gerson-vfs/dou-brazil-dataset huggingface dataset:
Ricardo Roque Fritsch Da Silva / Michel Bender Da Rosa

08650.048986/2024-31

T653482345

ISQ8A70

Não Conhecimento

Leonardo Rui Trindade Oliveira

08660.028525/2024-23

T658788287

IXQ5979

Não Conhecimento

Christopher Borges / Lauvir Rodrigues Vargas

08660.028548/2024-38

T649560345

IYP7B15

Não Conhecimento

Lucas Martins Polo

08656.051346/2023-78

T637018067

DBX9482

Não Conhecimento

Deli Vieira Da Silva

08666.022646/2024-10

R683024377

ITI4I31

Não Conhecimento

Joelco Da Silva / Lider Recursos

08660.034785/2023-57

T658390716

JBJ8F55

Não Conhecimento

Nei Fabiano Martini / Lider Recursos

08660.035150/2023-77

T653122578

IGI6142

Não Conhecimento

Nei Fabiano Martini / Lider Recursos

08660.035157/2023-99

T656515163

IGI6142

Não Conhecimento

Nei Fabiano Martini / Lider Recursos

08660.035160/2023-11

T656515171

IGI6142

Não Conhecimento

Nei Fabiano Martini / Lider Recursos

08660.035162/2023-00

T656515187

IGI6142

Não Conhecimento

Vanessa Da Silva Kehl / Lider Recursos

08660.036344/2023-90

T656519533

IZZ2F89

Não Conhecimento

Vanessa Da Silva Kehl / Lider Recursos

08660.036345/2023-34

T657089125

IZZ2F89

Não Conhecimento

Ramon Pereira De Almeida / Ester Calota

08660.036542/2023-53

T650302702

MIT7C79

Não Conhecimento

Franklin Kevin Madeira

08660.027440/2024-28

T657771023

IWF6A76

Não Conhecimento

Jeferson Luis Vieira Esser / Lider Recursos

08660.027443/2024-61

T653526903

IXN8A08

Não Conhecimento

Franklin Kevin Madeira

08660.027451/2024-16

T657769746

IWF6A76

Não Conhecimento

Franklin Kevin Madeira

08660.027455/2024-96

T657775134

IWF6A76

Não Conhecimento

Sidnei Falle / Lider Recursos

08660.027456/2024-31

T658105582

JBY3E33

Não Conhecimento

Edivaldo Tonet / Jorge Werner

08660.027491/2024-50

T645337749

IDD7194

Não Conhecimento

Maicon Dos Santos Abreu

08660.027494/2024-93

T638601894

IXE4D00

Não Conhecimento

Rudinei Encarnação De Moura

08660.038502/2023-46

T652924514

IBX7G68

Não Conhecimento

Mauro Millezi

08660.042513/2023-21

T599975466

IMF7E61

Não Conhecimento

Pedro Eloi Steffens

08660.047068/2023-95

T677870213

JBN2G08

Não Conhecimento

James Favretto Junior

08660.050678/2023-76

T679447156

IPJ3A64

Não Conhecimento

James Favretto Junior

08660.050680/2023-45

T679447172

IPJ3A64

Não Conhecimento

Priscila De Oliveira Avilla

08650.055292/2024-51

T660996111

IND3F55

Não Conhecimento

Priscila De Oliveira Avilla

08650.055289/2024-37

T660996103

IND3F55

Não Conhecimento

James Favretto Junior

08660.050682/2023-34

T679447164

IPJ3A64

Não Conhecimento
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2024 - UASG 155010

Nº Processo: 23523007177202338. Objeto: Contratação de serviço especializado de manutenção corretiva em equipamentos/instrumentais ópticos, tais como endoscópio rígido, mediastinoscópio e ureterorrenoscópio.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90102-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital..

EURICO SANTOS NETO

Gerente Administrativo

(SIASGnet - 31/10/2024) 155010-26443-2024NE800550
EXTRATO DE CONTRATO Nº 609/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.035420/2022-39.

Inexigibilidade Nº 90345/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 07.458.677/0001-17 - ALETRIA EDITORA LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 352.060,94. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90169/2024 - UASG 155902

Nº Processo: 23759035993202378. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de camareira e maqueiro hospitalar, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender o CHC-UFPR, com o fornecimento de bens e insumos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital da Licitação e respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90169-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/11/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras.

ROSECLER NEUCI FARIAS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Chc-ufpr/ebserh Filial

(SIASGnet - 31/10/2024) 155902-26443-2024NE999999
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 - UASG 120643

Nº Processo: 67273.006621/2024-43.

Dispensa Nº 90016/2024. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA MARIA.

Contratado: 46.986.925/0001-54 - GIRLAN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Serviço comum de engenharia para reconstrução do muro limítrofe da BASM. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato. Vigência: 28/10/2024 a 19/08/2025. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 28/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168005

Número do Contrato: 143/2023.

Nº Processo: 2023/000034-FI.

Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 44.063.550/0001-25 - NAGEL DO BRASIL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 24/09/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 24/09/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2024 - UASG 254452 Publicado no dia 31/10/2024, Seção 3, Página 211. Onde se lê: R$ 4.503.814.000,00; Leia se: R$ 45.038.140,00.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 28.429.720/0001-96 - GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 13.360,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 53/2024 publicado no D.O de 01/11/2024, Seção 3|PAGINA|. |RETIFICACAO|

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158485

Número do Contrato: 8/2024.

Nº Processo: 23276.000669/2024-42.

Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: CAMPUS PINHEIRAL. Contratado: 24.263.422/0001-18 - CHANGE CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão qualitativa consistente em corrigir o calculo da planilha de custos a qual o item 30 da tabela 1.2 do contrato foi baseado, que equivale a 5,01% do valor inicial atualizado do contrato 08/2024, fundamento no art 125, da lei 14.133/21. Vigência: 18/10/2024 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.691.554,72. Data de Assinatura: 18/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 423033

Número do Contrato: 5/2022.

Nº Processo: 01435.000101/2022-57.

Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESCRITORIO DE REPRESENTACAO DO IBRAM/RJ. Contratado: 09.060.537/0001-11 - LAPA TERCEIRIZACOES E PLANEJAMENTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/11/2024 a 01/11/2025, nos termos do Art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.748.079,32. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Ata de Registro de Preço n° 265/2024, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de Equipo de Bomba Infusora para infusão de soluções enterais, com equipamentos bomba infusora em comodato; Contratada: LIFEMED INDUSTRIAL DE EQUIPAMENTOS E ARTIGOS MEDICOS E HOSPITALARES S.A.; CNPJ: 02.357.251/0016-30; Item 01; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90046/2024 - INI; Processo: 25029.000425/2024-15; Valor Global: R$ 167.790,00 (Cento e sessenta e sete mil e setecentos e noventa reais).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 85/2023.

Nº Processo: 23355.000637/2023-86.

Pregão. Nº 44/2023. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 21.248.024/0001-34 - TAUFFER SOLUTIONS INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo visa à realização da prorrogação contratual por mais 12 do-ze) meses dos serviços comuns de telefonia fixa comutada para o if sudeste mg - campus barbacena, com base na forma do artigo 107 da lei n° 14.133, de 2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.587,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
edital de 31 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 16/2024

O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, tornam pública a retificação do item 8.5 do Edital nº 16/2024, conforme a seguir:

8. DO PREENCHIMENTO DA VAGA E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

8.5. Para preenchimento de cada vaga de estágio o(a) candidato(a) deverá responder o e-mail de convocação em até 24 (vinte e quatro) horas com a seguinte documentação em anexo:

a) Cópia de RG e CPF ou carteira nacional de habilitação;

b) Declaração de Escolaridade atual constando o curso e semestre cursado (carimbada e assinada pela Instituição de Ensino) e retirar junto ao CIEE ou Ministério da Justiça e Segurança Pública, seu Termo de Compromisso de Estágio (contrato) para assinatura da Empresa e Instituição de Ensino.

c) Em caso de pessoa com deficiência o laudo médico, conforme os itens 2.6.2. e 2.6.3 deste edital.

d) Em caso de maiores de 18 anos, deverá apresentar obrigatoriamente o título de eleitor. Para homens maiores de 18 anos, deverá apresentar obrigatoriamente o documento de reservista.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
edital de 31 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 19/2024

O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, tornam pública a retificação dos itens 7 e 8.5 do Edital nº 19/2024, conforme a seguir:

7. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA

7.3.3. No caso de retorno de candidatos(as) em número superior ao quantitativo de vagas ofertadas, serão considerados, ao final do prazo previsto, a realização da entrevista dos(as) candidatos(as) melhor classificados(as). Os(as) demais candidatos(as) retornarão às suas posições na lista e continuarão aptos(as) para as próximas convocações.

7.3.4. Para cada vaga, o(a) candidato(a) será convocado(a) para realização de entrevista, que será aplicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrevista analisará conhecimentos técnicos, capacidade analítica, criatividade, equilíbrio emocional, flexibilidade, comprometimento, proatividade e disponibilidade.

7.3.4.1. Após aprovação na entrevista o(a) candidato(a) deverá apresentar/enviar a documentação necessária para assumir a vaga, conforme item 8.5. deste edital, em até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser desclassificado(a).

7.3.4.2. No caso de reprovação na entrevista o(a) candidato(a) irá para o final da lista.

...

8. DO PREENCHIMENTO DA VAGA E CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO

8.5. Para preenchimento de cada vaga de estágio o(a) candidato(a) deverá responder o e-

mail de convocação em até 24 (vinte e quatro) horas com a seguinte documentação em anexo:

a) Cópia de RG e CPF ou carteira nacional de habilitação;

b) Declaração de Escolaridade atual constando o curso e semestre cursado (carimbada e assinada pela Instituição de Ensino) e retirar junto ao CIEE ou Ministério da Justiça e Segurança Pública, seu Termo de Compromisso de Estágio (contrato) para assinatura da Empresa e Instituição de Ensino.

c) Em caso de pessoa com deficiência o laudo médico, conforme os itens 2.6.2. e 2.6.3 deste edital.

a) Em caso de maiores de 18 anos, deverá apresentar obrigatoriamente o título de eleitor. Para homens maiores de 18 anos, deverá apresentar obrigatoriamente o documento de reservista.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
edital de 31 de outubro de 2024

RETIFICAÇÃO I - EDITAL Nº 20/2024

O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, tornam pública a retificação dos itens 4.2 e 7 do Edital nº 20/2024, conforme a seguir:

4. DO PROCESSO SELETIVO

4.2. Este processo seletivo é composto por 03 (três) etapas, na seguinte ordem:

a) Inscrição de caráter eliminatório;

b) Prova online de caráter eliminatório e classificatório;

c) Entrevista e/ou avaliação de habilidades de caráter eliminatório.

...

7. DA CONVOCAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DA VAGA

7.3.3. No caso de retorno de candidatos(as) em número superior ao quantitativo de vagas ofertadas, serão considerados, ao final do prazo previsto, a realização da entrevista dos(as) candidatos(as) melhor classificados(as). Os(as) demais candidatos(as) retornarão às suas posições na lista e continuarão aptos(as) para as próximas convocações.

7.3.4. Para cada vaga, o(a) candidato(a) será convocado(a) para realização de entrevista, que será aplicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. A entrevista analisará conhecimentos técnicos, capacidade analítica, criatividade, equilíbrio emocional, flexibilidade, comprometimento, proatividade e disponibilidade.

7.3.4.1. Após aprovação na entrevista o(a) candidato(a) deverá apresentar/enviar a documentação necessária para assumir a vaga, conforme item 8.5. deste edital, em até 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de ser desclassificado(a).

7.3.4.2. No caso de reprovação na entrevista o(a) candidato(a) irá para o final da lista.

JOSÉ DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO

Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.313989/2024-20, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que o COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE, realize, em favor de seus usuários, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios, serviços previdenciários e assistenciais e outros serviços relacionados, na modalidade de atendimento à distância e orientações e demais serviços que venham a ser disponibilizados pelo INSS para uso dos parceiros, em cumprimento ao que dispõe o Decreto nº 8.539, de 2015, bem como a preparação e instrução de requerimentos para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios. DA VIGÊNCIA: este Acordo vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DE ASSINATURA: 22 de outubro de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: João Rodrigues de Lima Junior, Gerente-Executivo do INSS em Petrolina; PATRÍCIO DA SILVA Prefeito do COLÔNIA DE PESCADORES E PESCADORAS DO MUNICÍPIO DE OROCÓ/PE.
AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 1/2024

A Prefeitura Municipal de Porto-PI, torna público a licitação Concorrência Nº 001/2024, cujo objeto é Construção Da Quadra Escolar Coberta - Projeto Fnde, no Município de Porto-PI, anteriormente com abertura prevista para o dia 12/11/2024, fica prorrogado o prazo para encerramento do acolhimento das propostas às 07:30h, e o início da disputa fica prorrogado para às 08:30h, ambos para o dia 18/11/2024, mantendo-se na integra o instrumento convocatório.

Porto (PI), 31 de outubro de 2024.

Manoel Renato Bezerra Silva

Agente de contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024

A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva/PR torna público o edital de Chamamento Público Nº 03/2024 que tem como objeto a Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs), Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), instituições sem fins lucrativos, visando a formação de vínculo de cooperação com o Município de Jaguariaíva - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em conformidade à Lei nº 13.019/2014. A documentação solicitada no edital deverá ser protocolada até às 09h50min do dia 05 de dezembro de 2024 no Setor de Protocolo Geral da Prefeitura Municipal, sito à Praça Isabel Branco nº 142, Cidade Alta.

A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 05 de dezembro de 2024, às 10h00min. A íntegra do Edital contendo todas as informações do certame poderá ser adquirido através do link http://portal.jaguariaiva.pr.gov.br/transparencia/licitacoes/ ou através do e-mail: comprasjag@gmail.com. Maiores informações Departamento de Compras e Licitação da Prefeitura Municipal, telefone (43) 3535-9437, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min.

Jaguariaíva, 31 de outubro de 2024.

Welington Vitório Fitz

Presidente da Comissão de Seleção de Propostas

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024

Objeto: Concessão de direito real de uso, a título oneroso, de imóveis subscritos à Prefeitura Municipal de Jaguariaíva voltado ao empreendimento comercial denominado Galeria Pessa e no lugar denominado Terminal Rodoviário Rural: 27/11/2024, às 10h00min. Local de Abertura: Sala de Reuniões do Departamento de Compras e Licitação. Informações Complementares:

O edital completo encontra-se disposto no e-mail comprasjag@gmail.com. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone - (43) 3535 - 9438.

Jaguariaíva, 31 de outubro de 2024.

VINICIUS WEIGERT
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024

O Prefeito Municipal de Iacri torna público que se encontra aberto no Setor de Compras a Concorrência Pública nº 009/2024, Edital nº 054/2024 - Processo nº 088/2024, objetivando a contratação de empresa do ramo para execução de reciclagem de pavimento e recapeamento em material do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trechos das: Rua Luiz de Giulli, Rua Rui Barbosa, Av. Paschoal Izidoro Barbizan, Rua "A" do Distrito Industrial e estrada IAC 348; recapeamento da Estrada Municipal IAC 377 com aplicação de emulsão modificada por polímero; e pavimentação asfáltica no acesso viário do Núcleo Moraes em material do tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ). O Edital minucioso bem como outras informações poderão ser obtidas no Setor Licitações desta Prefeitura no horário de expediente, das 08h às 11h e das 13h às 17h, de segunda à sexta-feira e no site www.iacri.sp.gov.br, Informações à distância serão fornecidas pelos fones (14) 3489-8509/8525 ou pelo e-mails: compras@iacri.sp.gov.br / compras.iacri@gmail.com. A presente licitação realizar-se-á no dia 18/11/2024, às 09h00min.

Iacri, 31 de outubro de 2024.

Carlos Alberto Freire
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN

CONTRATO Nº 5/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/SPP/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: RODRIGO ANDRADE DE SOUZA. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor(a) Visitante(a), de acordo com o Processo nº 23515.000686.2024-10. VIGÊNCIA: 23/10/2024 a 31/03/2025. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor(a) de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-IV, Nível 4, no Campus São Paulo do Potengi, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 23/10/2024. Assinado por RENATO DANTAS ROCHA DA SILVA - Contratante e RODRIGO ANDRADE DE SOUZA - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 813/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.008239/2023-31.

Inexigibilidade Nº 90293/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 04.528.440/0001-77 - IMEPH INST META DE EDUC PESQUISA E FORMACAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 374.960,19. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 820/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.010286/2023-44.

Inexigibilidade Nº 90270/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 00.558.458/0001-60 - JINKINGS EDITORES ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 347.203,28. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 913/2024 - UASG 153173

Nº Processo: 23034.009233/2023-81.

Inexigibilidade Nº 90475/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO.

Contratado: 25.318.985/0001-29 - TIBI LIVROS LTDA. Objeto: Aquisição de obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil, das escolas da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal e das instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2022 - educação infantil, objeto(s) 2.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 18/10/2025. Valor Total: R$ 342.561,99. Data de Assinatura: 23/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158123

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 23355.000025/2020-41.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 13.964.979/0001-60 - VICOSERV SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: O presente apostilamento visa realizar a repactuação do contrato 10/2021, referente aos serviços continuados de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, com base na cctmg002103/2024 que reajustou os salários em 6% porcento, passando para r$ 1.903,00; vale alimentação reajuste para r$ 27,00 retroagindo a abril de 2024; e reajustando os uniformes com base no ipca de fevereiro/2023 a fevereiro/2024, perfazendo o índice de 5,374040%%, retroativo o uniforme à 01 de fevereiro de 2024:. Vigência: 01/03/2021 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.877,72. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2024 - UASG 160410

Nº Processo: 64127004093202483. Objeto: Aquisição de fluídos, óleos e lubrificantes para uso militar nos veículos, viaturas blindadas e equipamentos.. Total de Itens Licitados: 45. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Vasco da Cunha S/n Bairro - Boi Morto, Boi Morto - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160410-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANA LAURA CUSTODIO MACHADO RICHARDT DA SILVA

Auxiliar Salc

(SIASGnet - 31/10/2024) 160410-00001-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 556/2024 - UASG 153052

Nº Processo: 23070.004939/2024-09.

Pregão Nº 90013/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.

Contratado: 14.487.450/0001-65 - CASSIA COUTINHO LUCAS. Objeto: Contratação de bomba de sucção a vácuo odontológica.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/10/2024 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 41.990,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90044/2024 - UASG 120645

Nº Processo: 67107004673202405. Objeto: Contratação de serviços de manutenção corretiva das centrais de chamadas de emergência situadas nos postos de enfermagem e nos quartos das alas: 200, 300, 400, 500, 600 e 700 deste Centro Gerontológico de Aeronáutica Brigadeiro Eduardo Gomes (CGABEG).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/11/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-90044-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/11/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TELMO DE ALMEIDA TOSCANO

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 31/10/2024) 120645-00001-2024NE800001
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024

A Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica, designada pela Portaria nº 87/SEC, de 02 de agosto de 2024, publicada no Boletim Interno nº 146, de 02 de agosto de 2024, do Grupamento de Apoio de Brasília (GAP-BR), de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos de n° 01/2024, 02/2024 e 03/2024, autorizadas pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica (CPADAER), faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente a data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, o GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA - GAP-BR eliminará 63,82 metros lineares dos documentos relativos a classe da Administração Geral contendo documentos das subclasses: Organização e Funcionamento, Gestão de Pessoas, Gestão Orçamentária e Financeira, Gestão da Documentação e da Informação e classe de Administração de Atividades Acessórias contendo documentos da subclasse: Outras ações referentes à Administração de Atividades Acessórias, do período de 1998 a 2019 relativos às listagens acima descritas e disponíveis no site https://www2.fab.mil.br/cendoc/index.php/led.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos do Comando da Aeronáutica do GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA - GAP-BR, a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.

Brasília-DF, 22 de outubro de 2024.

HELOISA CARVALHO MESQUITA PEREIRA 1º Ten Qocon Aqv
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAçãO TéCNICA (ACT) Nº 1/2024 - UASG 158351

Nº Processo: 23230.000355/2024-76.

Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAISO.

Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Regulamentar o estabelecimento, pelo banco, dos critérios para abertura de contas-depósitos específicas destinadas a abrigar os recursos retidos de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pelo instituto federal de educação, ciência e tecnologia de roraima - campus novo paraíso..

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158124

Número do Contrato: 93/2023.

Nº Processo: 23220.000189/2023-46.

Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Suprimir 25,81% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 5.979,33 (cinco mil e novecentos e setenta e nove reais e trinta e três centavos),

nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2 alterar a cláusula terceira - preço, em função da supressão. Vigência: 31/10/2024 a 24/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 277.985,76. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59501.000312/2024-09-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0077.00/2024, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Prefeitura Municipal de Orobó, CNPJ: 10.294.254/0001-13, no estado de Pernambuco. OBJETO : 01 (um) Trator Agrícola, com potência mínima de 75 CV. Marca: YANMAR SOLIS, Tombamento nº 346.778-1, avaliado no valor de R$ 122.100,00 (cento e vinte e dois mil e cem reais), 01 (uma) Grade Aradora. Marca: Kohler. Tombamento: nº 346.588-2, avaliada no valor de R$ 13.500,00 (treze mil e quinhentos reais) e 01 (um) Arado Reversível Hidráulico. Tombamento: 346.723-1, avaliado no valor de R$ 19.070,00 ( Dezenove mil e setenta reais), totalizando um valor de R$ 154.670,00 ( cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 158, de 23 de outubro de 2024 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n° 59501.000312/2024-09-e DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Severino Luiz Pereira de Abreu, Prefeito.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 42/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 101/2024

O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição de eletrônicos para o Programa de Fortalecimento do Cadastro Único no âmbito PROCAD-SUAS e Conselho Municipal de Assistência Social, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme autorizado no Processo Administrativo n.° 101/2024. 1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela Decreto nº 1.905/2024. 1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024. 1.3 Data, horário e local da realização: 1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 05 a 07 de novembro de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/. 1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 08 de novembro de 2024, das 08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.

1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.

Anaurilândia - MS, 31 de outubro de 2024.

JOSÉ FONSECA NETO

Agente de Contratação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 06/2024. Processo SEI: 23214.001186/2024-90. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 57/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA. CNPJ: 10.626.896/0006-87. Contratado(a): Flávio Antônio Zagotta Vital, CPF: ***.302.386-**. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 06/2024 até 30 de novembro de 2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 31/10/2024 a 30/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Flávio Rocha Puff - Diretor(a) Geral - Contratante; Flávio Antônio Zagotta Vital - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/09/2024.
Aviso De Licitação

Leilão Eletrônico Nº 78/2024

OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a alienação de bens móveis inservíveis do município de Caiçara RS. Apresentação das propostas até as 10h do dia 28.11.2024. A sessão pública será realizada no site www.eckertleiloes.com.br e www.superbid.net no dia 28.11.2024 às 10h, horário de Brasília-DF. Informações pelo site www.caicara.atende.net.

Em 31 de outubro de 2024

Daniel Coelho dos Santos

Prefeito
extrato de termo aditivo

Extrato - I Termo Aditivo de Contrato N° 072/2024. Origem: Processo N.º 080/2024

Concorrência Eletrônica N.º 013/2024. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da Cláusula Oitava - Da Vigência e Execução do Contrato, do Contrato, conforme Processo Licitatório n.º 080/2024, celebrado entre o Município de Perdizes - MG e a contratada, JM Engenharia e Locação LTDA, em data de 25 de Setembro de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Perdizes - MG. Contratado: JM Engenharia e Locação. Período do Contrato: A prorrogação do prazo do contrato firmado com a empresa, se justifica pois, ao elaborar o ETP ocorreu um erro de digitação que acarretou a utilização de quantidades de meses inferior a definida em cronograma, ficando o contrato assinado com prazo de execução de 11 meses, sendo que deveria ter sido um prazo de 16 meses. Devido a tal alteração, o contrato aditará 6 meses em seu prazo original, findando sua vigência na data de 28 de Fevereiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 158418

Nº Processo: 23151.002200/2024-54.

Dispensa Nº 57/2024. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS CACHOEIRO.

Contratado: 05.121.980/0001-02 - SUDESTE ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva, corretiva, resgate e responsabilidade técnica para funcionamento da plataforma elevatória de acessibilidade do ifes campus cachoeiro de itapemirim.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/11/2024 a 30/10/2029. Valor Total: R$ 5.400,00. Data de Assinatura: 31/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2024 ao Instrumento código 905179. Convenentes: Concedente: SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DA AMAZONIA, Unidade Gestora: 533013. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS, CNPJ nº 03123324000105. 2º Aditivo de Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 2.397.310,31, Valor de Contrapartida: R$ 2.397.310,31, Vigência: 29/12/2020 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2020. Signatários: Concedente: AHARON ALCOLUMBRE, CPF nº ***.452.852-**, Convenente: ITALO ALMEIDA LOPES, CPF nº ***.778.862-**.
Edital nº 275/2024

Edital de Lançamento do Crédito Tributário da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - TCFA

O Superintendente do Ibama no Estado de Bahia, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72.

FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.

FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).

INTERESSADO

CPF/CNPJ

RITA SILVA

15.535.481/0001-07

Débito

Tri/Ano

Venc.

Principal

1 C.M

2 Juros- R$

3 Juros

4 Multa

5 Total

(R$)

(R$)

(1%/Mês)

Selic (R$)

(R$)

(R$)

10281340

4/2018

28/12/2018

128,82

0

0

58,38

25,76

212,96

10623475

1/2019

29/03/2019

128,82

0

0

56,49

25,76

211,07

10623476

2/2019

28/06/2019

128,82

0

0

54,59

25,76

209,17

10623477

3/2019

30/09/2019

128,82

0

0

52,7

25,76

207,28

10623478

4/2019

31/12/2019

128,82

0

0

50,96

25,76

205,54

12059926

1/2020

31/03/2020

128,82

0

0

49,65

25,76

204,23

12059927

2/2020

30/06/2020

128,82

0

0

48,81

25,76

203,39

12059928

3/2020

30/09/2020

128,82

0

0

48,22

25,76

202,8

12059929

4/2020

31/12/2020

128,82

0

0

47,62

25,76

202,2

12335998

1/2021

31/03/2021

128,82

0

0

46,93

25,76

201,51

12335999

2/2021

30/06/2021

128,82

0

0

45,72

25,76

200,3

12336000

3/2021

30/09/2021

128,82

0

0

43,97

25,76

198,55

12336001

4/2021

31/12/2021

128,82

0

0

41,27

25,76

195,85

14017354

1/2022

31/03/2022

128,82

0

0

38,03

25,76

192,61

14017355

2/2022

30/06/2022

128,82

0

0

34,06

25,76

188,64

14017356

3/2022

30/09/2022

128,82

0

0

29,86

25,76

184,44

Data dos Cálculos: 30/10/2024

Obs.: 1 C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008

2 Juros 1% ao mês: Até 23/11/2008.

3 Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008.

4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%.

5 Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa

BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES
EXTRATO DE compromisso

TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA

PROCESSO:02027.013431/2023-68: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado, JAIR RIBEIRO PINTO, inscrito no CPF sob o nº XXX.553.596-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 90 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20823114; DATA DA ASSINATURA: 30 de OUTUBRO de 2024.
Edital de Notificação nº 14/2024

O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Sergipe, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital, NOTIFICA o(a) interessado(a) abaixo relacionado(a) e/ou seu procurador/representante legal, por se encontrar em local incerto e não sabido ou por ausência de endereço conhecido no país, da instauração de processo administrativo em decorrência de penalidade(s) imposta(s) por auto de infração, lavrado em virtude de descumprimento da legislação ambiental, conforme enquadramento indicado em campo próprio do respectivo auto de infração, como segue:

INTERESSADO(A)

CPF/NPJ

Nº PROCESSO

AUTO DE INFRAÇÃO

TERMO DE EMBARGO/

LOCALIDADE

COORDENADAS GEOGRÁFICAS

TERMO DE APRENSÃO

Autoria desconhecida

x

02028.000510/2023-07

x

Termo de Apreensão 2S5GPWTC

TOBIAS BARRETO/SE

11° 10' 43.47" S

37°59' 44.49" W

Rodrigo de Almeida Figueiredo

017.***.***-36

02028.000463/2022-11

X

Termo de embargo U9I6ENZY

ESTÂNCIA/SE

11° 23' 35"S

37° 18' 37"W

Rogeria Maria dos Santos Madeireira ME

24.***.***/****-11

02028.001762/2019-69

NOIB9T4E

X

ITABAIANA/SE

10° 54' 49" S

37° 5' 54" W

Fica o(a) interessado(a) e/ou seu procurador/representante legal ciente que poderá apresentar defesa/impugnação contra o auto de infração ou aderir a uma das soluções legais possíveis para encerramento do processo previstas no artigo 96, §5°, inc. II do Decreto Federal 6.514/2008, em prazo máximo de 20 (vinte) dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, atendidas as normas pertinentes, o processo tramitará à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado, com a inclusão do nome do(a) interessado(a) no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução Fiscal.

Registra-se ainda que fica assegurado o direito de vistas do respectivo processo, ao(à) interessado(a) e/ou procurador/representante legal, na Superintendência Estadual do IBAMA de Sergipe, com sede na Avenida Dr. Carlos Rodrigues da Cruz, nº 1548, Bairro: Capucho, Aracaju/SE ou em qualquer unidade técnica da autarquia. O acesso ao processo também poderá ser realizado através do Sistema Eletrônico de Informações (SEI/Ibama) seguindo as orientações na página https://www.gov.br/ibama no ícone "SEI Acesso Externo". Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu a quitação nos sistemas, o(a) interessado(a) deve apresentar o comprovante de pagamento para que seja efetuada a regularização da pendência.

CÁSSIO MURILO COSTA DOS SANTOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.002600/2024-50.

Pregão Nº 90006/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.

Contratado: 19.285.367/0001-27 - TRANSALONSO TRANSPORTES E AGREGADOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de compra de materiais para a manutenção de bens imóveis com entrega parcelada, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Total: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 29/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO Nº 35014.317157/2024/82.

ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES ARTESANAIS E AGRICULTORES FAMILIARES DO BAIRRO DA PRANCHINHA -APAF,

CNPJ Nº 54.561.422/001-65.

OBJETO: permitir que a Aderente realize, em favor de seus representados, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios.

VIGÊNCIA: sessenta meses a contar da data de publicação no DOU.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes.

DATA DE ASSINATURA: 25/10/2024

PARTÍCIPES: BENJAMIN CELSO COELHO DE OLIVEIRA, Gerente Executivo do INSS em Belém e EMÍDIO JÚNIOR MACHADO DA ROCHA, Presidente da Associação de Pescadores Artesanais e Agricultores Familiares do bairro da Pranchinha -APAF.
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PROCESSO: 35014.467016/2023-29.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Nacional do Seguro Social e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (CNPJ nº 28.538.734/0001-48).

OBJETO: Permitir que a Acordante viabilize, em favor de usuários da área de abrangência da entidade, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários e assistenciais, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos.

DA VIGÊNCIA: Pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial da União.

DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.

DATA DE ASSINATURA: 30 de outubro de 2024.

PARTÍCIPES: Marcos de O. F., Superintendente Regional Sudeste III do INSS, e Desembargador Ricardo R. C., Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
AVISO

O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar a empresa Oficina Escola Cursos Refrigeração e Climatização LTDA, CNPJ: 48.528.702/0001-79, para efetuar contratação de cursos de climatização e refrigeração para militares do Departamento de Controle do Espaço Aéreo, com fulcro nas disposições na alínea f, do inciso III, do Art. 74, da Lei n° 14.133/21.

Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.

ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int

Ordenadora de Despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 114610

Número do Contrato: 6/2014.

Nº Processo: 03623.000942/2014-62.

Dispensa. Nº 59/2014. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO CEARA. Contratado: FATIMA NOGUEIRA DE VASCONCELOS. Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste da locação do imóvel em tianguá/ce. Vigência: 11/11/2024 a 11/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.800,00. Data de Assinatura: 30/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024).
EDITAL PPGMQ/ICIAG/UFU Nº 2, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024

SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO

Processo SEI 23117.073897/2024-64

O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Qualidade Ambiental (PPGMQ), do Instituto de Ciências Agrárias (ICIAG), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscrições e o processo de seleção para PPGMQ para ingresso no curso de mestrado acadêmico e aluno especial para ingresso no primeiro semestre de 2025.

O edital completo, as informações e instruções pertinentes ao processo seletivo estão disponíveis no sítio eletrônico do PPGMQ.

O número de vagas oferecidas para ingresso no primeiro semestre de 2025, é:

Curso

Quotas

Vaga Adicional

Total

Ampla Concorrência

Pretos, pardos, indígenas

Pessoas com deficiência

Pessoas sob políticas humanitárias no Brasil

Alunos Regulares

Mestrado

11

05

05

01

22

Alunos Especiais

Mestrado

01

01

01

01

04

Período de inscrição: 01/12/2024 a 05/01/2025

A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições para o processo seletivo contidas neste edital e nas demais normas pertinentes à matéria.

DRAUSIO HONORIO MORAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2024 - UASG 158374

Nº Processo: 23137.001754/2024-12.

Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS.

Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisicao de materiais e equipamentos para manutencao de bens imoveis constantes na tabela sinapi-rn.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. Valor Total: R$ 26.664,00. Data de Assinatura: 24/10/2024.

(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2024).