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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Processo Licitatório nº 035/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de implantação do projeto de pavimentação, drenagem, sinalização horizontal e vertical urbana e muros de contenção em concreto armado nas ruas no Bairro Vila Barreto, Município de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento será no dia 08/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.

CONCORRÊNCIA Nº 2/2024

Processo Licitatório nº 036/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para execução das obras de Implantação do Projeto de Pavimentação e Drenagem para Rodovia Municipal que interliga o Belo Oriente ao distrito de Bom Jesus do Bagre no Estado de Minas Gerais, denominada Etapa 3: Trecho Belo Oriente à Bom Jesus do Bagre - Entre 6,39 Km a 12,12 Km, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 09/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.

CONCORRÊNCIA Nº 3/2024

Processo Licitatório nº 037/2024. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual Contratação de Empresa especializada na área de engenharia para prestação de apoio à gestão municipal, com foco na qualificação técnica funcional. O objetivo é fornecer suporte nas áreas administrativa, de planejamento, estruturação de estudos e peças gráficas, além de levantamentos técnicos, para atender às demandas da Administração Pública Municipal, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 10/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.

CONCORRÊNCIA nº 4/2024

Processo Licitatório nº 038/2024. Objeto: Contratação de Empresa de engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada no Município de Belo Oriente/MG na Avenida João Hemétrio de Menezes no Centro da cidade, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. Abertura do julgamento será no dia 13/05/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Informações pelo telefone (31) 3258-2807, (31) 9-9781-1703.

Belo Oriente, 22 de abril de 2024

TIAYA ALVES DA SILVA MATOS

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº PE-003-SEMED/2024

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-003-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa qualificada para fornecer serviços de locação de barco de médio porte em madeira e lanchas de alumínio, com condutor habilitado, destinados ao transporte fluvial em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Oriximiná/PA, em consonância quantidades, especificações e condições constantes no Anexo I do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 09/05/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.

Oriximiná- PA, 22 de abril de 2024.

MARLISON DE AZEVEDO PRINTES

Pregoeiro
extrato DE TERMO EDITIVO

TERMO ADITIVO Nº 023.05.01.2022 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 001.023.002.2022 que entre si celebram a Associação Prógestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP E O MUNICÍPIO DE VIEIRAS/MG, para elaboração de Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS. Pelo presente aditivo o referido Acordo de Cooperação Técnica terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 29 de março de 2024, vigendo até o dia 29 de março de 2025.
AVISO

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq comunica a retirada da publicação da Página do CNPq na internet endereço https://www.gov.br/cnpq/pt-br, da Chamada CNPq/CAPES Nº 30/2023 - Programa Editorial, constante do Diário Oficial da União - DOU de 28/03/2024, seção 3, página 12, para ajustes no seu texto e informando que será republicada oportunamente, com novo prazo para submissão das propostas.

Brasília, 22 de abril de 2024

Ricardo Magnus Osório Galvão

Presidente do CNPq
Extrato de Termo de compromisso e responsabilidade

TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) bolsista Fernanda Rodrigues da Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao(à) Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à Unidade da Embrapa Pesca e Aquicultura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para desenvolvimento de suas atividades. Início da Vigência: 18/04/2024. Fim da Vigência: 31/03/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Fernanda Rodrigues da Silva, bolsista.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Dispensa Eletrônica nº 1/2024

Processo SEI 0017415-42.2023.6.18.8000. OBJETO: serviço de seguro de acidentes pessoais coletivo para estagiários e/ou residência jurídica do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. RESULTADO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: Sagrou-se vencedora a empresa BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS (CNPJ: 28.196.889/0001-43), no valor total de R$ 570,24 (quinhentos e setenta reais e vinte e quatro centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/04/2024

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 90009/2024

Procedimento Licitatório n° 90009/2024. Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0011754-82.2023.6.18.8000. OBJETO: aquisição de material de consumo para atender às necessidades do processo eleitoral 2024, pelo Sistema de Registro de Preços. VALOR TOTAL: R$ 422.919,89 (quatrocentos e vinte e dois mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e nove centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 20/04/2024.RESULTADO DA LICITAÇÃO: 1) 02.642.492/0001-44 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, itens 1,13,14,15 e 16. Valor: R$ 81.365,00; 2) 30.139.983/0001-02 - ADRIANY R RODRIGUES, itens 2,4,5,6,7,11,12 e 22. Valor R$ 137.345,89; 3) 47.853.538/0001-02 - TIMO PAPER SUPRIMENTOS PARA ESCRITORIO LTD, itens 3 e 8. Valor R$ 24.400,00; 4) 28.742.388/0001-15 - SOLUCCI DISTRIBUIDORA & SERVICOS LTDA, item 9. Valor R$ 2.680,00; 5) 28.076.288/0001-05 - PRISMA PAPELARIALTDA, item 10. Valor R$ 2.769,00; 6) 05.234.897/0001-31 - NATEK NATUREZA E TECNOLOGIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS BIOTECNOLÓGICOS LTDA, item 17, valor R$17.280,00; 7) 05.108.702/0001-07 - 7R7 SOLUCOES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA, itens 18 e 19, valor R$ 74.400,00; 8) 45.157.538/0001-42 - DESTAK NUTRI PRIME LTDA, item 20, valor R$ 61.080,00; 9) 40.061.199/0001-82 - DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, item 21, valor R$ 21.600,00

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS

Presidente do TRE
Extrato de Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo

Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o(a) estudante Maria Regina Fernandes Gonçalves. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo (Orientador(a), Supervisor(a)), Jurandir Vieira de Magalhães e em conformidade com "Plano de Atividades", o qual anuído pelo Coordenador/responsável do Programa ou Curso de Pós-graduação da UNIVERSIDADE, integra o presente Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 18/04/2024. Fim da Vigência: 18/05/2025. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Maria Regina Fernandes Gonçalves, estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194009

Número do Contrato: 127/2023.

Nº Processo: 08749.000501/2023-59.

Dispensa. Nº 8/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 07.657.508/0001-06 - TRAVASSO EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste de preços, com previsão na Cláusula Sexta do Contrato 127/2023, com amparo legal no inciso I do caput do artigo 136 da Lei nº 14.133, de 2021, e a prorrogação do prazo de vigência do Contrato 127/2023 por mais 12 (doze) meses a partir de 20/04/2024 até 20/04/2025, podendo ser prorrogada sucessivamente respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.107,00. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024

Registro de Preços para Fornecimento de materiais de órtese e prótese. Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 07/05/2024, às 09:00 horas. Data e Horário de Disputa: dia 07/05/2024, às 10:00 horas.

A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações

Porto Alegre, 22 de abril de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: Ata complementar de Registro de Preços nº 16/GABAER/2024; OBJETO: Registro de preços para aquisição de ar condicionado, eletrônicos e eletrodomésticos, pelo período de 12 (doze) meses; PROCESSO: 67000.003075/2023-18; PREGÃO ELETRÔNICO: 21/GABAER/2023; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto nº 10.024/19, Decreto nº 7.892/13 e demais legislações correlatas; DATA DE ASSINATURA: 23/04/2024; PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/04/2024 a 23/04/2025. EMPRESA VENCEDORA: 39.236.457/0001-35 - JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, item 7, no valor total de R$ 11.994,00. INFORMAÇÕES: na Seção de Licitações, (61) 3966-9180.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 158/2022.

Nº Processo: 23218.000651/2022-73.

Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 05.975.166/0001-47 - PRISMA CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Repactuação por Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025, nº GO000832/2023 do Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza do Estado de Goiás - SEAC-GO e Decreto Municipal nº 2.204, de 15 de dezembro de 2023, que altera as tarifas do transporte público coletivo urbano no município de Rio Verde/GO E Aplicação do Índice IPCA/IBGE de 5,060520% acumulado de 01/2023 a 01/2024, para o item uniforme que compõe a Planilha de Custos e Formação de Preços. Vigência: 23/09/2022 a 23/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.003,80. Data de Assinatura: 15/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 7/2024

A Prefeitura Municipal de Nova Porteirinha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 007/2024, torna público o aviso de licitação, objetivando a aquisição de conjunto de eletrocardiógrafo 12 (doze) canais cardiocare 2000, para atender a demanda da Secretaria Municipal De Saúde De Nova Porteirinha-MG, Recebimento da(s) Proposta(s): de 22/04/2024 até 06/05/2024 até 08:59h - Abertura e Exames de Propostas: 06/05/2024 às 09:00h - Início da Sessão: 09:00h do dia 06/05/2024. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260, Centro, Nova Porteirinha-MG

Em 22 de abril de 2024

Eulene Mendes Pereira

Pregoeira
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155011

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23521.001516/2022-10.

Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O presente termo de apostila tem por objeto a correção de erro material no item 1.1 da cláusula primeira - do objeto após o procedimento, do primeiro termo de apostilamento ao contrato nº 12/2023 (37591612).

onde se lê:

1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024.

leia-se:

1.1. o presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016, tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com efeitos financeiros a partir de 14 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 19/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2024, assinado em 19/04/2024; firmado com a empresa ITGX SISTEMAS LTDA; Objeto: serviço de upgrade dos atuais 500 (quinhentos) para 2.500 (dois mil e quinhentos) sensores do software PRTG Network Monitor com implantação, treinamento, suporte e atualizações, para atender as necessidades do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - Confea; Base legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019; Vigência: por 36 (trinta e seis) meses, contados da data da assinatura do contrato pelo CONTRATANTE, podendo ser prorrogado nos moldes da legislação vigente; Nota de Empenho nº 394/2024; Valor de R$ 106.400,00 (cento e seis mil e quatrocentos reais); Processo SEI Nº 00.002351/2024-31.
EDITAL Nº 1/2024-CCE/UFPI, de 22 de abril de 2024

Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a Diretora do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, no uso de suas atribuições legais, torna público que será realizado Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Auxiliar Nível - I, por até 12 (doze) meses, em Regime Integral TI-40, nos termos da Lei nº 8.745/1993, e da Resolução Nº 034/2020-CONSUN/UFPI observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. CONDIÇÕES GERAIS: 1. O processo seletivo visa contratar candidatos na área de Estágio Supervisionado e Metodologia do Ensino de História, Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino -CCE. 2. As inscrições serão realizadas das 08h00 do dia 29.04.2024 até às 18h00 do dia 03.05.2024, exclusivamente por meio do e-mail: substitutosdmte@ufpi.edu.br. O valor da inscrição é R$ 98,11. 3. As provas do processo seletivo serão constituídas de prova didática, de caráter eliminatório e de prova de títulos, de caráter classificatório. 4. O prazo de validade do processo seletivo será de 1 (um) ano, contado a partir da data de publicação do edital de homologação do resultado final no DOU. 5. O Edital com as informações para acompanhamento pelos candidatos dos requisitos exigidos, assim como as fases do processo seletivo, solicitação de inscrição, datas, prazos e procedimentos para realização das provas, encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.ufpi.br.

ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

Contratação dos serviços de engenharia quanto a execução da reforma do mercado do pequeno produtor rural e cobertura do pátio da feira livre no município de Pedro Avelino-RN. Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após negociação direta com a Pregoeira, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado. Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s). Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021. resolve: ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação "Concorrência Nº 01/2024" em favor da empresa AVELINO LACERDA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ. 35.563.630/0001-59, declarada vencedora com o menor preço global no importe de R$ 1.432.269,65 (Um Milhão e Quatrocentos e Trinta e Dois Mil e Duzentos e Sessenta e Nove Reais e Sessenta e Cinco Centavos). Assim CONVOQUE-SE a empresa acima adjudicada para a assinatura do contrato nos termos do edital de licitação do processo em epígrafe. Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.

Pedro Avelino/RN, 19 de abril de 2024.

José Alexandre Sobrinho

Prefeito
Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade (Bolsas de Iniciação Cientifica - PIBIT CNPq); Partes: Embrapa Pecuária Sul - CPPSul e o(a) estudante João Henrique Ferreira Pires Enckemaier. OBJETO: permitir ao estudante a utilização de sua infra-estrutura, vinculada à Embrapa Pecuária Sul - CPPSul, com a finalidade única exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto "Práticas de manejo aplicadas as pastagens que promovam o sequestro e estoque de carbono do solo em diferentes sistemas forrageiros utilizados para produção pecuária de SC". Modalidade de Licitação: Não aplicável; Fonte de recurso: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data assinatura: 22/04/2024; Vigência: 01/04/2024 a 31/08/2024; Signatários: Fernando Flores Cardoso, Chefe Geral da Embrapa Pecuária Sul e o(a) estudante João Henrique Ferreira Pires Enckemaier pela Instituição Pública de Fomento CNPq.
Extrato de contrato nº 6/2024

Processo Nº: 005/2024. CDC. Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Compra. Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE. Dotação: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Recursos próprios/Recursos Federais. Contratado: Joao Bosco Lucena de Lima. CNPJ: 00.925.568/0001-13. Valor R$243.769,90. Vigência: de 15/04/2024 a 15/04/2025. Brejinho, 15/04/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato nº 20/2024

Processo Nº: 061/2023. CPL. Tomada de Preços Nº 10/2023

Obra. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Reforma do Prédio da Secretaria Municipal de Ação Social, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender o Município de Brejinho/PE. Dotação: Recursos previstos no Orçamento Municipal 2024 Secretaria Municipal de Assistência Social Recursos Federais/Recursos Municipais. Contratado: Hsena Construcoes e Projetos Ltda. CNPJ: 39.240.579/0001-03. Valor R$124.087,13. Vigência: de 01/04/2024 a 01/08/2024. Brejinho, 01/04/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato

Processo Nº: 005/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 5/2024

Compra. Aquisição parcelada de Material de Expediente, por período de 12 (doze) meses, visando atender ao Município de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Município de Brejinho/PE Dotação prevista no QDD2024 Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/Recursos Federais. Contrato Nº: 00025/2024. Contratado: Comercial de Produtos Alimentícios Jr Ltda. CNPJ: 40.512.617/0001-00. Valor R$ 321.024,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 00026/2024. Contratado: Campo Atacado e Varejo Esportivo Ltda. CNPJ: 40.553.425/0001-42. Valor R$36.085,00. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
Extrato de contrato

Processo Nº: 010/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 8/2024. Compra

Aquisição parcelada de Pneus, por período de 12 (doze) meses, visando atender a Prefeitura Municipal de Brejinho/PE. DOTAÇÃO: Prefeitura Municipal de Brejinho/PE Diversas Secretarias Municipais Recursos próprios/federais Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 00027/2024. Contratado: Granpecas - Comercio e Distribuicao de Pecas, Retifica e Servicos Ltda. CNPJ: 04.906.156/0001-97. Valor R$ 83.937,36. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024. Contrato Nº: 00028/2024. Contratado: P & a Comercio de Pneumaticos Ltda. CNPJ: 10.578.395/0001-68. Valor R$187.693,26. Vigência: de 18/04/2024 a 18/04/2025. Brejinho, 18/04/2024.

Gilsomar Bento da Costa. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 7/2024-PMP

A Prefeitura Municipal de Pracuúba faz saber a todos os interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade Concorrência, na forma presencial, vinculada ao Processo Administrativo nº 004/2024-SEMOSP/PMP, referente à contratação de empresa para Construção de uma Praça Pública na Comunidade do Cujubim, distrito do Município de Pracuúba/Ap, no estado do Amapá, conforme especificações técnicas e memorial descritivo elaborados pela SEMOSP/PMP. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerão no dia 16 de Maio de 2024 , às 9hs:00 horas (hora de Brasília), na sala de licitações da sede da Prefeitura de Pracuúba, na Avenida São Pedro, nº 64, Bairro: Centro - CEP: 68.918-000, Pracuúba/AP. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados de segunda a sexta-feira, das 08:00h às 14:00h na sede da Prefeitura ou no site https://pracuuba.portal.ap.gov.br/licitacoes_editais, na aba "PUBLICAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico cpl.pracuuba@gmail.com

ALISSON DIAS DO RÊGO

Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2024

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54 / Órgão(s) Participante(s): Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, CNPJ/MF sob o nº.: 13.811.476/0001-54; Empresa Registrada: ZARA COMUNICACAO E SOLUCOES INTEGRADAS LTDA CNPJ Nº: 41.325.726/0001-81. Modalidade: Pregão Eletrônico nº.: 90015/2024, Lei Federal nº.: 14.133/21, Art. 28, inciso I c/c Art. 78, inciso IV, Processo Administrativo: 065/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos destinado ao município de Caetité-BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, pelo critério de "Menor Preço". Previsão orçamentária: Dispensável (Decreto Federal nº.: 11.462/23, Art. 17). Valor global: R$: 206.583,00 (duzentos e seis mil quinhentos e oitenta e três reais). Vigência: 15 de abril de 2025. Data da assinatura: 15 de abril de 2024
aviso DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO 90017 - UASG 983403

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 067/2024 / Número da Licitação: 90017/2024 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13937032000160-1-000440/2024 / Data de Homologação: 22/04/2024 / Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Caetité-BA./ Licitante: PRATES PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ Nº: 20.778.471/0001-32/ Grupo 01 / Valor Total: R$: 710.361,00 (setecentos e dez mil trezentos e sessenta e um reais)./ Licitante: Pharmaceutica Distribuidora de Material e Medicamento Hospitalar LTDA-ME CNPJ Nº: 44.389.158/0001- 70/ Grupo 02 e 04 / Valor Total: R$: 92.924,00 (noventa e dois mil novecentos e vinte e quatro reais)./ Licitante: VIVRE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ Nº: 15.229.287/0001-01 / Grupo 03 / Valor Total: R$: 417.124,20 (quatrocentos e dezessete mil cento e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Caetité - BA, 22 de abril de 2024.

Valtécio Neves Aguiar
aviso de RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90002/24

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 017, de 27 de fevereiro de 2024, pelo princípio da AUTOTUTELA, retifica o valor total constante na homologação da Licitante: LCA INDUSTRIA E COMERCIO DE CORDAS E REDES ESPORTIVAS LTDA CNPJ Nº: 46.615.867/0001-52.

Sendo assim:

Onde se lê: Valor Total: R$: 105.203,00 (cento e cinco mil duzentos e três reais)

LEIA-SE: Valor Total: R$: 106.703,00 (cento e seis mil setecentos e três reais).

A partir da presente data, esta ERRATA passa a fazer parte de maneira indissociável deste instrumento, com a mesma validade das demais peças que o integra.

Em 22 de abril de 2024.

MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO Nº 6/2024

O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jacobina - Bahia, informa que realizará Licitação, Chamada Pública para Credenciamento entre o período compreendido de 03 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024, com Objeto: Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de Desinfecção de ambientes e Tratamento de Piso incluindo lavagem, selagem e impermeabilização mediante limpeza e assepsia com aplicação de produtos de higienização profissional/Hospitalar, com remoção de toda sujidade, manutenção de limpeza e desinfecção de teto, paredes, mobiliário e chão, atendendo as Unidades requisitadas pela Prefeitura Municipal de Jacobina - BA, conforme exigências e especificações discriminadas no Edital de Credenciamento 006/2024. Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no site https://www.acessoinformacao.com.br/ba/jacobina/editais/.

Jacobina/Ba, 22 de abril de 2024

Andrade Nogueira

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 13/2024

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que realizará em 16/05/2024, às 09:30h(Horário de Brasília), P.E 013/2024 Constitui objeto dopresente Pregão, a Permissão de Uso Oneroso doespaço público para montagem e exploração comercialde camarote privado na Praça da Bandeira, Centro deJequié-BA, circuito com controle de acesso ao publicocom portais de fiscalização, durante o eventodenominado São João de Jequié 2024, a ser realizadonos dias 21, 22, 23 e 24 de junho de 2024.. As demaispublicações serão realizadas no Diário Oficial no site:(http://pmjequie.ba.ipmbrasil.org.br/diario/ ;https://bnccompras.com/. Informações: Tel.08008080118 Ramal 8040.

Jequié, Em 22 de abril de 2024

Juliana Bispo

Pregoeiro
Extratos de contratos

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 153/2023

CONTRATO Nº 032/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: T. I. TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 42.950.835/0001-52, GLOBAL R$ 8.045,00. Assinatura do Contrato: 18/03/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.

CONTRATO Nº 073/2024: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para produção de materiais relativos a promoção, divulgação e atendimento das demandas administrativas e acadêmicas da AEVSF/FACAPE, sob demanda, durante o ano de 2023/2024, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE. PE Nº 136/2023 - PA Nº 244/2023. Contratada: DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA, CNPJ 10.918.347/0002-52, GLOBAL R$ 96.404,10. Assinatura do Contrato: 22/04/2023. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2023. Moises Diniz de Almeida - Autarquia Educacional do Vale do São Francisco/FACAPE.

PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS DO PE Nº 107/2023

CONTRATO Nº 076/2024: Eventual contrato a prestação de serviços relativos à instalação, desinstalação, manutenção preventiva/corretiva de condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de material de limpeza e peças de reposição, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação, cultura e esportes. PE Nº 107/2023 - PA Nº 200/2023. Contratada: KARIVALDO FEITOZA EIRELI, CNPJ 37.454.744/0001-96, GLOBAL R$ 665.047,88. Assinatura do Contrato: 09/04/2024. Vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes.

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATOS P.E. Nº 27/2023

CONTRATO N° 086-2024 - Objeto: Eventual aquisição de materiais de expediente e utensílios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, das Unidades Escolares da Rede de Ensino e do Programa Nova Semente do Município de Petrolina - PE. PA 047/2023 - PE N° 027/2023. Contratada: BOING COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 21.189.579/0001-52, GLOBAL R$ 8.893,60. Data de assinatura: 19/04/2024. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 22/04/2024. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158134

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 23464.000021/2022-97.

Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor do objeto, a partir de março/2024, conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022, cujo índice de correção de preços, o índice de reajuste ipca (ibge), no acumulado dos últimos 12 meses, considerando março de 2024 como mês de referência, variou 3,93% (três e noventa e três porcento). Fonte: https://www.ibge.gov.br/explica/inflacao.php. Vigência: 09/03/2022 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.736,88. Data de Assinatura: 17/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 120072

Nº Processo: 67616.000479/2022-31.

Pregão Nº 108/2023. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO.

Contratado: 31.594.383/0001-05 - THIAGO BERTELI MARIN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para os PNR.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total: R$ 218.905,00. Data de Assinatura: 05/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2023 - Prestação de serviços de Programador Visual. Processo nº: 1.13.000.000589/2024-18. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Amazonas. Contratada: SERVE MAIS TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ 27.934.344/0001-24. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e repactuar os valores do posto em conformidade da CCT 2024. Valor global: R$ 83.292,99 (oitenta e três mil, duzentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos). Vigência: 03/07/2024 a 02/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico PR/AM: 01/2023. Data de Assinatura: 12/04/2024. Assinaturas: Sr(a). Flávia Manarte Hanna, Secretária Estadual da PR/AM, pela Contratante e Sr(a). CLAUDENILCE ANDRADE SILVEIRA OLEGÁRIO, representante legal da empresa, pela Contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000260 de 15/04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 9A/2023, decorrente do Pregão nº 22/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (TURCO) com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 399,60. Data de Assinatura: 18/04/2024. Signatário: ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002648/2024-41.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2021

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 36/21; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.005990/2021-61; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS - AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Este termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Sétima - Da Vigência do Contrato Originário; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SÉTIMA - DA VIGÊNCIA: O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, de 01/09/2024 a 31/08/2025, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitada sua duração a 60 (sessenta) meses, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993; SIGNATÁRIOS: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: JOSÉ DE ARAÚJO NETO; DATA DA ASSINATURA:19/04/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Primeiro Termo de Apostilamento ao Convênio 03/2024, firmado com a Faculdade Brasil Norte - FABRAN, CNPJ nº 01.711.282/0014-12. Objeto do convênio: proporcionar aos alunos regularmente matriculados, a oportunidade de serem incluídos no Programa de Estágio do Ministério Público da União, preparando-os para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Objeto do Termo: apostilar as seguintes alterações no Termo de Convênio: a) onde se lê "OS TERMOS DA PORTARIA PGR/MPU Nº 378, DE 09/08/2010, QUE REGULAMENTA", leia-se "OS TERMOS DA PORTARIA PGR/MPU Nº 378, DE 09/08/2010, E ALTERAÇÕES POSTERIORES E PELA PORTARIA PGR/MPF Nº 192, DE 30 DE MARÇO DE 2022, QUE REGULAMENTAM"; b) onde se lê "regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010", leia-se "regulamento aprovado pela Portaria PGR/MPU nº 378/2010, e pela Portaria PGR/MPF nº 192/2022"; c) a Cláusula Décima Primeira passa a ser a Décima Segunda; e d) a nova Cláusula Décima Primeira passa a ter a seguinte redação: "A execução das atividades de estágio poderá ser realizada de maneira presencial, assim como, a critério da Administração e com anuência do estagiário, em regime híbrido, alternado de forma presencial e remota, ou à distância, desde que as atribuições sejam compatíveis com as modalidades e de acordo com os critérios estabelecidos na Portaria PGR/MPF nº 192, de 30 de março de 2022." DATA DA ASSINATURA: 18/04/2024. ASSINAM: João Pedro Becker Santos, Procurador-Chefe da PR/AP e Maria Gorete Duarte de Morais, Diretora Geral da FABRAN. Processo MPF-PR/AP: 1.12.000.000395/2024-50.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2023. PROCESSO nº 1.24.000.000387/2024-92. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba CONTRATADA: MAPROS LTDA, CNPJ 08.980.641/0001-61. Objeto: alterar a CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA, do contrato original e com fundamento no inciso II e § 2º, do art. 57, da Lei n° 8.666/93, atualizada, e no § 3º, do art. 20 da IN/MPOG nº 05/2017, atualizada . DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto, Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE; e Maurício Chaves da Fonseca, Sócio Diretor, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO MPF/PB Nº 2/2024

PROCESSO nº 1.24.000.000296/2024-57. CONTRATANTE: UNIÃO FEDERAL, por intermédio do Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Estado da Paraíba. CONTRATADA: PRL EXTINTORES LTDA, CNPJ 14.215.199/0001-80 MODALIDADE: Dispensa Eletrônica N° 02/2024. OBJETO: a contratação da prestação do serviço de natureza continuada de recarga, inspeção e manutenção de extintores, com substituição de peças, para atendimento da unidade do Ministério Público Federal na Paraíba em Campina Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. DATA DA ASSINATURA: 10.04.2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 5 (cinco) anos, contados do(a) assinatura, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. ASSINAM: João Monteiro de Lima Netto - Secretário Estadual da PR/PB, pela CONTRATANTE, Rossano Araújo Albuquerque - Diretor Comercial pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2024

Termo de Credenciamento nº 102/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e ENDOCLIN SERVIÇOS DE ENDOCRINOLOGIA, CNPJ nº 25114093/0001-06, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.000845/2024-79. Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado THAMY CONTURSI CAMBRAIA (Sócia/Administradora).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 133/2024

Termo de Credenciamento nº 133/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e DNA ANÁLISE LABORATORIAL, CNPJ nº 22.015.902/0001-34, para a prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.008402/2024-26 . Vigência: 19/04/2024 a 18/04/2029. Assinaturas: pelo Credenciante: SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora Executiva Adjunta), HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado RAPHAEL LUIZ WILL BEZERRA (Sócio/Administrador).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021, firmado em 18/04/2024, com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ nº 05.340.639/0001-30; Objeto: a) prorrogação da vigência, contada de 27/04/2024 a 26/10/2026; b) alteração do valor global estimado - revisão de preços, passando de R$ 65.518,51 para R$ 75.594,69; c) retificação de cláusula do 1º Termo Aditivo; d) alteração de cláusula de obrigações do Contrato nº 18/2021; Fundamento Legal: inciso II do art. 57, inciso I do art. 58 e inciso II, alínea "d", do art. 65, todos da Lei nº 8.666/93, c/c Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta e Cláusula Oitava do Contrato, e itens 9.7.1 e 9.7.2 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico SRP nº 03/2021; Processos: MPF/PRGO nº 1.18.000.002308/2020-51 e MPF/PRR1 nº 1.01.000.000408/2021-21; Notas de Empenho: 2024NE000054 e 2024NE000055, de 26/02/2024; Signatários: pela Contratante, Pedro Henrique Rodrigues de Camargo Dias e, pela Contratada, Ana Paula Teixeira.
EXTRATO de TERMO ADITIVO

Décimo termo aditivo ao contrato MPF/PRR5 Nº 7/2020

Contratantes: União/PRR-5ª Região e D&L Serviços de Apoio Administrativo Ltda., CNPJ 09.172.237/0001-24. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a repactuação dos valores contratados, em razão de reajuste de salário, auxílio-alimentação e coberturas sociais, promovidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT-2024), e reajuste dos uniformes e materiais. Processo nº 1.05.000.000064/2020-21. Assinam eletronicamente, em 19/04/2024, pela PRR-5ª Região, Clarinda Aparecida Veloso de Santana, Secretária Regional e, pela empresa, Luanna Simões Pereira, representante legal.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

Espécie: Nota de Empenho nº 2024NE000259 de 15/04/2024. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa NETLINGUAE - IDIOMAS E PESQUISA LTDA. CNPJ: 01.941.887/0001-85. Objeto: Baixa na Ata de Registro de Preços nº 9A/2023, decorrente do Pregão nº 22/2023 - PGR, realizado para contratação de serviços de tradução e versão comercial de textos e documentos comuns, técnicos, jurídicos e não jurídicos, nos idiomas raros (GREGO) com o objetivo de atender às necessidades da Secretaria de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (SCI/MPF). Modalidade: Pregão nº 22/2023. Valor total: R$ 1.662,50. Data de Assinatura: 18/04/2024. Signatário: ZENILDE JACOBINA DE ARAUJO RODRIGUES. Processo MPF/PGR: 1.00.000.002657/2024-31.
Aviso de Dispensa de licitação nº 9/2024

Contratação Direta

O Município de Barreiros/PE através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública, com base no Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021. Objeto: Prestação de Serviços de implantação, manutenção e suporte para o sítio eletrônico da entidade, Portal Transparência, Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e-SIC), Ouvidoria, Transparência Covid-19, Portal de Serviços (Carta de Serviços), Obras Públicas, Portal de Transporte Escolar, Portal CACS FUNDEB e Terceiro Setor, através de Dispensa de Licitação. Em conformidade com o art. 75 §3º da Lei 14.133/2021, fica estabelecido o prazo de 03 (três) dias úteis, ou seja, até as 16h do dia 26/04/2024, para os interessados que desejarem ofertar propostas. As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município. https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: cpl.barreiros2021@gmail.com. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156 / 3675-1122, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Barreiros, 22 de Abril de 2024.

Marcelo Luiz Guimaraes Cavalcanti

Secretário de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 - UASG 550005

Nº Processo: 71000.069375/2023-37.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME.

Contratado: 10.682.187/0001-04 - TRULY TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA. Objeto: Contratação de central de serviços de atendimento técnico remoto e presencial (Níveis 1 e 2) para os usuários de tecnologia da informação e de serviços técnicos especializados em monitoramento, suporte, operação e modernização (Nível 3) da infraestrutura de tecnologia da informação e comunicações.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/04/2024 a 19/04/2026. Valor Total: R$ 3.713.642,40. Data de Assinatura: 19/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.036824/2019-88

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JAIR PEÇANHA DE QUEIROZ (CPF XXX.775.297-X) , encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 95/21.3-Sind-Dano-AuxPFP2 - Asse |Ap As Jurd/1ª RM - 04 de março de 2024, do Comandante da 1ª Região Militar, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista civil JOANNA MARIA DA CONCEIÇÃO (Prec-CP nº XX/06618XX) após seu falecimento em 13/09/2014 . Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 30 de abril de 2024, às 09:00 no Escalão Territorial/Cmdo1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizada na Praça Duque de Caxias, nº 25,Centro/Rio de Janeiro.

2º Ten MARCIO SANTOS DA CONCEIÇÃO

Sindicante
EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação de Diversas Ruas no Município de Queimadas - PB, conforme Convênio, com a Caixa Econômica Federal, SICONV nº: 923405 e Operação nº: 1080763-06. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 2/2024. Dotação: Recursos provenientes do convênio nº: 923405 e operação nº: 1080763-06 entre Prefeitura Municipal de Queimadas e a Caixa Econômica Federal: Gestão/Unidade: 02.100 Programa de Despesa: 26 782 1011 1020 Elemento de Despesa: 4490.51 99. Vigência: até 25/10/2024. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Queimadas e: CT Nº 10201/2024 - 26.03.24 - CONSTRUTORA MENDONÇA LTDA - R$ 788.362,94
EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4º TERMO DE AJUSTE AO 93º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.009968/2017-89.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.126.5121.8715.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de Recurso: 1001000000, Nota de Empenho nº. 2024NE452896.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024. VIGÊNCIA: 02/02/2027.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EXTRATO DE TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 12º TERMO DE AJUSTE AO 95º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.184935/2023-65.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 833.000,00 (oitocentos e trinta e três mil reais) no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.121.5121.21EC.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001, Nota de Empenho nº. 2024NE452897.

DATA DE ASSINATURA: 19/04/2024.

VIGÊNCIA: 15/08/2026.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.