gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
CNPJ 46.596.235/0001-99

EXTRATO de termo aditivo

1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - DETENTORA: HD SOLUCOES EM URBANIZACAO LTDA (CNPJ: 02.248.642/0001-30), ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 052/2023, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS (MANUTENÇÕES, REFORMAS, REPAROS E ADAPTAÇÕES) EM PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. Conforme Protocolo nº 639/24, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação do prazo de vigência e execução da Ata de Registro de Preços por um novo período de 12 (doze) meses, com manutenção de quantitativos estabelecidos e de valor, mantidas as demais cláusulas e condições existentes. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. VALOR TOTAL: R$1.000.000,00 (hum milhão de reais). DESCONTO OFERECIDO: 1,8 % (hum vírgula oito por cento) sobre valores da TABELA CDHU N° 189 - REF. FEV/2023. VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15/05/2024 à 14/05/2025.
aviso de Chamamento Público nº 90001/2024

A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) - Complexo Hospitalar do Ceará (HUWC e MEAC), com sede na Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo, CEP: 60430-372 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 15.126.437/0014-68, torna público que realizará acolhimento de PROPOSTA DE PREÇO visando a contratação de empresa habilitada e especializada para elaboração de Plano de Manejo de Flora e Fauna e solicitação de Autorização de Supressão/Transplantio Vegetal/manejo de fauna silvestre junto à Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA), conforme Edital da Dispensa de Licitação 90001/2024 e anexos disponíveis no endereço: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/ch-ufc/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos ANO 2024 - CHAMAMENTO PÚBLICO 90001/2024.

Os interessados em participar do Chamamento Público deverão encaminhar proposta do dia 03/06/2024 à 10/06/2024 por meio do endereço eletrônico: ulic.ch-ufc@ebserh.gov.br.

Solange Maria de Oliveira Santos

Chefe da Unidade de Licitações
EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATANTE: A União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA: SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG. OBJETO: Rescisão UNILATERAL do Contrato nº 011/2023, a partir do dia 31 de maio de 2024, referente ao Contrato de prestação, em regime de exclusividade (Lei 276 de 01/09/952), de serviços públicos de abastecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto sanitário para as unidades usuárias atendidas pelo SAAE/GV - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Governador Valadares/MG, do imóvel situado na Rua Bárbara Heliodora, Nº 862, Centro, Cep 35.010-040, Governador Valadares/MG. BASE LEGAL: Artigo 79, I, da Lei 8.666/93; Processo Administrativo nº 0001177-43.2023.4.06.8001. DATA DE ASSINATURA: Assinado em 28/05/2024 pelo Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela CONTRATANTE, por meio digital.
EXTRATO DE convênio

CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 55/2024

Número do Processo: 23064.022986/2024-13 . ACORDANTES: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Apucarana - CNPJ nº 75.101.873/0010-80, e o UNIVERSIA BRASIL S.A. , CNPJ n° 04.127.332/0001-92 . OBJETO: Atividades conjuntas capazes de proporcionar a plena operacionalização da Lei nº. 11.788 de 25/09/2008, relacionada ao ESTÁGIO DE ESTUDANTES". Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 29/05/2024 a 29/05/2029. Data da Assinatura: 29/05/2024

ASSINAM: Marcelo Ferreira da Silva, pela UTFPR - Campus Apucarana e Jéssica Candida Miguel da Silva , UNIVERSIA BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

A Fundação Municipal de Saúde de Ponta Grossa - PR, realizará no dia 19/06/2024 às 09h00m, através da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bllcompras) pregão, na forma eletrônica nº 20/2024, para Contratação de empresa especializada no fornecimento de reagentes e insumos para exames de URINÁLISE. Valor Máximo: R$ 2.191.050,00(dois milhões, cento e noventa e um mil e cinquenta reais). Mais informações poderão ser obtidas das 09 horas às 17 horas na sede da FMS, pelo telefone (42) 3220-1013 (ramal 4030) ou ainda através do link http://servicos.pontagrossa.pr.gov.br/portaltransparencia/.

Ponta Grossa-PR, 29 de maio de 2024.

PRISCILA DEGRAF

Presidente da Fundação Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 - UASG 158124

Nº Processo: 23217.000548/2023-14.

Pregão Nº 90001/2024. Contratante: IF GOIANO.

Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de insumos materiais, utensílios e equipamentos, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/07/2024 a 02/07/2025. Valor Total: R$ 225.259,92. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 240121

Número do Contrato: 5028/2020.

Nº Processo: 01302.000028/2020-67.

Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA. Contratado: 37.077.716/0001-05 - CITY SERVICE SEGURANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo reajustar o valor mensal inicialmente contratado de R$81.484,36 (oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e trinta e seis centavos) para R$85.450,26 (oitenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), em razão da convenção coletiva de trabalho 2024, com efeitos retroativos a partir de janeiro de 2024, que alterou o valor do salário, do auxílio -alimentação, do auxilio- funeral e do auxilio- odontológico. Vigência: 13/10/2020 a 13/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$1.025.403,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 741000

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 63014.001154/2021-12.

Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO. Contratado CNPJ: 02.962.068/0001-87 - TURBO BRASIL SERVICOS EM TURBINAS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo de novos modelos de turbocarregadores no contrato em referência, a fim do bom funcionamento dos turbocompressores que estão diretamente ligados à precisão das manutenções do equipamento, conforme justificativa técnica e de vantajosidade elaborada pelo fiscal e autuadas às fls. 716 e 815/817 respectivamente do processo, nos termos do art. 65, § 1º c/c inciso I, alínea b, da lei n.º 8.666 de 1993. o valor do acréscimo é de R$ 1.692.742,69 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), sendo o valor atual da contratação de R$ 9.151.314,17 (nove milhões, cento e cinquenta e um mil, trezentos e quatorze reais e dezessete centavos) perfazendo o valor global da contratação com o acréscimo de R$ 10.844.056,86 (dez milhões, oitocentos e quarenta e quatro mil e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos). Pelo presente termo aditivo fica alterada a cláusula terceira - preço do acordo inicial, em razão da necessidade de inclusão de serviços com alteração de valor do contrato no percentual de 18,50% ao valor inicial do contrato, correspondente ao valor de R$ 1.692.742,69 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e sessenta e nove centavos), inclusão esta, dentro do limite legal, conforme dispõe o inciso I, b c/c § 1º, do artigo 65 da lei nº 8.666/93 e de acordo com a carta da contratada, autuada às fls. 715 do processo e conforme justificativa de vantajosidade elaborada pelo fiscal do contrato autuada às fls. 815/817 do processo. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciárias, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025. Valor do Contrato: R$ 10.844.056,86. Data de Assinatura: 28/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº83602/2023-04/01 - UASG 783602

Número do Contrato: 83602/2023-04/00.

Nº Processo: 63133.001915/2022-61.

Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: ESCOLA DE APREND.-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO. Contratado: 08.067.238/0001-46 - CEFOPE - CENTRO DE FONOAUDIOLOGIA DE PERNAMBUCO LTDA. Objeto: 2.1 prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 83602/2023-04/00, por mais 12 (doze)

meses, que perfaz o total de 24 (vinte e quatro) meses da contratação, contemplando-se, nesta

ocasião, o período de 03/05/2024 a 02/05/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de

1993.

2.2 retirar a especialidade nutrição do termo de credenciamento/contrato

83602/2023-04/00.

n°

2.3 manter o valor inicial da proposta, por interesse na contratada, manifestado e

assinado pelo representante legal, por meio de documento formal datado do dia 23/04/2024,

anexo aos autos.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.876,15. Data de Assinatura: 30/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 66/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001093/2024-68.

Inexigibilidade Nº 141/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 92.892.256/0001-79 - MBM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) seguro de vida e previdência complementar, elencadas

no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 786700

Nº Processo: 63063002064202414. Objeto: Aquisição de Material Permanente Comum. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. 14 de Março, S/nº, Centro - Ladário/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/786700-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARCUS VINICIUS MIGUEZ OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 786700-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 022/2024, OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição e instalação de academias ao ar livre no Município de Gilbués-PI. TIPO: menor preço , DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14.06.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 14.06.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas: (https://www.licitagilbues.com.br/) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Praça Joaquim N. Paranaguá, s/nº, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 99901-9947 e-mail: pmgilbues.cpl@gmail.com.

Gilbués (PI), 29 de maio de 2024.

Patrícia Dias de Almeida

Agente de Contratação
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 41/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001077/2024-75.

Inexigibilidade Nº 140/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP). Contratado: 03.600.549/0001-05 - ADMINISTRACAO DE COMPOSSUIDORES DO CONDOMINIO DA AERONÁUTICA DE FOZ DO IGUAÇU. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 09/05/2024 a 09/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO TRT N. 20/2020. Processo TRT n. 2.659/2024. Contratante: Tribunal Regional do Trabalho da 13 Região. Contratada: Centro de Integração Empresa Escola - CIEE (CNPJ n. 61.600.839/0001-55). Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato TRT Nº 20/2023, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01/06/2024, nos termos da cláusula décima primeira do referido Termo. Data da assinatura: 28/05/2024. Assinam: Simone Farias Perrusi, Diretora-Geral, pelo Contratante, e Lucas Wagner Vieira Nascimento, Gerente Regional de Atendimento Nordeste, pela Contratada.
EXTRATO DO CONTRATO

Celebrado junto a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra/SP. CONTRATO Nº 064/2024, Empresa Ceu Azul Terraplanagem e Pavimentadora Ltda CNPJ nº 06.080.227/0001-70, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de Obras de Drenagem, Pavimentação, Acessibilidade e Sinalização Viária da Avenida Presidente Getúlio Vargas, Rua Santa Catarina - Trecho 02 e Rua Bahia -Trecho 02 no Município de Araçoiaba da Serra/SP, Data: 21/05/2024. Vigência: 12 (doze) meses, r$ 2.739.779,22 - Base Legal: CE 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 15/2024.

Processo Licitatório nº 029/2024. Objeto: Registro de Preços, visando a contratação de locação veículos de porte leve e pesados e horas máquinas, para atender Prefeitura e as Secretarias. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: licitacao@pmcn.pa.gov.br.

Railane Barbosa Almeida:

Pregoeira
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - MAIO/2024

EXTRATO 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Originada do Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº SRP 08/2023. Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Aquisição de Fralda Geriátrica para distribuição aos usuários carentes e acamados, conforme demanda apresentada a Secretaria Municipal de Saúde, acompanhado de parecer da assistente social e solicitação Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, os quais fazem parte do presente Registro de Preços. Fornecedores: WILTON CARLOS PALMITESTA - ME Vigência: 29/11/2023 à 29/11/2024. O MUNICÍPIO DE ANAURILÂNDIA/MS, através do Setor de Licitações, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 1339/2019 (Regulamenta o Sistema de Registro de Preços), torna público, que NÃO HOUVE ALTERAÇÃO de valores e ficam MANTIDOS os preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 07/2024. Informações detalhadas de todos os elementos da Ata encontram-se disponíveis no site: https://cdn1.anaurilandia.ms.gov.br//uploads/file_archive/file/4213/ATA-RP-FRALDAS-08-23.pdf
EXTRATO DE INEXIGIBILIDA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024

INEXIGIBILIDADE Nº 002/2024. Proc. Adm. nº: 024/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de qualificação da atenção básica: pré natal de baixo risco e manejo da gestação; manejo clinico e atualização no acompanhamento do diabetes mellitus; manejo clínico e atualização da hipertensão arterial e do risco cardiovascular, no município de monsenhor Hipólito - pi. Contratado: Contrato n° 055/2024 - INTEGRA ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 37.860.694/0001-47, Valor R$ 170.960,00. Fonte de Recurso: 500; 600. Assinatura: 13/05/2024. Vigência: Até 31/12/2024.
EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 31/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e Frederico Machado Teixeira. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 15/05/2024. TÉRMINO: 30/11/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano, e FREDERICO MACHADO TEIXEIRA pela parte Contratada. (Processo 23327.251141.2024-97).

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVO

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 23/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Uruçuca e THAINNANE SILVA PAIVA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 16/06/2024. TÉRMINO: 16/06/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e THAINNANE SILVA PAIVA, pela parte Contratada. (Processo 23335.250689.2024-11).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 18/2023. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa e DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 26/05/2024. TÉRMINO: 25/05/2025. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e DINAMARTA VIRGINIO FERREIRA, pela parte Contratada. (Processo 23328.250900.2024-94).

ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 17/2024. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e POLIANA DA SILVA GOMES, Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/05/2024. TÉRMINO: 18/06/2024. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e POLIANA DA SILVA GOMES, pela parte Contratada. (Processo 23327.250654.2024-81).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 4/2024, pactuado o objeto de prestação de serviço de limpeza e conservação para a Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas com a empresa SAMHI SANEAMENTO MAO DE OBRA E HIGIENIZACAO LTDA, CNPJ 03.206.234/0001-88. Processo: 20.02.1500.0000351/2024-45. Objeto do Termo: Repactuação do valor do contrato, cujo valor mensal passa a ser de R$ 30.290,72 a partir de 01/03/2024, prorrogação da vigência por mais 12 meses a contar de 06/06/2024 e alteração do preço a partir do início do segundo ando de execução contratual, em razão da exclusão de custos não renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 29.991,78 a partir de 01/03/2025. Nova Vigência: 05/06/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet, Procuradora-Chefe, e pela contratada, Bruno Galvão Caldas, em 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

Edital nº 33/2024. Processo Licitatório nº 82/2024.

A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, do tipo MENOR PREÇO, no dia 14 DE JUNHO DE 2024, ÀS 14:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a Aquisição de mobiliário escolar, eletrônico e eletrodomésticos, através de registro de preço, para atender as demandas das escolas, creches municipais e departamento de esporte, por um período de 12 meses, nos termos da tabela abaixo, conforme condições exigências estabelecidas neste instrumento. Os interessados poderão adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.

Japaraíba/MG, 29 de maio de 2024.

Dejaine Aparecida Lopes Silva

p/ Setor de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 440075

Nº Processo: 02209000164202410. Objeto: Registro de preço para a contratação de solução integrada de segurança, englobando microssegmentação de rede e segurança de borda para usuários e aplicações, web e nuvem, para o Serviço Florestal Brasileiro, com implantação, garantia de assistência técnica e transferência de conhecimento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Scen, Trecho 2, Lote 4, Bloco c, Av. l 4 Norte, Sede do Ibama - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FLAVIA DUARTE NASCIMENTO

Diretora

(SIASGnet - 29/05/2024) 440075-00001-2024NE800002
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas na data de 11/10/2023 a 14/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Bacharelado em Agronomia/Engenharia Agronômica - registros de 216, 219,220,223, 636 a 638, 644 e 1.481; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas - registros de 225,227,635,643,645,646; Livro de Registro de Expedição de Diplomas/Certificados Eletrônicos/IFTO nº 1, do Curso de Licenciatura em Computação - registros de 40 a 41. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://portal.ifto.edu.br/araguatins/campus-araguatins/ensino/diplomas-expedidos.

Claudio de Sousa Galvão

Diretor-geral
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2024

O Sesc-AR/DF realizará, às 10horas do dia 13/06/2024, Pregão Eletrônico, para o registro de preços para a aquisição de equipamentos de robótica para atender às necessidades da unidade escolar EDUSESC Taguatinga Norte. O Edital poderá ser obtido nos sites www.sescdf.com.br ou www.gov.br/compras.

Brasília -DF, 29 de maio de 2024.

Cleomara Strzelecki

Setor de Compras-Sesc-AR/DF
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Contrato 19/2024. Contratante: UNIÃO, por meio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria-Geral. Contratada: SK DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS., CNPJ 36.718.488/0001-34. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de material bibliográfico nacional e estrangeiro impresso, disponível no mercado nacional, para compor os acervos das Bibliotecas e das demais unidades administrativas do Ministério Público do Trabalho, conforme as especificações e condições descritas no edital e seus anexos e no Processo PGEA 20.02.0001.0004099/2024-98. Valor total: R$15.084,36. Programa de Trabalho 03.062.0031.4262.0001. Elementos de Despesa 4.4.90.52-18. Nota de Empenho Global 2024NE000236, de 15/05/2024, no valor de R$ 15.084,36. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 12 meses, a contar da sua assinatura, improrrogáveis. Data de Assinatura: 27/05/2024. Signatários: Pela Contratante, Teresa Cristina Aires de Assis. Pela Contratada, Silvia Karla Lima Ramos de Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º Termo Aditivo. nº Processo: 67215.001431/2022-62.

CEDENTE: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE BELÉM (HABE)

CESSIONÁRIA: RF LANCHES CNPJ/MF nº 19.905.925/0001-00

Nº DO CONTRATO: CONTRATO DE RECEITA Nº 002/GAP-BE-HABE/2022. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL nº 23/GAP-BE/2022. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Receita nº 002/GAP-BE-HABE/2022, por mais 12 (doze) meses, cujo objeto é a Cessão de Uso para o Exercício de Atividade de Apoio, a título precário e oneroso, de bem imóvel da União localizado na Av. Almirante Barroso, 3492 (Hospital de Aeronáutica de Belém), com a finalidade de Instalação de uma Cantina, durante o período de 01 (um) ano, para atendimento dos militares/civis do efetivo do Hospital de Aeronáutica de Belém, assim como os usuários da referida OM, conforme previsto na SUBCLÁUSULA 2.1 da CLÁUSULA SEGUNDA, e nos termos do disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: 05.06.2024 a 06.06.2025. VALOR: R$12.000,00. DATA DE ASSINATURA: 17.05.2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.13/24

Contrato firmado com TECNOVA SOLUCOES LTDA., CNPJ: 90.011.990/0001-56. OBJETO: Prestação emergencial de execução de trabalhos corretivos para reestabelecimento das funções operacionais da Subestação São Luís (Grupos 1 e 3) - Trensurb, em virtude do dano aparentemente irreversível do Grupo E-2 e outros equipamentos da instalação, tendo em vista o sinistro ocorrido na subestação, localizada em região afetada pelas cheias que atingiram a cidade de Canoas/RS, conforme especificações e condições constantes no Processo Administrativo nº 0000958.00000930/2024-30, em especial, no Projeto Básico. O contrato terá vigência de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços - OIS, podendo ser encerrado antes deste prazo, mediante formalização da CONTRATANTE, com prazo mínimo de 15 (quinze) dias corridos, no valor global de R$ 946.055,49 (novecentos e quarenta e seis mil e cinquenta e cinco reais e quarenta e nove centavos). Assinatura: 29/05/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 120625

Nº Processo: 672890096612023. Objeto: Cessão de uso, a título oneroso, de área interna medindo 95,82 m², localizada na edificação ANEXO da Sede Administrativa Sexto Comando Aéreo Regional (COMAR VI) / Grupamento de Apoio do Distrito Federal (GAP-DF) do Comando da Aeronáutica (COMAER), para instalação e funcionamento de Posto de Atendimento Bancário - PAB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/06/2024 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 05 - Area Especial 12 - Lago Sul, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

NILO COELHO SARAIVA JUNIOR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 29/05/2024) 120625-00001-2023NE800262
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 84/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001094/2024-11.

Inexigibilidade Nº 138/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) empréstimo pessoal, elencada(s) no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022.

Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 5/2020.

Nº Processo: 10469.722895/2020-45.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 01/09/2020 a 31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.959,12. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0012/2024. Contratação de empresa especializada serviço de internet IP dedicado, abrangendo tanto a rede cabeada quanto a conexão Wi-Fi, sendo um link de 300 Mbps e outro link de 500 Mbps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. www.crefito2.org.br.

Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

DISPENSA ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389496

Nº Processo: 0024/2024. Contratação de Rack para servidor, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesse Aviso e seus anexos. www.crefito2.org.br.

Entrega das Propostas: a partir de 29/05/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/06/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O edital do Pregão poderá ser retirado nos endereços eletrônicos: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.crefito2.org.br /licitações.

Rio de janeiro, 29 de maio de 2024.

DIEGO DO REGO BARROS

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 15/2020.

Nº Processo: 23065.007917/2020-64.

Pregão. Nº 3/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 29.529.181/0001-20 - W. K. M. SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato em tela por mais 12(doze) meses. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.833,35. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170047

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 10469.728453/2021-93.

Contratante: DELEGACIA DA RFB EM NATAL. Contratado: 27.512.223/0001-94 - GARCIA ENGENHARIA SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato transferindo da delegacia da receita federal do brasil em natal-rn (drf/natal) cnpj n.º 00.394.460/0085-50 para a superintendência regional da receita federal do brasil na 4ª região fiscal (srrf04) cnpj nº 00.394.460/0083-98 todos os direitos e obrigações contratuais decorrentes.. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 146.954,76. Data de Assinatura: 29/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 -SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0039/2024, Pregão Eletrônico n.º 0011/2024. Objeto: aquisição de uniformes diversos manutenção das atividades da rede municipal de ensino de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Terça-feira, 18 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0011/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de Maio de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
Aviso de Dispensa de Licitação

Pregão eletrônico Nº 2/2024

Processo: 21/2024.

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 17 de junho de 2024 as 09:00, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Contratação de empresa agenciadora de passagens aéreas, devidamente credenciadas juntos aos Órgãos reguladores, visando a aquisição de passagens aéreas, compreendendo os serviços de cotação, emissão, remarcação e cancelamento de passagens e seus serviços correlatos, tais como, assento confort. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Em 29 de junho de 2024.

Bruno Lira

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

O PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇO Nº 6/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: CONSTRUTORA SUASSUNA & MARTINS LTDA. CNPJ - 04.441.785/0001-99 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção de Creche com capacidade para 50 (cinquenta) crianças, com base no programa Paraíba primeira infância, de acordo com o Convênio nº 0123/2022, no município de Brejo do Cruz/PB. VIGÊNCIA: Prorrogada até 20 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Amarildo Suassuna Martins - SÓCIO ADMINISTRADOR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO A CONVÊNIO

Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e o Centro Universitário Juiz de Fora - UNIVERSO; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Wagner Gomes do Amaral - Procurador-Coordenador da PTM Juiz de Fora, e Paulo Sérgio Morse - Diretor do Centro Universitário Juiz de Fora - UNIVERSO. Assinatura: 29/05/2024.
Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 3/2024

Secretaria Municipal de Saúde. Pregão Eletrônico Nº 03/2024. Processo de Compras Nº 27/2024 - Tipo: Menor Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de consultoria e assessoria para a gestão dos sistemas e programas do Ministério da Saúde, incluindo operacionalização, monitoramento, diagnóstico, credenciamento e atualização com suporte técnico 24h.

As propostas e documentos serão recebidos virtualmente até o dia 18/06/2024 às 08:59:00 com início da Sessão da disputa de lances às 09:00:00 horas (horário de Brasília-DF), conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) no endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br.

Paracatu-MG, 28 de Maio de 2024.

Rodrigo Costa Oliveira

Pregoeiro
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Processo nº 018/2024, Chamada Pública nº 01/2024.

A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto/MG, Pessoa Jurídica de direito público torna pública a realização de Processo Licitatório nº 018/2024, Dispensa nº 03/2024, Chamada Pública nº 01/2024 que tem como Objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no Art. 14, da Lei nº 11.947/2009, e Resoluções FNDE relativas ao PNAE durante o ano calendário de 2024. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 01/06/2024 a 20/06/2024. Até às 09h00min. Local da sessão pública: Sala do Setor de Licitações - Praça Aurelina Mota Santos, nº 218, Centro. Informações à disposição através do e-mail: licitacaostmaria@gmail.com e no site: www.santamariadosalto.mg.gov.br.

Santa Maria do Salto-MG, 29 de maio de 2024

NUNES XAVIER DOS SANTOS

Agente de Contratação
Avisos de licitação

Pregão Eletrônico nº 14/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de material odontológico, destinados as atividades da Secretaria de Saúde do Município, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Início em: 04 de junho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 14 de junho de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pregão Eletrônico nº 15/2024

Lei nº 14.133/2021

Objetivo: Aquisição parcelada de pães, bolos e bolachas destinados às atividades das secretarias do município incluindo seus programas, conforme especificações no edital e seus anexos. Data envio das proposta de preços: Inicio em: 04 de junho de 2024 às 08:29. Abertura proposta de preços: 17 de junho de 2024 às 08:30 horas. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Informações: Os interessados poderão retirar o edital exclusivamente nos sites https://www.matureia.pb.gov.br , site www.tce.pb.gov.br e site www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da Costa, nº 114 - Centro - Matureia-PB, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com

Matureia - PB, 29 de maio de 2024.

AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS

Pregoeiro
EXTRATOS DE RESCISÃO

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 31/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e FREDSON FERREIRA DO NASCIMENTO - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso II. DATA DA RESCISÃO: 11/03/2024. (Processo 23330.250560.2024-52).

ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 17/2023 PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Valença e JOÃO MATHEUS SANTOS ASSIS - OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993, Art. 12, Inciso I. DATA DA RESCISÃO: 01/05/2024. (Processo 23336.250734.2024-27).
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS

PROCESSO: 59530.000779/2024-01-e. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0170.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caetano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação onerosa de 1 (um) caminhão toco basculante, TECTOR 150-E21, tombamento nº 321.986-1, CHASSI: 93ZA01LF0P8957030; 1 (um) caminhão compactador de lixo, tombamento nº 321.829-6, CHASSI: 93ZA01BDZP8957014; 5 (cinco) tanques de água de 15.000 mil litros; 10 (dez) caixas d'agua de 1.000 litros; 10 (dez) caixas d'agua de 5.000 litros; 1 (uma) motoniveladora, tombamento nº 360.643-0, CHASSI: XUG01803ARPB0251, avaliados no valor total de R$ 1.693.197,14 (um milhão, seiscentos e noventa e três mil, cento e noventa e sete reais e quatorze centavos), pertencentes à CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 273, de 20 de maio de 2024, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59530.000779/2024-01-e. DATA DE ASSINATURA: 21/05/2024. ASSINAM: Edilazio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da Codevasf 3ª/SR e Josafá Almeida Lima, Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO

LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 030/2024

OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a alienação do domínio pleno de 02 (dois) imóveis de propriedade do Município de Bálsamo, conforme descrição e valores mínimos estabelecidos no Anexo I, que é integrante do presente Edital. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/06/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior lance. MODO DE DISPUTA: Aberto. LINK: SCPI Portal de Compras (http://177.39.199.170:8079/COMPRASEDITAL)

Bálsamo, 29 de maio de 2024.

CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 112/ADLI-3/SEDE/2024

Objeto.: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE NOTEBOOKS, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Abertura: 9h, 13/06/2024, www.licitacoes-e.com.br (1047069). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: licitabr@infraero.gov.br e (61) 3312-2522/3066

CELSO PEQUENO CERQUEIRA

Coordenador de Licitações de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO

Concorrência Nº 3/2024

Processo 022/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR a CONCORRÊNCIA Nº 003/2024, cujo objeto é a Contratação de pessoa jurídica especializada do ramo de construção civil para a execução da obra de construção de Pórtico, situado na Avenida Donato Capobiango - Bairro Funil - no Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2024/CAFIN

QUADRAGÉSIMA QUARTA NOVAÇÃO. ESPÉCIE: Contrato nº 149/2024/CAFIN da Quadragésima Quarta Novação de Dívida. PARTES: a União e a Empresa Gestora de Ativos S.A - EMGEA; INTERVENIÊNCIA, Economisa Companhia Hipotecária; VALOR: R$ 91.673.810,20 (noventa e um milhões, seiscentos e setenta e três mil, oitocentos e dez reais e vinte centavos) PROCESSO SEI Nº: 17944.000282/2024-73. DATA CELEBRAÇÃO: 27 de maio de 2024; REPRESENTANTES: pela União, FLÁVIA PIRES RIO LIMA, Procuradora da Fazenda Nacional; pela EMGEA; JOSÉ CARLOS ALVES, Diretor, FERNANDO DAMATA PIMENTEL; Diretor Presidente, pela Economisa Companhia Hipotecária, TARSILA ORTENZIO VELOSO, Presidente, IVAIR PEREIRA DE SOUZA, Diretor.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CESSÃO DE CRÉDIOS. ESPÉCIE: Contrato 131 do Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Créditos, Dação em Pagamentos e Outros Pactos de 30 de julho de 1996; PARTES: a União e o Banco Santander (Brasil) S/A, PROCESSO SEI N o : 14021.129963/2020-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de maio de 2024. REPRESENTANTES: pela União; VINICIUS VASCONCELOS LESSA, Procurador da Fazenda Nacional; pelo Banco Santander; LAIR INEZ SCHNEIDER, Representante Legal, MANOEL EURIDES DA COSTA DE OLIVEIRA, Representante Legal.
aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Itambé torna público que realizará o Processo Licitatório n.º 0038/2024, Pregão Eletrônico n.º 0010/2024. Objeto: aquisição de mata-burros, para a manutenção de atividades da secretaria de obras do município de Santo Antônio do Itambé/MG. Lançamento das Propostas: Até Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Abertura das Propostas: Segunda-feira, 17 de Junho de 2024, às 08:00:00 horas (horário de Brasília). Informações: Telefone geral da Prefeitura: (33) 9 9915-6221; Setor de Licitações e Contratos: (33) 9 9968 7233; (33) 3428-1301, horário das 07:00 horas às 16:00 horas, pelo e-mail: licitacao@santoantoniodoitambe.mg.gov.br, pelo site: www.santoantoniodoitambe.mg.gov.br ou diretamente pela plataforma de licitações - www.licitardigital.com.br > edital PE 0010/2024> esclarecimentos. Link da contratação no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=18.303.222%2F0001-49&status=recebendo_proposta&pagina=1.

Santo Antônio do Itambé/MG, 29 de Maio de 2024.

Ronam Wesley Sales

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90017/2024 - UASG 741000

Nº Processo: 63014002741202471. Objeto: Aquisição de equipamentos elétricos, navegação e soldagem para construção naval. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 03/06/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-90017-2024. Entrega das Propostas: a partir de 03/06/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a descrição do item constante no Comprasnet, oriunda do código CATMAT, e as especificações constantes no Termo de Referência, prevalecerá este último..

JOAO PEDRO DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/05/2024) 741000-00001-2024NE999999
AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRôNICA

Processo Administrativo nº 89/2024

Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 07/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBUQ em uma área de 1.444,40m², além de 469,58m 2 de passeio, conforme Contrato de Repasse nº 943346/2023 firmado com o Ministério das Cidades. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 31/05/2024. Sessão de Abertura: dia 19/06/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br, edital no site: camponovo.atende.net

Pedro dos Santos

Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO - UASG 712000 - SECIRM Número do Contrato: 12000/2021-001/00. Nº Processo: 61165.000902/2020-18. Contratante: SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS DO MAR (SECIRM). Contratado: RUT nº 77321491-3 - CONSÓRCIO ZERO ANTARCTIC LOGISTICS SpA. Objeto: Prestação de serviços logísticos a fim de atuar como operador logístico e atender demandas inerentes às atividades operativas do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR). Vigência: 01/06/2024 a 01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: US$ 1,642,731.73 (um milhão e seiscentos e quarenta e dois mil e setecentos e trinta e um dólares americanos e setenta e três centavos). Signatários: Capitão de Mar e Guerra MARCELO LANCELLOTTI, pela SECIRM, e a Sra. KARINA AMORIM SAMPAIO COSTA, pelo Consórcio contratado. Data da assinatura: 17 de maio de 2024.
Extrato de Apostilamento

Processo FP-ADM-2022/01099; Espécie: Termo de apostilamento nº 20.22.0024.02; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO EIRELI, CNPJ nº: 36.724.325/0001-64. Objeto: o reajuste dos valores, a partir de 24/01/2024, de acordo com a variação do Índice IPCA/IBGE acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024; 1.2. estabelecer o valor total do contrato com o reajuste. Valor: O valor do reajuste é de R$ 5.321,88 (cinco mil, trezentos e vinte um reais e oitenta e oito centavos). O valor global do contrato com o reajuste é de até R$ 305.428,62 (trezentos e cinco mil, quatrocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos). Assinatura em 28/05/2024
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 22/2024

Processo 036/2024, UASG Nº 984579

O Município de Guiricema/MG, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de drenagem pluvial, com fornecimento de material e mão de obra, visando a restauração, montagem, instalação, conserto e manutenção de sistemas de drenagem pluvial em diversas ruas e estradas vicinais do Município de Guiricema-MG, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Termo de Revogação encontra-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br.

GUIRICEMA-MG, 29 de maio de 2024.

José Oscar Ferraz

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160524

Nº Processo: 64133002917202400.

Pregão Nº 3/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.

Contratado: 50.225.542/0001-30 - G R DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - mercearia, hortifrutigranjeiros e panificados.

Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2024 a 27/09/2024. Valor Total: R$ 10.164,00. Data de Assinatura: 01/04/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 82/2024 - UASG 120195

Nº Processo: 67106.001095/2024-57.

Inexigibilidade Nº 139/2024. Contratante: SUBDIRETORIA DE PAGAMENTO DE PESSOAL (SDPP).

Contratado: 26.764.770/0001-02 - ADMINISTRAÇÃO DE COMPOSSUIDORES DA VILA MILITAR DOS OFICIAIS DA AERONÁUTICA DE LAGOA SANTA - ACVMOLS. Objeto: Credenciamento de entidade proponente como entidade consignatária de categoria ii ou iii, para a realização de desconto em folha de pagamento decorrentes de compromissos assumidos pelos militares ativos e inativos e seus pensionistas, doravante designados consignantes, cuja adesão será voluntária e de sua exclusiva responsabilidade, relativamente à(s) natureza(s) de desconto(s) externo(s) mensalidade associativa, elencadas no § 2º do art. 4º da portaria nº 278/gc4, de 20 de abril de 2022. Fundamento Legal: Art. 74, inciso IV e art. 79, ambos da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 08/05/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2024).