.029/2024/FMAS/PMCG. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEMAS/PMCG e OLIVEIRA & EULALIO PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. OBJETO CONTRATUAL: Contratação de materiais de limpeza para suprir às necessidades das diversas unidades da Secretaria Municipal de Assistência Social - Ata 039/2023-A. VIGÊNCIA: Início em 17.04.2024 e encerramento em 31.12.2024. FUNDAMENTAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 024/2023. FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 08 243 1018 2125; 08 244 1018 2126; 08 244 1018 2128; 08 243 1019 2131; 08 244 1019 2132; 08 243 1019 2135; 08 244 1019 2136; 08 244 1026 2138; 08 243 1026 2139; 08 122 2001 2141. ELEMENTO DE DESPESA: 3390-30. FONTE DE RECURSOS: 15001000/16600000. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Thoma e ANA LETICE RODRIGUES OLIVEIRA EULÁLIO. VALOR GLOBAL: R$ 116.922,40 (cento e dezesseis mil, novecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/04/2024. FÁBIO HENRIQUE THOMA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 003 Ao Contrato Nº 16448/2022/Sms/Pmcg Oriundo Do Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 020/2022/Sad/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Mult Serviços Eireli. Objeto Contratual: Contratação De Empresa Especializada Em Fornecimento, Manutenção E Substituição De Vidros E Esquadrias, Para Todos Os Prédios Pertencentes Ou Locados A Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 26/04/2025) E Igual Valor Acrescido Do Valor Do Aditivo 01 E Aditivo 02. Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Kennedy Da Mota Dantas. Data Da Assinatura: 19/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16466/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16181/2022. Partes: Sms/Pmcg E Claudia Medeiros Alcantara. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 09/05/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Medeiros Alcantara. Data Da Assinatura: 19/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
Extrato de termo Aditivo

Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16447/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16178/2022. Partes: Sms/Pmcg E Kjv Serviços Médicos E Anestesiologia Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 22/04/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Karolinne Souto De Figueiredo. Data Da Assinatura: 22/04/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde
AVISo DE LICITAÇÃO DESERTA

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

O Serviço Social do Transporte - SEST torna público para conhecimento, que a licitação na modalidade Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é contratação de serviço de dosimetria pessoal, realizada no dia 08 de abril de 2024 às 15:00 horas, foi considerada DESERTA por não comparecerem interessados no certame,

ANA CARLA FERREIRA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO nº 19/2024

Processo: 202300007052691. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: TORINO INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 03.619.767/0005-15. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para as unidades da PCGO. Vigência: 12 meses. Recurso: 27130000/União. Valor total: R$ 1.325.000,00 (um milhão trezentos e vinte e cinco mil reais). Data Assinatura: 10/04/2024.
Aviso Registro de Diplomas

Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas:

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados quatro diplomas, no período de 01/03/2024 a 28/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001092; Curso de Graduação em Medicina: Livro 07-2V, dois registros, 070021024 e 070031024; Curso de Graduação em Odontologia: GRADSEDE001, um registro, 1001091. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br

Teresópolis, 28 de março de 2024.

Luis Eduardo Possidente Tostes

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024/CASACIVIL/MT

Reabertura

PROCESSO:INTERMAT-PRO-2023/15802.

A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação, tendo por objeto a aquisição de Equipamentos de Tecnologia e Suporte para atender as demandas de infraestrutura para implementação do Projeto VIII do Programa Terra a Limpo (Decreto Governamental n° 55/2019), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG:entre os dias 23/04/2024 a 06/05/2024, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT).ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 06/05/2024 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br.EDITAL E ADENDOS DISPONIBILIZADOS NO:Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail:pregao@seplag.mt.gov.br - tel. 065-3613-3674.

Cuiabá-MT, 19 de abril de 2024.

ANILDO CESÁRIO CORREA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica da Casa Civil do Estado de Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024/CASACIVIL/MT

Processo: CASACIVIL-PRO-2024/03757. Contratante: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 03.507.415/0007-30.CONTRATADA:CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA-CNPJ n. 39.726.480/0001-08.OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de confecção e montagem de caixas de MDF, 30 (trinta) unidades, com dimensões de 75 x 60 x 60 cm (a-l-p) com todas as laterais externas envelopadas, conforme a arte definida pelo órgão, para atender a demanda da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família que integra a Casa Civil do estado de Mato Grosso.MODALIDADE:Contratação Direta-Dispensa de Licitação (art. 75, caput, II da Lei n. 14.133/2021).Fundamentação LegaL:Lei Federal n°14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022 e Decreto 11.871/2023.Dotação Orçamentária:Unidade Orçamentária:04101.Unidade Gestora:0012.Projeto/atividade: 2767.Fonte:1.500.000/1.501.0100. Natureza de Despesa:3.3.90.30.044.Vigência:O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do termo, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.VALOR TOTAL:R$ 9.450,00 (nove mil e quatrocentos e cinquenta reais).DATA DA ASSINATURA:18/04/2024.ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA-CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO E JACIRA FIGUEIREDO ASSUNÇÃO - Representante da Empresa CENTRO SUL DISTRIBUIDORA LTDA.