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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 238/2023 - SRP

A Pregoeira comunica a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 238/2023 - CPL04/PMRB, que tem como objeto a Aquisição de Cateteres Urinários, conforme na descrição do objeto para atender demandas dos pacientes com lesão medular, que apresentam incontinência urinária, acompanhados pela Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD, da Secretaria Municipal de Saúde no município de Rio Branco - AC.

Data e local de Reabertura: dia 19/01/2024, às 10h00min, horário de Brasília, dia e horário limites para recebimento das propostas, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site www.licitacoes-e.com.br.

Retirada do Edital: As retificações estarão à disposição dos interessados a partir do dia 09/01/2024, através www.licitacoes-e.com.br nº 1031949, pelo site http://www.riobranco.ac.gov.br/ ou excepcionalmente na Coordenadoria de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, 4º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre, CEP: 69.900-664.

Rio Branco-AC, 5 de janeiro de 2024.

Ana Maria R. da Costa
EXTRATO de convênio

Partes - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AGROBIOLOGIA CNPJ/MF 00.348.003/0108-50 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO - FAPED - CNPJ/MF 00.849.774/0001-91. Objeto: O presente Convênio tem como objeto a transferência de recursos financeiros, pela EMBRAPA à FUNDAÇÃO, para a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994, parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a execução das atividades descritas no Projeto "Ações de construção participativa do conhecimento e de cocriação de soluções técnicas locais voltadas à quintais multifuncionais, adequados às mudanças climáticas, conservação da biodiversidade, garantia da segurança alimentar e geração de renda no distrito de Xerém (Duque de Caxias - RJ)", consoante as disposições expressas no Plano de Trabalho (ANEXO I), que integra este instrumento para todos os fins. SAIC 22800.24/0004-0. Data da assinatura: 29/12/2023. Vigência: 25 meses. Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - EMBRAPA - Aline Augusta da Silva Teixeira - EMBRAPA - Robert Eugene Schaffert- FAPED
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1833/2024 - UASG 168001

Nº Processo: 00861/2023.

Concorrência Nº 861/2023. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.

Contratado: 12.290.912/0001-24 - AGRADA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia, sob o regime de empreitada global, para a execução dos serviços de reforma na Agência Fortaleza (AGFOR), localizada na Avenida Luciano Carneiro, nº 1110 (próximo ao 52º centro de telemática - 52º ct), Parreão, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 150m² e da implantação do escritório de atendimento provisório, localizado na Avenida Luciano Carneiro, nº 721 a, bairro Fátima, Fortaleza/CE, com área de aproximadamente 92m², conforme condições estatuídas no edital de licitação nº 861/2023 - FHE para obras e serviços de engenharia.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 03/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 343.939,13. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 153163

Nº Processo: 23080.011152/2023-95.

Dispensa Nº 523/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.

Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Apoio administrativo e financeiro para execução do projeto de extensão intitulado "Programa para aperfeiçoamento da gestão de riscos, integridade e governança em contratos da sesai/ms", financiado pelo Ministério da Saúde.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 02/01/2024 a 23/11/2025. Valor Total: R$ 11.753.020,00. Data de Assinatura: 02/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 40/2023 - UASG 160039

Nº Processo: 64585006929202304. Objeto: Aquisição de Equipamentos Médicos e Hospitalares Permanentes, visando atender as demandas do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Rio de Janeiro, Hotel de Trânsito Dos Oficiais, Pituba - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00040-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EMERSON DA SILVA MORAES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/01/2024) 160039-00001-2024NE000001
EXTRATO DE RESCISÃO

Termo de Rescisão Amigável do Contrato de Prestação de serviços de análise, programação, conversão, implantação, licenciamento, consultoria e manutenção de sistema de gestão integrada para o CRCPR, referente à Inexigibilidade de Licitação nº 28/2022. Contratado: SPIDERWARE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA LTDA. Fundamento: art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Data da rescisão: 28/12/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 947257/2023, Nº Processo: 25000138009202318, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº 81609091000169, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000888, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 220758, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 27/12/2023 a 19/06/2025, Data de Assinatura: 27/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: DANIEL SANCHES DA SILVA CPF nº ***.556.209-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 443020

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 02011.000934/2022-61.

Dispensa. Nº 79/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ/JBRJ. Contratado: 05.361.556/0001-27 - VEGA TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2024 a 11/01/2025. Vigência: 11/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.188,97. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 44/2023 - UASG 158517

Nº Processo: 23205030602202395. Objeto: Contratação de Solução de Outsourcing de Impressão para a Universidade Federal da Fronteira Sul. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-00044-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/01/2024 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Na hipótese de haver divergências entre as informações deste Extrato e as do Edital, deverão ser consideradas as do Edital.

EDIVANDRO LUIZ TECCHIO

Pró-reitor de Administração e Infraestrutura

(SIASGnet - 08/01/2024) 158517-26440-2023NE000203
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 954502/2023, Nº Processo: 59520002292202393, Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Convenente: MUNICIPIO DE CORIBE CNPJ nº 13912084000181, Objeto: Pavimentação em paver - bloquete de concreto, de vias no interior do Município de Coribe - Bahia, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000003, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 219406, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/12/2023 a 28/12/2026, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO CPF nº ***.826.755-**, Convenente: MURILLO FERREIRA VIANA CPF nº ***.505.835-**.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170106

Nº Processo: 11597.100202/2022-28.

Pregão Nº 7/2022. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-MATO GROSSO DO SUL.

Contratado: 27.731.914/0001-89 - HM GESTAO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, custódia, guarda e armazenamento acondicionado com segurança, conservação e tratamento, gerenciamento, entrega e resgate (físico e/ou digital) de documentos administrativos correntes, intermediários e permanentes que são de responsabilidade da Superintendência Regional de Administração - SRA/MS, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 150.354,52. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO DE PRORROGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2023-SRP

Registro de Preços em Ata para futura e eventual Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo em geral para atender a demanda das diversas secretarias municipais do município de Apicum Açu/MA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 19/01/2024 às 10:00hs, horário de Brasília/DF. Local de Realização: LICITANET. O edital e demais informações estão disponíveis em https://apicumacu.ma.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações adicionais serão prestadas pela CPL, localizada na Av. Candido Reis, nº 05, Novo Apicum-Açu, no Prédio da Prefeitura Municipal, sala da CPL, no horário de 08h00min às 12h00min e através do e-mail: cplapicumacu2021@gmail.com. Adriana Aguiar Batista Nonato - Pregoeira.

Apicum-Açu/MA, 8 de janeiro de 2024.

Adriana Aguiar Batista Nonato

Pregoeira
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, e Equipe de Apoio nomeada por meio da Portaria de Nº 0361/2023, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, na hipótese do art. 75, inciso II, e Decreto Municipal N 1.032, e demais legislações aplicáveis. Que tem como objeto: A Contratação de empresa para locação de sistema informatizado destinado ao gerenciamento integrado da administração tributária, em plataforma totalmente web, com suporte técnico e manutenção, incluindo a implantação, a migração de dados, a customização, a parametrização e o treinamento de usuários, para atender às necessidades do município de Santana do Seridó-RN. A realização será através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. O início de acolhimento de propostas ocorrerá a partir do dia 09/01/2024 ás 11:30 horas e finaliza em 12/01/2024 ás 11:30 horas. Data e hora inicial e final de lances: dia 12/01/2024 das 11:31 ás 17:31. .Maiores informações e entrega de editais: no endereço eletrônico: cpl_santanadoserido.rn@outlook.com e no site Oficial da Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN (http://pmsantanadoserido.rn.gov.br/). informações acerca do edital, favor entrar em contato com o setor de licitação pelo endereço eletrônico cpl_santanadoserido.rn@outlook.com

SANTANA DO SERIDÓ/RN, 8 de janeiro de 2024.

JOELAINE CARLA ALVES DANTAS

Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 92.533.611/0001-13 - GUSEN COMERCIO DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 1.005,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.007742/2023-27.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 12.449.629/0001-00 - CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento trata da aquisição de solução de impressão finalística contendo impressoras de etiquetas, pulseiras e tickets, bem como os insumos para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do hospital universitário ana bezerra, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 19.170,00. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057

Número do Contrato: 9/2022.

Nº Processo: 25057.009718/2021-70.

Pregão. Nº 148/2021. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA. Contratado: 00.700.484/0001-81 - JUDKAL SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do contrato nº 09/2022, para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E PASSAGEIROS, COM MOTORISTAS, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO-DE-OBRA. Vigência: 24/01/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.073.319,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
Extrato de Inexigibilidade de licitação

A Embrapa Meio Ambiente torna público a Inexigibilidade de Licitação o nº 7/2023, Processo 130/2023 - SEI 21187.004196/2023-45; Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA DATALOGGER MARCA CAMPBELL - CR1000 DA EMBRAPA MEIO AMBIENTE. Empresa: Campbell Scientific do Brasil Ltda - CNPJ 00.369.633/0001-71. Amparo Legal: artigo 30, Caput, Lei 13.303/2016. Data do ato da Ratificação: 08/01/2024. Ordenador de Despesa: MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA, Chefe Adjunto Administrativo; Ato da Ratificação: ANA PAULA CONTADOR PACKER, Chefe Geral da Embrapa Meio Ambiente.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 050/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 478 - E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - R$ 17.047,25 / 546 - LUIZ GOULART & CIA LTDA - R$ 4.830,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 050/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.003006/2023-89. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAISDE CONSUMO ODONTOLÓGICOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 07 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas MARCELA FERNANDA DOS SANTOS CORTEZ SALES - Representante Legal/ LUIZ CARLOS RODRIGUES GOULART - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 052/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 511 - 52.087.159 JOICE DOS REIS SILVA - R$ 28.142,00 / 512 - ALZOTEC INFORMATICA LTDA - R$ 1.095,60 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 052/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005046/2023-65. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS (INSTRUMENTOS MUSICAIS) DA BANDA DE MÚSICA DO DCTA, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e JOICE DOS REIS SILVA - Representante Legal / ALEXANDRE CASSIANO DOS SANTOS - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 135/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 498 - TRIUNFAL MARILIA COMERCIAL LIMITADA - R$ 3.574,30 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 135/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.007245/2023-16. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS SANEANTES, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e pelo ADRIANO DE PLACIDO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 343030

Nº Processo: 01404.000139/2023-78.

Pregão Nº 11/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE FOLCLORE E CULTURA POPULAR.

Contratado: 08.723.878/0001-67 - UP SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em produção de eventos para o calendário de celebração de 65 anos do cnfcp.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
AVISO

RFP - REQUEST FOR PROPOSAL - 2024/001

O Banco do Nordeste do Brasil S.A. divulga documento denominado RFP - Request For Proposal, que tem por objetivo receber propostas comerciais de preços para aquisição de FERRAMENTA DE DESIGN UX COLABORATIVO QUE PERMITA CRIAÇÃO DE PROTÓTIPOS NAVEGÁVEIS, DESIGN SYSTEM E COMPONENTIZAÇÃO DE TOKENS, por um período de 48 meses. As dúvidas decorrentes da interpretação desta RFP bem como as propostas de preço deverão ser encaminhadas, exclusivamente, aos endereços eletrônicos wesleyro@bnb.gov.br e thiallyvpm@bnb.gov.br. O prazo para recebimento das propostas de preço é até 19/01/2024. O documento da RFP e seus anexos poderão ser acessados no link: https://www.bnb.gov.br/web/guest/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/consultas-e-audiencias .

THIALLY Vercelly Pereira Marrocos

Gerente Executivo da Célula de Projetos de TI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160207

Número do Contrato: 1/2020.

Nº Processo: 65259.002988/2020-17.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: 3º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 37.246.286/0001-08 - 3 RCC LANCHONETE E RESTAURANTE LTDA. Objeto: Cessão de uso de espaço físico. Vigência: 31/12/2023 a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.652,48. Data de Assinatura: 30/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2022/OP. Processo nº. 23213.003081/2023-02. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS OURO PRETO E LUCAS EGG SERRA. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Acordo de Cooperação Técnica relativo ao projeto "Oficina de Circo". Vigência: 8.666/1993.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 000033/2023. Objeto aquisição de óleos lubrificantes, fluídos de freio e correlatos para atender a demanda dos veículos das secretarias municipais. Termo: nº 000394/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x vpo comercio de peças ltda. Valor: r$ 203.572,31 (duzentos e três mil, quinhentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos). Termo: nº 000395/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x l & j domingues distribuidora ltda. Valor: r$ 512.906,67 (quinhentos e doze mil, novecentos e seis reais e sessenta e sete centavos). Termo: nº 000397/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lub car jf distribuidora ltda. Valor: r$ 1.549,60 (um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). Termo: nº 000398/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x maximo peças & produtos ltda. Valor: r$ 235.764,00 (duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e sessenta e quatro reais). Termo: nº 000399/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x lube pack comercial ltda. Valor: r$ 112.658,63 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). Termo: nº 000400/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x patricia cristina de abreu. Valor: r$ 9.242,61 (nove mil, duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). Termo: nº 000401/2023 - partes: prefeitura municipal de três corações x store do brasil ltda. Valor: r$ 91.599,00 (noventa e um mil e quinhentos e noventa e nove reais). O prazo destes termos serão de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 18/12/2023

Três Corações, 18 de dezembro de 2023.

Secretários

Ordenadores
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 090011

Nº Processo: 0002073-82.2023.4.05.7300. Pregão Nº 9/2023. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 29.347.132/0001-76 - MÉTRICA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de engenharia de elaboração de material técnico do sistema de luminotécnica / iluminação e do sistema de forro para o Fórum Ministro Geraldo Barreto Sobral, edifício-sede da Seção Judiciária de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a 01/05/2024. Valor Total: R$ 33.750,00. Data de Assinatura: 02/01/2024. Assinam: pela Contratante, LIDIANE VIEIRA BOMFIM PINHEIRO DE MENESES, Juíza Federal na Direção do Foro; pela Contratada, THIAGO BARBOSA DE JESUS, Sócio Proprietário. Nota de Empenho: 2023NE212, de 22/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO

Pregão Eletrônico SRP nº 18/2023

Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº 018/2023/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a aquisição de suprimentos, materiais permanentes e licenças de tecnologia da informação e comunicação, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedoras do presente certame as empresas: MIKROSHOP COMÉRCIO SOLUÇÕES E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 08.388.921/0001-85, que ofertou os menores preços para o grupo 01 e 02, que foram, respectivamente, R$ 58.111,04 e R$ 65.737,11, totalizando R$ 123.848,15 (cento e vinte e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quinze centavos), BEMDITO PLATAFORMA DIGITAL TI E TELECOM LTDA, CNPJ: 15.211.908/0001-11, que ofertou o menor preço para o item 47, que foi de R$ 545,81, totalizando R$ 27.290,94 (vinte e sete mil duzentos e noventa reais e noventa e quatro centavos). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi, ante referidas circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.

João Pessoa, 3 de janeiro de 2024

PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO

Superintendente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS nº 6/2023

Tomada de Preços Nº 06/2023 para a contratação, sob regime de empreitada global, de empresa para pavimentação de via rural com calçamento em pedras irregulares. PLANO DE AÇÃO 09032023-038745/2023. Proponente vencedor: Valdir F. Rodrigues & Cia Ltda, CNPJ: 01.097.428/0001-67.

Valor Total: R$ 358.431,50(Trezentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta centavos).

VALDI LUIS GOLDSCHMIDT

Prefeito.
Extrato de Registro de preços

Ata para Registro de Preços nº 01/2024-UFMS, Processo nº 23104.034571/2023-80, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a empresa Phoenix Instrumental Científica LTDA. Objeto: A Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição equipamentos permanentes de laboratório para atendimento do INBIO na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, especificado(s) no(s) item(ns) 01, 05 e 06 do Termo de Referência, Anexo I do edital de Pregão nº 57/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 04.01.2024. Vigência: 04.01.2024 a 04.01.2025. Valor: R$204.050,00. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela "UFMS", e o representante legal pela empresa.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município, vencedores, CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, vencedor do item 03, com o valor total de R$ 3.120,00 (dez mil e cento e vinte reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedor do item 04, com o valor total de R$ 3.198,00 (três mil e cento novena e oito reais), GERENCIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA., vencedor do item 01, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), JOAO PINTO DE SOUSA, , vencedor do item 02, com o valor total de R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais), conforme Mapa Comparativo anexado aos autos. Adjudico a Licitação na forma da Lei Federal nº 10.520/2002.

Taboleiro Grande/RN, 5 de dezembro de 2023

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 22/2023-CPL

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município, vencedores, CATFELLI DESIGN COMÉRCIO LTDA, vencedor do item 03, com o valor total de R$ 3.120,00 (dez mil e cento e vinte reais), DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA., vencedor do item 04, com o valor total de R$ 3.198,00 (três mil e cento novena e oito reais), GEREN-CIAR SERVICOS, PRODUTOS E TECNOLOGIA LTDA., vencedor do item 01, com o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), JOAO PINTO DE SOUSA, vencedor do item 02, com o valor total de R$ 10.740,00 (dez mil e setecentos e quarenta reais).

Taboleiro Grande/RN, 5 de dezembro de 2023

Maria Tarcia Ribeiro da Silva

Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 061202/2023. Pregão Eletrônico nº 022/2023-CPL. Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN. Interveniente: FMS. Contratada: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para atender as necessidades do Centro de Saúde Francisco de Queiróz Porto e da Unidade Básica de Saúde Raimunda Maia Sales neste Município. Valor: R$ 3.198,00 (três mil e cento novena e oito reais). Dotação: Exercício de 2023, Unidade Orçamentária 8002 - Fundo Municipal de Saúde e Saneamento, Ação 8002.10.301.4000.1.36. Bloco de Investimento do SUS- Atenção Primária; Fonte 1601- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes, vinculada as Propostas n° 10277.0350001/21-002, n° 10277.0350001/21-005 e n° 10277.0350001/21-006.Vigência: até 31 de dezembro de 2023, Assinatura: 06 de dezembro de 2023. Assinantes: Maria Tarcia Ribeiro da Silva - Prefeita Municipal. Juliana de Brito Filgueira - Represente do FMS. Adsom Fabrízio Oliveria Dantas - Procurador da Contratada.
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 17/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 19/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 120623

Número do Contrato: 8/2022.

Nº Processo: 67241.001869/2021-42.

Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS. Contratado: 05.703.030/0001-88 - CARDEAL GESTAO EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação do valor contratual em aproximadamente 5,6% para o serviço de Limpeza e Conservação da DIRAD. Vigência: 01/05/2022 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.343,60. Data de Assinatura: 13/11/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 623/2023 - UASG 393013

Nº Processo: 50616003179202391. Objeto: Aquisição do líquido água mineral natural, sem gás, nos termos da tabela do item 1.1 do Termo de Referência, anexo I do edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 09/01/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alvaro Millen da Silveira, 104, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/393013-5-00623-2023. Entrega das Propostas: a partir de 09/01/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ALYSSON RODRIGO DE ANDRADE

Superintendente

(SIASGnet - 08/01/2024) 393013-39252-2024NE800025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 160446

Nº Processo: 64069.008238/2023-76.

Pregão Nº 14/2023. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.

Contratado: 24.090.700/0001-82 - DMGR COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: A presente ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de materiais e equipamentos interligados a hidráulica, para o 62º batalhão de infantaria de joinville-sc.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total: R$ 2.848,50. Data de Assinatura: 07/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158124

Número do Contrato: 120/2023.

Nº Processo: 23732.000095/2023-05.

Tomada de Preços. Nº 6/2023. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato 120/2023 por 60 (sessenta) dias, passando o respectivo contrato a viger de 25/02/2024 a 25/04/2024.. Vigência: 25/02/2024 a 25/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 323.669,63. Data de Assinatura: 05/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 171/2023 - UASG 160482

Nº Processo: 64.307.114422/2023-02.

Inexigibilidade Nº 51/2023. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.

Contratado: 14.213.788/0001-29 - H. A. S BRAGA & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de análises laboratoriais.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 30/12/2023 a 29/12/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 155014

Nº Processo: 23527.007756/2023-41.

Pregão Nº 24/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA.

Contratado: 45.319.408/0001-69 - TECNOGOV COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de solução de impressão finalística contendo impressoras de etiquetas, pulseiras e tickets, bem como os insumos para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do hospital universitário ana bezerra..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2024 a 05/01/2025. Valor Total: R$ 20.254,56. Data de Assinatura: 03/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170153

Número do Contrato: 12/2022.

Nº Processo: 10154.140004/2022-43.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA. Contratado: 08.282.615/0001-60 - INTERSEPT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 01/01/2024 a 31/12/2024;

o acréscimo de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em londrina, rua dom joão vi, 525, área 1, londrina, pr, cep 86038-090 - rip 7667001835006;

o acréscimo de serviço de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras (cftv) em ponta grossa, rua theodoro rosas, 851, centro, ponta grossa, pr, cep 84.010-180- rip 777700046500-4;

a supressão de serviço de alarme monitorado com com utilização de sensores e câmeras (cftv) em umuarama, avenida rio branco, 4094 - zona i - umuarama, pr.- cep 87501-130, - rip 7935 00036.500-7.. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.762,50. Data de Assinatura: 20/12/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
Aviso de CONSULTA PÚBLICA

CONSULTA PÚBLICA Nº 001/2024 - Consulta Pública sobre a Minuta do Termo de Referência para Fornecimento de Fornecimento de Uniformes para Uso dos Funcionários do HCPA.

As sugestões e comentários poderão ser encaminhados por meio de mensagem eletrônica dirigida ao endereço: licitacoes@hcpa.edu.br até o dia 31/01/2024. O edital encontra-se no site: https://www.hcpa.edu.br/editais/consulta-publica.

Porto Alegre, 8 de janeiro de 2024.

MARCUS MANKE OLIVEIRA

Coordenador da Comissão de Licitações
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 21/2023

A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE PRAZO, aos interessados, da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 021/2023 - CPL 01/PMRB, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de reforma de quadra poliesportiva Emily Andrade da Silva, localizada no Bairro Jequitibá fica marcada a sua abertura para o dia 24 de janeiro de 2024 às 10h (nove horas) horário de Brasília. Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital serão do dia 10/01/2024 a 23/01/2024. Horário: 07h às 14h. Por meio do e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325 - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.

Rio Branco - AC, 8 de janeiro de 2024.

ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 003/2024 - TOMADA DE PREÇO Nº 010/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE LAPÃO-BA. Contratada: Empresa DOURADO E FONTES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº: 23.765.836/0001-82, com uma proposta no valor de R$ R$1.964.608,68 (Hum milhão novecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oito reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 03/01/2024 à 03/01/2025.
Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo n° 02 ao Convênio EBC/DOTEC/CONVÊNIO Nº 904284/2020. Concedente: Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC. Convenente: Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM. Objeto: prorrogar o prazo de vigência, retificar o item 10.1. da Cláusula Décima do Convênio Original, alterar o nome do responsável pelo Convênio, por parte do Concedente e ajustar o Termo de Referência . Assinatura: 29/12/2023. Processo nº 1091/2020.

Sarah Suzana Ramos de Araújo

Gerente de Monitoramento de Gestão de Contratos e Parcerias

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94301/2023

PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2023

OBJETO: Aquisição de Combustíveis, destinados aos veículos de propriedade da prefeitura de Manaíra, contratados, à disposição ou vinculados à atividade pública do Município de Manaíra - PB.

PARTES: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA - PB.

CONTRATADO(S): CICERA KLEBYA MEDEIROS LACERDA CNPJ N° 07.075.415/0001-73.

DOTAÇÃO: Conforme previsto no edital.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024.

VALOR GLOBAL: R$ 2.662.200,00 (DOIS MILHÕES SEICENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E DUZENTOS REAIS).
EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Nº 953741/2023, Nº Processo: 25000186251202306, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CENTRO INF DE INVEST HEMAT DR DOMINGOS A BOLDRINI CNPJ nº 50046887000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 8.872.374,00, Valor de Contrapartida: R$ 85.252,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 8.787.122,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001694, Valor: R$ 8.787.122,00, PTRES: 238010, Fonte Recurso: 1444000000, ND: 445042, Vigência: 28/12/2023 a 20/06/2025, Data de Assinatura: 28/12/2023, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº ***.005.407-**, Convenente: SILVIA REGINA BRANDALISE CPF nº ***.306.328-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 949580/2023, Processo n.º 71000.080673/2023-88.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Iguaba Grande/RJ - CNPJ: 01.615.882/0001-62.

Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar-livre no Município de Iguaba Grande/RJ.

Valor Total: r$ 2.001.155,10, Valor do Repasse: R$ 1.998.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.155,10.

Vigência: 31/12/2023 a 30/04/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: VANTOIL MEDEIROS MARTINS - Prefeito Municipal de Iguaba Grande/RJ - CPF: ***.298.277-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153037

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 23065.009092/2023-39.

Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS. Contratado: 40.911.117/0001-41 - ATIVA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 01(um) Posto de Trabalho e a Substituição de outro para o Campus do Sertão. Fundamento Legal - LEI 8.666/93. Vigência: 06/01/2024 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 374.361,32. Data de Assinatura: 05/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 05/01/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 951866/2023, Processo n.º 71000.091833/2023-14.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Santarém/PA - CNPJ: 05.182.233/0001-76.

Objeto: Realização da Copa Santarém 2024, no Município de Santarém/PA.

Valor Total: r$ 303.000,00, Valor do Repasse: R$ 300.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.000,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: FRANCISCO NÉLIO AGUIAR DA SILVA - Prefeito Municipal de Santarém/PA - CPF: ***. 566.032-**.
RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Codeba Nº 23/2023

Objeto: Registro de Preço para aquisição futura e sob demanda de Materiais de Consumo para Copa para atender as demandas da Codeba. Sagrou-se vencedora a empresa 50.664.298 TITO CESAR SILVA SOARES, CNPJ nº 50.664.298/0001-02 pelo valor de R$103.750,00, referente ao Item 01 (Café) e a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ nº 30.070.634/0001-81 pelo valor de R$46.176,00, referente ao Grupo 01. Os objetos foram adjudicados às mencionadas empresas e o certame foi homologado pela Diretoria Executiva da CODEBA, conforme Ata da 397ª Reunião Ordinária.

Rogerio de Sousa Pereira

Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158314

Nº Processo: 23260.004858/2023-82.

Dispensa Nº 52/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.

Contratado: 51.726.857/0001-24 - 51.726.857 FRANCISCA FRANCILENE CUNHA DE OLIVEIRA. Objeto: Contratação de serviços de cantina, sem dedicação exclusiva de mão de obra, mediante o regime de concessão remunerada de espaço, conforme estabelecido no § 3º, do art. 7º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a serem executados no ifce - campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 78,45. Data de Assinatura: 04/01/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 08/01/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 134/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 509 - MULTI TESTES LABORATORIO VETERINARIO LTDA - R$ 21.352,32 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 134/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.005340/2023-77. /4) Objeto: eventual CONTRATAÇÃO DE EXAMES VETERINARIOS, conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura 21 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e LUCIANA ALMEIDA MARTINS GOMES - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023. Ata de Registro de Preços

1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da Ata/Promitente/Valor: 500 - GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA - R$ 15.200,00 / 501 - LOUSAS BRASIL COMERCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA - R$ 12.000,00 / 502 - JOAO L MARANGON - R$ 59.320,00 / 503 - PABLO LUIS MARTINS - R$ 8.241,75 / 504 - LIMOVEIS LTDA - R$ 36.368,40 / 505 - MARCELO MOHALLEM - R$ 20.760,00 / 506 - CAPERPASS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS PLASTICOS LTDA - R$ 19.580,00 / 507 - RIVERA MOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 153.500,00 / 508 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 5.770.616,45 / 001 - ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI - R$ 2.723.624,00 /3) Origem: Pregão Eletrônico nº 119/GAP-SJ/2023 - Proc. nº 67720.010384/2023-19. /4) Objeto: eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MOBILIÁRIO), conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 14 Dez 2023. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Carlo Rodrigo Barreto Barboza Cel Int - Ordenador de Despesas e BRUNO RAFAEL GOMES KLEIN - Representante Legal / LUCIANO COUTO DE CARVALHO - Representante Legal / JOAO LUIZ MARANGON - Representante Legal / PABLO LUIS MARTINS - Representante Legal / MARLI PEREIRA DOS SANTOS - Representante Legal / MARCELO MOHALLEM - Representante Legal / VANESSA PUPO ZANELLO - Representante Legal / SALVADOR MESSIAS BRAMBILLA - Representante Legal / THEODORO KOLOSZUK NETO - Representante Legal / THEODORO KOLOSZUK NETO - Representante Legal /8) As atas encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 043/2022.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: MVC CONSTRUTORA LTDA EPP inscrita no CNPJ sob o nº: 13.305.837/0001 - 90. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para construção de uma unidade básica de Saúde no Povoado Bom Jesus da Palma, Nº 043/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 45 (quarenta e cinco) dias, sendo de 27 de dezembro de 2023 a 12 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023

ORGÃOS GERENCIADORES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO.

FORNECEDORA REGISTRADA: H.L.LIMA, CNPJ 29.809.490/0001 - 53; DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001 - 14; NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.411.883/0001 - 04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 297.089,00 (duzentos e noventa e sete mil oitenta e nove reais).

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 20/12/2023.
EXTRATOs DE CONTRATOs

CONTRATO Nº: 087/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: H.L.LIMA, CNPJ 29.809.490/0001 - 53.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 271.765,00 (duzentos e setenta e um mil setecentos e sessenta e cinco reais)

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 20/12/2023

CONTRATO Nº: 088/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 19.316.524/0001 - 14.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 19.624,00 (dezenove mil seiscentos e vinte e quatro reais)

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 20/12/2023

CONTRATO Nº: 089/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 419/2023

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO

CONTRATADA: NM COM. DE MEDICAMENTOS E PROD. MÉDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 29.411.883/0001 - 04.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de cilindros e recargas de gazes medicinais (gás oxigênio e ar comprimido) para atender a secretaria municipal de Saúde de Paranã/TO.

VALOR TOTAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)

BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1005.2118, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.30; Fonte de Recursos: 1.500.1002.00000/1.600.0000.00000/1.709.0000.000000.

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

DATA ASSINATURA: 20/12/2023
EXTRATO DE CONVÊNIO

ESPÉCIE: Convênio n.º 952309/2023, Processo n.º 71000.091048/2023-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Frei Gaspar/MG - CNPJ: 18.404.913/0001-39.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Ações de Incentivo ao Esporte, no Município de Frei Gaspar/MG.

Valor Total: r$ 1.001.100,00, Valor do Repasse: R$ 1.000.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 1.100,00.

Vigência: 31/12/2023 a 31/12/2025.

Data da Assinatura: 31/12/2023.

Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.920.781-**, Convenente: EDSON ALVES DOS SANTOS - Prefeito Municipal de Frei Gaspar/MG - CPF: ***.212.466-**.
Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo nº 21043.000719/2023-19

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 79/2023, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária-MAPA, representado pela Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e o Sindicato Nacional da Industria de Produtos para Saúde Animal /SINDAN- CNPJ nº 62.566.096/0001-07. Objeto: cooperação técnica entre o MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, e o SINDAN, que tem por objetivo promover a execução de análises laboratoriais para fins de fiscalização de vacinas, antígenos, alérgenos e medicamentos para uso veterinário, produzidos e comercializados pelas indústrias regularmente registradas e promover a produção de padrões imunobiológicos de transferência de valores ou propriedades para nortear a produção de vacinas, antígenos e alérgenos dos entes registrados no MAPA, dentro do conceito de fiscalização preventiva e para fins de análises de fiscalização, efetuadas pelo laboratório oficial, sob supervisão dos servidores do MAPA, visando a entrega dos produtos previstos, sem que haja invasão das atividades de competência privativa do MAPA ou de qualquer outro Órgão oficial, conforme Plano de Trabalho anexo, que integra o presente Termo, cujos termos seguem ratificados, sendo dele indissociável. Valor: Não haverá transferência voluntária de recursos financeiros entre os partícipes para a execução do presente Acordo de Cooperação Técnica. As despesas necessárias à plena consecução do objeto acordado, tais como: pessoal, deslocamentos, comunicação entre os órgãos e outras que se fizerem necessárias, correrão por conta das dotações específicas constantes nos orçamentos dos partícipes. Vigência: 5 (cinco) anos, com início no mês 02/2024 e término no mês 02/2029. Data da Assinatura: pelo MAPA 28/12/2023. Signatários: Carlos Goulart, CPF/MF nº....294....-61, Secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura e Pecuária e Emílio Carlos Salani - CPF/MF n° .....561....-49, Vice-presidente executivo do SINDAN.