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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025

Número do Contrato: 16/2020.

Nº Processo: 67441.005088/2020-90.

Inexigibilidade. Nº 42/2020. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR. Contratado: 07.141.954/0001-63 - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA DE BARBACENA LTDA. Objeto: A finalidade do presente termo aditivo é a prorrogar o prazo de vigência do contrato de credenciamento nº 16/2020 por 12 (doze) meses, com fulcro na cláusula oitava do contrato supracitado, no inc. Ii, art 57, da lei n° 8.666/93, bem como fundamentado pelo parecer nº 84/21929/2023 emitido pelo fiscal contratual, e ainda em conformidade com o parecer n° 00002/2020/coord/e-cju/ssem/cgu/agu, de 30 de setembro de 2020, bem como proceder a repactuação contratual fundamentada na ficha de ratificação complementar - inexigibilidade 008/2023, apensa aos autos. Considerando a relevância de serviço profissional de atendimento édico/hospitalar abrangendo exames de teste ergométrico, eletrocardiografia, tilt-test, mapa, holter, justificado pelo fato de apoiar as necessidades

da administração, cuja finalidade é receber e preparar os futuros cadetes da força aérea brasileira, efetivo militar da ativa e reserva, bem como seus dependentes legais. 4º termo aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155634

Número do Contrato: 2/2023.

Nº Processo: 23781.000006/2023-37.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/02/2024 a 07/02/2025, nos termos previstos na cláusula segunda, nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993; 1.1.2. Reajustar o valor contratual, correspondente ao índice de serviços de telecomunicações (ist), nos termos da cláusula sexta do termo de contrato, bem como do estabelecido no item 11 do termo de referência do pregão n.º 02/2022 (uasg 155630) e no art. 40, xi, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.230,64. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160223

Nº Processo: 64578.0053669/2023-18.

Pregão Nº 10/2023. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.

Contratado: 04.076.301/0001-50 - CENTRAL DE ESTERILIZACAO, TRANSPORTE E COMERCIO DE MATE. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a

contratação de serviço de esterilização por óxido de etileno, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2024 a 29/01/2025. Valor Total: R$ 52.416,00. Data de Assinatura: 19/09/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO

Processo n° 409/2023, Concorrência Pública n° 017/2023, tendo como objeto Contratação de empresa para pavimentação asfáltica na estrada do Gamelão III, conforme proposta do Seinfra n° 003280/2023, com o valor de R$ 541.030,37 (quinhentos e quarenta e um mil, trinta reais e trinta e sete centavos), conforme projeto e planilha detalhado no anexo I, parte integrante do edital. Contratante Município de Munhoz, contrato n° 005/2024, Contratada RP CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ N° 19.507.426/0001-64, no valor de R$ 541.025,26 (quinhentos e quarenta e um mil, vinte e cinco reais e vinte e seis centavos). Vigência de 29/01/2024 até 28/01/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 29/01/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 018/2024. Proc: 23074.003876/2024-69 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCSA - Departamento de Ciência da Informação - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Joana Ferreira de Araújo - Vig: 02.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Joana Ferreira de Araújo (contratado) (a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 019/2024. Proc: 23074.003454/2024-17 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCTA - Departamento de Educação Musical - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Christiane Alves de Lima - Vig: 01.02.2024 a 31.07.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Christiane Alves de Lima (contratado) (a).

Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 020/2024. Proc: 23074.004594/2024-83 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCAE - Departamento de Ciências Sociais - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque - Vig: 01.02.2024 a 22.02.2024 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Leonam Amitaf Ferreira Pinto de Albuquerque (contratado) (a).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 752100

Nº Processo: 63094.003296/2023-33.

Dispensa Nº 228/2023. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA.

Contratado: 46.665.894/0001-30 - 46.665.894 DOUGLAS ARAUJO DE ALMEIDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, especializada em trabalhos em altura para prestação de serviço de alvenaria para o fechamento de uma área de 138m², na área do cais da embarcações deste centro de instrução..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2024 a 17/04/2024. Valor Total: R$ 69.850,00. Data de Assinatura: 18/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO

REGISTRO DE PREÇOS 46/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO 65/2022

O Município torna público que teve alteração:

Empresa: Somar /RS Produtos Hospitalares Ltda

ITEM:

Lote

Item

Descrição

Marca

Ata 46/2022

Valor Alterado

2

33

Lítio, Carbonato 300 mg

Hipolabor

R$ 0,16

R$ 0,26

Eldorado do Sul, 29 de janeiro de 2024.

LODEAR CARLOS HAHN

Secretário de Saúde
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160438

Número do Contrato: 51/2021.

Nº Processo: 64280.024000/2021-11.

Inexigibilidade. Nº 32/2021. Contratante: COMANDO 2 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA. Contratado: 93.909.992/0001-55 - BIOSUL ANALISES CLINICAS S/S LTDA - EPP. Objeto: serviços de análises clínicas e diagnósticos laboaratoriais. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2024).
AVISO DE COLETA DE PREÇOs Nº 4412/2023

A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 4412/2023 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MELHOR PROPOSTA CONTEMPLANDO TÉCNICA E PREÇO, de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO CCI (AUDITÓRIO), para atender as necessidades do CF Sérgio Vieira, localizado na Área de Planejamento 1.0, do Município do Rio de Janeiro - RJ, cujas características e especificações estão descritas no Escopo Técnico. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 06 de fevereiro de 2024 até às 17h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos1@spdm-pais.org.br, maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6670.

Rio de Janeiro/RJ, 29 de janeiro de 2024

CAMILA NAGAWA

Coordenadora de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato IPL nº 001/2024. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI) - CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratado: Tarcísio Sousa e Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 34.348.085/0001-15. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 74, inc. III, alínea e), da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Prestação de Serviços Profissionais de Assessoria e Consultoria Jurídica. Do valor global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 24 de janeiro de 2024. Everaldo Moura da Rocha, CPF nº 021.342.813-08, pela contratante. Tarcísio Sousa e Silva, CPF nº 032.631.145-90, pelo contratado.
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 018/2024. Proc. Adm. nº 060/2023. Regime Diferenciado de Contratação - RDC 006/2023. Objeto: "Contratação de empresa especializada para implantação de sistema fotovoltaico conectado à rede de energia elétrica no município de Sussuapara-PI". Contratante: O município de Sussuapara-PI. Contratada: Brasil Energia Solar LTDA, CNPJ/MF sob o nº 32.261.046/0001-50. Vigência: 120 dias. Valor: R$ 1.199.332,80 (um milhão, cento e noventa e nove mil, trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município. Data da assinatura do Contrato: 29/01/2024. Moacir Ferreira de Sousa, presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 950919/2023, Nº Processo: 23078450198202375, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL FEENG CNPJ nº 02475386000113, Objeto: Trata-se do TED 12586 para prover recurso/custeio para a realização de um curso de formação continuada, em nível de Aperfeiçoamento presencial, para professores da educação básica do campo. O projeto está vinculado à Coordenação Geral de Educação do Campo (CGEC), da DIPECEI/SECADI/MEC em parceria com Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no âmbito do Programa Escola da Terra.

Ação de Extensão: [51816] - ESCOLA DA TERRA - EDUCAÇÃO DE COMUNIDADES DO CAMPO, QUILOMBOLAS E INDÍGENAS - 5ª EDIÇÃO

Processo SEI nº 23078.558268/2023-32, Valor Total: R$ 98.880,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 98.880,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE003681, Valor: R$ 98.800,00, PTRES: 227289, Fonte Recurso: 1444A002BY, ND: 339039, Vigência: 26/01/2024 a 31/07/2024, Data de Assinatura: 26/01/2024, Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES CPF nº ***.886.774-**, Convenente: LUCIANI SOMENSI LORENZI CPF nº ***.130.670-**.
RETIFICAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-055 FMAS

Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para aquisição de pneus e baterias para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará. Na publicação do Diário Oficial da União, seção 3, edição 241 de 20-12-2023, AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Onde se lê: Data da Homologação: 14-12-2023. Leia-se: Data da Homologação: 19-12-2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Presencial Nº 9/2023-059 PMRP

Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Presencial nº 9/2023-059 PMRP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): SERVEPLAN LTDA CNPJ Nº 29.792.495/0001-10, no valor total de R$ 1.212.015,00. Data da Homologação: 29/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados.

ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA

Prefeita
AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023

ORGÃO REALIZADOR: A Prefeitura Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão, Através do Senhor Telson da Cruz Oliveira, Secretário Municipal de Administração, instituído pela portaria 004/2021 de 01 de janeiro de 2021, torna público que a sessão do pregão eletrônico 060/2023, agendado para o dia 29 de janeiro de 2024 às 09h00min, a ser realizado na plataforma www.licitapioxii.com.br, do tipo menor preço por item, que será julgada pelo Srº Pregoeiro, o Sr.º Neemias de Oliveira Ripardo Garreth, instituídos pela Portaria nº 303/2023 de 07 de janeiro de 2023, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços de malharia e aquisição de tecidos para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pio XII - MA, conforme Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 008/2021 e nº 010/2021, Decreto Federal nº 7.892/2013 e suas alterações, Lei Complementar n° 123/2006 alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016 e aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie, fica adiada para o dia 16 de fevereiro de 2024 às 09h00min.

Pio XII/MA, 26 de janeiro de 2024.

Telson da Cruz de Oliveira.

Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 1069/2023 - UASG 806030

Nº Processo: PMP-2023/00001. Objeto: Aquisição de ares-condicionados tipo split com tecnologia Inverter para endereços diversos do SERPRO. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01069-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre a descrição do objeto indicada no sistema e a do edital, prevalece a do edital.

LEONARDO RAFAEL PATSCHIKI

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 806030-17205-2024NE000128
Aviso de Penalidade

Pela falta de execução dos serviços de manutenção contratados nas Notas de Empenho 2023NE000648 e 2023NE000775, referentes aos Editais de Aviso de Dispensa Eletrônica nº 57/2023 e nº 77/2023, resultando no inadimplemento das obrigações contratuais e tendo em vista que não foi interposto recurso contra a intimação 32/2023, FOI APLICADA à empresa SANTA ROSA SERVIÇOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.886.522/0001-72, com amparo legal no art. 155 e 156 inc. II e III da Lei n° 14.133/2021, a penalidade de multa no valor de R$ 1.131,20 (um mil cento e trinta e um reais e vinte centavos), cumulada com a penalidade de impedimento de licitar e contratar, pelo período de 02 (dois) meses, a contar desta publicação.

Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL - MG - Mayk Vieira Coelho

Pró-Reitor de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024

Objeto: Aquisição de desktops (computadores), em atendimento à Secretaria de Educação - SEMED. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 30/01/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 08h do dia 19/02/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 10h do dia 19/02/2024.

Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 180.798,30. Fonte de recursos: Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 009/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 30/01/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: operacionalizacao.ucc@uberaba.mg.gov.br.

Uberaba-MG, 26 de janeiro de 2024.

CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR

Secretário de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Direto da Horta, representado por Anselmo Moreira de Oliveira - CPF nº 109.589.196-07. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 159.996,26. Vigência: 29/01/2024 a 29/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal I, representado por Leonardo Gustavo Ferreira - CPF nº 049.862.416-13. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 119.996,08. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Associação dos Trabalhadores Rurais de Betim e Região - CNPJ nº 08.435.460/0001-54. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 513.388,37. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 264007

Número do Contrato: 3/2022.

Nº Processo: 47648.000036/2022-65.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACENTRO/ESCRITORIO AVANCADO NO EST. DO PE. Contratado: 00.126.621/0001-16 - TRANS SERVI-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato. Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.114,00. Data de Assinatura: 29/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 155126

Número do Contrato: 2/2021.

Nº Processo: 23540.008269/2020-84.

Pregão. Nº 49/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 70.014.873/0001-39 - CLAUDIO AMARO DA SILVA - ME. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 06/03/2024 e encerramento em 05/03/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 06/03/2024 a 05/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.399,88. Data de Assinatura: 26/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2024 - UASG 200334

Nº Processo: 08205001746202341. Objeto: Contratação de serviço integrado de captação e registro de dados voltada à emissão de Carteiras de Registro Nacional Migratório (CRNM) e Documentos Provisórios de Registro Nacional Migratório (DPRNM), com todos os insumos e equipamentos próprios necessários para capturar, coletar, processar e produzir esses documentos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Sas - Q.06 Lotes 9 e 10 1 Andar - Sala 110, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200334-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 30/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/02/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

IGOR AFONCO E SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 29/01/2024) 200334-00001-2024NE000318
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 765720

Número do Contrato: 49/2019.

Nº Processo: 63148.001157/2018-35.

Inexigibilidade. Nº 8/2018. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS. Contratado: 28.000.107/0020-11 - ONCOLOGIA REDE D'OR S.A.. Objeto: O presente termo aditivo, e com base no inciso ii do art. 57, da lei 8.666/93, ficam alteradas as cláusulas nona e décima quarta do acordo inicial que passam, agora, a ter a seguinte redação:

"cláusula nona - dos recursos orçamentários

serão alocados ao presente acordo recursos do pa 2024/2025 na ação interna (ai) ba22010 e na natureza de despesa (nd) 339039.00"

"cláusula décima quarta - dos prazos

o prazo de execução deste acordo inicia-se na data de 28/01/2024 e a terminar em 27/01/2025, podendo ser prorrogado, conforme inciso ii do art. 57 da lei 8.666/1993 a vigência deste documento coincide com o prazo de execução". Vigência: 28/01/2024 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 241.308,01. Data de Assinatura: 27/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2024).
AVISO DE ADIAMENTO

DISPENSA Nº 1/2024 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB, com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, em conformidade com o Art. 75, Inciso II - da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o adiamento da data limite de envio de propostas adicionais da Dispensa de Licitação Nº 00001/2024, publicada no DOU de 29/01/2024, pág. 198, Seção 3, que tem como objeto: aquisição de material escolar e didático destinados a entrega de KITS Escolar para os alunos de Educação infantil ao Fundamental II regularmente matriculados na rede municipal de ensino da Secretaria de Educação de Santa Luzia-PB, no ano letivo de 2024, na qual a data limite de envio de propostas adicionais seria no dia 01/02/2024, fica ADIADA para o dia 02/02/2024, em virtude de uma falha técnica no Diário Oficial do Estado/PB, por não ter publicado a matéria encaminhada pelo município, podendo ser enviada as Propostas de Preços por e-mail (até às 23h59min), ou protocolar no setor de licitação no horário de expediente, conforme edital constante no site do município através da página: http://santaluzia.pb.gov.br, Setor de Licitação e através do e-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: licitacao@santaluzia.pb.gov.br.

Santa Luzia/PB, 29 de janeiro de 2024.

Maria de Fátima Sales Dantas

Secretária de Educação
Extrato de Aditamento

Espécie: 5º aditamento 631/2023 ao contrato de prestação de serviços nº 150/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ADVANCE ELEVADORES LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº 04.056.257/0001-16., Objeto: refere-se ao acréscimo e supressão ao Contrato nº 150/21, a contar da última assinatura deste instrumento, conforme solicitação do CONTRATANTE, a concordância da CONTRATADA, memorando de cálculo nº em anexo e demais documentos juntados ao processo. Em razão do acréscimo de 1,15% e supressão de ao Contrato, o CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor anual de R$ 1.469.939,62 (um milhão e quatrocentos e sessenta e nove mil e novecentos e trinta e nove reais e sessenta e dois centavos). A alteração ocorrerá apenas no item de código 9006 (PLANTÃO 24HS (HNSC - HCC - ICD - CLOG - CAPS III - CETPS -HCR-HF), haja vista que este item foi orçado considerando o valor unitário (R$ 688,5413) multiplicado pelo número de elevadores de cada hospital. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
EXTRATOS DE CONTRATO

Processo nº: 054/2023 - Atas de SRP: 062/2023, 063/2023, 064/2023. Objeto: Aquisição de Material Gráfico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratadas: Eneas Mendes Ribeiro-Valor: R$1.200,00. Marina Mafra Magalhães 08825728654-Valor: 3.750,00. Vetor Editorial e Comunicação-Valor: 276.758,00. Vigência: 21/12/2023 à 21/12/2024.

PROCESSO Nº: 012/2023 - ATA DE SRP: 008/2023, 009/2023, 010/2023 Objeto: Aquisição de material pedagógico. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI/MG. Contratadas: Edifar Editora Distribuidora Faria - Valor: R$ 92.401,50. Cláudio Gonçalves dos Santos - Valor: R$ 813,07. WR Material Escolar e Escritório - Valor: R$ 301.342,33. Vigência: 26/05/2023 à 26/05/2024. Emerson de Carvalho Andrade. -Prefeito Municipal
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

PE N° 95/2023 - Processo Nº 11848/2023 - Objeto: Registro de Preço de Marmitex para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses - Compromissárias: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 175.127,00 - Validade: 12 meses - Assinatura: 29/01/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2023

Processo Nº 11848/2023 - Objeto: Registro de Preço de Marmitex para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde pelo período de 12 meses - Adjudicada: BM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - Valor Global: R$ 175.127,00.

MÁRCIO GONÇALVES MACIEL

Prefeito
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

O Chefe Do Serviço Administrativo do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG, no uso de suas atribuições, INTIMA a empresa PORTAL NORTE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.311.787/0001-99, para que nos termos da multa administrativa aplicada e devidamente registrada no SICAF, realize a retirada da Guia de Recolhimento da União - GRU, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, no LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS, LFDA-MG, com endereço na Avenida Rômulo Joviano, sem número, Bairro: Olaria, Pedro Leopoldo, MG. CEP: 33.250-220. CX. Postal 35, ou em meio digital, cuja solicitação de vistas deverá ser encaminhado, de segunda a sexta-feira, no período de 08 às 17 horas no endereço eletrônico sad.lfdamg@agro.gov.br. Informo que o comprovante de pagamento da GRU deverá ser encaminhado por meio eletrônico no endereço sad.lfdamg@agro.gov.br. Não havendo o pagamento da multa administrativa no prazo estipulado, os autos poderão ser encaminhados para pagamento por meio do seguro garantia e/ou inscrição em dívida ativa ou ainda, posterior cobrança judicial com consequente cadastro no CADIN. Demanda apurada mediante o Processo Administrativo nº 21181.002000/2022-57.

Renato Luiz Gonçalves Araújo
EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO - 1206/2022. NUP: 64324.002040/2022-30. Nº Processo: RFQ 0094/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: BECKER AVIONICS, INC. Objeto: Peças/Suprimento de Reposição para ANV FENNEC AS 550 A2. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 27/03/2023 a 03/07/2025. Valor Total do Objeto: USD 14,327.49. Fonte de Recurso: 0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402548, 2022NE402551, 2022NE402584 e 2022NE402599.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024

Objeto: aquisição de material de limpeza e produtos químicos para lavanderia e limpeza hospitalar. Recebimento de propostas: das 8h do dia 05/02/24 até às 8h30 do dia 15/02/24. Abertura de propostas: 15/02/24, às 8h30. Disputa: 15/02/24 às 9h. Edital: http://www.licitações-e.com.br.

Santo Amaro/Ba, 25 de janeiro de 2024.

Daniel Lima Gomes.

Pregoeiro.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 01/24. INEXIGIBILIDADE 60/23. PA 277/23. Contratada: SIDNEY CASTRO TORRES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 32.020.722/0001-02. Objeto: serviços de consultoria técnica especializada dirigida ao Fundo Municipal de Educação, para a prolação de pareceres técnico-administrativos, elaboração de minutas de atos administrativos, orientações técnicas aos órgãos e entidades da secretaria de educação e análise da legislação educacional. Vigência: de 03/01/24 até 03/01/25. Valor: R$ R$ 84.000,00. Santo Amaro/Ba, 3 de janeiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO 06/24. Contratada: GM COMERCIO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.971.115/0001-17. Objeto: aquisição de equipamentos e material permanente, para as unidades básicas de saúde, em acordo com a Proposta 11449.996000/1220-01, firmada com o Ministério da Saúde. Amparo: Eletrônico 01/23. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 41.920,20. Assinatura: 15/01/24. Terra Nova/Ba, 26 de janeiro de 2024.
AVISO DE REVOGAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 16/2023

Processo 132/2023, UASG Nº 984579

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos destinados à estruturação e funcionamento da Creche e Escolas Municipais de Guiricema/MG, conforme Termo de Compromisso PAR Nº 202300043 firmado com o MEC/FNDE, de acordo com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A revogação do procedimento licitatório para retificação e posterior republicação está em conformidade com o princípio da oportunidade e conveniência.

GUIRICEMA-MG, 29 de janeiro de 2024.

José Oscar Ferraz.

Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Grupo Informal Lagoa das Cobras, representado por Maurício Ferreira- CPF nº 792.477.506-44. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 119.986,44. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Cooperativa Metropolitana de Agricultores Familiares - Comale - CNPJ nº 17.987.100/0001-56. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 305.363,97. Vigência: 26/01/2024 a 26/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024

CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023. Partes: Município de Lagoa Santa/MG e Associação do Projeto de Assentamento Pastorinhas - CNPJ nº 10.207.591/0001-26. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros através da agricultura familiar e empreendedor familiar rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE/FNDE, para compor a alimentação escolar, de acordo com a Lei nº 11.947, de 16/06/2009 e Lei nº 14.660, de 23/08/2023 e Resolução nº 06 do FNDE, de 08/05/2020 e Resolução 21 do FNDE, de 16/11/2021. Valor: R$ 1.463.148,09. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025. Dotação Orçamentária: Ficha: 806 - 02.07.01.12.361.0014.2185.3.3.90.30.00; 874 - 02.07.01.12.365.0014.2186.3.3.90.30.00; 875 - 02.07.01.12.365.0014.2187.3.3.90.30.00; 890 - 02.07.01.12.366.0014.2188.3.3.90.30.00; 905 - 02.07.01.12.367.0014.2189.3.3.90.30.00.
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Extrato do Contrato CS-129/2023. Objeto: Contratação de serviços continuados de manutenção das áreas verdes (roçagem, capina, jardinagem e limpeza) sem dedicação exclusiva de mão de obra. Contratada: AMBSERVICE SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ: 20.477.335/0001-02. O presente instrumento de Contrato vincula-se aos termos do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 074/2023, com fulcro na Lei 13.303/16. Valor total: R$ 1.415.275,20 (Um milhão, quatrocentos e quinze mil, duzentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Vigência: 13/01/2024 a 12/01/2025. Data da assinatura: 05/01/2024.
aviso DE HOMOLOGAÇÃO

Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 026/2023 - CPL/SDSDH referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023 - CPL/SDSDH além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO todo o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa: SP DRONES E COMERCIO LTDA para o ITEM 4; o processo restou "FRACASSADO", para os ITENS 1, 2 e 3; e em consequência determino que sejam emitidas as Atas de Registro de Preços. Cumpra-se.

Caruaru, 29 de janeiro de 2024.

Dayse Willyane Santos Silva

Gestora/Secretária
AVISO DE ADIAMENTO

Pregão Eletrônico nº 44/2023

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de itens de enxoval e material de armarinho para atender a Prefeitura e Fundos Municipais de Benevides/PA. Publicado no DOU de 29/12/2023, pág.523, Edição 247, Seção 03 - teve o prazo de abertura do certame ADIADO. Nova Data: 16/02/2024. Hora: 14:00 (horário local). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada do Edital: o edital na integra, encontra-se- á à disposição para consulta e download nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br e www.benevides.pa.gov.br.

Ordenador de Despesa:

JOSUÉ LACERDA POMPEU

Secretário Municipal Educação
AVISO DE ADJUDIÇÃO E HOMOLOGAÇÃOTOMADA DE PREÇOs Nº 2/2023

PROCESSO Nº 51/2023

ADJUDICO E HOMOLOGO o processo de Licitação PROCESSO 051/2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 - CPL Constitui o OBJETO deste Projeto Básico a Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CUPIRA/PE - 2ª ETAPA, com material e mão de obra por conta da empresa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, nos termos conforme análise e julgamento da Comissão Permanente de Licitação - CPL e análise técnica do setor de engenharia de nosso município. Em favor da empresa: C3 ENGENHARIA LTDA inscrito no CNPJ sob o n° 20.198.694/0001-20, com endereço na Av. Barão do Rio Branco, nº 74 Edif. Cidade Patos, Andar 1 Sala 101, Bairro Centro, na cidade de Patos-PB, CEP: 58.700-075. Cuja proposta foi vencedora com valor de R$ 482.469,50 (quatrocentos e oitenta e dois mil quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).

Cupira - PE, 29 de janeiro de 2024.

Barbara Gorelle da Silva Melo

Presidente da comissão
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240068 ORIGEM: PREGÃO Nº 246/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): M DAS GRAÇAS SILVA PEREIRA RODRIGUES EIRELI-EPP, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 659.947,00 (seiscentos e cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215665, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, DIAGNOSTICO DIGITAL LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215666, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTEMED CENTER SERVIÇOS LABORATORIAIS LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240070 ORIGEM: PREGÃO Nº 246/2023/FMS CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA (O): PEREIRA & ANAISSE LTDA, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de passagens terrestres e serviço de transporte de materiais biológicos no âmbito estadual, com o objetivo de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará. VALOR TOTAL: R$ 256.000,00 (duzentos e cinquenta e seis mil reais). VIGÊNCIA: 22 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 22 de Janeiro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

No dia 29 de janeiro de 2024 foi adjudicado e homologado O PROCESSO LICITATÓRIO N O 279/2023/FME-CPL, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO 146/2023/SRP, que objetiva o Registro de preços para futura e eventual Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) atendendo as necessidades da rede pública de ensino do município de Canaã dos Carajás-PA, durante seis meses letivos do ano de 2024. VENCEDORA: C.P.L.S. SUPERMERCADOS LTDA, no valor de R$ 124.923,75. COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTICIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS EIREL, no valor de R$ 3.800.250,00. DEL TORO BOUTIQUE DA CARNE EIRELI, no valor de R$ 2.880.000,00. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPEAO EIRELI, no valor de R$ 477.290,01. EMPÓRIO PLAZA, no valor de R$ 1.379.775,00. H. MIX - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIREL, no valor de R$ 1.062.349,11. L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 379.800,00. LATICINIOS SABOR DO PARA, no valor de R$ 1.322.330,00. LAZER EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, no valor de R$ 237.794,70. MADA SUPERMERCADO LTDA, no valor de R$ 2.076.350,00. WEK ENTREGAS E SERVICOS EIREL, no valo de R$ 1.157.819,25.

LEONARDO DE OLIVEIRA CRUZ

Autoridade Competente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215659, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, e J. M. SERVIÇOS MEDICOS, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Novembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215660, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, ACS ANALISES CLINICAS, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215661, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, CEMTRAL MED - CENTRO DE MEDICINA DO TRABALHO LTDA, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download baixa, no site http://www.transparenciacanaa.com.br/). CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO N° 20215662, proveniente do Processo Licitatório 129/2021/FMS que entre si celebram a FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, CONTRATANTE, MULTICLINICA PREVIO MEDICINA OCUPACIONAL EIRELI, CONTRATADA (O). Objeto: Chamada Pública para processo de seleção e credenciamento de pessoas jurídicas, visando a prestação de serviços de exames complementares de baixa, média e alta complexidade, para rede publica de saúde, atendendo as necessidades básicas do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás-PA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 17 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O Contrato encontra-se disponíveis aos interessados para consulta e baixa (download), no site http://www.transparenciacanaa.com.br. CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 15 de Dezembro de 2023.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-01-30, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.000,08. Leia-se: Valor Total: R$ 130.000,00.

(COMPRASNET 4.0 - 29/01/2024).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024

Dia 20/02/24 às 9h. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal, em atendimento do PNAE. Edital: e-mail licitaboavistadotupim@gmail.com, www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/ licitacoes e www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario. Informações: na sede ou e-mail. Outros atos: www.boavistadotupim.ba.gov.br.

Boa Vista do Tupim/Ba, 29 de janeiro de 2024.

Ivan Bezerra Fachinetti

Agente de Contratação
EXTRATO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Maria De Fátima Gomes Da Silva; Marcos Ronald Santos Da Guia; Objeto: A Embrapa permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa do CNPq; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Maria De Fátima Gomes Da Silva; Marcos Ronald Santos Da Guia;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.02/2020/TRT11/DLC.SC. CONTRATANTE: TRT11.ª Região. CONTRATADA: Gibbor Publicidade e Publicações de Editais Eireli. PROCESSO: TRT MA-1244/19. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n.8.666/93. VIGÊNCIA: 12/03/24 a 11/03/25. DATA E ASSINATURAS: 25/01/24 - Ildefonso Rocha de Souza, pelo TRT11 e Alexandre da Silva Bandetini, pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO

Tomada de Preços nº 32/2023

1º Retificador. Tomada de Preços nº 032/2023. Processo Administrativo nº 296/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de cobertura da arquibancada do Estádio Municipal, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 941149/2023/MESP/CAIXA. Tipo: Menor preço global. Limite de entrega dos envelopes e início da sessão: As 09h00min do dia 19/02/2024. Local: Rua Cel. Emílio Gomes, 22, Centro, Irati/PR. CEP 8450-054. Editais e projetos disponíveis em: https://irati.eloweb.net/ portaltransparencia/1/licitacoes

Irati, 29 de janeiro de 2024.

Jorge David Derbli Pinto

Prefeito
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

Credenciamento 03/24. Objeto: execução de Próteses Dentária, em atendimento a Secretaria de Saúde. Período: de 26/01/24 a 31/01/24. Edital ficará aberto para credenciamento até 31/12/2024, no período das 8:30h às 17h.

Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação

aviso de CHAMADA PÚBLICA nº 4/2024

Credenciamento 04/24. Objeto: credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultura familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios, no âmbito do PNAE. Período para entrega dos envelopes: do dia 26/01/24 a partir das 8h até 16/02/24 às 9:30h, na sede, na Av. Francisco Viana, 07. Demais atos: DOM. Edital: http://www.ipmbrasil.org.br/DiarioOficial/ba/pmcaatiba/diario.

Caatiba/Ba, 24 de janeiro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação
aviso de RETIFICAÇÃO

No AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/024, publicado no Diário Oficial do Município, Jornal A tarde e Diário Oficial da União (Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 19, quarta-feira, 26 de janeiro de 2024) por motivo de erro de grafia. Onde-se lê: Data/Hora da disputa: 13/02/24 às 9h30, Leia-se: Data/Hora da disputa: 15/02/24 às 9h30.

Caatiba/Ba, 29 de janeiro de 2024.

Lorena Ribeiro do Nascimento

Agente de Contratação