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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.986/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.004.070-**, IVS9I99, FRMEV00394912024, 606-82; ***.967.399-**, LPB5E14, FRMEV00523372024, 606-82; ***.722.514-**, BYJ9C76, FRMEV00623392024, 606-82; ***.695.550-**, CTS3482, FRMEV00432632024, 606-82; ***.182.736-**, ONO4597, FRMEV00647982024, 606-82; ***.175.079-**, ARJ3E90, FRMEV00653292024, 606-82; ***.659.296-**, PXZ2480, FRMEV00654862024, 606-82; ***.335.516-**, DTE2I54, FRMEV00640622024, 606-82; ***.757.709-**, MEE8E89, FRMEV00648842024, 606-82; MEE8E89, FRMEV00653242024, 606-82; MEE8E89, FRMEV00420392024, 606-82; 33.596.419/0001-07, PIO0C00, FRMEV00678402024, 606-82; ***.206.599-**, AMZ5C30, FRMEV00556782024, 606-82; 25.650.383/0038-66, RSE8E25, FRMEV00684482024, 606-82; 01.069.993/0001-10, IZE3E99, FRMEV00426362024, 606-82; 51.451.649/0001-60, EGK3915, FRMEV00712782024, 606-82; ***.960.666-**, DPC4B67, FRMEV00713402024, 606-82; 34.742.383/0001-95, IFG8396, FRMEV00418682024, 606-82; 07.847.675/0001-10, AXO4936, FRMEV00562582024, 606-82; 05.238.098/0001-33, RKW3A28, FRMEV00511352024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.005/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.708.339-**, IOM0B26, FRMEV00560302024, 606-82; ***.430.859-**, QHH2E29, FRMEV00453492024, 606-82; 14.460.993/0002-70, QJC3463, FRMEV00413002024, 606-82; 03.701.993/0001-17, HCY3B16, FRMEV00580932024, 606-82; 09.361.111/0001-06, SXD9I99, FRMEV00680362024, 606-82; SXD9I99, FRMEV00493552024, 606-82; SXD9I99, FRMEV00557212024, 606-82; 81.618.746/0001-65, MIJ6771, FRMEV00402362024, 606-82; 03.787.171/0001-09, QIK4A48, FRMEV00585542024, 606-82; 34.837.904/0001-98, JIX2A25, FRMEV00640092024, 606-82; 15.872.968/0001-85, FSF3H62, FRMEV00562642024, 606-82; 37.767.691/0001-63, KHM0A59, FRMEV00562572024, 606-82; 02.494.950/0001-45, QJM2829, FRMEV00588572024, 606-82; 06.949.942/0001-05, QJV9G60, FRMEV00688942024, 606-82; OKD5B19, FRMEV00705222024, 606-82; GEU4I09, FRMEV00670542024, 606-82; 32.140.101/0001-54, HYR9D61, FRMEV00704022024, 606-82; HYR9D61, FRMEV00704842024, 606-82; 13.520.901/0001-56, AXC9089, FRMEV00534302024, 606-82; 01.127.671/0001-80, BDH5E35, FRMEV00656912024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.985/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.375.710-**, ISW6C68, FRMEV00633752024, 606-82; ***.845.979-**, KAH5455, FRMEV00573472024, 606-82; ***.512.226-**, HFD4195, FRMEV00662672024, 606-82; ***.648.350-**, MDN8950, FRMEV00664532024, 606-82; 31.614.638/0001-46, AWZ6J62, FRMEV00505242024, 606-82; ***.138.619-**, LLV2E28, FRMEV00669262024, 606-82; 45.869.849/0001-34, GXS5I71, FRMEV00444102024, 606-82; GXS5I71, FRMEV00469812024, 606-82; DWH4H94, FRMEV00496472024, 606-82; ***.885.039-**, GUQ2C39, FRMEV00625182024, 606-82; 27.171.111/0001-17, ATG3D39, FRMEV00468902024, 606-82; ***.543.679-**, EFU9H02, FRMEV00563772024, 606-82; EFU9H02, FRMEV00565592024, 606-82; ***.954.250-**, MEA1E63, FRMEV00628852024, 606-82; ***.248.018-**, FXJ6070, FRMEV00422622024, 606-82; ***.899.266-**, RUH4D31, FRMEV00667072024, 606-82; ***.156.748-**, FJP6J65, FRMEV00461252024, 606-82; ***.742.809-**, CPH3F44, FRMEV00554032024, 606-82; ***.255.720-**, QHT0542, FRMEV00524432024, 606-82; ***.575.394-**, QFF7725, FRMEV00568372024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.975/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.743.649-**, QMM7A38, FRMEV00480602024, 606-82; ***.531.146-**, EWU9B10, FRMEV00572182024, 606-82; ***.682.869-**, BAY3H62, FRMEV00561162024, 606-82; BAY3H62, FRMEV00561262024, 606-82; ***.634.500-**, MCY8I62, FRMEV00595102024, 606-82; 51.689.131/0001-69, EEB5E04, FRMEV00620942024, 606-82; 92.180.983/0001-03, IZH2B75, FRMEV00621942024, 606-82; 21.723.348/0001-87, RUT1H48, FRMEV00507782024, 606-82; 39.830.947/0001-65, GCC2C15, FRMEV00564022024, 606-82; 13.497.396/0001-76, BDL8B65, FRMEV00671662024, 606-82; 20.382.965/0001-01, ESU2312, FRMEV00584852024, 606-82; ***.236.098-**, BUA7D68, FRMEV00418282024, 606-82; ***.720.225-**, OZE7D87, FRMEV00525022024, 606-82; 28.633.141/0001-60, BUP4449, FRMEV00693872024, 606-82; 19.324.338/0001-27, MME9J14, FRMEV00611502024, 606-82; RDV2E81, FRMEV00613772024, 606-82; MIV7893, FRMEV00618032024, 606-82; 37.185.943/0001-46, DTB9J26, FRMEV00723972024, 606-82; 21.765.371/0001-34, QVD4050, FRMEV00709992024, 606-82; ***.506.071-**, NLA2E28, FRMEV00723942024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.960/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

20.521.052/0001-10, IBF5452, FRMEV00654122024, 606-82; 31.497.348/0002-40, RVU0H71, FRMEV00677042024, 606-82; RVW2D63, FRMEV00639602024, 606-82; 76.667.682/0006-67, SFB3F68, FRMEV00679552024, 606-82; SFB3F68, FRMEV00680012024, 606-82; SFA5I27, FRMEV00680032024, 606-82; SFB1E03, FRMEV00708922024, 606-82; BAN9943, FRMEV00754942024, 606-82; BAY8848, FRMEV00762962024, 606-82; BEI7G30, FRMEV00764382024, 606-82; 88.651.500/0001-34, JCK0B48, FRMEV00630552024, 606-82; FWU5E96, FRMEV00690312024, 606-82; JCJ7H36, FRMEV00691172024, 606-82; FUD4I70, FRMEV00692632024, 606-82; JBD6F69, FRMEV00709552024, 606-82; JCL8D43, FRMEV00616072024, 606-82; 00.568.986/0001-09, RWF8F69, FRMEV00700052024, 606-82; 14.526.365/0001-69, RDU1A07, FRMEV00700132024, 606-82; 07.768.324/0001-13, IUJ4G04, FRMEV00700562024, 606-82; 31.497.348/0003-21, RFW9E48, FRMEV00753732024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.945/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.891.359-**, EOE1I39, FRMEP00173752023, 683-12; 28.670.958/0001-09, KVJ6F30, FRMEP00242512023, 683-11; KNO4322, FRMEP00243692023, 683-13; 23.373.000/0003-02, rvn2c00, FRMEP00252812023, 683-11; RUY7B08, FRMEP00278562023, 683-13; RVE4F15, FRMEP00280852023, 683-12; RNQ8J40, FRMEP00280952023, 683-12; RUY7D23, FRMEP00282192023, 683-12; RVW5H58, FRMEP00278812023, 683-12; RVW6F83, FRMEP00155602023, 683-12; RVG8J71, FRMEP00153402023, 683-12; RUT2D13, FRMEP00288312023, 683-12; RUK9E81, FRMEP00291322023, 683-12; 26.238.757/0001-01, DBC7342, FRMEP00218042023, 683-13; 76.642.743/0001-27, BDP1B34, FRMEP00257502023, 683-12; ***.745.829-**, MIR7F61, FRMEP00270002023, 683-13; 21.208.016/0001-64, OBD2C61, FRMEP00296932023, 683-12; 33.626.981/0001-36, QKF6I40, FRMEP00299022023, 683-11; 61.084.018/0001-03, GDR5E73, FRMEP00274542023, 683-11; ECq0719, FRMEP00275002023, 683-11.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.857/2024/WEB/EXCESSO DE PESO

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas para ciência da aplicação da penalidade pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para proceder ao pagamento da multa por 80% (oitenta por cento) do seu valor, na forma estabelecida pelo art. 284 do CTB ou, se for o caso, apresentar Recurso até o vencimento do presente prazo concedido, também nos termos da Resolução CONTRAN nº 918/2022. A guia de pagamento encontra-se disponível no sítio eletrônico www.antt.gov.br ou poderá ser solicitada em qualquer unidade da ANTT. Eventual recurso deverá ser encaminhado por escrito, devendo ser obedecido o disposto na legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA. Exauridas as instâncias administrativas, o não pagamento da multa acarretará na inscrição do devedor no Cadastro Informativo de Crédito não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União com fundamentação na Lei nº 10.522/02, com consequente execução judicial, transcorrido o prazo de 90 dias desta publicação. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de penalidades publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.460.090-**, JJB8494, EPSMA00600902023, 683-13; 27.175.959/0001-14, MSH9707, EPSMA00744942023, 683-12; KNG0J03, EPSMA00706132023, 683-11; QRL2B98, EPSMA00755432023, 683-12; RNO1C67, EPSMA00756642023, 683-12; 62.258.884/0024-22, RVV5B30, EPSMA00734702023, 683-12; HFD3A87, EPSMA00787022023, 683-12; OZJ0I28, EPSMA00807322023, 683-12; HFD3A87, EPSMA00793822023, 683-12; 28.582.543/0003-45, LQW2G28, EPSMA00523092023, 683-13; 73.342.289/0001-09, JAN0C54, EPSMA00508292023, 683-13; 23.239.831/0001-16, IQD4418, EPSMA00494152023, 683-11; 10.654.932/0001-01, KYN2960, EPSMA00532772023, 683-11; 41.007.077/0001-70, SDX1C50, EPSMA00608462023, 683-12; 95.812.723/0001-00, RLP7B97, EPSMA00589462023, 683-13; MKU9790, EPSMA00591472023, 683-11; RLP7B97, EPSMA00584162023, 683-11; 88.668.298/0001-53, ODH9F62, EPSMA00491952023, 683-12; IZV5H99, EPSMA00819542023, 683-12; 69.907.541/0002-85, SEC5H80, EPSMA00818632023, 683-13.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 12.001/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.763.018-**, HHF5099, FRMEV00613552024, 606-82; ***.791.690-**, IRI2G23, FRMEV00502022024, 606-82; 12.991.318/0001-60, RYK0J64, FRMEV00518872024, 606-82; 32.137.765/0001-64, IOU7I39, FRMEV00536162024, 606-82; 11.704.171/0001-18, JDG1F14, FRMEV00546652024, 606-82; ***.948.630-**, IDN0G22, FRMEV00588692024, 606-82; 10.894.195/0001-14, MGN6A60, FRMEV00420842024, 606-82; 19.410.224/0003-61, FMU4F01, FRMEV00661932024, 606-82; FMU4F01, FRMEV00661982024, 606-82; ***.048.875-**, FDC9F74, FRMEV00700612024, 606-82; ***.382.759-**, MEH6B33, FRMEV00702072024, 606-82; ***.834.180-**, IVR0E00, FRMEV00508542024, 606-82; 22.447.684/0007-00, FCP8J71, FRMEV00713242024, 606-82; 22.447.684/0029-08, SRU4C41, FRMEV00721952024, 606-82; 27.067.763/0001-06, HFD8645, FRMEV00478492024, 606-82; ***.314.549-**, LZQ9C05, FRMEV00734452024, 606-82; 03.591.919/0001-95, JBH1F86, FRMEV00417392024, 606-82; 22.447.684/0008-83, LTQ6E08, FRMEV00535082024, 606-82; 29.405.740/0001-90, QHI6I52, FRMEV00418162024, 606-82; 33.907.869/0001-73, ARX0F03, FRMEV00587702024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 11.999/2024/WEB/EVASÃO DE BALANÇA

A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 26 de março de 2024.

CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓDIGO/DESDOBR.;

***.736.480-**, OEH5C22, FRMEV00543612024, 606-82; ***.123.809-**, ALK5B64, FRMEV00558422024, 606-82; ***.076.371-**, AII6E98, FRMEV00607872024, 606-82; ***.752.729-**, ISV3J59, FRMEV00609982024, 606-82; 04.886.150/0001-03, RYS3H20, FRMEV00588882024, 606-82; ***.590.005-**, OEJ1D89, FRMEV00620802024, 606-82; ***.245.598-**, GYS7528, FRMEV00500562024, 606-82; ***.791.690-**, IRI2G23, FRMEV00489502024, 606-82; ***.516.669-**, MIP3803, FRMEV00609662024, 606-82; ***.023.219-**, ABE5461, FRMEV00582842024, 606-82; 08.530.955/0001-62, RAJ7D80, FRMEV00575322024, 606-82; ***.612.139-**, MEJ5A97, FRMEV00625302024, 606-82; 47.685.526/0001-16, MNP2E00, FRMEV00520662024, 606-82; 23.191.655/0001-90, IVO6D23, FRMEV00581032024, 606-82; 50.802.342/0001-01, RFB6G49, FRMEV00545292024, 606-82; 09.280.188/0001-43, ITP0C93, FRMEV00626462024, 606-82; ***.107.179-**, IUJ3G50, FRMEV00653762024, 606-82; 10.177.297/0001-19, RDV6G54, FRMEV00592722024, 606-82; ***.360.229-**, MCD1595, FRMEV00660092024, 606-82; 07.063.607/0001-60, CUD4A79, FRMEV00723812024, 606-82.

ROSE MARRI DE PAULA TEIXEIRA

Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração - GEAUT/SUDEG/ANTT
EXTRATO DE DISTRATO

Espécie: Contrato SAIC Nº 22300.23/0086-3. Partes: EMBRAPA SEDE e REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; CNPJ/MF n° 37.381.902/0001-25; Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E A EMPRESA REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOCAO SOCIAL E INTEGRACAO. Modalidade: TERMO DE DISTRATO; Data da assinatura: 26/03/2024. Vigência: 20/12/2023 a 20/12/2024; Valor Global: R$ 142.993,20; Signatários: Superintendente Substituta da Superintendência de Serviços Compartilhados - SUSEC, ERICA MOREIRA TORRES e a Gerente- Adjunta Substituta de Contratações - SUSEC/GAC, CATIA DA SILVA SALES BALDEZ, pela EMBRAPA e ALINE DÁRIA FERREIRA, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936731/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 540032. Convenente: ASSOCIACAO ARTISE DE ARTE CULTURA E ACESSIBILIDADE, CNPJ nº 09000682000107. Solicitação de Prorrogação de Vigência do Projeto Gracias a La Vida TF 936731/2022. Valor Total: R$ 183.598,11, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/12/2022 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 26/12/2022. Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES, CPF nº ***.878.943-**, Convenente: ALEXANDER PAZ MORENO, CPF nº ***.950.647-**.
Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.01-PE

O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.02.28.01-PE, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades das unidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Antonina do Norte-CE. será realizado Licitação na modalidade pregão eletrônico, sendo o cadastramento das propostas a partir do dia 02/04/2024 às 08h00min até 12/04/2024 às 08h00min (Horário de Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. abertura das propostas 12/04/2024 às 09h00min (Horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 12/04/2024 às 10h00min (Horário de Brasília), maiores informações na sala da comissão de licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro, Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br.

Antonina do Norte-CE, 26 de março de 2024.

Antônio Paes da Silva
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE MASCOTES DE PELÚCIA DOS JOGOS DA JUVENTUDE, conforme especificações e demais condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 10h do dia 09/04/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email cjp@cob.org.br a partir das 10h do dia 01/04/2024.

COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE
extrato de adesão

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS

REFERÊNCIA: Processo nº 71000.017056/2024-27 no qual o MUNICÍPIO DE REGISTRO / SP manifesta interesse na Adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos.

INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 02087/2024

OBJETO: Adesão do Município ao Programa de Aquisição de Alimentos, conforme previsto no Art. 10º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, a fim de cooperar, no âmbito de seu território, para a execução do Programa.

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses, a partir da data de publicação, prorrogável automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das partes do extrato no Diário Oficial da União.

DATA DE ASSINATURA: 27/03/2024

SIGNATÁRIO: NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro / SP, CPF nº ***.710.138-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 323102

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 48051.004289/2022-81.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 02.604.476/0001-67 - CLIMATICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços nº 16/2023, por mais 12 (doze) meses, a contar de 18 de abril de 2024, passando a ter vigência até 18 de abril de 2025.. Vigência: 18/04/2024 a 18/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 551.294,86. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 240013

Número do Contrato: 10/2022.

Nº Processo: 09013.000215/2021-99.

Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS. Contratado: 17.314.329/0020-92 - INTERNATIONAL MEAL COMPANY ALIMENTAÇÃO S.A.. Objeto: Reajustar em 4,50% o valor do contrato nº 10/2022, usando como referência o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março de 2023 a fevereiro de 2024, conforme a cláusula 18 do termo de referência do contrato.. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.715,75. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393001

Número do Contrato: 28/2021.

Nº Processo: 50500.099410/2021-70.

Pregão. Nº 13/2021. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 28.256.567/0001-42 - MODERA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar quantitativamente o objeto contratado, correspondente à redução de 2,7088% do valor total inicial atualizado do Contrato nº 028/2021. Vigência: 27/03/2024 a 12/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.214.499,68. Data de Assinatura: 27/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/03/2024).
Extrato Termo de cessão de direitos autorais

Espécie: Termo de cessão de direitos autorais Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10; e Roberto Zoppolo Goldschmidt de CI nº **525**-7 Uruguay e Paula Conde-Innamorato de CI nº **593**-4 Uruguay. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "NOGUEIRA-PECÃ CULTIVO, BENEFÍCIOS E PERSPECTIVAS - capítulo 4, Pecã no Uruguai", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Embrapa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 22/12/2023. Signatários: Waldyr Stumpf Junior e Leonardo Ferreira Dutra pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados.
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 1 N.º 01/2023 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio, CNPJ 75.101.873/0003-51, e Davi Silva Santana, INCUBADO NÍVEL 1, Equipe PROFOOD. Objeto: Incubação Nível 1 - do projeto em espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 03/2022 para viabilizar o desenvolvimento do projeto Incubado. Vigência: 12 (doze) meses, 02/01/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/12/2023.Jair de Oliveira-Coordenador da SPRINT-CP.18/03/2024
EDITAL Nº 7, DE 7 DE MARÇO DE 2024,

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS AVANÇADO SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, mediante condições e normas estabelecidas no EDITAL Nº 07, DE 07 DE MARÇO DE 2024:

1- HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL

Área: QUÍMICA

Classificação

Candidato

Des. Didático

Prova

Títulos

Média Final

1º

JOSÉ ARHUR DA SILVA SANTOS

100

31

131

2º

STEPHANIE JEDOZ STEIN

90

8

98

3º

WENISON MARRONE SOUZA FARIAS

87,8

7

94,8

4º

ITARRALYSS HERICO CARDOSO SANTOS

64

19

83

Considerando o que estabelece o item 11.2 do Edital n° 20/2023, ficam classificados os candidatos com pontuação igual ou superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no Anexo III do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, ALTERADO DECRETO Nº 11.211/2022.

MAURO SÉRGIO DEMÍCIO

Diretor-Geral
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2024

PL N. 83/2024

O Município de Peritiba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, cujo processamento e julgamento darão na forma da Lei. OBJETO: A contratação tipo MENOR PREÇO GLOBAL, a ser executada no REGIME DE EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, execução de todas as etapas e ações necessárias, como também o cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas na execução da obra de construção de piscina publica coberta no município de Peritiba/SC. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 13/05/2024. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO: Às 08h01 do dia 06/05/2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. - O edital na integra está disponível no site http://www.peritiba.sc.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e demais informações, poderão ser solicitadas junto ao Departamento de Licitações do Município de Peritiba, fone (49) 3453-1122 ou e-mail compras@peritiba.sc.gov.br

Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge):

61E240EE2194D6E024102485917B3A8EC86624F3

Peritiba-SC, 27 de março de 2024.

PAULO JOSÉ DEITOS

Prefeito
EXTRATO DE termo aditivo

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA COMPARTILHADO DE INCUBAÇÃO NÍVEL 1 N.º 01/2022 PACTUANTES: UTFPR - Campus Cornélio Procópio CNPJ 75.101.873/0003-51 e Matheus Augusto da Cruz Grossi - PROJETO ECOMMERCEFY Objeto: Incubação Nível 1, do projeto em espaço físico para atender aos objetivos da Chamada nº 02/2022 e Edital 01/2022 para viabilizar o desenvolvimento do projeto Incubado. Vigência: 12 (doze) meses, 09/11/2023 a 09/11/2024. Data de Assinatura: 22/11/2023.Jair de Oliveira-Coordenador da SPRINT-CP.18/03/2024
EDITAL Nº 9, DE 28 DE MARÇO DE 2024

O Diretor de Gestão de Pessoas da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), consoante Decreto nº 7485, de 18 de maio de 2011, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 19 subsequente, Portaria Interministerial nº 253, de 26 de julho de 2011, publicada no DOU de 27 subsequente, c/c Portaria MEC nº 1.034, de 27 de julho de 2011, publicada no DOU de 28 subsequente, faz saber que, estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo, no período de 09/04/2024 a 21/04/2024, para o preenchimento de 1 (uma) vaga, na UTFPR, Campus Pato Branco, localizado na Via do Conhecimento, Km 01, Pato Branco - PR. CEP: 85503-390, para a carreira de Professor do Magistério Federal Substituto, na área/subárea de Agronomia/Ciência do Solo, nos termos do Edital Nº 001/2024-PS-PB e do Edital de Condições Gerais, disponível em https://sei.utfpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=3944335&id_orgao_publicacao=0, cuja íntegra se encontra no endereço eletrônico https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0. (Processo SEI nº 23064.014774/2024-54)

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 A inscrição deverá ser realizada por meio eletrônico, no portal da UTFPR, disponível em https://www.utfpr.edu.br/editais/concursos#b_start=0, ou presencialmente no campus para o qual a vaga se destina.

1.2 A taxa de inscrição será de R$ 124,00 (cento e vinte e quatro reais).

1.3 O período de contratação será de 05 (cinco) meses, sendo admitida sua prorrogação, no interesse da Administração e nas hipóteses legais vigentes, desde que o prazo do contrato não exceda 02 (dois) anos, conforme dispõe a Lei 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

1.4 A remuneração será composta pelo Vencimento Básico do cargo (R$ 3.412,63), para o regime de 40 horas semanais, acrescido de Retribuição por Titulação (RT), de acordo com a titulação apresentada, sendo R$ 511,90 para especialização, R$ 1.279,74 para mestrado e R$ 2.943,39 para doutorado.

MARCELO KUSMA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Luciano Santos Tavares de Almeida, CPF XXX.930.088-XX que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 17503/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para solucionar pendências relativas ao Convênio Plurianual Único MTE/SPPE/CODEFAT nº 028/2007 - SIAFI 594437, Processo 47609.000683/2007-02, conforme informado, no prazo de 15 (quinze) dias. O não atendimento a esta notificação poderá resultar em instauração de tomada de contas especial. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: dpc@mte.gov.br.

Monique Mercante Moura

Diretora de Prestação de Contas - DPC/SE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 183023

Número do Contrato: 009/2020.

Nº Processo: 52600.000716/2020-01.

Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INSTITUTO NAC.DE METROLOG. QUALID. E TECNOLOG. Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: i) Prorrogar por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo de Prestação De Serviços n.° 009/2020 (SEI nº 0643312), conforme previsto no subitem 2.1 da Cláusula Segunda - Da Vigência, e nos termos do inciso II do art. 57 da Lei n.º 8.666/1993, em consoante com à Nota Técnica nº 4/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº 1719595) com início em 31/03/2024 e término em 31/03/2025; e ii) Reajustar em 4,18% (quatro inteiros e dezoito centésimos por cento), do valor atualizado do Contrato Administrativo De Prestação de Serviços n.° 009/2020 (SEI nº 0643312), em consonância à Nota Técnica Nº 2/2024/Contr-BSB/Brasilia-Inmetro (SEI nº 1716195) com base no art. 65, § 8.°, da lei 8.666/1993. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.690,43. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Convênio Nº 919010/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200330. Convenente: CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 08977914000119. TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 665.850,00, Valor de Contrapartida: R$ 665,85, Vigência: 30/04/2024 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: CAMILA KUHL PINTARELLI, CPF nº ***.876.388-**, Convenente: MONICA DE MESQUITA MIRANDA, CPF nº ***.338.991-**.
extrato de termo aditivo

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS AVANÇADO DE JAGUARUANA. CONTRATADO: BRENO BRITO CRUZ. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 01/05/2024 a 30/04/2025. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 28/03/2024. ASSINAM: FRANCISCO EVANDRO DE MELO, Diretor Geral do campus, pela Contratante e BRENO BRITO CRUZ, pelo contratado. FRANCISCO EVANDRO DE MELO - DIRETOR GERAL
Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes:Embrapa Arroz e Feijão, CNPJ:00.348.003/0014-35, e a estudante KÁSSIA LORRANY MARQUE DE PAULA, CPF:***809***02; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Unidade Gestora:202002, Fonte de Recursos: Não se aplica, Valor Global: Não se aplica, Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2028; Data da assinatura: 26/03/2024; Signatário: Elcio Perpétuo Guimarães - Chefe Geral pela Embrapa Arroz e Feijão e Roselene de Queiroz Chaves - Chefe - Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento e a estudante KÁSSIA LORRANY MARQUE DE PAULA.
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 102, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53524.003317/2021-98

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CPF

GEOPAV - ENGENHARIA DE INFRA-ESTRUTURA LTDA.

Serviço Limitado Móvel Aeronáutico

05.103.753/0001-46

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 103, DE 7 DE MARÇO DE 2024

Processo nº 53524.003334/2021-25

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por meio do presente Edital, nos termos do parágrafo único do art. 110 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, NOTIFICA o autorizado abaixo relacionado, por encontrar-se em local incerto e não sabido, para apresentar, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, defesa em razão de perda de condição indispensável para a manutenção da autorização para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. A não manifestação no prazo será considerada como desinteresse na continuidade da execução do serviço autorizado, ensejando a extinção, por cassação, da respectiva autorização, com fulcro no parágrafo único do art. 139 da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, bem como a notificação de desinteresse do Serviço Limitado Móvel Aeronáutico. A defesa deve ser encaminhada à Gerência Regional da Anatel no Estado de Minas Gerais, localizada na Avenida Álvares Cabral, nº 1605, 5º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP 30170-008. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi expedido o presente edital, que será publicado pela Imprensa Oficial.

INTERESSADO

SERVIÇO

CPF

ROTIV LTDA.

Serviço Limitado Móvel Aeronáutico

41.732.264/0001-17

Otávio Barbosa da Silva Soares

Gerente Regional no Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 742050

Nº Processo: 63228.003176/2023-73.

Dispensa Nº 330/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA.

Contratado: 41.967.974/0001-26 - B. G. L. BERTONI ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. Objeto: Serviços de levantamento topográfico do tipo planialtimétrico para subsidiar o desenvolvimento dos projetos do prédio do dircc - depósito intermediário de rejeitos do ciclo do combustível..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 28/03/2024 a 26/06/2024. Valor Total: R$ 3.750,00. Data de Assinatura: 28/03/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014009898202342. Objeto: Alvenaria/ pintura/telhado/acabamento. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/04/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

AFONSO MATOS DE MOURA NETO

Pregoeiro

(SIASGnet - 28/03/2024) 741000-00001-2024NE999999