gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº 63093.001615/2024-67, Ata nº 110/2024, registrada: 2M COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ Nº 32.691.514/0001-27, Valor: R$ 11.592,00; Ata nº 111/2024, registrada: DIOGO EMANUEL KUHN E CIA LTDA, CNPJ Nº 36.374.350/0001-65, Valor: R$ 3.400,00; Ata nº 112/2024, registrada: PEG COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 47.231.767/0001-95, Valor: R$ 28.694,00; Ata nº 113/2024, registrada: CARLOS AUGUSTO SANTOS SILVA ESCOLA DE DRONES UNIPESSOAL LTDA (ESCOLA DE DRONES), CNPJ Nº 47.890.754/0001-28, Valor: R$ 1.996,00; ; Ata nº 114/2024, registrada: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 05.490.249/0001-46, Valor: R$ 11.690,00; Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais eletroeletrônicos, sob demanda, para Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW). Pregão nº 90008/2024. Vigência: 22/11/2024 a 21/11/2025. Registrado para o Órgão: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), Órgão Gerenciador; Data de Assinatura: 21/11/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 01 de abril de 2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160033

Número do Contrato: 27/2023.

Nº Processo: 64021.005299/2023-28.

Pregão. Nº 21/2022. Contratante: 19º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 26.423.228/0001-88 - APOLO AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 27/2023, por 12 (doze) meses. Vigência: 22/11/2024 a 22/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

LEC-005/GOLIC/2024- UASG 275057

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos do Recife, Torna Público ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO COM A INSTALAÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA, EQUIPAMENTOS E OBRAS COMPLEMENTARES PARA IMPLANTAÇÃO DA INTEGRAÇÃO TEMPORAL NO TERMINAL INTEGRADO DO BARRO DESTA CBTU/STU/REC. O referido processo foi HOMOLOGADO pela Superintendente Regional de Trens Urbanos do Recife, a empresa: CONSTUTORA FORTRAN LTDA, CNPJ 29.000.503/0001-49, no valor total Global de R$ 397.945,96 (Trezentos e Noventa e Sete Mil, Novecentos e Quarenta e Cinco Reais e Noventa e Seis Centavos), perfazendo um percentual de desconto de 21,009%

Carlos Roberto Sá Barreto Barros Filho

Gerente Operacional de Licitações e Compras
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170040

Número do Contrato: 39/2023.

Nº Processo: 13075.110355/2023-89.

Pregão. Nº 16/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 30.865.998/0001-58 - T D DANTAS SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do contrato. Vigência: 28/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.120,89. Data de Assinatura: 24/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154050

Número do Contrato: 36/2024.

Nº Processo: 23113.049035/2023-70.

Pregão. Nº 90030/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 24.320.865/0001-01 - BENIT CONSTRUCOES, TERCEIRIZACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Corrigir a cláusula Décima Quarta e majorar o valor do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.056.426,12. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
Aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 024/2024, ADJUDICA o mesmo em favor de: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003-60, com o valor total de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos reais) ITENS:1

ENCANTO-RN, 22 de novembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO, pregão eletrônico Nº 024/2024, HOMOLOGA o mesmo em favor de: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ: 35.503.721/0003-60, com o valor total de R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos reais) ITENS:1

ENCANTO-RN, 25 de novembro de 2024

ALBERONE NERI DE OLIVEIRA LIMA

Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202411250001

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06110001/2024 - ARP Nº 202411250001 - ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 024/2024- ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - DETENTOR DA ARP: DICAL-DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO INCLUSO. - VALOR TOTAL: R$ 132.700,00 (cento e trinta e dois mil, setecentos reais) - VIGÊNCIA DA ARP: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de novembro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 344042

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 01430.000241/2023-56.

Pregão. Nº 13/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL. Contratado: 04.144.161/0001-00 - TOTAL PEST CONTROL IMUNIZACAO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato FBN nº 15/2023, com início na data de 20/12/2024 e término em 19/12/2025, pactuado para a contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de controle e combate de vetores e pragas urbanas (cupins, formigas, mosquitos, insetos, ratos, animais peçonhentos, etc.) - desinfecção, desratização, descupinização e desalojamento e controle de pombos, morcegos, com periodicidade mensal, nas unidades da FBN. Vigência: 20/12/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.899,50. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2021; Contratante: União Federal, por intermédio do Ministério Público do Trabalho/Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região; Contratada: Suricate Serviços Terceirizados Ltda., CNPJ 08.055.277/0001-23; Objeto: alteração da Cláusula Sétima - Do Valor e da Forma de Pagamento, o valor da prestação de serviços mensal passa para R$ 34.531,07, com efeitos a partir de 11/11/2024; alteração da Cláusula Décima Oitava - Da Garantia, a Contratada devera prestar garantia no valor de R$ 20.718,64; alteração da Cláusula Décima Nona - Da Vigência, com prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 24/11/2025; Local e data da assinatura: Porto Alegre, 21/11/2024; Pela Contratante: Martha Diverio Kruse, Procuradora-Chefe em exercício; Pela Contratada: Willian Lopes de Aguiar; PGEA nº 20.02.0400.0000965/2024-64.
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes e equipamentos Médico-Hospitalar, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e Unidades Básicas de Saúde deste município, conforme especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência que constitui do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço. Dia: 06/12/2024 - Horário: 09h00min. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br

Taboleiro Grande/RN, 25 de novembro de 2024.

Suêldo Maia Pinheiro

Pregoeiro
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 151909

Número do Contrato: 6/2021.

Nº Processo: 23358.014184/2020-19.

Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 06.983.851/0001-88 - ACR COMERCIAL LTDA. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/ 11/ 2024 a 23/ 11/ 2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.

1.1.2. Reajustar os valores do contrato pelo índice igp-m, segundo a cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/11/2024 a 23/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 273.198,18. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90051/2024 - UASG 90017

Nº Processo: 0002638-97.2024.4. Objeto: Execução de serviços de engenharia de construção de celas, posto policial e pintura externa do Fórum Federal de Botucatu/SP. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/ 90017-5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo).

FLORISVALDO DOS SANTOS

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 90017-02090-2024NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90033/2024 - UASG 153030

Nº Processo: 23088023936202477. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, higienização e conservação a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o campus Itajubá/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Vide Edital e anexos.

SERGIO MIRANDA DA SILVA

Pregoeiro

(SIASGnet - 25/11/2024) 153030-15249-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90039/2024 - UASG 153035

Nº Processo: 23085011169202301. Objeto: Contratação de serviços de limpeza e jardinagem, com fornecimento de materiais, a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av Frei Paulino, 30 - Bairro Abadia, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153035-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.gov.br/compras/pt-br e uftm.edu.br.

JULLIANA SILVA SANTOS

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 153035-15242-2024NE800213
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936575. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936575. Valor Total: R$ 458.878,69, Valor de Contrapartida: R$ 8.878,69, Vigência: 21/12/2024 a 20/12/2025. Data de Assinatura: 20/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOMES DE SOUZA, CPF nº ***.224.253-**.
RETIFICAÇÃO - UASG 110120

Nº Processo: 00091.008909/2023-39.

Pregão Nº 90007/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA. Contratado: 01.114.245/0001-02 - CONNECTOR ENGENHARIA LTDA.

Na publicação do dia 17/07/2024, Seção 3, P. 1. Onde se lê : EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 110120, leia-se: EXTRATO DE CONTRATO Nº 516/2024 - UASG 110120.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 194009

Nº Processo: 08749.001912/2024-42.

Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR.

Contratado: 28.972.246/0001-44 - DIOGO M FONSECA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de fornecimento de alimentação pronta (coffee break, almoço e jantar) para subsidiar os eventos promovidos pela coordenação regional roraima,.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. Valor Total: R$ 41.800,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153279

Número do Contrato: 419/2022.

Nº Processo: 23072.254412/2022-33.

Dispensa. Nº 19/2022. Contratante: ESCOLA DE ENFERMAGEM/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo a alteração da cláusula dez do contrato nº 419/2022, na forma da cláusula segunda deste termo aditivo e a prorrogação da vigência e do prazo de execução contratual, na forma da cláusula terceira.. Vigência: 23/11/2024 a 22/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 771100

Número do Contrato: 27/2020.

Nº Processo: 63079.002011/2020-92.

Inexigibilidade. Nº 37/2020. Contratante: BASE DE ABASTEC. DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 59.456.277/0002-57 - ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa: a) a prorrogação de prazo de vigência contratual, por mais 12 meses, consubstanciado no artigo 57, inciso ii da lei n° 8.666/93; e b) o reajuste contratual em conformidade com a cláusula oitava (reajuste) do acordo inicial e conforme cálculo de índice financeiro, fica reajustado o valor avençado com base no ipca/ibge acumulado no período de jun2023 a mai2024, apresentando índice acumulado no período de 12 meses de 3,93%. Ficando assim alteradas as cláusulas seguintes: cláusula segunda (vigência), cláusula terceira (preço) e cláusula quarta (dotação orçamentária) tendo em vista que permanece a vantajosidade e a necessidade de continuidade dos serviços prestados, e ressalta-se ainda a manutenção de todas as demais condições formalizadas no acordo inicial.. Vigência: 15/11/2024 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.129,75. Data de Assinatura: 13/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 130069

Nº Processo: 21022.000521/2024-64.

Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/MA.

Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de serviços comuns de agenciamento sistematizado de viagens corporativas para a superintendência federal de agricultura e abastecimento no maranhão, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2025. Valor Total: R$ 124.668,96. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154054

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 23104.035197/2022-59.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 00.970.175/0001-21 - M.S DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é acrescer ao valor contratual a quantia de r$ 29.284,00, correspondente ao acréscimo de em 24,63% do valor contratual.. Vigência: 22/11/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.197,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153275

Número do Contrato: 265/2023.

Nº Processo: 23072.223481/2023-86.

Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: ESCOLA DE ARQUITETURA/UFMG. Contratado: 18.720.938/0001-41 - FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução e prorrogação da vigência do contrato original celebrado entre as partes, de nº 265/2023, de 23 de dezembro de 2024 até 30 de julho de 2025.. Vigência: 23/12/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.194.526,50. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90001/2024 - UASG 153296

Nº Processo: 23072243247202456. Objeto: Aquisição parcelada de materiais e equipamentos de segurança para o Instituto de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Minas Gerais (ICA/UFMG).. Total de Itens Licitados: 121. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Universitária, 1.000-bairro Universitário, Universitário - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153296-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O valor unitário é sigiloso e será divulgado após o julgamento das propostas. Qualquer divergência entre o CATMAT e o termo de referência, prevalecerá a descrição do termo de referência..

HELDER DOS ANJOS AUGUSTO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 153296-15229-2024NE800000
EXTRATO DE CONTRATO

Espécie: Convênio n° 0314/UFR/2024. Partes: Universidade Federal de Rondonópolis - UFR e IDG Engenharia e Consultoria LTDA. Objetivo: proporcionar aos acadêmicos (as) regularmente matriculados (as) nos Cursos de Graduação da UFR, a oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório junto à CONCEDENTE como forma de complementação do ensino e da aprendizagem. Assinatura: 22/11/2024. Vigência: 05 anos. Assinam: Niedja Marizze Alves Leal Pró-Reitora de Ensino de Graduação PROEG/UFR e pela IDG Engenharia e Consultoria LTDA, o seu representante Marlon Rodrigues Silveira.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso Código 962214, Nº Processo: 01450004782202404, Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Convenente: ESTADO DO CEARA CNPJ nº 07954480000179, Executor: SECRETARIA DA CULTURA, CNPJ nº 07954555000111, Objeto: Contratação de projetos técnicos para Restauro do Theatro José de Alencar - Fortaleza/CE, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000028, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 235791, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 443041, Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025, Data de Assinatura: 21/10/2024, Signatários: Concedente: LEANDRO ANTONIO GRASS PEIXOTO CPF nº ***.143.601-**, Convenente: ELMANO DE FREITAS DA COSTA CPF nº ***.748.543-**, Executor: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO CPF nº ***.170.153-**, .
EDITAL DE INTIMAÇÃO

Convocamos a comparecer, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação, às dependências da sede do Crea-GO, sito a Rua 239, nº 561, Setor Universitário, CEP 74.605 070, Goiânia-GO, para tratar de assunto de seu interesse, tendo em vista que os citados, abaixo relacionados se encontram em lugar incerto e não sabido:

Engenheiro Civil Engenheiro Civil Guilherme Vila Verde Souza

Engenheiro Civil Carlos Roberto Dias Junior

Goiânia, 21 de novembro de 2024

Engenheiro Lamartine Moreira Junior

Presidente do Crea-GO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

A Fundação UNIRG torna público que realizará Dispensa Eletrônica, conforme Processo Administrativo Eletrônico - PAE nº: 3430/2024, DISPENSA ELETRÔNICA nº 128/2024, Objeto: aquisição e instalação de mobiliário sob medida para equipar os espaços do Centro de Inovação UNIRG e da Biblioteca (campus - Paraíso), abertura das propostas: 29/11/2024 ás 08:00 h (Horário de Brasília), ABERTURA DA SESSÃO: 29/11/2024 - HORARIO DA FASE DE LANCES: 8:01 h a 14H (Horário de Brasília), LOCAL: Aplicativo no web-site: www.portaldecompraspublicas.com.br, A cópia do Edital poderá ser retirada no portal www.unirg.edu.br/unitransparencia,através do e-mail cpl@unirg.edu.br ou pelo telefone: (63) 3612-7723.

Gurupi/TO, 26 de novembro de 2024.

Rhoger Gomes Costa

Operador de Compra Direta da Fundação UNIRG
Extrato de Inexigibilidade de licitação

Inexigibilidade nº 6/2024-008/PMSDA

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Henry Freitas para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de outubro de 2024. Joaquim Cezário Pereira Junior.. Agente de Contratação. Prefeitura

Extrato de Contrato

Contrato nº 20240266

Objeto: Contratação de show artístico com o cantor Henry Freitas para programação cultural em comemoração ao aniversário de 33 anos de São Domingos do Araguaia. Valor: 650.000,00 (Seiscentos e cinquenta mil reais). Fundamentação Legal: art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sra. Elizane Soares da Silva, na qualidade de Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal. Vigência 18/11/2024 a 31/12/2024. São Domingos do Araguaia - PA, 29 de Outubro de 2024. PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 2.059-Manutenção de Eventos Municipais, Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23-Festividades e homenagens.
extrato de PROTOCOLO DE INTENÇÕES

ESPECIE: Protocolo de Intenções n°015/2024

Processo nº 01280.001630/2024-41

PRIMEIRO PARTICIPE: Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA - CNPJ 01.263.896.0015-60.

SEGUNDO PARTICIPE: Associação dos Servidores do INPA - ASSINPA - CNPJ 22.787592/0001-76

OBJETO: Que ambas as Instituições têm interesse em realizar, de forma coordenada e em comum acordo, parceria para desenvolver ações de interesse dos Servidores do INPA: desenvolver e incentivar atividades sociais, culturais, educacionais, desportivas e educacionais; propiciar benefícios de ordem assistencial; estimular entre os servidores ações de natureza cooperativa; promover e estimular ações voltadas ao desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país, especialmente da região amazônica; manter intercâmbio com outras instituições representativas de classe; apoio bilateral em atividades voltadas para a divulgação e popularização da ciência, principalmente daquelas nativas e oriundas do INPA; promover/manter/incentivar serviços assistenciais nas áreas jurídica, médica, odontológica entre outras enquanto associados da ASSINPA; criar mecanismos de divulgação e comercialização de publicações do INPA; promover e estimular o desenvolvimento e aperfeiçoamento profissional; defender os interesses judiciais e extrajudicial.

VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos

Data e Assinaturas: Manaus, 25 de novembro de 2024.

Pelo INPA, Henrique dos Santos Pereira -Diretor;

Pelo ASSINPA, Raimundo Silva de Souza - Presidente

Henrique dos Santos Pereira

Diretor do INPA-MCTI-PR
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 - UASG 771100

Nº Processo: 63343003662202456. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais para composição das atividades da comunicação social, por Sistema de Registro de Preços (SRP), a fim de atender as demandas internas de premiações, condecorações, promoções e homenagens aos militares e servidores civis do DepFMRJ e das Unidades Participantes do Complexo Naval de Abastecimento (CNAb).. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 26/11/2024 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 771100-00001-2023NE001574
EXTRATOS DE CONTRATOS

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00051/2024. DOTAÇÃO: 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos  Saúde 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00298/2024 - 06.11.24 até 06.11.25 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 16.650,00; CT Nº 00299/2024 - 06.11.24 até 06.11.24 - INTERSON SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 73.450,00.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: INTERSON SERVICOS MEDICOS LTDA - R$ 73.450,00; POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - R$ 16.650,00.

Bananeiras - PB, 5 de Novembro de 2024

DOUGLAS ANDRADE DA COSTA

Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90019/2024 - UASG 254462

Nº Processo: 25389000163202491. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva dos Sistemas de Telecomunicações e CFTV da Fiocruz, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av, Brasil, 4365, Manguinhos, Serviço de Gestão de Compras/cogic, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254462-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

LUCIA MARIA ROCHA DA SILVA

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 254420-25201-2024NE000047
EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.031952/2024-33 - Convênio nº 57/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E O INSTITUTO NACIONAL DE CAPACITACAO E EDUCACAO PARA O TRABALHO - VIA DE ACESSO - RUY LEAL, inscrito no CNPJ nº º 05.699.372/0001-71. Objeto: Cooperação na captação de estágios para estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI, como Agente de Integração. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Valdir Scalabrin, Representante Legal da Agência de integração, e EDMILSON MARMO MOREIRA, Pró-Reitor de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 22/11/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90025/2024 - UASG 344002

Nº Processo: 1318/2023-22. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica em caráter eventual, na modalidade de registro de preços, para a prestação de serviços de apoio técnico em audiovisual em atendimento às demandas de atvidades de toda a Fundação Joaquim Nabuco.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/12/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

AIDA MARIA MONTEIRO SILVA

Diretora de Planejamento e Administração

(SIASGnet - 25/11/2024) 344002-34202-2024NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936406. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA - SEJUS, CNPJ nº 07172665000121. Prorrogação de vigência do Convênio nº 936406. Valor Total: R$ 562.056,15, Valor de Contrapartida: R$ 562,06, Vigência: 23/12/2024 a 22/12/2025. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº ***.477.184-**, Convenente: MARCUS CASTELO BRANCO ALVES SEMERARO RITO, CPF nº ***.160.401-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 765703

Número do Contrato: 7/2022.

Nº Processo: 63070.000293/2022-35.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DA MARINHA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2024 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.632,00. Data de Assinatura: 22/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2024).
extrato de termo aditivo

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 943010/2023. Processo n. º 71000.019381/2023-43. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF - CNPJ: 00.643.692/0001-96. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 943010/2023. Vigência: 23/11/2023 a 30/06/2025. Data de Assinatura: 22/11/2024. Signatários: Concedente: Secretária Nacional de Paradesporto - Substituta, NAYARA KARIN FALCÃO DE OLIVEIRA, nomeada pela portaria Nº 253 de 15 de agosto de 2023 - matrícula funcional 1614998. Convenente: MARIA HELENA ALCÂNTARA DE OLIVEIRA, Presidente da APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Do DF.
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90405/2024 - UASG 393010

Nº Processo: 50619001561202411. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços Necessários de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA na Rodovia BR-419/MS, Segmento sobre jurisdição km 11,30 - Km 243,60 de(a) Superintendência Regional de Mato Grosso do Sul, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Antonio Maria Coelho, 3099 - Bairro Jardim Dos Estados, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/393010-5-90405-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: HOME PAGE: https://www.gov.br/dnit/pt-br EDITAL: https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias ESCLARECIMENTOS: scl.ms@dnit.gov.br.

EURO NUNES VARANIS JUNIOR

Superintendente

(SIASGnet - 25/11/2024) 393010-39252-2024NE800002
Extrato de compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE BOLSISTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) BOLSISTA: LEVI DAMASCENO CARVALHO, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE APOIO_FUNDAÇÃO DE APOIO ARTHUR BERNARDES- FUNARBE. OBJETO: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite ao Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: centrífuga, estufa, microfiltração, prensa expeller, analisador de gordura, proteínas, lipídios, fibras, etc. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; José Roberto Vieira Junior Chefe-Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento EMBRAPA , RODRIGO GAVA - FUNARBE LEVI DAMASCENO CARVALHO - BOLSISTA
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90011/2024 - UASG 160064

Nº Processo: 64250.00853720243. Objeto: Solução de TIC para outsourcing de impressão na Modalidade de Fornecimento de Eqp com Pagamento de Páginas Impressas, fornecimento e disponibilidade dos eqp, assistência técnica e mnt preventiva e corretiva e suporte on-site, substituição de peças, componentes e materiais utilizados na mnt, fornecimento de insumos originais ou certificados pelo fabricante (exceto papel) e disponibilização de sistema de gerenciamento de ativos e contagem de páginas impressas. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Sgan Quadra 902/904 - Brasilia Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160064-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A divergência entre valor total global do termo de referência e do sistema, é devido o sistema não multiplicar o valor da locação das impressoras pelos 12 (doze) meses de contrato..

THALES MOTA DE ALENCAR

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160064-00001-2024NE000001
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00006/2024 publicado no D.O de 2024-11-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2029 . Leia-se: Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2034.

(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2024).
EDITAL Nº 101-PROGESP, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2024

HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Saúde Mental nas Redes de Atenção / Ensino tutorial, habilidades e comunidade / Resid. Multip.Psicol (Caicó/RN) - 40h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

MARIA APARECIDA DE FRANÇA GOMES

8,65

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: : Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Ensino tutorial em Medicina / Habilidades Clínicas / Ensino baseado na comunidade / Internato (Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

ISABEL DUTRA DA CRUZ

8,65

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: : Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Natal/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Medicina de Família e Comunidade/Vivência Integrada na Comunidade/Internato e Residência (Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

LUYSA GABRIELLY DE ARAUJO MORAIS

8,50

Aprovado(a)

1º lugar

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Ginecologia e Obstetrícia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato (Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

Unidade: Escola Multicampi de Ciências Médicas do RN

Campus de Atuação: Caicó, Santa Cruz e Currais Novos/RN

Nº do Edital: 053/2024-PROGESP

Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024

Área do concurso: Medicina De Urgência / Semiologia e Prática Médica (Caicó/RN) - 20h

Nº de vagas: CR

Candidato

Nota Final

Resultado

Classificação

NÃO TEVE CANDIDATO APROVADO

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2987/2024 - UASG 373083

Número do Contrato: 1301/2022.

Nº Processo: 54000.039410/2022-93.

Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA-SEDE/DF. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1301/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.087.823,79. Data de Assinatura: 18/11/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2024).
AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO nº 21/2024

A Prefeitura Municipal de Novo Airão, através da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público aos interessados que fará realizar a seguinte ERRATA do processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: "AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO AIRÃO - AM, publicado em 25 de novembro 2025 edição de 226, ISSN 1677-7069.

Onde se lê : Data e horário: 06 de novembro de 2024, às 09h00h;

Leia-se: Data e horário: 06 de dezembro de 2024, às 09h00h;

As demais informações encontram-se inalteradas.

Novo Airão (AM), 25 de novembro de 2024.

MARCIO LISBOA VARGAS

Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024

O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 12 de DEZEMBRO de 2024 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 031/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PLANTIO DE GRAMAS EM PLACAS DO TIPO BATATAIS (MATO GROSSO) EM CANTEIROS NA CIDADE, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Valor Estimado: R$ 42.846,80 (quarenta e dois mil, oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos)

O presente Edital estará à disposição dos interessados na Divisão de Licitação desta Prefeitura Municipal, no Portal da Transparência do Município https://santacruzdemontecastelo.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e no site https://www.bll.org.br.

Santa Cruz de Monte Castelo/PR, 25 de novembro de 2024.

FRANCISCO ANTÔNIO BONI

Prefeito

SABRINA HERMÍNIO

Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90006/2024 - UASG 170153

Nº Processo: 10980000648202429. Objeto: Aquisição, mediante sistema de registro de preços, de Persianas destinadas à Superintendência Regional de Administração, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Paraná, e Órgãos Jurisdicionados, situados à Rua Marechal Deodoro, 555, Centro, Curitiba/PR.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/11/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/170153-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI

Pregoeira

(SIASGnet - 25/11/2024) 170153-00001-2024NE800487
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.

PERMISSIONÁRIA: Village Construções Ltda.

INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-044/2024.

RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-272, em ocupação transversal no km 427+880m, por rede de passagem de tubulação para drenagem pluvial.

PRAZO: 10 (dez) anos consecutivos contados a partir da data de publicação no DOU.

PROCESSO Nº: 50609.001530/2024-80.

DATA DA ASSINATURA: 25/11/2024.

ELCIO GUERINO FILHO

Superintendente Regional DNIT/PR - Substituto
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 120071

A Administração do Centro Logístico da Aeronáutica torna público que o Centro de Estudos e Projetos de Engenharia da Aeronáutica intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido, nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.

Nº Processo: 67101.001663/2024-60. Objeto: Contratação de Plataforma ALTOQI VISUS.

Favorecido: MN TECNOLOGIA E TREINAMENTO LTDA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.

Brig Int ALCIDES ROBERTO NUNES

Ordenador de Despesas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Práticos do Estado do Maranhão, Sr. EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, brasileiro, casado em comunhão parcial de bens, Prático da Baía de São Marcos, natural de Brasília - DF, nascido em 21/09/1976, inscrito no CPF n° 0xx.xxx.xxx-xx, RG de nº 5xx.xxxx MB-RJ, CIR da Capitania dos Portos do Estado do Maranhão sob o número 0xxxxxxxxxxxxx, PIS/PASEP/NIT 1xx.xxxxx.xx-x, com endereço na Rua Montes Altos, n°. 08, Quadra 08, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os associados ao Sindicato, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Eleitoral, a ser realizada na Rua Montes Altos nº 8, Sala 5, Quintas do Calhau, CEP 65072-003, São Luís-MA, no dia 12 de dezembro de 2024, às 11:10 horas, em primeira convocação, e às 11:40 horas, em segunda e última convocação, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Eleição, apuração e posse dos membros da Diretoria e do Conselho Fiscal para o mandado com vigência de 12.12.2024 a 31.12.2025; 2) Nomeação dos Delegados Representantes junto a Federação Nacional do Práticos FENAPRÁTICOS e junto a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF; e 3) Apreciação e aprovação da prestação de contas da Diretoria Executiva referentes aos anos de 2023/2024. O registro das chapas que concorrerão deverá ser feito em até 72 (setenta e duas) horas antes da data das eleições (art. 18 do Estatuto Social). E, a votação será secreta, e a apuração ocorrerá logo após o encerramento da votação, sendo o procedimento aberto a todos os associados aptos a votarem conforme previsto nos arts. 19, 20, §2° do Estatuto Social.

São Luís-MA, 8 de novembro de 2024.

EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 - UASG 160118

Nº Processo: 64316039960202474. Objeto: Elaboração de registro de preços, para escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Aquisição de reagentes e a disponibilização de um equipamento por comodato (HEMOGRAMA COMPLETO COM DIFERENCIAL DE 5 PARTES (Segmentado, Linfócito, Monócito, Eosinófilo e Basófilo) para o laboratório de Analises Clinicas - LAC do Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte, conforme especificações do Termo de Referência (Anexo I) do edital. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos encontram-se disponível através do site: https://www.gov.br/pncp/pt-br. .

FABIO HENRIQUE OLIVEIRA DO BEM

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 25/11/2024) 160118-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024

Proc. Adm. Nº 052/2024. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos tipo "caminhonete pick up", zero quilômetros, destinadas as demandas da secretaria municipal de saúde e gabinete do prefeito do município de Bocaina - PI. Tipo: Menor preço por Lote, Adjudicação por Item. Acolhimento das propostas: 09/12/2024 até às 10:00h. Abertura e avaliação das propostas: 09/12/2024, a partir das 10:05h. Início da sessão: 09/12/2024, a partir das 10:10h após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Local: www.bllcompras.com. informações pelo E-mail: bocainacpl@gmail.com.br. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMB-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.

Bocaina-PI, 25 de novembro de 2024.

Anderson Rafael Leal Brito

Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024

Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de material de expediente para atender as necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio (Conforme Termo de Referência); Tipo: Menor Preço por item; Data: 06/12/2024; Horário: 09:00h - INFORMAÇÕES: Divisão de Licitações, Rua Marechal Assunção, nº. 116, Complemento Prédio da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio, CEP 68.360-000, Bairro Centro, Senador José Porfírio/PA.

Senador José Porfírio/PA, 25 de novembro de 2024.

Kleber dos Anjos de Sousa.

Pregoeiro
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000745/2024-51

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0254.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Sociedade Beneficente e Cultural do Loteamento Planalto Real - Amigos do Planalto, CNPJ: 73.393.662/0001-42, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos 220 V de 4"; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura tipo doméstica; e Doação de 01 (um) kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (1,90 metro x 0,85 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica 40 kg; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial duplo a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 55.960,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 04/10/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59560.000756/2024-31

ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0258.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Clube de Mães do Lar Pérolas de Cristo, CNPJ: 97.326.243/0001-56, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de kit de equipamentos de corte e costura, contendo: 01 (uma) máquina de costura tipo overlock industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo galoneira industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo semi-industrial zigue-zague; 01 (uma) máquina manual de forrar botão; 01 (uma) máquina de costura tipo pespontadeira industrial; 01 (uma) máquina de corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) mesa de corte para tecidos; e 10 (dez) máquinas de costura zigue e zague doméstica com caseador; Doação de 03 (três) kits de equipamentos de cozinha industrial comunitária, contendo: 03 (três) freezers horizontais 500 litros; 03 (três) mesas de preparo de alimentos em aço inox (2,0 metros x 0,70 metro x 0,85 metro); 03 (três) liquidificadores industriais 8 litros; 03 (três) fogões industriais 6 bocas; 03 (três) fornos industriais duplo a gás; 03 (três) fritadeiras elétricas industriais 15 litros; 03 (três) serras fita de bancada; e 03 (três) balcões térmicos tipo self-service; e Doação de kit de equipamentos de panificação, contendo: 01 (um) freezer horizontal 500 litros; 01 (uma) mesa de manipulação em aço inox AISI 304, (2,00 metro x 0,70 metro x 0,85 metro); 01 (um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) batedeira industrial 12 litros; 01 (um) cilindro elétrico para sovar massa de pão; 01 (uma) amassadeira para preparo de massas 25 kg; 01 (uma) divisora de massa; 01 (uma) modeladora de massa; 01 (uma) balança eletrônica; 01 (um) armário estufa para panificação 20 assadeiras; e 01 (um) forno industrial para panificação a gás. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 110.137,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 14/10/2024.